{
    "I - Aviso": {
        "2364944": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "\r\ntorna público que será realizada a licitação conforme abaixo:\r\n14:00h\r\nMenor Preço Global\r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte de valores.\r\nObs.: O Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua México, 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 03/01/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2364944\r\n"
        ],
        "2365115": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nMETAS DESDOBRADAS REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 2022.\r\nEm cumprimento do Decreto nº 47.402, de 15 de dezembro de 2020 e a Resolução SESEG nº 932, datada de 19 de fevereiro de 2016, a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas vem comunicar as metas estabelecidas e aprovadas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado para o 1º semestre de 2022, a saber:\r\n:\r\nReduzir em 0%, com relação ao mesmo período referente ao 1º semestre de 2021, o número de Letalidade Violenta* no ERJ atingindo um número máximo de 2616 ocorrências até jun/2022.\r\nHomicídio Doloso, Morte por Intervenção de Agente do Estado, Latrocínio, Lesão Corporal Seguida de Morte.\r\nReduzir em 0%, com relação ao mesmo período referente 1º semestre de 2021, o número de Roubo de Veículos no ERJ atingindo um número máximo de 12.874 ocorrências até jun/2022.\r\nReduzir em 0%, com relação com relação ao mesmo período 1º semestre de 2021, o número de Roubos de Rua* no ERJ, atingindo um número máximo de 35.478 ocorrências até jun/2022.\r\n* Roubo a Transeunte, Roubo em Coletivos e Roubo de Aparelho Celular.\r\nReduzir em 0%, com relação ao 1º semestre de 2021, o número de Roubo de Carga no ERJ, atingindo um número máximo de 2.283 ocorrências até jun/2022. \r\nO valor das metas foi estabelecido considerando os resultados históricos da própria região e contribui fortemente para o alcance das metas dos Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO resultado das metas ora comunicadas será objeto de acompanhamento gerencial e demandará, nos casos de resultados indesejados, a aplicação da dinâmica das reuniões de acompanhamento de resultados descritas no Manual do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados para a Segurança Pública do Estadodo Rio de Janeiro. Processo nº SEI-120239/000546/2021.\r\nId: 2365115\r\n"
        ],
        "2365185": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nda Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC torna público o SUSPENSÃO SINE DIE, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - PESRP n° 004/2021, publicada no D.O. de 17/12/2021, página 88 - 1ª coluna, referente a futuras aquisições de kits de material escolar destinados ao uso dos alunos da rede estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I), bem como na Proposta Detalhe (Anexo II), prevista para ser realizada em 04/01/2022, tendo em vista a necessidade de ajustes no Edital e seus Anexos. A nova data para realização do certame será oportunamente publicada. Processo n° SEI-030029/009806/2021.\r\nId: 2365185\r\n"
        ],
        "2365187": [
            "2022-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAVISO\r\nda Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC torna público que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021\r\nAQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES COMPLETOS PARA ATENDER A DEMANDA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC/RJ.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE\r\n13/01/2022 às 10:00h\r\n13/01/2022 às 11:00h\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 4º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029.\r\nId: 2365187\r\n"
        ],
        "2365387": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 14/01/2022, às 14h, a licitação para serviço de EDITORAÇÃO E DE IMPRESSÃO. Proc. nº SEI-260007/013210/2021\r\ntorna público que realizará no dia 17/01/2022, às 14h, a licitação para aquisição de MESA CIRÚRGICA E FOCO CIRÚRGICO. Proc. nº SEI-260007/025285/2021. \r\ntorna público que realizará no dia 24/01/2022, às 14h, a licitação para serviço de OBRAS E REFORMAS, PARA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO PRIMÁRIA. Proc. nº SEI- 260007/023215/2021. \r\ntorna público que realizará no dia 18/01/2022, às 14h, a licitação para aquisição de MATERIAL PARA ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO. Proc. SEI-260008/002363/2021.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2365387\r\n"
        ],
        "2365426": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-260004/001960/2021, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 04 de janeiro do corrente ano, a primeira convocação do Edital EXT-CECIERJ 002/2021 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2365426\r\n"
        ],
        "2365450": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " \r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2021, Processo nº SEI-E-08/001/4540/2016, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (PURAMINO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2365450\r\n"
        ],
        "2365469": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo e entrevista, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Letras, Maracanã, e na área de LITERATURA PORTUGUESA. \r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial do Instituto de Letras, após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Processo n° SEI-260007/034233/2021.\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ), no Instituto de Letras, Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura, área de TEORIA DA LITERATURA. \r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial do Instituo de Letras, após publicado deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Processo n° SEI-260007/034230/2021.\r\nId: 2365469\r\n"
        ],
        "2365526": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados do Edital FAPERJ n° 47/2021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DCTR) - 2021. Processo n° SEI- 260003/009792/2021.\r\nPEDIDO\r\nPROPONENTE\r\n273404\r\nAldair José de Oliveira\r\n273405\r\nAlexandre Jeronimo de Freitas\r\n273612\r\nAlexandre Loureiro Madureira\r\n273078\r\nAlexandre Pio Viana\r\n273055\r\nAna Eliza Zeraik\r\n272710\r\nAna Tereza Ribeiro de Vasconcelos\r\n272868\r\nAndré Oliveira Guimarães\r\n273673\r\nAndrés Calderín García\r\n272361\r\nAngela Pierre Vitória\r\n273075\r\nAngelo José Burla Dias\r\n272305\r\nAntonio Teixeira do Amaral Júnior\r\n273597\r\nBeatriz Corsino Perez\r\n272709\r\nBruno Kaufmann Robbs\r\n273299\r\nCarlos Eduardo de Rezende\r\n273695\r\nCARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA\r\n272240\r\nCarlos Mauricio Fontes Vieira\r\n272573\r\nCaroline Fernandes Dos Santos Bottino\r\n272757\r\nClaudete Santa Catarina\r\n273743\r\nCristhiane Oliveira da Graça Amâncio\r\n273098\r\nDacy Camara Lobosco\r\n272908\r\nDaniella Regina Mulinari\r\n272495\r\nDiego Barreto Haddad\r\n272243\r\nDiego Fernando da Silva Paschoal\r\n273412\r\nEder Dutra de Resende\r\n272284\r\nEdwin Elard Garcia Rojas\r\n273682\r\nElena Lassounskaia\r\n273697\r\nEliemar Campostrini\r\n273139\r\nEtel Rodrigues Pereira Gimba\r\n273592\r\nEveraldo Zonta\r\n273587\r\nFábio Aguiar Alves\r\n273247\r\nFernanda Signorelli Calazans\r\n272871\r\nFernando Jose Borges Gomes\r\n273122\r\nGlauber Monteiro Dias\r\n273580\r\nGonçalo Apolinário de Souza Filho\r\n273670\r\nGustavo Lazzaro Rezende\r\n273281\r\nHenrique Rocha Mendonça\r\n273214\r\nHuarrisson Azevedo Santos\r\n272706\r\nIngrid Annes Pereira\r\n273453\r\nJoão Luiz Mendes Wanderley\r\n273713\r\nJoão Victor Nicolini\r\n273689\r\nJosé Adilson de Castro\r\n272657\r\nJosé Augusto Oliveira Huguenin\r\n273649\r\nJose Renato Sant´Anna Porto\r\n273707\r\nKátia Calvi Lenzi de Almeida\r\n272742\r\nKelse Tibau de Albuquerque\r\n273653\r\nLamounier Erthal Villela\r\n272838\r\nLeonardo Baptista\r\n273700\r\nLucas Lisbôa Vignoli\r\n273093\r\nLuciano Pasqualoto Canellas\r\n273654\r\nLuisa Arueira Chaves\r\n273674\r\nMarcelo Maia Pereira\r\n272331\r\nMarco Edilson Freire de Lima\r\n273364\r\nMaria Priscila Pessanha de Castro\r\n272440\r\nMarisa Cristina Guimarães Rocha\r\n272561\r\nMaura da Cunha\r\n273680\r\nMendelssolm kister de pietre\r\n273356\r\nMiliane Moreira Soares de Souza\r\n272669\r\nNelson Moura Brasil do Amaral Sobrinho\r\n273322\r\nNewton Narciso Pereira\r\n273708\r\nNilo Koscheck das Chagas\r\n273563\r\nOlga Lima Tavares Machado\r\n273572\r\nPablo Rodrigues Gonçalves\r\n273657\r\nPaulo de Assis Melo\r\n273446\r\nPaulo Jose Saraiva\r\n273424\r\nRenato Augusto da Matta\r\n273698\r\nRenato Pereira de Freitas\r\n273556\r\nRichard Ian Samuels\r\n272484\r\nRodrigo Garcia Amorim\r\n273603\r\nRodrigo Lemes Martins\r\n273458\r\nRodrigo Nunes da Fonseca\r\n273244\r\nRogério Figueiredo Daher\r\n273180\r\nRosana Rodrigues\r\n273677\r\nSamuel Alex Coelho Campos\r\n272545\r\nStefan Schwab\r\n272271\r\nThiago da Silveira Alvares\r\n273671\r\nTiago Lima da Silva\r\n272955\r\nVânia Rita Elias Pinheiro Bittencourt\r\n273207\r\nVictor Haber Perez\r\n273280\r\nWagner Rambaldi Telles\r\n273208\r\nYara Peluso Cid\r\nId: 2365526\r\n"
        ],
        "2365638": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 25/01/2022 às 10h, a licitação para aquisição de INTRODUTORES. Proc. SEI- 260008/008146/2021.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2365638\r\n"
        ],
        "2365639": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n, nomeada através da Portaria INEA COOEXEC nº 191 26 de outubro de 2021, publicada no DOERJ de 03/11/2021 torna público que está aberto o prazo para as contrarrazões do certame em questão. Processo n° SEI- 070002/003712/2021.\r\nId: 2365639\r\n"
        ],
        "2365654": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nO \r\nque no dia 05/01/2022 às 12:00hs, na sala de Licitação do 4º andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2021, referente a contratação de empresa para execução de obras de estabilização de encosta, recomposição de pavimento e drenagem na RJ-214 - km 41. Processo nº SEI- 330022/000535/2021.\r\nId: 2365654\r\n"
        ],
        "2365692": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2021, Processo nº SEI-080001/001624/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (ácido tranexâmico 50 mg/ml- solução injetável - 5 ml, diclofenaco potássico 50 mg e vasopressina 20 ui/ml- solução injetável), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no termo de referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2365692\r\n"
        ],
        "2365756": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            "NCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO DO RIO DE JANEIROtorna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO SUDERJ - PE 001/2021.\r\n17/01/2022.\r\n10:30h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br.\r\n: Menor preço global.\r\nPrestação de serviços de manutenção de alambrado e troca de gramado, no campo do Complexo Esportivo da Rocinha, conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência.\r\n300002/000329/2021.\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio da SUDERJ https://www.suderj.rj.gov.br ou através de retirada na sede administrativa da SUDERJ, situada na AV. Presidente Vargas, 409 - 22º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante entrega de resma de papel contendo 500fl. Outras informações através do e-mail: planejamento@suderj.rj.gov.br.\r\nId: 2365756\r\n"
        ],
        "2365777": [
            "2022-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHRAIA E ARQUITETURA, designada através da PORTARIA IEEA/PRES Nº 127, de 11 de agosto de 2021 torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2021.\r\naquisição com instalação de 13 (treze) aparelhos de ar condicionado tipo Split.\r\n: R 72.352,74 (setenta e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\nmenor preço global (lote único).\r\n13/01/2022.\r\n11:00 Horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/secretaria/obras e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa no endereço, Campo de São Cristóvão nº 138, 2º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 2334-8415, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 17:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2365777\r\n"
        ],
        "2365830": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados do Edital FAPERJ \"Pós-doutorado Nota 10 - 2021\". - Processo n° SEI-260003/001459/2021.\r\nPedido\r\nBolsista\r\nSolicitante\r\n266646\r\nAlexandre Melhorance Barboza\r\nIvan Napoleão Bastos\r\n266501\r\nFazal e Asim\r\nRodrigo Caiado de Lamare\r\n266450\r\nGlaucia de Azevedo Thompson de Souza\r\nJosiane Sabbadini Neves\r\n267870\r\nJuliana Vinuto Lima\r\nLenin dos Santos Pires\r\n266846\r\nKamila Guimarães Pinto\r\nAlessandra d´ Almeida Filardy\r\n266745\r\nKherian Galvao Cesar Gracher\r\nJean-Yves Beziau\r\n267448\r\nMARIA LUIZA PESSANHA MENEZES GOMES\r\nCarlos Mauricio Fontes Vieira\r\n267957\r\nRoberta Rodrigues Das Chagas Pereira\r\nJean Louis Valentin\r\n267337\r\nRosiane Rodrigues de Almeida\r\nAna Paula Mendes de Miranda\r\n267139\r\nSarah Karoline Rodrigues\r\nWilson Thadeu Valle Machado\r\n267064\r\nSuane Felippe Soares\r\nMaria Clara Marques Dias\r\nId: 2365830\r\n"
        ],
        "2365966": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 005/2022.\r\nMenor preço global e regime de empreitada por preço unitário\r\n: Contratação de empresa especializada nos serviços de SINALIZAÇÃO VERTICAL DE INDICAÇÃO do tipo ATRATIVO TURÍSTICO, em vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 60.047.202,28\r\n: 180 (cento e oitenta) dias\r\n10/02/2022 às 11:00 horas.\r\nPROCESSO N° SEI-330022/001904/2021.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2365966\r\n"
        ],
        "2365989": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " RECEITA\r\nDE FISCALIZAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do responsável da empresa abaixo listada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar conhecimento do cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Resolução SEFAZ Nº 1.000/2016, cujo processo de acompanhamento se encontra na sede da repartição fiscal de cadastro.\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\nNº. do processo\r\nNota de Lançamento\r\n77.344.993\r\n04.754.815/0001- 17\r\nUP OFFSHORE APOIO MARITIMO LTDA.\r\nE- 04/006/188/2019\r\n51003424\r\nProcesso nº SEI-040196/000001/20222.\r\nId: 2365989\r\n"
        ],
        "2365990": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " RECEITA\r\nDE FISCALIZAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis das empresas abaixo listadas, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar conhecimento do cancelamento das Notas de Lançamento e dos Autos de Infração, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Resolução SEFAZ 1.000/2016, cujos processos de acompanhamento se encontram nas sedes das repartições fiscais de cadastro.\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\nNº. do processo\r\nAuto de Infração / Nota de Lançamento\r\n014\r\n/0001- 14\r\nEXECUTIVO\r\nE- 04/2009\r\n564\r\nProcesso nº SEI-040196/000001/2022.\r\nId: 2365990\r\n"
        ],
        "2365996": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " \r\nO\r\nno uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital de Chamamento Público PROJETO ERREJOTA EM MOVIMENTO. \r\nSegundo lote com 500 núcleos, com a oferta de atividades esportivas, atividade física, recreação e lazer em áreas de vulnerabilidade e risco social - PROJETO ERREJOTA EM MOVIMENTO. \r\nEntrega das propostas: 30 (trinta) dias. \r\nPROCESSO Nº SEI-300001/000830/2021. \r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3565\r\nId: 2365996\r\n"
        ],
        "2365998": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2021, Processo nº SEI-080001/023571/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CALCITRIOL 0,25 MCG), PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou \r\nId: 2365998\r\n"
        ],
        "2365999": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPRAS\r\nAVISO\r\n, através da sua Coordenação de Compras, a todos os prestadores de serviços de fornecimento de uniformes para as equipes da Coordenação do Transporte Inter-Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde, para contratação dispensa de licitação prevista no Art. 24, Inc. V, da Lei Federal 8.666/93, fixando como prazo limite para o envio da proposta as 17 horas do dia 13 de janeiro de 2022. Processo nº SEI- 080001/023876/2020.\r\nO Termo de Referência, contendo especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde encontra-se disponibilizado no site https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais ou, para mais informações, entrar em contato através do e-mail: compras.servicos@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2365999\r\n"
        ],
        "2366000": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSELEÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, COM OBJETIVO DE DESENVOLVER PROJETO E REPRESENTAR A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/RJ.\r\n\r\n, por meio da Subsecretaria Executiva, torna público que, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Saúde, na forma disposta no processo administrativo nº SEI-08/001/004018/2019, realizará o recolhimento dos documentos necessários para habilitação na seleção de empresas especializadas em eficiência energética, com objetivo de desenvolver projeto e representar a Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ. DATA E LOCAL DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: do dia 07/01/2022 até o dia 07/02/2022, de 10:00h às 17:00h, na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, situada na Rua México, nº 128, 6° andar, sala 602 - Centro, Rio de Janeiro. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/chamamento- publico\r\n\r\nId: 2366000\r\n"
        ],
        "2366007": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\ntorna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\nPE001/2022.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de reparos prediais em Unidades do DETRAN/RJ.\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA:\r\n- REGIÃO METROPOLITANA (CAPITAL) + (ITAGUAÍ). R 13.417.561,81 (treze milhões quatrocentos e dezessete mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\n- COSTA VERDE + MÉDIO PARAÍBA+CENTRO SUL FLUMINENSE. R 7.480.985,08 (sete milhões quatrocentos e oitenta mil novecentos e oitenta e cinco reais e oito centavos)\r\n- REGIÃO METROPOLITANA (BAIXADA FLUMINENSE + PETRÓPOLIS). R 8.334.219,90 (oito milhões trezentos e trinta e quatro mil duzentos e dezenove reais e noventa centavos).\r\n- REGIÃO BAIXADA LITORÂNEA + SERRANA. R 6.634.393,28 (seis milhões seiscentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos).\r\n- METROPOLITANA (NITERÓI E ADJACÊNCIAS + RIO BONITO + MARICÁ + CACHOEIRAS DE MACACU). R 6.538.622,32 (seis milhões, quinhentos e trinta e oito mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n- REGIÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE. R 5.957.842,98 (cinco milhões novecentos e cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\nPerfazendo o valor global R 48.363.625,37 (quarenta e oito milhões trezentos e sessenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\n19/01/2022, às 09h00m.\r\n19/01/2022, às 09h05m.\r\n19/01/2022, às 09h30m.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2022 - Editais, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2366007\r\n"
        ],
        "2366008": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "\r\ntorna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS, conforme abaixo mencionado:\r\n: AQUISIÇÃO DE ENVELOPES TIPO KRAFT, via registro de preços, com vistas atender de forma adequada as necessidades do DETRAN/RJ. \r\nR 1.136.730,24 (um milhão, cento e trinta e seis mil setecentos e trinta reais e vinte quatro centavos).\r\n24/01/2022, às 09h30m.\r\n24/01/2022, às 09h35m.\r\n24/01/2022, às 10h00m.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2022 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2366008\r\n"
        ],
        "2366014": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO 08/2021 referente a Pavimentação, urbanização e drenagem nos logradouros apontados nos projetos básicos, na localidade de Parque Saraiva, no Município de Campos dos Goytacazes,Processo nº SEI-330018/000619/2021.\r\n: CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A., DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA; KF ENGENHARIA LTDA, MECANORTE - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , CONSTRUTORA LYTORÂNEA,; F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO SARAIVA. Foram consideradas: STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES e MONJARDIM CONSTRUÇÕES LTDA. E foi considerada DESCLASSIFICADAa empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\nId: 2366014\r\n"
        ],
        "2366034": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            " \r\nDivulga a relação de processos distribuídos aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal em 03 de janeiro de 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20, c/c o art. 22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 03 de janeiro de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040038/000074/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n70\r\nSEI-040039/000092/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n70\r\nSEI-040039/000102/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n70\r\nSEI-040039/000103/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n70\r\nE-04/038/000032/2021 UPO\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n58\r\nE-04/211/013883/2021 UPO\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n58\r\nE-04/211/013898/2021 UPO\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n58\r\nE-04/211/013902/2021 UPO\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n58\r\nE-04/013/000120/2021 UPO\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n62\r\nE-04/013/000121/2021 UPO\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n62\r\nE-04/211/002696/2021 UPO\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n62\r\nE-04/235/000377/2019 UPO\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n62\r\nE-04/016/000146/2018 UPO\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n66\r\nE-04/211/008030/2020 UPO\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n66\r\nE-04/211/013190/2021 UPO\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n66\r\nE-04/211/013191/2021 UPO\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n66\r\nE-04/211/012305/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n64\r\nE-04/211/012306/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n64\r\nE-04/211/012307/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n64\r\nE-04/211/012309/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n64\r\nE-04/211/012501/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n64\r\nE-04/030/100132/2018 UPO\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n67\r\nE-04/211/002193/2018 UPO\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n67\r\nE-04/211/002194/2018 UPO\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n67\r\n\r\nE-04/211/002195/2018 UPO\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n67\r\nSEI-040023/000229/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n19458525\r\n68\r\nSEI-040035/000088/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n19458525\r\n68\r\nSEI-040038/000090/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n19458525\r\n68\r\nSEI-040192/000110/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n19458525\r\n68\r\nE-04/025/000006/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n57\r\nE-04/025/000007/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n57\r\nE-04/211/012954/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n57\r\nE-04/211/013900/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n57\r\nE-04/079/002602/2019 UPO\r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n72\r\nE-04/211/002191/2018 UPO\r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n72\r\nE-04/211/014293/2021 UPO\r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n72\r\nSEI-040224/000196/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n72\r\nE-04/211/013389/2021 UPO\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n63\r\nE-04/211/013881/2021 UPO\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n63\r\nSEI-040036/000477/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n63\r\nSEI-040036/000478/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n63\r\nSEI-040036/000479/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n63\r\nE-04/004/001561/2016 UPO\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n60\r\nE-04/211/003676/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n60\r\nE-04/211/013393/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n60\r\nE-04/211/013896/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n60\r\nE-04/022/000231/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n65\r\nE-04/211/005548/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n65\r\nE-04/211/006284/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n65\r\nE-04/211/013557/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n65\r\nSEI-040036/000485/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n59\r\nSEI-040037/000204/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n59\r\nSEI-040037/000247/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n59\r\nSEI-040042/003049/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n59\r\nSEI-040235/000535/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n59\r\nSEI-040039/000113/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n61\r\nSEI-040042/002512/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n61\r\nSEI-040042/002514/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n61\r\nSEI-040042/002515/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n61\r\nSEI-040042/002516/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n61\r\nSEI-040036/000496/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n1\r\nSEI-040192/000183/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n1\r\nSEI-040224/000833/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n1\r\nSEI-040224/000901/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n1\r\nSEI-040225/000306/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n1\r\n\r\nSEI-040039/000144/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n71\r\nSEI-040043/000120/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n71\r\nSEI-040224/000830/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n71\r\nSEI-040224/001218/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n71\r\nE-04/045/000038/2018 UPO\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n69\r\nE-04/211/012062/2021 UPO\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n69\r\nE-04/211/013892/2021 UPO\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n69\r\nE-04/211/013893/2021 UPO\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n69\r\nId: 2366034\r\n"
        ],
        "2366053": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "ÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO o adiantamento da licitação supracitada, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 16 de janeiro de 2022, no site www.compras.rj.gov.br.\r\n: pregão Eletrônico nº 01/2021.\r\n: Menor preço global, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.\r\n: 10h25 min do dia 17 de janeiro de 2022.\r\n: 10h25 min dia 17 de janeiro de 2022.\r\n: 10h30 do dia 17 de janeiro de2022, no site www.compras.rj.gov.br. \r\n: Edital - 27886\r\naté dois dias uteis que antecede o pregão.\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/00329/2021.\r\nId: 2366053\r\n"
        ],
        "2366054": [
            "2022-01-06 00:00:00",
            "ENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO DO RIO DE JANEIROtorna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO SUDERJ - PE 001/2021.\r\nPrestação de serviços de manutenção de alambrado e troca de gramado, no campo do Complexo Esportivo da Rocinha, conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência.\r\n: Menor Preço Global.\r\n17/01/2022.\r\n10:30H.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio da SUDERJ https://www.suderj.rj.gov.br ou através de retirada na sede administrativa da SUDERJ, situada na AV. Presidente Vargas, 409 - 22º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante entrega de resma de papel contendo 500 fl. Outras informações através do e-mail: planejamento@suderj.rj.gov.br.\r\nId: 2366054\r\n"
        ],
        "2366079": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISOS\r\nno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, CI IL SEI nº 171/2021 e Processo nº SEI- 260007/026632/2021: \r\nÁrea: LITERATURA INGLESA\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nJuliana Machado Meanda\r\n100\r\n2º\r\nCassio Larotonda Maia\r\n100\r\n3º\r\nPriscilla Pellegrino de Oliveira\r\n9\r\n4º\r\nMarcela Santos Brigida\r\n99\r\n5º\r\nPaula Pope Ramos\r\n94\r\n6º\r\nTais Turaça Arantes\r\n87\r\n7º\r\nMariana Muniz Pivanti\r\n77\r\nno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, CI IL SEI nº 165/2021 e Processo nº SEI- 260007/025645/2021: \r\nÁrea: LITERATURA NORTE AMERICANA\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nPriscilla Pellegrino de Oliveira\r\n100\r\n2º\r\nJuliana Machado Meanda\r\n100\r\n3º\r\ndrigues\r\n100\r\n4º\r\nJuliana Almeida Salles\r\n100\r\n5º\r\nCassio Larotonda Maia\r\n100\r\n6º\r\nMarcela Santos Brigida\r\n99\r\n7º\r\nco\r\n92\r\n8º\r\nTais Turaça Arantes\r\n87\r\n9º\r\nMariana Muniz Pivanti\r\n77\r\nId: 2366079\r\n"
        ],
        "2366179": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\n: Registro de preços para aquisição de material de consumo: instrumentais de endodontia e prótese.\r\n: 19/01/2022, às 08h30min.\r\n19/01/2022, às 09h.\r\nRegistro de preços para aquisição de viatura tipo auto busca e salvamento (ABS).\r\n08/02/2022, às 09h30min.\r\n08/02/2022, às 10h.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2366179\r\n"
        ],
        "2366227": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nO\r\nCONCORRÊNCIA CO Nº 013/2021\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001031/2021, aos interessados que dará continuidade à sessão com a abertura do envelope A- Habilitação da empresa CONSTRUTORA BRASILEIRA SUSTENTAVEIS LTDA no dia 11 de janeiro de 2022, às 11:00 horas, referente a CONCORRÊNCIA CO nº 13/2021 , processo SEI - 330018/000697/2021, cujo objeto é a Execução de obra drenagem e pavimentação asfáltica no trecho de 1,70 km da Estrada Alto dos Negros, distrito de Getulândia, com elaboração do projeto executivo, município de Rio Claro/RJ.\r\nId: 2366227\r\n"
        ],
        "2366297": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAtorna público que realizará no Portal do COMPRASNET (www.comprasgovernamentais.gov.br) a licitação abaixo sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n11:00 horas.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de material permanente para o projeto de implantação da central integrada de alternativas penais no Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2366297\r\n"
        ],
        "2366299": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 12 de janeiro de 2022 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI 20071/000014/2020.\r\nId: 2366299\r\n"
        ],
        "2366314": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 26/01/2022, às 10h, a licitação para aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS. Proc. nº SEI- 260008/008993/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 26/01/2022, às 10h, a licitação para aquisição de AGULHA PARA PUNÇÃO DE FISTULA, ETC. Proc. nº SEI-260008/009754/2021. \r\nA UERJ torna público que realizará no dia 26/01/2022, às 10h, a licitação para aquisição de AZITROMICINA, ETC. Proc. SEI- 260008/009216/2021. \r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2366314\r\n"
        ],
        "2366316": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSEno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, CI CAADOC SEI nº 525/2021 e Processo nº SEI-260007/016761/2021: \r\nÁrea: Gestão de Sistemas Educacionais\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nANNA PAULA DE OLIVEIRA MATTOS SILVA\r\n100\r\n2º\r\nPRISCILA GARCEZ\r\n100\r\n3º\r\nDIOGO SILVA DO NASCIMENTO\r\n86\r\n4º\r\nANA CAROLINA BRASIL\r\n83\r\n5º\r\nALEXANDRE LUIS DE OLIVEIRA\r\n80\r\n6º\r\nRENATA FERMAM\r\n77\r\n7º\r\nPRISCILA MUSQUIM ALCÂNTARA DE OLIVEIRA\r\n5\r\n8º\r\nMAGDA FERNANDES DE CARVALHO\r\n74\r\n9º\r\nEDUARDO GOMES NETO\r\n72\r\n10º\r\nMARCIO BERNARDINO SIRINO\r\n72\r\nId: 2366316\r\n"
        ],
        "2366318": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA o adiantamento da licitação supracitada, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 16 de dezembro de 2021, no site www.compras.rj.gov.br. \r\nPregão Eletrônico nº 01/2021.\r\nMenor preço global, conforme as especificações do Edital e de seu Anexos.\r\n10h25 min do dia 17 de janeiro de 2022.\r\n10h25 min do dia 17 de janeiro de 2022.\r\n10h30 do dia 17 de janeiro de 2022, no site www.compras.rj.gov.br.\r\n: 27886\r\n: até dois dias úteis que antecede o pregão.\r\n300002/000329/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção do original publicado no D.O de 06/01/2022.\r\nId: 2366318\r\n"
        ],
        "2366319": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\natravés da Comissão Permanente de Licitação torna público o aviso para sexta sessão pública para dar sequência à Licitação nº 001/2021, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, conforme a Lei n. 8.666/1993, cujo objeto é a contratação de Consultoria Técnica Especializada para Elaboração de Estudos Técnicos e Atividades que promovam a inclusão do Município de Petrópolis no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PEDUI/RMRJ. Com a finalidade de declarar o resultado do “Envelope C”, que foi julgada pela Comissão Permanente de Licitação do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - FDRMRJ, designada na Portaria IRM/PRE N° 18 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.\r\n11/01/2022.\r\n14h.\r\ntécnica e preço.\r\nRua Pinheiro Machado, s/n, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro (RJ), CEP 22.231-901.\r\nDemais informações complementares favor encaminhar para correio eletrônico: licitacoes@irm.rj.gov.br. Os interessados em participar desta concorrência presencial deverão comparecer utilizando máscaras, em conformidade com as recomendações do Ministério da Saúde.\r\nProcesso nº SEI-120228/000188/2021.\r\nId: 2366319\r\n"
        ],
        "2366372": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. n° SEI 23895292.\r\n: Doc. n° SEI 27113288.\r\n: Pregão Eletrônico PE 205/2021.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 24/01/2022 às 10h30min.\r\n: 24/01/2022 às 10h35min.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/007475/2020.\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 27310\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2366372\r\n"
        ],
        "2366402": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que tendo concluído a etapa de análise da documentação de habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 02/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão e controle de margem consignável com lançamento em folha de pagamento, disponibilização de sistema informatizado, atendimento, capacitação e assessoramento, ficam todos os licitantes classificados convocadospara a sessão de abertura do Envelope “B” - PROPOSTA TÉCNICA, seguida de SORTEIO, a ser realizada às10:00h do dia 11 de janeiro de 2022 no Auditório da Secretaria de Estado da Casa Civil sito a Rua Pinheiro Machado, s/n - Palácio Guanabara - Prédio Anexo, que vai definir a ordem de apresentação da DEMONSTRAÇÃO DA SOLUÇÃO PARA APURAÇÃO DA NOTA TÉCNICA. \r\nA demonstração da solução será realizada no período de 24 a 28 de janeiro de 2022, das 09:00 às 18:00h, nos termos do item 27.10.1 alínea “b.3, evento nº 3. Processo nº SEI-150001/000060/2021.\r\nId: 2366402\r\n"
        ],
        "2366434": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nAVISO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, torna público o EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2022autuado no Processo nº SEI-080001/017710/2021.\r\nÉ objeto deste Edital e seus anexos a contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na área de atuação de Hospital Geral com o perfil de Alta Complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer.\r\nDATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE TRABALHOàs 10 horasna Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, situada na Rua México, nº 128, 11º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro.\r\n10/01/2022 a 20/01/2022.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site. https://www.saude.rj.gov.br/organizacoes-sociais-de-saude/editais-de-selecao ou em consulta ao processo eletrônico SEI-080001/017710/2021 por meio da página http://www.fazenda.rj.gov.br/sei.\r\nId: 2366434\r\n"
        ],
        "2366466": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 21234041.\r\n: Doc. SEI 26091382.\r\n: Pregão Eletrônico PE 143/2021.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS.\r\n: 24/01/2022 às 10h30min.\r\n: 24/01/2022 às 10h35min.\r\n: 26832.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site , podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2366466\r\n"
        ],
        "2366467": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 23026388.\r\n: Doc. SEI 26284269.\r\n: Pregão Eletrônico PE 148/2021.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\n: 26/01/2022 às 10h30min.\r\n: 26/01/2022 às 10h35min.\r\nSIGA: 26861.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site , podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2366467\r\n"
        ],
        "2366485": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que em atendimento ao Ofício PRS/SSE/CGC nº 40617/21, fica o Pregão Eletrônico por Registro de Preços - PESRP nº 003/21, sine die, em função da necessidade de conclusão do exame do mencionado edital pela Colenda Corte de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ. Processo nº SEI-030029/009143/2021.\r\n*Omitido no D.O de 07/01/2022.\r\nId: 2366485\r\n"
        ],
        "2366491": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDAVID LUIZ PEREIRA a comparecer na seção de Recursos Humanos da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, situada na Praça Fonseca Ramos, s/n - Centro, Niterói - RJ das 10h00 às16h00 horas, no prazo de dez dias úteis para tomar ciência e providências cabíveis do Processo nº SEI-020006/000006/2022.\r\nId: 2366491\r\n"
        ],
        "2366492": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na comparecer na seção de Recursos Humanos da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, situada na Praça Fonseca Ramos, s/n - Centro, Niterói - RJ das 10h00 às16h00 horas, no prazo de dez dias úteis para tomar ciência e providências cabíveis do Processo nº SEI-020006/000005/2022.\r\nId: 2366492\r\n"
        ],
        "2366493": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFERNANDO AUGUSTO PEREIRA TUNA a comparecer na seção de Recursos Humanos da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, situada na Praça Fonseca Ramos, s/n - Centro, Niterói - RJ das 10h00 às16h00 horas, no prazo de dez dias úteis para tomar ciência e providências cabíveis do Processo nº SEI- 020006/000982/2021.\r\nId: 2366493\r\n"
        ],
        "2366502": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nERRATA\r\ntorna público que fica excluída a alínea b.5, do item 6.6.1 do Edital de Licitação da TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 024/2021, cujo objeto é “Contratação de empresa paraexecução de Obras de Regularização do Acesso a Rodoviária Municipal Manoel Carlos da Silva, no Centro de São Francisco de Itabapoana - RJ, processo nº SEI-330022/001689/2021. \r\nId: 2366502\r\n"
        ],
        "2366503": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO \r\nque no dia 13/01/2022 às 14:00hs, na sala de Licitação do 4º andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2021, referente a contratação de empresa para Execução de obras de recuperação estruturais das passarelas, na Rodovia RJ 106 - nos km 0.9, km 6.2 e km 7.5, no Município de São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro”, Processo nº SEI- 160002/000501/2021.\r\nId: 2366503\r\n"
        ],
        "2366509": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2021, Processo nº SEI-080017/001201/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (tacrolimo 1 mg/g pomada dermatológica bisnaga 10g e outros), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2366509\r\n"
        ],
        "2366522": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 016/2021, referente a contratação de empresa para execução de Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo no trecho da RJ-106 (Trevo da Via Lagos) até a entrada de Arraial do Cabo (RJ-140) - nos Municípios de São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-160002/000488/2021.\r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 014/2021, referente a Contratação de empresa para execução de obras de recuperação de pavimentação, sinalização e drenagem da rodovia RJ-116, Trecho entre o km 239,12 e o km 264,95, Miracema até Laje do Muriaé - RJ, extensão aproximada de 25,83, Processo nº SEI- 330022/000423/2021.\r\nId: 2366522\r\n"
        ],
        "2366527": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo n° SEI-26004/001854/2021, que estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-academica/), os resultados preliminares do edital CEDERJ/UAB nº 02/2021 de seleção pública destinada à concessão de bolsas de produtividade acadêmica e UAB para coordenadores de área (PA1), coordenadores de disciplina e tutoria (PA2) e conteudistas de material didático (PA3) nos cursos de graduação oferecidos pelo consórcio CEDERJ. \r\n*Omitido no D.O. de 07/01/ 2022.\r\nId: 2366527\r\n"
        ],
        "2366550": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Proc. nº SEI-260007/028659/2021, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, a candidata , 3ª classificada, na vacância pela exoneração do servidor JORGE DUARTE GASPAR, matrícula 27.610-5, conforme Portaria nº 638/SGP/2021, publicada no DOERJ de 13/09/2021.\r\nOs documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita até a posse. A candidata convocada deverá aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. nº E-26/007/4637/2015.\r\nId: 2366550\r\n"
        ],
        "2366552": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I - PERFIL DE INTÉRPRETE DE LIBRAS\r\n, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Proc. nº SEI-26/007/14180/2014, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas, em substituição às vacâncias, conforme quadro abaixo.\r\nOs documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita até o momento da posse. Os candidatos convocados deverão aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. nº SEI- 26/007/14180/2014.\r\nAmpla Concorrência - 03 vagas iniciais \r\nClass.\r\nNome\r\n1º\r\nNATALLIA MAIA SILVA\r\n2º\r\nMARIA HELENA PAES DA SILVA MORA\r\n3º \r\nVERONICA RIBEIRO BARROS\r\nMatrícula\r\nNome\r\nPortaria\r\nMotivo\r\nData de Publicação\r\n7392-4\r\nPEDRO AURELIO GOMES MORATO\r\n553/SRH/2018\r\nAPOSENTADORIA \r\n13/09/2018\r\n6008-7\r\nNEIMAR SANTIAGO DA SILVA\r\n115/SRH/2018\r\nAPOSENTADORIA\r\n07/03/2018\r\n6668-8\r\nMARILSA MENEZES\r\n1265/SRH/2015\r\nAPOSENTADORIA \r\n01/10/2015\r\nId: 2366552\r\n"
        ],
        "2366559": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO 14, referente ao Processo SEI nº 330018/000698/2021, “drenagem e pavimentação do trecho de 3,2 KM da Estrada RC 17 - Estrada do Caminho Novo - Pouso Seco - 5º Distrito, com elaboração do Projeto Executivo.\r\nForam consideradas HABILITADAS: CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA; CONSTRUTORA MACADAME LTDA.; VALLE SUL CONSTRUTORA MINEIRADORA LTDA e CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A. \r\nForam consideradas INABILITADAS: ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI, e CONSISO SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. e M CASTRO ALVES ENGENHARIA LTDA - EPP. E foi DESCLASSIFICADA a empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\nMaiores informações podem ser encontradas Ata de Reunião Interna SECID/COMISPL no documento SEI (27086284).\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO 15, referente a Processo SEI nº 330018/000699/2021, “drenagem, e execução de confecção de passeios nas Ruas Maçaranduba, Jequitibá, Araribá, Jacarandá, Jatobá E Caviúna, localizadas em Pouso Seco - 5º Distrito, com elaboração do Projeto Executivo, no Município de Rio Claro.\r\nForam consideradas HABILITADAS: ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI, CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA, VALLE SUL CONSTRUTORA E MINEIRADORA LTDA e CONSTRUTORA MACADAME LTDA.\r\nForam consideradas INABILITADAS: M CASTRO ALVES ENGENHARIA LTDA - EPP. E foi DESCLASSIFICADA a empresa UNICOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI e CONSTRUTORA LYTORÃNEA S.A.\r\nMaiores informações podem ser encontradas na Ata de Reunião Interna SECID/COMISPL no documento SEI (27093777)\r\nId: 2366559\r\n"
        ],
        "2366567": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROTOCOLO\r\nREDISTRIBUIÇÃO DE RECURSO\r\nRedistribui-se à 2ª Câmara do Conselho de Contribuintes o recurso 77493, referente ao processo administrativo E-04/211/17060/2019 - PRADA BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA, por conexão ao recurso 76836.\r\nRedistribui-se à 2ª Câmara do Conselho de Contribuintes o recurso 76586, referente ao processo administrativo E-04/211/19045/2019 - TELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, por conexão ao recurso 74.693.\r\nProcesso nº SEI- 20071/000014/2020.\r\nId: 2366567\r\n"
        ],
        "2366584": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/12/2021\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nLicitação nº 012/2021\r\nOnde se lê: ... Data do Certame: 20/01/2022.\r\nLeia-se: ... Data do Certame: 24/01/2022.\r\nId: 2366584\r\n"
        ],
        "2366601": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 12 de janeiro de 2022 às 12h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n78261\r\nE- 04/211/021549/2019\r\nLEAO VERMELHO COMBUSTIVEIS LTDA\r\nOfício\r\n78310\r\nE- 04/005/001288/2014\r\nCHURRASCARIA AO VIVO EIRELI\r\nOfício\r\n78316\r\nE- 04/211/013098/2020\r\nDRIL QUIP DO BRASIL LTDA\r\nOfício\r\n78399\r\nE- 04/033/100388/2018\r\nRIO ITA LTDA\r\nOfício\r\n78402\r\nE- 04/034/000017/2019\r\nÍCARO AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA\r\nOfício\r\n78407\r\nE- 04/211/004063/2020\r\nARLANXEO BRASIL S A\r\nOfício\r\n71768\r\nE- 04/020/001010/2017\r\nMARLIM AZUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75208\r\nE- 04/101/100073/2018\r\nInd e comercio de laticinios APORE sa\r\nVoluntário\r\n75497\r\nE- 04/040/001147/2017\r\nVIA VAREJO S/A- 2ª não\r\nVoluntário\r\n75828\r\nE- 04/211/018424/2019\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 4°NÃO\r\nVoluntário\r\n77872\r\nE- 04/211/001160/2020\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nVoluntário\r\n77906\r\nE- 04/211/002601/2020\r\nFRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A\r\nVoluntário\r\n77914\r\nE- 04/211/015226/2020\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n78024\r\nE- 04/211/016972/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\nVoluntário\r\n78025\r\nE- 04/211/016961/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\nVoluntário\r\n78070\r\nE- 04/211/006068/2020\r\nNSF IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA\r\nVoluntário\r\n78082\r\nE- 04/211/003575/2020\r\nCRBS S A\r\nVoluntário\r\n78226\r\nE- 04/211/024764/2019\r\nCRBS S A\r\nVoluntário\r\n78227\r\nE- 04/211/004024/2020\r\nCRBS S A\r\nVoluntário\r\n78434\r\nE- 04/211/000826/2021\r\nIBM INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS LTDA\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2366601\r\n"
        ],
        "2366608": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública e faz saber a lista de contemplados do Edital FAPERJ Nº 17/2021 - PROGRAMA INSERÇÃO DE PESQUISADORES EM EMPRESAS - 2021. Processo n° SEI-260003/001639/2021.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\nBolsista\r\n272166\r\nAdriano Rodrigues de Paula\r\nJosé Henrique Mendes Crizostomo\r\n272139\r\nAlexandre Antonio de Oliveira Lopes\r\nThiago Pereira Dos Santos\r\n273311\r\nAline Weingart Barreto Marinho\r\nSanderson Dias Calixto\r\n273576\r\nAline Weingart Barreto Marinho\r\nFilipe Kayodè Felisberto dos Santos\r\n273640\r\nÁlvaro de Freitas Viana\r\nAndressa Sbano da Silva\r\n274135\r\nÁlvaro de Freitas Viana\r\nJoao Victor Rego Ferreira\r\n272991\r\nAlvaro Emidio Macedo Cysneiros\r\nFLAVIO LUIZ SEIXAS\r\n273875\r\nAndre Assis Rodrigues\r\nVictor Vidigal Ribeiro\r\n273878\r\nAndre Assis Rodrigues\r\nLuan Barbosa Garrido\r\n273879\r\nAndre Assis Rodrigues\r\nTiago Santos da Silva\r\n272163\r\nAndre h m Nunes\r\nDaniel Mendes Fernandes\r\n272261\r\nBruno Vicente Primo de Siqueira\r\nLara Conti Ansanelli\r\n272291\r\nBruno Vicente Primo de Siqueira\r\nRodrigo dos Santos Peixoto\r\n272499\r\nCassiane Patzlaff\r\nNatascha Scagliusi\r\n273575\r\nDaniel de Queiroz Pilz\r\nViviana Aparecida Pessoa Maia Teixeira\r\n272202\r\nDaniel dos Santos Morim\r\nMauricio Soares da Silva\r\n272856\r\nDaniel dos Santos Morim\r\nMarcelo Teixeira Silveira\r\n273447\r\nDaniel Giacometti Amaral\r\nFlavia Goncalves Pacheco\r\n273852\r\nDaniel Giacometti Amaral\r\nPriscylla Angelica da Silva Oliveira\r\n273899\r\nDaniel Giacometti Amaral\r\nRodrigo Lopes Goncalves\r\n273354\r\nDeuzanira Lima Dos Santos\r\nBrenda Salenave Santana\r\n272870\r\nDiana Mariani\r\nSheila de Oliveira Medeiros\r\n273360\r\nDiana Mariani\r\nCíntia Policarpo\r\n273246\r\nDuperron Marangon Ribeiro\r\nPhablo Ramos Carvalho\r\n273366\r\nDuperron Marangon Ribeiro\r\nJosé Francisco Roca Reyes\r\n273388\r\nDuperron Marangon Ribeiro\r\nDuvan Ricardo Herrera Herrera\r\n274079\r\nEdmilson de Siqueira Varejao Neto\r\nAmanda Cecilia Santana Dusse\r\n274094\r\nEdmilson de Siqueira Varejao Neto\r\nFelipe José Pinto Antunes\r\n273872\r\nEduardo Maia de Almeida\r\nLeonardo de Figueiredo Ribeiro\r\n273904\r\nEduardo Maia de Almeida\r\nBeatriz Mattos Costa Fernandes\r\n273821\r\nFelipe Castro Oliveira de Brito Teixeira\r\nNicolis Amaral de Araujo\r\n273827\r\nFelipe Castro Oliveira de Brito Teixeira\r\nMurilo Moraes Mourão\r\n274143\r\nFélix Thadeu Teixeira Gonçalves\r\nYuri Nunes Saraiva\r\n273815\r\nFernando Ribeiro da Luz Cruz\r\nMAYARA GIL DE CASTRO SANTOS\r\n273865\r\nFernando Ribeiro da Luz Cruz\r\nFranciane Martins de Carvalho\r\n273880\r\nFlávia Aline Andrade Calixto\r\nNayara Martins de Andrade\r\n273213\r\nFlávia Schmidt de Andrade Lima\r\nFlavia Secioso Araujo\r\n273215\r\nFlávia Schmidt de Andrade Lima\r\nRebeca Waltenberg de Carvalho\r\n273217\r\nFlávia Schmidt de Andrade Lima\r\nBruno Rabelo de Medeiros\r\n273725\r\nGiselle Christina Felix da Silva Palma\r\nAnna Patricia Pachas Manrique\r\n274192\r\nGustavo Soares Nascimento\r\nAmanda de Oliveira Sabino Das Chagas\r\n273056\r\nHeshiley Cristhiane Correia da Silva\r\nIsabelle Mazza Guimarães\r\n273195\r\nHugo Francisco Lisboa Santos\r\nRobert Mota Oliveira\r\n273884\r\nHugo Francisco Lisboa Santos\r\nRodrigo Bianchi Santos\r\n273014\r\nHugo Villela de Miranda\r\nFlavia da Silva\r\n273261\r\nHugo Villela de Miranda\r\nRachel Cristina Santos Pires\r\n273262\r\nHugo Villela de Miranda\r\nPaulo Gentil Gibson Fernandes\r\n273914\r\nJoão Paulo Machado Torres\r\nPaula Gabriela Quintana\r\n273842\r\nJoari Marques de Miranda\r\nAndré Luiz Gouvêa de Souza\r\n273885\r\nJoari Marques de Miranda\r\nErnesto Diaz Rocha\r\n272146\r\nJosias José da Silva\r\nStella Rodrigues Vaz\r\n273406\r\nJosias José da Silva\r\nThais Winkert\r\n273555\r\nKaue Fernandes Maia\r\nMICHELLE QUARTI MACHADO DA ROSA\r\n272873\r\nKrishnan Lage Pontes\r\nAntonio Anddre Serpa da Silva\r\n273846\r\nLeonardo Moreira de Oliveira\r\nAlmir Dominicini Fernandes\r\n273574\r\nLizianne Carvalho Medeiros\r\nAlesson Mansur Torres Kopp\r\n273864\r\nLizianne Carvalho Medeiros\r\nNatan Soares Santarém\r\n272905\r\nLuan Vieira Brito de Campos\r\nPaulo Henrique Machado Cardoso\r\n273513\r\nLuciana Almeida Piovesan\r\nLucas Henrique Queiroz Dos Reis\r\n273819\r\nLuciano Dias de Oliveira Pereira\r\nRobison Quintana Saalfeld\r\n273835\r\nLuciano Dias de Oliveira Pereira\r\nLucas Gabriel Silva de Aguiar\r\n273886\r\nLuiz Claudio Teixeira de Souza\r\nThiago da Silva Pereira\r\n272949\r\nMarcel Guimarães Martins\r\nCecilia Stahl Vieira\r\n273441\r\nMarcel Guimarães Martins\r\nLuciana Carreiras Norte\r\n273451\r\nMarcel Guimarães Martins\r\nMarla Karolyne Dos Santos Horta\r\n273611\r\nMARCELO CARIUS PEREIRA\r\nJuliana Zanelatto Gaviao Mascarenhas\r\n272357\r\nMarcilene Scantamburlo Fonseca\r\nThais Rocha de Souza\r\n272654\r\nMarcilene Scantamburlo Fonseca\r\nRaquel Ribeiro\r\n272994\r\nMarcos Marinho Marconi\r\nLuciana Boher e Souza\r\n273114\r\nMarcos Marinho Marconi\r\nIngrid Mabel Ventura\r\n272148\r\nMarcus Vinicius Valinhas da Cunha\r\nDiego dos Santos Costa\r\n273493\r\nMaria Beatriz Dos Santos Mota\r\nLeticia Ferreira Lima\r\n273803\r\nMaria Beatriz Dos Santos Mota\r\nBruna Pereira Lopes\r\n273855\r\nMaria Beatriz Dos Santos Mota\r\nDiego Sá Leal de Oliveira\r\n273325\r\nMaria Luiza Reis da Silva\r\nFlavia Fontenelle Muylaert\r\n273430\r\nMaria Luiza Reis da Silva\r\nMauricio Costa Reis\r\n272541\r\nMariana Monteiro Fortes\r\nGisel Chenard Díaz\r\n272538\r\nMirta Barbara Torres Berdeguez\r\nÉrick Barbosa de Souza\r\n273547\r\nMirta Barbara Torres Berdeguez\r\nHenrique Conde Carvalho de Andrade\r\n273762\r\nNina Katia da Silva James\r\nMaria Fernanda Dos Santos Mota\r\n274203\r\nPedro Henrique Moura Vitali\r\nHiago Santos da Gama\r\n273464\r\nRafael Raoni Lopes de Britto\r\nRaimundo Nonato Costa Lima Junior\r\n273727\r\nRafael Raoni Lopes de Britto\r\nElizanne Porto de Sousa Justo\r\n273839\r\nRafael Raoni Lopes de Britto\r\nJoao Augusto Muniz Videira\r\n272165\r\nRafael Vidal Peres\r\nFábio Vidal Marques\r\n273225\r\nRaphael Santos Baptista\r\nJanaina de Barros Figueiredo\r\n273774\r\nRaphael Santos Baptista\r\nJuliana Curityba de Mello Campos\r\n273889\r\nReinaldo Barros Geraldo\r\nLeonardo Alves Miceli\r\n274042\r\nRenato Paquet\r\nCristiane Fonseca Caetano da Silva\r\n272880\r\nRuy Garcia Marques Junior\r\nHugo Pelle Ferreira\r\n273431\r\nSERGIO ASSIS RODRIGUES\r\nBarbara Pimenta Caetano\r\n273873\r\nSERGIO ASSIS RODRIGUES\r\nDiego Cardoso Borda Castro\r\n273903\r\nSERGIO ASSIS RODRIGUES\r\nVitor Carneiro Maia\r\n273538\r\nSilvio Castello Branco De Luca\r\nGiomar Oliver Sequeiros Olivera\r\n273799\r\nThiago de sá Feital\r\nJulian Andres Garcia Cardenas\r\n273809\r\nThiago de sá Feital\r\nMurilo Silveira Gomes\r\n273811\r\nThiago de sá Feital\r\nAtaide Souza Andrade Neto\r\n273558\r\nUlisses de Araujo Miranda\r\nLaís Ferreira Crispino Proença\r\n273564\r\nUlisses de Araujo Miranda\r\nJanito Dos Santos Ramos\r\n273089\r\nWilsa Atella Barreira\r\nLoani Gomes da Silva\r\n273095\r\nWilsa Atella Barreira\r\nEDUARDO ALMEIDA D AZEVEDO\r\n273099\r\nWilsa Atella Barreira\r\nGermildo Juvenal Muchave\r\nId: 2366608\r\n"
        ],
        "2366702": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nos interessados que se encontra afixado no quadro de avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 008/2021.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico, materiais e componentes, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\n: 11/01/2022 às 08:00 h.\r\n: 25/01/2022 às 11:00 h.\r\n: 25/01/2022 às 11:15 h.\r\n: 25/01/2022 às 12:15h.\r\n.\r\nedital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2366702\r\n"
        ],
        "2366728": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA a participarem do certame relativo ao PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES 2 (PET2) E ADICIONAL DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES 2 (ADI PET 2), parte do Acordo de Empréstimo n° 8117-BR com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O método de aquisição será o Shopping - Comparação de Cotações de Preços, estabelecido nas Diretrizes do Banco Mundial para Aquisições de bens, obras e serviços técnicos e terá como objeto a contratação de serviços especializados de tradução do português para o inglês e do inglês para o português. O Termo de Referência pode ser encontrado no link: http://www.central.rj.gov.br/licitacao/Traducao2_Carta_Convite.pdf\r\nProcesso nº SEI-100006/001774/2021.\r\nId: 2366728\r\n"
        ],
        "2366741": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n.\r\nAquisição de dietas enterais e suplementos alimentares. \r\n: 24/01/2022, às 14h.\r\n: 24/01/2022, às 14h30 min.\r\nPROCESSO Nº SEI-270132/000222/2020.\r\n.\r\nAquisição de protetores auriculares.\r\n: 26/01/2022, às 09h.\r\n: 26/01/2022, às 09h30 min.\r\nPROCESSO Nº SEI-270042/001114/2021.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2366741\r\n"
        ],
        "2366796": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nno uso de suas atribuições, o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, publicado no D.O. de 05/09/2019, página 29, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, CI CAADOC SEI nº 786/2021 e Processo nº SEI-260007/034929/2021. \r\nId: 2366796\r\n"
        ],
        "2366800": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nque no dia 13/01/2022 às 14:00hs, na sala de Licitação do 4º andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2021,referente a contratação de empresa para Execução deobras de recuperação estruturais das passarelas, na Rodovia RJ 106 - nos km 0.9, km 6.2 e km 7.5, no Município de São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro”. Processo nº SEI- 160002/000501/2021.\r\nId: 2366800\r\n"
        ],
        "2366821": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 17 DE JANEIRO DE 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 17 de janeiro de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040201/000005/2022.\r\nlote\r\nnum_processo\r\n2\r\nE04/211/008048/2021\r\n2\r\nE04/211/010709/2021\r\n2\r\nE04/211/012870/2021\r\n2\r\nE04/211/013826/2021\r\n3\r\nE04/041/000476/2021\r\n3\r\nE04/079/000169/2021\r\n3\r\nE04/079/000231/2021\r\n3\r\nE04/079/000232/2021\r\n3\r\nE04/211/005399/2021\r\n4\r\nE04/211/010177/2021\r\n4\r\nE04/211/012386/2021\r\n4\r\nE04/211/012906/2021\r\n4\r\nE04/211/014123/2021\r\n5\r\nE04/211/008698/2021\r\n5\r\nE04/211/011665/2021\r\n5\r\nE04/211/011670/2021\r\n5\r\nE04/211/012548/2021\r\n6\r\nSEI/040035/000100/2021\r\n6\r\nSEI/040037/000245/2021\r\n6\r\nSEI/040079/000118/2021\r\n6\r\nSEI/040224/001209/2021\r\n7\r\nSEI/040036/000475/2021\r\n7\r\nSEI/040037/000254/2021\r\n7\r\nSEI/040079/000199/2021\r\n7\r\nSEI/040224/000572/2021\r\n8\r\nSEI/040018/000203/2021\r\n8\r\nSEI/040022/000310/2021\r\n8\r\nSEI/040039/000163/2021\r\n8\r\nSEI/040224/000502/2021\r\n9\r\nSEI/040014/000114/2021\r\n9\r\nSEI/040224/000372/2021\r\n9\r\nSEI/040235/000528/2021\r\n9\r\nSEI/040235/000529/2021\r\n10\r\nE04/041/000500/2021\r\n10\r\nE04/041/000501/2021\r\n10\r\nE04/211/004043/2020\r\n10\r\nE04/211/013394/2020\r\n11\r\nE04/041/000484/2021\r\n11\r\nE04/211/008777/2019\r\n11\r\nE04/211/012310/2021\r\n11\r\nE04/211/013604/2021\r\n12\r\nSEI/040192/000250/2021\r\n12\r\nSEI/040223/000159/2021\r\n12\r\nSEI/040224/000497/2021\r\n12\r\nSEI/040224/001176/2021\r\n13\r\nE04/211/009418/2021\r\n13\r\nE04/211/009468/2021\r\n13\r\nE04/211/010950/2021\r\n13\r\nE04/211/011218/2021\r\n14\r\nE04/211/012872/2021\r\n14\r\nE04/211/013111/2021\r\n14\r\nE04/211/014172/2021\r\n14\r\nE04/211/014224/2021\r\n15\r\nSEI/040037/000274/2021\r\n15\r\nSEI/040038/000142/2021\r\n15\r\nSEI/040044/000121/2021\r\n15\r\nSEI/040224/000615/2021\r\n15\r\nSEI/040224/001358/2021\r\n16\r\nSEI/040033/000084/2021\r\n16\r\nSEI/040040/000303/2021\r\n16\r\nSEI/040224/000279/2021\r\n16\r\nSEI/040224/001011/2021\r\n17\r\nSEI/040016/000217/2021\r\n17\r\nSEI/040192/000254/2021\r\n17\r\nSEI/040224/000475/2021\r\n17\r\nSEI/040224/000935/2021\r\n18\r\nSEI/040223/000161/2021\r\n18\r\nSEI/040224/000431/2021\r\n18\r\nSEI/040224/001336/2021\r\n18\r\nSEI/040225/000318/2021\r\n18\r\nSEI/040225/000320/2021\r\n19\r\nE04/211/008528/2021\r\n19\r\nE04/211/011518/2021\r\n19\r\nE04/211/011519/2021\r\n19\r\nE04/211/013273/2021\r\n20\r\nSEI/040016/000213/2021\r\n20\r\nSEI/040016/000218/2021\r\n20\r\nSEI/040039/000214/2021\r\n20\r\nSEI/040224/001091/2021\r\n21\r\nSEI/040016/000312/2021\r\n21\r\nSEI/040016/000313/2021\r\n21\r\nSEI/040036/000512/2021\r\n21\r\nSEI/040037/000237/2021\r\n21\r\nSEI/040224/001624/2021\r\nId: 2366821\r\n"
        ],
        "2366824": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\ndias do mês de janeiro de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\n75.026\r\nVIA VAREJO S/A\r\n76.199\r\nDUPA COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA ME\r\n74.563\r\nCERVEJARIA PETROPÓLIS S/A \r\n75.555, 75.556, 75.557,\r\n75.558 e 75.559\r\nKENYA TARCITANO COSTA\r\n77.548\r\nRASSINI-NHK AUTOPEÇAS LTDA\r\n77.895\r\nS\r\n78.012\r\nCOLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n78.249\r\nR O DE AGUIAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME\r\n78.268\r\nTRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA\r\n78.269\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n78.283\r\nVIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2366824\r\n"
        ],
        "2366827": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/22\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PREDIAL, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO DIÁRIO DAS UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC) E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ).\r\n03/02/2022, às 09h30min.\r\n03/02/2022, às 10h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2366827\r\n"
        ],
        "2366829": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital de Chamamento Público PROJETO ERREJOTA EM MOVIMENTO. \r\nTerceiro lote com 500 núcleos, com a oferta de atividades esportivas, atividade física, recreação e lazer em áreas de vulnerabilidade e risco social - PROJETO ERREJOTA EM MOVIMENTO. \r\n: 30 (trinta) dias. \r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3565\r\nId: 2366829\r\n"
        ],
        "2366843": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nEm atendimento à solicitação da Diretoria Demandante constante dos processos administrativos nºs SEI-330022/002073/2021, SEI- 330022/002077/2021 e SEI-330022/002078/2021, o Pregão Eletrônico(Processo Administrativo nº SEI- 330022/001292/2021), nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto consiste na Prestação de serviços para locação de 15 (quinze) Painéis de Mensagens Variáveis (PMVS) fixos para atendimento às rodovias sob circunscrição da Fundação DER/RJ, pelo período de 18 (dezoito) meses. Processo nº SEI-330022/001292/2021.\r\nId: 2366843\r\n"
        ],
        "2366844": [
            "2022-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n/SEINFRA\r\n: EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DE REFORMA PARA A RECUPERAÇÃO DAS SEIS ESTAÇÕES DO TELEFÉRICO DO COMPLEXO DO ALEMAO - RIO DE JANEIRO-RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 14/02/2022.\r\n: 11h.\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 17.300.610,28 (Dezessete milhões trezentos mil, seiscentos e dez reais e vinte e oito centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/003470/2021.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2366844\r\n"
        ],
        "2366870": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando o aumento exponencial dos níveis de contaminação por COVID-19 no Estado e Município do Rio de Janeiro, e entre os servidores da AGETRANSP, por cautela e zelando pela integridade e saúde dos servidores, como base nas atribuições conferidas pelo no art. 15 do Regimento Interno da AGETRANSP e nos termos dos artigos 15 e 16 da Portaria AGETRANSP nº 349/2021(18034789), que os servidores da AGETRANSP exerçam suas atividades exclusivamente em trabalho remoto no período compreendido entre 12 e 28 de janeiro de 2022, devendo a Secretaria Executiva providenciar a divulgação da presente decisão.\r\nId: 2366870\r\n"
        ],
        "2366943": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada: \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022\r\n: Menor Preço Unitário\r\n: Fralda Geriátrica Descartável\r\n27/01/2022.\r\n: 10:00hs.\r\n12/01/2022 às 17:00hs.\r\n: 27/01/2022 às 9:30hs.\r\n27/01/2022 às 10:00hs.\r\n: R 37.134,72 (trinta e sete mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante pelo pagamento da importância de R 20,00 (vinte reais), na Rua Voluntários da Pátria, 120, Botafogo/RJ, comprovado por meio de guia de depósito no Banco Bradesco S.A (237), Agência 6898Y-SEFAZ - RJ, conta corrente n.º 0000002321, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\nId: 2366943\r\n"
        ],
        "2366994": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " \r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA\r\n, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Proc. nº SEI-260008/009389/2021, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, convoca os candidatos relacionados abaixo na tabela 1, em substituição às vacâncias relacionadas na tabela 2.\r\nOs documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita até o momento da posse. Os candidatos convocados deverão aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. nº E- 26/007/1722/2014.\r\n28º\r\nBRUNO MENDONÇA BARCELLOS\r\n29º\r\nGISELLE CARVALHO DE SOUSA\r\n30º\r\nRICARDO MARTINS PEREIRA CAPURRO DA SILVA\r\n31º\r\nTHAIS ALVES GALVÃO \r\n32º\r\nROMULO ALMEIDA NAZARETH\r\n33º\r\nWESLEY NERI FRAZZATO\r\n34º\r\nBERNARDO GOSLING TELLES DE SOUZA\r\n35º\r\nMARIANA CAMPOS AZEVEDO\r\nMatrícula\r\nNome\r\nPortaria\r\nMotivo\r\nData de \r\nPublicação\r\n26773-2\r\nDENISE CYRILLO DA SILVA\r\n290/SRH/2017\r\ntadria\r\n01/12/2017\r\n30198-6\r\nELIANE TINOCO FERNANDES\r\n127/SGP/2021\r\ntadria\r\n11/02/2021\r\n30196-0\r\nCIDA BARRETO DE OLVEIRA\r\n149/SGP/2021\r\ntadria\r\n22/02/2021\r\n27565-1\r\nRAES VASCOCELLOS\r\n177/SRH/2019\r\ntadria\r\n04/04/2019\r\n35629-5\r\nTIMA BREMEKAMP DE SOUZA\r\n245/SRH/2019\r\nação\r\n24/04/2019\r\n27540-4\r\nTO LACERDA DE ARÚJO FEIO\r\n522/SGP/2021\r\ntadria\r\n11/08/2021\r\n26961-3\r\nBALDI FONSECA\r\n1272/SRH/2015\r\ntadria\r\n02/10/2015\r\n26632-0\r\nSOLANGE MARIA LAURENCEL\r\n626/SRH/2019\r\ntadria\r\n05/11/2019\r\nId: 2366994\r\n"
        ],
        "2366999": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2021, Processo nº SEI-080001/001283/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de materiais (gorro cirúrgico, máscara cirúrgica e outros), para atender à coordenação de material, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2366999\r\n"
        ],
        "2367000": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAVISO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022que, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Saúde, na forma disposta no processo administrativo nº SEI- 080001/007690/2020, realizará no período de12/01/2022 a 27/01/2022 o recolhimento dos documentos necessários de habilitação ao CREDENCIAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO de Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência às crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade que necessitam de cuidados intensivos. DATA E LOCAL DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS12/01/2022 a 27/01/2022, das 10:00h às 17:00h, na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, situada na Rua México, nº 128, 11º andar, sala 1112 - Centro - Centro, Rio de Janeiro. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.saude.rj.gov.br.\r\nId: 2367000\r\n"
        ],
        "2367026": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ndivulga o de instituições de ensino sem fins lucrativos, com vistas à celebração de Contrato para implementação do Programa Escolas Criativas e de Oportunidades - ECO, que pressupõe um novo modelo de ensino por meio de estímulo à transformação digital, inserção da cultura “maker” e desenvolvimento de habilidades digitais, atendendo aos alunos e professores da Rede Pública de Ensino desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, conforme Processo nº SEI-030029/011588/2021. A inscrição para o Chamamento Público deverá ser preferencialmente no formato digital, apresentada em cópia autenticada por meio do e-mail: acompanhamento.fornecedores@educacao.rj.gov.br, pelo período de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, no horário das 09h00min às 18h00min. Todos os critérios e condições do chamamento constam no referido Edital que se encontra disponível para consulta no endereço eletrônico www.seeduc.rj.gov.br/mais/chamamento-púbico ou através de cópia, na sede desta SEEDUC, localizada na Avenida Professor Pereira Reis, n° 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro.\r\nId: 2367026\r\n"
        ],
        "2367054": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 12 de janeiro de 2022, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON n.º 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSOS\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n62.828\r\nE- 04/046/010409/2013\r\nALL PARK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nVoluntário\r\n78.377\r\nE-04/151177/2012\r\nSTRUGGLE MODAS E CONFEÇÕES LTDA ME\r\nOfício\r\n78.378\r\nE-04/151176/2012\r\nSTRUGGLE MODAS E CONFECÇÕES LTDA ME\r\nOfício\r\n78.381\r\nE- 04/211/016211/2020\r\nTIM S.A.\r\nOfício\r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020.\r\nId: 2367054\r\n"
        ],
        "2367058": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISOS\r\nno uso de suas atribuições, o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Processos Químicos, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, CI CAADOC SEI nº 657/2021 e Processo nº SEI-260007/029515/2021: \r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nAlexandre Andrade Cerqueira\r\n100\r\n2º\r\nJaqueline Souza de Freitas\r\n100\r\n3º\r\nElisson Brum Dutra da Rocha\r\n99\r\n4º\r\nGlaucio Gualtieri Honorio\r\n82\r\n5º\r\nAntônio Vitor de Castro Braga\r\n79\r\n6º\r\nAlene Dutra Nascimento\r\n78\r\n7º\r\nNathalli Meorlluw Mello\r\n75\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no Departamento de Educação da Faculdade de Formação de Professores (campus São Gonçalo), nas áreas de FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO e TEORIA E PRÁTICA. \r\nAs inscrições serão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial da Faculdade de Formação de Professores [www.ffp.uerj.br] após a publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI- 260007/035074/2021.\r\nId: 2367058\r\n"
        ],
        "2367063": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHRAIA E ARQUITETURA, designada através da PORTARIA IEEA/PRES Nº 127 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 torna público o adiamento SINE DIE da realização do Pregão Eletrônico nº 001/2022, por motivos administrativos. PROCESSO Nº SEI-170004/000536/2021.\r\nId: 2367063\r\n"
        ],
        "2367064": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n05.01.2022\r\nª COLUNA\r\nAVISO\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO.\r\nOnde se lê: ... Pregão Eletrônico nº 001/2021.\r\nLeia-se: ... Pregão Eletrônico nº 001/2022.\r\nId: 2367064\r\n"
        ],
        "2367092": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO CONJUNTO HABITACIONAL CRUZADA SÃO SEBASTIÃO, localizado à Av. Borges de Medeiros, 699 - Leblon, em conformidade com as especificações do Projeto Básico, do Edital de Licitação e seus Anexos.\r\n: 10:00h.\r\n10:00h.\r\n: SIGILOSO.\r\nEdital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2367092\r\n"
        ],
        "2367094": [
            "2022-01-12 00:00:00",
            " AVISOS\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que, consubstanciado na recomendação emitida no parecer proferido pela Assessoria Jurídica no processo SEI- 330018/001079/2021 fica excluído o item 8.3.1 do edital referente à CO 12/21, processo nº SEI-330018/000730/2021.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que fica alterado o item 8.7 do edital da CO 01/22, referente ao processo nº SEI-330018/000566/2021, conforme abaixo:\r\nOnde se lê:\r\n\"8.7 O ENVELOPE “A” conterá os documentos necessários à comprovação da habilitação jurídica, da qualificação técnica, da qualificação econômico-financeira e da regularidade fiscal do Licitante, conforme a seguir discriminado no item 9, além da seguinte documentação:\r\nCarta de Credenciamento\r\nDeclaração para atendimento ao anexo do Quadro de Equipamentos\r\nModelo de atestado de visita técnica ou Declaração de Realização de Vistoria\r\nDeclaração prevista no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal\r\nDeclaração de Responsabilidade Técnica\r\nDeclaração de Equipe Técnica\r\nTermo de Aceitação\r\nDeclaração de Inexistência de Penalidade\r\nDeclaração de Sistema de Contribuição Previdenciária Patronal\r\nModelo Declaração de Atendimento ao Decreto Estadual nº 33.925, de 18/09/2003\r\nDeclaração para atendimento ao Decreto Estadual nº 36.414/04\r\nModelo Carta de Compromisso\r\nDeclaração para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (se for o caso)\"\r\nLeia-se:\r\n\"8.7 O ENVELOPE “A” conterá os documentos necessários à comprovação da habilitação jurídica, da qualificação técnica, da qualificação econômico-financeira e da regularidade fiscal do Licitante, conforme a seguir discriminado no item 9.\"\r\n\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que, consubstanciado na recomendação emitida no parecer proferido pela Assessoria Jurídica no processo SEI- 330018/001079/2021, fica excluído o item 8.3.1 do edital referente a CO 02/22, processo nº SEI-330018/568/2021.\r\nId: 2367094\r\n"
        ],
        "2367112": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 13 de janeiro de 2022, às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n69427\r\nE- 04/040/1045/2016\r\nSUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA EIRELI\r\nVoluntário\r\n74082\r\nE- 04/039/000815/2016\r\nLABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA\r\nVoluntário\r\n76789\r\nE- 04/211/020336/2019\r\nDEL POZO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\nVoluntário\r\n76825\r\nE- 04/211/022767/2019 \r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoluntário\r\n76826\r\nE- 04/211/022895/2019 \r\nHAVITA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\nVoluntário\r\n77212\r\nE- 04/211/24007/2019 \r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n77213\r\nE- 04/037/310/2017 \r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n78040\r\nE- 04/211/001152/2021\r\nF. T. R. COMERCIO E IMPORTACAO DE MOVEIS LTDA\r\nOfício\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2367112\r\n"
        ],
        "2367126": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nque o resultado do sorteio público encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.cepuerj.uerj.br/cursos2.php?tipo=cursos&curso=E12000&ano=2021, conforme previsto no edital do processo seletivo especial para o acesso de professores das redes públicas de educação básica, em conformidade com a Lei nº 13.478, de 30 de agosto de 2017, aos cursos de graduação de Pedagogia, Geografia e Matemática da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense da UERJ, no 2º semestre letivo de 2021, mediante convênios firmados com as Prefeituras Municipais de Duque de Caxias e São João de Meriti, processo nº SEI-260007/030931/2021.\r\nId: 2367126\r\n"
        ],
        "2367219": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n12/21\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação realizada na pag. 26 do DOERJ do dia 12/01/22 e AVISA aos interessados que, consubstanciado na recomendação emitida no parecer proferido pela Assessoria Jurídica no processo SEI-330018/001079/2021, fica alterada a redação do item 8.3.1 do Edital da CO 12, Processo nº SEI 330018/000730/2021 nos seguintes termos:\r\nOnde se lê:\r\n8.3.1 O Envelope “A” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverá conter a seguinte documentação:\r\nCarta de Credenciamento\r\nDeclaração para atendimento ao anexo do Quadro de Equipamentos\r\nDeclaração para atendimento ao anexo de Procedimento para Pessoal e Equipamentos\r\nModelo de atestado de visita técnica ou Declaração de Realização de Vistoria\r\nDeclaração prevista no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal\r\nDeclaração de Responsabilidade Técnica\r\nDeclaração de Equipe Técnica\r\nTermo de Aceitação\r\nDeclaração de Inexistência de Penalidade\r\nDeclaração de Sistema de Contribuição Previdenciária Patronal\r\nModelo Declaração de Atendimento ao Decreto Estadual nº 33.925, de 18/09/2003\r\nDeclaração para atendimento ao Decreto Estadual nº 36.414\r\nModelo Carta de Compromisso\r\nDeclaração para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte\r\n8.3.1.1. Em virtude da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ), TODOS OS DOCUMENTOS exigidos deverão, obrigatoriamente, ser entregues também na forma digital dentro de cada Envelope específico, por meio de um pen drive, que poderá ser devolvido assim que a documentação for inserida no Sistema.\r\n8.3.1.2 Os arquivos digitais deverão estar separados, ordenados e em boa resolução. Lembramos que os documentos precisam ser numerados e rubricados antes da digitalização sempre observando frente e verso.\r\n8.3.1.3 A digitalização de documentos em papel que farão parte de um processo no SEI-RJ deverá obedecer às seguintes regras:\r\na) o documento deve ser digitalizado em formato “Portable Document Format (PDF) ”, com utilização de processamento de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR), sempre que possível, de forma a garantir que seu conteúdo seja pesquisável;\r\nb) o documento deverá ser digitalizado colorido e com resolução mínima de 300 dpi (dots per inch ou pontos por polegada);\r\nc) o tamanho máximo de um único arquivo eletrônico é de 20 MB;\r\nd) caso haja necessidade de apresentação de documentos cujo arquivo digital supere os 20 MB, o arquivo deverá ser dividido em tantos blocos quantos forem necessários, de forma que nenhum deles exceda o limite de 20 MB.\r\nLeia-se:\r\n8.3.1. Em virtude da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ), TODOS OS DOCUMENTOS exigidos deverão, obrigatoriamente, ser entregues também na forma digital dentro de cada Envelope específico, por meio de um pen drive, que poderá ser devolvido assim que a documentação for inserida no Sistema.\r\n8.3.1.1 Os arquivos digitais deverão estar separados, ordenados e em boa resolução. Lembramos que os documentos precisam ser numerados e rubricados antes da digitalização sempre observando frente e verso.\r\n8.3.1.2 A digitalização de documentos em papel que farão parte de um processo no SEI-RJ deverá obedecer às seguintes regras:\r\na) o documento deve ser digitalizado em formato “Portable Document Format (PDF) ”, com utilização de processamento de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR), sempre que possível, de forma a garantir que seu conteúdo seja pesquisável;\r\nb) o documento deverá ser digitalizado colorido e com resolução mínima de 300 dpi (dots per inch ou pontos por polegada);\r\nc) o tamanho máximo de um único arquivo eletrônico é de 20 MB;\r\nd) caso haja necessidade de apresentação de documentos cujo arquivo digital supere os 20 MB, o arquivo deverá ser dividido em tantos blocos quantos forem necessários, de forma que nenhum deles exceda o limite de 20 MB.\r\n\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO a publicação realizada na pag. 26 do DOERJ do dia 12/01/22 e AVISA aos interessados que, consubstanciado na recomendação emitida no parecer proferido pela Assessoria Jurídica no processo SEI-330018/001079/2021, fica alterada a redação do item 8.3.1 do Edital da CO 02 - Processo SEI 330018/000568/2021 nos seguintes termos:\r\nOnde se lê:\r\n8.3.1 O Envelope “A” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverá conter a seguinte documentação:\r\nCarta de Credenciamento\r\nDeclaração para atendimento ao anexo do Quadro de Equipamentos\r\nDeclaração para atendimento ao anexo de Procedimento para Pessoal e Equipamentos\r\nModelo de atestado de visita técnica ou Declaração de Realização de Vistoria\r\nDeclaração prevista no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal\r\nDeclaração de Responsabilidade Técnica\r\nDeclaração de Equipe Técnica\r\nTermo de Aceitação\r\nDeclaração de Inexistência de Penalidade\r\nDeclaração de Sistema de Contribuição Previdenciária Patronal\r\nModelo Declaração de Atendimento ao Decreto Estadual nº 33.925, de 18/09/2003\r\nDeclaração para atendimento ao Decreto Estadual nº 36.414\r\nModelo Carta de Compromisso\r\nDeclaração para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte\r\n8.3.1.1. Em virtude da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ), TODOS OS DOCUMENTOS exigidos deverão, obrigatoriamente, ser entregues também na forma digital dentro de cada Envelope específico, por meio de um pen drive, que poderá ser devolvido assim que a documentação for inserida no Sistema.\r\n8.3.1.2 Os arquivos digitais deverão estar separados, ordenados e em boa resolução. Lembramos que os documentos precisam ser numerados e rubricados antes da digitalização sempre observando frente e verso.\r\n8.3.1.3 A digitalização de documentos em papel que farão parte de um processo no SEI-RJ deverá obedecer às seguintes regras:\r\na) o documento deve ser digitalizado em formato “Portable Document Format (PDF) ”, com utilização de processamento de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR), sempre que possível, de forma a garantir que seu conteúdo seja pesquisável;\r\nb) o documento deverá ser digitalizado colorido e com resolução mínima de 300 dpi (dots per inch ou pontos por polegada);\r\nc) o tamanho máximo de um único arquivo eletrônico é de 20 MB;\r\nd) caso haja necessidade de apresentação de documentos cujo arquivo digital supere os 20 MB, o arquivo deverá ser dividido em tantos blocos quantos forem necessários, de forma que nenhum deles exceda o limite de 20 MB.\r\nLeia-se:\r\n8.3.1. Em virtude da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ), TODOS OS DOCUMENTOS exigidos deverão, obrigatoriamente, ser entregues também na forma digital dentro de cada Envelope específico, por meio de um pen drive, que poderá ser devolvido assim que a documentação for inserida no Sistema.\r\n8.3.1.1 Os arquivos digitais deverão estar separados, ordenados e em boa resolução. Lembramos que os documentos precisam ser numerados e rubricados antes da digitalização sempre observando frente e verso.\r\n8.3.1.2 A digitalização de documentos em papel que farão parte de um processo no SEI-RJ deverá obedecer às seguintes regras:\r\na) o documento deve ser digitalizado em formato “Portable Document Format (PDF) ”, com utilização de processamento de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR), sempre que possível, de forma a garantir que seu conteúdo seja pesquisável;\r\nb) o documento deverá ser digitalizado colorido e com resolução mínima de 300 dpi (dots per inch ou pontos por polegada);\r\nc) o tamanho máximo de um único arquivo eletrônico é de 20 MB;\r\nd) caso haja necessidade de apresentação de documentos cujo arquivo digital supere os 20 MB, o arquivo deverá ser dividido em tantos blocos quantos forem necessários, de forma que nenhum deles exceda o limite de 20 MB.\r\nId: 2367219\r\n"
        ],
        "2367225": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2021Processonº SEI-080001/012358/2021, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (cloreto de potássio 10% - 10 ml, dipirona sódica 500 mg/ml- solução oral (gotas) - 10 ml e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I., conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2367225\r\n"
        ],
        "2367226": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2021Processonº SEI-080001/000579/2020, destinado ao Registro de preços para aquisição de medicamentos (ácido ascórbico (vitamina “c”) 100mg/1ml solução injetável - 5ml e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no termo de referência anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2367226\r\n"
        ],
        "2367251": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\n\r\nSEI-160163/001422/2020\r\nServiços continuados de apoio administrativo de atendimento ao público com mão de obra exclusiva para atender as necessidades da Central de Recursos do Edifício Sede do DETRAN/RJ.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2367251\r\n"
        ],
        "2367270": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES PARENTERAIS DE PEQUENO VOLUME.\r\n: 25/01/2022, às 08h30min.\r\n: 25/01/2022, às 09h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2367270\r\n"
        ],
        "2367274": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " \r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR NO PERFIL DE ENGENHEIRO - ÁREA DE ATUAÇÃO CIVIL - CONSTRUÇÃO E ESTRUTURA\r\nem conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Proc. SEI nº 2904/2010, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas, em substituição às vacâncias, conforme quadro abaixo.\r\nOs documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita até o momento da posse. Os candidatos convocados deverão aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. SEI nº 26007/2904/2010.\r\n1º\r\nBERTRAND ULACIA BEZERRA DE MORAIS\r\n2º\r\nPABLO RICHARD MOREIRA SILVA\r\n3º \r\nEDUARDO SOUZA BASTOS\r\nAmpla concorrência: 1 vaga inicial\r\n1º\r\nMATHEUS CARVALHEDA GERMANO\r\nMatrícula\r\nNome\r\nPortaria\r\nMotivo\r\nData de Publicação\r\n63321\r\nRIM SANTOS\r\n639/2016\r\na \r\n21/07/2016\r\n81497\r\nTOS DA SILVA\r\n016/SGP/2020\r\nmento\r\n16/06/2020\r\n51946\r\nALCY BATISTA DA COSTA\r\n178/2021\r\na \r\n15/03/2021\r\n32706\r\nLUIMAR FRANCA COUTO\r\n060/2020\r\nmento\r\n27/01/2020\r\nId: 2367274\r\n"
        ],
        "2367295": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 13 dias do mês de janeiro de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nDE OFÍCIO\r\n78.306\r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI\r\n78.317\r\nEXIGENCE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\n78.384, 78.385, 78.386, 78.387,\r\n78.388, 78,389 e 78.390\r\nARANY ADORNOS LTDA \r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n75.459\r\nCHINVEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n76.433\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES EIRELI EPP\r\n78.008 e 78.009\r\nVALERAÇO INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO \r\nDE FERRO E AÇO EIRELI\r\n78.139\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n78.149\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n78.233\r\nFAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2367295\r\n"
        ],
        "2367333": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições, o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, CI CAADOC SEI nº 658/2021 e Processo nº SEI- 260007/030193/2021: \r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nGlaucio Gualtieri Honorio\r\n92,9\r\n2º\r\nMarina Araujo João Lopes da Costa\r\n88,2\r\n3º\r\nAlene Dutra Nascimento\r\n86,7\r\n4º\r\nAntonio Vitor de Castro Braga\r\n78,4\r\nId: 2367333\r\n"
        ],
        "2367462": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designada pela Portaria INEA COOEXEC nº 191, de 26 de outubro de 2021, publicada no DOERJ de 03/11/2021 torna público que está aberto o prazo para a apresentação das contrarrazões de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 que tem como objeto “OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA SBSEDE VALE DA REVOLTA - PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS - TERESÓPOLIS - RJ”. Processo nº SEI-E-07/002.105113/2018.\r\nId: 2367462\r\n"
        ],
        "2367463": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente aoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2021, ProcessoSEI-080017/002667/2020, destinado ao registro de preços para aquisição de medicamentos (clonazepam 2mg, alprazolam 2mg e atorvastatina 40mg), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (anexo 01). A presente licitação restou .\r\nId: 2367463\r\n"
        ],
        "2367551": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nAVISO\r\npor meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento do ENVELOPE “C” - PROPOSTA DE PREÇOS da concorrência pública da Licitação nº 001/2021, no tipo Técnica e Preço conforme a Lei nº 8.666/1993, cujo objeto é a contratação de Consultoria Técnica Especializada para Elaboração de Estudos Técnicos e Atividades que promovam a inclusão do Município de Petrópolis no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PEDUI/RMRJ.\r\nA sociedade empresária QUANTA CONSULTORIA LTDA. ofertou o valor global de R 1.625.588,71 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos), nos termos do processo nº SEI-120228/000188/2021.\r\nOs envelopes dos licitantes inabilitados permanecerão lacrados sob custódia da Comissão Permanente da Licitação até 60 (sessenta) dias após a homologação do resultado da licitação, quando então serão incinerados.\r\nId: 2367551\r\n"
        ],
        "2367555": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            " \r\nGOMES\r\nAVISOS\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMESno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, CI CAADOC SEI nº 644/2021 e Processo nº SEI-260007/027150/2021: \r\nÁrea: Ciências Fisiológicas - subárea: Neurofisiologia\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nAna Heloisa de Medeiros\r\n93\r\n2º\r\nBruna Lotufo Denucci\r\n86\r\n3º\r\nCarlos Gustavo Garcia\r\n79\r\n4º\r\nAndré Luiz Nunes Freitas\r\n75\r\n5º\r\nTatiana Alves Americo\r\n74\r\n6º\r\nJemima Isnardo Fernandes\r\n74\r\n7º\r\nAna Carolina Dutra Tavares\r\n73\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, CI CAADOC SEI nº 654/2021 e Processo nº SEI-260007/027173/2021: \r\nCIÊNCIAS FISIOLÓGICAS\r\nÁrea: Ciências Fisiológicas - subárea: Fisiologia dos Sistemas Endócrino, Reprodutor e Digestório\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nLuana Lopes de Souza\r\n100\r\n2º\r\nRosiane Aparecida Miranda\r\n100\r\n3º\r\nTatiana Alves Americo\r\n90\r\n4º\r\nFabiana Alves Neves\r\n76\r\n5º\r\nIala Milene Bertasso\r\n73\r\nno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, CI CAADOC SEI nº 304/2021 e Processo nº SEI- 260007/009532/2021: \r\nESPECIALIDADES CIRÚRGICAS\r\n\r\nDisciplina de Oftalmologia\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nLuiza Maceira de Almeida Neves\r\n100\r\n2º\r\nLarissa Morimoto Doi\r\n95\r\n3º\r\nFabiana Shinzato Higa\r\n90\r\n4º\r\nLorena de Melo Haefeli\r\n74\r\n5º\r\nAna Carolina Ventura Erthal\r\n62\r\n6º\r\nCarine Bragança Sobreira Vieira\r\n57\r\n7º\r\nThais Sobreira Gonçalves\r\n57\r\n8º\r\nPaula Carolina de Morais Ferreira\r\n48\r\n9º\r\nRodrigo Brazuna\r\n47\r\n10º\r\nLucas Pugliese Muniz\r\n44\r\nId: 2367555\r\n"
        ],
        "2367560": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nEstrão abertas às inscrições para o Concurso Público, exame classificatório da Escola de Música Villa-Lobos/ FUNARJ, no período de 19/01/2022 até 28/02/2022, visando os cursos de educação profissional técnica de nível médio, eixo tecnológico produção cultural e design. Processo n° SEI-180002/001257/2021. O edital completo está disponível no endereço eletrônico www.funarj.rj.gov.br e nas dependências da Fundação na Rua México, n° 41. 19° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\nId: 2367560\r\n"
        ],
        "2367606": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " \r\nBILIDADE, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória das contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo: \r\nSEI-070026/000410/2021 - Contratação de empresa especializada para realização de auditoria independente, na área de conformidade legal, que deverá avaliar o cumprimento do disposto no Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-MPRJ, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS.\r\nPara obter o Termo de referência ou para sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail licitacao.ambiente@gmail.com\r\nId: 2367606\r\n"
        ],
        "2367608": [
            "2022-01-14 00:00:00",
            "\r\napós publicado este extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ. Processo nº SEI-150161/000155/2022.\r\nId: 2367608\r\n"
        ],
        "2367680": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 001/2022.\r\n: obras de recuperação das edificações dos 10 blocos constituído de 400 apartamentos Conjunto Habitacional Vila Leopoldina I e II, compreendendo os serviços de recuperação de revestimento e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos de concreto, recuperação com impermeabilização de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados, recuperação pontual de tubulação de esgoto sanitário e instalações elétricas. O Conjunto está localizado na Rua Visconde de Cairú - Bairro de Gramacho - Município de Duque de Caxias - RJ, conforme descrito no Objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n: 17/02/2022 às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\n: R 4.150.686,41 (quatro milhões, cento e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 16/02/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 002/2022.\r\n: obras de recuperação das edificações dos 04 blocos constituído de 160 apartamentos Conjunto Residencial Reta do Rio Grande, compreendendo os serviços de recuperação de revestimento e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos de concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados, recuperação pontual de rede externa de esgoto sanitário no térreo e reforma das instalações elétricas no PC. O Conjunto está localizado na Estrada do Rio Grande, 4185 - Bairro Taquara - Jacarepaguá - RJ, conforme descrito no Objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n: 22/02/2022 às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\n: R 1.540.018,71 (hum milhão, quinhentos e quarenta mil, dezoito reais e setenta e um centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 21/02/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2367680\r\n"
        ],
        "2367717": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nPESQUISA DE MERCADO RELACIONADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE INDICAÇÃO DO TIPO ATRATIVO TURÍSTICO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade da contratação supracitada, torna público, que tem interesse em receber orçamentos visando à obtenção de preços referenciais para a estimativa de custos que antecede o processo seletivo, com cotações de empresas/fornecedores distintos (pesquisa de mercado). Os serviços a serem prestados atenderão aos requisitos mínimos elencados no Termo de Referência.\r\nPara tanto, concede-se aos interessados o prazo de 5 dias úteis a contar da publicação, para apresentação de seus orçamentos, que deverão ser enviados ao e-mail dma.cotacao@der.rj.gov.br, com o assunto “Aviso nº 02/2022 - Pesquisa de Mercado - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE INDICAÇÃO DO TIPO ATRATIVO TURÍSTICO”, que servirão de base para a Administração estabelecer o valor estimativo da contratação.\r\nO Termo de Referência e seus Anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico http://www.der.rj.gov.br/licita.asp.\r\nEm relação aos orçamentos apresentados exige-se:\r\n1) Razão Social, número do CNPJ da empresa e telefone para contato;\r\n2) Indicação dos valores praticados;\r\n3) Data e hora de expedição;\r\n4) Prazo de validade da proposta;\r\n5) Proposta assinada por um dos representantes legais constituídos;\r\nProcesso n° SEI- 330022/001904/2021.\r\nId: 2367717\r\n"
        ],
        "2367721": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO, torna pública, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de inscrições até às 18:00h, do dia 24 de janeiro de 2022, para o Edital de Chamada de Premiação nº 07/2021 “CULTURA INCLUSIVA NAS REDES”, SEI-180008/000077/2021, que dispõe sobre premiação financeira de produções culturais de pessoas com deficiência para apresentação virtual no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. As demais fases referentes ao ANEXO 01 - CALENDÁRIO do Edital supracitado permanecem inalteradas. \r\nANEXO 01 - CALENDÁRIO\r\nETAPAS\r\nPRAZOS\r\nInício\r\nTérmino\r\nINSCRIÇÕES\r\nRecebimento de Inscrições\r\n03/12/2021\r\n/01/2022\r\nImpugnação do Edital\r\n03/12/2021\r\n/01/2022\r\nHABILITAÇÃO\r\nPublicação do Resultado Preliminar\r\n31/01/2022\r\nResultado Preliminar\r\n01/02/2022\r\n05/02/2022\r\nPublicação do Resultado dos Recursos e Listagem Final de Habilitados\r\n11/02/2022\r\nCLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO\r\nPublicação do Resultado Final da Seleção e Classificação\r\n16/02/2022\r\nResultado Final da Seleção e Classificação\r\n17/02/2022\r\n21/02/2022\r\nPublicação do Resultado dos Recursos e Listagem Final de Selecionados e Classificados\r\n28/02/2022\r\nCONTRATAÇÃO E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS\r\nRecebimento de Documentação dos Selecionados\r\n01/03/2022\r\n30/03/2022\r\nId: 2367721\r\n"
        ],
        "2367726": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO \r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 017/2021, referente a contratação de execução de obra de estabilização de encosta e drenagem no km 53,3 da RJ 116, no Município de Cachoeira de Macacu, Processo n° SEI-330022/000490/2021. \r\nId: 2367726\r\n"
        ],
        "2367727": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nExecução de Obra para construção de uma ponte em estrutura de concreto protendido na RJ-198/202, KM 21,30/ KM 33,10 (ponte cruzeiro x monte verde), localizada no Município de Cambuci - Estado do Rio de Janeiro.\r\n840.314,80 (oitocentos e quarenta mil trezentos e quatorze reais e oitenta centavos)\r\n: 4 (quatro) meses.\r\n09/02/2022 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site www.compras.rj.gov.brpodendo também ser solicitado através do e-mail: ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por email.\r\nId: 2367727\r\n"
        ],
        "2367769": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODIREÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS/FUNARJ torna pública a realização do procedimento de ingresso de novos alunos ao Curso de Formação Musical em Música da Escola de Música Villa-Lobos, conforme Regimento desta Instituição Educacional. O Período de inscrição vai das 12h:00h do dia 17/01/2022 à 18h:00h do dia 18/02/2022. O presente edital destina-se a vagas disponíveis apenas para o módulo 1 (Crianças com 9 anos de idade completos até 31 de março de 2022. e Crianças com 10 anos de idade completos até 31 de março de 2022). Conforme Processo n° SEI - 180002/001256/2021. O edital completo está disponível no endereço eletrônico www.funarj.rj.gov.br e nas dependências da FUNARJ na Rua México, n° 41. 19° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\nId: 2367769\r\n"
        ],
        "2367778": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPRAS\r\nAVISO\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPRAS, informa e torna público aviso de recebimento de propostas referente a locação de imóvel para sediar as novas instalações da Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - Rio Farmes, unidade de Nova Iguaçu, na forma do Termo de Referência (TR), pelo período de 60 (sessenta) meses, até o dia 31 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-080001/026009/2021.\r\nO TR contendo todas as informações necessárias poderá ser solicitado através do e-mail compras@saude.rj.gov.br ou obtido através de consulta ao endereço eletrônico https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais. \r\nId: 2367778\r\n"
        ],
        "2367794": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000711/2021, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame com a abertura das propostas no dia 19 de janeiro de 2022, às 15:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no 11° andar da Av. Presidente Vargas, 1100, Centro, referente a concorrência CO nº 03/2021, cujo objeto trata da contenção de encostas, reforma de praças, parques e calçadões, urbanização de vias, com recuperação de passeio, meio-fio e muros, reforma de passarelas, escada e túnel subterrâneo no 1° Distrito de Nilópolis.\r\nId: 2367794\r\n"
        ],
        "2367808": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, CI DMIF SEI Nº1/2022 e Processo nº SEI- 260007/025830/2021: \r\nFAMILIAR E COMUNITÁRIA\r\nÁrea: Medicina de Família e Comunidade\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nGilda Zamith Ribeiro Campos\r\n100\r\n2º\r\nFernanda Viana Campos\r\n100\r\n3º\r\nThais de Andrade Figueira Quadra\r\n97\r\n4º\r\nEdgar Santos Coelho Junior\r\n88\r\n5º\r\nPatrícia Ferreira Ney\r\n88\r\n6º\r\nMonique de Oliveira e Silva\r\n81\r\n7º\r\nHenrique de Azeredo Mirenda\r\n80\r\n8º\r\nIsabelle Christine de Moraes Motta\r\n75\r\nno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, CI CAADOC SEI Nº 613/2021 e Processo nº SEI- 260007/026288/2021: \r\nÁrea: Administração do Processo de Trabalho e da Assistência de Enfermagem\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nCarlana Santos Grimaldi Cabral de Andrade\r\n96\r\n2º\r\nLucian da Silva Viana\r\n94\r\n3º\r\nRita de Cássia Ferreira da Silva\r\n86\r\n4º\r\nMarlene Vitorino Florêncio\r\n84\r\n5º\r\nAlexsandro Santos Crespo da Silva\r\n66*\r\nCandidato concorre a vagas reservadas para candidatos negros ou índios, conforme item 3.9 do edital.\r\nId: 2367808\r\n"
        ],
        "2367812": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 18 dias do mês de janeiro de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nDE OFÍCIO\r\n78.446 e 78.447\r\nPROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n78.451\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n78.454\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n78.467\r\nPDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA\r\n78.468\r\nG. H. NEVES E CIA. LTDA\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n65.519\r\nXANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n76.518\r\nAUTO PEÇAS E BORRACHEIRO ELIBRAS LTDA\r\n77.237\r\nVER TV COMUNICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2367812\r\n"
        ],
        "2367819": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV “SINE DIE” da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 01/2021 publicada no DOERJ e no JORNAL O DIA, na data de 23/12/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento de Vale Refeição e Alimentação, na modalidade eletrônica, prevista para ser realizada em 18/01/2022. A nova data para realização do certame será oportunamente publicada. Processo n° SEI-040163/000122/2021.\r\nId: 2367819\r\n"
        ],
        "2367820": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar as licitações abaixo mencionadas:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n18 de fevereiro de 2022, às 15 horas.\r\nSERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS DA AVENIDA DOM PEDRO II, VIA URBANA QUE FAZ A INTERLIGAÇÃO DA AV. RENATO MONTEIRO COM A ESTRADA FLORIANO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL - RJ.\r\n7.015.454,28 (sete milhões, quinze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e\r\n\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde fevereiro de 2022, às 11 horas.\r\nRECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM MELHORIAS OPERACIONAIS NA ESTRADA VELHA RIO DOURADO, RECUPERAÇÃO E NOVO MEIO-FIO, RECUPERAÇÃO E NOVA REDE DE DRENAGEM E SINALIZAÇÃO COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - CASIMIRO DE ABREU.\r\nR 13.800.137,33 (treze milhões, oitocentos mil, cento e trinta e sete reais e trinta e três centavos).\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2367820\r\n"
        ],
        "2367823": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\n: CO 05/2022.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n18 de fevereiro de 2022, às 11 horas.\r\nObra de recuperação da pavimentação do acesso ao polo urbano e agro industrial, com elaboração do projeto executivo no Município de Porto Real - RJ.\r\nR 33.205.021,94 (trinta e três milhões, duzentos e cinco mil, vinte e um reais e noventa e quatro centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2367823\r\n"
        ],
        "2367827": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo n° SEI-260004/001671/2021, que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 17 de janeiro do corrente ano, a terceira convocação do Edital EXT-CECIERJ 001/2021 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2367827\r\n"
        ],
        "2367829": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 18 de janeiro de 2022, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON n.º 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSOS\r\nPROCESSOS\r\nCONTRIBUINTES\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n69.500\r\nE- 04/006/003316/2015\r\nMERCERON COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\nVoluntário\r\n72.533\r\nE- 04/045/000234/2017\r\nMAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\nVoluntário\r\n74.084\r\nE- 04/043/000002/2018\r\nFRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoluntário\r\n74.085\r\nE- 04/043/000001/2018\r\nFRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75.064\r\nE- 04/211/008548/2019\r\nBRF S.A.\r\nVoluntário\r\n76.256\r\nE- 04/040/001634/2015\r\nATACADAO S.A.\r\nVoluntário\r\n77.098\r\nE- 04/006/000517/2017\r\nPET SHOP NO AR ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI ME\r\nVoluntário\r\n77.387\r\nE- 04/211/021438/2019\r\nBR STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇO LTDA\r\nVoluntário\r\n77.818\r\nE- 04/211/006055/2020\r\nGLOBENET CABOS SUBMARINOS S A\r\nVoluntário\r\n77.828\r\nE- 04/211/006056/2020\r\nGLOBENET CABOS SUBMARINOS S A\r\nVoluntário\r\n77.840\r\nE- 04/211/016093/2020\r\nWERNER FABRICA DE TECIDOS S A\r\nVoluntário\r\n77.841\r\nE- 04/211/016617/2019\r\nWERNER FABRICA DE TECIDOS S A\r\nVoluntário\r\n78.071\r\nE- 04/211/006093/2020\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n78.157\r\nE- 04/211/015882/2019\r\nAUTO SERVICO BARREIRA S LTDA\r\nVoluntário\r\n78.158\r\nE- 04/211/023989/2019\r\nREGIONAL TELHAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LT\r\nVoluntário\r\n78.242\r\nE- 04/211/011714/2020\r\nPACKSEVEN INDUSTRIA E COMERCIL LTDA\r\nVoluntário\r\n78.423\r\nE- 04/211/000092/2021\r\nPORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\nDe Ofício\r\n78.442\r\nE- 04/211/011394/2020\r\nCREC 13 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\nDe Ofício\r\n78.443\r\nE- 04/211/002062/2021\r\nEXIGENCE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\nDe Ofício\r\n78.452\r\nE- 04/211/006425/2021\r\nCOR CHIC MODAS EIRELI\r\nDe Ofício\r\n78.453\r\nE- 04/211/007549/2020\r\nALUMIPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA\r\nDe Ofício\r\n78.458\r\nE- 04/211/000905/2021\r\nPOSTO SOUTO BAHIA II LTDA\r\nDe Ofício\r\n78.459\r\nE- 04/211/005312/2020\r\nANGELTEC COPIADORA LTDA EPP\r\nVoluntário\r\n78.463\r\nE- 04/211/003606/2021\r\nTORA TRANSPORTES LTDA\r\nDe Ofício\r\n78.471\r\nE- 04/211/003097/2018\r\nBAKER HUGHES DO BRASIL LTDA\r\nDe Ofício\r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020.\r\nId: 2367829\r\n"
        ],
        "2367830": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/001960/2021, que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 18 de janeiro do corrente ano, a segunda convocação do Edital EXT-CECIERJ 002/2021 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2367830\r\n"
        ],
        "2367836": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo e de equipamentos necessários conforme descrito abaixo:\r\nContratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\nAs propostas deverão ser encaminhadas em formato PDF. Observação: As propostas deverão estar acompanhadas reços em atendimento a Instrução Normativa nº 0Instrução Normativa nºSLTI/MPOG.\r\n05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação em DOERJ.\r\nNº SEI-040177/000618/2021.\r\nSecretaria de Estado de Fazendana aba Consulta Pública. Para maiores informações os interessados poderão entrar em contato ou pelo .\r\nId: 2367836\r\n"
        ],
        "2367862": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-26004/001854/2021, que estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-academica/edital-cederj-uab-2021-2/) os resultados finais (homologados) do Edital CEDERJ/UAB Nº 02/2021 de seleção pública destinada à concessão de bolsas de produtividade acadêmica e UAB para coordenadores de área (PA1), coordenadores de disciplina e tutoria (PA2) e conteudistas de material didático (PA3) nos cursos de graduação oferecidos pelo consórcio CEDERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2022.\r\nId: 2367862\r\n"
        ],
        "2367897": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nREGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nCOORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\nAVISO\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital de Chamada Pública nº 01/2022 divulgada em 13/01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A iniciativa vem atender ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE - RJ, de acordo com a Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02/04/2015. Processo nº SEI-030029/009564/2021.\r\nId: 2367897\r\n"
        ],
        "2367921": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 601/2022. \r\n“Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos de reavaliação e mensuração do passivo atuarial da prece, CEDAE SAÚDE e do prêmio aposentadoria, conforme Deliberação CVM Nº 695/12 para o exercício de 2021”.\r\n11:00 horas.\r\nEndereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal \r\nde Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2367921\r\n"
        ],
        "2367992": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nque no dia 19/01/2022, às 11h, no Auditório do 5º andar do ITERJ, será aberto o envelope B - Proposta de Preços da CONCORRENCIA Nº 001/2021, referente à Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA de diversas praças degradadas nas comunidades em situação de baixa vulnerabilidade assistidas pelo ITERJ, com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas, conforme o termo de referência e seus Anexos, Processo n° SEI 330020/000702/2021.\r\nId: 2367992\r\n"
        ],
        "2368005": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2021, referente a Contratação de empresa para Execução de Obras de Regularização do Acesso a Rodoviária Municipal Manoel Carlos da Silva, no Centro de São Francisco de Itabapoana - RJ. Processo nº SEI- 330022/001689/2021. \r\nId: 2368005\r\n"
        ],
        "2368034": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nSerá realizada, no dia 27 de janeiro de 2022, às 10h30min, em ambiente virtual, a 567ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1- Comissão de Estágio Probatório;\r\n2- Processo nº SEI-140001/090077/2020 (consulta sobre critérios de promoção) - continuação dos debates;\r\n3- Processo nº SEI-140001/052354/2021 (licença para estudo)\r\n4- Assuntos gerais, com a coleta de nomes para a medalha do mérito da Procuradoria Geral do Estado.\r\nProcesso nº SEI-140001/066864/2020\r\nId: 2368034\r\n"
        ],
        "2368057": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISO\r\nno uso de suas atribuições, o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, CI CAADOC SEI nº 614/2021 e Processo nº SEI- 260007/026309/2021: \r\nÁrea: Língua Portuguesa\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nCarla Macpherson Garcia Paiva\r\n100\r\n2º\r\nCristina Normandia dos Santos\r\n100\r\n3º\r\nJanine Maria Rocha Silva\r\n100\r\n4º\r\nTatiana Nunes de Lima Camara\r\n100\r\n5º\r\nFernanda Moraes D'Olivo\r\n100\r\n6º\r\nThalita Cristina Souza Cruz\r\n100\r\n7º\r\nMilene Maciel Carlos Leite\r\n100\r\n8º\r\nIsadora de Vasconcelos Picanço\r\n100\r\n9º\r\nKaroline Silva Angelici\r\n100\r\n10º\r\nCarlos Gustavo Camillo Pereira\r\n100\r\n11º\r\nJúlia Vieira Correia\r\n100\r\n12º\r\nJean Carlos da Silva Gomes\r\n99\r\n13º\r\nBismarck Zanco de Moura\r\n96\r\n14º\r\nFabiano Aparecido Sales Lima\r\n94\r\n15º\r\nPoliana Podgorski Motta\r\n94\r\n16º\r\nJéssica Juliana Bezerra Gondim\r\n92\r\n17º\r\nDébora Marinho Guerra\r\n90\r\n18º\r\nJoão Paulo da Silva Nascimento\r\n86\r\n19º\r\nGraziele Soares\r\n85\r\n20º\r\nRenan de Castro Rodriguez\r\n84\r\n21º\r\nCamille Roberta Ivantes Braz\r\n80\r\n22º\r\nDaví Lopes Franco\r\n79\r\n23º\r\nAndréia da Cruz Pinha\r\n74\r\nId: 2368057\r\n"
        ],
        "2368071": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência SEI- 330018/000697/2021, EXECUÇÃO DE OBRA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DE 1,70 KM DA ESTRADA ALTO DOS NEGROS, DISTRITO DE GETULÂNDIA, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, MUNICÍPIO DE RIO CLARO/RJ”\r\nZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSTRUTORA MACADAME LTDA.,VALLE SUL CONSTRUTORA MINEIRADORA LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA e CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA\r\nForam consideradas INABILITADAS: CONSTRUTORA BRASILEIRA SUSTENTAVEIS LTDA., CONSISO SERVIÇOS DE ENGENHARIA e CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. E foi DESCLASSIFICADA a empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI 27433771.\r\nId: 2368071\r\n"
        ],
        "2368081": [
            "2022-01-18 00:00:00",
            "\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAderindo ao Decreto nº 47.920, de 14 de Janeiro de 2022, que considera ponto facultativo nas repartições públicas estaduais situadas no Município do Rio de Janeiro, no dia 21 de Janeiro de 2022, a Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ) informa ao quadro de funcionários, estagiários e colaboradores que, da mesma forma, será ponto facultativo no dia 21 de Janeiro de 2022, considerando que esta empresa pública atende às demandas das repartições públicas objeto do decreto e, atendendo sua função social, afigura-se prudente seguir a disposição estadual. \r\nNo entanto, os setores envolvidos na publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro permanecerão em regime de sobre aviso para eventuais atividades. Processo nºSEI-150015/000127/2022.\r\nId: 2368081\r\n"
        ],
        "2368113": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme segue abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.\r\n.\r\nevisto no Termo de Referência (anexo 1 do edital)\r\nPROCESSO Nº SEI-E-10/001/292/2019\r\nOSIÇÃO\r\nIA\r\nÊS\r\nNO\r\n\r\nINICIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n9\r\n1\r\n22\r\nhs\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n3\r\n2\r\n22\r\nhs\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS\r\n3\r\n2\r\n22\r\n0 hs\r\nDATA DA REALIZAÇAO DO PREGÃO\r\n3\r\n2\r\n22\r\nhs\r\n.º\r\n292/2019\r\nTIPO\r\nUNITÁRIO POR ITEM\r\nIMPUGNAÇÃO\r\nAté 02 (dois) dias úteis\r\nPUBLICAÇÃO\r\n22\r\nPORTAL\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br/publico/\r\n\r\nId: 2368113\r\n"
        ],
        "2368127": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " RECEITA\r\nDE FISCALIZAÇÃO\r\nno uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis das empresas abaixo listadas, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar conhecimento do cancelamento das Notas de Lançamento e dos Autos de Infração, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Resolução SEFAZ 1.000/2016, cujos processos de acompanhamento se encontram nas sedes das repartições fiscais de cadastro. Processo nº SEI- 040196/000001/2022\r\n\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\nNº. do processo\r\nNota de Lançamento\r\n81.496.587\r\n15.209.117/0001-57\r\nAEROLEO TAXI AEREO S.A.\r\nE-04/035/367//2014\r\n51003395\r\nId: 2368127\r\n"
        ],
        "2368128": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " RECEITA\r\nDE FISCALIZAÇÃO\r\nno uso de suas atribuições legais vem solicitar o comparecimento dos responsáveis das empresas abaixo listadas, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar conhecimento do cancelamento das Notas de Lançamento e dos Autos de Infração, nos termos do Parágrafo Único, do art. 4º da Resolução SEFAZ 1.000/2016, cujos processos de acompanhamento se encontram nas sedes das repartições fiscais de cadastro:\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\nNº. do processo\r\nNota de Lançamento\r\n81.496.587\r\n15.209.117/0001-57\r\nAERÓLEO TÁXI AÉREO S. A.\r\nE-04/035/105//2013\r\n51002697\r\nProcesso nº SEI-040196/000001/2022.\r\nId: 2368128\r\n"
        ],
        "2368130": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 26421015.\r\n: Doc. SEI 27118001.\r\n: Pregão Eletrônico PE 233/2021.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 02/02/2022 às 10h30min\r\n: 02/02/2022 às 10h35min\r\nSIGA: 27889.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451- 000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2368130\r\n"
        ],
        "2368177": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por força da pandemia de Coronavírus (Covid-19), comunica aos representantes das reguladas, do poder concedente na qualidade de Vogal e interessados, a realização da Sessão Regulatória Ordinária Virtual do Conselho Diretor no dia 27/01/2022 às 14h através da plataforma digital Zoom Meetings, que poderá ter acompanhamento e participação pela rede mundial de computadores (internet) por meio de transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observando que a inscrição prévia para manifestação e participação (vogal, poder concedente, concessionárias e reguladas) se dará através do email exec@agenersa.rj.gov.br. Para tanto, solicitamos sua inscrição até às 14h do dia 26/01/2022, 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória de acordo com o art. 6º, I, da Resolução AGENERSA/CODIR nº 722/2020, para recebimento do link de acesso. Segue abaixo a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados: \r\n\r\nNº\r\nRELATOR\r\nSEI E-12/003/252/2018 - ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - REINVESTIMENTOS EM ATIVOS EXISTENTES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE JUTURNAÍBA. SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS COLETORAS DOS DECANTADORES.\r\nCONSELHEIRO MARCOS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO\r\nSEI E-12/003/253/2018 - ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - REINVESTIMENTOS EM ATIVOS EXISTENTES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE JUTURNAÍBA. SUBSTITUIÇÃO DAS COMPORTAS DOS FILTROS.\r\nCONSELHEIRO MARCOS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO\r\nE JUTURNAÍBA - REINVESTIMENTOS EM ATIVOS EXISTENTES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA JUTURNAÍBA. TRANSPOSIÇÃO DO PONTO DE SUCÇÃO E RECALQUE DOS FILTROS.\r\nCONSELHEIRO MARCOS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO\r\nSEI E-12/003/259/2018 - ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - REINVESTIMENTOS EM ATIVOS EXISTENTES OPERAÇÃO ESGOTO. ESCADA DE ACESSO AOS BIODIGESTORES - ETE PONTE DOS LEITES.\r\nCONSELHEIRO MARCOS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO\r\nSEI-22/007/002929/2019 - ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - CI PRESI/AGENERSA Nº 1068/2019 - CARTA CAJ Nº 807/19, DE 14/11/2019 - NOTIFICAÇÃO DO INEA.\r\nVLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\nSEI E-22/007.50/2019 - CAJ - ÍNDICE DE CONTROLE DE PERDAS DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, REFERENTE AO ANO DE 2018.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\nSEI E-22/007.10/2020 - PROLAGOS - METODOLOGIA DE INDICADORES TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE CONTINUIDADE (ICA) REFERENTE AO ANO DE 2020.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\nSEI-120001/013516/2020 - PROLAGOS - CARTA PROLAGOS PRO-2020-002131- CTE.\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\nSEI E-12/003/100236/2018 - CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2018006557 - CEDAE. FALHA NO ATENDIMENTO EM AGÊNCIA.\r\nCONSELHEIRO MARCOS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO\r\nSEI E-12/003/100267/2018 - CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2018006868 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.VAZAMENTO DE ÁGUA EM LOGRADOURO.\r\nCONSELHEIRO MARCOS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO\r\nINQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 994/2020 - COBRANÇA POR ESTIMATIVA DE CONSUMO DE ÁGUA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MESMO APÓS A REDUÇÃO OU MESMO PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS POR CONTA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\nSEI E-22/007.394/2019 - CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2019001691 - RECLAMAÇÃO SOBRE DEMORA NO ATENDIMENTO DE SUA SOLICITAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE ABASTECIMENTO, BEM COMO NA INSTALAÇÃO DO HIDRÔMETRO.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\nEI-220007/001971/2020 - CEDAE - OFÍCIO Nº 944/PJTCV/20 | PI Nº 239/20-P | MPRJ Nº 2020.00505400 - PATY DO ALFERES - MORRO DO CAPITÃO - ALAMEDA GENERAL ZENOBIO - PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESDE 01/06/20.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\nOCORRÊNCIA Nº 2019003429 - RECLAMAÇÃO SOBRE SOLICITAÇÃO DE TARIFA SOCIAL SEM ATENDIMENTO OU RESPOSTA DA CEDAE.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n- OCORRÊNCIA Nº 2018007825 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.\r\nVLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\nSEI-220007/001945/2020 - CENTRO SUL 1 - PLEITO DE 3ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA CONCESSIONÁRIA.\r\nVLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\nSEI-220007/001946/2020 - VALE DO CAFÉ - PLEITO DE 4ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA CONCESSIONÁRIA.\r\nVLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n- NOTÍCIA VEICULADA NA MÍDIA DIÁRIO DE PETRÓPOLIS, DIA 24/09/2020, DE QUE UM PRÉDIO NO CENTRO DE PETRÓPOLIS TERIA FICADO UMA SEMANA SEM ABASTECIMENTO DE GÁS.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\nRESOLUÇÃO AGENERSA Nº 004/2011 - COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL PELA CEG.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\nId: 2368177\r\n"
        ],
        "2368195": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO aos interessados a realização da 1ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 25/01/2022, a partir das 10h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da AGETRANSP no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - PROCESSO Nº SEI-E-12/004.404/2013 - ROTA 116 - ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E REGISTRO DA REALIZAÇÃO INVESTIMENTOS PREVISTOS NO CONTRATO 2013/2014 - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA.\r\n2 - PROCESSO Nº SEI-E-12/004.390/2013 - SUPERVIA - PROCEDIMENTOS ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO INVESTIMENTOS REFERENTES À FASE I DO 8º TA AO CONTRATO - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA DEVOLUÇÃO PEDIDO DE VISTA: CONSELHEIRO MURILO LEAL.\r\n3 - PROCESSO Nº SEI-E-12/004.281/2017 - RIO BARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO, EM 29/06/2017 B.O RB 6702017 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n4 - PROCESSO Nº SEI-E-12/004.232/2017 - SUPERVIA - DENÚNCIA SOBRE VIOLAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO ACESSIBILIDADE - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA.\r\n5 - PROCESSO Nº SEI-E-12/004.130/2017 - METRÔRIO - APÓLICES DE SEGUROS 2017/2018 - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA.\r\n6 - PROCESSO Nº SEI-E-12/004.206/2018 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO NO DIA 23/02/2018. B.O MR7222018 - RECURSO EM FACE DA DELIBERAÇÃO Nº 1190/2021, PUBLICADA NO DOERJ DE 07/07/2021 - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA - DEVOLUÇÃO PEDIDO DE VISTA: CONSELHEIRO MURILO LEAL.\r\n7 - PROCESSO Nº SEI-E-22/008/69/2019 - METRÔRIO - BEM REVERSÍVEL IMÓVEL NA AV. PRESIDENTE VARGAS Nº 2700 ANÁLISE DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - RECURSO EM FACE DA A DELIBERAÇÃO Nº 1186/2021, PUBLICADA NO DOERJ DE 09/06/2021 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n8 - PROCESSO Nº SEI-E-22/008/71/2019 - ROTA 116 - APÓLICES DE SEGURO 2019/2020 - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA.\r\n9 - PROCESSO Nº SEI-E-22/008/41/2020 - SUPERVIA - TAXA DE REGULAÇÃO - 2020 - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA.\r\n10 - PROCESSO Nº SEI-E-22/008/45/2020 - CCR BARCAS - TAXA DE REGULAÇÃO - 2020 - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA.\r\n11 - PROCESSO Nº SEI SEI-220008/001007/2020 - RIO BARRA - REVISÃO EXTRAORDINÁRIA - IMPACTO NÃO CONSIDERAÇÃO DESONERAÇÃO PIS/PASEP E COFINS SOBRE RECEITAS - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES - DEVOLUÇÃO PEDIDO DE VISTA: CONSELHEIRA ALINE ALMEIDA\r\nId: 2368195\r\n"
        ],
        "2368208": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/000569/2021, AV I S A aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CONCORRÊNCIA CO nº 06/2021, cujo objeto trata da CONSTRUÇÃO DE PONTE NO EIXO NORTE-SUL - DEMOB III - VOLTA REDONDA, com a abertura das propostas no dia 26 de janeiro de 2022, às 11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 11° andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2368208\r\n"
        ],
        "2368231": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2021 Processo nº SEI-08/001/029322/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PANCREATINA 25.000 UI CÁPSULA), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2368231\r\n"
        ],
        "2368232": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2021, objeto do Processo Administrativo nº SEI- 220011/001166/2021, marcada para o dia 25/01/2022, às 12:15 horas, fica suspensa, tendo em vista a necessidade de revisão da data de realização do Pregão.\r\nId: 2368232\r\n"
        ],
        "2368266": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 007/2022.\r\nMenor preço global e regime de empreitada por preço unitário.\r\n: Execução de Obra de Revitalização do Pavimento, com Serviços de Recapeamento, Tapa Buracos, Remendos Profundos, Drenagem, Recomposição de Taludes e Sinalização Horizontal da RJ- 115 - trecho: Madruga - Tinguá (Município de Vassouras).\r\nR 5.575.126,98.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n24/02/2022 às 14:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail \r\nId: 2368266\r\n"
        ],
        "2368267": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 006/2022.\r\nMenor preço global e regime de empreitada por preço unitário.\r\n: Execução de obras de drenagem e recuperação de pavimento no km 3,0 da RJ-182, no município de Carapebus - Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 466.957,93.\r\n: 60 (sessenta dias).\r\n24/02/2022 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2368267\r\n"
        ],
        "2368270": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 19 de janeiro de 2022 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI-20071/000014/2020.\r\nId: 2368270\r\n"
        ],
        "2368274": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Pregoeiro, designado pela PORTARIA DETRAN Nº 6.097 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, cumprindo o Principio da Publicidade torna público que o certame em epigrafe, cuja data de realização estava prevista para o dia 19 de janeiro de 2022, fica Suspenso Sine Die no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições SIGA “www.compras.rj.gov.br” e no Portal de Transparência do DETRAN/RJ, na página “www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2022 - Editais”, em razão de pedidos de esclarecimentos interpostos, para melhor análise por parte da Área Demandante.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de reparos prediais em Unidades do DETRAN/RJ.\r\n.\r\nId: 2368274\r\n"
        ],
        "2368335": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 19 dias do mês de janeiro de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\n59.134\r\nSCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n59.289 e 59.290\r\nKERN TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA\r\n75.884\r\nPOSITIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI EPP\r\n78.022\r\nALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR S/A\r\n78.090\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n78.271 e 78.272\r\nGCP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE \r\nPRODUTOS QUÍMICOS LTDA \r\n78.374\r\nHOCUS POCUS COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.\r\n78.375\r\nTRANSMOLDES LOGISTICA LTDA\r\n78439\r\nFRIGORÍFICO JAHU EIRELI\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2368335\r\n"
        ],
        "2368386": [
            "2022-01-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nAVISO\r\nConsiderando a necessidade de retificação do Edital de Seleção n° 01/2022, autuado no Processo nº SEI-080001/017710/2021, a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDESUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2022É objeto deste Edital e seus anexos a contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na área de atuação de Hospital Geral com o perfil de Alta Complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer. ERRATA AO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2022:\r\nITEM ALTERADO: C1 ITEM 2 - Protocolos e Organizações de Atividades Assistenciais \r\nOnde se lê: 1. Será pontuado se a proponente apresentar proposta de organização de atividades assistenciais, através de Procedimento Operacional Padrão, manuais de normas e rotinas, protocolos clínicos para atender às principais frentes de atuação assistencial da UPA 24hs, conforme especificidade de cada unidade, a listar. A candidata só fará jus à pontuação se apresentar todos os protocolos e organizações de atividades assistenciais - 6 pontos: \r\n1. AVC; \r\n2. IAM; \r\n3. Arbovirose; \r\n4. Sepse e uso racional de antibioticoterapia; \r\n4. Acolhimento e classificação de risco; \r\n5. Segurança do paciente; \r\n6. Processo de regulação; \r\nLeia-se: 1. Será pontuado se a proponente apresentar proposta de organização de atividades assistenciais, através de Procedimento Operacional Padrão, manuais de normas e rotinas, protocolos clínicos para atender às principais frentes de atuação assistencial da unidade hospitalar. A candidata só fará jus à pontuação se apresentar todos os protocolos e organizações de atividades assistenciais - 6 pontos:\r\n1. AVC;\r\n2. IAM;\r\n3. Arbovirose;\r\n4. Sepse e uso racional de antibioticoterapia;\r\n5. Segurança do paciente;\r\n6. Processo de regulação; \r\nO Edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: https://www.saude.rj.gov.br/organizacoes-sociais-de-saude/editais- de-selecao. \r\nId: 2368386\r\n"
        ],
        "2368431": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que foram adiadas as datas de abertura das audiências e visitas técnicas ao local das obras dos Procedimentos Licitatórios relacionados baixo:\r\nPROCEDIMENTO LICITATÓRIO 033/2021.\r\n: Recuperação do Conjunto Cidade Alegria - Município de Resende - RJ.\r\n: 21/02/2022 às 11 horas.\r\n: 16/02/2021 das 11 às 12 horas.\r\nPROCEDIMENTO LICITATÓRIO 036/2021.\r\n: Obras de infraestrutura em Seropédica - RJ.\r\n: 21/02/2022 às 15 horas.\r\n: 17/02/2022 das 11 às 12 horas.\r\nId: 2368431\r\n"
        ],
        "2368513": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\n: Aquisição de embarcações de médio porte com reboques.\r\n: 04/02/2022, às 09h30min.\r\n: 04/02/2022, às 10h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2368513\r\n"
        ],
        "2368606": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHAIEEA/PRES nº 127 de 11 de agosto de 2021torna público a nova data de realização do Pregão Eletrônico nº 001/2022, que estava adiado SINE DIE.\r\nAQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 13 (treze) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT.\r\n: R 72.352,74 (setenta e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\nMENOR PREÇO GLOBAL (Lote único).\r\n09/02/2022\r\n11:00 Horas\r\nwww.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/secretaria/obras e www.compras.rj.gov.br, podendo alternadamente ser adquirido via impressa no endereço, Campo de São Cristóvão nº 138, 2º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 2334-8415, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 17:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2368606\r\n"
        ],
        "2368634": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\nO\r\nNº \r\ntorna público o RESULTADO FINAL do certame na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 009/2021/SEINFRA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E APOIO TÉCNICO Á FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS EM COPACABANA - RIO DE JANEIRO - RJ. Considerando que não houve interposição de recurso quanto ao procedimento adotado pela CPL, conforme oportunizado através da publicação do resultado da análise das propostas indexador nº 27296163; Considerando que a empresa COMPASS BUILD CONTROL (42.552.361/0001-90), cumpriu tempestivamente com o solicitado pela Douta equipe técnica retificando a planilha orçamentária, para o sistema pleno conforme informado pela mesma, indexador 27307652; Considerando ainda que a equipe técnica a qual detém a responsabilidade técnica pela análise da proposta qualificada, chancela que a empresa cumpriu com o solicitado, habilitando a proposta em análise, indexador 27377158. Fica DECLARADA como VENCEDORA DO CERTAME a empresa COMPASS BUILD CONTROL, inscrita sob o CNPJ nº 42.552.361/0001-90 no valor total de R 1.305.890,95 (Hum milhão trezentos e cinco mil, oitocentos e noventa reais e noventa e cinco centavos), sendo este o valor total licitado. Processo administrativo nº SEI- 170026/001763/2021.\r\nId: 2368634\r\n"
        ],
        "2368667": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nOS\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000698/2021, COMUNICA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CONCORRÊNCIA CO nº 14/2021, cujo objeto trata da“DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DE 3,2 KM DA ESTRADA RC 17 - ESTRADA DO CAMINHO NOVO - POUSO SECO - 5º DISTRITO com a abertura das propostas no dia 26 de janeiro de 2022, às 15:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 11° andar, Centro. \r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000699/2021, COMUNICA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CONCORRÊNCIA CO nº 015/2021, “DRENAGEM, E EXECUÇÃO DE CONFECÇÃO DE PASSEIOS NAS RUAS MAÇARANDUBA, JEQUITIBÁ, ARARIBÁ, JACARANDÁ, JATOBÁ E CAVIÚNA, LOCALIZADAS EM POUSO SECO - 5º DISTRITOCOM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO Rio Claro a abertura das propostas no dia 26 de janeiro de 2022, às 16:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 11° andar, Centro.\r\nId: 2368667\r\n"
        ],
        "2368698": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 25 de janeiro de 2022 às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nProcesso nº SEI-20071-001/000011/2020.\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n73.196\r\nE- 04/046/101149/2018\r\nCOL CENTRO OESTE LOGISTICA LTDA.\r\n76.936\r\nE- 04/024/001414/2017\r\nROMANTIEZÉR THEODORO GOMES DA SILVA\r\n76.866\r\nE- 04/211/019371/2019\r\nLIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n76.862\r\nE- 04/211/019364/2019\r\nLIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n74.435\r\nE- 04/037/100119/2018\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n77.222\r\nE- 04/211/008921/2020\r\nTEXCORT DE FRIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGO\r\n77.223\r\nE- 04/211/008925/2020\r\nTEXCORT DE FRIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGO\r\n77.224\r\nE- 04/211/008923/2020\r\nTEXCORT DE FRIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGO\r\n78.285\r\nE- 04/041/100433/2018\r\nCARIN FERRAZ GARCIA\r\nRECURSOS OFÍCIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n77.808\r\nE- 04/211/015980/2020\r\nMAMMA ROSA SERVIÇOS DE APOIO E BUFFET LTDA.\r\n78.286\r\nE- 04/211/015159/2020\r\nARBOR BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.\r\n78.323\r\nE- 04/2110117715/2020\r\nNITRIFLEX S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n77.646\r\nE- 04/211/015650/2020\r\nPLEIADIANO IMPORTAÇÃOA E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n77.350\r\nE- 04/040/100107/2018\r\nNEWANE COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n78.035\r\nE- 04/211/016923/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n78.036\r\nE- 04/211/016907/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n78.037\r\nE- 04/211/016962/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n77.843\r\nE- 04/211/016872/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n77.917\r\nE- 04/211/016881/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n77.697\r\nE- 04/211/016964/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n77.739\r\nE- 04/211/016930/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n77.736\r\nE- 04/211/016902/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n77.608\r\nE- 04/211/016931/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n77.740\r\nE- 04/211/016868/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n77.745\r\nE- 04/211/016911/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n77.744\r\nE- 04/211/016920/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n77.741\r\nE- 04/211/016887/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n77.743\r\nE- 04/211/016877/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n77.746\r\nE- 04/211/016933/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n77.750\r\nE- 04/211/016859/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n77.603\r\nE- 04/211/016924/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n77.605\r\nE- 04/211/016861/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n77.606\r\nE- 04/211/016860/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n77.742\r\nE- 04/211/016897/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n77.607\r\nE- 04/211/016901/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 2368698\r\n"
        ],
        "2368841": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 602/2022. \r\nFORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE 60 MESAS DE COMANDO DOS FILTROS DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (NETA) DO GUANDU.\r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3831 ou 2332-3832 no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2368841\r\n"
        ],
        "2368890": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna pública a PRORROGAÇÃO E ERRATA do EDITAL DE CONCURSO ARTÍSTICO Nº 01/2021 “MUNICIPAL EM CENA”, que dispõe sobre a premiação financeira para propostas de trabalhos artísticos realizados no Theatro Municipal do Rio de Janeiro no ano de 2022. \r\nFica prorrogado o período de inscrições até o dia 09/02/2022. Novo calendário: Processo nº SEI-180005/000592/2021.\r\nInscrições\r\naté 09/02/2022\r\nHabilitação Prévia\r\nde 15/02/2022\r\nà 25/02/2022\r\nDivulgação de habilitados e inabilitados\r\n26/02/2022\r\nRecurso da fase de habilitação\r\nde 01/03/2022\r\nà 05/03/2022\r\nResultado do recurso da fase de habilitação\r\n12/03/2022\r\nDivulgação da fase de classificação e seleção\r\n05/04/2022\r\nRecurso da fase de classificação e seleção\r\nde 05/04/2022\r\nà 09/04/2022\r\nDivulgação de resultados finais\r\n12/04/2022\r\nHomologação do resultado final\r\n13/04/2022\r\nO presente Edital visa selecionar PROPOSTAS de trabalhos artísticos com a finalidade de democratização de acesso e ocupação plural de espaços do Theatro Municipal do Rio de Janeiro com repasse financeiro ao PROPONENTE. As PROPOSTAS selecionadas poderão se apresentar na Sala Mário Tavares, no Boulevard, ou na Sala de Espetáculos, em uma única data, no ano de 2022.\r\nEste concurso artístico tem como objetivo:\r\nFomentar a democratização de acesso e de ocupação cultural de espaços como: Sala de Espetáculos, Boulevard e Sala Mário Tavares. \r\nO presente Edital visa selecionar PROPOSTAS de trabalhos artísticos com a finalidade de democratização de acesso e ocupação plural de espaços do Theatro Municipal do Rio de Janeiro com repasse financeiro ao PROPONENTE. As PROPOSTAS selecionadas poderão se apresentar na Sala Mário Tavares, no Boulevard, na Sala de Espetáculos, no Salão Assyrio e na Escadaria Principal, de uma a três datas ou três apresentações no mesmo dia, no ano de 2022. De acordo com a disponibilidade de agenda dos espaços.\r\nEste concurso artístico tem como objetivo:\r\nFomentar a democratização de acesso e de ocupação cultural de espaços como: Sala de Espetáculos, Boulevard, Salão Assyrio, Escadaria Principal e Sala Mário Tavares.\r\nO presente concurso artístico tem por objeto selecionar e premiar financeiramente trabalhos artísticos nas categorias de música, dança e canto-coral, com realização obrigatória em um dos três espaços (Sala de Espetáculos, Sala Mário Tavares, Boulevard) do Theatro Municipal do Rio de Janeiro até a data de 31.12.2022, observadas as diretrizes estabelecidas no Termo de Permissão de Uso - Anexo XIII, cujas definições fazem parte integrante deste edital. \r\nO presente concurso artístico tem por objeto selecionar e premiar financeiramente trabalhos artísticos nas categorias de música, dança e canto-coral, com realização obrigatória em um dos cinco espaços (Sala de Espetáculos, Sala Mário Tavares, Boulevard, Salão Assyrio e Escadaria Principal Externa) do Theatro Municipal do Rio de Janeiro até a data de 31.12.2022, observadas as diretrizes estabelecidas no Termo de Permissão de Uso - Anexo XIII, cujas definições fazem parte integrante deste edital. \r\n\r\nId: 2368890\r\n"
        ],
        "2368911": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022\r\nRecebimento de propostas comerciais, para contratação emergencial, das possíveis empresas interessadas em realizar servi ços de lavanderia hospitalar, para processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde a retirada de utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades, proporcionando um enxoval em condições higiênico-sanitárias adequadas, fornecimento de produtos, materiais e mão de obra especializada necessária ao desempenho das atividades e execução dos serviços a serem desenvolvidos no setor de lavanderia do Hospital Central Aristarcho Pessoa. \r\nInteressados enviar propostas até 27/01/2022, às 09h - Horário de Brasília - DF\r\nProcesso nº SEI-270099/001419/2021.\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022\r\nRecebimento de propostas comerciais, para contratação emergencial, das possíveis empresas interessadas em realizar serviços de vigilância armada, compreendendo o fornecimento de mão-de- obra, uniformes e equipamentos adequados à execução dos trabalhos.\r\nInteressados enviar propostas até 31/01/2022, às 09h - Horário de Brasília - DF\r\nProcesso nº SEI-270013/000004/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Defesa Civil comunica aos interessados que os Termos de Referência encontram-se à disposição dos interessados no sítio da Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) http://cbmerj.rj.gov.br/licitacoes/ e através do e-mail: dgaf.creq@gmail.com; estando público no sistema eletrônico de informações (SEI-RJ). Maiores informações, através dos Tels.: (21) 2333- 3085 /2333-3086.\r\nId: 2368911\r\n"
        ],
        "2368919": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de CHAMAMENTO PÚBLICO destinado a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS VISANDO À RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-163 NOS KM 04 AO 06, 14 AO 16, 21 AO 22 E DA RJ-151 NO KM 03 AO 04, em conformidade com o Art. 24, IV da Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n27/01/2022. \r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nNa ocasião serão recebidos das 09h às 17h, os documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas de preços dos interessados com vistas à isonomia.\r\nn° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro/RJ - tel: (21) 2332-5529\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo SEI-330026/000773/2021.\r\n\r\nId: 2368919\r\n"
        ],
        "2368937": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo n° SEI-260004/002424/2021, que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 25 de janeiro do corrente ano, o Edital EXT-CECIERJ 001/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2368937\r\n"
        ],
        "2368962": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 25 de janeiro de 2022 às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nProcesso nº SEI-20071-001/000011/2020.\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n78.461\r\nE-04/211/020384/2019\r\nRODRILAGOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n78.473\r\nE-04/211/009412/2020\r\nNACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n78.462\r\nE-04/211/006200/2021\r\nEUROVILLE JF VEICULOS E PEÇAS LTDA.\r\n78.456\r\nE-04/211/014698/2019\r\nVET RIO COMÉRCIO EIRELI EPP\r\n77.472\r\nE-04/211/018478/2019\r\nDISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE FRIOS CABO FRIO TROPICAL LTDA.\r\n78.410\r\nE-04/041/001018/2020\r\nELIANA SAAR DA CUNHA\r\n77.749\r\nE-04/211/016912/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n75.514\r\nE-04/040/001129/2017\r\nVIA VAREJO S/A.\r\n76.723\r\nE-04/211/024856/2019\r\nGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\nId: 2368962\r\n"
        ],
        "2368977": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 601/2022. \r\n“Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos de reavaliação e mensuração do passivo atuarial da Prece, CEDAE SAÚDE e do prêmio aposentadoria, conforme Deliberação CVM Nº 695/12 para o exercício de 2021”.\r\nA Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br ou no site www.cedae.com.br/licitacao, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe e informa, ainda, que a licitação será realizada no dia 07/02/2022, às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2368977\r\n"
        ],
        "2368978": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação dos Extratos das Atas de Registro de Preços nºs 001/2022, 002/2022, 003/2022, Processo nº SEI- 170002/002862/2021, publicados no D.O de 24.01.2022, na página 39, 3ª coluna.\r\nId: 2368978\r\n"
        ],
        "2368992": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 26 de janeiro de 2022, às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI 20071/000014/2020.\r\nId: 2368992\r\n"
        ],
        "2368994": [
            "2022-01-25 00:00:00",
            " \r\nDivulga a relação de processos distribuídos aos Auditores Tributário\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 17 de janeiro de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nE-04/211/008528/2021 UPO\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n19\r\nE-04/211/011518/2021 UPO\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n19\r\nE-04/211/011519/2021 UPO\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n19\r\nE-04/211/013273/2021 UPO\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n19\r\nSEI-040018/000203/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n8\r\nSEI-040022/000310/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n8\r\nSEI-040039/000163/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n8\r\nSEI-040224/000502/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n8\r\nE-04/000/079231/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n3\r\nE-04/000/079232/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n3\r\nE-04/041/000476/2021 UPO\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n3\r\nE-04/079/000169/2021 UPO\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n3\r\nE-04/211/005399/2021 UPO\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n3\r\nSEI-040033/000084/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n16\r\n\r\nSEI-040040/000303/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n16\r\nSEI-040224/000279/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n16\r\nSEI-040224/001011/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n16\r\nSEI-040014/000114/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396554\r\n9\r\nSEI-040224/000372/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396554\r\n9\r\nSEI-040235/000528/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396554\r\n9\r\nSEI-040235/000529/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396554\r\n9\r\nE-04/041/000484/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n11\r\nE-04/211/008777/2019 UPO\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n11\r\nE-04/211/012310/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n11\r\nE-04/211/013604/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n11\r\nSEI-040223/000161/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n18\r\nSEI-040224/000431/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n18\r\nSEI-040224/001336/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n18\r\nSEI-040225/000318/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n18\r\nSEI-040225/000320/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n18\r\nE-04/211/008698/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n19458525\r\n5\r\nE-04/211/011665/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n19458525\r\n5\r\nE-04/211/011670/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n19458525\r\n5\r\nE-04/211/012548/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n19458525\r\n5\r\nSEI-040037/000274/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n15\r\nSEI-040038/000142/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n15\r\nSEI-040044/000121/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n15\r\nSEI-040224/000615/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n15\r\nSEI-040224/001358/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n15\r\nE-04/211/012872/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n14\r\nE-04/211/013111/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n14\r\nE-04/211/014172/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n14\r\nE-04/211/014224/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n14\r\nSEI-040036/000475/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n7\r\nSEI-040037/000254/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n7\r\nSEI-040079/000199/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n7\r\nSEI-040224/000572/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n7\r\nE-04/211/009418/2021 UPO\r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n13\r\nE-04/211/009468/2021 UPO\r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n13\r\nE-04/211/010950/2021 UPO\r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n13\r\nE-04/211/011218/2021 UPO\r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n13\r\nSEI-040016/000312/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n21\r\nSEI-040016/000313/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n21\r\nSEI-040036/000512/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n21\r\nSEI-040037/000237/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n21\r\nSEI-040224/001624/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n21\r\nSEI-040016/000213/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43852084\r\n20\r\nSEI-040016/000218/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43852084\r\n20\r\nSEI-040039/000214/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43852084\r\n20\r\nSEI-040224/001091/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43852084\r\n20\r\nSEI-040016/000217/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n17\r\nSEI-040192/000254/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n17\r\nSEI-040224/000475/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n17\r\nSEI-040224/000935/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n17\r\nSEI-040035/000100/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n6\r\nSEI-040037/000245/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n6\r\nSEI-040079/000118/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n6\r\nSEI-040224/001209/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n6\r\nE-04/211/010177/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n4\r\nE-04/211/012386/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n4\r\nE-04/211/012906/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n4\r\nE-04/211/014123/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n4\r\nSEI-040037/000243/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n12\r\nSEI-040192/000250/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n12\r\nSEI-040223/000159/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n12\r\nSEI-040224/000497/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n12\r\nSEI-040224/001176/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n12\r\nE-04/041/000500/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n10\r\nE-04/041/000501/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n10\r\nE-04/211/004043/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n10\r\nE-04/211/013394/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n10\r\nE-04/211/008048/2021 UPO\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n2\r\nE-04/211/010709/2021 UPO\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n2\r\nE-04/211/012870/2021 UPO\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n2\r\nE-04/211/013826/2021 UPO\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n2\r\nId: 2368994\r\n"
        ],
        "2368997": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 31 DE JANEIRO DE 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 31 de janeiro de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000005/2022.\r\nLOTE\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nE04/006/000015/2020\r\n1\r\nE04/006/000059/2019\r\n1\r\nE04/006/000084/2020\r\n1\r\nE04/034/000954/2016\r\n1\r\nE04/034/007624/2015\r\n2\r\nE04/035/000280/2014\r\n2\r\nE04/079/000070/2021\r\n2\r\nE04/079/000083/2021\r\n2\r\nE04/079/000085/2021\r\n2\r\nE04/079/000119/2021\r\n3\r\nE04/044/100034/2018\r\n3\r\nE04/079/000239/2021\r\n3\r\nE04/079/000252/2021\r\n3\r\nE04/079/000256/2021\r\n3\r\nE04/211/014428/2021\r\n4\r\nE04/079/000265/2021\r\n4\r\nE04/079/000281/2021\r\n4\r\nE04/211/005302/2020\r\n4\r\nE04/211/005797/2020\r\n5\r\nE04/211/007202/2021\r\n5\r\nE04/211/007292/2021\r\n5\r\nE04/211/007888/2021\r\n5\r\nE04/211/008620/2021\r\n6\r\nE04/211/009019/2021\r\n6\r\nE04/211/009067/2021\r\n6\r\nE04/211/009670/2021\r\n6\r\nE04/211/009697/2021\r\n7\r\nE04/211/010407/2019\r\n7\r\nE04/211/010997/2021\r\n7\r\nE04/211/011230/2021\r\n7\r\nE04/211/012064/2021\r\n8\r\nE04/211/011572/2021\r\n8\r\nE04/211/011573/2021\r\n8\r\nE04/211/011574/2021\r\n8\r\nE04/211/012681/2021\r\n9\r\nE04/211/012775/2021\r\n9\r\nE04/211/012781/2021\r\n9\r\nE04/211/013020/2021\r\n9\r\nE04/211/013257/2021\r\n10\r\nE04/211/013293/2021\r\n10\r\nE04/211/013366/2021\r\n10\r\nE04/211/013494/2021\r\n10\r\nE04/211/013501/2019\r\n11\r\nE04/211/013512/2021\r\n11\r\nE04/211/013718/2021\r\n11\r\nE04/211/013772/2021\r\n11\r\nE04/211/013901/2021\r\n12\r\nE04/211/013916/2021\r\n12\r\nE04/211/013942/2021\r\n12\r\nE04/211/014111/2021\r\n12\r\nE04/211/014171/2021\r\n13\r\nE04/211/014182/2021\r\n13\r\nE04/211/014247/2021\r\n13\r\nE04/211/014376/2021\r\n13\r\nE04/211/014457/2021\r\n13\r\nE04/211/023359/2019\r\n14\r\nSEI/040016/000254/2021\r\n14\r\nSEI/040033/000057/2021\r\n14\r\nSEI/040033/000100/2021\r\n14\r\nSEI/040042/003188/2021\r\n15\r\nSEI/040036/000002/2022\r\n15\r\nSEI/040036/000486/2021\r\n15\r\nSEI/040036/000519/2021\r\n15\r\nSEI/040037/000238/2021\r\n16\r\nSEI/040037/000256/2021\r\n16\r\nSEI/040037/000271/2021\r\n16\r\nSEI/040037/000272/2021\r\n16\r\nSEI/040037/000273/2021\r\n17\r\nSEI/040037/000275/2021\r\n17\r\nSEI/040039/000189/2021\r\n17\r\nSEI/040040/000300/2021\r\n17\r\nSEI/040040/000304/2021\r\n18\r\nSEI/040040/000305/2021\r\n18\r\nSEI/040040/000310/2021\r\n18\r\nSEI/040042/000039/2022\r\n18\r\nSEI/040044/000091/2021\r\n19\r\nSEI/040045/000084/2021\r\n19\r\nSEI/040224/000223/2021\r\n19\r\nSEI/040224/000294/2021\r\n19\r\nSEI/040224/000399/2021\r\n20\r\nSEI/040224/000468/2021\r\n20\r\nSEI/040224/000777/2021\r\n20\r\nSEI/040224/000846/2021\r\n20\r\nSEI/040224/001064/2021\r\n21\r\nSEI/040224/001133/2021\r\n21\r\nSEI/040224/001172/2021\r\n21\r\nSEI/040224/001553/2021\r\n21\r\nSEI/040224/001939/2021\r\n22\r\nSEI/040040/000205/2021\r\n22\r\nSEI/040192/000211/2021\r\n22\r\nSEI/040224/000400/2021\r\n22\r\nSEI/040225/000304/2021\r\n22\r\nSEI/040225/000446/2021\r\nId: 2368997\r\n"
        ],
        "2369048": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAVISO\r\nConhecidos os termos do Relatório emitido pela Assessoria de Licitações, bem como os documentos acostados ao processo SEI nº E- 12/800.396/2021, os atos praticados como razão de decidir e, com base no art. 18, § 2º do Procedimento de Aplicações de Sanções da CEDAE, aplico à Empresa PARTRAN PARTICIPAÇÕES E TRANSPORTES LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 68.738.749/0001- 74, a sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A CEDAE PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS,considerando que não há incidência das agravantes e atenuantes previstas no art.11 e 12 do Procedimento de Aplicação de Sanções. Processo SEI nº E-12/800.396/202.\r\nId: 2369048\r\n"
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        "2369053": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n: Registro de preços para a aquisição de 03 (três) plataformas de elevação.\r\n: 10/02/2022, às 10h00min.\r\n: R 2.178.872,29\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350060/001327/2020\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,30 (oito reais e trinta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2369053\r\n"
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        "2369074": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nCOORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555, de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II e III, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI- 030029/002300/2021.\r\n\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR\r\nALMOÇO/ JANTAR EJA\r\n07/02 - SEG\r\nMingau de fubá\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nAlface e beterraba ralada, estrogonofe de frango, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\nAlface e beterraba ralada, ensopadinho de frango, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\n08/02 - TER\r\nCafé e biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\nRefresco de uva e pão de forma com queijo muçarela\r\nAlface e tomate, bife de fígado acebolado, quibebe, arroz, feijão. \r\nAlface e tomate, bife de fígado acebolado, quibebe, arroz, feijão. \r\n09/02 - QUA\r\nIogurte e mamão\r\nCanjica\r\nTabule, ovo mexido, couve- flor ao alho, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nTabule, ovo mexido, couve- flor ao alho, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n10/02 - QUI\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nJardineira (patinho, batata, cenoura e vagem), arroz, feijão carioca.\r\nJardineira (patinho, batata, cenoura e vagem), arroz, feijão carioca.\r\n11/02 - SEX\r\nRefresco de maracujá e pão careca com queijo minas\r\nLeite com café e pão francês com requeijão\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, farofa de cebola, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nSalada agrião, sobrecoxa assada, repolho refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n14/02 - SEG\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nMingau de sagu \r\nSalada de alface, tomate e cebola, risoto de frango, abobrinha refogada, feijão. Sobremesa: Melancia \r\nSalada de alface, tomate e cebola, risoto de frango, abobrinha refogada, feijão. Sobremesa: Melancia \r\n15/02 - TER\r\nRefresco de uva e pão francês com queijo prato\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada duo (cenoura e beterraba ralada com orégano), carne de panela, macarrão talharim ao sugo, feijão.\r\nSalada duo (cenoura e beterraba ralada com orégano), carne de panela, macarrão talharim ao sugo, feijão. \r\n16/02 - QUA\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nArroz doce\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n17/02 - QUI\r\nCafé com minibolo sem recheio\r\nRefresco de maracujá, pão de forma com queijo prato\r\nRabada com agrião, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nRabada com agrião, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n18/02 - SEX\r\nMingau de maisena polvilhado com canela\r\nCafé e minibolo com recheio\r\nFilé de frango grelhado, ratattouille (abobrinha e berinjela), arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nFilé de frango grelhado, ratattouille (abobrinha e berinjela), arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n21/02 - SEG\r\nLeite com café e pão de forma com margarina\r\nIogurte e maçã\r\nFeijão fradinho à campanha, ovo mexido com toque de orégano, berinjela refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\nFeijão fradinho à campanha, ovo mexido com toque de orégano, berinjela refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n22/02 - TER\r\nRefresco de uva e pão careca com queijo muçarela\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nAlface, pepino e cebola, cubos de frango ao molho, purê de inhame, arroz, feijão.\r\nAlface, pepino e cebola, cubos de frango ao molho, purê de inhame, arroz, feijão.\r\n23/02 - QUA\r\nIogurte e maçã\r\nMingau de fubá \r\nSalada de alface e tomate, dobradinha com batata e cenoura, arroz, feijão branco.\r\nSalada de alface e tomate, dobradinha com batata e cenoura, arroz, feijão branco.\r\n24/02 - QUI\r\nMingau de aveia\r\nRefresco de caju e pão francês com queijo minas\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, espaguete ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, espaguete ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n25/02 - SEX\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nCafé e biscoito salgado tipo água e sal com margarina\r\nCouve refogada, feijoada à moda escolar, farofa de cebola, arroz. Sobremesa: Laranja\r\nFeijoada à moda escolar, couve refogada, arroz. Sobremesa: Laranja\r\n28/02 - SEG\r\nalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Biscoito doce poderá ser trocado por pão de forma, leite com café poderá ser trocado por iogurte, queijo minas poderá ser trocado por requeijão, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nCRN-4 11100469\r\nCARDÁPIO MERENDA FRIA - FEVEREIRO 2022\r\nDIA\r\nLANCHE 1\r\nLANCHE 2\r\n07/02 - SEG\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA. BANANA\r\n08/02 - TER\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO.\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM REQUEIJÃO\r\n\r\n09/02 - QUA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MINAS\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA. LARANJA\r\n10/02- QUI\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM MARGARINA. \r\n11/02 - SEX\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO. MAÇÃ\r\n14/02 - SEG\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MUÇARELA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL. MELANCIA\r\n15/02 - TER\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO.\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO FRANCÊS COM REQUEIJÃO\r\n16/02 - QUA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA. BANANA\r\n17/02 - QUI\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DODE TIPO ROSQUINHA\r\n18/02 - SEX\r\nIOGURTE, BISCOITO TIPO ROSQUINHA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MUÇARELA. MAÇA\r\n21/02 - SEG\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO. LARANJA\r\n22/02 - TER\r\nIOGURTE, PÃO FRANCÊS COM REQUEIJÃO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\n23/02 - QUA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO.\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO CARECA COM QUEIJO PRATO. BANANA\r\n24/02- QUI\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER\r\n25/02 - SEX\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO.\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MUÇARELA. MELANCIA\r\n28/02 - SEG\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. \r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas: \r\nRT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\nALMOÇO\r\n07/02 - SEG\r\nLeite com café, minibolo.\r\nCarne assada, batata sauté, arroz, feijão, salada duo. Sobremesa: Melancia\r\n08/02 - TER\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com queijo prato.\r\nCoxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão talharim ao sugo, feijão, salada de pepino com hortelã. Sobremesa: Melão\r\n09/02 - QUA\r\nRefresco de uva, aipim cozido servido com manteiga.\r\nOvo mexido com brócolis, arroz, feijão, inhame com cheiro verde. Sobremesa: Maçã\r\n10/02 - QUI\r\nRefresco de maracujá, tipá com queijo minas.\r\nAngu com molho de carne bovina, espinafre refogado, arroz, feijão, salada de chuchu com ovo. Sobremesa: Laranja\r\n11/02 - SEX\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão.\r\nIscas de frango ao molho, batata doce, arroz, feijão. Sobremesa: Doce de leite. \r\n14/02- SEG\r\nMingau de fubá com banana.\r\nVaca atolada (carne bovina com aipim), arroz, feijão, salada de agrião e cebola. Sobremesa: Melancia\r\n15/02 - TER\r\nRefresco de caju, pão de forma com queijo minas.\r\nArroz à grega com frango em cubos, feijão, salada de abobrinha com cheiro verde. Sobremesa: Mamão\r\n16/02 - QUA\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Banana\r\n17/02 - QUI\r\nRefresco de uva, tipá com queijo muçarela.\r\nMúsculo ensopado, angu, arroz, feijão, salada de verde. Sobremesa: Melancia\r\n18/02 - SEX\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nRisoto de frango, milho cozido, feijão, salada duo. Sobremesa: Maçã\r\n21/02 - SEG\r\nRefresco de caju, tipá com queijo prato.\r\nMacarrão espaguete com frango ao molho, feijão e salada de beterraba e chuchu. Sobremesa: Laranja\r\n22/02 - TER\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\nEnsopadinho de carne com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n23/02 - QUA\r\nLeite com café, minibolo sem recheio.\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Melão\r\n24/02 - QUI\r\nRefresco de maracujá, biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão.\r\nRisoto de frango, batata doce, feijão, salada de alface. Sobremesa: Laranja\r\n25/02 - SEX\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nFilé de peixe ao forno, pirão, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n28/02 - SEG\r\n\r\nEssas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas: \r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nId: 2369074\r\n"
        ],
        "2369108": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/001960/2021, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 26 de janeiro do corrente ano, a terceira convocação do Edital EXT-CECIERJ 002/2021 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2369108\r\n"
        ],
        "2369155": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAVISO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022, na forma disposta no processo administrativo nº SEI- 080001/020098/2021, realizará no período de 26/01/2022 a 09/02/2022 o recolhimento dos documentos necessários de habilitação ao CREDENCIAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO de unidades de saúde privadas para a realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia e acompanhamento multidisciplinar pré e pós cirúrgico. DATA E LOCAL DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: no período de 26/01/2022 a 09/02/2022, das 10:00h às 17:00h, na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, situada na Rua México, nº 128, 11º andar, sala 1112 - Centro - Centro, Rio de Janeiro. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.saude.rj.gov.br.\r\nId: 2369155\r\n"
        ],
        "2369159": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000681/2021, COMUNICA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO 05, referente a PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, CALÇAMENTO, CICLOVIAS, VIADUTOS (OBRAS DE ARTE ESPECIAL DE ENGENHARIA) E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA - DEMOB II - VOLTA REDONDA, com a abertura das propostas no dia 28 de janeiro de 2022, às 11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 11° andar.\r\nId: 2369159\r\n"
        ],
        "2369162": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\nna sala de Licitação do 6º andar da Fundação DER-RJ,será aberto o Envelope C - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 002/2021, referente a contratação de Projeto básico de engenharia rodoviária para melhorias físicas e operacionais destinado à recuperação do pavimento, OAE's, sinalização, drenagem e OAC's, geotécnica e plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD), da rodovia RJ-142, no trecho entre Mury (município de Nova Friburgo) e Casimiro de Abreu, com extensão aproximada de 60,6 km. Processo nº SEI-160002/005050/2020. \r\nId: 2369162\r\n"
        ],
        "2369222": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, por sua Comissão Cidadã, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 1º do art. 9º da Resolução CONTRAN nº 300/2008), NOTIFICA CNH: 5168797-1, para torná-lo ciente da instauração de Processo Administrativo nº E- 12/061/1610/2015 a fim de apurar o acidente de trânsito com vítima (s) ocorrido em 30/07/2014, em conformidade com o estabelecido no artigo 160, §1º da Lei Federal nº 9503/97 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB). Fica assegurado ao condutor o exercício do direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, extraído do artigo 5º, inciso LV da CRFB, podendo apresenta-la por escrito, perante o Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ ou via Correio através de carta registrada ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação. Proc. n° SEI-150056/000036/2022\r\nId: 2369222\r\n"
        ],
        "2369252": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nContratação de empresa para a prestação de serviço de fornecimento de ticket refeição para o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no termo de referência (ANEXO 08).\r\n09/02/2022, às 11:00 horas\r\n09/02/2022, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2369252\r\n"
        ],
        "2369253": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nAVISO\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(IBUPROFENO 300MG E OUTROS), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n09/02/2022, às 14:00 horas.\r\n09/02/2022, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2369253\r\n"
        ],
        "2369254": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nAVISO\r\nAquisição de medicamento (FENOBARBITAL 100MG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n09/02/2022, às 09:00 horas.\r\n09/02/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2369254\r\n"
        ],
        "2369255": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nAVISO\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\npara atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n09/02/2022, às 14:00 horas.\r\n09/02/2022, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2369255\r\n"
        ],
        "2369256": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nAVISO\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (ÁCIDO FÓLICO 5 MG e OUTROS) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n09/02/2022, às 14:00 horas.\r\n09/02/2022, às 14:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2369256\r\n"
        ],
        "2369257": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nAquisição de produto nutricional (COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA PACIENTE FENILCETONÚRICO MENOR DE 01 ANO - FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILALANINA E OUTROS), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n09/02/2022, às 10:00 horas.\r\n09/02/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2369257\r\n"
        ],
        "2369258": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nAVISO\r\nAquisição de medicamentos (AMIODARONA, CLORIDRATO 200 MG E OUTROS), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n09/02/2022, às 09:00 horas.\r\n09/02/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2369258\r\n"
        ],
        "2369259": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\nAquisição de cabine de segurança biológica para atender à Subsecretária de Vigilância em Saúde, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/02/2022, às 15:00 horas.\r\n14/02/2022, às 15:00 horas.\r\nPara realização da visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no Item 20 do Edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2369259\r\n"
        ],
        "2369260": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (AVENTAL DESCARTÁVEL), para atender à Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n09/02/2022, às 10:00 horas.\r\n09/02/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2369260\r\n"
        ],
        "2369261": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\nContratação de empresa para prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, em lote único, com periodicidade trimestral visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências das unidades de saúde e administrativas da rede SES - Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO 08).\r\n14/02/2022, às 15:00 horas.\r\n14/02/2022, às 15:00 horas.\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 20 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2369261\r\n"
        ],
        "2369262": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/21 - Processo nº SEI- 080001/002763/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de brigada de incêndio, constituída de bombeiros profissionais civis, de forma contínua, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO 08), que encontrava-se suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 14/02/2022 às 15:00 horas, considerando a necessidade de retificação do Termo de Referência. Todas as empresas que já cadastraram suas propostas deverão observar o novo Termo para retificação.\r\nPara realização da visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no Item 20 do Edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2369262\r\n"
        ],
        "2369263": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/21 - Processo nº SEI- 080001/001600/2020, cujo objeto é a aquisição de medicamento (CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA - SISTEMA FECHADO - 500 ML), para atender à Coordenação de Medicamentos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), que encontra-se suspenso no sistema SIGA, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 09/02/2022 às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2369263\r\n"
        ],
        "2369268": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021.\r\nMENOR PREÇO POR ITEM.\r\n10/02/2022.\r\nATÉ 14H30MIN.\r\n15 h.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nAquisição de assinaturas de uso de software autodesk, por um período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as condições e especificações constantes no termo de referência, a fim de atender às necessidades da Fundação Departamento de Estradas De Rodagem do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nItem 1 - R 838.550,00 (oitocentos e trinta e oito mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nR 682.896,40 (seiscentos e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\nR 1.521.446,40 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529.\r\nId: 2369268\r\n"
        ],
        "2369278": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ne a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, por meio da Comissão instituída pela Portaria Conjunta APERJ/CEPERJ nº 30/2021 e sua alteração posterior, torna público, mediante todas as condições e demais normas pertinentes estipuladas no Edital nº 01/2021, que trata do Concurso de Monografias - Prêmio Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - Edição 2021, o da Etapa de Habilitação das MonografiasATA DE HABILITAÇÃO DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS - PRÊMIO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EDIÇÃO 2021Processo nº SEI- 150161/001820/2021.\r\nAtravés da análise dos documentos apresentados pelos proponentes e dos requisitos exigidos em todos os itens do Edital vigente que antecipam a etapa de avaliação da banca julgadora, certifica-se:\r\n\r\n2\r\n3\r\n4\r\n6\r\n10\r\n11\r\n24\r\n25\r\n27\r\n\r\n\r\n5\r\nNão cumprimento dos itens 4 e 6.2, \"a\", \"c\" e \"d\" do Edital.\r\n7\r\nNão cumprimento dos itens 4 e 6.2, \"c\" do Edital.\r\n8\r\nNão cumprimento dos itens 4 e 6.2, \"a\" do Edital.\r\n9\r\nNão cumprimento dos itens 4 e 6.2, \"a\" e \"c\" do Edital.\r\n12\r\nNão cumprimento dos itens 4 e 6.2, \"a\", \"c\" e \"d” do Edital.\r\n13\r\nNão foi anexada nenhuma Monografia.\r\n14\r\nNão foi anexada nenhuma Monografia.\r\n15\r\nNão foi anexada nenhuma Monografia.\r\n16\r\nNão foi anexada nenhuma Monografia.\r\n17\r\nNão foi anexada nenhuma Monografia.\r\n18\r\nNão foi anexada nenhuma Monografia.\r\n19\r\nNão cumprimento dos itens 4 e 6.2, \"a\", \"c\" e \"d\" do Edital.\r\n20\r\nNão cumprimento dos itens 4 e 6.2, \"a\", \"c\" e \"d\" do Edital.\r\n21\r\nNão foi anexada nenhuma Monografia.\r\n22\r\nNão foi anexada nenhuma Monografia.\r\n23\r\nNão cumprimento dos itens 4 e 6.2, \"a\", \"c\" e \"d\" do Edital.\r\n26\r\nNão cumprimento dos itens 4 e 6.2, \"a\" e \"c\" do Edital.\r\nNada mais havendo a acrescentar, lavra-se a presente ata em 25 de janeiro de 2022, que vai por mim assinada e pelos demais membros da Comissão.\r\nId: 2369278\r\n"
        ],
        "2369280": [
            "2022-01-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Química - área: QUÍMICA ORGÂNICA. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o Edital completo disponível no sítio eletrônico do Instituto de Química - www.iq.uerj.br. Processo nº SEI-260007/001299/2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Enfermagem - área: ENFERMAGEM CRÍTICA. \r\nAs inscrições estarão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial da Faculdade de Enfermagem, após publicado este extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/001796/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.01.2022\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEDITAL\r\nCI CAADOC SEI nº 654/2021 e Processo nº SEI- 260007/027173/2021\r\nOnde se lê: \r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nLuana Lopes de Souza\r\n100\r\n2º\r\nRosiane Aparecida Miranda\r\n100\r\n3º\r\nTatiana Alves Americo\r\n90\r\n4º\r\nFabiana Alves Neves\r\n76\r\n5º\r\nIala Milene Bertasso\r\n73\r\nLeia-se:\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nLuana Lopes de Souza Ferreira\r\n100\r\n2º\r\nRosiane Aparecida Miranda\r\n100\r\n3º\r\nTatiana Alves Americo\r\n90\r\n4º\r\nFabiana Alves Neves\r\n76\r\n5º\r\nIala Milene Bertasso\r\n73\r\nId: 2369280\r\n"
        ],
        "2369336": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/07/2021\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I - PERFIL: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PROCESSO N° SEI-E-26/007/4654/2015.\r\nA Superintendente de Gestão de Pessoas faz saber aos interessados que fica retificada a informação sobre a distribuição das vagas constantes no Quadro II - das vagas iniciais, referente à Região Rio de Janeiro.\r\nInformação: Número de vagas iniciais\r\nColuna Ampla concorrência\r\nOnde se lê: 05\r\nLeia-se: 04\r\nColuna Vagas reservadas - HE\r\nOnde se lê: --\r\nLeia-se: 01\r\nId: 2369336\r\n"
        ],
        "2369345": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\nRIA EXECUTIVA\r\nEDITAL\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DA AUTORIDADE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, criada pelo Decreto nº 47.727, de 16 de agosto de 2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de iniciativas e formalização da adesão ao Calendário2030, com o objetivo de integrar e engajar a sociedade na realização do ANO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 2022, conforme definido no Decreto nº 47.843, de 24 de novembro de 2021. As propostas das iniciativas deverão ser encaminhadas ao Comitê Rio2030 por meio de formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico www.rio2030.com.br. O presente Edital direciona-se a todas as entidades INTERESSADAS em associar ao Calendário Rio2030 e suas iniciativas relacionadas aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, sejam elas públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, dos setores empresarial, público, acadêmico, organizações da sociedade civil e entidades culturais ou de classe, capazes de executar, direta ou indiretamente, as iniciativas e eventos necessários à plena consecução do Calendário Rio2030. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade: http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=6105\r\nId: 2369345\r\n"
        ],
        "2369442": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJdepois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 1º do art. 9º da Resolução CONTRAN nº 300/2008) NOTIFICA CNH 4630701453 para torná-lo ciente da instauração de Processo Administrativo nº E-16/060/4864/2019 a fim de apurar o acidente de trânsito com vítima (s) ocorrido em 06/07/2018, em conformidade com o estabelecido no artigo 160, § 1º da Lei Federal nº 9503/97 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB). Fica assegurado ao condutor o exercício do direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, extraído do artigo 5º, inciso LV da CRFB, podendo apresentá-la por escrito, perante o Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - 9º andar - Comissão Cidadã - Centro - RJ ou via Correio através de carta registrada ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial. Processo nº SEI-150056/000038/2022.\r\nId: 2369442\r\n"
        ],
        "2369451": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\n, designa através da Portaria INEA COOEXEC nº 191 26 de outubro de 2021, publicada no DOERJ de 03/11/2021 torna público que está aberto o prazo para as contrarrazões do certame cujo o objeto é o “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RJ. Processo nº SEI-070002/007185/2021.\r\nId: 2369451\r\n"
        ],
        "2369455": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, referente a contratação de empresa para Execução de Obras de Drenagem, Recuperação de Pavimento e Sinalização, na RJ-116, km 271, Comendador Venâncio, Município de Itaperuna - Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-330022/001811/2021. \r\nId: 2369455\r\n"
        ],
        "2369508": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\n, nomeada através da Portaria INEA COOEXEC nº 191, de 26 de outubro de 2021, publicada no DOERJ de 03/11/2021 torna público que está aberto o prazo para as contrarrazões do certame cujo objeto é o “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO RIO SACRA FAMÍLIA, MENDES - RJ''. Processo nº SEI- 070002/003824/2021.\r\nId: 2369508\r\n"
        ],
        "2369543": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "\r\nO\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS- SEINFRA torna público a continuação da Concorrência Nacional nº 005/2021/SEINFRA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ, ficando designada a data de 31 de janeiro de 2022, às 11h00min para continuidade do certame visando a abertura do envelope “B” - Propostas de Preços do processo nº SEI-E-17/001/781/2017.\r\nId: 2369543\r\n"
        ],
        "2369564": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Pregoeiro, designado pela PORTARIA DETRAN Nº 6.097 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, cumprindo o Principio da Publicidade torna público que o Instrumento Convocatório supracitado obteve seus valores máximos baseados na CCT 2018/2019, sendo que a realização do certame se deu na vigência da CCT 2021 e que após análise dos recursos SEI-150023/000943/2021 e SEI- 150023/000946/2021, foi dado provimento parcial apenas no que se refere à atualização de valores pela Convenção 2021, restando os demais pedidos prejudicados em face da ocorrência de Invalidação do certame; Que foi assegurado o direito fundamental de petição, garantindo contraditório e ampla defesa nos moldes do art. 5º, inciso XXXIV, alínea “a” e inciso LV, ambos da CRFB/1988, de acordo ainda, com as Leis Federais 10.520/2002 e Lei 8.666/93; e, Que os argumentos da Licitante PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, no exercício de seu direito, pelas razões consignadas no SEI- 150023/000020/2022 não prosperaram. \r\n: Contratação via certame licitatório, de empresa especializada nos SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA, nas catego rias “B” e “D”, com fornecimento de mão de obra exclusiva para o DETRAN/RJ, para serem executados de forma contínua.\r\nAssim, diante de decisão Superior, onde a Administração deve rever seus atos a qualquer tempo, visando dar maior garantia, transparência e legalidade aos atos administrativos, no caso em tela ao processo licitatório, restou Invalidado o certame a partir da publicação dos avisos de licitação, sendo o mesmo considerado Ato Insuscetível de Aproveitamento, de modo que apenas aqueles que apresentaram algum vício serão refeitos, dando-se sequencia ao certame a partir da correção, in casu, tão somente daqueles relacionados à fase externada do certame licitatório. Processo nº SEI-150153/000546/2021.\r\nId: 2369564\r\n"
        ],
        "2369588": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 27 dias do mês de janeiro de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\n3.921\r\nFLEXITRONICS INTERNATIONAL EQUIPAMENTOS \r\nE SERVIÇOS LTDA\r\n71.741\r\nSANOFI AVENTIS COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA\r\n75.941\r\nLIQUIGÁS DISTRIBUIDOSA S/A\r\n78.145\r\nTRANSPORTADORA PRINT LTDA\r\n78.376\r\nNEWMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA\r\n78.437\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n38\r\nFRISA FRIGORÍFICO RIO DOCE S/A\r\n78.455\r\nBAZAR E BIJOUTERIAS GIGILELO LTDA ME\r\n78.470\r\nSUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2369588\r\n"
        ],
        "2369592": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nO\r\n.\r\nMenor Preço Unitário por Item. \r\n: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em rastreamento veicular, em comodato, de sistema de rastreamento veicular composto de dispositivo GPS com fornecimento de chip multioperadora ou dual chip, totalmente funcionais e operacionais por conta da CONTRATADA, incluindo acessórios, sistema web de gerenciamento para o sistema ofertado, interfaces de integração com outros sistemas e serviços de instalação, desinstalação, manutenção e suporte, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n: 09 de fevereiro de 2022, às 14h00min.\r\n: www.compras.rj.gov.br. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2369592\r\n"
        ],
        "2369606": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n: REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição dos medicamentos (FLUDROCORTISONA 0,1 MG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n11/02/2022, às 10:00 horas.\r\n11/02/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2369606\r\n"
        ],
        "2369607": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (AMBRISENTANA 5 MG e AMBRISENTANA 10 MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n11/02/2022, às 10:00 horas.\r\n11/02/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2369607\r\n"
        ],
        "2369608": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (FORMOTEROL 6 MCG + BUDESONIDA 200 MCG + INALADOR - PÓ INALANTE POR FRASCO DE 60 DOSES), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n11/02/2022, às 11:00 horas.\r\n11/02/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2369608\r\n"
        ],
        "2369609": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (SULFASSALAZINA 500 MG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n11/02/2022, às 09:00 horas.\r\n11/02/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2369609\r\n"
        ],
        "2369610": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(ANTÍGENO MPT64 PARA IDENTIFICAÇÃO RÁPIDA DO COMPLEXO MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS),para atender à Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n11/02/2022, às 14:00 horas.\r\n11/02/2022, às 14:00 horas.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/014431/2021.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2369610\r\n"
        ],
        "2369611": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (MICOFENOLATO DE SÓDIO 180 MG E OUTROS), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n11/02/2022, às 10:00 horas.\r\n11/02/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2369611\r\n"
        ],
        "2369612": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (ALBENDAZOL 400 MG E OUTROS), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n11/02/2022, às 14:00 horas.\r\n11/02/2022, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2369612\r\n"
        ],
        "2369613": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (AÇÃO TERAPÊUTICA EQUIVALENTE A 500 MG DE CÁLCIO) + COLECALCIFEROL 5 MCG (EQUIVALENTE A 200 UI) E OUTROS),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n11/02/2022, às 14:00 horas.\r\n11/02/2022, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2369613\r\n"
        ],
        "2369614": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(CIPROFLOXACINO CLORIDRATO 500 MG OUTROS),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n11/02/2022, às 09:00 horas.\r\n11/02/2022, às 09:00 horas.\r\nSEI-080001/009198/2021.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2369614\r\n"
        ],
        "2369615": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG, ATENOLOL 50MG E OUTROS), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/02/2022, às 09:00 horas.\r\n10/02/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2369615\r\n"
        ],
        "2369616": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE BIPERIDENO 2 MG E OUTROS),para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/02/2022, às 09:00 horas.\r\n10/02/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2369616\r\n"
        ],
        "2369627": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nAVISO\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obras do imóvel localizado à Av. Ministro Edgard Romero nº 364, Madureira, Cidade do Rio de Janeiro, visando a reabertura do restaurante popular de madureira (RESTAURANTE DO POVO TIA VICENTINA), em conformidade com as especificações do projeto básico, do edital de licitação e seus anexos\r\n11:00 h.\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSIGILOSO. \r\nSEI-170002/003189/2021.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emop.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado nesta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2369627\r\n"
        ],
        "2369640": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública a Errata do EDITAL DE CONCURSO ARTÍSTICO Nº 01/2021 “MUNICIPAL EM CENA”, que dispõe sobre a premiação financeira para propostas de trabalhos artísticos realizados no Theatro Municipal do Rio de Janeiro no ano de 2022. Processo nº SEI- 180005/000592/2021.\r\nOnde se lê:\r\n7. IMPEDIMENTOS7.1.3 PARTICIPANTE ou pessoa jurídica que seja PROPONENTE e RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO com sócios, administradores, diretores ou associados servidores ou empregados públicos, ocupantes de cargos ou funções efetivos, eletivos ou em comissão, vinculados direta ou indiretamente à FTM/RJ, bem como os parentes em linha reta e os colaterais até o 3º (terceiro) grau.\r\nLeia-se:\r\n7. IMPEDIMENTOS\r\n7.1.3 Pessoa jurídica que seja PROPONENTE e RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO com sócios, administradores, diretores ou associados servidores ou empregados públicos, ocupantes de cargos ou funções efetivos, eletivos ou em comissão, vinculados direta ou indiretamente à FTM/RJ, bem como os parentes em linha reta e os colaterais até o 3º (terceiro) grau. \r\n\r\nId: 2369640\r\n"
        ],
        "2369670": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Registro de Preços para Aquisição de Viatura Tipo Auto Bomba Tanque (ABT). \r\n: 08/03/2022, às 09h.\r\n: 08/03/2022, às 09h30min.\r\nPROCESSO Nº SEI-270042/000972/2021\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2369670\r\n"
        ],
        "2369678": [
            "2022-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO \r\nCOMISSÃO instituída pela Resolução SES nº 2.603, de 10 de janeiro de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, torna público o resultado das fases de HABILITAÇÃO e CLASSIFICAÇÃO , referente ao Edital de Seleção nº 01/2022, cujo objeto é a contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na área de atuação de Hospital Geral, com perfil de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, autuado no Processo nº SEI-080001/017710/2021.\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE\r\nRESULTADO HABILITAÇÃO\r\nASSOCIAÇÃO MAHATMA GANDHI - MAHATMA\r\nHABILITADA\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS\r\nHABILITADA\r\nINSTITUTO DE GOVERNANÇA, APOIO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IGAS\r\nHABILITADA\r\n- IMAPS\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP\r\nINABILITADA\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE\r\nPROPOSTA DE TRABALHO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS\r\nCLASSIFICADA EM 1º LUGAR\r\nINSTITUTO DE GOVERNANÇA, APOIO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IGAS\r\nCLASSIFICADA EM 2º LUGAR\r\nINSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS\r\nCLASSIFICADA EM 3º LUGAR\r\nASSOCIAÇÃO MAHATMA GANDHI - MAHATMA\r\nCLASSIFICADA EM 4º LUGAR\r\nDe acordo com o item 8.7 do Edital de Seleção nº 01/2022, da presente decisão caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A Ata da análise dos documentos de habilitação, julgamento e classificação das propostas de trabalho encontra-se à disposição dos interessados no processo SEI-080001/017710/2021.\r\nId: 2369678\r\n"
        ],
        "2369726": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nSUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\nAVISO \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO através da Subsecretaria de Logística, comunica aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\nPERP 03/21 R1.\r\nRegistro de preços prestação de serviços de limpeza predial em edificações a serviço do Estado do Rio de Janeiro, visando à obtenção de adequadas condições de higiene, conforme as especificações Contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n11/02/2022, às 09 h 50 min.\r\n11/02/2022, às 10 horas.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27181.\r\nO Edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Av. Erasmo Braga, 118 - 8º Andar - SUBLOG - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefones (21) 2333-1831 e (21) 2333- 1878.\r\nId: 2369726\r\n"
        ],
        "2369744": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços anteriormente agendada para o dia foi remarcada abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 21234041.\r\n: Doc. SEI 26091382.\r\n: Pregão Eletrônico PE 143/2021.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 09/02/2022 às 10h30min.\r\n: 09/02/2022 às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 26832.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2369744\r\n"
        ],
        "2369745": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preçosanteriormente agendada para o dia 24/01/2022 foi remarcada abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 23895292.\r\n: Doc. SEI 27113288.\r\n: Pregão Eletrônico PE 205/2021.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 09/02/2022 às 10h30min.\r\n: 09/02/2022 às 10h35min.\r\nSIGA: 27310.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2369745\r\n"
        ],
        "2369746": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\nDA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços anteriormente agendada para o dia 26/01/2022 foi remarcada abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 23026388.\r\nDoc. SEI 26284269.\r\n: Pregão Eletrônico PE 148/2021.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 10/02/2022 às 10h30min.\r\n: 10/02/2022 às 10h35min.\r\nSIGA: 26861.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2369746\r\n"
        ],
        "2369777": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nO\r\nCONCORRÊNCIA CO Nº 002/2021\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000630/2021, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO 02, referente a PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, CALÇAMENTO, CICLOVIAS, VIADUTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DEMOB I - VOLTA REDONDA, com a abertura das propostas no dia 01 de fevereiro de 2022, às 11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 11° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2369777\r\n"
        ],
        "2369808": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI- 150112/000368/2021\r\nContratação de solução de backup, com seus respectivos serviços de instalação e customização, fundamentadas nas melhores práticas de gerenciamento corporativo de serviços de TI.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2369808\r\n"
        ],
        "2369829": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\n: menor preço unitário por item.\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de veículos com blindagem parcial.\r\n15/02/2022, às 10h00min.\r\nR 95.431.887,16\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Logística - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2369829\r\n"
        ],
        "2369835": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "ESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria EMOP N.º 374 de 03 de março de 2021 torna público que o Pregão Eletrônico nº 014/2021 - “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO CONJUNTO HABITACIONAL CRUZADA SÃO SEBASTIÃO, localizado à Av. Borges de Medeiros, 699 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ,” sofreu alterações. A Errata n° 01, contendo as alterações encontra-se disponível no Portal SIGA www.compras.rj.gov.br, e no site da EMOP, www.emop.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida no Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. A presente licitação fica remarcada para o dia 09 de fevereiro de 2022, às 10 horas. Processo nº SEI- 17/0002/003472/2021.\r\nId: 2369835\r\n"
        ],
        "2369836": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\nRegistro de preços para a aquisição de Veículo Automotor do tipo Quadríciclo.\r\n16/02/2022, às 10h00min.\r\n: R 4.586.993,45\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,80 (oito reais e oitenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2369836\r\n"
        ],
        "2369843": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAVISO\r\ntorna público que fica REMARCADA para o dia 10 de fevereiro de 2022, às 11:00h, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2022, Tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM - Processo Administrativo nº SEI-150001/006610/2020, anteriormente designada para o dia 26 de janeiro de 2022 no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO PORTÁTEIS, MODELO DEP 450, OU SIMILAR, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, conforme condições e demais especificações constantes no anexo I, termo de referência, e demais disposições fixadas no edital.\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2369843\r\n"
        ],
        "2369892": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Pregoeira designada pela Portaria DETRAN N° 6.098, de 15 de setembro de 2021, cumprindo o Princípio da Publicidade, torna público que: Devido à ocorrência de instabilidade sistêmica ocasionada por problemas técnicos nos servidores do PRODERJ, na data de realização de abertura da Sessão do Pregão PERP nº 01/2022, 24/01/2022 - 9:30h, o Portal de Compras “SIGA” esteve inoperante, o que impossibilitou a realização de abertura da Sessão.\r\nDA REMARCAÇÃO DO CERTAME\r\nO certame em epigrafe fica REMARCADO conforme indicado abaixo:\r\n: 15/02/2022, às 09h30min\r\n: 15/02/2022, às 09h35min\r\n15/02/2022, às 10h00min\r\nSEI-160059/002376/2020 - PERP001/2022\r\nAQUISIÇÃO DE ENVELOPES TIPO KRAFT, via registro de preços, com vistas atender de forma adequada as necessidades do DETRAN/RJ. \r\nR 1.136.730,24 (um milhão, cento e trinta e seis mil setecentos e trinta reais e vinte quatro centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2022 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2369892\r\n"
        ],
        "2369895": [
            "2022-01-28 00:00:00",
            " \r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 31/12/2021, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28 da Lei Complementar n° 15/80. Processo nº SEI- 140001/046689/2020.\r\n\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPÓS\r\n19222955\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\n5725\r\n13337\r\n13639\r\n16463\r\n19401\r\n19224265\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n5725\r\n13337\r\n13337\r\n14064\r\n15908\r\n20120532\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\n5725\r\n13337\r\n13337\r\n13643\r\n16049\r\n19232667\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB\r\n5725\r\n13337\r\n13337\r\n13337\r\n18045\r\n19215487\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\n5725\r\n13337\r\n13337\r\n13337\r\n17379\r\n19227728\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\n5725\r\n13337\r\n13337\r\n13337\r\n16019\r\n19227957\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR\r\n5725\r\n13337\r\n13337\r\n13337\r\n16934\r\n19211430\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO\r\n5725\r\n12718\r\n12718\r\n12718\r\n12718\r\n19226063\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER\r\n5725\r\n12718\r\n12718\r\n12718\r\n13636\r\n19212054\r\nVERA LÚCIA KIRDEIKO\r\n5486\r\n12718\r\n12718\r\n16195\r\n18883\r\n19218524\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. S. WERNECK MARTINS\r\n5486\r\n12718\r\n12718\r\n13508\r\n13508\r\n19215800\r\nCARLOS CALLAGE\r\n5486\r\n12718\r\n12718\r\n12718\r\n14163\r\n19234872\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\n5486\r\n12718\r\n12718\r\n12718\r\n13105\r\n20389922\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n4958\r\n13337\r\n13337\r\n13337\r\n17993\r\n5474434\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS\r\n4783\r\n11598\r\n11598\r\n13130\r\n13535\r\n19208219\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA\r\n4783\r\n11598\r\n11598\r\n12372\r\n14420\r\n19209134\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n4783\r\n11598\r\n11598\r\n12234\r\n13462\r\n19232772\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\n4783\r\n11598\r\n11598\r\n11926\r\n14218\r\n19223048\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\n4783\r\n11598\r\n11598\r\n11706\r\n18437\r\n20117558\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n4783\r\n11598\r\n11598\r\n11598\r\n18405\r\n19226365\r\nMÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n4280\r\n10903\r\n10903\r\n10903\r\n14915\r\n1ª CATEGORIA\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n19239157\r\nROBERTO CABRAL BENJO\r\n9757\r\n12718\r\n12718\r\n12718\r\n13456\r\n20346972\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n9355\r\n11478\r\n11478\r\n11478\r\n12322\r\n19227426\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n9345\r\n10319\r\n10319\r\n10319\r\n14728\r\n19225377\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO\r\n9148\r\n10320\r\n10320\r\n10391\r\n11715\r\n19236735\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n9015\r\n10320\r\n10320\r\n10320\r\n11814\r\n19215665\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA\r\n8734\r\n11598\r\n11598\r\n11598\r\n13698\r\n19238096\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO\r\n8724\r\n10903\r\n10903\r\n10903\r\n12855\r\n19211546\r\nJOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES F. CAVALCANTI\r\n8707\r\n11598\r\n11598\r\n11598\r\n11598\r\n19208740\r\nLUIS ALBERTO M. GARCIA DE SOUZA\r\n8707\r\n9957\r\n9957\r\n9957\r\n10636\r\n19238940\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n8684\r\n10887\r\n10887\r\n10887\r\n18535\r\n19228082\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI\r\n8612\r\n10320\r\n10320\r\n10320\r\n12181\r\n19210973\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n8601\r\n10320\r\n10320\r\n10320\r\n13568\r\n19211961\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n8511\r\n10320\r\n10320\r\n10320\r\n12196\r\n8680078\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA\r\n8466\r\n9957\r\n9978\r\n9978\r\n10569\r\n32193262\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n8423\r\n10320\r\n10320\r\n13711\r\n13771\r\n19216050\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n8423\r\n10320\r\n10320\r\n10320\r\n12510\r\n39242048\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n8423\r\n10320\r\n10320\r\n10320\r\n12306\r\n19228414\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES\r\n8423\r\n9957\r\n9957\r\n9957\r\n10665\r\n19194587\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n8378\r\n10320\r\n10320\r\n10320\r\n11363\r\n19226730\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n8293\r\n10320\r\n10320\r\n10320\r\n11408\r\n19213158\r\nADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA\r\n8217\r\n10320\r\n10320\r\n10320\r\n10474\r\n19211139\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n8217\r\n10261\r\n10261\r\n10261\r\n10880\r\n19226594\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE G. SAMPAIO TORRES\r\n7779\r\n9957\r\n9957\r\n9957\r\n12402\r\n19221258\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL R. BRAGA\r\n7521\r\n9435\r\n9435\r\n9435\r\n9435\r\n19208510\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n7507\r\n9009\r\n9009\r\n9009\r\n9009\r\n19211066\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n7425\r\n9350\r\n9350\r\n9350\r\n10737\r\n19211244\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n7379\r\n9435\r\n9435\r\n9435\r\n9435\r\n19210558\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n7142\r\n9350\r\n9350\r\n9350\r\n10514\r\n19214677\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n7026\r\n9435\r\n9435\r\n9435\r\n10814\r\n19234457\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS\r\n6945\r\n9350\r\n9350\r\n9350\r\n9879\r\n19211660\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n6920\r\n9435\r\n9435\r\n9435\r\n9712\r\n19226616\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n6908\r\n9230\r\n9230\r\n9230\r\n11875\r\n19226918\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO\r\n6589\r\n8440\r\n8440\r\n8440\r\n10636\r\n19234155\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n6410\r\n9350\r\n9350\r\n9350\r\n12751\r\n20390327\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA C. DE ALMEIDA\r\n6082\r\n8440\r\n8969\r\n8969\r\n8969\r\n19230036\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n5934\r\n9350\r\n9350\r\n9350\r\n10845\r\n29356083\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n5921\r\n8440\r\n8440\r\n8440\r\n9823\r\n20351941\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n5874\r\n9232\r\n10583\r\n14070\r\n14370\r\n19226845\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n5830\r\n8440\r\n8440\r\n8440\r\n8896\r\n19223870\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n5739\r\n9237\r\n9237\r\n9237\r\n15180\r\n19214146\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n5729\r\n8440\r\n8440\r\n8440\r\n10098\r\n19220561\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n5486\r\n9237\r\n9237\r\n9237\r\n9357\r\n19309759\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n5486\r\n9237\r\n9237\r\n9237\r\n9237\r\n19225679\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n5486\r\n9084\r\n10958\r\n10958\r\n12786\r\n19234570\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n5486\r\n8440\r\n8440\r\n9724\r\n9724\r\n19222173\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n5486\r\n8440\r\n8440\r\n8440\r\n10094\r\n19213344\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n5311\r\n9084\r\n9084\r\n9084\r\n11574\r\n19223765\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n5311\r\n9084\r\n9084\r\n9084\r\n10098\r\n19219741\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n5311\r\n8440\r\n10300\r\n10300\r\n10300\r\n19223277\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n5311\r\n8440\r\n8440\r\n8440\r\n10519\r\n19232470\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n5311\r\n7684\r\n8308\r\n8308\r\n8516\r\n19219440\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n5311\r\n7684\r\n7684\r\n8546\r\n9336\r\n19213646\r\nFLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n5001\r\n8440\r\n10093\r\n10093\r\n10389\r\n19222475\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n4923\r\n7684\r\n7684\r\n8671\r\n8671\r\n19224150\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n4750\r\n8440\r\n9977\r\n9977\r\n11530\r\n19227302\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n4750\r\n8440\r\n9863\r\n11225\r\n11358\r\n19223463\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n4750\r\n8440\r\n9573\r\n9573\r\n9573\r\n19227280\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER\r\n4750\r\n8440\r\n9543\r\n9543\r\n10704\r\n19214561\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n4750\r\n8440\r\n8774\r\n8774\r\n9712\r\n19230753\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n4750\r\n7684\r\n7684\r\n12427\r\n12427\r\n19219628\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n4750\r\n7684\r\n7684\r\n7849\r\n7849\r\n19222840\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA E. DIAS\r\n4750\r\n7684\r\n7684\r\n7825\r\n7825\r\n19222351\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n4750\r\n7684\r\n7684\r\n7811\r\n7811\r\n19219210\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n4393\r\n8440\r\n8440\r\n8440\r\n9685\r\n19234988\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n4309\r\n8440\r\n8440\r\n9936\r\n9936\r\n19222548\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n4037\r\n7684\r\n7684\r\n7684\r\n9664\r\n19219857\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n3332\r\n8440\r\n8440\r\n11782\r\n12510\r\n19214448\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n3155\r\n8440\r\n8440\r\n10687\r\n11758\r\n19234759\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n3155\r\n8440\r\n8440\r\n8440\r\n8440\r\n19221738\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n3079\r\n7684\r\n7684\r\n7891\r\n7891\r\n19218753\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n2881\r\n8440\r\n8440\r\n9428\r\n10715\r\n19232136\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n2881\r\n7684\r\n7684\r\n8095\r\n8700\r\n19220979\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n2769\r\n7684\r\n7684\r\n7684\r\n7684\r\n19220740\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n2693\r\n8440\r\n8440\r\n9293\r\n9873\r\n19231253\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n2587\r\n7684\r\n8596\r\n8596\r\n9922\r\n19218931\r\nELIANE ZOGHBI\r\n2469\r\n8440\r\n8440\r\n8440\r\n16923\r\n19231377\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n2378\r\n7684\r\n7684\r\n12120\r\n12120\r\n19211848\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n2204\r\n8440\r\n8440\r\n8440\r\n13915\r\n19223943\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n2035\r\n8440\r\n8440\r\n8440\r\n8440\r\n19219920\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n1942\r\n8440\r\n8440\r\n8440\r\n11917\r\n19221550\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n1942\r\n8440\r\n8440\r\n8440\r\n10106\r\n19237847\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n1942\r\n8440\r\n8440\r\n8440\r\n10056\r\n19220260\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n1942\r\n8440\r\n8440\r\n8440\r\n9927\r\n19227051\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n1942\r\n8440\r\n8440\r\n8440\r\n9351\r\n19218826\r\nDANIELA STORRY LINS ROSADO DOS SANTOS\r\n1920\r\n8440\r\n8440\r\n8440\r\n10581\r\n19213573\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n1614\r\n8440\r\n8440\r\n8440\r\n9512\r\n19312660\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA\r\n1614\r\n8440\r\n8440\r\n8440\r\n8440\r\n19221851\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n1614\r\n8440\r\n8440\r\n8440\r\n9678\r\n19215550\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n1614\r\n8440\r\n8440\r\n8440\r\n9809\r\n32123450\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n1614\r\n8440\r\n8440\r\n8440\r\n9357\r\n19218451\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n1614\r\n7684\r\n7684\r\n8133\r\n8133\r\n19220863\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n1614\r\n7684\r\n7684\r\n8129\r\n8129\r\n41954947\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n1614\r\n6358\r\n6358\r\n6358\r\n6358\r\n41955048\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n1614\r\n6358\r\n6358\r\n6358\r\n6358\r\n42666074\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n1614\r\n5578\r\n5578\r\n5974\r\n6516\r\n19595735\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n1313\r\n8431\r\n8431\r\n8431\r\n11400\r\n19229860\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n1313\r\n7684\r\n13379\r\n13379\r\n13379\r\n19222246\r\nFABRÍCIO SILVA DE CARVALHO\r\n1313\r\n7684\r\n10100\r\n10100\r\n10100\r\n19210671\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n1313\r\n7684\r\n9573\r\n9573\r\n9573\r\n19231440\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n1313\r\n7684\r\n8052\r\n8052\r\n8917\r\n19221665\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n1313\r\n7684\r\n7684\r\n7684\r\n9216\r\n19222653\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY\r\n1313\r\n7684\r\n7684\r\n7684\r\n7684\r\n41955056\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n1313\r\n6358\r\n6358\r\n6358\r\n6358\r\n41954874\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n1313\r\n6358\r\n6358\r\n6358\r\n6358\r\n42665957\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n1313\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n19231148\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n813\r\n7684\r\n7684\r\n12235\r\n14171\r\n19230567\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n813\r\n7684\r\n7684\r\n10534\r\n12414\r\n19229933\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n813\r\n7684\r\n7684\r\n9346\r\n9346\r\n19230931\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO\r\n813\r\n7684\r\n7684\r\n9025\r\n9025\r\n19234040\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ\r\n813\r\n7684\r\n7684\r\n8162\r\n8162\r\n19230451\r\nJULIA VINHAES TORTIMA\r\n813\r\n7684\r\n7684\r\n7825\r\n7825\r\n19220634\r\nPATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n813\r\n7684\r\n7684\r\n7684\r\n7684\r\n41955005\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n813\r\n6358\r\n6358\r\n7670\r\n7670\r\n5718821\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n813\r\n6358\r\n6358\r\n6772\r\n6772\r\n42666090\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n813\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n19219148\r\nFABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE\r\n450\r\n7684\r\n7684\r\n8144\r\n8144\r\n19219326\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n450\r\n7684\r\n7684\r\n8000\r\n8000\r\n19230630\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n450\r\n7684\r\n7684\r\n7684\r\n7684\r\n19232543\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n450\r\n7684\r\n7684\r\n7684\r\n8780\r\n19230869\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n450\r\n7684\r\n7684\r\n7684\r\n7684\r\n\r\n19231857\r\nSÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n450\r\n7684\r\n7684\r\n7684\r\n7684\r\n41955021\r\nANDRE URYN\r\n450\r\n6358\r\n6358\r\n6816\r\n6816\r\n41954785\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n450\r\n6358\r\n6358\r\n6358\r\n6358\r\n41954998\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO\r\n450\r\n6358\r\n6358\r\n6358\r\n6358\r\n42666163\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n450\r\n5578\r\n5578\r\n5780\r\n5780\r\n19233582\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n250\r\n7684\r\n7684\r\n7684\r\n7684\r\n19233167\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n250\r\n7684\r\n7684\r\n7684\r\n7684\r\n19233957\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n250\r\n7684\r\n7684\r\n7684\r\n7684\r\n19233469\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n250\r\n7684\r\n7684\r\n7684\r\n7684\r\n19233353\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n250\r\n7684\r\n7684\r\n7684\r\n7684\r\n8748055\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n250\r\n5578\r\n7351\r\n7351\r\n7351\r\n42666058\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D`OLIVEIRA\r\n250\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n42666066\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n250\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n42666155\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n250\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n43475272\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n250\r\n4700\r\n4700\r\n4867\r\n4867\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPÓS\r\n19233655\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n5311\r\n7684\r\n7684\r\n7684\r\n7684\r\n41954920\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n5311\r\n6358\r\n8028\r\n8028\r\n8028\r\n41954793\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n5311\r\n6358\r\n6358\r\n6445\r\n6445\r\n41954777\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n5311\r\n6358\r\n6358\r\n6358\r\n6358\r\n41954823\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA\r\n5296\r\n6358\r\n6358\r\n8018\r\n8441\r\n41954815\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n5296\r\n6358\r\n6358\r\n7093\r\n7093\r\n41954939\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n5296\r\n6358\r\n6358\r\n6600\r\n8725\r\n41954807\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n5296\r\n6358\r\n6358\r\n6560\r\n6560\r\n41954971\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n5296\r\n6358\r\n6358\r\n6358\r\n9148\r\n41954866\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n4958\r\n6358\r\n6358\r\n6358\r\n6358\r\n41954831\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO\r\n4878\r\n6358\r\n6358\r\n6545\r\n6545\r\n41954912\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n4713\r\n6358\r\n6358\r\n6575\r\n6575\r\n9392947\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO\r\n4713\r\n6358\r\n6358\r\n6358\r\n6358\r\n41954840\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA\r\n4713\r\n6358\r\n6358\r\n6358\r\n6358\r\n41954858\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS\r\n4713\r\n6358\r\n6358\r\n6358\r\n6358\r\n41954890\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n4309\r\n6358\r\n6358\r\n6358\r\n6358\r\n41954904\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n4247\r\n6358\r\n7195\r\n7500\r\n7500\r\n41954963\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n4037\r\n6358\r\n6358\r\n6564\r\n6564\r\n41954980\r\nREJANE WESP KELLER\r\n3332\r\n6358\r\n6358\r\n6358\r\n6358\r\n41955013\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER\r\n3155\r\n6358\r\n6358\r\n6600\r\n6600\r\n41955030\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n3079\r\n6358\r\n6358\r\n7201\r\n7608\r\n42665817\r\nALICE BERNARDO VORONOFF \r\n2881\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n42665833\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJÓ\r\n2769\r\n5578\r\n5578\r\n5858\r\n7338\r\n42666023\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n2693\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n42666082\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n2587\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n42665876\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n2587\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n42665990\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n2378\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n42666104\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO\r\n2204\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n5717590\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n2035\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n6103\r\n42666139\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n2035\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n42665868\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n1920\r\n5578\r\n5578\r\n8783\r\n10777\r\n42666040\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n1920\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n43343538\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n1920\r\n4903\r\n4903\r\n4903\r\n4903\r\n5702151\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n1614\r\n5578\r\n6417\r\n6787\r\n6787\r\n42665930\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n1614\r\n5578\r\n5578\r\n6814\r\n6814\r\n42666147\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEAL\r\n1614\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n7076\r\n42666171\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n1614\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n42665531\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n1614\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n42708532\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n1614\r\n4903\r\n4903\r\n5279\r\n5279\r\n43343058\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n1614\r\n4903\r\n4903\r\n4903\r\n7409\r\n43348041\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n1614\r\n4903\r\n4903\r\n4903\r\n4903\r\n42666112\r\nDANIELLE TUFANI ALONSO\r\n1313\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n42666015\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n1313\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n42665892\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n1313\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n5578\r\n43348220\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n1313\r\n4903\r\n4903\r\n6381\r\n6381\r\n43348122\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n1313\r\n4903\r\n4903\r\n5554\r\n5554\r\n43348270\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n1313\r\n4903\r\n4903\r\n5051\r\n5051\r\n43355617\r\nANDRÉA BRAGA PEIXOTO\r\n1313\r\n4192\r\n4192\r\n4584\r\n4861\r\n43871887\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n1313\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n43878784\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n1313\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n43871925\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA\r\n1313\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n42706432\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n813\r\n4903\r\n5360\r\n5360\r\n5360\r\n43342990\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n813\r\n4903\r\n4903\r\n6600\r\n6600\r\n43343384\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n813\r\n4903\r\n4903\r\n5654\r\n5654\r\n43347975\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA\r\n813\r\n4903\r\n4903\r\n5556\r\n5556\r\n43348246\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n813\r\n4903\r\n4903\r\n5556\r\n5556\r\n43348092\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n813\r\n4903\r\n4903\r\n4903\r\n4903\r\n43348297\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n813\r\n4903\r\n4903\r\n4903\r\n4903\r\n43872123\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n813\r\n4192\r\n4192\r\n5555\r\n7365\r\n43872840\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n813\r\n4192\r\n4192\r\n4223\r\n4710\r\n43871763\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI\r\n813\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n43347622\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n450\r\n4903\r\n5284\r\n5284\r\n5284\r\n43347827\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n450\r\n4903\r\n4903\r\n9793\r\n9793\r\n43348203\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n450\r\n4903\r\n4903\r\n5789\r\n5789\r\n43348181\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n450\r\n4903\r\n4903\r\n5785\r\n5785\r\n43347894\r\nANDRE SERRA ALONSO\r\n450\r\n4903\r\n4903\r\n5555\r\n5555\r\n43348165\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n450\r\n4903\r\n4903\r\n4903\r\n4903\r\n43374999\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n450\r\n4566\r\n4566\r\n4566\r\n4566\r\n43871836\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n450\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n43871747\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n450\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n43593232\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n450\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n43347681\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n250\r\n4903\r\n4903\r\n4903\r\n4903\r\n43347789\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n250\r\n4903\r\n4903\r\n4903\r\n4903\r\n43871852\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n250\r\n4192\r\n4192\r\n11988\r\n11988\r\n43872298\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n250\r\n4192\r\n4192\r\n4624\r\n4624\r\n43872360\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n250\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n43872271\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n250\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n42830982\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS\r\n250\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n43872247\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n250\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n43872808\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n250\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n43592643\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS\r\n250\r\n4017\r\n4365\r\n4365\r\n4365\r\nID FUNC\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CA\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPÓS\r\n43872409\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4247\r\n4247\r\n43871445\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n43871976\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n43871518\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n42650208\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n4192\r\n4192\r\n5345\r\n5485\r\n5485\r\n42708648\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n43872212\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n43872158\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n6528\r\n6528\r\n43871941\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n43874274\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n4192\r\n4192\r\n4692\r\n4692\r\n4692\r\n43871623\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n43871950\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n4192\r\n44099568\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n3834\r\n3834\r\n3834\r\n4440\r\n4440\r\n50143735\r\nJULIA RYFER\r\n3119\r\n3119\r\n3119\r\n3490\r\n3490\r\n50143760\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n3119\r\n3119\r\n3119\r\n3490\r\n3490\r\n50143751\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA\r\n3119\r\n3119\r\n3119\r\n3119\r\n3119\r\n50143867\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n3119\r\n3119\r\n3119\r\n3119\r\n3119\r\n50143808\r\nJÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO\r\n3119\r\n3119\r\n3119\r\n3490\r\n3490\r\n44208235\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n3119\r\n3119\r\n3119\r\n3490\r\n3490\r\n50143859\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA\r\n3119\r\n3119\r\n3960\r\n3960\r\n3960\r\n50143778\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO\r\n3119\r\n3119\r\n3119\r\n3153\r\n3153\r\n42717710\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS\r\n3119\r\n3119\r\n3119\r\n3119\r\n3119\r\n50143786\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER\r\n3119\r\n3119\r\n3119\r\n3119\r\n3119\r\n43703801\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\n3119\r\n3119\r\n3119\r\n4251\r\n4348\r\n50143727\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n3119\r\n3119\r\n3119\r\n3119\r\n3119\r\n50143719\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\n3119\r\n3119\r\n3119\r\n5354\r\n5354\r\n50143743\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI\r\n3119\r\n3119\r\n3119\r\n3488\r\n3488\r\n43592953\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA\r\n3119\r\n3119\r\n3218\r\n4356\r\n4752\r\n43833624\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n3119\r\n3119\r\n3119\r\n4177\r\n4680\r\n50143794\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n3119\r\n3119\r\n3119\r\n3119\r\n3299\r\n50153714\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA\r\n3098\r\n3098\r\n3098\r\n3240\r\n3240\r\n50156667\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO\r\n3077\r\n3077\r\n3077\r\n4216\r\n4216\r\n50226797\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n2950\r\n2950\r\n2950\r\n2950\r\n2950\r\n50243934\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO\r\n2881\r\n2881\r\n2881\r\n4885\r\n4885\r\n50243373\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n2881\r\n2881\r\n2881\r\n2881\r\n2881\r\n50320467\r\nJOÃO MORAES NETO\r\n2764\r\n2764\r\n2764\r\n2764\r\n2764\r\n50342142\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n2693\r\n2693\r\n2693\r\n2693\r\n2693\r\n99991462\r\nVITOR PAIVA FIORINDO \r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n99991322\r\nDANIEL CARVALHO CARDINALI\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n99991268\r\nHELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n99991276\r\nDANIEL DE OLIVEIRA PONTES\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n99991365\r\nLEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n99991306\r\nDANIEL DE SOUZA VELLAME\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n99991284\r\nJOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n99991446\r\nELISA PONTES SILVA DE OLIVEIRA\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n99991292\r\nOZIEL GOMES VIANA JUNIOR\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n99991349\r\nLUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n99991381\r\nRODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n99991411\r\nTHALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n99991250\r\nJULIANE DOS SANTOS JULIO\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n99991420\r\nBRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n99991403\r\nTHAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n99991470\r\nLIVIA DOS SANTOS SENA\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n99991438\r\nVITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n99991497\r\nMARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n99991241\r\nAMANDA COLCHETE PINTO\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n99991454\r\nGABRIELA VIEIRA LEONARDOS\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n99991357\r\nMARIANA AMARANTE GUIMARAES\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n99991373\r\nFLAVIO COSTA BEZERRA FILHO\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n99991330\r\nPEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n99991390\r\nELOISE GURALH DA SILVEIRA\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n99991489\r\nMANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n99991314\r\nGABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\n12\r\nTS CAT - tempo de serviço entre a última categoria que ocupou e a atual\r\nTS CA - tempo de serviço na carreira de Procurador\r\nTS EST - tempo de serviço no Estado\r\nSERV PUB - tempo de serviço no serviço público\r\nAPOS - tempo de serviço incluindo experiência profissional fora do Estado\r\nId: 2369895\r\n"
        ],
        "2369962": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nTIPO: menor preço por item.\r\nAquisição de Equipamentos Optrônicos\r\n23/02/2022, às 10h00min.\r\nR 7.774.036,10.\r\n.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,30 (oito reais e trinta), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Logística - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2369962\r\n"
        ],
        "2369971": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Letras e área de LÍNGUA E LITERATURA ITALIANAS. \r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial do Instituto de Letras, após publicado deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/002096/2022.\r\nId: 2369971\r\n"
        ],
        "2370001": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, torna público a atualização do cronograma do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022, de instituições de ensino sem fins lucrativos, com vistas à celebração de Contrato para implementação do Programa Escolas Criativas e de Oportunidades - ECO, que pressupõe um novo modelo de ensino por meio de estímulo à transformação digital, inserção da cultura “maker” e desenvolvimento de habilidades digitais, atendendo aos alunos e professores da Rede Pública de Ensino desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no bojo do Processo nº SEI-030029/011588/2021, conforme abaixo:\r\nDivulgação do resultado parcial da classificação das propostas\r\n9.5 e 9.6\r\nite e -mail\r\n11 dias após o fim do período de inscrição\r\nRecursos\r\n10.1\r\nE-mail\r\n03 dias corridos após os resultados\r\nDivulgação do resultado do Recurso e do resultado final.\r\n10.3\r\nE-mail\r\n05 dias úteis da notificação\r\nA atualização do cronograma do chamamento consta disponível para consulta no endereço eletrônico www.seeduc.rj.gov.br/mais/chamamento-público.\r\nId: 2370001\r\n"
        ],
        "2370083": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            " \r\nO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO SAÚDE COMUNICA aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICOPE 110/2021, referente ao Processo nº SEI- 080007/000982/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CÂMARAS MORTUÁRIAS em que a empresa: CEGI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA E INOXIDÁVEIS EIRELI, apresentou Recurso contra decisão do Pregoeiro, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo (doc. SEI 26629714) no mérito de DEFERIMENTO DO RECURSO\r\nId: 2370083\r\n"
        ],
        "2370091": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna públicas a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/22\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nCIPROFLOXACINO CLORIDRATO 3 MG/ML - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - 5 ML E OUTROSpara atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/02/2022, às 15:00 horas\r\n15/02/2022, às 15:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370091\r\n"
        ],
        "2370092": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\n\r\ntorna públicas a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/22\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nde medicamentos (AMOXICILINA 50 MG/ML PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL - FRASCO150 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/02/2022, às 10:00 horas\r\n15/02/2022, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370092\r\n"
        ],
        "2370093": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/22, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n(FELIPRESSINA 0,03 UI/ML + PRILOCAÍNA CLORIDRATO 3% - 1,8 ML E OUTROS para atender à Coordenação de Medicamentosna forma do Termo de Referência .\r\n15/02/2022, às 14:00 horas\r\n15/02/2022, às 14:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370093\r\n"
        ],
        "2370094": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(GLIMEPIRIDA 2 MG E OUTROS),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/02/2022, às 09:00 horas.\r\n15/02/2022, às 09:00 horas.\r\nSEI-080001/000998/2020.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370094\r\n"
        ],
        "2370095": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(FENITOÍNA 100 MG E OUTROS),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n15/02/2022, às 09:00 horas.\r\n15/02/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370095\r\n"
        ],
        "2370096": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (LACTULOSE 667 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL - 120 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/02/2022, às 11:00 horas.\r\n15/02/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370096\r\n"
        ],
        "2370097": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(BROMOPRIDA 10 MG E OUTROS),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n16/02/2022, às 14:00 horas.\r\n16/02/2022, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370097\r\n"
        ],
        "2370098": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(AMIODARONA CLORIDRATO 200 MG E OUTROS),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n16/02/2022, às 09:00 horas.\r\n16/02/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370098\r\n"
        ],
        "2370099": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL E APIROGÊNICA - 10 ML E OUTROS),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n16/02/2022, às 10:00 horas.\r\n16/02/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370099\r\n"
        ],
        "2370100": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(POLIVINIL PIRROLIDONA IODO SOLUÇÃO ALCOÓLICA 10% (1% IODO ATIVO) ALMOTOLIA - 100 ML E OUTROS),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n16/02/2022, às 14:00 horas.\r\n16/02/2022, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370100\r\n"
        ],
        "2370101": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\npara atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n16/02/2022, às 11:00 horas.\r\n16/02/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370101\r\n"
        ],
        "2370102": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (NEOMICINA SULFATO 5 MG/G + BACITRACINA DE ZINCO 250 UI/G POMADA - 10 G E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n16/02/2022, às 09:00 horas.\r\n16/02/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370102\r\n"
        ],
        "2370103": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ISOSSORBIDA, MONONITRATO - 10 MG/ML - 1 ML, IVERMECTINA 6 MG E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/02/2022, às 09:00 horas,\r\n17/02/2022, às 09:00 horas,\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370103\r\n"
        ],
        "2370104": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO FISIOLÓGICA INJETÁVEL - 10 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/02/2022, às 11:00 horas.\r\n17/02/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370104\r\n"
        ],
        "2370105": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n:REGISTRO DE PREÇOS.\r\n(GLICERINA - CLISTER 12% SOLUÇÃO - 500 ML E OUTROS),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/02/2022, às 09:00 horas.\r\n17/02/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hO, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370105\r\n"
        ],
        "2370106": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(ALBENDAZOL 400MG E OUTROS),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/02/2022, às 14:00 horas.\r\n17/02/2022, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2370106\r\n"
        ],
        "2370107": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (GLIBENCLAMIDA 5MG E OUTROS),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/02/2022, às 14:00 horas\r\n17/02/2022, às 14:00 horas\r\nSEI-080001/00650/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370107\r\n"
        ],
        "2370108": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ÁCIDO FÓLICO 5MG - COMPRIMIDO, CODEÍNA 30 MG - COMPRIMIDO, FENTANILA CITRATO 0,050 MG/ML - 10 ML - FRASCO/AMPOLA E HEPARINA SÓDICA 5000 UI / 0,25 ML - AMPOLA), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/02/2022, às 10:00 horas\r\n17/02/2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2370108\r\n"
        ],
        "2370109": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPRAS\r\nAVISO\r\natravés da sua a todos os prestadores de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, equipamentos, manutenção de jardins das unidades Iaserj Maracanã, Hospital de Campanha, Pam Coelho Neto, Pam Cavalcanti, Almir Dutton, Hospital Estadual Tavares de Macedo (HETM), Hospital Estadual Gélio Alves Faria, Iaserj Niterói, Centra Rio e Centro de Perícias Médicas (CPM) integrantes da rede da SES - Secretaria de Estado de Saúde, fixando como prazo limite para o envio da proposta as 17 horas do dia 04 de fevereiro de 2022. Processo nº SEI- 080001/025517/2021\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência e anexos, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde e disponíveis no site https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais ou, para mais informações, entrar em contato através do e-mail: compras.servicos@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370109\r\n"
        ],
        "2370130": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "AVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA torna pública a alteração do calendário para realização e comprovação da execução dos projetos culturais contemplados nos editais lançados com recursos da Lei Federal nº 14.017/2020 (LAB): Edital nº 01/2020 “Retomada Cultural RJ” Processo nº SEI- 180007/001205/2020; Edital nº 02/2020 “Juntos pelo Circo RJ” Processo nº SEI-180007/001106/2020; Edital nº 03/2020 “Cultura Viva RJ” Processo nº SEI-180007/000968/2020; Edital nº 04/2020 “Fomenta Festival RJ” Processo nº SEI-180007/001242/2020; Edital n° 05/2020 “Cultura Presente RJ” Processo nº SEI-180007/001248/2020; e Edital n° 06/2020 “Passaporte Cultural RJ” Processo nº SEI- 180007/001247/2020.\r\nOs seis Editais supracitados passam a ter cronograma unificado para os projetos culturais contemplados, com prazos estabelecidos conforme segue:\r\nEditais\r\nRealização do projeto cultural\r\nomprovação da execução (objeto e/ou financeira)\r\nPrazo final de análise das comprovações*\r\n“Retomada Cultural RJ” \r\nAté 28/02/2022\r\nAté 31/03/2022\r\nAté 30/06/2022\r\n“Juntos pelo Circo RJ”\r\nAté 28/02/2022\r\nAté 31/03/2022\r\nAté 30/06/2022\r\n“Cultura Viva RJ”\r\nAté 28/02/2022\r\nAté 31/03/2022\r\nAté 30/06/2022\r\n“Fomenta Festival RJ”\r\nAté 28/02/2022\r\nAté 31/03/2022\r\nAté 30/06/2022\r\n“Cultura Presente RJ”\r\nAté 28/02/2022\r\nAté 31/03/2022\r\nAté 30/06/2022\r\n“Passaporte Cultural RJ”\r\nAté 28/02/2022\r\nAté 31/03/2022\r\nAté 30/06/2022\r\n*A alteração do calendário da SECEC respeita o prazo limite estabelecido legalmente para que os estados promovam “a análise das prestações de contas dos beneficiários” dos editais e chamadas públicas lançados com recursos da Lei Aldir Blanc, de acordo com a Lei Federal nº 14.150/2021, inciso I, art. 14-E, e com o Decreto Federal nº 10.751/2021, § 9º, art. 9º.\r\nId: 2370130\r\n"
        ],
        "2370131": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "AVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA torna pública a alteração do calendário para realização e comprovação da execução dos projetos culturais contemplados nos editais lançados com recursos do Fundo Estadual de Cultura: Edital de Chamada Emergencial n°01/2021 “Não Deixe o Samba Morrer” Processo nº SEI-180007/000587/2021; e Edital de Chamada Emergencial n°02/2021 “Bloco nas Redes RJ” Processo nº SEI- 180007/000588/2021.\r\nOs dois Editais supracitados passam a ter cronograma unificado para os projetos culturais contemplados, com prazos estabelecidos conforme segue:\r\nEditais\r\nRealização do projeto cultural\r\nomprovação da execução (objeto e/ou financeira)\r\nNão Deixe o Samba Morrer” \r\nde 2022\r\nde 2022\r\n”\r\nAté 28 de fevereiro de 2022\r\nAté 31 de março de 2022\r\nId: 2370131\r\n"
        ],
        "2370154": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 01 de fevereiro de 2022 às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n78404\r\nE- 04/211/024920/2019\r\nCLARO S A\r\nOfício\r\n78448\r\nE- 04/005/000166/2013\r\nANDRADE LOPES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\nOfício\r\n78457\r\nE- 04/211/005543/2021\r\nNSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI\r\nOfício\r\n78464\r\nE- 04/211/007379/2021\r\nREGRA LOGISTICA EM DISTRIBUIÇAO LTDA\r\nOfício\r\n78465\r\nE- 04/211/001273/2021\r\nQUALITY WELDING SERVIÇOS LTDA\r\nOfício\r\n78466\r\nE- 04/211/003647/2021\r\nDISTRIBUIDORA RODAMAR LTDA ME\r\nOfício\r\n64744\r\nE- 04/008/000743/2014\r\nPOSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA\r\nVoluntário\r\n66971\r\nE- 04/040/000906/2015\r\nLOJAS AMERICANAS S/A - 4ª NÃO\r\nVoluntário\r\n73239\r\nE- 04/037/000794/2016\r\nCOMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO\r\nVoluntário\r\n73346\r\nE- 04/033/000662/2018\r\nJOSE HERCULANO DA CRUZ E FILHOS S/A\r\nVoluntário\r\n75766\r\nE- 04/034/106445/2018\r\nHB MULTISERVICOS LTDA\r\nVoluntário\r\n77503\r\nE- 04/211/001770/2020\r\nBRF S A\r\nVoluntário\r\n77543\r\nE- 04/211/009107/2020\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO\r\nVoluntário\r\n77877\r\nE- 04/211/003491/2020\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.\r\nVoluntário\r\n77881\r\nE- 04/211/000432/2018\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\nVoluntário\r\n77887\r\nE- 04/211/019041/2019\r\nTACHI S BRASIL INDUSTRIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2370154\r\n"
        ],
        "2370163": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\ndesignado pelo Ato do Diretor Presidente da FIPERJ de 17/12/2022, publicado no DOERJ de 30/12/2021,VITOR NAYLOR DA CUNHA, ID. Funcional: 4465541-0, Extensionista, para comparecer na Sede da FIPERJ, situada na Praça Fonseca Ramos, s/n°, Sobreloja - Centro, Niterói/ RJ, às 11 horas do dia 01 de fevereiro de 2022, a fim de prestar declarações referentes à sindicância instaurada no Processo nº SEI-020006/000910/2021.\r\nId: 2370163\r\n"
        ],
        "2370167": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de transferência ordenada do acervo das bibliotecas localizadas no edifício-sede da PGE-RJ, e de coleções especiais localizadas em endereços variados, para o novo prédio da PGE-RJ no Antigo Convento do Carmo.\r\n11/02/2022, às 13:00 horas.\r\n11/02/2022, às 14:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICOwww.compras.rj.gov.br.\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/052817/2021.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2370167\r\n"
        ],
        "2370220": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\nEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE,\r\nEMPRESÁRIO INDIVIDUAL E COOPERATIVAS ENQUADRADAS NO ARTIGO 34, DA LEI Nº 11.488, DE 2007\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021\r\nO objeto do presente Pregão Eletrônico é a contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos de Ar-condicionado, conforme as condições e especificações estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em todos os seus Anexos.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO, EM LOTE ÚNICO.\r\n\r\n22 de fevereiro de 2022.\r\n\r\no Edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br.\r\nId: 2370220\r\n"
        ],
        "2370221": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "AVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) CONVOCA a comunidade em geral para participar da AUDIÊNCIA PUBLICA nº 01/2022, a fim de discutir a contratação de Serviços de Almoxarifado Virtual - Processo nº SEI-120001/008339/2020 - para atender as necessidades dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEventuais questionamentos poderão ser encaminhados ao seguinte correio eletrônico: comprascentralizadas@planejamento.rj.gov.br. 16/02/2021.\r\n14:00.\r\nAuditório Jornalista Antonio Carbone - Sala 140 - Palácio Guanabara. \r\nRua Pinheiro Machado, s/n - Laranjeiras.\r\nId: 2370221\r\n"
        ],
        "2370237": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\nCNPJ: 32690668/0001-02, torna público que requereu à Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação - SMDEIS, através do Processo nº EIS-PRO-2022/00460, Licença Ambiental Municipal Prévia para implantação de posto de abastecimento localizado na Avenida Almirante Frontim, nº 628, Ramos.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-350191/000081/2022.\r\nId: 2370237\r\n"
        ],
        "2370238": [
            "2022-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVACHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022que devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Saúde, na forma disposta no processo administrativo nº SEI- 080001/007690/2020 prorrogará o período de recolhimento dos documentos necessários à habilitação ao CREDENCIAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO de Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos, para a assistência às crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade que necessitam de cuidados intensivos, por 15 dias, a contar de 28/01/2022. DATA E LOCAL DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: , das 10:00h às 17:00h, na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, situada na Rua México, nº 128, 11º andar, sala 1112 - Centro - Centro, Rio de Janeiro. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370238\r\n"
        ],
        "2370294": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " \r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/001960/2021, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 01 de fevereiro do corrente ano, a quarta convocação do Edital EXT-CECIERJ 002/2021 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2370294\r\n"
        ],
        "2370316": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nExecução de OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE, SOBRE O CANAL TOCOS, LOCALIZADA NA RJ 238, KM 7,5, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES- Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 2.444.418,48 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 3 (três) meses.\r\n17/02/2022 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site www.compras.rj.gov.brpodendo também ser solicitado através do e-mail: ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da de Licitações, no horário de 10 às 16mail.\r\nId: 2370316\r\n"
        ],
        "2370324": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 021/2021 (PE 021/21), Processo nº SEI-360068/000273/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, realizado no dia 26 de novembro de 2021, às 10:31h, que tem por objeto a aquisição de insumos metálicos, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R 447.409,73 (quatrocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e nove reais e setenta e três centavos). O Pregoeiro e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 31.01.2021 o feito às empresas HOSPITALEX: Lote 2; CSX COMERCIAL: Lotes 3, 11, 12, 16 e 23; MEDGLOBAL: Lotes 6, 15, 17, 19 e 20; e MCN: Lotes 10, 13, 14 e 21. Os Lotes 1, 4, 7, 8, 9, 18 e 22 foram e o Lote 5 foi .\r\nId: 2370324\r\n"
        ],
        "2370335": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 001/2022.\r\nMenor Preço Global.\r\nAquisição de material permanente, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 01/02/2022 às 08:00 h\r\nTérmino do Acolhimento das Propostas:11/02/2022 às 11:00 h\r\nData da abertura das propostas: 11/02/2022 às 11:15 h\r\nData da realização do Pregão Eletrônico: 11/02/2022 às 12:15h\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2370335\r\n"
        ],
        "2370384": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000697/2021, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência nº 013/2021, “EXECUÇÃO DE OBRA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DE 1,70 KM DA ESTRADA ALTO DOS NEGROS, DISTRITO DE GETULÂNDIACOM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/RJcom a abertura das propostas no dia 04 de fevereiro de 2022, às 11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 11° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2370384\r\n"
        ],
        "2370425": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública e faz saber o Resultado final dos bolsistas contemplados do Edital FAPERJ Nº15/2021 - Bolsa de Iniciação Tecnológica (IT) 2021. Processo n° SEI-260003/001881/2021.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\nBolsista\r\n266266\r\nAlber Francisco Dos Santos Neto\r\nIsabela Machado Santos\r\n274310\r\nAlber Francisco Dos Santos Neto\r\nLais Vieira Azeredo de Sousa\r\n273591\r\nIsabella Gallo Kingston\r\nLaura Miranda de Freitas\r\n274101\r\nKrishnan Lage Pontes\r\nJoao Pedro Pantojo de Brito Silva\r\n274048\r\nMAURICIO DE JESUS MONTEIRO\r\nNathalia de Lis Nunes Gomes\r\n274114\r\nMAURICIO DE JESUS MONTEIRO\r\nMiguel Souza Lima\r\n274277\r\nRafael Pinho Senra de Morais\r\nValentina Kurkdjian Teixeira\r\n266287\r\nRegina Célia da Silva Barros Allil\r\nLuiza Costa Pacheco\r\nId: 2370425\r\n"
        ],
        "2370427": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO DO RIO DE JANEIRO à licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Edital 001/2021, com lucro no artigo 43 inciso VI da Lei 8333/1993, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção do alambrado, e troca do gramado sintético do Complexo Esportivo da Rocinha, em favor da empresa TERCERIZE MULTISSERVIÇOS LTDA, CNPJ - 24.981.538/0001-78, no valor total global de R 163.806,20 (cento e sessenta e três mil oitocentos e seis reais e vinte centavos. Processo nº SEI- 30002/000329/2021.\r\nId: 2370427\r\n"
        ],
        "2370466": [
            "2022-02-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nL\r\nCOMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\ndeclara o resultado da análise da Proposta de Preço das licitantes habilitadas na Concorrência SEAS/UEPSAM nº 001/2021.\r\nGuará Comércio e Serviço de Terraplenagem e Construções LTDA. R 38.493.109,73\r\nConsórcio São Francisco SEAS R 49.192.912,03\r\nDimensional Engenharia LTDA. R 49.494.949,49\r\nConstrutora Axial LTDA. R 36.635.084,32\r\nProcesso nº SEI-070026/000370/2021.\r\nId: 2370466\r\n"
        ],
        "2370472": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 SEPM.\r\nMenor Preço unitário por item.\r\n: Aquisição de Kit Unidade de Engenharia Demolição e Transporte (UEDT).\r\n: 17/02/2022, às 10h00min.\r\n: R 10.024.136,25.\r\n: www.comprasgovernamentais.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 6,70 (seis reais e setenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Logística - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2370472\r\n"
        ],
        "2370504": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\ntorna público que será realizada a licitação conforme abaixo:\r\n14:00h.\r\nMenor preço por ingresso emitido.\r\n: Contratação de Empresa Especializada em Automação de Bilheteria, Venda e Distribuição de Bilhetes para Espetáculos e Eventos, por intermédio de um sistema integrado com os canais de distribuição, para atender as necessidades da FUNARJ.\r\nO Edital se encontrará disponível nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua México, 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 03/02/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2370504\r\n"
        ],
        "2370616": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO que o Regulamento do Sistema de Registro de Preços da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, aprovado pelo Conselho de Administração, através do Processo nº SEI-170002/000090/2022, em reunião realizada no dia 13/01/2022, encontra-se disponível para consulta pelos interessados no Portal da Internet http://www.emop.rj.gov.br. Informamos ainda que, fica estabelecido que as contratações de serviços e as aquisições de bens efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços-SRP, no âmbito da EMOP-RJ, obedecerão ao disposto neste Regulamento, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016 e Paragráfo Único, do art. 1° do Decreto Estadual nº 46.751/2019.\r\nId: 2370616\r\n"
        ],
        "2370634": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 15/02/2022 às 10h, a licitação para SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA. Proc. nº SEI-260007/023241/2021.\r\nConforme Decretos nºs 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2370634\r\n"
        ],
        "2370635": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 603/2022. \r\n: “AQUISIÇÃO DE MALETA PORTÁTIL DE PITOMETRIA”.\r\n: 15/02/2022 Horário: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2370635\r\n"
        ],
        "2370641": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDO DO RIO DE JANEIRO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Edital 001/2021, com fulcro no artigo 43 inciso VI da Lei 8.666/1993, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção do alambrado, e troca do gramado sintético do Complexo Esportivo da Rocinha, em favor da empresa TERCERIZE MULTISSERVIÇOS LTDA, CNPJ- 24.981.538/0001-78, no valor total global de R 163.806,20 (cento e sessenta e três mil oitocentos e seis reais e vinte centavos, processo SEI - 300002/000329/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção do original publicado no DO de 01/02/2022.\r\nId: 2370641\r\n"
        ],
        "2370649": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\ndivulga que no dia 03/02/2022 às 14:00hs, na sala de Licitação do 4º andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da TOMADA DE PREÇOS nº 024/2021, referente a Execução de Obras de Regularização do Acesso a Rodoviária Municipal Manoel Carlos da Silva, no Centro de São Francisco de Itabapoana - RJ - Processo nº SEI- 330022/001689/2021.\r\nId: 2370649\r\n"
        ],
        "2370651": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO, através de sua Pregoeira designada pela Portaria DETRAN n° 6.098, de 15 de setembro de 2021, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2021 ocorrido no dia 01/12/2021 restou diante da inabilitação/desclassificação de todos os Licitantes, ficando remarcado conforme abaixo mencionado:\r\nAquisição de 400 (quatrocentas) caixas, com 2.500 (duas mil e quinhentas) unidades de copo descartável cada uma, para atender às necessidades do DETRAN-RJ.\r\nR 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\n16/02/2022 às 09h30m\r\n16/02/2022 às 09h35m\r\n16/02/2022 às 10h00m\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2022 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente n.º 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2370651\r\n"
        ],
        "2370653": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n15/02/2022.\r\npara recebimento das propostas: até 10h30min\r\npara oferecimento de lances: 11h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nAquisição de Microesfera de Vidro para Sinalização Horizontal.\r\nR 91.875,00.\r\nSEI-330022/000091/2021.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529.\r\nId: 2370653\r\n"
        ],
        "2370666": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\n.\r\nAquisição e instalação de itens de marcenaria, acrescido de serviços de remanejamento (desmontagem, transporte e remontagem) de itens já existentes para o prédio do antigo Convento do Carmo.\r\n16/02/2022, às 13:00 horas.\r\n16/02/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2370666\r\n"
        ],
        "2370712": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\no nome citado abaixo a comparecere na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\nmatrícula. nº 3024055-0 Rescisão Contratual da SES. Processo nº SEI-08/608059/2011.\r\n\r\nId: 2370712\r\n"
        ],
        "2370716": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nCONCORRENCIA 07/21\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADESDIVULGAR o resultado de habilitação da CO 07/21, referente ao Processo nº SEI-330018/000732/2021,“DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SINALIZAÇÃO NOS BAIRROS MORADA DA BARRA, MORADA DA COLINA E ENGENHEIRO PASSOS - RESENDE.\r\nERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, COMAL CONSTRUTORA LTDA ME, CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. e CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Foram consideradas INABILITADAS: ASM CONSTRUÇÕES LTDA\r\n(27909855).\r\nId: 2370716\r\n"
        ],
        "2370719": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n11:00 horas\r\nMenor Preço por Item\r\nO objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2370719\r\n"
        ],
        "2370728": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/002035/2021, que estarão abertas, no período de 12 de janeiro a 03 de fevereiro de 2022, as inscrições para Seleção Pública de tutores presenciais e a distância, a candidatos graduados ou graduandos em instituições públicas ou privadas, para atuação nos cursos do Pré-Vestibular Social da Fundação CECIERJ. O edital e as inscrições estão disponíveis no site https://www.cecierj.edu.br/pre-vestibular-social/.\r\n*Omitido do D.O de 12/01/2022.\r\nId: 2370728\r\n"
        ],
        "2370740": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nNº 001/2021, Tipo Menor Preço Global por Lote - (Processo SEI nº 150016/000512/2021).\r\nRegistro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de outsourcing de equipamentos do tipo computadores -desktops, notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, pelo período de 12 - (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, limitada a sessenta meses, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I\r\n15 de fevereiro de 2022, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2370740\r\n"
        ],
        "2370741": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2022 às 12h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n78481\r\nE-04/041/005027/2019\r\nROLF PUSCHMANN\r\nOfício\r\n73142\r\nE-04/016/001207/2013\r\nR MARTINS S SOARES - MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME\r\nVoluntário\r\n74293\r\nE-04/046/100053/2018 \r\nLOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA\r\nVoluntário\r\n76729\r\nE-04/211/003353/2018\r\nVECCHIO EMPORIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2370741\r\n"
        ],
        "2370757": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\n70.549 \r\nCOSTA RICA MALHAS E CONFECÇÕES LTDA\r\n74.736\r\nSOLAR SALLES MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS EIRELI\r\n78.279\r\nD D D COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n78.365\r\nCRBS S/A\r\n\r\n78.418\r\nCICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S/A\r\n78.440\r\nLUBRIMATIC COMERCIAL LTDA\r\n78.616\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n78.531\r\nCRISTINA COELHO DE OLIVEIRA\r\n78.546\r\nDROGARIA SALIM CHIMELLI DE TRÊS RIOS LTDA\r\n78.558\r\nMARANATA ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2370757\r\n"
        ],
        "2370769": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/009538/2021: \r\nDEPARTAMENTO DE PATOLOGIA E LABORATÓRIOS\r\nÁrea: Patologia Geral\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nRosana da Silva Costa Palma\r\n80\r\n2º\r\nFábio Santiago Figueiredo\r\n79\r\n3º\r\nRaquel Cristina Maia\r\n70\r\nNão class.\r\nDenise Silveira Lobo\r\n48\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Ciências Médicas - área: OBSTETRÍCIA. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o Edital completo disponível no sítio eletrônico www.fcm.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade na Avenida Professor Manoel de Abreu, 500, térreo, Vila Isabel. Processo nº SEI-260007/000282/2022.\r\nId: 2370769\r\n"
        ],
        "2370790": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 168 de 13 de abril de 2021, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nEmpresa para apoio e gerenciar as ações de operacionalização da frota automotiva do INEA”.\r\nMenor preço unitário.\r\n: 02/02/2022 às 9:00 horas.\r\n: 14/02/2022 às 10:30 horas.\r\n14/02/2022 às 10:35 horas.\r\n14/02/2022 ás 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n28148.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2370790\r\n"
        ],
        "2370801": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nS\r\n: Recebimento de propostas comerciais, para contratação emergencial, das possíveis empresas interessadas em realizar serviços de vigilância armada, compreendendo o fornecimento de mão-de- obra, uniformes e equipamentos adequados à execução dos trabalhos.\r\nSEI-270013/000004/2022.\r\nInteressados enviar propostas até 07/02/2022 às 11h - Horário de Brasília - DF.\r\nA Secretaria de Estado de Defesa Civil comunica aos interessados que os Termos de Referência encontram-se à disposição dos interessados no sítio da Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro(CBMERJ) http://cbmerj.rj.gov.br/licitacoes/ e através do e-mail: dgaf.creq@gmail.com; estando público no sistema eletrônico de informações (SEI-RJ). Maiores informações, através dos Tels.: (21) 2333- 3085 /2333-3086.\r\n: Reunião com representantes de empresas atuantes no serviço de oncologia especializada em quimioterapia, a fim de que tragam norteamentos acerca do panorama do serviço pretendido no atual cenário comercial. \r\nSEI-270060/001832/2022.\r\nReunião será realizada em 08/02/2022 às 10h - Horário de Brasília - DF, nas dependências da Superintendência de Saúde - Situada na Praça da República, 45 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\nA Secretaria de Estado de Defesa Civil comunica aos interessados que melhroes informações podem ser obtidas através do e-mail: dgscompras@gmail.com. Devido as medidas de enfretamento a COVID- 19, será pemitida a participação de apenas 01 representante de cada empresa.\r\nId: 2370801\r\n"
        ],
        "2370802": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO \r\n: Contratação de empresa especializada na limpeza predial de unidades Bombeiro Militar da SEDEC e do CBMERJ.\r\nSEI-270042/000443/2021.\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Novas datas serão comunicadas assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2370802\r\n"
        ],
        "2370808": [
            "2022-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS os ex-servidores abaixo relacionados para comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação à Coordenadoria de Pagamentos de Auxílios e Benefícios/COOPAB, situada à Av. Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, de 2ª a 6ª feira das 10h às 16h, a fim de tomarem ciência. Processo nº SEI- 030029/000974/2022\r\n\r\nE-03/003/3465/2014\r\nE-03/002/1809/2018\r\nE-03/002/847/2018\r\nE-03/002/1905/2018\r\nE-03/002/3153/2018\r\nE-03/002/4069/2016\r\n\r\nE-03/002/103716/2018\r\nE-03/002641/2010\r\nId: 2370808\r\n"
        ],
        "2370865": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2021 (PE 021/21), Processo nº SEI-360068/000252/2021, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, realizado no dia 15 de dezembro de 2021, às 10:31h, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza hospitalar, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, nos seguintes valores estimados: Lote 1 - R 1.568.921,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte e um reais); Lote 2 - R 982.404,26 (novecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quatro reais e vinte e seis centavos) e Lote 3 - R 774.483,95 (setecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). O pregoeiro e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Policia Civil, em despacho datado de 31.01.2021 o feito à empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI para os Lotes 1, no valor de R 1.492.499,69 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos), 2, no valor de R 814.499,63 (oitocentos e quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos) e 3 , no valor de R 669.399,06 (seiscentos e sessenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais e seis centavos).\r\nId: 2370865\r\n"
        ],
        "2370895": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, CPJ 42.498.642/0001-02 e CIRAC, CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO, ASSISTENCIA E CONTROLE ANIMAL LTDA-ME - CNPJ nº 10.814.914/0001-40. , Registro de Preços para a Prestação de Serviço Médico Veterinário de Castração de Cães e Gatos por meio de unidade móvel de esterilização veterinária (UMEVET) na Região Metropolitana III - Municípios de Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu, : 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. , Pregão Eletrônico PESRP nº 066/2021 - Processo nº SEI- 020007/004841/2021. TABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0001/2022.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0001/2022\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0001/2022, cujo objeto é a Prestação de Serviço Médico Veterinário de Castração de Cães e Gatos por meio de unidade móvel de esterilização veterinária (UMEVET) na Região Metropolitana III - Municípios de Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu, com o item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é a servidora CAMILA COSTA DA SILVA , que poderá ser contatada pelo e-mail camila.silva@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0001/2022/130100-01 . Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem contratações no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nCompromitente\r\nCENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO, ASSISTENCIA E CONTROLE ANIMAL LTDA-ME\r\n10.814.914/0001- 40\r\nEndereço\r\nBairro Bulhões, Cidade Porto Real/RJ\r\nContato\r\n- Telefone: (24) 99291-9795 - E-mail: cirac.controleanimal@outlook.com\r\nCÓDIGO/ID\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n0719.001.0096\r\n(165855)\r\nospitalar, descrição: prestação de serviço médico veterinário móvel (castramovel), tipo serviço: serviços de avaliação e procedimentos cirúrgicos, origem: pessoa jurídicaServiço médico veterinário de \r\nSERVIÇO\r\nR 279,59\r\nesterilização cirúrgica de cães e gatos na Região Metropolitana III - Municípios de Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu, compreendendo a realização dos procedimentos cirúrgicos, em\r\nUnidade Móvel de Esterilização Veterinária (UMEVET), unidade móvel (com propulsão própria) ou módulo habitável (sem propulsão própria), para cães e gatos\r\nId: 2370895\r\n"
        ],
        "2370914": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 008/2022\r\nMenor preço global e regime de empreitada por preço unitário.\r\n: Execução de obras de recuperação de pavimentação através de reciclagem de pavimento, fresagem, recapeamento e nova sinalização horizontal, entre Rio das Flores e Manuel Duarte na RJ- 145.\r\nR 15.449.643,42\r\n: 270 (duzentos e setenta) dias.\r\n07/03/2022 às 11:00 horas\r\n160002/000687/2021\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail \r\nId: 2370914\r\n"
        ],
        "2370941": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 604/2022. \r\n: AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE AÇO.\r\n17/02/2022 - Horário: 11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3831 ou 2332-3832 no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2370941\r\n"
        ],
        "2370953": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL \r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 c/c o art.22 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 31 de janeiro de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. nº SEI-040201/000004/2022.\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040040/000205/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n22\r\nSEI-040192/000211/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n22\r\nSEI-040224/000400/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n22\r\nSEI-040225/000304/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n22\r\nSEI-040225/000446/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n22\r\nSEI-040045/000084/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n19\r\nSEI-040224/000223/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n19\r\nSEI-040224/000294/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n19\r\nSEI-040224/000399/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n19\r\nE-04/211/014182/2021 UPO\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n13\r\nE-04/211/014247/2021 UPO\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n13\r\nE-04/211/014376/2021 UPO\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n13\r\nE-04/211/014457/2021 UPO\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n13\r\nE-04/211/023359/2019 UPO\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n13\r\nSEI-040224/000468/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n20\r\nSEI-040224/000777/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n20\r\nSEI-040224/000846/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n20\r\nSEI-040224/001064/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n20\r\nSEI/040224/001133/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n21\r\nSEI/040224/001172/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n21\r\nSEI/040224/001553/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n21\r\nSEI/040224/001939/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n21\r\nE04/079/000265/2021 UPO\r\n3ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nE04/079/000281/2021 UPO\r\n3ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nE04/211/005302/2020 UPO\r\n3ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nE04/211/005797/2020 UPO\r\n3ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040037/000275/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n17\r\nSEI-040039/000189/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n17\r\nSEI-040040/000300/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n17\r\nSEI-040040/000304/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n17\r\nE-04/211/013512/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n11\r\nE-04/211/013718/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n11\r\nE-04/211/013772/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n11\r\nE-04/211/013901/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n11\r\nSEI-040016/000254/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n19458525\r\n14\r\nSEI-040033/000057/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n19458525\r\n14\r\nSEI-040033/000100/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n19458525\r\n14\r\nSEI-040042/003188/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n19458525\r\n14\r\nE-04/041/000858/2020 UPO\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n18\r\nSEI-040040/000305/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n18\r\nSEI-040040/000310/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n18\r\nSEI-040042/000039/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n18\r\nSEI-040044/000091/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n18\r\nE-04/211/013293/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n1\r\nE-04/211/013366/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n10\r\nE-04/211/013494/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n10\r\nE-04/211/013501/2019 UPO\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n10\r\nE-04/211/009019/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n6\r\nE-04/211/009067/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n6\r\nE-04/211/009670/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n6\r\nE-04/211/009697/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n6\r\nSEI/040036/000002/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n15\r\nSEI/040036/000486/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n15\r\nSEI/040036/000519/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n15\r\nSEI/040037/000238/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n15\r\nE-04/211/010407/2019 UPO\r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n7\r\nE-04/211/010997/2021 UPO\r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n7\r\nE-04/211/011230/2021 UPO\r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n7\r\nE-04/211/012064/2021 UPO\r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n7\r\nE-04/211/013916/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n12\r\nE-04/211/013942/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n12\r\nE-04/211/014111/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n12\r\nE-04/211/014171/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n12\r\nE-04/211/007202/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n5\r\nE-04/211/007292/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n5\r\nE-04/211/007888/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n5\r\nE-04/211/008620/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n5\r\nE-04/211/011572/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n8\r\nE-04/211/011573/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n8\r\nE-04/211/011574/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n8\r\nE-04/211/012681/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n8\r\nE-04/044/100034/2018 UPO\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n3\r\nE-04/079/000239/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n3\r\nE-04/079/000252/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n3\r\nE-04/079/000256/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n3\r\nE-04/211/014428/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n3\r\nSEI-040037/000256/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n16\r\nSEI-040037/000271/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n16\r\nSEI-040037/000272/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n16\r\nSEI-040037/000273/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n16\r\nE-04/006/000015/2020 UPO\r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n1\r\nE-04/006/000059/2019 UPO\r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n1\r\nE-04/006/000084/2020 UPO\r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n1\r\nE-04/034/000954/2016 UPO\r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n1\r\nE-04/034/007624/2015 UPO\r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n1\r\nE-04/211/012775/2021 UPO\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n9\r\nE-04/211/012781/2021 UPO\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n9\r\nE-04/211/013020/2021 UPO\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n9\r\nE-04/211/013257/2021 UPO\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n9\r\nE-04/035/000280/2014 UPO\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n2\r\nE-04/079/000070/2021 UPO\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n2\r\nE-04/079/000083/2021 UPO\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n2\r\nE-04/079/000085/2021 UPO\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n2\r\nE-04/079/000119/2021 UPO\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n2\r\nId: 2370953\r\n"
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        "2370987": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (PACOTE TESTE \"BOWIE & DICK\" ESCARTÁVEL, INTEGRADOR QUÍMICO E INDICADOR BIOLÓGICO DE 3ª GERAÇÃO) para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n21/02/2022, às 09:00 horas.\r\n21/02/2022, às 09:00 horas\r\nSEI-08/001/008856/2019.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370987\r\n"
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        "2370988": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (CATETER PARA ACESSO VENOSO ERIFÉRICO, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA) para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n21/02/2022, às 10:00 horas.\r\n21/02/2022, às 10:00 horas\r\nSEI-08/001/044836/2019.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370988\r\n"
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        "2370989": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de material (FIXADOR DE TUBO OROTRAQUEAL E FIXADOR DE TRAQUEOSTOMIA) para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n21/02/2022, às 14:00 horas.\r\n21/02/2022, às 14:00 horas\r\nSEI-080001/003678/2021.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370989\r\n"
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        "2370990": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (FILME RADIOLÓGICO 18 X 24; FILME RADIOLÓGICO 24 X 30 E FILME RADIOLÓGICO 30 X 40) para atender àCoordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n21/02/2022, às 10:00 horas.\r\n21/02/2022, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/007073/2021.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370990\r\n"
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        "2370991": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (SERINGA PARA INSULINA DE 1ML AGULHADA, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA) Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/02/2022, às 10:00 horas.\r\n22/02/2022, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/003047/2021.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370991\r\n"
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        "2370992": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (DRENO DE PEN ROSE Nº 02, PAPEL TERMOSSENSÍVEL E OUTROS)Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/02/2022, às 09:00 horas.\r\n22/02/2022, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/001275/2020.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370992\r\n"
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        "2370993": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (ELETRODO DE MONITOR CARDÍACO ADULTO E GEL CONDUTOR PARA EXAMES) Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/02/2022, às 11:00 horas.\r\n22/02/2022, às 11:00 horas\r\nSEI-080001/000622/2020.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370993\r\n"
        ],
        "2370994": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA COM BALÃO Nº 7, CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA COM BALÃO Nº 7,5 E CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA COM BALÃO Nº 8) para atender àCoordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n22/02/2022, às 09:00 horas.\r\n22/02/2022, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/003686/2021.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370994\r\n"
        ],
        "2370995": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (ESCALPE COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 21 E ESCALPE COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 23)forma do Termo de Referência\r\n22/02/2022, às 14:00 horas.\r\n22/02/2022, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370995\r\n"
        ],
        "2370996": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (EXTENSÃO PARA CONDUÇÃO DE GASES)Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/02/2022, às 11:00 horas.\r\n22/02/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370996\r\n"
        ],
        "2370997": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500 MG + 125 MG, CEFALEXINA 500 MG E OUTROS), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n21/02/2022, às 09:00 horas.\r\n21/02/2022, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/008892/2021.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370997\r\n"
        ],
        "2370998": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (SACUBITRIL 24 MG + VALSARTANA 26 MG E OUTROS), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n21/02/2022, às 11:00 horas.\r\n21/02/2022, às 11:00 horas\r\nSEI-080001/022578/2021.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2370998\r\n"
        ],
        "2370999": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPRAS\r\nAVISO\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPRASa todos os prestadores de serviços técnicos de Reforma, Manutenção Preventiva e Corretiva dos Reboques com Geradores a Diesel, Unidades climatizadoras incorporadas, que atendem aos serviços do Hospital de Campanha da Secretaria de Estado de Saúde/RJ, fixando como prazo limite para o envio da proposta às 17 horas do dia 10 de fevereiro de 2022.\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde e disponíveis no site https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais ou, para mais informações, entrar em contato através do e-mail: compras.servicos@saude.rj.gov.br. Processo nº SEI-080002/000163/2022.\r\nId: 2370999\r\n"
        ],
        "2371017": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nos nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\nmatrícula nº 3023524-6 Rescisão Contratual da SES processo n° SEI-08/605484/2011.\r\nId: 2371017\r\n"
        ],
        "2371038": [
            "2022-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 09 de fevereiro de 2022 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI 20071/000014/2020.\r\nId: 2371038\r\n"
        ],
        "2371058": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nOutorga de permissão de uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no prédio do antigo Convento do Carmo, sito à na Praça Quinze de Novembro, nº 101, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.011-900, para fins de instalação, implantação e exploração comercial de atividade econômica de um bistrô, por pessoa jurídica especializada no ramo, ligada à comercialização de lanches, bebidas e refeições ligeiras.\r\n23/02/2022, às 13:00 horas.\r\n23/02/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2371058\r\n"
        ],
        "2371099": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIOProcesso SEI nº E-26/007/4654/2015.\r\n, ao observar o Edital nº 01/DSEA/2021, disponibilizado no endereço eletrônico http://www.uerj.br/vestibular, o resultado final do concurso público em epígrafe, em conformidade com os critérios definidos no item 9 e, de acordo com o estabelecido no item 10.2, contendo as listas dos candidatos aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas, distribuídas de acordo com o Quadro de vagas constante do item 1.5.\r\nA relação completa com os candidatos aprovados estará disponível no endereço eletrônico concursos.sgp.uerj.br, onde os candidatos e demais interessados poderão acessar, também, todas as informações que serão divulgadas durante a validade deste concurso público.\r\n\r\nLista geral - 04 vagas iniciais\r\ngeral\r\nClass. específica\r\ninscrição\r\nNome\r\nnota_\r\nobjetiva\r\nnota_\r\nredação\r\nnota_\r\nfinal\r\ndata_\r\nnascimento\r\nCota\r\n01\r\n01\r\n216014343-6\r\nMAYARA DOS ANJOS TEIXEIRA\r\n55.00\r\n38.00\r\n93.00\r\n29/06/1999\r\nHE\r\n02\r\n216004790-1\r\nLUCAS RODRIGUES DA ROCHA\r\n56.00\r\n36.00\r\n92.00\r\n08/09/1996\r\n03\r\n216024091-3\r\nVÍTOR MENDONÇA CELANE PINHEIRO\r\n57.00\r\n34.00\r\n91.00\r\n09/05/1991\r\n\r\n04\r\n216018892-5\r\nFELIPE LOUREIRO REBELLO\r\n55.00\r\n34.00\r\n89.00\r\n08/01/1992\r\nLista de cotas - negros e indígenas - 01 vaga inicial\r\nClass. específica\r\ngeral\r\ninscrição\r\nNome\r\nnota_\r\nobjetiva\r\nnota_\r\nredação\r\nnota_\r\nfinal\r\ndata_\r\nnascimento\r\n01\r\n30\r\n216014840-0\r\nALAN MATTOS DA SILVA\r\n54.00\r\n30.00\r\n84.00\r\n03/10/1995\r\nLista de cotas - hipossuficiência econômica - 01 vaga inicial *\r\nClass. específica\r\ngeral\r\nNº inscrição\r\nNome\r\nnota_\r\nobjetiva\r\nnota_\r\nredação\r\nnota_\r\nfinal\r\ndata_\r\nnascimento\r\n01\r\n01\r\n216014343-0\r\nMAYARA DOS ANJOS TEIXEIRA *\r\n55.00\r\n38.00\r\n93.00\r\n29/06/1999\r\n02\r\n227\r\n216017569-7\r\nMARCELO MARTINS LIMEIRA DOS SANTOS *\r\n48.00\r\n30.00\r\n78.00\r\n11/11/1990\r\n(*) Candidata será convocada para a vaga destinada a ampla concorrência, conforme item 9.6 do Edital, possibilitando a convocação do candidato 2º classificado para esta vaga reservada.\r\nCampus FEBF - Duque de Caxias - 02 vagas\r\ngeral\r\nNº inscrição\r\nNome\r\nnota_\r\nobjetiva\r\nnota_\r\nredação\r\nnota_\r\nfinal\r\ndata_\r\nnascimento\r\nCotas\r\n01\r\n216014343-6\r\nAMANDA PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n57.00\r\n32.00\r\n89.00\r\n22/03/1990\r\n-\r\n02\r\n216004790-1\r\nMARCOS ANDRE RAIMUNDO TURQUES\r\n53.00\r\n34.00\r\n87.00\r\n11/11/1990\r\n-\r\nCampus FFP- São Gonçalo - 03 vagas\r\ngeral\r\nNº inscrição\r\nNome\r\nnota_\r\nobjetiva\r\nnota_\r\nredação\r\nnota_\r\nfinal\r\ndata_\r\nnascimento\r\nCotas\r\n01\r\n216009540-7\r\nLARISSA QUINTANILHA PIMENTEL\r\n56.00\r\n36.00\r\n92.00\r\n19/10/1994\r\n-\r\n02\r\n216006298-0\r\nFELIPE SANTANA\r\n53.00\r\n34.00\r\n87.00\r\n17/02/1994\r\n-\r\n03\r\n216020555-4\r\nLETICIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n52.00\r\n54.00\r\n86.00\r\n29/09/1993\r\n-\r\nCampus IPRJ - Nova Friburgo - 01 vaga\r\ngeral\r\nNº inscrição\r\nNome\r\nnota_\r\nobjetiva\r\nnota_\r\nredação\r\nnota_\r\nfinal\r\ndata_\r\nnascimento\r\nCotas\r\n01\r\n216003369-0\r\nJOAO LUCAS ALEXANDRE NUNES GALVAO FERREIRA\r\n54.00\r\n32.00\r\n86.00\r\n14/04/1992\r\n-\r\nCampus FAT - Resende - 01 vaga\r\ngeral\r\nNº inscrição\r\nNome\r\nnota_\r\nobjetiva\r\nnota_\r\nredação\r\nnota_\r\nfinal\r\ndata_\r\nnascimento\r\nCotas\r\n01\r\n216012475- 6\r\nHENRIQUE LOPES DE MELLO\r\n55.00\r\n32.00\r\n87.00\r\n15/08/1993\r\n-\r\nCampus ESDI - Petrópolis - 01 vaga\r\ngeral\r\nNº inscrição\r\nNome\r\nnota_\r\nobjetiva\r\nnota_\r\nredação\r\nnota_\r\nfinal\r\ndata_\r\nnascimento\r\nCotas\r\n01\r\n216020010-8\r\nFERNANDO ANTONIO AZEVEDO CARRETEIRO\r\n54.00\r\n32.00\r\n86.00\r\n28/05/1982\r\n-\r\nCampus CEADS - Ilha Grande - 02 vagas\r\ngeral\r\nNº inscrição\r\nNome\r\nnota_\r\nobjetiva\r\nnota_\r\nredação\r\nnota_\r\nfinal\r\ndata_\r\nnascimento\r\nCotas\r\n01\r\n216005139-7\r\nLUCIANA MICHELINI KALLENBACH\r\n52.00\r\n32.00\r\n84.00\r\n08/06/1988\r\n-\r\n02\r\n216013776-3\r\nLUCAS AUGUSTO CAVALCANTI MARTINS\r\n50.00\r\n30.00\r\n80.00\r\n03/10/1990\r\n-\r\nComplexo de Saúde - 04 vagas\r\ngeral\r\nNº inscrição\r\nNome\r\nnota_\r\nobjetiva\r\nnota_\r\nredação\r\nnota_\r\nfinal\r\ndata_\r\nnascimento\r\nCotas\r\n01\r\n216019394-3\r\nDANIEL RIBERA VAINFAS\r\n58.00\r\n30.00\r\n88.00\r\n16/06/1993\r\n-\r\n02\r\n216023658-9\r\nOLAVO WEINSCHÜTZ MELLO RODRIGUES D`ALMEIDA\r\n55.00\r\n32.00\r\n87.00\r\n05/08/2003\r\n-\r\n03\r\n216017116-3\r\nHENRIQUE DA SILVA DANIEL\r\n53.00\r\n32.00\r\n85.00\r\n21/10/1993\r\n-\r\n04\r\n216002025-6\r\nVICTOR CAMPOS DE MEDEIROS\r\n51.00\r\n34.00\r\n85.00\r\n07/06/1995\r\n-\r\nOs demais candidatos aprovados, incluindo aqueles que concorrem às vagas reservadas a pessoas com deficiência, passam a integrar o cadastro de reserva de sua respectiva região / unidade pela qual optou, conforme estabelecido nos itens 1.4 e 1.5 do Edital.\r\nOs candidatos classificados para as vagas inicialmente definidas deverão aguardar a publicação do edital específico de convocação com as orientações para envio de documentação e realização de exame médico admissional para o cumprimento do item 12 do mesmo edital.\r\nId: 2371099\r\n"
        ],
        "2371101": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "\r\ntorna público que realizará no dia 16/02/2022 às 10h, a licitação para aquisição de PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTES. Proc. nº SEI-260008/010080/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 16/02/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/009089/2021. \r\ntorna público que realizará no dia 16/02/2022 às 10h, a licitação para aquisição de PLACAS, PARAFUSOS, ETC. Proc. nº SEI- 260008/006347/2021. \r\ntorna público que realizará no dia 16/02/2022 às 14h, a licitação para aquisição de ARTROPLASTIA DO OMBRO, ETC. Proc. nº SEI-260008/008045/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 17/02/2022 às 10h, a licitação para aquisição de TUBO ENDOTRAQUEAL, ETC. Proc. nº SEI-260008/010169/2021. \r\ntorna público que a licitação para aquisição de TONÔMETROS, anteriormente marcada para 12/01/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 17/02/2022 às 10h. Proc. nº SEI-260008/006011/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 17/02/2022 às 14h, a licitação para aquisição de CÁPSULA ENDOSCÓPICA. Proc. nº SEI- 260008/006263/2021. \r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2371101\r\n"
        ],
        "2371196": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA as licitações abaixo relacionadas:\r\nMenor Preço Global.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de softwares de Gestão Acadêmica e Educacional, com gestão de almoxarifado e patrimônio em Cloud Computing (Computação em Nuvem), que permita o compartilhamento de dados com a plataforma GOOGLE FOR EDUCATION - CLASSROOM da contratante, migração de dados, treinamento de multiplicadores, atualização, suporte técnico eventual e permanente durante a vigência do contrato, unidade de serviços técnicos eventuais sob demanda de: treinamento, personalização de softwares, customização de softwares e serviços correlatos, denominado de UST.\r\n17/02/2022, às 9h.\r\n: 17/02/2022, às 10h.\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nO objeto do presente certame é a aquisição de material de limpeza para consumo e uso nas Unidades de Ensino da Rede FAETEC participantes do PROGRAMA NOVOS CAMINHOS, e Material Administrativo para Escola, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC.\r\n18/02/2022, às 9h.\r\n: 18/02/2022, às 10h.\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108.\r\nId: 2371196\r\n"
        ],
        "2371205": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\nMenor Preço e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\ncontratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de Reforma do CVT BUZIOS / FAETEC, Situado na Rua: Flexeiras, s/nº - Baia Formosa - Marina - Búzios, Rio de Janeiro.\r\nR 659.103,47 (seiscentos e cinquenta e nove mil cento e três reais e quarenta e sete centavos).\r\n09/03/2022, às 9h.\r\n: 09/03/2022, às 10h.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as infor mações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissao@faetec.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2332-4108 ou 2332-4126.\r\nId: 2371205\r\n"
        ],
        "2371207": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por força da pandemia de Coronavírus (Covid-19), aos representantes das reguladas, do poder concedente na qualidade de Vogal e interessados, a realização da Sessão Regulatória Extraordinária do Conselho Diretor no dia 10/02/2022 às 14h:00min através da plataforma digital Zoom Meetings, que poderá ter acompanhamento e participação pela rede mundial de computadores (internet) por meio de transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observando que a inscrição prévia para manifestação e participação dos interessados (vogal, poder concedente, concessionárias e reguladas) se dará através do email secex@agenersa.rj.gov.br. Para tanto, solicitamos sua inscrição até às 14h00min do dia 09/02/2022, 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória de acordo com o art. 6º, I, da Resolução AGENERSA/CODIR nº 722/2020, para recebimento do link de acesso.Segue abaixo a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados: \r\n\r\nPROCESSO\r\nRELATOR\r\nAtualização de Tarifas de Gás Natural e GLP (Vigência a partir de 12/02/2022)\r\nConselheiro Marcos Cipriano de Oliveira Mello\r\nCEG RIO - Atualização de Tarifas de Gás Natural e GLP (Vigência a partir de 12/02/2022)\r\nConselheiro Marcos Cipriano de Oliveira Mello\r\nId: 2371207\r\n"
        ],
        "2371227": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000569/2021COMUNICA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO 06 referente a CONSTRUÇÃO DE PONTE NO EIXO NORTE-SUL - DEMOB III - VOLTA REDONDA, com a divulgação do resultado do certame no dia 07 de fevereiro de 2022, às 11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100/11° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2371227\r\n"
        ],
        "2371234": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 08 de fevereiro de 2022, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON n.º 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\n\r\n48.346\r\nE-04/226459/2011\r\nCREAÇÕES OPÇÃO LTDA\r\nVOLUNTÁRIO\r\n76.467\r\nE-04/211/011063/2019\r\nPERFILADOS RIO DOCE LTDA\r\nDE OFÍCIO\r\n77.137\r\nE-04/211/011878/2020\r\nCEGIL SUPERMERCADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nDE OFÍCIO\r\n77.531\r\nE-04/211/007412/2020\r\nMERCK S/A\r\nVOLUNTÁRIO\r\n78.469\r\nE-04/211/008279/2021\r\nISRAEL MÓVEIS LTDA\r\nDE OFÍCIO\r\n78.501\r\nE-04/004/002839/2017\r\nABRASIVOS AMARANTE LTDA\r\nDE OFÍCIO\r\n78.504\r\nE-04/039/000270/2019\r\nFOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA\r\nDE OFÍCIO\r\n78.507\r\nE-04/211/008264/2021\r\nMANANCIAL DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\nDE OFÍCIO\r\n78.508\r\nE-04/211/008168/2021\r\nLM & JB AUTO POSTO LTDA\r\nDE OFÍCIO\r\n78.509\r\nE-04/211/000380/2021\r\nBRF S A\r\nDE OFÍCIO\r\n78.515\r\nE-04/211/015782/2020\r\nNOVA SIG SERVIÇOS DE MONTAGEM EIRELLI\r\nDE OFÍCIO\r\n78.517\r\nE-04/211/003992/2021\r\nUNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A\r\nDE OFÍCIO\r\n78.520\r\nE-04/039/100061/2018\r\nSOLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nDE OFÍCIO\r\n78.532\r\nE-04/041/000782/2020\r\nMARCIA MARCONDES GODOY ALEIXO\r\nDE OFÍCIO\r\n78.545\r\nE-04/211/009398/2021\r\nPOSITIVO TECNOLOGIA S/A\r\nDE OFÍCIO\r\n78.549\r\nE-04/211/003504/2020\r\nBIOSENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE COSMÉTICA LTDA\r\nDE OFÍCIO\r\n\r\n78.559\r\nE-04/211/011194/2020\r\nNRE TRANSPORTES EIRELI\r\nDE OFÍCIO\r\n78.571\r\nE-04/211/006042/2021\r\nVYDENCE MEDICAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nDE OFÍCIO\r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020.\r\nId: 2371234\r\n"
        ],
        "2371255": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "DO RIO \r\nDE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, por sua Comissão Cidadã, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 1º do art. 9º da Resolução CONTRAN nº 300/2008) NOTIFICA, CNH: 4905647270, para torná-lo ciente da instauração de Processo Administrativo nº E- 12/061/105345/2018 a fim de apurar o acidente de trânsito com vítima fatal ocorrido em 11/10/2016, em conformidade com o estabelecido no artigo 160, §1º da Lei Federal nº 9503/97 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB). Fica assegurado ao condutor o exercício do direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, extraído do artigo 5º, inciso LV da CRFB, podendo apresenta-la por escrito, perante o Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - 9º andar - Centro - RJ ou via Correio através de carta registrada ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial. Proc. n° SEI- 150056/000055/2022.\r\nId: 2371255\r\n"
        ],
        "2371319": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISOS\r\nVIATURAS PARA ATIVIDADE DE REMOÇÃO DE CADÁVERES, TIPO AUTO REMOÇÃO DE CADÁVER (ARC). \r\n17/02/2022, às 09h.\r\n17/02/2022, às 09h30min.\r\n.\r\nVIATURAS TIPO V5 (PICK-UP).\r\n17/02/2022, às 09h.\r\n17/02/2022, às 09h30min.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE.\r\n/02/2022, às 09h.\r\n24/02/2022, às 09h30min.\r\n.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2371319\r\n"
        ],
        "2371335": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n/SEINFRA\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 15/03/2022.\r\n: 11h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 4.184.603,65 (quatro milhões, cento e oitenta e quatro mil seiscentos e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2371335\r\n"
        ],
        "2371336": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n: CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL E SEDE DA 1ª COMPANHIA DO CEFAP - VILA MILITAR, RIO DE JANEIRO, RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 08/03/2022.\r\n: 11h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 20.817.954,97 (vinte milhões oitocentos e dezessete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2371336\r\n"
        ],
        "2371337": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE ADAPTAÇÃO DA PONTE FERROVIÁRIA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PISTA PARA AUTOMÓVEIS, PASSARELA DE PEDESTRE E CICLOVIA, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 09/03/2022.\r\n: 11h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 4.861.239,42 (quatro milhões oitocentos e sessenta e um mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2371337\r\n"
        ],
        "2371338": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TERESÓPOLIS/RJ;\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 11/03/2022\r\n11 h\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 4.390.829,68 (Quatro milhões, trezentos e noventa mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos)\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2371338\r\n"
        ],
        "2371339": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO URBANA E CONSTRUÇÃO DE PONTE, NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, no Município de Itaboraí/RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 14/03/2022.\r\n: 11h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 3.470.758,10 (três milhões, quatrocentos e setenta mil setecentos e cinquenta e oito reais e dez centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2371339\r\n"
        ],
        "2371343": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA NO ACESSO DA ENTRADA LESTE NO BAIRRO FREITAS SOARES - PORTO REAL/RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 22/02/2022.\r\n: 11h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 1.676.597,66 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2371343\r\n"
        ],
        "2371344": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, na “Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção na Rua Alexandre, Anfiteatro e Drenagem da Praça do Suspiro, no Município de Nova Friburgo - RJ”, referente ao Contrato n° 096/2013 com a EMPRESA GEOMECANICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, objeto do processo n° SEI- E- 17/001/172/2013, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso l, alínea “b” da Lei n°8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI- E-17/001/172/2013.\r\nPresidente\r\n\r\n\r\nId: 2371344\r\n"
        ],
        "2371354": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2022\r\nPAG. 29 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, CI CAADOC SEI nº 525/2021 e Processo nº SEI-260007/016761/2021: \r\nÁrea: Gestão de Sistemas Educacionais\r\nOnde se lê:\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n2º\r\nPRISCILA GARCEZ\r\n100\r\nLeia-se:\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n2º\r\nPRISCILA GARCEZ\r\n93\r\nId: 2371354\r\n"
        ],
        "2371356": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, por meio da Comissão instituída pela Portaria Conjunta APERJ/CEPERJ nº 30/2021 e sua alteração posterior, torna público, mediante todas as condições e demais normas pertinentes estipuladas no Edital nº 01/2021, que trata do Concurso de Monografias - Prêmio Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - Edição 2021, A RETIFICAÇÃO referente ao CRONOGRAMA informado no Edital nº 01/2021 Processo nº SEI- 150161/001820/2021.\r\nPrazo de Impugnação do Edital\r\n25/08/2021\r\n.\r\nPrazo de inscrição e envio das monografias e dos documentos necessários\r\n01/09/2021\r\n.\r\nResultado Preliminar da Habilitação das Monografias\r\n31/01/2022\r\nRecurso do Resultado Preliminar da Habilitação das Monografias\r\n.\r\nResultado Final da Habilitação das Monografias\r\n.\r\nEntrega / envio dos trabalhos à Banca Julgadora para exame\r\n.\r\nReunião da Banca Julgadora e da Comissão do Concurso - apresentação do resultado do julgamento\r\n.\r\nPrazo de homologação e divulgação dos resultados\r\n.\r\nAnálise de documentação e identificação dos ganhadores em cerimônia pública\r\n.\r\nResultado final - Publicação no DOERJ até 15 dias úteis após a data da análise de documentação e identificação do(s) vencedor(es).\r\n.\r\nId: 2371356\r\n"
        ],
        "2371452": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados da Chamada de Cooperação Conjunta em Ciência e Tecnologia - Itália/Brasil (2019), Processo n° SEI- 260003/000060/2020.\r\n253955\r\nMarco Cremona\r\n253919\r\nPaulo Emílio Valadão de Miranda\r\n* Omitido no D.O. de 22/11/2021.\r\nId: 2371452\r\n"
        ],
        "2371506": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO, no uso das atribuições torna público o ÃO NA MODALIDADE CONCURSO , constante do Processo nº SEI- 180002/000003/2022, paraSELEÇÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS NO FORMATO AUDIOVISUAL REALIZADAS POR PESSOAS JURÍDICAS OU PESSOAS FÍSICAS SEDIADAS OU DOMICILIADAS NO ESTADO PARA EXIBIÇÃO EM PLATAFORMA DIGITAL, mediante a instituição de prêmio aos vencedores.\r\nO objeto do presente Edital de concurso é a seleção de projetos para realização de produções culturais inéditas, nas áreas de artes cênicas, música, solo musical e dança e oficina de dança, no formato audiovisual.\r\n: As inscrições poderão ser realizadas exclusivamente através de link do Google Forms a ser disponibilizado do site da FUNARJ (www.funarj.rj.gov.br)\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação do Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no endereço: Rua México, nº 41, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.031-144, e no sítio eletrônico da FUNARJ www.funarj.rj.gov.br.\r\nId: 2371506\r\n"
        ],
        "2371538": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23.12.2021\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê: ... Turma 3D: FELIPE RIBEIRO HENRIQUES \r\nLeia-se: ... TURMA 3D: LUIZA RIBEIRO HENRIQUES - NOME SOCIAL: FELIPE RIBEIRO HENRIQUES\r\nId: 2371538\r\n"
        ],
        "2371543": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO, CICLOVIA E CALÇADA EM TRECHO DO CENTRO DE PRAIA SECA, ARARUAMA- RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 16/03/2022.\r\n: 11h.\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138 - 2º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 4.241.074,25 (quatro milhões, duzentos e quarenta e um mil setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2371543\r\n"
        ],
        "2371561": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nSerá realizada, no dia 14 de fevereiro de 2022, às 15hs, no Auditório Machado Guimarães o (Rua do Carmo, 27, 14º andar), a 568ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1-Estágio Confirmatório;\r\n2-SEI-140001/001510/2022 - licença para estudo;\r\n3-Escolha de nomes para a medalha de mérito; e4-Assuntos gerais.\r\nProcesso nº SEI-140001/066864/2020.\r\nId: 2371561\r\n"
        ],
        "2371574": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n21/02/2022.\r\npara recebimento das propostas: até 10h30min.\r\nHora para oferecimento de lances: 11h.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n: Contratação de empresa especializada para “Serviços de impermeabilização para correção de infiltração na parede (face voltada para a R. Regente Feijó) do ambiente que abriga o QGBT no subsolo do Ed. Sede Rio de Janeiro, da Fundação do DER-RJ”.\r\n: R 67.925,83.\r\nSEI-330027/002212/2021.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529.\r\nId: 2371574\r\n"
        ],
        "2371575": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nO \r\ntorna público que o Edital de Licitação da Contratação de empresa especializada nos serviços de SINALIZAÇÃO VERTICAL DE INDICAÇÃO do tipo ATRATIVO TURÍSTICO, em vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeirosofreu as seguintes alterações:\r\nOnde se lê: \r\n2.3 ...Anexo 10. \r\n5.5 Não será permitida a participação em regime de consórcio conforme justificativa no item 34 do Projeto Básico.\r\n6.6.1 c) ...Anexo 16.\r\nd) ...Anexo 16.\r\n6.7.1...Anexo 11.\r\n7.6 ...Anexo 14.\r\n7.6-A ...Anexo 15.\r\n7.8-A ...Anexo 21.\r\n13.1...Anexo 13.\r\nLeia-se:\r\n2.3 ...Anexo 9.\r\n5.5 Será permitida a participação em regime de consórcio conforme justificativa no item 34 do Projeto Básico.\r\n6.6.1 c) ...Anexo 14.\r\nd) ... Anexo 14.\r\n6.7.1...Anexo 10.\r\n7.6... Anexo 8.\r\n7.6-A...Anexo 13.\r\n7.8-A...Anexo 19.\r\n13.1...Anexo 11.\r\nId: 2371575\r\n"
        ],
        "2371608": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nAquisição de 02 (dois) Nobreaks (equipamentos de energia sem interrupção), incluindo a entrega, instalação, garantia de funcionamento e assistência técnica pelo período de garantia do equipamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, para atender às necessidades da unidade da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro localizada na Praça Quinze de Novembro, nº 101 (antigo Convento do Carmo), Centro - RJ, CEP 20.011-900, na forma do Termo de Referência.\r\n21/02/2022, às 13:00 horas.\r\n21/02/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2371608\r\n"
        ],
        "2371632": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nPara fins de registro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL E OUTROS), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência .\r\n24/02/2022, às 10:00 horas.\r\n24/02/2022, às 10:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2371632\r\n"
        ],
        "2371633": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (ACICLOVIR 50 MG/G - CREME E OUTROS), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n24/02/2022, às 11:00 horas.\r\n24/02/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2371633\r\n"
        ],
        "2371634": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (AMICACINA SULFATO 250MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 2ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência .\r\n24/02/2022, às 09:00 horas.\r\n24/02/2022, às 09:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2371634\r\n"
        ],
        "2371635": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (GLICOSE 25% SOLUÇÃO HIPERTÔNICA - 10 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n24/02/2022, às 10:00 horas.\r\n24/02/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2371635\r\n"
        ],
        "2371636": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nPara fins de registro de preços.\r\n(FLUMAZENIL 0,1 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL. - 5 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentosna forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n24/02/2022, às 14:00 horas.\r\n24/02/2022, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2371636\r\n"
        ],
        "2371637": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nPara fins de registro de preços.\r\n(DEXTRANO 70 0,1% + HIPROMELOSE 0,3% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - 15 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n24/02/2022, às 09:00 horas.\r\n24/02/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2371637\r\n"
        ],
        "2371638": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nPara fins de registro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (BISACODIL 5 MG E OUTROS),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n25/02/2022, às 10:00 horas.\r\n25/02/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2371638\r\n"
        ],
        "2371639": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\n: Para fins de registro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 10 ML E OUTROS, para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/02/2022, às 09:00 horas.\r\n25/02/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2371639\r\n"
        ],
        "2371640": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (DETERGENTE DESINCRUSTANTE ENZIMÁTICO E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/02/2022, às 11:00 horas.\r\n25/02/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2371640\r\n"
        ],
        "2371641": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/22\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ISOSSORBIDA (DINITRATO) - 10 MG E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/02/2022, às 10:00 horas\r\n25/02/2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2371641\r\n"
        ],
        "2371642": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CLOTRIMAZOL 1% CREME - 20 G A 30 G E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/02/2022, às 09:00 horas\r\n25/02/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2371642\r\n"
        ],
        "2371643": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/22\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (HIDROCORTISONA SUCCINATO 100 MG - PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL + DILUENTE E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/02/2022, às 14:00 horas\r\n25/02/2022, às 14:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2371643\r\n"
        ],
        "2371644": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna público que consta no sistema SIGA e no Portal da Saúde a ERRATA do ANEXO V - Planilha de Custos da seguinte licitação:\r\nContratação de empresa para prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, em lote único, com periodicidade trimestral visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências das unidades de saúde e administrativas da rede SES - Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência ANEXO 08).\r\nA errata encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirada de forma impressa, na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2371644\r\n"
        ],
        "2371724": [
            "2022-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2021\r\nJULGAMENTO DA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA\r\n, por intermédio da , constituída para processar e julgar a Concorrência em epígrafe, que visa a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO E CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL TORNA PÚBLICO o resultado da PONTUAÇÃO TÉCNICA das licitantes, obtido após a Demonstração da Solução, pertinentes aos Apêndices “B” e “C” do Termo de Referência, na forma do edital, a saber:\r\nEMPRESAS\r\nNOTA TÉCNICA PONDERADA (NTP)\r\nZETRASOFT LTDA\r\n7,000\r\nQUANTUM WEB TECNOLOGIA\r\n4,492\r\nCONSIGLOG TECNOLOGIA\r\n3,696\r\nFÁCIL SOLUÇÕES\r\n3,423\r\nNEOCONSIG TECNOLOGIA S/A\r\n3,262\r\nO Relatório da Avaliação Técnica da Demonstração da Solução encontra-se disponível no SEI e no site www.rj.gov.br. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recursos, conforme disposto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93\r\nCaso não haja recurso, a sessão pública de abertura do Envelope “C” PROPOSTA COMERCIAL será realizada no dia 15/02/2022, às 14 horas, no auditório da Secretaria de Estado da Casa Civil, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n - Palácio Guanabara - Prédio Anexo - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-150001/000060/2021.\r\nId: 2371724\r\n"
        ],
        "2371727": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - SEPM.\r\nMenor Preço Global Por Lote.\r\n: Aquisição de equipamentos e licenças de software para modernização tecnológica do Sistema de Visualização de Imagens (Painéis Vídeo Wall) da Subsecretaria de Comando e Controle (SSCC).\r\n: 23/02/2022, às 10h00min.\r\n: R 4.771.793,44\r\n: www.comprasgovernamentais.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,30 (oito reais e trinta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2371727\r\n"
        ],
        "2371728": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " RECEITA\r\nDE FISCALIZAÇÃO\r\nSOLICITAR o comparecimento dos responsáveis da empresa abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar conhecimento do cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Resolução SEFAZ 1.000/2016, cujo processo de acompanhamento se encontra na sede da repartição fiscal de cadastro. Processo nº SEI-040196/000001/2022.\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\nNº. do processo\r\nNota de Lançamento\r\n81.496.587\r\n15.209.117/0001-57\r\nAEROLEO TAXI AEREO S.A.\r\nE-04/035/367//2014\r\n51003395\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 19.01.2022.\r\nId: 2371728\r\n"
        ],
        "2371729": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " RECEITA\r\nDE FISCALIZAÇÃO\r\nSOLICITAR o comparecimento dos responsáveis da empresa abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar conhecimento do cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Resolução SEFAZ 1.000/2016, cujo processo de acompanhamento se encontram na sede das repartições fiscais de cadastro: Processo nº SEI-040196/000001/2022\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\nNº. do processo\r\nNota de Lançamento\r\n81.496.587\r\n15.209.117/0001-57\r\nAERÓLEO TÁXI AÉREO S. A.\r\nE-04/035/105//2013\r\n51002697\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 19.01.2022.\r\nId: 2371729\r\n"
        ],
        "2371746": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " RECEITA\r\nDE FISCALIZAÇÃO\r\nSOLICITAR o comparecimento do responsável da empresa abaixo listada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar conhecimento do cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Resolução SEFAZ Nº 1.000/2016, cujo processo de acompanhamento se encontra na sede da repartição fiscal de cadastro. Processo nº SEI-040196/000042/2022.\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\nNº. do processo\r\nNota de Lançamento\r\n32.341.505/0001-06\r\nEBX PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nE-04/051070/2011\r\n51000722\r\nId: 2371746\r\n"
        ],
        "2371747": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " RECEITA\r\nDE FISCALIZAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do responsável da empresa abaixo listada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar conhecimento do cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Resolução SEFAZ Nº 1.000/2016, cujo processo de acompanhamento se encontra na sede da repartição fiscal de cadastro. Processo nº SEI- 040196/000042/2022.\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\nNº. do processo\r\nNota de Lançamento\r\n32.341.505/0001- 06\r\nEBX PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nE- 04/051072/2011\r\n51000728\r\nId: 2371747\r\n"
        ],
        "2371749": [
            "2022-02-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nAVISO\r\nConsiderando a ausência de interposição de recursos em face do resultado publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 27/01/2022 e a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDESUBSECRETARIA DE o resultado final referente ao Edital de Seleção nº 01/2022, cujo objeto é a contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na área de atuação de Hospital Geral, com perfil de alta complexidade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, declarando-se INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS. \r\nO resultado final do Processo Seletivo encontra-se à disposição dos interessados no processo eletrônico nº SEI-080001/017710/2021 e no site https://www.saude.rj.gov.br/organizacoes-sociais-de-saude/editais- de-selecao/2022/01/edital-de-selecao-012022. \r\nId: 2371749\r\n"
        ],
        "2371801": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n894/2021: Doc. SEI 26465441.\r\nDoc. SEI 28183360.\r\n: Pregão Eletrônico PE 235/2021.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n18/02/2022, às 10h30min.\r\n: 18/02/2022, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27897\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2371801\r\n"
        ],
        "2371808": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados do EDITAL DE SELEÇÃO Nº 37/2021 - PROGRAMA FAVELA INTELIGENTE EM APOIO ÀS BASES PARA O PARQUE DE INOVAÇÃO SOCIAL E SUSTENTÁVEL NA ROCINHA. Processo n° SEI-260003/005992/2021.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n271438\r\nAdam Powers Newman\r\n270673\r\nCamila Maria Dos Santos Moraes\r\n270973\r\nCarla Zeltzer\r\n272875\r\nCarlos Pedro da Silva Junior\r\n273026\r\nDalia Maimon Schiray\r\n270720\r\nDavison da Silva Coutinho\r\n273027\r\nElaine Cavalcante Peixoto Borin\r\n272940\r\nElaine Ramos Vieira da Silva\r\n272624\r\nFábio Antônio Muller Mariano\r\n271895\r\nGeorge Neder Cardoso\r\n272544\r\nGianne Neves Oliveira \r\n273011\r\nGustavo Robichez de Carvalho\r\n271954\r\nJackeline Lima Farbiarz\r\n269598\r\nJosé Lucena Barbosa Junior\r\n273076\r\nLuciana Correa do Lago\r\n273086\r\nMarcelo Queiroz Dos Santos\r\n271442\r\nMarcilene Scantamburlo Fonseca \r\n272977\r\nMaria Consuelo Pereira Dos Santos\r\n271888\r\nMelanie Veronique Leger Montinard\r\n271088\r\nMonica Carpes Garcia Ryalls\r\n272349\r\nNilton Gonçalves Gamba Junior\r\n272924\r\nPriscila Ricci\r\n272749\r\nRafael Soares Gonçalves\r\n271985\r\nThais Guimaraes Guerra\r\n272341\r\nMarcelo Tadeu Baumann Burgos\r\n271294\r\nRoberto dos Santos Bartholo Junior\r\nId: 2371808\r\n"
        ],
        "2371814": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\ntorna público que será realizada a licitação conforme abaixo: \r\n14:00H. \r\nMENOR PREÇO GLOBAL. \r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sonorização e iluminação do projeto fim de tarde e sonorização para Edital prêmio FUNARJ de música ao vivo 2022. \r\n.\r\nO Edital se encontrará disponível nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua México, nº 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 08/02/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2371814\r\n"
        ],
        "2371828": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\n, nomeada através da Portaria INEA COOEXEC nº 191, 26 de outubro de 2021, publicada no DOERJ de 03/11/2021 as empresas participantes que de acordo com o art. 43, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações dará prosseguimento ao certame com abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços das empresas habilitadas. Fica marcada a data 09/02/2022 às 11:00h., no mesmo local divulgado no Edital da licitação. \r\n: “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO RIO SACRA FAMÍLIA, MENDES - RJ”. Processo nº SEI-070002/003824/2021.\r\nId: 2371828\r\n"
        ],
        "2371832": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\nUENF torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\nMenor Preço por Maior Desconto Percentual (Lote Único).\r\n21.02.2022, às 09 horas.\r\n21.02.2022, às 10 horas (horário de Brasília).\r\ncontratação de empresa especializada em fornecimento de manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos oficiais e máquinas agrícolas, para atender as necessidades da UENF, no valor estimado total de contratação de R 920.990,00 (novecentos e vinte mil e novecentos e noventa reais).\r\nMenor Preço por Item.\r\n21.02.2022, às 10 horas.\r\n21.02.2022, às 11 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de arquivos deslizantes para atender as necessidades da UENF, no valor estimado total da licitação de R 397.030,37 (trezentos e noventa e sete mil e trinta reais e trinta e sete centavos).\r\nMenor Preço (Global por Lote)\r\n21.02.2022, às 14 horas.\r\n21.02.2022, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo (recepção e zeladoria) para atender as necessidades da UENF, abrangendo o Campus Leonel Brizola (Campos dos Goytacazes/RJ), Campus Carlos Alberto Dias (Macaé/RJ) e Casa de Cultura Villa Maria (Campos dos Goytacazes/RJ), no valor estimado total de contratação de R 3.913.722,66 (três milhões e novecentos e treze mil e setecentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, nº 2000, sala 113, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2371832\r\n"
        ],
        "2371861": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISOS \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nExecução de obra de construção de uma ponte na Rodovia RJ-146, localizada no KM 74,67 (Ponte da Represa) - Município de Santa Maria Madalena - Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 850.207,62 (oitocentos e cinquenta mil duzentos e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 4 (quatro) meses.\r\n23/02/2022 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site www.compras.rj.gov.brpodendo também ser solicitado através do e-mail: ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por email.\r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022,\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nExecução de obra de construção da ponte Cruzeiro x São João do Paraiso na Rodovia RJ-202, localizada no KM 36,4 - Município de Cambuci - Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 933.663,54 (novecentos e trinta e três mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 4 (quatro) meses.\r\n23/02/2022 às 14:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2371861\r\n"
        ],
        "2371870": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 21/02/2022, às 10h, a licitação para aquisição de FILTRO DE PLASMAFERESE. Proc. nº SEI- 260008/000114/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 21/02/2022, às 10h, a licitação para aquisição de SOLUÇÃO DE COLLINS. Proc. nº SEI- 260008/007234/2021. \r\ntorna público que realizará no dia 21/02/2022, às 10h, a licitação para aquisição de TROCADOR DE CALOR INDUSTRIAL CHILLER. Proc. nº SEI-260007/028622/2021. \r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 21/02/2022, às 10h, a licitação para aquisição de APPLIANCE FORTIGATE. Proc. nº SEI E- 26/007/11154/2019.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 21/02/2022, às 14h, a licitação para aquisição de CADINHO E MOLDE. Proc. nº SEI- 260007/015515/2021. \r\n/2022\r\ntorna público que a licitação para serviço de LOCAÇÃO DE OSMOSE REVERSA E REPROCESSADOR DE ÁGUA, anteriormente marcada para 14/01/2022, às 14h, FICA ADIADA PARA 21/02/2022, às 14h. Proc. nº SEI-260008/000977/2021.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2371870\r\n"
        ],
        "2371879": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEAdesignados pela Portaria INEA COOEXEC nº 191, 26 de outubro de 2021, publicada no DOERJ de 03/11/2021, torna público que está aberto o prazo para a apresentação das contrarrazões de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, que tem como objeto PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL DO ITAJURU - CABO FRIO - RJ. Processo nº SEI- 070002/009848/2020.\r\nId: 2371879\r\n"
        ],
        "2371910": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL BIÓLOGO ESPECIALIDADE HEMATOLOGIA E CITOGENÉTICA\r\n, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Proc. nº SEI- 260008/009763/2021, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, a candidata , 17ª classificada, em virtude da aposentadoria da servidora CLAUDIA BALDISSARA LEAL, matrícula nº 26.745-0, conforme Portaria nº 481/SGP/2021, publicada no DOERJ do dia 20/07/2021, pg. 25, e declara encerrado o banco potencial nesta especialidade. Devido ao cenário atual de atenção e cuidado na propagação do vírus COVID-19, e levando-se em consideração o AEDA 081/REITORIA/2020, de acordo com a Manifestação UERJ/PG UERJ09/Nº 133 (11433760) que consta no Processo nº SEI- 26007/009181/2020, citado em Edital publicado no DOERJ de 13/01/2013, a convocação dos candidatos e entrega de documentação se dará excepcionalmente por meio eletrônico. Os documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita no momento da posse. A candidata convocada deverá aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. nº E-26/007/8969/2010.\r\nId: 2371910\r\n"
        ],
        "2371911": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL TÉCNICO DE LABORATÓRIO ESPECIALIDADE BIOTECNOLOGIA\r\n, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Proc. nº SEI- 260008/010731/2021, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o Decreto Federal nº 9.109/2017, a candidata , 37ª classificada, na vacância pela aposentadoria do servidor HELIO RICARDO DA SILVA, matraícula nº 32.32.3-8, conforme Portaria nº 819/SGP/2021, publicada no DOERJ de 17/11/2021, 21, coluna 2. Devido ao cenário atual de atenção e cuidado na propagação do vírus COVID-19, e levando-se em consideração o AEDA 081/REITORIA/2020, de acordo com a Manifestação UERJ/PGUERJ09/Nº 133 (11433760) que consta no Processo SEI nº 26007/009181/2020, citado em edital publicado no DOERJ de 13/01/2013, a convocação dos candidatos e entrega de documentação se dará excepcionalmente por meio eletrônico. Os documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita no momento da posse. O candidato convocado deverá aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. nº E-26/007/13142/2014.\r\nId: 2371911\r\n"
        ],
        "2371912": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PRODUTOR CULTURAL\r\n, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Proc. nº SEI- 260007/001892/2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o Decreto Federal nº 9.109/2017, o candidato , 6º classificado, na vacância pela aposentadoria da servidora MIRIAM SCHENKER, matrícula nº 7.649-7, conforme Portaria nº 398/SRH/2018, publicada no DOERJ de 03/08/2018, pág. 15, coluna 3. Devido ao cenário atual de atenção e cuidado na propagação do vírus COVID-19, e levando-se em consideração o AEDA 081/REITORIA/2020, de acordo com a Manifestação UERJ/PGUERJ09/Nº 133 (11433760) que consta no Processo SEI nº 26007/009181/2020, citado em Edital publicado no DOERJ de 13/01/2013, a convocação dos candidatos e entrega de documentação se dará excepcionalmente por meio eletrônico. Os documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita no momento da posse. O candidato convocado deverá aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. nº E-26/007/13819/2014.\r\nId: 2371912\r\n"
        ],
        "2371913": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL BIÓLOGO/BOT NICA SISTEMÁTICA VEGETAL\r\n, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Proc. nº SEI- 260007/020797/2021, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, a candidata , 5ª classificada, na vacância pela aposentadoria da servidora LAIS ROBERTO LOPES DOS SANTOS MOURA, matrícula nº 318790, conforme publicação no DOERJ de 17/09/2019. Devido ao cenário atual de atenção e cuidado na propagação do vírus COVID-19, e levando-se em consideração o AEDA 081/REITORIA/2020, de acordo com a Manifestação UERJ/PGUERJ09/Nº 133 (11433760) que consta no Processo SEI nº 26007/009181/2020, citado em Edital publicado no DOERJ de 13/01/2013, a convocação dos candidatos e entrega de documentação se dará excepcionalmente por meio eletrônico. Os documentos deve rão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita no momento da posse. A candidata convocada deverá aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. nº E-26/007/8969/2010.\r\nId: 2371913\r\n"
        ],
        "2371914": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOMEDICINA/ANATOMIA PATOLÓGICA\r\n, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Proc. nº SEI- 260007/031000/2021, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o Decreto Federal nº 9.109/2017, o candidato , 8º classificado, na vacância pela aposentadoria da servidora JANE ANACLETO MOURA, matrícula nº 31.651-3, conforme Portaria nº 263/SRH/2017, publicada no DOERJ de 14/11/2017, pág 21, coluna 1. Devido ao cenário atual de atenção e cuidado na propagação do vírus COVID-19, e levando-se em consideração o AEDA 081/REITORIA/2020, de acordo com a Manifestação UERJ/PGUERJ09/Nº 133 (11433760) que consta no Processo SEI nº 26007/009181/2020, citado em Edital publicado no DOERJ de 13/01/2013, a convocação dos candidatos e entrega de documentação se dará excepcionalmente por meio eletrônico. Os documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita no momento da posse. O candidato convocado deverá aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. nº E-26/007/13142/2014.\r\nId: 2371914\r\n"
        ],
        "2371915": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL TÉCNICO DE LABORATÓRIO ESPECIALIDADE BIOTECNOLOGIA\r\n, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Proc. nº SEI- 260007/035112/2021, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o Decreto Federal nº 9.109/2017, a candidata , 38ª classificada, na vacância pela aposentadoria do servidor MARCO AURELIO LOUZADA DE FREITAS, matrícula nº 26.726-0, conforme Portaria nº 129/2018, publicada no DOERJ de 12/03/2018, pág 28, coluna 03. Devido ao cenário atual de atenção e cuidado na propagação do vírus COVID-19, e levando-se em consideração o AEDA 081/REITORIA/2020, de acordo com a Manifestação UERJ/PGUERJ09/Nº 133 (11433760) que consta no Processo SEI nº 26007/009181/2020, citado em Edital publicado no DOERJ de 13/01/2013, a convocação dos candidatos e entrega de documentação se dará excepcionalmente por meio eletrônico. Os documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita no momento da posse. A candidata convocada deverá aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. nº E-26/007/13142/2014.\r\nId: 2371915\r\n"
        ],
        "2371924": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2021 “CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS” QUE DISPÕE SOBRE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PARECERISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAPROCESSO Nº SEI- 180008/000112/2021\r\nCOMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 167, de 15 de setembro de 2021, torna pública a convocação de 10 pareceristas credenciados na área cultural de “Artes Plásticas e Visuais”, conforme relação abaixo, para compor a Banca Examinadora de Projetos do Edital de Chamada de Premiação nº 04/2021 “Rua Cultural RJ” - Processo nº SEI-180008/000069/2021, que dispõe sobre premiação financeira de propostas de ambientações urbanas no âmbito do Estado do Rio De Janeiro.\r\n\r\nNº DO\r\nNOME\r\nCPF\r\n23315\r\nAllan André Lourenço\r\n407.915.798-32\r\n24124\r\nAna Paula Santos da Silva\r\n122.017.477-76\r\n23032\r\nAndressa Nunes Soilo\r\n021.785.310-24\r\n24546\r\nFellipe Eloy Teixeira Albuquerque\r\n370.465.908-85\r\n25015\r\nHavane Maria Bezerra de Melo\r\n013.388.614-09\r\n24824\r\nMarcelo Juchem\r\n937.684.780-68\r\n24368\r\nPatrícia Pizzigatti Klein\r\n021.417.123-00\r\n\r\n23236\r\nTamires Nascimento da Silva\r\n030.643.465-20\r\n23120\r\nWellington Bartholomeu Sampaio Mendes Junior\r\n989.004.394-72\r\n24625\r\nYara Marina Baungarten Bueno\r\n995.875.210-72\r\nDA CONVOCAÇÃO\r\nO parecerista convocado na área cultural de “Artes Plásticas e Visuais”, relacionado acima, terá até o dia 13 de fevereiro de 2022, às 18h, para confirmar sua participação na Banca Examinadora de Projetos para o qual foi convocado, através do e-mail credenciamentodepareceristas@cultura.rj.gov.br. Somente após a confirmação, o parecerista receberá novo login e senha específicos para acesso à Área de Avaliação de Projetos do Sistema Desenvolve Cultura.\r\nOs projetos culturais serão distribuídos aos pareceristas, randômica e impessoalmente, após os mesmos confirmarem a participação na Banca Examinadora. Os pareceristas, a partir do recebimento do login e senha para acesso à Área de Avaliação de Projetos do Sistema Desenvolve Cultura, terão o prazo de até 3 (três) dias aceitar os projetos culturais atribuídos para sua análise. Caso haja a impossibilidade de realizar a análise de um projeto cultural, em virtude de suspeição ou impedimento, conforme os casos dispostos no item 13.3 do edital, o parecerista poderá recusar um projeto específico, sendo este redistribuído para outros membros da Banca Examinadora. Vencido o prazo, sem formalização do aceite ou recusa de todos os projetos atribuídos, o acesso do parecerista à Área de Avaliação de Projetos no Sistema desenvolve Cultura, será bloqueado a este parecerista e seus projetos redistribuídos.\r\nPARECER\r\nO parecer deverá ser conclusivo, afastando-se da subjetividade, prezando pela impessoalidade e imparcialidade. O conteúdo do projeto cultural analisado e do parecer emitido deverão ser mantidos em sigilo.\r\nA emissão do parecer acerca dos projetos culturais deverá ser realizada até às 18h do dia 20 de fevereiro de 2022, exclusivamente, através da Área de Avaliação de Projetos da plataforma Desenvolve Cultura (http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura), com pontuação e justificativa circunstanciada para cada um dos três critérios de avaliação, previstos no item 11.2 do Edital de Chamada de Premiação nº 04/2021 “Rua Cultural RJ”, e apresentação de parecer final.\r\nO conjunto das informações prestadas pelo parecerista deverá ser coerente com o projeto cultural inscrito pelo proponente (com seus anexos) e disponível na plataforma, especialmente no que se refere aos aspectos: descrição detalhada da proposta e do conceito da obra a ser realizada; estratégias de realização; justificativa considerando a importância do espaço físico escolhido e da região de realização, objetivos, local de realização e tamanho do local de realização.\r\nQuanto ao orçamento apresentado, deverá ser observado se cada despesa é coerente com a proposta, se os valores solicitados são compatíveis com o tempo de duração da execução do projeto e se estão de acordo com os preços praticados no mercado. Esses custos também podem ser comparados aos de outros projetos de mesmo porte e natureza cultural, obrigando-se a pontuar em consonância com os limites orçamentários, indicados no item 8.5.3, e as vedações de apoio financeiro, item 8.8, do Edital de Chamada de Premiação nº 04/2021 “Rua Cultural RJ”.\r\nId: 2371924\r\n"
        ],
        "2371950": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, na elaboração de projeto executivo e a execução de obras de contenção na localidade de Vilage, Município de Nova Friburgo - RJ, referente ao Contrato n° 080/2014 com a EMPRESA MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., objeto do processo n° SEI - E-17/001/1059/2013, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso l, alínea “b” da Lei n°8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo nº SEI-E-17/001/1059/2013.\r\nJOÃO JOSÉ DE CARVALHO FILHO\r\nPresidente\r\nId: 2371950\r\n"
        ],
        "2371969": [
            "2022-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO comunica aos interessados sobre o adiamento por motivos de ajustes técnicos do PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS - PE-RPNº 008/2021, Tipo Menor Preço Unitário por Item - (Processo nº SEI-150016/000482/2021) cujo objeto é: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em rastreamento veicular, em comodato, de sistema de rastreamento veicular composto de dispositivo GPS com fornecimento de chip multioperadora ou dual chip, totalmente funcionais e operacionais por conta da CONTRATADA, incluindo acessórios, sistema web de gerenciamento para o sistema ofertado, interfaces de integração com outros sistemas e serviços de instalação, desinstalação, manutenção e suporte, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\nA designação da nova data de abertura do certame será divulgada brevemente.\r\nId: 2371969\r\n"
        ],
        "2371990": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO os nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n- ID: 50982206/1 - Exoneração do Cargo em Comissão - Processo nº SEI-080005/002148/2021.\r\n- ID: 5112259/1 - Exoneração do Cargo em Comissão - Processo nº SEI-080005/002142/2021.\r\nId: 2371990\r\n"
        ],
        "2372007": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2022 às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nProcesso nº SEI-20071-001/000011/2020\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n77.024\r\nE-04/211/023591/2019\r\nTIM S/A.\r\n78.280\r\nE-04/211/002371/2021\r\nBINZEL DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA.\r\n78.217\r\nE-04/211/001063/2020\r\nABRASIVOS AMARANTE LTDA.\r\n74.113\r\nE-04/010/000477/2016\r\nDESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUÇÃO PLASTICOS LTDA.\r\nRECURSOS OFÍCIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n78.403\r\nE-04/211/024386/2019\r\nINDUSTRIA DE PROLDUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A.\r\n78.533\r\nE-04/002/100018/2018\r\nDE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS LTDA.\r\n78.540\r\nE-04/211/012856/2020\r\nCIA MINEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.\r\n78.547\r\nE-04/211/005949/2021\r\nCHANCELLER COMERCIO DE ALUMINIO E ASSESSORIOS LTDA\r\n78.548\r\nE-04/211/008166/2021\r\nAUTO POSTO DE SERVIÇOS ELITE DE MADUREIRA LTDA.\r\n78.576\r\nE-04/211/013559/2020\r\nGENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.\r\n78.552\r\nE-04/211/014677/2020\r\nM. A. DA SILVA GARCIA UTILIDADES DOMESTICAS\r\n78.566\r\nE-04/040/001448/2017\r\nH SPORTS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n78.565\r\nE-04/034/002763/2018\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA.\r\n78.567\r\nE-04/211/016120/2020\r\nCONTINENTAL SERVIÇOS DO BRASIL LTDA.\r\n78.556\r\nE-04/211/004118/2019\r\nAKZO NOBEL LTDA.\r\n78.561\r\nE-04/211/003810/2021\r\nGLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALISTICA EIRELI\r\n78.562\r\nE-04/211/023425/2019\r\nCOLINA-POSTO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n78.564\r\nE04/211/000776/2020\r\nCOLINA-POSTO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n78.563\r\nE-04/211/012659/2020\r\nBT LATAM DO BRASIL LTDA.\r\n78.511\r\nE-04/211/013594/2020\r\nSAPORE S/A.\r\nId: 2372007\r\n"
        ],
        "2372056": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 14 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 14 de fevereiro de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nLote\r\nnº\r\n1\r\nSEI/040033/000086/2021\r\n1\r\nSEI/040033/000097/2021\r\n1\r\nSEI/040223/000086/2021\r\n1\r\nSEI/040224/001921/2021\r\n1\r\nSEI/040225/000085/2021\r\n2\r\nSEI/040036/000539/2021\r\n2\r\nSEI/040040/000306/2021\r\n2\r\nSEI/040040/000316/2021\r\n2\r\nSEI/040040/000317/2021\r\n2\r\nSEI/040224/001777/2021\r\n3\r\nSEI/040022/000406/2021\r\n3\r\nSEI/040033/000108/2021\r\n3\r\nSEI/040224/000948/2021\r\n3\r\nSEI/040225/000310/2021\r\n3\r\nSEI/040225/000493/2021\r\n4\r\nSEI/040045/000075/2021\r\n4\r\nSEI/040192/000311/2021\r\n4\r\nSEI/040224/000934/2021\r\n4\r\nSEI/040225/000374/2021\r\n4\r\nSEI/040235/000730/2021\r\n5\r\nSEI/040033/000070/2021\r\n5\r\nSEI/040036/000559/2021\r\n5\r\nSEI/040224/000018/2022\r\n5\r\nSEI/040224/000348/2021\r\n5\r\nSEI/040225/000030/2022\r\n6\r\nSEI/040023/000265/2021\r\n6\r\nSEI/040037/000242/2021\r\n6\r\nSEI/040037/000264/2021\r\n6\r\nSEI/040037/000279/2021\r\n6\r\nSEI/040079/000107/2021\r\n7\r\nSEI/040018/000268/2021\r\n7\r\nSEI/040036/000518/2021\r\n7\r\nSEI/040223/000081/2021\r\n7\r\nSEI/040224/000395/2021\r\n7\r\nSEI/040224/002274/2021\r\n8\r\nSEI/040040/000335/2021\r\n8\r\nSEI/040040/000336/2021\r\n8\r\nSEI/040040/000345/2021\r\n8\r\nSEI/040040/000350/2021\r\n8\r\nSEI/040224/000553/2021\r\n9\r\nSEI/040036/000557/2021\r\n9\r\nSEI/040036/000563/2021\r\n9\r\nSEI/040036/000564/2021\r\n9\r\nSEI/040038/000080/2021\r\n9\r\nSEI/040224/000262/2021\r\n10\r\nSEI/040033/000106/2021\r\n10\r\nSEI/040033/000119/2021\r\n10\r\nSEI/040041/000772/2021\r\n10\r\nSEI/040224/000722/2021\r\n10\r\nSEI/040224/001138/2021\r\n11\r\nSEI/040033/000076/2021\r\n11\r\nSEI/040033/000109/2021\r\n11\r\nSEI/040037/000246/2021\r\n11\r\nSEI/040042/003901/2021\r\n11\r\nSEI/040044/000081/2021\r\n12\r\nE04/211/000802/2020\r\n12\r\nE04/211/004021/2020\r\n12\r\nE04/211/004367/2020\r\n12\r\nE04/211/004375/2020\r\n12\r\nE04/211/013193/2021\r\n13\r\nE04/040/000063/2020\r\n13\r\nE04/040/000064/2020\r\n13\r\nE04/041/000261/2021\r\n13\r\nE04/041/000262/2021\r\n13\r\nE04/211/023249/2019\r\n14\r\nE04/018/000115/2020\r\n14\r\nE04/079/000527/2015\r\n\r\n14\r\nE04/079/000689/2020\r\n14\r\nE04/079/000691/2020\r\n14\r\nE04/211/012939/2021\r\n15\r\nE04/041/000756/2020\r\n15\r\nE04/041/000758/2020\r\n15\r\nE04/079/000258/2021\r\n15\r\nE04/079/000268/2021\r\n15\r\nE04/211/013959/2021\r\n16\r\nE04/022/000536/2020\r\n16\r\nE04/101/000533/2018\r\n16\r\nE04/211/012740/2021\r\n16\r\nE04/211/013642/2021\r\n16\r\nE04/211/014112/2021\r\n17\r\nE04/023/000029/2021\r\n17\r\nE04/023/000030/2021\r\n17\r\nE04/041/000099/2021\r\n17\r\nE04/211/010312/2021\r\n17\r\nE04/211/011944/2020\r\n18\r\nE04/079/000082/2021\r\n18\r\nE04/079/000117/2021\r\n18\r\nE04/079/000160/2021\r\n18\r\nE04/079/000162/2021\r\n18\r\nE04/235/000088/2021\r\n19\r\nE04/000/547174/1993\r\n19\r\nE04/025/000423/2019\r\n19\r\nE04/211/010535/2020\r\n19\r\nE04/211/012864/2021\r\n19\r\nE04/211/014422/2021\r\n20\r\nE04/023/001221/2015\r\n20\r\nE04/041/000749/2020\r\n20\r\nE04/041/000757/2020\r\n20\r\nE04/041/000759/2020\r\n20\r\nE04/041/000780/2020\r\n20\r\nE04/041/000781/2020\r\n20\r\nE04/041/000783/2020\r\n20\r\nE04/041/000784/2020\r\n20\r\nE04/041/000785/2020\r\n20\r\nE04/041/000786/2020\r\n20\r\nE04/041/000787/2020\r\n20\r\nE04/041/000788/2020\r\n20\r\nE04/041/000802/2020\r\n20\r\nE04/041/000803/2020\r\n21\r\nE04/079/000697/2020\r\n21\r\nE04/211/004455/2020\r\n21\r\nE04/211/006106/2020\r\n21\r\nE04/211/006204/2020\r\n21\r\nE04/211/014378/2021\r\n22\r\nSEI/040033/000104/2021\r\n22\r\nSEI/040016/000255/2021\r\n22\r\nSEI/040224/000167/2021\r\n22\r\nSEI/040224/002389/2021\r\n22\r\nSEI/040224/001019/2021\r\nId: 2372056\r\n"
        ],
        "2372114": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSO\r\n: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL SOLTEIRO.\r\n: 22/02/2022, às 08h30min.\r\n: 22/02/2022, às 09h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2372114\r\n"
        ],
        "2372127": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CICLOSPORINA 50 MG - CÁPSULA E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/03/2022, às 14:00 horas\r\n03/03/2022, às 14:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2372127\r\n"
        ],
        "2372128": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (LAMOTRIGINA 50 MG E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência .\r\n03/03/2022, às 09:00 horas\r\n03/03/2022, às 09:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impres sa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2372128\r\n"
        ],
        "2372129": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (METILFENIDATO 36 MG), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/03/2022, às 14:00 horas.\r\n03/03/2022, às 14:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2372129\r\n"
        ],
        "2372130": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna públicas a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (MESALAZINA 400 MG), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/03/2022, às 14:00 horas\r\n03/03/2022, às 14:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2372130\r\n"
        ],
        "2372131": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (BEZAFIBRATO 200 MG - COMPRIMIDO) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/03/2022, às 10:00 horas\r\n03/03/2022, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2372131\r\n"
        ],
        "2372132": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (LAMOTRIGINA 100 MG COMPRIMIDO) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/03/2022, às 11:00 horas\r\n03/03/2022, às 11:00 horas\r\nSEI-080001/019887/2021\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2372132\r\n"
        ],
        "2372133": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna públicas a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (BOSENTANA 62,5 MG E BOSENTANA 125 MG) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/03/2022, às 10:00 horas\r\n03/03/2022, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2372133\r\n"
        ],
        "2372134": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (GABAPENTINA 300 MG - CÁPSULA E TOPIRAMATO 100 MG - COMPRIMIDO) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/03/2022, às 10:00 horas\r\n03/03/2022, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2372134\r\n"
        ],
        "2372135": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/21 - Processo nº SEI- 080017/001675/2021, cujo objeto é a aquisição de insumo nutricional (KETOCAL), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), que se encontra suspenso no sistema SIGA,tem sua nova data de abertura marcada para o dia 03/03/2022 às 09:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2372135\r\n"
        ],
        "2372141": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nExecução de obra de construção da ponte da Fazenda Santa Fé na Rodovia RJ-146, localizada no KM 84 - Município de Santa Maria Madalena - Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 840.536,09 (oitocentos e quarenta mil quinhentos e trinta e seis reais e nove centavos).\r\n: 4 (quatro) meses.\r\n08/03/2022 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site www.compras.rj.gov.brpodendo também ser solicitado através do e-mail: ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por email.\r\nId: 2372141\r\n"
        ],
        "2372142": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nExecução de obra de construção de uma ponte na RJ-194, localizada no KM 46 (São Cosme) - Município de São Fidélis - Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 689.372,91 (seiscentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\n: 4 (quatro) meses.\r\n07/03/2022 às 14:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site www.compras.rj.gov.brpodendo também ser solicitado através do e-mail: ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por email.\r\nId: 2372142\r\n"
        ],
        "2372176": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro, RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 023/2021 (PE 023/21), Processo nº SEI-360050/000071/2020, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 18 de janeiro de 2022, às 10:01h, que tem por objeto a prestação de serviço de engenharia (com fornecimento de material e mão de obra - reparo no telhado da Acadepol), conforme especificação detalhada no Termo de Referência, nos seguintes valores estimados: Lote 1 (único): R 66.815,75 (sessenta e seis mil, oitocentos e quinze reais e setenta e cinco centavos). O pregoeiro e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Policia Civil, em despacho datado de 07.02.2022 e o feito à empresa ORL CONS TRUTORA LTDA. ME. para o Lotes 1, no valor de R 60.700,00 (Sessenta mil e setecentos reais).\r\nId: 2372176\r\n"
        ],
        "2372177": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 605/2022 \r\n“AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA LARANJAL.”\r\n: 11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2372177\r\n"
        ],
        "2372190": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público a atualização do cronograma do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022, de instituições de ensino sem fins lucrativos, com vistas à celebração de Contrato para implementação do Programa Escolas Criativas e de Oportunidades - ECO, que pressupõe um novo modelo de ensino por meio de estímulo à transformação digital, inserção da cultura “maker” e desenvolvimento de habilidades digitais, atendendo aos alunos e professores da Rede Pública de Ensino desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no bojo do processo nº SEI-030029/011588/2021, conforme abaixo: \r\nDivulgação do resultado parcial da classificação das propostas\r\n9.5 e 9.6\r\nDOERJ, site e e- mail\r\n14/02/2022\r\nRecursos\r\n10.1\r\nE-mail\r\n18/02/2022\r\nDivulgação do resultado do Recurso e do resultado final.\r\n10.3\r\nDOERJ, site e e- mail\r\n25/02/2022\r\nA atualização do cronograma do chamamento consta disponível para consulta no endereço eletrônico www.seeduc.rj.gov.br/mais/chamamento-público.\r\nId: 2372190\r\n"
        ],
        "2372194": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nO \r\nque no dia 10/02/2022 às 16:00h, no Auditório do 13º andar da Fundação DER- RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 016/2021, referente a contratação de empresa para Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo no trecho da RJ- 106 (Trevo da Via Lagos) até a entrada de Arraial do Cabo (RJ-140) - nos Municípios de São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/000488/2021.\r\nId: 2372194\r\n"
        ],
        "2372195": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nO \r\nque no dia 10/02/2022 às 14:00h, no Auditório do 13º andar da Fundação DER- RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 014/2021, referente a contratação de empresa para Execução de obras de recuperação de pavimentação, sinalização e drenagem da rodovia RJ-116, Trecho entre o km 239,12 e o km 264,95, Miracema até Laje do Muriaé - RJ, extensão aproximada de 25,83. Processo nº SEI-330022/000423/2021.\r\nId: 2372195\r\n"
        ],
        "2372196": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nO \r\nque no dia 11/02/2022 às 11:00hs, na sala de Licitação do 4º andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, referente a contratação de empresa para execução de Obras de Drenagem, Recuperação de Pavimento e Sinalização, na RJ-116, km 271, Comendador Venâncio, Município de Itaperuna - Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330022/001811/2021.\r\nId: 2372196\r\n"
        ],
        "2372208": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA as licitações abaixo relacionadas:\r\nMenor Preço Global por Lote \r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de insumos para os laboratórios dos Cursos Técnicos de Edificações e de Qualificação Profissional de Encanador Instalador Predial, Pedreiro de Alvenaria e Carpinteiro de Estruturas de Telhado, para consumo e uso dos alunos matriculados no Programa Novos Caminhos, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC.\r\n21/02/2022, às 9hs.\r\n: 21/02/2022, às 10hs.\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD- ROM virgem, de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108 \r\nId: 2372208\r\n"
        ],
        "2372217": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 09 dias do mês de fevereiro de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nDE OFÍCIO\r\n78.478\r\nMOLDEMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA\r\n78.484\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n78.486\r\nSUL AMERICA TRANSPORTES LTDA\r\n78.491\r\nBMB MODE CENTER - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n78.492 e 78.493\r\nEIRELI\r\n78.498, 78.499 e 78.500\r\nARANY ADORNOS LTDA\r\n78.551\r\nBRAFER CONSTRUÇÕES METÁLICAS S/A\r\n78.560\r\nCOFERTRIL COMÉRCIO DE FERROS TRÊS RIOS LTDA\r\n78.569\r\nTRÍPLICE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n78.570\r\nJOSÉ ORLANDO DE MELO\r\n78.578\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO ABOLIÇÃO LTDA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2372217\r\n"
        ],
        "2372225": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO que, por intermédio do seu Departamento de Material, realizará no período de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação do presente Aviso COLETA DE PREÇOS para a seguinte contratação de Serviço de Acesso Móvel - Modem 3G/4G/5G por empresa, para atender as necessidades da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ). Processo nº SEI-260004/000100/2022.\r\nOs interessados poderão solicitar o termo de referência e encaminhar a proposta de preços por meio do correio eletrônico material@cecierj.edu.br ou efetuar contato pelo telefone (21) 2334-1547, onde poderão obter esclarecimentos sobre a coleta de preços.\r\nAs propostas de preços apresentadas deverão possuir prazo de validade de no mínimo 90 (noventa) dias corridos.\r\nId: 2372225\r\n"
        ],
        "2372242": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará para a prestação de serviço de locação de Chiller (central de água gelada)conforme descrito abaixo:\r\nContratação emergencial, com base no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de Chiller (central de água gelada) para atender às necessidades do Edifício-Sede da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nAs propostas deverão ser encaminhadas em formato PDF.\r\nAs propostas de preços serão recebidas até às 12h do dia 11/02/2022.\r\nNº SEI-040178/000017/2022.\r\nestá disponível no endereço eletrônico da, . Para maiores informações os interessados poderão entrar em contatopesquisademercado@fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2372242\r\n"
        ],
        "2372264": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n, nomeada através da Portaria INEA COOEXEC nº 191 26 de outubro de 2021, publicada no DOERJ de 03/11/2021 torna público que o certame anteriormente marcado para o dia 09/02/2022, fica remarcado para o dia 11/02/2022 as 11:00; no mesmo local divulgado no Edital da licitação. OBJETO: “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO RIO SACRA FAMÍLIA, MENDES - RJ”.PROCESSO N° SEI-070002/003824/2021.\r\nId: 2372264\r\n"
        ],
        "2372272": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nMenor preço unitário por item.\r\nPregão eletrônico nº 02/2022.\r\nAquisição de bem comum - café, açúcar, adoçante e copos descartáveis.\r\n23/02/2022 às 15:00h.\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2372272\r\n"
        ],
        "2372277": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022\r\n: Prestação de serviços comuns, de preparo e transporte para entrega, de kit lanche individual, considerando a montagem, acondicionamento em embalagem biodegradável, estocagem em recipiente climatizado, com abastecimento contínuo, em quantidade pactuada, para atender demanda da Secretaria de Estado de Governo.\r\n: Menor preço unitário por item.\r\n: 23/02/2022 às 11:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2372277\r\n"
        ],
        "2372334": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " \r\ntorna público que será realizada a licitação conforme abaixo:\r\n14:00h\r\nMenor Preço Global.\r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte de valores.\r\nO Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua México, nº 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 10/02/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2372334\r\n"
        ],
        "2372338": [
            "2022-02-09 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022,na forma disposta no processo administrativo nº SEI- 080001/020098/2021, que prorrogará o período de recolhimento dos documentos necessários à habilitação ao CREDENCIAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO de empresas privadas de forma complementar ao SUS, para realização de CIRURGIA BARIÁTRICA E ACOMPANHAMENTOS PRÉ E PÓS OPERATÓRIOS MULTIDISCIPLINARES, por 15 dias, a contar de 10/02/2022. DATA E LOCAL DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS:10/02/2022 a 24/02/2022, das 10:00h às 17:00h, na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, situada na Rua México, nº 128, 11º andar, sala 1112 - Centro - Centro, Rio de Janeiro. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.saude.rj.gov.br. \r\nId: 2372338\r\n"
        ],
        "2372345": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições torna público que não houve candidatos aprovados no Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Direito Penal, nas Áreas de MEDICINA LEGAL e DIREITO PENAL, nos termos dispostos nas Leis nº 4.599/2005 e nº 5.343/2008 e Processo nº SEI 260007/017051/2021.\r\n, no uso de suas atribuições o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto nos termos dispostos nas Leis no 4599/2005 e 5343/2008 e Processo nº SEI 260007/027539/2021.\r\nDEPARTAMENTO DE DIREITO DE ESTADO\r\nÁrea: Direito Internacional Público \r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nElizabeth Goraieb \r\n88\r\n2º\r\nMarcelle Mourelle Perez Diós \r\n88\r\n3º\r\nRoberta Cerqueira Reis \r\n87\r\n4º\r\nVera Viegas Liquidato \r\n86\r\n5º\r\nEraldo Silva Júnior \r\n84\r\n6º\r\nRaquel Guerra e Silva \r\n84\r\n7º\r\nBrenda Maria Ramos Araujo \r\n84\r\n8º\r\nValéria Emília de Aquino \r\n84\r\n9º\r\nGabriel Felipe Roqueto Riguetti \r\n81\r\n10º\r\nMaíla de Oliveira Bianor \r\n81\r\n11º\r\nAline Pomodoro Dias \r\n79\r\n12º\r\nCaroline Nogueira Accioly \r\n78\r\n13º\r\nJuliana Huang \r\n76\r\n14º\r\nSamuel Felipe Nascimento Horn \r\n76\r\n15º\r\nCaio Cezar Ovelheiro Menna Barreto \r\n75\r\n16º\r\nLisandra Ramos Duque Estrada \r\n74\r\n17º\r\nLouise Amorim Beja \r\n72\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Letras da UERJ, campus Maracanã, área de LÍNGUA E LITERATURA HEBRAICA. \r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial do Instituto de Letras após publicado deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI 260007/002797/2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Letras da UERJ, campus Maracanã, área de LÍNGUA E LITERATURA LATINA. \r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial do Instituto de Letras após publicado deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI 260007/002789/2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Letras da UERJ, campus Maracanã, área de LÍNGUA JAPONESA. \r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial do Instituto de Letras após publicado deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI 260007/002808/2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Letras da UERJ, campus Maracanã, área de LÍNGUA E LITERATURA GREGA. \r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial do Instituto de Letras após publicado deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI 260007/002810/2022.\r\nId: 2372345\r\n"
        ],
        "2372347": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPERJ E A FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, por meio da Comissão instituída pela Portaria Conjunta APERJ/CEPERJ nº 30/2021 e sua alteração posterior, torna público, mediante todas as condições e demais normas pertinentes estipuladas no Edital nº 01/2021, que trata do Concurso de Monografias - Prêmio Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - Edição 2021, o da Etapa de Habilitação das MonografiasATA DE HABILITAÇÃO DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS - PRÊMIO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EDIÇÃO 2021. Processo nº SEI- 150161/001820/2021.\r\nAtravés da análise dos documentos apresentados pelos proponentes e dos requisitos exigidos em todos os itens do Edital vigente que antecipam a etapa de avaliação da banca julgadora, certifica-se:\r\n2\r\n3\r\n4\r\n6\r\n10\r\n11\r\n24\r\n25\r\n27\r\n\r\n\r\n5\r\nNão cumprimento dos itens 4 e 6.2, \"a\", \"c\" e \"d\" do Edital.\r\n7\r\nEdital.\r\n8\r\nEdital.\r\n9\r\nNão cumprimento dos itens 4 e 6.2, \"a\" e \"c\" do Edital.\r\n12\r\nNão cumprimento dos itens 4 e 6.2, \"a\", \"c\" e \"d” do Edital.\r\n13\r\nNão foi anexada nenhuma Monografia.\r\n14\r\nNão foi anexada nenhuma Monografia.\r\n15\r\nNão foi anexada nenhuma Monografia.\r\n16\r\nNão foi anexada nenhuma Monografia.\r\n17\r\nNão foi anexada nenhuma Monografia.\r\n18\r\nNão foi anexada nenhuma Monografia.\r\n19\r\ndo Edital.\r\n20\r\nNão cumprimento dos itens 4 e 6.2, \"a\", \"c\" e \"d\" do Edital.\r\n21\r\nNão foi anexada nenhuma Monografia.\r\n22\r\nNão foi anexada nenhuma Monografia.\r\n23\r\n6.2, \"a\", \"c\" e \"d\" do Edital.\r\n26\r\n6.2, \"a\" e \"c\" do Edital.\r\nNada mais havendo a acrescentar, lavra-se a presente ata em 25 de janeiro de 2022, que vai por mim assinada e pelos demais membros da Comissão.\r\nId: 2372347\r\n"
        ],
        "2372507": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 22/02/2022, às 10h, a licitação para aquisição de FIOS CIRÚRGICOS. Proc. nº SEI- 260008/011480/2021.\r\n\r\ntorna público que realizará no dia 22/02/2022, às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/000224/2022. \r\ntorna público que realizará no dia 23/02/2022, às 10h, a licitação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR. Proc. nº SEI-260008/006196/2020. \r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2372507\r\n"
        ],
        "2372511": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 191, de 26 de outubro de 2021 torna público que dará prosseguimento ao certame para a abertura dos envelopes “B” preços no dia 11/02/2022 ás 15:00 que tem por objeto \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” Processo nº SEI-070002/007185/2021.\r\nId: 2372511\r\n"
        ],
        "2372518": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\necimento dos interessados, quePREGÃO ELETRÔNICO nº 044AQUISIÇÃO DE ASSINATURAS DE USO DE SOFTWARE AUTODESK, POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ interesse da Administração Pública.\r\nId: 2372518\r\n"
        ],
        "2372523": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nFoi incluído o processo nº SEI-140001/052354/2021 na pauta da 568ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, que será realizada no dia 14 de fevereiro de 2022, às 15h, no Auditório Machado Guimarães na sede da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, 14º andar), para apreciação das seguintes matérias: Processo nº SEI-140001/066864/2020. \r\n1-Estágio Confirmatório;\r\n2-SEI-140001/001510/2022 - licença para estudo;\r\n3-SEI-140001/052354/2021 - licença para estudo;\r\n4-Escolha de nomes para a medalha de mérito; e\r\n5-Assuntos gerais.\r\nId: 2372523\r\n"
        ],
        "2372524": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nNº 006/2020, Menor Preço Unitário por Item - (Processo nº SEI- 120211/001283/2020).\r\n: Registro de preços para aquisição de servidores de redes, com garantia de funcionamento pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.\r\n: 23 de fevereiro de 2022, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pa gamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2372524\r\n"
        ],
        "2372547": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNo, designada por meio das Resoluções n.º 35, de 31 de maio de 2021 e n.º 52, de 24 de setembro de 2021, torna público a realização do SRP GSI N.º 001/2022.\r\n: Pregão eletrônico para Registro de Preços - SRP GSI Nº 001/2022.\r\n: Menor Preço Global Por Lote.\r\n: 10/02/2022 às 10h.\r\n: 22/02/2022 às 09h30.\r\n: 22/02/2022 às 09h31.\r\n: 22/02/2022 às 10h.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: contratação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1.\r\n: R 9.763.328,98 (nove milhões, setecentos e sessenta e três mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do Gabinete de Segurança Institucional, na página http://www.rj.gov.br/secretaria/Default.aspx?sec=GSI#AcessoInformacao, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nId: 2372547\r\n"
        ],
        "2372570": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nCO 06/2022.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n: 15 de março de 2022, às 11 horas.\r\nOBRA DE DUPLICAÇÃO DA RJ-085 E IMPLANTAÇÃO DE DUAS PONTES EM ESTRUTURA METÁLICA COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNÍCIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ.\r\nR 53.143.210,91 (cinquenta e três milhões, cento e quarenta e três mil duzentos e dez reais e noventa e um centavos)\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/001025/2021\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2372570\r\n"
        ],
        "2372578": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAVISO\r\no Aviso de Contratação Emergencial de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de Chiller (central de água gelada), publicado no D.O.E.R.J de 09 de fevereiro de 2022 na página 29, 2ª coluna. Processo nº SEI- 040178/000017/2022.\r\nId: 2372578\r\n"
        ],
        "2372579": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nRIO ESTADUAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público que por indisponibilidade do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, no dia 24 de janeiro de 2022, às 10:00h, data fixada para abertura da sessão do PE UEZO 002/2021, este não pode ser iniciado. A realização do certame, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), fica adiada, portanto, para as datas e horários conforme abaixo:\r\nFica remarcado o certame em epígrafe, PE UEZO 002/2021, Processo nº SEI E-26/002/466/2019 para:\r\n\r\n24/02/2022, às 10h00min (Horário Oficial de Brasília).\r\n24/02/2022, às 10h10min (Horário Oficial de Brasília).\r\n: www.compras.rj.gov.br \r\nPE 002/21\r\n: Pregão Eletrônico UEZO - RJ nº. 002/2021\r\n: Menor Valor Global por item \r\nna forma detalhada no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital.\r\nR 691.250,00 (seiscentos e noventa e um mil duzentos e cinquenta reais).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na página www.uezo.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirido na Coordenação Administrativa (Licitações e Contratos), na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, 1.203, Prédio II, Sala 303-B, Campo Grande - Rio de Janeiro através de pen drive do interessado.\r\nId: 2372579\r\n"
        ],
        "2372639": [
            "2022-02-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública e faz saber alista dos recursos contemplados do Edital FAPERJ nº 45/2021 - Apoio à Melhoria das Escolas da Rede Pública Sediadas no Estado do Rio de Janeiro - 2021. Processo n° SEI-260003/007325/2021.\r\nPedido\r\nProponente\r\n272245\r\nDiego Fernando da Silva Paschoal\r\n271583\r\nÉdira Castello Branco de Andrade Gonçalves\r\n273200\r\nGerson Nunes da Cunha\r\n271881\r\nHELOISA VISCAINO FERNANDES SOUZA PEREIRA\r\n272244\r\nLuciene de Sousa Teixeira Vales\r\nId: 2372639\r\n"
        ],
        "2372704": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " E SUSTENTABILIDADE\r\ntorna público a Errata referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2022, Processo nº SEI-070026/000026/2022.\r\nNo subitem 4.1 e 6.3 do Edital:\r\n4.1. As INTERESSADAS que quiserem encaminhar suas propostas de iniciativas para participação no Calendário Rio2030 deverão fazê-lo por meio do formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico www.rio2030.com.br. Deverá ser comprovada a aderência da iniciativa a pelo menos 01 dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.\r\n6.3. Qualquer solicitação de informações adicionais para este CHAMAMENTO PÚBLICO poderá ser solicitada através do e-mail contato@rio2030.com.br.\r\nLeia-se:\r\n4.1. As INTERESSADAS que quiserem encaminhar suas propostas de iniciativas para participação no Calendário Rio2030 deverão fazê-lo por meio do formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico www.rio2030.org. Deverá ser comprovada a aderência da iniciativa a pelo menos 01 dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.\r\n6.3. Qualquer solicitação de informações adicionais para este CHAMAMENTO PÚBLICO poderá ser solicitada através do e-mail contato@rio2030.org.\r\nId: 2372704\r\n"
        ],
        "2372756": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " \r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Proc. nº SEI- 260007/003722/2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o Decreto Federal nº 9.109/2017, os candidatos listados na tabela 1 devido às vacâncias listadas na tabela 2.\r\nDevido ao cenário atual de atenção e cuidado na propagação do vírus COVID-19, e levando-se em consideração o AEDA 081/REITORIA/2020, de acordo com a Manifestação UERJ/PGUERJ09/Nº 133 (11433760) que consta no Processonº SEI-26007/009181/2020, citado em Edital publicado no DOERJ de 13/01/2013, a convocação dos candidatos e entrega de documentação se dará excepcionalmente por meio eletrônico. Os documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita no momento da posse. Os candidatos convocados deverão aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. nº E- 26/007/8551/2015.\r\n133º\r\nMARCELA ANDRADE BARBOSA DE MACEDO\r\n134º\r\nROBSON QUINTELLA SIMOES\r\n135º\r\nALEXINA DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\nMatrícula\r\nNome\r\nPortaria\r\nMotivo\r\nData de \r\nPublicação\r\n40146-3\r\nRA DA SILVA PESANHA\r\n827/2021\r\n22/11/2021\r\n40146-3\r\n40042-4\r\nLMEIDA\r\n718/SRH/2019\r\n18/12/2019\r\n40042-4\r\n32662-9\r\nCARLA ROCHA BARBOSA\r\n327/2018\r\n06/06/2018\r\n32662-9\r\nId: 2372756\r\n"
        ],
        "2372778": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\n.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais, por meio de Brigada de Incêndio, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma contínua, nas dependências da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n25/02/2022, às 13:00 horas.\r\n25/02/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2372778\r\n"
        ],
        "2372805": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições torna público o EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCURSO nº 002/2022- FUNARJ, constante do Processo nº SEI- 180002/000079/2022, para ESCOLHA DE PROJETOS DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS, NA MODALIDADE ADULTO E INFANTIL, MEDIANTE A INSTITUIÇÃO DE PRÊMIO AOS VENCEDORES.\r\nO Edital tem como finalidade disciplinar a promoção de licitação, na modalidade concurso, para seleção e premiação, por parte da FUNARJ, de projetos de espetáculos de artes cênicas, destinados ao público adulto e infantil, visando o desenvolvimento de atividades culturais onde serão selecionados 10 (dez) projetos de teatro não inéditos, sendo 06 (seis) destinados ao público adulto e 04 (quatro) destinados ao público infantil.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais) para cada projeto destinado ao público adulto e R 40.000,00 (quarenta mil reais) para cada projeto destinado ao público infantil.\r\n: As inscrições poderão ser realizadas exclusivamente através do site da FUNARJ (www.funarj.rj.gov.br)\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação do Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no endereço: Rua México, nº 41, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.031-144, e no sítio eletrônico da FUNARJ www.funarj.rj.gov.br.\r\nId: 2372805\r\n"
        ],
        "2372808": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 148/2021referente ao Processo nº SEI- 080007/000863/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS restou \r\nId: 2372808\r\n"
        ],
        "2372818": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 606/2022. \r\n: “AQUISIÇÃO DE CAL VIRGEM MICROPULVERIZADA 0,1MM.”\r\n: 23/02/2022 Horário: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2372818\r\n"
        ],
        "2372862": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nCONCORRÊNCIA CO Nº 007/2021\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nºCOMUNICAinteressados que dará continuidade ao certame referente aDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SINALIZAÇÃO NOS BAIRROS MORADA DA BARRA, MORADA DA COLINA E ENGENHEIRO PASSOS - RESENDE com a abertura das propostas no dia 17 de fevereiro de 2022, às 15:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1100, 11° andar, Centro.\r\nId: 2372862\r\n"
        ],
        "2372881": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará para a aquisição de compressores e serpentinas de Chiller (Modelo RCU180SAZ4A7P - Fabricante Hitachi), incluída a instalaçãoconforme descrito abaixo:\r\nContratação emergencial, com base no art. 24, IV, da lei 8.666/93, para a aquisição de compressores e serpentinas de Chiller (Modelo RCU180SAZ4A7P - Fabricante Hitachi), incluída a instalação, visando recuperar a funcionalidade parcial do sistema de refrigeração do Edifício-Sede da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nAs propostas deverão ser encaminhadas em formato PDF.\r\nAs propostas de preços serão recebidas até às 1.\r\nNº SEI-040178/000017/2022.\r\nestá disponível no endereço eletrônico da, . Para maiores informações os interessados poderão entrar em contatopesquisademercado@fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2372881\r\n"
        ],
        "2372958": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO MODULAR PARA A IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ MELODIA NO IMÓVEL SITUADO NA RUA CORDOVIL, LOTE 3, PARADA DE LUCAS, RIO DE JANEIRO-RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 21/03/2022.\r\n: 11h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 16.573.887,98 (dezesseis milhões, quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2372958\r\n"
        ],
        "2372967": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nA PREGOEIRA DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 009/2021, referente ao Processo nº SEI- 170002/002261/2021, cujo objeto é a “Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia para Execução de Serviços de Reforma da 74ª Delegacia de Polícia”, restou Processo nº SEI-170002/002261/2021.\r\nId: 2372967\r\n"
        ],
        "2372968": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 23168898.\r\n: Doc. SEI 28250641.\r\n: Pregão Eletrônico PE 201/2021.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n: 24/02/2022 às 10h30min.\r\nSIGA: 27219.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2372968\r\n"
        ],
        "2372977": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital de Convocação:\r\n: Seleção de atletas para a concessão dos benefícios previstos no Programa Bolsa Atleta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 20 (Vinte) dias a contar desta publicação.\r\n.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.rj.gov.br/secretaria/Default.aspx?sec=ESPORTE\r\nId: 2372977\r\n"
        ],
        "2372978": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAVISO\r\na servidora , matrícula 0838312-7, ID 3410667-7, a comparecer à Superintendência Técnica Administrativa, situada na Avenida Professor Pereira Reis, 119/3º andar - Santo Cristo - RJ, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação para tomar ciência e providências cabíveis em razão de Tomada de Contas por Omissão, instaurada em seu nome através do Processo nº SEI-030033/004541/2021.\r\nId: 2372978\r\n"
        ],
        "2373056": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 23/03/2022.\r\n: 11h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138 - 2º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 61.806.785,90 (sessenta e um milhões, oitocentos e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2373056\r\n"
        ],
        "2373124": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2022 às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRECURSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n78506\r\nE-04/211/002776/2021\r\nSCALT ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA\r\nOfício\r\n78542\r\nE-04/040/001633/2015\r\nATACADAO S.A.\r\nOfício\r\n78543\r\nE-04/040/001651/2015\r\nATACADAO S.A.\r\nOfício\r\n78555\r\nE-04/040/001660/2015\r\nATACADAO S.A.\r\nOfício\r\n71061\r\nE-04/046/001873/2017\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\nVoluntário\r\n78078\r\nE-04/211/006116/2020\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nVoluntário\r\n78247\r\nE-04/211/015006/2020\r\n.\r\nVoluntário\r\nId: 2373124\r\n"
        ],
        "2373139": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que fica adiada para o dia 15/03/2022 às 11 horas, a audiência de abertura do Procedimento Licitatório 033/2021, cujo objeto é a recuperação de 40 blocos multifamiliares que compõem o Conjunto Residencial Cidade da Alegria, no município de Resende - RJ, que contempla a execução de 65.296,00m² de pintura externa, 8.064,00m² de pintura interna de escadas e 2.816,00m² de caixas d`água (Total=76.176,00m² de pintura), 2.162,00m² de tratamento de concreto, 7.552,81m² de impermeabilização, 12.192,00m² de telhados a recuperar, limpeza de 80 caixas d´água, 40 cisternas e recuperação pontual de rede externa de esgoto sanitário no térreo e reforma das instalações elétricas no PC, ficando adiada também a visita técnica para o dia 10/03/2022. Processo nº SEI- 170041/000456/2021.\r\nId: 2373139\r\n"
        ],
        "2373157": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (SACUBITRIL VALSARTANA SÓDICA 24 MG/26 MG), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n04/03/2022, às 10:00 horas.\r\n04/03/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2373157\r\n"
        ],
        "2373158": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/22\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (LIRAGLUTIDA 6 MG/ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n04/03/2022, às 11:00 horas\r\n04/03/2022, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2373158\r\n"
        ],
        "2373159": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (SECUQUINUMABE 150 MG - SERINGA PREENCHIDA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n04/03/2022, às 14:00 horas.\r\n04/03/2022, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2373159\r\n"
        ],
        "2373160": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna públicas a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (COMPRESSA DE GAZE), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência .\r\n04/03/2022, às 09:00 horas\r\n04/03/2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2373160\r\n"
        ],
        "2373161": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (TAFAMIDIS 20 MG CÁPSULA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência .\r\n04/03/2022, às 10:00 horas\r\n04/03/2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2373161\r\n"
        ],
        "2373163": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (SULFASSALAZINA 500 MG - COMPRIMIDO), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 14:00 horas.\r\n2022, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2373163\r\n"
        ],
        "2373164": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CLORAMBUCILA 2 MG COMPRIMIDO), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência .\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2373164\r\n"
        ],
        "2373165": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA 20 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência .\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2373165\r\n"
        ],
        "2373168": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nda Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC torna público que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado:\r\nNº 014/2021\r\nAQUISIÇÃO DE 17.421.888 PACOTES DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS DESCARTÁVEIS, CONTENDO 08 (OITO) UNIDADES CADA, PARA ATENDER A DEMANDA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC/RJ.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE\r\n07/03/2022 (10:00 h)\r\n07/03/2022 (11:00 h)\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 4º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029.\r\nId: 2373168\r\n"
        ],
        "2373196": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000630/2021, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO 02, referente a PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, CALÇAMENTO, CICLOVIAS, VIADUTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DEMOB I - VOLTA REDONDA , com a divulgação do resultado do certame no dia 16 de fevereiro de 2022, às 11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas, 1100, 11° andar, Centro.\r\nId: 2373196\r\n"
        ],
        "2373218": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\ntorna público que realizará no dia 23/02/2022 às 10h, a licitação para aquisição de LIXEIRAS. Proc. SEI-260008/005827/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 24/02/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ATADURAS, ETC. Proc. SEI- 260008/000164/2022. \r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2373218\r\n"
        ],
        "2373236": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto nos termos dispostos nas Leis no 4599/2005 e 5343/2008 e Processo nº SEI 260007/026630/2021.\r\nÁrea: LITERATURA BRASILEIRA \r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nCarlos Eduardo de Almeida Barcelos\r\n100\r\n2º\r\nCarolina Montebelo Barcelos\r\n100\r\n3º\r\nLia Duarte Mota\r\n100\r\n4º\r\nFabiana Bazílio\r\n100\r\n5º\r\nRodrigo Jorge Ribeiro Neves\r\n100\r\n6º\r\nLucas Bandeira de Melo Carvalho\r\n100\r\n7º\r\nBruno Domingues Machado\r\n100\r\n8º\r\nSamanta Samira Nogueira Rodrigues\r\n100\r\n\r\n9º\r\nKarine Aragão\r\n96\r\n10º\r\nEliane Waller\r\n90\r\n11º\r\nLais Peres Rodrigues\r\n89\r\n12º\r\nAna Karla Carvalho\r\n89\r\n13º\r\nLívia Penêdo Jacob\r\n86\r\n14º\r\n\r\n85\r\n15º\r\nDanilo Diógenes M. da Silva\r\n79\r\n16º\r\nFelipe Lima\r\n76\r\n17º\r\nGabriela Ribeiro Nunes\r\n74\r\n18º\r\nJorge Fernando Barbosa do Amaral\r\n72\r\n19º\r\nCarla dos Santos e Silva\r\n70\r\n20º\r\nMarina Faria Sena\r\n70\r\n, no uso de suas atribuições o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto nos termos dispostos nas Leis no 4599/2005 e 5343/2008 e Processo nº SEI 260007/023503/2021.\r\nÁrea: LÍNGUA E LITERATURA ALEMÃ \r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nAdriana Borgerth Vial Corrêa Lima\r\n100\r\n2º\r\nRafael Chaves Santos\r\n100\r\n3º\r\nJuliana Serôa da Motta Lugão\r\n100\r\n4º\r\nNey Augusto Ferreira dos Santos\r\n100\r\n5º\r\nJuliana Oliveira do Couto\r\n100\r\n6º\r\nBruno da Silva Siqueira\r\n90\r\n7º\r\nJéssica Uhlig Amorim Vasconcelos de Araújo\r\n89\r\n8º\r\nDiogo Mathias Brum\r\n88\r\n9º\r\nDamantha Barbarella Siqueira\r\n86\r\n10º\r\nLiane Scribelk de Carvalho Maciel\r\n86\r\n11º\r\nMaria Elisa de Oliveira Scheuenstuhl\r\n80\r\n12º\r\nDeborah Marcellino de Mello\r\n80\r\n, no uso de suas atribuições o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto nos termos dispostos nas Leis no 4599/2005 e 5343/2008 e Processo nº SEI 260007/020911/2021.\r\nÁrea: LÍNGUA ESPANHOLA \r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nAstrid Johana Pardo Gonzalez\r\n100\r\n2º\r\nAlessandra Pinto Antunes do Vale\r\n100\r\n3º\r\nDébora Marinho Guerra\r\n100\r\n4º\r\nJean Carlos da Silva Gomes\r\n99\r\n5º\r\nThiago dos Santos Silva\r\n99\r\n6º\r\nCarla Mota Regis de Carvalho\r\n99\r\n7º\r\nRonaldo Claudio de Araujo\r\n98\r\n8º\r\nMariana Assumpção da Silva\r\n96\r\n9º\r\nJéssica Caroline Pessoa dos Santos\r\n96\r\n10º\r\nGabriela Ribeiro Nunes\r\n95\r\n11º\r\nThiago Vinícius Costa Vieira\r\n90\r\n12º\r\nJuliana Pereira Guimarães\r\n90\r\n13º\r\nAna Beatriz Garcia Lima\r\n89\r\n14º\r\nAurelia Gonzalez Rabunãde\r\n80\r\n15º\r\nMarcos Augusto Fonseca Rodrigues\r\n80\r\nId: 2373236\r\n"
        ],
        "2373241": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 005/2022, referente a contratação de empresa especializada nos serviços de SINALIZAÇÃO VERTICAL DE INDICAÇÃO do tipo ATRATIVO TURÍSTICO, em vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI- 330022/001904/2021. \r\nId: 2373241\r\n"
        ],
        "2373251": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Pregoeiro, designado pela PORTARIA DETRAN Nº 6.097 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, cumprindo o Principio da Publicidade torna público o:\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de reparos prediais em Unidades do DETRAN/RJ.\r\nRESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS\r\nApós análise pela Área Demandante, assistiu razão o pleito, sendo reformadas as Planilhas Orçamentárias, doc. SEI 28594744.\r\nApós análise pela Área Demandante, consignou que devem ser observadas as disposições do item 12.5 Qualificação Técnica do Edital e item 23 do Termo de Referência, parte integrante do Instrumento convocatório, doc. SEI 28594748.\r\nR 13.064.723,43 (treze milhões sessenta e quatro mil setecentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos).\r\nLOTE 2 - COSTA VERDE + MÉDIO PARAÍBA+CENTRO SUL FLUMINENSE.R 7.162.519,49 (sete milhões, cento e sessenta e dois mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos).\r\nLOTE 3 - REGIÃO METROPOLITANA (BAIXADA FLUMINENSE + PETRÓPOLIS). R 8.109.471,84(oito milhões, cento e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nR 6.313.636,18 (seis milhões, trezentos e treze mil, seiscentos e trinta e seis reais e dezoito centavos)\r\nLOTE 5 - METROPOLITANA (NITERÓI E ADJACÊNCIAS + RIO BONITO + MARICÁ + CACHOEIRAS DE MACACU).R 6.306.999,71 (seis milhões, trezentos e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos)\r\n. R 5.641.668,92(cinco milhões, seiscentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nPerfazendo o valor global R R 46.599.019,57 (quarenta e seis milhões, quinhentos e noventa e nove mil, dezenove reais e cinquenta e sete centavos).\r\n25/02/2022 às 09h00m.\r\n25/02/2022 às 09h05m.\r\n25/02/2022 às 09h30m.\r\nO novo edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2022 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2373251\r\n"
        ],
        "2373254": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO SAÚDE comunica aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICOPE 077/2021, referente ao Processo: nº SEI- 080007/000818/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, em que a empresa AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE BASE INSTITUCIONAL apresentou Recursocontra decisão do Pregoeiro sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo (doc. SEI 28452607) no mérito de DEFERIMENTO DO RECURSO. \r\nId: 2373254\r\n"
        ],
        "2373301": [
            "2022-02-14 00:00:00",
            "\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Segurança do Trabalho, incluindo a disponibilização de 02 (dois) técnicos de Segurança do Trabalho, sendo esses profissionais habilitados e pertencentes ao quadro funcional da empresa contratada, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II).\r\n24/02/2022.\r\n10h.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br e no endereço eletrônico www.ioerj.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2373301\r\n"
        ],
        "2373410": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 16 dias do mês de fevereiro de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n78.614\r\nAMT TRADING LTDA\r\n78.622 e 78.631\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n78.639\r\nCRBS S/A\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n78.539\r\nVISUAL ID MARKETING EM DISPLAY LTDA.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2373410\r\n"
        ],
        "2373431": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/001471/2021, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-de-material-didatico/), a partir do dia 15 de Fevereiro do corrente ano, o resultado Final do Edital nº 001/2021- DIRMD de SELEÇÃO PÚBLICA de bolsistas para a formação de cadastro de reserva de tutores a distância para acompanhamento acadêmico dos cursos de graduação do Consórcio CEDERJ.\r\nId: 2373431\r\n"
        ],
        "2373434": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022.\r\n: Prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de 18 (dezoito) veículos zero km, automotores.\r\n: Representação, tipo Sedan, ano de fabricação e modelo do ano corrente ou posterior, cor preta, 4 portas, movido a gasolina e/ou álcool, motor potência de 150CV ~ 190CV, consumo gasolina 18,0 KM/L ~ 11,8 KM/L, de acordo com a tabela PBEV/INMETRO, na forma do detalhamento do Termo de Referência - Anexo I ao Edital.\r\n: Menor preço unitário por item.\r\n: 03/03/2022 às 11:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI-150001/010557/2021.\r\nO Edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2373434\r\n"
        ],
        "2373446": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nna sala de Licitação do 4º andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços daCONCORRÊNCIA Nº 005/2022, referente a contratação de empresa especializada nos serviços de SINALIZAÇÃO VERTICAL DE INDICAÇÃO do tipo ATRATIVO TURÍSTICO, em vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, Processo n° SEI-330022/001904/2021. \r\nId: 2373446\r\n"
        ],
        "2373465": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\npessoa jurídica de direito público interno submetida a regime autárquico especial, torna público a quem possa interessar que realizará LICITAÇÃO nº 001/202 na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, conforme a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; da Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018; da Lei Estadual nº 287 de 4 de dezembro de 1979; do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980; da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; do Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009 e respectivas alterações, além de outras disposições legais aplicáveis. \r\né a contratação de consultoria especializada para elaboração do planejamento de transportes urbanos e elaboração, de forma integrada, dos Planos de Mobilidade Urbana de cada Município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ).\r\nR 8.032.294,25 (oito milhões, trinta e dois mil duzentos e noventa e quatros reais e vinte e cinco centavos).\r\n05/04/2022.\r\n14h00min.\r\ntécnica e preço. \r\nPROCESSO Nº SEI-120228/000197/2021\r\nO inteiro teor do instrumento convocatório estará à disposição geral de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, Fundos, 3º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro (RJ), CEP 22.231-901; no site www.irm.rj.gov.br (publicações); ou ainda pelo e-mail: eletrônico: licitacoes@irm.rj.gov.br. Os interessados em participar desta concorrência presencial deverão comparecer utilizando máscaras, em conformidade com as recomendações do Ministério da Saúde.\r\nId: 2373465\r\n"
        ],
        "2373498": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\n, convoca os nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\nmatrícula nº 4917768-6 - Rescisão Contratual da SES Processo nº SEI-08/008/5962/2014.\r\nId: 2373498\r\n"
        ],
        "2373518": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\n: Aquisição de viaturas do tipo V5 - Pick Up.\r\n: 08/03/2022, às 14h.\r\n: 08/03/2022, às 14h30min.\r\nO Edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2373518\r\n"
        ],
        "2373519": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\n: Aquisição de equipamentos de treinamento cardiorrespiratório. \r\n: 24/02/2022, às 08h30min.\r\n: 24/02/2022, às 09h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2373519\r\n"
        ],
        "2373552": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias - IFHT, na área de Ciências Exatas e da Terra, área: GEOTECNOLOGIAS. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico https://ifht.net.br/. Processo nº SEI-260007/004904/2022.\r\nId: 2373552\r\n"
        ],
        "2373583": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\ntorna público que realizará no dia 04/03/2022 às 10h, a licitação para aquisição de FIOS CIRÚRGICOS. Proc. SEI- 260008/011507/2021.\r\ntorna público que a licitação para SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO, anteriormente marcada para 17/01/2022 às 14h, FICA ADIADA PARA 04/03/2022 às 10h. Proc. SEI-260007/020813/2021.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de MONITOR MULTIPARAMÉTRICO E BISTURI ELETRÔNICO, anteriormente mar cada para 18/01/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 04/03/2022 às 10h. Proc. SEI-260007/025926/2021.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\n.\r\nId: 2373583\r\n"
        ],
        "2373597": [
            "2022-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n: PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA CIÊNCIA NA RUA 154, BAIRRO LARANJAL - VOLTA REDONDA/RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 25/03/2022.\r\n: 11h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 15.924.656,58 (quinze milhões, novecentos e vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2373597\r\n"
        ],
        "2373696": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "CIVIL\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, inscritos no CNPJ sob os números 28.176.998/0001- 07 e 28.176.998/0004-41, respectivamente, por intermédio da Diretoria-Geral de Patrimônio - DGPAT, que venderá, através do leiloeiro público João Emilio de Oliveira Filho, bens inservíveis, viaturas, sucata de viaturas, chassis/placa/prefixo HIA0293, HIT6958, JYB8338, KNO4872, KNW3650, KOA4864, KOA4870, KOA4908, KOU1022, KWV4301, KXG3320, LLB2092, LOS9727, LPP9602, LPQ2560, KZQ5408, LQI9631, LOS1038, LPT3182, LQF1180, LQL4083, LQU1996, LRS6327, LRS6336, 8AC9036628A986552, 93XGNK740AC963996, 8AC906633EE092848 e 9C2TE3500BR001629, embarcações AL-02, AMA-031 e s/nº e s/nº, em leilão online no dia 24/02/2022 às 10:30h, no site www.joaoemilio.com.br, estando disponível edital completo no site e nos locais de visitas, conforme o Processo nº SEI-270049/000036/2022.\r\nId: 2373696\r\n"
        ],
        "2373713": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\nDE PAGAMENTO, convoca os nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\nID nº 3023471-0 Rescisão Contratual da SES Processo nº SEI-08/008/1970/2014.\r\nID. nº 3024753-0 Rescisão Contratual da SES Processo nº SEI-08/607264/2011.\r\nmatrícula nº 4905965-2 Rescisão Contratual da SES Processo nº SEI-08/003/2422/2013.\r\nID 3024172-3 Rescisão Contratual da SES Processo nº SEI-08/605383/2011.\r\nmatrícula nº 3023661-6 Rescisão Contratual da SES Processo nº SEI-08/604197/2011.\r\nmatrícula nº 4906484-3 Rescisão Contratual da SES Processo nº SEI-08/008/3598/2014.\r\nmatrícula nº 4908288-6 Rescisão Contratual da SES nº SEI-08008/95/2014.\r\nmatrícula nº 3027511-9 Rescisão Contratual da SES Processo nº SEI-08/605043/2012.\r\nmatrícula nº 3024612-8 Rescisão Contratual da SES Processo nº SEI-08/008/140/2014.\r\n, matrícula 4914333-2 Rescisão Contratual da SES Processo n° SEI-08/008/1334/2014.\r\n, matrícula 3024918-9 Rescisão Contratual da SES Processo n° SEI-08/605758/2011.\r\nmatrícula nº 3021505-7 Rescisão Contratual da SES Processo nº SEI-08/604542/2011.\r\nId: 2373713\r\n"
        ],
        "2373714": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO, convoca os nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\nmatrícula nº 4906735-8 Rescisão Contratual da SES Processo nº SEI- 08/603890/2011.\r\nmatrícula nº 3023292-0 Rescisão Contratual da SES Processo nº SEI-08/603776/2011\r\nmatrícula nº 4909642-3 Rescisão Contratual da SES Processo nº SEI- 08/602551/2011.\r\nmatrícula nº 3021717-8 Rescisão Contratual da SES Processo nº SEI-08/003/808/2013.\r\nmatrícula nº 4906586-9 Rescisão Contratual da SES Processo nº SEI-08/003/769/2013\r\nmatrícula nº 4909293-5 Rescisão Contratual da SES Processo nº SEI-08/601903/2011.\r\n\r\nId: 2373714\r\n"
        ],
        "2373725": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 Processo nº SEI-080001/008917/2021 destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento(s) (ácido fólico 5 mg e outros), para atender à superintendência de assistência farmacêutica e insumos estratégicos, conforme as especificações contidas no termo de referência - anexo I, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2373725\r\n"
        ],
        "2373726": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2021, Processo nº SEI-08/001/048388/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL (BISTURI DESCARTÁVEL Nº 21 E BISTURI DESCARTÁVEL Nº 24), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MATERIAL, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2373726\r\n"
        ],
        "2373754": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo: \r\nSEI- 16/060/5524/2019\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento das demandas nas dependências do Edifício Sede do DETRAN/RJ.\r\nSEI- 150112/000280/2021\r\nContratação de serviços especializados em Tecnologia da Informação (TI), para atualização tecnológica dos Sistemas Legados em NATURAL/ADABAS do Departamento de Trânsito do Estado Rio de Janeiro DETRAN-RJ, visando à adequação a Lei Estadual Nº 9128 de 11 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Transformação Digital dos Serviços Públicos.\r\nSEI- 150153/000546/2021\r\nContratação via certame licitatório, de empresa especializada nos serviços terceirizados de motorista, nas categorias “B” e “D”, com fornecimento de mão de obra exclusiva para o DETRAN/RJ, para serem executados de forma contínua.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2373754\r\n"
        ],
        "2373756": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nNo item Referente à Qualificação Técnica 12.5.1 do edital e 17 do Termo de Referência:\r\nOnde se lê:\r\n“b) Declaração de Responsabilidade Técnica na qual deverá constar a qualificação do(s) responsável(is) técnico(s) pela execução do Serviço, assinada por todo(s) o(s) indicado(s) e pelo representante legal da licitante. O responsável técnico deverá ser um profissional de nível superior - Engenheiro Mecânico.”\r\n“c) Quanto à capacidade técnico-profissional: apresentação de um ou mais Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado(s) no CREA, em nome de seu(s) responsável(is) técnico(s), de nível superior (Engenheiro Mecânico), legalmente habilitado(s), onde fique comprovada a execução de serviços semelhantes ao objeto do presente edital.”\r\nLeia-se:\r\n“b) Declaração de Responsabilidade Técnica na qual deverá constar a qualificação do(s) responsável(is) técnico(s) pela execução do Serviço, assinada por todo(s) o(s) indicado(s) e pelo representante legal da licitante. O responsável técnico deverá ser um profissional de nível superior - Engenheiro Civil, Mecânico ou Eletricista com CAT (Capacidade Técnica) que demonstre a devida experiência no serviço constante do Objeto deste Termo de Referência.”\r\n“c) Quanto à capacidade técnico-profissional: apresentação de um ou mais Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado(s) no CREA, em nome de seu(s) responsável(is) técnico(s), de nível superior legalmente habilitado(s), onde fique comprovada a execução de serviços semelhantes ao objeto do presente edital.”\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/002212/2021.\r\nId: 2373756\r\n"
        ],
        "2373765": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nMENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é o registro de preços para aquisição de produtos alimentícios Carnes e produtos Cárneos para atendimento aos Educandários: CICAPD Rego Barros - Município de Conceição de Macabu (capacidade: 81 Acolhidos do sexo masculino); CAI protógenes Guimarães - Município de Araruama (Capacidade: 30 acolhidos do sexo masculino) e CAI Oswaldo Aranha - Municpipo de Barra do Piraí )capacidade:65 acolhidas do sexo feminino), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n08/03/2022, às 11h00min (hora de Brasília - DF). \r\nwww.compras.rj.gov.br \r\nR 594.860,12 (quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e doze centavos), sendo o valor estimado para o LOTE 1- REGO BARROS de R 271.184,24 (duzentos e setenta e um mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), LOTE 2 - PROTÓGENES GUIMARÃES de R 101.056,94 (cento e um mil, cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos) e para o LOTE 3 - OSWALDO ARANHA de R 222.618,93 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e três centavos), observada a Planilha Estimativa de Quantitativo e Preços Unitários constante do Anexo XI. \r\nO edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 25,00 (vinte e cinco reais), na Av. Erasmo Braga n° 118, 7º andar, Centro/ Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-000, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° 2011-7 - agência 6570 - Banco Bradesco, a favor da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\nId: 2373765\r\n"
        ],
        "2373766": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nMENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios Hortifruti, para atendimento aos Educandários: CICAPD Rego Barros - Município de Conceição de Macabu (capacidade: 81 Acolhidos do sexo masculino); CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruama (capacidade: 30 acolhidos do sexo masculino) e CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Pirai (capacidade: 65 acolhidas do sexo feminino)da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n10/03/2022, às 11h00min (hora de Brasília - DF). \r\nwww.compras.rj.gov.br \r\nR 292.911,62 (Duzentos e noventa e dois mil, novecentos e onze reais e sessenta e dois centavos), sendo o valor estimado para o LOTE 1 - REGO BARROS de R 140.841,66 (cento e quarenta mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), LOTE 2 - PROTÓGENES GUIMARÃES de R 52.722,88 ( cinquenta e dois mil e setecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) e para o LOTE 3 - OSWALDO ARANHA de R 99.347,08 ( noventa e nove mil e trezentos e quarenta e sete reais e oito centavos), observada a Planilha Estimativa de Quantitativo e Preços Unitários constante do Anexo XI. \r\nO edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 25,00 (vinte e cinco reais), na Av. Erasmo Braga n° 118, 7º andar, Centro/ Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-000, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° 2011-7 - agência 6570 - Banco Bradesco, a favor da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\nId: 2373766\r\n"
        ],
        "2373767": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nMENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para atendimento aos Educandários: CICAPD Rego Barros - Município de Conceição de Macabu (capacidade: 81 Acolhidos do sexo masculino); CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruama (capacidade: 30 acolhidos do sexo masculino) e CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Pirai (capacidade: 65 acolhidas do sexo feminino) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n15/03/2022, às 11h00min (hora de Brasília - DF). \r\nwww.compras.rj.gov.br \r\nR 538.239,29 (quinhentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos), sendo o valor estimado para o LOTE 1 - REGO BARROS de R R 262.603,54 (duzentos e sessenta e dois mil e seiscentos e três reais e cinquenta e quatro centavos), LOTE 2 - PROTÓGENES GUIMARÃES de R 93.327,72 ( noventa e três mil e trezentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos) e para o LOTE 3 - OSWALDO ARANHA de R 182.308,03 ( cento e oitenta e dois mil e trezentos e oito reais e três centavos), observada a Planilha Estimativa de Quantitativo e Preços Unitários constante do Anexo XI. \r\nO edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 25,00 (vinte e cinco reais), na Av. Erasmo Braga n° 118, 7º andar, Centro/ Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-000, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° 2011-7 - agência 6570 - Banco Bradesco, a favor da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\nId: 2373767\r\n"
        ],
        "2373771": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 25194257\r\nDoc. SEI 28020162\r\nPregão Eletrônico PE 221/2021\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS.\r\nWWW.COMPRAS.RJ.GOV.BR\r\n07/03/2022 às 09h00min\r\n: 07/03/2022 às 09h05min\r\nSIGA: 27660.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2373771\r\n"
        ],
        "2373772": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: n° 85/2022: Doc. SEI 27420625\r\nSEI 27904047\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONTAINERS HABITÁVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE BASES DESCENTRALIZADAS DO SAMU-192.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n04/03/2022 às 10h30min\r\n04/03/2022 às 10h35min\r\nSIGA: 28064\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2373772\r\n"
        ],
        "2373773": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nn° 751/2021: Doc. SEI 24825150\r\nDoc. SEI 25843395\r\nPregão Eletrônico PE nº 217/2021\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\n04/03/2022 às 15h00min\r\n04/03/2022 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27554.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site , podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2373773\r\n"
        ],
        "2373784": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\ntorna público que ficam adiadas as datas de abertura e datas das visitas técnicas das licitações abaixo relacionadas:\r\n- recuperação dos 25 (vinte e cinco) blocos do Conjunto Habitacional Almirante Luis Felipe Saldanha da Gama - Bairro de Fátima - Município de Niterói - RJ.\r\n15/03/2022 às 15:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\nR 3.249.551,85 (três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras adiada para o dia 14/03/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\n- recuperação dos 24 (vinte e quatro) blocos do que compõem o Conjunto Habitacional Zaira Duna - Guaporé - Bairro de Penha Circular - Município do Rio de Janeiro.\r\n16/03/2022 às 11:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\nR 7.591.291,33 (sete milhões, quinhentos e noventa e um mil, duzentos e noventa e um reais e trinta e três centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras adiada para o dia 15/03/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\n\r\n- obras de infraestrutura de drenagem pluvial e pavimentação nos logradouros: Rua Cecília Lima, Rua Tenente Jesuíno de Sousa, Rua Antônio Honorato da Silva (Rua da Adutora), Rua Julia Martins, Rua Ermenegildo de Souza, Rua Jorge Silva, Rua Waldir Oliveira, Rua Teresinha Evangelista de Oliveira, Rua Manoel Teixeira da Costa, Rua Jorge Soares de Souza, Rua José Cardoso Neto e Rua R.J, do bairro Jardins - Seropédica - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n16/03/2022 às 15:00 horas.\r\nLocal: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\nR 20.873.676,43 (vinte milhões, oitocentos e setenta e três mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras adiada para o dia 15/03/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nnº 039/2021 - obras de infraestrutura - Bairro Alecrim - Município de São Pedro da Aldeia - RJ.\r\n17/03/2022 às 11:00 horas.\r\nLocal: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\nR 22.178.916,47 (vinte e dois milhões, cento e setenta e oito mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 16/03/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nnº 040/2021 - obras de recuperação das edificações dos 06 blocos constituído de 240 apartamentos Conjunto Residencial Reta do Rio Grande - Bairro Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ. \r\n17/03/2022 às 15:00 horas.\r\nLocal: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\nR 1.928.498,89 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 16/03/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nnº 041/2021- obras de recuperação dos 34 blocos constituído de 1360 apartamentos do Conjunto Residencial Vila Pinheiros - Bairro Manguinhos - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n22/03/2022 às 11:00 horas.\r\nLocal: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\nR 11.784.078,72 (onze milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, setenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 21/03/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nnº 042/2021 - obras de recuperação dos 17 blocos constituído de 736 apartamentos do Conjunto Residencial Juscelino Kubistcheck - Praça Seca - Jacarepaguá - RJ.\r\n22/03/2022 às 15:00h.\r\nLocal: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\nR 11.287.107,70 (onze milhões duzentos e oitenta e sete mil cento e sete reais e setenta centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras adiada para o dia 21/03/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2373784\r\n"
        ],
        "2373786": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\ntorna público que ficam adiadas as datas de abertura e datas das visitas técnicas das licitações abaixo relacionadas:\r\nobras de recuperação das edificações dos 10 blocos constituído de 400 apartamentos Conjunto Habitacional Vila Leopoldina I e II - Bairro de Gramacho - Município de Duque de Caxias - RJ. \r\n23/03/2022 às 11:00 horas\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\nR 4.150.686,41 (quatro milhões, cento e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras adiada para o dia 22/03/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nobras de recuperação das edificações dos 04 blocos constituído de 160 apartamentos Conjunto Residencial Reta do Rio Grande - Bairro Taquara - Jacarepaguá - RJ. \r\n23/03/2022 às 15:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\nR 1.540.018,71 (um milhão quinhentos e quarenta mil dezoito reais e setenta e um centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 22/03/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2373786\r\n"
        ],
        "2373793": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório nº 003/2022\r\nobras de recuperação das edificações dos 16 blocos constituído de 560 apartamentos Conjunto Habitacional Lins de Vasconcelos, compreendendo os serviços de pintura externa, incluindo o Centro Comunitário, pintura interna de escadas, prismas e caixa d´água, tratamento de concreto, impermeabilização, recuperação de telhados, limpeza de 32 caixas d´águas, 16 cisternas, 1 castelo de água, recuperação pontual de rede externa de esgoto sanitário no térreo e reforma das instalações elétricas no PC, recuperação com ampliação da quadra esportiva existente e da área de lazer (parquinho), reconstituição de muros e instalação de 02 (duas bombas. O Conjunto está localizado na Rua Lins de Vasconcelos, 125 - Bairro Engenho Novo - Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito no Objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n24/03/2022 às 11:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\nR 7.348.716,30 (sete milhões, trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e dezesseis reais e trinta centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 23/03/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório nº 004/2022\r\nobras de recuperação das edificações dos 21 blocos constituído de 820 apartamentos Conjunto Habitacional Castro Alves, compreendendo os serviços de pintura externa, pintura interna de escadas e caixa d´água, tratamento de concreto, impermeabilização, recuperação de telhados, limpeza de 41 caixas d´águas, 21 cisternas e recuperação pontual de rede externa de esgoto sanitário no térreo e reforma das instalações elétricas no PC. O Conjunto está localizado na Rua Lago Verde, 28 - Bairro de Del Castilho - RJ, conforme descrito no Objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n29/03/2022 às 11:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\nR 8.116.263,40 (oito milhões, cento e dezesseis mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 28/03/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2373793\r\n"
        ],
        "2373799": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2022\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: 78.539 - VISUAL ID MARKETING EM DISPLAY LTDA... \r\nLeia-se: 78.529 - VISUAL ID MARKETING EM DISPLAY LTDA...\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2373799\r\n"
        ],
        "2373813": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            " RIA,\r\nRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nO presente procedimento licitatório tem por objeto outorga da área medindo 141,60 m2 (cento e quarenta e um vírgula sessenta metros quadrados), andar térreo, localizado no Prédio da Administração - LOJAS: 13, 14 e 15, na Unidade I da CEASA-RJ, situado na Avenida Brasil nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro, conforme descrição constante do Anexo I - Termo de Referência. \r\nO valor mínimo estimado para a unidade deste espaço físico encontra-se disponíveis no edital de procedimento licitatório nº 002/2022.\r\n22/03/2022, às 10:00 horas.\r\nMAIOR VALOR OFERTADO.\r\nO Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente através do site WWW.CEASA.RJ.GOV.BR seção de licitação, ou na CEASA- RJ, Divisão de Licitações e COntratos - DILIC, mediante entrega de uma resma de papel A4, no horário de 9:00 às 15:00 horas, de segunda a sexta feira, no Endereço: Avenida Brasil, 19.001 - Prédio da Administração - 5º andar - Sala 509 - Irajá - Rio de Janeiro.\r\nId: 2373813\r\n"
        ],
        "2373831": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO aos interessados a realização da 2ª Sessão Regulatória ordinária no dia 24/02/2022, a partir das 10h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - SEI-220008/000144/2022 - RIO BARRA - REAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL 2022 - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA\r\n2 - SEI-220008/000145/2022 - METRÔRIO - REAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL 2022 - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA\r\n3 - E-22/008/121/2019 - CCR BARCAS - PUBLICAÇÃO DAS DEMOSTRAÇÕES FINANCEIRAS - EXERCÍCIO DE 2018 - CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, INCISO XII DO CONTRATO DE CONCESSÃO - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL\r\n4 - SEI-220008/001007/2020 - RIO BARRA - REVISÃO EXTRAORDINÁRIA - IMPACTO NÃO CONSIDERAÇÃO DESONERAÇÃO PIS/PASEP E COFINS SOBRE AS RECEITAS NO FLUXO DE CAIXA 3ª T.A. - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES - DEVOLUÇÃO PEDIDO DE VISTA: CONSELHEIRA ALINE ALMEIDA\r\nId: 2373831\r\n"
        ],
        "2373886": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n/SEINFRA\r\n: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 40 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PARADA MODELO, MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 29/03/2022.\r\n: 11h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 7.805.624,54 (sete milhões, oitocentos e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2373886\r\n"
        ],
        "2373935": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n: Contratação de serviços para fornecimento de licença de uso de software gráfico (Licenciamento Pacote Adobe Creative Cloud For Teams All Apps - 3 anos).\r\n: Pregão Eletrônico.\r\n: Menor Preço Global (Lote Único).\r\n: 17 de março de 2022 Horário: 14:10 horas.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção “Transparência”; “Contratações, Licitações e Alienações”, na forma do item 1.4 do Edital.\r\nId: 2373935\r\n"
        ],
        "2373973": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\n.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n: O objeto deste Pregão é o Registro de Preços para a Prestação de Serviços de Recuperação Asfáltica, Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas em Comunidades Assistidas pelo ITERJ, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n17/02/2022-10:00HS \r\n07/03/2022-11:00HS\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/000067/2022\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica do ITERJ (www.iterj.rj.gov.br), informações: (21) 2332-7235 e (21) 2332-7259.\r\nId: 2373973\r\n"
        ],
        "2373986": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nAVISO\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCALEM 14 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 c/c o art. 22 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 14 de fevereiro de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nPROCESSO Nº\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040016/000255/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n22\r\nSEI-040033/000104/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n22\r\nSEI-040224/000167/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n22\r\nSEI-040224/001019/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n22\r\nSEI-040224/002389/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n22\r\nE-04/079/000082/2021 UPO\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n18\r\nE-04/079/000117/2021 UPO\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n18\r\nE-04/079/000160/2021 UPO\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n18\r\nE-04/079/000162/2021 UPO\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n18\r\nE-04/235/000088/2021 UPO\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n18\r\nSEI-040023/000265/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n6\r\nSEI-040037/000242/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n6\r\nSEI-040037/000264/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n6\r\nSEI-040037/000279/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n6\r\nSEI-040079/000107/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n6\r\nE-04/211/000802/2020 UPO\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n12\r\nE-04/211/004021/2020 UPO\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n12\r\nE-04/211/004367/2020 UPO\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n12\r\nE-04/211/004375/2020 UPO\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n12\r\nE-04/211/013193/2021 UPO\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n12\r\nSEI-040040/000335/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n8\r\nSEI-040040/000336/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n8\r\nSEI-040040/000345/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n8\r\nSEI-040040/000350/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n8\r\nSEI-040224/000553/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n8\r\nE-04/023/000029/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n17\r\nE-04/023/000030/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n17\r\nE-04/041/000099/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n17\r\nE-04/211/010312/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n17\r\nE-04/211/011944/2020 UPO\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n17\r\nSEI-040033/000076/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n11\r\nSEI-040033/000109/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n11\r\nSEI-040037/000246/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n11\r\nSEI-040042/003901/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n11\r\nSEI-040044/000081/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n11\r\nSEI-040036/000557/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n19458525\r\n9\r\nSEI-040036/000563/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n19458525\r\n9\r\nSEI-040036/000564/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n19458525\r\n9\r\nSEI-040038/000080/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n19458525\r\n9\r\nSEI-040224/000262/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n19458525\r\n9\r\nSEI-040033/000070/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n5\r\nSEI-040036/000559/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n5\r\nSEI-040224/000348/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n5\r\nSEI-040225/000018/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n5\r\nSEI-040225/000030/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n5\r\nE-04/022/000536/2020 UPO\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n16\r\nE-04/101/000533/2018 UPO\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n16\r\nE-04/211/012740/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n16\r\nE-04/211/013642/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n16\r\nE-04/211/014112/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n16\r\nSEI-040018/000268/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n7\r\nSEI-040036/000518/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n7\r\nSEI-040223/000081/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n7\r\nSEI-040224/000395/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n7\r\nSEI-040224/002274/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n7\r\nSEI-040022/000406/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nSEI-040033/000108/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nSEI-040224/000948/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nSEI-040225/000310/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nSEI-040225/000493/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nSEI-040033/000086/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n1\r\nSEI-040033/000097/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n1\r\nSEI-040223/000086/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n1\r\nSEI-040224/001921/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n1\r\nSEI-040225/000085/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n1\r\nSEI-040036/000539/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43852084\r\n2\r\nSEI-040040/000306/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43852084\r\n2\r\nSEI-040040/000316/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43852084\r\n2\r\nSEI-040040/000317/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43852084\r\n2\r\nSEI-040224/001777/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n43852084\r\n2\r\nE-04/000/547174/1993 UPO\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n19\r\nE-04/025/000423/2019 UPO\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n19\r\nE-04/211/010535/2020 UPO\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n19\r\nE-04/211/012864/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n19\r\nE-04/211/014422/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n19\r\nSEI-040033/000106/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n10\r\nSEI-040033/000119/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n10\r\nSEI-040041/000772/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n10\r\nSEI-040224/000722/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n10\r\nSEI-040224/001138/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n10\r\nE-04/041/000756/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n15\r\nE-04/041/000758/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n15\r\nE-04/041/000760/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n15\r\nE-04/079/000258/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n15\r\nE-04/079/000268/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n15\r\nE-04/211/013959/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n15\r\nE-04/023/001221/2015 UPO\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n20\r\nE-04/041/000749/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n20\r\nE-04/041/000757/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n20\r\nE-04/041/000759/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n20\r\nE-04/041/000780/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n20\r\nE-04/041/000781/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n20\r\nE-04/041/000783/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n20\r\nE-04/041/000784/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n20\r\nE-04/041/000785/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n20\r\nE-04/041/000786/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n20\r\nE-04/041/000787/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n20\r\nE-04/041/000788/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n20\r\nE-04/041/000802/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n20\r\nE-04/041/000803/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n20\r\nE-04/000/079697/2020 SEI\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n21\r\nE-04/211/004455/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n21\r\nE-04/211/006106/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n21\r\nE-04/211/006204/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n21\r\nE-04/211/014378/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n21\r\nSEI-040045/000075/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n4\r\nSEI-040192/000311/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n4\r\nSEI-040224/000934/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n4\r\nSEI-040225/000374/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n4\r\nSEI-040235/000730/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n4\r\nE-04/040/000063/2020 UPO\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n13\r\nE-04/040/000064/2020 UPO\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n13\r\nE-04/041/000261/2021 UPO\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n13\r\nE-04/041/000262/2021 UPO\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n13\r\nE-04/211/023249/2019 UPO\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n13\r\nE-04/018/000115/2020 UPO\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n14\r\nE-04/079/000527/2015 UPO\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n14\r\nE-04/079/000689/2020 UPO\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n14\r\nE-04/079/000691/2020 UPO\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n14\r\nE-04/211/012939/2021 UPO\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n14\r\nId: 2373986\r\n"
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        "2374000": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n1000/2021: Doc. SEI 26644954\r\n: Doc. SEI 27546588\r\nPregão Eletrônico PE nº 240/2021\r\nContratação de empresa para prestação de serviços médicos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n09/03/2022, às 10h30min\r\n09/03/2022, às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27944\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2374000\r\n"
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        "2374001": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n827/2022: Doc. SEI 25946570\r\nDoc. SEI 27641543\r\nPregão Eletrônico PE nº 227/2021\r\nContratação de empresa para prestação de serviços médicos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n09/03/2022, às 15h00min\r\n09/03/2022, às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27783\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2374001\r\n"
        ],
        "2374004": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISOS\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO 02/22, referente ao Processo “DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO SANTA AMÉLIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ.\r\nEm virtude de todas as empresas terem sido consideradas inabilitadas, conforme documento SEI(28675102) e de modo a não fracassar a licitação, a Comissão Permanente de Licitação, se baseando no item 11.24 do Edital, fixa aos Licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação, visando sanear as irregularidades apontadas\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO 01/22, referente ao Processo “DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DELAMARE,COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ.\r\nCONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A., SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA e F P VIEIRA ENHENHARIA LTDA Foram consideradas INABILITADAS: ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, BSJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, WTE ENGENHARIA LTDA, MEGA ENGENHARIA EIRELI, TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS EIRELI, CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, FAB MIX CONCRETOS LTDA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO 12/21, referente ao Processo nº SEI-330018/000730/2021,“URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AO RIO CAMORIM E DO EIXO FERROVIÁRIO DO RAMAL CENTRAL/JAPERI (Av. GUINLE), COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ.\r\nForam consideradas HABILITADAS: MONJARDIM CONSTRUÇÕES LTDA, SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Foram consideradas INABILITADAS: HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, BSJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., MJRE CONSTRUTORA LTDA. E foi desclassificada a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.\r\nId: 2374004\r\n"
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        "2374008": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n105/2021: Doc. SEI 14577465\r\nDoc. SEI 26373079\r\nPregão Eletrônico PE nº 23/2021\r\nCONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS MÉDICOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 09/03/2022, às 10h30min\r\n: 09/03/2022, às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 26400\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2374008\r\n"
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        "2374009": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n813/2021: Doc. SEI 25654081\r\nDoc. SEI 26398315\r\n: Pregão Eletrônico PE 225/2021\r\nAquisição de medicamentos.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nSIGA: 27740\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2374009\r\n"
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        "2374010": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 24316185\r\n: Doc. SEI 26397700\r\n: Pregão Eletrônico PE 212/2021\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: 08/03/2022 às 10h30min\r\n: 08/03/2022 às 10h35min\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site , podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2374010\r\n"
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        "2374011": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 26960992\r\nDoc. SEI 27546784\r\n: Pregão Eletrônico PE 234/2021\r\nContratação de empresa para prestação de serviços médicos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 07/03/2022, às 10h30min\r\n07/03/2022, às 10h35min\r\nSIGA: \r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2374011\r\n"
        ],
        "2374012": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n706/2021: Doc. SEI 24445335\r\n: Doc. SEI 26092397\r\nAquisição de solução de nutrição parenteral.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 09/03/2022, às 14h30min\r\n09/03/2022, às 14h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no o site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2374012\r\n"
        ],
        "2374013": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\ntorna pública, para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 25220480\r\n: Doc. SEI 27517155\r\nAquisição de insumos para cirurgia vascular.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n10/03/2022, às 10h30min\r\nSIGA: 27629\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2374013\r\n"
        ],
        "2374030": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna públicas a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75 MG), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 14:00 horas\r\n2022, às 14:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2374030\r\n"
        ],
        "2374031": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (SUSTAGEM), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2374031\r\n"
        ],
        "2374032": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRATARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CIPROFIBRATO 100 MG COMPRIMIDO E OUTROS), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n2022, às 09:00 horas\r\n2022, às 09:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2374032\r\n"
        ],
        "2374033": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CLORIDRATO DE PAZOPANIBE 400 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nSEI-08/017/002708/2019\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2374033\r\n"
        ],
        "2374034": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRATARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas\r\n2022, às 11:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2374034\r\n"
        ],
        "2374035": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CANAQUINUMABE 150 MG), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 12:00 horas\r\n2022, às 12:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2374035\r\n"
        ],
        "2374036": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRATARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (GOSSERRELINA 3,60 MG E OUTROS), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas\r\n2022, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/018826/2021\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2374036\r\n"
        ],
        "2374037": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/22\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (FRALDA PEDIÁTRICA M), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2374037\r\n"
        ],
        "2374038": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRATARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (PROPATILNITRATO 10 MG COMPRIMIDO E OUTROS), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 14:00 horas\r\n2022, às 14:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2374038\r\n"
        ],
        "2374039": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022, Processo nº SEI-080001/001862/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (FLUDROCORTISONA 0,1 MG - COMPRIMIDO), PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\n\r\nId: 2374039\r\n"
        ],
        "2374040": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº SEI-080001/008841/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CIPROFLOXACINO CLORIDRATO 3 MG/ML - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - 5 ML E OUTROS), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2374040\r\n"
        ],
        "2374041": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 24335950\r\n: Doc. SEI 25832179\r\n: Pregão Eletrônico PE 213/2021\r\n: AQUISIÇÃO DE MICROCUVETA COM COMODATO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 14/03/2022 às 10h30min\r\n: 14/03/2022 às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27494\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/006102/2021\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2374041\r\n"
        ],
        "2374042": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 24824734\r\n: Doc. SEI 25869405\r\n: Pregão Eletrônico PE 214/2021\r\n: AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 16/03/2022 às 10h30min\r\n: 16/03/2022 às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27505\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/002490/2021\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2374042\r\n"
        ],
        "2374043": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 26459684\r\n: Doc. SEI 28243702\r\n: Pregão Eletrônico PE 229/2021\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 14/03/2022 às 14h00min\r\n: 14/03/2022 às 14h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27850.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/007811/2020\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2374043\r\n"
        ],
        "2374044": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: n° 727/2021: Doc. SEI 24583720\r\n: Doc. SEI 26398080\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 216/2021\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA HEMODINÂMICA.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 11/03/2022 às 10h30min\r\n: 11/03/2022 às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27553\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/005429/2021\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2374044\r\n"
        ],
        "2374045": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n.\r\nMenor preço global do lote.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é o registro de preços para a prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do estado do rio de janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR, com fornecimento de estrutura de tendas (tipo de feira), a serem utilizadas como unidades de distribuição, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n07/03/2022, às 11h00min (hora de Brasília - DF). \r\nwww.compras.rj.gov.br \r\nO valor estimado do presente certame é de R 50.369.140,80 (cinquenta milhões, trezentos e sessenta e nove mil cento e quarenta reais e oitenta centavos), sendo divididos da seguinte forma: LOTE 1 - REGIÃO METROPOLITANA de R 6.231.475,80 (seis milhões, duzentos e trinta e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), LOTE 2 - BAIXADA FLUMINENSE no valor de R 5.885.022,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil vinte e dois reais), LOTE 3 - REGIÃO METROPOLITANA II no valor de R 4.708.017,60 (quatro milhões, setecentos e oito mil dezessete reais e sessenta centavos), LOTE 4 - REGIÃO METROPOLITANA III no valor de R 8.239.030,80 (oito milhões, duzentos e trinta e nove mil trinta reais e oitenta centavos), LOTE 5 - NORTE E NOROESTE no valor de R 7.650.528,60 (sete milhões, seiscentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), LOTE 6- MÉDIO PARAÍBA no valor de R 8.827.533,00 (oito milhões, oitocentos e vinte e sete mil quinhentos e trinta e três reais), LOTE 7 - SERRANA no valor de R 4.119.515,40 (quatro milhões, cento e dezenove mil quinhentos e quinze reais e quarenta centavos), LOTE 8 - BAIXADA LITORANÊA no valor de R 4.708.017,60 (quatro milhões, setecentos e oito mil dezessete reais e sessenta centavos), observada a Planilha Estimativa de Quantitativo e Preços Unitários constante do Anexo XI.\r\nO Edital e seus anexos se se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 25,00 (vinte e cinco reais), na Av. Erasmo Braga n° 118, 7º andar, Centro/ Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-000, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° 2011-7 - agência 6570 - Banco Bradesco, a favor da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\nId: 2374045\r\n"
        ],
        "2374062": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/02/2022\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nA CEHAB-RJ torna público que ficam adiadas as datas de abertura e datas das visitas técnicas das licitações abaixo relacionadas: \r\nOnde se lê:\r\nPROCEDIMENTO LICITATÓRIO - obras de infraestrutura de drenagem pluvial e pavimentação nos logradouros: Rua Cecília Lima, Rua Tenente Jesuíno de Sousa, Rua Antônio Honorato da Silva (Rua da Adutora), Rua Julia Martins, Rua Ermenegildo de Souza, Rua Jorge Silva, Rua Waldir Oliveira, Rua Teresinha Evangelista de Oliveira, Rua Manoel Teixeira da Costa, Rua Jorge Soares de Souza, Rua José Cardoso Neto e Rua R.J, do bairro Jardins - Seropédica - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nProcesso SEI 170030/000291/2021\r\nLeia-se:\r\nPROCEDIMENTO LICITATÓRIO 036/2021 - obras de infraestrutura de drenagem pluvial e pavimentação nos logradouros: Rua Cecília Lima, Rua Tenente Jesuíno de Sousa, Rua Antônio Honorato da Silva (Rua da Adutora), Rua Julia Martins, Rua Ermenegildo de Souza, Rua Jorge Silva, Rua Waldir Oliveira, Rua Teresinha Evangelista de Oliveira, Rua Manoel Teixeira da Costa, Rua Jorge Soares de Souza, Rua José Cardoso Neto e Rua R.J, do bairro Jardins - Seropédica - Município do Rio de Janeiro - RJ\r\nProcesso SEI 170041/000291/2021\r\nId: 2374062\r\n"
        ],
        "2374093": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022, referente a Execução de Obra para construção de uma ponte em estrutura de concreto protendido na RODOVIA RJ-198/202,KM 21,30/ KM 33,10 (PONTE CRUZEIRO X MONTE VERDE), LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CAMBUCI - Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-160002/000451/2021.\r\n. \r\nId: 2374093\r\n"
        ],
        "2374097": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 08/03/2022 às 10h, a licitação para SERVIÇOS DE REFORMA PARCIAL DO TELHADO DO HUPE. Proc. nº SEI-260008/005761/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 08/03/2022 às 10h, a licitação para aquisição de BERÇO AQUECIDO. Proc. nº SEI- 260008/003730/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2374097\r\n"
        ],
        "2374100": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público que, no dia 22 de março de 2022, às 14h (quatorze horas), realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2022, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a execução de obra (2ª etapa) de infraestrutura para instalação da rede elétrica da Área de Expansão 2, no Campus Leonel Brizola, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, no valor estimado total de R 3.300.783,31 (três milhões e trezentos mil e setecentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos) conforme edital e anexos, que estão à disposição dos interessados, em meio eletrônico no sitio www.uenf.br ou na Comissão Permanente de Licitação da UENF, sala 115, 1º andar do prédio E1 (Reitoria), à Avenida Alberto Lamego, 2000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ. Processo nº SEI-260009/002163/2021.\r\nId: 2374100\r\n"
        ],
        "2374116": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RJ-085 E IMPLANTAÇÃO DE DUAS PONTES EM ESTRUTURA METÁLICA COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNÍCIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, processo n° SEI-330018/001025/2021que a realização da abertura da sessão pública será adiada para o dia 18 de março de 2022, às 11 horas.\r\nId: 2374116\r\n"
        ],
        "2374122": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, que nos termos das Leis Federais nºs 8.666/93 e 12.462/2011, fará realizar a licitação abaixo relacionada:\r\nConcorrência Pública.\r\nTécnica e Preço. \r\nContratação de pessoa jurídica, isolada ou em consórcio, para ELABORAÇAO DE PROJETOS BASICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE 200 (DUZENTOS) POLOS TECNOLÓGICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com as exigências, especificações e demais condições expressas neste Edital e seus anexos.\r\n51.100.555,13 (cinquenta e um milhões, cem mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos).\r\n07/04/2022, às 9h.\r\n: 07/04/2022, às 10h.\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, no qual poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD- ROM virgem, de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2332-4108.\r\nId: 2374122\r\n"
        ],
        "2374132": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021\r\nO objeto do presente Pregão Eletrônico é a LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE SERVIÇO TIPO SEDAN, conforme as condições e especificações estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em todos os seus Anexos.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO.\r\nMENOR PREÇO POR LOTE.\r\n17 de março de 2022.\r\n11 horas.\r\n\r\nO Edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br.\r\nId: 2374132\r\n"
        ],
        "2374162": [
            "2022-02-17 00:00:00",
            "\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR ÀDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que, por intermédio do seu Departamento de Material, realizará no período de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação do presente Aviso COLETA DE PREÇOS para o seguinte serviço: contratação de consultoria especializada em gerenciamento de processos de negócios (BPM - Business Process Management), além do fornecimento de hospedagem e licenças de software relacionadas a este fim, para atender as necessidades da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ). Processo nº SEI-260004/000209/2022.\r\nOs interessados poderão solicitar o termo de referência e encaminhar a proposta de preços por meio do correio eletrônico material@cecierj.edu.br ou efetuar contato pelo telefone (21) 2334-1547, onde poderão obter esclarecimentos sobre a coleta de preços.\r\nAs propostas de preços apresentadas deverão possuir prazo de validade de no mínimo 90 (noventa) dias corridos.\r\nId: 2374162\r\n"
        ],
        "2374213": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAderindo ao Decreto nº 47.953, de 14 de fevereiro de 2022, que institui ponto facultativo nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional nos dias 28 de fevereiro (período integral) e 02 de março de 2022 (até às 12 horas), a Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ) informa ao quadro de funcionários, estagiários e colaboradores que, da mesma forma, será ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro (período integral) e 02 de março de 2022 (até às 12 horas), considerando que esta empresa pública atende às demandas das repartições públicas objeto do decreto e, atendendo sua função social, afigura-se prudente seguir a disposição estadual.\r\nContudo, após às 12h do dia 02 de março de 2022, os funcionários e colaboradores deverão exercer seu expediente presencial em seu horário regular, enquanto os estagiários deverão exercer seu expediente na modalidade home-office.\r\nNo entanto, os setores envolvidos na publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro permanecerão em regime de sobreaviso para eventuais atividades.Processo nº SEI-150015/000487/2022.\r\nId: 2374213\r\n"
        ],
        "2374260": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n\r\nMenor Preço Global por Lote. \r\n: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para Conversão Digital de Documentos, em papel e natos digitais, até A3, com 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital e Diretório Arquivístico Confiável - RDC-Arq, e serviço de gravação do RDC-Arq em Microfilme Digital com duplicação e guarda, englobando a integração de sistemas, compartilhamento de tecnologia, preservação digital, por um período de 12 (doze) meses, na forma de serviços sob demanda, em regime continuado, executado sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas da administração pública, na gestão dos documentos produzidos em decorrência do exercício de suas atividades específicas, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I).\r\n: 08 de março de 2022, às 14h00min.\r\n: www.compras.rj.gov.br. \r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2374260\r\n"
        ],
        "2374263": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que serão realizadas as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0001/2022.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 08 de março de 2022 às 10:00 horas.\r\n: Registro de Preços para Eventuais Aquisições de Materiais de Consumo (Brita Corrida) a serem utilizados na recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Itatiaia, Resende e Porto Real.\r\nSEI-020007/005208/2021 e SEI-020007/005210/2021.\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0002/2022.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itatiaia, Resende e Porto Real \r\nSEI-020007/004934/2021.\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 18/02/2021, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2374263\r\n"
        ],
        "2374265": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 25387990.\r\n: Doc. SEI 27118337.\r\n: Pregão Eletrônico PE 220/2021.\r\n: AQUISIÇÃO DE COLCHÃO HOSPITALAR PARA MACA RETRÁTIL, MOCHILA DE RESGATE, IMOBILIZADOR DE CABEÇA, ASPIRADOR SECREÇÃO ELÉTRICO.\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n: 22/03/2022 às 10h30min\r\n: 22/03/2022 às 10h35min\r\nSIGA: 27634.\r\nSEI-080007/005957/2021.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2374265\r\n"
        ],
        "2374266": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 24306108.\r\n: Doc. SEI 27099246.\r\n: Pregão Eletrônico PE 208/2021.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE AR CONDICIONADO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 16/03/2022 às 10h30min\r\n: 16/03/2022 às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27374.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2374266\r\n"
        ],
        "2374267": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 25335535.\r\n: Doc. SEI 27120504.\r\n: Pregão Eletrônico PE 223/2021.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM COMODATO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 17/03/2022 às 10h30min\r\n: 17/03/2022 às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27723.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2374267\r\n"
        ],
        "2374268": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 26988381.\r\n: Doc. SEI 28081319.\r\n: Pregão Eletrônico PE 248/2021.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 14/03/2022 às 10h30min\r\n: 14/03/2022 às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27986.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2374268\r\n"
        ],
        "2374315": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022.\r\n: Bens Patrimoniais e serviço de instalação, por demanda, para atender a necessidade do RIOPREVIDÊNCIA (instalação de aparelhos de ar-condicionado individual “Split Piso Teto”).\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL. \r\n: 09/03/2022 às 14:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2374315\r\n"
        ],
        "2374323": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2022, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRECURSOS\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n77.836\r\nE- 04/211/002623/2020\r\nDISTRIBUIDORA DE CIGARROS E BEBIDAS APF LTDA EPP\r\nVoluntário\r\n77.879\r\nE- 04/211/017039/2020\r\nKINUGAWA FABRICACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS\r\nVoluntário\r\n78.329\r\nE- 04/211/015652/2020\r\nPLEIADIANO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\nOfício\r\n78.358\r\nE- 04/211/003465/2021\r\nRECICLYN COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA\r\nVoluntário\r\n78.360\r\nE- 04/211/008024/2020\r\nB CYPRIANO DA COSTA JUNIOR EVENTOS\r\nVoluntário\r\n78.361\r\nE- 04/211/008026/2020\r\nB CYPRIANO DA COSTA JUNIOR EVENTOS\r\nVoluntário\r\n78.396\r\nE- 04/006/000518/2017\r\nPET SHOP NO AR ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI ME\r\nOfício\r\n78.482\r\nE- 04/211/011680/2021\r\nINTERLINK TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA\r\nOfício\r\n78.544\r\nE- 04/211/003333/2019\r\nVIA S.A.\r\nOfício\r\n78.574\r\nE- 04/211/019697/2019\r\nARS STOK COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME\r\nOfício\r\n78.581\r\nE- 04/041/000228/2021\r\nRENATO OLIVEIRA FURTADO\r\nOfício\r\n78.582\r\nE- 04/041/000229/2021\r\nRENATO OLIVEIRA FURTADO\r\nOfício\r\n78.583\r\nE- 04/041/000230/2021\r\nRENATO OLIVEIRA FURTADO\r\nOfício\r\n78.584\r\nE- 04/041/000231/2021\r\nRENATO OLIVEIRA FURTADO\r\nOfício\r\n78.585\r\nE- 04/041/000232/2021\r\nRENATO OLIVEIRA FURTADO\r\nOfício\r\n78.586\r\nE- 04/041/000234/2021\r\nRENATO OLIVEIRA FURTADO\r\nOfício\r\n78.587\r\nE- 04/041/000235/2021\r\nRENATO OLIVEIRA FURTADO\r\nOfício\r\nId: 2374323\r\n"
        ],
        "2374343": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\ntorna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\n: 14:00h.\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva, e instalação e fornecimento de peças defeituosas dos equipamentos de ar condicionado Chillers - HITACHI RCU130SAZ4A7Z (3 unidades), a fim de atender as necessidades desta Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, conforme especificações e condições estipuladas no Termo de Referência (Anexo 01).\r\n.\r\n\r\nO Edital disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br http://www.compras.rj.gov.br/,e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua Quitanda,nº 86 / 8° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2374343\r\n"
        ],
        "2374346": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de apoio técnico e administrativo, inerente a atividades de natureza meio, a serem prestados no âmbito do nível central e demais unidades mencionadas, atualmente ocupadas ou naquelas que venham a ser ocupadas pela Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no termo de referência (Anexo 08).\r\n: 15/03/2022, às 15:00 horas.\r\n: 15/03/2022, às 15:00 horas.\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 20 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2374346\r\n"
        ],
        "2374347": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022, Processo nº SEI-08/001/015442/2019, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (carbonato de cálcio 1250mg (ação terapêutica equivalente a 500 mg de cálcio) + colecalciferol 5 mcg (equivalente a 200 ui) e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no termo de referência - anexo I, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2374347\r\n"
        ],
        "2374348": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022, Processo nº SEI-080001/009198/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CIPROFLOXACINO CLO RIDRATO 500 MG OUTROS)COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2374348\r\n"
        ],
        "2374350": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETRIA GERAL DE SAÚDE\r\nContratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Com Fornecimento De Peças Dos Equipamentos De Raios-X (Rx), para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 006/22).\r\nDia 10/03/2022, às 10:00 horas.\r\nR 171.914,40 (Cento e setenta e um mil, novecentos e quatorze reais, e quatorze reais e quarenta centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2374350\r\n"
        ],
        "2374351": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário.\r\nContratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Das Processadoras De Filmes Radiológicos Da Marca Macrotec, para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 007/22).\r\n: Dia 11/03/2022, às 10:00 horas.\r\nR 51.359,04 (Cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2374351\r\n"
        ],
        "2374352": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " \r\nMenor preço global por lote.\r\nAquisição de insumos hospitalares, para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 008/22).\r\n: Dia 14/03/2022, às 10:00 horas.\r\nR 533.853,84 (Quinhentos e Trinta e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta e três e Oitenta e Quatro Centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2374352\r\n"
        ],
        "2374353": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " \r\nAquisição, com instalação, de equipamentos de cozinha para atender à produção de refeições no rancho e de fórmulas infantis do lactário, para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 009/22).\r\nDia 14/03/2022, às 10:00 horas.\r\nR 240.845,97 (Duzentos e quarenta mil, oitocentos e quarenta e cinco Reais e noventa e sete Centavos).\r\nSEI-350207/000284/2021.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2374353\r\n"
        ],
        "2374354": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de alças de Polipectomia, para realização dos exames de endoscopia digestiva alta e colonoscopia, para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 010/22).\r\n: Dia 15/03/2022, às 10:00 horas.\r\nR 34.890,28 (trinta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e vinte e oito centavos).\r\nSEI-350207/000423/2021.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2374354\r\n"
        ],
        "2374355": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário. \r\nAquisição, de 04 (quatro) próteses modulares, para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 011/22).\r\nDia 16/03/ 2022, às 10:00 horas.\r\nR 145.267,50 (cento e quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000440/2021.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2374355\r\n"
        ],
        "2374381": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022.\r\nMenor preço por item.\r\n: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Consumo e EPIs para utilização no Projeto Mutirão Comunitário Solidário (MCS), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/001330/2021.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na pagina eletrônica do ITERJ (www.iterj.rj.gov.br), informações: (21) 2332-7235 e (21) 2332-7259.\r\nEGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022.\r\nMenor Preço.\r\n: Registro de Preços para aquisição de displays em acrílico (troféus), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, com as seguintes características: acrílico em cristal, de 02 mm, com gravação UV, colorido, com 01 (uma) unidade por embalagem, de ID-SIGA 171146.\r\n18/02/2022-10:00hs .\r\n09/03/2022-11:00hs.\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/001113/2021.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na pagina eletrônica do ITERJ (www.iterj.rj.gov.br), informações: (21) 2332-7235 e (21) 2332-7259.\r\nId: 2374381\r\n"
        ],
        "2374390": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se Suspensa Sine Die a licitação em epígrafe, cujo objeto trata de OBRA DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO POLO URBANO E AGRO INDUSTRIAL, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL - RJ. O aviso da continuidade do certame será publicado, assim que possível. Processo nº SEI-33/0018/000960/2021\r\nId: 2374390\r\n"
        ],
        "2374414": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 607/2022 \r\n: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALL CENTER - SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE - CEDAE).\r\n: 07/03/2022.\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br. \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3831 ou 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2374414\r\n"
        ],
        "2374420": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/22\r\n: AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS.\r\n: 08/03/2022, às 08h30min.\r\n: 08/03/2022, às 09h.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PREDIAL, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO DIÁRIO DAS UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC) E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ).\r\n: 22/03/2022, às 09h.\r\n: 22/03/2022, às 09h30min.\r\nOs Editais e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2374420\r\n"
        ],
        "2374422": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por força da pandemia de Coronavírus (Covid-19), comunica aos representantes das reguladas, do poder concedente na qualidade de Vogal e interessados, a realização da Sessão Regulatória Ordinária Virtual do Conselho Diretor no dia 24/02/2022 às 14h, através da plataforma digital Zoom Meetings, que poderá ter acompanhamento e participação pela rede mundial de computadores (internet) por meio de transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observando que a inscrição prévia para manifestação e participação (vogal, poder concedente, concessionárias e reguladas) se dará através do email secex@agenersa.rj.gov.br. Para tanto, solicitamos sua inscrição até às 14h do dia 23/02/2022, 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória de acordo com o art. 6º, I, da Resolução AGENERSA/CODIR nº 722/2020, para recebimento do link de acesso. Segue abaixo a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados: \r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA REINVESTIMENTO EM ATIVOS EXISTENTE NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA JUTURNAÍBA. DESCARGA DE FUNDO DOS DECANTADORES VIA REMOTO.\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA REINVESTIMENTO EM ATIVOS EXISTENTES OPERAÇÃO ÁGUA. INTERVENÇÃO NO PONTO 6.\r\n\r\n- CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 548757 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA (RECURSO).\r\n- CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2018008354 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.\r\n\r\n\r\nCEDAE OCORRÊNCIA Nº 2019000465 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.\r\nCEDAE OFÍCIO Nº. 3ª PJDC 357/2019. INQUÉRITO CIVIL Nº 1057/2018. MPRJ Nº. 2018.00981284.\r\n\r\n- CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2019001608 - RECLAMAÇÃO SOBRE FALTA D'ÁGUA - ALAMEDA MÁRMARA, RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n- CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2019001524 - VAZAMENTO DE ÁGUA - MARECHAL HERMES.\r\n\r\n- CEDAE - CONTAMINAÇÃO POR ESGOTOS SANITÁRIOS - RESERVATÓRIO DE LAJES E RESERVATÓRIO DE CAPTAÇÃO DO GUANDU.\r\n\r\n- CEDAE - OFÍCIO ENVIADO PELO PROCON DE MESQUITA INFORMANDO INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DE CHATUBA, MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n- CEDAE - OFÍCIO CTLSS ALERJ 02/2021 - OFÍCIO DA DEPUTADA MÔNICA FRANCISCO, PRESIDENTA DA COMISSÃO DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL DA ALERJ, SOBRE FALTA D'ÁGUA EM GUARATIBA.\r\n\r\nCEG MPRJ Nº 2017.00681339 INQUÉRITO CIVIL 558/2017. RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO. VOTO-VISTA: CONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES.\r\n\r\n- CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-009/18 E TN - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN - 005/18.\r\n\r\n- CEG - FORNECIMENTO IRREGULAR DE GÁS COM SUPOSTO RISCO DE EXPLOSÃO NO CONDOMÍNIO SOFISTICATO RESIDENCE\r\n- CEG-RIO - SOLICITAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, DE FAIXAS DE TERRA LOCALIZADAS NA “FAZENDA DA PONTE”, MUNICÍPIO DE RESENDE, LOCAL EM QUE SE ENCONTRA PARTE DE GASODUTO DAS CONCESSIONÁRIAS.\r\n\r\nCEG ATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2022).\r\nCEG RIO ATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2022).\r\nId: 2374422\r\n"
        ],
        "2374456": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n/SEINFRA\r\n: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE DO POVO E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, NA RUA BARÃO DE SÃO FÉLIX, S/Nº, CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 30/03/2022.\r\n: 11h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: LOTE 01 de R 6.753.571,10 (seis milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e um reais e dez centavos) e do LOTE 02 de R 2.569.603,14 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e três reais e quatorze centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2374456\r\n"
        ],
        "2374457": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n/SEINFRA\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE FORMA CONTÍNUA E SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, LOCALIZADO NA RUA CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO Nº 138, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES ''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 01/04/2022.\r\n: 11h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 3.236.173,46 (três milhões duzentos e trinta e seis mil cento e setenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2374457\r\n"
        ],
        "2374522": [
            "2022-02-18 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2021\r\n, por intermédio da , constituída para processar e julgar a Concorrência em epígrafe, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação das licitantes, na forma do item 16.1 do edital, na forma abaixo, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso, conforme disposto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93.\r\nCaso não haja recurso, a sessão pública referente aos Envelopes 2 e 4 será realizada no dia 03 de março de 2022, às 15:00 horas, no auditório da Secretaria de Estado da Casa Civil, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n - Palácio Guanabara - Prédio Anexo - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. Processo Administrativo nº SEI-12/002/005951/2019\r\n:\r\nEMPRESAS LICITANTES\r\nCNPJ\r\nResultado\r\n\r\nFSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA\r\n03.585.183/0001-42\r\nHabilitada\r\nIN.PACTO COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA\r\n26.428.219/0001-80\r\nHabilitada\r\nId: 2374522\r\n"
        ],
        "2374553": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO, COMUNICA aos interessados que a realização da licitação do processo nº SEI-350060/001278/2020, por Pregão Eletrônico nº 004/2022-SEPM, tendo como objeto a aquisição de kit Unidade de Engenharia Demolição e Transporte (UEDT), que estava adiado sine die no portal eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, fica remarcada para o dia 10 de março de 2022, às 10:00 horas, por interesse da Administração.\r\nId: 2374553\r\n"
        ],
        "2374626": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nConhecidos os termos do Relatório emitido pela Assessoria I - Administrativa e Financeira - DSG-4 que foi devidamente chancelado pela Assessoria Governança Corporativa bem como os documentos acostados ao processo SEI- 120800/004800/2021, os atos praticados como razão de decidir e, com base no art. 18, § 2º do Procedimento de Aplicações de Sanções da CEDAE, aplico a THIAGO BISPO DA SILVA 32503333877 inscrito no CNPJ sob o nº 33.938.362/0001-63 e ALLAN ALVESinscrito no CPF sob o nº 425.809.388-26, a sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CEDAE pelo período de 1 (um) ano, considerando que há incidência da atenuante prevista no art. 12, I do Procedimento de Aplicação de Sanções.”\r\nId: 2374626\r\n"
        ],
        "2374646": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\n, nomeada através da Portaria INEA COOEXEC nº 191, de 26 de outubro de 2021, publicada no DOERJ de 03/11/2021 comunica as empresas participantes que de acordo com o art. 43 inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações dará prosseguimento ao certame com abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços das empresas habilitadas. Fica marcada a data 22/02/2022 às 11:00h., no mesmo local divulgado no Edital da licitação. Processo nº SEI-070002/009848/2020\r\nPROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL DO ITAJURU- CABO FRIO -RJ”\r\nId: 2374646\r\n"
        ],
        "2374657": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nExecução de Obra de Construção de uma Ponte na RJ-190 - KM 44,9 (Ponte do Mocotó 2), Localizada no Município de Campos dos Goytacazes - Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 820.708,23 (oitocentos e vinte mil setecentos e oito reais e vinte e três centavos).\r\n: 4 (quatro) meses.\r\n08/03/2022 às 15:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site www.compras.rj.gov.brpodendo também ser solicitado através do e-mail: ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por email.\r\nId: 2374657\r\n"
        ],
        "2374658": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nExecução de Obra de Construção da Ponte do Mocotó Principal na Rodovia RJ-190, Localizada no KM 52,2 - Município de Campos dos Goytacazes - Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.441.218,12 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil duzentos e dezoito reais e doze centavos).\r\n: 4 (quatro) meses.\r\n08/03/2022, às 14:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site www.compras.rj.gov.brpodendo também ser solicitado através do e-mail: ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da de Licitações, no horário de 10 às 16mail.\r\nId: 2374658\r\n"
        ],
        "2374687": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 018/2021, referen te a contratação de empresa para execução obras de recuperação de pavimentação através de reciclagem de pavimento e nova sinalização horizontal, entre Barão de Juparanã e Esteves na RJ-143, no município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI- 160002/000580/2021.\r\nId: 2374687\r\n"
        ],
        "2374688": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 004/2022, referente a contratação de empresa para execução de obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização nos km 18,7 e 21 da RJ-163, no município de Resende - Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI- 160002/000503/2021.\r\nId: 2374688\r\n"
        ],
        "2374689": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 002/2022, referente a Contratação de empresa para execução de obras de recuperação da rodovia RJ-158, no trecho entre Angelim (São Fidélis) e entroncamento, RJ-192 (Dois Rios / São Fidélis), com extensão de 3,7 Km Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-330022/001614/2021.\r\nId: 2374689\r\n"
        ],
        "2374690": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 001/2022, referente a Contratação de empresa para execução de obras RJ-102 (Búzios) - Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo no trecho da RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto) até a Rotatória Zumbi da Raza - no Município da Armação dos Búzios no Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-160002/000536/2021.\r\nId: 2374690\r\n"
        ],
        "2374697": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n23 de março de 2022, às 11 horas.\r\nMACRODRENAGEM DO CANAL DAS VELHAS NO TRECHO ENTRE A AV. BEIRA RIO À RUA DO CANAL COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R 13.249.013,51 (treze milhões, duzentos e quarenta e nove mil treze reais e cinquenta e um centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2374697\r\n"
        ],
        "2374718": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022, Processo nº SEI-080001/002939/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO FISIOLÓGICA INJETÁVEL - 10 ML E OUTROS), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou \r\nId: 2374718\r\n"
        ],
        "2374730": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2022 às 12h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n78516\r\nE-04/041/001255/2019\r\nANA LUCIA FERREIRA PORTILHO\r\nOfício\r\n78521\r\nE-04/041/004513/2019\r\nANDRE LUIS SEREJO DE CARVALHO\r\nOfício\r\n71539\r\nE-04/036/000228/2017\r\nOI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nVoluntário\r\n78141\r\nE-04/211/025157/2019\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n78239\r\nE-04/211/013597/2020\r\nMERCOSUL LINE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA\r\nVoluntário\r\n78441\r\nE-04/211/001705/2021\r\nEBTRANS - EXPRESSO BRASILEIRO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2374730\r\n"
        ],
        "2374746": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO (TIPO SEDAN), COM BLINDAGEM NÍVEL III A, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL E COM QUILOMETRAGEM LIVRE.\r\n: 14/03/2022, às 09h.\r\n: 14/03/2022, às 09h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2374746\r\n"
        ],
        "2374796": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nOS\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar as licitações abaixo mencionadas:\r\nCONCORRÊNCIA Nº CO 08/2022.\r\n: Menor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nDATA: 25 de março de 2022, às 11 horas.\r\n: MACRODRENAGEM DO CANAL JARDIM PRIMAVERA E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ.\r\n: R 47.792.994,90 (quarenta e sete milhões, setecentos e noventa e dois mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000026/2022.\r\nCONCORRÊNCIA Nº CO 09/2022.\r\n: Menor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n: 25 de março de 2022, às 15 horas.\r\n: MACRODRENAGEM DO CANAL VASQUINHO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n: R 42.112.734,31 (quarenta e dois milhões, cento e doze mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/001076/2021.\r\nCONCORRÊNCIA Nº CO 11/2022.\r\n: Menor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n: 28 de março de 2022, às 11 horas.\r\n: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO NOVA BELEM, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ.\r\n: R 9.555.611,45 (nove milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000567/2021.\r\nCONCORRÊNCIA Nº CO 12/2022.\r\n: Menor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n: 24 de março de 2022, às 15 horas.\r\n: SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO VIADUTO DO CODIN E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS\r\n: R 31.273.620,08 (trinta e um milhões, duzentos e setenta e três mil seiscentos e vinte reais e oito centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000052/2022.\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2374796\r\n"
        ],
        "2374798": [
            "2022-02-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nMENOR PREÇO GLOBAL Aquisição de materiais para modernização e funcionamento do sistema de monitoramento por câmeras\r\n10/03/2022 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR R 153.170,10 (cento e cinquenta e três mil cento e setenta reais e dez centavos)\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2374798\r\n"
        ],
        "2374890": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço (Global por Lote)\r\n10.03.2022, às 14 horas.\r\n10.03.2022, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento e distribuição de refeições prontas: almoço e jantar (com bebidas e sobremesa), no Restaurante Universitário (RU) do Campus Leonel Brizola da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, no valor estimado total do(s) lote(s) de R 11.076.000,00 (onze milhões e setenta e seis mil reais).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, nº 2000, sala 113, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2374890\r\n"
        ],
        "2374919": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n28 de março de 2022, às 15 horas.\r\nOBJETO: MACRODRENAGEM DO CANAL GASPAR VENTURA, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS - RJ.\r\nR 25.872.566,06 (vinte e cinco milhões, oitocentos e setenta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e seis centavos).\r\nSEI-330018/001077/2021.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2374919\r\n"
        ],
        "2374925": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna público que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, sem fins lucrativos, para celebração de possíveis e futuras parcerias, com vistas à execução de ações nas áreas de educação, de forma a possibilitar a celebração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Contrato ou instrumentos congêneres, conforme constam nos autos deste processo nº SEI- 030029/001987/2022. A inscrição para o CREDENCIAMENTO deverá ser no formato digital, por meio do e-mail: catalogo.credenciamento@educacao.rj.gov.br, com prazo de 06 (seis) meses para a apresentação do requerimento de inscrição (Anexo I) acompanhado da documentação mencionada no item 4, contado da data de publicação do Edital. Todos os critérios e condições do credenciamento constam no referido Edital no endereço eletrônico www.seeduc.rj.gov.br/mais/credenciamento. Outras informações sobre o chamamento poderão ser esclarecidas pelo e-mail supracitado.\r\nId: 2374925\r\n"
        ],
        "2374931": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nExecução de obra de construção da ponte da Fazenda Santa Bárbara na Rodovia RJ-146, localizada no KM-79,55 - Município de Santa Maria Madalena - Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.074.927,26 (um milhão, setenta e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos).\r\n: 4 (quatro) meses.\r\n10/03/2022 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site www.compras.rj.gov.brpodendo também ser solicitado através do e-mail: ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por email.\r\nId: 2374931\r\n"
        ],
        "2374933": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPregão Eletrônico Nº 23/2021.\r\nexecução de um laudo técnico sobre o sistema de refrigeração do ed. sede do RIOPREVIDÊNCIA na rua Alfândega nº 8, possuidor de chillers, fan coils, ares condicionados splits, entre outros, e estado da rede elétrica que atende esses equipamentos.\r\n14/03/2022 às 14:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nA Comissão de Pregão Eletrônico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPregão Eletrônico Nº 24/2021.\r\nMaterial de limpeza e higiene, com demanda parcelada, para atender os diversos setores do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n15/03/2022 às 14:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nlicitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nA Comissão de Pregão Eletrônico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPregão Eletrônico Nº 25/2021.\r\naquisição de Material de Consumo (Café e Açúcar), com demanda parcelada, para atender os diversos setores do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n11/03/2022 às 14:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2374933\r\n"
        ],
        "2374935": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2022 às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nProcesso nº SEI-20071-001/000011/2020.\r\n\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n68.573\r\nE-04/034/003795/2016\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA.\r\n76.949\r\nE-04/211/008412/2019\r\nFURREPA S BIJUTERIAS PRESENTES LTDA.\r\n76.918\r\nE-04/211/008375/2019\r\nFURREPA S BIJUTERIAS PRESENTES LTDA.\r\n76.925\r\nE-04/211/012701/2019\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n65.672\r\nE-04/036/000078/2015\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nRECURSOS OFÍCIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n78.401\r\nE-04/211/002692/2021\r\nCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\n68.982\r\nE-04/007/004282/2016\r\nSALITRE GASTRONOMIA E VINHOS LTDA-ME.\r\n77.679\r\nE-04/211/015251/2020\r\nABC CARGAS LTDA.\r\n78.527\r\nE-04/211/016952/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A.\r\n78.188\r\nE-04/211/016906/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A.\r\n78.510\r\nE-04/211/006876/2021\r\nLORENE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇAO LTDA.\r\n77.666\r\nE-04/211/006851/2020\r\nDROGARIAS PACHECO S/A.\r\n78.061\r\nE-04/211/012145/2020\r\nVIGO MOTORS\r\n78.187\r\nE-04/211/016882/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A.\r\n78.426\r\nE-04/034/003515/2018\r\nLBROS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nId: 2374935\r\n"
        ],
        "2374948": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\naos interessados a realização da 1ª Sessão Regulatória Extraordinária no dia 25/02/2022, a partir das 14h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação do processo regulatório:\r\n- CCR BARCAS - APURAÇÃO RESPONSABILIDADE CCR BARCAS DOCAGEM EMBARCAÇÕES US-2000 - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA.\r\nId: 2374948\r\n"
        ],
        "2374949": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000681/2021AVISASANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA apresentou proposta exequível e não foram encontrados óbices quanto a sua classificação. Assim sendo, sua proposta foi declarada vencedora do certame. Maiores detalhes podem ser encontrados na Ata de Reunião Interna SECID/COMISPL (SEI- 28704469). Recursos poderão ser encaminhados através do e-mail licitacao@cidades.rj.gov.br em até 5 dias úteis.\r\nId: 2374949\r\n"
        ],
        "2374993": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nO objeto da presente Concorrência é a Contratação de empresa especializada para retomada das obras de construção do bloco de enfermarias, reforma e adaptação dos laboratórios, auditório, refeitório e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro “Paulo Niemeyer”, localizado na Rua Washington Luis, Nº 61, no Centro, no município do Rio de Janeiro, RJ” conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo 02 - Projeto Executivo.\r\n29/03/2022, às 11:00 horas\r\n: Auditório do 11º da SES - Rua México, 128 - Centro/RJ.\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no Item 9.3.7 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. As empresas interessadas em visualização de todo o projeto, quando especificados no Anexo 02_PROJETO_EXECUTIVO, deverão visualizar o processo através do sistema SEI: https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_ trabalhar&id_procedimento=22733051, tendo em vista que todo o processo é eletrônico e de acesso público. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2374993\r\n"
        ],
        "2374994": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022, Processo nº SEI-080001/001315/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (felipressina 0,03 ui/ml + prilocaína cloridrato 3% - 1,8 ml e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no termo de referência - Anexo I, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2374994\r\n"
        ],
        "2374995": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022ProcessoSEI-080001/000998/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (glimepirida 2 mg e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no termo de referência - anexo I, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2374995\r\n"
        ],
        "2374996": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n10:00 horas.\r\nMenor Preço por Item.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de 03 (três) nobreaks para os Centros de Processamento de Dados da Superintendência de Tecnologia da Informação - SEAPSTI e Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário - SISPEN, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2374996\r\n"
        ],
        "2375004": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\nRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nDO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBI\r\ndeclara o novo resultado da análise da proposta de preço das licitantes habilitadas na concorrência SEAS/UEPSAM nº 001/2021:\r\n1º Lugar: Guará Comércio e Serviço de Terraplenagem e Construções LTDA. R 38.493.109,73\r\n2° Colocada: Consórcio São Francisco SEAS R 49.192.912,03\r\nDesclassificada: Dimensional Engenharia LTDA. R 49.494.949,49\r\nDesclassificada: Construtora Axial LTDA. R 36.635.084,32\r\nProcesso nº SEI-070026/000370/2021.\r\nId: 2375004\r\n"
        ],
        "2375005": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\ntorna público que será realizada a licitação conforme abaixo: \r\n14:00h. \r\n: Prestação de serviço de locação de veículo automotor para atender as necessidades da FUNARJ.\r\nO Edital se encontrará disponível nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua México, 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 22/02/2022, às 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2375005\r\n"
        ],
        "2375011": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\nos nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\nnº 813085-8 Exoneração da SES. Processo nº SEI-080001/017433/2021\r\nnº 297728-8 Exoneração da SES. Processo nº SEI-080001/015358/2020\r\nnº 850093-6 Exoneração da SES. Processo nº SEI-080005/000553/2020\r\nnº 296290-0 Exoneração da SES. Processo nº SEI E-08/015/2262/2019\r\nnº 864076-5 Exoneração da SES. Processo nº SEI E-08/008/3033/2016\r\nnº 864947-7 Exoneração da SES. Processo nº SEI-080001/013559/2020\r\nnº 864533-5 Exoneração da SES. Processo nº SEI-080001/013114/2021.\r\nId: 2375011\r\n"
        ],
        "2375022": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\n: Consulta Pública a fim de estabelecer parâmetros de disputa para futura Contratação do Serviço de Solução em Sistema Informatizado Integrado para Gestão Hospitalar e Odontológica\r\n- Horário de Brasília - DF, na Diretoria Geral de Saúde - Situada na Avenida Paulo de Frontin, 876 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\nAs empresas interessadas deverão confirmar presença através do e- mail: assinfo@cbmerj.rj.gov.br \r\nA Secretaria de Estado de Defesa Civil comunica aos interessados que o Termo de Referência encontram-se à disposição no sítio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro(CBMERJ) http://cbmerj.rj.gov.br/licitacoes/ e estando público no sistema eletrônico de informações (SEI-RJ).\r\nId: 2375022\r\n"
        ],
        "2375026": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "\r\n04/2022.\r\nConsulta Pública a fim de estabelecer parâmetros de disputa para futura Contratação do Serviço de Solução em Sistema Informatizado Integrado para Gestão Hospitalar e Odontológica.\r\nREUNIÃO SERÁ REALIZADA EM 03/03/2022, às 09h - Horário de Brasília - DF, na Diretoria Geral de Saúde - Situada na Avenida Paulo de Frontin, 876 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\nAs empresas interessadas deverão confirmar presença através do e- mail: assinfo@cbmerj.rj.gov.br \r\nA Secretaria de Estado de Defesa Civil comunica aos interessados que o Termo de Referência encontram-se à disposição no sítio da Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) http://cbmerj.rj.gov.br/licitacoes/ e estando público no sistema eletrônico de informações (SEI-RJ).\r\nId: 2375026\r\n"
        ],
        "2375041": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\nINFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da PORTARIA SEINFRA nº 90, de 15 de julho de 2021 torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2022.\r\nEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL CRATO, BAIRRO - PENHA CIRCULAR, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\nR 4.261.879,15 (quatro milhões, duzentos e sessenta e um mil oitocentos e setenta e nove reais e quinze centavos).\r\nMENOR PREÇO GLOBAL em regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.\r\n10/03/2021\r\n11:00 Horas\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/secretaria/obras e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa no endereço, Campo de São Cristóvão nº 138, 5º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4\r\nId: 2375041\r\n"
        ],
        "2375061": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\ndivulga que no dia 24/02/2022, às 16:00h, no Auditório do 13º andar da Fundação DER- RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 017/2021, referente a contratação de empresa para Execução de Obras de Estabilização de Encosta e Drenagem no km 53,3 da RJ-116, no Município de Cachoeira de Macacu - RJ - Processo nº SEI-330022/000490/2021.\r\nId: 2375061\r\n"
        ],
        "2375111": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nO\r\nPERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n29 de março de 2022, às 11 horas.\r\nDRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO, COM ELABORAÇAO DE PROJETO EXECUTIVO, NAS RUAS CARLOS ALBERTO BRAUNE, RUA MONTE LÍBANO, PARTE DA AV. ALBERTO BRAUNE, RUA AUGUSTO CARDOSO, RUA FARINHA FILHO, PARTE DA PÇ. GETÚLIO VARGAS E RUA DANTE LAGINESTRA NO BAIRRO CENTRO - NOVA FRIBURGO.\r\nR 16.698.820,35 (dezesseis milhões, seiscentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte reais e trinta e cinco centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2375111\r\n"
        ],
        "2375127": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE CREDENCIAMENTO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO instituída pela Resolução SES Nº 2.602 de 04 de janeiro de 2022, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2022, cujo objeto abrange as Concessionárias de Energia Elétrica do Estado do Rio de Janeiro em seus Programas de Eficiência Energética - PEE, que é necessário realizar processo de seleção de uma Empresa de Serviços de Eficiência Energética - ESCO, por esta Secretaria de Estado de Saúde - SES, para levantamentos, elaboração e execução de projetos de eficiência, diagnósticos, fornecimento e instalação de equipamentos novos e a condução do objeto junto às Concessionárias de Energia Elétrica supracitadas entre outros, sem custos para a Administração Pública, disponível no Processo SEI- 08/001/004018/2019. \r\nApós análise das documentações, a empresa habilitada tecnicamente, para a representação da SES junto às Concessionárias de Energia Elétrica em Projetos de Eficiência Energética, foi à empresa AMBIO ENERGIA E MEIO AMBIENTE, a qual alcançou a avaliação de 36 pontos.\r\nDe acordo com o item 11.3 do Edital Chamamento Público nº 01/2022, da presente decisão caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A Ata da análise dos documentos de habilitação, julgamento e credenciamento encontra-se à disposição dos interessados no processo nº SEI-08/001/004018/2019.\r\nId: 2375127\r\n"
        ],
        "2375129": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n/SEINFRA\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da PORTARIA SEINFRA nº 90 de 15 de julho de 2021 torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº \r\nREFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL COHAB - JACAREZINHO, BAIRRO - BENFICA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\nR 9.106.178,03 (nove milhões, cento e seis mil cento e setenta e oito reais e três centavos).\r\nMENOR PREÇO GLOBAL em regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.\r\n15/03/2021.\r\n11:00 Horas.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/secretaria/obras e www.compras.rj.gov.br, podendo alternadamente ser adquirido via impressa no endereço, Campo de São Cristóvão nº 138, 5º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4\r\nId: 2375129\r\n"
        ],
        "2375141": [
            "2022-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022.\r\n: Aquisição de água mineral sem gás, em temperatura ambiente, acondicionada em garrafa pet de 500ML, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, para atender demanda da Secretaria de Estado de Governo.\r\n: Menor preço unitário do item único.\r\n: 10/03/2022 às 11:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2375141\r\n"
        ],
        "2375157": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, na “Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção na localidade de Vilage, no Município de Nova Friburgo - RJ”, referente ao Contrato n° 080/2014 com a EMPRESA MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, objeto do Processo n° SEI-E-17/001/1059/2013, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso l, alínea “b” da Lei n°8.666/93 e suas alterações. \r\nProcesso nº SEI- E-17/001/1059/2013.\r\nJOÃO JOSÉ DE CARVALHO FILHO\r\nPresidente\r\nTHAYNARA VIEIRA VILELA\r\nId: 2375157\r\n"
        ],
        "2375168": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 021/2021 (PE 021/21), Processo nº SEI-360068/000273/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, após revisão de atos, realizado no dia 18 de fevereiro de 2021, às 10:31h, que tem por objeto a aquisição de insumos metálicos, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R 447.409,73 (quatrocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e nove reais e setenta e três centavos). O Pregoeiro e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Policia Civil, em despacho datado de 31.01.2021 o feito às empresas HOSPITALEX: Lote 2; CSX COMERCIAL: Lotes 3, 11 e 16; MEDGLOBAL: Lotes 6, 15, 17, 19 e 20; e MCN: Lotes 10, 13, 14 e 21. Os Lotes 1, 4, 7, 8, 9, 18 e 22 foram e o Lote 5, 12 e 23 foram .\r\nId: 2375168\r\n"
        ],
        "2375194": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\nE DO ESTADO DO RIO DE torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 23456152.\r\n: Doc. SEI 28151047.\r\n: Pregão Eletrônico PE 168/2021.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 22/03/2022 às 09h30min\r\n: 22/03/2022 às 09h35min\r\nSIGA: 27034.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2375194\r\n"
        ],
        "2375215": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " \r\nO\r\n: aquisição de óculos de proteção solar.\r\n: 14/03/2022, às 09h.\r\n: 14/03/2022, às 09h30min.\r\n.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2375215\r\n"
        ],
        "2375216": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo: \r\n.\r\nMenor Preço Global.\r\nMenor Preço.\r\nContratação de serviço de obra e reforma, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I). \r\n04/03/2011 às 11:00 h.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n.\r\nId: 2375216\r\n"
        ],
        "2375222": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 005/2022.\r\n: obras de recuperação das edificações dos 17 blocos constituído de 660 apartamentos do Conjunto Habitacional Itararé, compreendendo os serviços de pintura externa, pintura interna das escadas e caixas d´águas, tratamento de concreto, impermeabilização, recuperação de telhados, limpeza de 33 caixas d´águas, 17 cisternas e recuperação pontual de rede externa de esgoto sanitário no térreo e reforma das instalações elétricas no PC, serviços preliminares e administração local. O Conjunto está localizado na Estrada do Itararé, 908 - Bairro Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n: 29/03/2022 às 15:00 horas. \r\n: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\n: R 5.503.042,75 (cinco milhões, quinhentos e três mil quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 28/03/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2375222\r\n"
        ],
        "2375223": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 11/03/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/000070/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 11/03/2022 às 10h, a licitação para aquisição de TONÔMETROS. Proc. nº SEI- 260008/006011/2021. \r\ntorna público que realizará no dia 11/03/2022 às 10h, a licitação para aquisição de POLTRONA DE ACOMPANHANTE. Proc. nº SEI-260008/009676/2021. \r\nJ torna público que realizará no dia 11/03/2022 às 10h, a licitação para aquisição de FILTRO DE PLASMAFERESE. Proc. nº SEI- 260008/000114/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 11/03/2022 às 14h, a licitação para aquisição de MICROSCÓPIOS. Proc. nº SEI- 260008/007824/2021. \r\ntorna público que realizará no dia 11/03/2022 às 14h, a li citação para aquisição de SOLUÇÃO DE COLLINS. Proc. nº SEI- 260008/007234/2021. \r\ntorna público que realizará no dia 14/03/2022 às 10h, a licitação para aquisição de CADINHO E MOLDE. Proc. nº SEI- 260007/015515/2021. \r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2375223\r\n"
        ],
        "2375289": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/002424/2021, que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 23 de fevereiro do corrente ano, o resultado final do Edital EXT- CECIERJ nº 001/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2375289\r\n"
        ],
        "2375293": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\n.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos - Grupo C, para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 012/22).\r\nDia 18/03/ 2022, às 10:00 horas.\r\n(dezoito milhões seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2375293\r\n"
        ],
        "2375294": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor preço unitário.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos - Grupo E, para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 013/22).\r\n: Dia 21/03/ 2022, às 10:00 horas.\r\nR 6.808.219,34 (seis milhões, oitocentos e oito mil duzentos e dezenove e trinta e quatro centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2375294\r\n"
        ],
        "2375295": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor preço unitário.\r\nAquisição de Medicamentos, para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 014/22).\r\nDia 22/03/ 2022, às 10:00 horas.\r\nR 795.206,00 (setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e seis reais).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2375295\r\n"
        ],
        "2375296": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor preço unitário por item. \r\nAquisição de Medicamentos Anti-Infecciosos Gerais para Uso Sistêmico (Parte 2), para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 015/22).\r\nDia 24/03/ 2022, às 10:00 horas.\r\nR 3.873.201,90 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e duzentos e um reais e noventas centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000508/2021.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2375296\r\n"
        ],
        "2375310": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 006/2022.\r\n: Contratação de serviços contínuos de manutenção, conservação e recuperação urbana e habitacional em áreas de comunidades de baixa renda e de interesse social - Município de Petrópolis - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n: 30/03/2022 às 11:00 horas. \r\n: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\n: R 5.974.579,35 (cinco milhões, novecentos e setenta e quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 29/03/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2375310\r\n"
        ],
        "2375316": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n.\r\n: Menor preço Unitário por item.\r\n: Aquisição de equipamentos para compor o sistema de abastecimento de combustível de aviação.\r\n16/03/2022, às 10h00min.\r\n: R 281.247,75.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 6,60 (seis reais e sessenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Logística - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2375316\r\n"
        ],
        "2375330": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022, Processo nº SEI-080001/008876/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE BIPERIDENO 2 MG E OUTROS), PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou fracassada\r\nId: 2375330\r\n"
        ],
        "2375331": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2021, Processo nº SEI-080017/004662/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FRALDA GERIÁTRICA e FRALDA PEDIÁTRICA), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou fracassada\r\nId: 2375331\r\n"
        ],
        "2375355": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA NO ACESSO DA ENTRADA LESTE NO BAIRRO FREITAS SOARES - PORTO REAL/RJ.\r\n: DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 17/03/2022.\r\n: 11h.\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 1.676.597,66 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2375355\r\n"
        ],
        "2375365": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.02.2022\r\nPÁGINA 37 - COLUNA 1\r\nAVISO\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS, no uso de suas atribuições DIVULGA o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto nos termos dispostos nas Leis no 4599/2005 e 5343/2008 e Processo nº SEI 260007/026630/2021.\r\nÁrea: LITERATURA BRASILEIRA\r\nOnde se lê: \r\n1º\r\nCarlos Eduardo de Almeida Barcelos\r\n100\r\nLeia-se:\r\n1º\r\nCarlos Eduardo de Almeida\r\n100\r\nId: 2375365\r\n"
        ],
        "2375366": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " \r\nO\r\naquisição de viaturas do tipo V5 - Pick Up. \r\n: 11/03/2022, às 09h.\r\n: 11/03/2022, às 09h30min.\r\nO Edital e as erratas encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2375366\r\n"
        ],
        "2375375": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 03 DE MARÇO DE 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 03 de março de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nLOTE\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nE04/033/001088/2016\r\n1\r\nE04/020/000494/2017\r\n1\r\nE04/020/000495/2017\r\n1\r\nE04/034/006143/2017\r\n1\r\nE04/013/000120/2021\r\n1\r\nE04/211/013897/2021\r\n2\r\nE04/034/104329/2018\r\n2\r\nE04/041/002202/2019\r\n2\r\nE04/041/004318/2019\r\n2\r\nE04/041/000404/2021\r\n2\r\nE04/039/000048/2021\r\n2\r\nE04/039/000046/2021\r\n3\r\nE04/211/001999/2019\r\n3\r\nE04/079/000688/2020\r\n3\r\nE04/079/000269/2021\r\n3\r\nE04/079/000699/2020\r\n3\r\nE04/079/000665/2020\r\n3\r\nE04/079/000698/2020\r\n4\r\nE04/079/000900/2017\r\n4\r\nE04/046/103198/2018\r\n4\r\nE04/211/000838/2020\r\n4\r\nE04/211/000963/2021\r\n4\r\nE04/211/000964/2021\r\n4\r\nE04/211/012570/2021\r\n5\r\nE04/211/002494/2018\r\n5\r\nE04/211/005800/2019\r\n5\r\nE04/211/006231/2020\r\n5\r\nE04/211/006687/2020\r\n5\r\nE04/211/008589/2021\r\n5\r\nE04/211/009713/2021\r\n6\r\nE04/211/011311/2019\r\n6\r\nE04/211/010994/2020\r\n6\r\nE04/211/010303/2021\r\n6\r\nE04/211/011513/2021\r\n6\r\nE04/211/012552/2021\r\n6\r\nE04/211/010584/2021\r\n7\r\nE04/211/019889/2019\r\n7\r\nE04/211/012805/2020\r\n7\r\nE04/211/015859/2020\r\n7\r\nE04/211/013309/2021\r\n7\r\nE04/211/014074/2021\r\n7\r\nE04/079/000069/2021\r\n8\r\nE04/006/001963/2017\r\n8\r\nE04/211/021402/2019\r\n8\r\nE04/211/013067/2021\r\n8\r\nE04/211/013196/2021\r\n8\r\nE04/211/013773/2021\r\n9\r\nSEI/040042/004481/2021\r\n9\r\nSEI/040042/003078/2021\r\n9\r\nSEI/040036/000474/2021\r\n9\r\nSEI/040225/000324/2021\r\n9\r\nSEI/040036/000480/2021\r\n9\r\nSEI/040192/000210/2021\r\n10\r\nSEI/040192/000217/2021\r\n10\r\nSEI/040043/000110/2021\r\n10\r\nSEI/040225/000172/2021\r\n10\r\nSEI/040224/000859/2021\r\n10\r\nSEI/040224/000843/2021\r\n10\r\nSEI/040039/000150/2021\r\n11\r\nSEI/040033/000098/2021\r\n11\r\nSEI/040223/000092/2021\r\n11\r\nSEI/040224/000832/2021\r\n11\r\nSEI/040036/000507/2021\r\n11\r\nSEI/040037/000228/2021\r\n11\r\nSEI/040037/000241/2021\r\n12\r\nSEI/040040/000259/2021\r\n12\r\nSEI/040037/000240/2021\r\n12\r\nSEI/040036/000517/2021\r\n12\r\nSEI/040044/000111/2021\r\n12\r\nSEI/040016/000473/2021\r\n12\r\nSEI/040016/000474/2021\r\n13\r\nSEI/040022/000308/2021\r\n13\r\nSEI/040036/000516/2021\r\n13\r\nSEI/040013/000159/2021\r\n13\r\nSEI/040225/000045/2022\r\n13\r\nSEI/040224/000285/2022\r\n13\r\nSEI/040037/000270/2021\r\nId: 2375375\r\n"
        ],
        "2375386": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            " RECEITA\r\nDE FISCALIZAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições legais, o comparecimento dos responsáveis da(s) empresa(s) abaixo listada(s), no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar conhecimento do cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Resolução 1.000/2016, cujos processos de acompanhamento se encontram nas sedes das repartições fiscais de cadastro: Processo nº SEI-040196/000042/2022.\r\n\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\nNº. do processo\r\nNota de Lançamento\r\n81.496.587\r\n15.209.117/0001-57\r\nAEROLEO TAXI AEREO S.A.\r\n*nome atual: BRISTOW TAXI AEREO S.A. \r\nE-04/035/256/2013\r\n51002730\r\n81.496.587\r\n15.209.117/0001-57\r\nAEROLEO TAXI AEREO S.A.\r\n*nome atual: BRISTOW TAXI AEREO S.A.\r\nE-04/035/102/2014\r\n51003919\r\nId: 2375386\r\n"
        ],
        "2375418": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " DE RECEITA\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do responsável da empresa abaixo listada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar conhecimento do cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Resolução SEFAZ Nº 1.000/2016, cujo processo de acompanhamento se encontra na sede da repartição fiscal de cadastro. Processo nº SEI-040196/000042/2022.\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\nNº. do processo\r\nNota de Lançamento\r\n82.888.276\r\n15.209.117/0001-57\r\n/2012\r\n39\r\nId: 2375418\r\n"
        ],
        "2375419": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " DE RECEITA\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do responsável da empresa abaixo listada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar conhecimento do cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Resolução SEFAZ Nº 1.000/2016, cujo processo de acompanhamento se encontra na sede da repartição fiscal de cadastro. Processo nº SEI-040196/000042/2022.\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\nNº. do processo\r\nNota de Lançamento\r\n82.888.276\r\n15.209.117/0001-57\r\nE-04//056208/2012\r\n51001440\r\nId: 2375419\r\n"
        ],
        "2375420": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " RECEITA\r\nDE FISCALIZAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis da(s) empresa(s) abaixo listada(s), no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar conhecimento do cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Resolução 1.000/2016, cujos processos de acompanhamento se encontram nas sedes das repartições fiscais de cadastro: Processo nº SEI-040196/000042/2022.\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\nNº. do processo\r\nNota de Lançamento\r\n81.496.587\r\n15.209.117/0001-57\r\nAEROLEO TAXI AEREO S.A.\r\nE-04/035/368/2014\r\n51003396\r\n82.888.276\r\n15.209.117/0001-57\r\nAEROLEO TAXI AEREO S.A.\r\nE-04/056206/2012\r\n51001438\r\nId: 2375420\r\n"
        ],
        "2375421": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " RECEITA\r\nDE FISCALIZAÇÃO\r\no comparecimento do responsável da empresa abaixo listada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar conhecimento do cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Resolução SEFAZ Nº 1.000/2016, cujo processo de acompanhamento se encontra na sede da repartição fiscal de cadastro. Processo nº SEI-040196/000042/2022.\r\n\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\nNº. do processo\r\nNota de Lançamento\r\n81.496.587\r\n15.209.117/0001-57\r\nAEROLÉO TÁXI AÉREO LTDA\r\nE-04/035107/2013\r\n51002701\r\n\r\nId: 2375421\r\n"
        ],
        "2375422": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " RECEITA\r\nDE FISCALIZAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem o comparecimento do responsável da empresa abaixo listada, no prazo de 15 (quinze) dias con tados desta publicação, para tomar conhecimento do cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Resolução SEFAZ Nº 1.000/2016, cujo processo de acompanhamento se encontra na sede da repartição fiscal de cadastro. Processo nº SEI- 040196/000042/2022.\r\n\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\nNº. do processo\r\nNota de Lançamento\r\n81.496.587\r\n15.209.117/0001-57\r\nAEROLÉO TÁXI AÉREO LTDA\r\nE-04/035108/2013\r\n51002702\r\nId: 2375422\r\n"
        ],
        "2375452": [
            "2022-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n/SEINFRA\r\nINFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da PORTARIA SEINFRA nº 90 de 15 de julho de 2021 torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2022.\r\nREFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VICENTE DE CARVALHO, BAIRRO - VICENTE DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\nR 2.682.419,66 (dois milhões, seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos).\r\nMENOR PREÇO GLOBAL em regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.\r\n16/03/2021.\r\n11:00 Horas.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/secretaria/obras e www.compras.rj.gov.br, podendo alternadamente ser adquirido via impressa no endereço, Campo de São Cristóvão nº 138, 5º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4\r\nId: 2375452\r\n"
        ],
        "2375454": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555, de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II e III, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI- 030029/002300/2021.\r\nCARDÁPIO - MARÇO 2022\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR\r\nALMOÇO/ JANTAR EJA / JANTAR INTEGRAL\r\n01/03 - TER\r\n02/03 - QUA\r\n03/03 - QUI\r\nSuco de caju e pão careca com queijo muçarela\r\nLeite com café e pão de forma com requeijão\r\nSalada de agrião com tomate, iscas de frango ao sugo, espaguete ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nSalada de agrião com tomate, iscas de frango ao sugo, espaguete ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n04/03- SEX\r\nIogurte e mamão\r\nSuco de uva e pão careca com queijo muçarela\r\nFeijão fradinho à campanha, ovo mexido com cenoura ralada, abobrinha refogada, arroz, feijão. \r\nFeijão fradinho à campanha, ovo mexido com cenoura ralada, abobrinha refogada, arroz, feijão. \r\n07/03 - SEG\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nIogurte e maçã\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, quiabo refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, quiabo refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n08/03 - TER\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado tipo cream cracker com margarina\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n09/03 - QUA\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nCafé, pão de forma com queijo minas\r\nSalada de alface, iscas de fígado à lisboeta, purê de batata, arroz, feijão carioca. \r\nSalada de alface, iscas de fígado à lisboeta, purê de batata, arroz, feijão carioca. \r\n10/03 - QUI\r\nMingau de fubá\r\nSuco de maracujá e biscoito doce tipo maria\r\nCouve ao alho, carne picadinha acebolada, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui \r\nCouve ao alho, carne picadinha acebolada, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui \r\n11/03 - SEX\r\nCafé, pão de forma com queijo minas\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSalada de alface e cenoura ralada, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Goiabada\r\nSalada de alface e cenoura ralada, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Melão\r\n14/03 - SEG\r\nSuco de uva e biscoito doce tipo maria\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com queijo muçarela. \r\nSalada de alface, tomate e beterraba ralada, risoto de frango, farofa de cebola, feijão.\r\nSalada de alface, tomate e beterraba ralada, risoto de frango, farofa de cebola, feijão.\r\n15/03 - TER\r\nLeite com café e pão francês com requeijão\r\nMingau de aveia\r\nSalada de pepino e cebola, estrogonofe de carne, batata doce sauté, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Maçã\r\nSalada de pepino e cebola, estrogonofe de carne, batata doce sauté, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Maçã\r\n16/03 - QUA\r\nSuco de caju, pão careca com queijo prato.\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia \r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia \r\n17/03 - QUI\r\nIogurte e banana\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSalada de alface, tomate e cebola, moela com batata e cenoura, arroz, feijão.\r\nSalada de alface, tomate e cebola, moela com batata e cenoura, arroz, feijão.\r\n18/03 - SEX\r\nMingau de maisena polvilhado com canela em pó\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nFilé de frango grelhado, ratattouille (abobrinha e berinjela), arroz, feijão. Sobremesa: Mamão\r\nFilé de frango grelhado, ratattouille (abobrinha e berinjela), arroz, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n21/03- SEG\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com achocolatado, pão francês com requeijão\r\nTabule, ovo mexido com toque de orégano, espinafre refogado, arroz, feijão.\r\nTabule, ovo mexido com toque de orégano, espinafre refogado, arroz, feijão.\r\n22/03 - TER\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo minas\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nSalada duo (cenoura e beterraba ralada com orégano), isca de carne acebolada, talharim ao sugo, feijão.\r\nSalada duo (cenoura e beterraba ralada com orégano), isca de carne acebolada, talharim ao sugo, feijão.\r\n23/03 - QUA\r\nCanjica\r\nLeite com café com biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada de pepino e tomate em rodela, frango com aipim, arroz, feijão carioca.\r\nSalada de pepino e tomate em rodela, frango com aipim, arroz, feijão carioca.\r\n24/03 - QUI\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nSuco de maracujá e pão careca com queijo minas\r\nSalada de alface, sobrecoxa assada, couve flor, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\nSalada de alface, sobrecoxa assada, couve flor, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n25/03 - SEX\r\nCafé e minibolo sem recheio\r\nMingau de maisena polvilhado com canela em pó\r\nCouve refogada, feijoada à moda escolar, farofa de cebola, arroz. Sobremesa: Laranja\r\nCouve refogada, feijoada à moda escolar, farofa de cebola, arroz. Sobremesa: Laranja\r\n28/03 - SEG\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado acebolado, purê de batata, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado acebolado, purê de batata, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n29/03 - TER\r\nIogurte, maçã\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato\r\nJardineira (patinho, batata, cenoura e vagem), arroz, feijão. \r\nJardineira (patinho, batata, cenoura e vagem), arroz, feijão. \r\n30/03 - QUA\r\nSuco de maracujá e pão francês com queijo prato\r\nIogurte e banana\r\nFilé de peixe ao molho, pirão, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui \r\nFilé de peixe ao molho, pirão, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui \r\n31/03 - QUI\r\nMingau de fubá\r\nSuco de maracujá e biscoito doce tipo maria\r\nCouve ao alho, carne picadinha acebolada, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja \r\nCouve ao alho, carne picadinha acebolada, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja \r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Biscoito doce poderá ser trocado por pão de forma, leite com café poderá ser trocado por iogurte, queijo minas poderá ser trocado por requeijão, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nCRN-4 11100469\r\nANEXO II\r\nCARDÁPIO MERENDA FRIA - MARÇO 2022\r\nDIA\r\nLANCHE 1\r\nLANCHE 2\r\n01/03 - TER\r\nRECESSO CARNAVAL\r\n02/03 - QUA\r\n03/03 - QUI\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\n\r\n04/03- SEX\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MUÇARELA. MAÇÃ\r\n07/03 - SEG\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL\r\n08/03 - TER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\n09/03 - QUA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO \r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM REQUEIJÃO. BANANA\r\n10/03 - QUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MUÇARELA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\n11/03 - SEX\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM MARGARINA. LARANJA\r\n14/03 - SEG\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO. DOCE DE LEITE\r\n15/03 - TER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MINAS\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL\r\n16/03 - QUA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO FRANCÊS COM REQUEIJÃO. CAQUI\r\n17/03 - QUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\n18/03 - SEX\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO DE FORMA COM REQUEIJÃO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DODE TIPO ROSQUINHA. MAÇÃ\r\n21/03- SEG\r\nIOGURTE, PÃO CARECA COM MARGARINA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MUÇARELA. BANANA\r\n22/03 - TER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO. LARANJA\r\n23/03 - QUA\r\nIOGURTE, PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\n24/03 - QUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO CARECA COM QUEIJO PRATO. CAQUI\r\n25/03 - SEX\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MUÇARELA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER\r\n28/03 - SEG\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MUÇARELA. MAÇÃ\r\n29/03 - TER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\n30/03 - QUA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO. LARANJA\r\n- QUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\nEssas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nEste cardápio se destina às Unidades Escolares que não possuem infraestrutura de cozinha para o preparo das refeições planejadas nos cardápios de Café da Manhã, Lanche e Almoço/Jantar.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas:\r\nRT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nQT Livia da Cruz Gomes - CRN-4 05100937\r\nCARDÁPIO INDÍGENA - MARÇO 2022\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\nALMOÇO\r\n01/03 - TER\r\nRECESSO DE CARNAVAL\r\n02/03 - QUA\r\n03/03 - QUI\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nCarne picadinha, tutu de feijão, couve refogada, arroz. Sobremesa: Banana\r\n04/03 - SEX\r\nLeite batido com banana, biscoito doce tipo maisena.\r\nOvo mexido com brócolis, arroz, feijão, inhame com cheiro verde. Sobremesa: Maçã.\r\n07/03 - SEG\r\nSuco de maracujá, tipá com queijo minas.\r\nSalada duo, carne assada, macarrão ao sugo, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n08/03 - TER\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nSalada de berinjela com cheiro verde, arroz à grega com frango em cubos, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n09/03 - QUA\r\nSuco de caju, pão de forma com queijo prato.\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão, abobrinha ao vinagrete. Sobremesa: Banana.\r\n10/03 - QUI\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Laranja.\r\n11/03 - SEX\r\nLeite com café, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nAngu com molho de carne bovina, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n14/03 - SEG\r\nLeite batido com banana e biscoito doce tipo maria.\r\nSalada de berinjela temperada (tomate e cebola picadinhos), ovo mexido com cenoura, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n15/03 - TER\r\nLeite com achocolatado, tipá com manteiga.\r\nSalada de repolho e agrião, ensopadinho de frango com aipim, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n16/03 - QUA\r\nSuco de uva com biscoito doce tipo rosquinha\r\nRisoto de frango, milho cozido, feijão, beterraba em cubinhos com hortelã. Sobremesa: Maçã \r\n17/03 - QUI\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n18/03 - SEX\r\nLeite com achocolatado, espiga de milho cozida servida com manteiga.\r\nSalada de alface com cebola, ensopadinho de frango (filé de peito em cubos) com cenoura e batata, arroz, feijão. Sobremesa: Melão\r\n21/03 - SEG\r\nSuco de uva, tipá com queijo prato.\r\nSalada de agrião e tomate picadinho, bife de panela, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n22/03 - TER\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\nIscas de frango aceboladas, purê de inhame, abobrinha refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n23/03 - QUA\r\nLeite com café, minibolo sem recheio.\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão forte, salada de repolho temperado. Sobremesa: Mamão\r\n24/03 - QUI\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com queijo prato.\r\nSalada duo, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n25/03 - SEX\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nIscas de frango ao molho, batata doce, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n28/03 - SEG\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker.\r\nSalada de agrião e cebola, vaca atolada (carne bovina com aipim), arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n29/03 - TER\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo minas.\r\nSalada de feijão fradinho com atum, ovo mexido com cebola picadinha e cenoura ralada, couve ao alho, arroz e feijão. Sobremesa: Mamão\r\n30/03 - QUA\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nSalada de pepino com tomate em rodela, coxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão talharim ao sugo, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n31/03 - QUI\r\nIogurte, minibolo sem recheio.\r\nFilé de peixe, pirão, couve-flor no azeite, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\nEssas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. \r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas:\r\nRT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nQT Livia da Cruz Gomes - CRN-4 05100937\r\nId: 2375454\r\n"
        ],
        "2375508": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nCO 14/2022.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 11 horas.\r\nESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA E OBRAS COMPLEMENTARES COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NA AV. DOS FERROVIÁRIOS / RUA BENJAMIN CONSTANT NO BAIRRO DE DUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO /RJ.\r\ndois milhões, duzentos e quinze mil e cento e sessenta e um reais e noventa centavos)\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2375508\r\n"
        ],
        "2375531": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar a licitação abaixo relacionada:\r\n/2022\r\nMenor Preço e Regime de Empreitada por Preço Unitário\r\ncontratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, OBRA DE REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE E.T.E JUSCELINO KUBITSCHEK. Situado Rua: JORNALISTA ANTÔNIO DE FREITAS, 75 - JARDIM AMÉRICA - RIO DE JANEIRO - RJ.\r\nR 2.317.000,99 (dois milhões, trezentos e dezessete mil reais e noventa e nove centavos).\r\n28/03/2022, às 9hs\r\n: 28/03/2022, às 10hs\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0003/2022\r\nMenor Preço e Regime de Empreitada por Preço Unitário\r\ncontratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, OBRA DE REFORMA DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DO CAMPUS MARECHAL HERMES: ETE VISCONDE DE MAUA - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREDIO DE ELETRONICA/ELETROTÉCNICA E PREDIO DE MECÂNICA), COZINHA/REFEITÓRIO E CENTRO DE INFORMÁTICA, CETEP MARECHAL HERMES (PISCINAS, GINÁSIO, SECRETARIA DO CETEP/ANEXO I - UNID DE ARTES MUSICAIS, SALA DE BANDA, ANEXO II, - UNID DE ARTES MUSICAIS, DIREÇÃO), ILUMINAÇÃO EXTERNA (PÁTIO), ETE OSCAR TENÓRIO. Situado RUA JOÃO VICENTE, 1775, MARECHAL HERMES, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP: 21610-210.\r\nR 3.922.247,90 (três milhões, novecentos e vinte e dois mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). \r\n29/03/2022, às 9hs\r\n: 29/03/2022, às 10hs\r\n260005/005957/2021\r\nºOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, nº 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD- ROM virgem, ou PEN DRIVE, de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissao@faetec.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2332-4108 ou 2332-4126.\r\nId: 2375531\r\n"
        ],
        "2375541": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n31 de março de 2022, às 11 horas.\r\nSERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ZOELO SOLA COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO EM TRÊS RIOS - RJ.\r\n18.177.130,01 (dezoito milhões, cento e setenta e sete mil cento e trinta reais e um centavo).\r\nSEI-330018/000012/2022.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2375541\r\n"
        ],
        "2375555": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nCOMISSÃO PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISOS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021.\r\n: SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES BIOLÓGICOS E PRAGAS URBANAS incluindo controle e desinfestação contra insetos voadores e rasteiros, e desratização, com fornecimento de material, ferramentas, utensílios, equipamentos e pessoal para atender as demandas existentes no edifício Administrativo Engenheiro Leonel Brizola onde será a Futura sede do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua da Alfândega, 8 Centro.\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n: 15/03/2022 às 10:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/011285/2021.\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021.\r\n: Aquisição de Lâmpadas, com demanda parcelada, para atender os diversos setores do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n: 16/03/2022 às 10:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nPROCESSO Nº SEI-040161/012925/2021.\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br , clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021.\r\n: Modernização do sistema de abastecimento de água, com fornecimento, montagem e instalação de Quadros de Comando Partida Direta, bombas de recalque e Bombas para retirada de água do Subsolo do novo prédio do RIOPREVIDÊNCIA (Rua da Alfandega 8).\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n: 14/03/2022 às 10:00h\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br , clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2375555\r\n"
        ],
        "2375576": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO\r\nDE PAGAMENTO\r\n\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\n- ID:43984509/2 - Exoneração do Cargo em Comissão. Processo nº SEI-080005/000218/2021.\r\nId: 2375576\r\n"
        ],
        "2375642": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório nº 007/2022.\r\nrecuperação das edificações multifamiliares dos 12 blocos constituídos de 220 apartamentos do Conjunto Habitacional Moacyr Padilha, compreendendo os serviços de pintura externa, pintura interna de escadas e caixa d´águas, tratamento de concreto, recuperação com impermeabilização de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados, limpeza de 12 caixas d´águas, 5 cisternas e recuperação pontual de rede externa de esgoto sanitário no térreo e reforma das instalações elétricas no PC. O Conjunto está localizado na Rua Coronel Veiga, Bairro Quitandinha - Município de Petrópolis - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\nSEI 170041/000008/2022\r\n30/03/2022, às 15:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\nR 2.513.618,88 (dois milhões, quinhentos e treze mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 29/03/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 008/2022.\r\nrecuperação das edificações multifamiliares dos 25 blocos constituídos de 900 apartamentos do Conjunto Habitacional Presidente Médice e Santa Luzia, compreendendo os serviços de pintura externa, pintura interna de escadas e caixa d´águas, tratamento superficial de elementos de concreto, recuperação com impermeabilização de reservatório e barriletes, recuperação de telhados, limpeza de 50 caixas d´águas, 25 cisternas, recuperação pontual de tubulação de esgoto sanitário e instalações elétricas no PC. O Conjunto está localizado na Rua Teixeira de Castro e Av. dos Campeões - Bairro de Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\nSEI-170041/000030/2022.\r\n: 05/04/2022 às 11:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\nR 10.448.754,33 (dez milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 04/04/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 009/2022.\r\nrecuperação das edificações multifamiliares dos 05 blocos constituídos de 200 apartamentos do Conjunto Habitacional Adélia Martins, compreendendo os serviços de pintura externa, pintura interna de escadas e caixa d´águas, tratamento superficial de elementos de concreto, recuperação com impermeabilização de reservatório e barriletes, recuperação de telhados, limpeza de 10 caixas d´águas, 5 cisternas, recuperação pontual de tubulação de esgoto sanitário e instalações elétricas no PC. O Conjunto está localizado na Rua Professora Adélia Martins, s/n - Bairro Mutondo - Município de São Gonçalo - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\nSEI 170041/000050/2022\r\n05/04/2022 às 15:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\nR 2.047.560,95 (dois milhões, quarenta e sete mil quinhentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 04/04/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório nº 010/2022\r\nrecuperação das edificações multifamiliares dos 12 blocos constituídos de 480 apartamentos do Conjunto Residencial Amazonas, compreendendo os serviços de pintura externa, pintura interna de escadas e caixa d´águas, tratamento superficial de elementos de concreto, recuperação com impermeabilização de reservatório e barriletes, recuperação de telhados, limpeza de 36 caixas d´águas, 12 castelos d´águas, recuperação pontual de tubulação de esgoto sanitário e instalações elétricas no PC. O Conjunto está localizado na Rua Soldado Francisco Savastana, 350 - Bairro de Campo Grande - Município do Rio de Janeiro, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\nSEI 170041/000051/2022\r\n06/04/2022 às 11:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\nR 4.811.881,23 (quatro milhões, oitocentos e onze mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 05/04/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nModalidade: Procedimento Licitatório nº 011/2022.\r\nrecuperação das edificações multifamiliares dos 18 blocos constituídos de 288 apartamentos do Conjunto Residencial José dos Reis, compreendendo os serviços de pintura externa, pintura interna de escadas e caixa d´águas, tratamento superficial de elementos de concreto, recuperação com impermeabilização de reservatório e barriletes, recuperação de telhados, limpeza de 18 caixas d´águas, 01 castelos d´águas, recuperação pontual de tubulação de esgoto sanitário e instalações elétricas no PC. O Conjunto está localizado na Rua José dos Reis, 2.265 - Bairro Inhaúma - Município do Rio de Janeiro, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\nSEI 170041/000053/2022\r\n06/04/2022 às 15:00 horas. \r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\nR 4.548.905,73 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e oito mil novecentos e cinco reais e setenta e três centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 05/04/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2375642\r\n"
        ],
        "2375727": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA COOEXEC nº 216 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOERJ de 21/02/2022, torna público que está aberto o prazo para a apresentação das contrarrazões de acordo com a Lei Federal 8.666/93 que tem como SERVIÇO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº SEI-070002/007185/2021.\r\nId: 2375727\r\n"
        ],
        "2375752": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 26435614.\r\n: Doc. SEI 28193029.\r\n: Pregão Eletrônico PE 238/2021.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n23/03/2022 às 10h30min.\r\n23/03/2022 às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27908.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site , podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2375752\r\n"
        ],
        "2375753": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 26878688.\r\n: Doc. SEI 28242274.\r\n: Pregão Eletrônico PE 244/2021.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n25/03/2022 às 10h30min.\r\n25/03/2022 às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27978.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2375753\r\n"
        ],
        "2375800": [
            "2022-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\ntorna público, por meio da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CEPERJ, o Resultado Final do \"PROCESSO SELETIVO RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM HEMATOLOGIA NO INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO 2022, disponibilizado no site oficial da Fundação CEPERJ em 23/02/2022, https://ceperj.selecao.net.br, e publicado este extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ. Processos nºs SEI-080007/007491/2021 e SEI- 150161/000215/2022.\r\n\r\nId: 2375800\r\n"
        ],
        "2375803": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nRIA EXECUTIVA\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, torna público que realizará a licitação de pregão presencial, conforme abaixo discriminado:\r\nPregão Presencial Nº 001/2022.\r\nCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA GERENCIAR RECURSOS FINANCEIROS DO MECANISMO DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENOMINADO FUNDO DA MATA ATLÂNTICA (FMA).\r\nMaior aporte financeiro, considerado como “bônus de assinatura”\r\n15/03/2022 às 11:00h.\r\nO Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a entrega de pendrive, outras informações, maiores esclarecimentos ou dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, na sede desta SEAS, sito à Avenida Venezuela, 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro- RJ no horário de 09h às 17h, ou através do telefone (21) 2332-5608 ou, ainda, pelo e-mail: licitacao.ambiente@gmail.com.\r\nO Edital estará também disponível para consulta no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade(http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=6105) (https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNUSgxDwH-0nAlsHHscZGB0IUtwhS2fYffFmGB-snTVHO)\r\nId: 2375803\r\n"
        ],
        "2375842": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (ISOSOURCE 1,5®), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2022\r\nId: 2375842\r\n"
        ],
        "2375843": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/22.\r\nAquisição de medicamento (INSULINA LISPRO 100 UI/ML - 10 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2022.\r\nId: 2375843\r\n"
        ],
        "2375844": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/22.\r\nAquisição de medicamento (INSULINA GLARGINA 300UI/ML - 1,5 ML FLEXPEN (SOLOSTAR)), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n2022, às 12:00 horas.\r\n2022, às 12:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2022.\r\nId: 2375844\r\n"
        ],
        "2375845": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna públicas a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (DUPILUMABE 300 MG), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 15:00 horas.\r\n2022, às 15:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2022.\r\nId: 2375845\r\n"
        ],
        "2375846": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CERTOLIZUMABE PEGOL 200 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2022.\r\nId: 2375846\r\n"
        ],
        "2375847": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (AZATIOPRINA 50 MG), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2022.\r\nId: 2375847\r\n"
        ],
        "2375848": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/22.\r\nAquisição de medicamento (VISMODEGIBE 150MG), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2022.\r\nId: 2375848\r\n"
        ],
        "2375849": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " \r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (GUSELCUMABE 100 MG/ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 14:00 horas.\r\n2022, às 14:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2022.\r\nId: 2375849\r\n"
        ],
        "2375850": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/22.\r\nAquisição de medicamento (FAMPRIDINA 10 MG), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2022.\r\nId: 2375850\r\n"
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        "2375851": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (SOMATROPINA 4 UI - INJETAVEL - FRASCO/AMPOLA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2022.\r\nId: 2375851\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (PURAMINO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2022.\r\nId: 2375852\r\n"
        ],
        "2375853": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (APTAMIL 3 - Apresentação: Lata de 800g), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 14:00 horas.\r\n2022, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2022.\r\nId: 2375853\r\n"
        ],
        "2375854": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº SEI-080001/006253/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (glicerina - clister 12% solução - 500 ml e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no termo de referência - anexo I, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou fracassada.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2022.\r\nId: 2375854\r\n"
        ],
        "2375855": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº SEI-080001/003636/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (albendazol 400mg e outros), para atender à coordenação de medicamentos judiciais, conforme as especificações contidas no termo de referência - Anexo I., conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou fracassada\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2022.\r\nId: 2375855\r\n"
        ],
        "2375880": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar a licitação abaixo relacionada:\r\nMenor Preço Global.\r\ncontratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obras de reforma para implantação de unidade escolar de ensino técnico profissionalizante, situado a Avenida Presidente Vargas, s/nº, no Parque de Exposições Raul Veiga, Centro - Município de Cordeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\nR 1.287.743,57 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\n14/03/2022, às 9:00hs\r\n: 14/03/2022, às 10hs\r\nSEI-260005/006639/2021.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na AssessoriaEspecial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, nº 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD- ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2332-4108 ou 2332-4126.\r\nId: 2375880\r\n"
        ],
        "2375890": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 076/2022, Processo nº SEI-080001/014425/2021, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (dextrano 70 0,1% + hipromelose 0,3% - solução oftálmica - 15 ml e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no termo de referência - Anexo I., conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2375890\r\n"
        ],
        "2375891": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2022, Processo nº SEI-080001/007248/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL E APIROGÊNICA - 10 ML E OUTROS), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2375891\r\n"
        ],
        "2375892": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº SEI-080001/001907/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (POLIVINIL PIRROLIDONA IODO SOLUÇÃO ALCOÓLICA 10% (1% IODO ATIVO) ALMOTOLIA - 100 ML E OUTROS), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2375892\r\n"
        ],
        "2375904": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 608/2022. \r\n: “AQUISIÇÃO DE CARTELAS PARA QUANTIFICAÇÃO BACTERIOLÓGICA COM 97 CAVIDADES”.\r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2375904\r\n"
        ],
        "2375905": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 003/2022.\r\n: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, EM PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA”.\r\n: 11:00 h\r\n: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\nId: 2375905\r\n"
        ],
        "2375913": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO \r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nNOTIFICADADE mil devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto nnº (Processo de, bem como nos termos da Lei Estadual nº 5.427/2009, no prazo de ) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\nId: 2375913\r\n"
        ],
        "2375938": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 14/03/2022 às 10h, a licitação para aquisição de CATETERES BALÃO. Proc. nº SEI- 260008/007296/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 14/03/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/000535/2022. \r\ntorna público que realizará no dia 14/03/2022 às 14h, a licitação para aquisição de MACA ARTICULÁVEL. Proc. nº SEI- 260008/000454/2021. \r\ntorna público que realizará no dia 14/03/2022 às 14h, a licitação para aquisição de PERNEIRA PNEUMÁTICA, ETC. Proc. nº SEI-260008/005422/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 15/03/2022 às 10h, a licitação para aquisição de CATETER DIAGNÓSTICO. Proc. nº SEI- 260008/007413/2021. \r\ntorna público que realizará no dia 15/03/2022 às 10h, a licitação para aquisição de OFTALMOSCÓPIO INDIRETO. Proc. nº SEI-260008/006038/2021. \r\ntorna público que realizará no dia 15/03/2022 às 14h, a licitação para aquisição de ÁLCOOL ETÍLICO. Proc. nº SEI- 260008/000433/2022. \r\ntorna público que realizará no dia 15/03/2022 às 14h, a licitação para aquisição de ENDOPRÓTESE STENT. Proc. nº SEI- 260008/008067/2021. \r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2375938\r\n"
        ],
        "2375942": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 23890028.\r\n: Doc. SEI 25637322.\r\n: Pregão Eletrônico PE 204/2021.\r\n: AQUISIÇÃO DE CAMA (BELICHE).\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 31/03/2022 às 10h30min\r\n: 31/03/2022 às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27244.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2375942\r\n"
        ],
        "2375943": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIOtorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 27014345.\r\n: Doc. SEI 27642853.\r\n: Pregão Eletrônico PE 243/2021.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES COM COMODATO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 29/03/2022 às 10h30min\r\n: 29/03/2022 às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27949.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2375943\r\n"
        ],
        "2375944": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 23130221.\r\n: Doc. SEI 27267901.\r\n: Pregão Eletrônico PE 159/2021.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 24/03/2022 às 10h30min\r\n: 24/03/2022 às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 26913.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2375944\r\n"
        ],
        "2375952": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar as licitações abaixo mencionadas:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n30 de março de 2022, às 15 horas.\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DE 3,20 KM DA ESTRADA DOS PINHEIROS - RC 02 - NO 1º COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO-RJ.\r\nR 5.304.224,34 (cinco milhões, trezentos e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n29 de março de 2022, às 15 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, RJ.\r\nR 13.567.280,46 (treze milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos). \r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n31 de março de 2022, às 15 horas.\r\nPAVIMENTAÇÃO, MICRODRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO- SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ.\r\nR 10.390.922,45 (dez milhões, trezentos e noventa mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). \r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n: 31 de março de 2022, às 16:30 horas.\r\nEXECUÇÃO DE ESTRADA COM DRENAGEM SUPERFICIAL, REVESTIMENTO ASFÁLTICO SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PONTE SOBRE CORREGO E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS MUNICIPIO DE QUATIS - RJ. \r\nR 4.100.166,22 (quatro milhões, cem mil cento e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2375952\r\n"
        ],
        "2376003": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 012/2022.\r\n: recuperação das edificações multifamiliares dos 27 blocos constituídos de 1080 apartamentos do Conjunto Habitacional Vila Lage I e II, compreendendo os serviços de pintura externa, pintura interna de escadas e caixa d´águas, tratamento superficial de elementos de concreto, recuperação com impermeabilização de reservatório e caixas d´água, recuperação de telhados, limpeza de 54 caixas d´águas, 27 cisternas, recuperação pontual de tubulação de esgoto sanitário e instalações elétricas no PC. O Conjunto está localizado na Rua Dr. Alberto Torres, s/n - Bairro Neves - Município de São Gonçalo - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n: 07/04/2022 às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\n: R 9.807.996,94 (nove milhões, oitocentos e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 06/04/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 013/2022.\r\n: recuperação das edificações multifamiliares dos 37 blocos constituídos de 1480 apartamentos do Conjunto Habitacional Água Branca, compreendendo os serviços de pintura externa, pintura interna de escadas e caixa d´águas, tratamento superficial de elementos de concreto, recuperação com impermeabilização de caixas d´águas e cisternas, limpeza de 74 caixas d´águas, 33 cisternas, recuperação pontual de tubulação de esgoto sanitário e instalações elétricas no PC. O Conjunto está localizado na Estrada da Água Branca, nº 760 - Bairro Realengo - Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n: 07/04/2022 às 15:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\n: R 14.144.733,11 (quatorze milhões, cento e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e onze centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 06/04/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 014/2022.\r\n: recuperação das edificações multifamiliares dos 15 blocos constituídos de 240 apartamentos do Conjunto Residencial Padre José Beltrão, compreendendo os serviços de pintura externa, pintura interna de escadas e caixa d´águas, tratamento superficial de elementos de concreto, recuperação com impermeabilização de reservatório e barriletes, recuperação de telhados, limpeza de 15 caixas d´águas, cisternas, recuperação pontual de tubulação de esgoto sanitário e instalações elétricas no PC. O Conjunto está localizado na Rua Indaiaçú Leite, s/n - Bairro Inhaúma - Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n: 12/04/2022 às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\n: R 3.760.433,99 (três milhões, setecentos e sessenta mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 11/04/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 015/2022.\r\n: recuperação das edificações multifamiliares dos 12 blocos constituídos de 196 apartamentos do Conjunto Residencial Indaiaçú Leite, compreendendo os serviços de pintura externa, pintura interna de escadas e caixa d´águas, tratamento superficial de elementos de concreto, recuperação com impermeabilização de caixas d´águas e cisternas, recuperação de telhados, limpeza de 12 caixas d´águas, 1 cisternas, recuperação pontual de tubulação de esgoto sanitário e instalações elétricas no PC. O Conjunto está localizado na Rua Indaiaçú Leite, s/n - Bairro Inhaúma - Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n: 12/04/2022 às 15:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\n: R 3.584.835,50 (três milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 11/04/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 016/2022.\r\n: recuperação dos 04 blocos do Conjunto Residencial Sergio Fadel, compreendendo os serviços de recuperação de revestimento e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos de concreto, recuperação com impermeabilização de caixas d´águas e cisternas, recuperação de telhados, recuperação pontual de tubulação de esgoto sanitário e instalações elétricas no PC. O Conjunto está localizado na Rua Hivio Naliato, nº 900 - Bairro Samambaia - Município de Petrópolis - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n: 31/03/2022 às 11:00 horas\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\n: R 1.491.869,47 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 30/03/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 017/2022.\r\n: recuperação dos 13 blocos do Conjunto Residencial Castelo São Manoel, compreendendo os serviços de recuperação de revestimento e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos de concreto, recuperação com impermeabilização de caixas d´águas e cisternas, recuperação de telhados, recuperação pontual de tubulação de esgoto sanitário e instalações elétricas no PC. O Conjunto está localizado na Rua Manoel Bechtlufft, s/n - Bairro Castelo São Manoel - Município de Petrópolis - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n: 31/03/2022 às 15:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\n: R 2.966.852,01 (dois milhões, novecentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e um centavo).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 30/03/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 018/2022.\r\n: recuperação das edificações multifamiliares dos 24 blocos constituídos de 384 apartamentos do Conjunto Residencial Jardim 25 de Agosto, compreendendo os serviços de pintura externa, pintura interna de escadas e caixa d´águas, tratamento superficial de elementos de concreto, recuperação com impermeabilização de caixas d´água e cisternas, recuperação de telhados, limpeza de 24 caixas d´água, 1 castelo de água, recuperação pontual de tubulação de esgoto sanitário e instalações elétricas no PC. O Conjunto está localizado na Av. Perimetral República do Paraguai, nº 475 - Bairro Vila Sarapuí - Município de Duque de Caxias - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n: 13/04/2022 às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\n: R 6.505.008,54 (seis milhões, quinhentos e cinco mil, oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 12/04/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2376003\r\n"
        ],
        "2376033": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto nos termos dispostos nas Leis no 4599/2005 e 5343/2008 e Processo nº SEI 260007/027539/2021.\r\nDEPARTAMENTO DE DIREITO DE ESTADO\r\nÁrea: Direito Internacional Público \r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nElizabeth Goraieb \r\n88\r\n2º\r\nMarcelle Mourelle Perez Diós \r\n88\r\n3º\r\nRoberta Cerqueira Reis \r\n87\r\n4º\r\nVera Viegas Liquidato \r\n86\r\n5º\r\nEraldo Silva Júnior \r\n84\r\n6º\r\nRaquel Guerra e Silva \r\n84\r\n7º\r\nBrenda Maria Ramos Araujo \r\n84\r\n8º\r\nValéria Emília de Aquino \r\n84\r\n9º\r\nPedro Eugenio Pereira Bargiona\r\n82\r\n10º\r\nGabriel Felipe Roqueto Riguetti \r\n81\r\n11º\r\nMaíla de Oliveira Bianor \r\n81\r\n12º\r\nAline Pomodoro Dias \r\n79\r\n13º\r\nCaroline Nogueira Accioly \r\n78\r\n14º\r\nJuliana Huang \r\n76\r\n15º\r\nSamuel Felipe Nascimento Horn \r\n76\r\n16º\r\nCaio Cezar Ovelheiro Menna Barreto \r\n75\r\n17º\r\nLisandra Ramos Duque Estrada \r\n74\r\n18º\r\nLouise Amorim Beja \r\n72\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 10/02/2022.\r\nId: 2376033\r\n"
        ],
        "2376075": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n749/2021: Doc. SEI 24822987\r\nDoc. SEI 26021950\r\n: Pregão Eletrônico PE 193/2021\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n28/03/2022, às 9h30min\r\n: 28/03/2022, às 9h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27167.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2376075\r\n"
        ],
        "2376076": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n05/2022: Doc. SEI 26962555\r\nDoc. SEI 29056132\r\nPregão Eletrônico PE 246/2021\r\n: Aquisição de Medicamentos.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n18/03/2022, às 14h30min\r\n18/03/2022, às 14h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA27980\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/006726/2021\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2376076\r\n"
        ],
        "2376077": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 27464655\r\n: Doc. SEI 29060144\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n: 17/03/2022, às 14h30min\r\n: 17/03/2022, às 14h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28002\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2376077\r\n"
        ],
        "2376092": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nCONCORRÊNCIA Nº CO 20/2022.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n31 de março de 2022, às 09 horas.\r\nEXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS MINAS GERAIS, PARTE DA AV. JULIUS ARP E ALAMEDA JOSÉ WALTER VOGT BAIRRO BELA VISTA - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n(quatro milhões, trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/001017/2021.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2376092\r\n"
        ],
        "2376101": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nda Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS VISANDO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NA RODOVIA RJ-182 KM 58,5 E 58, em conformidade com o Art. 24, IV da Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n: Excepcionalmente, diante da celeridade que o caso requer, o prazo de pesquisa será de 24h contados a partir da data da publicação do presente aviso. CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\nForma de Apresentação: As propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo n° SEI- 330024/000045/2022.\r\nda Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS VISANDO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NA RODOVIA RJ-230 KM 164, em conformidade com o Art. 24, IV da Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n: Excepcionalmente, diante da celeridade que o caso requer, o prazo de pesquisa será de 24h contados a partir da data da publicação do presente aviso. CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\nForma de Apresentação: As propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo n°SEI- 160002/000055/2022.\r\nda Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS VISANDO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NA RODOVIA RJ-176 KM 12, em conformidade com o Art. 24, IV da Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n: Excepcionalmente, diante da celeridade que o caso requer, o prazo de pesquisa será de 24h contados a partir da data da publicação do presente aviso. CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\nForma de Apresentação: As propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\n: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo n°SEI- 330024/000062/2022.\r\nda Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS VISANDO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NA RODOVIA RJ-160 KM 04, em conformidade com o Art. 24, IV da Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n: Excepcionalmente, diante da celeridade que o caso requer, o prazo de pesquisa será de 24h contados a partir da data da publicação do presente aviso. CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\nForma de Apresentação: As propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\n: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo n° SEI- 330024/000063/2022.\r\nda Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, torna público a REALIZAÇÃO de PESQUISA DE MERCADO destinada à CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS VISANDO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NA RODOVIA RJ-230 KM 78, em conformidade com o Art. 24, IV da Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\nExcepcionalmente, diante da celeridade que o caso requer, o prazo de pesquisa será de 24h contados a partir da data da publicação do presente aviso. CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\nForma de Apresentação: As propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-mail, para endereço: dma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo n° SEI- 330024/000064/2022.\r\nId: 2376101\r\n"
        ],
        "2376110": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE UNIFORME, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, para atender a demanda da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.\r\n: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\n: 15/03/2022 às 11:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2376110\r\n"
        ],
        "2376112": [
            "2022-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILtorna pública a Errata contendo especificação, item por item, de alterações que foram feitas no Edital nº 03/2022, que tem como OBJETO a prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de 18 (dezoito) veículos zero KM, automotores, categoria: representação, Tipo Sedan. Processo Administrativo nº SEI- 150001/010557/2021.\r\nOnde se lê:\r\n4. DESCRIÇÃO DO OBJETO:\r\n4.1.1. Veículo de Representação - SEDAN - Ano de fabricação e modelo do ano corrente ou posterior; cor preta; 04 portas laterais; gasolina e/ou álcool; injeção eletrônica ou eletroassistida (elétrica); potência do motor entre 150 cv a 190 cv (com qualquer um dos combustíveis); consumo gasolina 18,0 Km/L - 11,8 Km/L de acordo com a tabela PBEV/INMETRO; câmbio transmissão automática; ar condicionado; ar quente; freio ABS com EBD nas 04 (quatro) rodas; airbag duplo frontal; vidro elétrico nas portas dianteiras e trava elétrica nas 4 portas; desembaçador de vidro; cintos de segurança dianteiros retráteis de três pontos, cintos laterais traseiros retráteis de três pontos, jogo de tapetes, protetor de cárter, para-choques pintados na cor do veículo, roda mínimo aro R16 de liga leve; distância entre os eixos de 2600mm a 2720mm, película de proteção solar g35 com chancela; porta-malas com capacidade acima de 440L e abertura por sistema elétrico interno; rádio AM/FM/CD Player e acessórios obrigatórios, conforme termo de referência.\r\nLeia-se:\r\n4. DESCRIÇÃO DO OBJETO:\r\n4.1.1. Veículo de Representação - SEDAN - Ano de fabricação e modelo do ano corrente ou posterior; cor preta; 04 portas laterais; gasolina e/ou álcool; injeção eletrônica ou eletroassistida (elétrica); potência do motor entre 150 cv a 190 cv (com qualquer um dos combustíveis); consumo gasolina 18,0 Km/L - 11,0 Km/L de acordo com a tabela PBEV/INMETRO; câmbio transmissão automática; ar condicionado; ar quente; freio ABS com EBD nas 04 (quatro) rodas; airbag duplo frontal; vidro elétrico nas portas dianteiras e trava elétrica nas 4 portas; desembaçador de vidro; cintos de segurança dianteiros retráteis de três pontos, cintos laterais traseiros retráteis de três pontos, jogo de tapetes, protetor de cárter, para-choques pintados na cor do veículo, roda mínimo aro R16 de liga leve; distância entre os eixos de 2600mm a 2720mm, película de proteção solar g35 com chancela; porta-malas com capacidade acima de 440L e abertura por sistema elétrico interno; rádio AM/FM/CD Player e acessórios obrigatórios, conforme termo de referência.\r\nId: 2376112\r\n"
        ],
        "2376160": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de ampliação de módulos de Arquivos Deslizantes, incluindo a desmontagem dos módulos no Ed. Sede da PGE-RJ, o transporte e a montagem dos mesmos na nova unidade PGE-RJ localizada no Antigo Convento do Carmo.\r\n17/03/2022, às 13:00 horas.\r\n17/03/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2376160\r\n"
        ],
        "2376162": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de Serviço de Preparo, Fornecimento e Distribuição Diária de 2.500 almoços e 900 sopas, a preço acessível e subsidiado no Restaurante Popular Romilton Bárbara do Município Campos dos Goytacazes/ RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n16/03/2022, às 11h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n21.387.440,02(vinte e um milhões trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e dois centavos), para atender ao prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 25,00 (vinte e cinco reais), na Av. Erasmo Braga n° 118, 7º andar, Centro/ Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-000, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° 2011-7 - agência 6570 - Banco Bradesco, a favor da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\nId: 2376162\r\n"
        ],
        "2376181": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a licitação anteriormente agendada para o dia 07/12/2021 foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:\r\nDoc. SEI 24144002.\r\nDoc. SEI 25107060.\r\nPregão Eletrônico PE 206/2021.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços médicos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n31/03/2022 às 15h00min.\r\n31/03/2022 às 15h05min.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/007842/2021.\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 27340\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2376181\r\n"
        ],
        "2376182": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a licitação anteriormente agendada para o dia 07/12/2021 foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:\r\nDoc. SEI 23327610.\r\n: Doc. SEI 25184201.\r\nPregão Eletrônico PE 161/2021.\r\nContratação de empresa especializada em serviços médicos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 30/03/2022 às 15h00min.\r\n: 30/03/2022 às 15h05min.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/009111/2020.\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 26129\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2376182\r\n"
        ],
        "2376247": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nExecução de Obra de Construção de uma Ponte na RJ- 198, Trecho Cruzeiro X Ubá, no KM 34,6, Localizada no Município de Cambuci - Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 664.536,47 (seiscentos e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 4 (quatro) meses.\r\n22/03/2022 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site www.compras.rj.gov.brpodendo também ser solicitado através do e-mail: ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por email.\r\nId: 2376247\r\n"
        ],
        "2376253": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROtorna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n: 14:00h.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de 07 (sete) equipamentos multifuncionais de grande porte para impressões monocromáticas e coloridas, com fornecimento de suprimentos, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, componentes e materiais para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro conforme Termo de Referência.\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2376253\r\n"
        ],
        "2376275": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 23314747\r\n: Doc. SEI 25832510\r\n: Pregão Eletrônico PE 158/2021\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 17/03/2022 às 10h00min\r\n: 17/03/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 26905.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/001694/2021\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2376275\r\n"
        ],
        "2376276": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 24224423\r\n: Doc. SEI 25891831\r\n: Pregão Eletrônico PE 166/2021\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 21/03/2022 às 10h30min\r\n: 21/03/2022 às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 26955.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/000829/2020\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2376276\r\n"
        ],
        "2376277": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 24715083\r\n: Doc. SEI 26373366\r\n: Pregão Eletrônico PE 218/2021\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 23/03/2022 às 09h30min\r\n: 23/03/2022 às 09h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27577.\r\nSEI-080007/007598/2021\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2376277\r\n"
        ],
        "2376279": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna públicas a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\npara atender àCoordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/03/2022, às 10:00 horas\r\n17/03/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2376279\r\n"
        ],
        "2376280": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna públicas a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CLORIDRATO DE ANAGRELIDA 0,5 MG, RIVAROXABANA 15 MG E RIVAROXABANA 20 MG)para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/03/2022, às 10:00 horas\r\n17/03/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2376280\r\n"
        ],
        "2376281": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (CLORIDRATO DE BAMIFILINA 300 MG COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n17/03/2022, às 09:00 horas.\r\n17/03/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2376281\r\n"
        ],
        "2376282": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (BROMETRO DE GLICOPIRRÔNIO 50MCG), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n17/03/2022, às 09:00 horas.\r\n17/03/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2376282\r\n"
        ],
        "2376283": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de produto nutricional (APTAMIL SEM LACTOSE® - APRESENTAÇÃO: LATA DE 400G), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n17/03/2022, às 10:00 horas.\r\n17/03/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2376283\r\n"
        ],
        "2376284": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna públicas a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (LISDEXANFETAMINA 70 MG CÁPSULA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/03/2022, às 11:00 horas.\r\n17/03/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2376284\r\n"
        ],
        "2376293": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "\r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE nº 240/2021, que seria no dia 09/03/2022, referente ao Processo n° SEI- 080007/007845/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, está SUSPENSA Sine Die.\r\nId: 2376293\r\n"
        ],
        "2376320": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2022, referente a aquisição de materiais para modernização e funcionamento do sistema de monitoramento por câmeras, Processo nº SEI-260004/001363/2021, marcada para o dia 10/03/2022, publicado no DO de 21/02/2022 - pág. 37, visando dessa forma manter a necessária competitividade do certame e por razões do interesse e conveniência da Administração Pública.\r\nId: 2376320\r\n"
        ],
        "2376325": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022, Processo nº SEI-080001/013592/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LACTULOSE 667 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL - 120 ML E OUTROS), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2376325\r\n"
        ],
        "2376326": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022, Processo nº SEI-080001/008896/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL E OUTROS), PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\n\r\nId: 2376326\r\n"
        ],
        "2376327": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022, Processo nº SEI-080001/007073/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FILME RADIOLÓGICO 18 X 24; FILME RADIOLÓGICO 24 X 30 E FILME RADIOLÓGICO 30 X 40) COORDENAÇÃO DE MATERIAL, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2376327\r\n"
        ],
        "2376328": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2021, Processo nº SEI-080001/004038/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL (COMPRESSA CIRÚRGICA 25 CM X 28),para atender à COORDENAÇÃO DE MATERIAL, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2376328\r\n"
        ],
        "2376332": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            ",\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público que será , a Ata de Registro de Preços 0015/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Valença e Rio das Flores, em virtude do pedido de desistência apresentado pela empresa RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI, em razão de desequilíbrio financeiro. Maiores informações na Comissão de Pregão, através do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br ou compras2@agricultura.rj.gov.br.Processo nº SEI-020007/001851/2020.\r\nId: 2376332\r\n"
        ],
        "2376336": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nda Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC torna público que o Pregão Eletrônico - PE nº 008/21, Processo nº SEI-E-03/029/806/2019, realizado em 18 de novembro de 2021 às 11:00h, no portal SIGA, que teve como objeto a aquisição de materiais de consumo para atender a demanda do órgão central e demais prédios administrativos da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), restou , face à desclassificação da empresa SBR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. por não apresentar as amostras solicitadas e da desclassificação em virtude do desinteresse das empresas: SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA e SUSTENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA após optarem por não renovar suas propostas devido ao decurso de prazo de suas propostas iniciais.\r\nId: 2376336\r\n"
        ],
        "2376359": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\ntorna pública a Errata do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022/SEINFRA, cujo é a REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL COHAB - JACAREZINHO, BAIRRO - BENFICA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n-Na publicação do dia 22/02/2022 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022/SEINFRA, referente ao objeto acima:\r\nOnde se lê: \" DATA: 15/03/2021\r\nHORA: 11:00 Horas\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\nPROCESSO Nº SEI-170026/003401/2021.\"\r\nLeia-se: \"DATA: 15/03/2022\r\nHORA: 11:00 Horas\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\nPROCESSO Nº SEI-170026/003401/2021”\r\nProcesso Administrativo nº SEI-170026/003401/202.\r\nId: 2376359\r\n"
        ],
        "2376360": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a Errata do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022/SEINFRA, cujo é a REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VICENTE DE CARVALHO, BAIRRO - VICENTE DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\nNa publicação do dia 23/02/22 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022/SEINFRA, referente ao objeto acima:\r\nOnde se lê: \"DATA: 16/03/2021.\r\nHORA: 11:00 Horas\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\nPROCESSO Nº SEI-170026/003402/2021 \"\r\nLeia-se: \"DATA: 16/03/2022\r\nHORA: 11:00 Horas\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\nPROCESSO Nº SEI-170026/003402/2021\r\nProcesso Administrativo nº SEI-170026/003402/2021.\r\nId: 2376360\r\n"
        ],
        "2376361": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            " \r\ntorna pública a Errata do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022/SEINFRA, cujo é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL CRATO, BAIRRO - PENHA CIRCULAR, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\nNa publicação do dia 22/02/22 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022/SEINFRA, referente ao objeto acima:\r\nOnde se lê: \"DATA: 10/03/2021.\r\nHORA: 11:00 Horas\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\nPROCESSO Nº SEI-170026/003399/2021\"\r\nLeia-se: \"DATA: 10/03/2022\r\nHORA: 11:00 Horas\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\nPROCESSO Nº SEI-170026/003399/2021.”\r\nProcesso Administrativo nº SEI-170026/003399/2021.\r\nId: 2376361\r\n"
        ],
        "2376381": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Matemática e Estatística, Departamento de Estrutura, na área de Matemática, subárea: ÁLGEBRA. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico https://ime.uerj.br/. Processo nº SEI-260007/004892/2022.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Engenharia, na área de Saneamento Ambiental, subárea de CONTROLE DE POLUIÇÃO. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico Faculdade de Engenharia bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade na Rua São Francisco Xavier, 524 - bloco B, sala 5.003, Maracanã. Processo nº SEI-260007/005492/2022.\r\nId: 2376381\r\n"
        ],
        "2376398": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 26597652\r\n: Doc. SEI 28686947\r\n: Pregão Eletrônico PE 232/2021\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ENDÓCRINOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 24/03/2022 às 15h00min\r\n: 24/03/2022 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27881.\r\nSEI-080007/008915/2021\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2376398\r\n"
        ],
        "2376399": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 24524557\r\n: Doc. SEI 28837850\r\n: Pregão Eletrônico PE 215/2021\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 28/03/2022 às 10h00min\r\n: 28/03/2022 às 10h05min\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 27537\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/006821/2021\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2376399\r\n"
        ],
        "2376400": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 26297124\r\n: Doc. SEI 27317658\r\n: Pregão Eletrônico PE 231/2021\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 29/03/2022 às 10h30min\r\n: 29/03/2022 às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27880.\r\nSEI-080007/008995/2021\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2376400\r\n"
        ],
        "2376408": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 14/03/2022 às 14h, a licitação para serviço de LOCAÇÃO DE NOTEBOOKS E MOUSES. Proc. n° SEI-260007/026457/2021.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2376408\r\n"
        ],
        "2376425": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições torna público o EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCURSO nº 004/2022- FUNARJ, constante do Processo nº SEI- 180002/000226/2022, para o EDITAL DE ESTÍMULO À MANUTENÇÃO DE TEATROS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2022 - NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA.\r\nA FUNARJ torna público o presente edital que tem como finalidade disciplinar o concurso para seleção e premiação, de projetos de estímulo à manutenção de teatros de médio e pequeno porte do Estado do Rio de Janeiro, em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, há mais de 10 anos.\r\nSerão selecionados 20 (vinte) projetos, sendo: 7 (sete) projetos no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais) cada, destinados aos teatros de 201 (duzentos e um) a 300 (trezentos) lugares; 7 (sete) projetos no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) cada, destinados aos teatros de 101 (cento e um) a 200 (duzentos) lugares; e 6 (seis) projetos no valor R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) cada, destinados aos teatros de 50 (cinquenta) a 100 (cem) lugares. \r\n: As inscrições poderão ser realizadas virtualmente no endereço eletrônico da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br e estarão abertas pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação do presente Edital, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no site da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro: www.funarj.rj.gov.br.\r\nId: 2376425\r\n"
        ],
        "2376426": [
            "2022-03-02 00:00:00",
            "DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nE- 16/060/717/2019\r\nContratação de prestação de serviços de operacionalização de Central de Telefônica.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e divsuprimentos@gmail.com\r\nId: 2376426\r\n"
        ],
        "2376448": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ndo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nAquisição de fragmentadora de papel.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL. \r\n: 22/03/2022 às 14:00h.\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do Rioprevidência www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2376448\r\n"
        ],
        "2376479": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO PE 01/22.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAQUISIÇÃO DE UMA TORRE DE ANDAIMES COMPLETA, COM DEMANDA IMEDIATA.\r\n21/03/2022 às 14:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do Rioprevidência www.rioprevidencia.rj.gov.br , clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2376479\r\n"
        ],
        "2376485": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\ntorna público que fará realizar no portal de compras do SIGA , a licitação, abaixo mencionada: \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.\r\n: Menor Preço Global.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR- CONDICIONADO SPLIT.\r\n: 10:00hs\r\n: 04/03/2022 às 17:00hs\r\n: 17/03/2022 às 9:00hs\r\n: 17/03/2022 às 9:30hs\r\n: R 180.625,80 (cento e oitenta mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma edição impressa na RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA nº 120 BOTAFOGO/RJ , Gerência de Suprimentos (Licitação) mediante comprovante por meio de guia de depósito no valor de R 20,00 (vinte reais) , da instituição financeira contratada pelo Estado nº Banco Bradesco S.A (237), Agência 6898Y-SEFAZ - RJ, conta corrente n.º 0000002321, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\nId: 2376485\r\n"
        ],
        "2376486": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada: \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022\r\n: Menor Preço Unitário\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA \r\n14:00h\r\n04/03/2022, às 18:00h\r\n17/03/2022, às 13:00h\r\n17/03/2022, às 13:30h\r\n: R 212.660,46 (duzentos e doze mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos). \r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrô nico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma edição impressa na RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA nº 120 BOTAFOGO/RJ, Gerência de Suprimentos (Licitação) mediante comprovante por meio de guia de depósito no valor de R 20,00 (vinte reais), da instituição financeira contratada pelo Estado nº Banco Bradesco S.A (237), Agência 6898Y-SEFAZ - RJ, conta corrente n.º 0000002321, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\nId: 2376486\r\n"
        ],
        "2376544": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAVISO\r\nADO)\r\nConforme Processo nº SEI-120239/000052/2022, a taxa de elucidação de letalidade violenta no Estado do Rio de Janeiro, referente ao 2º semestre de 2019, foi de 24,1%.\r\nId: 2376544\r\n"
        ],
        "2376606": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 \r\nAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n17/03/2022, às 11:00h\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/012252/2021\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2376606\r\n"
        ],
        "2376607": [
            "2022-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO (SES-RJ), no uso das atribuições que lhes são conferidas, torna público, a partir do dia 03 de março de 2022, por meio da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CEPERJ, o Edital do Processo Seletivo Público para o Programa de Estágio Acadêmico não obrigatório em Gestão de Políticas Públicas para estudantes de ensino superior, para atuação no nível central da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, que estará disponível no site oficial da Fundação CEPERJ, https://ceperj.selecao.net.br, após publicado este aviso no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ. Processos nºs SEI- 080001/012598/2021 e SEI-150161/000507/2022.\r\nId: 2376607\r\n"
        ],
        "2376684": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n\r\nnomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 168, de 13 de abril de 2021, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nEMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA EXTERNA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PERTENCENTES AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA-RJ.”\r\nMenor preço global.\r\n: 04/03/2022 às 9:00 horas.\r\n: 16/03/2022 às 10:30 horas.\r\n16/03/2022 às 10:35 horas.\r\n16/03/2022 ás 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n28383.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira. Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2376684\r\n"
        ],
        "2376685": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n\r\nnomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 168, de 13 de abril de 2021, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n“AQUISIÇÃO DE LICENÇA PERPETUA MS OFFICE.”\r\nMenor preço unitário.\r\n: 04/03/2022 às 9:00 horas.\r\n: 17/03/2022 às 10:30 horas.\r\n17/03/2022 às 10:35 horas.\r\n17/03/2022 ás 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n28395.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, nº 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2376685\r\n"
        ],
        "2376687": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAVISO\r\nRESULTADO PARCIAL DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022\r\ntorna público o resultado parcial da classificação das propostas e abre o prazo de 03 (três) dias corridos a contar desta publicação para interposição de recurso referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022, de instituições de ensino sem fins lucrativos, com vistas à celebração de Contrato para implementação do Programa Escolas Criativas e de Oportunidades - ECO, que pressupõe um novo modelo de ensino por meio de estímulo à transformação digital, inserção da cultura “maker” e desenvolvimento de habilidades digitais, atendendo aos alunos e professores da Rede Pública de Ensino desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no bojo do Processo nº SEI-030029/011588/2021, conforme abaixo: \r\n“Face ao exposto, esta Comissão conclui que todas as propostas apresentadas não atenderam às exigências previstas em Edital, razão pela qual deverão ser desclassificadas, nos termos do item 9.3.9 do Edital, sendo declarado como o presente Chamamento Público. Isto posto, a Comissão comunica aos interessados o presente resultado, abrindo prazo de recurso, conforme estabelecido no item 10 do Edital. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão, cuja ata foi lavrada e assinada por todos os integrantes da Comissão de Avaliação.”\r\nA íntegra do resultado do Chamamento Público consta disponível para consulta no endereço eletrônico www.seeduc.rj.gov.br/mais/chamamento-público.\r\nId: 2376687\r\n"
        ],
        "2376704": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 09 de março de 2022 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI- 20071/000014/2020.\r\nId: 2376704\r\n"
        ],
        "2376707": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo n°:\r\nE- 16/060/2081/2019\r\nLocação de veículos automotores de diversas categorias, sem motorista, sem combustível, com franquia de quilometragem livre, afim de auxiliar nos trabalhos de deslocamento de servidores, materiais e equipamentos do DETRAN-RJ.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2376707\r\n"
        ],
        "2376729": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2022\r\ntorna público que realizará no dia 21/03/2022 às 10h, a licitação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA COMUNICAÇÃO. Proc. nº SEI-E-26/007/11293/2019.\r\nConforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº 206/2019.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.comprasgovernamentais.gov.br\r\nId: 2376729\r\n"
        ],
        "2376736": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nque no dia 07/03/2022 às 15:00hs, na sala de Licitação do 4º andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022, referente a contratação de empresa para Execução de Obra para construção de uma ponte em estrutura de concreto protendido na RJ-198/202, KM 21,30/ KM 33,10 (ponte cruzeiro x monte verde), localizada no Município de Cambuci - Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI-160002/000451/2021.\r\nId: 2376736\r\n"
        ],
        "2376744": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJ torna público que a licitação para SERVIÇOS DE REFORMA PARCIAL DO TELHADO DO HUPE, anteriormente marcada para 08/03/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 18/03/2022 às 10h. Proc. nº SEI-260008/005761/2020.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2376744\r\n"
        ],
        "2376797": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nContratação de empresa especializada para a disponibilização de acesso à Plataforma Google Maps pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico ao desenvolvimento e atualizações para atender às necessidades da Subsecretaria de Comando e Controle (SEPM/SSCC).\r\n: 18/03/2022, às 10h00min.\r\nR 439.354,53.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,20 (oito reais e vinte centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Logística - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2376797\r\n"
        ],
        "2376836": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 609/2022 \r\nAQUISIÇÃO DE CROMATOGRAFO GASOSO DE ALTA PERFORMANCE ACOPLADO A ESPECTRÔMETRO DE MASSA MS- MS TRIPLO QUADRUPOLO (GC MS-MS)\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3831 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2376836\r\n"
        ],
        "2376876": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a licitação anteriormente agendada para o dia 07/03/2022 foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:\r\nPARECER JURÍDICO n° 813/2021: Doc. SEI 25654081.\r\nDoc. SEI 26398315.\r\nPregão Eletrônico PE 225/2021.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 25/03/2022 às 17h00min.\r\n: 25/03/2022 às 17h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27740.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2376876\r\n"
        ],
        "2376877": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a licitação anteriormente agendada para o dia 08/03/2022 foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:\r\nPARECER JURÍDICO n° 697/2021: Doc. SEI 24316185.\r\nDoc. SEI 26397700.\r\nPregão Eletrônico PE 212/2021.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 25/03/2022 às 17h00min.\r\n: 25/03/2022 às 17h05min.\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 27481.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2376877\r\n"
        ],
        "2376891": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "\r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE nº 195/2021, que seria no dia 09/03/2022, referente ao Processo nº SEI- 080007/006468/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, está Sine Die.\r\nId: 2376891\r\n"
        ],
        "2376959": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nERRATA Nº 01 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-270057/002000/2020 \r\ntorna público aos interessados a presente ERRATA ao Edital do Credenciamento nº 01/2021, Proc. nº SEI-270057/002000/2020, que tem por objeto o Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação do Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, normas estas que os credenciantes declaram conhecer e às quais aderem incondicional e irrestritamente, da seguinte forma:\r\n1- Fica alterado o Item 4.1 do Edital\r\nAcrescenta-se ao Item 4.1 a alínea \"e\" a partir da publicação em D.O.:\r\n4. DO FATURAMENTO\r\n....\r\ne) De sorte a contemplar a incorporação de novas tecnologias em saúde, desde que aprovadas e autorizadas pelo representante executivo e órgãos reguladores em saúde, nomeadamente: Ministério da Saúde, e/ou Agência Nacional de Saúde (ANS), e/ou Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o presente instrumento incorpora à Tabela constante do Edital (CBHPM 2012- 7ª Edição plena) os novos procedimentos /exames complementares constantes das edições subsequentes da Tabela CBHPM, através do respectivo código TUSS de procedimento, mantida a unidade de custo operacional (UCO) em R 14,33 (quatorze reais e trinta e três centavos) conforme previsto no instrumento convocatório. A incorporação de procedimentos complementares decorrentes de novas tecnologias em saúde não acarretará alteração do valor estimado inicialmente nos contratos referentes ao Edital de Credenciamento 01/2021, até o aditamento previsto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda dos referidos contratos\r\n2) As demais disposições do Edital permanecem inalteradas.\r\nId: 2376959\r\n"
        ],
        "2376960": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/22\r\n: AQUISIÇÃO DE BALACLAVA.\r\n: 17/03/2022, às 09h\r\n: 17/03/2022, às 09h30min\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2376960\r\n"
        ],
        "2376965": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO aos interessados sobre o adiamento SINE DIE por motivos de ajustes técnicos do PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS - PE-RPNº 009/2021, Tipo Menor Preço Global por Lote - (Processo nº SEI-150016/000425/2021) cujo objeto é: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para Conversão Digital de Documentos, em papel e natos digitais, até A3, com 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital e Diretório Arquivístico Confiável - RDC-Arq, e serviço de gravação do RDC-Arq em Microfilme Digital com duplicação e guarda, englobando a integração de sistemas, compartilhamento de tecnologia, preservação digital, por um período de 12 (doze) meses, na forma de serviços sob demanda, em regime continuado, executado sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas da administração pública, na gestão dos documentos produzidos em decorrência do exercício de suas atividades específicas, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I). A designação da nova data de abertura do certame será divulgada brevemente.\r\nId: 2376965\r\n"
        ],
        "2376990": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\nda Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, a ser realizada na Avenida Presidente Vargas n º 1.261 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade Concorrência nº 1/2022 do tipo Menor Preço e regime de empreitada por preço unitário, conforme abaixo discriminada:\r\n28/04/2022 - Horário: 14:00 horas.\r\nContratação de prestador de serviço para continuação da obra pública do Complexo Exibidor do Município de Cordeiro, parte do Projeto Cinemas nas Cidades, seguindo os parâmetros estabelecidos no Programa Arquitetônico desenvolvido pela Agência Nacional de Cinemas- ANCINE.\r\n: 2.679.959,60 (dois milhões seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos)\r\nFonte: 212 e com recursos da contra partida fonte 145.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 16GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações Contratos - ASSLC.\r\nId: 2376990\r\n"
        ],
        "2376991": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 168 de 13 de abril de 2021, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n“Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de geradores, nas formas e localidades citadas no termo de referência (anexo 1) ”.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n: 07/03/2022 ÀS 9:00 HORAS.\r\n: 18/03/2022 ÀS 10:30 HORAS.\r\n18/03/2022 ÀS 10:35 HORAS.\r\n18/03/2022 ÁS 11:00 HORAS.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n28409.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\n.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nId: 2376991\r\n"
        ],
        "2377047": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL 14F TRACK CARE E OUTROS), para atender à ANEXO 01).\r\n21/03/2022, às 09:00 horas\r\n21/03/2022, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/00669/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2377047\r\n"
        ],
        "2377048": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (FILTRO DE BARREIRA, KIT ARTERIAL FEMORAL 4FR E OUTROS) para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n21/03/2022, às 10:00 horas.\r\n21/03/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2377048\r\n"
        ],
        "2377049": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (NAN COMFOR 1), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2377049\r\n"
        ],
        "2377050": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\npara atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2377050\r\n"
        ],
        "2377051": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (BENFOTIAMINA 150 MG - DRÁGEA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2377051\r\n"
        ],
        "2377052": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ENZALUTAMIDA 40 MG - CÁPSULA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n2022, às 11:00 horas.\r\nSEI-080017/004068/2021.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2377052\r\n"
        ],
        "2377053": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nContratação de empresa especializada para a gestão e operacionalização de unidade móvel de mamografia e ultrassonografia, em veículo motorizado, para atendimento aos usuários dos diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no termo de referência (Anexo 08).\r\n25/03/2022, às 15:00 horas.\r\n25/03/2022, às 15:00 horas.\r\nSEI-080001/016954/2021.\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 20 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br,https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2377053\r\n"
        ],
        "2377054": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022, Processo nº SEI-08/001/041564/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (METILFENIDATO 36 MG), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2377054\r\n"
        ],
        "2377066": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS SEINFRA no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 39 da Lei 8666/93, torna público que realizará audiência pública para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROLONGAMENTO DA VIA LIGHT (RJ-081) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (ACESSO A QUEIMADOS) ATÉ A AVENIDA ROBERTO SILVEIRA (NOVA IGUAÇU). A Audiência Pública será realizada no dia 22/03/2022 às 10h30min., na UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG (Endereço: Av. Abílio Augusto Távora, 2134 - Luz, Nova Iguaçu - RJ, CEP: 26260-045). Processo Administrativo nº SEI- 170026/000694/2022.\r\nId: 2377066\r\n"
        ],
        "2377067": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n: CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL E SEDE DA 1ª COMPANHIA DO CEFAP - VILA MILITAR, RIO DE JANEIRO, RJ. Considerando, a decisão monocrática no processo TCE/RJ nº 100.690-4/22. Fica a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2022/SEINFRA, ADIADA \"SINE DIE\", sendo nova data para abertura do certame a ser publicado em momento oportuno.\r\nSEI-E-17/026/1514/2019.\r\nId: 2377067\r\n"
        ],
        "2377120": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nAVISO\r\n: Pregão Eletrônico para Execução de infraestrutura elétrica para atender a demanda proveniente da climatização, a serem realizados no endereço da EMOP, situado no campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - bairro: São Cristóvão, contemplando o Fornecimento e Instalação dos Aparelhos de Ar Condicionados.\r\n10:00h\r\n10:00h.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nSIGILOSO. \r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2377120\r\n"
        ],
        "2377121": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, conforme segue abaixo: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022.\r\nMenor preço global.\r\nA contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, emergencial, instalação e desinstalação de condicionadores de ar instalados em funcionamento na Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, conforme previsto no termo de referência (anexo 1 do edital).\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/001660/2021.\r\nOSIÇÃO\r\nIA\r\nÊS\r\nNO\r\n\r\nINICIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n07\r\n3\r\n22\r\nhs\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n18\r\n3\r\n22\r\nhs\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS\r\n18\r\n3\r\n22\r\n0 hs\r\nDATA DA REALIZAÇAO DO PREGÃO\r\n18\r\n3\r\n22\r\nhs\r\n.º\r\nSEI -100001/001660/2021\r\nTIPO\r\nGLOBAL\r\n\r\nIMPUGNAÇÃO\r\nAté 02 (dois) dias úteis\r\nPUBLICAÇÃO\r\n22\r\nPORTAL\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br/publico/\r\n\r\nId: 2377121\r\n"
        ],
        "2377155": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 21/03/2022 às 10h, a licitação para aquisição de FITA TRANSOBTURATÓRIA. Proc. nº SEI- 260008/007298/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 21/03/2022 às 14h, a licitação para aquisição de ENDOPRÓTESE ESOFAGIANA. Proc. nº SEI-260008/007829/2021.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2377155\r\n"
        ],
        "2377165": [
            "2022-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nCONCORRÊNCIA CO Nº 008/2021\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/000019/2021, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO 08, referente a “PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM NOS LOGRADOUROS APONTADOS NOS PROJETOS BÁSICOS, na localidade de PARQUE SARAIVA, no Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES”, com a abertura das propostas no dia 09 de março de 2022, às 11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 11° andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2377165\r\n"
        ],
        "2377214": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 08 de março de 2022 às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n78503\r\nE-04/211/006353/2021 \r\nPROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES\r\nOFÍCIO\r\n78516\r\nE-04/041/001255/2019 \r\nANA LUCIA FERREIRA PORTILHO\r\nOFÍCIO\r\n78534\r\nE-04/024/002442/2016 \r\nMERCADO BOI GORDO QUEIMADOS LTDA\r\nOFÍCIO\r\n78535\r\nE-04/024/002443/2016\r\nMERCADO BOI GORDO QUEIMADOS LTDA\r\nOFÍCIO\r\n78536\r\nE-04/024/002444/2016 \r\nMERCADO BOI GORDO QUEIMADOS LTDA\r\nOFÍCIO\r\n78537\r\nE-04/024/002445/2016 \r\nMERCADO BOI GORDO QUEIMADOS LTDA\r\nOFÍCIO\r\n78538\r\nE-04/024/002446/2016 \r\nMERCADO BOI GORDO QUEIMADOS LTDA\r\nOFÍCIO\r\n78539\r\nE-04/024/002447/2016\r\nMERCADO BOI GORDO QUEIMADOS LTDA\r\nOFÍCIO\r\n71539\r\nE-04/036/000228/2017\r\nOI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nVOLUNTÁRIO\r\n77212\r\nE-04/211/24007/2019 \r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVOLUNTÁRIO\r\n77887\r\nE-04/211/019041/2019\r\nTACHI S BRASIL INDUSTRIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\nVOLUNTÁRIO\r\n77997\r\nE-04/211/000436/2018 \r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\nVOLUNTÁRIO\r\n78068\r\nE-04/211/003896/2019 \r\nARR-MAZ DO BRASIL LTDA\r\nVOLUNTÁRIO\r\n\r\n78077\r\nE-04/211/006110/2020\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nVOLUNTÁRIO\r\n78239\r\nE-04/211/013597/2020\r\nMERCOSUL LINE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA\r\nVOLUNTÁRIO\r\n78247\r\nE-04/211/015006/2020\r\nNOSSA ELETRO S.A.\r\nVOLUNTÁRIO\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2377214\r\n"
        ],
        "2377248": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n, nomeada através da Portaria INEA COOEXEC nº 216 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOERJ de 21/02/2022 torna público que está aberto o prazo para as contrarrazões do certame cujo o objeto é o “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO RIO SACRA FAMÍLIA, MENDES - RJ''. Processo nº SEI- 070002/003824/2021\r\nId: 2377248\r\n"
        ],
        "2377249": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONSELHO\r\nAVISO\r\nSerá realizada, no dia 14 de março de 2022, às 14hs, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 569ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1-Promoção;\r\n2-Assuntos gerais.\r\nProcesso nº SEI-140001/066864/2020.\r\nId: 2377249\r\n"
        ],
        "2377258": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nOS\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000698/2021, referente a CO 14, cujo objeto trata de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DE 3,2 KM DA ESTRADA RC 17 - ESTRADA DO CAMINHO NOVO - POUSO SECO - 5º DISTRITO , COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - MUNICÍPIO DE RIO CLARO , vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa VALLE SUL CONSTRUTORA MINEIRADORA LTDA apresentou proposta no valor de R 3.569.195,39 (três milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos). \r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (29444299).\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000697/2021, referente a CO 13, cujo objeto trata de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DE 1,70 KM DA ESTRADA ALTO DOS NEGROS, DISTRITO DE GETULÂNDIA, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - MUNICÍPIO DE RIO CLARO, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI apresentou proposta no valor de R R 1.671.143,01 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil cento e quarenta e três reais e um centavo).\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (29442695).\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000699/2021, referente a CO 15, cujo objeto trata de DRENAGEM, EXECUÇÃO DE CONFECÇÃO DE PASSEIOS NAS RUAS MAÇARANDUBA, JEQUITIBÁ, ARARIBÁ, JACARANDÁ, JATOBÁ E CAVIÚNA, LOCALIZADAS EM POUSO SECO - 5º DISTRITO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - RIO CLARO, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA apresentou proposta no valor de R 1.352.097,62 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). \r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (29446765).\r\nId: 2377258\r\n"
        ],
        "2377286": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022, Processo n° SEI-08/017/001592/2019, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (Clorambucila 2 mg comprimido), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no termo de referência - anexo I, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou deserta.\r\nId: 2377286\r\n"
        ],
        "2377287": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022, Pro cesso nº SEI-080001/008982/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (Amicacina sulfato 250mg/ml - solução injetável - 2ml e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou fracassada.\r\nId: 2377287\r\n"
        ],
        "2377288": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022, Pro cesso nº SEI-080001/001031/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (Glicose 25% solução hipertônica - 10 ml e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou fracassada.\r\nId: 2377288\r\n"
        ],
        "2377289": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2022 Processo nº SEI-080001/012354/2021, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (Bicarbonato de sódio 8,4% - solução injetável - 10 ml e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou fracassada.\r\nId: 2377289\r\n"
        ],
        "2377316": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n1/2022\r\n: Menor Preço Global\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de na prestação de serviço de manutenção corretiva com o fornecimento de peças defeituosas, limpeza dos dutos de ar condicionado, ventilação e troca dos filtros, conforme relatório fotográfico realizado por esta SECEC nos equipamentos resfriadores de líquido, marca CARRIER, instalados no Centro Cultural João Nogueira - Imperator situado na Rua Dias da Cruz, 170 - Méier - Rio de Janeiro - RJ, descritos no Termo de Referência - Anexo 01 e Relatório Fotográfico - Anexo 02\r\nR 537.000,00 (quinhentos e trinta e sete mil reais).\r\n08/03/2022, às 12:00 horas.\r\n: 18/03/2022, às 13:00 horas.\r\n: 18/03/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - ASSLC - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2377316\r\n"
        ],
        "2377320": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Enfermagem e área de ENFERMAGEM OBSTÉTRICA. \r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial da Faculdade de Enfermagem, após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ. Processo nº SEI 260007/007007/2022.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Enfermagem e área de ENFERMAGEM PEDIÁTRICA. \r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial da Faculdade de Enfermagem, após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ. Processo nº SEI 260007/007010/2022.\r\n, no uso de suas atribuições o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto nos termos dispostos nas Leis no 4599/2005 e 5343/2008 e Processo nº SEI 260007/026630/2021.\r\nÁrea: LITERATURA BRASILEIRA \r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nCarlos Eduardo de Almeida \r\n100\r\n2º\r\nCarolina Montebelo Barcelos\r\n100\r\n3º\r\nLia Duarte Mota\r\n100\r\n4º\r\nFabiana Bazílio\r\n100\r\n5º\r\nRodrigo Jorge Ribeiro Neves\r\n100\r\n6º\r\nLucas Bandeira de Melo Carvalho\r\n100\r\n7º\r\nBruno Domingues Machado\r\n100\r\n8º\r\nSamanta Samira Nogueira Rodrigues\r\n100\r\n9º\r\nKarine Aragão\r\n96\r\n10º\r\nEliane Waller\r\n90\r\n11º\r\nLais Peres Rodrigues\r\n89\r\n12º\r\nAna Karla Carvalho\r\n89\r\n13º\r\nLívia Penêdo Jacob\r\n86\r\n14º\r\n\r\n85\r\n15º\r\nDanilo Diógenes M. da Silva\r\n79\r\n16º\r\nFelipe Lima\r\n76\r\n17º\r\nGabriela Ribeiro Nunes\r\n74\r\n18º\r\nJorge Fernando Barbosa do Amaral\r\n72\r\n19º\r\nCarla dos Santos e Silva\r\n70\r\n20º\r\nMarina Faria Sena\r\n70\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/02/2022.\r\nId: 2377320\r\n"
        ],
        "2377335": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (FIXADOR PARA RAIO-X E REVELADOR PARA RAIO-X), na forma do Termo de Referência .\r\n22/03/2022, às 14:00 horas\r\n22/03/2022, às 14:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2377335\r\n"
        ],
        "2377336": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\npara atender à, na forma do Termo de Referência .\r\n22/03/2022, às 09:00 horas\r\n22/03/2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2377336\r\n"
        ],
        "2377337": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (EXTENSOR 02 VIAS ADULTO E EXTENSOR 04 VIAS ADULTO) Coordenação de Material.\r\n22/03/2022, às 09:00 horas\r\n22/03/2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2377337\r\n"
        ],
        "2377338": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (ESCOVA CIRÚRGICA IMPREGNADA COM CLOREXIDINA E ESCOVA CIRÚRGICA IMPREGNADA COM PVPI), na forma do Termo de Referência .\r\n22/03/2022, às 10:00 horas\r\n22/03/2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2377338\r\n"
        ],
        "2377339": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (COGMAXÒ), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência .\r\n2022, às 11:00 horas\r\n2022, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2377339\r\n"
        ],
        "2377340": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna públicas a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (COLISTIMETATO DE SÓDIO 1.000.000 UI - PÓ PARA INALAÇÃO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência .\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2377340\r\n"
        ],
        "2377366": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n10/03/2022, às 14:00h, na sala de Licitação do 13º andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 002/2022, referente a contratação de empresa paraExecução OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIA RJ-158, NO TRECHO ENTRE ANGELIM (SÃO FIDELIS) E ENTRONC. RJ-192 (DOIS RIOS / SÃO FIDELIS), COM EXTENSÃO DE 3,7KM Estado do Rio de Janeiro- Processo nº SEI-330022/001614/2021.\r\nId: 2377366\r\n"
        ],
        "2377393": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, a ser realizada na Avenida Presidente Vargas n º 1.261 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade Concorrência nº 02/2022 do tipo Menor Preço e regime de empreitada por preço unitário, conforme abaixo discriminada:\r\n14:00 horas\r\nConstrução do Projeto Cinema da Cidade no Município de São Fidélis, pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, deverá seguir o Programa Arquitetônico desenvolvido pela Agencia Nacional de Cinema - ANCINE e os projetos fornecidos pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, na conformidade das especificações descritas na Termo de Referência - Anexo II e Planilha Orçamentaria - Anexo IV.\r\nR 4.209.645,87 (quatro milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos)\r\nFonte: 212 e com recursos da contra partida fonte 145\r\nCC Nº 02/2022.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 16GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações Contratos - ASSLC.\r\nId: 2377393\r\n"
        ],
        "2377417": [
            "2022-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 09 dias do mês de março de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n76.040\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n76.074\r\nNOVO MINEIRÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA \r\n- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n76.373\r\nCLARO S/A\r\ne 78.138\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n77.903\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL\r\n78.271 e 78.272\r\nGRACE BRASIL LTDA\r\n78.613\r\nSILVIA MAROTTI DA FONSECA\r\n78.628 e 78.646\r\nCOMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS\r\n78.138\r\nTELEMAR NORTE\r\n78.591\r\nZHM CALÇADOS LTDA\r\n78.594\r\nTOP SPORT CALÇADOS LTDA\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n78.495\r\nREYNALDO CAVALCANTI\r\n78.655\r\nSOLANGE BARBOSA DOS PASSOS\r\n78.705\r\nBRAND TEXTIL LTDA\r\n78.712\r\nCRBS S/A\r\n78.727 e 78.728\r\nITANET CONECTA LTDA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2377417\r\n"
        ],
        "2377433": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 10 dias do mês de março de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: Processo nº SEI-20071- 001/000009/2020.\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n78.149\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES \r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n78.606\r\nÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S/A\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n78.484\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n78.560\r\nCOFERTRIL COMÉRCIO DE FERROS TRÊS RIOS LTDA\r\nId: 2377433\r\n"
        ],
        "2377440": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\nEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE,EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E COOPERATIVO ENQUADRADAS NO ARTIGO 34, DA LEI\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.\r\nO objeto do presente Pregão Eletrônico é a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços específicos e inerentes ao planejamento, elaboração e implementação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, em conformidade com a Lei n° 6.514, de 22 de dezembro de 1977, conforme as condições e especificações estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em todos os seus Anexos.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO, EM LOTE ÚNICO.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n31 de março de 2022.\r\n11 horas.\r\n\r\nO Edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br.\r\nId: 2377440\r\n"
        ],
        "2377554": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAVISO\r\n, por intermédio da , torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para colher sugestões e prestar esclarecimentos de possíveis dúvidas referentes ao processo licitatório, cujo objeto pretendido é a CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO EMBARCADO EM VIATURAS COM GEOREFERENCIAMENTO, ACESSO REMOTO, ARMAZENAMENTO E INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DE OCORRÊNCIAS. A audiência pública será realizada no dia 22 de março de 2022 às 10:00h, no Auditório do Prédio Anexo da Secretaria de Estado da Casa Civil, sito à Rua Pinheiro Machado s/n, Palácio Guanabara - Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ.\r\nAs especificações técnicas da solução, para conhecimento prévio, poderão ser requeridas através do e-mail tic@segov.rj.gov.br ou telefone 21 2334-3183.\r\nOutras informações sobre a presente audiência pública poderão ser obtidas através do site da Secretaria de Estado da Casa Civil ou através do telefone 21 2334-3183. Proc. nº SEI-150001/012984/2021.\r\nId: 2377554\r\n"
        ],
        "2377571": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 09 de março de 2022, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON n.º 5.927/2001, os seguintes recursos: Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRECURSOS\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n77.094\r\nE- 04/211/024533/2019\r\nLUNA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\nVoluntário\r\n77.879\r\nE- 04/211/017039/2020\r\nKINUGAWA FABRICACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS\r\nVoluntário\r\n77.387\r\nE- 04/211/021438/2019\r\nBR STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇO LTDA\r\nVoluntário\r\n77.531\r\nE- 04/211/007412/2020\r\nMERCK S/A\r\nVoluntário\r\n78.360\r\nE- 04/211/008024/2020\r\nB CYPRIANO DA COSTA JUNIOR EVENTOS\r\nVoluntário\r\n78.361\r\nE- 04/211/008026/2020\r\nB CYPRIANO DA COSTA JUNIOR EVENTOS\r\nVoluntário\r\n78.366\r\nE- 04/211/017815/2019\r\nCMA ELEVADORES LTDA\r\nVoluntário\r\n78.367\r\nE- 04/211/017811/2019\r\nCMA ELEVADORES LTDA\r\nVoluntário\r\n78.423\r\nE- 04/211/000092/2021\r\nPORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\nVoluntário\r\n78.544\r\nE- 04/211/003333/2019\r\nVIA S.A.\r\nOfício\r\n78.545\r\nE- 04/211/009398/2021\r\nPOSITIVO TECNOLOGIA S.A.\r\nOfício\r\n78.581\r\nE- 04/041/000228/2021\r\nRENATO OLIVEIRA FURTADO\r\nVoluntário\r\n78.582\r\nE- 04/041/000229/2021\r\nRENATO OLIVEIRA FURTADO \r\nVoluntário\r\n78.583\r\nE- 04/041/000230/2021\r\nRENATO OLIVEIRA FURTADO \r\nVoluntário\r\n78.584\r\nE- 04/041/000231/2021\r\nRENATO OLIVEIRA FURTADO \r\nVoluntário\r\n78.585\r\nE- 04/041/000232/2021\r\nRENATO OLIVEIRA FURTADO \r\nVoluntário\r\n78.586\r\nE- 04/041/000234/2021\r\nRENATO OLIVEIRA FURTADO \r\nVoluntário\r\n78.587\r\nE- 04/041/000235/2021\r\nRENATO OLIVEIRA FURTADO\r\nVoluntário\r\nId: 2377571\r\n"
        ],
        "2377589": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nFornecimento de Selos de Segurança, na forma do Termo de Referência - Anexo 1 do Edital. \r\nMenor preço global por lote único.\r\nR 80.550,00 (oitenta mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n10:00 horas.\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com. \r\nId: 2377589\r\n"
        ],
        "2377593": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\ntorna público que será realizada a licitação conforme abaixo:\r\n14:00h.\r\nMenor Preço Global Por Lote.\r\n: Aquisição de equipamentos de climatização (ar condicionados) com fornecimento de serviço de instalação para atendimento das necessidades das unidades administradas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\nO Edital se encontrará disponível nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua México, nº 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 09/03/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2377593\r\n"
        ],
        "2377618": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " \r\n: Pesquisa de mercado para obtenção de proposta comercial para aquisição de veículos tipo pick-up, com tração 4x4, conforme as condições apresentadas no termo de referência de material/serviço \r\nInteressados encaminhar propostas para o e-mail: dgaf.creq@gmail.com até 15/03/2022 às 10h - Horário de Brasília - DF\r\nA Secretaria de Estado de Defesa Civil comunica aos interessados que os Termos de Referência se encontram à disposição dos interessados no sítio da Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) http://cbmerj.rj.gov.br/licitacoes/ e através do e-mail: dgaf.creq@gmail.com; estando público no sistema eletrônico de informações (SEI-RJ). Maiores informações, através dos Tels.: (21) 2333- 3085 /2333-3086.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/22\r\n: Contratação de empresa para retirada e instalação de elevador no CMD GERAL.\r\n: 10/03/2022.\r\n: 30/03/2022, às 17h30min.\r\n: 31/03/2022, às 09h.\r\n: 31/03/2022, às 09h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2377618\r\n"
        ],
        "2377664": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 22/03/2022 às 10h, a licitação para aquisição de SISTEMA DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA MASCULINO. Proc. nº SEI-260008/009710/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 22/03/2022 às 10h, a licitação para aquisição de RESSECTOSCÓPIO, ETC. Proc. nº SEI- 260008/005858/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 22/03/2022 às 10h, a licitação para aquisição de SANEANTES. Proc. nº SEI- 260008/010549/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 22/03/2022 às 10h, a licitação para aquisição de LINHAS DE SANGUE PARA HEMODIÁLISE. Proc. nº SEI-260008/010104/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 22/03/2022 às 14h, a licitação para aquisição de CATETER TIPO REENTRADA. Proc. nº SEI-260008/005462/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 23/03/2022 às 10h, a licitação para aquisição de EQUIPO, ETC. Proc. nº SEI- 260008/005141/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 23/03/2022 às 14h, a licitação para aquisição de MALHA DE TRAÇÃO, ETC. Proc. nº SEI- 260008/001475/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 23/03/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/000771/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2377664\r\n"
        ],
        "2377668": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nO\r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da tomada de preços nº 004/2022, referente a contratação de empresa para Execução de obra de construção de uma ponte na Rodovia RJ-146, localizada no KM 74,67 (Ponte da Represa) - Município de Santa Maria Madalena - Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-160002/000535/2021. \r\nId: 2377668\r\n"
        ],
        "2377671": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 075/2022Processo nº SEI-080001/017683/2021, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (Flumazenil 0,1 mg/ml solução injetável. - 5 ml e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I., conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou fracassada\r\nId: 2377671\r\n"
        ],
        "2377696": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nNº 011/2020.\r\nMenor Preço Global por Lote - (Processo nº SEI- 120211/001280/2020).\r\nRegistro de Preços com vistas à contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I.\r\n22 de março de 2022, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2377696\r\n"
        ],
        "2377725": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 09 de março de 2022, às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n76.866\r\nE-04/211/019371/2019\r\nLIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n76.862\r\nE-04/211/019364/2019\r\nLIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n74.435\r\nE-04/037/100119/2018\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n74.113\r\nE-04/010/000477/2016\r\nDESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUÇÃO PLASTICOS LTDA.\r\n66.460\r\nE-04/017/000172/2016\r\nRODOSNACK VIA LAGOS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA.\r\n77.024\r\nE-04/211/023591/2019\r\nTIM S/A.\r\n76.936\r\nE-04/024/001414/2017\r\nROMANTIEZÉR THEODORO GOMES DA SILVA\r\n76.925\r\nE-04/211/012701/2019\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n65.672\r\nE-04/036/000078/2015\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n78.426\r\nE-04/034/003515/2018\r\nLBROS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n77.846\r\nE-04/041/004023/2019\r\nSABINA KATHERINE PRICE\r\nRECURSOS OFÍCIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n78.540\r\nE-04/211/012856/2020\r\nCIA MINEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.\r\n78.461\r\nE-04/211/020384/2019\r\nRODRILAGOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n78.552\r\nE-04/211/014677/2020\r\nM. A. DA SILVA GARCIA UTILIDADES DOMÉSTICAS\r\n78.403\r\nE-04/211/024386/2019\r\nINDUSTRIA DE PROLDUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A.\r\n78.533\r\nE-04/002/100018/2018\r\nDE MAYO INDÚSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS LTDA.\r\n78.576\r\nE-04/211/013559/2020\r\nGENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.\r\n78.561\r\nE-04/211/003810/2021\r\nGLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALISTICA EIRELI\r\n78.461\r\nE-04/211/020384/2019\r\nRODRILAGOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.75575514\r\n78.510\r\nE-04/211/006876/2021\r\nLORENE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇAO LTDA.\r\n77.666\r\nE-04/211/006851/2020\r\nDROGARIAS PACHECO S/A.\r\n68.982\r\nE-04/007/004282/2016\r\nSALITRE GASTRONOMIA E VINHOS LTDA-ME.\r\n77.679\r\nE-04/211/015251/2020\r\nABC CARGAS LTDA.\r\n78.650\r\nE-04/04/000033/202021\r\nFlávio Waltz Moreira e Silva\r\n78.651\r\nE-04/04/000035/202021\r\nFlávio Waltz Moreira e Silva\r\n\r\n78.652\r\nE-04/04/000036/202021\r\nFlávio Waltz Moreira e Silva\r\n78.653\r\nE-04/04/000034/202021\r\nFlávio Waltz Moreira e Silva\r\n78.654\r\nE-04/04/000037/202021\r\nFlávio Waltz Moreira e Silva\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000011/2020.\r\nId: 2377725\r\n"
        ],
        "2377743": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com as seguintes características:\r\nPE 003/22.\r\n: 22/03/2022.\r\n: 11:00 horas.\r\n: Menor Preço Unitário por Item.\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de AQUISIÇÃO DE COLCHÃO ANTICHAMAS PARA OS INTERNOS DA SEAP-RJ, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2377743\r\n"
        ],
        "2377753": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nContratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de Reforma do CVT BUZIOS / FAETEC, Situado na Rua: Flexeiras, s/nº - Baia Formosa - Marina - Búzios, Rio de Janeiro.\r\nTendo em vista a Impugnação realizada ao edital da Concorrência Pública nº 001/20222 interposta pela empresa Claer do Brasil Construções e Reformas Eirelli Me, e considerando não haver tempo hábil para a análise do requerido, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação decide Suspender, \"sine die\", a referida Licitação, ficando desta forma, a licitação que teria sua data de abertura em 09/03/2022 às 10H00, ADIADA “SINE DIE”.\r\nDeve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi Suspensa, \"sine die\" e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. \r\nId: 2377753\r\n"
        ],
        "2377757": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\ntorna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\n: Aquisição de equipamentos para atendimentos de identificação civil, compreendendo live scanners, pads de assinatura e câmeras fotográficas.\r\nR 1.291.000,00 (um milhão duzentos e noventa e um mil reais).\r\n23/03/2022 às 09h30m.\r\n23/03/2022 às 09h35m.\r\n23/03/2022 às 10h00m.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2022 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2377757\r\n"
        ],
        "2377766": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 14 de março de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\na relação de processos a serem distribuídos aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal em 14 de março de 2022.\r\nLOTE\r\nProcesso\r\n1\r\nE04/000/059037/2011\r\n1\r\nE04/000/063090/2012\r\n1\r\nE04/006/000377/2013\r\n1\r\nE04/043/000244/2017\r\n1\r\nE04/043/000239/2017\r\n1\r\nE04/024/000595/2018\r\n2\r\nE04/045/000239/2017\r\n2\r\nE04/031/100026/2018\r\n2\r\nE04/041/003873/2019\r\n2\r\nE04/041/000083/2021\r\n2\r\nE04/041/000239/2021\r\n2\r\nE04/041/000240/2021\r\n3\r\nE04/211/000126/2020\r\n3\r\nE04/211/005797/2020\r\n3\r\nE04/211/005302/2020\r\n3\r\nE04/211/002540/2021\r\n3\r\nE04/079/000265/2021\r\n3\r\nE04/079/000281/2021\r\n4\r\nE04/211/000802/2020\r\n4\r\nE04/211/004021/2020\r\n4\r\nE04/211/004367/2020\r\n4\r\nE04/211/004375/2020\r\n4\r\nE04/211/000319/2021\r\n4\r\nE04/211/002716/2021\r\n5\r\nE04/211/011283/2020\r\n5\r\nE04/211/010173/2021\r\n5\r\nE04/211/014413/2021\r\n5\r\nE04/211/014416/2021\r\n5\r\nE04/211/014417/2021\r\n5\r\nE04/211/014418/2021\r\n6\r\nE04/006/001401/2016\r\n6\r\nE04/211/014279/2019\r\n6\r\nE04/211/014286/2019\r\n6\r\nE04/211/013741/2021\r\n6\r\nSEI/040224/000224/2022\r\n6\r\nSEI/040041/006619/2021\r\n7\r\nSEI/040040/000226/2021\r\n7\r\nSEI/040040/000227/2021\r\n7\r\nSEI/040040/000228/2021\r\n7\r\nSEI/040040/000230/2021\r\n7\r\nSEI/040040/000231/2021\r\n7\r\nSEI/040040/000232/2021\r\n8\r\nSEI/040040/000229/2021\r\n8\r\nSEI/040040/000233/2021\r\n8\r\nSEI/040040/000234/2021\r\n8\r\nSEI/040040/000235/2021\r\n8\r\nSEI/040040/000236/2021\r\n8\r\nSEI/040040/000237/2021\r\n9\r\nSEI/120001/013879/2021\r\n9\r\nSEI/040033/000124/2021\r\n9\r\nSEI/040040/000238/2021\r\n9\r\nSEI/040040/000239/2021\r\n9\r\nSEI/040040/000240/2021\r\n9\r\nSEI/040033/000118/2021\r\n10\r\nSEI/040038/000136/2021\r\n10\r\nSEI/040225/000464/2021\r\n10\r\nSEI/040225/000266/2021\r\n10\r\nSEI/040040/000302/2021\r\n10\r\nSEI/040224/001752/2021\r\n10\r\nSEI/040037/000239/2021\r\n11\r\nSEI/040036/000008/2022\r\n11\r\nSEI/040022/000081/2022\r\n11\r\nSEI/040022/000082/2022\r\n11\r\nSEI/040225/000699/2021\r\n11\r\nSEI/120001/012622/2021\r\n11\r\nSEI/040038/000027/2022\r\n12\r\nSEI/040224/001990/2021\r\n12\r\nSEI/040091/000442/2021\r\n12\r\nSEI/040039/000212/2021\r\n12\r\nSEI/040040/000314/2021\r\n12\r\nSEI/040038/000185/2021\r\n12\r\nSEI/040039/000234/2021\r\n13\r\nSEI/040038/000162/2021\r\n13\r\nSEI/040038/000166/2021\r\n13\r\nSEI/040036/000556/2021\r\n13\r\nSEI/040036/000562/2021\r\n13\r\nSEI/040038/000187/2021\r\n13\r\nSEI/040235/000717/2021\r\n14\r\nSEI/040039/000225/2021\r\n14\r\nSEI/040039/000226/2021\r\n14\r\nSEI/040039/000227/2021\r\n14\r\nSEI/040016/000496/2021\r\n14\r\nSEI/040016/000498/2021\r\n14\r\nSEI/040016/000499/2021\r\n15\r\nSEI/040037/000288/2021\r\n15\r\nSEI/120001/012617/2021\r\n15\r\nSEI/040235/000706/2021\r\n15\r\nSEI/040224/000289/2022\r\n15\r\nSEI/120001/013479/2021\r\n15\r\nSEI/040224/000279/2022\r\n16\r\nSEI/040224/002285/2021\r\n16\r\nSEI/040036/000001/2022\r\n16\r\nSEI/040039/000009/2022\r\n16\r\nSEI/040039/000013/2022\r\n16\r\nSEI/040224/000291/2022\r\n16\r\nSEI/040036/000004/2022\r\n17\r\nSEI/040040/000338/2021\r\n17\r\nSEI/040040/000341/2021\r\n17\r\nSEI/040040/000342/2021\r\n17\r\nSEI/040040/000343/2021\r\n17\r\nSEI/040040/000344/2021\r\n17\r\nSEI/040040/000347/2021\r\n17\r\nSEI/040040/000348/2021\r\n17\r\nSEI/040040/000351/2021\r\n18\r\nSEI/040235/000730/2021\r\n18\r\nSEI/040014/000112/2021\r\n18\r\nSEI/040033/000168/2021\r\n18\r\nE04/079/000274/2021\r\n18\r\nSEI/040036/000580/2021\r\n18\r\nSEI/040223/000224/2021\r\nId: 2377766\r\n"
        ],
        "2377790": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE nº 23/2021, que seria no dia 09/03/2022, referente ao Processo nº SEI-080007/009110/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, está Sine Die.\r\nId: 2377790\r\n"
        ],
        "2377791": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE nº 243/2021, que seria no dia 07/03/2022, referente ao Processo nº SEI-080007/007828/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, está Sine Die.\r\nId: 2377791\r\n"
        ],
        "2377853": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2021\r\nJULGAMENTO DE RECURSO - PROVA DE CONCEITO\r\n, por intermédio da , constituída para processar e julgar a Concorrência em epígrafe, que visa a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO E CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL TORNA PÚBLICO o resultado do julgamento dos Recursos impetrados em face da PROVA DE CONCEITO.\r\nO Relatório de Julgamento e a decisão encontram-se disponíveis no SEI e no site www.rj.gov.br. A sessão pública de abertura do Envelope “C” PROPOSTA COMERCIAL será realizada no dia 10/03/2022, às 13 horas, no auditório da Secretaria de Estado da Casa Civil, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n - Palácio Guanabara - Prédio Anexo - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. A pontuação das Licitantes após a análise recursal foi corrigida para:\r\nClassificação Final\r\n1°\r\nZETRA\r\n(7,000)\r\n2°\r\nQUANTUM\r\n(4,527)\r\n3°\r\nCONSIGLOG\r\n(3,696)\r\n4°\r\nNEOCONSIG\r\n(3,262)\r\n5°\r\nFÁCIL\r\n(2,864)\r\nProcesso nº SEI-150001/000060/2021.\r\nId: 2377853\r\n"
        ],
        "2377868": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL \r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 c/c o art.22 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 03 de março de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo Nº SEI-040201/000004/2022.\r\nNº\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nE-04/079/000269/2021 \r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n3\r\nE-04/079/000688/2020 \r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n3\r\nE-04/079/000665/2020 \r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n3\r\nE-04/079/000698/2020 \r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n3\r\nE-04/079/000699/2020 \r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n3\r\nE-04/211/001999/2019 \r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n3\r\nSEI-040033/000098/2021 \r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n11\r\nSEI-040036/000507/2021 \r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n11\r\nSEI-040037/000228/2021 \r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n11\r\nSEI-040037/000241/2021 \r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n11\r\nSEI-040223/000092/2021 \r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n11\r\nSEI-040224/000832/2021 \r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n11\r\nSEI-040013/000159/2021 \r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n13\r\nSEI-040022/000308/2021 \r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n13\r\nSEI-040036/000516/2021 \r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n13\r\nSEI-040037/000270/2021 \r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n13\r\nSEI-040224/000285/2022 \r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n13\r\nSEI-040225/000045/2022 \r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n13\r\nE-04/034/104329/2018 \r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nE-04/039/000046/2021 \r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nE-04/039/000048/2021 \r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nE-04/041/000404/2021 \r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nE-04/041/002202/2019 \r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nE-04/041/004318/2019 \r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nE04/211/019889/2019\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n7\r\nE04/211/015859/2020\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n7\r\nE04/211/013309/2021\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n7\r\nE04/211/014074/2021\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n7\r\nE04/079/000069/2021\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n7\r\nE04/211/012805/2020\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n7\r\nSEI/040040/000259/2021\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n12\r\nSEI/040037/000240/2021\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n12\r\nSEI/040036/000517/2021\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n12\r\nSEI/040044/000111/2021\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n12\r\nSEI/040016/000473/2021\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n12\r\nSEI/040016/000474/2021\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n12\r\nE-04/046/103198/2018 \r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n4\r\nE-04/079/000900/2017 \r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n4\r\nE-04/211/000838/2020 \r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n4\r\nE-04/211/000963/2021 \r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n4\r\nE-04/211/000964/2021 \r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n4\r\nE-04/211/012570/2021 \r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n4\r\nE-04/211/002494/2018\r\n7ª Turma\r\n43852084\r\n5\r\nE-04/211/005800/2019\r\n7ª Turma\r\n43852084\r\n5\r\nE-04/211/006231/2020\r\n7ª Turma\r\n43852084\r\n5\r\nE-04/211/006687/2020\r\n7ª Turma\r\n43852084\r\n5\r\nE-04/211/008589/2021\r\n7ª Turma\r\n43852084\r\n5\r\nE-04/211/009713/2021\r\n7ª Turma\r\n43852084\r\n5\r\nSEI-040036/000474/2021 \r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n9\r\nSEI-040036/000480/2021 \r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n9\r\nSEI-040042/003078/2021 \r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n9\r\nSEI-040042/004481/2021 \r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n9\r\nSEI-040192/000210/2021 \r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n9\r\nSEI-040225/000324/2021 \r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n9\r\nE-04/020/000494/2017 \r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n1\r\nE-04/020/000495/2017 \r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n1\r\nE-04/033/001088/2016 \r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n1\r\nE-04/034/006143/2017 \r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n1\r\nE-04/211/013897/2021 \r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n1\r\nE-04/013/000120/2021 \r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n1\r\nE-04/211/010303/2021 \r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n6\r\nE-04/211/010584/2021 \r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n6\r\nE-04/211/010994/2020 \r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n6\r\nE-04/211/011311/2019 \r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n6\r\nE-04/211/011513/2021 \r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n6\r\nE-04/211/012552/2021\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n6\r\nSEI-040039/000150/2021 \r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n10\r\nSEI-040043/000110/2021 \r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n10\r\nSEI-040192/000217/2021 \r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n10\r\nSEI-040224/000843/2021 \r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n10\r\nSEI-040224/000859/2021 \r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n10\r\nSEI-040225/000172/2021 \r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n10\r\nE-04/006/001963/2017 \r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n8\r\nE-04/211/013067/2021 \r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n8\r\nE-04/211/013196/2021 \r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n8\r\nE-04/211/013773/2021 \r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n8\r\nE-04/211/021402/2019 \r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n8\r\nId: 2377868\r\n"
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        "2377922": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n/2022\r\n: Menor Preço Global\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA O TEATRO DO IMPERATOR - CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA com fornecimento de mão de obra qualificada para o manuseio dos equipamentos, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo 01\r\nR 633.285,20 (seiscentos e trinta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n10/03/2022, às 12:00 horas.\r\n: 22/03/2022, às 13:00 horas.\r\n: 22/03/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a per muta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - ASSLC - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2377922\r\n"
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        "2377937": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n15:00 horas\r\nMenor Preço por Item\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é contratação de empresa para prestação de serviços de CERTIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA (CSB) CLASSE LL B2 da Seção de Análises Clínicas do Hospital Sanatório Penal, conforme Termo de Referência. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2377937\r\n"
        ],
        "2377939": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com as seguintes características:\r\n: 10:00 horas.\r\n: Menor Preço Unitário por Item.\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIOS DE CAMA E BANHO PARA ATENDER AOS INTERNOS DA SEAP-RJ, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2377939\r\n"
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        "2377950": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, COM DEMANDA PARCELADA.\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n: 24/03/2022 às 14:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL.\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n: 25/03/2022 às 14:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nSEI-040161/013477/2021\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do Rioprevidência www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/03/2022.\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO PE 01/22.\r\n: AQUISIÇÃO DE UMA TORRE DE ANDAIMES COMPLETA, COM DEMANDA IMEDIATA.\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n: 24/03/2022 às 10:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\n040161/013474/2021\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/03/2022.\r\nId: 2377950\r\n"
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        "2377958": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 168, de 13 de abril de 2021, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE MONITORIAMENTO DA QUALIDADE DO AR DO INEA.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n: 10/03/2022 ÀS 9:00 HORAS.\r\n: 22/03/2022 ÀS 10:30 HORAS\r\n22/03/2022 ÀS 10:35 HORAS.\r\n22/03/2022 ÁS 11:00 HORAS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n28447.\r\nSEI-E-07/002.703/2019\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, nº 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2377958\r\n"
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        "2377960": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público a antecipação da data da audiência de abertura do Procedimento Licitatório nº 013/2022, cujo objeto é recuperação das edificações multifamiliares dos 37 blocos constituídos de 1480 apartamentos do Conjunto Habitacional Água Branca, compreendendo os serviços de pintura externa, pintura interna de escadas e caixa d´águas, tratamento superficial de elementos de concreto, recuperação com impermeabilização de caixas d´águas e cisternas, limpeza de 74 caixas d´águas, 33 cisternas, recuperação pontual de tubulação de esgoto sanitário e instalações elétricas no PC. O Conjunto está localizado na Estrada da Água Branca, nº 760 - Bairro Realengo - Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n: 23/03/2022 às 16 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\n: R 14.144.733,11 (quatorze milhões, cento e quarenta e quatro mil setecentos e trinta e três reais e onze centavos).\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 22/03/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2377960\r\n"
        ],
        "2377968": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDDAES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000732/2021 referente a CO 07 cujo objeto trata de DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SINALIZAÇÃO NOS BAIRROS MORADA DA BARRA, MORADA DA COLINA E ENGENHEIRO PASSOS - MUNICÍPIO DE RESENDE, CONVOCACONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.para apresentar, no prazo de 02 (dois) dias úteis,proposta escrita de preço inferior àquela considerada vencedora, tendo em vista que faz jus ao benefício concedido pela Lei Complementar 123/06.\r\n(29571966).\r\nCONCORRÊNCIA CO Nº 03/2021\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000711/2021, referente a CO 03 cujo objeto trata de CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E CALÇADÕES, URBANIZAÇÃO DE VIAS, COM RECUPERAÇÃO DE PASSEIO, MEIO-FIO E MUROS, REFORMA DE PASSARELAS, ESCADA E TÚNEL SUBTERRÂNEO NO 1º DISTRITO DE NILÓPOLIS, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaapresentou proposta no valor de R cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos)\r\n(29576930).\r\nId: 2377968\r\n"
        ],
        "2377971": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar as licitações abaixo mencionadas:\r\nCO 22/2022.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n11 de abril de 2022, às 11 horas.\r\n: PAVIMENTAÇÃO, REDES DE ÁGUA E ESGOTO E DRENAGEM PLUVIAL, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES, DISTRITO DE FAROL DE SÃO THOMÉ, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\nR 38.472,686,82 (trinta e oito milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nCO 21/2022.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nSERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO CANAL CABOCLOS, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO TRECHO DE SÃO JOÃO DE MERITI A DUQUE DE CAXIAS - 1° DISTRITO\r\n(cinquenta e dois milhões, cento e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nCO 23/2022.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n: 26 de abril de 2022, às 11 horas.\r\nSERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS COM MAGÉ, IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE METÁLICA E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ.\r\n(cinquenta e cinco milhões, novecentos e quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2377971\r\n"
        ],
        "2378003": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022, Processo nº SEI-080001/007318/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de material (escalpe com dispositivo de segurança nº 21 e escalpe com dispositivo de segurança nº 23), para atender à coordenação de material, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2378003\r\n"
        ],
        "2378004": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022, Processo nº SEI-080001/011767/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DETERGENTE DESINCRUSTANTE ENZIMÁTICO E OUTROS), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTO, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2378004\r\n"
        ],
        "2378008": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nExecução de obra de construção da Ponte Grumarim na RJ-194, Localizada no KM 43,7 - Município de São Fidélis - Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 814.757,80 (oitocentos e quatorze mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n: 4 (quatro) meses.\r\n29/03/2022, às 11:00horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site www.compras.rj.gov.brpodendo também ser solicitado através do e-mail: ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da de Licitações, no horário de 10 às 16mail.\r\nId: 2378008\r\n"
        ],
        "2378010": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n002/2022\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem informar que, foi verificado erro na análise de habilitação resultado de habilitação da CO 02/22, referente ao Processo nº SEI- “DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO SANTA AMÉLIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ”. Assim sendo a DECISÃO proferida na Ata de Reunião SECID/COMISPL (28675102) SE ENCONTRA ANULADA.\r\nPor meio de nova decisão proferida por meio da Ata de Reunião SECID/COMISPL (29422729) houve novo resultado, conforme a seguir: Foram consideradas habilitadas CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A., CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., F P VIEIRA ENHENHARIA LTDA., CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA. Foram consideradas inabilitadas as empresas: M CASTRO ALVES, DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, BSJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTEC MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI, MEGA ENGENHARIA EIRELI, TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS EIRELI e FAB MIX CONCRETOS LTDA.\r\nMaiores informações podem ser encontradas na Ata de Reunião SECID/COMISPL (29422729)\r\nId: 2378010\r\n"
        ],
        "2378012": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 009/2022\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nExecução de Obras de Revitalização Rodoviária com Execução de Reparos Localizados em CBUQ e Renovação da Sinalização Horizontal e Vertical na Rodovia RJ-128 Trecho: Divisa Municipal Saquarema e Rio Bonito ao Limite Concessão Via Lagos no Município de Rio Bonito - Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 11.249.711,81 (onze milhões, duzentos e quarenta e nove mil setecentos e onze reais e oitenta e um centavos).\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n12/04/2022 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site www.compras.rj.gov.brpodendo também ser solicitado através do e-mail: ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas,º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por email.\r\nId: 2378012\r\n"
        ],
        "2378035": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 07.03.2022\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nCONCORRÊNCIA CO Nº 008/2021\r\nOnde se lê: ... tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 330018/000019/2021... \r\nLeia-se: ... tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 330018/000619/2021... \r\nId: 2378035\r\n"
        ],
        "2378058": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO. \r\nContratação De Empresa Especializada Em Coleta, Transporte, Tratamento E Destinação Final Dos Resíduos Saúde (Rss) Dos Grupos A (Biológico), B (Químico) E E (Perfurocortante), Com Comodato De Equipamentos (Contêineres, Caçambas, Bombonas E Demais Equipamentos Suficientes) Para Atender À Demanda Das Movimentações Interna E Externa Dos Resíduos De Saúde.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 018/22).\r\n: Dia 01/04/ 2022, às 10:00 horas.\r\nR 417.314,59 (quatrocentos e dezessete mil trezentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos).\r\nSEI-350207/000281/2021\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2378058\r\n"
        ],
        "2378123": [
            "2022-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nSO \r\nque no dia 11/03/2022 às 14:00h, no Auditório do 13º andar da Fundação DER- RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 018/2021, referente a contratação de empresa para execução obras de recuperação de pavimentação através de reciclagem de pavimento e nova sinalização horizontal, entre Barão de Juparanã e Esteves na RJ-143, no município de Valença, Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/000580/2021.\r\nId: 2378123\r\n"
        ],
        "2378240": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\ntorna público que realizará no dia 24/03/2022 às 10h, a licitação para aquisição de LENTES DE OFTALMOSCOPIA. Proc. SEI- 260008/006109/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 24/03/2022 às 10h, a licitação para aquisição de AGULHA DE BIÓPSIA, ETC. Proc. SEI- 260008/003251/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 24/03/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ENVOLVEDORAS FILME STRETCH. Proc. SEI-260008/001384/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 24/03/2022 às 14h, a licitação para aquisição de SONDAS ESOFAGIANA. Proc. SEI- 260008/008623/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 24/03/2022 às 14h, a licitação para aquisição de BERÇO AQUECIDO. Proc. SEI- 260008/003730/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 25/03/2022 às 10h, a licitação para aquisição de BALÃO DILADOR BILIAR, ETC. Proc. SEI- 260008/007987/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 25/03/2022 às 14h, a licitação para aquisição de MANTA TÉRMICA DE COBERTURA INFERIOR. Proc. SEI-260007/032820/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 25/03/2022 às 10h, a licitação para aquisição de EQUIPAMENTO PARA DENSITOMETRIA ÓSSEA. Proc. SEI-260007/019437/2021.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2378240\r\n"
        ],
        "2378243": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nContratação de serviços para recarga de cilindros com ar sintético e misturas padrão primário gasosas conforme especificações da NIE-Dimel 108, na forma do Termo de Referência - Anexo 1 do Edital. \r\nMenor preço global por grupo único\r\nR 26.244,39 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\n10:00 horas\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com . \r\nId: 2378243\r\n"
        ],
        "2378255": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022, Processo nº SEI-080017/003732/2020, destinado ao registro de preços para a TAFAMIDIS 20 MG CÁPSULA, PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2378255\r\n"
        ],
        "2378288": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nCO 24/2022.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n: 14 de abril de 2022, às 11 horas.\r\nURBANIZAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AO RIO ABEL, NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS, RJ.\r\nR 20.931.973,51 (vinte milhões, novecentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos).\r\nSEI-330018/001054/2021.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2378288\r\n"
        ],
        "2378300": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nO\r\nCONCORRÊNCIA CO Nº 08/2021\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/000619/2021,CO 08, cujo objeto trata de PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO PARQUE SARAIVA - CAMPOS DOS GOYTACAZES, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaCONSÓRCIO SARAIVA (trinta e dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil setecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos)\r\n(29710557).\r\nId: 2378300\r\n"
        ],
        "2378374": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (HILANO G-F 20 8MG/ML SERINGA (SYNVISC®)), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAL, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO 01).\r\n2022, ÀS 09:00 HORAS\r\n2022, ÀS 09:00 HORAS\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2378374\r\n"
        ],
        "2378375": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (ÁCIDO FÓLICO 5 MG e OUTROS)para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n24/03/2022, às 10:00 horas\r\n24/03/2022, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/008917/2021.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2378375\r\n"
        ],
        "2378376": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna públicas a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CABERGOLINA 0,5 MG - COMPRIMIDO E FENOFIBRATO 200 MG - CÁPSULA), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2378376\r\n"
        ],
        "2378377": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (EMBALAGEM DESCARTÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO MEDINDO 15 CM X 100 M BOBINA E OUTROS) para atender àTermo de Referência.\r\n24/03/2022, às 09:00 horas\r\n24/03/2022, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/009209/2021\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2378377\r\n"
        ],
        "2378378": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CLORIDRATO DE ZIPRASIDONA 80 MG COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2378378\r\n"
        ],
        "2378379": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna públicas a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (LENALIDOMIDA 25 MG CÁPSULA), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas\r\n2022, às 11:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2378379\r\n"
        ],
        "2378380": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nContratação de entidade para gestão, operacionalização e execução da unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado para operar nos diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no termo de referência (Anexo 08).\r\n31/03/2022, às 15:00 horas.\r\n31/03/2022, às 15:00 horas.\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 20 do Edital.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2378380\r\n"
        ],
        "2378390": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 28352763\r\n: Doc. SEI 29406913\r\nPregão Eletrônico PE 17/2022\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFRIGERADORES PARA ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n30/03/2022 às 10h00min\r\n30/03/2022 às 10h05min\r\nSIGA: 28164\r\nSEI-080007/010029/2021\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2378390\r\n"
        ],
        "2378391": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "\r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE nº 227/2021, que seria no dia 09/03/2022, referente ao Processo nº SEI- 080007/007968/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, está Sine Die.\r\nId: 2378391\r\n"
        ],
        "2378394": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 10.03.2022\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 17.01.2022\r\nPROCESSO Nº SEI 080007/007828/2021\r\nOnde se lê: Pregão Eletrônico PE 243/2021\r\nLeia-se: Pregão Eletrônico PE 234/2021\r\nId: 2378394\r\n"
        ],
        "2378521": [
            "2022-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n/2021\r\n, por intermédio da , constituída para processar e julgar a Concorrência em epígrafe, que visa a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO E CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL o resultado do julgamento da PROPOSTA COMERCIAL - JULGAMENTO FINAL, que considerou a empresa ZETRASOFT LTDA vencedora do certame, conforme descrição abaixo:\r\nCLASSIFICAÇÃO FINAL\r\nPOSIÇÃO\r\nLICITANTE\r\nNOTA TÉCNICA PONDERADA\r\nNOTA PREÇO PONDERADA\r\nNOTA FINAL\r\n1ª\r\nZETRA\r\n(7,000)\r\n(3,000)\r\n(10,000)\r\n2ª\r\nQUANTUM\r\n(4,527)\r\n(3,000)\r\n(7,527)\r\n3ª\r\nCONSIGLOG\r\n(3,696)\r\n(3,000)\r\n(6,696)\r\n4ª\r\nNEOCONSIG\r\n(3,262)\r\n(3,000)\r\n(6,262)\r\n5ª\r\nFÁCIL\r\n(2,864)\r\n(3,000)\r\n(5,864)\r\nA Ata da sessão e a Planilha de Julgamento Final encontram-se disponíveis no SEI e no site www.rj.gov.br. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recursos, iniciando-se, após, o prazo para apresentação das contrarrazões no primeiro dia útil após o término do prazo das razões recursais, conforme disposto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Processo nº SEI- 150001/000060/2021.\r\nId: 2378521\r\n"
        ],
        "2378581": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\nMenor Preço por Item.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manejo integrado de resíduos extraordinários, incluindo as seguintes etapas: coleta, manejo, transporte e destinação final, contemplando o fornecimento de containers.\r\n: 30/03/2022, às 10h00min.\r\n: R 1.139.639,04\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/000560/2020\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 9,20 (nove reais e vinte centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Logística - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2378581\r\n"
        ],
        "2378588": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preçosanteriormente agendada para o dia 11/03/2021 foi remarcada abaixo mencionada:\r\nn° 727/2021: Doc. SEI 24583720.\r\nDoc. SEI 26398080.\r\nPregão Eletrônico PE nº 216/2021.\r\nAquisição de Insumos Para Hemodinâmica.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n30/03/2022, às 10h30min.\r\n: 30/03/2022, às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27553.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2378588\r\n"
        ],
        "2378590": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nDE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nPROJETO DE MACRODRENAGEM EM TRECHO DO CÓRREGO SECADES - MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - RJ”\r\n29/03/2021 às 11:00 horas\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/004447/2021\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4, no Setor de compras e de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409\r\n- Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334- 9430. Será obrigatório o uso de máscara por todos os participantes e será mantido o distanciamento social.\r\nId: 2378590\r\n"
        ],
        "2378610": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nMENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE.\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é o registro de preços para aquisição de produtos alimentícios Carnes e produtos Cárneos para atendimento aos Educandários: CICAPD Rego Barros - Município de Conceição de Macabu (capacidade: 81 Acolhidos do sexo masculino); CAI protógenes Guimarães - Município de Araruama (Capacidade: 30 acolhidos do sexo masculino) e CAI Oswaldo Aranha - Municpipo de Barra do Piraí )capacidade:65 acolhidas do sexo feminino), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. \r\n: 28/03/2022, às 11h00min (hora de Brasília - DF). \r\n: www.compras.rj.gov.br \r\n: R 589.940,30 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e quarenta reais e trinta centavos), sendo o valor estimado para o LOTE 1- REGO BARROS de R 268.708,22 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e oito reais e vinte e dois centavos ), LOTE 2 - PROTÓGENES GUIMARÃES de R 100.566,74 (cem mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos) e para o LOTE 3 - OSWALDO ARANHA de R 220.665,33 (duzentos e vinte mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos), observada a Planilha Estimativa de Quantitativo e Preços Unitários constante do Anexo XI. \r\nO Edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 25,00 (vinte e cinco reais), na Av. Erasmo Braga n° 118, 7º andar, Centro/ Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-000, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° 2011-7 - agência 6570 - Banco Bradesco, a favor da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\nId: 2378610\r\n"
        ],
        "2378611": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nMENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios Hortifruti, para atendimento aos Educandários: CICAPD Rego Barros - Município de Conceição de Macabu (capacidade: 81 Acolhidos do sexo masculino); CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruama (capacidade: 30 acolhidos do sexo masculino) e CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Pirai (capacidade: 65 acolhidas do sexo feminino) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n: 25/03/2022, às 11h00min (hora de Brasília - DF). \r\n: www.compras.rj.gov.br \r\n: R 292.911,62 (duzentos e noventa e dois mil novecentos e onze reais e sessenta e dois centavos), sendo o valor estimado para o LOTE 1 - REGO BARROS de R 140.841,66 (cento e quarenta mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), LOTE 2 - PROTÓGENES GUIMARÃES de R 52.722,88 ( cinquenta e dois mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) e para o LOTE 3 - OSWALDO ARANHA de R 99.347,08 ( noventa e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e oito centavos), observada a Planilha Estimativa de Quantitativo e Preços Unitários constante do Anexo XI. \r\n.\r\n\r\nO Edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 25,00 (vinte e cinco reais), na Av. Erasmo Braga n° 118, 7º andar, Centro/ Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-000, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° 2011-7 - agência 6570 - Banco Bradesco, a favor da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\nId: 2378611\r\n"
        ],
        "2378614": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\n.\r\nAquisição de projetor digital para o Museu Ciência e Vida.\r\n04/04/2022 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR R 1.339.879,17 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e dezessete centavos)\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2378614\r\n"
        ],
        "2378619": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\n, às 14hs na Av. Presidente Vargas, nº 1261, Centro, Rio de Janeiro, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 pela Maior Oferta, com encargos, para a exploração do BISTRÔ por meio de outorga Permissão de Uso dos Espaços Públicos para exploração comercial do Bistrô/Café do imóvel situado à rua Dias das Cruz, nº 170 - Méier - Rio de Janeiro/RJ, onde está instalado o Centro Cultural João Nogueira da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, localizado no Centro Cultural João Nogueira, pelo período de ) meses, na conformidade das especificações descritas no Termo de Referência - Anexo 01 e Laudo de Avaliação - Anexo 02, partes integrantes deste Edital. O Edital e seus anexos estão disponíveis para as empresas interessadas, mediante permuta de 01 (um) pen drive de 8GB e ou por 01 (uma) resma de Papel A4, no endereço acima, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame ou no site . Processo nº SEI-180007/000218/2021\r\nId: 2378619\r\n"
        ],
        "2378620": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 611/2022. \r\n: “AQUISIÇÃO DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 50% - A GRANEL COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA EM REGIME COMODATO. ”\r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2378620\r\n"
        ],
        "2378621": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 610/2022. \r\n: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA E DE DOCUMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL DA CEDAE - SISTEMA SASB”.\r\n: 25/03/2022 Horário: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2378621\r\n"
        ],
        "2378623": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 014/2021\r\n: “CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO NOVO MARAPÍCU, TRONCO, EXTRAVASOR E ADUTORA DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA NOVO GUANDU”.\r\n: 11:00 h\r\n: Av. Presidente Vargas, nº 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\n: R 344.238.269,60\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\nId: 2378623\r\n"
        ],
        "2378631": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 010/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nObras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização nos km 0,6, 1,5, 2,0 e 3,7 da RJ-157 no município de Barra Mansa - RJ.\r\nR 14.502.630,04 (quatorze milhões, quinhentos e dois mil seiscentos e trinta reais e quatro centavos).\r\n: 18 (dezoito) meses.\r\n13/04/2022, às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site www.compras.rj.gov.br ser solicitado através do e-mail: ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por email.\r\nId: 2378631\r\n"
        ],
        "2378638": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n, pessoa jurídica de direito público interno submetida a regime autárquico especial, torna público a quem possa interessar que realizará na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, conforme a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; da Lei Complementar nº 184 de 27 de dezembro de 2018; da Lei Estadual nº 287 de 4 de dezembro de 1979; do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980; da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; do Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009 e respectivas alterações, além de outras disposições legais aplicáveis. \r\nÉ a contratação de consultoria especializada, com a finalidade de elaborar o Plano Metropolitano de Saneamento Básico do Rio de Janeiro, segundo as especificações contidas no item 1 do Termo de Referência (TR).\r\nR 4.310.324,25 (quatro milhões, trezentos e dez mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n10/05/2022.\r\n15h00.\r\ntécnica e preço.\r\nO inteiro teor do instrumento convocatório estará à disposição geral de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, Fundos, 3º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro (RJ), CEP 22.231-901; no site www.irm.rj.gov.br (publicações); ou ainda pelo e-mail: eletrônico: licitacoes@irm.rj.gov.br. Os interessados em participar desta concorrência presencial deverão comparecer utilizando máscaras, em conformidade com as recomendações do Ministério da Saúde.\r\nId: 2378638\r\n"
        ],
        "2378639": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n, pessoa jurídica de direito público interno submetida a regime autárquico especial, torna público a quem possa interessar que realizará na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, conforme a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979; do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980; da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; do Decreto n.º 42.063 de 6 de outubro de 2009 e respectivas alterações, além de outras disposições legais aplicáveis. \r\nÉ a contratação de serviços de engenharia especializada com a finalidade de elaborar os projetos que serão desenvolvidos durante a gestão provisória do CCO, dentro do Sistema de Fornecimento de Água, envolvendo, entre outras atividades, modelagem, projetos básicos, projetos executivos e acompanhamento técnico de obras para a futura implantação do Centro de Controle Operacional (CCO), do Sistema de Macro Adução de Água (SMA), parte do Sistema de Fornecimento de Água (SFA), da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), que abrange também os Pontos de Medição (PM), Estações de Medição e Controle (EMC), bem como Dispositivos e Serviços de Análise de Qualidade da Água (DAQ) e complementações pertinentes, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (TR).\r\n12.331.546,44 (doze milhões, trezentos e trinta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), conforme valor máximo de referência.\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das concessionárias, conforme previsto no art. 11, §9.º e art. 15, §2.º, do Anexo X, do Edital de Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Abastecimento de Águas e Esgotamento Sanitário e dos Serviços Complementares dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, cujo certame foi autorizado pelo Decreto n.º 47.422/2020.\r\n03/05/2022\r\n14h00\r\ntécnica e preço \r\nPROCESSO Nº SEI-120228/000246/2021\r\nO inteiro teor do instrumento convocatório estará à disposição geral de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, Fundos, 3º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro (RJ), CEP 22.231-901; no site www.irm.rj.gov.br (publicações); ou ainda pelo e-mail: eletrônico: licitacoes@irm.rj.gov.br. Os interessados em participar desta concorrência presencial deverão comparecer utilizando máscaras, em conformidade com as recomendações do Ministério da Saúde.\r\nId: 2378639\r\n"
        ],
        "2378640": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n, pessoa jurídica de direito público interno submetida a regime autárquico especial, torna público a quem possa interessar que realizará na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, conforme a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979; do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980; da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; do Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009 e respectivas alterações, além de outras disposições legais aplicáveis. \r\nÉ a contratação de consultoria técnica especializada para elaborar o Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMetGIRS, focado no atendimento das necessidades dos 22 (vinte e dois) municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), englobando a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, observado as especificações do subitem 3.1 do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do item 3 do Termo de Referência (TR).\r\nR 3.716.607,79 (três milhões, setecentos e dezesseis mil seiscentos e sete reais e setenta e nove centavos).\r\n29/04/2022.\r\n15h00.\r\ntécnica e preço.\r\nO inteiro teor do instrumento convocatório estará à disposição geral de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, Fundos, 3º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro (RJ), CEP 22.231-901; no site www.irm.rj.gov.br (publicações); ou ainda pelo e-mail: eletrônico: licitacoes@irm.rj.gov.br. Os interessados em participar desta concorrência presencial deverão comparecer utilizando máscaras, em conformidade com as recomendações do Ministério da Saúde.\r\nId: 2378640\r\n"
        ],
        "2378649": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/22.\r\nAquisição de material (CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA COM BALÃO Nº 8,5 E CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA COM BALÃO Nº 9)Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/03/2022, às 10:00 horas.\r\n25/03/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2378649\r\n"
        ],
        "2378650": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna públicas a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CLORETO DE POTÁSSIO 10% - 10 ML, DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 10 ML E OUTROS),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/03/2022, às 09:00 horas.\r\n25/03/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2378650\r\n"
        ],
        "2378651": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna públicas a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/22\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (ATADURA DE CREPE E OUTROS), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/03/2022, às 14:00 horas.\r\n25/03/2022, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2378651\r\n"
        ],
        "2378652": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/22.\r\nAquisição de medicamentos (ROFLUMILASTE 500 MCG E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nE-080017/000595/2020.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2378652\r\n"
        ],
        "2378653": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (OLAPARIBE 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 14:00 horas.\r\n2022, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2378653\r\n"
        ],
        "2378654": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (TRIPTORRELINA 3,75 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2378654\r\n"
        ],
        "2378655": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022, Processo nº SEI-080017/001194/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (LIRAGLUTIDA 6 MG/ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2378655\r\n"
        ],
        "2378656": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022, Processo nº SEI-08/017/003764/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (SECUQUINUMABE 150 MG - SERINGA PREENCHIDA), PARA ATENDER A ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2378656\r\n"
        ],
        "2378657": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022, Processo nº SEI-E-08/001/617/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL (COMPRESSA DE GAZE), para atender à ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2378657\r\n"
        ],
        "2378658": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº SEI-E-08/001/583/2016, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2378658\r\n"
        ],
        "2378659": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022, Processo nº SEI-080017/000235/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CANAQUINUMABE 150 MG), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2378659\r\n"
        ],
        "2378675": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\n\r\nSEI-150026/000026/2021\r\nServiços de Impressão de Formulários Contínuos para laudos de vistoria veicular, com vistas a atender às demandas relacionadas às unidades do DETRAN-RJ.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.brdivsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2378675\r\n"
        ],
        "2378679": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJa REALIZAÇÃO de CONTRATAÇÃO EMERGENCIALOBRAS EMERGENCIAIS, PARA A SITUAÇÃO CALAMITOSA DA RJ-230 KM 164 POR CONTA DO DESLIZAMENTO DA MONTANTE DO TALUDE COM POSSIBILIDADE DE QUEDA DE MATERIAL ROCHOSO, BEM COMO A EROSÃO DO ATERROem conformidade com a Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n. \r\nCRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\nos documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centrotel: (21) 2332-5529\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\nId: 2378679\r\n"
        ],
        "2378687": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA\r\nÀ SAÚDE\r\nAVISO\r\nCOOASPSV/SUPAPPSV/SUBVAPS/SES\r\nNº 01/2022\r\nNOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS E UNIDADES DE SAÚDE EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE O USO DO NOME SOCIAL PARA PESSOAS TRANSGÊNERAS PROCESSO N° \r\nO Nome Social é o prenome utilizado por pessoas transgêneras, tais como travestis; mulheres transexuais, homens transexuais e crossdress, sendo o nome o qual se reconhecem, se identificam, e se sentem bem. É preciso deixar claro que transgêneros ou transexuais são todos os indivíduos cuja identidade de gênero não corresponde ao sexo anatômico designado no momento do seu nascimento. Identidade de gênero é como a pessoa se vê, que pode ser como mulher, homem ou bigênero. De maneira geral, essas pessoas sentem um grande desconforto com o seu corpo por não se identificarem com o seu sexo anatômico no nascimento. (JESUS. J. G., 2012)\r\nÉ de fundamental importância observar as orientações contidas nesta Nota Técnica para a realização de um efetivo acolhimento e atendimento em saúde que promova o acesso universal à saúde e respeito à diversidade sexual da população, baseados em preceitos de Humanização e Equidade do SUS.\r\nÉ de fundamental importância a qualificação das equipes e unidades de Atenção à Saúde do Estado do Rio de Janeiro, especialmente àquelas que compõem as Unidades Básicas de Saúde das redes municipais, porta de entrada preferencial da maioria da população, considerando que a não observância ao uso do Nome Social de quem procura as unidades de saúde configura Violência Institucional, Simbólica e Psicológica que afeta diretamente a saúde mental dessas pessoas, provocando sofrimento psíquico, e as afastando dos cuidados de atenção em saúde oferecidos pelo SUS. Vale ressaltar que a fragilização social em um ambiente de rejeições, incluindo a homofobia e transfobia, além de situações de prolongado declinio econômico, são fatores intimamente relacionados ao aumento de sucidios (CORRÊA et al, 2020).\r\nRessaltamos que a atenção ao uso do Nome Social dos/das usuários/as do SUS têm como principais objetivos:\r\n- a superação de situações de discriminação e preconceito\r\n- a promoção de acesso universal e equânime em saúde em todos os níveis de atenção, evitando a exclusão social dessa parcela da população.\r\n\r\n- Carta de Direitos Humanos dos Usuários do SUS (BRASIL, 2007) - assegura o campo para preenchimento do nome social documentos de identificação do sistema de saúde: http://www.conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/AF_Carta_Usuarios_Saude_site.pdf\r\ngarante a existência do campo para registro do nome social em todo documento do usuário e/ou usuária, independentemente do registro civil: http://www.aids.gov.br/pt-br/legislacao/portaria-no-1820-de-13-de-agosto- de-2009\r\nDispõe sobre o direito ao uso do nome social por travestis e transexuais na administração direta e indireta do estado do rio de janeiro e dá outras pro vidências.” https://bityli.com/gnUmG\r\n- Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011 (Política Nacional de Saúde Integral LGBT/MS): garante o uso do nome social de travestis e transexuais, de acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde - http://www.aids.gov.br/pt-br/legislacao/portaria-no-2836- de-1-de-dezembro-de-2011\r\nOrienta gestores e operadores do sistema responsável pelo cadastramento de usuários do SUS sobre o preenchimento dos campos nome civil, nome social e sexo - “Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.” - https://www.informasus.ufscar.br/aspectos-relativos-ao-uso-do-nome-social-e-outros-provimentos-civilizatorios/ \r\n“Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.” - https://bityli.com/FBPqB\r\nOperacionalizando o Registro do Nome Social nos Sistemas de Informação do SUS a partir do Cartão Nacional de Saúde:\r\nA adoção do Nome Social em unidades de saúde promove a cidadania de usuários e usuárias no âmbito do SUS, evitando a exposição das pessoas a situações constrangedoras ou vexatórias. A Nota Técnica 18/2014, publicada em 24 de setembro de 2014, ainda indica que o campo “Nome Social” deve também ser utilizado para o registro de apelidos amplamente conhecido na comunidade em que vive o/a usuário/a, e que desejem registrá-lo a fim de possibilitar maior personalização em seu CNS.\r\nCom a finalidade de orientar o usuário operador a navegar na apli cação CADSUS WEB, utilizada para realizar consulta, cadastro, edição e impressão do cartão do cidadão, o Manual de Operação CADSUS WEB completo, em sua última versão 5.0 pode ser encontrado a partir do site do Ministério da Saúde. A versão 5.0 permite a busca na base de dados também pelo campo “Nome Social” o que facilita a identificação dos usuários do SUS por esse registro personificado. Para mais informações sobre o cadastro de usuários vide: https://cadastro.saude.gov.br/cadsusweb/manual.pdf \r\nEmbora a impressão do CNS poder ser feita somente exibindo o Nome Social, por questões legais, o nome de registro civil será mantido na base de dados nacional do Cartão Nacional de Saúde para garantir a validade do registro desse usuário, mas o nome civil não constará da impressão do CNS caso seja o desejo do usuário.\r\nO passo a passo para a impressão do CNS somente com o Nome Social deverá seguir o detalhamento descrito no CADSUS Web, que orienta como os operadores devem proceder para imprimir o Cartão Nacional de Saúde utilizando a opção de impressão constando somente o Nome Social:\r\nOs operadores devem efetuar o login no sistema e fazer a consulta para localizar o usuário por meio dos parâmetros de pesquisa apresentados.\r\nCaso o usuário não seja encontrado na pesquisa, o operador deverá realizar o cadastro dele, com a inclusão da informação do Nome Social/Apelido no campo correspondente. Caso o usuário seja encontrado, o operador deverá abrir o cadastro, atualizar as informações cadastrais e incluir a informação do Nome Social/Apelido no campo correspondente.\r\nApós a conclusão do cadastro com a inclusão do Nome Social/Apelido é selecionada a opção “Gravar”.\r\nEm seguida reproduzimos as páginas do CADSUS WEB que correspondem às orientações as quais se referem a presente Nota Técnica: \r\n\r\nANEXO II\r\nANEXO III\r\nANEXO IV\r\nANEXO V\r\nObs.: Após salvar os dados, ainda no cadastro do paciente, desça a página e selecione a impressão do cartão SUS ou Etiqueta normalmente.\r\nCASOS EM QUE PESSOAS TRANGÊNERAS (TRAVESTIS, TRANSEXUAIS etc.) EFETIVARAM A ALTERAÇÃO DE NOME E/OU GÊNERO NO REGISTRO CIVIL:\r\nAs pessoas transgêneras, como travestis e transexuais, que já efetuaram a alteração do nome e/ou gênero no registro civil (certidão de nascimento) e demais documentos, tais como, Registro Geral de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF), NÃO necessitam mais utilizar o Nome Social, portanto, sem necessidade de preenchimento do campo NOME SOCIAL em fichas do SUS. Essas pessoas devem ser orientadas a procurar uma prefeitura-bairro para atualizar seu nome civil e/ou gênero no Cartão SUS.\r\n:\r\nConsiderando todo o exposto anteriormente, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES-RJ orienta que gestores, servidores, contratados e prestadores de serviço de saúde em todo e qualquer serviço ou unidade de Saúde em funcionamento no âmbito do território do Estado do Rio de Janeiro, observe e garanta o Direito ao Uso do Nome Social em suas Unidades e Serviços, para pessoas que assim se reconheçam e desejem. Respeitando, desse modo, não só os preceitos de universalidade, integralidade e equidade norteadores do SUS, como também as orientações éticas para o exercício profissional de diversas categorias de saúde, propostas pelos seus respectivos Conselhos de Classe.\r\nImportante registrar, que as orientações contidas na presente Nota Técnica ficam vinculadas à organização de um plano de Educação Permanente para as equipes de saúde que aborde e esclareça eventuais dúvidas dos componentes das equipes que compõem cada unidade (agentes de saúde, equipe de segurança, equipe de limpeza, equipe administrativa, equipe de enfermagem, equipe médica, e demais profissionais), não só sobre o tema aqui tratado, como também sobre identidade de gênero e orientação sexual. Para tanto a Secretaria de Estado de Saúde conta com uma equipe técnica especializada em temas que tratam de diversidade sexual e gênero no campo de saúde. Estando disponíveis para consultas, reuniões, rodas de conversas, ou qualquer outro formato de encontro com gestores e equipes de saúde que visem o aprimoramento do acolhimento e a ampliação do acesso à saúde da população LGBTI+ (contatos: email equipeteclgbti@gmail.com, tel. (21) 2333-3808). Ressaltamos ainda, que a presente Nota Técnica poderá ser atualizada sempre que necessário.\r\nREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\nLei n° 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, 1990.\r\n______. Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.\r\nCarta dos direitos dos usuários da saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.\r\nPortaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009. Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. Brasília, 2009.\r\nDecreto Nº 8.727, de 28 de abril de 2016. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília, 2016.\r\nNota Técnica Nº 18 de 10 de setembro de 2014. Brasília, 2014.\r\n“Pensamento suicida entre a população transgênero: um estudo epidemiológico”, J Brasileiro Psiquiatria. 2020; 69(1):13-22.\r\n, de 08 de julho de 2011.\r\nJESUS. Jaqueline G., «Orientações sobre Identidade de Gênero: Con ceitos e Termos», Brasília, 2012.\r\n. Boletim do Instituto de Saúde, v. 19, n.2, p.29-36, 2018.\r\nUso do nome social no Sistema Único de Saúde: elementos para o debate sobre a assistência prestada a travestis e transexuais. Physis, v.27, n.3, p.835-846, 2017.\r\nNota Técnica DAS/CPS nº 06 2019, Orientações sobre o uso do nome social por pessoas transexuais e travestis nos serviços de saúde, 26 de dezembro de 2019, atualizada em janeiro de 2021, SALVADOR/BA, 2019.\r\nId: 2378687\r\n"
        ],
        "2378688": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nque no dia 16/03/2022 às 11:00h, no Auditório do 13º andar da Fundação DER- RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 004/2022, referente a contratação de empresa para Execução de Obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização nos km 18,7 e 21 da RJ-163, no município de Resende - Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI-160002/000503/2021.\r\nId: 2378688\r\n"
        ],
        "2378709": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 15 de março de 2022 às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n78477\r\nE- 04/211/009993/2020\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n78542\r\nE- 04/040/001633/2015\r\nATACADAO S.A.\r\nOfício\r\n78543\r\nE- 04/040/001651/2015\r\nATACADAO S.A.\r\nOfício\r\n78555\r\nE- 04/040/001660/2015\r\nATACADAO S.A.\r\nOfício\r\n78648\r\nE- 04/091/100079/2018\r\nNEXANS BRASIL S/A\r\nOfício\r\n78709\r\nE- 04/211/001566/2021\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS\r\nOfício\r\n78720\r\nE- 04/211/008245/2021\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\nOfício\r\n78723\r\nE- 04/211/000213/2020\r\nHAWAÍ 2010 COMERCIAL EIRELI\r\nOfício\r\n78724\r\nE- 04/211/000215/2020\r\nHAWAÍ 2010 COMERCIAL EIRELI\r\nOfício\r\n78725\r\nE- 04/211/000216/2020\r\nHAWAÍ 2010 COMERCIAL EIRELI\r\nOfício\r\n78729\r\nE- 04/211/005807/2021\r\nITATIAIA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA\r\nOfício\r\n65820\r\nE- 04/034/010805/2015\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nVoluntário\r\n65822\r\nE- 04/034/010804/2015\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nVoluntário\r\n65823\r\nE- 04/034/010808/2015\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nVoluntário\r\n70932\r\nE- 04/006/003027/2016\r\nSALAO DE BELEZA ZEFIRA LTDA\r\nVoluntário\r\n74702\r\nE- 04/043/000303/2017\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\nVoluntário\r\n77881\r\nE- 04/211/000432/2018\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\nVoluntário\r\n78010\r\nE- 04/211/012022/2020\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\nVoluntário\r\n78228\r\nE- 04/211/004459/2020\r\nCRBS S A\r\nVoluntário\r\n78273\r\nE- 04/211/013368/2020\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n78603\r\nE- 04/211/004878/2020\r\nCICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S A\r\nVoluntário\r\n78630\r\nE- 04/211/005338/2021\r\nMAKRO ATACADISTA S A\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2378709\r\n"
        ],
        "2378721": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DO “CAMPO DO CRUZEIRO”, NA RUA VINTE E TRÊS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 04/04/2022.\r\n: 11h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 1.840.905,89 (um milhão, oitocentos e quarenta mil novecentos e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cris tóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2378721\r\n"
        ],
        "2378882": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 022/2021, Processo nº SEI-360068/001482/2020, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, realizado no dia 10 de março de 2022, às 14:31h, que tem por objeto a aquisição de insumos para o serviço de papiloscopia, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado conforme item 6.1 do Edital. O Pregoeiro e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Policia Civil, em despacho datado de 11.03.2021 o feito às empresas M. F. PASSAGLI: Lotes 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 44, 45, 46, 47, 52, 54, 58, 59, 61; TECLAB DA AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIOS LTDA: Lotes 3, 6, 12, 14, 16, 18, 25, 38, 51, 53, 60; TMB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA EPP: Lotes 27, 31, 33, 40, 55, 57. FRACASSADOS: Lotes 28, 29, 30, 42, 43, 48, 49, 50, 56.\r\nId: 2378882\r\n"
        ],
        "2378899": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nMenor Preço.\r\nEmpreitada por Preço Unitário.\r\n: 31 de março de 2022, às 14 horas.\r\n: Rua do Carmo nº 27, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma da sede da 6ª Procuradoria Regional localizada à Rua do Comércio, 22 - Angra dos Reis/RJ.\r\nProcesso nº SEI-14/001/054278/2019.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2378899\r\n"
        ],
        "2378900": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO IPEM-RJ Nº 009/2021\r\nAquisição de Balanças Eletrônicas, para adequação da Regional de Niterói, na forma do Termo de Referência - Anexo 1 do Edital. \r\nSEI-150164/000182/2021.\r\nMenor preço global por grupo único.\r\nR 150.336,34 (cento e cinquenta mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\n28/03/2022.\r\n10:00 horas.\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com.\r\nId: 2378900\r\n"
        ],
        "2378934": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022, referente a contratação de empresa para Execução de obra de construção da ponte da Fazenda Santa Fé na Rodovia RJ-146, localizada no KM 84 - Município de Santa Maria Madalena - Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/000454/2021. \r\nId: 2378934\r\n"
        ],
        "2378936": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 16 de março de 2022, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020\r\nRECURSOS\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n64.737\r\nE- 04/040/000091/2015\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\nVoluntário\r\n70.301\r\nE- 04/007/004068/2016\r\nPRAPEL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA \r\nVoluntário\r\n71.190\r\nE- 04/035/000229/2016\r\nINTERNACIONAL INDUSTRIA DE UTENSILIOS PESSOAIS LTDA\r\nOfício\r\n71.191\r\nE- 04/035/000228/2016\r\nINTERNACIONAL INDUSTRIA DE UTENSILIOS PESSOAIS LTDA\r\nOfício\r\n73.824\r\nE- 04/046/103122/2018\r\nC. MARGATTO - TRANSPORTES - ME\r\nOfício\r\n73.873\r\nE- 04/046/102950/2018\r\nC. MARGATTO - TRANSPORTES\r\nOfício\r\n73.920\r\nE- 04/211/003358/2018\r\nBAR E RESTAURANTE ONGARATTO LTDA\r\nOfício\r\n73.943\r\nE- 04/211/003359/2018\r\nBAR E RESTAURANTE ONGARATTO LTDA\r\nOfício\r\n76.786\r\nE- 04/211/024068/2019\r\nNAHTA AGROINDUSTRIAL LTDA\r\nOfício\r\n77.221\r\nE- 04/211/010383/2020\r\nSPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A\r\nVoluntário\r\n77.560\r\nE- 04/211/008626/2020\r\nVALENÇA INDÚSTRIA DE PERFILADOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n77.832\r\nE- 04/211/005841/2020\r\nDELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n78.000\r\nE- 04/033/000675/2018\r\nDALVA E DITO RESTAURANTE LTDA\r\nVoluntário\r\n78.003\r\nE- 04/211/002819/2019\r\nPAN RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA \r\nVoluntário\r\n78.400\r\nE- 04/014/000249/2019\r\nDAN MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\nOfício\r\n78.425\r\nE- 04/003/100160/2018\r\nPLAST LABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LA\r\nVoluntário\r\n78.483\r\nE- 04/211/013168/2021\r\nMVX COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\nOfício\r\n78.541\r\nE- 04/211/016992/2020\r\nVIA S.A.\r\nOfício\r\n78.553\r\nE- 04/035/100192/2018\r\nSUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\nOfício\r\n78.554\r\nE- 04/035/100193/2018\r\nSUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\nOfício\r\n78.699\r\nE- 04/211/015387/2020\r\nAEROTRAFIC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\nOfício\r\n78.706\r\nE- 04/211/012658/2020\r\nBT BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nOfício\r\n78.722\r\nE- 04/211/009863/2021\r\nGLOW TECIDOS LTDA\r\nOfício\r\n78.731\r\nE- 04/211/007494/2019\r\nLGE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\nOfício\r\n78.743\r\nE- 04/211/022312/2019\r\nRENATO DE ARAUJO PEREIRA ME\r\nOfício\r\n78.744\r\nE- 04/300197/2012\r\nROLLER JEANS MODAS LTDA\r\nOfício\r\n78.745\r\nE- 04/300194/2012\r\nROLLER JEANS MODAS LTDA\r\nOfício\r\n78.747\r\nE- 04/211/007550/2020\r\nUSIMECA INDUSTRIA MECANICA S A\r\nOfício\r\n78.748\r\nE- 04/211/016993/2020\r\nVIA VAREJO S/A\r\nOfício\r\nId: 2378936\r\n"
        ],
        "2378937": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificada:\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 066/2021.\r\n: Menor Preço Global por Item.\r\n: 28 de dezembro de 2021 às 10:00 horas\r\n: Registro de Preços para prestação de serviço médico veterinário de castração de cães e gatos por meio de unidade móvel de esterilização veterinária (umevet - Metropolitana III - Municípios de Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu). \r\n007/004841/2021\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 15/12/2021, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2378937\r\n"
        ],
        "2378951": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 168, de 13 de abril de 2021, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE UTILIZADOS PELAS UNIDADES DO INEA NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES”.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n: 15/03/2022 ÀS 9:00 HORAS\r\n: 25/03/2022 ÀS 10:30 HORAS\r\n25/03/2022 ÀS 10:35 HORAS\r\n25/03/2022 ÁS 11:00 HORAS\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n28466\r\nSEI-070002/009582/2021\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2378951\r\n"
        ],
        "2378966": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 613/2022. \r\n: FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE 60 MESAS DE COMANDO DOS FILTROS DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (NETA) DO GUANDU.\r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3831 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2378966\r\n"
        ],
        "2378973": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " \r\nDE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nPROJETO DE MACRODRENAGEM EM TRECHO DO CÓRREGO SECADES - MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - RJ”\r\n30/03/2022 às 11:00 horas\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4, no Setor de compras e de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\nPROCESSO Nº SEI-070002/004447/2021\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430. Será obrigatório o uso de máscara por todos os participantes e será mantido o distanciamento social.\r\nId: 2378973\r\n"
        ],
        "2379007": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de Serviço de Preparo, Fornecimento e Distribuição Diária de 2.500 almoços e 900 sopas, a preço acessível e subsidiado no Restaurante Popular Romilton Bárbara do Município Campos dos Goytacazes/ RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n25/03/2022, às 14:30min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br \r\n21.387.440,02 (vinte e um milhões, trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais e dois centavos), para atender ao prazo de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nO Edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 25,00 (vinte e cinco reais), na Av. Erasmo Braga n° 118, 7º andar, Centro/ Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-000, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° 2011-7 - agência 6570 - Banco Bradesco, a favor da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\nId: 2379007\r\n"
        ],
        "2379008": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\n: PE 609/2022.\r\n: “AQUISIÇÃO DE CROMATOGRAFO GASOSO DE ALTA PERFORMANCE ACOPLADO A ESPECTRÔMETRO DE MASSA MS- MS TRIPLO QUADRUPOLO (GC MS-MS)”.\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a ERRATA 01 encontra-se a disposição dos interessados no site www.cedae.com.br, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe.\r\nId: 2379008\r\n"
        ],
        "2379034": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência .\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2379034\r\n"
        ],
        "2379035": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (BROMETO DE OTILÔNIO 40 MG, DEXLANSOPRAZOL 30 MG E DEXLANSOPRAZOL 60 MG), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência .\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2379035\r\n"
        ],
        "2379036": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO FISIOLÓGICA INJETÁVEL - 10 ML E OUTROS),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n28/03/2022, às 14:00 horas.\r\n28/03/2022, às 14:00 horas.\r\nSEI-080001/002939/2020.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2379036\r\n"
        ],
        "2379037": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (LEVOTIROXINA SÓDICA 38 MCG COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2379037\r\n"
        ],
        "2379041": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Aquisição de equipamentos de treinamento cardiorespiratório \r\n: 25/03/2022, às 08h30min\r\n: 25/03/2022, às 09h\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2379041\r\n"
        ],
        "2379058": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " \r\nRIA EXECUTIVA\r\nDO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, torna público a Errata referente ao Edital de Pregão Presencial nº 01/2022, Processo nº SEI- 070026/000145/2022.\r\nNo Subitem 1.1 e 1.4 do Edital;\r\nOnde se lê: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, com sede na Avenida Venezuela, 110 - 5° andar, CEP: 20081-312, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, torna público que, devidamente autorizada pelo Sr. Subsecretário Executivo, na forma do disposto no processo administrativo n.º SEI-070026/000145/2022, fará realizar, no dia 15 de março de 2022, às 11 horas, na Avenida Venezuela, 110 - 5° andar, CEP: 20081-312, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo maior aporte financeiro, considerado como bônus de assinatura, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. que realizará a licitação de pregão presencial, conforme abaixo discriminado:\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Avenida Venezuela, 110 - 5° andar, CEP: 20081-312, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, de 09 horas até 17 horas, ou por meio do telefone n° 2332-5608.\r\nLeia-se: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, com sede na Avenida Venezuela, 110 - 5° andar, CEP: 20081-312, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, torna público que, devidamente autorizada pelo Sr. Subsecretário Executivo, na forma do disposto no processo administrativo n.º SEI-070026/000145/2022, fará realizar, no dia 25 de março de 2022, às 11 horas, na Avenida Venezuela, 110 - 5° andar, CEP: 20081-312, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo maior aporte financeiro, considerado como bônus de assinatura, que se regerá pela Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. que realizará a licitação de pregão presencial, conforme abaixo discriminado:\r\n1.4- Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Avenida Venezuela, 110 - 5° andar, CEP: 20081-312, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, de 09 horas até 17 horas, ou por meio do telefone n° 2332-5608, e ainda, pelo e-mail: licitacao.ambiente@gmail.com \r\nId: 2379058\r\n"
        ],
        "2379066": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n/SEINFRA\r\n: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 18/04/2022.\r\n: 11h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 5.839.401,02 (Cinco milhões, oitocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e um reais e dois centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2379066\r\n"
        ],
        "2379069": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 16 de março de 2022 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI-20071/000014/2020.\r\nId: 2379069\r\n"
        ],
        "2379074": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ, áreas: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) e MATEMÁTICA.\r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial da unidade (www.cap.uerj.br) após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI 260007/007606/2022.\r\nId: 2379074\r\n"
        ],
        "2379097": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.\r\nO objeto do presente Pregão Eletrônico é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, conforme as condições e especificações estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em todos os seus Anexos.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO, EM LOTE ÚNICO.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n07 de abril de 2022.\r\n11 horas.\r\n\r\no Edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br.\r\nId: 2379097\r\n"
        ],
        "2379121": [
            "2022-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADESCOMUNICA aos interessados que fica alterada a redação do item 7 do Projeto Básico, bem como Anexo 8 do Edital da CO 07/022 - Processo nº SEI 330018/0001071/2021 nos seguintes termos: \r\nNo item 7 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA do Projeto Básico:\r\nOnde se lê:\r\na) “Canal pré-fabricado, em concreto protendido e /ou armado, com seção retangular fechado. Quantidade: 19.000,00 m²”\r\na) “Tubo de concreto armado com diâmetro igual ou superior a 2.000mm. Quantidade: 2.800,00 m”\r\nNo Anexo 8 do Edital:\r\nOnde se lê:\r\nANEXO 8\r\nPARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA TÉCNICA\r\nA comprovação da aptidão da licitante através da apresentação de atestados técnicos que contemplem no mínimo de 30% das quantidades a serem contratadas para os itens de relevância abaixo relacionados deste certame:\r\nCanal pré-fabricado, em concreto protendido e /ou armado, com seção retangular fechado. Quantidade: 19.000,00 m².\r\n\r\nANEXO 8\r\nPARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA TÉCNICA\r\nA comprovação da aptidão da licitante através da apresentação de atestados técnicos que contemplem no mínimo de 30% das quantidades a serem contratadas para os itens de relevância abaixo relacionados deste certame:\r\n“Tubo de concreto armado com diâmetro igual ou superior a 2.000mm. Quantidade: 2.800,00 m”\r\nId: 2379121\r\n"
        ],
        "2379122": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 008/2021.\r\nMenor Preço Global. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico, material e componentes, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n: 16/03/2022 às 08:00 h.\r\n:28/03/2022 às 11:00 h.\r\n: 28/03/2022 às 11:15 h.\r\n: 28/03/2022 às 12:15h.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n.\r\nId: 2379122\r\n"
        ],
        "2379128": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\ntorna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada: \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022\r\n: Menor Preço Unitário\r\n: Aquisição de camisas polo \r\n: 30/03/2022 HORÁRIO: 10:00hs\r\n: 17/03/2022 às 17:00hs\r\n: 30/03/2022 às 9:00hs\r\n: 30/03/2022 às 9:30hs\r\nR 206.126,75 (duzentos e seis mil centos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante pelo pagamento da importância de R 20,00 (vinte reais), na RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 120, BOTAFOGO/RJ, comprovado por meio de guia de depósito no Banco Bradesco S.A (237), Agência 6898Y-SEFAZ - RJ, conta corrente nº 0000002321, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\nId: 2379128\r\n"
        ],
        "2379129": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\ntorna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada: \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022\r\n: Menor Preço Unitário.\r\n: Aquisição de material de escritório. \r\n: 31/03/2022 HORÁRIO: 10:00hs\r\n: 17/03/2022 às 17:00hs\r\n: 31/03/2022 às 9:00hs\r\n: 31/03/2022 às 9:30hs\r\n: R 96.626,87 (noventa e seis mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante pelo pagamento da importância de R 20,00 (vinte reais), na RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 120, BOTAFOGO/RJ, comprovado por meio de guia de depósito no Banco Bradesco S.A (237), Agência 6898Y-SEFAZ - RJ, conta corrente nº 0000002321, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\nId: 2379129\r\n"
        ],
        "2379130": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\na UERJ torna público que realizará no dia 28/03/2022, às 10h, a licitação para aquisição de REAGENTES COM COMODATO. Processo nº SEI- 260007/021244/2021.\r\na UERJ torna público que realizará no dia 28/03/2022, às 10h, a licitação para aquisição de CAPA PARA MICROSCÓPIO. Processo nº SEI-260008/000053/2022.\r\na UERJ torna público que realizará no dia 28/03/2022, às 14h, a licitação para aquisição de PARAFUSO CORTICAL, ETC. Processo nº SEI-260008/006337/2021.\r\na UERJ torna público que realizará no dia 28/03/2022, às 10h, a licitação para aquisição de PLACA FIXAÇÃO, ETC. Processo n° SEI-260008/002716/2021.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2379130\r\n"
        ],
        "2379162": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n43.921\r\nFLEXTRONICS INTERNATIONAL \r\nEQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n59.134\r\nSCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n74.771\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n77.999\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n78.418\r\nCICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S/A\r\n78.437\r\nESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO \r\nHOSPITALARES LTDA\r\n78.440\r\nLUBRIMATIC COMERCIAL LTDA\r\n78.614\r\nAMT TRADING LTDA\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n78.531\r\nCRISTINA COELHO DE OLIVEIRA\r\n78.721\r\nGLOBAL-LOCK COMÉRCIO LTDA\r\n78.730\r\nLENARGE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n78.734\r\nMARLENE RAPOSO SCISTOWICZ\r\n78.737\r\nNM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2379162\r\n"
        ],
        "2379259": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA torna público que serão realizadas as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico nº 0001/2022.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 25 de março de 2022 às 10:00 horas.\r\n: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviços de Engenharia para Obra de Reforma dos Telhados e Varandas, visando proteção contra infiltrações no prédio sede da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro, conhecido como Palácio Euclides da Cunha.\r\nSEI-020007/004871/2021.\r\n: Pregão Eletrônico nº 0002/2022.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 25 de março de 2022às14:00 horas.\r\n: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviços de Engenharia para Obra de Reforma dos Telhados dos prédios da Defesa Agropecuária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro.\r\nSEI-020007/005306/2021.\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 15/03/2022, no site www.compras.rj.gov.br(SIGA).\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2020.\r\nId: 2379259\r\n"
        ],
        "2379297": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública e faz saber a lista de contemplados do Edital FAPERJ nº 39/2021 - Programa de Apoio ao Jovem Pesquisador Fluminense com Vínculo em ICTs do Estado do Rio de Janeiro - Processon° SEI- 260003/006150/2021.\r\nPedido\r\nNome do Contemplado\r\n271403\r\nAlice Simon\r\n271340\r\nAmanda de Moura Souza\r\n271383\r\nAna Elizabeth Cavalcante Fai\r\n271105\r\nAna Maria Percebom Sette da Silva\r\n270676\r\nAnderson Guimarães Baptista Costa\r\n270797\r\nAntonio Palumbo Júnior\r\n271651\r\nBruna de Paula Fonseca e Fonseca\r\n271720\r\nBruna Lavinas Sayed Picciani\r\n271929\r\nBruno Rodrigues Santiago\r\n271919\r\nCaleb Guedes Miranda dos Santos\r\n271542\r\nClécio Roque De Bom\r\n269222\r\nDaniel Grasseschi\r\n269569\r\nEnrico Mendes Saggioro\r\n271594\r\nFabio Mendonca Gomes\r\n271746\r\nFernanda Ferreira Cruz\r\n270419\r\nFernando Henrique Cincotto\r\n270829\r\nFernando Martins dos Santos Junior\r\n270336\r\nGabriela Nestal de Moraes\r\n271113\r\nGermano Maioli Penello\r\n269194\r\nGuilherme Augusto Piedade de Oliveira\r\n269464\r\nHermínio Ismael de Araújo Júnior\r\n270542\r\nJefferson Ferraz Damasceno Felix Araujo\r\n271316\r\nJoanna Maria Goncalves de Souza Fabjan\r\n271513\r\nJoão Alfredo de Moraes Gomes da Silva\r\n271030\r\nJones Limberger\r\n270924\r\nJuliana Fonseca de Lima\r\n271598\r\nJulio Beltrame Daleprane\r\n271842\r\nLouisi Souza de Oliveira\r\n270832\r\nLourdes Maria Silva de Souza\r\n271356\r\nLuan Pereira Diniz\r\n271637\r\nLuana da Silva Magalhaes Forezi\r\n271036\r\nLucas Coelho Ambrozio\r\n270827\r\nLuiz Eduardo Baggio Savio\r\n270365\r\nMarcelo Vivas\r\n271658\r\nMárcio Galvão Pavan\r\n270703\r\nMarcos Nakamura Pereira\r\n270338\r\nMariana Lima Boroni Martins\r\n270864\r\nMychael Vinícius da Costa Lourenço\r\n270632\r\nOscar Aurelio Mendoza Reales\r\n270606\r\nOtniel Freitas Silva\r\n271758\r\nPaulo Najberg Orenstein\r\n271855\r\nPaulo Rodrigues Gajanigo\r\n270160\r\nRachel Ann Hauser Davis\r\n269212\r\nRobson da Costa\r\n271496\r\nRodolfo Cesar Real de Abreu\r\n269703\r\nSara Gemini Piperni\r\n271671\r\nThaiane Moreira de Oliveira\r\n270849\r\nThiago de Melo Lima\r\n270699\r\nThiago Ranniery Moreira de Oliveira\r\n271366\r\nVanessa do Nascimento\r\n271755\r\nWilliam Correa Tavares\r\nId: 2379297\r\n"
        ],
        "2379298": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\n, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n74.563\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A\r\n77.847\r\nFLAVIO BORGES GUIMARÃES\r\n78.155 e 78.156\r\nSIMCAUTO MECÂNICA E REPRESENTACÕES LTDA\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n78.455\r\nBAZAR E BIJOUTERIAS GIGILELO LTDA ME\r\n78.491\r\nBMB MODE CENTER S/A\r\nId: 2379298\r\n"
        ],
        "2379302": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - torna pública e faz saber a lista de contemplados do Edital FAPERJ nº 40/2021 - Programa de Apoio ao Jovem Pesquisador Fluminense sem Vínculo em ICTs do Estado do Rio de Janeiro - Processon° SEI- 260003/006151/2021.\r\nPedido\r\nNome do Contemplado\r\n271367\r\nCarolina Guimarães de Souza Lima\r\n271665\r\nLeonardo Lopes Costa\r\n271754\r\nMiriane da Costa Peregrino\r\n271916\r\nJuliana Maria Gomes da Motta\r\n269449\r\nLivia Ramos Goes\r\n271592\r\nTalita Gama de Sousa\r\n270407\r\nBrunna Luiza Misael Alves\r\n271478\r\nDanielle Aparecida Sousa Rodrigues\r\n271783\r\nKaren Quintana\r\n271891\r\nRafael Vaz da Motta Brandao\r\n270757\r\nRoberta Bittencourt Peixoto\r\n271917\r\nRoberto Leonan Morim Novaes\r\n270597\r\nValdirene de Souza Muniz\r\n269167\r\nAlessandra Marcia da Fonseca Martins\r\n271759\r\nAngélica Fernandes Arcanjo Sampaio\r\n270993\r\nArianna Cortesi\r\n270909\r\nCamila David Cupello\r\n271236\r\nCarine Emer\r\n270694\r\nCarolina Macedo Koeller\r\n271459\r\nEustaquio de Souza Baeta Junior\r\n270834\r\nFAUSTO MACHADO DA SILVA\r\n270695\r\nPatricia Rebello Teles\r\n271739\r\nCecilia Stahl Vieira\r\n269223\r\nMayra de Amorim Marques\r\n270455\r\nRachel Manhães de Lucena\r\n271841\r\nRafael Cardoso Maciel Costa Silva\r\n269621\r\nTadeu Castro da Silva\r\n270145\r\nAlexandre Melhorance Barboza\r\n271319\r\nAline Araújo Zuma\r\n270763\r\nChristian Ferreira\r\n270522\r\nDiego Ernesto González Chávez\r\n271523\r\nFernanda Serpeloni\r\n269407\r\nGlauber Ribeiro de Sousa Araújo\r\n270721\r\nMarcella Coelho Berjante Mesquita\r\n270944\r\nNoemi Raquel Checca Huaman\r\n271334\r\nPRISCILA CONRADO GUERRA NUNES\r\n270448\r\nRodrigo Rollin Pinheiro\r\n270782\r\nSamuel Bertolini da Silva Oliveira\r\n271704\r\nAnna Paula Azevedo de Carvalho\r\n270396\r\nGabriel Bonan Taveira\r\n270819\r\nIcaro Putinhon Caruso\r\n271370\r\nRafael Dos Santos Carvalho\r\n271726\r\nDimila Mothé Cordeiro dos Santos\r\n271814\r\nGraziâni Candiotto\r\n269767\r\nInácio Abreu Pestana\r\n271109\r\nIsabella Alvim Guedes\r\n270488\r\nLorena Rodrigues da Costa Moraes\r\n271624\r\nLuiza Mendonça Higa\r\n270600\r\nMariana Alejandra Rosas Fernandez\r\n269864\r\nRosiane Aparecida Miranda\r\n271150\r\nLeonardo Marques da Fonseca\r\nId: 2379302\r\n"
        ],
        "2379303": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nº 1261, Centro, Rio de Janeiro, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 00referente a outorga de CESSÃO DE USO, a título oneroso pela TÉCNICA E PREÇO, para contratação de empresa exibidora para operação e exploração comercial de complexo exibidor, localizado no Centro Cultural João Nogueira, na Rua Dias da Cruz, 170, Méier, Rio de Janeiro, pelo prazo de 05 (cinco) anos podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade e entendimento entre as partes e mediante celebração de Termo Aditivo. O Edital e seus anexos estão disponíveis para as empresas interessadas, mediante permuta de 01 (um) pen drive de 8GB e ou por 01 (uma) resma de Papel A4, no endereço acima, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame ou no site SEI- 180007/001503/2021\r\nId: 2379303\r\n"
        ],
        "2379336": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nde Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 614/2022. \r\n: “AQUISIÇÃO DE KITS PARA ANÁLISE DE TOXINAS.”\r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2379336\r\n"
        ],
        "2379410": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2022, Processo nº SEI-08/017/002652/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (INSULINA GLARGINA 300UI/ML - 1,5 ML FLEXPEN (SOLOSTAR)) PARA ATENDER A ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2379410\r\n"
        ],
        "2379411": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022, Processo nº SEI-080001/006358/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NEOMICINA SULFATO 5 MG/G + BACITRACINA DE ZINCO 250 UI/G POMADA - 10 G E OUTROS), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2379411\r\n"
        ],
        "2379412": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAVISO\r\nSUBSECRETARIA , considerando a ausência de interposição de recursos em face do resultado publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 22/02/2022 e a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, o resultado final do Processo de Seleção nº SEI-08/001/004018/2019 referente ao Edital de Chamamento nº 01/2022, cujo objeto é a seleção de uma Empresa de Serviços de Eficiência Energética - ESCO, por esta Secretaria de Estado de Saúde - SES, para levantamentos, elaboração e execução de projetos de eficiência, diagnósticos, fornecimento e instalação de equipamentos novos e a condução do objeto junto às Concessionárias de Energia Elétrica supracitadas entre outros, sem custos para a Administração Pública., declarando-se AMBIO ENERGIA E MEIO AMBIENTE.\r\nO resultado final do Processo Seletivo encontra-se à disposição dos interessados no processo eletrônico nº SEI-08/001/004018/2019 e no site https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/chamamento-publico. \r\nId: 2379412\r\n"
        ],
        "2379414": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E \r\nATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE\r\nAVISO\r\nNOTA TÉCNICA COOASPSV/SUPAPPSV/SUBVAPS/SES - N°02/2022\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DA GESTÃO MUNICIPAL E EQUIPES DE APS QUE COBREM UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS EM SEUS TERRITÓRIOSSEI- 080001/001769/2022\r\nORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA OS GESTORES MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS 14 MUNICÍPIOS E 25 EQUIPES DE APS DE REFERÊNCIA NO ERJ PARA AS UNIDADES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO.\r\nEsta nota técnica:\r\n- Orienta a operacionalização das ações municipais para o aprimoramento da atenção integral e equânime à saúde de adolescentes em medidas socioeducativas na promoção, proteção e recuperação da saúde e na afirmação de sua dignidade, no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI).\r\n- Integra as práticas de gestão em saúde à oferta de cuidado das equipes de atenção primária\r\n- Fortalece o trabalho intersetorial que precisa conciliar a necessidade de diálogo amplo e contínuo envolvendo Saúde, Educação, Direitos Humanos, Assistência Social, órgãos de Justiça e Controle Social, e ainda de Trabalho e Emprego, Cultura, Esportes, Lazer, Acesso à Cidade, entre outras políticas sociais de acesso à direitos e inclusão social.\r\nOrientações às atribuições gerais dos gestores e profissionais de saúde:\r\n1 Nomear referência(s) técnica(s), no âmbito da gestão municipal, para acompanhar as ações de saúde e desenvolver fluxos junto às unidades socioeducativas do DEGASE e equipes APS.\r\n2 Garantir a participação do representante municipal no Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual (GTI-E).\r\n3 Garantir a realização das competências que cabem aos municípios, conforme Art. 18 da PNAISARI, com destaque para: a) Elaborar e executar o Plano Operativo e o Plano de Ação Anual; b) Inserir no seu planejamento anual e no Plano Municipal de Saúde as ações previstas no Plano de Ação de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em situação de Privação de Liberdade;\r\n4 Garantir o planejamento das ações de saúde a partir de diagnóstico situacional local com informações gerais, tais como: aspectos do perfil epidemiológico da população adolescente em atendimento socioeducativo do município e dos principais agravos encontrados.\r\n5 Promover a intersetorialidade em saúde envolvendo os Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais e Estaduais de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes e Conselhos de Saúde, bem como outros setores da sociedade.\r\n6 Fomentar a formação continuada de profissionais de saúde e educação envolvendo ações de planejamento, monitoramento e avaliação sobre temas estruturantes previstos nas diretrizes nacionais para Atenção Integral à de Saúde do Adolescente. Exemplificando: participação juvenil, equidade de gênero, direitos sexuais e direitos reprodutivos, projeto de vida, cultura de paz, ética e cidadania, igualdade racial e ética, com destaque para a notificação compulsória de violências interpessoais ou autoinflingidas e violência institucional.\r\n7 Capacitar multiplicadores e profissionais na distribuição da Caderneta de Saúde do Adolescente em conjunto com o Núcleo de Violência da Vigilância Sanitária, dentro e fora do sistema socioeducativo, como ação de prevenção de violências, promoção da saúde e organização dos dados epidemiológicos.\r\n8 Garantir a oferta de imunização de acordo com o calendário vacinal do(a) adolescente.\r\n9 Criar mecanismos que garantam o sigilo, o anonimato, os mecanismos coletivos e institucionais de garantia de segurança à notificação de violências contra adolescentes no sistema socioeducativo.\r\n10 Garantir o acesso e proteção ao atendimento dos adolescentes e jovens em medidas socioeducativas em saúde nos diferentes níveis de complexidade do SUS, e prioritariamente fora das unidades socioeducativas, assim como garantir o direito a acompanhante em caso de internação hospitalar.\r\n11 Atualizar-se e cumprir as normas para o repasse dos recursos financeiros, advindas do Ministério e Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e aplicar os recursos oferecidos para o fortalecimento de práticas de cuidado sustentáveis e inclusivas.\r\n12 Fomentar a elaboração de boas práticas que garantam o cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente, o desenvolvimento de capacidades e potenciais criativos de adolescentes e jovens, através de ações de formação educacional, técnica, empregabilidade, de estímulos à contratação de menor aprendiz, entre outras ações que valorizem ações de inclusão social, Promoção da Saúde e Cultura de Paz.\r\n13 Assegurar mecanismo de denúncias anônimas ao sofrimento de ameaças e violências contra usuários e trabalhadores que acompanham a população em cumprimento de medidas socioeducativas.\r\n2. Orientações gerais às equipes municipais de saúde APS e RAPS de referência ao socioeducativo:\r\n1 Construir e operacionalizar a coordenação do cuidado dos fluxos de atendimento integral através das equipes de saúde da APS. Considerando as demandas individuais e coletivas dessa população, tais como: álcool e outras drogas, ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), feridas, urgências psíquicas e transtornos mentais, gravidez, questões LGBTQIA+, entre outras, garantindo a regulação para outros níveis de complexidade em saúde.\r\n2 Construir e operacionalizar ações integradas entre a Atenção Primária à Saúde e Centros de Atenção Psicossocial através da prática de matriciamento ou de compartilhamento do cuidado de situações de crise de saúde mental. Adicionalmente, devem ser asseguradas ações preventivas evitando o agravamento de problemas psicossociais, as quais devem ser construídas em parceria com as unidades socioeducativas do DEGASE e intersetorialidade.\r\n3 Acolher as necessidades específicas dessa população considerando o seu contexto social e itinerário de vida e a construção da sua identidade social com base no princípio de equidade em saúde que envolve questões como: raça, gênero, modelos familiares e fatores socioeconômicos.\r\n4 Realizar ações coletivas intersetoriais em saúde com os adolescentes do Sistema Socioeducativo e seus familiares, tais como: grupos e oficinas de prevenção de ISTs e outros agravos, espaços de discussão sobre uso de álcool e outras drogas, sexualidade, maternidade/paternidade, vacinações, atendimento na RAPS, entre outros.\r\n5 Planejar e realizar visitas técnicas da equipe da APS às unidades socioeducativas do DEGASE, no mínimo uma vez por mês, descrevendo a finalidade de cada visita.\r\n6 Realizar atividades de educação permanente e colaborativas entre os profissionais de saúde e de educação quanto aos procedimentos de notificação compulsória de atos de automutilação e ideário suicida, por adolescentes vinculados ao sistema socioeducativo, por exemplo: reuniões intersetoriais, discussões de caso, atendimento conjunto, atividade de matriciamento.\r\n7 Referenciar e acolher adolescentes do sistema socioeducativo, e seus familiares, em unidade de APS, em atendimentos em grupo e individuais.\r\n8 Qualificar as equipes da APS para o atendimento aos adolescentes que cumprem medida em meio aberto, de forma a dissolver barreiras de acesso aos cuidados em saúde.\r\n9 Propiciar e apoiar espaços de educação entre pares jovens, oportunizando a valorização dos aprendizados, potenciais, criatividade e Promoção da Saúde.\r\n10 Assegurar espaços de trocas de saberes, comunicação de demandas, de necessidades, de conhecimento de direitos e deveres, de expressão cultural, artística, de valorização de si, de suas origens culturais e étnicas, de sua comunidade, de seu alimento, de seu meio, da natureza e ecossistema que nos abriga.\r\nLei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.\r\nPortaria nº 1.082, de 23 de maio de 2014, que Redefine as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória (PNAISARI).\r\nPortaria MS Nº 18, de 7 de janeiro de 2019, que estabelece regras para o cadastramento das equipes da Atenção Básica no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.377 de 15 de abril de 2021, que institui o Programa Estadual de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação, Internação Provisória e Semiliberdade (COFI-PNAISARI).\r\nResolução SES N° 2340 de 05 de julho de 2021, que institui o Programa Estadual de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação, Internação Provisória e Semiliberdade (COFI-PNAISARI).\r\nPortaria MS/GM n.º 737 de 16/5/01, que institui a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, com o objetivo de reduzir a morbimortalidade por acidentes e violências no País, mediante o desenvolvimento de um conjunto de ações articuladas e sistematizadas.\r\nPortaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, Origem: PRT MS/GM 204/2016, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, e notificação compulsória de violências, com comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.\r\n“Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde”, elaborada pelo Ministério da Saúde em 2010, que apresenta temas estruturantes para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e de Jovens e diretrizes nacionais.\r\n“Orientações Básicas de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes nas Escolas e Unidades Básicas de Saúde”, elaborada pelo Ministério da Saúde em 2010, e a necessidade de integração e fortalecimento de ações de prevenção, promoção e cuidado em saúde integral dos adolescentes em medidas socioeducativas realizadas pelas equipes de Atenção Primária municipais do estado do Rio de Janeiro.\r\nnstitui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, que enfatiza a notificação compulsória de atos de automutilação, com ou sem ideação suicida, a ser realizada por estabelecimentos de saúde e de educação, devendo esses informar e treinar os profissionais que trabalham em seu recinto quanto aos procedimentos de notificação estabelecidos nesta Lei.\r\nNota Técnica Conjunta Ministério da Cidadania e Ministério da Saúde - nº 42/2021, que estabelece “Orientações gerais para a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI)” para o meio aberto. \r\nLei nº 10.097/2000. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n de maio de 1943.\r\nMapa do Estado do RJ para a PNAISARI, disponível no deixar link: https://www.saude.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=NDI5NDA%2C.\r\nLei Nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005. Determina que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de Aprendizes (jovens de 14 a 24 anos incompletos que estejam cursando o ensino fundamental ou o ensino médio) equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários cujas funções demandem formação profissional.\r\n\r\nBarra Mansa\r\nPortaria nº 527, de 24 de março de 2020\r\nBelford Roxo\r\nPortaria GM nº 1357, de 08 de setembro de 2015\r\nCabo Frio\r\nEm fase de habilitação\r\nCampos Dos Goytacazes\r\nPortaria nº 753, de 27 de março de 2018\r\n\r\nDuque De Caxias\r\nPortaria nº 752, de 27 de março de 2018\r\nMacaé\r\nPortaria GM nº 2.823, de 24 de outubro de 2017\r\nNilópolis\r\nPortaria GM nº 881, de 30 de junho de 2015\r\nNiterói\r\nPortaria nº 2825, de 27 de setembro de 2018\r\nNova Friburgo\r\nNão habilitado\r\nNova Iguaçu\r\nNão habilitado\r\nRio De Janeiro\r\nPortaria nº 3.626, de 21 de dezembro de 2020\r\nSão Gonçalo\r\nPortaria nº 753, de 27 de março de 2018\r\nTeresópolis\r\nPortaria GM nº 2.842, de 24 de outubro de 2017\r\nVolta Redonda\r\nPortaria GM nº 130, de 11 de fevereiro de 2015\r\nMinistério da Saúde e Secretarias Municipais de Saúde (abril de 2021)\r\nUNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA DE REFERÊNCIA\r\nVALOR COFINANCIADO\r\nBARRA MANSA\r\n2280019\r\nUSF Brasiliana Neto Silva\r\nCRIAAD BARRA MANSA\r\n32\r\nSemiliberdade\r\nR 6.417,00\r\nBELFORD ROXO\r\n3023125\r\nUBS Bom Pastor I e II\r\nCENTRO DE ATENDIMENTO - CAI BEFORD ROXO\r\n143\r\nInternação e Internação Provisória\r\nR 21.390,00\r\nCABO FRIO (*)\r\n2704455\r\nESF Jacaré 1\r\nCRIAAD CABO FRIO\r\n32\r\nSemiliberdade\r\nR 6.417,00\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n3021769\r\nUBS Santa Cruz\r\nCENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO - CENSE PROFESSORA MARLENE ALVES\r\n96\r\nInternação e Internação Provisória\r\nR 21.390,00\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n9015450\r\nUBS da Família Parque Rodoviário\r\nCRIAAD CAMPOS\r\n60\r\nSemiliberdade\r\nR 6.417,00\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n2277670\r\nUBS Sarapui\r\nCRIAAD CAXIAS\r\n32\r\nSemiliberdade\r\nR 6.417,00\r\nMACAÉ\r\n5872251\r\nCentro de Referência ao Adolescente\r\nCRIAAD MACAÉ\r\n32\r\nSemiliberdade\r\nR 6.417,00\r\nNILÓPOLIS\r\n2290650\r\nPosto médico Sanitário Nova Olinda\r\nCRIAAD NILÓPOLIS\r\n32\r\nSemiliberdade\r\nR 6.417,00\r\nNITERÓI\r\n12785\r\nUBS Engenhoca\r\nCRIAAD NITERÓI\r\n32\r\nSemiliberdade\r\nR 6.417,00\r\nNOVA FRIBURGO (**)\r\n2271834\r\nPosto de Saúde Dr. Waldir Costa\r\nCENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO - CENSE NOVA FRIBURGO\r\n50\r\nInternação e Internação Provisória\r\nR 17.112,00\r\nNOVA IGUAÇU (*)\r\n3328090\r\nClínica da Família Odiceia Morais\r\nCRIAAD NOVA IGUAÇU\r\n32\r\nSemiliberdade\r\nR 6.417,00\r\nRIO DE JANEIRO\r\n6804209\r\nCF Assis Valente - AP 3.1\r\nCENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO - CENSE DOM BOSCO\r\n194\r\nInternação e Internação Provisória\r\nR 21.390,00\r\nRIO DE JANEIRO\r\n6804209\r\nCF Assis Valente - AP 3.1\r\nCENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO - CENSE ILHA\r\n38\r\nInternação e Internação Provisória\r\nR 14.973,00\r\nRIO DE JANEIRO\r\n6804209\r\nCF Assis Valente - AP 3.1\r\nESCOLA JÕAO LUIZ ALVES - EJLA\r\n151\r\nInternação e Internação Provisória\r\nR 21.390,00\r\nRIO DE JANEIRO\r\n6804209\r\nCF Assis Valente - AP 3.1\r\nCARLOS GOMES DA COSTA\r\n44\r\nInternação e Internação Provisória\r\nR 17.112,00\r\nRIO DE JANEIRO\r\n6804209\r\nCF Assis Valente - AP 3.1\r\nCARVALHO AMARAL (ANEXO)\r\n31\r\nInternação Provisória\r\nR 14.973,00\r\nRIO DE JANEIRO\r\n6804209\r\nCF Assis Valente - AP 3.1\r\nCARVALHO AMARAL\r\n100\r\nInternação Provisória\r\nR 21.390,00\r\nRIO DE JANEIRO \r\n6922031\r\nCMS Manoel Guilherme da Silveira/Policlínica Manoel Guilherme da Silveira\r\nCRIAAD BANGU\r\n32\r\nSemiliberdade\r\nR 6.417,00\r\nRIO DE JANEIRO\r\n546032\r\nCSE Germano silva\r\nCRIAAD BONSUCESSO\r\n30\r\nSemiliberdade\r\nR 6.417,00\r\nRIO DE JANEIRO\r\n6804209\r\nCF Assis Valente - AP 3.1\r\nCRIAAD ILHA\r\n20\r\nSemiliberdade\r\nR 6.417,00\r\nRIO DE JANEIRO\r\n6559735\r\nCF Lenice Maria Monteiro Coelho - AP 5.3\r\nCRIAAD SANTA CRUZ\r\n32\r\nSemiliberdade\r\nR 6.417,00\r\nSÃO GONÇALO\r\n2292025\r\nESF Madre Teresa de Calcutá\r\nCRIAAD SÃO GONÇALO\r\n32\r\nSemiliberdade\r\nR 6.417,00\r\nTERESÓPOLIS\r\n2292408\r\nUBS de Fonte Santa\r\nCRIAAD TERESÓPOLIS\r\n12\r\nSemiliberdade\r\nR 6.417,00\r\nVOLTA REDONDA\r\n29149\r\nUBS Roma I\r\nCENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO - CENSE IRMÃ ASUNCIÓN DE LA GÁNDARA USTRA\r\n90\r\nInternação e Internação Provisória\r\nR 17.112,00\r\nVOLTA REDONDA\r\n24554\r\nUBS Vila Mury Fernando Mario Netto\r\nCRIAAD VOLTA REDONDA\r\n32\r\nSemiliberdade\r\nR 6.417,00\r\nId: 2379414\r\n"
        ],
        "2379420": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/22 - Processo nº SEI- 080005/000701/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de apoio técnico e administrativo, inerente a atividades de natureza meio, a serem prestados no âmbito do nível central e demais unidades mencionadas, atualmente ocupadas ou naquelas que venham a ser ocupadas pela Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no termo de referência(Anexo 08), tem sua nova data de abertura marcada para o, considerando a necessidade de retificação do Termo de Referência. Todas as empresas que já cadastraram suas propostas deverão observar o novo Termo para retificação e realizar novo cadastro no sistema SIGA.\r\nPara realização da visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no Item 20 do Edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2379420\r\n"
        ],
        "2379457": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCÂMARA\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 77.227. - Processo nº. E-04/211/20335/2019. -Recorrente: PLASTVALLEX INDÚSTRIA DE AÇO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Henrique Balbino Seita. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.808. - EMENTA: CUMPRIMENTO PARCIAL DE INTIMAÇÃO. MULTA FORMAL. CABIMENTO. Comprovado o cumprimento parcial da primeira intimação, correta é a aplicação de multa formal. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\npor videoconferência \r\ndo dia 31/01/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 77.396. - Processo nº. E-04/211/24296/2019. -Recorrente: NOVO MINEIRÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Henrique Balbino Seita. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 18.841. - EMENTA: MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DA TERCEIRA INTIMAÇÃO. INTIMAÇÕES QUE NÃO SÃO IDÊNTICAS. AFASTAMENTO DA PENALIDADE. Descabe exigir-se a penalidade pelo descumprimento da terceira intimação quando a prestação cominada em cada uma for distinta. DESCUMPRIMENTO DE INTIMAÇÕES. PRESTAÇÃO IMPOSSÍVEL DE SER CUMPRIDA. AFASTAMENTO DA PENALIDADE. Descabe aplicar a penalidade pelo descumprimento sucessivo de intimações quando o sujeito passivo informa da impossibilidade de seu cumprimento, devendo ser aplicada penalidade específica para esta omissão confessada. RECURSO AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 70.804. - Processo nº. E-04/003/678/2016. - Interessada: BACKSTAGE CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA ME. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, alterando a natureza do vício de formal para material, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.774. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Mantida a decisão do julgador de Primeira Instância, que julgou nulo o lançamento. Nulidade confirmada. Cabe registrar que o vício que ensejou a nulidade é de caráter material, e não formal, conforme afirmado na decisão recorrida. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 72.933. - Processo nº. E-04/038/220/2016. -Recorrente: CHINVEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Henrique Balbino Seita. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro. - Acórdão nº. 18.728. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA POR AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO LANÇAMENTO, JULGANDO MATÉRIA DISSOCIADA DOS FUNDAMENTOS DESTE. NOVO JULGAMENTO. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARA ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecursos nºs. 73.827, 73.910 e 73.914. - Processos nºs. E- 04/037/100300/2018, E-04/211/362/2018 e E-04/037/100314/2018. -Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro GRACILIANO JOSÉ ABREU DOS SANTOS. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitado a preliminar de ilegibilidade passiva do contribuinte, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, foi acolhido a preliminar de decadência parcial do crédito tributário, nos termos do voto do Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos, designado Redator, vencido o Conselheiro Relator Bruno Velloso Durão que a rejeitou. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos que votou pelo provimento do recurso. - Acórdãos nºs. 18.646, 18.647 e 18.648. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA. Os créditos objeto da glosa foram registrados em livros fiscais próprios do consórcio relativos à inscrição estadual requerida pela Petrobrás, na condição de empresa líder do consórcio e com fundamento no Decreto n. 26.064/00, para registrar as operações da atividade consórtil. O consórcio, a despeito da ausência de personalidade jurídica, por configurar uma unidade econômica, possui capacidade tributária passiva, nos termos do art. 126, III, do CTN, tanto assim o é que lhe foi concedida inscrição estadual própria para o consórcio, ainda que formalmente em nome da empresa líder. PRELIMINAR REJEITADA. PREJUDICIAL DE MÉRITO DE DECADÊNCIA PARCIAL. Fatos geradores ocorridos em determinado dia do mês são alcançados pela decadência, nos termos do citado 150, § 4º, do CTN, em 5 anos a contar de sua ocorrência, ressalvada a hipótese de dolo, fraude ou simulação, desde que atividade de apuração do imposto no referido mês tenha sido levada ao conhecimento do fisco. Reconhecida a decadência dos créditos referentes aos fatos geradores ocorridos até 30/11/2013. PREJUDICIAL DE MÉRITO ACOLHIDA. ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. MATERIAL DESTINADO A USO E CONSUMO. MÉRITO. O produto em questão (dismulgan) é utilizado para o tratamento de efluentes químicos como agente floculante, não se relacionando, portanto, de forma intrínseca com a atividade_fim desempenhada pela recorrente, revestindo_se da qualidade de material destinado ao uso e consumo, cujas entradas somente concederão direito a crédito a partir de 1º/01/2033, nos termos do art. 33, I, da LC n. 87/96, c/r da LC n. 171/2019. O STF possui entendimento de que a aquisição de produtos intermediários, sujeitos ao regime de crédito físico, aplicados no processo produtivo que não integram o produto final não gera direito ao crédito de ICMS (RE 689001/RS), de modo que não se pode admitir o creditamento referente a materiais de uso e consumo que, por óbvio, não se agregam ao produto final (gás/petróleo). NEGADO PROVIMENTO NO MÉRITO. AUTO DE INFRAÇÃO JULGADO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 75.257. - Processo nº. E-04/037/100301/2018. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a decadência total do crédito tributário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.746. - EMENTA: PREJUDICAL DE MÉRITO DE DECADÊNCIA TOTAL. Fatos geradores ocorridos em determinado dia do mês são alcançados pela decadência, nos termos do citado 150, § 4º, do CTN, em 5 anos a contar de sua ocorrência, ressalvada a hipótese de dolo, fraude ou simulação, desde que atividade de apu ração do imposto no referido mês tenha sido levada ao conhecimento do fisco. PREJUDICIAL ACOLHIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 75.523. - Processo nº. E-04/040/961/2017. - Interessada: VIA VAREJO S.A. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.796. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecursos nº. 75.964, 75.974 e 75.975 - Processos nºs. E- 04/211/18906/2019, E-04/211/18902/2019 e E-04/211/18903/2019. - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira: Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, e, no mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, ambos os votos nos termos da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs. 18.809, 18.810 e 18.811. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE. Não observado nenhum vício, formal ou material, capaz de ensejar a nulidade do lançamento. Auto de Infração que contém todos os elementos essenciais para sua validade, previstos no art. 74, do Decreto nº 2.473/79 e no art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75. Não caracterizado prejuízo ao direito de defesa. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. ICMS. CREDITAMENTO INDEVIDO. AVISO AMIGÁVEL. REGULARIZAÇÃO FISCAL. PAGAMENTO REALIZADO SEM OS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS. A responsabilidade relativa a infração é excluída pela denúncia espontânea, desde que acompanhada do pagamento do tributo devido e dos juros de mora. Art. 138 do CTN. Pagamento do tributo devido que não foi acompanhado dos acréscimos moratórios. Não preenchidos os requisitos legais para a aceitação da denúncia espontânea. Acréscimos moratórios devidos. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecursos nºs. 76.556 e 76.557. - Processos nºs. E-04/211/20254/2019 e E-04/211/20331/2019. - Recorrente: DAI NI SEIKI GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Henrique Balbino Seita. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, e, no mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, ambos os votos nos termos do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 18.822 e 18.823. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DE PROCEDIMENTO PELA POSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. O §15-A do artigo 18 da LC 123/06 se refere aos tributos devidos dentro do regime do Simples Nacional, e não aos tributos apurados em decorrência de situações como a exclusão do regime, posto que estes últimos ainda não são definitivamente constituídos, devendo ser concedido ao sujeito passivo o direito ao contraditório e ampla defesa. Ademais, o parágrafo 15-A se reporta ao parágrafo imediatamente anterior, que estabelece o cálculo simplificado do valor devido referente ao Simples Nacional. PRELIMINAR REJEITADA. APURAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DA EXCLUSÃO DO REGIME DO SIMPLES NACIONAL. DIREITO A CRÉDITOS. FALTA DE ESCRITURAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO, BEM COMO DE DOCUMENTAÇÃO DE SUPORTE. O direito aos créditos decorrentes da não cumulatividade está condicionado à sua regular escrituração e acobertamento por documentação ode suporte. Mesmo intimado, quedou-se inerte o contribuinte quanto à sua comprovação, razão pela qual não foram aproveitados os créditos que aquele defende possuir. MÉRITO. DA ALEGAÇÃO DE RECUSA DA AUTORIDADE COMPETENTE A CUMPRIR A DILIGÊNCIA DETERMINADA PELA JRF. INOCORRÊNCIA. Há significativa diferença entre a diligência que é realizada e cuja conclusão não concorda o contribuinte, com a diligência realizada em desacordo com o solicitado, ou até mesmo não realizada. No primeiro caso, na ausência de elementos que a maculem, esta é hígida e deve ser prestigiada. DA ALEGAÇÃO DE PARCELAMENTO DOS VALORES. Total falta de elementos aptos a caracterizar a alegação, que deve ser desconsiderada. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecursos nºs. 76.562 e 76.563. - Processos nºs. E-04/045/287/2017 e E-04/045/286/2017. - Recorrente: ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, por vício material, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 18.786 e 18.787. - EMENTA: NULIDADE DO LANÇAMENTO. O Auto de Infração não possui elementos suficientes para se determinar, com segurança, a infração cometida, nos termos do disposto pelo Artigo 48, Inciso IV, do Decreto n.º 2.473/1979, instando, portanto, que seja declarada a sua nulidade, por vício material. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 77.079. - Processo nº. E-04/211/2626/2020. -Recorrente: DISTRIBUIDORA DE CIGARROS E BEBIDAS APF LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Henrique Balbino Seita. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foram rejeitas as preliminares suscitadas pela recorrente, e, no mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, ambos os votos nos termos do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.837. - EMENTA: PRELIMINAR. EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO LEGAL PARA A CONCLUSÃO DA AÇÃO FISCAL. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. A ul trapassagem do prazo legal de 180 dias não gera a nulidade do procedimento, tão somente gerando a reaquisição da espontaneidade para o sujeito passivo, caso a obrigação seja cumprida, o que não ocorreu na hipótese. NULIDADE REJEITADA. DA AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO À INFORMAÇÃO DE FALHA NA CONTABILIDADE. O fato, não provado, é absolutamente irrelevante para a caracterização da infração e para o exercício do pleno direito de defesa e contraditório. Não há nulidade sem prejuízo. PRELIMINAR REJEITADA. DA BASE DE CÁLCULO DA PENALIDADE. EXCLUSÃO DE OPERAÇÕES. IMPOSSIBILIDADE. A legislação determina que a penalidade deve ser calculada com base nas operações do período, sem exceções, sendo certo também que a escrituração da EFD é integral, sem exclusões de operações. Logo, correta a base de cálculo utilizada. PENALIDADE. EMPRESA DE PEQUENO PORTE. REDUÇÃO. A Lei estabelece a redução da penalidade quando se tratar de empresa de pequeno porte, podendo esta redução ser combinada com outras da Lei do ICMS, quando cabível, nada havendo a prover neste sentido. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 77.467. - Processo nº. E-04/040/100052/2018. - Interessada: VENTURÃO MERCADO LTDA. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.781. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 77.492. - Processo nº. E-04/211/2386/2018. -Recorrente: MERCEARIA DIPLOMATA LTDA ME. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Henrique Balbino Seita. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, e também por unanimidade de votos, foi negado o provimento ao recurso voluntário, ambos os votos nos termos do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.726. - EMENTA: TERCEIRA INTIMAÇÃO. DESCUMPRIMENTO. MULTA FORMAL. CABIMENTO. AVISO AMIGÁVEL. PRAZO PARA CUMPRIMENTO. PRORROGAÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO. VALIDADE DO LANÇAMENTO DE MULTA FORMAL. O descumprimento de intimações destinadas a exigir o cumprimento de obrigações acessórias enseja a aplicação de multa formal mesmo na pendência de prazo de cumprimento de aviso amigável, quando, expirado o prazo, resta não cumprida a intimação. PRELIMAR REJEITADA E RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRAIA DROGASIL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira: Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso voluntário, nos termos da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 18.687. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. O contribuinte fluminense destinatário da mercadoria, bem ou serviço sujeitos à substituição tributária fica solidariamente responsável pelo pagamento do imposto que deveria ter sido retido na operação anterior. Art. 25 da Lei n.º 2.657/1996. Caracterizada a responsabilidade do contribuinte pelo pagamento do imposto retido em valor insuficiente pelo remetente das mercadorias. Auto de Infração procedente. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRAIA DROGASIL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira: Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de decadência parcial, e, no mérito, no crédito não atingido pela decadência, foi desprovido o recurso voluntário, ambos os votos nos termos da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 18.688. - EMENTA: CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DECADÊNCIA. ICMS. Imposto sujeito a lançamento por homologação. Incidência do art. 150, §.º, do CTN. Considera-se homologado o lançamento e definitivamente extinto o crédito tributário, quando transcorrido o prazo de cinco anos, contados do fato gerador, salvo se comprovada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação. Relato do auto de infração que não aponta a presença de indícios de conduta dolosa, simulada ou fraudulenta. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE DECADÊNCIA PARCIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ICMS. CREDITAMENTO INDEVIDO. CRÉDITOS ESCRITURADOS EM VALOR SUPERIOR AO DESTACADO NOS DOCUMENTOS FISCAIS. Infração caracterizada. Fatos incontroversos. Recurso Voluntário que se limita a pleitear o reconhecimento da decadência e a questionar a constitucionalidade da multa aplicada. Incidência da Súmula n.º 01 do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. É vedado aos órgãos de julgamento integrantes do contencioso administrativo-tributário fluminense afastar a aplicação de ato normativo vigente, por entendê-lo inconstitucional. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 77.619. - Processo nº. E-04/006/1899/2017. -Interessada: ARANY ADORNOS EIRELI - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Henrique Balbino Seita. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.731. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 77.620. - Processo nº. E-04/006/1898/2017. -Interessada: ARANY ADORNOS EIRELI - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Henrique Balbino Seita. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.732. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecursos nºs. 77.705, 77.706, 77.707, 77.708 e 77.709. - Processos nºs. E-04/041/819/2020, E-04/041/820/2020, E-04/041/821/2020, E- 04/041/822/2020 e E-04/041/823/2020. -Recorrente: HELENA SIMAS DE GARCIA. - Recorrida: AFE 08 - ITD. - Relator: Conselheiro Henrique Balbino Seita. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 18.798, 18.799, 18.800, 18.801 e 18.802. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A IMPUGNAÇÃO POR INTEMEPSTIVIDADE. RELEVÂNCIA DOS ARGUMENTOS APRESENTADOS. LEVANTAMENTO DA PEREMPÇÃO. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\nId: 2379457\r\n"
        ],
        "2379471": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI- 150112/000128/2021\r\nContratação de empresa especializada na solução para gestão, monitoração, auditoria, automação e prevenção de perdas de dados nos serviços de diretório de rede, correio eletrônico (Exchange), banco de dados e servidores de arquivos, no âmbito do DETRAN/RJ.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2379471\r\n"
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        "2379554": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO \r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022, referente a Contratação de empresa para Execução de Obra de Construção da Ponte do Mocotó Principal na Rodovia RJ-190, Localizada no KM 52,2 - Município de Campos dos Goytacazes- Estado do Rio de Janeiro, Processo n° SEI-160002/000458/2021.\r\nId: 2379554\r\n"
        ],
        "2379555": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO \r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022, referente a Contratação de empresa para Execução de Obra de Construção de uma Ponte na RJ-190 - KM 44,9 (Ponte do Mocotó 2), Localizada no Município de Campos dos Goytacazes - Estado do Rio de Janeiro, Processo n° SEI-160002/000519/2021.\r\nId: 2379555\r\n"
        ],
        "2379567": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a licitação anteriormente agendada para o dia 09/03/2022 foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:\r\n: n° 105/2021: Doc. SEI 14577465\r\n: Doc. SEI 26373079\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 23/2021\r\n: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS MÉDICOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 01/04/2022 às 10h30min\r\n: 01/04/2022 às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 26400\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2379567\r\n"
        ],
        "2379568": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a licitação anteriormente agendada para o dia foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:\r\n: n° 827/2022: Doc. SEI 25946570\r\n: Doc. SEI 27641543\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 227/2021\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n01/04/2022 às 15h00min\r\n: 01/04/2022 às 15h05min\r\nSIGA: 27783.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2379568\r\n"
        ],
        "2379596": [
            "2022-03-16 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nSUBSECRETARIA DE , torna público o resultado final do Processo de Seleção nº SEI-080001/003689/2021: CONSIDERANDO a interposição de recursos em face do resultado publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 08/10/2021, interposto pelas Organizações Sociais: Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória, Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS) e Associação Mahatma Gandhi; que, após a análise do mérito dos recursos, a Comissão Especial de Seleção acatou parcialmente as razões recursais, esclarecendo as questões suscitadas que não acarretaram modificação nas pontuações anteriormente conferidas às OSS habilitadas; a suspensão do Edital de Seleção nº 08/2021 e seu posterior prosseguimento com fulcro nas manifestações constantes no processo nº SEI-080001/003689/2021; a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, o resultado final referente ao Edital de Seleção nº 08/2021, cujo objeto é a contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na área de atuação de Hospital Geral, com perfil de alta complexidade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Estadual de Saúde, declarando-se VENCEDORA a OSS Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS). O resultado final do Processo Seletivo encontra-se à disposição dos interessados no processo eletrônico SEI-080001/003689/2021 e no site https://www.saude.rj.gov.br/organizacoes-sociais-de-saude/editais-de-selecao/2021/08/edital-de-selecao-082021\r\nId: 2379596\r\n"
        ],
        "2379618": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que, por motivos de ordem administrativa, fica adiada para o dia 07/04/2022 as 15hs a audiência de abertura do Procedimento Licitatório nº 033/2021, cujo objeto é recuperação dos 40 blocos, num total de 1280 apartamentos, que compõem o Conjunto Residencial Cidade da Alegria - Município de Resende - RJ, fica estendida a data para a apresentação de seguro garantia até as 15hs do dia 06/04/2022 e a visita técnica fica agendada para o dia 06/04/202 no local da obra. Ficam válidas as garantias de propostas já apresentadas e as visitas técnicas já realizadas. Processo nº SEI- 170041/000456/2021.\r\nId: 2379618\r\n"
        ],
        "2379641": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estarão abertas, no período de 15 de março a 15 de abril de 2022, as inscrições para seleção de bolsistas na modalidade de ID1 e ID2, nível superior 40h e 20h, de acordo com a tabela de bolsas da Lei nº 5805, de 20 de agosto de 2010, e do Decreto nº 42.810, de 19 de janeiro de 2011, que regulamenta a concessão de bolsas de estudo e pesquisa à participantes de programas da Fundação CECIERJ, e dá outras providências, bem como o que consta nos autos do Processo nº SEI- 260004/001218/2021, para preenchimento imediato de 39 vagas e 381 vagas para formação de cadastro reserva, para atuarem junto às atividades pedagógicas e de pesquisa no contexto da Divulgação Científica, no âmbito da Fundação CECIERJ. Todas as instruções e informações pertinentes a este processo seletivo podem ser acessadas no site da Fundação CECIERJ: http://www.cederj.edu.br. \r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2022.\r\nId: 2379641\r\n"
        ],
        "2379652": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "\r\ntorna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de Solução Integrada de Inteligência e Processamento Analítico, incluindo todos os softwares e serviços, suas respectivas licenças de uso, abrangendo os requisitos de gestão estratégica do DETRAN/RJ.\r\nR 24.762.560,00 (vinte e quatro milhões, setecentos e sessenta e dois mil quinhentos e sessenta reais). \r\n30/03/2022 às 09h30m.\r\n30/03/2022 às 09h35m.\r\n30/03/2022 às 10h00m.\r\n- PE003/2022.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2022 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2379652\r\n"
        ],
        "2379704": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nNº 001/2019, \r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\n: Registro de Preços para contratação de empresas especializadas no fornecimento de microcomputadores (desktops e all-in-one) e computadores portáteis (notebooks), com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.\r\n: 30 de março de 2022, às 14h00min.\r\n: www.compras.rj.gov.br. \r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2379704\r\n"
        ],
        "2379713": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nde 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\n\r\n76.946\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n78.225\r\nCLARO S/A\r\n72.724\r\nNUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA\r\n78.714\r\nDISTRIBUIDORA APOLO XL EIRELI\r\n78.739\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA\r\n78.740\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n\r\n78.741\r\n/A\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2379713\r\n"
        ],
        "2379761": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2022, Processo nº SEI-080001/003047/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL (SERINGA PARA INSULINA DE 1ML AGULHADA, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MATERIAL, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2379761\r\n"
        ],
        "2379762": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 089/2022, Processo nº SEI-080017/004258/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (ISOSOURCE 1,5®), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2379762\r\n"
        ],
        "2379763": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\nO\r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nCO 25/2022.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n26 de abril de 2022, às 15 horas.\r\nmacrodrenagem de Marilândia, vala 7 e 9 e projeto executivo no município de Duque de Caxias - RJ.\r\nR 84.055.681,21 (oitenta e quatro milhões cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2379763\r\n"
        ],
        "2379852": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 SEPM.\r\n: Menor Preço Unitário.\r\nAquisição de veículo automotor tipo furgão, adaptado e caracterizado para o transporte de presos.\r\n07/04/2022, às 10h00min.\r\nR 534.000,00\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 9,90 (nove reais e noventa centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de de pósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2379852\r\n"
        ],
        "2379865": [
            "2022-03-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO \r\n, após análise da impugnação, torna público a republicação do edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022, sendo mantida integralmente a sua redação prévia, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93:\r\n.\r\nMenor Preço e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\ncontratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de Reforma do CVT BUZIOS / FAETEC, Situado na Rua: Flexeiras, s/nº - Baia Formosa - Marina - Búzios, Rio de Janeiro.\r\nR 659.103,47 (seiscentos e cinquenta e nove mil cento e três reais e quarenta e sete centavos).\r\n18/04/2022, às 9h.\r\n: 18/04/2022, às 10h.\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE, de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2332-4108 ou 2332-4126.\r\nId: 2379865\r\n"
        ],
        "2379866": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 SEPM.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção para Rede Integrada de Segurança - RISEG, rede privativa de transporte de dados que compõe o Sistema de Radiocomunicação Crítica Estadual - SIRCE.\r\n: 07/04/2022, às 10h00min.\r\n: R 11.340.218,82.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 11,50 (onze reais e cinquenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de de pósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2379866\r\n"
        ],
        "2379877": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nExecução de Obra de Construção de uma Ponte na RJ 188, localizada no KM 7,3, Município de Santo Antônio de Pádua - Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 2.327.677,70 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta centavos).\r\n: 4 (quatro) meses.\r\n05/04/2022 às 11:00horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site www.compras.rj.gov.brpodendo também ser solicitado através do e-mail: ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por email.\r\nId: 2379877\r\n"
        ],
        "2379957": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, nº 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 001/2022.\r\n: 09h.\r\n: Menor Preço por Maior Taxa de Desconto Percentual\r\n: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de auxílio alimentação/refeição.\r\nPROC. Nº SEI-080005/000210/2022\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\nId: 2379957\r\n"
        ],
        "2380011": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022, referente a Contratação de empresa para Execução de obra de construção da ponte da Fazenda Santa Bárbara na Rodovia RJ-146, localizada no KM-79,55 - Município de Santa Maria Madalena - Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-160002/000457/2021.\r\nId: 2380011\r\n"
        ],
        "2380017": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nGLOBAL DO LOTE\r\ntorna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº PERP 02/2022, realizado em 10/03/2022, Processo nº SEI-310003/000337/2020, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios Hortifruti, para atendimento aos Educandários: CICAPD Rego Barros - Município de Conceição de Macabu (capacidade: 81 Acolhidos do sexo masculino); CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruama (capacidade: 30 acolhidos do sexo masculino) e CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Pirai (capacidade: 65 acolhidas do sexo feminino)da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nPREGÃO ELETRÔNICO - PERP N° 03/2022 - MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE\r\ntorna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº PERP 03/2022, realizado em 15/03/2022, Processo nº SEI-310003/000335/2020, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para atendimento aos Educandários: CICAPD Rego Barros - Município de Conceição de Macabu (capacidade: 81 Acolhidos do sexo masculino); CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruama (capacidade: 30 acolhidos do sexo masculino) e CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Pirai (capacidade: 65 acolhidas do sexo feminino) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2380017\r\n"
        ],
        "2380028": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 019/2022.\r\n: recuperação das edificações multifamiliares dos 44 blocos constituídos de 176 apartamentos do Conjunto Residencial Rayane Aparecida, compreendendo os serviços de pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos de concreto, recuperação com impermeabilização de cisternas, substituição de caixas d´águas, recuperação de telados e recuperação pontual de tubulação de esgoto sanitário. O Conjunto está localizado na Rua Ceará, 226 - Bairro Quitandinha - Município de Petrópolis - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n: 13/04/2022 às 15:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\n: R 2.397.745,80 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 11/04/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2380028\r\n"
        ],
        "2380029": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 07/2022.\r\nAquisição e instalação de materiais de gravação para sistema de CFTV, compreendendo a configuração dos equipamentos de CFTV (Circuito Fechado de TV) para pronto emprego, objetivando a visualização de monitoramento em tempo real e armazenamento de imagens em equipamento próprio no Prédio do Antigo Convento doCarmo, localizado na Praça XV de novembro, 101 (Convento do Carmo) - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: 01/04/2022, às 13:00 horas.\r\n: 01/04/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licita cao@pge.rj.gov.br / Tel.: (21) 2332-7279.\r\nId: 2380029\r\n"
        ],
        "2380030": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que, em virtude de alteração na parcela de maior relevância, fica remarcada a licitação abaixo mencionada:\r\nCO 07/2022.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n18 de abril de 2022, às 11 horas.\r\n: MACRODRENAGEM DO CANAL DAS VELHAS NO TRECHO ENTRE A AV. BEIRA RIO À RUA DO CANAL COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nR 13.249.013,51 (treze milhões, duzentos e quarenta e nove mil, treze reais e cinquenta e um centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nCO 26/2022.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n27 de abril de 2022, às 11 horas.\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NA LOCALIDADE DE JUPARANÃ, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA - RJ\r\nR 18.100.027,05 (dezoito milhões, cem mil vinte e sete reais e cinco centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2380030\r\n"
        ],
        "2380033": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designada pela Portaria INEA COOEXEC nº 216, 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOERJ de 21/02/2022, torna público que está aberto o prazo para a apresentação das contrarrazões de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 que tem como objeto PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL DO ITAJURU - CABO FRIO - RJ. Processo nº SEI- 070002/009848/2020.\r\nId: 2380033\r\n"
        ],
        "2380045": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO MODULAR PARA A IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ MELODIA NO IMÓVEL SITUADO NA RUA CORDOVIL, LOTE 3, PARADA DE LUCAS, RIO DE JANEIRO-RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 19/04/2022.\r\n: 11h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 16.573.887,98 (dezesseis milhões, quinhentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2380045\r\n"
        ],
        "2380058": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSEI-270042/000135/2021\r\n19/22\r\nSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, A SER REALIZADA EM VÁRIAS UNIDADES, NAS EDIFICAÇÕES DO CBMERJ\r\n: 18/03/2022, às 09h\r\n01/04/2022, às 12h\r\n05/04/2022, às 09h\r\n05/04/2022, às 09h30min\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2380058\r\n"
        ],
        "2380080": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 612/2022. \r\n“CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM”.\r\n: 04/04/2022.H\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655/5º andar - Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2380080\r\n"
        ],
        "2380082": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nAquisição de medicamento (AZATIOPRINA 50 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência .\r\n2022, às 09:00 horas\r\n2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2380082\r\n"
        ],
        "2380083": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " \r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (DAPAGLIFLOZINA 10 MG COMPRIMIDO), PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA .\r\n2022, ÀS 10:00 HORAS.\r\n2022, ÀS 10:00 HORAS.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2380083\r\n"
        ],
        "2380084": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nAquisição de medicamento (MESALAZINA 500 MG - COMPRIMIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impres sa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2380084\r\n"
        ],
        "2380085": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " \r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (DARATUMUMABE 20 MG/ML - FRASCO AMPOLA 20ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAL, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA .\r\n2022, ÀS 09:00 HORAS.\r\n2022, ÀS 09:00 HORAS.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2380085\r\n"
        ],
        "2380086": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\n(TERIFLUNOMIDA 14 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência .\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2380086\r\n"
        ],
        "2380087": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n: REGISTRO DE PREÇOS.\r\nCLORIDRATO DE METILFENIDATO 20 MG, para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência .\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2380087\r\n"
        ],
        "2380117": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nE- 16/060/005638/2019\r\nPrestação de serviços de combate e prevenção de vetores e pragas urbanas com fornecimento de materiais, a ser executado nas unidades do DETRAN- RJ.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2380117\r\n"
        ],
        "2380145": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada: \r\n. \r\n: Aquisição de equipamentos para academias ao ar livre, conforme descrição contida no Termo de Referência - Anexo I.\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\n22/03/2022 às 09:00 horas.\r\n31/03/2022 às 10:00 horas.\r\n: 31/03/2022 às 10:10 horas.\r\n31/03/2022 às 10:15 horas.\r\n\r\nId: 2380145\r\n"
        ],
        "2380153": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2021 R1, Processo nº SEI-360068/000177/2021, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, realizado no dia 10 de março de 2022, às 15:31h, que tem por objeto a aquisição de vidrarias (SRP), conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado conforme item 6.1 do Edital. O Pregoeiro e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Policia Civil, em despacho datado de 11.03.2021 o feito à empresa FASTLABOR COMERCIAL EIRELI para os itens 3, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42; sendo DESERTOS os Lotes 1, 2, 18, 19, 20 e 40 e FRACASSADOS os Lotes 4, 9, 31.\r\nId: 2380153\r\n"
        ],
        "2380161": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 29/03/2022 às 10h, a licitação para aquisição de CATÉTERES, ETC. Proc. nº SEI- 260008/010112/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 30/03/2022 às 10h, a licitação para aquisição de AGULHAS, LUVAS ETC. Proc. nº SEI- 260007/031583/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 29/03/2022 às 14h, a licitação para aquisição de PAPEL A4. Proc. nº SEI- 260007/001979/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 30/03/2022 às 10h, a licitação para serviço de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REPROGRAFIA. Proc. nº SEI-260007/010274/2021.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2380161\r\n"
        ],
        "2380165": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\nO \r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 008/2022, referente a Contratação de empresa para Execução de obras de recuperação de pavimentação através de reciclagem de pavimento, fresagem, recapeamento e nova sinalização horizontal, entre Rio das Flores e Manuel Duarte na RJ-145. Processo nº SEI-160002/000687/2021.\r\nId: 2380165\r\n"
        ],
        "2380166": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\nO \r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 007/2022, referente a Contratação de empresa para Execução de Obra de Revitalização do Pavimento, com Serviços de Recapeamento, Tapa Buracos, Remendos Profundos, Drenagem, Recomposição de Taludes e Sinalização Horizontal da RJ-115 - trecho: Madruga - Tinguá (Município de Vassouras). Processo nº SEI-160002/000481/2021.\r\nId: 2380166\r\n"
        ],
        "2380173": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nno uso de suas atribuições, o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 4.599/2005 e 5.343/2008 e CI CAADOC nº 444/2021 e Processo nº SEI-260007/032320/2021: \r\nDEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA\r\nÁrea: Matemática \r\nClassificação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nMalu Grave\r\n2º\r\nJacques Honigbaum\r\n3º\r\nMauro Nigro Alves Junior\r\n4º\r\nDaniela Ribeiro Monteiro\r\n5º\r\nYuri de Macedo Lira\r\n6º\r\nRoberto Paulo da Silva Pinto Junior\r\n7º\r\nMichelle Lau de Almeida\r\n8º\r\nIvo da Silva Knopp\r\n9º\r\nIgor Morgado Pereira\r\n10º\r\nJulio Cesar de Castro Basilio\r\n11º\r\nJulia Sekiguchi da Cruz\r\n12º\r\nGreice Keli Silva Lacerda\r\nId: 2380173\r\n"
        ],
        "2380180": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONSELHO\r\nAVISO\r\nSerá realizada, no dia 04 de abril de 2022, às 11h, no Auditório Machado Guimarães (Rua do Carmo, 27, 14º andar), a 570ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias. Processo nº SEI-140001/066864/2020\r\n1- Apresentação do Conselho;\r\n2- Distribuição de Processos;\r\n3- Assuntos Gerais\r\nId: 2380180\r\n"
        ],
        "2380199": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nSAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 28110184.\r\nDoc. SEI 28843296.\r\nPregão Eletrônico PE 11/2022.\r\nAquisição De Medicamentos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n30/03/2022 às 15h00min.\r\n30/03/2022 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28104.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2380199\r\n"
        ],
        "2380200": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 27867655.\r\n: Doc. SEI 28496972.\r\n: Pregão Eletrônico PE 09/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE EQUIPOS, DIETAS ENTERAIS E OUTROS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 31/03/2022 às 11h30min\r\n: 31/03/2022 às 11h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28252.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/009542/2021.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2380200\r\n"
        ],
        "2380201": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 24658885.\r\n: Doc. SEI 28987417.\r\n: Pregão Eletrônico PE 160/2021.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 31/03/2022 às 10h00min\r\n: 31/03/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 26921.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/004104/2020.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2380201\r\n"
        ],
        "2380228": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições, torna público o presente EDITAL FUNARJ Nº 007/2022, DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCURSO, PARA ESCOLHA DE TRABALHO ARTÍSTICO DE MÚSICA AO VIVO, BEM COMO APRESENTAÇÃO JUNTO AO PÚBLICO NOS FESTIVAIS GASTRONOMICOS DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS: DEGUSTA BÚZIOS E FESTIVAL DA SARDINHA, MEDIANTE A INSTITUIÇÃO DE PRÊMIO AOS VENCEDORES, com fundamento no Processo nº SEI 180002/000285/2022.\r\nA presente licitação na modalidade concurso tem por objeto selecionar 30 (trinta) projetos de música ao vivo, de qualquer gênero musical, de grupos, companhias ou artistas independentes. Com a finalidade de viabilizar o acesso ao trabalho de artistas que ainda não sejam consagrados pela crítica especializada e promover a circulação pública de artistas já consagrados. A participação no concurso é destinada a Pessoas Físicas que comprovem atuação em projetos artísticos e culturais no âmbito do Estado, há no mínimo 01 (um) ano.\r\nSerá destinado o valor de R 6.000,00 (seis mil reais) à cada projeto premiado, cujo recebimento será feito em parcela única.\r\n: As inscrições poderão ser realizadas virtualmente no endereço eletrônico da FUNARJ: www.funarj.rj.gov.br, e estarão abertas pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação do presente Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no site da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro: www.funarj.rj.gov.br.\r\nId: 2380228\r\n"
        ],
        "2380233": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            " \r\ntorna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\nPE005/2021 R1\r\nContratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de motorista, nas categorias “B” e “D”, com fornecimento de mão de obra exclusiva para o DETRAN/RJ.\r\nR 6.860.552,76 (seis milhões, oitocentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos)\r\n31/03/2022 às 09h30m\r\n31/03/2022 às 09h35m\r\n31/03/2022 às 10h00m\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2021 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente n.º 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2380233\r\n"
        ],
        "2380244": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/000228/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 30 de março do corrente ano, o Edital CECIERJ/DIRTUT nº 001/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores presenciais para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ.\r\n\r\nId: 2380244\r\n"
        ],
        "2380245": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/000229/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 30 de março do corrente ano, o Edital CECIERJ/DIRTUT nº 002/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ.\r\n\r\nId: 2380245\r\n"
        ],
        "2380252": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\n: 04/04/2022. \r\n: até 10h30min\r\n: 11h \r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: CONTRATAÇÃO VIA CERTAME LICITATÓRIO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TÉCNICO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS ELÉTRICOS PREDIAIS NO EDIFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 1.100, CENTRO/RJ.\r\n.\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/003928/2021.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529.\r\nId: 2380252\r\n"
        ],
        "2380304": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/22\r\n: SERVIÇOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DOS PROJETOS LEGAIS E EXECUTIVOS, VISANDO À FUTURA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DOS PRINCIPAIS COMPLEXOS PREDIAIS DO CBMERJ.\r\n: 21/03/2022, às 09h\r\n: 08/04/2022 às 16h\r\n: 11/04/2022, às 09h\r\n: 11/04/2022, às 09h30min\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2380304\r\n"
        ],
        "2380319": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\na servidora , matrícula nº 50083757, ID 34970134, a comparecer à Superintendência Técnica Administrativa, situada na Avenida Professor Pereira Reis, 119/3º andar - Santo Cristo - RJ, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação para a devida ciência e adoção das providências que julgar cabíveis em razão de Tomada de Contas Por Omissão, instaurada em seu nome através do Processo nº SEI-030033/004539/2021.\r\nId: 2380319\r\n"
        ],
        "2380346": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nO DIRETOR FINANCEIRO ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO comunica aos interessados que o certame licitatório do , referente ao Processo nº SEI-080007/000818/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, terá sem efeito a homologação, por razões constantes nos autos, com fundamento no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, assegurando os direitos do contraditório e a ampla defesa da empresa antes do efetivo desfazimento da homologação. Sendo assim, fica assegurado o prazo de 03 (três) a partir desta publicação para manifestação dos interessados do Pregão PE nº 77/2021.\r\nId: 2380346\r\n"
        ],
        "2380359": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022, Processo nº SEI-E-08/001/4540/2016, destinado ao o registro de preços para a aquisição de produto nutricional (puramino), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no termo de referência - anexo I, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2380359\r\n"
        ],
        "2380360": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2022, Processo nº SEI-080017/003079/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (LISDEXANFETAMINA 70 MG CÁPSULA) PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2380360\r\n"
        ],
        "2380390": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO \r\nque no dia 22/03/2022 às 14h30min, no Auditório do 13º andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços daCON CORRÊNCIA Nº 001/2022, referente a contratação de empresa para RJ-102 (Búzios) - Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo no trecho da RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto) até a Rotatória Zumbi da Raza - no Município da Armação dos Búzios - RJ. Processo nº SEI-160002/000536/2021.\r\nId: 2380390\r\n"
        ],
        "2380398": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 001/2022\r\n“NOVO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA PARA OS 3º E 4º DISTRITOS DE DUQUE DE CAXIAS - ETA XERÉM”.\r\n11:00 h\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\n: R 226.541.564,14\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\nId: 2380398\r\n"
        ],
        "2380401": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 615/2022.\r\n“AQUISIÇÃO DE VÁLVULA BORBOLETA EM FERRO FUNDIDO BI-EXCÊNTRICA E ATUADOR ELÉTRICO TRIFÁSICO 220V - 60Hz - 3600Nm.”\r\n11:00 horas\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site , podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2380401\r\n"
        ],
        "2380436": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\ntorna público que será realizada a licitação conforme abaixo:\r\n14:00h.\r\nMenor Preço Global\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de ferramentas e materiais.\r\nO Edital se encontrará disponível nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua México, nº 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 21/03/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2380436\r\n"
        ],
        "2380438": [
            "2022-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 320 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 2.277, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 25/04/2022.\r\n: 10h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 53.812.872,02 (cinquenta e três milhões, oitocentos e doze mil oitocentos e setenta e dois reais e dois centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517-4900 - Ramal 4579\r\nId: 2380438\r\n"
        ],
        "2380447": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL 50 MG PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL E OUTROS),PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA.\r\n04/04/2022, às 09:00 horas\r\n04/04/2022, às 09:00 horas\r\nE-08/001/102943/2018.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2380447\r\n"
        ],
        "2380448": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CICLOSPORINA 0,5 MG/G FLACONETE 0,4 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2380448\r\n"
        ],
        "2380449": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (EVOLOCUMABE 140 MG/ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n2022, às 11:00 horas.\r\nSEI-08/017/001026/2019.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2380449\r\n"
        ],
        "2380450": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (SERINGA DESCARTÁVEL DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE - 3 ML E OUTROS), para atender à Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n04/04/2022, às 14:00 horas.\r\n04/04/2022, às 14:00 horas.\r\nSEI-080001/004774/2020.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2380450\r\n"
        ],
        "2380457": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2022.\r\n: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO VIÁRIA, ATRAVÉS DE PAINEL LUMINOSO DE MENSAGEM VARIÁVEL, SOB REGIME DE DIÁRIA, ENVOLVENDO PLANEJAMENTO, SOBREAVISO, MOBILIZAÇÃO, TRANSPORTE, PROGRAMAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E GUARDA, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.\r\n: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\n: 04/04/2022 às 11:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2380457\r\n"
        ],
        "2380466": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCO 04/22\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO 04/22, referente ao Processo nº SEI-330018/000930/2021, “recuperação e pavimentação em cbuq com melhorias operacionais na Estrada Velha Rio Dourado, recuperação e novo meio-fio, recuperação E nova rede de drenagem e sinalização com elaboração de projeto executivo - no Município de Casimiro de Abreu - RJ”.\r\nCONSTRUTORA METROPOLITANA S.A., CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A., DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Foram consideradas INABILITADAS: OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., TERRAPLENO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA., JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA. E CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. Foi DESCLASSIFICADA a empresa NOVACAP ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n(30062319)\r\nId: 2380466\r\n"
        ],
        "2380467": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCO 03/22\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO 03/22, referente ao Processo nº SEI-330018/000931/2021, “drenagem, pavimentação, calçamento e sinalização nos Bairros Morada da Barra, Morada da Colina e Engenheiro Passos - Resende.\r\nCOMAL CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A., ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINEIRAÇÃO LTDA, ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI e WTE ENGENHARIA LTDA. Foram consideradas INABILITADAS: CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.\r\n(30061134).\r\nId: 2380467\r\n"
        ],
        "2380480": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA em razão da publicidade e transparência, torna publica a , conforme reunião interna realizada em 17/03/2022, o Relatório de Fiscalização CAENE P_001_22 (SEI nº 29900598) e Termo de Notificação P_001_22 (SEI nº 29900565) - Vistoria realizada na parte externa da edificação localizada à Avenida Presidente Vargas, n.º 2.610, e em vista do princípio da prudência, solicitar no prazo de 10 (dez) dias, pronunciamento da Concessionária CEG sobre o assunto em tela. Processo nº SEI-220007/000550/2022\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA em razão da publicidade e transparência, torna publica a , conforme reunião interna realizada em 17/03/2022, a suspensão da desmobilização e desmontagem da Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) do rio Arroio Fundo, em Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, até a conclusão deste processo, e em vista do princípio da prudência, solicitar no prazo de 10 (dez) dias, pronunciamento da Concessionária IGUÁ sobre o assunto em tela. Processo nº SEI-220007/000667/2022.\r\nId: 2380480\r\n"
        ],
        "2380482": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCOORDENADORIA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENADORIA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEconvoca os interessados a formularem propostas para estimativa de preços:\r\nRegistro de preços para aquisições futuras e eventuais de equipamentos para coleta seletiva e gerenciamento de resíduos sólidos de organizações de catadores e municípios no território fluminense, para atendimento da Meta 4 do Programa RECICLA RJ, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições presentes neste Termo de Referência e seus anexos\r\n: As propostas de preços deverão ser encaminhadas por meio do e-mail licitacao.ambiente@gmail.com (informar o número do processo no assunto do e-mail de envio da proposta).\r\nO Termo de Referência para instruir a cotação estão disponíveis no site da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (http://www.rj.gov.br/secretaria/Default.aspx?sec=AMBIENTE),no campo destinado a Licitações e Contratos ou poderão ser solicitados no e- mail licitacao.ambiente@gmail.com\r\nDemais informações poderão ser obtidas pelo telefone (21) 2332- 5618.\r\nCOORDENADORIA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, convoca os interessados a formularem propostas para estimativa de preços:\r\nAquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro) para coleta seletiva - conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento, a serem destinados aos Municípios signatários dos Consórcios Intermunicipais de Resíduos Sólidos Urbanos em operação no estado do Rio de Janeiro, sendo Consórcio Centro Sul I e Consórcio Vale do Café, para uso exclusivo no serviço municipal de coleta seletiva domiciliar.\r\n: As propostas de preços deverão ser encaminhadas por meio do e-mail licitacao.ambiente@gmail.com (informar o número do processo no assunto do e-mail de envio da proposta).\r\nO Termo de Referência para instruir a cotação estão disponíveis no site da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (http://www.rj.gov.br/secretaria/Default.aspx?sec=AMBIENTE),no campo destinado a Licitações e Contratos ou poderão ser solicitados no e- mail licitacao.ambiente@gmail.com\r\nDemais informações poderão ser obtidas pelo telefone (21) 2332- 5618.\r\nCOORDENADORIA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, convoca os interessados a formularem propostas para estimativa de preços:\r\nRegistro de preços para aquisições futuras e eventuais de equipamentos para coleta seletiva e gerenciamento de resíduos sólidos de organizações de catadores e municípios no território fluminense, para atendimento da Meta 4 do Programa RECICLA RJ, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições presentes neste Termo de Referência e seus anexos\r\n: As propostas de preços deverão ser encaminhadas por meio do e-mail licitacao.ambiente@gmail.com (informar o número do processo no assunto do e-mail de envio da proposta).\r\nO Termo de Referência para instruir a cotação estão disponíveis no site da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (http://www.rj.gov.br/secretaria/Default.aspx?sec=AMBIENTE),no campo destinado a Licitações e Contratos ou poderão ser solicitados no e- mail licitacao.ambiente@gmail.com\r\nDemais informações poderão ser obtidas pelo telefone (21) 2332- 5618.\r\nCOORDENADORIA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, convoca os interessados a formularem propostas para estimativa de preços:\r\nSeleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como ORGANIZAÇÃO SOCIAL no âmbito do Meio Ambiente que executará a Estratégia e Gestão do Espaço Convivência Sustentável - ECOS, por meio da revitalização, reestruturação, manutenção e modernização tecnológica, assumindo a gestão e a operação do cotidiano do projeto, tornando o espaço mais contemporâneo, atrativo e sustentável a fim de sensibilizar cada vez mais pessoas para as questões ambientais, por um período inicial de 24 (vinte e quatro) meses, nos moldes estabelecidos no Termo Técnico.\r\n: As propostas de preços deverão ser encaminhadas por meio do e-mail licitacao.ambiente@gmail.com (informar o número do processo no assunto do e-mail de envio da proposta).\r\nO Termo de Referência para instruir a cotação estão disponíveis no site da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (http://www.rj.gov.br/secretaria/Default.aspx?sec=AMBIENTE),no campo destinado a Licitações e Contratos ou poderão ser solicitados no e- mail licitacao.ambiente@gmail.com\r\nDemais informações poderão ser obtidas pelo telefone (21) 2332- 5618.\r\nId: 2380482\r\n"
        ],
        "2380494": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 01/04/2022 às 10h, a licitação para aquisição de PAPEL A4, ETC. Processo nº SEI-260008/000934/2022.\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 01/04/2022 às 10h, a licitação para serviço de RECARGA E TESTE HIDROSTÁTICO. Processo nº SEI- 260007/024282/2021.\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 01/04/2022 às 14h, a licitação para aquisição de CDS/DVDS, ETC COM COMODATO. Processo nº SEI- 260008/008425/2021.\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 01/04/2022 às 14h, a licitação para aquisição de CATETER BALÃO. Processo nº SEI-260008/011402/2021.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2380494\r\n"
        ],
        "2380499": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 168, de 13 de abril de 2021, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n“AQUISIÇÃO DE FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E OUTROS ALIMENTOS UTILIZADAS PELO CENTRO DE PRIMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (CENPRI / INEA) NA ALIMENTAÇÃO DE PRIMATAS”.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n: 21/03/2022 ÀS 9:00 HORAS.\r\n: 31/03/2022 ÀS 10:30 HORAS.\r\n31/03/2022 ÀS 10:35 HORAS.\r\n31/03/2022 ÁS 11:00 HORAS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n28502.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2380499\r\n"
        ],
        "2380508": [
            "2022-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 23 de marco de 2022 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI-20071/000014/2020.\r\nId: 2380508\r\n"
        ],
        "2380514": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 25947622\r\n: Doc. SEI 29299808\r\nPregão Eletrônico PE 81/2021\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SEGURO\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 04/04/2022 às 10h00min\r\n04/04/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 26220\r\nSEI-080007/007035/2020\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2380514\r\n"
        ],
        "2380559": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEMPRESA HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, NOTIFICADAPENALIDADE DE ADMINISTRATIVA ), para pagar, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto nPregão Eletrônico E- 26 nº ) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2022.\r\nId: 2380559\r\n"
        ],
        "2380629": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO, no uso das atribuições, torna público o presente EDITAL FUNARJ nº 005/2022, EDITAL DE CONCURSO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE ESQUETES TEATRAIS EM FORMATO DE ÁUDIO - 2022, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL PARA ESTÍMULO ÀS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ATIVIDADES CULTURAIS, com fundamento no Processo nº SEI-180002/000278/2022.\r\nViabilizar o acesso ao trabalho de artistas que ainda não sejam consagrados pela opinião pública ou pela crítica especializada através da seleção de esquetes teatrais em formato de áudio para veiculação na Rádio Roquette-Pinto (94,1 FM), mediante concessão de seleção e premiação de 20 (vinte) projetos. Poderão participar do concurso, objeto deste edital, pessoas físicas e grupos e/ou coletivos, em que tanto aqueles quanto os representantes destes sejam maiores de 18 (dezoito) anos e que comprovem atuação em projetos artísticos e culturais no âmbito do Estado, há no mínimo 02 (dois) anos. \r\nSerá destinado o valor de R 2.000,00 (dois mil reais) à cada projeto premiado, cujo recebimento será feito em parcela única.\r\n: As inscrições dos projetos deverão ser realizadas online no endereço eletrônico: www.funarj.rj.gov.br ou, em caso de inviabilidade de inscrição eletrônica, enviadas por correios por SEDEX com aviso de recebimento - A.R, ou protocoladas na sede da FUNARJ no horário compreendido das 11:00hs às 16:00hs na sede da FUNARJ, localizada na Rua México, nº 41, 19ª andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.031-144. As inscrições estarão abertas pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação do presente Edital, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no site da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro: www.funarj.rj.gov.br.\r\nId: 2380629\r\n"
        ],
        "2380668": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 616/2022 \r\n: “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO PARA TRONCOS DISTRIBUIDORES, ADUTORA, TRAVESSIAS E EXTRAVASOR DA ETA NOVO GUANDU.”\r\n: 05/04/2022.\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2380668\r\n"
        ],
        "2380671": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 015/2021.\r\n: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO CIVL, ELÉTRICA E MECÂNICA DA BARRAGEM AUXILIAR, BARRAGEM PRINCIPAL, CANAL DE PURGA, TOMADAS D'ÁGUA E DO RETENTOR DE SÓLIDOS FLUTUANTES DA ETA GUANDU”.\r\n: 14/04/2022.\r\n: 11:00 h.\r\n: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\nR 44.227.460,31.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\nId: 2380671\r\n"
        ],
        "2380674": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 020/2022\r\n: obras de Recuperação de 67 blocos multifamiliares e um total de 1.340 apartamentos, serviços de recuperação de revestimento e pintura das fachadas; tratamento superficial de elementos de concreto; recuperação com impermeabilização de caixas d'água e cisternas, recuperação de telhados, recuperação pontual de tubulação de esgoto sanitário e instalações do PC. O Conjunto está localizado na Rua Alair Pires, Bairro Brasilândia - Município São Gonçalo, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n19/04/2022 às 11:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\nR 15.459.437,98 (quinze milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 18/04/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2380674\r\n"
        ],
        "2380677": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/002280/2021, que estarão abertas, no período de 18 de março a 11 de abril de 2022, as inscrições para o curso Pré-Vestibular Social Extensivo 2022, para candidatos que concluíram o ensino médio, bem como para aqueles que, ainda em condição de alunos, estão cursando o último ano do ensino médio. O edital e as inscrições estão disponíveis no site http://www.cecierj.edu.br/pre-vestibular-social/.\r\n*Omitido D.O de 18/03/2021.\r\nId: 2380677\r\n"
        ],
        "2380685": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE nº 166/2021, que seria no dia 21/03/2022, referente ao Processo nº SEI- 080007/000829/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICOS HOSPITALAR, está Sine Die.\r\nId: 2380685\r\n"
        ],
        "2380689": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nCOORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555, de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II e III, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI- 030029/002300/2021.\r\nANEXO I\r\nCARDÁPIO - ABRIL 2022\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR\r\nALMOÇO/ JANTAR EJA\r\n01/04 - SEX\r\nRefresco de caju e pão de forma com queijo minas\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nSalada de beterraba cozida com hortelã, arroz de carreteiro, farofa de cebola, feijão carioca.\r\nSalada de beterraba cozida com hortelã, arroz de carreteiro, farofa de cebola, feijão carioca.\r\n04/04 - SEG\r\nLeite com achocolatado e minibolo sem recheio\r\nSuco de maracujá e pão careca com queijo muçarela\r\nSalada de pepino e cenoura ralada, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\nSalada de pepino e cenoura ralada, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n05/04 - TER\r\nRefresco de uva e biscoito doce tipo rosquinha\r\nCanjica \r\nSalada verde, isca de carne acebolada, purê de batata, arroz, feijão. \r\nSalada verde, isca de carne acebolada, purê de batata, arroz, feijão.\r\n06/04 - QUA\r\nIogurte e banana\r\nSuco de caju e pão de forma com requeijão\r\nAlface e beterraba ralada, estrogonofe de frango, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\nAlface e beterraba ralada, estrogonofe de frango, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n07/04 - QUI\r\nLeite com café e pão francês com margarina \r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Doce de leite\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n08/04 - SEX\r\nMingau de sagu\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo Maria\r\nBeterraba cozida e pepino em rodelas, carne picadinha, macarrão parafuso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Banana \r\nBeterraba cozida e pepino em rodelas, ensopadinho de carne, macarrão parafuso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Banana \r\n11/04 - SEG\r\nLeite batido com abacate e biscoito doce tipo maria\r\nSuco de maracujá e pão francês com queijo minas\r\nAbobrinha com cheiro verde, ensopadinho de frango com aipim, arroz e feijão. \r\nAbobrinha com cheiro verde, ensopadinho de frango com aipim, arroz e feijão. \r\n12/04 - TER\r\nMingau de aveia\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo Maria \r\nTabule, ovo mexido, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\nTabule, ovo mexido, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n13/04 - QUA\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\nIogurte e maçã\r\nAlface e tomate, isca de fígado acebolada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\nAlface e tomate, isca de fígado acebolada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n14/04 - QUI\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo água e sal com margarina\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura, berinjela refogada, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nSalada verde, Risoto de frango, berinjela refogada, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n15/04 - SEX\r\n18/04 - SEG\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato\r\nCafé e pão careca com requeijão\r\nAlface, pepino e cebola, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz, feijão. \r\nAlface, pepino e cebola, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz, feijão. \r\n19/04- TER\r\nIogurte e mamão\r\nArroz doce\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n20/04 - QUA\r\nMingau de fubá \r\nSuco de uva e pão de forma com queijo muçarela \r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão padre nosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Melão\r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão ave maria ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Melão\r\n21/04 - QUI\r\n22/04 - SEX\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n25/04 - SEG\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSuco de caju e pão francês com queijo prato \r\nFeijão fradinho à campanha, ovo mexido com toque de orégano, berinjela refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\nFeijão fradinho à campanha, ovo mexido com toque de orégano, berinjela refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\n26/04 - TER\r\nSuco de uva e pão francês com queijo muçarela\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nAbobrinha com cheiro verde, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\nAbobrinha com cheiro verde, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n27/04- QUA\r\nMingau de maisena com canela\r\nIogurte e mamão\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, farofa de ovos, arroz, feijão carioca.\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, quiabo refogado, arroz, feijão carioca.\r\n28/04 - QUI\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nCafé e minibolo sem recheio\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, inhame com cheiro verde, arroz, feijão.\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, inhame com cheiro verde, arroz, feijão.\r\n29/04 - SEX\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nMingau de sagu\r\nCarne picadinha, agrião refogado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nCarne picadinha, agrião refogado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Biscoito doce poderá ser trocado por pão de forma, leite com café poderá ser trocado por iogurte, queijo minas poderá ser trocado por requeijão, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nQT Lívia da Cruz Gomes - CRN-4 05100937\r\nCARDÁPIO MERENDA FRIA - ABRIL 2022\r\nDIA\r\nLANCHE 1\r\nLANCHE 2\r\n01/04 - SEX\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo minas\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo água e sal\r\n04/04 - SEG\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\nIogurte, pão de forma com queijo prato. Banana\r\n05/04 - TER\r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com requeijão\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\n06/04 - QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo maria. Banana\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. Maçã\r\n07/04 - QUI\r\nIogurte, biscoito doce tipo maisena\r\nNéctar de fruta (200ml), mini bolo sem recheio.\r\n08/04 - SEX\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca queijo prato\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena\r\n11/04 - SEG\r\neite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão. Laranja\r\n12/04 - TER\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com queijo minas\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria\r\n13/04 - QUA\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker. Laranja. \r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com margarina. Maça\r\n14/04 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\nmini bolo sem recheio. \r\n15/04 - SEX\r\n18/04 - SEG\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio. Caqui\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com requeijão. \r\n19/04 - TER\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com requeijão\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena. Sobremesa: Goiabada\r\n20/04 - QUA\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. Maça\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão.\r\n21/04 - QUI\r\n22/04 - SEX\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com queijo muçarela.\r\n25/04 - SEG\r\nIogurte, pão francês com requeijão\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\n26/04 - TER\r\nminibolo sem recheio\r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com queijo prato. \r\n27/04 - QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com requeijão\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria\r\n28/04 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio\r\nIogurte, pão de forma com queijo prato. Banana\r\n29/04 - SEX\r\nIogurte, pão careca com requeijão\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas: RT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nQT Livia da Cruz Gomes - CRN-4 05100937\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\nALMOÇO\r\n01/04 - SEX\r\nSuco de maracujá, tipá com queijo minas.\r\nSalada duo, carne assada, macarrão parafuso na manteiga, feijão. Sobremesa: Maçã \r\n04/04 - SEG\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nSalada duo, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n05/04 - TER\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nOvo mexido com brócolis, arroz, feijão, abóbora com cheiro verde. \r\n06/04 - QUA\r\nLeite batido com banana, biscoito doce tipo maisena.\r\nCarne picadinha, tutu de feijão, couve refogada, arroz. Sobremesa: Mamão\r\n07/04 - QUI\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Laranja seleta. \r\n08/04 - SEX\r\nSuco de caju, pão de forma com queijo prato.\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão, abobrinha temperada. Sobremesa: Banana\r\n11/04 - SEG\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nSalada de berinjela com cheiro verde, isca de frango acebolada, arroz à grega, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n12/04 - TER\r\nLeite com café, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nAngu com molho de carne bovina, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n13/04 - QUA\r\nLeite batido com banana e biscoito doce tipo maria.\r\nSalada de berinjela temperada, ovo mexido com cenoura, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n14/04 - QUI\r\nLeite com achocolatado, tipá com manteiga.\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja seleta.\r\n15/04 - SEX\r\nFERIADO\r\n18/04 - SEG\r\nSuco de uva biscoito doce tipo rosquinha\r\nRisoto de frango, milho cozido, feijão, beterraba em cubinhos com hortelã. Sobremesa: Maçã. \r\n19/04 - TER\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nSalada de alface e tomate picadinho, carne de panela, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\n20/04 - QUA\r\nLeite com achocolatado, espiga de milho cozida servida com manteiga.\r\nSalada de alface com pepino, ensopadinho de frango (filé de peito em cubos) com cenoura e batata, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja seleta.\r\n21/04 - QUI\r\nFERIADO\r\n22/04 - SEX\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\nIscas de frango aceboladas, arroz com cenoura, feijão forte. Sobremesa: Melancia\r\n25/04 - SEG\r\nLeite com café, minibolo sem recheio.\r\nSalada de repolho temperado, carne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n26/04 - TER\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com queijo prato.\r\nBife de panela, couve refogada, arroz, feijão, salada de alface e tomate. Sobremesa: Mamão.\r\n27/04 - QUA\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nEnsopadinho de frango com aipim, agrião refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n28/04 - QUI\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker.\r\nSalada de pepino com tomate em rodela, coxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão talharim ao sugo, feijão. Sobremesa: Melão\r\n29/04 - SEX\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo minas.\r\nSalada de feijão fradinho com atum, ovo mexido com cebola picadinha e cenoura ralada, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. \r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas: RT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nId: 2380689\r\n"
        ],
        "2380692": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022.\r\n: Aquisição e entrega de capacetes para motociclistas modelo: escamoteável; material do casco: injetado em termoplástico de alta pressão; acabamento do casco: borracha resistente a água e verniz protetor; tamanho: sob medida; forro: removível / lavável, ventilação: superior / inferior; material da viseira: 100% policarbonato com tratamento anti-risco; tonalidade da viseira: incolor/cristal, espessura da viseira: 2 mm , acionamento da viseira: botão lateral externo. FECHAMENTO: Cinta Jugular Com Sistema De Engate Micrométrico; Acessório Obrigatório: Lente Interna Fume, Em Atendimento As Necessidades Técnicas e Operacionais da Operação Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo. \r\n: Menor preço unitário por item.\r\n05/04/2022 às 11:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2380692\r\n"
        ],
        "2380696": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\n: AQUISIÇÃO DE VIATURA DO TIPO ACM E TR.\r\n: 01/04/2022, às 09h.\r\n: 01/04/2022, às 09h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2380696\r\n"
        ],
        "2380697": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa M Castro Alves Engenharia Ltda, que tramita no processo SEI-330018/000297/2022, pela empresa Mega Engenharia Eireli, que tramita no processo nº SEI- 330018/000322/2022, e pela empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda, que tramita no processo nº SEI-330018/000331/2022, decorrentes da licitação em epígrafe. As empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem suas contrarrazões. Processo nº SEI-33/0018/000568/2021.\r\nId: 2380697\r\n"
        ],
        "2380703": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizada à licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n: 01/04/2022.\r\n: 14:00h\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 859,50M² DE CARPETES NA CIRCULAÇÃO DAS ÁREAS NOBRES E SALA DE ESPETÁCULOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nObs.: O Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2380703\r\n"
        ],
        "2380714": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\npara, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/. Processo n° SEI- 220013/000672/2021.\r\nId: 2380714\r\n"
        ],
        "2380720": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nAVISO\r\nContratação de Empresa Especializada para Execução de Obras para a Reforma do Imóvel que abrigará o Restaurante do Povo de São João de Meriti, localizado à Rua Nossa Senhora das Graças, N° 100, em conformidade com as especificações do Projeto Básico, do Edital de Licitação e seus Anexos.\r\n27/05/2022\r\n11:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSIGILOSO. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emop.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação.\r\nId: 2380720\r\n"
        ],
        "2380734": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nde 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\n70.549\r\nCOSTA RICA MALHAS E CONFECÇÕES LTDA\r\n71.741\r\nSANOFI AVENTIS COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA\r\n74.457\r\nLOGMIX TRANSPORTES LTDA\r\n78.092\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n78.145\r\nTRANSPORTADORA PRINT LTDA\r\n78.439\r\nFRIGORÍFICO JAHU EIRELI\r\n78.615 e 78.616\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n78.529\r\nVISUAL ID MARKETING EM DISPLAY LTDA \r\n(ICON MARKETING DISPLAY LTDA)\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2380734\r\n"
        ],
        "2380743": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV torna público o da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 01/2021 publicada no DOERJ e no JORNAL O DIA, na data de 23/12/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento de Vale Refeição e Alimentação, na modalidade eletrônica. O cancelamento ocorre por causa de alterações necessárias realizadas no objeto para fins de adequação ao Decreto Federal n° 10.854/2021. Processo n° SEI-040163/000122/2021.\r\nId: 2380743\r\n"
        ],
        "2380745": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a REALIZAÇÃO de CONTRATAÇÃO EMERGENCIALEXECUÇÃO DE OBRAS PARA ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NA RODOVIA RJ-146o Art. 24, IV da Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n. \r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nhabilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das pro postas estão disponíveis no processo/2022.\r\nId: 2380745\r\n"
        ],
        "2380752": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 28 DE MARÇO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 28 de março de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nLOTE\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nE04/022/000213/2021\r\n1\r\nE04/022/001410/2019\r\n1\r\nE04/034/000954/2016\r\n1\r\nE04/036/000003/2020\r\n1\r\nE04/036/000004/2020\r\n1\r\nE04/211/012015/2020\r\n2\r\nE04/038/000305/2016\r\n2\r\nE04/040/001064/2015\r\n2\r\nE04/040/001158/2015\r\n2\r\nE04/041/000016/2021\r\n2\r\nE04/041/000040/2017\r\n2\r\nE04/211/007988/2021\r\n3\r\nE04/041/000220/2021\r\n3\r\nE04/041/000223/2021\r\n3\r\nE04/041/000237/2021\r\n3\r\nE04/041/000308/2021\r\n3\r\nE04/041/000309/2020\r\n3\r\nE04/079/000255/2021\r\n4\r\nE04/041/000247/2021\r\n4\r\nE04/041/000248/2021\r\n4\r\nE04/041/000249/2021\r\n4\r\nE04/041/000310/2020\r\n4\r\nE04/041/000314/2021\r\n4\r\nE04/211/008919/2021\r\n5\r\nE04/041/000371/2021\r\n5\r\nE04/041/000372/2021\r\n5\r\nE04/041/000373/2021\r\n5\r\nE04/041/000374/2021\r\n5\r\nE04/041/000377/2021\r\n5\r\nE04/041/000384/2021\r\n6\r\nE04/041/000397/2021\r\n6\r\nE04/041/000401/2021\r\n6\r\nE04/041/000482/2021\r\n6\r\nE04/041/000498/2021\r\n6\r\nE04/211/008456/2021\r\n6\r\nE04/211/013980/2020\r\n7\r\nE04/041/000510/2021\r\n7\r\nE04/041/000511/2021\r\n7\r\nE04/041/001691/2016\r\n7\r\nE04/079/000161/2021\r\n7\r\nE04/211/012908/2021\r\n8\r\nE04/041/000965/2017\r\n8\r\nE04/041/001762/2017\r\n8\r\nE04/041/001763/2017\r\n8\r\nE04/041/002717/2019\r\n8\r\nE04/041/002935/2019\r\n8\r\nE04/079/000071/2021\r\n9\r\nSEI/040224/002042/2021\r\n9\r\nSEI/040224/002130/2021\r\n9\r\nSEI/040224/002256/2021\r\n9\r\nSEI/040225/000303/2021\r\n9\r\nSEI/040235/000129/2022\r\n9\r\nSEI/120001/013920/2021\r\n10\r\nSEI/040016/000475/2021\r\n10\r\nSEI/040016/000520/2021\r\n10\r\nSEI/040022/000024/2022\r\n10\r\nSEI/040039/000038/2022\r\n10\r\nSEI/040040/000009/2022\r\n11\r\nSEI/040037/000005/2022\r\n11\r\nSEI/040037/000009/2022\r\n11\r\nSEI/040037/000022/2022\r\n11\r\nSEI/040037/000023/2022\r\n11\r\nSEI/040038/000037/2022\r\n11\r\nSEI/040225/000150/2022\r\n12\r\nSEI/040040/000090/2021\r\n12\r\nSEI/040040/000097/2021\r\n12\r\nSEI/040040/000105/2021\r\n12\r\nSEI/040040/000107/2021\r\n12\r\nSEI/040040/000112/2021\r\n12\r\nSEI/040040/000116/2021\r\n13\r\nSEI/040040/000033/2022\r\n13\r\nSEI/040040/000291/2021\r\n13\r\nSEI/040040/000315/2021\r\n13\r\nSEI/040040/000339/2021\r\n13\r\nSEI/040225/000064/2022\r\n14\r\nSEI/040042/000519/2022\r\n14\r\nSEI/040043/000156/2021\r\n14\r\nSEI/040044/000075/2021\r\n14\r\nSEI/040044/000135/2021\r\n14\r\nSEI/040224/002094/2021\r\n15\r\nSEI/040045/000004/2022\r\n15\r\nSEI/040192/000095/2022\r\n15\r\nSEI/040192/000168/2022\r\n15\r\nSEI/040224/000088/2022\r\n15\r\nSEI/040192/000216/2022\r\n16\r\nSEI/040223/000039/2022\r\n16\r\nSEI/040223/000043/2022\r\n16\r\nSEI/040223/000054/2022\r\n16\r\nSEI/040224/000281/2022\r\n16\r\nSEI/040224/001191/2022\r\n17\r\nSEI/040224/000286/2022\r\n17\r\nSEI/040224/000350/2022\r\n17\r\nSEI/040224/000798/2022\r\n17\r\nSEI/040224/000799/2022\r\n17\r\nSEI/040224/000985/2021\r\n17\r\nSEI/040224/001214/2021\r\nId: 2380752\r\n"
        ],
        "2380756": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nO\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREV n°434/2022, e tendo em vista o que consta o processo nº SEI - E-01/060.00005382/2016, torna público que fará realizar às 10h do dia 10/05/2022, a licitação na modalidade, Concorrência Pública nº 01/2017, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\nRua Barão de Mesquita, n°s 342, 344, 346, 348 e 350 - Tijuca, Rio de Janeiro, UF:RJ, CEP: 20540-003.\r\nOcupado\r\n615,73 m2\r\nR 1.590.000,00 (Hum milhão, quinhentos e noventa mil reais).\r\n: RIOPREVIDÊNCIA, situado na Rua da Quitanda, nº 106, Centro, Rio de Janeiro.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no site do Rioprevidência www.rioprevidencia.rj.gov.br , clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”. Outras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2380756\r\n"
        ],
        "2380770": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada pela Portaria PESAGRO-RIO nº 12 de 09/07/21, torna público que será realizada à licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo especificada:\r\n: Pregão Eletrônico nº 001/22.\r\n: MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n: 01 de março de 2022 às 10:30 horas.\r\n: Aquisição de Cromatógrafo HPLC, conforme detalhamento no Termo de Referência, Anexo I do Edital. \r\n: 145.\r\n-1354.20.126.0435.5628.\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 22/03/22 no site www.compras.rj.gov.br (SIGA)\r\nId: 2380770\r\n"
        ],
        "2380842": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 320 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 2.277, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 25/04/2022.\r\n: 10h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R R 53.176.557,07 (cinquenta e três milhões, cento e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sete centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 18/03/2022. \r\nId: 2380842\r\n"
        ],
        "2380858": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (BRIMONIDINA 2 MG/ML + TIMOLOL 5 MG/ML - SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/002001/2020.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2380858\r\n"
        ],
        "2380859": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA 20 MG/ML + MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/003201/2020.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2380859\r\n"
        ],
        "2380860": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de materiais (SERINGA E AGULHA), para atender à Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nSEI-080001/002312/2020.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2380860\r\n"
        ],
        "2380861": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/22.\r\nAquisição de produto nutricional (APTAMIL SOJA 2®), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas\r\n2022, às 11:00 horas\r\nSEI-080017/005060/2020.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2380861\r\n"
        ],
        "2380862": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/22.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (FUROATO DE FLUTICASONA 100 MCG + TRIFENANATO DE VILANTEROL 25 MCG), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAL, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO 01).\r\n2022, às 12:00 horas.\r\n2022, às 12:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2380862\r\n"
        ],
        "2380863": [
            "2022-03-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022, Processo nº SEI- E-08/001/4077/2017, destinado ao registro de preços para a aquisição de produto nutricional (aptamil 3 - Apresentação: Lata de 800g), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2380863\r\n"
        ],
        "2380980": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 28827137.\r\n: Doc. SEI 29717176.\r\n: Pregão Eletrônico PE 26/2022.\r\n: AQUISIÇÃOD E PAPEL A4.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 04/04/2022 às 15h00min\r\n: 04/04/2022 às 15h05min\r\nSIGA: 28228.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2380980\r\n"
        ],
        "2380981": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a licitação anteriormente agendada para o dia 21/03/2022 foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:\r\n: Doc. SEI 24224423.\r\n: Doc. SEI 25891831.\r\n: Pregão Eletrônico PE 166/2021.\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 04/04/2022 às 10h30min.\r\n: 04/04/2022 às 10h35min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 26955.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2380981\r\n"
        ],
        "2380995": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\nVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO aos interessados a realização da 3ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 29/03/2022, a partir das 10h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da AGETRANSP no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n- SEI-E-12/004.390/2013 - SUPERVIA - ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS NO 8ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA - DEVOLUÇÃO PEDIDO DE VISTA: CONSELHEIRO MURILO LEAL\r\n- SEI-E-12/004.303/2017 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE PANTÓGRAFO - RECURSO ADMINISTRAVO REFERENTE A DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1.130 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL\r\n- SEI-E-12/004.487/2017 - CCR BARCAS - APÓLICES DE SEGURO 2017/2018 - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA\r\n- SEI-E-12/004.104/2018 - SUPERVIA - TAXA DE REGULAÇÃO 2018 - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA\r\n- SEI-E-12/004.106/2018 - CCR VIA LAGOS - TAXA DE REGULAÇÃO 2018 - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA\r\n- SEI-E-12/004.118/2018 - RIO BARRA - SEGURO GARANTIA - RECURSO ADMINISTRAVO REFERENTE A DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1.173 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO\r\n- SEI-E-12/004.138/2018 - ROTA 116 - ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA - RECURSO ADMINISTRAVO REFERENTE A DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1.184 DE 25 DE MAIO DE 2021 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL\r\n- SEI-E-12/004.150/2018 - ROTA 116 - APÓLICES DE SEGURO 2018/2019 - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA\r\n- SEI-E-22/008/27/2019 - RIO BARRA - TAXA DE REGULAÇÃO 2019 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES\r\n- SEI-E-22/008/29/2019 - CCR BARCAS - TAXA DE REGULAÇÃO 2019 - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA\r\n- SEI-E-22/008/69/2019 - METRÔRIO - BEM REVERSÍVEL IMÓVEL NA AV. PRESIDENTE VARGAS Nº 2700 ANÁLISE DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - RECURSO ADMINISTRAVO REFERENTE A DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1.186 DE 09 DE JUNHO DE 2021 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO\r\n- SEI-E-22/008/40/2020 - RIO BARRA - TAXA DE REGULAÇÃO 2020 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES\r\n- SEI-220008/001007/2020 - RIO BARRA - REVISÃO EXTRAORDINÁRIA - IMPACTO NÃO CONSIDERAÇÃO DESONERAÇÃO PIS/PASEP E COFINS SOBRE AS RECEITAS NO FLUXO DE CAIXA 3ª T.A. - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES - DEVOLUÇÃO PEDIDO DE VISTA: CONSELHEIRA ALINE ALMEIDA\r\n- SEI-220008/001461/2021 - CCR BARCAS - APURAÇÃO RESPONSABILIDADE CCR BARCAS DOCAGEM EMBARCAÇÕES US- 2000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE A DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1.235 DE 07 DE MARÇO DE 2022 - CONSELHEIRA RELATORA: ALINE ALMEIDA\r\nId: 2380995\r\n"
        ],
        "2381059": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 018/2021\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TELHADO PARA PROTEÇÃO DOS CABOS ELÉTRICOS DE ALTA TENSÃO DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO”.\r\n11:00 h.\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\nR 337.849,56.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\nId: 2381059\r\n"
        ],
        "2381060": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 019/2021\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TELHADO NO PRÉDIO QUE ABRIGA O LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA DA ETA GUANDU E RECUPERAÇÃO DA CALHA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO TELHADO DA GALERIA DOS FILTROS DA VETA”.\r\n11:00 h\r\nAv. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\nR 735.352,10\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\nId: 2381060\r\n"
        ],
        "2381062": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/001960/2021, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 23 de março do corrente ano, a quinta convocação do Edital EXT-CECIERJ 002/2021 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2381062\r\n"
        ],
        "2381069": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n.\r\n: Menor Preço Unitário.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo blindado (nível III-A).\r\n: 06/04/2022, às 10h00min.\r\n: R 718.464,00\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350515/001927/2021. \r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 6,40 (seis reais e quarenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2381069\r\n"
        ],
        "2381167": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-260004/001671/2021, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 23 de março do corrente ano, a quarta convocação do Edital EXT-CECIERJ 001/2021 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2381167\r\n"
        ],
        "2381202": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDOERJ DE 22/03/2022\r\nPÁGINA 60 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000659/2021\r\n01 DE ABRIL DE 2022 às 10:30 horas.\r\n01 DE ABRIL DE 2022 às 10:30 horas.\r\nId: 2381202\r\n"
        ],
        "2381230": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\ntorna público que realizará no dia 05/04/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/000569/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 05/04/2022 às 10h, a licitação para aquisição de SONDA FOLEY, ETC. Proc. SEI- 260008/000896/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 05/04/2022 às 14h, a licitação para aquisição de PRÓTESE PENIANA MALEÁVEL. Proc. SEI-260008/007280/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 05/04/2022 às 14h, a licitação para aquisição de LAVADORA ULTRASSÔNICA. Proc. SEI- 260008/006477/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 06/04/2022 às 10h, a licitação para aquisição de SONDA ESOFAGIANA, ETC. Proc. SEI- 260008/011066/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 06/04/2022 às 14h, a licitação para aquisição de BALÃO PNEUMATICO TIPO OTS. Proc. SEI-260008/008619/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 07/04/2022 às 10h, a licitação para aquisição de KIT PARA CISTOSTOMIA, ETC. Proc. SEI- 260008/007040/2021.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2381230\r\n"
        ],
        "2381297": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (AMANTADINA 100 MG - COMPRIMIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2381297\r\n"
        ],
        "2381298": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (MESALAZINA 250 MG E MESALAZINA 400 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2381298\r\n"
        ],
        "2381299": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CICLOSPORINA 25 MG E OUTROS), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2381299\r\n"
        ],
        "2381300": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (ATORVASTATINA 10 MG E ATORVASTATINA 20 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência(ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2381300\r\n"
        ],
        "2381301": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(CLORIDRATO DE BIPERIDENO 2 MG E OUTROS), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/04/2022, às 09:00 horas.\r\n06/04/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2381301\r\n"
        ],
        "2381302": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição centralizada de materiais coletores de proteção e segurança em colostomias/ileostomias, destinados ao atendimento de pessoas ostomizadas para os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/04/2022, às 11:00 horas.\r\n06/04/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2381302\r\n"
        ],
        "2381308": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\ntorna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\n004/2022.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, para atender a demanda decorrente dos exames práticos de direção veiculares realizados diariamente pelo DETRAN/RJ em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: \r\nLOTE 1 - R : 551.142,00 (quinhentos e cinquenta e um mil cento e quarenta e dois reais).\r\nLOTE 2 - R 977.898,00 (novecentos e setenta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais)\r\nLOTE 3 - R 938.373,00 (novecentos e trinta oito mil, trezentos e setenta e três reais)\r\nLOTE 4 - R 786.570,00 (setecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e setenta reais)\r\nPerfazendo o valor global de R 3.253.983,00 (três milhões, duzentos e cinquenta e três mil e novecentos e oitenta e três reais) \r\n07/04/2022 às 09h30m.\r\n07/04/2022 às 09h35m.\r\n07/04/2022 às 10h00m.\r\n.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2022 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente n.º 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2381308\r\n"
        ],
        "2381339": [
            "2022-03-23 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2022.\r\nPrestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de 15 (quinze) veículos zero Km, automotores, categoria: serviço, tipo hatch, ano de fabricação e modelo do ano corrente ou posterior, cor: branco ou prata, 4 portas, movido a gasolina e/ou álcool, motor potência de 77cv ~ 130cv, consumo gasolina 18,0 Km/L ~ 11,8 Km/L, de acordo com a tabela Pbev/Inmetro, direção hidráulica sistema eletroassistido; câmbio transmissão manual; ar condicionado; ar quente; freio ABS com EBD nas 04 (quatro) rodas; airbag duplo frontal; vidro elétrico nas portas dianteiras e trava elétrica nas 4 portas; desembaçador de vidro; cintos de segurança dianteiros retráteis, cintos laterais traseiros retráteis, jogo de tapetes, protetor de cárter, para-choques pintados na cor do veículo, roda mínimo aro R14; distância entre os eixos de 2.370mm a 2.638mm; porta-malas com capacidade acima de 250L e abertura por sistema elétrico interno; rádio AM/FM e acessórios obrigatórios, licenciamento, seguro, manutenção preventiva, preditiva e corretiva, revisões, e o que mais for necessário à locação de veículos novos, na forma do detalhamento no Termo de Referência - Anexo I a este instrumento para atender a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n: 06/04/2022 às 11:00h.\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br\r\nId: 2381339\r\n"
        ],
        "2381417": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 617/2022. \r\nAQUISIÇÃO DE 01 FURADEIRA RADIAL COM MESA - FURAÇÃO MÍNIMA 50MM - MOTOR PRINCIPAL DE 5HP.\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3831 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2381417\r\n"
        ],
        "2381438": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18.03.2022\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI 330018/001071/2021\r\nCONCORRÊNCIA Nº CO 07/2022.\r\nOnde se lê: DATA: 18 de abril de 2022, às 11 horas.\r\nLeia- se: DATA: 20 de abril de 2022, às 11 horas.\r\nId: 2381438\r\n"
        ],
        "2381447": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização do \r\nAquisição e instalação de mobiliário para a área da cobertura do prédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/04/2022, às 13:00 horas.\r\n07/04/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br / Tel.: (21) 2332-7279.\r\nId: 2381447\r\n"
        ],
        "2381448": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " \r\nos fornecedores interessados em participar da futura licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EXAMES BIOQUÍMICOS - Metodologias: Fotométrica, potenciometria, turbidimetria, imunoturbidimetria.\r\nReunião visando estabelecer especificações técnicas iniciais dos objetos de forma que atendam às necessidades da SEPM e permita ampla competitividade.\r\n: 30/03//2022\r\n09:30hrs -\r\n: Quartel General da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - RJ - Rua Evaristo da Veiga, n° 78 / 3° andar - DIRETORIA DE SUPRIMENTO DE SAÚDE - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: O constante do processo Administrativo n° SEI- 350108/003030/2022.\r\nId: 2381448\r\n"
        ],
        "2381451": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nPERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n29 de abril de 2022, às 11 horas.\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI- RJ.\r\n(setenta e um milhões, oitocentos e treze mil setecentos e um reais e setenta e nove centavos).\r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2381451\r\n"
        ],
        "2381500": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n: Elaboração de projetos executivos e execução de obras de recapeamento e sinalização viária horizontal e vertical de vias urbanas no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 27/04/2022.\r\n: 10h.\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 96.758.845,46 (noventa e seis milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2381500\r\n"
        ],
        "2381504": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nAquisição e instalação de itens de marcenaria, acrescido de serviços de remanejamento (desmontagem, transporte e remontagem) de itens já existentes para o prédio do antigo Convento do Carmo.\r\n12/04/2022, às 13:00 horas.\r\n12/04/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2381504\r\n"
        ],
        "2381521": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2022, Processo n° SEI-080017/000594/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CERTOLIZUMABE PEGOL 200 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA) PARA ATENDER A ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2381521\r\n"
        ],
        "2381522": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022, Processo n° SEI-08/017/003691/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (VISMODEGIBE 150 MG), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2381522\r\n"
        ],
        "2381523": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022, Processo n° SEI-080017/001769/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BROMETRO DE GLICOPIRRÔNIO 50MCG), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2381523\r\n"
        ],
        "2381552": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\n, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nVOLUNTÁRIOS\r\n72.423\r\nOI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDUCIAL\r\n73.888, 74.225, \r\n74.226 e 74.633\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n74.707\r\nLEO LTDA\r\n78.091\r\nS\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2381552\r\n"
        ],
        "2381601": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições, por mais 2 anos o prazo de vigência do concurso e do resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, publicados respectivamente nos DOERJ de 29/05/2019 e de 01/08/2019, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, CI FAOC SEI Nº 033/2022, Processo nº SEI- 260007/0010231/2022. \r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ, na área de LÍNGUA PORTUGUESA .\r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial da unidade (www.cap.uerj.br) após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ - Processo nº SEI- 260007/009377/2022.\r\nId: 2381601\r\n"
        ],
        "2381621": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nO \r\n28/03/2022 às 11:00hs, na sala de Licitação do 4º andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços daTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022, referente a contratação de empresa para Execução de obra de construção da ponte da Fazenda Santa Fé na Rodovia RJ-146, localizada no KM 84 - Município de Santa Maria Madalena - Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 160002/000454/2021.\r\nId: 2381621\r\n"
        ],
        "2381638": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 021/2022\r\n: construção de uma ponte sobre o Rio Pequeno localizado na Estrada do Rio Pequeno - Bairro Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro - RJ, compreendendo a elaboração de projeto executivo da ponte, execução de ponte rodoviária com duas faixas de tráfego limitadas por barreiras “New Jersey” e dois passeios com guarda corpos metálicos sobre fundações profundas em estacas, tipo raiz, verticais e inclinadas, com superestrutura em vigas em concreto armado conforme projeto apresentado e elaboração de cadastros das obras executadas, “as built”, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n: 19/04/2022 às 15:00 horas \r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\n: R 2.596.520,11 (dois milhões quinhentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte reais e onze centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 18/04/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 022/2022\r\n: construção de uma ponte sobre o Rio Piraí, compreendendo a elaboração de projeto executivo da ponte, execução de ponte rodoviária com duas faixas de tráfego limitadas por barreiras “New Jersey” e dois passeios com guarda corpos metálicos sobre fundações profundas em estacas, tipo raiz, verticais e inclinadas, com superestrutura em vigas em concreto armado conforme projeto apresentado e elaboração de cadastros das obras executadas, “as built”, localizado na Estrada de Santana - Município de Rio Claro - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n: 20/04/2022 às 11:00 horas \r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\n: R 15.278.921,45 (quinze milhões duzentos e setenta e oito mil novecentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 19/04/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2381638\r\n"
        ],
        "2381640": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022 - MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de Serviço de Preparo, Fornecimento e Distribuição Diária de 2.500 almoços e 900 sopas, a preço acessível e subsidiado no Restaurante Popular Romilton Bárbara do Município Campos dos Goytacazes/ RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. PROCESSO N° SEI-31/0003/000570/2020, inicialmente marcada para 11:00 (onze) horas do dia 16/03/2022, e reabertura marcada para às 14h30min, fica adiada “sine die”, em virtude da impugnação e alterações no Edital.\r\nId: 2381640\r\n"
        ],
        "2381653": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 07/04/2022 às 10h, a licitação para serviço de TRANSPORTE DE UTI MÓVEL. Proc. nº SEI- 260007/001462/2022. \r\ntorna público que realizará no dia 07/04/2022 às 14h, a licitação para serviço de DIÁLISE MÓVEL. Proc. nº SEI- 260007/001618/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 08/04/2022 às 10h, a licitação para aquisição de TRÉPANO, ETC. Proc. nº SEI-E- 26/008/1088/2019.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2381653\r\n"
        ],
        "2381667": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022-R1.\r\nAQUISIÇÃO DE BEM COMUM - CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E COPOS DESCARTÁVEIS.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\n07/04/2022 às 11:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2381667\r\n"
        ],
        "2381760": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere Plano Privado de Assistência à Saúde, por intermédio de Plano de Assistência Médica ou de Seguro Saúde Coletivo, para prestação de assistência médica, hospitalar e obstetrícia, ambulatorial e laboratorial na modalidade coletivo empresarial, para os empregados efetivos, cargos comissionados e cedidos a CEASA-RJ, bem como os beneficiados pelo Incentivo à Demissão Voluntária (IDV), Processo Administrativo n.º (E- 06/20439/2011), e seus dependentes, em âmbito regional, nos termos da Lei Federal 9.656 de 03 de julho de 1998, conforme especificações detalhadas no presente Termo de Referência anexo I deste edital.\r\n\r\n18/04/2022, às 10h.\r\nO Edital encontra-se à disposição nos sites: http://www.compras.rj.gov.br e http://www.ceasa.rj.gov.br/ceasa_portal/view/ListarLicitacao.asp, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: procedimentoslicitatorios.ceasa@gmail.com.\r\nId: 2381760\r\n"
        ],
        "2381764": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " \r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estarão abertas, no período de 25 de março a 8 de abril de 2022, as inscrições para a seleção de bolsistas na modalidade de ID1 e ID2, nível superior 40h e 20h, de acordo com a tabela de bolsas da Lei nº 5805, de 20 de agosto de 2010, e do Decreto nº 42.810, de 19 de janeiro de 2011, que regulamenta a concessão de bolsas de estudo e pesquisa à participantes de programas da Fundação CECIERJ e dá outras providências, bem como o que consta nos autos do Processo nº SEI- 260004/002333/2021, para preenchimento imediato de 11 bolsas e 280 bolsas para formação de cadastro reserva, para atuarem junto às atividades pedagógicas e de pesquisa no contexto da Divulgação Científica nos programas FECTI e PCI, no âmbito da Vice Presidência Científica da Fundação CECIERJ. Todas as instruções e informações pertinentes a este processo seletivo podem ser acessadas no site da Fundação CECIERJ: https://www.cecierj.edu.br/\r\nId: 2381764\r\n"
        ],
        "2381810": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório nº 022/2022\r\nconstrução de uma ponte sobre o Rio Piraí, na Estrada de Santana (RC-01), em Rio Claro, no distrito de Lídice, compreendendo a elaboração de projeto executivo da ponte, execução de ponte rodoviária com duas faixas de tráfego limitadas por barreiras “New Jersey” e dois passeios com guarda corpos metálicos sobre fundações profundas em estacas, tipo raiz, verticais e inclinadas, com superestrutura em vigas em concreto armado conforme projeto apresentado e elaboração de cadastros das obras executadas, “as built”, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n20/04/2022 às 11:00 horas \r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\nR 15.278.921,45 (quinze milhões duzentos e setenta e oito mil novecentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 19/04/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado D.O. de 24/03/2022.\r\nId: 2381810\r\n"
        ],
        "2381812": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " AVISO \r\nCONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, tendo em vista a comprovação do cumprimento das exigências constantes do Capítulo VI do Edital de Concorrência Internacional nº 01/2021 (Condições para Formalização do Contrato), e com base no que dispõe seu item 30.3, torna pública a da seguinte Sociedade de Propósito Específico, para assinatura do contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme Processo nº SEI-150001/008936/2021:\r\nRIO MAIS ÁGUAS DO BRASIL S.A., CNPJ nº 42.292.007/0001-74, constituída pela SAAB PARTICIPAÇÕES II S.A., CNPJ nº 31.368.328/0001-4218, à qual foi adjudicada a concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e de esgotamento sanitário e dos serviços complementares em MUNICÍPIOS do ESTADO DO RIO DE JANEIRO no Bloco 3, conforme publicação no D.O. de 25 de janeiro de 2022.\r\nAssim, fica a referida Sociedade de Propósito Específico convocada a comparecer à sede do governo do Estado, sito no Palácio Guanabara, na Rua Pinheiro Machado, S/Nº, Laranjeiras, CEP: 22231-901, Rio de Janeiro - RJ, para assinatura do contrato referente à CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BLOCO 3. \r\nA referida Sociedade de Propósito Específico deve comparecer ao endereço citado até a data de 28 DE MARÇO DE 2022, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, demais normas legais e, ainda, daquilo que foi estabelecido no Edital e seus Anexos.\r\nId: 2381812\r\n"
        ],
        "2381821": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 175 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 1.793, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 29/04/2022.\r\n: 10h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 27.771.415,87 (vinte e sete milhões, setecentos e setenta e um mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e sete centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2381821\r\n"
        ],
        "2381829": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJa REALIZAÇÃO deCONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA REVITALIZAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DO DER-RJ, por meio de licitação na modalidade concorrência pública, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, com a Lei Estadual nº 5.247/09 e os Decretos Estaduais nº 45.600/16 e 46.642/19. \r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo e na Pesquisa de Mercado nº 02070/2022 no SIGA RJ.\r\nId: 2381829\r\n"
        ],
        "2381839": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\ntorna público que ficam adiadas as datas de abertura da audiência, datas da apresentação da garantia de proposta e data da visita técnica da licitação, conforme abaixo:\r\nProcedimento Licitatório nº 017/2022.\r\nrecuperação dos 13 blocos do Conjunto Residencial Castelo São Manoel, compreendendo os serviços de recuperação de revestimento e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos de concreto, recuperação com impermeabilização de caixas d´águas e cisternas, recuperação de telhados, recuperação pontual de tubulação de esgoto sanitário e instalações elétricas no PC. O Conjunto está localizado na Rua Manoel Bechtlufft, s/n - Bairro Castelo São Manoel - Município de Petrópolis - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n27/04/2022 às 11:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\nR 2.966.852,01 (dois milhões novecentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e um centavo).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nData apresentação seguro garantia até às 11hs do dia 26/04/2022\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 26/04/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2381839\r\n"
        ],
        "2381848": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação anteriormente agendada para o dia 25/03/2022 foi remarcada abaixo mencionada:\r\nn° 1032/2021: Doc. SEI 26878688\r\nDoc. SEI 28242274\r\n: Pregão Eletrônico PE 244/2021\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 05/04/2022 às 10h00min.\r\n05/04/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27978.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2381848\r\n"
        ],
        "2381883": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 27886585.\r\n: Doc. SEI 29143646.\r\nPregão Eletrônico PE 06/2022.\r\nAQUISIÇÃO DE REAGENTES (GASOMETRIA).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n06/04/2022 às 10h00min.\r\n06/04/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28076.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2381883\r\n"
        ],
        "2381884": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 28176985\r\n: Doc. SEI 29404978\r\nPregão Eletrônico PE 14/2022\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n07/04/2022 às 10h00min\r\n07/04/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28120\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2381884\r\n"
        ],
        "2381885": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 28293518\r\nDoc. SEI 29810568\r\nPregão Eletrônico PE 15/2022\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n06/04/2022 às 10h00min\r\n06/04/2022 às 10h05min\r\nSIGA: 28129\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2381885\r\n"
        ],
        "2381886": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 27047838\r\nDoc. SEI 29061218\r\nPregão Eletrônico PE 245/2021\r\nAQUISIÇÃO DE BOLSAS DE TRANSFERÊNCIA DE SANGUE\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 07/04/2022 às 10h00min.\r\n: 07/04/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27979.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2381886\r\n"
        ],
        "2381890": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 4.599/2005 e 5.343/2008, CI CAADOC-GVR nº 004/2022 e Processo nº SEI- 260007/01299/2022: \r\nÁrea: Química Orgânica\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nJorge Cesar Ferreira\r\n100\r\n2º\r\nLeonardo Peçanha Ozorio\r\n100\r\n3º\r\nRenata Jorge da Silva Bravim\r\n100\r\n4º\r\nGuilherme da Silva Caleffi\r\n100\r\n5º\r\nPaula do Nascimento Goulart\r\n100\r\n6º\r\nFelipe Vitório Ribeiro\r\n100\r\n7º\r\nLuana Gonçalves de Souza\r\n100\r\n8º\r\nRodrigo Cesar Fernandes Barbosa\r\n99\r\n9º\r\nRenata Duarte Fernandes\r\n98\r\n10º\r\nThayssa da Silva Ferreira Fagundes\r\n96\r\n11º\r\nLarissa Henriques Evangelista Castro\r\n95\r\n12º\r\nVíctor de Carvalho Martins\r\n94**\r\n13º\r\nBianca Nascimento Monteiro da Silva\r\n94**\r\n14º\r\nAlline Viana Barboza de Oliveira \r\n92\r\n15º\r\nIgor Resendes Barbosa\r\n90\r\n16º\r\nThalya Soares Ribeiro Nogueira\r\n86\r\n17º\r\nDruval Santos de Sá\r\n77\r\n18º\r\nRamon Borges da Silva\r\n73\r\n*Informada apenas para os candidatos que atingiram a pontuação máxima, sendo a idade o critério de desempate, de acordo com o item 5.5 do Edital;\r\n**Maior pontuação na Experiência Profissional. \r\nId: 2381890\r\n"
        ],
        "2381898": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nFicam informadas as empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico 008/2021, Processo nº SEI-E-12/171/100368/2018, cujo objeto é a contratação de serviços para recarga de cilindros com ar sintético e misturas padrão primário gasosas conforme especificações da NIE-Dimel 108, foi marcado para o dia 24 de março de 2022, às 10h, que o mesmo fica adiado para o dia 06 de abril de 2022, às 10h, pelo motivo de reenvio do Edital ao Sistema Comprasnet.\r\nId: 2381898\r\n"
        ],
        "2381913": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " \r\n, no uso das suas atribuições legaisnos termos do artigo 2º do Decreto nº 46.629, de 03 de abril de 2019, regulamentado pelo artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 33, 20 de maio de 2019, que incluiu o artigo 89 - A na Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, que o evento FEIRA MEGA GESTANTE BEBÊ 2022 será realizado no Município do Rio de Janeiro, de 30 de março a 03 de abril de 2022. Processo nº SEI-050003/000263/2022\r\nId: 2381913\r\n"
        ],
        "2381916": [
            "2022-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 30 de março de 2022 às 12h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n74678\r\nE-04/211/008822/2019\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n78702\r\nE-04/040/001652/2015\r\nATACADAO S.A.\r\nOfício\r\n78715\r\nE-04/034/001013/2018\r\nDONNA INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA\r\nOfício\r\n78717\r\nE-04/211/013912/2019\r\nEXACT INDUSTRIA E SERVICOS DE EMBALAGENS E ROTULOS LTDA\r\nOfício\r\n78718\r\nE-04/211/013910/2019\r\nEXACT INDUSTRIA E SERVICOS DE EMBALAGENS E ROTULOS LTDA\r\nOfício\r\n78719\r\nE-04/211/007543/2021\r\nFRUTAS SOLO AGROINDUSTRIAL LTDA.\r\nOfício\r\n78735\r\nE-04/043/000230/2018\r\nMEGA RIO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n68619\r\nE-04/222685/2012\r\nNUCLEO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\nVoluntário\r\n75493\r\nE-04/040/001100/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n75513\r\nE-04/040/001194/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n75519\r\nE-04/040/001074/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n75541\r\nE-04/040/001164/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n78359\r\nE-04/211/008543/2020\r\nFRIGOMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA\r\nVoluntário\r\n78362\r\nE-04/079/003306/2019\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nVoluntário\r\n78792\r\nE-04/211/006820/2021\r\nMARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2381916\r\n"
        ],
        "2381939": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nAQUISIÇÃO DE LANTERNA DE CABEÇA.\r\n08/04/2022, às 08h30min.\r\n08/04/2022, às 09h.\r\n.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2381939\r\n"
        ],
        "2381977": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE ONCOLOGIA NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 02/05/2022.\r\n: 10h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 51.020.729,37 (cinquenta e um milhões e vinte mil setecentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2381977\r\n"
        ],
        "2381978": [
            "2022-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n:. ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE PONTE COM FUNDAÇÕES EM ESTACA RAIZ, VIGAS DE CONCRETO PROTENDIDO E LAJE DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 03/05/2022.\r\n: 10h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 38.595.152,43 (trinta e oito milhões quinhentos e noventa e cinco mil cento e cinqüenta e dois reais e quarenta e três centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2381978\r\n"
        ],
        "2382026": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA - ACCU-CHEK SPIRIT COMBO, ACCU CHEK LINK ASSIST E TIRAS DE TESTE ACCU-CHEK PERFORMA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n08/04/2022, às 14:00 horas\r\n08/04/2022, às 14:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nId: 2382026\r\n"
        ],
        "2382027": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/22.\r\nAquisição de medicamentos (PALIPERIDONA 100 MG/ML - 1 ML E PALIPRIDONA 100 MG/ML - 1,5 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência \r\n2022, às 09:00 horas\r\n2022, às 09:00 horas\r\nSEI-080017/002255/2020.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022\r\nId: 2382027\r\n"
        ],
        "2382028": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL 0,125 MG E DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL 0,25 MG), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022\r\nId: 2382028\r\n"
        ],
        "2382029": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " \r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/22\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE VALGANCICLOVIR 450 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nId: 2382029\r\n"
        ],
        "2382030": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (LEVETIRACETAM 100 MG/ML SOLUÇÃO ORAL), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas\r\n2022, às 11:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nId: 2382030\r\n"
        ],
        "2382031": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (ÁLCOOL ETÍLICO 70% SOLUÇÃO TÓPICA FRASCO 1000 ML E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nId: 2382031\r\n"
        ],
        "2382032": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (NUSINERSENA 2,4 MG/ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 12:00 horas\r\n2022, às 12:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nId: 2382032\r\n"
        ],
        "2382033": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ALFAGLICOSIDASE 50 MG PÓ LIÓFILO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas\r\n2022, às 09:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nId: 2382033\r\n"
        ],
        "2382034": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de equipamento médico hospitalar permanente (SECADORA DE TRAQUEIAS), oriundo de recursos de emenda parlamentar cadastradas no Fundo Nacional de Saúde (FNS), conforme proposta nº 35949.791000/1160-27, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 14:00 horas\r\n2022, às 14:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2022.\r\nId: 2382034\r\n"
        ],
        "2382035": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022, Processo nº SEI-08/017/001149/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE ZIPRASIDONA 80 MG COMPRIMIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2382035\r\n"
        ],
        "2382110": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " \r\nO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\nPE005/2022.\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÓDULOS CONTÊINERES para atender a demanda decorrente de unidades administrativas do DETRAN/RJ.\r\n(cinco milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n(quatro milhões, setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e nove reais e noventa e oito centavos)\r\n(seis milhões, cento e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos)\r\n(quatro milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, dez reais e trinta e sete centavos)\r\n(vinte e um milhões, cento e vinte e oito mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n08/04/2022 às 09h30m.\r\n08/04/2022 às 09h35m.\r\n08/04/2022 às 10h00m.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2022 - Editais, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2382110\r\n"
        ],
        "2382130": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJconvocação de todos os interessados a contratação para execução de obras emergenciais para estabilização de taludes na rodovia RJ-172 (KM 15,4)a Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n. \r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nos documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centrotel: (21) 2332-5529\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo.\r\nId: 2382130\r\n"
        ],
        "2382154": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nO \r\n31/03/2022 às 12:00hs, na sala de Licitação do 4º andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços daTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022, referente a contratação de empresa para Execução de Obra de Construção da Ponte do Mocotó Principal na Rodovia RJ-190, Localizada no KM 52,2 - Município de Campos dos Goytacazes - Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 160002/000458/2021.\r\nId: 2382154\r\n"
        ],
        "2382155": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nO \r\n31/03/2022 às 11:00hs, na sala de Licitação do 4º andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022, referente a contratação de empresa para Execução de Obra de Construção de uma ponte na Rodovia RJ-146, localizada no KM 74,67 (Ponte da Represa) - Município de Santa Maria Madalena - Estado do Rio de Janeiro Processo nº SEI- 160002/000535/2021.\r\nId: 2382155\r\n"
        ],
        "2382156": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nO \r\n31/03/2022 às 13:00hs, na sala de Licitação do 4º andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços daTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022, referente a contratação de empresa para Execução de Obra de Construção de uma Ponte na RJ-190 - KM 44,9 (Ponte do Mocotó 2), localizada no Município de Campos dos Goytacazes - Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 160002/000519/2021.\r\nId: 2382156\r\n"
        ],
        "2382177": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCONVOCAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO DA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO AÇU\r\nO Estado Do Rio De Janeiro, Por Intermédio Da Companhia De Desenvolvimento Industrial Do Estado Do Rio De Janeiro - CODIN/RJ\r\nos documentos, estudos e planos apresentados pelo CODIN/RJ, contendoo modelo de negócios referencial para a implantação e administração da Zona de Processamento de Exportação de Açu, a ser lançada na região de São João da Barra, no Rio de Janeiro, em observância ao Decreto Estadual nº 46.252/2018.\r\nA consulta abrangerá a íntegra da minuta de edital e seus anexos elaborados pela CODIN/RJ visando à seleção de Administradora para a Zona de Processamento de Exportação do Açu - AZPE do Açu;\r\n3. Os referidos documentos encontram-se divididos nos grupos seguintes: Edital e Anexos;\r\nO prazo da consulta pública é de 21 (vinte e um) dias corridos, iniciando no dia 28/03/2022 e terminando no dia 18/04/2022;\r\nDurante o prazo da consulta pública, os interessados poderão acessar a documentação e demais informações no sítio eletrônico da CODIN/RJ, por meio do link https://www.codin.rj.gov.br/consultapublicazpe.\r\n6. Durante o prazo da Consulta Pública os comentários e sugestões poderão ser enviados por meio de mensagem eletrônica ao e-mail consultapublicazpe@codin.rj.gov.br ou entregues em material impresso na sede da Companhia, sita à avenida Rio Branco, nº 110, 34º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20040001, nos dias úteis, no período das 10hs as 17hs. Processo nº SEI-220010/000102/2020.\r\nId: 2382177\r\n"
        ],
        "2382178": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público o NOVO CALENDÁRIO do EDITAL DE CONCURSO ARTÍSTICO Nº 01/2021 “MUNICIPAL EM CENA”, que dispõe sobre a premiação financeira para propostas de trabalhos artísticos realizados no Theatro Municipal do Rio de Janeiro no ano de 2022. Processo nº SEI- 180005/000592/2021.\r\nInscrições\r\naté 09/02/2022\r\nHabilitação Prévia\r\nde 15/02/2022\r\nà 25/02/2022\r\nDivulgação de habilitados e inabilitados\r\n26/02/2022\r\nRecurso da fase de habilitação\r\nde 01/03/2022\r\nà 07/03/2022\r\nResultado do recurso da fase de habilitação\r\n14/03/2022\r\nDivulgação da fase de classificação e seleção\r\n12/04/2022\r\nRecurso da fase de classificação e seleção\r\nde 12/04/2022\r\nà 18/04/2022\r\nDivulgação de resultados finais\r\n26/04/2022\r\nHomologação do resultado final\r\n26/04/2022\r\nId: 2382178\r\n"
        ],
        "2382199": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2022Processo nºdestinado ao o registro de preços para a aquisição de medicamento (hilano g-f 20 8mg/ml seringa synvisc®), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou \r\nId: 2382199\r\n"
        ],
        "2382200": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022, Processo nº SEI-08/017/003236/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (LENALIDOMIDA 25 MG CÁPSULA), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2382200\r\n"
        ],
        "2382209": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " DESENVOLVIEMENTO SOCIAL E \r\ntorna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º PERP 02/2022 - R1, Menor preço global do lote. realizado em 25/03/2022, processo nº SEI- 310003/000337/2020, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios Hortifruti, para atendimento aos Educandários: CICAPD Rego Barros - Município de Conceição de Macabu (capacidade: 81 Acolhidos do sexo masculino); CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruama (capacidade: 30 acolhidos do sexo masculino) e CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Pirai (capacidade: 65 acolhidas do sexo feminino) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2382209\r\n"
        ],
        "2382225": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nno uso de suas atribuições, o resultado final do Processo Seletivo simplificado e de contratação temporária, de profissional da área de Comunicação Social, nas áreas especificadas abaixo, nos termos dispostos na legislação em vigor e no Processo nº SEI- 260007/024563/2021: \r\nÁrea: Relações Públicas\r\nClassificação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nAna Carolina de Almeida Ferraz\r\n2º\r\nAlessandro Bitti Loureiro\r\n3º\r\nAngela Maria Mesquita\r\n4º\r\nPaula Cristina de Freitas de Albuquerque\r\n5º\r\nPaola Bittencourt Vieira Barcelos\r\n6º\r\nLana Nascimento\r\n7º\r\nDanielle Santoro Chein Chaia\r\n*\r\nMonique Paula dos Santos Teixeira de Oliveira\r\n9º\r\nCarli Cristina Storino\r\n10º\r\ne Araújo Carvalho\r\n11º\r\na Costa\r\n12º\r\ne Castilho\r\nÁrea: Jornalista Revisor\r\nClassificação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nAlexandre Gaspari Ribeiro\r\n2º\r\nMaite Nora Blancquaert Mendes Dias\r\n*\r\nLuan Pazzini Bittencout\r\n4º\r\nOvidio Mota Peixoto\r\n5º\r\nAlessandra Moura Bizoni\r\n6º\r\nEduardo Augusto de Souza Barreto Rosario\r\n7º\r\nFrancislanda Rodrigues Penha\r\n8º\r\nNatanael Damasceno de Figueiredo Neto\r\n\r\n9º\r\nTatiane Mendes Pinto\r\n10º\r\nGabriel Meneghelli Moreira\r\n11º\r\nRoni Franci Dutra Filgueiras\r\n12º\r\nPaula Moreira Pires\r\n13º\r\nHelena da Silva Costa\r\n*\r\nFabiana Estigarribia Albuquerque de Lira\r\n15º\r\nConsuelo de Magalhães\r\n16º\r\nMozer Lopes Macedo\r\n17º\r\nAlexandra Silveira de Luca\r\n18º\r\nCarolina Haido de Carvalho Rangel\r\n19º\r\nEduardo Santos de Oliveira\r\n20º\r\nClarice Perrot Cardoso Franco Campos\r\n21º\r\nThayz Guimarães Gonçalves\r\n22º\r\nGraziella Coutinho Peixoto\r\n23º\r\nJessica Pereira Barreto\r\n24º\r\nAna Eliza da Silva Rosas\r\n*\r\nEdmilson Veloso de Lima\r\n26º\r\nCristiane Armond Rezende\r\n27º\r\nFlavia Peres Serrano Lopes\r\n28º\r\nJuliana Porto Coelho Netto de Freitas\r\n29º\r\nAline Benevides Magioli\r\n30º\r\nCarla Cantanhede Rangel\r\n31º\r\nClarissa Cardoso Barcellos da Silva\r\n32º\r\nDouglas Chaves Patrocinio\r\n33º\r\nMarcela Pinto Lemos\r\n34º\r\nDaniel Feldman Israel\r\n35º\r\nAlan Tiago Alves\r\n36º\r\nMarcelino Araújo Paz\r\n37º\r\nMonique Vera Pacheco\r\n38º\r\nCamilla Shaw\r\n39º\r\nDavi Oliveira Barbosa\r\n40º\r\nDorval de Lima Santos Francisco\r\n41º\r\nLeandro Assis das Chagas\r\n42º\r\nThiago Da Silva Canuto\r\n43º\r\nAlexandre Waddington Sobral Corrêa\r\n44º\r\nAlessandra Ananda Isidoro de Araujo\r\n45º\r\nRayssa Souza da Costa\r\n46º\r\nJúlio César da Silva Barreto Filho\r\n47º\r\nKaren de Souza Venancio\r\n48º\r\nMarcella Gasparete Silva\r\n49º\r\nAlexandre Gaspari Ribeiro\r\nÁrea: Jornalista \r\nClassificação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nRoberta Monteiro Raupp\r\n2º\r\nLetícia Aparecida Antônio Cunha\r\n3º\r\nJacinta Martinha Vieira Rodrigues Dos Santos\r\n4º\r\nTatiana Cioni Couto\r\n5º\r\nMarcelo Gigliotti Machado\r\n6º\r\nMônica Nunes Neustadt\r\n7º\r\nAlessandra Moura Bizoni\r\n8º\r\ne Sousa\r\n9º\r\ne Souza Barreto Rosario\r\n10º\r\nDaniel Fassa Evangelista\r\n11º\r\nFrancislanda Rodrigues Penha\r\n12º\r\ne Figueiredo Neto\r\n13º\r\na Silva\r\n14º\r\ne Jesus Madureira\r\n15º\r\nAntonio Carlos Ferreira Vianna\r\n16º\r\nTelma Alvarenga\r\n17º\r\nElizabeth Silva Santos\r\n18º\r\ne Freitas Pereira\r\n19º\r\nVagner Fernandes\r\n20º\r\nos Santos Gomes\r\n21º\r\nPaula Martinez Mello\r\n22º\r\na Silva Gomes\r\n*\r\ne Lima\r\n24º\r\nManoela Mayrink Silva\r\n25º\r\ne Moraes\r\n*\r\nMaite Nora Blancquaert Mendes Dias\r\n27º\r\nAline Benevides Magioli\r\n28º\r\ne Carvalho Junior\r\n29º\r\nFábio Ferreira Agra\r\n30º\r\nos Reis Oliveira\r\n31º\r\nVitor Silva Ramos\r\n32º\r\na Costa\r\n33º\r\nMarcelo Roberto Sant Ana\r\n34º\r\ne Araujo Jupy Junior\r\n35º\r\nJoyce Karoline Pinto Oliveira Pontes\r\n36º\r\nRenata Teixeira Francisco\r\n37º\r\ne Magalhães\r\n38º\r\nCarlos Alberto Salim Leal\r\n39º\r\na Silva Lopes\r\n*\r\nKeynayanna Késsia Costa Fortaleza\r\n41º\r\ne Azevedo\r\n42º\r\nKarina Francisca Soares\r\n*\r\nJessica Pereira Barreto\r\n44º\r\ne Almeida\r\n45º\r\na Silva Rosas\r\n*\r\nCarlos André Osório Carneiro\r\n47º\r\nPatrícia Danielle Nogueira Modernel\r\n48º\r\nntara\r\n*\r\nPedro Henrique Soares\r\n50º\r\na Silva\r\n51º\r\nPriscila Iglesias Rosa\r\n52º\r\no Nascimento\r\n53º\r\ne Aguiar\r\n*\r\na Costa Reis\r\n*\r\ne Araujo\r\n*\r\ne Souza Venancio\r\n57º\r\ne Azevedo Dias Da Cunha\r\n58º\r\nMarcelo Gigliotti Machado\r\nReservas de vaga:\r\n*Racial \r\nINSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE FORMAÇÃO HUMANAS COM TECNOLOGIAS, DIVULGA o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto nos termos dispostos nas Leis no 4599/2005 e 5343/2008 e Processo nº SEI 260007/010614/2021.\r\nÁrea: Ciências Exatas e da Terra - Especialidade: Geotecnologias\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nJosé Augusto Sapienza Ramos\r\n2º\r\nVictor Valentim Lassaval Farias\r\n3º\r\nGabriel Henriquem Barroso Viana Fernandes\r\n4º\r\nEstevan Barbará Teixeira\r\nId: 2382225\r\n"
        ],
        "2382233": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022\r\n: Prestação de serviços, sob demanda, de solução acesso móvel a internet, tecnologia 3G/4G, com fornecimento de roteador wireless desbloqueado, em regime de comodato, com fornecimento de chips sim card compatíveis ao acesso à internet 3G/4G, com interface ethernet, e plano de franquia mensal de dados, para navegação na internet, de no mínimo 100 MB, conforme detalhamento no Termo de Referência Anexo I ao Edital, para atender a Secretaria de Estado de Governo.\r\n: Menor preço unitário por item.\r\n: 08/04/2022 às 11:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nCarlos Henrique dos Santos\r\nPregoeiro\r\nId: 2382233\r\n"
        ],
        "2382243": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que a licitação para aquisição de EQUIPAMENTO PARA DENSITOMETRIA ÓSSEA, anteriormente marcada para 25/03/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 08/04/2022 às 10h. Proc. SEI-260007/019437/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 11/04/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/000975/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 11/04/2022 às 10h, a licitação para aquisição de BALÃO DILADOR BILIAR, ETC. Proc. nº SEI-260008/007987/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 11/04/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ANTICORPO ANTI-ACTH, ETC. Proc. nº SEI-260008/000359/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 11/04/2022 às 14h, a licitação para aquisição de SONDAS ESOFAGIANA. Proc. nº SEI- 260008/008623/2021\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2382243\r\n"
        ],
        "2382394": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DARCY RIBEIRO torna pública a institucionalização do Projeto “Coral UENF”, de caráter perene, aprovada pelo CONSUNI em sua 267ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de agosto de 2021, nos termos do Processo nº SEI-260009/000104/2021, cujos detalhamentos podem ser acessados na página oficial da UENF em https://coral.uenf.br .\r\nId: 2382394\r\n"
        ],
        "2382431": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Pesquisa de mercado para obtenção de proposta comercial para prestação de serviço técnico especializado para esterilização e reesterilização de artigos de saúde.\r\nInteressados encaminhar propostas para o e-mail: dgaf.creq@gmail.com até 31/03/2022 às 10h - Horário de Brasília - DF\r\nA Secretaria de Estado de Defesa Civil comunica aos interessados que o Termos de Referência encontra-se à disposição dos interessa dos no sítio da Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) http://cbmerj.rj.gov.br/licitacoes/ e através do e-mail: dgaf.creq@gmail.com; estando público no sistema eletrônico de informações (SEI-RJ). Maiores informações, através dos Tels: (21) 2333- 3085 /2333-3086.\r\nId: 2382431\r\n"
        ],
        "2382450": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nSAÚDE\r\nAVISO\r\na publicação do Aviso da Reunião visando estabelecer especificações técnicas, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EXAMES BIOQUÍMICOS - Metodologias: Fotométrica, Potenciometria, Turbidimetria, Imunoturbodimetria, publicado no D.O nº 055, de 24/03/2022, Pag. 61, 1ª coluna.Processo nº SEI-350108/003030/2022.\r\nId: 2382450\r\n"
        ],
        "2382458": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO PARA A I aos interessados no Pregão Eletrônico nº 004/2022, Processo nº SEI- 310005/000433/2021, que tem por objeto a Aquisição de Camisa Pólo, que foi adiado “sine die” a data de realização do Pregão, que estava marcado para o dia 30/03/2022, quarta-feira, às 10 horas. \r\nA nova data para realização do referido Pregão será comunicada oportunamente, através de nova publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2382458\r\n"
        ],
        "2382469": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\n13/04/2022. \r\n.\r\nh.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nontratação via certame licitatório, de empresa especializada nos serviços de instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica - compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia local, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, instalação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia.\r\nR 5.203.249,49\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/002225/2021.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529.\r\nId: 2382469\r\n"
        ],
        "2382482": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nque a licitação em referência que se encontrava agendada para o dia 05/04/2022, será realizada no dia 02/05/2022 as 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n: LI Nº 014/2021.\r\n: “CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO NOVO MARAPÍCU, TRONCO, EXTRAVASOR E ADUTORA DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA NOVO GUANDU”.\r\nPROCESSO CEDAE Nº SEI-E-12/800.353/2021.\r\nId: 2382482\r\n"
        ],
        "2382486": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOtorna público aos interessados que realizará no portal https://www.compras.rj.gov.br Licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, conforme segue abaixo:\r\nMenor preço unitário, conforme Edital.\r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículo automotor, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12/04/2022, às 14h00.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4, a ser entregue na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, de 10:00 às 16:00 horas. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por e-mail coocc@secti.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2334-5556. \r\nId: 2382486\r\n"
        ],
        "2382492": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVOCA , ID Funcional nº 42679885, inscrita no CPF sob o nº 006.018.047-16, para comparecer Ottoni, s/n - 6º andar - Centro/RJ (CEP: 20221-250), às 13 horas dodia 06 de abril de 2022, a fim de prestar declarações no Processonº SEI-260004/000274/2022.\r\nId: 2382492\r\n"
        ],
        "2382503": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " DESENVOLVIEMENTO SOCIAL E \r\ntorna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º PERP 01/2022, realizado em 28/03/2022, processo n° SEI-310003/000336/2020, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios Carnes e Produtos Cárneos, para atendimento aos Educandários: CICAPD Rego Barros - Município de Conceição de Macabu (capacidade: 81 Acolhidos do sexo masculino); CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruama (capacidade: 30 acolhidos do sexo masculino) e CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Pirai (capacidade: 65 acolhidas do sexo feminino)da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2382503\r\n"
        ],
        "2382511": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAVISOS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA torna público que serão realizadas as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico abaixo especificadas:\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 08 de Abril de 2022 às 10:00 horas\r\n: Prestação de serviços comuns de Confecção de Impressos Gráficos, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\nSEI-020007/002838/2021.\r\n. \r\n: Menor Preço Global por Item. \r\n: 08 de abril de 2022 às 14:00 horas.\r\n: Aquisição de identificadores eletrônicos para implantação em animais (microchips) e leitores de microchip.\r\nSEI-020007/004730/2021 e SEI- 020007/005006/2021.\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 29/03/2022, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2382511\r\n"
        ],
        "2382521": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar a licitação abaixo relacionada:\r\nMaior Lance Global por Lote \r\nO objeto do presente pregão é a Concessão de Uso Remunerado de Bem Público do espaço físico a ser cedido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para preparo e venda de produtos alimentícios (Cantina), na FAETEC\r\n12/04/2022, às 09hs\r\n: 12/04/2022, às 10hs\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, nº 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD- ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108.\r\nId: 2382521\r\n"
        ],
        "2382523": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\n\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 30 de março de 2022 às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nProcesso nº SEI-20071-001/000011/2020.\r\nOFÍCIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n78.726\r\nE- 04/211/002546/2018\r\nINTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n77.758\r\nE- 04/211/003315/2020\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n77.956\r\nE- 04/211/016800/2020\r\nIXC TRANSPORTES EIRELI\r\n77.957\r\nE- 04/211/016803/2020\r\nIXC TRANSPORTES EIRELI\r\n78.707\r\nE- 04/211/012962/2018\r\nCASA & VÍDEO BRASIL S.A\r\n78.701\r\nE- 04/211/016870/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\n77.782\r\nE- 04/211/011776/2020\r\nPROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n77.784\r\nE- 04/211/011780/2020\r\nPROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n70.908\r\nE- 04/091/001322/2016\r\nSOHO & BRIGHTON METALS LTDA\r\n78.703\r\nE- 04/211/012278/2020\r\nBINOTTO S/A LOGISTICA\r\n78.490\r\nE- 04/006/000055/2019\r\nCOLORART FOTOS E IMAGENS LTDA.\r\n78.757\r\nE- 04/211/025412/2019\r\nCOZIAIR SISTEMAS DE VENTILACAO LTDA.\r\n78.732\r\nE- 04/041/000488/2021\r\nMALVINA LUTERMAN WATKIN \r\n78.751\r\nE- 04/211/006273/2020\r\nREAL MOTO PECAS LTDA\r\n78.816\r\nE- 04/211/015527/2020\r\nMODULAR TRANSPORTES LTDA\r\n73.481\r\nE- 04/034/001460/2018\r\nLIEX RIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI\r\n78.488\r\nE- 04/211/005970/2021\r\nGE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- H\r\n78.704\r\nE- 04/211/001435/2020\r\nBOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n78.778\r\nE- 04/211/005670/2020\r\nINOVE GRANITOS EIRELI\r\n78.817\r\nE- 04/211/005062/2021\r\nNOSSA ELETRO S/A\r\n78.779\r\nE- 04/211/006623/2021\r\nNOSSA ELETRO S.A\r\n77.783\r\nE- 04211//011860/2020\r\nPROTEGE S/A PROTEÇÃO\r\n77.679\r\nE- 04/211/015251/2020\r\nABC CARGAS LTDA.\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n76.921\r\nE- 04/008/101333/2018\r\nMAXIMOS ALIMENTOS LTDA\r\n78.678\r\nE- 04/211/004156/2021\r\nGLAMOURELEX LTDA.\r\n77.889\r\nE- 04/211/016209/2020\r\nTIM S/A.\r\n78.637\r\nE- 04/211/010929/2020\r\nLEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM\r\n77.555\r\nE- 04/211/011157/2020\r\nSEARA ALIMENTOS LTDA\r\nId: 2382523\r\n"
        ],
        "2382548": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomunica que em conformidade com o disposto no art. 21, da RESOLUÇÃO SEF Nº 2.562, de 05.04.95, o exercício de direito ao recebimento dos prêmios prescreverá no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partirdesta publicação, referente ao encerramento dos jogos abaixo discriminados:\r\n\r\n655\r\nCraques\r\nPreço de Face: R 3,00\r\nPrêmio Máximo: R 100.000,00\r\nJogo 662\r\nRaspa Loterj Carro\r\nPreço de Face: R 2,00\r\nPrêmio Máximo: carro\r\nJogo 663\r\nRaspa Loterj Boliche\r\nPreço de Face: R 2,00\r\nPrêmio Máximo: R 40.000,00\r\nJogo 664\r\nSalário Agora\r\nPreço de Face: R 2,00\r\nPrêmio Máximo: 12 X R 3.000,00\r\nJogo 665\r\nRaspa Loterj Grana de Montão\r\nPreço de Face: R 2,00\r\nPrêmio Máximo: R 25.000,00\r\nJogo 666\r\nRaspa Loterj Acredite na Sorte\r\nPreço de Face: R 2,00\r\nPrêmio Máximo: R 20.000,00\r\nJogo 667\r\nRaspa Loterj Acredite na Sorte\r\nPreço de Face: R 2,00\r\nPrêmio Máximo: R 20.000,00\r\nJogo 668\r\nRaspa Loterj Acredite na Sorte\r\nPreço de Face: R 2,00\r\nPrêmio Máximo: R 25.000,00\r\nPROCESSO Nº SEI-220006/000697/2020.\r\nId: 2382548\r\n"
        ],
        "2382553": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 30 de março de 2022 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI-20071/000014/2020.\r\nId: 2382553\r\n"
        ],
        "2382592": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " \r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 023/2022\r\nconstrução de uma ponte sobre o Rio Piraí, compreendendo a elaboração de projeto executivos da ponte, execução de ponte rodoviária com duas faixas de tráfego limitadas por barreiras “New Jersey” e dois passeios com guarda corpos metálicos sobre fundações profundas em estacas, tipo raiz, verticais e inclinadas, com superestrutura em sistema de balanço progressivo conforme projeto apresentado e elaboração de cadastros das obras executadas, “as built”, localizado na Estrada de Rio das Pedras RC-23 para acesso à comunidade Quilombola- Município de Rio Claro - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n20/04/2022 às 15:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\nR 10.668.920,81 (dez milhões seiscentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte reais e oitenta e um centavo).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 19/04/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório nº 024/2022\r\nObras de rede de água pluvial; geométrico e pavimentação dos logradouros dos bairros Boaventura, Colibri e Raposo e elaboração de “as built das obras executadas”, localizado nos Bairros Boaventura, Colibri e Raposo - Município de Itaperuna - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n: 27/04/2022 às 11:00 horas. \r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\nR 29.559.121,11 (Vinte nove milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, cento e vinte e um real, e onze centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 26/04/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2382592\r\n"
        ],
        "2382617": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022, Processo nº SEI-080017/004502/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BROMETO DE OTILÔNIO 40 MG, DEXLANSOPRAZOL 30 MG E DEXLANSOPRAZOL 60 MG), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2382617\r\n"
        ],
        "2382618": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº133/2022, Processo nº SEI-08/017/000677/2019, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (levotiroxina sódica 38 mcg comprimido e outros), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2382618\r\n"
        ],
        "2382621": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra Suspensa Sine Die a licitação em epígrafe, cujo objeto trata de SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ZOELO SOLA COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO EM TRÊS RIOS - Processo nº SEI-330018/000012/2022. O processo será republicado com o aviso da continuidade do certame, assim que possível.\r\nId: 2382621\r\n"
        ],
        "2382642": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que a licitação realizada no dia 28/03/2022, às 10horas, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2021, para Aquisição de Balanças Eletrônicas, para adequação da Regional de Niterói, foi considerada DESERTA, tendo em vista que na data e hora marcada no sistema eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br não houve propostas inseridas. Processo nº SEI-150164/000182/2021.\r\nId: 2382642\r\n"
        ],
        "2382798": [
            "2022-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO, CONTENÇÕES E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES, VISANDO IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA SÃO JOSÉ - JAPERI/RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 05/05/2022.\r\n: 10h.\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 30.194.334,08 (Trinta milhões, cento e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e oito centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2382798\r\n"
        ],
        "2382814": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nPESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada pela Portaria PESAGRO-RIO nº 12, de 09/07/21, torna público que será realizada à licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo especificada:\r\n: Pregão Eletrônico nº 003/22.\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n: 11 de abril de 2022 às 10:30 horas.\r\n: Contratação de serviços de fornecimento de toda infraestrutura necessária à realização do Projeto Itinerante fazenda Legal 2022, nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme detalhamento no Termo de Referência, Anexo I do Edital. \r\n: 100\r\nPT-1354.20.122.0002.2016\r\nSEI-020003/000818/2021\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 30/03/22 no site www.compras.rj.gov.br (SIGA)\r\nId: 2382814\r\n"
        ],
        "2382828": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n, no Auditório do 13º andar da Fundação DER- RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços daCONCORRÊNCIAcontratação de empresa para Execução de Obra de Revitalização do Pavimento, com Serviços de Recapeamento, Tapa Buracos, Remendos Profundos, Drenagem, Recomposição de Taludes e Sinalização Horizontal da RJ-115 - trecho: Madruga - Tinguá (Município de Vassouras)Processo nº SEI- 160002/000481/2021.\r\nId: 2382828\r\n"
        ],
        "2382829": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n, na sala de Licitação do 4º andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da contratação de empresa para Execução de obra de construção da ponte da Fazenda Santa Bárbara na Rodovia RJ-146, localizada no KM-79,55 - Município de Santa Maria Madalena - Estado do Rio de Janeiro- Processo nº SEI-160002/000457/2021.\r\nId: 2382829\r\n"
        ],
        "2382843": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\ntorna público que será realizada a licitação conforme abaixo:\r\n14:00h.\r\nMenor Preço Global\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização de produções culturais com mão de obra residente e não residente sob demanda.\r\nO Edital se encontrará disponível nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua México, nº 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 30/03/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2382843\r\n"
        ],
        "2382879": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA as licitações abaixo relacionadas:\r\nMenor Preço Global. \r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições - lanche e almoço - para atendimento aos alunos, servidores e autorizados das unidades piloto da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n13/04/2022, às 9hs.\r\n: 13/04/2022, às 10hs.\r\n.\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE, de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108 \r\nId: 2382879\r\n"
        ],
        "2382897": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MCG E LEVOTIROXINA SÓDICA 50 MCG),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n12/04/2022, às 09:00 horas.\r\n12/04/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2382897\r\n"
        ],
        "2382898": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (DICLORIDRATO DE TRIMETAZIDINA 35 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E ÁCIDO TIÓCTICO 600 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2382898\r\n"
        ],
        "2382899": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (MORFINA 10 MG/ML E CLORIDRATO DE DULOXETINA 30 MG), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 14:00 horas.\r\n2022, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2382899\r\n"
        ],
        "2382900": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (SOMATROPINA 36 UI CANETA PREENCHIDA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nSEI-080017/001536/2021.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2382900\r\n"
        ],
        "2382901": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (ENSURE®), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2382901\r\n"
        ],
        "2382902": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/22. \r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (PREGOMIN PEPTI®), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 12:00 horas.\r\n2022, às 12:00 horas.\r\nSEI-080017/004187/2020.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2382902\r\n"
        ],
        "2382903": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n: REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (SEMAGLUTIDA 1,34 MG/ML - CANETA 1,5 ML e CANETA 3,0 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2382903\r\n"
        ],
        "2382904": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (EMPAGLIFLOZINA 10 MG E EMPAGLIFLOZINA 25 MG), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2382904\r\n"
        ],
        "2382905": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150 MG E 300 MG), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 14:00 horas.\r\n2022, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2382905\r\n"
        ],
        "2382906": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (ABAIXADOR DE LÍNGUA, ABSORVENTE HIGIÊNICO, ATADURA DE CREPE E OUTROS), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nSEI-08/001/015888/2019.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2382906\r\n"
        ],
        "2382907": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (AGULHA DESCARTÁVEL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2382907\r\n"
        ],
        "2382909": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada: \r\n. \r\n: Aquisição de itens para feiras de artesanato, na forma do Termo de Referência - Anexo I.\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\n01/04/2022 às 09:00 horas.\r\n12/04/2022 às 10:00 horas.\r\n: 12/04/2022 às 10:10 horas.\r\n12/04/2022 às 10:15 horas.\r\n\r\nId: 2382909\r\n"
        ],
        "2382921": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "\r\nRIA EXECUTIVA\r\nDO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE torna público que realizará a licitação de pregão presencial, conforme abaixo discriminado:\r\nPregão Presencial nº 001/2022.\r\nCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA GERENCIAR RECURSOS FINANCEIROS DO MECANISMO DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENOMINADO FUNDO DA MATA ATLÂNTICA (FMA).\r\nMaior aporte financeiro, considerado como “bônus de assinatura”\r\n18/04/2022 às 11:00h\r\nO Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a entrega de pendrive, outras informações, maiores esclarecimentos ou dúvidas acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, na sede desta SEAS, sito à Avenida Venezuela, nº 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro- RJ no horário de 09h às 17h, ou através do telefone (21) 2332-5608 ou, ainda, pelo e-mail: licitacao.ambiente@gmail.com.\r\nO Edital estará também disponível para consulta no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidadehttp://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=6105) (https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNUSgxDwH-0nAlsHHscZGB0IUtwhS2fYffFmGB-snTVHO)\r\nId: 2382921\r\n"
        ],
        "2382927": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que, por motivos de ordem administrativa, ficam adiados “sine-die os procedimentos licitatórios abaixo relacionados:\r\n: Procedimento Licitatório nº 020/2022\r\n: recuperação 67 blocos - Bairro Brasilândia - São Gonçalo - RJ. Processo nº SEI-170041/000059/2022\r\n: Procedimento Licitatório nº 021/2022\r\n: construção de uma ponte sobre o Rio Pequeno - Bairro Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI- 170041/000068/2022.\r\n: Procedimento Licitatório nº 022/2022\r\n: construção de uma ponte sobre o Rio Piraí - Estrada Santana - Município de Rio Claro - RJ. Processo nº SEI- 170041/000153/2022.\r\n: Procedimento Licitatório nº 023/2022\r\n: construção de uma ponte sobre o Rio Piraí - Estrada Rio das Pedras RC-23 - Município de Rio Claro - RJ. Processo nº SEI- 170041/000154/2022.\r\n: Procedimento Licitatório nº 024/2022\r\n: Obras de rede de água pluvial - Município de Itaperuna - RJ. Processo nº SEI-170026/002085/2021.\r\nId: 2382927\r\n"
        ],
        "2382948": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nO\r\n, torna público a quem possa interessar que realizará LICITAÇÃO nº 005/2022 às 15h no dia 19 de maio, na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, conforme a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, além de outras disposições legais aplicáveis, no Prédio Anexo da Secretaria de Estado da Casa Civil, sito à Rua Pinheiro Machado s/n, Palácio Guanabara - Laranjeiras, Rio de Janeiro, com a finalidade de contratação de serviços de assessoria técnica ao Instituto Rio Metrópole (IRM), a fim de exercer as atividades de gerência e operação do Centro de Controle e Operação Provisório do Sistema de Fornecimento de Água (SFA).\r\n: R 10.646.873,74 (dez milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos)\r\nPROCESSO Nº SEI-120228/000244/2021.\r\nO inteiro teor do instrumento convocatório estará à disposição geral de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, Fundos, 3º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro (RJ), CEP 22.231-901; no site www.irm.rj.gov.br (publicações); ou ainda pelo e-mail: eletrônico: licitacoes@irm.rj.gov.br. \r\nId: 2382948\r\n"
        ],
        "2382963": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa Construtora Avenida Ltda., que tramita no processo nº SEI-330018/000434/2022, decorrente da licitação em epígrafe. As empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem suas contrarrazões. Processo nº SEI-33/0018/000930/2021.\r\nId: 2382963\r\n"
        ],
        "2382967": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa Construtora Lytorânea S.A., que tramita no processo SEI-330018/000432/2022, decorrente da licitação em epígrafe. As empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem suas contrarrazões. Processo nº SEI-33/0018/000931/2021.\r\nId: 2382967\r\n"
        ],
        "2382985": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\ntorna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada: \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022\r\n: Menor Preço Unitário\r\n: AQUISIÇÃO DE CAMISAS POLO \r\n10:00hs\r\n31/03/2022 às 17:00hs\r\n13/04/2022 às 9:00hs\r\n13/04/2022 às 9:30hs\r\n: R 206.126,75 (duzentos e seis mil cento e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante pelo pagamento da importância de R 20,00 (vinte reais), na RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 120, BOTAFOGO/RJ, comprovado por meio de guia de depósito no Banco Bradesco S.A (237), Agência 6898Y-SEFAZ - RJ, conta corrente n.º 0000002321, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\nId: 2382985\r\n"
        ],
        "2383031": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/22\r\nAquisição de Compressores de Ar Odontológicos com Instalação\r\n12/04/2022, às 08h30min\r\n12/04/2022, às 09h\r\nSEI-270064/000732/2021\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2383031\r\n"
        ],
        "2383041": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " \r\n, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, que se encontra suspensa sine die a realização do certame licitatório referente ao seguinte PregãoEletrônico: \r\nPregão Eletrônico nº 001/2022.\r\n: Menor Preço por Maior Taxa de Desconto Percentual.\r\n: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de auxílio alimentação/refeição.\r\nId: 2383041\r\n"
        ],
        "2383094": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEDITAL\r\nCONVOCATÓRIA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NA RIO ARTES \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE, torna público que, devidamente autorizado pela Senhora Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, será realizada convocatória pública para seleção de artesões, associações ou cooperativas de todo o Estado do Rio de Janeiro para compor a programação da “Rio Artes Manuais - 14Edição”.\r\n1 - OBJETO DA CONVOCATÓRIA\r\n1.1 - A presente convocatória tem o objetivo selecionar no máximo 30 artesãos, associações ou cooperativas de todo o Estado do Rio de Janeiro, para compor a programação do estande da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro na “Rio Artes Manuais - 14ª Edição”, que ocorrerá e 11 a 15 de maio de 2022, no Centro de Convenções EXPOMAG antigo Sulamerica, na\r\ncidade do Rio de Janeiro.\r\n2 - PARTICIPAÇÃO\r\n2.1 - Poderão participar da seleção:\r\nI - Artesão que:\r\na) Seja maior de 18 anos;\r\nII - Entidades representativas (associações ou cooperativas)\r\n2.2 - Os artesãos, associações ou cooperativas interessadas em integrar no estande no evento Rio Artes Manuais, deverão preencher o formulário disposto no site oficial da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC www.cultura.rj.gov.br\r\n2.3 - A visitação do Artesão, Cooperativas ou Associações é livre nos 4 dias da Feira, porém será necessária a participação de 1 (um) dia fixo do evento no Estande da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, a combinar com a curadoria.\r\n2.4 - Será ofertado para os selecionados, visita no CRAB nos dias 11,12,13 e 14 às 10h - \r\nAs regiões que poderão participar da convocatória:\r\nRio de Janeiro \r\n- Benfica, Cajú, Catumbi, Centro, Cidade Nova, Estácio, Gamboa, Mangueira, Paquetá, Rio Comprido, Santa Teresa, Santo Cristo, São Cristóvão, Saúde e Vasco da Gama.\r\n- Alto da Boa Vista, Andaraí, Botafogo, Catete, Copacabana, Cosme Velho, Flamengo, Gávea, Glória, Grajaú, Humaitá, Ipanema, Jardim Botânico, Lagoa, Laranjeiras, Leblon, Leme, Maracanã, Praça da Bandeira, Rocinha , São Conrado, Tijuca, Urca, |Vidigal e Vila Isabel\r\n-Abolição, Acari, Água Santa, Anchieta, Bancários, Barros Filho, Bento Ribeiro, Bonsucesso, Brás de Pina, Cachambi, Cacuia, Campinho, Cascadura, Cavalcanti, Cidade Universitária, Cocotá, Coelho Neto, Colégio, Complexo do Alemão, Cordovil, Costa Barros, Del Castilho, Encantado, Engenheiro Leal, Engenho da Rainha, Engenho de Dentro, Engenho Novo, Freguesia, Galeão, Guadalupe, Higienópolis, Honório Gurgel, Inhaúma, Irajá, Jacaré, Jacarezinho, Jardim América, Jardim Carioca, Jardim Guanabara, Lins de Vasconcelos, Madureira, Manguinhos, Maré, Marechal Hermes, Maria da Graça, Méier, Moneró, Olaria, Oswaldo Cruz, Parada de Lucas, Parque Anchieta, Parque Colúmbia, Pavuna, Penha Circular, Penha, Piedade, Pilares, Pitangueiras, Portuguesa, Praia da Bandeira, Quintino Bocaiúva, Ramos, Riachuelo, Ribeira, Ricardo de Albuquerque, Rocha Miranda, Rocha, Sampaio, São Francisco Xavier, Tauá, Todos os Santos, Tomás Coelho, Turiaçú, Vaz Lobo, Vicente de Carvalho, Vigário Geral, Vila Cosmos, Vila da Penha, Vista Alegre e Zumbi.\r\n- Anil, Barra da Tijuca, Camorim, Cidade de Deus, Curicica, Freguesia Jacarepaguá, Gardênia Azul, Grumari, Itanhangá, Jacarepaguá, Joá, Pechincha, Praça Seca, Recreio dos Bandeirantes, Tanque, Taquara, Vargem Grande, Vargem Pequena e Vila Valqueire.\r\n- Bangu, Barra de Guaratiba, Campo dos Afonsos, Campo Grande, Cosmos, Deodoro, Gericinó, Guaratiba, Inhoaíba, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos, Paciência, Padre Miguel, Pedra de Guaratiba, Realengo, Santa Cruz, Santíssimo, Senador Camará, Senador Vasconcelos, Sepetiba e Vila Militar\r\nMETROPOLITANA II\r\nBelford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados e São João de Meriti E Seropédica.\r\nMETROPOLITANA III\r\nItaboraí, Maricá, Niterói, São Gonçalo, Rio Bonito E Tanguá.\r\nNOROESTE\r\nAperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá E Varre - Sai.\r\nNORTE\r\nCampos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\nSERRANA\r\nBom Jardim, Cantagalo, Cachoeiras de Macacu, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Macuco, Nova Friburgo, Petrópolis, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Moraes\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nAraruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nBarra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende,Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Volta Redonda e Areal.\r\nCENTROSUL\r\nAreal, Comendador Levy, Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Três Rios e Vassouras.\r\nCOSTA VERDE\r\nAngra dos Reis, Mangaratiba, Itaguaí e Paraty.\r\n3 - TRANSPORTE E ENTREGA DAS PEÇAS\r\n3.1 - Os Artesãos, Cooperativas ou Associações, serão responsáveis pelo traslado das peças selecionadas. Caso haja dificuldade no traslado das peças onde os artesãos tenham viagem superior (ida e volta) mais de 4 horas a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, poderá fazer a interlocução com as Secretarias Municipais de Cultura.\r\n3.2 - As peças, deverão ser entregues no dia 06 de maio de 2022 no CRAB - O Centro SEBRAE de Referência do Artesanato Brasileiro , - das 9:30 ás 16:30. As mesmas serão entregues ao Curador.\r\n3.3 - Os interessados terão a oportunidade de apresentar 3 fotos de 2 peças de artesanato para serem selecionadas, independentemente do número de técnicas para o estande da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro na “Rio Artes Manuais - 14ª Edição previamente acordados, durante o período de 10 às 18h, contando o horário de montagem e desmontagem.\r\n4 - DA SELEÇÃO\r\n4.1 - Os projetos serão selecionados seguindo os seguintes materiais e critérios:\r\n- Modelagem em argila/barro/cerâmica\r\n- Modelagem em biscuit com identidade cultural do Estado do Rio de Janeiro (Não serão aceitos potes e utensílios de cozinha e peças em vidro)\r\n- Reaproveitamento de materiais com identidade cultural do Estado do Rio de Janeiro\r\n- Costura criativa com identidade cultural do Estado do Rio de Janeiro\r\n- Entalhe em madeira\r\n- Trabalhos em cestaria\r\n- Bordado livre e criativo com identidade cultural\r\n- Técnicas mistas com identidade cultural\r\n- Pintura manual com identidade cultural\r\n- Crochê com identidade cultural\r\n- Pintura em madeira com identidade cultural\r\n- Colagem com identidade cultural do Estado do Rio de Janeiro\r\n- Macramê\r\n4.2 - As peças terão no máximo 40 cm de altura, 30 cm de comprimento e de largura peso máximo de 3 quilos. Peças para dentro dos Cubos 40 cm x 40 cm e máximo 3 quilos.\r\n4.3 - Os artesãos deverão encaminhar três fotos de até dois produtos para o processo de curadoria, mais portfólio contendo breve histórico sobre a matéria prima e técnica de produção artesanal.\r\n4.4 - As fotos podem ser tiradas no celular, seguindo as orientações abaixo;\r\n- na posição horizontal;\r\n- parte frontal\r\n- parte Lateral\r\n- parte de trás do produto.\r\n4.5 - Focar no acabamento das peças, tirar fotos em diferentes ângulos e em um ambiente claro, para que as fotos tenham uma boa resolução.\r\n4.6 - Deverá também enviar etiquetas com a ficha técnica da peça, descrição e preço para venda em atacado e varejo, pois após a realização da feira as peças poderão ser vendidas.\r\n4.7 - Cada artesão selecionado terá direito a participar da exposição com uma peça que será selecionada pela comissão julgadora.\r\n4.8 - A conferência dos itens solicitados acima é de responsabilidade da comissão julgadora que analisará as inscrições. Será eliminado automaticamente o candidato que não enviar todos os itens solicitados.\r\n5 - As peças serão avaliadas pela comissão julgadora.\r\n- Farão parte da Comissão Julgadora as instituições:\r\nSEBRAE -Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas\r\nSECEC- secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro FAERJ- Federação do Artesanato\r\nCRAB - Centro SEBRAE de Referência do Artesanato Brasileiro\r\n5.1 - Todas as peças serão submetidas a avaliação e a pontuação pela Comissão Julgadora, indo do valor mínimo 0 e máximo 10 pontos, sendo levado em consideração os seguintes critérios:\r\nIdeia - 2 pontos Criatividade - 2 pontos Design - 2 pontos Acabamento - 2 pontos Mercado/Preço- 2 pontos\r\n5.2 - A pontuação mínima para classificação: 5 pontos.\r\n5.3 - Será selecionada 1 peça por artesão, totalizando 3 peças por cada região. Cada região só poderá ter 3 artesãos selecionados.\r\n5.4 - Caso o número de obras selecionadas por região, não atinja o número de oportunidades oferecidas, será adotado um novo critério de seleção de peças, onde os curadores decidem em função da necessidade de acordo com quantitativo de técnicas e materiais já selecionados, promovendo um equilíbrio de qualidade do espaço como um todo, independente das regiões do Estado.\r\n5.5 - Todas as obras concorrerão de forma igualitária, e serão julgadas pela Comissão publicada em Diário Oficial.\r\n5.6 - Todos os Artesãos, Cooperativas ou Associações, após selecionados, realizarão obrigatoriamente 6 h de curso de capacitação online nas temáticas: Finanças, Comunicação e Marketing Digital em parceria com o Sebrae -RJ\r\n6 - CRONOGRAMA\r\nDivulgação do chamamento público (site, mídias sociais etc.)\r\nde março de 2022.\r\nData da publicação do Edital de Chamamento\r\nPúblico\r\nde março de 2022.\r\nPeríodo de abertura para inscrição\r\nde março a 8 de abril de 2022.\r\nPrazo final para recebimento dos formulários de inscrição e apresentação da documentação/ exigida\r\n08 de abril de 2022.\r\nAnálise e avaliação das peças e documentação -\r\nequipe técnica\r\nabril de 2022.\r\nDivulgação da lista provisória.\r\n19 de abril de 2022.\r\nPrazo para encaminhamento de recurso.\r\ne 2022.\r\nPrazo para análise do recurso.\r\n27 e 28 de abril de 2022\r\nseleção\r\n29 abril de 2022\r\nCapacitação online com artesãos selecionados:\r\n2 e 3 de maio de 2022.\r\nEntrega das Peças\r\n06 de maio de 2022.\r\nPeríodo do Evento\r\n11 a 15 de maio de 2022.\r\n7.1 - Estão impedidos de participar:\r\na- Servidores da SECEC, qualquer que seja o vínculo, bem como seus cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral, consanguíneos ou por afinidade, até o terceiro grau e suas vinculadas a saber: Fundação Anita Mantuano de Artes; Fundação Teatro Municipal, Fundação Museu da Imagem e Som. Caso ocorra, a inscrição poderá ser impugnada a qualquer tempo.\r\n7.2 - Modelagem de biscuit sobe potes, utensílios de cozinhas, enfeites e peças de vidro\r\n7.3 - Os artesãos, Cooperativas ou Associações que não enviarem fotos das peças.\r\n7.4 - Não serão permitidos no estande do Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado Rio de Janeiro\r\nI - Materiais que ofereçam riscos de acidentes, tais como substâncias inflamáveis ou explosivas\r\nII - Exposição de banners\r\n7.4 - Não serão permitidas a venda das peças durante o período da exposição.\r\nSerá liberado um leitor QR, para quem se interessar pela peças e efetuara compra após a feira.\r\nId: 2383094\r\n"
        ],
        "2383161": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nno uso de suas competências e atribuições legais, que está disponível no site da Fundação Cecierj (https://www.cecierj.edu.br/pre-vestibular-social/), o resultado final do processo seletivo de bolsistas de tutoria do Pré- Vestibular Social - Processo n° SEI-260004/002035/2021.\r\nId: 2383161\r\n"
        ],
        "2383163": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processos:\r\nE-12/061/5034/2017\r\nPrestação de serviços de reparo em aparelhos de ar condicionado instalados nas unidades do DETRAN-RJ (região metropolitana, zonas norte, sul, oeste, central, baixada fluminense e niterói e adjacências no RJ).\r\nSEI- 150153/001025/2021\r\nFornecimento de galões de água mineral natural, não gasosa, em garrafões de 20 litros, por comodato.\r\nSEI- 150151/000056/2021\r\nAquisição de Equipamento Fotográfico.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2383163\r\n"
        ],
        "2383189": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " \r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 12/04/2022 às 10h, a licitação para serviço de FORNECIMENTO E INST DE GERADORES. Processo nº SEI-260008/001217/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 12/04/2022 às 10h, a licitação para serviço de APOIO ADMINISTRATIVO. Processo nº SEI- 260007/014504/2021.\r\nConforme Decretos nºs 45.109/2015 e 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2383189\r\n"
        ],
        "2383205": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a republicação do Edital abaixo, com alteração do valor e da qualificação técnica:\r\nOutorga de permissão de uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no prédio do antigo Convento do Carmo, sito à na Praça Quinze de Novembro, nº 101, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.011-900, para fins de instalação, implantação e exploração comercial de atividade econômica de um bistrô, por pessoa jurídica especializada no ramo, ligada à comercialização de lanches, bebidas e refeições ligeiras.\r\n28/04/2022, às 13:00 horas.\r\n28/04/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO novo Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332- 7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2383205\r\n"
        ],
        "2383231": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e a lista de recursos deferidos no âmbito do EDITAL FAPERJ -\"Pós-Doutorado Nota 10 - 2021\", Processo n° SEI- 260003/001459/2021.\r\nPedido\r\nBolsista\r\nOrientador\r\n266417\r\nJaime Ferreira de Oliveira\r\nElisa Maria Baggio Saitovitch\r\n267647\r\nAntoniel Augusto Severo Gomes\r\nPaulo Mascarello Bisch\r\nId: 2383231\r\n"
        ],
        "2383255": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 46.629, de 03 de abril de 2019, regulamentado pelo artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 33, 20 de maio de 2019, que incluiu o artigo 89-A na Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, comunica a realização do evento L´Etape Rio no dia 26 de junho de 2022 e a Expo L´Etape nos dias 24 e 25 de junho de 2022. Processo nº SEI- 050003/000282/2022.\r\nId: 2383255\r\n"
        ],
        "2383261": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao pregão eletrônico nº 137/2022, Processo nº SEI-080017/006929/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (OLAPARIBE 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou fracassada.\r\nId: 2383261\r\n"
        ],
        "2383263": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\n, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 46.629, de 03 de abril de 2019, regulamentado pelo artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 33, 20 de maio de 2019, que incluiu o artigo 89-A na Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, comunica a realização do evento FIBA - Feira SEMIJOIAS, nos dias 06 e 07 de abril de 2022, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 050003/000275/2022.\r\nId: 2383263\r\n"
        ],
        "2383304": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação anteriormente agendada para o dia 14/03/2022 foi remarcada abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 26459684.\r\n: Doc. SEI 28243702 e 30249661.\r\n: Pregão Eletrônico PE 229/2021.\r\n.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 13/04/2022 às 10h00min.\r\n13/04/2022 às 10h05min\r\nSIGA: 27850.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2383304\r\n"
        ],
        "2383305": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 30027861.\r\n: Doc. SEI 30664514.\r\n: Regime Diferenciado de Contratações - RDC 01/2022, na forma PRESENCIAL.\r\n: OBRAS - elaboração de Projetos Legais, Básicos e Executivos de Arquitetura e complementares com execução de obras de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e todas as demais operações necessárias para adequação física de edificação existente ao uso de estabelecimento assistencial de saúde, o Rio Imagem II Baixada \r\n: Av. Padre Leonel Franca, 248, 2º andar, Gávea, Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 26/04/2022 às 10h00min\r\nSEI- 080007/000539/2022\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2383305\r\n"
        ],
        "2383333": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " \r\ntorna público a Errata referente ao Processo nº CEDAE SEI nº E-12/800.353/2021 - Modalidade de Licitação LI nº 014/2021, cujo o objeto é “CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO NOVO MARAPÍCU, TRONCO, EXTRAVASOR E ADUTORA DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA NOVO GUANDU”.\r\nOnde se lê: será realizada no dia 02/05/2022 as 11:00 horas\r\nLeia-se: será realizada no dia 18/04/2022 as 15:00 horas\r\nId: 2383333\r\n"
        ],
        "2383381": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\ntorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Miracema - SEMMAM, a Licença Municipal Ambiental Simplificada - LMAS nº 045/2022, com validade até 17 de fevereiro de 2027, através do processo nº 2022-03-30 01717-1, para a atividade \"Implantação de loteamento residencial, composto por 66 unidades habitacionais de 50,55m², com 3.336,30 de área construída, 7,85% de taxa de ocupação, em um imóvel de 42.500,17m², com corte de 22.512,50m³, aterro de 24.618,86m³, sendo necessários 2.106,36m³ de material de empréstimo, próximo à Rua Deodoro Linhares, bairro Jove e Jardim Beverly, 1º distrito de Miracema, georreferenciada segundo as coordenadas: longitude 790898 E/ latitude 7630524 N\".\r\nProcesso Administrativo nº SEI-170026/001043/2022.\r\nId: 2383381\r\n"
        ],
        "2383382": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n/SEINFRA\r\n: Prestação de serviço de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, visando a melhoria da mobilidade urbana, da infraestrutura e da habitabilidade nos municípios, bem como o desenvolvimento socioeconômico, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios do estado, para atender à Secretaria De Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n: R 4.784.692,80 (quatro milhões setecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL em regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.\r\n13/04/2022.\r\n11:00 Horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/secretaria/obras e www.compras.rj.gov.br, podendo alternadamente ser adquirido via impressa no endereço, Campo de São Cristóvão nº 138, 2º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2383382\r\n"
        ],
        "2383383": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - CNPJ: 08.599.767/0001-90 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teresópolis - SMMA, a Licença Prévia - LP nº LI00015, com validade até 24 de março de 2027, através do processo nº 6453/2022, para a atividade \"Conjunto Habitacional composto por 500 (quinhentas) unidades, área total construída: 29.524,95m², endereço: Rodovia Rio-Bahia, Km 80, Ermitage (Fazenda Ermitage) - Teresópolis/RJ; coordenadas UTM: 23K 711184.84mE / 7519706.60mS \".\r\nProcesso Administrativo nº SEI-170026/001043/2022.\r\nId: 2383383\r\n"
        ],
        "2383422": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nEDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE por mais 01 ano, o prazo do resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, publicado no DOERJ de 01/07/2019, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, CI FEBF Nº 102/2019, Processo nº SEI-260007/0010607/2022. \r\nId: 2383422\r\n"
        ],
        "2383455": [
            "2022-03-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 27/12/2019\r\nPÁGINA 27 - COLUNA 2\r\nEDITAL\r\nPROCESSO Nº SEI-E-18/002/873/2019\r\nOnde se lê: ... torna público o resultado final do Edital de concurso nº 001/FUNARJ ...\r\nLeia-se: ... homologa o resultado final do Edital de Concurso nº 001/FUNARJ...\r\nId: 2383455\r\n"
        ],
        "2383488": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 004/2022.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamento de informática juntamente com entrega, manutenção e instalação, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. \r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n: 01/04/2022 às 08:00 h\r\n:13/04/2022 às 11:00 h\r\n: 13/04/2022 às 11:15 h\r\n: 13/04/2022 às 12:15h\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2383488\r\n"
        ],
        "2383507": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nDE FISCALIZAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições legais, o comparecimento dos responsáveis das empresas abaixo listadas, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar conhecimento do cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Resolução SEFAZ 1.000/2016, cujo processo de acompanhamento se encontra na sede da repartição fiscal de cadastro.\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\nNº. do processo\r\nAuto de Infração / Nota de Lançamento\r\n587\r\n/0001- 57\r\nAERÓLEO TÁXI AÉREO S. A. \r\nE- 04/4\r\n3394\r\nProcesso n° SEI-040196/000249/2022.\r\nId: 2383507\r\n"
        ],
        "2383513": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 25620744.\r\n: Doc. SEI 30414989.\r\n: Pregão Eletrônico PE 222/2021.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 13/04/2022 às 15h00min\r\n: 13/04/2022 às 15h05min\r\nSIGA: 27672.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2383513\r\n"
        ],
        "2383623": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nContratação de pessoa jurídica para terceirização de processos de negócio (BPO) administrativo e comercial-financeiro.\r\n: Menor preço por lote e regime de execução por preço global.\r\n: até 13/04/2022, às 08:00 horas.\r\naté 13/04/2022, às 10:00 horas.\r\nInício do recebimento de lances: 14/04/2022, às 09:00 horas.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nContratação de pessoa jurídica para terceirização de processos de negócio (BPO) industrial e científico.\r\nMenor preço por lote e regime de execução por preço global.\r\naté 13/04/2022, às 08:00 horas.\r\naté 13/04/2022, às 11:00 horas.\r\nInício do recebimento de lances: 14/04/2022, às 11:00 horas.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de limpeza com fornecimento de material. \r\nMenor preço global por lote. \r\naté 13/04/2022, às 08:00 horas.\r\naté 13/04/2022, às 12:00 horas.\r\nInício do recebimento de lances: 14/04/2022, às 13:00 horas.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nId: 2383623\r\n"
        ],
        "2383647": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022.\r\nRegistro de preços para aquisição de referenciais teóricos, com foco no SAEB - SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas ao fomento de ações referentes ao desempenho dos estudantes no sistema de avaliação educacional.\r\nMenor preço unitário por item.\r\n13/04/2022 às 10:00h.\r\n: 13/04/2022 às 11:00h.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 4º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9029, 2380-9030 ou 2380-9031.\r\nId: 2383647\r\n"
        ],
        "2383651": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que a licitação para serviço de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REPROGRAFIA, anteriormente marcada para 30/03/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 13/04/2022 às 10h. Proc. nº SEI-260007/010274/2021.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2383651\r\n"
        ],
        "2383665": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 05 de abril de 2022, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON n.º 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n67.100\r\nE-04/040/001454/2015\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI SA\r\nVoluntário\r\n75.174\r\nE-04/040/001019/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n78.408\r\nE-04/006/000050/2019\r\nTRI PLUS ARTIGOS DE COURO LTDA\r\nOfício\r\n78.572\r\nE-04/211/005971/2021\r\nRODOBAZI TRANSPORTADORA LTDA\r\nOfício\r\n78.661\r\nE-04/211/003210/2021\r\nAUTOMANIA IGUACU VEICULOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n78.664\r\nE-04/211/011377/2021\r\nBRANCO MOTORES LTDA\r\nVoluntário\r\n78.670\r\nE-04/211/012754/2020\r\nCIA SULAMERICANA DE TABACOS\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020.\r\nId: 2383665\r\n"
        ],
        "2383714": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao pregão eletrônico nº 129/2022, Processo nº SEI- 080017/000595/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (Roflumilaste 500 mcg e outros), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou fracassada.\r\nId: 2383714\r\n"
        ],
        "2383725": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\n: Considerando decisão fundamentada do Diretor da Região do Interior, nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções - PAS, a CEDAE resolve comunicar a contratada do desprovimento da defesa prévia apresentada à Carta de Notificação de Nº 010/2021/DRI, mantendo a aplicação de multa correspondente à 2% (dois por cento) do valor do saldo do contrato perfazendo o valor de R 80.618,85 (oitenta mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos), informando ainda que os autos do processo E- 12/800.182/2021 encontram-se desde já disponíveis para consulta na Av. Presidente Vargas, 2.655, 4º andar, Ala Lameirão, Cidade Nova - Prédio Sede da CEDAE.\r\nId: 2383725\r\n"
        ],
        "2383760": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 160/2021 referente ao Processo nº SEI-080007/004104/2021, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, restou fracassado.\r\nId: 2383760\r\n"
        ],
        "2383767": [
            "2022-04-01 00:00:00",
            "\r\nAquisição de materiais de limpeza para sede desta IOERJ, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II).\r\n19/04/2022.\r\n9:30h.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br e no endereço eletrônico www.ioerj.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2383767\r\n"
        ],
        "2383830": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\nNº: PE 007/22.\r\n: 13/04/2022 HORA: 10:00 horas\r\n: Menor Preço por Global por Item.\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO A CRECHE TUTA MASSOT KRESS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I). \r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2383830\r\n"
        ],
        "2383837": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n: PE 006/22.\r\n: 10:00 horas\r\n: Menor Preço por Item. \r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é o Registro de Preços para aquisição de cadeados, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2383837\r\n"
        ],
        "2383839": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nno uso de suas atribuições, o resultado final do Processo Seletivo simplificado e de contratação temporária, de profissionais da área de Comunicação Social, nas áreas especificadas abaixo, nos termos dispostos na legislação em vigor e no Processo nº SEI- 260007/024563/2021: \r\nÁrea: Relações Públicas\r\nClassificação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nAna Carolina de Almeida Ferraz\r\n2º\r\nAlessandro Bitti Loureiro\r\n3º\r\nAngela Maria Mesquita\r\n4º\r\nPaula Cristina de Freitas de Albuquerque\r\n5º\r\nPaola Bittencourt Vieira Barcelos\r\n6º\r\nLana Nascimento\r\n7º\r\nDanielle Santoro Chein Chaia\r\n*\r\nMonique Paula dos Santos Teixeira de Oliveira\r\n9º\r\nCarli Cristina Storino\r\n10º\r\ne Araújo Carvalho\r\n11º\r\na Costa\r\n12º\r\ne Castilho\r\nÁrea: Jornalista Revisor\r\nClassificação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nAlexandre Gaspari Ribeiro\r\n2º\r\nMaite Nora Blancquaert Mendes Dias\r\n*\r\nLuan Pazzini Bittencout\r\n4º\r\nOvidio Mota Peixoto\r\n5º\r\nAlessandra Moura Bizoni\r\n6º\r\nEduardo Augusto de Souza Barreto Rosario\r\n7º\r\nFrancislanda Rodrigues Penha\r\n8º\r\nNatanael Damasceno de Figueiredo Neto\r\n9º\r\nTatiane Mendes Pinto\r\n10º\r\nGabriel Meneghelli Moreira\r\n11º\r\nRoni Franci Dutra Filgueiras\r\n12º\r\nPaula Moreira Pires\r\n*\r\nHelena da Silva Costa\r\n14º\r\nFabiana Estigarribia Albuquerque de Lira\r\n15º\r\nConsuelo de Magalhães\r\n16º\r\nMozer Lopes Macedo\r\n17º\r\nAlexandra Silveira de Luca\r\n18º\r\nCarolina Haido de Carvalho Rangel\r\n19º\r\nEduardo Santos de Oliveira\r\n20º\r\nClarice Perrot Cardoso Franco Campos\r\n21º\r\nThayz Guimarães Gonçalves\r\n22º\r\nGraziella Coutinho Peixoto\r\n23º\r\nJessica Pereira Barreto\r\n*\r\nAna Eliza da Silva Rosas\r\n25º\r\nEdmilson Veloso de Lima\r\n26º\r\nCristiane Armond Rezende\r\n27º\r\nFlavia Peres Serrano Lopes\r\n28º\r\nJuliana Porto Coelho Netto de Freitas\r\n29º\r\nAline Benevides Magioli\r\n30º\r\nCarla Cantanhede Rangel\r\n31º\r\nClarissa Cardoso Barcellos da Silva\r\n32º\r\nDouglas Chaves Patrocinio\r\n33º\r\nMarcela Pinto Lemos\r\n34º\r\nDaniel Feldman Israel\r\n35º\r\nAlan Tiago Alves\r\n36º\r\nMarcelino Araújo Paz\r\n37º\r\nMonique Vera Pacheco\r\n38º\r\nCamilla Shaw\r\n39º\r\nDavi Oliveira Barbosa\r\n40º\r\nDorval de Lima Santos Francisco\r\n41º\r\nLeandro Assis das Chagas\r\n42º\r\nThiago Da Silva Canuto\r\n43º\r\nAlexandre Waddington Sobral Corrêa\r\n44º\r\nAlessandra Ananda Isidoro de Araujo\r\n45º\r\nRayssa Souza da Costa\r\n46º\r\nJúlio César da Silva Barreto Filho\r\n47º\r\nKaren de Souza Venancio\r\n48º\r\nMarcella Gasparete Silva\r\nÁrea: Jornalista \r\nClassificação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nRoberta Monteiro Raupp\r\n**\r\nLetícia Aparecida Antônio Cunha\r\nº\r\nJacinta Martinha Vieira Rodrigues Dos Santos\r\nº\r\nTatiana Cioni Couto\r\nº\r\nMarcelo Gigliotti Machado\r\nº\r\nMônica Nunes Neustadt\r\nº\r\nAlessandra Moura Bizoni\r\nº\r\ne Sousa\r\nº\r\ne Souza Barreto Rosario\r\nº\r\nDaniel Fassa Evangelista\r\nº\r\nFrancislanda Rodrigues Penha\r\nº\r\ne Figueiredo Neto\r\n2º\r\na Silva\r\nº\r\ne Jesus Madureira\r\nº\r\nAntonio Carlos Ferreira Vianna\r\nº\r\nTelma Alvarenga\r\nº\r\nElizabeth Silva Santos\r\nº\r\ne Freitas Pereira\r\nº\r\nVagner Fernandes\r\nº\r\nos Santos Gomes\r\nº\r\nPaula Martinez Mello\r\n*\r\na Silva Gomes\r\nº\r\ne Lima\r\nº\r\nManoela Mayrink Silva\r\n*\r\ne Moraes\r\nº\r\nMaite Nora Blancquaert Mendes Dias\r\nº\r\nAline Benevides Magioli\r\nº\r\ne Carvalho Junior\r\nº\r\nFábio Ferreira Agra\r\nº\r\nos Reis Oliveira\r\nº\r\nVitor Silva Ramos\r\nº\r\na Costa\r\nº\r\nMarcelo Roberto Sant Ana\r\nº\r\ne Araujo Jupy Junior\r\n\r\nº\r\nJoyce Karoline Pinto Oliveira Pontes\r\nº\r\nRenata Teixeira Francisco\r\nº\r\ne Magalhães\r\nº\r\nCarlos Alberto Salim Leal\r\n*\r\na Silva Lopes\r\nº\r\nKeynayanna Késsia Costa Fortaleza\r\nº\r\ne Azevedo\r\n*\r\nKarina Francisca Soares\r\nº\r\nJessica Pereira Barreto\r\nº\r\ne Almeida\r\n*\r\na Silva Rosas\r\nº\r\nCarlos André Osório Carneiro\r\nº\r\nPatrícia Danielle Nogueira Modernel\r\n*\r\nntara\r\nº\r\nPedro Henrique Soares\r\nº\r\na Silva\r\nº\r\nPriscila Iglesias Rosa\r\nº\r\no Nascimento\r\n*\r\ne Aguiar\r\n*\r\na Costa Reis\r\n*\r\ne Araujo\r\nº\r\ne Souza Venancio\r\nº\r\ne Azevedo Dias Da Cunha\r\nReservas de vaga:\r\n*Racial \r\n**Deficiente Físico\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/03/2022.\r\nId: 2383839\r\n"
        ],
        "2383842": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nO\r\n- torna público que, tendo em vista a intermitência geral no serviço de link de dados ocorrida na data de 29 de março de 2022 na SEINFRA, impossibilitou o acesso à rede estrutural relacionada a TI, conforme manifesto do Coordenador de Informática indexador SEI nº 30796065, impossibilitando a abertura da sessão da Concorrência Pública nº 012/2022-SEINFRA que tem por objetivo a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 40 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PARADA MODELO, MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. Diante do exposto, considerando que os serviços já foram normalizados e que não houve qualquer modificação no Edital que afete a elaboração das propostas, fica designada a data de 06 de abril de 2022 às 10h00min para abertura da referida sessão. Processo nº SEI-170026/001060/2021.\r\nId: 2383842\r\n"
        ],
        "2383894": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n, no Auditório do 13º andar da Fundação DER- RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços daCONCORRÊNCIAcontratação de empresa para Execução de obras de recuperação de pavimentação através de reciclagem de pavimento, fresagem, recapeamento e nova sinalização horizontal, entre Rio das Flores e Manuel Duarte na RJ-145 - Processo nº SEI-160002/000687/2021.\r\nId: 2383894\r\n"
        ],
        "2383929": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\ntorna público que, será realizada a licitação na modalidade Tomada de Preços conforme abaixo:\r\n: 14:00h\r\nMenor Preço Global\r\n: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e prestação de serviços de restauro e outros no Solar da Marquesa de Santos - CMS.\r\nSEI-180002/000412/2022.\r\nO Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e https://www.compras.rj.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua México, nº 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 04/04/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2383929\r\n"
        ],
        "2383942": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 31.03.2022\r\nPÁGINA 66 - 1ª COLUNA\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\nPROCESSO Nº SEI 080007/000539/2022\r\nOnde se lê: www.compras.rj.gov.br \r\nLeia-se: http://www.fs.rj.gov.br/licitacoes/editais-2/\r\nId: 2383942\r\n"
        ],
        "2383967": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 10 horas.\r\nPAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM NOS BAIRROS PARQUE BELA VISTA, JARDIM DAS ACÁCIAS, PARQUE ANGÉLICA E PARQUE DO PRADO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n55.601.730,44 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos e um mil, setecentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2383967\r\n"
        ],
        "2383971": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 11 horas.\r\nREVESTIMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM NOS BAIRROS PORTO BELO, VILA MENEZES E VILA MANHÃESCOM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n38.368.878,12 (trinta e oito milhões, trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e doze centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2383971\r\n"
        ],
        "2383976": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 12 horas.\r\nOBJETO: REVESTIMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM NOS BAIRROS, RIO BRANCO, NOVO MUNDO E SANTA CLARACOM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ.\r\n(oitenta e dois milhões, duzentos e nove mil, cento e sessenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2383976\r\n"
        ],
        "2383988": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022, Processo nº SEI-E-08/001/4539/2016, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (SUSTAGEM), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2383988\r\n"
        ],
        "2383989": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2022, Processo nº SEI-080017/001988/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG COMPRIMIDO E OUTROS), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2383989\r\n"
        ],
        "2383998": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nContratação de empresa especializada na execução dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de 3.100 (três mil e cem) refeições diárias, sendo 700 (setecentos) cafés da manhã/dia, 1.700 (mil e setecentos) almoços/dia e 700 (setecentos) lanches/dia para a unidade do Restaurante do Povo Regina de Lourdes Vieira, localizada no município de Petrópolis, nas condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I).\r\n14/04/2022, às 15h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n20.068.049,76 (vinte milhões sessenta e oito mil quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), para atender ao prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nO edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 25,00 (vinte e cinco reais), na Av. Erasmo Braga n° 118, 7º andar, Centro/ Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-000, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° 2011-7 - agência 6570 - Banco Bradesco, a favor da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nId: 2383998\r\n"
        ],
        "2384016": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            " \r\nEDITAL\r\nIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 39, da Lei Federal nº 8.666/1993, faz saber a quem possa interessar que fará realizar audiência pública, no intuito de nortear os procedimentos no desenvolvimento da exploração das modalidades de Loteria Instantânea e Loteria de Prognóstico para exercer as atividades operacionais inerentes à exploração dos jogos dessas modalidades, em meio on line e real time e por meio de terminais de apostas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ouvindo e garantindo o direito, ao setor e possíveis interessados, o amplo acesso e a todas as informações pertinentes, conforme os termos constantes do processo administrativo nº SEI-150162/000201/2022, no seguinte local, data e horário:\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n25/04/2022.\r\n14:00 horas.\r\nAssim, ficam todos os interessados devidamente convocados, para terem acesso e direito a todas as informações pertinentes, e a se manifestarem em audiência pública, sobre o objeto a ser licitado pela LOTERJ.\r\nId: 2384016\r\n"
        ],
        "2384057": [
            "2022-04-04 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-260004/002424/2021, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 04 de abril do corrente ano, a primeira convocação do Edital EXT-CECIERJ 001/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2384057\r\n"
        ],
        "2384155": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada: \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.\r\n: Menor Preço Unitário por Item.\r\n: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\n: 26/04/2022.\r\n: 10:00hs.\r\n: 06/04/2022 às 17:00hs.\r\n: 26/04/2022 às 9:00hs.\r\n: 26/04/2022 às 9:30hs.\r\n: R 527.528,09 (quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e nove centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante pelo pagamento da importância de R 20,00 (vinte reais), na RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 120, BOTAFOGO/RJ, comprovado por meio de guia de depósito no Banco Bradesco S.A (237), Agência 6898Y-SEFAZ - RJ, conta corrente n.º 0000002321, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\nId: 2384155\r\n"
        ],
        "2384177": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública e faz saber a lista de contemplados do Edital FAPERJ Nº 48/2021 - Programa de apoio à publicação de periódicos científicos e tecnológicos e à infraestrutura de editoras de instituições científicas e tecnológicas sediadas no Estado do Rio de Janeiro - 2021- PROCESSON° SEI- 260003/009625/2021.\r\nPedido\r\nContemplado\r\n272928\r\nAlexandre Vieira Werneck\r\n272598\r\nAlfredo Lopes Ferreira Filho\r\n273761\r\nAlvaro Henrique de Souza Ferreira\r\n273702\r\nAmana Rocha Mattos\r\n274043\r\nAna Pires do Prado\r\n273792\r\nAngelica Ferreira Fonseca\r\n274001\r\nAntonio Carlos de Souza Lima\r\n273715\r\nAntonio da Silveira Brasil Junior\r\n273685\r\nBethania Sampaio Corrêa Mariani\r\n272894\r\nCarlos Roberto Lyra da Silva\r\n273361\r\nCarly Barboza Machado\r\n273081\r\nCarmem Lúcia Negreiros de Figueiredo Souza\r\n273010\r\nCintia Machado de Oliveira\r\n273042\r\nClaudine Pereira Dereczynski\r\n273853\r\nCláudio Tinoco Mesquita\r\n273881\r\nCristiane Helena Gallasch\r\n274035\r\nDanielle Carusi Machado\r\n272729\r\nDouglas Siqueira de Almeida Chaves\r\n273971\r\nElena Cristina Palmero González\r\n273841\r\nEloísio Alexsandro da Silva Ruellas\r\n272801\r\nErica Simone Almeida Resende\r\n272841\r\nErika Simone de Almeida Carlos Dias\r\n272887\r\nFábio de Souza Lessa\r\n274015\r\nFernando Jose Borges Gomes\r\n273731\r\nFernando Luiz Cyrino Oliveira\r\n274006\r\nFrancisco José Dias de Moraes\r\n273694\r\nGisele Fonseca Chagas\r\n273919\r\nGizlene Neder\r\n273833\r\nGuilherme Loureiro Werneck\r\n273718\r\nGustavo Silva Saldanha\r\n273711\r\nJames Casas Klausen\r\n273917\r\nJane Araujo Russo\r\n273191\r\nJane Paiva\r\n272626\r\nJoão Feres Júnior\r\n273817\r\nJoão Marcelo Ehlert Maia\r\n273768\r\nJoão Márcio Mendes Pereira\r\n273956\r\nJoão Trajano de Lima Sento Sé\r\n273783\r\nJoel Birman\r\n272600\r\nJosé Ricardo Ferreira Cunha\r\n273387\r\nJosely Correa Koury\r\n273426\r\nJuliana Nunes Rodrigues\r\n274011\r\nJuniele Rabêlo de Almeida\r\n272797\r\nLuiz Augusto de Souza Carneiro de Campos\r\n273705\r\nLuiz Cesar de Queiroz Ribeiro\r\n273621\r\nMarcelo Gonçalves do Amaral\r\n272593\r\nMarcelo Jacques de Moraes\r\n273794\r\nMARCIO ROCHA\r\n273927\r\nMaria Claudia Pereira Coelho\r\n273374\r\nMaria José Teixeira Carneiro\r\n274076\r\nMaria Mello de Malta\r\n273305\r\nMarieta Pinheiro de Carvalho\r\n273553\r\nMarilia Sá Carvalho\r\n273686\r\nMauro Vitor Mendlowicz\r\n274056\r\nPaulo Henrique Coelho Maranhão\r\n273712\r\nRenato Júnio Franco\r\n273908\r\nRoberto dos Santos Bartholo Junior\r\n272881\r\nRosimeri de Oliveira Dias\r\n273784\r\nSérgio Luis Carrara\r\n273776\r\nVeranise Jacubowski Correia Dubeux\r\n273665\r\nWalter Omar Kohan\r\nId: 2384177\r\n"
        ],
        "2384178": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados do Edital FAPERJ Nº 49/2021 - PROGRAMA DE APOIO À EDITORAÇÃO - 2021- Processon° SEI- 260003/009638/2021.\r\nPedido\r\nContemplados\r\n273973\r\nAbimael Fernando Dourado Loula\r\n273059\r\nAdriana Olinto Balleste\r\n273741\r\nAlexander Wilhelm Armin Kellner\r\n273429\r\nAlexandre Farbiarz\r\n272892\r\nAna Claudia Carvalho Giordani\r\n273742\r\nAna Claudia de Jesus Barreto\r\n274034\r\nAndrea Albuquerque Adour da Camara\r\n273764\r\nAnita Matilde Silva Leandro\r\n273676\r\nAnna Paula Uziel\r\n273693\r\nBeatriz Vieira de Resende\r\n273781\r\nBruno César Brulon Soares\r\n273675\r\nCamilo José Teixeira Lima Domingues\r\n273734\r\nCarlos Alexandre Rey Matias\r\n272668\r\nCarlos Frederico Duarte da Rocha\r\n273786\r\nCarmem Teresa Gabriel Le Ravallec\r\n273285\r\nCharlles da França Antunes\r\n273690\r\nClaudiana Guedes de Jesus\r\n273931\r\nClaudio Fernando Mahler\r\n273526\r\nCLAUDIO MACHADO\r\n273645\r\nDébora Omena Futuro\r\n273967\r\nEblin Joseph Farage\r\n273810\r\nEdilson Sandro Pereira\r\n274070\r\nEloísio Alexsandro da Silva Ruellas\r\n274081\r\nEula Dantas Taveira Cabral\r\n274038\r\nFabio do Nascimento Simas\r\n274025\r\nFábio Oliveira Bitencourt Filho\r\n274045\r\nFatima Regina Cecchetto\r\n273678\r\nFlavia Luzia Oliveira da Cunha Galindo\r\n274069\r\nFlavia Teixeira Braga\r\n272715\r\nGlaucio José Marafon\r\n273156\r\nGraça Regina Franco da Silva Reis\r\n273692\r\nGuilherme Cordeiro da Graça de Oliveira\r\n273996\r\nGustavo Badolati Racca\r\n273737\r\nInês Barbosa de Oliveira\r\n272899\r\nIsabel Almeida Carneiro\r\n273196\r\nIsabel Rocha de Siqueira\r\n273871\r\nIsabella Paula Gaze\r\n273757\r\nIsmar de Souza Carvalho\r\n273164\r\nIuri Azevedo Lapa e Silva\r\n273709\r\nJose Roberto Franco Xavier\r\n273974\r\nJúlia Rabetti Giannella\r\n273008\r\nLeandro Machado Rocha\r\n273925\r\nLígia Bahia\r\n273622\r\nLuana da Silva Magalhaes Forezi\r\n274021\r\nLucas Bandeira de Melo Carvalho\r\n272686\r\nLuciano Alves Favorito\r\n273818\r\nLUIS ANTONIO MONTEIRO CAMPOS\r\n273683\r\nLuís Reznik\r\n273921\r\nLuiz Fernando de Souza Sampaio\r\n273750\r\nLuiza Novaes\r\n273212\r\nMarcelo da Rocha Wanderley\r\n273720\r\nMARCELO DE SOUZA MAGALHAES\r\n273362\r\nMarcos Bacis Ceddia\r\n274066\r\nMARCOS DORNELAS RIBEIRO\r\n273253\r\nMaria Cecília de Souza Minayo\r\n273440\r\nMaria Celina Soares D Araujo\r\n273795\r\nMaria Isabel de Castro de Souza\r\n274013\r\nMaria Raquel Passos Lima\r\n274051\r\nMario Marcio Santos Queiroz\r\n273723\r\nMartha Telles Machado da Silva\r\n273661\r\nMatheus da Silveira Grandi\r\n274062\r\nMônica Bahia Schlee\r\n273337\r\nNabil Araujo de Souza\r\n274018\r\nPablo Rodrigues Gonçalves\r\n273182\r\nPatricia Cristina Lisboa da Silva\r\n273756\r\nPATRICIA DURINGER JACQUES\r\n273309\r\nPedro Barreto de Moraes\r\n273987\r\nRafael Eduardo Gutierrez Giraldo\r\n273978\r\nRafael Godoi\r\n272589\r\nRegina Celia Pereira de Moraes\r\n273989\r\nRegina Gloria Nunes Andrade\r\n273310\r\nREJANE CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES\r\n273976\r\nRenata Augusta Dos Santos Silva\r\n273704\r\nRenata Figueiredo Moraes\r\n273080\r\nRicardo Tadeu Santori\r\n273703\r\nSilvio de Cassio Costa Telles\r\n273710\r\nTamara Tania Cohen Egler\r\n273359\r\nTatiana Lúcia Santos Nogueira\r\n274083\r\nValci Rubens Oliveira de Andrade\r\n274040\r\nValeria Maria de Souza Lima\r\n272805\r\nVittorio da Gamma Talone\r\n273942\r\nWilson Oliveira da Silva Filho\r\nId: 2384178\r\n"
        ],
        "2384192": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do processo nº 100.997-8/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI-350523/002786/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 971774667-20.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 100.626-1/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/002781/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 041998707-09\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 100.653-4/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/002659/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 99667347-34.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 100.503-3/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI-350523/002619/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 943610457-04.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 106.507-9/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI-350523/003155/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 022016857-11.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 104.137-6/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI-350523/003052/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 450578854-72.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 102.688-1/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI-350523/004350/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 052802837-54.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 104.505-7/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/002004/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 011899537-57.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 103.571-1/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/004087/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 020879187-67.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 101.457-8/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/003133/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 018485907-76.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 106.452-3/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/064523/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 035205757-28.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 104.086-1/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/007596/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 846206337-04.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 104.121-7/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/084523/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 924788677-53.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 104.197-6/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/031523/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 006266927-33.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 108.188-8/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/063553/2019.\r\nCONVOCA:\r\nCARLOS ROBERTO ARAUJO NASCIMENTO- CPF Nº 963670407-49.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 106.452-3/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/064523/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 035205757-28.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 103.249-0/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/048723/2021.\r\nCONVOCA:\r\nRG 44.476 CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS- CPF Nº 898312177-72.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 104.076-6/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/014557/2020.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 021707037-05.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 103.850-3/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/031457/2020.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 865782277-68.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 101.695-2/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/036557/2019.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 907352937-91.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 106.300-4/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/064587/2019.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 074979717-78.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 103.182-6/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/034557/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 542745597-34.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\nId: 2384192\r\n"
        ],
        "2384233": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DEconvocação de todos os interessados a contratação emergencial de empresa para prestação dos serviços de locação mensal de 430 (quatrocentos e trinta) microcomputadores para atender as necessidades desta FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n07/04/2022\r\n.\r\nos documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\n\r\nId: 2384233\r\n"
        ],
        "2384237": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 06 de abril de 2022 às 12h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n78494\r\nE- 04/211/018944/2019\r\nFRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA\r\nOfício\r\n78505\r\nE- 04/211/004587/2021\r\nPROTEGE SA PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES\r\nOfício\r\n78772\r\nE- 04/211/015393/2020\r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.\r\nOfício\r\n78808\r\nE- 04/007/004259/2017\r\nFLEXPRIN INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\nOfício\r\n78809\r\nE- 04/007/004260/2017\r\nFLEXPRIN INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\nOfício\r\n57619\r\nE- 04/059314/2012\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A - 4ª NÃO\r\nVoluntário\r\n71539\r\nE- 04/036/000228/2017\r\nOI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nVoluntário\r\n76438\r\nE- 04/211/016932/2019\r\nOCYAN S.A.- 4ª NÃO\r\nVoluntário\r\n77065\r\nE- 04/211/006686/2020\r\nAMBEV SA\r\nVoluntário\r\n77703\r\nE- 04/023/000763/2019\r\nPRISCILA VENTURINI\r\nVoluntário\r\n77909\r\nE- 04/023/000762/2019\r\nPRISCILA VENTURINI\r\nVoluntário\r\n78659\r\nE- 04/211/010721/2020\r\nANTARES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPER\r\nVoluntário\r\n78795\r\nE- 04/211/003461/2019\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2384237\r\n"
        ],
        "2384280": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n09 de maio de 2022, às 15 horas.\r\nMACRODRENAGEM DO CANAL VILA CANAAN, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS - RJ.\r\nR 8.988.170,16 (oito milhões, novecentos e oitenta e oito mil, cento e setenta reais e dezesseis centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2384280\r\n"
        ],
        "2384281": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DEa realização de pesquisa de mercado destinada à aferir os preços estimados para a contratação de empresa especializada para realização de serviços contínuos de recomposição e limpeza de drenagem superficial, instalações hidro sanitária, base e vias, usinagem, transporte e aplicação Município de Duque de Caxias/em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, com a Lei Estadual nº 5.247/09 e os Decretos Estaduais nº 45.600/16 e 46.642/19. \r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo e na Pesquisa de Mercado nº 02.\r\n\r\nId: 2384281\r\n"
        ],
        "2384286": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (RISPERIDONA 1 MG COMPRIMIDO E RISPERIDONA 2 MG) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/04/2022, às 09:00 horas.\r\n19/04/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2384286\r\n"
        ],
        "2384287": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (FLUDROCORTISONA 0,1 MG - COMPRIMIDO) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/04/2022, às 10:00 horas.\r\n19/04/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2384287\r\n"
        ],
        "2384288": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (XINAFOATO DE SALMETEROL 25 MCG + PROPIONATO DE FLUTICASONA 125 MCG - SUSPENSÃO AEROSSOL E XINAFOATO DE SALMETEROL 50 MCG + PROPIONATO DE FLUTICASONA 250 MCG - PÓ INALANTE) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/04/2022, às 10:00 horas.\r\n19/04/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2384288\r\n"
        ],
        "2384289": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n(TACROLIMO 1 MG/G POMADA DERMATOLÓGICA BISNAGA 10G E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciaisna forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/04/2022, às 09:00 horas.\r\n19/04/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2384289\r\n"
        ],
        "2384290": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(PEGVISOMANTO 10 MG - PÓ LIÓFILO INJETÁVEL), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/04/2022, às 11:00 horas.\r\n19/04/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2384290\r\n"
        ],
        "2384291": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO G E FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO GG/EG), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2384291\r\n"
        ],
        "2384303": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            " \r\nConvida os fornecedores interessados em participar da audiência pública para DEFINIÇÃO DE PARÂMETROS DE METODOLOGIA, TESTES, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E PECULIARIDADES PARA EXAMES DE BIOQUÍMICA PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DA SEPM.\r\nReunião visando estabelecer especificações técnicas iniciais dos objetos de forma que atendam às necessidades da SEPM e permita ampla competitividade.\r\n: 13/04//2022\r\n09:30horas -\r\n: Quartel General da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - RJ - Rua Evaristo da Veiga, n° 78 / 3° andar - DIRETORIA DE SUPRIMENTO DE SAÚDE - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: O constante do processo Administrativo n° SEI- 350108/003030/2022.\r\nId: 2384303\r\n"
        ],
        "2384335": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n09 de maio de 2022, às 11 horas.\r\nMACRODRENAGEM DO SÃO BENTO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO- DUQUE DE CAXIAS - RJ.\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R 60.755.279,73 (sessenta milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais, e setenta e três centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2384335\r\n"
        ],
        "2384360": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTA\r\nAVISO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por força da pandemia de Coronavírus (Covid-19), torna público, na forma do art. 67 do Regimento Interno, aos representantes das reguladas, do poder concedente e interessados, a realização da Sessão Regulatória Extraordinária Virtual do Conselho Diretor no dia 08.04.2022 às 14h, através da plataforma digital Zoom Meetings, que poderá ter acompanhamento e participação pela rede mundial de computadores (internet) por meio de transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observando que a inscrição prévia para manifestação e participação (poder concedente e concessionárias) se dará através do email secex@agenersa.rj.gov.br. Para tanto, solicitamos sua inscrição até às 14h do dia 07.04.2022, 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória de acordo com o art. 6º, I, da Resolução AGENERSA/CODIR nº 722/2020, para recebimento do link de acesso. Segue abaixo a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados: \r\nRELATOR: CONSELHEIRO RAFAEL AUGUSTO PENNA FRANCA \r\n1 - SEI E-12/003.124/2017 - CEG - 4ª Revisão Quinquenal\r\n2 - SEI E-12/003.125/2017 - CEG Rio - 4ª Revisão Quinquenal\r\nProcesso nº SEI-220007/001066/2022.\r\nId: 2384360\r\n"
        ],
        "2384363": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nAVISO\r\nAquisição de Balanças Eletrônicas, para adequação da Regional de Niterói, na forma do Termo de Referência - Anexo 1 do Edital.\r\nMenor preço global por grupo único.\r\nR 150.336,34 (cento e cinquenta mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\n19/04/2022.\r\n10:00 horas.\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nSEI-150164/000182/2021.\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com.\r\nId: 2384363\r\n"
        ],
        "2384369": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\nCNPJ: 32690668/0001-02, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação - SMDEIS, através do processo nº EIS-PRO-2022/00460, Licença Ambiental Municipal de Instalação para implantação de posto de abastecimento localizo na Avenida Almirante Frontim, nº 628, Ramos.\r\nId: 2384369\r\n"
        ],
        "2384379": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 28 DE MARÇO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 28 de março de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nE-04/041/000397/2021 UPO\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n6\r\nE-04/041/000401/2021 UPO\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n6\r\nE-04/041/000482/2021 UPO\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n6\r\nE-04/041/000498/2021 UPO\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n6\r\nE-04/211/008456/2021 UPO\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n6\r\nE-04/211/013980/2020 UPO\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n6\r\nE-04/041/000371/2021 UPO\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n5\r\nE-04/041/000372/2021 UPO\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n5\r\nE-04/041/000373/2021 UPO\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n5\r\nE-04/041/000374/2021 UPO\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n5\r\nE-04/041/000377/2021 UPO\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n5\r\nE-04/041/000384/2021 UPO\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n5\r\nSEI-040223/000039/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n16\r\nSEI-040223/000043/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n16\r\nSEI-040223/000054/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n16\r\nSEI-040224/000281/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n16\r\nSEI-040224/001191/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n16\r\nSEI-040037/000005/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n11\r\nSEI-040037/000009/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n11\r\nSEI-040037/000022/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n11\r\nSEI-040037/000023/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n11\r\nSEI-040038/000037/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n11\r\nSEI-040225/000150/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n11\r\nE-04/038/000305/2016 UPO\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n2\r\nE-04/040/001064/2015 UPO\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n2\r\nE-04/040/001158/2015 UPO\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n2\r\nE-04/041/000016/2021 UPO\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n2\r\nE-04/041/000040/2017 UPO\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n2\r\nE-04/211/007988/2021 UPO\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n2\r\nE-04/041/000965/2017 UPO\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n8\r\nE-04/041/001762/2017 UPO\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n8\r\nE-04/041/001763/2017 UPO\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n8\r\nE-04/041/002717/2019 UPO\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n8\r\nE-04/041/002935/2019 UPO\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n8\r\nE-04/079/000071/2021 UPO\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n8\r\nSEI-040016/000475/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396554\r\n10\r\nSEI-040016/000520/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396554\r\n10\r\nSEI-040022/000024/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396554\r\n10\r\nSEI-040039/000038/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396554\r\n10\r\nSEI-040040/000009/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396554\r\n10\r\nE-04/022/000213/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n1\r\nE-04/022/001410/2019 UPO\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n1\r\nE-04/034/000954/2016 UPO\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n1\r\nE-04/036/000003/2020 UPO\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n1\r\nE-04/036/000004/2020 UPO\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n1\r\nE-04/211/012015/2020 UPO\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n1\r\nSEI-040040/000090/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n12\r\nSEI-040040/000097/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n12\r\nSEI-040040/000105/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n12\r\nSEI-040040/000107/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n12\r\nSEI-040040/000112/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n12\r\nSEI-040040/000116/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n12\r\nSEI-040045/000004/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n15\r\nSEI-040192/000095/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n15\r\nSEI-040192/000168/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n15\r\nSEI-040192/000216/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n15\r\nSEI-040224/000088/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n15\r\nSEI-040224/002042/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n9\r\nSEI-040224/002130/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n9\r\nSEI-040224/002256/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n9\r\nSEI-040225/000303/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n9\r\nSEI-040235/000129/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n9\r\nSEI-120001/013920/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n9\r\nE-04/041/000220/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n3\r\nE-04/041/000223/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n3\r\nE-04/041/000237/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n3\r\nE-04/041/000308/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n3\r\nE-04/041/000309/2020 UPO\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n3\r\nE-04/079/000255/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n3\r\nSEI-040224/000286/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n17\r\nSEI-040224/000799/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n17\r\nSEI-040224/000985/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n17\r\nSEI-040224/001214/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n17\r\nSEI-040224/000350/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n17\r\nSEI-040224/000798/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n17\r\nE-04/041/000247/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n4\r\nE-04/041/000248/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n4\r\nE-04/041/000249/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n4\r\nE-04/041/000310/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n4\r\nE-04/041/000314/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n4\r\nE-04/211/008919/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n4\r\nSEI-040042/000519/2022 SEI\r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n14\r\nSEI-040043/000156/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n14\r\nSEI-040044/000075/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n14\r\nSEI-040044/000135/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n14\r\nSEI-040224/002094/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n14\r\nSEI-040040/000033/2022 SEI\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n13\r\nSEI-040040/000291/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n13\r\nSEI-040040/000315/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n13\r\nSEI-040040/000339/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n13\r\nSEI-040225/000064/2022 SEI\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n13\r\nE-04/041/000510/2021 UPO\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n7\r\nE-04/041/000511/2021 UPO\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n7\r\nE-04/041/001691/2016 UPO\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n7\r\nE-04/079/000161/2021 UPO\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n7\r\nE-04/211/012908/2021 UPO\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n7\r\nId: 2384379\r\n"
        ],
        "2384476": [
            "2022-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\ntorna público que não houve interposição de recurso sobre o resultado de HABILITAÇÃO das licitantes participantes na Concorrência Nacional nº 008/2022/SEINFRA, que tem por objeto a elaboração de projeto executivo e execução de obra para a construção de acostamento, ciclovia e calçada em trecho do Centro de Praia Seca, Araruama - RJ. Diante do exposto fica designada a data de 07 de Abril de 2022 às 10h00min para continuidade do certame para abertura do envelope “B” - Propostas de Preços do referido processo.Processo administrativo nº SEI-170026/003264/2021.\r\nId: 2384476\r\n"
        ],
        "2384522": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 19/04/2022 às 10h, a licitação para aquisição de BERÇO AQUECIDO. Proc. nº SEI- 260008/003730/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2384522\r\n"
        ],
        "2384561": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 06 dias do mês de abril de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n44.197\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n69.653\r\nGR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n73.406\r\nVRG LIMHAS AÉREAS S/A\r\n78.673 e 78.674\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA E OUTROS\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n78.755\r\nDROGARIA SALIM CHIMELLI DE TRÊS RIOS LTDA\r\n78.774\r\nJOSE HERCULANO DA CRUZ E FILHOS S/A\r\n78.815\r\nVLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020\r\nId: 2384561\r\n"
        ],
        "2384586": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que o Pregão Eletrônico nº 001/2022, Processo Eletrônico nº SEI-220010/000399/2020,realizado no dia 31/03/2022, às 11 horas, no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços específicos e inerentes ao planejamento, elaboração e implementação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, em conformidade com a Lei n° 6.514, de 22 de dezembro de 1977, restou .\r\nId: 2384586\r\n"
        ],
        "2384588": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública a errata sobre o resultado final da fase de Recurso do Edital de Concurso Artístico 01/2021 “Municipal em Cena”. Processo nº SEI - 180005/000592/2021.\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nStatus\r\nJustificativa\r\n30280\r\n\r\nHabilitado\r\nN/A\r\nId: 2384588\r\n"
        ],
        "2384622": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2022, Processo nº SEI-080017/001729/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CICLOSPORINA 0,5 MG/G FLACONETE 0,4 ML), PARA ATENDER A ÀSSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2384622\r\n"
        ],
        "2384623": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2022, Processo SEI-08/017/001026/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (EVOLOCUMABE 140 MG/ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2384623\r\n"
        ],
        "2384624": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022, Processo SEI-080017/002001/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (brimonidina 2 mg/ml + timolol 5 mg/ml - solução oftálmica frasco 5 ml), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2384624\r\n"
        ],
        "2384625": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022, Processo nº SEI-080001/002939/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (cloreto de sódio 0,9 % - solução fisiológica injetável - 10 ml e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no termo de referência - anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2384625\r\n"
        ],
        "2384650": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 11 DE ABRIL DE 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 11 de abril de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nLote\r\nNúmero Processo\r\n1\r\nE04/036/000005/2020\r\n1\r\nE04/036/000006/2020\r\n1\r\nE04/039/000055/2021\r\n2\r\nE04/041/000747/2020\r\n2\r\nE04/041/000748/2020\r\n2\r\nE04/041/000754/2020\r\n2\r\nE04/041/000755/2020\r\n3\r\nE04/041/000491/2021\r\n3\r\nE04/041/001009/2020\r\n3\r\nE04/041/004003/2019\r\n4\r\nE04/079/000662/2020\r\n4\r\nE04/211/000230/2020\r\n5\r\nE04/211/000262/2020\r\n5\r\nE04/211/000576/2018\r\n6\r\nE04/211/009854/2021\r\n6\r\nE04/211/012051/2020\r\n7\r\nE04/211/013813/2021\r\n7\r\nE04/211/014134/2021\r\n8\r\nE04/039/000297/2014\r\n8\r\nE04/211/018683/2019\r\n9\r\nSEI/040006/000179/2021\r\n9\r\nSEI/040011/000258/2021\r\n10\r\nSEI/040023/000024/2022\r\n10\r\nSEI/040023/000028/2022\r\n10\r\nSEI/040025/000075/2022\r\n11\r\nSEI/040037/000006/2022\r\n11\r\nSEI/040225/000308/2022\r\n12\r\nSEI/040038/000050/2022\r\n12\r\nSEI/040038/000057/2022\r\n12\r\nSEI/040038/000060/2022\r\n13\r\nSEI/040038/000065/2022\r\n13\r\nSEI/040038/000088/2021\r\n14\r\nSEI/040039/000130/2021\r\n14\r\nSEI/040039/000247/2021\r\n15\r\nSEI/040041/000518/2022\r\n15\r\nSEI/040041/001483/2020\r\n16\r\nSEI/040042/002407/2021\r\n16\r\nSEI/040042/003193/2021\r\n16\r\nSEI/040225/000202/2022\r\n17\r\nSEI/040044/000022/2022\r\n17\r\nSEI/040044/000029/2022\r\n17\r\nSEI/040225/000178/2022\r\n18\r\nSEI/040044/000038/2022\r\n18\r\nSEI/040045/000019/2022\r\n18\r\nSEI/040224/002225/2021\r\n19\r\nSEI/040079/003166/2021\r\n19\r\nSEI/040079/003168/2021\r\n19\r\nSEI/040224/001180/2021\r\n20\r\nSEI/040192/000148/2022\r\n20\r\nSEI/040192/000217/2022\r\n20\r\nSEI/040224/000847/2021\r\n21\r\nSEI/040192/000307/2021\r\n21\r\nSEI/040224/000123/2022\r\n21\r\nSEI/040224/000442/2022\r\n22\r\nSEI/040224/000217/2022\r\n22\r\nSEI/040224/000263/2022\r\n22\r\nSEI/120001/013437/2021\r\nId: 2384650\r\n"
        ],
        "2384651": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência nº 006/2022, autorizada no Processo nº SEI-330018/001025/2021, “OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RJ-085 E IMPLANTAÇÃO DE DUAS PONTES EM ESTRUTURA METÁLICA COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - no Município de Duque de Caxias - RJ”.\r\nCONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA. Fo ram consideradas INABILITADAS: NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento nº SEI 30902003.\r\nId: 2384651\r\n"
        ],
        "2384653": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/00566/2021, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência nº , referente a “DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DELAMARE, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ”., com a abertura das propostas no dia 06 de abril de 2022, às 11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 11° andar, Centro.\r\nId: 2384653\r\n"
        ],
        "2384655": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência 008/2022, autorizada no Processo nº SEI-330018/000026/2022, “MACRODRENAGEM DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E DO CANAL JAQUES MOLAI COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - no Município de Duque de Caxias - RJ”.\r\nForam consideradas HABILITADAS: HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CONSÓRCIO JAQUES MOLAI. Foram consideradas INABILITADAS: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A., OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. E CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (30911322).\r\nId: 2384655\r\n"
        ],
        "2384658": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência nº 010/2022,autorizada no Processo nº SEI-330018/001077/2021, “MACRODRENAGEM DO CANAL GASPAR VENTURA, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, no Município de Duque de Caxias - RJ”.\r\nHYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO SEEL - MJRE, Foram consideradas INABILITADAS: OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA. e CONSTRUTORA LYTORANEA S.A.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (30943152).\r\nId: 2384658\r\n"
        ],
        "2384661": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/00730/2021, COMUNICA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência nº 12/21, referente a “URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AO RIO CAMORIM E DO EIXO FERROVIÁRIO DO RAMAL CENTRAL/JAPERI (Av. GUINLE), COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ”, com a abertura das propostas no dia 06 de abril de 2022, às 11:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 11° andar, Centro.\r\nId: 2384661\r\n"
        ],
        "2384662": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência n.º 012/2022, autorizada no Processo SEI nº 330018/000052/2022, “IMPLANTAÇÃO DO VIADUTO DO CODIN COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - no Município de Duque de Caxias - RJ”.\r\nForam consideradas HABILITADAS: CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA, Foram consideradas INABILITADAS: NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (27909855).\r\nId: 2384662\r\n"
        ],
        "2384663": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DEONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NA RJ-230, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANAo Art. 24, IV da Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n.\r\n.\r\nos documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo.\r\n\r\nId: 2384663\r\n"
        ],
        "2384675": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, CI FAOC/DOF nº 003/2020 e processo nº SEI- 260007/011983/2022: \r\nÁrea: Oceanografia Física Dinâmica\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nAlessandro Lopes Aguiar\r\n93,2\r\n2º\r\nYuri de Oliveira Brasil Corrêa\r\n70,5\r\n, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e 6.901/2014, processo nº SEI-260007/001796/2022: \r\nÁrea: Enfermagem Crítica\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nCaroline de Deus Lisboa \r\n100\r\n2º\r\nHarlon França de Menezes \r\n100\r\n3º\r\nRejane Silva Rocha \r\n100\r\n4º\r\nCristiane Pastor dos Santos \r\n96\r\n5º\r\nSilvio César da Conceição \r\n96\r\n6º\r\nJuliana de Souza Silva \r\n90\r\n7º\r\nMonike Nascimento Munay \r\n89\r\n8º\r\nRaphael Lopes Valério \r\n88\r\n9º\r\nAllan Marcos da Silva Palheta \r\n88\r\n10º\r\napulot \r\n86\r\n11º\r\nonçalves \r\n84\r\n12º\r\naújo \r\n84\r\n13º\r\nantos \r\n84\r\n14º\r\nzevedo \r\n82\r\n15º\r\nudovico \r\n80\r\n16º\r\nictória \r\n80\r\n17º\r\nacedo \r\n77\r\n18º\r\nakker \r\n74\r\nId: 2384675\r\n"
        ],
        "2384679": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nAVISO\r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de reforma da feirinha, estação de ônibus, coreto, mercado, praça de alimentação e pórtico, localizados na Praça Higino da Silveira - Alto, Teresópolis, Rio de janeiro, em conformidade com as especificações do presente projeto básico e do edital de licitação e seus anexos.\r\n29/04/2022\r\n11:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSIGILOSO. \r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2384679\r\n"
        ],
        "2384681": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução da conclusão das obras de reforma e construção da unidade escolar C.E. Maurício Medeiros de Alvarenga, em Rio das Ostras, localizada na Rua Irmã Faustina com Estrada do Contorno - Village - Rio das Ostras, Rio de Janeiro, em conformidade com o edital e seus anexos.\r\n29/04/2022.\r\n15:00h.\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSIGILOSO.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2384681\r\n"
        ],
        "2384685": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processos:\r\n\r\nSEI-150112/000123/2021\r\nPlataforma de segurança, com diversas soluções e características técnicas para o DETRAN/RJ.\r\nSEI E-16/060/3709/2019\r\nPrestação de serviços de recarga, teste e manutenção de extintores de incêndio, incluindo eventual substituição de peças, visando atender toda demanda de extintores de incêndio.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2384685\r\n"
        ],
        "2384692": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAVISO\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/22\r\no resultado do Chamamento Público nº 001/2021, que tem como objeto a celebração de Contrato visando a implementação da Cultura Digital em escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, no âmbito do Projeto ECO - Escola Criativa e de Oportunidade. Processo nº SEI-030029/011588/2021.\r\nId: 2384692\r\n"
        ],
        "2384732": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Viatura Tipo Auto Bomba Tanque (ABT).\r\n: 20/05/2022, às 09h.\r\n: 20/05/2022, às 09h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: , podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2384732\r\n"
        ],
        "2384736": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\no aviso de 10/03/2022, publicado no D.O. de 22/03/2022, id: 2380714, que trata de decisão de aplicação de Multa em Primeira Instância, em atenção ao solicitado em processo SEI- 240002/001097/2022, tendo em vista a alteração do tipo de matéria de Despacho para Aviso. Processo n° SEI-220013/000672/2021.\r\nId: 2384736\r\n"
        ],
        "2384738": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/22.\r\nAquisição de medicamentos (INSULINA GLULISINA 100UI/ML - CANETA PREENCHIDA DESCARTAVEL 3 ML E FRASCO 10ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/04/2022, às 09:00 horas.\r\n25/04/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2384738\r\n"
        ],
        "2384739": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de suplementos nutricionais utilizados no tratamento dos portadores de Fibrose Cística, para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/04/2022, às 09:00 horas.\r\n25/04/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2384739\r\n"
        ],
        "2384740": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/22.\r\nAquisição de medicamentos (INSULINA ASPARTE SOLÚVEL 30% + INSULINA ASPARTE PROTAMINA 70% - 100U/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL REFIL 3 ML E INSULINA ASPARTE SOLÚVEL 30% + INSULINA ASPARTE PROTAMINA 70% - 100U/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL CANETA 3 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/04/2022, às 11:00 horas.\r\n25/04/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2384740\r\n"
        ],
        "2384741": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/22.\r\nAquisição de medicamento (TIGECICLINA 50 MG PÓ LIÓFILO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/04/2022, às 10:00 horas.\r\n25/04/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2384741\r\n"
        ],
        "2384742": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/22.\r\nAquisição de medicamento (ALFAGALSIDASE 1 MG/ML - SOLUÇÃO INJETAVEL - FRASCO-AMPOLA - 3,5 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/04/2022, às 11:00 horas.\r\n25/04/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2384742\r\n"
        ],
        "2384743": [
            "2022-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/22.\r\nAquisição de medicamentos (RISPERIDONA 1 MG COMPRIMIDO e RISPERIDONA 2 MG COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/04/2022, às 10:00 horas.\r\n25/04/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2384743\r\n"
        ],
        "2384763": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " RECEITA\r\nDE FISCALIZAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem o comparecimento do responsável da empresa abaixo listada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar conhecimento do cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Resolução SEFAZ Nº 1.000/2016, cujo processo de acompanhamento se encontra na sede da repartição fiscal de cadastro. Processo nº SEI- 040196/000281/2022.\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\nNº. do processo\r\nNota de Lançamento\r\n81.496.587\r\n15.209.117/0001- 57\r\nAEROLÉO TÁXI AÉREO LTDA\r\nE- 056321/2012\r\n2700\r\nId: 2384763\r\n"
        ],
        "2384764": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " RECEITA\r\nDE FISCALIZAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem o comparecimento do responsável da empresa abaixo listada, no prazo de 15 (quinze) dias con tados desta publicação, para tomar conhecimento do cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Resolução SEFAZ Nº 1.000/2016, cujo processo de acompanhamento se encontra na sede da repartição fiscal de cadastro. Processo nº SEI- 040196/000281/2022.\r\n\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\nNº. do processo\r\nNota de Lançamento\r\n78.103.272\r\n02.148.467/0001- 09\r\nAEROLÉO TÁXI AÉREO LTDA\r\nE- 04/050157/2009\r\n0563\r\nId: 2384764\r\n"
        ],
        "2384800": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do processo nº 101.203-0/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/004283/2021.\r\n- CPF Nº 920984877-20.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 102.657-4/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/004325/2021.\r\nCONVOCA:\r\nANTONIO MARCOS DIAS DE ARAUJO - CPF Nº 753682187-53.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 100.142-3/2020/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/002237/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 010440717-45.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 103.570-7/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/004426/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 102928287-05.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 102.768-9/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/004433/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 055740457-61.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 106.539-7/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/256552/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 537249847-15.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 104.125-3/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/856552/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 023465587-96.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 106.893-1/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/756552/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 079732697-97.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 101.309-2/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/956552/2021.\r\nCONVOCA:\r\n- CPF Nº 770930037-53.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n, nos termos do processo nº 100.196-4/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/358552/2021.\r\nCONVOCA:\r\nOCIVAN CLEBERSON COUTO DOS SANTOS- CPF Nº 010798587-09.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\nId: 2384800\r\n"
        ],
        "2384857": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO PREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPregão eletrônico PE 05/22.\r\nPrestação de serviços comuns de confecção de carimbos, chaves e conserto de fechaduras com fornecimento do material necessário para atendimento das demandas existentes no FUNDO Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\nMenor preço global.\r\n27/04/2022 às 14:00 H.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do Rio Previdência www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPregão eletrônico PE 01/22.\r\nAquisição de uma torre de andaimes completa, com demanda imediata.\r\n28/04/2022 às 14:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do Rioprevidência www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2384857\r\n"
        ],
        "2384864": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nda Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, torna públicREALIZAÇÃO DE PESQUISA DE MERCADO aferir os preços estimados para aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AGREGADOS PARA REVESTIMENTO ASFÁLTICO PARA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio de licitação na modalidade concorrência pública, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, com a Lei Estadual nº 5.247/09 e os Decretos Estaduais nº \r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\n.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo e na (Lote 02) (Lote 05).\r\n\r\nId: 2384864\r\n"
        ],
        "2384891": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que a licitação realizada no dia 06/04/2022, às 10horas, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2021, para Contratação de serviços para recarga de cilindros com ar sintético e misturas padrão primário gasosas conforme especificações da NIE-Dimel 108, foi considerada , tendo em vista que na data e hora marcada no sistema eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br não houve propostas inseridas. Processo nº SEI-E-12/171/100368/2018. \r\nId: 2384891\r\n"
        ],
        "2384892": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\npor videoconferência do dia 25/01/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n. E-04/211/16951/2020 e E-04/211/16918/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nº. 19.655 e 19.656. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\npor videoconferência do dia 27/01/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\nRecurso nº. 77.600. - Processo nº. E-04/211/16878/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.660. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nRecurso nº. 77.601. - Processo nº. E-04/211/16926/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.661. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nRecurso nº. 77.737. - Processo nº. E-04/211/16875/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.664. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nRecurso nº. 77.738. - Processo nº. E-04/211/16890/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADDOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.665. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nRecurso nº. 78.339. - Processo nº. E04/211/5532/2019. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VVLOG LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.666. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\npor videoconferência do dia 02/02/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n. E-04/211/16874/2020 e E-04/211/16867/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Devendo ser mudada a natureza do vício formal para material. - Acórdãos nº. 19.668 e 19.669. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Mantida a decisão do julgador de Primeira Instância, que julgou nulo o lançamento. Nulidade confirmada. Cabe registrar que o vício que ensejou a nulidade é de caráter material, e não formal, conforme afirmado na decisão recorrida. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\npor videoconferência do dia 02/02/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\nRecurso nº. 78.308. - Processo nº. E-04/211/6691/2021. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CERVEJARIA PRAYA LTDA-EPP. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.670. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\npor videoconferência do dia 08/02/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\nRecurso nº. 78.323. - Processo nº. E-04/211/11715//2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NITRIFLEX S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.672. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nRecurso nº. 77.736. - Processo nº. E-04/211/16902//2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado pro vimento aos recursos de ofício, nos termos do voto Conselheiro Relator. Mudando a natureza do vício formal para vício material. - Acórdão nº. 19.673. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Mantida a decisão do julgador de Primeira Instância, que julgou nulo o lançamento. Nulidade confirmada. Cabe registrar que o vício que ensejou a nulidade é de caráter material, e não formal, conforme afirmado na decisão recorrida. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n. E-04/211/16930/2020 e E-04/211/16868/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº. 19.674 e 19.675. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\npor videoconferência do dia 09/02/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\nRecurso nº. 77.472. - Processo nº. E-04/211/18478/2019. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE FRIOS CABO FRIO TROPICAL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.681. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nRecurso nº. 78.410. - Processo nº. E-04/041/1018/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ELIANA SAAR DA CUNHA. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.682. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nna Sessão Ordinária\r\npor videoconferência do dia 10/08/2021\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\nRecurso nº. 68.896. - Processo nº. E-04/037/620//2016. - Recorrente: PETROGAL BRASIL S/A. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi provimento ao recurso voluntário para cancelar nota de lançamento, nos termos do voto da Conselheira Relator. - Acórdão nº. 19.437. - EMENTA: TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETROLEO E GÁS (TFPG). O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em decisão que transitou em julgado, entendeu por afastar a exigibilidade da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Produção de Petróleo e Gás (TFPG), uma vez que a lei que criou referida taxa já havia sido declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do TJRJ. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.\r\nRecurso nº. 72.949. - Processo nº. E04/041/2628//2017. - Recorrente: SANDRA GONÇALVES DE GODOY. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.438. - EMENTA: DÉBITO DE ITD. CONTESTAÇÃO DE VALOR. ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS. DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA COM ERRO MATERIAL QUE DEMANDOU RETIFICAÇÃO. Considerando que a Recorrente não pode ser prejudicada por erro da Administração, dou parcial provimento ao Recurso para determinar que os acréscimos moratórios sejam calculados apenas até 02 de maio de 2019, data em que a Recorrente foi notificada da decisão proferida pela Junta de Revisão Fiscal às fls. 53/58 (cfr. fls. 66) e que poderia ter procedido ao pagamento do ITD, se não fosse pelo equívoco da JRF, que deixou de considerar a meação. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\ndo dia 13/12/2021\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI20071001/000011/2020.\r\nRecurso nº. 77.428. - Processo nº. E-04/211/4342//2020. - Recorrente: ÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.618. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO. IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Perempção levantada, à luz do art. 253, caput, do CTE/RJ, com redação dada pela Lei nº 4.080/03, tendo em vista os argumentos relevantes trazidos pela recorrente em seu arrazoado. RECURSO PROVIDO. Remeta-se o feito à Junta de Revisão Fiscal para julgamento do Auto de Infração em primeira instância administrativa. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\npor videoconferência do dia 09/12/2021\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\nRecurso nº. 77.829. - Processo nº. E-04/211/14717//2019. - Recorrente: ADILOC COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELI. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi a preliminar de nulidade do Auto de Infração por vício material, suscitadas pela Recorrente, e a Douta Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcelo Habib Carvalho, que rejeitava a preliminar. - Acórdão nº. 19.614. - EMENTA: ICMS. TRANSPORTE DE MERCADORIAS ACOBERTADAS POR DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. SIMULAÇÃO. FRAUDE. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO. Auto de Infração formalizado em desfavor da recorrente por transportar mercadorias acompanhadas por nota fiscal reputada inidônea em operação simulada. Mercadorias retiradas, para posterior entrega, em local diverso do remetente consignado no documento fiscal. Conquanto o documento fiscal objeto da exação se revele inidôneo, à luz da legislação de regência, não restou devidamente comprovado nos autos conduta fraudulenta da autuada, conforme acusação fiscal, apta a ensejar a aplicação da penalidade pecuniária qualificada. Ademais, autuação se ampara em dispositivo legal inaplicável á espécie, é dizer, art. 18, inc. IV, alínea “c”, da Lei nº 2.657/96, o qual se impõe na hipótese em que se atribua responsabilidade a terceiro transportador. Cerceamento ao direito de defesa da recorrente configurado, de modo que se impõe a nulidade, por vício material, do lançamento de ofício. AUTO DE INFRAÇÃO DECLARADO NULO.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\npor videoconferência do dia 17/11/2021\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\nRecurso nº. 77.916. - Processo nº. E-04/211/11756//2020. - Recorrente: NOSSA ELETRO S/A (ANTIGA RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A). - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitadas pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Bruno Velloso Durão, que rejeitava e apresentará declaração de voto. - Acórdão nº. 19.581. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. INDICAÇÃO DE DADOS INCORRETOS EM DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS PARA LASTREAR OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DE ICMS A OUTROS ESTABELECIMENTOS DA MESMA PESSOA JURÍDICA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO. In casu, a pretensa conduta punível, atinente à indicação de informações incorretas em notas fiscais emitidas para formalizar operações de transferência de crédito de ICMS, não se coaduna com a penalidade pecuniária residual aplicada, prevista no art. 62-C, inc. XIII, item 1, da Lei nº 2.657/96, na redação conferida pela Lei nº 6.357/12. Isto porque, para a aludida conduta, existe a multa específica estabelecida no inc. XI do indigitado dispositivo legal. Cerceamento ao direito de defesa da recorrente configurado, de modo que se impõe a nulidade, por vício material, do lançamento de ofício. AUTO DE INFRAÇÃO DECLARADO NULO.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\npor videoconferência do dia 07/12/2021\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\nRecurso nº. 78.005. - Processo nº. E04/211/117282020. - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº. 19.601. - EMENTA: PRELIMINARES. Rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. O extenso relato do infração apresenta em detalhes os fatos ocorridos, bem como os dispositivos legais relacionados. O lançamento contém todos os elementos necessários à sua validade. Rejeitada a preliminar de nulidade do procedimento fiscal. Com fundamento unicamente em argumento que buscou afastar a aplicação de norma devidamente inserida no ordenamento jurídico, não restou evidenciada a invalidade do procedimento fiscal de desconsideração dos negócios jurídicos praticados pela empresa com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador de tributo estadual ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária. Rejeitado o pedido de conversão em diligência, por não ter sido identificada qualquer providência a ser realizada. PRELIMINARES REJEITADAS. ICMS. FECP. MULTA. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. SIMULAÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. LEI No 7.988/18. Exigência do ICMS e FECP incidentes sobre operações de importação de mercadorias tributadas, instrumentalizadas de forma simulada pela filial do estabelecimento autuado, localizada no Estado do Amapá. De acordo com a documentação acostada aos autos, restou evidenciada a vinculação das operações de importação com objetivo prévio de destinação das mercadorias para o estabelecimento da Recorrente, localizado no Estado do Rio de Janeiro, onde as mercadorias foram recebidas e ocorreu a sua industrialização. Demonstrado que o estabelecimento filial, localizado em Macapá/AP, se trata de uma sala comercial, não possuindo estrutura física ou técnica para exercer a atividade industrial declarada no cadastro de contribuintes, tendo atuado no presente caso de duas formas: como intermediária da importação que destinou a matéria-prima à matriz e participando da emissão de documentos fiscais que buscaram deslocar artificialmente os sujeitos passivo e ativo da relação tributária, de modo que a empresa pudesse se aproveitar dos benefícios fiscais oferecidos pelo Estado do Amapá relativos ao ICMS. Além disso, os documentos fiscais de remessa simbólica emitidos pela filial no CFOP 6152 também geraram crédito de ICMS para a matriz. A forma do negócio jurídico praticado pelos envolvidos não representou a sua finalidade, razão pela qual a fiscalização agiu corretamente em desqualificar as operações para fins de identificação do real destinatário jurídico da importação, de acordo com os procedimentos previstos na Lei n° 7.988/18. Conclui-se que as mercadorias objeto do lançamento foram importadas pela filial por conta e ordem da Recorrente, a quem as mercadorias foram efetivamente destinadas. Por essa razão, o imposto é devido ao Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o estabelecido pelo Art. 155, §2º, inc. IX, alínea “a”, da CRFB/88. Lançamento em consonância com o entendimento estabelecido pelo STF no Tema 520 da sistemática de repercussão geral, ao considerarmos a realidade dos fatos ocorridos. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\npor videoconferência do dia 09/12/2021\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\nRecurso nº. 72.206. - Processo nº. E04/038/479/2016. - Recorrente: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº. 19.615. - EMENTA: ICMS. MULTA. DOCUMENTO FISCAL EMITIDO MAS NÃO ESCRITURADO NA EFD. INCERTEZA QUANTO À OCORRÊNCIA DAS OPERAÇÕES. NULIDADE. Auto de infração lavrado por deixar de recolher o imposto relativo a notas fiscais eletrônicas emitidas, mas não escrituradas na sua Escrituração Fiscal Digital. Parte do crédito tributário foi excluída do lançamento em razão de decisão de primeira instância, confirmada em sede de Recurso de Ofício. Parte do crédito tributário foi desmembrado do lançamento em razão de parcelamento, passando a não mais incluir o auto de infração. O pedido de parcelamento encerra o litígio administrativo, na forma do art. 71, inc. IV do Decreto no 2.473/79, não podendo ser objeto de julgamento. Com relação à parcela remanescente do auto de infração, existe incerteza a respeito da ocorrência das operações, considerando as provas apresentadas pela Recorrente, havendo de ser reconhecida a nulidade do crédito tributário, por vício material, na forma do art. 48, inc. IV do Decreto no 2.473/79. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO, POR VÍCIO MATERIAL.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\npor videoconferência do dia 09/11/2021\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\nRecurso nº. 76.860. - Processo nº. E-04/044/107//2018. - Recorrente: CRBS S/A. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.568. - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. BENS DESTINADOS AO USO OU CONSUMO DE ESTABELECIMENTO ATACADISTA. Considerando que os bens objeto do lançamento de ofício se tratam de combustíveis empregados em empilhadeiras e nos veículos de vendedores da recorrente, que tem por objeto social o comércio atacadista de bebidas, aquela se revela verdadeira usuária ou consumidora final dos aludidos bens, porquanto estes não se destinaram a posterior comercialização e tampouco foram utilizados como insumos em processo industrial. Essencialidade de bens para a consecução da atividade fim não é critério suficiente para caracterizá-los como insumos ou produtos intermediários, vez que os bens de uso e consumo também podem se revestir da condição de indispensáveis à atividade fim. Exigência fiscal que se impõe, tendo em vista que o direito ao crédito de ICMS decorrente da aquisição de materiais de uso e consumo, durante os períodos albergados pelo lançamento, não se encontra permitido pela legislação de regência. Art. 33, §2º, c/c art. 83, inc. I, da Lei nº 2.657/96, com redação conferida pela Lei nº 5.935/11, vigente à época dos fatos. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\npor videoconferência do dia 23/11/2021\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\nRecurso nº. 75.254. - Processo nº. E-04/211/8346//2019. - Recorrente: L BROS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, por unanimidade de votos, foi provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.587. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO. O lançamento de ofício se reveste dos requisitos determinados pelo art. 142 do CTN e pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/79 (RPAT), não restando configurado nos autos qualquer prejuízo ao direito de defesa da recorrente. Preliminar de nulidade rejeitada. MÉRITO. Restou incontroverso no feito que a recorrente, revestida da condição de substituto tributário, deixou de recolher o ICMS - e o respectivo adicional destinado ao FECP - devidos por substituição tributária em operações com mercadorias a ela destinadas, sujeitas ao aludido regime em operações internas nesta unidade da Federação. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\nRecurso nº. 78.017. - Processo nº. E-04/211/5390//2020. - Recorrente: ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto. - Acórdão nº. 19.588. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO. AUTOTUTELA. Auto de Infração formalizado em desfavor da recorrente, por deixar de recolher, na condição de responsável solidária, o ICMS relativo a operações realizadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, o qual não fora retido pelo remetente localizado em outra unidade da Federação. Baseia-se a autuação na relação de solidariedade entre substituto e substituído. Restou revelado no feito equívoco na qualificação da recorrente como responsável solidária, porquanto, à data do pretenso gerador, inexistia acordo celebrado com a unidade da Federação em que estabelecido o remetente das mercadorias, atribuindo-lhe a qualidade de substituto tributário, de modo a caracterizar a responsabilidade solidária do destinatário localizado em território fluminense - ora recorrente -, em decorrência da ausência de retenção e recolhimento do imposto pelo substituto. Cerceamento ao direito de defesa da recorrente configurado, de modo que se impõe a nulidade, por vício material, do lançamento de ofício. AUTO DE INFRAÇÃO DECLARADO NULO.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\npor videoconferência do dia 22/06/2021\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\nRecurso nº. 74.446. - Processo nº. E-04/211/2006/2019. - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi provimento ao recurso voluntário, para acolher a decadência do crédito tributário, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.396. - EMENTA: CRÉDITO DE ICMS CONSIDERADO INDEVIDO. REPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETO CULTURAL. CRÉDITO TRIBUTÁRIO ALCANÇADO PELA DECADÊNCIA. Passados mais de cinco anos da ocorrência do fato gerador do imposto, forçoso reconhecer a decadência do direito do Fisco de proceder ao lançamento, nos termos do artigo 150, § 4º, do CTN. No caso em tela, ainda que se considerasse a data da reprovação das contas do projeto cultural (19.09.2013), o que se admite apenas por hipótese, ainda assim estaria o lançamento atingido pela decadência. Recurso a que se dá provimento para declarar a decadência integral do crédito tributário exigido no presente Auto de Infração.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\npor videoconferência do dia 15/12/2021\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071\r\nRecurso nº. 34.963. - Processo nº. E-04/057.284/2008. - Recorrente: DÍNAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e produção de prova pericial, suscitadas pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.625. - EMENTA: ICMS. ENTRADA DE MERCADORIAS TRIBUTADAS SEM DOCUMENTO FISCAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO. Retificação do auto de infração em desacordo com o art. 222 do CTN. Novo lançamento. Desnecessária a fundamentação. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR - REALIZAÇÃO DE PERÍCIA E CERCEAMENTO DE DEFESA. A realização de perícia e a preliminar de cerceamento de defesa são solicitações meramente protelatória, haja vista que o próprio Recorrente deu causa a forma de agir do Fisco. PRELIMINARES REJEITADAS. DÉBITO DE ICMS. OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA. Diferença de estoque. Estoque final apurado menor que o escriturado no livro Registro de Inventário - Diferença encontrada caracteriza operação de entrada de mercadorias sem a correspondente emissão de documento fiscal. De acordo com o inciso VI do art. 18 da Lei n.º 2.657/96, a responsabilidade pelo pagamento do imposto é do detentor ou possuidor da mercadoria que ingressou no estabelecimento desacompanhada de documentação fiscal. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\npor videoconferência do dia 22/09/2021\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n. E-04/211/24769//2019 e E-04/211/24768//2019. - Recorrente: CRBS S/A. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a conversão do julgamento em diligência, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora. No mérito, pelo voto de qualidade, foi provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Bruno Velloso Durão, designado redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo (Relatora) e Celso Mattos, que davam provimento aos recursos. - Acórdãos nº. 19.510 e 19.511. - EMENTA: PRELIMINAR DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. O julgador não está obrigado a deferir o pedido de produção de prova pericial, quando considerá-la desnecessária para o deslinde da controvérsia, que, no caso em tela, encontra-se adstrita a aplicação de questão de direito. INDEFERIDO O PEDIDO DE PERÍCIA TÉCNICA. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RETENÇÃO A MENOR. PREÇO MÉDIO PONDERADO FINAL (PMPF). MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA). BASE DE RETENÇÃO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. É legítima, por encontrar amparo no art. 8º, § 6º, da LC 87/1996, no art. 24, § 10º da Lei n. 2.657/1996 e no art. 5º, § 6º, do Livro II do RICMS/00, a regra contida no art. 1º, § 1º, II, da Resolução SEFAZ n. 53/2017 que impõe que, na apuração da base de cálculo da substituição tributária envolvendo cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, seja adotada a MVA, e não o PMPF, quando o valor unitário da mercadoria na operação própria do contribuinte substituto, realizada dentro do estado do Rio de Janeiro, for igual ou superior a 90% (noventa por cento) do PMPF. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\npor videoconferência do dia 02/02/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\nRecurso nº. 77.594. - Processo nº. E04/211/16908/2020. - Recorrente: DENYR MODAS E COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO EIRELI. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi a preliminar de nulidade do Auto de Infração, por vício material, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.671. - EMENTA: ICMS. OPERAÇÕES DE ENTRADAS DE MERCADORIAS DESACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS FISCAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO. AUTOTUTELA. Auto de Infração que versa sobre o recebimento de mercadorias sem documentos fiscais. Conduta punível constatada a partir de levantamento fiscal realizado nas notas fiscais de entrada e de saída da recorrente em confronto com seus livros Registro de Inventário. Lançamento que se revelou eivado de vício de legalidade, por falha na comprovação da materialidade da pretensa infração e na obtenção da base de imponível da penalidade pecuniária aplicada. Cerceamento ao direito de defesa da recorrente configurado, de modo que se impõe a nulidade, por vício material, do lançamento de ofício. AUTO DE INFRAÇÃO DECLARADO NULO.\r\nId: 2384892\r\n"
        ],
        "2384893": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCÂMARA\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada\r\ndo dia 05/08/2021\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nRecursos nºs. 76.565, 76.566 e 76.567. - Processos nºs. E04211/023927/2019, E-04/211/023925/2019 e E-04/211/023929/2019 - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para reconhecer a procedência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Bruno Velloso Durão, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Antonio Silva Duarte, que votaram pelo provimento. - Acórdãos nºs. 18.717, 18.718 e 18.719 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Rejeita-se a preliminar, posto que os argumentos em defesa da nulidade se confundem com o próprio mérito da discussão. PRELIMINARES REJEITADAS. - ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RETENÇÃO A MENOR. PREÇO MÉDIO PONDERADO FINAL (PMPF). MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA). BASE DE RETENÇÃO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. É legítima, por encontrar amparo no art. 8º, § 6º, da LC 87/1996, no art. 24, § 10º da Lei n. 2.657/1996 e no art. 5º, § 6º, do Livro II do RICMS/00, a regra contida no art. 1º, § 1º, II, da Resolução SEFAZ n. 53/2017 que impõe que, na apuração da base de cálculo da substituição tributária envolvendo cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, seja adotada a MVA e não o PMPF, quando o valor unitário da mercadoria na operação própria do contribuinte substituto, realizada dentro do estado do Rio de Janeiro, for igual ou superior a 90% (noventa por cento) do PMPF. Os descontos incondicionais integram a base de cálculo da substituição tributária. Inteligência do art. 24, § 1º, da Lei n. 2.657/96 e do AgRg no AgRg no Ag 1.405.559/ RS. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada\r\ndo dia 07/10/2021\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nRecursos nºs. 77.979 e 77.980 - Processo nº. E04/006/001882/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SANSUNG SDS GLOBAL SCL LATIN AMERICA LOGÍSTICA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para reconhecer a improcedência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 18.800 e 18.801 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. MULTA. EMISSÃO DOCUMENTOS FISCAL. TRANSPORTE DE VALORES. SUBCONTRATAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. MANUTENÇÃO. No caso em tela, a Junta de Revisão Fiscal, ao reconhecer a ilegitimidade passiva do contribuinte, não haveria razão de existir para considerar o refazimento do lançamento, uma vez que não há a responsabilidade legalmente atribuída ao contribuinte, portanto, sendo improcedente o Auto de Infração. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada\r\ndo dia 19/01/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nRecurso nº. 78.137 - Processos nº. E04/211/002856/2021 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para reconhecer a procedência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator, que votou pelo provimento. - Acórdão nº. 18.936 - EMENTA: CRÉDITO DE ICMS RELATIVO A BENS DE USO E CONSUMO. IMPOSSIBILIDADE. Não há que se falar em insumo quando o produto sequer é utilizado na fase da cadeia de petróleo que não há qualquer produção para que se possa analisar sua participação no processo produtivo de extração do petróleo. Ademais, em face do disposto no inciso I do artigo 33 da Lei Complementar 87/96, com redação da Lei 171/2019, o direito a crédito está permitido a partir de 1º de janeiro de 2033. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada\r\ndo dia 09/03/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nRecurso nº. 78.279 - Processos nº. E04/211/00586/2020 - Recorrente: DDD COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso voluntário, para reconhecer a procedência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.988 - EMENTA: ICMS. ESTOQUE FINAL APURADO MENOR DO QUE O ESCRITURADO PELO CONTRIBUINTE. Restou comprovado nos autos que o valor de estoque final apurado pela fiscalização é menor do que o escriturado pelo contribuinte. Hipótese de incidência do ICMS prevista no art. 3º-C c/c art. 3º-E, V da Lei nº 2.657/96 com a redação da Lei nº 6.357/12. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\nna Sessão Ordinária realizada\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nRecurso nº. 75.884 - Processos nº. E 04/034/003032/2018 - Recorrente: POSITIVA COMÉRCIO PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI EPP - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.989 - EMENTA: PRELIMINAR. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. ERRO NA QUALIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. Hipótese narrada nos autos reputa a sujeição passiva do autuado como contribuinte do imposto e não como responsável solidário. Nulidade por vício material. NULIDADE ACOLHIDA. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\nRecurso nº. 74.736 - Processos nº. E04/017/001346/2016 - Recorrente: SOLAR SALLES MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.- Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto à prejudicial de decadência parcial, foi rejeitada por maioria, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Celso Mattos, que a acolheu. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para reconhecer a procedência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.990 - EMENTA: PRELIMINAR. DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Não se verifica a ocorrência de qualquer das hipóteses de nulidade previstas no artigo 48 do Decreto 2.473/79. Também não se constatou qualquer prejuízo à defesa da recorrente, vez que tomou ciência dos documentos acostados aos autos. NULIDADE REJEITADA. - DA DECADÊNCIA PARCIAL. Aplica-se ao caso a regra prevista no artigo 173, I do CTN por se tratar de hipótese de lançamento de ofício, vez que a autoridade fiscal foi quem verificou a falta de recolhimento de imposto devido. DECADÊNCIA REJEITADA. - MÉRITO. ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. Restou demonstrado nos autos que o contribuinte incorreu na infração de omissão de receita. Ainda, que o procedimento está devidamente respaldado pela legislação vigente à época dos fatos geradores. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada\r\ndo dia 16/03/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nRecurso nº. 78.570 - Processo nº. E04/211/007262/2020, Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: JOSÉ ORLANDO DE MELO. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 18.993 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nId: 2384893\r\n"
        ],
        "2384948": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n° 1038/2021: Doc. SEI 26902565.\r\nDoc. SEI 29813281.\r\nPregão Eletrônico PE 247/2021.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n27/04/2022, às 10h00min\r\n: 27/04/2022, às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27983\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2384948\r\n"
        ],
        "2384957": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06.04.2022\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nCO nº 12/21.\r\nOnde se lê: 06 de abril de 2022, às 11:30 horas.\r\nLeia-se: 08 de abril de 2022, às 11:30 horas.\r\nProcesso nº SEI 330018/00730/2021.\r\nId: 2384957\r\n"
        ],
        "2384958": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 001/2022.\r\n: “NOVO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA PARA OS 3º E 4º DISTRITOS DE DUQUE DE CAXIAS - ETA XERÉM”.\r\nque se encontra à disposição dos interessados no endereço www.cedae.com.br/licitacoes a ERRATA 01, com as alterações efetuadas no edital da licitação em epígrafe.\r\nId: 2384958\r\n"
        ],
        "2384959": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06.04.2022\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/00566/2021\r\nCO nº 01/22\r\nOnde se lê: 06 de abril de 2022, às 11:00 horas. \r\nLeia-se: 08 de abril de 2022, às 11:00 horas.\r\nId: 2384959\r\n"
        ],
        "2384989": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\ntorna público que não houve interposição de recurso sobre o resultado de HABILITAÇÃO das licitantes participantes na Tomada de Preços nº 002/2022/SEINFRA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA NO ACESSO DA ENTRADA LESTE NO BAIRRO FREITAS SOARES, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL/RJ. Diante do exposto fica designada a data de 08 de Abril de 2022 às 10h00min para continuidade do certame visando a abertura do envelope “B” - Propostas de Preços. Processo Administrativo nº SEI-170026/001868/2021.\r\nId: 2384989\r\n"
        ],
        "2384991": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nContratação de empresa especializada em serviços de apoio na área de gestão documental, compreendendo as etapas de preparação, remontagem, inventário de documentos em diversos suportes e formatos, indexação, arquivamento e desarquivamento de caixas contendo documentos, inspeção, conversão, licenciamento de software de gerenciamento de custódia de documentos físicos, licenciamento de software de gerenciamento eletrônico de documentos nas instalações da IOERJ, ou externamente no ambiente do órgão detentor dos documentos a serem digitalizados, tudo conforme as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital e Proposta Detalhe (ANEXO II).\r\n20/04/2022.\r\n13h.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br e no endereço eletrônico www.ioerj.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2384991\r\n"
        ],
        "2385018": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/04/2022\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nAVISOS\r\nProcesso nº SEI-170002/003335/2021 \r\nOnde se lê: Licitação Nº 012/2021. \r\nLeia-se: Licitação Nº 003/2022. \r\nA Comissão Permanente de Licitação da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados que a data da licitação continua mantida. \r\nId: 2385018\r\n"
        ],
        "2385085": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n: Menor Preço Global.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Ignifugação de Material Fácil Combustão, Revisão com Pressurização de Sistema Preventivo de Incêndio, Manutenção de Para raios e Serviço de Iluminação de Emergência, conforme normas do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único do Art. 1º do Decreto nº 16.695/1991 e o Art. 2º da Resolução SEDEC nº 278/2004 ou possíveis alterações em função do novo código publicado em dezembro de 2018, com vistas à emissão dos Certificados de Aprovação e Certificados Anual de Aprovação (aonde for necessário) emitidos pela Diretoria de Diversões Públicas do CBMERJ, para o funcionamento anual das unidades da SECEC, descritos no Termo de Referência - Anexo 01.\r\nR 105.427,48 (cento e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 08/04/2022, às 12:00 horas.\r\n26/04/2022, às 13:00 horas.\r\n: 26/04/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2385085\r\n"
        ],
        "2385103": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público errata referente ao Pregão Eletrônico n° 06/2022, cujo objeto é a prestação de serviços, sob demanda, de solução para acesso móvel de solução para acesso móvel a internet, tecnologia 3G/4G, para atender demanda da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, a ser realizada no dia 08/04/2022 às 11:00h no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br - Processo nº SEI-420001/000701/2021.\r\nItem 2.1 do Edital:\r\nOnde se lê:\r\n2 - DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO\r\n2.1 O objeto do presente pregão eletrônico é a prestação de serviços, sob demanda, de solução para acesso móvel a internet, tecnologia 3G/4G, com fornecimento de roteador wireless desbloqueado, em regime de comodato, com fornecimento de chips SIM CARD compatíveis ao acesso à internet 3G/4G, com interface ethernet, e plano de franquia mensal de dados, para navegação na internet, de no mínimo 100 MB, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I ao Edital.\r\nLeia-se:\r\n2 - DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO\r\n2.1 O objeto do presente pregão eletrônico é a prestação de serviços, sob demanda, de solução para acesso móvel a internet, tecnologia 3G/4G, com fornecimento de roteador wireless desbloqueado, em regime de comodato, com fornecimento de chips SIM CARD compatíveis ao acesso à internet 3G/4G, com interface ethernet, e plano de franquia mensal de dados, para navegação na internet, de no mínimo 100 GB, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I ao Edital.\r\nId: 2385103\r\n"
        ],
        "2385108": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n: Pregão Eletrônico RJPREV-RJ nº 02/2022\r\n: menor preço unitário por item (menor taxa de administração em percentual) \r\n: contratação de serviço de fornecimento de vale refeição e alimentação, na modalidade eletrônica, ou seja, através de cartão magnético com chip, com possibilidade de carga e recarga de valor de face, na modalidade on-line para os funcionários, membros da Diretoria e estagiários da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev.\r\n25/04/2022, às 11h01min.\r\n25/04/2022, às 11h05min.\r\nPROCESSO Nº SEI-040163/000122/2021.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da RJPREV, na página www.rjprev.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 CDs-RW virgens (regraváveis), 700MB/80min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, no Departamento de Compras e Licitações, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 7º andar - Centro - Rio de Janeiro, de 2º a 6º feira nos horários de 10h às 12h e de 14h às 17h até dois dias úteis anteriores à abertura do certame com agendamento prévio pelo e-mail licitacoes@rjprev.org.br.\r\nId: 2385108\r\n"
        ],
        "2385144": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nO DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA aos interessados o Cancelamento da Publicação realizada no D.O. do dia 06/04/2022 referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2022, Processo nº SEI-310005/000657/2021, que tem como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para ajustes no Edital e no valor do Certame, não alterando a data da realização prevista para o dia 26/04/2022, às 10:00 horas,. A nova publicação de divulgação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro acontecerá no dia 08/04/2022.\r\nId: 2385144\r\n"
        ],
        "2385145": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada: \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022\r\n: Menor Preço Unitário por Item\r\n: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS\r\n10:00h\r\n08/04/2022, às 17:00h\r\n26/04/2022. às 9:00h\r\n26/04/2022, às 9:30h\r\n: R 531.464,43 (quinhentos e trinta e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante pelo pagamento da importância de R 20,00 (vinte reais), na RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 120, BOTAFOGO/RJ, comprovado por meio de guia de depósito no Banco Bradesco S.A. (237), Agência 6898Y-SEFAZ - RJ, conta corrente nº 0000002321, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\nId: 2385145\r\n"
        ],
        "2385150": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 25/04/2022, às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/000952/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 25/04/2022, às 10h, a licitação para aquisição de VÁLVULA HIDROCEFALIA, ETC. Proc. nº SEI-260008/000043/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 25/04/2022, às 10h, a licitação para serviço de REVISÃO EDITORIAL. Proc. nº SEI- 260008/004342/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 26/04/2022, às 10h, a licitação para aquisição de SISTEMA MEDIASTINAL, ETC. Proc. nº SEI-260008/008915/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 26/04/2022, às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/000503/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2385150\r\n"
        ],
        "2385169": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que a Processo nº SEI-160002/000720/2021,referente a contratação de empresa para execução de obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização nos km 0,6, 1,5, 2,0 e 3,7 da RJ-157 no Município de Barra Mansa - RJ, cuja realização estava marcada para 13/04/2022, às 11h, fica adiado “SINE DIE”.\r\nId: 2385169\r\n"
        ],
        "2385172": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " \r\n.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS A (Biológico), B (Químico) e e Perfurocortante), COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS (contêi neres, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes) PARA ATENDER À DEMANDA DAS MOVIMENTAÇÕES INTERNA E EXTERNA DOS RESÍDUOS DE SAÚDE para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 018/22).\r\n: Dia 03/05/2022, às 10:00 horas.\r\n: R 480.908,80 (quatrocentos e oitenta mil novecentos e oito reais e oitenta centavos).\r\nSEI-350207/000281/2021.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040. \r\n.\r\nAquisição, com instalação, de equipamentos de cozinha para atender à produção de refeições no rancho e de fórmulas infantis do lactário, para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 009/22 R1).\r\n: Dia 04/05/2022, às 10:00 horas.\r\nR 240.845,97 (duzentos e quarenta mil oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000284/2021.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2385172\r\n"
        ],
        "2385198": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nNº 008/2021.\r\nMenor Preço Unitário por Item \r\nRegistro de Preços para contratação de empresa especializada em rastreamento veicular, em comodato, de sistema de rastreamento veicular composto de dispositivo GPS com fornecimento de chip multioperadora ou dual chip, totalmente funcionais e operacionais por conta da CONTRATADA, incluindo acessórios, sistema web de gerenciamento para o sistema ofertado, interfaces de integração com outros sistemas e serviços de instalação, desinstalação, manutenção e suporte, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\n27 de abril de 2022, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2385198\r\n"
        ],
        "2385202": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 168 de 13 de abril de 2021, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n“Aquisição de materiais de expediente utilizados pelas unidades do INEA no desempenho de suas atividades.”\r\nMenor preço unitário.\r\n: 08/04/2022 às 9:00 horas.\r\n: 20/04/2022 às 10:30 horas.\r\n20/04/2022 às 10:35 horas.\r\n20/04/2022 ás 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n28657.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2385202\r\n"
        ],
        "2385220": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE, torna pública a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DO TRECHO da RJ-131 no km 9,5, km 10,5 e km 10,5 lado oposto, em conformidade com o Art. 24, IV da Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n. \r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nhabilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\nId: 2385220\r\n"
        ],
        "2385223": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que, por intermédio do seu Departamento de Material, realizará no período de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação do presente Aviso para a seguinte aquisição: Aquisição de projetor digital e domo para o planetário itinerante da Caravana da Ciência, para atender as necessidades daFundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ).Processo nº SEI-260004/000201/2022. \r\nContratação de Prestação de Serviço de CTP (Computer to Plate) com fornecimento de chapas offset no formato de 645x508 mm, para atender as necessidades da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ). Processo nº SEI-260004/000439/2022. \r\nOs interessados poderão solicitar o termo de referência e encaminhar a proposta de preços por meio do correio eletrônico material@cecierj.edu.br ou efetuar contato pelo telefone (21) 2334-1547, onde poderão obter esclarecimentos sobre a coleta de preços.\r\nAs propostas de preços apresentadas deverão possuir prazo de validade de no mínimo 90 (noventa) dias corridos.\r\nId: 2385223\r\n"
        ],
        "2385240": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE, torna pública a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RJ-151, km 5,1 entre a PCH Monte Serrat e o perímetro urbano do bairro Monte Serrat no município de Comendador Levy Gasparian, em conformidade com o Art. 24, IV da Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n. \r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nos documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\nId: 2385240\r\n"
        ],
        "2385268": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar no Portal de Compras RJ, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada:\r\n01/2022.\r\nMenor Preço Global.\r\n20 de abril de 2022, às 15 horas.\r\ndia 20 de abril de 2022, às 14:55 horas\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE USINAGEM, TRANSPORTE, ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DE CBUQ EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ.\r\nR 9.166.479,85 (nove milhões, cento e sessenta e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos)\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br. e www.sei.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2385268\r\n"
        ],
        "2385270": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nCO 33/2022.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n13 de maio de 2022, às 11 horas.\r\nOBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO INTEGRANDO BAIRROS DO 2° E 3° DISTRITOS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE 4 PONTES METÁLICAS COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ.\r\nR 109.940.475,19 (cento e nove milhões, novecentos e quarenta mil quatrocentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2385270\r\n"
        ],
        "2385277": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\n: CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.\r\n: “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL OU ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS”.\r\n: início em 06/05/2022. \r\n: até o dia 20/05/2022 no endereço Av. Presidente Vargas, nº 2.655/5º Andar - Ala Lameirão - Cidade Nova, RJ, no horário de 09:00 às 16:00.\r\nA Assessoria de Licitações da CEDAE torna público que promoverá a abertura de procedimento para Credenciamento de empresas interessadas na execução do objeto em tela, cujo Edital se encontra disponível no site www.cedae.com.br/licitacao. Qualquer informação sobre o Credenciamento, poderá ser obtida através dos telefones (21) 2332- 3829/2332-3836 ou do e-mail licitacoes@cedae.com.br. Os interessados deverão apresentar juntamente com a documentação exigida no edital, a Ficha de Credenciamento devidamente preenchida, conforme modelo disponibilizado no site acima mencionado. \r\nId: 2385277\r\n"
        ],
        "2385286": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO 09/22, referente ao Processo nº SEI-330018/001076/2021MACRODRENAGEM DO CANAL VASQUINHO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - no Município de Duque de Caxias - RJ”.\r\nDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, ALBERTO COUTO ALVES BRASIL, CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. FORAM CONSIDERADAS INABILITADAS: FARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA., CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A., KF ENGENHARIA LTDA e OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (30981866).\r\nId: 2385286\r\n"
        ],
        "2385288": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\na Organização Social de Saúde Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - (IABAS), CNPJ nº 09.652.823/0001-76, para pagamento de MULTA e recolhimento da Guia de Recolhimento Estadual (GRE) nº 538794, no valor de R 7.705.755.79 (sete milhões, setecentos e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos)imposta no processo nº SEI- 080002/001210/2020, acerca do Contrato de Gestão nº 027/2020, sobre Gestão, Operacionalização e Execução dos serviços regulados de saúde destinados ao combate ao novo coronavírus (COVID-19). Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da GRE, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2324 de 21 de junho de 2021, e conforme a ausência de resposta dessa OSS pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI), por meio de contato eletrônico (e- mail), o prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2385288\r\n"
        ],
        "2385345": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÂO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVOCA , ID Funcional nº 42679885, inscrita no CPF sob o nº 006.018.047-16, para comparecer Ottoni, s/n - 6º andar - Centro/RJ (CEP: 20221-250), às 13 horas dodia 13 de abril de 2022 (quarta-feira), a fim de prestar declarações no processonº SEI-260004/000274/2022.\r\nId: 2385345\r\n"
        ],
        "2385352": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO A CRECHE TUTA MASSOT KRESS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I). \r\n: 28/04/2022.\r\n: 10:00 horas.\r\n: Menor Preço por Global por Item.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2385352\r\n"
        ],
        "2385383": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS os ex-servidores abaixo relacionados para comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação, à Coordenadoria de Pagamentos de Auxílios e Benefícios/COOPAB, situada à Av. Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, de 2ª a 6ª feira das 10h às 16h, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos processos. Processo nº SEI-030029/004002/2022.\r\n\r\nMILENA FERREIRA SANANDRES CABUSSU\r\nE-03/002/677/2016\r\nTHAYS COSTA\r\nE-03/001/7932/2015\r\nMARCUS VINICIUS ALVES PEREIRA\r\nE- 03/002/101852/2018\r\nFERNANDA GONÇALVES RIBEIRO NETO\r\nE-03/10406062/2008\r\nJESUELE CORREA DE SOUZA\r\nSEI- 030043/000445/2021\r\nFABIANO ANGELO BORGES\r\nE-03/004/3195/2016\r\nId: 2385383\r\n"
        ],
        "2385408": [
            "2022-04-08 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO designada pela Resolução SECC nº 040, de 05 de maio de 2021, convoca para a TERCEIRA SESSÃO da Concorrência Pública nº 03/2021 - JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, a ser realizada no dia 13 de abril de 2022 às 14:30h na sala de reunião 4-A localizada no 4º andar do Prédio Anexo da Secretaria de Estado da Casa Civil, sito à Rua Pinheiro Machado s/nº, Palácio Guanabara - Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ - Processo nº SEI-12/002/005951/2019.\r\nCaso não haja interposição de recurso do julgamento da PROPOSTA TÉCNICA e todos os licitantes comparecerem a sessão, será dado prosseguimento ao certame com a realização da QUARTA SESSÃO - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.\r\nId: 2385408\r\n"
        ],
        "2385474": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05.04.2022\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nConcorrência nº 31/2022 - Processo nº SEI-330018/000227/2022\r\nOnde se lê: 09 de maio de 2022, às 11:00 horas.\r\nLeia-se: 12 de maio de 2022, às 11:00 horas.\r\nId: 2385474\r\n"
        ],
        "2385475": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05.04.2022\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nConcorrência nº 32/2022 - Processo nº SEI-330018/000190/2022\r\nOnde se lê: 09 de maio de 2022, às 15:00 horas.\r\nLeia-se: 12 de maio de 2022, às 15:00 horas.\r\nId: 2385475\r\n"
        ],
        "2385515": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNICO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO PREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/22.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de uma solução de Tecnologia da Informação (TI) para a prestação de serviços em suporte à infraestrutura, atendimento ao usuário e operação da Autarquia. \r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n29/04/2022, às 14:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do Rio Previdência www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2385515\r\n"
        ],
        "2385536": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições, torna público o resultado com os selecionados e suplentes do Edital de Concurso nº 008/2021/FUNARJ (PRÊMIO FUNARJ DE MÚSICA AO VIVO) com fundamento no Processo nº SEI- 180002/001185/2021.\r\nMarcelle Lemos Motta de Carvalho - 11657394700\r\nNLZ Produções Artísticas LTDA - 1066797200198\r\nLuiz Fernando de Campos Fontes - 06303848605\r\nFernanda de Sant'anna Guimarães - 09759236680\r\nClaudia de Araujo Castelo Branco Castro - 19.736.348/0001-70\r\nTacyanna Kristine Vital de Almeida - 07757434963\r\nSidney José de Matos - 17594740700\r\nMarcio de Souza Ferreira da Silva - 19.342.934/0001-30\r\nJoão Paulo Biano - 21837098000106\r\nGeiza Caldas De Carvalho - 09018695700\r\nAlexandre de Oliveira Ferreira - 07002863738\r\nThalita Pereira Santos - 11566821770\r\nYuka Shimizu - 056285937-37\r\nLuzinete Conceição Fogaça Rodrigues - 11170031757\r\nLucas de Rezende Leão - 10160812780\r\nLaura de Castro D'Azevedo - 10690937695\r\nNathane Mendes de Oliveira Telles - 150.375.187-25\r\nSergio Murilo Vieiros - 12-639.683/0001-00\r\nAquarela Carioca Producoes Artisticas Ltda - 39508866000143\r\nLouis Marcel Powell de Aquino - 05767232741\r\nKalebe Souza Nascimento - 15554552714\r\nMiguel Bacellar Chaves - 562.503.203/67\r\nKatia Oliveira do Nascimento - 023923267- 46\r\nSuzane Teixeira Werdt - 30341340000147\r\nPriscila Gouvêa da Silva Côrte - 104.843.587-31\r\nCarolina Cardoso Cerqueira - 111.189.267-90\r\nThiago de Souza Borges - 10758498705\r\nThauan Machado Ramos de Oliveira - 166.519.217-89\r\nGabriel Alberto de Oliveira e Silva - 10102437726\r\nAlex da Fonseca Veronese - 00334389780\r\nJosiel Konrad Pereira dos Santos - 11173208712\r\nMario Roberto Vivas Roma - 06947992702\r\nIzabella Bicalho - 95272542720\r\nCamila Marandino Pinto - 11087822726\r\nMasako Tanaka - 059.842.297-81\r\nGiovana Adoracion Calderaro Batista - 00522126103\r\nTomaz Martins de Andrade - 153.209.637-26\r\nNatalia Ferreira Dos Santos - 39619923000161\r\nGuilherme de Almeida Fleming Freire - 32180906870\r\nJoão Callado da Silva Pereira - 01673656730\r\n\r\n\r\nPaulo Roberto de Araujo Bastos Meirelles - 12442634783\r\nMario Juan Lencina de Marco - 054658887-50\r\nJose Gomes Medeiros Junior - 19834063000171\r\nFederico Puppi - 23.715.579/0001-74\r\nRodrigo dos Santos Zago - 11118324714\r\nGabriel de Araujo Grossi - 70125066104\r\nClassique Produções Culturais Ltda - 28125040000189\r\nElizabeth de Oliveira Guilherme - 73733172787\r\nCarolina Curzio de Souza - 08654987766\r\nStephanie Caroline Oliveira Guilherme 13255330769 - 23.525.416/000129\r\nPautas Brasileiras Produções Musicais Ltda - 22652055000119\r\nMaria Clara Lima Valente do Valle - 05571994762\r\nRenata de Almeida Neves - 08814760721\r\nNatália Boere Santos Alqualo - 014353205-73\r\nPaulo Emílio Machado de Azevedo - 02897574798\r\nJeferson Luiz da Silva Souza - 12738764746\r\nGabriel Lucena Cavalcanti De Albuquerque - 36.645.581/0001-66\r\nMarcelo Dos Santos Amaro - 24588384000173\r\nRodrigo Otavio de Andrade Bessa - 08904150728\r\nLuiz Felipe Miranda - 12230648756\r\nId: 2385536\r\n"
        ],
        "2385589": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 168 de 13 de abril de 2021, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n“Aquisição de materiais de expediente utilizados pelas unidades do INEA no desempenho de suas atividades.”\r\nMenor preço unitário.\r\n: 11/04/2022 às 9:00 horas.\r\n: 28/04/2022 às 10:30 horas.\r\n28/04/2022 às 10:35 horas.\r\n28/04/2022 ás 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n28657.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2385589\r\n"
        ],
        "2385599": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública e faz saber a lista final contendo os contemplados do Edital FAPERJ 27/2021 - Auxílio Básico à Pesquisa (APQ1) em ICTs Sediadas no Estado do Rio de Janeiro\"- Processon° SEI-SEI- 260003/003170/2021.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n269448\r\nAdrian Rodriguez Colucci\r\n266357\r\nAlfredo Lopes Ferreira Filho\r\n268557\r\nAna Maria Mazotto de Almeida\r\n268134\r\nBianca Pizzorno Backx\r\n267773\r\nCarla da Silva Carneiro\r\n269342\r\nCarlos German Massone\r\n268286\r\nDagmar de Mello e Silva\r\n267360\r\nDiego Allonso Rodrigues dos Santos da Silva\r\n269587\r\nFlávia Lima Ribeiro Gomes\r\n269718\r\nFlávia Maia Silveira\r\n268761\r\nGilberto Figueiredo Pinto Filho\r\n268440\r\nJoana da Costa Pinto d Avila\r\n268001\r\nLeticia Coli Louvisse de Abreu\r\n268139\r\nLílian de Oliveira Moreira\r\n268617\r\nLuisa Andrea Ketzer\r\n266714\r\nMaria Paula Gonçalves Lysandro de Albernaz\r\n267902\r\nMariana Souza da Silveira\r\n269838\r\nMateus Gomes de Godoy\r\n268943\r\nNatalia Iorio Lopes Pontes Póvoa\r\n268048\r\nPatricia de Albuquerque Garcia Redondo\r\n270283\r\nPaulo André da Silva\r\n268952\r\nPaulo Vitor Jordão da Gama Silva\r\n268212\r\nRafael Brito da Silva\r\n270149\r\nRodrigo Dos Santos Pereira\r\n266345\r\nRodrigo Fernandes Magalhães de Souza\r\nId: 2385599\r\n"
        ],
        "2385628": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nREABERTURA DE PRAZO\r\n.\r\nMenor preço global.\r\nContratação de Serviço de Preparo, Fornecimento e Distribuição Diária de 2.500 almoços e 900 sopas, a preço acessível e subsidiado no Restaurante Popular Romilton Bárbara do Município Campos dos Goytacazes/ RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n28/04/2022, às 15h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br \r\nR 21.387.440,02 (vinte e um milhões, trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e dois centavos), para atender ao prazo de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nO edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 25,00 (vinte e cinco reais), na Av. Erasmo Braga n° 118, 7º andar, Centro/ Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-000, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° 2011-7 - agência 6570 - Banco Bradesco, a favor da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\nId: 2385628\r\n"
        ],
        "2385631": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nO\r\n2ª CONVOCAÇÃO\r\n: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e revitalização do terminal rodoviário de TERESÓPOLIS/RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 11/05/2022.\r\n: 10h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 4.390.829,68 (Quatro milhões, trezentos e noventa mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2385631\r\n"
        ],
        "2385673": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2022\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO, DEMARCAÇÃO, CONTROLE E RESTRIÇÃO DE FLUXO E ACESSO DE PESSOAS E VEÍCULOS, DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DOS PROGRAMAS E OPERAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n28/04/2022, às 11:00h\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2385673\r\n"
        ],
        "2385691": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " \r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/012/626/2016, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, faz saber ao servidor , Professor Docente I-16H, nível C, referência 04, Identidade Funcional nº 2942187-0, vínculo 05, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10 às 16 hs, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2385691\r\n"
        ],
        "2385693": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/04/2022\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 5º do art. 66 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, torna pública a relação da produtividade dos conselheiros, assim como, a tabela de dados estatísticos referentes ao 4º trimestre de 2021. a Produtividade dos Conselheiros e a Tabela de Dados Estatísticos. Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nDO ANO DE 2021\r\n.2021)\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\n4º Trim. 2021\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAlex Gabriel Siveris Da Rosa\r\n0\r\n47\r\n0\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0\r\n35\r\n0\r\nFábia Trope De Alcântara\r\n0\r\n29\r\n0\r\nGraciliano Jose Abreu Dos Santos\r\n0\r\n26\r\n0\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\n0\r\n29\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0\r\n31\r\n0\r\nMarcos dos Santos Ferreira\r\n0\r\n1\r\n0\r\nRubens Nora Chammas\r\n0\r\n49\r\n0\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\n4º Trim. 2021\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nBruno Velloso Durão\r\n0\r\n4\r\n0\r\nLeonardo Poggialli de Sousa\r\n0\r\n1\r\n0\r\n5\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\n4º Trim. 2021\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAntonio Lopes Caetano Lourenço\r\n0\r\n45\r\n1\r\nAntonio Silva Duarte\r\n0\r\n42\r\n0\r\nCelso Mattos\r\n3\r\n49\r\n12\r\nHenrique Balbino Seita\r\n0\r\n29\r\n0\r\nJose Augusto Di Giorgio\r\n17\r\n53\r\n0\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\n0\r\n35\r\n2\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\n0\r\n58\r\n0\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\n34\r\n42\r\n1\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\n4º Trim. 2021\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n0\r\n1\r\n0\r\nLuis Fernando Clemente Gonçalves\r\n0\r\n8\r\n1\r\n0\r\nREPRESENTAÇÃO DOS CONSELHEIROS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\n4º Trim. 2021\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nEstado\r\n0\r\n252\r\n0\r\nContribuinte\r\n4\r\n362\r\n7\r\nRECURSOS NÃO DEVOLVIDOS (FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO)\r\nQTD\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\nCONSELHEIRO(A)\r\nREPRESENTAÇÃO/CARGO \r\nDO CONSELHEIRO\r\n27-abr- 21\r\n76.582\r\nGOLDEN BR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\nDespacho de Diligência\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n18- mai-21\r\n65.751\r\nAMERICA DEZOITO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n19- mai-21\r\n68.499\r\nBIG HOUSE ROUPAS SPORTES LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n19- mai-21\r\n74.347\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nDespacho sobre a etirad de auta\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n20- mai-21\r\n64.924\r\nCONTACTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\nRetorno\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n11-jun- 21\r\n75.197\r\nKELLER ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n22-jun- 21\r\n33.379\r\nSTAR ONE SA \r\nDespacho sobre a retirada de pauta\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n22-jun- 21\r\n74.047\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n23-jun- 21\r\n70.000\r\nGARCIA ATACADISTA LTDA \r\nDespacho sobre a retirada de pauta \r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n7-jul-21\r\n74.162\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nDespacho sobre a retirada de pauta \r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n7-jul-21\r\n74.432\r\nREFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A\r\nDespacho sobre a retirada de pauta \r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n13-jul- 21\r\n74.308\r\nTIM S.A.\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n20-jul- 21\r\n76.593\r\nINCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n20-jul- 21\r\n76.773\r\nDROGARIA MAXVITA LTDA EPP\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n20-jul- 21\r\n76.774\r\nDROGARIA MAXVITA LTDA EPP\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n21-jul- 21\r\n75.003\r\nAGF IMPORT EIRELI EPP\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n21-jul- 21\r\n75.004\r\nAGF IMPORT EIRELI EPP\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n3-ago- 21\r\n76.294\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n3-ago- 21\r\n77.245\r\nAM LOG E TRANSPORTES EIRELI\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n10- ago-21\r\n74.824\r\nLBC TRANSPORTES EIRELI\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n10- ago-21\r\n76.595\r\nCASA HUNGARA LANCHES LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n10- ago-21\r\n76.596\r\nCASA HUNGARA LANCHES LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n10- ago-21\r\n76.787\r\nARLANXEO BRASIL S A\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n10- ago-21\r\n76.948\r\nARLANXEO BRASIL S A\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n10- ago-21\r\n77.045\r\nARLANXEO BRASIL S A\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n17- ago-21\r\n76.841\r\nCENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n18- ago-21\r\n76.659\r\nOLM TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\nRevisão de Acórdão\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n25- ago-21\r\n74.772\r\nTELESPAZIO BRASIL S/A\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n3-set- 21\r\n77.090\r\nKNAUF DO BRASIL LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n14-set- 21\r\n77.198\r\nCOMPANHIA ULTRAGAZ S A\r\nDespacho de Diligência\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n14-set- 21\r\n77.385\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA\r\nDespacho sobre a retirada de pauta \r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n14-set- 21\r\n77.386\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA\r\nDespacho sobre a retirada de pauta \r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n21-set- 21\r\n74.173\r\nA CUPELLO TRANSPORTES LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n21-set- 21\r\n77.490\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n21-set- 21\r\n77.495\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n22-set- 21\r\n69.658\r\nFOSTER COSMETICS COMERCIAL LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n28-set- 21\r\n77.521\r\nENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n5-out- 21\r\n71.925\r\nFALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S/A\r\nDespacho de Diligência\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n5-out- 21\r\n71.937\r\nFALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S/A\r\nDespacho de Diligência\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n-out- 21\r\n77.235\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n13-out- 21\r\n76.448\r\nMPG PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n19-out- 21\r\n76.063\r\nRUCAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n27-out- 21\r\n68.562\r\nVENTOS ALISIOS ALIMENTOS LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n12- nov-21\r\n74.379\r\nLIFE SPICE AND INGREDIENTS DO BRASIL, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n12- nov-21\r\n77.824\r\nRODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n23- nov-21\r\n76.046\r\nMALTA RIO INDUSTRIAL LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n9-dez- 21\r\n78.150\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n10- dez-21\r\n75.028\r\nFRIPAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nRevisão de Acórdão\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n28-jul- 21\r\n76.923\r\nBRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoto\r\nCelso Mattos\r\nContribuintes-Efetivo\r\n28-jul- 21\r\n76.926\r\nBRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoto\r\nCelso Mattos\r\nContribuintes-Efetivo\r\n9-nov- 21\r\n69.779\r\nBIANI FERNANDES PANSINI - ME.\r\nVoto Redator\r\nCelso Mattos\r\nContribuintes-Efetivo\r\n9-nov- 21\r\n77.899\r\nH I TRANSPORTES LTDA.\r\nVoto Redator\r\nCelso Mattos\r\nContribuintes-Efetivo\r\n28-set- 21\r\n77.537\r\nPAN RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA.\r\nVoto Redator\r\nCelso Mattos\r\nContribuintes-Efetivo\r\n28-set- 21\r\n75.875\r\nBIANI FERNANDES PANSINI - ME.\r\nVoto Redator\r\nCelso Mattos\r\nContribuintes-Efetivo\r\n8-dez- 21\r\n78.021\r\nMITREN - SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA\r\nVoto Redator\r\nCelso Mattos\r\nContribuintes-Efetivo\r\n14- dez-21\r\n76.234\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A \r\nVoto Redator\r\nCelso Mattos\r\nContribuintes-Efetivo\r\n14-abr- 21\r\n76.647\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nVoto Redator\r\nCelso Mattos\r\nContribuintes-Efetivo\r\n28-set- 21\r\n72.012\r\nCRBS S A\r\nVoto Redator\r\nCelso Mattos\r\nContribuintes-Efetivo\r\n28-set- 21\r\n72.013\r\nCRBS S A\r\nVoto Redator\r\nCelso Mattos\r\nContribuintes-Efetivo\r\n27-out- 21\r\n69.084\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\nVoto Relator\r\nAntonio Lopes Caetano Lourenço\r\nContribuintes-Efetivo\r\n1-dez- 21\r\n68.221\r\nCLAMAGI PARIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nVoto Relator\r\nCelso Mattos\r\nContribuintes-Efetivo\r\n6-out- 21\r\n68.304\r\nTNL PCS S/A \r\nVoto Relatora\r\nLuciana Dornelles Do Espirito Santo\r\nContribuintes-Efetivo\r\n6-out- 21\r\n68.305\r\nTNL PCS S/A \r\nVoto Relatora\r\nLuciana Dornelles Do Espirito Santo\r\nContribuintes-Efetivo\r\n5-out- 21\r\n70.810\r\nAUGUSTA AFONSO MINIMERCADO E ACOUGUE LTDA ME\r\nVoto Relator\r\nLuis Fernando Clemente Goncalves\r\nContribuintes-Suplente\r\n14- dez-21\r\n77.225\r\nVALENÇA INDÚSTRIA DE PERFILADOS EIRELI\r\nDespacho sobre a retirada de pauta \r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n14- dez-21\r\n68.807\r\nV V VILETE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\nVoto Redator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n17- dez-21\r\n77.886\r\nTAIT COMUNICACOES BRASIL LTDA\r\nVoto Relator\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\nContribuintes-Efetivo\r\n* Republicação por incorreção no original publicado no D.O. de 01/04/2022.\r\nId: 2385693\r\n"
        ],
        "2385697": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2022, Processo nº SEI-080017/003201/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA 20 MG/ML + MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5 ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2385697\r\n"
        ],
        "2385698": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2022, Processo nº SEI-080017/005060/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (APTAMIL SOJA 2Ò),PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2385698\r\n"
        ],
        "2385702": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 618/2022 \r\n“AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA DOSAGEM DO PRODUTO, EM REGIME DE COMODATO”\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2385702\r\n"
        ],
        "2385721": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 13 de abril de 2022 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI-20071/000014/2020.\r\nId: 2385721\r\n"
        ],
        "2385723": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/22, cujo objeto é a aquisição de cabine de segurança biológica para atender à SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), que se encontra suspenso no sistema siga, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 29/04/2022 às 09:00 horas para realização da visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no Item 20 do Edital. Processo nº SEI-080001/019461/2020.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2385723\r\n"
        ],
        "2385724": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de equipamento médico hospitalar permanente [LASER OFTALMOLOGIA (YAG/DIODO), oriundo de recursos de emenda parlamentar cadastradas no Fundo Nacional de Saúde (FNS), conforme proposta Nº 35949.791000/1160-27, na forma do termo de referência .\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2385724\r\n"
        ],
        "2385725": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de preservativo masculino para atender à Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29/04/2022, às 11:00 horas.\r\n29/04/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2385725\r\n"
        ],
        "2385726": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (PROTENA®), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2385726\r\n"
        ],
        "2385727": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (CALDE KM COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2385727\r\n"
        ],
        "2385728": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CALCITRIOL 0,25 MCG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29/04/2022, às 14:00 horas.\r\n29/04/2022, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2385728\r\n"
        ],
        "2385729": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (LATANOPROSTA 50 MCG/ML + MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 2,5 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29/04/2022, às 10:00 horas.\r\n29/04/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2385729\r\n"
        ],
        "2385730": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (LEFLUNOMIDA 20 MG - COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29/04/2022, às 11:00 horas.\r\n29/04/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impres sa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2385730\r\n"
        ],
        "2385771": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2022, Processo nº SEI-080017/001121/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL 0,125 MG E DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL 0,25 MG), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2385771\r\n"
        ],
        "2385788": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando o Decreto nº 48.020 de 07 de abril de 2022, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, a Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ) informa ao quadro de funcionários, estagiários e colaboradores que será ponto facultativo nos dias 14 e 22 de abril de 2022.\r\nNo entanto, os setores envolvidos na publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro permanecerão em regime de sobreaviso para eventuais atividades.Processo nº SEI-150015/001026/2022.\r\nId: 2385788\r\n"
        ],
        "2385794": [
            "2022-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/04/2022\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nNº 008/2021. \r\nProcesso nº SEI-150016/000482/2021\r\nOnde se lê: DATA: 27 de abril de 2022, às 14h00min\r\nLeia-se: DATA: 28 de abril de 2022, às 14h00min\r\nId: 2385794\r\n"
        ],
        "2385822": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 12 de abril de 2022 às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n78761\r\nE-04/211/008539/2021\r\nINPET BRASIL EMBALAGENS PLASTICAS S.A.\r\nOfício\r\n78770\r\nE-04/211/013616/2020\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n78866\r\nE-04/034/002646/2016\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nOfício\r\n78867\r\nE-04/034/002329/2016\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nOfício\r\n66841\r\nE-04/040/001567/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\nVoluntário\r\n75115\r\nE-04/211/014769/2019\r\nBRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA \r\nVoluntário\r\n76125\r\nE-04/040/001636/2015\r\nATACADAO S/A \r\nVoluntário\r\n76174\r\nE-04/040/001658/2015\r\nATACADAO S/A \r\nVoluntário\r\n76175\r\nE-04/040/001662/2015\r\nATACADAO S/A \r\nVoluntário\r\n77704\r\nE-04/023/000497/2019\r\nMARCOS AURELIO DO AMARAL\r\nVoluntário\r\n78072\r\nE-04/211/017134/2019\r\nAMBEV SA\r\nVoluntário\r\n78073\r\nE-04/211/019305/2019\r\nAMBEV SA\r\nVoluntário\r\n78245\r\nE-04/211/003701/2021\r\nPORTALEX DISTRIBUIDORA DE METAIS E ALUMINIO LTDA\r\nVoluntário\r\n78246\r\nE-04/211/001216/2021\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nVoluntário\r\n78625\r\nE-04/211/008902/2021\r\nS M PONTES DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\nVoluntário\r\n78640\r\nE-04/211/007846/2021\r\nS O DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA\r\nVoluntário\r\n78647\r\nE-04/211/004516/2021\r\nL M INDUSTRIA DE TINTAS EIRELI\r\nVoluntário\r\n78657\r\nE-04/211/005511/2021\r\nALTEC INDUSTRIA DE PECAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\nVoluntário\r\n78679\r\nE-04/211/002947/2021\r\nGLIDE IMP, EXP E COM DE PRODUTOS NAUTICOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n78797\r\nE-04/211/001212/2021\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2385822\r\n"
        ],
        "2385845": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 12 de abril de 2022, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON n.º 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n65.789\r\nE-04/041/001058/2013\r\nMARÍLIA OLIVEIRA CORREA DE BRITO E OUTRO\r\nVoluntário\r\n73.109\r\nE-04/012/001339/2017\r\nA C MAX MERCEARIA DE VOLTA REDONDA LTDA\r\nVoluntário\r\n74.989\r\nE-04/101/100781/2018\r\nXODO TRANSPORTES EIREILI - ME\r\nVoluntário\r\n75.138\r\nE-04/211/013611/2019\r\nBRINKS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\nVoluntário\r\n75.139\r\nE-04/211/014651/2019\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\nVoluntário\r\n78.018\r\nE-04/211/015677/2020\r\nNEOVIA NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA\r\nVoluntário\r\n78.148\r\nE-04/211/014393/2020\r\nJAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\nVoluntário\r\n78.166\r\nE-04/211/002960/2020\r\nFRISA FRIGORÍFICO RIO DOCE S/A\r\nVoluntário\r\n78.238\r\nE-04/211/003501/2020\r\nLUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\nVoluntário\r\n\r\n78.621\r\nE-04/211/012352/2021\r\nAGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.\r\nVoluntário\r\n78.627\r\nE-04/211/006750/2021\r\nBRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA\r\nVoluntário\r\n78.629\r\nE-04/211/002832/2021\r\nBRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA\r\nVoluntário\r\n78.760\r\nE-04/211/024009/2019\r\nAMETISTA POSTO DE ABASTECIMENTO A GAS LTDA\r\nDe Ofício\r\n78.773\r\nE-04/211/006334/2021\r\nDURAPETS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA\r\nDe Ofício\r\n78.775\r\nE-04/211/013755/2020\r\nAMANDA LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\nDe Ofício\r\n78.777\r\nE-04/211/023197/2019\r\nFRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nDe Ofício\r\n78.783\r\nE-04/211/001392/2021\r\nRASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\nDe Ofício\r\n78.859\r\nE-04/211/013826/2021\r\nUSA DIAGNOSTICA LTDA\r\nDe Ofício\r\n78.873\r\nE-04/211/009977/2021\r\nMASTER DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA\r\nDe Ofício\r\n78.875\r\nE-04/211/010544/2021\r\nSND DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA S.A.\r\nDe Ofício\r\n78.893\r\nE-04/211/014459/2021\r\nINPROVETER INDUSTRIA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\nDe Ofício\r\n78.906\r\nE-04/211/008584/2021\r\nTEXTIL MN COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA\r\nDe Ofício\r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020.\r\nId: 2385845\r\n"
        ],
        "2385887": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 27/04/2022, às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/000289/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 27/04/2022, às 10h, a licitação para aquisição de FIOS CIRÚRGICOS. Proc. nº SEI- 260008/001759/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 27/04/2022, às 10h, a licitação para aquisição de PAINEL DE HEMÁCIAS, ETC. Proc. nº SEI- 260008/008933/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 27/04/2022, às 10h, a licitação para aquisição de SISTEMA MEDIASTINAL, ETC. Proc. nº SEI-260008/000152/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 27/04/2022, às 14h, a licitação para aquisição de REAGENTES DE GASOMETRIA AUTOMATIZADA. Proc. nº SEI-260008/010240/2021.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de LAVADORA ULTRASSÔNICA, anteriormente marcada para 05/04/2022, às 14h, FICA ADIADA PARA 27/04/2022, às 14h. Proc. nº SEI- 260008/006477/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 27/04/2022, às 14h, a licitação para aquisição de PARAFUSO CANULADO, ETC. Proc. nº SEI-260008/009901/2021.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2385887\r\n"
        ],
        "2385896": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor total de R 18.728,88 (dezoito mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso XVI do citado diploma legal.\r\nId: 2385896\r\n"
        ],
        "2385908": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\ntorna público que será realizada a licitação conforme abaixo:\r\n10:00.\r\nMenor preço global.\r\n: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de filmagem e/ou gravação de peças teatrais e shows musicais de peças teatrais e shows musicais, a serem realizadas nos Espaços Culturais da FUNARJ - Casa de Cultura Laura Alvim, Teatro João Caetano, Sala Cecília Meirelles, Teatro Arthur Azevedo, Teatro Armando Gonzaga, Teatro Gláucio Gil e Teatro Mario Lago, compreendendo as etapas de planejamento, execução, produção, montagem e desmontagem, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo 01)\r\nO Edital se encontrará disponível nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua México, 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 12/04/2022, às 10:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2385908\r\n"
        ],
        "2385910": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\ntorna público que, será realizada a licitação na modalidade Tomada de Preços conforme abaixo:\r\n09:00\r\nMenor Preço Global\r\n: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de restauração e readequação parcial do Museu Antônio Parreira.\r\nObs.: O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e https://www.compras.rj.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua México, 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 12/04/2022, às 09:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2385910\r\n"
        ],
        "2385948": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLIGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/001471/2021, que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-de-material-didatico/), a partir do dia 12 de abril do corrente ano, a primeira convocação do Edital 001/2021- DIRMD de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2385948\r\n"
        ],
        "2385957": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 39, da Lei Federal nº 8.666/1993, faz saber a quem possa interessar que em virtude da edição do Decreto Estadual nº 48.020, de 07 de abril de 2022, fica transferida a AUDIÊNCIA PÚBLICA, no intuito de nortear os procedimentos no desenvolvimento da exploração das modalidades de Loteria Instantânea e Loteria de Prognóstico para exercer as atividades operacionais inerentes à exploração dos jogos dessas modalidades, em meio online e real time e por meio de terminais de apostas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ouvindo e garantindo o direito, ao setor e possíveis interessados, o amplo acesso e a todas as informações pertinentes, conforme os termos constantes do processo administrativo nº SEI-150162/000201/2022, para a seguinte data e horário, permanecendo inalterado o local de sua realização:\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n26/04/2022.\r\n14:00 horas.\r\nAssim, ficam todos os interessados devidamente convocados, para terem acesso e direito a todas as informações pertinentes, e a se manifestarem em audiência pública, sobre o objeto a ser licitado pela LOTERJ.\r\nId: 2385957\r\n"
        ],
        "2385984": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\nMenor Preço e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nO objeto do presente é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, OBRA DE REFORMA PARA IMPLATAÇÃO DA UNIDADE NILÓPOLIS. Situado Rua: ESTR. ANTÔNIO JOSÉ DE BITTENCOURD, 1.270, CENTRO, NILÓPOLIS, RIO DE JANEIRO - RJ, CEP: 26535-002.\r\nR 2.013.657,79 (dois milhões, treze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\n13/05/2022, às 09hs.\r\n13/05/2022, às 10hs.\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETECRua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissao@faetec.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2332-4108 ou 2332-4126\r\n\r\nId: 2385984\r\n"
        ],
        "2386032": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.\r\n: Aquisição de Uniformes Personalizados, de forma a atender às necessidades técnicas e operacionais do Programa Operação Foco, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme especificação detalhada no Termo de Referência Anexo I.\r\n: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\n: 02/05/2022 às 11:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2386032\r\n"
        ],
        "2386034": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/00568/2021, avisa aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO 02/22, referente a “DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO SANTA AMÉLIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ”, com a abertura das propostas no dia 13 de abril de 2022, às 15:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 11° andar, Centro.\r\nId: 2386034\r\n"
        ],
        "2386039": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO 011/22, referente ao Processo nº SEI-330018/000567/2021DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO NOVA BELEM, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO no Município de Japeri - RJ.\r\n: OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, FAB MIX CONCRETOS LTDA ME, JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA, HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A., SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA. Foram consideradas INABILITADAS: CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA eWTE ENGENHARIA LTDA.\r\n(31188727).\r\nId: 2386039\r\n"
        ],
        "2386041": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO 014/2022, referente ao Processo nºSEI-330018/000982/2021, “ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA E OBRAS COMPLEMENTARES COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NA AV. DOS FERROVIÁRIOS/ RUA BENJAMIN CONSTANT NO BAIRRO DE DUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO /RJ.\r\nHYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.; SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA.; GEOMECANICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS; NOVACAP ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAForam consideradas INABILITADAS: SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nSEI (31239163).\r\nId: 2386041\r\n"
        ],
        "2386051": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO 015/2022, referente ao Processo nºDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DA ESTRADA DOS PINHEIROS, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO 1° DISTRITO no Município de Rio Claro - RJ.\r\nVALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. CONSTRUTORA MACADAME LTDA.\r\n(27909855).\r\nId: 2386051\r\n"
        ],
        "2386052": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO 016/22, referente ao Processo nºSEI-330018/001087/2021, “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ.\r\nForam consideradas INABILITADAS: NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, HJ RODRIGUES MELO LTDA, FARO CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\n(31150236).\r\nId: 2386052\r\n"
        ],
        "2386053": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.03.2022\r\nPÁGINA 77 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nCONCORRÊNCIA Nº 03/2022 \r\nPROCESSO Nº SEI 330018/000931/2021 \r\n“drenagem, pavimentação, calçamento e sinalização nos bairros Morada da Barra, Morada da Colina e Engenheiro Passos - Resende.\r\n“serviços de revitalização da pavimentação e calçadas da Avenida Dom Pedro II, via urbana que faz a interligação da Av. Renato Monteiro com a estrada Floriano, com elaboração do projeto executivo, no município de Porto Real-RJ.\r\nId: 2386053\r\n"
        ],
        "2386073": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - FEBF, na área de PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da FEBF http://www.febf.uerj.br/site/, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade Rua General Manoel Rabelo, s/n, Vila São Luís, Duque de Caxias - RJ, 25065-050. Processo nº SEI- 260007/011371/2022.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro na Faculdade de Odontologia, Àrea de MATERIAIS DENTÁRIOS - Subárea de MATERIAIS DIRETOS. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no site oficial da Faculdade de Odontologia após publicado este extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/010604/2022.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - FEBF, na área de HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da FEBF http://www.febf.uerj.br/site/ bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, Rua General Manoel Rabelo, s/n, Vila São Luís, Duque de Caxias, RJ, 25065-050. Processo nº SEI- 260007/012779/2022.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro no Instituto de Química, área: PROCESSOS BIOQUÍMICOS. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico www.iq.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade (Rua São Francisco Xavier, 524. Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha Sala 310, 3º andar). Processo nº SEI-260007/012477/2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro na Faculdade de Enfermagem, área de ADMINISTRAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM.\r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial da Faculdade de Enfermagem, após publicado deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/010628/2022.\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE FORMAÇÃO HUMANA COM TECNOLOGIAS, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nºs 5.343/2008 e 6.901/2014, CI IFHT SEI nº 019/2022 e processo nº SEI-260007/010614/2022: \r\nÁrea: Ciências Exatas e da Terra - Especialidade: Geotecnologias\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nJosé Augusto Sapienza Ramos\r\n2º\r\nVictor Valentim Lassaval Farias\r\n3º\r\nGabriel Henriquem Barroso Viana Fernandes\r\n4º\r\nEstevan Barbará Teixeira\r\nId: 2386073\r\n"
        ],
        "2386096": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\nO \r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022, referente a Contratação de empresa para Execução de Obra de Construção de uma Ponte na RJ 188, localizada no KM 7,3, Município de Santo Antônio de Pádua - Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-160002/000556/2021.\r\nId: 2386096\r\n"
        ],
        "2386097": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nAVISO\r\ntorna pública a Errata referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Item 13.4.3 - Documentos Relativos à Qualificação Técnica, alínea “b” do Edital e Item 9.2 - Anexo IX - Termo de Referência.\r\nOnde se lê: “A empresa deverá apresentar documentação comprobatória de Certidão de Regularidade Sindical e Certidão de registro no Conselho Regional Administração (CRA), bem como da cópia de documentos do Responsável Técnico da empresa, podendo ser apresentadas cópia original ou em cópia reprográfica autenticada, estas certidões deverão ser apresentadas juntamente com a proposta de preço e na fase de habilitação.”\r\nLeia-se: “A empresa deverá apresentar Certidão de registro no Conselho Regional Administração (CRA), bem como da cópia de documentos do Responsável Técnico da empresa, podendo ser apresentadas cópia original ou em cópia reprográfica autenticada, estas certidões deverão ser apresentadas juntamente com a proposta de preço e na fase de habilitação.”\r\nRessaltamos que as demais informações do Edital permanecem inalteradas. Processo Administrativo nº SEI-080005/001079/2021.\r\nId: 2386097\r\n"
        ],
        "2386098": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nAVISO\r\ntorna pública a Errata referente ao Pregão Eletrônico 003/2022 - Item 13.4.3 - Documentos Relativos à Qualificação Técnica, alínea “b” do Edital e Item 9.2 - Anexo IX - Termo de Referência.\r\nOnde se lê: “A empresa deverá apresentar documentação comprobatória de Certidão de Regularidade Sindical e Certidão de registro no Conselho Regional Administração (CRA), bem como da cópia de documentos do Responsável Técnico da empresa, podendo ser apresentadas cópia original ou em cópia reprográfica autenticada, estas certidões deverão ser apresentadas juntamente com a proposta de preço e na fase de habilitação.”\r\nLeia-se: “A empresa deverá apresentar Certidão de registro no Conselho Regional Administração (CRA), bem como da cópia de documentos do Responsável Técnico da empresa, podendo ser apresentadas cópia original ou em cópia reprográfica autenticada, estas certidões deverão ser apresentadas juntamente com a proposta de preço e na fase de habilitação.”\r\nRessaltamos que as demais informações do Edital permanecem inalteradas. Processo Administrativo nº SEI-080005/001080/2021.\r\nId: 2386098\r\n"
        ],
        "2386106": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\ntorna pública a seguinte Errata referente ao Pregão Eletrônico 004/2022 - Item 13.4.3 - Documentos Relativos à Qualificação Técnica, alínea “b” do Edital.\r\nSuprimir: “b) A empresa participante deverá apresentar Certidão de Regularidade Sindical, esta certidão deverá ser apresentada na fase de proposta de preços e na fase de habilitação.”\r\nLeia-se: “ Item 13.4.3, alínea ”b” - suprimido.”\r\ntorna pública a seguinte Errata referente ao Pregão Eletrônico 004/2022 - Item 7 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, alínea “b” do Anexo IX - Termo de Referência.\r\nSuprimir: A empresa participante deverá apresentar Certidão de Regularidade Sindical, esta certidão deverá ser apresentada na fase de proposta de preços e na fase de habilitação.”\r\nLeia-se: “ Item 7, alínea “b” - suprimido.”\r\nRessaltamos que as demais informações do Edital permanecem inalteradas. Processo Administrativo nº SEI-080005/000099/2022.\r\nId: 2386106\r\n"
        ],
        "2386116": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "\r\nITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições, torna público o resultado com os SELECIONADOS E SUPLENTES do Edital de Concurso nº 009/2021/FUNARJ (PRÊMIO FUNARJ DE PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM) com fundamento no Processo nº SEI 180002/001187/2021.\r\nProjetos selecionados:\r\nPrimeiro lugar - Projeto: Céu de estrelas Proponente: ANA ANGEL DA CONCEICAO CABRAL 15810058736; \r\nSegundo lugar - Projeto: Mulher da Vila Proponente: VITOR DE SOUZA GARCIA 14157226763; \r\nTerceiro lugar - Projeto: Beija-flor de Mangue Proponente: LUCAS HONORATO CORDEIRO CONTREIRAS TELES 14821670771; \r\nQuarto lugar - Projeto: Josefa Proponente: WESLEY PRADO HEREDIA 05852538701; \r\nQuinto lugar - Projeto: Como matar uma boneca Proponente: ALEXANDER LEANDRO SILVA 03320891774; \r\nSexto lugar - Projeto: Bel Letras Proponente: JOSEANE ANTUNES CATALDO 13645278710 Sétimo lugar - Projeto: As pequenas partes de mim Proponente: LARA CRISTINA ALVES DE QUEIROZ 12398663647; \r\nOitavo lugar - Projeto: Jaguanum Proponente: CORRERIA FILMES PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA; \r\nNono lugar - Projeto: Arruma Um Pessoal Para A Gente Botar Uma Macumba Num Disco Proponente: FRANCISCO EDUARDO SERRA GRANDE DA SILVA 07292516750; \r\nDécimo lugar - Projeto: ...E Seu Corpo É Belo Proponente: JANYNE DA SILVA SOUSA 15522574798;\r\nDécimo primeiro lugar - Projeto: Fossilização Proponente: SARAGUINA FILMES E PRODUCOES EIRELI; \r\nDécimo segundo lugar - Projeto: Pertence Proponente: SEUFILME PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA Projetos\r\nSuplentes:\r\nPrimeiro lugar - Projeto: Gang Pornô e A Revolução dos Corpos Proponente: MIRABOLANTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;\r\nSegundo lugar - Projeto: Orfeu Sem Carnaval Proponente: VINICIUS VOLCOF ANTUNES 40437563804; \r\nTerceiro lugar - Projeto: Exú Nas Escolas Proponente: CAPRISCIANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; \r\nQuarto lugar - Projeto: Estranha Loucura Proponente: COMPANHIA TEATRAL QUEIMADOS ENCENA; \r\nQuinto lugar - Projeto: Maura Moreira - Um Canto Ancestral Proponente: VITOR KRUTER QUINTANILHA 10695242717; \r\nSexto lugar - Projeto: Um Eco No Jardim do Olhar Proponente: ERIC S PAIVA PRODUCOES DE AUDIO VISUAIS; \r\nSétimo lugar - Projeto: Dança Proponente: GEMEOS FILMES PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA; \r\nOitavo lugar - Projeto: Traviarcas Proponente: MARINA DE OLIVEIRA CAVALCANTI 13966055767; \r\nNono lugar - Projeto: Habeas Corpus Proponente: FELIPE CATALDO MARQUES 09224908721;\r\nDécimo lugar - Projeto: Anjo Proponente: LUCAS MAGALHAES DO NASCIMENTO 14354070758; \r\nDécimo primeiro lugar - Projeto: Sepetiba Proponente: BANCHA FILMES LTDA;\r\nDécimo segundo lugar - Projeto: Hell de Janeiro Proponente: MARCELO SANTOS LINS DE ALBUQUERQUE 13237822736.\r\nId: 2386116\r\n"
        ],
        "2386143": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " \r\ntorna público que realizará no dia 28/04/2022 às 10h, a licitação para aquisição de PLACA BISTURI ELETRÔNICO ETC. Proc. SEI-260007/001948/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 28/04/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/000752/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 28/04/2022 às 10h, a licitação para aquisição de FIOS CIRÚRGICOS. Proc. SEI- 260008/001067/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 28/04/2022 às 14h, a licitação para aquisição de SISTEMA DE AFÉRESE. Proc. SEI-E- 26/008/140/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 29/04/2022 às 10h, a licitação para aquisição de KIT PARA CISTOSTOMIA, ETC. Proc. SEI- 260008/007040/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 29/04/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/000397/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 29/04/2022 às 10h, a licitação para aquisição de DIETAS ENTERAIS, ETC. Proc. SEI- 260008/001256/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 29/04/2022 às 10h, a licitação para aquisição de PRÓTESES BILIARES. Proc. SEI- 260008/007231/2021.\r\n\r\ntorna público que a licitação para aquisição de MICROSCÓPIOS, anteriormente marcada para 11/03/2022 às 14h, FICA ADIADA PARA 29/04/2022 às 14h. Proc. SEI-260008/007824/2021.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2386143\r\n"
        ],
        "2386144": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 13 dias do mês de abril de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n78.355\r\nSHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA\r\n78.593\r\nNAS NUVENS CALÇADOS LTDA\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n78.530\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n78.749\r\nYARA CANABRAVA FRANÇA\r\n78.753 e 78.754\r\nDROGARIA SALIM CHIMELLI DE TRÊS RIOS LTDA\r\n78.756\r\nRAÍZEN S/A\r\n78.767\r\nNELLY JÓAS E CURIOSIDADES LTDA\r\n78.781\r\nARCOL CONSTRUÇÕES METÁLICAS EIRELI\r\n78.810 e 78.811\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM S/A\r\n78.813\r\nECO LAGOS INDÚSTRIA DE METAIS LTDA EPP\r\n78.862\r\nGENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA\r\n78.872\r\nAMBEV S/A\r\n78.874\r\nGUANABARA DIESEL S/A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES\r\n78.888\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n78.891\r\nNET+PHONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n78.892\r\nSTEFANINI VEÍCULOS LTDA\r\n78.898\r\nSEARA ALIMENTOS LTDA\r\n78.899\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ \r\nIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020\r\nId: 2386144\r\n"
        ],
        "2386183": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\n24/22.\r\nESCADAS PROLONGÁVEIS.\r\n29/04/2022, às 09h.\r\n29/04/2022, às 09h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2386183\r\n"
        ],
        "2386196": [
            "2022-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO, torna pública, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de envio de documentação dos selecionados na fase de contração e liberação dos recursos pela SECEC até às 18:00h, do dia 26 de abril de 2022, para o Edital de Chamada de Premiação nº 04/2021 “RUA CULTURAL RJ”, que dispõe sobre premiação financeira de propostas de ambientações urbanas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, considerando o processo de abertura de conta com o Banco Bradesco, banco conveniado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e exigido para o processo de contratação. Processo n° SEI-180008/000069/2021\r\nId: 2386196\r\n"
        ],
        "2386235": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados do novo texto do EDITAL FAPERJ Nº 33/2021 (JCNE) - PROGRAMA JOVEM CIENTISTA DO NOSSO ESTADO - 2021, Processo n° SEI-260003/005659/2021:\r\nPEDIDO\r\nPROPONENTE\r\n273061\r\nAdriana da Luz\r\n269709\r\nAdriana Sansão Fontes\r\n273502\r\nAgnaldo da Conceição Esquincalha\r\n272444\r\nAldair José de Oliveira\r\n269056\r\nAlessandro Jatoba\r\n273149\r\nAlexandre Sá Barretto da Paixão\r\n272477\r\nAline Corrêa Abrahão\r\n272611\r\nAline da Rocha Matos\r\n273466\r\nAliny Patrícia Flauzino Pires\r\n273232\r\nAmana Rocha Mattos\r\n273443\r\nAmanda de Moura Souza\r\n272003\r\nAna Elisa Saggioro Garcia\r\n273256\r\nAna Elizabeth Cavalcante Fai\r\n273028\r\nANA KARLA FREIRE DE OLIVEIRA\r\n273000\r\nAna Raquel Coelho Rocha\r\n273614\r\nAnderson Costa dos Santos\r\n273351\r\nAnderson Guimarães Baptista Costa\r\n270738\r\nAndre Linhares Rossi\r\n272945\r\nAndré Luís de Sá Salomão\r\n273613\r\nAndré Luiz Carvalho da Silva\r\n270968\r\nAndreia Cristina de Melo\r\n272318\r\nAndrés Calderín García\r\n272832\r\nAngelica Muller\r\n272369\r\nAntonio Carlos da Silva Oscar Júnior\r\n272579\r\nAntonio Carlos de Oliveira\r\n273242\r\nAntonio da Silveira Brasil Junior\r\n269385\r\nAntonio Fernando Menezes Freire\r\n272976\r\nAntonio Francisco de Andrade Júnior\r\n272829\r\nAriane de Jesus Sousa Batista\r\n273400\r\nBeatriz Mello Carvalho\r\n273296\r\nBenjamin Rache Salles\r\n271998\r\nBernardo Sotto Maior Peralva\r\n271436\r\nBianca de Carvalho Pinheiro\r\n271608\r\nBruno Augusto Benevenuto de Andrade\r\n272366\r\nBruno de Pinho Alho\r\n272489\r\nBruno Wanderley Franca\r\n273450\r\nCarla Appollinario de Castro\r\n273161\r\nCarla da Silva Carneiro\r\n273540\r\nCarlos Henrique Juvêncio da Silva\r\n273434\r\nCarlos Manuel Guzman Jimenez\r\n273117\r\nCarlos Soares Barbosa\r\n272571\r\nCarmen Silvia Andriolli\r\n273368\r\nCarolina Grottera\r\n272074\r\nCaryne Aparecida de Carvalho Braga\r\n270242\r\nCecilia Vianna de Andrade\r\n273610\r\nClaudio Miceli de Farias\r\n271274\r\nClaudio Nicoletti de Fraga\r\n273489\r\nClécio Roque De Bom\r\n272778\r\nCLEYTON MARTINS DA SILVA\r\n272108\r\nCristiane Carneiro Thompson\r\n271947\r\nCristiano Barbosa de Moura\r\n271707\r\nDangelo Carlo Magliano\r\n269623\r\nDaniel Carlos Taissum Cardoso\r\n271041\r\nDaniel de Mello Sanfelici\r\n269554\r\nDaniel Grasseschi\r\n272503\r\nDaniel José Nahid Mansur Chalhub\r\n273392\r\nDaniel Pinha Silva\r\n272351\r\nDaniela Silva Canella\r\n273003\r\nDanielle Cabral Bonfim\r\n273270\r\nDanilo Bilate de Carvalho\r\n272711\r\nDAVI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n272738\r\nDAVI FERREIRA DE PINHO\r\n271812\r\nDenise Medina de Almeida Franca\r\n271052\r\nDenize de Aguiar Xavier Sepulveda\r\n271980\r\nDiego Allonso Rodrigues dos Santos da Silva\r\n272432\r\nDiego Fernando da Silva Paschoal\r\n273192\r\nDiogo de Azevedo Jurelevicius\r\n271132\r\nDouglas Siqueira de Almeida Chaves\r\n272287\r\nEder Fernandes Monica\r\n271507\r\nEduardo José Lopes Torres\r\n272524\r\nEliete Dalla Corte Frantz\r\n272876\r\nEliezer Pires da Silva\r\n272744\r\nElisangela da Costa Lima \r\n270417\r\nElizabeth Maria Feitosa da Rocha de Souza\r\n272172\r\nFabiana Monteiro de Oliveira\r\n268808\r\nFábio César Sousa Nogueira\r\n272413\r\nFabio Happ Botler\r\n273023\r\nFelipe Sass\r\n271698\r\nFernanda de Mello e Souza Valente Gubert\r\n268246\r\nFernando Carlos Araujo Ribeiro\r\n273417\r\nFernando de Azevedo Cruz Seara\r\n272698\r\nFernando Iemini de Rezende Aguiar\r\n273482\r\nFernando Jose Borges Gomes\r\n268261\r\nFernando Luiz Cyrino Oliveira\r\n271756\r\nFernando Martins dos Santos Junior\r\n271279\r\nFlávia Faissal de Souza\r\n272428\r\nFlavia Fonseca Bloise\r\n272833\r\nFrancisco Ferreira de Souza Maia\r\n273494\r\nFrederico Policarpo de Mendonça Filho\r\n270967\r\nGiovanni Laranjo e Stefani\r\n271751\r\nGizele Duarte Garcia\r\n271010\r\nGraça Regina Franco da Silva Reis\r\n271015\r\nGuilherme Gomes Moerbeck\r\n272084\r\nGuilherme Pereira Guedes\r\n273491\r\nGustavo Rebelo Coelho de Oliveira\r\n273641\r\nHelaine Christine Cancela Ramos\r\n272597\r\nHelon Vicente Hultmann Ayala\r\n273282\r\nHenrique Rocha Mendonça\r\n272667\r\nIgor de Almeida Rodrigues\r\n273437\r\nIgor Machado Coelho\r\n272705\r\nIvaldo Itabaiana Junior\r\n269022\r\nJakler Nichele Nunes\r\n271826\r\nJanaina Martins Cordeiro\r\n271582\r\nJaqueline Siqueira Rocha\r\n272839\r\nJefferson da Costa Soares\r\n270301\r\nJefferson Ferraz Damasceno Felix Araujo\r\n272465\r\nJones Limberger\r\n271796\r\nJorge Brantes Ferreira\r\n273396\r\nJorge Gomes de Souza Chaloub\r\n268215\r\nJosé Claudio Provenzano\r\n273352\r\nJosé Colaço Dias Neto\r\n268413\r\nJose Roberto Franco Xavier\r\n273229\r\nJoyce Rodrigues de Araujo\r\n273626\r\nJoyce Sobreiro Francisco Diz de Almeida\r\n273541\r\nJuliana Villela Paulino\r\n272282\r\nJulio Beltrame Daleprane\r\n273210\r\nKarina Furtado Rodrigues\r\n273073\r\nKarina Yoshie Martins Kato\r\n272788\r\nKarla Holanda de Araújo\r\n273294\r\nKhadim War\r\n271477\r\nLarissa Rosa Correa\r\n273370\r\nLaura Lowenkron \r\n272265\r\nLAYLA IBRAHIM ABDALLAH DAWOOD\r\n273407\r\nLeandro Bruno Santos\r\n270306\r\nLeonardo Maciel de Oliveira Pinto\r\n271643\r\nLeticia Carvalho de Mesquita Ferreira\r\n272816\r\nLetícia Faria Domingues Palhares\r\n272944\r\nLiliane Magalhães Girardin Pimentel Furtado\r\n273058\r\nLino Augusto Sander de Carvalho\r\n272434\r\nLívia Azeredo Alves Antunes\r\n271401\r\nLivia Costa de Oliveira\r\n272572\r\nLívia Gonçalves Magalhães\r\n270618\r\nLourdes Maria Silva de Souza\r\n272787\r\nLuana Farias Sales\r\n272861\r\nLuana Pereira de Moraes\r\n273199\r\nLúcia Ramos Monteiro\r\n271231\r\nLuciana Luna Anna Lomonaco\r\n273347\r\nLuciane Silva Moreira\r\n272741\r\nLuís Felipe Ignácio Cunha\r\n273516\r\nLuiz Antonio Moura Keller\r\n270314\r\nLuiz Augusto Sousa de Oliveira\r\n272586\r\nLuiza Mendonça Higa\r\n272872\r\nManoel Alexandre Silvestre Friques de Sousa\r\n272987\r\nManuella Lanzetti Daher de Deus\r\n272687\r\nMarcelino Aurelio Vieira da Silva\r\n273298\r\nMarcos Fabio Henriques dos Santos\r\n273543\r\nMarcos Garcia Todorov\r\n272773\r\nMarcos Paulo Ferreira de Góis\r\n272354\r\nMarcus Wilcox Hemais\r\n272704\r\nMargareth da Silva Magalhães\r\n270530\r\nMariana Batha Alonso\r\n272260\r\nMariana Lima Boroni Martins\r\n272780\r\nMariana Renovato Martins\r\n272732\r\nMariana Rocha David\r\n273436\r\nMariana Rodrigues Pereira\r\n272122\r\nMariana Simoes Larraz Ferreira\r\n273174\r\nMarina Campos Araujo\r\n268550\r\nMarina Monteiro Machado\r\n273379\r\nMário Felipe Alvarez Balaro\r\n272817\r\nMário José Romañach Gonzalez Sobrinho\r\n272507\r\nMatheus Dias Cordeiro\r\n271333\r\nMauricio Ferrapontoff Lemos\r\n270840\r\nMayra Goulart da Silva\r\n269807\r\nMichelle Goncalves Mothe\r\n271805\r\nMilena Faria Pinto\r\n273235\r\nMilene Dias Miranda\r\n272768\r\nMiriam Ventura da Silva\r\n273063\r\nMirian Alves de Souza\r\n272614\r\nMonique Cordeiro Rodrigues\r\n273094\r\nNatalia Iorio Lopes Pontes Póvoa\r\n272036\r\nNatália Pereira de Almeida Nogueira\r\n272389\r\nNewton Narciso Pereira\r\n272595\r\nNey Armando de Mello Meziat Filho\r\n271802\r\nNicole Brand Ederli\r\n268327\r\nNilza Rogeria de Andrade Nunes\r\n272564\r\nOdilanei Morais Dos Santos\r\n271955\r\nOtniel Freitas Silva\r\n272000\r\nPablo Gutiérrez Barrientos\r\n270292\r\nPablo Trindade\r\n272549\r\nPalloma Valle Menezes\r\n272047\r\nPaloma Martins Mendonça\r\n272950\r\nPATRICIA HENRIQUES\r\n272032\r\nPaula de Oliveira Ribeiro Alho\r\n272529\r\nPaula Medina Macaira Louro\r\n273507\r\nPaulo Henrique Rosado de Castro\r\n268555\r\nPaulo José de Sousa Maia\r\n272113\r\nPedro Heitor Barros Geraldo\r\n272481\r\nPedro Henrique González Silva\r\n273119\r\nPedro Henrique Pedreira Campos\r\n273157\r\nPedro Netto Batalha\r\n272558\r\nPedro Pinheiro Teixeira\r\n270855\r\nPriscila Saemi Matsunaga\r\n272518\r\nRachel Herdy de Barros Francisco\r\n273257\r\nRafael Machado Dornellas\r\n273159\r\nRafael Martinelli Pinto\r\n272193\r\nRafael Nogueira Costa\r\n268991\r\nRafael Scaf de Molon\r\n272675\r\nRafaella Regina Alves Peixoto\r\n271444\r\nRaiane Cardoso Chamon\r\n273136\r\nRegina Helena Tunes\r\n273087\r\nRenata Peregrino de Brito\r\n273548\r\nRenato de Mattos\r\n273348\r\nRenato Matoso Ribeiro Gomes Brandão\r\n268301\r\nRenato Pereira de Freitas\r\n272951\r\nRoberta de Queiroz Lima\r\n272048\r\nRoberto Dutra Torres Junior\r\n268199\r\nRoberto Vilchez Yamato\r\n272161\r\nRobson da Costa\r\n273395\r\nRodrigo de Oliveira Leite\r\n272988\r\nRodrigo Dos Santos Pereira\r\n272556\r\nRodrigo Dos Santos Targino\r\n271188\r\nRondineli Pavezzi Barbero\r\n271646\r\nROSSANA BRANDAO TAVARES\r\n270467\r\nSamuel Silva Rodrigues de Oliveira\r\n273288\r\nSergio Augusto Romana Ibarra\r\n273529\r\nTamis Peixoto Parron\r\n273172\r\nTatiana Felix Ferreira\r\n272150\r\nTatiana Lemos Bisi\r\n272491\r\nTatiana Martins Tilli\r\n272751\r\nThais Continentino Blank\r\n272045\r\nTharcisio Cotta Fontainha\r\n272725\r\nThiago Melo Grabois\r\n272316\r\nThiago Ranniery Moreira de Oliveira\r\n270888\r\nThiago Silva Torres\r\n272029\r\nThula Rafaela de Oliveira Pires\r\n272605\r\nVictor Talarico Leal Vieira\r\n272377\r\nVinicius Rangel Campos\r\n272760\r\nYuri Fahham Saporito\r\n272943\r\nZochil González Arenas\r\nId: 2386235\r\n"
        ],
        "2386248": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\n, com sede na Rua São Francisco Xavier nº 524 - Maracanã, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 33.540.014/0001-57, torna público aos interessados que, promoverá CHAMAMENTO PÚBLICOpara Associações Brasileiras de Direito com a finalidade de ofertar CREDENCIAR ASSOCIAÇÕES E SOCIEDADES BRASILEIRAS DE DIREITO E OUTRAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CEPED UERJ, nos termos da lei nº 13.019/2014 e das demais normas aplicáveis à espécie e das disposições do presente Edital.O edital na integra pode ser acesso em:https://cepeduerj.org.br/institucional/oportunidades\r\nId: 2386248\r\n"
        ],
        "2386270": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " \r\nLI Nº 001/2022.\r\n“NOVO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA PARA OS 3º E 4º DISTRITOS DE DUQUE DE CAXIAS - ETA XERÉM”.\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a licitação em referência que se encontrava agendada para o dia 13/04/2022, será realizada no dia 05/05/2022, às 11 horas, no mesmo local divulgado anteriormente.\r\nId: 2386270\r\n"
        ],
        "2386271": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " \r\nLI Nº 014/2021\r\n“CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO NOVO MARAPICU, TRONCO, EXTRAVASOR E ADUTORA DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA NOVO GUANDU”.\r\nA Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 1 ao edital.\r\nSEI E-12/800.353/2021.\r\nId: 2386271\r\n"
        ],
        "2386272": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " \r\nLI Nº 015/2021\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO CIVL, ELÉTRICA E MECÂNICA DA BARRAGEM AUXILIAR, BARRAGEM PRINCIPAL, CANAL DE PURGA, TOMADAS D'ÁGUA E DO RETENTOR DE SÓLIDOS FLUTUANTES DA ETA GUANDU”.\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a licitação em referência que se encontrava agendada para o dia 14/04/2022, será realizada no dia 27/04/2022, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2386272\r\n"
        ],
        "2386273": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\nMenor Preço e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nO objeto do presente é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, OBRA DE REFORMA DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DO CAMPUS QUINTINO: CRECHE PRÉ-ESCOLA CASA DA CRIANÇA, ESCOLA ESPECIAL FAVO DE MEL, ETES HEBERT DANIEL DE SOUZA, EEE FUNDAMENTAL REPUBLICA, GUARITAS E PREDIO DA PRESIDENCIA. Situado Rua Rua: CLARIMUNDO DE MELO, 847, QUINTINO BOCAIUVA, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP: 21311-281.\r\nR 16.455.693,15 (Dezesseis milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa e três reais e quinze centavos).\r\n16/05/2022, às 09hs.\r\n16/05/2022, às 10hs.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na AssessoriaEspecial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissao@faetec.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2332-4108 ou 2332-4126. \r\n\r\nId: 2386273\r\n"
        ],
        "2386296": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nO\r\n: Registro de preço para aquisição de coturno militar.\r\n26/04/2022, às 09h.\r\n: 26/04/2022, às 09h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2386296\r\n"
        ],
        "2386304": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\npela sua 4ª Comissão de Pregão, comunica aos interessados que a realização da licitação do processo nº SEI-350515/001927/2021, por Pregão Eletrônico nº 021/2022-SEPM, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo blindado (nível III-A), que estava suspensa no portal eletrônico www.compras.rj.gov.br, fica remarcada para o dia 05 de maio de 2022, às 10:00 horas, por interesse da Administração.\r\nId: 2386304\r\n"
        ],
        "2386325": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DEo que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\n05/05/2022.\r\n.\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nAquisição de assinaturas de uso de software Autodesk, por um período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, a fim de atender às necessidades da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\nR 838.550,00 para o Item 1 e R 682.896,40 para o Item 2, totalizando R 1.521.446,40.\r\nSEI-330023/000053/2021.\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2386325\r\n"
        ],
        "2386356": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONVOCAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO SERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIO VOLUNTÁRIO DE SAÚDE (SMTVS) NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n01/2022) e PRAÇAS Temporárias Voluntárias de Saúde (PTVS 01/2022)\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TORNA PÚBLICA a ERRATA N° 02, referente aos itens 9.1.3 e 9.1.4 dos Editais OTVS e PTVS n° 01/2022. Processo nº SEI-350106/000953/2022\r\nOnde se lê:\r\nAo acessar o endereço eletrônico, o voluntário deverá realizar o seu cadastro. Após a realização do cadastro, o voluntário receberá em seu e-mail um link para a ativação desse cadastro. Ao clicar no link recebido, o voluntário será direcionado para fazer login com e- mail e senha cadastrados e, então, realizar a inscrição, por meio do preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição. É importante ressaltar que o preenchimento do cadastro não configura, ainda, a inscrição.\r\nOs voluntários que se cadastraram e não receberam o link para ativação do cadastro para a realização da inscrição no Processo Seletivo Simplificado podem ter cadastrado o seu endereço de e-mail incorretamente. Caso isso tenha ocorrido, a correção poderá ser realizada por meio do link “CORRIGIR E-MAIL E ATIVAR CADASTRO”, disponível na página utilizada para o login. \r\nLeia-se:\r\nAo acessar o endereço eletrônico, o voluntário deverá inscrever- se no Processo Seletivo Simplificado e realizar o preenchimento de todos os itens do Formulário de Solicitação de Inscrição.\r\nAo finalizar o preenchimento do Formulário, será gerada mensagem automática de confirmação de cadastro, juntamente com o número de inscrição. Para ter acesso à Ficha de Inscrição, o candidato deverá acessar o menu login no site e informar o e-mail e senha que cadastrou no Formulário durante a inscrição.\r\nId: 2386356\r\n"
        ],
        "2386371": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nContratação de empresa para prestação de serviço especializado de gestão e operação logística para o estoque da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ), com fornecimento de infraestrutura de armazenagem, equipamentos de automação, transporte, manutenção, software de gestão de estoques, mão de obra especializada e digitalização de documentos, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no termo de referência.\r\n09/05/2022, às 15:00 horas.\r\n09/05/2022, às 15:00 horas.\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 20 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2386371\r\n"
        ],
        "2386376": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão do Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 13 de abril de 2022 às 14h30min, por videoconferência, serão distribuídos por sorteio aos Relatores, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: Processo nº SEI-040087/000028/2020.\r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nCONTRIBUINTE\r\nE-04/043/001070/2013 \r\nUSINAS ITAMARATI S/A\r\nE-04/112780/2012\r\nMASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\nE-04/137976/2012\r\nMERCEARIA IRMAOS GARRIDO LTDA EPP\r\nE-04/036/000375/2013\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A\r\nE-04/022/001854/2013\r\nD T K DRESS TO KILL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nE-04/045/000018/2014\r\nSUNSHINE VEICULOS LTDA\r\nE-04/003/001200/2014\r\nLA ESTAMPA COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\nE-04/040/001448/2015\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI SA\r\nE-04/017/000460/2016\r\nLFL IMPORTACAO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\nE-04/022/001816/2016\r\nLARTEX TECELAGEM LTDA\r\nE-04/022/001817/2016\r\nLARTEX TECELAGEM LTDA\r\nE-04/040/000935/2016\r\nSAPORE S A\r\nE-04/006/004333/2014\r\nRENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA\r\nE-04/029/001837/2015\r\nOTICA MAXVISION LTDA ME\r\nE-04/034/005861/2017\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nE-04/016/001412/2015\r\nREAL LAC DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 2ª NÃO\r\n\r\nE-04/044/000134/2017\r\nCRBS S A\r\nE-04/044/000130/2017\r\nCRBS S A\r\nE-04/002/000104/2017\r\nTEMPO VAGO CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\nE-04/037/000242/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS\r\nE-04/037/000235/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS\r\nE-04/004/000588/2017\r\nSOUR CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\nE-04/011/100084/2018\r\nSCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA\r\nE-04/045/100108/2018\r\nJAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\nE-04/037/100133/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nE-04/036/100035/2018\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\nE-04/034/006135/2017\r\nREPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA\r\nE-04/036/000129/2017\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.\r\nE-04/079/004606/2014\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nE-04/079/003014/2013\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nE-04/079/002688/2013\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nE-04/279450/2012\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nE-04/079/000902/2017\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nE-04/079/005152/2014\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nE-04/079/006098/2016\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nE-04/079/004950/2016\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nE-04/063428/2012\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nE-04/079/002359/2014\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nE-04/033/000884/2016\r\nRECICLYN COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA\r\nE-04/010094/2011\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nE-04/008/100828/2018\r\nCASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS\r\nE-04/035/100158/2018\r\nCHD IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE INFORMATICA EIRELI\r\nE-04/000598/2012\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nE-04/079/000135/2014\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nE-04/180970/2011\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nE-04/079/000499/2014\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nE-04/079/002604/2016\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nE-04/079/001454/2016\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nE-04/037/000186/2016\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nE-04/278113/2012\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nE-04/079/006605/2016\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nE-04/079/002072/2015\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nE-04/211/001966/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nE-04/211/003466/2019\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\nE-04/277728/2012\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nE-04/057483/2008\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nE-04/040/001182/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nE-04/211/001480/2018\r\nSODIBIKE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\nE-04/211/004399/2019\r\nSODIBIKE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\nE-04/211/002926/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nE-04/211/008677/2019\r\nACQUA VIVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\nE-04/211/003046/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\nE-04/037/100297/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\nE-04/037/100246/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nE-04/211/002166/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\nE-04/058088/2011\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nE-04/058022/2011\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nE-04/211/001586/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\nE-04/045/100036/2018\r\nALTESE AUTO PECAS LTDA\r\nE-04/211/013464/2019\r\nGRUPO ASA COMERCIO VAREJISTA LTDA EPP\r\nE-04/211/016154/2019\r\nATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\nE-04/211/016158/2019\r\nATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\nE-04/211/016155/2019\r\nATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\nE-04/063399/2007\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nE-04/211/008065/2019\r\nMERCADO FRAGOSAO EIRELI\r\nE-04/211/019251/2019\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\nE-04/211/020704/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nE-04/211/023592/2019\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nE-04/211/001838/2020\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\nE-04/211/001005/2019\r\nLIGHT ENERGIA S/A\r\nE-04/211/008315/2020\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nId: 2386376\r\n"
        ],
        "2386387": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos de carga, com rastreador de frota, sem fornecimento de motorista e de combustível, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMenor Preço Global\r\n: 03/05/2022. às 09h50minh\r\n: 03/05/2022, às 10h00minh\r\n: 03/05/2022, às 10h00minh\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-040177/000335/2021.\r\nId: 2386387\r\n"
        ],
        "2386419": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, informa aos interessados que, devido ao Decreto nº 48.020, de 07 de abril de 2022, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 14, 20 e 22 de abril de 2022, fica remarcada para o dia 25 de abril de 2022, às 16 horas, a Concorrência Pública nº 07/22, processo nº SEI- 330018/001071/2022, cujo objeto é MACRODRENAGEM DO CANAL DAS VELHAS NO TRECHO ENTRE A AV. BEIRA RIO À RUA DO CANAL COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS - RJ.\r\nId: 2386419\r\n"
        ],
        "2386420": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, informa aos interessados que, devido ao DECRETO Nº 48.020 DE 07 DE ABRIL DE 2022, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 14, 20 e 22 de abril de 2022, fica remarcada para o dia 18 de abril de 2022, às 11 horas, a Concorrência Pública nº 24/22, Processo nº SEI- 330018/001054/2022, cujo objeto é URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AO RIO ABEL, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ.\r\nId: 2386420\r\n"
        ],
        "2386425": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, informa aos interessados que, devido ao DECRETO Nº 48.020 DE 07 DE ABRIL DE 2022, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 14, 20 e 22 de abril de 2022 fica remarcada para o dia 25 de abril de 2022, às 14 horas, o Pregão Eletrônico nº 01/22, Processo nº SEI- 330018/000221/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE USINAGEM, TRANSPORTE, ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DE CBUQ EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ.\r\nId: 2386425\r\n"
        ],
        "2386432": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência Pública n.º 19/2022, autorizada no Processo nº SEI-330018/0001037/2021, EXECUÇÃO DA ESTRADA DE QUATIS COM DRENAGEM SUPERFICIAL, REVESTIMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE QUATIS - RJ.\r\nCONSTRUTORA RJL2 LTDA, CONSTRUTORA LYTORANEA S.A, COMAL CONSTRUTORA LTDA ME e WTE ENGENHARIA LTDA.\r\n31248144.\r\nId: 2386432\r\n"
        ],
        "2386434": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência Pública nº 020/22, referente ao Processo n° SEI-330018/001017/2021, “EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS MINAS GERAIS, PARTE DA AV. JULIUS ARP E ALAMEDA JOSÉ WALTER VOGT BAIRRO BELA VISTA - NOVA FRIBURGO/RJ”.\r\nCONSTRUTORA LYTORANEA S.A; HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA; NOVACAP ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Foi considerada INABILITADA: SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI 31350433.\r\nId: 2386434\r\n"
        ],
        "2386492": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*Aderindo ao Decreto nº 48.020 de 07 de Abril de 2022, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 14, 20 e 22 de abril de 2022, a Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ) informa ao quadro de funcionários, estagiários e colaboradores que, da mesma forma, será ponto facultativo nos dias 14, 20 e 22 de abril de 2022, considerando que esta empresa pública atende às demandas das repartições públicas objeto do decreto e, atendendo sua função social, afigura-se prudente seguir a disposição estadual.\r\nNo entanto, no dia 20/04/2022, a Comissão Permanente de Licitação e a Gráfica da IOERJ permanecerão com as atividades funcionando normalmente a fim de evitar prejuízos em relação à compromissos inadiáveis assumidos previamente à edição do referido Decreto.\r\nAlém disso, os setores envolvidos na publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro permanecerão em regime de sobreaviso pa ra eventuais atividades. Processo nº SEI-150015/001026/2022.\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 11/04/2022.\r\nId: 2386492\r\n"
        ],
        "2386500": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 011/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nObras de recuperação de pavimentação através de fresagem, recapeamento, remendo profundo, microrrevestimento e sinalização horizontal entre Dutra e Paracambi, na RJ-127 - Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 9.247.675,21 (nove milhões, duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\n: 270 (duzentos e setenta) dias.\r\n19/05/2022 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site www.compras.rj.gov.brpodendo também ser solicitado através do e-mail: ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por email.\r\nId: 2386500\r\n"
        ],
        "2386544": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\ntorna pública a decisão de julgamento de recurso administrativo sobre a HABILITAÇÃO da licitante participantes na Concorrência Pública nº 010/2022/SEINFRA. A CPL informa que foi JULGADO IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (04.874.449/0001-30). Considerando o julgamento ora mencionado, tendo em vista que a licitante é a única participante do certame, a CPL declara o presente certame FRACASSADO. A íntegra da decisão está disponível no Sistema Eletrônico de Dispensa - SEI, SEI-170026/002565/2021 indexadores nº 31331523 e 31362423, bem como no Portal de Transparência da SEINFRA. Processo Administrativo n° SEI-170026/002565/2021.\r\nId: 2386544\r\n"
        ],
        "2386545": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nO\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 13/05/2022.\r\n: 10h.\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 61.806.785,90 (sessenta e um milhões, oitocentos e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2386545\r\n"
        ],
        "2386547": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/000730/2021, referente a Concorrência CO nº 12/21, cujo objeto trata de URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AO RIO CAMORIM E DO EIXO FERROVIÁRIO DO RAMAL CENTRAL/JAPERI (Av. GUINLE) COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - QUEIMADOS-RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa MONJARDIN CONSTRUÇÕES LTDA. Apresentou proposta no valor de R 18.910.719,46 (dezoito milhões, novecentos e dez mil setecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (31389265)\r\nId: 2386547\r\n"
        ],
        "2386551": [
            "2022-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000566/2021, referente a Concorrência CO nº 01/22, cujo objeto trata de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DELAMARE, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - JAPERI, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa F.P VIEIRA ENGENHARIA LTDA. apresentou proposta no valor de R 14.091.509,00 (quatorze milhões, noventa e um mil quinhentos e nove reais).\r\nSEI (31412696).\r\nId: 2386551\r\n"
        ],
        "2386582": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONVOCAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO SERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIO VOLUNTÁRIO DE SAÚDE (SMTVS) NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMUNICADO Nº 001 - REDISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS NÃO PREENCHIDAS PARA OUTRAS SUBESPECIALIDADES\r\nque o Processo Seletivo Simplificado na especialidade MÉDICOS não alcançou êxito para todas as vagas ofertadas. e o previsto no Capitulo 6 “DAS VAGAS”, no item 6.3.1 do edital de abertura do Processo Seletivo para Oficiais Temporários Voluntários de Saúde (OTVS - nº 01/2022), no qual dispõe:\r\n6.3.1. Na hipótese de vaga não ser preenchida no âmbito de “subespecialidade”, esta poderá ser redistribuída na mesma categoria profissional, a critério da Administração.\r\nno uso de suas atribuições legais e atendendo proposta da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DRSP), faz saber que REDISTRIBUI as vagas nas subespecialidades abaixo mencionadas, alterando o contido no ANEXO C (quadro de vagas de especialidades e localidades) do edital de abertura nº 001/2022, publicado no diário oficial nº 053, do dia 22 de março de 2022 e disponibilizado no sítio eletrônico sepm.rj.gov.br, que trata do Processo Seletivo Simplificado para Convocação e Incorporação ao Serviço Militar Temporário Voluntário de Saúde (SMTVS) para Oficiais Temporários Voluntários de Saúde, na especialidade MÉDICOS. Processo nº SEI-350106/000972/2022.\r\nANEXO C\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n12\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n21\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n16\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n16\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n1\r\nCABO FRIO\r\n1\r\nANGRA DOS REIS\r\n0\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n11\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n11\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n6\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n8\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n10\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1\r\nTERESÓPOLIS\r\n0\r\nANGRA DOS REIS\r\n0\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n2\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n19\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n3\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n2\r\nCABO FRIO\r\n2\r\nTERESÓPOLIS\r\n3\r\nRESENDE\r\n0\r\nANGRA DOS REIS\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n0\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n5\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n5\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n1\r\nANGRA DOS REIS\r\n0\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n0\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n5\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n4\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n3\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n0\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n4\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n4\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n3\r\n\r\n\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA\r\n8\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2386582\r\n"
        ],
        "2386625": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNCIA SOCIAL \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de gás refrigerante, com entrega única, para atender os diversos setores do Rioprevidência.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n05/05/2022 às 14:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do Rio previdência www.rioprevidencia.rj.gov.br , clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2386625\r\n"
        ],
        "2386645": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\ntorna público que realizará no dia 03/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/000770/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 03/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS. Proc. nº SEI-E-26/008/1017/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 03/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de AVENTAL HOSPITALAR, COMPRESSA ETC. Proc. nº SEI-260007/004085/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 03/05/2022 às 14h, a licitação para aquisição de TUBOS PARA COLETA DE SANGUE. Proc. nº SEI-260008/001231/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 03/05/2022 às 14h, a licitação para aquisição de CLIPS DE ANEURISMA ETC. Proc. nº SEI- 260008/000018/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 04/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/000396/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 04/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de AGULHAS, ETC. Proc. nº SEI- 260008/002746/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 04/05/2022 às 10h, a licitação para serviço de ANÁLISES LABORATORIAIS. Proc. nº SEI- 260007/000670/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2386645\r\n"
        ],
        "2386652": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n022/2022 SEPM\r\nMenor Preço por Item\r\nAquisição de estantes de inox \r\n11/05/2022, às 10h00min.\r\nR 725.358,68\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 6,40 (seis reais e quarenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2386652\r\n"
        ],
        "2386673": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, comunica aos representantes das reguladas, do poder concedente na qualidade de Vogal e interessados, a realização da Sessão Regulatória Ordinária Virtual do Conselho Diretor no dia 28/04/2022 às 14h, através da plataforma digital Zoom Meetings, que poderá ter acompanhamento e participação pela rede mundial de computadores (internet) por meio de transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observando que a inscrição prévia para manifestação e participação (vogal, poder concedente, concessionárias e reguladas) se dará através do email secex@agenersa.rj.gov.br.\r\nsolicitamos sua inscrição até às 14h do dia 27/04/2022, 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória de acordo com o art. 6º, I, da Resolução AGENERSA/CODIR nº 722/2020, para recebimento do link de acesso. Segue abaixo a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados: Processo nº SEI-220007/001071/2022.\r\n\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA - VENDA DE BENS DA CONCESSIONÁRIA.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA - ÍNDICE DE CONTROLE DE PERDAS. ANO DE 2019.\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA --REGULARIDADE FISCAL ÁGUAS DE JUTURNAÍBA 2021.\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\nPROLAGOS - INVASÃO E FURTO NA UNIDADE DA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS - BOOSTER GUARANI.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\nCEDAE - PLANO VERÃO 2020/2021. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVAMENTE OPOSTOS PELA CEDAE EM FACE DA DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 4.358, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (RECURSO).\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\nCEDAE - COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\nCEDAE - DEMANDAS RECEBIDAS NA OUVIDORIA DA AGENERSA SEM RESPOSTAS DA CEDAE - OCORRÊNCIAS Nº. 2019002451, Nº. 2019002869 E Nº. 2019002967 REGISTRADAS NA OUVIDORIA.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\nCEDAE - OCORRÊNCIA Nº. 2018008459 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\nCEDAE - OCORRÊNCIA Nº. 2019002439 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\nCEDAE - OCORRÊNCIA Nº. 2019003104 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\nCEDAE - OCORRÊNCIAS Nº. 547922 E 2019003071 REGISTRADAS NA OUVIDORIA DA AGENERSA.\r\nCONSELHEIRO MARCOS CIPRIANO OLIVEIRA DE MELLO\r\nCEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2019011186 - CEDAE. COBRANÇA INDEVIDA.\r\nCONSELHEIRO MARCOS CIPRIANO OLIVEIRA DE MELLO\r\nCEDAE - OFÍCIO N 26283/2020. COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ALERJ. FALHA NA TROCA DE TITULARIDADE PELA CEDAE. COBRANÇA DE DÉBITOS ANTERIORES À TROCA.\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\nCEG E CEG RIO - ISENÇÃO DE PAGAMENTO PARA VISTORIA QUINQUENAL PREVISTA NA LEI Nº. 6.890/2014.\r\nCONSELHEIRO MARCOS CIPRIANO OLIVEIRA DE MELLO\r\nCEG - PERDAS DE GÁS.\r\nCONSELHEIRO MARCOS CIPRIANO OLIVEIRA DE MELLO\r\nCEG RIO- PERDAS DE GÁS.\r\nCONSELHEIRO MARCOS CIPRIANO OLIVEIRA DE MELLO\r\nCEG - FORNECIMENTO IRREGULAR DE GÁS COM RISCO DE EXPLOSÃO - CONDOMÍNIO SOFISTICATO RESIDENCE.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\nCEG RIO - ATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2022)\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\nCEG - ATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2022).\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\nId: 2386673\r\n"
        ],
        "2386676": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComunica aos interessados a realização da 4ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 26/04/2022, a partir das 10h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n- SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - FECHAMENTO DA ESTAÇÃO AUGUSTO VASCONCELOS EM 18/07/2017 -B.O. SV6772017 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO - \r\nCCR BARCAS - APÓLICES DE SEGURO 2017/2018 - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA - DEVOLUÇÃO PEDIDO DE VISTA: CONSELHEIRA ALINE ALMEIDA\r\n- RIO BARRA - SEGURO GARANTIA - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO - DEVOLUÇÃO PEDIDO DE VISTA: CONSELHEIRA ALINE ALMEIDA\r\n- ROTA 116 - APÓLICES DE SEGUROS 2018/2019 - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA - DEVOLUÇÃO PEDIDO DE VISTA: CONSELHEIRO VICENTE LOUREIRO\r\n- SUPERVIA - TAXA DE REGULAÇÃO 2019 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO\r\n- METRÔRIO - ACOMPANHAMENTO POTENCIAL RISCO INVIABILIDADE OPERAÇÃO TRANSPORTE METROVIÁRIO - COVID-19 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL\r\n- ROTA 116 - FATO RELEVANTE OPERAÇÃO COLISÃO DE MOTOCICLETA NO KM 98+700 - SENTIDO NORTE -15/12/19 - BO RO8662020- CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA\r\nId: 2386676\r\n"
        ],
        "2386684": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de PAPEL A4, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n04/05/2022, às 11h00min (hora de Brasília - DF). \r\nwww.compras.rj.gov.br \r\n56.677,32 (cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos), observada a Planilha Estimativa de Quantitativo e Preços Unitários constante do Anexo IV. \r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 25,00 (vinte e cinco reais), na Av. Erasmo Braga n° 118, 7º andar, Centro/ Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-000, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° 2011-7 - agência 6570 - Banco Bradesco, a favor da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nId: 2386684\r\n"
        ],
        "2386732": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 003/2022.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral e a contratação de empresa especializada na realização de impressão em silk screen de logomarca em tecido, conforme Termo de Referência - Anexo I. \r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n: 18/04/2022, às 08:00 h\r\n: 02/05/2022, às 11:00 h\r\n: 02/05/2022, às 11:15 h\r\n: 02/05/2022 às 12:15h\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2386732\r\n"
        ],
        "2386823": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna pública a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RJ-142 NO KM 32,2, 34, 36, 37, 38 e 44 - SERRA MAR - CASIMIRO DE ABREU/RJ, em conformidade com o Art. 24, IV da Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n.\r\n.\r\nos documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\nId: 2386823\r\n"
        ],
        "2386825": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS , torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n23 de maio de 2022, às 11 horas.\r\nCONSTRUÇÃO DO COMPLEXO URBANÍSTICO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA - RJ.\r\nR 2.949.226,85 (dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2386825\r\n"
        ],
        "2386833": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 25 DE ABRIL DE 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 25 de abril de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040201/000004/2022.\r\nLOTE\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nE04/041/002993/2017\r\n2\r\nE04/040/000028/2021\r\n3\r\nE04/211/001606/2021\r\n\r\n3\r\nE04/211/001609/2021\r\n4\r\nE04/211/010060/2020\r\n5\r\nE04/000/113264/2000\r\n6\r\nE04/211/013895/2021\r\n7\r\nSEI/040006/000069/2022\r\n8\r\nSEI/040014/000111/2021\r\n9\r\nSEI/040022/000045/2022\r\n10\r\nSEI/040035/000023/2022\r\n10\r\nSEI/040044/000007/2022\r\n11\r\nSEI/040036/000051/2022\r\n11\r\nSEI/040038/000059/2022\r\n12\r\nSEI/040037/000025/2022\r\n12\r\nSEI/040039/000027/2022\r\n13\r\nSEI/040037/000235/2021\r\n14\r\nSEI/040037/000244/2021\r\n15\r\nSEI/040037/000278/2021\r\n16\r\nSEI/040038/000036/2022\r\n17\r\nSEI/040045/000081/2021\r\n18\r\nSEI/040039/000244/2021\r\n19\r\nSEI/040040/000340/2021\r\n20\r\nSEI/040043/000050/2022\r\n20\r\nSEI/040224/000970/2022\r\n21\r\nSEI/040044/000037/2022\r\n21\r\nSEI/040224/000796/2022\r\n22\r\nSEI/040091/000099/2022\r\n\r\n22\r\nSEI/040224/000361/2022\r\n23\r\nSEI/040192/000284/2021\r\n23\r\nSEI/040192/000285/2021\r\n24\r\nSEI/040091/000465/2021\r\n24\r\nSEI/040224/000266/2022\r\nId: 2386833\r\n"
        ],
        "2386853": [
            "2022-04-18 00:00:00",
            "\r\n, nomeada através da Portaria INEA COOEXEC nº 216 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOERJ de 21/02/2022 comunica as empresas participantes que de acordo com o art. 43, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações dará prosseguimento ao certame com abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços das empresas habilitadas. Fica marcada a data 19/04/2022 às 11:00h., no mesmo local divulgado no Edital da licitação. \r\n\"Projeto de Macrodrenagem em trecho do Córrego Secades - Município de Barra Mansa - RJ.” Processo nº SEI- 070002/004447/2021.\r\nId: 2386853\r\n"
        ],
        "2386887": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a Errata contendo retificação do item 8 - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS, subitem 8.14 do EDITAL da TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - Processo nº SEI-180002/000454/2022. A errata estará disponível nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e https://www.compras.rj.gov.br/Portal-Siga.\r\nId: 2386887\r\n"
        ],
        "2386888": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\ncomunica aos interessados que a , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras e prestação de serviços de restauro e outros no Solar da Marquesa de Santos - CMS, marcado inicialmente para 18/04/2022 às 14h00min, conforme publicado no DOERJ na data de 04/04/2022, na página 98 e no jornal O DIA na data de 04/04/2022, na página 6, fica adiado sine die.\r\nId: 2386888\r\n"
        ],
        "2386889": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nARTESANATO\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022, na forma disposta no processo administrativo n° SEI-050003/000197/2022, cujo objeto é a seleção de interessados em participar do 15° SALÃO DO ARTESANATO com apoio do PAB no ano de 2022, a ser regido por este Edital e pela legislação aplicável. A inscrição para o Chamamento público deverá ser: \r\n: O presente edital tem por objetivo selecionar Artesãos Individuais e/ou Mestres Artesãos e Entidades Representativas (associação, cooperativa ou grupo produtivo) do artesanato, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo com a proposta de divulgar e comercializar produtos artesanais do Rio de Janeiro, no 15° SALÃO DO ARTESANATO a ser realizado na Arena de Eventos do Pátio Brasil Shopping - Brasília/DF, de 04 a 08 de maio de 2022.\r\nLei 1072, de 18/11/1986, Lei 8.666/1993.\r\n04/04/2022 a 18/04/2022.\r\nPresencialmente, com entrega de todos os documentos exigidos no item 4.1 deste edital em envelope lacrado na Coordenação de Artesanato - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, localizada na Rua Buenos Aires n° 309 - Centro, Rio de Janeiro, de segunda a sexta, com horário agendado por meio do número (21) 3804- 9400; 2. Por e-mail, com envio de todos os documentos exigidos no item 4.1 deste edital para o endereço eletrônico artesanatomovimentofeiras.rj@gmail.com das 00h de 04 de abril de 2022 até as 23h59 de 18 de abril de 2022, com o seguinte assunto: Inscrição Edital n° 0001/2022 e no corpo do e-mail informar nome completo do interessado seja artesão individual, mestre artesão ou entidade representativa (associação, cooperativa ou grupo produtivo).\r\nO Edital de Seleção e seus anexos encontram-se disponíveis na página do endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Turismo através do sítio eletrônico: www.rj.gov.br. na aba Licitações e Contratos.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2022.\r\nId: 2386889\r\n"
        ],
        "2387109": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que, por motivos de ordem administrativa fica adiada a audiência de abertura do Procedimento Licitatório nº 019/2022, cujo objeto é a recuperação das edificações multifamiliares dos 44 blocos constituídos de 176 apartamentos do Conjunto Residencial Rayane Aparecida, compreendendo os serviços de pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos de concreto, recuperação com impermeabilização de cisternas, substituição de caixas d´águas, recuperação de telados e recuperação pontual de tubulação de esgoto sanitário. O Conjunto está localizado na Rua Ceará, 226 - Bairro Quitandinha - Município de Petrópolis - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n: 19/05/2022, às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\nEstimativa: R 2.397.745,80 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 18/05/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2387109\r\n"
        ],
        "2387127": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n: 13/05/2022.\r\n: 10:00 horas.\r\n: Menor Preço por Global.\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores e subestações de energia elétrica para as unidades prisionais, hospitais penais e demais órgãos da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP-RJ,de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2387127\r\n"
        ],
        "2387143": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n16/05/2022.\r\n: 10:00 horas.\r\n: Menor Preço Unitário por Item.\r\nO objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição de materiais de limpeza, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2387143\r\n"
        ],
        "2387145": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 05/05/2022, às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/001000/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 05/05/2022, às 10h, a licitação para aquisição de AGULHA ACUPUNTURA ETC. Proc. nº SEI-260008/000230/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 05/05/2022, às 14h, a licitação para aquisição de DRENO TUBULARES. Proc. nº SEI- 260008/007960/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 06/05/2022, às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/000398/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 06/05/2022, às 10h, a licitação para aquisição de ATADURAS, ETC. Proc. nº SEI- 260008/001688/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 06/05/2022, às 10h, a licitação para aquisição de CISTOURETEROSCÓPIO E ACESSÓRIOS. Proc. nº SEI-260008/005857/2021.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2387145\r\n"
        ],
        "2387163": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nno site www.compras.rj.gov.br e no www.saude.rj.gov.br/licitacoes a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 001/2022, referente Contratação de empresa especializada para retomada das obras de construção do bloco de enfermarias, reforma e adaptação dos laboratórios, auditório, refeitório e cozinha no Instituto Estadual Do Cérebro “Paulo Niemeyer”, Processo nº SEI-080001/016703/2021. Após conclusão do julgamento, foi possível constatar que as empresas BRX ENGENHARIA LTDA e MIDAS ENGENHARIA LTDA cumpriram todas as exigências do Edital, sendo consideradas e as empresas TIME TECNOLOGIA E ENGENHARIA EIRELLI, MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A e NACIONAL CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS, descumpriram o Edital conforme pareceres técnicos e foram consideradas . Desde já fica iniciada a contagem do prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, finalizando em 29/04/2022.\r\nId: 2387163\r\n"
        ],
        "2387216": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 014/2021.\r\n“CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO NOVO MARAPICU, TRONCO, EXTRAVASOR E ADUTORA DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA NOVO GUANDU”.\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a licitação em referência que se encontrava agendada para 18/04/2022, fica adiada sine die.\r\nId: 2387216\r\n"
        ],
        "2387219": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nModalidade: Procedimento Licitatório nº 024/2022\r\n: obras de execução de redes de drenagem pluvial e pavimentação constituídas de: administração local, serviços preliminares, drenagem, pavimentação, passeio e meio-fio e ainda elaboração de projetos executivos a partir dos projetos básicos apresentados, desenvolvidos pela Prefeitura de Itaperuna. A intervenção está prevista nos logradouros dos bairros Boa Ventura, Colibri e Raposo no Município de Itaperuna - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n18/05/2022 às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\n: R 29.559.121,11 (vinte e nove milhões quinhentos e cinquenta e nove mil cento e vinte e um reais e onze centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 17/05/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 025/2022\r\n: obras de recuperação de 31 blocos multifamiliares e um total de 372 apartamentos, compreendendo os seguintes serviços: administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários, recuperação de instalações elétricas (PC) e serviços complementares no Conjunto Habitacional Estrada Rio-São Paulo - KM 32, localizado na Estrada Rio São Paulo KM 32 - Município de Nova Iguaçu - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n: 18/05/2022 às 15:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\n: R 6.816.597,68 (seis milhões oitocentos e dezesseis mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 17/05/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2387219\r\n"
        ],
        "2387251": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " \r\nO\r\nMANUAIS 4ª EDIÇÃO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE, torna público que, devidamente autorizado pela Senhora Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, será realizada convocatória pública para seleção de artesões, associações ou cooperativas de todo o Estado do Rio de Janeiro para compor a programação da “Rio Artes Manuais - 4º Edição”.\r\n1 - OBJETO DA CONVOCATÓRIA\r\n1.1 - A presente convocatória tem o objetivo selecionar no máximo 30 artesãos, associações ou cooperativas de todo o Estado do Rio de Janeiro, para compor a programação do estande da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro na “Rio Artes Manuais - 14ª Edição”, que ocorrerá e 11 a 15 de maio de 2022, no Centro de Convenções EXPOMAG antigo Sulamerica, na cidade do Rio de Janeiro.\r\n2 - PARTICIPAÇÃO\r\n2.1 - Poderão participar da seleção:\r\nI - Artesão que:\r\na) Seja maior de 18 anos;\r\nII - Entidades representativas (associações ou cooperativas)\r\n2.2 - Os artesãos, associações ou cooperativas interessadas em integrar no estande no evento Rio Artes Manuais, deverão preencher o formulário disposto no site oficial da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC www.cultura.rj.gov.br\r\n2.3 - A visitação do Artesão, Cooperativas ou Associações é livre nos 4 dias da Feira, porém será necessária a participação de 1 (um) dia fixo do evento no Estande da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, a combinar com a curadoria.\r\n2.4 - Será ofertado para os selecionados, visita no CRAB nos dias 11,12,13 e 14 às 10h - \r\nAs regiões que poderão participar da convocatória:\r\nRio de Janeiro \r\n- Benfica, Cajú, Catumbi, Centro, Cidade Nova, Estácio, Gamboa, Mangueira, Paquetá, Rio Comprido, Santa Teresa, Santo Cristo, São Cristóvão, Saúde e Vasco da Gama.\r\n- Alto da Boa Vista, Andaraí, Botafogo, Catete, Copacabana, Cosme Velho, Flamengo, Gávea, Glória, Grajaú, Humaitá, Ipanema, Jardim Botânico, Lagoa, Laranjeiras, Leblon, Leme, Maracanã, Praça da Bandeira, Rocinha, São Conrado, Tijuca, Urca, |Vidigal e Vila Isabel\r\n-Abolição, Acari, Água Santa, Anchieta, Bancários, Barros Filho, Bento Ribeiro, Bonsucesso, Brás de Pina, Cachambi, Cacuia, Campinho, Cascadura, Cavalcanti, Cidade Universitária, Cocotá, Coelho Neto, Colégio, Complexo do Alemão, Cordovil, Costa Barros, Del Castilho, Encantado, Engenheiro Leal, Engenho da Rainha, Engenho de Dentro, Engenho Novo, Freguesia, Galeão, Guadalupe, Higienópolis, Honório Gurgel, Inhaúma, Irajá, Jacaré, Jacarezinho, Jardim América, Jardim Carioca, Jardim Guanabara, Lins de Vasconcelos, Madureira, Manguinhos, Maré, Marechal Hermes, Maria da Graça, Méier, Moneró, Olaria, Oswaldo Cruz, Parada de Lucas, Parque Anchieta, Parque Colúmbia, Pavuna, Penha Circular, Penha, Piedade, Pilares, Pitangueiras, Portuguesa, Praia da Bandeira, Quintino Bocaiúva, Ramos, Riachuelo, Ribeira, Ricardo de Albuquerque, Rocha Miranda, Rocha, Sampaio, São Francisco Xavier, Tauá, Todos os Santos, Tomás Coelho, Turiaçú, Vaz Lobo, Vicente de Carvalho, Vigário Geral, Vila Cosmos, Vila da Penha, Vista Alegre e Zumbi.\r\n- Anil, Barra da Tijuca, Camorim, Cidade de Deus, Curicica, Freguesia Jacarepaguá, Gardênia Azul, Grumari, Itanhangá, Jacarepaguá, Joá, Pechincha, Praça Seca, Recreio dos Bandeirantes, Tanque, Taquara, Vargem Grande, Vargem Pequena e Vila Valqueire.\r\n- Bangu, Barra de Guaratiba, Campo dos Afonsos, Campo Grande, Cosmos, Deodoro, Gericinó, Guaratiba, Inhoaíba, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos, Paciência, Padre Miguel, Pedra de Guaratiba, Realengo, Santa Cruz, Santíssimo, Senador Camará, Senador Vasconcelos, Sepetiba e Vila Militar\r\nMETROPOLITANA II\r\nBelford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados e São João de Meriti E Seropédica.\r\nMETROPOLITANA III\r\nItaboraí, Maricá, Niterói, São Gonçalo, Rio Bonito E Tanguá.\r\nNOROESTE\r\nAperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá E Varre - Sai.\r\nNORTE\r\nCampos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\nSERRANA\r\nBom Jardim, Cantagalo, Cachoeiras de Macacu, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Macuco, Nova Friburgo, Petrópolis, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Moraes\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\nAraruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nBarra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende,Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Volta Redonda e Areal.\r\nCENTROSUL\r\nAreal, Comendador Levy, Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Três Rios e Vassouras.\r\nCOSTA VERDE\r\nAngra dos Reis, Mangaratiba, Itaguaí e Paraty.\r\n3 - TRANSPORTE E ENTREGA DAS PEÇAS\r\n3.1 - Os Artesãos, Cooperativas ou Associações, serão responsáveis pelo traslado das peças selecionadas. Caso haja dificuldade no traslado das peças onde os artesãos tenham viagem superior (ida e volta) mais de 4 horas a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, poderá fazer a interlocução com as Secretarias Municipais de Cultura.\r\n3.2 - As peças, deverão ser entregues no dia 06 de maio de 2022 no CRAB - O Centro SEBRAE de Referência do Artesanato Brasileiro , - das 9:30 ás 16:30. As mesmas serão entregues ao Curador.\r\n3.3 - Os interessados terão a oportunidade de apresentar 3 fotos de 2 peças de artesanato para serem selecionadas, independentemente do número de técnicas para o estande da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro na “Rio Artes Manuais - 14ª Edição previamente acordados, durante o período de 10 às 18h, contando o horário de montagem e desmontagem.\r\n4 - DA SELEÇÃO\r\n4.1 - Os projetos serão selecionados seguindo os seguintes materiais e critérios:\r\n- Modelagem em argila/barro/cerâmica\r\n- Modelagem em biscuit com identidade cultural do Estado do Rio de Janeiro (Não serão aceitos potes e utensílios de cozinha e peças em vidro)\r\n- Reaproveitamento de materiais com identidade cultural do Estado do Rio de Janeiro\r\n- Costura criativa com identidade cultural do Estado do Rio de Janeiro\r\n- Entalhe em madeira\r\n- Trabalhos em cestaria\r\n- Bordado livre e criativo com identidade cultural\r\n- Técnicas mistas com identidade cultural\r\n- Pintura manual com identidade cultural\r\n- Crochê com identidade cultural\r\n- Pintura em madeira com identidade cultural\r\n- Colagem com identidade cultural do Estado do Rio de Janeiro\r\n- Macramê\r\n4.2 - As peças terão no máximo 40 cm de altura, 30 cm de comprimento e de largura peso máximo de 3 quilos. Peças para dentro dos Cubos 40 cm x 40 cm e máximo 3 quilos.\r\n4.3 - Os artesãos deverão encaminhar três fotos de até dois produtos para o processo de curadoria, mais portfólio contendo breve histórico sobre a matéria prima e técnica de produção artesanal.\r\n4.4 - As fotos podem ser tiradas no celular, seguindo as orientações abaixo;\r\n- na posição horizontal;\r\n- parte frontal\r\n- parte Lateral\r\n- parte de trás do produto.\r\n4.5 - Focar no acabamento das peças, tirar fotos em diferentes ângulos e em um ambiente claro, para que as fotos tenham uma boa resolução.\r\n4.6 - Deverá também enviar etiquetas com a ficha técnica da peça, descrição e preço para venda em atacado e varejo, pois após a realização da feira as peças poderão ser vendidas.\r\n4.7 - Cada artesão selecionado terá direito a participar da exposição com uma peça que será selecionada pela comissão julgadora.\r\n4.8 - A conferência dos itens solicitados acima é de responsabilidade da comissão julgadora que analisará as inscrições. Será eliminado automaticamente o candidato que não enviar todos os itens solicitados.\r\n5 - As peças serão avaliadas pela comissão julgadora.\r\n- Farão parte da Comissão Julgadora as instituições:\r\nSEBRAE -Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas\r\nSECEC- secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro FAERJ- Federação do Artesanato\r\nCRAB - Centro SEBRAE de Referência do Artesanato Brasileiro\r\n5.1 - Todas as peças serão submetidas a avaliação e a pontuação pela Comissão Julgadora, indo do valor mínimo 0 e máximo 10 pontos, sendo levado em consideração os seguintes critérios:\r\nIdeia - 2 pontos Criatividade - 2 pontos Design - 2 pontos Acabamento - 2 pontos Mercado/Preço- 2 pontos\r\n5.2 - A pontuação mínima para classificação: 5 pontos.\r\n5.3 - Será selecionada 1 peça por artesão, totalizando 3 peças por cada região. Cada região só poderá ter 3 artesãos selecionados.\r\n5.4 - Caso o número de obras selecionadas por região, não atinja o número de oportunidades oferecidas, será adotado um novo critério de seleção de peças, onde os curadores decidem em função da ne cessidade de acordo com quantitativo de técnicas e materiais já selecionados, promovendo um equilíbrio de qualidade do espaço como um todo, independente das regiões do Estado.\r\n5.5 - Todas as obras concorrerão de forma igualitária, e serão julgadas pela Comissão publicada em Diário Oficial.\r\n5.6 - Todos os Artesãos, Cooperativas ou Associações, após selecionados, realizarão obrigatoriamente 6 h de curso de capacitação online nas temáticas: Finanças, Comunicação e Marketing Digital em parceria com o Sebrae -RJ\r\n6 - CRONOGRAMA\r\nDivulgação do chamamento público (site, mídias sociais etc.)\r\nde 2022.\r\nData da publicação do Edital de Chamamento\r\nPúblico\r\n19 de abril de 2022.\r\nPeríodo de abertura para inscrição\r\n2022.\r\nPrazo final para recebimento dos formulários de inscrição e apresentação da documentação/ exigida\r\nde abril de 2022.\r\nAnálise e avaliação das peças e documentação -\r\nequipe técnica\r\nde 2022.\r\nDivulgação da lista provisória.\r\nde abril de 2022.\r\nPrazo para encaminhamento de recurso.\r\ne 2022.\r\nPrazo para análise do recurso.\r\nde 2022\r\nseleção\r\n2022\r\nCapacitação online com artesãos selecionados:\r\nde maio de 2022.\r\nEntrega das Peças\r\nde maio de 2022.\r\nPeríodo do Evento\r\n11 a 15 de maio de 2022.\r\n7.1 - Estão impedidos de participar:\r\na- Servidores da SECEC, qualquer que seja o vínculo, bem como seus cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral, consanguíneos ou por afinidade, até o terceiro grau e suas vinculadas a saber: Fundação Anita Mantuano de Artes; Fundação Teatro Municipal, Fundação Museu da Imagem e Som. Caso ocorra, a inscrição poderá ser impugnada a qualquer tempo.\r\n7.2 - Modelagem de biscuit sobe potes, utensílios de cozinhas, enfeites e peças de vidro\r\n7.3 - Os artesãos, Cooperativas ou Associações que não enviarem fotos das peças.\r\n7.4 - Não serão permitidos no estande do Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado Rio de Janeiro\r\nI - materiais que ofereçam riscos de acidentes, tais como substâncias inflamáveis ou explosivas\r\nII - exposição de banners\r\n7.4 - Não serão permitidas a venda das peças durante o período da exposição.\r\nSerá liberado um leitor QR, para quem se interessar pelas peças e efetuar a compra após a feira.\r\nId: 2387251\r\n"
        ],
        "2387271": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n25 de maio de 2022, às 11 horas. \r\nCONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DIVERSOS LOGRADOUROS, CONSTITUÍDO DE DRENAGEM PLUVIAL; PAVIMENTAÇÃO EM CAUQ; SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E CALÇADAS EM CONCRETO ARMADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ.\r\nR 23.606.876,68 (vinte e três milhões, seiscentos e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2387271\r\n"
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        "2387277": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nCO 36/2022. \r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n25 de maio de 2022, às 12 horas. \r\nDEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BOA ESPERANÇA NO BAIRRO NOVA CIDADE EM BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO-RJ\r\n1.537.446,55 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br. \r\nId: 2387277\r\n"
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        "2387279": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nCO 37/2022. \r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n25 de maio de 2022, às 15 horas. \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAS E ESGOTO NOS BAIRROS RETA E BENTO ARGON, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ\r\n8.590.298,87 (oito milhões, quinhentos e noventa mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2387279\r\n"
        ],
        "2387281": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n25 de maio de 2022, às 16 horas. \r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ITAGUAÍ E OUTRAS - BAIRRO VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ.\r\nR 37.203.587,27 (trinta e sete milhões, duzentos e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2387281\r\n"
        ],
        "2387286": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 168 de 13 de abril de 2021, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE MONITORIAMENTO DA QUALIDADE DO AR DO INEA”\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n: 25/04/2022 ÀS 9:00 HORAS\r\n: 05/05/2022 ÀS 10:30 HORAS\r\n05/05/2022 ÀS 10:35 HORAS\r\n/05/2022 ÁS 11:00 HORAS\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n28730\r\n.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2387286\r\n"
        ],
        "2387289": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem tornar pública a adesão ao Programa Especial de Tarifas Diferenciadas pela Comunidade Ladeira dos Tabajaras, localizada no município do Rio de Janeiro, para fruição da alíquota de 12% nos termos da alínea \"a1\" do inciso VI, do artigo 14, da Lei nº 2.657/1996.\r\nEmpresa: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\nPROCESSO Nº SEI-040079/001830/2022.\r\nId: 2387289\r\n"
        ],
        "2387290": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem tornar pública a adesão ao Programa Especial de Tarifas Diferenciadas pelas comunidades Comunidade Dom Bosco, localizada no bairro Pilar, município de Duque de Caxias, para fruição da alíquota de 12% nos termos da alínea \"a1\" do inciso VI, do artigo 14, da Lei nº 2.657/1996.\r\nEmpresa: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\nPROCESSO Nº SEI-040079/001824/2022.\r\nId: 2387290\r\n"
        ],
        "2387291": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem tornar pública a adesão ao Programa Especial de Tarifas Diferenciadas pela Comunidade Complexo do Turano, localizada na Zona Norte do município do Rio de Janeiro, para fruição da alíquota de 12% nos termos da alínea \"a1\" do inciso VI, do artigo 14, da Lei nº 2.657/1996.\r\nEmpresa: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46 \r\nPROCESSO Nº SEI-040079/001835/2022.\r\nId: 2387291\r\n"
        ],
        "2387292": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem tornar pública a adesão ao Programa Especial de Tarifas Diferenciadas pelas comunidades Chapéu-Mangueira e Babilônia, localizadas no município do Rio de Janeiro, para fruição da alíquota de 12% nos termos da alínea \"a1\" do inciso VI, do artigo 14, da Lei nº 2.657/1996.\r\nEmpresa: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\nPROCESSO Nº SEI-040079/001069/2022.\r\nId: 2387292\r\n"
        ],
        "2387293": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem tornar pública a adesão ao Programa Especial de Tarifas Diferenciadas pela Comunidade Tubiacanga, localizada na Ilha do Governador, para fruição da alíquota de 12% nos termos da alínea \"a1\" do inciso VI, do artigo 14, da Lei nº 2.657/1996.\r\nEmpresa: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\nPROCESSO Nº SEI-040079/001834/2022.\r\nId: 2387293\r\n"
        ],
        "2387294": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem tornar pública a adesão ao Programa Especial de Tarifas Diferenciadas pela Comunidade Morro da Baiana, localizada no Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro, para fruição da alíquota de 12% nos termos da alínea \"a1\" do inciso VI, do artigo 14, da Lei nº 2.657/1996.\r\nEmpresa: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\nPROCESSO Nº SEI-040079/001833/2022.\r\nId: 2387294\r\n"
        ],
        "2387295": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem tornar pública a adesão ao Programa Especial de Tarifas Diferenciadas de área localizada na Comunidade da Rocinha, no município do Rio de Janeiro, para fruição da alíquota de 12% nos termos da alínea \"a1\" do inciso VI, do artigo 14, da Lei nº 2.657/1996.\r\nEmpresa: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\nPROCESSO Nº SEI-040079/001832/2022.\r\nId: 2387295\r\n"
        ],
        "2387296": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem tornar pública a adesão ao Programa Especial de Tarifas Diferenciadas pelas subcomunidades Barro Preto, Barro Vermelho, Encontro, Amor, Árvore Seca, Cachoeirinha e Cotia, que fazem parte do Complexo do Lins, localizado na Zona Norte do município do Rio de Janeiro, para fruição da alíquota de 12% nos termos da alínea \"a1\" do inciso VI, do artigo 14, da Lei nº 2.657/1996.\r\nEmpresa: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\nPROCESSO Nº SEI-040079/001828/2022.\r\nId: 2387296\r\n"
        ],
        "2387297": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem tornar pública a adesão ao Programa Especial de Tarifas Diferenciadas pela Comunidade do Lixão, na área denominada Parque Vila Nova, que faz parte do Complexo Vila Ideal, localizado no município de Duque de Caxias, para fruição da alíquota de 12% nos termos da alínea \"a1\" do inciso VI, do artigo 14, da Lei nº 2.657/1996.\r\nEmpresa: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\nPROCESSO Nº SEI-040079/001831/2022.\r\nId: 2387297\r\n"
        ],
        "2387321": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2022, Processo SEI-080017/005219/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (álcool etílico 70% solução tópica frasco 1000 ml e outros), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no termo de referência - anexo I. A presente licitação restou \r\nId: 2387321\r\n"
        ],
        "2387322": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2022, Processo SEI-080017/000634/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (alfaglicosidase 50 mg pó liófilo), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I., conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2387322\r\n"
        ],
        "2387323": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2022 Processo SEI-080001/005876/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PERMANENTE (SECADORA DE TRAQUEIAS), ORIUNDO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR CADASTRADAS NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS), CONFORME PROPOSTA Nº 35949.791000/1160-27, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2387323\r\n"
        ],
        "2387350": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n, torna público que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022.\r\nFUTURAS AQUISIÇÕES DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE RECURSO MULTIMÍDIA (LOUSAS DIGITAIS) PARA AMBIENTAR ESPAÇOS COM FERRAMENTAS AUDIOVISUAIS CENTRALIZADAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDU CAÇÃO - SEEDUC/RJ, CONFORME O PROJETO, ESCOLA CRIATIVA E DE OPORTUNIDADES - ECO E SUAS APLICAÇÕES NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEP'S.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n05/05/2022, às 10:00h\r\n: 05/05/2022, às 11:00h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 4º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9029, 2380-9030 ou 2380-9031.\r\nId: 2387350\r\n"
        ],
        "2387358": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (PENICILAMINA 250 MG - CÁPSULA) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n05/05/2022, às 10:00 horas\r\n05/05/2022, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/022977/2021.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2387358\r\n"
        ],
        "2387359": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (SULFAMETOXAZOL 800 MG + TRIMETOPRIMA 160 MG - COMPRIMIDO) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência\r\n05/05/2022, às 11:00 horas\r\n05/05/2022, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2387359\r\n"
        ],
        "2387360": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nO ELETRÔNICO Nº 201/22.\r\nFins de registro de preços.\r\nAquisição de medicamento (OLAPARIBE 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência .\r\n2022, às 14:00 horas\r\n2022, às 14:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2387360\r\n"
        ],
        "2387361": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nmedicamento (ENOXAPARINA SÓDICA 40 MG/0,4 ML), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência\r\n05/05/2022, às 15:00 horas\r\n05/05/2022, às 15:00 horas\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2387361\r\n"
        ],
        "2387362": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (SUSTAGEM), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n2022, às 09:00 horas\r\n2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2387362\r\n"
        ],
        "2387363": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (PEDIASURE®), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2387363\r\n"
        ],
        "2387364": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (BRINZOLAMIDA 10 MG/ML SUSPENSÃO OFTÁLMICA FRASCO 5 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência\r\n2022, às 11:00 horas\r\n2022, às 11:00 horas\r\nSEI-080017/003134/2020.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2387364\r\n"
        ],
        "2387365": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (NUTRIDRINK PROTEIN ADVANCE), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n2022, às 14:00 horas\r\n2022, às 14:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2387365\r\n"
        ],
        "2387366": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (MESALAZINA 500 MG - COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n2022, às 09:00 horas\r\n2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2387366\r\n"
        ],
        "2387367": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nHEMIFUMARATO DE QUETIAPINA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n05/05/2022, às 10:00 horas\r\n05/05/2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2387367\r\n"
        ],
        "2387368": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nVIGABATRINA 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n05/05/2022, às 11:00 horas\r\n05/05/2022, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2387368\r\n"
        ],
        "2387369": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nFUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO 12 MCG + PROPIONATO DE FLUTICASONA 250 MCG CÁPSULA COM PÓ INALATÓRIOpara Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n05/05/2022, às 14:00 horas\r\n05/05/2022, às 14:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2387369\r\n"
        ],
        "2387378": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021 - R1.\r\n: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ATENDIMENTO, GESTÃO DE CONTATOS MULTICANAIS (TELEFONE, E-MAIL, CHAT, FALE CONOSCO, ATENDIMENTO VIRTUAL, REDES SOCIAIS, WHATSAPP), APOIO AO ATENDIMENTO VIRTUAL, PLANEJAMENTO, DIMENSIONAMENTO, MONITORIA DE QUALIDADE, DISPONIBILIZANDO AINDA SOLUÇÃO OMINACHANEL, MOBILIÁRIO PARA AS POSIÇÕES DE ATENDIMENTO, PESSOAL, TREINAMENTO NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n: 06/05/2022 às 14:00h\r\nSEI-040161/011094/2020\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br , clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2387378\r\n"
        ],
        "2387399": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA torna público que, tendo em vista a intermitência geral no Sistema Eletrônico de Informação SEI/RJ, ocorrido na data de 18 de Abril de 2022 na SEINFRA que afetou o acesso ao sistema elencado, impossibilitando a abertura da sessão da Concorrência Pública Nº 015/2022-SEINFRA que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ. Diante do exposto, considerando que os serviços já foram normalizados e que não houve qualquer modificação no edital que afete a elaboração das propostas, fica designada a data de 25 de Abril de 2022 às 15h00min para abertura da referida sessão. Processo nº SEI- 170026/002217/2021.\r\nId: 2387399\r\n"
        ],
        "2387427": [
            "2022-04-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\n: Contratação de empresa especializada em serviços de apoio na área de gestão documental, compreendendo as etapas de preparação, remontagem, inventário de documentos em diversos suportes e formatos, indexação, arquivamento e desarquivamento de caixas contendo documentos, inspeção, conversão, licenciamento de software de gerenciamento de custódia de documentos físicos, licenciamento de software de gerenciamento eletrônico de documentos nas instalações da IOERJ, ou externamente no ambiente do órgão detentor dos documentos a serem digitalizados, tudo conforme as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital e Proposta Detalhe (ANEXO II).\r\n06/05/2022.\r\n: 11h.\r\n.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2387427\r\n"
        ],
        "2387511": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública e faz saber a lista de contemplados no Edital FAPERJ nº 18/2021 - Programa de Apoio ao Empreendedorismo de Impacto Socioambiental Positivo do Estado do Rio de Janeiro 2021, Processo nº SEI- 260003/001611/2021:\r\nPedido\r\nSolicitante\r\nBolsista\r\n274211\r\nCarlos Eduardo Lopes da Silva\r\nLucas Eduardo Pinheiro de Souza Toledo\r\n274571\r\nCarlos Eduardo Lopes da Silva\r\nJulia Neves de Santanna\r\n274307\r\nRafael Pinho Senra de Morais\r\nDaniela Schmidt Castro\r\n274308\r\nRafael Pinho Senra de Morais\r\nBrisa Araujo de Souza\r\n274583\r\nKatia Eliane Santos Avelar\r\nIgor Fernandes\r\n274663\r\nKatia Eliane Santos Avelar\r\nIsaura Veronica Gomes de Oliveira Vieira\r\n274611\r\nTharcisio Cotta Fontainha\r\nLuisa Videira Filardi\r\n274708\r\nTharcisio Cotta Fontainha\r\nCamila Portella Teles\r\n274724\r\nInessa Laura Salomão\r\nRaphaella Vieira Miranda\r\n274722\r\nInessa Laura Salomão\r\nVictor Hugo da Cruz Blal\r\n274710\r\nJoana Fonseca Peregrino\r\nAna Claudia Andre Teixeira Muhlethaler\r\n274305\r\nRafael Pinho Senra de Morais\r\nMarisa de Oliveira Barbosa\r\n274309\r\nRafael Pinho Senra de Morais\r\nGuilherme Veriano de Souza Campos\r\n274306\r\nRafael Pinho Senra de Morais\r\nLuciana Miranda de Oliveira Costa\r\n274569\r\nKatia Eliane Santos Avelar\r\nMarcus Alexandre de Padua Cavalcanti Bastos\r\n274450\r\nTharcisio Cotta Fontainha\r\nMatheus Henrique Junqueira de Moraes\r\n274723\r\nInessa Laura Salomão\r\nRoberta Cunha Azevedo de Souza\r\n274460\r\nInessa Laura Salomão\r\nRodrigo Monteiro Dos Santos\r\n274725\r\nInessa Laura Salomão\r\nRodrigo Luiz de Abreu e Sa\r\n274206\r\nCarla Zeltzer\r\nHelder Yukio Okuno\r\n274574\r\nCarlos Eduardo Lopes da Silva\r\nUesllei Dutra Guedes\r\nId: 2387511\r\n"
        ],
        "2387521": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública e faz saber a lista de contemplados no EDITAL FAPERJ Nº 32/2021 CIENTISTA DO NOSSO ESTAD 2021, Processo nº SEI- 260003/005665/2021:\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n272398\r\nAdilson Vaz Cabral Filho\r\n273508\r\nAdriana Andrade Braga\r\n269409\r\nAdriana Benevides Soares\r\n272547\r\nAdriana Gioda\r\n272554\r\nAdriana Silva Hemerly\r\n268341\r\nAGNALDO JOSÉ LOPES\r\n272332\r\nAlex Christian Manhães\r\n273068\r\nAlexander Eduardo Arbieto Mendoza\r\n272426\r\nAlexander Wilhelm Armin Kellner\r\n272328\r\nAlexandre Morrot Lima\r\n271771\r\nAlexandre Pio Viana\r\n272736\r\nAlexandre Plastino de Carvalho\r\n272005\r\nAlexey Maylybaev\r\n270613\r\nAllan Jefferson Guimarães\r\n272355\r\nAmauri Rosenthal\r\n270577\r\nAmilcar Tanuri\r\n270982\r\nAna Luiza Spadano Albuquerque\r\n273394\r\nAna Maria Reis Ferreira\r\n270162\r\nAna Paula Canedo Valente\r\n268294\r\nAna Paula Vieira Colombo\r\n271914\r\nAna Tereza Ribeiro de Vasconcelos\r\n270332\r\nAnderson de sá Pinheiro\r\n273185\r\nAndré Felipe Andrade dos Santos\r\n273283\r\nAndré Lacerda de Abreu Oliveira\r\n272325\r\nAndré Luis Souza dos Santos\r\n272916\r\nAndré Macedo Vale\r\n273102\r\nANDRE SILVA PIMENTEL\r\n272815\r\nAndrea Alice da Silva\r\n272979\r\nAndrea Claudia Freitas Ferreira\r\n273315\r\nAndrea Ribeiro Hoffmann\r\n273220\r\nAngelo Maiolino\r\n271263\r\nAniela Improta França\r\n268314\r\nAnna Claudia Cunha\r\n273170\r\nAntonádia Monteiro Borges\r\n272024\r\nAntonio Claudio Lucas da Nóbrega\r\n271253\r\nAntonio Mateo Solé Cava\r\n272959\r\nAntônio Rodrigues Braga Neto\r\n272402\r\nAquilino Senra Martinez\r\n273471\r\nArmando Meyer\r\n268304\r\nAura Conci\r\n268813\r\nBeatriz Gilda Jegerhorn Grinsztejn\r\n271426\r\nBethania de Albuquerque Assy\r\n273297\r\nBruno Cesar Azevedo Scárdua\r\n273135\r\nBruno Lourenço Diaz\r\n272670\r\nCarla Bernadete Madureira Cruz\r\n270885\r\nCarla Holandino Quaresma\r\n273245\r\nCarlos Alberto Achete\r\n272141\r\nCarlos Alberto Manssour Fraga\r\n271354\r\nCarlos Eduardo Leite Ferreira\r\n272347\r\nCarlos Frederico Duarte da Rocha\r\n271530\r\nCarlos Nelson Elias\r\n270393\r\nCarlos Tomei\r\n272790\r\nCarlos Walter Porto Gonçalves\r\n272535\r\nCarolina Bhering de Araujo\r\n272813\r\nCarolina Palma Naveira Cotta\r\n268854\r\nCarsten Hensel\r\n272651\r\nCatia Antonia da Silva\r\n272002\r\nCélio Geraldo Freire de Lima\r\n272904\r\nChristina Abreu Gomes\r\n268783\r\nChristina Maeda Takiya\r\n271572\r\nCibele Rodrigues Bonvicino\r\n270938\r\nCintia Monteiro de Barros\r\n271868\r\nClara Maria de Oliveira Araújo\r\n273636\r\nClaudia Affonso Silva Araujo\r\n271738\r\nCláudia da Silva Pereira\r\n272862\r\nClaudia Farias Benjamim\r\n272719\r\nClaudia Masini D´avila\r\n272713\r\nClaudia Regina Elias Mansur\r\n270848\r\nClaudinei dos Santos\r\n270532\r\nClaudio José de Araujo Mota\r\n272001\r\nCláudio Tadeu Daniel Ribeiro\r\n273373\r\nConstança Felicia De Paoli de Carvalho Britto\r\n270349\r\nDANIEL EDUARDO QUARANTA\r\n268268\r\nDaniel Gustavo Barci\r\n268754\r\nDaniel Perrone Moreira\r\n268353\r\nDaniel Ribeiro Franco\r\n273363\r\nDavyson de Lima Moreira\r\n270539\r\nDenise Rollemberg Cruz\r\n272452\r\nDiogo Benchimol de Souza\r\n268827\r\nDoris Clara Kosminsky\r\n272672\r\nEDMÉA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n271306\r\nEduardo Antonio Barros da Silva\r\n272789\r\nEduardo Ariel Ponzio\r\n272845\r\nEduardo Caio Torres dos Santos\r\n273308\r\nEduardo Moreira da Silva\r\n270308\r\nEduardo Vera Tibiriçá\r\n269863\r\nEgberto Gaspar de Moura\r\n272422\r\nEgberto Pereira\r\n272791\r\nElaine de Oliveira\r\n273036\r\nElaine Maria Tavares Rodrigues\r\n271503\r\nElaine Sobral da Costa\r\n273483\r\nEliane Fialho de Oliveira\r\n271958\r\nEliane Teixeira Mársico\r\n269388\r\nEliemar Campostrini\r\n273017\r\nElis Cristina Araujo Eleutherio\r\n272717\r\nElisa Fruhauf Garcia\r\n272866\r\nEmanuela Forestieri da Gama-Rodrigues\r\n273328\r\nEmmanoel Vieira da Silva Filho\r\n272712\r\nÉrica Ribeiro Polycarpo Macedo\r\n270293\r\nEtel Rodrigues Pereira Gimba\r\n273092\r\nFabiane Popinigis\r\n272999\r\nFabiano Lopes Thompson\r\n273499\r\nFABIO CARVALHO LEITE\r\n273303\r\nFábio Ceneviva Lacerda de Almeida\r\n271995\r\nFábio David Alves Aarão Reis\r\n272694\r\nFábio de Souza Lessa\r\n273397\r\nFabio Ramoa Pires\r\n273383\r\nFatima da Silva Grave Ortiz\r\n268192\r\nFelipe Zandonadi Brandão\r\n270870\r\nFernanda de Avila Abreu\r\n272226\r\nFernanda Freire Tovar Moll\r\n271373\r\nFernanda Guarino De Felice\r\n272639\r\nFernando Henrique Eduardo Guarnieri\r\n273030\r\nFernando Queiroz de Almeida\r\n270537\r\nFernando Saboya Albuquerque Junior\r\n269300\r\nFlávia Carvalho Alcantara Gomes\r\n270249\r\nFLAVIA COIMBRA DELICATO\r\n270596\r\nFlávio Garcia\r\n268321\r\nFlávio Rodrigues Ferreira Alves\r\n273077\r\nFrancisco José Barcellos Sampaio\r\n268669\r\nFrancisco Prosdocimi de Castro Santos\r\n272783\r\nGabriel Santos Menezes\r\n272644\r\nGeraldo de Amaral Gravina\r\n272117\r\nGilda Guimarães Leitão\r\n273318\r\nGiovane do Nascimento\r\n270105\r\nGlaucio José Marafon\r\n272322\r\nGraciela Arbilla de Klachquin\r\n272784\r\nGuido Imaguire\r\n272004\r\nGuilherme Chagas Cordeiro\r\n272727\r\nGuilherme Gonçalves Sotelo\r\n272353\r\nGuilherme Louis Wyllie Medici\r\n273269\r\nGustavo Mauricio Gonzaga\r\n272390\r\nGutemberg Gomes Alves\r\n270291\r\nHelder Gomes Costa\r\n271355\r\nHelena Judith Nussenzveig Lopes\r\n273290\r\nHelena Lobo Borges\r\n271233\r\nHenrique Bursztyn\r\n268383\r\nHenrique Duarte Vieira\r\n270574\r\nHerbert Leonel de Matos Guedes\r\n271311\r\nHumberto Lameira Miranda\r\n272634\r\nHumberto Marotta Ribeiro\r\n271945\r\nHumberto Ribeiro Bizzo\r\n272718\r\nInês Barbosa de Oliveira\r\n272810\r\nIranaia Assunção Miranda\r\n272570\r\nIrene Rizzini\r\n273365\r\nIsabel Gomes Rodrigues Martins\r\n272985\r\nIvana Correa Ramos Leal\r\n273504\r\nJan Schripsema\r\n272391\r\nJane Paiva\r\n272865\r\nJavier Ribón Herguedas\r\n269306\r\nJeronimo Augusto Fonseca Alencar\r\n272289\r\nJerri Edson Zilli\r\n272786\r\nJoão Carlos dos Santos Basilio\r\n272103\r\nJoão Carlos Machado\r\n269597\r\nJoão Feres Júnior\r\n268222\r\nJoão Marciano Laredo Dos Reis\r\n270996\r\nJonas Alexandre\r\n271347\r\nJorge Ferreira da Silva\r\n272110\r\nJorge Ibrain Figueira Salluh\r\n270285\r\nJorge José de Carvalho\r\n270394\r\nJosé Augusto Oliveira Huguenin\r\n272800\r\nJosé Carlos Costa da Silva Pinto\r\n269268\r\nJosé Freitas Siqueira Junior\r\n268462\r\nJose Garcia Ribeiro Abreu Junior\r\n271360\r\nJosé Luis Jobim de Salles Fonseca\r\n272724\r\nJosé Nilson França de Holanda\r\n272807\r\nJosé Ricardo Bergmann\r\n272106\r\nJosé Roberto Lapa e Silva\r\n273198\r\nJosé Roberto Moraes d`Almeida\r\n268505\r\nJoseli de Oliveira Ferreira\r\n272493\r\nJosely Correa Koury\r\n272436\r\nJuacyara Carbonelli Campos\r\n270450\r\nJúlia Adão Bernardes\r\n273168\r\nJuliany Cola Fernandes Rodrigues\r\n272858\r\nJulio Cezar Mendes\r\n269067\r\nKarín Menéndez-delmestre\r\n268310\r\nKarl Erik Schollhammer\r\n270773\r\nLeandro Freitas\r\n268191\r\nLeandro Machado Rocha\r\n273165\r\nLeda Dos Reis Castilho\r\n271620\r\nLeonardo Affonso de Miranda Pereira\r\n268274\r\nLeonardo Freire de Lima\r\n270620\r\nLeonardo Holanda Travassos Corrêa\r\n271391\r\nLeonardo Nimrichter\r\n272820\r\nLeticia Cotrim da Cunha\r\n273631\r\nLígia Bahia\r\n272551\r\nLílian Paglarelli Bergqvist\r\n271103\r\nLucia Maria de Assumpção Drummond\r\n270444\r\nLucia Maria Sa Antunes Costa\r\n272214\r\nLucia Rabello de Castro\r\n270561\r\nLucio de Souza Gonçalves\r\n273448\r\nLuis Alexandre Gonçalves Magalhães\r\n270573\r\nLuis Caetano Martha Antunes\r\n269652\r\nLuis Ghivelder\r\n269660\r\nLuiz Carlos Bertolino\r\n269031\r\nLuiz Carlos Pacheco Rodrigues Velho\r\n273340\r\nLuiz Eduardo Teixeira Brandao\r\n273461\r\nLuiz Fernando Campos Ramos Martha\r\n271229\r\nMarcelo Amorim Savi\r\n271168\r\nMarcelo Cabus Klotzle\r\n272228\r\nMarcelo Einicker Lamas\r\n271670\r\nMarcelo Firpo de Souza Porto\r\n270474\r\nMARCELO HENRIQUE PRADO DA SILVA\r\n268200\r\nMarcelo José Colaço\r\n272486\r\nMarcelo Marcos Morales\r\n272688\r\nMarcelo Torres Bozza\r\n270969\r\nMarcelo Trindade Nascimento\r\n268384\r\nMarcelo Vianna\r\n273514\r\nMarcelo Weksler\r\n272410\r\nMárcia Denise Pletsch\r\n273339\r\nMarcia Dos Santos Machado Vieira\r\n270372\r\nMarcia Maria Menendes Motta\r\n272472\r\nMarcia Marques Gomes\r\n268692\r\nMárcia Regina Romeiro Chuva\r\n273532\r\nMarcio da Silveira Carvalho\r\n272077\r\nMarcio Soares\r\n272052\r\nMarcos Bacis Ceddia\r\n272576\r\nMarcos Gervasio Pereira\r\n272676\r\nMaria Alice dos Santos Alves\r\n272534\r\nMaria Alice Zarur Coelho\r\n270598\r\nMaria Celi Ramos da Cruz Scalon\r\n273020\r\nMaria Claudia Pereira Coelho\r\n268819\r\nMaria Inês Bruno Tavares\r\n268181\r\nMaria José Pacífico\r\n272656\r\nMaria Leonor Rodrigues de Sousa Botelho de Gusmão\r\n271364\r\nMaria Verónica Secreto de Ferreras\r\n272301\r\nMariana Cavalcanti Rocha dos Santos\r\n272795\r\nMariana de Aguiar Ferreira Muaze\r\n272532\r\nMariane Campelo Koslinski\r\n272555\r\nMarley Maria Bernardes Rebuzzi Vellasco\r\n272239\r\nMarta dos Reis Castilho\r\n272794\r\nMaurício Bezerra de Souza Júnior\r\n268239\r\nMauro Antônio Rincon\r\n270510\r\nMauro Sergio Gonçalves Pavão\r\n272722\r\nMichelle Frazão Muzitano\r\n273582\r\nMiguel Boavista Quartin\r\n271376\r\nMilton David Jara Valenzuela\r\n272830\r\nMiriam Mendes Gandelman\r\n270843\r\nMirian Claudia de Souza Pereira\r\n271450\r\nMônica da Costa Pereira Lavalle Heilbron\r\n268475\r\nMônica Herz\r\n272218\r\nMônica Pereira dos Santos\r\n270536\r\nMônica Queiroz de Freitas\r\n272181\r\nMyrian Sepúlveda dos Santos\r\n271110\r\nNadia Nedjah\r\n273035\r\nNei Pereira Junior\r\n273438\r\nNelson Francisco Favilla Ebecken\r\n273324\r\nNildimar Honorio Rocha\r\n273517\r\nOctavio Amorim Neto\r\n272693\r\nOlivia Maria Gomes da Cunha\r\n272427\r\nOTACILIO DA CRUZ MOREIRA\r\n268454\r\nPatricia Brasil\r\n268189\r\nPatricia Cristina Lisboa da Silva\r\n268696\r\nPatricia Dias Fernandes\r\n272263\r\nPatrícia Fernanda Schuck\r\n273106\r\nPatricia Lustoza de Souza\r\n271725\r\nPatricia Machado Rodrigues e Silva Martins\r\n273031\r\nPatricia Rieken Macedo Rocco\r\n272104\r\nPatrícia Zancan\r\n271417\r\nPaulo Batista Gonçalves\r\n272752\r\nPaulo Eduardo Luiz de Mattos\r\n271137\r\nPaulo Ferrez Collett-Solberg\r\n273007\r\nPaulo Marques Machado Brito\r\n273046\r\nPaulo Mascarello Bisch\r\n273449\r\nPaulo Sergio D´andrea\r\n268251\r\nPEDRO HERMILIO VILLAS BOAS CASTELO BRANCO\r\n268375\r\nPedro Lagerblad de Oliveira\r\n272093\r\nPedro Leme Silva\r\n271338\r\nPedro Lopes de Melo\r\n272582\r\nPhilip Noel Suffys\r\n273128\r\nRafael Coll Delgado\r\n272299\r\nRafael Maciel de Freitas\r\n269823\r\nRafaela Campostrini Forzza\r\n269533\r\nRegina Gloria Nunes Andrade\r\n273511\r\nReinaldo Castro Souza\r\n273552\r\nRenata Antoun Simão\r\n272310\r\nRenata de Castro Menezes\r\n268323\r\nRenato Campello Cordeiro\r\n272775\r\nRenato Crespo Pereira\r\n269291\r\nRenato Portugal\r\n272986\r\nRicardo Coutinho\r\n269607\r\nRicardo Erthal Santelli\r\n272156\r\nRicardo Guimarães Fischer\r\n272682\r\nRicardo Jorgensen Cassella\r\n273219\r\nRicardo Medeiros Pimenta\r\n273070\r\nRita Marisa Ribes Pereira\r\n272568\r\nRoberto Guedes Ferreira\r\n273569\r\nRoberto Leher\r\n268789\r\nRoberto Lent\r\n272373\r\nRobson Coutinho Silva\r\n272414\r\nRobson de Queiroz Monteiro\r\n272344\r\nRodrigo Nunes\r\n273398\r\nRodrigo Soares Fortunato\r\n273420\r\nRogério Figueiredo Daher\r\n268639\r\nRonald José Raminelli\r\n272569\r\nRonaldo George Helal\r\n272520\r\nRonir Raggio Luiz\r\n272591\r\nRosalia Mendez Otero\r\n273012\r\nRosana Souza Rodrigues\r\n270682\r\nRosane Silva\r\n269936\r\nRubem Luís Sommer\r\n269469\r\nSalvatore Giovanni De Simone\r\n271974\r\nSergio de Moura Almaraz\r\n272411\r\nSilvio Romero de Barros\r\n273189\r\nSimon Richard Griffiths\r\n271352\r\nSusana Beatriz Vinzon\r\n272853\r\nTamara Tania Cohen Egler\r\n272811\r\nTânia Maria Ruffoni Ortiga\r\n268344\r\nTatiana El-Bacha Porto\r\n273505\r\nTatiana Marins Roque\r\n273401\r\nTeresa de Souza Fernandez Seixas\r\n269442\r\nThereza Cristina de Lacerda Paiva\r\n273071\r\nThiago Gamboa Ritto\r\n272601\r\nThiago Motta Venancio\r\n272533\r\nUlisses Gazos Lopes\r\n270949\r\nValéria Laneuville Teixeira\r\n272262\r\nValeria Pereira de Sousa\r\n270470\r\nVanessa de Souza Mello\r\n271172\r\nVania Margaret Flosi Paschoalin\r\n269032\r\nVinicius de Frias Carvalho\r\n273006\r\nVinicius Fortes Farjalla\r\n272673\r\nWagner Coelho de Albuquerque Pereira\r\n271072\r\nWalter Lilenbaum\r\n271593\r\nWalter Omar Kohan\r\n269717\r\nWashington Leite Junger\r\n271061\r\nYara Maria Traub-Cseko\r\n273423\r\nYutao Xing\r\nId: 2387521\r\n"
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        "2387535": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/22R1\r\n: Aquisição de Compressores de Ar Odontológicos com Instalação\r\n: 06/05/2022, às 08h30min\r\n: 06/05/2022, às 09h\r\nPROCESSO Nº SEI-270064/000732/2021\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/22R1\r\n: Aquisição de viaturas do tipo V5 - Pick Up \r\n: 06/05/2022, às 09h\r\n: 06/05/2022, às 09h30min\r\nPROCESSO Nº SEI-270042/001117/2021\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2387535\r\n"
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        "2387547": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n, em caráter excepcional e tendo em vista a Decisão Monocrática proferida nos autos do Processo TCE-RJ nº 101570- 5/2022 pela Excelentíssima Senhora Doutora MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN, Relatora e Membro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, SINE DIE o Pregão Eletrônico nº 004/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições - lanche e almoço - para atendimento aos alunos, servidores e autorizados das unidades piloto da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\nId: 2387547\r\n"
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        "2387564": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\nque fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 012/2022\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nObra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo - A partir da RJ-104 Tribobó - RJ-106 - Trecho 1 até o Final da Pista Dupla em uma extensão de 30,8 km, nos Municípios de São Gonçalo e Maricá no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 97.017.808,07 (noventa e sete milhões, dezessete mil oitocentos e oito reais e sete centavos).\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n26/05/2022, às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo, também, ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2387564\r\n"
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        "2387571": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nda Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, torna públic aferir os preços estimados para aMOVIMENTAÇÃO E - TIPO CAP 50/70a modalidade \r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\n.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\n: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo Pesquisa e.\r\n\r\nId: 2387571\r\n"
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        "2387572": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, com fulcro no art. 22 da Lei Estadual n° 5.427/2009 e em atendimento ao TCERJ nos processos listados abaixo, os servidores citados no Anexo Único do presente Edital a contatarem, no prazo de até 03 (três) dias a contar da presente publicação, pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, a Coordenadoria de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Educação, localizada na Av. Professor Pereira Reis, n° 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro, no horário de 09hs às 17hs, ou ainda no nº de telefone: (21) 23809391, ou por no endereço aposentadoriaseeduc@educacao.rj.gov.br, a fim de tomarem ciência e, em querendo, manifestarem-se acerca do motivo de convocação. Processo nº SEI-030029/004642/2022.\r\n\r\n\r\nCARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n33752869\r\nSEI-030032/000936/2020\r\nFundamentação de aposentadoria\r\nREGINA MARIA MORAES DOS SANTOS\r\n5435439\r\nE-03/010/2620/2014\r\nAto de reassunção\r\nSIRLEY RIBEIRO SILVA\r\n33357315\r\nE-03/010/1374/2019\r\nTempo para aposentadoria especial\r\nId: 2387572\r\n"
        ],
        "2387583": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nO DAS REGIONAIS \r\nADMINISTRATIVAS\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II e III, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI-030029/002300/2021.\r\nANEXO I\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR\r\nALMOÇO/ JANTAR EJA / JANTAR INTEGRAL\r\n02/05 - SEG\r\nRefresco de caju e pão de forma com queijo minas\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nSalada de agrião, picadinho de frango ao molho, macarrão espaguete ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nSalada de agrião, picadinho de frango ao molho, macarrão espaguete ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n03/05 - TER\r\nIogurte e banana \r\nSuco de maracujá e pão careca com queijo muçarela\r\nSalada de pepino e tomate, filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão.\r\nSalada de pepino e tomate, filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão.\r\n04/05- QUA\r\nLeite com achocolatado e minibolo sem recheio\r\nCanjica \r\nSalada de alface e cebola, estrogonofe de carne, batata inglesa sauté. Arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nSalada de alface e cebola, estrogonofe de carne, batata inglesa sauté. Arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n05/05 - QUI\r\nRefresco de uva e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSuco de caju e pão de forma com requeijão\r\nBeterraba cozida com hortelã, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\nBeterraba cozida com hortelã, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n06/05 - SEX\r\nMingau de sagu\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nSalada de alface e beterraba ralada, isca de carne acebolada, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\nSalada de alface e beterraba ralada, isca de carne acebolada, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n09/05 - SEG\r\nLeite com café e pão francês com margarina \r\nIogurte e maçã\r\nTabule, ovo mexido com toque de orégano, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Melão\r\nTabule, ovo mexido com toque de orégano, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Melão\r\n10/05 - TER\r\nLeite batido com abacate e biscoito doce tipo maisena\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo Maria\r\nJardineira de carne (patinho, batata, cenoura e vagem), arroz, feijão.\r\nJardineira de carne (patinho, batata, cenoura e vagem), arroz, feijão.\r\n11/05 - QUA\r\nIogurte e mamão\r\nSuco de maracujá e pão francês com queijo minas\r\nSalada de repolho temperado, sobrecoxa assada, quiabo refogado, arroz, feijão.\r\nSalada de repolho temperado, sobrecoxa assada, quiabo refogado, arroz, feijão.\r\n12/05 - QUI\r\nMingau de aveia\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha \r\nSalada de Alface e tomate, bife de fígado acebolado, purê de batata, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Tangerina\r\nSalada de Alface e tomate, bife de fígado acebolado, purê de batata, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Tangerina\r\n13/05 - SEX\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nFeijoada a moda escolar, arroz, farofa de cebola, couve refogada. Sobremesa: Laranja \r\nFeijoada a moda escolar, arroz, farofa de cebola, couve refogada. Sobremesa: Laranja \r\n16/05 - SEG\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato \r\nLeite com café e biscoito salgado tipo água e sal com margarina\r\nSalada de agrião, risoto de frango com cenoura, abobrinha refogada, feijão. Sobremesa: Doce de leite \r\nSalada de agrião, risoto de frango com cenoura, abobrinha refogada, feijão. Sobremesa: Doce de leite \r\n17/05 - TER\r\nMingau de fubá\r\nCafé e pão careca com requeijão\r\nChuchuem cubinhos com cheiro verde, carne picadinha, quibebe, arroz e feijão. Sobremesa: Caqui \r\nChuchu em cubinhos com cheiro verde, carne picadinha, quibebe, arroz e feijão. Sobremesa: Caqui \r\n18/05- QUA\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nArroz doce\r\nSalada duo (cenoura e beterraba ralada com orégano), ensopadinho de frango com cenoura e batata, repolho refogado, arroz, feijão.\r\nSalada duo (cenoura e beterraba ralada com orégano), ensopadinho de frango com cenoura e batata, repolho refogado, arroz, feijão.\r\n19/05 - QUI\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nSuco de uva e pão de forma com queijo muçarela \r\nSalada de pepino, tomate e cenoura ralada, arroz de carreteiro, farofa de cebola, feijão carioca. Sobremesa: Melancia\r\nSalada de pepino, tomate e cenoura ralada, arroz de carreteiro, farofa de cebola, feijão carioca. Sobremesa: Melancia\r\n20/05 - SEX\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nIogurte e banana\r\nSalada de alface e tomate, dobradinha com batata, arroz, feijão branco. Sobremesa: Mamão\r\nSalada de alface e tomate, dobradinha com batata, arroz, feijão branco. Sobremesa: Mamão\r\n23/05 - SEG\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSuco de caju e pão francês com queijo prato \r\nBeterraba cozida e pepino em rodelas, isca de frango acebolada, macarrão parafuso à primavera, feijão.\r\nBeterraba cozida e pepino em rodelas, isca de frango acebolada, macarrão parafuso à primavera, feijão.\r\n24/05 - TER\r\nSuco de uva e pão francês com queijo muçarela\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nIsca de carne acebolada, ratattouille (abobrinha e berinjela), arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\nIsca de carne acebolada, ratattouille (abobrinha e berinjela), arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n25/05- QUA\r\nMingau de maisena com canela\r\nIogurte e mamão\r\nSalada de alface, estrogonofe de frango, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\nSalada de alface, estrogonofe de frango, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n26/05 - QUI\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nCafé e minibolo sem recheio\r\nTabule, vaca atolada à moda escolar, arroz, feijão.\r\nTabule, vaca atolada à moda escolar, arroz, feijão.\r\n27/05 - SEX\r\nIogurte, maçã\r\nMingau de sagu\r\nCozido à moda escolar, arroz e feijão carioca. Sobremesa: Caqui\r\nCozido à moda escolar, arroz e feijão carioca. Sobremesa: Caqui\r\n30/05 - SEG\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nFeijão fradinho à campanha, ovo mexido, agrião refogado, arroz e feijão. Sobremesa: Mamão\r\nFeijão fradinho à campanha, ovo mexido, agrião refogado, arroz e feijão. Sobremesa: Mamão\r\n31/05 - TER\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSuco de uva e pão francês com queijo prato\r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão talharim ao sugo, feijão. \r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão talharim ao sugo, feijão. \r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Biscoito doce poderá ser trocado por pão de forma, leite com café poderá ser trocado por iogurte, queijo minas poderá ser trocado por requeijão, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nDIABETES: as orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente em conjunto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera SouzaCRN-4 11100469\r\nQT Lívia da Cruz GomesCRN-4 05100937\r\nDIA\r\nLANCHE1\r\nLANCHE 2\r\n02/05 - SEG\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio.\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\n03/05 - TER\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena. Sobremesa: Caqui\r\n04/05 - QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão. \r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com requeijão. \r\n05/05 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria. Sobremesa: Laranja\r\nNéctar de fruta (200ml), mini bolo sem recheio.\r\n06/05 - SEX\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com margarina. \r\nIogurte, pão francês com queijo minas\r\n09/05 - SEG\r\nNéctar de fruta (200ml), mini bolo sem recheio . Sobremesa: Maçã\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo maisena. \r\n10/05 - TER\r\nIogurte, pão de forma com queijo prato. \r\nLeite aromatizado (200ml), pão de forma com queijo minas \r\n11/05 - QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha. Sobremesa:Banana\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio.\r\n12/05 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria.\r\n13/05 - SEX\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha. Sobremesa: Caqui\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão. \r\n16/05 - SEG\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria. Sobremesa: Maçã\r\n17/05 - TER\r\nIogurte, pão francês com queijo muçarela.\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com margarina. \r\n18/05 - QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com margarina . Sobremesa: Goiabada\r\n19/05 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo minas\r\nIogurte, pão de forma com queijo prato. \r\n20/05 - SEX\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio. Sobremesa: Laranja\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\n23/05 - SEG\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. Sobremesa: Caqui\r\n24/05 - TER\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker\r\nLeite aromatizado (200ml), pão de forma com queijo minas \r\n25/05 - QUA\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo maria. Sobremesa: Banana\r\n26/05 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena. Sobremesa: Maçã\r\nIogurte, pão francês com requeijão\r\n27/05 - SEX\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com requeijão. \r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\n30/05 - SEG\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo tipo rosquinha. Sobremesa: Laranja\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria.\r\n31/05 - TER\r\nIogurte, pão careca com margarina. \r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com margarina. \r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. \r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas: \r\nRT Lívia Ribera SouzaCRN-4 11100469\r\nQT Livia da Cruz Gomes CRN-4 05100937\r\nANEXO III\r\nCARDÁPIO INDÍGENA - MAIO 2022\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\nALMOÇO\r\n02/05 - SEG\r\nIogurte, minibolo sem recheio.\r\nCarne picadinha, tutu de feijão, couve refogada, arroz. Sobremesa: Banana.\r\n03/05 - TER\r\nSuco de maracujá, tipá com queijo minas.\r\nFilé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n04/05 - QUA\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nSalada duo, carne assada, batata sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n05/05 - QUI\r\nMingau de fubá com banana.\r\nSalada de pepino com hortelã,coxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão talharim ao sugo, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n06/05 - SEX\r\nLeite batido com banana, biscoito doce tipo maisena.\r\nOvo mexido com brócolis, arroz, feijão, inhame com cheiro verde. Sobremesa: Doce de leite. \r\n09/05 - SEG\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Mamão.\r\n10/05 - TER\r\nSuco de caju, pão de forma com queijo prato.\r\nSalada de repolho temperado, isca de carne acebolada, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n11/05 - QUA\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nSalada de abobrinha com cheiro verde, arroz à grega com frango em cubos, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n12/05 - QUI\r\nLeite com café, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nSalada de chuchu com ovo, angu com molho de carne bovina, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n13/05 - SEX\r\nLeite batido com banana e biscoito doce tipo maria\r\nSalada de berinjela temperada, ovo mexido com cenoura, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n16/05 - SEG\r\nLeite com achocolatado, tipá com manteiga.\r\nSalada de repolho e agrião, filezinho de frango ao molho com aipim, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n17/05 - TER\r\nSuco de uva com biscoito doce tipo rosquinha.\r\nSalada duo, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n18/05 - QUA\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nRisoto de frango, milho cozido, feijão, abobrinha com cheiro verde. Sobremesa: Maçã.\r\n19/05 - QUI\r\nLeite com achocolatado, espiga de milho cozida servida com manteiga.\r\nSalada de alface com cebola, ensopadinho de frango (filé de peito em cubos) com cenoura e batata, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n20/05 - SEX\r\nSuco de uva, tipá com queijo prato.\r\nSalada de agrião e tomate picadinho, bife de panela, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n23/05 - SEG\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\nIscas de frango aceboladas, aipim sauté, berinjela refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n24/05 - TER\r\nLeite com café, minibolo sem recheio.\r\nSalada de repolho temperado, carne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão forte. Sobremesa: Tangerina\r\n25/05 - QUA\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com queijo prato.\r\nCanjica com frango, milho cozido, espinafre refogado, arroz. Sobremesa: Melancia.\r\n26/05 - QUI\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nIscas de frango ao molho, batata doce, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n27/05 - SEX\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker\r\nSalada de agrião e cebola, vaca atolada (carne bovina com aipim), arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n30/05 - SEG\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo minas\r\nSalada de feijão fradinho com atum, ovo mexido com cebola picadinha e cenoura ralada, couve ao alho, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n31/05 - TER\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão\r\nSalada de pepino com hortelã, coxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão espagueteao sugo, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\nEssas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. \r\nDIABETES: as orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente em conjunto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nId: 2387583\r\n"
        ],
        "2387594": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nda Decisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA no valor de R 8.160,00 conforme Guia GRE Nº 553720 - MULTA DE OSS (31318954), em face da Organização Social de Saúde Cruz Vermelha Brasileira, CNPJ nº 07.345.851/0001-15, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 001/2017 no processo apuratório nº SEI-E-08/001/100199/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual de Saúde da Região dos Lagos: Hospital Estadual Roberto Chabo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2387594\r\n"
        ],
        "2387595": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2022, Processo Nº SEI-080017/002457/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PARICALCITOL 5 MCG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2387595\r\n"
        ],
        "2387596": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2022, Processo Nº SEI-080001/006439/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MCG E LEVOTIROXINA SÓDICA 50 MCG), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2387596\r\n"
        ],
        "2387597": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2022, Processo Nº SEI-080017/004760/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (ENSURE®), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\n\r\nId: 2387597\r\n"
        ],
        "2387616": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, conforme segue abaixo: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2022.\r\n\r\nRegistro de preços para aquisição de aparelhos de climatização, ar condicionado split, de janela, cortina de ar e prestação de serviços de instalação que sejam necessários para substituição ou acréscimo ao sistema de climatização existente, em atendimento as necessidades das Unidades Administrativas das Secretarias conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme previsto no termo de referência (anexo 1 do edital). \r\nOSIÇÃO\r\nIA\r\nÊS\r\nNO\r\n\r\nINICIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n25\r\n4\r\n22\r\nhs\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n05\r\n5\r\n22\r\nhs\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS\r\n05\r\n5\r\n22\r\n0 hs\r\nDATA DA REALIZAÇAO DO PREGÃO\r\n05\r\n5\r\n22\r\nhs\r\n.º\r\n/2021\r\nTIPO\r\nPOR ITEM\r\nIMPUGNAÇÃO\r\nAté 02 (dois) dias úteis\r\nPUBLICAÇÃO\r\n22\r\nPORTAL\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br/publico/\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/001708/2021. \r\nId: 2387616\r\n"
        ],
        "2387617": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\ntorna público que, a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 adiadasine die, conforme publicado no DOERJ na data de 19/04/2022, na página 43 e no jornal O DIA na data de 19/04/2022, na página 12, fica remarcada conforme abaixo:\r\n09:00h\r\nMenor Preço Global\r\n: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e prestação de serviços de restauro e outros na Casa da Marquesa de Santos - CMS.\r\nObs.: O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e https://www.compras.rj.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua México, 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 25/04/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2387617\r\n"
        ],
        "2387645": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, que tramita no Processo nº SEI- 330018/000554/2022, referente a Concorrência Pública nº 10/22 - Processo nº SEI-330018/0001077/2021.\r\n\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem suas contrarrazões.\r\nId: 2387645\r\n"
        ],
        "2387651": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " CIVIL\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, inscritos no CNPJ sob os números 28.176.998/0001- 07 e 28.176.998/0004-41, respectivamente, por intermédio da Diretoria-Geral de Patrimônio - DGPAT, que venderá, através do leiloeiro público João Emilio de Oliveira Filho, bens inservíveis, viaturas, sucata de viaturas, chassis/placa/prefixo LKP3430, LPN3292, KZQ5408, KNV9699, LTG-0796, LSE-1187, LNH-2690, LTN-1234, LLC-1104, LKZ-9480, 9A9TGITMAHFDC8050, ZCFC50A2005792498, 12060050, 12060068, JR1417455197 e JR1417455199, embarcações AL-030, AL-031 e AL-011, sucata de eletrônicos, refrigeração, mobiliário, em leilão online no dia 06/05/2022 às 11:30h, no site www.joaoemilio.com.br, estando disponível edital completo no site e nos locais de visitas, conforme o Processo nº SEI- 270049/000098/2022.\r\nId: 2387651\r\n"
        ],
        "2387652": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, que tramita no processo nº SEI- 330018/000577/2022, pela empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A., que tramita no processo nº SEI-330018/000548/2022, referente a Concorrência Pública nº 08/2022, Processo nº SEI- 330018/000026/2022. \r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem suas contrarrazões.\r\nId: 2387652\r\n"
        ],
        "2387654": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA, que tramita no processo SEI- 330018/000522/2022, e pela empresa NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, que tramita no processo SEI-330018/000582/2022, referente a Concorrência Pública nº 06/2022, Processo SEI- 330018/0001025/2021. \r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem suas contrarrazões.\r\nId: 2387654\r\n"
        ],
        "2387664": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA, que tramita no processo SEI- 330018/000523/2022, e pela empresa NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, que tramita no processo SEI-330018/000579/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 012, Processo SEI- 330018/000052/2022. \r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem suas contrarrazões.\r\nId: 2387664\r\n"
        ],
        "2387671": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência Pública 013/2022, referente ao Processo nºDRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO, COM ELABORAÇAO DE PROJETO EXECUTIVO, NAS RUAS CARLOS ALBERTO BRAUNE, RUA MONTE LÍBANO, PARTE DA AV. ALBERTO BRAUNE, RUA AUGUSTO CARDOSO, RUA FARINHA FILHO, PARTE DA PÇ. GETÚLIO VARGAS E RUA DANTE LAGINESTRA NO BAIRRO CENTRO - no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\nOMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A., NOVACAP ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. oram consideradas INABILITADAS: SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA, CMAX EMPREENDIMENTOS, CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA, FARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI 31397576.\r\nId: 2387671\r\n"
        ],
        "2387672": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\ntorna público que realizará no dia 09/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/001185/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 09/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO. Proc. SEI-260008/002459/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 09/05/2022 às 10h, a licitação para serviço de PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. Proc. SEI-E-26/008/3282/2019.\r\ntorna público que realizará no dia 09/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de SERINGAS. Proc. SEI- 260008/002755/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 09/05/2022 às 14h, a licitação para aquisição de FILTRO DE PLASMAFERESE. Proc. SEI- 260008/000114/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 09/05/2022 às 14h, a licitação para aquisição de ORTOFTALALDEIDO ETC. Proc. SEI- 260008/001762/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 10/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de AGULHAS HUBBER, ETC. Proc. SEI- 260008/002400/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 10/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/000755/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 11/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/001848/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2387672\r\n"
        ],
        "2387674": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, JEFFERSON DOS SANTOS MACHADO, RG 14.211, Id Funcional 2584084-3, para comparecer à Corregedoria Interna (CI), sito à Praça da República, nº 45, Centro, Rio de Janeiro, no dia 04 (quatro) de maio de 2022, às 10h00min, para tratar de assunto de seu interesse. Processo nº SEI- 270020/000349/2022.\r\nId: 2387674\r\n"
        ],
        "2387681": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001069/2022, avisa aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 15/2022, referente a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DA ESTRADA DOS PINHEIROS, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO 1° DISTRITO, no Município de Rio Claro - RJ”, com a abertura das propostas no dia 27 de abril de 2022, às 15:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 11° andar, Centro.\r\nId: 2387681\r\n"
        ],
        "2387696": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\n\r\nNa Sessão da Quarta Câmara a ser realizada no dia 26 de abril de 2022, às 13h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\n\r\nPROCESSOS\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n77.679\r\nE-04/211/015251/2020\r\nABC CARGAS LTDA.\r\n74.614\r\nE-04/230.070/2012\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n74.619\r\nE-04/230.068/2012\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n74.620\r\nE-04/230.023/2012\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n74.623\r\nE-04/230.069/2012\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n78.253\r\nE-04/211/016929/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A.\r\n78.251\r\nE-04/211/016915/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A.\r\n78.252\r\nE-04/211/016928/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A.\r\n78.199\r\nE-04/211/016354/2020\r\nTERRA BLUE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA.\r\n78.200\r\nE-04/211/016222/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A.\r\n78.201\r\nE-04/211/016355/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A.\r\n78.171\r\nE-04/211/0190034/2019\r\nRASSINI-NHK AUTOPEÇAS LTDA.\r\n77.969\r\nE-04/211/007929/2020\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\n78.051\r\nE-04/211/014360/2019\r\nCHAPEU DO SOL POSTO DE GASOLINA E LUBRIFICACAO LTDA\r\n78.111\r\nE-04/211/003424/2021\r\nMRS LOGISTICA S/A\r\n78.864\r\nE-04/211/001405/2021\r\nHUBERGROUP BRASIL TINTAS GRAFICAS LTDA\r\n78.902\r\nE-04/014/100480/2018\r\nA C CERAMICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI\r\n78.267\r\nE-04/211/014630/2020\r\nVECOFLOW LTDA\r\n77.804\r\nE-04/211/002906/2018\r\nVIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n77.459\r\nE-04/020/000944/2017\r\nJB 2016 COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI\r\n77.964\r\nE-04/006/000899/2016\r\nMED SHOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n71.556\r\nE-04/044/000288/2017\r\nAMBEV S/A.\r\n59.787\r\nE-04/002/000757/2013\r\nNOEL ROSA LTDA.\r\n74.895\r\nE-04/211/002361/2018\r\nEMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT ANNA LTDA - EM RECUPERACAO\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000011/2020.\r\nId: 2387696\r\n"
        ],
        "2387726": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro na Faculdade de Engenharia, na área de ENGENHARIA CARTOGRÁFICA, subáreas de Cartografia e Geoinformação, Geodésia e Topografia, e Sensoriamento Remoto e Fotogrametria. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Engenharia bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade na Rua São Francisco Xavier, 524, 5º andar - bloco B, sala 5003, Maracanã. Processo nº SEI- 260007/014946/2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na Faculdade de Enfermagem na área de Fundamentos de Enfermagem. \r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial da Faculdade de Enfermagem, após publicado este extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/010643/2022.\r\nno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 4.599/2005 e 5.343/2008 e CI DBAS SEI nº 30/2022 e Processo nº SEI-260007/017051/2021: \r\nDEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL\r\nÁrea: Direito Penal e Criminologia\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nMariana de Assis Brasil e Weigert\r\n83\r\n2º\r\nThayla Fernandes da Conceição\r\n73\r\n3º\r\nTatiana Lourenço Emmerich de Souza\r\n70\r\nId: 2387726\r\n"
        ],
        "2387732": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada: \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.\r\n: Menor Preço Global.\r\n: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas e Higienização, por meio de Desinsetização, Desratização e Descupinização.\r\n.\r\n10:00hs.\r\n29/04/2022 às 17:00hs.\r\n12/05/2022 às 9:00 hs\r\n12/05/2022 às 9:30hs.\r\n: R 127.638,08 (cento e vinte e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e oito centavos).\r\nO Edital e seus anexos, encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo alternativamente ser adquirida uma edição impressa na Rua Voluntários da Pátria nº 120, Botafogo/RJ, (Comissão de Pregão) mediante comprovante por meio de guia de depósito no valor de R 20,00 (vinte reais) da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco S.A (237), Agência 6898Y-SEFAZ - RJ, conta corrente n.º 0000002321, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\nId: 2387732\r\n"
        ],
        "2387740": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência nº 22/2022,referente ao Processo nº SEI-330018/000156/2022, “PAVIMENTAÇÃO, REDES DE ÁGUA E ESGOTO E DRENAGEM PLUVIAL, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES, DISTRITO DE FAROL DE SÃO THOMÉ, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ”.\r\nMECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nSTATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A e CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (31587267).\r\nId: 2387740\r\n"
        ],
        "2387742": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\ntorna público o NOVO CALENDÁRIO do EDITAL DE CONCURSO ARTÍSTICO Nº 01/2021 “MUNICIPAL EM CENA”, que dispõe sobre a premiação financeira para propostas de trabalhos artísticos realizados no Theatro Municipal do Rio de Janeiro no ano de 2022. \r\nInscrições\r\naté 09/02/2022\r\nHabilitação Prévia\r\nde 15/02/2022\r\nà 25/02/2022\r\nDivulgação de habilitados e inabilitados\r\n26/02/2022\r\nRecurso da fase de habilitação\r\nde 01/03/2022\r\nà 07/03/2022\r\nResultado do recurso da fase de habilitação\r\n14/03/2022\r\nDivulgação da fase de classificação e seleção\r\n12/04/2022\r\nRecurso da fase de classificação e seleção\r\nde 12/04/2022\r\nà 25/04/2022\r\nDivulgação de resultados finais\r\n03/05/2022\r\nHomologação do resultado final\r\n04/05/2022\r\nId: 2387742\r\n"
        ],
        "2387777": [
            "2022-04-25 00:00:00",
            "\r\n: Aquisição de materiais de limpeza para sede desta IOERJ, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II).\r\n05/05/2022.\r\n: 09:30h.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2387777\r\n"
        ],
        "2387803": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " AVISO\r\nREFERÊNCIA AO PROCESSO Nº SEI-350094/000475/2020, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019.\r\nCOMERCIO E SERVICOS RIO FISH II EIRELI\r\nNOTIFICAÇÃO\r\nÀ empresa, COMERCIO E SERVICOS RIO FISH II EIRELI, situada na EST. FRANCISCO DA CRUZ NUNES, nº 1061, ITAIPU, NITEROI, RJ. CEP: 24.340-000, inscrita no CNPJ sob o nº 11.373.748/0001-56. Referência ao Processo nº SEI-350094/000475/2020, Pregão Eletrônico SRP nº. 019/2019. Alicerçado no que preconiza o art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a Lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, este graduado, CABO PM Diego Costa Trindade, Id Funcional: 4416701-6, designado por intermédio da Portaria nº 04, de 07 de Janeiro de 2022, publicada no DOERJ nº 030, de 15/02/2022, transcrita em Boletim da PM nº 029, de 15/02/2022, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ item 6.3, a saber:\r\nI. A descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas:\r\nA empresa COMÉRCIO E SERVICOS RIO FISH II EIRELI participou do pregão eletrônico nº019/2019 - PMERJ, no qual o objeto foi a aquisição e instalação de projetores multimídias, conforme especificação detalhada no (doc. n° 4696771) item 01, porém após arrematá-lo, a empresa declinou no fornecimento dos equipamentos, e com isso o Pregão foi declarado fracassado. Fato este que ensejou em embaraços a rotina administrativa, como o retardo na execução do objeto além de prejudicar o certame da licitação, pois deixou de atender as necessidades do Colégio da Policia Militar e da SEPM como um todo; incidindo, portanto no item 17 e seus subitens II e V do edital do pregão eletrônico, que dispõem, respectivamente, sobre as sanções administrativas e demais penalidades.\r\nAssim sendo, constam nos autos do processo, notificações anteriores feitas a Empresa COMERCIO E SERVICOS RIO FISH II EIRELI, conforme (doc. n° 4696857 e 7746085), oportunizando em data pretérita o saneamento e regularização dos óbices apontados. Cabe ressaltar que até o momento não foram aplicados nenhum tipo de penalidades à empresa. \r\nVale destacar que a licitação prima pela celeridade na aquisição do bem. Porém a atitude da licitante foi determinante para o pregão ser declarado fracassado, tendo em vista que a inercia ocasionou morosidade ao processo licitatório, no qual o Ente Público tem como o objetivo contratar a sociedade empresária que oferecer a proposta mais vantajosa.\r\nII. A indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou do art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual infringidos:\r\nIncidindo, portanto no item 17 e seus subitens II e V do Edital do Pregão Eletrônico n° 019/2019, que dispõem, respectivamente, sobre as sanções administrativas e demais penalidades; assim como as positivadas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002.\r\nIII. A sanção a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do art. 87, da Lei n° 8.666/1993 ou o art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação:\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 04 (quatro) meses; instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/20; item 17 do Edital do Pregão Eletrônico n° 019/2019. Conduta praticada pela empresa tipificada: quem convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato. (manual PGE, 4.2)\r\nIV. A incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso:\r\nNão aplicável.\r\nV. O estabelecimento de prazo para apresentação de defesa:\r\na) na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei nº 8666/1993, com a exclusão do dia do início que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento; seguindo orientação do Manual da P.G. E, item 6.3, e de acordo com a sanção administrativa a ser aplicada será seguido os seguintes prazos:\r\nA.1. Advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, o prazo para apresentação de defesa será de 05 (cinco) dias úteis na forma do art.87, § 2º da Lei nº8666/1993 e art.86 § 2º do Decreto nº3149/1980,\r\nA.2. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, o prazo para apresentação de defesa 10 (dez) dias úteis, na forma do art.87, § 3º da Lei nº 8666/1993 e do art.86, §6º do Decreto nº3149/1980.\r\nVI. Designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, a Autoridade a qual deverá ser dirigida;\r\na)Os autos do Processo nº SEI-350094/000475/2020 encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 , o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690.\r\nb) A defesa ao presente documento deverá ser encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas, ou aos cuidados do Encarregado do P.A.S, podendo ser:\r\nb.1. Mensagem eletrônica para o e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br,\r\nb.2. Entregue na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), situada na Rua: Evaristo da Veiga, nº78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min,\r\nb.3. Por via postal,\r\nb.4. por qualquer outro meio que assegure ciência desta Diretoria.\r\nVII. Informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas: \r\na) amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado à contratada, oportunidade de juntar documentos e pareceres, anexar provas, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto da referida notificação, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo; instruídas com os documentos que julgar pertinentes.\r\nb) ratificando a possibilidade de produção de provas, devendo as mesmas, estarem assinadas pelo representante legal da empresa, importante destacar que para contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei nº 8666/1993, com a exclusão do dia do início, que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento, considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário. Ressaltando que os prazos somente se iniciam e se encerram em dia que tenha expediente no órgão.\r\nVIII. Consequências da infração contratual.\r\nRessaltando que, após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total, da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências: “a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA, b) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG), do extrato de publicação do Diário Oficial do Estado, do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro), comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS”.\r\nId: 2387803\r\n"
        ],
        "2387853": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 11 DE ABRIL DE 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 c/c o art. 22 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 11 de abril de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nNº\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040041/000518/2022 SEI\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n15\r\nSEI-040041/001483/2020 SEI\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n15\r\nE-04/211/000262/2020 UPO\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n5\r\nE-04/211/000576/2018 UPO\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n5\r\nSEI-040224/000217/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n22\r\nSEI-040224/000263/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n22\r\nSEI-120001/013437/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n22\r\nSEI-040044/000038/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19422571\r\n18\r\nSEI-040045/000019/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19422571\r\n18\r\nSEI-040224/002225/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n19422571\r\n18\r\nE-04/036/000005/2020 UPO\r\n4ª Turma\r\n19396554\r\n1\r\nE-04/036/000006/2020 UPO\r\n4ª Turma\r\n19396554\r\n1\r\nE-04/039/000055/2021 UPO\r\n4ª Turma\r\n19396554\r\n1\r\nSEI-040038/000050/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n12\r\nSEI-040038/000057/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n12\r\nSEI-040038/000060/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n12\r\nSEI-040044/000022/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n17\r\nSEI-040044/000029/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n17\r\nSEI-040225/000178/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n17\r\n\r\nE-04/039/000297/2014 UPO\r\n5ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nE-04/211/018683/2019 UPO\r\n5ª Turma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040192/000148/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n20\r\nSEI-040192/000217/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n20\r\nSEI-040224/000847/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n20\r\nSEI-040037/000006/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n11\r\nSEI-040225/000308/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n11\r\nSEI-040023/000024/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n10\r\nSEI-040023/000028/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n10\r\nSEI-040025/000075/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n10\r\nE-04/041/000491/2021 UPO\r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nE-04/041/001009/2020 UPO\r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nE-04/041/004003/2019 UPO\r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n3\r\nE-04/211/009854/2021 UPO\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n6\r\nE-04/211/012051/2020 UPO\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n6\r\nE-04/211/013813/2021 UPO\r\n7ª Turma\r\n43852084\r\n7\r\nE-04/211/014134/2021 UPO\r\n7ª Turma\r\n43852084\r\n7\r\nE-04/079/000662/2020 UPO\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nE-04/211/000230/2020 UPO\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n4\r\nSEI-040192/000307/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n21\r\nSEI-040224/000123/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n21\r\nSEI-040224/000442/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n21\r\nSEI-040038/000065/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n13\r\nSEI-040038/000088/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n13\r\nSEI-040039/000130/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n14\r\nSEI-040039/000247/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n14\r\nSEI-040079/003166/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n19\r\nSEI-040079/003168/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n19\r\nSEI-040224/001180/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n19\r\nSEI-040006/000179/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n9\r\nSEI-040011/000258/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n9\r\nE-04/041/000747/2020 UPO\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n2\r\nE-04/041/000748/2020 UPO\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n2\r\nE-04/041/000754/2020 UPO\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n2\r\nE-04/041/000755/2020 UPO\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n2\r\nSEI-040042/002407/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n16\r\nSEI-040042/003193/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n16\r\nSEI-040225/000202/2022 SEI\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n16\r\nId: 2387853\r\n"
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        "2387869": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " \r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL PROGRAMADOR JAVA\r\n, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Proc. SEI nº 260007/009310/2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, resolve convocar os candidatos listados na tabela 1 devido às vacâncias listadas na tabela 2.\r\nDevido ao cenário atual de atenção e cuidado na propagação do vírus COVID-19, e levando-se em consideração o AEDA 081/REITORIA/2020, de acordo com a Manifestação UERJ/PGUERJ09/Nº 133 (11433760) que consta no Processo SEI nº 26007/009181/2020, citado em edital publicado no DOERJ de 13/01/2013, a convocação dos candidatos e entrega de documentação se dará excepcionalmente por meio eletrônico. Os documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita no momento da posse. Os candidatos convocados deverão aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. nº E- 26/007/10127/2014. \r\n(Tabela 1 - candidatas convocadas)\r\nClass.\r\nNome\r\n37º\r\nVITOR EMANUEL CRUZ VIEIRA\r\n38º\r\nVICTOR DA SILVA CALDAS\r\n(Tabela 2 - servidoras aposentadas)\r\nMatrícula\r\nNome\r\nPortaria \r\nDOERJ\r\n38300-0\r\nRAFAEL AUGUSTO FELIX MAIA\r\n015/SGP/2020\r\n16/06/2020\r\n34374-9\r\nNILTON QUINTINO DE OLIVEIRA\r\n728/SRH/2018\r\n06/12/2018\r\nId: 2387869\r\n"
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        "2387905": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\nMenor Preço Global por Lote \r\n06.05.2022, às 14 horas.\r\n06.05.2022, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de ração e maravalha, para atender as necessidades da UENF, no valor estimado total de R 894.157,07 (oitocentos e noventa e quatro mil cento e cinquenta e sete reais e sete centavos).\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2387905\r\n"
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        "2387974": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE, torna público que realizará no Portal do COMPRASNET (www.comprasgovernamentais.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n: 17/05/2022.\r\n: 10:00 horas.\r\n: Menor Preço por Item.\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2387974\r\n"
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        "2387975": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE, torna público que realizará no Portal do COMPRASNET (www.comprasgovernamentais.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS, conforme Termo de Referência. \r\n: 18/05/2022.\r\n: 10:00 horas.\r\n: Menor Preço por Item.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2387975\r\n"
        ],
        "2387979": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS REAGENTES DE LABORATÓRIO, na forma do Termo de Referência (anexo I). \r\n: 19/05/2022.\r\n: 10:00 horas.\r\n: Menor Preço por Global por Lote.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2387979\r\n"
        ],
        "2388020": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJe a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUI-SAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JA-NEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições, por meio da Comissãoinstituída pela Portaria Conjunta APERJ/CEPERJ nº 30/2021 e suas alterações posteriores, conforme Edital nº 01/2021 que tratado Concurso de Monografias - Prêmio Arquivo Público do Estado doRio de Janeiro - Edição 2021, Processo nº SEI-150161/001820/2021, tornam público o resultado do julgamento:\r\nClassificação\r\nNúmero de inscrição\r\nPontuação\r\n1º\r\n0000011\r\n292,00\r\n2º\r\n0000024\r\n280,00\r\n3º\r\n0000010\r\n273,00\r\n4º\r\n0000025\r\n268,00\r\n5º\r\n0000004\r\n259,00\r\n6º\r\n0000002\r\n255,00\r\n7º\r\n0000003\r\n243,00\r\n8º\r\n0000027\r\n229,00\r\n9º\r\n0000006\r\n223,00\r\nId: 2388020\r\n"
        ],
        "2388024": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n: Pregão Eletrônico nº 004/2021.\r\n: Menor Preço Global por item.\r\n: 06 de maio de 2022 às 10:00 horas.\r\n: Contratação de empresa especializada na renovação de subscrição de licenças do software Autodesk com instalação, configuração, customização e treinamento\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 26/04/2022, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2388024\r\n"
        ],
        "2388033": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 619/2022. \r\n: AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO A 20% (SOLUÇÃO AQUOSA) EM CARRETA.\r\n: 09/05/2022.\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3831 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2388033\r\n"
        ],
        "2388035": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 615/2022. \r\n: “AQUISIÇÃO DE VÁLVULA BORBOLETA EM FERRO FUNDIDO BI-EXCÊNTRICA E ATUADOR ELÉTRICO TRIFÁSICO 220V - 60Hz - 3600Nm.”\r\ncomunica que se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação será realizada no dia 09/05/2022 às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2388035\r\n"
        ],
        "2388038": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA as licitações abaixo relacionadas:\r\nMenor Preço por Lote.\r\nO objeto da presente aquisição é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea, Norte e Noroeste, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes.\r\n06/05/2022, às 9hs.\r\n: 06/05/2022, às 10hs.\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE, de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108 \r\nId: 2388038\r\n"
        ],
        "2388048": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO 18/2022, referente ao Processo nº SEI-330018/001070/2021,“PAVIMENTAÇÃO, MICRODRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ”.\r\nCOFRANZA CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A. Foram consideradas INABILITADAS: CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CONSTRUTORA RJL2 LTDA, RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA, FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA, ENEX CONSTRUÇÕES LTDA, WTE ENGENHARIA LTDA.\r\n(31599195).\r\nId: 2388048\r\n"
        ],
        "2388050": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001076/2021, COMUNICA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO nº 09/22, referente a “MACRODRENAGEM DO CANAL VASQUINHO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS - RJ”, com a abertura das propostas no dia 28 de abril de 2022, às 16:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 11° andar, Centro.\r\nId: 2388050\r\n"
        ],
        "2388051": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPIRITA, inscrita no CNPJ sob o nº 047.078.019/0001-14 daDECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde em relação ao objeto do processo apuratório nº SEI-E- 08/001/102941/2018.\r\nId: 2388051\r\n"
        ],
        "2388052": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nDecisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recursointerposto e manteve aplicação de sanção na espécie de conforme Guia GRE Nº 554701 - MULTA DE OSS (31492388),em face da Organização Social de Saúde Viva Rio, CNPJ nº 00.343.941/0001-28, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 009/2017 no processo apuratório nº SEI-08/001/013015/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Ilha do Governador. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2388052\r\n"
        ],
        "2388053": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2022, Processo nº SEI-080017/000985/2021, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (semaglutida 1,34 mg/ml - caneta 1,5 ml e caneta 3,0 ml), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2388053\r\n"
        ],
        "2388061": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/00931/2021, COMUNICA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO nº 03/22, referente a “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS DA AVENIDA DOM PEDRO II, VIA URBANA QUE FAZ A INTERLIGAÇÃO DA AV. RENATO MONTEIRO COM A ESTRADA FLORIANO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL - RJ”, com a abertura das propostas no dia 28 de abril de 2022, às 15:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 11° andar, Centro.\r\nId: 2388061\r\n"
        ],
        "2388064": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/00930/2021, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO nº 04/22, referente a “RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM MELHORIAS OPERACIONAIS NA ESTRADA VELHA RIO DOURADO, RECUPERAÇÃO E NOVO MEIO-FIO, RECUPERAÇÃO E NOVA REDE DE DRENAGEM E SINALIZAÇÃO COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - CASIMIRO DE ABREU”, com a abertura das propostas no dia 28 de abril de 2022, às 15:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 11° andar, Centro.\r\nId: 2388064\r\n"
        ],
        "2388067": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "\r\naos interessados que a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de restauração e readequação parcial do Museu Antônio Parreira, marcado inicialmente para 26/04/2022 às 09h00min, conforme publicado no DOERJ na data de 12/04/2022, na página 75 e no jornal O DIA na data de 12/04/2022, na página 11, fica adiado para o dia 28/04/2022 às 10h00min.\r\nId: 2388067\r\n"
        ],
        "2388081": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\na publicação do Termo nº 010/2022, publicada no D.O. de 25/04/2022, Parte I, página 37, 1ª coluna, ID: 2387624, entre a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS conforme Processo nº SEI-150001/015787/2021.\r\nId: 2388081\r\n"
        ],
        "2388083": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra Suspensa Sine Die a licitação da CO nº 25/2022, processo nº SEI-330018/000189/2022, cujo objeto trata de SERVIÇO DE MACRODRENAGEM DE MARILÂNDIA, VALA 7 E 9 E PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJO processo será republicado com o aviso da continuidade certame, assim que possível.\r\nId: 2388083\r\n"
        ],
        "2388084": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nN° 010/2022MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é o registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de preparo, fornecimento e distribuição em balcão térmico de refeições transportadas com tecnologia COOK CHILL nas unidades Restaurantes do Povo de Porte I, II e III, localizados no Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n11/05/2022, às 15h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 273.818.963,44 (duzentos e setenta e três milhões, oitocentos e dezoito mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), para atender ao prazo de 12 (doze) meses. \r\nO edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 25,00 (vinte e cinco reais), na Av. Erasmo Braga n° 118, 7º andar, Centro/ Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-000, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° 2011-7 - agência 6570 - Banco Bradesco, a favor da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\nId: 2388084\r\n"
        ],
        "2388152": [
            "2022-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na licitação n.º 02/22, na modalidade CONCORRÊNCIA, autorizada no processo n.º, referente a execução de obras de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO SANTA AMÉLIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaCMAX EMPREENDIMENTO CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA apresentou proposta no valor de R 4.014.785,51 (quatro milhões, quatorze mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). \r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (31682619).\r\nId: 2388152\r\n"
        ],
        "2388153": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nConvida os fornecedores interessados na audiência pública para qualificação de aparelhos, máquinas, equipamentos e estações de trabalho de ANESTESIA para futuras aquisições.\r\nReunião visando estabelecer especificações técnicas iniciais dos objetos de forma que atendam às necessidades da SEPM e permita ampla competitividade.\r\n: 04/05//2022.\r\n14:30 min\r\n: Quartel General da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - RJ - Rua Evaristo da Veiga, n° 78/3° andar - DIRETORIA DE SUPRIMENTO DE SAÚDE - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: O constante do Processo n° SEI- 350207/000854/2021.\r\nId: 2388153\r\n"
        ],
        "2388165": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 26539726.\r\n: Doc. SEI 29054862.\r\n: Pregão Eletrônico PE 236/2021.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS COM COMODATO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 09/05/2022 às 10h00min.\r\n: 09/05/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 27898.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2388165\r\n"
        ],
        "2388166": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n50/2022 Doc. SEI 27184253.\r\n: Doc. SEI 29057052.\r\n: Pregão Eletrônico PE 249/2021.\r\n: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ARCO CIRÚRGICO EM C.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 09/05/2022 às 15h00min.\r\n: 09/05/2022 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27990.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2388166\r\n"
        ],
        "2388234": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 28936919\r\n: Doc. SEI 31177225\r\n: Pregão Eletrônico PE 20/2022\r\n: AQUISIÇÃO DE FILME PARA RAIO X\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 09/05/2022 às 10h00min\r\n: 09/05/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28195.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/009000/2021\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2388234\r\n"
        ],
        "2388235": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 28268267\r\n: Doc. SEI 29354128\r\n: Pregão Eletrônico PE 10/2022\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 09/05/2022 às 10h30min\r\n: 09/05/2022 às 10h35min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28099.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/007620/2021\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2388235\r\n"
        ],
        "2388247": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, nº 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 005/2022.\r\n: 09h.\r\n: Menor Preço por Maior Desconto Percentual.\r\n: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência médica hospitalar, conforme acordo coletivo em vigor, sem carências, com cobertura médico ambulatorial e hospitalar, mediante a disponibilização de redes credenciadas aos empregados públicos do Instituto Vital Brazil e beneficiários.\r\nPROC. Nº SEI-080005/001688/2021.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\nId: 2388247\r\n"
        ],
        "2388291": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022.\r\n: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE.\r\n: até às 10:30 horas do dia 18 de maio de 2022.\r\n: 18 de maio de 2022, às 10:31 horas. \r\n: prestação de serviços de instalação de aparelhos condicionadores de ar, tipo split.\r\n: R 8.149.358,95 (oito milhões, cento e quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2388291\r\n"
        ],
        "2388311": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nRegistro de preço para eventual aquisição de fardamentos.\r\n: 10/05/2022, às 08h30min.\r\n10/05/2022, às 09h.\r\nSEI-270042/000177/2021.\r\nO Edital encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes podendo, ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2388311\r\n"
        ],
        "2388343": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISOS\r\nA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA as licitações abaixo relacionadas:\r\nMenor Preço Global.\r\nO objeto do presente certame é a contratação de empresa especializada, para aquisição de equipamentos de informática - nobreaks, visando atender às necessidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, conforme condições e especificações técnicas constantes neste Termo.\r\n10/05/2022, às 9hs.\r\n: 10/05/2022, às 10hs.\r\nMenor Preço Global.\r\nO objeto do presente certame é a aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) para atender a necessidade de estágio supervisionado obrigatório presencial para a conclusão do curso técnico em enfermagem, previsto nas deliberações CEE 378/2020 e CEE 384/2020 e as exigências impostas pelas Unidades de Saúde preceptoras de estágio quanto a utilização, em virtude do período pandêmico.\r\n10/05/2022, às 13hs.\r\n: 10/05/2022, às 14hs.\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD- ROM virgem, de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108 \r\nId: 2388343\r\n"
        ],
        "2388372": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 618/2022.\r\n: “Aquisição de hipoclorito de cálcio em tabletes com fornecimento dos equipamentos e acessórios para dosagem do produto, em regime de comodato.”\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe.\r\nId: 2388372\r\n"
        ],
        "2388385": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 27245560.\r\n: Doc. SEI 29047340.\r\n: Pregão Eletrônico PE 03/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE BACIA DE INOX, COMPADRE E COMADRE.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 11/05/2022 às 15h00min.\r\n: 11/05/2022 às 15h05min.\r\nSIGA: 28014.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2388385\r\n"
        ],
        "2388386": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 29720532.\r\n: Doc. SEI 31107555.\r\n: Pregão Eletrônico PE 36/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 13/05/2022 às 10h00min.\r\n: 13/05/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 28429.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2388386\r\n"
        ],
        "2388387": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 23892998.\r\n: Doc. SEI 29064536.\r\n: Pregão Eletrônico PE 175/2021.\r\n: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 11/05/2022 às 10h00min.\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/05/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 27042.\r\n\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2388387\r\n"
        ],
        "2388388": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " AVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização do .\r\nContratação de empresa especializada para executar serviço de recuperação de Escada Externa Metálica de Emergência, não enclausurada, utilizada para escape, do edifício-sede Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).\r\n10/05/2022, às 13:00 horas.\r\n10/05/2022, às 14:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICOwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br / Tel. (21) 2332-7279.\r\nId: 2388388\r\n"
        ],
        "2388397": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26.04.2022\r\nPÁGINA 67 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nLicitação nº 02/2022 \r\nOnde se lê: “...processo SEI-330018/000568/2022...”.\r\n.\r\nId: 2388397\r\n"
        ],
        "2388398": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 25.04.2022\r\nPÁGINA 113 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nConcorrência Pública nº 15/2022.\r\nOnde se lê: “...processo SEI-330018/001069/2022...”.\r\nLeia-se: “...processo nº SEI-330018/001069/2021...”.\r\nId: 2388398\r\n"
        ],
        "2388401": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "CIVIL\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, inscritos no CNPJ sob os números 28.176.998/0001- 07 e 28.176.998/0004-41, respectivamente, por intermédio da Diretoria-Geral de Patrimônio - DGPAT, que venderá, através do leiloeiro público João Emilio de Oliveira Filho, Aeronaves PP_CBM (BM 03) e PP_ECE (BM 01), bens localizados no Aeroporto de Jacarepaguá, em leilão online no dia 12/05/2022 às 14:00h, no site www.joaoemilio.com.br, estando disponível edital completo no site e no local de visitas, conforme o Processo nº SEI-270049/000103/2022.\r\nId: 2388401\r\n"
        ],
        "2388405": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 11/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de SISTEMA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA. Proc. nº SEI-260008/000608/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 11/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de CLIPS DE LIGADURA. Proc. nº SEI- 260008/003293/2021.\r\ntorna público que a licitação para serviço de LOCAÇÃO DE OSMOSE REVERSA E REPROCESSADOR DE ÁGUA, anteriormente marcada para 21/02/2022 às 14h, FICA ADIADA PARA 11/05/2022 às 10h. Proc. nº SEI-260008/000977/2021.\r\ntorna público que a licitação para serviço de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REPROGRAFIA, anteriormente marcada para 13/04/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 11/05/2022 às 14h. Proc. nº SEI-260007/010274/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 11/05/2022 às 14h, a licitação para aquisição de FOCO CIRÚRGICO AUXILIAR DE PEDESTAL. Proc. nº SEI-260008/002043/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 11/05/2022 às 14h, a licitação para aquisição de PINÇAS DE BIÓPSIAS. Proc. nº SEI- 260008/001228/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2388405\r\n"
        ],
        "2388431": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n291/2022 Doc. SEI 28544378.\r\n: Doc. SEI 30782731.\r\n: Pregão Eletrônico PE 19/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 13/05/2022 às 10h00min\r\n: 13/05/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28194.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2388431\r\n"
        ],
        "2388432": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: 52/2022 Doc. SEI 27218708.\r\n: Doc. SEI 29353657.\r\n: Pregão Eletrônico PE 250/2021.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 11/05/2022 às 10h00min\r\n: 11/05/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27993.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2388432\r\n"
        ],
        "2388479": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nda Decisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação da sanção pecuniária, para pagamento de MULTA no valor de R 5.201,87, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0007-57, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 016/2017 no processo apuratório n° SEI-08/001/012197/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Niterói. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2388479\r\n"
        ],
        "2388480": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2022, Processo n° SEI-08/017/003875/2019, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (insulina asparte solúvel 30% + insulina asparte protamina 70% - 100u/ml suspensão injetável refil 3 ml e insulina asparte solúvel 30% + insulina asparte protamina 70% - 100u/ml suspensão njetável caneta 3 ml), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no termo de referência - anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2388480\r\n"
        ],
        "2388481": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2022, Processo SEI-080017/001372/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (TIGECICLINA 50 MG PÓ LIÓFILO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2388481\r\n"
        ],
        "2388499": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\nERRATA REFERENTE À LICITAÇÃO DA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA N°005/2022, CUJO OBJETO É PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA À GESTÃO DO CENTRO DE CONTROLE PROVISÓRIO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA (SFA) DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO (RMRJ), a ser realizada no dia 19/05/2022 às 15:00h na Rua Pinheiro Machado, s/nº, 3º andar do Prédio Anexo, Fundos, Bairro Laranjeiras (RJ). https:// http://www.irm.rj.gov.br/ - Processo nº SEI-120228/000244/2021.\r\n\r\nNo Termo de Referência na página 36: \r\nOnde se lê:\r\n\r\nQuesito B: Experiência e conhecimento específico da equipe responsável pela assessoria.\r\nPONTOS MÁXIMOS\r\nQuesito “B”\r\n50 pontos\r\na) Coordenador Geral\r\nPontos do Profissional\r\n20,0\r\nEngenheiro com mais de 15 anos de experiência (demonstrada em Currículo Lattes) em prestação de serviços de engenharia em empreendimentos industriais, com redes de tubulação e medição de fluidos, nas indústrias ou do saneamento de água e esgoto, ou de óleo e gás, ou farmacêutico ou químico e Gerenciamento e/ou Supervisão de Fiscalização de obras.\r\n10,0 pontos\r\na.1- Exercício de Coordenação de Projetos de engenharia visando Redução de Perdas, incluindo o gerenciamento de riscos de segurança de processo, redução de custos operacionais, eficiência energética, elaboração de manuais operacionais e sustentabilidade ambiental.\r\nA comprovação da experiência deverá ser feita pela apresentação da cópia de contrato de prestação de serviço. Será permitido a comprovação de até 5 (cinco) projetos, cada um com a pontuação de 1,0 ponto, quando realmente validado.\r\n10,0 pontos\r\n\r\n\r\nLeia-se:\r\nQuesito B: Experiência e conhecimento específico da equipe responsável pela assessoria.\r\nPONTOS MÁXIMOS\r\na) Coordenador Geral\r\nPontos do Profissional\r\nEngenheiro com mais de 15 anos de experiência (demonstrada em Currículo Lattes) em prestação de serviços de engenharia em empreendimentos industriais, com redes de tubulação e medição de fluidos, nas indústrias ou do saneamento de água e esgoto, ou de óleo e gás, ou farmacêutico ou químico e Gerenciamento e/ou Supervisão de Fiscalização de obras.\r\n5,0 pontos\r\na.1- Exercício de Coordenação de Projetos de engenharia visando Redução de Perdas, incluindo o gerenciamento de riscos de segurança de processo, redução de custos operacionais, eficiência energética, elaboração de manuais operacionais e sustentabilidade ambiental.\r\nA comprovação da experiência deverá ser feita pela apresentação da cópia de contrato de prestação de serviço. Será permitido a comprovação de até 5 (cinco) projetos, cada um com a pontuação de 1,0 ponto, quando realmente validado.\r\n5,0 pontos\r\nId: 2388499\r\n"
        ],
        "2388500": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\natravés da Comissão Permanente de Licitação torna público aviso para segunda sessão pública para dar sequência à Licitação n.º 001/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, conforme a Lei n. 8.666/1993, cujo objeto é a contratação de consultoria especializada para elaboração do planejamento de transportes urbanos e elaboração, de forma integrada, dos Planos de Mobilidade Urbana de cada município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), observando as especificações do item 3 do Termo de Referência (TR). Com a finalidade de declarar o resultado do “Envelope A”, que foi julgada pela Comissão Permanente de Licitação do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - FDRMRJ, designada na Portaria IRM/PRE N° 18 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.\r\n29/04/2022.\r\n11h.\r\ntécnica e preço.\r\nRua Pinheiro Machado, s/n, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2.º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro (RJ), CEP 22.231-901\r\nDemais informações complementares favor encaminhar para correio eletrônico: licitacoes@irm.rj.gov.br. \r\nId: 2388500\r\n"
        ],
        "2388522": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n\r\n: Menor Preço por Item.\r\n: Aquisição de equipamentos para estocagem e aferição dos gêneros alimentícios.\r\nRealização: 12/05/2022, às 10h00min.\r\n: R 223.921,87\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350169/000546/2021. \r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 7,40 (sete reais e quarenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2388522\r\n"
        ],
        "2388571": [
            "2022-04-27 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPregão eletrônico nº 07/2022.\r\nAQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A-4, PARA CÓPIA, GRAMATURA: 75 G/M², COR: BRANCO, DIMENSÕES: 210 X297MM, TIPO: COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n10/05/2022 às 11:00h\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nSEI-150001/000821/2022\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2388571\r\n"
        ],
        "2388589": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 28 dias do mês de abril de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n78.805\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n78.518\r\nSPECIAL PHARMUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n78.523\r\nCBS DROGARIAS S/A\r\n78.525\r\nMOTOROLA SOLUTIONS LTDA\r\n78.904\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2388589\r\n"
        ],
        "2388604": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO torna pública que seus demonstrativos contábeis, atuariais, financeiros e de benefícios, referentes ao exercício de 2021, estão disponíveis em seu site www.rjprev.rj.gov.br, no link Transparência. Processo nº SEI-040163/000116/2022.\r\nId: 2388604\r\n"
        ],
        "2388619": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH, DO LABORATÓRIO DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS - LGPP, ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO EDITAL PUBLICADO NO D.O. DE 09/05/2019.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, tona público o CANCELAMENTO do concurso em epígrafe, que havia sido suspenso por tempo indeterminado em razão da pandemia da COVID- 19, conforme DOERJ de 06/04/2020. Processo nº SEI- 260009/000908/2022.\r\nId: 2388619\r\n"
        ],
        "2388652": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n688/2021: Doc. SEI 24152453\r\n: Doc. SEI 29052983\r\nPregão Eletrônico PE 207/2022\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS COM COMODATO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n11/05/2022, às 15h00min.\r\n11/05/2022, às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27362.\r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2388652\r\n"
        ],
        "2388653": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 27490502.\r\nDoc. SEI 29815115.\r\nPregão Eletrônico PE 04/2022.\r\ncontratação de serviços de teleatendimento.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n11/05/2022, às 10h00min.\r\n11/05/2022, às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28059\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2388653\r\n"
        ],
        "2388654": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n213/2022: Doc. SEI 28154109.\r\nDoc. SEI 30781847.\r\nPregão Eletrônico PE 16/2022.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n13/05/2022, às 10h00min.\r\n13/05/2022, às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA28143\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2388654\r\n"
        ],
        "2388655": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 27119251.\r\nDoc. SEI 29048235.\r\nPregão Eletrônico PE 251/2021.\r\n: AQUISIÇÃO DE REAGENTE - GALACTOMANANA.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n:12/05/2022 às 10h00min.\r\n: 12/05/2022, às 10h05min.\r\nSIGA: 27996.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2388655\r\n"
        ],
        "2388756": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n71/2022 Doc. SEI 27359860.\r\n: Doc. SEI 29814283.\r\n: Pregão Eletrônico PE 241/2021.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 20/05/2022 às 10h00min\r\n: 20/05/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27965.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2388756\r\n"
        ],
        "2388757": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 26954243.\r\n: Doc. SEI 29073346.\r\n: Pregão Eletrônico PE 239/2021.\r\n: AQUISIÇÃO DE CATETERES ANGIOGRÁFICOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 18/05/2022 às 14h00min\r\n: 18/05/2022 às 14h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27926.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2388757\r\n"
        ],
        "2388758": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico referente ao Processo nº SEI- 080007/003469/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS, restou \r\nId: 2388758\r\n"
        ],
        "2388759": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico referente ao Processo nº SEI- 080007/005794/2021, cujo objeto é a SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS E OUTROS FÁRMACOS, restou \r\nId: 2388759\r\n"
        ],
        "2388765": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nDecisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA, em face da Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, CNPJ nº 07.813.739/0007-57, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 004/2017 no processo apuratório nº SEI-E-08/001/4874/2014, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) São Pedro da Aldeia. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2388765\r\n"
        ],
        "2388766": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nDecisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA, em face da Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, CNPJ nº 07.813.739/0007-57, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 022/2012 no processo apuratório nº SEI-E-08/001/4873/2014, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Realengo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2388766\r\n"
        ],
        "2388767": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDecisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA, em face da Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, CNPJ nº 07.813.739/0007-57, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 001/2014 no processo apuratório nº SEI-08/001/185/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Campos dos Goytacazes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2388767\r\n"
        ],
        "2388768": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDecisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA, em face da Organização Social de Saúde inscrita CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 022/2018 no processo apuratório SEI-08/001/005943/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Santa Cruz. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2388768\r\n"
        ],
        "2388769": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nAquisição de medicamentos (BROMETO DE PIRIDOSTIGMINA 60 MG COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência .\r\n2022, às 11:00 horas\r\n2022, às 11:00 horas\r\nSEI-080017/002623/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2388769\r\n"
        ],
        "2388770": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nAquisição de medicamentos (MIDAZOLAM 15 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E DIMENIDRINATO 50 MG + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA (VITAMINA B6) 10 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência .\r\n2022, às 09:00 horas\r\n2022, às 09:00 horas\r\nSEI-080017/004173/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2388770\r\n"
        ],
        "2388771": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (ALFAEPOETINA 10.000 UI SOLUÇÃO INJETÁVEL), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência .\r\n2022, às 09:00 horas\r\n2022, às 09:00 horas\r\nSEI-080017/004667/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2388771\r\n"
        ],
        "2388772": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (MERCAPTOPURINA 50 MG COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência .\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/001142/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2388772\r\n"
        ],
        "2388773": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência .\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/000583/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2388773\r\n"
        ],
        "2388774": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/22.\r\nAquisição de medicamento (MESALAZINA 1200 MG), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência .\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/004194/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2388774\r\n"
        ],
        "2388775": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (DESMOPRESSINA 0,1 MG/ML APLICAÇÃO NASAL 2,5 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência .\r\n2022, às 11:00 horas\r\n2022, às 11:00 horas\r\nSEI-080017/002957/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2388775\r\n"
        ],
        "2388776": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (TOBRAMICINA 28 MG CÁPSULA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência .\r\n2022, às 11:00 horas\r\n2022, às 11:00 horas\r\nSEI-080017/001250/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2388776\r\n"
        ],
        "2388784": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA\r\na servidora TAMARA ROGÉRIA RUBIN, ID: 3468368-2, a comparecer à Superintendência Técnica Administrativa, situada na Avenida Professor Pereira Reis, 119/3º andar - Santo Cristo - RJ, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação para a devida ciência e adoção das providências que julgar cabíveis em razão de Tomada de Contas Por Omissão, instaurada em seu nome através do Processo nº SEI E-03/037/488/2019.\r\nId: 2388784\r\n"
        ],
        "2388793": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 009/2022, referente a contratação de empresa para Execução de Obras de Revitalização Rodoviária com Execução de Reparos Localizados em CBUQ e Renovação da Sinalização Horizontal e Vertical na Rodovia RJ-128 Trecho: Divisa Municipal Saquarema e Rio Bonito ao Limite Concessão Via Lagos no Município de Rio Bonito - Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-160002/000713/2021.\r\nId: 2388793\r\n"
        ],
        "2388794": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\ndivulga que no dia 02/05/2022, às 11:00h, na sala de Licitação do 4º andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022, referente a contratação de empresa para Execução de Obra de Construção de uma Ponte na RJ 188, Localizada no KM 7,3, Município de Santo Antônio de Pádua -Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/000556/2021.\r\nId: 2388794\r\n"
        ],
        "2388795": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nExecução de Obras de Construção de Uma Passagem de Gado na RJ-214, KM 55,5, Fazenda Bom Retiro, Município de Varre- Sai - Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 677.922,73 (seiscentos e setenta e sete mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos).\r\n: 2 (dois) meses.\r\n17/05/2022, às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site www.compras.rj.gov.brpodendo também ser solicitado através do e-mail: ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da de Licitações, no horário de 10 às 16mail.\r\nId: 2388795\r\n"
        ],
        "2388814": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000982/2021, avisa aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 14/2022, cujo objeto é “ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA E OBRAS COMPLEMENTARES COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NA AV. DOS FERROVIÁRIOS/ RUA BENJAMIN CONSTANT NO BAIRRO DE DUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO / RJ .”, com a abertura das propostas no dia 29 de abril de 2022, às 10:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 11° andar, Centro.\r\nId: 2388814\r\n"
        ],
        "2388820": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa H. J. RODRIGUES MELO LTDA., que tramita no processo nº SEI-330018/000571/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 16 - Processo nº SEI- 330018/001087/2021. \r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem suas contrarrazões.\r\nId: 2388820\r\n"
        ],
        "2388832": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000567/2021, avisa aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência nº 11/2022, referente a “DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO NOVA BELEM, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - no Município de Japeri - RJ”, com a abertura das propostas no dia 29 de abril de 2022, às 10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Pre sidente Vargas,1100, 11° andar, Centro.\r\nId: 2388832\r\n"
        ],
        "2388837": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Pofessores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no Instituto de Matemática e Estatística, no DEPARTAMENTO DE ANÁLISE MATEMÁTICA, área: Matemática, subárea de Ánálise; DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, área: Ciência da Computação; DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, áreas: a) Probabilidade e Estatística, sub-áreas: Teoria Geral e Fundamentos da Probabilidade, Estatística, Probabilidade e Estatística Aplicadas; b) Matemática, sub-área: Matemática Aplicada.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http://www.ime.uerj.br/. Processso nº SEI-260007/012818/2022.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Educação Física e Desportos, DEPARTAMENTO DE DESPORTOS INDIVIDUAIS, PRÁTICAS METODOLÓGICAS DO DESPORTO INDIVIDUAL I - ATLETISMO. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 (trinta) dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no mural de avisos do Instituto de Educação Física e Desportos bem como pelo email iefd.uerj01@gmail.com. Processso nº SEI-260007/015846/2022.\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 4.599/2005 e 5.343/2008, CI CAADOC SEI nº 562/2021 e Processso nº SEI-260007/022424/2021: \r\nÁrea: Bioquímica Fisiológica e Metabolismo\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nFabiana Siqueira Ribeiro\r\n100\r\n2º\r\nIvan Gonçalves Ribeiro\r\n100\r\n3º\r\nRosane de Oliveira Nunes\r\n100\r\n4º\r\nRoberto Rodrigues Ferreira\r\n100\r\n5º\r\nGirlaine Pereira da Silva\r\n100\r\n6º\r\nCarlos Gustavo Garcia\r\n100\r\n7º\r\nSoraia John da Silva\r\n100\r\n8º\r\nRachell Ramalho Correia Thimóteo\r\n100\r\n9º\r\nFelipe Vitório Ribeiro\r\n100\r\n10º\r\nIsis Salviano Soares de Amorim\r\n100\r\n11º\r\nOrlando Louzada Neto\r\n96\r\n12º\r\nBruna de Paiva Martins\r\n95\r\n13º\r\nThayane Vieira de Sousa\r\n89\r\n14º\r\nMaria Eduarda Alves Esteves\r\n71\r\nId: 2388837\r\n"
        ],
        "2388862": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis das empresas abaixo listadas, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar conhecimento do cancelamento das Notas de Lançamento, nos termos do do art. 4º da Resolução SEFAZ 1.000/2016, cujos processos de acompanhamento se encontram nas sedes das repartições fiscais de cadastro.Processo nº SEI-040196/000281/2022.\r\n\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\nNº. do processo\r\nNota de Lançamento\r\n77.179.011\r\n03.670.763/0001-38\r\nOMNI TAXI AEREO LTDA\r\nE-04/050/114/2010\r\n51000692\r\n82.479.937\r\n42.487.983/0001-82\r\nASTROMARITIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\nE-04/035/79/2015\r\n51003416\r\nId: 2388862\r\n"
        ],
        "2388907": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna público que consta no sistema SIGA e no Portal da Saúde a ERRATA da seguinte licitação:\r\nContratação de empresa para prestação de serviço especializado de gestão e operação logística para o estoque da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ), com fornecimento de infraestrutura de armazenagem, equipamentos de automação, transporte, manutenção, software de gestão de estoques, mão de obra especializada e digitalização de documentos,de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no termo de referência (Anexo 08).\r\nA errata encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2388907\r\n"
        ],
        "2388928": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Terceira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 03 de maio de 2022, às 12h, por videoconferência, em sessão pública, por sorteio, conforme art. 45 da Resolução SEFCON n.º 5.927/2001, serão distribuídos aos Relatores da Segunda Câmara os seguintes recursos: Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n64.737\r\nE-04/040/000091/2015\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\nVoluntário\r\n73.544\r\nE-04/034/100385/2018\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nOfício\r\n74.903\r\nE-04/034/003767/2018\r\nSUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA\r\nDe Ofício\r\n75.916\r\nE-04/211/020074/2019\r\nANANDA METAIS\r\nDe Ofício\r\n77.088\r\nE-04/211/005007/2020\r\nINDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA\r\nVoluntário\r\n77.560\r\nE-04/211/008626/2020\r\nVALENÇA INDÚSTRIA DE PERFILADOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n78.589\r\nE-04/211/008916/2021\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\nVoluntário\r\n78.731\r\nE-04/211/007494/2019\r\nLGE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\nDe Ofício\r\n78.745\r\nE-04/300194/2012\r\nROLLER JEANS MODAS LTDA\r\nDe Ofício\r\n78.758\r\nE-04/211/012969/2019\r\nR A GONCALVES PLASTICOS ME\r\nDe Ofício\r\n78.806\r\nE-04/018/000010/2021\r\nCLAIR BRANDÃO ROXO MONARCHA\r\nDe Ofício\r\n78.812\r\nE-04/211/016662/2020\r\nCONESUL COMERCIAL E TECNOLOGIA EDUCACIONAL EIRELI\r\nDe Ofício\r\n78.818\r\nE-04/031/100024/2018\r\n3 RIOS CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS E ALUMÍNIOS EIRE\r\nDe Ofício\r\n78.877\r\nE-04/045/000007/2018\r\nAMEC AMERICA CAMINHOES LTDA\r\nDe Ofício\r\nId: 2388928\r\n"
        ],
        "2388946": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna pública, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de envio de documentação dos selecionados na fase de contração e liberação dos recursos pela SECEC até às 18:00h, do dia 04 de maio de 2022, para o Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 06/2021 POVOS TRADICIONAIS PRESENTES RJ”, que dispõe sobre o credenciamento e a premiação financeira de propostas de manifestações culturais de Povos e Comunidades Tradicionais no âmbito do estado do Rio de Janeiro, considerando o processo de abertura de conta com o Banco Bradesco, banco conveniado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e exigido para o processo de contratação.Processo nº SEI-180008/000076/2021.\r\nId: 2388946\r\n"
        ],
        "2389007": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂN\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nMENOR PREÇO GLOBAL Prestação de serviços de condução de veículos (Motorista)\r\n12/05/2022 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 1.252.400,16 (um milhão duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos reais e dezesseis centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2389007\r\n"
        ],
        "2389031": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\ndecisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recursointerposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA,ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRACNPJ nº 07.345.851/0001- 15, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 002/2016 no processo apuratório nº SEI-E-08/001/542/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itaboraí. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2389031\r\n"
        ],
        "2389032": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\ncom aplicação de sanção na espécie de MULTA,ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE , CNPJ nº 12.955.134/0001-45, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 015/2018 no processo apuratório nº SEI-E-08/001/1016/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Copacabana. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2389032\r\n"
        ],
        "2389033": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\ndecisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recursointerposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA,ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE , CNPJ nº 03.969.808/0001-70, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 004/2014 no processo apuratório nº SEI-E-08/001/2723/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Azevedo Lima. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2389033\r\n"
        ],
        "2389034": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDecisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recursointerposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA,ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE (IABAS) CNPJ nº 09.652.823/0001-76, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 003/2016 no processo apuratório nº SEI-E- 08/001/2839/A/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2389034\r\n"
        ],
        "2389035": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\ndecisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recursointerposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA,ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE (IABAS) CNPJ nº 09.652.823/0001-76, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 003/2016 no processo apuratório nº SEI-E- 08/001/560/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2389035\r\n"
        ],
        "2389036": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\ndecisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recursointerposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA,ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE (IABAS), CNPJ nº 09.652.823/0001-76, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 003/2016 no processo apuratório nº SEI-E- 08/001/7712/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Adão Pereira Nunes Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2389036\r\n"
        ],
        "2389037": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n\r\nda decisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recursointerposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA,ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, CNPJ nº 24.232.886/0131-45, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 012/2012 no processo apuratório nº SEI-E-08/001/872/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Carlos Chagas. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2389037\r\n"
        ],
        "2389038": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nda decisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recursointerposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA,ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE , CNPJ nº 00.343.941/0001-28, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 018/2017 no processo apuratório nº SEI- E-08/001/2825/A/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Penha. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2389038\r\n"
        ],
        "2389039": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao pregão eletrônico nº 189/2022 processo nº SEI-080017/002878/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALFAGALSIDASE 1 MG/ML - SOLUÇÃO INJETAVEL - FRASCO-AMPOLA - 3,5 ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2389039\r\n"
        ],
        "2389054": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 620/2022. : AQUISIÇÃO DE TUBOS DE AÇO CARBONO PARA REDE ALIMENTADORA DE ÁGUA BRUTA e ADUTORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE XERÉM - DUQUE DE CAXIAS.\r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3831 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2389054\r\n"
        ],
        "2389055": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO\r\nAVISO\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\n: Considerando decisão fundamentada do Diretor da Região do Interior, nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções - PAS, a CEDAE resolve comunicar a contratada do desprovimento da defesa prévia apresentada à Carta de Notificação de Nº 032/2021/DRI, mantendo a aplicação de multa perfazendo o valor de R 183.342,74 (cento e oitenta e três mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), informando ainda que os autos do processo nº E-12/800.184/2021 encontram-se desde já disponíveis para consulta na Av. Presidente Vargas, 2.655, 4º andar, Ala Lameirão, Cidade Nova - Prédio Sede da CEDAE.E- 12/800.184/2021\r\nId: 2389055\r\n"
        ],
        "2389056": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO\r\nAVISO\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES EIRELI.\r\n: Considerando decisão fundamentada do Diretor da Região do Interior, nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções - PAS, a CEDAE resolve comunicar a contratada do desprovimento da defesa prévia apresentada à Carta de Notificação de Nº 014/2021/DRI, mantendo a aplicação de multa perfazendo o valor de R 210.072,17 (duzentos e dez mil setenta e dois reais e dezessete centavos), informando ainda que os autos do processo nº E- 12/800.401/2021 encontram-se desde já disponíveis para consulta na Av. Presidente Vargas, 2.655, 4º andar, Ala Lameirão, Cidade Nova - Prédio Sede da CEDAE. Proc. n° SEI-E-12/800.401/2021.\r\nId: 2389056\r\n"
        ],
        "2389057": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO\r\nAVISO\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\n: Considerando decisão fundamentada do Diretor da Região do Interior, nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções - PAS, a CEDAE resolve comunicar a contratada do desprovimento da defesa prévia apresentada à Carta de Notificação de Nº 013/2021/DRI, mantendo a aplicação de multa perfazendo o valor de R 125.293,58 (cento e vinte e cinco mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos), informando ainda que os autos do processo nº E-12/800.402/2021 encontram-se desde já disponíveis para consulta na Av. Presidente Vargas, 2.655, 4º andar, Ala Lameirão, Cidade Nova - Prédio Sede da CEDAE.Proc. nº SEI-E- 12/800.402/2021.\r\nId: 2389057\r\n"
        ],
        "2389074": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAVISO\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a MECTA NORTHI SERVIÇOS EIRELI-ME.\r\n: Considerando decisão fundamentada do Diretor da Região do Interior, nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções - PAS, a CEDAE resolve comunicar a contratada do desprovimento da defesa prévia apresentada à Carta de Notificação de Nº 012/2021/DRI, mantendo a aplicação de multa perfazendo o valor de R 83.342,74 (oitenta e três mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos), informando ainda que os autos do processo nº E- 12/800.183/2021 encontram-se desde já disponíveis para consulta na Av. Presidente Vargas, 2.655, 4º andar, Ala Lameirão, Cidade Nova - Prédio Sede da CEDAE. Processo nº SEI-E-12/800.183/2021.\r\nId: 2389074\r\n"
        ],
        "2389111": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/12/2021\r\nPÁGINA 64 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR NO PERFIL DE CONTADOR.\r\nOnde se lê: \r\n“R 5.400,00”\r\nLeia-se:\r\nR 5.426,40\r\nNo item 1 - Das inscrições\r\nOnde se lê: \r\n“As inscrições serão realizadas exclusivamente através da internet, das 14h do dia 24/03 às 23h59min do dia 12/04/2022...”.\r\nLeia-se:\r\n“As inscrições serão realizadas exclusivamente através da internet, das 14h do dia 31/03 às 23h59min do dia 19/04/2022...”.\r\nNa tabela 3 - Cronograma resumido - Etapas do Concurso Público\r\nOnde se lê: \r\nEtapa\r\nData / Período\r\nDivulgação do Edital Completo\r\nAté 16/12/2022\r\n\r\nInscrições Gerais\r\n24/03 a 12/04/2022\r\nSolicitação de Isenção do Pagamento da Taxa de inscrição\r\n24/03 (14h) a 27/03/2022\r\nEnvio/Entrega de documentação comprobatória de isenção de taxa de inscrição\r\nAté 28/03/2022\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n13/04/2022\r\nEnvio do laudo médico pelos candidatos com deficiência e de documentação para concorrer às vagas para cotistas\r\nAté 13/04/2022\r\nSolicitação de condições especiais para a realização da prova\r\n24/03 (14h) a 12/04/2022\r\nRealização da Prova\r\n22/05/2022\r\nDivulgação do Resultado final no site\r\n23/06/2022 (18h)\r\nHomologação do Resultado Final e provimento dos candidatos\r\nA definir\r\nLeia-se:\r\nEtapa\r\nData / Período\r\nDivulgação do Edital Completo\r\nAté 16/12/2022\r\nInscrições Gerais\r\n31/03 a 19/04/2022\r\nSolicitação de Isenção do Pagamento da Taxa de inscrição\r\n31/03 (14h) a 03/04/2022\r\nEnvio/Entrega de documentação comprobatória de isenção de taxa de inscrição\r\nAté 04/04/2022\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n20/04/2022\r\nEnvio do laudo médico pelos candidatos com deficiência e de documentação para concorrer às vagas para cotistas\r\nAté 20/04/2022\r\nSolicitação de condições especiais para a realização da prova\r\n31/03 (14h) a 19/04/2022\r\nRealização da Prova\r\n29/05/2022\r\nDivulgação do Resultado final no site\r\n30/06/2022 \r\nHomologação do Resultado Final e provimento dos candidatos\r\nA definir\r\nId: 2389111\r\n"
        ],
        "2389117": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 25 DE ABRIL DE 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 25 de abril de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040014/000111/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n8\r\nSEI-040038/000036/2022 SEI\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n16\r\nE-04/041/002993/2017 UPO\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n1\r\nSEI-040039/000244/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n18\r\nE-04/211/010060/2020 UPO\r\n3ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040192/000284/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n23\r\nSEI-040192/000285/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n23\r\nSEI-040037/000244/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396554\r\n14\r\nE-04/040/000028/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n2\r\nE-04/000/113264/2000 UPO\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n5\r\nSEI-040035/000023/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19458525\r\n10\r\nSEI-040044/000007/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19458525\r\n10\r\nSEI-040037/000235/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n13\r\nE-04/211/001606/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n3\r\nE-04/211/001609/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n3\r\nSEI-040045/000081/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n17\r\nSEI-040037/000278/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n15\r\nSEI-040044/000037/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n21\r\nSEI-040224/000796/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n21\r\nSEI-040037/000025/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43852084\r\n12\r\nSEI-040039/000027/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43852084\r\n12\r\nE-04/211/013895/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n6\r\nSEI-040022/000045/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n9\r\nSEI-040091/000099/202 SEI\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n22\r\nSEI-040224/000361/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n22\r\nSEI-040043/000050/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n20\r\nSEI-040224/000970/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n20\r\nSEI-040091/000465/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n24\r\nSEI-040224/000266/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n24\r\nSEI-040036/000051/2022 SEI\r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n11\r\nSEI-040038/000059/2022 SEI\r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n11\r\nSEI-040006/000069/2022 SEI\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n7\r\nSEI-040040/000340/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n19\r\nId: 2389117\r\n"
        ],
        "2389124": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de frota de ambulâncias padrão SAMU - 192, para renovação de frota do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU - 192), regional (para os municípios que já possuem o serviço em funcionamento), juntamente com a implantação em regiões e municípios que ainda não possuem o serviço, visando atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 15:00 horas.\r\n2022, às 15:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2389124\r\n"
        ],
        "2389129": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n: 12/05/2022.\r\n: 11:00 horas.\r\n: Menor Preço Unitário por Item.\r\n: O objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição de INSETICIDAS E RATICIDAS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2389129\r\n"
        ],
        "2389134": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 26370895.\r\nDoc. SEI 28507527.\r\n: Pregão Eletrônico PE 237/2021.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM COMODATO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 18/05/2022 às 10h00min.\r\n: 18/05/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 27902.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2389134\r\n"
        ],
        "2389135": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 23656091.\r\n: Doc. SEI 29353819.\r\n: Pregão Eletrônico PE 171/2021.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 20/05/2022 às 15h00min.\r\n: 20/05/2022 às 15h05min.\r\nSIGA: 27018.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2389135\r\n"
        ],
        "2389136": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 27066612.\r\n: Doc. SEI 28509556.\r\n: Pregão Eletrônico PE 01/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 20/05/2022 às 10h00min.\r\n: 20/05/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 28000.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2389136\r\n"
        ],
        "2389137": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 26352542.\r\n: Doc. SEI 30665062.\r\n: Pregão Eletrônico PE 172/2021.\r\n: AQUISIÇÃO DE REAGENTES.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n:18/05/2022 às 15h00min.\r\n:18/05/2022 às 15h05min.\r\nSIGA: 26997\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2389137\r\n"
        ],
        "2389138": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 27725331.\r\n: Doc. SEI 28688366.\r\n: Pregão Eletrônico PE 07/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CONEXÃO ESTÉRIL COM COMODATO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n:18/05/2022 às 10h00min.\r\n:18/05/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 28084.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2389138\r\n"
        ],
        "2389139": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2022\r\nPÁGINA 30 - 2º COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê: Pregão Eletrônico PE 207/2022\r\nLeia-se: Pregão Eletrônico PE 207/2021\r\nId: 2389139\r\n"
        ],
        "2389157": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 11 horas.\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO - BAIRROS NITERÓI E AEROPORTO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ.\r\n(sessenta e um milhões, cento e dezesseis mil, novecentos e vinte e quatro reais e um centavo).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br. \r\nId: 2389157\r\n"
        ],
        "2389162": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IAIS PARA RECUPERAÇÃO DAS ENCOSTAS NA MARGEM DA RJ 127, PRÓXIMO AO NÚMERO 22.449 NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM a Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n.\r\n.\r\nos documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo.\r\nId: 2389162\r\n"
        ],
        "2389168": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 005/2022.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento, material e componentes, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. \r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n: 29/04/2022 às 08:00 h\r\n:12/05/2022 às 11:00 h\r\n: 12/05/2022 às 11:15 h\r\n: 12/05/2022 às 12:15h\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2389168\r\n"
        ],
        "2389175": [
            "2022-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nO\r\n: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 500 UNIDADES HABITACIONAIS NA FAZENDA ERMITAGE II, BAIRRO: ERMITAGE, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 31/05/2022.\r\n: 10h.\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 97.441.956,18 (noventa e sete milhões, quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517-4900 - Ramal 4579\r\nId: 2389175\r\n"
        ],
        "2389189": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-330018/0001069/2021, referente a CONCORRÊNCIA nº 15/2022, cujo objeto trata de “DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DA ESTRADA DOS PINHEIROS, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO-RJ” vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, que apresentou proposta no valor de R 4.991.531,33 (quatro milhões, novecentos e noventa e um mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e três centavos). \r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI 31912556 e 31911667.\r\nId: 2389189\r\n"
        ],
        "2389191": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001037/2021, avisa aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CONCORRÊNCIA Nº 19/2022 - “EXECUÇÃO DA ESTRADA DE QUATIS COM DRENAGEM SUPERFICIAL, REVESTIMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE QUATIS - RJ”, com a abertura das propostas no dia 02 de maio de 2022, às 11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 11° andar, Centro.\r\nId: 2389191\r\n"
        ],
        "2389192": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001017/2021, avisa aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CONCORRÊNCIA 20/2022, “EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS MINAS GERAIS, PARTE DA AV. JULIUS ARP E ALAMEDA JOSÉ WALTER VOGT, BAIRRO BELA VISTA, NOVA FRIBURGO-RJ”, com a abertura das propostas no dia 02 de maio de 2022, às 11:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 11° andar, Centro.\r\nId: 2389192\r\n"
        ],
        "2389193": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi interposto recurso, pela empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., que tramita no processo nº SEI- 330018/000599/2022, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01,Processo nº SEI-330018/000566/2021, cujo objeto é “DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DELAMARE, JAPERI - RJ”. \r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem suas contrarrazões.\r\nId: 2389193\r\n"
        ],
        "2389194": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n, da Secretaria de Estado das Cidades, torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se e a licitação da CONCORRÊNCIA nº 37/2022, objetivando a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO NOS BAIRROS RETA E BENTO ARGON, NO MUNICÍPIO DE COMENTADOR LEVY GASPARIAN - RJ. Processo nº SEI- 33/0018/000066/2022.\r\nId: 2389194\r\n"
        ],
        "2389207": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 12/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de CÂNULA TRAQUEOSTOMIA ETC. Proc. nº SEI-260007/007459/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 12/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de RETINOSCÓPIO E OFTALMOSCÓPIO. Proc. nº SEI-260008/006014/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 12/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ANTICORPO ANTI-IGG ETC. Proc. nº SEI- 260008/007239/2021. \r\ntorna público que a licitação para serviço de DIÁLISE MÓVEL, anteriormente marcada para 07/04/2022 às 14h, FICA ADIADA PARA 12/05/2022 às 14h. Proc. nº SEI-260007/001618/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 13/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de AGULHAS HIPODÉRMICAS ETC. Proc. nº SEI-260007/007356/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 13/05/2022 às 14h, a licitação para aquisição de EQUIPOS PARA BOMBAS INFUSORAS COM COMODATO. Proc. nº SEI-260007/001622/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 13/05/2022 às 14h, a licitação para aquisição de GERADOR. Proc. nº SEI- 260007/008991/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2389207\r\n"
        ],
        "2389220": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO, torna pública, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de envio de documentação dos selecionados na fase de contração e liberação dos recursos pela SECEC até às 18:00h, do dia 10 de maio de 2022, para o Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 07/2021 “CULTURA INCLUSIVA NAS REDES”, Processo nº SEI-180008/000077/2021, que dispõe sobre premiação financeira de produções culturais de pessoas com deficiência para apresentação virtual no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, considerando o cumprimento das pendências referentes às documentações necessárias ao processo de contratação por todos os contemplados, tendo em vista a inexistência de suplentes.\r\nId: 2389220\r\n"
        ],
        "2389235": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica ADIADA SINE DIE a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022, que se realizaria no dia 29/04/2024 às 14:00h, cujo objeto do presente pregão eletrônico é a CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SUPORTE À INFRAESTRUTURA, ATENDIMENTO AO USUÁRIO E OPERAÇÃO DA AUTARQUIA. Processo nº SEI- 040161/004867/2020.\r\nId: 2389235\r\n"
        ],
        "2389236": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, conforme segue abaixo: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2022.\r\n.\r\nRegistro de preços para aquisição de aparelhos de climatização, ar condicionado split, de janela, cortina de ar e prestação de serviços de instalação que sejam necessários para substituição ou acréscimo ao sistema de climatização existente, em atendimento as necessidades das Unidades Administrativas das Secretarias conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme previsto no termo de referência (anexo 1 do edital). \r\nOSIÇÃO\r\nIA\r\nÊS\r\nNO\r\n\r\nINICIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n03\r\n5\r\n22\r\nhs\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS\r\n16\r\n5\r\n22\r\nhs\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS\r\n16\r\n5\r\n22\r\n0 hs\r\nDATA DA REALIZAÇAO DO PREGÃO\r\n16\r\n5\r\n22\r\nhs\r\nTIPO\r\nPOR ITEM\r\nIMPUGNAÇÃO\r\nAté 02 (dois) dias úteis\r\nPUBLICAÇÃO\r\n22\r\nPORTAL\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br/publico/\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/001708/2021. \r\nrreção no original publicado no D.O de 25.04..\r\nId: 2389236\r\n"
        ],
        "2389244": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nAVISO\r\nERRATA REFERENTE À LICITAÇÃO DA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA N° 002/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR O PLANO METROPOLITANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLIDOS - PMETGIRS, FOCADO NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS 22 (VINTE E DOIS) MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO (RMRJ), a ser realizada29/04/2022, às 15h00 na Rua Pinheiro Machado, s/nº, 2º andar do Prédio Anexo, Fundos, Bairro Laranjeiras (RJ). https:// http://www.irm.rj.gov.br/ - Processo nº SEI-120228/000228/2021\r\nOnde se lê: \r\n13.20 Após comunicado o resultado aos Licitantes mediante divulgação da classificação crescente das propostas de preço, a Comissão Permanente de Licitação passará imediatamente à fase de negociação, desde que todos os Licitantes renunciem expressamente ao direito de recorrer da decisão relativa ao julgamento da proposta de preço. \r\n13.21 Não ocorrendo renúncia ao direito de recorrer por parte de todos, será designada data para negociação das propostas.\r\n13.22 Ultrapassada a fase de julgamento da proposta de preço, a Comissão de Licitação não mais poderá desclassificar os Licitantes por motivos que lhes sejam relacionados, salvo em razão de fatos supervenientes ou conhecidos após o julgamento.\r\n13.23 A fase de negociação será realizada da seguinte forma: \r\n13.23.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação indagará ao Licitante que tiver sua Proposta Técnica classificada em 1.º lugar se realizaria o objeto em concorrência pelo valor da Proposta de Preço classificada em 1.º lugar, ou seja, a que ofereceu o maior desconto, nos termos do art. 46, § 1.º, da Lei nº 8.666/93.\r\n13.23.2 Caso o Licitante que teve a Proposta Técnica classificada em 1.º lugar aceite realizar o objeto da licitação pelo valor da Proposta de Preço classificada em 1.º lugar, aquele será considerado o vencedor do certame. \r\n13.23.3 Se, apesar dos esforços, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação não obtiver aceite do Licitante que teve a Proposta Técnica classificada em 1.º lugar, adotará o mesmo procedimento, negociando, sucessivamente, com os demais Licitantes pela ordem de classificação, até a consecução de acordo para a contratação, nos termos do art. 46, § 1.º, inciso III, da Lei n.º 8.666/93.\r\nLeia-se:\r\n13.22 Ultrapassada a fase de julgamento da proposta de preço, a Comissão de Licitação não mais poderá desclassificar os Licitantes por motivos que lhes sejam relacionados, salvo em razão de fatos supervenientes ou conhecidos após o julgamento.\r\nId: 2389244\r\n"
        ],
        "2389259": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "AVISO\r\n: Reunião com representantes de empresas atuantes no serviço de teleatendimento para agendamento de consultas e exames complementares, a fim de entendimento do mecanismo de funcionamento do setor face às especificidades do termo de referência.\r\nReunião será realizada em 12/05/2022 às 10h - Horário de Brasília - DF, nas dependências da Diretoria Geral de Odontologia - Situada na Praça da República, 45 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\nA Secretaria de Estado de Defesa Civil comunica aos interessados que melhroes informações podem ser obtidas através do e-mail: ou pelo tel.: (21) 2333-2978. Devido as medidas de enfretamento a COVID-19, será pemitida a participação de apenas 01 representante de cada empresa.\r\nId: 2389259\r\n"
        ],
        "2389288": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público que, no dia 31 de maio de 2022, às 14h (quatorze horas), realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 002/2022 do tipo menor preço e regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a execução de obra de reforma das coberturas dos prédios principais do Campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, no valor estimado total de R 8.243.144,58 (oito milhões e duzentos e quarenta e três mil e cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), conforme Edital e anexos, que estão à disposição dos interessados, em meio eletrônico no sitio www.uenf.br ou na Comissão Permanente de Licitação da UENF, sala 115, 1º andar do prédio E1 (Reitoria), à Avenida Alberto Lamego, 2000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ. Processo nº SEI-260009/001876/2022.\r\nId: 2389288\r\n"
        ],
        "2389341": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 R1.\r\nedital de pregão eletrônico exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no artigo 34, da Lei nº 11.488, de 2007.\r\nO objeto do presente Pregão Eletrônico é a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços específicos e inerentes ao planejamento, elaboração e implementação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, em conformidade com a Lei n° 6.514, de 22 de dezembro de 1977, conforme as condições e especificações estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em todos os seus Anexos.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO, EM LOTE ÚNICO.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n23 de maio de 2022.\r\n11 horas.\r\n\r\nO Edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br.\r\nId: 2389341\r\n"
        ],
        "2389343": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\n, através da Diretoria Geral de Saúde (DGS), torna público que necessita locar, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel localizado no bairro de São Cristóvão na cidade do Rio de Janeiro/RJ para abrigar a Central de Armazenamento e Distribuição de Insumos de Saúde, com as seguintes características:\r\n1. Área ÚTIL de 5.500 a 6.500 metros quadrados;\r\n2. Instalações existentes de rede lógica, água e elétrica compatível, rede para telefone e sistema de climatização;\r\n3. Quantidade de sanitários conforme a Norma Regulamentadora nº 24 (NR-24);\r\n4. Área para alimentação dos funcionários conforme a Norma Regulamentadora nº 24 (NR-24);\r\n5. Área destinada para vestiários masculino e feminino separados, conforme a Norma Regulamentadora nº 24 (NR-24);\r\n6. Existência de sistema de combate a incêndio com cisterna para no mínimo de 40 mil litros, atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros;\r\n7. Estrutura de suporte para instalação de 02 (dois) geradores; \r\n8. Área compatível para espera, estacionamento e parqueamento de caminhão voltado a carga e descarga;\r\n9. As instalações civis, elétricas, hidráulicas, lógicas, climatização e de divisórias deverão ser providenciadas pelo locador com as especificações necessárias para a prestação das atividades a serem desenvolvidas;\r\n10. Bom estado de conservação, pintura nova e com instalações elétricas, hidráulicas, telefônicas, rede de água e esgoto em perfeito estado de funcionamento e utilização, devidamente aprovado pela Assessoria de Infraestrutura da DGS através de vistoria específica e prévia.\r\n\r\nAs propostas deverão conter, além do seu prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel, área física, instalações existentes, valor locativo mensal, assim como se fazer acompanhar a planta baixa do imóvel, cópia da documentação dominial, ou seja, escritura e certificado atualizado do RGI livre de quaisquer ônus, além de informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio e de acordo com a ABNT. As propostas deverão ser entregues, após prévio agendamento através do telefone (21) 2333-2684, na DGS - Assessoria de Infraestrutura, R. Evaristo da Veiga, nº 78/3º Andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-040, até as 17:00 horas do dia 13/05/2022, onde os proponentes poderão tomar conhecimento das condições de pagamento, após adequações estabelecidas, bem como da minuta do contrato a ser lavrado, ou ser encaminhada no mesmo prazo via e-mail: infra_dgs@pmerj.rj.gov.br. A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Assim sendo, a SEPM somente se responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei n.º 8.245/91, isto é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto/lixo e energia elétrica, bem como despesas ordinárias de condomínio, caso existam. O registro do contrato de locação no Cartório de Títulos e Documentos será obrigatório, correndo as respectivas despesas por conta exclusiva do locador. O aluguel avençado será reajustado anualmente, tendo por base a variação acumulada do IGP-M- índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas, ou havendo sua extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. A SEPM reserva-se o direito de optar pelo imóvel que melhor atenda às suas necessidades. O proponente escolhido deverá, conforme o caso, apresentar atuais e autenticados, os seguintes documentos: o título de propriedade do imóvel, devidamente registrado no Registro de Imóveis, Escritura Definitiva, Habite-se, licenças, equipamentos de prevenção contra incêndio e caso exista Condomínio, a Convenção deverá estar registrada em Cartório, assim como os demais elementos necessários à aprovação da proposta e formalização do Contrato de Locação (CPF/MF ou CPNJ/MF, Identidade, Contrato Social e alterações, comprovante de residência e de inexistência de débitos com relação ao imóvel (água/esgoto, luz, impostos/IPTU e taxas de incêndio e condominiais). Será exigido, ainda, situação regular perante o SICAF e CADIN (Certidão de Cadastro no SICAF/INSS, FGTS, RECEITA FEDERAL, CNDT/TRABALHISTA, CEIS, CNJ, etc.). As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso, não serão consideradas pela Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n: O constante do Processo n° SEI- 350106/004155/2021.\r\nId: 2389343\r\n"
        ],
        "2389347": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nContratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de apoio técnico e administrativo, inerente a atividades de natureza meio, a serem prestados no âmbito do nível central e demais unidades mencionadas, atualmente ocupadas ou naquelas que venham a ser ocupadas pela Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no termo de referência (Anexo 08).\r\n18/05/2022, às 15:00 horas.\r\n18/05/2022, às 15:00 horas.\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 20 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2389347\r\n"
        ],
        "2389350": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nPESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada pela Portaria PESAGRO-RIO nº 12, de 09/07/21, torna público que será realizada à licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo especificada:\r\n: Pregão Eletrônico nº 002/22.\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n: 12 DE MAIO DE 2022 às 10:30 horas.\r\n: Aquisição de bloco de estufa modular, sistema de irrigação por gotejamento e sistema de irrigação por microaspersão, conforme detalhamento no Termo de Referência, Anexo I do Edital. \r\n: 100.\r\nPT-1354.20.608.0455.4451.\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 02/05/22 no site www.compras.rj.gov.br (SIGA)\r\nId: 2389350\r\n"
        ],
        "2389359": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\ntorna público que não houve interposição de recurso sobre o resultado de HABILITAÇÃO das licitantes participantes na Concorrência Nacional nº 013/2022/SEINFRA, que tem por objeto a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE DO POVO E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, NA RUA BARÃO DE SÃO FÉLIX, S/Nº, CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ. Diante do exposto fica designada a data de 02 de maio de 2022 às 15h00 para continuidade do certame para abertura do envelope “B” - Propostas de Preços do referido processo. \r\nProcesso nº SEI-E-17/026/1892/2019.\r\nId: 2389359\r\n"
        ],
        "2389360": [
            "2022-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nA SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, torna público que não houve interposição de recurso sobre o resultado de HABILITAÇÃO das licitantes participantes na Concorrência Nacional nº 006/2022/SEINFRA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO URBANA E CONSTRUÇÃO DE PONTE, NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, no Município de Itaboraí/RJ. Diante do exposto fica designada a data de 03 de maio de 2022 às 15h00min para continuidade do certame para abertura do envelope “B” - Propostas de Preços. \r\nProcesso nº SEI-170026/002020/2021. \r\nId: 2389360\r\n"
        ],
        "2389410": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nERRATA Nº 01\r\nREGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COTURNO MILITAR.\r\n12/05/2022, às 09h.\r\n12/05/2022, às 09h30min.\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2389410\r\n"
        ],
        "2389433": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial, com postos de trabalho compostos por mão de obra residente e materiais inclusos, na forma do Termo de Referência.\r\n: O Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, motivado por despacho exarado pela Pregoeira, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, torna público para conhecimento dos interessados e nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que fica o Pregão Eletrônico nº 008/2021. \r\nId: 2389433\r\n"
        ],
        "2389448": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2022\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE.\r\naté às 10:59 horas do dia 16 de maio de 2022.\r\n16 de maio de 2022, às 11:01 horas. \r\nAquisição de EPIs e insumos.\r\nR 45.476.940,76 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos).\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2389448\r\n"
        ],
        "2389456": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nrealiza o Chamamento Público, que tem como objeto o Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços continuados de Manutenção preventiva e corretiva em Veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes para os veículos que compõem a frota da SEPM.\r\nR 25.272.212,12.\r\nO Início do credenciamento se dará no 8º (oitavo) dia útil subsequente à data da publicação deste aviso e da publicação do Edital no endereço eletrônico www.sepm.rj.gov.br, permanecendo aberto até publicação em contrário.\r\nId: 2389456\r\n"
        ],
        "2389466": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor preço global por lote.\r\nAutorizado pelo Ordenador de Despesas, comunica aos interessados que o edital de Pregão Eletrônico nº 018/2022, processo nº SEI- 350207/000281/2021, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS A (Biológico), B (Químico) e E (Perfurocortante), COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS (contêineres, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes) PARA ATENDER À DEMANDA DAS MOVIMENTAÇÕES INTERNA E EXTERNA DOS RESÍDUOS DE SAÚDE, torna-se público após alteração, o pregão anteriormente marcado para o dia 03/05/2022, às 10h, fica remarcado para 24/05/2022 e se encontra disponível no sites www.compras.rj.gov.br e www.pmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 2389466\r\n"
        ],
        "2389482": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada: \r\nDoc. SEI 28589678\r\n: Doc. SEI 31177866\r\nPregão Eletrônico PE 25/2022\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM COMODATO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n:16/05/2022 às 10h00min\r\n:16/05/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28225\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2389482\r\n"
        ],
        "2389483": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada: \r\n: Doc. SEI 28257887.\r\nDoc. SEI 30780691.\r\nPregão Eletrônico PE 13/2022.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n25/05/2022 às 10h00min.\r\n25/05/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28136.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2389483\r\n"
        ],
        "2389484": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada: \r\nDoc. SEI 26963443.\r\nDoc. SEI 30684119.\r\nPregão Eletrônico PE 242/2021\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n24/05/2022 às 10h00min.\r\n24/05/2022 às 10h05min.\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 27946.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2389484\r\n"
        ],
        "2389495": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 03 de maio de 2022 às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n78479\r\nE- 04/211/011858/2021\r\nOKSMAN TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA\r\nOfício\r\n78480\r\nE- 04/006/000049/2019\r\nKHALIL M GEBARA & CIA LTDA\r\nOfício\r\n78485\r\nE- 04/211/009424/2021\r\nSAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nOfício\r\n78497\r\nE- 04/079/003304/2016\r\nINDUSCABOS CONDUTORES ELETRICOS LTDA\r\nOfício\r\n78522\r\nE- 04/211/001304/2021\r\nBRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n78524\r\nE- 04/034/003100/2018\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\nOfício\r\n78528\r\nE- 04/211/008133/2021\r\nVIA ENERGIA EIRELI ME\r\nOfício\r\n78750\r\nE- 04/005/003215/2016\r\nJMA CAFETERIA LTDA ME\r\nOfício\r\n78752\r\nE- 04/211/017683/2019\r\nPOSTO DE GASOLINA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS LTDA\r\nOfício\r\n78763\r\nE- 04/211/000292/2021\r\nCONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO SOL\r\nOfício\r\n78764\r\nE- 04/211/008422/2021\r\nTERRA BLUE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n78765\r\nE- 04/211/008424/2021\r\nTERRA BLUE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n78766\r\nE- 04/211/008423/2021\r\nTERRA BLUE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n78771\r\nE- 04/211/013858/2020\r\nSANOFOODS PRESTAÇÃO E SERVIÇOS E COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS\r\nOfício\r\n78860\r\nE- 04/211/005279/2020\r\nALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S A\r\nOfício\r\n78865\r\nE- 04/211/006525/2020\r\nTRANSA TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\nOfício\r\n78868\r\nE- 04/034/001239/2016\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nOfício\r\n78871\r\nE- 04/211/004760/2020\r\nALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S A\r\nOfício\r\n78876\r\nE- 04/034/103326/2018\r\nV.M.RAMOS & CIA LTDA\r\nOfício\r\n78879\r\nE- 04/211/016091/2020\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nOfício\r\n78881\r\nE- 04/211/015884/2020\r\nPAMPLONA ALIMENTOS S/A\r\nOfício\r\n78903\r\nE- 04/211/012257/2021\r\nSCR SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA\r\nOfício\r\n78905\r\nE- 04/211/008198/2021\r\nCHANSPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nOfício\r\n65818\r\nE- 04/034/010807/2015\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nVoluntário\r\n76285\r\nE- 04/211/001071/2020\r\nHALLIBURTON PRODUTOS LTDA\r\nVoluntário\r\n76771\r\nE- 04/211/010658/2019\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\nVoluntário\r\n76792\r\nE- 04/211/002274/2020\r\nMAHA GLOBAL COMERCIO INTERNACIONAL IMPORT E EXPORT LTDA ME\r\nVoluntário\r\n77215\r\nE- 04/211/004185/2020\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO\r\nVoluntário\r\n77510\r\nE- 04/211/014820/2019\r\nCIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA\r\nVoluntário\r\n77881\r\nE- 04/211/000432/2018\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\nVoluntário\r\n78004\r\nE- 04/211/002833/2020\r\nNOSSA ELETRO S.A\r\nVoluntário\r\n78015\r\nE- 04/211/011327/2019\r\nCOMDIP COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA\r\nVoluntário\r\n78364\r\nE- 04/211/006137/2020\r\nNORTES TRANSPORTE E COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\nVoluntário\r\n78626\r\nE- 04/211/008750/2021\r\nS M PONTES DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\nVoluntário\r\n78830\r\nE- 04/211/015920/2020\r\nBRASIL COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA EIRELI\r\nVoluntário\r\n78834\r\nE- 04/211/008767/2020\r\nCONCEITOS COMERCIO DE ARTIGOS DE USO COMERCIAL LTDA\r\nVoluntário\r\nId: 2389495\r\n"
        ],
        "2389497": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\n\r\nDecisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PRÓ-SAÚDE, CNPJ nº 24.232.886/0140-36, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 005/2014 no processo apuratório SEI E-08/001/100456/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Getúlio Vargas. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2389497\r\n"
        ],
        "2389498": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nDecisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº 07.813.739/0007-57, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 019/2017 no processo apuratório nº SEI E-08/001/100163/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Carlos Chagas. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2389498\r\n"
        ],
        "2389499": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nDecisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº 07.813.739/0007-57, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 017/2017 no processo apuratório nº SEI E-08/001/2175/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) São Gonçalo II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2389499\r\n"
        ],
        "2389500": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nDecisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA,ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº 07.813.739/0007-57, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 024/2012 no processo apuratório nº SEI E-08/001/4877/2014, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Niterói. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2389500\r\n"
        ],
        "2389501": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nDecisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA,ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº 07.813.739/0007-57, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 021/2012 no processo apuratório SEI E-08/001/7230/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Marechal Hermes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2389501\r\n"
        ],
        "2389502": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nDecisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA,ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21.583.042/0011-44, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 032/2012 no processo apuratório nº SEI E-08/001/7225/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital da Mulher Heloneida Studart. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2389502\r\n"
        ],
        "2389511": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (CATETER ACCU CHECK FLEX LINK - 08 MM X 60CM, RESERVATÓRIO DE CARTUCHO PLÁSTICO 3,15ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2389511\r\n"
        ],
        "2389512": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MCG E LEVOTIROXINA SÓDICA 50 MCG),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n13/05/2022, às 09:00 horas.\r\n13/05/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2389512\r\n"
        ],
        "2389513": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2022, Processo nº SEI-08/017/000742/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (PROTENA®), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2389513\r\n"
        ],
        "2389514": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2022, Processo nº SEI E-08/001/539/2017, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (CALDE KM COMPRIMIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2389514\r\n"
        ],
        "2389515": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2022, Processo nº SEI-E-08/001/2560/2017, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PEGVISOMANTO 10 MG - PÓ LIÓFILO INJETÁVEL), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\n\r\nId: 2389515\r\n"
        ],
        "2389516": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2022, Processo nº SEI-080017/003500/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (insulina glulisina 100ui/ml - caneta preenchida descartável 3 ml e frasco 10ml), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2389516\r\n"
        ],
        "2389517": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2022, Processo nº SEI-080017/002408/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RISPERIDONA 1 MG COMPRIMIDO e RISPERIDONA 2 MG COMPRIMIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2389517\r\n"
        ],
        "2389551": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO, SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E DE METEOROLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (INEA)”\r\n: 17/06/2022 às 11:00 horas\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a um pen drive no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2389551\r\n"
        ],
        "2389560": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL \r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 25 de abril de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040201/000004/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 29/04/2022.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040014/000111/2021 SEI\r\n1ª Turma\r\n43650660\r\n8\r\nSEI-040038/000036/2022 SEI\r\n1ª Turma\r\n43842429\r\n16\r\nE-04/041/002993/2017 UPO\r\n2ª Turma\r\n19396856\r\n1\r\nSEI-040039/000244/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n19398344\r\n18\r\nE-04/211/010060/2020 UPO\r\n3ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040192/000284/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n23\r\nSEI-040192/000285/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650384\r\n23\r\nSEI-040037/000244/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396554\r\n14\r\nE-04/040/000028/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n43230024\r\n2\r\nE-04/000/113264/2000 UPO\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n5\r\nSEI-040035/000023/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19458525\r\n10\r\nSEI-040044/000007/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19458525\r\n10\r\nSEI-040037/000235/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650767\r\n13\r\nE-04/211/001606/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n3\r\nE-04/211/001609/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n19396430\r\n3\r\nSEI-040045/000081/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43652077\r\n17\r\nSEI-040037/000278/2021 SEI\r\n7ª Turma\r\n19501170\r\n15\r\nSEI-040044/000037/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n21\r\nSEI-040224/000796/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43448194\r\n21\r\nSEI-040037/000025/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43852084\r\n12\r\nSEI-040039/000027/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43852084\r\n12\r\nE-04/211/013895/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43230458\r\n6\r\nSEI-040022/000045/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43650368\r\n9\r\nSEI\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n22\r\nSEI-040224/000361/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19394942\r\n22\r\nSEI-040043/000050/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n20\r\nSEI-040224/000970/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43229476\r\n20\r\nSEI-040091/000465/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n24\r\nSEI-040224/000266/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19528345\r\n24\r\nSEI-040036/000051/2022 SEI\r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n11\r\nSEI-040038/000059/2022 SEI\r\n10ª Turma\r\n43840698\r\n11\r\nSEI-040006/000069/2022 SEI\r\n10ª Turma\r\n19394578\r\n7\r\nSEI-040040/000340/2021 SEI\r\n10ª Turma\r\n43852297\r\n19\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2022.\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2389560\r\n"
        ],
        "2389687": [
            "2022-05-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 12/05/2022 às 10h, a licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão refeição, por meio de cartão eletrônico/magnético com tarja/chip de segurança e senha individual, destinados à aquisição de gêneros alimentícios em restaurantes, lanchonetes, padarias e assemelhados, para atender ao projeto “Laboratório De Estudos Socioeducativos. Proc. nº SEI- 260007/011277/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2389687\r\n"
        ],
        "2389731": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO PREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nCONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SUPORTE À INFRAESTRUTURA, ATENDIMENTO AO USUÁRIO E OPERAÇÃO DA AUTARQUIA. \r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n17/05/2022, às 14:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2389731\r\n"
        ],
        "2389741": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJONVOCAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS POR CONTA DA EROSÃO DE BUEIRO NO KM 19,6 DA RODOVIA RJ-220, SENDO NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, na forma do Art. 24, IV da Lei nº 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n.\r\n.\r\nos documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\n\r\nId: 2389741\r\n"
        ],
        "2389764": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público a abertura do Procedimento Licitatório 022/2022, adiada anteriormente “sine-die”, ficando sua data de abertura para o dia 24/05/2022, às 15 horas.\r\n: construção de uma ponte sobre o Rio Piraí, compreendendo a elaboração de projeto executivo da ponte, execução de ponte rodoviária com duas faixas de tráfego limitadas por barreiras “New Jersey” e dois passeios com guarda corpos metálicos sobre fundações profundas em estacas, tipo raiz, verticais e inclinadas, com superestrutura em vigas em concreto armado conforme projeto apresentado e elaboração de cadastros das obras executadas, “as built”, localizado na Estrada de Santana - Município de Rio Claro - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\n: R 15.278.921,45 (quinze milhões, duzentos e setenta e oito mil novecentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 23/05/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a abertura do Procedimento Licitatório 023/2022, adiada anteriormente “sine-die”, ficando sua data de abertura para o dia 24/05/2022, às 11 horas.\r\n: construção de uma ponte sobre o Rio Piraí, compreendendo a elaboração de projeto executivos da ponte, execução de ponte rodoviária com duas faixas de tráfego limitadas por barreiras “New Jersey” e dois passeios com guarda corpos metálicos sobre fundações profundas em estacas, tipo raiz, verticais e inclinadas, com superestrutura em sistema de balanço progressivo conforme projeto apresentado e elaboração de cadastros das obras executadas, “as built”, localizado na Estrada de Rio das Pedras RC-23 para acesso à comunidade Quilombola- Município de Rio Claro - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 10.668.920,81 (dez milhões, seiscentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte reais e oitenta e um centavos).\r\n170041/000154/2022\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 23/05/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2389764\r\n"
        ],
        "2389779": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública a relação das instituições aptas para participarem do processo eleitoral da sociedade civil ao Conselho Estadual de Política Pública sobre Drogas (CEPOPD), para a gestão do biênio 2022/2024, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 24 de março de 2022. Processo nº SEI-080001/022930/2020.\r\n\r\nRepresentante de Comunidade Terapêutica\r\n- Desafio Jovem Ebenézer do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 08.872.893/0001- 77. \r\n- Desafio Jovem Ebenezer, CNPJ: 50.456.870/0003-00. \r\n- Centro de Recuperação Efraim CNPJ: 18.875.409/0001-17. \r\n- Unidade I de Reintegração, CNPJ: 00.619.989/0001-16.\r\n- Projeto Resgatando Vidas, CNPJ: 10.321.049/0002-80.\r\n\r\nRepresentante de entidade dedicada ao atendimento de crianças e adolescentes usuários de drogas.\r\n- Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS, CNPJ: 02.539.959/0001-25.\r\n\r\nRepresentante de Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD ou congênere.\r\n- Conselho Municipal de Políticas Públicas para Drogas e Álcool de Volta Redonda - COMUDA.\r\n- Conselho Municipal de Políticas Antidrogas do Município do Rio de Janeiro - CMPD.\r\n\r\nRepresentantes de associações dedicadas a estudos e pesquisas na área da Política Pública sobre Drogas.\r\n- Associação Brasileira de Estudo do Álcool e Outras Drogas - ABEAD, CNPJ: 88.173.976/0001-07.\r\n\r\n\r\npara Participarem do Processo Eleitoral da Sociedade Civil ao Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas CEPOPD, para a gestão do biênio 2022/2024, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 24 de março de 2022:\r\n\r\n- Conselho Municipal sobre Drogas de Seropédica - COMSDS.\r\n- Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas Cristãs - FEBRACOMTEC, CNPJ: 06.955.556/0001-18.\r\n- Federação de Comunidades Terapêuticas do Estado do Rio de Janeiro - FECOMTERJ, CNPJ: 22.182.581/0001-62.\r\n\r\nAs Instituições não habilitadas pela Comissão Eleitoral à inscrição poderão apresentar/encaminhar recurso contra o indeferimento, para o seguinte e-mail: cepopd2022@gmail.com , obedecendo o calendário, constante no edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 24 de março de 2022.\r\n\r\nO prazo para apresentação de recurso das instituições não aptas pela comissão eleitoral será prorrogado para o Período do dia 03 de maio até o dia 06 de maio e o prazo de divulgação dos resultados será no dia 13 de maio. O resto do calendário não terá nenhuma alteração, conforme calendário anexo.\r\n\r\n\r\n\r\n03/05/2022 à 06/05/2022\r\nPrazo para apresentação de recurso das instituições consideradas não aptas pela Comissão Eleitoral. Envio do recurso para o e-mail:\r\n13/05/2022\r\nDivulgação dos resultados dos recursos.\r\n16/05/2022\r\nDivulgação e Publicação das instituições aptas a participar do processo eleitoral.\r\n23/05/2022\r\nFórum para eleição das instituições inscritas e aptas.\r\n06/06/2022\r\nPublicação do resultado da eleição.\r\nId: 2389779\r\n"
        ],
        "2389807": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nTOS E COMPRAS\r\nDE 02.05.2022\r\nque o Pregão Eletrônico nº 06/2022 restou deserto, por não acudirem interessados no objeto em questão. \r\nId: 2389807\r\n"
        ],
        "2389814": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nDecisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA,ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDE, CNPJ nº 00.083.837/0001-41, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 001/2018 no processo apuratório n° SEI-E-08/001/764/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Mesquita. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2389814\r\n"
        ],
        "2389815": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nda Decisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA,ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDE, CNPJ nº 00.083.837/0001-41, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 017/2018 no processo apuratório n° SEI-E-08/001/1092/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tijuca. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2389815\r\n"
        ],
        "2389816": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2022ProcessoSEI-080001/023384/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (XINAFOATO DE SALMETEROL 25 MCG + PROPIONATO DE FLUTICASONA 125 MCG - SUSPENSÃO AEROSSOL E XINAFOATO DE SALMETEROL 50 MCG + PROPIONATO DE FLUTICASONA 250 MCG - PÓ INALANTE), PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOSconforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2389816\r\n"
        ],
        "2389817": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPRAS \r\nAVISO \r\n, através da sua Coordenação de Compras, a todos os fornecedores do ramo a apresentar propostas objetivando fomentar estimativa para registro de preços voltado a eventuais aquisições do medicamento Diazóxido 15 mg/ml - Solução Injetável 20 ml, fixando como prazo limite para a apresentação as 17h:00m do dia 06 de maio de 2022. Processo n° SEI-080017/005002/2021.\r\nO Termo de Referência, contendo as especificações técnicas, poderá ser obtido através do e-mail compras@saude.rj.gov.br e compras.mandados@saude.rj.gov.br ou através do endereço eletrônico https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais. Para mais informações, realizar contato pelo telefone (21) 2333-3943.\r\nId: 2389817\r\n"
        ],
        "2389830": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nque o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2022 restou fracassado, haja vista que o único item obteve oferta acima do valor do máximo aceitável pela Administração.\r\n\r\nId: 2389830\r\n"
        ],
        "2389840": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 16/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/002068/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 16/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de KITS CIRÚRGICOS. Proc. SEI- 260008/001589/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 16/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de SISTEMA DE DRENAGEM TORÁCICA ETC. Proc. SEI-260008/005455/2021. \r\ntorna público que realizará no dia 16/05/2022 às 10h, a licitação para serviços TÉCNICO-CONTÁBEIS. Proc. SEI- 260007/006564/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 16/05/2022 às 14h, a licitação para aquisição de FILTRO VEIA CAVA E KIT DE REMOÇÃO. Proc. SEI-260008/002338/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 17/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de CURATIVOS. Proc. SEI- 260008/007732/2021.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2389840\r\n"
        ],
        "2389858": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "\r\nConvida os fornecedores interessados na audiência pública para qualificação de equipamentos para consultório oftalmológico.\r\nReunião visando estabelecer especificações técnicas iniciais dos objetos de forma que atendam às necessidades da SEPM e permita ampla competitividade.\r\n: 11/05//2022\r\n09:30 hrs\r\n: Quartel General da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - RJ - Rua Evaristo da Veiga, n° 78 / 3° andar - DIRETORIA DE SUPRIMENTO DE SAÚDE - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: O constante do processo Administrativo n° SEI - 350109/000483/2022.\r\nId: 2389858\r\n"
        ],
        "2389871": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 033/2022.\r\n: obras de recuperação das áreas comuns e externas dos 36 blocos multifamiliares, com 2.961 apartamentos do Conjunto Residencial Village Pavuna, que contemplam: administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários e reforma de praças. O Conjunto está situado na Rua Iguaba Grande, nº 167 - Bairro Pavuna - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n: 25/05/2022 às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ\r\n: R 21.253.406,71 (vinte e um milhões, duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e seis reais e setenta e um centavos).\r\n170041/000293/2022\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 24/05/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2389871\r\n"
        ],
        "2389899": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 04 de maio de 2022 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI- 20071/000014/2020.\r\nId: 2389899\r\n"
        ],
        "2389927": [
            "2022-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público a quem possa interessar que foi realizada no dia 29/04/2022, às 11h00min, a segunda sessão pública para dar sequência à Licitação nº 001/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, conforme a Lei nº 8.666/1993, cujo objeto é a contratação de consultoria especializada para elaboração do planejamento de transportes urbanos e elaboração, de forma integrada, dos Planos de Mobilidade Urbana de cada município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), observando as especificações do item 3 do Termo de Referência (TR). \r\nCom a finalidade de informar o resultado da habilitação, segue a decisão da Comissão Permanente de Licitação: \r\n, INABILITADO; \r\n, INABILITADO; \r\n, HABILITADA, \r\nDemais informações complementares se encontra disponível no processo nº SEI-120228/000197/2021. O prazo para interposição de recurso começa contar a partir desta publicação, sendo recebidas pelo correio eletrônico: licitacoes@irm.rj.gov.br. \r\nId: 2389927\r\n"
        ],
        "2389997": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 09 DE MAIO DE 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 09 de maio de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040201/000004/2022.\r\nLOTE\r\nNúmero de Processo\r\n1\r\nE04/000/042015/2012\r\n1\r\nE04/040/001080/2017\r\n1\r\nE04/041/000002/2021\r\n2\r\nE04/041/000213/2021\r\n2\r\nE04/041/100870/2018\r\n2\r\nE04/079/000162/2020\r\n3\r\nE04/041/003107/2019\r\n3\r\nE04/211/009912/2020\r\n3\r\nE04/211/014502/2021\r\n4\r\nSEI/040007/000137/2021\r\n4\r\nSEI/040037/000028/2022\r\n4\r\nSEI/040038/000141/2021\r\n5\r\nSEI/040007/000138/2021\r\n5\r\nSEI/040014/000151/2021\r\n5\r\nSEI/040023/000078/2022\r\n6\r\nSEI/040014/000156/2021\r\n6\r\nSEI/040022/000202/2022\r\n6\r\nSEI/040022/000437/2021\r\n7\r\nSEI/040022/000088/2022\r\n7\r\nSEI/040022/000089/2022\r\n7\r\nSEI/040022/000090/2022\r\n7\r\nSEI/040022/000091/2022\r\n8\r\nSEI/040033/000080/2021\r\n8\r\nSEI/040036/000053/2022\r\n8\r\nSEI/040042/000245/2022\r\n9\r\nSEI/040037/000225/2021\r\n9\r\nSEI/040044/000039/2022\r\n9\r\nSEI/040224/001066/2022\r\n10\r\nSEI/040038/000045/2022\r\n10\r\nSEI/040038/000108/2022\r\n10\r\nSEI/040225/000572/2021\r\n11\r\nSEI/040038/000122/2021\r\n11\r\nSEI/040038/000123/2021\r\n11\r\nSEI/040224/001067/2022\r\n12\r\nSEI/040039/000090/2022\r\n12\r\nSEI/040224/001068/2022\r\n12\r\nSEI/040224/001423/2022\r\n13\r\nSEI/040043/000017/2022\r\n13\r\nSEI/040224/001925/2022\r\n13\r\nSEI/040224/002268/2021\r\n14\r\nSEI/040045/000043/2022\r\n14\r\nSEI/040091/000424/2021\r\n14\r\nSEI/040225/000378/2022\r\n15\r\nSEI/040091/000099/2022\r\n15\r\nSEI/040091/000100/2022\r\n15\r\nSEI/040224/000280/2022\r\n16\r\nSEI/040091/000244/2022\r\n16\r\nSEI/040091/000304/2022\r\n16\r\nSEI/040225/000011/2022\r\n17\r\nSEI/040091/000466/2021\r\n17\r\nSEI/040224/000298/2022\r\n17\r\nSEI/040224/001126/2022\r\n18\r\nSEI/040036/000558/2021\r\n18\r\nSEI/040235/000220/2022\r\n18\r\nSEI/120001/012222/2021\r\n19\r\nSEI/040045/000059/2022\r\n19\r\nSEI/040192/000338/2021\r\n19\r\nSEI/040192/000341/2021\r\n20\r\nSEI/040224/000797/2022\r\n20\r\nSEI/040224/001036/2022\r\n20\r\nSEI/040224/001065/2022\r\n21\r\nSEI/040224/001177/2022\r\n21\r\nSEI/040224/001329/2022\r\n21\r\nSEI/040225/000311/2021\r\n22\r\nSEI/040224/001457/2022\r\n22\r\nSEI/040224/001496/2022\r\n22\r\nSEI/040224/001633/2022\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2022.\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2389997\r\n"
        ],
        "2390026": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nno uso de suas atribuições, o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 4.599/2005 e 5.343/2008 e Processo nº SEI-260007/007010/2022: \r\nÁrea: Enfermagem Pediátrica\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nSandra Alves do Carmo\r\n95\r\n2º\r\nAna Isabella Sousa Almeida\r\n90\r\n3º\r\nFabiana dos Santos Carolina Firmo Pereira\r\n80\r\n4º\r\nGabrielle Borges da Silva\r\n78\r\n5º\r\nMaria de Lourdes Rodrigues Pedroso\r\n77\r\n6º\r\nCarolina Almeida Braga*\r\n73\r\n7º\r\nThaís Emanuele da Conceição*\r\n73\r\n* O critério de desempate foi realizado conforme item 5.5 do edital.\r\nno uso de suas atribuições, o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 4.599/2005 e 5.343/2008 e Processo nº SEI-260007/007007/2022: \r\nDEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL\r\nÁrea: Enfermagem Obstétrica\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nJuliana Cristina Nascimento Guimarães\r\n100\r\n2º\r\nLuanny Regina de Oliveira Santos\r\n94\r\n3º\r\nLigia D'arc Silva Rocha Prado*\r\n90\r\n4º\r\nJuliana de Souza Silva*\r\n90\r\n5º\r\nereira\r\n86\r\n6º\r\nueirós\r\n82\r\n7º\r\natista\r\n80\r\n8º\r\nraujo\r\n79\r\n9º\r\nzevedo\r\n76\r\n* O critério de desempate foi realizado conforme item 5.5 do edital.\r\nId: 2390026\r\n"
        ],
        "2390059": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada: \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022\r\n: Menor Preço Unitário\r\n: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO \r\n10:00hs\r\n06/05/2022 às 17:00hs\r\n19/05/2022 às 9:00hs\r\n19/05/2022 às 9:30hs\r\n: 288.917,58 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante pelo pagamento da importância de R 20,00 (vinte reais), na RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 120, BOTAFOGO/RJ, comprovado por meio de guia de depósito no Banco Bradesco S.A (237), Agência 6898Y-SEFAZ - RJ, conta corrente n.º 0000002321, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\nId: 2390059\r\n"
        ],
        "2390122": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n: Pregão Eletrônico RJPREV-RJ nº. 01/2022\r\n: Menor Preço Global.\r\n: Contratação de serviços de fornecimento de licença de uso de software integrado de gestão para previdência complementar, contemplando as funcionalidades de gestão previdenciária, gestão financeira e controladoria, gestão de investimentos, gestão de bens patrimoniais e gerenciador de documentos digitalizados com acompanhamento do processo de digitalização e, ainda com os serviços de implantação, migração de dados treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência (Anexo 1) e na Planilha de Detalhamento de Preço (Anexo 3) do Edital.\r\nR 1.684.060,32 (um milhão e seiscentos e oitenta e quatro mil e sessenta reais e trinta e dois centavos).\r\n16/05/2022, às 11h01min.\r\n16/05/2022, às 11h05min.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da RJPREV, na página www.rjprev.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 CDs-RW virgens (regraváveis), 700MB/80min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, no Departamento de Compras e Licitações, na Avenida Erasmo Braga, n.°118, 7º andar - Centro - Rio de Janeiro, de 2º a 6º feira nos horários de 10h às 12h e de 14h às 17h até dois dias úteis anteriores à abertura do certame com agendamento prévio pelo e-mail licitacoes@rjprev.org.br.\r\nId: 2390122\r\n"
        ],
        "2390133": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " \r\naos interessados que a licitação em epígrafe teve sua realização adiada para o dia 24/05/2022, no mesmo horário e local anteriormente divulgados.\r\nLI Nº 003/2022\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, EM PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA”.\r\nId: 2390133\r\n"
        ],
        "2390134": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " \r\nque se encontra à disposição dos interessados no endereço www.cedae.com.br/licitacoes a ERRATA 02, com as alterações efetuadas no edital da licitação em epígrafe e que a licitação em referência que se encontrava agendada para o dia 05/05/2022, será realizada no dia 20/05/2022 as 11 horas, no mesmo local divulgado anteriormente.\r\nLI Nº 001/2022.\r\n“NOVO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA PARA OS 3º E 4º DISTRITOS DE DUQUE DE CAXIAS - ETA XERÉM”.\r\nId: 2390134\r\n"
        ],
        "2390162": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nContratação de empresa especializada em impressão e confecção de formulários gráficos para emissão de isenção de documentos, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência. Anexo I.\r\nPregão Eletrônico nº 003/2022\r\nMenor Preço Global\r\nR 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais).\r\n19/05/2022.\r\n11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br \r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.leao.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Senador Dantas, nº 76/16º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, pelo telefone (21) 2332-6398 ou, ainda, pelo e-mail: licitacao.flxiii@gmail.com. \r\nId: 2390162\r\n"
        ],
        "2390176": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\na Organização Social de Saúde Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, CNPJ nº 24.232.886/0140-36 da DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde, em primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI- 08/001/006066/2019, acerca do Contrato de Gestão nº 005/2014, Unidade de Saúde Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\n\r\nId: 2390176\r\n"
        ],
        "2390225": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\ntorna público que não houve interposição de recurso sobre o resultado de HABILITAÇÃO das licitantes participantes na Concorrência Nacional nº 011/2022/SEINFRA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA CIÊNCIA NA RUA 154, BAIRRO LARANJAL - VOLTA REDONDA RJ. Diante do exposto fica designada a data de 06 de maio de 2022 às 10:00 para continuidade do certame para abertura do envelope “B” - Propostas de Preços do referido processo. \r\nProcesso nº SEI-170026/001908/2021.\r\nId: 2390225\r\n"
        ],
        "2390246": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (GOLIMUMABE 50 MG E NATALIZUMABE 300 MG), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2390246\r\n"
        ],
        "2390247": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (DEFLAZACORTE 30 MG E ENOXAPARINA 60 MG), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2390247\r\n"
        ],
        "2390248": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (LISDEXANFETAMINA 70 MG CÁPSULA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n18/05/2022, às 11:00 horas.\r\n18/05/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2390248\r\n"
        ],
        "2390249": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (ABEMACICLIBE 50 MG e VORTIOXETINA 10 MG), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n18/05/2022, às 13:00 horas.\r\n18/05/2022, às 13:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2390249\r\n"
        ],
        "2390250": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (BASILIXIMABE 20 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA e FULVESTRANTO 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 5 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n18/05/2022, às 10:00 horas.\r\n18/05/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2390250\r\n"
        ],
        "2390251": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (FORTINI PÓ®), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n18/05/2022, às 09:00 horas.\r\n18/05/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2390251\r\n"
        ],
        "2390252": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de desfibrilador externo automático (DEA), para compor as ambulâncias da Coordenação do Transporte Inter-Hospitalar da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/05/2022, às 10:00 horas.\r\n19/05/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2390252\r\n"
        ],
        "2390253": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (VILDAGLIPTINA 50 MG + CLORIDRATO DE METFORMINA 850 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/05/2022, às 11:00 horas.\r\n19/05/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2390253\r\n"
        ],
        "2390279": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\n\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 04 de maio de 2022, às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nOFÍCIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n78.199\r\nE- 04/211/016354/2020\r\nTERRA BLUE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA.\r\n78.200\r\nE- 04/211/016222/2020\r\nTERRA BLUE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA.\r\n78.201\r\nE- 04/211/016355/2020\r\nTERRA BLUE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA.\r\n78.115\r\nE- 04/211/016064/2020\r\nPETROGAL BRASIL S/A.\r\n78.121\r\nE- 04/211/015382/2020\r\nPARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n78.897\r\nE- 04/211/004951/2020\r\nRN COMERCIO VAREJISTA S/A.\r\n78.884\r\nE- 04/211/011218/2021\r\nAMILTON LUIZ VARDOSO EIRELI\r\n78.887\r\nE- 04/211/001349/2021\r\nBRACCO IMAGING DO BRASILIMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n74.965\r\nE- 04/006/000062/2017\r\nAZUL BLUE COMÉRCIO DE ROUPAS S/A\r\n73.886\r\nE- 04/034/103368/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORAS S/A.\r\n73.885\r\nE- 04/034/101901/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORAS S/A.\r\n75.035\r\nE- 04/034/100280/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORAS S/A.\r\n78.821\r\nE- 04/211/006841/2021\r\nM W TRANSPORTES LTDA.\r\n78.683\r\ne- 04/006/000130/2017\r\nPANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA.\r\n78.666\r\nE- 04/211/006855/2020\r\nBR STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇO LTDA\r\n78.667\r\nE- 04/211/006856/2020\r\nBR STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇO LTDA\r\n73.783\r\nE- 04/046/102914/2018\r\nTRANSLARM COMERCIO ELETRONICO E SERVICOS LTDA.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000011/2020. \r\nId: 2390279\r\n"
        ],
        "2390294": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi interposto RECURSO pela empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A., que tramita no processo nº SEI-330018/000649/2022 e pela empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., que tramita no processo SEI- 330018/000671/2022, decorrentes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22, cujo objeto é “PAVIMENTAÇÃO, REDES DE ÁGUA E ESGOTO E DRENAGEM PLUVIAL, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES, DISTRITO DE FAROL DE SÃO THOMÉ, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ”, Processo nº SEI- 330018/000156/2022. \r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem suas contrarrazões.\r\nId: 2390294\r\n"
        ],
        "2390308": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica aos licitantes e demais interessados que a licitação referente a Concorrência Pública nº 002/2022 realizada em 03/05/2022, foi declarada DESERTA. Processo nº SEI-180007/002447/2021\r\nA decisão encontra-se à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro - Rio de janeiro, Assessoria de Licitações e Contratos.\r\nId: 2390308\r\n"
        ],
        "2390326": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 003/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nExecução de Obras de Pavimentação, Drenagem, Contenções, Sinalizações e Projeto Executivo - RJ-134- Trecho Posse (Petrópolis) - Teresópolis (Entre - BR-116 / Sobradinho), numa extensão de 39,4 km, Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 129.933.189,83 (cento e vinte e nove milhões, novecentos e trinta e três mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos).\r\n: 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n07/06/2022, às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site www.compras.rj.gov.brpodendo também ser solicitado através do e-mail: ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por email.\r\nId: 2390326\r\n"
        ],
        "2390351": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVACOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO COMUNICA aos licitantes e demais interessados que a licitação referente ao Pregão Eletronico PE 005/2021R1, realizado em 03/05/2022, foi declarada . Processo nº SEI-180007/000886/2020.\r\nA decisão encontra-se à disposição dos interessados no sistema de compras SIGA.\r\nId: 2390351\r\n"
        ],
        "2390353": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMA\r\nNº 01/2022 - PESQUISA DE PREÇOS\r\nCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA CASA SEAVIT\r\n, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de implantação da CASA SEAVIT, por intermédio pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos ou fins lucrativos, torna público que tem interesse em receber orçamentos para contratação de instituições sem fins econômicos ou fins lucrativos, para prestação de serviços de apoio técnico especializado, em espaço multidisciplinar que visa ofertar acolhimento, tratamento e prevenção a vítimas e familiares da violência, de modo a obter preços referenciais para a estimativa de custos que antecede o processo seletivo, com cotações de fornecedores distintos (pesquisa de preços), para a implementação da CASA SEAVIT.\r\nOs serviços a serem prestados atenderão aos requisitos mínimos elencados no Termo de Referência e Anexos.\r\nPara tanto, concede-se aos interessados o prazo de 07 (sete) dias úteis referente ao período de 04/05/2022 a 11/05/2022 para a apresentação de seus orçamentos, que deverão ser enviados ao e-mail compras@casacivil.rj.gov.br, com o assunto 'Aviso nº 01/2022 - Chamamento Público para Pesquisa de Preços - CASA SEAVIT”, acompanhados do Anexos referentes as Planilhas de Composição de Custos, que servirão de base para a Administração estabelecer o valor estimado da contratação.\r\nO Termo de Referência e seus Anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico https://secretarias.rj.gov.br/secretaria/Default.aspx?sec=SECC.\r\nEm relação aos orçamentos apresentados, exige-se:\r\n1) caracterização completa das Instituições (endereço completo, acompanhado de telefones existentes);\r\n2) indicação dos valores praticados;\r\n3) data e local de expedição.\r\nId: 2390353\r\n"
        ],
        "2390363": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Unitário.\r\n: Aquisição de veículos com blindagem parcial.\r\n: 19/05/2022, às 10h00min.\r\n: R 51.901.722,94.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 9,30 (nove reais e trinta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2390363\r\n"
        ],
        "2390385": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 28245550.\r\n: Doc. SEI 32090421.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 12/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 17/05/2022 às 10h00min.\r\n: 17/05/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28112.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2390385\r\n"
        ],
        "2390466": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\n17.05.2022, às 14 horas.\r\n17.05.2022, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de cadeiras, para atender as necessidades da UENF, no valor estimado total de R 1.303.282,37 (hum milhão e trezentos e três mil e duzentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2390466\r\n"
        ],
        "2390481": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nn° 633/2022: Doc. SEI 30135747\r\nDoc. SEI 32228509\r\nPregão Eletrônico PE nº 41/2022\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n17/05/2022 às 10h00min.\r\n: 17/05/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28455.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2390481\r\n"
        ],
        "2390485": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica ADIADA SINE DIE a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022, que se realizaria no dia 05/05/2022, às 14:00h, cujo objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de gás refrigerante, com entrega única, para atender os diversos setores do RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº SEI-040161/001287/2022.\r\nId: 2390485\r\n"
        ],
        "2390491": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n07 de junho de 2022, às 11 horas.\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO COLINAS, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.\r\nR 17.205.459,24 (dezessete milhões, duzentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2390491\r\n"
        ],
        "2390501": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE nº 04/2022, que seria no dia 11/05/2022, referente ao Processo nº SEI- 080007/007079/2020, cujo objeto é a contratação de serviços deteleatendimento, está SUSPENSA Sine Die.\r\nId: 2390501\r\n"
        ],
        "2390502": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 77/2021 referente ao Processo nº SEI-080007/000818/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS restou FRACASSADO.\r\nId: 2390502\r\n"
        ],
        "2390505": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "AVISO\r\nNos termos do artigo 2º do Decreto nº 46.629, de 03 de abril de 2019, regulamentado pelo artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 33, 20 de maio de 2019, que incluiu o artigo 89-A na Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, a realização do evento Estética In Rio, no período de 28 a 30 de maio de 2022, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-050003/000423/2022.\r\nId: 2390505\r\n"
        ],
        "2390532": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " \r\ntorna público que realizará no dia 18/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de TUBOS ENDOTRAQUEAIS ETC. Proc. SEI- 260008/000950/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 18/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MICROSCÓPIOS. Proc. SEI- 260008/007824/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 18/05/2022 às 10h, a licitação para serviço de FORNECIMENTO E INST DE GERADORES. Proc. SEI-260008/001217/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 18/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de SOLUÇÃO REMOVEDORA ETC. Proc. SEI- 260008/001707/2022.\r\ntorna público que a licitação para serviço de RECARGA E TESTE HIDROSTÁTICO, anteriormente marcada para 01/04/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 18/05/2022 às 14h. Proc. SEI- 260007/024282/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 18/05/2022 às 14h, a licitação para serviços de ANÁLISES LABORATORIAIS. Proc. SEI- 260007/000670/2022.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de KIT PARA CISTOSTOMIA ETC, anteriormente marcada para 29/04/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 19/05/2022 às 10h. Proc. SEI- 260008/007040/2021.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2390532\r\n"
        ],
        "2390534": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " \r\ntorna público que, será realizada a licitação na modalidade Pregão Presencial conforme abaixo:\r\n10:00.\r\nMaior Oferta.\r\n: Outorga de permissão de uso para exploração de serviço de fornecimento de gêneros alimentícios nas unidades administrativas da FUNARJ (Sala Cecília Meireles, Escola de Música Villa-Lobos, Teatro João Caetano e Casa de Cultura Laura Alvim).\r\nObs.: O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e https://www.compras.rj.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega , 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 05/05/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2390534\r\n"
        ],
        "2390535": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico - PE nº 002/2022, referente ao Processo Administrativo nº SEI-030029/011528/2021 - cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de solução integrada de recurso multimídia (Lousas Digitais) para ambientar espaços com ferramentas audiovisuais centralizadas para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, conforme o projeto Escola Criativa e de Oportunidades - ECO e suas aplicações nos Centros Integrados de Educação Pública - CIEP'S, com sua abertura prevista para o dia 05 de maio de 2022 às 11:00hFICA ADIADO PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2022 ÀS 11:00h.\r\nId: 2390535\r\n"
        ],
        "2390540": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da PORTARIA SEINFRA nº 156, de 19 de novembro de 2021 torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2022.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, DA INFRAESTRUTURA E DA HABITABILIDADE NOS MUNICÍPIOS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, INCLUINDO OPERADOR, MOTORISTA, GERENCIAMENTO DA FROTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODA A FROTA, INCLUSIVE RESERVA TÉCNICA OPERACIONAL E DESLOCAMENTO DA FROTA, BEM COMO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA TODOS OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, PARA ATENDER À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA.\r\n: R 20.183.063,64 (vinte milhões, cento e oitenta e três mil, sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE em regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.\r\n19/05/2022\r\n11:00 Horas\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/secretaria/obras e www.compras.rj.gov.br, podendo alternadamente ser adquirido via impressa no endereço, Campo de São Cristóvão nº 138, 5º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2390540\r\n"
        ],
        "2390552": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que a CONCORRÊNCIA nº 011/2022, processo nº SEI-160002/000074/2022, referente a contratação de empresa para Obras de recuperação de pavimentação através de fresagem, recapeamento, remendo profundo, microrrevestimento e sinalização horizontal entre Dutra e Paracambi, na RJ-127 - Estado do Rio de Janeiro, cuja realização estava marcada para 19/05/2022, às 11h, fica adiado “SINE DIE”.\r\nId: 2390552\r\n"
        ],
        "2390554": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\n\r\n75.923\r\nCAPROCK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA\r\n77.820\r\nROMA MOBILI INDÚSTRIA LTDA\r\n78.645\r\nTIM S/A\r\n78.803 e 78.804\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n78.937\r\nMETALÚRGICA H MACACHERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n78.955\r\nBRAZLIGHT MATERIAL ELÉTRICO LTDA EPP\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2390554\r\n"
        ],
        "2390555": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DO “CAMPO DO CRUZEIRO”, NA RUA VINTE E TRÊS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ. \r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 25/05/2022.\r\n: 10h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 1.840.905,89 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, novecentos e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2390555\r\n"
        ],
        "2390569": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\na Organização Social de Saúde Hospital Maternidade Terezinha de Jesus, CNPJ nº 21.583.042/0001-72 daDECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA de aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde, em primeira instância administrativa no processo apuratório SEI-08/001/021534/2019, referente ao Contrato de Gestão nº 006/2017.\r\nId: 2390569\r\n"
        ],
        "2390570": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\na Organização Social de Saúde Cruz Vermelha Brasileira, CNPJ nº 07.345.851/0001-15 daDECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde, em primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI-080001/010665/2020, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2017.\r\nId: 2390570\r\n"
        ],
        "2390571": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2022Processo nº SEI-080017/001064/2020destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LEFLUNOMIDA 20 MG - COMPRIMIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2390571\r\n"
        ],
        "2390572": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o realinhamento de preços do item 01 - ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150 MG e item 02 - ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300 MG.\r\nR 48.221,40 (quarenta e oito mil duzentos e vinte e um reais e quarenta centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n: art. 22 do Decreto Estadual n° 46.751/19.\r\n: 02/05/2022.\r\nId: 2390572\r\n"
        ],
        "2390608": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nºs 4.599/2005 e 5.343/2008 e Processo nº SEI-260007/002789/2022: \r\nÁrea: Lingua e Literatura Latina\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nSimone Sales Marasco Franco\r\n100\r\n2º\r\nLucas Matheus Caminiti Amaya\r\n100\r\n3º\r\nCarlos Eduardo Schmitt\r\n100\r\n4º\r\nTaís Turaça Arantes\r\n100\r\n5º\r\nJéssica Frutuoso Mello\r\n99\r\n6º\r\nMelyssa Cardozo Silva dos Santos\r\n99\r\n7º\r\nGabriel Cardoso Coelho Sant'ana\r\n94\r\n8º\r\nPaulo Gustavo Santos da Silva\r\n92\r\n9º\r\nRenan de Castro\r\n92\r\n10º\r\nFelipe Duarte da Silva Alves de Souza\r\n92\r\n11º\r\nMarcelle Mayne Ribeiro da Silva\r\n92\r\n12º\r\nDanilo Oliveira Nascimento Julião\r\n90\r\n13º\r\nTarsila de Oliveira Delfine Doná\r\n89\r\n14º\r\nViviane Lourenço Teixeira\r\n87\r\n15º\r\nLuan Pereira dos Santos\r\n86\r\n16º\r\nVania Luiza Cirilo\r\n79\r\n17º\r\nMichele Paiva Marinho\r\n67\r\n18º\r\nLucia Pestana da Silva\r\n67\r\n19º\r\nBruna Gomes Castro da Silva\r\n35\r\n20º\r\nIzabella Azevedo Araujo\r\n27\r\nId: 2390608\r\n"
        ],
        "2390612": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pelas empresas, FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, que tramita no processo nº SEI-330018/000637/2022; WTE ENGENHARIA LTDA., que tramita no processo SEI-330018/000642/2022; IMBEG IMBÉ ENGENHARIA LTDA., que tramita no processo SEI- 330018/000646/2022; R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., que tramita no processo SEI-330018/000662/2022; CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., que tramita no processo SEI 330018/000685/2022, decorrentes da CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 18/22, Processo nº SEI-330018/001070/2021, cujo objeto é Pavimentação, Microdrenagem e implantação de rede de água e esgoto sanitário, nalocalidade de Santa Clara, no município de São Francisco de Itabapoana-RJ”.\r\nId: 2390612\r\n"
        ],
        "2390613": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-330018/000982/2021, referente a CONCORRÊNCIA CO Nº 14/22, cujo objeto trata de “ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA E OBRAS COMPLEMENTARES, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NA AV. DOS FERROVIÁRIOS / RUA BENJAMIN CONSTANT NO BAIRRO DE DUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO / RJ”,vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA. Apresentou proposta no valor de R R 1.572.760,49 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil setecentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos).\r\n(32247759)\r\nId: 2390613\r\n"
        ],
        "2390628": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-330018/000930/2021, referente a CONCORRÊNCIA CO Nº 04/22, cujo objeto trata de “RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM MELHORIAS OPERACIONAIS NA ESTRADA VELHA RIO DOURADO, RECUPERAÇÃO E NOVO MEIO-FIO, RECUPERAÇÃO E NOVA REDE DE DRENAGEM E SINALIZAÇÃO COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - CASIMIRO DE ABREU”, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaCONSTRUTORA LYTORANEA S.A. que apresentou proposta no valor de R 11.315.830,18 (onze milhões, trezentos e quinze mil oitocentos e trinta reais e dezoito centavos).\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (32169070).\r\nId: 2390628\r\n"
        ],
        "2390635": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processoreferente a CONCORRÊNCIA CO Nº 03/22, relativa a execução de obras de “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS DA AVENIDA DOM PEDRO II, VIA URBANA QUE FAZ A INTERLIGAÇÃO DA AV. RENATO MONTEIRO COM A ESTRADA FLORIANO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, no Município de Porto Real - RJ”, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI apresentou proposta no valor de R 4.973.599,59 (quatro milhões, novecentos e setenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\n(32154467).\r\nId: 2390635\r\n"
        ],
        "2390643": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 007/2022.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, juntamente com entrega, manutenção e instalação, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n: 04/05/2022, às 08:00 h\r\n18/05/2022, às 11:00 h\r\n: 18/05/2022, às 11:15 h\r\n: 18/05/2022, às 12:15h\r\nSEI-220011/000563/2022.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2022.\r\nId: 2390643\r\n"
        ],
        "2390645": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi Interposto pela empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., que tramita no processo SEI-330018/000627/2022, pela empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., que tramita no processo nº SEI-330018/000661/2022, decorrentes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13, cujo objeto é “DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO, COM ELABORAÇAO DE PROJETO EXECUTIVO, NAS RUAS CARLOS ALBERTO BRAUNE, RUA MONTE LÍBANO, PARTE DA AV. ALBERTO BRAUNE, RUA AUGUSTO CARDOSO, RUA FARINHA FILHO, PARTE DA PÇ. GETÚLIO VARGAS E RUA DANTE LAGINESTRA NO BAIRRO CENTRO - no Município de Nova Friburgo - RJ”,Processo nº SEI- 330018/000981/2021.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem suas contrarrazões.\r\nId: 2390645\r\n"
        ],
        "2390692": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, ESTACIONÁRIAS, TRACIONÁRIAS E NÁUTICAS.\r\n: 19/05/2022, às 08h30min.\r\n: 19/05/2022, às 09h.\r\nO Edital encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2390692\r\n"
        ],
        "2390693": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO \r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA TIPO AUTO BUSCA E SALVAMENTO (ABS).\r\n: 24/06/2022, às 08h30min.\r\n: 24/06/2022, às 09h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2390693\r\n"
        ],
        "2390718": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "AVISO\r\nNos termos do artigo 2º do Decreto nº 46.629, de 03 de abril de 2019, regulamentado pelo artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 33, 20 de maio de 2019, que incluiu o artigo 89-A na Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, a realização do evento Feira Mega Gestante e Bebê - Norte Shopping 2022, no período de 31 de maio a 05 de junho de 2022, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-050003/000429/2022.\r\nId: 2390718\r\n"
        ],
        "2390758": [
            "2022-05-05 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna público que consta no sistema SIGA e no Portal da Saúde a ERRATA da seguinte licitação:\r\nContratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de apoio técnico e administrativo, inerente a atividades de natureza meio, a serem prestados no âmbito do nível central e demais unidades mencionadas, atualmente ocupadas ou naquelas que venham a ser ocupadas pelaSecretaria de Estado de Saúde, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência (Anexo 08).\r\nA errata encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2390758\r\n"
        ],
        "2390763": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nSerá realizada, no dia 16 de maio de 2022, às 14:30hs, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 571ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1- SEI-140001/060862/2021 - licença para estudo;\r\n2-SEI-140017/007316/2021 - licença para estudo;\r\n3-SEI-140017/007315/2021 - licença para estudo;\r\n4-SEI-140017/006857/2021 - licença para estudo;\r\n5-SEI-140001/006291/2022 - licença para estudo;\r\n6-SEI-14/001/006237/2019 - Promoção dos Procuradores do Estado no ano de 2022;\r\n7-Assuntos Gerais.\r\nProcesso nº SEI-140001/066864/2020.\r\nId: 2390763\r\n"
        ],
        "2390821": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\nTERMO DE ADESÃO\r\ntorna público que aderiu, por meio do Processo nº SEI- 140001/005070/2022, a Ata de Registro de Preços nº 0002/2021 - PRODERJ, via Sistema de Registro de Preços, na condição de aderente, referente à contratação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, referente ao Licenciamento de Uso de Software (Lote 1) e aos serviços para o desenvolvimento, manutenção e demais atividades (Lote 2), com a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.139.773/0001-68.\r\nId: 2390821\r\n"
        ],
        "2390836": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a republicação do Edital abaixo:\r\nOutorga de permissão de uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no prédio do antigo Convento do Carmo, sito à na Praça Quinze de Novembro, nº 101, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.011-900, para fins de instalação, implantação e exploração comercial de atividade econômica de um bistrô, por pessoa jurídica especializada no ramo, ligada à comercialização de lanches, bebidas e refeições ligeiras.\r\n23/05/2022, às 13:00 horas.\r\n23/05/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO novo Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332- 7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2390836\r\n"
        ],
        "2390862": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nNº 002/2022, \r\nMenor Preço Global por Item\r\nRegistro de Preços para aquisição de papel para reprografia formato A-4, dimensão (L X C): 210 X 297 MM, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. \r\n19 de maio de 2022, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2390862\r\n"
        ],
        "2390885": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 168 de 13 de abril de 2021, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA tornam público que o certame anteriormente marcado para o dia 05/05/2022, fica remarcado para o dia 10/05/2022 por razões administrativas que tem por objeto “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE MONITORIAMENTO DA QUALIDADE DO AR DO INEA\". Processo nº SEI-E-07/002.703/2019.\r\nId: 2390885\r\n"
        ],
        "2390889": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processos:\r\nSEI- 150157/000189/2021\r\nAquisição de Aparelhos de Ar Condicionado.\r\nSEI- 150112/000022/2022\r\nContratação de suporte de elétrica para o Data Center.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2390889\r\n"
        ],
        "2390929": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 21/22, referente ao Processo nº SEI-330018/001041/2021, “SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DAS BAIAS HIDROGRÁFICAS DO CANAL CABOCLOS, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO TRECHO DE SÃO JOÃO DE MERITI A DUQUE DE CAXIAS - 1º DISTRITO”.\r\nÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, FARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. \r\nCMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (32246887).\r\nId: 2390929\r\n"
        ],
        "2391019": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " \r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição dos medicamentos (SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO 100 MG - INJETÁVEL), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/05/2022, às 10:00 horas.\r\n19/05/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2391019\r\n"
        ],
        "2391020": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (MESALAZINA 500 MG SUPOSITÓRIO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/05/2022, às 09:00 horas.\r\n19/05/2022, às 09:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2391020\r\n"
        ],
        "2391021": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/22.\r\nAquisição de material (SONDA URETRAL - CALIBRE 4, SONDA URETRAL - CALIBRE 6 E SONDA URETRAL - CALIBRE 10), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n19/05/2022, às 10:00 horas.\r\n19/05/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2391021\r\n"
        ],
        "2391022": [
            "2022-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/22.\r\nAquisição de medicamento (ETEXILATO DE DABIGATRANA 110 MG CÁPSULA E OUTRO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n19/05/2022, às 09:00 horas.\r\n19/05/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2391022\r\n"
        ],
        "2391110": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ndesignados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 168, de 13 de abril de 2021, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nSERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\nMENOR PREÇO POR LOTE.\r\n: 09/05/2022, às 9:00 horas.\r\n: 19/05/2022, às 10:30 horas.\r\n19/05/2022, às 10:35 horas.\r\n19/05/2022, ás 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n28878.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2391110\r\n"
        ],
        "2391159": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUOS, POR ADESÃO, DE CAPTAÇÃO, INSTALAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS DE SINAIS DE TV POR ASSINATURA POR DEMANDA. \r\n20/05/2022 às 11:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nSEI-150001/010823/2021\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2391159\r\n"
        ],
        "2391182": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 006/2022.\r\n20/05/2022 - Horário: 09h.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\nAquisição de café, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\nId: 2391182\r\n"
        ],
        "2391185": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/012/3303/2017, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, faz saber à servidora , Professor Docente I-16H, nível C, referência 05, Identidade Funcional nº 41788133, Vínculo 01, matrícula 0878389-6, que deverá à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 hs, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2391185\r\n"
        ],
        "2391218": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (GLUCERNA SR 200 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO01).\r\n20/05/2022, às 10:00 horas.\r\n20/05/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2391218\r\n"
        ],
        "2391219": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CITRATO DE SILDENAFIL 25 MG e CITRATO DE SILDENAFIL 50 MG), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/05/2022, às 09:00 horas.\r\n20/05/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2391219\r\n"
        ],
        "2391220": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (LACTULOSE 667 MG/ML, ROSUVASTATINA 20 MG, EMPAGLIFLOZINA 25 MG + LINAGLIPTINA 5 MG E DUTASTERIDA 0,5 MG + CLORIDRATO DE TANSULOSINA 0,4 MG), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n20/05/2022, às 09:00 horas.\r\n20/05/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2391220\r\n"
        ],
        "2391221": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022, Processo nº SEI-080001/019461/2020, destinado a aquisição de cabine de segurança biológica para atender à subsecretária de vigilância em saúde. A presente licitação restou .\r\nId: 2391221\r\n"
        ],
        "2391247": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria FS/DE nº 1209 de 06 de maio de 2022, torna público o resultado da etapa de avaliação de chefia da Avaliação de Desempenho Funcional Periódica, ciclo 005, dos profissionais aprovados nos concursos públicos e profissionais cedidos com no mínimo 01 (um) ano de efetivação ou cessão através do documento digital ResultadoAvaliacaoChefia005 disponível em: http://www.fs.rj.gov.br/avaliacao005. Proc. nº SEI-080007/005209/2022.\r\nId: 2391247\r\n"
        ],
        "2391255": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\ntorna público que não houve interposição de recurso sobre o resultado de HABILITAÇÃO das licitantes participantes da Concorrência Pública nº 009/2022/SEINFRA, que tem por objetivo a contratação de empresa para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO MODULAR PARA A IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ MELODIA NO IMÓVEL SITUADO NA RUA CORDOVIL, LOTE 3, PARADA DE LUCAS, RIO DE JANEIRO-RJ. Diante do exposto fica designada a data de 10 de maio de 2022 às 10h00min para continuidade do certame visando a abertura do envelope “B” - Propostas de Preços. Processo nº SEI-170026/000277/2021. \r\nId: 2391255\r\n"
        ],
        "2391262": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 11 de maio de 2022 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI-20071/000014/2020.\r\nId: 2391262\r\n"
        ],
        "2391281": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nDA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,a REALIZAÇÃO de preços estimados REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ / AÇUCAR / ADOÇANTE) \r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\n.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo e na Pesquisa de Mercado nº .\r\nId: 2391281\r\n"
        ],
        "2391282": [
            "2022-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a REALIZAÇÃO de preços estimados REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EMULSIONANTE ASFÁLTICO TIPO RM-1C.\r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\n.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\nId: 2391282\r\n"
        ],
        "2391300": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, a REALIZAÇÃO de preços estimados SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE AGREGADO SIDERÚRGICO LD (não perigoso e inerte) - classe II-B, conforme a norma 10.004 da ABNT.\r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\n.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\nId: 2391300\r\n"
        ],
        "2391330": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a REALIZAÇÃO de preços estimados REGISTRO DE PREÇO PARA ITENS DE UNIFORME DAS EQUIPES DE OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO, ESPECIFICAMENTE CAMISAS DE MANGA CURTA E COMPRIDA, CALÇAS COMPRIDAS, CAMISAS POLO E COLETES PADRONIZADOS VISUALMENTE \r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\n.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo e na Pesquisa de Mercado nº .\r\nId: 2391330\r\n"
        ],
        "2391380": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, nforma que as análises dos projetos inscritos no edital “Retomada Cultural 2” foram realizadas por equipe de pareceristas externos convocados por meio do “EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2021 “CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS”.\r\nConsiderando então a possibilidade de revisão pela administração pública dos seus próprios atos, faz-se necessária análise das notas exaradas, como forma de garantir a integridade de todo o processo, com vistas à aplicação prevista no item 12.4, alínea j.1 do Edital 08/2021.\r\nPor tal razão, comunicamos a SUSPENSÃO da etapa de contratação do “EDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 05/2021 “RETOMADA CULTURAL RJ 2”, processo nº SEI- 180008/000068/2021 com novo calendário abaixo descrito.\r\n- CALENDÁRIO\r\nETAPAS\r\nPRAZOS\r\nInício\r\nTérmino\r\nINSCRIÇÕES\r\nRecebimento de Inscrições\r\n05/11/2021\r\n27/12/2021\r\nImpugnação do Edital\r\n05/11/2021\r\n20/12/2021\r\nHABILITAÇÃO\r\nPublicação do Resultado Preliminar\r\n03/03/2022\r\nInterposição de Recurso ao Resultado Preliminar\r\n04/03/2022\r\n08/03/2022\r\nPublicação do Resultado dos Recursos e Listagem Final de Habilitados\r\n17/03/2022\r\nCLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO\r\nPublicação do Resultado Final da Seleção e Classificação\r\n07/04/2022\r\nInterposição de Recurso ao Resultado Final da Seleção e Classificação\r\n08/04/2022\r\n19/04/2022\r\nPublicação do Resultado dos Recursos e Listagem Final de Selecionados e Classificados\r\n26/05/2022\r\nCONTRATAÇÃO E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS\r\nRecebimento de Documentação dos Selecionados\r\n27/05/2022\r\n25/06/2022\r\nId: 2391380\r\n"
        ],
        "2391414": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nS\r\nRECEBIMENTO DE PROPOSTAS COMERCIAIS AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS CIRÚRGICOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO SISTEMA DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) ATENDIDOS NO HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA (HCAP). \r\nRECEBIMENTO DE PROPOSTAS COMERCIAIS AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE LAVADORA ULTRASSÔNICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) DO HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA (HCAP). \r\nINTERESSADOS ENVIAR PROPOSTAS ATÉ 20/05/2022 às 10h - Horário de Brasília - DF\r\nA Secretaria de Estado de Defesa Civil comunica aos interessados que os Termos de Referência encontram-se à disposição dos interessados no sítio da Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro(CBMERJ) http://cbmerj.rj.gov.br/licitacoes/ e maiores infomações poder ser obtidas através do e-mail: dgsdplcotacao@gmail.com; estando público no sistema eletrônico de informações (SEI-RJ).\r\nId: 2391414\r\n"
        ],
        "2391444": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do COMPRASGOV (www.comprasgovernamentais.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\nPE 014/22\r\nMenor Preço por Unitário por Item\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de mobiliários diversos para atender o Projeto de Implantação da Central Integrada de Alternativas Penais no Estado do Rio de Janeiro pelo Patronato Magarinos Torres desta SEAP, por meio do convênio nº 839167(039/2016)/2016/COAIR/CGGIR DEPEN/DIRPP/DEPEN firmado com o Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, na forma do Termo de Referência. \r\n: 10:00 horas\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2391444\r\n"
        ],
        "2391445": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nContratação de serviços para recarga de cilindros com ar sintético e misturas padrão primário gasosas conforme especificações da NIE-Dimel 108, na forma do Termo de Referência - Anexo 1 do Edital. \r\nMenor preço global por grupo único.\r\nR 26.244,39 (vinte e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\n20/05/2022.\r\n10:00 horas.\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br. \r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, al ternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com. \r\nId: 2391445\r\n"
        ],
        "2391455": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 SEPM.\r\n: Menor Preço Global.\r\nAquisição de fardamento.\r\n: 25/05/2022, às 10h00min.\r\n: R 258.775,96.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 14,80 (quatorze reais e oitenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2391455\r\n"
        ],
        "2391465": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 006/2022.\r\nMenor Preço Global por Lote. \r\nAquisição de material de consumo e permanente (itens de escritório, elétrica, refrigeração, itens de copa, aparelhos de ar-condicionado, refrigeradores e forno micro-ondas), visando atender às necessidades da JUCERJA, conforme Termo de Referência - Anexo I. \r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\nInício de Acolhimento das Propostas: 10/05/2022 às 08:00 h\r\nTérmino do Acolhimento das Propostas: 23/05/2022 às 09:00 h\r\nAbertura da sessão do Pregão Eletrônico: 23/05/2022 às 10:00 h\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2391465\r\n"
        ],
        "2391474": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 20/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ÓPTICA ENDOSCÓPIO ETC. Proc. nº SEI- 260008/000482/2022.\r\ntorna público que a licitação para serviço de OBRAS E REFORMAS, PARA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO PRIMÁRIA, anteriormente marcada para 24/01/2022 às 14h, FICA ADIADA PARA 20/05/2022 às 10h. Proc. nº SEI-260007/023215/2021.\r\n\r\ntorna público que realizará no dia 20/05/2022 às 14h, a licitação para serviço de LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTAIS. Proc. nº SEI-260008/005083/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 20/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/002086/2022.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de CISTOURETEROSCÓPIO E ACESSÓRIOS, anteriormente marcada para 06/05/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 23/05/2022 às 10h. Proc. nº SEI-260008/005857/2021.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2391474\r\n"
        ],
        "2391492": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO PREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nAQUISIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE, COM ENTREGA ÚNICA.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n24/05/2022, às 14:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do Rio Previdência www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br\r\nId: 2391492\r\n"
        ],
        "2391513": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2022, Processo nº SEI-080017/003134/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BRINZOLAMIDA 10 MG/ML SUSPENSÃO OFTÁLMICA FRASCO 5 ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2391513\r\n"
        ],
        "2391524": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nO objeto do presente certame é a aquisição de Insumos de preparação de alimentos para os cursos do eixo Produção Alimentícia (Confeiteiro, Padeiro e Padeiro Confeiteiro) e o eixo Turismo, Hospitalidade e Lazer (Salgadeiro, Bartender, Auxiliar de Cozinha, Cozinheiro e Pizzaiolo) da Diretoria de formação Inicial e Continuada - 3 DIRFIC e curso Técnico em Gastronomia - DIRDE, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n23/05/2022, às 9hs.\r\n: 23/05/2022, às 10hs.\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108. \r\nId: 2391524\r\n"
        ],
        "2391529": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\nA Coordenação de Licitação/SEDSODH torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº PE 07/2022, realizado em 04/05/2022, processo nº SEI-310003/000558/2022, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2391529\r\n"
        ],
        "2391531": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nContratação de empresa especializada, para aquisição de equipamentos de informática - nobreaks, visando atender às necessidades da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\nTendo em vista o questionamento ao edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2022 interposto pela empresa Ecopower, e considerando a resposta da Diretoria de gestão e Informação (DGI), setor técnico competente pela elaboração do Termo de Referência, o Pregoeiro decide Suspender, \"sine die\", a referida Licitação, ficando desta forma, a licitação que teria sua data de abertura em 10/05/2022, às 10h00, ADIADA “SINE DIE”.\r\nDeve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi Suspensa, \"sine die\" e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta.\r\nId: 2391531\r\n"
        ],
        "2391546": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nO\r\n: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CANAL DO LEITÃO, EM MANGARATIBA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 10/06/2022.\r\n: 10h.\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R R 11.411.482,27 (onze milhões quatrocentos e onze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos)\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2391546\r\n"
        ],
        "2391553": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 615/2022. \r\n“AQUISIÇÃO DE VÁLVULA BORBOLETA EM FERRO FUNDIDO BI-EXCÊNTRICA E ATUADOR ELÉTRICO TRIFÁSICO 220V - 60Hz - 3600Nm.”\r\nA Assessoria de Licitações comunica que o pregão eletrônico em epigrafe que seria realizado no dia 09/05/2022, foi adiado para o dia 23/05/2022, às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2391553\r\n"
        ],
        "2391571": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 07/22, referente ao Processo nº SEI-0330018/0001071/2021, MACRODRENAGEM DO CANAL DAS VELHAS NO TRECHO ENTRE A AV. BEIRA RIO À RUA DO CANAL COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS - RJ.\r\nHYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA e OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA. Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (32267779).\r\nId: 2391571\r\n"
        ],
        "2391575": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a alteração na data prevista para a realização do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço nº 002/2022, que trata de aquisições de solução integrada de recurso multimídia (Lousas Digitais) para ambientar espaços com ferramentas audiovisuais centralizadas para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, conforme o projeto Escola Criativa e de Oportunidades - ECO e suas aplicações nos Centros Integrados de Educação Pública - CIEP'S. Informamos que a licitação será realizada no dia 12/05/2022 às 11:00hs, conforme publicado no site de www.compras.rj.gov.br. Processo nº SEI-030029/011528/2021.\r\nId: 2391575\r\n"
        ],
        "2391579": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CONCORRÊNCIA 24/22, referente ao Processo nº SEI-330018/001054/2021URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AO RIO ABEL, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, RJ”.\r\nSANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nKF ENGENHARIA e CONSTRUTORA RJL2 LTDA.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI 32474658.\r\nId: 2391579\r\n"
        ],
        "2391585": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001017/2021 referente a CO 20/22 cujo objeto trata de EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS MINAS GERAIS, PARTE DA AV. JULIUS ARP E ALAMEDA JOSÉ WALTER VOGT BAIRRO BELA VISTA - NOVA FRIBURGO - RJ,vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaNOVACAP ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. que apresentou proposta no valor de R 3.552.093,82 (três milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil noventa e três reais e oitenta e dois centavos).\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI 32468122.\r\nId: 2391585\r\n"
        ],
        "2391627": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nRETFICAÇÃO\r\nD.O. 02.05.2022\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA \r\nAVISO\r\nONDE SE LÊ:\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEPM, através da Diretoria Geral de Saúde (DGS), torna público que necessita locar, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel localizado no bairro de São Cristóvão na cidade do Rio de Janeiro/RJ para abrigar a Central de Armazenamento e Distribuição de Insumos de Saúde, com as seguintes características:\r\n1.Área ÚTIL de 5.500 a 6.500 metros quadrados;\r\n(...)\r\nLEIA-SE:\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEPM, através da Diretoria Geral de Saúde (DGS), torna público que necessita locar, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel localizado no bairro de São Cristóvão na cidade do Rio de Janeiro/RJ para abrigar a Central de Armazenamento e Distribuição de Insumos de Saúde, com as seguintes características:\r\n1.Área ÚTIL de 4.000 a 6.000 metros quadrados;\r\n(...)\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo Administrativo n° SEI - 350106/004155/2021.\r\nId: 2391627\r\n"
        ],
        "2391659": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 11 dias do mês de maio de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\n75.923\r\nCAPROCK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA\r\n78.768 e 78.769\r\nNELLLY JOIAS E CURIOSIDADES LTDA\r\n78.776\r\nBELGO BEKAERT ARAMES LTDA\r\n78.937\r\nMETALÚRGICA H MACACHERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2391659\r\n"
        ],
        "2391688": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nn° 197/2022: Doc. SEI 28015626\r\nDoc. SEI 32234408\r\nPregão Eletrônico PE nº 08/2022\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS COM COMODATO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n23/05/2022 às 10h00min\r\n23/05/2022 às 10h05min\r\nELETRÔNICO SIGA: 28093\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2391688\r\n"
        ],
        "2391699": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a todas as empresas interessadas, que entre os dias 10/05/2022 a 22/05/2022 estará recebendo cotações para a prestação de serviço de seguro aeronáutico de uma 1 (uma) aeronave (nas modalidades casco e L.U.C), no âmbito do processo SEI-360048/000017/2022. As cotações poderão ser encaminhadas através dos seguintes e-mails: trsilva@pcivil.rj.gov.br, camilabarbosa@pcivil.rj.gov.br e jnazareth@pcivil.rj.gov.br . O Termo de Referência e seus Anexos estão disponíveis para consulta através do site http://www.policiacivilrj.net.br/, aba “Transparência”, sub aba “Licitações”, Modalidade “Aviso/Chamamento”. Quaisquer dúvidas poderão ser feitas através dos referidos canais. \r\nId: 2391699\r\n"
        ],
        "2391709": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\naos interessados a realização da 5ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 17/05/2022, a partir das 10h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - SEI E-12/004.390/2013 - ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS NO 8ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE À DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1.236 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA\r\n2 - SEI E-12/004.113/2016 - ROTA 116 - APOLICES SEGUROS 2016/2017 - RECURSO RERERENTE À DELIBERAÇÃO 1.164 DE DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO\r\n3 - SEI E-12/004.150/2018 - ROTA 116 - Apólices de Seguro 2018/2019 - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA - DEVOLUÇÃO PEDIDO DE VISTA: CONSELHEIRO MURILO LEAL\r\n4 - SEI E-22/008.144/2019 - TRANSTUR - REVISÃO DAS DECISÕES REGULATÓRIAS QUE RECONHECERAM O CRÉDITO DA TRANSTUR DECORRENTE DA GRATUIDADE CONCEDIDA PELA LEI ESTADUAL Nº 3.339/99 - CONSELHEIRA RELATORA ALINE ALMEIDA\r\n5 - SEI-220008/000598/2020 - METRÔRIO - ACOMPANHAMENTO POTENCIAL RISCO DE INVIABILIDADE OPERAÇÃO TRANSPORTE METROVIÁRIO - COVID-19 CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL\r\n6 - SEI-220008/002027/2020 - rota 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - COLISÃO FRONTAL ENTRE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO NO KM 36+800 - SENTIDO NORTE - MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - 17/01/2019 - BO RO854202 - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA\r\n7 - SEI-220008/002035/2020 - ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - COLISÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO COM OBJETO FIXO NO KM 78+400 - SENTIDO SUL - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - 15/03/2019 - BO RO8552020 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL\r\n8 - SEI-220008/002040/2020 - ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - COLISÃO DE MOTOCICLETA COM OBJETO FIXO NO KM 77+900 - SENTIDO NORTE - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - 19/04/2019 - BO RO8592020 - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA\r\n9 - SEI-220008/000657/2021 - CCR VIA LAGOS - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - CHOQUE DE MOTOCICLETA COM DEFENSA - KM 05+320 - SENTIDO NORTE - MUNICÍPIO DE RIO BONITO - 14/06/2020 - BO VL8832020 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES\r\n10 - SEI-220008/000659/2021 - CCR VIA LAGOS - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - COLISÃO ENTRE CAMINHÃO E VEÍCULO DE PASSEIO - KM 10+640 - SENTIDO NORTE - MUNICÍPIO DE RIO BONITO - 10/12/2020 - BO VL9782021 - CONSELHEIRO RELATOR CARLOS CORREIA\r\n11 - SEI-220008/000660/2021 - CCR VIA LAGOS - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - CHOQUE DE VEÍCULO DE PASSEIO COM A DEFENSA - KM 10+140 - SENTIDO NORTE - MUNICÍPIO DE RIO BONITO - 17/12/2020 - BO VL9792021 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES\r\nId: 2391709\r\n"
        ],
        "2391740": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 11 de maio de 2022, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON n.º 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRECURSOS\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n65.194\r\nE- 04/019/000494/2014\r\nINDUSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA \r\nVoluntário\r\n72.368\r\nE- 04/006/000512/2017\r\nCONSCIENCIA MODA E BRECHO LTDA ME\r\nVoluntário\r\n73.298\r\nE- 04/017/000663/2017\r\nPOSTO F1 RACING LTDA\r\nVoluntário\r\n73.418\r\nE- 04/034/100919/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nDe Ofício\r\n74.923\r\nE- 04/034/003102/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nDe Ofício\r\n75.241\r\nE- 04/040/001009/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n77.850\r\nE- 04/211/013256/2019\r\nAC VITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoluntário\r\n78.596\r\nE- 04/211/003211/2021\r\nAUTOMANIA IGUACU VEICULOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n78.620\r\nE- 04/211/015117/2020\r\nCIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA\r\nVoluntário\r\n78.638\r\nE- 04/211/002460/2021\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\nVoluntário\r\n78.669\r\nE- 04/211/012404/2020\r\nCIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA\r\nVoluntário\r\n78.687\r\nE- 04/211/000049/2021\r\nPORTALEX DISTRIBUIDORA DE METAIS E ALUMINIO LTDA\r\nVoluntário\r\n78.690\r\nE- 04/211/006032/2021\r\nRECICLYN COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA\r\nVoluntário\r\n78.799\r\nE- 04/211/008090/2021\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\nVoluntário\r\n78.800\r\nE- 04/211/008098/2021\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\nVoluntário\r\n78.831\r\nE- 04/211/009149/2021\r\nMANUJOIAS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME\r\nVoluntário\r\n78.833\r\nE- 04/211/015338/2020\r\nARMANI TRANSPORTES S/A\r\nVoluntário\r\n78.882\r\nE- 04/211/007718/2020\r\nDURATTA COMERCIO E MANUTENCAO DE MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI - ME\r\nDe Ofício\r\n78.886\r\nE- 04/211/008976/2021\r\nMESTRA BOATS IND E COM DE EMBARCAÇÕES LTDA\r\nDe Ofício\r\nId: 2391740\r\n"
        ],
        "2391744": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n.\r\n: Menor Preço Por Item.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de Materiais para Copa (Café e Açúcar, Adoçante e Copos Descartavéis) com demanda parcelada, para repor e suprir as necessidades administrativas do Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, na forma do Termo de Referência - Anexo 01.\r\nR 55.156,94 (cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos)\r\n: 11/05/2022 às 12:00 horas.\r\n: 24/05/2022, às 13:00 horas.\r\n24/05/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2391744\r\n"
        ],
        "2391846": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSO\r\n: Recebimento de propostas comerciais para contratação emergencial do serviço de Bloqueio de Sinais de Radiocomunicações (BSR), por meio de uma solução de BSRa fim de atender às necessidades do Grupamento Especial Prisional (GEP).\r\nInteressados enviar propostas até 16/05/2022 às 10h - Horário de Brasília - DF.\r\nA Secretaria de Estado de Defesa Civil comunica aos interessados que os Termos de Referência encontram-se à disposição dos interessados no sítio da Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro(CBMERJ) http://cbmerj.rj.gov.br/licitacoes/ e maiores infomações poder ser obtidas através do e-mail: licitacao.dgal5@gmail.com; estando público no sistema eletrônico de informações (SEI-RJ).\r\nId: 2391846\r\n"
        ],
        "2391883": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n2ª CONVOCAÇÃO\r\n: CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA OS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, CONTROLE, DISTRIBUIÇÃO E ACABAMENTOS DA NOVA SEDE DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, NA AVENIDA ATLÂNTICA, 3432 - COPACABANA - RIO DE JANEIRO-RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 13/06/2022.\r\n: 10h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 3.615.856,15 (três milhões, seiscentos e quinze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2391883\r\n"
        ],
        "2391925": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\n\r\nAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, inscrita no CNPJ sob o nº 03.969.808/0001-70 daDECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde em relação ao objeto do processo apuratório nº SEI E-08/001/103615/2018.\r\nId: 2391925\r\n"
        ],
        "2391929": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,ONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IAIS PARA RECUPERAÇÃO DAS ENCOTAS NA MARGEM DA RJ 127, PRÓXIMO AO NÚMERO 22.449 NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM nº 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n/2022\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\nos documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centrotel: (21) 2332-5529\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\n\r\nId: 2391929\r\n"
        ],
        "2391930": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n/2022\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n26/05/2022 \r\nh30min\r\nh \r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA SEM AMPLIAÇÃO, PARA MODERNIZAÇÃO DO PAVIMENTO TÉRREO E SUA FACHADA, DO EDFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO.\r\n1.528.066,14\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/000253/2022\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332- 5529.\r\nId: 2391930\r\n"
        ],
        "2391936": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CLOPIDOGREL 75 MG, CALCIPOTRIOL 50 MCG/G - POMADA 30 G, BRINZOLAMIDA 10 MG/ML - SUSP. OFTÁLMICA, DORZOLAMIDA 20 MG/ML - SOL. OFTÁLMICA E TIMOLOL 5MG/ML - SOL. OFTÁLMICA para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n24/05/2022, às 11:00 horas.\r\n24/05/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2391936\r\n"
        ],
        "2391937": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (NUTREN 1,0), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2391937\r\n"
        ],
        "2391938": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/22.\r\nAquisição de medicamento (MALEATO DE INDACATEROL 110 MCG + BROMETO DE GLICOPIRRÔNIO 50 MCG CÁPSULA COM PÓ PARA INALAÇÃO), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n24/05/2022, às 10:00 horas.\r\n24/05/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2391938\r\n"
        ],
        "2391939": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (DIAZEPAM 10 MG, IMIPRAMINA 25 MG, TIORIDAZINA 100 MG, CARBONATO DE LÍTIO 300 MG E PROMETAZINA 25 MG), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n24/05/2022, às 09:00 horas.\r\n24/05/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2391939\r\n"
        ],
        "2391940": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nContratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos (CINCO MIL BLOCOS DO IMPRESSO DE REGISTRO INTER-HOSPITALAR) para atender às necessidades do Transporte Inter-Hospitalar da Coordenação do Transporte Inter-Hospitalar (COOTIH), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência(ANEXO 08).\r\n24/05/2022, às 10:00 horas.\r\n24/05/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2391940\r\n"
        ],
        "2391941": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (OMEGA 3), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2391941\r\n"
        ],
        "2391942": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/22.\r\nAquisição de produto nutricional (NEOFORTE LATA DE 400G), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2391942\r\n"
        ],
        "2391943": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (GLUCERNA PÓ®), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2391943\r\n"
        ],
        "2391952": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO\r\nAVISO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA () a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\nPE 013/22\r\n10:00 horas\r\nMenor Preço por Unitário por Item\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de Autoclave e Destilador de água (material permanente) para os 47 (quarenta e sete) Consultórios Odontológicos das Unidades da SEAP, na forma do Termo de Referência.\r\nPROCESSO Nº SEI-210025/002192/2020\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2391952\r\n"
        ],
        "2391954": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022 - MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de Serviço de Preparo, Fornecimento e Distribuição Diária de 2.500 almoços e 900 sopas, a preço acessível e subsidiado no Restaurante Popular Romilton Bárbara do Município Campos dos Goytacazes/ RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Processo n° SEI- 31/0003/000570/2020, inicialmente marcada para 15:00 (quinze) horas do dia 28/04/2022, está SUSPENSA “SINE DIE”, em virtude da impugnação recebida.\r\nId: 2391954\r\n"
        ],
        "2391974": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nAVISO\r\nSUBSECRETARIA DE , considerando a interposição de recursos em face do resultado publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 05/10/2021, interposto pelas Organizações Sociais: Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória, Instituto Marie Pierre de Saúde, Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde e Instituto de Governança, Apoio e Assistência à Saúde, que, após a análise do mérito dos recursos, a Comissão Especial de Seleção acatou parcialmente as razões recursais, esclarecendo as questões suscitadas que não acarretaram modificação na ordem de classificação estabelecida às OSS habilitadas, a suspensão do Edital de Seleção nº 06/2021 e seu posterior prosseguimento com fulcro nas manifestações constantes no processo nº SEI-080001/003641/2021 e a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, o resultado final referente ao Edital de Seleção nº 06/2021, cujo objeto é a contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na área de atuação de Hospital Geral, com perfil de alta complexidade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, declarando-se Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe - Instituto Marie Pierre de Saúde - OSS IMAPS. O resultado final do Processo Seletivo encontra-se à disposição dos interessados no processo eletrônico SEI-080001/003641/2021 e no site https://www.saude.rj.gov.br/organizacoes-sociais-de-saude/editais-de-selecao/2021/08/edital-de-selecao-062021.\r\nId: 2391974\r\n"
        ],
        "2391976": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "AVISO\r\nNos termos do artigo 2º do Decreto nº 46.629, de 03 de abril de 2019, regulamentado pelo artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 33, 20 de maio de 2019, que incluiu o artigo 89-A na Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, a realização, na cidade do Rio de Janeiro, do evento EXPO IRONMAN, nos dias 30 de junho, 1º, 2 e 3 de julho de 2022, e do evento IRONMAN 70.3, no dia 3 de julho de 2022. Processo nº SEI-050003/000440/2022.\r\nId: 2391976\r\n"
        ],
        "2391994": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PREGOEIRO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO\r\nDE JANEIRO - IOERJ, no uso de suas atribuições comunica aos \r\ninteressados que o Pregão 002/2022 fora considerado FRACASSADO, em razão da desclassificação dos licitantes que apresenta-\r\nram propostas acima do limite estimado pela IOERJ. Processo nº\r\nSEI-150015/000101/2022.\r\nId: 2391994\r\n"
        ],
        "2392024": [
            "2022-05-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11/04/2022\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nProcesso nº SEI-180002/001185/2021\r\nOnde se lê: Miguel Bacellar Chaves - 562.503.203-67\r\nLeia-se: Miguel Bacellar Chaves - 562.503.207-68\r\nId: 2392024\r\n"
        ],
        "2392041": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2022\r\ntorna público que realizará no dia 24/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de CURATIVOS. Proc. nº SEI- 260008/002358/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 24/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de LIXEIRA HOSPITALAR. Proc. nº SEI- 260008/003486/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 24/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/003360/2022. \r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 24/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de INTRODUTOR DIAGNÓSTICO ETC. Proc. nº SEI-260008/000320/2022.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2022\r\ntorna público que realizará no dia 24/05/2022 às 14h, a licitação para aquisição de PRÓTESES MAMÁRIAS. Proc. nº SEI- 260008/004627/2021.\r\n/2022\r\ntorna público que a licitação para aquisição de SISTEMA DE AFÉRESE, anteriormente marcada para 28/04/2022 às 14h, FICA ADIADA PARA 24/05/2022 às 14h. Proc. nº EI-E-26/008/140/2020.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2022\r\ntorna público que realizará no dia 25/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de CATETER CPRE ETC. Proc. nº SEI- 260008/008675/2021.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2392041\r\n"
        ],
        "2392049": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 28892140.\r\n: Doc. SEI 32578407.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 22/2022.\r\n: LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O SAMU 192.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n26/05/2022 às 15h00min.\r\n: 26/05/2022 às 15h05min.\r\nSIGA: 28209\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2392049\r\n"
        ],
        "2392056": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npor determinação da Diretora Geral de saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a Errata nº 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2022, processo nº SEI-350207/000281/2021, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS A (Biológico), B (Químico) e E (Perfurocortante), COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS (contêineres, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes) PARA ATENDER À DEMANDA DAS MOVIMENTAÇÕES INTERNA E EXTERNA DOS RESÍDUOS DE SAÚDE encontra-se disponível juntamente com o edital nos sites www.compras.rj.gov.br e www.pmerj.rj.gov.br. \r\nId: 2392056\r\n"
        ],
        "2392105": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA\r\na servidora , matrícula 290955-4, ID 3609466-8, a comparecer à Avenida Professor Pereira Reis, 119/3º andar - Santo Cristo - RJ, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação para a devida ciência e adoção das providências que julgar cabíveis em razão de Tomada de Contas por Omissão, instaurada em seu nome através do Processo nº SEI-030038/004245/2021.\r\nId: 2392105\r\n"
        ],
        "2392142": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificada:\r\n: Pregão Eletrônico nº 005/2022.\r\n: Menor Preço Global por Item.\r\n: 20 de maio de 2022, às 10:00 horas\r\n: Contratação de empresa especializada na renovação de subscrição de licenças do software Autodesk com instalação, configuração, customização e treinamento.\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 11/05/2022, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2022.\r\nId: 2392142\r\n"
        ],
        "2392173": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n007/2022.\r\nAquisição de Matéria Prima e Reagente Analítico - PARTE 01, para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze) meses conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\n: Menor Preço Unitário por Item. \r\n: até 24/05/2022, às 08:00 horas.\r\naté 24/05/2022, às 09:00 horas.\r\n24/05/2022, às 10:00 horas.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\n/2022\r\nAquisição de Matéria Prima e Reagente Analítico - PARTE 02, para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze) meses conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\nMenor Preço Unitário por Item. \r\n: até 24/05/2022, às 08:00 horas.\r\naté 24/05/2022, às 09:00 horas.\r\n24/05/2022, às 13h:30 min.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.licitacoes.caixa.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2392173\r\n"
        ],
        "2392182": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\n“PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA E URBANIZAÇÃO NO RIO BARREIRO, RUA MAJOR JOSÉ TINOCO, CAMPO GRANDE - RJ”\r\n: 14/06/2022 às 11:00 horas\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a um pen drive no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2392182\r\n"
        ],
        "2392189": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2022, Processo nº SEI-080017/001142/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (mercaptopurina 50 mg comprimido), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2392189\r\n"
        ],
        "2392190": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2022 Processo nº SEI-080001/026974/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SULFAMETOXAZOL 800 MG + TRIMETOPRIMA 160 MG - COMPRIMIDO), PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2392190\r\n"
        ],
        "2392191": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2022, Processo nº SEI-080017/004178/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE INSUMO NUTRICIONAL (NUTRIDRINK PROTEIN ADVANCE), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2392191\r\n"
        ],
        "2392200": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nn°: 585/2022 Doc. SEI 29915496\r\n: Doc. SEI 32602502\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 40/2022\r\n: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE SAÚDE.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 27/05/2022 às 10h00min\r\n27/05/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28453\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2392200\r\n"
        ],
        "2392221": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública a ERRATA do EDITAL DE CONCURSO ARTÍSTICO Nº 01/2021 “MUNICIPAL EM CENA”, que dispõe sobre a premiação financeira para propostas de trabalhos artísticos realizados no Theatro Municipal do Rio de Janeiro no ano de 2022. - Processo nº SEI- 180005/000592/2021\r\nOnde se lê: \r\n14.1. No prazo de 10 (dez) dias corridos após a publicação do resultado final, os PROPONENTES cujas PROPOSTAS foram selecionadas deverão informar os dados bancários e anexar a seguinte documentação obrigatória para contratação: \r\nLeia-se:\r\n14.1. No prazo de 30 (trinta) dias corridos após a publicação do resultado final, os PROPONENTES cujas PROPOSTAS foram selecionadas deverão informar os dados bancários e anexar a seguinte documentação obrigatória para contratação: \r\nId: 2392221\r\n"
        ],
        "2392230": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n353/2022 Doc. SEI 28900269\r\n: Doc. SEI 32602642\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 23/2022\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n27/05/2022, às 10h00min\r\n: 27/05/2022, às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28210\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2392230\r\n"
        ],
        "2392233": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI-150157/001392/2021\r\nAquisição de mobiliário com entregas, e eventual montagem.\r\n\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2392233\r\n"
        ],
        "2392240": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nAVISO \r\n004/2022.\r\nContratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, OBRA DE REFORMA PARA IMPLATAÇÃO DA UNIDADE NILÓPOLIS. Situado Rua: ESTR. ANTÔNIO JOSÉ DE BITTENCOURD, 1.270, CENTRO, NILÓPOLIS, RIO DE JANEIRO - RJ, CEP: 26535-002.\r\nTendo em vista o questionamento ao edital da Concorrência Pública nº 004/2022 interposto pela empresa Apec Soluções, e considerando a resposta da Diretoria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção (DIREAM), setor técnico competente pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Projeto Básico, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação decide Suspender, \"sine die\", a referida Licitação, ficando desta forma, a licitação que teria sua data de abertura em 13/05/2022 às 10h00, ADIADA “SINE DIE”.\r\nDeve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi Suspensa, \"sine die\" e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. Processo n° SEI-260005/000760/2022.\r\nId: 2392240\r\n"
        ],
        "2392261": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra SUSPENSA SINE DIE a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2022, objetivando a contratação de empresa especializada para SISTEMA VIÁRIO INTEGRANDO BAIRROS DO 2º E 3º DISTRITOS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE 4 PONTES METÁLICAS COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS - RJ. Processo nº SEI-33/0018/001038/2022. \r\nId: 2392261\r\n"
        ],
        "2392270": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            " ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº SEI- 150164/000732/2022, o Edital publicado no D.O. de 10/05/2022, pág. 39, 3ª coluna.\r\nId: 2392270\r\n"
        ],
        "2392295": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n*A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito Edital FAPERJ nº 03/2022 - Programa de Apoio a Equipes Discentes em Projetos de Base Tecnológica para Competições de Caráter Educacional-2022Processo n° SEI-260003/014592/2021.\r\n: Apoiar projetos de iniciação ou pré-iniciação tecnológica que permitam aos discentes aplicarem conhecimentos teóricos na execução de projetos práticos, com a finalidade de participarem em competições, nacionais ou internacionais, cujo objeto seja a experiência com nova tecnologia, inovação ou empreendedorismo, especificamente de caráter educacional.\r\n: Os recursos para financiamento do presente Edital são da ordem de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ;\r\n12/05/2022 até 15/06/2022\r\n01/08/2022 até 12/08/2022\r\nDivulgação dos resultados da documentação\r\n29/08/2022 até 02/09/2022\r\n12/05/2022 até 22/09/2022\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2022.\r\nId: 2392295\r\n"
        ],
        "2392315": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n2ª CONVOCAÇÃO\r\n: CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL E SEDE DA 1ª COMPANHIA DO CEFAP - VILA MILITAR, RIO DE JANEIRO, RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 15/06/2022.\r\n: 10h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 20.782.346,96 (vnte milhões, setecentos e oitenta e dois mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretarias, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517-4900 - Ramal 4517.\r\nId: 2392315\r\n"
        ],
        "2392316": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nConsiderando os apontamentos no processo TCE-RJ nº 100.690- 4/2022, bem como as adequações a Minuta Padrão através da Resolução PGE nº 4504 de 31 de janeiro de 2020, seguem as adequações realizadas no Edital da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 003/2022/SEINFRA.\r\n: CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL E SEDE DA 1ª COMPANHIA DO CEFAP - VILA MILITAR, RIO DE JANEIRO, RJ. PROCESSO SEI Nº SEI-E-17/026/1514/2019\r\nOnde se lê:\r\nITEM 2.2 Para os fins do inciso I, do parágrafo 1º, do Art. 30, da Lei Federal nº 8.666/93, são consideradas PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA TÉCNICA as constantes do Anexo II.\r\n- “ESTRUTURA METÁLICA”\r\nLeia-se:\r\nITEM 2.2 Para os fins do inciso I, do parágrafo 1º, do Art. 30, da Lei Federal nº 8.666/93, são consideradas PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA TÉCNICA as constantes do Anexo II.\r\n*EDIFICAÇÃO EM ESTRUTURA METÁLICA, LAJE PRÉ-MOLDADA E VENEZIANA VERTICAL (BRISESOLEIL);\r\nOnde se lê:\r\nITEM 5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo II - Orçamento) referente ao mês de julho/2021 é de R 20.817.954,97 (vinte milhões oitocentos e dezessete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\nLeia-se:\r\nITEM 5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo II - Orçamento) referente ao mês de julho/2021 é de R 20.782.346,96 (Vinte milhões, setecentos e oitenta e dois mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nOnde se lê:\r\nITEM 9.3 Qualificação técnica \r\n9.3.1 Certidão de Registro do Licitante no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU.\r\n9.3.2 Prova de possuir no seu quadro permanente, na data da Concorrência, profissional ou profissionais de nível superior detentores de atestado(s) de responsabilidade técnica por execução de obras de características semelhantes, averbado pelo CREA ou CAU, acompanhados das respectivas certidões de Acervo Técnico - CAT, expedidas por estes Conselhos, que comprovem ter os profissionais executado serviços relativos à execução de obra com características técnicas similares às do objeto da presente licitação, limitada esta exigência às parcelas de maior relevância, como definidas no item 2.2.\r\n9.3.2.1 A comprovação de que o(s) detentor(es) do(s) referido(s) Atestado(s) de Responsabilidade Técnica é (são) vinculado(s) à licitante, deverá ser feita através de cópia de sua(s) ficha(s) de registro de empregado, da(s) Certidão(ões) de Registro do CREA ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, do(s) contrato(s) particular(es) de prestação de serviços, do(s) contrato(s) de trabalho por prazo determinado ou por meio de outros instrumentos que comprovem a existência de um liame jurídico entre a licitante e o(s) profissional(ais) qualificado(s), cuja duração seja, no mínimo, suficiente para a execução do objeto licitado.\r\n9.3.2.2 Em se tratando de sócio da empresa, o contrato social da licitante servirá de documento hábil a comprovação do vínculo.\r\n9.3.2.3 No caso de duas ou mais licitantes apresentarem atestados de um mesmo profissional como responsável técnico, como comprovação de qualificação técnica, ambas serão inabilitadas;\r\n9.3.3 Declaração indicando o nome, CPF e nº do registro na entidade profissional competente do responsável técnico que acompanhará a execução dos serviços de que trata o objeto desta Concorrência;\r\n9.3.4 Prova de possuir no Acervo Técnico da Empresa, atestado(s) de execução de obras de características e complexidade semelhantes às constantes do objeto da licitação, averbados pelo CREA, emitidos por entidades de direito público ou privado, limitada esta exigência às parcelas de maior relevância, como definidas no item 2.2, os quais deverão estar acompanhados das certidões de acervo técnico ou alternativamente das anotações de responsabilidade técnica dos profissionais que participaram dos serviços descritos no atestado técnico, fornecido pelo contratante à construtora.\r\n9.3.5 Prova de possuir disponibilidade de instalações, aparelhamento e pessoal técnico adequados à realização do objeto da licitação, em conformidade com o quadro que constitui o ANEXO III, apresentando relação explícita e declaração formal das disponibilidades exigidas: \r\nA) EQUIPAMENTOS:\r\n01 - VEÍCULO DE PASSEIO;\r\n01 - CAMINHÃO BASCULANTE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5M³;\r\n01 - BETONEIRA; \r\n01 -COMPRESSOR DE AR REBOCÁVEIS DE 400PCM; \r\n01 - CAMINHONETA DE SERVIÇO COM CARROCERIA;\r\n01 - EQUIPAMENTOS COMPLETOS PARA INJEÇÃO DE CALDA DE CIMENTO DE ALTA PRESSÃO; \r\n01 - ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COM MOTOR DIESEL EM TORNO DE 111CV, CAPACIDADE 0.78 M3; \r\n01 - RETRO ESCAVADEIRA; \r\n01 - PÁ CARREGADEIRA; \r\n01 - TRADO CAVADEIRA; \r\n01 - ELEVADOR DE OBRAS.\r\nB) EQUIPE:\r\n01 - ENGENHEIRO OU ARQUITETO PLENO; \r\n01 - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO; \r\n01 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO; \r\n01 - VIGIA;\r\n01 - ENCARREGADO DE OBRA;\r\n9.3.6 Os atestados apresentados para atender ao estipulado nos subitens anteriores deverão estar acompanhados de cópia das respectivas certidões de registro no CREA ou CAU, relativas às obras atestadas.\r\n9.3.7 Atestado de visita, que será fornecido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, nos dias e horários em que forem designadas, no local da obra de modo que não haja reunião de licitantes, podendo ser substituído por declaração formal assinada pelo responsável técnico da empresa licitante, sob as penalidades da lei, que declare ter pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, e assume total responsabilidade pela não realização da visita, não podendo alegar desconhecimento de circunstâncias que influenciem na execução do contrato, com reflexo nos respectivos custos e preços. As referidas visitas técnicas, poderão ser realizadas até 5 (cinco) dias antes da data do certame licitatório e deverão ser Agendadas pelo E-mail: subobras@obras.rj.gov.br\r\nLeia-se:\r\nITEM 9.3 Qualificação técnica\r\n9.3.1 Certidão de Registro ou inscrição do Licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU.\r\n9.3.1.1 Caso o licitante seja sediado ou domiciliado em outro Estado, será necessário o visto do CREA-RJ/CAU-RJ apenas no momento da contratação e não da licitação, na forma do disposto na cláusula 14.1, b\r\n9.3.2 Prova de possuir no seu quadro permanente, na data da Concorrência, profissional ou profissionais de nível superior detentores de atestado(s) de responsabilidade técnica por execução de obras de características semelhantes, averbado pelo respectivo Conselho Profissional, acompanhados das respectivas certidões de Acervo Técnico - CAT, expedidas por estes Conselhos, que comprovem ter os profissionais executado serviços relativos à execução de obra com características técnicas similares às do objeto da presente licitação, limitada esta exigência às parcelas de maior relevância, como definidas no item 2.2.\r\n9.3.2.1 Em se tratando de sócio da empresa, o contrato social da licitante servirá de documento hábil à comprovação do vínculo.\r\n9.3.2.2 No caso de duas ou mais licitantes apresentarem atestados de um mesmo profissional como responsável técnico, como comprovação de qualificação técnica, ambas serão inabilitadas;\r\n9.3.3 Declaração indicando o nome, CPF e nº do registro na entidade profissional competente do responsável técnico que acompanhará a execução dos serviços de que trata o objeto desta Concorrência;\r\n9.3.4 Prova de possuir atestado(s) de execução de obras de características e complexidade semelhantes às constantes do objeto da licitação, emitidos por entidades de direito público ou privado, limitada esta exigência às parcelas de maior relevância, como definidas no item 2.2.\r\n9.3.5 Prova de possuir disponibilidade de instalações, aparelhamento e pessoal técnico adequados à realização do objeto da licitação, apresentando relação explícita e declaração formal das disponibilidades exigidas, em conformidade com os itens abaixo:\r\nEquipamentos \r\n01 -VEÍCULO DE PASSEIO; \r\n01 - CAMINHÃO BASCULANTE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5M³; \r\n01 - BETONEIRA; \r\n01 -COMPRESSOR DE AR REBOCÁVEIS DE 400PCM; \r\n01 - CAMINHONETA DE SERVIÇO COM CARROCERIA; \r\n01 - EQUIPAMENTOS COMPLETOS PARA INJEÇÃO DE CALDA DE CIMENTO DE ALTA PRESSÃO; \r\n01 - ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COM MOTOR DIESEL EM TORNO DE 111CV, CAPACIDADE 0.78 M3; \r\n01 - RETRO ESCAVADEIRA; \r\n01 - PÁ CARREGADEIRA; \r\n01 - TRADO CAVADEIRA; \r\n01 - ELEVADOR DE OBRAS.\r\nEquipe \r\n01 - ENGENHEIRO OU ARQUITETO PLENO;\r\n01 - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO; \r\n01 - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO; \r\n01 - VIGIA; \r\n01 - ENCARREGADO DE OBRA;\r\n9.3.6 O(s) atestado(s) apresentado(s) para atender ao estipulado nos subitens anteriores deverá(ão) estar acompanhados de cópia autenticada das respectivas certidões de registro no Conselho Regional, relativas ao objeto atestado.\r\n9.3.6.1 A aptidão técnico-operacional para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características e quantidades com o objeto desta licitação poderá ser demonstrado pela execução pretérita de, no mínimo de 50%, dos quantitativo abaixo discriminado relativo às seguintes parcelas do objeto:\r\n*EDIFICAÇÃO EM ESTRUTURA METÁLICA, LAJE PRÉ-MOLDADA E VENEZIANA VERTICAL (BRISESOLEIL);\r\n9.3.6.2 Poderá ser apresentado mais de um atestado de capacidade técnica, sendo aceito o seu somatório, desde que reste demonstrada a execução concomitante do objeto.\r\n9.3.7 Declaração de Realização de Vistoria, elaborada de acordo com o Anexo I.\r\n9.3.7.1 É facultado ao licitante comparecer fisicamente ao local da execução do objeto contratual com a finalidade de vistoriá-lo em conjunto com os eventuais equipamentos existentes, tomando ciência de suas características, material utilizado, estado de conservação e eventual necessidade de substituição de peças para a perfeita execução dos serviços objeto desta licitação.\r\n9.3.7.2 O licitante, quando da visita física para a realização da vistoria técnica, deverá estar munido de 2 (duas) vias da Declaração de Realização de Vistoria, devendo o representante legal do licitante assiná- lo, reconhecendo firma, e solicitar a assinatura do servidor do órgão licitante responsável pelo acompanhamento da vistoria na via que lhe será devolvida, devendo ser entregue pelo licitante vencedor em conjunto com os documentos de habilitação.\r\n9.3.7.3 A opção pela visita física para a realização de vistoria técnica constitui direito e ônus do licitante, com vistas à elaboração precisa e técnica de sua proposta, mas não ostenta caráter eliminatório do certame para fins de exame de habilitação. Se, facultativamente, o licitante resolva não vistoriar os locais onde serão prestados os serviços objeto da licitação, caso vitorioso no certame, não poderá alegar desconhecimento das condições de execução contratual como pretexto para eventual inexecução total ou parcial do contrato, atrasos em sua implementação ou alterações do objeto contratual. Nessa hipótese, como alternativa possível, admite-se a apresentação de declaração do licitante no sentido de que conhece os detalhes do objeto contratual (situação atual do local, eventuais equipamentos e extensão dos serviços), assumindo a responsabilidade por eventuais problemas na sua execução. Essa Declaração de Conhecimento das Condições de Execução do Objeto Contratual deverá ser elaborada de acordo com o Anexo I, devendo o representante legal da licitante assiná-lo, reconhecendo firma, devendo ser entregue pelo licitante vencedor em conjunto com os documentos de habilitação.\r\n9.3.7.4 O agendamento para a realização da visita física para a realização de vistoria técnica poderá ser feito com o seguinte órgão: SEINFRA, pelo E-mail: subobras@obras.rj.gov.br. As visitas físicas para a realização de vistoria técnica deverão ser agendadas pelo órgão da Administração, isoladamente, em datas e horários distintos, de forma a impedir a reunião dos diversos interessados em participar da licitação.\r\nOnde se lê:\r\nITEM 9.4.4 Comprovação de ser dotado de capital social mínimo de até 10% (dez por cento), relativo ao valor estimado para a contratação, indicado no Item 5.1.\r\nLeia-se:\r\nITEM 9.4.4 Comprovação de ser dotado de capital social mínimo não inferior a 10% (dez por cento), relativo ao valor estimado para a contratação, indicado no Item 5.1.\r\nOnde se lê:\r\nITEM 11.2.7 Cronograma de desembolso\r\n1º MÊS: 11,28%\r\n2º MÊS: 11,93%\r\n3º MÊS: 15,90%\r\n4º MÊS: 22,58%\r\n5º MÊS: 17,57%\r\n6º MÊS: 15,81%\r\n7º MÊS: 2,57%\r\n8º MÊS: 2,36%\r\nLeia-se:\r\nITEM 11.2.7 Cronograma de desembolso\r\n1º MÊS: 11,10%\r\n2º MÊS: 11,83%\r\n3º MÊS: 16,02%\r\n4º MÊS: 22,57%\r\n5º MÊS: 17,60%\r\n6º MÊS: 15,80%\r\n7º MÊS: 2,64%\r\n8º MÊS: 2,43%\r\nId: 2392316\r\n"
        ],
        "2392334": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/22, referente ao Processo nº SEI- 330018/000244/2022OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NA LOCALIDADE DE JUPARANÃ, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA - RJ”.\r\nCONSTRUTORA LYTORÂNEA SA. WTE ENGENHARIA LTDA, IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, FARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CONSTRUTORA MACADAME LTDA, CONSTRUTORA RJL2 LTDA.\r\nSTATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S/A, KF ENGENHARIA LTDA, CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA e L&J NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (32572218).\r\nId: 2392334\r\n"
        ],
        "2392336": [
            "2022-05-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna público que consta no sistema SIGA e no Portal da Saúde a ERRATA II da seguinte licitação:\r\nContratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de apoio técnico e administrativo, inerente a atividades de natureza meio, a serem prestados no âmbito do nível central e demais unidades mencionadas, atualmente ocupadas ou naquelas que venham a ser ocupadas pelaSecretaria de Estado de Saúde, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência (Anexo 08).\r\nA errata encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2392336\r\n"
        ],
        "2392395": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 4.599/2005 e 5.343/2008 e Processo nº SEI- 260007/019745/2022: \r\nAtendimento Educacional Especializado \r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nTaís Turaça Arantes\r\n100\r\n2º\r\nMarcelo Henrique Pontes Vidal*\r\n90\r\n3º\r\nNathália Inácio de Souza\r\n88\r\n4º\r\nCleiton Batista de Oliveira\r\n83\r\n5º\r\nEliza Teles dos Santos Pereira\r\n73\r\n6º\r\nAlessandra Evelyn\r\n72\r\n7º\r\nViviane Sarone Cardoso dos Santos\r\n71\r\n* Candidato autodeclarado para reserva de vagas.\r\nMatemática \r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nFabiana Polessa Cardoso\r\n100\r\n2º\r\nMichelle Lau de Almeida\r\n98\r\n3º\r\nIsabela Alcântara do Nascimento\r\n85\r\n4º\r\nCarla Elaine Oliveira de Moraes\r\n83\r\n5º\r\nFranklin Fernando Ferreira Pachêco\r\n81\r\n6º\r\nMariane Rodrigues Rita\r\n80\r\n7º\r\nWashington Santos dos Reis*\r\n78\r\n8º\r\nGabriel Henrique Tenorio de Magalhaes de Oliveira\r\n75\r\n9º\r\nAnderson Gomes da Silva\r\n74\r\n10º\r\nRasec Almeida dos Santos\r\n74\r\n11º\r\nBruna Ferreira Leite de Pinho\r\n72\r\n12º\r\nRayane da Silva Souza\r\n70\r\n* Candidato autodeclarado para reserva de vagas.\r\nId: 2392395\r\n"
        ],
        "2392483": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " \r\ntorna público que será realizada a licitação conforme abaixo:\r\n10:00\r\nMenor Preço Global\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprodução de obras de arte por meio de impressão fine art. em tecido canvas de obras de arte com chassi e moldura e instalação.\r\nO Edital se encontrará disponível nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 13/05/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2392483\r\n"
        ],
        "2392486": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES \r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE MAHATMA GANGHI, inscrita no inscrita no CNPJ sob o n°: 47.078.019/0001-14 daDECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde em relação ao objeto do processo apuratório SEI E-08/001/102939/2018.\r\nId: 2392486\r\n"
        ],
        "2392487": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n, CNPJ nº 00.083.837/0001-41 daDECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde UNIR do processo apuratório n° SEI-E-08/001/1755/2019.\r\nId: 2392487\r\n"
        ],
        "2392488": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2022Processo, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (brometo de piridostigmina 60 mg comprimido e outros), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2392488\r\n"
        ],
        "2392489": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2022ProcessoSEI-080017/001250/2020, destinado ao registro de preços para aAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (TOBRAMICINA 28 MG CÁPSULA), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2392489\r\n"
        ],
        "2392490": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2022 Processo SEI-080017/000807/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (vigabatrina 500 mg comprimido revestido), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2392490\r\n"
        ],
        "2392494": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 25/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de AVENTAL DESCARTÁVEL ETC. Proc. nº SEI-260007/009346/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 25/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de PINÇA ENDOSCÓPICA ETC. Proc. nº SEI- 260008/008671/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 25/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/002202/2022. \r\ntorna público que realizará no dia 25/05/2022 às 14h, a licitação para aquisição de LUVAS. Proc. nº SEI-260008/002776/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 25/05/2022 às 14h, a licitação para aquisição de PRÓTESE ACETABULAR ETC. Proc. nº SEI-260008/009922/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 25/05/2022 às 14h, a licitação para aquisição de PAINÉIS DE IDENTIFICAÇÃO E ANTIBIOGRAMA. Proc. nº SEI-260008/000900/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2392494\r\n"
        ],
        "2392517": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 c/c o art. 22 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 09 de maio de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nNº\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040037/000225/2021 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n9\r\nSEI-040044/000039/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n9\r\nSEI-040224/001066/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n9\r\nSEI-040045/000043/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n14\r\nSEI-040091/000424/2021 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n14\r\nSEI-040225/000378/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n14\r\nSEI-040224/001177/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n21\r\nSEI-040224/001329/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n21\r\nSEI-040225/000311/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n21\r\nSEI-040014/000156/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n6\r\nSEI-040022/000202/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n6\r\nSEI-040022/000437/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n6\r\nSEI-040038/000122/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n1\r\nSEI-040038/000123/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n11\r\nSEI-040224/001067/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n11\r\nSEI-040091/000244/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n16\r\nSEI-040091/000304/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n16\r\nSEI-040225/000011/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n16\r\nSEI-040043/000017/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n13\r\nSEI-040224/001925/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n13\r\nSEI-040224/002268/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n13\r\nSEI-040091/000466/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n17\r\nSEI-040224/000298/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n17\r\nSEI-040224/001126/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n17\r\nSEI-040038/000045/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n10\r\nSEI-040038/000108/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n10\r\nSEI-040225/000572/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n10\r\nSEI-040224/000797/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n20\r\nSEI-040224/001036/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n20\r\nSEI-040224/001065/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n20\r\nE-04/041/003107/2019 UPO\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n3\r\nE-04/211/009912/2020 UPO\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n3\r\nE-04/211/014502/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n3\r\nSEI-040091/000099/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n15\r\nSEI-040091/000100/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n15\r\nSEI-040224/000280/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n15\r\nSEI-040033/000080/2021 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n8\r\nSEI-040036/000053/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n8\r\nSEI-040042/000245/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n8\r\nSEI-040039/000090/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n12\r\nSEI-040224/001068/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n12\r\nSEI-040224/001423/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n12\r\nSEI-040045/000059/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n19\r\nSEI-040192/000338/2021 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n19\r\nSEI-040192/000341/2021 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n19\r\nSEI-040022/000088/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n7\r\nSEI-040022/000089/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n7\r\nSEI-040022/000090/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n7\r\nSEI-040022/000091/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n7\r\nE-04/041/000213/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n2\r\nE-04/041/100870/2018 UPO\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n2\r\nE-04/079/000162/2020 UPO\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n2\r\nE-04/000/042015/2012 UPO\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n1\r\nE-04/040/001080/2017 UPO\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n1\r\nE-04/041/000002/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n1\r\nSEI-040224/001457/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n22\r\nSEI-040224/001496/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n22\r\nSEI-040224/001633/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n22\r\nSEI-040036/000558/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n18\r\nSEI-040235/000220/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n18\r\nSEI-120001/012222/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n18\r\nSEI-040007/000137/2021 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n4\r\nSEI-040037/000028/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n4\r\nSEI-040038/000141/2021 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n4\r\nSEI-040007/000138/2021 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n5\r\nSEI-040014/000151/2021 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n5\r\nSEI-040023/000078/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n5\r\nId: 2392517\r\n"
        ],
        "2392576": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n: PE 012/22.\r\n: 10:00 horas.\r\n: Menor Preço por Unitário por Item.\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS INTERNOS DA SEAP- RJ, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2392576\r\n"
        ],
        "2392582": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n: PE 002/21 R1.\r\n: 11:00 horas.\r\n: Menor Preço Global por Item.\r\n: O objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição de INSETICIDAS E RATICIDAS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2392582\r\n"
        ],
        "2392583": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 20/2022, referente ao Processo nº SEI-080007/009000/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FILME PARA RAIO X, restou \r\nId: 2392583\r\n"
        ],
        "2392584": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 175/2021, referente ao Processo nº SEI-080007/008325/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, restou \r\nId: 2392584\r\n"
        ],
        "2392589": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nRedistribui-se ao Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso o recurso 77.704, referente ao processo administrativo E-04/023/497/2019 - MARCOS AURÉLIO DO AMARAL, por conexão aos recursos 77.703 e 77.909.Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2392589\r\n"
        ],
        "2392594": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n2.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de equipamentos cinematográficos para implantação de Complexo Exibidor resultante do projeto Cinema da Cidade localizado no município de Miracema. O presente conta com 02 (duas) salas de cinema sendo: 01 (uma) sala 2D com 93 (noventa e três) lugares, sendo 04 (quatro) assentos para cadeirantes (P.C.R.), 01 (um) assento para pessoa obesa, 01 (um)assento para pessoa com mobilidade reduzida (P.M.R.) e 01 (uma) sala 3D com 75 (setenta e cinco) lugares, sendo 04 (quatro) assentos para cadeirantes (P.C.R.), 01 (um) assento para pessoas obesas (P.O.)e 01 (um) assento para pessoas com mobilidade reduzida (P.M.R.), conforme descrito no Termo de Referência - Anexo 01.\r\nR R 1.470.980,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil novecentos e oitenta reais)\r\n: 16/05/2022 às 12:00 horas.\r\n: 31/05/2022, às 13:00 horas.\r\n: 31/05/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2392594\r\n"
        ],
        "2392617": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12.05.2022\r\nPÁGINA 31 - 3º COLUNA\r\nAVISO\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 33/2022\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-33/0018/001038/2022\r\nLeia-se: Processo nº SEI-33/0018/001038/2021\r\nId: 2392617\r\n"
        ],
        "2392634": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DEONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RE CUPERAÇÃO DE 5 (CINCO) PONTOS COM EROSÕES NO BORDO DA RODOVIA RJ-158 - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ITAOCARA - RJ AO 3º DISTRITO DE ITAOCARA/RJ (PORTELA) KM 7.8 AO KM 22.0a Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n.\r\n.\r\nos documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\nId: 2392634\r\n"
        ],
        "2392639": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\npor vício no Termo de Referência, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2022, referente a prestação de serviços de condução de veículos (Motorista), Processo nº SEI- 260004/002427/2021, marcada para o dia 12/05/2022, publicado no D;O; e no jornal O Dia de 29/04/2022 - págs. 38 e 12 respectiva mente, visando desta forma o interesse e conveniência da Administração Pública.\r\nId: 2392639\r\n"
        ],
        "2392640": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que, por intermédio do seu Departamento de Material, realizará no período de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação do presente Aviso COLETA DE PREÇOS para a seguinte aquisição: Aquisição de Kits de Robótica, ferramentas para montagem dos Kits e Capacitação em Robótica Educacional de professores de escolas públicas da educação básica para atender as necessidades daFundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ). Processo nº SEI-260004/000290/2022.\r\nOs interessados poderão solicitar o termo de referência e encaminhar a proposta de preços por meio do correio eletrônico material@cecierj.edu.br ou efetuar contato pelo telefone (21) 2334-1547, onde poderão obter esclarecimentos sobre a coleta de preços.\r\nAs propostas de preços apresentadas deverão possuir prazo de validade de no mínimo 90 (noventa) dias corridos.\r\nId: 2392640\r\n"
        ],
        "2392647": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICA aos licitantes e demais interessados que a licitação referente Concorrência Pública nº 003/2022, realizado em 04/05/2022, foi declarada . Processo nº SEI-180007/000218/2021.\r\nA decisão encontra-se à disposição dos interessados no sistema de compras SIGA.\r\nId: 2392647\r\n"
        ],
        "2392655": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022 - MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a O objeto deste pregão é o registro de preços para a Prestação de Serviços de preparo, fornecimento, e distribuição em balcão térmico de refeições transportadas com tecnologia Cook Chill nas unidades do restaurante do povo de Porte I, II e III, localizados no estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Processo n° SEI-310003/002534/2021, inicialmente marcada para 15:00 (quinze) horas do dia 11/05/2022, está “ADIADA” para as 15:00 do dia 18/05/2022, em virtude da impugnações recebidas e não respondidas.\r\nId: 2392655\r\n"
        ],
        "2392663": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\ne a CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJuso de suas atribuições, por meio da Comissão instituída pela Portaria Conjunta APERJ/CEPERJ nº 30/2021 e sua alterações posteriores, em conformidade com as normas vigentes e condições previstas no Edital nº 01/2021, que trata do Concurso de Monografias - Prêmio Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - Edição 2021, Processo nº SEI-150161/001820/2021, tornam público que foram classificados para premiação os 3 (três) seguintes trabalhos: \r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\nIDENTIFICAÇÃO\r\n1º lugar\r\n0000011\r\nLuciana Pucu Wollman do Amaral\r\n“Niterói Operário: trabalhadores, política e lutas sociais na antiga capital fluminense (1942-1964)”\r\n2º lugar\r\n0000024\r\nJuliana da Conceição Pereira\r\n“O reino do Maxixe: Interseccionalidade e Disputas culturais no Rio de Janeiro (1870-1930)”\r\n3º lugar\r\n0000010\r\nLuiz Fernan do Santos Caldas\r\nO crescimento econômico da região de Cabo Frio e as relações escravistas do plantel salineiro na primeira metade do século XIX.\r\nId: 2392663\r\n"
        ],
        "2392684": [
            "2022-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMA\r\nNº 01/2022 - PESQUISA DE PREÇOS\r\nCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA CASA SEAVIT\r\n, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de implantação da CASA SEAVIT, por intermédio pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos ou fins lucrativos.\r\nTorna público que tem interesse em receber orçamentos para contratação de instituições sem fins econômicos ou fins lucrativos, para prestação de serviços de apoio técnico especializado, em espaço multidisciplinar que visa ofertar acolhimento, tratamento e prevenção a vítimas e familiares da violência, de modo a obter preços referenciais para a estimativa de custos que antecede o processo seletivo, com cotações de fornecedores distintos (pesquisa de preços), para a implementação da CASA SEAVIT.\r\nOs serviços a serem prestados atenderão aos requisitos mínimos elencados no Termo de Referência e Anexos.\r\n07 (sete) dias para a apresentação de seus orçamentos, que deverão ser enviados ao e-mail compras@casacivil.rj.gov.br, com o assunto 'Aviso nº 01/2022 - Chamamento Público para Pesquisa de Preços - CASA SEAVIT”, acompanhados dos Anexos referentes as Planilhas de Composição de Custos, que servirão de base para a Administração estabelecer o valor estimado da contratação.\r\nO Termo de Referência e seus Anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico https://secretarias.rj.gov.br/secretaria/Default.aspx?sec=SECC.\r\nEm relação aos orçamentos apresentados, exige-se:\r\n1) caracterização completa das Instituições (endereço completo, acompanhado de telefones existentes);\r\n2) indicação dos valores praticados;\r\n3) data e local de expedição.\r\nId: 2392684\r\n"
        ],
        "2392692": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n*A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJvinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito Edital FAPERJ Nº 05/2022 - BOLSAS IT - INICIAÇÃO TECNOLÓGICA 2022.\r\n: Estimular o envolvimento de estudantes de graduação, de qualquer área de conhecimento, em atividades atreladas ao processo de inovação.\r\n: Os recursos para financiamento do presente Edital são da ordem de R 1.890.000,00 (Hum milhão e oitocentos e noventa mil reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\n19 de maio de 2022\r\n19 de maio de 2022 a 24 de junho de 2022\r\nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR\r\n25 de agosto de 2022\r\n29 de agosto de 2022 a 02 de setembro de 2022\r\n08 de setembro de 2022\r\nINDICAÇÃO DOS BOLSISTAS PELOS ORIENTADORES CONTEMPLADOS\r\n12 de setembro de 2022 a 22 de dezembro de 2022\r\nRESULTADO DOS BOLSISTAS INDICADOS ATÉ 21 DE OUTUBRO DE 2022\r\n17 de novembro de 2022\r\nRESULTADO DOS BOLSISTAS INDICADOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2022 ATÉ 18 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n15 de dezembro de 2022\r\nRESULTADO DOS BOLSISTAS INDICADOS DE 19 DE NOVEMBRO ATÉ 22 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n26 de janeiro de 2023\r\nId: 2392692\r\n"
        ],
        "2392695": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n*A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito da CHAMADA FAPERJ Nº 04/2022 - PROGRAMA BOLSA MESTRADO E DOUTORADO NOTA 10 - 2022. \r\n: Incentivar os Programas de Pós-Graduação do Estado do Rio de Janeiro de significativa excelência, mediante a concessão de bolsas especiais a alunos de mestrado e doutorado com destacado desempenho acadêmico.\r\n: Os recursos para financiamento do presente Edital são da ordem R 9.306.000,00 (Nove milhões, trezentos e seis mil reais) para bolsas de Mestrado e R 19.528.800,00 (dezenove milhões, quinhentos e vinte e oito mil e oitocentos reais) para bolsas de Doutorado, definidos pela Programação Orçamentária da FAPERJ;\r\n: 12/05/2022.\r\n: De 12/05/2022 até 03/06/2022.\r\n: a partir de Junho de 2022.\r\n: 7 dias úteis a contar da data de publicação do resultado preliminar.\r\n: a partir de julho de 2022.\r\n*Omitido no D.O de 12/05/2022.\r\nId: 2392695\r\n"
        ],
        "2392774": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA ATIVIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO DO TIPO AUTO TANQUE (AT).\r\n: 27/05/2022, às 09h\r\n: 27/05/2022, às 09h30min\r\n: AQUISIÇÃO DE CAPAS DE CHUVA.\r\n: 30/05/2022, às 09h\r\n: 30/05/2022, às 09h30min\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/22\r\n: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO ALMOXARIFADO MÉDICO E FÁRMACIA DA DIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA.\r\n: 15/07/2022, às 09h\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2392774\r\n"
        ],
        "2392790": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 17 de maio de 2022 às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRECURSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n78938\r\nE-04/211/012942/2021\r\nMX COMÉRCIO E PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI\r\nOfício\r\n78939\r\nE-04/211/010322/2021\r\nLOGMAM TRANSPORTES LTDA\r\nOfício\r\n75164\r\nE-04/211/014896/2019\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n76124\r\nE-04/040/001637/2015\r\nATACADAO S/A\r\nVoluntário\r\n76126\r\nE-04/040/001628/2014\r\nATACADAO S/A\r\nVoluntário\r\n76730\r\nE-04/211/006594/2020\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n78665\r\nE-04/211/016106/2020\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\nId: 2392790\r\n"
        ],
        "2392829": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2022, objeto do Processo Administrativo nº SEI- 220011/000563/2022, marcada para o dia 18/05/2022, às 12:15 horas, fica suspensa, tendo em vista a necessidade de revisão do Edital de Licitação.\r\nId: 2392829\r\n"
        ],
        "2392832": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO \r\ntorna público para conhecimento dos interessados, que não houve licitante habilitado/classificado no Pregão Eletrônico nº 003/2022, objeto do Processo Administrativo nº SEI-220011/000340/2022, iniciada no dia 02/05/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral e contratação de empresa especializada na realização de impressão em silk screen de logomarca em tecido. A licitação foi declarada FRACASSADA.\r\nId: 2392832\r\n"
        ],
        "2392834": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 031/2022.\r\n: obras de revitalização de quadras de esporte em 3 localidades distintas: 1. Praça Tiradentes (revitalização da quadra de esportes e urbanização do entorno; contemplando execução de cobertura da quadra, vestiários, canteiros arborizados, quiosque, pista de skate e pergolados); 2. Bairro Catarino (revitalização da quadra de esportes e urbanização do contorno, contemplando execução de cobertura da quadra, vestiários, canteiros arborizados e pergolados); 3. Conjunto habitacional São José (revitalização da quadra de esportes e urbanização do entorno; contemplando execução de cobertura da quadra, vestiários, canteiros arborizados e pergolados). Os empreendimentos ficam localizados nos bairros Praça Tiradentes, Catarino e Conjunto Habitacional São José - Município de Cardoso Moreira - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n: 07/06/2022 às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 6.288.340,96 (seis milhões, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e quarenta reais e noventa e seis centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 06/06/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2392834\r\n"
        ],
        "2392838": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISOS\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-R1\r\nMenor Preço Global por Lote \r\nO objeto da presente aquisição é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea, Norte e Noroeste, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes.\r\n26/05/2022, às 9hs\r\n: 26/05/2022, às 10hs\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022\r\nMenor Preço Global por Lote \r\nO objeto do presente certame é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Costa Verde e Serrana, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes.\r\n26/05/2022, às 14hs\r\n: 26/05/2022, às 14:30hs\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108. \r\nId: 2392838\r\n"
        ],
        "2392849": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 621/2022.\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO FOTOGRÁFICO PARA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE RJ.\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3831 ou 2332-3832 no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2392849\r\n"
        ],
        "2392857": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP realizará no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação modalidade Pregão Eletrônico, abaixo discriminados.\r\nMenor Preço Global Por Lote Único.\r\n: Prestação de serviço de limpeza, com fornecimento de mão de obra uniformizada Termo de Referência - anexo I.\r\nDATA E HORA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 horas do dia 16/05/2022 - horário de Brasília.\r\n: Até as 10:30h do dia 26/05/2022 - horário de Brasília.\r\n11:30h do dia 26/05/2022 - horário de Brasília.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), na Av. Presidente Vargas, nº. 1.100 - 13º andar - centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº. 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.\r\nId: 2392857\r\n"
        ],
        "2392885": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nda Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, torna públic à aferir os preços estimados para aPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES E MONITORAMENTO DAS RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER/RJ (COMDERJ), INCLUINDO SISTEMAS DE VÍDEO MONITORAMENTO E GESTÃO OPERACIONAL, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, em conformidade com o Decreto Estadua \r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no e na no SIGA RJ.\r\n\r\nId: 2392885\r\n"
        ],
        "2392889": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nrealização de PESQUISA DE MERCADO destinada à aferir os preços estimados para Licitação, por Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES, SERPENTINAS E EVAPORADOR (COOLER) PARA CHILLER (MODELO RCU180SAZ4A7P - FABRICANTE HITACHI), INCLUÍDA A INSTALAÇÃO, PARA RECUPERAR A FUNCIONALIDADE TOTAL DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.\r\nO prazo de pesquisa será de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação do presente aviso\r\nAs propostas deverão ser encaminhadas por e-mail, para o endereço: pesquisademercado@fazenda.rj.gov.br, contendo a razão social da empresa, CNPJ, data de elaboração, telefone para contato, endereço e nome do Responsável assinante. O preenchimento da proposta deverá ser realizado nos moldes do Anexo B do Termo de Referência da pretensa contratação.\r\nO Termo de Referência relativo à Pesquisa de Mercado está disponível , no documento SEI 32760262, podendo ser acessado pelo link: encurtador.com.br/oCHLQ\r\nPara maiores informações os interessados poderão entrar em contato pelo e-mail: ou pelo número telefônico (21) 2334-2637.\r\nId: 2392889\r\n"
        ],
        "2392892": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000567/2021, referente a , cujo objeto trata de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO NOVA BELEM, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaCMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA. que apresentou proposta no valor de R 6.919.132,82 (seis milhões, novecentos e dezenove mil cento e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\n(32673939).\r\nId: 2392892\r\n"
        ],
        "2392896": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n, da Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001037/2021, referente a , cujo objeto trata de EXECUÇÃO DA ESTRADA DE QUATIS COM DRENAGEM SUPERFICIAL, REVESTIMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE QUATIS - RJ vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaCOMAL CONSTRUTORA LTDA ME. Apresentou proposta no valor de R 3.607.367,42 (três milhões, seiscentos e sete mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (32695787).\r\nId: 2392896\r\n"
        ],
        "2392900": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 23/22, referente ao Processo nº SEI-330018/000107/2022, “SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS COM MAGÉ, IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE METÁLICA E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ”. Todas as empresas foram consideradas INABILITADAS.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (32557752).\r\nId: 2392900\r\n"
        ],
        "2392906": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJa REALIZAÇÃO de à aferir os preços estimados para aDE ENGENHARIA COM OBRAS E LOCAÇÃO DE 15 (QUINZE) PAINÉIS DE MENSAGENS VARIÁVEIS (PMVs) FIXOS A SEREM IMPLANTADOS EM RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESESem conformidade com o Decreto Estadua \r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\n.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo e na Pesquisa de Mercado nº 0.\r\n\r\nId: 2392906\r\n"
        ],
        "2392907": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a REALIZAÇÃO de à aferir os preços estimados para aO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO (DSC) DA FUNDAÇÃO DER-RJ nº 46.642/19. \r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo e na (Lote 02) (Lote 05).\r\n\r\nId: 2392907\r\n"
        ],
        "2392932": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada em serviço gráfico de impressão do passaporte cultural RJ criado por Decreto Estadual nº 47.645, de 14 de junho de 2021para acesso da população em estado de vulnerabilidade social aos equipamentos públicos e privados parceiros da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, por meio da Escola da Cultura RJ. O acesso a estes equipamentos atende ao Pacto Cultural RJ e a Lei nº 7035/2015 do Sistema Estadual de Cultural., conforme descrito no Termo de Referência - Anexo 01\r\nR 267.500,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n17/05/2022, às 12:00 horas.\r\n: 02/06/2022, às 13:00 horas.\r\n: 02/06/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2392932\r\n"
        ],
        "2392949": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2022, Processo SEI-080017/006929/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (OLAPARIBE 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2392949\r\n"
        ],
        "2392950": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2022Processo SEI-080017/004173/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO(S) (MIDAZOLAM 15 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E DIMENIDRINATO 50 MG + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA (VITAMINA B6) 10 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2392950\r\n"
        ],
        "2392958": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública a relação das instituições aptas para participarem do processo eleitoral da sociedade civil ao Conselho Estadual de Política Pública sobre Drogas (CEPOPD), para a gestão do biênio 2022/2024, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 24 de março de 2022. Processo SEI- 080001/022930/2020.\r\n\r\nRepresentante de Comunidade Terapêutica\r\n\r\n\r\n- Desafio Jovem Ebenézer do Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 08.872.893/0001- 77. \r\n- Desafio Jovem Ebenezer CNPJ: 50.456.870/0003-00. \r\n- Centro de Recuperação Efraim CNPJ: 18.875.409/0001-17. \r\n- Unidade I de Reintegração CNPJ: 00.619.989/0001-16.\r\n- Projeto Resgatando Vidas CNPJ: 10.321.049/0002-80.\r\n\r\nRepresentante de entidade dedicada ao atendimento de crianças e adolescentes usuários de drogas.\r\n\r\n\r\n- Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS CNPJ: 02.539.959/0001-25.\r\n\r\nRepresentante de Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD ou congênere.\r\n\r\n\r\n- Conselho Municipal de Políticas Públicas para Drogas e Álcool de Volta Redonda - COMUDA.\r\n- Conselho Municipal de Políticas Antidrogas do Município do Rio de Janeiro - CMPD.\r\n\r\n\r\nRepresentantes de associações dedicadas a estudos e pesquisas na área da Política Pública sobre Drogas.\r\n\r\n\r\n- Associação Brasileira de Estudo do Álcool e Outras Drogas - ABEAD, CNPJ: 88.173.976/0001-07.\r\nId: 2392958\r\n"
        ],
        "2392970": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao Decreto nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória das contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nProcesso nº SEI-070026/000700/2022\r\n070026/000700/2022\r\nContratação de empresa para a prestação, sob demanda, de serviços de planejamento, organização, promoção, coordenação e execução de eventos e ações promocionais em âmbito nacional com fornecimento/disponibilização de \r\nrecursos humanos, alimentação, materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, em caráter \r\ncontinuado, para atender às demandas desta Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\nPara obter o Termo de Referência e demais informações, favor entrar em contato através do e-mail licitacao.ambiente@gmail.com e do telefone (21) 2332-5618.\r\nO prazo para envio das propostas é de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desse aviso.\r\nId: 2392970\r\n"
        ],
        "2392975": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12.05.2022\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-33/0018/001038/2022\r\nLeia-se: Processo nº SEI-330018/001038/2021\r\nId: 2392975\r\n"
        ],
        "2392986": [
            "2022-05-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Educação Física e Desportos, área: DEPARTAMENTO DE DESPORTOS COLETIVOS. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no mural de avisos nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade - Instituto de Educação Física e Desportos, rua São Francisco Xavier, 524, Bl F, 9º andar, sala 9138 - Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, bem como no e- mail iefd.uerj01@gmail.com. Processo nº SEI-260007/018277/2022.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, área de Teoria, historiografia e ensino de história, com ênfase em ARQUIVÍSTICA e PALEOGRAFIA, pertencente ao Departamento de História. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico www.http//www.historia.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Processo nº SEI-260007/020368/2022.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no Instituto de Educação Física e Desportos, área: PRÁTICAS METODOLÓGICAS DO TREINAMENTO CONTRA RESISTÊNCIA.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no quadro de avisos do mural do Instituto de Educação Física e Desportos bem como pelo e-mail iefd.uerj01@gmail.com. Processo nº SEI-260007/020564/2022.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro no Instituto de Letras, na área de LINGUÍSTICA. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http://www.institutodeletras.uerj.br/, bem como nas dependências físicas da Secretaria dos Departamentos da Unidade: Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, Pavilhão João Lira Filho, 11º andar, sala 11.023, bloco B. Processo nº SEI-260007/020111/2022.\r\nId: 2392986\r\n"
        ],
        "2393018": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 27/05/2022 às 10h, a licitação para serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Proc. nº SEI- 170026/003983/2021. \r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2393018\r\n"
        ],
        "2393287": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nPROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CANALIZAÇÃO DE TRECHO DO CANAL DA RIBEIRA, CACHOEIRA DE MACACURJ”\r\n: 21/06/2022 às 11:00 horas\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a um pen drive no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2393287\r\n"
        ],
        "2393290": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: n° 347/2022 Doc. SEI 28859237.\r\n: Doc. SEI 32734619.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 27/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE SANEANTES E COSMÉTICOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n27/05/2022 às 11h30min\r\n: 27/05/2022 às 11h35min\r\nSIGA: 28231\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2393290\r\n"
        ],
        "2393291": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: n°: 609/2022 Doc. SEI 30018783.\r\n: Doc. SEI 32736836.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 37/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 30/05/2022 às 10h00min\r\n: 30/05/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28327.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2393291\r\n"
        ],
        "2393292": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: n°: 416/2022 Doc. SEI 29198084.\r\n: Doc. SEI 32736421.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 34/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 27/05/2022 às 10h00min\r\n: 27/05/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28351.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2393292\r\n"
        ],
        "2393293": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: n°: 773/2022 Doc. SEI 30936615.\r\n: Doc. SEI 32734770.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 47/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 27/05/2022 às 13h00min\r\n: 27/05/2022 às 13h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28546.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2393293\r\n"
        ],
        "2393324": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica constante do documento SEI 32221567, do recurso administrativo interposto pela empresa NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. para, no mérito, PROVIMENTO, mantendo sua condição de inabilitada na CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06/2022.\r\nId: 2393324\r\n"
        ],
        "2393335": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 001/2022\r\n: “NOVO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA PARA OS 3º E 4º DISTRITOS DE DUQUE DE CAXIAS - ETA XERÉM”.\r\nPROCESSO CEDAE Nº SEI-120800/008404/2021\r\ncomunica aos interessados que a licitação em referência teve sua realização adiada sine die.\r\nId: 2393335\r\n"
        ],
        "2393348": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\n, da Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/001087/2021, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CONCORRÊNCIA 16/22, referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ”, com a abertura das propostas no dia 19 de maio de 2022, às 11:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2393348\r\n"
        ],
        "2393351": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/001041/2021, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CONCORRÊNCIA 21/22, referente a “SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DAS BAIAS HIDROGRÁFICAS DO CANAL CABOCLOS, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO TRECHO DE SÃO JOÃO DE MERITI A DUQUE DE CAXIAS - 1º DISTRITO”, com a abertura das propostas no dia 19 de maio de 2022, às 11 horas e 30 minutos, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas nº 1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2393351\r\n"
        ],
        "2393385": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 30/05/2022 às 10h, a licitação para serviço de LAVANDERIA. Proc. SEI- 260007/001764/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2393385\r\n"
        ],
        "2393419": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamentos (MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL E OUTROS), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n30/05/2022, às 10:00 horas\r\n30/05/2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2393419\r\n"
        ],
        "2393420": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de produto nutricional (MILNUTRI LATA 400G), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2393420\r\n"
        ],
        "2393421": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de produto nutricional (GAC MED B), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas\r\n2022, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2393421\r\n"
        ],
        "2393422": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (BELIMUMABE 120 MG - RASCO/ AMPOLA), PARA ATENDER A ASSESSORIA DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO 01).\r\n30/05/2022, ÀS 09:00 HORAS\r\n30/05/2022, ÀS 09:00 HORAS\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2393422\r\n"
        ],
        "2393423": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\n(FELIPRESSINA 0,03 UI/ML + PRILOCAÍNA CLORIDRATO 3% - 1,8 ML E OUTROS),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência .\r\n30/05/2022, às 09:00 horas\r\n30/05/2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2393423\r\n"
        ],
        "2393424": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (SULFATO DE HIDROXICLOROQUINA 400 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n30/05/2022, às 10:00 horas\r\n30/05/2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2393424\r\n"
        ],
        "2393447": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nAVISO \r\n.\r\ncontratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, OBRA DE REFORMA DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DO CAMPUS QUINTINO: CRECHE PRÉ-ESCOLA CASA DA CRIANÇA, ESCOLA ESPECIAL FAVO DE MEL, ETES HEBERT DANIEL DE SOUZA, EEE FUNDAMENTAL REPUBLICA, GUARITAS E PREDIO DA PRESIDENCIA. Situado Rua Rua: CLARIMUNDO DE MELO, 847, QUINTINO BOCAIUVA, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP: 21311-281.\r\nTendo em vista a solicitação da Diretoria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção (DIREAM), setor técnico competente pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Projeto Básico, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação decide Suspender, \"sine die\", a referida Licitação, ficando desta forma, a licitação que teria sua data de abertura em 16/05/2022 às 10H00, ADIADA “SINE DIE”. Processo n° SEI- 260005/003992/2021.\r\nId: 2393447\r\n"
        ],
        "2393448": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 17 de maio de 2022 às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n77447\r\nE- 04/211/018084/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nOfício\r\n78890\r\nE- 04/211/005548/2021\r\nTRANSNASCIMENTO TRANSPORTE EIRELI ME\r\nOfício\r\n78935\r\nE- 04/079/004219/2017\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nOfício\r\n78946\r\nE- 04/211/002355/2021\r\nSIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA\r\nOfício\r\n78952\r\nE- 04/211/002207/2018\r\nGIANNONE & CIA LTDA\r\nOfício\r\n78658\r\nE- 04/211/006614/2021\r\nALTEC INDUSTRIA DE PECAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\nVoluntário\r\n78843\r\nE- 04/211/012834/2021\r\nITANET CONECTA LTDA\r\nVoluntário\r\n78852\r\nE- 04/211/012215/2020\r\nOKSMAN TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\nVoluntário\r\n78964\r\nE- 04/211/008087/2021\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\nVoluntário\r\n78965\r\nE- 04/211/008091/2021\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2393448\r\n"
        ],
        "2393474": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna pública a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ-142, na forma do Art. 24, IV da Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988.\r\n.\r\n.\r\nos documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro5529.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo.\r\n\r\nId: 2393474\r\n"
        ],
        "2393478": [
            "2022-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\ntorna público que diante da manifestação da empresa MIDAS ENGENHARIA LTDA quanto a sua intenção de não interpor recurso sobre o resultado de HABILITAÇÃO da Concorrência Nacional nº 019/2022/SEINFRA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE ONCOLOGIA NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ. Diante do exposto fica designada a data de 17 de Maio de 2022 às 10h00min para continuidade do certame visando a abertura do envelope “B” - Propostas de Preços. Processo nº SEI-170026/000233/2022.\r\nId: 2393478\r\n"
        ],
        "2393517": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna públicas as seguintes reinaugurações:\r\nda FMIS recebeu o nome de , uma homenagem àquele que foi um dos idealizadores e o segundo diretor do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro, um dos maiores pesquisadores da música popular brasileira;\r\nda FMIS recebeu o nome de , uma homenagem da FMIS a um dos mais importantes radialistas do Brasil, considerado “a maior patente do Rádio”. Henrique Foréis Domingues, o Almirante, foi intérprete, compositor, pesquisador, locutor, produtor radiofônico e também funcionário do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro. A Coleção Almirante foi uma das primeiras a ser adquirida para o acervo do museu, em 1964, antes mesmo da inauguração. Processo nº SEI- 180003/000121/2022.\r\nId: 2393517\r\n"
        ],
        "2393564": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 23 DE MAIO DE 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 23 de maio de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nLOTE\r\nNúmero Processo\r\n1\r\nE04/041/001000/2020\r\n1\r\nE04/041/001001/2020\r\n1\r\nE04/041/001002/2020\r\n1\r\nE04/041/001003/2020\r\n1\r\nE04/041/001004/2020\r\n1\r\nE04/041/001005/2020\r\n1\r\nE04/041/001006/2020\r\n2\r\nE04/000/154084/2010\r\n2\r\nE04/000/154192/2010\r\n2\r\nE04/006/002705/2016\r\n3\r\nE04/005/002234/2015\r\n3\r\nE04/005/002235/2015\r\n4\r\nE04/005/002996/2016\r\n4\r\nE04/010/000490/2017\r\n5\r\nE04/012/000410/2018\r\n5\r\nE04/016/100119/2018\r\n6\r\nE04/022/002074/2019\r\n6\r\nE04/040/000030/2021\r\n7\r\nE04/041/000456/2021\r\n7\r\nE04/041/000637/2020\r\n7\r\nSEI/040041/001656/2022\r\n8\r\nE04/041/000741/2020\r\n8\r\nE04/041/003081/2019\r\n9\r\nE04/079/000434/2019\r\n9\r\nE04/211/010104/2020\r\n10\r\nE04/211/012705/2019\r\n10\r\nE04/211/025285/2019\r\n11\r\nSEI/040022/000288/2022\r\n11\r\nSEI/040022/000289/2022\r\n12\r\nSEI/040025/000087/2022\r\n12\r\nSEI/040025/000087/2022\r\n12\r\nSEI/040036/000066/2022\r\n13\r\nSEI/040036/000558/2021\r\n13\r\nSEI/040037/000063/2022\r\n14\r\nSEI/040037/000095/2022\r\n14\r\nSEI/040224/002100/2022\r\n15\r\nSEI/040044/000055/2022\r\n15\r\nSEI/040044/000060/2022\r\n16\r\nSEI/040045/000042/2022\r\n16\r\nSEI/040045/000044/2022\r\n16\r\nSEI/120001/013441/2021\r\n17\r\nSEI/040091/000384/2022\r\n17\r\nSEI/040091/000403/2022\r\n17\r\nSEI/120001/013440/2021\r\n18\r\nSEI/040045/000041/2022\r\n18\r\nSEI/040091/000298/2022\r\n18\r\nSEI/040192/000017/2022\r\n19\r\nSEI/040045/000040/2022\r\n19\r\nSEI/040192/000409/2022\r\n19\r\nSEI/040192/000428/2022\r\n20\r\nSEI/040224/000250/2021\r\n20\r\nSEI/040224/001900/2022\r\n20\r\nSEI/040224/001932/2022\r\n21\r\nSEI/040192/000430/2022\r\n21\r\nSEI/040224/002003/2022\r\n21\r\nSEI/040224/002089/2022\r\n22\r\nSEI/040041/000876/2020\r\n22\r\nSEI/040224/002211/2022\r\n22\r\nSEI/040235/000220/2022\r\n23\r\nE04/000/108223/2011\r\n23\r\nSEI/120001/012222/2021\r\n23\r\nSEI/120001/012522/2021\r\nId: 2393564\r\n"
        ],
        "2393601": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\nos fornecedores interessados na audiência pública para qualificação de equipamentos para consultório oftalmológico.\r\nReunião visando estabelecer especificações técnicas iniciais dos objetos de forma que atendam às necessidades da SEPM e permita ampla competitividade.\r\n: 25/05//2022.\r\n09:30hrs.\r\n: Quartel General da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - RJ - Rua Evaristo da Veiga, n° 78 / 3° andar - DIRETORIA DE SUPRIMENTO DE SAÚDE - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE.\r\n: O constante do Processo n° SEI- 350109/000483/2022.\r\nId: 2393601\r\n"
        ],
        "2393602": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " \r\nGÃO ELETRÔNICO - PE N° 08/2022.\r\nMenor Preço Global por Lote (Único).\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - FORMULÁRIOS PARA EMISSÃO DE ISENÇÃO CARTORIAL E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA, UTILIZADOS PELOS NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO - NAC, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.\r\n31/05/2022, às 11h00min (hora de Brasília - DF). \r\nwww.compras.rj.gov.br \r\n(cento e cinquenta e três mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), observada a Planilha Estimativa de Quantitativo e Preços Unitários constante do Anexo III. \r\nO Edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 25,00 (vinte e cinco reais), na Av. Erasmo Braga n° 118, 7º andar, Centro/ Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-000, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° 2011-7 - agência 6570 - Banco Bradesco, a favor da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nId: 2393602\r\n"
        ],
        "2393727": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna pública a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAS DE CONTENÇÃO NA RODOVIA RJ-172 NOS KM 12,4, KM 13,2 E 13,4, NAS LOCALIDADES DE MACUCO E MANOEL DE MORAES, na forma do Art. 24, IV da Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n.\r\n.\r\nos documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo /2022\r\nId: 2393727\r\n"
        ],
        "2393728": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna pública a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-148 NO KM 5,8, KM 13,8, KM 16 E KM 17, na forma do Art. 24, IV da Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n.\r\n.\r\nos documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\nId: 2393728\r\n"
        ],
        "2393742": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público a retificação da Licitação, abaixo mencionada: \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022l.\r\n: Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado.\r\n19/05/2022.\r\n10:00hs.\r\nRetifico que as alíneas “b”, “c”, ”d”, “e” e “f” do sub-item 15.5.1, da Qualificação Técnica do Edital foram indevidamente incluídas, devendo ser desconsideradas.\r\nId: 2393742\r\n"
        ],
        "2393745": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nDecisão em SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA, na qual negou provimento ao recursointerposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA,ORGANIZAÇÃO, CNPJ nº 00.343.941/0001-28, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 028/2012 no processo apuratório SEI nº E-08/001/504/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) Maré. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2393745\r\n"
        ],
        "2393746": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/22 - Processo nº SEI- 080008/000010/2021, cujo objeto é a Aquisição de frota de ambulâncias padrão SAMU - 192, para renovação de frota do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU - 192), regional (para os municípios que já possuem o serviço em funcionamento), juntamente com a implantação em regiões e municípios que ainda não possuem o serviço, visando atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), que encontrava-se suspenso para análise das impugnações, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 31/05/2022 às 15:00 horas, considerando a necessidade de retificação do Termo de Referência. Todas as empresas que já cadastraram suas propostas deverão observar o novo Termo para retificação e realizar novo cadastro no sistema SIGA.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2393746\r\n"
        ],
        "2393747": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2022, Processo destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (hemifumarato de quetiapina 100 mg comprimido revestido), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2393747\r\n"
        ],
        "2393750": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n004/2022.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n: Aquisição de Uniformes para utilização no Projeto Mutirão Comunitário Solidário (MCS), (SEI-330020/000108/2022) que será implantado por este Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\nR 715.180,10 (setecentos e quinze mil e cento oitenta reais e dez centavos).\r\n01/06/2022-10:00h.\r\n01/06/2022-11:00h.\r\n01/06/2022-11:00h.\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/000108/2022.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitadas através do tel. (21) 2332-7235.\r\nId: 2393750\r\n"
        ],
        "2393785": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\natravés da Comissão Permanente de Licitação torna público aviso para segunda sessão pública para dar sequência à Licitação nº 003/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, conforme a Lei n. 8.666/1993, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia especializada com a finalidade de elaborar os projetos que serão desenvolvidos durante a gestão provisória do CCO. Com a finalidade de declarar o resultado do “Envelope A”, que foi julgada pela Comissão Permanente de Licitação, designada na Portaria IRM/PRE N° 33 de 17 de maio de 2022.\r\ntécnica e preço.\r\n24/05/2022.\r\n15h.\r\nRua Pinheiro Machado, s/n, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, Laranjeiras, Rio de Janeiro (RJ), CEP 22.231-901.\r\nlicitacoes@irm.rj.gov.br\r\nId: 2393785\r\n"
        ],
        "2393793": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\ntorna público a todos os interessados que na licitação por Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo nº SEI-180002/000412/2022, Contratação de empresa especializada para a execução de obras e prestação de serviços de restauro e outros na Casa da Marquesa de Santos - CMS, após a análise da documentação apresentada pelas empresas participantes, a comissão julgou habilitados os licitantes STUDIO G CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 30.149.702/0001-00), CONCREJATO SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A (CNPJ 29.994.423/0001-56), AJA CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ 15.402.673/0001-45) e J.F. BRITO ENGENHARIA EIRELI (CNPJ 35.919.927/0001-04). E considerou inabilitados os licitantes CONE ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 35.834.967/0001-53) que descumpriu o item 6.6 - 6.6.1 - b) do edital e ATAC ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA EPP (CNPJ 08.794.796/0001-03) que descumpriu o item 6.6 - 6.6.1 - c) do edital. A Comissão Permanente de Licitação informa aos representantes das empresas supracitadas que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos, conforme item 17 do edital.\r\nId: 2393793\r\n"
        ],
        "2393798": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 18 dias do mês de maio de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n66.709\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA\r\n69.653\r\nGR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n71.741\r\nSANOFI AVENTIS COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA\r\n, \r\ne 74.633\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n74.457\r\nLOGIMIX TRANSPORTES LTDA\r\n76.202\r\nDROGARIAS PACHECO S/A\r\n78.805\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n78.614\r\nAMT TRADING LTDA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2393798\r\n"
        ],
        "2393804": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN/RJ, aos interessados que foram analisadas e processadas todas as contribuições recebidas em decorrência da CONSULTA PÚBLICA realizada sobre os documentos, estudos e planos apresentados pela CODIN/RJ, contendo o modelo de negócios referencial para a implantação e administração da Zona de Processamento de Exportação de Açu, a ser lançada na região de São João da Barra, no Rio de Janeiro, em observância ao Decreto Estadual nº 46.252/2018. Durante o prazo da Consulta Pública foram colhidos comentários e sugestões tanto por mensagem eletrônica,/quanto em material impresso entregue na sede da Companhia, no período de 28/03/2022 à 18/04/2022, sobre a íntegra da minuta de edital e seus anexos elaborados pela CODIN/ RJ, visando a seleção de Administradora para a Zona de Processamento de Exportação do Açu - AZPE do Açu. As referidas contribuições recebidas foram cuidadosamente analisadas, processadas e aproveitadas para realizar os ajustes e melhorias pertinentes nos documentos inerentes ao certame (Edital e Anexos). O resultado do processamento das contribuições recebidas estarão disponíveis por meio do link/ https://www.codin.rj.gov.br/consultapublicazpe. / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / \r\nProcesso nº SEI-220010/000102/2020.\r\n\r\nId: 2393804\r\n"
        ],
        "2393805": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n: contratação de serviços de tecnologia, compreendendo mão de obra especializada para elaboração de Plataforma de Desenvolvimento de baixa codificação na modalidade de licenciamento anual, que venha a unificar os serviços digitais oferecidos pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro facilitando o acesso dos servidores e cidadãos aos serviços do instituto.\r\n: R 391.266,64 (trezentos e noventa e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n02/06/2022-11:00hs.\r\n02/06/2022-11:00hs.\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/000246/2022.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7235.\r\nId: 2393805\r\n"
        ],
        "2393809": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCONCORRÊNCIA PUBLICA N° 007/2022/SEINFRA\r\ntorna pública a decisão do julgamento de recurso administrativo sobre a habilitação da licitante participante da Concorrência Pública nº 007/2022/SEINFRA, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de rede de esgoto sanitário, drenagem e pavimentação em diversas ruas do Bairro São Sebastião, no Município de Casimiro de Abreu/RJ. A CPL informa que foi JULGADO IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA. Considerando a necessidade do prosseguimento do certame, fica designada a data de 20 de maio às 10:00 para a continuidade do certame, visando a abertura do envelope B - propostas de preços. A íntegra da decisão está disponível no Sistema Eletrônico de Informação - SEI-170026/002128/2021 indexadores nº 32936571 e 32911290, bem como no Portal de Transparência da SEINFRA. Processo nº SEI-170026/002128/2021.\r\nId: 2393809\r\n"
        ],
        "2393812": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nAquisição de material químico - PARTE 01, para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\n: Menor Preço Unitário por Item. \r\n: até 31/05/2022, às 08:00 horas.\r\n: até 31/05/2022, às 09:00 horas.\r\n: 31/05/2022, às 10:00 horas.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nAquisição de material químico - PARTE 02, para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\n: Menor Preço Unitário por Item. \r\n: até 31/05/2022, às 08:00 horas.\r\n: até 31/05/2022, às 09:00 horas.\r\n: 31/05/2022, às 13h:30 min.\r\n: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nADMINISTRATIVO Nº SEI-080005/000342/2022\r\nAquisição de material químico - PARTE 03, para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\nMenor Preço Unitário por Item. \r\n: até 31/05/2022, às 08:00 horas.\r\n: até 31/05/2022, às 09:00 horas.\r\nInício do recebimento de lances: 01/06/2022, às 10:00 horas.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nADMINISTRATIVO Nº SEI-080005/000343/2022\r\nAquisição de material químico - PARTE 04, para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\nMenor Preço Unitário por Item. \r\n: até 31/05/2022, às 08:00 horas.\r\naté 31/05/2022, às 09:00 horas.\r\nInício do recebimento de lances: 01/06/2022, às 13h:30 min.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.licitacoes.caixa.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2393812\r\n"
        ],
        "2393831": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 28938681\r\nDoc. SEI 32736196\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 29/2022\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n31/05/2022 às 10h00min\r\n31/05/2022 às 10h05min\r\nSIGA: 28257.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2393831\r\n"
        ],
        "2393832": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 30501617\r\n: Doc. SEI 32601256\r\nPregão Eletrônico PE nº 48/2022\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n01/06/2022 às 10h00min\r\n01/06/2022 às 10h05min\r\nSIGA: 28547.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2393832\r\n"
        ],
        "2393854": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n.º SEI-120239/000540/2021, TORNA PÚBLICO as Unidades que farão jus às premiações por Produtividade e Boas Práticas, decorrentes da aplicação do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados, atinente ao 2º semestre de 2019.\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - RISP\r\n1º colocado\r\nRISP 6, contemplando os efetivos lotados no 6º CPA e no 6º DPA\r\nR 3.000,00\r\n-\r\n, contemplando os efetivos lotados no º DPA \r\n350,00\r\n-\r\nRISP 2, contemplando os efetivos lotados no 2º CPA e no 2º DPA \r\nR 350,00\r\n-\r\nRISP 3, contemplando os efetivos lotados no 3º CPA e no 3º DPA \r\nR 1.121,88\r\n-\r\nRISP 4, contemplando os efetivos lotados no 4º CPA e no 4º DPA \r\nR 1.119,41\r\n-\r\nRISP 7, contemplando os efetivos lotados no 7º CPA e no 7º DPA \r\nR 350,00\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - AISP\r\n1º colocado\r\n120,0%\r\nAISP 15, contemplando os efetivos lotados no 15º BPM e nas 59ª, 60ª, 61ª e 62ª DP \r\nR 3.000,00\r\n2º colocado\r\n120,0%\r\nAISP 05, contemplando os efetivos lotados no 05º BPM e nas 01ª, 04ª, 05ª e 07ª DP\r\nR 2.000,00 \r\n3º colocado\r\n120,0%\r\nAISP 30, contemplando os efetivos lotados no 30º BPM e nas 104ª, 110ª, 111ª e 112ª DP\r\nR 1.500,00\r\n--\r\nAISP 02, contemplando os efetivos lotados no 2º BPM e nas 09ª e 10ª DP\r\nR 1.114,29\r\n--\r\nAISP 07, contemplando os efetivos lotados no 7º BPM e nas 72ª, 73ª,74ª e 75ª DP\r\nR 700,00\r\n--\r\nAISP 08, contemplando os efetivos lotados no 8º BPM e nas 134ª, 141ª, 145ª, 146ª e 147ª DP.\r\nR 1.166,76\r\n--\r\nAISP 09, contemplando os efetivos lotados no 09º BPM e nas 29ª, 30ª e 40ª DP.\r\nR 1.150,99\r\n--\r\nAISP 12, contemplando os efetivos lotados no 12º BPM e nas 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 81ª e 82ª DP.\r\nR 1.114,29\r\n--\r\nAISP 16, contemplando os efetivos lotados no 16º BPM e nas 22ª e 38ª DP\r\nR 1.124,37\r\n--\r\nAISP 18, contemplando os efetivos lotados no 18º BPM e nas 28ª, 32ª e 41ª DP\r\nR 1.185,48\r\n--\r\nAISP 23, contemplando os efetivos lotados no 23º BPM e nas 11ª, 14ª e 15ª DP\r\nR 700,00\r\n--\r\nAISP 24, contemplando os efetivos lotados no 24º BPM e nas 48ª, 50ª, 51ª, 55ª e 63ª DP.\r\nR 350,00\r\n--\r\nAISP 25, contemplando os efetivos lotados no 25º BPM e nas 118ª,124ª, 125ª, 126ª, 127ª, 129ª e 132ª DP.\r\nR 1.127,55\r\n--\r\nAISP 26, contemplando os efetivos lotados no 26º BPM e nas 105ª e 106ª DP.\r\nR 350,00\r\n--\r\nAISP 31, contemplando os efetivos lotados no 31º BPM e nas 16ª e 42ª DP.\r\nR 1.082,22\r\n--\r\nAISP 32, contemplando os efetivos lotados no 32º BPM e nas 121ª, 122ª, 123ª, 128ª e 130ª DP.\r\nR 1.196,93\r\n--\r\nAISP 35, contemplando os efetivos lotados no 35º BPM e nas 70ª, 71ª, 119ª, 120ª e 159ª DP.\r\nR 1.070,75\r\n--\r\nAISP 37, contemplando os efetivos lotados no 37º BPM e nas 89ª, 99ª e 100ª DP.\r\nR 1.171,43\r\n--\r\nServiço de Análises de Rotinas Policiais - SARP da CGPOL\r\nR 1.000,00\r\nArt. 6º, §1º, V\r\n--\r\nCoordenadoria de Estatística do ISP \r\nR 1.000,00\r\nArt. 6º, §1º, V\r\n1º colocado\r\nSubsecretaria de Inteligência da Polícia Civil - SSINTE \r\nR 3.000,00\r\n2º colocado\r\nde Criminalística Carlos Éboli - ICCE\r\nR 2.000,00 \r\n3º colocado\r\nerviço de Perícia Papiloscópica em Local de Crime - SPPLC\r\nR 1.500,00\r\n1º colocado\r\nCoordenadoria de Assuntos Estratégicos - CAEs\r\nR 3.000,00\r\n2º colocado\r\nDiretoria Geral de Saúde - DGS\r\nR 2.000,00 \r\n3º colocado\r\n1º Colégio da Polícia Militar - 1º COM/ERJ\r\nR 1.500,00\r\nId: 2393854\r\n"
        ],
        "2393855": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAVISO\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120239/000542/2021, TORNA PÚBLICO as Unidades que farão jus às premiações por Produtividade e Boas Práticas, decorrentes da aplicação do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados, atinente ao 1º semestre de 2020.\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - RISP\r\n1ª colocada\r\nRISP 7, contemplando os efetivos lotados no 7º CPA e no 7ºDPA\r\nR 3.000,00\r\n-\r\nRISP 2, contemplando os efetivos lotados no 2º CPA e no 2ºDPA\r\nR 1.166,12\r\n-\r\nRISP 3, contemplando os efetivos lotados no 3º CPA e no 3ºDPA\r\nR 1.168,81\r\n\r\n-\r\nRISP 4, contemplando os efetivos lotados no 4º CPA e no 4ºDPA\r\nR 1.166,08\r\n-\r\nRISP 5, contemplando os efetivos lotados no 5º CPA e no 5ºDPA\r\nR 350,00\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - AISP\r\n1ª colocada\r\n120,0%\r\nAISP 12, contemplando os efetivos lotados no 12º BPM enas 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 81ª e 82ª DP\r\nR 3.000,00\r\n1ª colocada\r\n120,0%\r\nAISP 15, contemplando os efetivos lotados no 15º BPM enas 59ª, 60ª, 61ª e 62ª DP\r\nR 2.000,00\r\n1ª colocada\r\n120,0%\r\nAISP 35, contemplando os efetivos lotados no 35º BPM enas 70ª, 71ª, 119ª, 120ª e 159ª DP\r\nR 1.500,00\r\n-\r\nAISP 02, contemplando os efetivos lotados no 2º BPM e nas09ª e 10ª DP\r\nR 700,00\r\n-\r\nAISP 03, contemplando os efetivos lotados no 3º BPM e nas23ª, 24ª, 25ª, 26ª e 44ª DP\r\nR 1.140,00\r\n-\r\nAISP 05, contemplando os efetivos lotados no 5º BPM e nas01ª, 04ª, 05ª e 07ª DP\r\nR 1.200,00\r\n-\r\nAISP 07, contemplando os efetivos lotados no 7º BPM e nas72ª, 73ª, 74ª e 75ª DP\r\nR 1.134,98\r\n-\r\nAISP 08, contemplando os efetivos lotados no 8º BPM e nas134ª, 141ª, 145ª, 146ª e 147ª DP\r\nR 1.175,51\r\n-\r\nAISP 09, contemplando os efetivos lotados no 9º BPM e nas29ª, 30ª e 40ª DP\r\nR 1.135,12\r\n-\r\nAISP 11, contemplando os efetivos lotados no 11º BPM enas 151ª, 152ª, 153ª, 154ª, 156ª, 157ª e 158ª DP\r\nR 1.171,43\r\n-\r\nAISP 14, contemplando os efetivos lotados no 14º BPM enas 33ª e 34ª DP\r\nR 1.136,98\r\n-\r\nAISP 18, contemplando os efetivos lotados no 18º BPM enas 28ª, 32ª e 41ª DP\r\nR 1.200,00\r\n-\r\nAISP 19, contemplando os efetivos lotados no 19º BPM enas 12ª e 13ª DP\r\nR 350,00\r\n-\r\nAISP 20, contemplando os efetivos lotados no 20º BPM enas 52ª, 53ª, 56ª, 57ª e 58ª DP\r\nR 1.142,65\r\n-\r\nAISP 21, contemplando os efetivos lotados no 21º BPM e na64ª DP\r\nR 1.165,72\r\n-\r\nAISP 24, contemplando os efetivos lotados no 24º BPM enas 48ª, 50ª, 51ª, 55ª e 63ª DP\r\nR 1.122,37\r\n-\r\nAISP 26, contemplando os efetivos lotados no 26º BPM enas 105ª e 106ª DP\r\nR 1.114,29\r\n-\r\nAISP 28, contemplando os efetivos lotados no 28º BPM enas 90ª, 93ª, 101ª e 168ª DP\r\nR 350,00\r\n-\r\nAISP 30, contemplando os efetivos lotados no 30º BPM enas 104ª, 110ª, 111ª e 112ª DP\r\nR 1.157,14\r\n-\r\nAISP 31, contemplando os efetivos lotados no 31º BPM enas 16ª e 42ª DP\r\nR 1.192,86\r\n-\r\nAISP 33, contemplando os efetivos lotados no 33º BPM enas 165ª, 166ª e 167ª DP\r\nR 1.200,00\r\n-\r\nAISP 34, contemplando os efetivos lotados no 34º BPM enas 65ª, 66ª e 67ª DP\r\nR 350,00\r\n-\r\nAISP 38, contemplando os efetivos lotados no 38º BPM enas 107ª, 108ª e 109ª DP\r\nR 1.192,86\r\n-\r\nAISP 39, contemplando os efetivos lotados no 39º BPM e na54ª DP\r\nR 1.119,80\r\n-\r\nAISP 40, contemplando os efetivos lotados no 40º BPM e na35ª DP\r\nR 1.112,93\r\n-\r\nServiço de Análise de Rotinas Policiais - SARP da CGPOL\r\nR 1.000,00\r\nArt. 6º, §1º,V\r\n-\r\nCoordenadoria de Estatística do ISP\r\nR 1.000,00\r\nArt. 6º, §1º,V\r\n1ª colocada\r\nAcademia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL\r\nR 3.000,00\r\n2ª colocada\r\nPoliclínica José da Costa Moreira - POLICLÍNICA\r\nR 2.000,00\r\n3º colocado\r\nPosto Regional de Polícia Técnico- Científica - Campo Grande -PRPTC - CG\r\nR 1.500,00\r\n1º colocado\r\nHospital Central da Polícia Militar - HCPM\r\nR 3.000,00\r\n2ª colocada\r\nDiretoria Geral de Saúde -DGS\r\nR 2.000,00\r\n3º colocado\r\nHospital da Polícia Militar de Niterói - HPM-NIT\r\nR 1.500,00\r\nId: 2393855\r\n"
        ],
        "2393856": [
            "2022-05-18 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n.º SEI-120239/000543/2021, TORNA PÚBLICO as Unidades que farão jus às premiações por Produtividade e Boas Práticas, decorrentes da aplicação do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados, atinente ao 2º semestre de 2020.\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - RISP\r\n1º colocado\r\n, contemplando os efetivos lotados no º DPA\r\nR 3.000,00\r\n-\r\n, contemplando os efetivos lotados no º DPA \r\n1.176,48\r\n-\r\nRISP 3, contemplando os efetivos lotados no 3º CPA e no 3º DPA \r\nR 1.157,77\r\n-\r\nRISP 4, contemplando os efetivos lotados no 4º CPA e no 4º DPA \r\nR 1.148,85\r\n-\r\nRISP 7, contemplando os efetivos lotados no 7º CPA e no 7º DPA\r\nR 700,00\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - AISP\r\n\r\n1º colocado\r\n120,0%\r\n, contemplando os efetivos lotados no 56ª, 57ª DP \r\nR 3.000,00\r\n2º colocado\r\n120,0%\r\n, contemplando os efetivos lotados no ª DP\r\nR 2.000,00 \r\n3º colocado\r\n120,0%\r\n, contemplando os efetivos lotados no 3, 119ª DP\r\nR 1.500,00\r\n--\r\nAISP 02, contemplando os efetivos lotados no 2º BPM e nas 09ª e 10ª DP\r\n00\r\n--\r\n, contemplando os efetivos lotados no 25ª, 26ª DP\r\n1.180,00\r\n--\r\n, contemplando os efetivos lotados no ª e 17ª DP.\r\n00\r\n--\r\n, contemplando os efetivos lotados no 0 eª DP.\r\nR 700,00\r\n--\r\nAISP 06, contemplando os efetivos lotados no 6º BPM e nas 18ª, 19ª e 20ª DP\r\nR 1.190,00\r\n--\r\nmplando os efetivos lotados no 8134[, 141ª, 145ª, 146ª ª DP\r\nR 1.120,00\r\n--\r\n, contemplando os efetivos lotados no ª e 4ª DP\r\nR 700,00\r\n--\r\n, contemplando os efetivos lotados no 152ª, 153ª, 154ª, 156ª, 157ª DP\r\nR 700,00\r\n--\r\n2, contemplando os efetivos lotados no ª, ª DP.\r\n1.170,00\r\n--\r\n, contemplando os efetivos lotados no 7ª DP.\r\n00\r\n--\r\n, contemplando os efetivos lotados no ª e ª DP.\r\n1.130,00\r\n--\r\n, contemplando os efetivos lotados no 1ª DP.\r\n00\r\n--\r\n, contemplando os efetivos lotados no 2º BPM e na 21ª DP.\r\n00\r\n--\r\n, contemplando os efetivos lotados no 1ª DP.\r\n00\r\n--\r\n3, contemplando os efetivos lotados no ª e 1ª DP.\r\n00\r\n--\r\nAISP 24, contemplando os efetivos lotados no 24º BPM e nas 48ª, 50ª, 51ª, 55[ e 63ª DP.\r\nR 1.200,00\r\n--\r\nAISP 25, contemplando os efetivos lotados no 25º BPM e nas 118ª, 124ª, 125ª, 126ªª DP.\r\n190,00\r\n--\r\nAISP 26, contemplando os efetivos lotados no 26º BPM e nas 105ª e 106ª DP.\r\nR 1.130,00\r\n--\r\nAISP 28, contemplando os efetivos lotados no 28º BPM e nas 90ª, 93ª, 101ª e 168ª DP.\r\nR 1.160,00\r\n--\r\nAISP 31 contemplando os efetivos lotados no 31º BPM e nas 16ª e 42ª DP.\r\nR 1.200,00\r\n--\r\nAISP 36 contemplando os efetivos lotados no 36º BPM e nas 135ª, 136ª, 137ª, 142ª e 155ª DP.\r\nR 700,00\r\n--\r\nAISP 38 contemplando os efetivos lotados no 38º BPM e nas 107ª, 108ª e 109ª DP.\r\nR 350,00\r\n--\r\nAISP 39 contemplando os efetivos lotados no 39º BPM e na 54ª DP.\r\nR 1.180,00\r\n--\r\nAISP 40 contemplando os efetivos lotados no 40º BPM e na 35ª DP.\r\nR 1.170,00\r\n--\r\nAISP 41 contemplando os efetivos lotados no 41º BPM e nas 27ª, 31ª e ª DP.\r\n0,00\r\n--\r\nServiço de Análises de Rotinas Policiais - SARP da CGPOL\r\nR 1.000,00\r\nArt. 6º, §1º, V\r\n--\r\nCoordenadoria de Estatística do ISP \r\nR 1.000,00\r\nArt. 6º, §1º, V\r\n1º colocado\r\nAcademia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL \r\nR 3.000,00\r\n2º colocado\r\nCentro de Estudos e Pesquisas Forenses -PF\r\nR 2.000,00 \r\n3º colocado\r\nDelegacia de Homicídios da Baixada Fluminense - DHBF\r\nR 1.500,00\r\n1º colocado\r\nEstado Maior Geral - EMG\r\nR 3.000,00\r\n2º colocado\r\nLP\r\nR 2.000,00 \r\n3º colocado\r\nentro de Educação a Distância na PMERJ - ADPM\r\nR 1.500,00\r\nId: 2393856\r\n"
        ],
        "2393863": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizada à licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n31/05/2022 - Hora: 14:00h\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ESTOFAMENTOS, PARAPOLTRONAS, CADEIRAS, BANCOS, SOFÁS, TOPO DAS BALAUSTRADAS E POSTAS DE ACESSO À SALA DE ESPETÁCULOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, COM FORNECIEMNTO DE MATERIAL\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2393863\r\n"
        ],
        "2393865": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Courier/Motoboy, consistindo em coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins.\r\n01/06/2022, às 13:00 horas.\r\n01/06/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2393865\r\n"
        ],
        "2393874": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nREDISTRIBUIÇÃO DE RECURSO\r\nRedistribui-se ao Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos o recurso 78.626, referente ao processo administrativo E- 04/211/008750/2021 - S M PONTES DISTRIBUIDORA LTDA ME, por conexão ao recurso 78.625. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2393874\r\n"
        ],
        "2393911": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSAO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 R1\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, CHAVES E CONSERTO DE FECHADURAS COM FORNECIMENTO DO MATERIAL NECESSÁRIO\r\n\r\n01/06/2022 às 10:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do Rioprevidência www.rioprevidencia.rj.gov.br clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 R2\r\nAQUISIÇÃO DE UMA TORRE DE ANDAIME COMPLETA, COM DEMANDA IMEDIATA\r\n\r\n01/06/2022 às 14:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do Rioprevidência www.rioprevidencia.rj.gov.br clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2393911\r\n"
        ],
        "2393921": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n740/2022 Doc. SEI 30710962\r\nDoc. SEI 32119271\r\nPregão Eletrônico PE nº 43/2022\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 01/06/2022 às 15h00min\r\n01/06/2022 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28514\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2393921\r\n"
        ],
        "2393925": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 007/2022.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, juntamente com entrega, manutenção e instalação (Lote 01 - notebook) e contratação de empresa para prestação de serviços de local mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação de equipamentos (Lote 02 - projetor), conforme Termo de Referência - Anexo I. \r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 19/05/2022 às 08:00 h\r\nTérmino do Acolhimento das Propostas:31/05/2022 às 11:00 h\r\nData da abertura das propostas: 31/05/2022 às 11:15 h\r\nData da realização do Pregão Eletrônico: 31/05/2022 às 12:15h\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2393925\r\n"
        ],
        "2393926": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 008/2022.\r\nMenor Preço Global.\r\nAquisição de material permanente, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 20/05/2022 às 08:00 h\r\nTérmino do Acolhimento das Propostas:02/06/2022 às 09:00 h\r\nData da abertura das propostas: 02/06/2022 às 09:15 h\r\nData da realização do Pregão Eletrônico: 02/06/2022 às 10:00h\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2393926\r\n"
        ],
        "2393927": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\n, às 14hs na Av. Presidente Vargas, n.º 1261, Centro, Rio de Janeiro, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 00a exploração comercial do imóvel situado nas dependências do Centro Cultural João Nogueira, sito a Rua Dias da Cruz, nº 170 - Méier - Rio de Janeiro/RJ, sob a jurisdição da SECEC, para funcionamento de um Bistrô/Café, atendendo as características e atividades propostas, descrito no Termo de Referência - Anexo 01 O Edital e seus anexos estão disponíveis para as empresas interessadas, mediante permuta de 01 (um) pen drive de 8GB e ou por 01 (uma) resma de Papel A4, no endereço acima, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame ou no site Processo nº SEI- 180007/000218/2021.\r\nId: 2393927\r\n"
        ],
        "2393953": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONSELHO\r\n\r\n\r\nSerá realizada, no dia 03 de junho de 2022, às 11:30hs, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 572ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n\r\nSEI-140001/060862/2021 - licença para estudo;\r\n2. SEI-140017/007316/2021 - licença para estudo;\r\n3. SEI-140017/007315/2021 - licença para estudo;\r\n4. SEI-140017/006857/2021 - licença para estudo;\r\n5. SEI-140001/006291/2022 - licença para estudo;\r\n6. Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 2393953\r\n"
        ],
        "2393960": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 30781666.\r\n: Pregão Eletrônico PE 224/2021.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n03/06/2022 às 10h00min.\r\n03/06/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27710.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2393960\r\n"
        ],
        "2393961": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 25620744\r\n: Doc. SEI 33012639\r\nPregão Eletrônico PE 222/2021-R1\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 02/06/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27672\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2393961\r\n"
        ],
        "2393976": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nPERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n22 de junho de 2022, às 15 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO NOS BAIRROS RETA E BENTO ARGON, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ.\r\n9.832.888,53 (nove milhões, oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2393976\r\n"
        ],
        "2393977": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nO\r\nPERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nCO 40/2022.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n21 de junho de 2022, às 16 horas.\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO COLINAS, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.\r\nR 14.423.357,18 (quatorze milhões, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos). \r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2393977\r\n"
        ],
        "2393980": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nPERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n: 21 de junho de 2022, às 15 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PARA A ESTRADA DA BOA VISTA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.\r\n(dez milhões, quinhentos e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2393980\r\n"
        ],
        "2393988": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nPERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n20 de junho de 2022, às 10 horas.\r\nMACRODRENAGEM PLUVIAL E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO MIGUEL COUTO - NOVA IGUAÇU - RJ.\r\nR 32.669.247,82 (trinta e dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2393988\r\n"
        ],
        "2393991": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂN\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nMENOR PREÇO GLOBAL Contratação de serviços de seguro total de veículos oficiais da Cecierj - 4 (quatro) veículos\r\n31/05/2022 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 31.988,93 (trinta e um mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos)\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2393991\r\n"
        ],
        "2393992": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n20 de junho de 2022, às 11 horas.\r\nEXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA 2 - NOVA IGUAÇU RJ.\r\nR 45.096.829,54 (quarenta e cinco milhões, noventa e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2393992\r\n"
        ],
        "2393998": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “CODIN”, amparada pelo Decreto Estadual n° 46.252, de 26 de fevereiro de 2018, a quem foi delegada a prática dos atos que se fizerem necessários à seleção de administradora para a Zona de Processamento de Exportação do Açu, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Sr. Julio Cesar Jorge Andrade e pela Comissão Especial de Seleção, com INTERVENIÊNCIA do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Governador, Cláudio Bonfim de Castro e Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados, realizará a Seleção, conforme descrição contida no edital e nos seus Anexos, destinado à seleção de pessoa jurídica a ser contratada para implantar e administrar a Zona de Processamento de Exportação do Açu (ZPE do Açu), na forma da legislação vigente: Lei 13.303, de 30 de junho de 2016; Decreto Estadual 46.188, de 06 de dezembro de 2017; Decreto S/N de 27 de dezembro de 2017, que cria a Zona de Processamento do Açu, publicado no DOU em 28/12/2017; Resolução CZPE 02, de 15 de maio de 2009; Resolução CZPE 05, de 1º de setembro de 2009; Lei 11.508, de 20 de julho de 2007; Decreto 6.814, de 06 de abril de 2009, com alterações trazidas pela Lei nº 14.184/2021; Decreto 6.759, de 05 de fevereiro de 2009; Resolução CZPE 08, de 28 de junho de 2010; Instrução Normativa RFB 952, de 02 de julho de 2009 e Portaria RFB 3.518, de 30 de setembro de 2011.\r\nO Edital de Seleção Pública e todos os anexos que integram o presente edital estarão à disposição de qualquer interessado, na sede da CODIN, para consulta no período de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, a partir do dia 19 de maio de 2022, podendo seu conteúdo ser acessado por meio do site oficial desta Companhia (www.codin.rj.gov.br e www.codin.rj.gov.br/consultapublicazpe). Os envelopes, contendo documentos de habilitação e afins, deverão ser entregues na CODIN, sita na Av. Rio Branco, 110 - 34º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, até às 10h00 do dia 21 de julho de 2022. A abertura dos envelopes ocorrerá na mesma data-limite para sua entrega, às 10h30min, na sala de reunião, no endereço da sede da CODIN, acima citado, com a presença dos representantes das empresas participantes.\r\nseleção da empresa ou Consórcio que irá constituir Pessoa Jurídica para exercer, em regime de exclusividade, a Administração da Zona de Processamento de Exportação do Açu, incluída a implantação, manutenção e exploração das competentes atividades e serviços necessários para o seu funcionamento.\r\nMAIOR OFERTA DE VALOR DE OUTORGA.\r\nA presente Seleção será do tipo maior oferta em relação ao Valor de Outorga. Será observada como Valor Mínimo de Outorga (VMO), o importe de R 52.145.842,15 (cinquenta e dois milhões, cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos).\r\n20 (vinte) anos, permitida a prorrogação.\r\nSEI- 220010/000102/2020.\r\nId: 2393998\r\n"
        ],
        "2394013": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000156/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CONCORRÊNCIA Nº 22/2022, cujo o objeto é “PAVIMENTAÇÃO, REDES DE ÁGUA E ESGOTO E DRENAGEM PLUVIAL, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES, DISTRITO DE FAROL DE SÃO THOMÉ, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ”, com a abertura das propostas no dia 20 de maio de 2022, às 11:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2394013\r\n"
        ],
        "2394027": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/001071/2021, COMUNICA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CONCORRÊNCIA Nº 07/22, referente a “MACRODRENAGEM DO CANAL DAS VELHAS NO TRECHO ENTRE A AV. BEIRA RIO À RUA DO CANAL COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS - RJ”, com a abertura das propostas no dia 20 de maio de 2022, às 11:30 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas nº 1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2394027\r\n"
        ],
        "2394038": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação Cecierj (https://www.cecierj.edu.br/pre-vestibular-social/), o resultado final da seleção pública de alunos para o Pré-Vestibular Cecierj Extensivo 2022. Processo nº SEI-260004/002280/2021.\r\n*Omitido do D.O de 27/04/2022.\r\nId: 2394038\r\n"
        ],
        "2394090": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\ntorna público que realizará no dia 01/06/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MOBILIÁRIO, PERSIANAS ETC. Proc. SEI- 260007/029902/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 01/06/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260007/010523/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 01/06/2022 às 10h, a licitação para aquisição de AGULHA DE BIÓPSIA ETC. Proc. SEI- 260008/008903/2021. \r\ntorna público que realizará no dia 01/06/2022 às 10h, a licitação para aquisição de CDS/DVDS ETC COM COMODATO. Proc. SEI-260008/008425/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 01/06/2022 às 14h, a licitação para aquisição de FIO GUIA. Proc. SEI-260008/000379/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 01/06/2022 às 14h, a licitação para aquisição de TESTES DE COAGULAÇÃO ETC. Proc. SEI-260008/010320/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 01/06/2022 às 14h, a licitação para serviço de FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE PROGRAMAS. Proc. SEI-170026/003448/2021. \r\ntorna público que realizará no dia 02/06/2022 às 10h, a licitação para aquisição de DRENOS, ETC. Proc. SEI- 260008/002861/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 02/06/2022 às 10h, a licitação para aquisição de REAGENTES COM COMODATO. Proc. SEI-260007/023799/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 02/06/2022 às 14h, a licitação para aquisição de MANTAS TÉRMICAS COM COMODATO. Proc. SEI-260008/002938/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2394090\r\n"
        ],
        "2394104": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA torna público que, não houve interposição de recurso em relação ao resultado de habilitação dos licitantes participantes da Concorrência Pública Nº 016/2022-SEINFRA que tem por objetivo a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 320 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 2.277, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Diante do exposto, fica designada a data de 19 de maio de 2022 às 10h00min para a continuidade do certame visando abertura das propostas de preços. Processo nº SEI- 170026/000496/2022\r\nId: 2394104\r\n"
        ],
        "2394155": [
            "2022-05-19 00:00:00",
            "\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/012/3303/2017, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 05, Identidade Funcional nº 41788133, Vínculo 01, Matrícula 0878389-6, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10 às 16 hs, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75. Processo nº SEI-E-03/012/3303/2017.\r\nId: 2394155\r\n"
        ],
        "2394207": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18.05.2022\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê:\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - AISP\r\nProcesso nº SEI-120239/000540/2021\r\n1º colocado\r\n120,0%\r\nAISP 15, contemplando os efetivos lotados no 15º BPM e nas 59ª, 60ª, 61ª e 62ª DP \r\nR 3.000,00\r\n2º colocado\r\n120,0%\r\nAISP 05, contemplando os efetivos lotados no 05º BPM e nas 01ª, 04ª, 05ª e 07ª DP\r\nR 2.000,00 \r\n3º colocado\r\n120,0%\r\nAISP 30, contemplando os efetivos lotados no 30º BPM e nas 104ª, 110ª, 111ª e 112ª DP\r\nR 1.500,00\r\n--\r\nAISP 02, contemplando os efetivos lotados no 2º BPM e nas 09ª e 10ª DP\r\nR 1.114,29\r\n--\r\nAISP 07, contemplando os efetivos lotados no 7º BPM e nas 72ª, 73ª, 74ª e 75ª DP\r\nR 700,00\r\n--\r\nAISP 08, contemplando os efetivos lotados no 8º BPM e nas 134ª, 141ª, 145ª, 146ª e 147ª DP.\r\nR 1.166,76\r\n--\r\nAISP 09, contemplando os efetivos lotados no 09º BPM e nas 29ª, 30ª e 40ª DP.\r\nR 1.150,99\r\n--\r\nAISP 12, contemplando os efetivos lotados no 12º BPM e nas 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 81ª e 82ª DP.\r\nR 1.114,29\r\n--\r\nAISP 16, contemplando os efetivos lotados no 16º BPM e nas 22ª e 38ª DP\r\nR 1.124,37\r\n--\r\nAISP 18, contemplando os efetivos lotados no 18º BPM e nas 28ª, 32ª e 41ª DP\r\nR 1.185,48\r\n--\r\nAISP 23, contemplando os efetivos lotados no 23º BPM e nas 11ª, 14ª e 15ª DP\r\nR 700,00\r\n--\r\nAISP 24, contemplando os efetivos lotados no 24º BPM e nas 48ª, 50ª, 51ª, 55ª e 63ª DP.\r\nR 350,00\r\n--\r\nAISP 25, contemplando os efetivos lotados no 25º BPM e nas 118ª,124ª, 125ª, 126ª, 127ª, 129ª e 132ª DP.\r\nR 1.127,55\r\n--\r\nAISP 26, contemplando os efetivos lotados no 26º BPM e nas 105ª e 106ª DP.\r\nR 350,00\r\n--\r\nAISP 31, contemplando os efetivos lotados no 31º BPM e nas 16ª e 42ª DP.\r\nR 1.082,22\r\n--\r\nAISP 32, contemplando os efetivos lotados no 32º BPM e nas 121ª, 122ª, 123ª, 128ª e 130ª DP.\r\nR 1.196,93\r\n--\r\nAISP 35, contemplando os efetivos lotados no 35º BPM e nas 70ª, 71ª, 119ª, 120ª e 159ª DP.\r\nR 1.070,75\r\n--\r\nAISP 37, contemplando os efetivos lotados no 37º BPM e nas 89ª, 99ª e 100ª DP.\r\nR 1.171,43\r\n--\r\nServiço de Análises de Rotinas Policiais - SARP da CGPOL\r\nR 1.000,00\r\nArt. 6º, §1º, V\r\n--\r\nCoordenadoria de Estatística do ISP \r\nR 1.000,00\r\nArt. 6º, §1º, V\r\nLeia-se:\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - AISP\r\n1º colocado\r\n120,0%\r\nAISP 15, contemplando os efetivos lotados no 15º BPM e nas 59ª, 60ª, 61ª e 62ª DP \r\nR 3.000,00\r\n2º colocado\r\n120,0%\r\nAISP 05, contemplando os efetivos lotados no 05º BPM e nas 01ª, 04ª, 05ª e 07ª DP\r\nR 2.000,00 \r\n3º colocado\r\n120,0%\r\nAISP 30, contemplando os efetivos lotados no 30º BPM e nas 104ª, 110ª, 111ª e 112ª DP\r\nR 1.500,00\r\n--\r\nAISP 02, contemplando os efetivos lotados no 2º BPM e nas 09ª e 10ª DP\r\nR 1.114,29\r\n--\r\nAISP 07, contemplando os efetivos lotados no 7º BPM e nas 72ª, 73ª, 74ª e 75ª DP\r\nR 700,00\r\n--\r\nAISP 08, contemplando os efetivos lotados no 8º BPM e nas 134ª, 141ª, 145ª, 146ª e 147ª DP.\r\nR 1.166,76\r\n--\r\nAISP 09, contemplando os efetivos lotados no 09º BPM e nas 29ª, 30ª e 40ª DP.\r\nR 1.150,99\r\n--\r\nAISP 12, contemplando os efetivos lotados no 12º BPM e nas 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 81ª e 82ª DP.\r\nR 1.114,29\r\n--\r\nAISP 16, contemplando os efetivos lotados no 16º BPM e nas 22ª e 38ª DP\r\nR 1.124,37\r\n--\r\nAISP 18, contemplando os efetivos lotados no 18º BPM e nas 28ª, 32ª e 41ª DP\r\nR 1.185,48\r\n--\r\nAISP 20, contemplando os efetivos lotados no 20º BPM e nas 52ª, 53ª, 56ª, 57ª e 58ª DP\r\nR 1.132,83\r\n--\r\nAISP 23, contemplando os efetivos lotados no 23º BPM e nas 11ª, 14ª e 15ª DP\r\nR 700,00\r\n--\r\nAISP 24, contemplando os efetivos lotados no 24º BPM e nas 48ª, 50ª, 51ª, 55ª e 63ª DP.\r\nR 350,00\r\n--\r\nAISP 25, contemplando os efetivos lotados no 25º BPM e nas 118ª,124ª, 125ª, 126ª, 127ª, 129ª e 132ª DP.\r\nR 1.127,55\r\n--\r\nAISP 26, contemplando os efetivos lotados no 26º BPM e nas 105ª e 106ª DP.\r\nR 350,00\r\n--\r\nAISP 31, contemplando os efetivos lotados no 31º BPM e nas 16ª e 42ª DP.\r\nR 1.082,22\r\n--\r\nAISP 32, contemplando os efetivos lotados no 32º BPM e nas 121ª, 122ª, 123ª, 128ª e 130ª DP.\r\nR 1.196,93\r\n--\r\nAISP 35, contemplando os efetivos lotados no 35º BPM e nas 70ª, 71ª, 119ª, 120ª e 159ª DP.\r\nR 1.070,75\r\n--\r\nAISP 37, contemplando os efetivos lotados no 37º BPM e nas 89ª, 99ª e 100ª DP.\r\nR 1.171,43\r\n--\r\nServiço de Análises de Rotinas Policiais - SARP da CGPOL\r\nR 1.000,00\r\nArt. 6º, §1º, V\r\n--\r\nCoordenadoria de Estatística do ISP \r\nR 1.000,00\r\nArt. 6º, §1º, V\r\nId: 2394207\r\n"
        ],
        "2394270": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.06.2021\r\nPÁGINA 7 - 02 COLUNA\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1.184 DE 25 DE MAIO DE 2021\r\nROTA 116 S.A - ALTERAÇÃO DO CONTROLE SOCIETÁRIO - TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES INTEGRANTES DO BLOCO DE CONTROLE: ALIENAÇÃO DE CONTROLE - INTELIGÊNCIA DO § 1º, DO ART. 254-A DO CÓDIGO CIVIL - ART. 27 DA LEI Nº 8.987, DE 1995: ANUÊNCIA PRÉVIA DO PODER PÚBLICO - ALÍNEAS l E p, DO PARÁGRAFO SEGUNDO, DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO DE CONCESSÃO (REDAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO) - IMPEDIMENTO DA CONCESSIONÁRIA EM PROCEDER TAL ALTERAÇÃO SEM QUE ANTES (I) SEJAM AVALIADAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PELA AGÊNCIA REGULADORA E (II) SE OBTENHA A AUTORIZAÇÃO FORMAL DO PODER CONCEDENTE OU DE SEU REPRESENTANTE - COMPETÊNCIA DA AGETRANSP PARA APRECIAR, PREVIAMENTE À DECISÃO DO PODER CONCEDENTE, AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO - INAPLICABILIDADE DOS PRECEDENTES SUSCITADOS PELA CONCESSIONÁRIA: INEXISTÊNCIA DE DELIBERAÇÃO QUE TENHA AFASTADO A COMPETÊNCIA DA AGETRANSP PARA LIDAR COM O TEMA - DO ATO DE ANUÊNCIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ: RECONHECIMENTO PELO ÓRGÃO EMISSOR - ATO DE VONTADE EM NOME DO ESTADO - OS EFEITOS DA VACÂNCIA DO CONSELHO DIRETOR: MANUTENÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS PELA CONCESSIONÁRIA - REGULARIDADE DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO - RESOLUÇÃO AGETRANSP N° 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2014: AUSENCIA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS QUANTO SOLICITADO - ARGUIÇÃO DE SIGILO: INIPONIBILIDADE À AGÊNCIA REGULADORA - INFRAÇÕES CONTRATUAIS GRAVES: COMPORTAMENTO REPROVÁVEL - OMISSÃO VOLUNTÁRIA - MULTA ADVERTÊNCIA - RECOMENDAÇÕES À FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ - APRIMORAMENTO DO SISTEMA SANCIONATÓRIO.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 5º - Aplicar à Concessionária ROTA 116 S/A, em consequência dos artigos 3º e 4º desta Deliberação, as penalidades de, respectivamente, multa no advertência, para chamar a sua atenção quanto ao dever de prestar as informações/documentos solicitados pela Agência Reguladora e que estes não são oponíveis ao signo de sigilo.\r\nLeia-se: \r\nArt. 5º - Aplique à Concessionária ROTA 116 S/A, em consequência dos itens (iii) e (iv) acima, as penalidades de, respectivamente, multa no percentual de 0,1% do faturamento bruto do exercício do ano anterior ao da infração, ou seja, do ano de 2017, e advertência, para chamar a sua atenção quanto ao dever de prestar as informações/documentos solicitados pela Agência Reguladora e que estes não são oponíveis ao signo de sigilo.\r\nId: 2394270\r\n"
        ],
        "2394294": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREV n°434/2022, e tendo em vista o que consta o processo nº SEI-040161/006304/2021, torna público que fará realizar às 10h do dia 30/06/2022, a licitação na modalidade, Concorrência Pública nº 01/2022, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\nRua Juarana, nº 30, Loja A, Anchieta, Rio de Janeiro/RJ, UF:RJ, CEP: 21630-230 \r\n: Desocupado\r\n: 22,16 m2\r\n: R 46.500,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n: RIOPREVIDÊNCIA, situado na Rua da Quitanda, nº 106, Centro, Rio de Janeiro.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no site do Rioprevidência www.rioprevidencia.rj.gov.br clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”. Outras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2394294\r\n"
        ],
        "2394312": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2022, Processo nº SEI-080017/002525/2021, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (abemaciclibe 50 mg e vortioxetina 10 mg), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2394312\r\n"
        ],
        "2394317": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 013/2022.\r\n: Menor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n: Obras de Recuperação dos trechos I e III e implantação do Trecho II, de Pavimentação e Projeto executivo na RJ-210 até a Rodovia RJ-230 (Bom Jesus do Itabapoana) - Extensão de 26,60 Km.\r\n: R 57.955.066,20 (cinquenta e sete milhões novecentos e cinquenta e cinco mil sessenta e seis reais e vinte centavos).\r\n: 330 (trezentos e trinta) dias.\r\n: 23/06/2022 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2394317\r\n"
        ],
        "2394339": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\ntorna público que será realizada às licitações conforme abaixo:\r\n01/06/2022.\r\n10:00.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção, montagem e desmontagem de duas exposições temporárias, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo 01)\r\n01/06/2022.\r\n14:00.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, montagem e desmontagem de itinerância da exposição temporária “A afirmação modernista: a paisagem e o popular na coleção BANERJ”, com obras de destaque da Coleção Banerj, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo 01).\r\nOs Editais estarão disponíveis nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 20/05/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2394339\r\n"
        ],
        "2394360": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nAVISO\r\nPregão Eletrônico 007/2022 - Item 21.1.1, alínea “h” do Edital.\r\nOnde se lê: “Somente serão aceitos os materiais que, por ocasião da data de entrega, apresentarem no mínimo 80% (oitenta por cento) de seu período de validade vigente a contar da sua data de fabricação”.\r\nLeia-se: “Somente serão aceitos os produtos nacionais que, por ocasião da data de entrega, apresentarem no mínimo 80% (oitenta por cento) de seu período de validade vigente a contar da sua data de fabricação, e para produtos importados, somente serão aceitos os produtos que, por ocasião da data de entrega, apresentarem no mínimo 50% (cinquenta por cento) de seu período de validade vigente a contar da sua data de fabricação”.\r\nPregão Eletrônico 007/2022 - Item 4 do Anexo IX - Termo de Referência.\r\nOnde se lê: “Entrega:Conforme a requisição do Almoxarifado, a contar da retirada da Nota de Empenho, que deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após a sua emissão”.\r\nLeia-se: “Entrega:Conforme a requisição do Almoxarifado, a contar da retirada da Nota de Empenho, que deverá ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para produtos nacionais e no prazo máximo de 90 (noventa) dias úteis produtos importados, após a sua emissão”.\r\nRessaltamos que as demais informações do Edital permanecem inalteradas. Processo Administrativo nº SEI-080005/000262/2022.\r\nId: 2394360\r\n"
        ],
        "2394369": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nModalidade: Procedimento Licitatório nº 028/2022\r\n: obras de recuperação de 10 blocos das edificações multifamiliares que compõem o Conjunto Residencial IPASE - Marechal Hermes, num total de 440 aptos., com os seguintes serviços administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários, além da limpeza de 29 caixas d´água, 29 cisternas e reforma das instalações elétricas no PC, conforme planilha de orçamento juntada ao dossiê técnico, o Conjunto Residencial IPASE Marechal Hermes, localiza-se na Rua Costa Filho nº 463 bairro de Marechal Hermes - Município do RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n: 15/06/2022 às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 5.609.671,66 (cinco milhões, seiscentos e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000014/2022.\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 14/06/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 034/2022.\r\n: obras de infraestrutura de urbanização em área de interesse social, compreendendo: administração local, serviços preliminares, drenagem de águas pluviais, esgoto sanitário, água potável; pavimentação e construção de duas pontes, conforme descrito no item objeto do Termo de Referência, além dos serviços preliminares e de administração local, descritos no Cronograma Fisico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB e na relação de ruas. As obras serão realizadas no Bairro Malvinas - Município de Macaé - RJ.\r\n: 15/06/2022 às 15:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 81.116.960,57 (oitenta e um milhões cento e dezesseis mil novecentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000069/2021.\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 14/06/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2394369\r\n"
        ],
        "2394376": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA A VÍTIMA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.05.2022\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO PARA PESQUISA DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA CASA SEAVIT - PROCESSO NºSEI- 380001/000190/2022.\r\n- Onde se lê:\r\nAVISO Nº 01/2022 - PESQUISA DE PREÇOS\r\n- Leia-se: \r\nAVISO Nº 02/2022 - PESQUISA DE PREÇOS\r\n- Onde se lê:\r\n(...) prorrogação do prazo, 07 (sete) dias úteis referente ao período de 13/05/2022 a 20/05/2025, (...)\r\n- Leia-se: \r\n(...) prorrogação do prazo, 07 (sete) dias úteis referente ao período de 13/05/2022 a 20/05/2022, (...)\r\nId: 2394376\r\n"
        ],
        "2394379": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 005/2022 R1.\r\n02/06/2022.\r\n: 09h.\r\nMenor Preço por Maior Desconto Percentual.\r\nContratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência médica hospitalar, conforme acordo coletivo em vigor, sem carências, com cobertura médico ambulatorial e hospitalar, mediante a disponibilização de redes credenciadas aos empregados públicos do Instituto Vital Brazil e beneficiários.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\nId: 2394379\r\n"
        ],
        "2394381": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nAVISO\r\nPregão Eletrônico 008/2022 - Item 21.1.1, alínea “h” do Edital.\r\nOnde se lê: “Somente serão aceitos os materiais que, por ocasião da data de entrega, apresentarem no mínimo 80% (oitenta por cento) de seu período de validade vigente a contar da sua data de fabricação”.\r\nLeia-se: “Somente serão aceitos os produtos nacionais que, por ocasião da data de entrega, apresentarem no mínimo 80% (oitenta por cento) de seu período de validade vigente a contar da sua data de fabricação, e para produtos importados, somente serão aceitos os produtos que, por ocasião da data de entrega, apresentarem no mínimo 50% (cinquenta por cento) de seu período de validade vigente a contar da sua data de fabricação”.\r\nPregão Eletrônico 008/2022 - Item 4 do Anexo IX - Termo de Referência.\r\nOnde se lê: “Entrega: Conforme a requisição do Almoxarifado, a contar da retirada da Nota de Empenho, que deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após a sua emissão”.\r\nLeia-se: “Entrega: Conforme a requisição do Almoxarifado, a contar da retirada da Nota de Empenho, que deverá ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para produtos nacionais e no prazo máximo de 90 (noventa) dias úteis produtos importados, após a sua emissão”.\r\nRessaltamos que as demais informações do Edital permanecem inalteradas. Processo Administrativo nº SEI-080005/000266/2022\r\nId: 2394381\r\n"
        ],
        "2394383": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado.\r\n.\r\n: aquisição e montagem de mobiliários de escritório em geral, corporativo, e cadeiras, conforme Termo de Referência - Anexo 1 do Edital. \r\n: 01/06/2022 às 09 h 50 min. \r\n: 01/06/2022 às 10 horas.\r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Avenida Erasmo Braga, 118 Sobreloja - /SEPLAG - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefones (21)2333-1819 e (21) 2333-1822.\r\nId: 2394383\r\n"
        ],
        "2394388": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADEStorna sem efeito a publicação realizada no dia 19/05/2022 pág. 57, do DOERJ, do referido Processo nº SEI- 330018/001071/2021em virtude de incompatibilidade de horários. Nova data será futuramente publicada.\r\nId: 2394388\r\n"
        ],
        "2394413": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001025/2021, aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO 06/22, referente a “OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RJ-085 E IMPLANTAÇÃO DE DUAS PONTES EM ESTRUTURA METÁLICA COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - no Município de Duque de Caxias - RJ” com a abertura das propostas no dia 23 de maio de 2022, às 15:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000052/2022, aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO 012/22, referente a \"IMPLANTAÇÃO DO VIADUTO DO CODIN COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO -RJ - no Município de Duque de Caxias - RJ” com a abertura das propostas no dia 23 de maio de 2022, às 15:30 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2394413\r\n"
        ],
        "2394446": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nempresas interessadas em Audiência Pública de credenciamento para prestação de serviços em manutenção de veículos automotores da frota da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR- SEPM, a ocorrer de 31 de maio a três de abril.\r\nA reunião visa esclarecer especificações técnicas e operacionais relativas aos serviços e ao objeto, de forma que atenda às necessidades da SEPM e permita a ampla competitividade.\r\n, no Auditório do Quartel General, na Rua Evaristo da Veiga, 78, Centro- Rio de Janeiro\r\n, no Salão Nobre do 4º CPA, na Av. Francisco /Sodré, Centro - Niterói\r\n, no Auditório do 5º CPA, na Av. Amazonas, 356/395, Vila Mury - Volta Redonda\r\n, 26º BPM, na Rua Domingos Silvério, s/n, Quitandinha - Petrópolis\r\n, na Rua Gumercindo de Freitas, 135, PQ São Caetano - Campos\r\nEm conformidade com Processo Administrativo nº SEI- 350192/001415/2020.\r\nInformações complementares no site: wwwsepm.rj.gov.br\r\nId: 2394446\r\n"
        ],
        "2394456": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "\r\nPROCEDIMENTO LICITATÓRIO INOMINADO Nº 001/2022 - LEI 13.303/2016\r\nContratação de sociedade(s) de advogados para prestação de serviços técnicos de advocacia, inclusive com vindouro patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais agrupados em um único lote, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II). \r\n27/07/2022.\r\n09:30h.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO edital se encontra disponível no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei e no portal da IOERJ (http://www.ioerj.com.br/portal/)ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2394456\r\n"
        ],
        "2394458": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 R1.\r\nAQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n03/06/2022 às 14:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do Rioprevidência www.rioprevidencia.rj.gov.br clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2394458\r\n"
        ],
        "2394470": [
            "2022-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\natravés da Comissão Permanente de Licitação torna público aviso para segunda sessão pública para dar sequência à Licitação nº 002/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, conforme a Lei n. 8.666/1993, cujo objeto é a contratação de consultoria técnica especializada para elaborar o Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMetGIRS. Com a finalidade de declarar o resultado do “Envelope A”, que foi julgada pela Comissão Permanente de Licitação do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - FDRMRJ, designada na Portaria IRM/PRE N° 33 de 17 de maio de 2022.\r\n25/05/2022.\r\n15h.\r\ntécnica e preço.\r\nRua Pinheiro Machado, s/n, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, Laranjeiras, Rio de Janeiro (RJ), CEP 22.231-901.\r\nlicitacoes@irm.rj.gov.br. \r\nId: 2394470\r\n"
        ],
        "2394472": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nS\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETIRADA E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NO CMD GERAL\r\n: 23/05/2022\r\n: 10/06/2022\r\n: 13/06/2022, às 09h\r\n: 13/06/2022, às 09h30min\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA EXTERNA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE SAÚDE.\r\n: 03/06/2022, às 09h30min.\r\n: 03/06/2022, às 10h.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2394472\r\n"
        ],
        "2394525": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n: MENOR PREÇO POR ITEM\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de 01 (um) veiculo de representacao (automovel modelo sedan, 4 portas, movido a gasolina e/ou alcool, motor potencia de 140 cv ~ 190 cv (gasolina/alcool), distancia entre eixos 2640mm ~ 2860mm, direcaohidraulica/eletroassistida/eletro-hidraulica, condicionador de ar, vidro eletrico e trava eletrica nas 4 portas), origem: pessoa juridica e 06 (seis) veiculos automotor,categoria: servico, capacidade: 5 pessoas, descrição: tipo sedan; bicombustivel: gasolina e etanol; potencia 80 ~ 120 cv (gasolina); distancia entre eixos: de 2370 ~ 2499 mm, quatro portas; direcao hidraulica; ar condicionado, motorista: sem fornecimento de motorista, combustivel: sem fornecimento de combustivel, informacao complementar: conforme termo de referencia, em atendimento às especificações técnicas fornecidas pelo CONTRATANTE, objetivando o deslocamento para apoio a atividades técnicas administrativas, transporte de pessoas em serviço, materiais e documentos, conforme descrito no \r\n: R 1.093.311,72 (um milhão, noventa e três mil trezentos e onze reais e setenta e dois centavos).\r\n: 23/05/2022 às 12:00 horas.\r\n: 03/06/2022, às 10:30 horas.\r\n: 03/06/2022, às 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2394525\r\n"
        ],
        "2394551": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE nº 224/2021, que seria no dia 03/06/2022, referente ao Processo nº SEI-080007/007826/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, está Sine Die.\r\nId: 2394551\r\n"
        ],
        "2394581": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nE-16/060/005254/2019\r\nPrestação de serviços de limpeza e conservação, através da utilização de mão de obra exclusiva, de forma contínua com o objetivo de atender às necessidades do Detran-RJ.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2394581\r\n"
        ],
        "2394602": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030029/005670/2020, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, faz saber à servidora , Identidade Funcional 4277049-1, Professor Docente I-16H, vínculo 1, matrícula nº 0929856-3, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 hs, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2394602\r\n"
        ],
        "2394611": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nn°: 823/2022 Doc. SEI 31228328\r\nDoc. SEI 32964125\r\nPregão Eletrônico PE nº 55/2022\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 03/06/2022 às 10h00min\r\n: 03/06/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28618.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2394611\r\n"
        ],
        "2394617": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\ntorna público que realizará no dia 02/06/2022 às 14h, a licitação para serviço de MANIPULAÇÃO DE SOLUÇÃO NUTRITIVA PARENTERAL PEDIÁTRICA. Proc. SEI-260008/000258/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 02/06/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/003255/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 03/06/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ENXERTOS TUBULARES PTFE. Proc. SEI- 260008/000897/2022. \r\ntorna público que realizará no dia 03/06/2022 às 10h, a licitação para aquisição de EMBALAGENS TIPO MANTA SMS. Proc. SEI-260008/003030/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 03/06/2022 às 10h, a licitação para aquisição de FIOS CIRÚRGICOS. Proc. SEI- 260008/003505/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 03/06/2022 às 14h, a licitação para aquisição de AGULHAS DE ANESTESIA. Proc. SEI- 260008/003430/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2394617\r\n"
        ],
        "2394618": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que a licitação realizada no dia 20/05/2022, às 10horas, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2022, para Contratação de serviços para recarga de cilindros com ar sintético e misturas padrão primária gasosa conforme especificações da NIE-Dimel 108, foi considerada DESERTA, tendo em vista que na data e hora marcada no sistema eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br não houve propostas inseridas. Processo nº SEI-E-12/171/100368/2018.\r\nId: 2394618\r\n"
        ],
        "2394620": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\n- convida empresas interessadas em Audiência Pública de credenciamento para prestação de serviços em manutenção de veículos automotores da frota da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR- SEPM, a ocorrer de 31 de MAIO a três de JUNHO.\r\nA reunião visa esclarecer especificações técnicas e operacionais relativas aos serviços e ao objeto, de forma que atenda às necessidades da SEPM e permita a ampla competitividade.\r\nDatas, horários e locais\r\nEm 31 de maio, de 10 às 12 horas, no Auditório do Quartel General, na Rua Evaristo da Veiga, 78, Centro- Rio de Janeiro\r\nEm 31 de maio, de 15 às 17 horas, no Salão Nobre do 4º CPA, na Av. Francisco /Sodré, Centro - Niterói\r\nEm 01 de junho, de 10 às 12 horas, no Auditório do 5º CPA, na Av. Amazonas, 356/395, Vila Mury - Volta Redonda\r\nEm 02 de junho, de 10 às 12 horas, 26º BPM, na Rua Domingos Silvério, s/n, Quitandinha - Petrópolis\r\nEm 03 de junho, de 11 às 13 horas, na Rua Gumercindo de Freitas, 135, PQ São Caetano - Campos\r\nEm conformidade com Processo Administrativo n° SEI 350192/001415/2020\r\nInformações complementares no site: wwwsepm.rj.gov.br\r\nId: 2394620\r\n"
        ],
        "2394622": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nCOORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II e III, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI- 030029/002300/2021.\r\nANEXO I\r\nCARDÁPIO - JUNHO 2022\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR\r\nALMOÇO/ JANTAR EJA / JANTAR INTEGRAL\r\n01/06 - QUA\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com café e biscoito doce tipo maria\r\nSalada de pepino e tomate, filé de peixe ao molho, couve- flor, pirão, arroz, feijão.\r\nSalada de pepino e tomate, filé de peixe ao molho escabeche, couve-flor, pirão, arroz, feijão.\r\n02/06 - QUI\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo minas\r\nSalada de alface, cenoura ralada e cebola, iscas de frango aceboladas, macarrão espaguete ao sugo, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nSalada de alface, cenoura ralada e cebola, iscas de frango aceboladas, macarrão espaguete ao sugo, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n03/06 - SEX\r\nLeite com café e pão careca com queijo muçarela\r\nMingau de fubá\r\nSalada de beterraba cozida com hortelã, arroz de carreteiro, farofa de cebola, feijão carioca. Sobremesa: Banana\r\nSalada de beterraba cozida com hortelã, arroz de carreteiro, farofa de cebola, feijão carioca. Sobremesa: Banana\r\n06/06 - SEG\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nIogurte e maçã\r\nSalada de pepino e cenoura ralada, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\nSalada de pepino e cenoura ralada, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n07/06 - TER\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado tipo cream cracker com margarina\r\nSalada verde, isca de carne acebolada, purê de batata, arroz, feijão. \r\nSalada verde, isca de carne acebolada, purê de batata, arroz, feijão. \r\n08/06 - QUA\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nLeite com café, pão de forma com queijo minas\r\nAlface e beterraba ralada, estrogonofe de frango, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\nAlface e beterraba ralada, estrogonofe de frango, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n09/06 - QUI\r\nMingau de fubá\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Doce de leite\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n10/06 - SEX\r\nLeite com café, pão de forma com queijo minas\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nBeterraba cozida e pepino em rodelas, carne picadinha, macarrão parafuso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Laranja \r\nBeterraba cozida e pepino em rodelas, carne picadinha, macarrão parafuso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Laranja \r\n13/06 - SEG\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nLeite com café, pão de forma com queijo muçarela. \r\nAbobrinha com cheiro verde, ensopadinho de frango com aipim, arroz e feijão. \r\nAbobrinha com cheiro verde, ensopadinho de frango com aipim, arroz e feijão. \r\n14/06 - TER\r\nLeite com café e pão francês com requeijão\r\nMingau de aveia\r\nTabule, ovo mexido, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\nTabule, ovo mexido, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n15/06 - QUA\r\nLeite com achocolatado, pão careca com queijo prato.\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nAlface e tomate, isca de fígado acebolada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Doce de leite\r\nAlface e tomate, isca de fígado acebolada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n16/06 - QUI\r\nIogurte e banana\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura, berinjela refogada, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nSalada verde, risoto de frango com cenoura, berinjela refogada, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n17/06 - SEX\r\nMingau de maisena polvilhado com canela em pó\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nAlface, pepino e cebola, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz, feijão. \r\nAlface, pepino e cebola, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz, feijão. \r\n20/06 - SEG\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com achocolatado, pão francês com requeijão\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n21/06 - TER\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo minas\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão padre nosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão padre nosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n22/06 - QUA\r\nMingau de aveia\r\nLeite com café com biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, ratattouille, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n23/06 - QUI\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nSuco de maracujá e pão careca com queijo minas\r\nFeijão fradinho à campanha, ovo mexido com toque de orégano, berinjela refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\nFeijão fradinho à campanha, ovo mexido com toque de orégano, berinjela refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\n24/06 - SEX\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nCanjica\r\nSalada de alface e tomate, dobradinha com batata e cenoura, arroz, feijão.\r\nSalada de alface e tomate, dobradinha com batata e cenoura, arroz, feijão.\r\n27/06 - SEG\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nAbobrinha com cheiro verde, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\nAbobrinha com cheiro verde, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n28/06 - TER\r\nIogurte, maçã\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, farofa de ovos, arroz, feijão carioca.\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, farofa de ovos, arroz, feijão carioca.\r\n29/06 - QUA\r\nLeite com café e pão francês com queijo prato\r\nIogurte e banana\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, inhame com cheiro verde, arroz, feijão.\r\nSalada de alface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, inhame com cheiro verde, arroz, feijão.\r\n30/06 - QUI\r\nMingau de fubá\r\nLeite com café e biscoito doce tipo maria\r\nCarne picadinha, agrião refogado, repolho com cheiro-verde, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nCarne picadinha, agrião refogado, repolho com cheiro- verde, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Biscoito doce poderá ser trocado por pão de forma, leite com café poderá ser trocado por iogurte, queijo minas poderá ser trocado por requeijão, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nDIABETES: as orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente em conjunto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Lívia da Cruz Gomes CRN-4 05100937\r\nCARDÁPIO MERENDA FRIA - JUNHO 2022\r\nDIA\r\nLANCHE 1\r\nLANCHE 2\r\n01/06 - QUA\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo minas\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo água e sal\r\n02/06 - QUI\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio \r\nIogurte, pão de forma com queijo prato. Banana\r\n03/06 - SEX\r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com requeijão\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\n06/06 - SEG\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo maria\r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\n07/06 - TER\r\nIogurte, biscoito doce tipo maisena\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio. Goiabada\r\n\r\n08/06 - QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca queijo prato\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena\r\n09/06 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com requeijão. Laranja\r\n10/06 - SEX\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com queijo minas\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maria\r\n13/06 - SEG\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com margarina. Tangerina\r\n14/06 - TER\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\n15/06 - QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com queijo muçarela\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito salgado tipo água e sal\r\n16/06 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio\r\nNéctar de fruta (200ml), pão francês com requeijão. \r\n17/06 - SEX\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com queijo prato\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena\r\n20/06 - SEG\r\nLeite aromatizado (200ml), pão de forma com queijo minas\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha. Banana\r\n21/06 - TER\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma com queijo muçarela. \r\n22/06 - QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo maria\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio. Laranja\r\n23/06 - QUI\r\nIogurte, pão francês com requeijão\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito doce tipo rosquinha\r\n24/06 - SEX\r\nNéctar de fruta (200ml), minibolo sem recheio\r\nLeite aromatizado (200ml), pão careca com queijo prato. \r\n27/06 - SEG\r\nLeite aromatizado (200ml), pão de forma com queijo minas\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker. Tangerina\r\n28/06 - TER\r\nNéctar de fruta (200ml), biscoito salgado tipo cream cracker \r\nLeite aromatizado (200ml), pão francês com queijo muçarela. \r\n29/06 - QUA\r\nNéctar de fruta (200ml), pão de forma requeijão\r\nLeite aromatizado (200ml), biscoito doce tipo maisena. Maçã\r\n30/06 - QUI\r\nLeite aromatizado (200ml), minibolo sem recheio\r\nNéctar de fruta (200ml), pão careca com requeijão. \r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas: RT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nQT Livia da Cruz Gomes CRN-4 05100937\r\nCARDÁPIO INDÍGENA - JUNHO 2022\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\nALMOÇO\r\n01/06- QUA\r\nSuco de caju, tipá com queijo prato.\r\nBeterraba em cubinhos com hortelã, ensopadinho de frango com aipim, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n02/06 - QUI\r\nIogurte, minibolo sem recheio.\r\nSalada de abobrinha com cheiro verde, arroz à grega, isca de frango acebolada, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n03/06 - SEX\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão.\r\nCarne picadinha, tutu de feijão, couve refogada, arroz. Sobremesa: Laranja \r\n06/06 - SEG\r\nLeite batido com banana, batata doce cozida servida com manteiga.\r\nOvo mexido com cebola, arroz, feijão, inhame com cheiro verde. Sobremesa: Doce de Leite\r\n07/06 - TER\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo maria.\r\nFilé de peixe, pirão, brócolis no azeite, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n08/06 - QUA\r\nLeite com café, pão de forma com queijo minas.\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão, berinjela temperada. Sobremesa: Caqui.\r\n09/06 - QUI\r\nLeite com achocolatado, pão francês com requeijão.\r\nCanjica com frango, milho cozido, couve refogada, arroz. Sobremesa: Melancia.\r\n10/06 - SEX\r\nIogurte e mamão\r\nIscas de frango ao molho, batata doce, agrião refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n13/06 - SEG\r\nLeite batido com banana e biscoito doce tipo maisena.\r\nAbóbora à campanha, ovo mexido com brócolis, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n14/06 - TER\r\nLeite com achocolatado, tipá com manteiga.\r\nSalada duo (beterraba e cenoura raladas com toque de orégano), carne assada, talharim ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n15/06 - QUA\r\nSuco de uva, espiga de milho cozida servida com manteiga.\r\nRisoto de frango, milho cozido, feijão, repolho refogado. Sobremesa: Tangerina.\r\n16/06 - QUI\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha. \r\nSalada de alface com cebola, carne de panela, macarrão padre nosso na manteiga, feijão. Sobremesa: Maçã. \r\n17/06 - SEX\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo prato.\r\nSalada de agrião e tomate picadinho, sobrecoxa assada, cenoura e batata sauté, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Laranja\r\n20/06 - SEG\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nIsca de carne ao molho, angu, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n21/06 - TER\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nSalada de Abobrinha com cheiro-verde, isca de frango acebolada, purê de batata, arroz, feijão. Sobremesa: Caqui.\r\n22/06 - QUA\r\nLeite com café, minibolo sem recheio.\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão forte. Sobremesa: Tangerina.\r\n23/06 - QUI\r\nLeite com achocolatado, pão careca com queijo muçarela.\r\nIscas de frango ao molho, batata doce, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja.\r\n24/06 - SEX\r\nLeite com café, aipim servido com manteiga.\r\nSalada duo, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã \r\n27/06 - SEG\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker.\r\nugo, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n28/06 - TER\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo minas.\r\nSalada de feijão fradinho à campanha, ovo mexido com cenoura ralada, couve ao alho, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n29/06 - QUA\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nSalada de repolho temperado, vaca atolada (carne bovina com aipim), arroz, feijão. Sobremesa: Caqui\r\n30/06 - QUI\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. \r\nEssas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nDIABETES: as orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente em conjunto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas: RT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\nId: 2394622\r\n"
        ],
        "2394623": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 01/2022, referente ao Processo n° SEI-080007/009120/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, restou \r\nId: 2394623\r\n"
        ],
        "2394631": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000026/2022, COMUNICA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO 08/22, referente a “MACRODRENAGEM DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E DO CANAL JAQUES MOLAI COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - no Município de Duque de Caxias - RJ” com a abertura das propostas no dia 24 de maio de 2022, às 15:00 horas, na sala de reunião, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001077/2021, COMUNICA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO 10/22, referente a “MACRODRENAGEM DO CANAL GASPAR VENTURA, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - no Município de Duque de Caxias - RJ” com a abertura das propostas no dia 24 de maio de 2022, às 15:30 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 15 horas.\r\nPROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS RUAS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA - RJ.\r\n(sete milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2394631\r\n"
        ],
        "2394670": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\ntorna público que será realizada a licitação conforme abaixo:\r\n10h00min.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de filmagem e/ou gravação de peças teatrais e shows musicais de peças teatrais e shows musicais, a serem realizadas nos Espaços Culturais da FUNARJ - Casa de Cultura Laura Alvim, Teatro João Caetano, Sala Cecília Meirelles, Teatro Arthur Azevedo, Teatro Armando Gonzaga, Teatro Gláucio Gil e Teatro Mario Lago, compreendendo as etapas de planejamento, execução, produção, montagem e desmontagem, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo 01)\r\nO Edital se encontrará disponível nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfandega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 23/05/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2394670\r\n"
        ],
        "2394682": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\na Organização Social de Saúde Instituto Data Rio de Administração Pública - IDR, CNPJ nº 07.554.156/0001-63 dadecisão de improcedência a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde, em primera instância administrativa no processo apuratório, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021. Processo nº SEI-E-08/001/100043/2018.\r\nId: 2394682\r\n"
        ],
        "2394683": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 232/2022, Processo nº SEI-080017/004858/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (s) (Mesalazina 500 mg supositório), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou deserta.\r\nId: 2394683\r\n"
        ],
        "2394684": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 230/2022, Processo nº SEI-080017/005772/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (Vildagliptina 50 mg + Cloridrato de Metformina 850 mg - comprimido revestido), para atender assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou deserta.\r\nId: 2394684\r\n"
        ],
        "2394732": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados remotos, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no Departamento de Letras da Faculdade de Formação de Professores (DEL/FFP) - campus regional de São Gonçalo, nas áreas de LÍNGUA INGLESA E METODOLOGIA DE ENSINO DE LÍNGUA INGLESA, e de LITERATURA PORTUGUESA. \r\nAs inscrições estarão abertas conforme cronograma disposto nos Editais completos disponíveis no site oficial da Faculdade de Formação de Professores [www.ffp.uerj.br], após a publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260007/016491/2022.\r\nEDITAL\r\nno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/010522/2022: \r\nÁrea: Psicologia\r\n(AMPLA CONCORRÊNCIA)\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nClaudia Aparecida Amorim Tallemberg\r\n2º\r\nAna Luiza Gonçalves dos Santos\r\n3º\r\nPedro Viana de Freitas Junior\r\n4º\r\nRosanne Pinto Rodrigues\r\n5º\r\nRita de Cássia Flores Müller\r\n6º\r\nRenata Pires Pesce\r\n7º\r\nAlexandre de Oliveira Marques\r\n8º\r\nAlfredo Assunção Matos\r\n9º\r\nAdriana Amaral do Espírito Santo\r\n10º\r\nAline da Silva Gonçalves\r\n11º\r\nMario Felipe de Lima Carvalho\r\n12º\r\nMarilia Silveira\r\n13º\r\nLuiz Renato Paquiela Givigi\r\n14º\r\nWanderson Ricardo Nepomuceno\r\n15º\r\nSabrina Daiana Cúnico\r\n16º\r\nFernanda Bordignon Luiz\r\n17º\r\nClarissa Moura Quintanilha\r\n18º\r\nSergio Dias Guimarães Junior\r\n19º\r\nAllan Felipe Santos de Freitas\r\n20º\r\nAlessandra Pereira Lopes\r\n21º\r\nMariana Rambaldi do Nascimento\r\n22º\r\nHeloene Ferreira da Silva\r\n23º\r\nMarcela Moreira Lima Nogueira\r\n24º\r\nFernando Shimidt El-Jaick\r\n\r\n25º\r\nCarla Silva Barbosa\r\n26º\r\nTatiana de Paula Soares\r\n27º\r\nLívia Rangel de Christo Nunes\r\n28º\r\nChristiane Ferreira Esch\r\n29º\r\nRicardo Andrade Amaral\r\n30º\r\nClarissa Alves dos Santos\r\n31º\r\nÁgata Cristinier Castanheda da Silva\r\n32º\r\nCaroline Haussman dos Santos\r\n33º\r\nCristiane Dameda \r\n34º\r\nThais de Oliveira Trindade\r\n35º\r\nRenata Seixas Machado\r\n36º\r\nDiogo Teixeira\r\n37º\r\nMabel Viana Krieger\r\n38º\r\nAna Carolina de Roberto Brasil Cubria\r\n39º\r\nDanila Câmara Ferreira\r\n40º\r\nMatheus Svóboda Caruzo\r\n41º\r\nErick da Silva Vieira\r\n42º\r\nAna Carolina de Lima Jorge Feitosa\r\n43º\r\nLuciana Jamarillo Caruso de Azevedo\r\n(RESERVA DE VAGAS)\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nJaqueline da Silva Moraes\r\n2º\r\nTainá dos Santos Oliveira\r\n3º\r\nHelena Pereira dos Reis\r\nEDITAL\r\n, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 4.599/2005 e 5.343/2008 e Processo nº SEI-260007/002096/2022: \r\nLíngua e Literatura Italiana \r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nJulia Ferreira Lobão Diniz\r\n94\r\n2º\r\nSara Gabriela Simião\r\n90\r\n3º\r\nRenan Marques Isse\r\n90\r\n4º\r\nBeatriz Anastacia Dállia Martins\r\n89\r\n5º\r\nAlice Rodrigues Crivano da Silva\r\n83\r\n6º\r\nRafael Vidal dos Reis\r\n76\r\n7º\r\nBismarck Zanco de Moura\r\n29\r\nId: 2394732\r\n"
        ],
        "2394739": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\n\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 24 de maio de 2022 às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nPROCESSOS\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n77.145\r\nE-04/211/012485/2020\r\nLABORATORIO GROSS S/A.\r\n78.902 \r\nE-04/014/100480/2018\r\nC CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI\r\n58.154\r\nE-04/062.154/2010\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S/A.\r\n78.119\r\nE-04/211/9554/2019\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n69.456\r\nE-04/021/000455/2016\r\nU S FERNANDES ECIA LTDA.\r\n72.337\r\nE-04/041/002550/2017\r\nMARCIA MARIA NEVES GONÇALVES\r\n66.629\r\nE-04/070/000132/2013\r\nNACIONAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.\r\n67.965\r\nE-04/057.251/2008\r\nNACIONAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n74.820\r\nE-04/026/001002/2016\r\nCARPAZANO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n74.819\r\nE-04/026/0010001/2016\r\nCARPAZANO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n50.430\r\nE-04/059.319/2012\r\nPTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA.\r\n75.626\r\nE-04/211/003890/2019\r\nTELXIUS CABLE BRASIL LTDA.\r\n78.278\r\nE-04/211/006997/2021\r\nJOSÉ HERCULANO DA CRUZ FILHOS S/A.\r\n75.722\r\nE-04/038/100091/2018\r\nSCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\n75.411\r\nE-04/071.208/2005\r\nHOSPITEC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000011/2020.\r\nId: 2394739\r\n"
        ],
        "2394816": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 25 de maio de 2022 às 12h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n78450\r\nE-04/006/001876/2017\r\nARANY ADORNOS LTDA\r\nOfício\r\n78472\r\nE-04/034/008464/2017\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nOfício\r\n78550\r\nE-04/211/004769/2021\r\nA.C.Y.R. BARRETO ARTESANATO\r\nOfício\r\n78557\r\nE-04/211/008257/2021\r\nFARMACIA ISAFARMA DE FRIBURGO EIRELI\r\nOfício\r\n78568\r\nE-04/211/007638/2021\r\nBRASIF SA EXPORTACAO E IMPORTACAO\r\nOfício\r\n78573\r\nE-04/041/000318/2021\r\nRAUL CESAR GOTTLIEB\r\nOfício\r\n78575\r\nE-04/046/101284/2018\r\nTEREZA CRISTINA ASSIS DOS SANTOS\r\nOfício\r\n78577\r\nE-04/041/000317/2021\r\nRAUL CESAR GOTTLIEB\r\nOfício\r\n78580\r\nE-04/211/014608/2020\r\nCDI BARRA PRODUTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\nOfício\r\n78949\r\nE-04/211/007910/2021\r\nHYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n74545\r\nE-04/211/003231/2019\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nVoluntário\r\n74638\r\nE-04/040/001040/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n75515\r\nE-04/040/001109/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n75835\r\nE-04/041/102804/2018\r\nDULCE VALTER COELHO\r\nVoluntário\r\n75841\r\nE-04/211/016443/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA \r\nVoluntário\r\n75842\r\nE-04/211/016615/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA \r\nVoluntário\r\n78088\r\nE-04/211/017088/2019\r\nRECICLYN COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA\r\nVoluntário\r\n78241\r\nE-04/211/015971/2020\r\nOLATEX MALHAS COMERCIO LTDA\r\nVoluntário\r\n78632\r\nE-04/211/016224/2020\r\nRODOLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA\r\nVoluntário\r\n78823\r\nE-04/211/008578/2021\r\nMCD COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTE EIRELI\r\nVoluntário\r\n78824\r\nE-04/211/008581/2021\r\nMCD COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTE EIRELI\r\nVoluntário\r\n78825\r\nE-04/211/008574/2021\r\nMCD COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTE EIRELI\r\nVoluntário\r\n78826\r\nE-04/211/008583/2021\r\nMCD COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTE EIRELI\r\nVoluntário\r\n78848\r\nE-04/211/006313/2021\r\nMIOLO WINE GROUP VITIVINICULTURA LTDA\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2394816\r\n"
        ],
        "2394830": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 25 de maio de 2022, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020\r\nRECURSOS\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n72.368\r\nE- 04/006/000512/2017\r\nCONSCIENCIA MODA E BRECHO LTDA ME\r\nVoluntário\r\n74.419\r\nE- 04/040/100195/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nVoluntário\r\n74.423\r\nE- 04/040/100198/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nVoluntário\r\n74.441\r\nE- 04/040/100197/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nVoluntário\r\n74.443\r\nE- 04/040/100196/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nVoluntário\r\n75.241\r\nE- 04/040/001009/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n76.827\r\nE- 04/211/017061/2019\r\nPRADA BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.\r\nVoluntário\r\n76.830\r\nE- 04/211/017058/2019\r\nPRADA BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.\r\nVoluntário\r\n76.835\r\nE- 04/211/017063/2019\r\nPRADA BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.\r\nVoluntário\r\n76.836\r\nE- 04/211/016952/2019\r\nPRADA BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.\r\nVoluntário\r\n76.842\r\nE- 04/211/017062/2019\r\nPRADA BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.\r\nVoluntário\r\n78.234\r\nE- 04/211/002226/2020\r\nFIAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n78.421\r\nE- 04/211/005666/2021\r\nCRBS S A\r\nVoluntário\r\n78.690\r\nE- 04/211/006032/2021\r\nRECICLYN COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA\r\nVoluntário\r\n78.694\r\nE- 04/211/008251/2021\r\nSPICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\nVoluntário\r\n78.836\r\nE- 04/211/009154/2021\r\nMANUJOIAS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME\r\nVoluntário\r\n78.837\r\nE- 04/211/011276/2020\r\nJ. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A\r\nVoluntário\r\n78.846\r\nE- 04/211/001027/2020\r\nSANTIAGO INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES EIRELI\r\nVoluntário\r\n78.853\r\nE- 04/211/011647/2020\r\nCOMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO \r\nVoluntário\r\n78.857\r\nE- 04/211/005592/2021\r\nALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A\r\nVoluntário\r\nId: 2394830\r\n"
        ],
        "2394872": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR D. PEDRO II, LOCALIZADO NA ESTRADA FAZENDA INGLESA, PETRÓPOLIS-RJ, DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDEC/CBMERJ.\r\n: 11/07/2022, às 09h\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2394872\r\n"
        ],
        "2394873": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no dia 03/06/2022 às 14h, a licitação para aquisição de COLETES PERSONALIZADOS. Proc. nº SEI-260007/013654/2022. Conforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2394873\r\n"
        ],
        "2394890": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA \r\nRODRIGUES DA SILVEIRA-CAP/UERJ torna pública a relação nominal complementar dos alunos que concluíram o Ensino Médio no ano letivo de 2021:\r\nTurma 3A: Livia Paiva dos Reys\r\nId: 2394890\r\n"
        ],
        "2394901": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n26/05/2022 às 14:30h, no Auditório do 13º andar da Fundação DER- RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços daCONCORRÊNCIA Nº 009/2022,contratação de empresa para Execução de Obras de Revitalização Rodoviária com Execução de Reparos Localizados em CBUQ e Renovação da Sinalização Horizontal e Vertical na Rodovia RJ-128 Trecho: Divisa Municipal Saquarema e Rio Bonito ao Limite Concessão Via Lagos no Município de Rio Bonito - Estado do Rio de Janeiro - processo nº SEI- 160002/000713/2021.\r\nId: 2394901\r\n"
        ],
        "2394931": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 25 de maio de 2022, às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI-20071/000014/2020.\r\nId: 2394931\r\n"
        ],
        "2394946": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\na Organização Social de Saúde Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, CNPJ nº 24.232886/0140-36, da a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde, em primeira instância administrativa referente ao Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/2837/A/2018, referente ao contrato de gestão nº 005/2014 sobre a Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de SaúdeHospital Estadual Getúlio Vargas, bem como, do arquivamento do referido processo administrativo.\r\nId: 2394946\r\n"
        ],
        "2394947": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (MESALAZINA 1.000 MG - SUPOSITÓRIO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/06/2022, às 10:00 horas\r\n06/06/2022, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2394947\r\n"
        ],
        "2394948": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (SULFAMETOXAZOL 800 MG + TRIMETOPRIMA 160 MG - COMPRIMIDO) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/06/2022, às 10:00 horas\r\n06/06/2022, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2394948\r\n"
        ],
        "2394949": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (ISOSOURCE SOYA), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nE-08/001/9377/2015\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2394949\r\n"
        ],
        "2394950": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ADALIMUMABE 40MG/0,8ML SERINGA PREENCHIDA), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/06/2022, às 11:00 horas\r\n06/06/2022, às 11:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2394950\r\n"
        ],
        "2394951": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (ENOXAPARINA 20 MG - INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/06/2022, às 09:00 horas\r\n06/06/2022, às 09:00 horas\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/038674/2019.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2394951\r\n"
        ],
        "2394952": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\n, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020\r\n78.138 e 78.686\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n78.688\r\nPROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n78.884\r\nQUALY NUTRIÇÃO ANIMAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n78.969\r\nCERVEJARIA PRAYA LTDA EPP\r\n79.033\r\nMERCADO MINERAÇÃO DE OLARIA LTDA ME\r\n78.512\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n78.514\r\nBRACOM VEÍCULOS E PEÇAS S/A\r\n78.930\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS REIS LEAL\r\n78.944\r\nEDMOND HABIB GHATTAS LTDA\r\n78.948\r\nVECTRA WORK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA\r\n78.953\r\nCHAPÉU DO SOL POSTO DE GASOLINA E LUBRIFICAÇÃO LTDA\r\n78.954\r\nUNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGÍSTICA DE MATERIAIS LTDA\r\n78.994\r\nGÁVEA GOLF AND COUNTRY CLUB\r\n79.002\r\nFATRAN TRANSPORTE E LOGÍSTICA EIRELI\r\n\r\n79.004\r\nINTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n79.008\r\nTRANSCABRAL TRANSPORTES LTDA EPP\r\n79.010\r\nTRANSUL SERVIÇOS, LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA\r\n79.012\r\nAML LOGÍSTICA S/A\r\n79.014\r\nALUMINASA ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA\r\nId: 2394952\r\n"
        ],
        "2394955": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDOC. SEI 30812930.\r\nDOC. SEI 32121344.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PE 45/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE KIT DE MONITORIZAÇÃO INVASIVA.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 06/06/2022 às 10h00min.\r\n: 06/06/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28537.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2394955\r\n"
        ],
        "2395010": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nAVISO\r\naos interessados que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado. \r\n.\r\n: Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração 24 horas, exaustão e ventilação de ar, VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável) tipo Multi Split, fancoletes, cassetes, splits, aparelhos de refrigeração de janela, portátil, sistema de automação, tubulações de agua gelada, isolamentos térmicos, e acessórios com mão de obra residente, reposição de peças, equipamentos (ferramental técnico), conforme Termo de Referência - Anexo 1 do Edital.\r\n: 03/06/2022 às 09 h 50 min. \r\n: 03/06/2022 às 10 horas. \r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Avenida Erasmo Braga, 118 Sobreloja / 1º andar / SEPLAG - Centro Rio de Janeiro - RJ, telefones (21)2333-1819 e (21) 2333-1822.\r\nId: 2395010\r\n"
        ],
        "2395061": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " \r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório no 036/2022.\r\n: obras de recuperação das áreas comuns e externas dos 24 blocos multifamiliares, num total de 488 apartamentos do Conjunto Residencial Ex-combatentes, compreendendo os serviços de administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatório e barriletes, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários e recuperação de instalações elétricas. O Conjunto está localizado na Avenida Hélder Câmara, no 1.496 - Bairro Benfica - Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Fýìsico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n: 21/06/2022 às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 8.766.626,51 (oito milhões setecentos e sessenta e seis mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 20/06/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2395061\r\n"
        ],
        "2395063": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " O\r\n: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÃO DE TALUDE EM RUAS DOS BAIRROS SÃO JUDAS E PITEIRAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 27/06/2022.\r\n: 11h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 5.462.359,69 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretarias, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517-4900 - Ramal 4579\r\nId: 2395063\r\n"
        ],
        "2395072": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 001/2022, cujo objeto são as obras de recuperação das edificações dos 10 blocos do Conjunto Habitacional Vila Leopoldina I e II - Bairro de Gramacho - Município de Duque de Caxias - RJ, à empresa RIOBRAS EMPREITEIRA LTDA, pelo valor R 4.105.028,86 (quatro milhões, cento e cinco mil, vinte oito reais e oitenta e seis centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 003/2022, cujo objeto são as obras de recuperação das edificações dos 16 blocos do Conjunto Habitacional Lins de Vasconcelos - Bairro Engenho Novo - Município do Rio de Janeiro - RJ, à empresa INTERBLOCOS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, pelo valor R 7.126.785,06 (sete milhões, cento e vinte seis mil, setecentos oitenta e cinco reais e seis centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 2395072\r\n"
        ],
        "2395112": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\n45/2022.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n24 de junho de 2022, às 10 horas.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO GEBARA EM ITABORAÍ - RJ.\r\nR 24.197.525,24 (vinte e quatro milhões cento e noventa e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n24 de junho de 2022, às 11 horas.\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DA AV. 22 DE MAIO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ.\r\nR 264.723.401,32 (duzentos e sessenta e quatro milhões, setecentos e vinte e três mil quatrocentos e um reais e trinta e dois centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n24 de junho de 2022, às 15 horas.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO URBANA E ORDENAMENTO DE TRÂNSITO COM IMPLANTAÇÃO DE CICLORROTA PARA TRECHO DA AV. JORNALISTA ROBERTO MARINHO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ.\r\n(treze milhões, duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n24 de junho de 2022, às 16 horas.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS AV.PRES. ROOSEVELT (TRECHO), RUA DA LIBERDADE, RUA DA IGUALDADE, RUA DA FRATERNIDADE, RUA \"E\", RUA HELOÍSA TORRES E ESTRADA DE MARAMBAIA (TRECHO), NO BAIRRO MARAMBAIA EM SÃO GONÇALO/ RJ.\r\nR 11.308.669,84 (onze milhões, trezentos e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n27 de junho de 2022, às 11 horas.\r\nEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ.\r\nR 228.901.124,07 (duzentos e vinte e oito milhões novecentos e um mil, cento e vinte e quatro reais e sete centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2395112\r\n"
        ],
        "2395116": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto Registro de Preços visando a prestação se serviços de preparo, fornecimento e distribuição em balcão térmico de refeições transportadas com tecnologia Cook Chill nas unidades do restaurante do povo de porte I, II e III localizados no Estado do Rio de Janeiro., conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Processo n° SEI-31/0003/002534/2021, inicialmente marcada para 15:00 (quinze) horas do dia 11/05/2022, e posteriormente prorrogada para dia 18/05 e 23/05/2022 está ”, em virtude das impugnações recebidas, e posterior avaliação dessa Administração.\r\n\r\nId: 2395116\r\n"
        ],
        "2395139": [
            "2022-05-24 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022.\r\nAquisição de material de escritório.\r\nMenor preço unitário por item.\r\n07/06/2022 às 10:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2395139\r\n"
        ],
        "2395140": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/000477/2022, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoriaacademica/), O EDITAL CEDERJ/UAB Nº 01/2022 DE SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE ACADÊMICA PARA COORDENADORES DE ÁREA (PA1), COORDENADORES DE DISCIPLINA E TUTORIA (PA2) E CONTEUDISTAS DE MATERIAL DIDÁTICO (PA3) NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ.\r\n*Omitido do DOERJ de 18.05.2022.\r\nId: 2395140\r\n"
        ],
        "2395161": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO \r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A., que tramita no processo nº SEI-330018/000818/2022, pela empresa KF ENGENHARIA LTDA., que tramita no processo nº SEI-330018/000764/2022, decorrentes da licitação em epígrafe da CONCORRÊNCIA pública n° 26, Processo n° SEI-330018/000244/2022, cujo objeto é “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NA LOCALIDADE DE JUPARANÃ, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA - RJ”. As empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem suas contrarrazões.\r\nId: 2395161\r\n"
        ],
        "2395168": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Ignifugação de Material Fácil Combustão, Revisão com Pressurização de Sistema Preventivo de Incêndio, Manutenção de Para raios e Serviço de Iluminação de Emergência, conforme normas do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único do Art. 1º do Decreto nº 16.695/1991 e o Art.2º da Resolução SEDEC nº 278/2004 ou possíveis alterações em função do novo código publicado em Dezembro de 2018, com vistas à emissão dos Certificados de Aprovação e Certificados Anual de Aprovação (aonde for necessário) emitidos pela Diretoria de Diversões Públicas do CBMERJ, para o funcionamento anual das unidades da SECEC, descritos no Termo de Referência - Anexo 01.\r\n105.427,48 (cento e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos)\r\n: 25/05/2022 às 12:00 horas.\r\n09/06/2022, às 13:00 horas.\r\n: 09/06/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2395168\r\n"
        ],
        "2395180": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: n° 661/2022: Doc. SEI 30492092\r\n: Doc. SEI 33005186\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 44/2022\r\n: AQUISIÇÃO DE EMOLIENTES E SANEANTES.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 06/06/2022 às 10h00min\r\n: 06/06/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28518.\r\nSEI-080007/009127/2021\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, n° 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2395180\r\n"
        ],
        "2395181": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 26385441\r\n: Doc. SEI 33128713\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 06/06/2022 às 15h00min\r\n: 06/06/2022 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27847.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2395181\r\n"
        ],
        "2395256": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 06/06/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260007/010524/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 06/06/2022 às 10h, a licitação para aquisição de GRAMPEADOR LINEAR, ETC. Proc. nº SEI-260008/010863/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 06/06/2022 às 10h, a licitação para aquisição de PLOTTER. Proc. nº SEI- 260007/028032/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 06/06/2022 às 10h, a licitação para aquisição de CAPA PARA MICROSCÓPIO. Proc. nº SEI- 260008/000053/2022.\r\nConforme Decretos nº45.109/2015 e nº.45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2395256\r\n"
        ],
        "2395261": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/0051/2022.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES,\r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar a modificação, para ampliar a quantidade de ingressos para formação de plateia na Sala Cecília Meireles e no Espaço Guiomar Novaes, passando a ceder 120 (cento e vinte) ingressos e 24 (vinte e quatro) ingressos, respectivamente, nos concertos da Temporada Artística 2022. Permanecendo em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este instrumento.\r\n20/05/2022.\r\n: Sem ônus\r\nProc. nº SEI-E-18/002/000422/2022.\r\nId: 2395261\r\n"
        ],
        "2395275": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 15 horas.\r\nOBRA DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO POLO URBANO E AGRO INDUSTRIAL, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL - RJ.\r\nR 25.027.764,11 (vinte e cinco milhões, vinte e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e onze centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/001071/2021, aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO 07/22, referente a “MACRODRENAGEM DO CANAL DAS VELHAS NO TRECHO ENTRE A AV. BEIRA RIO À RUA DO CANAL COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS - RJ” com a abertura das propostas no dia 26 de maio de 2022, às 15:00 horas, na sala de reuniões, localizada na Av. Presidente Vargas, 1100, 6° andar, Centro.\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/001054/2021, aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CO 24/22, referente a “URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AO RIO ABEL, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, RJ” com a abertura das propostas no dia 26 de maio de 2022, às 15:20 horas, na sala de reuniões, localizada na Av. Presidente Vargas, 1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2395275\r\n"
        ],
        "2395299": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 622/2022. \r\n: “CONTRATAÇÃO DE SEGURO PATRIMONIAL - RISCOS OPERACIONAIS”.\r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nPROCESSO CEDAE SEI Nº E-12/800.174/2021\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2395299\r\n"
        ],
        "2395322": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(TIGECICLINA 50 MG PÓ LIÓFILO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n07/06/2022, às 09:00 horas\r\n07/06/2022, às 09:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2395322\r\n"
        ],
        "2395323": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (FLUCONAZOL 150 MG - CÁPSULA, MICONAZOL 20MG/G 80 G - CREME VAGINAL E PERMETRINA 5% (50MG/ML) - LOÇÃO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n07/06/2022, às 10:00 horas\r\n07/06/2022, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2395323\r\n"
        ],
        "2395324": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n07/06/2022, às 09:00 horas\r\n07/06/2022, às 09:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2395324\r\n"
        ],
        "2395325": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (ISOSOURCE SOYA FIBER), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2395325\r\n"
        ],
        "2395326": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CLORIDRATO DE AMANTADINA 100 MG COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n07/06/2022, às 10:00 horas\r\n07/06/2022, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2395326\r\n"
        ],
        "2395327": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2022, Processo nº SEI-080017/000583/2020 destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2395327\r\n"
        ],
        "2395328": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2022, Processo nº SEI-08/017/001418/2019 destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GOLIMUMABE 50 MG E NATALIZUMABE 300 MG), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2395328\r\n"
        ],
        "2395329": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2022, Processo nº SEI-080017/003079/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (LISDEXANFETAMINA 70 MG CÁPSULA) PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2395329\r\n"
        ],
        "2395330": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nHOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 13.585.608/0001-77, de acordo com o art. 69 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, para apresentar defesa prévia manifestando-se quanto aos fatos narrados no Processo nº SEI-080001/005737/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação, sendo possível a juntada de declarações e provas do que alegar, uma vez que após a análise dos fatos imputados e das razões de defesa eventualmente apresentadas, a Administração decidirá sobre a pertinência da aplicação de sanções administrativas e demais providências.\r\nPor oportuno, esclarecemos que os autos do Processo nº SEI- 080001/005737/2022 e todos seus documentos são públicos e podem ser acessados por qualquer interessado no link: http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno\r\nA resposta para este Ofício pode ser enviada ao e-mail: subexec@saude.rj.gov.br ou ser remetida a SUBSECRETARIA EXECUTIVA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ), no seguinte endereço: Rua México, nº 128 - 5º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP 20.031-142. Telefones para contato: (21) 2333- 3779/2333-3980.\r\n\r\nId: 2395330\r\n"
        ],
        "2395335": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna pública a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAS NA RJ- 155 NOS PONTOS KM 10,5 - 11,8 - 13,0 - 15,5 - 16,5 E 25 PEQUENOS TRECHOS (PONTOS DIVERSOS), na forma do Art. 24, IV da Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n27/05/2022\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\nos documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centrotel: (21) 2332-5529\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\n\r\nId: 2395335\r\n"
        ],
        "2395336": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna pública a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ-160 KM 5 - BAIRRO JARDIM DE ALA - CORDEIRO - RJ, na forma do Art. 24, IV da Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n27/05/2022\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\nos documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centrotel: (21) 2332-5529\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processoSEI-330024/000065/2022\r\nId: 2395336\r\n"
        ],
        "2395371": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO convoca o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\nmatrícula. nº 3022253-3, Rescisão Contratual da SES Processo nº SEI-08/008/1508/2014.\r\nId: 2395371\r\n"
        ],
        "2395372": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nconvoca o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\nmatrícula nº 4910926-7 Rescisão Contratual da SES nº SEI E-08/601049/2011.\r\nId: 2395372\r\n"
        ],
        "2395384": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições, e contido no Processo n° SEI-180002/000226/2022, torna público os nomes dos proponentes selecionados no Edital de Concurso nº 004/2022/FUNARJ (ESTÍMULO À MANUTENÇÃO DE TEATROS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE). São eles:\r\n1 - FEDEREÇÃO DE TEATRO ASSOCIATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .... 33.117.888/0001-04\r\n2 - TRECO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ...............................................................14.682.978/0001-95\r\n3 - JCH MAIAHORITA PRODUÇÃO MUSICAL ...............................................................14.394.511/0001-40\r\n4 - ELENCO SOCIEDADE DE TEATRO LTDA................................................................33.117.888/0001-04\r\n5 - WANDA DE FÁTIMA BEZERRA-ME ..........................................................................33.820.044/0001-17\r\nId: 2395384\r\n"
        ],
        "2395396": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 25 de maio de 2022 às 12h30min, por videoconferência, será distribuído a um de seus Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, o seguinte recurso: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n70035\r\nE- 04/046/137/2016\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2395396\r\n"
        ],
        "2395443": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\ntorna público que não houve interposição de recurso sobre o resultado de habilitação das licitantes participantes na Concorrência Pública nº 018/2022/SEINFRA, que tem por objeto a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 175 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 1.793, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Diante do exposto fica designada a data de 26 de maio de 2022 às 10h00min para continuidade do certame, visando abertura do envelope “B” - Propostas de Preços. Processo nº SEI- 170026/000494/2022. \r\nId: 2395443\r\n"
        ],
        "2395454": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "AVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado. \r\n: prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações hidro-sanitárias, elétricas, Incêndio, telefonia, lógica e de elementos da construção civil e restauração em geral, conforme Termo de Referência - Anexo 1 do Edital. \r\n: 07/06/2022 às 09 h 50 min. \r\n: 07/06/2022 às 10 horas. \r\nPROCESSO Nº SEI-120001/013473/2020\r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Avenida Erasmo Braga, nº 118 Sobreloja / 1º andar / SEPLAG - Centro Rio de Janeiro - RJ, telefones (21)2333-1819 e (21) 2333-1822 \r\nId: 2395454\r\n"
        ],
        "2395459": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO \r\nda Secretaria de Estado das Cidades torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA.que tramita no processo nº SEI-330018/000782/2022, pela CONSÓRCIO EBSA-ENCONGEque tramita no processo nº SEI-330018/000832/2022 decorrentes da licitação em epígrafe da CONCORRÊNCIA pública n° 23, Processo n° SEI-330018/000107/2022, cujo objeto é “SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS COM MAGÉ, IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE METÁLICA E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ.”\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem suas contrarrazões.\r\nId: 2395459\r\n"
        ],
        "2395465": [
            "2022-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público a abertura do Procedimento Licitatório 020/2022, adiada anteriormente \"sine-die\", ficando sua nova data de abertura para o dia 22/06/2022 às 11hs.\r\n: recuperação do conjunto habitacional Alair Pires - Brasilândia, composto de 67 blocos, num total de 1.340 aptos., com os seguintes serviços: administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários e recuperação de instalações elétricas (PC). O Conjunto está localizado na Rua Alair Pires, s/n - Brasilândia - Município de São Gonçalo - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Fýìsico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\nLocal: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 15.459.437,98 (quinze milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000059/2022.\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 21/06/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a abertura do Procedimento Licitatório 021/2022, adiada anteriormente \"sine-die\", ficando sua nova data de abertura para o dia 22/06/2022 às 15hs.\r\n: construção de uma ponte sobre o Rio Pequeno localizado na Estrada do Rio Pequeno - Bairro Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro - RJ, compreendendo a elaboração de projeto executivo da ponte, execução de ponte rodoviária com duas faixas de tráfego limitadas por barreiras \"New Jersey\" e dois passeios com guarda corpos metálicos sobre fundações profundas em estacas, tipo raiz, verticais e inclinadas, com superestrutura em vigas em concreto armado conforme projeto apresentado e elaboração de cadastros das obras executadas, \"as built\", conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 2.596.520,11 (dois milhões quinhentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte reais e onze centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000068/2022.\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 21/06/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\n\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 026/2022\r\n: recuperação de 09 blocos, num total de 144 aptos. do Conjunto Residencial Mateus Silva e contemplam os seguintes serviços: administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários e recuperação de instalações elétricas (PC). O Conjunto Residencial Mateus Silva, situa-se à Rua Indaiaçú Leite nº 33, Bairro de Inhaúma - Município do Rio de Janeiro, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n: 23/06/2022 às 11 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 2.813.494,24 (dois milhões, oitocentos e treze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos),).\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000054/2022.\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 22/06/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\n\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 027/2022\r\n: obras de recuperação de 04 blocos das edificações multifamiliares que compõem o Conjunto Habitacional Delfim Ferreira Pacheco - Amerino Wanick que contemplam a execução de: administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários e recuperação de instalações elétricas (PC), referentes a 4 blocos, num total de 160 aptos. O Conjunto Habitacional Delfim Ferreira Pacheco - Amerino Wanick, localiza-se na Rua Amerino Wanick s/nº - bairro Barreto - Município de Niterói - RJ. \r\n: 23/06/2022 às 15 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 1.789.823,59 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000057/2022.\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 22/06/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\n\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 030/2022\r\n: obras de recuperação das edificações de 11 blocos e 2 PNE, num total de 178 apartamentos que compõem o Conjunto Residencial Oiti, e contemplam os seguintes serviços: administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, recuperação dos telhados, recuperação de esgotos sanitários, além da limpeza do castelo d'água e das instalações elétricas no PC, o Conjunto Residencial Oiti, fica localizado à Av. Cesário de Melo nº 69, Bairro de Augusto Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro, conforme descrito no Termo de Referência, aleìm dos serviços preliminares e de AdministraçaÞo Local, descritos no Cronograma Fýìsico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n: 28/06/2022 às 11 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 2.772.170,11 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, cento e setenta reais e onze centavos).\r\nPROCESSO SEI-170041/000015/2022.\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 27/06/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\n\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 032/2022.\r\n: recuperação em 34 blocos multifamiliares em um total de 688 apartamentos e contemplam os seguintes serviços: administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários, além da limpeza de 40 caixas d´água e 34 cisternas e recuperação pontual de rede externa de esgoto sanitários e reforma de instalações elétricas no PC, o Conjunto Residencial Bancários, fica localizado à rua Água Doce s/nº - bairro de Cordovil - Município do Rio de Janeiro conforme descrito no Termo de Referência, aleìm dos serviços preliminares e de administração local, descritos no Cronograma Fýìsico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n: 28/06/2022 às 15:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 9.455.557,32 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000474/2021.\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 27/06/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2395465\r\n"
        ],
        "2395492": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nCENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO torna público que, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no endereço da CEPERJ, na Rua São Bento, nº 8 - 21º andar - Centro - RJ, a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\n: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos - CEPERJ, obras de reforma no prédio sede, situado à Rua Carlos Peixoto, , com fornecimento de todo material e mão de obra necessária. \r\n: R 19.730.094,77 (dezenove milhões setecentos e trinta mil noventa e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/06/2022 às 10:30h.\r\n, com agendamento prévio por meio do telefone (21) 2334-7320 ou por e- mail: cao@ceperj.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br ou no setor de preparo de licitações, mediante a permuta de 01 (uma) resmas de papel A4 - 75g/m e a apresentação de 01 (um) PENDRIVE para os arquivos, de segunda a sexta das 10:00h às 17:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação. Qualquer dúvida entrar em contato com o telefone (21) 2334-7131.\r\nId: 2395492\r\n"
        ],
        "2395556": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/22\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO AMBULATÓRIO DO HCAP E DA 4ª OMTCGCC \r\n: 18/07/2022, às 09h\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2395556\r\n"
        ],
        "2395561": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VINCULADA À SECRETARIADE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 07/2022 - PESQUISADOR NA EMPRESA - 2022\r\nFomentar a integração de mestres e doutores para executar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) em Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) ou Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sediadas no Estado do Rio de Janeiro, com objetivo de estimular atividades de P,D&I nessas organizações, ampliar a sua competitividade e inserção nos mercados nacional e internacional, fomentar o desenvolvimento de soluções inovadoras de impacto socioambiental positivo e fortalecer sua capacidade de se relacionar com Instituições de Ciência e Tecnologia.\r\nOs recursos para financiamento do presente Edital são da ordem de R 6.700.000,00 (seis milhões e setecentos mil reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\n26/05/2022 a 26/08/2022\r\nAvaliação de mérito: de 12/09/2022 a 30/09/2022\r\nJULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DELIBERAÇÃO PELA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA FAPERJ03/10/2022 a 05/10/2022\r\n06/10/2022\r\n17/11/2022\r\nId: 2395561\r\n"
        ],
        "2395622": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nContratação de empresa para fornecimento de vale alimentação, na forma do Termo de Referência - Anexo 1 do Edital.\r\nMenor preço global por item único.\r\nR 5.324.862,94 (cinco milhões, trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\n10:00 horas\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br \r\nSEI-150164/000414/2022.\r\nO Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com.\r\nId: 2395622\r\n"
        ],
        "2395630": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 004/2022.\r\n: “OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS NA ETA DE SANTANA, MUNICÍPIO DE MACAÉ”.\r\n: 11:00 h\r\n: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\nR 8.711.178,55\r\nPROCESSO Nº SEI/120800/002886/2021.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\nId: 2395630\r\n"
        ],
        "2395660": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS - HMTJ, CNPJ nº 21.583.042/0009-20 daDECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde, em PRIMEIRA INSTÂNCIA administrativa no processo apuratório SEI nº E-08/001/3701/2017.\r\nId: 2395660\r\n"
        ],
        "2395661": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2022Processodestinado ao registro de preços para aAQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (OMEGA 3), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2395661\r\n"
        ],
        "2395695": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\na servidora , matrícula 0680423-1, ID 3735134-6, a comparecer à Avenida Professor Pereira Reis, 119/3º andares - Santo Cristo - RJ, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação para a devida ciência e adoção das providências que julgar cabíveis em razão de Tomada de Contas Por Omissão, instaurada em seu nome através do Processo nº SEI-030035/006199/2021.\r\nId: 2395695\r\n"
        ],
        "2395711": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " \r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 035/2022\r\n: obras de recuperação dos 21 blocos multifamiliares compreendendo os serviços: administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimento e pintura das fachadas, tratamento superficial dos elementos em concreto, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários, recuperação de instalações elétricas (PC) e serviços complementares, no Conjunto Residencial Dona Castorina, localizado na Rua Marquês de Sabará, nº 116 - Jardim Botânico - Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, Cronograma Físico Financeiros e no Quadro de Valores Básico - QVB. \r\n: 29/06/2022 às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 3.270.306,29 (três milhões duzentos e setenta mil trezentos e seis reais e vinte e nove centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 28/06/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2395711\r\n"
        ],
        "2395731": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público a quem possa interessar que foi realizada no dia 24/05/2022, às 15h00min, a segunda sessão pública para dar sequência à Licitação nº 003/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, conforme a Lei nº 8.666/1993, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia especializada com a finalidade de elaborar os projetos que serão desenvolvidos durante a gestão provisória do CCO. \r\nCom a finalidade de informar o resultado do envelope A, da habilitação, segue a decisão da Comissão Permanente de Licitação: \r\n, HABILITADO. Processo nº SEI-120228/000246/2021. \r\nE-mail: licitacoes@irm.rj.gov.br. \r\nId: 2395731\r\n"
        ],
        "2395831": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " \r\nTORNA SEM EFEITO o calendário publicado em DOERJ nº 083, de 10 de maio de 2022, e torna pública, excepcionalmente, a complementação do calendário do Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 05/2021 “RETOMADA CULTURAL RJ 2\", processo nº SEI-180008/000068/2021, a partir da SUSPENSÃO da etapa de contratação.\r\n- CALENDÁRIO\r\nETAPAS\r\nPRAZOS\r\nInício\r\nTérmino\r\nINSCRIÇÕES\r\nRecebimento de Inscrições\r\n05/11/2021\r\n27/12/2021\r\nImpugnação do Edital\r\n05/11/2021\r\n20/12/2021\r\nHABILITAÇÃO\r\nPublicação do Resultado Preliminar\r\n03/03/2022\r\nInterposição de Recurso ao Resultado Preliminar\r\n04/03/2022\r\n08/03/2022\r\nPublicação do Resultado dos Recursos e Listagem Final de Habilitados\r\n17/03/2022\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO\r\nPublicação do Resultado Final da Seleção e Classificação\r\n07/04/2022\r\nInterposição de Recurso ao Resultado Final da Seleção e Classificação\r\n08/04/2022\r\n19/04/2022\r\nPublicação do Resultado dos Recursos e Listagem Final de Selecionados e Classificados\r\n03/05/2022\r\nCONTRATAÇÃO E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS\r\nRecebimento de Documentação dos Selecionados\r\nSUSPENSA\r\nREVISÃO DA CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO\r\nPublicação do Resultado da Revisão Documental dos Projetos Habilitados\r\n26/05/2022\r\nInterposição de Recurso ao Resultado da Revisão Documental dos Projetos Habilitados\r\n27/05/2022\r\n31/05/2022\r\nPublicação do Resultado dos Recursos da Revisão Documental e Resultado da Revisão da Seleção e Classificação\r\n09/06/2022\r\nInterposição de Recurso ao Resultado da Revisão da Seleção e Classificação\r\n10/06/2022\r\n14/06/2022\r\nPublicação do Resultado dos Recursos e Lista gem Final de Selecionados e Classificados\r\n27/06/2022\r\nCONTRATAÇÃO E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS\r\nRecebimento de Documentação dos Selecionados\r\n28/06/2022\r\n27/07/2022\r\nId: 2395831\r\n"
        ],
        "2395849": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS DE COMBATE A INCÊNCIO.\r\n: 07/06/2022, às 09h.\r\n: 07/06/2022, às 09h30min.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2395849\r\n"
        ],
        "2395851": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDivulga a relação de processos distribuídos aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal em de 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20, c/c o art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 23 de maio de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nE-04/041/000741/2020 UPO\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n8\r\nE-04/041/003081/2019 UPO\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n8\r\nSEI-040045/000041/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n18\r\nSEI-040091/000298/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n18\r\nSEI-040192/000017/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n18\r\nSEI-040022/000288/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n11\r\nSEI-040022/000289/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n11\r\nSEI-040045/000042/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n16\r\nSEI-040045/000044/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n16\r\nSEI-120001/013441/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n16\r\nE-04/012/000410/2018 UPO\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n5\r\nE-04/016/100119/2018 UPO\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n5\r\nSEI-040224/000250/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n20\r\nSEI-040224/001900/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n20\r\nSEI-040224/001932/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n20\r\n637/2020 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n7\r\nE-04/041/000456/2021 UPO\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n7\r\nSEI-040041/001656/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n7\r\nE-04/005/002996/2016 UPO\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n4\r\nE-04/010/000490/2017 UPO\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n4\r\nE-04/211/010104/2020 UPO\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n9\r\n434/2019 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n9\r\nSEI-040044/000055/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n15\r\nSEI-040044/000060/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n15\r\nSEI-040192/000430/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n21\r\nSEI-040224/002003/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n21\r\nSEI-040224/002089/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n21\r\nSEI-040091/000384/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n17\r\nSEI-040091/000403/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n17\r\nSEI-120001/013440/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n17\r\nSEI-040037/000095/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n14\r\nSEI-040224/002100/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n14\r\nE-04/000/108223/2011 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n23\r\nSEI-120001/012222/2021 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n23\r\nSEI-120001/012522/2021 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n23\r\nE-04/041/001000/2020 UPO\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n1\r\nE-04/041/001001/2020 UPO\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n1\r\nE-04/041/001002/2020 UPO\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n1\r\nE-04/041/001003/2020 UPO\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n1\r\nE-04/041/001004/2020 UPO\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n1\r\nE-04/041/001005/2020 UPO\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n1\r\nE-04/041/001006/2020 UPO\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n1\r\nSEI-040045/000040/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n19\r\nSEI-040192/000409/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n19\r\nSEI-040192/000428/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n19\r\nE-04/000/154192/2010 UPO\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nE-04/000/154084/2010 UPO\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nE-04/006/002705/2016 UPO\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nE-04/211/012705/2019 UPO\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n10\r\nE-04/211/025285/2019 UPO\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n10\r\nSEI-040041/000876/2020 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n22\r\nSEI-040224/002211/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n22\r\nSEI-040235/000220/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n22\r\nSEI-040036/000558/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n13\r\nSEI-040037/000063/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n13\r\nSEI-040025/000087/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n12\r\nSEI-040025/000087/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n12\r\nSEI-040036/000066/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n12\r\nE-04/005/002234/2015 UPO\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n3\r\nE-04/005/002235/2015 UPO\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n3\r\nE-04/022/002074/2019 UPO\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n6\r\nE-04/040/000030/2021 UPO\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n6\r\nId: 2395851\r\n"
        ],
        "2395868": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que a licitação para serviço de OBRAS E REFORMAS, PARA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO PRIMÁRIA, anteriormente marcada para 20/05/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 08/06/2022 às 10h. Proc. nº SEI-260007/023215/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 08/06/2022 às 10h, a licitação para aquisição de PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO. Proc. nº SEI-260008/002459/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 08/06/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MESAS CIRÚRGICAS. Proc. nº SEI- 260008/003727/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br. \r\nId: 2395868\r\n"
        ],
        "2395886": [
            "2022-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/22 - Processo nº SEI- 080005/000701/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de apoio técnico e administrativo, inerente a atividades de natureza meio, a serem prestados no âmbito do nível central e demais unidades mencionadas, atualmente ocupadas ou naquelas que venham a ser ocupadas pela Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no termo de referência (Anexo 08), que encontrava-se suspenso, tem sua data de retomada da fase de lances marcada para o dia 30/05/2022 às 12:00 horas, conforme justificativas técnicas e jurídicas constantes nos autos do processo n° SEI-080001/009950/2022.\r\nId: 2395886\r\n"
        ],
        "2395890": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na eleição da Diretoria do Centro de Estudos da Unidade Ambulatorial do Maracanã - IASERJ, com posse em 11.01.2022:\r\nChapa Candidata - Resgate\r\nDiretora: \r\nLAURA CARMELA DE LUCA FRANÇA, matr.08/108.875-9, Id 21166145,\r\nCoordenador de Educação Continuada:\r\nVÂNIA CÉLIA BATISTA SABINO, matr.08/108.692-8, Id 21108788,\r\nCoordenador de Formação e Pós-Graduação e Estágios:\r\nMaurício Granado da Silva Castro, matr.08/108.232-3, Id 211657505,\r\nCoordenador Administrativo:\r\nSílvia Marília Assis Silva, matr.288642-2, Id 31114474.\r\nId: 2395890\r\n"
        ],
        "2395919": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\nMenor Preço Unitário\r\n: Registro de preços para a aquisição de água mineral envasada.\r\n: 10/06/2022, às 10h00min.\r\n: R 617.101,05.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350169/001741/2021\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 9,10 (nove reais e dez centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2395919\r\n"
        ],
        "2395943": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO LOTERJ (SRP) Nº PERP 01/22.\r\nContratação de empresa especializada na impressão gráfica de segurança e processamento de dados, na prestação de serviços de IMPRESSÃO GRÁFICA para BILHETES de LOTERIA INSTANTÂNEA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termos constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.\r\nPosição:\r\n:\r\n:\r\nInício do Acolhimento das Propostas\r\n27/05/2022\r\n12h\r\nLimite do Acolhimento das Propostas\r\n09/06/2022\r\n12h\r\nData da Abertura das Propostas\r\n09/06/2022\r\n12h05min\r\nData da Realização da Disputa\r\n09/06/2022\r\n13h\r\nTIPO\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\nPrazo para impugnação\r\nAté 2 (dois) dias úteis\r\nData da publicação\r\n27/05/2022\r\nLocal/Endereço Eletrônico\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nIdentificação da Licitação no Portal SIGA\r\nPERP 01/22\r\nAdministrativo nº\r\nSEI-150162/000137/2022\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br e na página eletrônica da LOTERJ, www.loterj.rj.gov.br, podendo ser adquirido na forma física, mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel A4, 75g/m², junto à Comissão de Pregão da Autarquia, situada na rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. Informações pelos Telefones: (21) 2332-6445 / (21) 2332-8400 e/ou pelo e-mail: epregao@loterj.rj.gov.br .\r\nId: 2395943\r\n"
        ],
        "2395981": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " \r\nDE LICITAÇÃO\r\nTÉCNICA E PREÇO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nMAPEAMENTO DE ÁRES SUJEITAS A INUNDAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n29/06/2022 às 11:00 horas\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4, no Setor de compras e de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409\r\n- Saúde - Rio de Janeiro, no horário das 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430. Será obrigatório o uso de máscara por todos os participantes e será mantido o distanciamento social.\r\nId: 2395981\r\n"
        ],
        "2395984": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 168, de 13 de abril de 2021, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nAQUISIÇÃO DE KIT PARA ANÁLISE DE MICROCISTINAS”\r\nMENOR PREÇO POR ITEM\r\n: 27/05/2022 ÀS 9:00 HORAS\r\n: 08/06/2022 ÀS 10:30 HORAS\r\n08/06/2022 ÀS 10:35 HORAS\r\n08/06/2022 ÀS 11:00 HORAS\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n28979.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2395984\r\n"
        ],
        "2395990": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nAVISO\r\nPregão Eletrônico 009/2022 - Item 21.1.1, alínea “h” do Edital.\r\n“Somente serão aceitos os materiais que, por ocasião da data de entrega, apresentarem no mínimo 80% (oitenta por cento) de seu período de validade vigente a contar da sua data de fabricação”.\r\n: “Somente serão aceitos os produtos nacionais que, por ocasião da data de entrega, apresentarem no mínimo 80% (oitenta por cento) de seu período de validade vigente a contar da sua data de fabricação, e para produtos importados, somente serão aceitos os produtos que, por ocasião da data de entrega, apresentarem no mínimo 50% (cinquenta por cento) de seu período de validade vigente a contar da sua data de fabricação”.\r\nPregão Eletrônico 009/2022 - Item 04 do Anexo IX - Termo de Referência.\r\nEntrega:Conforme a requisição do Almoxarifado, a contar da retirada da Nota de Empenho, que deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após a sua emissão”.\r\n“Entrega:Conforme a requisição do Almoxarifado, a contar da retirada da Nota de Empenho, que deverá ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para produtos nacionais e no prazo máximo de 90 (noventa) dias úteis produtos importados, após a sua emissão”.\r\nRessaltamos que as demais informações do Edital permanecem inalteradas. Processo Administrativo nº SEI-080005/000341/2022.\r\nId: 2395990\r\n"
        ],
        "2395994": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPregão Eletrônico 010/2022 - Item 21.1.1, alínea “h” do Edital.\r\n“Somente serão aceitos os materiais que, por ocasião da data de entrega, apresentarem no mínimo 80% (oitenta por cento) de seu período de validade vigente a contar da sua data de fabricação”.\r\n:“Somente serão aceitos os produtos nacionais que, por ocasião da data de entrega, apresentarem no mínimo 80% (oitenta por cento) de seu período de validade vigente a contar da sua data de fabricação, e para produtos importados, somente serão aceitos os produtos que, por ocasião da data de entrega, apresentarem no mínimo 50% (cinquenta por cento) de seu período de validade vigente a contar da sua data de fabricação”.\r\nPregão Eletrônico 010/2022 - Item 04 do Anexo IX - Termo de Referência.\r\nEntrega:Conforme a requisição do Almoxarifado, a contar da retirada da Nota de Empenho, que deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após a sua emissão”.\r\n“Entrega:Conforme a requisição do Almoxarifado, a contar da retirada da Nota de Empenho, que deverá ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para produtos nacionais e no prazo máximo de 90 (noventa) dias úteis produtos importados, após a sua emissão”.\r\nRessaltamos que as demais informações do Edital permanecem inalteradas. Processo Administrativo nº SEI-080005/000342/2022.\r\nId: 2395994\r\n"
        ],
        "2395995": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nAVISO\r\nPregão Eletrônico 011/2022 - Item 21.1.1, alínea “h” do Edital.\r\n“Somente serão aceitos os materiais que, por ocasião da data de entrega, apresentarem no mínimo 80% (oitenta por cento) de seu período de validade vigente a contar da sua data de fabricação”.\r\n: “Somente serão aceitos os produtos nacionais que, por ocasião da data de entrega, apresentarem no mínimo 80% (oitenta por cento) de seu período de validade vigente a contar da sua data de fabricação, e para produtos importados, somente serão aceitos os produtos que, por ocasião da data de entrega, apresentarem no mínimo 50% (cinquenta por cento) de seu período de validade vigente a contar da sua data de fabricação”.\r\nPregão Eletrônico 011/2022 - Item 04 do Anexo IX - Termo de Referência.\r\nEntrega: Conforme a requisição do Almoxarifado, a contar da retirada da Nota de Empenho, que deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após a sua emissão”.\r\n“Entrega: Conforme a requisição do Almoxarifado, a contar da retirada da Nota de Empenho, que deverá ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para produtos nacionais e no prazo máximo de 90 (noventa) dias úteis produtos importados, após a sua emissão”.\r\nRessaltamos que as demais informações do Edital permanecem inalteradas. Processo Administrativo nº SEI-080005/000343/2022.\r\nId: 2395995\r\n"
        ],
        "2395996": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nAVISO\r\nPregão Eletrônico 012/2022 - Item 21.1.1, alínea “h” do Edital.\r\nSomente serão aceitos os materiais que, por ocasião da data de entrega, apresentarem no mínimo 80% (oitenta por cento) de seu período de validade vigente a contar da sua data de fabricação”.\r\n: “Somente serão aceitos os produtos nacionais que, por ocasião da data de entrega, apresentarem no mínimo 80% (oitenta por cento) de seu período de validade vigente a contar da sua data de fabricação, e para produtos importados, somente serão aceitos os produtos que, por ocasião da data de entrega, apresentarem no mínimo 50% (cinquenta por cento) de seu período de validade vigente a contar da sua data de fabricação”.\r\nPregão Eletrônico 012/2022 - Item 04 do Anexo IX - Termo de Referência.\r\nEntrega:Conforme a requisição do Almoxarifado, a contar da retirada da Nota de Empenho, que deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após a sua emissão”.\r\n“Entrega:Conforme a requisição do Almoxarifado, a contar da retirada da Nota de Empenho, que deverá ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para produtos nacionais e no prazo máximo de 90 (noventa) dias úteis produtos importados, após a sua emissão”.\r\nRessaltamos que as demais informações do Edital permanecem inalteradas.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-080005/000265/2022.\r\nId: 2395996\r\n"
        ],
        "2396010": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/006/100634/2018, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, faz saber ao servidor , Identidade Funcional nº 5079327-6, Professor Docente I, nível C, referência 03, matrícula nº 3086916-8, vínculo 1, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex- offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2396010\r\n"
        ],
        "2396018": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nAVISO\r\ntorna público que, devidamente autorizado pelo Ordenador de Despesas, por 6 (seis) meses, período de 10.06.2022 a 09.12.2022, o prazo de validade do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2020, visando à Serviços Especializados de Assistência Médico-Hospitalar em Internação Clínica em Enfermaria, pelo sistema de credenciamento de serviços de saúde. O Edital completo com as especificações dos serviços pode ser baixado na página institucional da PMERJ, podendo o arquivo ser também obtido, bastando que o solicitante se apresente com mídia para gravação do arquivo, no seguinte endereço: Diretoria de Credenciamento - DGS, situada a Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário das 09:00 horas às 16:00 horas. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (21) 2333-2574. Processo E- 35/091/165/2020 migrado para o Processo nº SEI- 350074/002097/2020.\r\nId: 2396018\r\n"
        ],
        "2396042": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (PROBIATOP), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n2022, às 09:00 horas\r\n2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2396042\r\n"
        ],
        "2396043": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/22\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\n(MIDOSTAURINA 25 MG CÁPSULA MOLE), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n09/06/2022, às 10:00 horas\r\n09/06/2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2396043\r\n"
        ],
        "2396044": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/22\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (INSULINA DEGLUDECA 100 UI/ML - SISTEMA DE APLICAÇÃO - 3ML), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n09/06/2022, às 09:00 horas\r\n09/06/2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2396044\r\n"
        ],
        "2396045": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nmedicamentos (OLANZAPINA 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E OLANZAPINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n09/06/2022, às 10:00 horas\r\n09/06/2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2396045\r\n"
        ],
        "2396046": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(VANDETANIBE 300 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n09/06/2022, às 10:00 horas\r\n09/06/2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2396046\r\n"
        ],
        "2396047": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2022, Processo SEI E-08/001/6303/2017, destinado ao registro de preços para a aquisição de material (fralda pediátrica m), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2396047\r\n"
        ],
        "2396067": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 014/2021.\r\n: “CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO NOVO MARAPICU, TRONCO, EXTRAVASOR E ADUTORA DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA NOVO GUANDU”.\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 2 ao edital.\r\nId: 2396067\r\n"
        ],
        "2396089": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "\r\nITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\ntorna público que, será realizada a licitação na modalidade Tomada de Preços conforme abaixo:\r\n: 13/06/2022.\r\n: 10:00.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de restauração e readequação parcial do Museu Antônio Parreira.\r\nObs.: O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e https://www.compras.rj.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 27/05/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2396089\r\n"
        ],
        "2396129": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna pública que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n29 de junho de 2022, às 17 horas.\r\nEXECUÇÃO DE OBRA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO LAGOINHA - NOVA IGUAÇU RJ.\r\n: R 56.661.698,33 (cinquenta e seis milhões, seiscentos e sessenta e um mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna pública que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 10 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DEDRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO PORTO DAS CAIXAS EM ITABORAÍ - RJ.\r\nR 29.427.610,50 (vinte e nove milhões, quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e dez reais e cinquenta centavos)\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna pública que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 11 horas.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO PARQUE AURORA - ITABORAÍ - RJ.\r\nR 34.813.914,13 (trinta e quatro milhões, oitocentos e treze mil novecentos e quatorze reais e treze centavos)\r\ndisponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna pública que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 12 horas.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO VILA VISCONDE EM ITABORAÍ RJ.\r\nR 27.816.545,26 (vinte e sete milhões, oitocentos e dezesseis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna pública que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 15 horas.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS BAIRROS CHIC E MEU SOSSEGO EM ITABORAÍ - RJ.\r\n8.910.961,08 (oito milhões, novecentos e dez mil novecentos e sessenta e um reais e oito centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna pública que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 10 horas.\r\nRECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ.\r\nR 57.030.579,84 (cinquenta e sete milhões, trinta mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna pública que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 11 horas.\r\nREVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS ESTRADAS DE ACESSO DAS COMUNIDADES DO CÓRREGO FUNDO E DO VAI E VOLTA, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ- RJ.\r\nR 7.419.437,83 (sete milhões, quatrocentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna pública que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 16 horas.\r\nSERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ZOELO SOLA COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO EM TRÊS RIOS - RJ.\r\nR 16.437.770,61 (dezesseis milhões, quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e setenta reais e sessenta e um centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2396129\r\n"
        ],
        "2396132": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nO INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público a quem possa interessar que no dia 25/05/2022, às 15h00min, foi realizada a segunda sessão pública referente a Licitação nº 002/2022, com a finalidade de informar o resultado do envelope A - Habilitação. \r\nDa decisão da Comissão Permanente de Licitação: \r\nHABILITADA; \r\nHABILITADA; \r\nEMPRESA BRENCORP- CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA, HABILITADA; \r\nHABILITADA. \r\nAs informações complementares se encontram disponíveis no processo nº SEI-120228/000228/2021. O prazo para interposição de recurso se inicia a partir desta publicação. O recurso deve ser encaminhado para o correio eletrônico: licitacoes@irm.rj.gov.br. E-mail: licitacoes@irm.rj.gov.br. \r\nId: 2396132\r\n"
        ],
        "2396136": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n32/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: INSTRUMENTAIS DE CIRURGIA ODONTOLÓGICOS.\r\n08/06/2022, às 08h.\r\n08/06/2022, às 08h30min.\r\n31/22,\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS TIPO HOTBOX,\r\n14/06/2022, às 08h30min,\r\n14/06/2022, às 09h,\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo, ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2396136\r\n"
        ],
        "2396141": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO 27/22, referente ao Processo Nº SEI-330018/000843/2021, “OBRAS DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI- RJ”. Foram consideradas HABILITADAS:ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA (ACA), DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI, HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Foram consideradas INABILITADAS: ARGAL CONSTRUTORA LTDA, RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA e SAGA CONSTRUTORA LTDA. Foi considerada desclassificada: CONSÓRCIO VENI DKSAMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI(33328942).\r\nId: 2396141\r\n"
        ],
        "2396143": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório nº 041/2022\r\nobras de contenção e proteção de queda de blocos de rocha na Comunidade da Rocinha, sendo as seguintes soluções propostas: instalação de 7.320,00m2 de barreiras dinâmicas com capacidade de retenção de energias de impacto de até 3000KJ, construída com rede de anéis com diâmetro interno de 350mm feitos de feixes circulares com 16 voltas de fios de 3mm de arame de aço cada com alto teor de carbono e resistência mínima à tração de 1770 n/mm2 e galvanização com liga de zinco-alumínio; instalação de 5,320,00M2 de barreiras dinâmicas com capacidade de retenção de energias de impacto de até 1500KJ, construída com rede de anéis com diâmetro interno de 350mm feitos de feixes circulares com 12 voltas de fios de 3mm de arame de aço cada com alto teor de carbono e resistência mínima à tração de 1770 n/mm2 e galvanização com liga de zinco- alumínio; instalação de sistema de proteção para envelopamento de grandes blocos rochosos com 22.500,00 m2 de tela spider composta por malha romboidal com abertura de 292mm x 500mm, feita com 4 arames de aço de 8,6mm de diâmetro e resistência a tração de 220kn/m, galvanização de zinco-alumínio; execução de 6.792,10 metros de tirantes isolados, protendidos, para carga de trabalho de até 34T, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Fýìsico financeiro e no Quadro de Valores Baìsicos - QVB. As obras serão realizadas na Face Norte do Morro Dois Irmãos à montante da Comunidade da Rocinha - Bairro São Conrado - Município do Rio de Janeiro - RJ. \r\n30/06/2022 às 11:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ\r\nR 133.439.884,34 (cento e trinta e três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\nPROCESSO N° SEI-170041/000046/2022\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 29/06/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2396143\r\n"
        ],
        "2396173": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 500 UNIDADES HABITACIONAIS NA FAZENDA ERMITAGE II, BAIRRO: ERMITAGE, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. CONSIDERANDO, a necessidade de ajuste no Edital conforme decisão monocrática no processo TCE/RJ nº 102069-3/22. Fica a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 022/2022/SEINFRA, REMARCADA, para a data de 29 de junho de 2022, às 10:00 horas. Sendo esta a data para abertura do certame. Processo nº SEI- 170026/000633/2022. \r\nId: 2396173\r\n"
        ],
        "2396216": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMENOR PREÇO POR ITEM.\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a prestação de serviços de fretamento de veículos para atender Programa Passaporte Cultural, ações da Escola de Cultura e o Programa Cidade Integrada, conforme descrito no Termo de Referência - anexo 01.\r\n: R 3.729.900,00 (três milhões, setecentos e vinte e nove mil e novecentos reais).\r\n: 30/05/2022 às 12:00 horas.\r\n14/06/2022, às 13:00 horas.\r\n: 14/06/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2396216\r\n"
        ],
        "2396227": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\ndivulga no site www.compras.rj.gov.br e no www.saude.rj.gov.br/licitacoes a Ata Interna de Julgamento das Propostas da CONCORRÊNCIA Nº 001/2022, referente à Contratação de empresa especializada para retomada das obras de construção do bloco de enfermarias, reforma e adaptação dos laboratórios, auditório, refeitório e cozinha no Instituto Estadual Do Cérebro “Paulo Niemeyer”, Processo SEI-080001/016703/2021. Após conclusão do julgamento, foi possível constatar que a empresa BRX ENGENHARIA LTDA cumpriu todas as exigências do Edital, sendo declarada vencedora do certame, com o Valor global R 6.717.823,66 (seis milhões, setessentos e dezessete mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos). A empresa MIDAS ENGENHARIA LTDA restou classificada como segunda colocada no certame, conforme pareceres técnicos 33518304 e 33518443. Desde já fica iniciada a contagem do prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, finalizando em 03/06/2022.\r\n\r\nId: 2396227\r\n"
        ],
        "2396228": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇA, designada por meio das Resoluções nº 35, de 21 de maio de 2022 e nº 52, de 24 de setembro de 2021, torna público a realização do PE SRP GSI nº 002/2022.\r\n: Pregão eletrônico para Registro de Preços - SRP GSI nº 002/2022.\r\n: Menor Preço Unitário por Item.\r\n: 30/05/2022 às 10h\r\n: 10/06/2022 às 09h30\r\n: 10/06/2022 às 09h31\r\n: 10/06/2022 às 10h\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: Registro de preços visando futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de Serviço (SV-1.2 e SV2.3) em conformidade com o Decreto Estadual nº 47.298/2020.\r\nR 39.283.079,37 (trinta nove milhões, duzentos oitenta e três mil setenta e nove reais e trinta e sete centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do Gabinete de Segurança Institucional, na página https://secretarias.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=5713, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nId: 2396228\r\n"
        ],
        "2396270": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n, após análise da impugnação, torna pública a alteração do edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0004/2022, após retificação da planilha orçamentária, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93:\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022\r\nMenor Preço e Regime de Empreitada por Preço Unitário \r\nO objeto do presente é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, OBRA DE REFORMA PARA IMPLATAÇÃO DA UNIDADE NILÓPOLIS. Situado Rua: ESTR. ANTÔNIO JOSÉ DE BITTENCOURD, 1.270, CENTRO, NILÓPOLIS, RIO DE JANEIRO - RJ, CEP: 26535-002.\r\nR 2.013.657,79 (dois milhões, treze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos)\r\n30/06/2022, às 09h.\r\n30/06/2022, às 10h\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD- ROM virgem, de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2332-4108 ou 2332-4126.\r\nId: 2396270\r\n"
        ],
        "2396278": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n35/22.\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA.\r\n: 09/06/2022, às 09h.\r\n: 09/06/2022, às 09h15min.\r\nPROCESSO Nº SEI-270060/000939/2021\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo, ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2396278\r\n"
        ],
        "2396297": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "AVISO\r\n, comunica aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\nPE0004/22\r\nPrestação de Serviços de Gerenciamento e Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas, com fornecimento de produtos químicos, materiais e equipamentos, conforme Termo de Referência - Anexo 1 do Edital.\r\n14/06/2022, às 09 h 50 min.\r\n14/06/2022, às 10 horas.\r\n.\r\nO Edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Avenida Erasmo Braga, 118 Sobreloja / 1º andar / SEPLAG - Centro \r\nRio de Janeiro - RJ, telefones (21)2333-1819 e (21) 2333-1822\r\nId: 2396297\r\n"
        ],
        "2396325": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS NO ENSINO DE DIREITO\r\nAVISO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, com sede na Rua São Francisco Xavier nº 524 - Maracanã, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 33.540.014/0001-57, torna público o resultado do para Associações Brasileiras de Direito com a finalidade de ofertar CREDENCIAR ASSOCIAÇÕES E SOCIEDADES BRASILEIRAS DE DIREITO E OUTRAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CEPED UERJ, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e das demais normas aplicáveis à espécie e das disposições do presente Edital:\r\n1. Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB.\r\n2. Associação Brasileira de Direito Marítimo - ABDM.\r\n3. Associação Nacional de Advocacia Criminal - ANACRIM.\r\n4. Inverta Educacional.\r\n5. Instituto Nêmesis.\r\n6. Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS.\r\nO resultado está disponível também em: https://cepeduerj.org.br/institucional/oportunidades/. Processo nº SEI-260007/001070/2022\r\nId: 2396325\r\n"
        ],
        "2396336": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 624/2022 \r\n: “AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS ELÉTRICAS DE ESGOTAMENTO DE ÁGUAS SUJAS”.\r\n: 10/06/2022.\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2396336\r\n"
        ],
        "2396337": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 623/2022. \r\n: “EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DIRETORIA DA CEDAE”.\r\n13/06/2022.\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2396337\r\n"
        ],
        "2396342": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública nova data para processo eleitoral da sociedade civil ao Conselho Estadual de Política Pública sobre Drogas (CEPOPD), para a gestão do biênio 2022/2024, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 24 de março de 2022. Processo nº SEI-080001/022930/2020. Considerando a impossibilidade de realização do processo eleitoral na data definida, 23 de maio de 2022, em decorrência de problema técnico com o link do local virtual, onde ocorreria o pleito, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 24 de março de 2022, e que o problema foi constatado no dia da eleição, 23 de maio de 2022, imediatamente, foi criado um novo link e enviado a todos os inscritos. Do total das 9 instituições inscritas, três não se apresentaram. Diante disso, a comissão eleitoral decidiu por definir nova data para a eleição, com novo link, para que fosse publicado no Diário Oficial e encaminhado, via e-mail, a todas às instituições inscritas, a fim de garantir que todas tenham conhecimento e possam participar do processo. Ficou definida a data abaixo para a realização do novo processo eleitoral da sociedade civil ao Conselho Estadual de Política Pública sobre Drogas (CEPOPD): \r\n: 30/05/2022, segunda-feira;\r\n: 10:00 até às 15:00 h.\r\n: O local de realização do Fórum será virtual e ocorrerá na plataforma zoom, no novo endereço.\r\nCEPOPD - Assembléia de Eleição.\r\nEntrar na reunião Zoom:\r\nhttps://us02web.zoom.us/j/84065083203\r\nID da reunião: 840 6508 3203\r\nId: 2396342\r\n"
        ],
        "2396349": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nDE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designada pela Portaria INEA/PRES n° 216, de 17 de fevereiro de 2022, torna público que por razões administrativas o certame abaixo fica adiado SINE DIE.\r\nMAPEAMENTO DE ÁRES SUJEITAS A INUNDAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n.\r\nId: 2396349\r\n"
        ],
        "2396351": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\ntorna pública para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n985/2022: Doc. SEI 32195384.\r\nDoc. SEI 33553493.\r\n: Pregão Eletrônico PE 66/2021.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n09/06/2022, às 10h00min.\r\n09/06/2022, às 10h05min.\r\nSIGA: 28776.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2396351\r\n"
        ],
        "2396371": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nda Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, torna públic para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, COMPREENDENDO AS 20 (VINTE) RESIDÊNCIAS DE OBRAS ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGENS E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS” POR EMPRESA8.666/93, com a Lei Estadual nº 5.247/09 e os Decretos Estaduais nº 45.600/16 e 46.642/19. \r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\nId: 2396371\r\n"
        ],
        "2396372": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nO\r\ntorna público que o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA Nº 013/2022, que realizar-se-á dia 23/06/2022 cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para Obras de Recuperação dos trechos I e III e implantação do Trecho II, de Pavimentação e Projeto executivo na RJ-210 até a Rodovia RJ- 230 (Bom Jesus do Itabapoana) - Extensão de 26,60 Km, sofreu as seguintes alterações contidas no processo nº SEI- 160002/000273/2022, conforme documento SEI (33516968). \r\nId: 2396372\r\n"
        ],
        "2396411": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no Instituto de Letras, na área de LÍNGUA JAPONESA. \r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial do Instituto de Letras, após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/022583/2022.\r\n, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nºs 4.599/2005 e 5.343/2008 e Processo nº SEI-260007/0032178/2021: \r\nDEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\nDisciplina de Ginecologia \r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nKarolline Vardiero Silva\r\n82\r\n2º\r\nDaniele Gasparini Santa Pessanha\r\n81\r\n3º\r\nMônica Barbosa Monteiro\r\n79,5\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 4.599/2005 e 5.343/2008 e Processo nº SEI- 260007/022234/2021: \r\nCiências e Fundamentos da Educação / Subárea: Psicologia da Educação\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nTiago Regis de lima\r\n100\r\n2º\r\nDaise Silva dos Santos\r\n100\r\n3º\r\nVanessa Silveira de Brito\r\n99\r\n4º\r\nIzabel Cristina Costa de Faria\r\n94\r\n5º\r\nMagda Cristina Dias de Lucena\r\n92\r\n6º\r\nMariana Mollica da Costa Ribeiro Araujo\r\n71\r\nCiências e Fundamentos da Educação / Subárea: História da Educação\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nPriscila de Araujo Garcez\r\n100\r\n2º\r\nDaise Silva dos Santos\r\n100\r\n3º\r\nRaquel Lopes Pires\r\n92\r\n4º\r\nAline Machado dos Santos\r\n89\r\n5º\r\nKimberly Araujo Gomes Pereira\r\n86\r\n6º\r\nClaudia Patrícia de Oliveira Costa\r\n82\r\n7º\r\nAlexandre Luis de Oliveira\r\n80\r\n8º\r\nPriscila Musquim Alcântara de Oliveira\r\n80\r\n9º\r\nBeatriz Souza dos Santos\r\n73\r\n10º\r\nLuiz Fernando Reis Sales\r\n72\r\nId: 2396411\r\n"
        ],
        "2396415": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2022Processo AQUISIÇÃO DE INSUMO NUTRICIONAL (GLUCERNA PÓ®), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2396415\r\n"
        ],
        "2396452": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\ntorna pública a decisão de julgamento de recurso administrativo sobre a HABILITAÇÃO das licitantes participantes na Concorrência Pública nº 012/2022/SEINFRA proferida pela Ordenadora de despesa conforme artigo 109, § 4º, da Lei n° 8666/93. A CPL informa que foi julgado IMPROCEDENTE o recurso da recorrente ÁGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, contudo passando em HABILITAR a mesma, após cumprimento ao Art. 48 § 3º da Lei Federal nº 8.666/93. Informamos também que fora julgado PROCEDENTE EM PARTES o recurso apresentado pela CONSTRUTORA AXIAL, reformando a decisão desta CPL, passando em HABILITAR a CONSTRUTORA AXIAL, após cumprimento ao Art. 48, § 3º da Lei Federal 8.666/93. A íntegra da decisão está disponível no Sistema Eletrônico de Dispensa - SEI-170026/001060/2021 indexadores nºs 32943333; 32945539; 33138984 e 33138612, bem como no Portal de Transparência da SEINFRA. Diante ao exposto elencado, fica designada a data de 31 de maio de 2022 às 10h00min para abertura das propostas das empresas habilitadas. Processo nº SEI-170026/001060/2021. \r\nId: 2396452\r\n"
        ],
        "2396536": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna pública que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 12 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA EM ÁREA URBANA PARA IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR SELETIVO PARA ÔNIBUS - TIPO MUVI (MOBILIDADE URBANA VERDE INTEGRADA) E REVITALIZAÇÃO URBANA - NO EIXO NEVES/GEBARA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ.\r\nR 335.017.705,50 (trezentos e trinta e cinco milhões, dezessete mil, setecentos e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2396536\r\n"
        ],
        "2396601": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\n, aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\nAquisição de aparelhos de ar condicionados portáteis e do tipo Split contemplando a instalação e substituição dos existentes, conforme Termo de Referência - Anexo 1 do Edital.\r\n: 21/06/2022 09 h 50 min.\r\n: 06/06/2022 às 10 horas.\r\nO Edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Avenida Erasmo Braga, 118 Sobreloja / 1º andar / SEPLAG - Centro Rio de Janeiro - RJ , telefones (21)2333-1819 e (21) 2333-1822\r\nId: 2396601\r\n"
        ],
        "2396639": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2022.\r\nAquisição de Material de Consumo (Capacho) para repor e suprir as necessidades administrativas do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n13/06/2022 às 14:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nSEI-040161/001701/2022.\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações\r\nlicitacao@rioprevidencia.rj.gov.br\r\nId: 2396639\r\n"
        ],
        "2396656": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 09/2022 - PESQUISADOR VISITANTE EMÉRITO - 2022” - PROCESSO N° .\r\nPropiciar condições para que pesquisadores, apresentando elevada produtividade de pesquisa e reconhecida liderança em sua área de conhecimento, em regime de aposentadoria compulsória ou aposentados em outro regime de trabalho e com idade superior a 70 (setenta anos), residentes no estado do Rio de Janeiro, possam continuar desenvolvendo atividades de ensino e pesquisa em instituição sediada no mesmo estado.\r\nOs recursos para financiamento do presente Edital são da ordem de R 3.840.000,00 (três milhões, oitocentos e quarenta mil reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\n26 de maio de 2022.\r\nDe 26 de maio de 2022 a 16 de junho de 2022\r\n07 de julho de 2022.\r\n07 dias úteis a contar da data de publicação do resultado preliminar\r\nA partir de 19 de julho de 2022.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2022.\r\nId: 2396656\r\n"
        ],
        "2396668": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2022, Processo nº SEI-080001/018985/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA), PARA COMPOR AS AMBULÂNCIAS DA COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS E PRÉ-HOSPITALARES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\n\r\nId: 2396668\r\n"
        ],
        "2396669": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2022, Processo nº SEI-080017/002210/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (maleato de indacaterol 110 mcg + brometo de glicopirrônio 50 mcg cápsula com pó para inalação), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2396669\r\n"
        ],
        "2396673": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/012/2068/2018, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, faz saber à servidora , Identidade Funcional nº 566383-0, Professor Docente I, vínculo 2, matrícula nº 968387-1, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75. \r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/012/3303/2017, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, faz saber à servidora , Professor Docente I-16H, nível C, referência 05, Identidade Funcional nº 4178813-3, vínculo 01, matrícula nº 0878389-6, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75. \r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030029/005670/2020, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, faz saber à servidora , Identidade Funcional nº 4277049-1, Professor Docente I-16H, vínculo 1, matrícula nº 0929856-3, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex- offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75. \r\nId: 2396673\r\n"
        ],
        "2396695": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VINCULADA À SECRETARIADE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 06/2022 - BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (IC) - \r\nEstimular pesquisadores produtivos a envolverem estudantes de graduação nas atividades científica, tecnológica, profissional e artístico-cultural. Incentivar alunos de graduação com vocação para a pesquisa científica e tecnológica, treinando-os em unidades de ensino e pesquisa, sob a supervisão de um orientador qualificado.\r\nOs recursos para financiamento do presente Edital são da ordem de R 12.600.000,00 (doze milhões e seiscentos mil reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\n19/05/2022\r\n19/05/2022 a 29/06/2022\r\n15/07/2022\r\n07 dias úteis a contar da data de publicação do resultado preliminar\r\nA partir de 29/07/2022\r\nINDICAÇÃO DOS BOLSISTAS PELOS ORIENTADORES CONTEMPLADOS: 01/08/2022 a 01/11/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2022.\r\nId: 2396695\r\n"
        ],
        "2396702": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/000844/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 31 de maio do corrente ano, o Edital EXT-CECIERJ 002/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2396702\r\n"
        ],
        "2396703": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VINCULADA À SECRETARIADE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 11/2022 - BOLSA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA (TCT) - \r\nTreinar e aperfeiçoar técnicos de níveis fundamental, médio e superior que participem de atividades de apoio a projetos financiados pela FAPERJ, desenvolvidos por pesquisadores, visando à valorização da formação educacional obtida e inserção no mercado de trabalho.\r\nOs recursos para financiamento do presente Edital são da ordem de R 8.032.500,00 (oito milhões, trinta e dois mil e quinhentos reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\n26 de maio de 2022\r\n26 de maio de 2022 a 29 de junho de 2022\r\n07 de agosto de 2022\r\n07 dias úteis a contar da data de publicação do resultado preliminar\r\nA partir de 16 de agosto de 2022\r\nINDICAÇÃO DOS BOLSISTAS PELOS ORIENTADORES CONTEMPLADOS: 1º de setembro de 2022 a 1º de dezembro de 2022.\r\nN° SEI-260003/002352/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2022.\r\nId: 2396703\r\n"
        ],
        "2396708": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , VINCULADA À SECRETARIADE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 10PÓS-DOUTORADO SÊNIOR (PDS) - 2022\r\nIncentivar os Programas de Pós-graduação Stricto sensu Sediados no Estado do Rio de Janeiro de (conceitos 4, 5, 6 ou 7 pela Capes), mediante a concessão de bolsas especiais a doutores seniores (mais de cinco anos de titulação contados a partir da data de lançamento do edital) com destacado desempenho acadêmico (avaliado por meio de publicações, prêmios obtidos, tempo médio de titulação e conceito do Programa de Pós-graduação de origem).\r\nOs recursos para financiamento do presente Edital são da ordem de R 3.432.000,00 (três milhões quatrocentos e trinta e dois mil reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\n26 de maio de 2022.\r\n26 de maio de 2022 a 29 de junho de 2022.\r\n15 de julho de 2022.\r\n07 dias úteis a contar da data de publicação do resultado preliminar.\r\nA partir de 29 de julho de 2022.\r\nPROCESSO N° SEI-260003/003781/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2022.\r\nId: 2396708\r\n"
        ],
        "2396715": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADODO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DECIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITALFAPERJ Nº 08/2022 - PESQUISADOR VISITANTE - 2022”.\r\nPropiciar condições para pesquisadores de reconhecida excelência, prioritariamente do exterior ou de outros estados, desenvolverem atividades de ensino e pesquisa em instituição sediada no estado do Rio de Janeiro.\r\nOs recursos para financiamento do presente Edital são da ordem de R 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\n26 de maio de 2022.\r\n26 de maio de 2022 a 16 de junho de 2022.\r\n07 de julho de 2022\r\n07 dias úteis a contar da data de publicação do resultado preliminar.\r\nA partir de 19 de julho de 2022.\r\nPROCESSO N° SEI-260003/002306/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2022.\r\nId: 2396715\r\n"
        ],
        "2396717": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022 - R1\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUOS, POR ADESÃO, DE CAPTAÇÃO, INSTALAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS DE SINAIS DE TV POR ASSINATURA POR DEMANDA. \r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n14/06/2022 às 11:00h\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nSEI-150001/010823/2021\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2396717\r\n"
        ],
        "2396747": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n: PE 015/22\r\n10/06/2022 HORA: 10:00 horas\r\nMenor Preço Global por Lote\r\nO objeto deste pregão é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE NUTRIÇÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS, PARA OS INTERNOS CUSTODIADOS E OS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2396747\r\n"
        ],
        "2396782": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\ndistribuídos aos Auditores Tributáriode 20\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 06 de junho de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nLOTE\r\nNúmero Processo\r\n1\r\nE04/038/000081/2019\r\n1\r\nE04/041/000645/2020\r\n2\r\nE04/041/002431/2019\r\n2\r\nE04/079/000084/2021\r\n2\r\nE04/041/002833/2019\r\n3\r\nE04/079/000111/2021\r\n3\r\nE04/079/000276/2021\r\n4\r\nE04/079/000294/2020\r\n4\r\nE04/079/001455/2016\r\n5\r\nE04/211/004538/2020\r\n5\r\nE04/211/009836/2021\r\n6\r\nE04/211/010289/2019\r\n6\r\nE04/211/020355/2019\r\n7\r\nSEI/040006/000244/2022\r\n7\r\nSEI/040013/000160/2022\r\n8\r\nSEI/040022/000248/2021\r\n8\r\nSEI/040033/000167/2021\r\n9\r\nSEI/040035/000050/2022\r\n9\r\nSEI/040035/000059/2022\r\n10\r\nSEI/040035/000060/2022\r\n10\r\nSEI/040035/000061/2022\r\n11\r\nSEI/040035/000129/2021\r\n11\r\nSEI/040036/000077/2022\r\n12\r\nSEI/040037/000073/2022\r\n12\r\nSEI/040037/000136/2022\r\n13\r\nSEI/040038/000016/2022\r\n13\r\nSEI/040038/000143/2022\r\n14\r\nSEI/040038/000145/2022\r\n14\r\nSEI/040040/000143/2022\r\n15\r\nSEI/040040/000353/2022\r\n15\r\nSEI/040040/000406/2022\r\n15\r\nSEI/040225/000647/2022\r\n16\r\nSEI/040041/001051/2022\r\n16\r\nSEI/040041/001062/2022\r\n16\r\nSEI/040225/000553/2022\r\n17\r\nSEI/040041/002072/2022\r\n17\r\nSEI/040044/000040/2022\r\n17\r\nSEI/040225/000495/2022\r\n18\r\nSEI/040091/000317/2021\r\n18\r\nSEI/040091/000325/2022\r\n18\r\nSEI/040225/000384/2022\r\n19\r\nSEI/040192/000357/2022\r\n19\r\nSEI/040192/000363/2022\r\n19\r\nSEI/040224/002150/2022\r\n20\r\nSEI/040224/000477/2021\r\n20\r\nSEI/040224/001254/2021\r\n20\r\nSEI/040224/001630/2022\r\nId: 2396782\r\n"
        ],
        "2396786": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fica remarcada a licitação da CONCORRÊNCIApara o dia 30 de junho de 2022, às 15:00 horas, cujo objeto éPROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS RUAS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA - RJ - PROCESSO Nº SEI-330018/000124/2022 Em virtude da retificação do edital conforme trecho abaixo:\r\n, do edital,\r\nA comprovação da aptidão da licitante através da apresentação de atestados técnicos que contemplem no mínimo de 30% das quantidades a serem contratadas para os itens de relevância abaixo relacionados deste certame:\r\na) GUIA DE CONCRETO ARMADO, DESTINADO AO ENCUNHAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELOS: 3.867,26 METROS.\r\nb) PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDOS SOBRE COLHAO DE AREIA: 3.763,76 METROS QUADRADOS.\r\nc) LUMINARIA DECORATIVA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA E ESTACIONAMENTO: 1.631,00 UNIDADES.\r\nA comprovação da aptidão da licitante através da apresentação de atestados técnicos que contemplem no mínimo de 30% das quantidades a serem contratadas para os itens de relevância abaixo relacionados deste certame:\r\na) GUIA DE CONCRETO ARMADO, DESTINADO AO ENCUNHAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELOS: 426,26 m\r\nb) PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDOS SOBRE COLHAO DE AREIA: 23.631,85 m²\r\nc) LUMINARIA DECORATIVA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA E ESTACIONAMENTO: 1.631,00 UNIDADES.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2396786\r\n"
        ],
        "2396813": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/0001087/2021, referente a CONCORRÊNCIA Nº 16/22, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaCONSTRUTORA MACADAME LTDA. apresentou proposta no valor de R 11.987.440,15 (onze milhões, novecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais e quinze centavos).\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (33477472).\r\nId: 2396813\r\n"
        ],
        "2396873": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISOS\r\n, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 4.599/2005 e 5.343/2008 e Processo nº SEI-260007/005492/2022: \r\nPoluição Atmosférica \r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nDeivisson Lopes Cunha\r\n100\r\n2º\r\nMarco Tadeu Gomes Vianna\r\n100\r\n3º\r\nTamires Carvalho dos Santos\r\n100\r\n4º\r\nJosie Batista Bastos Carvalho\r\n96\r\n5º\r\nThaynara Santana Rabelo\r\n90\r\n6º\r\nGiovanna Carneiro Ronzé Pedreira\r\n84\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ nas áreas: LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS/INGLÊS e ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE).\r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial da unidade (www.cap.uerj.br) após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/022838/2022.\r\nId: 2396873\r\n"
        ],
        "2396892": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da PORTARIA SEINFRA nº 156 de 19 de novembro de 2021 torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2022.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 02 (dois) VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO (CATEGORIA RP-02) BLINDADOS.\r\nR 523.398,00 (quinhentos e vinte e três mil trezentos e noventa e oito reais).\r\nMENOR PREÇO POR ITEM.\r\n14/06/2022\r\n11:00 Horas\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/secretaria/obras e www.compras.rj.gov.br, podendo alternadamente ser adquirido via impressa no endereço, Campo de São Cristóvão nº 138, 5º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4\r\nId: 2396892\r\n"
        ],
        "2396897": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público que serão realizadas as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico nº 006/2022.\r\n: Menor Preço Global por Item.\r\n: 13 de junho de 2022 às 10:00 horas.\r\n: Contratação de Estabelecimentos Médicos-Veterinários para Prestação de Serviços de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos, além da Implantação de Microchip a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) -Região Médio Paraíba do Estado do Rio de Janeiro.\r\n020007/001804/2022.\r\n: Pregão Eletrônico nº 007/2022.\r\n: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\n: Contratação de Estabelecimentos Médicos-Veterinários para Prestação de Serviços de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos, além da Implantação de Microchip a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) -Região Centro Sul do Estado do Rio de Janeiro.\r\n020007/001806/2022.\r\n: Pregão Eletrônico nº 008/2022.\r\n: Menor Preço Global por Item.\r\n: 13 de junho de 2022 às 15:00 horas.\r\n: Contratação de Estabelecimentos Médicos-Veterinários para Prestação de Serviços de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos, além da Implantação de Microchip a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) -Região Norte do Estado do Rio de Janeiro.\r\n020007/001809/2022.\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 01/06/2022, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2396897\r\n"
        ],
        "2396993": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 13/06/2022, às 10h, a licitação para aquisição de GERADOR. Proc. nº SEI- 260007/008991/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 13/06/2022, às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/004406/2022.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 13/06/2022, às 10h, a licitação para aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS. Proc. nº SEI-260007/000871/2022.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022\r\ntorna pública que a licitação para aquisição de SISTEMA DE AFÉRESE, anteriormente marcada para 24/05/2022, às 14h, FICA ADIADA PARA 13/06/2022, às 10h. Proc. nº SEI-E-26/008/140/2020.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 13/06/2022, às 14h, a licitação para aquisição de DETERGENTE MULTIENZIMÁTICO. Proc. nº SEI-260008/001852/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 13/06/2022, às 14h, a licitação para aquisição de PLACAS ELETROCIRÚRGICAS. Proc. nº SEI-260008/003877/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2396993\r\n"
        ],
        "2397019": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nN° 1181/2022: Doc. SEI 33029534.\r\n: Doc. SEI 33683144.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 76/2022.\r\n: aquisição de insumos, com fornecimento do equipamento ANALISADOR DE FLUXO (CITÔMETRO DE FLUXO) em sistema de COMODATO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n13/06/2022 às 10h00min\r\n: 13/06/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28960.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2397019\r\n"
        ],
        "2397025": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 32195384.\r\n: Doc. SEI 33553493.\r\n: Pregão Eletrônico PE 66/2022.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 09/06/2022 às 10h00min\r\n: 09/06/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28776.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 30.05.2022.\r\nId: 2397025\r\n"
        ],
        "2397033": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\natravés da Comissão Permanente de Licitação torna público aviso para terceira sessão pública para dar sequência à Licitação nº 003/2022, conforme a Lei nº 8.666/1993, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia especializada com a finalidade de elaborar os projetos que serão desenvolvidos durante a gestão provisória do CCO. Com a finalidade de declarar o resultado do “Envelope B”, que foi julgada pela Comissão Técnica de Licitação do IRM.\r\n03/06/2022\r\n15h\r\ntécnica e preço\r\nRua Pinheiro Machado, s/n, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, Laranjeiras, Rio de Janeiro (RJ), CEP 22.231-901\r\n: licitacoes@irm.rj.gov.br. \r\nId: 2397033\r\n"
        ],
        "2397034": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\natravés da Comissão Permanente de Licitação, que foi dado provimento ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO TTC | JLAA | POLO na Concorrência Pública nº 01/2022, do tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES URBANOS E ELABORAÇÃO, DE FORMA INTEGRADA, DOS PLANOS DE MOBILIDADE URBANA DE CADA MUNICÍPIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO (RMRJ), declarando-a HABILITADA.\r\nA sessão de abertura dos envelopes “B” - PROPOSTA TÉCNICA será no dia 07 de junho de 2022, às 15:00h, na Rua Pinheiro Machado, s/n - Prédio Anexo - 3º andar - Palácio Guanabara - Rio de Janeiro - RJ - Processo nº SEI-120228/000197/2021 - E-mail: licitacoes@irm.rj.gov.br\r\nId: 2397034\r\n"
        ],
        "2397044": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\nMACRODRENAGEM E URBANIZAÇÃO DOS RIOS SALGADO E JACARÉ E DA COMUNIDADE DO JACAREZINHO, RIO DE JANEIRO - RJ”\r\n: 05/07/2022, às 11:00 horas.\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a um pen drive no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo, alternativamente, ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2397044\r\n"
        ],
        "2397065": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nmaterial (COMPRESSA CIRÚRGICA 25 CM X 28), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência .\r\n14/06/2022, às 09:00 horas\r\n14/06/2022, às 09:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2397065\r\n"
        ],
        "2397066": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (ÁCIDO ASCÓRBICO (VITAMINA \"C\") 200 MG/ ML SOLUÇÃO ORAL - 20 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/06/2022, às 09:00 horas\r\n14/06/2022, às 09:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2397066\r\n"
        ],
        "2397067": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 5 MG/100 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO 100 ML), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/06/2022, às 10:00 horas\r\n14/06/2022, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2397067\r\n"
        ],
        "2397068": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (BENRALIZUMABE 30 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/06/2022, às 10:00 horas\r\n14/06/2022, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2397068\r\n"
        ],
        "2397069": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2022, Processo nº SEI-080017/003108/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (FUROATO DE FLUTICASONA 100 MCG + TRIFENANATO DE VILANTEROL 25 MCG), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2397069\r\n"
        ],
        "2397071": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nadministrativa a qualSEI-E-08/001/179/2018 que foi instaurado em face da a Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, CNPJ nº 07.813.739/0014-86, pelo suposto descumprimento do Contrato de Gestão nº 021/2020, Operacionalização e Execução na Unidade UPA Bangu. Processo nº SEI-E-08/001/179/2018.\r\nId: 2397071\r\n"
        ],
        "2397134": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processos:\r\n\r\nSEI E-16/060/006437/2019\r\nLocação de veículo de representação blindado, sem motorista e sem abastecimento, com franquia de quilometragem livre, para atendimento exclusivo ao Presidente e ao Vice-Presidente.\r\nSEI-160059/003765/2020\r\nAquisição de cone de sinalização.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2397134\r\n"
        ],
        "2397143": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CONCORRÊNCIA nº 36/2022, autorizada no Processo nº SEI-330018/000245/2022, “DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BOA ESPERANÇA NO BAIRRO NOVA CIDADE EM BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO - RJ\". Foi considerada INABILITADA: ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (33679095).\r\nId: 2397143\r\n"
        ],
        "2397147": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001070/2021, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CONCORRÊNCIA Nº 018/22, referente a “PAVIMENTAÇÃO, MICRODRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA - no Município de São Francisco de Itabapoana - RJ” com a abertura das propostas no dia 03 de junho de 2022, às 11:20 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2397147\r\n"
        ],
        "2397155": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 038/2022.\r\n: recuperação dos equipamentos comunitários do Centro Social Casa da Paz, com capacidade de atendimento a 3.500 pessoas, visando perfeito funcionamento de suas instalações, incluindo quadro de esportes para atividades externas e parque infantil, compreendendo os serviços de administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das paredes externas, internas e tetos, recuperação de banheiros e cozinha, recuperação de instalações, construção de quadra e projetos (fundação. Cobertura metálica e iluminação de quadra), conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Fýìsico financeiro e no Quadro de Valores Baìsicos - QVB. O Centro Social está localizado à Rua José de Arimatéia, nr. 98B - Cidade de Deus - Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro - RJ. \r\n: 29/06/2022 às 15:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 1.400.442,52 (hum milhão quatrocentos mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000335/2022.\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 28/06/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 039/2022\r\n: recuperação das áreas comuns e externas dos 12 blocos multifamiliares, constituído de 468 apartamentos do Conjunto Residencial Arthur Rios, e contemplam os seguintes serviços: administração local, serviços preliminares, recuperação de reservatório e barriletes, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários e recuperação de instalações elétricas, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Fýìsico financeiro e no Quadro de Valores Baìsicos - QVB. O Conjunto Residencial está localizado à Rua Arthur Rios, nr. 126 - Bairro de Campo Grande - Município do Rio de Janeiro - RJ. \r\n: 30/06/2022 às 15:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 4.525.112,92 (quatro milhões quinhentos e vinte e cinco mil cento e doze reais e noventa e dois centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/00050/2022\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 29/06/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 040/2022.\r\n: recuperação das áreas comuns e externas dos 28 blocos, num total de 532 apartamentos, que compõem o Conjunto Residencial Ferroviários, compreendendo os seguintes serviços: Administração local, Serviços preliminares, Recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, Tratamento superficial de elementos em concreto, Recuperação de reservatórios e barriletes, Recuperação de telhados, Recuperação de esgotos sanitários e Recuperação de instalações elétricas (PC) e Construção de uma Quadra coberta, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Fýìsico financeiro e no Quadro de Valores Baìsicos - QVB. O Conjunto Residencial está localizado à Rua Fernando Simoni - Pilares - Município do Rio de Janeiro - RJ. \r\n: 04/07/2022 às 15:00 horas. \r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 14.649.419,26 (quatorze milhões, seiscentos quarenta nove mil, quatrocentos dezenove reais e vinte e seis centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/00682/2022.\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 01/07/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2397155\r\n"
        ],
        "2397158": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "AVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA torna pública a alteração do calendário para envio do Relatório de Comprovação da Execução das Propostas contempladas nos editais lançados com recursos do Fundo Estadual de Cultura: Edital de Chamada Emergencial n° 01/2021 “Não Deixe o Samba Morrer” SEI- 180007/000587/2021; e Edital de Chamada Emergencial n° 02/2021 “Bloco nas Redes RJ” SEI-180007/000588/2021.\r\nOs dois editais supracitados passam a ter cronograma unificado para os projetos culturais contemplados, com prazos estabelecidos conforme segue:\r\nEditais\r\nEnvio da comprovação da execução (objeto e/ou financeira)\r\n“Não Deixe o Samba Morrer” \r\nAté 15 de junho de 2022\r\n“Bloco nas Redes RJ”\r\nAté 15 de junho de 2022\r\nId: 2397158\r\n"
        ],
        "2397160": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/0001077/2021, referente a CONCORRÊNCIA Nº 10/22, cujo objeto trata de MACRODRENAGEM DO CANAL GASPAR VENTURA, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS - RJ vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa CONSÓRCIO SEEL-MJRE apresentou proposta no valor de R 21.672.861,46 (vinte e um milhões, seiscentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI 33588772.\r\nId: 2397160\r\n"
        ],
        "2397168": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001071/2021, referente a CONCORRÊNCIA Nº 07/22, cujo objeto trata de MACRODRENAGEM DO CANAL DAS VELHAS NO TRECHO ENTRE A AV. BEIRA RIO À RUA DO CANAL COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS - RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa HYDRA ENGENHARIA SANEAMENTO LTDA. apresentou proposta no valor de R 12.679.339,18 (doze milhões, seiscentos e setenta e nove mil trezentos e trinta e nove reais e dezoito centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI 33673653\r\nId: 2397168\r\n"
        ],
        "2397173": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000981/2021, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CONCORRÊNCIA Nº 13/22, referente a “DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO, COM ELABORAÇAO DE PROJETO EXECUTIVO, NAS RUAS CARLOS ALBERTO BRAUNE, RUA MONTE LÍBANO, PARTE DA AV. ALBERTO BRAUNE, RUA AUGUSTO CARDOSO, RUA FARINHA FILHO, PARTE DA PÇ. GETÚLIO VARGAS E RUA DANTE LAGINESTRA NO BAIRRO CENTRO- no Município de Nova Friburgo - RJ” com a abertura das propostas no dia 03 de junho de 2022, às 11:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2397173\r\n"
        ],
        "2397188": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001041/2021, referente a CONCORRÊNCIA Nº 21/22, cujo objeto trata de SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO CANAL CABOCLOS, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO TRECHO DE SÃO JOÃO DE MERITI A DUQUE DE CAXIAS - 1° DISTRITO, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. apresentou proposta no valor de R 48.978.142,83 (quarenta e oito milhões, novecentos e setenta e oito mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI 33593145.\r\nId: 2397188\r\n"
        ],
        "2397198": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000026/2022, referente a CONCORRÊNCIA Nº08/22, cujo objeto trata de MACRODRENAGEM DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E DO CANAL JAQUES MOLAI COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJvem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa CONSÓRCIO JAQUES MOLAI,apresentou proposta no valor deR 47.792.994,90 (quarenta e sete milhões, setecentos e noventa e dois mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI 33586486.\r\nId: 2397198\r\n"
        ],
        "2397202": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 SEPM.\r\nMenor Preço Global\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\n15/06/2022, às 10h00min.\r\nR 21.737,04\r\nPROCESSO Nº SEI-35/008/001681/2019\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,70 (oito reais e setenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2397202\r\n"
        ],
        "2397236": [
            "2022-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nO AVISO DE PREGÂO ELETRÔNICO Nº PE0005/2022, publicado no D.O. de 31.05.2022, Processo nº SEI- 120005/000009/2020.\r\nId: 2397236\r\n"
        ],
        "2397251": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "AVISO\r\n, comunica aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\nAquisição de aparelhos de ar condicionados portáteis e do tipo split contemplando a instalação e substituição dos existentes, conforme Termo de Referência - Anexo 1 do Edital.\r\n: 21/06/2022, 09 h 50 min.\r\n: 21/06/2022, às 10 horas.\r\n21/06/2022 às 10 horas.\r\nO Edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Avenida Erasmo Braga, 118 Sobreloja / 1º andar / SEPLAG - Centro Rio de Janeiro - RJ , telefones (21)2333-1819 e (21) 2333-1822.\r\nId: 2397251\r\n"
        ],
        "2397282": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONSELHO\r\nAVISO\r\nFoi incluído o processo nº SEI-140001/014701/2022 na pauta da 572ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, que será realizada, no dia 03 de junho de 2022, às 11:30hs, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), e tratará das seguintes matérias:\r\nSEI-140001/060862/2021 - licença para estudo;\r\n2. SEI-140017/007316/2021 - licença para estudo;\r\n3. SEI-140017/007315/2021 - licença para estudo;\r\n4. SEI-140017/006857/2021 - licença para estudo;\r\n5. SEI-140001/006291/2022 - licença para estudo;\r\n6. SEI-140001/014701/2022 - custeio de curso;\r\n7. Assuntos Gerais.\r\nProcesso nº SEI-140001/066864/2020.\r\nId: 2397282\r\n"
        ],
        "2397286": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\n, por determinação da Diretora-Geral de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a errata nº 01 do Edital de Pregão Eletrônico SRP/R1) SEPM nº 012/2022, Processo nº SEI-350207/000352/2021, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS - GRUPO C, o pregão anteriormente marcado para o dia 18/03/2022 às 10h, fica remarcado para 24/06/2022. A errata supracitada encontra-se disponível juntamente com o edital no site https://www.compras.rj.gov.br/.\r\nId: 2397286\r\n"
        ],
        "2397287": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " \r\n.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de tomógrafo helicoidal multislice com no mínimo 64 cortes por rotação para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 028/22).\r\nDia 23/06/2022, às 10:00 horas.\r\n: R 2.622.600,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil e seiscentos reais).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2397287\r\n"
        ],
        "2397288": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " \r\n, por determinação da Diretora-Geral de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico (SRP/R1) SEPM nº 013/2022, Processo nº SEI-350207/000414/2021, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS - GRUPO E o pregão anteriormente marcado para o dia 21/03/2022 às 10h, fica remarcado para 27/06/2022. A errata supracitada encontra-se disponível juntamente com o edital no site https://www.compras.rj.gov.br/.\r\nId: 2397288\r\n"
        ],
        "2397296": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\n\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 07 de junho de 2022 às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nOFÍCIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n78.945\r\nE- 04/034/004541/2016\r\nNOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n78.947\r\nE- 04/211/009455/2021\r\nCAPITAL COMÉRCIO ELETRONICO DE FERRAMENTAS LTDA.\r\n79.006\r\nE- 04/211/009079/2021\r\nBRILHANTE TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL\r\n78.992\r\nE- 04/211/015124/2020\r\nINDÚSTRIA JOÃO MAGGION S/A.\r\n78.993\r\nE- 04/016/000146/2018\r\nALL PARK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO\r\n78.997\r\nE- 04/022/000197/2021\r\nJOSÉ CARLOS DE FIGUEIREDO\r\n78.991\r\nE- 04/211/007292/2021\r\nPROTEGE S/A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n79.112\r\nE- 04/211/005122/2020\r\nALGAR MULTIMIDIA S/A.\r\n79.094\r\nE- 04/211/002137/2019\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000011/2020.\r\nId: 2397296\r\n"
        ],
        "2397297": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO \r\ntorna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PE-RP nº 002/2022, referente ao Processo nº SEI-150016/000102/2022, destinado ao Registro de Preços para aquisição de papel para reprografia formato A-4, dimensão (L X C): 210 X 297 MM, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A presente licitação restou .\r\nId: 2397297\r\n"
        ],
        "2397301": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            ",\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISOS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA torna público que serão realizadas as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas: \r\n: Pregão Eletrônico nº 009/2022.\r\n: Menor Preço Global por Item.\r\n:14 de junho de 2022 às 10:00 horas.\r\n: Contratação de Estabelecimentos Médicos-Veterinários para Prestação de Serviços de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos, além da Implantação de Microchip a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento(SEAPPA) -Região Baixadas Litorâneas do Estado do Rio de Janeiro \r\nSEI-020007/000894/2022.\r\n: Pregão Eletrônico nº 010/2022.\r\n: Menor Preço Global por Item.\r\n:14 de junho de 2022 às14:00 horas.\r\n: Contratação de Estabelecimentos Médicos-Veterinários para Prestação de Serviços de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos, além da Implantação de Microchip a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) -Região Noroeste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSEI-020007/001810/2022.\r\n: Pregão Eletrônico nº 011/2022.\r\n:Menor Preço Global por Item.\r\n:14 de junho de 2022às15:00 horas.\r\n: Contratação de Estabelecimentos Médicos-Veterinários para Prestação de Serviços de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos, além da Implantação de Microchip a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) - Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSEI-020007/001813/2022.\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 02/06/2022, no site www.compras.rj.gov.br(SIGA).\r\nId: 2397301\r\n"
        ],
        "2397390": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO CONCEIÇÃO NA RJ-212 NO KM 2,5a Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n.\r\n.\r\nos documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centrotel: (21) 2332-5529\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo \r\nId: 2397390\r\n"
        ],
        "2397413": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\na Organização Social de Saúde INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL (IDAB) SEGUNDA NOTIFICAÇÃO de Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI-080001/003200/2020, referente ao contrato de gestão nº 015/2018. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2397413\r\n"
        ],
        "2397414": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº SEI-08/017/001637/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (MILNUTRI LATA 400G), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2397414\r\n"
        ],
        "2397415": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao , Processo nº SEI-080017/002342/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE INSUMO NUTRICIONAL (GAC MED B), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2397415\r\n"
        ],
        "2397423": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 625/2022. \r\n: “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE POTÊNCIA DE 3000 KVA”.\r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2397423\r\n"
        ],
        "2397429": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nA DECISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA a qual “JULGOU EXTINTO O PROCESSO\" Nº SEI -E- 08/001/1066/2019 que foi instaurado em face da Organização Social de Saúde Instituto Unir Saúde, CNPJ nº 00.083.837/0001-41, pelo suposto descumprimento do Contrato de Gestão nº 021/2018, Operacionalização e Execução na Unidade UPA Campo Grande II.Processo nº SEI-E-08/001/1066/2019.\r\nId: 2397429\r\n"
        ],
        "2397430": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nSEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA a qual\"JULGOU EXTINTO O PROCESSO\" Nº SEI-E- 08/001/103013/2018 que foi instaurado em face da Organização Social de Saúde Instituto Unir Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41, pelo suposto descumprimento do Contrato de Gestão nº 002/2018, Operacionalização e Execução na Unidade UPA 24h Queimados.Processo nº SEI-E-08/001/103013/2018\r\nId: 2397430\r\n"
        ],
        "2397433": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que, por motivos de ordem administrativa, fica adiada sine-die o Procedimento Licitatório nº 038/2022, cujo objeto são as obras de recuperação dos equipamentos comunitários do Centro Social Casa da Paz - Cidade de Deus - Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI 170041/000335/2022.\r\nId: 2397433\r\n"
        ],
        "2397515": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nS\r\n: AQUISIÇÃO DE APITO PROFISSIONAL.\r\n: 15/06/2022, às 10h.\r\n: 15/06/2022, às 10h30min.\r\n: AQUISIÇÃO DE CAPAS DE CHUVA.\r\n: 15/06/2022, às 09h.\r\n: 15/06/2022, às 09h30min.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2397515\r\n"
        ],
        "2397523": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/06/2022\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nLICITAÇÃO Nº 040/2022\r\nOnde se lê: ...recuperação das áreas comuns e externas dos 28 blocos, num total de 532 apartamentos, que compõem o Conjunto Residencial Ferroviários, compreendendo os seguintes serviços: Administração local, Serviços preliminares, Recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, Tratamento superficial de elementos em concreto, Recuperação de reservatórios e barriletes, Recuperação de telhados, Recuperação de esgotos sanitários e Recuperação de instalações elétricas (PC) e Construção de uma Quadra coberta...”\r\nLeia-se: ...recuperação das áreas comuns e externas dos 28 blocos, num total de 532 apartamentos, que compõem o Conjunto Residencial Ferroviários, compreendendo os seguintes serviços: Administração local, Serviços preliminares, Recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, Tratamento superficial de elementos em concreto, Recuperação de reservatórios e barriletes, Recuperação de telhados, Recuperação de esgotos sanitários e Recuperação de instalações elétricas (PC) e Reforma de uma Quadra coberta...”\r\nProcesso nº SEI-170041/00682/2022\r\nId: 2397523\r\n"
        ],
        "2397534": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 28/22, referente ao Processo nº SEI-330018/000694/2021, “PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM NOS BAIRROS PARQUE BELA VISTA, JARDIM DAS ACÁCIAS, PARQUE ANGÉLICA E PARQUE DO PRADO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ”.\r\nIMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA, UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CONSÓRCIO PARQUE BELA VISTA, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA, MECANORTE - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A, DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI.\r\nL&J NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA e CONSÓRCIO VENI DKSA\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (33694705)\r\nId: 2397534\r\n"
        ],
        "2397536": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 29/22, referente ao Processo nº SEI-330018/000695/2021, “REVESTIMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM NOS BAIRROS PORTO BELO, VILA MENEZES E VILA MANHÃES, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ”.\r\nCONSÓRCIO PORTO BELO, UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA, MECANORTE - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA AXIAL LTDA, CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nKF ENGENHARIA LTDA CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A. e L&J NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (33781527).\r\nId: 2397536\r\n"
        ],
        "2397537": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 31/22, referente ao Processo nº SEI-330018/000227/2022, “MACRODRENAGEM DO SÃO BENTO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - no Município de DUQUE DE CAXIAS - RJ”.Foram consideradas HABILITADAS:CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI, JLS CONSTRUTORA LTDA, HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. \r\nCONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, FARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA. \r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI 33697035).\r\nId: 2397537\r\n"
        ],
        "2397553": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISOS\r\n, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Direito Penal publicado em 10/02/2022 e DIVULGA o novo resultado final, nos termos dispostos nas Leis no 4599/2005 e 5343/2008, Processo nº SEI- 260007/017051/2021: \r\nÁrea: Medicina Legal\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nWilson Ferreira\r\n90\r\n2º\r\nMarcelle Mourelle\r\n87\r\n, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 4599/2005 e 5343/2008, CI CAADOC SEI nº 444/2021 e Processo nº SEI-260007/012818/2022:\r\nDEPARTAMENTO DE ANÁLISE MATEMÁTICA\r\nÁrea: Matemática - Subárea: Análise\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nDenilson Menezes de Jesus\r\n2º\r\nClarice de Souza Ferreira Netto\r\n3º\r\nGraccyela Rosybell Salcedo Pirela\r\n4º\r\nMichelle Lau de Almeida\r\n5º\r\nMauro Nigro Alves Junior\r\nDEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\nÁrea: Ciência da Computação\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nEdhelmira Lima Medina\r\n2º\r\nGiomar Oliver Sequeiros Olivera\r\n3º\r\nVitor Tocci Ferreira de Luca\r\n4º\r\nRômulo Augusto Vieira Costa\r\n5º\r\nJoão Vitor de Oliveira Silva\r\nDEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA\r\nÁrea: Probabilidade e Estatística\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nIgor Campos de Almeida Lima\r\n2º\r\nThatiana Conceição Justino\r\n3º\r\nMariana Coutinho Magnani Carneiro\r\n4º\r\nCarolina Galdino Ramalho\r\n5º\r\nCamila Maria do Nascimento Monteiro\r\n6º\r\nClaudia Jakelline Barbosa e Silva\r\nÁrea: Ciências Atuariais\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nMariana Coutinho Magnani Carneiro\r\n2º\r\nAline Vidaurre Senatore\r\n3º\r\nRodrigo Luiz Pereira de Oliveira\r\nId: 2397553\r\n"
        ],
        "2397584": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nADMINISTRATIVA a qual \"JULGOU EXTINTO O PROCESSO\" Nº SEI-E- 08/001/103015/2018 que foi instaurado em face da a Organização Social de Saúde Instituto Unir Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41, pelo suposto descumprimento do Contrato de Gestão nº 004/2018, Operacionalização e Execução na Unidade UPA NOVA IGUAÇI I. Processo n° E-08/001/103015/2018\r\nId: 2397584\r\n"
        ],
        "2397585": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nADMINISTRATIVA a qual \"JULGOU EXTINTO O PROCESSO NºSEI- 08/001/006119/2019 que foi instaurado em face da Organização Social de Saúde Instituto Unir Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41, pelo suposto descumprimento do Contrato de Gestão nº 002/2018, Operacionalização e Execução na Unidade UPA 24h Queimados. Processo n° SEI-08/001/006119/2019.\r\nId: 2397585\r\n"
        ],
        "2397586": [
            "2022-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nadministrativa a qual \"JULGOU EXTINTO O PROCESSO NºSEI- 08/001/007818/2019 que foi instaurado em face da a Organização Social de Saúde - Unir Saúde (UNIR), inscrita no CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41, pelo suposto descumprimento do Contrato de Gestão nº 001/2018, Operacionalização e Execução na Unidade UPA Mesquita. Processo n° SEI-08/001/007818/2019.\r\nId: 2397586\r\n"
        ],
        "2397588": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que a licitação para aquisição de CURATIVOS, anteriormente marcada para 24/05/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 15/06/2022 às 10h. Proc. nº SEI-260008/002358/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 15/06/2022 às 10h, a licitação para aquisição de LÂMINAS DE TRICOTOMIA. Proc. nº SEI- 260008/002857/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 15/06/2022 às 10h, a licitação para aquisição de PLACA FIXAÇÃO ETC. Proc. nº SEI-E- 26/008/761/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2397588\r\n"
        ],
        "2397601": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\n: 15/06/2022 às 09h50minh\r\n: 15/06/2022 às 10h00minh\r\n: 15/06/2022 às 10h00minh\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-040177/000125/2022.\r\nId: 2397601\r\n"
        ],
        "2397602": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nAVISO\r\ncontratação de empresa especializada, para prestação de serviços de combate e controle de vetores (baratas, formigas, mosquitos, pulgas, percevejo de cama e roedores), combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas nos locais de maior infestação, com iscas atrativas, pelo período de 12 (doze) meses conforme consta no Termo de Referência. Anexo I\r\nPregão Eletrônico nº 001/2022.\r\nMenor Preço global.\r\nR 45.360,00 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais).\r\n15/06/2022\r\n10:50 horas\r\nwww.compras.rj.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.leao.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Senador Dantas, nº 76/16º andar, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, pelo telefone (21) 2332-6398 ou, ainda, pelo e-mail: licitacao.flxiii@gmail.com. \r\nId: 2397602\r\n"
        ],
        "2397693": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n: Pregão Eletrônico nº 012/2022.\r\n: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\n: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado e análise do ar climatizado com apresentação de diagnóstico microbiológico e físico-químico do ar e da água do ar condicionado da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA \r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 03/06/2022, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2397693\r\n"
        ],
        "2397721": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n769/2022 Doc. SEI 30920013\r\nDoc. SEI 33353079\r\nPregão Eletrônico PE 54/2022.\r\nAquisição de Equipamento Citômetro de Fluxo.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 20/06/2022, às 10h00min.\r\n: 20/06/2022, às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA:28606.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2397721\r\n"
        ],
        "2397722": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n771/2022 Doc. SEI 30926888.\r\n: Doc. SEI 33345239.\r\n: Pregão Eletrônico PE 53/2022.\r\nAquisição de Aspirador de Secreção.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n15/06/2022, às 10h00min.\r\n: 15/06/2022, às 10h05min.\r\nSIGA: 28598\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2397722\r\n"
        ],
        "2397723": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n729/22 Doc. SEI 30638965.\r\n: Doc. SEI 33475470.\r\n: Pregão Eletrônico PE 49/2022.\r\nAquisição De maca para Transporte Hospitalar.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 15/06/2022, às 15h00min.\r\n15/06/2022, às 15h05min.\r\nSIGA: 28557.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2397723\r\n"
        ],
        "2397778": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 626/2022. \r\n: “AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA A DIESEL SILENCIADO DE 11KVA - 220V 60Hz - TRIFÁSICO E PAINEL AUTOMÁTICO DE TRANSFERÊNCIA”.\r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2397778\r\n"
        ],
        "2397790": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 29731659.\r\n: Doc. SEI 33447341.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 38/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMO (AGULHA CANETA DE INSULINA).\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n20/06/2022 às 15h00min.\r\n: 20/06/2022 às 15h05min.\r\nPORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28444.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2397790\r\n"
        ],
        "2397791": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 29086015.\r\n: Doc. SEI 33278548.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 21/2022.\r\n: aquisição de equipamentos específicos (espectrofotômetro de massas mald-tof, leitora para microplacas de elisa e incubadora para microplacas de elisa).\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n15/06/2022 às 10h00min.\r\n: 15/06/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28203.\r\n\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2397791\r\n"
        ],
        "2397810": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n363/2022: Doc. SEI 28936919\r\n: Doc. SEI 33712693\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n15/06/2022, às 10h00min\r\n15/06/2022, às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA28195\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2397810\r\n"
        ],
        "2397811": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n352/2022: Doc. SEI 28898265\r\nDoc. SEI 33275369\r\nPregão Eletrônico PE nº 28/2022\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n15/06/2022 às 15h00min\r\n: 15/06/2022 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28244\r\nSEI-080007/005116/2020\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2397811\r\n"
        ],
        "2397812": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n284/2022: Doc. SEI 28524389\r\n: Doc. SEI 33342637\r\nPregão Eletrônico PE nº 24/2022\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n22/06/2022, às 10h00min\r\n: 22/06/2022, às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28221\r\nSEI-080007/008812/2021 \r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2397812\r\n"
        ],
        "2397813": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n818/2022: Doc. SEI 31150318\r\n: Doc. SEI 33446200\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 52/2022\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n21/06/2022, às 10h00min\r\n21/06/2022, às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28583\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/006991/2021 \r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2397813\r\n"
        ],
        "2397814": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n1059/2022: Doc. SEI 32490136\r\nDoc. SEI 33445304\r\nPregão Eletrônico PE nº 64/2022\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n23/06/2022 ,às 10h00min\r\n: 23/06/2022 à,s 10h05min\r\nSIGA28752\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/008524/2021 \r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo ,também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2397814\r\n"
        ],
        "2397815": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n1009/2021: Doc. SEI 26721677\r\nDoc. SEI 33472816\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 230/2021\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n20/06/2022 às 10h00min\r\n: 20/06/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27874\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/002499/2021 \r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2397815\r\n"
        ],
        "2397816": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nn° 417/2022: Doc. SEI 29207381\r\nDoc. SEI 33277741\r\nPregão Eletrônico PE nº 33/2022\r\nAQUISIÇÃO DE KIT DE AFÉRESE\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 21/06/2022 às 10h00min\r\n21/06/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28328\r\nPROCESSO N° SEI-080007/007605/2021\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2397816\r\n"
        ],
        "2397824": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 11/2022.\r\nContratação dos serviços de fornecimento e instalação de guarda-corpos de vidro para a Cobertura do prédio Sede da PGE-RJ. \r\n20/06/2022, às 13:00 horas.\r\n20/06/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br / Tel.: (21) 2332-7279.\r\nId: 2397824\r\n"
        ],
        "2397909": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000156/2022, referente a CONCORRÊNCIA Nº 22/22, cujo objeto trata de PAVIMENTAÇÃO, REDES DE ÁGUA E ESGOTO E DRENAGEM PLUVIAL, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES, DISTRITO DE FAROL DE SÃO THOMÉ, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. apresentou proposta no valor de R 38.281.907,08 (trinta e oito milhões, duzentos e oitenta e um mil novecentos e sete reais e oito centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI 33596406.\r\nId: 2397909\r\n"
        ],
        "2397922": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se a CONCORRÊNCIA Nº 39/22, objetivando a contratação de empresa especializada para OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO - BAIRROS NITERÓI E AEROPORTO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, no Município de Itaperuna - RJ, Processo nº SEI- 330018/000085/2022.\r\nId: 2397922\r\n"
        ],
        "2397939": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nn° 389/2022 Doc. SEI 29070360.\r\n: Doc. SEI 33784935.\r\n: Pregão Eletrônico PE 31/2022.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA E DE ANATOMIA PATOLÓGICA\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n: 20/06/2022 às 15h00min\r\n: 20/06/2022 às 15h05min\r\nSIGA: 28264.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/008936/2021.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2397939\r\n"
        ],
        "2397960": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\ntorna pública a decisão do julgamento de recurso administrativo sobre a HABILITAÇÃO da licitante participante da Concorrência Pública nº 014/2022/SEINFRA, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE FORMA CONTÍNUA E SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, LOCALIZADO NA RUA CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO Nº 138, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. A CPL informa que foi JULGADO PROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa ENGEPRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, passando a mesma em estar HABILITADA em prosseguir no certame. Considerando a necessidade do prosseguimento do certame, fica designada a data de 07 de junho, às 10:00 horas para a continuidade do certame, visando a abertura do envelope B - propostas de preços. A íntegra da decisão está disponível no Sistema Eletrônico de Informação - SEI- 170026/002665/2021 indexadores nºs 33752021 e 33808930, bem como no Portal de Transparência da SEINFRA. Processo nº SEI- 170026/002665/2021. \r\nId: 2397960\r\n"
        ],
        "2397968": [
            "2022-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nO\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DR. OLIVEIRA BOTELHO, CENTRO - RESENDE/RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 21/06/2022.\r\n: 10h.\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 2.956.411,51 (dois milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e um centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretarias, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517-4900 - Ramal 4579\r\nId: 2397968\r\n"
        ],
        "2398021": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento do Recurso interposto pela empresa CINE PLAST INDUSTRIAL LTDA no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/22, Processo nº SEI- 180005/000096/2022, para a CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE CORTINAS NA SALA MÁRIO TAVARES (PRÉDIO ANEXO) E EM TODOS OS ACESSOS À SALA DE ESPETÁCULOS DO PRÉDIO HISTÓRICO DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO:\r\nPor todo o exposto, conheço parcialmente o recurso interposto pela empresa CINE PLAST INDUSTRIAL LTDA, cujo argumento suscita a viabilidade de reconsideração do julgamento deste pregoeiro, razão pela qual retornaremos a fase de avaliação das propostas de preços, momento em que inabilitarei a proposta da empresa MEGAPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA e passarei a análise da próxima classificada com menor valor.\r\nId: 2398021\r\n"
        ],
        "2398089": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/005/3888/2016, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, faz saber ao servidor , Identidade Funcional 3398473-5, Encarregado, Vínculo 1, matrícula 5009202-2, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2398089\r\n"
        ],
        "2398090": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nn° 883/2022 Doc. SEI 31628592.\r\n: Doc. SEI 33698549.\r\n: Pregão Eletrônico PE 62/2022.\r\nbainhas e fio guia.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 22/06/2022 às 10h00min\r\n: 22/06/2022 às 10h05min\r\nSIGA: 28736.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/009488/2021.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2398090\r\n"
        ],
        "2398106": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18.05.2022\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê:\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - AISP\r\nProcesso nº SEI-120239/000543/2021.\r\n1º colocado\r\n120,0%\r\nAISP 20, contemplando os efetivos lotados no 20º BPM e nas 52ª, 53ª, 56ª, 57ª e 58ª DP \r\nR 3.000,00\r\n2º colocado\r\n120,0%\r\nAISP 14, contemplando os efetivos lotados no 14º BPM e nas 33ª e 34ª DP\r\nR 2.000,00 \r\n3º colocado\r\n120,0%\r\nAISP 35, contemplando os efetivos lotados no 35º BPM e nas 70ª, 71ª, 119ª, 120ª e 159ª DP\r\nR 1.500,00\r\n--\r\nAISP 02, contemplando os efetivos lotados no 2º BPM e nas 09ª e 10ª DP\r\nR 700,00\r\n--\r\nAISP 03, contemplando os efetivos lotados no 3º BPM e nas 23ª, 24ª, 25ª, 26ª e 44ª DP\r\nR 1.180,00\r\n--\r\nAISP 04, contemplando os efetivos lotados no 4º BPM e nas 6ª e 17ª DP.\r\nR 1.120,00\r\n--\r\nAISP 05, contemplando os efetivos lotados no 05º BPM e nas 01ª, 04ª, 05ª e 07ª DP.\r\nR 700,00\r\n--\r\nAISP 06, contemplando os efetivos lotados no 6º BPM e nas 18ª, 19ª e 20ª DP\r\nR 1.190,00\r\n--\r\nAISP 08, contemplando os efetivos lotados no 8º BPM e nas 134ª, 141ª, 145ª, 146ª e 147ª DP\r\nR 1.120,00\r\n--\r\nAISP 09, contemplando os efetivos lotados no 9º BPM e nas 29ª, 30ª e 40ª DP\r\nR 700,00\r\n--\r\nAISP 11, contemplando os efetivos lotados no 11º BPM e nas 151ª, 152ª, 153ª, 154ª, 156ª, 157ª e 158ª DP\r\nR 700,00\r\n--\r\nAISP 12, contemplando os efetivos lotados no 12º BPM e nas 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 81ª e 82ª DP.\r\nR 1.170,00\r\n--\r\nAISP 17, contemplando os efetivos lotados no 17º BPM e na 37ª DP.\r\nR 1.190,00\r\n--\r\nAISP 18, contemplando os efetivos lotados no 18º BPM e nas 28ª, 32ª e 41ª DP.\r\nR 1.130,00\r\n--\r\nAISP 19, contemplando os efetivos lotados no 19º BPM e nas 12ª e 13ª DP.\r\nR 1.060,00\r\n--\r\nAISP 21, contemplando os efetivos lotados no 21º BPM e na 21ª DP.\r\nR 1.090,00\r\n--\r\nAISP 22, contemplando os efetivos lotados no 22º BPM e na 21ª DP.\r\nR 1.200,00\r\n--\r\nAISP 23, contemplando os efetivos lotados no 23º BPM e nas 11ª, 14ª e 15ª DP.\r\nR 700,00\r\n--\r\nAISP 24, contemplando os efetivos lotados no 24º BPM e nas 48ª, 50ª, 51ª, 55ª e 63ª DP.\r\nR 1.200,00\r\n--\r\nAISP 25, contemplando os efetivos lotados no 25º BPM e nas 118ª, 124ª, 125ª, 126ª, 127ª, 129ª e 132ª DP.\r\nR 1.190,00\r\n--\r\nAISP 26, contemplando os efetivos lotados no 26º BPM e nas 105ª e 106ª DP.\r\nR 1.130,00\r\n--\r\nAISP 28, contemplando os efetivos lotados no 28º BPM e nas 90ª, 93ª, 101ª e 168ª DP.\r\nR 1.160,00\r\n--\r\nAISP 31 contemplando os efetivos lotados no 31º BPM e nas 16ª e 42ª DP.\r\nR 1.200,00\r\n--\r\nAISP 36 contemplando os efetivos lotados no 36º BPM e nas 135ª, 136ª, 137ª, 142ª e 155ª DP.\r\nR 700,00\r\n--\r\nAISP 38 contemplando os efetivos lotados no 38º BPM e nas 107ª, 108ª e 109ª DP.\r\nR 350,00\r\n--\r\nAISP 39 contemplando os efetivos lotados no 39º BPM e na 54ª DP.\r\nR 1.180,00\r\n--\r\nAISP 40 contemplando os efetivos lotados no 40º BPM e na 35ª DP.\r\nR 1.170,00\r\n--\r\nAISP 41 contemplando os efetivos lotados no 41º BPM e nas 27ª, 31ª e 39ª DP.\r\nR 1.200,00\r\n--\r\nServiço de Análises de Rotinas Policiais - SARP da CGPOL\r\nR 1.000,00\r\nArt. 6º, §1º, V\r\n--\r\nCoordenadoria de Estatística do ISP \r\nR 1.000,00\r\nArt. 6º, §1º, V\r\nLeia-se:\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - AISP\r\n1º colocado\r\n120,0%\r\nAISP 20, contemplando os efetivos lotados no 20º BPM e nas 52ª, 53ª, 56ª, 57ª e 58ª DP \r\nR 3.000,00\r\n2º colocado\r\n120,0%\r\nAISP 14, contemplando os efetivos lotados no 14º BPM e nas 33ª e 34ª DP\r\nR 2.000,00 \r\n3º colocado\r\n120,0%\r\nAISP 35, contemplando os efetivos lotados no 35º BPM e nas 70ª, 71ª, 119ª, 120ª e 159ª DP\r\nR 1.500,00\r\n--\r\nAISP 02, contemplando os efetivos lotados no 2º BPM e nas 09ª e 10ª DP\r\nR 700,00\r\n--\r\nAISP 03, contemplando os efetivos lotados no 3º BPM e nas 23ª, 24ª, 25ª, 26ª e 44ª DP\r\nR 1.180,00\r\n--\r\nAISP 04, contemplando os efetivos lotados no 4º BPM e nas 6ª e 17ª DP.\r\nR 1.120,00\r\n--\r\nAISP 05, contemplando os efetivos lotados no 05º BPM e nas 01ª, 04ª, 05ª e 07ª DP.\r\nR 700,00\r\n--\r\nAISP 06, contemplando os efetivos lotados no 6º BPM e nas 18ª, 19ª e 20ª DP\r\nR 1.190,00\r\n--\r\nAISP 08, contemplando os efetivos lotados no 8º BPM e nas 134ª, 141ª, 145ª, 146ª e 147ª DP\r\nR 1.120,00\r\n--\r\nAISP 09, contemplando os efetivos lotados no 9º BPM e nas 29ª, 30ª e 40ª DP\r\nR 700,00\r\n--\r\nAISP 11, contemplando os efetivos lotados no 11º BPM e nas 151ª, 152ª, 153ª, 154ª, 156ª, 157ª e 158ª DP\r\nR 700,00\r\n--\r\nAISP 12, contemplando os efetivos lotados no 12º BPM e nas 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 81ª e 82ª DP.\r\nR 1.170,00\r\n--\r\nAISP 17, contemplando os efetivos lotados no 17º BPM e na 37ª DP.\r\nR 1.190,00\r\n--\r\nAISP 18, contemplando os efetivos lotados no 18º BPM e nas 28ª, 32ª e 41ª DP.\r\nR 1.130,00\r\n--\r\nAISP 19, contemplando os efetivos lotados no 19º BPM e nas 12ª e 13ª DP.\r\nR 1.060,00\r\n--\r\nAISP 21, contemplando os efetivos lotados no 21º BPM e na 64ª DP.\r\nR 1.090,00\r\n--\r\nAISP 22, contemplando os efetivos lotados no 22º BPM e na 21ª DP.\r\nR 1.200,00\r\n--\r\nAISP 23, contemplando os efetivos lotados no 23º BPM e nas 11ª, 14ª e 15ª DP.\r\nR 700,00\r\n--\r\nAISP 24, contemplando os efetivos lotados no 24º BPM e nas 48ª, 50ª, 51ª, 55ª e 63ª DP.\r\nR 1.200,00\r\n--\r\nAISP 25, contemplando os efetivos lotados no 25º BPM e nas 118ª, 124ª, 125ª, 126ª, 127ª, 129ª e 132ª DP.\r\nR 1.190,00\r\n--\r\nAISP 26, contemplando os efetivos lotados no 26º BPM e nas 105ª e 106ª DP.\r\nR 1.130,00\r\n--\r\nAISP 28, contemplando os efetivos lotados no 28º BPM e nas 90ª, 93ª, 101ª e 168ª DP.\r\nR 1.160,00\r\n--\r\nAISP 31 contemplando os efetivos lotados no 31º BPM e nas 16ª e 42ª DP.\r\nR 1.200,00\r\n--\r\nAISP 36 contemplando os efetivos lotados no 36º BPM e nas 135ª, 136ª, 137ª, 142ª e 155ª DP.\r\nR 700,00\r\n--\r\nAISP 38 contemplando os efetivos lotados no 38º BPM e nas 107ª, 108ª e 109ª DP.\r\nR 350,00\r\n--\r\nAISP 39 contemplando os efetivos lotados no 39º BPM e na 54ª DP.\r\nR 1.180,00\r\n--\r\nAISP 40 contemplando os efetivos lotados no 40º BPM e na 35ª DP.\r\nR 1.170,00\r\n--\r\nAISP 41 contemplando os efetivos lotados no 41º BPM e nas 27ª, 31ª e 39ª DP.\r\nR 1.200,00\r\n--\r\nServiço de Análises de Rotinas Policiais - SARP da CGPOL\r\nR 1.000,00\r\nArt. 6º, §1º, V\r\n--\r\nCoordenadoria de Estatística do ISP \r\nR 1.000,00\r\nArt. 6º, §1º, V\r\nId: 2398106\r\n"
        ],
        "2398140": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA \r\nDIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO SAÚDE comunica aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 22/2022, referente ao Processo nº SEI- 080007/011457/2021 cujo objeto é a LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O SAMU 192, que as empresas: A & G SERVICOS MEDICOS LTDA, A & G SERVICOS MEDICOS LTDA, LOCAMEDI LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA apresentaram IMPUGNAÇÃO ao Edital supracitado, sendo protocoladas dentro do prazo legal, portanto, tempestivas e deve ser conhecidas. Sendo assim informo que foi decido pelas razões constantes nos autos (Doc. SEI nº 33875667) pelo da impugnação apresentada pelas sociedades empresariais.\r\nId: 2398140\r\n"
        ],
        "2398159": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nAVISO\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI- 260004/000229/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 06 de junho do corrente ano, o Resultado Preliminar do Edital/DIRTUT nº 002/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ. Recursos poderão ser impetrados nos dias 07 e 08 de junho de 2022, conforme orientações apresentadas no edital de seleção.\r\nId: 2398159\r\n"
        ],
        "2398176": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 08 de junho de 2022 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI 20071/000014/2020.\r\nId: 2398176\r\n"
        ],
        "2398178": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 627/2022. \r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO, CONCEPÇÃO E PROJETO BÁSICO PARA UMA NOVA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA AUTOMATIZADA PARA A ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA IMUNANA DE 69 KV”.\r\n21/06/2022.\r\n: 15:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones 21 2332-3830 e 2332-3832, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2398178\r\n"
        ],
        "2398205": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria FS/DE nº 1209, de 06 de maio de 2022, torna público o resultado da etapa de avaliação de reconsideração da Avaliação de Desempenho Funcional Periódica, ciclo 005, dos profissionais aprovados nos concursos públicos e profissionais cedidos com no mínimo 01 (um) ano de efetivação ou cessão, através do documento digital ResultadoAvaliacaoReconsideracao005 disponível em: http://www.fs.rj.gov.br/avaliacao005. Proc. nº SEI-080007/005209/2022.\r\nId: 2398205\r\n"
        ],
        "2398216": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001076/2021, referente a CONCORRÊNCIA Nº 09/22, cujo objeto trata de MACRODRENAGEM DO CANAL VASQUINHO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS - RJ vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaHYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA apresentou proposta no valor de R 37.101.567,68 (trinta e sete milhões, cento e um mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (33854521).\r\nId: 2398216\r\n"
        ],
        "2398218": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(CEFAZOLINA SÓDICA 1G - PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL E OUTROS),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n21/06/2022, às 09:00 horas\r\n21/06/2022, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/001438/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2398218\r\n"
        ],
        "2398219": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (SECUQUINUMABE 150 MG - SERINGA PREENCHIDA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência(ANEXO 01).\r\n21/06/2022, às 10:00 horas\r\n21/06/2022, às 10:00 horas\r\nSEI-08/017/003764/2019\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2398219\r\n"
        ],
        "2398220": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nsuplementos nutricionais utilizados no tratamento dos portadores de Fibrose Cística, para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n21/06/2022, às 09:00 horas\r\n21/06/2022, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/003084/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2398220\r\n"
        ],
        "2398221": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2022Processo nº SEI-E-08/001/4539/2016destinado ao registro de preços para aAQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (SUSTAGEM), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAISconforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA\r\nId: 2398221\r\n"
        ],
        "2398222": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2022Processo nº destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (belimumabe 120 mg - rasco/ ampola), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no termo de referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA\r\nId: 2398222\r\n"
        ],
        "2398223": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2020Processo AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FELIPRESSINA 0,03 UI/ML + PRILOCAÍNA CLORIDRATO 3% - 1,8 ML E OUTROS), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2398223\r\n"
        ],
        "2398257": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n767/2022: Doc. SEI 30860411\r\nDoc. SEI 33812995\r\nPregão Eletrônico PE nº 50/2022\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n21/06/2022. às 15h00min\r\n: 21/06/2022, às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28559\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/007501/2021\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2398257\r\n"
        ],
        "2398258": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: n° 440/2022: Doc. SEI 29339455\r\n: Doc. SEI 32734115\r\nPregão Eletrônico PE nº 35/2022\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n24/06/2022 às 15h00min\r\n24/06/2022 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28368.\r\nSEI-080007/006849/2021 \r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2398258\r\n"
        ],
        "2398259": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nN° 917/2022: Doc. SEI 31891892\r\nDoc. SEI 33811789\r\nPregão Eletrônico PE nº 60/2022\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n28/06/2022 às 10h00min\r\n: 28/06/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28722.\r\nSEI-080007/010006/2021 \r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2398259\r\n"
        ],
        "2398260": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃ\r\nD. O. DE 03.06.2022\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/009000/2021\r\nOnde se lê: PE 20/22\r\nLeia-se: PE 20/22 R1\r\nId: 2398260\r\n"
        ],
        "2398261": [
            "2022-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna pública a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DAS ENCOSTAS NOS KMS 28/ 44/ 50/ 64,3, ENTRE OS KMS 52 e 53/ 72,5/ 73,3/ 73,7/ 76,8/ 79,9, EM MACAÉ NA RJ- 162, na forma do Art. 24, IV da Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n.\r\n.\r\nos documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo.\r\nId: 2398261\r\n"
        ],
        "2398283": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nAVISOS\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 21/06/2022, às 10h, a licitação para aquisição de EQUIPOS ETC. Proc. nº SEI- 260008/003734/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 21/06/2022, às 10h, a licitação para aquisição de PRÓTESE VÁLVULA CARDÍACA. Proc. nº SEI-260008/002943/2022.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 21/06/2022, às 10h, a licitação para aquisição de APARELHO DE TOMOGRAFIA. Proc. nº SEI-260008/008529/2021.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 21/06/2022, às 10h, a licitação para aquisição de PLACA, ETC. Proc. nº SEI- 260008/000023/2022.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 21/06/2022, às 14h, a licitação para aquisição de GERADOR PARA COAGULAÇÃO. Proc. nº SEI-260008/010968/2021.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 21/06/2022, às 14h, a licitação para aquisição de ARTROPLASTIA DE JOELHO. Proc. nº SEI-260008/011122/2021.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2398283\r\n"
        ],
        "2398293": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nn° 350/2022 Doc. SEI 28892140. \r\n: Doc. SEI 32578407 e 33875667.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 22/2022.\r\n: LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O SAMU 192.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n21/06/2022 às 15h00min\r\n: 21/06/2022 às 15h05min\r\nSIGA: 28209.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2398293\r\n"
        ],
        "2398379": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2022\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DO PROJETO “AÇÕES DE REULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, CEHAB-RJ VINCULADA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA.\r\nLeia-se: \r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DO PROJETO “AÇÕES DE REULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, CEHAB-RJ VINCULADA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. REGISTRO INTERNO Nº 013/2022. PROCESSO Nº SEI-170029/001037/2021.\r\nId: 2398379\r\n"
        ],
        "2398411": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nFAZENDA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada, anteriormente com data de sessão marcada para o dia 15/06/2022, conforme publicado no DO de 03/06/2022, na data a seguir indicadaconsiderando as alterações promovidas no Termo de Referência e Proposta Detalhe, quanto ao código de identificação do serviço no Sistema Siga. Não tendo sido realizadas quaisquer alterações nos demais documentos do instrumento convocatório, além da informação da nova data do certame no Edital. \r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários à prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nàs .\r\n: 21/06/2022 às 10h00minh.\r\n: 21/06/2022 às 10h00minh.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-040177/000125/2022.\r\nId: 2398411\r\n"
        ],
        "2398424": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/007/2709/2015, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, faz saber à servidora Marcia Ribeiro Barbosa da Rocha Macrini Reis, Identidade Funcional 4383233-4, Professor Docente I-16H, nível C, referência 03, vínculo 1, matrícula nº 0960033-9, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2398424\r\n"
        ],
        "2398483": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA \r\n\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/000228/2022, que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 06 de junho do corrente ano, o Resultado Preliminar do Edital/DIRTUT nº 001/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores presenciais, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ. Recursos poderão ser impetrados nos dias 07 e 08 de junho de 2022, conforme orientações apresentadas no edital de seleção.\r\nId: 2398483\r\n"
        ],
        "2398515": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA., que tramita no processo nº SEI- 330018/000915/2022, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27, Processo nº SEI-330018/000843/2021. As empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem suas contrarrazões.\r\nId: 2398515\r\n"
        ],
        "2398518": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: n° 1118/2022: Doc. SEI 32718739.\r\n: Doc. SEI 33726532.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 73/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n23/06/2022 às 15h00min\r\n: 23/06/2022 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28861.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/010043/2021.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2398518\r\n"
        ],
        "2398548": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n\r\n, CNPJ nº 00.343.941/0001-28, dadecisão de extinção do Processo nº SEI E- 08/001/103025/2018,e a não aplicação de qualquer sanção à OSS VIVA RIO, referente ao citado processo, sobre o contrato de gestão nº 003/2017 na Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Irajá, bem como, do arquivamento do referido processo administrativo.\r\nId: 2398548\r\n"
        ],
        "2398549": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE VIVA RIO CNPJ nº 21.583.042/0009-20 sobre a Instauração de Pro cesso Administrativo Apuratório no Processo nº SEI-E- 08/001/7178/2015, referente aos Contratos de Gestão nº 007/12; 026/12; 027/12; 028/12 e 029/12. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa tecnica nestes autos eletrônico, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2398549\r\n"
        ],
        "2398557": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\n: AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR COM REBOQUE.\r\n: 22/06/2022, às 09h.\r\n: 22/06/2022, às 09h30min.\r\nO Edital encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2398557\r\n"
        ],
        "2398590": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\nos nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\nmatrícula nº 3020921-7 Rescisão Contratual da SES Processo nº SEI-08/603026/2011.\r\nmatrícula nº 4910657-8 Rescisão Contratual da SES Processo nº SEI-08/003/9034/2013.\r\nmatrícula nº 3020926-6 Rescisão Contratual da SES Processo nº SEI-08/008/369/2014.\r\n, matrícula n° 4916258-9 Rescisão Contratual da SES n° SEI-08/008/1537/2014.\r\n, matrícula n° 3021333-4 Rescisão Contratual da SES n° SEI-08/600604/2012.\r\n, matrícula n° 4910489-6 Rescisão Contratual da SES n° SEI-08/008/1222/2014.\r\n, matrícula 4917547-4 Rescisão Contratual da SES n° SEI-08/008/1341/2014.\r\n, matrícula 3025792-7 Rescisão Contratual da SES n° SEI-08/600256/2012.\r\n, matrícula 3024839-7 Rescisão Contratual da SES n° SEI-08/607917/2011.\r\nId: 2398590\r\n"
        ],
        "2398591": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO os nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\n- ID: 51163349/1 - Exoneração do Cargo em Comissão - SEI-080015/000655/2022.\r\n- ID:51011042/1 - Exoneração do Cargo em Comissão - SEI-080015/000645/2022.\r\n- ID:50375148/2 - Exoneração do Cargo em Comissão - SEI-080015/000669/2022.\r\n- ID:51193540/1 - Exoneração do Cargo em Comissão - SEI-080015/000666/2022.\r\n- ID:51202271/1 - Exoneração do Cargo em Comissão - SEI-080015/000667/2022.\r\n- ID:51164310/1 - Exoneração do Cargo em Comissão - SEI-080015/000668/2022.\r\n\r\nId: 2398591\r\n"
        ],
        "2398592": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\nos nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\nmatrícula nº 802090-1 Exoneração da SES. Processo nº SEI-E-08/604467/2008\r\nmatrícula nº 260278-7 Exoneração da SES. Processo nº SEI-E-08/003/7452/2013.\r\nmatrícula nº 850511-7 Exoneração da SES. Processo nº SEI E-08/003/618/2013.\r\nmatrícula nº 260272-0 Exoneração da SES. Processo nº SEI E-08/015/1434/2019.\r\n, matrícula nº 922635-8 Exoneração da SES. Processo nº SEI E-08/008/100772/2018.\r\nmatrícula nº 861818-3 Exoneração da SES. Processo nº SEI 08/0001/013728/2020.\r\nmatrícula nº 862223-5 Exoneração da SES. Processo nº SEI-E-08/008/362/2016.\r\nmatrícula nº 297728-8 Exoneração da SES. Processo nº SEI-080001/015358/2020.\r\nmatrícula nº 850093-6 Exoneração da SES. Processo nº SEI-080005/000553/2020.\r\nId: 2398592\r\n"
        ],
        "2398619": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " \r\n, por determinação da Diretora-Geral de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a errata nº 01 do Edital de Pregão Eletrônico SRP SEPM/ R1 nº 015/2022, Processo nº SEI-350207/000508/2021, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO (PARTE 2), o pregão anteriormente marcado para o dia 24/03/2022 às 10h, fica remarcado para 06/07/2022. A errata supracitada encontra-se disponível juntamente com o Edital no site https://www.compras.rj.gov.br/.\r\nId: 2398619\r\n"
        ],
        "2398698": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: n° 1061/2022: Doc. SEI 32493106\r\n: Doc. SEI 33729576\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 63/2022\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n28/06/2022 às 10h00min\r\n: 28/06/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28748.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/008967/2021. \r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2398698\r\n"
        ],
        "2398699": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação anteriormente agendada para o dia 06/06/2022 foi remarcada abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 26385441.\r\n: Doc. SEI 33128713.\r\n: Pregão Eletrônico PE 228/2021.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 27/06/2022 às 10h00min\r\n: 27/06/2022 às 10h05min\r\n: 27847.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2398699\r\n"
        ],
        "2398732": [
            "2022-06-07 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022.\r\nAquisição, com entrega, de 8 (oito) tendas personalizadas, material: laminado PVC, fibra de poliéster impermeável, blackout solar, estrutura: metálica, fechamento lateral, modelo: calhada, tamanho: 10x10m, conforme layout constante do Anexo I-A, e conforme detalhamento conferido no Anexo I, a este instrumento convocatório, para atender as demandas de execução das ações cidadãs realizadas pelo programa rj para todos da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\n: 23/06/2022 às 11:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2398732\r\n"
        ],
        "2398769": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 044/2022.\r\n: obras de recuperação das áreas comuns e externas dos 96 blocos multifamiliares num total de 3.680 apartamentos, que compõem o Conjunto Residencial Bandeirantes (Merck) e contemplam os serviços de administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários e recuperação de instalações elétricas (PC), conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. O Conjunto está localizado na Estrada dos Bandeirantes, nr. 1.237 - Bairro Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n: 05/07/2022 às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 29.465.648,06 (vinte e nove milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e seis centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000348/2022.\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 04/07/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2398769\r\n"
        ],
        "2398774": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 045/2022.\r\n: construção de uma ponte sobre o canal central para uso simultâneo de pedestres e veículos (duas pistas) com estrutura mista, em aço e concreto, com os seguintes serviços: administração local, seviços preliminares, infraestrutura e mesoestrutura, superestrutura, laje de transição, guarda-corpo e pavimentação, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Fýsíco financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. A ponte é sobre o canal central ligando a Av. Municipal do Bairro Vila Isabel e a Av. A do Bairro Jardim Beira Rio - Município de Resende - RJ.\r\n: 05/07/2022 às 15:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ\r\n: R 3.073.492,69 (três milhões, setenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000151/2022.\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 04/07/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2398774\r\n"
        ],
        "2398775": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 043/2022.\r\n: recuperação das áreas comuns e externas dos 71 blocos multifamiliares que compõem o Conjunto Residencial Policia Militar e contemplam a execução de pintura externa, pintura interna de escadas e caixas d´águas, tratamento de concreto, impermeabilização de telhados a recuperar, além da limpeza de caixas d´águas, cisternas, castelos d´água, recuperação pontual de rede externa de esgoto sanitário no térreo, recuperação das instalações elétricas no PC e recomposição do campo de futebol Arena Furão, além dos serviços preliminares de administração local, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. O Conjunto está localizado na Rua Jorge Martins - Bairro Olaria - Município do Rio de Janeiro - RJ - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n06/07/2022 às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ\r\n: R 25.748.234,91 (vinte e cinco milhões, setecentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI- 170041/000198/2022.\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 05/07/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2398775\r\n"
        ],
        "2398779": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇA, designada por meio da Resolução nº 84, de 19 de maio de 2022, torna público a realização do PE GSI nº 003/2022.\r\n: Pregão eletrônico GSI - nº 003/2022.\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ÚNICO.\r\n: 08/06/2022 às 10h\r\n: 22/06/2022 às 09h30\r\n: 22/06/2022 às 09h31\r\n: 22/06/2022 às 10h\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: Contratação de empresa especializada e autorizada para o serviço fornecimento de peças e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não programadas das aeronaves modelos Agusta AW109SP (PR-GRJ), AW 119 (PR- JPC) e AW 169 (PS-APC), sob administração da DGOA.\r\n: Taxa de administração de no máximo de 22,25% e valor total estimado para Contratação de peças: R 1.172.264,06 (um milhão, cento e setenta e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e seis centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-390005/000097/2022\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do Gabinete de Segurança Institucional, na página https://secretarias.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=5713, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nId: 2398779\r\n"
        ],
        "2398790": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nMENOR PREÇO \r\n: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR E LEITE ESPECIAL para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 029/22).\r\n: 28/06/2022, às 10:00 horas.\r\n: R 105.062,28 (cento e cinco mil sessenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI- 350207/000005/2022 \r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2398790\r\n"
        ],
        "2398866": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\ntorna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PE-RP nº 008/2021, referente ao Processo nº SEI-150016/000482/2021, destinado ao Registro de Preços para contratação de empresa especializada em rastreamento veicular, em comodato, de sistema de rastreamento veicular composto de dispositivo GPS com fornecimento de chip multioperadora ou dual chip, totalmente funcionais e operacionais por conta da contratada, incluindo acessórios, sistema web de gerenciamento para o sistema ofertado, interfaces de integração com outros sistemas e serviços de instalação, desinstalação, manutenção e suporte, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A presente licitação restou fracassada.\r\nId: 2398866\r\n"
        ],
        "2398870": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO , comunica aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\n: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de vigilância patrimonial, armada e desarmada, 24 (vinte e quatro) horas, conforme Termo de Referência Anexo 1 do Edital. \r\n: 23/06/2022 às 09 h 50 min. \r\n: 23/06/2022 às 10 horas. \r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Avenida Erasmo Braga, 118 Sobreloja / 1º andar / SEPLAG - Centro Rio de Janeiro - RJ, telefones (21)2333-1819 e (21) 2333-1822.\r\nId: 2398870\r\n"
        ],
        "2398907": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 015/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n: Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo - A partir do BR-040 - Frida Design Araras trecho 1 da RJ-117 até a divisa de Petrópolis com Paty do Alferes em uma extensão de 23,00 km - Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 41.870.220,32 (quarenta e um milhões oitocentos e setenta mil duzentos e vinte reais e trinta e dois centavos).\r\n: 300 (trezentos) dias corridos.\r\n12/07/2022 às 15:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2398907\r\n"
        ],
        "2398908": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual da Lei Federal n realizar no Portal de Compras licitaç:\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: Aquisição de Componentes Periféricos de Informática - kit teclado e mouse wireless, mouse pad, carregador de pilha e outros componentes.\r\n: 23/06/2022 até às 10h.\r\n23/06/2022 às 11h.\r\n: Menor Preço Global.\r\n: Aquisição de Desumidificador de Ar.\r\n: 23/06/2022 até às 14h.\r\n23/06/2022 às 15h.\r\ncadastrados no sistema e no site da .rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre as através do e-mail 2334- 711.\r\nId: 2398908\r\n"
        ],
        "2398918": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001054/2021, referente a CONCORRÊNCIA Nº 24/22, cujo objeto trata de URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AO RIO ABEL, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaHYDRA ENGENHARIA SANEAMENTO LTDA, que apresentou proposta no valor de R 19.882.159,35 (dezenove milhões, oitocentos e oitenta e dois mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (34006119).\r\nId: 2398918\r\n"
        ],
        "2398921": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000931/2021, referente a CONCORRÊNCIA Nº 03/22, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS DA AVENIDA DOM PEDRO II, VIA URBANA QUE FAZ A INTERLIGAÇÃO DA AV. RENATO MONTEIRO COM A ESTRADA FLORIANO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL - RJ vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaCOMAL CONSTRUTORA LTDA. apresentou proposta no valor de R 5.191.841,04 (cinco milhões, cento e noventa e um mil oitocentos e quarenta e um reais e quatro centavos).\r\n(34004549).\r\nId: 2398921\r\n"
        ],
        "2398940": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 08 de junho de 2022, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON n.º 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSOS\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n67.461\r\nE- 04/044/000165/2015\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\nVoluntário\r\n70.171\r\nE- 04/033/001227/2016\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO\r\nVoluntário\r\n75.173\r\nE- 04/040/001082/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n75.563\r\nE- 04/211/013592/2019\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL PRODUTOS PARA CONSUMO E SAÚDE LTDA\r\nVoluntário\r\n77.493\r\nE- 04/211/017060/2019\r\nPRADA BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.\r\nVoluntário\r\n77.493\r\nE- 04/211/017060/2019\r\nPRADA BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA.\r\nVoluntário\r\n78.782\r\nE- 04/211/016553/2020\r\nSONHO DOS PÉS CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA EPP\r\nOfício\r\n78.845\r\nE- 04/211/006475/2020\r\nSUPER GIRO DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n78.861\r\nE- 04/045/000038/2018\r\nNAFIL AUTOPEÇAS EIRELI\r\nOfício\r\n78.989\r\nE- 04/211/007202/2021\r\nCOL CENTRO OESTE LOGÍSTICA LTDA\r\nOfício\r\n78.996\r\nE- 04/211/016136/2020\r\nMLS WIRELESS S A\r\nOfício\r\n79.005\r\nE- 04/211/011573/2021\r\nFORTAL - LAR MOVEIS, ELETRODOMESTICOS E UTILIDADES PARA O LAR EI\r\nOfício\r\n79.101\r\nE- 04/211/009907/2020\r\nRAMOS & CIA LTDA\r\nOfício\r\n79.102\r\nE- 04/020/000495/2017\r\nEZHUR EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nOfício\r\n79.104\r\nE- 04/020/000494/2017\r\nEZHUR EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nOfício\r\n79.111\r\nE- 04/006/001963/2017\r\nARANY ADORNOS LTDA\r\nOfício\r\n79.114\r\nE- 04/211/021402/2019\r\nMARGRAMAR GRANITOS LTDA\r\nOfício\r\n79.121\r\nE- 04/211/003839/2021\r\nFORTUCE & FORTUCE LTDA\r\nOfício\r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020\r\nId: 2398940\r\n"
        ],
        "2398971": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n, da Decisão em Segunda Instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação de sanções na espécie de MULTA no valor de R 33.000,00 em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Filial Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ sob o nº 07.345.851/0001- 15, pelo descumprimento aos Contratos de Gestão nº 002/2016 e 003/2018 no processo apuratório n° SEI-E-08/001/7697/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução nas Unidades UPA ITABORAI e UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2398971\r\n"
        ],
        "2398972": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nem PRIMEIRA INSTÂNCIA administrativa a sanção na espécie de MULTA(cinco mil duzentos e um reais e oitenta e sete centavos) à Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, CNPJ nº 07.813.739/0014-86, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 016/2017 no PROCESSO APURATÓRIO acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) FONSECA (Niterói). Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2398972\r\n"
        ],
        "2398973": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/22\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de produto nutricional (ONMAX), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2398973\r\n"
        ],
        "2398974": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/22\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (TOFACITINIBE 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n23/06/2022, às 09:00 horas\r\n23/06/2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2398974\r\n"
        ],
        "2398975": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/22\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamentos (CALCITONINA 200 UI - SPRAY NASAL E RALOXIFENO 60 MG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n23/06/2022, às 10:00 horas\r\n23/06/2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2398975\r\n"
        ],
        "2398976": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/22\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de suplementos nutricionais utilizados no tratamento dos portadores de Fibrose Cística, para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n23/06/2022, às 09:00 horas\r\n23/06/2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2398976\r\n"
        ],
        "2398987": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar que foi realizada no dia 3/6/2022, às 15h, a segunda sessão pública para dar sequência à Licitação nº 003/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, conforme a Lei nº 8.666/1993, com a finalidade de declarar o resultado do envelope B - Proposta Técnica, que foi julgada pela Comissão Técnica do Instituto Rio Metrópole - IRM.\r\n\r\nCLASSIFICADA COM 96 PONTOS. \r\nProcesso nº SEI-120228/000246/2021. \r\nE-mail: licitacoes@irm.rj.gov.br \r\nId: 2398987\r\n"
        ],
        "2398989": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar na Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 002/2022. \r\nMenor Preço Global por Lote. \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL, TELHADOS, FACHADAS, ALOJAMENTOS E RANCHOS, DOS BATALHÕES: 4º BPM, RUA FRANCISCO EUGÊNIO, 228 - SÃO CRISTÓVÃO; 6º BPM, RUA BARÃO DE MESQUITA, 625 - ANDARAÍ; 9º BPM, RUA TACARATU, 94 - HONÓRIO GURGEL; E BPCHQ, AV. SALVADOR DE SÁ, 02 - CIDADE NOVA, TODOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n: até 23/06/2022, às 08:00 horas. \r\naté 23/06/2022, às 10:00 horas. \r\n23/06/2022 às 8:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar na Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 003/2022. \r\nMenor Preço Global. \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NOS EDIFÍCIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL EMBRATEL - MANGUINHOS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n: até 22/06/2022, às 08:00 horas. \r\naté 22/06/2022, às 10:00 horas. \r\n22/06/2022 às 8:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nPROC. ADMINISTRATIVO N° SEI- 170002/001149/2022.\r\nId: 2398989\r\n"
        ],
        "2399001": [
            "2022-06-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISOS\r\nA VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Educação, nas áreas de Fundamentos da Educação e Teoria e Prática, nos termos dispostos nas Leis Estaduais nº 5.343/2008, 6.901/2014 e no Processo nº SEI- 260007/035074/2021:\r\nDEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO\r\nÁrea: Fundamentos da Educação\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nRafael Fernandes Mendes Junior\r\n2º\r\nFernando Rodrigues dos Santos Silva\r\n3º\r\nVladimir Lacerda Santafé\r\n4º\r\nPriscila Araújo Garcez\r\n5º\r\nAmanda André de Mendonça\r\n6º\r\nRegina Lúcia Fernandes de Albuquerque\r\n7º\r\nThiago Sebastião Reis Contarato\r\n8º\r\nGabriel de Souza Cerqueira\r\n9º\r\nTaís Turaça Arantes\r\n10º\r\nAdriana Cabral Pereira Araújo\r\n11º\r\nEunice de Castro e Silva\r\n12º\r\nThiago Rodrigues Nascimento\r\n13º\r\nCaren Victorino Regis\r\n14º\r\nMoisés Corrêa Fonseca\r\n15º\r\nRafael Guimarães da Costa\r\n16º\r\nHugo Leonardo Prata\r\n17º\r\nLeiliane Domingues da Silva\r\n18º\r\nAndré Luiz Venâncio Junior\r\n19º\r\nShayenne Schneider Silva\r\n20º\r\nJacqueline de Albuquerque Varella\r\nÁrea: Teoria e Prática\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nMarcelo Camacho da Silva\r\n2º\r\nRafael Fernandes Mendes Junior\r\n3º\r\nThiago Sebastião Reis Contarato\r\n4º\r\nTaís Turaça Arantes\r\n5º\r\nMaria Perpétua Baptista Domingues\r\n6º\r\nAdriana Cabral Pereira Araújo\r\n7º\r\nDayane Vieira da Silva (*)\r\n8º\r\nEunice de Castro e Silva\r\n9º\r\nThiago Rodrigues Nascimento\r\n10º\r\nMoisés Corrêa Fonseca\r\n11º\r\nLeiliane Domingues da Silva\r\n(*) A candidata optou por concorrer às vagas reservadas aos negros ou aos índios (Lei Estadual nº 6.067/2011 e Decreto Estadual nº 43.007/2011).\r\no, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, na área de ENGENHARIA NAVAL E OCEÂNICA OU CONSTRUÇÃO NAVAL. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico do Centro de Tecnologia e Ciências - CTC, bem como nas dependências físicas da Secretaria da Diretoria da Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, Avenida Manoel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Prédio I, Sala 301. Processo nº SEI-260007/025013/2022.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, na área de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, Subárea: Metodologia e Técnicas da Computação, Teoria da Computação.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico do Centro de Tecnologia e Ciências - CTC, bem como nas dependências físicas da Secretaria da Diretoria da Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, Avenida Manoel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Prédio I, Sala 301. Processo nº SEI-260007/024959/2022.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, na área de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, Subárea: Metodologia e Técnicas da Computação, Sistemas de Computação.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico do Centro de Tecnologia e Ciências - CTC, bem como nas dependências físicas da Secretaria da Diretoria da Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, Avenida Manoel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Prédio I, Sala 301. Processo nº SEI-260007/024992/2022.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, na área de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, Subárea: Teoria da Computação, Matemática da Computação. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico do Centro de Tecnologia e Ciências - CTC, bem como nas dependências físicas da Secretaria da Diretoria da Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, Avenida Manoel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Prédio I, Sala 301. Processo nº SEI-260007/025005/2022.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, na área de ENGENHARIA DE MATERIAIS E METALÚRGICA. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico do Centro de Tecnologia e Ciências - CTC, bem como nas dependências físicas da Secretaria da Diretoria da Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, Avenida Manoel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Prédio I, Sala 301. Processo nº SEI-260007/024915/2022.\r\nId: 2399001\r\n"
        ],
        "2399086": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n: 10:00 horas.\r\n: Menor Preço por Unitário por Item.\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇO PARA A SEAP-RJ, conforme especificações do Termo de Referência.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2399086\r\n"
        ],
        "2399157": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 R2.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, CHAVES E CONSERTO DE FECHADURAS COM FORNECIMENTO DO MATERIAL.\r\n\r\n23/06/2022 às 14:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2399157\r\n"
        ],
        "2399194": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 014/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nObras de execução de terraplanagem, drenagem, pavimentação, sinalização, estabilização de talude e obras de arte especial, na RJ-202- no trecho: entr. RJ-198 (Cruzeiro/Cambuci) - entr. RJ-206 (São João do Paraíso/Cambuci), com extensão de 11 km - Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 70.401.652,14 (setenta milhões quatrocentos e um mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos).\r\n: 18 (dezoito) meses.\r\n12/07/2022 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2399194\r\n"
        ],
        "2399213": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n“Ciência da empresa contratada - CARLEX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 14.643.838/0001-08 acerca da confirmação de aplicação da Multa Administrativa no valor de R 243.077,15 (duzentos e quarenta e três mil setenta e sete reais e quinze centavos) e condenação da empresa em Suspensão Temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a CEDAE pelo prazo de 1 (um) ano, considerando a atenuante supramencionada nos termos do art. 12, II, do PAS, aplicado por analogia para o presente caso.”Processo nº SEI-120800/003923/2021.\r\nId: 2399213\r\n"
        ],
        "2399235": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nSEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação da sanção na espécie de em face da Organização Social de Saúde Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 07.345.851/0001-15, pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 001/2017 no Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/103021/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo Estadual de Saúde da Região dos Lagos. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2399235\r\n"
        ],
        "2399266": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, comunica a empresa BS Tecnologia e Serviços Ltda- CNPJ nº 03.655.231/0001-21, que, após análises dos fatos, a Diretoria Geral de Administração e Finanças decidiu pela aplicação da penalidade de 0,5% de multa administrativa sobre o valor do contrato, proporcionalmente às parcelas não executadas, cumulado com multa de 2% sobre o valor do contrato, a título de mora, referente aos dois dias de atraso, com base no art. 87, II, da Lei 8.666/93 c/c a Cláusula Décima Terceira, parágrafo primeiro alínea \"b\" do CPS 036/2020, em razão do descumprimento ao previsto no Contrato de Prestação de Serviços n°36/2020, conforme informado através da Notificação DETRAN/DCONT SEI Nº 16499363 e apurado nos autos do PROCESSO Nº SEI-150153/000515/2021.\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, comunica a empresa BS Tecnologia e Serviços Ltda - CNPJ nº 03.655.231/0001-21, que, após análises dos fatos, a Diretoria Geral de Administração e Finanças decidiu pela aplicação da penalidade de 1% de multa administrativa sobre o valor do contrato, proporcionalmente às parcelas não executadas, cumulado com multa de 4% sobre o valor do contrato, a título de mora, referente aos quatro dias de atraso, com base no art. 87, II, da Lei 8.666/93 c/c a Cláusula Décima Terceira, parágrafo primeiro alínea \"b\" do CPS 036/2020, em razão do descumprimento ao previsto no Contrato de Prestação de Serviços n°36/2020, conforme informado através da Notificação DETRAN/DCONT SEI Nº 22374332 e apurado nos autos do PROCESSO Nº SEI-150153/001117/2021.\r\nId: 2399266\r\n"
        ],
        "2399273": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 216, de 17 de fevereiro de 2022 torna público que o edital sofreu alteração, fica substituído o anexo 09 (parcela de maior relevância) e o certame marcado anteriormente para o dia 05/07/2022, fica remarcado para o dia 11/07/2021 que tem por objeto \" PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MACRODRENAGEM E URBANIZAÇÃO DOS RIOS SALGADO E JACARÉ E DA COMUNIDADE DO JACAREZINHO, RIO DE JANEIRO - RJ\". Processo n° SEI- 070002/001289/2022.\r\nId: 2399273\r\n"
        ],
        "2399276": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "\r\ntorna público que, será realizada a licitação na modalidade Pregão Presencial conforme abaixo:\r\n10:00\r\nMaior Oferta\r\n: Outorga de permissão de uso de espaço para instalação de 03 (três) salas de cinema nas dependências da Casa De Cultura Laura Alvim.\r\nObs.: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.funarj.rj.gov.br e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega , 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 09/06/2022, às 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2399276\r\n"
        ],
        "2399278": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nDecisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação da sanção pecuniária, para pagamento deMULTA no valor de R 26.475,65, conforme Guia GRE Nº 552303 - MULTA DE OSS (31078368),em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0001-72, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 002/2017 no processo apuratório nº SEI E-08/001/7234/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Regional da Mãe de Mesquita-Maternidade e Clínica da Mulher. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2399278\r\n"
        ],
        "2399325": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\nPE001/CENTRAL/2022;\r\nAquisição de materiais de aplicação na sustentação, isolamento, desvio, seccionamento e ancoragem da rede aérea de tração dos bondes, de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e ao Termo de Referência. \r\nPregão Eletrônico; \r\nMenor Preço; \r\n23/06/2022; \r\n14h; \r\nwww.compras.rj.gov.br; \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, Sala 403 / Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2399325\r\n"
        ],
        "2399331": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público a quem possa interessar que no dia 13/6/2022, às 15h, será realizada a terceira sessão pública para dar sequência à Licitação n. º 003/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, com a finalidade de declarar o resultado do “envelope C” - Proposta de Preços - e resultado final.\r\n13/06/2022.\r\n15h.\r\ntécnica e preço.\r\nRua Pinheiro Machado, s/n, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, Laranjeiras, Rio de Janeiro (RJ), CEP 22.231-901.\r\nProcesso nº SEI-120228/000246/2021. \r\nE-mail: licitacoes@irm.rj.gov.br \r\nId: 2399331\r\n"
        ],
        "2399342": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\ntorna pública a decisão do julgamento de recurso administrativo sobre a INABILITAÇÃO da licitante CIAP TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.402.904/0001-08 participante da nº 005/2022/SEINFRA, que tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, DA INFRAESTRUTURA E DA HABITABILIDADE NOS MUNICÍPIOS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, INCLUINDO OPERADOR, MOTORISTA, GERENCIAMENTO DA FROTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODA A FROTA, INCLUSIVE RESERVA TÉCNICA OPERACIONAL E DESLOCAMENTO DA FROTA, BEM COMO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA TODOS OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, PARA ATENDER À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA. A Comissão do Pregão informa que foi JULGADO IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa CIAP TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.402.904/0001-08. A íntegra da decisão está disponível no Sistema Eletrônico de Informação - SEI- 170026/003475/2021 indexadores nº 33785147 e 33862471, bem como em documentos do PE nº 005/22 no SIGA. Processo nº SEI- 170026/003475/2021.\r\nId: 2399342\r\n"
        ],
        "2399348": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto nos termos dispostos nas Leis Estaduais nº 5.343/2008, 6.901/2014 e no Processo nº SEI-260007/020368/2022:\r\n\r\nÁrea: Teoria, Historiografia e Ensino de História, subárea: Arquivística e Paleografia\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nClícea Maria Miranda\r\n2º\r\nEdilson Nunes dos Santos Junior\r\n3º\r\nPriscila Aquino Silva\r\n4º\r\nMichelle Samuel da Silva \r\n5º\r\nAdrianna Cristina Lopes Setemy de Santis \r\n\r\n6º\r\nFelipe Teixeira Lourenço Garrido \r\n7º\r\nLeonardo Santana da Silva \r\n8º\r\nRenata Costa Reis de Meirelles \r\n9º\r\nCaroline Catanhede Lopes \r\n10º\r\nVanêssa Alves Pinheiro \r\n11º\r\nElizabeth Santos de Carvalho \r\n12º\r\nAndréa Camila de Faria Fernandes \r\n13º\r\nPedro Eduardo Andrade Carvalho \r\n14º\r\nMaria Isabela Mendonça dos Santos \r\n15º\r\nWilliam Mathias Moreira \r\n16º\r\nThiago Bastos de Souza \r\n17º\r\nDaniel Guimarães Elian dos Santos \r\n18º\r\nMariana Albuquerque Gomes \r\n19º\r\nGabriel Barroso Vertulli Carneiro \r\n20º\r\nMarcus Vinícius Pereira das Dores \r\n21º\r\nMaya Moldes da Rocha Pereira \r\n22º\r\nPatrícia da Silva Reis Marques \r\n23º\r\nSabrina Costa Braga \r\n24º\r\nLucas Assis de Oliveira \r\n25º\r\nRenata do Nascimento Carneiro \r\n26º\r\nAgda Lima Brito \r\n27º\r\nGabrielle de Souza Oliveira \r\n28º\r\nAnne Thereza de Almeida Proença \r\n29º\r\nHosana do Nascimento Ramôa\r\nId: 2399348\r\n"
        ],
        "2399368": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE FORMAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO\r\nRESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022\r\nPESQUISASSERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do seu presidente, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e o que consta no SEI-150161/000774/2022, torna público o resultado do para organizações da sociedade civil sem fins lucrativos nas áreas de assistência social, educação e saúde para eventual realização de termo de cooperação ou termo de fomento:\r\n1. Instituto Carioca de Atividades, CNPJ:01.953.247/0001-95 - Credenciada.\r\n2. Central de Oportunidades, CNPJ:39.845.862/0001-50 - Credenciada\r\n3. Con-tato Centro de Pesquisas e Ações Sociais e Culturais, CNPJ:03.686.998/0001-18 - Credenciada.\r\n4. Instituto Niemeyer de Políticas Urbanas Científicas e Culturais, CNPJ:12.335.161/0001-15 - Credenciada.\r\n5. Instituto Servir e Qualificar Chaya, CNPJ:05.952.128/0001-79 - Não Credenciada.\r\n6. Città Brasil, CNPJ:08.264.660/0001-91 - Não Credenciada.\r\n7. Instituto Guararapes de Educação, Assistência Social e Ações Institucionais, CNPJ:22.609.337/0001-33 - Não Credenciada.\r\n8. Associação Arte e Ações Culturais Carioca, CNPJ:08.821.452/0001- 46 - Não Credenciada.\r\nO resultado está disponível também em: https//www.ceperj.rj.gov.br\r\nId: 2399368\r\n"
        ],
        "2399373": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 009/2022.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, sob demanda, de transporte terrestre de cargas, local e intermunicipal, conforme legislação pertinente, para remoção de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n: 10/06/2022 às 08:00 h\r\n:28/06/2022 às 11:00 h\r\n28/06/2022 às 11:15 h\r\n: 28/06/2022 às 12:15h\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2399373\r\n"
        ],
        "2399378": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n36/22\r\n: AQUISIÇÃO DE VIATURAS DO TIPO PICK-UP (DEFESA CIVIL)\r\n23/06/2022, às 08h30min\r\n23/06/2022, às 09h\r\nPROCESSO Nº SEI-270013/000877/2021\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2399378\r\n"
        ],
        "2399414": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO que por intermédio do seu Departamento de Material, realizará no período de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação do presente Aviso COLETA DE PREÇOS para a prestação de serviço de fornecimento de alimentação para os participantes da XVI FECTI, para atender as necessidades da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ). Processo nº SEI-260004/000762/2022.\r\nOs interessados poderão solicitar o termo de referência e encaminhar a proposta de preços por meio do correio eletrônico material@cecierj.edu.br ou efetuar contato pelo telefone (21) 2334-1547, onde poderão obter esclarecimentos sobre a coleta de preços.\r\nAs propostas de preços apresentadas deverão possuir prazo de validade de no mínimo 90 (noventa) dias corridos.\r\nId: 2399414\r\n"
        ],
        "2399428": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 06 DE JUNHO DE 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 06 de junho de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040006/000244/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n7\r\nSEI-040013/000160/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n7\r\nSEI-040091/000317/2021 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n18\r\nSEI-040091/000325/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n18\r\nSEI-040225/000384/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n18\r\nSEI-040041/002072/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n17\r\nSEI-040044/000040/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n17\r\nSEI-040225/000495/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n17\r\nSEI-040041/001051/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n16\r\nSEI-040041/001062/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n16\r\nSEI-040225/000553/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n16\r\nSEI-040035/000129/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n11\r\nSEI-040036/000077/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n11\r\nE-04/211/004538/2020 UPO\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n5\r\nE-04/211/009836/2021 UPO\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n5\r\nSEI-040038/000016/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n13\r\nSEI-040038/000143/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n13\r\nE-04/211/010289/2019 UPO\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n6\r\nE-04/211/020355/2019 UPO\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n6\r\nE-04/079/000294/2020 UPO\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n4\r\nE-04/079/001455/2016 UPO\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n4\r\nSEI-040192/000357/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n19\r\nSEI-040192/000363/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n19\r\nSEI-040224/002150/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n19\r\nSEI-040040/000353/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n15\r\nSEI-040040/000406/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n15\r\nSEI-040225/000647/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n15\r\nSEI-040037/000073/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n12\r\nSEI-040037/000136/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n12\r\nE-04/038/000081/2019 UPO\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n1\r\nE-04/041/000645/2020 UPO\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n1\r\nE-04/079/000111/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n3\r\nE-04/079/000276/2021 UPO\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n3\r\nSEI-040035/000060/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n10\r\nSEI-040035/000061/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n10\r\nSEI-040224/000477/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n20\r\nSEI-040224/001254/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n20\r\nSEI-040224/001630/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n20\r\nE-04/041/002431/2019 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n2\r\nE-04/041/002833/2019 UPO\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n2\r\nE-04/079/000084/2021 UPO\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n2\r\nSEI-040035/000050/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n9\r\nSEI-040035/000059/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n9\r\nSEI-040022/000248/2021 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n8\r\nSEI-040033/000167/2021 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n8\r\nSEI-040040/000143/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n14\r\nSEI-040038/000145/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n14\r\nId: 2399428\r\n"
        ],
        "2399437": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n44.504\r\nEFATOS DE PAPEL LTDA\r\n65.280 e 65.281\r\nPREDIALNET PROVEDOR DE INTERNETLTDA\r\n78.842\r\nNUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n78.213\r\nALLMED PRONEFRO BRASIL LTDA\r\n78.915\r\nMVP TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA\r\n78.923\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2399437\r\n"
        ],
        "2399441": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna pública, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de inscrições até às 18:00h do dia 10 de junho de 2022, para o Edital de Chamada Emergencial de Credenciamento nº 01/2022 “ARRAIÁ CULTURAL RJ”, que dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas representantes de quadrilhas juninas para a realização de apresentações e festivais de quadrilhas juninas no Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-180008/000045/2022.\r\nId: 2399441\r\n"
        ],
        "2399493": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 15 de junho de 2022, às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI- 20071/000014/2020.\r\nId: 2399493\r\n"
        ],
        "2399505": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO , designada pela Portaria 208 de 07 de junho de 2022, torna público que será realizada à licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo especificada:\r\nPregão Eletrônico nº 001/2022.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n23 de junho de 2022 às 10:30 horas.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Levantamento, Elaboração de Projetos Técnicos, Elaboração de Termos de Referência e Supervisão de Obras de Engenharia Civil para as Reformas de Prédios da EMATER-RIO, conforme detalhamento no Termo de Referência, Anexo I do Edital. \r\n: 145. \r\nPT-1353.20.122.0434.1098.\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 09/06/2022 no site www.compras.rj.gov.br (SIGA) e no site da empresa www.emater.rj.gov.br; \r\n*Omitido D.O. de 09/06/2022.\r\nId: 2399505\r\n"
        ],
        "2399523": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n: REGISTRO DE PREÇOS para uma futura e eventual contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, bem como organização de eventos de caráter não contínuo e não habitual no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 4.127.483,00 (quatro milhões cento e vinte sete mil e quatrocentos e oitenta três reais).\r\n10/06/2022-08:00HS \r\n27/06/2022-10:00HS \r\n27/06/2022-10:30HS\r\n27/06/2022-11:00HS\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/000012/2022.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7235.\r\nId: 2399523\r\n"
        ],
        "2399525": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO, no uso das atribuições, e contido no Processo nº SEI-180002/000226/2022, torna público o nome do proponente:\r\n(ESTÍMULO À MANUTENÇÃO DE TEATROS DE MÉDIO E PEQUENO PORTE), após provimento de recurso (34179897), reavaliação de notas e classificação pela Comissão de Avaliação.\r\nId: 2399525\r\n"
        ],
        "2399535": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna pública que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nCO 25/2022.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n14 de julho de 2022, às 15 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MACRODRENAGEM DE MARILÂNDIA, VALA 7 E 9, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS- RJ.\r\nR 90.769.021,87 (noventa milhões, setecentos e sessenta e nove mil vinte e um reais e oitenta e sete centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2399535\r\n"
        ],
        "2399536": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna pública que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nCO 33/2022.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n14 de julho de 2022, às 16 horas.\r\nOBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO INTEGRANDO BAIRROS DO 2° E 3° DISTRITOS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE 4 PONTES METÁLICAS COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ.\r\n(noventa e nove milhões, duzentos e noventa e três mil, cento e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2399536\r\n"
        ],
        "2399538": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, DA SECRETARIA DE, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n12 de julho de 2022, às 15 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS TEIXEIRA CAMPOS E BRASIL, ESTAÇÃO DE PINHEIRAL E QUIOSQUES - PINHEIRAL/RJ\r\nR 1.742.799,83 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2399538\r\n"
        ],
        "2399556": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\n, pela sua 3ª Comissão de Pregão, comunica aos interessados que a Errata nº 01 do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 026/2022, Processo nº SEI- 350169/001741/2021, tendo como objeto o registro de preços para a aquisição de água mineral envasada encontra-se disponível nos sites www.compras.rj.gov.br e https://sepm.rj.gov.br, a licitação anteriormente marcada para o dia 10/06/2022, às 10h, fica para o dia 30/06/2022, às 10h.\r\nId: 2399556\r\n"
        ],
        "2399561": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nresolveu aprovar por unanimidade a manutenção da Aplicação da Penalidade de Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do saldo do contrato nº 102/2020 (DRI), assinado com a empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA, representando o valor de R 80.618,85 (oitenta mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos), com fulcro no artigo 4'', § 2'', alínea a, do Procedimento de Aplicação de Sanções nas Licitações e Contratos - PAS da CEDAE.Processo nº SEI-E-12/800.182/2021. \r\nId: 2399561\r\n"
        ],
        "2399600": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\na Organização Social de Saúde Hospital Maternidade Terezinha de Jesus - HMTJ, CNPJ nº 21.583.042/0009-20 da DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde, em Primeira Instância Administrativa no processo apuratório nº SEI-E-08/001/1407/2018.\r\nId: 2399600\r\n"
        ],
        "2399601": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/22.\r\nAquisição de medicamento (OCRELIZUMABE 300 MG/10 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n27/06/2022, às 10:00 horas.\r\n27/06/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2399601\r\n"
        ],
        "2399602": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (EQUIPO SOLUÇÃO ENTERAL GRAVITACIONAL e FRASCO PARA ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO 500 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n27/06/2022, às 09:00 horas.\r\n27/06/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2399602\r\n"
        ],
        "2399603": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(FELIPRESSINA 0,03 UI/ML + PRILOCAÍNA CLORIDRATO 3% - 1,8 ML E OUTROS),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n27/06/2022, às 09:00 horas\r\n27/06/2022, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/001315/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2399603\r\n"
        ],
        "2399604": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (SIROLIMO 1 MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n27/06/2022, às 10:00 horas\r\n27/06/2022, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/026867/2021\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2399604\r\n"
        ],
        "2399605": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2022 Processo nº SEI-E-08/001/2356/2016, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (VANDETANIBE 300 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2399605\r\n"
        ],
        "2399607": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processos:\r\n\r\nSEI-150112/000022/2022\r\n.\r\n-E-12/061/004821/2018\r\nServiço de Telefonia Fixa.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2399607\r\n"
        ],
        "2399639": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ nº PE 002/2022\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público, para conhecimento dos interessados, errata abaixo discriminada, considerando as inclusões de itens promovidos no Edital, relativos à concorrência exclusiva de empresas de pequeno porte e microempresas para o LOTE III à luz dos artigos 47 e 48 da Lei Complementar n° 123/2006 e do Enunciado n° 33 da d. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, devendo ser inscritas novas propostas tendo em vista as alterações descriminadas a seguir: \r\n: 1.8 Para o LOTE III Poderão participar, exclusivamente, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - ME e EP, assim como o empresário individual, em conformidade com o que estabelece a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e ao disposto no artigo 6º, 6.1.1 Relativamente ao LOTE III a disputa é destinada exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - ME e EP, assim como ao empresário individual, em conformidade com o que estabelece a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e ao disposto no artigo 6º, Processo nº SEI-040177/000125/2022.\r\nId: 2399639\r\n"
        ],
        "2399648": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada, anteriormente com data de sessão marcada para o dia 21/06/2022, conforme publicado no DO de 07/06/2022, devendo ser inscritas novas propostas considerando as inclusões dos itens 1.8 e 6.1.1 promovidas no Edital, todas divulgadas em errata cuja publicação se deu em 10/06/2022: \r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n: 24/06/2022 às 09h50minh\r\n: 24/06/2022 às 10h00minh.\r\n: 24/06/2022 às 10h00minh.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-040177/000125/2022.\r\nId: 2399648\r\n"
        ],
        "2399649": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nNa Sessão de distribuição da Terceira Câmara a ser realizada no dia 10 de junho de 2022 às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nOFÍCIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n76.209\r\nE- 04/211/001824/2018\r\nW-I SEWCO DO BRASIL - COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO (amn)\r\n78.759\r\nE- 04/039/000425/2016\r\nPERFUMARIA MARCIA LTDA.\r\n78.819\r\nE- 04/211/006745/2021\r\nA.F.C. TRANSPORTES DE CARGA EIRELI\r\n78.814\r\nE- 04/211/016612/2020\r\nSAPORE S/A.\r\n77.175\r\nE- 04/211/024930/2019\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.\r\n77.176\r\nE- 04/211/024927/2019\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.\r\n77.665\r\nE- 04/079/005129/2017\r\nDROGARIAS PACHECO S/A.\r\n78.324\r\nE- 04/211/009516/2020\r\nNESTLE BRASIL LTDA.\r\n78.474\r\nE- 04/211/022721/2019\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A.\r\n78.919\r\nSEI- 040224/000399/2021\r\nCEREALISTA ALIANÇA LTDA\r\n78.920\r\nSEI- 040224/000934/2021\r\nLB EXPRESS TRANSPORTES LTDA.\r\n78.918\r\nSEI- 040224/000294/2021\r\nGIGLIO S/A. INDUSTRIA E COMÉRCIO\r\n78.909\r\nSEI- 040224//2021\r\nPLURIPISO COMERCIAL LTDA.\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n77.860\r\nE- 04/211/012804/2020\r\nDISTRIBUIDORA COMERCIALSUMMER EIRELI\r\n78.074\r\nE- 04/211/004564/2020\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n78.075\r\nE- 04/211/004566/2020\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n78.076\r\nE- 04/211/004571/2020\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000011/2020.\r\nId: 2399649\r\n"
        ],
        "2399653": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-R1\r\nMenor Preço Global por Lote \r\nO objeto do presente certame é a aquisição de Insumos de preparação de alimentos para os cursos do eixo Produção Alimentícia (Confeiteiro, Padeiro e Padeiro Confeiteiro) e o eixo Turismo, Hospitalidade e Lazer (Salgadeiro, Bartender, Auxiliar de Cozinha, Cozinheiro e Pizzaiolo) da Diretoria de formação Inicial e Continuada - DIRFIC e curso Técnico em Gastronomia - DIRDE, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n27/06/2022, às 9hs\r\n: 27/06/2022, às 10hs\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108 \r\nId: 2399653\r\n"
        ],
        "2399658": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails cpl@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n: até às 14:30 horas do dia 01 de julho de 2022.\r\n01 de julho de 2022, às 14:31 horas. \r\nPrestação de Serviços de Limpeza Hospitalar.\r\n: R 3.960.345,45 (três milhões, novecentos e sessenta mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2399658\r\n"
        ],
        "2399676": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000052/2022, referente a CONCORRÊNCIA Nº 12/22, cujo objeto trata de IMPLANTAÇÃO DO VIADUTO DO CODIN COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO -RJ, vem divulgar o resultadodo julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaCONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. apresentou proposta no valor de R 30.334.596,91 (trinta milhões, trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos).\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (34213038)\r\nId: 2399676\r\n"
        ],
        "2399677": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000981/2021, referente a CONCORRÊNCIA Nº 13/22, cujo objeto trata de DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, BACIA 05 (RUA CARLOS ALBERTO BRAUNE, RUA MONTE LÍBANO, PARTE DA AV. ALBERTO BRAUNE, RUA AUGUSTO CARDOSO), BACIA 06 (RUA FARINHA FILHO, PARTE DA PÇ. GETÚLIO VARGAS E RUA DANTE LAGINESTRA) NO BAIIRO CENTRO NOVA FRIBURGO vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaOMEGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. que apresentou proposta no valor de R 14.318.583,11 (quatorze milhões, trezentos e dezoito mil quinhentos e oitenta e três reais e onze centavos). \r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (34048299).\r\nId: 2399677\r\n"
        ],
        "2399772": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 029/2022\r\nobras de recuperação de 18 blocos multifamiliares e um total de 280 apartamentos, que compõem o Conjunto Habitacional Guadalajara compreendendo os seguintes serviços: administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de telhados, recuperação de reservatórios e barriletes e recuperação de esgotos sanitários, bem como a limpeza de 14 cxs. D'água e 14 cisternas. As referidas obras, consideradas necessárias em função do nível de degradação identificado, se encontram quantificadas na memória de cálculo integrante da planilha de orçamento. O Conjunto Habitacional Guadalajara, situa-se à Av. Presidente Vargas, s/nº, bairro Cajú - Município de Campos dos Goytacazes.\r\nData e horário: 06/07/2022 às 15:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ\r\nR 2.056.009,69 (dois milhões, cinquenta e seis mil, nove reais e sessenta e nove centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 05/07/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2399772\r\n"
        ],
        "2399800": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nNº 012/2020, \r\nMenor Preço Global Por Lote\r\nRegistro de preços com vistas a contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua por 12 (doze) meses, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\n28 de junho de 2022, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2399800\r\n"
        ],
        "2399802": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\ntorna pública a decisão do julgamento de recurso administrativo sobre a HABILITAÇÃO da licitante participante da Concorrência Pública nº 017/2022/SEINFRA, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃODE OBRAS DE RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. A CPL informa que amparado nos Pareceres Técnicos nº 34132299 e 34131999, e, em conformidade com a decisão da SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA foi JULGADO IMPROCEDENTE o recurso apresentado pelo CONSÓRCIO PAV CAMPOS. Considerando a necessidade do prosseguimento do certame, fica designada a data de 14 de junho às 10:00 para a continuidade do certame, visando a abertura do envelope B - propostas de preços. A íntegra da decisão está disponível no Sistema Eletrônico de Informação - SEI- 170026/002043/2021, indexador de nº 34137006. Processo nº SEI- 170026/002043/2021.\r\nId: 2399802\r\n"
        ],
        "2399803": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\ntorna pública a decisão do julgamento de recurso administrativo sobre a INABILITAÇÃO da licitante AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA MPE, inscrita no CNPJ nº 24.980.538/0001- 78 participante da nº 005/2022/SEINFRA, que tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, DA INFRAESTRUTURA E DA HABITABILIDADE NOS MUNICÍPIOS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, INCLUINDO OPERADOR, MOTORISTA, GERENCIAMENTO DA FROTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODA A FROTA, INCLUSIVE RESERVA TÉCNICA OPERACIONAL E DESLOCAMENTO DA FROTA, BEM COMO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA TODOS OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, PARA ATENDER À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA. A Comissão do Pregão informa que foi JULGADO IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA MPE, inscrita no CNPJ nº 24.980.538/0001- 78. A íntegra da decisão está disponível no Sistema Eletrônico de Informação - SEI- 170026/003475/2021 indexadores nº 33783922 e 33862396, bem como em documentos do PE nº 005/22 no SIGA. Processo nº SEI- 170026/003475/2021.\r\nId: 2399803\r\n"
        ],
        "2399817": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISOS\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, nas áreas de FARMACOGNOSIA E QUÍMICA ORGÂNICA .\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico informado pela Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade em: Av. Manuel Caldeira de Alvarenga, 1203 - Prédio I sala 310 - Campo Grande. Processo nº SEI-260007/024914/2022.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, na área de CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, subáreas de ZOOLOGIA e PARASITOLOGIA.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico informado pela Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade em: Av. Manuel Caldeira de Alvarenga, 1203 - Prédio I sala 310 - Campo Grande. Processo nº SEI-260007/024949/2022.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, nas áreas de QUÍMICA INORGÂNICA E FÍSICO QUÍMICA.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico informado pela Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade em: Av. Manuel Caldeira de Alvarenga, 1203 - Prédio I sala 310 - Campo Grande. Processo nº SEI-260007/024943/2022.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, na área de CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, subáreas de CIÊNCIA DE ALIMENTOS e TECNOLOGIA DE ALIMENTOS.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico informado pela Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade em: Av. Manuel Caldeira de Alvarenga, 1203 - Prédio I sala 310 - Campo Grande. Processo nº SEI-260007/024937/2022.\r\nId: 2399817\r\n"
        ],
        "2399820": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que a licitação para serviços TÉCNICO-CONTÁBEIS, anteriormente marcada para 16/05/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 27/06/2022 às 10h. Proc. nº SEI-260007/006564/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 27/06/2022 às 10h, a licitação para aquisição de REAGENTES COM COMODATO. Proc. nº SEI-260007/002572/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 27/06/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MESA CIRÚRGICA. Proc. nº SEI- 260008/009159/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 27/06/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/003254/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2399820\r\n"
        ],
        "2399848": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA\r\nAVISO\r\nEDITAL DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO VIA NOTA DO ENEM PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES NO VESTIBULAR ESTADUAL 2022.2\r\ntorna público o presente Edital que define as normas do processo de isenção da taxa de inscrição do processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes, para ingresso no 2º semestre do ano letivo do Vestibular Estadual 2022 nos cursos sem candidatos na lista de espera. \r\nSomente poderão participar do processo seletivo os candidatos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nas edições 2018, 2019, 2020 ou 2021 e foram aprovados com nota mínima de 200 pontos em cada uma das provas objetivas e 300 pontos na prova de redação.\r\n- Para solicitar isenção da taxa de inscrição do referido processo seletivo, o candidato deverá:\r\natender à condição de carência socioeconômica definida como renda bruta média mensal familiar menor ou igual a R 1.818,00 (mil, oitocentos e dezoito reais); \r\nter concluído o ensino médio.\r\n- A isenção da taxa de inscrição do processo seletivo deverá ser solicitada no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, no período estabelecido no calendário em anexo.\r\nOs documentos comprobatórios, juntamente com o requerimento de isenção preenchido, deverão ser postados em envelope lacrado, em qualquer agência dos Correios, na modalidade carta registrada, e encaminhados ao Departamento de Seleção Acadêmica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - DSEA/UERJ, Caixa Postal 23780, rua Souza Valente, nº 15, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20941-040, até a data estabelecida no calendário em anexo.\r\n- Mesmo tendo obtido isenção, o candidato deverá efetuar sua inscrição no processo seletivo no prazo estabelecido no calendário. \r\nO resultado do processo de isenção será divulgado na data e no local estabelecidos no calendário em anexo.\r\n- As disposições, instruções e informações contidas no portal do vestibular constituem normas que complementarão o presente Edital.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pelo DSEA/PR-1/UERJ.\r\n- CALENDÁRIO\r\nSolicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição - 11 a 13/06/2022 - www.vestibular.uerj.br \r\nPostagem do Requerimento de Isenção e da documentação comprobatória - até 14/06/2022 - Agências dos Correios\r\nDivulgação do resultado do processo de isenção - 04/07/2022 - www.vestibular.uerj.br\r\nProcesso UERJ Nº SEI-260007/025520/22.\r\nId: 2399848\r\n"
        ],
        "2399941": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " AVISO\r\n\r\n: Menor Preço Unitário.\r\n: Aquisição de tecnologias de menor potencial ofensivo.\r\n: 28/06/2022, às 10h00min.\r\n: R 3.748.039,74\r\n: www.comprasgovernamentais.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350063/001212/2021.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 6,40 (seis reais e quarenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2399941\r\n"
        ],
        "2399977": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: n° 627/2022: Doc. SEI 30095588\r\n: Doc. SEI 33280648\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 39/2022\r\n: AQUISIÇÃO DE CATETER BALÃO\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 30/06/2022 às 10h00min\r\n: 30/06/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28450\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2399977\r\n"
        ],
        "2400042": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 017/2022\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nObras de pavimentação, drenagem, contenção e sinalização da rodovia RJ-198, trecho compreendido entre o entroncamento da RJ-202 (Cruzeiro / Cambuci) e o entroncamento da RJ-186 (Três barras / São José de Ubá), com extensão de 13,50 km - Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 87.102.362,17 (oitenta e sete milhões, cento e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n19/07/2022 às 15:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2400042\r\n"
        ],
        "2400043": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\nO \r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 012/2022, referente a contratação de empresa para Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo - A partir da RJ-104 Tribobó - RJ-106 - Trecho 1 até o Final da Pista Dupla em uma extensão de 30,8 km, nos Municípios de São Gonçalo e Maricá no Estado do Rio de Janeiro, Processo n° SEI-160002/000134/2022.\r\nId: 2400043\r\n"
        ],
        "2400044": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 016/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nObras de Pavimentação, Obras de Arte Especiais, Drenagem, Contenção e Sinalização da rodovia RJ-194, trecho compreendido entre o distrito de Três Irmãos e o entroncamento da RJ-194 / A1, próximo a chegada no Posto de Saúde/Ponte do Boia, ambos no município de Cambuci/RJ, com extensão de 10 km.\r\n: R 56.550.705,05 (cinquenta e seis milhões quinhentos e cinquenta mil setecentos e cinco reais e cinco centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n19/07/2022 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2400044\r\n"
        ],
        "2400078": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nDecisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recursointerposto e manteve aplicação de sanção na espécie de ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, CNPJ nº 07.345.851/0001- 15, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 002/2016 no processo apuratório nº SEI E-08/001/100161/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itaboraí. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2400078\r\n"
        ],
        "2400090": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 041/2022.\r\n: obras de contenção e proteção de queda de blocos de rocha na Comunidade da Rocinha, sendo as seguintes soluções propostas: instalação de 7.320,00m2 de barreiras dinâmicas com capacidade de retenção de energias de impacto de até 3000KJ, construída com rede de anéis com diâmetro interno de 350mm feitos de feixes circulares com 16 voltas de fios de 3mm de arame de aço cada com alto teor de carbono e resistência mínima à tração de 1770 n/mm2 e galvanização com liga de zinco-alumínio; instalação de 5,320,00M2 de barreiras dinâmicas com capacidade de retenção de energias de impacto de até 1500KJ, construída com rede de anéis com diâmetro interno de 350mm feitos de feixes circulares com 12 voltas de fios de 3mm de arame de aço cada com alto teor de carbono e resistência mínima à tração de 1770 n/mm2 e galvanização com liga de zinco- alumínio; instalação de sistema de proteção para envelopamento de grandes blocos rochosos com 22.500,00 m2 de tela spider composta por malha romboidal com abertura de 292mm x 500mm, feita com 4 arames de aço de 8,6mm de diâmetro e resistência a tração de 220kn/m, galvanização de zinco-alumínio; execução de 6.792,10 metros de tirantes isolados, protendidos, para carga de trabalho de até 34T, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. As obras serão realizadas na Face Norte do Morro Dois Irmãos à montante da Comunidade da Rocinha - Bairro São Conrado - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n: 30/06/2022 às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 133.439.884,34 (cento e trinta e três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000046/2022.\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 29/06/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2400090\r\n"
        ],
        "2400180": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o RESULTADO de habilitação da Concorrência nº 34/2022, referente ao Processo nº SEI-330018/001042/2022, CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO URBANÍSTICO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA - RJ.\r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nForam consideradas INABILITADAS:\r\nTOTAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI. e CCX CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI EPP.\r\nAVAL EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n(34308554)\r\nId: 2400180\r\n"
        ],
        "2400181": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o de habilitação da Concorrência nº 35/22, referente ao Processo nº SEI-330018/000425/2022, “CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DIVERSOS LOGRADOUROS, CONSTITUÍDO DE DRENAGEM PLUVIAL; PAVIMENTAÇÃO EM CAUQ; SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E CALÇADAS EM CONCRETO ARMADO EM DIVERSAS RUAS, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES -.\r\nSENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, HJ RODRIGUES MELO LTDA, JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO PATY, ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI.\r\nSTATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S/A, SAGA CONSTRUTORA LTDA e CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (34332859).\r\nId: 2400181\r\n"
        ],
        "2400184": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o RESULTADO de habilitação da Concorrência nº 32/22, referente ao Processo nº SEI-330018/000190/2022, “MACRODRENAGEM DO CANAL VILA CANAAN, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS - RJ”. \r\nCONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI, CONSTRUTORA BRASFORM LTDA.\r\nCONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. \r\nVALPAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI -ME. \r\nOMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA solicitou a desistência do certame.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (34329493).\r\nId: 2400184\r\n"
        ],
        "2400191": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o RESULTADO de habilitação da Concorrência nº 30/2022, referente ao Processo nº SEI-330018/000/6962021, “REVESTIMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM NOS BAIRROS RIO BRANCO, NOVO MUNDO E SANTA CLARA, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO -CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ. \r\nIMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA, UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, MECANORTE - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, CONSÓRCIO PARQUE NOVO MUNDO, CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA. CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A. e KF ENGENHARIA LTDA. \r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (34315641).\r\nId: 2400191\r\n"
        ],
        "2400193": [
            "2022-06-13 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001025/2021, referente a Concorrência nº 06/22, cujo objeto trata de “OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RJ-085 E IMPLANTAÇÃO DE DUAS PONTES EM ESTRUTURA METÁLICA COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNÍCIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ”, vem divulgar o do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaALBERTO ALVES BRASIL LTDA., que apresentou proposta no valor de R 52.076.015,64 (cinquenta e dois milhões, setenta e seis mil quinze reais e sessenta e quatro centavos).\r\n(34265254).\r\nId: 2400193\r\n"
        ],
        "2400232": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\ndistribuídos aos Auditores Tributáriode 20\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 20 de junho de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040201/000004/2022.\r\nLOTE\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nE04/013/000102/2021\r\n1\r\nE04/014/100690/2018\r\n1\r\nE04/036/000008/2021\r\n2\r\nE04/040/000029/2021\r\n2\r\nE04/079/000254/2021\r\n2\r\nE04/079/000267/2021\r\n3\r\nE04/079/000275/2021\r\n3\r\nE04/211/011153/2020\r\n3\r\nE04/211/014133/2021\r\n4\r\nE04/211/022868/2019\r\n4\r\nSEI/040011/000002/2022\r\n4\r\nSEI/040011/000003/2022\r\n5\r\nSEI/040011/000028/2022\r\n5\r\nSEI/040011/000029/2022\r\n5\r\nSEI/040011/000234/2021\r\n6\r\nSEI/040014/000093/2021\r\n6\r\nSEI/040014/000109/2021\r\n6\r\nSEI/040016/000072/2022\r\n7\r\nSEI/040016/000434/2021\r\n7\r\nSEI/040033/000065/2022\r\n7\r\nSEI/040033/000069/2021\r\n8\r\nSEI/040033/000087/2021\r\n8\r\nSEI/040033/000101/2021\r\n8\r\nSEI/040035/000109/2021\r\n9\r\nSEI/040036/000102/2022\r\n9\r\nSEI/040036/000579/2021\r\n9\r\nSEI/040037/000024/2022\r\n10\r\nSEI/040037/000147/2022\r\n10\r\nSEI/040038/000029/2022\r\n10\r\nSEI/040039/000059/2022\r\n11\r\nSEI/040039/000135/2022\r\n11\r\nSEI/040039/000216/2021\r\n11\r\nSEI/040040/000439/2022\r\n12\r\nSEI/040040/000485/2022\r\n12\r\nSEI/040041/001751/2022\r\n12\r\nSEI/040041/002265/2022\r\n13\r\nSEI/040043/000029/2022\r\n13\r\nSEI/040043/000087/2022\r\n13\r\nSEI/040043/000088/2022\r\n14\r\nSEI/040043/000086/2022\r\n14\r\nSEI/040043/000089/2022\r\n14\r\nSEI/040044/000111/2022\r\n15\r\nSEI/040079/003075/2021\r\n15\r\nSEI/040091/000227/2022\r\n15\r\nSEI/040091/000336/2022\r\n16\r\nSEI/040192/000610/2022\r\n16\r\nSEI/040223/000080/2021\r\n16\r\nSEI/040223/000188/2021\r\n17\r\nSEI/040224/000397/2021\r\n17\r\nSEI/040224/000805/2022\r\n17\r\nSEI/040224/000817/2021\r\n18\r\nSEI/040224/001398/2022\r\n18\r\nSEI/040224/001986/2022\r\n18\r\nSEI/040224/002463/2022\r\n19\r\nSEI/040224/001963/2021\r\n19\r\nSEI/040224/002143/2022\r\n19\r\nSEI/040224/002861/2022\r\n20\r\nSEI/040224/002974/2022\r\n20\r\nSEI/040224/002982/2022\r\n21\r\nSEI/040225/000194/2021\r\n21\r\nSEI/040225/000737/2021\r\n22\r\nSEI/040224/002967/2022\r\n22\r\nSEI/040233/000162/2021\r\nId: 2400232\r\n"
        ],
        "2400244": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 440 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 2.226, BAIRRO: BONSUCESSO (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 20/07/2022.\r\n10 h\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 74.503.183,48 (setenta e quatro milhões, quinhentos e três mil cento e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2400244\r\n"
        ],
        "2400261": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022, Processo nº SEI- 180005/000098/2022, destinado ao registro de preços para a CONFECÇÃO DE ESTOFAMENTOS PARA POLTRONAS, CADEIRAS, BANCOS, SOFÁS, TOPO DAS BALAUSTRADAS E PORTAS DE ACESSO À SALA DE ESPETÁCULOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2400261\r\n"
        ],
        "2400274": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAderindo ao Decreto nº 48.124 de 09 de Junho de 2022, que institui ponto facultativo nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional nos dias 16 e 17 de junho de 2022, a Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ) informa ao quadro de funcionários, estagiários e colaboradores que, da mesma forma, será ponto facultativo nos dias 16 e 17 de junho de 2022, considerando que esta empresa pública atende às demandas das repartições públicas objeto do decreto e, atendendo sua função social, afigura-se prudente seguir a disposição estadual.\r\nNo entanto, os setores envolvidos na publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro permanecerão em regime de sobreaviso para eventuais atividades. Processo nº SEI-150015/001777/2022.\r\nId: 2400274\r\n"
        ],
        "2400278": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n: PE 015/22.\r\n: 09:00 horas.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: O objeto deste pregão é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE NUTRIÇÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS PARA OS INTERNOS CUSTODIADOS E OS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2400278\r\n"
        ],
        "2400349": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 29/06/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/003835/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 29/06/2022 às 10h, a licitação para aquisição de PAINÉIS DE IDENTIFICAÇÃO E ANTIBIOGRAMAS. Proc. SEI-260008/004197/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 29/06/2022 às 10h, a licitação para aquisição de PRÓTESES MAMÁRIAS. Proc. SEI- 260008/004627/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 30/06/2022 às 10h, a licitação para aquisição de REAGENTES QUÍMICOS. Proc. SEI- 260008/007171/2021.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2400349\r\n"
        ],
        "2400355": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n031/2022 SEPM\r\nMenor Preço Unitário\r\nRegistro de preços para a aquisição de freezeres para asUnidades possuidoras de ranchos.\r\n01/07/2022, às 10h00min.\r\nR 1.020.157,44\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,20 (oito reais e vinte centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2400355\r\n"
        ],
        "2400356": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público que, no dia 14 de julho de 2022, às 14h (quatorze horas), realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 003/2022 do tipo maior valor (índice de fator de julgamento), cujo objeto é a outorga de Permissão de Uso de parte do imóvel denominado Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF - Campus Carlos Alberto Dias - Macaé/RJ, localizado na Av. Brennand, s/nº - Parque Industrial Bellavista - Imboassica - Macaé - Rio de Janeiro (RJ), para funcionamento e exploração lucrativa de lanchonete e restaurante, destinado ao fornecimento de lanches, refeições e correlatos para servidores, funcionários terceirizados, alunos da UENF e visitantes, conforme Edital e Anexos, que estão à disposição dos interessados, em meio eletrônico no sitio www.uenf.br ou na Comissão Permanente de Licitação da UENF, sala 115, 1º andar do prédio E1 (Reitoria), à Avenida Alberto Lamego, 2000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ. Processo nº SEI- 260009/006097/2021.\r\nId: 2400356\r\n"
        ],
        "2400357": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJvinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 13/2022 - BOLSA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - 2022” - PROCESSO N° .\r\nEstimular o envolvimento de técnicos e profissionais graduados, de qualquer área de conhecimento com projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) nas seguintes organizações: Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), Organizações da Sociedade Civil (OSCs), habitats de inovação - incubadoras, aceleradoras de empresas, parques tecnológicos -, bem como núcleos de inovação tecnológica (NITs) de Instituição Científico-Tecnológica (ICT) e de Instituições de Ensino Superior (IES), obrigatoriamente sediadas no Estado do Rio de Janeiro, com objetivo de estimular e apoiar suas atividades de P,D&I nestas organizações, ampliando sua competitividade e inserção nos mercados nacional e internacional..\r\nOs recursos para financiamento do presente Edital são da ordem de R 2.500.000,00 (dois milhões, quinhentos mil reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\n15 de julho de 2022 \r\n08 de setembro de 2022\r\n12 de setembro de 2022 a 16 de setembro de 2022\r\n22 de setembro de 2022\r\nIndicação dos bolsistas pelos orientadores contemplados\r\n22 de setembro de 2022 a 22 de dezembro de 2022\r\nResultado dos bolsistas indicados até 22 de outubro de 2022\r\n24 de novembro de 2022\r\nResultado dos bolsistas indicados de 23 de outubro de 2022 até 22 de novembro de 2022 \r\n15 de dezembro de 2022\r\nResultado dos bolsistas indicados de 23 de novembro até 22 de dezembro de 2022\r\nId: 2400357\r\n"
        ],
        "2400365": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA/PRES n° 216, de 17 de fevereiro de 2022 torna público que conforme Decreto n° 48.124, de 09 de junho de 2022 que decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 17/06/2022 fica adiado a Concorrência Nacional nº 01/2022 para o dia 20/06/2022 às 11:00h que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO, SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E DE METEOROLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (. Processo nº SEI- 070002/007234/2020.\r\nId: 2400365\r\n"
        ],
        "2400368": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 SEPM.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Contratação de empresa especializada no serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água.\r\n: 30/06/2022, às 10h00min.\r\n: R 251.445,57\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/000880/2020.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 9,00 (nove reais), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2400368\r\n"
        ],
        "2400373": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMOtorna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada: \r\n. \r\n: Aquisição de itens para feiras de artesanato, na forma do Termo de Referência - Anexo I.\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\n14/06/2022 às 09:00 horas\r\n27/06/2022 às 10:00 horas\r\n: 27/06/2022 às 10:10 horas\r\n27/06/2022 às 10:15 horas\r\n\r\n*Omitido no D.O de 13.06.2022.\r\nId: 2400373\r\n"
        ],
        "2400390": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nresolveu aprovar por unanimidade a manutenção da Aplicação da Penalidade de Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do saldo do contrato nº 100/2020 (DRI), assinado com a empresa , representando o valor de R 83.128,89 (oitenta e três mil centos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos), com fulcro no artigo 4'', § 2'', alínea a, do Procedimento de Aplicação de Sanções Administrativas nas Licitações e Contratos - PAS da CEDAE. \" Processo SEI nº E-12/800.183/2021\r\nId: 2400390\r\n"
        ],
        "2400400": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇA, designada por meio da Resolução nº 84, de 19 de maio de 2022, comunica a todos os interessados o aviso da ERRATA nº 001 e NOVA DATA do Pregão Eletrônico SRP GSI nº 002/2022, diante da atualização do Edital. \r\n: Pregão eletrônico SRP GSI - nº 002/2022.\r\n: Menor Preço Unitário por Item.\r\n: 14/06/2022 às 10h\r\n: 28/06/2022 às 09h30\r\n: 28/06/2022 às 09h31\r\n: 28/06/2022 às 10h\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: Registro de preços visando futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de Serviço (SV-1.2 e SV2.3).\r\n: R 39.283.079,37 (trinta nove milhões, duzentos oitenta e três mil setenta e nove reais e trinta e sete centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/003328/2021\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do Gabinete de Segurança Institucional, na página https://secretarias.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=5713, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nDESTACA-SE que quaisquer interessados poderão acessar o EDITAL e ERRATA no sítio do GSI e da SSMGSI, ou através da consulta pública, por meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI (Pesquisa Pública) que estão juntados sob os indexadores n° 32569143 e 34333892.\r\nId: 2400400\r\n"
        ],
        "2400430": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nContratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais Gráficos Diversos, Vestuário Personalizado, EPI, Carimbos e Crachás, por um período 24 (vinte e quatro) meses, na forma do Termo de Referência - Anexo 1 do Edital. \r\nMenor preço global.\r\nR 477.709,50 (quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\n10:00 horas\r\n.\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com.\r\nId: 2400430\r\n"
        ],
        "2400432": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi interposto RECURSO pela empresa CONSÓRCIO PARQUE BELAVISTA, que tramita no processo SEI- 330018/000989/2022, decorrente da Concorrência Pública Nº 28/2022, Processo SEI-330018/000694/2021.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem suas contrarrazões.\r\nId: 2400432\r\n"
        ],
        "2400433": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi interposto RECURSO pela empresa CONSÓRCIO PORTO BELO, que tramita no Processo SEI-330018/000987/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 29, Processo SEI- 330018/000695/2021 \r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem suas contrarrazões.\r\nId: 2400433\r\n"
        ],
        "2400434": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi interpostoRECURSO pela empresa FARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA., que tramita no processo SEI-330018/000951/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 31, Processo SEI-330018/000227/2022.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem suas contrarrazões.\r\nId: 2400434\r\n"
        ],
        "2400448": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/22.\r\nAquisição de material (CANETA PARA PLOTTER DE ELETROCARDIOGRAMA E CANETA DESCARTÁVEL PARA BISTURI ELÉTRICO), para atender à Coordenação de Material, na forma do termo de referência (ANEXO 01)\r\n29/06/2022, às 09:00 horas\r\n29/06/2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2400448\r\n"
        ],
        "2400449": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/22\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de material (SONDAS FOLEY), para atender à Coordenação de Material, na forma do termo de referência ANEXO 01).\r\n29/06/2022, às 11:00 horas\r\n29/06/2022, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2400449\r\n"
        ],
        "2400450": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nFINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nMATERIAL (TIRA DE GLICEMIA), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MATERIAL, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO 01)\r\n29/06/2022, ÀS 10:00 HORAS\r\n29/06/2022, ÀS 10:00 HORAS\r\nSEI-080001/021305/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.sau de.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2400450\r\n"
        ],
        "2400457": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " \r\nCONSELHO\r\nAVISO\r\n\r\nSerá realizada, no dia 15 de junho de 2022, às 10h, em ambiente virtual, a 573ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias: Processo nº SEI- 140001/066864/2020\r\nSEI-140001/013975/2022 - licença para estudo;\r\nSEI-140017/003252/2022 - licença para estudo;\r\nSEI-140001/016957/2022 - licença para estudo;\r\nSEI-070026/000694/2022 - licença para estudo;\r\nSEI-210112/000236/2022 - licença para estudo;\r\nSEI-140017/002403/2022 - licenças para estudo;\r\nAssuntos Gerais.\r\nId: 2400457\r\n"
        ],
        "2400484": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 14 dias do mês de junho de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n78.139\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n79.040\r\nITANET CONECTA LTDA\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n79.099\r\nPROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n79.106\r\nMAKRO ATACADOSTA S/A\r\n79.107\r\nJOÃO LUIZ DE LA ROCQUE GUIMARÃES FILHO\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2400484\r\n"
        ],
        "2400495": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nCiência da empresa contratada - CARLEX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 14.643.838/0001-08 acerca da confirmação de aplicação da Multa Administrativa no valor de R 243.077,15 (duzentos e quarenta e três mil setenta e sete reais e quinze centavos) e condenação da empresa em Suspensão Temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Direta e Indireta Estadual pelo prazo de 1 (um) ano, considerando a atenuante supramencionada nos termos do art. 12, II, do PAS, aplicado por analogia para o presente caso.”Processo nº SEI-120800/003923/2021\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/06/2022.\r\nId: 2400495\r\n"
        ],
        "2400508": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da PORTARIA SEINFRA nº 156 de 19 de novembro de 2021 torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2022\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, DA INFRAESTRUTURA E DA HABITABILIDADE NOS MUNICÍPIOS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, INCLUINDO OPERADOR, MOTORISTA, GERENCIAMENTO DA FROTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODA A FROTA, INCLUSIVE RESERVA TÉCNICA OPERACIONAL E DESLOCAMENTO DA FROTA, BEM COMO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA TODOS OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, PARA ATENDER À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA\r\nR 16.547.191,02 (dezesseis milhões quinhentos e quarenta e sete mil cento e noventa e um reais e dois centavos).\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE em regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO\r\n29/06/2022\r\n11:00 Horas\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/secretaria/obras e www.compras.rj.gov.br, podendo alternadamente ser adquirido via impressa no endereço, Campo de São Cristóvão nº 138, 5º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4\r\nId: 2400508\r\n"
        ],
        "2400518": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório no 042/2022\r\nobras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica, compreendendo: administração local, serviços preliminares, demolições e arranchamentos, serviços de drenagem de águas pluviais, serviços de pavimentação, calçada e sinalização no Bairro Morada da Barra, nos endereços listados no Projeto Básico - Município de Resende - RJ e conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Fýìsico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n07/07/2022, às 11:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\nR 34.568.173,42 (trinta e quatro milhões quinhentos e sessenta e oito mil centos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos). O edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000150/2022.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 06/07/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2400518\r\n"
        ],
        "2400523": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021 R1.\r\nMaterial de limpeza e higiene, com demanda parcelada, para atender os diversos setores do Rioprevidência.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n01/07/2022 às 14:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do Rioprevidência www.rioprevidencia.rj.gov.br clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nlicitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2400523\r\n"
        ],
        "2400574": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\ntorna público que em cumprimento determinação do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro no bojo do Processo nº: 0153841-41.2022.8.19.0001, fica adiada SINE DIE a CN nº 017/2022 Processo nº SEI-170026/002043/2021.\r\nId: 2400574\r\n"
        ],
        "2400610": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO E RECARGA ANUAL DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO, BEM COMO TESTE HIDROSTÁTICO, INSPEÇÃO DAS MANGUEIRAS DOS HIDRANTES, SISTEMA FIXO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DETECÇÃO DE FUMAÇA E ALARME DE INCÊNDIO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ATRAVÉS DE REEMBOLSO.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n01/07/2022, às 10:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br\r\nId: 2400610\r\n"
        ],
        "2400624": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nAVISO\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DA REFORMA GERAL COM MODIFICAÇÃO DO LAYOUT, PARA INCORPORAR O POSTO DE REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICA CIENTÍFICA - PRPTC COMA IMPLANTAÇÃO DO SML (SERVIÇO MÉDICO LEGAL), LOCALIZADO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, S/Nº, SÃO CRISTÓVÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, em conformidade com as especificações do projeto básico do Edital e seus anexos.\r\n11:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSIGILOSO. \r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2400624\r\n"
        ],
        "2400647": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 30/06/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/003359/2022.\r\ntorna público que a licitação para aquisição GRAMPEADOR LINEAR ETC, anteriormente marcada para 06/06/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 30/06/2022 às 10h. Proc. nº SEI-260008/010863/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 30/06/2022 às 10h, a licitação para aquisição de COMPRESSAS. Proc. nº SEI- 260008/004388/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 30/06/2022 às 14h, a licitação para aquisição de ESPONJA HIDROFÓBICA ETC. Proc. nº SEI-260008/002363/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2400647\r\n"
        ],
        "2400654": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nAquisição de Material De Consumo Para Exame De Colagiopancreatografia Endoscópica Retrógrada (CPRE).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 035/2022).\r\n: Dia 08/07/2022, às 10:00 horas.\r\nR 282.441,30 (duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta Centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000793/2021.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2400654\r\n"
        ],
        "2400656": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nContratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos De Manutenção Preventiva E Corretiva Dos 06 (Seis) Elevadores, Com O Fornecimento De Mão De Obra De Profissionais Qualificados, Cobertura De Peças, Ferramentas, Equipamentos E Materiais De Consumo Necessários Para A Execução Do Serviço Nos Equipamentos Instalados No Hospital Central Da Polícia Militar Do Estado Do Rio De Janeiro (HCPM).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 036/2022).\r\n: Dia 12/07/2022, às 10:00 horas.\r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2400656\r\n"
        ],
        "2400658": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições torna público os proponentes e suplentes selecionados no Edital de Concurso nº 002/2022/FUNARJ - PRÊMIO EDITAL DE CIRCULAÇÃO TEATRAL 2022. Processo SEI 180002/000079/2022, t\r\nProponentes: \r\nTRUPE INVESTIGATIVA ARROTO CÊNICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS / RAZÃO SOCIAL: ERICK DE FARIAS GALVÃO 13621534784 - CNPJ: 28.383.498/0001-38\r\nPÁSSARO AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - INFANTIL - 10.935.768/0001-00\r\nProjeto:30.996.518/0001-98\r\nFORRÓ MIUDINHO -00.756.404/0001- 00\r\nProjeto: ADULTO - 14.124.852/0001-03\r\nCLARISSA SOUZA BRAVO DE MENEZES 10056479760 - 15.325.520/0001-41\r\nBAQUAQUA- 13.788.911/0001-77\r\nGALÁPAGOS - CIRCULAÇÃO RIO 2022 - ADULTO - 13.026.892/0001-41\r\nKONDIMA - SOBRE TRAVESSIAS - 24.749.303/0001-70\r\nTEM DENDÊ! PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS EIRELI - ME - O SOM E A FÚRIA - UM ESTUDO SOBRE O TRÁGICO - 27.482.794/0001-23\r\nMARIA EDUARDA MAIA PINHEIRO - 11.661.520/0001-61\r\nMMOURA PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA LTDA. - 20.158.223/0001-99\r\n“A DESCOBERTA DAS AMÉRICAS” - RUMO À MAIORIDADE! - Categoria: 08.537.885/0001-74\r\nProjeto: 19.717.210/0001-23\r\nCategoria: 33.996.004/0001-20\r\nId: 2400658\r\n"
        ],
        "2400664": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.06.2022\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022\r\nONDE SE LÊ: ...PROCESSO Nº SEI-150164/000582/2021...\r\nLEIA-SE: ...PROCESSO Nº SEI-150164/000583/2021...\r\nId: 2400664\r\n"
        ],
        "2400668": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/012/2068/2018, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, faz saber à servidora ELIZANGELA SILVA DE MIRANDA, Identidade Funcional nº 566383-0, Professor Docente I, vínculo 2, matrícula nº 968387-1, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex- offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/ 75.\r\nId: 2400668\r\n"
        ],
        "2400669": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\nque fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 010/2022\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nObras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização nos km 0,6, 1,5, 2,0 e 3,7 da RJ-157 no município de Barra Mansa - RJ.\r\nR 17.297.162,84 (dezessete milhões, duzentos e noventa e sete mil cento e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 18 (dezoito) meses.\r\n25/07/2022, às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site www.compras.rj.gov.br ser solicitado através do e-mail: ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da de Licitações, no horário de 10 às 16mail.\r\nId: 2400669\r\n"
        ],
        "2400670": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\nque fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 018/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nObras de recuperação de pavimentação, obras de arte especiais, drenagem, contenção e sinalização da rodovia RJ-194, trecho entre entroncamento da RJ-194 / A1 (ponte da boia / Cambuci-RJ) e o entroncamento com a RJ-234 (Pureza-RJ/São Fidélis-RJ), extensão de 10,60 km\r\n: R 50.970.193,02 (cinquenta milhões, novecentos e setenta mil cento e noventa e três reais e dois centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n21/07/2022, às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2400670\r\n"
        ],
        "2400671": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\nque fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 019/2022\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nRevitalização com Implantação de Sinalização Vertical de Trânsito, nas Rodovias Sob Circunscrição da Fundação DER-RJ\r\n: R 86.141.723,76 (oitenta e seis milhões, cento e quarenta e um mil setecentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nàs 15:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2400671\r\n"
        ],
        "2400714": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nAVISO\r\nISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNA SESSÃO DO CONSELHO PLENO DESTE CONSELHO DE CONTRIBUINTES a ser realizada no dia 15 de junho de 2022 às 14h30min, por videoconferência, serão distribuídos por sorteio aos Relatores, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nProcesso nº SEI-040087/000028/2020.\r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nCONTRIBUINTE\r\n51987\r\nE-04/044007/2012\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A\r\n52912\r\nE-04/151107/2011\r\nESPACO DO BANHO E AROMAS LTDA\r\n60656\r\nE- 04/022/001894/2013\r\nD T K DRESS TO KILL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n60663\r\nE- 04/066/000466/2013\r\nPLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA\r\n61637\r\nE-04/137976/2012\r\nMERCEARIA IRMAOS GARRIDO LTDA EPP\r\n61946\r\nE- 04/036/000375/2013\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A\r\n62156\r\nE- 04/046/000011/2014\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n63196\r\nE- 04/022/001854/2013\r\nD T K DRESS TO KILL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n64190\r\nE- 04/013/000445/2013\r\nMAX ONE SUPERMERCADOS LTDA \r\n64388\r\nE- 04/013/000444/2013\r\nMAX ONE SUPERMERCADOS LTDA \r\n66523\r\nE- 04/040/001271/2015\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n66663\r\nE- 04/043/000989/2014\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n67883\r\nE- 04/037/000494/2016\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n68462\r\nE- 04/017/000460/2016\r\nLFL IMPORTACAO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n68949\r\nE- 04/037/000801/2016\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n69243\r\nE- 04/045/000299/2016\r\nREAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n72355\r\nE- 04/040/001145/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n72359\r\nE- 04/040/001051/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n73150\r\nE- 04/035/100034/2018\r\nWEBMED SOLUCOES EM SAUDE EIRELI\r\n73157\r\nE- 04/004/000588/2017\r\nSOUR CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\n73731\r\nE- 04/211/000054/2019\r\nARTIGO 6º - RAIA DROGASIL S/A \r\n73953\r\nE- 04/037/100316/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n74713\r\nE- 04/211/001480/2018\r\nSODIBIKE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n74715\r\nE- 04/211/004399/2019\r\nSODIBIKE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n74746\r\nE- 04/211/001687/2019\r\nCOMERCIAL DE COLCHOES SLEEP WELL LTDA\r\n74958\r\nE- 04/037/100027/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n75063\r\nE- 04/040/001087/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75328\r\nE- 04/211/001971/2019\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n75408\r\nE- 04/035/100035/2018\r\nWEBMED SOLUCOES EM SAUDE EIRELI\r\n75622\r\nE- 04/045/100034/2018\r\nALTESE AUTO PECAS LTDA\r\n75861\r\nE- 04/195/100002/2018\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n75986\r\nE-04/058019/2011\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n75988\r\nE-04/058273/2011\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n76311\r\nE- 04/211/018907/2019\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n76321\r\nE- 04/211/017498/2019\r\nNEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA\r\n76326\r\nE- 04/211/018908/2019\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n76329\r\nE- 04/211/020704/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n76332\r\nE- 04/211/015269/2019\r\nPONTO GIRL COMERCIO DE ROUPAS E BIJUTERIAS EIRELI ME\r\n76590\r\nE- 04/211/001835/2020\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n76783\r\nE- 04/211/001838/2020\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n77029\r\nE- 04/211/019800/2019\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nId: 2400714\r\n"
        ],
        "2400716": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições torna público os proponentes e suplentes selecionados no Edital de Concurso nº 005/2022/FUNARJ - PRÊMIO EDITAL DE ESQUETES TEATRAIS 2022. Processo nº SEI-180002/000278/2022.\r\nProponente: AGATHA DUARTE MENDONÇA - Projeto: Querido Vizinho - CPF: 059.409.757-63\r\nProponente: Stella Maria de Souza Lima - Projeto: A Apaixonada - CPF: 871.005.097-34\r\nProponente: José Wendell de Araújo Soares - Projeto: DOMINGUE - CPF: 011.648.744-54\r\nProponente: Nívea de Santana Silva - Projeto: Tamanho ideal - CPF: 101.995.697- 62\r\nProponente: Bernardo Ferreira Veronese Rangel - Projeto: A Maldição da Rima - CPF: 058.700.597-12\r\nProponente: Pablo Rodrigues Coelho Pegas - Projeto: Meigo - CPF: 146.682.877-33\r\nProponente: Débora Simões de Magalhães Farias - Projeto: As mães estão pirando - CPF: 104.053.837-11\r\nProponente: Rebeca Tiomno Tolmasquim - Projeto: Foi como um vento forte - CPF: 140.630.407-71\r\nProponente: Pedro Henrique de Sousa Silva - Projeto: CASAMENTO PRA SEMPRE CARAMELIZADO - CPF: 147.274.237-07\r\nProponente: RAFAEL DE PAULA CARMO DEMIRANDA - Projeto: João pelo Mundo da Música - CPF: 126.345.077-63\r\nProponente: Tamires Maria do Nascimento Pessanha - Projeto: REGISTRO DE UM SUSTO - CPF: 104.502.027-39\r\nProponente: Rodrigo Mendes de Souza - Projeto: Ética Profissional, com Juca Labuta - CPF: 144.427.157-18\r\nProponente: Roberto Ribeiro de Oliveira Gomez de Souza - Projeto: Wanderley mudou de vida - CPF: 013.657.927-22\r\nProponente: RHUAN NILTON BARBOSA DE SOUZA - Projeto: TODOS OS DIAS ERAM IGUAIS - CPF: 058.574.637- 00\r\nProponente: Viviane Dias - Projeto: Lua de leite - CPF: 373560138- 35\r\nProponente: Renata Alexandre Monteiro da Silva - Projeto: A Pedra Mágica - CPF: 068.614.637-95\r\nProponente: Yndara Barbosa de Souza - Projeto: O Menino e Velho Rio - CPF: 102.779.396-74\r\nProponente: Cássio Duque - Projeto: Projeto Ornitorrinco - CPF: 153.550.457-90\r\nProponente: Almir de Carvalho Coelho Chiaratti - Projeto: Maria Bonita e a Peleja com o Sol - CPF: 124.310.987- 45\r\nProponente: Joel de Souza Tavares Junior - Projeto: CURTA-METRAGEM ou A história não contada por David Lynchl - CPF: 117.916.777- 54\r\n\r\nProponente: Fabiana Salabert da Silva - Projeto: Enfim só! - CPF: 089.411.327-54\r\nProponente: Pedro Oliveira do Nascimento - Projeto: Quem Disse? - CPF: 081.409.097-42\r\nProponente: MICHELLE RAJA GEBARA - Projeto: VIDA MIGRANTE - CPF: 110.882.107-32\r\nProponente: Maria Clara de Paula Coelho - Projeto: No ar a gente se encontra - peçapara poesiae música - CPF: 105.496.997-32\r\nProponente: Marco Aurélio de Almeida (MarcoAurêh) - Projeto: SORTE OU AZAR - CPF: 8611888991\r\nId: 2400716\r\n"
        ],
        "2400744": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, a ser realizada na Avenida Presidente Vargas n º 1.261 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade Concorrência nº 02/2022 R1 do tipo Menor Preço e regime de empreitada por preço unitário, conforme abaixo discriminada:\r\n14:00 horas\r\nConstrução do Projeto Cinema da Cidade no Município de São Fidélis, pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, deverá seguir o Programa Arquitetônico desenvolvido pela Agencia Nacional de Cinema - ANCINE e os projetos fornecidos pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, na conformidade das especificações descritas na Termo de Referência - Anexo II e Planilha Orçamentaria - Anexo IV.\r\nR 4.336.920,25 (quatro milhões, trezentos e trinta e seis mil novecentos e vinte reais e vinte e cinco centavos)\r\nFonte: 212 e com recursos da contra partida fonte 145\r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 16GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações Contratos - ASSLC.\r\nId: 2400744\r\n"
        ],
        "2400772": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 628/2022. \r\n“Prestação de serviços de sistema especializado na modalidade de licenciamento de Software como serviço (SaaS), contemplando a integração de dados, customização, manutenção e suporte para aplicações de due diligence e background check de pessoas físicas e jurídicas com base em informações constantes de bancos de dados públicos, privados e/ou pagos para apoiar a análise de integridade de agentes econômicos e parceiros realizada pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE”.\r\n11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2400772\r\n"
        ],
        "2400773": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 622/2022 \r\n“CONTRATAÇÃO DE SEGURO PATRIMONIAL - RISCOS OPERACIONAIS”.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação será realizada no dia 30/06/2022, às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2400773\r\n"
        ],
        "2400785": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/000107/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CONCORRÊNCIA Nº 023/22, referente a “SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS COM MAGÉ, IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE METÁLICA E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ” com a abertura das propostas no dia 20 de junho de 2022, às 15 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2400785\r\n"
        ],
        "2400788": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/000244/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CONCORRÊNCIA Nº 026/22, referente a “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NA LOCALIDADE DE JUPARANÃ, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA - RJ” com a abertura das propostas no dia 20 de junho de 2022, às 15:20 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2400788\r\n"
        ],
        "2400826": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\natravés da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar o julgamento do envelope “C” - Proposta de Preços da licitação nº 003/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, conforme a Lei nº 8.666/1993.\r\nofertou o valor global de R 12.331.546,44 (doze milhões, trezentos e trinta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do processo nº SEI-120228/000246/2021.\r\nE-mail: licitacoes@irm.rj.gov.br \r\nId: 2400826\r\n"
        ],
        "2400836": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5343/2008, Processo nº SEI-260007/012477/2022: \r\nÁrea: Processos Bioquímicos\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nTamires Carvalho dos Santos\r\n96\r\n2º\r\nCatarina De Nigris Del Cistia\r\n89\r\n3º\r\nDaniel Tinôco Campos Neto\r\n83\r\n4º\r\nRonald Wbeimar Pacheco Ortiz\r\n73\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na Faculdade de Odontologia, Àrea de Odontologia - Subárea de CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no site oficial da Faculdade de odontologia após publicado este extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/023259/2022.\r\nId: 2400836\r\n"
        ],
        "2400850": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nFica adiado o Pregão Eletrônico nº 08/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, COM ENTREGA, DE 8 (OITO) TENDAS PERSONALIZADAS, MATERIAL: LAMINADO PVC, FIBRA DE POLIÉSTER IMPERMEÁVEL, BLACKOUT SOLAR, ESTRUTURA: METÁLICA, FECHAMENTO LATERAL, MODELO: CALHADA, TAMANHO: 10X10M, CONFORME LAYOUT CONSTANTE DO ANEXO I-A, E CONFORME DETALHAMENTO CONFERIDO NO ANEXO I, A ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES CIDADÃS REALIZADAS PELO PROGRAMA RJ PARA TODOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, inicialmente agendado para o dia 23/06/2022 às 11h para o dia 30/06/2022 às 11h. \r\nhttps://www.compras.rj.gov.br.\r\nSEI-420001/000051/2022. \r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2400850\r\n"
        ],
        "2400858": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 14/2022 - PROGRAMA “DOUTOR EMPREENDEDOR: TRANSFORMANDO CONHECIMENTO EM INOVAÇÃO - 2022” - PROCESSO N° SEI-260003/015905/2021.\r\nFomentar a transformação de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação conduzidos por doutores residentes no Estado do Rio de Janeiro em empreendimentos baseados em conhecimento científico e/ou tecnológico.\r\nOs recursos para financiamento do presente Edital são da ordem de R 7.200.000,00 (sete milhões, duzentos mil reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\n15/06/2022\r\n15/06/2022 a 26/08/2022\r\nDivulgação dos Resultados da 1ª Etapa\r\n06/10/2022\r\n06/10/2022 a 18/10/2022\r\n24/10/2022 a 04/11/2022\r\nDivulgação dos Resultados da 2ª Etapa\r\n17/11/2022\r\n17/11/2022 a 28/11/2022\r\nApresentação dos Documentos exigidos\r\n17/11/2022 a 06/01/2023\r\n12/01/2023\r\nId: 2400858\r\n"
        ],
        "2400859": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\n, pela sua 1ª Comissão de Pregão, aos interessados que a Errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico nº 032/2022, processo nº SEI- 350063/001212/2021, tendo como objeto a aquisição de tecnologias de menor potencial ofensivo, encontra-se disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e https://sepm.rj.gov.br.\r\nId: 2400859\r\n"
        ],
        "2400963": [
            "2022-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\ntorna pública a decisão do julgamento de recurso administrativo sobre a inabilitação da licitante GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.388.937/0001-74 participantes do Pregão Eletrônico nº 003/2022/SEINFRA, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL COHAB - JACAREZINHO, BAIRRO - BENFICA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. A Comissão do Pregão informa que foi JULGADO IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.388.937/0001-74. A íntegra da decisão está disponível no Sistema Eletrônico de Informação - Processo nº SEI-170026/003401/2021 indexador nº 34511903, bem como em documentos do PE nº 003/22 no SIGA. Processo nº SEI-170026/003401/2021.\r\nId: 2400963\r\n"
        ],
        "2400990": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nAVISO\r\nvem através da Comissão Permanente de Licitação, tornar público aviso para RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA dando sequência à Licitação nº 001/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A REFORMA DO REFERIDO IMÓVEL QUE ABRIGARÁ O RESTAURANTE DO POVO DE SÃO JOÃO DE MERITI. \r\n21/06/2022\r\n11:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº 138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nPROCESSO Nº SEI-170002/000357/2022\r\nId: 2400990\r\n"
        ],
        "2401042": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL 006/2022\r\n“PROJETO EXECUTIVO E OBRAS PARA MELHORIA DA CALHA HIDRÁULICA DO RIO IGUABA, NO TRECHO ENTRE A AV. N. SRA. DE FÁTIMA E RIO SALGADO - IGUABA GRANDE - RJ”\r\n: 21/07/2022 às 11:00 horas\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a um pen drive no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo, alternativamente, ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2401042\r\n"
        ],
        "2401043": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: n° 742/2022: Doc. SEI 30712584.\r\n: Doc. SEI 34262785.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 46/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 30/06/2022 às 15h00min\r\n: 30/06/2022 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28543.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/009188/2021.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2401043\r\n"
        ],
        "2401044": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 32253322.\r\n: Doc. SEI 33728213.\r\n: Pregão Eletrônico PE 68/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 30/06/2022 às 10h00min\r\n: 30/06/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28791.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2401044\r\n"
        ],
        "2401045": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\n, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 32619575.\r\n: Doc. SEI 33867473.\r\n: Pregão Eletrônico PE 70/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 01/07/2022 às 10h00min\r\n: 01/07/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28803.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2401045\r\n"
        ],
        "2401046": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 32177826.\r\n: Doc. SEI 33866512.\r\n: Pregão Eletrônico PE 56/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 30/06/2022 às 10h00min\r\n: 30/06/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28664.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2401046\r\n"
        ],
        "2401047": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\nque fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 020/2022\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nObras de execução de terraplanagem, drenagem, pavimentação, sinalização, estabilização de taludes e obras de arte especiais, na RJ-158 - no trecho: entr. RJ-116 (trevo de Itaocara / Itaocara) - Ponte da Bóia (divisa Itaocara / Cambuci), com extensão de 18,8 km - Estado do Rio de Janeiro.\r\n97.680.154,81 (noventa e sete milhões, seiscentos e oitenta mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n25/07/2022 às 15:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2401047\r\n"
        ],
        "2401048": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 021/2022\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nObras de execução de terraplanagem, drenagem, pavimentação, sinalização e estabilização de talude, na RJ-158 - no trecho: entr. RJ-194/A1 (Ponte da Bóia/Itaocara) - entr. RJ-234 (Angelim/São Fidélis), com extensão de 11,20 km - Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 78.705.913,23 (setenta e oito milhões, setecentos e cinco mil novecentos e treze reais e vinte e três centavos).\r\n: 18 (dezoito) meses.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2401048\r\n"
        ],
        "2401074": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se adiada para o dia 28 de junho de 2022, às 16 horas, a CONCORRÊNCIA Nº 46/2022 - Processo nº SEI- 330018/001080/2021, cujo objeto é OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E REUBARNIZAÇÃO DA AV. 22 DE MAIO, ITABORAÍ - RJ.\r\nId: 2401074\r\n"
        ],
        "2401076": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a CONCORRÊNCIA Nº 42/2022, objetivando a contratação de empresa especializada para OBRA DE MACRODRENAGEM PLUVIAL E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO MIGUEL COUTO - NOVA IGUAÇU/RJ - PROCESSO Nº SEI-330018/000529/2022\r\nId: 2401076\r\n"
        ],
        "2401080": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a CONCORRÊNCIA Nº 43/2022, objetivando a contratação de empresa especializada para DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE PAULA 2 - NOVA IGUAÇU RJ, Processo SEI-330018/000530/2022\r\nId: 2401080\r\n"
        ],
        "2401102": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ nº 31.651.490/0001-10, após o envio da Notificação DETRAN/DIVCONT (Doc. SEI nº 33545301) de 27/05/2022, para que tome ciência do conteúdo do processo administrativo E-12/061/002803/2018, referente à prestação de contas do contrato nº 015/2015, em especial a conclusão do Relatório da de Auditoria, que apurou dano ao erário durante sua execução, oportunizando a notificada à apresentação de defesa prévia no prazo de cinco dias úteis contados da data desta publicação. O não atendimento ao constante nesta publicação não poderá a Prol Staff Ltda. alegar que não lhe foi dada oportunidade de manifestar-se, havendo a continuidade do processo, mesmo não ocorrendo a sua manifestação. Proc. n° SEI-E-12/061/002803/2018\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Em Recuperação Judicial - CNPJ nº 76.535.764/0001-43, que, após análises dos fatos, a Diretoria Geral de Administração e Finanças decidiu pela aplicação da penalidade de 1% de multa administrativa sobre o valor do contrato, proporcionalmente às parcelas não executadas, com base no art. 87, II, da Lei 8.666/93 c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea \"b\" do CPS.118/2018, em razão do descumprimento ao previsto no Contrato de Prestação de Serviços n°118/2018, conforme informado através da Notificação DETRAN/DCONT SEI Nº 27997267 e apurado no autos do Proc. n° SEI-150153/000960/2021.\r\nId: 2401102\r\n"
        ],
        "2401138": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório no 046/2022\r\nobras do Conjunto Residencial Ruben Berta, constituído de 53 Blocos multifamiliares e um total de 1.464 apartamentos. A intervenção proposta para contratação através de processo licitatório corresponde a obras de recuperação das edificações multifamiliares que compõem o Conjunto Residencial Ruben Berta - AEROBITAS e contemplam a execução de serviços de recuperação de revestimento e pintura externa das fachadas e de pintura interna de escadas e caixas d`água; tratamento superficial de elementos de concreto; recuperação com impermeabilização de reservatórios; limpeza de caixas d ìágua e cisternas; recuperação de telhados; recuperação pontual de rede externa de esgoto sanitário no térreo e recuperação das instalações elétricas no PC. Conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. O Conjunto Residencial Ruben Berta está localizado na Rua Gentil Cardoso no 44 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro.\r\n13/07/2022 às 11:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ\r\nR 18.434.550,78 (dezoito milhões, quatrocentos e trin ta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos).\r\nSEI-170041/000176/2022\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 12/07/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2401138\r\n"
        ],
        "2401150": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022\r\nPARA USO DA ÁREA REMANESCENTE - 409\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais, neste ato representado pelo Sr. Diretor Presidente Gilberto Gueiros, nos moldes da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, torna público a realização do Chamamento Público de nº 02/2022. \r\n: O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a autorização de uso, precário e oneroso, para a exploração econômica do imóvel situado à Rua Santa Amélia e Rua do Matoso, Tijuca, Rio de Janeiro - Área Remanescente 409. Trata-se de área remanescente da RIOTRILHOS que não está afetada a qualquer finalidade pública, mediante celebração de autorização de uso, a título oneroso, em caráter precário e pelo período de 12 (doze) meses.\r\n: As propostas deverão ser apresentadas pelos proponentes, preferencialmente, por meio de correio eletrônico patrimonioecontrole@riotrilhos.rj.gov.br, até às 23h59min do dia 14/07/2022. Os proponentes poderão, caso preferível, enviar sua proposta em envelope fechado e com identificação da instituição e meio de contato, com a inscrição “Proposta - Seleção para Autorização de Uso n° 02/2022” e entregues via postal (SEDEX) ou carta registrada com aviso de Recebimento ou pessoalmente para a Divisão de Patrimônio, localizada na sala 706.\r\n: Maior Oferta e Melhor Modelo de Exploração Econômica da Área.\r\n: poderá ser retirado na Sede da Companhia RIOTRILHOS, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, 7º andar, sala 702, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22031-000. Contudo, o mesmo encontra-se disponível no site www.riotrilhos.rj.gov.br. \r\n/2022.\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais, neste ato representado pelo Sr. Diretor Presidente Gilberto Gueiros, nos moldes da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, torna público a realização do Chamamento Público de nº 01/22. \r\n: O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a autorização de uso, precário e oneroso, para a exploração econômica do imóvel situado à Rua Muniz Barreto, esquina com Marquês de Olinda, junto e depois do nº 31 - denominada de Área Remanescente 108 - Botafogo - Rio de Janeiro.\r\n: As propostas deverão ser apresentadas pelos proponentes, preferencialmente, por meio de correio eletrônico patrimonioecontrole@riotrilhos.rj.gov.br, até às 23h59min do dia 27/06/2022.Os proponentes poderão, caso preferível, enviar sua proposta em envelope fechado e com identificação da instituição e meio de contato, com a inscrição “Proposta - Seleção para Autorização de Uso n° 03/2022” e entregues via postal (SEDEX) ou carta registrada com aviso de Recebimento ou pessoalmente para Divisão de Patrimônio, localizada na sala 706. \r\n: Maior Oferta e Melhor Modelo de Exploração Econômica da Área.\r\n: poderá ser retirado na Sede da Companhia RIOTRILHOS, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, 7º andar, sala 702, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22031-000. Contudo, o mesmo encontra-se disponível no site www.riotrilhos.rj.gov.br. \r\n/2022.\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022\r\nPARA USO DA ÁREA REMANESCENTE - 109\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais, neste ato representado pelo Sr. Diretor Presidente Gilberto Gueiros, nos moldes da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, torna público a realização do Chamamento Público de nº 01/22. \r\n: O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a autorização de uso, precário e oneroso, para a exploração econômica do imóvel situado à Rua Marquês de Olinda, denominada de Área Remanescente 109 - Botafogo - Rio de Janeiro.\r\n: As propostas deverão ser apresentadas pelos proponentes, preferencialmente, por meio de correio eletrônico patrimonioecontrole@riotrilhos.rj.gov.br, até às 23h59min do dia 14/07/2022.Os proponentes poderão, caso preferível, enviar sua proposta em envelope fechado e com identificação da instituição e meio de contato, com a inscrição “Proposta - Seleção para Autorização de Uso n° 04/2022” e entregues via postal (SEDEX) ou carta registrada com aviso de Recebimento ou pessoalmente para Divisão de Patrimônio, localizada na sala 706. \r\n: Maior Oferta e Melhor Modelo de Exploração Econômica da Área.\r\n: poderá ser retirado na Sede da Companhia RIOTRILHOS, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, 7º andar, sala 702, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22031-000. Contudo, o mesmo encontra-se disponível no site www.riotrilhos.rj.gov.br. \r\n/2022.\r\nId: 2401150\r\n"
        ],
        "2401160": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030029/005670/2020, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, ANA PAULA ZAMPIROLI FONTES, Identidade Funcional nº 4277049-1, Professor Docente I-16H, vínculo 1, matrícula nº 0929856-3, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/015/3204/2016, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-16H, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 3573482-5, vínculo 01, matrícula nº 0834470-7, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2401160\r\n"
        ],
        "2401165": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2022ProcessoSEI-080001/029875/2021, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (mesalazina 1.000 mg - supositório), para atender à superintendência de assistência farmacêutica e insumos estratégicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2401165\r\n"
        ],
        "2401166": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2022, Processo SEI-080001/026974/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SULFAMETOXAZOL 800 MG + TRIMETOPRIMA 160 MG - COMPRIMIDO), PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2401166\r\n"
        ],
        "2401167": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo SEI-080017/003111/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CLORIDRATO DE AMANTADINA 100 MG COMPRIMIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2401167\r\n"
        ],
        "2401168": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2022, Processo SEI E-08/001/4552/2016, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (PROBIATOP), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2401168\r\n"
        ],
        "2401169": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2022, Processo SEI-080017/006782/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MIDOSTAURINA 25 MG CÁPSULA MOLE), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2401169\r\n"
        ],
        "2401195": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022 -SEPM.\r\n: Menor Preço Global (menor taxa de administração em percentual).\r\nRegistro de preços para prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação, através de cartão magnético (natalino), com ou sem tecnologia de chip e respectiva recarga única, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimentos credenciados.\r\nRealização: 06/07/2022, às 10h00min.\r\nR 23.512.000,00\r\n-1,27%\r\nR 23.213.397,60\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI - 350169/000512/2022 \r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,60 (oito reais e sessenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2401195\r\n"
        ],
        "2401196": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nº 11/2022\r\naos interessados que deverão encaminhar propostas para o e-mail: licitacao.dgal5@gmail.com a fim de obter cópia do Termo de Referência, e onde maiores informações poderão ser obtidas, estando público no sistema eletrônico de informações (SEI-RJ).\r\nRECEBIMENTO DE PROPOSTAS COMERCIAIS PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RECUPERAÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, INSPEÇÕES PERIÓDICAS E CALENDÁRICAS, E CONTROLE TÉCNICO DA FROTA DE HELICÓPTEROS OPERADAS PELO GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES AÉREAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nSEI-270131/000033/2022\r\nINTERESSADOS ENVIAR PROPOSTAS ATÉ 24/06/2022 às 10h - Horário de Brasília - DF.\r\nId: 2401196\r\n"
        ],
        "2401231": [
            "2022-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nGERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\n, convoca os nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\nmatrícula nº 4910926-7 Rescisão Contratual da SES nº SEI E-08/601049/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/05/2022.\r\nId: 2401231\r\n"
        ],
        "2401256": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE nº 31/2022, que seria no dia 20/06/2022, referente ao Processo: SEI- 080007/008936/2021, cujo objeto é a REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA E DE ANATOMIA PATOLÓGICA, está SUSPENSA Sine Die para análise de prorrogação da contratação através da SES RJ.\r\nId: 2401256\r\n"
        ],
        "2401377": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nAVISOS\r\ntorna público que a licitação para aquisição de SISTEMA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA, anteriormente marcada para 11/05/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 01/07/2022 às 10h. Proc. SEI-260008/000608/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 01/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/003514/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 01/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de EQUIPOS COM BOMBAS INFUSORAS EM COMODATO. Proc. SEI-260008/005091/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 01/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de AVENTAIS. Proc. SEI-260008/003886/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 01/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de DIETAS ENTERAIS. Proc. SEI- 260007/002559/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 01/07/2022 às 14h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTO. Proc. SEI- 260008/003357/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2401377\r\n"
        ],
        "2401413": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " \r\n: LI Nº 002/2021.\r\n: “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DO TALUDE (UT) TUNEL IV - PARACAMBI”.\r\n: 11:00 h\r\n: Av. Presidente Vargas, nº 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\nEstimado: R 6.594.879,63\r\nE-12/800.597/2020\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3829.\r\nId: 2401413\r\n"
        ],
        "2401418": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público que a data de abertura do certame relativo ao Pregão Eletrônico nº PE001/CENTRAL/2022, cujo objeto e a aquisição de Materiais de aplicação na sustentação, isolamento, desvio, seccionamento e ancoragem da rede aérea de tração dos Bondes, de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitação e Contratos da CENTRAL, á Lei Federal nº 13.303/2016, e ao Termo de Referência. Fica adiada para o dia 04/07/2022 às 14 horas. Processo SEI nº 100006/000955/2021. \r\nId: 2401418\r\n"
        ],
        "2401434": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000245/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CONCORRÊNCIA Nº 36/22, “DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO NOVA CIDADE, EM BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE RIO BONITO -RJ\" com a abertura das propostas no dia 22 de junho de 2022, às 16 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2401434\r\n"
        ],
        "2401453": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2022, Processo nº SEI-08/017/001661/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BENRALIZUMABE 30 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou fracassada.\r\nId: 2401453\r\n"
        ],
        "2401454": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nGERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\n, convoca os nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\nmatrícula nº 4909837-9 Rescisão Contratual da SES. Processo nº SEI-08/008/1519/2014.\r\n, matrícula n° 3024826-4 Rescisão Contratual da SES. Processo n° SEI-08/607907/2011.\r\n, matrícula n° 3025097-1 Rescisão Contratual da SES. Processo n° SEI-08/008/3777/2014.\r\n, matrícula 3020700-5 Rescisão Contratual da SES. Processo n° SEI-08/604599/2011.\r\n, matrícula 4911545-4 Rescisão Contratual da SES. Processo n° SEI-08/008/1182/2014.\r\nId: 2401454\r\n"
        ],
        "2401461": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 15/06/2022\r\nPÁG. 67 - 1ºCOLUNA\r\nAVISO\r\nPRÊMIO EDITAL DE ESQUETES TEATRAIS 2022\r\nProcesso nº SEI 180002/000278/2022\r\nOnde se lê : Selecionados Proponente: Cássio Duque - Projeto: Projeto Ornitorrinco - CPF: 153.550.457-90\r\n5 (CINCO) SUPLENTES\r\nProponente: Fabiana Salabert da Silva - Projeto: Enfim só ! - CPF: 089.411.327-54\r\nProponente: Fabiana Salabert da Silva - Projeto: Enfim só ! - CPF: 089.411.327-54\r\n5 (CINCO) SUPLENTES\r\nProponente: Cássio Duque - Projeto: Projeto Ornitorrinco - CPF: 153.550.457-90\r\nId: 2401461\r\n"
        ],
        "2401463": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 21 de junho de 2022 às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n78894\r\nE- 04/211/024391/2019\r\nMAKRO ATACADISTA S A\r\nOfício\r\n78956\r\nE- 04/211/013318/2019\r\nR. J. B. HUNGRIA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\nOfício\r\n78988\r\nE- 04/211/009468/2021\r\nFOCA BRAUN MOBILIDADE DO BRASIL LTDA\r\nOfício\r\n78995\r\nE- 04/211/006240/2021\r\nM.W. TRANSPORTADORA WENDERROSCHY LTDA\r\nOfício\r\n79009\r\nE- 04/211/006016/2021\r\nIBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS S/A\r\nOfício\r\n79011\r\nE- 04/211/013257/2021\r\nBL TRANSPORTES LTDA\r\nOfício\r\n79015\r\nE- 04/211/013604/2021\r\nEATON IND. E COM. DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA\r\nOfício\r\n79097\r\nE- 04/211/011375/2020\r\nP&P TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\nOfício\r\n62904\r\nE- 04/037/000106/2015\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\nVoluntário\r\n64699\r\nE- 04/007/000916/2014\r\nAUTO POSTO M R DA TAQUARA LTDA ME\r\nVoluntário\r\n73078\r\nE- 04/038/000166/2015\r\nMULTIBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA\r\nVoluntário\r\n78663\r\nE- 04/211/001148/2021\r\nBOATSP EQUIPAMENTOS NAUTICOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n78676\r\nE- 04/211/017087/2020\r\nESTALEIRO WAY BRASIL\r\nVoluntário\r\n78696\r\nE- 04/211/016416/2019\r\nTCEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TOLDOS LTDA\r\nVoluntário\r\n78697\r\nE- 04/211/008283/2021\r\nTRANS AGIL TRANSPORTES LTDA\r\nVoluntário\r\n78858\r\nE- 04/211/008102/2020\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\nVoluntário\r\n79024\r\nE- 04/211/008095/2021\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\nVoluntário\r\n79036\r\nE- 04/211/011541/2021\r\nRECICLYN COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA\r\nVoluntário\r\n79039\r\nE- 04/211/009928/2021\r\nSUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2401463\r\n"
        ],
        "2401485": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\ntorna público a todos os interessados que na licitação por Tomada de Preços nº 002/2022 - R1 - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de restauração e readequação parcial do Museu Antônio Parreira - Processo SEI-180002/000454/2022, após a análise da documentação apresentada pelas empresas participantes, a comissão julgou habilitados os licitantes BHZ Construtora EIRELI - EPP (CNPJ 37.366.082/0001-00), J.F.Brito Engenharia EIRELI - EPP (CNPJ 35.919.927/0001-04), AJA Construções EIRELI (CNPJ 15.402.673/0001-45), ATAC - Assistência Técnica em Ar Condicionado Ltda - EPP (CNPJ 08.794.796/0001-03) e STUDIO G CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 30.149.702/0001-00). A Comissão Permanente de Licitação informa aos representantes das empresas supracitadas que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos, conforme item 17 do edital.\r\nId: 2401485\r\n"
        ],
        "2401497": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISOS\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPOSTOS, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 4599/2005 e 5343/2008, CI IEFD SEI nº 85/2022 e Processo nº SEI-260007/026265/2022:\r\nÁrea: Educação Física/Atletismo\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nWilton Darleans dos Santos Cunha\r\n100\r\n2º\r\nSidney Cavalcante\r\n100\r\n3º\r\nRômulo Meira Reis\r\n100\r\n4º\r\nJoão Gabriel de Mello\r\n100\r\n5º\r\nThiago Arruda\r\n100\r\n6º\r\nJorge Pereira Rodrigues\r\n95\r\n7º\r\nRayná Brum\r\n94\r\n8º\r\nMarcus Vinícius Santos Rangel\r\n86\r\n9º\r\nJessica Ohana Fonseca Torgano\r\n86\r\n10º\r\nCaio Serpa Madeira\r\n84\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - Cap-UERJ, área: DESENHO.\r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial da (concursoscapuerj.wordpress.com) após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/024681/2022.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Ciências Sociais - ICS, Departamento de Sociologia, área de MÉTODOS QUANTITATIVOS.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico do ICS, a saber www.ics.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, localizado à Rua São Francisco Xavier, 524 - Pav. João Lyra Filho, 2° andar, Bl. F, sl. 2015 - Maracanã, Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-260007/025287/2022.\r\nId: 2401497\r\n"
        ],
        "2401502": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/22\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FLUIDOS, ADITIVOS E LUBRIFICANTES, VISANDO SUPRIR A MANUTENÇÃO DE TODA A FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) E EQUIPAMENTOS DE RODAGEM\r\n: 01/07/2022, às 08h30min\r\n: 01/07/2022, às 09h\r\nPROCESSO Nº SEI-270042/000613/2021\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2401502\r\n"
        ],
        "2401512": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 01/2022-SEAP-RJ, designada pela PORTARIA SEAP/SUBRS Nº 04 DE 14 DE MAIO DE 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal Nº 13.019/2014, torna público às organizações da sociedade civil - OSC interessadas, que através deste, está procedendo a chamamento público visando a seleção de entidade sem fins lucrativos para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, com a finalidade de contribuir para a Implementação de oficina permanente com recursos do convênio Nº 891056/2019/COATR/DEPEN, no Estado do Rio de Janeiro. O valor estimado para a parceria é de R 209.450,18 (duzentos e nove mil quatrocentos e cinquenta reais e dezoito centavos), para serem aplicados até a data de 01/07/2023. As propostas serão envidas até 22/07/2022 para o endereço eletrônico tpci@seap.rj.gov.br, com confirmação de recebimento via telefone, no (21) 2334-6269, no horário entre 10h00 e 16h00. A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, através do link: h t t p : / / w w w. r j . g o v. b r / s e c r e t a r i a / P a g i n a D e t a l h e . a s p x ? i d _ p a g i n a = 9 4 2 3. Mais informações podem ser solicitadas através do endereço de email: tpci@admpenitenciaria.rj.gov.br. Processo nº SEI-210069/000069/2022\r\nId: 2401512\r\n"
        ],
        "2401514": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI- 260004/001017/2022, faz saber que estarão abertas, no período de 20 a 27 de junho de 2022, as inscrições para o curso Pré-Vestibular Social Intensivo 2022, para candidatos que concluíram o ensino médio, bem como para aqueles que, ainda em condição de alunos, estão cursando o último ano do ensino médio. O edital e as inscrições estão disponíveis no site http://www.cecierj.edu.br/pre-vestibular-social/.\r\n*Omitido do D.O. de 20/06/2022.\r\nId: 2401514\r\n"
        ],
        "2401579": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (NINHO SEM LACTOSE®), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2401579\r\n"
        ],
        "2401580": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (MALEATO DE LENVATINIBE 4 MG CÁPSULA E MALEATO DE LENVATINIBE 10 MG CÁPSULA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n04/07/2022, às 09:00 horas\r\n04/07/2022, às 09:00 horas\r\nSEI-080017/000017/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2401580\r\n"
        ],
        "2401581": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) FRASCO 10 ML, HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 61,5MG/ML - FRASCO 150 ML E RISPERIDONA 1 MG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n04/07/2022, às 11:00 horas\r\n04/07/2022, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2401581\r\n"
        ],
        "2401582": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (MIDAZOLAM MALEATO 15 MG E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência .\r\n04/07/2022, às 09:00 horas\r\n04/07/2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2401582\r\n"
        ],
        "2401631": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\ninstituída pela Resolução SEAP n° 361, de 15 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais, torna pública a PONTUAÇÃO PRELIMINAR, elencada no ANEXO I, obtida pelos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, ora concorrentes à Promoção por Merecimento no ano corrente, para fins de progressão profissional da Classe II para a Classe I, nos termos do Edital de abertura de vagas, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 8 de março de 2022, bem como do constante no Processo SEI n° 210070/001029/2021. Os concorrentes interessados poderão formalizar Pedido de Reconsideração à CPISAP, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados da publicação em DOERJ da listagem preliminar de pontuação obtida pelos candidatos em face da contagem dos títulos apresentados, nos termos do subitem 7.1, do item 7 do supramencionado instrumento convocatório inerente ao certame em comento.\r\n\r\nNº\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR(A)\r\nPONTUAÇÃO PRÉVIA\r\n1\r\n43369251\r\nADALBERTO BRAZ CORREA JUNIOR\r\n2\r\n43929729\r\nADALBERTO MIDON DOS SANTOS\r\n3\r\n41961170\r\nADALBERTO RAMOS DA SILVA\r\n4\r\n22531645\r\nADEBALDO PEREIRA\r\n5\r\n20062451\r\nADELMO PEREIRA DA FONSECA\r\n6\r\n43211909\r\nADEMILSON XAVIER DA SILVA\r\n7\r\n19950667\r\nADEMIR DE SOUZA REBOREDO\r\n8\r\n43715940\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA\r\n9\r\n43383440\r\nADGER BAPTISTA MARTINS\r\n10\r\n43935168\r\nADILSON DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS\r\n11\r\n50002627\r\nADILSON DUTRA DE MELO\r\n12\r\n41960823\r\nADILSON JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n13\r\n50001760\r\nADILSON LOPES JUNIOR\r\n14\r\n43814360\r\nADILSON PINHEIRO DE SOUZA\r\n15\r\n5707536\r\nADILTON BATISTA DE ALMEIDA\r\n16\r\n5707544\r\nADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n17\r\n19913281\r\nADRIANA ALMEIDA VERISSIMO\r\n\r\n18\r\n50000047\r\nADRIANA BASTOS BARBOSA\r\n19\r\n43714234\r\nADRIANA DE SOUZA SILVA\r\n20\r\n42702780\r\nADRIANA PAIVA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n21\r\n43814107\r\nADRIANO BANDEIRA RANGEL\r\n22\r\n42696836\r\nADRIANO BORGES DOS SANTOS\r\n23\r\n42527473\r\nADRIANO CEZAR DA SILVA\r\n24\r\n42698359\r\nADRIANO DE ARAUJO MONTEIRO LIMA\r\n25\r\n42531187\r\nADRIANO DINIZ DE LIMA\r\n26\r\n43823254\r\nADRIANO FRANCA GUIMARAES\r\n27\r\n43182380\r\nADRIANO IZIDRO DA SILVA\r\n28\r\n43546960\r\nADRIANO KARKOW DE ALMEIDA\r\n29\r\n41405790\r\nADRIANO MORAES DA CUNHA\r\n30\r\n43417957\r\nADRIANO RIBEIRO CAMPOS\r\n31\r\n43928137\r\nADRIANO SOUSA\r\n32\r\n19925646\r\nAELCIO DE ALMEIDA\r\n33\r\n19965842\r\nAELCO JOSE DE ALMEIDA SILVA\r\n34\r\n42699703\r\nAFFONSO RESENDE RODRIGUES\r\n35\r\n43930174\r\nAFONSO DOS SANTOS ALVES\r\n36\r\n43824714\r\nAGNALDO CESAR SANTA ANA\r\n37\r\n43369596\r\nAGNALDO DA SILVA\r\n38\r\n41962303\r\nAGNALDO DA SILVA RAMOS\r\n39\r\n43714510\r\nAIDA DE CARVALHO DO REGO\r\n40\r\n43823971\r\nALADIM SILVA FAGUNDES\r\n41\r\n43211500\r\nALAN FABIANO NUNES FILGUEIRAS\r\n42\r\n19965966\r\nALBERTO ANDRADE\r\n43\r\n42190452\r\nALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO\r\n44\r\n42639271\r\nALBERTO SANTOS LAVINAS\r\n45\r\n42697212\r\nALCIBERTO DE SOUSA PAIVA\r\n46\r\n42523559\r\nALCIDES BARBOSA DE ABREU\r\n47\r\n43715230\r\nALDINELIO NASCIMENTO E SILVA JUNIOR\r\n48\r\n43546358\r\nALESSANDRA ANDRADE DE PAULA\r\n49\r\n43728545\r\nALESSANDRA ROSA ALTMAYER ODAWARA\r\n50\r\n43544894\r\nALESSANDRO DA SILVA ALMEIDA\r\n51\r\n43715931\r\nALESSANDRO DE ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n52\r\n43930050\r\nALESSANDRO FERNANDES DA SILVA\r\n53\r\n42527902\r\nALESSANDRO GUIMARAES DE AZEVEDO\r\n54\r\n42697565\r\nALESSANDRO MORAES COSTA\r\n55\r\n50001906\r\nALESSANDRO SODRE DE ALBUQUERQUE\r\n56\r\n43931901\r\nALESSANDRO VIANA DA SILVA\r\n57\r\n43825133\r\nALEX ALEXANDRE SOUZA DE LIMA\r\n58\r\n43207332\r\nALEX BARBOSA DA COSTA\r\n59\r\n43209742\r\nALEX CARDOSO DE FREITAS\r\n60\r\n5703050\r\nALEX DA CRUS CARDOSO\r\n61\r\n43212000\r\nALEX FAGUNDES DO NASCIMENTO\r\n62\r\n43213626\r\nALEX GONCALVES LAURINDO\r\n63\r\n43931286\r\nALEX LAURENTINO DA SILVA\r\n64\r\n43823483\r\nALEX MYRRHA RIOS DA SILVA\r\n65\r\n43209670\r\nALEX PESSOA RODRIGUES\r\n66\r\n43933033\r\nALEX RAMOS CABRAL\r\n67\r\n43377068\r\nALEX SANDRO CAMPOS GRIGORIO\r\n68\r\n43825940\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA NUNES\r\n69\r\n41961625\r\nALEX SANDRO MEDEIROS DA COSTA\r\n70\r\n42191378\r\nALEXANDER ARRUDA DE AMORIM\r\n71\r\n41961188\r\nALEXANDER COIMBRA PEREIRA\r\n72\r\n42190649\r\nALEXANDER CUSTODIO LEOTERIO\r\n73\r\n42699738\r\nALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA\r\n74\r\n19998767\r\nALEXANDER FRANCIS LEAO\r\n75\r\n43825796\r\nALEXANDER JOSE RUFINO DA SILVA\r\n76\r\n42646316\r\nALEXANDER PENNA DOS SANTOS\r\n77\r\n50001540\r\nALEXANDRE BRAGA DAMATO\r\n78\r\n42698901\r\nALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA\r\n79\r\n41962311\r\nALEXANDRE BRANDAO DE FREITAS\r\n80\r\n41962320\r\nALEXANDRE CALDERIN IAVECCHIA\r\n81\r\n41962338\r\nALEXANDRE CARDOSO PEREIRA\r\n82\r\n43182135\r\nALEXANDRE CARMO DOS SANTOS\r\n83\r\n43368590\r\nALEXANDRE CARVALHO FERREIRA\r\n84\r\n43215327\r\nALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES\r\n85\r\n42523460\r\nALEXANDRE DA SILVA PINHEIRO\r\n86\r\n43369294\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n87\r\n43928102\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n88\r\n43929680\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n89\r\n43182917\r\nALEXANDRE DE SOUZA BURICHE E SANTOS\r\n90\r\n42816025\r\nALEXANDRE DOS SANTOS DANTAS\r\n91\r\n43823947\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA\r\n92\r\n43715958\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA\r\n93\r\n43211445\r\nALEXANDRE DUARTE SOARES\r\n94\r\n41960831\r\nALEXANDRE FELIX DE VASCONCELOS\r\n95\r\n50001060\r\nALEXANDRE FERNANDO DA SILVA\r\n96\r\n43815154\r\nALEXANDRE FLORES GUERRA\r\n97\r\n43931197\r\nALEXANDRE FONTES SILVA\r\n98\r\n43547435\r\nALEXANDRE FULY DA CONCEICAO\r\n99\r\n43546765\r\nALEXANDRE JARDIM LIMA\r\n100\r\n50001302\r\nALEXANDRE JORGE SILVA DUARTE\r\n101\r\n5707595\r\nALEXANDRE JOSE WAGNER BOTELHO\r\n102\r\n42816750\r\nALEXANDRE LIMA COSTA ABREU\r\n103\r\n42699827\r\nALEXANDRE LUCIANO SIMOES DE SOUZA\r\n104\r\n43935753\r\nALEXANDRE MARTINS DE FREITAS\r\n105\r\n43547311\r\nALEXANDRE PAIVA MARTINS\r\n106\r\n50001868\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n107\r\n19979320\r\nALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES\r\n108\r\n43369936\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n109\r\n5707609\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n110\r\n43929320\r\nALEXANDRE SILVA AMARAL\r\n111\r\n43825583\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA\r\n112\r\n41961641\r\nALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA\r\n113\r\n20083459\r\nALEXANDRO DOS SANTOS\r\n114\r\n43931227\r\nALEXANDRO GONCALVES DA SILVA\r\n115\r\n43211577\r\nALEXANDRO LOPES DOS SANTOS\r\n116\r\n43182577\r\nALEXIS DE ANDRADE GODINHO\r\n117\r\n41960572\r\nALEXSANDER MOURO ISEPON\r\n118\r\n41960580\r\nALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA\r\n119\r\n50002325\r\nALFREDO JULIO PIEDADE MORAES CARNEIRO COSTA\r\n120\r\n43367399\r\nALFREDO SANTIAGO FILHO\r\n121\r\n43826300\r\nALFREDO SOARES RIBEIRO\r\n122\r\n41962109\r\nALINE CUPERTINO DOS SANTOS\r\n123\r\n43818617\r\nALINE DA SILVA PIMENTA DA SILVA\r\n124\r\n43818820\r\nALINE DAS NEVES PINHEIRO\r\n125\r\n41960254\r\nALINE DO NASCIMENTO VIANA\r\n126\r\n41960530\r\nALINE SOUTO AREIAS AUGUSTO\r\n127\r\n43215432\r\nALINE SOUZA CAMILO\r\n128\r\n42191220\r\nALLAN BARBOSA DA SILVA\r\n129\r\n43187757\r\nALMIR DE ALMEIDA\r\n130\r\n42699525\r\nALOISIO SACRAMENTO\r\n131\r\n41962346\r\nALONCO LIMA DE SALES JUNIOR\r\n132\r\n19794720\r\nALTAMIR SENNA OLIVEIRA JUNIOR\r\n133\r\n20008155\r\nALVARO GUIMARAES DE ATHAYDE\r\n134\r\n22416366\r\nALVARO RAFAEL OUVINA MACHADO\r\n135\r\n42700582\r\nAMANDA ELLIOT MAFRA\r\n136\r\n43714846\r\nAMARO LUIS MARTINS DA SILVA\r\n137\r\n43183026\r\nAMAURY ARRUDA DE SOUZA JUNIOR\r\n138\r\n50001183\r\nAMILTON FONTES CABADA\r\n139\r\n43717519\r\nANA CAROLINA DE MIRANDA GONCALVES GALDINO\r\n140\r\n43818692\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n141\r\n43368441\r\nANA CLAUDIA FIALHO DE OLIVEIRA\r\n142\r\n43894038\r\nANA CRISTINA RODRIGUES COUTINHO\r\n143\r\n43714684\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA VICTOR\r\n144\r\n42698243\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n145\r\n43717616\r\nANA PAULA BARBOSA\r\n146\r\n43367550\r\nANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA\r\n147\r\n43207286\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO\r\n148\r\n41962044\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS\r\n149\r\n42697670\r\nANA PAULA DE FREITAS\r\n150\r\n43818544\r\nANA PAULA DOS SANTOS GOMES PIMENTA DA SILVA\r\n151\r\n43714676\r\nANA PAULA FERREIRA THEMOTEO\r\n152\r\n42698251\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA\r\n153\r\n43367798\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA\r\n154\r\n41960840\r\nANDERSON ABARDES MOURAO\r\n155\r\n43824757\r\nANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n156\r\n19979851\r\nANDERSON AZEVEDO VASCONCELOS\r\n157\r\n43332250\r\nANDERSON BAPTISTA DA SILVA\r\n158\r\n41961650\r\nANDERSON BARRETO DE AZEVEDO\r\n159\r\n43934420\r\nANDERSON BELEM COSTA\r\n160\r\n43929605\r\nANDERSON CLEI FREITAS CAMPOS\r\n161\r\n42530539\r\nANDERSON COSTA PINTO\r\n162\r\n41960645\r\nANDERSON DA SILVA GALVAO\r\n163\r\n50001949\r\nANDERSON DE FRANCA FERREIRA\r\n164\r\n43368565\r\nANDERSON DE PAULA ROCHA DOS SANTOS\r\n165\r\n43182224\r\nANDERSON GONCALVES RIBEIRO\r\n166\r\n5707625\r\nANDERSON JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n167\r\n43547451\r\nANDERSON LEAL DE MESQUITA\r\n168\r\n19926219\r\nANDERSON LUIS DE FREITAS ALVES\r\n169\r\n19980078\r\nANDERSON MEIRELES\r\n170\r\n42191203\r\nANDERSON NERY RIBEIRO\r\n171\r\n50002210\r\nANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n172\r\n43367380\r\nANDERSON PONTES VALENTIM\r\n173\r\n43932576\r\nANDERSON RODRIGUES SIMOES\r\n174\r\n43379052\r\nANDERSON RODRIGUEZ MARCKESAN FERNANDES\r\n175\r\n43182160\r\nANDERSON SALGADO OLIVEIRA\r\n176\r\n43933165\r\nANDERSON VAGHETTI BORGES\r\n177\r\n50002260\r\nANDERSON VERONES DA SILVA\r\n178\r\n43369219\r\nANDERSON VIEIRA COIMBRA\r\n179\r\n41960653\r\nANDRE ARAUJO DE FIGUEIREDO\r\n180\r\n43547419\r\nANDRE DA SILVA\r\n181\r\n43182895\r\nANDRE DE CARVALHO PERES\r\n182\r\n43209238\r\nANDRE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n183\r\n42698200\r\nANDRE DE SANTANA BAPTISTA\r\n184\r\n19980140\r\nANDRE EUFLAUZINO ROCHA\r\n185\r\n20083866\r\nANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n186\r\n41961692\r\nANDRE GUEDES BENICIO BATALHA\r\n187\r\n5642523\r\nANDRE LAMARTE DA SILVA DIAS\r\n188\r\n41961200\r\nANDRE LUIS FONSECA VIDEIRA\r\n189\r\n43929664\r\nANDRE LUIS GALDINO DE SANTANA\r\n190\r\n42697468\r\nANDRE LUIS MACHADO\r\n191\r\n43189601\r\nANDRE LUIS PEREIRA\r\n192\r\n20084374\r\nANDRE LUIS PEREIRA LEITAO\r\n193\r\n43714587\r\nANDRE LUIS VASCONCELOS DA COSTA\r\n194\r\n20056265\r\nANDRE LUIZ ADELINO COSTA\r\n195\r\n50001388\r\nANDRE LUIZ BUENO MOREIRA\r\n196\r\n5707633\r\nANDRE LUIZ DA SILVA ALMEIDA\r\n197\r\n43933343\r\nANDRE LUIZ DA SILVA COSTA\r\n198\r\n43546994\r\nANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n199\r\n50001272\r\nANDRE LUIZ DE JESUS\r\n200\r\n43203590\r\nANDRE LUIZ DE OLIVIERA TESTA\r\n201\r\n42525462\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA BALLESTERO ANAYA\r\n202\r\n43368760\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA POLVORA\r\n203\r\n43716199\r\nANDRE LUIZ DUARTE DE SOUZA\r\n204\r\n42189900\r\nANDRE LUIZ GONCALVES RODRIGUES\r\n205\r\n43567789\r\nANDRE LUIZ LOPES DOS SANTOS\r\n206\r\n43547346\r\nANDRE LUIZ NASCIMENTO MARTINS\r\n207\r\n43146872\r\nANDRE LUIZ PERAZOLI\r\n208\r\n19926448\r\nANDRE LUIZ QUEIROZ\r\n209\r\n42523540\r\nANDRE LUIZ SOUZA\r\n210\r\n43825320\r\nANDRE MARCELO RAMOS FRANCISCO\r\n211\r\n42699185\r\nANDRE MARTINS CAMACHO\r\n212\r\n42696941\r\nANDRE PINHEIRO DA SILVEIRA\r\n213\r\n41960866\r\nANDRE RENATO AGUIAR MELO\r\n214\r\n50001744\r\nANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA\r\n215\r\n43044506\r\nANDRE ROCHA DE ARRUDA\r\n216\r\n43208584\r\nANDRE RODRIGUES DE MORAIS\r\n217\r\n43182119\r\nANDRE SANTOS MARINS\r\n218\r\n20029705\r\nANDRE SEBASTIAO MARTINS DE SOUZA\r\n219\r\n43933084\r\nANDRE SILVA DE ALMEIDA\r\n220\r\n43547265\r\nANDRE VARELLA\r\n221\r\n50002465\r\nANDRE WINSTON HOFFMANN DE ALMEIDA\r\n222\r\n43209777\r\nANDRE ZEIR CORREA BORGES\r\n223\r\n42192757\r\nANDREA ATAN DE ARAUJO\r\n224\r\n43819125\r\nANDREA DA COSTA MOURA\r\n225\r\n43192521\r\nANDREA GONCALVES PEREIRA\r\n226\r\n43368166\r\nANDREA GUIMARAES MARTINS\r\n227\r\n12490938\r\nANDREA HIATH BEZERRA\r\n228\r\n43306640\r\nANDREA LACERDA NEGREIROS MENEZES\r\n229\r\n43818587\r\nANDREA MELO DO COUTO\r\n230\r\n43933939\r\nANDREIA SILVA PINTO\r\n231\r\n43935850\r\nANGELICA GAMA NEVES\r\n232\r\n43818722\r\nANGELICA MOREIRA DE CAMARGO PINTO\r\n233\r\n41960319\r\nANGELIZE DA COSTA TORRES\r\n234\r\n43369642\r\nANGELO DE OLIVEIRA SLOMP\r\n235\r\n43718302\r\nANNE ELISE ORMOND FERREIRA VALIN\r\n236\r\n42697654\r\nANNE TEX BARBOSA\r\n237\r\n43182968\r\nANTENOR DE MENDONCA FREITAS\r\n238\r\n5707650\r\nANTONIO ALVES DE AZEVEDO FILHO\r\n239\r\n43929265\r\nANTONIO CARLOS CARNEIRO LEMOS\r\n240\r\n43928730\r\nANTONIO CARLOS FRAGA LIMA\r\n241\r\n43208452\r\nANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ\r\n242\r\n43193110\r\nANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA\r\n243\r\n20008686\r\nANTONIO CARLOS MELO DE OLIVEIRA\r\n244\r\n5707676\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\n245\r\n5642140\r\nANTONIO CESAR DE JESUS DOREA\r\n246\r\n5787955\r\nANTONIO CESAR SILVA MARTINS\r\n247\r\n41962354\r\nANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO\r\n248\r\n43369030\r\nANTONIO CORREA REZENDE\r\n249\r\n42697743\r\nANTONIO DA SILVA BRAGA\r\n250\r\n19999453\r\nANTONIO ELIAS DO NASCIMENTO NETO\r\n251\r\n50002007\r\nANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA FILHO\r\n252\r\n5707684\r\nANTONIO JOSE SINEIRO VIANNA\r\n253\r\n43933858\r\nANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n254\r\n19952040\r\nANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA\r\n255\r\n43823548\r\nANTONIO MAURICIO FESCINA DE ALMEIDA\r\n256\r\n43369804\r\nANTONIO MORAIS DE ALMEIDA\r\n257\r\n43714447\r\nANTONIO RODRIGUES BISCAIA JUNIOR\r\n258\r\n43182828\r\nANTONIO SERGIO ANASTASI\r\n259\r\n43217834\r\nAPRIGIO FREITAS NETO\r\n260\r\n43374433\r\nARIOSTO SANTELMO DE BARROS\r\n261\r\n5707692\r\nARLETE RODRIGUES DE MOURA\r\n262\r\n41961218\r\nARLON CARLOS DOS SANTOS\r\n263\r\n50001841\r\nARMANDO DA SILVA NEGRAO GUIMARAES\r\n264\r\n43931251\r\nARMANDO GUIMARAES DE SOUZA FILHO\r\n265\r\n41960661\r\nARNALDO RODRIGO DE ARAUJO RIBEIRO\r\n266\r\n50003135\r\nARTUR CASTRO GONZALEZ\r\n267\r\n19952155\r\nARTUR CLAUDIO COUTINHO GODOY\r\n268\r\n19927029\r\nATILA TORRES FRANCA\r\n269\r\n42530954\r\nAUGUSTO CESAR COSTA DE ALVARENGA\r\n270\r\n43547354\r\nAUGUSTO CESAR CYRILLO DE SOUSA\r\n271\r\n42696844\r\nAUGUSTO CESAR GAMA DE SOUZA\r\n272\r\n5911699\r\nAUGUSTO DE PAULA VALENTIM\r\n273\r\n43932274\r\nAURELIO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n274\r\n41960548\r\nBARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS\r\n275\r\n43209696\r\nBERNARDO IGLESIAS DIAS DOS PASSOS\r\n276\r\n43369448\r\nBERNARDO MENEGASSI MEILHAC\r\n277\r\n41961714\r\nBERNARDO PINTO DA SILVA JUNIOR\r\n278\r\n43716105\r\nBIANCA PACHECO DA SILVA\r\n279\r\n43716385\r\nBIANCA RUBIM ANTUNES\r\n280\r\n50001922\r\nBILI LIMA ABBOUD\r\n281\r\n17991986\r\nBRENO SLADE FARIA\r\n282\r\n43545289\r\nBRUNA GUIMARAES DO CARMO\r\n283\r\n42697220\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARAES\r\n284\r\n43818420\r\nBRUNO BASTOS NUNES\r\n285\r\n42699002\r\nBRUNO CABRAL LIMA\r\n286\r\n43715842\r\nBRUNO DA CUNHA ALELUIA FREITAS\r\n287\r\n41961730\r\nBRUNO DA MATTA ARAUJO\r\n288\r\n43546757\r\nBRUNO DE MEDEIROS MULLER\r\n289\r\n43411673\r\nBRUNO ECCARD CARDOSO\r\n290\r\n6032591\r\nBRUNO LIMA DE CARVALHO\r\n291\r\n43368611\r\nBRUNO LOPES DO COUTO\r\n292\r\n43369669\r\nBRUNO LUCIO DE PAULO MADEIRA\r\n293\r\n50002414\r\nBRUNO MARIANO VIANA ALVES\r\n294\r\n43715303\r\nBRUNO MELO PEREIRA\r\n295\r\n43210791\r\nBRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n296\r\n41961226\r\nBRUNO PEDRO OLIVEIRA\r\n297\r\n43211283\r\nBRUNO QUEYROI BERTIN\r\n298\r\n43715591\r\nBRUNO ROBERTO DE BARROS MAXIMIANO\r\n299\r\n43272649\r\nBRUNO RODRIGUES FARIA\r\n300\r\n43547303\r\nBRUNO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n301\r\n43245234\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO\r\n302\r\n43356559\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA\r\n303\r\n42406390\r\nCARLAILE DE AZEVEDO\r\n304\r\n43715052\r\nCARLISON BREDA DA COSTA\r\n305\r\n43182534\r\nCARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA\r\n306\r\n43927041\r\nCARLOS ALBERTO ALCOFORADO ARAUJO\r\n307\r\n43930107\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA FERREIRA\r\n308\r\n41377508\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO\r\n309\r\n20008988\r\nCARLOS ALBERTO DE ORNELAS SIMOES\r\n310\r\n20019149\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES\r\n311\r\n5548144\r\nCARLOS ALBERTO GAMA LOBO\r\n312\r\n20098707\r\nCARLOS ALBERTO GONCALVES AMARAL\r\n313\r\n43824196\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n314\r\n43211720\r\nCARLOS ALBERTO SIRINO SANTOS\r\n315\r\n43928870\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n316\r\n20029934\r\nCARLOS ALEXANDRE MARINS DE CARVALHO\r\n317\r\n20098820\r\nCARLOS ANDRE NUNES COSTA\r\n318\r\n43927203\r\nCARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS\r\n319\r\n43369529\r\nCARLOS AUGUSTO MARIA\r\n320\r\n42697980\r\nCARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS\r\n321\r\n42697492\r\nCARLOS CESAR SILVA DE MORAES CARNEIRO\r\n322\r\n43368859\r\nCARLOS EDUARDO AZARIS DE QUEIROZ\r\n323\r\n43931316\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA\r\n324\r\n50003127\r\nCARLOS EDUARDO DAVILA DOVAL MARTINS\r\n325\r\n50002490\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS\r\n326\r\n42525527\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUSA GOULART\r\n327\r\n23689021\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA GONCALVES\r\n328\r\n43144527\r\nCARLOS EDUARDO FEITOSA DE SOUZA\r\n329\r\n43931324\r\nCARLOS EDUARDO MOURA FERREIRA\r\n330\r\n43368476\r\nCARLOS EDUARDO PEDROSA VITAL\r\n331\r\n20056753\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO SILVA\r\n332\r\n43211011\r\nCARLOS EDUARDO VIANA DA SILVA\r\n333\r\n43825508\r\nCARLOS ESTEVES PEREIRA\r\n334\r\n42502373\r\nCARLOS FABIANO EICHLER SANT ANGELO\r\n335\r\n42762901\r\nCARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n336\r\n43368824\r\nCARLOS HENRIQUE DE ANDRADE MENDES\r\n337\r\n42699673\r\nCARLOS HENRIQUE LESSA MOTA\r\n338\r\n20110839\r\nCARLOS HENRIQUE NASCIMENTO\r\n339\r\n50001663\r\nCARLOS HENRIQUE REIS SILVA\r\n340\r\n43930395\r\nCARLOS JOSE AGRA SOARES\r\n341\r\n43376428\r\nCARLOS JOSE DA SILVA JUNQUEIRA\r\n342\r\n43930212\r\nCARLOS JOSE FELIPE\r\n343\r\n20048351\r\nCARLOS JOSE SANTANA CAMPOS\r\n344\r\n43814646\r\nCARLOS LEONARDO SOARES\r\n345\r\n43211542\r\nCARLOS MAGNO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n346\r\n43374506\r\nCARLOS MARCELO CADILHE MONTEIRO\r\n347\r\n43824846\r\nCARLOS MARCOS DE FIGUEIREDO PEREIRA\r\n348\r\n41962362\r\nCARLOS MARIO FREIRE TEIXEIRA\r\n349\r\n43936571\r\nCARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR\r\n350\r\n43927092\r\nCARLOS RENATO LIMA FERREIRA ANTUNES\r\n351\r\n43044700\r\nCARLOS ROBERTO MAGALHAES\r\n352\r\n43142087\r\nCARLOS WAGNER DA MATTA DIAS\r\n353\r\n43718159\r\nCASILDA REIS DE ANDRADE\r\n354\r\n43211208\r\nCASSIO ARAUJO GONCALVES\r\n355\r\n43933904\r\nCATIA CRISTINA SCUCATO NUNES\r\n356\r\n42699207\r\nCECILIA SARTO BASTOS\r\n357\r\n19656718\r\nCELIO LINHARES DE CARVALHO\r\n358\r\n43933637\r\nCELIO LOUREIRO BAPTISTA\r\n359\r\n43369090\r\nCELSO ALVES DA COSTA\r\n360\r\n5707730\r\nCELSO ALVES DE AZEVEDO\r\n361\r\n20009550\r\nCELSO DE JESUS FERREIRA\r\n362\r\n5707749\r\nCELSO SERRANO NONATO JUNIOR\r\n363\r\n42698111\r\nCESAR ALEXANDRE DA COSTA\r\n364\r\n19656947\r\nCESAR DE VASCONCELLOS\r\n365\r\n42560241\r\nCESAR HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS\r\n366\r\n50001582\r\nCHARLES FIRMINO DE MIRANDA\r\n367\r\n43871259\r\nCHARLES GEOVANE ANTUNES DA SILVA\r\n368\r\n24093955\r\nCHARLES HENRIQUE DOS SANTOS\r\n369\r\n43935567\r\nCHEYENNE MATTOS AMORIM\r\n370\r\n43813674\r\nCHRISTIAN ANDRE DA SILVA SOARES\r\n371\r\n43367860\r\nCHRISTIANE BARREIRO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n372\r\n43219829\r\nCID RUBENS BATISTA\r\n373\r\n43207138\r\nCINTIA CRISTINA LOURENCO\r\n374\r\n43547338\r\nCIRIO MARTINS PINTO\r\n375\r\n43822525\r\nCLARENCE WILLIAM DE OLIVEIRA MARTINS\r\n376\r\n43367895\r\nCLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n377\r\n42171210\r\nCLAUDIA GOMES ALMEIDA MATHEUS\r\n378\r\n41960351\r\nCLAUDIA LYRA RIOS PINTO\r\n379\r\n43211380\r\nCLAUDIA MEDEIROS SOUZA\r\n380\r\n43755674\r\nCLAUDIA PASSOS PINNA\r\n381\r\n5871107\r\nCLAUDIA REGINA CARVALHO CHAVES\r\n382\r\n43208177\r\nCLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA\r\n383\r\n43547729\r\nCLAUDINEY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n384\r\n43932118\r\nCLAUDIO ANDRE UHLMANN BAETA DE HANNEQUIM\r\n385\r\n43227520\r\nCLAUDIO DA CUNHA AZEREDO\r\n386\r\n19968035\r\nCLAUDIO FERNANDO DA SILVA PINTO\r\n387\r\n41961765\r\nCLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO\r\n388\r\n43369561\r\nCLAUDIO GUIMARAES AUGUSTO\r\n389\r\n20099487\r\nCLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA\r\n390\r\n20111037\r\nCLAUDIO LUIZ RODRIGUES ALVES\r\n391\r\n42524881\r\nCLAUDIO MARCELO GOMES DA SILVA\r\n392\r\n20111150\r\nCLAUDIO MARCOS MORAES LOPES\r\n393\r\n43824153\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO\r\n394\r\n20085842\r\nCLAUDIO NEVES CORTES\r\n395\r\n42696852\r\nCLAUDIO OFREDI MELIM\r\n396\r\n43714374\r\nCLAUDIO PEREIRA DIAS\r\n397\r\n20000324\r\nCLAUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA\r\n398\r\n50001400\r\nCLAYTON MATOS DE SOUSA\r\n399\r\n43187765\r\nCLAYTON MEIRELLES DE MOURA\r\n400\r\n43369189\r\nCLEBER ALVES DA SILVA\r\n401\r\n42696623\r\nCLEBER LEITE DA SILVA\r\n402\r\n43928587\r\nCLEBER SANTOS DE FREITAS\r\n403\r\n43369499\r\nCLEBER TORRES DE OLIVEIRA\r\n404\r\n50001809\r\nCLEVERSON JOSE DA SILVA\r\n405\r\n43932096\r\nCLEVERSON MOREIRA DE ALMEIDA\r\n406\r\n43182526\r\nCLOVIS CORREA PARENTES\r\n407\r\n5708478\r\nCLOVIS LUIZ MONTEIRO RAMOS\r\n408\r\n41961269\r\nCOLIN DUARTE BENTO FILHO\r\n409\r\n43369790\r\nCONSTANTINO SILVA ASSONITIS\r\n410\r\n43820417\r\nCREA VIEIRA MOURAO\r\n411\r\n43822312\r\nCREMIR COSME MARQUES\r\n412\r\n42697140\r\nCRISTIANE SOARES NASCIMENTO\r\n413\r\n43182739\r\nCRISTIANO GONCALVES DO AMARAL\r\n414\r\n50001701\r\nCRISTIANO LARRIEU DA SILVA NETO\r\n415\r\n43369235\r\nCRISTIANO LUIZ DOS SANTOS\r\n416\r\n43369871\r\nCRISTIANO MORAES DE AGUIAR\r\n417\r\n43208169\r\nCRISTIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n418\r\n50000136\r\nCRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA\r\n419\r\n20064772\r\nCRISTOVAO DA SILVA NUNES\r\n420\r\n43714811\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n421\r\n19827237\r\nDAMIAO DA SILVA ALVES\r\n422\r\n5707790\r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n423\r\n43211860\r\nDANIEL CONRADO FERREIRA DE CARVALHO\r\n424\r\n43823602\r\nDANIEL ERIVAN GOULART DE AMORETI\r\n425\r\n43211992\r\nDANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n426\r\n43277314\r\nDANIEL LOPES XAVIER\r\n427\r\n43206620\r\nDANIEL MARCOS FERREIRA\r\n428\r\n43929907\r\nDANIEL MAXIMIANO\r\n429\r\n41961790\r\nDANIEL RODRIGUES TEIXEIRA\r\n430\r\n43182593\r\nDANIEL RONALDO FERNANDEZ\r\n431\r\n43376037\r\nDANIEL THOMAZ DA SILVA\r\n432\r\n43369464\r\nDANIEL VARRIOL DE MENDONCA\r\n433\r\n41960416\r\nDANIELEY ARAUJO DA SILVA\r\n434\r\n43717470\r\nDANIELLE ALEXANDRE MOSS BRAGA\r\n435\r\n43721290\r\nDANIELLE FALCAO\r\n436\r\n43716962\r\nDANIELLE ROCHA DOS SANTOS\r\n437\r\n43819230\r\nDANIELLY BATISTA PINHEIRO\r\n438\r\n43182984\r\nDANILO BASTOS SAMPAIO\r\n439\r\n43546676\r\nDANUBIA BONFIM SIQUEIRA\r\n440\r\n24543179\r\nDARCY VALENTIM SILVA\r\n441\r\n41473590\r\nDARIO PEREIRA CALCADA\r\n442\r\n42700566\r\nDAVI DE OLIVEIRA DANIEL\r\n443\r\n43946615\r\nDAVID DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n444\r\n42530385\r\nDAVID DE SENA BRITTO\r\n445\r\n43209246\r\nDAVID DOS SANTOS SANTORO\r\n446\r\n43209769\r\nDAVID GERSON BRAGA DAS NEVES\r\n447\r\n43515622\r\nDAVID KIGLER CORREA RAMOS\r\n448\r\n43209750\r\nDAVID PONTES GARCIA\r\n449\r\n43369650\r\nDAVID SANTOS ZARBINATO\r\n450\r\n43208266\r\nDEBORA ROSALINO MORAES\r\n451\r\n5707803\r\nDECIO COELHO DE MENDONCA\r\n452\r\n41925173\r\nDEISE SOUZA DA COSTA\r\n453\r\n20374135\r\nDEIVERSON DO NASCIMENTO COSTA\r\n454\r\n43931979\r\nDEIVIS FERREIRA NUNES\r\n455\r\n19658257\r\nDELCIO DA FONSECA CASECA\r\n456\r\n20019939\r\nDENILSON BARBOSA\r\n457\r\n50002023\r\nDENILSON MARCOS SILVA PEREIRA\r\n458\r\n43928641\r\nDENILSON MARIO FIGUEREDO LOPES\r\n459\r\n20099819\r\nDENILSON XAVIER DE OLIVEIRA\r\n460\r\n20020031\r\nDENIS GONCALVES MONSORES\r\n461\r\n42696488\r\nDENIS JARDIM DE REZENDE\r\n462\r\n19916620\r\nDENISE BARRETO LIMA\r\n463\r\n41962257\r\nDENISE PEREIRA PEDRAZZI DE OLIVEIRA\r\n464\r\n43685250\r\nDENNY SIMOES DE OLIVEIRA\r\n465\r\n43181686\r\nDERNIVAL RODRIGUES DOS REIS\r\n466\r\n43567720\r\nDIEGO ANDRADE DOS SANTOS\r\n467\r\n42696780\r\nDIEGO CARVALHO LOPES\r\n468\r\n43934730\r\nDIEGO CHIMENDES BOTELHO\r\n469\r\n42699223\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n470\r\n43716229\r\nDIEGO DA SILVA PIRES\r\n471\r\n41960920\r\nDIEGO GARCIA RODRIGUES\r\n472\r\n50002449\r\nDIEGO SILVA MOURA DOS SANTOS\r\n473\r\n43716164\r\nDIMAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n474\r\n43718612\r\nDIOGO NOGUEIRA PEREIRA\r\n475\r\n50001264\r\nDIRCEU SOARES ROSA\r\n476\r\n5707811\r\nDIUCLEI DA SILVA LUDOLF\r\n477\r\n50001850\r\nDOURI CEZAR MORGADO COSTA\r\n478\r\n43928722\r\nECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n479\r\n43182151\r\nED WILSON LINO DA SILVA\r\n480\r\n43929303\r\nEDELMO CEZAR PONTES\r\n481\r\n43369073\r\nEDGAR CORREA NETO\r\n482\r\n20065051\r\nEDIELSON SOARES ROQUE\r\n483\r\n43210988\r\nEDILAN SANTOS DA SILVA\r\n484\r\n43219705\r\nEDILBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO\r\n485\r\n43182941\r\nEDILSON DE ABREU BARCELLOS\r\n486\r\n50001914\r\nEDILSON TEIXEIRA\r\n487\r\n43211780\r\nEDISON AZEVEDO VALLADAO JUNIOR\r\n488\r\n43815529\r\nEDIVALDO ALVES DA SILVA\r\n489\r\n41988361\r\nEDMAX SOUZA DE SALES\r\n490\r\n43369782\r\nEDNALDO MOISES DA SILVA\r\n491\r\n19658621\r\nEDNO DA SILVA FILHO\r\n492\r\n43369839\r\nEDSON DA SILVA SOUZA\r\n493\r\n42528216\r\nEDSON DE LIMA PEREIRA\r\n494\r\n50002520\r\nEDSON DOS SANTOS COSTA\r\n495\r\n43369243\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n496\r\n43715818\r\nEDSON SANTIAGO DOS SANTOS\r\n497\r\n41974360\r\nEDSON SOARES BRAGA JUNIOR\r\n498\r\n42698049\r\nEDUARDO ALMEIDA DA SILVA\r\n499\r\n43411215\r\nEDUARDO ALVES RIBEIRO\r\n500\r\n42502330\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA\r\n501\r\n50001973\r\nEDUARDO CAMILO FERNANDES\r\n502\r\n20100450\r\nEDUARDO CORREA DA SILVA\r\n503\r\n43929060\r\nEDUARDO DE JESUS MARTINS DA COSTA\r\n504\r\n43211747\r\nEDUARDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n505\r\n43182410\r\nEDUARDO FACIOLI RIBEIRO\r\n506\r\n43567878\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n507\r\n5929636\r\nEDUARDO FERREIRA LOPES\r\n508\r\n41961293\r\nEDUARDO FERREIRA TAVARES\r\n509\r\n42699800\r\nEDUARDO GARDEL FERREIRA\r\n510\r\n43544797\r\nEDUARDO LUIS ABEND\r\n511\r\n43929389\r\nEDUARDO PEREIRA RODRIGUES JUNIOR\r\n512\r\n43547222\r\nEDUARDO PINTO DIAS\r\n513\r\n43825540\r\nEDUARDO ROQUE OLIVEIRA MOISES\r\n514\r\n43367836\r\nEDUARDO ROSA DE MORAIS\r\n515\r\n42645247\r\nEDUARDO SILVA GUIMARAES\r\n516\r\n42698170\r\nEDUARDO VALERIO CRAVO DO NASCIMENTO\r\n517\r\n41960947\r\nEDUARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n518\r\n24748528\r\nEDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS\r\n519\r\n41961846\r\nEDWIN WALTER NETO\r\n520\r\n43715125\r\nELAINE FERREIRA MARQUES\r\n521\r\n42697255\r\nELAINE LUIZA AMARAL SOARES DO NASCIMENTO\r\n522\r\n42697310\r\nELAINE ROSA TENORIO\r\n523\r\n19968744\r\nELBER DA SILVA RIBEIRO\r\n524\r\n43935370\r\nELCIO ROSAS DOS SANTOS JUNIOR\r\n525\r\n43714315\r\nELDA CRISTINA MIRANDA DA SILVA\r\n526\r\n43368620\r\nELI ANTONIO DINIZ\r\n527\r\n41960688\r\nELIALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n528\r\n43714889\r\nELIANDRO BARRETO CUNHA\r\n529\r\n43818749\r\nELIANE CRISTINA AVILA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n530\r\n43819028\r\nELIANE DA COSTA ALVES\r\n531\r\n43714765\r\nELIANE DA SILVA LIMA VIEIRA\r\n532\r\n41960270\r\nELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVAO\r\n533\r\n42699150\r\nELIANO DIAS DA CRUZ\r\n534\r\n20100825\r\nELIAS ALVES MACEDO\r\n535\r\n43379591\r\nELIEL MESQUITA DE TOLEDO\r\n536\r\n43211879\r\nELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n537\r\n43715885\r\nELIESIO BRAGA DOS SANTOS\r\n538\r\n41974530\r\nELIEZER NUNES DE MELO\r\n539\r\n43824668\r\nELIO CELSO MIRANDA JUNIOR\r\n540\r\n43818838\r\nELISANGELA BARCELOS MACEDO\r\n541\r\n43716253\r\nELISANGELA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n542\r\n42697190\r\nELISETE ROSA HENRIQUES\r\n543\r\n24786080\r\nELISEU LIBORIO DOS SANTOS\r\n544\r\n20001312\r\nELIUD DA CRUZ ESQUERDO\r\n545\r\n43714617\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA\r\n546\r\n20010516\r\nELIZABETE SCARINCI N DE MEDEIROS\r\n547\r\n43368263\r\nELLEN DE CARVALHO MEDEIROS DA CRUZ\r\n548\r\n43375782\r\nELOISA HELENA ROSA DOS SANTOS\r\n549\r\n43826962\r\nELSON RODRIGUES\r\n550\r\n42525446\r\nELVIS PINHEIRO DE LIMA\r\n551\r\n43368603\r\nEMERSON CORREA CAVALCANTE\r\n552\r\n43934374\r\nEMERSON PENHA DA SILVA\r\n553\r\n42553407\r\nEMERSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n554\r\n42699754\r\nEMMANUEL LEONARDO FERREIRA PINTO\r\n555\r\n43933300\r\nERASMO CAMPOS PEREIRA\r\n556\r\n23693274\r\nERCULES DA SILVA ALVES\r\n557\r\n43928854\r\nERIC LUCENA TAVARES PIANURA\r\n558\r\n50001310\r\nERLON ASSIS DE ARAUJO\r\n559\r\n41962150\r\nESTEFANIA MORGADO\r\n560\r\n42839300\r\nESTEVAO CUNHA DA TRINDADE\r\n561\r\n43377467\r\nESTEVAO LEANDRO PURIFICACAO DA LUZ\r\n562\r\n43826768\r\nEVALDO DO NASCIMENTO MARTINS\r\n563\r\n41961307\r\nEVANDRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n564\r\n43931812\r\nEVANDRO SOARES RIBEIRO\r\n565\r\n5928001\r\nEVERALDO LIMA COELHO JUNIOR\r\n566\r\n43715672\r\nEWALDO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n567\r\n43931413\r\nEWERTON ESPINDOLA FELIX\r\n568\r\n41960360\r\nFABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA\r\n569\r\n43928552\r\nFABIANO FERREIRA DE ARAUJO\r\n570\r\n43209360\r\nFABIANO KIRCHPFENNIG RIBEIRO\r\n571\r\n43928390\r\nFABIANO MARICATO VIDAL\r\n572\r\n43369898\r\nFABIANO RODRIGUES PACHECO\r\n573\r\n50001230\r\nFABIO ABRANTES VIEIRA\r\n574\r\n19929463\r\nFABIO ALESSANDRO BORGES TAVARES\r\n575\r\n42762456\r\nFABIO ANTONIO COSTA HOLANDA\r\n576\r\n43715630\r\nFABIO BAIENSE DE SOUZA\r\n577\r\n43369820\r\nFABIO CESAR NUNES DE CASTRO\r\n578\r\n43932258\r\nFABIO DA SILVEIRA BARBOSA\r\n579\r\n43927483\r\nFABIO DANTAS CRUZ\r\n580\r\n42698065\r\nFABIO DE ALMEIDA TRUTA\r\n581\r\n50001418\r\nFABIO DE ANDRADE PAIVA\r\n582\r\n42698693\r\nFABIO DE ARAUJO NEVES\r\n583\r\n43210929\r\nFABIO DE ASSIS RANGEL\r\n584\r\n43823459\r\nFABIO DE FREITAS PEREIRA\r\n585\r\n43379095\r\nFABIO DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES\r\n586\r\n43714250\r\nFABIO DIOGO DA CRUZ\r\n587\r\n43211550\r\nFABIO DO ESPIRITO SANTO GOMES DA SILVA\r\n588\r\n41962400\r\nFABIO DO NASCIMENTO BITTENCOURT\r\n589\r\n42699541\r\nFABIO FERNANDES DE ARAUJO COSTA\r\n590\r\n43820565\r\nFABIO FERRAZ SODRE\r\n591\r\n24765384\r\nFABIO FREITAS ANDOLPHI\r\n592\r\n43929753\r\nFABIO IZIDORO PEREIRA\r\n593\r\n43377017\r\nFABIO JESUS DA SILVEIRA\r\n594\r\n43547079\r\nFABIO JOSE DA SILVA\r\n595\r\n50001930\r\nFABIO JOSE DE PAIVA\r\n596\r\n50001736\r\nFABIO JOSE DOS SANTOS MORAES\r\n597\r\n43929036\r\nFABIO JOSE TORRES GOUVEA\r\n598\r\n42697484\r\nFABIO LOPES BASTOS\r\n599\r\n43547095\r\nFABIO LUIS DA SILVA POLIDORO\r\n600\r\n43211178\r\nFABIO MARQUES DOS SANTOS\r\n601\r\n43715982\r\nFABIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n602\r\n43715443\r\nFABIO PIRES MIRANDA PORTO\r\n603\r\n43211615\r\nFABIO RANGEL DA SILVA\r\n604\r\n20101449\r\nFABIO RENATO CAVALCANTE\r\n605\r\n42356261\r\nFABIO ROCHA DE SOUZA BEZERRA\r\n606\r\n43211194\r\nFABIO RODRIGUES MARQUES\r\n607\r\n41383605\r\nFABIO RUSSO RODRIGUES\r\n608\r\n43934587\r\nFABIO SOARES\r\n609\r\n43182356\r\nFABIO SOUZA DA SILVA\r\n610\r\n43714218\r\nFABIO TARQUINO DA COSTA\r\n611\r\n43209106\r\nFABIO VIEIRA GOMES\r\n612\r\n43208614\r\nFABRICIO DA SILVA GUERREIRO\r\n613\r\n43383289\r\nFABRICIO PENNA BERTOLOSSI\r\n614\r\n43377572\r\nFARME SILVARES GONCALVES\r\n615\r\n41801865\r\nFATIMA ANDREIA DE SOUZA FALQUE\r\n616\r\n5931495\r\nFELIPE AUGUSTO DE CASTRO ALVES FAGUNDES\r\n617\r\n5703085\r\nFELIPE CAVALCANTE GALVAO\r\n618\r\n42696518\r\nFELIPE DE ARAUJO SCUDIERE PALHANO\r\n619\r\n43935222\r\nFELIPE INACIO DA CUNHA\r\n620\r\n43935974\r\nFELIPE LOPES BISSOLI\r\n621\r\n43211054\r\nFELIPE LUIS DE FREITAS MONASSA\r\n622\r\n42698472\r\nFELIPE LUIZ PINHO RIBEIRO DE SOUZA\r\n623\r\n42647770\r\nFELIPE PECANHA GOMES\r\n624\r\n50002163\r\nFELIPE SOARES MENDES\r\n625\r\n43715869\r\nFELIPE VARGAS DA FONSECA\r\n626\r\n43823351\r\nFELIPE VEIGO PIMENTEL\r\n627\r\n43460410\r\nFERNANDA BARBOSA DOS SANTOS KLEUVER DA SILVA\r\n628\r\n43227759\r\nFERNANDA TROVAO DOS SANTOS\r\n629\r\n41960971\r\nFERNANDO ALESSANDRO KLEUVER DA SILVA\r\n630\r\n5936209\r\nFERNANDO AMADO DIAS DE CARVALHO\r\n631\r\n43369855\r\nFERNANDO DE MORAES CABRAL\r\n632\r\n43208193\r\nFERNANDO DE SIQUEIRA\r\n633\r\n42698855\r\nFERNANDO DIAS FEITOSA MALAFAIA\r\n634\r\n42528321\r\nFERNANDO DIAS MARTINS\r\n635\r\n43211020\r\nFERNANDO LEO DE ASSUNCAO TEIXEIRA\r\n636\r\n41961870\r\nFERNANDO LIMA DE FARIAS\r\n637\r\n43928900\r\nFERNANDO OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n638\r\n24350966\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n639\r\n43151280\r\nFERNANDO RODRIGUES MAIA\r\n640\r\n43210937\r\nFERNANDO SANTANA DA SILVA\r\n641\r\n43369014\r\nFERNANDO VIANA WELFFGRANSCER\r\n642\r\n42699070\r\nFILIPE DAVIES DE ARAUJO\r\n643\r\n43213340\r\nFILLIPE VALENTE FERNANDES\r\n644\r\n43928706\r\nFLAVIO CARDOSO DE SOUZA\r\n645\r\n19631871\r\nFLAVIO CARDOSO JUNIOR\r\n646\r\n43376819\r\nFLAVIO CRUZ VALVIESSE DA MOTTA\r\n647\r\n20049277\r\nFLAVIO FELIX DE OLIVEIRA\r\n648\r\n43187803\r\nFLAVIO FERREIRA DA ROCHA\r\n649\r\n19941048\r\nFLAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n650\r\n24970565\r\nFLAVIO GONCALVES RODRIGUES\r\n651\r\n43932070\r\nFLAVIO JOSE LIMA DE ABREU\r\n652\r\n43375855\r\nFLAVIO MIRANCOS FERNANDES JUNIOR\r\n653\r\n5946883\r\nFLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n654\r\n19918054\r\nFRANCILENE CLAUDIA DOS SANTOS FARIAS\r\n655\r\n43367747\r\nFRANCISCA CRISTINA FERREIRA GIOVANELLI\r\n656\r\n43182690\r\nFRANCISCO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA\r\n657\r\n43720331\r\nFRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n658\r\n50002180\r\nFRANCISCO DA CUNHA CRESPO JUNIOR\r\n659\r\n41960696\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n660\r\n42696887\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ARAUJO\r\n661\r\n43331750\r\nFRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS\r\n662\r\n50001590\r\nFRANCISCO JOSE MARTINS DE SOUZA\r\n663\r\n43545807\r\nFRANCISCO JOSE SOARES FLORENZANO\r\n664\r\n43714307\r\nFRANCISCO MAURO FARIAS PERES\r\n665\r\n43928951\r\nFRANCISCO PAULA DA SILVA JUNIOR\r\n666\r\n19970145\r\nFRANCISCO SOUZA BALTOR\r\n667\r\n41961331\r\nFRANKLIN COUTO DOS SANTOS\r\n668\r\n19970250\r\nFRANKLIN DO NASCIMENTO DIAS\r\n669\r\n41834720\r\nFRANKLIN MARCOS DA SILVA\r\n670\r\n43928021\r\nFRUTUOSO FERNANDES FILHO\r\n671\r\n43935524\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO\r\n672\r\n5952395\r\nGABRIEL FERNANDES DE SOUSA JUNIOR\r\n673\r\n42138191\r\nGABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n674\r\n42138612\r\nGABRIEL GOMES CARDOSO\r\n675\r\n43547125\r\nGABRIEL GUINLE\r\n676\r\n43375774\r\nGABRIELA ANDRADE DA SILVA\r\n677\r\n43714870\r\nGEIR DE ABREU DEBERG\r\n678\r\n43930131\r\nGELCIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n679\r\n43377386\r\nGENIVALDO BISPO FERNANDES\r\n680\r\n43367500\r\nGEORGE DA SILVA ARAUJO\r\n681\r\n42196906\r\nGEORGE TADEU SILVA PESTANA\r\n682\r\n43367984\r\nGEOVANI ERNANI DA SILVA\r\n683\r\n43932207\r\nGEOVANI MALAFAIA DA FONSECA\r\n684\r\n50001566\r\nGEOVANNE FELIX\r\n685\r\n43934340\r\nGERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA\r\n686\r\n43933270\r\nGERCEMIR TORRES SOARES\r\n687\r\n43546048\r\nGERSON BITENCOURT MACHADO\r\n688\r\n43815480\r\nGESSE BARBOSA TOLENTINO JUNIOR\r\n689\r\n5631017\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA\r\n690\r\n42698006\r\nGETULIO FLORINDO DE AMORIM\r\n691\r\n42816360\r\nGILBER DE SOUZA CARDOSO\r\n692\r\n50003313\r\nGILBERTO DE SOUZA\r\n693\r\n50001345\r\nGILBERTO DEJOSS DA SILVA\r\n694\r\n43714820\r\nGILBERTO PORFIRIO LUZ\r\n695\r\n43818463\r\nGILBLANIO ALVES DE LIMA\r\n696\r\n19930160\r\nGILMAR DE SOUZA\r\n697\r\n43376169\r\nGILMARQUES DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n698\r\n7042469\r\nGILSON BELO DOS SANTOS\r\n699\r\n43928323\r\nGILSON CASTRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n700\r\n43825451\r\nGILSON DA SILVA QUEIROZ\r\n701\r\n43714277\r\nGILSON GONCALVES DE MENEZES\r\n702\r\n42816084\r\nGILSON GOUVEA\r\n703\r\n20102020\r\nGILSON TEIXEIRA\r\n704\r\n43819079\r\nGISELE LEITAO MALTA ALVES\r\n705\r\n41961536\r\nGISELLE BIONDINE DE OLIVEIRA GOULART\r\n706\r\n41960610\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO\r\n707\r\n42698464\r\nGIUSEPPE ZAMBELLI\r\n708\r\n50001515\r\nGLAUBER JOSE SILVEIRA\r\n709\r\n43383327\r\nGLAUBER MENDES DOS SANTOS\r\n710\r\n42697174\r\nGLAUCE SCHITTINO BERTRAND\r\n711\r\n43714722\r\nGLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n712\r\n43566367\r\nGLAUCO BALTHOR DO AMARAL\r\n713\r\n43182437\r\nGLEICE CRISTINA NASCIMENTO\r\n714\r\n43933947\r\nGRACIELE ALVES BARAUNA\r\n715\r\n43183018\r\nGUILHERME LUIZ DOS SANTOS\r\n716\r\n43928889\r\nGUSTAVO ACIOLY DA SILVA\r\n717\r\n41961390\r\nGUSTAVO ANDRE VIEIRA LISBOA\r\n718\r\n43715893\r\nGUSTAVO BRAGA ESCH\r\n719\r\n43369049\r\nGUSTAVO GARCEZ DE ARAUJO SOUZA\r\n720\r\n43714757\r\nGUSTAVO GONCALVES DA LUZ\r\n721\r\n42699720\r\nGUSTAVO JACOB BARROSO COSTA\r\n722\r\n41960700\r\nGUSTAVO RIENTE DOS SANTOS\r\n723\r\n50001752\r\nHEBERT RAU PONTES\r\n724\r\n50002147\r\nHEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS\r\n725\r\n50001329\r\nHELIO DANTAS DE SALES\r\n726\r\n19955952\r\nHELSON BRAS DA COSTA\r\n727\r\n20011628\r\nHENRIQUE DA SILVA PALADINI\r\n728\r\n43182348\r\nHENRIQUE DANIEL GONCALVES THINNES\r\n729\r\n43369138\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA FURTADO\r\n730\r\n43718256\r\nHERBERT GUSTAVO NUNES DOS SANTOS\r\n731\r\n5546710\r\nHERNANE PAES CASTANHEIRA\r\n732\r\n20050054\r\nHERON VINICIUS MORGADO MATOS\r\n733\r\n43930506\r\nHUGO GONZAGA DE BARROS\r\n734\r\n43545920\r\nHUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA\r\n735\r\n20032323\r\nHUGO LUIZ GOMES\r\n736\r\n41960629\r\nIALDO SANTOS DE SOUZA FILHO\r\n737\r\n43822290\r\nICARO SILVA DOS SANTOS\r\n738\r\n43932185\r\nIGOR FERREIRA CABRAL DE MELO\r\n739\r\n43825656\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS\r\n740\r\n42487293\r\nIGOR PINHEIRO\r\n741\r\n43181899\r\nIGOR RODRIGUES DE CARVALHO\r\n742\r\n43823670\r\nIGOR SOARES JUSTO DA SILVA\r\n743\r\n5642540\r\nILZA CARLA NEVES FERREIRA\r\n744\r\n43819052\r\nINGRID SILVA ROCHA\r\n745\r\n43369421\r\nISAAC BRITO DOS SANTOS\r\n746\r\n43714293\r\nISABEL GOMES RIBEIRO\r\n747\r\n43544517\r\nISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n748\r\n43367763\r\nISABELLY BARBETTO LOPES\r\n749\r\n43369103\r\nISAIAS PEDRO ALVES\r\n750\r\n43820573\r\nITALO BRUNO TAVARES RODRIGUES\r\n751\r\n43546838\r\nITALO CARVALHO DOS SANTOS\r\n752\r\n21923965\r\nIVAN DE MATOS BRAGA\r\n753\r\n43207294\r\nIVAN MOREIRA DA COSTA JUNIOR\r\n754\r\n50002562\r\nIVAN PORTELLA PAIM\r\n755\r\n37028952\r\nIVAN SANTOS\r\n756\r\n42816726\r\nIVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA\r\n757\r\n43822266\r\nIVANILDO FRANCA JULIAO\r\n758\r\n50002538\r\nIVO GONCALVES DA COSTA NETO\r\n759\r\n43935893\r\nIVONETE PEREIRA DA SILVA\r\n760\r\n43936008\r\nJACIARA ARAUJO DA SILVEIRA\r\n761\r\n43718671\r\nJACKCILENE GURGEL CORREIA\r\n762\r\n43548750\r\nJADSON BOEK FERREIRA\r\n763\r\n43932010\r\nJAHYR JOSE NARCISO FILHO\r\n764\r\n19662467\r\nJAILSON COSME GOMES MACHADO\r\n765\r\n43668704\r\nJAIME VITOR BORGES PIRES\r\n766\r\n43791760\r\nJAIR DA SILVA SIMAS\r\n767\r\n43701299\r\nJAIRO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR\r\n768\r\n43212417\r\nJAMES LUCIO CABRAL\r\n769\r\n42772370\r\nJANAINA FERNANDES PIRES DOS SANTOS\r\n770\r\n41883403\r\nJANAINA RIBEIRO CATARINA MACEDO\r\n771\r\n43209807\r\nJANDINEI IANGA GOMES DA SILVA\r\n772\r\n43547559\r\nJANETE SILVA\r\n773\r\n43935982\r\nJANIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n774\r\n20050232\r\nJARBAS FRIAS COELHO\r\n775\r\n42697506\r\nJARED CALHEIROS DA SILVA FILHO\r\n776\r\n41383621\r\nJASIEL FERNANDES\r\n777\r\n43818331\r\nJEAN CARLOS LOPES FERNANDES\r\n778\r\n43715826\r\nJEAN CLEBER DE MENEZES SOARES\r\n779\r\n43714560\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO\r\n780\r\n29114764\r\nJEFFERSON GOMES DA SILVA\r\n781\r\n41879210\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA\r\n782\r\n50001680\r\nJEFFERSON VENANCIO DOS SANTOS E SILVA\r\n783\r\n20012241\r\nJESSE GONCALVES ALVES\r\n784\r\n20068069\r\nJESSE HERMES LAET MOUTINHO\r\n785\r\n43934714\r\nJOAO ALMEIDA NETO\r\n786\r\n43368190\r\nJOAO BAPTISTA DOMINGUES CHAGAS\r\n787\r\n50001604\r\nJOAO BENEDITO DO NASCIMENTO DE DEUS\r\n788\r\n43377360\r\nJOAO BONFIM MONTEIRO\r\n789\r\n42697999\r\nJOAO CARLOS ALVES MAGALHAES\r\n790\r\n41383613\r\nJOAO CARLOS CASAIS\r\n791\r\n42525322\r\nJOAO CARLOS MIRANDA CORREA\r\n792\r\n43946658\r\nJOAO CARLOS SOUZA DOS SANTOS\r\n793\r\n43368689\r\nJOAO CARLOS THOMAZ DA COSTA LIMA\r\n794\r\n43211950\r\nJOAO FRANCISCO FERREIRA\r\n795\r\n42698138\r\nJOAO GABRIEL DA SILVA LINDOLPHO\r\n796\r\n43714609\r\nJOAO HENRIQUE MARQUES DA SILVA\r\n797\r\n42712530\r\nJOAO LUIZ ALVES\r\n798\r\n50001353\r\nJOAO PAULO DA SILVA\r\n799\r\n43209726\r\nJOAO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n800\r\n50002287\r\nJOAO PAULO FONTES TENORIO\r\n801\r\n43928129\r\nJOAO RICARDO GOMES DA SILVA\r\n802\r\n50001825\r\nJOAO ROBERTO DE CARVALHO PASSOS\r\n803\r\n5707943\r\nJOAQUIM AUGUSTO CATRAMBY\r\n804\r\n19930658\r\nJOAQUIM FERREIRA DANTAS\r\n805\r\n43368336\r\nJOCIMAR COUTINHO DE CASTRO\r\n806\r\n41961900\r\nJOHN PORTO RAMOS\r\n807\r\n5916275\r\nJOHNSON DE SOUZA ALMEIDA\r\n808\r\n50002112\r\nJONATAS SANTOS DE AZEVEDO\r\n809\r\n43380026\r\nJORDAO DE SOUZA JACINTHO\r\n810\r\n43927149\r\nJORGE ALBERTO ANTONIO SERDEIRA\r\n811\r\n43765246\r\nJORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n812\r\n50002228\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\n813\r\n43376304\r\nJORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS\r\n814\r\n50001531\r\nJORGE BARRETO BRANDAO\r\n815\r\n43716180\r\nJORGE BASTOS DA SILVA\r\n816\r\n43211658\r\nJORGE DA SILVA PASSOS\r\n817\r\n43929974\r\nJORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIO\r\n818\r\n43928838\r\nJORGE EDUARDO CARDOSO ALCANTARA\r\n819\r\n42696755\r\nJORGE EDUARDO GOMES DE LIMA\r\n820\r\n50002139\r\nJORGE FERREIRA GELARD\r\n821\r\n20373970\r\nJORGE LUIS RIBEIRO PROENCA\r\n822\r\n43825575\r\nJORGE LUIS RIBEIRO RIO\r\n823\r\n5703182\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n824\r\n43928960\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA\r\n825\r\n43182488\r\nJORGE LUIZ GARCIA\r\n826\r\n43714226\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES\r\n827\r\n43929010\r\nJORGE LUIZ TAVEIRA DE ASSIS\r\n828\r\n20012543\r\nJORGE MANOEL OLIVEIRA COSTA\r\n829\r\n43546064\r\nJORGE MARCOS GOMES DE SANTANNA\r\n830\r\n50001256\r\nJORGE MATHEUS BUSSINGER DA SILVA\r\n831\r\n43545750\r\nJORGE MAURICIO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n832\r\n20372221\r\nJORGE MAURICIO TELES DE OLIVEIRA\r\n833\r\n19799535\r\nJORGE NEI DA SILVA CERQUEIRA\r\n834\r\n5707960\r\nJORGE ROBERTO PELUZIO ARAGAO\r\n835\r\n19931271\r\nJORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA\r\n836\r\n43716245\r\nJORGE SOARES DA SILVA JUNIOR\r\n837\r\n43946682\r\nJORGE WILSON DE ALMEIDA ALCANTARA\r\n838\r\n43928382\r\nJORGEOMAR DA SILVA\r\n839\r\n43209661\r\nJOSE ANTONIO ALVES FILGUEIRA\r\n840\r\n20051042\r\nJOSE ATUALBA BARRETO FILHO\r\n841\r\n42816211\r\nJOSE BERNARDO PINTO MOREIRA\r\n842\r\n50002597\r\nJOSE CARLOS ARAUJO CALDAS\r\n843\r\n43715656\r\nJOSE CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS\r\n844\r\n5707978\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n845\r\n43932045\r\nJOSE CARLOS DA SILVA DE JESUS\r\n846\r\n50002678\r\nJOSE CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR\r\n847\r\n42698847\r\nJOSE DAVI MARQUES\r\n848\r\n20051220\r\nJOSE DITZ DA COSTA FILHO\r\n849\r\n5707994\r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n850\r\n43209351\r\nJOSE EDUARDO SILVA DE SOUZA\r\n851\r\n42698812\r\nJOSE FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n852\r\n42696593\r\nJOSE FRANCISCO AFONSO BASTOS\r\n853\r\n41961021\r\nJOSE HENRIQUE SOARES NETO JUNIOR\r\n854\r\n20068484\r\nJOSE HOMERO RODRIGUES FILHO\r\n855\r\n5708010\r\nJOSE JOAO BRUM DA SILVA\r\n856\r\n43379516\r\nJOSE LUIZ FLAVIO FERREIRA\r\n857\r\n43211186\r\nJOSE LUIZ RUSSO\r\n858\r\n50002619\r\nJOSE MARIA DOS SANTOS VEIGA NETO\r\n859\r\n5708028\r\nJOSE MAURICIO BAPTISTA\r\n860\r\n24005681\r\nJOSE MAURICIO SIQUEIRA\r\n861\r\n43596690\r\nJOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n862\r\n19984634\r\nJOSE PEREIRA LIMA\r\n863\r\n41895924\r\nJOSE REBOUCAS NASCIMENTO\r\n864\r\n19943180\r\nJOSE RENATO BISCAIA DE CARVALHO\r\n865\r\n50002384\r\nJOSE RICARDO GRIPE\r\n866\r\n19799837\r\nJOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n867\r\n43547613\r\nJOSE ROBERTO LEITAO MAUES\r\n868\r\n41961030\r\nJOSE TRILLO LAGO JUNIOR\r\n869\r\n5642558\r\nJOSELIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n870\r\n43213391\r\nJOSEMAR ALVES RANCATO\r\n871\r\n41961919\r\nJOSEMAR ANGELO JUNIOR\r\n872\r\n43211259\r\nJOSIEL ALMEIDA CAMPOS\r\n873\r\n21936943\r\nJOSILDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n874\r\n43813879\r\nJOSUE FRANCISCO SANT ANNA\r\n875\r\n41974344\r\nJOYCE ALMEIDA DE ARAUJO\r\n876\r\n42697298\r\nJOYCE VELLOSO BELLO BORGES\r\n877\r\n5708060\r\nJOZIMAR DE FREITAS MARTINS\r\n878\r\n43181651\r\nJUAREZ CLAUDINO DO NASCIMENTO\r\n879\r\n50002651\r\nJUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n880\r\n5703204\r\nJUBAL WILSON DE MELLO LOUZADA\r\n881\r\n43931987\r\nJUCIE ABREU DE ARAUJO\r\n882\r\n43368093\r\nJULIANA GARCIA ALVES DA CRUZ\r\n883\r\n43208223\r\nJULIANA SOUZA MATOS BRAZ\r\n884\r\n41777239\r\nJULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMOES\r\n885\r\n42699690\r\nJULIO CESAR ALVES ALONSO\r\n886\r\n43547443\r\nJULIO CESAR BARBOSA DE ALCANTARA\r\n887\r\n5708079\r\nJULIO CESAR DE SOUSA\r\n888\r\n43717675\r\nJULIO CESAR DE SOUZA CUNHA\r\n889\r\n42525594\r\nJULIO CESAR FERREIRA ALEIXO\r\n890\r\n5708087\r\nJULIO CESAR FERREIRA FERRO\r\n891\r\n42523397\r\nJULIO CESAR FONSECA LIMA\r\n892\r\n43931774\r\nJULIO CESAR GABRIEL JOSE\r\n893\r\n43714366\r\nJULIO CESAR JANUARIO PINTO\r\n894\r\n43206832\r\nJULIO CESAR NEVES HORACIO\r\n895\r\n43182933\r\nJULIO CESAR PESTANA DE AGUIAR\r\n896\r\n43211224\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n897\r\n19126344\r\nJULIO CESAR SOARES\r\n898\r\n43209092\r\nJULIO CEZAR GOMES DUARTE\r\n899\r\n43182860\r\nJURANDIR DE PAULA JUNIOR\r\n900\r\n43935869\r\nKAREN MARINHO RODRIGUES\r\n901\r\n43546447\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANCO\r\n902\r\n43714200\r\nKATHERINE LEAL DE SOUZA\r\n903\r\n43934790\r\nKATIA CILENE SANTOS PEDROSA\r\n904\r\n42689597\r\nKEILA PAULA DA SILVA VIEIRA\r\n905\r\n43935990\r\nKENIA MARCIA DA SILVA VIEIRA FAGUNDES\r\n906\r\n43935788\r\nKLAUS LEITE MAIA\r\n907\r\n19984936\r\nKLEBER MENDES DE AZEREDO\r\n908\r\n43930824\r\nKLEMYR JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n909\r\n43928609\r\nKURLAN CEKAITIS BASTOS DOS SANTOS\r\n910\r\n42697204\r\nLARISSA KAROLINE VIANNA PEREIRA ESTEVAO\r\n911\r\n43368514\r\nLAURO MAGALHAES JUNIOR\r\n912\r\n43369693\r\nLAURO TENORIO PINHEIRO\r\n913\r\n43182550\r\nLAZARO BENTO LOPES GUIMARAES\r\n914\r\n42502365\r\nLEANDRO ALVES CERQUEIRA\r\n915\r\n43376185\r\nLEANDRO BRASCHER DE PAULA\r\n916\r\n43367712\r\nLEANDRO CESAR PIRES GONCALVES\r\n917\r\n42554012\r\nLEANDRO DA SILVA CABRAL\r\n918\r\n5938813\r\nLEANDRO DE FREITAS DA SILVA\r\n919\r\n43715877\r\nLEANDRO DUARTE DOS SANTOS\r\n920\r\n43714641\r\nLEANDRO FABIANO DA SILVA LOPES\r\n921\r\n42700345\r\nLEANDRO FERREIRA GARCEZ\r\n922\r\n42494125\r\nLEANDRO HENRIQUE GONCALVES ROSAS\r\n923\r\n43369154\r\nLEANDRO JOSE CORREIA DA SILVA SANTOS\r\n924\r\n43368646\r\nLEANDRO JOSE DE JESUS NUNES\r\n925\r\n43716113\r\nLEANDRO LIMA\r\n926\r\n43826792\r\nLEANDRO MESQUITA DE ALMEIDA\r\n927\r\n43546943\r\nLEANDRO NUNES DOS SANTOS SILVA\r\n928\r\n22401660\r\nLEANDRO PIRES DOS SANTOS\r\n929\r\n41960483\r\nLEANDRO ROSA BRAZ\r\n930\r\n43930255\r\nLEANDRO SABINO FARIA\r\n931\r\n43211569\r\nLEANDRO VITOR DRIUSSO DE OLIVEIRA\r\n932\r\n43545823\r\nLECYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA\r\n933\r\n43546889\r\nLEILA CARMO MARTINS\r\n934\r\n5708117\r\nLENILDO BISPO DOS SANTOS\r\n935\r\n43368751\r\nLENON TAVARES PALMA\r\n936\r\n43369723\r\nLEONARD TOPINI DE ALMEIDA\r\n937\r\n43182313\r\nLEONARDO ALVES DA SILVA FILHO\r\n938\r\n43715320\r\nLEONARDO BRUNO ALVES DE ARAUJO\r\n939\r\n43927661\r\nLEONARDO CAMPOS DE SENNA\r\n940\r\n50001671\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU\r\n941\r\n21794545\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n942\r\n43547052\r\nLEONARDO DE QUEIROZ RIBEIRO\r\n943\r\n42697328\r\nLEONARDO ERNESTO DOS SANTOS\r\n944\r\n42696798\r\nLEONARDO EZEQUIEL DOS SANTOS CARVALHO\r\n945\r\n50001205\r\nLEONARDO FERNANDES NOGUEIRA\r\n946\r\n43368999\r\nLEONARDO GROSSI FERREIRA\r\n947\r\n43815472\r\nLEONARDO JOSE SILVA GUEDES\r\n948\r\n19959362\r\nLEONARDO LACERDA DE ASSIS\r\n949\r\n41961439\r\nLEONARDO LESTAYO AZEVEDO FIGUEIREDO\r\n950\r\n43368794\r\nLEONARDO LOPES DE ASSUNCAO\r\n951\r\n43827047\r\nLEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE\r\n952\r\n43211933\r\nLEONARDO LUIZ SOUTO MEIRA\r\n953\r\n50001337\r\nLEONARDO MAGALHAES\r\n954\r\n42698332\r\nLEONARDO MATOS DA SILVA\r\n955\r\n43211801\r\nLEONARDO MAZZEI PINTO\r\n956\r\n41960726\r\nLEONARDO MORAES E SILVA\r\n957\r\n42104424\r\nLEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n958\r\n43824463\r\nLEONARDO REGIS SILVA PINTO\r\n959\r\n43825460\r\nLEONARDO RODRIGUES BRAGA\r\n960\r\n41961447\r\nLEONARDO SILVEIRA FRANCESCHIN\r\n961\r\n43547184\r\nLEONARDO SOUZA SOARES\r\n962\r\n42538122\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE LEMOS\r\n963\r\n43368417\r\nLIANA GAMMA REIS VASQUEZ\r\n964\r\n43715729\r\nLIDIANE ALVES TELES\r\n965\r\n42192153\r\nLIGIA MARTINS DA FONSECA\r\n966\r\n42697387\r\nLILIAN VIANNA LESSA\r\n967\r\n42699118\r\nLILIANE SOUZA BORGATTE\r\n968\r\n20068786\r\nLINCOLN AREAS DOS SANTOS\r\n969\r\n43379540\r\nLISSANDRO BARBOSA DE ARAUJO\r\n970\r\n42060214\r\nLIVIO HUGO FRANCO REZENDE\r\n971\r\n43933815\r\nLIZ FERREIRA BARBOZA\r\n972\r\n43932541\r\nLOURIVAL BARBOSA MENDES\r\n973\r\n43227732\r\nLUANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n974\r\n42698839\r\nLUCAS JOSE SILVA DOS SANTOS\r\n975\r\n43367801\r\nLUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS\r\n976\r\n43367372\r\nLUCIANA BARBOSA ALLAO\r\n977\r\n43368409\r\nLUCIANA BRUNO COSTA TEIXEIRA\r\n978\r\n19920342\r\nLUCIANA CRISTINA GOMES MAIA\r\n979\r\n42697662\r\nLUCIANA DE CASTRO SILVA\r\n980\r\n41962125\r\nLUCIANA GONCALVES DE LIMA\r\n981\r\n41961544\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE MELO\r\n982\r\n43822720\r\nLUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA\r\n983\r\n43927637\r\nLUCIANO ALVES BARROS\r\n984\r\n43187862\r\nLUCIANO ANDRE DA COSTA\r\n985\r\n43927246\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n986\r\n43715435\r\nLUCIANO DE SOUZA CARDOSO\r\n987\r\n50001698\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO\r\n988\r\n43929354\r\nLUCIANO GOMES DE OLIVEIRA\r\n989\r\n43369677\r\nLUCIANO MENDES MOURA DA SILVA\r\n990\r\n43209378\r\nLUCIANO MORGADO NAGIB\r\n991\r\n42698723\r\nLUCIANO PEREIRA MATHEUS\r\n992\r\n43823750\r\nLUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA\r\n993\r\n43929290\r\nLUCIANO SEBASTIAO ALMEIDA\r\n994\r\n41960424\r\nLUCILENE LUZIA LACERDA MENDES\r\n995\r\n43367950\r\nLUCIMAR PECANHA DE LAVOR\r\n996\r\n43928846\r\nLUCIO FLAVIO CORREIA ALVES\r\n997\r\n43424589\r\nLUDMILA DE SOUZA E SILVA\r\n998\r\n43369472\r\nLUIS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n999\r\n43203663\r\nLUIS ANTONIO DE SA CLEMENTE\r\n1000\r\n19973381\r\nLUIS CARLOS PAULA\r\n1001\r\n43369375\r\nLUIS CLAUDIO DE ANDRADE SOARES\r\n1002\r\n43188290\r\nLUIS EVANGELISTA DE MELO\r\n1003\r\n43379630\r\nLUIS FELIPE ANACLETO DA CRUZ\r\n1004\r\n50002074\r\nLUIS FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n1005\r\n43714498\r\nLUIS FELIPE MAGALHAES DE LIMA\r\n1006\r\n43932533\r\nLUIS FERNANDO DA COSTA\r\n1007\r\n43718299\r\nLUIS GUSTAVO PALACIOS\r\n1008\r\n50002511\r\nLUIS HENRIQUE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n1009\r\n43208835\r\nLUIS PATRIC MOREIRA LOPES\r\n1010\r\n43929516\r\nLUIS RENATO FERNANDES SA\r\n1011\r\n43449271\r\nLUIS ROGERIO BARBOSA DA SILVA\r\n1012\r\n50001892\r\nLUISANDRO JOSE NOGUEIRA\r\n1013\r\n43209424\r\nLUISE AZEREDO OMENA MURI\r\n1014\r\n50001981\r\nLUIZ ANDRE ROSA BICUDO\r\n1015\r\n50002600\r\nLUIZ AUGUSTO CANELLAS\r\n1016\r\n50001213\r\nLUIZ CARLOS COIMBRA LIMA\r\n1017\r\n50001647\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n1018\r\n19944616\r\nLUIZ CARLOS LOPES PEREIRA\r\n1019\r\n43492380\r\nLUIZ CARLOS MOURA DE OLIVEIRA\r\n1020\r\n42530610\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n1021\r\n41831330\r\nLUIZ CLAUDIO ATAIDE DE ALBUQUERQUE\r\n1022\r\n5708133\r\nLUIZ CLAUDIO DE VILLELA COUTINHO\r\n1023\r\n43376355\r\nLUIZ CLAUDIO FARIA\r\n1024\r\n43377335\r\nLUIZ FELIPE CAMPOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n1025\r\n30724872\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n1026\r\n42696682\r\nLUIZ FERNANDO OLIVEIRA GOMES\r\n1027\r\n43368174\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO CHAGAS\r\n1028\r\n5642639\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DE GOUVEIA\r\n1029\r\n43215459\r\nLUIZ FILIPE CAMPOS MARQUES DA SILVA\r\n1030\r\n43205992\r\nLUIZ FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n1031\r\n43379575\r\nLUIZ GUSTAVO JACOME D ARAUJO COSTA\r\n1032\r\n43369057\r\nLUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA\r\n1033\r\n43211852\r\nLUIZ HENRIQUE MIRANDA MARTINS\r\n1034\r\n43332455\r\nLUIZ HENRIQUE RAMOS\r\n1035\r\n42699983\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE\r\n1036\r\n19973640\r\nLUIZ MAURO FONTE KELLY\r\n1037\r\n19959966\r\nLUIZ ORLANDO VIEIRA SILVA\r\n1038\r\n43367852\r\nLUIZ OTAVIO DA CUNHA COUTEIRO\r\n1039\r\n43714994\r\nLUIZ PAULO JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n1040\r\n42815282\r\nLUIZ PAULO MOREIRA VASCONCELLOS\r\n1041\r\n43934633\r\nLUIZ ROBERTO TELLES DAMASCENO\r\n1042\r\n43929087\r\nLUIZ WANDERLEY DE ALMEIDA\r\n1043\r\n42697735\r\nLUZIA TRINDADE PALMA\r\n1044\r\n43206069\r\nMAGNO ALEXANDER SOUZA\r\n1045\r\n43825974\r\nMAIQUE MATHIAS DA SILVA DE SOUZA\r\n1046\r\n42816114\r\nMANOEL ANTONIO DA CONCEICAO\r\n1047\r\n20003870\r\nMANOEL VERGILIO DE ALMEIDA LEITE\r\n1048\r\n43818633\r\nMARA QUELEN XAVIER CAMPOS\r\n1049\r\n43742556\r\nMARCELLO DOS REIS PINTO COTRIM\r\n1050\r\n21843473\r\nMARCELLO ERICK SIQUEIRA PRACA\r\n1051\r\n42697956\r\nMARCELLO LOUZADA RIBEIRO\r\n1052\r\n42816017\r\nMARCELLO PINTO DE CASTRO\r\n1053\r\n42699860\r\nMARCELLO SAMPAIO ESCARLATE\r\n1054\r\n36128953\r\nMARCELO ALEXANDRE DE IBRAHIM E SOUZA\r\n1055\r\n41961463\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS GOUVEA\r\n1056\r\n43927688\r\nMARCELO ALVES BAUER\r\n1057\r\n42189926\r\nMARCELO ALVES DA SILVA\r\n1058\r\n43369510\r\nMARCELO ALVES MOURAO\r\n1059\r\n22529128\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO\r\n1060\r\n43182801\r\nMARCELO ANDRADE SILVA\r\n1061\r\n43368905\r\nMARCELO APARECIDO BARBOSA\r\n1062\r\n21000646\r\nMARCELO AZEVEDO CARRAPATEIRA\r\n1063\r\n43182755\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA\r\n1064\r\n43369065\r\nMARCELO CAETANO DO NASCIMENTO\r\n1065\r\n42190495\r\nMARCELO CORREA DA SILVA\r\n1066\r\n43825630\r\nMARCELO COSME RIBEIRO DA COSTA\r\n1067\r\n42192285\r\nMARCELO CUNHA FREITAS\r\n1068\r\n20105037\r\nMARCELO DA SILVA CANTO\r\n1069\r\n20378181\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n1070\r\n50002341\r\nMARCELO DAS CHAGAS NEVES\r\n1071\r\n43714439\r\nMARCELO DE ALMEIDA LIMA\r\n1072\r\n19974191\r\nMARCELO DE LIMA\r\n1073\r\n19801653\r\nMARCELO FERREIRA GOMES\r\n1074\r\n43182216\r\nMARCELO FLEGLER DOS SANTOS\r\n1075\r\n43376371\r\nMARCELO GIOVANI POPPOLINO\r\n1076\r\n20052936\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n1077\r\n43208339\r\nMARCELO GONCALVES PORTUGAL\r\n1078\r\n43211437\r\nMARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS\r\n1079\r\n19960360\r\nMARCELO LUCIO DA SILVA\r\n1080\r\n43814743\r\nMARCELO MACHADO MAURICIO\r\n1081\r\n43824790\r\nMARCELO MARZIONI DA SILVA\r\n1082\r\n5708168\r\nMARCELO MENDES GONCALVES\r\n1083\r\n43547168\r\nMARCELO MOTTA DA SILVA\r\n1084\r\n50001817\r\nMARCELO NEGREIROS SILVA\r\n1085\r\n43369081\r\nMARCELO PEREIRA VALDIGEM\r\n1086\r\n20023839\r\nMARCELO QUIRINO DA SILVA\r\n1087\r\n43182186\r\nMARCELO RAMOS RODRIGUES\r\n1088\r\n50003305\r\nMARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n1089\r\n43929044\r\nMARCELO RICARDO DE MORAES\r\n1090\r\n42525500\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n1091\r\n20053134\r\nMARCELO SOUZA DA SILVA\r\n1092\r\n42699568\r\nMARCELO VIEGAS LOPES\r\n1093\r\n41961064\r\nMARCELO VIEIRA\r\n1094\r\n43182887\r\nMARCELO VIEITAS DA FONSECA\r\n1095\r\n43219845\r\nMARCHELLO DOS ANJOS CERSOSIMO\r\n1096\r\n43935117\r\nMARCIA ANDREA DA SILVA COSTA MOTTA\r\n1097\r\n43714501\r\nMARCIA FATIMA SPARGOLI ESCOLASTICO\r\n1098\r\n43211356\r\nMARCIA FROSSARD TEZOLIM\r\n1099\r\n5642612\r\nMARCIA PACCA CASTELLO BRANCO\r\n1100\r\n43820492\r\nMARCIA SIMONE REBELLO SANTOS\r\n1101\r\n43931162\r\nMARCILIO DE AQUINO JUNIOR\r\n1102\r\n42527708\r\nMARCIO ADRIANO PEREIRA BITENCOURT\r\n1103\r\n43182321\r\nMARCIO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n1104\r\n42816254\r\nMARCIO AMARO SOARES\r\n1105\r\n43928692\r\nMARCIO BORGES FREITAS\r\n1106\r\n22936840\r\nMARCIO COSTA DE SOUZA\r\n1107\r\n43824080\r\nMARCIO DA COSTA BARBOSA\r\n1108\r\n43296599\r\nMARCIO DA SILVA CASEMIRO\r\n1109\r\n43377181\r\nMARCIO DE ANDRADE MOACIR\r\n1110\r\n50002201\r\nMARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n1111\r\n43209220\r\nMARCIO GONCALVES ANTUNES\r\n1112\r\n43369847\r\nMARCIO GUSMAO DE LIMA\r\n1113\r\n43375839\r\nMARCIO LEMOS CONRADO DOS SANTOS\r\n1114\r\n43824218\r\nMARCIO LUIZ DE SOUZA ERASMI\r\n1115\r\n43182640\r\nMARCIO MACHADO PORTELLA VIEIRA\r\n1116\r\n19801955\r\nMARCIO MARINHO WENCESLAU MADEIRA\r\n1117\r\n43715028\r\nMARCIO MARTINS DE SOUZA\r\n1118\r\n42525888\r\nMARCIO MOLINARO\r\n1119\r\n43368875\r\nMARCIO NASCIMENTO SCHRAMM\r\n1120\r\n43823874\r\nMARCIO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n1121\r\n43815499\r\nMARCIO PIRES DIAS\r\n1122\r\n42655358\r\nMARCIO RIBEIRO GANDARELA\r\n1123\r\n5708184\r\nMARCIO RICARDO MAIA\r\n1124\r\n42698774\r\nMARCIO ROBERTO CALDAS AGUIEIRAS\r\n1125\r\n43369545\r\nMARCIO ROCHA SILVA\r\n1126\r\n42699371\r\nMARCIO SILVA MARTINS DAMASIO\r\n1127\r\n43933211\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA MIRANDA\r\n1128\r\n43823904\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA XAVIER\r\n1129\r\n43368638\r\nMARCO ANTONIO DINIZ SERPA\r\n1130\r\n43367682\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n1131\r\n42698090\r\nMARCO AURELIO CEZAR MALDONADO\r\n1132\r\n43715192\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA\r\n1133\r\n5708192\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROSA\r\n1134\r\n42696917\r\nMARCO AURELIO DO AMARAL PIRES\r\n1135\r\n43209831\r\nMARCO GONCALVES DOS REMEDIOS\r\n1136\r\n43369324\r\nMARCOS ALEXANDRE LIMA MOREIRA\r\n1137\r\n50002406\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO\r\n1138\r\n43567703\r\nMARCOS ANDRE DE LIMA MALHEIROS\r\n1139\r\n43715524\r\nMARCOS ANDRE DOS SANTOS MENEZES\r\n1140\r\n43211828\r\nMARCOS ANDRE LIMA DE AZEVEDO\r\n1141\r\n50000993\r\nMARCOS ANTONIO DE ASSIS ANDRADE\r\n1142\r\n43715010\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA JUNIOR\r\n1143\r\n43368840\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n1144\r\n43825516\r\nMARCOS ANTONIO FREITAS DE PAIVA\r\n1145\r\n43463665\r\nMARCOS ANTONIO LHAMAS HERNANDES\r\n1146\r\n41961072\r\nMARCOS ANTONIO LISBOA FILHO\r\n1147\r\n43547257\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DE BARCELOS\r\n1148\r\n43935109\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DOS REIS\r\n1149\r\n43931910\r\nMARCOS AURELIO DE MACEDO NOBREGA\r\n1150\r\n43714714\r\nMARCOS AURELIO DOS SANTOS RAMOS\r\n1151\r\n43379206\r\nMARCOS DA SILVA MAGALHAES\r\n1152\r\n43187820\r\nMARCOS DA SILVA SANTOS\r\n1153\r\n43211925\r\nMARCOS DE ARAUJO BASTOS\r\n1154\r\n43182658\r\nMARCOS GOMES ROCHA\r\n1155\r\n22135863\r\nMARCOS LUIZ DE AZEVEDO AMARAL\r\n1156\r\n42696976\r\nMARCOS MACHADO DA SILVA\r\n1157\r\n43929192\r\nMARCOS MELO DE MENEZES\r\n1158\r\n42527546\r\nMARCOS MONTEIRO DAMASCENO\r\n1159\r\n20024878\r\nMARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n1160\r\n43368727\r\nMARCOS PAULO ATAN DE ARAUJO\r\n1161\r\n50001884\r\nMARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO\r\n1162\r\n43312047\r\nMARCOS PAULO LOURENCO DE LIMA\r\n1163\r\n41962591\r\nMARCOS RICARDO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n1164\r\n43824412\r\nMARCOS RODRIGUES\r\n1165\r\n42697646\r\nMARCOS SANTANA BATISTA\r\n1166\r\n24378224\r\nMARCOS SILVA BUENO\r\n1167\r\n43932851\r\nMARCOS SOARES DE LIMA\r\n1168\r\n50001523\r\nMARCOS TADEU DIAS DA SILVA JUNIOR\r\n1169\r\n43714781\r\nMARCOS VINICIOS SILVA DOS SANTOS\r\n1170\r\n43182569\r\nMARCOS VINICIUS BASTOS MAIA\r\n1171\r\n50003100\r\nMARCOS ZANONI VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n1172\r\n19670745\r\nMARCUS DIAS DA SILVA REGO\r\n1173\r\n43377114\r\nMARCUS VINICIUS COUTINHO DE CARVALHO\r\n1174\r\n43209165\r\nMARCUS VINICIUS DAS CHAGAS SANTIAGO\r\n1175\r\n43182364\r\nMARCUS VINICIUS DE ARAUJO\r\n1176\r\n43201253\r\nMARCUS VINICIUS DORNELLAS DA SILVA\r\n1177\r\n42698448\r\nMARCUS VINICIUS DUQUE DOS SANTOS\r\n1178\r\n43547117\r\nMARCUS VINICIUS E SILVA DOS SANTOS\r\n1179\r\n50001299\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DA COSTA\r\n1180\r\n42636086\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n1181\r\n41961080\r\nMARCUS VINICIUS RIBEIRO MOISES\r\n1182\r\n42697344\r\nMARIA DANIELE LINDOLPHO DOS SANTOS\r\n1183\r\n41962273\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ\r\n1184\r\n43935176\r\nMARIA INES PEREIRA DA CONCEICAO\r\n1185\r\n20079478\r\nMARIA OTERO RODRIGUEZ\r\n1186\r\n43375766\r\nMARIANA LOURENCO PERES\r\n1187\r\n19802463\r\nMARINALDO NUNES GOMES\r\n1188\r\n43815375\r\nMARIO DE SOUZA JUNIOR\r\n1189\r\n43928099\r\nMARIO FERREIRA MARINHO MARQUES\r\n1190\r\n43211674\r\nMARIO HENRIQUE DE JESUS COSTA\r\n1191\r\n19671369\r\nMARIO MARCELO BARROSO NASCIMENTO\r\n1192\r\n5708214\r\nMARIO MARCIO ALVES DA SILVA\r\n1193\r\n41961935\r\nMARIO MARCIO CIMA\r\n1194\r\n43927815\r\nMARIO SERGIO THOMAZ LYRIO\r\n1195\r\n41980247\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA\r\n1196\r\n50001442\r\nMARLON RIBEIRO DO ROSARIO\r\n1197\r\n43368395\r\nMAURICIO AZEVEDO JUNIOR\r\n1198\r\n43824030\r\nMAURICIO CESAR PONCE\r\n1199\r\n19802579\r\nMAURICIO DE LIMA GAMA\r\n1200\r\n43827128\r\nMAURICIO DE MATOS SILVESTRE\r\n1201\r\n41962494\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n1202\r\n19986432\r\nMAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA\r\n1203\r\n43369413\r\nMAURICIO MEIRELES DOS SANTOS\r\n1204\r\n43928307\r\nMAURICIO PAZ MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR\r\n1205\r\n43822223\r\nMAURO ALVES MOURAO\r\n1206\r\n43203671\r\nMAURO DO NASCIMENTO SOUZA\r\n1207\r\n43367755\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO\r\n1208\r\n20015143\r\nMAURO FOGACA SILVA\r\n1209\r\n41902386\r\nMAURO JOSE PEREIRA DOS REIS\r\n1210\r\n43545688\r\nMAURO LAUDIER VILAMOR\r\n1211\r\n43932169\r\nMAXIMILIANO SEVERINO DE SOUZA\r\n1212\r\n16716086\r\nMERLYN MANA\r\n1213\r\n43186033\r\nMERY HELLEN DA SILVEIRA SALERMO\r\n1214\r\n43369022\r\nMICHAEL DE SOUZA COSTA\r\n1215\r\n19802765\r\nMICHAEL MARTINS ALVARENGA\r\n1216\r\n50001426\r\nMICHEL DE SOUZA JACINTO\r\n1217\r\n43825184\r\nMICHEL FREITAS IGNACIO\r\n1218\r\n43369006\r\nMICHEL PINHEIRO CAPALUPO\r\n1219\r\n43367429\r\nMICHELLE BATISTA MESQUITA TEIXEIRA\r\n1220\r\n43934269\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES\r\n1221\r\n43929362\r\nMIGUEL KUPERMAN GARCIA\r\n1222\r\n43213499\r\nMIKE BRENNON MATTOS PEREIRA\r\n1223\r\n20106858\r\nMILTON NUNES PEREIRA\r\n1224\r\n41961951\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n1225\r\n43546080\r\nMIRIAM GENEROSA THEODORO\r\n1226\r\n43714552\r\nMIRIAM MIYUKI NAGAIKE\r\n1227\r\n43719155\r\nMONICA CRISTINA LINHARES PINTO\r\n1228\r\n42730414\r\nMONICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES\r\n1229\r\n43818773\r\nMONICA SUELI CARDOSO DOS SANTOS\r\n1230\r\n42697280\r\nMONIQUE DA CUNHA NUNES\r\n1231\r\n43715680\r\nMONIQUE GONCALVES VALENTINI DE OLIVEIRA\r\n1232\r\n42697964\r\nMONIQUE PIRES DA SILVA\r\n1233\r\n43182747\r\nMORGANA PAIVA DE ANDRADE\r\n1234\r\n41960769\r\nMURILO DA MOTTA NOBREGA\r\n1235\r\n43182763\r\nNACIF MARTINS DA SILVA\r\n1236\r\n43935214\r\nNADIA CHRISTINA VAN MOURIK\r\n1237\r\n43815251\r\nNATALIA ARETUSA VIEIRA SILVA\r\n1238\r\n43935010\r\nNATALIA LUIZA SANTOS DE FREITAS\r\n1239\r\n43935702\r\nNATALIA PEREIRA RAMOS\r\n1240\r\n43209327\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO\r\n1241\r\n43932509\r\nNEILTON PEREIRA DA SILVA\r\n1242\r\n43825338\r\nNEIMAR JUSTINO DA SILVA\r\n1243\r\n43368379\r\nNEIZE LEA DA SILVA GOMES\r\n1244\r\n19975325\r\nNELIO PINHEIRO GOUVEA JUNIOR\r\n1245\r\n43935494\r\nNELMA NUNES DA SILVA\r\n1246\r\n20053738\r\nNELSON BENEDITO\r\n1247\r\n43210813\r\nNELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR\r\n1248\r\n50002252\r\nNELSON REGO LIRA\r\n1249\r\n43822363\r\nNESTOR BAZILIO DO SANTOS\r\n1250\r\n43209564\r\nNEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n1251\r\n43547206\r\nNEWTON VERISSIMO DE SOUZA JUNIOR\r\n1252\r\n50002031\r\nNILO CESAR ACCACIO DANTAS\r\n1253\r\n43369863\r\nNILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JUNIOR\r\n1254\r\n42698588\r\nNILTON COSTA ROSA JUNIOR\r\n1255\r\n43341268\r\nNIVALDO DA COSTA RODRIGUES\r\n1256\r\n23773464\r\nNIVALDO DE CARVALHO SOUZA\r\n1257\r\n43333338\r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SA\r\n1258\r\n43211763\r\nNOBERTO FERREIRA DE ANDRADE\r\n1259\r\n43368492\r\nOBEDIS ALMEIDA ROSA\r\n1260\r\n42502390\r\nODONCLEI DA SILVA BOECHAT\r\n1261\r\n43930611\r\nONACYR FERNANDES DE PINHO\r\n1262\r\n43182496\r\nORLANDO ALVES DE LIMA\r\n1263\r\n22361979\r\nORLANDO RONALDO DAMINELLI\r\n1264\r\n42697336\r\nOSCAR GONCALVES GOUVEA FILHO\r\n1265\r\n5703190\r\nOSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO\r\n1266\r\n43714773\r\nOSMAN DE BARROS\r\n1267\r\n43930301\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n1268\r\n20015674\r\nOSWALDO VIANNA FILHO\r\n1269\r\n50002082\r\nOTACILIO DE SOUSA DIAS\r\n1270\r\n20955944\r\nOTACILIO JOSE DE SOUZA FILHO\r\n1271\r\n43672477\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n1272\r\n43931731\r\nPABLO MOURA DA SILVA\r\n1273\r\n6567703\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA\r\n1274\r\n41962451\r\nPATRICIA BIANCA DE OLIVEIRA MENEZES MORAES\r\n1275\r\n43396062\r\nPATRICIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS\r\n1276\r\n43714838\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS\r\n1277\r\n43820395\r\nPATRICIA JABUR\r\n1278\r\n43818870\r\nPATRICIA LUIZA MEDEIROS DE ASSIS\r\n1279\r\n43934528\r\nPAULA DE OLIVEIRA\r\n1280\r\n43369170\r\nPAULO AUGUSTO CAMARA CAMPOS BASTOS\r\n1281\r\n22752560\r\nPAULO BRITO ROHRS FILHO\r\n1282\r\n43826857\r\nPAULO CESAR CONCEICAO DA COSTA\r\n1283\r\n43928145\r\nPAULO CESAR DA ROCHA ABDALLA\r\n1284\r\n43182461\r\nPAULO CESAR GALVAO DOS SANTOS\r\n1285\r\n43935621\r\nPAULO CESAR GONCALVES DA COSTA\r\n1286\r\n42525489\r\nPAULO CESAR MARTINS\r\n1287\r\n50003151\r\nPAULO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR\r\n1288\r\n5703107\r\nPAULO DE JESUS SANTOS DA SILVA\r\n1289\r\n43718710\r\nPAULO EDUARDO PIRRHO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n1290\r\n20107366\r\nPAULO GOMES\r\n1291\r\n42524741\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS PASSOS\r\n1292\r\n43369200\r\nPAULO HENRIQUE GONCALVES\r\n1293\r\n43207014\r\nPAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO\r\n1294\r\n43246206\r\nPAULO HENRIQUE SILVA DINIZ\r\n1295\r\n5879450\r\nPAULO HENRIQUES VIDAL\r\n1296\r\n50002236\r\nPAULO IVO DUARTE FILHO\r\n1297\r\n5708265\r\nPAULO MAURICIO MENDES LIMA\r\n1298\r\n50002570\r\nPAULO MUNIZ MACIEL JUNIOR\r\n1299\r\n43376886\r\nPAULO RICARDO DO NASCIMENTO DE MELO\r\n1300\r\n29116490\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n1301\r\n43715494\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA\r\n1302\r\n42590140\r\nPAULO ROBERTO JULIAO BERNARDINO\r\n1303\r\n41961510\r\nPAULO ROBERTO SANTOS RAMOS\r\n1304\r\n50001639\r\nPAULO ROBERTO XAVIER DIAS\r\n1305\r\n43209645\r\nPAULO SERGIO CARDOSO DE ALBUQUERQUE\r\n1306\r\n43933998\r\nPAULO SERGIO DA SILVA CARDOSO\r\n1307\r\n43714803\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES\r\n1308\r\n43368654\r\nPEDRO AMERICO SILVEIRA CARVALHO\r\n1309\r\n43368557\r\nPEDRO AUGUSTO MAXWEL NUNES DA SILVA\r\n1310\r\n43933424\r\nPEDRO LUCIO MARTINS BANDEIRA\r\n1311\r\n43211127\r\nPEDRO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n1312\r\n43376843\r\nPEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIOR\r\n1313\r\n43212018\r\nPEDRO RODRIGUES BRAGA\r\n1314\r\n50003143\r\nPHILIPPE TORRES CRUZ\r\n1315\r\n43935400\r\nPOTIRA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n1316\r\n43383106\r\nPRISCILLA DE MELO COSTA\r\n1317\r\n43714650\r\nPRISCILLA PIRES MANACES\r\n1318\r\n43932517\r\nRAFAEL ALEXANDRE DA CAMARA\r\n1319\r\n42462592\r\nRAFAEL AZARIS DE QUEIROZ\r\n1320\r\n43927750\r\nRAFAEL BARROS FOLI\r\n1321\r\n41961960\r\nRAFAEL CAVALCANTI DA SILVA\r\n1322\r\n43934919\r\nRAFAEL CHAGAS DE LIMA\r\n1323\r\n42699932\r\nRAFAEL CRICHIGNO\r\n1324\r\n43935141\r\nRAFAEL DE ARAUJO NEGREIROS\r\n1325\r\n42551900\r\nRAFAEL DE QUEIROZ FERREIRA\r\n1326\r\n43211453\r\nRAFAEL DE SOUZA MAGALHAES\r\n1327\r\n43928188\r\nRAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n1328\r\n43204422\r\nRAFAEL GONZALES STELLZER\r\n1329\r\n42624193\r\nRAFAEL LEAL FULI\r\n1330\r\n43928625\r\nRAFAEL NEVES\r\n1331\r\n43369618\r\nRAFAEL PEREIRA DE ALCANTARA\r\n1332\r\n43934510\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA\r\n1333\r\n43935044\r\nRAFAEL RODRIGUES ZANON DE CASTRO\r\n1334\r\n50001965\r\nRAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR\r\n1335\r\n42144132\r\nRAMON FERREIRA NASCIMENTO\r\n1336\r\n43147097\r\nRAPHAEL DA SILVA RIBEIRO\r\n1337\r\n43715478\r\nRAPHAEL FERNANDES\r\n1338\r\n43378773\r\nRAPHAEL FRANKLIN VIEIRA\r\n1339\r\n43715664\r\nRAPHAEL MORAES MACHADO\r\n1340\r\n43227643\r\nRAPHAEL QUINTANILHA CELANO\r\n1341\r\n43716130\r\nRAPHAEL RIBEIRO REGIS\r\n1342\r\n43714480\r\nRAQUEL DA SILVA GOMES\r\n1343\r\n43715915\r\nRAQUEL THOME DOS SANTOS SILVA DOS PASSOS\r\n1344\r\n43714420\r\nREBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA\r\n1345\r\n43928200\r\nREGINALDO COLARES FRANCO\r\n1346\r\n43928340\r\nREGINALDO DE SOUZA SILVA\r\n1347\r\n19947631\r\nREGINALDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n1348\r\n43928064\r\nREGINALDO GALDINO SILVA\r\n1349\r\n41962249\r\nREJANE DA SILVA\r\n1350\r\n43368581\r\nRENAN RAMOS DO NASCIMENTO\r\n1351\r\n50001507\r\nRENAN RODRIGUES CAVALCANTE\r\n1352\r\n41960300\r\nRENATA DA COSTA SOUZA\r\n1353\r\n43545874\r\nRENATA DA SILVA NEVES BARBOZA\r\n1354\r\n43866000\r\nRENATA FRANCIS DE OLIVEIRA\r\n1355\r\n43546471\r\nRENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES\r\n1356\r\n42697115\r\nRENATA SANTA BARBARA DA SILVA\r\n1357\r\n42699126\r\nRENATO BOMFIM ESPINDOLA\r\n1358\r\n43192130\r\nRENATO BOMFIM NASCIMENTO\r\n1359\r\n50001221\r\nRENATO COSTA VALVERDE\r\n1360\r\n42531330\r\nRENATO DA CRUZ DE LIMA\r\n1361\r\n43719228\r\nRENATO DA SILVA ISIDORO\r\n1362\r\n43182992\r\nRENATO DA SILVA LEANDRO\r\n1363\r\n43206450\r\nRENATO DE JESUS RIBEIRO\r\n1364\r\n43369332\r\nRENATO DE OLIVEIRA SILVA\r\n1365\r\n42696879\r\nRENATO DOS SANTOS LEMOS\r\n1366\r\n43211976\r\nRENATO FERREIRA MOREIRA\r\n1367\r\n43931995\r\nRENATO FRANCA MACHADO\r\n1368\r\n50001990\r\nRENATO HADDAD AQUINO FILHO\r\n1369\r\n43430295\r\nRENATO MARTINS DE FIGUEIREDO\r\n1370\r\n20365462\r\nRENATO SANT ANA COSTA\r\n1371\r\n50002015\r\nRENATO SANTANA JUVENAL\r\n1372\r\n43210961\r\nRENATO VERDAN TAVARES\r\n1373\r\n42696453\r\nREND CHARL ALVES DA SILVA\r\n1374\r\n50002350\r\nRICARDO CARDOSO\r\n1375\r\n43211330\r\nRICARDO CHEBLE DE ANDRADE\r\n1376\r\n42696585\r\nRICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO\r\n1377\r\n43367879\r\nRICARDO DA SILVA PINHO\r\n1378\r\n50002643\r\nRICARDO DANTAS\r\n1379\r\n41961102\r\nRICARDO DE ANDRADE PEREIRA\r\n1380\r\n41404750\r\nRICARDO DE BARROS MAXIMIANO\r\n1381\r\n43182852\r\nRICARDO DIAS NEVES\r\n1382\r\n42699797\r\nRICARDO EDUARDO CUSTODIO\r\n1383\r\n43377734\r\nRICARDO JOSE DA SILVA\r\n1384\r\n42816041\r\nRICARDO LUIZ DIAS DA CUNHA ALEGRE\r\n1385\r\n43825273\r\nRICARDO MONTALDI DE CASTRO ANDRADE\r\n1386\r\n43182720\r\nRICARDO SILVA DE MENEZES\r\n1387\r\n5708290\r\nRICARDO SOUZA MONTEIRO\r\n1388\r\n43377653\r\nRICHARD QUEIROZ LOUREIRO\r\n1389\r\n43928897\r\nRILDO MARTINS PEREIRA\r\n1390\r\n20026854\r\nRINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA\r\n1391\r\n43717713\r\nROBERTA LOPES DE OLIVEIRA NEVES DE BRAGANCA\r\n1392\r\n50002309\r\nROBERTO CARDOSO NEVES\r\n1393\r\n5703069\r\nROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n1394\r\n43814964\r\nROBERTO COSTA CORDEIRO\r\n1395\r\n43815138\r\nROBERTO DA PAIXAO TAVEIRA MARTINS\r\n1396\r\n43546900\r\nROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR\r\n1397\r\n42525705\r\nROBERTO GONCALVES NOBRE\r\n1398\r\n20054246\r\nROBERTO JORGE DA SILVA LIMA\r\n1399\r\n19987765\r\nROBERTO SERGIO FELIX DE SOUZA\r\n1400\r\n43928676\r\nROBERTO SOARES DE SOUZA\r\n1401\r\n43377610\r\nROBSON CARLOS DE FARIA NOBREGA\r\n1402\r\n42525560\r\nROBSON CORREA MARTINHO\r\n1403\r\n43182771\r\nROBSON DE SOUSA DO AMARAL\r\n1404\r\n43368697\r\nROBSON FELIX PEREIRA\r\n1405\r\n41960777\r\nROBSON FERREIRA SANTOS\r\n1406\r\n43368212\r\nROBSON JOSE DE BRITO\r\n1407\r\n43932312\r\nROBSON LISBOA DE SOUSA\r\n1408\r\n43369456\r\nROBSON MOURA LESSA\r\n1409\r\n43814395\r\nROBSON SILVA REZENDE\r\n1410\r\n5708311\r\nROBSON TEIXEIRA ARAGAO\r\n1411\r\n43369812\r\nRODNEY SILVA DE CASTRO\r\n1412\r\n43547273\r\nRODRIGO ABREU SOARES\r\n1413\r\n43368786\r\nRODRIGO AUGUSTO DA SILVA\r\n1414\r\n43928030\r\nRODRIGO BARBOSA CARLOS\r\n1415\r\n42655544\r\nRODRIGO COLCHONE DA COSTA\r\n1416\r\n43715338\r\nRODRIGO COUTINHO CARRIJO\r\n1417\r\n43815421\r\nRODRIGO DA SILVA FERREIRA SOARES\r\n1418\r\n43720307\r\nRODRIGO DE BARROS PINHEIRO\r\n1419\r\n41960785\r\nRODRIGO FERNANDES\r\n1420\r\n43369383\r\nRODRIGO MARQUES COSTA\r\n1421\r\n43369359\r\nRODRIGO PEIXOTO DO PRADO\r\n1422\r\n42560217\r\nRODRIGO PESSANHA ANTONIO\r\n1423\r\n42524911\r\nRODRIGO PIETRE BIAGGIO\r\n1424\r\n50001957\r\nRODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n1425\r\n41530322\r\nRODRIGO SALVADOR COSTA\r\n1426\r\n42135265\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO\r\n1427\r\n5931681\r\nRODRIGO SOUZA DE LIMA\r\n1428\r\n41961986\r\nRODRIGO VELOSO GALVAO DE SOUZA\r\n1429\r\n43717659\r\nRODRIGO VILLAS AGEITOS\r\n1430\r\n50001167\r\nROGERIO BARROSO DA CONCEICAO\r\n1431\r\n24852864\r\nROGERIO CORREIA EVEN ARAUJO\r\n1432\r\n50002066\r\nROGERIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n1433\r\n43368026\r\nROGERIO FRANCA DOS SANTOS\r\n1434\r\n19987951\r\nROGERIO FRANCISCO MARIA MACHADO\r\n1435\r\n43823408\r\nROGERIO GONCALVES\r\n1436\r\n43927831\r\nROGERIO MESQUITA DA SILVA\r\n1437\r\n43547109\r\nROGERIO NASCIMENTO DE PAULA\r\n1438\r\n43935265\r\nROGERIO PEREIRA DE SOUZA\r\n1439\r\n43205917\r\nROGERIO SANTOS DA SILVA\r\n1440\r\n50002546\r\nROGERIO SANTOS SILVA\r\n1441\r\n41961579\r\nROGERIO SOUZA FERREIRA\r\n1442\r\n5708508\r\nROGERIO VIEIRA DE ABREU\r\n1443\r\n42565464\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME\r\n1444\r\n43927998\r\nROMULO BESFOR PEREIRA DA SILVA\r\n1445\r\n43211895\r\nROMULO GASPAR DIAS\r\n1446\r\n43818340\r\nRONALD DE CASTRO MELLO\r\n1447\r\n43565905\r\nRONALDO BRANDAO\r\n1448\r\n43208215\r\nRONALDO DE SOUZA PINTO\r\n1449\r\n20915250\r\nRONALDO DIAS BARRADAS\r\n1450\r\n43715150\r\nRONALDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA\r\n1451\r\n43716067\r\nRONALDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n1452\r\n43416195\r\nRONALDO OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n1453\r\n19988222\r\nRONILSON DO PATROCINIO ALVES\r\n1454\r\n43211240\r\nRONNY TAVEIRA DE ARAUJO\r\n1455\r\n41962176\r\nROSA MARIA MUNIZ VILAS BOAS\r\n1456\r\n43820379\r\nROSANA FELIX BASTOS\r\n1457\r\n43815294\r\nROSANA NASCENTES DO PRADO\r\n1458\r\n43389554\r\nROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA\r\n1459\r\n43715761\r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA\r\n1460\r\n19923244\r\nROSANGELA PORSINO LORETI\r\n1461\r\n43715990\r\nROSANGELA SILVA DA CRUZ\r\n1462\r\n43934889\r\nROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA\r\n1463\r\n42529034\r\nROSILENE CORREIA LORDELO\r\n1464\r\n43946666\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JUNIOR\r\n1465\r\n41961994\r\nRUDSON SALES NEVES DE ALMEIDA\r\n1466\r\n50002457\r\nRUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO FILHO\r\n1467\r\n43369588\r\nSABISBENQUER DE SOUZA FERNANDES\r\n1468\r\n42702364\r\nSABRINA DE OLIVEIRA ASSUMPCAO\r\n1469\r\n20006241\r\nSAMUEL FERREIRA CHAGAS DA SILVA\r\n1470\r\n43206441\r\nSAMUEL FRANCISCO ALVES\r\n1471\r\n43546366\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA\r\n1472\r\n50001728\r\nSANDRO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n1473\r\n41961587\r\nSANDRO CORREA GIGLIO\r\n1474\r\n43815405\r\nSANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n1475\r\n43667180\r\nSANDRO EDUARDO DE ARAUJO FARIAS\r\n1476\r\n42523494\r\nSANDRO ESTERQUE CLAUDINO\r\n1477\r\n43715559\r\nSANDRO FERNANDES FIGUEIREDO\r\n1478\r\n19805543\r\nSANDRO GLAUCO PINHO MARQUES\r\n1479\r\n5708346\r\nSANDRO LOPES DE ARAUJO\r\n1480\r\n43369634\r\nSANDRO LUIS DE SOUZA FARIA\r\n1481\r\n20095252\r\nSANDRO LUIZ FREITAS DE SOUZA\r\n1482\r\n42699061\r\nSANDRO MARQUES OLIVEIRA\r\n1483\r\n43182585\r\nSANDRO SELMO DE SOUZA CARNEIRO NUNES\r\n1484\r\n43211585\r\nSANDRO SOUZA DOS SANTOS\r\n1485\r\n43826806\r\nSAULO DA SILVA SANTOS\r\n1486\r\n43227619\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA\r\n1487\r\n20372949\r\nSAULO LIZARDO BATISTA\r\n1488\r\n42699177\r\nSAVIO PICANCO STEELE\r\n1489\r\n19924160\r\nSEBASTIANA GOMES DA CRUZ\r\n1490\r\n43931740\r\nSEBASTIAO ANTONIO GARCIA\r\n1491\r\n41473876\r\nSEBASTIAO CONCEICAO DE SOUZA\r\n1492\r\n43934250\r\nSEBASTIAO CORREA DA SILVA\r\n1493\r\n43545572\r\nSEBASTIAO DE LIMA NETO\r\n1494\r\n43814271\r\nSERGIO ANDRE DOS SANTOS\r\n1495\r\n41974549\r\nSERGIO BATISTA TORRENTES\r\n1496\r\n43935745\r\nSERGIO CAVALCANTE MAGALHAES\r\n1497\r\n19678630\r\nSERGIO CUNHA DOS SANTOS\r\n1498\r\n43209840\r\nSERGIO DE ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n1499\r\n43928480\r\nSERGIO FERNANDES\r\n1500\r\n43929842\r\nSERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n1501\r\n50002481\r\nSERGIO FLORENTINO DA SILVA\r\n1502\r\n43815049\r\nSERGIO FONSECA MARQUES\r\n1503\r\n19678860\r\nSERGIO JOSE AUGUSTO\r\n1504\r\n43715966\r\nSERGIO JOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\n1505\r\n50001493\r\nSERGIO LUIS CAVEN GOMES\r\n1506\r\n43932525\r\nSERGIO LUIS DOS SANTOS MEIRELLES\r\n1507\r\n43933130\r\nSERGIO LUIZ DE MORAES PAULO\r\n1508\r\n5708362\r\nSERGIO LUIZ MARQUES DA CONCEICAO\r\n1509\r\n43182267\r\nSERGIO MARQUES DE MATOS JUNIOR\r\n1510\r\n29116074\r\nSERGIO PAULO CARVALHO SILVA\r\n1511\r\n43715222\r\nSERGIO RICARDO DE AGUIAR DIOGO\r\n1512\r\n5708389\r\nSERGIO ROBERTO FERNANDES DE SA\r\n1513\r\n20073860\r\nSERGIO RODRIGUES CARNEIRO\r\n1514\r\n41962001\r\nSERGIO TADROS BATISTA FILHO\r\n1515\r\n42817099\r\nSERGIO VITA SANTOS\r\n1516\r\n43814158\r\nSEVERINO INACIO DIAS\r\n1517\r\n43934447\r\nSHARLENE LEAL LIMA MARQUES\r\n1518\r\n19806000\r\nSIDNEI CAMPOS PEREIRA\r\n1519\r\n43823289\r\nSIDNEY CORREIA DE LIMA\r\n1520\r\n43931804\r\nSIDONIO AUGUSTO PACHECO\r\n1521\r\n42161894\r\nSILAS DA SILVA VIEIRA\r\n1522\r\n43546749\r\nSILMARA SERPA GUIMARAES\r\n1523\r\n43815588\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA\r\n1524\r\n43928595\r\nSILVENY JOSE DE ALMEIDA\r\n1525\r\n50000039\r\nSILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE\r\n1526\r\n5708400\r\nSILVIO ANTONIO CEZARIO\r\n1527\r\n43369600\r\nSILVIO DA SILVA BRAGA\r\n1528\r\n43369553\r\nSILVIO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n1529\r\n5708419\r\nSILVIO PERROTTA SCHIMIDT\r\n1530\r\n43182470\r\nSILVIO TAVARES DA SILVA NETO\r\n1531\r\n42697590\r\nSIMAO FARES RACY NETO\r\n1532\r\n50000020\r\nSIMONE SOUSA DAS CHAGAS\r\n1533\r\n43934625\r\nSIMONE SOUZA CARLOS LARANJA\r\n1534\r\n16889541\r\nSIMONI DA SILVA VIANNA\r\n1535\r\n42569656\r\nSOLANGE MARIA RODRIGUES\r\n1536\r\n43935958\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO\r\n1537\r\n5703115\r\nSONIA RIBEIRO VAZ BRAGA\r\n1538\r\n19924534\r\nSORAIA DE SOUZA GOMES\r\n1539\r\n19924658\r\nSTEFANIA TAVARES MATINHA\r\n1540\r\n42113423\r\nSUELI FONSECA GUIMARAES OLIVEIRA\r\n1541\r\n43546579\r\nSUELI SALVIETE DAS CHAGAS\r\n1542\r\n43934390\r\nSUSANA DANIELA PEREIRA PEDRAZZI DOS SANTOS\r\n1543\r\n43547192\r\nSUZANA MORENO DA SILVA\r\n1544\r\n43375804\r\nSUZYMARY PUPPIN DOS REIS\r\n1545\r\n50001140\r\nSYLVIO BARROZO ALMEIDA\r\n1546\r\n43815219\r\nSYLVIO MARCELO DE SOUZA ANTENOR\r\n1547\r\n43377513\r\nTADEU BEZERRA DE MENEZES DINIZ\r\n1548\r\n43714579\r\nTALITA GUEDES PEREIRA VIANA\r\n1549\r\n41960475\r\nTANIA LENARA GOBBI DA SILVA\r\n1550\r\n41960335\r\nTATIANA BRITO RIBEIRO\r\n1551\r\n41962036\r\nTATIANE DA COSTA MENDONCA\r\n1552\r\n43369162\r\nTAYLOR VIDAL BRUNO\r\n1553\r\n42495377\r\nTHALES EDUARDO ANDRADE DE MENEZES\r\n1554\r\n43368913\r\nTHIAGO BARBOSA RAMITO\r\n1555\r\n42560179\r\nTHIAGO BRUNO ALVES PACHECO DOS SANTOS\r\n1556\r\n43927033\r\nTHIAGO CARDOSO DE SOUZA\r\n1557\r\n43928617\r\nTHIAGO DA SILVA CRUZ\r\n1558\r\n50002171\r\nTHIAGO DA SILVA PEREIRA\r\n1559\r\n43931880\r\nTHIAGO DE MOURA MACHADO\r\n1560\r\n43546986\r\nTHIAGO DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n1561\r\n43715206\r\nTHIAGO FERREIRA SALVANY\r\n1562\r\n50001795\r\nTHIAGO FRANCO LOPES\r\n1563\r\n43207081\r\nTHIAGO FREDERICO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n1564\r\n43547133\r\nTHIAGO GARCEZ FERREIRA\r\n1565\r\n43815189\r\nTHIAGO GOMES COUTO\r\n1566\r\n43182500\r\nTHIAGO GUIMARAES DA SILVA\r\n1567\r\n42698120\r\nTHIAGO MACEDO DE SOUZA GOMES\r\n1568\r\n43211496\r\nTHIAGO MATOS ANDREZA\r\n1569\r\n43190626\r\nTHIAGO PIRES DE MESQUITA\r\n1570\r\n43363989\r\nTHIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZ\r\n1571\r\n43929435\r\nTHIAGO SANTOS CORREA\r\n1572\r\n42696470\r\nTHIAGO VIANNA DE SOUZA\r\n1573\r\n43547141\r\nTHIAGO VIDAL ANTUNES\r\n1574\r\n43209653\r\nTHIAGO VIEIRA OLIVEIRA\r\n1575\r\n43929508\r\nTHIAGO VINICIUS DA SILVA NASCIMENTO\r\n1576\r\n43929656\r\nTHIAGO ZANCATTI DOS SANTOS\r\n1577\r\n43548776\r\nTIAGO MARINHO DE SOUZA\r\n1578\r\n43715257\r\nTIENY GUSMAO FERREIRA\r\n1579\r\n43369430\r\nTITO MARO MAZZUCCO\r\n1580\r\n41961617\r\nTYAGO FIGUEIRA DE MELLO\r\n1581\r\n42696429\r\nUBIRATAN PEREIRA DOS SANTOS\r\n1582\r\n50001043\r\nUBIRATAN PIMENTA SALATIEL\r\n1583\r\n50002295\r\nUEVERSON GOMES DOS SANTOS\r\n1584\r\n43932002\r\nULADIMIR CAVALCANTE LEITE JUNIOR\r\n1585\r\n43282962\r\nULISSES DOMICIANO CUNHA\r\n1586\r\n43380000\r\nULISSES ELESBAO GOMES DE MELLO\r\n1587\r\n43368980\r\nUZIEL VASCONCELOS\r\n1588\r\n43545394\r\nVAGNE LOPES GONCALVES\r\n1589\r\n43369685\r\nVAGNER DA SILVA PASSINHO\r\n1590\r\n42524830\r\nVAGNER DE AZEVEDO SILVA\r\n1591\r\n41961145\r\nVAGNER MENDES RODRIGUES\r\n1592\r\n43182950\r\nVAGNER PESSOA E SILVA\r\n1593\r\n42698642\r\nVAGNER THOMAZ PAIXAO DA FONSECA\r\n1594\r\n19937024\r\nVALDECI BERNARDES DA SILVA\r\n1595\r\n43934285\r\nVALDENI CANDIDO ALVES\r\n1596\r\n19924950\r\nVALDERES REIS LIRA\r\n1597\r\n43935320\r\nVALERIA ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n1598\r\n43935842\r\nVALERIA GUEDES ANDRADE GARCIA\r\n1599\r\n5708427\r\nVALKIR ALMEIDA\r\n1600\r\n42699169\r\nVALMIR DE ARAUJO FERNANDES JUNIOR\r\n1601\r\n41834771\r\nVALTER LUIZ LOURENCO DOS SANTOS\r\n1602\r\n20006772\r\nVANDER DE PAULA CASTELO BRANCO\r\n1603\r\n43928153\r\nVANDER GUIMARAES\r\n1604\r\n43368670\r\nVANDERLEI MARQUES DA SILVA\r\n1605\r\n43182909\r\nVANDERLEI RICARDO DE SOUZA\r\n1606\r\n23601779\r\nVANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n1607\r\n42696771\r\nVANDERSON CARDOSO LOURENCO\r\n1608\r\n42699908\r\nVANDERSON MOREIRA MARTINS\r\n1609\r\n50001450\r\nVANDO LIMA MACEDO\r\n1610\r\n41525841\r\nVANESSA DE NORONHA NASCIMENTO\r\n1611\r\n43946712\r\nVANESSA MEIRELES BORGES\r\n1612\r\n41962141\r\nVANILZA HANG DA SILVA SANTOS\r\n1613\r\n43820468\r\nVERA REGINA CORREA DA SILVA\r\n1614\r\n43934862\r\nVERONICA ARAUJO CIPRIANO CAMPOS\r\n1615\r\n42697093\r\nVERONICA LUCIA SILVA\r\n1616\r\n20074557\r\nVICTOR ALEXANDRE AVANCE LONGA\r\n1617\r\n43182291\r\nVICTOR EMANUEL FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n1618\r\n43209602\r\nVICTOR FELIX VIEIRA BARBOSA\r\n1619\r\n42532620\r\nVICTOR HUGO MARQUES LINS\r\n1620\r\n43933483\r\nVICTOR MAIA DE SOUZA\r\n1621\r\n43369480\r\nVINICIO VELOSO DOS SANTOS\r\n1622\r\n42697611\r\nVINICIUS BORBA BRITO\r\n1623\r\n42697379\r\nVINICIUS PIRES VAZ DE AZEVEDO\r\n1624\r\n43211151\r\nVINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES\r\n1625\r\n43369910\r\nVINICIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n1626\r\n43932088\r\nVITOR DELANO DE MORAES\r\n1627\r\n43714471\r\nVITOR LUIZ MARCAL VIEIRA\r\n1628\r\n42696534\r\nVITOR MIGUEL SOUZA MONTEIRO\r\n1629\r\n43379621\r\nVITOR WAYNNE BARRETO FERREIRA\r\n1630\r\n43182623\r\nVIVIAM MARIA VOLTES DE SOUZA\r\n1631\r\n43893961\r\nVIVIANE ALVES DE SOUZA MATOS\r\n1632\r\n43819338\r\nVIVIANE ALVES PEREIRA SOUZA COSTA\r\n1633\r\n43368310\r\nVIVIANE DE SANT ANNA MESQUITA\r\n1634\r\n43718680\r\nVIVILANE PEREIRA FERREIRA\r\n1635\r\n41962540\r\nWAGNER CASTRO MELLO\r\n1636\r\n43931952\r\nWAGNER DOS SANTOS PINHEIRO\r\n1637\r\n41962559\r\nWAGNER JARDIM DIAS\r\n1638\r\n19988940\r\nWAGNER JERONIMO BIZERRIL\r\n1639\r\n43368719\r\nWAGNER JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n1640\r\n43813763\r\nWAGNER LUIS DE FREITAS VIEIRA\r\n1641\r\n41960564\r\nWAGNER LUIZ GANDRA\r\n1642\r\n43209289\r\nWAGNER MARINS ELIAS\r\n1643\r\n42818311\r\nWAGNER MARTINS PADILHA\r\n1644\r\n43720285\r\nWAGNER MONTEIRO DE SOUZA\r\n1645\r\n43933351\r\nWALBER CRISTIANO DE OLIVEIRA\r\n1646\r\n43928234\r\nWALBER FARIA PINHEIRO DE LIMA\r\n1647\r\n43928013\r\nWALDEMIR TARGINO DA SILVA\r\n1648\r\n19097425\r\nWALLACE BIANCHY DA SILVA\r\n1649\r\n43932304\r\nWALLACE DE SOUZA SANTOS\r\n1650\r\n43929214\r\nWALLACE GOMES DIAS\r\n1651\r\n43368808\r\nWALLACE MENDONCA DE FRANCA\r\n1652\r\n50001612\r\nWALTER CAMARGO DE SOUZA\r\n1653\r\n19937440\r\nWALTER GUIMARAES FILHO\r\n1654\r\n42524776\r\nWALTER MULLER\r\n1655\r\n42697441\r\nWANDER ROBERTO MOREIRA LIMA\r\n1656\r\n43715907\r\nWANDERLEY DEBAQUER DA SILVA\r\n1657\r\n50001370\r\nWANDERSON ALVES VIEIRA\r\n1658\r\n42525365\r\nWANDERSON CESAR DA SILVA ALVES\r\n1659\r\n19807040\r\nWANDERSON DE MACEDO RUFINO\r\n1660\r\n42698715\r\nWANDERSON KLEIN CARVALHO\r\n1661\r\n43280013\r\nWANDERSON ROCHA DOS SANTOS\r\n1662\r\n19807112\r\nWANDERSON SOUZA\r\n1663\r\n43192920\r\nWASHINGTON ALMADA BESERRA JUNIOR\r\n1664\r\n42697921\r\nWASHINGTON DE ASSIS GOMES\r\n1665\r\n20096771\r\nWASHINGTON LUIS FLORES VIRGILIO\r\n1666\r\n5708443\r\nWASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n1667\r\n43815731\r\nWELLINGTON LUIZ SOARES DE SOUZA\r\n1668\r\n43715753\r\nWELLINGTON NUNES DA SILVA\r\n1669\r\n50001248\r\nWENDEL DOS SANTOS PORTELLA\r\n1670\r\n50002279\r\nWENSTEN TORRES DA SILVA\r\n1671\r\n20017880\r\nWERLEI DE LIMA DOMINGUES\r\n1672\r\n43182518\r\nWESLEY DA CONCEICAO ROSAS\r\n1673\r\n43715419\r\nWILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH\r\n1674\r\n43816061\r\nWILLIAM CONCEICAO DOS SANTOS\r\n1675\r\n42531160\r\nWILLIAM ELORZA\r\n1676\r\n19978332\r\nWILLIAM LHARENA PERES\r\n1677\r\n43935699\r\nWILLIAM MOREIRA DOS SANTOS\r\n1678\r\n34664734\r\nWILLIAM RODRIGUES LOPES\r\n1679\r\n43714900\r\nWILLIAN ALMEIDA DA SILVA\r\n1680\r\n43928820\r\nWILLIAN APPOLINARIO\r\n1681\r\n19793502\r\nWILSON ANTONIO CAMILO RIBEIRO\r\n1682\r\n20017952\r\nWILSON HERDT DOS SANTOS\r\n1683\r\n50002368\r\nWILSON LEONARDO D ARAUJO DIAS\r\n1684\r\n50001558\r\nWILSON MORAES DE SOUZA NETO\r\n1685\r\n43814603\r\nWLADEMIR DE ARAUJO SOARES FERREIRA\r\n1686\r\n43932240\r\nWOLKER DA SILVA MAFFRA JUNIOR\r\n1687\r\n42531055\r\nYURY CHRYSTYAN DE ALMEIDA ALVES\r\nId: 2401631\r\n"
        ],
        "2401638": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/22R1\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS TIPO HOTBOX\r\n04/07/2022, às 08h30min\r\n04/07/2022, às 09h\r\nSEI-270003/000161/2022\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2401638\r\n"
        ],
        "2401642": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/22R1\r\nAQUISIÇÃO DE CAPAS DE CHUVA\r\n: 29/06/2022, às 9h\r\n: 29/06/2022, às 9h30min\r\nSEI-270042/001092/2021\r\nO Edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2401642\r\n"
        ],
        "2401649": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/007/2709/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975MARCIA RIBEIRO BARBOSA DA ROCHA MACRINI REIS, Identidade Funcional nº 4383233-4, Professor Docente I-16H, nível C, referência 03, vínculo 1, matrícula nº 0960033-9, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/005/3888/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Identidade Funcional nº 3398473-5, Encarregado, vínculo 1, matrícula nº 5009202-2, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no arti. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2401649\r\n"
        ],
        "2401656": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAtorna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN052774, com validade até 27 de abril de 2028, que a autoriza para operar estação de tratamen to de esgoto a nível secundário, composta por sistema de lodo ativado e desinfecção, para uma vazão de 27 m3/d, na RODOVIA BR101 - RIO-SANTOS - KM 114 - BRACUHY, município ANGRA DOS REIS. Processo n° E-07/500708/2011. Processo nº SEI- 360068/001148/2022.\r\nId: 2401656\r\n"
        ],
        "2401662": [
            "2022-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\ntorna público que em cumprimento a manifestação da Área Técnica conforme documento index 34667375, informamos a todos os interessados que fica adiada SINE DIE a TP nº 004/2022 do processo SEI-170026/002017/2021. Tomada de preços n° 004/2022/SEINFRA\r\nProcesso Administrativo nº SEI-170026/002017/2021\r\nId: 2401662\r\n"
        ],
        "2401709": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nAVISOS\r\ntorna público que a licitação para aquisição de PLACA FIXAÇÃO ETC, anteriormente marcada para 15/06/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 05/07/2022 às 10h. Proc. SEI-E-26/008/761/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 05/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/003688/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 05/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de SHUNT DE CARÓTIDA ETC. Proc. SEI- 260008/001945/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 05/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de PARAFUSO CANULADO. Proc. SEI- 260008/003376/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 06/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/003942/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2401709\r\n"
        ],
        "2401756": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 - SEPM.\r\nMenor Preço Unitário.\r\nAquisição de equipamento de inspeção por Raio-X para pequenos e médios volumes.\r\n: 07/07/2022, às 10h00min.\r\nR 247.120,54\r\nPROCESSO Nº SEI-350127/001033/2020 \r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 6,30 (seis reais e trinta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2401756\r\n"
        ],
        "2401762": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\ndesignados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 168, de 13 de abril de 2021, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nOPERAÇÃO DO CENTRO SUPERVISÓRIO DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR DO INEA”\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n: 22/06/2022, às 9:00 horas\r\n: 06/07/2022, às 10:30 horas\r\n06/07/2022, às 10:35 horas\r\n06/07/2022, ás 11:00 horas\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n29264\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2401762\r\n"
        ],
        "2401772": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem de divisórias de gesso acartonado (drywall), instalação de corrimão em aço inoxidável e colocação de lâmpadas, incluindo todos os materiais e ferramentas, para implantação de uma sala de dança nas dependências da Biblioteca Parque Estadual, Av. Presidente Vargas, nº 1.261 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo 01.\r\n: R 46.328,55 (quarenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 22/06/2022 às 12:00 horas.\r\n05/07/2022, às 13:00 horas.\r\n: 05/07/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2401772\r\n"
        ],
        "2401792": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " \r\ntorna público que, será realizada a licitação na modalidade Pregão Presencial conforme abaixo:\r\n10:00h\r\nMaior Oferta.\r\n: Outorga de permissão de uso para exploração de serviço de fornecimento de gêneros alimentícios nas unidades administrativas da FUNARJ (Sala Cecília Meireles, Escola de Música Villa-Lobos e Teatro João Caetano).\r\nSEI-180002/000665/2022\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.funarj.rj.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 22/06/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2401792\r\n"
        ],
        "2401811": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\nPregão Eletrônico nº 013/2022.\r\nMenor Preço Global por Item.\r\n05 de julho de 2022 às 10:00 horas.\r\nContratação de Estabelecimentos Médicos-Veterinários para Prestação de Serviços de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos, além da Implantação de Microchip a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) -Região Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSEI-020007/002314/2022.\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 22/06/2022, no site www.compras.rj.gov.br(SIGA).\r\nId: 2401811\r\n"
        ],
        "2401823": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE.\r\nAquisição de materiais para construção e manutenção predial.\r\n05/07/2022 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 58.957,44 (cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2401823\r\n"
        ],
        "2401831": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂN\r\nA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que, por intermédio do seu Departamento de Material, realizará no período de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação do presente Aviso COLETA DE PREÇOS para a seguintes contratações: prestação de serviços especializados gráficos para operacionalizar a gráfica da Fundação Santa Cabrini; Processo nº SEI-260004/000876/2022.\r\nContratação de empresa para prestação de serviço de impressão / reprodução (cópias) de documentos, com tecnologia monocromática, usando papel A4 e A3 para diversos setores da Fundação CECIERJ; em especial a preparação de provas para os cursos de graduação ofertados através do Consórcio CEDERJ. Processo nº SEI- 260004/000878/2022;\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios do elevador, das instalações do Polo CEDERJ de Nova Iguaçu, sito à Rua Doutor Paulo Froés Machado, nº 38 - Centro de Nova Iguaçu, - Nova Iguaçu - RJ, e do Museu Ciência e Vida, do 1º ao 4º pavimento no prédio da Rua Ailton da Costa s/nº , Duque de Caxias. (Processo nº SEI-260004/000700/2022) para atender as necessidades da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ)\r\nOs interessados poderão solicitar o termo de referência e encaminhar a proposta de preços por meio do correio eletrônico material@cecierj.edu.br ou efetuar contato pelo telefone (21) 2334-1547, onde poderão obter esclarecimentos sobre a coleta de preços.\r\nAs propostas de preços apresentadas deverão possuir prazo de validade de no mínimo 90 (noventa) dias corridos.\r\nId: 2401831\r\n"
        ],
        "2401832": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual da Lei Federal n realizar no Portal de Compras licitaç:\r\nMenor Preço Global\r\n: Aquisição de Câmera Digital com Tripé\r\n06/07/2022 até às 10h\r\n06/07/2022 às 11h\r\ncadastrados no sistema CEPERJ.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre as através do e-mail 1.\r\nId: 2401832\r\n"
        ],
        "2401835": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n037/2022 SEPM \r\nMenor Preço Unitário\r\nRegistro de preços para a aquisição de cones de sinalização.\r\n14/07/2022, às 10h00min\r\nR 927.080,35\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,90 (oito reais e noventa centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2401835\r\n"
        ],
        "2401922": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IDR, CNPJ sob o nº 07.554.156/0001-63 daDECISÃO DE ADVERTÊNCIA em Primeira Instância Administrativa no processo apuratório SEI nº E- 08/001/4767/2014.\r\nId: 2401922\r\n"
        ],
        "2401924": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CANAL ABEL, NOS TRECHOS AV. CEL. MONTEIRO DE BARROS (NOVA IGUAÇU) E AV. IRMÃOS GUINLE (QUEIMADOS), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 26/07/2022.\r\n10 h.\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138 - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 58.473.351,47 (cinquenta e oito milhões, quatrocentos e setenta e três mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2401924\r\n"
        ],
        "2401941": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (OSSONEÒ®), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2401941\r\n"
        ],
        "2401942": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (AMICACINA SULFATO 250MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 2ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n06/07/2022, às 09:00 horas\r\n06/07/2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2401942\r\n"
        ],
        "2401943": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO FISIOLÓGICA INJETÁVEL - 10 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n06/07/2022, às 09:00 horas\r\n06/07/2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2401943\r\n"
        ],
        "2401947": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/000844/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 21 de junho do corrente ano, o resultado final do Edital EXT-CECIERJ 002/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\n*Omitido no DO de 21 de junho de 2022.\r\nId: 2401947\r\n"
        ],
        "2401948": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IDENTIFICAÇÃO PESSOAL DE AGENTES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E ÓRGÃOS PARTICIPANTES\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n: 06/07/2022 às 11:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nSEI-420001/000048/2022\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2401948\r\n"
        ],
        "2401962": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nNa Sessão de distribuição da Terceira Câmara a ser realizada no dia 22 de junho de 2022, às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nOFÍCIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n78.999\r\nE- 04/014/000076/2021\r\nMUNDO DO CAMINHÃO COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS EIRELI\r\n79.116\r\nE- 04/211/013111/2021\r\nLIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS EIRELI\r\n79.118\r\nE- 04/211/014224/2021\r\nING INDUSTRIA NACIONAL DE GUINDASTES LTDA.\r\n79.105\r\nE- 04/211/002160/2021\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n77.977\r\nE- 04/211/000392/2021\r\nTAM LINHAS AEREAS S/A.\r\n77.978\r\nE- 04/211/000406/2021\r\nTAM LINHAS AEREAS S/A.\r\n77.275\r\nE- 04/211/006839/2021\r\nMULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n78.379\r\nE- 04/211/014050/2020\r\nCEG RIO S/A.\r\n77.349\r\nE- 04/211/024271/2019\r\nMEGA NOVA IGUAÇU POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA.\r\n77.357\r\nE- 04/025/100171/2018\r\nPOSTO DE GASOLINA GAUCHÃO DE TRES RIOS LTDA.\r\n77.323\r\nE- 04/016/100142/2018\r\nNOVA TENCO MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI\r\n77.976\r\nE- 04/211/010642/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A.\r\n77.722\r\nE- 04/040/000629/2017\r\nDRESS TO CLOTHING BOUTIQUE LTDA.\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n66.878\r\nE- 04/038/000346/2015\r\nPORTALEX DIST. DE METAIS E ALUMINIO LTDA.\r\n50.430\r\nE-04/059.319/2012\r\nPTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. (AMN)\r\n74.820\r\nE- 04/026/001002/2016\r\nCARPAZANO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n74.819\r\nE- 04/026/0010001/2016\r\nCARPAZANO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n74.793\r\nE- 04/211/009863/2019\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO\r\n67.556\r\nE- 04/040/001456/2015\r\n(LDES)\r\n74.792\r\nE- 04/211/009862/2019\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO\r\n74.950\r\nE- 04/211/009861/2019\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO\r\n74.951\r\nE- 04/211/009859/2019\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO\r\n71.938\r\nE- 04/044/000003/2018\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. (GKA)\r\n72.014\r\nE- 04/101/000239/2017\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA.\r\n77.217\r\nE- 04/211/021107/2019\r\nLTDA.\r\n77.226\r\nE- 04/211/017149/2019\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n75.597\r\nE- 04/211/013586/2019\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL PRODUSTOS PARA CONSUMO E SAUDE LTDA.\r\n75.598\r\nE- 04/211/013587/2019\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL PRODUSTOS PARA CONSUMO E SAUDE LTDA.\r\n75.599\r\nE- 04/211/013591/2019\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL PRODUSTOS PARA CONSUMO E SAUDE LTDA.\r\n73.887\r\nE- 04/034/103370/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000011/2020. \r\nId: 2401962\r\n"
        ],
        "2401978": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA EXTERNA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE SAÚDE.\r\n06/07/2022, às 13h30min.\r\n06/07/2022, às 14h.\r\nº SEI-270058/000618/2021\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2401978\r\n"
        ],
        "2402085": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas final dos projetos constantes no quadro abaixo, em conformidade com o disposto no Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 01/2020 “Retomada Cultural RJ”, que dispõe sobre a premiação financeira para produções culturais com atuação na área de cultura e economia criativa no Estado do Rio de Janeiro.\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\n249\r\nLIVRO \"MUROS IMPALPÁVEIS - RECORTE POÉTICO DA CIDA\r\n253\r\nA CRIPTA DE POE\r\n291\r\nPROJETO DE CIRCULAÇÃO - PEÇA VOCÊ TEM O DIREITO DE\r\n311\r\nPERALTAGENS COM OS TAPETES CONTADORES DE HISTÓRIAS\r\n314\r\nCIÊNCIA OU MÁGICA?\r\n316\r\nFALÊNCIA\r\n331\r\nDIÁRIO DA PANDEMIA - ROCINHA\r\n339\r\nCORPOS (IN)VISÍVEIS: ENTRE A DOR E A POTÊNCIA\r\n343\r\nENCONTRARTE 20 ANOS, MUITO ALÉM DE UM FESTIVAL !\r\n361\r\nPAPO DE MÚSICA PELAS QUADRAS DO SAMBA\r\n365\r\nKERAMOS\r\n368\r\nARRAIÁ D´AJUDA 2021 (27ª EDIÇÃO)\r\n382\r\nLEMBRANÇAS DA PERLA EM AUSCHWITZ\r\n389\r\nPARQUE DE ESCULTURAS NO JARDIM DE GLAZIOU\r\n393\r\nMOVANOS PRA CENA\r\n396\r\nO PEQUENO HERÓI PRETO\r\n403\r\nIH, CONTEI! RODA MUNDO\r\n410\r\nLIVE SHOW CLAUDIA AMORIM E AS MULHERES DO BRASIL\r\n462\r\n“ ERA UMA VEZ... A TURMA DO FAZ DE CONTA.”\r\n467\r\nHISTÓRIAS DE MACAÉ - MACAÉ DOS MEUS AMORES\r\n496\r\nEDIPO UNPLUGGED\r\n502\r\nJAZZ ONLINE\r\n506\r\nCOLEÇÃO ARTE BRA\r\n518\r\n14ª BAIXADA ANIMADA\r\n535\r\nCUIDADO COM AS VELHINHAS CARENTES E SOLITÁRIAS\r\n541\r\nSARAU CORA E ADÉLIA EM ASILOS PUBLICOS\r\n545\r\nO MILAGRE DAS ÁGUAS\r\n579\r\nPERMANÊNCIA\r\n586\r\nAUTO DA CAMISINHA\r\n635\r\nDESCONSTRUINDO MARIA\r\n637\r\nO AVIADOR E O PRÍNCIPE\r\n640\r\nCINQUENTÂNIAS\r\n679\r\nBRTRANS\r\n683\r\nCASA INVADIDA\r\n703\r\nA VOLTA AO DIA EM 80 MUNDOS\r\n714\r\nDE UM DOSTOIÉVSKI A OUTRO\r\n727\r\nDO PALCO PRA VIDA\r\n736\r\nJOÃO PEDE FEIJÃO\r\n738\r\nCOMPARSAS DO RISO\r\n743\r\nABRIGO\r\n748\r\nSANDRA DE SÁ - ACÚSTICO\r\n761\r\nOMBELA - A ORIGEM DAS CHUVAS\r\n774\r\nTEATRO DE MÁSCARAS\r\n837\r\nAH, SE LA FONTAINE ESTIVESSE POR AQUI...\r\n838\r\nHERDEIROS DE BADEN POWELL\r\n884\r\n100 ANOS DE MARIA CLARA MACHADO (O TABLADO E MARIA CLARA MACHADO)\r\n927\r\nDUO SANTORO - O COMPOSITOR É VIVO!\r\n935\r\nPALAVRAS DE MULHERES\r\n952\r\nORQUESTRA AFRO BRASILEIRA EM CENA\r\n954\r\nHISTÓRIAS DAQUI E DE LÁ\r\n955\r\nTALENTO E ARTE CIA DE DANÇA - PROJETO AMADURECER\r\n962\r\nBAILE BLACK BOM - CIRCULAÇÃO RJ 2021\r\n1031\r\nMACACO - RELATÓRIO A UMA ACADEMIA\r\n1042\r\nSHOW MISSA CRIOLA\r\n1046\r\nRIO ANIME CLUB\r\n1051\r\nPROJETO NEON MAKE UP E FOTOGRAFIA\r\n1068\r\nARTE E ESPIRITUALIDADE\r\n1073\r\nEU, SÉRGIO PORTO, E ELE, STANISLAW PONTE PRETA\r\n1075\r\nCONSTÂNCIA\r\n1082\r\nEMMBRA - ESCRITAS MUSICAIS DE MULHERES BRASILEIRAS\r\n1083\r\nCANTOS FLUMINENSES - O RIO DE MACHADO DE ASSIS EM\r\n1087\r\nPOLIFONIA\r\n1110\r\nNAÀRA\r\n1135\r\nESPETÁCULO DE DANÇA: REVIVÊNCIAS III\r\n1139\r\nOCUPAÇÃO VIRTUAL O FILHO DO PRESIDENTE\r\n1144\r\nIMERSÃO BURBURINHO | CAPACITAÇÃO PARA PROJETOS E E\r\n1146\r\nIMERSÕES: ARTE E ARQUITETURA\r\n1167\r\nQUE SAMBA É ESSE?\r\n1174\r\nBATERIA CARIOCA\r\n1179\r\nCENTENÁRIO DO TEATRO TRIANON, CAMPOS DOS GOYTACAZE\r\n1183\r\nA FARRA DO BOI BUMBÁ - CIRCULAÇÃO\r\n1196\r\nCONTAÇÕES DE HISTÓRIAS | LITERATURA ACESSÍVEL\r\n1215\r\nII CARAVANA DA LEITURA E DO AUTOR FLUMINENSE - MED\r\n1224\r\nELA CONFIOU NA VIDA\r\n1232\r\nMADAME N\r\n1245\r\nTECNOLOGIAS PARA PERMANECER\r\n1246\r\nTODOS OS PRÊMIOS QUE EU NUNCA TE DEI\r\n1251\r\nARTE NA RUA, EM CASA E ETC E TAL\r\n1254\r\nESSE HOMEM É MEU!\r\n1261\r\nO SOM E A FÚRIA - UM ESTUDO SOBRE O TRÁGICO\r\n1267\r\nUDAYARA EP\r\n1272\r\nCRIA DE ONDE?\r\n1273\r\nFESTIVAL DA MÚSICA PETROPOLITANA\r\n1279\r\nE A NAVE VAI\r\n1296\r\nEM BUSCA DE JUDITE\r\n1302\r\nA COZINHA DOS QUILOMBOS - PUBLICAÇÃO ON LINE\r\n1303\r\nMANGUEIRA EM 2 TEMPOS\r\n1343\r\nÓPERA NA BOCA DO CÃO - CIRCULAÇÃO\r\n1354\r\nQUESITOS\r\n1369\r\nGRUPO UBAKI - OFICINA DE PERCUSSÃO\r\n1378\r\nONDE ESTÃO AS MÃOS, ESTA NOITE\r\n1396\r\nCARNAVAL E POLÍTICA\r\n1402\r\nPROJETO COÉ?!\r\n1406\r\nPARABÉNS SENHOR PRESIDENTE\r\n1409\r\nENROLADOS A COMÉDIA\r\n1435\r\nTMJ COSTA VERDE\r\n1436\r\nA DESCONSTRUÍDA - WEBSÉRIE\r\n1440\r\nCARAVANA DO SONHO II - CIRCULANDO PELO RJ\r\n1452\r\nUMBANDA - ALMA ANTIGA DO NOVO MUNDO\r\n1458\r\nCARNAVAL EXPERIENCE\r\n1467\r\nO JOGO\r\n1474\r\nRÁDIO COCHICHO\r\n1476\r\nOPTIKÉ - O QUE VOCÊ VÊ?\r\n1478\r\nDE BAR EM BAR\r\n1482\r\nMIS PARA TODOS.\r\n1523\r\nELAS POR ELA RAINHAS DO RÁDIO POR MONA VILARDO\r\n1526\r\nLAS PELANCAS - CIRCULAÇÃO\r\n1566\r\nCOLEÇÃO CAFUNÉ - CANTOS E FÁBULAS DE ENCANTO\r\n1571\r\nCAÓTICA - UMA ÓTICA BEM HUMORADA SOBRE O CAOS.\r\n1613\r\nCARTAS EM ISOLAMENTO\r\n1617\r\nAPPENDIX BOOKS\r\n1625\r\nDESCULPE O TRANSTORNO: PALHAÇOS TRABALHANDO\r\n1641\r\nMULHERES À CESTA - CIRCULAÇÃO COM DEBATE\r\n1648\r\nANGELA RO RO / 40 ANOS DE MÚSICA\r\n1657\r\nWORKSHOP DE EMPREENDEDORISMO MUSICAL\r\n1659\r\nDJ MASTER BRASIL\r\n1662\r\nMUSICAL QUANDO A GENTE AMA\r\n1665\r\nBAQUAQUA\r\n1678\r\nPROFISSIONAIS DA ÁREA TÉCNICA - A GRAXA INDISPENSÁ\r\n1689\r\nFREMD, O ESTRANGEIRO\r\n1700\r\nCLÁSSICOS DO SAMBA\r\n1709\r\nA FILHA DA VIRGEM\r\n1722\r\nO SUBSTITUTO\r\n1733\r\nPRÊMIO NOSSO ORGULHO 2021\r\n1747\r\nCULTURA CONSCIENTE\r\n1773\r\nHOMO DOC\r\n1792\r\nMARAVILHOSO ESCÂNDALO\r\n1797\r\nO PARAÍSO MAIS BELO DO MUNDO\r\n1803\r\nTOURO BRANCO\r\n1817\r\nOS SAPOS\r\n1829\r\nCINE RUA - PACIÊNCIA CULTURAL\r\n1840\r\nHISTÓRIAS BRINCANTES\r\n1844\r\nNOVAS JANELAS PARA O CIRCO: CIRCO, VÍDEO E ACESSIBILIDADE.\r\n1860\r\nGRAVAÇÃO AO VIVO DO SHOW: TRÊS RIOS\r\n1872\r\nFESTIM - FESTIVAL DE ESQUETES DE MACAÉ 5ª EDIÇÃO\r\n1877\r\nFESTIVAL OBS - CULTURA E BIODIVERSIDADE\r\n1885\r\nPROJETO VIVA AFRO!\r\n1889\r\nPROJETO PENSE QUE VOCÊ É DEUS\r\n1906\r\nO ESPIGÃO\r\n1909\r\nRACE\r\n1919\r\nAS AÇUCENAS - NUVIAR\r\n1938\r\nPORTO DA PEDRA\r\n1941\r\nDONAS DO SAMBA\r\n1945\r\nRAÍZES DA RESISTÊNCIA\r\n1953\r\nPODCAST TEATRAL\r\n1963\r\nAS SETE VIDAS DE ALVA\r\n1966\r\nCLÁSSICOS PARA NINAR\r\n1969\r\nPRAÇA DA BANDEIRA\r\n1970\r\nBLACKBIRD - EDIÇÃO COMEMORATIVA 10ª TEMPORADA\r\n1984\r\nENCONTRA\r\n1992\r\nANIMAL ALADO\r\n1995\r\nME CANTE SUA HISTÓRIA\r\n2006\r\nTERRITÓRIOS\r\n2018\r\nCONFISSÕES\r\n2020\r\nMORRA, AMOR\r\n2022\r\nVIZINHOS\r\n2030\r\nTERRA NOVA\r\n2034\r\nTRILOGIA DO AMOR - TRÊS HISTÓRIAS DE AMOR PARA CRIANÇAS\r\n2039\r\nPANGEIA\r\n2041\r\nMATÉRIA DE CINEMA - DOCUMENTÁRIO\r\n2052\r\nAMAZONA\r\n2079\r\nESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA - ESPERANÇA DE REGRESSO\r\n2082\r\n\"ANA E A TAL FELICIDADE\"\r\n2090\r\nUNIDOS DE SANTA TEREZA\r\n2114\r\nNORDESTE FICÇÃO - PRIMEIRO ÁLBUM DA CANTORA JULIANA LINHARES + LIVES E VIDEOCLIPE\r\n2121\r\n#MADALENASEMFILTRO\r\n2127\r\nUM TOUR NO SERTÃO\r\n2129\r\n“COM AMOR, VINICIUS - OU COMO SOBREVIVER NESTA SELVA 'OSCURA' E DESVAIRADA”\r\n2135\r\nO ANO PASSADO EM PAQUETÁ\r\n2140\r\nRENATO RUSSO - O MUSICAL\r\n2147\r\nDOIS PAIS - TEATRO E LIBRAS\r\n2148\r\nESPETACULO\r\n2150\r\nMÚSICAS DE TRABALHO, RITMOS E CADÊNCIAS DO BRASIL\r\n2155\r\nE A PALHAÇA O QUE É?\r\n2162\r\nEU, MOBY DICK\r\n2194\r\nSHOW DE HUMOR JÁ É NA ESTRADA!\r\n2203\r\nBYE BYE BANGU\r\n2220\r\nNARRANDO MULHERES\r\n2246\r\nGRAVAÇÃO E PRODUÇÃO MUSICAL COMPLETA PARA COMPOSIÇÕES INÉDITAS DE ARTISTAS INDEPENDENTES\r\n2248\r\nPARTO\r\n2251\r\nA ONDA- A ASCENSÃO DO ARTISTA INDEPENDENTE DE PETRÓPOLIS\r\n2259\r\nPANDORA\r\n2265\r\nPORTA-RETRATOS\r\n2270\r\nESTAÇÃO GUANABARA\r\n2271\r\nSEU MIGUEL, SEU MIGUEL\r\n2278\r\nQUERUBINS - ANJOS CAIDOS\r\n2312\r\nTURMA EM CENA NA HISTÓRIA\r\n2314\r\nVACA DE NARIZ SUTIL\r\n2342\r\nLINHAS TORTAS\r\n2351\r\nMACBETH 2020\r\n2368\r\nVAIVÉM\r\n2387\r\nINTEGRA RJ\r\n2391\r\nFOTOGRAFIAS PERIFÉRICAS\r\n2405\r\nMACRO - WEB SÉRIE\r\n2412\r\nCONSTHINNA\r\n2439\r\nDINHEIRO NA MÃO É ...\r\n2440\r\nNOVOS PASSOS DA CIA SAPATO VELHO\r\n2441\r\nMELHOR FAZ TRANÇAS DO MUNDO\r\n2450\r\nCOLETIVO SEM RIBALTA 2021\r\n2451\r\nFÓRUM CULTURA + DIVERSIDADE NA RETOMADA CULTURALRJ\r\n2465\r\nSARAU DE RAP E POESIA COM O LIMCE\r\n2482\r\nGIRA GERAL\r\n2497\r\nCARAVANA TONTERIA\r\n2498\r\nA CULTURA COMO FORMA DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL\r\n2517\r\nPROJETO CIRCOLO VIRTUAL\r\n2530\r\n“CLAUDIO NUCCI DIRETO NO CORAÇÃO - 40 ANOS DE ACONTECÊNCIAS”\r\n2533\r\nAFRICA MUNDI\r\n2542\r\nMASK\r\n2562\r\nBICICLETA EM MOVIMENTO\r\n2580\r\nOLHA OS PALHAÇOS NA RUA\r\n2585\r\nELAS TAMBÉM SÓ PENSAM NAQUILO\r\n2586\r\nORQUESTRA-ESCOLA PETRÓPOLIS\r\n2590\r\nLACRE LAB\r\n2597\r\nENTRE LAÇOS\r\n2600\r\nA POESIA HOJE\r\n2609\r\nFRASEADO DO CHORO\r\n2618\r\nAQUELA CIA DE TEATRO : 15 ANOS + 1\r\n2632\r\nVII SEMANA DO VIOLINO ONLINE\r\n2647\r\nQUEM É VOCÊ NA TERAPIA? EIS A QUESTÃO.\r\n2659\r\nCULTURA DE JOGOS DIGITAIS: CRIAÇÃO DE CONHECIMENTO NACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DE JOGOS DIGITAIS\r\n2666\r\n7 CORTES DE CABELO NO CONGO\r\n2675\r\nPROCÓPIO - CIRCULAÇÃO FLUMINENSE 2021\r\n2681\r\nQUATRO CANTOS\r\n2686\r\nDESANCORA\r\n2689\r\nBEATLES NUM CÉU DE DIAMANTES\r\n2691\r\nA PEQUENA VENDEDORA DE FÓSFOROS\r\n2695\r\nCARAVANA DO BAGUNÇO\r\n2696\r\nSUSPEITOS\r\n2699\r\nENCONTROS CULTURAIS CARNAVALESCOS\r\n2718\r\nKAIRÓS - TEMPO DE ACHAR TEMPO\r\n2720\r\nSURICA DA PORTELA, 80 ANOS\r\n2735\r\nÀ LUZ DO PROGRESSO\r\n2741\r\nFOLCLOREANDO, UM MUSICAL INFANTIL BRASILEIRO\r\n2744\r\nQUANDO FORMOS DOCES\r\n2755\r\nVIVÊNCIAS EM DANÇAS POPULARES\r\n2766\r\nARQUIVOS DA CENA LGBTQI+ CARIOCA\r\n2785\r\nIN TERNAS\r\n2796\r\nCORA DO RIO VERMELHO\r\n2801\r\nARTE DE SER ATOR\r\n2805\r\nCARNAVAL OU UMA FANTASIA DE AMOR\r\n2809\r\nEXPOSIÇÃO VIRTUAL SALVE OS SANTOS REIS\r\n2810\r\nGIGANTES NATALINOS\r\n2815\r\nUNIÃO DE JACAREPAGUÁ\r\n2822\r\nO VELHO DA HORTA\r\n2824\r\nMULHERES NASCIDAS DE UM NOME\r\n2826\r\nICEBERG\r\n2829\r\nVIVA O SAMBA DO RIO COM A GLORIOSA!\r\n2830\r\nA COZINHA\r\n2832\r\nPALHAÇARIA CIRCO SHOW - CIRCULAÇÃO ESTADUAL\r\n2833\r\nCARTOGRAFIA DE PASSAGEM- ENTRE VAZIOS\r\n2834\r\nMUSEU AMBULANTE DE ATAFONA\r\n2850\r\nFLIR - FESTA LITERÁRIA DO RENASCENÇA\r\n2852\r\nINCRÍVEL ROOTS - MUNDO E MÚSICA\r\n2853\r\nQUANDO O SOL SE PÕE\r\n2858\r\nFAZENDO CAMINHOS\r\n2861\r\nBAILÉU!\r\n2862\r\nGRANDE DEMAIS PARA UMA - PEQUENO DEMAIS PARA DUAS\r\n2863\r\nINOCENTES DE MARICÁ\r\n2888\r\nVAMOS AGUARDAR SÓ MAIS ESSA AURORA\r\n2889\r\nIR E VIR\r\n2908\r\nNA CASA DO RIO VERMELHO - O AMOR DE ZÉLIA E JORGE\r\n2914\r\nMANUTENÇÃO E CIRCULAÇÃO TERTULIANO E ANATÉRCIA - BAIXADA LITORÂNEA\r\n2918\r\nYARA\r\n2932\r\nSAUDADE, FESTA JUNINA\r\n2935\r\nAPARTAMENTO\r\n2941\r\nAMARO FREITAS - SANKOFA\r\n2961\r\nDENISE BERNARDES BARBOSA\r\n2965\r\nRABIOLA\r\n2979\r\nDOS À DEUX - A SINGULARIDADE DE UMA TRAJETÓRIA\r\n2992\r\nARRAIÁ DO RAIZ\r\n2999\r\nMARIA! 100 ANOS!\r\n3000\r\nAT JAZZ MUSIC\r\n3005\r\nMATERNAL\r\n3016\r\nABSURDO - PANDEMIA\r\n3020\r\nEXPLOSÃO LITERÁRIA: CONTANDO E CANTANDO HORIZONTES\r\n3030\r\nUM CERTO SENHOR GABRIEL\r\n3031\r\nO PEIXE - OU A PEQUENA PONTE ENTRE A GULA E A LUXÚRIA\r\n3033\r\nGUITARRA, BAIXO E BATERIA - O ALICERCE DO ROCK\r\n3034\r\nPOEMÚSICA - FESTIVAL DE BOLSO DE MÚSICA BRASILEIRA\r\n3037\r\nMANA 2021 - MULHERES ARTISTAS DE NITERÓI APRESENTAM\r\n3039\r\nHISTÓRIAS E OFICINAS QUE DESPERTAM A MEMÓRIA\r\n3049\r\nA REINVENÇÃO DO AMOR\r\n3050\r\nO RODA NÃO PARA!\r\n3057\r\nAUDIOVISUAL - FORMAÇÃO ONLINE SERRANA\r\n3058\r\nPIM - CONCERTOS DIDÁTICOS\r\n3070\r\nTRA-LA-LÁ- UMA RÁDIO FUTURISTA\r\n3088\r\nLIVRO MÁGICO\r\n3093\r\nARAGUAIA\r\n3097\r\nFARRA DOS BRINQUEDOS\r\n3107\r\nLUIZA MAHIN...EU AINDA CONTINUO AQUI\r\n3109\r\nOPERETA A PESTE: PRIMEIRA MONTAGEM\r\n3110\r\nLAB MÚSICA\r\n3116\r\nRIO, DO SAMBA AO CINE\r\n3117\r\nBRASIL BRASILEIRO\r\n3122\r\nCRECHE NA COXIA - 40 ANOS EM CENA\r\n3130\r\nO JUIZ DE PAZ - CIRCULAÇÃO\r\n3134\r\nCOLEÇÕES EM MOVIMENTO\r\n3152\r\nDENTRO DOS TEUS VERSOS, MINHA MELODIA!\r\n3155\r\nSALOMÃO: UMA RETOMADA ARTÍSTICA\r\n3170\r\nPROSAS DE TAMBORES - JONGADA\r\n3185\r\nFABULOSOS BONECOS: ESPETÁCULO\r\n3192\r\nRUGAS - CIRCULAÇÃO\r\n3202\r\nA ARTE DE GOVERNAR A SI MESMO: CARAVANA PELO INTERIOR\r\n3213\r\nSENHORES E ESCRAVOS - NARRATIVAS DE PODER EM MACHADO DE ASSIS\r\n3223\r\nASSIM EU CONTO MINHA HISTÓRIA\r\n3250\r\nCRIANÇA ARTEIRA\r\n3256\r\n\"XIX, XX, XXI\"\r\n3264\r\nLEITURA GALOPANTE\r\n3283\r\nOBJETOS EM REDES\r\n3287\r\nCORDÃO DO BOITATÁ - 25 ANOS\r\n3291\r\n20 COMPOSITORES DO SÉCULO 20 - O MELHOR DA ERA DO RÁDIO PARA A GERAÇÃO DAS REDES SOCIAIS\r\n3296\r\nTOCANDO O QUE VOCÊ OUVE\r\n3301\r\nEXAGERADO CONVIDA\r\n3303\r\nCARAVANA DE IDEIAS\r\n3304\r\nRUMOS DA CULTURA\r\n3314\r\nALINE WINCKLER ALINE WINCKLER BRUFATO\r\n3317\r\nMAGOTE\r\n3318\r\nLEVANDO A VIDA NO CABELO\r\n3331\r\nFEMINICÍDIO\r\n3342\r\nENTRANDO NA DANÇA QUEER\r\n3348\r\nCONTA CONTO\r\n3354\r\nVOZES DO SILÊNCIO - CONCERTO DE VOZES FEMININAS DE SAMUEL BECKETT\r\n3358\r\nNA BORDA DO MUNDO\r\n3367\r\nO CIRCO A CÉU ABERTO\r\n3381\r\nMESCLA LITERÁRIA - PLATAFORMA DE MAPEAMENTO E PROMOÇÃO DE ESCRITORES\r\n3395\r\nPORTAL CINEDUCA\r\n3407\r\n\"CARTOLA DE NOEL- 10 ANOS DE HISTÓRIA\"\r\n3412\r\nGRUPO CONTADORES DE ESTÓRIAS - 50 ANOS\r\n3414\r\nUM VOO SOBRE AS CAPITAIS BRASILEIRAS - MANUTENÇÃO (2ª EDIÇÃO, OFICINAS E VÍDEOS)\r\n3417\r\nSOU DIVA\r\n3422\r\nARTEIRO EM MANIFESTO\r\n3425\r\nSEM PALAVRAS- HISTÓRIAS DO COTIDIANO\r\n3433\r\nORQUESTRA SANFÔNICA DO RIO DE JANEIRO - 80 ANOS DE DOMINGUINHOS\r\n3446\r\n6ª REVISTA MESA : VIDAS ESCONDIDAS\r\n3452\r\nSEXO, CHAMPANHE E TCHAU!\r\n3456\r\nMARCOS MATARAZZO - TUDO QUE EU NÃO DISSE\r\n3473\r\nFORTIFICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO\r\n3489\r\nDISCO ESCOLA: THIAGO ELNIÑO - CORRNTEZA\r\n3492\r\nVINIL DE QUINTA - PARQUE DAS RUÍNAS\r\n3495\r\nSANGUE ENTRE AS PERNAS\r\n3496\r\nMANGUE DE TODOS OS BRASIS\r\n3498\r\nCOLETIVONA\r\n3510\r\nREVITALIZA PRAZERES\r\n3514\r\nTUDO BEM - A WEB SÉRIE\r\n3528\r\nAS MENINAS VELHAS\r\n3554\r\nCIRCUITO FLUMINENSE DE CULTURA POPULAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA - ETAPA ITAPERUNA, NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE\r\n3563\r\nRADIOATIVIDADE\r\n3564\r\nA SALTO ALTO - UM NOVO OLHAR PARA MAIS SALTOS\r\n3566\r\nBAIÃO DE DOIS NA PRAÇA\r\n3570\r\nCASA GRANDE\r\n3578\r\nLAURA CANABRAVA APRESENTA O ÁLBUM 'TRANSE'\r\n3588\r\nCUIDADO QUANDO FOR FALAR DE MIM\r\n3593\r\nA CABANA E SUAS HISTÓRIAS\r\n3601\r\nCOLISÕES\r\n3606\r\nHENRIQUE AMUD\r\n3615\r\nPÉROLA - A HISTÓRIA DE RIO DAS OSTRAS\r\n3622\r\nO MÁGICO DE OZ - CIRCULAÇÃO\r\n3627\r\n\"CALANGO DEU! OS CAUSOS DA DONA ZANINHA - ÔDICASA!\"\r\n3631\r\nO CORPO QUE EU HABITO\r\n3642\r\nRUY GUERRA - ARTE E REVOLUÇÃO\r\n3660\r\nMOLÉSTIA\r\n3667\r\nANÁGUAS DE MORIM\r\n3672\r\nCANTANDO SYLVIA ORTHOF - COM MARCO AURÊH E BANDA\r\n3680\r\nPAPO DE COMPOSITOR\r\n3689\r\nTODA FESTA!\r\n3707\r\nCONTOS ANIMADOS - IRMÃOS GRIMM\r\n3722\r\nUM ESPINHO DE MARFIM\r\n3729\r\nBAILES DO CÉU NA TERRA\r\n3732\r\nCOMPARTILHAR - INTERCÂMBIO TEATRAL\r\n3738\r\nTHAI - BRILHO DOS OLHOS\r\n3739\r\nVOCÊ NÃO ME CONHECE\r\n3761\r\nFEIRA DE SENSAÇÕES LIVRES\r\n3764\r\nPAZ, JUSTIÇA E ALEGRIA\r\n3767\r\nCIGANOS PELO MUNDO\r\n3770\r\nO PROFESSOR E A CÂMERA - CURSO DE APRIMORAMENTO PARA GRAVAÇÃO DE VIDEOAULAS\r\n3785\r\nFEIO\r\n3795\r\nVICENTE DE MELLO: LIMITE OBLÍQUO\r\n3802\r\nESCUTA QUE LÁ VEM A PEÇA!\r\n3803\r\nUMA FRASE PARA MINHA MÃE\r\n3806\r\nOUTRAS INFÂNCIAS - UMA COMPLEXA MARÉ\r\n3809\r\nPANSPERMIA\r\n3814\r\nSE NÃO AGORA, QUANDO? - TEMPORADA VIRTUAL\r\n3816\r\nVIZU PERIFA\r\n3819\r\nCURSO PEDAGOGIA GRIÔ: CULTURA, TRADIÇÃO ALIMENTAR, ERVAS DE CURA E AGROECOLOGIA\r\n3828\r\nESCOLA DE CIRANDA DE TARITUBA - PARATY\r\n3837\r\nPÍLULAS DA PUPILA\r\n3839\r\nCOISAS QUE PERDEMOS NO FOGO\r\n3841\r\nAMAI-VOS\r\n3845\r\nREDE MADUREIRA CRIATIVA\r\n3849\r\nSUÍTE VIVALDIANA\r\n3852\r\nHISTÓRIAS DO FUTURO\r\n3853\r\nCIA. OMONDÉ 10 ANOS\r\n3856\r\nREJUNTE\r\n3858\r\nINSTRUMENTAL BRASILEIRAS - OFICINAS, LIVES E PODCAST\r\n3864\r\nEXPOSIÇÃO JOSÉ A. FIGUEROA - UM AUTORRETRATO CUBANO\r\n3867\r\nSEGREDO DE JUSTIÇA\r\n3871\r\n27'S\r\n3872\r\nCANTA O BRASIL\r\n3873\r\nQUE MUNDO DEIXAREMOS PARA KEITH?\r\n3879\r\nDOIS (MUNDOS)\r\n3896\r\nTODA MELODIA\r\n3902\r\nBLAS & CHEW\r\n3909\r\nLARGO DO MACHADO\r\n3910\r\nPRODUTO MUSICAL CARIOCA\r\n3923\r\nBIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS\r\n3928\r\nORQUESTRA JOVEM DO RIO DE JANEIRO-OSJRJ\r\n3941\r\nCASA ABERTA\r\n3962\r\nFÉRIAS LITERÁRIAS NO COMPLEXO DO ALEMÃO\r\n3973\r\nRODA CRIATIVA - DA IDEIA À REALIZAÇÃO\r\n3980\r\nCORRESPONDENTES QUARENTENADES\r\n3991\r\nSEXTETO SUCUPIRA: PAISAGENS LATINAS\r\n3998\r\nDOURADO\r\n4004\r\nLABORATÓRIO CURUMIM\r\n4005\r\n''O MÁGICO'' NO MUNDO DE LA COSTA\r\n4006\r\nCRIAS CIRCULANDO\r\n4007\r\nDIVA\r\n4011\r\nKANTO DE LIBERDADE - MÚSICA PARA CRESCER\r\n4016\r\nCIRCO DE PULGAS ESTRELA PRATEADA\r\n4023\r\nBARRACÃO DO SAMBA DE ANGRA DOS REIS- HOMENAGEM AO SAMBA\r\n4025\r\nENCONTRO DE BOIS PINTADINHOS, CAXAMBUS E FOLIAS DE REIS DO NOROESTE\r\n4028\r\nA MELHOR VERSÃO\r\n4029\r\nANA FUMAÇA MARIA MEMÓRIA - NOS TRILHOS DA REDE\r\n4032\r\n19 MANEIRAS DE DIZER EU TE AMO\r\n4035\r\nLYANA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n4038\r\nSARAUZINHO NA PRAÇA COM JAQUELINE BRUM\r\n4051\r\nKID MORENGUEIRA - OLHA O BREQUE!\r\n4059\r\nEU MATEI SHERAZADE\r\n4064\r\nUM PALCO PARA NARCISA\r\n4067\r\nMEMÓRIAS DO ARRAIAL\r\n4080\r\nSIMPATIA É QUASE AMOR\r\n4083\r\nOBRIGADA MARROM- FLAVIA SAOLLI CANTA ALCIONE\r\n4088\r\nPOEIRA DA HISTÓRIA EM O DIA EM QUE O MOLEQUE SÃO GONÇALO TROPEÇOU EM SUA HISTÓRIA E SE TORNOU O REI DAS BANDAS D' ALÉM.\r\n4096\r\nMULHERES DE SAL\r\n4104\r\nVESTIDA PARA MORRER 3 VEZES\r\n4106\r\nSERTÃO RIO\r\n4107\r\nROLÊ DE ANGOLA\r\n4108\r\nPIMENTINHA\r\n4112\r\nBAILE CHARME SÃO GONÇALO\r\n4121\r\nPELE\r\n4134\r\nCRESCER, FASES DA VIDA: CONSTRUINDO ACESSOS, MOVENDO, EDUCANDO E SENSIBILIZANDO.\r\n4143\r\nCAMARIM CULTURAL COM MARCO AURÊH\r\n4174\r\nREISADO: UMA FOLIA ENTRE O CÉU E A TERRA\r\n4181\r\nROSE\r\n4182\r\nCONCURSO TALENTOS DE DUBLAGEM GAY\r\n4192\r\nYAMÍ\r\n4199\r\nMATRIZES SEGUNDA TEMPORADA\r\n4206\r\nCIRCUITO FLUMINENSE DE CULTURA POPULAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA\r\n4209\r\nJOGO DO JOGO\r\n4232\r\nFOLI NA RUA\r\n4233\r\nLINHA DO TEMPO DO GRAFFITI EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n4239\r\nCOMO É QUE TÁ AÍ? - CADERNOS DE CONVERSAS SOBRE A QUARENTENA AO REDOR DO MUNDO\r\n4259\r\nANA C.\r\n4271\r\nROMEU&JULIETA.20\r\n4272\r\n72 DIAS\r\n4285\r\nJAZZ AND BOSSA SESSIONS\r\n4291\r\nO AUDITÓRIO\r\n4309\r\n\"O JEGUE E O CALANGO A CAMINHO DE BELÉM (DO PARÁ)\"\r\n4310\r\nENCONTRO DE CULTURA CAIÇARA DA COSTA VERDE - PARATY\r\n4313\r\nCANDONGUEIRO 30 ANOS - SHOWS COMEMORATIVOS\r\n4315\r\nNASCER DE TERRAS\r\n4321\r\nMÃE-DE-NINGUÉM\r\n4347\r\nEU, ROMEU. (CIRCULAÇÃO)\r\n4350\r\nGABRIELA RIZO FERREIRA\r\n4357\r\nO MEU SANGUE FERVE POR VOCÊ - NAS TELAS\r\n4358\r\nDENTRO\r\n4361\r\nO PRIMEIRO SOLO DA PALHAÇA AMORA\r\n4367\r\nOS SIDERAIS\r\n4371\r\nUM AVÔ QUE ERA SONHO\r\n4377\r\nCRIATIVAMÚSICA\r\n4386\r\nSANGUE DE BANDOLIM - HOMENAGEM À JACOB DO BANDOLIM\r\n4390\r\nVENTANEIRA - A CIDADE DAS FLAUTAS\r\n4398\r\nDAS NUVENS À SUPERFÍCIE: CRIAÇÃO E TRANSMISSÃO NA DANÇA\r\n4407\r\nOS MARRANOS DO SERTÃO\r\n4411\r\nCURSO POÉTICAS FEMININAS NA PERIFERIA - MENTORIA ARTÍSTICA\r\n4425\r\nCAVALOS\r\n4428\r\nKHONSU IROKO LOCO\r\n4447\r\nA MENINA DOS OLHOS - ÁUDIO-SÉRIE\r\n4451\r\nREGGAE DONANA\r\n4452\r\nCIDADE LABIRINTO\r\n4455\r\nINVASÃO DA RUSSA NA MATA ATLÂNTICA\r\n4465\r\nCINE ROSA CHOQUE\r\n4468\r\nJOANA GETÚLIO - UMA BANDA DE BANHEIRO\r\n4476\r\nESCUTARIO.COM.BR\r\n4488\r\nBUMBA MEU MITO\r\n4490\r\nTAMBOR GRANDE\r\n4496\r\nCONEXÃO DO BEM APRESENTA\r\n4506\r\nVINTE UM VINTE.ENSAIOABERTO\r\n4538\r\nCONTO DE QUEM SONHA\r\n4541\r\nRELEMBRA: FUTEBOL DE OPERÁRIOS DO MANUFATORA ATLÉTICO CLUBE\r\n4554\r\nNA LONA E NA TELA... DOM QUIXOTE ESTÁ DE VOLTA!\r\n4556\r\n75 NOTAS EM 4 COMPASSOS\r\n4559\r\nPOSPOSTOS - VIDAS INVISÍVEIS\r\n4567\r\nLUTA COLORIDA\r\n4575\r\nARTE FAZ PARTE - TEATRO - PROTAGONISMO E DIREITOS HUMANOS\r\n4580\r\nMUIRAQUITÃ\r\n4583\r\nOFICINA KINOBOX DE CINEMA\r\n4591\r\nSITIO DO PICA PAU AMARELO\r\n4594\r\nMIRACEMA: PATRIMÔNIO CULTURAL E SUA PROTEÇÃO\r\n4596\r\nPRESENÇA\r\n4609\r\nMÁSCARA TEATRAL, ARTE, ANIMA-AÇÃO\r\n4613\r\nQUANTO VALE A MÚSICA?\r\n4631\r\nSOM - UMA COMPANHIA DE DANÇA SURDA\r\n4632\r\nFÔLEGO - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ARTE E DA CULTURA\r\n4634\r\nO RIO DE TODOS OS TEMPOS\r\n4641\r\nCHORO NA RUA\r\n4657\r\nPROJETO VIDANÇAR\r\n4658\r\nMÚSICA MACAENSE\r\n4662\r\nSER ARTISTA\r\n4663\r\nNUAFEST\r\n4666\r\nDODÓ E TATÁ\r\n4676\r\nWEBSÉRIE\r\n4679\r\n150 ANOS DE CHORO : UMA MUSICA VIVA\r\n4681\r\nO PATINHO FEIO\r\n4683\r\nNÃO DEIXE O SAMBA MORRER\r\n4686\r\nDA GÁVEA PARA O MUNDO\r\n4687\r\nNARRATIVAS DE BRASIS: DIÁLOGOS CULTURAIS EM REDE\r\n4716\r\nCINECLUBE CINEFOOT ONLINE-PLATAFORMA\r\n4721\r\nLUAS DE JÚPITER\r\n4728\r\nQUATRO MOVIMENTOS DE UMA QUARENTENA SEM FIM\r\n4731\r\nJOÃOZINHO ANDA PRA TRÁS\r\n4738\r\nBRASIL: DO DESCOBRIMENTO À INDEPENDÊNCIA - UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA\r\n4739\r\nGABRIEL GABRIEL NA MEDIDA - 40 MÚSICAS EM 40 DIAS\r\n4763\r\nPEQUENININHOS\r\n4800\r\nVIOLÚDICO E OS INSTRUMENTOS EXÓTICOS\r\n4807\r\nOLHOS COLORIDOS, UM HINO?\r\n4835\r\nDANIELE RAMALHO\r\n4836\r\nALÔ - NARRATIVAS NEGRAS PARA INFÂNCIA\r\n4837\r\nRENASCER PELA ARTE\r\n4839\r\nMARROM - NEM PRETO, NEM BRANCO?\r\n4844\r\nALETHEA DREAMS NA ERA DIGITAL\r\n4856\r\nDEGUSTE: PROMOVENDO A CULTURA CERVEJEIRA.\r\n4859\r\nFOLLOW ME, BABY\r\n4866\r\nCORPO ADENTRO: CICLO DE OFICINAS DE DANÇA E CORPOREIDADE PARA MULHERES QUE CUIDAM\r\n4900\r\nTEMPORADA ARTÍSTICA DA SALA CECÍLIA MEIRELES\r\n4923\r\nSINHÁ NÃO DORME\r\n4933\r\nMANUTENÇÃO CIA APLAUSO\r\n4961\r\nLUCIENE CARDOSO PRADO\r\n4980\r\nTAINÁ E A CHUVA\r\n4983\r\nUFRJ 100 ANOS: MEMÓRIA HU\r\n4996\r\nBEL DIVERSÕES\r\n5005\r\nJARDINS CULTURAIS EMERGENCIAIS\r\n5014\r\nAMORES FLÁCIDOS\r\n5016\r\nTRANSE\r\n5021\r\nUM ZOOM EM CLARICE\r\n5025\r\nRODA DE JONGO NA FEIRA DO RIO ANTIGO.\r\n5029\r\nAFRIKAFÉ COM AS PRETAS\r\n5049\r\nBIBLIOTERAPIA EM TEMPOS DE PANDEMIA,\r\n5053\r\nVIDEO-ÁLBUM\r\n5065\r\nCASA DA ALEGRIA ATIVIDADES CULTURAIS\r\n5074\r\nCARTAS PARA GONZAGUINHA\r\n5093\r\nA CAMINHO DO JARDIM DE TCHEKHOV\r\n5128\r\nTRANSBORDO MUSICAL\r\n5196\r\nETERNOS DESCONHECIDOS - DRUMMOND E ZULEIKA\r\n5234\r\nO ÚLTIMO ANCESTRAL COMUM\r\n5266\r\nPROJETO HISTÓRIAS DE YAYÁ - A SÉRIE\r\n5274\r\nO REI DO MAU GOSTO: A HISTÓRIA DE RUBENS GERCHMAN\r\n5332\r\nENCONTRO MAMA ÁFRICA - PENSANDO A CAPOEIRA\r\n5340\r\nRAIÍZES DA ILHA: INVENTÁRIO DO OFÍCIO DAS PARTEIRAS, ERVEIRAS E CURANDEIRAS DA ILHA GRANDE\r\n5351\r\nÀ MESA COM ROMEU E JULIETA\r\n5430\r\nMUSEU DOS MENINOS - ARQUEOLOGIAS DO FUTURO\r\nAVISO\r\na prestação de contas final dos projetos constantes no quadro abaixo, em conformidade com o disposto no Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 02/2020 “Juntos Pelo Circo RJ”, que dispõe sobre a premiação financeira para manutenção de circos de lonasno Estado do Rio de Janeiro. Processo nº. SEI- 180007/001106/2020.\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\n951\r\nHALLEY CIRCUS O ESPETÁCULO NÃO PODE PARAR\r\n2045\r\nAS LUZES DO CIRCO VOLTAM A BRILHAR !\r\n2401\r\n#VEMPROCIRCO\r\n2972\r\nO ESPETÁCULO NÃO PODE PARAR\r\n3299\r\nCIRCO E CULTURA ANDANDO LADO A LADO\r\n3994\r\nLUZ DO SOL PRODUÇÕES LTDA\r\na prestação de contas final dos projetos constantes no quadro abaixo, em conformidade com o disposto no Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 03/2020 “Cultura Viva RJ”, que dispõe sobre a premiação financeira de iniciativas da “Rede de Pontos de Cultura da Política Nacional de Cultura Viva no Estado do Rio de Janeiro. Processo nº. SEI-180007/000968/2020.\r\n455\r\nMAIS CAPOEIRA - GRITO DE LIBERDADE\r\n486\r\nPROJETO RETOMADA CULTURAL LATEX\r\n595\r\nPONTO DE CULTURA ESTRADAS DA HISTÓRIA\r\n598\r\nLONA NA LUA\r\n602\r\nPONTO DE CULTURA CIRCUITO DE DANÇA\r\n649\r\nPONTO DE CULTURA DAGAZ- CONDOMÍNIO CULTURAL\r\n690\r\nVIDIGAL CULTURAL\r\n707\r\nLOUCURA SUBURBANA: ENGENHO, ARTE E FOLIA\r\n708\r\nA BANDA E SEUS INSTRUMENTOS\r\n733\r\nCIRCO VIVA\r\n880\r\nSAMBA - IDENTIDADE E TRADIÇÃO\r\n915\r\nCIEMH2 COMVIDA - ARTE E CULTURA EM TODA PARTE\r\n932\r\nPONTO DE CULTURA FAZENDO A DIFERENÇA EM PAQUETÁ\r\n950\r\nPONTO DE CULTURA RURAL\r\n1001\r\nFILMINBRASIL - FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL\r\n1189\r\nSEJAM BENS VIVOS\r\n1217\r\nPROJETO BEM ME QUER PAQUETÁ: MEMÓRIA VIVA!\r\n1242\r\nFESTIVAL CIRCOLO SOCIAL BÚZIOS\r\n1385\r\nESCOLA DE DANÇA DAS COMUNIDADES DANÇANDO PARA NÃO\r\n1446\r\nEDIÇÃO ESPECIAL ACTO COMUNIDADE\r\n1453\r\nGUARIDA - ESTEIO MOCAMBE\r\n1485\r\nCURSO DE AUDIOVISUAL PENSAR CINE - ONLINE\r\n1543\r\nOFICINAS DO SABER AFRO CENTRADO\r\n1599\r\nCANARINHOS DE PETRÓPOLIS - DANDO ASAS AO TALENTO 2\r\n1646\r\nCONEXÃO EMR\r\n1686\r\nAFROLAJE AGREGAR E RESISTIR\r\n1762\r\nSALVE, AQUILAH! SALVE O PATRIMÔNIO CULTURAL AFRO- BRASILEIRO EM JACAREPAGUÁ E MADUREIRA (RJ)\r\n1796\r\nANCESTRAL DIGITAL\r\n1868\r\nEKLOOS - FORMAÇÃO CULTURAL\r\n1985\r\nREDE DE FAZERES CULTURAIS DA JUVENTUDE DE PERIFERIA DO RIO DE JANEIRO\r\n2091\r\nPATRIMÔNIO IMATERIAL DE PARATY\r\n2126\r\nRENOVARTE - RENOVAÇÃO PELA ARTE\r\n2131\r\nFOTOGRAFIA PARA TODOS\r\n2139\r\nPONTO DE CULTURA VALE DO MACACU\r\n2149\r\nCULTURA.NA REDE\r\n2249\r\nO SOM DAS COMUNIDADES\r\n2253\r\nPONTO VIVO - JOVENS COMUNICADORES\r\n2421\r\nPROJETO DANÇA & MAGIA\r\n2427\r\nESPAÇO CULTURAL CÓDIGO\r\n2447\r\nPIM - NATAL NAS IGREJAS\r\n2515\r\nFOMENTO E ACESSO À CULTURA\r\n2789\r\nFUNDIÇÃO PROGRESSO - ESCOLA DE SABERES\r\n2957\r\nOLHARES DA EMERGÊNCIA NA CULTURA DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n3027\r\nGARGARULLAS\r\n3062\r\nVÍDEO-ESCOLA VIVA\r\n3108\r\nDIN DOWN DOWN - RITMOS ANCESTRAIS\r\n3164\r\nCONECTA DONANA\r\n3268\r\nPALAVRAS VISÍVEIS ARTISTAS SURDOS ONLINE\r\n3370\r\n24A EDIÇÃO DO LABORATÓRIO DE PROJETOS DE CURTA METRAGEM\r\n3426\r\nVILA MIMOSA É CULTURA VIVA: BELEZA, TRABALHO E RENDA\r\n3826\r\nSOMOS DIVAS NA LUZ DO CANDEEIRO\r\n3971\r\nFESTIVAL GALO JÁ CANTOU DE MÚSICAS DE CAPOEIRA\r\n4223\r\nGALPÃO BELA MARÉ - AÇÕES EDUCATIVAS\r\n4255\r\nCOSTURANDO E TRANFORMANDO\r\n4363\r\nRODA DE CULTURA:\r\n4574\r\nTRAVESSIAS LITERÁRIAS\r\n4723\r\nMULHERES VISÍVEIS - A PALHAÇARIA COMO CAMINHO DE AUTOCONHECIMENTO\r\n4736\r\nCAPOEIRA INSTRUMENTO DE INCLUSÃO\r\n4994\r\nCIRCUITO TRIBAL EDUCA\r\n4995\r\nPARA ONDE VAI O CARNAVAL CARIOCA?\r\n5104\r\nARMAZÉM DA UTOPIA - 10 ANOS DE OCUPAÇÃO CULTURAL\r\n5174\r\nIBEFEST APRESENTA \"MOSTRAS DO ESTADO DO RIO - DESAFIOS E RETOMADA\"\r\n5321\r\nPONTO DE CULTURA ONI LEWA NJO\r\n5352\r\nCLICK - OFICINAS DE ARTES E TECNOLOGIAS DIGITAIS\r\n5354\r\nFESQUETE NATIVO\r\n5566\r\nPONTO DE CULTURA CAIÇARA DA JUATINGA\r\n5570\r\nACERVO DO INSTITUTO JOÃO DONATO - PRIMEIRA ETAPA\r\n5576\r\nPROJETO OFICINA DO CHORINHO\r\n5609\r\nESTAÇÃO 67: CIRCUITO CIRANDA DA LEITURA\r\n5634\r\nMUSEU VIRTUAL DO IAB: FOTOGRAMETRIA DA TRADIÇÃO INDÍGENA\r\n5638\r\nMARILIA FERREIRA\r\n5826\r\nEQUILIBRISTAS DA ESPERANÇA\r\n5963\r\nVIVÊNCIAS NA CASA DA TIA CIATA\r\n6203\r\nTOCANDO O RIO DIGITAL\r\n6206\r\nWALDERSON BAPTISTA BONIFACIO\r\n6309\r\nBAOBAB - CULTURA VIVA E ANCESTRALIDADE\r\na prestação de contas final dos projetos constantes no quadro abaixo, em conformidade com o disposto no Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 04/2020 “Fomenta Festivais RJ”, que dispõe sobre a premiação financeira de festivais realizados no Estado do Rio de Janeiro. Processo nº. SEI-180007/001242/2020.\r\n527\r\nRIO ROCK TOUR ONLINE\r\n532\r\n3º FESTIVAL JAZZ E BLUES CAXIAS\r\n540\r\nROCK IN COVER\r\n571\r\nFESTIVAL PANORAMA 2021- JANGADARAFT\r\n633\r\nFLISAMBA - FESTA LITERÁRIA DO SAMBA E RESISTÊNCIA\r\n651\r\nANA CUNHA\r\n817\r\nÁFRICA CONTEMPORÂNEA - FESTIVAL DE CINEMA\r\n848\r\n7º FESTIVAL BRASIL DE CINEMA INTERNACIONAL\r\n938\r\nMOSTRA ASLUCIANAS DE CENAS CURTAS - 4º EDIÇÃO\r\n1033\r\nENCONTRARTE ENCONTRO DE ARTES CÊNICAS DA BAIXADA F\r\n1123\r\n1° FESTIVAL SERRANO DE CIRCO\r\n1154\r\nFESTIN ON\r\n1290\r\nFESTIVAL ASSIM VIVEMOS\r\n1334\r\nCAXIAS EM DANÇA - FESTIVAL ONLINE\r\n1352\r\nIV INCRÍVEL ENCONTRO DE PALHAÇOS E CIRCO DO SANA\r\n1403\r\nFESTIVAL CANTAÊ CAPOEIRA\r\n1407\r\nFIL - FESTIVAL INTERNACIONAL INTERCÂMBIO DE LINGUA\r\n1479\r\n1º FESTIVAL MARGEM VISUAL: PERFORMANCE PERIFÉRICA NA REDE\r\n1491\r\nBERNINIS FESTIVAL DE SAMBAS INÉDITOS\r\n1619\r\nFESTIVAL INSTRUMENTAL MULAMBO JAZZAGRARIO\r\n1652\r\n1° FESTIVAL COMPANHIA ARTEIRA DE HISTÓRIAS\r\n1705\r\nFESTIVAL SANTA MÚSICA ONLINE\r\n1728\r\nESCUTA FESTIVAL\r\n1749\r\nFESTIVAL PAQUETÁ: CULTURA NA REDE\r\n1754\r\nFESTIVAL DA SUSTENTABILIDADE\r\n1771\r\nXVI RIOHARPFESTIVAL - VERSÃO LATINO-AMERICANA\r\n1856\r\nFESTIVAL DE DANÇA DE NOVA IGUAÇU\r\n1999\r\nFESTIVAL VOZES DO INTERIOR\r\n2040\r\nII FESTIVAL ZONA DE CINEMA\r\n2063\r\nBIKER ROCK NITERÓI\r\n2119\r\nENCONTRO COM EDUARDO WOTZIK - SEGUNDA EDIÇÃO: FESTIVAL WOTZIK ON LINE DE TEATRO\r\n2177\r\nFESTIVAL MEU BB\r\n2254\r\nFESTIVAL PORRETA\r\n2292\r\nSOUL DA TRIBO LIVE FESTIVAL\r\n2366\r\nFESTIVAL CULTURAL JOGOS DO INTERIOR ABADÁ CAPOEIRA ARARUAMA 2021\r\n2407\r\nMIMO FESTIVAL RIO DE JANEIRO\r\n2454\r\nFESTIVA CINERIO\r\n2487\r\nFESTIVAL CIGANO CLAUDIA SARTORE\r\n2559\r\nFESTIVAL OLHAR PRA FRENTE\r\n2651\r\nFESTIVAL DA NATUREZA\r\n2665\r\nMOSTRA SOM QUADRO A QUADRO\r\n2757\r\nESQUETERE - FESTIVAL DE ESQUETES DE TERESÓPOLIS\r\n2807\r\n1º FESTIVAL CARIOCA DE FOTOGRAFIA POPULAR EMERGENTE\r\n3026\r\nFESQ 15 - FESTIVAL DE TEATRO DE CABO FRIO\r\n3151\r\nROTA - FESTIVAL DE ROTEIRO AUDIOVISUAL\r\n3274\r\nBONECART - MOSTRA DE TEATRO DE ANIMAÇÃO\r\n3394\r\nFESTIVAL CURTA CINEMA - 30 ANOS\r\n3400\r\nFEST RIO JUDAICO\r\n3406\r\nHR LIVE FESTIVAL\r\n3427\r\nFESTIVAL VISÕES PERIFÉRICAS - 14A EDIÇÃO\r\n3439\r\nMARATONA DO RISO\r\n3555\r\nCINECIDADES\r\n3630\r\n13º MACACUCINE\r\n3753\r\nFESTIVAL CONEXÃO SANA\r\n3757\r\n10LUMBRE - A IMERSÃO MUSICAL\r\n3791\r\nFESTIVAL DA CASONA\r\n3813\r\nAUTORAL RIO - FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR\r\n3840\r\nCIRCO BOLHA DOS SONHOS\r\n3889\r\nMOSTRA PANDÊMICA - ENCONTROS PERFORMATIVOS SOBRE CRIAÇÃO ONLINE\r\n3964\r\nFESTIVAL CAIXOTE NO MAM\r\n4129\r\n7º FESTIVAL ESTADUAL DE QUADRILHAS JUNINAS\r\n4187\r\nFOC - FESTIVAL DE OFICINAS CULTURAIS\r\n4240\r\n11A MOSTRA DE TEATRO DE PETRÓPOLIS\r\n4252\r\nPARE E CURTA\r\n4258\r\nFESTIVAL YES, NÓS TEMOS BURLESCO! 6A EDIÇÃO\r\n4405\r\nFESTIVAL ROCK IT! SEGUNDA EDIÇÃO\r\n4479\r\nI FERMUSIC - FESTIVAL REGIONAL DE MÚSICA DE VOLTA REDONDA\r\n4517\r\nVIII FESTIVAL INTERNACIONAL ESTUDANTIL DE CINEMA DE BARRA DO PIRAÍ (FESTCINE)\r\n4546\r\nTOCA\r\n4698\r\nMULTIVERSO (SEGUNDA EDIÇÃO)\r\n4777\r\nMOSTRA INTERNACIONAL DE FILMES DOMÉSTICOS\r\n4850\r\n1ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CLÁSSICOS TEATRAIS INFANTIS DO TEATRO BRIGITTE BLAIR\r\n4888\r\nFESTIVAL BRASILEIRO DE CINEMA CÔMICO\r\n4910\r\n3º ANIMA PRAÇA - FESTIVAL DE FORMAS ANIMADAS\r\n5165\r\nIAGAD INTERCÂMBIO ENTRE ACADEMIAS E GRUPOS AMADORES DE DANÇA\r\n5191\r\nFESTIVAL BXD DE CENAS CURTAS\r\n5329\r\nFRIBURGO LUMI FESTIVAL\r\n5361\r\nFESTIVAL ESQUETE DA BAIXADA\r\n5362\r\nFESTIVAL AMPLIFICA NA MATA\r\n5363\r\nPAUSA PARA CENA _ FESTIVAL LIBRAS NA TELA\r\n5399\r\nFESTIVAL PLUGIN DE MÚSICA CORAL\r\n5400\r\nNO OLHO DA RUA - FESTIVAL DE MICROMETRAGENS\r\n5461\r\nFESTIVAL DE CINEMA\r\n5490\r\nLENDAS E RITMOS DO BRASIL\r\n5503\r\nNA TRILHA DE JARDS MACALÉ\r\n5535\r\n13º NITERÓI EM CENA - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO\r\n5537\r\nRECONECTA - FESTIVAL DE MÚSICA AUTORAL\r\n5549\r\n1º FESTRIO MULHERES DA BATERIA E DA PERCUSSÃO\r\n5556\r\nPERFÍDIA - FESTIVAL DE PERFORMANCE E NOVAS MÍDIAS\r\n5560\r\nFESTIVAL O Q VC OUV?\r\n5568\r\nFESTIVAL DE DANÇA BELFORD IN DANCE NACIONAL\r\n5574\r\nPROJETO DE CAPEIRA CRUZEIRO DO SUL\r\n5600\r\nFESC - FESTIVAL DE ESCRITA CRIATIVA\r\n5601\r\nFESTIVAL BRINCANTES CARIOCAS\r\n5605\r\nI MOSTRA RANE DE ARTE NEGRA DE PETRÓPOLIS\r\n5616\r\nRECRIARTE MOSTRA DE DANÇA\r\n5642\r\nSEMANA DA BOSSA NOVA\r\n5656\r\nFESTIVAL CALEIDOSCÓPIO\r\n5684\r\n9º FESTIVAL CENÁCULO DE TEATRO\r\n5692\r\nSÉRIE RIO COLONIAL DE JANEIRO\r\n5695\r\nFESTIVAL SAMBA NA UNIVERSIDADE\r\n5696\r\nFESTIVAL CORPOS DA TERRA - 3ª EDIÇÃO\r\n5712\r\n6ª FLIR FEIRA DO LIVRO DE RESENDE\r\n5720\r\nFESTIVAL SONORIDADES CÊNICAS - NOVAS DRAMATURGIAS\r\n5772\r\n5ª EDIÇÃO - FESTIVAL MISCELÂNEA POPULAR\r\n5785\r\nFESTIVAL TRADICIONALIDADES\r\n5835\r\nIFÉ - AMOR SEM FRONTEIRAS\r\n5902\r\nFESTIVAL MULHERES ARTISTAS DA AGROECOLOGIA - DIÁLOGOS ENTRE A ARTE E A TERRA\r\n5992\r\nFERA VIRTUAL - RJ (FESTIVAL REVELANDO AUTORES VIRTUAL - RJ)\r\n6022\r\nINQUÉRITO DOMICILIAR\r\n6034\r\nFESTIVAL ZIEMBINSKI DE ESQUETES OS CICLOMÁTICOS\r\n6063\r\nFESTIVAL ANIMAGÉ\r\n6136\r\n1ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS DO CINETEATRO OSCARITO\r\n6142\r\nARTE PÚBLICA PARA TODOS\r\n6152\r\nCINE COLETIVONA\r\n6162\r\nRESENHA COM O POETA\r\n6166\r\nI FESTIVAL GAITA RIO\r\n6207\r\nFESTIVAL CORO.NA QUARENTENA\r\n6263\r\nPRA CONTRABAIXO TODO SANTO AJUDA: HOMENAGEM A ARTHUR MAIA\r\nFUNDO ESTADUAL DE CULTURA\r\nCOMITÊ GESTOR\r\nEDITAL\r\nPROPONENTES COM RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA APROVADO\r\na prestação de contas dos projetos constantes no quadro abaixo, após análise e aprovação da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, referente a entrega do relatório de execução da contrapartida, em conformidade com o disposto no Edital nº 005/2020 - Cultura Presente RJ, que dispõe sobre a premiação financeira para técnicos com atuação comprovada na área da cultura e economia criativa do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 180008/000081/2021.\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\nTÍTULO PROJETO\r\n436\r\nSONOPLASTIA EM TEATRO, O ÁUDIO COMO CONCEPÇÃO DA C\r\n437\r\nMANTENDO A CULTURA VIVA EM MEIO AO CAOS\r\n468\r\nDIREÇÃO: A ARTE DE CONDUZIR PROCESSOS\r\n536\r\nOFICINA DE ROTEIRO CINEMATOGRÁFICO - JORNADAS MODE\r\n537\r\nILUMINAÇÃO CENICA PARA TEATRO: PROCESSO CRIATIVO\r\n638\r\nFALANDO SOBRE MONTAGEM COREOGRAFICA PARA INICINATE\r\n680\r\nINICIAÇÀO AO ÁUDIO - EQUIPAMENTOS E UTILIZAÇÕES -\r\n705\r\nCONVERSANDO SOBRE A LUZ\r\n719\r\nGABRIELA SOARES DE ARAUJO GÓES\r\n730\r\nADMINISTRANDO UM TEATRO - 20 ANOS DE EXPERIENCIA\r\n827\r\nA MAGIA DO CIRCO\r\n875\r\nOFICINA ONLINE DE VIDEO MAPPING\r\n883\r\nCINECLUBE FOCO DIVERSO - CINEMA E NEURODIVERSIDADE\r\n933\r\nPEDRO VINÍCIUS BASTOS SANTOS\r\n936\r\nO LADO B DA FAVELA - MOSTRA DE FILMES E DEBATES\r\n987\r\nOFICINA INTEGRADA DE CONFECÇÃO DE INSTRUMENTOS DE\r\n996\r\nA TÉCNICA DA ILUMINAÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS\r\n1019\r\nOBJETOS DE CENA NO PALCO DA VIDA\r\n1028\r\nAÇÕES DOS VENTOS SOBRE ESTRUTURAS PROVISÓRIAS PARA\r\n1069\r\nFÓRUM TÉCNICAS EXPERIÊNCIAS DE CULTURA\r\n1080\r\nEXPOSIÇÃO VIRTUAL \"AS SUPERFÍCIES DO RIO\"\r\n1091\r\nDEBATE CULTURAL - FESTVAIS\r\n1096\r\nOFICINA - ELABORAÇAO E FORMATAÇÃO DE PORTFÓLIO ART\r\n1121\r\nFAVELA MUSIC STREET & DEEP- GROUND APRESENTA MARKET\r\n1225\r\nMINHA CONTRIBUIÇÃO PARA ELEVAR AUTO ESTIMA DA MULH\r\n1238\r\nTEMPO DE INVENTOS\r\n1256\r\nWORKSHOP ONLINE \"PASSOS PARA PUBLICAR UM LIVRO\"\r\n1257\r\nCURSO PRÁTICO DE PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS ONLINE\r\n1314\r\nA MAQUIAGEM ATRAVÉS DO TEMPO EM UMA MESMA OBRA TEATRAL\r\n1337\r\nCURSO: LING. CINEMAT. E RELAÇÃO DIREÇÃO/ EDIÇÃO\r\n1340\r\nPROJETO FORRÓ NA PRAÇA\r\n1438\r\nQUAIS AS FERRAMENTAS DO CENÓGRAFO EM TEMPOS DE \"L\r\n1492\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERIFERIA\r\n1497\r\nNOSSOS RISOS, NOSSAS FESTAS! MAPEAMENTO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO NORTE FLUMINENSE\r\n1529\r\nPROCESSO CRIATIVO - CINEMA INDEPENDENTE\r\n1559\r\nCURIOSIDADES EM DANÇAS DE SALÃO\r\n1587\r\nCRIAÇÃO DE SOM EM TEATRO MUSICAL\r\n1621\r\nAUDIO START - O INÍCIO DO ÁUDIO E SEUS CONCEITOS\r\n1650\r\nESCRITÓRIO DE APOIO A PRODUÇÃO CULTURAL\r\n1658\r\nOFICINA \"PRINCÍPIOS DA ENCENAÇÃO TEATRAL\r\n1687\r\nCORDEL CARIOCA - LITERATURA DE CORDEL NO RIO DE JA\r\n1720\r\nCURSO DE DOCUMENTÁRIO PARA JOVENS DE ESCOLA PÚBLIC\r\n1745\r\nPESQUISA AUDIOVISUAL: MODOS DE FAZER\r\n1757\r\nALDIR BLANC NO REPÚBLICA LITERÁRIA DO SAMBA/2002\r\n1811\r\nSEMINÁRIO FESTIVAIS INTERNACIONAIS DO BRASIL EM AÇÃO\r\n1836\r\nOFICINA DE LUZ COM TONY LOPES\r\n1902\r\nCAPOEIRA LUTA DANÇA\r\n1916\r\nAS HISTÓRIAS QUE O BALLET CONTA!\r\n1929\r\nALÉM DA CENA\r\n2014\r\nPROJETO PALESTRA SOBRE RECUPERAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS SONOROS\r\n2117\r\nARTE DO INVISIVEL (OFICINA DE CENOGRAFIA E FIGURINO )\r\n2171\r\n\"O PRODUTOR DE LOCAÇÃO NO AUDIOVISUAL - SEU TRABALHO, FUNÇÕES E CURIOSIDADES\"\r\n2201\r\nOFICINA DE REALIZAÇÃO AUDIOVISUAL: DA IDEIA AO PROJETO\r\n2204\r\nA LUZ NOSSA DE CADA DIA\r\n2239\r\nDUO AMA AO VIVO\r\n2266\r\nOFICINA DE MAQUIAGEM COM MARCOS AVISK\r\n2282\r\nENSAIOS CIRCENSES NO CIRCO TRADICIONAL\r\n2315\r\nOKOLOFÉ, WILSON MOREIRA!\r\n2335\r\nOFICINA CINECLUBISMO & PERIFERIA - CINE, PAPO E PROJEÇÃO\r\n2349\r\nE-BOOK NEVOEIRO DOS TEMPOS - CONTOS OBSCUROS E OFICINA DE ESCRITA CRIATIVA\r\n2448\r\nO CINEMA E A CULTURA POPULAR DO BRASIL\r\n2458\r\nSAMBA NA PRAÇA\r\n2463\r\nPAPO DE PRODUÇÃO COM FÁBIO MATEUS\r\n2475\r\nTÓPICOS EM PRODUÇÃO\r\n2488\r\nOFICINA DE ORÇAMENTO TEATRAL\r\n2489\r\nRESGATANDO A PUREZA DA CULTURA AFRO DESCENDENTE\r\n2496\r\nO SONHO DE UMA FLAUTA\r\n2627\r\nOFICINA DE FOTOGRAFIA BÁSICA E PRINCÍPIOS DA FOTOGRAFIA DOCUMENTAL: ESCREVENDO COM A LUZ\r\n2628\r\nOICINA DE INICIAÇÃO AO TEATRO PARA CRIANÇAS\r\n2629\r\nA EXPERIÊNCIA DE FAZER UM EVENTO LIXO ZERO\r\n2667\r\nMARCELO PAES DE CARVALHO\r\n2673\r\nMUKIRANA JONES\r\n2736\r\nMÁQUINA DE PRODUÇÃO CULTURAL\r\n2781\r\nMAPEANDO A PRODUÇÃO CULTURAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2790\r\nJÁ PENSOU EM FAZER UM FILME? - OFICINA DE AUDIOVISUAL PARA INICIANTES\r\n2794\r\nTAPE ART OU ARTE EM FITAS\r\n2820\r\nCENTRO CULTURAL CASA DE JOTA RODRIGUES: HIGIENIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ACERVO\r\n2823\r\nPRODUÇÃO TEATRAL - DA IDEIA AO PROJETO\r\n2842\r\nOFICINA - GESTÃO DE PROJETOS, MARKETING E COMUNICAÇÃO PARA ARTISTA E PRODUTORES CULTURAIS\r\n2860\r\nAUTOCONHECIMENTO APLICADO A GUITARRA - REGULAGEM BÁSICA, AFINAÇÃO ALTERNATIVA E PRIMEIROS PASSOS NA GRAVAÇÃO.\r\n2864\r\nINTERNET PARA PEQUENOS NEGÓCIOS\r\n2865\r\nNÓS\r\n2885\r\nRECORDAÇÕES DO BAILE DE CARNAVAL BOI MACUCO.\r\n2921\r\nSEMIDEUSAS CARNAVALESCAS - OFICINA DE ADEREÇOS\r\n2925\r\nLAILA GOMES PEREIRA\r\n2950\r\nFABIANO FARIA DOS SANTOS\r\n2963\r\nLILA EM MOÇAMBIQUE: MEMÓRIAS AFETIVAS DE UMA INFÂNCIA NO EXÍLIO\r\n2970\r\nGUIA DO ROTEIRISTA INICIANTE: ESCREVA SUA PRÓPRIA HISTÓRIA!\r\n2991\r\nCURSO BÁSICO DE EDIÇÃO PARA YOUTUBE\r\n3053\r\nOFICINA DE MOBILIDADE SONORA: BIKE SYSTEM\r\n3076\r\nA LITERATURA INDÍGENA PARA CRIANÇAS: RESGATE DE NOSSAS RAÍZES ANCESTRAIS\r\n3081\r\nPRODUÇÃO CULTURAL, UM BATE PAPO SOBRE ORÇAMENTOS.\r\n3089\r\nTEATRO EDUCAÇÃO E SOCIEDADE\r\n3113\r\nDO PROJETO A EXECUÇÃO DE UMA EXPOSIÇÃO\r\n3125\r\nGESTÃO CULTURAL E CRIATIVA EM PÍLULAS\r\n3128\r\nOFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS PARA PERIFERIA\r\n3290\r\nO INSTAGRAM COMO PORTIFOLIO DO ARTISTA\r\n3305\r\nSARAU MANGUINHOS - 20 ANOS DE RESISTÊNCIA LITERÁRIA\r\n3311\r\nIMERSÃO EM CINEMATOGRAFIA: DO CONHECIMENTO FOTOGRÁFICO À NARRATIVA AUDIOVISUAL\r\n3335\r\nGANHEI UM EDITAL, E AGORA?\r\n3403\r\nO UNIVERSO MÁGICO DE LUZ, SOMBRA E COR, POR TON BERNARDES\r\n3404\r\nPOR TRÁS DAS CÂMERAS\r\n3410\r\nCURSO BÁSICO ON LINE DE PRODUÇÃO MUSICAL ABORDANDO O\r\n3443\r\nCENOTÉCNICA: CONSTRUINDO PEQUENAS MAQUINÁRIAS EM CASA\r\n3450\r\nOFICINA FAZER FILMES\r\n3523\r\nLUZ, ESPAÇO E OBJETO\r\n3533\r\nMENDES SESSIONS\r\n3538\r\nDOCUMENTÁRIO: A CRIATIVIDADE ECONÔMICA DO SÃO JOÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n3540\r\nMANU & LEO MÚSICA AUTORAL\r\n3542\r\nFRAGOSO, O CARAMUJO ANSIOSO\r\n3558\r\nPUTIRUM CURUMIM - EDUCAÇÃO MUSICAL\r\n3561\r\nGABRIEL BORTOLINI (PRODUTOR CULTURAL)\r\n3582\r\nPRODUÇÃO EM DIFERENTES SEGMENTOS ARTÍSTICOS- ATENUANTE PARA A CRISE\r\n3584\r\nO FIGURINO E A CENOGRAFIA NO TEATRO MUSICAL\r\n3661\r\nALÉM DA MÚSICA\r\n3718\r\nEMPREENDEDORISMO DIGITAL E MÚSICA COM LEO GONZAGA\r\n3735\r\nARTHUR LUIS PEREIRA\r\n3746\r\nVÍDEO PALESTRA - DIREÇÃO E COORDENAÇÃO TÉCNICA PARA ESPETÁCULOS DE DANÇA\r\n3750\r\nOFICINA DE CONSTRUÇÃO COM BAMBU\r\n3762\r\nTAPIOCA BRASIL\r\n3766\r\nSAMBA E AMOR: UM PAPO COM ZÉ KATIMBA\r\n3862\r\nTÉCNICAS DE ILUMINAÇÃO EM TEATRO.\r\n3912\r\nA ESTÉTICA SONORA NO CINEMA\r\n3922\r\nPALESTRA - UMA REFLEXÃO SOBRE O ATOR E A SUA FORMAÇÃO\r\n3934\r\nEDIÇÃO PARA AUDIOVISUAL ON LINE\r\n3952\r\nLUA CHEIA\r\n3975\r\nDISCOTECA EM CASA\r\n4014\r\nMERGULHANDO NA PRODUÇÃO EXECUTIVA DE SHOWS\r\n4018\r\nBASTIDORES DE UM ARTISTA INDEPENDENTE\r\n4021\r\nDIÁLOGOS SOBRE PRODUÇÃO CULTURAL\r\n4024\r\nCOMO CRIAR UMA WEBSÉRIE DE BAIXO CUSTO\r\n4045\r\nSE CONTORCENDO EM TEMPOS DE PANDEMIA\r\n4058\r\nA ARTE NO CIRCO ...\r\n4065\r\nO RECOMEÇO DO CIRCO !\r\n4131\r\nWEB NOVELA QUE BAFO SETE PECADOS CAPITAIS\r\n4133\r\nUNIVERSO INTUITIVO DO ÁUDIO\r\n4139\r\nDA IDEIA A ESTREIA\r\n4183\r\nILUMINAÇÃO PARA LIVES ( IGREJAS E ESTUDIOS )\r\n4189\r\nDUPLA MÃO NA RODA\r\n4202\r\nMAURO THIMÓTEO GALVÃO\r\n4270\r\nWORKSHOP FORMALIZA CULTURA\r\n4274\r\nMETODOLOGIAS DE PRODUÇÃO NA PRÁTICA\r\n4289\r\nSAMBA, SWING E BALANÇO\r\n4362\r\nO SAMBA NOSSO DE CADA DIA COM PAULÃO 7 CORDAS\r\n4383\r\nOFICINA DE FOTOGRAFIA BÁSICA E DE ESPETÁCULO\r\n4389\r\nLEIS DE INCENTIVO - COMO INSCREVER?\r\n4395\r\nPALESTRA: PAUTANDO O BRASIL A PARTIR DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n4396\r\nOFICINA - PRODUÇÃO DE FESTA\r\n4410\r\nAUDIOVISUAL DE BOLSO: DA IDEIA AO PRIMEIRO FILME\r\n4442\r\n100 ANOS DE CARLOS SCLIAR, A OBRA CONTINUADA NA CASA MUSEU\r\n4450\r\nO FEMININO NA ILUMINAÇÃO\r\n4466\r\nOFICINA DE AUTO PRODUÇÃO\r\n4467\r\nRETRATOS\r\n4480\r\nRECUPERAÇÃO TÉCNICA PIONEIRA DOS ACETATOS DANIFICADOS DA RÁDIO NACIONAL NO MIS-RJ\r\n4494\r\nLEI DE INCENTIVO - O QUE É E COMO INSCREVER - AULA ONLINE\r\n4525\r\nCINELAB INFANTIL - OFICINA\r\n4526\r\nA IMPORTÂNCIA DO ATERRAMENTO ELÉTRICO NO SISTEMA\r\n4530\r\nAUDIOVISUAL INDEPENDENTE NO INTERIOR DO ESTADO | PRODUÇÃO DE UM VIDELOCLIPE NA PRÁTICA\r\n4548\r\nE.CO.HABITAR\r\n4553\r\nERÔ CANTA GONZAGUINHA\r\n4577\r\nARRANJOS: COMO VESTIR UMA MÚSICA\r\n4578\r\nPASSOS DE LETRAS: ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO DE LEITURA PARA DIFERENTES IDADES\r\n4592\r\nAS POSSIBILIDADES DA FOTOGRAFIA COMO EXPRESSÃO ARTÍSTICA\r\n4602\r\nCURSO ON LINE DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS E SOCIAIS.\r\n4605\r\nA VIDA É UMA FESTA E EU SOU O D.J.\r\n4615\r\nCAPOEIRAGEM DE DUQUE DE CAXIAS: HISTÓRIAS DO MESTRE PEIXE\r\n4649\r\nPROCESSO DE EDIÇÃO DE CLIPES E VIDEOCLIPES\r\n4726\r\nPALESTRA - FAZER CINEMA B.O.\r\n4752\r\nCENOGRAFIA ARTE DE CONSTRUIR ILUSÃO\r\n4771\r\nOFICINA DE LUZ COM GUIGA ENSÁ\r\n4786\r\nDIÁLOGO ENTRE ARTE E PSICOLOGIA\r\n4788\r\nPRÁTICA DE ORQUESTRA E CORO COM TEMÁTICA GEEK\r\n4809\r\nNOVAS TELAS: ESTUDOS SOBRE O FUTURO DA NARRATIVA AUDIOVISUAL\r\n4815\r\nCHRISTIANO\r\n4816\r\nCARTA PRA TE ENCONTRAR NO FUTURO\r\n4822\r\nCULTURA FUNK\r\n4825\r\nMEMÓRIAS DA UMBANDA EM SÃO GONÇALO : PLANTAS SAGRADAS\r\n4847\r\nO SOM NÃO PODE PARAR\r\n4853\r\nCAMPANHA DE INCENTIVO A LEITURA - LIVRARIA CANTO GERAL\r\n4858\r\nLÁ EM CASA\r\n4862\r\nANATOMIA DOS OBJETOS\r\n4863\r\nCAMARIM - A ARTE DE VESTIR A PERSONAGEM\r\n4868\r\nA FOTOGRAFIA E O OLHAR\r\n4883\r\nPRODUZINDO SUA MASCARA TEATRAL PROFISSIONAL COM ATÉ R 20,\r\n4885\r\nDANÇANDO MPB\r\n4926\r\nARTE E DESIGN: UMA EXPERIÊNCIA COM TINTAS NATURAIS\r\n4949\r\nOFICINA DE SKATE E AUDIOVISUAL - SKATEARTHE\r\n4955\r\nMARCELO AUGUSTO\r\n4960\r\nFAZENDO CINEMA EM MINIATURA COM ANIMAÇÃO STOP MOTION\r\n4973\r\nIMAGEM E ARTE\r\n4977\r\nA IMAGEM DO SOM\r\n4990\r\nPINTANDO COM O IVAN CRUZ\r\n5028\r\nDJ VAVÁ: 10 ANOS DE EXPERIÊNCIA NO FUNK CARIOCA\r\n5036\r\nINICIAÇÃO AO ABSTRATO - POR LETICIA MERCIER\r\n5041\r\nCOMO PRODUZIR UM EVENTO\r\n5042\r\nLIVE ESPECIAL DO MC RONNYBABY DE FUNK RAIZ E CONVIDADOS ONLINE\r\n5046\r\nSOLANGE ROSA\r\n5066\r\nOFICINA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA ALDIR BLANC\r\n5080\r\nJAPÃO POP\r\n5096\r\nOFICINA DE JORNALISMO MUSICAL/ CULTURAL\r\n5109\r\nNAS ONDAS DO ARPOADOR\r\n5122\r\nOFICINA DE YOGA COMO PREPARAÇÃO CORPORAL PARA ATRIZES E ATORES\r\n5134\r\nLIXO: UMA METAMORFOSE\r\n5135\r\nSABERES E RESISTÊNCIA, UM PODCAST DA MEMÓRIA CAIÇARA\r\n5140\r\nERA DIGITAL: COMO REALIZAR O SEU EVENTO MUSICAL ONLINE\r\n5141\r\nO SAMBA PEDE PASSAGEM # SONHO NÃO ACABOU\r\n5148\r\nOFICINA DE TÉCNICAS DE PRODUÇÃO PARA LIVES INDIVIDUAIS\r\n5155\r\nPALESTRA QUAIS OS CAMINHOS DA CULTURA NO BRASIL?\r\n5157\r\nOFICINA DE TEATRO DINÂMICO PARA INICIANTES\r\n5162\r\nTÉCNICAS TEATRAIS NA CONTAÇÃO DE HISTÓRIA\r\n5168\r\nCOMPANHIAS DE TEATRO EM DUQUE DE CAXIAS E SEU PAPEL NA FORMAÇÃO DE JOVENS ARTISTAS\r\n5186\r\nVERDE QUE TE QUERO VER - CONVERSANDO SOBRE A VIDA\r\n5195\r\nA CASA QUE NOS HABITA: REFLEXÕES SOBRE O CINEMA-ENSAIO FEMININO\r\n5203\r\nVÍDEO OFICINA DE CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DE MÁSCARAS TEATRAIS\r\n5205\r\nVÍDEOAULA LUZ NA CENA\r\n5211\r\nCONSTRUINDO PERSONAGENS\r\n5213\r\nPALESTRA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROJETOS CULTURAIS, INCENTIVADOS NA LEI DE INCENTIVO A CULTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n5229\r\nCICLO DE DEBATES SOBRE AUDIOVISUAL\r\n5230\r\nLIANE\r\n5236\r\nONDE A ESTRADA ENCONTRA O RIO\r\n5324\r\nTÉCNICO EM EDIÇÃO DE VÍDEO - OFICINA PROPOSTA: INTRODUÇÃO À EDIÇÃO DE VÍDEOS PARA A INTERNET\r\n5341\r\nPRODUÇÃO MUSICAL EM TURNÊS\r\n5360\r\nANIVERSÁRIO DE NAMORO\r\n5366\r\nPREPARAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PARA TURNÊ DE UM ESPETÁCULO TEATRAL\r\n5383\r\nILUMINAÇÃO PROFISSIONAL EM CASA USANDO OBJETOS DO DIA A DIA.\r\n5395\r\nCURSO - BONECAS DE PANO LUCRATIVAS\r\n5402\r\nOFICINA DE SAMBA-DANÇA - CORPO SAMBA ONLINE (BÁSICO 1)\r\n5417\r\nILUMINAÇÃO CÊNICA\r\n5441\r\nMÚSICA QUE TRAZ PAZ\r\n5442\r\nPRODUÇÃO CENOGRÁFICA CRIATIVA\r\n5463\r\nSTEFANI SANTOS DA\r\n5472\r\nOFICINA DE EXPRESSÃO E SOLTURA DE QUADRIL - DANÇA DO VENTRE E SUAS POSSIBILIDADES\r\n5474\r\nMEMÓRIAS DA DEVOÇÃO\r\n5479\r\nWORKSHOP ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO EM PEQUENOS CIRCOS ONLINE\r\n5504\r\nCENTRO CULTURAL CASA DE JOTA RODRIGUES: CAPTAÇÃO DE DOCUMENTOS, INTERCÂMBIOS INSTITUCIONAIS E QUALIFICAÇÃO DO ACERVO\r\n5510\r\nWORKSHOP DE FORMATAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS\r\n5512\r\nFUNDAMENTOS DO AUDIO\r\n5515\r\nJORNAL DIÁSPORA NEGRA\r\n5522\r\nECO ARTE CAFÉ\r\n5538\r\nCOLORINDO A VIDA\r\n5540\r\nFIGURINO SEM COSTURA\r\n5542\r\nO TRABALHO DE PESQUISA NO DOCUMENTÁRIO\r\n5543\r\nDIA DO CHARME - 40 ANOS\r\n5553\r\nO AFROLITERATO\r\n5555\r\nCAMAREIRA, CONTRA REGRA E SEUS DESDOBRAMENTOS.\r\n5559\r\nA INVASÃO DOS CANIBAIS INDEPENDENTES: EDITANDO, PRODUZINDO E TRABALHANDO COM A CANIBAL FILMES\r\n5562\r\nO OFÍCIO DO DIRETOR NO FAZER TEATRAL\r\n5563\r\nNO PRINCÍPIO ERA A LUZ\r\n5577\r\nOFICINA PROCESSOS CRIATIVOS\r\n5578\r\nPROJETO SANKOFA\r\n5580\r\nMACERANDO O SETE\r\n5586\r\nMAIS DANÇA\r\n5589\r\nCOMUNICAÇÃO CRIATIVA PARA EVENTOS\r\n5592\r\nOFICINA PRÁTICA DE AUDIOVISUAL\r\n5598\r\nCENOGRAFIA PARA TEATRO E VÍDEOS\r\n5599\r\nA PERSONAGEM DA LUZ\r\n5612\r\nSAMBA AQUI, SAMBAQUI\r\n5618\r\nJOAO\r\n5630\r\nFOUR MOMENT\r\n5635\r\nA FOTOGRAFIA E O TELEFONE CELULAR\r\n5646\r\nDJ MAM E OS CAMINHOS PARA SE REALIZAR FESTIVAIS DE ECONOMIA CRIATIVA A PARTIR DA MÚSICA DO RIO DE JANEIRO\r\n5647\r\nO ACARAJÉ DA VAL\r\n5658\r\nRÁDIO ASSUNA - PAPO E PISTA - EDIÇÃO ESPECIAL 1 ANO\r\n5668\r\nBRINCANDO DE APRENDER\r\n5672\r\nBATATA, BATATINHA, BATATÃO...\r\n5683\r\nVIDIGAL OLIMPO\r\n5697\r\nAKO DANCE\r\n5706\r\nPINTANDO O 7\r\n5723\r\nA IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO EM PROJETOS DE ARTES CÊNICAS\r\n5728\r\nDUO AMA 4/2 RECITAL\r\n5733\r\nMÚSICA SEM GESTÃO É DIVERSÃO: COMO VIVER DE MÚSICA.\r\n5734\r\nO CIRCO DA PRAÇA NA SUA \"CASAPRAÇA\" COM PALHAÇO RUFINO E COIZINHA COM Z\r\n5736\r\nCOORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO DE FESTIVAL - EXPERIÊNCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS\r\n5741\r\nCONHECENDO OS REFLETORES DE ILUMINAÇÃO TEATRAL\r\n5754\r\nA ROTINA DE CONTRARREGRAGEM EM TEATRO, POR RAUL MORORÓ\r\n5756\r\nINSCAPE - OFICINA DE DANÇA INTUITIVA\r\n5757\r\nPHOTO MAKE\r\n5760\r\nO BÊ - A- BA DA MÚSICA - AULAS COM LUCAS FRAGA\r\n5770\r\nOFICINA DE TURBANTE E AUTOAMOR\r\n5774\r\nPREPARAÇÃO PARA UMA ARTISTA DE RUA\r\n5776\r\nDIRETOR DE PALCO\r\n5782\r\nTALK SHOW- XIRÊ ASTROLOGIA\r\n5784\r\nOFICINA ONLINE DE PRÁTICA DE FIGURINO\r\n5794\r\nVIVA A PALHAÇADARIA! COMO É BOM SER PALHAÇO!\r\n5797\r\nCOMO TRANSFORMAR SUA IDEIA EM UM PROJETO CULTURAL\r\n5810\r\nPÓS-PRODUÇÃO PARA TODOS\r\n5816\r\nOFICINA PROCESSOS CRIATIVOS - CRIAÇÃO COLABORATIVA EM TEMPOS VIRTUAIS\r\n5819\r\nOFICINA DE CRIAÇÃO COLETIVA - INVESTIGANDO SUAS HISTÓRIAS E ATRAVESSAMENTOS\r\n5823\r\nWORKSHOP A MAGIA DE CONTAR HISTÓRIAS\r\n5830\r\nEDIÇÃO DE VIDEODANÇA\r\n5840\r\nDECUPANDO UM CURTA METRAGEM\r\n5845\r\nHABILIDADES E COMPETENCIAS NA MONTAGEM DE UM CIRCO\r\n5846\r\nOFFCINE-OFICINA AUDIOVISUAL NO COSME VELHO\r\n5854\r\nA PROGRAMAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO INICIO AO FIM.\r\n5877\r\nINQUIETAÇÕES - PROCESSOS DE CRIAÇÃO DO ATOR-DIRETOR\r\n5885\r\nARTESANATO E FIGURINO PARA TEATRO E AUDIOVISUAL\r\n5886\r\nOFICINAS: A MULHER NEGRA ATRAVÉS DO TEATRO DE FORMAS ANIMADAS - ANCESTRALIDADE FEMININA E DECOLONIEDADE NO PALCO\r\n5887\r\nOFICINA CAPTAÇÃO DE RECURSOS - ATIVAÇÃO DE PROJETOS\r\n5893\r\nCULTURATIVA\r\n5900\r\nTRAVA NA LEITURA\r\n5901\r\nCONSERVAÇÃO\r\n5904\r\nFALA AÍ MEU BOM\r\n5906\r\nPALESTRA DE PRODUÇÃO CULTURAL E INDEPENDENCIA ARTÍSTICA\r\n5907\r\nVIDEOCLIPE \"MELHOR QUE MINHA EX\" DE CARLOS CAFÉ\r\n5914\r\nTRILHA CULTURAL\r\n5926\r\nTRANSFORMANDO O SEU PRIMEIRO ROTEIRO EM FILME\r\n5935\r\nJ.A PRODUÇÕES\r\n5938\r\nDIDÁTICA E CONHECIMENTO: COMO ELABORAR UMA OFICINA DE CROCHÊ\r\n5949\r\nOFICINA DE PREPARAÇÃO VOCAL\r\n5950\r\nPLANEJAMENTO EM DIREÇÃO AUDIOVISUAL DE BAIXO ORÇAMENTO\r\n5954\r\nUMA BREVE HISTÓRIA NO BACK STAGE\r\n5971\r\nOFICINA DE CONFECÇÃO DE BERIMBAU: TRADIÇÃO COM C. GRAFFIT\r\n5974\r\nO SOM NO CINEMA\r\n5983\r\nDIVERSÃO LEVADA À SÉRIO\r\n5985\r\nOFICINA TÉCNICA DE ANIMAÇÃO - DO OBJETO MANIPULADO AO OBJETO TEATRAL\r\n6025\r\nEBOOK: GUIA BÁSICO - GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS\r\n6027\r\nAULAS DE ACESSIBILIDADE ON-LINE\r\n6033\r\nLIVE - VINICIUS SANTA FÉ\r\n6035\r\nO ARTISTA PRODUTOR\r\n6038\r\nOFICINA DE MUSICALIDADE NA CAPOEIRA ANGOLA, SEUS TOQUES E SUA HISTÓRIA\r\n6042\r\nDIEGO PEREIRA DOS ANJOS - DIRETOR AUDIOVISUAL\r\n6057\r\nPRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS DE BAIXO ORÇAMENTO: DO FINANCIAMENTO À DISTRIBUIÇÃO\r\n6059\r\nDIÁLOGOS SOBRE REALIZAÇÃO AUDIOVISUAL\r\n6065\r\nCOMPARTILHANDO HISTÓRIAS NEGRAS PELO MUNDO...\r\n6073\r\nA EDITORAÇÃO ELETRÔNICA DE TEXTOS PARA POSTAGEM EM REDES SOCIAIS\r\n6078\r\nTRANSFORMANDO PATRIMÔNIO IMATERIAL EM UM PROJETO CULTURAL\r\n6086\r\nMONTAGEM DE VESTUÁRIO\r\n6099\r\nO QUE ME MOVE.\r\n6101\r\nCOMO MELHORAR MEU NEGÓCIO ON LINE? EMPREENDEDORAS DIGITAIS\r\n6115\r\nMATEUS VINICIUS\r\n6116\r\nIMPORTANCIA DOS MOVIMENTOS E EXPRESSÕES FACIAIS E CORPORAIS NO PICADEIRO\r\n6121\r\nNÃO SEREI INTERROMPIDA!\r\n6125\r\nA RELAÇAO ENTRE O TECNICO E O ARTISTA NOS BASTIDORES - ORGANIZAÇÃO PARA AUMENTAR EFICIÊNCIA\r\n6130\r\nBATIDORES DAS NOITES DE PARANGOLÉ\r\n6150\r\nCOMO ELABORAR PROJETOS CULTURAIS\r\n6155\r\nDEIXA QUE A TIA FRAN CONTA PRA VOCÊ NA SUA RUA\r\n6158\r\nMINI-CURSO EDIÇÃO DE VÍDEO - INTRODUÇÃO E DEBATE SOBRE FORMATOS.\r\n6173\r\nINFÂNCIAVAPOR - OFICINA DE ARTES\r\n6177\r\nLUCIANA\r\n6181\r\nLUZ DO SOL\r\n6192\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS QUILOMBOLAS\r\n6193\r\nBRUNO LIMA LUIZ\r\n6204\r\nMÁSCARAS TEATRAIS DA ESCOLA DE JAQUES LECOQ\r\n6205\r\nOFICINA DE RITMOS AFROBRASILEIROS COM BANGBALA\r\n6214\r\nBIBLIOTERAPIA : A LITERATURA COMO INSTRUMENTO TERAPÊUTICO\r\n6223\r\nBATE PAPO DE COXIA\r\n6225\r\nLIVE - COLA BORA\r\n6228\r\nOFICINA ONLINE DE CRIAÇÃO DE FIGURINO\r\n6236\r\nMANUSCRITO - PROJETO CULTURAL\r\n6243\r\nTÉCNICO EM DRAMATURGIA. OFICINA QUE SERÁ PROPOSTA: \"DRAMATURGIA: A AUTOBIOGRAFIA COMO RECURSO DRAMATÚRGICO\"\r\n6249\r\nDAFNE\r\n6258\r\nCAPACITAÇÃO DA SENSIBILIDADE DO OLHAR - INICIAÇÃO A CURADORIA E MONTAGEM DE EXPOSIÇÕES COM MARCIA MARSCHHAUSEN\r\n6259\r\nNA GINGA DA LEITURA\r\n6271\r\nCRISTIANE FERREIRA DA\r\n6272\r\nDIÁRIO CULTURAL\r\n6278\r\nWORKSHOP DE DANÇA ONLINE\r\n6281\r\nCRIAÇÃO DO PERSONAGEM À LUZ DA SEMIÓTICA\r\n6306\r\nO COSPLAY BRASILEIRO\r\n6313\r\nOFCINA DE DANÇA DO JONGO\r\n6318\r\nOFICINA DE DOCES DE ABÓBORA TRADICIONAIS\r\n6321\r\nCURSO INTERSECÇÕES ARTE-NATUREZA - ESBOÇANDO FUTUROS POSSÍVEIS\r\n6324\r\nOFICINAS DE BONECAS DEPLHA DO QUILOMBO SAO JOSE\r\n6331\r\nOFICINA DE CANTO DE JONGO\r\nFUNDO ESTADUAL DE CULTURA\r\nCOMITÊ GESTOR\r\nEDITAL\r\nPROPONENTES COM RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PROJETO APROVADO\r\na prestação de contas dos projetos constantes no quadro abaixo, após análise e aprovação da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, referente à entrega do relatório de execução do projeto, em conformidade com o disposto no Edital nº 06/2020 - PASSAPORTE CULTURAL RJ, que dispõe sobre a premiação financeira para propostas culturais para formação de plateia e democratização da cultura. Processo nº SEI-180007/001247/2020.\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\nTÍTULO PROJETO\r\n834\r\nGRAN CINE BARDOT E ALDIR BLANC\r\n1639\r\nO TEATRO É O CAMINHO\r\n1967\r\nPASSAPORTE CULTURAL CINE A RESENDE\r\n2664\r\nVEM PRO ESTAÇÃO BOTAFOGO!\r\n2701\r\nVEM PRO ESTAÇÃO IPANEMA!\r\n4393\r\nCINEMA INCLUSIVO\r\n4511\r\nCINEMA INCLUSIVO\r\n4521\r\nCINEMA INCLUSIVO\r\n4544\r\nCINEMA INCLUSIVO\r\n4569\r\nCINEMA INCLUSIVO\r\n5620\r\nCINEMA INCLUSIVO\r\n5625\r\nCINEMA INCLUSIVO\r\n5779\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX RIO SUL\r\n6304\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX BAY MARKET\r\n6315\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX BOULEVARD RIO\r\n6327\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX GRANDE RIO\r\n6333\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX IGUAÇU TOP\r\n6335\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX MADUREIRA\r\n6336\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX NOVA AMERICA\r\n6337\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX NOVA IGUAÇU\r\n6339\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX SÃO LUIZ\r\n6340\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX VIA PARQUE\r\n6341\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX WEST SHOPPING\r\n6344\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX LEBLON\r\n6345\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX TIJUCA\r\n6355\r\nCCME EM MOVIMENTO\r\n6363\r\nFESTIVAL DE COMÉDIA - TEATRO MIGUEL FALABELLA\r\n6370\r\nPASSAPORTE CULTURAL KINOPLEX AVENIDA\r\nId: 2402085\r\n"
        ],
        "2402128": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO FUNDO ÚNICO DEPREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 R2, que se realizaria no dia 23/06/2022 às 14:00h, cujo objeto do presente pregão eletrônico é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, CHAVES E CONSERTO DE FECHADURAS COM FORNECIMENTO DO MATERIAL NECESSÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXISTENTES NO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n° SEI-040161/014201/2021.\r\nId: 2402128\r\n"
        ],
        "2402129": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO. \r\nAquisição de indicadores biológicos em cessão de regime de comodato incubadoras para leiturade teste biológico autocontido de leitura rápido.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 040/2022).\r\n: Dia 18/07/2022, às 10:00 horas.\r\nR 47.453,70 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000636/2021.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2402129\r\n"
        ],
        "2402181": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 20 DE JUNHO DE 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 c/c o art.22 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 20 de junho de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nNº\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nE-04/013/000102/2021 UPO\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n1\r\nE-04/014/100690/2018 UPO\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n1\r\nE-04/036/000008/2021 UPO\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n1\r\nSEI-040224/002974/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n20\r\nSEI-040224/002982/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n20\r\nSEI-040036/000102/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n9\r\nSEI-040036/000579/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n9\r\nSEI-040037/000024/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n9\r\nSEI-040014/000093/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n6\r\nSEI-040014/000109/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n6\r\nSEI-040016/000072/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n6\r\nSEI-040192/000610/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n16\r\nSEI-040223/000080/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n16\r\nSEI-040223/000188/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n16\r\nSEI-040016/000434/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n7\r\nSEI-040033/000065/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n7\r\nSEI-040033/000069/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n7\r\nSEI-040225/000194/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n21\r\nSEI-040225/000737/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n21\r\nSEI-040033/000087/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\nSEI-040033/000101/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\nSEI-040035/000109/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\nSEI-040039/000135/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n11\r\nSEI-040039/000216/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n11\r\nSEI-040040/000439/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n11\r\nSEI-040043/000029/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n13\r\nSEI-040043/000087/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n13\r\nSEI-040043/000088/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n13\r\nE-04/079/000275/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n3\r\nE-04/211/011153/2020 UPO\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n3\r\nE-04/211/014133/2021 UPO\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n3\r\nE-04/211/022868/2019 UPO\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n4\r\nSEI-040011/000002/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n4\r\nSEI-040011/000003/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n4\r\nSEI-040224/001398/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n18\r\nSEI-040224/001986/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n18\r\nSEI-040224/002463/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n18\r\nSEI-040079/003075/2021 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n15\r\nSEI-040091/000227/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n15\r\nSEI-040091/000336/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n15\r\nSEI-040224/001963/2021 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n19\r\nSEI-040224/002143/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n19\r\nSEI-040224/002861/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n19\r\nE-04/040/000029/2021 UPO\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n2\r\nE-04/079/000254/2021 UPO\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n2\r\nE-04/079/000267/2021 UPO\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n2\r\nSEI-040011/000028/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n5\r\nSEI-040011/000029/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n5\r\nSEI-040011/000234/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n5\r\nSEI-040233/000162/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n22\r\nSEI-040224/002967/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n22\r\nSEI-040040/000485/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n12\r\nSEI-040041/001751/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n12\r\nSEI-040041/002265/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n12\r\nSEI-040043/000086/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n14\r\nSEI-040043/000089/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n14\r\nSEI-040044/000111/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n14\r\nSEI-040224/000397/2021 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n17\r\nSEI-040224/000805/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n17\r\nSEI-040224/000817/2021 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n17\r\nSEI-040037/000147/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n10\r\nSEI-040038/000029/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n10\r\nSEI-040039/000059/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n10\r\nId: 2402181\r\n"
        ],
        "2402195": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "AVISO\r\nNos termos do artigo 2º do Decreto nº 46.629, de 03 de abril de 2019, regulamentado pelo artigo 1º da Resolução SEFAZ 33, 20 de maio de, que incluiu o artigo 89-A na Resolução SEFAZ 720, de 04 de fevereiro de 2014, a realização, na cidade do na cidade do Rio de Janeiro, doevento CARANDAI 25, nos dias 25, 26, 27 e 28 de agosto de 2022.Processo nº SEI-050003/000559/2022.\r\nId: 2402195\r\n"
        ],
        "2402227": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " \r\na manutenção da Aplicação da Penalidade de Multa de 3% (três por cento) sobre o valor do saldo do contrato n.º 101/2020 (DRI), assinado com a empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, representando o valor de R 183.342,74 (cento e oitenta e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), com fulcro no artigo 4º, §2º, alínea \"a\", do Procedimento de Aplicação de Sanções Administrativas nas Licitações e Contratos - PAS da CEDAE.\" Processo n° SEI - E-12/800.184/2021.\r\nId: 2402227\r\n"
        ],
        "2402228": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 630/2022 \r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE REAVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES DA CEDAE - PRECE, DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE - CEDAE SAÚDE E DO PRÊMIO APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DA CEDAE DE ACORDO COM REGRAS DEFINIDAS NA DELIBERAÇÃO CVM Nº 695/2012, DE 13/12/2012, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 E 2023”.\r\n06/07/2022 \r\n11:00 horas\r\n\r\n150001/004201/2022\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site , podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2402228\r\n"
        ],
        "2402231": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que ficam adiadas as datas de abertura, da visita técnica e apresentação do seguro garantia do procedimento licitatório abaixo relacionado:\r\nProcedimento Licitatório nº 032/2022 - obras de recuperação em 34 BLOCOS multifamiliares em um total de 688 APARTAMENTOS - Conjunto Residencial Bancários, - Bairro de Cordovil - Município do Rio de Janeiro- RJ.\r\nData Audiência adiada para: 18/07/2022 às 15:00h\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ\r\nR 9.455.557,32 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nSEI-170041/000474/2021\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras adiada para o dia 15/07/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nApresentação seguro garantia até o dia 15/07/2022 no horário de 10h às 12:30 e das 14h às 15h.\r\nId: 2402231\r\n"
        ],
        "2402237": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que a CONCORRÊNCIA nº 013/2022 processos nº SEI-160002/000273/2022referente a contratação de empresa Obras de Recuperação dos trechos I e III e implantação do Trecho II, de Pavimentação e Projeto executivo na RJ-210 até a Rodovia RJ- 230 (Bom Jesus do Itabapoana) - Extensão de 26,60 Km, cuja realização estava marcada para 23/06/2022 às 11h, fica adiado “SINE DIE”.\r\nId: 2402237\r\n"
        ],
        "2402247": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\ntorna público a REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022/SEINFRA, de acordo com Projeto Básico retificado conforme documento indexador 34788058, resultando na alteração da Modalidade de Licitação de Tomada de Preços para Concorrência Pública, através do processo SEI-170026/002017/2021. Processo Administrativo SEI-170026/002017/2021\r\nId: 2402247\r\n"
        ],
        "2402248": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 027/2022/SEINFRA\r\n: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DR. OLIVEIRA BOTELHO, CENTRO - RESENDE/RJ\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 27/07/2022.\r\n10 h\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 3.061.783,08 (três milhões, sessenta e um mil, setecentos e oitenta e três reais e oito centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2402248\r\n"
        ],
        "2402270": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, a publicação realizada no dia 27/05/2022, pag. 33, do DOERJ, referente a CONCORRÊNCIA Nº 17/2022objetivando o SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ZOELO SOLA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, EM TRÊS RIOS- RJ. Processo n° SEI- 330018/000012/2022.\r\nId: 2402270\r\n"
        ],
        "2402297": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE REPROCESSAMENTO E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES UTILIZADOS NAS VIATURAS DO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH), BEM COMO NAS UNIDADES DE SAÚDE SUBORDINADAS À DIRETORIA GERAL DE SAÚDE (DGS). \r\n: 05/07/2022, às 09h\r\n: 05/07/2022, às 09h30min\r\nPROCESSO Nº SEI-270120/000873/2021\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2402297\r\n"
        ],
        "2402298": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, torna público a ERRATA Nº 01, referente ao Processo nº SEI- 270042/001268/2021, Pregão Eletrônico nº 28/22, cujo o Objeto é a AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR COM REBOQUE.\r\n: 28/06/2022, às 9h\r\n: 28/06/2022, às 9h30min\r\nO Edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2402298\r\n"
        ],
        "2402324": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/002810/2022: \r\nÁrea: Língua e Literatura Grega\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nJulieta Alsina\r\n100\r\n2º\r\nMarcelo Coutinho de Oliveira\r\n100\r\n3º\r\nGabriel Moraes Dias de Souza\r\n99\r\n4º\r\nVinícius Francisco Chichurra\r\n99\r\n5º\r\nNathan Rodrigues da Silveira Murizine Branco\r\n99\r\n6º\r\nMartim Reyes da Costa Silva\r\n95\r\n7º\r\nFelipe Marques Maciel\r\n94\r\n8º\r\nMaria Clara da Cunha Machado\r\n94\r\n9º\r\nMarcia Regina Menezes\r\n90\r\n10º\r\nYuri dos Santos Nascimento\r\n86\r\n11º\r\nHenrique Duarte da Silva Alves de Souza\r\n76\r\n12º\r\nCynthia Horn\r\n71\r\nO VICE-DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/026263/2022: \r\nÁrea: Educação Física/Treinamento Contra a Resistência\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nSidnei Cavalcante da Silva\r\n100\r\n2º\r\nMauro Lúcio Mazzini Filho\r\n100\r\n3º\r\nJosé Eduardo Lattari Rayol Prati\r\n100\r\n4º\r\nLenifran de Matos Santos\r\n99\r\n5º\r\nGabriel da Silva Gama\r\n97\r\n6º\r\nAndressa Santoro Faber Fidalgo\r\n91\r\n7º\r\nJessica Ohana Fonseca Torgano\r\n84\r\n8º\r\nMarcus Vinícius dos Santos Rangel\r\n80\r\nId: 2402324\r\n"
        ],
        "2402330": [
            "2022-06-23 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2022 SEPM.\r\nMenor Preço Unitário\r\nRegistro de preços para a aquisição de macacão de voo antichama.\r\n08/07/2022, às 10h00min.\r\nR 416.063,79\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 11,30 (onze reais e trinta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2402330\r\n"
        ],
        "2402489": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n, torna público que o ato Licitatório, Pregão Eletrônico nºnº 009/2022, Processo nº SEI-080005/000341/2022, cujo objeto é aquisição de material químico - Parte 01 para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze meses), conforme especificações contidas no Termo de Referência, foi declarado , quanto aos itens 07,10,13,16,17,20,21,22,24,27,29,32,41,44 e 46, e quanto aos itens 02,03,04,05,06,08,19,25,26,33,36,42,45 e 47.\r\n, torna público que o ato Licitatório, Pregão Eletrônico nº 010/2022, Processo Administrativo SEI-080005/000342/2022, cujo objeto é aquisição de material químico - Parte 02 para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze meses), conforme especificações contidas no Termo de Referência, foi declarado , quanto aos itens 13,18,23,24,27,28,29,41 e 42, e quanto aos itens 05,06,08,15,19,25,40 e 47.\r\n, torna público que o ato Licitatório, Pregão Eletrônico nº 011/2022, Processo Administrativo SEI-080005/000343/2022, cujo objeto é aquisição de material químico - Parte 03 para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze meses), conforme especificações contidas no Termo de Referência, foi declarado , quanto aos itens 08,19 e 27, e quanto aos itens 01,02,03,04,05,06,07,09,12,13,14,15,16,17,20,22,23,24,25,26,28,29,31,\r\n32,33,34,35 e 36.\r\n, torna público que o ato Licitatório, Pregão Eletrônico nº 012/2022, Processo Administrativo SEI-080005/000265/2022, cujo objeto é aquisição de material químico - Parte 04 para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze meses), conforme especificações contidas no Termo de Referência, foi declarado , quanto ao item 06, e quanto aos itens 01,03,05 e 07.\r\nId: 2402489\r\n"
        ],
        "2402514": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n.\r\n: Menor Preço Unitário por Item.\r\n: Aquisição de lançadores portáteis para munições de 37/38 - 40mm.\r\n: 11/07/2022, às 10h00min.\r\n: R 1.638.986,64\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350063/001047/2022 \r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 5,60 (cinco reais e sessenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Logística - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2402514\r\n"
        ],
        "2402526": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n: Concorrência Nº 001/2022 SEAS/PSAM. Contratação de empresa para execução dos serviços técnicos especializados para à execução das obras e serviços de engenharia, objetivando a implantação do sistema de esgoto sanitário e de drenagem pluvial no Parque Roquete Pinto. Local: Avenida Rio Branco, 26, 9º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ). VALOR ESTIMADO: R 37.859.204,99 (trinta e sete milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil duzentos e quatro reais e noventa e nove centavos). 25/7/2022, às 10h na sede deste PSAM, situada na Avenida Rio Branco, 26, 9º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ). O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.psam.eco.br, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário das 9h às 18h, ou pelo telefone: (21) 3575-5680, bem como no email: licita@psam.eco.br.\r\nId: 2402526\r\n"
        ],
        "2402549": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 07/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/003846/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 07/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de REAGENTES DE BIOQUÍMICA ETC. Proc. nº SEI-260008/010378/2021.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2402549\r\n"
        ],
        "2402554": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n: Aquisição de Matéria Prima e Reagente Analítico - PARTE 01, para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze) meses conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\n: Menor Preço Unitário por Item. \r\n: até 07/07/2022, às 08:00 horas.\r\n: até 07/07/2022, às 10:00 horas.\r\n: 07/07/2022, às 13:00 horas.\r\n: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.licitacoes.caixa.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2402554\r\n"
        ],
        "2402563": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário por item.\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos sistema músculo-esquelético, antiparasitários, imunoglobulinas e aparelho respiratório para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 045/22).\r\n: Dia 22/07/2022, às 10:00 horas.\r\n(três milhões, duzentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2402563\r\n"
        ],
        "2402564": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de reagentes para realização de testes rápidos imunológicos e materiais acessórios para laboratório para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 043/22).\r\nDia 20/07/2022, às 10:00 horas.\r\nR 655.866,96 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2402564\r\n"
        ],
        "2402565": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\n: Menor preço por lote.\r\nAquisição de materiais médico-hospitalares, para realização de ureterorrenolitotripsia trans-uretroscópica flexível à laser e nefrolitotripsia trans-ureteroscópica flexível à laser para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 044/22).\r\nDia 20/07/2022, às 10:00 horas.\r\n(seiscentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2402565\r\n"
        ],
        "2402566": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "\r\nMenor preço unitário.\r\nObjeto: Aquisição de testes laboratoriais para exame de gasometria arterial e venosa para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 042/22).\r\nDia 19/07/2022, às 10:00 horas.\r\n383.750,63 (trezentos e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2402566\r\n"
        ],
        "2402639": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO \r\n29/06/2022 às 15:00h, no Auditório do 13º andar da Fundação DER- RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 012/2022, referente a contratação de empresa para Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo - A partir da RJ- 104 Tribobó - RJ-106 - Trecho 1 até o Final da Pista Dupla em uma extensão de 30,8 km, nos Municípios de São Gonçalo e Maricá no Estado do Rio de Janeiro, Processo SEI n° 160002/000134/2022.\r\nId: 2402639\r\n"
        ],
        "2402647": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados, que foi Interposto Recurso pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., que tramita no processo SEI- 330018/001067/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 09/2022, Processo SEI-330018/001076/2021.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem suas contrarrazões.\r\nId: 2402647\r\n"
        ],
        "2402653": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., que tramita no processo nº SEI- 330018/001054/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 13/2022, Processo nº SEI-330018/000981/2021.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem suas contrarrazões.\r\nId: 2402653\r\n"
        ],
        "2402673": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nNº 003/2021.\r\nMenor Preço Global Por Lote.\r\n: Registro de preços para a aquisição de ativos de rede, composto de hardware e software de gerenciamento nativo, contemplando instalação, garantia com suporte e reposição de peças on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n07 de julho de 2022, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2402673\r\n"
        ],
        "2402718": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nOrganização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0007-57,da INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESQUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO,constante no processo nº SEI-080001/017483/2021. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de alegações de defesa, no prazo de 15 dias úteis, conforme previsto no artigo 2º, § 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de defesa e decorrido o prazo para tal, a Organização Social de Saúde será considerada tacitamente notificada. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2402718\r\n"
        ],
        "2402733": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\ntorna público que não houve interposição de recurso sobre o resultado de HABILITAÇÃO das licitantes participantes na Concorrência Pública nº 001/2022/SEINFRA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA OS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, CONTROLE, DISTRIBUIÇÃO E ACABAMENTOS DA NOVA SEDE DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, NA AVENIDA ATLÂNTICA, 3432 - COPACABANA - RIO DE JANEIRO-RJ. Diante do exposto fica designada a data de 28 de junho de 2022 às 10h00min para continuidade do certame visando a abertura do envelope “B” - Propostas de Preços. Processo nº SEI-170026/001757/2021.\r\nId: 2402733\r\n"
        ],
        "2402734": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\ntorna público que não houve interposição de recurso sobre o resultado de HABILITAÇÃO das licitantes participantes na Concorrência Pública nº 023/2022/SEINFRA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CANAL DO LEITÃO, EM MANGARATIBA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Diante do exposto fica designada a data de 24 de junho de 2022 às 10h00min para continuidade do certame visando a abertura do envelope “B” - Propostas de Preços. Processo nº SEI-170026/000318/2022\r\nId: 2402734\r\n"
        ],
        "2402750": [
            "2022-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\ntorna pública a decisão do julgamento de recurso administrativo sobre o RESULTADO FINAL da Concorrência Pública nº 012/2022/SEINFRA, proferida pela Ordenadora de despesa conforme artigo 109, parágrafo 4º, da Lei n°. 8666/93, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 40 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO PARADA MODELO, MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. A CPL informa que foi JULGADO PROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa CONSTRUTORA AXIAL, reformando a decisão da CPL, passando em DESCLASSIFICAR a proposta apresentada pela licitante ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS, amparado no parecer técnico indexador 34701147 e pelos itens 10.2.10 e 11.18 do edital. Considerando ainda que a proposta apresentada pela CONSTRUTORA AXIAL LTDA cumpriu com todas as exigências impostas pelo edital passa em classificar a mesma como VENCEDORA do certame, com o valor de R 7.767.233,75 (Sete milhões, setecentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). A íntegra da decisão está disponível no Sistema Eletrônico de Informação - SEI-170026/001060/2021 indexadores nrº 34702472 e 34710040, bem como no Portal de Transparência da SEINFRA.\r\nId: 2402750\r\n"
        ],
        "2402822": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 SEPM\r\nMenor Preço Unitário\r\n40, encamisado total ponta plana - ETPP, 180 GR.\r\n: 15/07/2022, às 10h00min.\r\n: R 1.300.000,00\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350096/000626/2020\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 6,50 (seis reais e cinquenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2402822\r\n"
        ],
        "2402858": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria EMOP nº 476, de 12 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial de 16 de agosto de 2021 torna público que a melhor proposta para o Procedimento Licitatório nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A REFORMA DO IMÓVEL QUE ABRIGARÁ O RESTAURANTE DO POVO DE SÃO JOÃO DE MERITI, LOCALIZADO À RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, N° 100, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO, DO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.” foi dada pela licitante NOLASCOCONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA declarada, portanto, vencedora. Sendo assim, fica aberto o prazo recursal na forma de lei, encontrando-se os autos disponíveis aos licitantes na data desta publicação. Processo nº SEI-170002/000357/2022.\r\nId: 2402858\r\n"
        ],
        "2402864": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônica PE 003/2022 que tem por objeto Aquisição de itens para artesanato, a realizar-se no dia 27 de junho de 2022, às 10:15 horas, está adiada Sine Die.Processo Administrativo nº SEI-E-05/003/067/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2022.\r\nId: 2402864\r\n"
        ],
        "2402883": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR ÀDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que, por intermédio do seu Departamento de Material, realizará no período de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação do presente Aviso para a seguintes contratações: \r\nContratação de Serviço de Comunicação Multimídia por empresa. Processo nº SEI-260004/000268/2022.\r\nContratação de empresas provedoras de acesso à Internet via App ou pacote de dados 3G, 4G ou superior (dados móveis), para fornecimento de navegação patrocinada, com processamento de cobrança reversa, para aplicativos de dispositivos móveis utilizados pela Fundação CECIERJ/Consórcio CEDERJ. Processo nº SEI- 260004/000963/2022.\r\nOs interessados poderão solicitar o termo de referência e encaminhar a proposta de preços por meio do correio eletrônico material@cecierj.edu.br ou efetuar contato pelo telefone (21) 2334-1547, onde poderão obter esclarecimentos sobre a coleta de preços.\r\nAs propostas de preços apresentadas deverão possuir prazo de validade de no mínimo 90 (noventa) dias corridos.\r\nId: 2402883\r\n"
        ],
        "2402898": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 30703040\r\n: Doc. SEI 34079339\r\n: Pregão Eletrônico PE 51/2022\r\n: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS HIGIÊNICAS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 07/07/2022 às 10h00min\r\n: 07/07/2022 às 10h05min\r\nSIGA: 28579.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/006352/2021\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2402898\r\n"
        ],
        "2402901": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nA PREGOEIRA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ - torna pública que realizará a licitação na modalidade por Pregão Eletrônico no sistema SIGA, conforme abaixo descriminado:\r\nPregão Eletrônico nº 001/2022.\r\nAquisição de Café, açúcar e adoçante, objetivando atender a Presidência e todas as Diretorias e Divisões na Sede e Postos de Fiscalização, visando atendimento diário de servidores e usuários do DETRO/RJ.\r\nMENOR PREÇO.\r\n06/07/2022 às 09:30 hs\r\n06/07/2022 às 10:00 hs\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A4, no setor da Coordenação de Material e Serviços Gerais do DETRO/RJ, situado na Rua Uruguaiana, nº 118, 10º andar, Centro, RJ, de segunda a sexta nos horários de 10:00 às 12:30h e de 14:00 às 16:00h, até 24 (vinte e quatro) horas do encerramento do prazo de acolhimento das propostas.\r\nId: 2402901\r\n"
        ],
        "2402907": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM EM TRÊS RIOS-RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 29/07/2022.\r\n10 h\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 23.329.424,29 (vinte e três milhões, trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2402907\r\n"
        ],
        "2402908": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório no 047/2022.\r\nobras do Conjunto Residencial Village Brisamar, que é constituído de 24 Blocos multifamiliares e um total de 480 apartamentos. A intervenção proposta para contratação através de processo licitatório corresponde a obras de recuperação das edificações multifamiliares que compõem o Conjunto Residencial Village Brisamar, contemplam a execução dos seguintes serviços: administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários e recuperação de instalações elétricas (PC). O Conjunto Residencial Village Brisamar fica localizado à Av. Prefeito Ismael Cavalcanti, bairro Vila Margarida - Município de Itaguaí, conforme descrito no Objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\nSEI-170041.000144/2022.\r\n: 20/07/2022 às 11:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\nR 4.931.616,71 (quatro milhões, novecentos e trinta e um mil seiscentos e dezesseis reais e setenta e um centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 19/07/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2402908\r\n"
        ],
        "2402910": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 049/2022.\r\n: obras de recuperação das áreas comuns e externas dos 10 blocos multifamiliares num total de 200 apartamentos, que compõem o Conjunto Habitacional Diamantes e contemplam os seguintes serviços: Administração local, Serviços preliminares, Recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, Tratamento superficial de elementos em concreto, Recuperação de reservatórios e barriletes, Recuperação de telhados, Recuperação de esgotos sanitários e Recuperação de instalações elétricas (PC). O conjunto está localizado na Rua Wail Pereira no 146, no bairro de Coelho da Rocha - Município de São João de Meriti - RJ, conforme descrito no Objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n: 20/07/2022 às 15:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\n: R 2.735.436,88 (dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). \r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 19/07/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2402910\r\n"
        ],
        "2402911": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\n: ESPECIALY TERCERIZAÇÃO EIRELI e SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPROCESSO Nº PROCESSO Nº SEI-350105/000517/2022. \r\n, Alicerçado no que preconiza o art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a Lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, este graduado, Cabo PM Diego Costa Trindade, Id Funcional: 4416701-6, designado por intermédio da Portaria nº 77, de 19 de abril de 2022, publicada no DOERJ nº 074, de 27/04/2022, transcrita em Boletim da PM nº 073, de 27/04/2022, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ item 6.3, a saber:\r\n\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas: \r\nA empresa ESPECIALY TERCERIZAÇÃO EIRELI, vencedora do Pregão Eletrônico SRP n° 017/2019, que ensejou a assinatura Contrato 065/2019, cujo objeto contratual é a prestação de serviços de limpeza e a conservação nas Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, não realizou a entrega dos itens, a saber; saco de lixo, papel higiênico e papel toalha, conforme consta no (doc. n° 31403059). Portanto descumprindo o previsto no item 14.7 do Termo de Referência, que positiva sobre a obrigação da entrega do material“No início de cada mês, fornecer à Contratante todo o material de limpeza (saneantes domissanitários e produtos químicos) a serem utilizados na execução do serviço de limpeza no período, em quantidade e qualidade adequada, para a aprovação pela fiscalização do contrato. ” \r\nA contratada acabou incidindo, portanto, nas infrações administrativas referentes às cláusulas I, IV, VII, VIII e XIII do Contrato n° 065/2019, que dispõem, respectivamente, sobre o objeto e do regime de execução, das obrigações da contratada, da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato, da responsabilidade e das sanções administrativas e demais penalidades. Fato este que enseja diversos embaraços na rotina administrativa e operacional. \r\nConstam nos autos do processo, notificações anteriores, feitas pelo Gestor do Contrato n° 065/2019, para a Empresa ESPECIALY TERCERIZAÇÃO EIRELI, conforme (doc. n° 31402952), oportunizando assim em data pretérita, o saneamento e a regularização dos óbices apontados. \r\nCabe ressaltar que até o momento não foram aplicadas nenhum tipo de penalidades à empresa. \r\nA indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou do Art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual infringidos:\r\nDiante dos fatos narrados, verifica-se que a empresa acabou incidindo, portanto, nas cláusulas I, IV, VII, VIII e XIII do Contrato n° 065/2019, que dispõem, respectivamente, sobre o objeto e do regime de execução, das obrigações da contratada, da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato, da responsabilidade e das sanções administrativas e demais penalidades; assim como as positivadas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002.\r\n\r\nA sanção a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do art. 87, da Lei n° 8.666/1993 ou o art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação:\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 06 (seis) meses; instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/20; nas cláusulas, I, IV, VII, VIII e XIII do Contrato n° 065/2019. Conduta praticada pela empresa tipificada: \"retardar a execução do objeto, que é qualquer ação ou omissão do licitante que prejudique o bom andamento da licitação, inclusive deixar de entregar a amostra no prazo assinalado no edital, que evidencie tentativa de indução a erro no julgamento, ou que atrase a assinatura do contrato ou da ata de registro de preços.\" (Manual PGE, 4.2)\r\n\r\na incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso:\r\nNão aplicável.\r\n\r\nO estabelecimento de prazo para apresentação de defesa:\r\na) na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento; seguindo orientação do Manual da P.G.E, item 6.3, e de acordo com a sanção administrativa a ser aplicada serão seguidos os seguintes prazos:\r\na.1. advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, o prazo para apresentação de defesa será de 05 (cinco) dias úteis na forma do art.87, § 2º da Lei nº8666/1993 e art.86 § 2º do Decreto nº3149/1980,\r\na.2. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, o prazo para apresentação de defesa 10 (dez) dias úteis, na forma do art.87, § 3º da Lei 8666/1993 e do art.86, §6º do Decreto nº3149/1980.\r\n\r\nDesignação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, a Autoridade a qual deverá ser dirigida;\r\na)Os autos do Processo nº SEI-350105/000517/2022 encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 , o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº 78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690.\r\nb) A defesa ao presente documento deverá ser encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas, ou aos cuidados do Encarregado do P.A.S, podendo ser:\r\nb.1. Mensagem eletrônica para o e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br,\r\nb.2. Entregue na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), situada na Rua: Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min,\r\nb.3. Por via postal,\r\nb.4. por qualquer outro meio que assegure ciência desta Diretoria.\r\n\r\nInformação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas: \r\na) Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado à contratada, oportunidade de juntar documentos e pareceres, anexar provas, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto da referida notificação, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo; instruídas com os documentos que julgar pertinentes.\r\nb) Ratificando a possibilidade de produção de provas, devendo as mesmas, estarem assinadas pelo representante legal da empresa, importante destacar que para contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início, que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento, considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário. Ressaltando que os prazos somente se iniciam e se encerram em dia que tenha expediente no órgão.\r\n\r\nConsequências da infração contratual.\r\nRessaltando que, após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total, da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\n“a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA, b) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG), do extrato de publicação do Diário Oficial do Estado, do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro), comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\nId: 2402911\r\n"
        ],
        "2402915": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório nº 050/2022\r\nobras de recuperação das áreas comuns e externas dos 52 blocos multifamiliares num total de 832 apartamentos, que compõem o Conjunto Residencial Bernardino Corrêa de Mattos (Correios), contemplam os seguintes serviços: Administração local, Serviços preliminares, Recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, Tratamento superficial de elementos em concreto, Recuperação de reservatórios e barriletes, Recuperação de telhados, Recuperação de esgotos sanitários e Recuperação de instalações elétricas (PC), Serviços Complementares - Área de Lazer. O conjunto está localizado na Rua Paulo Pires no 133 - Bairro de Tomás Coelho - Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito no Objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\nSEI 170026/000632/2022.\r\n21/07/2022, às 11:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\nR 14.754.753,80 (quatorze milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). \r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 20/07/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2402915\r\n"
        ],
        "2402921": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\n: REAL FOODS ALIMENTOS EIRELLI e SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPROCESSO Nº SEI-350169/000123/2020. \r\nAlicerçado no que preconiza o art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a Lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, este graduado, Cabo PM Diego Costa Trindade, Id Funcional 4416701-6, designado por intermédio da Portaria nº 77, de 19 de abril de 2022, publicada no DOERJ nº 074, de 27/04/2022, transcrita em Boletim da PM nº 073, de 27/04/2022, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ item 6.3, a saber:\r\n\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas: \r\nA empresa REAL FOODS ALIMENTOS EIRELLI detentora do melhor lance registrado para o lote 04 (gêneros alimentícios, a saber: açúcar, doces e geleias) conforme (doc. n° 6521812), do Pregão Eletrônico n° 065/2020, no qual a licitante participou, porém não apresentou a documentação exigida para o certame dentro do prazo estipulado, quando solicitada, incidindo, portanto, na cláusula 24 do Edital definitivo, que dispõem das sanções administrativas e demais penalidades.\r\nFato este que prejudicou o bom andamento do processo licitatório, no qual o Ente Público tem como objetivo contratar a sociedade empresária, que oferecer a proposta mais vantajosa, além de primar pela celeridade na aquisição do bem. Salienta-se ainda que a conduta da empresa ensejou em embaraços a rotina operacional e administrativa, pois o retardo na execução do objeto afeta todo um planejamento logístico feito pela SEPM.\r\nConstam nos autos do processo, notificações anteriores, feitas pela SEPM para a Empresa REAL FOODS ALIMENTOS EIRELLI, conforme (doc. n° 11697814), oportunizando assim, em data pretérita, o saneamento e a regularização dos óbices apontados. Cabe ressaltar que até o momento não foram aplicadas nenhum tipo de penalidades à empresa.\r\nA indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou do art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual infringidos:\r\nDiante dos fatos narrados, verifica-se que a empresa acabou incidindo, portanto, na cláusula 24 do Edital Definitivo, que dispõem das sanções administrativas e demais penalidades; subsidiarias as positivadas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002. \r\nA sanção a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do art. 87, da Lei n° 8.666/1993 ou o art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação:\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 04 (quatro) meses; instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/20; na cláusula 24 do Edital Definitivo, conforme (doc. n° 6521812).\r\nConduta praticada pela empresa tipificada: \"retardar a execução do objeto, que é qualquer ação ou omissão do licitante que prejudique o bom andamento da licitação, inclusive deixar de entregar a amostra no prazo assinalado no edital, que evidencie tentativa de indução a erro no julgamento, ou que atrase a assinatura do contrato ou da ata de registro de preços.\" (Manual PGE, 4.2)\r\n\r\na incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso:\r\nNão aplicável.\r\n\r\nO estabelecimento de prazo para apresentação de defesa:\r\na) na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento; seguindo orientação do Manual da P.G.E, item 6.3, e de acordo com a sanção administrativa a ser aplicada serão seguidos os seguintes prazos:\r\na.1. advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, o prazo para apresentação de defesa será de 05 (cinco) dias úteis na forma do art.87, § 2º da Lei nº8666/1993 e art.86 § 2º do Decreto nº3149/1980\r\na.2. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, o prazo para apresentação de defesa 10 (dez) dias úteis, na forma do art.87, § 3º da Lei 8666/1993 e do art.86, §6º do Decreto nº3149/1980.\r\n\r\nDesignação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, a Autoridade a qual deverá ser dirigida:\r\na) Os autos do processo administrativo SEI-350169/000123/2020 encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 , o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº 78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031- 040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333- 2690.\r\nb) A defesa ao presente documento deverá ser encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas, ou aos cuidados do Encarregado do P.A.S, podendo ser:\r\nb.1. Mensagem eletrônica para o e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br,\r\nb.2. Entregue na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), situada na Rua: Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min,\r\nb.3. Por via postal,\r\nb.4. por qualquer outro meio que assegure ciência desta Diretoria.\r\n\r\nInformação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas: \r\na) amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado à contratada, oportunidade de juntar documentos e pareceres, anexar provas, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto da referida notificação, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo; instruídas com os documentos que julgar pertinentes.\r\nb) ratificando a possibilidade de produção de provas, devendo as mesmas, estarem assinadas pelo representante legal da empresa, importante destacar que para contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início, que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento, considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário. Ressaltando que os prazos somente se iniciam e se encerram em dia que tenha expediente no órgão.\r\n\r\nConsequências da infração contratual.\r\nRessaltando que, após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total, da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\n“a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA, b) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG), do extrato de publicação do Diário Oficial do Estado, do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro), comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\nId: 2402921\r\n"
        ],
        "2402975": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (LIRAGLUTIDA 6 MG/ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n08/07/2022, às 10:00 horas\r\n08/07/2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2402975\r\n"
        ],
        "2402976": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CERTOLIZUMABE PEGOL 200 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2402976\r\n"
        ],
        "2402977": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (BROMETRO DE GLICOPIRRÔNIO 50MCG), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n08/07/2022, às 10:00 horas\r\n08/07/2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2402977\r\n"
        ],
        "2402988": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pelo CONSÓRCIO PARQUE NOVO MUNDO, que tramita no processo nº SEI-330018/001070/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 30/2022 - Processo nº SEI- 330018/000696/2021.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2402988\r\n"
        ],
        "2402990": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa VALPLAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, que tramita no processo nº SEI- 330018/001095/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 32/2022, Processo nº SEI-330018/000190/2022.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2402990\r\n"
        ],
        "2402991": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa TOTAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI, que tramita no processo nº SEI- 330018/001082/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 34/2022 - Processo nº SEI-330018/001042/2021.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2402991\r\n"
        ],
        "2402998": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n, da Secretaria de Estado das Cidades, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S/A., que tramita no processo nº SEI- 330018/001053/2022, decorrente Concorrência Pública nº 35/2022, Processo nº SEI-330018/000425/2022.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2402998\r\n"
        ],
        "2403000": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n, da Secretaria de Estado das Cidades, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a Concorrência Pública nº 46/2022, Processo nº SEI-330018/001080/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DA AV. 22 DE MAIO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ.\r\nId: 2403000\r\n"
        ],
        "2403015": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nda Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, torna públic para NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, ARMADA E DESARMADA, NA ESCALA 12X36 (DOZE HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS DE DESCANSO), PARA ATENDER ÀS UNIDADES DO DER/RJ, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO8.666/93, com a Lei Estadual nº 5.247/09 e os Decretos Estaduais nº 45.600/16 e 46.642/19. \r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\n\r\nId: 2403015\r\n"
        ],
        "2403016": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,o que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\n: 12/07/2022.\r\n.\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nContratação de empresa especializada nos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de agregado siderúrgico LD (não perigoso e inerte) - classe II-B, conforme a norma 10.004 da ABNT, observadas as normas e as exigências da legislação.\r\n.\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/000494/2022.\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2403016\r\n"
        ],
        "2403027": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-E-03/012/2068/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Identidade Funcional nº 566383-0, Professor Docente I, vínculo 2, matrícula nº 968387-1, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2403027\r\n"
        ],
        "2403045": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " \r\n.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n: Aquisição de autoclave à vapor para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 047/22).\r\n: Dia 25/07/2022, às 10:00 horas.\r\n(um milhão, quarenta e nove mil quarenta reais e onze centavos).\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2403045\r\n"
        ],
        "2403058": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " \r\n.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\n: Aquisição de insumos de material médico hospitalar - tiras de glicemia e lancetas incluindo a cessão de aparelho de hgt em regime de comodato para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 048/22).\r\n: Dia 26/07/2022, às 10:00 horas.\r\nento e quarenta e seis mil de zenove reais e dezenove centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2403058\r\n"
        ],
        "2403079": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 002/2022\r\n: “INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE DISJUNTOR DE 138 KV DA SUBESTAÇÃO PRINCIPAL DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO”\r\n: 11:00 h\r\n: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\nR 1.155.467,32.\r\nE-12/801.127/2020\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\nId: 2403079\r\n"
        ],
        "2403080": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 009/2021.\r\n: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS CIVIS NA SALA DE BOMBAS DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO”\r\n: 11:00 h\r\n: Av. Presidente Vargas, nº 2655 - Térreo - Sala de Licitações\r\n: R 923.442,06\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/801.135/2020.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\nId: 2403080\r\n"
        ],
        "2403087": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO VICE-DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/027285/2022: \r\nÁrea: Desportos Coletivos, subárea: Esportes Coletivos\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nGabriel Boaventura Cunha\r\n96\r\n2º\r\nMatheus Ramos da Cruz\r\n92\r\n3º\r\nDeborah Touguinho Gonet\r\n80\r\n4º\r\nGuilherme de Freitas Fonseca\r\n71\r\n5º\r\nMaria Juliana de Almeida Robalinho\r\n70\r\n, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/002797/2022: \r\nÁrea: Língua Hebraica e Literatura Judaica\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nFernanda dos Santos Silveira Moreira\r\n92\r\n2º\r\nMichelle Gonçalves de Castro\r\n69\r\n3º\r\nIsabelle de Brito Malte Perrout\r\n47\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/027395/2022: \r\nDisciplina: Atendimento Educacional Especializado - AEE - 2022.2\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nLudmila Gabcan\r\n100\r\n2º\r\nPatrícia Barcelos Azevedo*\r\n96\r\n3º\r\nValéria Paixão de Vasconcelos Nepomuceno*\r\n94\r\n4º\r\nThais de Oliveira Queiroz Atty\r\n94\r\n5º\r\nCamila Santos Pereira*\r\n90\r\n6º\r\nLeila Ferreira Andrade\r\n90\r\n7º\r\nWagner Souza da Silva*\r\n84\r\n8º\r\nCássia Maria da Silva de Amaral\r\n84\r\n9º\r\nShirley Souza de Oliveira Alves\r\n84\r\n10º\r\nTatiane Maia de Freitas\r\n80\r\n11º\r\nArthur Eduardo Lírio Pereira\r\n80\r\n12º\r\nVeronica de Santana Pedrosa*\r\n79\r\n13º\r\nIsabela Alcântara do Nascimento\r\n78\r\n14º\r\nRaquel Silva Teixeira de Miguel\r\n76\r\n15º\r\nTuiara Ribeiro da Silva*\r\n74\r\n16º\r\nAghata Catarine Silva de Souza\r\n73\r\n17º\r\nJamily Queiroz de Lima\r\n72\r\n18º\r\nLuana Princisval da Silva\r\n72\r\n19º\r\nMaria de Fátima Cabral da Cruz Pinto\r\n70\r\n20º\r\nBruna Fernandes de Souza\r\n70\r\n21º\r\nIngrid Mariano Moraes da Silva\r\n70\r\n22º\r\nJuliana Paulino Gomes\r\n70\r\n23º\r\nGiovana Cerqueira Lopes\r\n70\r\n24º\r\nNatasha da Silva Lemos\r\n70\r\n25º\r\nGeyse Fonseca da Silva\r\n70\r\n* Candidato autodeclarado para reserva de vagas.\r\nDisciplina: Língua Portuguesa - 2022.2\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nMarta Maria Crespo Rodrigues\r\n99\r\n2º\r\nLuis Eduardo Veloso Garcia\r\n99\r\n3º\r\nGiselle Leite Tavares Veiga\r\n99\r\n4º\r\nJovana Maurício Acosta de Oliveira\r\n99\r\n5º\r\nNatércia Almeida Lacerda\r\n94\r\n6º\r\nCaroline Martins da Silva\r\n90\r\n7º\r\nNatália Mendonça Conti\r\n89\r\n8º\r\nJoão Paulo da Silva Nascimento\r\n89\r\n9º\r\nEliane Waller\r\n85\r\n10º\r\nGirlane Araújo Braz da Rosa Sousa\r\n80\r\n11º\r\nBárbara Alves Matias\r\n80\r\nId: 2403087\r\n"
        ],
        "2403092": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 260004/000228/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 27 de junho do corrente ano, o Resultado da Análise de Recursos e o Resultado Final do Edital/DIRTUT nº 001/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores presenciais, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ. Os candidatos aprovados, independentemente de convocação, deverão encaminhar à Fundação CECIERJ a documentação pertinente, conforme consta no item 4.4 do Edital.\r\n* Omitido no D.O. de 27.06.2022.\r\nId: 2403092\r\n"
        ],
        "2403094": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 260004/000229/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 27 de junho do corrente ano, o Resultado da Análise de Recursos e o Resultado Final do Edital/DIRTUT nº 002/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ. Os candidatos aprovados, independentemente de convocação, deverão encaminhar à Fundação CECIERJ a documentação pertinente, conforme consta no item 4.4 do edital.\r\n* Omitido no D.O. de 27.06.2022.\r\nId: 2403094\r\n"
        ],
        "2403136": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000107/2021, referente a CONCORRÊNCIA Nº 23/2022, cujo objeto trata de SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS COM MAGÉ, IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE METÁLICA E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ vem divulgar o das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. apresentou proposta no valor de R 54.283.415,00 (cinquenta e quatro milhões, duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e quinze reais). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI(34954604)\r\nId: 2403136\r\n"
        ],
        "2403137": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000244/2022, referente a CONCORRÊNCIA Nº 26/2022, cujo objeto trata de OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NA LOCALIDADE DE JUPARANÃ NO MUNICÍPIO DE VALENÇA - RJ vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaFARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA. apresentou proposta no valor de R 13.792.679,79 (treze milhões, setecentos e noventa e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (34965947).\r\nId: 2403137\r\n"
        ],
        "2403272": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ comunica aos interessados sobre o adiamento por motivos de ajustes técnicos do PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS - PE-RPNº 012/2020, Tipo Menor Preço Global por Lote - (Processo SEI nº 120211/001276/2020) cujo objeto é: Registro de Preços com vistas a contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua por 12 (doze) meses, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I. A designação da nova data de abertura do certame será divulgada brevemente.\r\nId: 2403272\r\n"
        ],
        "2403297": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP - N° 629/2022 \r\nAQUISIÇÃO DE BURETAS DIGITAIS AUTOMÁTICAS.\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2403297\r\n"
        ],
        "2403303": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório no 052/2022\r\nexecução de macaqueamento da ponte da Rua Oscar Clark, visando a elevação do nível da mesma, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. Os serviços serão realizados na Rua Oscar Clarck - Bairro Centro - Município de Araruama - RJ.\r\nData e horário: 26/07/2022 às 15:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\nR 3.508.728,80 (três milhões quinhentos e oito mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). \r\nSEI 170041/000276/2022\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 25/07/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2403303\r\n"
        ],
        "2403305": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 29 de junho de 2022 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI 20071/000014/2020.\r\nId: 2403305\r\n"
        ],
        "2403308": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADESTORNA SEM EFEITO a publicação realizada na pag. 76, do DOERJ do dia 27/06/22, 2ª coluna, referente a Concorrência Pública nº 46/2022, Processo SEI-330018/001080/2021, relativo a OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DA AV. 22 DE MAIO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ, adiada para o dia 30 de junho de 2022, às 16 horas.\r\nId: 2403308\r\n"
        ],
        "2403309": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 38/22, referente ao Processo nº SEI-330018/000422/2022, “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ITAGUAÍ E OUTRAS - BAIRRO VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ”. \r\nDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO VISTA ALEGRE II, CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA, OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI, CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. \r\nCONSÓRCIO VISTA ALEGRE, CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n(34912502).\r\nId: 2403309\r\n"
        ],
        "2403311": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se a Concorrência Pública nº 49/2022, objetivando a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, Processo n° SEI-330018/000421/2022.\r\nId: 2403311\r\n"
        ],
        "2403312": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório no 051/2022\r\nobras de infraestrutura de urbanização com execução de obras de pavimentação no bairro de Travessão da Barra, 2o Distrito de São Francisco de Itabapoana, compreendendo os seguintes serviços: administração local, serviços de escritório, laboratório e canteiro de obra, movimento de terra, transportes, serviços complementares, bases e pavimentos, pintura e custos rodoviários, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. As obras serão realizadas no Bairro Travessão da Barra - 2o Distrito de São Francisco de Itabapoana - RJ.\r\n: 26/07/2022 às 11:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\nR 5.929.172,22 (cinco milhões, novecentos e vinte e nove mil, cento e setenta e dois reais e vinte e dois centavos). \r\nSEI 170030/000312/2022\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 25/07/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2403312\r\n"
        ],
        "2403313": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a Concorrência Pública nº 50/2022, objetivando a contratação de empresa especializada para DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ, Processo nº SEI-330018/000531/2022.\r\nId: 2403313\r\n"
        ],
        "2403314": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a Concorrência Pública nº 52/2022, objetivando a contratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DREGAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO PARQUE AURORA, EM ITABORAÍ - RJ, Processo nº SEI- 330018/000634/2022.\r\nId: 2403314\r\n"
        ],
        "2403322": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            " \r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório no 048/2022\r\nobras de infraestrutura constituídas pela execução de redes de drenagem pluvial e de pavimentação, incluindo passeios e meios- fios nos bairros Bela Vista, em Funil e Santa Rita, bem como reforma da praça de Santa Rita, compreendendo os seguintes serviços: administração local, serviços preliminares, serviços complementares - Santa Rita, Três Irmãos, 3o distrito, movimento de terra -Santa Rita, Três Irmãos, 3o distrito, transportes - Santa Rita, Três Irmãos, 3o Distrito, drenagem - Santa Rita, Três Irmãos, 3o Distrito, bases e pavimentos - Santa Rita, Três Irmãos, 3o Distrito, bases e pavimentos - reforma da praça de Santa Rita, serviços de parques e jardins - reforma da praça de Santa Rita, instalações elétricas e iluminação - reforma da praça de Santa Rita, movimento de terra - bairro Bela Vista, funil, 5o Distrito, transportes - bairro Bela Vista, funil, 5o Distrito, galerias, drenos e conexos - bairro Bela Vista, Funil, 5o Distrito, bases e pavimentos - bairro Bela Vista, funil, 5o Distrito, revestimento de paredes, tetos e pisos - Bairro Bela Vista, Funil, 5o Distrito, sinalização - Bairro Bela Vista, Funil, 5o Distrito, projeto executivo - bairro Bela Vista, Funil, 5o Distrito - Município de Cambuci - RJ.\r\n27/07/2022 às 11:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\nR 5.574.964,69 (cinco milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). \r\nSEI 17041/000145/2022\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 26/07/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2403322\r\n"
        ],
        "2403431": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO \r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de conforme Guia GRE INSTITUTO DATA RIO 558986 (SEI nº 32329278),em face da Organização Social de Saúde Instituto Data Rio de Administração Pública - IDR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.554.156/0001-63, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 025/2012 no processo apuratório SEI E- 08/001/498/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nova Iguaçu II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação. \r\nId: 2403431\r\n"
        ],
        "2403432": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nDecisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA,ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDE, CNPJ nº 00.083.837/0001-41, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 002/2018 no processo apuratório SEI E-08/001/100551/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Queimados. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2403432\r\n"
        ],
        "2403433": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nDecisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação de sanção na espécie de conforme Guia GRE Nº 553622 - MULTA DE OSS (31300602),ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº 07.813.739/0007-57, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 019/2017 no processo apuratório SEI E-08/001/100156/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Carlos Chagas. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2403433\r\n"
        ],
        "2403434": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de à Organização Social de Saúde Viva Rio, CNPJ nº 00.343.941/0001-28, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 028/2012 no processo apuratório SEI nº SEI- E-08/001/101097/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução Unidade UPA Maré. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021.\r\nId: 2403434\r\n"
        ],
        "2403435": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/22\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de material (COMPRESSA DE COLOSTOMIA E OUTROS), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n11/07/2022, às 09:00 horas\r\n11/07/2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2403435\r\n"
        ],
        "2403436": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/22\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamentos (CIPROFLOXACINO CLORIDRATO 500 MG OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n11/07/2022, às 09:00 horas\r\n11/07/2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2403436\r\n"
        ],
        "2403437": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de equipamentos e insumos necessários ao registro de ponto eletrônico dos servidores lotados na Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n11/07/2022, às 10:00 horas\r\n11/07/2022, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/016666/2021\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2403437\r\n"
        ],
        "2403438": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2022Processodestinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (ONMAX), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\n\r\nId: 2403438\r\n"
        ],
        "2403451": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\nMenor Preço e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\ncontratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DA FAETEC - CAMPUS JOÃO BARCELOS MARTINS, Situado na Av. Alberto Lamego, 712 - Parque California, Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nR 11.356.145,16 (onze milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n29/07/2022, às 9h.\r\n: 29/07/2022, às 10h.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETECRua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissao@faetec.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2332-4108 ou 2332-4126.\r\n\r\nId: 2403451\r\n"
        ],
        "2403457": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis Estaduais nºs 5.343/2008 e 6.901/2014 e no Processo nº SEI-260007/016491/2022:\r\nÁrea: Literatura Portuguesa\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nDenise Rocha\r\n2º\r\nWagner Coriolano de Abreu\r\n3º\r\nMarcelo José Fonseca Fernandes\r\n4º\r\nSimone Cristina Menezes Martins\r\n5º\r\nAna Paula Pereira\r\n6º\r\nJoana S. Guimarães Araújo Bonomo\r\n7º\r\nLuiz Eduardo Veloso Garcia\r\n8º\r\nLeonel Isac Maduro Velloso\r\n9º\r\nFernanda Soares da Silva Torres\r\n10º\r\nCristine Arena Forli\r\n11º\r\nAriane de Andrade da Silva\r\n12º\r\nKarina Frez Ursino\r\n13º\r\nDrisana de Moraes Oliveira Santos\r\n14º\r\nAdriano Carneiro\r\n15º\r\nCamila Machado\r\n16º\r\nGabriel Guimarães Barbosa\r\n17º\r\nJorge Eduardo M. de Mendonça\r\n18º\r\nEduarda Ramos Pontes Werneck\r\n19º\r\nChristine S. de Oliveira Lopes da Cruz\r\n20º\r\nGabriela Ribeiro Martins Neta\r\n21º\r\nClarice Dias Pêssoa\r\n22º\r\nAna Maria Vasconcelos Castro\r\n23º\r\nGirlane Araújo Braz Souza\r\n24º\r\nRogério Ferreira de Araújo\r\n25º\r\nJulia Araújo Borges\r\n26º\r\nBeatriz Cruz\r\nÁrea: Língua Inglesa e Metodologia do Ensino de Língua Inglesa\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nAna Paula de Oliveira Pereira\r\n2º\r\nFlávio Barreto Soares\r\n3º\r\nJoana Souto Guimarães Araújo Bonomo\r\n4º\r\nLívia Mergulhão da Cunha\r\n5º\r\nRodrigo Corrêa da Fonseca\r\n6º\r\nCarolina Valente de Oliveira\r\n7º\r\nHanna Ferreira da Silva\r\n8º\r\nMatheus Gomes Alves\r\n9º\r\nKarina da Silva Corrêa\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E ENGENHARIAS - FCEE, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/024959/2022: \r\nDEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO\r\nÁrea: Ciência da Computação, Subáreas: Metodologia e Técnicas da Computação, Teoria da Computação\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nRegina Lucia Napolitano Felício Felix Batista\r\n88\r\n2º\r\nRafael Monteiro Ribeiro\r\n73\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E ENGENHARIAS - FCEE, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/024915/2022: \r\nDEPARTAMENTO DE MATERIAIS\r\nÁrea: Engenharia de Materiais e Metalúrgica\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nJorge Trota Filho\r\n100\r\n2º\r\nGustavo Coqui Barbosa\r\n100\r\n3º\r\nRinaldo Farias da Luz\r\n99\r\n4º\r\nPedro Henrique Poubel Mendonça da Silveira\r\n99\r\n5º\r\nBernardo Honigbaum\r\n88\r\n6º\r\nGeraldine Nancy Rodríguez Perea\r\n88\r\n7º\r\nMatheus Pereira Ribeiro\r\n84\r\n8º\r\nFabio da Costa Garcia Filho\r\n82\r\n9º\r\nJorge Otávio Nunes Teixeira\r\n76\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E ENGENHARIAS - FCEE, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/025013/2022: \r\nDEPARTAMENTO NAVAL E PESCA\r\nÁrea: Engenharia Naval e Oceânica ou Construção Naval\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nMaricruz Aurelia Fun Sang Cepeda \r\n100\r\n2º\r\nSérgio da Silva Feitosa\r\n85\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E ENGENHARIAS - FCEE, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/025005/2022: \r\nDEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO\r\nÁrea: Ciência da Computação, Subárea: Teoria da Computação, Matemática da Computação\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nAlfredo Nazareno Pereira Boente\r\n98\r\n2º\r\nSandra Regina Freitas da Silva Morgado de Gois\r\n89\r\n3º\r\nCristiane Leitão da Silva\r\n85\r\n4º\r\nViviany Leão Fernandes\r\n70\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E ENGENHARIAS - FCEE, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/024992/2022: \r\nDEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO\r\nÁrea: Ciência da Computação, Subárea: Metodologia e Técnicas da Computação, Sistemas de Computação\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nRaul Carlos Costa Queirós \r\n72\r\nId: 2403457\r\n"
        ],
        "2403471": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nA VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis Estaduais nº 5.343/2008 e 6.901/2014 e no Processo nº SEI-260007/016491/2022:\r\nÁrea: Literatura Portuguesa\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nDenise Rocha\r\n2º\r\nWagner Coriolano de Abreu\r\n3º\r\nMarcelo José Fonseca Fernandes\r\n4º\r\nSimone Cristina Menezes Martins\r\n5º\r\nAna Paula Pereira\r\n6º\r\nJoana S. Guimarães Araújo Bonomo\r\n7º\r\nLuiz Eduardo Veloso Garcia\r\n8º\r\nLeonel Isac Maduro Velloso\r\n9º\r\nFernanda Soares da Silva Torres\r\n10º\r\nCristine Arena Forli\r\n11º\r\nAriane de Andrade da Silva\r\n12º\r\nKarina Frez Ursino\r\n13º\r\nDrisana de Moraes Oliveira Santos\r\n14º\r\nAdriano Carneiro\r\n15º\r\nCamila Machado\r\n16º\r\nGabriel Guimarães Barbosa\r\n17º\r\nJorge Eduardo M. de Mendonça\r\n18º\r\nEduarda Ramos Pontes Werneck\r\n19º\r\nChristine S. de Oliveira Lopes da Cruz\r\n20º\r\nGabriela Ribeiro Martins Neta\r\n21º\r\nClarice Dias Pêssoa\r\n22º\r\nAna Maria Vasconcelos Castro\r\n23º\r\nGirlane Araújo Braz Souza\r\n24º\r\nRogério Ferreira de Araújo\r\n25º\r\nJulia Araújo Borges\r\n26º\r\nBeatriz Cruz\r\nÁrea: Língua Inglesa e Metodologia do Ensino de Língua Inglesa\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nAna Paula de Oliveira Pereira\r\n2º\r\nFlávio Barreto Soares\r\n3º\r\nJoana Souto Guimarães Araújo Bonomo\r\n4º\r\nLívia Mergulhão da Cunha\r\n5º\r\nRodrigo Corrêa da Fonseca\r\n6º\r\nCarolina Valente de Oliveira\r\n7º\r\nHanna Ferreira da Silva\r\n8º\r\nMatheus Gomes Alves\r\n9º\r\nKarina da Silva Corrêa\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E ENGENHARIAS - FCEE, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/024959/2022: \r\nDEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO\r\nÁrea: Ciência da Computação, Subáreas: Metodologia e Técnicas da Computação, Teoria da Computação\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nRegina Lucia Napolitano Felício Felix Batista\r\n88\r\n2º\r\nRafael Monteiro Ribeiro\r\n73\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E ENGENHARIAS - FCEE, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/024915/2022: \r\nDEPARTAMENTO DE MATERIAIS\r\nÁrea: Engenharia de Materiais e Metalúrgica\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nJorge Trota Filho\r\n100\r\n2º\r\nGustavo Coqui Barbosa\r\n100\r\n3º\r\nRinaldo Farias da Luz\r\n99\r\n4º\r\nPedro Henrique Poubel Mendonça da Silveira\r\n99\r\n5º\r\nBernardo Honigbaum\r\n88\r\n6º\r\nGeraldine Nancy Rodríguez Perea\r\n88\r\n7º\r\nMatheus Pereira Ribeiro\r\n84\r\n8º\r\nFabio da Costa Garcia Filho\r\n82\r\n9º\r\nJorge Otávio Nunes Teixeira\r\n76\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E ENGENHARIAS - FCEE, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/025013/2022: \r\nDEPARTAMENTO NAVAL E PESCA\r\nÁrea: Engenharia Naval e Oceânica ou Construção Naval\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nMaricruz Aurelia Fun Sang Cepeda\r\n100\r\n2º\r\nSérgio da Silva Feitosa\r\n85\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E ENGENHARIAS - FCEE, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/025005/2022: \r\nDEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO\r\nÁrea: Ciência da Computação, Subárea: Teoria da Computação, Matemática da Computação\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nAlfredo Nazareno Pereira Boente\r\n98\r\n2º\r\nSandra Regina Freitas da Silva Morgado de Gois\r\n89\r\n3º\r\nCristiane Leitão da Silva\r\n85\r\n4º\r\nViviany Leão Fernandes\r\n70\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E ENGENHARIAS - FCEE, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/024992/2022: \r\nDEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO\r\nÁrea: Ciência da Computação, Subárea: Metodologia e Técnicas da Computação, Sistemas de Computação\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nRaul Carlos Costa Queirós\r\n72\r\nId: 2403471\r\n"
        ],
        "2403499": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nREGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS ASE E AA. \r\n08/07/2022, às 08h30min.\r\n08/07/2022, às 09h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2403499\r\n"
        ],
        "2403512": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Polícia Civil, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, 2º andar, Centro, RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS n.º 002/2022 (PERP 002/22), Processo n.º SEI-360068/000691/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, realizado no dia 18 de maio de 2022, às 10:31h, que tem por objeto a prestação de serviços de instalação de condicionadores de ar split, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R 8.149.358,95 (oito milhões, cento e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). O Pregoeiro e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Policia Civil, em despacho datado de 24.06.2022, o feito à sociedade empresária KROY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos lotes 1 a 6, totalizando R 4.008.225,92 (quatro milhões, oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2403512\r\n"
        ],
        "2403527": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Avenida Presidente Vargas n º 1.261 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 01/2022 do tipo Menor Preço e regime de empreitada por preço unitário, conforme abaixo discriminada:\r\nDIA: 14/07/2022, às 14 horas.\r\nContratação de empresa para elaboração de projetos executivos de Arquitetura, Estrutura, Instalações Prediais e Especiais, programação visual e acústica, sondagem, topografia, Implantação/Urbanização e Redes Externas e Orçamento para a implantação do Programa Cinema da Cidade da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa- SECEC no Município de Mendes, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência - Anexo I Projeto Executivo / Orçamento - Anexo III.\r\nR 173.825,51 (cento e setenta e três mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos)\r\nFonte: 212 e com recursos da contra partida fonte 100\r\n- TP. Nº 01/2022\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 16GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações Contratos - ASSLC.\r\nId: 2403527\r\n"
        ],
        "2403537": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada: \r\n. \r\n: Aquisição de itens para feiras de artesanato, na forma do Termo de Referência - Anexo I.\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\n01/07/2022, às 09:00 horas.\r\n12/07/2022, às 10:00 horas.\r\n: 12/07/2022, às 10:10 horas.\r\n12/07/2022, às 10:15 horas,\r\n\r\nId: 2403537\r\n"
        ],
        "2403544": [
            "2022-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 500 UNIDADES HABITACIONAIS NA FAZENDA ERMITAGE II, BAIRRO ERMITAGE, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLISCONSIDERANDO, o processo TCE-RJ nº 102.069-3/22, fica a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 022/2022/SEINFRA, ADIADA \"SINE DIE\", sendo nova data para abertura do certame a ser publicado em momento oportuno. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2403544\r\n"
        ],
        "2403550": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria Portaria INEA COOEXEC nº 216 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOERJ de 21/02/2022 torna público que está aberto o prazo para as contrarrazões do certame em questão.CONCORRÊNCIA NACIONAL 003/2022. Processo SEI-070002/001457/2022.\r\nId: 2403550\r\n"
        ],
        "2403554": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, CONFORME SEGUE ABAIXO:\r\nCONCORRÊNCIA N° 001/2022.\r\nmpreitada por preço unitário\r\nExecução de obras de Reestruturação Urbana da área no entorno da Estação de Queimados, no ramal Japeri, do Sistema Ferroviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, denominado TOD- Queimados - Queimados/ RJ, conforme Projeto Básico - Anexo I do Edital.\r\nPOSIÇÃO\r\nDIA\r\nMÊS\r\nANO\r\nHORARIO\r\nDATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO\r\n03\r\n08\r\n2022\r\n10:30 hs\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-100001/000782/2022\r\nTIPO\r\nEMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO\r\nAté 02 (dois) dias úteis\r\nDATA DA PUBLICAÇÃO\r\n29/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/000782/2022.\r\nOs arquivos referentes ao edital e respectivos anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos https://secretarias.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3044, podendo alternativamente o interessado se dirigir à Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 493, sala 905- Copacabana -RJ, de 9:00 até 17:00 horas, com dispositivo de gravação de dados (pen drive ou cd) para gravação do arquivo do edital.\r\nEm, 27 de junho de 2022.\r\nId: 2403554\r\n"
        ],
        "2403583": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO FUNDO ÚNICO DEPREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fica ADIADA SINE DIE a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021 R1, que se realizaria no dia 01/07/2022 às 14:00h, cujo objeto do presente pregão eletrônico é a MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, COM DEMANDA PARCELADA, PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES DO RIOPREVIDENCIA. Processo nº SEI- 040161/013765/2021.\r\nId: 2403583\r\n"
        ],
        "2403584": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO FUNDO ÚNICO DEPREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fica ADIADA SINE DIE a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022, que se realizaria no dia 01/07/2022 às 10:00h, cujo objeto do presente pregão eletrônico é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO E RECARGA ANUAL DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO, BEM COMO TESTE HIDROSTÁTICO, INSPEÇÃO DAS MANGUEIRAS DOS HIDRANTES, SISTEMA FIXO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DETECÇÃO DE FUMAÇA E ALARME DE INCÊNDIO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ATRAVÉS DE REEMBOLSO. Processo nº SEI-040161/003085/2022. \r\nId: 2403584\r\n"
        ],
        "2403585": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO FUNDO ÚNICO DEPREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fica ADIADA SINE DIE a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022, que se realizaria no dia 30/06/2022 às 10:00h, cujo objeto do presente pregão eletrônico é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL A SEGUIR IDENTIFICADO: RUA JUARANA, Nº 30, LOJA A, RIO DE JANEIRO/RJ, UF: RJ, CEP 21630-230. Processo nº SEI- 040161/006304/2021\r\nId: 2403585\r\n"
        ],
        "2403586": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 29 dias do mês de junho de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n78.240\r\nOI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n78.671\r\nCRBS S/A\r\n78.684\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n79.066\r\nJUSSARA FIDELIS CARVALHO DA SILVA\r\n79.069\r\nWALESKA TOLEDO MANSUR\r\n79.093\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n62.449\r\nNAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA\r\n78.896\r\nBEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n79.098\r\nZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES EIRELI\r\ne 79.120\r\nTOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGÍSTICAS LTDA\r\nId: 2403586\r\n"
        ],
        "2403628": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/000477/2022, faz saber que estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoriaacademica/edital-cederj-uab-2022-1/), OS RESULTADOS PRELIMINARES DO EDITAL CEDERJ/UAB Nº 01/2022 DE SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE ACADÊMICA PARA COORDENADORES DE ÁREA (PA1), COORDENADORES DE DISCIPLINA E TUTORIA (PA2) E CONTEUDISTAS DE MATERIAL DIDÁTICO (PA3) NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ.\r\n*Omitido do DOERJ de 24.06.2022.\r\nId: 2403628\r\n"
        ],
        "2403642": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nresolveu aprovar por unanimidade a manutenção da Aplicação da Penalidade de Multa de 1% (um por cento) sobre o valor do contrato n.° 102/2020 (DRI) contra a empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.267.267/001-07, com fulcro no artigo 4°, §2°, alínea \"a\", do Procedimento de Aplicação de Sanções Administrativas nas Licitações e Contratos - PAS da CEDAE, bem como,glosa no valor de total de RS 69.492,08 (sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oito centavos), referente a apuração de diferenças de preço da locação de caminhões de potências inferiores. Processo nº SEI-E-12/800.402/2021.\r\nId: 2403642\r\n"
        ],
        "2403662": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n, torna pública a decisão do julgamento de recurso administrativo sobre a habilitação da licitante participante do Pregão Eletrônico SRP n° 03/2021, que tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços de limpeza predial em edificações a serviço do Estado do Rio de Janeiro. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informa que com relação aos Recursos Administrativos interpostos , DOU PROVIMENTO PARCIAL às razões do Recurso Administrativo interposto pela recorrente GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA, mantendo-se incólume a decisão da Pregoeira em inabilitar a empresa GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA, pelos fundamentos constantes no Relatório de Recurso Administrativo da Pregoeira e DOU PROVIMENTO TOTAL às razões do Recurso Administrativo interposto pela recorrente B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, reformando a decisão da Pregoeira e declarando inabilitada a empresa SELETTI SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, considerando que, no momento da inscrição de sua proposta, essa já tinha elementos suficientes para não gozar do tratamento diferenciado concedido pelo Decreto Estadual n° 42.063/2009 e, o ato praticado pela recorrida está em desconformidade com os §§ 9º e 9º-A, do art. 3º, da Lei Complementar nº 123/2006. A íntegra da decisão está disponível no Sistema Eletrônico de Informação. Processo nº SEI-12/001/012337/2019, indexador 35049468.\r\nId: 2403662\r\n"
        ],
        "2403704": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/001671/2021, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 29 de junho do corrente ano, a quinta convocação do Edital EXT-CECIERJ 001/2021 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2403704\r\n"
        ],
        "2403705": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/002424/2021, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br a partir do dia 29 de junho do corrente ano, a segunda convocação do Edital EXT-CECIERJ 001/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2403705\r\n"
        ],
        "2403723": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/018489/2022: \r\nÁrea: Matemática, Subárea: Álgebra\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nAdriana Luzga Leon\r\n2º\r\nMichelle Laú de Almeida\r\n3º\r\nLucivanio de Lisboa Santos Matos\r\n4º\r\nMauro Nigro Alves Junior\r\n5º\r\nAnderson Gomes da Silva\r\n6º\r\nIgor Morgado Pereira\r\n7º\r\nPedro Henrique Birindiba Batista\r\n8º\r\nAgatha Clavie dos Santos Guarabira\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SAÚDE - FCBS, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/024949/2022: \r\nDEPARTAMENTO DE BIOLOGIA\r\nÁrea: Zoologia e Parasitologia\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nRoberta Veronese do Amaral\r\n2º\r\nMagda Fernandes de Andrade Tubino\r\n3º\r\nRodrigo Gredilha Duarte\r\n4º\r\nAline Rodrigues de Mesquita Lorete Terra\r\n5º\r\nMarcelo Marcio Silva de Souza\r\n6º\r\nCarlos Eduardo da Silva Filomeno\r\n7º\r\nThiago Manchester de Mello\r\n8º\r\nIvyn Karla Lima de Sousa\r\n9º\r\nViviane Camara Maniero\r\n10º\r\nClaudia Fernanda Dick\r\n11º\r\nArthur Daniel Rocha Alves\r\n12º\r\nKevin Henrique Portilho Barbosa\r\n13º\r\nGabriella Oliveira Alves Moreira de Carvalho\r\nId: 2403723\r\n"
        ],
        "2403743": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 29 de junho de 2022, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON n.º 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSOS\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n73.577\r\nE- 04/040/000771/2017\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nVoluntário\r\n73.599\r\nE- 04/040/000768/2017\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nVoluntário\r\n73.601\r\nE- 04/040/000769/2017\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nVoluntário\r\n73.622\r\nE- 04/040/000770/2017\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nVoluntário\r\n73.627\r\nE- 04/040/000757/2017\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nVoluntário\r\n73.628\r\nE- 04/040/000762/2017\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nVoluntário\r\n73.629\r\nE- 04/040/000754/2017\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nVoluntário\r\n73.630\r\nE- 04/040/000756/2017\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nVoluntário\r\n73.923\r\nE- 04/040/000767/2017\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nVoluntário\r\n73.924\r\nE- 04/040/000753/2017\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nVoluntário\r\n73.947\r\nE- 04/040/000761/2017\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nVoluntário\r\n73.948\r\nE- 04/040/000759/2017\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nVoluntário\r\n73.949\r\nE- 04/040/000760/2017\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nVoluntário\r\n73.950\r\nE- 04/040/000749/2017\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nVoluntário\r\n73.955\r\nE- 04/040/000764/2017\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nVoluntário\r\n73.958\r\nE- 04/040/000758/2017\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nVoluntário\r\n73.960\r\nE- 04/040/000765/2017\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\nVoluntário\r\n74.377\r\nE- 04/040/001079/2015\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\nVoluntário\r\n74.844\r\nE- 04/211/002541/2019\r\nAMBEV SA\r\nVoluntário\r\n75.161\r\nE- 04/211/014108/2019\r\nBRINK´S SEGURANÇA E TRANSP DE VALO LTDA \r\nVoluntário\r\n75.561\r\nE- 04/211/013589/2019\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\nVoluntário\r\n75.562\r\nE- 04/211/013588/2019\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\nVoluntário\r\n75.564\r\nE- 04/211/013590/2019\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL PRODUTOS PARA CONSUMO E SAUDE LTDA\r\nVoluntário\r\n76.068\r\nE-04/059160/2012\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\nVoluntário\r\n76.506\r\nE- 04/211/003743/2018\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS RIO PARDO EIRELI\r\nOfício\r\n77.119\r\nE- 04/211/001579/2020\r\nTOTAL HEALTH DO BRASIL EIRELI\r\nVoluntário\r\n78.104\r\nE- 04/211/009969/2020\r\nALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA\r\nOfício\r\n78.787\r\nE- 04/211/006475/2021\r\nMIOLO WINE GROUP VITIVINICULTURA LTDA\r\nVoluntário\r\n78.917\r\nSEI- 040224/000833/2021\r\nOLSEN INDUSTRIA E COMERCIO S. A.\r\nOfício\r\n78.929\r\nSEI- 040224/000260/2021\r\nG SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\nOfício\r\n78.933\r\nE- 04/040/000990/2015\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\nOfício\r\n78.934\r\nE- 04/211/009382/2021\r\nRODONIL TRANSPORTES LTDA ME\r\nOfício\r\n78.940\r\nE- 04/211/007069/2019\r\nIBAD AUTO PECAS LTDA ME\r\nOfício\r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020\r\nId: 2403743\r\n"
        ],
        "2403745": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n.\r\npreço global.\r\n: O objeto deste Pregão é o Registro de Preços para a prestação de Serviços de Recuperação Asfáltica, Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas em Comunidades Assistidas pelo ITERJ, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n: R 4.958.800,00 (quatro milhões novecentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n29/06/2022-11:00H. \r\n15/07/2022 - 10:00H.\r\n\r\n15/07/2022-11:00H.\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/000554/2022.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na pagina eletrônica do ITERJ (www.licitacao@iterj.rj.gov.br), informações: (21) 2332-7240.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2022.\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO.\r\nId: 2403745\r\n"
        ],
        "2403818": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " \r\ntorna público que realizará no dia 12/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de REAGENTES COM COMODATO. Proc. SEI-260007/002572/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2403818\r\n"
        ],
        "2403840": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, nº 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 004/2022. \r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO CONJUNTO HABITACIONAL CONDOMÍNIO DSUP NO COMPLEXO DE MANGUINHOS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n: até 11/07/2022, às 18:00 horas. \r\naté 13/07/2022, às 09:00 horas. \r\n13/07/2022 às 11:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nPROCESSO Nº SEI-170002/001362/2022.\r\nId: 2403840\r\n"
        ],
        "2403844": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, CNPJ nº 47.078.019/0001-14, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 001/2021 no Processo Apuratório nº SEI- 080001/023362/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2403844\r\n"
        ],
        "2403845": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, da Decisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação da sanção pecuniária, para pagamento de MULTA no valor de R 10.403,72, conforme Guia GRE Nº 551751 - MULTA DE OSS (30967179), em face DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, INSCRITA NO CNPJ sob o nº 07.813.739/0007-57, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 016/2017 no Processo Apuratório nº SEI-08/001/007655/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Niterói. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2403845\r\n"
        ],
        "2403848": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO, torna pública, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de envio de documentação dos suplentes convocados para a fase de contração e liberação dos recursos pela SECEC até às 18:00h, do dia 06 de julho de 2022, para o Edital de Chamada de Premiação nº 03/2021 “CULTURA PRESENTE NAS REDES 2”, processo nº SEI-180008/000042/2021, que dispõe sobre premiação financeira de produções culturais para apresentação virtual no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, considerando que a Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura ainda não concluiu a avaliação da documentação enviada pelos proponentes no prazo estabelecido, de acordo com o CHAMAMENTO publicado em DOERJ, no dia 30/05/2022. \r\nId: 2403848\r\n"
        ],
        "2403849": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "AVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO torna pública a unificação do prazo de realização e comprovação da execução das produções culturais contempladas no Edital n° 03/2021 “Cultura Presente nas Redes 2” processo nº SEI-180008/000042/2021, listados na publicação do DOERJ nº 240- A - Parte I, de 21 de dezembro de 2021.\r\nREALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL\r\nENVIO DA COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL\r\nCultura Presente nas Redes 2\r\nAté 30/11/2022\r\nAté 30/12/2022\r\nId: 2403849\r\n"
        ],
        "2403855": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022.\r\n: Prestação de Serviços especializados de manutenção (preditiva/preventiva e corretiva), com fornecimento de peças e testes para os sistemas de detecção de incêndio localizados no Prédio Anexo do Palácio Guanabara e Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n: 14/07/2022 às 11:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/011724/2021.\r\nO Edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2403855\r\n"
        ],
        "2403859": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nPESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada pela Portaria PESAGRO-RIO nº 12, de 09/07/21, torna público que será realizada à licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo especificada:\r\n: Pregão Eletrônico nº 005/22.\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n: 12 de julho de 2022 às 14:00 horas.\r\n: contratação de empresa em fornecimento, montagem e instalação de uma Unidade de Recebimento, Secagem e Armazenamento de Grãos, conforme detalhamento no Termo de Referência, Anexo I do Edital. \r\n: 145.\r\nPT-1354.20.126.0435.5628.\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000587/2022.\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 30/06/22 no site www.compras.rj.gov.br (SIGA)\r\nId: 2403859\r\n"
        ],
        "2403985": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 04 DE JULHO DE 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 04 de julho de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nLOTE\r\nNúmero Processo\r\n1\r\nE04/000/152818/2012\r\n1\r\nE04/039/000040/2021\r\n1\r\nE04/041/000793/2020\r\n1\r\nE04/041/001376/2019\r\n2\r\nE04/211/003439/2020\r\n2\r\nE04/079/000692/2020\r\n2\r\nE04/045/000013/2021\r\n2\r\nE04/079/000230/2021\r\n3\r\nSEI/040022/000332/2022\r\n3\r\nE04/211/007576/2021\r\n3\r\nE04/211/022867/2019\r\n3\r\nSEI/040011/000059/2022\r\n4\r\nSEI/040023/000111/2022\r\n4\r\nSEI/040035/000110/2021\r\n4\r\nSEI/040035/000056/2022\r\n4\r\nSEI/040025/000149/2021\r\n5\r\nSEI/040036/000074/2022\r\n5\r\nSEI/040040/000509/2022\r\n5\r\nSEI/040036/000099/2022\r\n5\r\nSEI/040036/000098/2022\r\n6\r\nSEI/040040/000529/2022\r\n6\r\nSEI/040037/000148/2022\r\n6\r\nSEI/040037/000142/2022\r\n6\r\nSEI/040037/000155/2022\r\n7\r\nSEI/040038/000209/2022\r\n7\r\nSEI/040038/000225/2022\r\n7\r\nSEI/040038/000226/2022\r\n7\r\nSEI/040041/000604/2022\r\n8\r\nSEI/040041/001715/2022\r\n8\r\nSEI/040041/001602/2022\r\n8\r\nSEI/040041/005676/2021\r\n8\r\nSEI/040041/006843/2021\r\n9\r\nSEI/040044/000048/2022\r\n9\r\nSEI/040042/002247/2021\r\n9\r\nSEI/040044/000081/2022\r\n9\r\nSEI/040043/000028/2022\r\n10\r\nSEI/040044/000114/2022\r\n10\r\nSEI/040044/000123/2022\r\n10\r\nSEI/040045/000034/2022\r\n10\r\nSEI/040044/000113/2022\r\n11\r\nSEI/040091/000005/2022\r\n11\r\nSEI/040045/000104/2022\r\n11\r\nSEI/040192/000486/2022\r\n11\r\nSEI/040091/000636/2022\r\n12\r\nSEI/040091/000644/2022\r\n12\r\nSEI/040091/000650/2022\r\n12\r\nSEI/040091/000651/2022\r\n12\r\nSEI/040091/000655/2022\r\n12\r\nSEI/040091/000656/2022\r\n13\r\nSEI/040224/000655/2022\r\n13\r\nSEI/040224/001250/2022\r\n13\r\nSEI/040192/000701/2022\r\n13\r\nSEI/040192/000796/2022\r\n14\r\nSEI/040224/002360/2022\r\n14\r\nSEI/040224/003260/2022\r\n14\r\nSEI/040224/003254/2022\r\n14\r\nSEI/040224/002220/2022\r\n15\r\nSEI/040224/002579/2022\r\n15\r\nSEI/040224/003192/2022\r\n15\r\nSEI/040192/000016/2022\r\n15\r\nSEI/040224/002566/2022\r\n\r\n16\r\nSEI/040224/002661/2022\r\n16\r\nSEI/040224/002856/2022\r\n16\r\nSEI/040224/003099/2022\r\n16\r\nSEI/040224/003100/2022\r\n17\r\nSEI/040045/000121/2022\r\n17\r\nSEI/040224/002662/2022\r\n17\r\nSEI/040224/003113/2022\r\n17\r\nSEI/040224/003358/2022\r\n18\r\nSEI/040224/003326/2022\r\n18\r\nSEI/040224/003325/2022\r\n18\r\nSEI/040224/003246/2022\r\n18\r\nSEI/040224/003265/2022\r\n19\r\nSEI/040224/003523/2022\r\n19\r\nSEI/040041/006568/2021\r\n19\r\nSEI/040224/003411/2022\r\n19\r\nSEI/040224/003350/2022\r\n20\r\nSEI/040224/004453/2022\r\n20\r\nSEI/040224/003541/2022\r\n20\r\nSEI/040041/001851/2022\r\n20\r\nSEI/040225/000749/2022\r\n21\r\nSEI/120001/012103/2021\r\n21\r\nSEI/040225/000843/2022\r\n21\r\nSEI/040225/000845/2022\r\n21\r\nSEI/040040/000527/2022\r\nId: 2403985\r\n"
        ],
        "2404035": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/22\r\nREGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS DE ORTODONTIA \r\n: 13/07/2022, às 09h30min\r\n13/07/2022, às 10h\r\nSEI-270132/000230/2020\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/22\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA\r\n13/07/2022, às 13h30min\r\n13/07/2022, às 14h\r\nSEI-270042/001095/2021\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2404035\r\n"
        ],
        "2404039": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da PORTARIA SEINFRA nº 156 de 19 de novembro de 2021 torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2022\r\nEXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIO XII, BAIRRO - BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ;\r\nR 4.929.527,60 (quatro milhões, novecentos e vinte e nove mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL em regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.\r\n13/07/2022.\r\n11:00 Horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/secretaria/obras e www.compras.rj.gov.br, podendo alternadamente ser adquirido via impressa no endereço, Campo de São Cristóvão nº 138, 2º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2404039\r\n"
        ],
        "2404042": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " \r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Pregão Eletrônico no 012/2022\r\n: contratação de empresa especializada para a Prestação de SERVIÇOS de Auditoria Externa Independente para auditar os ativos referentes ao saldo dos direitos creditórios do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS - que a CEHAB-RJ possui junto à Caixa Econômica Federal, conforme item 4.3, para fins de avaliação e precificação destes ativos, bem como análise de risco em se tratando de uma comercialização futura deste Direito Creditório, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do edital.\r\n18/07/2022 às 11:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ\r\nR 3.452.557,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais).\r\n.\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local dos serviços será realizada no dia 14/07/2022.\r\nId: 2404042\r\n"
        ],
        "2404045": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a CONCORRÊNCIA Nº 55/22, objetivando a contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ. Processo nº SEI-330018/000333/2022.\r\nId: 2404045\r\n"
        ],
        "2404046": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nem primeira instância administrativa a sanção na espécie de conforme Guia GRE Nº 572193 - MULTA DE OSS (SEI nº 35094083),ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0014-86, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 017/2017 no processo apuratório SEI-08/001/013604/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São Gonçalo II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso, e em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2404046\r\n"
        ],
        "2404075": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/22.\r\nAquisição de medicamento (VIGABATRINA 500 MG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n13/07/2022, às 10:00 horas\r\n13/07/2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2404075\r\n"
        ],
        "2404076": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de Nobreak 15kva, 230/380...415v, Rackmount, 7U, para atender a Superintendência de Informática, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n13/07/2022, às 09:00 horas\r\n13/07/2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2404076\r\n"
        ],
        "2404077": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/22.\r\nAquisição de preservativo feminino e gel lubrificante, para atender à Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\nSEI-080001/013490/2021\r\n13/07/2022, às 10:00 horas\r\n13/07/2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2404077\r\n"
        ],
        "2404078": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (GLICOSE 25% SOLUÇÃO HIPERTÔNICA - 10 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n13/07/2022, às 09:00 horas\r\n13/07/2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br\r\nId: 2404078\r\n"
        ],
        "2404079": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (DETERGENTE DESINCRUSTANTE ENZIMÁTICO E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n13/07/2022, às 10:00 horas\r\n13/07/2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2404079\r\n"
        ],
        "2404081": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO \r\nA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS HOMOLOGA E FAZ DIVULGAR o resultado final do concurso público em epígrafe, em conformidade com os critérios definidos nos itens 10 e 11 do Edital nº 24/CEPUERJ/2021, divulgado no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br. Os candidatos classificados para as vagas inicialmente estabelecidas deverão aguardar a publicação do edital específico de convocação com as orientações para envio de documentação e realização de exame médico admissional, para o cumprimento do item 12 do mesmo edital. Processo nº SEI-260008/001584/2021.\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nDN\r\nLP\r\nLG\r\nSUS\r\nCE\r\nTotal\r\nSituação Final\r\n01\r\n00001270\r\nRAPHAELA PIMENTEL XIMENES\r\n02/04/1999\r\n5.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n72.00\r\n87.00\r\nSelecionado\r\n02\r\n00004115\r\nALINE TOSTA DOS SANTOS07071984\r\n07/07/1984\r\n4.00\r\n5.00\r\n8.00\r\n70.00\r\n87.00\r\nSelecionado\r\n03\r\n00004740\r\nCAROLINE DIAS DE QUEIROZ\r\n05/09/1994\r\n5.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n68.00\r\n84.00\r\nSelecionado\r\n04\r\n00003944\r\nCARINA PAOLA LIMA DA COSTA DE SALES\r\n30/09/1994\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n72.00\r\n83.00\r\nAprovado\r\n05\r\n00001839\r\nLUMA MARCELINO CORREA\r\n22/09/1993\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n72.00\r\n83.00\r\nAprovado\r\n06\r\n00001017\r\nERICA NATACHA GUTERRES\r\n14/09/1991\r\n4.00\r\n2.00\r\n9.00\r\n68.00\r\n83.00\r\nAprovado\r\n07\r\n00009774\r\nROSILENE VIRGINIA GALDINO\r\n15/12/1986\r\n4.00\r\n4.00\r\n9.00\r\n66.00\r\n83.00\r\nAprovado\r\n08\r\n00006056\r\nLAILA DE SIQUEIRA PRATA NEVES\r\n23/01/1988\r\n5.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n64.00\r\n80.00\r\nAprovado\r\n09\r\n00007843\r\nVANDA MARIA ALVES DE AMORIM\r\n21/07/1972\r\n5.00\r\n3.00\r\n10.00\r\n62.00\r\n80.00\r\nAprovado\r\n10\r\n00004315\r\nLUIZA LEONARDO BENEDITO\r\n10/04/1992\r\n4.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n64.00\r\n79.00\r\nAprovado\r\n11\r\n00002754\r\nNABILA NATALIA GONCALVES PEREIRA\r\n22/07/1988\r\n4.00\r\n4.00\r\n9.00\r\n62.00\r\n79.00\r\nAprovado\r\n12\r\n00009509\r\nANTONIA MARIA DA SILVA JACO\r\n20/04/1980\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n68.00\r\n78.00\r\nAprovado\r\n13\r\n00002719\r\nALINE GONCALVES GOMES E SOUZA\r\n01/06/1990\r\n3.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n64.00\r\n78.00\r\nAprovado\r\n14\r\n00004599\r\nRENATA LOPES DAVID\r\n01/07/1984\r\n5.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n62.00\r\n78.00\r\nAprovado\r\n15\r\n00009139\r\nERIKA DOS SANTOS SILVA\r\n10/09/1996\r\n3.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n68.00\r\n77.00\r\nAprovado\r\n16\r\n00012342\r\nRHANNA DA SILVA HENRIQUE\r\n25/01/1996\r\n5.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n64.00\r\n77.00\r\nAprovado\r\n17\r\n00001741\r\nMARCELA NATACHA DOS SANTOS CAXIAS DE LIMA\r\n13/04/1991\r\n5.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n64.00\r\n77.00\r\nAprovado\r\n18\r\n00008311\r\nLUCIENE NOGUEIRA\r\n12/11/1983\r\n5.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n62.00\r\n77.00\r\nAprovado\r\n19\r\n00001415\r\nILKA FLAVIA VIEIRA MENDEL\r\n05/08/1985\r\n5.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n62.00\r\n77.00\r\nAprovado\r\n20\r\n00003146\r\nFERNANDA CATHARINO MACHADO\r\n02/10/1995\r\n5.00\r\n4.00\r\n8.00\r\n60.00\r\n77.00\r\nAprovado\r\n21\r\n00011612\r\nDAIANE RODRIGUES CARDOSO PACHECO\r\n30/08/1989\r\n5.00\r\n5.00\r\n7.00\r\n60.00\r\n77.00\r\nAprovado\r\n22\r\n00000861\r\nLUCAS DA COSTA BRANDAO\r\n28/06/1994\r\n5.00\r\n5.00\r\n7.00\r\n60.00\r\n77.00\r\nAprovado\r\n23\r\n00010407\r\nPRISCILA BRITO NASCIMENTO\r\n02/06/1982\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n66.00\r\n76.00\r\nAprovado\r\n24\r\n00001606\r\nMILENA MARTINS MADUREIRA\r\n20/08/1985\r\n4.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n66.00\r\n76.00\r\nAprovado\r\n25\r\n00001402\r\nAMANDA CAROLINE DE SOUZA ALVES\r\n28/08/1996\r\n4.00\r\n5.00\r\n3.00\r\n64.00\r\n76.00\r\nAprovado\r\n26\r\n00007217\r\nNOEMI CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n25/01/1993\r\n3.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n62.00\r\n76.00\r\nAprovado\r\n27\r\n00006084\r\nROSIANE FERREIRA VIEIRA\r\n08/10/1982\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n62.00\r\n75.00\r\nAprovado\r\n28\r\n00007162\r\nSUELLEN CORDEIRO SANTOS FARIAS\r\n07/03/1988\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n62.00\r\n75.00\r\nAprovado\r\n29\r\n00000334\r\nANDREZA MIRANDA SILVA\r\n25/10/1994\r\n4.00\r\n5.00\r\n4.00\r\n62.00\r\n75.00\r\nAprovado\r\n30\r\n00002658\r\nLUIZA BUZGAIB MARTINS\r\n26/04/1995\r\n4.00\r\n5.00\r\n4.00\r\n62.00\r\n75.00\r\nAprovado\r\n31\r\n00005897\r\nAMANDA CAROLINE DA FE PEREIRA\r\n05/10/1996\r\n4.00\r\n4.00\r\n9.00\r\n58.00\r\n75.00\r\nAprovado\r\n32\r\n00003914\r\nVALESKA MACHADO TEIXEIRA RODRIGUES\r\n13/02/1994\r\n4.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n62.00\r\n74.00\r\nAprovado\r\n33\r\n00011662\r\nDESIREE DOS SANTOS CARVALHO\r\n13/01/1991\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n62.00\r\n74.00\r\nAprovado\r\n34\r\n00002057\r\nANA CAROLINE DE SOUSA ALVES\r\n02/12/1992\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n62.00\r\n74.00\r\nAprovado\r\n35\r\n00011866\r\nFERNANDA DE AVELLAR GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n02/12/1992\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n62.00\r\n74.00\r\nAprovado\r\n36\r\n00000837\r\nLAIS OLIMPIO DA SILVA\r\n04/02/1997\r\n4.00\r\n5.00\r\n3.00\r\n62.00\r\n74.00\r\nAprovado\r\n37\r\n00012850\r\nJULIANA SOUZA DOS SANTOS\r\n31/10/1983\r\n4.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n60.00\r\n74.00\r\nAprovado\r\n38\r\n00012204\r\nLUIZA CRISTINA RODRIGUES SILVA\r\n21/10/1996\r\n4.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n60.00\r\n74.00\r\nAprovado\r\n39\r\n00011134\r\nMARIA TAIDE SOARES DA SILVA\r\n29/01/1984\r\n4.00\r\n1.00\r\n6.00\r\n62.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n40\r\n00007970\r\nMAGDA COSTA BARRETO\r\n31/07/1986\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n62.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n41\r\n00000272\r\nJESSICA PIRES DE ALMEIDA\r\n03/10/2000\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n62.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n42\r\n00014735\r\nCAROLINA GONCALVES SANTOS DE BRITO\r\n10/11/1991\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n62.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n43\r\n00008636\r\nMARYANA CLEYCY DE ASSIS\r\n14/11/1993\r\n4.00\r\n2.00\r\n7.00\r\n60.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n44\r\n00000482\r\nCAROLINE GUSMAO MAIA E SILVA\r\n02/06/1991\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n60.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n45\r\n00006419\r\nDAYANE ROCHA SALAZAR DE OLIVEIRA\r\n11/09/1990\r\n4.00\r\n5.00\r\n6.00\r\n58.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n46\r\n00001491\r\nKARLA DA SILVA APOLINARIO\r\n03/12/1992\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n62.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n47\r\n00006489\r\nLARISSA NASCIMENTO ARMINDO\r\n16/07/1996\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n62.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n48\r\n00004056\r\nDANIELLA ELANA DOS SANTOS CRUZ\r\n26/07/1988\r\n3.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n60.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n49\r\n00001463\r\nISABELA SANTOS DE LIMA\r\n17/06/1995\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n60.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n50\r\n00000746\r\nMICHELLE TINOCO XAVIER\r\n04/03/1993\r\n5.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n60.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n51\r\n00007813\r\nCAROLINA SANTARNECCHI\r\n01/02/1991\r\n3.00\r\n3.00\r\n8.00\r\n58.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n52\r\n00003800\r\nSYLVIA REGINA MELLO DA SILVA\r\n02/07/1984\r\n4.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n58.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n53\r\n00012742\r\nNATHALIE BORGES TORRES SILVA\r\n21/03/1988\r\n5.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n58.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n54\r\n00000260\r\nISABEL GONCALVES DA SILVA\r\n10/10/1995\r\n5.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n58.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n55\r\n00002546\r\nMAIRA TEODORO DA SILVA MONTEIRO\r\n01/06/1995\r\n5.00\r\n3.00\r\n8.00\r\n56.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n56\r\n00004336\r\nRODRIGO MANHAES DA SILVA\r\n19/02/1987\r\n5.00\r\n5.00\r\n6.00\r\n56.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n57\r\n00002857\r\nSERGIO RODRIGUES SOARES\r\n30/03/1996\r\n5.00\r\n5.00\r\n6.00\r\n56.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n58\r\n00005164\r\nSONIA FRANCA\r\n28/04/1962\r\n5.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n58.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n59\r\n00014753\r\nHELIZIANE CRISTINA FRANCO DE OLIVEIRA\r\n21/02/1995\r\n4.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n64.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n60\r\n00001490\r\nFABIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n01/03/1997\r\n2.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n62.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n61\r\n00010214\r\nTAMIRES MARINHO CALDAS\r\n16/06/1998\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n60.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n62\r\n00001878\r\nLIVIA PRESTES LIMA MARTINS\r\n08/11/1990\r\n5.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n60.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n63\r\n00002965\r\nFERNANDA MAIA GURJAO\r\n22/04/1987\r\n2.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n58.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n64\r\n00016301\r\nALICE GONCALVES DA PENHA RIBEIRO\r\n19/07/1981\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n58.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n65\r\n00001875\r\nDANIELLE DOS SANTOS CARDOSO\r\n03/05/1979\r\n5.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n58.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n66\r\n00007627\r\nDENISE OLIVEIRA ANDRADE DE MELO\r\n21/12/1983\r\n5.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n58.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n67\r\n00016689\r\nEMANUELY SANTOS DE CARVALHO\r\n25/02/1988\r\n3.00\r\n5.00\r\n5.00\r\n58.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n68\r\n00002722\r\nJESSICA CRISTINA CABRAL DE SOUSA\r\n16/05/1991\r\n5.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n58.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n69\r\n00001587\r\nTAIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n28/12/1986\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n60.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n70\r\n00009627\r\nFRANCINEIDE SILVA SALES ABREU\r\n26/02/1971\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n60.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n71\r\n00001092\r\nNAYARA GOMES DE OLIVEIRA\r\n25/06/1991\r\n5.00\r\n1.00\r\n6.00\r\n58.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n72\r\n00015193\r\nNIRELLE RODRIGUES MARINHO\r\n10/09/1994\r\n4.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n58.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n73\r\n00004712\r\nCINTIA ROCHA DOS SANTOD\r\n29/03/1985\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n58.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n74\r\n00008816\r\nMARCIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n02/10/1972\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n58.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n75\r\n00004830\r\nDANIELE RAIMUNDO NEVES PESSOA\r\n04/06/1981\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n58.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n76\r\n00008171\r\nIANY LUGAO MONTEIRO\r\n22/01/1986\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n58.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n77\r\n00000355\r\nGESSICA MARTINS MORORO\r\n26/05/1990\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n58.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n78\r\n00013007\r\nFERNANDA MARTINS DE ALMEIDA\r\n17/07/1992\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n58.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n79\r\n00000168\r\nLAIS DIAS DOS SANTOS\r\n20/11/1992\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n58.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n80\r\n00002001\r\nGABRIELI BRANCO MARTINS\r\n25/02/1991\r\n5.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n58.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n81\r\n00006964\r\nELIZABETH ALINE DA SILVA TOLEDO BRANCO\r\n19/03/1992\r\n5.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n58.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n82\r\n00009937\r\nMARIA FERNANDA SANTOS DE FARIAS\r\n06/05/1979\r\n4.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n56.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n83\r\n00000180\r\nCAMILLA MOURA SANTOS\r\n05/03/1989\r\n5.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n56.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n84\r\n00004639\r\nMARCELLA DE AZEVEDO PINTO\r\n16/06/1983\r\n4.00\r\n5.00\r\n5.00\r\n56.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n85\r\n00010702\r\nVERONICA RIMES DA CUNHA\r\n03/09/1977\r\n3.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n60.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n86\r\n00014922\r\nMARIA CAROLINE DA SILVA SOUZA\r\n19/04/1995\r\n3.00\r\n1.00\r\n7.00\r\n58.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n87\r\n00013815\r\nCLAUDIA DA SILVA RODRIGUES\r\n11/03/1972\r\n3.00\r\n2.00\r\n8.00\r\n56.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n88\r\n00006145\r\nGABRIELA NARDINO MOREIRA\r\n08/09/1996\r\n5.00\r\n1.00\r\n7.00\r\n56.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n89\r\n00001075\r\nTATIANE DA SILVA FERREIRA\r\n21/01/1982\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n56.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n90\r\n00003480\r\nELOISA DA SILVA XAVIER\r\n03/08/1998\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n56.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n91\r\n00005546\r\nAMANDA ALMEIDA DE PAULA\r\n11/02/1981\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n56.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n92\r\n00001808\r\nJANAYNA CORREA DE MENESES\r\n23/05/1974\r\n5.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n56.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n93\r\n00000394\r\nTAIANE DAMASCENO DA HORA\r\n07/11/1988\r\n5.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n56.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n94\r\n00016466\r\nELIS MIRANDA CAMPOS\r\n17/09/1986\r\n5.00\r\n5.00\r\n3.00\r\n56.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n95\r\n00005053\r\nNATALIA PERDOMO DOS SANTOS\r\n27/09/1985\r\n4.00\r\n3.00\r\n8.00\r\n54.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n96\r\n00005806\r\nROBERTA DE MELO VALENTIM ASSUMPCAO\r\n06/08/1987\r\n3.00\r\n4.00\r\n8.00\r\n54.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n97\r\n00000241\r\nSILVONETE FURTADO PAZ\r\n12/01/1974\r\n5.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n54.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n98\r\n00005575\r\nISABEL FANZERES COSTA\r\n26/05/1977\r\n5.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n54.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n99\r\n00005886\r\nALYNE SILVA DE CARVALHO\r\n15/09/1983\r\n4.00\r\n5.00\r\n6.00\r\n54.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n100\r\n00006715\r\nLEONELLA LIMA SANCHES\r\n31/01/1988\r\n4.00\r\n5.00\r\n6.00\r\n54.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n101\r\n00007943\r\nMARCIA DA SILVA CASTRO FALCAO\r\n19/07/1980\r\n2.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n58.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n102\r\n00009951\r\nTHAIS LISBOA SOARES\r\n11/01/1994\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n58.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n103\r\n00013088\r\nYASMINI GOMES TOMAZ DOS SANTOS\r\n16/10/1992\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n58.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n104\r\n00002901\r\nARISTELA VIEIRA DE SOUSA\r\n05/11/1996\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n58.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n105\r\n00016541\r\nALLINE CAMPANHAO PEREIRA\r\n14/12/1981\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n58.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n106\r\n00007643\r\nISABELLE PEREIRA DE SOUZA CARVALHO\r\n21/11/1993\r\n3.00\r\n5.00\r\n2.00\r\n58.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n107\r\n00003762\r\nROSELI DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n23/08/1966\r\n4.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n56.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n108\r\n00006943\r\nMICHELA FIGUR DOS SANTOS\r\n01/06/1990\r\n3.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n56.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n109\r\n00004293\r\nVANESSA ANTONIETTA DE SOUZA TRINDADE\r\n15/08/1994\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n56.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n110\r\n00011865\r\nSHEILA DOS SANTOS GOMES DA SILVA\r\n15/03/1982\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n56.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n111\r\n00012814\r\nSELMA RIBEIRO MARTINS PERES\r\n21/09/1968\r\n5.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n56.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n112\r\n00013155\r\nMARIANNE JOSIE DA COSTA MEDEIROS\r\n15/05/1990\r\n2.00\r\n5.00\r\n7.00\r\n54.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n113\r\n00016123\r\nJULIANA SEIXAS DORNELLES\r\n01/10/1991\r\n5.00\r\n2.00\r\n7.00\r\n54.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n114\r\n00014269\r\nCLARA STEPHANIE ANDRADE PEREIRA\r\n10/01/1995\r\n5.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n54.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n115\r\n00009067\r\nMARCELA CRISTINA MORAES REIS\r\n13/07/1981\r\n5.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n54.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n116\r\n00008178\r\nALESSANDRA DAMASCENO FRANCK COELHO\r\n03/07/1978\r\n5.00\r\n5.00\r\n4.00\r\n54.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n117\r\n00009821\r\nDEBORAH BARBOSA DA SILVA\r\n09/05/1988\r\n4.00\r\n3.00\r\n9.00\r\n52.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n118\r\n00012463\r\nANA LIDIA FIUZA DA SILVA AVILLA\r\n23/10/1983\r\n4.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n60.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n119\r\n00010933\r\nISADORA BARBOSA VARELLA\r\n27/10/1991\r\n3.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n58.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n120\r\n00011065\r\nMARIANA MACIEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n06/09/1983\r\n3.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n58.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n121\r\n00004707\r\nIGOR COLLYER LIMA CALANDRINI\r\n08/03/1989\r\n3.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n58.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n122\r\n00001421\r\nFERNANDA ANGELICA ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n20/09/1992\r\n3.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n56.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n123\r\n00003207\r\nNATALIA DE ASSIS NUNES FERNANDES\r\n28/02/1987\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n56.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n124\r\n00016188\r\nMARCUS VINICIUS ARAUJO LIMA\r\n12/05/1988\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n56.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n125\r\n00007723\r\nMARCIA PEREIRA DE SOUZA\r\n03/05/1973\r\n3.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n56.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n126\r\n00010722\r\nSAMANTA MACHADO GUEDES\r\n18/06/1979\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n56.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n127\r\n00004673\r\nJULIANA FRAZAO LESSA\r\n21/03/1993\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n56.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n128\r\n00004010\r\nSONIA MARINA MARTINS DE OLIVEIRA ANTUNES\r\n24/03/1970\r\n5.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n129\r\n00003024\r\nJESSICA FERNANDES MARTINS COSTA\r\n14/12/1988\r\n5.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n130\r\n00008503\r\nLORENA ALLEYNE VANNELLE\r\n17/01/1983\r\n3.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n54.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n131\r\n00011937\r\nISABELLE GERMANO COELHO BEZERRA\r\n29/04/1995\r\n3.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n54.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n132\r\n00001033\r\nYANKA MARTINS PEREIRA\r\n14/03/1996\r\n5.00\r\n1.00\r\n7.00\r\n54.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n133\r\n00013792\r\nERICA FERREIRA BRAGA DO NASCIMENTO\r\n21/08/1982\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n54.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n134\r\n00007255\r\nRAFAELLE VANNY TEIXEIRA\r\n26/03/1985\r\n3.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n54.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n135\r\n00004997\r\nJULIANA MARTINS DOS SANTOS\r\n29/08/1990\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n54.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n136\r\n00001345\r\nPAULA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n28/12/1995\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n54.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n137\r\n00005264\r\nNATALIA LORENA MOREIRA\r\n22/11/1990\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n54.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n138\r\n00001725\r\nLIVIA MATTOS DE VASCONCELLOS\r\n03/10/1993\r\n5.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n54.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n139\r\n00004457\r\nFLAVIA PAGANOTTO DE LIMA\r\n15/12/1993\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n54.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n140\r\n00000416\r\nPRISCILLA NUNES ALVES MOREIRA\r\n29/03/1988\r\n2.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n58.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n141\r\n00013120\r\nFAYLLANE ARAUJO ALMEIDA\r\n21/09/1989\r\n3.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n58.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n142\r\n00002626\r\nSIMONE BORGES CABECO E SILVA\r\n28/08/1972\r\n4.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n58.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n143\r\n00014271\r\nALEXANDRA DA SILVA GOMES\r\n02/12/1992\r\n3.00\r\n4.00\r\n1.00\r\n58.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n144\r\n00000202\r\nANDRESSA DA SILVA ROSA\r\n16/06/1994\r\n4.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n56.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n145\r\n00004097\r\nJULIANNA SILVA GONCALVES\r\n09/02/1998\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n56.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n146\r\n00010397\r\nCAMILA NASCIMENTO NEVES CAVALCANTE\r\n15/01/1991\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n56.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n147\r\n00013329\r\nDANIELLE DE JESUS MOURA SANTOS\r\n12/08/1996\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n56.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n148\r\n00004822\r\nALINE CRISTINA DA PAIXAO COSTA\r\n22/12/1989\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n56.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n149\r\n00002250\r\nBRUNA DOS SANTOS BATISTA\r\n09/10/1993\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n56.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n150\r\n00013481\r\nQUESIA VIEIRA DA SILVA LIMA\r\n12/04/1967\r\n4.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n151\r\n00003770\r\nMARQUECILANE PINTO DA SILVA\r\n29/09/1988\r\n5.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n152\r\n00001482\r\nTHAIS CAVALCANTI MARQUES\r\n09/10/1990\r\n4.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n153\r\n00007934\r\nAURELIA MAXIMO NOUGUE LEAL\r\n05/09/1984\r\n2.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n54.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n154\r\n00007203\r\nALESSANDRA DA SILVA CABRAL TEIXEIRA\r\n13/08/1986\r\n3.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n54.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n155\r\n00014908\r\nLUIZA DA COSTA DE DEUS\r\n06/08/1991\r\n4.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n54.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n156\r\n00006176\r\nRAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ\r\n17/07/1982\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n54.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n157\r\n00006675\r\nBARBARA SOARES PINHEIRO SOUZA\r\n22/04/1993\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n54.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n158\r\n00008480\r\nMILENA MARCULINO MARTINS\r\n01/04/1997\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n54.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n159\r\n00008620\r\nEDUARDA GARCEZ ALMEIDA\r\n09/02/1999\r\n3.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n54.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n160\r\n00000198\r\nSILVANA DE ABREU FELIPE CARVALHO\r\n06/10/1985\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n54.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n161\r\n00001374\r\nTHARINE SOARES BRAGA\r\n05/05/1989\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n54.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n162\r\n00011926\r\nJULIANA DE SOUSA LIMA\r\n11/10/1989\r\n3.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n52.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n163\r\n00000399\r\nGISELE CASTRO DA SILVA\r\n16/10/1996\r\n5.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n52.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n164\r\n00001438\r\nNATALIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n20/06/1989\r\n5.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n165\r\n00000969\r\nCAMILA JASMIN MARTINS\r\n05/10/1993\r\n5.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n166\r\n00012744\r\nPAMELA FAGUNDES DE PAULA\r\n07/12/1994\r\n4.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n58.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n167\r\n00015754\r\nMONIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA\r\n19/03/1981\r\n3.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n56.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n168\r\n00005298\r\nTAINA PENTEADO DOS SANTOS\r\n28/11/1991\r\n4.00\r\n1.00\r\n6.00\r\n54.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n169\r\n00002459\r\nTATIANA DA SILVA ASSUMPCAO ALHO\r\n29/04/1988\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n54.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n170\r\n00000059\r\nISIS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n15/08/1996\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n54.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n171\r\n00002079\r\nJESSICA ESTEVES DA SILVA\r\n07/11/1986\r\n5.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n54.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n172\r\n00014238\r\nEMANUELLE ANASTASSOPOULOS\r\n16/02/2000\r\n5.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n54.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n173\r\n00007235\r\nADRIANA VIRIATO FERNANDES DIAS\r\n18/06/1983\r\n5.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n174\r\n00007262\r\nTATIANA FIGUEIREDO FERREIRA CONCEICAO\r\n10/12/1983\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n175\r\n00003795\r\nALINE LAURA GUEDES SILVA\r\n17/06/1985\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n176\r\n00000851\r\nDANIEL SILVEIRA LOPES\r\n17/09/1993\r\n5.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n177\r\n00010892\r\nGABRIELLE GOMES FERREIRA\r\n27/05/1987\r\n5.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n52.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n178\r\n00006234\r\nADRIANA GARRUTH NOBRE\r\n30/07/1987\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n52.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n179\r\n00002408\r\nALINE MARQUES GOMES\r\n30/06/1989\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n52.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n180\r\n00012756\r\nMARY PAIXAO MACANTI\r\n06/03/1980\r\n5.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n181\r\n00016391\r\nVANESSA DA SILVA FLORES SOARES DE SOUZA\r\n14/02/1984\r\n5.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n182\r\n00001557\r\nBARBARA DA SILVA LUCAS\r\n09/02/1989\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n183\r\n00001274\r\nLIVIA CRISTINA PATROCINIO BENEDITO\r\n04/04/1993\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n184\r\n00003836\r\nSABRINA MACHADO DA SILVA\r\n17/01/1979\r\n4.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n50.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n185\r\n00002505\r\nCLARISSA FEITAL DE OLIVEIRA SILVA\r\n22/04/1987\r\n5.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n50.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n186\r\n00009590\r\nCINTIA SANTOS NERY DOS ANJOS\r\n21/11/1977\r\n4.00\r\n5.00\r\n6.00\r\n50.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n187\r\n00005495\r\nSORAYA CHRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n05/05/1973\r\n4.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n54.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n188\r\n00001784\r\nJAILSON FERNANDES DA SILVA\r\n17/09/1973\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n54.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n189\r\n00003686\r\nALDINEIA TARGINO DA SILVA\r\n05/11/1968\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n190\r\n00014793\r\nTHEREZA CRISTINA ANDRADE MOREIRA\r\n30/06/1980\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n191\r\n00004635\r\nMARIA CECILIA SOUZA ALMEIDA\r\n20/07/1986\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n192\r\n00009076\r\nPRISCILLA BEZERRA DA SILVA DOS SANTOS MAIA\r\n03/11/1987\r\n5.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n193\r\n00003725\r\nLORENNA MUCY DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n29/03/1990\r\n5.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n194\r\n00014647\r\nTHAIS NASCIMENTO DE ARAUJO\r\n01/06/1990\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n195\r\n00008344\r\nAGATHA ALVES DA SILVA\r\n15/11/1992\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n196\r\n00007396\r\nCLARA MENDES MEDEIROS\r\n09/07/1997\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n197\r\n00011123\r\nCYNTHYA MARTINS SILVA\r\n11/06/1971\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n198\r\n00009537\r\nKAREN CASEMIRO DE OLIVEIRA\r\n14/04/1989\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n199\r\n00015081\r\nMARINA AMORIM\r\n01/06/1992\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n200\r\n00001391\r\nSILVIANE DE MOURA AURELIO\r\n21/02/1999\r\n4.00\r\n2.00\r\n8.00\r\n50.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n201\r\n00013133\r\nLIVIA VICENTE DE OLIVEIRA\r\n14/09/1979\r\n5.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n50.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n202\r\n00000993\r\nTATIANE DE SOUZA MARQUES\r\n11/06/1995\r\n5.00\r\n5.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n203\r\n00004855\r\nVANIA CARMO MARQUES GUIMARAES\r\n24/09/1983\r\n4.00\r\n5.00\r\n7.00\r\n48.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n204\r\n00014681\r\nFERNANDA NOVATTO TEIXEIRA\r\n26/08/1980\r\n3.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n54.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n205\r\n00000917\r\nJOYCE DUARTE DE MELLO\r\n16/04/1982\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n206\r\n00014591\r\nLUCIANA MACEDO DUARTE\r\n15/03/1984\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n207\r\n00005262\r\nPAULA SANTOS DE JESUS\r\n18/07/1996\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n208\r\n00008910\r\nCLARA AZEVEDO DE ARAUJO\r\n14/04/1997\r\n4.00\r\n4.00\r\n1.00\r\n54.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n209\r\n00014715\r\nDANIEL ELIAS TELIO DUARTE\r\n13/04/1971\r\n2.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n52.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n210\r\n00002268\r\nADRIANA DE JESUS GARCIA PINTO\r\n22/04/1983\r\n4.00\r\n1.00\r\n6.00\r\n52.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n211\r\n00001874\r\nSUZANE PEREIRA DA CRUZ\r\n27/05/1986\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n212\r\n00007317\r\nRODRIGO NARDI DE CARVALHO DANTAS\r\n10/02/1989\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n213\r\n00005578\r\nVICTORIA SABATINE DE PAIVA NEVES\r\n01/06/1991\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n214\r\n00015224\r\nPERLA DE SOUSA NASCIMENTO\r\n26/06/1991\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n215\r\n00011820\r\nJOICE PANEZE DE AZEVEDO BRAGA\r\n27/08/1997\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n216\r\n00004717\r\nMARCIA REGINA DA SILVA\r\n09/10/1971\r\n5.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n217\r\n00000366\r\nJEFFERSON FERRAZ GONCALVES\r\n14/03/1983\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n218\r\n00000008\r\nPAMELA DOS SANTOS FEIJO SALVADOR\r\n06/02/1990\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n219\r\n00008198\r\nJOSIANE APARECIDA DO VALE\r\n06/07/1990\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n220\r\n00009490\r\nDEBORA PEIXOTO DE AZEVEDO\r\n02/10/1980\r\n5.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n221\r\n00002903\r\nJANINY PEREIRA SANTOS\r\n27/11/1988\r\n4.00\r\n2.00\r\n7.00\r\n50.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n222\r\n00001871\r\nMARIA DE ALMEIDA SILVA\r\n10/07/1991\r\n4.00\r\n2.00\r\n7.00\r\n50.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n223\r\n00014100\r\nALINE CAMARA DE SOUZA\r\n22/12/1981\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n50.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n224\r\n00008883\r\nPRISCILA REIS DE ABREU\r\n20/02/1989\r\n3.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n50.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n225\r\n00007589\r\nJESSICA DA SILVA RIBEIRO\r\n20/07/1990\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n50.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n226\r\n00000326\r\nELIANA CRISTINA DOS SANTOS PICHININE\r\n22/01/1972\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n50.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n227\r\n00009013\r\nDAIANE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n12/06/1985\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n50.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n228\r\n00006455\r\nRENATA DE SA COSTA\r\n06/10/1993\r\n5.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n50.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n229\r\n00009870\r\nAMANDA NASCIMENTO LOUGON\r\n23/09/1985\r\n5.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n230\r\n00002946\r\nMARCELLE RODRIGUES OLIVEIRA\r\n14/04/1986\r\n5.00\r\n5.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n231\r\n00004917\r\nDAYARA DA SILVA FERREIRA\r\n11/12/1989\r\n5.00\r\n5.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n232\r\n00016475\r\nDEBORA MAGALHAES ARAUJO\r\n05/03/1991\r\n3.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n233\r\n00008787\r\nTHAIS PEREIRA OLIVEIRA COELHO\r\n23/11/1988\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n234\r\n00016289\r\nISABELLE GUEDES DOS SANTOS BIANCO\r\n24/09/1993\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n235\r\n00016566\r\nLUCAS GOMES DA SILVA\r\n04/06/1996\r\n5.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n236\r\n00016648\r\nMARIANA FERNANDES ALCOFORADO BELTRAO\r\n06/09/1989\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n237\r\n00005195\r\nSOLANGE MOTTA DE LIMA\r\n21/08/1974\r\n4.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n238\r\n00015192\r\nVIVIANE DE SOUZA DA FONSECA\r\n02/09/1978\r\n3.00\r\n5.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n239\r\n00007127\r\nSILVANIA CURTY DE OLIVEIRA\r\n22/03/1982\r\n3.00\r\n5.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n240\r\n00010000\r\nELAINE DE SOUZA XAVIER DIAS\r\n17/01/1984\r\n5.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n241\r\n00007168\r\nDANIELLE DA SILVA SANTIAGO\r\n02/03/1988\r\n4.00\r\n5.00\r\n1.00\r\n52.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n242\r\n00008015\r\nPRISCILA ROCHA BREIA\r\n15/03/1991\r\n3.00\r\n1.00\r\n8.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n243\r\n00010338\r\nLIANDRA LIMA CARVALHO\r\n31/10/1979\r\n4.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n244\r\n00004847\r\nANDREA CARLA ANTUNES RIBEIRO\r\n15/02/1980\r\n3.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n245\r\n00007394\r\nJAZON RUBACK TRINDADE\r\n27/04/1994\r\n4.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n246\r\n00002015\r\nSIMONE VIEIRA DO CARMO\r\n01/08/1988\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n247\r\n00003403\r\nDAYSE CRISTINA NUNES DO NASCIMENTO\r\n15/12/1988\r\n3.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n248\r\n00000263\r\nALINE NASCIMENTO SANTOS CORREIA\r\n31/12/1989\r\n3.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n249\r\n00011317\r\nLIDIANE MENDES DOS SANTOS\r\n03/04/1990\r\n5.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n250\r\n00002006\r\nPEDRO DA SILVA FILHO\r\n09/07/1976\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n251\r\n00006973\r\nDEBORA MARQUES ALVES\r\n29/08/1983\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n252\r\n00005301\r\nCARMEM FARIA VASCONSELOS DA MOTA\r\n22/11/1984\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n253\r\n00006652\r\nFABIOLA LEITE DE LIMA PEREIRA\r\n02/12/1987\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n254\r\n00014462\r\nMAIRA BASTOS NASCIMENTO\r\n08/08/1988\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n255\r\n00001989\r\nWELISON MATHEUS FONTES DA SILVA\r\n16/10/1994\r\n4.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n48.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n256\r\n00012795\r\nANA PAULA NUNES DE SOUZA PINHEIRO\r\n12/05/1981\r\n4.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n48.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n257\r\n00011517\r\nJESSICA DOS SANTOS COSTA\r\n24/06/1993\r\n4.00\r\n5.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n258\r\n00002906\r\nTANIA MEDEIROS DE LIMA MARTINS\r\n11/04/1971\r\n5.00\r\n5.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n259\r\n00012230\r\nMARIANA CAMARGO TUMONIS OLIVEIRA\r\n09/05/1985\r\n5.00\r\n5.00\r\n6.00\r\n46.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n260\r\n00012941\r\nPATRICIA OLIVEIRA MARQUES\r\n09/11/1985\r\n1.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n261\r\n00002486\r\nDELAINE AIRES DE ALBUQUERQUE\r\n21/04/1989\r\n3.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n262\r\n00008624\r\nALINE RODRIGUES ALMEIDA\r\n18/05/1980\r\n2.00\r\n4.00\r\n1.00\r\n54.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n263\r\n00003232\r\nELLEN DE CARVALHO TORRES\r\n20/02/1993\r\n3.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n264\r\n00002202\r\nSTEPHANIE CARDOSO DE FIGUEIREDO\r\n07/09/1995\r\n2.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n265\r\n00000593\r\nANA PAULA SILVA PERES DA CONCEICAO\r\n13/09/1985\r\n3.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n266\r\n00000133\r\nMONIQUE DE SOUZA CARVALHO\r\n21/03/1994\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n267\r\n00004814\r\nANA LUIZA BEZERRA CAVALCANTI ESTEVES PEREIRA\r\n26/05/1999\r\n3.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n268\r\n00008690\r\nCAMILA BARRETO DORNELLAS\r\n01/08/1989\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n269\r\n00006696\r\nCARLA SOARES ABREU\r\n14/06/1991\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n270\r\n00003923\r\nRAQUEL DA SILVA MOREIRA\r\n21/05/1986\r\n4.00\r\n4.00\r\n1.00\r\n52.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n271\r\n00002895\r\nTHAIS DIAS DOS SANTOS\r\n03/03/1993\r\n3.00\r\n5.00\r\n1.00\r\n52.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n272\r\n00015752\r\nKATIA REGINA ESMAILE VALENTE\r\n04/05/1984\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n50.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n273\r\n00014183\r\nTHAIS TEIXEIRA DA SILVA\r\n09/07/1993\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n50.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n274\r\n00007824\r\nLETICIA MARQUES BROTTO\r\n03/01/1994\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n50.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n275\r\n00000337\r\nBEATRIZ RIBEIRO CLEMENTE\r\n19/07/1981\r\n5.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n276\r\n00006825\r\nFABIANA FEITOSA DINIZ\r\n13/01/1991\r\n3.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n277\r\n00010043\r\nRAYLANE RAIMUNDO WALKER\r\n22/03/1991\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n278\r\n00001070\r\nJESSICA ARAUJO DA SILVA\r\n12/10/1993\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n279\r\n00003657\r\nJULIA BARCELOS BITTENCOURT\r\n23/10/1998\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n280\r\n00000452\r\nISABEL FERNANDES AMARAL DIAS\r\n26/10/1979\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n281\r\n00010727\r\nJOILSON SANTANA MARQUES JUNIOR\r\n16/08/1981\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n282\r\n00000065\r\nFLAVIA VIZANI ALMEIDA\r\n07/04/1992\r\n2.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n48.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n283\r\n00009820\r\nANA PAULA SANTOS DE ALMEIDA\r\n06/08/1992\r\n3.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n48.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n284\r\n00005218\r\nAINE LAYZA FERREIRA DE LIMA FRANCO\r\n15/07/1993\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n48.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n285\r\n00003254\r\nANA PAULA MARIA DO NASCIMENTO ROSA\r\n25/09/1968\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n286\r\n00010687\r\nVERONICA ALVES DA CUNHA PESSOA\r\n05/05/1977\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n287\r\n00010699\r\nANDREIA DA ROCHA BARROSO\r\n28/09/1978\r\n5.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n288\r\n00009662\r\nJOSEMARA DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n23/10/1982\r\n5.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n289\r\n00008287\r\nTAMIRES FRANCA DE FREITAS ALVES\r\n24/04/1991\r\n3.00\r\n5.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n290\r\n00007053\r\nIZADORA DOS SANTOS PRACA\r\n18/11/1992\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n291\r\n00010557\r\nCILENE ALMEIDA DA SILVA\r\n25/06/1974\r\n5.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n292\r\n00004881\r\nLIGIA FELIX SILVA\r\n15/03/1985\r\n5.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n293\r\n00004043\r\nBRUNA SANTANA DA SILVA PEREIRA\r\n23/10/1985\r\n4.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n46.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n294\r\n00004682\r\nAIONE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n13/05/1983\r\n4.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n295\r\n00002257\r\nALINE MAIA DINIZ\r\n02/07/1994\r\n4.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n52.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n296\r\n00006913\r\nANDRESSA DE PAULA RAMALHO\r\n29/04/1999\r\n3.00\r\n4.00\r\n1.00\r\n52.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n297\r\n00012687\r\nELLEN CHRISTINE FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n11/12/1970\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n50.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n298\r\n00000288\r\nLIVIA FENIZOLA DOS SANTOS\r\n29/08/1986\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n50.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n299\r\n00004374\r\nJUSCINEIDE MELO FARIAS\r\n21/09/1977\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n300\r\n00010710\r\nELOA DE SOUZA RESENDE\r\n25/01/1990\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n301\r\n00014884\r\nMAYARA ANDRADE MATEUS\r\n06/04/1990\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n302\r\n00005815\r\nFABIANNE SANTANA REIS\r\n07/05/1997\r\n5.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n303\r\n00009234\r\nALEXANDRA MARIA DE ALMEIDA BELLOSI\r\n20/06/1982\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n304\r\n00016140\r\nLAIS MARTINS COSTA ARAUJO\r\n08/04/1987\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n305\r\n00010255\r\nANA CAROLINE BERRIEL SILVA DA SILVA VIEIRA\r\n24/12/1989\r\n4.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n306\r\n00001380\r\nDANIELA DE FREITAS SOARES\r\n18/02/1994\r\n3.00\r\n1.00\r\n8.00\r\n48.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n307\r\n00005133\r\nISABELLA DE SOUSA MAIO\r\n30/03/1994\r\n4.00\r\n1.00\r\n7.00\r\n48.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n308\r\n00001395\r\nELISONETE RIBEIRO\r\n22/05/1974\r\n4.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n48.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n309\r\n00013867\r\nHAIDE VALE DE SOUZA TORRES\r\n24/05/1977\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n310\r\n00015917\r\nFRANK MARCIANO AZEREDO\r\n12/01/1983\r\n3.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n311\r\n00001932\r\nDANIELE GONCALVES DOS SANTOS\r\n03/10/1985\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n312\r\n00014240\r\nMONIQUE BIER FREITAS\r\n01/11/1985\r\n5.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n313\r\n00016426\r\nAMANDA DIAS MONTEIRO ALVARENGA\r\n04/09/1993\r\n5.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n314\r\n00002442\r\nANA PAULA SALUSTRIANO\r\n04/08/1980\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n315\r\n00000174\r\nANA PAULA DA SILVA PEREIRA\r\n23/12/1981\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n316\r\n00005694\r\nLUDIMILA SOUZA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n17/08/1984\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n317\r\n00001968\r\nGABRIELA MENDES\r\n04/01/1985\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n318\r\n00011420\r\nALINE SANTOS E SILVA\r\n11/11/1988\r\n4.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n46.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n319\r\n00012603\r\nCRISTIALANE CARVALHO DE LIMA\r\n06/08/1989\r\n4.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n46.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n320\r\n00012522\r\nGIULIA TARDELLI LOURENCO MELIANDE\r\n27/12/1994\r\n4.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n46.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n321\r\n00000419\r\nVALERIA PEREIRA DE CARVALHO ALVES\r\n08/11/1977\r\n5.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n46.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n322\r\n00003918\r\nANA GISELE RAMOS DOS SANTOS\r\n24/07/1980\r\n5.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n46.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n323\r\n00001206\r\nFERNANDO PIRES DA SILVA\r\n02/02/1984\r\n4.00\r\n5.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n324\r\n00004736\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BELCHIOR\r\n27/03/1985\r\n5.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n325\r\n00008625\r\nLILIAN LEITE DE ALMEIDA DUCA\r\n24/06/1986\r\n5.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n326\r\n00002301\r\nMAYARA BAPTISTA DE SOUSA\r\n21/11/1992\r\n5.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n327\r\n00001530\r\nANA KELLY GAMA SILVA\r\n29/09/1987\r\n5.00\r\n3.00\r\n8.00\r\n44.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n328\r\n00004002\r\nRENATA DE SOUZA SILVA\r\n23/09/1981\r\n5.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n44.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n329\r\n00000649\r\nMICHELLE FONTE DA SILVA CABRAL\r\n04/03/1996\r\n4.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n52.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n330\r\n00006179\r\nADRIANA COSTA PINTO\r\n03/06/1975\r\n3.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n331\r\n00005969\r\nGABRIELE GOMES FARIA\r\n20/11/1979\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n332\r\n00000140\r\nLAURA BARBOSA MARTINS\r\n29/02/1988\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n333\r\n00005853\r\nVIVIANE ALMEIDA PACHECO BARCELOS\r\n08/07/1993\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n334\r\n00006987\r\nANALIA DA SILVA BARBOSA\r\n19/01/1988\r\n5.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n50.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n335\r\n00010164\r\nCRISTIANA SILVA BARBOSA\r\n19/08/1973\r\n4.00\r\n1.00\r\n6.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n336\r\n00000058\r\nMARCELA R DA S ANDRADE\r\n14/11/1980\r\n4.00\r\n1.00\r\n6.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n337\r\n00012201\r\nANA PAULA DA SILVA FERREIRA\r\n03/12/1970\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n338\r\n00015366\r\nMONICA DOS SANTOS SOUZA\r\n24/03/1981\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n339\r\n00002470\r\nRITA DE CASSIA SANTOS FORTES\r\n24/08/1983\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n340\r\n00001074\r\nMAYARA MENDES DE OLIVEIRA\r\n09/08/1991\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n341\r\n00014582\r\nVANESSA ARAUJO DA SILVA\r\n02/06/1981\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n342\r\n00009000\r\nFABIO DA COSTA ABREU\r\n07/12/1982\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n343\r\n00009683\r\nJOYCE ALVES NAHOUM\r\n08/04/1985\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n344\r\n00008648\r\nJOYCE DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n17/07/1986\r\n5.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n345\r\n00013595\r\nLARISSA TAVARES DE CARVALHO\r\n11/06/1988\r\n5.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n346\r\n00011152\r\nBRENDA GOMES DOS SANTOS\r\n16/08/1989\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n347\r\n00000506\r\nVIVIAN GOMES BARBOSA SILVA\r\n17/09/1995\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n348\r\n00005335\r\nGIULIA DE CASTRO LOPES DE ARAUJO\r\n22/04/1997\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n349\r\n00002970\r\nDAMIANA PINTO DE FIGUEIREDO\r\n04/01/1978\r\n5.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n350\r\n00008286\r\nPATRICIA VIANA CAMPOS\r\n27/12/1978\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n351\r\n00000434\r\nGABRIELA LOPES CARDOSO\r\n20/01/1997\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n352\r\n00000504\r\nBRUNA CAROLINE PINHEIRO BATISTA MALAFAIA\r\n26/04/1990\r\n5.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n353\r\n00008833\r\nJOSY DOS SANTOS PEREIRA\r\n18/08/1978\r\n4.00\r\n2.00\r\n7.00\r\n46.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n354\r\n00002078\r\nBRUNA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n05/03/1992\r\n3.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n46.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n355\r\n00004158\r\nANA CRISTINA PINHEIRO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n06/07/1974\r\n3.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n46.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n356\r\n00004306\r\nALEXANDER DE LIMA VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n19/07/1977\r\n3.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n46.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n357\r\n00009131\r\nGABRIELA MAIA DA SILVA MOTA ESPINHOZA\r\n19/03/1983\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n46.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n358\r\n00000865\r\nADRIELE DA SILVA MUNIZ\r\n07/03/1993\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n46.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n359\r\n00003102\r\nGIOVANNA BUENO CINACCHI\r\n21/08/1984\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n360\r\n00009769\r\nCLAUDIA DE SOUZA SILVA DA CONCEICAO\r\n10/09/1984\r\n5.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n361\r\n00015202\r\nSHEILLA SOUZA NASCIMENTO MOURA\r\n29/11/1984\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n362\r\n00005444\r\nTATIANE PEREIRA DA SILVA\r\n23/05/1985\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n363\r\n00002190\r\nARIANE DA SILVA MESSIAS DOS SANTOS\r\n07/06/1995\r\n5.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n364\r\n00003860\r\nCAMILA ANDRADE CARDOSO\r\n04/05/1996\r\n3.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n365\r\n00015442\r\nGABRIELLA BERCOT BARROSO DE MORAIS\r\n29/07/1991\r\n4.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n366\r\n00002208\r\nCAROLINA CARDOSO TRICARICO\r\n30/09/1995\r\n4.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n367\r\n00003362\r\nPAMELA BRAGA FERNANDES\r\n07/11/1995\r\n3.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n368\r\n00012500\r\nCAROLINA DE SOUZA BARROS DA SILVA\r\n28/01/1992\r\n4.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n369\r\n00001080\r\nLOHRAYNE FRANCA COUTO\r\n19/02/1994\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n370\r\n00009899\r\nCARLA VIRGINIA URICH LOBATO\r\n21/08/1996\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n371\r\n00012773\r\nANA CRISTINA SALES DE MESSIAS\r\n28/01/1970\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n372\r\n00016238\r\nBARBARA OLIVEIRA DE MOURA DAS FLORES\r\n28/04/1985\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n373\r\n00012058\r\nLIVIA DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n11/06/1991\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n374\r\n00001941\r\nANDREZA DA SILVA LOPES\r\n19/12/1994\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n375\r\n00000178\r\nKARINA VIEIRA CARVALHO\r\n14/02/1995\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n376\r\n00004005\r\nJEANNE DE SOUZA LIMA\r\n27/10/1974\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n377\r\n00009673\r\nSULAMITA ALVES IMBUZEIRO\r\n05/02/1981\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n378\r\n00012895\r\nBRUNA MARQUES RODRIGUES FERNANDES\r\n11/12/1984\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n379\r\n00003594\r\nMARIA NAZARETH VENANCIO DA SILVA\r\n08/10/1986\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n380\r\n00002471\r\nLAIZA NETO BENVINDO\r\n05/11/1991\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n381\r\n00007466\r\nMARCELA PEREIRA RIBEIRO\r\n08/04/1988\r\n3.00\r\n5.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n382\r\n00009620\r\nHENRIQUE MENDES DOS SANTOS\r\n02/06/1979\r\n3.00\r\n2.00\r\n7.00\r\n46.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n383\r\n00009393\r\nDENISE DA SILVA NUNES ASSUMCAO\r\n02/06/1971\r\n4.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n46.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n384\r\n00001431\r\nLUCIMAR BERNARDES\r\n29/03/1983\r\n4.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n46.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n385\r\n00004534\r\nTATIANA DE ANDRADE GULLO\r\n24/11/1981\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n386\r\n00002165\r\nANGELA ORMAND FONSECA\r\n08/07/1983\r\n3.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n387\r\n00006040\r\nVIVIAN CHAGAS MARTINS\r\n10/11/1981\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n388\r\n00000261\r\nDANIELE DE SOUZA LINO FREDERICO\r\n05/05/1984\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n389\r\n00015998\r\nELANA CRISTIANA VILLELA MALAMACE AMARO\r\n13/12/1984\r\n3.00\r\n5.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n390\r\n00003010\r\nLETICIA BRAZ DA COSTA MAIA\r\n12/07/1985\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n391\r\n00002999\r\nJESSICA MARIA MONTEIRO ASSIS DOS SANTOS\r\n11/09/1990\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n392\r\n00007482\r\nELAINE CRISTINA DE JESUS MESSIAS\r\n23/07/1977\r\n4.00\r\n5.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n393\r\n00011950\r\nLUTTIANI ARAUJO DE LIMA\r\n24/05/1979\r\n5.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n394\r\n00004945\r\nLUCIANA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA\r\n09/08/1983\r\n5.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n395\r\n00007282\r\nRAFAELA DOS SANTOS NEVES BARRETO\r\n17/11/1985\r\n5.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n396\r\n00010970\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR\r\n10/08/1988\r\n4.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n44.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n397\r\n00011233\r\nFERNANDA PEREIRA DA SILVA\r\n03/01/1994\r\n4.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n44.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n398\r\n00007780\r\nDAYANE BRANDAO BENTES\r\n21/11/1992\r\n4.00\r\n5.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n399\r\n00009811\r\nANA EMILIA DA SILVA PEREIRA\r\n25/01/1962\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n44.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n400\r\n00000254\r\nKARLA ELLWEIN\r\n18/01/1984\r\n4.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n401\r\n00003385\r\nVICTORIA CRISTINA DE SOUZA CATRINQUE\r\n26/05/1998\r\n3.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n402\r\n00010718\r\nCAROLINA ARAUJO DOS SANTOS\r\n05/09/1983\r\n3.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n403\r\n00001256\r\nFRANCIELLEN LOURENCO DIAS FONSECA\r\n17/03/1994\r\n5.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n404\r\n00009274\r\nFABIOLA DE SOUSA BARROSO RODRIGUES\r\n10/06/1981\r\n5.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n48.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n405\r\n00005692\r\nLARISSA DA FRANCA MEDEIROS\r\n06/01/1997\r\n3.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n406\r\n00002570\r\nCLARISSA LOUISE MENDES VICENTE\r\n10/03/1998\r\n4.00\r\n1.00\r\n6.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n407\r\n00001093\r\nANDREIA CRISTINA SOARES DE MELLO\r\n15/11/1969\r\n5.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n408\r\n00004685\r\nMARY LANE CRUZ MADUREIRA\r\n15/02/1975\r\n5.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n409\r\n00006994\r\nANDREIA PEREIRA COUTINHO ANDRADE\r\n28/07/1977\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n410\r\n00004420\r\nELAINE DA SILVA\r\n22/04/1982\r\n5.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n411\r\n00001324\r\nHELENA ALEXANDRINO LOBO\r\n21/08/1988\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n412\r\n00011000\r\nLARISSA DA COSTA CABRAL NASCIMENTO\r\n15/04/1989\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n413\r\n00016663\r\nISABELLE CARVALHO DOS SANTOS BONISOLO\r\n19/09/1989\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n414\r\n00003116\r\nALICE REZENDE DE AQUINO\r\n21/01/1999\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n415\r\n00009430\r\nMICHELI DE SOUZA BRAGA\r\n23/11/1977\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n416\r\n00004516\r\nCRISTIANE COUTO BITTENCOURT\r\n28/07/1981\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n417\r\n00012132\r\nCARLA PAOLUCCI SALES\r\n30/12/1981\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n418\r\n00000163\r\nISABELA FERRARI LEMOS\r\n18/06/1982\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n419\r\n00009852\r\nANA PAULA DA COSTA DINIZ\r\n06/06/1988\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n420\r\n00002478\r\nPATRICIA SOUZA DE MELO MAIA\r\n22/05/1983\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n421\r\n00010157\r\nANITA FELIX DA SILVA TAVARES\r\n02/08/1985\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n422\r\n00014575\r\nEVELYN DE MELO SILVA\r\n15/10/1985\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n423\r\n00007980\r\nELISANGELA MARTINS MARQUES MACHADO\r\n31/07/1972\r\n5.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n424\r\n00009155\r\nTHAYS RIBEIRO DA SILVA\r\n03/04/1991\r\n5.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n425\r\n00008075\r\nMELLINA MOQUICHE DA COSTA\r\n16/12/1992\r\n4.00\r\n2.00\r\n7.00\r\n44.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n426\r\n00011063\r\nTHAIANY DE JESUS SILVA\r\n23/08/1994\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n44.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n427\r\n00011132\r\nLAIZA COSTA GUINANCIO\r\n12/02/1995\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n44.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n428\r\n00001982\r\nMARIA DO SOCORRO QUEIROZ SILVA\r\n26/04/1978\r\n5.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n429\r\n00003809\r\nANA MARCIA GOMES MENDES DA CUNHA\r\n07/06/1983\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n430\r\n00013224\r\nAMANDA DE SOUZA MEDEIROS\r\n13/01/1986\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n431\r\n00004545\r\nGABRIELA PEREIRA BRAZ\r\n29/08/1990\r\n5.00\r\n5.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n432\r\n00011113\r\nLUANA COELHO DA SILVA\r\n11/03/1984\r\n5.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n42.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n433\r\n00009853\r\nMARCELLY LEITE DE SOUZA LIMA\r\n12/09/1979\r\n3.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n434\r\n00001518\r\nTALLYSON PEREIRA DA SILVA\r\n27/03/1996\r\n3.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n50.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n435\r\n00016486\r\nERICA CARDOSO FERREIRA\r\n21/03/1985\r\n3.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n436\r\n00008010\r\nJURACI DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n18/11/1964\r\n3.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n437\r\n00014614\r\nCRISLAINE MACIEL DE LIMA\r\n22/09/1979\r\n4.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n438\r\n00000161\r\nALESSANDRA BESSIMO BARRETO\r\n26/11/1993\r\n3.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n439\r\n00001943\r\nDEBORAH MARIA CAVALCANTE DE SOUZA ANDRADE\r\n13/01/1998\r\n3.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n440\r\n00004277\r\nJOSELINA DA SILVA PEREIRA\r\n07/05/1972\r\n4.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n441\r\n00005068\r\nMARIANA JESUS DE OLIVEIRA EGYDIO\r\n24/04/1995\r\n4.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n48.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n442\r\n00005562\r\nHELENA TEDESCHI RONDON DE SOUZA\r\n24/10/1994\r\n3.00\r\n1.00\r\n6.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n443\r\n00000154\r\nFABIANA FERREIRA LUIZ\r\n03/02/1980\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n444\r\n00005219\r\nSANDHRO LUIZ DE ALMEIDA ABRAHAO\r\n10/11/1984\r\n2.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n445\r\n00007720\r\nLUANDA CAFE SANTANA DOS SANTOS\r\n02/07/1989\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n446\r\n00000015\r\nCAROLINA MARTINS DOS SANTOS\r\n07/01/1992\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n447\r\n00000145\r\nVERENNA PEREIRA RIBEIRO\r\n15/03/1996\r\n2.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n448\r\n00001293\r\nDANIELLI SANTOS DO CARMO\r\n19/11/1971\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n449\r\n00013378\r\nMARCELO MACEDO ALCANTARA\r\n27/06/1984\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n450\r\n00001076\r\nLUCILENE MARIA VAZ MAIA\r\n21/06/1987\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n451\r\n00004731\r\nCAMILLA DE ALVARENGA SILVA\r\n09/02/1988\r\n2.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n452\r\n00013335\r\nLUANA EL AMME JAYME\r\n24/05/1990\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n453\r\n00016456\r\nJESSICA CARVALHO DE CASTRO CAVALCANTE\r\n21/08/1996\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n454\r\n00010987\r\nVANDERLEI CARDOSO DA ROCHA\r\n04/11/1972\r\n3.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n455\r\n00014855\r\nCRISTIANE VIRGINIO DA COSTA\r\n13/06/1975\r\n3.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n456\r\n00015201\r\nMIRIAN MOURA COSTANTIN FELIX DE SOUZA\r\n05/11/1976\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n457\r\n00000771\r\nTAISA SABINO VERISSIMO\r\n22/04/1983\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n458\r\n00002313\r\nTATIANE BARBOSA DA SILVA\r\n25/04/1994\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n459\r\n00005274\r\nEDILENE DOS SANTOS CLAUDINO MOREIRA\r\n29/01/1982\r\n5.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n460\r\n00010334\r\nMARIA CRISTINA JORGE DE CARVALHO\r\n10/05/1975\r\n3.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n461\r\n00002066\r\nKARLA DE OLIVEIRA SANTANNA\r\n12/06/1981\r\n5.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n462\r\n00015742\r\nMARIA VIRGINIA BOTELHO CHAVES\r\n29/10/1981\r\n5.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n463\r\n00006270\r\nTHAYANE DE SOUZA AIRES MATIAS\r\n09/06/1994\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n464\r\n00006883\r\nTHATYANA SIQUEIRA NUNES FREZ\r\n09/06/1995\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n465\r\n00006188\r\nSILVIA DANTAS PINTO\r\n13/07/1969\r\n3.00\r\n5.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n466\r\n00011413\r\nSHIRLEY SOARES DA SILVA MARINS DO PATROCINIO\r\n22/01/1979\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n467\r\n00002416\r\nELIANE GOMES DA SILVA BORGES\r\n23/01/1980\r\n3.00\r\n5.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n468\r\n00013975\r\nMARIA DAIANE DE ARAUJO ALVES\r\n25/05/1991\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n469\r\n00015503\r\nPATRICIA SWINERD SOEIRO\r\n12/08/1981\r\n4.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n42.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n470\r\n00002984\r\nISADORA SILVANO FONTES\r\n04/03/1989\r\n3.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n42.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n471\r\n00011473\r\nSUSANA SOUZA DA SILVA\r\n12/12/1985\r\n4.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n42.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n472\r\n00012446\r\nTHIELE DUARTE REIS\r\n30/03/1988\r\n4.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n42.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n473\r\n00003714\r\nLIVIA SILVA DE OLIVEIRA TOSCHI\r\n19/12/1989\r\n5.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n42.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n474\r\n00003018\r\nFERNANDA BRANDAO DA SILVA\r\n27/04/1979\r\n5.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n42.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n475\r\n00000773\r\nFLAVIA SIMPLICIO ANDRE\r\n01/03/1988\r\n4.00\r\n5.00\r\n5.00\r\n42.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n476\r\n00000320\r\nANDREA PASCOAL NOGUEIRA\r\n14/01/1975\r\n5.00\r\n5.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n477\r\n00010792\r\nINGRID DE ASSIS CAMILO CABRAL\r\n22/02/1986\r\n5.00\r\n5.00\r\n6.00\r\n40.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n478\r\n00015352\r\nGEORGIA MARIA LAGE CMPOS\r\n23/05/1988\r\n3.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n479\r\n00007044\r\nFABIOLA ALVES MARTINS\r\n28/11/1964\r\n4.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n480\r\n00011346\r\nLUANA VIEIRA DA SILVEIRA\r\n09/03/1991\r\n3.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n481\r\n00010006\r\nSILVANA CONCEICAO DO VALE\r\n02/02/1972\r\n2.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n482\r\n00008935\r\nCRISTINA GUIMARAES DE ALMEIDA SILIPRANDE\r\n05/05/1974\r\n3.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n483\r\n00002287\r\nSOLANGE DA SILVA MOREIRA\r\n15/03/1977\r\n3.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n484\r\n00010555\r\nJAQUELINE DE MELO BARROS\r\n15/04/1977\r\n3.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n485\r\n00000169\r\nMAURILLIA GASPAR RODRIGUES\r\n05/02/1997\r\n3.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n486\r\n00011288\r\nJULIA VIEIRA DA SILVA BARBOSA\r\n27/02/1998\r\n4.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n487\r\n00006608\r\nSABRINA AZEREDO FERREIRA\r\n26/04/1982\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n488\r\n00000110\r\nMARIA ELAINE DA SILVA MELO MARQUES\r\n01/03/1986\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n489\r\n00002192\r\nALINE MICHELLE DINIZ SALGADO DA MOTA\r\n01/06/1983\r\n3.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n490\r\n00006509\r\nTHAIS CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n03/01/1994\r\n3.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n491\r\n00002104\r\nCRISTIANE DE AMORETI LIMA DE ANDRADE\r\n06/11/1975\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n492\r\n00013875\r\nKEILA DA SILVA OLIVEIRA\r\n17/10/1987\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n493\r\n00008213\r\nJACQUELINE GUIMARAES TEIXEIRA FONTES\r\n26/05/1967\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n494\r\n00002561\r\nCRISTIANE DE SOUSA MOREIRA\r\n25/05/1974\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n495\r\n00002930\r\nRENATA RODRIGUES SARDELLA SOBRINHO\r\n20/12/1976\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n496\r\n00010200\r\nJOAQUIM PERY ANTONIO JUNIOR\r\n08/05/1986\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n497\r\n00008761\r\nANTONIO PEDRO LINS\r\n19/12/1993\r\n5.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n498\r\n00011339\r\nBIANCA RAMOS DE MENEZES\r\n04/12/1979\r\n5.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n499\r\n00015704\r\nNATALIA MARTINS MOTTA\r\n22/06/1984\r\n5.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n500\r\n00006848\r\nPENELOPE GOMES MORA CORTES\r\n15/01/1988\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n501\r\n00001540\r\nDAYANA G DE A SILVA\r\n12/01/1992\r\n5.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n502\r\n00007695\r\nLUCIANA FERREIRA ALCANTARA\r\n17/01/1982\r\n5.00\r\n5.00\r\n1.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n503\r\n00010072\r\nJULIANA TELLES MACHADO\r\n28/07/1986\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n42.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n504\r\n00001044\r\nCARLA GUACIRA ROCHA PESSOA DE ARAUJO SANTOS\r\n24/05/1990\r\n5.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n42.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n505\r\n00004347\r\nANA CAROLINA DE FREITAS CAMPOS\r\n08/06/1994\r\n5.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n42.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n506\r\n00006628\r\nLUCIANA DA SILVA SETUBAL\r\n08/08/1970\r\n4.00\r\n5.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n507\r\n00002667\r\nTHAIS LIMA ALVES AMARAL\r\n23/05/1991\r\n4.00\r\n5.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n508\r\n00001444\r\nVANIA MARIA SILVA DE MORAES\r\n04/09/1979\r\n2.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n50.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n509\r\n00011247\r\nDELIENE MARIA CORDEIRO VERAS\r\n21/11/1982\r\n1.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n510\r\n00001361\r\nJANICE GOMES DA PAZ SILVA\r\n02/03/1979\r\n3.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n511\r\n00014418\r\nMARINA RODRIGUES DE JESUS\r\n30/10/1979\r\n2.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n512\r\n00003547\r\nANA CLAUDIA FILOMENO AFONSO DOS SANTOS\r\n10/06/1983\r\n3.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n513\r\n00002637\r\nSALVIA KAREN DOS SANTOS ELIAS\r\n16/10/1983\r\n4.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n514\r\n00002349\r\nMARIA LUIZA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n28/04/1992\r\n3.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n515\r\n00011198\r\nFERNANDA FEITOSA GOES TERRA LACHINI\r\n09/08/1994\r\n3.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n516\r\n00010649\r\nERICACRISTINA DE SOUZA\r\n23/05/1988\r\n4.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n517\r\n00003930\r\nLUCIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n23/09/1984\r\n4.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n46.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n518\r\n00012647\r\nINDAIARA RIBEIRO CESARIO\r\n18/02/1987\r\n3.00\r\n1.00\r\n6.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n519\r\n00003377\r\nHARIELLE DOS SANTOS ROCHA\r\n09/08/1988\r\n4.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n520\r\n00006781\r\nMARIA ISABEL DA SILVA MARQUES\r\n26/09/1997\r\n2.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n521\r\n00012423\r\nJULIANE AGNELO DOS SANTOS CARDOSO\r\n24/11/1997\r\n4.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n522\r\n00013331\r\nROSILEI NOGUEIRA DUARTE\r\n12/07/1979\r\n2.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n523\r\n00008897\r\nLIDIA BEZERRA ZANELLA ROMA\r\n22/09/1980\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n524\r\n00003158\r\nLUDMILA BRITO CESARIO DA SILVA\r\n19/02/1984\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n525\r\n00000096\r\nSTHEPHANIE BELO MEIRELES MOTA\r\n03/09/1993\r\n2.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n526\r\n00001994\r\nROBERTA LIMA COSTA\r\n28/03/1998\r\n5.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n527\r\n00011144\r\nIRACI BORGES MORAES DOS SANTOS\r\n15/08/1966\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n528\r\n00006461\r\nCRISTIANE DA SILVA FONTES\r\n02/11/1974\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n529\r\n00000324\r\nROSELY FERREIRA DE GOES\r\n14/01/1981\r\n3.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n530\r\n00011064\r\nCARLA DE MORAES DUTRA\r\n17/12/1981\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n531\r\n00013198\r\nVANESSA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n21/08/1983\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n532\r\n00002568\r\nMONIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\n27/11/1983\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n533\r\n00012968\r\nVIVIAN KEILA PINHEIRO\r\n18/02/1984\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n534\r\n00014268\r\nLARISSA COSTA MURAD\r\n04/09/1985\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n535\r\n00009257\r\nPALOMA GEORGETA OLIVEIRA GODINHO\r\n19/02/1994\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n536\r\n00009986\r\nLIDIANE DE SOUZA BARROS\r\n22/02/2000\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n537\r\n00004087\r\nROSANA SA CRUZ RIBEIRO\r\n16/04/1976\r\n5.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n538\r\n00002159\r\nLICYA VIVIANE DE SOUSA COSTA\r\n09/06/1988\r\n5.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n539\r\n00014532\r\nJULIANA PEREIRA DE LIMA\r\n08/02/1990\r\n3.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n42.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n540\r\n00014325\r\nESTELA MARA DE VARGAS SILVA\r\n13/08/1972\r\n5.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n42.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n541\r\n00010532\r\nPAMELA FANHA DE OLIVEIRA\r\n05/02/1986\r\n2.00\r\n5.00\r\n5.00\r\n42.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n542\r\n00005829\r\nGABRIELA CAROLINA COSTA DA SILVA\r\n04/07/1988\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n42.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n543\r\n00001961\r\nCARLA MARILIA PINHEIRO PEREIRA\r\n09/08/1988\r\n3.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n42.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n544\r\n00000344\r\nCLAUDIA DOMINGUES GUIMARAES\r\n27/11/1970\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n545\r\n00010380\r\nTAINAN CONRADO DE SOUSA\r\n10/12/1983\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n546\r\n00008529\r\nALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n06/06/1985\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n547\r\n00000708\r\nLAIS MAYARA DE ALMEIDA SILVA\r\n22/01/1996\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n548\r\n00006379\r\nNOEMI PAES LEME DE SOUSA\r\n17/08/1989\r\n5.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n549\r\n00006592\r\nLOUISE RANGEL RIBEIRO VEIGA\r\n18/08/1986\r\n4.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n40.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n550\r\n00008599\r\nTANIA REGINA MARTINSCUBICA\r\n11/10/1960\r\n5.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n40.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n551\r\n00006124\r\nALESSANDRA SOARES ALVES AZEREDO\r\n06/03/1972\r\n1.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n552\r\n00016127\r\nCLARICE DA SILVA DE ABREU\r\n23/03/1980\r\n2.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n553\r\n00007212\r\nARLENE PAULA GUEDES\r\n18/11/1981\r\n3.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n554\r\n00006724\r\nANA PAULA XAVIER ALVES\r\n14/09/1980\r\n3.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n555\r\n00011734\r\nLUIZA FIAMONCINI COUTINHO\r\n07/01/1989\r\n3.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n556\r\n00002741\r\nSABRINNA CALDAS DOS SANTOS\r\n09/10/1990\r\n3.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n557\r\n00006972\r\nELIANE FIGUEIREDO LIMA\r\n25/07/1986\r\n4.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n558\r\n00003507\r\nDEBORA BRASIL VIANNA DE SOUZA\r\n15/03/1990\r\n4.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n559\r\n00001958\r\nJULIANE MANSO DA ROCHA\r\n19/09/1996\r\n3.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n560\r\n00005557\r\nKARYNE LEITE DE FREITAS\r\n05/04/1999\r\n4.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n561\r\n00010636\r\nIVANISI SOUTO DOS SANTOS\r\n24/03/1980\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n562\r\n00015521\r\nOSIMAR DOS SANTOS FERREIRA\r\n22/03/1982\r\n5.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n563\r\n00012157\r\nTHATYANE PELODAN CAVALCANTI\r\n07/09/1985\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n564\r\n00001182\r\nANA ESTER MACHADO CARLOS\r\n11/08/1987\r\n5.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n565\r\n00009340\r\nPAMELA SOARES OLIVEIRA\r\n14/03/1994\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n566\r\n00007511\r\nRENATA BALTHAZAR DA SILVA\r\n24/08/1995\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n567\r\n00003719\r\nKARINA PESSOA DA SILVA\r\n28/08/1995\r\n3.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n568\r\n00001804\r\nMARIANA PEREIRA\r\n06/10/1995\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n569\r\n00012337\r\nESTER BENEVIDES DIAS LIMA\r\n30/01/1999\r\n3.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n570\r\n00012163\r\nJULIANA FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n06/06/1977\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n571\r\n00011168\r\nELZA MARIA CRISTINA LAURENTINO DE CARVALHO\r\n08/11/1978\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n572\r\n00007110\r\nERICA FERREIRA PECANHA NUNES\r\n31/08/1982\r\n3.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n573\r\n00016145\r\nJULIANA LIMA PIRES\r\n04/11/1996\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n574\r\n00011736\r\nANDRE COSME OLIVEIRA DIAS\r\n27/09/1982\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n575\r\n00000017\r\nKARLA SUSANE PRADO AGUIAR\r\n14/10/1994\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n576\r\n00000268\r\nDARCI CASSIA DE PAULA\r\n12/08/1967\r\n3.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n577\r\n00001836\r\nALESSANDRA MAIA GONCALVES\r\n02/09/1978\r\n3.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n578\r\n00008234\r\nDANIELE DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n15/04/1980\r\n3.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n579\r\n00012845\r\nVERONICA INACIO SILVIANO\r\n06/07/1980\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n580\r\n00003681\r\nFABIOLA MOREIRA LOPES\r\n19/02/1983\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n581\r\n00001013\r\nTAISSA MENDONCA DE JESUS\r\n30/06/1990\r\n5.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n582\r\n00014497\r\nMATHEUS FERNANDES DE SOUZA\r\n11/11/1992\r\n5.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n583\r\n00008475\r\nMIRIAM DOS SANTOS SILVA\r\n02/07/1994\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n584\r\n00000051\r\nGABRIELE ANDRADE DA SILVA\r\n05/01/1999\r\n5.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n585\r\n00014375\r\nTHATIANY ROCHA ALMADA\r\n18/08/1982\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n586\r\n00009873\r\nCAMILA DE ANDRADE LACHINI\r\n09/01/1984\r\n5.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n587\r\n00003459\r\nFABIANA ABREU MORAES\r\n20/05/1987\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n588\r\n00009938\r\nFERNANDA SOFIETI NETTO\r\n16/09/1988\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n589\r\n00011046\r\nMAIRA CARRERA SILVA\r\n18/12/1993\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n590\r\n00001081\r\nVIVIANE SOARES COSTA BAKITA\r\n18/11/1976\r\n5.00\r\n5.00\r\n1.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n591\r\n00012579\r\nSHEILLA FERNANDA DOS SANTOS MARQUI LEAL\r\n09/06/1977\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n40.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n592\r\n00008755\r\nLYVIA BERNARDES SEABRA\r\n17/06/1988\r\n3.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n40.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n593\r\n00003506\r\nFLAVIA JAIANE MENDES JUSTINO\r\n10/07/1987\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n40.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n594\r\n00010396\r\nJESSICA DOS SANTOS DA ROCHA\r\n19/03/1992\r\n5.00\r\n5.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n595\r\n00001299\r\nLUIZA SANTIAGO LESSA\r\n10/07/1997\r\n3.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n596\r\n00002495\r\nVANESSA LUIZE MACHADO CECCATTO\r\n10/05/1988\r\n4.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n46.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n597\r\n00007126\r\nNATHALIA DOS SANTOS LOURENCO\r\n10/03/1986\r\n3.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n598\r\n00013891\r\nVANESSA HELENA DA SILVA\r\n04/09/1992\r\n4.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n599\r\n00001747\r\nCINTIA PAIXAO DA SILVA\r\n22/03/1999\r\n4.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n600\r\n00005664\r\nVERONICA PINHEIRO SIMOES\r\n27/08/1982\r\n4.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n601\r\n00008609\r\nVANESSA CRISTINA DOS SANTOS SARAIVA\r\n18/04/1984\r\n4.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n602\r\n00015458\r\nIZABEL CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n20/09/1978\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n603\r\n00003552\r\nJUSLEI BRUNA SILVA DE MENDONCA\r\n06/05/1985\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n604\r\n00012971\r\nLEILA MARIBONDO BARBOZA\r\n05/11/1985\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n605\r\n00007360\r\nRAISA SANTIAGO\r\n26/04/1994\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n606\r\n00006602\r\nJOANA RODRIGUES DA SILVA\r\n16/06/1994\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n607\r\n00004011\r\nINGRID LEITE DIAN MAGRO\r\n04/12/1997\r\n5.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n608\r\n00001260\r\nCAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA MOURA\r\n30/01/1999\r\n5.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n609\r\n00007878\r\nCAMILA FRANCOO DOS SANTOS\r\n06/04/2001\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n610\r\n00004173\r\nBEATRIZ PEREIRA DE SOUZA DE MORAIS\r\n29/12/1981\r\n3.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n611\r\n00008385\r\nMAYARA DE ALMEIDA MARTINS PEREIRA\r\n23/12/1992\r\n3.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n612\r\n00011261\r\nGIOVANA CONCEICAO DA SILVA CARLOS\r\n14/12/1996\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n613\r\n00000309\r\nFRANCISCA GIDERLANDIA DOS SANTOS ASSIS DO TANQUE\r\n08/08/1982\r\n4.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n614\r\n00001045\r\nVILNIA BATISTA DE LIRA\r\n20/07/1974\r\n4.00\r\n5.00\r\n1.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n615\r\n00003038\r\nELENILDA FERREIRA XAVIER\r\n25/11/1968\r\n3.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n616\r\n00001048\r\nERIKA DE OLIVEIRA LOUREIRO ALVES\r\n26/05/1986\r\n4.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n617\r\n00005314\r\nCAMILA RODRIGUES ESTRELA\r\n22/07/1987\r\n4.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n618\r\n00015599\r\nREBECCA DE OLIVEIRA COSTA DA SILVA\r\n07/08/1989\r\n3.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n619\r\n00006920\r\nCATIUSCIA FONSECA LIMA\r\n29/06/1982\r\n3.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n620\r\n00004357\r\nLUCIANA DOMINGUES SANTOS\r\n01/12/1990\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n621\r\n00015033\r\nSORAIA DA SILVA RONDAO DO NASCIMENTO\r\n05/07/1977\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n622\r\n00012369\r\nARMINDA KELY BAPTISTA TEIXEIRA MARTINS\r\n12/04/1980\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n623\r\n00003257\r\nNATALIE MACIEL RODRIGUES\r\n20/12/1980\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n624\r\n00003298\r\nJESSICA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n27/03/1990\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n625\r\n00009527\r\nGILDA SILVA DE LIMA DE OLIVEIRA\r\n19/09/1972\r\n2.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n626\r\n00014468\r\nPRISCILA GOMES BALTOR\r\n04/08/1978\r\n4.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n44.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n627\r\n00015677\r\nVERONICA GUIMARAES DA COSTA\r\n11/11/1980\r\n4.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n44.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n628\r\n00015306\r\nPAMELA MENDES MELO\r\n03/01/1997\r\n3.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n42.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n629\r\n00000049\r\nGABRIELI TRINTINI DA SILVA\r\n12/12/1991\r\n3.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n630\r\n00009915\r\nMARIA HELENA REIS DOS ANJOS\r\n11/03/1975\r\n3.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n631\r\n00013365\r\nFABIANA MARIA SOUZA SOBRAL\r\n11/12/1975\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n632\r\n00015404\r\nDANIELLE SANTOS RIBEIRO DA SILVA\r\n05/05/1982\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n633\r\n00012710\r\nMAYARA ADOLPHO REID CABRAL\r\n30/05/1987\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n634\r\n00012595\r\nCAMILA MATIAS GUEDES\r\n10/06/1991\r\n3.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n635\r\n00005251\r\nANDREZA GOUVEA SANTANA\r\n03/01/1991\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n636\r\n00001435\r\nMARIANA DA COSTA BARROS\r\n01/03/1996\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n637\r\n00011882\r\nRAFAEL MENDONCA TAVARES\r\n03/04/1983\r\n3.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n40.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n638\r\n00004704\r\nBIBIANA MACHADO NUNES\r\n20/04/1990\r\n5.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n40.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n639\r\n00001730\r\nRAQUEL PIRES FARIAS\r\n12/04/1986\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n640\r\n00004656\r\nANA LUISA DOS SANTOS GOULART NETTO\r\n19/02/1987\r\n3.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n641\r\n00014327\r\nBIANCA LESSA\r\n14/11/1977\r\n2.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n642\r\n00000413\r\nALINE PEREIRA MOREIRA SILVA\r\n24/02/1996\r\n2.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n643\r\n00004556\r\nELLEN SOARES MARINHO\r\n19/08/1980\r\n2.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n644\r\n00012409\r\nJANINE LOURENCO ESTEVAO\r\n13/11/1980\r\n3.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n645\r\n00007948\r\nISIS LIRA BASILIO\r\n30/08/1984\r\n4.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n646\r\n00003971\r\nFRANCISCA NATALIA SILVA PAULA\r\n28/05/1985\r\n3.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n647\r\n00002461\r\nMIRIAN DE FREITAS CARRILHO\r\n19/06/1963\r\n4.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n648\r\n00001065\r\nPOLIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n12/08/1975\r\n3.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n649\r\n00009302\r\nLUANA FERNANDES PEREIRA\r\n13/04/1995\r\n5.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n650\r\n00000730\r\nCAROLINE AYRES DE MAGALHAES\r\n26/01/1994\r\n4.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n42.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n651\r\n00000143\r\nFRANCIANE DE CARVALHO NOVAES\r\n03/03/1989\r\n2.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n40.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n652\r\n00005158\r\nHERCULES HENRIQUE MORO\r\n21/05/1967\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n653\r\n00001794\r\nANA BEATRIZ DOS SANTOS DOMINGOS\r\n01/02/1985\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n654\r\n00009181\r\nGABRIELLA DA CRUZ VIEIRA BARBOSA\r\n08/04/1987\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n655\r\n00011913\r\nSAMARA VIEIRA FRANCO\r\n11/06/1992\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n656\r\n00015211\r\nANA CAROLINA SILVA DO CARMO\r\n08/08/1997\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n657\r\n00001783\r\nCRISTIANE MARIA DA COSTA FERNANDES\r\n11/08/1980\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n658\r\n00000072\r\nMICHELLE SANTIAGO SANTOS\r\n07/01/1981\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n659\r\n00010678\r\nLUCIA TORRES PAIVA JULIANO\r\n26/11/1986\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n660\r\n00012950\r\nVICTORIA MARIA DE SOUZA ROQUE DA SILVA\r\n11/07/1998\r\n5.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\nLista específica: negros e indígenas\r\nClass. Espec.\r\nClass. geral.\r\nInscrição\r\nNome\r\nDN\r\nLP\r\nLG\r\nSUS\r\nCE\r\nTotal\r\nSituação Final\r\n01\r\n02\r\n00004115\r\nALINE TOSTA DOS SANTOS\r\n07/07/1984\r\n4.00\r\n5.00\r\n8.00\r\n70.00\r\n87.00\r\nAprovado\r\n02\r\n05\r\n00001839\r\nLUMA MARCELINO CORREA\r\n22/09/1993\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n72.00\r\n83.00\r\nAprovado\r\n03\r\n06\r\n00001017\r\nERICA NATACHA GUTERRES\r\n14/09/1991\r\n4.00\r\n2.00\r\n9.00\r\n68.00\r\n83.00\r\nAprovado\r\n04\r\n10\r\n00004315\r\nLUIZA LEONARDO BENEDITO\r\n10/04/1992\r\n4.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n64.00\r\n79.00\r\nAprovado\r\n05\r\n15\r\n00009139\r\nERIKA DOS SANTOS SILVA\r\n10/09/1996\r\n3.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n68.00\r\n77.00\r\nAprovado\r\n06\r\n18\r\n00008311\r\nLUCIENE NOGUEIRA\r\n12/11/1983\r\n5.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n62.00\r\n77.00\r\nAprovado\r\n07\r\n27\r\n00006084\r\nROSIANE FERREIRA VIEIRA\r\n08/10/1982\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n62.00\r\n75.00\r\nAprovado\r\n08\r\n36\r\n00000837\r\nLAIS OLIMPIO DA SILVA\r\n04/02/1997\r\n4.00\r\n5.00\r\n3.00\r\n62.00\r\n74.00\r\nAprovado\r\n09\r\n40\r\n00007970\r\nMAGDA COSTA BARRETO\r\n31/07/1986\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n62.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n10\r\n44\r\n00000482\r\nCAROLINE GUSMAO MAIA E SILVA\r\n02/06/1991\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n60.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n11\r\n49\r\n00001463\r\nISABELA SANTOS DE LIMA\r\n17/06/1995\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n60.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n12\r\n50\r\n00000746\r\nMICHELLE TINOCO XAVIER\r\n04/03/1993\r\n5.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n60.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n13\r\n52\r\n00003800\r\nSYLVIA REGINA MELLO DA SILVA\r\n02/07/1984\r\n4.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n58.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n14\r\n53\r\n00012742\r\nNATHALIE BORGES TORRES SILVA\r\n21/03/1988\r\n5.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n58.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n15\r\n54\r\n00000260\r\nISABEL GONCALVES DA SILVA\r\n10/10/1995\r\n5.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n58.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n16\r\n69\r\n00001587\r\nTAIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n28/12/1986\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n60.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n17\r\n73\r\n00004712\r\nCINTIA ROCHA DOS SANTOD\r\n29/03/1985\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n58.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n18\r\n74\r\n00008816\r\nMARCIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n02/10/1972\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n58.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n19\r\n82\r\n00009937\r\nMARIA FERNANDA SANTOS DE FARIAS\r\n06/05/1979\r\n4.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n56.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n20\r\n90\r\n00003480\r\nELOISA DA SILVA XAVIER\r\n03/08/1998\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n56.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n21\r\n93\r\n00000394\r\nTAIANE DAMASCENO DA HORA\r\n07/11/1988\r\n5.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n56.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n22\r\n118\r\n00012463\r\nANA LIDIA FIUZA DA SILVA AVILLA\r\n23/10/1983\r\n4.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n60.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n23\r\n123\r\n00003207\r\nNATALIA DE ASSIS NUNES FERNANDES\r\n28/02/1987\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n56.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n24\r\n125\r\n00007723\r\nMARCIA PEREIRA DE SOUZA\r\n03/05/1973\r\n3.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n56.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n25\r\n140\r\n00000416\r\nPRISCILLA NUNES ALVES MOREIRA\r\n29/03/1988\r\n2.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n58.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n26\r\n148\r\n00004822\r\nALINE CRISTINA DA PAIXAO COSTA\r\n22/12/1989\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n56.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n27\r\n166\r\n00012744\r\nPAMELA FAGUNDES DE PAULA\r\n07/12/1994\r\n4.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n58.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n28\r\n184\r\n00003836\r\nSABRINA MACHADO DA SILVA\r\n17/01/1979\r\n4.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n50.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n29\r\n214\r\n00015224\r\nPERLA DE SOUSA NASCIMENTO\r\n26/06/1991\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n30\r\n216\r\n00004717\r\nMARCIA REGINA DA SILVA\r\n09/10/1971\r\n5.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n31\r\n237\r\n00005195\r\nSOLANGE MOTTA DE LIMA\r\n21/08/1974\r\n4.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n32\r\n248\r\n00000263\r\nALINE NASCIMENTO SANTOS CORREIA\r\n31/12/1989\r\n3.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n33\r\n255\r\n00001989\r\nWELISON MATHEUS FONTES DA SILVA\r\n16/10/1994\r\n4.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n48.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n34\r\n261\r\n00002486\r\nDELAINE AIRES DE ALBUQUERQUE\r\n21/04/1989\r\n3.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n35\r\n265\r\n00000593\r\nANA PAULA SILVA PERES DA CONCEICAO\r\n13/09/1985\r\n3.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n36\r\n283\r\n00009820\r\nANA PAULA SANTOS DE ALMEIDA\r\n06/08/1992\r\n3.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n48.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n37\r\n312\r\n00014240\r\nMONIQUE BIER FREITAS\r\n01/11/1985\r\n5.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n38\r\n315\r\n00000174\r\nANA PAULA DA SILVA PEREIRA\r\n23/12/1981\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n39\r\n316\r\n00005694\r\nLUDIMILA SOUZA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n17/08/1984\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n40\r\n318\r\n00011420\r\nALINE SANTOS E SILVA\r\n11/11/1988\r\n4.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n46.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n41\r\n328\r\n00004002\r\nRENATA DE SOUZA SILVA\r\n23/09/1981\r\n5.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n44.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n42\r\n368\r\n00012500\r\nCAROLINA DE SOUZA BARROS DA SILVA\r\n28/01/1992\r\n4.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n43\r\n388\r\n00000261\r\nDANIELE DE SOUZA LINO FREDERICO\r\n05/05/1984\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n44\r\n399\r\n00009811\r\nANA EMILIA DA SILVA PEREIRA\r\n25/01/1962\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n44.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n45\r\n416\r\n00004516\r\nCRISTIANE COUTO BITTENCOURT\r\n28/07/1981\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n46\r\n441\r\n00005068\r\nMARIANA JESUS DE OLIVEIRA EGYDIO\r\n24/04/1995\r\n4.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n48.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n47\r\n445\r\n00007720\r\nLUANDA CAFE SANTANA DOS SANTOS\r\n02/07/1989\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n48\r\n446\r\n00000015\r\nCAROLINA MARTINS DOS SANTOS\r\n07/01/1992\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n49\r\n451\r\n00004731\r\nCAMILLA DE ALVARENGA SILVA\r\n09/02/1988\r\n2.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n50\r\n462\r\n00015742\r\nMARIA VIRGINIA BOTELHO CHAVES\r\n29/10/1981\r\n5.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n51\r\n510\r\n00001361\r\nJANICE GOMES DA PAZ SILVA\r\n02/03/1979\r\n3.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n52\r\n518\r\n00012647\r\nINDAIARA RIBEIRO CESARIO\r\n18/02/1987\r\n3.00\r\n1.00\r\n6.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n53\r\n525\r\n00000096\r\nSTHEPHANIE BELO MEIRELES MOTA\r\n03/09/1993\r\n2.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n54\r\n561\r\n00010636\r\nIVANISI SOUTO DOS SANTOS\r\n24/03/1980\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n55\r\n564\r\n00001182\r\nANA ESTER MACHADO CARLOS\r\n11/08/1987\r\n5.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n56\r\n592\r\n00008755\r\nLYVIA BERNARDES SEABRA\r\n17/06/1988\r\n3.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n40.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n57\r\n614\r\n00001045\r\nVILNIA BATISTA DE LIRA\r\n20/07/1974\r\n4.00\r\n5.00\r\n1.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n58\r\n624\r\n00003298\r\nJESSICA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n27/03/1990\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n59\r\n645\r\n00007948\r\nISIS LIRA BASILIO\r\n30/08/1984\r\n4.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n60\r\n658\r\n00000072\r\nMICHELLE SANTIAGO SANTOS\r\n07/01/1981\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\nClass. Espec.\r\nClass. Geral\r\nInscrição\r\nNome\r\nDN\r\nLP\r\nLG\r\nSUS\r\nCE\r\nTotal\r\nSituação Final\r\n01\r\n115\r\n00009067\r\nMARCELA CRISTINA MORAES REIS\r\n13/07/1981\r\n5.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n54.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n02\r\n165\r\n00000969\r\nCAMILA JASMIN MARTINS\r\n05/10/1993\r\n5.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n03\r\n421\r\n00010157\r\nANITA FELIX DA SILVA TAVARES\r\n02/08/1985\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n04\r\n592\r\n00008755\r\nLYVIA BERNARDES SEABRA\r\n17/06/1988\r\n3.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n40.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n(*) Não houve candidatos aprovados para as vagas eventualmente reservadas a pessoas com hipossuficiência econômica.\r\nId: 2404081\r\n"
        ],
        "2404091": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no resultado final do concurso público em epígrafe, em conformidade com os critérios definidos nos itens 10 e 11 do Edital nº 24/CEPUERJ/2021, divulgado no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br. Os candidatos classificados para as vagas inicialmente estabelecidas deverão aguardar a publicação do edital específico de convocação com as orientações para envio de documentação e realização de exame médico admissional, para o cumprimento do item 12 do mesmo edital. Processo nº SEI-260007/000536/2021.\r\nLista geral *\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nDN\r\nLP\r\nLG\r\nSUS\r\nCE\r\nTotal\r\nTotal1\r\nSituação Final\r\n01\r\n00000589\r\nPOLIANA LOUREIRO NAVARRO DE ANDRADE\r\n20/06/1992\r\n5.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n76.00\r\n90.00\r\n90.00\r\nSelecionado\r\n02\r\n00007815\r\nRENATA CRISTINA PEREIRA RIBEIRO\r\n03/05/1988\r\n3.00\r\n4.00\r\n9.00\r\n70.00\r\n86.00\r\n86.00\r\nSelecionado\r\n03\r\n00003705\r\nROBERTA PEREIRA RIBEIRO\r\n28/07/1981\r\n5.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n68.00\r\n84.00\r\n84.00\r\nSelecionado\r\n04\r\n00008865\r\nBRUNO ALEXANDRE MENDES CARDOSO\r\n14/10/1991\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n72.00\r\n83.00\r\n83.00\r\nSelecionado\r\n05\r\n00004645\r\nSAMANTHA GOMES DE ALEGRIA\r\n13/06/1985\r\n4.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n68.00\r\n83.00\r\n83.00\r\nSelecionado\r\n06\r\n00015859\r\nEVERTON ARAUJO CAVALCANTE\r\n21/01/1982\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n68.00\r\n81.00\r\n81.00\r\nAprovado\r\n07\r\n00015829\r\nFELIPE CAVALCANTI DE SOUSA\r\n02/07/1985\r\n4.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n68.00\r\n80.00\r\n80.00\r\nAprovado\r\n08\r\n00003265\r\nCHRISTIANE FIALHO RIBEIRO\r\n02/08/1984\r\n5.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n66.00\r\n79.00\r\n79.00\r\nAprovado\r\n09\r\n00000219\r\nISABELLA DOS SANTOS FERREIRA\r\n06/02/1996\r\n3.00\r\n4.00\r\n8.00\r\n64.00\r\n79.00\r\n79.00\r\nAprovado\r\n10\r\n00011107\r\nTATIANE MARTINS SANTOS DE MORAIS\r\n09/06/1994\r\n5.00\r\n5.00\r\n9.00\r\n60.00\r\n79.00\r\n79.00\r\nAprovado\r\n11\r\n00003895\r\nTASSIANE BATISTA DE SOUZA\r\n05/04/1993\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n64.00\r\n77.00\r\n77.00\r\nAprovado\r\n12\r\n00002183\r\nGABRIELLE DOMENE KUAIK MENDES\r\n11/07/1994\r\n5.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n62.00\r\n77.00\r\n77.00\r\nAprovado\r\n13\r\n00001096\r\nIRIS RANGEL TAVARES\r\n17/05/1982\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n66.00\r\n76.00\r\n76.00\r\nAprovado\r\n14\r\n00008018\r\nEDUARDO LOBO MONTEIRO SILVA\r\n17/08/1994\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n66.00\r\n76.00\r\n76.00\r\nAprovado\r\n15\r\n00004247\r\nKELLY CORTES DE OLIVEIRA\r\n17/05/1986\r\n5.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n64.00\r\n76.00\r\n76.00\r\nAprovado\r\n16\r\n00004223\r\nNAJLA FARIA SABER\r\n15/04/1986\r\n4.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n62.00\r\n76.00\r\n76.00\r\nAprovado\r\n17\r\n00004996\r\nRACHEL MAGALHAES ARAUJO XAVIER\r\n12/03/1982\r\n5.00\r\n5.00\r\n4.00\r\n62.00\r\n76.00\r\n76.00\r\nAprovado\r\n18\r\n00001112\r\nLIVIA PEREIRA DE LIMA\r\n18/07/1987\r\n4.00\r\n5.00\r\n7.00\r\n60.00\r\n76.00\r\n76.00\r\nAprovado\r\n19\r\n00006989\r\nMARIANA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n31/01/1995\r\n1.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n66.00\r\n75.00\r\n75.00\r\nAprovado\r\n20\r\n00000425\r\nMARIA CLARA DE CARVALHO SILVA\r\n02/09/1984\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n62.00\r\n75.00\r\n75.00\r\nAprovado\r\n21\r\n00002584\r\nJADE CRISTINA BAHIA TRAVASSOS\r\n30/09/1994\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n62.00\r\n75.00\r\n75.00\r\nAprovado\r\n22\r\n00007306\r\nJULIA RHANNA FONTOURA ALVES\r\n04/07/1998\r\n4.00\r\n3.00\r\n8.00\r\n60.00\r\n75.00\r\n75.00\r\nAprovado\r\n23\r\n00005761\r\nVICTOR EMMANUEL CAVALCANTI ZAMORA\r\n29/01/1980\r\n5.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n60.00\r\n75.00\r\n75.00\r\nAprovado\r\n24\r\n00007036\r\nLARISSA DE ALMEIDA LAGO\r\n07/07/1995\r\n4.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n64.00\r\n74.00\r\n74.00\r\nAprovado\r\n25\r\n00004983\r\nRAFAELA DOS SANTOS PAIM\r\n09/08/1997\r\n4.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n62.00\r\n74.00\r\n74.00\r\nAprovado\r\n26\r\n00002058\r\nANA PAULA NUNES CARNEIRO\r\n11/07/1985\r\n4.00\r\n5.00\r\n5.00\r\n60.00\r\n74.00\r\n74.00\r\nAprovado\r\n27\r\n00006313\r\nKATIA SILVA CAVALLARO TORRES\r\n25/11/1983\r\n5.00\r\n5.00\r\n4.00\r\n60.00\r\n74.00\r\n74.00\r\nAprovado\r\n28\r\n00013831\r\nALEXANDRE PRIETO VALENTE\r\n06/02/1980\r\n3.00\r\n1.00\r\n7.00\r\n62.00\r\n73.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n29\r\n00000440\r\nANA PAULA FERRAZ DE OLIVEIRA\r\n14/03/1985\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n62.00\r\n73.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n30\r\n00004128\r\nCLARA PINTO DINIZ\r\n25/08/1987\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n62.00\r\n73.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n31\r\n00002284\r\nANA CLAUDIA CORONEL XAVIER\r\n12/09/1983\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n62.00\r\n73.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n32\r\n00010459\r\nVANESSA ARAUJO SILVA\r\n02/11/1985\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n60.00\r\n73.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n33\r\n00007322\r\nCAMILLA ALVES MIRANDA\r\n11/10/1983\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n60.00\r\n73.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n34\r\n00003891\r\nCAROLINA FRAGOSO PEREIRA TRIANE\r\n17/11/1988\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n60.00\r\n73.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n\r\n35\r\n00000339\r\nSARAH DE SOUZA RIBEIRO\r\n27/10/1985\r\n5.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n60.00\r\n73.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n36\r\n00001721\r\nNATHALIE PEREIRA ALVES\r\n31/12/1984\r\n4.00\r\n5.00\r\n6.00\r\n58.00\r\n73.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n37\r\n00001966\r\nLARISSA MELO SAMPAIO\r\n30/01/1997\r\n5.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n58.00\r\n73.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n38\r\n00005776\r\nRODRIGO CALIXTA DA SILVA\r\n01/09/1988\r\n4.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n64.00\r\n72.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n39\r\n00009355\r\nDANIELE ALVES BEZERRA FERREIRA\r\n09/05/1989\r\n4.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n62.00\r\n72.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n40\r\n00004890\r\nMARCELO DE JESUS CARLOS\r\n20/05/1977\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n62.00\r\n72.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n41\r\n00001144\r\nANTONIO FLAVIO DE MELLO XAVIER DE SOUZA\r\n20/06/1989\r\n5.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n62.00\r\n72.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n42\r\n00002219\r\nEDUARDO FELIPE DOS SANTOS\r\n15/01/1988\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n62.00\r\n72.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n43\r\n00004701\r\nCAROLINA NIGRO DI LEONE\r\n30/09/1986\r\n4.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n60.00\r\n72.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n44\r\n00004919\r\nIVANA SCHUMM\r\n09/01/1991\r\n4.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n60.00\r\n72.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n45\r\n00015738\r\nCAROLINE LANZILOTTE FERRO\r\n28/10/1994\r\n4.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n60.00\r\n72.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n46\r\n00005561\r\nCAMILA DE SOUZA MONTEIRO SALLES\r\n26/02/1990\r\n2.00\r\n5.00\r\n5.00\r\n60.00\r\n72.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n47\r\n00004885\r\nBRUNO MEDEIROS GUIO\r\n15/08/1980\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n60.00\r\n72.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n48\r\n00009818\r\nCRISTINA LUZIA VIANA PEIXOTO\r\n01/04/1981\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n60.00\r\n72.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n49\r\n00000772\r\nFABIANA COSTA PERIN\r\n03/06/1982\r\n5.00\r\n5.00\r\n6.00\r\n56.00\r\n72.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n50\r\n00001558\r\nNATHALIA RAMOS DA SILVA\r\n03/06/1984\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n60.00\r\n71.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n51\r\n00001527\r\nLARISSA BARBOSA DE CARVALHO\r\n10/03/1997\r\n5.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n60.00\r\n71.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n52\r\n00003243\r\nLIDIA SANTOS COUTINHO\r\n15/04/1985\r\n3.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n60.00\r\n71.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n53\r\n00010597\r\nJOSY CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n29/04/1987\r\n3.00\r\n5.00\r\n3.00\r\n60.00\r\n71.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n54\r\n00007017\r\nCIRLENE DE LIMA MARINHO\r\n20/02/1984\r\n4.00\r\n5.00\r\n2.00\r\n60.00\r\n71.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n55\r\n00001197\r\nDADIVA LOPES DE SOUZA\r\n03/01/1997\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n58.00\r\n71.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n56\r\n00002240\r\nLEONARDO BUGARIN DE ANDRADE NEUMAMM\r\n12/10/1988\r\n5.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n58.00\r\n71.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n57\r\n00001996\r\nJESSICA GONCALVES DE LIMA\r\n05/05/1991\r\n5.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n58.00\r\n71.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n58\r\n00004055\r\nANDRE DA CUNHA MICHALSKI\r\n18/10/1987\r\n5.00\r\n5.00\r\n7.00\r\n54.00\r\n71.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n59\r\n00005105\r\nJULIANA CHOUSA SARAIVA\r\n20/06/1990\r\n5.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n60.00\r\n70.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n60\r\n00005777\r\nAUGUSTO ROBSON DE ALENCAR MARTINS\r\n14/07/1995\r\n4.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n58.00\r\n70.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n61\r\n00004632\r\nBIANCA RINCON GUERRA\r\n18/08/1988\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n58.00\r\n70.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n62\r\n00007478\r\nMILENA DOS SANTOS ROSA\r\n02/05/1990\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n58.00\r\n70.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n63\r\n00007179\r\nFERNANDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n28/05/1986\r\n4.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n56.00\r\n70.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n64\r\n00006540\r\nISABELA MELO DA SILVA\r\n26/05/1988\r\n3.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n58.00\r\n69.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n65\r\n00007765\r\nBRUNA DE SOUZA MOREIRA\r\n15/08/1985\r\n3.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n58.00\r\n69.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n66\r\n00005631\r\nMARIANA BARCELLOS DE AVILA\r\n09/07/1985\r\n4.00\r\n2.00\r\n7.00\r\n56.00\r\n69.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n67\r\n00010644\r\nERICA DA PAIXAO COSTA\r\n22/05/1987\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n56.00\r\n69.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n68\r\n00006839\r\nMARCELA PINTO VENANCIO LOURENCO DA SILVA\r\n28/03/1984\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n56.00\r\n69.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n69\r\n00005893\r\nFABIOLA CLAUDIA HENRIQUE DA COSTA\r\n07/09/1980\r\n4.00\r\n3.00\r\n8.00\r\n54.00\r\n69.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n70\r\n00001726\r\nDANIELA RODRIGUES MENDONCA\r\n16/07/1979\r\n4.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n54.00\r\n69.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n71\r\n00011717\r\nJOAO LUCAS FIUZA CARDOSO\r\n13/07/1995\r\n5.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n54.00\r\n69.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n72\r\n00006843\r\nSELENA CRISTINA HENRIQUES FONTES\r\n24/09/1987\r\n5.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n54.00\r\n69.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n73\r\n00004862\r\nLIDIANE NASCIMENTO DA SILVA\r\n08/01/1985\r\n5.00\r\n5.00\r\n5.00\r\n54.00\r\n69.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n74\r\n00003646\r\nNAYARA CARVALHO GORETTI\r\n14/04/1991\r\n2.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n62.00\r\n68.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n75\r\n00000633\r\nLEONNY BISPO SILVA LOPES\r\n17/05/1996\r\n3.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n60.00\r\n68.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n76\r\n00005319\r\nCLAUDIA ZORNOFF GAVAZZA\r\n16/02/1980\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n58.00\r\n68.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n77\r\n00005825\r\nFILIPE AZALINE MOREIRA\r\n20/08/1990\r\n4.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n56.00\r\n68.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n78\r\n00011852\r\nDANIELA MOREIRA QUINTO DE SOUSA GUIMARAES\r\n18/09/1973\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n56.00\r\n68.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n79\r\n00003597\r\nLEONOR APARECIDA DE LIMA VASCONCELOS\r\n11/10/1995\r\n5.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n56.00\r\n68.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n80\r\n00008541\r\nMARIA CAROLINA SMILGAT LEAL BRANDAO\r\n23/03/1982\r\n4.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n54.00\r\n68.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n81\r\n00010262\r\nBEATRIZ DA SILVA FAGUNDES\r\n08/10/1982\r\n4.00\r\n5.00\r\n5.00\r\n54.00\r\n68.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n82\r\n00006035\r\nAMANDA CRISTINA JUSTO\r\n27/05/1984\r\n5.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n54.00\r\n68.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n83\r\n00012407\r\nROBSON DE ALMEIDA GOMES\r\n02/02/1979\r\n3.00\r\n5.00\r\n8.00\r\n52.00\r\n68.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n84\r\n00012057\r\nIZABELLE DA SILVA PIEDADE\r\n07/07/1993\r\n4.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n58.00\r\n67.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n85\r\n00000294\r\nBISMARCK AUGUSTO MOREIRA DA COSTA\r\n10/09/1995\r\n2.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n58.00\r\n67.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n86\r\n00010825\r\nNILDO CAMPOS RANGEL NETO\r\n26/04/1978\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n58.00\r\n67.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n87\r\n00008645\r\nJULIANA FERREIRA PAES BRAUNS\r\n19/05/1983\r\n3.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n56.00\r\n67.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n88\r\n00001592\r\nRODRIGO PENA SOARES SILVA\r\n06/02/1979\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n56.00\r\n67.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n89\r\n00006231\r\nTHIAGO URGAL PANTALEAO\r\n25/11/1981\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n56.00\r\n67.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n90\r\n00000398\r\nLUANA ORICO\r\n30/03/1983\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n56.00\r\n67.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n91\r\n00009172\r\nGUILHERME PINHEIRO DUQUE ESTRADA\r\n07/03/1990\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n56.00\r\n67.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n92\r\n00002888\r\nBEATRIZ MATOS CAVALHEIRO\r\n21/08/1991\r\n4.00\r\n2.00\r\n7.00\r\n54.00\r\n67.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n93\r\n00008918\r\nERIVELTON DE AGUIAR FERREIRA\r\n10/10/1990\r\n3.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n54.00\r\n67.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n94\r\n00008548\r\nRODRIGO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n10/06/1992\r\n4.00\r\n5.00\r\n6.00\r\n52.00\r\n67.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n95\r\n00000929\r\nRAISA MARTINS BORGHI\r\n20/06/1990\r\n5.00\r\n5.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n67.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n96\r\n00001035\r\nANA CAROLINA SANTOS SAMPAIO\r\n03/05/1990\r\n2.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n56.00\r\n66.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n97\r\n00001882\r\nBRUNA CORREA\r\n07/05/1990\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n56.00\r\n66.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n98\r\n00003350\r\nNATHALIA DE SOUZA FERREIRA\r\n19/06/1993\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n56.00\r\n66.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n99\r\n00013646\r\nNATALIA DIAS DA SILVA\r\n16/02/1996\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n56.00\r\n66.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n100\r\n00006397\r\nANA JULIA GENTIL MARTINS\r\n10/04/1996\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n56.00\r\n66.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n101\r\n00008947\r\nMONICA MEDEIROS DA SILVA PEREIRA\r\n10/12/1981\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n56.00\r\n66.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n102\r\n00010458\r\nMONICA DANGELO PALHAO LAGE\r\n23/05/1983\r\n3.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n56.00\r\n66.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n103\r\n00005109\r\nNATHALIA CARDOSO FERNANDES\r\n27/03/1997\r\n4.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n66.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n104\r\n00000921\r\nNEWTON ALMEIDA LIMA JUNIOR\r\n08/07/1978\r\n4.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n54.00\r\n66.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n105\r\n00010097\r\nVICTORIA MARIA GARCIA DE MEDEIROS\r\n07/05/1995\r\n3.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n54.00\r\n66.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n106\r\n00001970\r\nTHAIS DILLINGER CONWAY SANTANNA\r\n05/12/1984\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n54.00\r\n66.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n107\r\n00004840\r\nLIDIANE SOUZA DA SILVA\r\n10/10/1988\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n54.00\r\n66.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n108\r\n00013918\r\nAMANDA OTILIA OLIVEIRA DE LIMA BARRETO\r\n03/05/1997\r\n5.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n54.00\r\n66.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n109\r\n00003587\r\nDANIELLE REIS PAULINO\r\n26/03/1980\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n54.00\r\n66.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n110\r\n00013688\r\nLIA MELLO BRASIL\r\n22/07/1993\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n54.00\r\n66.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n111\r\n00003659\r\nWILDE LANDEIRO DOS SANTOS\r\n22/09/1971\r\n5.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n66.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n112\r\n00001780\r\nELIZETE DE SOUSA SILVA\r\n05/04/1991\r\n5.00\r\n3.00\r\n8.00\r\n50.00\r\n66.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n113\r\n00013930\r\nMATHEUS PONTEDURA ROSA\r\n24/04/1997\r\n3.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n56.00\r\n65.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n114\r\n00005927\r\nELIZABETH DA CUNHA CARVALHO PICININI\r\n01/12/1981\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n56.00\r\n65.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n115\r\n00003367\r\nEMANOELE ANASTACIA DA SILVA ARAUJO DE MELO\r\n02/04/1990\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n56.00\r\n65.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n116\r\n00000836\r\nARIANE LAURA VIDAL\r\n12/10/1985\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n65.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n117\r\n00001331\r\nNATHALIE GAMA DA SILVA\r\n21/05/1991\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n65.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n118\r\n00007046\r\nDALILA FERNANDES DE SOUZA\r\n25/01/1995\r\n1.00\r\n2.00\r\n8.00\r\n54.00\r\n65.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n119\r\n00007231\r\nMARIA FERNANDA DA SILVA SEIXAS\r\n28/09/1985\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n54.00\r\n65.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n120\r\n00013989\r\nSHERON CAMBRAIA DANTAS MATOS\r\n23/04/1998\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n54.00\r\n65.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n121\r\n00000935\r\nLUCCA ARAGAO DOS SANTOS\r\n01/10/1985\r\n3.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n54.00\r\n65.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n122\r\n00010953\r\nTHAIS DE CASTRO PEREIRA\r\n18/09/1990\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n54.00\r\n65.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n123\r\n00002061\r\nANA CAROLINA SCHMAEDEKE\r\n16/01/1995\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n54.00\r\n65.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n124\r\n00011363\r\nGUEIZA GOMES PORTO MAGALHAES\r\n20/12/1980\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n65.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n125\r\n00000433\r\nMELLINA TAMY FAGUNDES FUJIHARA\r\n20/05/1994\r\n5.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n65.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n126\r\n00006600\r\nGABRIELLE HOLLANDA TAVARES\r\n15/10/1994\r\n4.00\r\n5.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n65.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n127\r\n00008993\r\nSCINTILLA SANTOS DA SILVA GREGORIO\r\n17/08/1983\r\n5.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n65.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n128\r\n00003880\r\nARIANE APARECIDA ALMEIDA BARROS\r\n30/09/1994\r\n5.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n65.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n129\r\n00000012\r\nJULIANE DUARTE E SILVA\r\n01/02/1995\r\n5.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n65.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n130\r\n00011796\r\nVANESSA DRUMMOND BRAGA MANHAES DA COSTA\r\n05/04/1981\r\n5.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n65.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n131\r\n00009549\r\nFELLIPE ALLEVATO MARTINS DA SILVA\r\n26/05/1984\r\n5.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n65.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n132\r\n00014200\r\nCAROLINA VIEIRA COUTO\r\n30/10/1985\r\n5.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n65.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n133\r\n00008476\r\nFERNANDO RICARDO SEREJO DE CASTRO\r\n22/12/1986\r\n5.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n50.00\r\n65.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n134\r\n00016822\r\nFERNANDA FIGUEREDO ALVES\r\n15/01/1994\r\n4.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n56.00\r\n64.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n135\r\n00002698\r\nBEATRIZ SOUZA CESARIO\r\n12/11/1992\r\n4.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n64.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n136\r\n00009270\r\nDAYANA PRADO DOS SANTOS\r\n07/04/1993\r\n4.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n64.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n137\r\n00015759\r\nTHAIS MARVILA VIEIRA DE ARAUJO\r\n13/02/1994\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n54.00\r\n64.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n138\r\n00005741\r\nANDRESA NARCIZO VOLOTAO\r\n26/03/1996\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n54.00\r\n64.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n139\r\n00010891\r\nLUCIANA LOURENCO DE ASSIS\r\n31/10/1989\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n54.00\r\n64.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n140\r\n00004749\r\nVIVIANE MIRANDA DE SOUZA\r\n31/05/1995\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n54.00\r\n64.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n141\r\n00003744\r\nDANDARA REIS CARDIANO\r\n14/12/1987\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n64.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n142\r\n00006921\r\nFABIO DE OLIVEIRA ARMANDO\r\n01/04/1975\r\n2.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n52.00\r\n64.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n143\r\n00011971\r\nPAMELLA CRISTINA CAVALCANTE GUIMARAES\r\n23/04/1985\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n64.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n144\r\n00014394\r\nANA CAROLINA ARAUJO SERRANO\r\n04/11/1986\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n64.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n145\r\n00008108\r\nRAFAEL BARBOSA JACOMO\r\n26/08/1983\r\n5.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n64.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n146\r\n00007401\r\nMARCELLA TAVARES NOGUEIRA DE SOUZA\r\n05/03/1987\r\n5.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n64.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n147\r\n00015157\r\nTATIANE MAJEWSKI CORREA\r\n22/05/1983\r\n4.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n50.00\r\n64.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n148\r\n00002907\r\nMARIANA ARAUJO DO CARMO GATTI\r\n03/02/1991\r\n5.00\r\n2.00\r\n7.00\r\n50.00\r\n64.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n149\r\n00000615\r\nLARISSA DE CARVALHO LILA\r\n15/01/1990\r\n4.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n50.00\r\n64.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n150\r\n00004512\r\nDANILO DOS REIS TEIXEIRA\r\n25/12/1987\r\n5.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n56.00\r\n63.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n151\r\n00000474\r\nANNA BEATRIZ MILESI GALDINO\r\n02/10/1995\r\n5.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n56.00\r\n63.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n152\r\n00010572\r\nLENICE DAIANE DA COSTA LOPES\r\n03/01/1997\r\n3.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n56.00\r\n63.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n153\r\n00014570\r\nLEONARDO XAVIER DE ARAUJO\r\n24/01/1989\r\n3.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n54.00\r\n63.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n154\r\n00006205\r\nJESSICA THALINE MEDEIROS OLIVEIRA\r\n15/05/1997\r\n3.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n54.00\r\n63.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n155\r\n00005380\r\nMARCELO DE OLIVEIRA LIMA\r\n07/07/1998\r\n2.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n63.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n156\r\n00002632\r\nMARIANA DE ASCENCAO PEIXOTO\r\n20/03/1982\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n63.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n157\r\n00002157\r\nLUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n20/04/1996\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n63.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n\r\n158\r\n00004264\r\nNATHALIA VARGAS FURTADO ALONSO\r\n30/07/1979\r\n2.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n63.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n159\r\n00013675\r\nCAROLINE RANGEL DOS SANTOS RODRIGUES BAENA\r\n06/04/1985\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n63.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n160\r\n00001933\r\nIZABELLA APARECIDA COURA MOTA\r\n28/10/1986\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n63.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n161\r\n00014717\r\nPRISCILLA CERQUEIRA DA ROCHA\r\n29/04/1981\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n63.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n162\r\n00008086\r\nTATIANA PINTO MOUTINHO\r\n06/04/1982\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n63.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n163\r\n00005489\r\nCAROLINA PIRES AMBROSIO\r\n27/01/1996\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n63.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n164\r\n00009085\r\nVANESSA DA CRUZ MONTEIRO\r\n01/12/1972\r\n5.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n63.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n165\r\n00010576\r\nFERNANDA ELISA DE OLIVEIRA ZAGOTTO ALMEIDA\r\n05/03/1980\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n63.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n166\r\n00003239\r\nMARCELLE DE SOUZA DIAS\r\n29/09/1986\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n63.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n167\r\n00009453\r\nALINE NOGUEIRA DOS SANTOS COSTA\r\n31/12/1982\r\n5.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n63.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n168\r\n00003428\r\nFERNANDA ROCHA RODRIGUES DA SILVA\r\n17/01/1991\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n50.00\r\n63.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n169\r\n00001233\r\nBARBARA FRAGA DA SILVA\r\n05/09/1993\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n50.00\r\n63.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n170\r\n00013323\r\nLAURA DA SILVA ARAUJO\r\n20/04/1976\r\n3.00\r\n5.00\r\n5.00\r\n50.00\r\n63.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n171\r\n00006293\r\nMARIA CLARICE LOPES LIMA\r\n22/01/1985\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n50.00\r\n63.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n172\r\n00004852\r\nBRUNO CURTY BERGAMINI\r\n04/06/1981\r\n5.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n63.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n173\r\n00011585\r\nVIVIANE DA ROCHA CONSTANTINO\r\n21/02/1986\r\n5.00\r\n5.00\r\n7.00\r\n46.00\r\n63.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n174\r\n00006239\r\nVINICIUS DA SILVA CARVALHO\r\n31/08/1992\r\n2.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n54.00\r\n62.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n175\r\n00003028\r\nANDRE LUIZ NAVARRO DE SOUZA\r\n24/06/1994\r\n3.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n54.00\r\n62.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n176\r\n00011810\r\nBRUNO SOUZA SOARES\r\n16/02/1981\r\n3.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n62.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n177\r\n00009077\r\nROGERIO GOUVEA MARTINS DE TOLEDO\r\n17/04/1973\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n62.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n178\r\n00000940\r\nFELIPE FEITOSA FONSECA\r\n22/11/1986\r\n2.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n62.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n179\r\n00008876\r\nBEATRIZ VIEIRA DO AMARAL DOS SANTOS\r\n28/08/1980\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n62.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n180\r\n00008809\r\nAMANDA CHAIN COSTA\r\n23/07/1985\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n62.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n181\r\n00006940\r\nJULIANA DE ALMEIDA SARAIVA DA SILVA\r\n30/10/1997\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n62.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n182\r\n00011050\r\nDANIEL PATTERSON MATUSIN\r\n08/07/1981\r\n5.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n62.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n183\r\n00010464\r\nDIOGO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n26/04/1987\r\n4.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n62.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n184\r\n00014281\r\nANA PAULA DA SILVA FERREIRA\r\n04/08/1996\r\n4.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n50.00\r\n62.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n185\r\n00007781\r\nDAYANNE ADYLA CANDIDO DUARTE\r\n05/08/1998\r\n5.00\r\n1.00\r\n6.00\r\n50.00\r\n62.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n186\r\n00014437\r\nFELIPE PEREIRA VIANA\r\n24/01/1982\r\n3.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n50.00\r\n62.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n187\r\n00003501\r\nANGELINA DE JESUS FERREIRA DA SILVA\r\n29/06/1986\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n62.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n188\r\n00004541\r\nJESSICA REIS COUTO\r\n10/06/1991\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n62.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n189\r\n00001519\r\nCAROLINA SOUZA FERREIRA DE SA\r\n06/09/1994\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n62.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n190\r\n00011508\r\nVICTOR MENDES DE SOUZA\r\n12/07/1982\r\n4.00\r\n5.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n62.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n191\r\n00001866\r\nCAROLINA DA SILVA TAVARES COSTA\r\n31/10/1994\r\n5.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n62.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n192\r\n00003283\r\nEDUARDO MARQUES LIMA\r\n18/01/1981\r\n4.00\r\n2.00\r\n8.00\r\n48.00\r\n62.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n193\r\n00012863\r\nBETHANIA MACHADO MATTOS CIDRINI\r\n19/02/1982\r\n4.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n48.00\r\n62.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n194\r\n00004965\r\nNURIA SALES FONSECA\r\n19/06/1982\r\n5.00\r\n3.00\r\n8.00\r\n46.00\r\n62.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n195\r\n00003264\r\nRODRIGO AVILA RAMOS\r\n16/07/1978\r\n2.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n61.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n196\r\n00006507\r\nBRUNO FLAUSINO DA GAMA\r\n14/01/1986\r\n3.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n61.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n197\r\n00008148\r\nBRUNO TAVARES CALDAS\r\n15/02/1996\r\n4.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n61.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n198\r\n00013397\r\nMARIA FERNANDA LACERDA BRASIL\r\n20/01/1990\r\n4.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n54.00\r\n61.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n199\r\n00005542\r\nJESSICA PINTO BRAGA\r\n25/08/1988\r\n3.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n61.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n200\r\n00002541\r\nMARCIA AGRELLOS DOMINGUES\r\n25/06/1980\r\n3.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n61.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n201\r\n00011386\r\nPATRICK ANDERSON CHAVES DE SOUZA\r\n15/07/1994\r\n2.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n61.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n202\r\n00010570\r\nCLARISSA FURTADO DE AGUIAR\r\n17/09/1979\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n61.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n203\r\n00005409\r\nDEBORA PAULINO OLIVEIRA\r\n13/11/1983\r\n3.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n61.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n204\r\n00013223\r\nJACQUELINE CUNHA INACIO\r\n16/03/1989\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n61.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n205\r\n00008378\r\nJULIANA TERESINHA DA SILVA COLATINO SOARES\r\n04/05/1983\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n50.00\r\n61.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n206\r\n00014179\r\nROBERTA DE LIMA PONTES\r\n28/10/1997\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n50.00\r\n61.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n207\r\n00003206\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n26/05/1987\r\n5.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n61.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n208\r\n00006389\r\nAYEXA SOUZA DA CRUZ\r\n07/03/1992\r\n5.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n61.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n209\r\n00014276\r\nANA LUISA RIBEIRO REIS\r\n30/11/1998\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n61.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n210\r\n00015053\r\nROGERIO TAVARES DOS SANTOS\r\n12/05/1974\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n61.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n211\r\n00007702\r\nAARAO MEIR SERRUYA\r\n12/05/1983\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n61.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n212\r\n00002132\r\nBRUNA GONCALVES DE ALMEIDA\r\n16/04/1984\r\n5.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n61.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n213\r\n00009979\r\nKARINE MONTEIRO SIMAS DA ROCHA\r\n12/03/1985\r\n3.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n48.00\r\n61.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n214\r\n00007167\r\nCLEITON FERREIRA DOS SANTOS\r\n25/06/1992\r\n3.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n48.00\r\n61.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n215\r\n00002011\r\nSANDRELLE MARIA DA SILVA SOUZA\r\n30/09/1993\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n61.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n216\r\n00014065\r\nLUIS FERNANDO TAVARES DE SOUZA\r\n10/07/1986\r\n5.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n46.00\r\n61.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n217\r\n00001797\r\nCRISTIANO VIANA MANOEL\r\n16/06/1983\r\n4.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n60.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n218\r\n00004130\r\nROBERTO DA SILVA GOMES\r\n04/09/1987\r\n2.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n60.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n219\r\n00016109\r\nFERNANDA STRINO DE FARIA\r\n12/08/1982\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n50.00\r\n60.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n220\r\n00011496\r\nJULIANA DOS SANTOS BOTELHO\r\n09/03/1992\r\n4.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n50.00\r\n60.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n221\r\n00001853\r\nKELLY BORGES DOS REIS SANTOS\r\n28/05/1996\r\n5.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n60.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n222\r\n00008176\r\nGISELE AZEVEDO COSTA GONCALVES\r\n18/05/1980\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n60.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n223\r\n00002777\r\nMARINA DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n03/02/1986\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n60.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n224\r\n00010465\r\nERIC EDUARDO PINTO DE ALMEIDA\r\n24/06/1986\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n60.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n225\r\n00000932\r\nCHRISTINE CASTINHEIRAS TOBIAS\r\n03/11/1983\r\n4.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n60.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n226\r\n00013791\r\nMARIA ISABEL DE NORONHA NETA COUTO\r\n01/08/1981\r\n5.00\r\n1.00\r\n6.00\r\n48.00\r\n60.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n227\r\n00000911\r\nBEATRIZ CORREA TINOCO\r\n21/12/1993\r\n2.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n48.00\r\n60.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n228\r\n00005378\r\nVIVIANE RAMOS CAGIDO\r\n17/12/1981\r\n5.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n60.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n229\r\n00010106\r\nDIMAS CURITIBA OREM SANTOS\r\n12/11/1997\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n60.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n230\r\n00008515\r\nRAFAELA FARIAS DE LIMA\r\n21/11/1995\r\n5.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n46.00\r\n60.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n231\r\n00011199\r\nANA MARILIA PIO\r\n01/01/1962\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n232\r\n00014015\r\nLARISSA OLIVEIRA SOARES\r\n26/06/1996\r\n3.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n233\r\n00006580\r\nCHIRLENE SANTOS SOUZA MOREIRA\r\n18/09/1981\r\n3.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n52.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n234\r\n00006880\r\nFERNANDA OLIVEIRA DE LIMA\r\n04/08/1972\r\n4.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n235\r\n00004194\r\nGISELA DA SILVA E SOUZA FREITAS\r\n13/10/1979\r\n4.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n236\r\n00006977\r\nGABRIELA PEIXOTO CARRETE\r\n17/01/1982\r\n4.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n237\r\n00010436\r\nNADIA YOSHIMOTO\r\n06/04/1984\r\n4.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n238\r\n00003883\r\nNATALIA DIAS KREISCHER\r\n10/02/1987\r\n3.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n239\r\n00000792\r\nJAILSON MOREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n10/09/1990\r\n3.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n240\r\n00003152\r\nCAROLINE VASCONCELOS DA COSTA\r\n05/06/1996\r\n4.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n241\r\n00010090\r\nTATIANA DAVILA\r\n14/05/1997\r\n4.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n242\r\n00013535\r\nVITOR HENRIQUE NICOLAY\r\n14/11/1985\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n243\r\n00009167\r\nCAMILA DE ALMEIDA COSTA\r\n30/11/1990\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n244\r\n00008793\r\nALINE PROCOPIO DE ALBUQUERQUE\r\n28/12/1990\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n245\r\n00000844\r\nGIULIA BARBOSA AVOLIO\r\n03/05/1995\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n246\r\n00001873\r\nGABRIEL AUGUSTO ELESBAO BERNARDES SBARDELOTTO\r\n20/11/1997\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n247\r\n00003054\r\nKELLY DE MENEZES FIREMAN\r\n13/03/1987\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n248\r\n00009699\r\nPAMELA REZENDE RIBEIRO\r\n15/02/1988\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n249\r\n00015305\r\nMARIA ALICE DE ALMEIDA DA SILVA\r\n15/01/1993\r\n3.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n250\r\n00005693\r\nBEATRIZ DE PAULA COUTINHO FERREIRA\r\n27/10/1986\r\n5.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n50.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n251\r\n00001855\r\nADRIANA PEREIRA DE SOUZA\r\n25/07/1993\r\n4.00\r\n1.00\r\n6.00\r\n48.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n252\r\n00012970\r\nFERNANDA DE SOUZA E ALMEIDA MACHADO BITENCOURT\r\n29/08/1984\r\n5.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n253\r\n00007101\r\nCAROLINE NASCIMENTO DE FREITAS\r\n24/05/1986\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n254\r\n00009612\r\nROSEANE FERREIRA ARAUJO MAFRA\r\n21/08/1987\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n255\r\n00003118\r\nJESSICA MEYAS SILVA\r\n21/11/1989\r\n5.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n256\r\n00006666\r\nMARIANNA ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n19/02/1991\r\n5.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n257\r\n00001955\r\nGUSTAVO RODRIGUES NEVES TORTURELA\r\n29/09/1982\r\n4.00\r\n5.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n258\r\n00001990\r\nMONIQUE DE LIMA PEREIRA\r\n17/03/1993\r\n4.00\r\n2.00\r\n7.00\r\n46.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n259\r\n00002259\r\nRAPHAELA MODESTO MOTA\r\n25/10/1988\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n46.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n260\r\n00014049\r\nALINE MARIA NUNES VIANA\r\n06/06/1997\r\n5.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n46.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n261\r\n00012377\r\nCRISTIANE PASSOS DE SOUZA\r\n21/11/1974\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n262\r\n00006199\r\nMARCELA DA SILVA FONSECA NEVES SALES\r\n05/08/1982\r\n5.00\r\n2.00\r\n8.00\r\n44.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n263\r\n00011630\r\nVINICIUS VITORINO DO NASCIMENTO\r\n29/05/1991\r\n4.00\r\n5.00\r\n6.00\r\n44.00\r\n59.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n264\r\n00002073\r\nBEATRIZ ESTEVES NOGUEIRA\r\n07/11/1984\r\n2.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n265\r\n00008994\r\nMAIRA BENTES DE ALMEIDA RAMOS\r\n28/12/1991\r\n2.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n266\r\n00003749\r\nJACQUELINE MENDES DA CRUZ\r\n04/03/1996\r\n3.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n267\r\n00003566\r\nMARIANA CRISTINA MENDES ALMEIDA\r\n25/02/1992\r\n3.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n52.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n268\r\n00001157\r\nKARYNNE GRUTTER LISBOA LOPES DOS SANTOS\r\n04/08/1973\r\n2.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n269\r\n00003348\r\nPAULA LIESNER FERRAZ\r\n29/05/1985\r\n2.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n270\r\n00014222\r\nLARISSA CONCOLATO RANGEL\r\n13/03/1992\r\n3.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n271\r\n00001914\r\nJOYCE LAYSE MEDEIROS DE SOUZA\r\n21/04/1993\r\n3.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n272\r\n00005038\r\nLUANA DO VALLE LIMA\r\n25/03/1982\r\n3.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n273\r\n00003347\r\nELIS AGUIAR PECORARO\r\n15/03/1988\r\n5.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n274\r\n00006682\r\nJULIANA DE PAIVA BOLZAN\r\n01/08/1990\r\n5.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n275\r\n00010013\r\nBEATRIZ LUIZA PINHEIRO ALVES AZEVEDO\r\n04/11/1992\r\n3.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n276\r\n00010328\r\nTHAMYRES VITORIA FRANCISCO DA SILVA CORREIA GOMES\r\n21/12/1998\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n277\r\n00012876\r\nALEXANDRE GOMES SANCHO\r\n29/04/1975\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n278\r\n00013981\r\nGIOVANNA MARCELLA CAVALCANTE CARVALHO\r\n04/09/1983\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n279\r\n00005929\r\nANA KATARINA TEIXEIRA DE MIRANDA PESSOA\r\n15/11/1986\r\n5.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n\r\n280\r\n00009708\r\nNIVEA MARIA DE LIMA GONCALVES\r\n23/08/1994\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n281\r\n00005151\r\nVICTOR REGUFE COELHO DA SILVA\r\n03/02/1995\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n282\r\n00000097\r\nSTEPHANIE MARTINS DOS SANTOS\r\n26/10/1999\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n283\r\n00006255\r\nFERNANDA PINTO DA SILVA CARL\r\n17/03/1981\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n284\r\n00008294\r\nLUCIANA SANTOS DA SILVA\r\n02/10/1985\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n285\r\n00011674\r\nANDRE FELIPE DA SILVA CORREA\r\n04/12/1989\r\n4.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n286\r\n00013940\r\nCAMILA MARTINS DE BESSA\r\n04/12/1998\r\n5.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n287\r\n00005269\r\nBARBARA NATALLI MEURER MIRANDA\r\n11/12/1985\r\n4.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n46.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n288\r\n00009034\r\nKARINA MOREIRA SILVA PESSANHA\r\n27/06/1989\r\n3.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n46.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n289\r\n00015387\r\nGABRIEL STUMBO MENEZES\r\n27/02/1988\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n290\r\n00002082\r\nTATIANE SANTIAGO DOS SANTOS\r\n16/03/1988\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n291\r\n00004390\r\nVINICIUS TULHER SARAIVA\r\n23/07/1990\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n292\r\n00013540\r\nKELLY DUARTE SANTOS\r\n09/04/1979\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n293\r\n00015126\r\nTARINI DE SOUZA FARIA\r\n07/12/1985\r\n4.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n44.00\r\n58.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n294\r\n00009296\r\nLUCAS REZENDE BANDEIRA\r\n09/12/1995\r\n3.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n295\r\n00003751\r\nBRUNO BRAZ CARDOSO\r\n25/05/1984\r\n3.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n296\r\n00005739\r\nCAROLINE FERNANDES DONATO\r\n20/05/1993\r\n4.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n297\r\n00010545\r\nMARCELO AZEVEDO LIMA\r\n08/07/1978\r\n3.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n298\r\n00001360\r\nPATRICIA DA SILVA MARQUES\r\n01/08/1983\r\n2.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n299\r\n00005709\r\nRAPHAELA NUNES DE LUCENA\r\n12/03/1991\r\n3.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n300\r\n00011332\r\nGEORGIA DE ANDRADE LIMA LEAL\r\n03/09/1989\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n301\r\n00006321\r\nPAULO JOSE BOTELHO DE MIRANDA\r\n29/11/1990\r\n5.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n302\r\n00013633\r\nANA CAROLINE FRAZAO SOARES\r\n21/08/1998\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n303\r\n00000150\r\nDANDARA SOUZA DA SILVA\r\n27/09/1994\r\n4.00\r\n1.00\r\n6.00\r\n46.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n304\r\n00002397\r\nPAULO HENRIQUE BARRACH DE LIMA\r\n04/05/1993\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n305\r\n00012206\r\nCAMILA SANTOS BARROS\r\n06/09/1996\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n306\r\n00003965\r\nRENATA CORDEIRO SILVA\r\n11/09/1997\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n307\r\n00009754\r\nADRIANE MARIA DA FONSECA E SA\r\n10/11/1980\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n308\r\n00004441\r\nANA CAROLINA DA ROCHA PEREIRA CANTO\r\n28/06/1984\r\n3.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n309\r\n00005676\r\nANA CAROLINA AUGUSTO VAZ\r\n12/02/1988\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n310\r\n00012339\r\nADRIANA DE MENEZES LIMA\r\n24/05/1989\r\n5.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n311\r\n00010733\r\nGABRIELA DUARTE RODRIGUES DE SOUZA\r\n12/01/1992\r\n3.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n312\r\n00003814\r\nLUANA BURGOS GUERREIRO DOS SANTOS\r\n01/10/1984\r\n5.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n313\r\n00006833\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA LEITE\r\n10/03/1992\r\n5.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n314\r\n00004231\r\nCINTIA SANTISO MALHEIRO CARVALHO DA SILVA\r\n11/04/1989\r\n4.00\r\n5.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n315\r\n00008666\r\nANA CLARA TEIXEIRA RAMOS SILVA\r\n29/12/1993\r\n4.00\r\n5.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n316\r\n00000325\r\nRAFAEL DA SILVA CAMPOS\r\n11/02/1998\r\n4.00\r\n2.00\r\n7.00\r\n44.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n317\r\n00010401\r\nANA CRISTINA DE FREITAS BENTES\r\n15/04/1978\r\n5.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n44.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n318\r\n00015241\r\nGABRIELLE RODRIGUES FREIRE MOTA\r\n24/10/1995\r\n3.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n44.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n319\r\n00002008\r\nDANIELA COSTA DE MARINS RODRIGUES\r\n06/09/1978\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n320\r\n00012949\r\nFILIPE FAGUNDES ALVES\r\n19/02/1981\r\n4.00\r\n5.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n321\r\n00014619\r\nPRISCILLE BRASILIANO DE SOUZA GOMES\r\n13/10/1991\r\n4.00\r\n5.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n57.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n322\r\n00014864\r\nTATIANA NOVAIS DOS SANTOS\r\n19/01/1993\r\n1.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n56.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n323\r\n00004832\r\nCARLA PEIXOTO VINHA DE SOUZA\r\n25/05/1984\r\n2.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n56.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n324\r\n00004354\r\nDILAINE RODRIGUES BORGES DOS PASSOS\r\n22/02/1986\r\n1.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n56.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n325\r\n00013809\r\nTHAISSA VILCA DE ALMEIDA SANTIAGO\r\n05/08/1999\r\n3.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n56.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n326\r\n00009120\r\nVANESSA JOAQUIM RIBEIRO MOCO\r\n08/10/1983\r\n3.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n56.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n327\r\n00011620\r\nKARINA RAUCCI FOCETOLA\r\n08/02/1990\r\n4.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n56.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n328\r\n00002520\r\nDAIANA ACIOLE LIBERATO\r\n03/03/1993\r\n4.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n56.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n329\r\n00006469\r\nFABIANA GUIMARAES SANTOS\r\n14/08/1995\r\n4.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n56.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n330\r\n00009112\r\nTHATYANE DA SILVA LIMA\r\n20/06/1996\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n56.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n331\r\n00002548\r\nNARA BATISTA DE SOUZA\r\n02/11/1999\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n56.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n332\r\n00010526\r\nNATHALIA BORDINHON SOARES\r\n01/07/2000\r\n4.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n56.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n333\r\n00004322\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA VIEIRA MAGALHAES\r\n19/05/1984\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n56.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n334\r\n00001544\r\nDANIELLA CRISTINA DE ASSIS PINTO\r\n24/10/1989\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n56.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n335\r\n00005250\r\nMARINA FORTUNA LUCAS\r\n26/03/1990\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n56.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n336\r\n00003443\r\nKATARINA CARDOSO LEAL\r\n03/02/1997\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n56.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n337\r\n00006676\r\nKARINA ALVITOS PEREIRA\r\n10/11/1978\r\n3.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n56.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n338\r\n00008781\r\nMARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n28/12/1978\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n56.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n339\r\n00004177\r\nGABRIELA COSTA GOMES DA CRUZ\r\n19/06/2000\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n56.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n340\r\n00000738\r\nMARIA LUIZA RUFINO DOS SANTOS\r\n06/07/1998\r\n3.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n44.00\r\n56.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n341\r\n00011608\r\nVANIA CRISTINA QUIRINO\r\n15/10/1992\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n56.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n342\r\n00005326\r\nJOSE AUGUSTO FELIX DE ALBUQUERQUE\r\n10/01/1996\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n56.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n343\r\n00012126\r\nLETICIA ALVES DA SILVA\r\n24/05/1990\r\n3.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n42.00\r\n56.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n344\r\n00012777\r\nPEDRO MONTEIRO SANTORO DOS SANTOS\r\n28/10/1990\r\n4.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n42.00\r\n56.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n345\r\n00013656\r\nALINE COELHO DE CASTRO\r\n17/11/1984\r\n5.00\r\n5.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n56.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n346\r\n00014792\r\nANDRELINE DE LIMA SALES\r\n22/08/1993\r\n2.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n347\r\n00001661\r\nDANNYEL DUARTE BARBIRATO\r\n03/12/1977\r\n4.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n348\r\n00012421\r\nPABLO PINHEIRO BERNARDES\r\n01/03/1982\r\n3.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n349\r\n00002380\r\nFERNANDA LIRA TEIXEIRA SANTOS\r\n16/11/1995\r\n4.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n350\r\n00012724\r\nMONICA HELENA FORTES CARAM\r\n26/10/1982\r\n3.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n48.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n351\r\n00006723\r\nDANIEL DE OLIVEIRA MOREIRA JUNIOR\r\n03/02/1984\r\n4.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n48.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n352\r\n00002222\r\nCLARICE GOMES CHAGAS TEODOZIO\r\n12/05/1989\r\n3.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n353\r\n00012160\r\nGABRIEL DA SILVA ALVES\r\n06/07/1996\r\n3.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n354\r\n00004811\r\nJULIANA AZEVEDO DA SILVA PERGENTINO\r\n04/07/1987\r\n3.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n355\r\n00011526\r\nANA MARIA MARTINS DA SILVEIRA\r\n16/12/1976\r\n3.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n356\r\n00009692\r\nBEATRIZ BENICIO CABRAL\r\n28/12/1994\r\n3.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n357\r\n00005512\r\nMYLENA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n21/06/1998\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n358\r\n00007154\r\nKELEN BITTENCOURT SOARES\r\n21/09/1981\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n359\r\n00008370\r\nKATIA CORREA TEIXEIRA DAROZ\r\n19/08/1985\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n360\r\n00014743\r\nJOICYARA DA SILVA SOUZA\r\n30/05/1993\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n361\r\n00016794\r\nIGOR REIS PEIXOTO SANTOS\r\n30/12/1993\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n362\r\n00009656\r\nJULIANA DA SILVA COSTA\r\n16/06/1978\r\n3.00\r\n1.00\r\n7.00\r\n44.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n363\r\n00010112\r\nISABELA PINHEIRO DA COSTA MONTEIRO\r\n12/11/1993\r\n4.00\r\n1.00\r\n6.00\r\n44.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n364\r\n00009759\r\nLUCIANA BASTOS MUNIZ\r\n11/07/1978\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n365\r\n00004162\r\nMARIA ISABEL MAGALHAES BARRETO LEITE DA SILVA\r\n05/02/1994\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n366\r\n00009017\r\nLOREN DE OLIVEIRA DOHERTY\r\n05/08/1977\r\n5.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n367\r\n00001159\r\nFABIANE ALEXANDRE SIMAO\r\n27/09/1978\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n368\r\n00016579\r\nOLIVIA MARIA FELIPE DOS SANTOS SILVA GARCIA\r\n29/10/1980\r\n3.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n369\r\n00013582\r\nCARLOS FELIPE OLIVEIRA SILVA\r\n26/06/1991\r\n5.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n370\r\n00008794\r\nALINE PEREIRA DE RESENDE\r\n23/09/1994\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n371\r\n00006068\r\nTAMIRES REZENDE VEIGA\r\n31/01/1997\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n372\r\n00015914\r\nBRUNO CABRAL DE VASCONCELLOS\r\n30/07/1982\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n373\r\n00007820\r\nMICHELE FELIX DOS SANTOS\r\n15/01/1985\r\n4.00\r\n5.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n374\r\n00015440\r\nMARIA ALDECELIA DA SILVA\r\n08/11/1978\r\n3.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n42.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n375\r\n00005130\r\nDANIELLE DE PAULA APRIGIO ALVES\r\n07/05/1985\r\n4.00\r\n2.00\r\n7.00\r\n42.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n376\r\n00000290\r\nRAYANNE LUCY ELEUTERIO DA COSTA\r\n05/03/1996\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n42.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n377\r\n00005094\r\nJESSICA PATROCINIO LUCAS\r\n26/11/1990\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n42.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n378\r\n00000516\r\nANANDA SEABRA DA SILVA\r\n07/04/1997\r\n5.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n42.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n379\r\n00014419\r\nVANESSA CORTES DO MONTE\r\n15/04/1988\r\n4.00\r\n5.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n380\r\n00011652\r\nJULIANA DOS SANTOS CAETANO\r\n01/07/1997\r\n4.00\r\n3.00\r\n8.00\r\n40.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n381\r\n00013842\r\nSORAIA CARVALHO ABREU\r\n09/09/1985\r\n3.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n382\r\n00002943\r\nBRUNO LEONARDO DA SILVA GUIMARAES\r\n19/01/1980\r\n3.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n383\r\n00014209\r\nDAYSE DE OLIVEIRA TORRES DIAS\r\n03/11/1982\r\n4.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n384\r\n00005008\r\nBEATRIZ ROBERT MOREIRA\r\n13/09/1984\r\n3.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n385\r\n00012067\r\nSARAH TIMOTEO DE OLIVEIRA DIAS\r\n22/01/1986\r\n2.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n386\r\n00007195\r\nFERNANDA ALVES FERREIRA FERNANDES\r\n20/08/1999\r\n4.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n387\r\n00003065\r\nGIAN FARIA MALHEIROS\r\n12/05/1995\r\n4.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n46.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n388\r\n00015065\r\nTHAYNA CAETANO ALVES SILVA\r\n06/05/1996\r\n3.00\r\n1.00\r\n6.00\r\n44.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n389\r\n00005019\r\nINGRID ALBINO COUTINHO\r\n18/06/1996\r\n4.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n390\r\n00008300\r\nADRIANA PINHEIRO AZEVEDO VIEIRA\r\n18/04/1970\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n391\r\n00008407\r\nDANIEL JOPPERT\r\n01/09/1976\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n392\r\n00011617\r\nPATRICIA SANT ANNA DO CARMO APRIGIO\r\n28/10/1983\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n393\r\n00010487\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n23/06/1994\r\n5.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n394\r\n00016461\r\nLARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n20/04/1996\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n395\r\n00009518\r\nNEIDE GARCIA RIBEIRO\r\n17/09/1973\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n396\r\n00008112\r\nTANIA MARIA DIAS\r\n07/05/1982\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n397\r\n00004722\r\nCAROLINA GOMES DA COSTA\r\n10/09/1988\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n398\r\n00005766\r\nROZANA LAIS DO NASCIMENTO REIS\r\n05/07/1989\r\n3.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n399\r\n00004026\r\nNATHALIA NOGUEIRA DAUD\r\n03/05/1990\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n400\r\n00006974\r\nJULIANA MATEUS DIAS\r\n24/06/1985\r\n4.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n401\r\n00010028\r\nALYNE RODRIGUES NOGUEIRA DA SILVA\r\n05/07/1986\r\n5.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n402\r\n00014702\r\nLUCIANE SOUZA DA SILVA\r\n13/05/1971\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n42.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n\r\n403\r\n00014033\r\nJULIANA MARA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n11/03/1986\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n42.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n404\r\n00002618\r\nKATIA DOS SANTOS PIMENTA MARIATH MORAES\r\n24/07/1967\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n405\r\n00012989\r\nPRISCILLA NUNES SABER\r\n13/09/1984\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n406\r\n00000870\r\nRAFAELA FINTELMAN RODRIGUES\r\n25/05/1988\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n407\r\n00001009\r\nANA CLAUDIA LEAL MILCK PEREIRA\r\n27/03/1979\r\n5.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n408\r\n00014856\r\nTULIO OLIVEIRA BARBOSA\r\n28/03/1992\r\n5.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n40.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n409\r\n00011591\r\nFERNANDA MACIEL FERREIRA MELLO\r\n24/12/1977\r\n5.00\r\n5.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n54.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n410\r\n00013183\r\nRAFAEL MANHAES PESSANHA VIZELLA DE MIRANDA\r\n20/09/1986\r\n2.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n53.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n411\r\n00011493\r\nALICE ESPINDOLA SOARES\r\n02/04/1996\r\n3.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n53.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n412\r\n00006467\r\nARNALDO ANDRE BINHARA\r\n01/01/1988\r\n3.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n53.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n413\r\n00003286\r\nNATHALIA LAIS OSORIO FARIAS\r\n16/09/1988\r\n2.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n53.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n414\r\n00007038\r\nRAYANNE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n28/03/1997\r\n3.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n53.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n415\r\n00000600\r\nERICA DA SILVA MIOSSO\r\n02/11/1993\r\n2.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n53.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n416\r\n00014963\r\nFRANCISCO LETA GIACOMO JUNIOR\r\n16/04/1981\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n53.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n417\r\n00007278\r\nANA PAULA NUNES DE SOUZA\r\n11/07/1997\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n53.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n418\r\n00004348\r\nSELMA LUCIA SOARES NERY\r\n01/06/1998\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n53.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n419\r\n00009237\r\nJAQUELINE SIGAUD ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n07/09/1977\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n53.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n420\r\n00011207\r\nJENNIFER NOGUEIRA ROCHA\r\n20/03/1993\r\n5.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n42.00\r\n53.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n421\r\n00000794\r\nGABRIEL DA ROSA SANTOS\r\n25/05/1995\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n42.00\r\n53.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n422\r\n00012618\r\nMARIANGELA PERINI DA COSTA\r\n20/05/1977\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n53.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n423\r\n00000958\r\nDEBORA DA CRUZ GRACA\r\n24/03/1982\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n53.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n424\r\n00005898\r\nBRUNO RIBEIRO SOARES\r\n07/02/1988\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n53.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n425\r\n00003516\r\nNATHANY PATRICIA BRANCO DO NASCIMENTO SILVA\r\n17/02/1994\r\n5.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n53.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n426\r\n00004022\r\nPAMELLA RESENDE CANEVELLO\r\n19/02/1997\r\n5.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n53.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n427\r\n00003985\r\nALINE REIS SILVA\r\n11/04/1979\r\n5.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n53.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n428\r\n00012556\r\nLIZA MARIA DE CASTRO BRAGA BATISTA\r\n28/10/1983\r\n5.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n53.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n429\r\n00007556\r\nNICOLAS APRIGIO KOENIGKAM SOARES\r\n06/10/1981\r\n4.00\r\n5.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n53.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n430\r\n00006370\r\nALEXA LEE LEITE SANTOS\r\n13/08/1977\r\n3.00\r\n2.00\r\n8.00\r\n40.00\r\n53.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n431\r\n00004123\r\nNATHALIA VICTORIA DE VASCONCELLOS PASQUA MURUCI\r\n11/12/1997\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n40.00\r\n53.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n432\r\n00006607\r\nANE CLAUDINE MARQUES MORAES\r\n20/06/1973\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n40.00\r\n53.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n433\r\n00005717\r\nBEATRIZ DELPHINO DANTAS DO NASCIMENTO\r\n04/02/1985\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n40.00\r\n53.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n434\r\n00006828\r\nMARLO MOURA LOURENCO DA SILVA\r\n15/04/1983\r\n5.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n53.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n435\r\n00013707\r\nROSANA ESTEVES MACHADO\r\n01/12/1959\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n436\r\n00011033\r\nUELTON DA SILVA BENEDITO\r\n29/12/1987\r\n2.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n437\r\n00014056\r\nCHRISTIANNY SOLANGE DA SILVA\r\n22/12/1978\r\n4.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n438\r\n00005926\r\nMARLON BRAGA SALLES\r\n04/05/1982\r\n4.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n439\r\n00004428\r\nLEONARDO AUGUSTO BATISTA ESTEVES\r\n29/02/1984\r\n4.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n440\r\n00005197\r\nGRAZIELE SILVA PEREIRA\r\n08/01/1991\r\n4.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n441\r\n00000824\r\nGRAZYELLE TELES BRITO\r\n21/05/1993\r\n3.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n442\r\n00013283\r\nLEDIMAR ALVES DE MOURA\r\n25/01/1971\r\n4.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n443\r\n00003942\r\nMARY ELEN GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES\r\n21/02/1975\r\n3.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n444\r\n00000856\r\nSUZANA DA SILVA CRISTINO\r\n20/03/1980\r\n4.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n445\r\n00003049\r\nANA CRECIA SILVA MACHADO\r\n01/02/1982\r\n4.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n446\r\n00013672\r\nKAROLINA CAVALIERE LANZILLOTTA SICILIANO\r\n02/05/1983\r\n5.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n447\r\n00000592\r\nMATHEUS DA SILVA FERREIRA\r\n07/06/1997\r\n4.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n448\r\n00001612\r\nVANESSA SILVA PIRES\r\n20/12/1983\r\n4.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n44.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n449\r\n00015011\r\nDANIELLE DE MELLO FLORENTINO\r\n13/10/1979\r\n4.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n42.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n450\r\n00002278\r\nSAMANTHA SABINO DE OLIVEIRA\r\n24/11/1992\r\n4.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n42.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n451\r\n00008250\r\nLARA QUARESMA FRANCO RAMOS\r\n13/08/1998\r\n2.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n42.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n452\r\n00001904\r\nPATRICIA PEDROSA DE ANDRADE\r\n19/12/1976\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n453\r\n00009885\r\nANNE CAROLINE LINHARES DE ANDRADE\r\n13/12/1989\r\n5.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n454\r\n00004129\r\nRANI FERRIRA AVILA\r\n10/04/1994\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n455\r\n00011172\r\nISABELLE CRISTINA MELO CANTO\r\n23/04/1994\r\n5.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n456\r\n00005342\r\nJESSICA NORONHA BLANCO\r\n03/02/1996\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n457\r\n00003249\r\nPAULA CAMPOS DE AZEVEDO\r\n07/08/1998\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n458\r\n00004987\r\nRAFAELA ANTUNES DA SILVA\r\n03/11/1972\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n459\r\n00002498\r\nBIANCA BRANDAO DA CUNHA MARTINS\r\n27/04/1981\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n460\r\n00002516\r\nJAQUELINE PEIXOTO LOPES\r\n03/07/1986\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n461\r\n00003103\r\nDEBORAH DE SOUZA RAMALHO\r\n07/05/1994\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n462\r\n00013151\r\nHOSANA ALVES DO NASCIMENTO DE MIRANDA\r\n24/02/1974\r\n5.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n463\r\n00013379\r\nJULIANA TOBIAS DA SILVA\r\n03/06/1992\r\n4.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n464\r\n00007585\r\nSONIA APARECIDA DE MORAIS\r\n13/02/1974\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n40.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n465\r\n00013387\r\nSABRINA DA FONSECA MONTEIRO BOMFIM\r\n19/03/1980\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n40.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n466\r\n00006495\r\nJANAICE DE PAULA SOUZA COSTA\r\n05/11/1981\r\n5.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n40.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n467\r\n00011557\r\nMAYCON PELOSATO DUARTE\r\n10/02/1995\r\n5.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n40.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n468\r\n00013854\r\nLAFAYETTE DE MIRANDA LAMENZA\r\n07/02/1979\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n52.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n469\r\n00010045\r\nKARLA CHRISTINE AZEVEDO DE FARIA\r\n14/07/1986\r\n3.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n46.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n470\r\n00014074\r\nCAROLINA CORTEZ DOS ANTOS FERREIRA\r\n06/07/1980\r\n3.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n471\r\n00016075\r\nVITOR HUGO ANDRADE DA ROCHA\r\n03/12/1983\r\n4.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n472\r\n00001328\r\nIOLANDA AMORIM DE ARAUJO PONTES\r\n26/07/1988\r\n4.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n473\r\n00007261\r\nLEANDRO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n25/12/1993\r\n4.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n474\r\n00012498\r\nRODRIGO CAMPOS CONRADO\r\n01/04/1977\r\n3.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n475\r\n00007914\r\nMARCUS VINICIUS COUTO GALDINO\r\n06/07/1977\r\n3.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n476\r\n00016363\r\nCRISTIANE VIEIRA CORREA\r\n26/10/1979\r\n3.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n477\r\n00011722\r\nMICHEL RANGEL KALIL\r\n29/09/1980\r\n2.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n478\r\n00002302\r\nIZA MACHADO SILVEIRA COPELLI\r\n08/10/1981\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n479\r\n00015811\r\nCINTIA XISTO DE SAO SABAS\r\n28/02/1988\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n480\r\n00016618\r\nCARINA NEVES DE AZEVEDO\r\n06/05/1989\r\n3.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n481\r\n00007944\r\nFRANCISCO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n20/03/1980\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n482\r\n00015566\r\nTAIANA ANTUNES SILVA\r\n22/05/1990\r\n4.00\r\n1.00\r\n6.00\r\n40.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n483\r\n00010974\r\nROSEMARY OLIVEIRA DE SOUZA CASTELHANO\r\n13/06/1980\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n40.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n484\r\n00000134\r\nJULIANA SANTOS LINS SILVA\r\n02/04/1997\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n40.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n485\r\n00013165\r\nMICHELE ALVES COSTA\r\n30/08/1977\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n486\r\n00009706\r\nRENATA RAMOS DE SOUZA\r\n09/03/1979\r\n5.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n487\r\n00007209\r\nCYNTHIA BEATRIZ SILVEIRA KISSE\r\n16/09/1982\r\n3.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n488\r\n00014272\r\nBRUNA MABLE DA SILVA VIANA\r\n22/08/1991\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n489\r\n00001762\r\nBRUNA SCARLET SANTOS FREITAS DA CRUZ\r\n19/04/1992\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n490\r\n00003905\r\nANA CAROLINA SEBASTIAO DA SILVA\r\n18/12/1996\r\n5.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n491\r\n00012654\r\nJULIANA DE MAGALHAES FARIA\r\n24/06/1978\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n492\r\n00007513\r\nSYLVIA CRISTINA FERREIRA BORGES\r\n06/01/1979\r\n5.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n493\r\n00009343\r\nTATIANA REHDER GONCALVES\r\n10/04/1983\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n494\r\n00005005\r\nRACHEL MARANDUBA PIRES KAUFMAN\r\n21/08/1987\r\n5.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n495\r\n00000619\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA SOARES DA COSTA LIMA\r\n06/08/1997\r\n5.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n496\r\n00000740\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA MARTINS\r\n13/03/1984\r\n5.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n497\r\n00009555\r\nRAFAELA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n10/06/1988\r\n2.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n498\r\n00014176\r\nDAIANE DO NASCIMENTO CAMELO\r\n17/03/1999\r\n3.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n44.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n499\r\n00015494\r\nCATIA CRISTINA FERREIRA\r\n08/07/1974\r\n3.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n500\r\n00002744\r\nFELIPE TEIXEIRA CAVALCANTE\r\n09/06/1988\r\n4.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n501\r\n00005858\r\nTAYOMARA SILVA DE MENEZES\r\n27/03/1994\r\n4.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n502\r\n00003205\r\nMARCELE BARROS DE OLIVEIRA\r\n06/02/1976\r\n3.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n503\r\n00012764\r\nFLAVIA BARTOLO DE SOUZA\r\n05/09/1977\r\n5.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n504\r\n00013361\r\nRAQUEL DO CARMO DOS PASSOS\r\n11/02/1979\r\n4.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n505\r\n00001443\r\nROBERTA MONTEIRO PINHEIRO MACHADO\r\n05/02/1980\r\n4.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n506\r\n00001742\r\nTHAIS DA SILVA RIBEIRO\r\n23/10/1987\r\n4.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n507\r\n00001460\r\nTAINA DE ALCANTARA ALVES\r\n19/06/1992\r\n4.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n508\r\n00007318\r\nANNA VICTORIA RIBEIRO PORRAS\r\n15/11/1995\r\n4.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n509\r\n00005662\r\nMARIANNA DA SILVA GOMES\r\n12/12/1997\r\n4.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n510\r\n00008664\r\nKELLY LINO DA SILVA SOUZA\r\n15/07/1998\r\n4.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n40.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n511\r\n00004716\r\nLETICIA PRADO SILVA\r\n11/05/1999\r\n2.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n40.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n512\r\n00012420\r\nGISELLE FERREIRA DEPAES\r\n04/03/1976\r\n5.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n513\r\n00000618\r\nHELLEN CRISTINA MENESES DE ALMEIDA\r\n30/11/1984\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n514\r\n00015207\r\nMAYARA VICTOR MISAEL\r\n13/11/1989\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n515\r\n00014633\r\nANDRESSA DE MELO MARTINS\r\n19/08/1995\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n516\r\n00001722\r\nROSALINA DE SOUSA RIBEIRO\r\n21/04/1971\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n517\r\n00014533\r\nCARINA NUNES HUFNAGEL\r\n13/05/1978\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n518\r\n00001740\r\nJULIANA DA CONCEICAO\r\n14/10/1978\r\n3.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n519\r\n00014094\r\nQUENIA LOPES MARCOS\r\n29/03/1979\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n520\r\n00007693\r\nFABIOLA ALVES ALCANTARA\r\n12/08/1990\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n521\r\n00015322\r\nMARINA STHEFANI LIMA GALVAO\r\n31/05/1993\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n522\r\n00013709\r\nHELOISA ALVES DO NASCIMENTO FRANCA\r\n30/12/1993\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n523\r\n00004710\r\nALBERTO FERREIRA BONA\r\n21/12/1994\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n524\r\n00006260\r\nGIOVANNA LIMA ALBERNOZ OLIVEIRA\r\n20/04/1998\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n525\r\n00013644\r\nMONICA BARBOSA SANTOS\r\n10/01/1976\r\n5.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n\r\n526\r\n00010053\r\nBIANCA DA SILVA MANECO\r\n25/01/1984\r\n5.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n527\r\n00004009\r\nNATALIA SARDINHA MARQUES\r\n09/04/1985\r\n5.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n528\r\n00010856\r\nHELEM GOMES BOA MORTE\r\n20/12/1973\r\n5.00\r\n4.00\r\n1.00\r\n40.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\nLista específica: negros e indígenas\r\nClass. Espec.\r\ngeral\r\nInscrição\r\nNome\r\nDN\r\nLP\r\nLG\r\nSUS\r\nCE\r\nTotal\r\nTotal1\r\nSituação Final\r\n01\r\n09\r\n00000219\r\nISABELLA DOS SANTOS FERREIRA\r\n06/02/1996\r\n3.00\r\n4.00\r\n8.00\r\n64.00\r\n79.00\r\n79.00\r\nSelecionado\r\n02\r\n18\r\n00001112\r\nLIVIA PEREIRA DE LIMA\r\n18/07/1987\r\n4.00\r\n5.00\r\n7.00\r\n60.00\r\n76.00\r\n76.00\r\nAprovado\r\n03\r\n67\r\n00010644\r\nERICA DA PAIXAO COSTA\r\n22/05/1987\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n56.00\r\n69.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n04\r\n79\r\n00003597\r\nLEONOR APARECIDA DE LIMA VASCONCELOS\r\n11/10/1995\r\n5.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n56.00\r\n68.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n05\r\n85\r\n00000294\r\nBISMARCK AUGUSTO MOREIRA DA COSTA\r\n10/09/1995\r\n2.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n58.00\r\n67.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n06\r\n109\r\n00003587\r\nDANIELLE REIS PAULINO\r\n26/03/1980\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n54.00\r\n66.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n07\r\n115\r\n00003367\r\nEMANOELE ANASTACIA DA SILVA ARAUJO DE MELO\r\n02/04/1990\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n56.00\r\n65.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n08\r\n140\r\n00004749\r\nVIVIANE MIRANDA DE SOUZA\r\n31/05/1995\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n54.00\r\n64.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n09\r\n141\r\n00003744\r\nDANDARA REIS CARDIANO\r\n14/12/1987\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n64.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n10\r\n165\r\n00010576\r\nFERNANDA ELISA DE OLIVEIRA ZAGOTTO ALMEIDA\r\n05/03/1980\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n63.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n11\r\n176\r\n00011810\r\nBRUNO SOUZA SOARES\r\n16/02/1981\r\n3.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n62.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n12\r\n353\r\n00012160\r\nGABRIEL DA SILVA ALVES\r\n06/07/1996\r\n3.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n13\r\n376\r\n00000290\r\nRAYANNE LUCY ELEUTERIO DA COSTA\r\n05/03/1996\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n42.00\r\n55.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n14\r\n420\r\n00011207\r\nJENNIFER NOGUEIRA ROCHA\r\n20/03/1993\r\n5.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n42.00\r\n53.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n\r\n15\r\n487\r\n00007209\r\nCYNTHIA BEATRIZ SILVEIRA KISSE\r\n16/09/1982\r\n3.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n51.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n16\r\n504\r\n00013361\r\nRAQUEL DO CARMO DOS PASSOS\r\n11/02/1979\r\n4.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n17\r\n519\r\n00014094\r\nQUENIA LOPES MARCOS\r\n29/03/1979\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n50.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n(*) Não houve candidatos aprovados para vagas eventualmente reservadas a hipossuficientes economicamente ou com deficiência.\r\nId: 2404091\r\n"
        ],
        "2404102": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 27 de julho de 2022 às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO01- 22, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES nº 1537, de 04 de agosto de 2020, tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br.\r\nProcesso nº SEI-100005/005693/2022.\r\nId: 2404102\r\n"
        ],
        "2404112": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público alteração no item 9.3.2.1. dos Editais de licitação dos Procedimentos Licitatórios nºs 040/2022, 042/202, 043/2022, 044/2022, 045/2022, 046/2022, 047/2022, 048/2022, 049/2022, 050/2022, 051/2022 e 052/2022, a saber:\r\nERRATA\r\nOnde se lê:\r\n9.3.2.1 A comprovação ... inclusive Técnico de Segurança do Trabalho e Engenheiro Eletricista.\r\nLeia-se:\r\n9.3.2.1 A comprovação ... inclusive Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro Eletricista.\r\nId: 2404112\r\n"
        ],
        "2404117": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\natravés da Comissão Permanente de Licitação torna público o dia e hora da segunda sessão referente a Licitação n º005/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, conforme a Lei nº 8.666/1993, com a finalidade de declarar o resultado do “Envelope A”, que foi julgada pela Comissão Permanente de Licitação, designada na Portaria IRM/PRE n° 33, de 17 de maio de 2022.\r\n05/07/2022.\r\n15h.\r\ntécnica e preço.\r\nRua Benedito Hipólito, 216, 10º andar, sala nº 1004, Cidade Nova, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20.211-130.\r\n: licitacoes@irm.rj.gov.br. \r\nId: 2404117\r\n"
        ],
        "2404135": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO ÁREA DE ATUAÇÃO: NEONATOLOGIA\r\nhomologa e faz divulgar o resultado final do concurso público em epígrafe, em conformidade com os critérios definidos nos itens 10 e 11 do Edital nº 24/CEPUERJ/2021, divulgado no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br. Os candidatos classificados para as vagas inicialmente estabelecidas deverão aguardar a publicação do edital específico de convocação com as orientações para envio de documentação e realização de exame médico admissional, para o cumprimento do item 12 do mesmo edital. Processo nº SEI-260007/031758/2021.\r\nInscrição\r\nTotal\r\nSituação Final\r\n01\r\n00005330\r\nANDREI BRUM DE OLIVEIRA\r\n07/01/1984\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n60.00\r\n70.00\r\nSelecionado\r\n02\r\n00001101\r\nKARINA FREITAS COSTA\r\n12/12/1987\r\n4.00\r\n4.00\r\n8.00\r\n52.00\r\n68.00\r\nSelecionado\r\n03\r\n00007522\r\nBERNARDO SIEBRA DE ALENCAR\r\n20/08/1986\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n56.00\r\n66.00\r\nSelecionado\r\n04\r\n00002022\r\nVICTOR COSTA CHUVA\r\n31/12/1986\r\n4.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n54.00\r\n66.00\r\nSelecionado\r\n05\r\n00010997\r\nMARCIA CRISTINA ABREU SOARES MENDES\r\n31/05/1973\r\n5.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n66.00\r\nSelecionado\r\n06\r\n00005488\r\nANGELICA DE BRITO MELLO MATTOS SILVA\r\n17/03/1988\r\n3.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n52.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n07\r\n00013115\r\nJOSE CARLOS VECCHIATI DA SILVA NETO\r\n17/08/1989\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n08\r\n00016351\r\nRAFAELA CALHEIROSALVES DE SIQUEIRA GOMES\r\n14/03/1984\r\n4.00\r\n4.00\r\n9.00\r\n48.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n09\r\n00005486\r\nRACHAEL DE VASCONCELOS ALVES\r\n29/12/1990\r\n3.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n52.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n10\r\n00014483\r\nSILVIA MARIA GUIMARAES SIMOES\r\n18/02/1989\r\n4.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n11\r\n00005333\r\nSICILIA LEITE DE SOUSA\r\n12/08/1983\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n12\r\n00005394\r\nPATRICIA BARROS DE PAULA\r\n17/01/1984\r\n5.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n48.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n13\r\n00006982\r\nCAROLINA BRANDAO DE SOUZA MATTOS\r\n07/06/1990\r\n5.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n48.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n14\r\n00007410\r\nCAMILLA DA SILVA CARVALHO BALDUINO\r\n24/03/1984\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n15\r\n00006734\r\nLUCAS LESSA ASSUNCAO\r\n19/07/1991\r\n5.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n48.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n16\r\n00004220\r\nPAULO JOSE CAMPISTA DA SILVA GARABINI\r\n14/04/1971\r\n4.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n17\r\n00011352\r\nGISELA FEDER ANTONIO ABINADER DA SILVA\r\n10/03/1966\r\n5.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n46.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n18\r\n00004089\r\nALINE DIREITO JOSE\r\n25/10/1980\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n19\r\n00008355\r\nTHAISSA CASAGRANDE DE MESQUITA\r\n12/02/1991\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n20\r\n00015021\r\nSUELLEN DA SILVA SANTOS\r\n27/06/1986\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n21\r\n00007305\r\nPRISCILA GHELMAN\r\n22/06/1989\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n22\r\n00010020\r\nPRISCILLA VAZ TENORIO BARBOSA\r\n19/12/1969\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n23\r\n00000781\r\nLUCIA DE LA CANDELARIA ARENAS VIERA\r\n05/12/1986\r\n3.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n24\r\n00003824\r\nGIULIA ABUASSI\r\n25/01/1988\r\n4.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n25\r\n00007668\r\nGERALDINA KAREN ALCALA ARANDIA\r\n27/09/1984\r\n4.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n26\r\n00004126\r\nMONICA CRISTINA ARAGAO DE SOUZA\r\n29/11/1970\r\n3.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n27\r\n00001468\r\nTHAIS MARTINS GAVA\r\n09/09/1989\r\n4.00\r\n1.00\r\n6.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n28\r\n00000080\r\nLILIAN LARA ESPINOZA\r\n11/02/1991\r\n5.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n29\r\n00008699\r\nFABIANA MAFFAZIOLI PIRES\r\n19/07/1991\r\n3.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n30\r\n00006511\r\nSYANE DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n02/07/1985\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n31\r\n00011019\r\nMARCELO RIBEIRO MARTINS MENDES\r\n26/02/1975\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n32\r\n00005789\r\nMARIANA DE OLIVEIRA CHEDID\r\n10/03/1988\r\n4.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n33\r\n00013618\r\nMIRIAM LUZ CORTES PORTELA\r\n21/09/1976\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n40.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n34\r\n00000700\r\nINGRID REGINA SANTOS DA CRUZ\r\n09/02/1979\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\nClass. Espec.\r\nClass. geral\r\nInscrição\r\nTotal\r\nSituação Final\r\n01\r\n14\r\n00007410\r\nCAMILLA DA SILVA CARVALHO BALDUINO\r\n24/03/1984\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n61.00\r\nSelecionado\r\nNão houve candidatos concorrentes às vagas para pessoas com deficiência e para hipossuficientes economicamente.\r\nId: 2404135\r\n"
        ],
        "2404144": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\n, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nºs 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/010628/2022.\r\nÁrea: Fundamentos de Enfermagem, Subárea Administração do Processo de Trabalho e da Assistência de Enfermagem\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nCarlana Santos Grimaldi Cabral de Andrade\r\n96\r\n2º\r\nOlivia Luciana dos Santos Silva\r\n94\r\n, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nºs 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/010643/2022:\r\nÁrea: Fundamentos de Enfermagem\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nBárbara Cristina Gonçalves dos Santos\r\n90\r\n2º\r\nHarlon França de Menezes\r\n88\r\n3º\r\nVanessa Ramos Martins\r\n74\r\n4º\r\nDeise Breder dos Santos Batista\r\n73\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/06/2022.\r\nId: 2404144\r\n"
        ],
        "2404146": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SAÚDE - FCBS, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/024937/2022: \r\nÁrea: Ciência e Tecnologia de Alimentos, Subáreas: Ciência de Alimentos e Tecnologia de Alimentos\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nSituação\r\n1º\r\nFernanda Marques Peixoto\r\nAprovado\r\n2º\r\nLuana Vieira da Silva\r\nAprovado\r\n3º\r\nAline Soares Cascaes Teles\r\nAprovado\r\n4º\r\nLeilson de Oliveira Ribeiro\r\nAprovado\r\n5º\r\nRegiane Ribeiro dos Santos\r\nAprovado\r\n6º\r\nSilvia Faria da Rocha\r\nAprovado\r\n7º\r\nAline Gabrielle Alves de Carvalho\r\nAprovado\r\n8º\r\nSandra Oliveira de Souza\r\nAprovado\r\n9º\r\nMarcelo Marcio Silva de Souza\r\nAprovado\r\n10º\r\nAndressa Sbano da Silva Ferreira\r\nAprovado\r\n11º\r\nLana de Souza Rosa\r\nAprovado\r\n12º\r\nIsabella Oliveira Alves Moreira de Carvalho\r\nAprovado\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SAÚDE - FCBS, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/024943/2022: \r\nDEPARTAMENTO DE FARMÁCIA\r\nÁrea: Química Geral e Inorgânica\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nSituação\r\n1º\r\nGladson de Souza Machado\r\nAprovado\r\n2º\r\nLeosvaldo Salazar Marques Velozo\r\nAprovado\r\n3º\r\nDaphne Schneider Cukierman Rey\r\nAprovado\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SAÚDE - FCBS, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/024914/2022: \r\nDEPARTAMENTO DE FARMÁCIA\r\nÁrea: Farmacognosia e Química Orgânica\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nSituação\r\n1º\r\nFernanda Marques Peixoto\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\nLuana Vieira da Silva\r\nAprovado\r\n3º\r\nAline Soares Cascaes Teles\r\nAprovado\r\n4º\r\nLeilson de Oliveira Ribeiro\r\nAprovado\r\n5º\r\nRegiane Ribeiro dos Santos\r\nAprovado\r\n6º\r\nSilvia Faria da Rocha\r\nAprovado\r\n7º\r\nAline Gabrielle Alves de Carvalho\r\nAprovado\r\n8º\r\nSandra Oliveira de Souza\r\nAprovado\r\n9º\r\nMarcelo Marcio Silva de Souza\r\nAprovado\r\n10º\r\nAndressa Sbano da Silva Ferreira\r\nAprovado\r\n11º\r\nLana de Souza Rosa\r\nAprovado\r\n12º\r\nIsabella Oliveira Alves Moreira de Carvalho\r\nAprovado\r\nId: 2404146\r\n"
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        "2404167": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública e faz saber lista de contemplados do edital EDITAL FAPERJ - Programa Jovens Talentos para a Ciência - 2022. - PROCESSO N° SEI-260003/006061/2022\r\nPedido\r\nSolicitante\r\nBolsista\r\n276402\r\nAdriana Jardim de Almeida\r\nEduarda Corrêa Braga\r\n276408\r\nAdriana Jardim de Almeida\r\nLarissa Matheus Muniz\r\n276569\r\nAdriano Henrique Ferrarez\r\nAna Luhiza de Freitas Tardin\r\n276609\r\nAdriano Henrique Ferrarez\r\nSofia Henrique Cordeiro\r\n276610\r\nAdriano Henrique Ferrarez\r\nMaria Clara Martins Amorim Pereira\r\n276612\r\nAdriano Henrique Ferrarez\r\nSamilly Lúcio da Silva\r\n276115\r\nAlberto Silva Cid\r\nLetícia Maria da Conceição e Bento\r\n276212\r\nAlcemir Gama de Oliveira\r\nPedro Henrique Pereira Amaral\r\n276702\r\nAlcemir Gama de Oliveira\r\nPatrick Marins de Souza\r\n276757\r\nAlessandra Dos Santos Simo\r\nPaulo Vitor Theodoro Paiva\r\n276608\r\nAlex Cabral Barbosa\r\nLucas Sales da Silva\r\n276611\r\nAlex Cabral Barbosa\r\nKayllani Pacheco Matias de Mendonça\r\n276728\r\nAlex Cabral Barbosa\r\nAna Beatriz de Freitas Balbino\r\n276729\r\nAlex Cabral Barbosa\r\nMaria Luísa Gomes da Silva\r\n276407\r\nAlexandre Domingues Goncalves\r\nBernardo Rowlands Rocha\r\n276039\r\nAlexandre Hiroyuki Kubota\r\nFabianna Dos Santos Ferreira\r\n276040\r\nAlexandre Hiroyuki Kubota\r\nJuarez Dantas Maia\r\n276041\r\nAlexandre Hiroyuki Kubota\r\nMaria Vivian Pereira Campos\r\n276042\r\nAlexandre Hiroyuki Kubota\r\nNicolas Soares de Oliveira\r\n276355\r\nAlfredo Antunes de Barros Junior\r\nLucas Gabriel Siqueira Pinto\r\n276758\r\nAline Aparecida de Souzaribeiro\r\nKaua Cezar Ribeiro Guimaraes\r\n276202\r\nAline Chaves Intorne\r\nCarolina Souza Perez\r\n276204\r\nAline Chaves Intorne\r\nGuilherme Salgueiro Passos\r\n276213\r\nAline Chaves Intorne\r\nOtávio Silva Guimarães\r\n276222\r\nAline Chaves Intorne\r\nVictoria Fernandes de Jesus\r\n276276\r\nAline Moraes da Costa Lins\r\nMaria Luiza de Andrade Soares\r\n276497\r\nAline Rodrigues Benayon\r\nLuiza Naara Leticia Pires de Souza\r\n276566\r\nAline Rodrigues Benayon\r\nKaterinna Chitarrelli Ferreira e Assis\r\n276658\r\nAline Rodrigues Benayon\r\nAna Luiza Giraldi Bernardo\r\n276756\r\nAline Rodrigues Benayon\r\nLeonardo Galvao de Oliveira\r\n276317\r\nAlisson Rodrigues Jordao\r\nIris da Silva Siqueira\r\n276319\r\nAlisson Rodrigues Jordao\r\nPedro Vitor Almeida\r\n276320\r\nAlisson Rodrigues Jordao\r\nPaulo Cesar Barreto Neto\r\n276322\r\nAlisson Rodrigues Jordao\r\nAna Clara Chagas Machado\r\n276571\r\nAmanda Castelão Sousa\r\nJose Carlos Meira Filho\r\n276587\r\nAmanda Castelão Sousa\r\nEmanoely Alves da Silva\r\n276588\r\nAmanda Castelão Sousa\r\nAdriana Laurides da Costa\r\n276589\r\nAmanda Castelão Sousa\r\nRayssa da Silva Pimenta\r\n276119\r\nAmanda Veloso Garcia\r\nAna Julia Barcellos Ferreira\r\n276048\r\nAmilcar Brum Barbosa\r\nLoyani Barreto Goncalves\r\n276061\r\nAmilcar Brum Barbosa\r\nBeatriz Dos Santos Jardim\r\n275431\r\nAna Carla de Souza Gomes Dos Santos\r\nLaissa Andrade Pereira\r\n275953\r\nAna Ligia Matos de Almeida\r\nLudmylla Souza Benta\r\n275954\r\nAna Ligia Matos de Almeida\r\nGabriel Junior Cerqueira da Silva\r\n275955\r\nAna Ligia Matos de Almeida\r\nIsabela Araújo de Carvalho\r\n276333\r\nANA PAULA DE ARAGÃO GAMA\r\nVeronica Lima de Paula Santos\r\n275504\r\nAna Paula Duarte Pereira\r\nLeticia Dos Reis Prado\r\n276206\r\nAna Paula Lopes Siqueira\r\nMaria Claudia de Castro Franca\r\n276215\r\nAna Paula Lopes Siqueira\r\nAndressa Alves Soares\r\n276567\r\nAna Paula Munhen de Pontes\r\nMicaele Vitoria da Cunha Andrelino\r\n276373\r\nAna Paula Vianna Zaquieu\r\nWendrell Miguel Gomes Amaral\r\n276494\r\nAna Paula Vianna Zaquieu\r\nGabriely de Assis Araujo\r\n276495\r\nAna Paula Vianna Zaquieu\r\nPaulo Jonison Gomes Pereira\r\n276511\r\nAna Paula Vianna Zaquieu\r\nRafaely Nascimento Alves Carvalho\r\n276225\r\nAna Paula Vieira Dos Santos Esteves\r\nJessica Ponte Maurat\r\n276234\r\nAna Paula Vieira Dos Santos Esteves\r\nJulia Alves Cordeiro Bernardo\r\n276575\r\nAna Paula Vieira Dos Santos Esteves\r\nGeovana de Miranda Axt\r\n276524\r\nAnalyse Villanueva Gaete\r\nAnna Clara Leite Ribeiro\r\n276195\r\nAnderson Domingues Correa\r\nArthur Taro Sakane Kino\r\n276339\r\nAndré Eduardo Piacentini Pinheiro\r\nSavyo Almeida da Silveira\r\n276420\r\nAndré Eduardo Piacentini Pinheiro\r\nThifany Seabra Araujo\r\n276425\r\nAndré Eduardo Piacentini Pinheiro\r\nKauê Cabral Silva\r\n276427\r\nAndré Eduardo Piacentini Pinheiro\r\nThalles Caprini Cardoso\r\n276443\r\nandré fernão martins de andrade\r\nDiego Leandro Passos\r\n276058\r\nAndré Luiz Batouli Santos\r\nLucas Teixeira Macedo\r\n276267\r\nAndré Luiz Batouli Santos\r\nPaulo Victor Machado do Amaral\r\n276295\r\nAndré Luiz Batouli Santos\r\nLuiz Carlos Vidal de Castro Nimrichter\r\n276541\r\nAndré Luiz Batouli Santos\r\nIsabela Schneider\r\n276457\r\nAndre Luiz Vicente de Carvalho\r\nIris Freitas Lazaroni\r\n276520\r\nAndre Luiz Vicente de Carvalho\r\nThiago Costa de Souza\r\n275627\r\nAndré Rocha Pimenta\r\nMaria Fernanda Cardoso Pita\r\n276416\r\nAndre Souza Brito\r\nMarcus Vinicius Romulo Oliveira\r\n276246\r\nAndréa Rizzotto Falcão\r\nMariana Dos Reis Mendonça\r\n276357\r\nAndrea Simoni Manarin Tunin\r\nGabriel de Oliveira Teixeira\r\n276364\r\nAndrea Simoni Manarin Tunin\r\nPedro Lucas Amaral Macedo\r\n276374\r\nAndrea Simoni Manarin Tunin\r\nTito da Cunha Pereira\r\n276377\r\nAndrea Simoni Manarin Tunin\r\nMiguel Fernandes Lage\r\n276316\r\nAndreia Maria da Anunciação Gomes\r\nHayana Villas Brock\r\n276500\r\nAndreia Ribeiro Cunha\r\nWenderson da Conceicao de Oliveira de Almeida\r\n275308\r\nAngelo Ferreira Monteiro\r\nSarah Emanuelle da Silva Vasconcelos\r\n275309\r\nAngelo Ferreira Monteiro\r\nStefani de Oliveira da Silva\r\n275333\r\nAngelo Ferreira Monteiro\r\nFelipe Lopes Abrantes da Silva\r\n276180\r\nAnna Carina Antunes e Defaveri\r\nFernanda Pessanha do Castro Marinho\r\n276229\r\nAntonio José da Silva Gonçalves\r\nSamira Quintas Poeys Bastos\r\n276230\r\nAntonio José da Silva Gonçalves\r\nMatheus Faria Detoni\r\n276233\r\nAntonio José da Silva Gonçalves\r\nEmanuelle Garcia Caveari\r\n276240\r\nAntonio José da Silva Gonçalves\r\nMaria Gabrielly Pereira Salvini\r\n276165\r\nAurea Yuki Sugai\r\nAna Beatriz Rodrigues Dos Reis Leiderman\r\n276465\r\nBruno Cavalcanti Lima\r\nBianco Soares Bernardes de Oliveira\r\n276356\r\nCamila Daniel\r\nAna Caroline Constantino de Oliveira Barbosa\r\n276369\r\nCamila Daniel\r\nEyshila de Sousa Oliveira\r\n276096\r\nCamila Henriques Nunes\r\nMaria Clara Lessa Mendes Pereira\r\n276351\r\nCamila Henriques Nunes\r\nLara Kevellyn da Silva Oliveira\r\n275778\r\nCamila Miranda de Amorim Resende\r\nAna Carolina Cardoso Miquilino\r\n276114\r\nCarina Martins Costa\r\nPedro Jean Bezerra Santos\r\n276116\r\nCarina Martins Costa\r\nAna Flavia Barcellos Costa Pereira\r\n276583\r\nCarla Curty do Nascimento Maravilha Pereira\r\nMilena Lira de Oliveira\r\n275534\r\nCarla Hirt\r\nGiulia Torres da Silva\r\n276167\r\nCarlim Silva Paravidino\r\nEvyllen Lima Cardoso\r\n276184\r\nCarlim Silva Paravidino\r\nLuana Andrade Faria Dos Santos\r\n276185\r\nCarlim Silva Paravidino\r\nNicolle Costa Rodrigues\r\n\r\n276186\r\nCarlim Silva Paravidino\r\nIzabely Vieira César da Silva\r\n276286\r\nCarlos Alfredo Franco Cardoso\r\nIsabela Marques de Oliveira\r\n276098\r\nCarlos André dos Anjos Teixeira\r\nAna Lara Teixeira Silva Braz\r\n276384\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\nDavid Gabriel Silva de Lima\r\n276391\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\nGabriel Bastos Freitas\r\n276394\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\nMatheus Gabriel Ezequiel de Lima\r\n276397\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\nRaphaelly Victoria Muniz Moreira da Costa\r\n276477\r\nCarlos Gustavo Sarmet Moreira Smiderle\r\nMariana Manhaes Ribeiro\r\n276522\r\nCarlos Gustavo Sarmet Moreira Smiderle\r\nRailane de Jesus Santos\r\n276530\r\nCarlos Gustavo Sarmet Moreira Smiderle\r\nGabriel Siqueira da Conceicao\r\n276359\r\nCarlos Silva Dambroz\r\nAlice Santos Oliveira Ferreira\r\n276604\r\nCarlos Silva Dambroz\r\nMariana Muniz Gomes\r\n276189\r\nCarolina Almeida\r\nPablo Ferreira Moreira\r\n276242\r\nCaroline Costa Pereira\r\nBernardo Silveira de Oliveira\r\n276248\r\nCaroline Costa Pereira\r\nMoises Gabry Santos\r\n276250\r\nCaroline Costa Pereira\r\nMarissa Costa Rambaldi da Silva\r\n276251\r\nCaroline Costa Pereira\r\nLetícia Costa Silva Nogueira\r\n276507\r\nCassia Mônica Sakuragui\r\nJullia de Oliveira Alves\r\n276515\r\nCassia Mônica Sakuragui\r\nIara Vitória Ribeiro Reis\r\n276151\r\nCassiana Barreto Hygino Machado\r\nAna Clara Cunha Nunes Soares\r\n276439\r\nCelso Marques da Silva Junior\r\nLuiz Paulo Corrêa da Silva\r\n275529\r\nCesar Augusto Rangel Bastos\r\nDaniel Felipe Lemos Reyna\r\n275890\r\nCesar Augusto Rangel Bastos\r\nVitoria de Oliveira Pereira Viegas\r\n276598\r\nCharles Oliveira Magalhaes\r\nMaria Musquine Ferreira\r\n276737\r\nCharles Oliveira Magalhaes\r\nAbraao Vieira Lima\r\n276738\r\nCharles Oliveira Magalhaes\r\nTallys do Prado Silva\r\n276740\r\nCharles Oliveira Magalhaes\r\nRodrigo de Melo Fingulo\r\n276365\r\nCidllan Silveira Gomes Faial\r\nCecilia Rangel de Oliveira\r\n276375\r\nCidllan Silveira Gomes Faial\r\nRodolfo Ferreira Pinto\r\n276379\r\nCidllan Silveira Gomes Faial\r\nMaria Clara Fontes Amichi\r\n276389\r\nCidllan Silveira Gomes Faial\r\nArthur Alves Neves\r\n276120\r\nCintia Chung Marques Correa\r\nMaria Clara Massi Caro da Fraga\r\n276102\r\nClauber Ribeiro Cruz\r\nDeborah Samara Soares da Silva\r\n276274\r\nClaudete da Costa Oliveira\r\nBenjamim Gabriel Mendes Pereira Valadares\r\n275755\r\nClaudia Cristina de Sales\r\nAna Beatriz Dos Santos Silva\r\n275760\r\nClaudia Cristina de Sales\r\nDilson da Costa Vieira Junior\r\n276323\r\nClaudia Rabelo Lopes\r\nJulia de Sousa Uchôa\r\n275274\r\nClaudia Val Dos Santos\r\nLuísa Paulo Ferreira\r\n275275\r\nClaudia Val Dos Santos\r\nMaria Eduarda Albuquerque Ribeiro\r\n275276\r\nClaudia Val Dos Santos\r\nMatheus Gonçalves Dos Santos\r\n275277\r\nClaudia Val Dos Santos\r\nRafael Pereira Soares\r\n276435\r\nCristiane Rosa Magalhães\r\nEsther Ribeiro de Santana Silva\r\n276603\r\nCristiane Rosa Magalhães\r\nLarissa da Silva Fagundes\r\n276177\r\nCrystiane Ribas Batista Ribeiro Garcia\r\nGiovanna Cardoso Carneiro\r\n276178\r\nCrystiane Ribas Batista Ribeiro Garcia\r\nBernardo Ribeiro Drummond\r\n275734\r\nDaniela Augusto Chaves\r\nYan de Souza Barros\r\n276173\r\nDaniele Gonçalves Nunes\r\nEmilly Custodio Breves Souza da Silva\r\n276363\r\nDanilo Amaral da Fonseca\r\nEliza Rosa de Oliveira Ramos\r\n276366\r\nDanilo Amaral da Fonseca\r\nRyan Mendes Lourenço\r\n276314\r\nDarlan Silveira Marum\r\nGabriela Neves Wagner\r\n276324\r\nDarlan Silveira Marum\r\nJoyce Rocha Soares\r\n275729\r\nDavison Schaeffer de Oliveira\r\nBeatriz Silva de Carvalho\r\n276474\r\nDavyson de Lima Moreira\r\nFlora Belfort Tanner Perez Brito\r\n276478\r\nDavyson de Lima Moreira\r\nLetícia Vicente da Silva\r\n275749\r\nDayse Oliveira de Souza\r\nGabriela Alves Freitas\r\n276545\r\nDiego da Silva Sales\r\nSara da Silva Santos\r\n275819\r\nDora Soraia Kindel\r\nPedro Cesar Queiroz Ribeiro\r\n276075\r\nDora Soraia Kindel\r\nDanielle Vitoria Silva de Souza\r\n275739\r\nEdna Ribeiro dos Santos\r\nAna Beatriz Martins Cassimira\r\n275741\r\nEdna Ribeiro dos Santos\r\nIsabela Pinto de Oliveira\r\n275742\r\nEdna Ribeiro dos Santos\r\nLucas Amorim de Souza\r\n275744\r\nEdna Ribeiro dos Santos\r\nTiago da Cruz Pereira\r\n276350\r\nEduardo Beline da Silva Martins\r\nJean Felippe Gonalves de Conte\r\n276341\r\nEmanuela Forestieri da Gama-Rodrigues\r\nVitória Oliveira Vieira\r\n276354\r\nEmanuela Forestieri da Gama-Rodrigues\r\nEphran Azevedo Fantinatti\r\n276801\r\nEros Izidoro Amaral\r\nJulia Falk Souza\r\n276460\r\nFabiana Luiza Ranzato Filardi\r\nHaysha Gonçalves Dos Anjos Barros\r\n276468\r\nFabiana Luiza Ranzato Filardi\r\nJulia Cruz da Silva\r\n276404\r\nFabiano Lemos Pereira\r\nRubens Tenório de Siqueira\r\n276535\r\nFábio Cunha Coelho\r\nKamille Vitória Ribeiro Nunes\r\n276550\r\nFábio Cunha Coelho\r\nJoao Marcos Bernardo Gomes\r\n276709\r\nFabio Rodrigo Penna\r\nDébora Miranda Dos Santos\r\n276711\r\nFabio Rodrigo Penna\r\nMarcelle Scramignon de Sousa\r\n276743\r\nFabio Rodrigo Penna\r\nJulia da Silva Oliveira\r\n276747\r\nFabio Rodrigo Penna\r\nHyrlana Ribeiro Costa\r\n276002\r\nFelipe Teixeira Lourenco Garrido\r\nGuilherme Couto de Andrade\r\n276343\r\nFelipe Teixeira Lourenco Garrido\r\nSamuel Ribeiro Antunes\r\n276590\r\nFernanda Antunes\r\nBrenda de Abreu Ribeiro\r\n276502\r\nFernanda Carvalho Dos Santos Rodrigues\r\nLuis Gabriel Pereira da Costa\r\n275594\r\nFernanda Ferreira Cruz\r\nAna Vitória Ferreira Martins\r\n276138\r\nFernanda Vidal de Campos\r\nJulia Pessanha Machado da Silva\r\n276512\r\nFernanda Zerbinato Bispo Velasco\r\nEmanuelle Barroso Lopes\r\n276526\r\nFernando Cerutti Aguiar\r\nBreno Carvalho Pinheiro\r\n276531\r\nFernando Cerutti Aguiar\r\nJoao Felipi Reis Mosquine Peres\r\n276534\r\nFernando Cerutti Aguiar\r\nLaura Alves Balbino\r\n276249\r\nFernando Gil Portela Vieira\r\nMarcelo Jose Almeida Guimaraes\r\n276263\r\nFernando Gil Portela Vieira\r\nDaphiny Brangel Freitas\r\n276601\r\nFilipe Ambroio Loures\r\nKamily de Souza Lima\r\n276121\r\nFlavia Silva Vital\r\nMaria Gabriela Dutra Bigasz\r\n276292\r\nFlavio Anderson Filete\r\nLukas Kelrison Souza Fontana\r\n276388\r\nFlavio Anderson Filete\r\nRhayssa Kelly Pequeno os Santos\r\n275950\r\nFrancine da Cunha Souza de Lima\r\nIsabella Cristina Candido Fabiano\r\n275945\r\nFrancisco Das Chagas do Nascimento jr\r\nMichelle Pires do Nascimento\r\n275946\r\nFrancisco Das Chagas do Nascimento jr\r\nBeatriz Pereira de Souza\r\n275988\r\nFrancismar Rimoli Berquo\r\nJoao Gabriel Feitosa Nieva\r\n276214\r\nFrancismar Rimoli Berquo\r\nBeatriz Silva da Cunha\r\n276538\r\nFrederico Uhl Jardim\r\nNina Bassetti Santos\r\n276560\r\nFrederico Uhl Jardim\r\nMarcela Pereira de Morais\r\n276597\r\nFrederico Uhl Jardim\r\nGabriel de Oliveira\r\n276602\r\nFrederico Uhl Jardim\r\nCaroline Silva da Conceição\r\n276329\r\nGabriel Almeida Frazão\r\nLeticia Alvares do Nascimento\r\n276346\r\nGabriel Almeida Frazão\r\nAnna Lusa Eyer Penna\r\n276563\r\nGabriel Aprigliano Fernandes\r\nGiovanna Luciano de Oliveira\r\n276574\r\nGabriel Aprigliano Fernandes\r\nAnna Carolina Dos Santos Mendonca\r\n276100\r\nGabriel de Pinna Mendez\r\nMaria Eduarda de Souza Lapa\r\n276519\r\nGabriel Rodrigues Daumas Marques\r\nCaio Batista de Santana\r\n275940\r\nGabriela Conceição de Souza\r\nMaria Luísa da Silva Ribeiro\r\n276235\r\nGabriela Iris Gomes\r\nBruno Daniel Costa Lima\r\n276595\r\nGabriela Iris Gomes\r\nNina Flor Ramos Batista\r\n276739\r\nGeórgia Peixoto Bechara Mothé\r\nDâmaris Azevedo Rodrigues\r\n276749\r\nGeórgia Peixoto Bechara Mothé\r\nRaphaela Viana Rangel\r\n276752\r\nGeórgia Peixoto Bechara Mothé\r\nClara Júlia Gomes Aguiar\r\n276335\r\nGilson Alves de Alencar\r\nPaulo Gabriel de Oliveira Rodirgues\r\n276646\r\nGilson Cassiano de Góes Filho\r\nGrazielly Barbosa Araújo\r\n275997\r\nGisele Carvalho da Silva Costa Nogueira\r\nLaio Gonçalves Castilho\r\n276083\r\nGisele Carvalho da Silva Costa Nogueira\r\nGabriela Azevedo da Costa\r\n276118\r\nGisele Santos de Meireles\r\nTayane Alves\r\n\r\n276332\r\nGiuliano Djahjah Bonorandi\r\nMaria Clara Limongi Drago de Alcantara\r\n276529\r\nGiuliano Djahjah Bonorandi\r\nLeticia Pereira Quarterolle Vieira\r\n276548\r\nGlacielen Ribeiro de Souza\r\nJoao Luiz Nunes Correa\r\n276303\r\nGláucio José Pereira da Silva\r\nAna Carolina Raposo Abelha\r\n276313\r\nGraciela Bonassa Garcia\r\nAnnaclarafernandesferreira\r\n276318\r\nGraciela Bonassa Garcia\r\nArielly Izaiane Diniz Oliveira\r\n276321\r\nGraciela Bonassa Garcia\r\nEvellyn Camyle da Silva Gonçalo\r\n276310\r\nGustavo Gomes Lopes\r\nJulia Coutinho de Azevedo\r\n276311\r\nGustavo Gomes Lopes\r\nMaria Cecília Rezende Valentim\r\n276622\r\nGustavo Gomes Lopes\r\nLucas Baldino de Oliveira\r\n276260\r\nHERNAN EUFEMIO GOMEZ\r\nRai Dos Santos\r\n276154\r\nHORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO PIRES\r\nCarolina Gomes Félix\r\n276236\r\nHORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO PIRES\r\nMaria Eduarda Dutra Bigasz\r\n276459\r\nIara Mello de Freitas\r\nDavi Rodrigues Berto\r\n276487\r\nIngrid de Souza Siqueira\r\nMaria Eduarda Mendonca de Souza Gomes\r\n276513\r\nIngrid de Souza Siqueira\r\nPedrodeoclides Pereira da Silva\r\n276211\r\nIsabel Cristina Pereira Dos Santos Coelho\r\nNicole Bhenson Amaral Campos\r\n276285\r\nISABEL MARIA CARNEIRO DE SANSON PORTELLA\r\nArthur Ferreira do Nascimento\r\n276272\r\nIsis Pontes Villa de Carvalho\r\nDaniel Gomes Moreira\r\n276046\r\nIvan Conceicao Martins da Silva\r\nAna Carolina Pereira de Moraes\r\n276199\r\nIvone Elisabeth van der Made\r\nHelena Abbud Maia Prado\r\n275926\r\nJairo Pinheiro da Silva\r\nKauan do Nascimento de Jesus\r\n275927\r\nJairo Pinheiro da Silva\r\nJoao Paulo de Paula Pereira\r\n276328\r\nJaqueline de Moraes Thurler Dalia\r\nGabriela Bertanha de Souza Silva\r\n276070\r\nJéssica da Silva Alves de Pinho\r\nMaria Julia Nogueira Pereira de Medeiros\r\n276261\r\nJessica Regina Sales Felisberto\r\nThaylaine Dos Santos Moreira\r\n276283\r\nJoão Alvaro de Souza Baptista\r\nAna Luiza Santos de Andrade\r\n276428\r\nJoao Carlos Escosteguy Filho\r\nBarbara Lima Dos Santos\r\n276022\r\nJoão Pedro Garcia Araujo\r\nCarlos Anthony Lopes Reimberg\r\n276024\r\nJoão Pedro Garcia Araujo\r\nKerolayne Lucas Santos\r\n276089\r\nJoao Terencio Dias\r\nLeonardo Borret Araújo da Silva\r\n276149\r\nJonivan Coutinho Lisboa\r\nThaís Sant´ana de Souza\r\n276278\r\nJonivan Coutinho Lisboa\r\nMaryana Victoria Guedes Peixoto\r\n276334\r\nJorge Luiz Medeiros Junior\r\nThaina de Oliveira Delfino\r\n276232\r\nJosé Lucas Alves Neto\r\nFábio Michel Carvalho Barbosa\r\n276293\r\nJose Marcelo Velloso de Olievira\r\nMaria Eduarda de Souza Costa\r\n276479\r\nJosé Rodrigues Duarte\r\nJoão Gabriel Silva Andres\r\n276275\r\nJosias Alves Machado\r\nMaria Clara Rangel Fontes\r\n276345\r\nJosias Alves Machado\r\nAna Beatriz Bernardo de Souza\r\n276400\r\nJosias Alves Machado\r\nMaria Esther Melo Tavares\r\n276417\r\nJosias Alves Machado\r\nMaria Eduarda de Souza Fernandes\r\n276543\r\nJoyce Miranda Dos Santos\r\nJoão Gabriel Pantoja do Nascimento\r\n276549\r\nJoyce Miranda Dos Santos\r\nLettícia Gomes Lima\r\n276559\r\nJoyce Miranda Dos Santos\r\nSara Dos Santos Souza\r\n276551\r\nJucilene Braga Alves Mauricio Nogueira\r\nLeandra Alves Simões da Conceição\r\n276573\r\nJucilene Braga Alves Mauricio Nogueira\r\nEmanoelle Pereira Canto\r\n276579\r\nJucilene Braga Alves Mauricio Nogueira\r\nRayssa Nogueira da Silva\r\n275862\r\nJulia Oliveira Barros\r\nPalloma Moura Silva\r\n276430\r\nJuliana Baptista Simões\r\nAnderson Vilela Martins\r\n276533\r\nJulianna Guimarães Ladeira\r\nFilipe Elias Lugao Faria\r\n276553\r\nJulianna Guimarães Ladeira\r\nYara Veal Borges\r\n276555\r\nJulianna Guimarães Ladeira\r\nAnna Clara de Cerqueira Ribeiro\r\n276558\r\nJulianna Guimarães Ladeira\r\nAgatha Cristina Martins de Paula Rodrigues\r\n275998\r\nJuvenil Nunes de Oliveira Junior\r\nSara Azevedo Gama\r\n276527\r\nJuvenil Nunes de Oliveira Junior\r\nKawan Oliveira Dias Gomes\r\n276009\r\nKarina da Motta Navarro Semeraro\r\nIzabelle Ferreira de Carvalho\r\n276125\r\nKarina da Motta Navarro Semeraro\r\nValentina da Silva Mohammed Awadi\r\n276128\r\nKarina da Motta Navarro Semeraro\r\nRafael Radetzki Cardoso Azevedo\r\n276129\r\nKarina da Motta Navarro Semeraro\r\nJulia Victoria Santos de Oliveira de Souza\r\n276362\r\nKarina Modesto Monteiro\r\nÁlvaro Henrique de Araujo Freitas\r\n276451\r\nKarina Modesto Monteiro\r\nGauthier Rodrigues Felix Benedito André\r\n276458\r\nKarina Modesto Monteiro\r\nDavi Silveira Dos Santos\r\n276475\r\nKarina Modesto Monteiro\r\nGustavo de Oliveira Fonseca\r\n276172\r\nKate Katherine da Silva Batista\r\nAna Carolina Ribeiro Jorge Rangel\r\n276393\r\nKate Katherine da Silva Batista\r\nLaiza de Abreu Barreiro\r\n276415\r\nKate Katherine da Silva Batista\r\nLiandra Victória Maciel Gonçalves\r\n276386\r\nKéssia Roseane de Oliveira França\r\nIzabel Schluckebier do Espírito Santo\r\n276372\r\nKlever Paulo Leal Filpo\r\nLuiz Eduardo da Silva Junior\r\n276383\r\nKlever Paulo Leal Filpo\r\nBernardo Assis Schmitt\r\n276440\r\nKrystina Celia da Silva Correia\r\nSophia Emilia Pereira Teixeira Dutra\r\n276593\r\nKrystina Celia da Silva Correia\r\nSara da Silva do Nascimento\r\n276600\r\nKrystina Celia da Silva Correia\r\nSara Lima Maralia\r\n276614\r\nKrystina Celia da Silva Correia\r\nKauã Alves da Silva\r\n276387\r\nLaion Luiz Fachini Manfroi\r\nVictor Eduardo Avila de Souza\r\n276392\r\nLaion Luiz Fachini Manfroi\r\nMatheus Cristhyan da Silva\r\n276544\r\nLaion Luiz Fachini Manfroi\r\nAna Flavia Cardoso da Silva\r\n276564\r\nLaion Luiz Fachini Manfroi\r\nHeloiza Regina Dutra de Almeida\r\n276139\r\nLáyla Advincula Candido de Azevedo\r\nAna Carla Soares Ezequiel\r\n276160\r\nLeandro de Oliveira Pereira\r\nNicole Oliveira de Almeida\r\n276592\r\nLeandro Dos Santos Fonseca Raja Gabaglia\r\nMiguel Nunes Cerqueira\r\n276470\r\nLeonardo Andrade da Silva\r\nDavi Menezes Barizon Martins\r\n276509\r\nLeonardo Tavares Salgado\r\nLarissa Alves Santiago\r\n276269\r\nLigia Cordeiro Matos Faial\r\nSamanta da Conceição de Jesus Guimarães\r\n276284\r\nLigia Cordeiro Matos Faial\r\nAyla Sepulvida do Amaral Dias\r\n276163\r\nLílian Paglarelli Bergqvist\r\nAlessandra de Paula Custodio\r\n276483\r\nLílian Paglarelli Bergqvist\r\nLívia Silva Assad\r\n276455\r\nLivia Puello de Barros Gil\r\nLayane Santos de Lima\r\n275784\r\nLucia Helena Oliveira da Costa\r\nPamela Moreira do Nascimento\r\n275969\r\nLucia Helena Pereira da Silva\r\nJoao Victor Dias da Silva\r\n276201\r\nLucia Vaz de Campos Moreira\r\nLudmila Oliveira de Andrade\r\n276453\r\nLuciana Ferrari Espíndola Cabral\r\nMelanie Bersch Paiva\r\n275828\r\nLuciana Valadão Vasconcelos Alves\r\nGéssica da Silva Nunes\r\n275326\r\nLuciane de Paiva Moura Coutinho\r\nCaio Vitor Cordeiro Werneck Senna\r\n275328\r\nLuciane de Paiva Moura Coutinho\r\nAmanda Ferreira de Lima\r\n275329\r\nLuciane de Paiva Moura Coutinho\r\nBreno Ramalho Nascimento da Silva\r\n275347\r\nLuciane de Paiva Moura Coutinho\r\nJoao Pedro Dos Santos Goncalves\r\n275717\r\nLuciano Henrique Lourenço\r\nRyan de Almeida Guimaraes\r\n276294\r\nLuciano Henrique Lourenço\r\nAna Leticia Cruz Silva Fusco\r\n276297\r\nLuciano Henrique Lourenço\r\nJulia Demartini Pereira da Silva\r\n276472\r\nLucimeri Mauricio Ribeiro\r\nCarolina Adriana da Silva Oliveira\r\n276090\r\nLudmila Macedo Corrêa\r\nKarla Vitórya de Souza Costa\r\n276409\r\nLUIS ANTONIO MONTEIRO CAMPOS\r\nKaique Miguel de Carvalho Passos\r\n276287\r\nLuís Guilherme Haun\r\nAnna Clara Pinheiro Gomes\r\n276291\r\nLuís Guilherme Haun\r\nDiogo Gomes Santos\r\n275808\r\nLuiz Alberto Oliveira Lima Roque\r\nArthur Nunes Pinheiro\r\n275825\r\nLuiz Alberto Oliveira Lima Roque\r\nEmílio Venicio Pinheiro Silva\r\n276557\r\nLuiz Antonio de Souza Pereira\r\nAndressa de Sousa Barros\r\n276562\r\nLuiz Antonio de Souza Pereira\r\nErick de Oliveira Freitas\r\n276565\r\nLuiz Antonio de Souza Pereira\r\nJoao Pedro Silva Guimaraes\r\n276568\r\nLuiz Antonio de Souza Pereira\r\nVitor Hugo Correa Andrade\r\n276135\r\nLuiz Carlos Ribeiro da Sant´Ana\r\nJulia Machado de Carvalho\r\n276360\r\nLuiz Guilherme Scaldaferri Moreira\r\nMariana Fleury Hudson Oliveira\r\n\r\n276101\r\nMaiara Alvim de Almeida\r\nStefanny Santos da Hora\r\n276273\r\nMaiara da Silva Santos\r\nSarah Vicente Lima\r\n276296\r\nMaiara da Silva Santos\r\nLavínia Soares Boschi\r\n275678\r\nManuela Batista Nogueira\r\nDandara Azevedo Araujo\r\n275679\r\nManuela Batista Nogueira\r\nRenato Assumpção Gimenes de Souza\r\n275680\r\nManuela Batista Nogueira\r\nMaria Eduarda Chatack Monteiro Dos Santos\r\n276193\r\nMarcel Vasconcellos\r\nAriane Dos Santos Barros\r\n276264\r\nMarcela Martins Fogagnoli Erthal\r\nBeatriz Nascimento da Silva\r\n276456\r\nMarcelo Faria Porretti\r\nMarcos Paulo Jardim de Oliveira\r\n276665\r\nMarcelo Trindade Nascimento\r\nHenrique Terra Gioffi\r\n276684\r\nMarcelo Trindade Nascimento\r\nLarissa Peixoto Soares Pecly\r\n276499\r\nMarcia de Fatima Inacio\r\nFernanda Matias Paiva\r\n275284\r\nMárcia Valéria de Souza\r\nLeticia Guimarães Soares Dos Santos\r\n275722\r\nMárcia Valéria de Souza\r\nTaina Helena Gazineu Salvador Figueiredo\r\n275872\r\nMárcia Valéria de Souza\r\nAnna Clara Barbosa Andrade da Silva\r\n276586\r\nMarcos Alexandre Veríssimo da Silva\r\nPaulo Victor Rodrigues Leandro\r\n276606\r\nMarcos Alexandre Veríssimo da Silva\r\nLuiz Gabriel Ribeiro Lima\r\n276704\r\nMarcos Antonio Guerine Ribeiro\r\nAntonio Vitor Rocha Das Chagas\r\n276759\r\nMarcus Felipe Emerick Soares Cambra\r\nLeticia da Conceição da Silva\r\n276760\r\nMarcus Felipe Emerick Soares Cambra\r\nMaria Eduarda Neves Teixeira\r\n276763\r\nMarcus Felipe Emerick Soares Cambra\r\nPedro Henrique de Souza da Silva\r\n276873\r\nMarcus Felipe Emerick Soares Cambra\r\nGilson Daniel Scanzi Oroski\r\n275461\r\nMargareth Maria de Carvalho Queiroz\r\nEmilly Vitória do Nascimento\r\n275481\r\nMargareth Maria de Carvalho Queiroz\r\nCamila Soares da Silva\r\n275938\r\nMARGARETH FERNANDES\r\nLetícia da Cenção Goulart\r\n275941\r\nMARGARETH FERNANDES\r\nMarcos Felipe Santos de Souza Cazuza\r\n275942\r\nMARGARETH FERNANDES\r\nPriscila Bizarra Vieira\r\n276368\r\nMaria da Gloria Alves\r\nJoão Pedro Azeredo Ribeiro\r\n276431\r\nMaria da Gloria Alves\r\nLeticia de Moura Santos\r\n276436\r\nMaria da Gloria Alves\r\nClaudia Márcia Gloria Ramos\r\n276190\r\nMaria Helena de Macedo Versiani\r\nJoao Gabriel Dos Santos Silverio Luiz\r\n276371\r\nMaria Helena de Macedo Versiani\r\nAna Clara Rocha de Lima\r\n276376\r\nMaria Helena de Macedo Versiani\r\nNatalia de Sousa Abreu\r\n276381\r\nMaria Helena de Macedo Versiani\r\nAnderson Felipe do Nascimento\r\n276307\r\nMaria Lucia Ravela Nogueira da Silva Nunes\r\nCamille Monteiro Barros\r\n276406\r\nMaria Lucia Ravela Nogueira da Silva Nunes\r\nOctávio Morisson Caldas Berenger\r\n276578\r\nMARIA LUCIENE DE OLIVEIRA LUCAS\r\nMaria Carolina Santos\r\n276581\r\nMARIA LUCIENE DE OLIVEIRA LUCAS\r\nGleiciane Martins de Sousa\r\n276582\r\nMARIA LUCIENE DE OLIVEIRA LUCAS\r\nJúlia Cavalini Medeiros\r\n276584\r\nMARIA LUCIENE DE OLIVEIRA LUCAS\r\nLorrany Vitória Régis de Assis\r\n276175\r\nMaria Siqueira Queiroz de Carvalho\r\nLaura Jovitha de Souza Barros\r\n276176\r\nMaria Siqueira Queiroz de Carvalho\r\nEvellyn do Santos\r\n276410\r\nMaria Siqueira Queiroz de Carvalho\r\nGiovannna Gomes Ramos\r\n276414\r\nMaria Siqueira Queiroz de Carvalho\r\nThifani de Aguiar Leite Pereira\r\n275958\r\nMarilia Goncalves Dutra da Silva\r\nDiogo Antônio Manhães Ribeiro\r\n276117\r\nMarilia Goncalves Dutra da Silva\r\nAlice Dos Santos Souza\r\n276011\r\nMário de Souza Chagas\r\nEdgar de Vasconcelos Santos\r\n276019\r\nMário de Souza Chagas\r\nGeovanna Matilde da Costa Dos Santos\r\n275972\r\nMarise Dias Gurgel do Amaral\r\nCaio Reis Martins de Veras\r\n275976\r\nMarise Dias Gurgel do Amaral\r\nMaycon Júnior Barcellos Moraes\r\n275977\r\nMarise Dias Gurgel do Amaral\r\nIago Dos Santos da Silva\r\n276037\r\nMarise Dias Gurgel do Amaral\r\nCaio Breno Ambrozio da Costa\r\n275293\r\nMarise Maleck de Oliveira\r\nArthur Dos Santos Quitz\r\n275294\r\nMarise Maleck de Oliveira\r\nAna Vitória Souza da Silva\r\n275694\r\nmarize bastos de matos\r\nAlicia Calheiros Ribeiro\r\n276029\r\nmarize bastos de matos\r\nIsabela Carvalho Amorim\r\n276216\r\nMaysa Franco Zampa\r\nBreno Nascimento de Oliveira\r\n276315\r\nMaysa Franco Zampa\r\nRafael Ribeiro Dos Santos\r\n276471\r\nMendel Cesar Oliveira Aleluia\r\nKarina da Silva Lima Andrade\r\n276727\r\nMendel Cesar Oliveira Aleluia\r\nAna Carolina Pinto Marins\r\n275817\r\nMhyrna Boechat de Céspedes\r\nJulia Mattos de Araujo\r\n275824\r\nMhyrna Boechat de Céspedes\r\nMaria Alice Navarro da Costa\r\n275831\r\nMhyrna Boechat de Céspedes\r\nGustavo Lima Xavier Dos Santos\r\n275833\r\nMhyrna Boechat de Céspedes\r\nDavi de Sousa Alves Dal Col\r\n276342\r\nMilania Dos Santos Gomez\r\nLaura Manuela de Oliveira Pinto\r\n276508\r\nMonica de Carvalho Teixeira\r\nTaina Igayara de Carvalho\r\n276623\r\nMunyck Almeida da Silva\r\nThiago Neves Teixeira\r\n276744\r\nMunyck Almeida da Silva\r\nMaria Eduarda Veiga de Cristo Neves\r\n276302\r\nNaelton Mendes de Araujo\r\nAlice Goes Ribeiro\r\n276304\r\nNaelton Mendes de Araujo\r\nLorrayne Cordeiro Alves da Silva\r\n276353\r\nNaelton Mendes de Araujo\r\nMaria Eduarda Holanda da Gama\r\n276358\r\nNaelton Mendes de Araujo\r\nVanessa Campos Guerra\r\n275982\r\nNanci Vieira de Oliveira\r\nIris da Silva\r\n276006\r\nNanci Vieira de Oliveira\r\nJoelson da Silva\r\n276008\r\nNanci Vieira de Oliveira\r\nWagner de Souza Benite\r\n276013\r\nNanci Vieira de Oliveira\r\nJulia Bernardo do Vale\r\n276446\r\nNatalia Pereira Zatorre\r\nMatheus Santos Pereira\r\n276454\r\nNatalia Pereira Zatorre\r\nKayo Rodrigues Astolfo Vizula\r\n275866\r\nNelson Luis Motta Goulart\r\nAna Karina da Silva Oliveira Zeferino\r\n276306\r\nNelson Luis Motta Goulart\r\nRyan de Paulo Santos\r\n276401\r\nNelson Luis Motta Goulart\r\nJúlia de Souza Gomes\r\n276450\r\nNelson Paes Leme Domingues de Araujo\r\nJamily Lino Cordeiro\r\n276467\r\nNelson Paes Leme Domingues de Araujo\r\nMarcus André Iludi Rodrigues Teixeira Dos Santos\r\n276596\r\nNelson Paes Leme Domingues de Araujo\r\nMirelly Ribeiro Alves\r\n276634\r\nNelson Paes Leme Domingues de Araujo\r\nKaike Menegardo Nunes\r\n276337\r\nNina Maria de Souza Barreto\r\nYasmin Toledo Viana\r\n275752\r\nOdiléa Corrêa da Silva\r\nStefany Catete Seabra\r\n276051\r\nOdiléa Corrêa da Silva\r\nClarissa Leite Sales da Costa\r\n276052\r\nOdiléa Corrêa da Silva\r\nEmmanuel Marcelino de Brito Junior\r\n276053\r\nOdiléa Corrêa da Silva\r\nDanilo Ferreira Gabry\r\n276026\r\nOlivia de Melo Fonseca\r\nLetícia Nunes Romeiro Silva\r\n276035\r\nOlivia de Melo Fonseca\r\nAna Clara de Souza Maia\r\n276396\r\nOlivia de Melo Fonseca\r\nMaria Luisa Linhares Rocha\r\n275983\r\nOseias Teixeira da Silva\r\nDavid Ferreira Leite\r\n275986\r\nOseias Teixeira da Silva\r\nMaria Clara de Oliveira Ventura\r\n275459\r\nPaloma Martins Mendonça\r\nThammily Sttrazzeri Siqueira\r\n275562\r\nPaloma Martins Mendonça\r\nJonatas Ribeiro Alves de Souza\r\n275358\r\nPatricia Braga do Desterro\r\nFelipe Bandoli Vargas da Costa\r\n276183\r\nPatricia Felippe Amorim\r\nMaria Eduarda Alves Cruz\r\n276300\r\nPatricia Felippe Amorim\r\nIsabella Naomi Imamura\r\n275999\r\nPatricia Maria de Azevedo Pacheco\r\nCamila Linhaus do Nascimento\r\n276411\r\nPatricia Maria de Azevedo Pacheco\r\nPenelope Amelie Leal Geremberg Geilert\r\n276480\r\nPatrícia Maria Nassar\r\nMatheus Magno de Mattos Campos\r\n276327\r\nPaula Machado de Araújo\r\nFelipe Fíngolo Marques Teixeira\r\n276331\r\nPaula Machado de Araújo\r\nMarystella Lima Amaro da Silva\r\n276171\r\nPAULO CESAR DA CRUZ DE AZEVEDO\r\nKaue Pinto do Carmo\r\n276203\r\nPAULO CESAR DA CRUZ DE AZEVEDO\r\nPedro Gabriel Lopes da Silva\r\n\r\n276208\r\nPAULO CESAR DA CRUZ DE AZEVEDO\r\nAna Carolina Ramos Bereta Mota\r\n276217\r\nPAULO CESAR DA CRUZ DE AZEVEDO\r\nSaymon Braz Batista\r\n276227\r\nPaulo Cesar de Araújo\r\nAna Clara Alves Campelo\r\n276437\r\nPaulo Cesar de Araújo\r\nMariana Oliveira Santos\r\n276367\r\nPaulo Cesar Rodrigues Pereira\r\nEduardo Baldaque Correia Dos Santos\r\n276049\r\nPaulo Victor Santos Souza\r\nIsabele Souza\r\n276210\r\nPaulo Victor Santos Souza\r\nMatheus Motta Vilas Boas\r\n276218\r\nPaulo Victor Santos Souza\r\nGustavo Duque Botelho\r\n276224\r\nPaulo Victor Santos Souza\r\nMarina Mascarenhas Afonso Fenner\r\n276762\r\nPaulo Victor Zaqueu Higino\r\nEster Gomes Cruz\r\n276398\r\nPedro Henrique de Almeida Silva\r\nYan Rocha Timas\r\n276166\r\nPenha Élida Ghiotto Tuão Ramos\r\nDandara Silva Jackson\r\n276170\r\nPenha Élida Ghiotto Tuão Ramos\r\nLarissa Santos Pereira\r\n276599\r\nPoliana da Silva Carvalho\r\nHeloisa Alves Ferraz Peres\r\n276607\r\nPoliana da Silva Carvalho\r\nLaura Pereira Martins\r\n275907\r\nPriscila Wandalsen Mendonça e Castro\r\nRaico Bezerra Seixas\r\n275919\r\nPriscila Wandalsen Mendonça e Castro\r\nAna Victoria Alvarez Machado de Oliveira\r\n275979\r\nRafael dos Santos Lazaro\r\nThaísa Silva Santiago Vitorino\r\n275995\r\nRafael dos Santos Lazaro\r\nLaissa Deoclecina de Carvalho\r\n276463\r\nRafael Guimarães Botelho\r\nRachel de Mello Souza Aguiar\r\n276194\r\nRafaela Sampaio Gomes\r\nAna Carolina Oggioni de Andrade Paiva\r\n276299\r\nRafaela Sampaio Gomes\r\nDaniel Bernardo da Rocha\r\n276301\r\nRafaela Sampaio Gomes\r\nAnna Julya Souza Padilha\r\n276336\r\nRafaela Sampaio Gomes\r\nKayo Santana Dantas\r\n276244\r\nRaquel de Azeredo Muniz\r\nIsabelli Valentim de Oliveira\r\n276721\r\nRaquel de Azevedo Carneiro\r\nAntônio de Almeida Gomes Lopes\r\n276725\r\nRaquel de Azevedo Carneiro\r\nLeticia Barros Figueiredo da Fonseca\r\n276174\r\nRegiane de Souza Costa\r\nJulia Perrota de Lima Branco\r\n276221\r\nRegiane de Souza Costa\r\nCintia do Couto Nunes\r\n276020\r\nRegina Maria do Rego Monteiro de Abreu\r\nJose Henrique Macedo de Olveira\r\n276021\r\nRegina Maria do Rego Monteiro de Abreu\r\nMikaelly Roberta da Silva Santos\r\n276023\r\nRegina Maria do Rego Monteiro de Abreu\r\nDavid Kaua Fernandes de Brito da Silva\r\n275935\r\nRenata Cristina Nunes\r\nMaria Eduarda Quintanilha de Souza Tavares\r\n275990\r\nRenata Cristina Nunes\r\nBeatriz de Macêdo Barreto\r\n276091\r\nRenato Domingues Fialho Martins\r\nSâmela Magalhães Dias\r\n276092\r\nRenato Domingues Fialho Martins\r\nJuliana Santos de sá Alves\r\n276347\r\nRenato Pereira de Freitas\r\nRoale Noronha da Silva\r\n275780\r\nRian Ferreira Rodrigues\r\nClara Soares Amaral\r\n275803\r\nRian Ferreira Rodrigues\r\nLauany Oliveira\r\n275920\r\nRicardo Tadeu Galvão Pereira\r\nMaria Elmira Ribeiro da Motta\r\n276305\r\nRoberto Luis da Silva Carvalho\r\nEdson de Paula Valdier\r\n276338\r\nRoberto Luis da Silva Carvalho\r\nBernardo Jose Pacheco Geaquinto Leal\r\n275836\r\nROBSON DA CUNHA SANTOS\r\nCrístian Vitor Ribeiro de Souza\r\n275667\r\nRodrigo Dos Santos Borges\r\nJéssica Jesus de Oliveira Pereira\r\n275846\r\nRodrigo Dos Santos Borges\r\nManuella Leite Siqueira da Roza\r\n276432\r\nRodrigo Dos Santos Borges\r\nNicole Josua Rodrigues\r\n276438\r\nRodrigo Dos Santos Borges\r\nGabrielly Oliveira Maia\r\n276713\r\nRodrigo Leonardo de Sousa Oliveira\r\nVitoriaandrelinamartinsaurelio\r\n276719\r\nRodrigo Leonardo de Sousa Oliveira\r\nPedro Alex Merighi de Freitas Tortelote\r\n276576\r\nRogério Cassibi de Souza\r\nIsabella Souza Silva Bonzi\r\n276594\r\nRogério de Avellar Campos Cordeiro\r\nRoger Ferreira Barros\r\n276605\r\nRogério de Avellar Campos Cordeiro\r\nJoão Vittor da Silva Costa\r\n276228\r\nRogério Figueiredo Daher\r\nMateus Dos Santos Mendes\r\n276231\r\nRogério Figueiredo Daher\r\nMilena Silva Rocha\r\n276239\r\nRogério Figueiredo Daher\r\nKarolayne Gloria Ramos\r\n276241\r\nRogério Figueiredo Daher\r\nKayllan Azevedo Mascarenhas\r\n275270\r\nRosane da Conceição Pereira\r\nEvellyn Dayana de Brito Alves\r\n275271\r\nRosane da Conceição Pereira\r\nFelipe Melo Barreto\r\n275272\r\nRosane da Conceição Pereira\r\nIara Patricia Tabosa da Conceição\r\n275273\r\nRosane da Conceição Pereira\r\nJulia Tavares Dos Santos Ramos\r\n276207\r\nRosângela Antunes Terra\r\nDaniel Alves Goncalves\r\n276004\r\nRosangela Maria Pereira\r\nMelyssa Cristina Dos Santos Silva\r\n276156\r\nRosangela Maria Pereira\r\nJoao Pedro Castilho Borges Teixeira\r\n276027\r\nSamela Cristinne Furtado de Carvalho Ignacio\r\nYan Gabriel Franco da Silva\r\n276399\r\nSamela Cristinne Furtado de Carvalho Ignacio\r\nIsabella Almeida Farias Rocha Neves\r\n276380\r\nSAMIRA DA PENHA VIDAL BASILIO\r\nEverson Reis Arêas\r\n276489\r\nSAMIRA DA PENHA VIDAL BASILIO\r\nThiago Faria Pereira\r\n276498\r\nSAMIRA DA PENHA VIDAL BASILIO\r\nCaroline da Silva Canuto\r\n276510\r\nSAMIRA DA PENHA VIDAL BASILIO\r\nLaura de Souza Francisco\r\n276585\r\nSamuel Ribeiro de Almeida\r\nClara Soares Peixoto\r\n276591\r\nSamuel Ribeiro de Almeida\r\nYasmin Dias Neonilo da Silva\r\n276523\r\nSamuel Silva Rodrigues de Oliveira\r\nPaulo Ricardo da Silva Oliveira\r\n276148\r\nSandra Maria Gomes de Azevedo\r\nVeronica da Silva Santana\r\n\r\n276153\r\nSandra Maria Gomes de Azevedo\r\nBrendha Luisa Dutra Furtado\r\n276159\r\nSandra Maria Gomes de Azevedo\r\nIsis Toquarto Madeira\r\n276161\r\nSandra Maria Gomes de Azevedo\r\nEdvania Frederico Braz\r\n275450\r\nSandro Pereira Ribeiro\r\nJoao Felliph Alves da Silva Souza\r\n275684\r\nSandro Pereira Ribeiro\r\nLuiza Conteville Bezerra\r\n276018\r\nSandro Pereira Ribeiro\r\nAna Clara Brown da Silva\r\n275800\r\nSarah Lawall\r\nLais de Oliiveira Souza\r\n276162\r\nSarah Lawall\r\nPedro Luiz de Andrade do Nascimento Silva\r\n276243\r\nSarah Lawall\r\nDenise Rodrigues de Oliveira\r\n276423\r\nSarah Vervloet Soares\r\nJosane Aparecida Cabral Rangel\r\n276449\r\nSarah Vervloet Soares\r\nNanda Mattos Martins Linhares\r\n276490\r\nShaiene Moreno Gouvêa\r\nIsabelly Caroline Gonçalves de Melo\r\n276525\r\nSilvia Oliveira Campos de Pinho\r\nVitoria Raquel de Oliveira Goncalves\r\n276540\r\nSilvia Oliveira Campos de Pinho\r\nLara Lopes de Araujo\r\n276014\r\nSilvia Regina Alves Fernandes\r\nYasmin Vitoria da Silva Bezerra\r\n276016\r\nSilvia Regina Alves Fernandes\r\nRenan Fernandes Teixeira\r\n276017\r\nSilvia Regina Alves Fernandes\r\nAna Luiza Torres de Medeiros Gomeis\r\n276753\r\nSimone Aparecida Probst Conde\r\nKaua Correa Amorim de Oliveira\r\n275878\r\nSolange São Paulo de Souza\r\nVinicius Gomes Couto\r\n275880\r\nSolange São Paulo de Souza\r\nMaria Eduarda Perrut da Costa Silva\r\n275881\r\nSolange São Paulo de Souza\r\nWalace Souza Coltes de Oliveira\r\n275925\r\nSolange São Paulo de Souza\r\nAna Carolina Lisbôa Cortat\r\n276570\r\nTakna Mendonça Formaggini\r\nMarcio Vinicius Emiliano Francisco\r\n275937\r\nTalita Neme Lima Santos Lopes\r\nEsdras Dos Santos\r\n276259\r\nTalita Neme Lima Santos Lopes\r\nBreno Tavares Inácio\r\n276043\r\nTássia Gabriele Balbi de Figueiredo e Cordeiro\r\nGabriella Lourenco Soares\r\n276081\r\nTássia Gabriele Balbi de Figueiredo e Cordeiro\r\nLivia Ferreira Pinho de Almeida\r\n276150\r\nThais da Silveira Neves Araujo\r\nLaura Melilo Teixeira Pinto\r\n276271\r\nThamiris Oliveira de Araujo\r\nCamile Vitoria de Souza Rocha\r\n276656\r\nThamiris Oliveira de Araujo\r\nRodrigo Araújo Baldessarini\r\n276074\r\nThaysa Segal Caseli\r\nLucas Horacio Alexandre\r\n276080\r\nThaysa Segal Caseli\r\nMaria Eduarda da Silva Domingos\r\n276084\r\nThaysa Segal Caseli\r\nJuliana Lima do Carmo\r\n276093\r\nThaysa Segal Caseli\r\nJúlia Vitória Conceição Dutra\r\n275956\r\nThiago Augusto Soares Monteiro da Silva\r\nMatheus Nunes Machado\r\n275960\r\nThiago Augusto Soares Monteiro da Silva\r\nMaria Eduarda Freitas da Silva\r\n275961\r\nThiago Augusto Soares Monteiro da Silva\r\nCarlos Eduardo Gomes de Almeida\r\n276395\r\nThiago Martins Melo\r\nIsabella Ortiz Ribeiro\r\n276462\r\nThiago Martins Melo\r\nLayssa Cristina Rodrigues Ferreira\r\n276169\r\nThiago Ribeiro Nunes\r\nLarissa Quintanilha Barreto\r\n276268\r\nThiago Ribeiro Nunes\r\nCristian Ferreira Corrêa\r\n276344\r\nThomas Barbosa Fejolo\r\nRani Luzia da Silva Costa\r\n276198\r\nThuane Bochorny\r\nMichelle Chen\r\n276238\r\nTiago de Jesus Guedes\r\nAmanda Lima da Silva Gloria\r\n276741\r\nTiago de Jesus Guedes\r\nIsabella Franca Silva Reis\r\n275930\r\nValdeir Eustaquio Junior\r\nKaua da Silva Souza\r\n276554\r\nValter de Souza Felix\r\nThiago de Araujo Silva\r\n275707\r\nVanessa Jacob Victorino\r\nJessyca Correa de Paula\r\n276262\r\nvinicius barcelos da silva\r\nJose Victor Paula de Souza\r\n276348\r\nvinicius barcelos da silva\r\nNeilaine Peixoto Barcelos\r\n276205\r\nVitor Melo Erse Cyrino\r\nHelene Ribeiro Fraga\r\n276385\r\nVitor Melo Erse Cyrino\r\nTaina da Silva Costa\r\n276403\r\nVitor Melo Erse Cyrino\r\nLeticia Coutinho Carneiro Freitas\r\n276421\r\nVitor Melo Erse Cyrino\r\nFrancisco Barros Abril\r\n276142\r\nVitor Ottoni Pastore\r\nGuilherme Paiva Rodrigues Oliveira\r\n276144\r\nVitor Ottoni Pastore\r\nLeonardo Luis Torres Ferreira\r\n276146\r\nVitor Ottoni Pastore\r\nRaphael Machado Mello\r\n276655\r\nVivian Magalhaes Rodrigues\r\nCaio Goncalves Cassimiro da Silva\r\n276036\r\nViviane Gomes Lagdem\r\nEduardo Francisco Silveira Passos\r\n276045\r\nViviane Gomes Lagdem\r\nNathalia Santos Grijo\r\n275761\r\nWailã de Souza Cruz\r\nGuilherme de Souza Bezerra\r\n276279\r\nWailã de Souza Cruz\r\nRebeca Sanches Pimentel\r\n276349\r\nWailã de Souza Cruz\r\nSarah Jennyfer Gonalves Santos\r\n276256\r\nWaldete Gomes da Silva Alcantara\r\nLuna Felix Raga\r\n276485\r\nWania Amélia Belchior Mesquita\r\nLorena Carla de Almeida Silva\r\n276496\r\nWania Amélia Belchior Mesquita\r\nEloisa de Souza Pessanha\r\n276521\r\nWania Amélia Belchior Mesquita\r\nLuana Cardoso Dos Santos Rangel\r\n276528\r\nWania Amélia Belchior Mesquita\r\nVitoria Alves Magalhaes\r\n276290\r\nYgor Jessé Ramos Dos Santos\r\nEduardo Irineu Gonçalves Dias\r\n276223\r\nYuri José de Paula Motta\r\nAna Júlia Barbosa Gonçalves\r\n276412\r\nYuri José de Paula Motta\r\nMariana de Freitas Mascarenhas e Souza\r\n276413\r\nYuri José de Paula Motta\r\nLarissa Braga Menezes\r\n276422\r\nYuri José de Paula Motta\r\nMayara Victòria do Nascimento Brandão\r\n276168\r\nYzabella Alves Campos Nogueira\r\nJoyce Mara Silva Teodoro\r\nId: 2404167\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: OBSTETRÍCIA\r\nA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS HOMOLOGA E FAZ DIVULGAR o resultado final do concurso público em epígrafe, em conformidade com os critérios definidos nos itens 10 e 11 do Edital nº 24/CEPUERJ/2021, divulgado no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br. Os candidatos classificados para as vagas inicialmente estabelecidas deverão aguardar a publicação do edital específico de convocação com as orientações para envio de documentação e realização de exame médico admissional, para o cumprimento do item 12 do mesmo edital. Processo nº SEI-260008/003653/2021.\r\n\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nDN\r\nLP\r\nLG\r\nSUS\r\nCE\r\nTotal\r\nSituação Final\r\n01\r\n00001735\r\nGISELE VEIGA GUIMARAES\r\n21/05/1994\r\n4.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n60.00\r\n75.00\r\nSelecionado\r\n02\r\n00010651\r\nALINE SILVA IZZO\r\n20/07/1993\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n62.00\r\n74.00\r\nSelecionado\r\n03\r\n00004370\r\nJULIANA ANDRADE GOLDSCHMIDT DE QUEIROZ\r\n10/08/1992\r\n5.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n62.00\r\n73.00\r\nSelecionado\r\n04\r\n00005203\r\nJULIANA ALMEIDA BAPTISTA DE SOUZA CABRAL\r\n19/01/1992\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n62.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n05\r\n00015565\r\nALESSANDRA MENDELSKI PEREIRA\r\n15/09/1972\r\n3.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n60.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n06\r\n00001889\r\nISADORA RIBEIRO LAUFER CALAFATE\r\n14/03/2014\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n60.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n07\r\n00010084\r\nRENAN FONSECA CARDOZO\r\n13/07/1985\r\n4.00\r\n5.00\r\n6.00\r\n58.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n08\r\n00006500\r\nLUCAS CARDOSO TEIXEIRA CAMPOS\r\n13/07/1990\r\n3.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n60.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n09\r\n00001414\r\nPRISCILLA GILVAZ PONTES\r\n25/10/1982\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n58.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n10\r\n00000612\r\nMARIA CLAUDIA BAYAO CARELLI\r\n16/07/1981\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n58.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n11\r\n00008024\r\nBIANCA DO CARMO SCHORR\r\n02/03/1991\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n56.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n12\r\n00015784\r\nPRISCILA NUNES NESTI\r\n30/06/1978\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n58.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n13\r\n00001908\r\nBARBARA BEATRIZ GARCIA RASKOVISCH BARTHOLO\r\n22/01/1985\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n56.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n14\r\n00009150\r\nLUCIANA FRAGA DUARTE\r\n23/07/1977\r\n4.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n54.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n15\r\n00005759\r\nTHAIZ DA SILVA GOMES\r\n18/06/1996\r\n3.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n60.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n16\r\n00005120\r\nRODRIGO MARQUES DOS SANTOS DE SOUZA\r\n26/04/1982\r\n3.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n56.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n17\r\n00005684\r\nTHALITA AMADO MAYER\r\n22/12/1989\r\n1.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n58.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n18\r\n00014328\r\nALINE PORTELINHA RODRIGUES CUNHA\r\n02/10/1990\r\n3.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n54.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n19\r\n00003789\r\nDAYANE DA SILVA PEREIRA MULLAR\r\n19/02/1992\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n20\r\n00013046\r\nANA ALICE MARQUES FERRAZ DE ANDRADE\r\n01/06/1987\r\n4.00\r\n2.00\r\n8.00\r\n48.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n21\r\n00006420\r\nPAULA ALMEIDA GALVAO FERREIRA\r\n24/07/1987\r\n3.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n22\r\n00002713\r\nCATARINA LABOURE SOPHIA DE MIRANDA LIMA\r\n05/11/1982\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n23\r\n00002802\r\nRENATA LOPES DE OLIVEIRA\r\n14/07/1980\r\n4.00\r\n5.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n24\r\n00013110\r\nSIDNEI SOARES LAGOAS\r\n05/04/1975\r\n4.00\r\n3.00\r\n8.00\r\n46.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n25\r\n00016838\r\nBRUNA MEDINA VALLADARES\r\n21/05/1991\r\n2.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n26\r\n00012249\r\nCAROLINE RODRIGUES CAMBEIRO GIELER\r\n16/01/1992\r\n3.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n27\r\n00004243\r\nJULIANA SILVA ESTEVES\r\n23/02/1982\r\n3.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n28\r\n00016800\r\nHELENA CESARIO ALVIM GOMES\r\n14/09/1994\r\n3.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n29\r\n00009171\r\nFERNANDA TEIXEIRA VIANNA\r\n21/05/1992\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n46.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n30\r\n00005135\r\nDUANY RIBEIRO FOURNY\r\n01/09/1995\r\n4.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n31\r\n00002682\r\nGUSTAVO SIQUEIRA DE CASTRO\r\n01/12/1994\r\n2.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n32\r\n00005091\r\nJULIA SABINO DE ARAUJO\r\n19/09/1992\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n33\r\n00005771\r\nKIAYA RIBEIRO FOURNY\r\n31/10/1990\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n34\r\n00011979\r\nVIVIANE MARIANO MOREIRA\r\n22/07/1981\r\n3.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n35\r\n00016664\r\nFELLIPE MOREIRA PARAGUASSU\r\n02/04/1982\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n36\r\n00006245\r\nCAROLINA AQUINO GUEDES RAMOS\r\n12/12/1988\r\n3.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n37\r\n00009001\r\nPAULO TIAGO DE FARIA SARTORI\r\n25/07/1992\r\n2.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n38\r\n00005526\r\nNICOLLE PIMENTEL\r\n22/11/1984\r\n3.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n39\r\n00009047\r\nALICE NUNES CARVALHO\r\n15/07/1994\r\n4.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n40\r\n00003622\r\nMARCIA MENEZES DA SILVA\r\n13/10/1965\r\n3.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n41\r\n00015889\r\nCLARA CARDOSO ANDRADE PEREIRA\r\n20/01/1998\r\n3.00\r\n1.00\r\n6.00\r\n40.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\nId: 2404190\r\n"
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Processo nº SEI-260007/021351/2021.\r\nClass\r\nInscrição\r\nNome\r\nDN\r\nQ01\r\nQ02\r\nQ03\r\nTotal\r\nDisc\r\nLP\r\nLG\r\nSUS\r\nCE\r\nTotal\r\nObj\r\nTotal\r\nSituação Final\r\n1\r\n00008156\r\nJOSE PAULO AMOEDO BUENO BRANDAO\r\n29/03/1996\r\n10.00\r\n5.00\r\n7.50\r\n22.50\r\n5.00\r\n5.00\r\n7.00\r\n58.00\r\n75.00\r\n97.50\r\nSelecionado\r\n2\r\n00011355\r\nPEDRO VICTOR VIDINHA FERREIRA MENDES\r\n19/04/1993\r\n7.50\r\n5.00\r\n7.50\r\n20.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n58.00\r\n70.00\r\n90.00\r\nSelecionado\r\n3\r\n00012065\r\nMARIANA ARRUDA LEAL PIRES\r\n25/02/1996\r\n5.00\r\n2.50\r\n7.50\r\n15.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n62.00\r\n74.00\r\n89.00\r\nSelecionado\r\n\r\n4\r\n00003438\r\nLEIVY ZUCKER CYTRYN\r\n30/11/1993\r\n5.00\r\n5.00\r\n7.50\r\n17.50\r\n5.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n58.00\r\n71.00\r\n88.50\r\nSelecionado\r\n5\r\n00001897\r\nANDRE HERDY AFONSO ALVES DE LIMA\r\n25/12/1990\r\n7.50\r\n2.50\r\n5.00\r\n15.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n60.00\r\n73.00\r\n88.00\r\nSelecionado\r\n6\r\n00006233\r\nMARIANNA CALVANO COSENTINO\r\n04/08/1992\r\n5.00\r\n5.00\r\n7.50\r\n17.50\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n58.00\r\n70.00\r\n87.50\r\nSelecionado\r\n7\r\n00016022\r\nGUSTAVO MONTEIRO CUQUETTO\r\n19/12/1989\r\n7.50\r\n5.00\r\n7.50\r\n20.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n54.00\r\n67.00\r\n87.00\r\nSelecionado\r\n8\r\n00004240\r\nFERNANDO DE CARVALHO SANTOS\r\n07/08/1991\r\n10.00\r\n2.50\r\n7.50\r\n20.00\r\n5.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n66.00\r\n86.00\r\nAprovado\r\n9\r\n00008164\r\nFERNANDA VIEIRA LEAO\r\n16/06/1996\r\n7.50\r\n2.50\r\n7.50\r\n17.50\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n54.00\r\n64.00\r\n81.50\r\nAprovado\r\n10\r\n00014093\r\nPATRICIA AMADO ALVAREZ\r\n25/03/1993\r\n7.50\r\n2.50\r\n7.50\r\n17.50\r\n4.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n54.00\r\n63.00\r\n80.50\r\nAprovado\r\n11\r\n00001210\r\nEDUARDO SICA PINHEIRO\r\n08/12/1984\r\n10.00\r\n2.50\r\n7.50\r\n20.00\r\n4.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n50.00\r\n60.00\r\n80.00\r\nAprovado\r\n12\r\n00012184\r\nLIVIA HENRIQUE SILVA BOECHAT\r\n01/06/1991\r\n7.50\r\n5.00\r\n7.50\r\n20.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n60.00\r\n80.00\r\nAprovado\r\n13\r\n00008659\r\nLUCAS FELDMAN PAZ DE LIMA\r\n15/06/1992\r\n5.00\r\n2.50\r\n7.50\r\n15.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n54.00\r\n65.00\r\n80.00\r\nAprovado\r\n14\r\n00013282\r\nANDRE MEIRELES ELIAS CALIL\r\n06/08/1968\r\n5.00\r\n5.00\r\n7.50\r\n17.50\r\n5.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n48.00\r\n62.00\r\n79.50\r\nAprovado\r\n15\r\n00010222\r\nBRUNO GONCALVES GARCIA\r\n26/03/1993\r\n7.50\r\n5.00\r\n7.50\r\n20.00\r\n4.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n58.00\r\n78.00\r\nAprovado\r\n16\r\n00011939\r\nEVANDRO SUZANO DA SILVA FILHO\r\n11/10/1994\r\n5.00\r\n2.50\r\n7.50\r\n15.00\r\n5.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n63.00\r\n78.00\r\nAprovado\r\n17\r\n00000875\r\nVITOR PIMENTA RIBEIRO\r\n04/09/1993\r\n5.00\r\n5.00\r\n7.50\r\n17.50\r\n2.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n59.00\r\n76.50\r\nAprovado\r\n18\r\n00001506\r\nTAISSA LORENA DOS SANTOS\r\n18/08/1993\r\n7.50\r\n5.00\r\n7.50\r\n20.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n56.00\r\n76.00\r\nAprovado\r\n19\r\n00008030\r\nPEDRO HENRIQUE LAUAR SANTOS\r\n02/08/1997\r\n7.50\r\n5.00\r\n7.50\r\n20.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n55.00\r\n75.00\r\nAprovado\r\n20\r\n00007424\r\nDIEGO DA CRUZ SILVA\r\n22/08/1984\r\n7.50\r\n5.00\r\n7.50\r\n20.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n55.00\r\n75.00\r\nAprovado\r\n21\r\n00007242\r\nMAURICIO GIMENES MARIN NETO\r\n23/04/1996\r\n7.50\r\n5.00\r\n7.50\r\n20.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n55.00\r\n75.00\r\nAprovado\r\n22\r\n00009446\r\nISABELA CAMINHA FERRAZ VITELLI\r\n26/02/1994\r\n5.00\r\n5.00\r\n7.50\r\n17.50\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n46.00\r\n57.00\r\n74.50\r\nAprovado\r\n23\r\n00001532\r\nLUANA FERNANDES DA SILVA\r\n23/08/1989\r\n5.00\r\n5.00\r\n7.50\r\n17.50\r\n5.00\r\n4.00\r\n8.00\r\n40.00\r\n57.00\r\n74.50\r\nAprovado\r\n24\r\n00016836\r\nFELIPE CERQUEIRA MATHEUS\r\n07/10/1997\r\n10.00\r\n2.50\r\n7.50\r\n20.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n53.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n25\r\n00016074\r\nKAMILLA DAVEIRO FERNANDEZ\r\n10/01/1990\r\n7.50\r\n5.00\r\n7.50\r\n20.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n40.00\r\n53.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n26\r\n00005668\r\nUBIRATAN CASSANO SANTOS\r\n19/11/1984\r\n10.00\r\n0.00\r\n7.50\r\n17.50\r\n2.00\r\n2.00\r\n7.00\r\n44.00\r\n55.00\r\n72.50\r\nAprovado\r\n27\r\n00002504\r\nFERNANDO HENRIQUE SILVA DE SOUZA\r\n04/03/1988\r\n2.50\r\n5.00\r\n7.50\r\n15.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n46.00\r\n57.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n28\r\n00002327\r\nSARAH SANTOS SOARES\r\n20/06/1991\r\n7.50\r\n0.00\r\n7.50\r\n15.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n57.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n29\r\n00005029\r\nTHAILA PEREIRA SCHMIDT\r\n20/09/1988\r\n5.00\r\n2.50\r\n7.50\r\n15.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n57.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n30\r\n00014266\r\nJOAQUIM PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n28/06/1995\r\n5.00\r\n5.00\r\n7.50\r\n17.50\r\n4.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n42.00\r\n54.00\r\n71.50\r\nAprovado\r\n31\r\n00000582\r\nAMANDA SAAVEDRA CALE DA COSTA\r\n18/11/1992\r\n7.50\r\n0.00\r\n7.50\r\n15.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n7.00\r\n44.00\r\n56.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n32\r\n00012390\r\nCAIO FARIA TARDIM\r\n09/12/1995\r\n5.00\r\n2.50\r\n7.50\r\n15.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n55.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n33\r\n00011935\r\nCAROLINE BARBOSA DE NOVAIS\r\n09/07/1992\r\n2.50\r\n5.00\r\n7.50\r\n15.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n42.00\r\n54.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n34\r\n00010626\r\nCLARA LUZ DA AURORA DOS SANTOS\r\n05/06/1983\r\n7.50\r\n2.50\r\n7.50\r\n17.50\r\n3.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n51.00\r\n68.50\r\nAprovado\r\n35\r\n00002225\r\nGUSTAVO GOLDONI QUINA DE ALMEIDA\r\n18/11/1992\r\n7.50\r\n0.00\r\n7.50\r\n15.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n40.00\r\n52.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n36\r\n00011598\r\nCAIO PLUVIER DUARTE COSTA\r\n30/07/1998\r\n5.00\r\n2.50\r\n7.50\r\n15.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n51.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n(*) Não houve candidato aprovado para as vagas reservadas.\r\nId: 2404194\r\n"
        ],
        "2404202": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: PNEUMOLOGIA\r\nA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS HOMOLOGA E FAZ DIVULGAR o resultado final do concurso público em epígrafe, em conformidade com os critérios definidos nos itens 10 e 11 do Edital nº 24/CEPUERJ/2021, divulgado no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br. Os candidatos classificados para as vagas inicialmente estabelecidas deverão aguardar a publicação do edital específico de convocação com as orientações para envio de documentação e realização de exame médico admissional, para o cumprimento do item 12 do mesmo edital. Processo nº SEI-260007/025677/2021.\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nDN\r\nQ01\r\nQ02\r\nQ03\r\nTotal\r\nDisc.\r\nLP\r\nLG\r\nSUS\r\nCE\r\nTotal\r\nObj.\r\nTotal\r\nSituação Final\r\n01\r\n00006533\r\nBRUNO RANGEL ANTUNES DA SILVA\r\n15/08/1988\r\n10.00\r\n10.00\r\n10.00\r\n30.00\r\n4.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n60.00\r\n70.00\r\n100.00\r\nSelecionado\r\n02\r\n00001810\r\nBRUNA CUOCO PROVENZANO\r\n13/01/1989\r\n10.00\r\n10.00\r\n10.00\r\n30.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n58.00\r\n65.00\r\n95.00\r\nSelecionado\r\n03\r\n00001461\r\nPATRICIA FRASCARI LITRENTO\r\n12/12/1986\r\n10.00\r\n10.00\r\n10.00\r\n30.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n50.00\r\n63.00\r\n93.00\r\nSelecionado\r\n04\r\n00005545\r\nRAPHAEL FREITAS JABER DE OLIVEIRA\r\n19/12/1989\r\n10.00\r\n10.00\r\n10.00\r\n30.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n62.00\r\n92.00\r\nAprovado\r\n05\r\n00003831\r\nGABRIEL FERREIRA SANTIAGO\r\n27/09/1986\r\n10.00\r\n5.00\r\n10.00\r\n25.00\r\n5.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n67.00\r\n92.00\r\nAprovado\r\n06\r\n00014490\r\nRAFAELA VIEIRA FERREIRA DA SILVA\r\n26/09/1985\r\n5.00\r\n7.50\r\n10.00\r\n22.50\r\n4.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n54.00\r\n66.00\r\n88.50\r\nAprovado\r\n07\r\n00000818\r\nJOSE LUIZ DOS REIS QUEIROZ JUNIOR\r\n15/05/1989\r\n7.50\r\n7.50\r\n10.00\r\n25.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n52.00\r\n63.00\r\n88.00\r\nAprovado\r\n08\r\n00000661\r\nALICIA SALES CARNEIRO\r\n06/09/1991\r\n10.00\r\n7.50\r\n10.00\r\n27.50\r\n4.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n50.00\r\n60.00\r\n87.50\r\nAprovado\r\n09\r\n00012384\r\nVANESSA BARROS DA LUZ FRANCISQUINI\r\n21/11/1979\r\n7.50\r\n2.50\r\n10.00\r\n20.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n54.00\r\n67.00\r\n87.00\r\nAprovado\r\n10\r\n00011867\r\nLUCAS GONCALVES CORREIA\r\n28/11/1991\r\n10.00\r\n2.50\r\n10.00\r\n22.50\r\n4.00\r\n5.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n60.00\r\n82.50\r\nAprovado\r\n11\r\n00014748\r\nFERNANDA OLIVEIRA BAPTISTA DA SILVA\r\n19/08/1988\r\n10.00\r\n5.00\r\n10.00\r\n25.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n57.00\r\n82.00\r\nAprovado\r\n12\r\n00006064\r\nLUCAS SIQUEIRA GEBER OLIVEIRA\r\n25/09/1993\r\n10.00\r\n5.00\r\n10.00\r\n25.00\r\n5.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n57.00\r\n82.00\r\nAprovado\r\n13\r\n00002712\r\nFLAVIA GRIVET MENDES DE MORAES\r\n01/06/1982\r\n7.50\r\n7.50\r\n10.00\r\n25.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n53.00\r\n78.00\r\nAprovado\r\n14\r\n00012410\r\nAUDRY CRISTINA DE FATIMA TEIXEIRA MACHADO\r\n16/08/1977\r\n10.00\r\n2.50\r\n7.50\r\n20.00\r\n4.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n56.00\r\n76.00\r\nAprovado\r\n15\r\n00006101\r\nCAROLINY SAMARY SILVA LOBATO\r\n10/01/1984\r\n7.50\r\n5.00\r\n7.50\r\n20.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n56.00\r\n76.00\r\nAprovado\r\n16\r\n00003160\r\nTHATIANA DE CICCO ABELHA\r\n28/06/1976\r\n10.00\r\n2.50\r\n10.00\r\n22.50\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n53.00\r\n75.50\r\nAprovado\r\n17\r\n00011338\r\nVINICIUS DA FONSECA VIEIRA\r\n02/12/1986\r\n5.00\r\n2.50\r\n10.00\r\n17.50\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n55.00\r\n72.50\r\nAprovado\r\n18\r\n00006925\r\nCARLA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n05/01/1983\r\n2.50\r\n5.00\r\n7.50\r\n15.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n40.00\r\n53.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n(*) Não houve candidatos para vagas reservadas.\r\nId: 2404202\r\n"
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        "2404210": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para profissionais da área de Informática do Projeto SISTACAD, nos termos dispostos nas Leis nº 5.361/2008 e nº 6.901/2014, CI DINFO SEI nº 93 e Processo nº SEI-260007/027773/2022: \r\nCargo: DBA\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nRoberto de Araújo Ferreira\r\n2º\r\nFelipe Pereira Melo Ferreira\r\nCargo: Analista de Testes\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nRuth Katarine de Carvalho Jorge\r\n2º\r\nChristiane Areias Fanzeres\r\n3º\r\nMarcio Lemos Rodrigues\r\n4º\r\nFernando da Conceição Gonçalves\r\n5º\r\nEdgard Diniz Bittencourt\r\n6º\r\nRoberto de Araújo Ferreira\r\n7º\r\nJosé Moacir Alves Batista\r\n8º\r\nPaulo Renato Carneiro de Mello\r\n9º\r\nHugo Vicente da Silva\r\n10º\r\nFelipe Pereira Melo Ferreira\r\n11º\r\nGenisson Ferreira Gomes\r\nCargo: Analista de Requisitos\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nRuth Katarine de Carvalho Jorge\r\n2º\r\nChristiane Areias Fanzeres\r\n3º\r\nRogério Luppi Correia\r\n4º\r\nHugo Vicente da Silva\r\n5º\r\nRoberto de Araújo Ferreira\r\n6º\r\nFernando da Conceição Gonçalves\r\n7º\r\nFelipe Pereira Melo Ferreira\r\n8º\r\nDavi Sampaio Di Sabbato\r\n\r\n9º\r\nJuvenal de Amorim Marinho\r\n10º\r\nJosé Moacir Alves Batista Júnior\r\n11º\r\nPaulo Renato Carneiro de Mello\r\n12º\r\nJeferson Luiz Gonçalves do Nascimento\r\n13º\r\nGenisson Ferreira Gomes\r\n14º\r\nPedro Henrique Queiroz\r\nCargo: Analista de Infraestrutura\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nWellington Rodrigo de Freitas Costa\r\n2º\r\nLuiz Felipe Ferreira de Carvalho\r\n3º\r\nBruno Jose Lopes Moreira\r\n4º\r\nMax Vinicius Azevedo dos Santos\r\n5º\r\nEdgard Diniz Bittencourt\r\n6º\r\nMaxwel dos Santos Andrade\r\n7º\r\nRuth Katarine de Carvalho Jorge\r\n8º\r\nMarcio Lemos Rodrigues\r\n9º\r\nRogério Luppi Correia\r\n10º\r\nFernando da Conceição Gonçalves\r\n11º\r\nQuele Cristina Ferreira Pereira\r\n12º\r\nJeferson Luiz Gonçalves do Nascimento\r\n13º\r\nFelipe Pereira Melo Ferreira\r\n14º\r\nDavi Sampaio Di Sabbato\r\n15º\r\nJosé Moacir Alves Batista Júnior\r\n16º\r\nPaulo Renato Carneiro de Mello\r\n17º\r\nHugo Vicente da Silva\r\n18º\r\nJoão Silvério Viana Oliveira\r\n19º\r\nCarlos Fernando Lobo Faria\r\n20º\r\nGenisson Ferreira Gomes\r\nCargo: Analista de Implantação\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nRuth Katarine de Carvalho Jorge\r\n2º\r\nEdgard Diniz Bittencourt\r\n3º\r\nChristiane Areias Fanzeres\r\n4º\r\nFelipe Pereira Melo Ferreira\r\n5º\r\nDavi Sampaio Di Sabbato\r\n6º\r\nRoberto de Araújo Ferreira\r\n7º\r\nJosé Moacir Alves Batista Júnior\r\n8º\r\nCarlos Henrique Pereira Fernandes\r\n\r\n9º\r\nFernando da Conceição Gonçalves\r\n10º\r\nPaulo Renato Carneiro de Mello\r\n11º\r\nHugo Vicente da Silva\r\n12º\r\nJeferson Luiz Gonçalves do Nascimento\r\n13º\r\nGenisson Ferreira Gomes\r\n14º\r\nPatrick Bastos da Silva Ribeiro\r\nCargo: Analista de Desenvolvimento PHP\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nRodolfo Lucas Paranhos\r\n2º\r\nFelipe Pereira Melo Ferreira\r\n3º\r\nChristiano Blanco Cruz de Oliveira\r\n4º\r\nThaís Mendes Barra\r\n5º\r\nCarlos Henrique Silva\r\n6º\r\nGenisson Ferreira Gomes\r\n7º\r\nJosé Moacir Alves Batista Júnior\r\n8º\r\nMartinson Lima de Freitas\r\n9º\r\nPaulo Renato Carneiro de Mello\r\n10º\r\nHugo Vicente da Silva\r\n11º\r\nThiago Cavalcanti Ferreira\r\n12º\r\nEdgard Diniz Bittencourt\r\n13º\r\nPatrick Bastos da Silva Ribeiro\r\nId: 2404210\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no resultado final do concurso público em epígrafe, em conformidade com os critérios definidos nos itens 10 e 11 do Edital nº 24/CEPUERJ/2021, divulgado no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br. Os candidatos classificados para as vagas inicialmente estabelecidas deverão aguardar a publicação do edital específico de convocação com as orientações para envio de documentação e realização de exame médico admissional, para o cumprimento do item 12 do mesmo edital. Processo nº SEI-260007/031759/2021.\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nDN\r\nQ01\r\nQ02\r\nQ03\r\nTotal\r\nDisc.\r\nLP\r\nLG\r\nSUS\r\nCE\r\nTotal\r\nObj.\r\nTotal\r\nSituação Final\r\n01\r\n00005284\r\nPEDRO SERRA DE CANDOL\r\n02/02/1994\r\n7.50\r\n7.50\r\n10.00\r\n25.00\r\n5.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n74.00\r\n86.00\r\n111.00\r\nSelecionado\r\n02\r\n00000127\r\nLAISSA CRISTINA ALVES ALVINO\r\n09/12/1989\r\n10.00\r\n7.50\r\n10.00\r\n27.50\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n68.00\r\n79.00\r\n106.50\r\nSelecionado\r\n03\r\n00004088\r\nRICARDO ANDRE DOS SANTOS VAZ\r\n14/08/1982\r\n10.00\r\n7.50\r\n7.50\r\n25.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n66.00\r\n78.00\r\n103.00\r\nSelecionado\r\n04\r\n00002409\r\nHELENA DE ALMEIDA TUPINAMBA\r\n17/05/1990\r\n7.50\r\n7.50\r\n10.00\r\n25.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n66.00\r\n76.00\r\n101.00\r\nAprovado\r\n05\r\n00006878\r\nGUILHERME BREZENSKI RODRIGUES\r\n27/12/1991\r\n10.00\r\n7.50\r\n2.50\r\n20.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n3.00\r\n68.00\r\n80.00\r\n100.00\r\nAprovado\r\n06\r\n00010339\r\nPEDRO FELIPE DE ALMEIDA VIANNA\r\n06/06/1988\r\n7.50\r\n10.00\r\n10.00\r\n27.50\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n54.00\r\n65.00\r\n92.50\r\nAprovado\r\n07\r\n00007579\r\nPAULO GIACOMAZZI\r\n18/12/1992\r\n7.50\r\n7.50\r\n7.50\r\n22.50\r\n5.00\r\n1.00\r\n8.00\r\n56.00\r\n70.00\r\n92.50\r\nAprovado\r\n08\r\n00001786\r\nCAMILA PITASI ARGUELHES\r\n14/10/1989\r\n7.50\r\n7.50\r\n0.00\r\n15.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n66.00\r\n75.00\r\n90.00\r\nAprovado\r\n09\r\n00014866\r\nKELLY RODRIGUES SILVA\r\n12/04/1984\r\n10.00\r\n7.50\r\n10.00\r\n27.50\r\n4.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n62.00\r\n89.50\r\nAprovado\r\n10\r\n00007804\r\nCARLOS EDUARDO DUEK MARQUES GARCIA DE SOUZA\r\n07/04/1993\r\n10.00\r\n7.50\r\n5.00\r\n22.50\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n56.00\r\n67.00\r\n89.50\r\nAprovado\r\n11\r\n00000925\r\nLUIZA COELHO MAGALHAES\r\n14/10/1989\r\n10.00\r\n5.00\r\n0.00\r\n15.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n7.00\r\n60.00\r\n72.00\r\n87.00\r\nAprovado\r\n12\r\n00000894\r\nVICTOR REBELLO VERZTMAN\r\n17/07/1989\r\n10.00\r\n5.00\r\n2.50\r\n17.50\r\n3.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n60.00\r\n69.00\r\n86.50\r\nAprovado\r\n\r\n13\r\n00000139\r\nPAULA MURARI NASCIMENTO\r\n05/11/1986\r\n7.50\r\n10.00\r\n0.00\r\n17.50\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n56.00\r\n67.00\r\n84.50\r\nAprovado\r\n14\r\n00013947\r\nBRUNO RUBINSTEIN\r\n27/10/1987\r\n7.50\r\n7.50\r\n0.00\r\n15.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n62.00\r\n68.00\r\n83.00\r\nAprovado\r\n15\r\n00005734\r\nDANIELE MAIA DE JESUS VALVIESSE\r\n29/09/1986\r\n10.00\r\n7.50\r\n2.50\r\n20.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n50.00\r\n62.00\r\n82.00\r\nAprovado\r\n16\r\n00004724\r\nCAMILA SOUZA DAS CHAGAS NOGUEIRA\r\n15/02/1993\r\n7.50\r\n7.50\r\n0.00\r\n15.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n4.00\r\n54.00\r\n67.00\r\n82.00\r\nAprovado\r\nId: 2404216\r\n"
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            "2022-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: TERAPIA INTENSIVA\r\nA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS HOMOLOGA E FAZ DIVULGAR o resultado final do concurso público em epígrafe, em conformidade com os critérios definidos nos itens 10 e 11 do Edital nº 24/CEPUERJ/2021, divulgado no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br. Os candidatos classificados para as vagas inicialmente estabelecidas deverão aguardar a publicação do edital específico de convocação com as orientações para envio de documentação e realização de exame médico admissional, para o cumprimento do item 12 do mesmo edital. Processo nº SEI-260007/025677/2021.\r\n\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nDN\r\nQ01\r\nQ02\r\nQ03\r\nTotal Disc.\r\nLP\r\nLG\r\nSUS\r\nCE\r\nTotal\r\nObj.\r\nTotal\r\nSituação Final\r\n01\r\n00001147\r\nRENAN AMARAL COUTINHO\r\n30/12/1991\r\n10.00\r\n7.50\r\n10.00\r\n27.50\r\n3.00\r\n5.00\r\n6.00\r\n70.00\r\n84.00\r\n111.50\r\nSelecionado\r\n02\r\n00013803\r\nHENRIQUE MUGLIA THOMAZ DA SILVA\r\n06/02/1986\r\n7.50\r\n7.50\r\n10.00\r\n25.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n72.00\r\n83.00\r\n108.00\r\nSelecionado\r\n03\r\n00015057\r\nLUCAS DE OLIVEIRA MOURA ESTEVAO\r\n26/06/1994\r\n7.50\r\n10.00\r\n10.00\r\n27.50\r\n3.00\r\n1.00\r\n6.00\r\n68.00\r\n78.00\r\n105.50\r\nSelecionado\r\n04\r\n00002760\r\nCAROLINE DE SOUZA MARTINS FERNANDES\r\n09/08/1985\r\n5.00\r\n7.50\r\n10.00\r\n22.50\r\n5.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n68.00\r\n82.00\r\n104.50\r\nSelecionado\r\n05\r\n00001152\r\nTHALES BITTENCOURT DE AMORIM N DE OLIVEIRA\r\n17/02/1991\r\n7.50\r\n7.50\r\n7.50\r\n22.50\r\n3.00\r\n5.00\r\n5.00\r\n64.00\r\n77.00\r\n99.50\r\nSelecionado\r\n06\r\n00006331\r\nTULIO POSSATI DE SOUZA\r\n03/05/1988\r\n5.00\r\n7.50\r\n10.00\r\n22.50\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n66.00\r\n75.00\r\n97.50\r\nSelecionado\r\n07\r\n00006521\r\nRAFAEL FONSECA DE SOUZA\r\n28/11/1990\r\n7.50\r\n7.50\r\n7.50\r\n22.50\r\n3.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n62.00\r\n75.00\r\n97.50\r\nAprovado\r\n08\r\n00007848\r\nCARLOS EDUARDO FREIRE KLOJDA\r\n21/09/1990\r\n7.50\r\n10.00\r\n7.50\r\n25.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n56.00\r\n66.00\r\n91.00\r\nAprovado\r\n09\r\n00005181\r\nJULIANA RODRIGUES DE MENEZES\r\n17/03/1984\r\n7.50\r\n7.50\r\n5.00\r\n20.00\r\n5.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n56.00\r\n68.00\r\n88.00\r\nAprovado\r\n10\r\n00012936\r\nTATIANA ERTHAL DE ABREU\r\n02/10/1978\r\n7.50\r\n7.50\r\n7.50\r\n22.50\r\n4.00\r\n5.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n62.00\r\n84.50\r\nAprovado\r\n11\r\n00016383\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA RAMOS\r\n24/05/1970\r\n5.00\r\n10.00\r\n7.50\r\n22.50\r\n4.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n52.00\r\n60.00\r\n82.50\r\nAprovado\r\n12\r\n00006317\r\nCRISTIANE CARIUS DE OLIVEIRA\r\n20/06/1974\r\n7.50\r\n5.00\r\n2.50\r\n15.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n6.00\r\n52.00\r\n67.00\r\n82.00\r\nAprovado\r\n13\r\n00007267\r\nJANAINA RIVAS MAGALHAES CORDEIRO\r\n29/01/1993\r\n5.00\r\n10.00\r\n7.50\r\n22.50\r\n3.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n50.00\r\n59.00\r\n81.50\r\nAprovado\r\n14\r\n00001126\r\nGEORGIA SILVA RODRIGUES\r\n13/06/1989\r\n5.00\r\n7.50\r\n7.50\r\n20.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n60.00\r\n80.00\r\nAprovado\r\n15\r\n00004351\r\nANDRE ASSIS DE ALBUQUERQUE\r\n18/11/1974\r\n5.00\r\n5.00\r\n7.50\r\n17.50\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n50.00\r\n62.00\r\n79.50\r\nAprovado\r\n16\r\n00008373\r\nJORGE LUIZ DA SILVA BODSTEIN\r\n17/05/1973\r\n2.50\r\n7.50\r\n7.50\r\n17.50\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n61.00\r\n78.50\r\nAprovado\r\n17\r\n00009882\r\nMARIA CLAUDIA RESENDE KLEIN\r\n19/07/1991\r\n5.00\r\n5.00\r\n7.50\r\n17.50\r\n3.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n60.00\r\n77.50\r\nAprovado\r\n18\r\n00005155\r\nPEDRO PAULO GALHARDO DE CASTRO\r\n02/03/1972\r\n5.00\r\n10.00\r\n7.50\r\n22.50\r\n4.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n54.00\r\n76.50\r\nAprovado\r\n19\r\n00003802\r\nDIEGO LUCAS SOARES DE ALMEIDA\r\n02/08/1985\r\n5.00\r\n7.50\r\n5.00\r\n17.50\r\n5.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n59.00\r\n76.50\r\nAprovado\r\n20\r\n00004290\r\nMARCIA GRACINDO DA SILVA\r\n12/05/1967\r\n7.50\r\n7.50\r\n5.00\r\n20.00\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n56.00\r\n76.00\r\nAprovado\r\n21\r\n00001363\r\nANA CAROLINA MATOS DE MENEZES INACIO\r\n03/12/1984\r\n5.00\r\n5.00\r\n5.00\r\n15.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n60.00\r\n75.00\r\nAprovado\r\n22\r\n00004957\r\nPATRICIA SILVA MOTTA GOMES E SILVA DE MACEDO\r\n21/12/1983\r\n2.50\r\n5.00\r\n7.50\r\n15.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n60.00\r\n75.00\r\nAprovado\r\n23\r\n00002871\r\nGABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n05/11/1984\r\n5.00\r\n5.00\r\n7.50\r\n17.50\r\n3.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n55.00\r\n72.50\r\nAprovado\r\n24\r\n00011500\r\nHERON AUGUSTO COSTA BOTELHO\r\n09/03/1991\r\n2.50\r\n10.00\r\n2.50\r\n15.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n42.00\r\n54.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\nreservadas.\r\nId: 2404232\r\n"
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        "2404250": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: BIBLIOTECÁRIO\r\nA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS HOMOLOGA E FAZ DIVULGAR o resultado final do concurso público em epígrafe, em conformidade com os critérios definidos nos itens 10 e 11 do Edital nº 25/CEPUERJ/2021, divulgado no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br. Os candidatos classificados para as vagas inicialmente definidas deverão aguardar a publicação do edital específico de convocação com as orientações para envio de documentação e realização de exame médico admissional, para o cumprimento do item 12 do mesmo edital. Processo nº SEI-260007/005882/2021.\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nDt Nasc\r\nIdade\r\nLP\r\nLG\r\nIN\r\nCE\r\nTotal\r\nSituação Final\r\nCota\r\n1\r\n00002082\r\nKARLA FERREIRA BELCHIOR DA COSTA\r\n21/11/1981\r\n40\r\n8.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n56.00\r\nSelecionado\r\nNão\r\n2\r\n00000374\r\nANA PAOLA DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n07/11/1986\r\n35\r\n7.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nSelecionado\r\nNão\r\n3\r\n00000823\r\nWALTERSON NUNO PEREIRA CARDOSO DA COSTA\r\n28/06/1999\r\n22\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n4\r\n00001821\r\nANDRIELLE HENRIQUE COUTINHO NOGUEIRA\r\n22/08/1993\r\n28\r\n7.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n5\r\n00000482\r\nLUCAS FERNANDES MORAIS\r\n13/06/1993\r\n29\r\n6.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n6\r\n00000233\r\nERICA RICARDO MARINHO\r\n19/05/1994\r\n28\r\n8.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\nNão\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nDt Nasc\r\nIdade\r\nLP\r\nLG\r\nIN\r\nCE\r\nTotal\r\nSituação Final\r\nCota\r\n01\r\n00002241\r\nFERNANDA SOUZA CRUZ\r\n05/03/1992\r\n30\r\n8.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n61.00\r\nSelecionado\r\nNão\r\n02\r\n00000639\r\nLUIZA CORREIA LIMA FELIX\r\n23/06/1988\r\n33\r\n9.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n03\r\n00001400\r\nPATRICIA OLIVEIRA BARRA\r\n01/03/1996\r\n26\r\n7.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n- Lista geral\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nDt Nasc\r\nIdade\r\nLP\r\nLG\r\nIN\r\nCE\r\nTotal\r\nSituação Final\r\nCota\r\n1\r\n00000887\r\nCAROLINA SANTOS DE MENDONCA\r\n27/05/1987\r\n35\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n60.00\r\nSelecionado\r\nNão\r\n2\r\n00002131\r\nLIDIA COSTA DE SOUZA\r\n26/10/1988\r\n33\r\n6.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\nNI \r\n3\r\n00001065\r\nTALITA SOARES DO VALLE\r\n16/08/1993\r\n28\r\n6.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n4\r\n00002060\r\nRAMON DE ABREU E SILVA\r\n09/04/1982\r\n40\r\n9.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n5\r\n00001249\r\nVANESSA FERREIRA BELCHIOR\r\n20/10/1984\r\n37\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n6\r\n00001466\r\nLUCIANA FERREIRA MARTINS\r\n03/10/1985\r\n36\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\nNão\r\nPerfil: Bibliotecário - Petrópolis - Lista específica: N/I\r\nClass.\r\nClass.\r\ngeral\r\nInscrição\r\nNome\r\nNasc\r\nIdade\r\nLP\r\nLG\r\nIN\r\nCE\r\nTotal\r\nSituação Final\r\n01\r\n02\r\n00002131\r\nLIDIA COSTA DE SOUZA\r\n26/10/1988\r\n33\r\n6.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\nPerfil: Bibliotecário - Resende - Lista geral\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nDt Nasc\r\nIdade\r\nLP\r\nLG\r\nIN\r\nCE\r\nTotal\r\nSituação Final\r\nCota\r\n01\r\n00001256\r\nLUISA FONTES STAIB\r\n23/01/1985\r\n37\r\n8.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n65.00\r\nSelecionado\r\nNão\r\n02\r\n00000543\r\nVANESSA HENRIQUES VELOSO MISIE\r\n07/06/1980\r\n42\r\n9.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n03\r\n00000702\r\nRAPHAEL BELCHIOR RODRIGUES\r\n22/05/1996\r\n26\r\n6.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n04\r\n00000255\r\nLEONARDO SALES RIBEIRO DUARTE\r\n04/04/1991\r\n31\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n5\r\n00002313\r\nANA ELIZA GRIGORIO RODRIGUES\r\n17/10/1989\r\n32\r\n7.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\nNão\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nDt Nasc\r\nIdade\r\nLP\r\nLG\r\nIN\r\nCE\r\nTotal\r\nSituação Final\r\nCota\r\n01\r\n00000116\r\nCINTIA SALES DE SOUSA\r\n02/01/1987\r\n35\r\n9.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n66.00\r\n81.00\r\nSelecionado\r\nNão\r\n02\r\n00000121\r\nFABIANA DAS GRACAS FONSECA\r\n29/03/1985\r\n37\r\n9.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n60.00\r\n76.00\r\nSelecionado\r\nNão\r\n03\r\n00001090\r\nEMILY MENDONCA DANTAS\r\n18/06/1998\r\n24\r\n10.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n60.00\r\n75.00\r\nSelecionado\r\nNão\r\n04\r\n00001286\r\nFELIPE CALDONAZZO DE ALMEIDA PEREIRA\r\n14/05/1983\r\n39\r\n10.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n56.00\r\n74.00\r\nSelecionado\r\nNão\r\n05\r\n00001045\r\nTIAGO BORTONCELLO PIANEZZOLA\r\n07/05/1997\r\n25\r\n9.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n58.00\r\n73.00\r\nSelecionado\r\nNão\r\n06\r\n00000158\r\nELI LEMOS DE OLIVEIRA\r\n30/12/1994\r\n27\r\n9.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n56.00\r\n72.00\r\nSelecionado\r\nNão\r\n07\r\n00000373\r\nGABRIELA BREDER LOPES\r\n02/11/1997\r\n24\r\n8.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n58.00\r\n71.00\r\nSelecionado\r\nNão\r\n08\r\n00000972\r\nANELIZI COELHO DOS SANTOS\r\n01/03/1991\r\n31\r\n7.00\r\n5.00\r\n3.00\r\n56.00\r\n71.00\r\nSelecionado\r\nNão\r\n09\r\n00000744\r\nDIANA COELHO PIRES\r\n25/12/1989\r\n32\r\n9.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n70.00\r\nSelecionado\r\nNão\r\n10\r\n00000740\r\nPRISCILA FREITAS ARAUJO\r\n24/03/1989\r\n33\r\n10.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n70.00\r\nSelecionado\r\nNão\r\n11\r\n00000180\r\nRAFAEL CHAVES ALEM MARTINS\r\n10/10/1989\r\n32\r\n5.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n58.00\r\n69.00\r\nSelecionado\r\nNão\r\n12\r\n00000170\r\nTHIAGO GONCALVES RIBEIRO\r\n30/11/1985\r\n36\r\n10.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n56.00\r\n69.00\r\nSelecionado\r\nNão\r\n13\r\n00000419\r\nTHAIS LOUZADA COUTINHO\r\n13/07/1987\r\n34\r\n8.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n67.00\r\nSelecionado\r\nNão\r\n14\r\n00000922\r\nMARCIA CAVALCANTI MOREIRA\r\n15/12/1991\r\n30\r\n8.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n67.00\r\nSelecionado\r\nNão\r\n15\r\n00000082\r\nTHAIANE ALMEIDA SOUZA\r\n03/02/1990\r\n32\r\n9.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n16\r\n00001046\r\nHELIO ALVES GONCALVES\r\n18/10/1969\r\n52\r\n7.00\r\n5.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n17\r\n00002123\r\nFABIANO RODRIGUES SALGUEIRO\r\n12/02/1989\r\n33\r\n10.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n18\r\n00000827\r\nANE CAROLINE DA SILVA FONSECA\r\n09/07/1990\r\n31\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n19\r\n00000742\r\nTHALLES AUGUSTO DE CARVALHO SICILIANO\r\n04/02/1995\r\n27\r\n8.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n20\r\n00000127\r\nFELIPE VIEIRA QUEIROZ XAVIER\r\n14/11/1999\r\n22\r\n9.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n21\r\n00000352\r\nMARCIA FARIAS LOPES SILVA\r\n03/01/1974\r\n48\r\n8.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n22\r\n00001704\r\nBRISA ALVES RODRIGUES\r\n07/06/1994\r\n28\r\n8.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n23\r\n00000103\r\nDJALMA PEREIRA BERNARDES\r\n09/03/1991\r\n31\r\n8.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n24\r\n00000431\r\nMARIANA VASCONCELOS DE CASTRO\r\n01/07/1991\r\n30\r\n9.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n25\r\n00000224\r\nBARBARA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n21/09/1996\r\n25\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\nNI \r\n26\r\n00000716\r\nRAPHAEL FARIA VILAS BOAS\r\n29/12/1986\r\n35\r\n6.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n27\r\n00001172\r\nPATRICIA DE CARVALHO MARTINELLI\r\n13/08/1975\r\n46\r\n7.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n28\r\n00000969\r\nSOFIA FRAHLICH CAVALLEIRO\r\n01/06/1998\r\n24\r\n8.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n29\r\n00001138\r\nMONIQUE DA SILVA RODRIGUES CORREA\r\n24/02/1978\r\n44\r\n8.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n30\r\n00001502\r\nRODRIGO AKIO SIQUEIRA SONO\r\n29/12/1987\r\n34\r\n6.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n31\r\n00000113\r\nSONIA REGINA GUERRA FERNANDES\r\n13/07/1967\r\n54\r\n10.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n32\r\n00000729\r\nESTHER DE SA BENTO\r\n18/11/1994\r\n27\r\n9.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n33\r\n00002008\r\nHUGO DA COSTA MAIA BERNARDO\r\n27/07/1996\r\n25\r\n9.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n34\r\n00000806\r\nMATEUS SCARIOT\r\n18/07/1994\r\n27\r\n10.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n35\r\n00001304\r\nGEYSA MARIA CARVALHO DA SILVA\r\n19/03/1979\r\n43\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n36\r\n00000878\r\nJULIA FRANCO BARBOSA\r\n11/06/1969\r\n53\r\n6.00\r\n4.00\r\n1.00\r\n50.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\nNI \r\n37\r\n00002356\r\nJULIANA DE MESQUITA PAZOS\r\n12/11/1985\r\n36\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n38\r\n00000076\r\nCAMILA LIMA GONCALVES\r\n08/10/1990\r\n31\r\n8.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n50.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n39\r\n00001645\r\nJESSICA CAMARGO SANTANA\r\n26/02/1996\r\n26\r\n6.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n40\r\n00000847\r\nANDREA RIBEIRO DE MENDONCA\r\n16/05/1995\r\n27\r\n7.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n41\r\n00001230\r\nJULIANA DOS SANTOS LEITE MARQUI\r\n09/04/1984\r\n38\r\n5.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n52.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n42\r\n00001084\r\nARIEL CARVALHO GOMES\r\n23/09/1989\r\n32\r\n6.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n50.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n43\r\n00001402\r\nDANIELA RANGEL GRANJA\r\n02/01/1978\r\n44\r\n6.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n44\r\n00001683\r\nLOUISE PEREIRA MAIA\r\n08/10/1987\r\n34\r\n7.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n45\r\n00000335\r\nIZABELLY GOMES DA ROCHA\r\n27/04/1999\r\n23\r\n7.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n46\r\n00002215\r\nTHAMIRES MARINHO MIGUEL\r\n02/08/1998\r\n23\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n47\r\n00000845\r\nNADILA ANDRADE RODRIGUES DE SENA\r\n19/04/1996\r\n26\r\n5.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n48\r\n00000672\r\nDIOGO XAVIER DA MATA\r\n30/06/1994\r\n27\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n49\r\n00000020\r\nBERNARDO JOSE DE OLIVEIRA PALMA\r\n28/03/1989\r\n33\r\n6.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n50\r\n00000266\r\nMARCELLY RAMOS COSTA\r\n19/01/1996\r\n26\r\n7.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n51\r\n00002036\r\nFLAVIO RODRIGUES SALGUEIRO\r\n12/02/1989\r\n33\r\n8.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n52\r\n00000048\r\nNATHALIA PAULINO OLIVEIRA\r\n04/10/1988\r\n33\r\n8.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n53\r\n00002435\r\nJEZIEL GUSMAO DE ABREU\r\n24/11/1990\r\n31\r\n8.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n54\r\n00001840\r\nTHAMIRA ABREU BARROS\r\n13/10/1993\r\n28\r\n9.00\r\n5.00\r\n1.00\r\n44.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n55\r\n00001376\r\nSOLANGE DE SOUZA ALVES DA SILVA\r\n16/04/1959\r\n63\r\n7.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n56\r\n00000350\r\nLIVIA LINHARES DE BRITO\r\n13/04/1979\r\n43\r\n5.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n57\r\n00000428\r\nTHAISSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO FREITAS\r\n24/08/1990\r\n31\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n58\r\n00000512\r\nDEBORA MILENA NIEDZEILSKI FERREIRA\r\n09/07/1996\r\n25\r\n7.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n59\r\n00000910\r\nINGRID PINHEIRO OLIVEIRA DA SILVA WERNECK\r\n10/02/1994\r\n28\r\n8.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n46.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\nNI \r\n60\r\n00001857\r\nHELOISA CARLA COSTA ALVES\r\n07/02/1973\r\n49\r\n8.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n61\r\n00002104\r\nALYSON SOUZA DOS SANTOS\r\n29/08/1996\r\n25\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n62\r\n00000099\r\nMARLY DE CASTILHO MARQUES DOS SANTOS\r\n03/08/1964\r\n57\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n63\r\n00002192\r\nMARIANA DO CARMO DE ALMEIDA PEIXOTO\r\n14/07/1975\r\n46\r\n5.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n64\r\n00000668\r\nSUELEN SANTOS MACIEL\r\n13/10/1993\r\n28\r\n5.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\nNI \r\n65\r\n00000517\r\nMARJOURIE ANDREZA DE ARAUJO CRUZ MARQUES\r\n22/05/1989\r\n33\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n66\r\n00000381\r\nPRISCILA SILVA DA ROCHA\r\n16/11/1981\r\n40\r\n8.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n67\r\n00000557\r\nIRIS CRISTINA SANTOS DA SILVA LOPES\r\n08/05/1982\r\n40\r\n8.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n68\r\n00000291\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n13/05/1991\r\n31\r\n8.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n69\r\n00000196\r\nLIZANDRA TOSCANO DOS SANTOS\r\n23/02/1993\r\n29\r\n8.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n70\r\n00000755\r\nRENATA OLIVEIRA DA SILVA\r\n23/08/1981\r\n40\r\n9.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n71\r\n00000799\r\nCAMILA DE ALMEIDA LIMA\r\n28/01/1991\r\n31\r\n8.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n72\r\n00001395\r\nJOAO VICTOR MENDES SOUZA\r\n28/09/1994\r\n27\r\n9.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n73\r\n00000774\r\nLUCAS DE NOVAES MAIA\r\n19/07/1999\r\n22\r\n9.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\nNI \r\n74\r\n00000555\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA FONSECA\r\n09/01/1997\r\n25\r\n6.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n75\r\n00000834\r\nCLARISSA DOS RAMOS MARTINS\r\n17/07/1993\r\n28\r\n7.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n76\r\n00001596\r\nBRUNO DOS SANTOS MONNERAT\r\n11/03/1986\r\n36\r\n9.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n44.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n77\r\n00000708\r\nMARIANA FERNANDEZ DOS REIS\r\n11/02/1992\r\n30\r\n7.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n78\r\n00000039\r\nLUIZA GOELZER MACHADO DOS SANTOS\r\n09/11/1997\r\n24\r\n8.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n79\r\n00001676\r\nFERNANDA DA SILVA MATTOS\r\n10/01/1984\r\n38\r\n7.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n80\r\n00001321\r\nTHAIS DE ALMEIDA LAMAS\r\n13/05/1992\r\n30\r\n9.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n81\r\n00000492\r\nJULIANA CHAGAS MOREIRA\r\n16/05/1992\r\n30\r\n8.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n82\r\n00001892\r\nBRUNNO SENA DA SILVA MENDES\r\n26/09/1990\r\n31\r\n8.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n83\r\n00001270\r\nPHIAMA HIVERA SILVA DE ALMEIDA\r\n21/06/1994\r\n28\r\n8.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n40.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n84\r\n00000848\r\nTALITA NUNES SILVA GONCALVES\r\n18/08/1985\r\n36\r\n4.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n85\r\n00000640\r\nGABRIELA LISBOA PEREIRA\r\n15/09/1995\r\n26\r\n5.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n46.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n86\r\n00001526\r\nRAQUEL DA SILVA TEIXEIRA\r\n13/02/1995\r\n27\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\nNI \r\n87\r\n00001152\r\nSAMIA CHANTRE DAHAS\r\n20/03/1981\r\n41\r\n5.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n88\r\n00000120\r\nFABIANE PERIN DO CARMO AMARO\r\n30/09/1975\r\n46\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n89\r\n00000105\r\nROBERTA DE SOUSA ALVES\r\n11/01/1982\r\n40\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\nNI \r\n90\r\n00000144\r\nDANIELA GRACIELA SCHOTT\r\n14/10/1985\r\n36\r\n6.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n91\r\n00000093\r\nWILSON SOARES TEBALDI GOMES\r\n18/05/1990\r\n32\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n92\r\n00001012\r\nJANAINA COSTA RODRIGUES\r\n10/09/1990\r\n31\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n93\r\n00000309\r\nGISELE ARAUJO DE LIMA\r\n03/11/1995\r\n26\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n94\r\n00000587\r\nALICE BEATRIZ PEDRO DA SILVEIRA\r\n23/12/1985\r\n36\r\n8.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n95\r\n00002362\r\nLETICIA CRISTINA DE ARAUJO LOPES\r\n26/11/1992\r\n29\r\n8.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n96\r\n00001271\r\nMARIA GABRIELA SERGIO DA CONCEICAO\r\n06/05/1995\r\n27\r\n8.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n97\r\n00001168\r\nCATARINA LEITE PINTO DA CUNHA\r\n08/03/1998\r\n24\r\n6.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n98\r\n00000930\r\nMICHELY ISABEL DO NASCIMENTO MARCAL\r\n28/05/1986\r\n36\r\n7.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\nNI \r\n99\r\n00000184\r\nROBERTA MANSUR SANTOS\r\n18/02/1997\r\n25\r\n4.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n46.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n100\r\n00000890\r\nROBINSON MASCARENHAS ALMEIDA\r\n15/08/1983\r\n38\r\n4.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n101\r\n00000942\r\nANDREA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n18/02/1977\r\n45\r\n5.00\r\n4.00\r\n1.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n102\r\n00000781\r\nANA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n27/09/1985\r\n36\r\n7.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n103\r\n00001558\r\nLILLIAN NUNES VALENTIM\r\n22/02/1986\r\n36\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n104\r\n00001071\r\nPATRICIA VERONESI BATISTA\r\n22/02/1989\r\n33\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n105\r\n00000789\r\nANDRYELE SOARES PIRES\r\n17/02/2001\r\n21\r\n7.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n106\r\n00000664\r\nJACICLEA DA SILVA MARQUES\r\n18/05/1982\r\n40\r\n6.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n107\r\n00000603\r\nZILDA ALVES FONSECA\r\n12/12/1966\r\n55\r\n6.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n108\r\n00001210\r\nCAIO DE CARVALHO E BORGES\r\n27/03/1995\r\n27\r\n7.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n109\r\n00000803\r\nCARLA BROSEGHINI MOREIRA DE CARVALHO\r\n14/06/1970\r\n52\r\n7.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n110\r\n00001606\r\nFABIO JOSE MESQUITA LARA JUNIOR\r\n18/11/1984\r\n37\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n111\r\n00002178\r\nHUGO SUZART PINTO\r\n16/12/1998\r\n23\r\n6.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n112\r\n00002084\r\nVERONICA DA COSTA BASTOS\r\n15/10/1979\r\n42\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n113\r\n00002350\r\nKARINA MARTINS SANTANA\r\n16/01/1989\r\n33\r\n5.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n114\r\n00001841\r\nGIOVANA PEREIRA BATISTA\r\n26/09/1993\r\n28\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n115\r\n00001408\r\nTAINA REGLY DE MOURA SOUZA\r\n18/11/1994\r\n27\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n116\r\n00000439\r\nTHIAGO RIBEIRO CHAVES\r\n23/12/1997\r\n24\r\n6.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n117\r\n00001121\r\nHUGO FIGUEIREDO MAFRA\r\n08/02/1998\r\n24\r\n6.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n118\r\n00001966\r\nALINE DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n13/07/1989\r\n32\r\n8.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n119\r\n00000124\r\nJACKELYNE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n05/04/1994\r\n28\r\n7.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n120\r\n00000055\r\nJULIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n02/09/1970\r\n51\r\n8.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\nHE \r\n121\r\n00000265\r\nBRUNA RIBEIRO BOMFIM DOS SANTOS\r\n08/02/1993\r\n29\r\n8.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n122\r\n00001364\r\nJESS DE ARAUJO SA\r\n11/09/1996\r\n25\r\n7.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n123\r\n00002101\r\nBARBARA SOTELLO SOARES\r\n23/04/1993\r\n29\r\n9.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n124\r\n00001365\r\nLETICIA DOS SANTOS SOUZA CRUZ\r\n16/06/1997\r\n25\r\n10.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n40.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n125\r\n00001739\r\nANA KAREN FERREIRA PRAXEDES DA SILVA\r\n14/03/1999\r\n23\r\n7.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n126\r\n00000724\r\nPEDRO AUGUSTO BRIZON DE JESUS\r\n17/02/1976\r\n46\r\n4.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n46.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n127\r\n00000033\r\nDOUGLAS VAZ DE BARROS MOREIRA\r\n30/03/1976\r\n46\r\n5.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n128\r\n00002270\r\nKAMILLA GOMES MADUREIRA MOURAO\r\n27/04/1990\r\n32\r\n5.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n129\r\n00000165\r\nKARINA PESSANHA DA SILVA\r\n16/06/1997\r\n25\r\n6.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n130\r\n00000662\r\nIRACI CANDIDA DE LIMA\r\n03/10/1963\r\n58\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n131\r\n00001517\r\nFERNANDA DOS SANTOS ARAUJO\r\n14/01/1983\r\n39\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n132\r\n00001120\r\nNATHALIA DE QUEIROZ ELIAS\r\n24/07/1990\r\n31\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n133\r\n00001153\r\nREBECA DE SANT ANA CORREA\r\n10/12/1999\r\n22\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n134\r\n00000390\r\nANA HELENA PIRES DA SILVA\r\n12/09/1989\r\n32\r\n5.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\nNI \r\n135\r\n00000024\r\nDANIELE DOS REIS DA SILVA\r\n17/10/1994\r\n27\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n136\r\n00001312\r\nJULIA ALVES TITO\r\n24/05/1987\r\n35\r\n7.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n137\r\n00001049\r\nCATHARINA SILVA GOIS\r\n06/08/1987\r\n34\r\n7.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n138\r\n00000641\r\nGABRIEL DE MENEZES OLIVEIRA\r\n10/04/1995\r\n27\r\n7.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n139\r\n00000436\r\nILVANA SOUSA DO AMARAL\r\n26/03/1966\r\n56\r\n6.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n140\r\n00002208\r\nMAGNA LOURES DE FARIAS\r\n04/10/1993\r\n28\r\n7.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n141\r\n00000277\r\nCLAUDIA BARBOSA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n22/09/1974\r\n47\r\n8.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\nNI \r\n142\r\n00001261\r\nGABRIELA DA SILVA SANTOS PINHEIRO\r\n05/08/1980\r\n41\r\n8.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n143\r\n00001904\r\nFATIMA SANTANA DA SILVA\r\n18/10/1977\r\n44\r\n4.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\nNI \r\n144\r\n00000394\r\nEVA LUCIA MEDVEDEF\r\n01/08/1965\r\n56\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n145\r\n00001477\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n26/06/1966\r\n55\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n146\r\n00001255\r\nCAROLINA AKEMI KANO SILVA\r\n19/12/1987\r\n34\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n147\r\n00002163\r\nLUDMILA CRISTINA COSTA E SILVA NOVELLI\r\n27/01/1982\r\n40\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n148\r\n00000960\r\nISABELLA HERIQUE LIMA PEREIRA\r\n06/08/1996\r\n25\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n149\r\n00000054\r\nMARIANE PANTANA ALABARCE\r\n17/04/1991\r\n31\r\n5.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n150\r\n00001875\r\nLAURA GONCALVES BIBALSKID\r\n17/09/1999\r\n22\r\n6.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n151\r\n00001160\r\nFLAVIA FIDELIS CALMON\r\n04/01/1978\r\n44\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n152\r\n00000747\r\nADRIANA MARIA DOS SANTOS\r\n01/09/1979\r\n42\r\n8.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n40.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n153\r\n00001017\r\nCATARINA BARRETO MALHEIRO PEREIRA\r\n20/11/1985\r\n36\r\n6.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n154\r\n00000475\r\nNATHALIA DANTAS DA COSTA\r\n28/12/1992\r\n29\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n155\r\n00000957\r\nPEDRO SALDANHA FERREIRA\r\n24/05/1995\r\n27\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n156\r\n00000241\r\nRODRIGO RIBEIRO CORREIA\r\n14/04/1996\r\n26\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n157\r\n00000850\r\nANA BEATRIZ RAMIRO ESTEVES CHAVES\r\n15/07/1999\r\n22\r\n8.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n40.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n158\r\n00000607\r\nALAN KASSIO MEDRADO DE ARAUJO\r\n24/12/1996\r\n25\r\n7.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n159\r\n00001761\r\nJULIA MARIA MORAES BARATA\r\n04/01/1999\r\n23\r\n6.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n160\r\n00001239\r\nMARCELLA BERNROIDER DE SOUZA\r\n23/02/1997\r\n25\r\n4.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n44.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n161\r\n00000413\r\nJULIANA RUBIM MOREIRA LIMA\r\n15/08/1989\r\n32\r\n4.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n162\r\n00001624\r\nCARLOS BATISTA DE AGUIAR ROSA\r\n04/01/1980\r\n42\r\n5.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n163\r\n00001179\r\nALLAN CINTRA DA CRUZ\r\n05/07/1995\r\n26\r\n6.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n42.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n164\r\n00001086\r\nANGELA CRISTINA DA SILVA MOREIRA\r\n22/05/1964\r\n58\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\nNI \r\n165\r\n00002137\r\nSERGIO LUIZ DE AZEVEDO DA SILVA\r\n28/08/1980\r\n41\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n166\r\n00001175\r\nMARIANA SANT ANA MOREIRA DE SOUSA\r\n26/08/1984\r\n37\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n167\r\n00000201\r\nTAMARA CECILIA LOMBARDI\r\n04/05/1987\r\n35\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n168\r\n00001488\r\nPRISCILA RUFINO FEVRIER\r\n22/07/1988\r\n33\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n169\r\n00001379\r\nPRISCILA DE SOUZA FIGUEIRA CERVO\r\n27/11/1992\r\n29\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\nNão\r\nClass.\r\nClass. geral\r\nInscrição\r\nNome\r\nDt Nasc\r\nIdade\r\nLP\r\nLG\r\nIN\r\nCE\r\nTotal\r\nSituação Final\r\n01\r\n120\r\n00000055\r\nJULIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n02/09/1970\r\n51\r\n8.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n53.00\r\nSelecionado\r\n(*) Único candidato aprovado para as vagas reservadas a candidatos hipossuficientes economicamente.\r\nPerfil: Bibliotecário - Rio de Janeiro - Lista específica: N/I\r\nClass.\r\nClass. geral\r\nInscrição\r\nNome\r\nDt Nasc\r\nIdade\r\nLP\r\nLG\r\nIN\r\nCE\r\nTotal\r\nSituação Final\r\n01\r\n25\r\n00000224\r\nBARBARA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n21/09/1996\r\n25\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n62.00\r\nSelecionado\r\n02\r\n36\r\n00000878\r\nJULIA FRANCO BARBOSA\r\n11/06/1969\r\n53\r\n6.00\r\n4.00\r\n1.00\r\n50.00\r\n61.00\r\nSelecionado\r\n03\r\n59\r\n00000910\r\nINGRID PINHEIRO OLIVEIRA DA SILVA WERNECK\r\n10/02/1994\r\n28\r\n8.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n46.00\r\n58.00\r\nSelecionado\r\n04\r\n64\r\n00000668\r\nSUELEN SANTOS MACIEL\r\n13/10/1993\r\n28\r\n5.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n57.00\r\nSelecionado\r\n05\r\n73\r\n00000774\r\nLUCAS DE NOVAES MAIA\r\n19/07/1999\r\n22\r\n9.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n06\r\n86\r\n00001526\r\nRAQUEL DA SILVA TEIXEIRA\r\n13/02/1995\r\n27\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n07\r\n89\r\n00000105\r\nROBERTA DE SOUSA ALVES\r\n11/01/1982\r\n40\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n08\r\n98\r\n00000930\r\nMICHELY ISABEL DO NASCIMENTO MARCAL\r\n28/05/1986\r\n36\r\n7.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n09\r\n120\r\n00000055\r\nJULIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n02/09/1970\r\n51\r\n8.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n10\r\n134\r\n00000390\r\nANA HELENA PIRES DA SILVA\r\n12/09/1989\r\n32\r\n5.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n11\r\n141\r\n00000277\r\nCLAUDIA BARBOSA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n22/09/1974\r\n47\r\n8.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n12\r\n143\r\n00001904\r\nFATIMA SANTANA DA SILVA\r\n18/10/1977\r\n44\r\n4.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n13\r\n164\r\n00001086\r\nANGELA CRISTINA DA SILVA MOREIRA\r\n22/05/1964\r\n58\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n(*) Não houve candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas com deficiência.\r\nPerfil: Bibliotecário - São Gonçalo - Lista geral\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nDt Nasc\r\nIdade\r\nLP\r\nLG\r\nIN\r\nCE\r\nTotal\r\nSituação Final\r\nCota\r\n01\r\n00001894\r\nMARIA LUISA DA SILVA CORREA DE CARVALHO\r\n02/04/1988\r\n34\r\n9.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n65.00\r\nSelecionado\r\nNão\r\n02\r\n00001905\r\nSIMONE FREIRE PINHEIRO\r\n10/06/1975\r\n47\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n03\r\n00000293\r\nMARIANA BASTOS DE QUADROS\r\n06/03/1995\r\n27\r\n8.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n04\r\n00001088\r\nGUSTAVO TELLES NUNES\r\n26/03/1991\r\n31\r\n6.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n05\r\n00000176\r\nALINNE LIRA DE OLIVEIRA\r\n14/06/1994\r\n28\r\n7.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\nNão\r\nId: 2404250\r\n"
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        "2404251": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no resultado final do concurso público em epígrafe, em conformidade com os critérios definidos nos itens 10 e 11 do Edital nº 25/CEPUERJ/2021, divulgado no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br. O candidato classificado para a vaga inicialmente estabelecida deverá aguardar a publicação do edital específico de convocação com as orientações para envio de documentação e realização de exame médico admissional, para o cumprimento do item 12 do mesmo edital. Processo nº SEI-260007/031745/2021.\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nDt. Nasc.\r\nIdade\r\nLP\r\nLG\r\nIN\r\nCE\r\nTotal\r\nSituação final\r\nCota\r\n01\r\n00000739\r\nLIVIA MARIA DA COSTA SILVA\r\n15/01/1984\r\n38\r\n10.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n72.00\r\n90.00\r\nSelecionado\r\nNão\r\n02\r\n00000541\r\nARTHUR FERNANDES GONCALVES\r\n17/11/1993\r\n28\r\n9.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n70.00\r\n86.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n03\r\n00001723\r\nHENRIQUE DE ARAUJO BRANTES\r\n03/12/1986\r\n35\r\n10.00\r\n5.00\r\n4.00\r\n64.00\r\n83.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n04\r\n00001642\r\nRAFAEL CESAR DE OLIVEIRA CYRNE\r\n17/06/1995\r\n27\r\n9.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n62.00\r\n76.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n05\r\n00000932\r\nTHAYSA VIANA DA CUNHA\r\n27/04/1992\r\n30\r\n10.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n60.00\r\n76.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n06\r\n00000941\r\nBRUNA CARVALHO DALMACIO\r\n01/02/1994\r\n28\r\n9.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n58.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n07\r\n00001126\r\nCAROLINI FERREIRA GOMES\r\n17/10/1995\r\n26\r\n9.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n58.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n08\r\n00001766\r\nLUDMILA CARDOSO MAIA\r\n22/08/1984\r\n37\r\n8.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n58.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n09\r\n00000286\r\nCARINE FERREIRA MARQUES\r\n06/01/1997\r\n25\r\n9.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n56.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n10\r\n00001559\r\nAMANDA MARIA CHRISPIM MELIANDE\r\n01/08/1988\r\n33\r\n9.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n58.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n11\r\n00000016\r\nPATRICK SILVEIRA ROSA DA CRUZ\r\n26/12/1997\r\n24\r\n9.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n12\r\n00000349\r\nPEDRO HENRIQUE NUNES PIRES\r\n09/09/1991\r\n30\r\n8.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n13\r\n00000328\r\nROBERTA SANTOS DE SOUZA\r\n30/01/1995\r\n27\r\n8.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n58.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n14\r\n00000802\r\nLETICIA DELDUQUE ALVES\r\n25/07/1997\r\n24\r\n6.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n56.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n15\r\n00001337\r\nBARBARA MORETO FIM\r\n15/09/1991\r\n30\r\n10.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n16\r\n00001855\r\nRAINER HOLZER\r\n05/06/1989\r\n33\r\n8.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n17\r\n00001373\r\nBEATRIZ DE ALMEIDA ROCHA\r\n03/08/1998\r\n23\r\n8.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n18\r\n00000745\r\nMARIA HELENA VICENTE DE MEDEIROS\r\n05/04/1995\r\n27\r\n9.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n19\r\n00001361\r\nNICOLAS ASSUMPCAO LEITE BRITO\r\n06/09/1995\r\n26\r\n10.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n20\r\n00001349\r\nLUCIA HELENA GIMENEZ ARMESTO\r\n15/07/1957\r\n64\r\n7.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n21\r\n00000898\r\nMARIANE GONZALEZ DA COSTA\r\n24/01/1989\r\n33\r\n8.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n22\r\n00000812\r\nRODRIGO SONDERMANN MUNIZ\r\n30/12/1981\r\n40\r\n9.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n23\r\n00000537\r\nANDRE SOUZA DE MELO\r\n25/07/1995\r\n26\r\n6.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n54.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n24\r\n00000795\r\nARNALDO MAILES NETO\r\n20/02/1994\r\n28\r\n6.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n25\r\n00001780\r\nLARISSA HARINGER MARTINS DA SILVEIRA\r\n26/03/1991\r\n31\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n26\r\n00001715\r\nJOAO GABRIEL DE ABREU SOUZA\r\n11/12/1995\r\n26\r\n6.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n27\r\n00000157\r\nISABELA ROCHA POMBO LESSI DE ALMEIDA\r\n02/04/1992\r\n30\r\n9.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n28\r\n00001085\r\nJULIANA BENNE ALVES ANICETO\r\n28/11/1992\r\n29\r\n9.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n29\r\n00000897\r\nDANIELA FERNANDES SPELTA\r\n07/03/1996\r\n26\r\n8.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n30\r\n00001423\r\nRAQUEL DOS SANTOS BRISSON\r\n21/11/1994\r\n27\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n31\r\n00002273\r\nBRUNA SILVEIRA GUIMARAES\r\n14/04/1991\r\n31\r\n7.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n32\r\n00000611\r\nSTEFANO BRUNO VIEIRA GOMES\r\n18/08/1995\r\n26\r\n8.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n33\r\n00001790\r\nDIOGO FERNANDES ROSAS\r\n08/02/1983\r\n39\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n34\r\n00002294\r\nTIAGO CORREA\r\n05/03/1993\r\n29\r\n8.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n35\r\n00001399\r\nYACIARA NUNES HIGINO DE LIMA\r\n23/08/1982\r\n39\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n36\r\n00002149\r\nARYANE CRISTINA GONCALVES DE SOUZA\r\n24/10/1997\r\n24\r\n8.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n37\r\n00000250\r\nCAIO AFONSO DE SOUZA PERRE\r\n02/08/1996\r\n25\r\n6.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n38\r\n00001758\r\nJULIO CESAR GARCEZ\r\n10/01/1978\r\n44\r\n6.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n42.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n39\r\n00002086\r\nRAIZA BENTO BARROZO MORETE\r\n18/08/1991\r\n30\r\n6.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n40\r\n00000229\r\nGABRIEL SANTOS MOTTA\r\n15/01/1998\r\n24\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n41\r\n00001195\r\nJOSE WALTRUDES CASTANHEIRA PEREIRA\r\n18/11/1991\r\n30\r\n7.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n42\r\n00001882\r\nANDRESSA ROSAS DE MENEZES\r\n27/08/1992\r\n29\r\n8.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n43\r\n00000217\r\nBEATRIZ RIBEIRO VIEIRA\r\n10/05/1997\r\n25\r\n8.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n44\r\n00000773\r\nMARJORIE CLAUDINO WIPPEL\r\n19/09/1989\r\n32\r\n3.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n45\r\n00002150\r\nMATHEUS DE SOUZA MORAES\r\n30/12/1994\r\n27\r\n6.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n46\r\n00000552\r\nGIULIA ARAUJO FOLENA DE OLIVEIRA\r\n01/02/1997\r\n25\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n47\r\n00002155\r\nPAULA PEREIRA DA CUNHA NEVES\r\n09/08/1991\r\n30\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n48\r\n00000696\r\nFERNANDA PEREIRA MARTINS\r\n08/08/1989\r\n32\r\n5.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n49\r\n00000979\r\nFELIPE PORTELLA DE SOUZA\r\n17/04/1987\r\n35\r\n10.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\nNão\r\n(*) Não houve candidatos para as vagas eventualmente reservadas.\r\nId: 2404251\r\n"
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        "2404256": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAVISO\r\nSUPERIOR NO PERFIL DE PEDAGOGO\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-260007/006682/2021, homologa e divulga o resultado final, conforme tabelas a seguir, em conformidade com os critérios definidos no item 11 do Edital nº 25/CEPUERJ/2021, disponibilizado no endereço eletrônico http://www.sgp.uerj.br.\r\nOs candidatos classificados para as vagas inicialmente estipuladas deverão aguardar a publicação do Edital específico de convocação com as orientações para envio de documentação e realização de exame médico admissional, para o cumprimento do item 12 do mesmo Edital.\r\n.\r\nClass.\r\nInscr.\r\nNome\r\nData nasc.\r\nIdade\r\nLP\r\nLG\r\nIN\r\nCE\r\nTotal\r\nSituação Final\r\nCotas\r\n1\r\n00000622\r\nVALERIA LUZIA LIMA TEIXEIRA PEREIRA\r\n21/08/1988\r\n33\r\n10.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n70.00\r\n84.00\r\nSelecionado\r\nNI\r\n2\r\n00000018\r\nRORY SANTOS FRANCA\r\n16/03/1985\r\n37\r\n5.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n70.00\r\n81.00\r\nSelecionado\r\n***\r\n3\r\n00002177\r\nHELLEN FAUSTINO RAMALHO DOS SANTOS\r\n04/10/1988\r\n33\r\n9.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n66.00\r\n80.00\r\nSelecionado\r\n***\r\n4\r\n00001947\r\nPRISCILA FONSECA TAVARES SILVA\r\n17/11/1978\r\n43\r\n8.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n66.00\r\n80.00\r\nAprovado\r\n***\r\n5\r\n00000620\r\nTHAIS RODRIGUES MARTINS\r\n04/08/1980\r\n41\r\n8.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n66.00\r\n79.00\r\nAprovado\r\n***\r\n6\r\n00000417\r\nLUANDA DORIA LIBANO SOARES\r\n13/06/1983\r\n39\r\n10.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n60.00\r\n77.00\r\nAprovado\r\n***\r\n7\r\n00001459\r\nMONICA NOGUEIRA DA COSTA FIGUEIREDO\r\n08/04/1969\r\n53\r\n10.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n62.00\r\n76.00\r\nAprovado\r\n***\r\n8\r\n00002091\r\nANDRE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n15/03/1974\r\n48\r\n9.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n62.00\r\n76.00\r\nAprovado\r\n***\r\n9\r\n00000632\r\nLORRAYNE DA SILVA OLICIO\r\n07/09/1996\r\n25\r\n7.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n62.00\r\n75.00\r\nAprovado\r\nNI\r\n10\r\n00002153\r\nJESSICA MARA RAUL\r\n11/10/1983\r\n38\r\n6.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n62.00\r\n75.00\r\nAprovado\r\n***\r\n11\r\n00000062\r\nJOYCE DA COSTA LIMA\r\n16/09/1998\r\n23\r\n9.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n60.00\r\n75.00\r\nAprovado\r\nNI\r\n12\r\n00000285\r\nMARIA DE FATIMA ROCHA GOMES\r\n12/09/1969\r\n52\r\n9.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n60.00\r\n75.00\r\nAprovado\r\n***\r\n13\r\n00001996\r\nTANIA DE VASCONCELLOS\r\n26/06/1959\r\n62\r\n6.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n64.00\r\n74.00\r\nAprovado\r\n***\r\n14\r\n00000079\r\nMARCELO PEIXOTO COSTA\r\n08/02/1971\r\n51\r\n6.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n64.00\r\n74.00\r\nAprovado\r\n***\r\n15\r\n00000319\r\nJOEL COSTA DE ANDRADE\r\n11/01/1990\r\n32\r\n5.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n64.00\r\n74.00\r\nAprovado\r\n***\r\n16\r\n00001198\r\nJUNIOR AUGUSTO DA SILVA\r\n17/05/1986\r\n36\r\n6.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n62.00\r\n74.00\r\nAprovado\r\n***\r\n17\r\n00000473\r\nCAROLINA ALVES SUCCO RODRIGUES\r\n16/06/1987\r\n35\r\n7.00\r\n4.00\r\n1.00\r\n62.00\r\n74.00\r\nAprovado\r\n***\r\n18\r\n00002260\r\nMICHELLE ABRAAO DO CARMO\r\n16/01/1980\r\n42\r\n6.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n62.00\r\n74.00\r\nAprovado\r\n***\r\n19\r\n00001481\r\nDAYANA PEREIRA FREITAS\r\n02/11/1990\r\n31\r\n8.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n62.00\r\n74.00\r\nAprovado\r\n***\r\n20\r\n00001390\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n04/01/1978\r\n44\r\n10.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n60.00\r\n74.00\r\nAprovado\r\n***\r\n21\r\n00001203\r\nBRUNO DINIZ FERNANDES\r\n27/03/1981\r\n41\r\n9.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n58.00\r\n74.00\r\nAprovado\r\n***\r\n22\r\n00002384\r\nANGELO BERNARDO BRASIL DE SOUZA\r\n30/09/1983\r\n38\r\n9.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n58.00\r\n74.00\r\nAprovado\r\n***\r\n23\r\n00000195\r\nKATIA GOMES DA SILVA\r\n26/04/1986\r\n36\r\n6.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n62.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n***\r\n24\r\n00001956\r\nCAMILA BATISTA GAMA MOURA\r\n25/06/1989\r\n32\r\n7.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n62.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n***\r\n25\r\n00001563\r\nCLAUDIA VASCONCELLOS NOGUEIRA DA GAMA\r\n17/09/1989\r\n32\r\n7.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n60.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n***\r\n26\r\n00000869\r\nALINE CONSTANCIA DE FIGUEIREDO E SOUZA\r\n07/04/1981\r\n41\r\n7.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n62.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n***\r\n27\r\n00002015\r\nLAZARO SANTOS\r\n05/08/1983\r\n38\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n62.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n***\r\n28\r\n00001515\r\nLUDMILLA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n01/11/1982\r\n39\r\n6.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n60.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\nNI\r\n29\r\n00001872\r\nAMANDA PIMENTEL BERK DE QUEIROZ\r\n12/04/1987\r\n35\r\n6.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n60.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n***\r\n30\r\n00000108\r\nMIRIAM CONCEICAO CARVALHO DA SILVA\r\n08/12/1993\r\n28\r\n6.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n60.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\nNI\r\n31\r\n00000399\r\nANA THAMIRIS RODRIGUES DA COSTA\r\n17/11/1996\r\n25\r\n7.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n60.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n***\r\n32\r\n00001119\r\nPATRICIA CRISTINA DA SILVA GOMES\r\n11/06/1980\r\n42\r\n9.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n60.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n***\r\n33\r\n00001424\r\nCLAUDIA ALVES DE ARAUJO\r\n19/05/1984\r\n38\r\n8.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n60.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n***\r\n34\r\n00000900\r\nLEONARDO PERDIGAO LEITE\r\n12/08/1987\r\n34\r\n10.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n58.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n***\r\n35\r\n00001194\r\nPAULO CESAR SANTIAGO DE CASTRO\r\n17/08/1966\r\n55\r\n9.00\r\n5.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n***\r\n36\r\n00000065\r\nJESSICA COSTA DO NASCIMENTO\r\n27/12/1991\r\n30\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n60.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\nNI\r\n37\r\n00001306\r\nRAQUEL DA COSTA APOLARO\r\n04/10/1979\r\n42\r\n7.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n60.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n***\r\n38\r\n00000618\r\nGABRIELLA CRISTINA CAPANEMA CAMPELLO DE ANDRADE\r\n03/04/1982\r\n40\r\n8.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n60.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n***\r\n39\r\n00001585\r\nGIOVANA ISABELA PERES BUZZO VILA CHA\r\n10/08/1982\r\n39\r\n6.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n60.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n***\r\n40\r\n00001386\r\nFABIANA CRISTINA GONCALVES RIBEIRO\r\n22/02/1985\r\n37\r\n7.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n60.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n***\r\n41\r\n00000313\r\nDIOGO ALAN FERREIRA DE BARROS\r\n12/04/1978\r\n44\r\n8.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n58.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n***\r\n42\r\n00001134\r\nREBECA NATACHA DE OLIVEIRA PINTO\r\n14/08/1985\r\n36\r\n8.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n58.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n***\r\n43\r\n00001784\r\nSTEPHANY PETRONILHO HEIDELMANN\r\n20/11/1992\r\n29\r\n7.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n58.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n***\r\n44\r\n00000059\r\nRENATA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS\r\n19/11/1978\r\n43\r\n9.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n***\r\n45\r\n00001853\r\nGENCIARA MARIA DIAS MARINHO\r\n27/10/1968\r\n53\r\n9.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n56.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n***\r\n46\r\n00001454\r\nTHAMARA MACIEL LINS DE SOUZA\r\n03/02/1994\r\n28\r\n6.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n62.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n***\r\n47\r\n00002444\r\nKLEBER PEREIRA DE SOUZA\r\n10/07/1966\r\n55\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n60.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n***\r\n48\r\n00000357\r\nLAIS ZACHARSKI DE OLIVA\r\n23/03/1988\r\n34\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n60.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n***\r\n49\r\n00001006\r\nMARCELLE TENORIO MONTEIRO GOMES\r\n08/01/1983\r\n39\r\n6.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n60.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n***\r\n50\r\n00001188\r\nFATIMA DE ARAUJO SANTOS\r\n14/05/1977\r\n45\r\n6.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n58.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n***\r\n51\r\n00001657\r\nBEATRIZ MENDES QUEIROZ\r\n12/07/1999\r\n22\r\n8.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n58.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n***\r\n52\r\n00000032\r\nISABELA ALVES PEREIRA\r\n20/10/1993\r\n28\r\n10.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n56.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n***\r\n53\r\n00000788\r\nISABELA DUARTE ZARONI\r\n03/10/1991\r\n30\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n60.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n***\r\n54\r\n00000469\r\nJANAINA CAETANO FERREIRA\r\n18/08/1985\r\n36\r\n7.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n60.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n***\r\n55\r\n00001731\r\nSIMONE BASTOS GUTERRES\r\n20/09/1972\r\n49\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n58.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n***\r\n56\r\n00001792\r\nDANIELA BELTRAO DE SOUZA\r\n31/05/1977\r\n45\r\n5.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n58.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n***\r\n57\r\n00002332\r\nHERGUS TORRES DOS SANTOS\r\n28/07/1992\r\n29\r\n6.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n56.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n***\r\n58\r\n00001307\r\nANDRESSA ABRAAO COSTA\r\n10/09/1984\r\n37\r\n8.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n56.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n***\r\n59\r\n00001620\r\nSHIRLEI BARROS DO CANTO\r\n10/10/1966\r\n55\r\n6.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n60.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n***\r\n60\r\n00001695\r\nCECILIA MIRANDA MILAGRES DE FREITAS\r\n03/02/1984\r\n38\r\n5.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n60.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n***\r\n61\r\n00000383\r\nLUCAS DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n04/01/1992\r\n30\r\n5.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n58.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n***\r\n62\r\n00002025\r\nSONIA MARA SILVA DOS SANTOS\r\n14/10/1963\r\n58\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n58.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n***\r\n63\r\n00000540\r\nJOELMA DE CARVALHO DA SILVA ROCHA\r\n22/04/1975\r\n47\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n58.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n***\r\n64\r\n00000461\r\nVANESSA LIMA CORREIA\r\n28/01/1997\r\n25\r\n7.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n58.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n***\r\n65\r\n00001535\r\nTATIANE DA COSTA MORAIS SANTOS\r\n01/02/1984\r\n38\r\n8.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n58.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n***\r\n66\r\n00001532\r\nVANESSA BARROS DA SILVEIRA\r\n28/05/1984\r\n38\r\n8.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n58.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n***\r\n67\r\n00001732\r\nHELOISA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n15/11/1991\r\n30\r\n6.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n56.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n***\r\n68\r\n00000503\r\nSIMONE GOMES DE OLIVEIRA\r\n13/11/1965\r\n56\r\n8.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n***\r\n69\r\n00001544\r\nANA PAULA LIMA DA SILVA\r\n16/03/1984\r\n38\r\n7.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n56.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n***\r\n70\r\n00001015\r\nISLAYNE PINHEIRO DA COSTA GOMES\r\n28/05/1998\r\n24\r\n8.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n***\r\n71\r\n00001328\r\nLIGIANE PESSANHA ALMEIDA\r\n17/09/1971\r\n50\r\n9.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n***\r\n72\r\n00000876\r\nRAYANE SOEIRO DO CARMO\r\n02/08/1997\r\n24\r\n10.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n***\r\n73\r\n00001264\r\nTATIA LOURENCO VIANA\r\n29/04/1988\r\n34\r\n3.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n60.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n***\r\n74\r\n00001426\r\nHELAINE CRISTINE SILVA DAVID\r\n15/11/1977\r\n44\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n58.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n***\r\n75\r\n00000308\r\nANA LUCIA JORGE ALVES\r\n10/05/1980\r\n42\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n***\r\n76\r\n00002281\r\nANA LETICIA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n02/03/1988\r\n34\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n***\r\n77\r\n00001074\r\nALINE SILVEIRA TASMERAO\r\n11/10/1989\r\n32\r\n8.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n56.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n***\r\n78\r\n00001148\r\nLETICIA PEREIRA VIANA\r\n21/11/1996\r\n25\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n***\r\n79\r\n00001545\r\nDESYREE SUZANO DUTRA DA SILVA\r\n01/06/1998\r\n24\r\n5.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n56.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n***\r\n80\r\n00000354\r\nJULIANA D ELIA SAMPAIO FERREIRA\r\n29/11/1988\r\n33\r\n8.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n***\r\n81\r\n00001357\r\nLORENA MATTANA RIBEIRO\r\n10/05/1991\r\n31\r\n8.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n***\r\n82\r\n00001360\r\nLUCAS LIMA SANTOS\r\n07/08/1995\r\n26\r\n8.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n***\r\n83\r\n00002252\r\nLIA PIRES MACHADO MACEDO\r\n17/08/1997\r\n24\r\n7.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n56.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n***\r\n84\r\n00002197\r\nMARLON MAGNO MONTEIRO MACHADO\r\n17/03/1980\r\n42\r\n7.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n***\r\n85\r\n00000520\r\nGILDO FELIPE BERNARDO\r\n01/10/1988\r\n33\r\n7.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n***\r\n86\r\n00001157\r\nKARLA CRISTINA DE SOUZA SANTOS\r\n07/05/1978\r\n44\r\n9.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n***\r\n87\r\n00000322\r\nLUISA DA CUNHA NUNES ABI RAMIA\r\n15/09/1995\r\n26\r\n8.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n***\r\n88\r\n00001066\r\nVITOR LUIS MEIRELES TEIXEIRA\r\n16/03/1989\r\n33\r\n10.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n***\r\n89\r\n00001176\r\nPRISCILA VALENTIM DOS SANTOS ARAUJO\r\n23/02/1988\r\n34\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n***\r\n90\r\n00001981\r\nCAMILA SOUZA DE ANDRADE\r\n01/06/1989\r\n33\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n***\r\n91\r\n00001811\r\nANA CRISTINA RODRIGUES METTRI ALVES\r\n28/03/1974\r\n48\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n***\r\n92\r\n00001186\r\nDEBORA SILVA QUIRINO DO NASCIMENTO\r\n26/07/1989\r\n32\r\n8.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n56.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n***\r\n93\r\n00001467\r\nANDREA AUAR DE PINHO MORAES\r\n13/10/1970\r\n51\r\n7.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n***\r\n94\r\n00001550\r\nBEATRIZ BARROS DA ROCHA\r\n12/10/1992\r\n29\r\n9.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n***\r\n95\r\n00000129\r\nRENAN FERREIRA DE AZEVEDO\r\n20/02/1996\r\n26\r\n9.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n***\r\n96\r\n00000951\r\nROSANY CRISTINA DE ALMEIDA GARCIA\r\n22/02/1975\r\n47\r\n3.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n58.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n***\r\n97\r\n00000929\r\nANNA KAROLINA SATURNINO DA SILVA\r\n18/08/1994\r\n27\r\n5.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n58.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n***\r\n98\r\n00000477\r\nMARA FLORES PINHEIRO\r\n16/09/1963\r\n58\r\n6.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n56.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n***\r\n99\r\n00001083\r\nMICHELE RODRIGUES BEZERRA\r\n04/09/1981\r\n40\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n***\r\n100\r\n00000148\r\nFLAVIANA ALVES DE OLIVEIRA\r\n14/03/1991\r\n31\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n***\r\n101\r\n00000762\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA CARDOSO\r\n26/12/1964\r\n57\r\n7.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n56.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n***\r\n102\r\n00000874\r\nANGELICA DE CASTRO HEIDRICH ROCHA LIMA\r\n24/06/1988\r\n33\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n***\r\n103\r\n00002405\r\nMICHELLE CARVALHO FRAGA\r\n02/05/1988\r\n34\r\n5.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n***\r\n104\r\n00000240\r\nPAULA RIBEIRO DE FARIAS\r\n21/03/1991\r\n31\r\n6.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n***\r\n105\r\n00002236\r\nJULIANA BARBOSA DE FIGUEREDO\r\n06/03/1998\r\n24\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n***\r\n106\r\n00002321\r\nROSANEA OVIDIO LOUVISI MARTINS\r\n20/02/1969\r\n53\r\n7.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n***\r\n\r\n107\r\n00001149\r\nCATARINA FURTADO CHAVES\r\n24/09/1977\r\n44\r\n7.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n***\r\n108\r\n00002127\r\nALCINA RIBEIRO DOMINGUES\r\n09/05/1981\r\n41\r\n8.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n***\r\n109\r\n00000817\r\nALMIR MARQUES DE SOUZA JUNIOR\r\n12/12/1981\r\n40\r\n8.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n***\r\n110\r\n00000067\r\nFERNANDA CARNEIRO VEIGA RODRIGUES DA COSTA\r\n08/04/1994\r\n28\r\n8.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n***\r\n111\r\n00002167\r\nJULIANA BATISTA LORETO\r\n11/07/1983\r\n38\r\n7.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n***\r\n112\r\n00000208\r\nSTEPHANI OLIVEIRA COELHO\r\n06/03/1997\r\n25\r\n8.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\nNI\r\n113\r\n00001114\r\nADRIANA EVARISTO PINHEIRO\r\n02/01/1982\r\n40\r\n10.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n***\r\n114\r\n00001455\r\nJOYCE MARILIA CALAZANS DE VIVEIROS\r\n25/12/1994\r\n27\r\n6.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n56.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n***\r\n115\r\n00002220\r\nFERNANDA BRAGA CLARO DA COSTA\r\n24/11/1985\r\n36\r\n7.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n54.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n***\r\n116\r\n00000584\r\nAURELIA NAVARRO DE ANDRADE CINTRA FERREIRA\r\n09/12/1991\r\n30\r\n7.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n54.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n***\r\n117\r\n00002160\r\nFLAVIA ERNESTO DE OLIVEIRA DA SILVA ALVES\r\n20/02/1976\r\n46\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n***\r\n118\r\n00000178\r\nCAROLINE TRAPP DE QUEIROZ\r\n21/09/1989\r\n32\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n***\r\n119\r\n00001725\r\nNATHALIA PAIVA DE SOUZA\r\n24/02/1990\r\n32\r\n5.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n54.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n***\r\n120\r\n00000104\r\nELOIZA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO\r\n04/07/1997\r\n24\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n***\r\n121\r\n00001509\r\nDEBORA ANTONIO DA SILVEIRA\r\n20/04/1984\r\n38\r\n7.00\r\n4.00\r\n1.00\r\n52.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n***\r\n122\r\n00000873\r\nVERONICA WERMELINGER COSTA NONATO\r\n07/04/1983\r\n39\r\n5.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n***\r\n123\r\n00001434\r\nELISANGELA PEREIRA COELHO\r\n02/04/1985\r\n37\r\n7.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n***\r\n124\r\n00001609\r\nFABIO VICENTE GONCALVES QUEIROZ\r\n20/09/1974\r\n47\r\n8.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n***\r\n125\r\n00001283\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA CASTRO\r\n25/06/1988\r\n33\r\n8.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n***\r\n126\r\n00001727\r\nANA CRISTINA DA COSTA FREITAS\r\n03/04/1985\r\n37\r\n9.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n***\r\n127\r\n00002343\r\nLIVIA MARIA DE CARVALHO\r\n06/09/1967\r\n54\r\n9.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n***\r\n128\r\n00000043\r\nPRISCILLA SUZAN FRANCO DAMASCENO\r\n19/12/1981\r\n40\r\n9.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n***\r\n129\r\n00002301\r\nMICHELLE PINTO PARANHOS\r\n07/02/1983\r\n39\r\n10.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n***\r\n130\r\n00001603\r\nVANESSA PEREIRA BARCELLOS\r\n26/02/1983\r\n39\r\n10.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n***\r\n131\r\n00000940\r\nJULIANA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n21/06/1981\r\n41\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n***\r\n132\r\n00001000\r\nJULIANA DOS SANTOS FLORES\r\n10/06/1994\r\n28\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n***\r\n133\r\n00000615\r\nBERENICE ROSA DA ROCHA BRANCO\r\n21/09/1971\r\n50\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n***\r\n134\r\n00001520\r\nVIVIANE DE JESUS SILVA\r\n16/08/1980\r\n41\r\n7.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n54.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n***\r\n135\r\n00000895\r\nSABRINA RODRIGUES DE SOUSA\r\n18/09/1980\r\n41\r\n5.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n***\r\n136\r\n00001587\r\nPAMELLA GRAZIELY CRISTHINE GOMES DE SOUZA QUEIROZ\r\n11/12/1985\r\n36\r\n7.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n54.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\nNI\r\n137\r\n00001480\r\nRAYANE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n22/11/1990\r\n31\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n***\r\n138\r\n00000507\r\nLUANA BARRETO MELLO\r\n15/02/1993\r\n29\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n***\r\n139\r\n00001939\r\nROSIANE SODRE DE OLIVEIRA BATISTA\r\n11/09/1981\r\n40\r\n7.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n52.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n***\r\n140\r\n00000707\r\nLUIZ RENATO DIAS GOMES PADILHA\r\n02/01/1987\r\n35\r\n5.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n***\r\n141\r\n00000377\r\nALTEMAR SALES DE OLIVEIRA\r\n28/04/1970\r\n52\r\n6.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n***\r\n142\r\n00000139\r\nIZADORA MARTINS DA SILVA DE SOUZA\r\n10/07/1990\r\n31\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n***\r\n143\r\n00000478\r\nMIRIAN LABONDE NASCIMENTO\r\n08/06/1992\r\n30\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\nHE\r\n144\r\n00000534\r\nJULIANA DE SOUZA FERREIRA\r\n26/02/1998\r\n24\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n***\r\n145\r\n00001087\r\nTANIA DA COSTA GOUVEA\r\n23/06/1972\r\n49\r\n6.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n***\r\n146\r\n00001031\r\nELIANA CARMEM DA SILVA\r\n03/07/1976\r\n45\r\n8.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n***\r\n147\r\n00001682\r\nCAROLINE MENEZES NUNES DE OLIVEIRA\r\n01/03/1997\r\n25\r\n8.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n***\r\n148\r\n00000042\r\nTAYZA MACHADO BOTELHO BELINI\r\n07/06/1987\r\n35\r\n7.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n***\r\n149\r\n00000181\r\nELIS CANDIDO DE VASCONCELOS\r\n03/06/1986\r\n36\r\n7.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n***\r\n150\r\n00001078\r\nKARLA NUBIA RIBEIRO DE MELO RUSSO\r\n26/12/1986\r\n35\r\n8.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n***\r\n151\r\n00000565\r\nLETICIA OLIVEIRA SOUZA\r\n16/06/1996\r\n26\r\n7.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n***\r\n152\r\n00002234\r\nLEONARDO SILVA ABRANTES GOMES\r\n12/04/1990\r\n32\r\n9.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n***\r\n153\r\n00001124\r\nPATRICIA CARDOSO DA COSTA\r\n24/02/1972\r\n50\r\n9.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n***\r\n154\r\n00002316\r\nMARIA FERNANDA ROSA HORTA BASTOS\r\n13/01/1994\r\n28\r\n10.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n***\r\n155\r\n00002176\r\nMARCIA FERREIRA SIMOES\r\n14/08/1959\r\n62\r\n5.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n***\r\n156\r\n00001290\r\nKIMBERLY ARAUJO GOMES PEREIRA\r\n10/03/1998\r\n24\r\n3.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n***\r\n157\r\n00001748\r\nMARIA DAS GRACAS DA SILVA LIMA\r\n02/01/1970\r\n52\r\n4.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n***\r\n158\r\n00000723\r\nANDREA DE LIMA RIBEIRO SALES\r\n17/12/1979\r\n42\r\n5.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n***\r\n159\r\n00001428\r\nLUIZA MACEDO ALVES\r\n26/02/1991\r\n31\r\n5.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n***\r\n160\r\n00001565\r\nPATRICIA DOS SANTOS SAO ROQUE\r\n16/05/1985\r\n37\r\n6.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n52.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n***\r\n161\r\n00001191\r\nMARIA ALICE DE BARROS MANHANINI SUOMELA\r\n11/10/1981\r\n40\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n***\r\n162\r\n00001080\r\nJANAINA GOMES DE SOUZA\r\n21/08/1989\r\n32\r\n7.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n52.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\nNI\r\n163\r\n00001118\r\nLORENA DE SOUZA CHAMARELLI\r\n11/06/1990\r\n32\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n***\r\n164\r\n00002397\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO CARIAS FERNANDES\r\n15/12/1978\r\n43\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n***\r\n165\r\n00001735\r\nMARIA CAROLINA COLEVATI RODRIGUES\r\n10/05/1982\r\n40\r\n6.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n***\r\n166\r\n00001754\r\nLIGIA GONCALVES ALVES\r\n07/07/1990\r\n31\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n***\r\n167\r\n00001795\r\nJULIANA ROCHA DE SOUSA\r\n27/01/1998\r\n24\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n***\r\n168\r\n00002079\r\nFLAVIA SALES RAIMUNDO\r\n03/07/1983\r\n38\r\n8.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n***\r\n169\r\n00000094\r\nMARICELI SOUZA DA SILVA\r\n18/05/1963\r\n59\r\n6.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n***\r\n170\r\n00001405\r\nCERES CHAVES MEDINA GIL\r\n23/12/1979\r\n42\r\n8.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n***\r\n171\r\n00002214\r\nLIRIS NAIRA DA SILVA DE QUEIROZ\r\n24/07/1980\r\n41\r\n8.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n***\r\n172\r\n00001512\r\nRAFAELLI BARROS AVILA\r\n23/05/1984\r\n38\r\n7.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\nPCD\r\n173\r\n00001221\r\nMARIANA ROSA DE FARIA DO VALE\r\n25/01/1988\r\n34\r\n8.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n***\r\n174\r\n00000883\r\nWILLIAM MATHIAS MOREIRA\r\n23/02/1988\r\n34\r\n8.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n***\r\n175\r\n00001678\r\nDANIELLE SANTOS DA SILVA\r\n19/09/1996\r\n25\r\n7.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n***\r\n176\r\n00002073\r\nMARINA CLAUDINO BARRETO VILHENA\r\n03/07/1993\r\n28\r\n8.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n***\r\n177\r\n00002448\r\nNELY MONTEIRO DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n15/02/1962\r\n60\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n***\r\n178\r\n00000411\r\nAMANDA LIMA BRASIL NEGRIN\r\n27/05/1974\r\n48\r\n4.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n***\r\n179\r\n00001879\r\nMARGARETE CONCEICAO DE OLIVEIRA CARDOSO ROCHA\r\n08/12/1978\r\n43\r\n4.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n***\r\n180\r\n00001272\r\nNIKOLAS BIGLER DE AZEVEDO\r\n18/06/1992\r\n30\r\n3.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n***\r\n181\r\n00001530\r\nELLEN REZENDE DE OLIVEIRA\r\n09/10/1992\r\n29\r\n5.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n54.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n***\r\n182\r\n00001973\r\nMARTA CORREIA DE ANDRADE MOURAO\r\n11/03/1985\r\n37\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n***\r\n183\r\n00001898\r\nNAYRA CHRISTINA MENEZES DOS SANTOS\r\n20/12/1985\r\n36\r\n6.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n52.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n***\r\n184\r\n00002022\r\nFABIOLA FARIAS BAPTISTA DA CUNHA\r\n01/01/1970\r\n52\r\n5.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n***\r\n185\r\n00001374\r\nMICHELLE ARAUJO LOPES\r\n29/06/1994\r\n27\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n***\r\n186\r\n00002443\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n12/08/1996\r\n25\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n***\r\n187\r\n00000636\r\nANDREA SILVA RODRIGUES\r\n27/04/1976\r\n46\r\n5.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n***\r\n188\r\n00001548\r\nALESSANDRA LOPES DOS SANTOS\r\n31/05/1978\r\n44\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n***\r\n189\r\n00001747\r\nJULIANA PIRES PESSOA AMORIM\r\n23/05/1984\r\n38\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n***\r\n190\r\n00002398\r\nISABELE LACERDA QUEIROZ\r\n03/09/1984\r\n37\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n***\r\n191\r\n00000271\r\nARY SERGIO COUTINHO BARBOSA JUNIOR\r\n25/10/1989\r\n32\r\n6.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n***\r\n192\r\n00001089\r\nBRENDA DE OLIVEIRA PASSOS\r\n26/06/1998\r\n23\r\n8.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n50.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n***\r\n193\r\n00002195\r\nMARCELA AUREA RODRIGUES GOMES AMARAL\r\n03/08/1982\r\n39\r\n8.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n***\r\n194\r\n00000153\r\nMARIANA MONTENEGRO DE MOURA\r\n05/05/1987\r\n35\r\n7.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n***\r\n195\r\n00000154\r\nANDREZZA CARDIM DAS NEVES\r\n09/02/1999\r\n23\r\n8.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n***\r\n196\r\n00000296\r\nELAINE LINCOLN BARRETO SOBRADO\r\n27/09/1983\r\n38\r\n6.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n***\r\n197\r\n00002382\r\nMICHELLE TAVARES DA SILVA\r\n20/07/1984\r\n37\r\n9.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n***\r\n198\r\n00000403\r\nISABELE RANZEIRO PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n02/03/1977\r\n45\r\n4.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n***\r\n199\r\n00002232\r\nKARINA DIAS DOS SANTOS\r\n06/10/1986\r\n35\r\n3.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n***\r\n200\r\n00000527\r\nLUCIANA DA SILVA NOGUEIRA\r\n02/01/1972\r\n50\r\n5.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n***\r\n201\r\n00002075\r\nDEBORA DA FONSECA FIAUX AGUIAR\r\n22/09/1986\r\n35\r\n6.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n50.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n***\r\n202\r\n00000963\r\nVANESSA PAZ MARQUES LOPES\r\n04/01/1989\r\n33\r\n5.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n***\r\n203\r\n00001222\r\nJOYCE DOS SANTOS ALVES\r\n18/07/1992\r\n29\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n***\r\n204\r\n00002342\r\nMILLENA CRISTINA AREAS SOARES DE QUADROS\r\n12/02/1997\r\n25\r\n7.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n50.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n***\r\n205\r\n00001653\r\nMARIA CONCEICAO PEREIRA DE JESUS\r\n05/05/1971\r\n51\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n***\r\n206\r\n00001945\r\nLUCIANA DE ALMEIDA GUEDES\r\n04/04/1979\r\n43\r\n6.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n***\r\n207\r\n00000412\r\nFLORA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n20/07/1981\r\n40\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\nNI\r\n208\r\n00001744\r\nTAIS TURACA ARANTES\r\n01/11/1991\r\n30\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n***\r\n209\r\n00000767\r\nNATHALIA CORREA DOS SANTOS\r\n12/08/1991\r\n30\r\n7.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n***\r\n210\r\n00001938\r\nMARCIA ARAUJO RIBEIRO LIMA\r\n16/01/1964\r\n58\r\n6.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n***\r\n211\r\n00000453\r\nTATIANA LUCIA SAMARY\r\n28/06/1982\r\n39\r\n8.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\nPCD\r\n212\r\n00001592\r\nFERNANDA DE ALMEIDA CARVALHO\r\n12/08/1983\r\n38\r\n8.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n***\r\n213\r\n00001322\r\nLIVIA VITORIA CAVADAS HERDADE\r\n03/02/1996\r\n26\r\n8.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n***\r\n214\r\n00000481\r\nRENATA CERBINO FERNANDES CORREA\r\n20/05/1982\r\n40\r\n8.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n***\r\n215\r\n00001448\r\nJESSICA DA SILVA DA PAIXAO LIRA\r\n26/10/1989\r\n32\r\n8.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n***\r\n216\r\n00001995\r\nLILIAN ZIMBARDI\r\n12/04/1958\r\n64\r\n8.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n***\r\n217\r\n00001523\r\nSAMARA ANDRADE DA COSTA\r\n15/09/1986\r\n35\r\n5.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n52.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n***\r\n218\r\n00001021\r\nFERNANDA GAMA TAVARES\r\n27/07/1987\r\n34\r\n5.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n52.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n***\r\n219\r\n00000704\r\nCRISTINE DE SOUZA CASTRO DO NASCIMENTO\r\n18/09/1994\r\n27\r\n5.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n52.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n***\r\n220\r\n00000628\r\nNATHALIA MESQUITA NEUMANN DE SOUSA\r\n08/05/1996\r\n26\r\n5.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n52.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n***\r\n221\r\n00000408\r\nNICOLE DE LIMA\r\n26/03/1997\r\n25\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n***\r\n222\r\n00001456\r\nANDREIA QUEILA SANTOS GOMURY\r\n22/01/1976\r\n46\r\n6.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n50.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n***\r\n223\r\n00000528\r\nJESSICA QUETO DE SOUZA PINTO\r\n17/07/1987\r\n34\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n***\r\n224\r\n00001091\r\nJENNIFFER CARVALHO ARAUJO\r\n11/05/1998\r\n24\r\n4.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n***\r\n225\r\n00001703\r\nMONIQUE FERNANDA DOS SANTOS CAMPOS GOMES\r\n26/10/1984\r\n37\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n***\r\n226\r\n00001136\r\nGRACYELLE SILVA COSTA\r\n06/08/1988\r\n33\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n***\r\n227\r\n00001169\r\nFYLENA AIDA DA COSTA SANTOS DE MELO\r\n06/05/1994\r\n28\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n***\r\n\r\n228\r\n00000667\r\nVITORIA ROMANA GRACA\r\n07/12/1996\r\n25\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n***\r\n229\r\n00001625\r\nHELENA MARIA ALVES MOREIRA\r\n21/06/1969\r\n53\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n***\r\n230\r\n00000418\r\nELAINE DA CONCEICAO ALBERTO\r\n29/05/1986\r\n36\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n***\r\n231\r\n00001496\r\nMATHEUS DE ABREU BELLO\r\n15/07/1996\r\n25\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n***\r\n232\r\n00001033\r\nTAISSA CAROLINE ANDRADE FERREIRA DE FREITAS\r\n29/06/1991\r\n30\r\n7.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n***\r\n233\r\n00000656\r\nMAYARA COSTA BRAUNS CAZELGRANDI\r\n23/11/1995\r\n26\r\n7.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n***\r\n234\r\n00002202\r\nGISELE BERNARDO DE ARAUJO\r\n15/01/1983\r\n39\r\n9.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n***\r\n235\r\n00002171\r\nDANIELLA VASCONCELOS GIRARD\r\n07/06/1987\r\n35\r\n8.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n***\r\n236\r\n00000026\r\nCLAUDIO APRIGIO DA SILVA\r\n27/04/1985\r\n37\r\n9.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\nNI\r\n237\r\n00001705\r\nJULIANE VARGAS PACHECO\r\n16/08/1990\r\n31\r\n3.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n***\r\n238\r\n00002117\r\nVALDINEIA DE SOUZA FELIX\r\n21/09/1983\r\n38\r\n5.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n50.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n***\r\n239\r\n00001688\r\nSABRINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n30/12/1987\r\n34\r\n5.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n50.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n***\r\n240\r\n00001207\r\nFLAVIA FERREIRA GOMES\r\n01/02/1989\r\n33\r\n5.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n***\r\n241\r\n00002364\r\nNATASHA PECLAT DE MELLO CORDEIRO\r\n03/11/1990\r\n31\r\n5.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n***\r\n242\r\n00001056\r\nTHAIS DE OLIVEIRA TRINDADE\r\n17/10/1991\r\n30\r\n5.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n***\r\n243\r\n00001274\r\nRAFAELA DE SOUSA PAIVA\r\n23/09/1994\r\n27\r\n6.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n50.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n***\r\n244\r\n00002110\r\nIVANIA APARECIDA FOGEL\r\n28/02/1973\r\n49\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n***\r\n245\r\n00000487\r\nSARA RODRIGUES COELHO\r\n15/03/1996\r\n26\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n***\r\n246\r\n00002027\r\nMIRIAN SANTOS DE OLIVEIRA\r\n23/05/1969\r\n53\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n***\r\n247\r\n00001779\r\nELAINE CRISTINA CARDOSO FINTELMAN XAVIER\r\n05/03/1982\r\n40\r\n8.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n***\r\n248\r\n00000699\r\nLUCIANE VICENTE DO NASCIMENTO\r\n21/04/1982\r\n40\r\n8.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n***\r\n249\r\n00002333\r\nANANDA NASCIMENTO PIMENTA\r\n10/09/1982\r\n39\r\n5.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n***\r\n250\r\n00001716\r\nTHAIANE MEIRELLES QUINTAS CORDEIRO\r\n13/12/1988\r\n33\r\n5.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n***\r\n251\r\n00002005\r\nMARCELLE CRISTINE BARRETO RODRIGUES\r\n13/04/1995\r\n27\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n***\r\n252\r\n00000463\r\nNATHALIA CRISTINA PEREIRA FERNANDES\r\n07/11/1996\r\n25\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n***\r\n253\r\n00001106\r\nKLEYCIELLE DA CONCEICAO MOURA\r\n02/01/1992\r\n30\r\n7.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n***\r\n254\r\n00001154\r\nCARLA MICHEL RODEGHERI\r\n27/10/1982\r\n39\r\n8.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n***\r\n255\r\n00001397\r\nGISELA RODRIGUES\r\n14/08/1981\r\n40\r\n4.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n50.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n***\r\n256\r\n00002080\r\nANANDALIMADESOUSA\r\n29/12/1989\r\n32\r\n4.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n50.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n***\r\n257\r\n00000535\r\nTAISSA MARINHO CRESPO\r\n21/08/1991\r\n30\r\n4.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n50.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n***\r\n258\r\n00000257\r\nDANIELLE CHRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n12/12/1989\r\n32\r\n5.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n50.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n***\r\n259\r\n00000066\r\nAMANDA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n18/03/1993\r\n29\r\n5.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n50.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n***\r\n260\r\n00000554\r\nGABRIELA ARAUJO DO PARAIZO\r\n17/02/1997\r\n25\r\n4.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n***\r\n261\r\n00001277\r\nKARLA SILVA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n12/03/1992\r\n30\r\n3.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n***\r\n262\r\n00001465\r\nVITORIA LEITE ALENCAR\r\n29/08/1997\r\n24\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n***\r\n263\r\n00000386\r\nGEYSE FONSECA DA SILVA\r\n28/12/1972\r\n49\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n***\r\n264\r\n00002034\r\nFRANCISCA ELIANE DO NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA\r\n31/12/1976\r\n45\r\n7.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n48.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n***\r\n265\r\n00002170\r\nRENATO FERREIRA\r\n16/06/1981\r\n41\r\n5.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n***\r\n266\r\n00002402\r\nCAMILA DE SOUZA LAMEGO\r\n21/08/1981\r\n40\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n***\r\n267\r\n00001461\r\nRENATA RIBEIRO DA COSTA\r\n05/05/1990\r\n32\r\n7.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n48.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n***\r\n268\r\n00000510\r\nJANAINA MOREIRA DE ABREU\r\n24/02/1987\r\n35\r\n7.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n***\r\n269\r\n00000816\r\nANA MARLICE MANHAES PAES\r\n02/07/1976\r\n45\r\n6.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n***\r\n270\r\n00000837\r\nANA LUCIA SCHMIDT CASTELO\r\n23/04/1979\r\n43\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n***\r\n271\r\n00000532\r\nCAMILA REGINA DA SILVA PINHEIRO\r\n16/10/1995\r\n26\r\n6.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\nHE\r\n272\r\n00001123\r\nLETICIA BELCHIOR DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n05/07/1994\r\n27\r\n8.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n***\r\n273\r\n00001669\r\nRITA DE CASSIA SAMPAIO DA SILVA\r\n27/08/1979\r\n42\r\n9.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n***\r\n274\r\n00000488\r\nVIRGINIA MARIA M F S L BARCELLOS\r\n02/09/1976\r\n45\r\n4.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n50.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n***\r\n275\r\n00002125\r\nJULIANA CRISTINA MARTINS\r\n20/03/1987\r\n35\r\n4.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n50.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n***\r\n276\r\n00002094\r\nGABRIELLE OLIVEIRA DA CUNHA\r\n14/08/1986\r\n35\r\n5.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n48.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n***\r\n277\r\n00000212\r\nROSANA PEREIRA DA SILVA\r\n19/05/1982\r\n40\r\n5.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n***\r\n278\r\n00000336\r\nKAUAN PESSANHA SOARES\r\n06/11/1986\r\n35\r\n6.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n48.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n***\r\n279\r\n00001799\r\nTHAIS DE FATIMA BITTENCOURT BARRETO DE SOUZA\r\n13/05/1987\r\n35\r\n5.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n***\r\n280\r\n00000913\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA PRADO\r\n19/09/1987\r\n34\r\n6.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n48.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n***\r\n281\r\n00001375\r\nBARBARA DE FARIAS MEIRELLES\r\n24/02/1992\r\n30\r\n6.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n48.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n***\r\n282\r\n00000235\r\nCLAUDIA REGINA PINHEIRO MACHADO\r\n04/02/1970\r\n52\r\n6.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\nNI\r\n283\r\n00000037\r\nSTEPHANIE MONTEIRO DOS SANTOS GONCALVES\r\n12/05/1993\r\n29\r\n6.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n***\r\n284\r\n00002387\r\nANDRADE QUERINO\r\n24/12/1963\r\n58\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n***\r\n285\r\n00001756\r\nAMANDA LUCIA LEMOS GAMA DA SILVA\r\n09/04/1990\r\n32\r\n7.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\nNI\r\n286\r\n00002292\r\nALINE LESSA BIDES DA SILVA ANSELMO\r\n26/05/1990\r\n32\r\n7.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n***\r\n287\r\n00000345\r\nSHAYENNE SCHNEIDER SILVA\r\n04/07/1990\r\n31\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n***\r\n288\r\n00002128\r\nMARIANA BEZERRA DE FARIAS\r\n07/12/1997\r\n24\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n***\r\n289\r\n00001943\r\nGABRIELLE CORREA LOURENA\r\n21/05/1998\r\n24\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n***\r\n290\r\n00000407\r\nCARLA VERONICA RODRIGUES GONCALVES\r\n02/03/1966\r\n56\r\n6.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n***\r\n291\r\n00001409\r\nGILVAN DA ROSA RAMOS JUNIOR\r\n16/10/1986\r\n35\r\n6.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n***\r\n292\r\n00000301\r\nELIZABETH ALVARENGA PASSOS TEIXEIRA\r\n12/03/1990\r\n32\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n***\r\n293\r\n00000868\r\nRENATA SANTOS SILVA\r\n06/04/1990\r\n32\r\n8.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n***\r\n294\r\n00002148\r\nDANIEL ALVES DE OLIVEIRA\r\n20/03/1992\r\n30\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n***\r\n295\r\n00002012\r\nDANNYELI DOS SANTOS VITORIA\r\n01/01/1996\r\n26\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n***\r\n296\r\n00002010\r\nVITORIA REGIA FERREIRA DA SILVA\r\n18/02/1967\r\n55\r\n8.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n***\r\n297\r\n00000638\r\nGABRIELA ANDRADE CUNHA\r\n23/03/2000\r\n22\r\n8.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n***\r\n298\r\n00001958\r\nANA CRISTINA DO COUTO BENAVENTE DOS REIS\r\n06/02/1979\r\n43\r\n8.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n***\r\n299\r\n00002062\r\nREJANE HONORIO DE SANT ANNA\r\n31/05/1956\r\n66\r\n2.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n***\r\n300\r\n00001016\r\nJORGE DE SOUZA OTONI\r\n02/04/1959\r\n63\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n***\r\n301\r\n00000485\r\nTATIANE DE LIMA CAMPOS\r\n15/05/1986\r\n36\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n***\r\n302\r\n00001293\r\nMARCELE CUNHA FERREIRA DOS SANTOS\r\n07/12/1996\r\n25\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\nNI\r\n303\r\n00001116\r\nPAULA FERREIRA DOS REIS\r\n25/07/1999\r\n22\r\n6.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n46.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n***\r\n304\r\n00000276\r\nTEREZA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n25/06/1971\r\n50\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n***\r\n305\r\n00000495\r\nTATIANA SEIXAS MACHADO CARPENTER\r\n04/01/1983\r\n39\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n***\r\n306\r\n00000786\r\nRENATA LEITE DE OLIVEIRA\r\n08/08/1987\r\n34\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n***\r\n307\r\n00001717\r\nLUCIANA DOS ANJOS COUTINHO\r\n07/02/1979\r\n43\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n***\r\n308\r\n00001050\r\nKATYA REGINA GOMES DE SOUZA\r\n04/11/1963\r\n58\r\n8.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n***\r\n309\r\n00001788\r\nALINE SOUZA DE ALMEIDA\r\n21/05/1980\r\n42\r\n6.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n***\r\n310\r\n00000815\r\nMAYARA CASTRO DE VASCONCELLOS QUEIROZ TORRES\r\n07/09/1988\r\n33\r\n7.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n***\r\n311\r\n00000025\r\nLIVIA DOS SANTOS SIQUEIRA ANTONIO\r\n19/10/1997\r\n24\r\n8.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n***\r\n312\r\n00001482\r\nKATIA REGINA VIEIRA CASTELO BRANCO\r\n20/12/1968\r\n53\r\n7.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n***\r\n313\r\n00001578\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEICAO CUNHA\r\n09/06/1983\r\n39\r\n4.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n46.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\nNI\r\n314\r\n00000998\r\nJESSICA CRISTINA FERREIRA FELIX\r\n22/01/1996\r\n26\r\n4.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n46.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n***\r\n315\r\n00002092\r\nDAVILA MARCIA GARCIA FERRAZ\r\n15/04/1972\r\n50\r\n5.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n46.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n***\r\n316\r\n00000466\r\nBRENDA DA SILVA FERREIRA\r\n11/05/1991\r\n31\r\n4.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n***\r\n317\r\n00002324\r\nDANYARA DE JESUS DE SOUZA\r\n10/06/1988\r\n34\r\n4.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n***\r\n318\r\n00000730\r\nGABRIELA FERREIRA NEVES CUSTODIO\r\n05/12/1990\r\n31\r\n4.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n***\r\n319\r\n00001145\r\nELZA MARIA DE PAULA VIEIRA\r\n06/01/1973\r\n49\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n***\r\n320\r\n00000193\r\nCESIRA ELISA DE FAVARI\r\n24/10/1984\r\n37\r\n7.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n***\r\n321\r\n00001823\r\nILANA CAROLINE BARBALHO COUTINHO\r\n16/04/1992\r\n30\r\n7.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n***\r\n322\r\n00000855\r\nALINE DE OLIVEIRA\r\n12/02/1993\r\n29\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n***\r\n323\r\n00002287\r\nANA LUISA DOS SANTOS AGUIAR\r\n16/06/1995\r\n27\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n***\r\n324\r\n00000242\r\nNATHALIA MACEDO SILVA MONTEIRO\r\n18/11/1995\r\n26\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n***\r\n325\r\n00001463\r\nDYANA RAMOS DA SILVA\r\n13/04/1997\r\n25\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n***\r\n326\r\n00001989\r\nADRIANA NEVES DE OLIVEIRA\r\n27/05/1972\r\n50\r\n8.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n***\r\n327\r\n00000216\r\nFLAVIO DA SILVA FERREIRA\r\n07/01/1984\r\n38\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n***\r\n328\r\n00001094\r\nARYADNE SOARES DE ASSIS\r\n18/11/1989\r\n32\r\n6.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n***\r\n329\r\n00001406\r\nBARBARA BEATRIZ DA COSTA KRICK TOMAZIN\r\n14/03/1995\r\n27\r\n6.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n***\r\n330\r\n00000516\r\nMARANA GUALBERTI AFFONSO DE ALMEIDA\r\n15/05/2000\r\n22\r\n7.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n***\r\n331\r\n00002049\r\nPRISCILA DA SILVA GOMES\r\n31/07/1985\r\n36\r\n8.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n***\r\n332\r\n00001801\r\nINGRID MARIA DA SILVA\r\n04/02/1996\r\n26\r\n4.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\nNI\r\n333\r\n00000725\r\nELAINE CHRISTINA LIMA PACHECO\r\n18/06/1979\r\n43\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n***\r\n334\r\n00000757\r\nFLAVIA MARIA DE MENEZES\r\n14/03/1966\r\n56\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n***\r\n335\r\n00002337\r\nBARBARA CUNHA DO NASCIMENTO RANGEL\r\n21/04/1980\r\n42\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n***\r\n336\r\n00002180\r\nCAROLINE ANDRADE FERNANDES\r\n27/05/1993\r\n29\r\n5.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n***\r\n337\r\n00001698\r\nNAYARA DE OLIVEIRA NUNES\r\n04/10/1995\r\n26\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n***\r\n338\r\n00001835\r\nEDELMA LIMA MACHADO DIAS\r\n12/12/1971\r\n50\r\n6.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n***\r\n339\r\n00000414\r\nJANINE JULIETA INOCENTE\r\n27/09/1977\r\n44\r\n9.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n***\r\n340\r\n00002428\r\nPAULA NORONHA DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n09/05/1979\r\n43\r\n4.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n46.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n***\r\n341\r\n00000353\r\nMYRIAM SOARES DE OLIVEIRA ROMI\r\n15/11/1968\r\n53\r\n5.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n44.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n***\r\n342\r\n00000145\r\nHOSANA MENDES DE MENDONCA\r\n04/01/1972\r\n50\r\n3.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n***\r\n343\r\n00002354\r\nADRIANA DE OLIVEIRA MILAGRES\r\n27/11/1970\r\n51\r\n6.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n44.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n***\r\n344\r\n00000287\r\nLUCIANA ROCHA ANGRIZANI PAIVA\r\n01/10/1994\r\n27\r\n5.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n***\r\n345\r\n00000853\r\nADRIANA QUADROS DA MOTTA\r\n04/01/1974\r\n48\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n***\r\n346\r\n00001926\r\nVANESSA VIEIRA GERBATIM COSTA\r\n04/04/1991\r\n31\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n***\r\n347\r\n00001034\r\nTASSIA CALINE ANDRADE FERREIRA\r\n29/06/1991\r\n30\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n***\r\n348\r\n00000596\r\nRAQUEL DELFIM LEITE\r\n30/06/1993\r\n28\r\n6.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n***\r\n\r\n349\r\n00000046\r\nJULIANA BRAGA TEPERINO\r\n23/09/1993\r\n28\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n***\r\n350\r\n00000310\r\nRAYSA ELLEN DA CUNHA MURI\r\n10/05/1995\r\n27\r\n8.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n***\r\n351\r\n00000247\r\nTHIAGO VERISSIMO GONCALVES REDER\r\n18/03/1999\r\n23\r\n3.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n46.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n***\r\n352\r\n00002423\r\nCLARA BARROS MENEZES DOS SANTOS\r\n12/04/1994\r\n28\r\n3.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n***\r\n353\r\n00002276\r\nBRUNA NATALY CORDEIRO BASILIO DE CARVALHO\r\n20/03/1986\r\n36\r\n4.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n***\r\n354\r\n00001740\r\nLYGIA DA SILVA CUSTODIO\r\n01/10/1990\r\n31\r\n5.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n42.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n***\r\n355\r\n00000262\r\nGERALDINO QUEIROZ BASTOS\r\n02/02/1978\r\n44\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\nNI\r\n356\r\n00000389\r\nLEONARDO DA SILVA PEREIRA\r\n08/06/1989\r\n33\r\n6.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n42.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n***\r\n357\r\n00001330\r\nISABELLA SANTOS BARBOZA\r\n19/03/1995\r\n27\r\n6.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n42.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n***\r\n358\r\n00001042\r\nLIDIA PIRES DE SOUZA DE CARVALHO\r\n13/06/1995\r\n27\r\n6.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n42.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n***\r\n359\r\n00001485\r\nFLAVIA CRISTINA MUNIZ DA SILVA E SILVA\r\n02/05/1976\r\n46\r\n7.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n42.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n***\r\n360\r\n00001899\r\nMICHELLE SENA ROSA DE ARAUJO\r\n18/09/1978\r\n43\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n***\r\n361\r\n00000798\r\nMONICA BARBOSA MARTINS CARVALHO\r\n12/01/1971\r\n51\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n***\r\n362\r\n00000881\r\nTHIAGO GOMES DA COSTA SANTOS\r\n13/06/1988\r\n34\r\n6.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n***\r\n363\r\n00002413\r\nMAYARA DE SOUZA GREGORIO\r\n05/06/1996\r\n26\r\n4.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n40.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n***\r\n364\r\n00001112\r\nTHYAGO MARTINS CRUZ\r\n23/11/1996\r\n25\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\nNI\r\n365\r\n00002095\r\nPRISCILA DA SILVA SANTOS\r\n10/06/1978\r\n44\r\n9.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n40.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n***\r\n366\r\n00002222\r\nPATRICIA DA ROCHA CASSIMIRO\r\n03/07/1981\r\n40\r\n6.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n***\r\n367\r\n00001680\r\nLUANA SILVA LIMA DE CAMPOS\r\n08/07/1981\r\n40\r\n4.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n44.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n***\r\n368\r\n00000953\r\nFRANCISCA GIDERLANDIA DOS SANTOS ASSIS DO TANQUE\r\n08/08/1982\r\n39\r\n3.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n***\r\n369\r\n00000435\r\nGABRIELLA SILVA SANTOS\r\n05/04/2000\r\n22\r\n3.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n***\r\n370\r\n00002315\r\nGERALDO NEVES PEREIRA DE BARROS\r\n27/10/1969\r\n52\r\n4.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n***\r\n371\r\n00000110\r\nMAELLY FERREIRA GALDINO\r\n05/01/1998\r\n24\r\n4.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n***\r\n372\r\n00000564\r\nEDUARDO GOMES NETO\r\n09/12/1983\r\n38\r\n5.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n***\r\n373\r\n00000772\r\nFILIPE LUIZ CERQUEIRA CARVALHO\r\n12/05/1992\r\n30\r\n5.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n***\r\n374\r\n00000152\r\nARYELL CAROLINE DOS ANJOS RAMOS\r\n30/01/1997\r\n25\r\n6.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n42.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n***\r\n375\r\n00002394\r\nMONICA ANDRADE MENDES\r\n13/05/1997\r\n25\r\n5.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n***\r\n376\r\n00000877\r\nVICTOR FRIAS VILLAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n21/01/1998\r\n24\r\n7.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n40.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n***\r\n377\r\n00001650\r\nRACHEL ROMAO E SILVA\r\n15/09/1997\r\n24\r\n6.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n***\r\n378\r\n00000450\r\nJULIANA VIANA BARROS\r\n30/05/1998\r\n24\r\n6.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n***\r\n379\r\n00002179\r\nALANA DOS REIS SANTOS\r\n27/04/2000\r\n22\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n***\r\nClass.\r\nInscr.\r\nNome\r\nData nasc.\r\nIdade\r\nLP\r\nLG\r\nIN\r\nCE\r\nTotal\r\nSituação Final\r\nClass. AC\r\n1\r\n00000622\r\nVALERIA LUZIA LIMA TEIXEIRA PEREIRA\r\n21/08/1988\r\n33\r\n10.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n70.00\r\n84.00\r\nSelecionado\r\n1\r\n2\r\n00000632\r\nLORRAYNE DA SILVA OLICIO\r\n07/09/1996\r\n25\r\n7.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n62.00\r\n75.00\r\nSelecionado\r\n9\r\n3\r\n00000062\r\nJOYCE DA COSTA LIMA\r\n16/09/1998\r\n23\r\n9.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n60.00\r\n75.00\r\nAprovado\r\n11\r\n4\r\n00001515\r\nLUDMILLA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n01/11/1982\r\n39\r\n6.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n60.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n28\r\n5\r\n00000108\r\nMIRIAM CONCEICAO CARVALHO DA SILVA\r\n08/12/1993\r\n28\r\n6.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n60.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n30\r\n6\r\n00000065\r\nJESSICA COSTA DO NASCIMENTO\r\n27/12/1991\r\n30\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n60.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n36\r\n7\r\n00000208\r\nSTEPHANI OLIVEIRA COELHO\r\n06/03/1997\r\n25\r\n8.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n112\r\n8\r\n00001587\r\nPAMELLA GRAZIELY CRISTHINE GOMES DE SOUZA QUEIROZ\r\n11/12/1985\r\n36\r\n7.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n54.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n136\r\n9\r\n00001080\r\nJANAINA GOMES DE SOUZA\r\n21/08/1989\r\n32\r\n7.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n52.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n162\r\n10\r\n00000412\r\nFLORA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n20/07/1981\r\n40\r\n7.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n207\r\n11\r\n00000026\r\nCLAUDIO APRIGIO DA SILVA\r\n27/04/1985\r\n37\r\n9.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n236\r\n12\r\n00000235\r\nCLAUDIA REGINA PINHEIRO MACHADO\r\n04/02/1970\r\n52\r\n6.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n282\r\n13\r\n00001756\r\nAMANDA LUCIA LEMOS GAMA DA SILVA\r\n09/04/1990\r\n32\r\n7.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n285\r\n14\r\n00001293\r\nMARCELE CUNHA FERREIRA DOS SANTOS\r\n07/12/1996\r\n25\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n302\r\n15\r\n00001578\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEICAO CUNHA\r\n09/06/1983\r\n39\r\n4.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n46.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n313\r\n16\r\n00001801\r\nINGRID MARIA DA SILVA\r\n04/02/1996\r\n26\r\n4.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n332\r\n17\r\n00000262\r\nGERALDINO QUEIROZ BASTOS\r\n02/02/1978\r\n44\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n355\r\n18\r\n00001112\r\nTHYAGO MARTINS CRUZ\r\n23/11/1996\r\n25\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n364\r\nClass.\r\nInscr.\r\nNome\r\nData nasc.\r\nIdade\r\nLP\r\nLG\r\nIN\r\nCE\r\nTotal\r\nSituação Final\r\nClass. AC\r\n1\r\n00000478\r\nMIRIAN LABONDE NASCIMENTO\r\n08/06/1992\r\n30\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n63.00\r\nSelecionado\r\n143\r\n2\r\n00000532\r\nCAMILA REGINA DA SILVA PINHEIRO\r\n16/10/1995\r\n26\r\n6.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n271\r\n601 - Pedagogo Área Acadêmica - Vagas reservadas - Pessoas com deficiência\r\nClass.\r\nInscr.\r\nNome\r\nData nasc.\r\nIdade\r\nLP\r\nLG\r\nIN\r\nCE\r\nTotal\r\nSituação Final\r\nClass. AC\r\n1\r\n00001512\r\nRAFAELLI BARROS AVILA\r\n23/05/1984\r\n38\r\n7.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n172\r\n2\r\n00000453\r\nTATIANA LUCIA SAMARY\r\n28/06/1982\r\n39\r\n8.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n211\r\n602 - Pedagogo Recursos Humanos - Listagem geral* \r\nClass.\r\nInscr.\r\nNome\r\nData nasc.\r\nIdade\r\nLP\r\nLG\r\nIN\r\nCE\r\nTotal\r\nSituação Final\r\nCotas\r\n1\r\n00000500\r\nMANUELA FERNANDES LISEU\r\n16/05/1990\r\n32\r\n6.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n64.00\r\n75.00\r\nSelecionado\r\n***\r\n2\r\n00000858\r\nJAQUELINE OLIMPIO DA SILVA\r\n21/09/1983\r\n38\r\n9.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n58.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n***\r\n3\r\n00001757\r\nJULIANA CAMARGOS DA SILVA\r\n31/05/1980\r\n42\r\n10.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n58.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n***\r\n4\r\n00000884\r\nVANESSA SILVA DA CUNHA MACIEL\r\n01/07/1982\r\n39\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n60.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n***\r\n5\r\n00000498\r\nALINE RANGEL DE ALBUQUERQUE\r\n30/06/1994\r\n27\r\n9.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n***\r\n6\r\n00001416\r\nTHAIS ANDRADE DE SOUSA\r\n03/09/1993\r\n28\r\n8.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n***\r\n7\r\n00000579\r\nJULIANE FERREIRA DA SILVA\r\n26/01/1985\r\n37\r\n10.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n***\r\n8\r\n00001969\r\nDAIANE RANGEL ALBUQUERQUE COSTA\r\n12/07/1991\r\n30\r\n6.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n56.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n***\r\n9\r\n00001495\r\nCAROLINE BARBATO CANDIDO\r\n30/06/1995\r\n26\r\n6.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n56.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n***\r\n10\r\n00002266\r\nMARIAH DE ALMEIDA NASCIMENTO MEIRELLES\r\n02/12/1991\r\n30\r\n7.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n56.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n***\r\n11\r\n00001023\r\nKATIA REGINA DE OLIVEIRA RIOS PEREIRA SANTOS\r\n03/11/1965\r\n56\r\n4.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n56.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n***\r\n12\r\n00002430\r\nPATRICIA ARAUJO COSTA DE OLIVEIRA\r\n20/04/1975\r\n47\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n***\r\n13\r\n00000117\r\nTELMA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n15/11/1979\r\n42\r\n7.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\nNI \r\n14\r\n00000902\r\nPAULA RUBANO DOS SANTOS\r\n12/01/1981\r\n41\r\n7.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n***\r\n15\r\n00000091\r\nNATHALY CACADOR DE SOUZA\r\n15/09/1987\r\n34\r\n8.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n***\r\n16\r\n00000751\r\nMARCELO SOARES DA SILVA\r\n15/02/1973\r\n49\r\n9.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n50.00\r\n61.00\r\nAprovado\r\n***\r\n17\r\n00000480\r\nFELIPE DE CARVALHO FERREIRA\r\n12/02/1998\r\n24\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n48.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n***\r\n18\r\n00002366\r\nLUIZ FREDERICO PASSERI MARINS DA SILVA\r\n31/07/1982\r\n39\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n***\r\n19\r\n00000572\r\nTHIAGO MARTINS BRAGA BENAION ESTEVES\r\n02/05/1984\r\n38\r\n7.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n***\r\n20\r\n00001771\r\nGIOVANA SOUZA DA SILVA\r\n20/01/1982\r\n40\r\n5.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n***\r\n21\r\n00000987\r\nELAINE FELISBERTO DA SILVA DE AMORIM\r\n10/05/1971\r\n51\r\n4.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n48.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n***\r\n22\r\n00000962\r\nMONICA DOS SANTOS\r\n03/05/1973\r\n49\r\n6.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n***\r\n23\r\n00000297\r\nLUIZA MORAES POSSIDONIO\r\n20/04/1997\r\n25\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n***\r\n24\r\n00002257\r\nFLAVIA BARABANI\r\n11/08/1975\r\n46\r\n5.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n***\r\n25\r\n00001129\r\nTHAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n19/12/1992\r\n29\r\n6.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n***\r\n26\r\n00000630\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n06/07/1965\r\n56\r\n6.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n***\r\n27\r\n00000432\r\nDANIELLE VIEIRA BRANDAO\r\n15/11/1974\r\n47\r\n4.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n44.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n***\r\n28\r\n00002122\r\nCAMILA SOBRINHO CLEMENTE\r\n10/04/1988\r\n34\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n***\r\nClass.\r\nInscr.\r\nNome\r\nData nasc.\r\nIdade\r\nLP\r\nLG\r\nIN\r\nCE\r\nTotal\r\nSituação Final\r\nClass. AC\r\n1\r\n00000117\r\nTELMA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n15/11/1979\r\n42\r\n7.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n50.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n13\r\nId: 2404256\r\n"
        ],
        "2404257": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAVISO\r\nARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIORDICO - ESPECIALIDADE EM UROLOGIA\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 260008/003261/2021, homologa e divulga o resultado final, conforme tabelas a seguir, em conformidade com os critérios definidos no item 11 do Edital nº 24/CEPUERJ/2021, disponibilizado no endereço eletrônico http://www.sgp.uerj.br.\r\nOs candidatos classificados para as vagas inicialmente estipuladas deverão aguardar a publicação do edital específico de convocação com as orientações para envio de documentação e realização de exame médico admissional, para o cumprimento do item 12 do mesmo edital.\r\nClass.\r\nInscr.\r\nNome\r\nData nasc.\r\nLP\r\nLG\r\nSUS\r\nCE\r\nTotal\r\nSituação Final\r\n1\r\n00002039\r\nEDSON DA SILVA SALVADOR JUNIOR\r\n16/09/1982\r\n3.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n70.00\r\n81.00\r\nSelecionado\r\n2\r\n00000211\r\nPEDRO LAGO FERRER\r\n28/04/1987\r\n5.00\r\n1.00\r\n7.00\r\n64.00\r\n77.00\r\nAprovado\r\n3\r\n00007381\r\nGUILHERME LITTIG GOMES DE OLIVEIRA\r\n11/04/1983\r\n2.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n56.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n4\r\n00005955\r\nFERNANDO SALLES DA SILVA FILHO\r\n17/11/1989\r\n3.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n5\r\n00006307\r\nMARINA RAMIRES ALONSO DA COSTA\r\n13/11/1991\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n48.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n6\r\n00016216\r\nARTHUR VINICIUS DE ANDRADE CESAR\r\n14/07/1981\r\n4.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n44.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n7\r\n00008445\r\nHENRIQUE ALVES MACHADO\r\n02/05/1987\r\n4.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n44.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n8\r\n00015559\r\nBRUNO BORGES HAGE KARAM\r\n18/06/1990\r\n4.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n9\r\n00014031\r\nRAFAEL YURY DE VARIZ DAMASCENO\r\n10/03/1989\r\n3.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n48.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n10\r\n00010340\r\nIGOR LUIZ ARAUJO DA SILVA\r\n12/04/1980\r\n3.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n46.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n11\r\n00015518\r\nLUCAS GRACA ARANHA DE OLIVEIRA COUTO\r\n16/04/1992\r\n3.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n12\r\n00008969\r\nTASSIA LOBOUNTCHENKO GAUDIO\r\n28/06/1986\r\n5.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n44.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n13\r\n00007502\r\nCARLOS MANOEL PEDRA PETTO GOMES\r\n27/06/1990\r\n4.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n(*) Não houve candidatos aprovados nas vagas para negros e ínhipossuficientes economicamente.\r\nId: 2404257\r\n"
        ],
        "2404258": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAVISO\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-260007/031751/2021 homologa e divulga o resultado final, conforme tabelas a seguir, em conformidade com os critérios definidos no item 11 do Edital nº 23/CEPUERJ/2021, disponibilizado no endereço eletrônico http://www.sgp.uerj.br.\r\nOs candidatos classificados para as vagas inicialmente estipuladas deverão aguardar a publicação do edital específico de convocação com as orientações para envio de documentação e realização de exame médico admissional, para o cumprimento do item 12 do mesmo edital.\r\nClass.\r\nInscr.\r\nNome\r\nData nasc.\r\nIdade\r\nCE\r\nLG\r\nLP\r\nTotal\r\nSituação Final\r\n1\r\n00000387\r\nCAMILA CORREA SOUSA\r\n26/07/1995\r\n26\r\n8.00\r\n3.00\r\n40.00\r\n51.00\r\nSelecionado\r\n2\r\n00000183\r\nGABRIELA MIRANDA ANTUNES\r\n02/03/2001\r\n21\r\n8.00\r\n4.00\r\n36.00\r\n48.00\r\nSelecionado\r\n3\r\n00000014\r\nPATRICK SILVEIRA ROSA DA CRUZ\r\n26/12/1997\r\n24\r\n10.00\r\n4.00\r\n34.00\r\n48.00\r\nAprovado\r\n4\r\n00000369\r\nVANESSA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n18/12/1989\r\n32\r\n9.00\r\n4.00\r\n34.00\r\n47.00\r\nAprovado\r\n5\r\n00000186\r\nJULIA MIGUEZ CARDOSO\r\n19/05/1997\r\n25\r\n7.00\r\n3.00\r\n36.00\r\n46.00\r\nAprovado\r\n6\r\n00000287\r\nLORENZO THEODORO BORGES\r\n02/03/1998\r\n24\r\n6.00\r\n4.00\r\n34.00\r\n44.00\r\nAprovado\r\n7\r\n00000236\r\nFELIPE BARRETO\r\n17/07/1992\r\n29\r\n9.00\r\n3.00\r\n32.00\r\n44.00\r\nAprovado\r\n8\r\n00000005\r\nMARCELA ADRIANY DA SILVA DE ANDRADE\r\n17/08/1995\r\n26\r\n8.00\r\n3.00\r\n32.00\r\n43.00\r\nAprovado\r\n9\r\n00000027\r\nGABRIELA DE CASTRO CORREA\r\n20/11/1992\r\n29\r\n7.00\r\n3.00\r\n32.00\r\n42.00\r\nAprovado\r\n10\r\n00000278\r\nRAPHAEL DA COSTA CHERMONT DE BARROS\r\n18/02/1992\r\n30\r\n6.00\r\n4.00\r\n32.00\r\n42.00\r\nAprovado\r\n11\r\n00000128\r\nALEXANDRE TENORIO DE PAULA\r\n17/05/2002\r\n20\r\n8.00\r\n3.00\r\n30.00\r\n41.00\r\nAprovado\r\n12\r\n00000347\r\nESTELA DA SILVA SANTOS\r\n23/12/1995\r\n26\r\n7.00\r\n4.00\r\n30.00\r\n41.00\r\nAprovado\r\n13\r\n00000358\r\nLEANDRO FARIAS FERREIRA\r\n30/06/1983\r\n38\r\n6.00\r\n2.00\r\n32.00\r\n40.00\r\nAprovado\r\n14\r\n00000187\r\nWILLIAM ROCHA MAXIMINO DE OLIVEIRA\r\n24/01/1996\r\n26\r\n9.00\r\n1.00\r\n30.00\r\n40.00\r\nAprovado\r\n15\r\n00000336\r\nEDEMILSON COSTA JUNIOR\r\n16/10/1994\r\n27\r\n8.00\r\n2.00\r\n30.00\r\n40.00\r\nAprovado\r\n16\r\n00000376\r\nANDRE HILAL BECHARA\r\n15/08/1974\r\n47\r\n6.00\r\n4.00\r\n30.00\r\n40.00\r\nAprovado\r\n17\r\n00000380\r\nRODRIGO TOBIAS FELIX DOS SANTOS\r\n17/12/1999\r\n22\r\n8.00\r\n1.00\r\n30.00\r\n39.00\r\nAprovado\r\n18\r\n00000263\r\nGABRIELLE BASTOS DOS SANTOS MELLO\r\n03/11/1992\r\n29\r\n7.00\r\n2.00\r\n30.00\r\n39.00\r\nAprovado\r\n19\r\n00000073\r\nCAROLINE FELIX CARVALHO\r\n22/04/1997\r\n25\r\n6.00\r\n3.00\r\n30.00\r\n39.00\r\nAprovado\r\n20\r\n00000258\r\nANDRESSA ROSAS DE MENEZES\r\n27/08/1992\r\n29\r\n8.00\r\n3.00\r\n28.00\r\n39.00\r\nAprovado\r\n21\r\n00000153\r\nAMANDA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n05/09/1992\r\n29\r\n7.00\r\n4.00\r\n28.00\r\n39.00\r\nAprovado\r\n22\r\n00000190\r\nMARCELLE ALCOFORADO DE OLIVEIRA\r\n18/03/1992\r\n30\r\n7.00\r\n3.00\r\n28.00\r\n38.00\r\nAprovado\r\n23\r\n00000225\r\nBIANCA SIQUEIRA SELLERI\r\n17/06/1997\r\n25\r\n8.00\r\n4.00\r\n26.00\r\n38.00\r\nAprovado\r\n24\r\n00000322\r\nGISELA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA ARAUJO\r\n08/01/1983\r\n39\r\n5.00\r\n2.00\r\n30.00\r\n37.00\r\nAprovado\r\n25\r\n00000367\r\nLEANDRO AMARO PESSOA\r\n04/03/1985\r\n37\r\n5.00\r\n2.00\r\n30.00\r\n37.00\r\nAprovado\r\n26\r\n00000269\r\nJESSICA FERNANDA DE OLIVEIRA NICODEMO LIMA\r\n22/07/1992\r\n29\r\n7.00\r\n2.00\r\n28.00\r\n37.00\r\nAprovado\r\n27\r\n00000008\r\nLUCIANA STUMPF HABIB DE ARAGAO\r\n09/01/1984\r\n38\r\n7.00\r\n4.00\r\n26.00\r\n37.00\r\nAprovado\r\n28\r\n00000316\r\nGABRIEL ANGELO DE MELO PIRES\r\n05/05/1997\r\n25\r\n7.00\r\n3.00\r\n26.00\r\n36.00\r\nAprovado\r\n29\r\n00000326\r\nDAIANE PEREIRA DA SILVA\r\n26/10/1994\r\n27\r\n6.00\r\n1.00\r\n28.00\r\n35.00\r\nAprovado\r\n30\r\n00000384\r\nLARA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA\r\n08/07/2004\r\n17\r\n5.00\r\n2.00\r\n28.00\r\n35.00\r\nAprovado\r\n31\r\n00000386\r\nRAYZA EMANUELLA JESUS DE SOUSA\r\n23/07/2001\r\n20\r\n7.00\r\n2.00\r\n26.00\r\n35.00\r\nAprovado\r\n32\r\n00000282\r\nTATIANA FERREIRA DE LIMA\r\n26/11/1979\r\n42\r\n6.00\r\n3.00\r\n26.00\r\n35.00\r\nAprovado\r\n33\r\n00000350\r\nJONATA ANDRADE ESTEVAO\r\n11/09/2000\r\n21\r\n6.00\r\n3.00\r\n26.00\r\n35.00\r\nAprovado\r\n34\r\n00000219\r\nDILMA DOS SANTOS LACERDA\r\n11/11/1989\r\n32\r\n1.00\r\n3.00\r\n30.00\r\n34.00\r\nAprovado\r\n35\r\n00000114\r\nLEONARDO ALVIN DA SILVA\r\n05/04/1974\r\n48\r\n5.00\r\n3.00\r\n26.00\r\n34.00\r\nAprovado\r\n(*) Não houve candidatos concorrentes às vagas para negros e índios, pessoas com deficiência e para hipossuficientes economicamente. \r\nId: 2404258\r\n"
        ],
        "2404280": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nAquisição de testes de imunologia/hormônio com a cessão de equipamentos em regime de comodato para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 051/22).\r\n: Dia 29/07/2022, às 10:00 horas.\r\n2.998.012,01 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil doze reais e um centavo).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2404280\r\n"
        ],
        "2404281": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\n.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - frasco e recipientes para resíduos para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 050/22).\r\n: Dia 27/07/2022, às 10:00 horas.\r\n(oitocentos e oitenta e cinco mil cento e doze reais e seis centavos),\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2404281\r\n"
        ],
        "2404282": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\n.\r\nAquisição de hemoclipes, agulhas de esclerose e probe bipolar para realização de hemostasia nos exames de endoscopia digestiva alta e colonoscopia para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 049/22).\r\n: Dia 28/07/2022, às 10:00 horas.\r\n(cento e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2404282\r\n"
        ],
        "2404303": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAVISO\r\nDE TÉCNICO EM MECÂNICA\r\nsuas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo SEI-E-26/007/14179/2014, homologa e divulga o resultado final, conforme tabelas a seguir, em conformidade com os critérios definidos no item 11 do Edital nº 23/CEPUERJ/2021, disponibilizado no endereço eletrônico http://www.sgp.uerj.br.\r\nOs candidatos classificados para as vagas inicialmente estipuladas deverão aguardar a publicação do edital específico de convocação com as orientações para envio de documentação e realização de exame médico admissional, para o cumprimento do item 12 do mesmo edital. Processo nº SEI-E-26/007/14179/2014.\r\n101 - Técnico em Mecânica- Listagem geral - Rio de Janeiro\r\nClass.\r\nInscr.\r\nNome\r\nData nasc.\r\nIdade\r\nCE\r\nLG\r\nLP\r\nTotal\r\nSituação Final\r\nCotas\r\n1\r\n00000294\r\nRAFAEL PEREIRA COELHO\r\n11/09/1995\r\n26\r\n48.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n59.00\r\nSelecionado\r\n-\r\n2\r\n00000024\r\nFREDERICO GARCIA BINDI DE LACERDA\r\n22/05/1991\r\n31\r\n46.00\r\n3.00\r\n8.00\r\n57.00\r\nSelecionado\r\n-\r\n3\r\n00000343\r\nARTHUR JOSE DA SILVA MULINA PEREIRA\r\n24/03/1986\r\n36\r\n44.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n55.00\r\nSelecionado\r\n-\r\n4\r\n00000318\r\nTHALES SILVA RABELLO DE SOUZA\r\n01/12/1993\r\n28\r\n44.00\r\n2.00\r\n7.00\r\n53.00\r\nSelecionado\r\n-\r\n5\r\n00000148\r\nBRENO CALDAS CORREIA\r\n21/04/1997\r\n25\r\n42.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n-\r\n6\r\n00000029\r\nCAIO GUILHERME MARINHO DE SOUSA\r\n12/04/2002\r\n20\r\n42.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n-\r\n7\r\n00000304\r\nCAIO DO ROZARIO VIANA\r\n23/10/1995\r\n26\r\n42.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\nNegros e Índios\r\n8\r\n00000023\r\nFRANCISCO LEOCACIO ARAGAO MARTINS\r\n10/10/1987\r\n34\r\n40.00\r\n5.00\r\n6.00\r\n51.00\r\nAprovado\r\n-\r\n\r\n9\r\n00000140\r\nNAIARA VIEIRA LE SENECHAL\r\n22/07/1987\r\n34\r\n44.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n-\r\n10\r\n00000141\r\nRODRIGO GIMENES ALVES COUTO\r\n09/09/1994\r\n27\r\n42.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n-\r\n11\r\n00000365\r\nHERCULES FERNANDES DA SILVA\r\n17/12/1981\r\n40\r\n40.00\r\n2.00\r\n8.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n-\r\n12\r\n00000233\r\nRAFAEL TAVARES DE CARVALHO\r\n25/10/1990\r\n31\r\n40.00\r\n2.00\r\n8.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n-\r\n13\r\n00000256\r\nANDERSON LUIZ PINHEIRO BASTOS\r\n16/09/1985\r\n36\r\n40.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n50.00\r\nAprovado\r\n-\r\n14\r\n00000311\r\nJOAO GABRIEL PEREIRA DA SILVA\r\n10/02/1999\r\n23\r\n38.00\r\n3.00\r\n8.00\r\n49.00\r\nAprovado\r\n-\r\n15\r\n00000351\r\nBRUNO DA SILVA SANTOS\r\n12/06/1984\r\n38\r\n40.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n48.00\r\nAprovado\r\n-\r\n16\r\n00000220\r\nCARLOS OTAVIO DUARTE TORRES\r\n29/11/1987\r\n34\r\n40.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n48.00\r\nAprovado\r\n-\r\n17\r\n00000097\r\nCARLOS JOSE MANUEL GATTI\r\n28/08/1987\r\n34\r\n38.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n48.00\r\nAprovado\r\n-\r\n18\r\n00000046\r\nFABIO CAETANO SANTANNA DE ALMEIDA\r\n19/11/1986\r\n35\r\n40.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n47.00\r\nAprovado\r\n-\r\n19\r\n00000345\r\nADRIANO ALVES DOS SANTOS\r\n27/11/1981\r\n40\r\n38.00\r\n2.00\r\n7.00\r\n47.00\r\nAprovado\r\n-\r\n20\r\n00000206\r\nMARIO HENRIQUE BARCELOS DO NASCIMENTO\r\n25/04/1990\r\n32\r\n36.00\r\n3.00\r\n8.00\r\n47.00\r\nAprovado\r\n-\r\n21\r\n00000298\r\nPATRICK AUGUSTO RAMOS GIMENEZ\r\n05/07/1990\r\n31\r\n36.00\r\n5.00\r\n6.00\r\n47.00\r\nAprovado\r\n-\r\n22\r\n00000015\r\nDIEGO GOMES ALFENAS\r\n13/05/1992\r\n30\r\n42.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n46.00\r\nAprovado\r\n-\r\n23\r\n00000088\r\nLEONARDO DOS SANTOS SILVESTRE\r\n12/01/1998\r\n24\r\n38.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n46.00\r\nAprovado\r\n-\r\n24\r\n00000032\r\nJUAN CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n18/02/1994\r\n28\r\n36.00\r\n2.00\r\n7.00\r\n45.00\r\nAprovado\r\n-\r\n25\r\n00000012\r\nCEZAR MAGANHA GONCALVES\r\n18/07/1972\r\n49\r\n34.00\r\n5.00\r\n6.00\r\n45.00\r\nAprovado\r\n-\r\n26\r\n00000142\r\nPAULO HENRIQUE MACEDO DOS SANTOS\r\n26/07/1986\r\n35\r\n32.00\r\n4.00\r\n9.00\r\n45.00\r\nAprovado\r\n-\r\n27\r\n00000317\r\nLEANDRO DE SOUSA BARBOSA\r\n23/04/1991\r\n31\r\n38.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n44.00\r\nAprovado\r\n-\r\n28\r\n00000312\r\nTHIAGO SILVA\r\n20/06/1979\r\n43\r\n38.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n44.00\r\nAprovado\r\n-\r\n29\r\n00000296\r\nMOISES SILVA DOS SANTOS\r\n13/12/1995\r\n26\r\n38.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n44.00\r\nAprovado\r\n-\r\n30\r\n00000041\r\nTAMARA DE OLIVEIRA MENDES FARIA\r\n12/05/1994\r\n28\r\n34.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n44.00\r\nAprovado\r\n-\r\n31\r\n00000136\r\nIGOR FERREIRA DE LIMA\r\n02/05/1983\r\n39\r\n36.00\r\n1.00\r\n6.00\r\n43.00\r\nAprovado\r\n-\r\n32\r\n00000242\r\nLUCAS CORREA RODRIGUES\r\n29/05/2002\r\n20\r\n36.00\r\n1.00\r\n6.00\r\n43.00\r\nAprovado\r\n-\r\n33\r\n00000099\r\nGABRIEL TORRES FERREIRA\r\n18/04/1995\r\n27\r\n34.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n43.00\r\nAprovado\r\n-\r\n34\r\n00000366\r\nLEANDRO FERNANDES SILVA\r\n27/09/1979\r\n42\r\n32.00\r\n3.00\r\n8.00\r\n43.00\r\nAprovado\r\n-\r\n35\r\n00000166\r\nFABIO GOMES DA SILVA\r\n14/12/1979\r\n42\r\n32.00\r\n3.00\r\n8.00\r\n43.00\r\nAprovado\r\n-\r\n36\r\n00000016\r\nLUDSON RODOLPHO DE ALMEIDA PAIVA\r\n26/02/1992\r\n30\r\n32.00\r\n4.00\r\n7.00\r\n43.00\r\nAprovado\r\n-\r\n37\r\n00000038\r\nNELSON MARTINS ALVES\r\n08/09/1962\r\n59\r\n36.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n42.00\r\nAprovado\r\n-\r\n38\r\n00000174\r\nMARCOS PAULO MUNIZ TELO DE SAMPAIO\r\n03/09/1997\r\n24\r\n36.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n42.00\r\nAprovado\r\n-\r\n39\r\n00000281\r\nPAULO RENATO CARNEIRO DE MELLO\r\n12/06/1982\r\n40\r\n34.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n42.00\r\nAprovado\r\n-\r\n40\r\n00000288\r\nWASHINGTON PEREIRA DA SILVA\r\n05/04/1971\r\n51\r\n34.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n42.00\r\nAprovado\r\n-\r\n41\r\n00000163\r\nMATEUS MASCARENHAS DA COSTA MARQUES\r\n04/02/1997\r\n25\r\n32.00\r\n1.00\r\n9.00\r\n42.00\r\nAprovado\r\n-\r\n42\r\n00000017\r\nMICHEL DOS SANTOS SILVA\r\n28/03/1983\r\n39\r\n32.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n42.00\r\nAprovado\r\n-\r\n43\r\n00000241\r\nFELIPE SILVA GERIJOS\r\n15/07/1983\r\n38\r\n32.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n42.00\r\nAprovado\r\n-\r\n44\r\n00000320\r\nLUIZ PHILLIPEBARROS SOUZA\r\n12/10/1992\r\n29\r\n32.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n42.00\r\nAprovado\r\n-\r\n45\r\n00000291\r\nMATHEUS ESTEVES MENEZES\r\n16/04/1996\r\n26\r\n34.00\r\n1.00\r\n6.00\r\n41.00\r\nAprovado\r\n-\r\n46\r\n00000230\r\nGUILHERME LEONE PEREIRA PINTO\r\n17/06/1975\r\n47\r\n32.00\r\n3.00\r\n6.00\r\n41.00\r\nAprovado\r\n-\r\n47\r\n00000293\r\nJACK DOUGLAS DE CARVALHO BARBOSA\r\n16/05/1990\r\n32\r\n30.00\r\n3.00\r\n8.00\r\n41.00\r\nAprovado\r\n-\r\n48\r\n00000371\r\nLUIS CARLOS MENEZES VICTOR\r\n29/10/1962\r\n59\r\n34.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n40.00\r\nAprovado\r\n-\r\n49\r\n00000303\r\nMAURICIO SANCHES ROCHA DO AMPARO\r\n02/06/1973\r\n49\r\n32.00\r\n1.00\r\n7.00\r\n40.00\r\nAprovado\r\n-\r\n50\r\n00000346\r\nEDUARDO BEZERRA KENGEN\r\n17/02/1993\r\n29\r\n32.00\r\n1.00\r\n7.00\r\n40.00\r\nAprovado\r\n-\r\n51\r\n00000379\r\nGIL HERLLAIN\r\n31/01/1970\r\n52\r\n32.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n40.00\r\nAprovado\r\n-\r\n52\r\n00000323\r\nTHIAGO GOMES ROSA\r\n13/11/1992\r\n29\r\n32.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n39.00\r\nAprovado\r\n-\r\n53\r\n00000212\r\nYAGO CHAGAS SANTOS SANTIAGO DE MOURA\r\n14/12/1997\r\n24\r\n30.00\r\n1.00\r\n8.00\r\n39.00\r\nAprovado\r\n-\r\n54\r\n00000227\r\nCARLOS FILIPE DE SOUZA\r\n21/12/1984\r\n37\r\n34.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n38.00\r\nAprovado\r\n-\r\n55\r\n00000321\r\nMARCELO BALONECKER\r\n05/05/1972\r\n50\r\n32.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n38.00\r\nAprovado\r\n-\r\n56\r\n00000314\r\nPEDRO FILIPE PAULINO DA SILVA CARVALHO\r\n02/11/1997\r\n24\r\n28.00\r\n3.00\r\n7.00\r\n38.00\r\nAprovado\r\n-\r\n57\r\n00000129\r\nMAGNO VIEIRA MENDES\r\n08/09/1995\r\n26\r\n26.00\r\n4.00\r\n8.00\r\n38.00\r\nAprovado\r\n-\r\n58\r\n00000290\r\nIORRANE MANOEL DO ROSARIO\r\n26/07/1982\r\n39\r\n32.00\r\n1.00\r\n4.00\r\n37.00\r\nAprovado\r\n-\r\n59\r\n00000229\r\nANDRE DAVID DE AZEREDO\r\n01/08/1973\r\n48\r\n30.00\r\n1.00\r\n6.00\r\n37.00\r\nAprovado\r\n-\r\n60\r\n00000250\r\nJOSE GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS\r\n07/10/1984\r\n37\r\n30.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n37.00\r\nAprovado\r\n-\r\n61\r\n00000319\r\nSHERLLEN MONTERRAZO MORAIS\r\n23/03/1981\r\n41\r\n32.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n36.00\r\nAprovado\r\n-\r\n62\r\n00000299\r\nCARLOS MALHEIROS RODRIGUES\r\n03/05/1989\r\n33\r\n30.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n36.00\r\nAprovado\r\n-\r\n63\r\n00000188\r\nPEDRO HENRIQUE BRITO MARTINS\r\n24/06/2001\r\n20\r\n30.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n36.00\r\nAprovado\r\n-\r\n64\r\n00000059\r\nJOSIVAL DIONISIO DOS SANTOS\r\n09/02/1978\r\n44\r\n30.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n36.00\r\nAprovado\r\n-\r\n65\r\n00000309\r\nANTONIO JOSE SERAFIM DE SOUZA\r\n29/08/1973\r\n48\r\n28.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n36.00\r\nAprovado\r\n-\r\n66\r\n00000353\r\nLUIZ ARTUR PIRES CHAGAS FERREIRA DE CARVALHO\r\n09/11/1998\r\n23\r\n28.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n36.00\r\nAprovado\r\n-\r\n67\r\n00000126\r\nRENAN DE SOUZA FERNANDES\r\n22/12/2000\r\n21\r\n26.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n36.00\r\nAprovado\r\n-\r\n68\r\n00000051\r\nCLARA JULIA DA SILVA MIRANDA\r\n10/12/2002\r\n19\r\n28.00\r\n2.00\r\n5.00\r\n35.00\r\nAprovado\r\n-\r\n69\r\n00000356\r\nMAURICIO FERREIRA DE MELLO JUNIOR\r\n12/04/1999\r\n23\r\n26.00\r\n2.00\r\n7.00\r\n35.00\r\nAprovado\r\n-\r\n70\r\n00000268\r\nGABRIEL SANTOS SILVA\r\n26/09/1994\r\n27\r\n28.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n34.00\r\nAprovado\r\n-\r\n71\r\n00000335\r\nWALLACE DOS SANTOS CLEMENTE BRAGA\r\n29/12/1998\r\n23\r\n26.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n33.00\r\nAprovado\r\n-\r\n101 - Técnico em Mecânica - Rio de Janeiro - Vagas reservadas - negros e indígenas\r\nClass.\r\nInscr.\r\nNome\r\nData nasc.\r\nIdade\r\nCE\r\nLG\r\nLP\r\nTotal\r\nSituação Final\r\nClass. AC\r\n1\r\n00000304\r\nCAIO DO ROZARIO VIANA\r\n23/10/1995\r\n26\r\n6.00\r\n4.00\r\n42.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n7\r\nResende\r\nClass.\r\nInscr.\r\nNome\r\nData nasc.\r\nIdade\r\nCE\r\nLG\r\nLP\r\nTotal\r\nSituação Final\r\n1\r\n00000226\r\nSIDNEY ROBERTO TONELOTTO\r\n11/06/1969\r\n53\r\n42.00\r\n4.00\r\n8.00\r\n54.00\r\nSelecionado\r\n2\r\n00000034\r\nVALTENCIR ALVES BARROS\r\n07/11/1968\r\n53\r\n42.00\r\n4.00\r\n6.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n3\r\n00000035\r\nTHIAGO RODRIGUES MACHADO LOURENCO\r\n09/10/1990\r\n31\r\n36.00\r\n3.00\r\n10.00\r\n49.00\r\nAprovado\r\n4\r\n00000089\r\nDOUGLAS RODRIGUES DE ARAUJO\r\n06/11/1978\r\n43\r\n40.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n48.00\r\nAprovado\r\n5\r\n00000273\r\nSAMUEL DOS SANTOS ARAUJO\r\n11/04/1995\r\n27\r\n38.00\r\n2.00\r\n7.00\r\n47.00\r\nAprovado\r\n6\r\n00000246\r\nDEYVISON ALVES RANGEL\r\n05/02/1983\r\n39\r\n38.00\r\n1.00\r\n7.00\r\n46.00\r\nAprovado\r\n7\r\n00000248\r\nJOSE FRANCISCO DA CUNHA JUNIOR\r\n17/08/1978\r\n43\r\n38.00\r\n1.00\r\n5.00\r\n44.00\r\nAprovado\r\n8\r\n00000165\r\nWELLINGTON LIDONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n11/01/1997\r\n25\r\n32.00\r\n2.00\r\n6.00\r\n40.00\r\nAprovado\r\n9\r\n00000098\r\nDAVID VITAL SIMOES\r\n12/02/1982\r\n40\r\n28.00\r\n2.00\r\n7.00\r\n37.00\r\nAprovado\r\n10\r\n00000009\r\nHENRIQUE GOMES\r\n09/10/1983\r\n38\r\n28.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n36.00\r\nAprovado\r\n103 - Técnico em Mecânica - Resende - Vagas reservadas - negros e indígenas\r\nClass.\r\nInscr.\r\nNome\r\nData nasc.\r\nIdade\r\nCE\r\nLG\r\nLP\r\nTotal\r\nSituação Final\r\nClass. AC\r\n1\r\n00000009\r\nHENRIQUE GOMES\r\n09/10/1983\r\n38\r\n28.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n36.00\r\nAprovado\r\n10\r\n- Nova Friburgo\r\nClass.\r\nInscr.\r\nNome\r\nData nasc.\r\nIdade\r\nCE\r\nLG\r\nLP\r\nTotal\r\nSituação Final\r\nCotas\r\n1\r\n00000125\r\nIVERSON DE OLIVEIRA MACHADO\r\n29/04/1999\r\n23\r\n46.00\r\n3.00\r\n8.00\r\n57.00\r\nSelecionado\r\n2\r\n00000381\r\nPLINIO DE ASSIS TAVARES NETO\r\n08/03/1988\r\n34\r\n38.00\r\n2.00\r\n7.00\r\n47.00\r\nAprovado\r\n3\r\n00000251\r\nALBERTO VELOSO\r\n15/05/1985\r\n37\r\n38.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n43.00\r\nAprovado\r\n4\r\n00000118\r\nMARCOS ROGERIO SOARES SANTOS\r\n13/09/1969\r\n52\r\n34.00\r\n3.00\r\n5.00\r\n42.00\r\nAprovado\r\n5\r\n00000137\r\nEDUARDO EMMERICK\r\n29/06/1968\r\n53\r\n32.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n41.00\r\nAprovado\r\n6\r\n00000310\r\nJHONNY BARBOZA DIAS\r\n14/05/1985\r\n37\r\n32.00\r\n1.00\r\n6.00\r\n39.00\r\nAprovado\r\n7\r\n00000289\r\nNILSON DA ROCHA RODRIGUES\r\n30/04/1960\r\n62\r\n34.00\r\n1.00\r\n3.00\r\n38.00\r\nAprovado\r\n(*) Não houve candidatos aprovados nas vagas para pessoas com deficiência e para hipossuficientes economicamente na localidade.\r\n(**) Não houve candidatos aprovados nas vagas para negros e índios, pessoas com deficiência e para hipossuficientes economicamente na localidade.\r\nId: 2404303\r\n"
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        "2404309": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nPREGOEIRO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Lote 04 / BCHQ do Pregão Eletrônico nº 002/2022, referente ao Processo nº SEI-170002/001257/2022, cujo objeto é a Contração de empresa especializada para prestação de serviços de reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos, dos Batalhões: 4º BPM, Rua Francisco Eugêncio, 228 - São Cristóvão; 6º BPM, Rua Barão de Mesquita, 625 - Andaraí; 9º BPM, Rua Tacaratu, 94 - Honório Gurgel; E BPCHQ, Av. Salvador de Sá, 02 - Cidade Nova, todos no Município do Rio de Janeiro” restou .\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 002/2022 - Lote 4 / BCHQ. \r\nMenor Preço Global por Lote. \r\nContração de empresa especializada para prestação de serviços de reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos, dos Batalhões: 4º BPM, Rua Francisco Eugêncio, 228 - São Cristóvão; 6º BPM, Rua Barão de Mesquita, 625 - Andaraí; 9º BPM, Rua Tacaratu, 94 - Honório Gurgel; E BPCHQ, Av. Salvador de Sá, 02 - Cidade Nova, todos no Município do Rio de Janeiro \r\n: até 12/07/2022, às 08h00min. \r\naté 12/07/2022, às 10h00min horas. 12/07/2022, às 08h00min horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nProcesso nº SEI-170002/001257/2022.\r\nId: 2404309\r\n"
        ],
        "2404313": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\nDE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nElaboração de Projeto Executivo de Macrodrenagem para a área urbana de Rio Bonito - RJ\r\n18/07/2022 às 11:00 horas\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4, no Setor de compras e de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409\r\n- Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430. Será obrigatório o uso de máscara por todos os participantes e será mantido o distanciamento social.\r\nId: 2404313\r\n"
        ],
        "2404314": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n\r\nnomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 168, de 13 de abril de 2021, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n“SERVIÇO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO NO DURINHO DA VALETA - CANAL DA FLECHA. ”\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n: 01/07/2022 ÀS 9:00 HORAS.\r\n: 13/07/2022 ÀS 10:30 HORAS.\r\n13/07/2022 ÀS 10:35 HORAS.\r\n13/07/2022 ÁS 11:00 HORAS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n29360.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, nº 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\n\r\nId: 2404314\r\n"
        ],
        "2404328": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nFAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de balanceamento global e local de carga e firewall de aplicação, abrangendo o fornecimento de equipamentos, suporte técnico e implantação da solução e treinamento oficial na solução adquirida, a fim de atender as necessidades de natureza contínua da secretaria de estado de fazenda do rio de janeiroconforme as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.\r\nMenor Preço por Item.\r\n: 14/07/2022 às 09h50minh\r\n: 14/07/2022 às 10h00minh\r\n: 14/07/2022 às 10h00minh\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-040109/000143/2020.\r\nId: 2404328\r\n"
        ],
        "2404351": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " GABINETE DE SGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, as empresas especializadas para participarem da fase de pesquisa de preços visando fixar o valor estimado de futura licitação.\r\nnº SEI-390003/000115/2021.\r\nRegistro de Preços para aquisição de veículos automotores do tipo utilitário, sendo furgões customizados para servir de Centro de Comando Operacional Móvel, voltados às operações com as aeronaves remotamente pilotadas (ARPs), conforme Termo de Referência.\r\n15/07/2022 às 17h00, através do e-mail: dirmat.subsecretarismilitar@gmail.com\r\nO Termo de Referência com as informações do objeto está disponível nos sítios: https://secretarias.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=5713 e htpps://www.subsecmilitar.rj.gov.br/views_pesquisa_mercado.\r\nDúvidas poderão ser sanadas através do e-mail acima informado ou pelo telefone (21) 2334-3307.\r\nId: 2404351\r\n"
        ],
        "2404366": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n- Processo nº SEI 2460/2010. Inserido no Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. Processo nº SEI-2460/2010.\r\ne torna público o resultado final do concurso público para 01 (uma) vaga no cargo e perfil especificados em epígrafe, em conformidade com os itens 10 e 11 do Edital nº 01/SGP/2021, de 16 de dezembro de 2021.\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nDN\r\nIdade\r\nCota\r\nLP\r\nLG\r\nIN\r\nCE\r\nTotal\r\nSituação Final\r\n01\r\n00000007\r\nJOAO HENRIQUE ROCHA GOMES\r\n23/02/1990\r\n32\r\nNão\r\n9.00\r\n5.00\r\n3.00\r\n72.00\r\n89.00\r\nSelecionado\r\n02\r\n00000041\r\nAGDA PEIXOTO ALVES RIBEIRO\r\n17/01/1989\r\n33\r\nNão\r\n7.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n72.00\r\n87.00\r\nAprovado\r\n03\r\n00000050\r\nMARINA MACHADO FERREIRA\r\n15/07/1994\r\n27\r\nNão\r\n10.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n70.00\r\n87.00\r\nAprovado\r\n04\r\n00000029\r\nANTONIO GUIDO DOS SANTOS DUARTE\r\n24/03/1982\r\n40\r\nNão\r\n9.00\r\n5.00\r\n5.00\r\n68.00\r\n87.00\r\nAprovado\r\n05\r\n00000137\r\nGIORDANO TORQUATO DE OLIVEIRA\r\n28/01/1979\r\n43\r\nNão\r\n9.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n68.00\r\n85.00\r\nAprovado\r\n06\r\n00000040\r\nLUIZ ROBERTO ALMAS SIRICA\r\n06/01/1999\r\n23\r\nNão\r\n9.00\r\n5.00\r\n3.00\r\n68.00\r\n85.00\r\nAprovado\r\n07\r\n00000032\r\nCARLOS FILIPE CAETANO DA SILVA\r\n06/12/1980\r\n41\r\nNão\r\n9.00\r\n5.00\r\n4.00\r\n66.00\r\n84.00\r\nAprovado\r\n08\r\n00000165\r\nYURI DE SOUSA PAULA\r\n30/06/1998\r\n23\r\nNão\r\n7.00\r\n5.00\r\n3.00\r\n68.00\r\n83.00\r\nAprovado\r\n09\r\n00000054\r\nANA CRISTINA GOMES SCHMIDT\r\n06/10/1979\r\n42\r\nNão\r\n8.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n68.00\r\n82.00\r\nAprovado\r\n10\r\n00000046\r\nEUGENIO COSTA CABRAL\r\n07/11/1991\r\n30\r\nNão\r\n8.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n68.00\r\n82.00\r\nAprovado\r\n11\r\n00000059\r\nLAYS CONCEICAO COSTA\r\n19/12/1994\r\n27\r\nNão\r\n8.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n68.00\r\n82.00\r\nAprovado\r\n12\r\n00000012\r\nPAMELA RAMOS DA SILVA\r\n18/09/1997\r\n24\r\nNão\r\n9.00\r\n4.00\r\n1.00\r\n68.00\r\n82.00\r\nAprovado\r\n13\r\n00000152\r\nLARISSA PASCHOAL DA SILVA\r\n29/07/1993\r\n28\r\nNão\r\n9.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n66.00\r\n82.00\r\nAprovado\r\n\r\n14\r\n00000031\r\nCAIO MENDES LEAL\r\n26/04/1996\r\n26\r\nNão\r\n10.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n64.00\r\n82.00\r\nAprovado\r\n15\r\n00000178\r\nMARCELLA RODRIGUES MONTES\r\n03/04/1982\r\n40\r\nNI\r\n8.00\r\n5.00\r\n2.00\r\n66.00\r\n81.00\r\nAprovado\r\n16\r\n00000014\r\nLILIANE MARIA BARBOSA\r\n09/08/1978\r\n43\r\nNão\r\n10.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n64.00\r\n81.00\r\nAprovado\r\n17\r\n00000009\r\nANNA CAROLINE FREITAS DOS SANTOS VAZ\r\n29/02/1988\r\n34\r\nNão\r\n9.00\r\n5.00\r\n2.00\r\n64.00\r\n80.00\r\nAprovado\r\n18\r\n00000005\r\nFERNANDA DA SILVA LAMENHA LINS\r\n25/11/1988\r\n33\r\nNão\r\n8.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n64.00\r\n79.00\r\nAprovado\r\n19\r\n00000122\r\nTOBIAS COSTA DE OLIVEIRA\r\n21/11/1999\r\n22\r\nNão\r\n7.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n64.00\r\n79.00\r\nAprovado\r\n20\r\n00000048\r\nANA PAULA FELINTO DOS SANTOS MORAES\r\n08/07/1984\r\n37\r\nNão\r\n6.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n66.00\r\n78.00\r\nAprovado\r\n21\r\n00000136\r\nDIOGO DOS SANTOS DA CONCEICAO\r\n20/11/1984\r\n37\r\nNI\r\n8.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n64.00\r\n78.00\r\nAprovado\r\n22\r\n00000134\r\nRAPHAEL DA SILVA ALVES\r\n28/02/1996\r\n26\r\nNão\r\n6.00\r\n5.00\r\n3.00\r\n64.00\r\n78.00\r\nAprovado\r\n23\r\n00000030\r\nMICHELE RIBEIRO DOS SANTOS MENEGATTE\r\n05/02/1979\r\n43\r\nNão\r\n8.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n62.00\r\n78.00\r\nAprovado\r\n24\r\n00000004\r\nELISEU DE OLIVEIRA PORTO\r\n07/06/1993\r\n29\r\nNão\r\n9.00\r\n4.00\r\n5.00\r\n60.00\r\n78.00\r\nAprovado\r\n25\r\n00000095\r\nERIKA BARBOSA BARREIROS DURAN\r\n03/01/1979\r\n43\r\nNão\r\n9.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n62.00\r\n77.00\r\nAprovado\r\n26\r\n00000097\r\nCARLOS EDUARDO DRUMMOND DA SILVA\r\n03/10/1983\r\n38\r\nNão\r\n9.00\r\n5.00\r\n1.00\r\n62.00\r\n77.00\r\nAprovado\r\n27\r\n00000158\r\nKARINE SILVA AGAPITO DO AMPARO\r\n08/06/1986\r\n36\r\nNão\r\n9.00\r\n5.00\r\n1.00\r\n62.00\r\n77.00\r\nAprovado\r\n28\r\n00000077\r\nJEFFERSON SIQUEIRA SILVA\r\n02/02/1983\r\n39\r\nNão\r\n6.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n64.00\r\n75.00\r\nAprovado\r\n29\r\n00000093\r\nRONY ANDRADE AMORIM\r\n11/04/1987\r\n35\r\nNão\r\n7.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n62.00\r\n75.00\r\nAprovado\r\n30\r\n00000124\r\nOLGA AMELIA LOPES DE CARVALHO\r\n06/03/1985\r\n37\r\nNão\r\n10.00\r\n5.00\r\n2.00\r\n58.00\r\n75.00\r\nAprovado\r\n31\r\n00000078\r\nDANIELLE MOSQUEIRA TRAJANO\r\n18/08/1984\r\n37\r\nNão\r\n6.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n62.00\r\n74.00\r\nAprovado\r\n32\r\n00000003\r\nANNA CAROLINA DIAS LOPES CAMETA\r\n23/04/1998\r\n24\r\nNão\r\n7.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n60.00\r\n74.00\r\nAprovado\r\n33\r\n00000011\r\nRAPHAEL DA CONCEICAO COIROLO\r\n11/09/1987\r\n34\r\nNão\r\n9.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n58.00\r\n74.00\r\nAprovado\r\n34\r\n00000001\r\nVICTOR HUGO SOARES MESQUITA\r\n26/02/1981\r\n41\r\nNão\r\n8.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n60.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n35\r\n00000066\r\nISRAEL AUGUSTO MARINS MORETTONI\r\n29/07/1989\r\n32\r\nNão\r\n5.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n60.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n36\r\n00000164\r\nCAMILA DA GAMA GONZALEZ\r\n12/03/1996\r\n26\r\nNão\r\n8.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n60.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n37\r\n00000044\r\nGENILDA ESTEVES SILVA\r\n30/11/1975\r\n46\r\nNI\r\n10.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n58.00\r\n73.00\r\nAprovado\r\n38\r\n00000183\r\nANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n20/03/1974\r\n48\r\nNão\r\n8.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n58.00\r\n72.00\r\nAprovado\r\n39\r\n00000036\r\nCID DO CARMO NETTO\r\n05/05/1994\r\n28\r\nNão\r\n4.00\r\n3.00\r\n4.00\r\n60.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n40\r\n00000061\r\nLEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n05/06/1989\r\n33\r\nNI\r\n8.00\r\n5.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n71.00\r\nAprovado\r\n41\r\n00000035\r\nRODRIGO ZUZA NIETO\r\n14/03/1989\r\n33\r\nNão\r\n6.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n58.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n42\r\n00000023\r\nROBSON SOUZA DE MESQUITA\r\n14/06/1991\r\n31\r\nNão\r\n7.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n58.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n43\r\n00000182\r\nNATALIA ESTIMA COSTA MARTINS\r\n02/11/1993\r\n28\r\nNão\r\n8.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n56.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n44\r\n00000163\r\nLEONARDO DA SILVA CARVALHO\r\n14/11/1987\r\n34\r\nNão\r\n9.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n70.00\r\nAprovado\r\n45\r\n00000047\r\nALEXSANDRO DE SA GOMES\r\n24/04/1975\r\n47\r\nNão\r\n9.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n56.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n46\r\n00000038\r\nPRISCILA REIS GOMES SIMOES\r\n07/02/1987\r\n35\r\nNão\r\n8.00\r\n4.00\r\n1.00\r\n56.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n47\r\n00000043\r\nTHAYANE OLIVEIRA DE ASSIS DA MOTA\r\n13/11/1993\r\n28\r\nNão\r\n7.00\r\n5.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n69.00\r\nAprovado\r\n48\r\n00000142\r\nARIANE MARTINS COSTA JARDIM\r\n22/11/1989\r\n32\r\nNI\r\n6.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n58.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n49\r\n00000006\r\nLUCIANO REIS DA SILVA JUNIOR\r\n03/10/1989\r\n32\r\nNI\r\n6.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n50\r\n00000140\r\nCLAUDIA ANA DA ROCHA\r\n07/03/1977\r\n45\r\nNão\r\n7.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n51\r\n00000092\r\nNATALIA PEREIRA MELO FERREIRA BARCELOS\r\n03/12/1985\r\n36\r\nNão\r\n7.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n52\r\n00000125\r\nPOLLYANNA BANELLI FERNANDES NEF\r\n26/09/1983\r\n38\r\nNão\r\n8.00\r\n4.00\r\n4.00\r\n52.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n53\r\n00000101\r\nLUCAS REIS DA SILVA\r\n07/04/2000\r\n22\r\nNI\r\n8.00\r\n5.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n68.00\r\nAprovado\r\n54\r\n00000064\r\nARIEL DIRECTOR\r\n21/10/1978\r\n43\r\nNão\r\n6.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n55\r\n00000024\r\nCINTHIA FERREIRA AMARAL\r\n31/08/1991\r\n30\r\nNão\r\n6.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n56.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n56\r\n00000018\r\nJULIANA SIMOES ROCHA\r\n21/09/1993\r\n28\r\nNão\r\n7.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n54.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n57\r\n00000076\r\nVITOR CESAR RODRIGUES BEZERRA\r\n24/01/1984\r\n38\r\nNão\r\n9.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n67.00\r\nAprovado\r\n58\r\n00000133\r\nRENATA PERES DOS SANTOS\r\n27/12/1977\r\n44\r\nNão\r\n5.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n56.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n59\r\n00000111\r\nTUANY WESLAINY CRISTO DOS REIS\r\n07/09/1995\r\n26\r\nNão\r\n4.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n56.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n60\r\n00000020\r\nRODRIGO FAULHABER\r\n04/04/1979\r\n43\r\nNão\r\n8.00\r\n5.00\r\n1.00\r\n52.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n61\r\n00000039\r\nVIVIANE FREITAS DA SILVA\r\n16/05/1990\r\n32\r\nNão\r\n8.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n66.00\r\nAprovado\r\n62\r\n00000088\r\nMARCIO ALVES DE LIMA\r\n29/03/1971\r\n51\r\nNão\r\n5.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n54.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n63\r\n00000114\r\nHEULER JOSE ALVES FERREIRA\r\n23/06/1971\r\n51\r\nNão\r\n6.00\r\n4.00\r\n1.00\r\n54.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n64\r\n00000015\r\nLEONARDO DE FREITAS BASTOS MARTINI\r\n26/12/1984\r\n37\r\nNão\r\n7.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n52.00\r\n65.00\r\nAprovado\r\n65\r\n00000055\r\nFABIO DOS SANTOS AFONSO CARVALHO\r\n03/06/1975\r\n47\r\nNão\r\n8.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n52.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n66\r\n00000022\r\nWILSON ANICETO FERREIRA\r\n04/03/1984\r\n38\r\nNI\r\n7.00\r\n4.00\r\n1.00\r\n52.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n67\r\n00000069\r\nMARCIA CRISTINA COSTA PEREIRA\r\n23/08/1986\r\n35\r\nNão\r\n7.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n50.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n68\r\n00000056\r\nSTELLA DE ALMEIDA PEREIRA LOPES\r\n07/05/1991\r\n31\r\nNI\r\n8.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n64.00\r\nAprovado\r\n69\r\n00000131\r\nPATRICIA EVANGELISTA PEREIRA LEMOS\r\n17/03/1981\r\n41\r\nNão\r\n8.00\r\n4.00\r\n1.00\r\n50.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n70\r\n00000099\r\nVALERIA MENDONCA ESTEVES\r\n13/07/1981\r\n40\r\nNI\r\n9.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n63.00\r\nAprovado\r\n71\r\n00000184\r\nVIVIAN CRISTINA LIBORIO\r\n01/02/1981\r\n41\r\nNão\r\n9.00\r\n4.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n62.00\r\nAprovado\r\n72\r\n00000010\r\nMARCIO JOSE DE CASTRO BISPO\r\n07/09/1978\r\n43\r\nNão\r\n4.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n73\r\n00000161\r\nDANIEL BARROS RIBEIRO\r\n17/09/1990\r\n31\r\nNão\r\n9.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n48.00\r\n60.00\r\nAprovado\r\n74\r\n00000089\r\nDAYNA SUFIATE DE OLIVEIRA\r\n27/11/1990\r\n31\r\nNão\r\n5.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n75\r\n00000121\r\nCELIA REGINA SALES DA SILVA\r\n02/02/1981\r\n41\r\nNão\r\n7.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n76\r\n00000128\r\nCECILIA SOUZA DOS SANTOS\r\n28/04/1998\r\n24\r\nNão\r\n6.00\r\n4.00\r\n1.00\r\n48.00\r\n59.00\r\nAprovado\r\n77\r\n00000051\r\nDIEGO SAMARY PIMENTEL RODRIGUES\r\n26/03/1997\r\n25\r\nNão\r\n6.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n78\r\n00000127\r\nHUMBERTO LOURENCO DA SILVA\r\n14/10/1965\r\n56\r\nNão\r\n6.00\r\n5.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n58.00\r\nAprovado\r\n79\r\n00000094\r\nADRIANA CAETANO CARVALHAL\r\n27/02/1979\r\n43\r\nNão\r\n6.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n46.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n80\r\n00000079\r\nGEOVANA DA SILVA PEREIRA\r\n19/12/1994\r\n27\r\nNão\r\n7.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n81\r\n00000162\r\nBRUCE REBELO DE CAMPOS E REBELLO\r\n27/01/1998\r\n24\r\nNão\r\n8.00\r\n2.00\r\n3.00\r\n44.00\r\n57.00\r\nAprovado\r\n82\r\n00000175\r\nWELLINGTON CORREIA AMORIM\r\n20/07/1969\r\n52\r\nNão\r\n4.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n46.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n83\r\n00000113\r\nGIOVANA FERNANDES DANTAS DA SILVA\r\n17/08/1973\r\n48\r\nNão\r\n8.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n42.00\r\n56.00\r\nAprovado\r\n84\r\n00000173\r\nPRISCILA CARDOSO DA CRUZ DA ROCHA\r\n17/08/1981\r\n40\r\nNão\r\n5.00\r\n2.00\r\n4.00\r\n44.00\r\n55.00\r\nAprovado\r\n85\r\n00000126\r\nHELIO RENATO PORTO CAMPOS\r\n13/02/1976\r\n46\r\nNão\r\n7.00\r\n2.00\r\n1.00\r\n44.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n86\r\n00000067\r\nTEREZINHA SILVA DOS SANTOS\r\n21/10/1966\r\n55\r\nNão\r\n6.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n42.00\r\n54.00\r\nAprovado\r\n87\r\n00000187\r\nRAVENA DA COSTA FARIAS\r\n20/06/1990\r\n32\r\nNão\r\n6.00\r\n1.00\r\n2.00\r\n44.00\r\n53.00\r\nAprovado\r\n88\r\n00000080\r\nRAQUEL VIANA DA FONSECA BRANDAO\r\n30/07/1987\r\n34\r\nNão\r\n6.00\r\n1.00\r\n1.00\r\n44.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n89\r\n00000156\r\nCAROLINA MILCZANOWSKI DOS SANTOS\r\n07/11/1995\r\n26\r\nNão\r\n8.00\r\n2.00\r\n2.00\r\n40.00\r\n52.00\r\nAprovado\r\n) Legenda: NI=negros e indígenas, DN=data de nascimento, LP=Língua portuguesa, LG=Legislação, IN=Informática, CE=Conhecimentos específicos, NF=nota final.\r\n01\r\n15\r\n00000178\r\nMARCELLA RODRIGUES MONTES\r\n03/04/1982\r\n8.00\r\n5.00\r\n2.00\r\n66.00\r\n81.00\r\n02\r\n21\r\n00000136\r\nDIOGO DOS SANTOS DA CONCEICAO\r\n20/11/1984\r\n8.00\r\n3.00\r\n3.00\r\n64.00\r\n78.00\r\n03\r\n37\r\n00000044\r\nGENILDA ESTEVES SILVA\r\n30/11/1975\r\n10.00\r\n3.00\r\n2.00\r\n58.00\r\n73.00\r\n04\r\n40\r\n00000061\r\nLEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n05/06/1989\r\n8.00\r\n5.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n71.00\r\n05\r\n48\r\n00000142\r\nARIANE MARTINS COSTA JARDIM\r\n22/11/1989\r\n6.00\r\n3.00\r\n1.00\r\n58.00\r\n68.00\r\n06\r\n49\r\n00000006\r\nLUCIANO REIS DA SILVA JUNIOR\r\n03/10/1989\r\n6.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n56.00\r\n68.00\r\n07\r\n53\r\n00000101\r\nLUCAS REIS DA SILVA\r\n07/04/2000\r\n8.00\r\n5.00\r\n3.00\r\n52.00\r\n68.00\r\n08\r\n66\r\n00000022\r\nWILSON ANICETO FERREIRA\r\n04/03/1984\r\n7.00\r\n4.00\r\n1.00\r\n52.00\r\n64.00\r\n09\r\n68\r\n00000056\r\nSTELLA DE ALMEIDA PEREIRA LOPES\r\n07/05/1991\r\n8.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n50.00\r\n64.00\r\n10\r\n70\r\n00000099\r\nVALERIA MENDONCA ESTEVES\r\n13/07/1981\r\n9.00\r\n4.00\r\n2.00\r\n48.00\r\n63.00\r\nId: 2404366\r\n"
        ],
        "2404400": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " \r\nLocação de veículo blindado, conforme descrito no termo de referência, Anexo I deste Edital.\r\n\r\n20/07/2021, às 10h.\r\nMenor Preço Global.\r\n020004/000238/2022.\r\nO Edital encontra-se à disposição nos sites: http://www.compras.rj.gov.br e http://www.ceasa.rj.gov.br/pregao, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 15:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8267 ou pelo e-mail: procedimentoslicitatorios.ceasa@gmail.com.\r\nId: 2404400\r\n"
        ],
        "2404410": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da PORTARIA SEINFRA nº 156, de 19 de novembro de 2021 torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2022\r\nEXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIO XII, BAIRRO - BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ;\r\nR 4.929.527,60 (quatro milhões, novecentos e vinte e nove mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL em regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.\r\n13/07/2022.\r\n11:00 Horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/secretaria/obras e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa no endereço, Campo de São Cristóvão nº 138, 2º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 2517- 4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de\r\n30/06/2022. \r\nId: 2404410\r\n"
        ],
        "2404411": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da PORTARIA SEINFRA nº 90, de 15 de julho de 2021 torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2022\r\nEXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO AMARO, BAIRRO - GLORIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ;\r\nR 3.556.728,32 (três milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil setecentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL em regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.\r\n14/07/2022.\r\n11:00 Horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/secretaria/obras e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa no endereço, Campo de São Cristóvão nº 138, 2º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2404411\r\n"
        ],
        "2404412": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nO\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, VESTIÁRIO E QUIOSQUES - RJ-163, ENTRE AS RUAS RODRIGO ALVES E WENCESLAU BRÁS, VISCONDE DE MAUÁ - RESENDE/RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 21/07/2022.\r\n: 10h.\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138 - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 1.881.952,57 (um milhão, oitocentos e oitenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2404412\r\n"
        ],
        "2404427": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nAVISO\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE CARAPEBUS, LOCALIZADO RUA SALIM SELEM BICHARA, S/N, OSCAR BRITO - CARAPEBUS/RJ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO, DO EDITAL E SEUS ANEXOS.\r\n08/09/2022.\r\n11:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSIGILOSO. \r\nPROCESSO Nº SEI-170002/001382/2022\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emop.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação.\r\nId: 2404427\r\n"
        ],
        "2404432": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, CONFORME SEGUE ABAIXO:\r\nCONCORRÊNCIA N° 001/2022. \r\nTIPO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/000782/2022.\r\nElaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reestruturação Urbana da área no entorno da Estação de Queimados, no ramal Japeri, do Sistema Ferroviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, denominado TOD-Queimados - Queimados/ RJ, conforme Projeto Básico - Anexo I do Edital. \r\nPOSIÇÃO\r\nDIA\r\nMÊS\r\nANO\r\nHORARIO\r\nDATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO\r\n03\r\n08\r\n2022\r\n10:30 h\r\nPROCESSO Nº\r\nSEI-100001/000782/2022\r\nTIPO\r\nEMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO\r\nAté 02 (dois) dias úteis\r\nDATA DA PUBLICAÇÃO\r\n01/07/2022\r\nOs arquivos referentes ao edital e respectivos anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos https://secretarias.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3044 e www.compras.rj.gov.br, podendo o interessado se dirigir à Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 493, sala 905- Copacabana -RJ, de 9:00 até 17:00 horas, com dispositivo de gravação de dados (pen drive ou cd) para gravação do arquivo do edital. \r\nId: 2404432\r\n"
        ],
        "2404438": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "\r\nMetas desdobradas referentes ao 2º semestre de 2022.\r\nEm cumprimento do Decreto nº 47.402, de 15 de dezembro de 2020 e a Resolução SESEG nº 932, datada de 19 de fevereiro de 2016, a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas vem comunicar as metas estabelecidas e aprovadas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado para o 2º semestre de 2022, a saber:\r\n2º semestre de 2022:\r\nEstabelecer em 0%, com relação ao mesmo período referente ao 2º semestre de 2021, o número de Letalidade Violenta* no ERJ atingindo um número máximo de 2.146 ocorrências até dez/2022.\r\n386\r\n406\r\nHomicídio Doloso, Morte por Intervenção de Agente do Estado, Latrocínio, Lesão Corporal Seguida de Morte.\r\nEstabelecer em 0%, com relação ao mesmo período referente ao 2º semestre de 2021, o número de Roubo de Veículos no ERJ atingindo um número máximo de 11.458 ocorrências até dez/2022.\r\n2º semestre de 2021 no ERJ, atingindo um número máximo de \r\nRoubo a Transeunte, Roubo em Coletivos e Roubo de Aparelho Celular.\r\n, o número de no ERJ, atingindo um número máximo de .\r\nO valor das metas foi estabelecido considerando os resultados históricos da própria região e contribui fortemente para o alcance das metas dos Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO resultado das metas ora comunicadas será objeto de acompanhamento gerencial e demandará, nos casos de resultados indesejados, a aplicação da dinâmica das reuniões de acompanhamento de resultados descritas no Manual do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados para a Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-150166/000083/2022.\r\nId: 2404438\r\n"
        ],
        "2404498": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAVISO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA, torna público o Chamamento Público n° 004/22 que, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Saúde, na forma disposta no processo administrativo nº SEI- 080001/007690/2020, realizará no período de04/07/2022 a 18/07/2022, o recolhimento dos documentos necessários de habilitação ao CREDENCIAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO de Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência às crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade que necessitam de cuidados intensivos. DATA E LOCAL DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS:04/07/2022 a 18/07/2022, das 10:00h às 17:00h, na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, situada na Rua México, nº 128, 11º andar, sala 1112 - Centro - Centro, Rio de Janeiro. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.saude.rj.gov.br.\r\nId: 2404498\r\n"
        ],
        "2404591": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS \r\nAOS RELATORES MEDIANTE SORTEIO\r\nNa sessão de distribuição da Segunda Câmara, a ser realizada no dia 04 de julho de 2022, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos os seguintes recursos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio. Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\n\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n75.562\r\nE-04/211/013588/2019\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\nVoluntário\r\n75.982\r\nE-04/011/000240/2017\r\nCENTRAL SPORT CLUB\r\nVoluntário\r\n76.358\r\nE-04/211/022048/2019\r\nCANCELINHA MANUTENÇÃO PREDIAL \r\nVoluntário\r\n76.569\r\nE-04/211/022096/2019\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoluntário\r\n78.931\r\nE-04/040/001138/2015\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\nOfício\r\n78.943\r\nE-04/012/000034/2018\r\nAFBA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA EIRELI\r\nOfício\r\n78.950\r\nE-04/211/008461/2020\r\nNOSSA ELETRO S.A\r\nOfício\r\n78.951\r\nE-04/211/009135/2021\r\nSCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA\r\nOfício\r\n79.019\r\nE-04/270183/2001\r\nTOPMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\nOfício\r\n79.022\r\nE-04/211/007554/2021\r\nCOURACO COMERCIAL LTDA\r\nVoluntário\r\n79.023\r\nE-04/211/007553/2021\r\nCOURACO COMERCIAL LTDA\r\nVoluntário\r\n79.056\r\nE-04/211/011717/2021\r\nESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\nVoluntário\r\n79.073\r\nE-04/211/013899/2021\r\nAMBEV S.A.\r\nVoluntário\r\n79.108\r\nE-04/211/012697/2019\r\nDPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A\r\nOfício\r\n79.119\r\nE-04/211/001202/2021\r\nGENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\nOfício\r\nId: 2404591\r\n"
        ],
        "2404669": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 14/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de AR-CONDICIONADO. Proc. nº SEI- 260007/005728/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 14/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de RESSECTOSCÓPIO, ETC. Proc. nº SEI- 260008/005858/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 15/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de CATETERES. Proc. nº SEI- 260008/005159/2022.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de ESPONJA HIDROFÓBICA, ETC, anteriormente marcada para 30/06/2022 às 14h, FICA ADIADA PARA 15/07/2022 às 14h. Proc. nº SEI- 260008/002363/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2404669\r\n"
        ],
        "2404697": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n\r\ndesignados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 168 de 13 de abril de 2021, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nAPOIO TÉCNICO AOS PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - DIRRAM/INEA\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n: 04/07/2022, ÀS 9:00 HORAS.\r\n: 14/07/2022, ÀS 10:30 HORAS.\r\n14/07/2022, ÀS 10:35 HORAS.\r\n14/07/2022, ÁS 11:00 HORAS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n29367.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/005517/2022.\r\nId: 2404697\r\n"
        ],
        "2404698": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nProcessos do DETRAN.RJ em Pesquisa de Mercado:\r\nSEI-150153/000492/2022\r\nContratação de empresa para locação de veículo blindado sem motorista.\r\nSEI-150159/000061/2020\r\nContratação de empresa para cessão de estagiários nível superior.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2404698\r\n"
        ],
        "2404708": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 22/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nObras de drenagem, pavimentação, sinalização, obras de artes especiais e detalhamento do projeto executivo, na rodovia RJ- 162, com Extensão de 9.080,00m\r\n: R 74.873.403,08 (setenta e quatro milhões, oitocentos e setenta e três mil quatrocentos e três reais e oito centavos)\r\n: 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n04/08/2022, às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2404708\r\n"
        ],
        "2404709": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\n: 20/07/2022.\r\n.\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nLocação de 15 (quinze) painéis de mensagens variáveis (PMVs) fixos a serem implantados em rodovias sob circunscrição da F, pelo período de 30 (trinta) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/000711/2022.\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2404709\r\n"
        ],
        "2404724": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nContratação de Operadora de Plano de Saúde. \r\nMenor preço global.\r\nR 24.240.015,36 (vinte e quatro milhões, duzentos e quarenta mil quinze reais e trinta e seis centavos).\r\n10:00 horas.\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com.\r\nId: 2404724\r\n"
        ],
        "2404728": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.07.2022\r\nPAG. 33 - 2ª COLUNA\r\nAVISOS\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SAÚDE - FCBS, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/024943/2022: \r\nDEPARTAMENTO DE FARMÁCIA\r\nOnde se lê: Área: Química Geral e Inorgânica\r\nLeia-se: Área: Química Inorgânica e Fisioquímica\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SAÚDE - FCBS, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/024914/2022: \r\nDEPARTAMENTO DE FARMÁCIA\r\nÁrea: Farmacognosia e Química Orgânica\r\nOnde se lê:\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nSituação\r\n1º\r\nFernanda Marques Peixoto\r\nAprovado\r\n2º\r\nLuana Vieira da Silva\r\nAprovado\r\n3º\r\nAline Soares Cascaes Teles\r\nAprovado\r\n4º\r\nLeilson de Oliveira Ribeiro\r\nAprovado\r\n5º\r\nRegiane Ribeiro dos Santos\r\nAprovado\r\n6º\r\nSilvia Faria da Rocha\r\nAprovado\r\n7º\r\nAline Gabrielle Alves de Carvalho\r\nAprovado\r\n8º\r\nSandra Oliveira de Souza\r\nAprovado\r\n9º\r\nMarcelo Marcio Silva de Souza\r\nAprovado\r\n10º\r\nAndressa Sbano da Silva Ferreira\r\nAprovado\r\n11º\r\nLana de Souza Rosa\r\nAprovado\r\n12º\r\nIsabella Oliveira Alves Moreira de Carvalho\r\nAprovado\r\nLeia-se:\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nSituação\r\n1º\r\nJessica Helen Souza da Silva\r\nAprovado\r\n2º\r\nLívia Cristina Rocha\r\nAprovado\r\n3º\r\nCarla Monteiro Leal\r\nAprovado\r\n4º\r\nSimony Carvalho Mendonça\r\nAprovado\r\n5º\r\nAmanda Letícia da Silva Pontes\r\nAprovado\r\n6º\r\nCarolina Catta Preta Costa\r\nAprovado\r\n7º\r\nJoyce Aparecida Tavares de Miranda\r\nAprovado\r\n8º\r\nMariana dos Santos Dupim\r\nAprovado\r\n9º\r\nRaquel de Medeiros Silva\r\nAprovado\r\n10º\r\nFiametta Nigro\r\nAprovado\r\n11º\r\nMaria de Fátima Simão Jucá Cruz\r\nAprovado\r\n12º\r\nPaula do Nascimento Goulart\r\nAprovado\r\n13º\r\nThalya Soares Ribeiro Nogueira\r\nAprovado\r\n14º\r\nAnderson da Silva Rabello\r\nAprovado\r\nId: 2404728\r\n"
        ],
        "2404733": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n49/22\r\nAQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE SISTEMA SONAR TIPO SIDE SCAN\r\n15/07/2022, às 09h\r\n: 15/07/2022, às 09h30min\r\nO Edital encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes podendo, ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2404733\r\n"
        ],
        "2404739": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 15/2022 - PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E DE INOVAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2022” \r\nEstimular a realização de eventos dos mais variados temas que concorram para consolidar a vocação científica, tecnológica, profissional e artístico-cultural no Estado do Rio de Janeiro e estimular a difusão e divulgação de pesquisas e/ou estudos desenvolvidos no Estado do Rio de Janeiro, relativos às comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil e o Centenário da Semana de Arte Moderna de 1922.\r\nOs recursos para financiamento do presente Edital são da ordem de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\n30/06/2022\r\n30/06/2022 até 30/07/2022\r\n15/09/2022\r\n16/09/2022 até 23/09/2022\r\n06/10/2022\r\nEntrega da Documentação Comprobatória da Regularidade Fiscal e Jurídica (somente empresas)\r\n03/10/2022 a 14/10/2022\r\n10/11/2022\r\nO de 30/06/2022.\r\nId: 2404739\r\n"
        ],
        "2404743": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n14:00h\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\nContratação de empresa especializada para confecção de estofamentos para poltronas, cadeiras, bancos, sofás, topo das balaustradas e portas de acesso à sala de espetáculos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com fornecimento de material (Repetição).\r\nObs.: O Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2404743\r\n"
        ],
        "2404750": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação anteriormente agendada para o dia 11/05/2022 foi remarcada abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 27490502.\r\n: Doc. SEI 29815115.\r\n: Pregão Eletrônico PE 04/2022.\r\n: contratação de serviços de teleatendimento.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n:15/07/2022 às 10h00min\r\n:15/07/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28059.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2404750\r\n"
        ],
        "2404783": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 631/2022 \r\n“AQUISIÇÃO DE ANALISADOR DE COAGULANTES - PORTÁTIL/BANCADA”.\r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2404783\r\n"
        ],
        "2404797": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000245/2022, referente a CONCORRÊNCIA Nº 36/22, cujo objeto trata de DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BOA ESPERANÇA NO BAIRRO NOVA CIDADE EM BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO-RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas. Foi considerada desclassificada a empresa ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI, única participante do certame.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (35255316).\r\nId: 2404797\r\n"
        ],
        "2404798": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\n02/2022.\r\nMenor Preço Global.\r\nde 2022, às 11 horas.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, PARA PRODUÇÃO DE BLOCOS EM PAPEL, NO FORMATO DE RELATÓRIO DE DIÁRIO DE OBRAS E DE REGISTRO DE OCORRÊNCIA, OBJETIVANDO USO NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS DA SECID.\r\nR 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos reais).\r\nSEI-330018/000458/2022\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2404798\r\n"
        ],
        "2404833": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da PORTARIA SEINFRA nº 156, de 19 de novembro de 2021 torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2022\r\nEXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL VARESE, BAIRRO - COSMOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\nR 3.552.411,65 (três milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e onze reais e sessenta e cinco centavos) - custo desonerado.\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL em regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.\r\n20/07/2022.\r\n11:00 Horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/secretaria/obras e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa no endereço, Campo de São Cristóvão nº 138, 2º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2404833\r\n"
        ],
        "2404834": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da PORTARIA SEINFRA nº 156 de 19 de novembro de 2021 torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 011/2022\r\nREFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL TRENTO, BAIRRO - COSMOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ;\r\nR 4.467.090,07 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil noventa reais e sete centavos) - custo desonerado.\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL em regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.\r\n21/07/2022.\r\n11:00 Horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/secretaria/obras e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa no endereço, Campo de São Cristóvão nº 138, 2º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2404834\r\n"
        ],
        "2404835": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da PORTARIA SEINFRA nº 156 de 19 de novembro de 2021 torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 012/2022\r\nREFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL LIVORNO, BAIRRO - COSMOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ;\r\nR 4.104.320,43 (quatro milhões, cento e quatro mil trezentos e vinte reais e quarenta e três centavos).\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL em regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.\r\n22/07/2022.\r\n11:00 Horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/secretaria/obras e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa no endereço, Campo de São Cristóvão nº 138, 2º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2404835\r\n"
        ],
        "2404896": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAVISO \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 18 de julho de 2022, às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETROCPG01-22, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, sendo obrigatório a realização do esmagamento total no local, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br.\r\nProcesso nº SEI-100005/006135/2022\r\nId: 2404896\r\n"
        ],
        "2404901": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS, Decisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie de MULTAR 10.076,80, pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 032/2012 no processo apuratório SEI nº E-08/001/2725/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade Hospital da Mulher Heloneida Studart. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2404901\r\n"
        ],
        "2404902": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21.583.042/0001-72, da Decisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie de MULTAno valor de R 26.666,66, pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 002/2012 no processo apuratório SEI- E-08/001/6899/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2404902\r\n"
        ],
        "2404903": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO,Decisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie de MULTA no valor de R 20.400,00, pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 001/2014 no processo apuratório SEI nº E- 08/001/2284/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento Campos dos Goytacazes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2404903\r\n"
        ],
        "2404915": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2022\r\nPAG. 42 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-260007/027773/2022\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INFORMÁTICA, no uso de suas atribuições divulga o resultado final...\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INFORMÁTICA, no uso de suas atribuições torna público e HOMOLOGA o resultado final...\r\nId: 2404915\r\n"
        ],
        "2404922": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (PEPTAMEN JÚNIOR), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n2022, às 09:00 horas\r\n2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2404922\r\n"
        ],
        "2404923": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/22\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamentos (PALIPERIDONA 3 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA E PALIPERIDONA 6 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/07/2022, às 10:00 horas\r\n15/07/2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2404923\r\n"
        ],
        "2404924": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/22\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (BELIMUMABE 400 MG), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n15/07/2022, às 09:00 horas\r\n15/07/2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2404924\r\n"
        ],
        "2404925": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/22\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (VISMODEGIBE 150MG), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2404925\r\n"
        ],
        "2404926": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/22\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (NUSINERSENA 2,4 MG/ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2404926\r\n"
        ],
        "2404927": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/22\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (OLAPARIBE 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas\r\n2022, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2404927\r\n"
        ],
        "2404928": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2022, Processo SEI-080017/005796/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (OCRELIZUMABE 300 MG/10 ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2404928\r\n"
        ],
        "2404929": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2022, Processo SEI-080001/026867/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SIROLIMO 1 MG), PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2404929\r\n"
        ],
        "2404938": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nda Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, torna públic aferir os preços estimados para aAQUISIÇÃO DE CONE DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CANALIZADOR DE TRÁFEGO E BARREIRA DE PLÁSTICO INCLINADA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL REALIZADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SINALIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO em conformidade com o Decreto Estadua \r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo 2 e na Pesquisa de Mercado n° 05906/2022 no SIGA RJ.\r\n\r\nId: 2404938\r\n"
        ],
        "2404939": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nda Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, torna públic à aferir os preços estimados para aCONTRATAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO - SAAS, DE ACESSO À SOLUÇÃO ESPECIALIZADA NA MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DE AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS DE TRÂNSITO, CONTEMPLANDO PORTAL DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, GESTÃO DOS PEDIDOS E APLICATIVO DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DA nº 46.642/19. \r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\n\r\nId: 2404939\r\n"
        ],
        "2404956": [
            "2022-07-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContratação de empresa especializada para fornecimento, de estantes metálicas de aço (tipo porta-pallet convencional) para armazenamento de documentos em caixas-box ou padrão, e demais acessórios, incluindo fabricação, transporte, montagem e instalação de 24 (vinte e quatro) módulos de estantes metálicas de aço (tipo porta- pallet convencional), totalmente desmontáveis, de acordo com o anexo I do Termo de Referência, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e na Proposta Detalhe (Anexo II do Edital), sendo: a)18 (dezoito) unidades de estantes metálicas tipo A, medindo 6500 mm x 3000 mm x 2220 mm (A x L x P), com 09 (nove) prateleiras, todas fabricadas em chapa de aço galvanizada e dobrada a frio; b) 06 (seis) unidades de estantes metálicas tipo B, medindo 6500 mm 3000 mm 1110 mm (A x L x P), com nove (nove) prateleiras, todas fabricadas em chapa de aço galvanizada e dobrada a frio. As estantes serão fornecidas à IOERJ, devendo este fornecimento incluir todos os materiais e serviços necessários para o perfeito atendimento, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II), tudo conforme as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital e Proposta Detalhe (ANEXO II).\r\n14/07/2022.\r\n10h.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, o expediente para assuntos referenete ao presente certame será de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2404956\r\n"
        ],
        "2404971": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/007/2709/2015, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, MARCIA RIBEIRO BARBOSA DA ROCHA MACRINI REIS, Professor Docente I-16h, Identidade Funcional nº 4383233-4, nível C, referência 03, vínculo 1, matrícula nº 0960033-9, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:0 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2404971\r\n"
        ],
        "2405076": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n1046/2022: Doc. SEI 32418479.\r\n: Doc. SEI 35250817.\r\nPregão Eletrônico PE 65/2022.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n15/07/2022, às 10h00min\r\n15/07/2022 às 10h05min\r\nSIGA: \r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2405076\r\n"
        ],
        "2405092": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório nº 053/2022\r\nobras de infraestrutura constituídas pela execução de redes de esgotamento sanitário, drenagem pluvial e de pavimentação nos Bairros Vila dos Coroados, Barão de Macaúbas, Penha e Barro Branco, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. Os serviços serão realizados nas Ruas José dos Santos (Vila Coroado), Rua Francisco Polycarpo (Vila Coroados), Rua Júlio Daniel da Cruz (Barão de Macaúbas), Rua Projetada (Vila Coroados), Rua Projetada (Penha) Rua Moacyr Gomes Willemen (Penha e Av. José Gomes de Araújo (Barro Branco) - Município de São Fidelis - RJ.\r\n27/07/2022, às 11:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\nR 3.203.419,50 (três milhões, duzentos e três mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos).\r\n170041/000131/2022\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 26/07/2022, das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório nº 054/2022\r\nobras de recuperação das edificações multifamiliares que compõem os 3 blocos do Conjunto Residencial São Jorge, que contempla a execução dos serviços: administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários e recuperação de instalações elétricas (PC). O Conjunto está localizado à Rua Leocádio Figueiredo, 650 - Bairro Guadalupe - Município do RJ.\r\n: 27/07/2022, às 15:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\nR 1.549.546,92 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 26/07/2022 das 11 horas às 12 horas\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório nº 055/2022.\r\nobras de recuperação das edificações multifamiliares que compõem os 22 blocos do Conjunto Residencial Presidente Vargas, que contempla a execução dos serviços: recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação com impermeabilização reservatórios, recuperação de telhados, recuperação pontual de tubulação de esgoto sanitário e recuperação de instalações elétricas (PC). O Conjunto está localizado à Rua Osman Lins, 229 - Bairro Guadalupe - Município do RJ.\r\n28/07/2022 às 11:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\nR 15.110.955,72 (quinze milhões, cento e dez mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 27/07/2022 das 11 horas às 12 horas\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório nº 056/2022.\r\nobras de infraestrutura constituída de redes de esgoto, drenagem pluvial e pavimentação nos logradouros: Av. Maria da Glória de Souza Chagas, Av. Anezita Barcelos Pessanha, Rua Mailson da Conceição Gonçalves, Estrada do Martias, Rua Evandro Rocha Pessanha Filho, Rua Dayvison Rangel de Souza dos Santos, Rua Eliete Maria de Carvalho da Conceição, Rua 04 de Janeiro, Rua Antônio Francisco Pessanha, Rua Vitor Alves de Oliveira, Rua Maria Francisca Pessanha, Rua Manoel Almeida, Rua Ivan Peixoto Dias, Rua Oscar Souza e Rua Mário Moreira da Silva - Bairro Sítio Quissamã II - Município de Quissamã - RJ.\r\n28/07/2022, às 15:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\nR 15.537.557,36 (quinze milhões, quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos),\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 27/07/2022 das 11 horas às 12 horas\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório nº 057/2022\r\nobras de recuperação do Conjunto Residencial D. Pedro II, constituído de 29 blocos, que contemplam os serviços de administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários e recuperação de instalações elétricas (PC), serviços complementares - área de lazer. O Conjunto está localizado à Rua Engenheiro Gama Lobo, 548 - Bairro Vila Isabel - Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n29/07/2022, às 11:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\nR 4.759.851,22 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos),\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 28/07/2022 das 11 horas às 12 horas\r\nId: 2405092\r\n"
        ],
        "2405094": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nAVISO\r\n, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estarão abertas, no período de15 de Julho até 20 de Julho de 2022, as inscrições para a seleção de bolsistas na modalidade de ID1 e ID2, nível superior 40h e 20h, de acordo com a tabela de bolsas da Lei nº 5805, de 20 de agosto de 2010, e do Decreto nº 42.810, de 19 de janeiro de 2011, que regulamenta a concessão de bolsas de estudo e pesquisa à participantes de programas da Fundação CECIERJ e dá outras providências, bem como o que consta nos autos do processo administrativo SEI- 260004/000666/2022, para preenchimento imediato de 8 bolsas e 300 bolsas para formação de cadastro reserva, para atuarem junto às atividades pedagógicas e de pesquisa de Divulgação Científica Caravana da Ciência, no âmbito da Vice Presidência Científica. Todas as instruções e informações pertinentes a este processo seletivo podem ser acessadas no site da Fundação CECIERJ: https://www.cecierj.edu.br/.\r\nId: 2405094\r\n"
        ],
        "2405139": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria Portaria INEA COOEXEC nº 216 de 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOERJ de 21/02/2022 torna público que está aberto o prazo para as contrarrazões do certame em questão. Processo nº SEI- 070002/007234/2020.\r\nId: 2405139\r\n"
        ],
        "2405152": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.07.2022\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nAVISO \r\nPE 172/21 - PROCESSO SEI-080007/003707/2021.\r\nOnde se lê: PE 172/2022\r\nLeia-se: PE 172/2021 \r\nId: 2405152\r\n"
        ],
        "2405167": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\ntorna público que efetuou alteração na data de realização referente à publicação realizada na edição do dia 04/07/2022.\r\nOnde se lê: data da realização 14/07/2022, Leia-se: 15/07/2022.\r\nOs demais itens permanecem inalterados. O edital na íntegra encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br) e no site do IPEM-RJ (www.ipem.rj.gov.br).\r\nContratação de Operadora de Plano de Saúde. \r\nId: 2405167\r\n"
        ],
        "2405202": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nO objeto do presente certame é a aquisição de insumos para os laboratórios dos Cursos Técnicos de Modelagem do Vestuário e de Qualificação Profissional de Modelista de Roupas, Costureiro de Máquina Reta e Overloque, Costureiro Industrial do Vestuário, Figurinista e Mecânico de Máquina de Costura, para consumo e uso dos alunos matriculados no Programa Novos Caminhos, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC.\r\n18/07/2022, às 9h.\r\n: 18/07/2022, às 10h.\r\n\r\nMenor Preço Global.\r\nO objeto do presente certame é a contratação de empresa especializada, para aquisição de equipamentos de informática - Disco Rígido, Memória, visando atender às necessidades da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, conforme condições e especificações técnicas constantes neste Termo.\r\n18/07/2022, às 13h.\r\n: 18/07/2022, às 14:00h.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108.\r\nId: 2405202\r\n"
        ],
        "2405203": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA\r\nAVISO\r\nPROCESSO SELETIVO VIA NOTA DO ENEM PARA REENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DO VESTIBULAR ESTADUAL 2022.2\r\n, em conformidade com o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CSEPE), torna pública a abertura de processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes em cursos de graduação da UERJ do 2º semestre letivo do Vestibular Estadual 2022, em virtude de não haver candidatos na lista de espera. O processo seletivo será realizado por meio do aproveitamento das notas obtidas pelos candidatos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nas suas edições 2018, 2019, 2020 ou 2021.\r\n1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n1.1 Poderão participar do processo seletivo candidatos que concluíram o ensino médio, prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nas edições 2018, 2019, 2020 ou 2021 e foram aprovados com nota mínima de 200 pontos em cada uma das provas objetivas e 300 pontos na prova de redação.\r\n1.2 O resultado deste processo seletivo será válido apenas para ingresso no 2º semestre letivo do Vestibular Estadual 2022, nos cursos de graduação com vagas remanescentes, conforme quadro de vagas.\r\n1.3 Serão disponibilizadas vagas para o sistema de cotas (Lei Estadual nº 8121/2018), observando-se o número de vagas remanescentes em cada curso.\r\n1.4 Em conformidade com a Lei Estadual nº 8121/2018, entende-se por cada grupo de cota:\r\na) negro, indígena e oriundo de comunidades quilombolas - aquele que se autodeclarar como negro, como indígena ou como pertencente à comunidade quilombola;\r\nb) estudante oriundo de ensino médio da rede pública de ensino - aquele que tiver cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas de todo o território nacional;\r\nc) pessoa com deficiência - aquela que atender às determinações estabelecidas nas Leis Federais nº 7853/1989 e nº 13146/2015 e nos Decretos Federais nº 3298/1999 e nº 5296/2004 e demais normas legais que regulamentem a condição da PCD;\r\nd) filho de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço - aquele que apresentar a certidão de óbito juntamente com a decisão administrativa que reconheceu a morte em razão do serviço ou a decisão administrativa que reconheceu a incapacidade em razão do serviço, além da fotocópia autenticada do Diário Oficial com as referidas decisões administrativas.\r\n1.5 Considerando que a Lei Estadual nº 8121/2018 tornou obrigatória a instituição de Comissão Permanente de Assistência para verificar a regularidade do exercício de direitos e apurar casos de desvios de finalidade, fraude ou falsidade ideológica, a UERJ, através da Deliberação nº 01/2021 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CSEPE/UERJ), instituiu a Comissão Permanente de Validação da Autodeclaração (CPVA), para aferição da condição autodeclarada, no ato da inscrição, pelos candidatos às vagas reservadas a estudantes negros, indígenas e oriundos de comunidades quilombolas.\r\n§ 1º - No caso dos candidatos autodeclarados pretos e pardos (negros), o Procedimento de Validação da Autodeclaração levará em consideração os critérios de análise do fenótipo do candidato (conjunto de características físicas do indivíduo).\r\n§ 2º - No caso dos candidatos autodeclarados indígenas ou descendentes diretos de indígenas nacionais, o Procedimento de Validação da Autodeclaração será efetivado com base da conferência de documentos expedidos pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, ou por lideranças da sua comunidade étnica ou, ainda, por representações institucionais, não sendo aplicável o procedimento fenotípico estabelecido nesta Deliberação.\r\n§ 3º - No caso dos candidatos autodeclarados quilombolas, o Procedimento de Validação da Autodeclaração será efetivado com base na conferência de documento comprobatório de residência/pertencimento às comunidades remanescentes de quilombo, emitido por associação quilombola reconhecida pela Fundação Cultural Palmares - FCP, não sendo aplicável o procedimento fenotípico estabelecido nesta Deliberação.\r\n1.6 Serão oferecidas 915 (novecentas e quinze) vagas, assim distribuídas:\r\nCURSO/CAMPUS TURNO VAGAS\r\nCiências Atuariais (RIO) - manhã / NR - 3 / RP - 1 / NIQ - 3 / D/F - 0\r\nCiências Biológicas (SÃO GONÇALO) - tarde/noite / NR - 11 / RP - 5 / NIQ - 6 / D/F - 0\r\nEngenharia Cartográfica (RIO) - tarde/noite / NR - 10 / RP - 3 / NIQ - 4 / D/F - 1\r\nEngenharia de Produção (RESENDE) - tarde/noite / NR - 27 / RP - 10 / NIQ - 10 / D/F - 3\r\nEngenharia Elétrica (RIO) - tarde/noite / NR - 5 / RP - 11 / NIQ - 9 / D/F - 3\r\nEngenharia Mecânica (NOVA FRIBURGO) - integral / NR - 20 / RP - 8 / NIQ - 8 / D/F - 2\r\nEngenharia Mecânica (RESENDE) - manhã/tarde / NR - 27 / RP - 10 / NIQ - 10 / D/F - 3\r\nEstatística (RIO) - manhã / NR - 8 / RP - 6 / NIQ - 5 / D/F - 1\r\nEngenharia Química (RESENDE) - integral / NR - 21 / RP - 9 / NIQ - 10 / D/F - 3\r\nFísica (RIO) - tarde/noite / NR - 31 / RP - 14 / NIQ - 15 / D/F - 4\r\nGeografia (DUQUE DE CAXIAS) - manhã / NR - 11 / RP - 7 / NIQ - 8 / D/F - 2\r\nGeografia (DUQUE DE CAXIAS) - noite / NR - 6 / RP - 6 / NIQ - 6 / D/F - 2\r\nGeografia (SÃO GONÇALO) - tarde/noite / NR - 24 / RP - 9 / NIQ - 9 / D/F - 3\r\nHistória (SÃO GONÇALO) - tarde/noite / NR - 13 / RP - 5 / NIQ - 5 / D/F - 1\r\nLetras (RIO) - Português/Espanhol - manhã/tarde / NR - 0 / RP - 1 / NIQ - 3 / D/F - 1\r\nLetras (RIO) - Português/Italiano - manhã/tarde / NR - 0 / RP - 4 / NIQ - 5 / D/F - 2\r\nLetras (SÃO GONÇALO) - Português/Inglês - tarde/noite / NR - 20 / RP - 8 / NIQ - 8 / D/F - 2\r\nLetras (SÃO GONÇALO) - Português/Literaturas - tarde/noite / NR - 21 / RP - 8 / NIQ - 8 / D/F - 2\r\nMatemática (DUQUE DE CAXIAS) - manhã / NR - 15 / RP - 6 / NIQ - 8 / D/F - 2\r\nMatemática (RIO) - manhã / NR - 21 / RP - 7 / NIQ - 10 / D/F - 1\r\nMatemática (RIO) - noite / NR - 23 / RP - 10 / NIQ - 10 / D/F - 3\r\nMatemática (SÃO GONÇALO) - tarde/noite / NR - 21 / RP - 8 / NIQ - 8 / D/F - 2\r\nPedagogia (DUQUE DE CAXIAS) - manhã / NR - 10 / RP - 14 / NIQ - 15 / D/F - 4 \r\nPedagogia (DUQUE DE CAXIAS) - noite / NR - 31 / RP - 21 / NIQ - 24 / D/F - 6\r\nPedagogia (RIO) - manhã/tarde / NR - 1 / RP - 3 / NIQ - 1 / D/F - 0\r\nPedagogia (RIO) - tarde/noite / NR - 19 / RP - 10 / NIQ - 11 / D/F - 4\r\nPedagogia (SÃO GONÇALO) - noite / NR - 18 / RP - 8 / NIQ - 8 / D/F - 2\r\nObs.: NR (vagas não reservadas) / RP (vagas reservadas rede pública) / NIQ (vagas reservadas negros, indígenas e oriundos comunidades quilombolas) / DF (vagas reservadas para pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor, e filhos de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço).\r\n1.7 O candidato deverá escolher somente um curso.\r\n1.7.1 Nos cursos Geografia (DUQUE DE CAXIAS), Letras (SÃO GONÇALO), Matemática (RIO), Pedagogia (DUQUE DE CAXIAS) e Pedagogia (RIO), o candidato poderá optar pelas duas subopções, devendo indicar a ordem de preferência no requerimento de inscrição.\r\n2 DA INSCRIÇÃO\r\n2.1 Para realizar inscrição, o candidato deverá, no período indicado no calendário (Anexo 1), adotar os seguintes procedimentos: \r\na) acessar o endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br; \r\nb) tomar ciência das normas do Edital; \r\nc) efetuar o cadastro no sistema de concursos do DSEA, caso ainda não o possua, informando, obrigatoriamente, o número de seu CPF;\r\nd) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição; \r\ne) imprimir o recibo do requerimento de inscrição; \r\nf) optar pelo sistema de cotas, caso deseje concorrer às vagas reservadas;\r\ng) imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R 50,00 (cinquenta reais), excetuando-se os candidatos isentos; \r\nh) efetuar o pagamento da taxa de inscrição no período estabelecido no calendário (Anexo 1), excetuando-se os candidatos isentos.\r\n2.1.1 As instruções e a documentação específica para concorrer às vagas reservadas pela Lei Estadual nº 8121/2018 estão estabelecidas no Anexo 2. \r\n3 DA NOTA FINAL\r\n3.1 Para o cálculo da nota final, será utilizada a seguinte fórmula:\r\nNF= (3*P1 + 3*P2 + 2*P3 + 1*P4 + 1*P5) / 10\r\n3.1.1 Entende-se por:\r\n- NF = nota final do candidato; \r\n- P1, P2, P3, P4 e P5 = pontuação obtida pelo candidato em cada prova, conforme Boletim de notas enviado;\r\n- número antes de P1, P2, P3, P4 e P5 = peso da nota obtida em cada prova, de acordo com o curso escolhido.\r\n3.2 A nota de cada prova terá um peso específico de acordo com o curso escolhido:\r\n- Ciências Atuariais (Rio), Engenharias Cartográfica e Elétrica (Rio), Engenharias Mecânica e de Produção (Resende) , Engenharia Mecânica (Nova Friburgo), Estatística (Rio), Física (Rio), Matemática (Duque de Caxias, RIO e São Gonçalo):\r\nP1 - MTT - peso 3 / P2 - CNT - peso 3 / P3 - RED - peso 2 / P4 - LCT - peso 1 / P5 - CHT - peso 1\r\n- Ciências Biológicas (São Gonçalo):\r\nP1 - CNT - peso 3 / P2 - LCT - peso 3 / P3 - RED - peso 2 / P4 - CHT - peso 1 / P5 - MTT - peso 1\r\n- Geografia (Duque de Caxias e São Gonçalo), História (São Gonçalo) Pedagogia (Duque de Caxias, Rio e São Gonçalo):\r\nP1 - CHT - peso 3 / P2 - LCT - peso 3 / P3 - RED - peso 2 / P4 - CNT - peso 1 / P5 - MTT - peso 1\r\n- Letras (São Gonçalo), Letras (Rio): Português/Espanhol e Português/Italiano:\r\nP1 - LCT - peso 3 / P2 - CHT - peso 3 / P3 - RED - peso 2 / P4 - CNT - peso 1 / P5 - MTT - peso 1\r\n- Engenharia Química (Resende): \r\nP1 - CNT - peso 3 / P2 - MTT - peso 3 / P3 - RED - peso 2 / P4 - LCT - peso 1 / P5 - CHT- peso 1\r\nLegenda:\r\nLCT - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias / CHT - Ciências Humanas e suas Tecnologias/CNT - Ciências da Natureza e suas Tecnologias/MTT - Matemática e suas Tecnologias/RED - Redação\r\n3.3 As listagens de classificação e de reclassificação e o boletim do candidato serão divulgados na data estabelecida no calendário (Anexo 1).\r\n3.4 A classificação obedecerá à ordem decrescente da nota final e se dará exclusivamente em sua opção de curso/turno.\r\n3.5 A classificação considerará também a opção do tipo de vaga (não reservada ou reservada) e, em se tratando de vaga reservada pelo sistema de cotas estabelecido na Lei Estadual nº 8121/2018, a opção do grupo de cotas.\r\n3.6 Se houver empate no resultado final, serão considerados, para fins de desempate, os seguintes critérios, sucessivamente:\r\n1º) maior nota na P1;\r\n2º) maior nota na P2;\r\n3º) maior nota na P3;\r\n4º) maior nota na P4;\r\n5º) maior idade.\r\n4 DOS PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA\r\n4.1 A matrícula será constituída de duas etapas: pré-matrícula (1ª etapa) e inscrição em disciplinas (2ª etapa).\r\n4.2 Os candidatos classificados deverão realizar os procedimentos de matrícula, no período e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n4.3 O candidato que não realizar a pré-matrícula ou a inscrição em disciplinas, no período estabelecido no calendário, será considerado desistente da vaga e, portanto, eliminado do Processo Seletivo de vagas remanescentes do Vestibular Estadual 2022.2.\r\n4.4 Os casos omissos sobre matrícula serão resolvidos pelo DAA/PR- 1/UERJ.\r\n5 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n5.1 Os casos omissos serão resolvidos pelo DSEA/PR-1/UERJ em interlocução com o CSEPE - Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ, ouvida a CPG - Comissão Permanente de Graduação.\r\n5.2 Para dirimir todas as questões oriundas do presente processo seletivo, é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nAnexo 1 - Calendário\r\n- Procedimentos de inscrição: 05 a 20/07/2022 www.vestibular.uerj.br\r\n- Envio do Boletim de Notas do ENEM: 05 a 21/07/2022 www.vestibular.uerj.br\r\n- Envio da documentação do sistema de cotas: 05 a 21/07/2022 www.vestibular.uerj.br\r\n- Divulgação da classificação: 06/10/2022 www.vestibular.uerj.br\r\n- Pré-matrícula e inscrição em disciplinas da classificação: 13 e 14/10/2022 locais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n- Divulgação da 1ª reclassificação: 26/10/2022 www.vestibular.uerj.br\r\n- Pré-matrícula e inscrição em disciplinas: 31/10 e 1/11/2022 locais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\nOs Anexos 1 e 2 na íntegra estão disponíveis no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br / Processo SEI 260007/028773/2022\r\nId: 2405203\r\n"
        ],
        "2405210": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 632/2022.\r\n: “AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA REPAROS NA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA CATERPILLAR MODELO CAT320D L”.\r\n: 18/07/2022.\r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2405210\r\n"
        ],
        "2405242": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA COOEXEC nº 216 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOERJ de 21/02/2022, as empresas participantes, que de acordo com o art. 43, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, os envelopes “B” - Propostas de Preço das empresas habilitadas será aberto no dia 06/07/2022 às 11:00h. Objeto: \"Projeto Executivo e Obras de Construção de Nova Ponte e Urbanização no Rio Barreiro, Rua Major José Tinoco - Campo Grande - RJ\".Processo nº SEI- 070002/001457/2022.\r\nId: 2405242\r\n"
        ],
        "2405251": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ncomunica que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica adiado “sine-die” o Procedimento Licitatório nº 044/2022, que tem por objeto obras de recuperação das áreas comuns e externas Conjunto Residencial Bandeirantes (Merck) - Bairro Taquara - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2405251\r\n"
        ],
        "2405270": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/05/2022\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA\r\nEDITAL\r\nOnde se lê:\r\nClass.\r\nNome\r\n16º\r\nCLAUDIO DA SILVA GOMES FILHO\r\n17º\r\nJULIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n18º\r\nMILENE SILVA DE OLIVEIRA\r\n19º\r\nNICHOLAS GRECCO SOARES\r\n20º\r\nALEXANDRE ALVES MIGUEZ\r\n21º\r\nISAQUE DAMIÃO SIQUEIRA COSTA\r\n22º\r\nRENAN SOUSA OLIVEIRA\r\n23º\r\nRAUL PINHEIRO DA SILVA\r\n24º\r\nConvocado nas vagas reservadas para PCD\r\n25º\r\nMATHEUS SANTOS AYRES DA SILVA\r\n26º\r\nANA BEATRIZ LEMOS COSTA\r\n27º\r\nPRISCILA FERREIRA SCHILITHZ\r\n28º\r\nCELIO SIMONACCI GOMES\r\n29º\r\nMARCELO COSSO DIAS\r\n30º\r\nALAN MATTOS DA SILVA\r\n31º\r\nPAULO JOAQUIM DA SILVA RODRIGUES\r\n32º\r\nELAINE CRISTINA VIEIRA DE MAGALHÃES\r\n33º\r\nMAURO DINIZ QUEIROZ RODRIGUES\r\n34º\r\nDANIEL DE MELO CARDOSO\r\n35º\r\nLUANA NÓBREGA DE ALCÂNTARA\r\n36º\r\nRODRIGO NEVES FERRÃO DOS SANTOS\r\n37º\r\nHENRIQUE DE SOUZA SANTOS\r\n38º\r\nCAROLINA DE ALMEIDA MARTINS\r\n39º\r\nLETICIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n40º\r\nGUILHERME TAVEIROS GONÇALVES\r\n41º\r\nMARIANA DA SILVA BATISTA\r\n42º\r\nRODRIGO INCHAUSP FARIA\r\n43º\r\nBRUNA BLEHER BRAGA\r\n44º\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA MEDINA\r\n45º\r\nARIELLA SANTA BARBARA DE ALMEIDA\r\n46º\r\nKARLA BEATRIZ FERNANDES KOEBCKE\r\n47º\r\nRAFAEL D`AVILA MATIAS FERREIRA\r\n48º\r\nMARIA DA PIEDADE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n49º\r\nMICHELLE VELOSO DA CRUZ\r\nClass.\r\nNome\r\n16º\r\nCLAUDIO DA SILVA GOMES FILHO\r\n17º\r\nJULIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n18º\r\nMILENE SILVA DE OLIVEIRA\r\n19º\r\nNICHOLAS GRECCO SOARES\r\n20º\r\nALEXANDRE ALVES MIGUEZ\r\n21º\r\nISAQUE DAMIÃO SIQUEIRA COSTA\r\n22º\r\nRENAN SOUSA OLIVEIRA\r\n23º\r\nRAUL PINHEIRO DA SILVA\r\n24º\r\nConvocado nas vagas reservadas para PCD\r\n25º\r\nMATHEUS SANTOS AYRES DA SILVA\r\n26º\r\nANA BEATRIZ LEMOS COSTA\r\n27º\r\nPRISCILA FERREIRA SCHILITHZ\r\n28º\r\nCELIO SIMONACCI GOMES\r\n29º\r\nMARCELO COSSO DIAS\r\n30º\r\nConvocado nas vagas reservadas para Negros e Indios\r\n31º\r\nPAULO JOAQUIM DA SILVA RODRIGUES\r\n32º\r\nELAINE CRISTINA VIEIRA DE MAGALHÃES\r\n33º\r\nMAURO DINIZ QUEIROZ RODRIGUES\r\n34º\r\nDANIEL DE MELO CARDOSO\r\n35º\r\nLUANA NÓBREGA DE ALCÂNTARA\r\n36º\r\nRODRIGO NEVES FERRÃO DOS SANTOS\r\n37º\r\nHENRIQUE DE SOUZA SANTOS\r\n38º\r\nCAROLINA DE ALMEIDA MARTINS\r\n39º\r\nLETICIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n40º\r\nGUILHERME TAVEIROS GONÇALVES\r\n41º\r\nMARIANA DA SILVA BATISTA\r\n42º\r\nRODRIGO INCHAUSP FARIA\r\n43º\r\nBRUNA BLEHER BRAGA\r\n44º\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA MEDINA\r\n45º\r\nARIELLA SANTA BARBARA DE ALMEIDA\r\n46º\r\nKARLA BEATRIZ FERNANDES KOEBCKE\r\n47º\r\nRAFAEL D`AVILA MATIAS FERREIRA\r\n48º\r\nMARIA DA PIEDADE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n49º\r\nMICHELLE VELOSO DA CRUZ\r\n50º\r\nISABELA TARANTO COURI\r\nId: 2405270\r\n"
        ],
        "2405271": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            " \r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (REGIÃO RIO DE JANEIRO\r\nem conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Proc. SEI nº 260007/008644/2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o Decreto Federal nº 9.109/2017, elimina a candidata ANA BEATRIZ LEMOS COSTA, 26ª classificada, por não atender à convocação no prazo, em substituição, convocar o candidato FELIPE SENA DO NASCIMENTO, 58º classificado, na vacância pela aposentadoria da servidora DAYSE CANDIDA SANTOS, matrícula 7593-7, conforme Portaria nº 213/SRH/2016, publicada no DOERJ de 01/04/2016.\r\nOs documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feitos até a posse. O candidato convocado deverá aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme. Proc. nº SEI-E-26007/4654/2015.\r\nId: 2405271\r\n"
        ],
        "2405272": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - VAGA RESERVADA PARA PCD (COMPLEXO DE SAÚDE)\r\nem conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Proc. Nº SEI- 260007/008644/2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, elimina a candidata DAILANE DA SILVA CANDIDO DE PAULA, 1ª classificada nas vagas reservadas para PCD, por não atender à convocação e, em substituição, convocar o candidato ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, 2º classificado, na vacância pela exoneração do servidor LUIZ HENRIQUE DA COSTA VASCONCELLOS, matrícula 36935-5, conforme Portaria nº 276/SRH/2019, publicada no DOERJ de 28/05/2019.\r\nOs documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita até a posse. O candidato convocado deverá aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Proc. Nº SEI-E-26007/4654/2015.\r\nId: 2405272\r\n"
        ],
        "2405286": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAquisição de novos softwares da Microsoft através do Windows 10 Pro e o Office 365, que englobam as funcionalidades do pacote Office por modelo web e por aplicação para que promova tanto a segurança de rede quanto a dinamização dos serviços cotidianos dos setores desta IOERJ, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I), na Proposta Detalhe (Anexo II).\r\n15/07/2022. \r\n10h.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\n.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, o expediente para assuntos referente ao presente certame será de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2405286\r\n"
        ],
        "2405305": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nºs 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/000282/2022:\r\nDisciplina: Obstetrícia\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nPaula Almeida Galvão Ferreira\r\n90\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2022.\r\nId: 2405305\r\n"
        ],
        "2405307": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,o que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n2\r\nMENOR PREÇO POR ITEM\r\n20/07/2022\r\nmin\r\nh\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nDE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nESTIMADO: \r\n\r\n.\r\n.\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/001281/2022\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2405307\r\n"
        ],
        "2405326": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ: 47.078.019/0001-14,da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 14.113,70, no processo apuratório nº SEI-080001/024898/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Unidadede Pronto Atendimento Realengo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2405326\r\n"
        ],
        "2405327": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28,da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTAno valor de R 3.596,05, no processo apuratório nº SEI- E-08/001/1282/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Unidade de Pronto Atendimento Irajá. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2405327\r\n"
        ],
        "2405328": [
            "2022-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nNIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES ISG, CNPJ nº 03.969.808/0006-84, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 12.759,70, no processo apuratório nº SEI- 080001/009142/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Azevedo Lima. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2405328\r\n"
        ],
        "2405356": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 31889456.\r\n: Doc. SEI 35251301.\r\n: Pregão Eletrônico PE 58/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE CATETERES.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 18/07/2022 às 10h00min.\r\n: 18/07/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 28711.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2405356\r\n"
        ],
        "2405392": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/016/1484/2015, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-16H, nível C, referência 03, ID. Funcional nº 4393464-1, vínculo 01, matrícula nº 0967608-1, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex ofício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/005/881/2017, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-16H, nível C, referência 03, ID Funcional nº 5008943-9, vínculo 02, matrícula nº 3054751-7, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex ofício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/015/3204/2016, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-16H, nível C, referência 03, ID Funcional nº 3573482-5, vínculo 01, matrícula nº 0834470-7, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2405392\r\n"
        ],
        "2405440": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "AVISO\r\n, torna pública a decisão do julgamento de recurso administrativo sobre a habilitação da licitante participante do Pregão Eletrônico nº PE 0002/22, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Operação, Manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de Sistemas de Refrigeração. O Subsecretário de Estado de Administração informa que com relação aos Recursos Administrativos interpostos. às razões do Recurso Administrativo interposto pela recorrente YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, reformando a decisão da pregoeira e declarando inabilitada a empresa PROAR DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. A íntegra da decisão está disponível no Sistema Eletrônico de Informação. Processo nº SEI-120001/017120/2020, indexador 35417739.\r\nId: 2405440\r\n"
        ],
        "2405456": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE PISCINA.\r\n19/07/2022, às 15h.\r\n19/07/2022, às 15h30min.\r\nO Edital encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2405456\r\n"
        ],
        "2405510": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCAS DO ESTADO \r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS , nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Lote 04, conforme discriminado abaixo fica para o dia 14/07/2022 às 11:00 horas. \r\nPregão Eletrônico nº 002/2022 - Lote 4 / BCHQ. \r\nMenor Preço Global por Lote. \r\nContração de empresa especializada para prestação de serviços de reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos, dos Batalhões: 4º BPM, Rua Francisco Eugêncio, 228 - São Cristóvão; 6º BPM, Rua Barão de Mesquita, 625 - Andaraí; 9º BPM, Rua Tacaratu, 94 - Honório Gurgel; E BPCHQ, Av. Salvador de Sá, 02 - Cidade Nova, todos no Município do Rio de Janeiro.\r\naté 13/07/2022, às 18:00 horas. até 14/07/2022, às 09:00 horas.\r\n14/07/2022, às 11:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nId: 2405510\r\n"
        ],
        "2405515": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAVISOS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna publico que serão realizadas as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico nº 014/2022.\r\n: Menor Preço Global por Item.\r\n: 18 de julho de 2022 às10:00 horas.\r\n: Contratação de Estabelecimentos Médicos-Veterinários para Prestação de Serviços de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos, além da Implantação de Microchip a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) - Região Metropolitana Área Programática 2.0 (2.1 e 2.2).\r\nSEI-020007/001041/2022.\r\n: Pregão Eletrôniconº 015/2022.\r\n: Menor Preço Global por Item.\r\n: 18 de julho de 2022 às14:00 horas.\r\n: Contratação de Estabelecimentos Médicos-Veterinários para Prestação de Serviços de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos, além da Implantação de Microchip a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) - Região Metropolitana Área Programática3.0.\r\nSEI-020007/001042/2022.\r\n: Pregão Eletrônico nº 016/2022.\r\n: Menor Preço Global por Item.\r\n: 18 de julho de 2022 de 2022 às15:00 horas.\r\n: Contratação de Estabelecimentos Médicos-Veterinários para Prestação de Serviços de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos, além da Implantação de Microchip a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) - Região MetropolitanaÁrea Programática 4.0.\r\nA documentação complete estará à disposição dos interessados a partirde 06/07/2022, no site www.compras.rj.gov.br(SIGA).\r\nId: 2405515\r\n"
        ],
        "2405555": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processos:\r\nSEI- 150060/000533/2021\r\nContratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção, personalização e emissão de CARTEIRA DE IDENTIDADE nas modalidades papel e cartão, CRACHÁS DESCRITIVOS e de CARTEIRA DE VISITANTE SEAP, observadas as especificações e as exigências da legislação, inclusive no que concerne a Lei Geral de Proteção de Dados.\r\nSEI- 150112/000215/2021\r\nContratação de empresa especializada para fornecimento de soluções de tecnologia RedHat.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2405555\r\n"
        ],
        "2405591": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\natravés da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar que o recurso administrativo interposto pelo Consórcio Grupo Envex, na Concorrência Pública nº 002/2022 foi indeferido. Sendo mantida habilitação das quatro licitantes.\r\nA sessão de abertura dos ”envelopes B” - Proposta Técnica será no dia 08/07/2022, às 15h00min, na Rua Benedito Hipólito, nº 216, 10º andar, sala 1004, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ.\r\nAs informações complementares se encontram disponíveis no processo nº SEI-120228/000228/2021.\r\nId: 2405591\r\n"
        ],
        "2405608": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA (AFNE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-04, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no valor de R 7.088,24, no processo apuratório nº SEI-080001/018428/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Unidade de Pronto Atendimento São Gonçalo II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2405608\r\n"
        ],
        "2405609": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            " ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IDRCNPJ nº 07.554.156/0005-97, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no valor de R 8.887,39, no processo apuratório nº SEI-E-08/001/6528/2014, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA Magé. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao des cumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2405609\r\n"
        ],
        "2405611": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO em primeira instância administrativa da sanção na espécie de ADVERTÊNCIA, no processo apuratório nº SEI nº E-08/001/7179/2015, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução em diversas Unidades de Saúde. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2405611\r\n"
        ],
        "2405612": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "a ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 047.078.019/0001-14, da em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no processo apuratório nº SEI-080001/013754/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA Mesquita. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2405612\r\n"
        ],
        "2405613": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "a ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDE - Decisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie de no valor de R 1.028,94, pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 021/2018 no processo apuratório nº SEI-08/001/005920/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campo Grande II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2405613\r\n"
        ],
        "2405639": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nDE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-260004/001137/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ, a partir do dia 06 de julho do corrente ano, as inscrições para o curso AprovaRJ 2022. O edital e as inscrições estão disponíveis no site https://www.cecierj.edu.br/extensao/.\r\nId: 2405639\r\n"
        ],
        "2405651": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições torna público os projetos/proponentes e suplentes selecionados no Edital de Concurso nº 003/2022/FUNARJ, para análise de documentações para possível premiação. Processo nº SEI-180002/000171/2022,\r\nPrimeiro lugar - Projeto: “OLHOS DA PELE” / Proponente: A U R INFANTE.\r\nSegundo lugar - Projeto: “FORA DE QUADRO” / Proponente: LEVI & RUSSO PRODUCOES LTDA - EPP.\r\nTerceiro lugar - Projeto: “CURU-MIM” / Proponente: VIVA CIA DE DANÇA.Quarto lugar - Projeto: “OXOSSI - O Guardião é Popular” / Proponente12066105732.\r\nQuinto lugar - Projeto: “ÁGUA MOLE EM PEDRA DURA” / Proponente: T. PIQUET CULTURA E ARTE LTDA.\r\nSexto lugar - Projeto: “DANÇA FRÁGIL”, / Proponente: COMPANHIA HIBRIDA PRODUCOES LTDA.Sétimo lugar - Projeto: “AS HISTÓRIAS DE @EVAMARIAGENI” / Proponente: ALINE DE OLIVEIRA BERNARDI 05700320754.Oitavo lugar - Projeto: “GRIMAS” / Proponente: DIEGO ENDRIGO DA SILVA 13319245708.\r\nNono lugar - Projeto: “ELEGBARÁ” / Proponente: NYANDRA FERNANDES VIVEIRO 13673237705.Décimo lugar - Projeto: “CHICO CANTO E CORPO” / Proponente: ARTEDUCACAO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E EDUCATIVOS LTDA.Décimo primeiro lugar - Projeto: “DO JONGO AO FUNK - A NOSSA CONEXÃO É ANCESTRAL” / Proponente: MARCOS AURELIO SOARES DA PAZ BANDEIRA 05835545711.Décimo segundo lugar - Projeto: BOCA DO MUNDO / Proponente: MERINEY DOS SANTOS HORTA 11751814718.\r\nPrimeiro lugar - Projeto: “AS INVISÍVEIS” / Proponente: PRAMA COMUNICACAO LTDA.\r\nSegundo lugar - Projeto: “PROIBIDÃO” / Proponente: MARCOS VINICIUS ALVES GUEDES 14397026750.Terceiro lugar - Projeto: “ENTRE O MAR E A TERRA TUDO SE MOVE” / Proponente: SERGIO PECANHA LOPES.\r\nQuarto lugar - Projeto: “EPIFANIA” / Proponente: LUDICO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.\r\nQuinto lugar - Projeto: “SOCIEDADE DO CANSAÇO” / Proponente: CLG - CARVALHO LAGO E GONDOMAR PROMOCOES LTDA.Sexto lugar - Projeto: “MIRABOLANDO” / Proponente: THIAGO FRANCO DOS SANTOS 12275987770.\r\nSétimo lugar - Projeto: “AMOR PRETO AMOR” / Proponente: CRIATIVA PRODUCOES ARTISTICAS.Oitavo lugar - Projeto: “MATER” / Proponente: CAPRISCIANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.\r\nNono lugar - Projeto: “CARTOGRAFIA ÍNTIMA” / Proponente: DEBORA SIMOES DE MAGALHAES FARIAS 10405383711.\r\nDécimo lugar - Projeto: “CARTAS PARA ALGUÉM - TÃO LONGE, TÃO PRESENTE!” / Proponente: ANGEL BEATRIZ EZARANI GOES 15665586706.Décimo primeiro lugar - Projeto: “BOSSA NOSSA” / Proponente: MARIA LEDA MATA QUINTAN 05209546705.Décimo segundo lugar - Projeto: “EMBUSTE” / Proponente: ASSOCIACAO DE REPRESENTACAO ARTISTICA, CULTURAL E ESPORTIVA.\r\nId: 2405651\r\n"
        ],
        "2405658": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\ntorna público que realizará no dia 19/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE FISIOTERAPIA. Proc. n° SEI-260007/020594/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 19/07/2022 às 14h, a licitação para aquisição de BISTURI ELETRÔNICO. Proc. n° SEI- 260007/012440/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2405658\r\n"
        ],
        "2405668": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nGERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\nos nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\nmatrícula nº 915828-8 Exoneração da SES nº SEI- E-08/003/5137/2013.\r\nmatrícula nº 260272-0 Exoneração da SES nº SEI- E-08/015/1434/2019.\r\nmatrícula nº 260278-7 Exoneração da SES nº SEI- E-08/003/7452/2013.\r\nmatrícula nº 850511-7 Exoneração da SES nº SEI- E-08/003/618/2013.\r\nmatrícula nº 849664-8 Exoneração da SES nº SEI- E-08/015/914/2019.\r\nId: 2405668\r\n"
        ],
        "2405669": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nos nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nmatrícula nº 3022140-2 Rescisão Contratual da SES nº SEI-08/008/5019/2014.\r\n, matrícula nº 3021040-5 Rescisão Contratual da SES n° SEI-08/603028/2011.\r\n, matrícula n° 4914092-4 Rescisão Contratual da SES n° SEI-08/008/4825/2014.\r\n, matrícula n° 3024099-8 Rescisão Contratual da SES n° SEI-08/008/3786/2014.\r\n, matrícula n° 3022374-7 Rescisão Contratual da SES n° SEI-08/008/2124/2014.\r\n, matrícula n° 4907074-1 Rescisão Contratual da SES n° SEI-08/003/8997/2013.\r\n, matrícula n° 4911137-0 Rescisão Contratual da SES n° SEI-08/008/2931/2014\r\n, matrícula n° 4914692-1 Rescisão Contratual da SES n° SEI-08/008/1178/2014.\r\n, matrícula n4911918-3 Rescisão Contratual da SES n° SEI-08/008/1419/2014.\r\n, matrícula n° 4909808-0 Rescisão Contratual da SES n° SEI-08/008/2776/2014.\r\nId: 2405669\r\n"
        ],
        "2405670": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\nos nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nmatrícula nº 4906624-4 Rescisão Contratual da SES nº SEI-08/003/5432/2013.\r\n, matrícula nº 4912316-9 Rescisão Contratual da SES n° SEI-08/003/815/2013\r\n, matrícula n° 4911465-5 Rescisão Contratual da SES n° SEI-08/602437/2012.\r\nId: 2405670\r\n"
        ],
        "2405688": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (TRIENTINA 250 MG), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/07/2022, às 09:00 horas.\r\n19/07/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2405688\r\n"
        ],
        "2405689": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nPrestação de serviços de desembaraço e despachante aduaneiro, bem como os serviços pertinentes ao agenciamento de transporte internacional de carga aérea ou marítima e contratação de serviços de transporte rodoviário nacional, para aquisição de medicamentos e equipamentos para Secretaria de Estado de Saúde devendo estar inclusos todos e quaisquer custos, de qualquer natureza, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/07/2022, às 10:00 horas.\r\n19/07/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2405689\r\n"
        ],
        "2405690": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (GLIMEPIRIDA 2 MG + METFORMINA 1000 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/07/2022, às 10:00 horas.\r\n19/07/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2405690\r\n"
        ],
        "2405691": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (GEFITINIBE 250 MG), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/07/2022, às 09:00 horas.\r\n19/07/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2405691\r\n"
        ],
        "2405692": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de cabine de segurança biológica para atender à Subsecretária de Vigilância em Saúde, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/07/2022, às 10:00 horas.\r\n19/07/2022, às 10:00 horas.\r\nPara realização da visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no Item 20 do Edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2405692\r\n"
        ],
        "2405723": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 33737899\r\nDoc. SEI 35490438\r\nPregão Eletrônico PE 81/2022\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n19/07/2022 às 10h00min\r\n19/07/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29048\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2405723\r\n"
        ],
        "2405793": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " \r\nSerá realizada, no dia 15 de julho de 2022, às 11hs, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 574ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta a seguintes matérias:\r\n1- Plano de Capacitação;\r\n2- Assuntos Gerais.\r\nProcesso nº SEI-140001/066864/2020.\r\nId: 2405793\r\n"
        ],
        "2405803": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\npela sua 6ª Comissão de Pregão, comunica aos interessados que a realização da licitação do processo nº SEI-350192/000880/2020, por Pregão Eletrônico nº 030/2022-SEPM, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água, que estava cancelado no portal eletrônico www.compras.rj.gov.br , fica remarcada para o dia 22 de julho de 2022, às 10:00 horas, por interesse da Administração.\r\nId: 2405803\r\n"
        ],
        "2405828": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 633/2022 \r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E OPERADORES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CEDAE”.\r\n19/07/2022 Horário: 11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nSEI-150001/008894/2022.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2405828\r\n"
        ],
        "2405847": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n1298/2022 Doc. SEI 34088691.\r\nDoc. SEI 35491264.\r\n: Pregão Eletrônico PE 92/2022.\r\nAquisição de equipamentos espirômetros.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 19/07/2022, às 10h00min.\r\n19/07/2022, às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29117.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/007167/2021.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2405847\r\n"
        ],
        "2405854": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 23/2022\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nExecução de obras de acesso ao Parque dos Dinossauros, RJ-125 - Miguel Pereira\r\n: R 6.331.833,80 (seis milhões trezentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos)\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n10/08/2022 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2405854\r\n"
        ],
        "2405860": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público aos interessados que se será realizado a chamada pública nº 001/2022, conforme abaixo mencionado:\r\n: O presente procedimento tem por objeto habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nas unidades descritas em lotes conforme ANEXO IV do edital.\r\n07/07/2022.\r\nDATA LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 08/08/2022, até às 16:30h.\r\nDATA DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS HABILITADAS OU INABILITADAS: 10/08/2022.\r\n15/08/2022, até às 16:30h.\r\nDATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS E DO RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO: 24/08/2022.\r\n31/08/2022, às 10h.\r\nAv. Presidente Vargas n° 817, 19° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Setor: Comissão Permanente de Licitação - DETRAN-RJ, ou alternativamente no endereço eletrônico cpl@detran.rj.gov.br.\r\nSEI-150157/000750/2021.\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Transparência/Licitações podendo, alternativamente, ser adquirido mediante apresentação de pen-drive e CD-R, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ, sede do DETRAN/RJ.\r\nId: 2405860\r\n"
        ],
        "2405873": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com as seguintes características:\r\nPE 006/22 R1.\r\n: 20/07/2022.\r\n: 10:00 horas.\r\n: Menor Preço Unitário por Item.\r\n: O objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição de DE CADEADOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2405873\r\n"
        ],
        "2405906": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJconvocação de todos os interessados a contratação de empresa para execução de obras emergenciais de estabilização de talude dano trecho compreendido entre o ambuci)a Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n.\r\n.\r\nos documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo.\r\nId: 2405906\r\n"
        ],
        "2405926": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            " \r\nFIA DO ESTADO \r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nTorna público para conhecimento dos interessados que será realizado nas instalações do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta cidade, à Rua Regente Feijó, 07 5º andar, na sala da Gerência de Administração e Finanças a licitação modalidade, CONVITE, do tipo Menor Preço e Regime de empreitada por preço Global.\r\n: Contratação de empresa especializada para realização de reforma da Sede da Associação de Moradores, na comunidade Marco Sete, com fornecimento de mão de obra, material e ferramentas, conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência e seus Anexos).\r\n15:00 hs.\r\n: R 173.714,20 (cento e setenta e três mil setecentos e quatorze reais e vinte centavos).\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel do tipo A4, no endereço da sede do ITERJ, na Gerência Administração e Finanças, na Rua Regente Feijó, nº 07, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro (RJ) - CEP 20060-060.\r\nId: 2405926\r\n"
        ],
        "2405943": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 29/2022, referente ao Processo n° SEI-080007/007130/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, restou \r\nId: 2405943\r\n"
        ],
        "2405974": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\ntorna público que efetuou alterações no Termo de Referência e no Edital de licitação na modalidade pregão eletrônico RP Nº 003/2021, Tipo Menor Preço Global por Lote - (Processo nº SEI-150016/000011/2021), cujo objeto é: Registro de preços para a aquisição de ativos de rede, composto de hardware e software de gerenciamento nativo, contemplando instalação, garantia com suporte e reposição de peças on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, como se segue:\r\nNo edital:\r\nOnde se lê:\r\n16. DAS AMOSTRAS (TESTE DE CONFORMIDADE) \r\n(...) devendo ser efetivada no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, das 09:00 às 18:00 horas (...)\r\nLeia-se:\r\n16. DAS AMOSTRAS (TESTE DE CONFORMIDADE) \r\n(...) devendo ser efetivada no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, das 09:00 às 18:00 horas (...)\r\nNO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA:\r\nITEM 4:\r\nCaracterísticas Técnicas\r\nOnde se lê:\r\n(...)\r\nDeve possuir no mínimo 48 portas de 1GE, 10GE e 15GE utilizando transceptores do tipo SFP, SFP+ ou QSFP+.\r\nLeia-se:\r\n(...) \r\nDeve possuir no mínimo 48 portas de 1GE, 10GE e 25GE utilizando transceptores do tipo SFP, SFP+ ou QSFP+.\r\nITENS 8 E 9:\r\nOnde se lê:\r\nCapacidade e Desempenho:\r\n(...) \r\nImplementar, no mínimo, 2000 interfaces vlans (SVIs) simultaneamente, para roteamento nível 3 entre as vlans configuradas.\r\nLeia-se:\r\n(...) \r\nImplementar, no mínimo, 1000 interfaces vlans (SVIs) simultaneamente, para roteamento nível 3 entre as vlans configuradas.\r\nId: 2405974\r\n"
        ],
        "2405977": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAquisição de Compressores de Ar Odontológicos com Instalação\r\n21/07/2022, às 08h30min\r\n: 21/07/2022, às 09h\r\nAquisição de Barracas Pantográficas\r\n19/07/2022, às 09h\r\n19/07/2022, às 09h15min\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2405977\r\n"
        ],
        "2406004": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 35590615\r\n: Pregão Eletrônico PE 71/2022\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE AMBULÂNCIA\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n: 20/07/2022 às 10h00min\r\n: 20/07/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28852.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2406004\r\n"
        ],
        "2406029": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 029/2022/SEINFRA\r\nDE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA ESTRADA TIRADENTES, NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL/RJ\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 10/08/2022.\r\n10 h\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 14.107.436,17 (quatorze milhões, cento e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e dezessete centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2406029\r\n"
        ],
        "2406080": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ comunica aos interessados sobre o adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS - PE-RPNº 003/2021, Tipo Menor Preço Global por Lote - Processo nº SEI-150016/000011/2021, cujo objeto é: Registro de preços para a aquisição de ativos de rede, composto de hardware e software de gerenciamento nativo, contemplando instalação, garantia com suporte e reposição de peças on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I para o dia 13/07/2022 às 14h: 00min.\r\nId: 2406080\r\n"
        ],
        "2406088": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO, designada por meio da Resolução n.º 84, de 19 de maio de 2022, torna público a realização do PE SRP GSI N.º 004/2022.\r\nPregão Eletrônico SRP GSI - N.º 004/2022\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n: 08/07/2022 às 10h\r\n: 22/07/2022 às 09h30\r\n: 22/07/2022 às 09h31\r\n22/07/2022 às 10h\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nRegistro de preços para a aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (drones) e acessórios, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\nR 95.305.074,57 (noventa e cinco milhões trezentos e cinco mil setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do Gabinete de Segurança Institucional, na página https://secretarias.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=5713, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nId: 2406088\r\n"
        ],
        "2406103": [
            "2022-07-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPRAS\r\ntorna público o aviso para aquisição de 02 (duas) aeronaves de asas rotativas (helicóptero) monoturbinas leve, nova de fábrica, com matrícula nacional definitiva e homologada para voos visuais diurno e noturno (VFR) estando enquadrada nas exigências da Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC, de acordo com o RBAC 27 ou RBAC 29, conforme aplicável e RBAC 90, com kit aeromédico (EMS) completo para suporte avançado a vida para 01 (uma) vítima, por empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do endereço eletrônico https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais ou pelo e-mail compras.servicos@saude.rj.gov.br.\r\nAté as 14 horas do dia 18 de julho de 2022.\r\nId: 2406103\r\n"
        ],
        "2406106": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos de representação, serviço e operacionais, sem combustível e sem motorista, por quilometragem livre, para atendimento às necessidades de transporte terrestre da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, conforme as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.\r\nMenor Preço por Item.\r\n: 21/07/2022 às 09h50minh.\r\n: 21/07/2022 às 10h00minh.\r\n: 21/07/2022 às 10h00minh.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO N° SEI-040177/000059/2022.\r\nId: 2406106\r\n"
        ],
        "2406137": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que, por motivos de ordem administrativa, fica adiada “sine-die” o procedimento licitatório 052/2022- execução de macaqueamento da ponte da Rua Oscar Clark - Bairro Centro - Município de Araruama - RJ. Processo n° SEI 170041/000276/2022.\r\nId: 2406137\r\n"
        ],
        "2406141": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, por meio de seu Departamento de Inovação, torna público que estão abertas as inscrições do “Edital de Convocação para o Projeto Acadêmico de Empresa Júnior da UERJ - 2022”, no período de 01 a 15 de julho de 2022. O presente Edital fica restrito ao corpo docente e discente da UERJ. As empresas contempladas receberão uma cota de apoio para instalação e consolidação de infraestrutura empresarial da Empresa Júnior no espaço da unidade acadêmica a que pertence. \r\nO Edital completo e seu calendário estão disponíveis no site www.inovuerj.sr2.uerj.br. Processo n° SEI-260007/024497/2022.\r\nId: 2406141\r\n"
        ],
        "2406153": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO \r\n\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/001017/2022, faz saber que estarão abertas, no período de 20 a 27 de junho de 2022, as inscrições para o curso Pré-Vestibular Social Intensivo 2022, para candidatos que concluíram o ensino médio, bem como para aqueles que, ainda em condição de alunos, estão cursando o último ano do ensino médio. O edital e as inscrições estão disponíveis no site http://www.cecierj.edu.br/pre-vestibular-social/.\r\nOmitido do D.O. de 20/06/2022.\r\nId: 2406153\r\n"
        ],
        "2406186": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " \r\nITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições, e o contido no Processo nº SEI-180002/000003/2022, torna público os nomes dos proponentes selecionados no Edital de Concurso nº001/2022/FUNARJ (PRÊMIO ONDAS DA CULTURA 2022). São eles:\r\nCIA FALÁCIA PRODUÇÕES ARTÍ’STICAS LTDA\r\n13.564.564/0001-07\r\nIrmãos Brothers\r\n03.948.793/0001-63\r\nMartha Soares de Paiva\r\n18.815.915/0001-10\r\nLeonardo Samarino Lages\r\n44.667.713/0001-89\r\nLeandro Pedro da Silva\r\n14.996.025/0001-00\r\nVictor Pelaez de Sousa Newlands\r\n20.779.247/0001-65\r\nRICARDO CABRAL PEREIRA 13050549700\r\n21.747.839/0001-68\r\nDiogo Nunes Silva\r\n107.646.277-40\r\nMariana Rosa e Silva Santos 04754424409\r\n24.774.831/0001-89\r\nAnalógica Produções Culturais\r\n44.350.289/0001-44\r\nJosymax Mendes de Lima\r\n058.094.314-37\r\nGabriel Rodrigues Borges\r\n023.332.141-12\r\nCentro Teatral e Etc e Tal\r\n13.037.546/0001-69\r\nRoberto Ribeiro de Oliveira Gomez de Souza \r\n01365792722\r\n35.208.063/0001-12\r\nClaudionor André Zambuzzi \r\n(em arte Yashar Zambuzzi)\r\n049.357.838-26\r\nLucas José Gonçalves dos Santos 14708791747\r\n31.531.203/0001-38\r\nJulia Werneck Martiniano\r\n134.336.267-90\r\nLuciano Rufino da Silva\r\n132.328.017-69\r\nMICHELLE RAJA GEBARA PRODUCOES TEATRAIS / MICHELLE RAJA GEBARA\r\n22.387.048/0001-37\r\nAna Luisa Barcellos Schaefer\r\n45.635.557/0001-37\r\nFERNANDO ALAX DE FIGUEIREDO LTDA\r\n41.488.754/0001 -10\r\nDaniel Pereira De Mello\r\n138.885.887-82\r\nMartha Avelar Gestão Cultural\r\n31.912.995/0001-90\r\nPaula Goja\r\n096.980.527-63\r\nJOSÉ WENDELL DE ARAÚJO SOARES\r\n011.648.744-54\r\nMaria Clara Contrucci\r\n124.534.037-96\r\nMayara Árvore\r\n130.508.567-18\r\nProjeto Cultural Atitude\r\n17.949.547/0001-30\r\nMarcelo Monteiro de Castro Conti\r\n124.532.177-39\r\nCamila Carla Ventura de Oliveira\r\n111.489.497-47\r\nMárcio de Souza Ferreira da Silva\r\n19.342.934/0001-30\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTDA ME\r\n12.972.763/0001-83\r\nDenis Felipe Rangel Geraldo Marcondes\r\n379.233.338-40\r\nBERNARDO FREIRE DE AGUIAR \r\n10573369712\r\n14.394.252/0001-57\r\nLEANDRO RODRIGUES SOUTO MAIOR\r\n014.927.067-44\r\nLeandro Braga Duarte Simões\r\n739.430.538-49\r\nTAUA ALVARENGA CHAPADA\r\n21.986.319/0001-08\r\nMarco Aurélio de Almeida (Marco Aurêh)\r\n26.930.463/0001-46\r\nGuilherme Pimenta e Almeida\r\n22.009.119/0001-68\r\nDaniel Cahon de Oliveira\r\n40.500.999/0001-52\r\nMarcelo Diniz Fidelis\r\n090.984.767-32\r\nALYNE SUESIQUE SAMPAIO\r\n406.554.018-65\r\nFernanda Santanna\r\n097.592.366-80\r\nBRUNO DE CARVALHO REIS\r\n26.825.163/0001-05\r\nJOÃO ANDERSON BATISTA DA SILVA \r\n10305942794\r\n38.140.781/0001-92\r\nElisio Freitas\r\n124.416.407-04\r\nRaphael Batista dos Santos\r\n109.684.937-26\r\nMilton Carlos Vicente\r\n18.221880/0001-91\r\nHenrique Gonçalves Bonna\r\n22.920.384/0001-01\r\nLuzinete Conceição Fogaça Rodrigues\r\n111.700.317-57\r\nRubens Jose Fernandes Jacob\r\n053.582.738-59\r\nRachel Araújo Ferreira de Souza\r\n104.661.487-80\r\nJoão Paulo Pereira da Silva\r\n15.694.866/0001-17\r\nRo Araujo\r\n104.647.897-45\r\nPaula Cavalcanti Vaz\r\n14.926.205/0001-07\r\nPAULO BRAGA (PROFESSOR DENTE)\r\n09121797757\r\nAna Paula Pereira Gonçalves Silva\r\n15.832.592/0001-85\r\nTiago Soares Tortora\r\n10843522739\r\nPatricia Polayne Farias Nascimento\r\n780.281.325-53\r\nTomaz Retz Vilela Pinto\r\n14.094.020/0001-83\r\nProponente\r\nCPF/CNPJ\r\nDaniel Luiz de Miranda\r\n071.547.777-37\r\nMiguel Martins Carvalho\r\n097.486.997-06\r\nABEL LUIZ OLIVEIRA DA SILVA MACHADO\r\n091.044.187-19\r\nMateus Cayuma dos Santos de Souza\r\n169.280.737-48\r\nLuísa Damaceno de Lacerda\r\n20.066.024/0001-50\r\nPedro Henrique de Azevedo Cesario Silva\r\n123.185.277-17\r\nSARA LETICIA MAGALHAES DA GAMA BENTES 09727483771\r\n19.696.967/0001-88\r\nPedro Oliveira do Nascimento\r\n081.409.097-42\r\nArte Final Comunicação e Eventos LTDA\r\n31.025.576/0001-37\r\nKatarina Assef\r\n169.746.127-10\r\nJoão Bragança\r\n148.037.757-02\r\nAna Paula de Farias Silva\r\n117.691.477-48\r\nMatheus Pont Kern\r\n149.802.017-84\r\nMaria Clara Coelho\r\n14.097.193/0001-55\r\nCarla Dias\r\n115.394.397-20\r\nJoão Pedro de Araújo Silva\r\n167.773.767-04\r\nRodrigo Faller Luchi\r\n165.562.507-16\r\nKleberson Norberto da costa\r\n105.368.307-38\r\nEmanuel Barbosa dos Santos\r\n129.789.247-05\r\nMaria da C Pereira da Silva\r\n433.126.778-40\r\nIvana Cordeiro de Morais Barbosa\r\n068.783.576-32\r\nRonaldo da Silva Alves\r\n080.561.667-50\r\nJacqueline Esteves dos Santos\r\n082.575.777-07\r\nRaphael Sousa dos Santos\r\n19.664.581/0001-94\r\nAline Castro dos Santos\r\n34.538.118/0001-90\r\nBruno Monteiro Perez\r\n097.343.917-39\r\nAmanda Machado da Silva\r\n40.431.076/0001-96\r\nFabio de Meira Lima Gesteira\r\n020.328.851-31\r\nLuis Alberto de Oliveira Guimaraes\r\n116.742.867-67\r\nIvo Silva de Souza\r\n219.654.930-10\r\nPEDRO HENRIQUE BRUM\r\n137.598.287-79\r\nJoão Mandarino Barbosa\r\n17.106.578 / 0001-20\r\nLorena de Melo Abreu Gomes\r\n11.915.807/0001-70\r\nCarlos Alexandre Melo Santos\r\n030.226.321-77\r\nJuliana Medella\r\n073.085.897-90\r\nTATIANA NAHON GOES 09748724743\r\n22.232.449/0001-18\r\nChristine de Castilhos Ceconello (Ceconello Mov Project)\r\n41.657.095/0001-06\r\nAMANDA SOPHIA DE ALMEIDA LOURENCINI\r\n25.053.937/0001-56\r\nMichele Adami de Carvalho\r\n125.978.227-10\r\nAntonio Ornellas\r\n150.082.207-80 \r\nJuliane Maira Magalhães da Hora\r\n135.275.387-12\r\nRenata Loes Versiani\r\n035.866.237-04\r\nPaulo Sérgio Mantuano e Silva\r\n950.019.997-15\r\nKrishna Naira de Sousa Azevedo\r\n23.608.059/0001-62\r\nMaria Julia Atty\r\n166.292.467-48\r\nGabriel de Oliveira Santos Barreto\r\n115.274.347-37\r\nCarolina Zacca Fernandes\r\n111.646.947-23\r\nPâmela Sobral Monteiro da Silva\r\n104.624.267-93\r\nCíntia Travassos de Melo\r\n024.141.454/0001-40\r\nIgor Gabriel Soares Arvelos\r\n136.630.406-31\r\nDaphne Madeira de Almeida\r\n025.088.577-85\r\nFelipe Luiz de Araujo de Oliveira\r\n138.427.277-12\r\nAlan Rodrigues Athayde\r\n122.946.337-90\r\nAnielly Bastos Vaz de Jesus\r\n143.276.477-21\r\nJOSIMAR SOARES\r\n112.595.647-03\r\nJhôsie Marla dos Santos Garcia\r\n059.145.777-64\r\nMURYELL DANTIE\r\n405.983.288-07\r\nFernanda de Oliveira Nicolini\r\n095.700.847-31\r\nLiliane Batista da Vitoria de Araujo\r\n142.934.547-05\r\nJeane Cristine dos santos\r\n064.555.884-28\r\nMaria da Conceição Carlos de Miranda\r\n903.868.094-53\r\nId: 2406186\r\n"
        ],
        "2406201": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\n, pela sua 6ª Comissão de Pregão, aos interessados que a Errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico nº 030/2022, processo nº SEI- 350192/000880/2020, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no serviço de limpeza e desinfecção de reservatório de água encontra-se disponível nos sites www.compras.rj.gov.br e https://sepm.rj.gov.br.\r\nId: 2406201\r\n"
        ],
        "2406207": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/005/3888/2016, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Identidade Funcional nº 3398473-5, Encarregado, vínculo 1, matrícula nº 5009202-2, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2406207\r\n"
        ],
        "2406210": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS\r\nCOORDENADORIA DE PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS os ex-servidores abaixo relacionados para comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação à Coordenadoria de Pagamentos de Auxílios e Benefícios/COOPAB, situada à Av. Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, de 2ª a 6ª feira das 10h às 16h, a fim de tomarem ciência. Processo nº SEI- 030029/008306/2022.\r\nCRISTINE JORDAO RABHA NASCIMENTO\r\nE-03/016/3380/2017\r\nMARCOS DA SILVA GONCALVES\r\nE-03/11001141/2012\r\nADRIANA APARECIDA DOS S PEREIRA\r\nE-03/010/858/2013\r\nJOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\nE-03/003/2449/2016\r\nGISELLE CAMPOS FERNANDES\r\nE-03/015/1325/2013\r\nDANIELA FERNANDES LIMA\r\nE-03/015/944/2013\r\nCAROLINA MENDES DE ALBUQUERQUE\r\nE-03/010/630/2016\r\nCELIA MARIA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\nE-01/8435/2001\r\nId: 2406210\r\n"
        ],
        "2406224": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (RS), CNPJ nº 07.345.851/0001-15, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 24.480,00, no processo apuratório nº SEI- 080001/007936/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Roberto Chabo (HERC) - Complexo Estadual de Saúde da Região dos Lagos. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2406224\r\n"
        ],
        "2406225": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2022Processo nº SEI destinado ao registro de preços para a AAQUISIÇÃO DE INSUMO NUTRICIONAL (OSSONEÒ®), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2406225\r\n"
        ],
        "2406226": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nos Conselhos Municipais de Saúde da Região Noroeste, as Entidades e Movimentos Sociais de Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e as Entidades de Profissionais de Saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a realizarem a ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DE CONSELHEIROS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, para o TRIÊNIO 2022-2025, de conformidade com o Cronograma e demais termos do Regimento Interno da Plenária Eleitoral, publicado por meio da RESOLUÇÃO SES Nº 2.687, de 31.03.2022, republicada no D.O. de 30.06.2022. Processo nº SEI-080001/001540/2022.\r\n\r\nId: 2406226\r\n"
        ],
        "2406234": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público alteração no Anexo XV - Parcelas de Maior Relevância, no edital de licitação do Procedimento Licitatório nº 040/2022 - obras de recuperação das áreas comuns e externas no Conjunto Residencial Ferroviários - Pilares - Município do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-170041/000682/2021.\r\nId: 2406234\r\n"
        ],
        "2406235": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remanejamento de rede hidráulica em PVC e construção de abrigo para bombas, incluindo o fornecimento e instalação de 4 bombas hidráulicas de 3cv de potência, e também, o remanejamento de rede elétrica com a instalação de novo quadro de comando, 100A, para disjuntores termo- magnéticos, capacidade para até 18 disjuntores e todos seus componentes, com fornecimento de todos os materiais e ferramentas, para atender as bombas de abastecimento de águas e esgotamento sanitário da Biblioteca Parque EstadualAv. Presidente Vargas, 1.261 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito no Termo de Referência \r\nR 76.666,92 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n: 08/07/2022, às 12:00 horas.\r\n21/07/2022, às 13:00 horas.\r\n: 21/07/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2406235\r\n"
        ],
        "2406249": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA COOEXEC nº 216 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOERJ de 21/02/2022, as empresas participantes, que de acordo com o art. 43, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, os envelopes “B” - Propostas de Preço das empresas habilitadas será aberto no dia 12/07/2022 às 11:00h. Objeto: \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CANALIZAÇÃO DE TRECHO DO CANAL DA RIBEIRA, CACHOEIRA DE MACACU, RJ\".Processo nº SEI- 070002/003519/2022.\r\nId: 2406249\r\n"
        ],
        "2406259": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público a quem possa interessar que foi realizada no dia 05/07/2022, às 15h00min, a segunda sessão pública para dar sequência à Licitação nº 005/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, conforme a Lei nº 8.666/1993, com a finalidade de informar o resultado do envelope A, da habilitação, segue a decisão da Comissão Permanente de Licitação: \r\nHABILITADA; \r\nCONSULTORES TECNICOS LTDA, HABILITADO; \r\nA EMPRESA BRENCORP- CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA, HABILITADO; \r\nHABILITADO; \r\nE-mail: licitacoes@irm.rj.gov.br. \r\nProcesso nº SEI-120228/000228/2021. \r\nId: 2406259\r\n"
        ],
        "2406291": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, NO uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/0001070/2021, referente a CONCORRÊNCIA Nº 18/22, cujo objeto trata de “PAVIMENTAÇÃO, MICRODRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA, no Município de São Francisco de Itabapoana - RJ”, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, no qual se concluiu que nenhuma licitante atendeu à integralidade do disposto no edital. \r\n(35664088).\r\nId: 2406291\r\n"
        ],
        "2406317": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npor determinação da , torna-se público para conhecimento dos interessados a errata nº 01 do edital de Pregão Eletrônico nº 051/2022, processo nº SEI-350207/000726/2021, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE TESTES DE IMUNOLOGIA/HORMÔNIO COM A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO para atender os estabelecimentos de saúde da SEPM encontra-se disponível juntamente com o edital nos sites www.compras.rj.gov.br e https://sepm.rj.gov.br/\r\nId: 2406317\r\n"
        ],
        "2406337": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001042/2021, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CONCORRÊNCIA Nº 034/22, referente a CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO URBANÍSTICO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA - RJ, com a abertura das propostas no dia 11 de julho de 2022, às 11 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas nº 1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2406337\r\n"
        ],
        "2406364": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM O CENTRO DE TANGUÁ: TREVO DA POSSE, PICO, TOMASCAR E TRECHO DA RUA PRESIDENTE DUTRA - TANGUÁ/ RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 15/08/2022.\r\n10 h.\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 40.745.926,77 (Quarenta milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2406364\r\n"
        ],
        "2406365": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-260004/002424/2021, que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 06 de julho do corrente ano, a terceira convocação do Edital EXT- CECIERJ 001/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\n*Omitido no D.O de 06.07.2022.\r\nId: 2406365\r\n"
        ],
        "2406368": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/001671/2021, que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 06 de julho do corrente ano, a sexta convocação do Edital EXT-CECIERJ 001/2021 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\n*Omitido no DO de 06.07.2022.\r\nId: 2406368\r\n"
        ],
        "2406384": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE RECURSOS AOS RELATORES MEDIANTE SORTEIO\r\n\r\n, às quatorze horas, em sessão extraordinária de distribuição a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n63.225\r\nPOSTO O BEM AMADO IGUAÇU LTDA\r\n66.592\r\n©\r\n78.233\r\nFAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA\r\n78.832\r\nTTC LOGÍSTICA LTDA\r\n78.850\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA\r\n78.855\r\nSALES INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO \r\nDE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n78.878 e 78.883\r\nAMBEV S/A\r\ne 78.911\r\nTRANSPORTADORA CONTATTO LTDA\r\n78.916\r\nCHIAVE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS \r\nELETRO ELETRÔNICOS LTDA\r\n78.928\r\nUSETEC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2406384\r\n"
        ],
        "2406393": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 04 DE JULHO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 04 de julho de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040201/000004/2022.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040224/003246/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n18\r\nSEI-040224/003265/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n18\r\nSEI-040224/003325/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n18\r\nSEI-040224/003326/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n18\r\nSEI-040045/000121/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n17\r\nSEI-040224/002662/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n17\r\nSEI-040224/003113/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n17\r\nSEI-040224/003358/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n17\r\nSEI-040045/000104/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n11\r\nSEI-040091/000005/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n11\r\nSEI-040091/000636/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n11\r\nSEI-040192/000486/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n11\r\nE-04/000/152818/2012 UPO\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n1\r\nE-04/041/001376/2019 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n1\r\nE-04/039/000040/2021 UPO\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n1\r\nE-04/041/000793/2020 UPO\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n1\r\nSEI-040041/001851/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n20\r\nSEI-040224/003541/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n20\r\nSEI-040224/004453/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n20\r\nSEI-040225/000749/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n20\r\nE-04/211/007576/2021 UPO\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n3\r\nE-04/211/022867/2019 UPO\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n3\r\nSEI-040011/000059/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n3\r\nSEI-040022/000332/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n3\r\nE-04/045/000013/2021 UPO\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n2\r\nE-04/079/000230/2021 UPO\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n2\r\nE-04/079/000692/2020 UPO\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n2\r\nE-04/211/003439/2020 UPO\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n2\r\nSEI-040091/000644/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n12\r\nSEI-040091/000650/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n12\r\nSEI-040091/000651/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n12\r\nSEI-040091/000655/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n12\r\nSEI-040091/000656/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n12\r\nSEI-040192/000016/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n15\r\nSEI-040224/002566/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n15\r\nSEI-040224/002579/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n15\r\nSEI-040224/003192/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n15\r\nSEI-040192/000701/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n13\r\nSEI-040192/000796/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n13\r\nSEI-040224/000655/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n13\r\nSEI-040224/001250/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n13\r\nSEI-040023/000111/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n4\r\nSEI-040025/000149/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n4\r\nSEI-040035/000056/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n4\r\nSEI-040035/000110/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n4\r\nSEI-040044/000113/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n10\r\nSEI-040044/000114/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n10\r\nSEI-040044/000123/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n10\r\nSEI-040045/000034/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n10\r\nSEI-040040/000527/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n21\r\nSEI-040225/000843/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n21\r\nSEI-040225/000845/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n21\r\nSEI-120001/012103/2021 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n21\r\nSEI-040036/000074/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n5\r\nSEI-040036/000098/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n5\r\nSEI-040036/000099/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n5\r\nSEI-040040/000509/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n5\r\nSEI-040041/001602/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040041/001715/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040041/005676/2021 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040041/006843/2021 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040224/002661/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n16\r\nSEI-040224/002856/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n16\r\nSEI-040224/003099/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n16\r\nSEI-040224/003100/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n16\r\nSEI-040038/000209/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n7\r\nSEI-040038/000225/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n7\r\nSEI-040038/000226/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n7\r\nSEI-040041/000604/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n7\r\nSEI-040224/002220/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n14\r\nSEI-040224/002360/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n14\r\nSEI-040224/003254/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n14\r\nSEI-040224/003260/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n14\r\nSEI-040042/002247/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n9\r\nSEI-040043/000028/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n9\r\nSEI-040044/000048/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n9\r\nSEI-040044/000081/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n9\r\nSEI-040041/006568/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n19\r\nSEI-040224/003350/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n19\r\nSEI-040224/003411/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n19\r\nSEI-040224/003523/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n19\r\nSEI-040037/000142/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040037/000148/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040037/000155/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040040/000529/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n6\r\nRio de Janeiro,07 de julho de 2022.\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2406393\r\n"
        ],
        "2406452": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nAQUISIÇÃO DE SERRAS SABRE.\r\n22/07/2022, às 09h.\r\n22/07/2022, às 09h15min.\r\nO Edital encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2406452\r\n"
        ],
        "2406459": [
            "2022-07-08 00:00:00",
            "AVISO \r\n, por meio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Resolução SECC nº 67/2022, TORNA PÚBLICO para ciência dos interessados que por decisão liminar proferida no Mandado de Segurança nº 0050675- 93.2022.8.19.000 a licitação pública instaurada através do EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022, cujo objeto é a PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, INCLUINDO PLATAFORMA DE SERVIÇOS DIGITAIS, ENVOLVENDO A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO, DE UNIDADES POUPA TEMPO RJ, que seria realizada as 10:00h do dia 08 de julho de 2022 no Auditório do Prédio Anexo da Secretaria de Estado da Casa Civil, sitoà Rua Pinheiro Machado s/n, Palácio Guanabara - Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ.\r\nOutras informações sobre a presente licitação poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br ou pelo do telefone 2334.3341.\r\nId: 2406459\r\n"
        ],
        "2406508": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\ntorna público que realizará no dia 21/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de APARELHO DE URODINÂMICA. Proc. SEI- 260008/003078/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 21/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/003730/2022.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de MESAS CIRÚRGICAS, anteriormente marcada para 08/06/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 21/07/2022 às 14h. Proc. SEI-260008/003727/2020.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2406508\r\n"
        ],
        "2406509": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nRegistro de preços para a aquisição de fardamento e componentes relacionados.\r\n22/07/2022, às 10h00min.\r\nR 24.748.182,99\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,40 (quinze reais e quarenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de de pósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2406509\r\n"
        ],
        "2406550": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJONVOCAÇÃO NO FORNECIMENTO E ENTREGA DE LIGANTE ASFÁLTICO DO TIPO CAP 50/70 Art. 24, IV da Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n.\r\n.\r\nos documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo.\r\nId: 2406550\r\n"
        ],
        "2406572": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 27 de julho de 2022, às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETROCPG02-22, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, sendo obrigatório a realização do esmagamento total no local, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo nº SEI- 100005/006298/2022.\r\nId: 2406572\r\n"
        ],
        "2406593": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência nº 37/22, referente ao Processo SEI nº 330018/000066/2022, “contratação de empresa especializada para execução de galerias de águas pluviais e esgoto nos Bairros Reta e Bento Argon, com elaboração de projeto executivo, no Município de Comendador Levy Gasparian - RJ”. \r\nORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELIconsiderada INABILITADA: FARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA. \r\n: SANTA RITA ILHA REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (35660786).\r\nId: 2406593\r\n"
        ],
        "2406597": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., que tramita no processo SEI- 330018/001185/2022, decorrente da Concorrência nº 38/2022, Processo nº SEI-330018/000422/2022.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2406597\r\n"
        ],
        "2406599": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência nº 40/22, referente ao Processo nº SEI-330018/000560/2022, “execução de obras de pavimentação, drenagem pluvial de diversas ruas do Bairro Colinas, com elaboração do projeto executivo no Município de São Pedro da Aldeia - RJ”.\r\nSANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, MJRE CONSTRUTORA LTDA, ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, MEGA ENGENHARIA EIRELI, ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI, JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\nCONSTRUTORA JM LTDA., CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. E foi DESCLASSIFICADA a empresa CONSTRUTORA DUARTE ISIDORO LTDA. \r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (35661668).\r\nId: 2406599\r\n"
        ],
        "2406601": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que a CONCORRÊNCIA nº 014/2022, Processo nº SEI-330022/000582/2022, referente a Obras de execução de terraplanagem, drenagem, pavimentação, sinalização, estabilização de talude e obras de arte especial, na RJ-202- no trecho: entr. RJ-198 (Cruzeiro/Cambuci) - entr. RJ-206 (São João do Paraíso/Cambuci), com extensão de 11 km - Estado do Rio de Janeiro, cuja realização estava marcada para 12/07/2022 às 11h, fica adiado“SINE DIE”.\r\nId: 2406601\r\n"
        ],
        "2406602": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que a CONCORRÊNCIA nº 015/2022, Processo nº SEI-160002/000330/2022,referente a Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo - A partir do BR-040 - Frida Design Araras trecho 1 da RJ-117 até a divisa de Petrópolis com Paty do Alferes em uma extensão de 23,00 km - Estado do Rio de Janeiro, cuja realização estava marcada para 12/07/2022 às 15h, fica adiado “SINE DIE”.\r\nId: 2406602\r\n"
        ],
        "2406603": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência nº 41/22, referente ao Processo nº SEI-330018/000559/2022, “contratação de obras de pavimentação, drenagem e iluminação para a estrada da boa vista, com elaboração de projeto executivo no Município de São pedro da Aldeia - RJ”. \r\nCONSTRUTORA BRASFORM LTDA, SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA, MJRE CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. \r\nCONSTRUTORA JM LTDA., CONSTRUTORA AXIAL LTDA., NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n(35663099)\r\nId: 2406603\r\n"
        ],
        "2406609": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência nº 45/22, referente ao Processo nº SEI-330018/000633/2022, “contratação de elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no Bairro Gebara em Itaboraí - RJ”. OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (35677641).\r\nId: 2406609\r\n"
        ],
        "2406611": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência nº 56/22, referente ao Processo nº SEI-330018/000355/2022, “REVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS ESTRADAS DE ACESSO DAS COMUNIDADES DO CÓRREGO FUNDO E DO VAI E VOLTA, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ- RJ”. \r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (35683653)\r\nId: 2406611\r\n"
        ],
        "2406632": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições, e o contido no Processo nº SEI-180002/000003/2022, torna público os nomes dos proponentes selecionados no Edital de Concurso nº 007/2022/FUNARJ (PRÊMIO FUNARJ/BÚZIOS 2022). São eles:\r\nAlex da Fonseca Veronese\r\n00334389780\r\nMaíra Freitas\r\n11596462795\r\nMarcelle Lemos Motta de Carvalho\r\n116.573.947-00\r\nTaís Rosa Alves de Assis - TAÍS FEIJÃO\r\n11387586718\r\nLuiz Felipe de Oliveira Gomes\r\n12511675781\r\nMariana Ferreira Jascalevich\r\n11670704700\r\nTacyanna Kristine Vital De Almeida Campos\r\n07757434963\r\nThalita Pereira Santos\r\n11566821770\r\nMarcio de Souza Ferreira da Silva\r\n038.951.649 - 09\r\nCian Spangemberg Barbosa Whately\r\n14078609767\r\nMarcio de Paula Lopes\r\n12401655794\r\nRenata Pereira Graña Garcia\r\n02294352700\r\nAllyson Alves Coelho da Silva\r\n07281836686\r\nTaua Alvarenga Chapada\r\n14143842700\r\nLouis Marcel Powell de Aquino\r\n057.672.327-41\r\nYuri Rodrigo Portella Bastos\r\n09144430701\r\nCamila Ferreira Portes\r\n09853280701\r\nAnderson José dos Santos\r\n30096431873\r\nLuan Shuenckel Bom\r\n12933192799\r\nJoaquim José Souza Santos Rodrigues Pereira\r\n93218630959\r\nMônica de Castro Fernandes\r\n08900533754\r\nBarbara Ferreira Mendes\r\n10911778721\r\nJuliana Barcelos Faria\r\n36790704892\r\nGabriel Furtado Fiorito\r\n11251576745\r\nThauan Machado Ramos De Oliveira\r\n166.519.217-89\r\nAgustina Britos\r\n062.104.687-64\r\nJulie Hellen Weingartner\r\n04416107900\r\nGabriel Silva Leite\r\n12877661709\r\nNatalia Ferreira dos Santos\r\n134.709.807-05\r\nAlexandre De Oliveira Silva\r\n08419516759\r\nJoão Paulo Nogueira de Amorim\r\n12174553708\r\nwashington luiz da silva\r\n97492140649\r\nDandara Araujo Gomes Melo Fernandes\r\n11923335782\r\nDaniel de Oliveira Melo\r\n795 239 357 04\r\nLeny Moraes\r\n01075407702\r\nônatas da costa dos santos\r\n13899528786\r\nNatalia Ferreira dos Santos\r\n134.709.807-05\r\nLuiz Felipe Miranda\r\n12230648756\r\nRegina Silveira Lobo de Lamare\r\n86693328768\r\nCesar Ribeiro Soares\r\n14595783760\r\nJulius Mack dos Santos Garcia\r\n05914575710\r\nAna Carolina Cruz de Freitas Coelho\r\n08849711719\r\nMarcos Poubel Araujo De Franca\r\n12431301729\r\nGabriel Alberto de Oliveira e Silva\r\n10102437726\r\nPriscila Gouvêa da Silva Côrte\r\n10484358731\r\nMarlon Neris Mouzer De Oliveira\r\n09170397775\r\nYuka Shimizu\r\n05628593737\r\nNicolas Mazzi\r\n06110197793\r\nIgo Santiago Silva de Freitas\r\n07959114757\r\nAugusto Martins Dos Santos\r\n00240507762\r\nAlexandre De Oliveira Ferreira\r\n070028637 38\r\nId: 2406632\r\n"
        ],
        "2406640": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, em atendimento ao disposto no art. 39 da Lei n. 8.666/93 e em sintonia com as boas práticas de gestão pública, COMUNICA a realização da audiência pública prévia ao Edital de Licitação para contratação de empresa especializada no SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO E ENTREGA DE LIGANTE ASFÁLTICO (CAP 50/70), amplamente utilizado na pavimentação das vias estaduais sob responsabilidade do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RJ, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330022/000561/2022.\r\nNa ocasião, serão apresentados o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, cabendo aos presentes a formulação de perguntas, críticas e sugestões, visando promover a transparência e ampla divulgação entre os diversos setores da sociedade.\r\n: A audiência será realizada no dia 26/07/2022, no Auditório da Fundação DER-RJ, situado à Avenida Presidente Vargas, 1100/13º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, com início previsto para as 14hs.\r\nA audiência pública é gratuita e aberta a quaisquer interessados. Ademais, não é necessária inscrição prévia, podendo o interessado apenas comparecer ao local do evento na data e horário previstos.\r\nId: 2406640\r\n"
        ],
        "2406667": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 003/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nExecução de Obras de Pavimentação, Drenagem, Contenções, Sinalizações e Projeto Executivo - RJ-134- Trecho Posse (Petrópolis) - Teresópolis (Entre - BR-116 / Sobradinho), numa extensão de 39,4 km, Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 140.069.776,21 (cento e quarenta milhões, sessenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos).\r\n: 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n23/08/2022 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site www.compras.rj.gov.brpodendo também ser solicitado através do e-mail: ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por email.\r\nId: 2406667\r\n"
        ],
        "2406669": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/07/2022\r\nPÁGINA 60 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPE Nº 0007/22.\r\nOnde se lê:\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/07/2022 às 09 h 50 min.\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/07/2022 às 10 horas.\r\nPROCESSO NºSEI-120001/006027/202. \r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Avenida Erasmo Braga, no 118, 9o andar DGAF/ SEPLAG de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 17:00horas, informações pelo telefone (21) 233-1819 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@planejamento.rj.gov.br\r\nLeia-se:\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/07/2022 às 09 h 50 min.\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/07/2022 às 10 horas.\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/006027/2021.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Avenida Erasmo Braga, no 118, 9º andar DGAF/ SEPLAG de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 17:00horas, informações pelo telefone (21) 2333-1819 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@planejamento.rj.gov.br\r\nId: 2406669\r\n"
        ],
        "2406680": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\nPE-002/CENTRAL/2022.\r\nPregão Eletrônico.\r\nMenor Preço Unitário. \r\n25/07/2022.\r\n14h.\r\n100006/000132/2022. \r\nAquisição de 24 (vinte e quatro) unidades de carretilhas de contato de alavanca dos Bondes de Santa Teresa, de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e ao Termo de Referência.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logístico-CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, Sala 403/ Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2406680\r\n"
        ],
        "2406703": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS DE ENDODONTIA, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (EDITAL-ANEXO I).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE Nº 052/2022-DGO\r\n: Dia 03/08/2022, às 10:00 horas.\r\nR 100.208,18.\r\n.\r\nO EDITAL se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78-Centro-Rio de Janeiro/RJ.CEP: 20031-040.\r\nId: 2406703\r\n"
        ],
        "2406713": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nO INSTITUTO DE GOVERNANÇA, APOIO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE -, doravante denominado “INSTITUTO” e anteriormente denominado de Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Ações Práticas e Procedimentos na Área de Saúde - Instituto Solidário, pessoa jurídica de direito privado regularmente inscrita no CNPJ sob n. º 05.866.443/0001-83, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 15.649,12, no processo apuratório SEI-080001/024739/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo de Saúde da Penha. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2406713\r\n"
        ],
        "2406714": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHICNPJ nº 047.078.019/0001-14,da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de no processo apuratório SEI-080001/016695/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de SaúdeUPA 24h de Realengo.Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2406714\r\n"
        ],
        "2406715": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS - HMTJCNPJ nº 21.583.042/0009-20, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 4.548,03, no processo apuratório SEI-E-08/001/433/2017, acerca da Gestão,Operacionalização e Execução naSaquarema. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2406715\r\n"
        ],
        "2406716": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2022Processo nº SEI-080001/001315/2020 destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (felipressina 0,03 ui/ml + prilocaína cloridrato 3% - 1,8 ml e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2406716\r\n"
        ],
        "2406717": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2022 Processo nº SEI-08/017/001187/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (NINHO SEM LACTOSE®), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2406717\r\n"
        ],
        "2406726": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROTEÇÃO SUPERFICIAL DE TALUDES NOS MUNICÍPIOS DE CARMO E LAJE DO MURIAÉ- RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 16/08/2022.\r\n10 h\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nLOTE 01 - R 2.687.576,07 (dois milhões seiscentos e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e seis reais e sete centavos) LOTE 02 - R 311.982,29 (trezentos e onze mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2406726\r\n"
        ],
        "2406727": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃODE 02 (DOIS) GALPÕES INDUSTRIAIS: ACAYACA e TRÊS ILHAS, NO MUNICIPIO DE RIO DAS FLÔRES/RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 17/08/2022.\r\n10 h\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nLOTE 01 - ORÇAMENTO NÃO DESONERADO: R 3.013.757,76 (TRÊS MILHÕES, TREZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). LOTE 02 - ORÇAMENTO NÃO DESONERADO: R 3.009.603,52(TRÊS MILHÕES, NOVE MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2406727\r\n"
        ],
        "2406732": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 228/2021 referente ao Processo nº SEI-080007/002744/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS restou \r\nId: 2406732\r\n"
        ],
        "2406745": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 12 de julho de 2022, às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n78579\r\nE-04/211/008254/2021\r\nFARMACIA ISAFARMA DE FRIBURGO EIRELI\r\nOfício\r\n78936\r\nE-04/079/004220/2017\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nOfício\r\n79262\r\nE-04/211/003174/2021\r\nMLS WIRELESS S A\r\nOfício\r\n79311\r\nE-04/211/009207/2020\r\nA4 EXPOSITORES E INSTALACOES COMERCIAIS EIRELI\r\nOfício\r\n76909\r\nE-04/211/017637/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - 2°não\r\nVoluntário\r\n78165\r\nE-04/211/001905/2021\r\nWEST AIR CARGO LTDA\r\nVoluntário\r\n78274\r\nE-04/211/011392/2020\r\nRIO RECIBRAS COMÉRCIO DE METAIS RECICLÁVEIS EIRELI\r\nVoluntário\r\n79034\r\nE-04/211/015427/2020\r\nSAPORE S.A\r\nVoluntário\r\n79092\r\nE-04/211/010845/2021\r\nSPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2406745\r\n"
        ],
        "2406768": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - FRASCO/AMPOLA - 10ML e INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - CARPULE DE VIDRO - 3 ML REFIL), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/07/2022, às 10:00 horas.\r\n22/07/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2406768\r\n"
        ],
        "2406769": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " torna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (FOSFATO DE RUXOLITINIBE 5 MG COMPRIMIDO), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/07/2022, às 09:00 horas.\r\n22/07/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2406769\r\n"
        ],
        "2406770": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " torna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (HALOPERIDOL 1 MG - COMPRIMIDO, HALOPERIDOL 5 MG E IBUPROFENO 300 MG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/07/2022, às 09:00 horas.\r\n22/07/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2406770\r\n"
        ],
        "2406771": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " torna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (DIACEREÍNA 50 MG CÁPSULA), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/07/2022, às 10:00 horas.\r\n22/07/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2406771\r\n"
        ],
        "2406772": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " torna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (EMICIZUMABE 30 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/07/2022, às 10:00 horas.\r\n22/07/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2406772\r\n"
        ],
        "2406783": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\ninstituída pela Resolução SEAP n° 361, de 15 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais, torna pública a PONTUAÇÃO PRELIMINAR, elencada no Anexo Único, obtida pelos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, ora concorrentes à Promoção por Merecimento no ano corrente, para fins de progressão profissional da Classe II para a Classe I, nos termos do Edital de abertura de vagas, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 8 de março de 2022, bem como do constante no Processo SEI n° 210070/001029/2021. Os concorrentes interessados poderão formalizar Pedido de Reconsideração à CPISAP no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados da publicação em DOERJ da listagem preliminar de pontuação obtida pelos candidatos em face da contagem dos títulos apresentados, nos termos do subitem 7.1, do item 7 do supramencionado instrumento convocatório inerente ao certame em comento.\r\nANEXO ÚNICO\r\nNº\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR(A)\r\nPONTUAÇÃO PRÉVIA\r\n1\r\n43369251\r\nADALBERTO BRAZ CORREA JUNIOR\r\n0\r\n2\r\n43929729\r\nADALBERTO MIDON DOS SANTOS\r\n27\r\n3\r\n41961170\r\nADALBERTO RAMOS DA SILVA\r\n72\r\n4\r\n22531645\r\nADEBALDO PEREIRA\r\n29\r\n5\r\n20062451\r\nADELMO PEREIRA DA FONSECA\r\n0\r\n6\r\n43211909\r\nADEMILSON XAVIER DA SILVA\r\n66\r\n7\r\n19950667\r\nADEMIR DE SOUZA REBOREDO\r\n5\r\n8\r\n43715940\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA\r\n23\r\n9\r\n43383440\r\nADGER BAPTISTA MARTINS\r\n123\r\n10\r\n43935168\r\nADILSON DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS\r\n0\r\n11\r\n50002627\r\nADILSON DUTRA DE MELO\r\n92\r\n12\r\n41960823\r\nADILSON JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n0\r\n13\r\n50001760\r\nADILSON LOPES JUNIOR\r\n0\r\n14\r\n43814360\r\nADILSON PINHEIRO DE SOUZA\r\n68\r\n15\r\n5707536\r\nADILTON BATISTA DE ALMEIDA\r\n5\r\n16\r\n5707544\r\nADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n86\r\n17\r\n19913281\r\nADRIANA ALMEIDA VERISSIMO\r\n0\r\n18\r\n50000047\r\nADRIANA BASTOS BARBOSA\r\n139\r\n19\r\n43714234\r\nADRIANA DE SOUZA SILVA\r\n1\r\n20\r\n42702780\r\nADRIANA PAIVA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n8\r\n21\r\n43814107\r\nADRIANO BANDEIRA RANGEL\r\n0\r\n22\r\n42696836\r\nADRIANO BORGES DOS SANTOS\r\n0\r\n23\r\n42527473\r\nADRIANO CEZAR DA SILVA\r\n43\r\n24\r\n42698359\r\nADRIANO DE ARAUJO MONTEIRO LIMA\r\n0\r\n25\r\n42531187\r\nADRIANO DINIZ DE LIMA\r\n18\r\n26\r\n43823254\r\nADRIANO FRANCA GUIMARAES\r\n0\r\n27\r\n43182380\r\nADRIANO IZIDRO DA SILVA\r\n0\r\n28\r\n43546960\r\nADRIANO KARKOW DE ALMEIDA\r\n0\r\n29\r\n41405790\r\nADRIANO MORAES DA CUNHA\r\n0\r\n30\r\n43417957\r\nADRIANO RIBEIRO CAMPOS\r\n32\r\n31\r\n43928137\r\nADRIANO SOUSA\r\n0\r\n32\r\n19925646\r\nAELCIO DE ALMEIDA\r\n36\r\n33\r\n19965842\r\nAELCO JOSE DE ALMEIDA SILVA\r\n29\r\n34\r\n42699703\r\nAFFONSO RESENDE RODRIGUES\r\n70\r\n35\r\n43930174\r\nAFONSO DOS SANTOS ALVES\r\n0\r\n36\r\n43824714\r\nAGNALDO CESAR SANTA ANA\r\n100\r\n37\r\n43369596\r\nAGNALDO DA SILVA\r\n24\r\n38\r\n41962303\r\nAGNALDO DA SILVA RAMOS\r\n0\r\n39\r\n43714510\r\nAIDA DE CARVALHO DO REGO\r\n14\r\n40\r\n43823971\r\nALADIM SILVA FAGUNDES\r\n59\r\n41\r\n43211500\r\nALAN FABIANO NUNES FILGUEIRAS\r\n0\r\n42\r\n19965966\r\nALBERTO ANDRADE\r\n6\r\n43\r\n42190452\r\nALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO\r\n13\r\n44\r\n42639271\r\nALBERTO SANTOS LAVINAS\r\n0\r\n45\r\n42697212\r\nALCIBERTO DE SOUSA PAIVA\r\n13\r\n46\r\n42523559\r\nALCIDES BARBOSA DE ABREU\r\n0\r\n47\r\n43715230\r\nALDINELIO NASCIMENTO E SILVA JUNIOR\r\n20\r\n48\r\n43546358\r\nALESSANDRA ANDRADE DE PAULA\r\n0\r\n49\r\n43728545\r\nALESSANDRA ROSA ALTMAYER ODAWARA\r\n40\r\n50\r\n43544894\r\nALESSANDRO DA SILVA ALMEIDA\r\n0\r\n51\r\n43715931\r\nALESSANDRO DE ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n39\r\n52\r\n43930050\r\nALESSANDRO FERNANDES DA SILVA\r\n44\r\n53\r\n42527902\r\nALESSANDRO GUIMARAES DE AZEVEDO\r\n25\r\n54\r\n42697565\r\nALESSANDRO MORAES COSTA\r\n0\r\n55\r\n50001906\r\nALESSANDRO SODRE DE ALBUQUERQUE\r\n0\r\n56\r\n43931901\r\nALESSANDRO VIANA DA SILVA\r\n119\r\n57\r\n43825133\r\nALEX ALEXANDRE SOUZA DE LIMA\r\n0\r\n58\r\n43207332\r\nALEX BARBOSA DA COSTA\r\n16\r\n59\r\n43209742\r\nALEX CARDOSO DE FREITAS\r\n55\r\n60\r\n5703050\r\nALEX DA CRUS CARDOSO\r\n14\r\n61\r\n43212000\r\nALEX FAGUNDES DO NASCIMENTO\r\n106\r\n62\r\n43213626\r\nALEX GONCALVES LAURINDO\r\n17\r\n63\r\n43931286\r\nALEX LAURENTINO DA SILVA\r\n0\r\n64\r\n43823483\r\nALEX MYRRHA RIOS DA SILVA\r\n151\r\n65\r\n43209670\r\nALEX PESSOA RODRIGUES\r\n0\r\n66\r\n43933033\r\nALEX RAMOS CABRAL\r\n95\r\n67\r\n43377068\r\nALEX SANDRO CAMPOS GRIGORIO\r\n20\r\n68\r\n43825940\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA NUNES\r\n20\r\n69\r\n41961625\r\nALEX SANDRO MEDEIROS DA COSTA\r\n0\r\n70\r\n42191378\r\nALEXANDER ARRUDA DE AMORIM\r\n48\r\n71\r\n41961188\r\nALEXANDER COIMBRA PEREIRA\r\n61\r\n72\r\n42190649\r\nALEXANDER CUSTODIO LEOTERIO\r\n0\r\n73\r\n42699738\r\nALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA\r\n0\r\n74\r\n19998767\r\nALEXANDER FRANCIS LEAO\r\n0\r\n75\r\n43825796\r\nALEXANDER JOSE RUFINO DA SILVA\r\n57\r\n76\r\n42646316\r\nALEXANDER PENNA DOS SANTOS\r\n34\r\n77\r\n50001540\r\nALEXANDRE BRAGA DAMATO\r\n27\r\n78\r\n42698901\r\nALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA\r\n0\r\n79\r\n41962311\r\nALEXANDRE BRANDAO DE FREITAS\r\n35\r\n80\r\n41962320\r\nALEXANDRE CALDERIN IAVECCHIA\r\n0\r\n81\r\n41962338\r\nALEXANDRE CARDOSO PEREIRA\r\n49\r\n82\r\n43182135\r\nALEXANDRE CARMO DOS SANTOS\r\n0\r\n83\r\n43368590\r\nALEXANDRE CARVALHO FERREIRA\r\n20\r\n84\r\n43215327\r\nALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES\r\n25\r\n85\r\n42523460\r\nALEXANDRE DA SILVA PINHEIRO\r\n0\r\n86\r\n43369294\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n107\r\n87\r\n43928102\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n0\r\n88\r\n43929680\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n10\r\n89\r\n43182917\r\nALEXANDRE DE SOUZA BURICHE E SANTOS\r\n27\r\n90\r\n42816025\r\nALEXANDRE DOS SANTOS DANTAS\r\n0\r\n91\r\n43823947\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA\r\n0\r\n92\r\n43715958\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA\r\n0\r\n\r\n93\r\n43211445\r\nALEXANDRE DUARTE SOARES\r\n37\r\n94\r\n41960831\r\nALEXANDRE FELIX DE VASCONCELOS\r\n117\r\n95\r\n50001060\r\nALEXANDRE FERNANDO DA SILVA\r\n0\r\n96\r\n43815154\r\nALEXANDRE FLORES GUERRA\r\n0\r\n97\r\n43931197\r\nALEXANDRE FONTES SILVA\r\n0\r\n98\r\n43547435\r\nALEXANDRE FULY DA CONCEICAO\r\n0\r\n99\r\n43546765\r\nALEXANDRE JARDIM LIMA\r\n18\r\n100\r\n50001302\r\nALEXANDRE JORGE SILVA DUARTE\r\n7\r\n101\r\n5707595\r\nALEXANDRE JOSE WAGNER BOTELHO\r\n0\r\n102\r\n42816750\r\nALEXANDRE LIMA COSTA ABREU\r\n0\r\n103\r\n42699827\r\nALEXANDRE LUCIANO SIMOES DE SOUZA\r\n0\r\n104\r\n43935753\r\nALEXANDRE MARTINS DE FREITAS\r\n130\r\n105\r\n43547311\r\nALEXANDRE PAIVA MARTINS\r\n8\r\n106\r\n50001868\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n46\r\n107\r\n19979320\r\nALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES\r\n0\r\n108\r\n43369936\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n71\r\n109\r\n5707609\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n0\r\n110\r\n43929320\r\nALEXANDRE SILVA AMARAL\r\n99\r\n111\r\n43825583\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA\r\n178\r\n112\r\n41961641\r\nALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA\r\n59\r\n113\r\n20083459\r\nALEXANDRO DOS SANTOS\r\n0\r\n114\r\n43931227\r\nALEXANDRO GONCALVES DA SILVA\r\n146\r\n115\r\n43211577\r\nALEXANDRO LOPES DOS SANTOS\r\n95\r\n116\r\n43182577\r\nALEXIS DE ANDRADE GODINHO\r\n9\r\n117\r\n41960572\r\nALEXSANDER MOURO ISEPON\r\n0\r\n118\r\n41960580\r\nALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA\r\n0\r\n119\r\n50002325\r\nALFREDO JULIO PIEDADE MORAES CARNEIRO COSTA\r\n0\r\n120\r\n43367399\r\nALFREDO SANTIAGO FILHO\r\n20\r\n121\r\n43826300\r\nALFREDO SOARES RIBEIRO\r\n0\r\n122\r\n41962109\r\nALINE CUPERTINO DOS SANTOS\r\n70\r\n123\r\n43818617\r\nALINE DA SILVA PIMENTA DA SILVA\r\n0\r\n124\r\n43818820\r\nALINE DAS NEVES PINHEIRO\r\n0\r\n125\r\n41960254\r\nALINE DO NASCIMENTO VIANA\r\n0\r\n126\r\n41960530\r\nALINE SOUTO AREIAS AUGUSTO\r\n16\r\n127\r\n43215432\r\nALINE SOUZA CAMILO\r\n98\r\n128\r\n42191220\r\nALLAN BARBOSA DA SILVA\r\n9\r\n129\r\n43187757\r\nALMIR DE ALMEIDA\r\n0\r\n130\r\n42699525\r\nALOISIO SACRAMENTO\r\n0\r\n131\r\n41962346\r\nALONCO LIMA DE SALES JUNIOR\r\n96\r\n132\r\n19794720\r\nALTAMIR SENNA OLIVEIRA JUNIOR\r\n0\r\n133\r\n20008155\r\nALVARO GUIMARAES DE ATHAYDE\r\n7\r\n134\r\n22416366\r\nALVARO RAFAEL OUVINA MACHADO\r\n64\r\n135\r\n42700582\r\nAMANDA ELLIOT MAFRA\r\n24\r\n136\r\n43714846\r\nAMARO LUIS MARTINS DA SILVA\r\n23\r\n137\r\n43183026\r\nAMAURY ARRUDA DE SOUZA JUNIOR\r\n0\r\n138\r\n50001183\r\nAMILTON FONTES CABADA\r\n40\r\n139\r\n43717519\r\nANA CAROLINA DE MIRANDA GONCALVES GALDINO\r\n0\r\n140\r\n43818692\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n0\r\n141\r\n43368441\r\nANA CLAUDIA FIALHO DE OLIVEIRA\r\n204\r\n142\r\n43894038\r\nANA CRISTINA RODRIGUES COUTINHO\r\n0\r\n143\r\n43714684\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA VICTOR\r\n0\r\n144\r\n42698243\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n18\r\n145\r\n43717616\r\nANA PAULA BARBOSA\r\n31\r\n146\r\n43367550\r\nANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA\r\n0\r\n147\r\n43207286\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO\r\n44\r\n148\r\n41962044\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS\r\n162\r\n149\r\n42697670\r\nANA PAULA DE FREITAS\r\n44\r\n150\r\n43818544\r\nANA PAULA DOS SANTOS GOMES PIMENTA DA SILVA\r\n91\r\n151\r\n43714676\r\nANA PAULA FERREIRA THEMOTEO\r\n29\r\n152\r\n42698251\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA\r\n0\r\n153\r\n43367798\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA\r\n115\r\n154\r\n41960840\r\nANDERSON ABARDES MOURAO\r\n43\r\n155\r\n43824757\r\nANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n0\r\n156\r\n19979851\r\nANDERSON AZEVEDO VASCONCELOS\r\n0\r\n157\r\n43332250\r\nANDERSON BAPTISTA DA SILVA\r\n0\r\n158\r\n41961650\r\nANDERSON BARRETO DE AZEVEDO\r\n47\r\n159\r\n43934420\r\nANDERSON BELEM COSTA\r\n0\r\n160\r\n43929605\r\nANDERSON CLEI FREITAS CAMPOS\r\n1\r\n161\r\n42530539\r\nANDERSON COSTA PINTO\r\n0\r\n162\r\n41960645\r\nANDERSON DA SILVA GALVAO\r\n22\r\n163\r\n50001949\r\nANDERSON DE FRANCA FERREIRA\r\n208\r\n164\r\n43368565\r\nANDERSON DE PAULA ROCHA DOS SANTOS\r\n106\r\n165\r\n43182224\r\nANDERSON GONCALVES RIBEIRO\r\n26\r\n166\r\n5707625\r\nANDERSON JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n4\r\n167\r\n43547451\r\nANDERSON LEAL DE MESQUITA\r\n124\r\n168\r\n19926219\r\nANDERSON LUIS DE FREITAS ALVES\r\n13\r\n169\r\n19980078\r\nANDERSON MEIRELES\r\n0\r\n170\r\n42191203\r\nANDERSON NERY RIBEIRO\r\n42\r\n171\r\n50002210\r\nANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n18\r\n172\r\n43367380\r\nANDERSON PONTES VALENTIM\r\n15\r\n173\r\n43932576\r\nANDERSON RODRIGUES SIMOES\r\n0\r\n174\r\n43379052\r\nANDERSON RODRIGUEZ MARCKESAN FERNANDES\r\n0\r\n175\r\n43182160\r\nANDERSON SALGADO OLIVEIRA\r\n0\r\n176\r\n43933165\r\nANDERSON VAGHETTI BORGES\r\n84\r\n177\r\n50002260\r\nANDERSON VERONES DA SILVA\r\n0\r\n178\r\n43369219\r\nANDERSON VIEIRA COIMBRA\r\n1\r\n179\r\n41960653\r\nANDRE ARAUJO DE FIGUEIREDO\r\n0\r\n180\r\n43547419\r\nANDRE DA SILVA\r\n31\r\n181\r\n43182895\r\nANDRE DE CARVALHO PERES\r\n0\r\n182\r\n43209238\r\nANDRE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n49\r\n183\r\n42698200\r\nANDRE DE SANTANA BAPTISTA\r\n0\r\n184\r\n19980140\r\nANDRE EUFLAUZINO ROCHA\r\n23\r\n185\r\n20083866\r\nANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n46\r\n186\r\n41961692\r\nANDRE GUEDES BENICIO BATALHA\r\n0\r\n187\r\n5642523\r\nANDRE LAMARTE DA SILVA DIAS\r\n31\r\n188\r\n41961200\r\nANDRE LUIS FONSECA VIDEIRA\r\n55\r\n189\r\n43929664\r\nANDRE LUIS GALDINO DE SANTANA\r\n61\r\n190\r\n42697468\r\nANDRE LUIS MACHADO\r\n27\r\n191\r\n43189601\r\nANDRE LUIS PEREIRA\r\n0\r\n192\r\n20084374\r\nANDRE LUIS PEREIRA LEITAO\r\n0\r\n193\r\n43714587\r\nANDRE LUIS VASCONCELOS DA COSTA\r\n46\r\n194\r\n20056265\r\nANDRE LUIZ ADELINO COSTA\r\n27\r\n195\r\n50001388\r\nANDRE LUIZ BUENO MOREIRA\r\n18\r\n196\r\n5707633\r\nANDRE LUIZ DA SILVA ALMEIDA\r\n47\r\n197\r\n43933343\r\nANDRE LUIZ DA SILVA COSTA\r\n20\r\n198\r\n43546994\r\nANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n0\r\n199\r\n50001272\r\nANDRE LUIZ DE JESUS\r\n75\r\n200\r\n43203590\r\nANDRE LUIZ DE OLIVIERA TESTA\r\n0\r\n201\r\n42525462\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA BALLESTERO ANAYA\r\n0\r\n202\r\n43368760\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA POLVORA\r\n0\r\n203\r\n43716199\r\nANDRE LUIZ DUARTE DE SOUZA\r\n19\r\n204\r\n42189900\r\nANDRE LUIZ GONCALVES RODRIGUES\r\n0\r\n205\r\n43567789\r\nANDRE LUIZ LOPES DOS SANTOS\r\n137\r\n206\r\n43547346\r\nANDRE LUIZ NASCIMENTO MARTINS\r\n0\r\n207\r\n43146872\r\nANDRE LUIZ PERAZOLI\r\n6\r\n208\r\n19926448\r\nANDRE LUIZ QUEIROZ\r\n6\r\n209\r\n42523540\r\nANDRE LUIZ SOUZA\r\n5\r\n210\r\n43825320\r\nANDRE MARCELO RAMOS FRANCISCO\r\n0\r\n211\r\n42699185\r\nANDRE MARTINS CAMACHO\r\n105\r\n212\r\n42696941\r\nANDRE PINHEIRO DA SILVEIRA\r\n0\r\n213\r\n41960866\r\nANDRE RENATO AGUIAR MELO\r\n0\r\n214\r\n50001744\r\nANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA\r\n3\r\n215\r\n43044506\r\nANDRE ROCHA DE ARRUDA\r\n0\r\n\r\n216\r\n43208584\r\nANDRE RODRIGUES DE MORAIS\r\n6\r\n217\r\n43182119\r\nANDRE SANTOS MARINS\r\n97\r\n218\r\n20029705\r\nANDRE SEBASTIAO MARTINS DE SOUZA\r\n0\r\n219\r\n43933084\r\nANDRE SILVA DE ALMEIDA\r\n32\r\n220\r\n43547265\r\nANDRE VARELLA\r\n0\r\n221\r\n50002465\r\nANDRE WINSTON HOFFMANN DE ALMEIDA\r\n0\r\n222\r\n43209777\r\nANDRE ZEIR CORREA BORGES\r\n47\r\n223\r\n42192757\r\nANDREA ATAN DE ARAUJO\r\n10\r\n224\r\n43819125\r\nANDREA DA COSTA MOURA\r\n9\r\n225\r\n43192521\r\nANDREA GONCALVES PEREIRA\r\n30\r\n226\r\n43368166\r\nANDREA GUIMARAES MARTINS\r\n0\r\n227\r\n12490938\r\nANDREA HIATH BEZERRA\r\n0\r\n228\r\n43306640\r\nANDREA LACERDA NEGREIROS MENEZES\r\n41\r\n229\r\n43818587\r\nANDREA MELO DO COUTO\r\n77\r\n230\r\n43933939\r\nANDREIA SILVA PINTO\r\n0\r\n231\r\n43935850\r\nANGELICA GAMA NEVES\r\n10\r\n232\r\n43818722\r\nANGELICA MOREIRA DE CAMARGO PINTO\r\n0\r\n233\r\n41960319\r\nANGELIZE DA COSTA TORRES\r\n79\r\n234\r\n43369642\r\nANGELO DE OLIVEIRA SLOMP\r\n26\r\n235\r\n43718302\r\nANNE ELISE ORMOND FERREIRA VALIN\r\n36\r\n236\r\n42697654\r\nANNE TEX BARBOSA\r\n1\r\n237\r\n43182968\r\nANTENOR DE MENDONCA FREITAS\r\n0\r\n238\r\n5707650\r\nANTONIO ALVES DE AZEVEDO FILHO\r\n34\r\n239\r\n43929265\r\nANTONIO CARLOS CARNEIRO LEMOS\r\n0\r\n240\r\n43928730\r\nANTONIO CARLOS FRAGA LIMA\r\n62\r\n241\r\n43208452\r\nANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ\r\n142\r\n242\r\n43193110\r\nANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA\r\n119\r\n243\r\n20008686\r\nANTONIO CARLOS MELO DE OLIVEIRA\r\n12\r\n244\r\n5707676\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\n0\r\n245\r\n5642140\r\nANTONIO CESAR DE JESUS DOREA\r\n26\r\n246\r\n5787955\r\nANTONIO CESAR SILVA MARTINS\r\n113\r\n247\r\n41962354\r\nANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO\r\n40\r\n248\r\n43369030\r\nANTONIO CORREA REZENDE\r\n62\r\n249\r\n42697743\r\nANTONIO DA SILVA BRAGA\r\n0\r\n250\r\n19999453\r\nANTONIO ELIAS DO NASCIMENTO NETO\r\n0\r\n251\r\n50002007\r\nANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA FILHO\r\n68\r\n252\r\n5707684\r\nANTONIO JOSE SINEIRO VIANNA\r\n80\r\n253\r\n43933858\r\nANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n7\r\n254\r\n19952040\r\nANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA\r\n14\r\n255\r\n43823548\r\nANTONIO MAURICIO FESCINA DE ALMEIDA\r\n0\r\n256\r\n43369804\r\nANTONIO MORAIS DE ALMEIDA\r\n0\r\n257\r\n43714447\r\nANTONIO RODRIGUES BISCAIA JUNIOR\r\n6\r\n258\r\n43182828\r\nANTONIO SERGIO ANASTASI\r\n132\r\n259\r\n43217834\r\nAPRIGIO FREITAS NETO\r\n30\r\n260\r\n43374433\r\nARIOSTO SANTELMO DE BARROS\r\n75\r\n261\r\n5707692\r\nARLETE RODRIGUES DE MOURA\r\n11\r\n262\r\n41961218\r\nARLON CARLOS DOS SANTOS\r\n0\r\n263\r\n50001841\r\nARMANDO DA SILVA NEGRAO GUIMARAES\r\n34\r\n264\r\n43931251\r\nARMANDO GUIMARAES DE SOUZA FILHO\r\n0\r\n265\r\n41960661\r\nARNALDO RODRIGO DE ARAUJO RIBEIRO\r\n0\r\n266\r\n50003135\r\nARTUR CASTRO GONZALEZ\r\n62\r\n267\r\n19952155\r\nARTUR CLAUDIO COUTINHO GODOY\r\n1\r\n268\r\n19927029\r\nATILA TORRES FRANCA\r\n0\r\n269\r\n42530954\r\nAUGUSTO CESAR COSTA DE ALVARENGA\r\n81\r\n270\r\n43547354\r\nAUGUSTO CESAR CYRILLO DE SOUSA\r\n0\r\n271\r\n42696844\r\nAUGUSTO CESAR GAMA DE SOUZA\r\n0\r\n272\r\n5911699\r\nAUGUSTO DE PAULA VALENTIM\r\n15\r\n273\r\n43932274\r\nAURELIO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n0\r\n274\r\n41960548\r\nBARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS\r\n0\r\n275\r\n43209696\r\nBERNARDO IGLESIAS DIAS DOS PASSOS\r\n125\r\n276\r\n43369448\r\nBERNARDO MENEGASSI MEILHAC\r\n127\r\n277\r\n41961714\r\nBERNARDO PINTO DA SILVA JUNIOR\r\n40\r\n278\r\n43716105\r\nBIANCA PACHECO DA SILVA\r\n28\r\n279\r\n43716385\r\nBIANCA RUBIM ANTUNES\r\n112\r\n280\r\n50001922\r\nBILI LIMA ABBOUD\r\n0\r\n281\r\n17991986\r\nBRENO SLADE FARIA\r\n0\r\n282\r\n43545289\r\nBRUNA GUIMARAES DO CARMO\r\n68\r\n283\r\n42697220\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARAES\r\n0\r\n284\r\n43818420\r\nBRUNO BASTOS NUNES\r\n0\r\n285\r\n42699002\r\nBRUNO CABRAL LIMA\r\n0\r\n286\r\n43715842\r\nBRUNO DA CUNHA ALELUIA FREITAS\r\n0\r\n287\r\n41961730\r\nBRUNO DA MATTA ARAUJO\r\n10\r\n288\r\n43546757\r\nBRUNO DE MEDEIROS MULLER\r\n60\r\n289\r\n43411673\r\nBRUNO ECCARD CARDOSO\r\n0\r\n290\r\n6032591\r\nBRUNO LIMA DE CARVALHO\r\n86\r\n291\r\n43368611\r\nBRUNO LOPES DO COUTO\r\n14\r\n292\r\n43369669\r\nBRUNO LUCIO DE PAULO MADEIRA\r\n137\r\n293\r\n50002414\r\nBRUNO MARIANO VIANA ALVES\r\n1\r\n294\r\n43715303\r\nBRUNO MELO PEREIRA\r\n0\r\n295\r\n43210791\r\nBRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n0\r\n296\r\n41961226\r\nBRUNO PEDRO OLIVEIRA\r\n13\r\n297\r\n43211283\r\nBRUNO QUEYROI BERTIN\r\n0\r\n298\r\n43715591\r\nBRUNO ROBERTO DE BARROS MAXIMIANO\r\n76\r\n299\r\n43272649\r\nBRUNO RODRIGUES FARIA\r\n241\r\n300\r\n43547303\r\nBRUNO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n0\r\n301\r\n43245234\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO\r\n173\r\n302\r\n43356559\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA\r\n0\r\n303\r\n42406390\r\nCARLAILE DE AZEVEDO\r\n113\r\n304\r\n43715052\r\nCARLISON BREDA DA COSTA\r\n0\r\n305\r\n43182534\r\nCARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA\r\n27\r\n306\r\n43927041\r\nCARLOS ALBERTO ALCOFORADO ARAUJO\r\n11\r\n307\r\n43930107\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA FERREIRA\r\n0\r\n308\r\n41377508\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO\r\n0\r\n309\r\n20008988\r\nCARLOS ALBERTO DE ORNELAS SIMOES\r\n1\r\n310\r\n20019149\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES\r\n0\r\n311\r\n5548144\r\nCARLOS ALBERTO GAMA LOBO\r\n0\r\n312\r\n20098707\r\nCARLOS ALBERTO GONCALVES AMARAL\r\n0\r\n313\r\n43824196\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n0\r\n314\r\n43211720\r\nCARLOS ALBERTO SIRINO SANTOS\r\n0\r\n315\r\n43928870\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n0\r\n316\r\n20029934\r\nCARLOS ALEXANDRE MARINS DE CARVALHO\r\n83\r\n317\r\n20098820\r\nCARLOS ANDRE NUNES COSTA\r\n0\r\n318\r\n43927203\r\nCARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS\r\n49\r\n319\r\n43369529\r\nCARLOS AUGUSTO MARIA\r\n0\r\n320\r\n42697980\r\nCARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS\r\n0\r\n321\r\n42697492\r\nCARLOS CESAR SILVA DE MORAES CARNEIRO\r\n113\r\n322\r\n43368859\r\nCARLOS EDUARDO AZARIS DE QUEIROZ\r\n0\r\n323\r\n43931316\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA\r\n0\r\n324\r\n50003127\r\nCARLOS EDUARDO DAVILA DOVAL MARTINS\r\n11\r\n325\r\n50002490\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS\r\n0\r\n326\r\n42525527\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUSA GOULART\r\n0\r\n327\r\n23689021\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA GONCALVES\r\n0\r\n328\r\n43144527\r\nCARLOS EDUARDO FEITOSA DE SOUZA\r\n0\r\n329\r\n43931324\r\nCARLOS EDUARDO MOURA FERREIRA\r\n80\r\n330\r\n43368476\r\nCARLOS EDUARDO PEDROSA VITAL\r\n18\r\n331\r\n20056753\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO SILVA\r\n0\r\n332\r\n43211011\r\nCARLOS EDUARDO VIANA DA SILVA\r\n0\r\n333\r\n43825508\r\nCARLOS ESTEVES PEREIRA\r\n1\r\n334\r\n42502373\r\nCARLOS FABIANO EICHLER SANT ANGELO\r\n0\r\n335\r\n42762901\r\nCARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n0\r\n336\r\n43368824\r\nCARLOS HENRIQUE DE ANDRADE MENDES\r\n0\r\n337\r\n42699673\r\nCARLOS HENRIQUE LESSA MOTA\r\n0\r\n338\r\n20110839\r\nCARLOS HENRIQUE NASCIMENTO\r\n0\r\n\r\n339\r\n50001663\r\nCARLOS HENRIQUE REIS SILVA\r\n0\r\n340\r\n43930395\r\nCARLOS JOSE AGRA SOARES\r\n0\r\n341\r\n43376428\r\nCARLOS JOSE DA SILVA JUNQUEIRA\r\n43\r\n342\r\n43930212\r\nCARLOS JOSE FELIPE\r\n0\r\n343\r\n20048351\r\nCARLOS JOSE SANTANA CAMPOS\r\n67\r\n344\r\n43814646\r\nCARLOS LEONARDO SOARES\r\n0\r\n345\r\n43211542\r\nCARLOS MAGNO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n1\r\n346\r\n43374506\r\nCARLOS MARCELO CADILHE MONTEIRO\r\n0\r\n347\r\n43824846\r\nCARLOS MARCOS DE FIGUEIREDO PEREIRA\r\n0\r\n348\r\n41962362\r\nCARLOS MARIO FREIRE TEIXEIRA\r\n12\r\n349\r\n43936571\r\nCARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR\r\n0\r\n350\r\n43927092\r\nCARLOS RENATO LIMA FERREIRA ANTUNES\r\n23\r\n351\r\n43044700\r\nCARLOS ROBERTO MAGALHAES\r\n54\r\n352\r\n43142087\r\nCARLOS WAGNER DA MATTA DIAS\r\n0\r\n353\r\n43718159\r\nCASILDA REIS DE ANDRADE\r\n0\r\n354\r\n43211208\r\nCASSIO ARAUJO GONCALVES\r\n0\r\n355\r\n43933904\r\nCATIA CRISTINA SCUCATO NUNES\r\n9\r\n356\r\n42699207\r\nCECILIA SARTO BASTOS\r\n9\r\n357\r\n19656718\r\nCELIO LINHARES DE CARVALHO\r\n0\r\n358\r\n43933637\r\nCELIO LOUREIRO BAPTISTA\r\n61\r\n359\r\n43369090\r\nCELSO ALVES DA COSTA\r\n0\r\n360\r\n5707730\r\nCELSO ALVES DE AZEVEDO\r\n0\r\n361\r\n20009550\r\nCELSO DE JESUS FERREIRA\r\n0\r\n362\r\n5707749\r\nCELSO SERRANO NONATO JUNIOR\r\n15\r\n363\r\n42698111\r\nCESAR ALEXANDRE DA COSTA\r\n131\r\n364\r\n19656947\r\nCESAR DE VASCONCELLOS\r\n0\r\n365\r\n42560241\r\nCESAR HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS\r\n0\r\n366\r\n50001582\r\nCHARLES FIRMINO DE MIRANDA\r\n140\r\n367\r\n43871259\r\nCHARLES GEOVANE ANTUNES DA SILVA\r\n0\r\n368\r\n24093955\r\nCHARLES HENRIQUE DOS SANTOS\r\n88\r\n369\r\n43935567\r\nCHEYENNE MATTOS AMORIM\r\n28\r\n370\r\n43813674\r\nCHRISTIAN ANDRE DA SILVA SOARES\r\n30\r\n371\r\n43367860\r\nCHRISTIANE BARREIRO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n39\r\n372\r\n43219829\r\nCID RUBENS BATISTA\r\n40\r\n373\r\n43207138\r\nCINTIA CRISTINA LOURENCO\r\n93\r\n374\r\n43547338\r\nCIRIO MARTINS PINTO\r\n87\r\n375\r\n43822525\r\nCLARENCE WILLIAM DE OLIVEIRA MARTINS\r\n91\r\n376\r\n43367895\r\nCLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n2\r\n377\r\n42171210\r\nCLAUDIA GOMES ALMEIDA MATHEUS\r\n0\r\n378\r\n41960351\r\nCLAUDIA LYRA RIOS PINTO\r\n13\r\n379\r\n43211380\r\nCLAUDIA MEDEIROS SOUZA\r\n59\r\n380\r\n43755674\r\nCLAUDIA PASSOS PINNA\r\n45\r\n381\r\n5871107\r\nCLAUDIA REGINA CARVALHO CHAVES\r\n103\r\n382\r\n43208177\r\nCLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA\r\n1\r\n383\r\n43547729\r\nCLAUDINEY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n0\r\n384\r\n43932118\r\nCLAUDIO ANDRE UHLMANN BAETA DE HANNEQUIM\r\n56\r\n385\r\n43227520\r\nCLAUDIO DA CUNHA AZEREDO\r\n116\r\n386\r\n19968035\r\nCLAUDIO FERNANDO DA SILVA PINTO\r\n0\r\n387\r\n41961765\r\nCLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO\r\n0\r\n388\r\n43369561\r\nCLAUDIO GUIMARAES AUGUSTO\r\n1\r\n389\r\n20099487\r\nCLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA\r\n2\r\n390\r\n20111037\r\nCLAUDIO LUIZ RODRIGUES ALVES\r\n0\r\n391\r\n42524881\r\nCLAUDIO MARCELO GOMES DA SILVA\r\n4\r\n392\r\n20111150\r\nCLAUDIO MARCOS MORAES LOPES\r\n0\r\n393\r\n43824153\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO\r\n19\r\n394\r\n20085842\r\nCLAUDIO NEVES CORTES\r\n0\r\n395\r\n42696852\r\nCLAUDIO OFREDI MELIM\r\n0\r\n396\r\n43714374\r\nCLAUDIO PEREIRA DIAS\r\n0\r\n397\r\n20000324\r\nCLAUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA\r\n32\r\n398\r\n50001400\r\nCLAYTON MATOS DE SOUSA\r\n69\r\n399\r\n43187765\r\nCLAYTON MEIRELLES DE MOURA\r\n0\r\n400\r\n43369189\r\nCLEBER ALVES DA SILVA\r\n0\r\n401\r\n42696623\r\nCLEBER LEITE DA SILVA\r\n0\r\n402\r\n43928587\r\nCLEBER SANTOS DE FREITAS\r\n149\r\n403\r\n43369499\r\nCLEBER TORRES DE OLIVEIRA\r\n0\r\n404\r\n50001809\r\nCLEVERSON JOSE DA SILVA\r\n134\r\n405\r\n43932096\r\nCLEVERSON MOREIRA DE ALMEIDA\r\n452\r\n406\r\n43182526\r\nCLOVIS CORREA PARENTES\r\n0\r\n407\r\n5708478\r\nCLOVIS LUIZ MONTEIRO RAMOS\r\n33\r\n408\r\n41961269\r\nCOLIN DUARTE BENTO FILHO\r\n13\r\n409\r\n43369790\r\nCONSTANTINO SILVA ASSONITIS\r\n0\r\n410\r\n43820417\r\nCREA VIEIRA MOURAO\r\n0\r\n411\r\n43822312\r\nCREMIR COSME MARQUES\r\n13\r\n412\r\n42697140\r\nCRISTIANE SOARES NASCIMENTO\r\n8\r\n413\r\n43182739\r\nCRISTIANO GONCALVES DO AMARAL\r\n0\r\n414\r\n50001701\r\nCRISTIANO LARRIEU DA SILVA NETO\r\n0\r\n415\r\n43369235\r\nCRISTIANO LUIZ DOS SANTOS\r\n99\r\n416\r\n43369871\r\nCRISTIANO MORAES DE AGUIAR\r\n28\r\n417\r\n43208169\r\nCRISTIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n174\r\n418\r\n50000136\r\nCRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA\r\n0\r\n419\r\n20064772\r\nCRISTOVAO DA SILVA NUNES\r\n0\r\n420\r\n43714811\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n41\r\n421\r\n19827237\r\nDAMIAO DA SILVA ALVES\r\n0\r\n422\r\n5707790\r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n18\r\n423\r\n43211860\r\nDANIEL CONRADO FERREIRA DE CARVALHO\r\n0\r\n424\r\n43823602\r\nDANIEL ERIVAN GOULART DE AMORETI\r\n13\r\n425\r\n43211992\r\nDANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n7\r\n426\r\n43277314\r\nDANIEL LOPES XAVIER\r\n0\r\n427\r\n43206620\r\nDANIEL MARCOS FERREIRA\r\n0\r\n428\r\n43929907\r\nDANIEL MAXIMIANO\r\n108\r\n429\r\n41961790\r\nDANIEL RODRIGUES TEIXEIRA\r\n24\r\n430\r\n43182593\r\nDANIEL RONALDO FERNANDEZ\r\n65\r\n431\r\n43376037\r\nDANIEL THOMAZ DA SILVA\r\n0\r\n432\r\n43369464\r\nDANIEL VARRIOL DE MENDONCA\r\n0\r\n433\r\n41960416\r\nDANIELEY ARAUJO DA SILVA\r\n24\r\n434\r\n43717470\r\nDANIELLE ALEXANDRE MOSS BRAGA\r\n0\r\n435\r\n43721290\r\nDANIELLE FALCAO\r\n24\r\n436\r\n43716962\r\nDANIELLE ROCHA DOS SANTOS\r\n78\r\n437\r\n43819230\r\nDANIELLY BATISTA PINHEIRO\r\n44\r\n438\r\n43182984\r\nDANILO BASTOS SAMPAIO\r\n0\r\n439\r\n43546676\r\nDANUBIA BONFIM SIQUEIRA\r\n0\r\n440\r\n24543179\r\nDARCY VALENTIM SILVA\r\n46\r\n441\r\n41473590\r\nDARIO PEREIRA CALCADA\r\n0\r\n442\r\n42700566\r\nDAVI DE OLIVEIRA DANIEL\r\n132\r\n443\r\n43946615\r\nDAVID DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n87\r\n444\r\n42530385\r\nDAVID DE SENA BRITTO\r\n0\r\n445\r\n43209246\r\nDAVID DOS SANTOS SANTORO\r\n15\r\n446\r\n43209769\r\nDAVID GERSON BRAGA DAS NEVES\r\n1\r\n447\r\n43515622\r\nDAVID KIGLER CORREA RAMOS\r\n0\r\n448\r\n43209750\r\nDAVID PONTES GARCIA\r\n42\r\n449\r\n43369650\r\nDAVID SANTOS ZARBINATO\r\n38\r\n450\r\n43208266\r\nDEBORA ROSALINO MORAES\r\n0\r\n451\r\n5707803\r\nDECIO COELHO DE MENDONCA\r\n30\r\n452\r\n41925173\r\nDEISE SOUZA DA COSTA\r\n8\r\n453\r\n20374135\r\nDEIVERSON DO NASCIMENTO COSTA\r\n0\r\n454\r\n43931979\r\nDEIVIS FERREIRA NUNES\r\n0\r\n455\r\n19658257\r\nDELCIO DA FONSECA CASECA\r\n0\r\n456\r\n20019939\r\nDENILSON BARBOSA\r\n0\r\n457\r\n50002023\r\nDENILSON MARCOS SILVA PEREIRA\r\n0\r\n458\r\n43928641\r\nDENILSON MARIO FIGUEREDO LOPES\r\n25\r\n459\r\n20099819\r\nDENILSON XAVIER DE OLIVEIRA\r\n0\r\n460\r\n20020031\r\nDENIS GONCALVES MONSORES\r\n0\r\n461\r\n42696488\r\nDENIS JARDIM DE REZENDE\r\n67\r\n\r\n462\r\n19916620\r\nDENISE BARRETO LIMA\r\n28\r\n463\r\n41962257\r\nDENISE PEREIRA PEDRAZZI DE OLIVEIRA\r\n119\r\n464\r\n43685250\r\nDENNY SIMOES DE OLIVEIRA\r\n183\r\n465\r\n43181686\r\nDERNIVAL RODRIGUES DOS REIS\r\n21\r\n466\r\n43567720\r\nDIEGO ANDRADE DOS SANTOS\r\n0\r\n467\r\n42696780\r\nDIEGO CARVALHO LOPES\r\n0\r\n468\r\n43934730\r\nDIEGO CHIMENDES BOTELHO\r\n9\r\n469\r\n42699223\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n29\r\n470\r\n43716229\r\nDIEGO DA SILVA PIRES\r\n0\r\n471\r\n41960920\r\nDIEGO GARCIA RODRIGUES\r\n0\r\n472\r\n50002449\r\nDIEGO SILVA MOURA DOS SANTOS\r\n53\r\n473\r\n43716164\r\nDIMAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n72\r\n474\r\n43718612\r\nDIOGO NOGUEIRA PEREIRA\r\n0\r\n475\r\n50001264\r\nDIRCEU SOARES ROSA\r\n113\r\n476\r\n5707811\r\nDIUCLEI DA SILVA LUDOLF\r\n0\r\n477\r\n50001850\r\nDOURI CEZAR MORGADO COSTA\r\n0\r\n478\r\n43928722\r\nECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n0\r\n479\r\n43182151\r\nED WILSON LINO DA SILVA\r\n35\r\n480\r\n43929303\r\nEDELMO CEZAR PONTES\r\n0\r\n481\r\n43369073\r\nEDGAR CORREA NETO\r\n58\r\n482\r\n20065051\r\nEDIELSON SOARES ROQUE\r\n10\r\n483\r\n43210988\r\nEDILAN SANTOS DA SILVA\r\n52\r\n484\r\n43219705\r\nEDILBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO\r\n0\r\n485\r\n43182941\r\nEDILSON DE ABREU BARCELLOS\r\n0\r\n486\r\n50001914\r\nEDILSON TEIXEIRA\r\n152\r\n487\r\n43211780\r\nEDISON AZEVEDO VALLADAO JUNIOR\r\n0\r\n488\r\n43815529\r\nEDIVALDO ALVES DA SILVA\r\n0\r\n489\r\n41988361\r\nEDMAX SOUZA DE SALES\r\n0\r\n490\r\n43369782\r\nEDNALDO MOISES DA SILVA\r\n0\r\n491\r\n19658621\r\nEDNO DA SILVA FILHO\r\n0\r\n492\r\n43369839\r\nEDSON DA SILVA SOUZA\r\n16\r\n493\r\n42528216\r\nEDSON DE LIMA PEREIRA\r\n70\r\n494\r\n50002520\r\nEDSON DOS SANTOS COSTA\r\n0\r\n495\r\n43369243\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n209\r\n496\r\n43715818\r\nEDSON SANTIAGO DOS SANTOS\r\n0\r\n497\r\n41974360\r\nEDSON SOARES BRAGA JUNIOR\r\n0\r\n498\r\n42698049\r\nEDUARDO ALMEIDA DA SILVA\r\n0\r\n499\r\n43411215\r\nEDUARDO ALVES RIBEIRO\r\n14\r\n500\r\n42502330\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA\r\n0\r\n501\r\n50001973\r\nEDUARDO CAMILO FERNANDES\r\n0\r\n502\r\n20100450\r\nEDUARDO CORREA DA SILVA\r\n24\r\n503\r\n43929060\r\nEDUARDO DE JESUS MARTINS DA COSTA\r\n0\r\n504\r\n43211747\r\nEDUARDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n71\r\n505\r\n43182410\r\nEDUARDO FACIOLI RIBEIRO\r\n79\r\n506\r\n43567878\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n76\r\n507\r\n5929636\r\nEDUARDO FERREIRA LOPES\r\n0\r\n508\r\n41961293\r\nEDUARDO FERREIRA TAVARES\r\n95\r\n509\r\n42699800\r\nEDUARDO GARDEL FERREIRA\r\n3\r\n510\r\n43544797\r\nEDUARDO LUIS ABEND\r\n142\r\n511\r\n43929389\r\nEDUARDO PEREIRA RODRIGUES JUNIOR\r\n168\r\n512\r\n43547222\r\nEDUARDO PINTO DIAS\r\n0\r\n513\r\n43825540\r\nEDUARDO ROQUE OLIVEIRA MOISES\r\n57\r\n514\r\n43367836\r\nEDUARDO ROSA DE MORAIS\r\n0\r\n515\r\n42645247\r\nEDUARDO SILVA GUIMARAES\r\n5\r\n516\r\n42698170\r\nEDUARDO VALERIO CRAVO DO NASCIMENTO\r\n0\r\n517\r\n41960947\r\nEDUARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n20\r\n518\r\n24748528\r\nEDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS\r\n0\r\n519\r\n41961846\r\nEDWIN WALTER NETO\r\n32\r\n520\r\n43715125\r\nELAINE FERREIRA MARQUES\r\n125\r\n521\r\n42697255\r\nELAINE LUIZA AMARAL SOARES DO NASCIMENTO\r\n90\r\n522\r\n42697310\r\nELAINE ROSA TENORIO\r\n0\r\n523\r\n19968744\r\nELBER DA SILVA RIBEIRO\r\n0\r\n524\r\n43935370\r\nELCIO ROSAS DOS SANTOS JUNIOR\r\n0\r\n525\r\n43714315\r\nELDA CRISTINA MIRANDA DA SILVA\r\n0\r\n526\r\n43368620\r\nELI ANTONIO DINIZ\r\n91\r\n527\r\n41960688\r\nELIALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n0\r\n528\r\n43714889\r\nELIANDRO BARRETO CUNHA\r\n0\r\n529\r\n43818749\r\nELIANE CRISTINA AVILA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n86\r\n530\r\n43819028\r\nELIANE DA COSTA ALVES\r\n13\r\n531\r\n43714765\r\nELIANE DA SILVA LIMA VIEIRA\r\n113\r\n532\r\n41960270\r\nELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVAO\r\n14\r\n533\r\n42699150\r\nELIANO DIAS DA CRUZ\r\n0\r\n534\r\n20100825\r\nELIAS ALVES MACEDO\r\n0\r\n535\r\n43379591\r\nELIEL MESQUITA DE TOLEDO\r\n3\r\n536\r\n43211879\r\nELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n78\r\n537\r\n43715885\r\nELIESIO BRAGA DOS SANTOS\r\n0\r\n538\r\n41974530\r\nELIEZER NUNES DE MELO\r\n0\r\n539\r\n43824668\r\nELIO CELSO MIRANDA JUNIOR\r\n15\r\n540\r\n43818838\r\nELISANGELA BARCELOS MACEDO\r\n0\r\n541\r\n43716253\r\nELISANGELA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n27\r\n542\r\n42697190\r\nELISETE ROSA HENRIQUES\r\n0\r\n543\r\n24786080\r\nELISEU LIBORIO DOS SANTOS\r\n116\r\n544\r\n20001312\r\nELIUD DA CRUZ ESQUERDO\r\n7\r\n545\r\n43714617\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA\r\n0\r\n546\r\n20010516\r\nELIZABETE SCARINCI N DE MEDEIROS\r\n1\r\n547\r\n43368263\r\nELLEN DE CARVALHO MEDEIROS DA CRUZ\r\n82\r\n548\r\n43375782\r\nELOISA HELENA ROSA DOS SANTOS\r\n103\r\n549\r\n43826962\r\nELSON RODRIGUES\r\n67\r\n550\r\n42525446\r\nELVIS PINHEIRO DE LIMA\r\n10\r\n551\r\n43368603\r\nEMERSON CORREA CAVALCANTE\r\n13\r\n552\r\n43934374\r\nEMERSON PENHA DA SILVA\r\n227\r\n553\r\n42553407\r\nEMERSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n0\r\n554\r\n42699754\r\nEMMANUEL LEONARDO FERREIRA PINTO\r\n1\r\n555\r\n43933300\r\nERASMO CAMPOS PEREIRA\r\n6\r\n556\r\n23693274\r\nERCULES DA SILVA ALVES\r\n170\r\n557\r\n43928854\r\nERIC LUCENA TAVARES PIANURA\r\n0\r\n558\r\n50001310\r\nERLON ASSIS DE ARAUJO\r\n0\r\n559\r\n41962150\r\nESTEFANIA MORGADO\r\n0\r\n560\r\n42839300\r\nESTEVAO CUNHA DA TRINDADE\r\n198\r\n561\r\n43377467\r\nESTEVAO LEANDRO PURIFICACAO DA LUZ\r\n0\r\n562\r\n43826768\r\nEVALDO DO NASCIMENTO MARTINS\r\n330\r\n563\r\n41961307\r\nEVANDRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n0\r\n564\r\n43931812\r\nEVANDRO SOARES RIBEIRO\r\n0\r\n565\r\n5928001\r\nEVERALDO LIMA COELHO JUNIOR\r\n0\r\n566\r\n43715672\r\nEWALDO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n28\r\n567\r\n43931413\r\nEWERTON ESPINDOLA FELIX\r\n0\r\n568\r\n41960360\r\nFABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA\r\n20\r\n569\r\n43928552\r\nFABIANO FERREIRA DE ARAUJO\r\n0\r\n570\r\n43209360\r\nFABIANO KIRCHPFENNIG RIBEIRO\r\n0\r\n571\r\n43928390\r\nFABIANO MARICATO VIDAL\r\n0\r\n572\r\n43369898\r\nFABIANO RODRIGUES PACHECO\r\n24\r\n573\r\n50001230\r\nFABIO ABRANTES VIEIRA\r\n0\r\n574\r\n19929463\r\nFABIO ALESSANDRO BORGES TAVARES\r\n0\r\n575\r\n42762456\r\nFABIO ANTONIO COSTA HOLANDA\r\n0\r\n576\r\n43715630\r\nFABIO BAIENSE DE SOUZA\r\n0\r\n577\r\n43369820\r\nFABIO CESAR NUNES DE CASTRO\r\n0\r\n578\r\n43932258\r\nFABIO DA SILVEIRA BARBOSA\r\n30\r\n579\r\n43927483\r\nFABIO DANTAS CRUZ\r\n7\r\n580\r\n42698065\r\nFABIO DE ALMEIDA TRUTA\r\n0\r\n581\r\n50001418\r\nFABIO DE ANDRADE PAIVA\r\n0\r\n582\r\n42698693\r\nFABIO DE ARAUJO NEVES\r\n0\r\n583\r\n43210929\r\nFABIO DE ASSIS RANGEL\r\n0\r\n584\r\n43823459\r\nFABIO DE FREITAS PEREIRA\r\n0\r\n\r\n585\r\n43379095\r\nFABIO DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES\r\n133\r\n586\r\n43714250\r\nFABIO DIOGO DA CRUZ\r\n28\r\n587\r\n43211550\r\nFABIO DO ESPIRITO SANTO GOMES DA SILVA\r\n57\r\n588\r\n41962400\r\nFABIO DO NASCIMENTO BITTENCOURT\r\n0\r\n589\r\n42699541\r\nFABIO FERNANDES DE ARAUJO COSTA\r\n10\r\n590\r\n43820565\r\nFABIO FERRAZ SODRE\r\n35\r\n591\r\n24765384\r\nFABIO FREITAS ANDOLPHI\r\n0\r\n592\r\n43929753\r\nFABIO IZIDORO PEREIRA\r\n22\r\n593\r\n43377017\r\nFABIO JESUS DA SILVEIRA\r\n0\r\n594\r\n43547079\r\nFABIO JOSE DA SILVA\r\n36\r\n595\r\n50001930\r\nFABIO JOSE DE PAIVA\r\n0\r\n596\r\n50001736\r\nFABIO JOSE DOS SANTOS MORAES\r\n0\r\n597\r\n43929036\r\nFABIO JOSE TORRES GOUVEA\r\n66\r\n598\r\n42697484\r\nFABIO LOPES BASTOS\r\n165\r\n599\r\n43547095\r\nFABIO LUIS DA SILVA POLIDORO\r\n0\r\n600\r\n43211178\r\nFABIO MARQUES DOS SANTOS\r\n0\r\n601\r\n43715982\r\nFABIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n5\r\n602\r\n43715443\r\nFABIO PIRES MIRANDA PORTO\r\n0\r\n603\r\n43211615\r\nFABIO RANGEL DA SILVA\r\n0\r\n604\r\n20101449\r\nFABIO RENATO CAVALCANTE\r\n0\r\n605\r\n42356261\r\nFABIO ROCHA DE SOUZA BEZERRA\r\n0\r\n606\r\n43211194\r\nFABIO RODRIGUES MARQUES\r\n118\r\n607\r\n41383605\r\nFABIO RUSSO RODRIGUES\r\n17\r\n608\r\n43934587\r\nFABIO SOARES\r\n0\r\n609\r\n43182356\r\nFABIO SOUZA DA SILVA\r\n0\r\n610\r\n43714218\r\nFABIO TARQUINO DA COSTA\r\n88\r\n611\r\n43209106\r\nFABIO VIEIRA GOMES\r\n0\r\n612\r\n43208614\r\nFABRICIO DA SILVA GUERREIRO\r\n0\r\n613\r\n43383289\r\nFABRICIO PENNA BERTOLOSSI\r\n0\r\n614\r\n43377572\r\nFARME SILVARES GONCALVES\r\n0\r\n615\r\n41801865\r\nFATIMA ANDREIA DE SOUZA FALQUE\r\n0\r\n616\r\n5931495\r\nFELIPE AUGUSTO DE CASTRO ALVES FAGUNDES\r\n0\r\n617\r\n5703085\r\nFELIPE CAVALCANTE GALVAO\r\n0\r\n618\r\n42696518\r\nFELIPE DE ARAUJO SCUDIERE PALHANO\r\n71\r\n619\r\n43935222\r\nFELIPE INACIO DA CUNHA\r\n7\r\n620\r\n43935974\r\nFELIPE LOPES BISSOLI\r\n0\r\n621\r\n43211054\r\nFELIPE LUIS DE FREITAS MONASSA\r\n95\r\n622\r\n42698472\r\nFELIPE LUIZ PINHO RIBEIRO DE SOUZA\r\n1\r\n623\r\n42647770\r\nFELIPE PECANHA GOMES\r\n0\r\n624\r\n50002163\r\nFELIPE SOARES MENDES\r\n45\r\n625\r\n43715869\r\nFELIPE VARGAS DA FONSECA\r\n0\r\n626\r\n43823351\r\nFELIPE VEIGO PIMENTEL\r\n0\r\n627\r\n43460410\r\nFERNANDA BARBOSA DOS SANTOS KLEUVER DA SILVA\r\n18\r\n628\r\n43227759\r\nFERNANDA TROVAO DOS SANTOS\r\n0\r\n629\r\n41960971\r\nFERNANDO ALESSANDRO KLEUVER DA SILVA\r\n0\r\n630\r\n5936209\r\nFERNANDO AMADO DIAS DE CARVALHO\r\n0\r\n631\r\n43369855\r\nFERNANDO DE MORAES CABRAL\r\n49\r\n632\r\n43208193\r\nFERNANDO DE SIQUEIRA\r\n0\r\n633\r\n42698855\r\nFERNANDO DIAS FEITOSA MALAFAIA\r\n0\r\n634\r\n42528321\r\nFERNANDO DIAS MARTINS\r\n96\r\n635\r\n43211020\r\nFERNANDO LEO DE ASSUNCAO TEIXEIRA\r\n43\r\n636\r\n41961870\r\nFERNANDO LIMA DE FARIAS\r\n0\r\n637\r\n43928900\r\nFERNANDO OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n0\r\n638\r\n24350966\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n0\r\n639\r\n43151280\r\nFERNANDO RODRIGUES MAIA\r\n46\r\n640\r\n43210937\r\nFERNANDO SANTANA DA SILVA\r\n12\r\n641\r\n43369014\r\nFERNANDO VIANA WELFFGRANSCER\r\n0\r\n642\r\n42699070\r\nFILIPE DAVIES DE ARAUJO\r\n12\r\n643\r\n43213340\r\nFILLIPE VALENTE FERNANDES\r\n78\r\n644\r\n43928706\r\nFLAVIO CARDOSO DE SOUZA\r\n0\r\n645\r\n19631871\r\nFLAVIO CARDOSO JUNIOR\r\n0\r\n646\r\n43376819\r\nFLAVIO CRUZ VALVIESSE DA MOTTA\r\n0\r\n647\r\n20049277\r\nFLAVIO FELIX DE OLIVEIRA\r\n0\r\n648\r\n43187803\r\nFLAVIO FERREIRA DA ROCHA\r\n0\r\n649\r\n19941048\r\nFLAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n0\r\n650\r\n24970565\r\nFLAVIO GONCALVES RODRIGUES\r\n95\r\n651\r\n43932070\r\nFLAVIO JOSE LIMA DE ABREU\r\n0\r\n652\r\n43375855\r\nFLAVIO MIRANCOS FERNANDES JUNIOR\r\n0\r\n653\r\n5946883\r\nFLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n0\r\n654\r\n19918054\r\nFRANCILENE CLAUDIA DOS SANTOS FARIAS\r\n26\r\n655\r\n43367747\r\nFRANCISCA CRISTINA FERREIRA GIOVANELLI\r\n77\r\n656\r\n43182690\r\nFRANCISCO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA\r\n41\r\n657\r\n43720331\r\nFRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n8\r\n658\r\n50002180\r\nFRANCISCO DA CUNHA CRESPO JUNIOR\r\n13\r\n659\r\n41960696\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n118\r\n660\r\n42696887\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ARAUJO\r\n7\r\n661\r\n43331750\r\nFRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS\r\n18\r\n662\r\n50001590\r\nFRANCISCO JOSE MARTINS DE SOUZA\r\n0\r\n663\r\n43545807\r\nFRANCISCO JOSE SOARES FLORENZANO\r\n69\r\n664\r\n43714307\r\nFRANCISCO MAURO FARIAS PERES\r\n97\r\n665\r\n43928951\r\nFRANCISCO PAULA DA SILVA JUNIOR\r\n100\r\n666\r\n19970145\r\nFRANCISCO SOUZA BALTOR\r\n0\r\n667\r\n41961331\r\nFRANKLIN COUTO DOS SANTOS\r\n70\r\n668\r\n19970250\r\nFRANKLIN DO NASCIMENTO DIAS\r\n0\r\n669\r\n41834720\r\nFRANKLIN MARCOS DA SILVA\r\n74\r\n670\r\n43928021\r\nFRUTUOSO FERNANDES FILHO\r\n0\r\n671\r\n43935524\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO\r\n0\r\n672\r\n5952395\r\nGABRIEL FERNANDES DE SOUSA JUNIOR\r\n74\r\n673\r\n42138191\r\nGABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n60\r\n674\r\n42138612\r\nGABRIEL GOMES CARDOSO\r\n51\r\n675\r\n43547125\r\nGABRIEL GUINLE\r\n0\r\n676\r\n43375774\r\nGABRIELA ANDRADE DA SILVA\r\n24\r\n677\r\n43714870\r\nGEIR DE ABREU DEBERG\r\n63\r\n678\r\n43930131\r\nGELCIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n27\r\n679\r\n43377386\r\nGENIVALDO BISPO FERNANDES\r\n0\r\n680\r\n43367500\r\nGEORGE DA SILVA ARAUJO\r\n24\r\n681\r\n42196906\r\nGEORGE TADEU SILVA PESTANA\r\n0\r\n682\r\n43367984\r\nGEOVANI ERNANI DA SILVA\r\n0\r\n683\r\n43932207\r\nGEOVANI MALAFAIA DA FONSECA\r\n0\r\n684\r\n50001566\r\nGEOVANNE FELIX\r\n0\r\n685\r\n43934340\r\nGERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA\r\n1\r\n686\r\n43933270\r\nGERCEMIR TORRES SOARES\r\n0\r\n687\r\n43546048\r\nGERSON BITENCOURT MACHADO\r\n183\r\n688\r\n43815480\r\nGESSE BARBOSA TOLENTINO JUNIOR\r\n0\r\n689\r\n5631017\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA\r\n0\r\n690\r\n42698006\r\nGETULIO FLORINDO DE AMORIM\r\n16\r\n691\r\n42816360\r\nGILBER DE SOUZA CARDOSO\r\n0\r\n692\r\n50003313\r\nGILBERTO DE SOUZA\r\n0\r\n693\r\n50001345\r\nGILBERTO DEJOSS DA SILVA\r\n145\r\n694\r\n43714820\r\nGILBERTO PORFIRIO LUZ\r\n0\r\n695\r\n43818463\r\nGILBLANIO ALVES DE LIMA\r\n0\r\n696\r\n19930160\r\nGILMAR DE SOUZA\r\n0\r\n697\r\n43376169\r\nGILMARQUES DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n0\r\n698\r\n7042469\r\nGILSON BELO DOS SANTOS\r\n0\r\n699\r\n43928323\r\nGILSON CASTRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n71\r\n700\r\n43825451\r\nGILSON DA SILVA QUEIROZ\r\n81\r\n701\r\n43714277\r\nGILSON GONCALVES DE MENEZES\r\n0\r\n702\r\n42816084\r\nGILSON GOUVEA\r\n0\r\n703\r\n20102020\r\nGILSON TEIXEIRA\r\n11\r\n704\r\n43819079\r\nGISELE LEITAO MALTA ALVES\r\n78\r\n705\r\n41961536\r\nGISELLE BIONDINE DE OLIVEIRA GOULART\r\n13\r\n706\r\n41960610\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO\r\n190\r\n707\r\n42698464\r\nGIUSEPPE ZAMBELLI\r\n17\r\n\r\n708\r\n50001515\r\nGLAUBER JOSE SILVEIRA\r\n65\r\n709\r\n43383327\r\nGLAUBER MENDES DOS SANTOS\r\n0\r\n710\r\n42697174\r\nGLAUCE SCHITTINO BERTRAND\r\n116\r\n711\r\n43714722\r\nGLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n43\r\n712\r\n43566367\r\nGLAUCO BALTHOR DO AMARAL\r\n0\r\n713\r\n43182437\r\nGLEICE CRISTINA NASCIMENTO\r\n0\r\n714\r\n43933947\r\nGRACIELE ALVES BARAUNA\r\n0\r\n715\r\n43183018\r\nGUILHERME LUIZ DOS SANTOS\r\n17\r\n716\r\n43928889\r\nGUSTAVO ACIOLY DA SILVA\r\n62\r\n717\r\n41961390\r\nGUSTAVO ANDRE VIEIRA LISBOA\r\n0\r\n718\r\n43715893\r\nGUSTAVO BRAGA ESCH\r\n0\r\n719\r\n43369049\r\nGUSTAVO GARCEZ DE ARAUJO SOUZA\r\n0\r\n720\r\n43714757\r\nGUSTAVO GONCALVES DA LUZ\r\n0\r\n721\r\n42699720\r\nGUSTAVO JACOB BARROSO COSTA\r\n0\r\n722\r\n41960700\r\nGUSTAVO RIENTE DOS SANTOS\r\n24\r\n723\r\n50001752\r\nHEBERT RAU PONTES\r\n0\r\n724\r\n50002147\r\nHEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS\r\n0\r\n725\r\n50001329\r\nHELIO DANTAS DE SALES\r\n129\r\n726\r\n19955952\r\nHELSON BRAS DA COSTA\r\n0\r\n727\r\n20011628\r\nHENRIQUE DA SILVA PALADINI\r\n79\r\n728\r\n43182348\r\nHENRIQUE DANIEL GONCALVES THINNES\r\n0\r\n729\r\n43369138\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA FURTADO\r\n0\r\n730\r\n43718256\r\nHERBERT GUSTAVO NUNES DOS SANTOS\r\n1\r\n731\r\n5546710\r\nHERNANE PAES CASTANHEIRA\r\n7\r\n732\r\n20050054\r\nHERON VINICIUS MORGADO MATOS\r\n14\r\n733\r\n43930506\r\nHUGO GONZAGA DE BARROS\r\n207\r\n734\r\n43545920\r\nHUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA\r\n0\r\n735\r\n20032323\r\nHUGO LUIZ GOMES\r\n0\r\n736\r\n41960629\r\nIALDO SANTOS DE SOUZA FILHO\r\n0\r\n737\r\n43822290\r\nICARO SILVA DOS SANTOS\r\n0\r\n738\r\n43932185\r\nIGOR FERREIRA CABRAL DE MELO\r\n0\r\n739\r\n43825656\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS\r\n0\r\n740\r\n42487293\r\nIGOR PINHEIRO\r\n0\r\n741\r\n43181899\r\nIGOR RODRIGUES DE CARVALHO\r\n66\r\n742\r\n43823670\r\nIGOR SOARES JUSTO DA SILVA\r\n0\r\n743\r\n5642540\r\nILZA CARLA NEVES FERREIRA\r\n0\r\n744\r\n43819052\r\nINGRID SILVA ROCHA\r\n29\r\n745\r\n43369421\r\nISAAC BRITO DOS SANTOS\r\n127\r\n746\r\n43714293\r\nISABEL GOMES RIBEIRO\r\n43\r\n747\r\n43544517\r\nISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n69\r\n748\r\n43367763\r\nISABELLY BARBETTO LOPES\r\n0\r\n749\r\n43369103\r\nISAIAS PEDRO ALVES\r\n103\r\n750\r\n43820573\r\nITALO BRUNO TAVARES RODRIGUES\r\n0\r\n751\r\n43546838\r\nITALO CARVALHO DOS SANTOS\r\n105\r\n752\r\n21923965\r\nIVAN DE MATOS BRAGA\r\n89\r\n753\r\n43207294\r\nIVAN MOREIRA DA COSTA JUNIOR\r\n109\r\n754\r\n50002562\r\nIVAN PORTELLA PAIM\r\n0\r\n755\r\n37028952\r\nIVAN SANTOS\r\n18\r\n756\r\n42816726\r\nIVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA\r\n0\r\n757\r\n43822266\r\nIVANILDO FRANCA JULIAO\r\n0\r\n758\r\n50002538\r\nIVO GONCALVES DA COSTA NETO\r\n0\r\n759\r\n43935893\r\nIVONETE PEREIRA DA SILVA\r\n45\r\n760\r\n43936008\r\nJACIARA ARAUJO DA SILVEIRA\r\n0\r\n761\r\n43718671\r\nJACKCILENE GURGEL CORREIA\r\n77\r\n762\r\n43548750\r\nJADSON BOEK FERREIRA\r\n0\r\n763\r\n43932010\r\nJAHYR JOSE NARCISO FILHO\r\n4\r\n764\r\n19662467\r\nJAILSON COSME GOMES MACHADO\r\n0\r\n765\r\n43668704\r\nJAIME VITOR BORGES PIRES\r\n0\r\n766\r\n43791760\r\nJAIR DA SILVA SIMAS\r\n48\r\n767\r\n43701299\r\nJAIRO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR\r\n0\r\n768\r\n43212417\r\nJAMES LUCIO CABRAL\r\n20\r\n769\r\n42772370\r\nJANAINA FERNANDES PIRES DOS SANTOS\r\n82\r\n770\r\n41883403\r\nJANAINA RIBEIRO CATARINA MACEDO\r\n20\r\n771\r\n43209807\r\nJANDINEI IANGA GOMES DA SILVA\r\n0\r\n772\r\n43547559\r\nJANETE SILVA\r\n0\r\n773\r\n43935982\r\nJANIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n0\r\n774\r\n20050232\r\nJARBAS FRIAS COELHO\r\n0\r\n775\r\n42697506\r\nJARED CALHEIROS DA SILVA FILHO\r\n0\r\n776\r\n41383621\r\nJASIEL FERNANDES\r\n23\r\n777\r\n43818331\r\nJEAN CARLOS LOPES FERNANDES\r\n10\r\n778\r\n43715826\r\nJEAN CLEBER DE MENEZES SOARES\r\n0\r\n779\r\n43714560\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO\r\n53\r\n780\r\n29114764\r\nJEFFERSON GOMES DA SILVA\r\n0\r\n781\r\n41879210\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA\r\n144\r\n782\r\n50001680\r\nJEFFERSON VENANCIO DOS SANTOS E SILVA\r\n0\r\n783\r\n20012241\r\nJESSE GONCALVES ALVES\r\n0\r\n784\r\n20068069\r\nJESSE HERMES LAET MOUTINHO\r\n49\r\n785\r\n43934714\r\nJOAO ALMEIDA NETO\r\n24\r\n786\r\n43368190\r\nJOAO BAPTISTA DOMINGUES CHAGAS\r\n0\r\n787\r\n50001604\r\nJOAO BENEDITO DO NASCIMENTO DE DEUS\r\n0\r\n788\r\n43377360\r\nJOAO BONFIM MONTEIRO\r\n0\r\n789\r\n42697999\r\nJOAO CARLOS ALVES MAGALHAES\r\n153\r\n790\r\n41383613\r\nJOAO CARLOS CASAIS\r\n0\r\n791\r\n42525322\r\nJOAO CARLOS MIRANDA CORREA\r\n23\r\n792\r\n43946658\r\nJOAO CARLOS SOUZA DOS SANTOS\r\n0\r\n793\r\n43368689\r\nJOAO CARLOS THOMAZ DA COSTA LIMA\r\n119\r\n794\r\n43211950\r\nJOAO FRANCISCO FERREIRA\r\n0\r\n795\r\n42698138\r\nJOAO GABRIEL DA SILVA LINDOLPHO\r\n109\r\n796\r\n43714609\r\nJOAO HENRIQUE MARQUES DA SILVA\r\n86\r\n797\r\n42712530\r\nJOAO LUIZ ALVES\r\n0\r\n798\r\n50001353\r\nJOAO PAULO DA SILVA\r\n74\r\n799\r\n43209726\r\nJOAO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n0\r\n800\r\n50002287\r\nJOAO PAULO FONTES TENORIO\r\n0\r\n801\r\n43928129\r\nJOAO RICARDO GOMES DA SILVA\r\n20\r\n802\r\n50001825\r\nJOAO ROBERTO DE CARVALHO PASSOS\r\n59\r\n803\r\n5707943\r\nJOAQUIM AUGUSTO CATRAMBY\r\n0\r\n804\r\n19930658\r\nJOAQUIM FERREIRA DANTAS\r\n9\r\n805\r\n43368336\r\nJOCIMAR COUTINHO DE CASTRO\r\n47\r\n806\r\n41961900\r\nJOHN PORTO RAMOS\r\n0\r\n807\r\n5916275\r\nJOHNSON DE SOUZA ALMEIDA\r\n0\r\n808\r\n50002112\r\nJONATAS SANTOS DE AZEVEDO\r\n77\r\n809\r\n43380026\r\nJORDAO DE SOUZA JACINTHO\r\n0\r\n810\r\n43927149\r\nJORGE ALBERTO ANTONIO SERDEIRA\r\n111\r\n811\r\n43765246\r\nJORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n22\r\n812\r\n50002228\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\n0\r\n813\r\n43376304\r\nJORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS\r\n0\r\n814\r\n50001531\r\nJORGE BARRETO BRANDAO\r\n29\r\n815\r\n43716180\r\nJORGE BASTOS DA SILVA\r\n0\r\n816\r\n43211658\r\nJORGE DA SILVA PASSOS\r\n0\r\n817\r\n43929974\r\nJORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIO\r\n85\r\n818\r\n43928838\r\nJORGE EDUARDO CARDOSO ALCANTARA\r\n0\r\n819\r\n42696755\r\nJORGE EDUARDO GOMES DE LIMA\r\n26\r\n820\r\n50002139\r\nJORGE FERREIRA GELARD\r\n82\r\n821\r\n20373970\r\nJORGE LUIS RIBEIRO PROENCA\r\n32\r\n822\r\n43825575\r\nJORGE LUIS RIBEIRO RIO\r\n0\r\n823\r\n5703182\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n0\r\n824\r\n43928960\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA\r\n19\r\n825\r\n43182488\r\nJORGE LUIZ GARCIA\r\n0\r\n826\r\n43714226\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES\r\n87\r\n827\r\n43929010\r\nJORGE LUIZ TAVEIRA DE ASSIS\r\n0\r\n828\r\n20012543\r\nJORGE MANOEL OLIVEIRA COSTA\r\n0\r\n829\r\n43546064\r\nJORGE MARCOS GOMES DE SANTANNA\r\n0\r\n830\r\n50001256\r\nJORGE MATHEUS BUSSINGER DA SILVA\r\n0\r\n\r\n831\r\n43545750\r\nJORGE MAURICIO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n0\r\n832\r\n20372221\r\nJORGE MAURICIO TELES DE OLIVEIRA\r\n23\r\n833\r\n19799535\r\nJORGE NEI DA SILVA CERQUEIRA\r\n0\r\n834\r\n5707960\r\nJORGE ROBERTO PELUZIO ARAGAO\r\n23\r\n835\r\n19931271\r\nJORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA\r\n0\r\n836\r\n43716245\r\nJORGE SOARES DA SILVA JUNIOR\r\n0\r\n837\r\n43946682\r\nJORGE WILSON DE ALMEIDA ALCANTARA\r\n0\r\n838\r\n43928382\r\nJORGEOMAR DA SILVA\r\n58\r\n839\r\n43209661\r\nJOSE ANTONIO ALVES FILGUEIRA\r\n11\r\n840\r\n20051042\r\nJOSE ATUALBA BARRETO FILHO\r\n11\r\n841\r\n42816211\r\nJOSE BERNARDO PINTO MOREIRA\r\n0\r\n842\r\n50002597\r\nJOSE CARLOS ARAUJO CALDAS\r\n0\r\n843\r\n43715656\r\nJOSE CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS\r\n114\r\n844\r\n5707978\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n1\r\n845\r\n43932045\r\nJOSE CARLOS DA SILVA DE JESUS\r\n38\r\n846\r\n50002678\r\nJOSE CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR\r\n0\r\n847\r\n42698847\r\nJOSE DAVI MARQUES\r\n0\r\n848\r\n20051220\r\nJOSE DITZ DA COSTA FILHO\r\n0\r\n849\r\n5707994\r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n1\r\n850\r\n43209351\r\nJOSE EDUARDO SILVA DE SOUZA\r\n0\r\n851\r\n42698812\r\nJOSE FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n0\r\n852\r\n42696593\r\nJOSE FRANCISCO AFONSO BASTOS\r\n0\r\n853\r\n41961021\r\nJOSE HENRIQUE SOARES NETO JUNIOR\r\n35\r\n854\r\n20068484\r\nJOSE HOMERO RODRIGUES FILHO\r\n0\r\n855\r\n5708010\r\nJOSE JOAO BRUM DA SILVA\r\n0\r\n856\r\n43379516\r\nJOSE LUIZ FLAVIO FERREIRA\r\n0\r\n857\r\n43211186\r\nJOSE LUIZ RUSSO\r\n99\r\n858\r\n50002619\r\nJOSE MARIA DOS SANTOS VEIGA NETO\r\n33\r\n859\r\n5708028\r\nJOSE MAURICIO BAPTISTA\r\n8\r\n860\r\n24005681\r\nJOSE MAURICIO SIQUEIRA\r\n64\r\n861\r\n43596690\r\nJOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n41\r\n862\r\n19984634\r\nJOSE PEREIRA LIMA\r\n1\r\n863\r\n41895924\r\nJOSE REBOUCAS NASCIMENTO\r\n0\r\n864\r\n19943180\r\nJOSE RENATO BISCAIA DE CARVALHO\r\n0\r\n865\r\n50002384\r\nJOSE RICARDO GRIPE\r\n0\r\n866\r\n19799837\r\nJOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n48\r\n867\r\n43547613\r\nJOSE ROBERTO LEITAO MAUES\r\n0\r\n868\r\n41961030\r\nJOSE TRILLO LAGO JUNIOR\r\n0\r\n869\r\n5642558\r\nJOSELIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n0\r\n870\r\n43213391\r\nJOSEMAR ALVES RANCATO\r\n14\r\n871\r\n41961919\r\nJOSEMAR ANGELO JUNIOR\r\n0\r\n872\r\n43211259\r\nJOSIEL ALMEIDA CAMPOS\r\n0\r\n873\r\n21936943\r\nJOSILDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n51\r\n874\r\n43813879\r\nJOSUE FRANCISCO SANT ANNA\r\n19\r\n875\r\n41974344\r\nJOYCE ALMEIDA DE ARAUJO\r\n0\r\n876\r\n42697298\r\nJOYCE VELLOSO BELLO BORGES\r\n96\r\n877\r\n5708060\r\nJOZIMAR DE FREITAS MARTINS\r\n29\r\n878\r\n43181651\r\nJUAREZ CLAUDINO DO NASCIMENTO\r\n23\r\n879\r\n50002651\r\nJUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n78\r\n880\r\n5703204\r\nJUBAL WILSON DE MELLO LOUZADA\r\n0\r\n881\r\n43931987\r\nJUCIE ABREU DE ARAUJO\r\n4\r\n882\r\n43368093\r\nJULIANA GARCIA ALVES DA CRUZ\r\n0\r\n883\r\n43208223\r\nJULIANA SOUZA MATOS BRAZ\r\n56\r\n884\r\n41777239\r\nJULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMOES\r\n19\r\n885\r\n42699690\r\nJULIO CESAR ALVES ALONSO\r\n21\r\n886\r\n43547443\r\nJULIO CESAR BARBOSA DE ALCANTARA\r\n8\r\n887\r\n5708079\r\nJULIO CESAR DE SOUSA\r\n48\r\n888\r\n43717675\r\nJULIO CESAR DE SOUZA CUNHA\r\n59\r\n889\r\n42525594\r\nJULIO CESAR FERREIRA ALEIXO\r\n0\r\n890\r\n5708087\r\nJULIO CESAR FERREIRA FERRO\r\n18\r\n891\r\n42523397\r\nJULIO CESAR FONSECA LIMA\r\n26\r\n892\r\n43931774\r\nJULIO CESAR GABRIEL JOSE\r\n14\r\n893\r\n43714366\r\nJULIO CESAR JANUARIO PINTO\r\n131\r\n894\r\n43206832\r\nJULIO CESAR NEVES HORACIO\r\n0\r\n895\r\n43182933\r\nJULIO CESAR PESTANA DE AGUIAR\r\n0\r\n896\r\n43211224\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n0\r\n897\r\n19126344\r\nJULIO CESAR SOARES\r\n28\r\n898\r\n43209092\r\nJULIO CEZAR GOMES DUARTE\r\n0\r\n899\r\n43182860\r\nJURANDIR DE PAULA JUNIOR\r\n0\r\n900\r\n43935869\r\nKAREN MARINHO RODRIGUES\r\n0\r\n901\r\n43546447\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANCO\r\n0\r\n902\r\n43714200\r\nKATHERINE LEAL DE SOUZA\r\n57\r\n903\r\n43934790\r\nKATIA CILENE SANTOS PEDROSA\r\n13\r\n904\r\n42689597\r\nKEILA PAULA DA SILVA VIEIRA\r\n79\r\n905\r\n43935990\r\nKENIA MARCIA DA SILVA VIEIRA FAGUNDES\r\n0\r\n906\r\n43935788\r\nKLAUS LEITE MAIA\r\n0\r\n907\r\n19984936\r\nKLEBER MENDES DE AZEREDO\r\n0\r\n908\r\n43930824\r\nKLEMYR JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n87\r\n909\r\n43928609\r\nKURLAN CEKAITIS BASTOS DOS SANTOS\r\n118\r\n910\r\n42697204\r\nLARISSA KAROLINE VIANNA PEREIRA ESTEVAO\r\n137\r\n911\r\n43368514\r\nLAURO MAGALHAES JUNIOR\r\n0\r\n912\r\n43369693\r\nLAURO TENORIO PINHEIRO\r\n108\r\n913\r\n43182550\r\nLAZARO BENTO LOPES GUIMARAES\r\n115\r\n914\r\n42502365\r\nLEANDRO ALVES CERQUEIRA\r\n0\r\n915\r\n43376185\r\nLEANDRO BRASCHER DE PAULA\r\n0\r\n916\r\n43367712\r\nLEANDRO CESAR PIRES GONCALVES\r\n0\r\n917\r\n42554012\r\nLEANDRO DA SILVA CABRAL\r\n131\r\n918\r\n5938813\r\nLEANDRO DE FREITAS DA SILVA\r\n8\r\n919\r\n43715877\r\nLEANDRO DUARTE DOS SANTOS\r\n0\r\n920\r\n43714641\r\nLEANDRO FABIANO DA SILVA LOPES\r\n28\r\n921\r\n42700345\r\nLEANDRO FERREIRA GARCEZ\r\n0\r\n922\r\n42494125\r\nLEANDRO HENRIQUE GONCALVES ROSAS\r\n0\r\n923\r\n43369154\r\nLEANDRO JOSE CORREIA DA SILVA SANTOS\r\n28\r\n924\r\n43368646\r\nLEANDRO JOSE DE JESUS NUNES\r\n0\r\n925\r\n43716113\r\nLEANDRO LIMA\r\n9\r\n926\r\n43826792\r\nLEANDRO MESQUITA DE ALMEIDA\r\n0\r\n927\r\n43546943\r\nLEANDRO NUNES DOS SANTOS SILVA\r\n0\r\n928\r\n22401660\r\nLEANDRO PIRES DOS SANTOS\r\n156\r\n929\r\n41960483\r\nLEANDRO ROSA BRAZ\r\n20\r\n930\r\n43930255\r\nLEANDRO SABINO FARIA\r\n83\r\n931\r\n43211569\r\nLEANDRO VITOR DRIUSSO DE OLIVEIRA\r\n0\r\n932\r\n43545823\r\nLECYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA\r\n72\r\n933\r\n43546889\r\nLEILA CARMO MARTINS\r\n114\r\n934\r\n5708117\r\nLENILDO BISPO DOS SANTOS\r\n0\r\n935\r\n43368751\r\nLENON TAVARES PALMA\r\n62\r\n936\r\n43369723\r\nLEONARD TOPINI DE ALMEIDA\r\n0\r\n937\r\n43182313\r\nLEONARDO ALVES DA SILVA FILHO\r\n0\r\n938\r\n43715320\r\nLEONARDO BRUNO ALVES DE ARAUJO\r\n180\r\n939\r\n43927661\r\nLEONARDO CAMPOS DE SENNA\r\n0\r\n940\r\n50001671\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU\r\n351\r\n941\r\n21794545\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n0\r\n942\r\n43547052\r\nLEONARDO DE QUEIROZ RIBEIRO\r\n110\r\n943\r\n42697328\r\nLEONARDO ERNESTO DOS SANTOS\r\n0\r\n944\r\n42696798\r\nLEONARDO EZEQUIEL DOS SANTOS CARVALHO\r\n0\r\n945\r\n50001205\r\nLEONARDO FERNANDES NOGUEIRA\r\n17\r\n946\r\n43368999\r\nLEONARDO GROSSI FERREIRA\r\n10\r\n947\r\n43815472\r\nLEONARDO JOSE SILVA GUEDES\r\n0\r\n948\r\n19959362\r\nLEONARDO LACERDA DE ASSIS\r\n0\r\n949\r\n41961439\r\nLEONARDO LESTAYO AZEVEDO FIGUEIREDO\r\n0\r\n950\r\n43368794\r\nLEONARDO LOPES DE ASSUNCAO\r\n0\r\n951\r\n43827047\r\nLEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE\r\n39\r\n952\r\n43211933\r\nLEONARDO LUIZ SOUTO MEIRA\r\n119\r\n953\r\n50001337\r\nLEONARDO MAGALHAES\r\n154\r\n\r\n954\r\n42698332\r\nLEONARDO MATOS DA SILVA\r\n0\r\n955\r\n43211801\r\nLEONARDO MAZZEI PINTO\r\n20\r\n956\r\n41960726\r\nLEONARDO MORAES E SILVA\r\n0\r\n957\r\n42104424\r\nLEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n30\r\n958\r\n43824463\r\nLEONARDO REGIS SILVA PINTO\r\n0\r\n959\r\n43825460\r\nLEONARDO RODRIGUES BRAGA\r\n92\r\n960\r\n41961447\r\nLEONARDO SILVEIRA FRANCESCHIN\r\n129\r\n961\r\n43547184\r\nLEONARDO SOUZA SOARES\r\n54\r\n962\r\n42538122\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE LEMOS\r\n7\r\n963\r\n43368417\r\nLIANA GAMMA REIS VASQUEZ\r\n20\r\n964\r\n43715729\r\nLIDIANE ALVES TELES\r\n180\r\n965\r\n42192153\r\nLIGIA MARTINS DA FONSECA\r\n81\r\n966\r\n42697387\r\nLILIAN VIANNA LESSA\r\n0\r\n967\r\n42699118\r\nLILIANE SOUZA BORGATTE\r\n0\r\n968\r\n20068786\r\nLINCOLN AREAS DOS SANTOS\r\n6\r\n969\r\n43379540\r\nLISSANDRO BARBOSA DE ARAUJO\r\n14\r\n970\r\n42060214\r\nLIVIO HUGO FRANCO REZENDE\r\n64\r\n971\r\n43933815\r\nLIZ FERREIRA BARBOZA\r\n58\r\n972\r\n43932541\r\nLOURIVAL BARBOSA MENDES\r\n0\r\n973\r\n43227732\r\nLUANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n0\r\n974\r\n42698839\r\nLUCAS JOSE SILVA DOS SANTOS\r\n20\r\n975\r\n43367801\r\nLUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS\r\n34\r\n976\r\n43367372\r\nLUCIANA BARBOSA ALLAO\r\n65\r\n977\r\n43368409\r\nLUCIANA BRUNO COSTA TEIXEIRA\r\n33\r\n978\r\n19920342\r\nLUCIANA CRISTINA GOMES MAIA\r\n0\r\n979\r\n42697662\r\nLUCIANA DE CASTRO SILVA\r\n0\r\n980\r\n41962125\r\nLUCIANA GONCALVES DE LIMA\r\n42\r\n981\r\n41961544\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE MELO\r\n6\r\n982\r\n43822720\r\nLUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA\r\n0\r\n983\r\n43927637\r\nLUCIANO ALVES BARROS\r\n0\r\n984\r\n43187862\r\nLUCIANO ANDRE DA COSTA\r\n11\r\n985\r\n43927246\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n7\r\n986\r\n43715435\r\nLUCIANO DE SOUZA CARDOSO\r\n0\r\n987\r\n50001698\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO\r\n85\r\n988\r\n43929354\r\nLUCIANO GOMES DE OLIVEIRA\r\n0\r\n989\r\n43369677\r\nLUCIANO MENDES MOURA DA SILVA\r\n0\r\n990\r\n43209378\r\nLUCIANO MORGADO NAGIB\r\n75\r\n991\r\n42698723\r\nLUCIANO PEREIRA MATHEUS\r\n0\r\n992\r\n43823750\r\nLUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA\r\n134\r\n993\r\n43929290\r\nLUCIANO SEBASTIAO ALMEIDA\r\n199\r\n994\r\n41960424\r\nLUCILENE LUZIA LACERDA MENDES\r\n24\r\n995\r\n43367950\r\nLUCIMAR PECANHA DE LAVOR\r\n28\r\n996\r\n43928846\r\nLUCIO FLAVIO CORREIA ALVES\r\n54\r\n997\r\n43424589\r\nLUDMILA DE SOUZA E SILVA\r\n0\r\n998\r\n43369472\r\nLUIS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n0\r\n999\r\n43203663\r\nLUIS ANTONIO DE SA CLEMENTE\r\n17\r\n1000\r\n19973381\r\nLUIS CARLOS PAULA\r\n0\r\n1001\r\n43369375\r\nLUIS CLAUDIO DE ANDRADE SOARES\r\n19\r\n1002\r\n43188290\r\nLUIS EVANGELISTA DE MELO\r\n0\r\n1003\r\n43379630\r\nLUIS FELIPE ANACLETO DA CRUZ\r\n0\r\n1004\r\n50002074\r\nLUIS FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n77\r\n1005\r\n43714498\r\nLUIS FELIPE MAGALHAES DE LIMA\r\n17\r\n1006\r\n43932533\r\nLUIS FERNANDO DA COSTA\r\n0\r\n1007\r\n43718299\r\nLUIS GUSTAVO PALACIOS\r\n0\r\n1008\r\n50002511\r\nLUIS HENRIQUE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n0\r\n1009\r\n43208835\r\nLUIS PATRIC MOREIRA LOPES\r\n0\r\n1010\r\n43929516\r\nLUIS RENATO FERNANDES SA\r\n0\r\n1011\r\n43449271\r\nLUIS ROGERIO BARBOSA DA SILVA\r\n0\r\n1012\r\n50001892\r\nLUISANDRO JOSE NOGUEIRA\r\n76\r\n1013\r\n43209424\r\nLUISE AZEREDO OMENA MURI\r\n0\r\n1014\r\n50001981\r\nLUIZ ANDRE ROSA BICUDO\r\n1\r\n1015\r\n50002600\r\nLUIZ AUGUSTO CANELLAS\r\n0\r\n1016\r\n50001213\r\nLUIZ CARLOS COIMBRA LIMA\r\n0\r\n1017\r\n50001647\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n0\r\n1018\r\n19944616\r\nLUIZ CARLOS LOPES PEREIRA\r\n9\r\n1019\r\n43492380\r\nLUIZ CARLOS MOURA DE OLIVEIRA\r\n99\r\n1020\r\n42530610\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n0\r\n1021\r\n41831330\r\nLUIZ CLAUDIO ATAIDE DE ALBUQUERQUE\r\n0\r\n1022\r\n5708133\r\nLUIZ CLAUDIO DE VILLELA COUTINHO\r\n0\r\n1023\r\n43376355\r\nLUIZ CLAUDIO FARIA\r\n0\r\n1024\r\n43377335\r\nLUIZ FELIPE CAMPOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n0\r\n1025\r\n30724872\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n0\r\n1026\r\n42696682\r\nLUIZ FERNANDO OLIVEIRA GOMES\r\n25\r\n1027\r\n43368174\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO CHAGAS\r\n102\r\n1028\r\n5642639\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DE GOUVEIA\r\n0\r\n1029\r\n43215459\r\nLUIZ FILIPE CAMPOS MARQUES DA SILVA\r\n0\r\n1030\r\n43205992\r\nLUIZ FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n0\r\n1031\r\n43379575\r\nLUIZ GUSTAVO JACOME D ARAUJO COSTA\r\n16\r\n1032\r\n43369057\r\nLUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA\r\n16\r\n1033\r\n43211852\r\nLUIZ HENRIQUE MIRANDA MARTINS\r\n0\r\n1034\r\n43332455\r\nLUIZ HENRIQUE RAMOS\r\n0\r\n1035\r\n42699983\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE\r\n0\r\n1036\r\n19973640\r\nLUIZ MAURO FONTE KELLY\r\n0\r\n1037\r\n19959966\r\nLUIZ ORLANDO VIEIRA SILVA\r\n0\r\n1038\r\n43367852\r\nLUIZ OTAVIO DA CUNHA COUTEIRO\r\n0\r\n1039\r\n43714994\r\nLUIZ PAULO JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n26\r\n1040\r\n42815282\r\nLUIZ PAULO MOREIRA VASCONCELLOS\r\n0\r\n1041\r\n43934633\r\nLUIZ ROBERTO TELLES DAMASCENO\r\n200\r\n1042\r\n43929087\r\nLUIZ WANDERLEY DE ALMEIDA\r\n128\r\n1043\r\n42697735\r\nLUZIA TRINDADE PALMA\r\n0\r\n1044\r\n43206069\r\nMAGNO ALEXANDER SOUZA\r\n34\r\n1045\r\n43825974\r\nMAIQUE MATHIAS DA SILVA DE SOUZA\r\n8\r\n1046\r\n42816114\r\nMANOEL ANTONIO DA CONCEICAO\r\n161\r\n1047\r\n20003870\r\nMANOEL VERGILIO DE ALMEIDA LEITE\r\n0\r\n1048\r\n43818633\r\nMARA QUELEN XAVIER CAMPOS\r\n22\r\n1049\r\n43742556\r\nMARCELLO DOS REIS PINTO COTRIM\r\n10\r\n1050\r\n21843473\r\nMARCELLO ERICK SIQUEIRA PRACA\r\n0\r\n1051\r\n42697956\r\nMARCELLO LOUZADA RIBEIRO\r\n180\r\n1052\r\n42816017\r\nMARCELLO PINTO DE CASTRO\r\n80\r\n1053\r\n42699860\r\nMARCELLO SAMPAIO ESCARLATE\r\n133\r\n1054\r\n36128953\r\nMARCELO ALEXANDRE DE IBRAHIM E SOUZA\r\n27\r\n1055\r\n41961463\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS GOUVEA\r\n51\r\n1056\r\n43927688\r\nMARCELO ALVES BAUER\r\n0\r\n1057\r\n42189926\r\nMARCELO ALVES DA SILVA\r\n8\r\n1058\r\n43369510\r\nMARCELO ALVES MOURAO\r\n140\r\n1059\r\n22529128\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO\r\n137\r\n1060\r\n43182801\r\nMARCELO ANDRADE SILVA\r\n0\r\n1061\r\n43368905\r\nMARCELO APARECIDO BARBOSA\r\n48\r\n1062\r\n21000646\r\nMARCELO AZEVEDO CARRAPATEIRA\r\n0\r\n1063\r\n43182755\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA\r\n0\r\n1064\r\n43369065\r\nMARCELO CAETANO DO NASCIMENTO\r\n55\r\n1065\r\n42190495\r\nMARCELO CORREA DA SILVA\r\n0\r\n1066\r\n43825630\r\nMARCELO COSME RIBEIRO DA COSTA\r\n0\r\n1067\r\n42192285\r\nMARCELO CUNHA FREITAS\r\n85\r\n1068\r\n20105037\r\nMARCELO DA SILVA CANTO\r\n0\r\n1069\r\n20378181\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n0\r\n1070\r\n50002341\r\nMARCELO DAS CHAGAS NEVES\r\n0\r\n1071\r\n43714439\r\nMARCELO DE ALMEIDA LIMA\r\n0\r\n1072\r\n19974191\r\nMARCELO DE LIMA\r\n0\r\n1073\r\n19801653\r\nMARCELO FERREIRA GOMES\r\n0\r\n1074\r\n43182216\r\nMARCELO FLEGLER DOS SANTOS\r\n69\r\n1075\r\n43376371\r\nMARCELO GIOVANI POPPOLINO\r\n0\r\n1076\r\n20052936\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n8\r\n\r\n1077\r\n43208339\r\nMARCELO GONCALVES PORTUGAL\r\n18\r\n1078\r\n43211437\r\nMARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS\r\n59\r\n1079\r\n19960360\r\nMARCELO LUCIO DA SILVA\r\n0\r\n1080\r\n43814743\r\nMARCELO MACHADO MAURICIO\r\n35\r\n1081\r\n43824790\r\nMARCELO MARZIONI DA SILVA\r\n0\r\n1082\r\n5708168\r\nMARCELO MENDES GONCALVES\r\n7\r\n1083\r\n43547168\r\nMARCELO MOTTA DA SILVA\r\n0\r\n1084\r\n50001817\r\nMARCELO NEGREIROS SILVA\r\n76\r\n1085\r\n43369081\r\nMARCELO PEREIRA VALDIGEM\r\n0\r\n1086\r\n20023839\r\nMARCELO QUIRINO DA SILVA\r\n0\r\n1087\r\n43182186\r\nMARCELO RAMOS RODRIGUES\r\n37\r\n1088\r\n50003305\r\nMARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n0\r\n1089\r\n43929044\r\nMARCELO RICARDO DE MORAES\r\n33\r\n1090\r\n42525500\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n8\r\n1091\r\n20053134\r\nMARCELO SOUZA DA SILVA\r\n7\r\n1092\r\n42699568\r\nMARCELO VIEGAS LOPES\r\n42\r\n1093\r\n41961064\r\nMARCELO VIEIRA\r\n0\r\n1094\r\n43182887\r\nMARCELO VIEITAS DA FONSECA\r\n73\r\n1095\r\n43219845\r\nMARCHELLO DOS ANJOS CERSOSIMO\r\n0\r\n1096\r\n43935117\r\nMARCIA ANDREA DA SILVA COSTA MOTTA\r\n0\r\n1097\r\n43714501\r\nMARCIA FATIMA SPARGOLI ESCOLASTICO\r\n1\r\n1098\r\n43211356\r\nMARCIA FROSSARD TEZOLIM\r\n0\r\n1099\r\n5642612\r\nMARCIA PACCA CASTELLO BRANCO\r\n18\r\n1100\r\n43820492\r\nMARCIA SIMONE REBELLO SANTOS\r\n71\r\n1101\r\n43931162\r\nMARCILIO DE AQUINO JUNIOR\r\n0\r\n1102\r\n42527708\r\nMARCIO ADRIANO PEREIRA BITENCOURT\r\n32\r\n1103\r\n43182321\r\nMARCIO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n0\r\n1104\r\n42816254\r\nMARCIO AMARO SOARES\r\n32\r\n1105\r\n43928692\r\nMARCIO BORGES FREITAS\r\n0\r\n1106\r\n22936840\r\nMARCIO COSTA DE SOUZA\r\n50\r\n1107\r\n43824080\r\nMARCIO DA COSTA BARBOSA\r\n1\r\n1108\r\n43296599\r\nMARCIO DA SILVA CASEMIRO\r\n17\r\n1109\r\n43377181\r\nMARCIO DE ANDRADE MOACIR\r\n13\r\n1110\r\n50002201\r\nMARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n0\r\n1111\r\n43209220\r\nMARCIO GONCALVES ANTUNES\r\n0\r\n1112\r\n43369847\r\nMARCIO GUSMAO DE LIMA\r\n159\r\n1113\r\n43375839\r\nMARCIO LEMOS CONRADO DOS SANTOS\r\n0\r\n1114\r\n43824218\r\nMARCIO LUIZ DE SOUZA ERASMI\r\n16\r\n1115\r\n43182640\r\nMARCIO MACHADO PORTELLA VIEIRA\r\n53\r\n1116\r\n19801955\r\nMARCIO MARINHO WENCESLAU MADEIRA\r\n35\r\n1117\r\n43715028\r\nMARCIO MARTINS DE SOUZA\r\n10\r\n1118\r\n42525888\r\nMARCIO MOLINARO\r\n0\r\n1119\r\n43368875\r\nMARCIO NASCIMENTO SCHRAMM\r\n64\r\n1120\r\n43823874\r\nMARCIO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n10\r\n1121\r\n43815499\r\nMARCIO PIRES DIAS\r\n34\r\n1122\r\n42655358\r\nMARCIO RIBEIRO GANDARELA\r\n0\r\n1123\r\n5708184\r\nMARCIO RICARDO MAIA\r\n0\r\n1124\r\n42698774\r\nMARCIO ROBERTO CALDAS AGUIEIRAS\r\n67\r\n1125\r\n43369545\r\nMARCIO ROCHA SILVA\r\n0\r\n1126\r\n42699371\r\nMARCIO SILVA MARTINS DAMASIO\r\n0\r\n1127\r\n43933211\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA MIRANDA\r\n0\r\n1128\r\n43823904\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA XAVIER\r\n22\r\n1129\r\n43368638\r\nMARCO ANTONIO DINIZ SERPA\r\n132\r\n1130\r\n43367682\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n32\r\n1131\r\n42698090\r\nMARCO AURELIO CEZAR MALDONADO\r\n0\r\n1132\r\n43715192\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA\r\n36\r\n1133\r\n5708192\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROSA\r\n0\r\n1134\r\n42696917\r\nMARCO AURELIO DO AMARAL PIRES\r\n0\r\n1135\r\n43209831\r\nMARCO GONCALVES DOS REMEDIOS\r\n13\r\n1136\r\n43369324\r\nMARCOS ALEXANDRE LIMA MOREIRA\r\n0\r\n1137\r\n50002406\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO\r\n1\r\n1138\r\n43567703\r\nMARCOS ANDRE DE LIMA MALHEIROS\r\n82\r\n1139\r\n43715524\r\nMARCOS ANDRE DOS SANTOS MENEZES\r\n0\r\n1140\r\n43211828\r\nMARCOS ANDRE LIMA DE AZEVEDO\r\n72\r\n1141\r\n50000993\r\nMARCOS ANTONIO DE ASSIS ANDRADE\r\n0\r\n1142\r\n43715010\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA JUNIOR\r\n100\r\n1143\r\n43368840\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n56\r\n1144\r\n43825516\r\nMARCOS ANTONIO FREITAS DE PAIVA\r\n26\r\n1145\r\n43463665\r\nMARCOS ANTONIO LHAMAS HERNANDES\r\n43\r\n1146\r\n41961072\r\nMARCOS ANTONIO LISBOA FILHO\r\n0\r\n1147\r\n43547257\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DE BARCELOS\r\n15\r\n1148\r\n43935109\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DOS REIS\r\n26\r\n1149\r\n43931910\r\nMARCOS AURELIO DE MACEDO NOBREGA\r\n0\r\n1150\r\n43714714\r\nMARCOS AURELIO DOS SANTOS RAMOS\r\n0\r\n1151\r\n43379206\r\nMARCOS DA SILVA MAGALHAES\r\n34\r\n1152\r\n43187820\r\nMARCOS DA SILVA SANTOS\r\n0\r\n1153\r\n43211925\r\nMARCOS DE ARAUJO BASTOS\r\n5\r\n1154\r\n43182658\r\nMARCOS GOMES ROCHA\r\n34\r\n1155\r\n22135863\r\nMARCOS LUIZ DE AZEVEDO AMARAL\r\n17\r\n1156\r\n42696976\r\nMARCOS MACHADO DA SILVA\r\n178\r\n1157\r\n43929192\r\nMARCOS MELO DE MENEZES\r\n42\r\n1158\r\n42527546\r\nMARCOS MONTEIRO DAMASCENO\r\n16\r\n1159\r\n20024878\r\nMARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n0\r\n1160\r\n43368727\r\nMARCOS PAULO ATAN DE ARAUJO\r\n18\r\n1161\r\n50001884\r\nMARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO\r\n103\r\n1162\r\n43312047\r\nMARCOS PAULO LOURENCO DE LIMA\r\n410\r\n1163\r\n41962591\r\nMARCOS RICARDO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n0\r\n1164\r\n43824412\r\nMARCOS RODRIGUES\r\n141\r\n1165\r\n42697646\r\nMARCOS SANTANA BATISTA\r\n120\r\n1166\r\n24378224\r\nMARCOS SILVA BUENO\r\n33\r\n1167\r\n43932851\r\nMARCOS SOARES DE LIMA\r\n0\r\n1168\r\n50001523\r\nMARCOS TADEU DIAS DA SILVA JUNIOR\r\n112\r\n1169\r\n43714781\r\nMARCOS VINICIOS SILVA DOS SANTOS\r\n0\r\n1170\r\n43182569\r\nMARCOS VINICIUS BASTOS MAIA\r\n0\r\n1171\r\n50003100\r\nMARCOS ZANONI VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n0\r\n1172\r\n19670745\r\nMARCUS DIAS DA SILVA REGO\r\n0\r\n1173\r\n43377114\r\nMARCUS VINICIUS COUTINHO DE CARVALHO\r\n78\r\n1174\r\n43209165\r\nMARCUS VINICIUS DAS CHAGAS SANTIAGO\r\n33\r\n1175\r\n43182364\r\nMARCUS VINICIUS DE ARAUJO\r\n0\r\n1176\r\n43201253\r\nMARCUS VINICIUS DORNELLAS DA SILVA\r\n180\r\n1177\r\n42698448\r\nMARCUS VINICIUS DUQUE DOS SANTOS\r\n0\r\n1178\r\n43547117\r\nMARCUS VINICIUS E SILVA DOS SANTOS\r\n0\r\n1179\r\n50001299\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DA COSTA\r\n0\r\n1180\r\n42636086\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n0\r\n1181\r\n41961080\r\nMARCUS VINICIUS RIBEIRO MOISES\r\n18\r\n1182\r\n42697344\r\nMARIA DANIELE LINDOLPHO DOS SANTOS\r\n84\r\n1183\r\n41962273\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ\r\n40\r\n1184\r\n43935176\r\nMARIA INES PEREIRA DA CONCEICAO\r\n0\r\n1185\r\n20079478\r\nMARIA OTERO RODRIGUEZ\r\n21\r\n1186\r\n43375766\r\nMARIANA LOURENCO PERES\r\n0\r\n1187\r\n19802463\r\nMARINALDO NUNES GOMES\r\n0\r\n1188\r\n43815375\r\nMARIO DE SOUZA JUNIOR\r\n0\r\n1189\r\n43928099\r\nMARIO FERREIRA MARINHO MARQUES\r\n207\r\n1190\r\n43211674\r\nMARIO HENRIQUE DE JESUS COSTA\r\n0\r\n1191\r\n19671369\r\nMARIO MARCELO BARROSO NASCIMENTO\r\n0\r\n1192\r\n5708214\r\nMARIO MARCIO ALVES DA SILVA\r\n0\r\n1193\r\n41961935\r\nMARIO MARCIO CIMA\r\n25\r\n1194\r\n43927815\r\nMARIO SERGIO THOMAZ LYRIO\r\n35\r\n1195\r\n41980247\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA\r\n0\r\n1196\r\n50001442\r\nMARLON RIBEIRO DO ROSARIO\r\n40\r\n1197\r\n43368395\r\nMAURICIO AZEVEDO JUNIOR\r\n0\r\n1198\r\n43824030\r\nMAURICIO CESAR PONCE\r\n79\r\n1199\r\n19802579\r\nMAURICIO DE LIMA GAMA\r\n0\r\n\r\n1200\r\n43827128\r\nMAURICIO DE MATOS SILVESTRE\r\n9\r\n1201\r\n41962494\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n16\r\n1202\r\n19986432\r\nMAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA\r\n0\r\n1203\r\n43369413\r\nMAURICIO MEIRELES DOS SANTOS\r\n79\r\n1204\r\n43928307\r\nMAURICIO PAZ MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR\r\n0\r\n1205\r\n43822223\r\nMAURO ALVES MOURAO\r\n0\r\n1206\r\n43203671\r\nMAURO DO NASCIMENTO SOUZA\r\n0\r\n1207\r\n43367755\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO\r\n0\r\n1208\r\n20015143\r\nMAURO FOGACA SILVA\r\n0\r\n1209\r\n41902386\r\nMAURO JOSE PEREIRA DOS REIS\r\n0\r\n1210\r\n43545688\r\nMAURO LAUDIER VILAMOR\r\n0\r\n1211\r\n43932169\r\nMAXIMILIANO SEVERINO DE SOUZA\r\n132\r\n1212\r\n16716086\r\nMERLYN MANA\r\n0\r\n1213\r\n43186033\r\nMERY HELLEN DA SILVEIRA SALERMO\r\n0\r\n1214\r\n43369022\r\nMICHAEL DE SOUZA COSTA\r\n22\r\n1215\r\n19802765\r\nMICHAEL MARTINS ALVARENGA\r\n1\r\n1216\r\n50001426\r\nMICHEL DE SOUZA JACINTO\r\n0\r\n1217\r\n43825184\r\nMICHEL FREITAS IGNACIO\r\n1\r\n1218\r\n43369006\r\nMICHEL PINHEIRO CAPALUPO\r\n54\r\n1219\r\n43367429\r\nMICHELLE BATISTA MESQUITA TEIXEIRA\r\n33\r\n1220\r\n43934269\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES\r\n0\r\n1221\r\n43929362\r\nMIGUEL KUPERMAN GARCIA\r\n0\r\n1222\r\n43213499\r\nMIKE BRENNON MATTOS PEREIRA\r\n63\r\n1223\r\n20106858\r\nMILTON NUNES PEREIRA\r\n0\r\n1224\r\n41961951\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n6\r\n1225\r\n43546080\r\nMIRIAM GENEROSA THEODORO\r\n0\r\n1226\r\n43714552\r\nMIRIAM MIYUKI NAGAIKE\r\n0\r\n1227\r\n43719155\r\nMONICA CRISTINA LINHARES PINTO\r\n7\r\n1228\r\n42730414\r\nMONICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES\r\n0\r\n1229\r\n43818773\r\nMONICA SUELI CARDOSO DOS SANTOS\r\n0\r\n1230\r\n42697280\r\nMONIQUE DA CUNHA NUNES\r\n13\r\n1231\r\n43715680\r\nMONIQUE GONCALVES VALENTINI DE OLIVEIRA\r\n0\r\n1232\r\n42697964\r\nMONIQUE PIRES DA SILVA\r\n26\r\n1233\r\n43182747\r\nMORGANA PAIVA DE ANDRADE\r\n10\r\n1234\r\n41960769\r\nMURILO DA MOTTA NOBREGA\r\n67\r\n1235\r\n43182763\r\nNACIF MARTINS DA SILVA\r\n37\r\n1236\r\n43935214\r\nNADIA CHRISTINA VAN MOURIK\r\n78\r\n1237\r\n43815251\r\nNATALIA ARETUSA VIEIRA SILVA\r\n0\r\n1238\r\n43935010\r\nNATALIA LUIZA SANTOS DE FREITAS\r\n11\r\n1239\r\n43935702\r\nNATALIA PEREIRA RAMOS\r\n0\r\n1240\r\n43209327\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO\r\n141\r\n1241\r\n43932509\r\nNEILTON PEREIRA DA SILVA\r\n6\r\n1242\r\n43825338\r\nNEIMAR JUSTINO DA SILVA\r\n1\r\n1243\r\n43368379\r\nNEIZE LEA DA SILVA GOMES\r\n65\r\n1244\r\n19975325\r\nNELIO PINHEIRO GOUVEA JUNIOR\r\n31\r\n1245\r\n43935494\r\nNELMA NUNES DA SILVA\r\n14\r\n1246\r\n20053738\r\nNELSON BENEDITO\r\n0\r\n1247\r\n43210813\r\nNELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR\r\n0\r\n1248\r\n50002252\r\nNELSON REGO LIRA\r\n0\r\n1249\r\n43822363\r\nNESTOR BAZILIO DO SANTOS\r\n63\r\n1250\r\n43209564\r\nNEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n0\r\n1251\r\n43547206\r\nNEWTON VERISSIMO DE SOUZA JUNIOR\r\n0\r\n1252\r\n50002031\r\nNILO CESAR ACCACIO DANTAS\r\n0\r\n1253\r\n43369863\r\nNILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JUNIOR\r\n0\r\n1254\r\n42698588\r\nNILTON COSTA ROSA JUNIOR\r\n32\r\n1255\r\n43341268\r\nNIVALDO DA COSTA RODRIGUES\r\n6\r\n1256\r\n23773464\r\nNIVALDO DE CARVALHO SOUZA\r\n69\r\n1257\r\n43333338\r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SA\r\n320\r\n1258\r\n43211763\r\nNOBERTO FERREIRA DE ANDRADE\r\n0\r\n1259\r\n43368492\r\nOBEDIS ALMEIDA ROSA\r\n0\r\n1260\r\n42502390\r\nODONCLEI DA SILVA BOECHAT\r\n0\r\n1261\r\n43930611\r\nONACYR FERNANDES DE PINHO\r\n29\r\n1262\r\n43182496\r\nORLANDO ALVES DE LIMA\r\n16\r\n1263\r\n22361979\r\nORLANDO RONALDO DAMINELLI\r\n0\r\n1264\r\n42697336\r\nOSCAR GONCALVES GOUVEA FILHO\r\n30\r\n1265\r\n5703190\r\nOSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO\r\n4\r\n1266\r\n43714773\r\nOSMAN DE BARROS\r\n219\r\n1267\r\n43930301\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n23\r\n1268\r\n20015674\r\nOSWALDO VIANNA FILHO\r\n0\r\n1269\r\n50002082\r\nOTACILIO DE SOUSA DIAS\r\n0\r\n1270\r\n20955944\r\nOTACILIO JOSE DE SOUZA FILHO\r\n0\r\n1271\r\n43672477\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n30\r\n1272\r\n43931731\r\nPABLO MOURA DA SILVA\r\n153\r\n1273\r\n6567703\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA\r\n0\r\n1274\r\n41962451\r\nPATRICIA BIANCA DE OLIVEIRA MENEZES MORAES\r\n23\r\n1275\r\n43396062\r\nPATRICIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS\r\n17\r\n1276\r\n43714838\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS\r\n28\r\n1277\r\n43820395\r\nPATRICIA JABUR\r\n0\r\n1278\r\n43818870\r\nPATRICIA LUIZA MEDEIROS DE ASSIS\r\n0\r\n1279\r\n43934528\r\nPAULA DE OLIVEIRA\r\n0\r\n1280\r\n43369170\r\nPAULO AUGUSTO CAMARA CAMPOS BASTOS\r\n0\r\n1281\r\n22752560\r\nPAULO BRITO ROHRS FILHO\r\n12\r\n1282\r\n43826857\r\nPAULO CESAR CONCEICAO DA COSTA\r\n76\r\n1283\r\n43928145\r\nPAULO CESAR DA ROCHA ABDALLA\r\n36\r\n1284\r\n43182461\r\nPAULO CESAR GALVAO DOS SANTOS\r\n0\r\n1285\r\n43935621\r\nPAULO CESAR GONCALVES DA COSTA\r\n108\r\n1286\r\n42525489\r\nPAULO CESAR MARTINS\r\n94\r\n1287\r\n50003151\r\nPAULO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR\r\n0\r\n1288\r\n5703107\r\nPAULO DE JESUS SANTOS DA SILVA\r\n7\r\n1289\r\n43718710\r\nPAULO EDUARDO PIRRHO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n0\r\n1290\r\n20107366\r\nPAULO GOMES\r\n17\r\n1291\r\n42524741\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS PASSOS\r\n48\r\n1292\r\n43369200\r\nPAULO HENRIQUE GONCALVES\r\n58\r\n1293\r\n43207014\r\nPAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO\r\n0\r\n1294\r\n43246206\r\nPAULO HENRIQUE SILVA DINIZ\r\n25\r\n1295\r\n5879450\r\nPAULO HENRIQUES VIDAL\r\n0\r\n1296\r\n50002236\r\nPAULO IVO DUARTE FILHO\r\n0\r\n1297\r\n5708265\r\nPAULO MAURICIO MENDES LIMA\r\n45\r\n1298\r\n50002570\r\nPAULO MUNIZ MACIEL JUNIOR\r\n19\r\n1299\r\n43376886\r\nPAULO RICARDO DO NASCIMENTO DE MELO\r\n0\r\n1300\r\n29116490\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n0\r\n1301\r\n43715494\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA\r\n18\r\n1302\r\n42590140\r\nPAULO ROBERTO JULIAO BERNARDINO\r\n0\r\n1303\r\n41961510\r\nPAULO ROBERTO SANTOS RAMOS\r\n62\r\n1304\r\n50001639\r\nPAULO ROBERTO XAVIER DIAS\r\n0\r\n1305\r\n43209645\r\nPAULO SERGIO CARDOSO DE ALBUQUERQUE\r\n0\r\n1306\r\n43933998\r\nPAULO SERGIO DA SILVA CARDOSO\r\n46\r\n1307\r\n43714803\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES\r\n16\r\n1308\r\n43368654\r\nPEDRO AMERICO SILVEIRA CARVALHO\r\n0\r\n1309\r\n43368557\r\nPEDRO AUGUSTO MAXWEL NUNES DA SILVA\r\n0\r\n1310\r\n43933424\r\nPEDRO LUCIO MARTINS BANDEIRA\r\n0\r\n1311\r\n43211127\r\nPEDRO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n0\r\n1312\r\n43376843\r\nPEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIOR\r\n3\r\n1313\r\n43212018\r\nPEDRO RODRIGUES BRAGA\r\n101\r\n1314\r\n50003143\r\nPHILIPPE TORRES CRUZ\r\n35\r\n1315\r\n43935400\r\nPOTIRA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n10\r\n1316\r\n43383106\r\nPRISCILLA DE MELO COSTA\r\n0\r\n1317\r\n43714650\r\nPRISCILLA PIRES MANACES\r\n131\r\n1318\r\n43932517\r\nRAFAEL ALEXANDRE DA CAMARA\r\n0\r\n1319\r\n42462592\r\nRAFAEL AZARIS DE QUEIROZ\r\n0\r\n1320\r\n43927750\r\nRAFAEL BARROS FOLI\r\n221\r\n1321\r\n41961960\r\nRAFAEL CAVALCANTI DA SILVA\r\n40\r\n1322\r\n43934919\r\nRAFAEL CHAGAS DE LIMA\r\n0\r\n\r\n1323\r\n42699932\r\nRAFAEL CRICHIGNO\r\n48\r\n1324\r\n43935141\r\nRAFAEL DE ARAUJO NEGREIROS\r\n104\r\n1325\r\n42551900\r\nRAFAEL DE QUEIROZ FERREIRA\r\n41\r\n1326\r\n43211453\r\nRAFAEL DE SOUZA MAGALHAES\r\n0\r\n1327\r\n43928188\r\nRAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n31\r\n1328\r\n43204422\r\nRAFAEL GONZALES STELLZER\r\n13\r\n1329\r\n42624193\r\nRAFAEL LEAL FULI\r\n42\r\n1330\r\n43928625\r\nRAFAEL NEVES\r\n17\r\n1331\r\n43369618\r\nRAFAEL PEREIRA DE ALCANTARA\r\n50\r\n1332\r\n43934510\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA\r\n0\r\n1333\r\n43935044\r\nRAFAEL RODRIGUES ZANON DE CASTRO\r\n75\r\n1334\r\n50001965\r\nRAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR\r\n0\r\n1335\r\n42144132\r\nRAMON FERREIRA NASCIMENTO\r\n0\r\n1336\r\n43147097\r\nRAPHAEL DA SILVA RIBEIRO\r\n0\r\n1337\r\n43715478\r\nRAPHAEL FERNANDES\r\n9\r\n1338\r\n43378773\r\nRAPHAEL FRANKLIN VIEIRA\r\n52\r\n1339\r\n43715664\r\nRAPHAEL MORAES MACHADO\r\n33\r\n1340\r\n43227643\r\nRAPHAEL QUINTANILHA CELANO\r\n25\r\n1341\r\n43716130\r\nRAPHAEL RIBEIRO REGIS\r\n0\r\n1342\r\n43714480\r\nRAQUEL DA SILVA GOMES\r\n0\r\n1343\r\n43715915\r\nRAQUEL THOME DOS SANTOS SILVA DOS PASSOS\r\n94\r\n1344\r\n43714420\r\nREBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA\r\n20\r\n1345\r\n43928200\r\nREGINALDO COLARES FRANCO\r\n0\r\n1346\r\n43928340\r\nREGINALDO DE SOUZA SILVA\r\n0\r\n1347\r\n19947631\r\nREGINALDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n0\r\n1348\r\n43928064\r\nREGINALDO GALDINO SILVA\r\n108\r\n1349\r\n41962249\r\nREJANE DA SILVA\r\n8\r\n1350\r\n43368581\r\nRENAN RAMOS DO NASCIMENTO\r\n0\r\n1351\r\n50001507\r\nRENAN RODRIGUES CAVALCANTE\r\n130\r\n1352\r\n41960300\r\nRENATA DA COSTA SOUZA\r\n0\r\n1353\r\n43545874\r\nRENATA DA SILVA NEVES BARBOZA\r\n0\r\n1354\r\n43866000\r\nRENATA FRANCIS DE OLIVEIRA\r\n81\r\n1355\r\n43546471\r\nRENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES\r\n19\r\n1356\r\n42697115\r\nRENATA SANTA BARBARA DA SILVA\r\n66\r\n1357\r\n42699126\r\nRENATO BOMFIM ESPINDOLA\r\n43\r\n1358\r\n43192130\r\nRENATO BOMFIM NASCIMENTO\r\n60\r\n1359\r\n50001221\r\nRENATO COSTA VALVERDE\r\n23\r\n1360\r\n42531330\r\nRENATO DA CRUZ DE LIMA\r\n42\r\n1361\r\n43719228\r\nRENATO DA SILVA ISIDORO\r\n0\r\n1362\r\n43182992\r\nRENATO DA SILVA LEANDRO\r\n29\r\n1363\r\n43206450\r\nRENATO DE JESUS RIBEIRO\r\n0\r\n1364\r\n43369332\r\nRENATO DE OLIVEIRA SILVA\r\n48\r\n1365\r\n42696879\r\nRENATO DOS SANTOS LEMOS\r\n0\r\n1366\r\n43211976\r\nRENATO FERREIRA MOREIRA\r\n39\r\n1367\r\n43931995\r\nRENATO FRANCA MACHADO\r\n0\r\n1368\r\n50001990\r\nRENATO HADDAD AQUINO FILHO\r\n66\r\n1369\r\n43430295\r\nRENATO MARTINS DE FIGUEIREDO\r\n0\r\n1370\r\n20365462\r\nRENATO SANT ANA COSTA\r\n0\r\n1371\r\n50002015\r\nRENATO SANTANA JUVENAL\r\n36\r\n1372\r\n43210961\r\nRENATO VERDAN TAVARES\r\n0\r\n1373\r\n42696453\r\nREND CHARL ALVES DA SILVA\r\n0\r\n1374\r\n50002350\r\nRICARDO CARDOSO\r\n0\r\n1375\r\n43211330\r\nRICARDO CHEBLE DE ANDRADE\r\n0\r\n1376\r\n42696585\r\nRICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO\r\n0\r\n1377\r\n43367879\r\nRICARDO DA SILVA PINHO\r\n0\r\n1378\r\n50002643\r\nRICARDO DANTAS\r\n101\r\n1379\r\n41961102\r\nRICARDO DE ANDRADE PEREIRA\r\n0\r\n1380\r\n41404750\r\nRICARDO DE BARROS MAXIMIANO\r\n0\r\n1381\r\n43182852\r\nRICARDO DIAS NEVES\r\n0\r\n1382\r\n42699797\r\nRICARDO EDUARDO CUSTODIO\r\n128\r\n1383\r\n43377734\r\nRICARDO JOSE DA SILVA\r\n0\r\n1384\r\n42816041\r\nRICARDO LUIZ DIAS DA CUNHA ALEGRE\r\n47\r\n1385\r\n43825273\r\nRICARDO MONTALDI DE CASTRO ANDRADE\r\n90\r\n1386\r\n43182720\r\nRICARDO SILVA DE MENEZES\r\n64\r\n1387\r\n5708290\r\nRICARDO SOUZA MONTEIRO\r\n0\r\n1388\r\n43377653\r\nRICHARD QUEIROZ LOUREIRO\r\n0\r\n1389\r\n43928897\r\nRILDO MARTINS PEREIRA\r\n26\r\n1390\r\n20026854\r\nRINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA\r\n0\r\n1391\r\n43717713\r\nROBERTA LOPES DE OLIVEIRA NEVES DE BRAGANCA\r\n0\r\n1392\r\n50002309\r\nROBERTO CARDOSO NEVES\r\n0\r\n1393\r\n5703069\r\nROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n0\r\n1394\r\n43814964\r\nROBERTO COSTA CORDEIRO\r\n20\r\n1395\r\n43815138\r\nROBERTO DA PAIXAO TAVEIRA MARTINS\r\n0\r\n1396\r\n43546900\r\nROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR\r\n0\r\n1397\r\n42525705\r\nROBERTO GONCALVES NOBRE\r\n20\r\n1398\r\n20054246\r\nROBERTO JORGE DA SILVA LIMA\r\n4\r\n1399\r\n19987765\r\nROBERTO SERGIO FELIX DE SOUZA\r\n1\r\n1400\r\n43928676\r\nROBERTO SOARES DE SOUZA\r\n0\r\n1401\r\n43377610\r\nROBSON CARLOS DE FARIA NOBREGA\r\n0\r\n1402\r\n42525560\r\nROBSON CORREA MARTINHO\r\n0\r\n1403\r\n43182771\r\nROBSON DE SOUSA DO AMARAL\r\n130\r\n1404\r\n43368697\r\nROBSON FELIX PEREIRA\r\n0\r\n1405\r\n41960777\r\nROBSON FERREIRA SANTOS\r\n19\r\n1406\r\n43368212\r\nROBSON JOSE DE BRITO\r\n0\r\n1407\r\n43932312\r\nROBSON LISBOA DE SOUSA\r\n0\r\n1408\r\n43369456\r\nROBSON MOURA LESSA\r\n0\r\n1409\r\n43814395\r\nROBSON SILVA REZENDE\r\n76\r\n1410\r\n5708311\r\nROBSON TEIXEIRA ARAGAO\r\n26\r\n1411\r\n43369812\r\nRODNEY SILVA DE CASTRO\r\n0\r\n1412\r\n43547273\r\nRODRIGO ABREU SOARES\r\n0\r\n1413\r\n43368786\r\nRODRIGO AUGUSTO DA SILVA\r\n16\r\n1414\r\n43928030\r\nRODRIGO BARBOSA CARLOS\r\n5\r\n1415\r\n42655544\r\nRODRIGO COLCHONE DA COSTA\r\n0\r\n1416\r\n43715338\r\nRODRIGO COUTINHO CARRIJO\r\n0\r\n1417\r\n43815421\r\nRODRIGO DA SILVA FERREIRA SOARES\r\n0\r\n1418\r\n43720307\r\nRODRIGO DE BARROS PINHEIRO\r\n61\r\n1419\r\n41960785\r\nRODRIGO FERNANDES\r\n100\r\n1420\r\n43369383\r\nRODRIGO MARQUES COSTA\r\n94\r\n1421\r\n43369359\r\nRODRIGO PEIXOTO DO PRADO\r\n0\r\n1422\r\n42560217\r\nRODRIGO PESSANHA ANTONIO\r\n116\r\n1423\r\n42524911\r\nRODRIGO PIETRE BIAGGIO\r\n15\r\n1424\r\n50001957\r\nRODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n174\r\n1425\r\n41530322\r\nRODRIGO SALVADOR COSTA\r\n0\r\n1426\r\n42135265\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO\r\n43\r\n1427\r\n5931681\r\nRODRIGO SOUZA DE LIMA\r\n0\r\n1428\r\n41961986\r\nRODRIGO VELOSO GALVAO DE SOUZA\r\n40\r\n1429\r\n43717659\r\nRODRIGO VILLAS AGEITOS\r\n42\r\n1430\r\n50001167\r\nROGERIO BARROSO DA CONCEICAO\r\n0\r\n1431\r\n24852864\r\nROGERIO CORREIA EVEN ARAUJO\r\n40\r\n1432\r\n50002066\r\nROGERIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n1\r\n1433\r\n43368026\r\nROGERIO FRANCA DOS SANTOS\r\n37\r\n1434\r\n19987951\r\nROGERIO FRANCISCO MARIA MACHADO\r\n4\r\n1435\r\n43823408\r\nROGERIO GONCALVES\r\n19\r\n1436\r\n43927831\r\nROGERIO MESQUITA DA SILVA\r\n0\r\n1437\r\n43547109\r\nROGERIO NASCIMENTO DE PAULA\r\n0\r\n1438\r\n43935265\r\nROGERIO PEREIRA DE SOUZA\r\n0\r\n1439\r\n43205917\r\nROGERIO SANTOS DA SILVA\r\n23\r\n1440\r\n50002546\r\nROGERIO SANTOS SILVA\r\n19\r\n1441\r\n41961579\r\nROGERIO SOUZA FERREIRA\r\n23\r\n1442\r\n5708508\r\nROGERIO VIEIRA DE ABREU\r\n115\r\n1443\r\n42565464\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME\r\n0\r\n1444\r\n43927998\r\nROMULO BESFOR PEREIRA DA SILVA\r\n21\r\n1445\r\n43211895\r\nROMULO GASPAR DIAS\r\n9\r\n\r\n1446\r\n43818340\r\nRONALD DE CASTRO MELLO\r\n0\r\n1447\r\n43565905\r\nRONALDO BRANDAO\r\n0\r\n1448\r\n43208215\r\nRONALDO DE SOUZA PINTO\r\n90\r\n1449\r\n20915250\r\nRONALDO DIAS BARRADAS\r\n145\r\n1450\r\n43715150\r\nRONALDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA\r\n0\r\n1451\r\n43716067\r\nRONALDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n1\r\n1452\r\n43416195\r\nRONALDO OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n13\r\n1453\r\n19988222\r\nRONILSON DO PATROCINIO ALVES\r\n0\r\n1454\r\n43211240\r\nRONNY TAVEIRA DE ARAUJO\r\n0\r\n1455\r\n41962176\r\nROSA MARIA MUNIZ VILAS BOAS\r\n0\r\n1456\r\n43820379\r\nROSANA FELIX BASTOS\r\n59\r\n1457\r\n43815294\r\nROSANA NASCENTES DO PRADO\r\n0\r\n1458\r\n43389554\r\nROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA\r\n45\r\n1459\r\n43715761\r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA\r\n22\r\n1460\r\n19923244\r\nROSANGELA PORSINO LORETI\r\n142\r\n1461\r\n43715990\r\nROSANGELA SILVA DA CRUZ\r\n0\r\n1462\r\n43934889\r\nROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA\r\n364\r\n1463\r\n42529034\r\nROSILENE CORREIA LORDELO\r\n0\r\n1464\r\n43946666\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JUNIOR\r\n250\r\n1465\r\n41961994\r\nRUDSON SALES NEVES DE ALMEIDA\r\n57\r\n1466\r\n50002457\r\nRUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO FILHO\r\n8\r\n1467\r\n43369588\r\nSABISBENQUER DE SOUZA FERNANDES\r\n0\r\n1468\r\n42702364\r\nSABRINA DE OLIVEIRA ASSUMPCAO\r\n0\r\n1469\r\n20006241\r\nSAMUEL FERREIRA CHAGAS DA SILVA\r\n7\r\n1470\r\n43206441\r\nSAMUEL FRANCISCO ALVES\r\n0\r\n1471\r\n43546366\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA\r\n0\r\n1472\r\n50001728\r\nSANDRO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n7\r\n1473\r\n41961587\r\nSANDRO CORREA GIGLIO\r\n0\r\n1474\r\n43815405\r\nSANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n76\r\n1475\r\n43667180\r\nSANDRO EDUARDO DE ARAUJO FARIAS\r\n0\r\n1476\r\n42523494\r\nSANDRO ESTERQUE CLAUDINO\r\n0\r\n1477\r\n43715559\r\nSANDRO FERNANDES FIGUEIREDO\r\n0\r\n1478\r\n19805543\r\nSANDRO GLAUCO PINHO MARQUES\r\n11\r\n1479\r\n5708346\r\nSANDRO LOPES DE ARAUJO\r\n0\r\n1480\r\n43369634\r\nSANDRO LUIS DE SOUZA FARIA\r\n134\r\n1481\r\n20095252\r\nSANDRO LUIZ FREITAS DE SOUZA\r\n19\r\n1482\r\n42699061\r\nSANDRO MARQUES OLIVEIRA\r\n0\r\n1483\r\n43182585\r\nSANDRO SELMO DE SOUZA CARNEIRO NUNES\r\n0\r\n1484\r\n43211585\r\nSANDRO SOUZA DOS SANTOS\r\n0\r\n1485\r\n43826806\r\nSAULO DA SILVA SANTOS\r\n140\r\n1486\r\n43227619\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA\r\n112\r\n1487\r\n20372949\r\nSAULO LIZARDO BATISTA\r\n37\r\n1488\r\n42699177\r\nSAVIO PICANCO STEELE\r\n0\r\n1489\r\n19924160\r\nSEBASTIANA GOMES DA CRUZ\r\n7\r\n1490\r\n43931740\r\nSEBASTIAO ANTONIO GARCIA\r\n56\r\n1491\r\n41473876\r\nSEBASTIAO CONCEICAO DE SOUZA\r\n99\r\n1492\r\n43934250\r\nSEBASTIAO CORREA DA SILVA\r\n0\r\n1493\r\n43545572\r\nSEBASTIAO DE LIMA NETO\r\n0\r\n1494\r\n43814271\r\nSERGIO ANDRE DOS SANTOS\r\n57\r\n1495\r\n41974549\r\nSERGIO BATISTA TORRENTES\r\n41\r\n1496\r\n43935745\r\nSERGIO CAVALCANTE MAGALHAES\r\n0\r\n1497\r\n19678630\r\nSERGIO CUNHA DOS SANTOS\r\n0\r\n1498\r\n43209840\r\nSERGIO DE ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n134\r\n1499\r\n43928480\r\nSERGIO FERNANDES\r\n0\r\n1500\r\n43929842\r\nSERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n88\r\n1501\r\n50002481\r\nSERGIO FLORENTINO DA SILVA\r\n28\r\n1502\r\n43815049\r\nSERGIO FONSECA MARQUES\r\n0\r\n1503\r\n19678860\r\nSERGIO JOSE AUGUSTO\r\n1\r\n1504\r\n43715966\r\nSERGIO JOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\n0\r\n1505\r\n50001493\r\nSERGIO LUIS CAVEN GOMES\r\n200\r\n1506\r\n43932525\r\nSERGIO LUIS DOS SANTOS MEIRELLES\r\n7\r\n1507\r\n43933130\r\nSERGIO LUIZ DE MORAES PAULO\r\n7\r\n1508\r\n5708362\r\nSERGIO LUIZ MARQUES DA CONCEICAO\r\n0\r\n1509\r\n43182267\r\nSERGIO MARQUES DE MATOS JUNIOR\r\n178\r\n1510\r\n29116074\r\nSERGIO PAULO CARVALHO SILVA\r\n0\r\n1511\r\n43715222\r\nSERGIO RICARDO DE AGUIAR DIOGO\r\n231\r\n1512\r\n5708389\r\nSERGIO ROBERTO FERNANDES DE SA\r\n4\r\n1513\r\n20073860\r\nSERGIO RODRIGUES CARNEIRO\r\n0\r\n1514\r\n41962001\r\nSERGIO TADROS BATISTA FILHO\r\n0\r\n1515\r\n42817099\r\nSERGIO VITA SANTOS\r\n0\r\n1516\r\n43814158\r\nSEVERINO INACIO DIAS\r\n0\r\n1517\r\n43934447\r\nSHARLENE LEAL LIMA MARQUES\r\n0\r\n1518\r\n19806000\r\nSIDNEI CAMPOS PEREIRA\r\n7\r\n1519\r\n43823289\r\nSIDNEY CORREIA DE LIMA\r\n0\r\n1520\r\n43931804\r\nSIDONIO AUGUSTO PACHECO\r\n152\r\n1521\r\n42161894\r\nSILAS DA SILVA VIEIRA\r\n0\r\n1522\r\n43546749\r\nSILMARA SERPA GUIMARAES\r\n0\r\n1523\r\n43815588\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA\r\n42\r\n1524\r\n43928595\r\nSILVENY JOSE DE ALMEIDA\r\n1\r\n1525\r\n50000039\r\nSILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE\r\n0\r\n1526\r\n5708400\r\nSILVIO ANTONIO CEZARIO\r\n1\r\n1527\r\n43369600\r\nSILVIO DA SILVA BRAGA\r\n0\r\n1528\r\n43369553\r\nSILVIO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n0\r\n1529\r\n5708419\r\nSILVIO PERROTTA SCHIMIDT\r\n13\r\n1530\r\n43182470\r\nSILVIO TAVARES DA SILVA NETO\r\n0\r\n1531\r\n42697590\r\nSIMAO FARES RACY NETO\r\n0\r\n1532\r\n50000020\r\nSIMONE SOUSA DAS CHAGAS\r\n0\r\n1533\r\n43934625\r\nSIMONE SOUZA CARLOS LARANJA\r\n38\r\n1534\r\n16889541\r\nSIMONI DA SILVA VIANNA\r\n0\r\n1535\r\n42569656\r\nSOLANGE MARIA RODRIGUES\r\n4\r\n1536\r\n43935958\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO\r\n0\r\n1537\r\n5703115\r\nSONIA RIBEIRO VAZ BRAGA\r\n26\r\n1538\r\n19924534\r\nSORAIA DE SOUZA GOMES\r\n21\r\n1539\r\n19924658\r\nSTEFANIA TAVARES MATINHA\r\n0\r\n1540\r\n42113423\r\nSUELI FONSECA GUIMARAES OLIVEIRA\r\n92\r\n1541\r\n43546579\r\nSUELI SALVIETE DAS CHAGAS\r\n25\r\n1542\r\n43934390\r\nSUSANA DANIELA PEREIRA PEDRAZZI DOS SANTOS\r\n38\r\n1543\r\n43547192\r\nSUZANA MORENO DA SILVA\r\n0\r\n1544\r\n43375804\r\nSUZYMARY PUPPIN DOS REIS\r\n0\r\n1545\r\n50001140\r\nSYLVIO BARROZO ALMEIDA\r\n52\r\n1546\r\n43815219\r\nSYLVIO MARCELO DE SOUZA ANTENOR\r\n0\r\n1547\r\n43377513\r\nTADEU BEZERRA DE MENEZES DINIZ\r\n0\r\n1548\r\n43714579\r\nTALITA GUEDES PEREIRA VIANA\r\n40\r\n1549\r\n41960475\r\nTANIA LENARA GOBBI DA SILVA\r\n33\r\n1550\r\n41960335\r\nTATIANA BRITO RIBEIRO\r\n0\r\n1551\r\n41962036\r\nTATIANE DA COSTA MENDONCA\r\n63\r\n1552\r\n43369162\r\nTAYLOR VIDAL BRUNO\r\n0\r\n1553\r\n42495377\r\nTHALES EDUARDO ANDRADE DE MENEZES\r\n0\r\n1554\r\n43368913\r\nTHIAGO BARBOSA RAMITO\r\n0\r\n1555\r\n42560179\r\nTHIAGO BRUNO ALVES PACHECO DOS SANTOS\r\n0\r\n1556\r\n43927033\r\nTHIAGO CARDOSO DE SOUZA\r\n0\r\n1557\r\n43928617\r\nTHIAGO DA SILVA CRUZ\r\n0\r\n1558\r\n50002171\r\nTHIAGO DA SILVA PEREIRA\r\n0\r\n1559\r\n43931880\r\nTHIAGO DE MOURA MACHADO\r\n57\r\n1560\r\n43546986\r\nTHIAGO DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n90\r\n1561\r\n43715206\r\nTHIAGO FERREIRA SALVANY\r\n0\r\n1562\r\n50001795\r\nTHIAGO FRANCO LOPES\r\n0\r\n1563\r\n43207081\r\nTHIAGO FREDERICO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n53\r\n1564\r\n43547133\r\nTHIAGO GARCEZ FERREIRA\r\n1\r\n1565\r\n43815189\r\nTHIAGO GOMES COUTO\r\n0\r\n1566\r\n43182500\r\nTHIAGO GUIMARAES DA SILVA\r\n108\r\n1567\r\n42698120\r\nTHIAGO MACEDO DE SOUZA GOMES\r\n45\r\n1568\r\n43211496\r\nTHIAGO MATOS ANDREZA\r\n0\r\n\r\n1569\r\n43190626\r\nTHIAGO PIRES DE MESQUITA\r\n0\r\n1570\r\n43363989\r\nTHIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZ\r\n0\r\n1571\r\n43929435\r\nTHIAGO SANTOS CORREA\r\n20\r\n1572\r\n42696470\r\nTHIAGO VIANNA DE SOUZA\r\n0\r\n1573\r\n43547141\r\nTHIAGO VIDAL ANTUNES\r\n34\r\n1574\r\n43209653\r\nTHIAGO VIEIRA OLIVEIRA\r\n109\r\n1575\r\n43929508\r\nTHIAGO VINICIUS DA SILVA NASCIMENTO\r\n0\r\n1576\r\n43929656\r\nTHIAGO ZANCATTI DOS SANTOS\r\n0\r\n1577\r\n43548776\r\nTIAGO MARINHO DE SOUZA\r\n102\r\n1578\r\n43715257\r\nTIENY GUSMAO FERREIRA\r\n30\r\n1579\r\n43369430\r\nTITO MARO MAZZUCCO\r\n79\r\n1580\r\n41961617\r\nTYAGO FIGUEIRA DE MELLO\r\n0\r\n1581\r\n42696429\r\nUBIRATAN PEREIRA DOS SANTOS\r\n33\r\n1582\r\n50001043\r\nUBIRATAN PIMENTA SALATIEL\r\n17\r\n1583\r\n50002295\r\nUEVERSON GOMES DOS SANTOS\r\n99\r\n1584\r\n43932002\r\nULADIMIR CAVALCANTE LEITE JUNIOR\r\n0\r\n1585\r\n43282962\r\nULISSES DOMICIANO CUNHA\r\n16\r\n1586\r\n43380000\r\nULISSES ELESBAO GOMES DE MELLO\r\n0\r\n1587\r\n43368980\r\nUZIEL VASCONCELOS\r\n0\r\n1588\r\n43545394\r\nVAGNE LOPES GONCALVES\r\n54\r\n1589\r\n43369685\r\nVAGNER DA SILVA PASSINHO\r\n0\r\n1590\r\n42524830\r\nVAGNER DE AZEVEDO SILVA\r\n58\r\n1591\r\n41961145\r\nVAGNER MENDES RODRIGUES\r\n47\r\n1592\r\n43182950\r\nVAGNER PESSOA E SILVA\r\n0\r\n1593\r\n42698642\r\nVAGNER THOMAZ PAIXAO DA FONSECA\r\n0\r\n1594\r\n19937024\r\nVALDECI BERNARDES DA SILVA\r\n23\r\n1595\r\n43934285\r\nVALDENI CANDIDO ALVES\r\n135\r\n1596\r\n19924950\r\nVALDERES REIS LIRA\r\n1\r\n1597\r\n43935320\r\nVALERIA ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n0\r\n1598\r\n43935842\r\nVALERIA GUEDES ANDRADE GARCIA\r\n0\r\n1599\r\n5708427\r\nVALKIR ALMEIDA\r\n0\r\n1600\r\n42699169\r\nVALMIR DE ARAUJO FERNANDES JUNIOR\r\n0\r\n1601\r\n41834771\r\nVALTER LUIZ LOURENCO DOS SANTOS\r\n0\r\n1602\r\n20006772\r\nVANDER DE PAULA CASTELO BRANCO\r\n0\r\n1603\r\n43928153\r\nVANDER GUIMARAES\r\n0\r\n1604\r\n43368670\r\nVANDERLEI MARQUES DA SILVA\r\n89\r\n1605\r\n43182909\r\nVANDERLEI RICARDO DE SOUZA\r\n0\r\n1606\r\n23601779\r\nVANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n211\r\n1607\r\n42696771\r\nVANDERSON CARDOSO LOURENCO\r\n0\r\n1608\r\n42699908\r\nVANDERSON MOREIRA MARTINS\r\n0\r\n1609\r\n50001450\r\nVANDO LIMA MACEDO\r\n133\r\n1610\r\n41525841\r\nVANESSA DE NORONHA NASCIMENTO\r\n18\r\n1611\r\n43946712\r\nVANESSA MEIRELES BORGES\r\n91\r\n1612\r\n41962141\r\nVANILZA HANG DA SILVA SANTOS\r\n1\r\n1613\r\n43820468\r\nVERA REGINA CORREA DA SILVA\r\n63\r\n1614\r\n43934862\r\nVERONICA ARAUJO CIPRIANO CAMPOS\r\n0\r\n1615\r\n42697093\r\nVERONICA LUCIA SILVA\r\n0\r\n1616\r\n20074557\r\nVICTOR ALEXANDRE AVANCE LONGA\r\n49\r\n1617\r\n43182291\r\nVICTOR EMANUEL FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n0\r\n1618\r\n43209602\r\nVICTOR FELIX VIEIRA BARBOSA\r\n19\r\n1619\r\n42532620\r\nVICTOR HUGO MARQUES LINS\r\n0\r\n1620\r\n43933483\r\nVICTOR MAIA DE SOUZA\r\n74\r\n1621\r\n43369480\r\nVINICIO VELOSO DOS SANTOS\r\n0\r\n1622\r\n42697611\r\nVINICIUS BORBA BRITO\r\n45\r\n1623\r\n42697379\r\nVINICIUS PIRES VAZ DE AZEVEDO\r\n31\r\n1624\r\n43211151\r\nVINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES\r\n23\r\n1625\r\n43369910\r\nVINICIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n9\r\n1626\r\n43932088\r\nVITOR DELANO DE MORAES\r\n0\r\n1627\r\n43714471\r\nVITOR LUIZ MARCAL VIEIRA\r\n0\r\n1628\r\n42696534\r\nVITOR MIGUEL SOUZA MONTEIRO\r\n0\r\n1629\r\n43379621\r\nVITOR WAYNNE BARRETO FERREIRA\r\n48\r\n1630\r\n43182623\r\nVIVIAM MARIA VOLTES DE SOUZA\r\n52\r\n1631\r\n43893961\r\nVIVIANE ALVES DE SOUZA MATOS\r\n135\r\n1632\r\n43819338\r\nVIVIANE ALVES PEREIRA SOUZA COSTA\r\n54\r\n1633\r\n43368310\r\nVIVIANE DE SANT ANNA MESQUITA BADARÓ JACQUES\r\n7\r\n1634\r\n43718680\r\nVIVILANE PEREIRA FERREIRA\r\n0\r\n1635\r\n41962540\r\nWAGNER CASTRO MELLO\r\n0\r\n1636\r\n43931952\r\nWAGNER DOS SANTOS PINHEIRO\r\n113\r\n1637\r\n41962559\r\nWAGNER JARDIM DIAS\r\n0\r\n1638\r\n19988940\r\nWAGNER JERONIMO BIZERRIL\r\n0\r\n1639\r\n43368719\r\nWAGNER JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n0\r\n1640\r\n43813763\r\nWAGNER LUIS DE FREITAS VIEIRA\r\n0\r\n1641\r\n41960564\r\nWAGNER LUIZ GANDRA\r\n33\r\n1642\r\n43209289\r\nWAGNER MARINS ELIAS\r\n93\r\n1643\r\n42818311\r\nWAGNER MARTINS PADILHA\r\n7\r\n1644\r\n43720285\r\nWAGNER MONTEIRO DE SOUZA\r\n19\r\n1645\r\n43933351\r\nWALBER CRISTIANO DE OLIVEIRA\r\n0\r\n1646\r\n43928234\r\nWALBER FARIA PINHEIRO DE LIMA\r\n179\r\n1647\r\n43928013\r\nWALDEMIR TARGINO DA SILVA\r\n13\r\n1648\r\n19097425\r\nWALLACE BIANCHY DA SILVA\r\n109\r\n1649\r\n43932304\r\nWALLACE DE SOUZA SANTOS\r\n30\r\n1650\r\n43929214\r\nWALLACE GOMES DIAS\r\n54\r\n1651\r\n43368808\r\nWALLACE MENDONCA DE FRANCA\r\n0\r\n1652\r\n50001612\r\nWALTER CAMARGO DE SOUZA\r\n0\r\n1653\r\n19937440\r\nWALTER GUIMARAES FILHO\r\n78\r\n1654\r\n42524776\r\nWALTER MULLER\r\n6\r\n1655\r\n42697441\r\nWANDER ROBERTO MOREIRA LIMA\r\n0\r\n1656\r\n43715907\r\nWANDERLEY DEBAQUER DA SILVA\r\n7\r\n1657\r\n50001370\r\nWANDERSON ALVES VIEIRA\r\n42\r\n1658\r\n42525365\r\nWANDERSON CESAR DA SILVA ALVES\r\n0\r\n1659\r\n19807040\r\nWANDERSON DE MACEDO RUFINO\r\n0\r\n1660\r\n42698715\r\nWANDERSON KLEIN CARVALHO\r\n0\r\n1661\r\n43280013\r\nWANDERSON ROCHA DOS SANTOS\r\n172\r\n1662\r\n19807112\r\nWANDERSON SOUZA\r\n0\r\n1663\r\n43192920\r\nWASHINGTON ALMADA BESERRA JUNIOR\r\n0\r\n1664\r\n42697921\r\nWASHINGTON DE ASSIS GOMES\r\n108\r\n1665\r\n20096771\r\nWASHINGTON LUIS FLORES VIRGILIO\r\n0\r\n1666\r\n5708443\r\nWASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n120\r\n1667\r\n43815731\r\nWELLINGTON LUIZ SOARES DE SOUZA\r\n47\r\n1668\r\n43715753\r\nWELLINGTON NUNES DA SILVA\r\n0\r\n1669\r\n50001248\r\nWENDEL DOS SANTOS PORTELLA\r\n0\r\n1670\r\n50002279\r\nWENSTEN TORRES DA SILVA\r\n0\r\n1671\r\n20017880\r\nWERLEI DE LIMA DOMINGUES\r\n0\r\n1672\r\n43182518\r\nWESLEY DA CONCEICAO ROSAS\r\n0\r\n1673\r\n43715419\r\nWILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH\r\n0\r\n1674\r\n43816061\r\nWILLIAM CONCEICAO DOS SANTOS\r\n0\r\n1675\r\n42531160\r\nWILLIAM ELORZA\r\n56\r\n1676\r\n19978332\r\nWILLIAM LHARENA PERES\r\n0\r\n1677\r\n43935699\r\nWILLIAM MOREIRA DOS SANTOS\r\n61\r\n1678\r\n34664734\r\nWILLIAM RODRIGUES LOPES\r\n0\r\n1679\r\n43714900\r\nWILLIAN ALMEIDA DA SILVA\r\n0\r\n1680\r\n43928820\r\nWILLIAN APPOLINARIO\r\n23\r\n1681\r\n20017952\r\nWILSON HERDT DOS SANTOS\r\n8\r\n1682\r\n50002368\r\nWILSON LEONARDO D ARAUJO DIAS\r\n0\r\n1683\r\n50001558\r\nWILSON MORAES DE SOUZA NETO\r\n0\r\n1684\r\n43814603\r\nWLADEMIR DE ARAUJO SOARES FERREIRA\r\n0\r\n1685\r\n43932240\r\nWOLKER DA SILVA MAFFRA JUNIOR\r\n40\r\n1686\r\n42531055\r\nYURY CHRYSTYAN DE ALMEIDA ALVES\r\n67\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 21/06/2022.\r\nId: 2406783\r\n"
        ],
        "2406788": [
            "2022-07-11 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência nº 44/22, referente ao Processo SEI nº 330018/000124/2022, “PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS RUAS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA - RJ”. \r\nFoi considerada HABILITADA: R C VIEIRA ENGENHARIA LTDA. \r\n(35754062).\r\nId: 2406788\r\n"
        ],
        "2406837": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna público aos interessados a realização do Pregão EletrônicoPGE-RJ nº 12/2022.\r\nContratação de empresa especializada e autorizada da Microsoft na prestação de serviços especializados de Consultoria, Instalação, Configuração, Implantação, Migração e Customização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Estado - PGE/RJ.\r\n25/07/2022, às 13:00 horas.\r\n25/07/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br / Tel.: (21) 2332-7279.\r\nId: 2406837\r\n"
        ],
        "2406841": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 014/2022.\r\n: 09h.\r\n: Menor preço global pelo critério de julgamento por taxa de administração, sendo permitida a taxa igual a zero e não sendo permitida a taxa negativa.\r\nContratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de auxílio alimentação/refeição.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\nId: 2406841\r\n"
        ],
        "2406860": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " OBRAS\r\nAVISO\r\n: Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projetos executivos de restauração arquitetônica e artística, projetos executivos de instalações complementares e orçamento para obra na Casa da Marquesa de Santos.\r\n11:00h.\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº 138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSIGILOSO.\r\nPROCESSO Nº SEI-170002/001067/2022.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2406860\r\n"
        ],
        "2406866": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ntorna pública a ERRATA DO EDITAL PE - 011/2022, referente ao Processo nº SEI- 330022/000711/2022.\r\nItem 3 - Descrição de produtos e serviços:\r\n\r\nOnde se lê: \r\n“3.31.3. Tanto os PMVs modelo grande quanto o modelo pequeno deverão ser do tipo matriz completa (full-matrix) e full-color (Full RGB).”\r\n\r\nLeia-se:\r\n“3.31.3. Tanto os PMVs modelo grande quanto modelo pequeno deverão ser do tipo matriz completa (full-matrix).”\r\n\r\nOnde se lê: \r\n“3.31.5. Cada pixel deverá ser formado por LED ou arranjo de LEDs de alto brilho protegidos por lente direcional realizada em material resistente a raios UV, sendo capazes de gerar, no mínimo, 32 mil cores, a partir das cores básicas vermelho, verde e azul.”\r\n\r\nLeia-se: \r\n“3.31.5. Cada pixel deverá ser formado por LED ou arranjo de LEDs de alto brilho protegidos por lente realizada em material resistente a raios UV, gerando a cor âmbar.”\r\nId: 2406866\r\n"
        ],
        "2406868": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO torna pública, na forma do § 3º do art. 48 da Lei Federal nº 8.666/93, a abertura do prazo de (08) oito dias úteis para que as empresas WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI e LSF FERREIRA EIRELLI ME apresentem nova documentação escoimada das causas que ocasionaram a inabilitação. Os documentos podem ser protocolados diretamente na Comissão Permanente de Licitação da UENF, sala 115, 1º andar do prédio E1 (Reitoria), à Avenida Alberto Lamego, 2000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ. Processo nº SEI-260009/001876/2022.\r\nId: 2406868\r\n"
        ],
        "2406879": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI-150112/000212/2021\r\nContratação de empresa especializada para fornecimento de soluções de tecnologia RedHat.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2406879\r\n"
        ],
        "2406887": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/011/1779/2014, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Encarregado, Identidade Funcional nº 3590614-6, vínculo 01, matrícula nº 5006706-5, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2406887\r\n"
        ],
        "2406904": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O 24/11/2020\r\nPÁGINA 38 - 1ªCOLUNA\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem retificar o cronograma do edital - PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Edital Nº 001/2020. Processo nº.: SEI 260005/000032/2020.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n9. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO E DO RESPECTIVO CALENDÁRIO\r\n9.1 Etapas e calendário do processo seletivo:\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\nDe 10/03/2020 a 13/04/2020 até às 19h\r\nVALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES\r\n2 3 / 11 / 2 0 2 0\r\nRESULTADO PRELIMINAR\r\n2 3 / 11 / 2 0 2 0\r\nRECURSO\r\n24 e 25/11/2020 até 17h\r\nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL\r\n2 6 / 11 / 2 0 2 0\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n2 6 / 11 / 2 0 2 0\r\nINÍCIO DAS CONVOCAÇÕES\r\n30 / 11 / 2 0 2 0\r\n\r\n\r\nLeia-se:\r\n9. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO E DO RESPECTIVO CALENDÁRIO\r\n9.1 Etapas e calendário do processo seletivo:\r\n\r\nINSCRIÇÕES\r\nDe 10/03/2020 a 13/04/2020 até às 19h\r\nVALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES\r\n2 3 / 11 / 2 0 2 0\r\nRESULTADO PRELIMINAR\r\n2 3 / 11 / 2 0 2 0\r\nRECURSO\r\n24 e 25/11/2020 até 17h\r\nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL\r\n2 6 / 11 / 2 0 2 0\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\nINÍCIO DAS CONVOCAÇÕES\r\n\r\nId: 2406904\r\n"
        ],
        "2406905": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\n\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nO objeto do presente certame é a aquisição de Insumos de preparação de alimentos para os cursos do eixo Produção Alimentícia (Confeiteiro, Padeiro e Padeiro Confeiteiro) e o eixo Turismo, Hospitalidade e Lazer (Salgadeiro, Bartender, Auxiliar de Cozinha, Cozinheiro e Pizzaiolo) da Diretoria de formação Inicial e Continuada - DIRFIC e curso Técnico em Gastronomia - DIRDE, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n22/07/2022, às 9hs.\r\n: 22/07/2022, às 10hs.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD- ROM virgem, ou de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108.\r\n\r\n\r\nId: 2406905\r\n"
        ],
        "2406914": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n: 25/07/2022.\r\n: 11:00 horas.\r\n: Menor Preço Global. \r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores e subestações de energia elétrica para as unidades prisionais, hospitais penais e demais órgãos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP-RJ,de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2406914\r\n"
        ],
        "2406916": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nda FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual da Lei Federal n realizar no Portal de Compras licitaç:\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: Aquisição de Televisores e Suporte de fixação.\r\nLimite de acolhimento das propostas: 25/07/2022 até às 10h.\r\n25/07/2022 às 11h\r\ncadastrados no sistema CEPERJ.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre as através do e-mail 1.\r\nId: 2406916\r\n"
        ],
        "2406930": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nForam incluídos os processos nºs SSEI-140017/005085/2022, SEI- 140001/025699/2022 e SEI-140001/023911/2022 na pauta da 574ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, que será realizada, no dia 15 de julho de 2022, às 11h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), e tratará das seguintes matérias: Processo nº SEI-140001/066864/2020.\r\n1-Plano de Capacitação;\r\n2-SEI-140017/005085/2022- licença para estudo;\r\n3-SEI-140001/025699/2022- licença para estudo;\r\n4-SEI-140001/023911/2022 - licença para estudo;\r\n5-Assuntos Gerais.\r\nId: 2406930\r\n"
        ],
        "2406943": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nAVISO\r\n: Contratação de empresa especializada em restauro de bens tombados, para a execução da restauração do casarão e da capela da Fazenda Colubandê, localizado na Avenida Amaral Peixoto S/N, KM 10,5, Colubandê, Município de São Gonçalo/RJ.\r\n04/08/2022.\r\n11:00h.\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSIGILOSO. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2406943\r\n"
        ],
        "2406962": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " \r\n: LI Nº 002/2021.\r\n: “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DO TALUDE (UT) TUNEL IV - PARACAMBI”.\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a licitação em referência que se encontrava agendada para 13/07/2022, fica adiada sine die. Processo CEDAE nº SEI-E-12/800.597/2020.\r\nId: 2406962\r\n"
        ],
        "2406969": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\n: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos compressores estacionários de alta pressão de ar respiráveis. \r\n: 22/07/2022, às 08h30min.\r\n: 22/07/2022, às 09h.\r\nO Edital encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2406969\r\n"
        ],
        "2406970": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\n: Recebimento de propostas comerciais para formação de preços visando futura contratação para aquisição de sacos para remoção de cadáveres.\r\nRecebimento de propostas até 14/07/2022 às 11h - Horário de Brasília - DF.\r\nNº SEI-270042/000946/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Defesa Civil comunica aos interessados que deverão encaminhar propostas para o e-mail: dgal4cbmerj@gmail.coma fim de obter cópia do Termo de Referência, e onde maiores informações poderão ser obtidas, estando público no sistema eletrônico de informações (SEI-RJ).\r\nId: 2406970\r\n"
        ],
        "2406971": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " \r\nITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições, e o contido no Processo nº SEI-180002/0000256/2022, torna público os nomes dos proponentes selecionados no Edital de Concurso nº 006/2022/FUNARJ. São eles:\r\n1º: Roda Cultural do Engenho do Mato - Batalha do Engenho / Proponente: Aline Pereira \r\n2º: Rap Free Jazz / Proponente: Alexandra Mércia Amorim de Araújo \r\n3º: Roda Cultural do Centenário / Proponente: Adriane Fernandes Freire \r\n4º: Roda Cultural Conexão Favela & Arte / Proponente: Luiz Antônio dos Anjos Oliveira Junior \r\n5º: Roda Cultural do Parque União / Proponente: Jean Pierre Larroque \r\n6º: Roda Cultural de São Gonçalo - Batalha do Tanque / Proponente: Felipe de Souza Gaspary \r\n7º: Roda Cultural do Terreirão / Proponente: ONDA CARIOCA/Julio Cesar Gomes Ribeiro da Costa \r\n8º: Roda Cultural de Olaria / Proponente: Felippe Couto Lourinho Massal \r\n9º: Roda Cultural Ponto de Luz (também conhecida como Roda Cultural de Teresópolis) / Proponente: Cainã Carneiro Gusmão \r\n10°: Batalha do Coliseu / Proponente: Ygor Carloto da Silva Soares \r\n11º: Roda Cultural da Rocinha / Proponente: Michel Moreira da Silva \r\n12º: Roda Cultural de Itaboraí / Proponente: André Filipe Gutemberg Simas Abreu \r\n13º: Roda Cultural da Central / Proponente: Celso Barreto de Alves de Souza Júnior \r\n14º: Roda Cultural da Praça de Ricardo (RCPR) / Proponente: Walter Rodrigues da Silva \r\n15º: Roda Cultural do Pac'Stão / Proponente: Guilherme Ribeiro Ananias da Silva \r\n16º: Roda Cultural Batalha do Lava Jato / Proponente: Kawan Ubiratan da Conceição Sodré \r\n17º: Batalha Marginow / Proponente: Jessé da Silva Dantas \r\n18º: Roda Cultural de Volta Redonda / Proponente: Calebe Prado da Silva \r\n19º: Roda Cultural do Alcântara / Proponente: Gabriel Gomes Costa da Silva \r\n20º: Roda Cultural Canta Teresa / Proponente: Graciele Pereira de Almeida \r\n21º: Batalha do Forte / Proponente: João Pedro Oliveira Ataíde \r\n22º: Roda Cultural do CDC / Proponente: Pedro José de Andrade Ferraz \r\n23º: Soul Pixta / Proponente: Proponente: Felipe de Souza Andrade \r\n24º: Roda Cultural de Vila Isabel / Proponente: Flavio Faelante Cosendey Costa da Cunha \r\n25º: Roda Cultural Batalha do Largo / Proponente: Renata Maria Silva Bernardo \r\n26º: Resgate Cultural Engenho da Rainha / Proponente: Wellington Costa Coutinho \r\n27º: Manifestação Cultural de Rimas (MCR) / Proponente: Carla Aparecida da Silva Ribeiro \r\n28º: Roda Cultural de Botafogo / Proponente: Hugo Cavalcante Makita \r\n29º: Roda Cultural Família Lanatanpa / Proponente: Juliana Oliveira da Silva Maia \r\n30º: Sarau Bxd / Proponente: Ana Carolina América da Silva \r\n31º: RCCDD - Roda Cultural Cidade de Deus / Proponente: Gabriel Viana do Couto \r\n32º: Roda Cultural de Mesquita / Proponente: José Luiz de Freitas Gonçalves \r\n33º: Roda Cultural Favela Tem Voz / Proponente: Natthalia Danieli Campos de Assunção \r\n34º: Roda Cultural da PS / Proponente: Samuel Filho Dantas dos Santos \r\n35º: Roda Cultural Tim Maia / Proponente: Helio Kiechle Loro Orlandi \r\n36º: Roda Cultural do Jockey / Proponente: Patrick Da Costa Azevedo \r\n37º: Roda cultural dazn Rj / Proponente: Ana Flávia da costa \r\n38º: Batalha Goldfield / Proponente: Jessica Jesus Santos \r\n39º: Batalha da Helianto / Proponente: Flávio Cabral dos Prazeres \r\n40º: Roda Cultural da Pereira / Proponente: Tom Ribeiro Medina Camelo \r\n41º: Roda Cultural da CDA / Proponente: Fabiano Ribeiro Gonzaga \r\n42º: Espectro Hip-Hop Escola Clandestina / Proponente: Adriano de Oliveira Barros \r\n43º: Roda Cultural do Viaduto / Proponente: Daniel de Carvalho Mac Culloch \r\n44º: Roda Cultural do Catumbi / Proponente: Douglas Carvalho Barros de Oliveira \r\n45º: BGK / Proponente: Thiéres Ramos Macedo Marques \r\n46º: Roda Cultural das Primaveras / Proponente: Jonathan de Oliveira Cardoso \r\n47º: Batalha de Morreba / Proponente: Caroline Tavares Gonçalves \r\n48º: Roda cultural RPXV / Proponente: Leonardo Sousa Flores Nunes \r\n49º: Batalha do Para-Paz / Proponente: Victor de Lima Tavares \r\n50º: Batalha de Margarida / Proponente: Andrey dos santos de Oliveira coelho \r\nProjetos Suplentes \r\n1º: Roda Cultural de Cantareira / Proponente: Rodrigo Pinheiro Peixoto Vieira \r\n2º: RCVG - Roda Cultural de Vargem Grande / Proponente: Débora Simões de Magalhães Farias \r\n3º: Roda Cultural Catete, Glória, Lapa (KGL) / Proponente: Leonardo Lenine P. de Mello \r\n4º: Roda Cultural de Maria Paula / Proponente: Roberta Danielle Torres Bonifacio \r\n5º: Roda Cultural da Mangueira / Proponente: Isadora de Almeida Lima \r\n6º: Batalha da Amendoeira / Proponente: Sonciani do Nascimento Soncini \r\n7º: Roda Cultural da Pedra do Sal / Proponente: Davi Nelson Marinho Oliveira \r\n8º: Batalha do Bilac / Proponente: Sara Gomes Sena da Cruz \r\n9º: Conexão Real das minas Z.O / Proponente: Hevellin Bruna Lima Rodrigues \r\n10º: Roda Cultural do Vistão / Proponente: Nicolas Gonçalves Bezerra \r\n11º: Roda Cultural Viaduto de Realengo / Proponente: Oberdan Mendonça Ferreira \r\n12º: Batalha da Liberdade Vila Kennedy / Proponente: Nathalia Yasmin T. C. da Silva \r\n13º: Batalha Mirim de MC's / Proponente: Matheus dos Santos Barbosa Silva \r\n14º: Selvargem / Proponente: Carlos Eduardo Pinto Ramos Junior \r\n15º: Batalha do Cem / Proponente: Leandro Victor de Souza Reis\r\nId: 2406971\r\n"
        ],
        "2406982": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000694/2021, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CONCORRÊNCIA Nº 028/22, referente a “PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM NOS BAIRROS PARQUE BELA VISTA, JARDIM DAS ACÁCIAS, PARQUE ANGÉLICA E PARQUE DO PRADO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ” com a abertura das propostas no dia 14 de julho de 2022, às 11 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2406982\r\n"
        ],
        "2406984": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000695/2021, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência nº 29/22, referente a “REVESTIMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM NOS BAIRROS PORTO BELO, VILA MENEZES E VILA MANHÃES, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ” com a abertura das propostas no dia 14 de julho de 2022, às 11:20 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas nº1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2406984\r\n"
        ],
        "2406988": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000227/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CONCORRÊNCIA Nº 31/22, referente a “MACRODRENAGEM DO SÃO BENTO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - no Município de DUQUE DE CAXIAS - RJ”, com a abertura das propostas no dia 14 de julho de 2022, às 11:40 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2406988\r\n"
        ],
        "2406993": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000190/2022, aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CONCORRÊNCIA Nº 032/22, referente a “MACRODRENAGEM DO CANAL VILA CANAAN, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - DUQUE DE CAXIAS - RJ” com a abertura das propostas no dia 14 de julho de 2022, às 12 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2406993\r\n"
        ],
        "2407020": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.\r\n: 26/07/2022, às 09h\r\n: 26/07/2022, às 09h15min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2407020\r\n"
        ],
        "2407035": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "\r\nA CEHAB-RJ COMUNICA QUE, POR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE Janeiro, fica adiado “sine-die” o Procedimento Licitatório no 043/2022, que tem por objeto obras de recuperação das áreas comuns e externas Conjunto Residencial Polícia Militar e campo de futebol - Arena Furão - Bairro Olaria - Município do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI- 170041/000198/2022.\r\nque, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica adiado “sine-die” o Procedimento Licitatório no 040/2022, que tem por objeto obras de recuperação das áreas comuns e externas Conjunto Residencial Ferroviários - Bairro Pilares - Município do Rio de Janeiro - RJ. Processo SEI- 170041/000682/2021.\r\nId: 2407035\r\n"
        ],
        "2407049": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nAVISO\r\natravés da Comissão Permanente de Licitação torna público a quem possa interessar que foi realizada no dia 05/07/2022, às 15h00min, a segunda sessão pública para dar sequência à Licitação nº 005/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, conforme a Lei nº 8.666/1993, com a finalidade de informar o resultado do “envelope A”, habilitação. \r\nDa decisão da Comissão Permanente de Licitação: \r\nA EMPRESA AQUACON - Consultoria e Projetos de Engenharia LT.DA, HABILITADA; \r\nA EMPRESA R.PEOTTA - Engenharia e Consultoria LTDA, HABILITADA; \r\nA EMPRESA TCRE Engenharia LTDA, HABILITADA. \r\nE-mail: licitacoes@irm.rj.gov.br. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 08/07/2022.\r\n\r\nId: 2407049\r\n"
        ],
        "2407056": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTAno valor deR 6.353,54, no processo apuratório SEI nº E- 08/001/2476/A/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2407056\r\n"
        ],
        "2407079": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\n, convoca os nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nmatrícula nº 4910308-8 Rescisão Contratual da Processo nº SEI-08/008/1198/2014\r\n, matrícula nº 4910486-2 Rescisão Contratual da PROCESSO n° SEI-08/008/1219/2014\r\n, matrícula n° 4916781-0 Rescisão Contratual da Processo n° SEI-08/008/1181/2014.\r\n, matrícula: 4914657-4 Rescisão Contratual da Processo n° SEI-08/003/1223/2013.\r\nmatrícula 3022379-6 Rescisão Contratual da Processo n° SEI-008/2117/2014\r\n, matrícula. n° 4916637-4 Rescisão Contratual da Processo n° SEI-08/008/1180/2014\r\n, matrícula. n° 3024172-3 Rescisão Contratual da processo n° SEI-08/607332/2011.\r\n, matrícula.: 4909464-3 Rescisão Contratual da processo n° SEI-08/604255/2011.\r\n, matrícula. 4915223-4 Rescisão Contratual da processo n° SEI- 08/008/3783/2014.\r\n, MATRÍCULA. 3022500-7 Rescisão Contratual da processo n° SEI-08/603438/2011\r\n\r\n\r\nId: 2407079\r\n"
        ],
        "2407095": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 18 DE JULHO DE 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 18 de julho de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nLOTE\r\nNúmero Processo\r\n1\r\nE04/211/012310/2021\r\n1\r\nE04/000/151283/2012\r\n1\r\nE04/000/151284/2012\r\n1\r\nE04/000/151285/2012\r\n1\r\nE04/002/000898/2015\r\n2\r\nE04/079/000686/2020\r\n2\r\nE04/079/000687/2020\r\n\r\n2\r\nE04/000/049736/2012\r\n2\r\nE04/211/023657/2019\r\n2\r\nE04/211/010196/2021\r\n3\r\nSEI/040224/002647/2022\r\n3\r\nSEI/040224/003742/2022\r\n3\r\nSEI/040225/001090/2022\r\n3\r\nSEI/040044/000135/2022\r\n3\r\nSEI/040044/000137/2022\r\n4\r\nSEI/040035/000095/2022\r\n4\r\nSEI/040018/000142/2022\r\n4\r\nSEI/040224/003743/2022\r\n4\r\nSEI/040023/000183/2022\r\n4\r\nSEI/040042/000402/2022\r\n5\r\nSEI/040038/000231/2022\r\n5\r\nSEI/040041/002114/2022\r\n5\r\nSEI/040224/002880/2022\r\n5\r\nSEI/040091/000433/2022\r\n5\r\nSEI/040033/000103/2022\r\n6\r\nSEI/040035/000067/2022\r\n6\r\nSEI/040037/000181/2022\r\n6\r\nSEI/040035/000077/2022\r\n6\r\nSEI/040224/002721/2022\r\n6\r\nSEI/040041/002494/2022\r\n7\r\nSEI/040040/000469/2022\r\n7\r\nSEI/040224/002714/2022\r\n7\r\nSEI/040025/000253/2022\r\n7\r\nSEI/040025/000255/2022\r\n7\r\nSEI/040224/003163/2022\r\n8\r\nSEI/040037/000206/2022\r\n8\r\nSEI/040037/000190/2022\r\n8\r\nSEI/040037/000202/2022\r\n8\r\nSEI/040091/000244/2022\r\n8\r\nSEI/040224/001987/2022\r\n9\r\nSEI/040192/000697/2022\r\n9\r\nSEI/040033/000098/2022\r\n9\r\nSEI/040033/000099/2022\r\n9\r\nSEI/040036/000122/2022\r\n9\r\nSEI/040037/000197/2022\r\n10\r\nSEI/040025/000262/2022\r\n10\r\nSEI/040025/000233/2022\r\n10\r\nSEI/040025/000234/2022\r\n10\r\nSEI/040025/000260/2022\r\n10\r\nSEI/040192/000668/2022\r\n11\r\nSEI/040041/000676/2021\r\n11\r\nSEI/040041/001605/2022\r\n11\r\nSEI/040025/000276/2022\r\n11\r\nSEI/040025/000279/2022\r\n11\r\nSEI/040025/000280/2022\r\n12\r\nSEI/040025/000239/2022\r\n12\r\nSEI/040025/000240/2022\r\n12\r\nSEI/040025/000241/2022\r\n12\r\nSEI/040025/000242/2022\r\n12\r\nSEI/040025/000254/2022\r\n13\r\nSEI/040225/001089/2022\r\n13\r\nSEI/040025/000246/2022\r\n13\r\nSEI/040025/000247/2022\r\n13\r\nSEI/040025/000248/2022\r\n13\r\nSEI/040040/000526/2022\r\n14\r\nSEI/040025/000268/2022\r\n14\r\nSEI/040025/000269/2022\r\n14\r\nSEI/040025/000270/2022\r\n14\r\nSEI/040025/000271/2022\r\n14\r\nSEI/040224/003611/2022\r\n15\r\nSEI/040039/000172/2021\r\n15\r\nSEI/040091/000646/2022\r\n15\r\nSEI/040091/000648/2022\r\n15\r\nSEI/040091/000666/2022\r\n15\r\nSEI/040224/003368/2022\r\nId: 2407095\r\n"
        ],
        "2407136": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS \r\nL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CODIN), FAZ SABER aos interessados quanto aos questionamentos do pedido de esclarecimentos e das impugnações apresentadas ao Edital de Seleção Pública n° 001/2022 para a seleção de administradora da Zona de Processamento de Exportação do Açu, em São João da Barra/RJ, conforme Decreto Estadual n° 46.252/2018, pontos foram acolhidos ao tempo em que pontos foram rejeitados, cujos ajustes, melhorias e alterações, encontram-se consolidados nos documentos inerentes ao certame (Edital e Anexos) - o resultado está disponível por meio dos links https://www.codin.rj.gov.br/licitacoes e https://www.codin.rj.gov.br/consultapublicazpe. A suplementação será oportunamente publicada. Processo Administrativo Eletrônico n° SEI- 220010/000102/2020.\r\nId: 2407136\r\n"
        ],
        "2407183": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTRURA E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS HARMONIA, ALCINO, HILÁRIO, JOSÉ FERNANDO BASTOS, DO LIVRAMENTO E DAS MAGNÓLIAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS CANELAS CITY, PARQUE TAMARIZ E SÃO MIGUEL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 19/08/2022.\r\n10 h\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 7.695.435,28 (Sete milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2407183\r\n"
        ],
        "2407243": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 010/2022.\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, conforme Termo de Referência - Anexo I. \r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 13/07/2022 às 08:00 h\r\nTérmino do Acolhimento das Propostas: 26/07/2022 às 10:00 h\r\nData da abertura das propostas: 26/07/2022 às 10:15 h\r\nData da realização do Pregão Eletrônico: 26/07/2022 às 11:15h\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2407243\r\n"
        ],
        "2407251": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Unitário.\r\nAquisição de reboques rodoviários para viaturas blindadas de transporte de pessoal.\r\n27/07/2022, às 10h00min.\r\n: R 3.054.196,86\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 5,60 (cinco reais e sessenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Logística - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2407251\r\n"
        ],
        "2407257": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n: Concorrência Nº 002/2022 SEAS/PSAM. Contratação de empresa para realização dos serviços técnicos especializados de obras e serviços de engenharia para execução das obras de complementação do sistema de esgotamento sanitário no município de Itaboraí, abrangendo 7 (sete) sub- bacias, nas quais se localizam redes coletoras, 06 (seis) Estações Elevatórias de Esgoto e uma Estação de Tratamento de Esgoto, de acordo com as normas pertinentes da associação brasileira de normas técnicas - ABNT, conforme Projeto Executivo aprovado, constante das especificações técnicas. Avenida Rio Branco, 26, 9º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ). 43.275.820,26 (quarenta e três milhões, duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte reais e vinte e seis centavos). 25/8/2022 às 10h na sede deste PSAM, situada na Avenida Rio Branco, 26, 9º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ). \r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.psam.eco.br, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário das 9h às 18h, ou pelo telefone: (21) 3575-5680, bem como no e-mail: licita@psam.eco.br.\r\nId: 2407257\r\n"
        ],
        "2407258": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, o que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n2\r\nenor preço global\r\n27/07/2022.\r\n.\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nontratação para a prestação de serviços contínuos de apoio técnico necessário à diretoria de operação, monitoramento e controle de trânsito da Fundação DER-RJ.\r\nR 10.313.222,40 (dez milhões, trezentos e treze mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330029/000077/2022.\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2407258\r\n"
        ],
        "2407260": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 25/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de EQUIPAMENTOS PARA COZINHA. Proc. SEI-260007/009412/2022.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de APARELHO DE TOMOGRAFIA, anteriormente marcada para 21/06/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 25/07/2022 às 10h. Proc. SEI- 260008/008529/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 25/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de COLETORES DE URINA ETC. Proc. SEI- 260008/004009/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 25/07/2022 às 14h, a licitação para aquisição de SISTEMA DE AFÉRESE. Proc. SEI- E- 26/008/140/2020.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2407260\r\n"
        ],
        "2407286": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nMenor preço global.\r\nContratação de empresa especializada em manutenção de caminhões, conforme descrito no termo de referência, Anexo I deste Edital.\r\n\r\n29/07/2022, às 10h.\r\n-020004/000380/2022.\r\nO edital encontra-se à disposição nos sites: http://www.compras.rj.gov.br e http://www.ceasa.rj.gov.br/pregao, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 15:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8267 ou pelo e-mail: procedimentoslicitatorios.ceasa@gmail.com.\r\nId: 2407286\r\n"
        ],
        "2407315": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO\r\nApós a sessão de abertura dos envelopes realizada no dia 28/06/2022, foi analisada a documentação das instituições presentes e verificado quais estão regulares, irregulares e não cadastradas no CONVERJ. Processo nº SEI-310003/004345/2021.\r\nNos termos do item 8.6 do Edital, caso a documentação apresentada esteja incompleta, o PROPONENTE terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para regularizá-la, a contar da comunicação efetuada pela comissão de seleção.\r\nDessa forma relacionamos abaixo todas as proponentes e informamos que as instituições que apresentam situação irregular terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia seguinte da publicação (inclusive), para regularizarem a documentação no CONVERJ.\r\n\r\nINSTITUIÇÃO\r\nCNPJ\r\nCONVERJ\r\n1\r\nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIDEIRA\r\n18.119.700/0001-65\r\nIRREGULAR\r\n2\r\nASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIDEIRA\r\n18.119.700/0003-27\r\nIRREGULAR\r\n3\r\nASSOCIACAO PROJETO RESGATANDO VIDAS\r\n10.321.049/0002-80\r\nREGULAR\r\n4\r\nASSOCIAÇÃO VENCEDOR CADA DIA \r\n31.097.601/0001-98\r\nIRREGULAR\r\n5\r\nCASA DE APOIO FEMININO PORAMOR \r\n30.286.570/0001-50\r\nIRREGULAR\r\n6\r\nCASA DE RECUPERAÇÃO VARÃO DE GUERRA \r\n04.821.306/0001-60\r\nIRREGULAR\r\n7\r\nCASA RENASCER\r\n28.455.418/0001-02\r\nIRREGULAR\r\n8\r\nCENTRO DE AMPARO E RECUPERACAO AOS MORADORES DE RUA E DEPENDENTES QUIMICOS - C.A.M.O.R.\r\n18.1866.16/0001-64\r\nIRREGULAR\r\n9\r\nCENTRO DE AMPARO E RECUPERACAO AOS MORADORES DE RUA E DEPENDENTES QUIMICOS - C.A.M.O.R. \r\n18.186.616/0002-45\r\nREGULAR\r\n10\r\nCENTRO DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO MAANAIN\r\n07.568.557/0003-34\r\nREGULAR\r\n11\r\nCENTRO DE TERAPIA PARA DEPENDENTES QUIMICOS - QG DA PAZ\r\n01.948.513/0001-91\r\nREGULAR\r\n12\r\nCLÍNICA DE REABILITAÇÃO KAIROS PARA DEPENDENTES QUÍMICOS \r\n00.241.705/0001-09\r\nNÃO CADASTRADA\r\n14\r\nCOMUNIDADE TERAPÊUTICA MATEUS 25:35 \r\n07.910.103/0001-38\r\nIRREGULAR\r\n15\r\nCOMUNIDADE TERAPÊUTICA JESUS É O CAMINHO \r\n33.085.625/0001-52\r\nIRREGULAR\r\n16\r\nDESAFIO JOVEM EBENEZER - COMUNIDADE TERAPEUTICA CAMPO LINDO\r\n50.456.870/0010-39\r\nIRREGULAR\r\n17\r\nDESAFIO JOVEM EBENEZER - CTCL - SEROPÉDICA\r\n50.456.870/0003-00\r\nIRREGULAR\r\n18\r\nDESAFIO JOVEM EBENÉZER DO ERJ - FILIAL CACARIA\r\n08.872.893/0002-58\r\nIRREGULAR\r\n19\r\nDESAFIO JOVEM EBENÉZER DO ERJ - PARACAMBI\r\n08.872.893/0003-39\r\nREGULAR\r\n20\r\nDESAFIO JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n08.872.893/0001-77\r\nREGULAR\r\n21\r\nDESAFIO JOVEM SPA\r\n18.852.796.0001/76\r\nIRREGULAR\r\n22\r\nINSTITUTO ASSISTENCIAL ATITUDE\r\n24.948.707/0001-92\r\nIRREGULAR\r\n23\r\nINSTITUTO EFRAIM\r\n18.875.409/0001-17\r\nREGULAR\r\n24\r\nINSTITUTO GUTEMBERG CASA DE RECUPERAÇÃO VALENTE DE DAVI\r\n17.541.805/0001-45\r\nREGULAR\r\n25\r\nINSTITUTO REVIVENDO COM CRISTO\r\n17.795.853/0001-60\r\nIRREGULAR\r\n\r\n26\r\nINSTITUTO SOCIAL MARCA DE CRISTO\r\n10.488.174/0001-07\r\nREGULAR\r\n27\r\nPROJETO ALCANÇANDO VIDAS\r\n33.433.415/0001-99\r\nIRREGULAR\r\n28\r\nPROJETO MISSÕES HOPE & LIFE JESUS\r\n32.122.018.0001/52\r\nIRREGULAR\r\n29\r\nUNIDADE I DE REINTEGRAÇÃO\r\n00.619.989/0001-16\r\nREGULAR\r\n30\r\nVALENTES DE DAVI MISSÕES\r\n33.850.562.0001/83\r\nIRREGULAR\r\nId: 2407315\r\n"
        ],
        "2407324": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 634/2022.\r\n: “Adequação de instalações para laboratório de controle de qualidade da DRI”.\r\n: 05/08/2022.\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\n: R 790.101,03 (setecentos e noventa mil, cento e um reais e três centavos).\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado e no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h\r\nId: 2407324\r\n"
        ],
        "2407353": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\nque fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 24/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nObras de expansão e modernização de iluminação pública em trechos das rodovias estaduais RJ-121 (Miguel Pereira/Vassouras) e RJ- 125 (Japeri/Miguel Pereira), município de Miguel Pereira.\r\nsetecentose seis mil cento e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos\r\n: 5 (cinco) meses.\r\n16/08/2022, às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo, também, ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2407353\r\n"
        ],
        "2407354": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\nque fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 25/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nObras de drenagem e pavimentação na avenida Automóvel Clube, no trecho entre a avenida Joaquim da Costa e o Rio Sarapuí, município de Belford Roxo, com 3,70 km de extensão, na RJ-085 - Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 17.343.575,09 (dezessete milhões, trezentos e quarenta e três mil quinhentos e setenta e cinco reais e nove centavos)\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n16/08/2022, às 15:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo, também, ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2407354\r\n"
        ],
        "2407360": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n, da Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000843/2021, avisa aos interessados que dará continuidade ao certame referente a concorrência nº 027/22, referente a “Obras de infraestrutura, por meio da implementação dos serviços de drenagem, pavimentação, calçamento e sinalização de vias públicas no município de São João de Meriti- RJ”, com a abertura das propostas no dia 14 de julho de 2022, às 10 horas e 40 minutos, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2407360\r\n"
        ],
        "2407365": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000124/2022, avisa aos interessados que dará continuidade ao certame referente a concorrência nº 44/22, referente a “Projeto de pavimentação, urbanização e revitalização de diversas ruas e construção de praças e elaboração de projeto executivo no município de Porciúncula - RJ”, com a abertura das propostas no dia 15 de julho de 2022, às 11:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2407365\r\n"
        ],
        "2407376": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n, da Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000355/2022, avisa aos interessados que dará continuidade ao certame referente a concorrência nº 56/22, referente a “Revestimento asfáltico das estradas de acesso das comunidades do córrego fundo e do vai e volta, com elaboração do projeto executivo no Município de Laje do Muriaé- RJ”,com a abertura das propostas no dia 15 de julho de 2022, às 11:20 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2407376\r\n"
        ],
        "2407384": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2022\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350115/000602/2022.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350115/000602/2021.\r\nId: 2407384\r\n"
        ],
        "2407395": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO \r\n: Registro de preços para eventual aquisição de tintas e materiais para pintura, visando suprir a manutenção da frota e equipamentos de rodagem.\r\n: 26/07/2022 às 08h30min.\r\n: 26/07/2022 às 09h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2407395\r\n"
        ],
        "2407409": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES\r\nAVISO\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/030295/2022: \r\nÁrea: Língua Inglesa\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nKaren Cristina da Silva Pissurno\r\n94\r\n2º\r\nGabriel Lucas Martins\r\n82\r\nId: 2407409\r\n"
        ],
        "2407436": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 13 de julho de 2022 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI-20071/000014/2020.\r\nId: 2407436\r\n"
        ],
        "2407446": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nOrganização Social de Saúde Hospital Maternidade Terezinha de Jesus - HMTJAPLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no processo apuratório nº SEI-08/001/007748/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade Hospital da Mulher Heloneida StudartFicando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2407446\r\n"
        ],
        "2407447": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDE - UNIR em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no valor de R 3.599,29, no processo apuratório nº SEI- 08/001/031784/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA Mesquita. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2407447\r\n"
        ],
        "2407448": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/22\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ACITRETINA 10 MG - CÁPSULA), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n26/07/2022, às 09:00 horas.\r\n26/07/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2407448\r\n"
        ],
        "2407449": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (FORMOTEROL 12 MCG + BUDESONIDA 400 MCG + INALADOR), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n26/07/2022, às 10:00 horas.\r\n26/07/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2407449\r\n"
        ],
        "2407450": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20 MG - CÁPSULA, CLORIDRATO DE METFORMINA 500 MG - COMPRIMIDO E NIFEDIPINO 10 MG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n26/07/2022, às 09:00 horas.\r\n26/07/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2407450\r\n"
        ],
        "2407451": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (BRIMONIDINA 2MG/ML - FRASCO 5 ML - SOL. OFTÁLMICA), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n26/07/2022, às 10:00 horas.\r\n26/07/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2407451\r\n"
        ],
        "2407452": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nContratação de seguro na modalidade RETA, CASCO (com contratação adicional das cláusulas de Guerra, Sequestro, Confisco) e LUC, para aeronave do tipo Helicóptero da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência(Anexo 08).\r\n29/07/2022, às 10:00 horas.\r\n29/07/2022, às 10:00 horas.\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no Item 20 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2407452\r\n"
        ],
        "2407489": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada pela Portaria PESAGRO-RIO nº 12 de 09/07/21, torna público a prorrogação de prazo da licitação que será realizada na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo especificada:\r\n: Pregão Eletrônico nº 005/22\r\n: Menor preço global por item\r\n: 22 de julho de 2022 às 10:30 horas.\r\n: Contratação de empresa em fornecimento, montagem e instalação de uma Unidade de Recebimento, Secagem e Armazenamento de Grãos, conforme detalhamento no Termo de Referência, Anexo I do Edital. \r\n: 145.\r\n: 1354.20.126.0435.5628.\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 30/06/22 no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2407489\r\n"
        ],
        "2407490": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\ntorna público a remarcação do procedimento licitatório uma vez amparada pelo AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0050728.2022.8.19.0000, referente a Concorrência Nacional nº 017/2022/SEINFRA, que tem por objeto a elaboração de projetos executivos e execução de obras de recapeamento e sinalização viária horizontal e vertical de vias urbanas no município de Campos dos Goytacazes/RJ. Diante do exposto fica designada a data de 13 de julho de 2022, às 10h00min para a continuidade do certame visando a abertura do envelope “B” - Propostas de Preços. Processo Administrativo nº SEI-170026/002043/2021.\r\nId: 2407490\r\n"
        ],
        "2407589": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "CIVIL\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, inscritos no CNPJ sob os números 28.176.998/0001- 07 e 28.176.998/0004-41, respectivamente, por intermédio da Diretoria-Geral de Patrimônio - DGPAT, que venderá, através do leiloeiro público João Emilio de Oliveira Filho, viaturas, embarcações, sucata de peças para veículos placas/chassis KNO4873, KNW2948, KNW3647, KOA4853, KOA4859, KOA4860, KOA4865, KOA4871, KOA4874, KQJ6333, KQN8497, KVE8105, KVG8914, KVG9970, KVG9J77, KWC3724, KWT3150, KXC4487, KXG3319, KXH5027, KXR4522, KYE0836, KYJ1315, KYQ0306, KYO2177, KYX2915, KZQ5408, LLB2100, LLE1305, LLE8282, LPE5384, LPM8886, LPN3306, LPP6669, LPP9582, LQF0902, LQF1181, LQN1196, LQN3038, LQP3254, LQP3257, LST3107, LTS0686, LUL0854, 1P005956, 1P072347, 1T212063, 1T214020, 1T215250, 1T215755, 1T216796, 1W059551, 3P059040, 4P016824, 93XPNK740CCB80135, 94DCEUD227J885310, 9BG138GU08C414137, 9BWZZZ237XP002395, 9BM6931081B256890, DB544305, PREFIXO-01, PREFIXO-13, TDB58573, AQ-055, AQ-056, AQ-042, AQ-041, VT087093, YAMA20501314, YAMA2607K112, YAMA2621K112, YAMA2622K112, YAMA2625K112, YAMA2650K112, YAMA29471314, YAMA29621314, YAMA29751314, YAMA29811314, YAMA29831314, YAMA29841314, YAMA3242K112, YF020382, YP090275 e sucata de eletrônicos, refrigeração, mobiliário, em leilão online no dia 28/07/2022 às 14h, no site www.joaoemilio.com.br, estando disponível edital completo no site e nos locais de visitas, conforme o Processo n° SEI-270049/000163/2022.\r\nId: 2407589\r\n"
        ],
        "2407598": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA torna público que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada: \r\n: Pregão Eletrônico nº 017/2022.\r\n: Menor Preço Global por Item.\r\n: 25 de julho de 2022 às 10:00 horas.\r\n: Contratação de Estabelecimentos Médicos-Veterinários para Prestação de Serviços de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos, além da Implantação de Microchip a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) -Região Metropolitana Área Programática 5.0.\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 14/07/2022, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2407598\r\n"
        ],
        "2407629": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " AVISO\r\natravés da Subsecretaria de Administração, aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado. \r\nPE 0008/2022.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos automotores, conforme Termo de Referência - Anexo 1 do Edital. \r\n26/07/2022 às 09 h 50 min. \r\n: 26/07/2022 às 10 horas. \r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Avenida Erasmo Braga, 118 9º andar, Centro Rio de Janeiro - RJ telefones (21)2333-1819 e (21) 2333-1822 - DGAF/SEPLAG. \r\nSEI-120001/001930/2022\r\nId: 2407629\r\n"
        ],
        "2407632": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nE-12/061/004821/2018\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nProcesso nº SEI-150153/000849/2022.\r\nId: 2407632\r\n"
        ],
        "2407708": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ntorna pública a errata do edital PE - 011/2022 referente ao processo nº SEI- 330022/000711/2022\r\nProjeto básico\r\n5. Qualificação Técnica\r\n\r\nOnde se lê: \r\n“5.4 Entende-se por pertinente e compatível em características o (s) atestado (s) que em sua individualidade ou soma, contemplem serviços similares ao objeto deste Projeto Básico, conforme parcelas de maior relevância a seguir:\r\n\r\nPrestação de serviços técnicos especializados para apoio no controle do trânsito, através da utilização de equipamentos e sistemas que de forma integrada executem, simultaneamente, o monitoramento, registro e parametrização de imagens e dados dos fluxos de veículos, o cálculo do tempo médio de deslocamento de veículos, geração de dados estatísticos, implantação de infraestrutura de comunicação de dados e imagens, além do fornecimento de sistema de informações e orientações aos usuários das rodovias.\r\n\r\nLocação de painéis de mensagens variáveis (PMVs) fixos, com sistema remoto de controle, incluindo os serviços com deslocamento, manutenção, suporte técnico e treinamento de usuários.\r\n\r\nPrestação de serviços de revitalização do sistema de painéis de mensagens variáveis fixas, e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças. ”\r\n\r\nLeia-se: \r\n“5.4 Entende-se por pertinente e compatível em características o (s) atestado (s) que em sua individualidade ou soma, contemplem serviços similares ao objeto deste Projeto Básico, conforme parcelas a seguir:\r\n\r\nLocação de painéis de mensagens variáveis (PMVs) fixos, com sistema remoto de controle, incluindo os serviços com deslocamento, manutenção, suporte técnico e treinamento de usuários.\r\nPrestação de serviços de revitalização do sistema de painéis de mensagens variáveis fixas, e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças. ”\r\nEdital\r\n\r\n12.5 Qualificações Técnica\r\n\r\nOnde se lê: \r\n“12.5.4 entende-se por pertinente e compatível em características o (s) atestado (s) que em sua individualidade ou soma, contemplem serviços similares ao objeto deste Projeto Básico, conforme parcelas de maior relevância a seguir:\r\n\r\nPrestação de serviços técnicos especializados para apoio no controle do trânsito, através da utilização de equipamentos e sistemas que de forma integrada executem, simultaneamente, o monitoramento, registro e parametrização de imagens e dados dos fluxos de veículos, o cálculo do tempo médio de deslocamento de veículos, geração de dados estatísticos, implantação de infraestrutura de comunicação de dados e imagens, além do fornecimento de sistema de informações e orientações aos usuários das rodovias.\r\n\r\nLocação de painéis de mensagens variáveis (PMVs) fixos, com sistema remoto de controle, incluindo os serviços com deslocamento, manutenção, suporte técnico e treinamento de usuários.\r\n\r\nPrestação de serviços de revitalização do sistema de painéis de mensagens variáveis fixas, e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças. ”\r\n\r\nLeia-se: \r\n“12.5.4 entende-se por pertinente e compatível em características o (s) atestado (s) que em sua individualidade ou soma, contemplem serviços similares ao objeto deste Projeto Básico, conforme parcelas a seguir:\r\n\r\nLocação de painéis de mensagens variáveis (PMVs) fixos, com sistema remoto de controle, incluindo os serviços com deslocamento, manutenção, suporte técnico e treinamento de usuários.\r\n\r\nPrestação de serviços de revitalização do sistema de painéis de mensagens variáveis fixas, e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças. ”\r\nId: 2407708\r\n"
        ],
        "2407729": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\n“Projeto Executivo e Obras de Macrodrenagem do Rio Calombé, Duque de Caxias- RJ.”\r\n: 18/08/2022 às 11:00 horas.\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a um pen drive no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nProcesso nº SEI-070002/000991/2022.\r\nId: 2407729\r\n"
        ],
        "2407741": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a preços estimados de empresa especializada na prestação serviço de locação de veículo de representação tipo 02 - blindado, sem motorista, sem abastecimento, com franquia de quilometragem livre, para atendimento exclusivo ao presidente e vice-presidente do em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, com a Lei Estadual nº 5.247/09 e os Decretos Estaduais nº 45.600/16 e 46.642/19. \r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\n.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\n: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\n\r\nId: 2407741\r\n"
        ],
        "2407755": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000425/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a CONCORRÊNCIA Nº 35/22, referente a “construção de infraestrutura de diversos logradouros, constituído de drenagem pluvial; pavimentação em cauq; sinalização vertical e horizontal e calçadas em concreto armado em diversas ruas, com elaboração do projeto executivo, Municipio de Paty do Alferes - RJ”, com a abertura das propostas no dia 15 de julho de 2022, às 11:40 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2407755\r\n"
        ],
        "2407768": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDITAL\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Odontologia, Àrea de Odontologia - Subárea de ORTODONTIA. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no site oficial da Faculdade de odontologia após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/028644/2022.\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/023557/2021: \r\nDEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA/LICENCIATURA\r\nÁrea: Outras Sociologias Específicas: Ensino de Sociologia\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nThaiana Rodrigues da Silva\r\n100\r\n2º\r\nJoana da Costa Macedo\r\n100\r\n3º\r\nAlexandre Barbosa Fraga\r\n100\r\n4º\r\nVictor Nigro Fernandes Solis\r\n100\r\n5º\r\nBruna Cruz Anhaia\r\n100\r\n6º\r\nAndré de Holanda Padilha Vieira\r\n100\r\n7º\r\nRamón Chaves Gomes\r\n100\r\n8º\r\nRhuann Lima Fernandes Porto\r\n100\r\n9º\r\nCamila Santos Pereira\r\n100\r\n10º\r\nPedro Henrique Barboza Machado\r\n99\r\n11º\r\nLiza Franco Busse Reis dos Santos\r\n95\r\n12º\r\nMarcele J.Ff. de Araújo\r\n95\r\n13º\r\nEmanuel Vieira de Assis\r\n94\r\n14º\r\nJayme Karlos Reis Lopes\r\n92\r\n15º\r\nRenata Salomone da Silva Ansel\r\n91\r\n16º\r\nDiego Santana\r\n90\r\n17º\r\nJosiane Bragato\r\n89\r\n18º\r\nJanine Targino da Silva\r\n89\r\n19º\r\nFlavio Conceição da Silveira\r\n87\r\n20º\r\nMarcelo Chaves Soares\r\n85\r\n21º\r\nMariana Ingrid de Oliveira Pereira\r\n84\r\n22º\r\nRoberto Vilela Elias\r\n83\r\n23º\r\nBruna Ramalho\r\n83\r\n24º\r\nClara Polycarpo\r\n83\r\n25º\r\nNathalia Ferreira Gonçales\r\n82\r\n26º\r\nMonica Buarque\r\n80\r\n27º\r\nFrancisco Valdean Alves dos Santos \r\n80\r\n28º\r\nBianca Sampaio Correa\r\n80\r\n29º\r\nBruna Navarone Santos\r\n80\r\n30º\r\nPatrick Silva dos Santos\r\n79\r\n31º\r\nEduardo Ramos Junior\r\n75\r\n32º\r\nTabata Berg\r\n74\r\n33º\r\nVinícius Venancio de Sousa\r\n74\r\n34º\r\nCaio Cezar Piracicaba de Brito\r\n74\r\n35º\r\nTreicy Giovanella da Silveira\r\n74\r\n36º\r\nGustavo Takeshy Taniguti\r\n70\r\n37º\r\nNatália Adriele Pereira de Sousa\r\n70\r\n38º\r\nTiago Sales de Lima Figueiredo\r\n70\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2022.\r\nId: 2407768\r\n"
        ],
        "2407769": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-E-03/002/3662/2016, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, FAZ SABER à servidora Marcia Beatriz Lopes Maciel, Professor Docente I- 16H, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 4203516-3, vínculo 01, matrícula nº 0916237-1, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2407769\r\n"
        ],
        "2407786": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 7.490,94, no processo apuratório nº SEI- 08/001/019276/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade HospitalEstadual da Mulher Heloneida Studart. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2407786\r\n"
        ],
        "2407787": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\na Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, CNPJ nº 07.813.739/0014-86, da em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no valor de R 6.740,00, no processo apuratório SEI-08/001/016574/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento 24h Campos dos Goytacazes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2407787\r\n"
        ],
        "2407788": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\n\r\nSOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0001-72, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 5.295,13, no processo nº apuratório SEI-E-08/001/1802/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2407788\r\n"
        ],
        "2407789": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nNOTIFICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, , em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no valor de R 3.997,35, no processo apuratório SEI-08/001/033510/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na UPA 24h CamposGoytacazes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2407789\r\n"
        ],
        "2407790": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao pregão eletrônico Nº 209/2021, Processo nº SEI-080017/002127/2021, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (BETAGALSIDASE 35 mg), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou fracassada.\r\nId: 2407790\r\n"
        ],
        "2407791": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            " \r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao pregão eletrônico nº 291/2022, Processo nº SEI-080001/002939/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (cloreto de sódio 0,9 % - solução fisiológica injetável - 10 ml e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou fracassada.\r\nId: 2407791\r\n"
        ],
        "2407889": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação de abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 35495425\r\nPregão Eletrônico PE 42/2022\r\nRegistro de preços para aquisição de medicamentos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n27/07/2022 às 10h00min\r\n27/07/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28505\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2407889\r\n"
        ],
        "2407898": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 27/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ENVOLVEDORAS FILME STRETCH. Proc. SEI-260008/003847/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 27/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de SENSORES DE MONITORIZAÇÃO DE ATIVIDADE CEREBRAL. Proc. SEI-260008/005216/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 27/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de KIT PARA CISTOSTOMIA ETC. Proc. SEI- 260008/007040/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 27/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/003470/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 28/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260007/004553/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 28/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de DRONE. Proc. SEI-260007/031756/2021.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2407898\r\n"
        ],
        "2407899": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 27/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ENVOLVEDORAS FILME STRETCH. Proc. SEI-260008/003847/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 27/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de SENSORES DE MONITORIZAÇÃO DE ATIVIDADE CEREBRAL. Proc. SEI-260008/005216/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 27/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de KIT PARA CISTOSTOMIA ETC. Proc. SEI- 260008/007040/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 27/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/003470/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 28/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260007/004553/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 28/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de DRONE. Proc. SEI-260007/031756/2021.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2407899\r\n"
        ],
        "2407900": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 27/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ENVOLVEDORAS FILME STRETCH. Proc. SEI-260008/003847/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 27/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de SENSORES DE MONITORIZAÇÃO DE ATIVIDADE CEREBRAL. Proc. SEI-260008/005216/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 27/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de KIT PARA CISTOSTOMIA ETC. Proc. SEI- 260008/007040/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 27/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/003470/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 28/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260007/004553/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 28/07/2022 às 10h, a licitação para aquisição de DRONE. Proc. SEI-260007/031756/2021.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2407900\r\n"
        ],
        "2407905": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE PRESTE SERVIÇO DE GUARDA E REBOQUE (HANGARAGEM) PARA AERONAVES OPERADAS PELO GOA/CBMERJ. \r\n29/07/2022, às 09h.\r\n29/07/2022, às 09h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2407905\r\n"
        ],
        "2407910": [
            "2022-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nElaboração de projeto executivo e a execução de obra de construção do Parque Olímpico na Av. Vereador José Francisco Xavier, Centro/RJ no Município de Comendador Levy Gasparian/RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 23/08/2022.\r\n10 h.\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 9.512.635,95 (nove milhões, quinhentos e doze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2407910\r\n"
        ],
        "2407919": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 35055022.\r\n: Doc. SEI 35986727.\r\n: Pregão Eletrônico PE 130/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n/07/2022 às 10h00min.\r\n: 27/07/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 29299.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2407919\r\n"
        ],
        "2407964": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\n015/2022.\r\nContratação de empresa(s) especializada(s) para prestação dos serviços de qualificação, validação, calibração e manutenção preventiva de equipamentos e instrumentos do Instituto Vital Brazil, conforme os lotes definidos no Termo de Referência.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\naté 28/07/2022, às 08:00 horas.\r\n: até 28/07/2022, às 10:00 horas.\r\n29/07/2022, às 09:00 horas.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nTodas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.licitacoes.caixa.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2407964\r\n"
        ],
        "2407989": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-26004/000477/2022, que estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio- cederj/trabalhe-conosco/diretoria-academica/edital-cederj-uab-2022-1), os resultados finais do edital CEDERJ/UAB nº 01/2022 de seleção pública destinada à concessão de bolsas de produtividade acadêmica e uab para coordenadores de área (pa1), coordenadores de disciplina e tutoria (pa2) e conteudistas de material didático (PA3) nos cursos de graduação oferecidos pelo consórcio CEDERJ. Os resultados do processo seletivo estão HOMOLOGADOS a partir desta data.\r\nOmitido do DOERJ do dia 29 de junho de 2022.\r\nId: 2407989\r\n"
        ],
        "2408006": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 058/2022.\r\n: obras de recuperação das áreas comuns e externas do Conjunto Residencial Miguel Gama constituído de 09 blocos, que contemplam os serviços de administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários e recuperação de instalações elétricas (PC). O Conjunto está localizado à Rua Diógenes Padilha, 106 - Bairro Centro - Município de Três Rios - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n: 11/08/2022 às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 2.673.755,72 (dois milhões seiscentos e setenta e três mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 09/08/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2408006\r\n"
        ],
        "2408009": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO aos interessados que a realização da licitação do processo nº SEI-350192/001749/2021, por Pregão Eletrônico SRP nº 037/2022-SEPM, tendo como objeto o registro de preços para a aquisição de cones de sinalização, que estava suspensa no portal eletrônico www.compras.rj.gov.br fica remarcada para o dia 09 de agosto de 2022, às 10:00 horas, por interesse da Administração.\r\nId: 2408009\r\n"
        ],
        "2408015": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para registro de preços abaixo mencionada:\r\n1284/2022 Doc. SEI 33955230.\r\nDoc. SEI 35572583.\r\n: Pregão Eletrônico PE 83/2022.\r\nAQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES HIDROELETROLÍTICAS.\r\n.\r\n: 27/07/2022, às 10h00min.\r\n27/07/2022, às 10h05min.\r\nSIGA: 29068.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/008811/2021.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2408015\r\n"
        ],
        "2408026": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n18 de agosto de 2022, às 15 horas.\r\nObras de revitalização, incluindo pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação e paisagismo, com inclusão de acessibilidade, em ruas do bairro valão do barro, com elaboração de projeto executivo, no município de São Sebastião do Alto - RJ.\r\nR 3.300.371,67 (três milhões, trezentos mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nSEI-330018/000658/2022.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br. \r\nId: 2408026\r\n"
        ],
        "2408027": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 16 horas.\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de revestimento asfáltico e drenagem pluvial de logradouros públicos do bairro Valverde - Nova Iguaçu/ RJ \r\nR 22.962.901,09 (vinte e dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e um reais e nove centavos).\r\nSEI-330018/000675/2022.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2408027\r\n"
        ],
        "2408031": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a CONCORRÊNCIA Nº 33/22, objetivando a contratação de empresa especializada para obras de implantação de sistema viário integrando bairros do 2° e 3° distritos, incluindo a construção de 4 pontes metálicas com elaboração do projeto executivo no município de Duque de Caxias - RJ, Processo nº SEI-330018/001038/2021.\r\nId: 2408031\r\n"
        ],
        "2408072": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS, conforme abaixo mencionado:\r\n: REGISTRO DE PREÇOS para prestação de SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE FORMULÁRIOS CONTÍNUOS para laudos de vistoria veicular, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas a atender às demandas relacionadas às unidades do DETRAN-RJ.\r\n(quatrocentos e oitenta e quatro mil, sessenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n28/07/2022, às 09h30m.\r\n28/07/2022, às 09h35m.\r\n28/07/2022, às 10h00m.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2022 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2408072\r\n"
        ],
        "2408076": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no valor de R 5.201,87, no processo apuratório nº SEI- 08/001/016564/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento 24h São Gonçalo IIFicando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2408076\r\n"
        ],
        "2408077": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRAda em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa no valor de R 4.000,00, no processo apuratório nº SEI-08/001/010269/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade dePronto Atendimento 24h São Pedro da Aldeia. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2408077\r\n"
        ],
        "2408078": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nSOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUSinscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0001-72, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa no valor de R 6.000,00 no processo apuratório SEI nº E-08/001/1404/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na UnidadeUPA 24h Tijuca. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2408078\r\n"
        ],
        "2408079": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nCNPJ nº 00.343.941/0001-28, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de advertência, no processo apuratório nº SEI-080001/022040/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24h COPACABANA. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2408079\r\n"
        ],
        "2408080": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDE, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa no valor de R 3.599,29, no processo apuratório nº SEI- 08/001/031784/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Mesquita. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2408080\r\n"
        ],
        "2408081": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao pregão eletrônico nº 293/2022, Processo nº SEI-080017/000594/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (CERTOLIZUMABE PEGOL 200 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA) para atender a assessoria de atendimento às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou fracassada.\r\n\r\nId: 2408081\r\n"
        ],
        "2408092": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\n.\r\nMenor preço global. \r\nPrestação de Serviços de Secretariado de nível médio e superior\r\n29/07/2022, às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 19.952.471,04 (dezenove milhões, novecentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e quatro centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo, alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2408092\r\n"
        ],
        "2408093": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAtorna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nAquisição de papel e caneta esferográfica para reposição dos materiais no estoque do almoxarifado da Secretaria de Estado de Fazenda, conforme as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.\r\nMenor Preço por Item.\r\n: 28/07/2022, às 09h50min.\r\n: 28/07/2022, às 10h00min.\r\n: 28/07/2022, às 10h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-040177/000655/2021.\r\nId: 2408093\r\n"
        ],
        "2408104": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/023557/2021: \r\nDEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA/LICENCIATURA\r\nÁrea: Outras Sociologias Específicas: Ensino de Sociologia\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nThaiana Rodrigues da Silva\r\n100\r\n2º\r\nJoana da Costa Macedo\r\n100\r\n3º\r\nAlexandre Barbosa Fraga\r\n100\r\n4º\r\nVictor Nigro Fernandes Solis\r\n100\r\n5º\r\nBruna Cruz Anhaia\r\n100\r\n6º\r\nAndré de Holanda Padilha Vieira\r\n100\r\n7º\r\nRamón Chaves Gomes\r\n100\r\n8º\r\nRhuann Lima Fernandes Porto\r\n100\r\n9º\r\nCamila Santos Pereira\r\n100\r\n10º\r\nPedro Henrique Barboza Machado\r\n99\r\n11º\r\nLiza Franco Busse Reis dos Santos\r\n95\r\n12º\r\nMarcele J.Ff. de Araújo\r\n95\r\n13º\r\nEmanuel Vieira de Assis\r\n94\r\n14º\r\nJayme Karlos Reis Lopes\r\n92\r\n15º\r\nRenata Salomone da Silva Ansel\r\n91\r\n16º\r\nDiego Santana\r\n90\r\n17º\r\nJosiane Bragato\r\n89\r\n18º\r\nJanine Targino da Silva\r\n89\r\n19º\r\nFlavio Conceição da Silveira\r\n87\r\n20º\r\nMarcelo Chaves Soares\r\n85\r\n21º\r\nMariana Ingrid de Oliveira Pereira\r\n84\r\n22º\r\nRoberto Vilela Elias\r\n83\r\n23º\r\nBruna Ramalho\r\n83\r\n24º\r\nClara Polycarpo\r\n83\r\n25º\r\nNathalia Ferreira Gonçales\r\n82\r\n26º\r\nMonica Buarque\r\n80\r\n27º\r\nFrancisco Valdean Alves dos Santos \r\n80\r\n28º\r\nBianca Sampaio Correa\r\n80\r\n29º\r\nBruna Navarone Santos\r\n80\r\n30º\r\nPatrick Silva dos Santos\r\n79\r\n31º\r\nEduardo Ramos Junior\r\n75\r\n32º\r\nTabata Berg\r\n74\r\n33º\r\nVinícius Venancio de Sousa\r\n74\r\n34º\r\nCaio Cezar Piracicaba de Brito\r\n74\r\n35º\r\nTreicy Giovanella da Silveira\r\n74\r\n36º\r\nGustavo Takeshy Taniguti\r\n70\r\n37º\r\nNatália Adriele Pereira de Sousa\r\n70\r\n38º\r\nTiago Sales de Lima Figueiredo\r\n70\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2022.\r\nId: 2408104\r\n"
        ],
        "2408108": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nAVISO\r\ntorna público que, tendo em vista a Decisão proferida nos autos do Processo TCE-RJ nº 101570-5/2022 pela Excelentíssima Senhora Doutora Marianna Montebello Willeman, Relatora e Membro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fará a retomada no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA da licitação abaixo relacionada:\r\nO objeto do presente certame é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições - lanche e almoço - para atendimento aos alunos, servidores e autorizados das unidades piloto da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n: 18/07/2022, às 16:30h.\r\nId: 2408108\r\n"
        ],
        "2408134": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada pela Portaria PESAGRO-RIO nº 12 de 09/07/21, torna público que será realizada à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n: Pregão Eletrônico nº 004/22.\r\n: Menor preço global por item.\r\n: 27 de julho de 2022 às 10:30 horas.\r\n: contratação de empresa especializada em locação de baias para equinos, portáteis, de ferro e madeirite, de 3,5 X 3,5m com cobertura metálica, conforme detalhamento no Termo de Referência, Anexo I do Edital. \r\n: 100.\r\n: 1354.20.122.0002.2016.\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 15/07/22 no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2408134\r\n"
        ],
        "2408172": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 28/07/2022, às 10h, a licitação para aquisição de ESPECTRÔMETRO DE MASSA. Proc. nº SEI-260008/003424/2021.\r\n/2022\r\ntorna público que a licitação para aquisição de MESA CIRÚRGICA, anteriormente marcada para 27/06/2022, às 10h, FICA ADIADA PARA 28/07/2022, às 10h. Proc. nº SEI- 260008/009159/2021.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2408172\r\n"
        ],
        "2408191": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\ntorna pública a decisão do julgamento de recurso administrativo apresentado pela empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA MPE, inscrita no CNPJ nº 24.980.538/0001- 78, participante do PE nº 007/2022/SEINFRA, que tem por objetivo a contratação de serviço de locação de 02(dois) veículos de representação (categoria RP-02) blindados, conforme Normativa do Exército Brasileiro NEB/T E-316. A Comissão do Pregão informa que foi JULGADO PROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA MPE, inscrita no CNPJ nº 24.980.538/0001- 78. A íntegra da decisão está disponível no Sistema Eletrônico de Informação - SEI-170026/001930/2021 indexadores nº 35764013 e 35777378, bem como em documentos do PE nº 007/22 no SIGA. Processo Administrativo nº SEI-170026/001930/2021.\r\nId: 2408191\r\n"
        ],
        "2408209": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado:\r\nPregão eletrônico por registro de preços nº 004/2022.\r\nFutura aquisição de mobiliário administrativo e sua montagem para atender a demanda da secretaria de estado de educação - SEEDUC.\r\nMenor preço unitário por item.\r\n01/08/2022 às 10:00h\r\n: 01/08/2022 às 11:00h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9029, 2380-9030 ou 2380-9031.\r\nId: 2408209\r\n"
        ],
        "2408214": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pelo Resolução SECC nº 67/2022, TORNA PÚBLICO para ciência dos interessados que FICA SUSPENSA E ADIADA SINE DIE a licitação pública instaurada através do EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022, cujo objeto é a prestação integrada de serviços de gestão de atendimento ao cidadão, incluindo plataforma de serviços digitais, envolvendo a implantação, operação, manutenção e disponibilização e adequação de espaço, de unidades POUPA TEMPO RJ.\r\nOutras informações sobre a presente licitação poderão ser obtidas através do e-mail: licitacao@casacivil.rj.gov.br ou pelo do telefone 2334.3341.\r\nId: 2408214\r\n"
        ],
        "2408217": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\nMaior Lance Global por Lote.\r\nO objeto do presente pregão é a Concessão de Uso Remunerado de Bem Público do espaço físico a ser cedido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para preparo e venda de produtos alimentícios (Cantina), na FAETEC.\r\n01/08/2022, às 09hs.\r\n: 01/08/2022, às 10hs.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108.\r\nId: 2408217\r\n"
        ],
        "2408311": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no dia 28/07/2022 às 14h, a licitação para serviços CONTÍNUOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR. Proc. SEI-260008/005500/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2408311\r\n"
        ],
        "2408312": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 016/2022.\r\n: Aquisição de material de higiene pessoal para os adolescentes.\r\naté as 09:00 horas do dia 29/07/2022.\r\naté as 09:00 horas do dia 29/07/2022.\r\n: 10:00 horas do dia 29/07/2022, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2408312\r\n"
        ],
        "2408315": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nA Coordenação de Licitação da FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nPARECER JURÍDICO n° 1530/2022: Doc. SEI 34832284\r\nAUTORIZAÇÃO DO EDITAL: Doc. SEI 36117167\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site , podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2408315\r\n"
        ],
        "2408316": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 36117602.\r\nPregão Eletrônico PE 84/2022.\r\nAquisição de medicamentos cardiovasculares orais.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n29/07/2022 às 10h00min.\r\n29/07/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29075.\r\nSEI-080007/009027/2021.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2408316\r\n"
        ],
        "2408317": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 35490500\r\n: Pregão Eletrônico PE 67/2022\r\nAQUISIÇÃO DE JALECOS\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n02/08/2022 às 10h00min\r\n: 02/08/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28784.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2408317\r\n"
        ],
        "2408318": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação de Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 35636682.\r\nPregão Eletrônico PE 115/2022.\r\nRegistro de preços para aquisição de colchão hospitalar e capa de colchão.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n02/08/2022 às 10h00min.\r\n02/08/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29186.\r\nSEI-080007/001503/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2408318\r\n"
        ],
        "2408319": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 35637191.\r\n: Pregão Eletrônico PE 112/2022.\r\nAquisição de mesas de refeição hospitalar, mesa de mayo, mesa de cabeceira hospitalar, carro de curativo.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n02/08/2022 às 10h00min.\r\n: 02/08/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29152.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2408319\r\n"
        ],
        "2408320": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 022/2022.\r\nAquisição de resmas de papel A3 e A4.\r\naté as 14:00 horas do dia 29/07/2022.\r\n: até as 14:00 horas do dia 29/07/2022.\r\n: 15:00 horas do dia 29/07/2022, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores à data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2408320\r\n"
        ],
        "2408331": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 012/2022.\r\nAquisição de material de cama e banho para os adolescentes.\r\naté as 13:00 horas do dia 01/08/2022.\r\naté as 13:00 horas do dia 01/08/2022.\r\n14:00 horas do dia 01/08/2022, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores à data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2408331\r\n"
        ],
        "2408346": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 006/2022.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo de representação blindado.\r\naté as 09:00 horas do dia 01/08/2022.\r\n: até às 09:00 horas do dia 01/08/2022.\r\n: 10:00 horas do dia 01/08/2022, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores à data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2408346\r\n"
        ],
        "2408353": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAQUISIÇÃO DE CHAPÉU TIPO AUSTRALIANO.\r\n28/07/2022, às 09h.\r\n28/07/2022, às 09h30min.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2408353\r\n"
        ],
        "2408355": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 36133476.\r\nPregão Eletrônico PE 80/2022.\r\nContratação de empresa para manipulação de nutrição parenteral.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n29/07/2022 às 10h00min.\r\n29/07/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29046.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2408355\r\n"
        ],
        "2408356": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 35591123.\r\nPregão Eletrônico PE 93/2022.\r\nRegistro de preços para aquisição de reagentes com comodato.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n02/08/2022 às 15h00min.\r\n02/08/2022 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29118\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2408356\r\n"
        ],
        "2408357": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nAquisição de câmeras com microfone e headsets profissionais para web conferência, que sejam adaptáveis e compatíveis totalmente às atuais tecnologias de softwares.\r\n02/08/2022, às 13:00 horas.\r\n02/08/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2408357\r\n"
        ],
        "2408360": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, torna público que deverá ser desconsiderado todo o arquivo ANEXOS DIVERSOS, do Procedimento Licitatório nº 057 2022 - D. Pedro II - Vila Isabel - RJ, disponibilizado no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br. O arquivo corrigido estará disponível no mesmo endereço eletrônico.\r\nProcesso nº SEI 170041/000109/2022.\r\nId: 2408360\r\n"
        ],
        "2408362": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que a concorrência nº 019/2022, Processo nº SEI-330029/000024/2022, referente a Revitalização com Implantação de Sinalização Vertical de Trânsito, nas Rodovias Sob Circunscrição da Fundação DER-RJ, cuja realização estava marcada para 21/07/2022, às 15h, fica adiado “SINE DIE”.\r\nId: 2408362\r\n"
        ],
        "2408372": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 635/2022. \r\n“CONTRATAÇÃO DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024”.\r\n11:00 horas.\r\nProcesso CEDAE nº SEI-150001/004311/2022.\r\nEndereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2408372\r\n"
        ],
        "2408384": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 635/2022 \r\n“Contratação de auditoria independente para os exercícios de 2023 e 2024”.\r\n11:00 horas.\r\nEndereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2408384\r\n"
        ],
        "2408396": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, instituída através da Portaria DETRAN-RJ n° 6231 de 25 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04 de julho de 2022, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-fim, aprovada por meio da Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ Nº29 de 8 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de fevereiro de 2019, torna público a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminada a documentação da Diretoria de Identificação Civil, constante no Anexo (Listagem de Eliminação de Documentos DIC 01/2022), conforme consta do processo SEI-150153/000331/2022. Os interessados poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado.\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\nDATA LIMITE\r\n06.05.01.03\r\nCarteira de registro de identidade\r\nAté 2020\r\ncaixas\r\nInclui Pedidos de identificação civil com prazo de cumprimento de exigência expirado.\r\n06.05.01.21\r\nOfício de solicitação de consulta ao cartório\r\nAté 2016\r\ncaixas\r\n06.05.01.33\r\nRelatório de processamento de pedidos de identificação civil\r\nAté 2015\r\ncaixas\r\nA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, instituída através da Portaria DETRAN-RJ n° 6231 de 25 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04 de julho de 2022, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-fim, aprovada por meio da Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ Nº29 de 8 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de fevereiro de 2019, torna público a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminada a documentação da Diretoria de Habilitação, constante no Anexo (Listagem de Eliminação de Documentos DIRHAB 01/2022), conforme processo SEI-150153/000333/2022. Os interessados poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado.\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\nCÓDIGO\r\nTIPOLOGIA\r\nDATA LIMITE\r\nQUANT.\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nOBSERVAÇÕES\r\n06.01.02.11\r\nDeclaração de exercício de atividade remunerada\r\nAté 2011\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.23\r\nDossiê de adição de categoria\r\nAté 2011\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.24\r\nDossiê de alteração de dados na Carteira Nacional de Habilitação\r\nAté 2011\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.25\r\nDossiê de emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação\r\nAté 2011\r\ncaixas\r\n06.01.02.26\r\nDossiê de emissão da segunda via da Carteira Nacional de Habilitação\r\nAté 2011\r\ncaixas\r\n06.01.02.27\r\nDossiê de emissão de Carteira Nacional de Habilitação definitiva\r\nAté 2011\r\ncaixas\r\n06.01.02.28\r\nDossiê de mudança de categoria\r\nAté 2011\r\ncaixas\r\n06.01.02.29\r\nDossiê de reabilitação de condutor\r\nAté 2011\r\ncaixas\r\n06.01.02.30\r\nDossiê de renovação da Carteira Nacional de Habilitação\r\nAté 2011\r\ncaixas\r\n06.01.02.31\r\nFormulário de alteração de dados na Carteira Nacional de Habilitação\r\nAté 2011\r\ncaixas\r\n\r\n06.01.02.33\r\nFormulário de registro de adição de categoria\r\nAté 2011\r\ncaixas\r\n06.01.02.34\r\nFormulário de registro de alteração de dados na Carteira Nacional de Habilitação\r\nAté 2011\r\ncaixas\r\n06.01.02.35\r\nFormulário de registro de alteração de dados no prontuário do condutor\r\nAté 2011\r\ncaixas\r\n06.01.02.36\r\nFormulário de registro de Carteira Nacional de Habilitação de estrangeiro\r\nAté 2011\r\ncaixas\r\n06.01.02.37\r\nFormulário de registro de Carteira Nacional de Habilitação definitiva\r\nAté 2011\r\ncaixas\r\n06.01.02.38\r\nFormulário de registro de mudança de categoria\r\nAté 2011\r\ncaixas\r\n06.01.02.39\r\nFormulário de registro de primeira Carteira Nacional de Habilitação\r\nAté 2011\r\ncaixas\r\n06.01.02.40\r\nFormulário de registro de reabilitação de condutor\r\nAté 2011\r\ncaixas\r\n06.01.02.41\r\nFormulário de registro de renovação de Carteira Nacional de Habilitação\r\nAté 2011\r\ncaixas\r\n06.01.02.42\r\nFormulário de registro de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação\r\nAté 2011\r\ncaixas\r\n06.01.02.59\r\nDossiê de alteração de dados no prontuário do condutor\r\nAté 2011\r\ncaixas\r\n06.01.02.60\r\nDossiê de averbação de Carteira Nacional de Habilitação\r\nAté 2011\r\ncaixas\r\n06.01.02.61\r\nDossiê de permissão internacional para dirigir\r\nAté 2011\r\ncaixas\r\n06.01.02.62\r\nLista/Listagem de controle de entrega de Carteira Nacional de Habilitação\r\nAté 2016\r\ncaixas\r\n06.01.02.63\r\nLista/Listagem de pedidos de Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH)\r\nAté 2016\r\ncaixas\r\n06.01.03.03\r\nFicha de avaliação de exame prático\r\nAté 2011\r\ncaixas\r\n06.01.03.09\r\nLista/Listagem de resultados de prova de legislação de transito\r\nAté 2016\r\ncaixas\r\n06.01.04.41\r\nRequerimento para admissão, renovação e segunda via de credenciamento de instrutor\r\nAté 2015\r\ncaixas\r\n06.01.04.43\r\nCarta de solicitação de envio de credencial de instrutor para área de exame\r\nAté 2015\r\ncaixas\r\n06.01.04.46\r\nFormulário de registro e fiscalização de Auto Escola\r\nAté 2014\r\ncaixas\r\nId: 2408396\r\n"
        ],
        "2408409": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 17/21, referente ao Processo SEI nº 330018/000655/2021, “Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução de obras de infraestrutura viária em área urbana para implantação de corredor seletivo para ônibus - TIPO MUVI (MOBILIDADE URBANA VERDE INTEGRADA) E REVITALIZAÇÃO URBANA - NO EIXO NEVES/GEBARA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ”. \r\nCONSÓRCIO MUV SÃO GONÇALO, OECI S.A. \r\nCONSÓRCIO TH MUVI e CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (36177752)\r\nId: 2408409\r\n"
        ],
        "2408438": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna pública, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de envio de documentação dos selecionados na fase de contração e liberação dos recursos pela SECEC até às 18:00h, do dia 04 de agosto de 2022, para o Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 01/2022 “ARRAIÁ CULTURAL RJ”, que dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas representantes de quadrilhas juninas para a realização de apresentações e festivais de quadrilhas juninas no Estado do Rio de Janeiro, considerando o processo de abertura de conta com o Banco Bradesco, banco conveniado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e exigido para o processo de contratação. Processo nº SEI-180008/000045/2022.\r\nId: 2408438\r\n"
        ],
        "2408446": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no valor de R 10.403,75, no processo apuratório nº SEI- 08/001/046084/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h São Gonçalo II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2408446\r\n"
        ],
        "2408447": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (RS)APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa5.399,99, no processo apuratório nº SEI- 08/001/011782/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade UPA 24h Itaboraí. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2408447\r\n"
        ],
        "2408448": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21.583.042/0011-44, da a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde, em primeira instância administrativa referente ao processo apuratório nº SEI-E- 08/001/103132/2018, bem como, do arquivamento do referido processo administrativo.\r\nId: 2408448\r\n"
        ],
        "2408449": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIOda em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no valor de R 3.121,12, no processo apuratório nº SEI-08/001/016543/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo de Saúde da Penha. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2408449\r\n"
        ],
        "2408450": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nCNPJ nº 00.343.941/0001-28, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no processo apuratório nº SEI-E-08/001/889/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Irajá. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2408450\r\n"
        ],
        "2408452": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DEconvocação de todos os interessados a contratação de empresa para execução de obras emergenciais nKM 2,7, KM 5,4, KM 6,9, KM 7,1, KM 8,2, KM 12,7, KM 12,8, KM 17,8, KM 8,0, KM 7,9 e pontos diversos a Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n.\r\n.\r\nhabilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processoSEI-330024/000311/2022.\r\n\r\nId: 2408452\r\n"
        ],
        "2408492": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/22.\r\nAquisição de medicamentos (CARBONATO DE CÁLCIO 1250MG (AÇÃO TERAPÊUTICA EQUIVALENTE A 500 MG DE CÁLCIO) + COLECALCIFEROL 5 MCG (EQUIVALENTE A 200 UI) E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (anexo 01)\r\n28/07/2022, às 09:00 horas.\r\n28/07/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2022.\r\nId: 2408492\r\n"
        ],
        "2408493": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nmaterial (GORRO CIRÚRGICO, MÁSCARA CIRÚRGICA E OUTROS), para atender à Coordenação de Material, na forma do termo de referência (anexo 01)\r\n28/07/2022, às 10:00 horas\r\n28/07/2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2022.\r\nId: 2408493\r\n"
        ],
        "2408494": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (MEPOLIZUMABE 100 MG/ML), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n28/07/2022, às 09:00 horas\r\n28/07/2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2022\r\nId: 2408494\r\n"
        ],
        "2408495": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (INSULINA DEGLUDECA + LIRAGLUTIDA 100 U/ML + 3,6 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (anexo 01)\r\n28/07/2022, às 10:00 horas.\r\n28/07/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2022\r\nId: 2408495\r\n"
        ],
        "2408496": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (TOPIRAMATO 25 MG E TOPIRAMATO 50 MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n28/07/2022, às 10:00 horas.\r\n28/07/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2022\r\nId: 2408496\r\n"
        ],
        "2408521": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\ntorna pública a errata da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 029/2022/SEINFRA, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem, incluindo uma ponte, na Estrada Tiradentes, no municipio de Paraiba do Sul/RJ\r\n: OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA ESTRADA TIRADENTES, NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL/RJ.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/000122/2021.\r\nOBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, INCLUINDO UMA PONTE, NA ESTRADA TIRADENTES, NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL/RJ.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/000122/2022.\r\nId: 2408521\r\n"
        ],
        "2408534": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS \r\nAOS RELATORES MEDIANTE SORTEIO\r\nNa Sessão de Distribuição da Segunda Câmara, a ser realizada no dia 18 de julho de 2022, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos os seguintes recursos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio. \r\nRECURSOS\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n62.388\r\nE- 04/042/003599/2013\r\nPAULO RENATO CARVALHO DE ANDRADE\r\nVoluntário\r\n63.264\r\nE- 04/440896/1991\r\nVIACAO PROGRESSO E TURISMO S/A\r\nVoluntário\r\n66.828\r\nE- 04/034/000954/2016\r\nMERCEARIA LATICINIO ESTRELA DO ACAI\r\nOfício\r\n74.646\r\nE- 04/041/002070/2019\r\nCHRISTINA SANTOS PORTELLA\r\nVoluntário\r\n78.624\r\nE- 04/211/006341/2021\r\nCIA SULAMERICANA DE TABACOS\r\nVoluntário\r\n79.023\r\nE- 04/211/007553/2021\r\nCOURACO COMERCIAL LTDA\r\nVoluntário\r\n79.056\r\nE- 04/211/011717/2021\r\nESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\nVoluntário\r\n79.108\r\nE- 04/211/012697/2019\r\nDPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A\r\nOfício\r\n79.119\r\nE- 04/211/001202/2021\r\nGENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n79.259\r\nE- 04/211/014418/2021\r\nHIPERFLEX INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n79.264\r\nE- 04/034/104329/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\nOfício\r\n79.265\r\nE- 04/211/014413/2021\r\nHIPERFLEX INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n79.279\r\nE- 04/040/001158/2015\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\nOfício\r\n79.291\r\nE- 04/211/011917/2019\r\nUNDERBERG DO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\nOfício\r\n79.306\r\nE- 04/211/002716/2021\r\nHYPNEUMAT HIDRAULICA E PNEUMATICA EIRELI EPP\r\nOfício\r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020.\r\nId: 2408534\r\n"
        ],
        "2408546": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PREGOEIRO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, aos interessados que o Pregão 004/2022 fora considerado FRACASSADO, por ter sido a licitante desclassificada, na forma do item 9.4 do Edital. Processo nº SEI-150015/000648/2022.\r\nId: 2408546\r\n"
        ],
        "2408560": [
            "2022-07-18 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n: Pregão eletrônico para registro de preços nº 10/2022.\r\n: Aquisição de totens ball (balões infláveis), tendas e lonas, para atender a Secretaria de Estado de Governo e demais órgãos participantes.\r\n: Menor preço unitário por item.\r\n: 29/07/2022 às 11:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2408560\r\n"
        ],
        "2408611": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 20 dias do mês de julho de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n44.504\r\nEMAPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA\r\n69.207\r\nSTAR ONE S/A\r\n69.859 \r\nMAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ©\r\n76.940\r\nHISPAMAR SATÉLITES S/A\r\n78.784, 78.785 e 7.973\r\nAMBEV S/A\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n77.240\r\nSOCIEDADE AÇUCAREIRA NORTE FLUMINENSE LTDA\r\n79.261\r\nVYDENCE MEDICAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n79.304\r\nIRMÃOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA \r\nDE FRUTAS LTDA\r\n79.309\r\nGRIMALDI INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS \r\nPARA TRANSPORTES LTDA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020\r\nId: 2408611\r\n"
        ],
        "2408653": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 19 de julho de 2022 às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n70470\r\nE- 04/040/001172/2016\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nOfício\r\n73110\r\nE- 04/034/003763/2018\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nOfício\r\n74350\r\nE- 04/034/103899/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nOfício\r\n74369\r\nE- 04/034/104751/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nOfício\r\n74372\r\nE- 04/034/105119/2018\r\nCHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\nOfício\r\n78513\r\nE- 04/211/003208/2020\r\nTRANSPORTES PESADOS MINAS S A\r\nOfício\r\n78912\r\nSEI- 040224/001091/2021\r\nGRIMALDI INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA\r\nOfício\r\n78924\r\nSEI- 040224/001336/2021\r\nBRASIL 3B SCIENTIFIC - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nOfício\r\n78927\r\nSEI- 040224/001939/2021\r\nRODOJUNIOR TRANSP LOGISTICA\r\nOfício\r\n79013\r\nE- 04/034/104022/2018\r\nCOMEMORARE LTDA\r\nOfício\r\n79095\r\nE- 04/211/025054/2019\r\nDISTRIBUIDORA DE CIGARROS E BEBIDAS APF LTDA EPP\r\nOfício\r\n79096\r\nE- 04/211/013848/2020\r\nELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICO EIRELI\r\nOfício\r\n79109\r\nE- 04/211/016469/2020\r\nAML ASSESSORIA EMPRESARIAL S.A.\r\nOfício\r\n79110\r\nE- 04/211/005334/2020\r\nELEBAT ALIMENTOS S A\r\nOfício\r\n79113\r\nE- 04/211/005335/2020\r\nELEBAT ALIMENTOS S A\r\nOfício\r\n79117\r\nE- 04/211/014172/2021\r\nMED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA\r\nOfício\r\n79152\r\nSEI- 040192/000216/2022\r\nSUPER GIRO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI\r\nOfício\r\n79046\r\nE- 04/211/009589/2020\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\nVoluntário\r\n79058\r\nE- 04/211/002887/2021\r\nINDIOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI\r\nVoluntário\r\n79068\r\nE- 04/211/007002/2021\r\nCERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.\r\nVoluntário\r\n79070\r\nE- 04/211/001273/2020\r\nUBRA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\nVoluntário\r\n79147\r\nSEI- 040040/000316/2021\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\nVoluntário\r\n79170\r\nSEI- 040235/000528/2021\r\nCRIAT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2408653\r\n"
        ],
        "2408683": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 29/07/2022, às 10h, a licitação para aquisição de CAMPO CIRÚRGICO, ETC. Proc. nº SEI- 260007/004901/2022.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2022\r\ntorna público que realizará no dia 29/07/2022, às 10h, a licitação para aquisição de POLTRONA DE ACOMPANHANTE. Proc. nº SEI-260008/004016/2022.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2022\r\ntorna público que realizará no dia 29/07/2022, às 10h, a licitação para aquisição de GASES MEDICINAIS. Proc. nº SEI- 260008/007766/2021.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de RESSECTOSCÓPIO, ETC, anteriormente marcada para 14/07/2022, às 10h, fica adiada para 29/07/2022, às 10h. Proc. nº SEI-260008/005858/2021.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2022\r\ntorna público que realizará no dia 29/07/2022, às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/005034/2022.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2022\r\ntorna público que realizará no dia 29/07/2022, às 14h, a licitação para serviço de MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES. Proc. SEI-260007/003357/2022.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2022\r\ntorna público que realizará no dia 29/07/2022, às 14h, a licitação para aquisição de STENT AUTO-ENPANSÍVEL. Proc. nº SEI- 260008/002341/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2408683\r\n"
        ],
        "2408739": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 34920397.\r\nDoc. SEI 36070103.\r\nPregão Eletrônico PE 75/2022.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CHILLERS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 01/08/2022 às 10h00min.\r\n: 01/08/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28909.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2408739\r\n"
        ],
        "2408745": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\ntorna público que, será realizada a licitação na modalidade Pregão Presencial conforme abaixo:\r\nnº 001/2022 R2. \r\n14:00.\r\nMaior Oferta.\r\n: Outorga de permissão de uso para exploração de serviço de fornecimento de gêneros alimentícios nas unidades administrativas da FUNARJ (Sala Cecília Meireles, Escola de Música Villa-Lobos e Teatro João Caetano).\r\nObs.: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.funarj.rj.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 19/07/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2408745\r\n"
        ],
        "2408748": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\ntorna público que será realizada a licitação conforme abaixo:\r\n29/07/2022.\r\n10:00h.\r\nMenor Preço Global\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço do PROJETO CINE TELA FUNARJ de projeções de obras audiovisuais em DCP e ao ar livre.\r\nObs.: O Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 19/07/2021, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2408748\r\n"
        ],
        "2408758": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nDO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, a quem interessar que a Carta Convite nº 001/2022 com data prevista para o dia 15/07/2022, referente ao processo nº SEI 330020/000348/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de reforma da Sede da Associação de Moradores da Comunidade Marco Sete, está SUSPENSA \r\nId: 2408758\r\n"
        ],
        "2408774": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 26/2022\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nObra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo - A partir de Maricá Km 31,3 - RJ-106 até Sampaio Correia em Saquarema Com uma extensão de 24 Km - do Trecho 2 (RJ-106).\r\n: R 65.781.372,33 (sessenta e cinco milhões setecentos e oitenta e um mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\n: 300 (trezentos dias) corridos.\r\n25/08/2022 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2408774\r\n"
        ],
        "2408775": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 011/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nObras de recuperação de pavimentação através de fresagem, recapeamento, remendo profundo, microrrevestimento e sinalização horizontal entre Dutra e Paracambi, na RJ-127 - Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 12.184.581,90 (doze milhões, cento e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa centavos).\r\n: 270 (duzentos e setenta) dias.\r\n25/08/2022 às 15:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site www.compras.rj.gov.brpodendo também ser solicitado através do e-mail: ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por email.\r\nId: 2408775\r\n"
        ],
        "2408778": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 20 de julho de 2022 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI-20071/000014/2020.\r\nId: 2408778\r\n"
        ],
        "2408780": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nNa Sessão de distribuição da Terceira Câmara a ser realizada no dia 20 de julho de 2022 às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nOFÍCIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n78.329\r\nE- 04/211/015652/2020\r\nPLEIADIANO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n79.103\r\nE- 04/029/00183/2017\r\nFORTE DO ALCANTARA 579 LANCHES LTDA.\r\n78.780\r\nE- 04/211/010429/2021\r\nVS SUPRIMENTOS PAR COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.\r\n68.135\r\nE- 04/032/000188/2016\r\nDAMA 2001 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME\r\n79.260\r\nE- 04/005/000502/2017\r\nNOVA JORNADA RESTAUANTTE S/A.\r\n79.299\r\nE- 04/211/008867/2021\r\nBAKER HUGHES DO BRASIL LTDA.\r\n78.120\r\nE- 04/211/009556/2019\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n74.665\r\nE- 04/037/100046/2018\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n72.848\r\nE- 04/029/000655/2018\r\nFACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES\r\n77.011\r\nE- 04/040/000630/2017\r\nLOJAS AMERICANAS S/A.\r\n65.255\r\nE- 04/029/001054/2014\r\nMULTI MIX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n76.606\r\nE- 04/079/002976/2019\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n76.292\r\nE- 04/211/023714/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A. PETROBRAS\r\n78.167\r\nE- 04/211/003021/2021\r\nCREAÇÕES OPÇÃO LTDA.\r\n78.793\r\nE- 04/211/011630/2020\r\nALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA.\r\n76.855\r\nE- 04/040/001056/2016\r\nROYAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n76.822\r\nE- 04/211/021498/2019\r\nRECICLYN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE METAIS LTDA.\r\n76.800\r\nE- 04/211/002522/2019\r\nDESK MÓVEIS ESCOLARES PRODUTOS PLASTICOS LTDA.\r\n78.084\r\nE- 04/211/003579/2020\r\nINDÚSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA.\r\n78.802\r\nE- 04/211/016956/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n79.060\r\nE- 04/211/008049/2021\r\nSESSE LOGISTICA DO BRASIL LTDA.\r\n79.050\r\nE- 04/211/012759/2020\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA.\r\n78.801\r\nE- 04/211/016955/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n77.905\r\nE- 04/211/021492/2019\r\n76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000011/2020.\r\nId: 2408780\r\n"
        ],
        "2408786": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos:\r\nSEI-160151/000149/2020\r\nAquisição de bebedouros.\r\nSEI-150060/001088/2022\r\nContratação de empresa especializada em serviço de internet via dados móveis com SIM card e mini-modem com franquia mínima de 50GB.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2408786\r\n"
        ],
        "2408789": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO aos interessados a realização da 6ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 26/07/2022, a partir das 10h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da AGETRANSP no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n- SEI-220008/000575/2022 - ROTA 116 - REAJUSTE ANUAL DA TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO - TBP - 2022/2023 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n- SEI-220008/000587/2022 - CCR VIA LAGOS - REAJUSTE TARIFÁRIO 2022 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\nSEI E-12/004.227/2017 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO EM 25/12/2016 - RECURSO EM FACE DE DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1143/2020 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n- SEI E-12/004.100014/2018 - METRÔRIO - PESQUISA DE AVALIAÇÃO SOBRE QUALIDADE DOS SERVIÇOS IQS - MARÇO/2018 - IBOPE - RECURSO EM FACE DA DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1219/2021 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\nSEI E-22/008/25/2019 - CCR VIA LAGOS - TAXA DE REGULAÇÃO 2019 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\nSEI-220008/000662/2021 - CCR VIA LAGOS - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - EM 01/03/2019 - BO VL8712020 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n- SEI-220008/000720/2021 - ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO EM 20/04/2020 - BO RO9882021 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\nId: 2408789\r\n"
        ],
        "2408806": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nFATO RELEVANTE\r\nSUPLEMENTAÇÃO AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO AÇU N° 001/2022 PARAPROMOVER AMPLA DIVULGAÇÃO DA SUPLEMENTAÇÃO EM REFERÊNCIA, COM DESTAQUE PARA A RETIFICAÇÃ DA ESTRUTURA DE PAGAMENTO DO VALOR DE OUTORGA COM A REABERTURA DE NOVO PRAZO INTEGRAL DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS ÚTEIS PARA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CODIN), FAZ SABER aos interessados acerca da SUPLEMENTAÇÃO ao Edital de Seleção Pública n° 001/2022 para a implantação e administração da Zona de Processamento de Exportação do Açu, em São João da Barra, tendo em vista ajustes e adequações promovidas nos documentos da seleção, em decorrência do pedido de esclarecimentos e das impugnações interpostas, cujas respostas foram oportunamente publicadas e disponibilizadas nos sítios eletrônicos oficiais da CODIN. A suplementação reabre o prazo inicialmente estabelecido e proporciona aos interessados pleno e total conhecimento dos ajustes realizados, mantendo absoluta transparência no processo seletivo, publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade e vinculação ao instrumento convocatório. Em decorrência, a Suplementação do Edital de Seleção Pública e todos os anexos que integram o presente edital, retificados e ratificados, consolidados com os ajustes contidos na Suplementação ora publicada, estarão à disposição de qualquer interessado, na sede da CODIN, para consulta no período de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, a partir do dia 20 de julho de 2022, podendo seu conteúdo ser acessado por meio do site oficial desta Companhia. Os envelopes, contendo documentos de habilitação e afins, deverão ser entregues na CODIN, sita na Av. Rio Branco, 110 - 34º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ,até às 10h do dia 22 de setembro de 2022. A abertura dos envelopes ocorrerá na mesma data-limite para sua entrega, às 11h, na sala de reunião, no endereço da sede da CODIN, acima citado, com a presença dos representantes das empresas participantes. O resultado da SUPLEMENTAÇÃO estará disponível por meio dos links https://www.codin.rj.gov.br/licitacoes e https://www.codin.rj.gov.br/consultapublicazpe\r\nId: 2408806\r\n"
        ],
        "2408812": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 636/2022 : Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de dois conjuntos de rotoválvulas 36” em linhas existentes no lameirão.\r\n: 02/08/2022.\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3831 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2408812\r\n"
        ],
        "2408816": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "\r\nSerá realizada, no dia 29 de julho de 2022, às 11h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 575ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias: Processo nº SEI-140001/066864/2020.\r\n1-SEI-140001/028094/2022 - licença para estudo;\r\n2- SEI-140001/026938/2022 - licença para estudo;\r\n3- SEI-140001/023865/2022 - licença para estudo;\r\n4- SEI-140001/028705/2022 - licença para estudo;\r\n5- Assuntos gerais.\r\nId: 2408816\r\n"
        ],
        "2408817": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nresolveu aprovar, por unanimidade, a manutenção da Aplicação da Penalidade de Multa de 1% (um por cento) sobre o valor do saldo do Contrato nº 101/2020 (DRI), assinado com a empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº ° 20.360.878/0001-45, representando o valor de R 210.072,17 (duzentos e dez mil, setenta e dois reais e dezessete centavos), com fulcro no artigo 4º, § 2º, alínea \"a\", do Procedimento de Aplicação de Sanções Administrativas nas Licitações e Contratos - PAS da CEDAE. Ressalta-se que este valor é o resultado da soma da multa de 1% (um por cento) sobre o valor do contrato, referente ao período em que as não conformidades se mantiveram presentes que é de R 81.149,87 (oitenta e um mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos) e das glosas relativas às compensações financeiras decorrentes da utilização de caminhões tanques de potências inferiores à estabelecida no Termo de Referência, no valor de R 128.922,30 (cento e vinte e oito mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta centavos). Processo nº SEI-E-12/800.401/2021.\r\nId: 2408817\r\n"
        ],
        "2408822": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\natravés da Comissão Permanente de Licitação torna público para segunda sessão referente a Licitação nº 004/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, conforme a Lei nº 8.666/1993, com a finalidade de declarar o resultado do “Envelope A”, que foi julgada pela Comissão Permanente de Licitação, designada na Portaria IRM/PRE N° 33, de 17 de maio de 2022.\r\n: 22/07/2022.\r\n: 15h.\r\ntécnica e preço.\r\nRua Benedito Hipólito, 216, 10o andar, sala no 1004, Cidade Nova, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20.211-130\r\nCorreio eletrônico: licitacoes@irm.rj.gov.br\r\nId: 2408822\r\n"
        ],
        "2408954": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria EMOP N.º 805/2022 de 21/06/2022, torna público que o Procedimento Licitatório nº 006/2022 - “contratação de empresa especializada em restauro de bens tombados, para a execução da restauração do casarão e da capela da Fazenda Colubandê, localizado na Avenida Amaral Peixoto s/n, KM 10,5, Colubandê, município de São Gonçalo/RJ”, sofreu alterações. O edital e os anexos, contendo as alterações, encontram-se disponível no site da EMOP, www.emop.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridos no Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O Procedimento Licitatório fica ADIADO para o dia 10 de agosto de 2022, às 11 horas. Processo nº SEI-170002/001355/2022.\r\nId: 2408954\r\n"
        ],
        "2409331": [
            "2022-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nElaboração de projeto executivo e obra de afundamento de ruas, drenagem para águas pluviais e contenção de talude no município de Carmo, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 25/08/2022.\r\n10 h\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 3.498.960,50 (três milhões quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e setenta reais e cinquenta centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2409331\r\n"
        ],
        "2409352": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 20 dias do mês de julho de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n79.451\r\nDANILO OLIVEIRA TEIXEIRA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020\r\nId: 2409352\r\n"
        ],
        "2409355": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO \r\nAquisição de viaturas para atividade de remoção de cadáveres.\r\n01/08/2022, às 09h.\r\n01/08/2022, às 09h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2409355\r\n"
        ],
        "2409417": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 36.272,33, no processo apuratório SEI- E- 08/001/786/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\n\r\nId: 2409417\r\n"
        ],
        "2409418": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nINSTITUTO SÓCRATES GUANAESCNPJ sob o nº 03.969.808/0006-84, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no processo apuratório SEI E- 08/001/1499/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Azevedo Lima. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2409418\r\n"
        ],
        "2409419": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAESAPLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 3.949,68, no processo apuratório SEI E- 08/001/102367/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Azevedo Lima. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2409419\r\n"
        ],
        "2409420": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de(dois mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos)apuratório nº SEI- 08/001/046966/2019Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA CAXIAS I. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2409420\r\n"
        ],
        "2409421": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, CNPJ sob o nº 24.232886/0140-36, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de ADVERTÊNCIA, no processo apuratório SEI E-08/001/1099/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Getúlio Vargas. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2409421\r\n"
        ],
        "2409422": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, CNPJ nº sob o nº 00.343.941/0001-28IMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI nº E- 08/001/7178/2015 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução nas de Pronto Atendimento UPA IRAJÁ e UPA MARÉ\r\nId: 2409422\r\n"
        ],
        "2409495": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/008/103244/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , PROF DOCENTE I - 30H, Nível C, Referência 04, Identidade Funcional nº 42812054, vínculo 04, matrícula nº 3032452-9, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art.52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2409495\r\n"
        ],
        "2409496": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nAquisição e instalação de micromotores elétricos para abastecimento das unidades terciárias da SEPM, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (EDITAL - ANEXO I).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE Nº 056/2022-DGO).\r\n: Dia 09/08/2022, às 10:00 horas.\r\nR 466.965,60.\r\n.\r\nO EDITAL se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78-Centro-Rio de Janeiro/RJ.CEP: 20031-040.\r\nId: 2409496\r\n"
        ],
        "2409508": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de Serviço de Preparo, Fornecimento e Distribuição Diária de 2.500 almoços e 900 sopas, a preço acessível e subsidiado no Restaurante Popular Romilton Bárbara do Município Campos dos Goytacazes/ RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n02/08/2022, às 15h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 21.387.440,02 (vinte e um milhões, trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e dois centavos), para atender ao prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nO edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 25,00 (vinte e cinco reais), na Av. Erasmo Braga n° 118, 7º andar, Centro/ Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-000, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° 2011-7 - agência 6570 - Banco Bradesco, a favor da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\n\r\n\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de PAPEL A4, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n03/08/2022, às 15h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n104.200,65 (cento e quatro mil e duzentos reais e sessenta e cinco centavos).\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 25,00 (vinte e cinco reais), na Av. Erasmo Braga n° 118, 7º andar, Centro/ Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-000, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° 2011-7 - agência 6570 - Banco Bradesco, a favor da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\nId: 2409508\r\n"
        ],
        "2409538": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 18.07.2022\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 14.07.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/008747/2021\r\nOnde se lê: SEI-080007/008747/2022\r\nLeia-se: SEI-080007/008747/2021\r\nId: 2409538\r\n"
        ],
        "2409549": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContratação de empresa especializada para fornecimento, de estantes metálicas de aço (tipo porta-pallet convencional) para armazenamento de documentos em caixas-box ou padrão, e demais acessórios, incluindo fabricação, transporte, montagem e instalação de 24 (vinte e quatro)módulos de estantes metálicas de aço (tipo porta-pallet convencional), totalmente desmontáveis, de acordo com o anexo I do Termo de Referência, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e na Proposta Detalhe (Anexo II do Edital), sendo: a)18 (dezoito) unidades deestantes metálicas tipo A, medindo 6500 mm x 3000 mm x 2220 mm (A x L x P), com 09 (nove) prateleiras, todas fabricadas em chapa de aço galvanizada e dobrada a frio; b) 06 (seis) unidades deestantes metálicas tipo B, medindo 6500 mm 3000 mm 1110 mm (A x L x P), com nove (nove) prateleiras, todas fabricadas em chapa de aço galvanizada e dobrada a frio. As estantes serão fornecidas à IOERJ, devendo este fornecimento incluir todos os materiais e serviços necessários para o perfeito atendimento, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II), tudo conforme as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital e Proposta Detalhe (ANEXO II).\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, o expediente para assuntos referente ao presente certame será de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2409549\r\n"
        ],
        "2409565": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL DA SEPM, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (EDITAL - ANEXO I).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE Nº 055/2022-DGO).\r\n: Dia 11/08/2022, às 10:00 horas.\r\nR 99.834,74.\r\n.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78-Centro-Rio de Janeiro/RJ.CEP: 20031-040.\r\nId: 2409565\r\n"
        ],
        "2409571": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n- Repetição.\r\nAquisição de Matéria Prima e Reagente Analítico - PARTE 01, para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze) meses conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\n: Menor Preço Unitário por Item. \r\naté 01/08/2022, às 08:00 horas.\r\naté 01/08/2022, às 09:00 horas.\r\n01/08/2022, às 10:00 horas.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\n- Repetição.\r\nAquisição de Matéria Prima e Reagente Analítico - PARTE 02, para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze) meses conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\nMenor Preço Unitário por Item. \r\naté 01/08/2022, às 08:00 horas.\r\n: até 01/08/2022, às 09:00 horas.\r\nInício do recebimento de lances: 01/08/2022, às 13h:30 min.\r\n: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.licitacoes.caixa.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2409571\r\n"
        ],
        "2409600": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " \r\n- CNPJ: 32690668/0001-02 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação - SMDEIS, através do processo n° EIS-PRO-2022/00460, Licença Ambiental Municipal Prévia n° 001377/2022 com validade de 48 meses para implantação de posto de abastecimento localizado na Avenida Almirante Frontim, nº 628, Ramos. : Processo n° SEI- 350191/000081/2022.\r\nId: 2409600\r\n"
        ],
        "2409602": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 033/2022.\r\nAquisição de Pó de Café e Açúcar.\r\naté as 09:00 horas do dia 03/08/2022.\r\naté as 09:00 horas do dia 03/08/2022.\r\n10:00 horas do dia 03/08/2022, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores à data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2409602\r\n"
        ],
        "2409605": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE nº 71/2022, que seria no dia 20/07/2022, referente ao Processo nº SEI- 080007/000352/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE AMBULÂNCIA, está suspensa Sine Die para análise de impugnação.\r\nId: 2409605\r\n"
        ],
        "2409607": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 019/2022.\r\n: Aquisição de Chuveiros Elétricos.\r\naté as 14:00 horas do dia 03/08/2022.\r\n: até as 14:00 horas do dia 03/08/2022.\r\n: 15:00 horas do dia 03/08/2022, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores à data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2409607\r\n"
        ],
        "2409610": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 013/2022.\r\n: Aquisição de Material de Vestuário para os adolescentes.\r\naté as 09:00 horas do dia 02/08/2022.\r\naté as 09:00 horas do dia 02/08/2022.\r\n: 10:00 horas do dia 02/08/2022, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores à data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2409610\r\n"
        ],
        "2409612": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nRedistribui-se à 1ª Câmara do Conselho de Contribuintes o recurso 79047, referente ao processo administrativo nº E-04/211/9688/2021 - S. O. DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES, por conexão, de acordo com o § 2º, do artigo 3º, da Portaria CC nº 03/2007. \r\nRedistribui-se à 1ª Câmara do Conselho de Contribuintes o recurso 79065, referente ao processo administrativo nº E-04/211/5928/2021 - S. O. DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES, por conexão, de acordo com o § 2º, do artigo 3º, da Portaria CC nº 03/2007. \r\nRedistribui-se à 2ª Câmara do Conselho de Contribuintes o recurso 78666, referente ao processo administrativo nº E-04/211/6855/2020 - BR STEEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA, por conexão, de acordo com o § 2º, do artigo 3º, da Portaria CC nº 03/2007. \r\n\r\nRedistribui-se à 2ª Câmara do Conselho de Contribuintes o recurso 78667, referente ao processo administrativo nº E-04/211/6856/2020 - BR STEEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA, por conexão, de acordo com o § 2º, do artigo 3º, da Portaria CC nº 03/2007. \r\nRedistribui-se à 2ª Câmara do Conselho de Contribuintes o recurso 74032, referente ao processo administrativo nº E-04/040/755/2017 - HSJ COMERCIAL S/A, por conexão, de acordo com o § 2º, do artigo 3º, da Portaria CC nº 03/2007. \r\nRedistribui-se à 2ª Câmara do Conselho de Contribuintes o recurso 75967, referente ao processo administrativo E-04/040/766/2017 - HSJ COMERCIAL S/A, por conexão, de acordo com o § 2º, do artigo 3º, da Portaria CC nº 03/2007. \r\nRedistribui-se à 2ª Câmara do Conselho de Contribuintes o recurso 78678, referente ao processo administrativo nº E-04/211/4156/2021 - GLAMOURFLEX LTDA, por conexão, de acordo com o § 2º, do artigo 3º, da Portaria CC nº 03/2007. \r\nRedistribui-se à 3ª Câmara do Conselho de Contribuintes o recurso 78094, referente ao processo administrativo nº E-04/211/9553/2019 - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, por conexão, de acordo com o § 2º, do artigo 3º, da Portaria CC nº 03/2007. \r\nProcesso nº SEI-20071/000014/2020.\r\nId: 2409612\r\n"
        ],
        "2409618": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 20 dias do mês de julho de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, o seguinte Recurso:\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n69.411\r\nFRIGORIFICO JAHU LTDA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2409618\r\n"
        ],
        "2409685": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público aos interessados que se será realizado a Chamada Pública nº 002/2022 conforme abaixo mencionado:\r\nO presente procedimento tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário no Rio de Janeiro/RJ com vistas à futura locação de bem imóvel não residencial urbano, pelo período inicial de 12 (doze) meses nos bairros de São Cristóvão, Benfica, Santo Cristo, Triagem, Tijuca e Vila Isabel no município do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações discriminadas no edital e seus anexos para instalação em caráter provisório do Arquivo Central do DETRAN/RJ.\r\n29/07/2022 até às 16:30h.\r\nAv. Presidente Vargas n° 817, 19° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Setor: Comissão Permanente de Licitação - DETRAN-RJ, ou alternativamente no endereço eletrônico cpl@detran.rj.gov.br.\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Transparência/Licitações podendo, alternativamente, ser adquirido mediante apresentação de pen-drive e CD-R, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, sede do DETRAN/RJ.\r\nId: 2409685\r\n"
        ],
        "2409696": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONSELHO \r\nAVISO\r\nFoi incluído o processo nº SEI-140001/005958/2020 na pauta da 575ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, que será realizada, no dia 29 de julho de 2022, às 11hs, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), e tratará das seguintes matérias:\r\n1- SEI-140001/028094/2022 - licença para estudo;\r\n2-SEI-140001/026938/2022 - licença para estudo;\r\n3-SEI-140001/023865/2022 - licença para estudo;\r\n4-SEI-140001/028705/2022 - licença para estudo;\r\n5-SEI-140001/005958/2020 (sigiloso) - redistribuição;\r\n6-Assuntos gerais.\r\nProcesso nº SEI-140001/066864/2020.\r\nId: 2409696\r\n"
        ],
        "2409707": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\n: Pregão Eletrônico n° 637/2022.\r\n“AQUISIÇÃO DE TUBOS TELESCOPADOS”.\r\n: 11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2409707\r\n"
        ],
        "2409795": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, torna público para conhecimento dos interessados que foi interposto recurso pelas empresas CONSTRUTORA JM LTDA., que tramita no processo nº SEI-330018/001265/2022 e NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que tramita no processo nº SEI- 330018/001276/2022, decorrentes da Concorrência Pública nº 41/2022, Processo nº SEI-330018/000559/2022.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2409795\r\n"
        ],
        "2409822": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030029/000681/2021, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975ANGELSEA AUGUSTA LOBATO Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 4283747-2, Vínculo 01, Matrícula nº 0934284- 1, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2409822\r\n"
        ],
        "2409833": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,a preços estimados FORNECIMENTO DE AGREGADOS PARA REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM O OBJETIVO DE ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\n.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\n\r\nId: 2409833\r\n"
        ],
        "2409834": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,a à aferir os preços estimados para aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LAVADA, MATERIAL AMPLAMENTE UTILIZADO NAS OBRAS DE CONSERVA E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS ESTADUAIS SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RJ, em conformidade com o Decreto Estadua \r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\n.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\n\r\nId: 2409834\r\n"
        ],
        "2409840": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAVISOS\r\n, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA/RJ sob o nº 287, no exercício de suas atribuições e por meio do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a todos os interessados, que o AVISO DE LEILÃO publicado em DOERJ 04/07/2022 nº 120 Pág. 65, sofrerá as seguintes alterações:\r\n“O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 18 de julho de 2022, às 10:00 horas, realizará o leilão APLDETROCPG01-22 na forma on-line e presencial”\r\n“O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público para conhecimento dos interessados, que o leilão APLDETROCPG01-22 se encontra SUSPENSO \"SINE DIE\".\r\nSEI-100005/006135/2022\r\n, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA/RJ sob o nº 287, no exercício de suas atribuições e por meio do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a todos os interessados, que o AVISO DE LEILÃO publicado em DOERJ 11/07/2022 nº 125 Pág. 55, sofrerá as seguintes alterações:\r\n“O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 27 de julho de 2022, às 10:00 horas, realizará o leilão APLDETROCPG02-22 na forma on-line e presencial”\r\n“O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público para conhecimento dos interessados, que o leilão APLDETROCPG02-22 se encontra SUSPENSO \"SINE DIE.\" Processo nº SEI-100005/006298/2022.\r\nId: 2409840\r\n"
        ],
        "2409841": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 02/08/2022, às 10h, a licitação para aquisição de ATADURA ETC. Proc. nº SEI- 260008/004986/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 02/08/2022, às 10h, a licitação para aquisição de CADEIRAS ETC. Proc. nº SEI- 260008/003060/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 02/08/2022, às 10h, a licitação para aquisição de ENXERTO ARTERIAL TUBULAR. Proc. nº SEI-260008/002989/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 02/08/2022, às 10h, a licitação para aquisição de ÔNIBUS. Proc. nº SEI- 260007/018591/2021.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 02/08/2022, às 14h, a licitação para aquisição de BALÃO ANGIOPLASTIA. Proc. nº SEI- 260008/001937/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 02/08/2022, às 14h, a licitação para aquisição de PLACAS ELETROCIRÚRGICAS. Proc. nº SEI-260008/003877/2022.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022\r\ntorna público que realizará no dia 03/08/2022, às 10h, a licitação para aquisição de SISTEMA MEDIASTINAL ETC. Proc. nº SEI-260008/008915/2021.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 03/08/2022, às 14h, a licitação para aquisição de CLIPS DE LIGADURA. Proc. nº SEI- 260008/002143/2022.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2022\r\ntorna público que realizará no dia 04/08/2022, às 10h, a licitação para aquisição de FIO GUIA. Proc. nº SEI- 260008/003628/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2409841\r\n"
        ],
        "2409906": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi interposto RECURSO pelas empresas CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., que tramita no processo nº SEI-330018/001245/2022, CONSTRUTORA JM LTDA., que tramita no processo nº SEI-330018/001263/2022, e NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., que tramita no processo nº SEI- 330018/001277/2022, decorrentes da Concorrência Pública nº 40. Processo nº SEI-330018/000560/2022.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem suas contrarrazões.\r\nId: 2409906\r\n"
        ],
        "2409944": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL RIO GRANDE DO SUL 07.345.851/0001- em primeira instância administrativa da sanção na R 5.399,99 (Cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos),no processo apuratório nº SEI-08/001/043363/2019, acerca da Gestão,Operacionalização e Execução na Unidade de SaúdeFicando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2409944\r\n"
        ],
        "2409945": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2022, Processo nº SEI-08/017/001881/2019, destinado aoregistro de preços para a aquisição de medicamentos (glimepirida 2 mg + metformina 1000 mg comprimido revestido e outros), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2409945\r\n"
        ],
        "2409976": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\n, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n79.280\r\nRONALDO ELILAS VIEIRA\r\n79.281\r\nANA LUCIA PEREIRA E OUTROS\r\n79.282\r\nANTONIA SOARES PELLEGRINO\r\n79.284\r\nCARLOS FREDERICO BASTOS PERES DA SILVA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2409976\r\n"
        ],
        "2409981": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVACOMUNICA aos licitantes e demais interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico PE 007/2022, item 01 - 08 veículos tipo van, realizado em 14/06/2022, foi declarada FRACASSADA.\r\nA decisão encontra-se à disposição dos interessados no sistema de compras SIGA. Processo nºSEI-180007/000314/2022.\r\nId: 2409981\r\n"
        ],
        "2409988": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor preço global.\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada em segurança patrimonial e na prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados na SECEC e suas unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo 01,\r\n: R 4.515.816,02 (Quatro milhões, quinhentos e quinze mil oitocentos e dezesseis reais e dois centavos).\r\n: 21/07/2022 às 12:00 horas.\r\n03/08/2022, às 13:00 horas.\r\n: 03/08/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2409988\r\n"
        ],
        "2410051": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAVISO\r\n\"Ref.: PMI - 001/2021 - “SELEÇÃO ESTUDOS AO PROJETO SISTEMA DE GERAÇÃO SUSTENTÁVEL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES ETA GUANDU, ELEVATÓRIA LAMEIRÃO, CAPTAÇÃO DE IMUNANA E ETA LARANJAL.” Informamos que após a análise dos estudos apresentados pelos consórcios QUANTA / OPEN, representado pelas empresas QUANTA CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.314.789/0001-79 e OPEN ENERGY SOLUÇÕES EM ENERGIA RENOVÁVEL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.810.434; e do consórcio NOVA GERAÇÃO RJ, formado pelas empresas VITALUX- ECOATIVA PROJETOS SUSTENTÁVEIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.640.530/00001-10; DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº15.103.354/0001- 39; SUEZ BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.378.666/0001-31; VAE VALOR & ATITUDE EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.975.480/0001-79; BIAZZO SIMON ADVOGADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.003.242/0001-00, os membros desta Comissão avaliaram todos os cadernos, planilhas e modelagens apresentadas pelos consórcios QUANTA/OPEN e NOVA GERAÇÃO RJ, pontuando item a item os critérios previstos no Edital PMI Nº 001/2021. Em etapa final de julgamento, os membros da Comissão, ao contabilizarem os votos, declarando o Consórcio QUANTA/OPEN vencedor. Os dispêndios com os estudos apresentados e selecionados, quando do presente julgamento, em que o Consórcio QUANTA/OPEN figura como vencedor, serão pagos mediante ressarcimento do valor de R 35.805.812,07 (trinta e cinco milhões, oitocentos e cinco mil, oitocentos e doze reais e sete centavos) pelo vencedor da futura licitação, conforme previsto na cláusula do Edital de PMI Nº 001/2021 item Nº 8. Ressaltamos também, que após a presente comunicação, fica aberto o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis (de 22/07/2022 a 28/07/2022) para interposição de recurso. Processo n° SEI-120800/004460/2022.\r\nId: 2410051\r\n"
        ],
        "2410130": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " AVISO\r\n, torna pública a decisão do julgamento de recurso administrativo sobre a habilitação da licitante participante do Pregão Eletrônico nº PE 0003/22. O Subsecretário de Estado de Administração informa que com relação ao Recurso Administrativo interposto pelo proponente B7 EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 17.298.685/0001-05 contra a decisão da Pregoeira que, no dia 22/06/2022, perante o Sistema SIGA, declarou vencedor o proponente WV 10 CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Manutenção Predial.\r\nNão dou provimento às razões do Recurso Administrativo interposto pela recorrente B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, pelos fundamentos constantes no Relatório de Recurso Administrativo da Pregoeira documento Relatório SEPLAG/DIVCOMP, disponível no Sistema Eletrônico de Informação - Processo nº SEI120001/013473/2020, indexador (36300117).\r\nId: 2410130\r\n"
        ],
        "2410147": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nCO 17/2022.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n22 de agosto de 2022, às 16 horas.\r\nSERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ZOELO SOLA COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS- RJ \r\n(dezessete milhões, noventa e oito mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2410147\r\n"
        ],
        "2410149": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nCO 60/2022.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 15 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRIOS LOGRADOUROS, CONSTITUÍDO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE MENDES - RJ\r\nitocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2410149\r\n"
        ],
        "2410150": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa FARO CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA., que tramita no processo SEI-330018/001285/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 37/2022, processo n° SEI-330018/000066/2022.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2410150\r\n"
        ],
        "2410158": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico SRP GSI nº 004/2022, cuja realização está marcada para o dia 22/07/2022, fica adiado “sine die”. Processo nº SEI-390001/000032/2021.\r\n“SINE DIE”.\r\nRegistro de preços para a aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (drones) e acessórios, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\nId: 2410158\r\n"
        ],
        "2410178": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público para terceira sessão referente a Licitação n.005/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, conforme a Lei n.o.8.666/1993, com a finalidade de declarar o resultado do “Envelope B”, que foi julgada pela Comissão Técnica de Licitação, designada na Portaria IRM/PRE N° 33 de 12 de maio de 2022.\r\n26/07/2022.\r\n15h.\r\ntécnica e preço.\r\n: Rua Benedito Hipólito, 216, 10o andar, sala no 1004, Cidade Nova, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20.211-130\r\nCorreio eletrônico: licitacoes@irm.rj.gov.br.\r\nId: 2410178\r\n"
        ],
        "2410191": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 03/08/2022, às 10h, a licitação para aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS. Proc. nº SEI-260007/023455/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 05/08/2022, às 10h, a licitação para aquisição de ENDOPRÓTESES. Proc. nº SEI- 260008/008061/2021.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 03/08/2022, às 10h, a licitação para serviço de SUBESTAÇÃO PRIMÁRIA. Proc. nº SEI- 260007/009775/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2410191\r\n"
        ],
        "2410196": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "AVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO torna pública a alteração do calendário para envio do Relatório de Comprovação da Execução das Propostas contempladas nos editais lançados com recursos do Fundo Estadual de Cultura: Edital de Chamada Emergencial n° 01/2021 “Não Deixe o Samba Morrer” SEI180007/000587/2021; e Edital de Chamada Emergencial n° 02/2021 “Bloco nas Redes RJ.” Processo nº SEI- 180007/000588/2021.\r\nOs dois editais supracitados passam a ter cronograma unificado para os projetos culturais contemplados, com prazos estabelecidos conforme segue:\r\nEditais\r\nEnvio da Comprovação da Execução (objeto e/ou financeira)\r\n“Não Deixe o Samba Morrer” \r\nAté 19 de agosto de 2022\r\n“Bloco nas Redes RJ”\r\nAté 19 de agosto de 2022\r\nId: 2410196\r\n"
        ],
        "2410215": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública que o Pregão Eletrônico nº 113/22 - Processo nSEI-080017/005530/2020, cujo objeto é a aquisição de produto nutricional (APTAMIL SEM LACTOSE® - APRESENTAÇÃO: LATA DE 400G), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência(ANEXO 01), que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 03/08/2022 às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2410215\r\n"
        ],
        "2410216": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MCG - COMPRIMIDO, LEVOTIROXINA SÓDICA 50 MCG - COMPRIMIDO E LEVOTIROXINA SÓDICA 100 MCG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/08/2022, às 10:00 horas.\r\n03/08/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2410216\r\n"
        ],
        "2410217": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (BRIMONIDINA 2 MG/ML + TIMOLOL 5 MG/ML - SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2410217\r\n"
        ],
        "2410218": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (GABAPENTINA 400 MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/08/2022, às 09:00 horas.\r\n03/08/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2410218\r\n"
        ],
        "2410219": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (MESALAZINA 1.000 MG - SUPOSITÓRIO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/08/2022, às 09:00 horas.\r\n03/08/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2410219\r\n"
        ],
        "2410220": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (SULFAMETOXAZOL 800 MG + TRIMETOPRIMA 160 MG - COMPRIMIDO) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/08/2022, às 10:00 horas.\r\n03/08/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2410220\r\n"
        ],
        "2410221": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2022Processo nº destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (brometro de glicopirrônio 50mcg), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2410221\r\n"
        ],
        "2410222": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI- 150153/000674/2022\r\nAquisição de 50.000 (cinquenta mil) resmas de papel tipo cópia A4, com 500 (quinhentas) folhas cada uma, para reposição de estoque e atendimento às necessidades dos diversos setores do DETRAN/RJ pelo período de 12 (doze) meses.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2410222\r\n"
        ],
        "2410229": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nA DO ESTADO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO, torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Praça Fonseca Ramos, s/n, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Sobreloja, Niterói, Rio de Janeiro, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n: Pregão Eletrônico SRP nº 01/2022.\r\n: 02/08/2022.\r\n: 10h.\r\n: Menor Preço Unitário por Item.\r\n: Aquisição de Ração de Peixe conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para os animais da Fundação do Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ pelo período de 12 (doze) meses.\r\n: R 132.557,80 (cento e trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.fiperj.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 3601.5979.\r\nId: 2410229\r\n"
        ],
        "2410242": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO PREGOEIRO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ - torna pública que realizará a licitação na modalidade por Pregão Eletrônico no sistema SIGA, conforme abaixo descriminado:\r\nPregão Eletrônico Nº 002/2022.\r\nContratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de manutenção/atualização do licenciamento (subscrições/assinaturas) da Plataforma Palo alto Networks, modelo PA-850, incluindo suporte mensal 24 x 7, on site, integrando Solução de Gerenciamento centralizado e monitoramento dos ativos, sistemas e aplicações, a fim de atender as necessidades da Administração, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.\r\nMenor preço global.\r\n02/08/2022 às 09:30 hs\r\n02/08/2022 às 10:00 hs\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A4, no setor da Coordenação de Material e Serviços Gerais do DETRO/RJ, situado na Rua Uruguaiana, nº 118, 10º andar, Centro, RJ, de segunda a sexta nos horários de 10:00 às 12:30h e de 14:00 às 16:00h, até 24 (vinte e quatro) horas do encerramento do prazo de acolhimento das propostas.\r\nId: 2410242\r\n"
        ],
        "2410243": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO PREGOEIRO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ - torna pública que realizará a licitação na modalidade por Pregão Eletrônico no sistema SIGA, conforme abaixo descriminado:\r\nPregão Eletrônico Nº 003/2022.\r\nPrestação dos serviços de condução de veículos de tipo passeio, atividade essencial para o apoio ao desenvolvimento das rotinas técnico-administrativas e operacionais peculiares ao DETRO/RJ.\r\nMenor preço global.\r\n03/08/2022 às 09:30 hs.\r\n03/08/2022 às 10:00 hs.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A4, no setor da Coordenação de Material e Serviços Gerais do DETRO/RJ, situado na Rua Uruguaiana, nº 118, 10º andar, Centro, RJ, de segunda a sexta nos horários de 10:00 às 12:30h e de 14:00 às 16:00h, até 24 (vinte e quatro) horas do encerramento do prazo de acolhimento das propostas.\r\nId: 2410243\r\n"
        ],
        "2410244": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO PREGOEIRO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ - torna pública que realizará a licitação na modalidade por Pregão Eletrônico no sistema SIGA, conforme abaixo descriminado:\r\nPregão Eletrônico Nº 004/2022.\r\nContratação do serviço de locação de veículos, até o limite da frota alocada, de forma contínua, devidamente habilitada, para transporte de funcionários, materiais, documentos e pequenas cargas, conforme especificado no Termo de referência (Anexo I).\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n04/08/2022 às 09:30hs.\r\n04/08/2022 às 10:00hs.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A4, no setor da Coordenação de Material e Serviços Gerais do DETRO/RJ, situado na Rua Uruguaiana, nº 118, 10º andar, Centro, RJ, de segunda a sexta nos horários de 10:00 às 12:30h e de 14:00 às 16:00h, até 24 (vinte e quatro) horas do encerramento do prazo de acolhimento das propostas.\r\nId: 2410244\r\n"
        ],
        "2410266": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\ndistribuídos aos Auditores Tributáriode 20\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 18 de julho de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040201/000004/2022.\r\nLOTE\r\nNúmero Processo\r\n1\r\nE04/211/012310/2021\r\n1\r\nE04/000/151283/2012\r\n1\r\nE04/000/151284/2012\r\n1\r\nE04/000/151285/2012\r\n1\r\nE04/002/000898/2015\r\n2\r\nE04/079/000686/2020\r\n2\r\nE04/079/000687/2020\r\n2\r\nE04/000/049736/2012\r\n2\r\nE04/211/023657/2019\r\n2\r\nE04/211/010196/2021\r\n3\r\nSEI/040224/002647/2022\r\n3\r\nSEI/040224/003742/2022\r\n3\r\nSEI/040225/001090/2022\r\n3\r\nSEI/040044/000135/2022\r\n3\r\nSEI/040044/000137/2022\r\n4\r\nSEI/040035/000095/2022\r\n4\r\nSEI/040018/000142/2022\r\n4\r\nSEI/040224/003743/2022\r\n4\r\nSEI/040023/000183/2022\r\n4\r\nSEI/040042/000402/2022\r\n5\r\nSEI/040038/000231/2022\r\n5\r\nSEI/040041/002114/2022\r\n5\r\nSEI/040224/002880/2022\r\n5\r\nSEI/040091/000433/2022\r\n5\r\nSEI/040033/000103/2022\r\n6\r\nSEI/040035/000067/2022\r\n6\r\nSEI/040037/000181/2022\r\n6\r\nSEI/040035/000077/2022\r\n6\r\nSEI/040224/002721/2022\r\n6\r\nSEI/040041/002494/2022\r\n7\r\nSEI/040040/000469/2022\r\n7\r\nSEI/040224/002714/2022\r\n7\r\nSEI/040025/000253/2022\r\n7\r\nSEI/040025/000255/2022\r\n7\r\nSEI/040224/003163/2022\r\n8\r\nSEI/040037/000206/2022\r\n8\r\nSEI/040037/000190/2022\r\n8\r\nSEI/040037/000202/2022\r\n8\r\nSEI/040224/001987/2022\r\n9\r\nSEI/040192/000697/2022\r\n9\r\nSEI/040033/000098/2022\r\n9\r\nSEI/040033/000099/2022\r\n9\r\nSEI/040036/000122/2022\r\n9\r\nSEI/040037/000197/2022\r\n10\r\nSEI/040025/000262/2022\r\n10\r\nSEI/040025/000233/2022\r\n10\r\nSEI/040025/000234/2022\r\n10\r\nSEI/040025/000260/2022\r\n10\r\nSEI/040192/000668/2022\r\n11\r\nSEI/040041/000676/2021\r\n11\r\nSEI/040041/001605/2022\r\n11\r\nSEI/040025/000276/2022\r\n11\r\nSEI/040025/000279/2022\r\n11\r\nSEI/040025/000280/2022\r\n12\r\nSEI/040025/000239/2022\r\n12\r\nSEI/040025/000240/2022\r\n12\r\nSEI/040025/000241/2022\r\n12\r\nSEI/040025/000242/2022\r\n12\r\nSEI/040025/000254/2022\r\n13\r\nSEI/040225/001089/2022\r\n13\r\nSEI/040025/000246/2022\r\n13\r\nSEI/040025/000247/2022\r\n13\r\nSEI/040025/000248/2022\r\n13\r\nSEI/040040/000526/2022\r\n14\r\nSEI/040025/000268/2022\r\n14\r\nSEI/040025/000269/2022\r\n14\r\nSEI/040025/000270/2022\r\n14\r\nSEI/040025/000271/2022\r\n14\r\nSEI/040224/003611/2022\r\n15\r\nSEI/040039/000172/2021\r\n15\r\nSEI/040091/000646/2022\r\n15\r\nSEI/040091/000648/2022\r\n15\r\nSEI/040091/000666/2022\r\n15\r\nSEI/040224/003368/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/07/2022.\r\nId: 2410266\r\n"
        ],
        "2410267": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDivulga a relação de processos distribuídos aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal em de 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20, c/c o art. 22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 18 de julho de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040033/000098/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n9\r\nSEI-040033/000099/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n9\r\nSEI-040036/000122/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n9\r\nSEI-040037/000197/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n9\r\nSEI-040192/000697/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n9\r\nSEI-040037/000190/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n8\r\nSEI-040037/000202/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n8\r\nSEI-040037/000206/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n8\r\nSEI-040224/001987/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n8\r\nE-04/000/049736/2012 UPO\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n2\r\nE-04/079/000686/2020 UPO\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n2\r\nE-04/079/000687/2020 UPO\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n2\r\nE-04/211/010196/2021 UPO\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n2\r\nE-04/211/023657/2019 UPO\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n2\r\nSEI-040025/000268/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n14\r\nSEI-040025/000269/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n14\r\nSEI-040025/000270/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n14\r\nSEI-040025/000271/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n14\r\nSEI-040224/003611/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n14\r\nSEI-040025/000233/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n10\r\nSEI-040025/000234/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n10\r\nSEI-040025/000260/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n10\r\nSEI-040025/000262/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n10\r\nSEI-040192/000668/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n10\r\nSEI-040025/000239/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n12\r\nSEI-040025/000240/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n12\r\nSEI-040025/000241/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n12\r\nSEI-040025/000242/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n12\r\nSEI-040025/000254/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n12\r\nSEI-040025/000246/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n13\r\nSEI-040025/000247/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n13\r\nSEI-040025/000248/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n13\r\nSEI-040040/000526/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n13\r\nSEI-040225/001089/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n13\r\nSEI-040035/000067/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n6\r\nSEI-040035/000077/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n6\r\nSEI-040037/000181/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n6\r\nSEI-040041/002494/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n6\r\nSEI-040224/002721/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n6\r\nSEI-040039/000172/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n15\r\nSEI-040091/000646/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n15\r\nSEI-040091/000648/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n15\r\nSEI-040091/000666/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n15\r\nSEI-040224/003368/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n15\r\nSEI-040025/000253/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n7\r\nSEI-040025/000255/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n7\r\nSEI-040040/000469/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n7\r\nSEI-040224/002714/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n7\r\nSEI-040224/003163/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n7\r\nSEI-040033/000103/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040038/000231/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040041/002114/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040091/000433/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040224/002880/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n5\r\nSEI-040044/000135/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n3\r\nSEI-040044/000137/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n3\r\nSEI-040224/002647/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n3\r\nSEI-040224/003742/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n3\r\nSEI-040225/001090/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n3\r\nSEI-040023/000183/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n4\r\nSEI-040042/000402/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n4\r\nSEI-040224/003743/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n4\r\nSEI-040018/000142/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n4\r\nSEI-040035/000095/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n4\r\nSEI-040025/000276/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n11\r\nSEI-040025/000279/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n11\r\nSEI-040025/000280/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n11\r\nSEI-040041/000676/2021 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n11\r\nSEI-040041/001605/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n11\r\nE-04/000/151283/2012 UPO\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n1\r\nE-04/000/151284/2012 UPO\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n1\r\nE-04/000/151285/2012 UPO\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n1\r\nE-04/211/012310/2021 UPO\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n1\r\nE-04/002/000898/2015 UPO\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n1\r\nId: 2410267\r\n"
        ],
        "2410291": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001042/2021, referente a Concorrência Pública nº 34/22, cujo objeto trata de construção do complexo urbanístico no município de Cardoso Moreira - RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas de preço, declarando que nenhuma licitante foi classificada. \r\n(36240238).\r\nId: 2410291\r\n"
        ],
        "2410294": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa FARO CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA., que tramita no processo nº SEI-330018/001285/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 37/2022, Processo nº SEI-330018/000066/2022.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2410294\r\n"
        ],
        "2410295": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência Pública nº 46/22, referente ao Processo nº SEI-330018/0001080/2021, “obra de drenagem, pavimentação e reurbanização da Av. 22 de Maio, com elaboração do projeto executivo, no município de Itaboraí - RJ”. \r\nCONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, CONSÓRCIO MOBILIDADE AV. 22 DE MAIO, CONSÓRCIO EPÊ/MJRE, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.\r\nCONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. \r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (35955263).\r\nId: 2410295\r\n"
        ],
        "2410297": [
            "2022-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência nº 48/22, referente ao Processo nº SEI-330018/000619/2022, “elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de complementação da infraestrutura incluindo pavimentação e drenagem nas Ruas Av. Pres. Roosevelt (trecho), Rua da Liberdade, Rua da Igualdade, Rua da Fraternidade, Rua \"E\", Rua Heloísa Torres e Estrada de Marambaia (trecho), no bairro Marambaia, em São Gonçalo/ RJ”. \r\nCONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, CONSÓRCIO MARAMBAIA, ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA.\r\nCONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\n(32290714).\r\nId: 2410297\r\n"
        ],
        "2410314": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 023/2022.\r\nAquisição de Equipamentos Elétricos (forno micro-ondas, forno elétrico e cafeteira elétrica industrial).\r\naté as 09:00 horas do dia 04/08/2022.\r\naté as 09:00 horas do dia 04/08/2022.\r\n10:00 horas do dia 04/08/2022, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço ele trônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2410314\r\n"
        ],
        "2410340": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nDE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nProjeto executivo e obras para melhoria da calha hidráulica do Rio Iguaba, no trecho entre a Av. N. Sra. de Fátima e Rio Salgado - Iguaba Grande - RJ”. \r\nA Comissão Permanente de Licitação do Instituto Estadual do Ambiente-INEA designada pela Portaria INEA/PRES n° 216, de 17 de fevereiro de 2022, torna público que por razões administrativas o certame fica adiado SINE DIE.\r\nId: 2410340\r\n"
        ],
        "2410367": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS DE CLÍNICA, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (EDITAL-ANEXO I).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE Nº 059/2022-DGO)\r\n: Dia 15/08/2022, às 10:00 horas.\r\nR 281.356,59.\r\n.\r\nO EDITAL se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78-Centro-Rio de Janeiro/RJ.CEP: 20031-040.\r\nId: 2410367\r\n"
        ],
        "2410371": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nS\r\n: Prestação de serviços de gerenciamento de manutenção de veículos automotores e seus implementos.\r\n: 05/08/2022, às 09h.\r\n05/08/2022, às 09h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nAquisição de aeronave asa fixa.\r\n24/08/2022, às 09h.\r\n24/08/2022, às 09h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2410371\r\n"
        ],
        "2410375": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/008/102458/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Prof Docente I - 16H, nível C, referência 05, Identidade Funcional nº 42812054, vínculo 02, matrícula nº 0943156-0, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10: 00 às 16: 00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração eem razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/005/881/2017, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-16H, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 5008943-9, vínculo 02, matrícula nº 3054751-7, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex ofício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2410375\r\n"
        ],
        "2410380": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE nº 82/2022, que seria realizado no dia 29/07/2022, referente ao Processo nº SEI- 080007/008747/2021, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, está Sine Die.\r\nId: 2410380\r\n"
        ],
        "2410455": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, a lista de aprovados da faixa A no EDITAL FAPERJ Nº 42/2021 - Programa de Apoio à Inovação em Micro, Pequenas e Médias Empresas no Estado do Rio de Janeiro - INOVAÇÃO RIO - Processo n° SEI-260003/000954/2021.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n274381\r\n0rganokits Praticas Sustentaveis Ltda\r\n274159\r\nai Consult Tecnologia e Serviços Ltda\r\n272967\r\nAlgr Inteligencia Das Coisas Ltda\r\n273758\r\nan Solucoes em Desenvolvimento e Projetos Ltda\r\n270489\r\nAperium Tecnologia da Informacao\r\n272761\r\nAprendanet Informatica Ltda\r\n274363\r\nArjah Comercio e Servios Ltda\r\n274345\r\nBeta 1 4 Consultoria e Desenvolvimento de Tecnologias Quimicas e Biotecnologicas Ltda\r\n273832\r\nBiobeads Solucoes em Polimeros Ltda\r\n274328\r\nBlitzar 3d - Digital Manufacturing Ltda\r\n274187\r\nBotanica Pop Ltda\r\n274267\r\nBrs Robotica Submarina Ltda\r\n273891\r\nCellen Processamento Armazenamento de Celulas Tronco\r\n273520\r\nColegio Silva Serpa Ltda\r\n273123\r\nCongresse.me Congressos e Cursos Digitais Ltda\r\n273259\r\nEco Serviços Ambientais e Saúde Pública Ltda. \r\n273679\r\nEgsa Tecnologia e Inovacao Ltda\r\n273662\r\nEnergy2go Tecnologia e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n274352\r\nf d Rocha Paranhos Servicos\r\n273607\r\nFazenda da Quinta Agronegócios Ltda\r\n274334\r\nGamer Trials Entretenimentos Ltda\r\n272621\r\nGcell Pesquisa e Desenvolvimento em Cultivo Tridimensional Ltda\r\n274163\r\nGrupo Carteiro Amigo Ltda\r\n274353\r\nGrupo Extrair Comercio e Prestacao e Servicos Ltda\r\n274178\r\nHazel Engenharia Ltda\r\n271989\r\nHmp Comercio e Atacado de Frutas\r\n274124\r\nInstituto de Educacao Para Empreendedores Ltda\r\n274252\r\nIpabras Ind e Com Ltda\r\n272857\r\nKnowledge Direction do Brasil Ltda.\r\n274152\r\nKratus Comercio de Software Ltda\r\n274366\r\nLava Eco App Ltda\r\n272684\r\nMaramar Aquacultura Comercio Importação e Exportação Ltda.\r\n273937\r\nMarmoraria Carvalho Demier Ltda\r\n274020\r\nNanobusiness Informacao e Inovacao Ltda\r\n273668\r\nOctos Tecnologia Ltda\r\n273777\r\nPequenos Encantos Artesanato Para Negocios\r\n274174\r\nPerfect Pack Ind. de Beneficiamento de Madeiras\r\n273480\r\nPhdsoft Tecnologia Ltda\r\n274002\r\nPluralgae Biotecnologia Ltda\r\n273902\r\nQuipo Tecnologia Ltda\r\n274351\r\nr Paiva Borges Engenharia Ltda\r\n274364\r\nRevitare Clinica Medica e Odontologica Ltda\r\n274136\r\nRio Link Tecnologia Ltda Epp\r\n271732\r\nRio Norte Sementes Ltda\r\n273947\r\nRio Vet Center Clinica Veterinaria Ltda\r\n273204\r\nrs Perez Nautica e Servicos\r\n274236\r\ns s Borges Roupas e Acessorios Ltda\r\n274226\r\nSaluber Rede de Saude Ltda\r\n273940\r\nSumaq Nextir Tecnologia Ltda\r\n274184\r\nt s Lopes Consultoria Linguistica Eireli\r\n274244\r\nt. r. Faria - Tecnologias em Sistemas Embarcados Ltda\r\n273666\r\nTao Educacao e Sustentabilidade Ltda\r\n274369\r\nTechfit Assistencia Tecnica Fit Ltda\r\n273867\r\nTed Sustentavel Comercio e Instalacoes Ltda\r\n273874\r\nVertis Solutions Brasil Desenvolvimento de Sistemas Ltda\r\n274177\r\nWbr8 Marketing Eireli\r\n273151\r\nWorkay Intermediacao de Negocios Ltda\r\n271053\r\nZane Tecnologia da Informação Ltda\r\nId: 2410455\r\n"
        ],
        "2410492": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição de “packs” de baterias armazenadoras de energia elétrica para os respiradores da marca CAREFUSION, modelos VELA e AVEA e da marca MAQUET, modelo SERVO-S para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 058/22).\r\n: Dia 15/08/2022, às 10:00 horas.\r\nduzentos e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2410492\r\n"
        ],
        "2410493": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\nAquisição e o fornecimento dos gases medicinais: oxigênio líquido, oxigênio gasoso, ar medicinal, nitrogênio, óxido nitroso, óxido nítrico, dióxido de carbono, hélio e mistura gasosa, acondicionados em cilindros e tanque criogênico em regime de comodato, para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 057/22).\r\n: Dia 18/08/2022, às 10:00 horas.\r\nseis milhões, cinco mil, quinhentos e quatorze reais e dez centavos.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2410493\r\n"
        ],
        "2410505": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nMenor preço unitário.\r\nAquisição de mobiliários hospitalares - Cadeiras de rodas para transporte de pacientes e cadeiras higiênicas\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 060/2022).\r\n: Dia 19/08/2022, às 10:00 horas.\r\nR 102.964,35 (cento e dois mil, novecentos e sessenta e quatro Reais e trinta e cinco centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2410505\r\n"
        ],
        "2410513": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA COOEXEC nº 216 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOERJ de 21/02/2022 torna público que está aberto o prazo para as contrarrazões do certame em questão. Processo nº SEI-070002/003519/2022.\r\nId: 2410513\r\n"
        ],
        "2410514": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA COOEXEC nº 216 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOERJ de 21/02/2022 torna público que está aberto o prazo para as contrarrazões do certame em questão. Processo nº SEI-070002/001289/2022.\r\nId: 2410514\r\n"
        ],
        "2410545": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nAVISO\r\nLICITAÇÃO: Nº 008/2022.\r\nContratação de empresa especializada em execução de obras de revitalização do horto municipal, localizado na rodovia RJ- 214, KM 4, no centro do Município de Varre-Sai.\r\n11:00h.\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSIGILOSO.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br - Processo SEI-170002/001865//2022\r\nId: 2410545\r\n"
        ],
        "2410561": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nmaterial (BOLSA DE COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA), para atender à Coordenação de Material, na forma do termo de referência .\r\n04/08/2022, às 10:00 horas\r\n04/08/2022, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/010923/2021\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2410561\r\n"
        ],
        "2410562": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\n(LENALIDOMIDA 25 MG), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n04/08/2022, às 11:00 horas\r\n04/08/2022, às 11:00 horas\r\nSEI-080017/004822/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2410562\r\n"
        ],
        "2410563": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/22.\r\nAquisição de medicamento (BETAGALSIDASE 35 MG), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n04/08/2022, às 10:00 horas\r\n04/08/2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2410563\r\n"
        ],
        "2410564": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/22.\r\nAquisição de medicamento (LENALIDOMIDA 25 MG CÁPSULA), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas\r\n2022, às 11:00 horas\r\nSEI-08/017/003236/2019\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2410564\r\n"
        ],
        "2410565": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/22.\r\nAquisição de medicamento (CICLOSPORINA 0,5 MG/G FLACONETE 0,4 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência .\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2410565\r\n"
        ],
        "2410566": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/22.\r\nAquisição de medicamento (VEDOLIZUMABE 300 MG PÓ LIÓFILO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas\r\n2022, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2410566\r\n"
        ],
        "2410567": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2022Processo nº SEI-080017/006929/2021preços para aAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (OLAPARIBE 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAISconforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA\r\nId: 2410567\r\n"
        ],
        "2410573": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\n- Consubstanciado no PARECER 237/2022/SECID/ASSJUR - TCA da Assessoria Jurídica (doc. SEI 36430589), bem como nas manifestações técnicas do Subsecretário de Infraestrutura e do Coordenador de Planejamento e Orçamento, a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e empresa ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA, cujo objeto consiste na “Execução de revestimento asfáltico e drenagem de logradouros no 2º Distrito de Caxias - Lote 2”, a fim de proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93 \r\nId: 2410573\r\n"
        ],
        "2410576": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que o resultado da Concorrência Pública n° 18/2022, Processo nº SEI-330018/001070/2021, cujo objeto visa a contratação de empresa especializada para “pavimentação, microdrenagem e implantação de rede de água e esgoto sanitário, com elaboração de projeto executivo, na localidade de Santa Clara no Município de São Francisco de Itabapoana - RJ”, restou .\r\nId: 2410576\r\n"
        ],
        "2410581": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\n, convoca o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nmatrícula nº 3022321-8 Rescisão Contratual da SES. Processo nº SEI-08/606509/2011.\r\nId: 2410581\r\n"
        ],
        "2410583": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência Pública nº 47/22, referente ao Processo nº SEI-330018/000512/2022, “elaboração de projeto executivo e execução de obras de reestruturação urbana e ordenamento de trânsito com implantação de ciclorrota para trecho da Av. Jornalista Roberto Marinho do Município de São Gonçalo/RJ.” \r\nCONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA. \r\nA. S. ESPÍNDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. \r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (36330677).\r\nId: 2410583\r\n"
        ],
        "2410590": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE comunica aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico nº 71/2022, referente ao Processo nº SEI-080007/000352/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS BASES DO SAMU, que a empresa GÁVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA apresentou IMPUGNAÇÃO ao Edital supracitado, sendo protocolada dentro do prazo legal, portanto, tempestiva e deve ser conhecida. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos (Doc. SEI nº 36492661) pelo indeferimento da impugnação ao edital.\r\nId: 2410590\r\n"
        ],
        "2410614": [
            "2022-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAVISO \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 08 de agosto de 2022 às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETROCPG01-22, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, sendo obrigatório a realização do esmagamento total no local,conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br Processo nº SEI- 100005/006615/2022\r\nId: 2410614\r\n"
        ],
        "2410632": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\ntorna público que realizará no dia 05/08/2022 às 10h, a licitação para serviço de RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS HOSPITALARES. Proc. nº SEI-260007/016133/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 05/08/2022 às 14h, a licitação para aquisição de BALÃO FARMACOLÓGICO. Proc. nº SEI- 260008/001943/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 08/08/2022 às 10h, a licitação para aquisição de SISTEMA DE TROMBECTOMIA MECÂNICA. Proc. nº SEI-260008/002933/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 08/08/2022 às 10h, a licitação para aquisição de PRÓTESE TESTICULAR. Proc. nº SEI- 260008/004697/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2410632\r\n"
        ],
        "2410715": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " \r\ntorna público que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2022, para prospecção e COMPOSIÇÃO DO “CATÁLOGO EDITORIAL DA SE CRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, o qual poderá vir a ser utilizado como referencial para apoio às atividades de docentes, estudantes e gestores (as) da Rede Pública Estadual de Ensino, processo SEI-030029/009171/2022. A inscrição para o Chamamento Público deverá ser preferencialmente no formato digital, apresentados em cópia autenticada por meio do e-mail: catalogo.chamamentos@educacao.rj.gov.br pelo período de 6 (seis) meses, a contar da publicação deste Aviso, no horário das 09h00 às 18h00. Todos os critérios e condições do chamamento constam no Edital no endereço eletrônico www.seeduc.rj.gov.br/mais/chamamento-púbico ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC. Outras informações sobre o chamamento poderão ser esclarecidas pelo e-mail supracitado ou por telefone (21) 2380-9161 ou (21) 2380-9224.\r\ntorna público que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2022 para criação de inventário de pessoas físicas e jurídicas que possuam interesse em difundir soluções tecnológicas, na esfera educacional, no que se refere a Laboratórios Didáticos, especializados nas áreas Tecnológicas e de Ciências da Natureza, voltados à práticas educativas para os estudantes do Ensino Médio e Fundamental II, desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, processo SEI- 030029/009206/2022. A inscrição para o Chamamento Público deverá ser preferencialmente no formato digital, apresentados em cópia autenticada por meio do e-mail: catalogo.chamamentos@educacao.rj.gov.br pelo período de 6 (seis) meses, a contar da publicação deste Aviso, no horário das 09h00 às 18h00. Todos os critérios e condições do chamamento constam no Edital no endereço eletrônico www.seeduc.rj.gov.br/mais/chamamento-púbico ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC. Outras informações sobre o chamamento poderão ser esclarecidas pelo e-mail supracitado ou por telefone (21) 2380-9161 e (21) 2380-9224.\r\n, torna público que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2022, para CATALOGAÇÃO DE SOLUÇÕES E RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS, os quais poderão vir a ser utilizados por alunos, professores e servidores da Rede Pública Estadual de Ensino, e servirão de instrumento à realização de ações, programas e projetos de interesse público na área de Educação, processo SEI-030029/009213/2021. A inscrição para o Chamamento Público deverá ser preferencialmente no formato digital, apresentados em cópia autenticada por meio do e- mail: pelo período de 6 (seis) meses, a contar da publicação deste Aviso, no horário das 09h00 às 18h00. Todos os critérios e condições do chamamento constam no Edital no endereço eletrônico www.seeduc.rj.gov.br/mais/chamamento-púbico ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC. Outras informações sobre o chamamento poderão ser esclarecidas pelo e-mail supracitado ou por telefone (21) 2380-9161 e (21) 2380- 9224.\r\nId: 2410715\r\n"
        ],
        "2410790": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n016/2022.\r\nAquisição de ração de camundongo e maravalha, para ressuprimento da demanda da Instituição no período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\n: Menor Preço Unitário por Item. \r\naté 04/08/2022, às 08:00 horas.\r\naté 04/08/2022, às 09:00 horas.\r\n04/08/2022, às 10:00 horas.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.licitacoes.caixa.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2410790\r\n"
        ],
        "2410807": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n.\r\nMenor Preço por Item.\r\n: Aquisição de óculos táticos com resistência balística.\r\n05/08/2022, às 10h00min.\r\nR 96.883,80.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 7,00 (sete reais), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2410807\r\n"
        ],
        "2410826": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\nDE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 400001/000167/2022, torna público que busca um imóvel de uso comercial que possa ser cedido à SETRAB, por meio de Contrato de Comodato, para instalação de uma Unidade de Atendimento do programa Sistema Nacional de Emprego - SINE, pelo prazo de no mínimo 24 (vinte quatro) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes, localizado na região do Centro da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com as seguintes características: Aproximadamente 190 m²; acessibilidade, climatização, banheiros adaptados. Os interessados devem encaminhar documentos para o e-mail: sat@trabalho.rj.gov.br, no prazo de 15 dias, a contar da publicação deste.\r\nId: 2410826\r\n"
        ],
        "2410836": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 27/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nExecução de obras de expansão e modernização da iluminação pública em trechos das Rodovias Estaduais RJ 137 (Barra do Piraí/Ipiabas) e RJ 145 (Belvedere/Valença e Piraí/Barra do Piraí), no município de Barra do Piraí, com luminárias de Led.\r\n: R 28.044.680,51 (vinte e oito milhões, quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos).\r\n: 05 (cinco) meses.\r\n30/08/2022 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2410836\r\n"
        ],
        "2410853": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nO objeto deste pregão é o registro de preços para a prestação de serviços gráficos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo III.\r\n05/08/2022, às 9hs.\r\n: 05/08/2022, às 10hs.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108.\r\nId: 2410853\r\n"
        ],
        "2410888": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n, da Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a licitação n.º 029/2022, na modalidade CONCORRÊNCIA, autorizada no Processo SEI nº 330018/000695/2021, “REVESTIMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM NOS BAIRROS PORTO BELO, VILA MENEZES E VILA MANHÃES, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ”vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA apresentou proposta no valor de R 34.550.830,83 (trinta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta mil oitocentos e trinta reais e oitenta e três centavos). \r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (36545966).\r\nId: 2410888\r\n"
        ],
        "2410890": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado da Concorrência Pública n° 36/2022, Processo nº SEI- 330018/000245/2022, cujo objeto visa a contratação de empresa especializada para DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BOA ESPERANÇA NO BAIRRO NOVA CIDADE, EM BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO - RJ, restou fracassada.\r\nId: 2410890\r\n"
        ],
        "2410892": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência Pública nº 51/22, referente ao Processo nº SEI-330018/000606/2022, “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO PORTO DAS CAIXAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ”.\r\nENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA, FARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA, SANTA LUZIA E ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA MACADAME LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A.\r\nNEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. \r\na empresa VITÓRIA CONSTRUTORA COMÉRCIO LTDA. \r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (36547942)\r\nId: 2410892\r\n"
        ],
        "2410895": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n, da Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a licitação nº056/2022, na modalidade CONCORRÊNCIA autorizada no Processo nº SEI-330018/000355/2022, “REVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS ESTRADAS DE ACESSO DAS COMUNIDADES DO CÓRREGO FUNDO E DO VAI E VOLTA, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ- RJ”, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaCONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A. apresentou proposta no valor de R 6.826.495,14 (seis milhões, oitocentos e vinte e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (36554859)\r\nId: 2410895\r\n"
        ],
        "2410918": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/001671/2021, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 25 de julho do corrente ano, a sétima convocação do Edital EXT-CECIERJ 001/2021 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2410918\r\n"
        ],
        "2410930": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna pública, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de envio de documentação dos selecionados na fase de contração e liberação dos recursos pela SECEC até às 18:00h do dia 16 de agosto de 2022, para o Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 05/2021 “RETOMADA CULTURAL RJ 2”, que dispõe sobre premiação financeira de projetos culturais realizados no Estado do Rio de Janeiro, considerando o processo de abertura de conta com o Banco Bradesco, banco conveniado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e exigido para o processo de contratação. Processo nº SEI- 180008/000068/2021.\r\nId: 2410930\r\n"
        ],
        "2410931": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/002424/2021, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ a partir do dia 25 de julho do corrente ano, a quarta convocação do Edital EXT-CECIERJ 001/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2410931\r\n"
        ],
        "2410952": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência nº 05/22, referente ao Processo nºOBRA DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO POLO URBANO E AGRO INDUSTRIAL, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL - RJ”.\r\nDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERACAO LTDA.\r\nSANTA RITA ILHA REPRESENTACOES LTDA, COMAL CONSTRUTORA LTDA ME e NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n(36565908).\r\nId: 2410952\r\n"
        ],
        "2410953": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência nº 053/2022, na modalidade autorizada no Processo nº SEI-330018/000635/2022, “CONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO VILA VISCONDE, EM ITABORAÍ - RJ. \r\nCONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA, ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nTERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. CONSTRUTORA BRASFORM LTDA.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (36561832)\r\nId: 2410953\r\n"
        ],
        "2410960": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\n: Aquisição de compressores, serpentinas e evaporador (cooler) para chiller (modelo rcu180saz4a7p - fabricante hitachi), incluída a instalação, para recuperar a funcionalidade total do sistema de refrigeração do edifício sede da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, conforme as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.\r\nMenor Preço Global.\r\n: 05/08/2022 às 09h50minh.\r\n: 05/08/2022 às 10h00minh.\r\n: 05/08/2022 às 10h00minh.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-040178/000110/2022.\r\nId: 2410960\r\n"
        ],
        "2410993": [
            "2022-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nNa Sessão de distribuição da Terceira Câmara a ser realizada no dia 27 de julho de 2022 às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS OFÍCIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\nREPRESENTAÇÃO DA FAZENDA\r\n79.286\r\nE-04/041/000779/2020\r\nLEANDRO SCHAEFFER MARTURELLI\r\nKIRDEIKO\r\n78.807\r\nE-04/041/002246/2016\r\nANDRE ARAUJO DE CASTRO \r\nKIRDEIKO\r\n79.274\r\nE-04/041/000762/2020\r\nMARIA DE FÁTIMA MORAIS SILVA\r\nKIRDEIKO\r\n79.305\r\nE-04/041/000765/2020\r\nMARIA DE FÁTIMA MORAIS SILVA\r\nKIRDEIKO\r\n77.646\r\nE-04/211/015650/2020\r\nPLEIADIANO IMPORT. E EXPORT. LTDA.\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n77.455\r\nE-04/211/015651/2020\r\nPLEIADIANO IMPORT. E EXPORT. LTDA.\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n78.329\r\n025/100170/2018\r\nPLEIADIANO IMPORT. E EXPORT. LTDA.\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n78.932\r\nE-04/211/006472/2020\r\nREAL MOTO PEÇAS LTDA.\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n78.941\r\nE-04/211/006272/2020\r\nREAL MOTO PEÇAS LTDA.\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n78.869\r\nE-04/211/023215/2019\r\nL2G INDUSTRIAL LTDA.\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n79.000\r\nE-04/05/000871/2017\r\nWESTERNGECO SERV. DE SISMICA LTDA.\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n78.309\r\nE-04/211/003956/2021\r\nCLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nsilvia faber torres\r\n79.450\r\nSEI-040/042/001029/2021\r\nLINOMAR SARAIVA BAHIA NETO\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n79.446\r\nSEI-040/042/000852/2021\r\nMARIO AURELIO ANDRADE ROSA\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n78.372\r\nE-04/211/004568/2020\r\nCARREFOUR COMÉRCIO INDUSTRIA\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n78.370\r\nE-04/211/004570/2020\r\nCARREFOUR COMÉRCIO INDUSTRIA\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n78.371\r\nE-04/211/004572/2020\r\nCARREFOUR COMÉRCIO INDUSTRIA\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n78.222\r\nE-04/211/016953/2020\r\nAARCOS DOURADOS DE ALIMENTOS\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n77.092\r\nE-04/211/005228/2020\r\nLAFARGEHOLCIM BRASIL S/A\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n77.063\r\nE-04/211/003990/2020\r\nARCELORMITTAL BRASIL S/A.\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n72.894\r\nE-04/022/001040/2017\r\nT W FORTUNA COMERCIO ROUPAS\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\nProcesso n° SEI-20071-001/000011/2020.\r\nId: 2410993\r\n"
        ],
        "2411025": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nContratação de Empresa para Executar a Reforma de Adequação do Banco de Sangue em Agência Transfusional no HCPM da Polícia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n09/08/2022, às 10h.\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 221.632,63 (duzentos e vinte um mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\nO edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos, neste último caso mediante o pagamento da importância de R 17,60 (dezessete reais e sessenta centavos), comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor da PMERJ, na Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA, endereço: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - 7º andar, sala 745, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.221-250, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 15:00 horas, telefones: (21) 2334-9303, ou podendo alternativamente ser adquirido através e-mail administrativo_dea@pmerj.rj.gov.br ou portal da PMERJ https://www.pmerj.rj.gov.br. \r\nProcesso n° SEI-E-35/091/91/2020.\r\nId: 2411025\r\n"
        ],
        "2411026": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\na ser realizada no dia 27 de julho de 2022, às 12h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n72142\r\nE-04/041/002509/2017\r\nCARLA REGINA SANTOS LENCASTRE - 3ªNÃO\r\nOfício\r\n\r\n79256\r\nE-04/211/008048/2021\r\nACL CARGO TRANSPORTES EIRELI\r\nOfício\r\n79263\r\nE-04/031/100026/2018\r\n3 RIOS CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS E ALUMÍNIOS EIRE\r\nOfício\r\n79302\r\nE-04/041/000764/2020\r\nCARLOS ALBERTO MORAIS DA SILVA\r\nOfício\r\n79386\r\nE-04/022/002074/2019\r\nDARCY RIBEIRO DE ALMEIDA\r\nOfício\r\n79388\r\nE-04/041/000310/2020\r\nJACQUELINE R G DE SOUZA MORAES\r\nOfício\r\n52767\r\nE-04/058032/2010\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nVoluntário\r\n77010\r\nE-04/072804/2010\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nVoluntário\r\n77290\r\nE-04/211/021926/2019\r\nCONFINS TRANSPORTES LTDA\r\nVoluntário\r\n78002\r\nE-04/211/004737/2020\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\nVoluntário\r\n78011\r\nE-04/211/001374/2020\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\nVoluntário\r\n78789\r\nE-04/036/000020/2019\r\nEUTELSAT DO BRASIL LTDA\r\nVoluntário\r\n79218\r\nE-04/211/013772/2021\r\nTRANS NEW ABC TRANSPORTADORA LTDA\r\nVoluntário\r\n79223\r\nE-04/211/009344/2021\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\nVoluntário\r\n79253\r\nE-04/211/013715/2021\r\nHOUSE BOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2411026\r\n"
        ],
        "2411071": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão do Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 27 de julho de 2022 às 14h30min, por videoconferência, serão distribuídos por sorteio aos Relatores, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nProcesso nº SEI-040087/000028/2020\r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nCONTRIBUINTE\r\n45620\r\nE-04/070174/2010\r\nLOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA\r\n45621\r\nE-04/070175/2010\r\nLOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA\r\n48932\r\nE-04/108272/2011\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QRJ 2000 LTDA\r\n62797\r\nE- 04/039/000660/2014\r\nPANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n64938\r\nE-04/130007/2012\r\nFIBRIA CELULOSE S/A\r\n65362\r\nE- 04/046/002110/2015\r\nBRUNOS 105 BIKE LTDA ME\r\n66523\r\nE- 04/040/001271/2015\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n67962\r\nE- 04/036/000025/2015\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n70933\r\nE- 04/038/000361/2016\r\nVALE SA\r\n71244\r\nE- 04/020/000263/2017\r\nTETRA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA\r\n71396\r\nE- 04/046/000515/2017\r\nSHMUEL DAVID ZILBERMAN\r\n72486\r\nE- 04/046/001466/2017\r\nFABRICIO AURELIO AVELAR - EPP\r\n72862\r\nE- 04/043/000587/2017\r\nNOVA RIO COZINHA INDUSTRIAL S/A\r\n72926\r\nE- 04/010/001017/2016\r\nSOGAL BMQ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n73739\r\nE- 04/033/000884/2016\r\nRECICLYN COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA\r\n73938\r\nE- 04/044/100049/2018\r\nCRBS S A\r\n74048\r\nE- 04/079/000096/2016\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n74279\r\nE- 04/079/000758/2014\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n74549\r\nE- 04/211/004354/2019\r\nIBM INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS LTDA\r\n74693\r\nE- 04/036/100041/2018\r\nOI S/A (SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DE TELEMAR NORTE LESTE S/A )\r\n74875\r\nE- 04/040/001131/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75172\r\nE- 04/040/001119/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75420\r\nE- 04/211/004558/2019\r\nXERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n75421\r\nE- 04/211/010523/2019\r\nMERCADO MUNDIAL DE MAGE EIRELI\r\n75422\r\nE- 04/211/005202/2019\r\nXERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n75602\r\nE- 04/037/100201/2018\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n75755\r\nE- 04/211/002179/2018\r\nMUNIZ MOVEIS LTDA\r\n75764\r\nE- 04/045/100032/2018\r\nALTESE AUTO PECAS LTDA\r\n76038\r\nE- 04/211/018035/2019\r\nCIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n76325\r\nE- 04/211/018910/2019\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n76772\r\nE- 04/211/021994/2019\r\nVERMONT INDUSTRIA COMERCIO E PARTICIPACAO EIRELI\r\n76795\r\nE- 04/211/000966/2020\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76796\r\nE- 04/211/020955/2019\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76939\r\nE- 04/211/002188/2020\r\nCMC INDUSTRIA E PROCESSOS PRODUTIVOS LIMITADA\r\n77104\r\nE- 04/211/002133/2020\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n77430\r\nE- 04/211/004466/2019\r\nAMBEV SA\r\n77507\r\nE- 04/211/010037/2020\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n77517\r\nE- 04/211/011646/2020\r\nCOMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO\r\n77852\r\nE- 04/211/014682/2020\r\nAROSA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n77858\r\nE- 04/211/007922/2020\r\nCRBS S A\r\nId: 2411071\r\n"
        ],
        "2411085": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 26 de julho de 2022, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON n.º 5.927/2001, os seguintes recursos: Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRECURSOS\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n67.461\r\nE- 04/044/000165/2015\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\nVoluntário\r\n75.305\r\nE- 04/017/001055/2016\r\nSANSA RESTAURANTE LTDA ME\r\nVoluntário\r\n75.877\r\nE- 04/211/016612/2019\r\nRDF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoluntário\r\n77.815\r\nE- 04/211/006213/2020\r\nH2A TRANSPORTES LTDA\r\nVoluntário\r\n77.904\r\nE- 04/211/014485/2020\r\nAECI LATAM PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\nVoluntário\r\n78.667\r\nE- 04/211/006856/2020\r\nBR STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇO LTDA\r\nVoluntário\r\n78.678\r\nE- 04/211/004156/2021\r\nGLAMOURFLEX LTDA\r\nVoluntário\r\n79.073\r\nE- 04/211/013899/2021\r\nAMBEV S.A.\r\nVoluntário\r\n79.267\r\nE- 04/041/000020/2021\r\nGUSTAVO DE BRAGANÇA TEIXEIRA PINTO\r\nOfício\r\n79.275\r\nE- 04/041/000763/2020\r\nSERGIO MORAIS SILVA\r\nOfício\r\n79.277\r\nE- 04/041/004217/2019\r\nALESSANDRO JACOUD PEIXOTO\r\nOfício\r\n79.308\r\nE- 04/041/002935/2019\r\nMARIA EUGENIA DE BONA GANZER\r\nOfício\r\n79.387\r\nE- 04/041/003107/2019\r\nROSA MARIA AMADI AMORIM\r\nOfício\r\nId: 2411085\r\n"
        ],
        "2411088": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 36083326\r\nPregão Eletrônico PE 32/2022\r\nAQUISIÇÃO EQUIPAMENTO VIDEOLARINGOSCÓPIO\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n10/08/2022 às 15h00min\r\n10/08/2022 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28274\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2411088\r\n"
        ],
        "2411172": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nSEI 32460799.\r\nDoc. SEI 35590615.\r\nPregão Eletrônico PE 71/2022\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE AMBULÂNCIA.\r\n: 05/08/2022, às 15h00min\r\n: 05/08/2022, às 15h05min\r\nSIGA: 28852.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2411172\r\n"
        ],
        "2411176": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados que foram arquivados, observando a Resolução AGENERSA nº 787, de 03/06/2022, os seguintes Processos Regulatórios:\r\nAno\r\nNº Processo\r\nInteressado\r\n2013\r\n12/003.112/2013\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n2016\r\n12/003.223/2016\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n2017\r\n12/003.265/2017\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n2018\r\n12/003.249/2018\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n2018\r\n12/003.250/2018\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n2018\r\n12/003.252/2018\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n2018\r\n12/003.253/2018\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n2018\r\n12/003.254/2018\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n2018\r\n12/003.258/2018\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n2018\r\n12/003.259/2018\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n2018\r\n12/003.262/2018\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n2012\r\n12/020.598/2012\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS\r\n2016\r\n12/003.015/2016\r\nCEDAE\r\n2016\r\n12/003.145/2016\r\nCEDAE\r\n2018\r\nSEI E- 12/003.100203/2018\r\nCEDAE\r\n2019\r\n22/007.019/2019\r\nCEDAE\r\n2019\r\n22/007.181/2019\r\nCEDAE\r\n2019\r\n22/007.215/2019\r\nCEDAE\r\n2019\r\n22/007.306/2019\r\nCEDAE\r\n2019\r\n22/007.433/2019\r\nCEDAE\r\n2001\r\n04/079.373/2001\r\nCEG\r\n2009\r\n12/020.188/2009\r\nCEG\r\n2010\r\n12/020.196/2010\r\nCEG\r\n2012\r\n12/020.533/2012\r\nCEG\r\n2016\r\n12/003.084/2016\r\nCEG\r\n2018\r\n12/003.166/2018\r\nCEG\r\n2019\r\n22/007.666/2019\r\nCEG\r\n2020\r\n22/007.040/2020\r\nCEG\r\n2019\r\n78/2019\r\nCEG\r\n2010\r\n12/020.334/2010\r\nCEG E CEG RIO\r\n2011\r\n12/020.145/2011\r\nCEG E CEG RIO\r\n2017\r\n12/003.163/2017\r\nCEG E CEG RIO\r\n2009\r\n12/020.189/2009\r\nCEG RIO\r\n2014\r\n12/003.345/2014\r\nCEG RIO\r\n2015\r\n12/003.053/2015\r\nCEG RIO\r\n2017\r\n12/003.333/2017\r\nCEG RIO\r\n2019\r\n22/007.652/2019\r\nCEG RIO\r\nId: 2411176\r\n"
        ],
        "2411183": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL 008/2022\r\nPROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO TUIM, CACHOEIRA DE MACACU - RJ\r\n: 25/08/2022, às 11:00 horas.\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a um pen drive no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo, alternativamente, ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nProcesso nº SEI-070002/003729/2022.\r\nId: 2411183\r\n"
        ],
        "2411184": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL 009/2022.\r\nProjeto Executivo e Obras de Urbanização do Lago Apa Mata do Posto - Cordeiro - RJ.\r\n: 26/08/2022, às 11:00 horas.\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a um pen drive no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo, alternativamente, ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2411184\r\n"
        ],
        "2411189": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que a licitação para aquisição de EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE FISIOTERAPIA, anteriormente marcada para 19/07/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 08/08/2022 às 10h. Proc. nº SEI-260007/020594/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 08/08/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ÁLCOOL ETÍLICO ETC. Proc. nº SEI- 260008/005424/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 08/08/2022 às 14h, a licitação para aquisição de HÉLIO LÍQUIDO. Proc. nº SEI- 260007/005563/2022.\r\n\r\ntorna público que realizará no dia 08/08/2022 às 14h, a licitação para aquisição de ESTAÇÃO TOTAL KOLIDA. Proc. nº SEI- 260007/028022/2021.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2411189\r\n"
        ],
        "2411205": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE designados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 216, de 17 de fevereiro de 2022 torna público que o edital sofreu alterações. O certame marcado anteriormente para o dia 21/07/2022, fica remarcado para o dia 30/08/2022 que tem por objeto PROJETO EXECUTIVO E OBRAS PARA MELHORIA DA CALHA HIDRÁULICA DO RIO IGUABA, NO TRECHO ENTRE A AV. N. SRA. DE FÁTIMA E RIO SALGADO - IGUABA GRANDE - RJ \". Processo nº SEI- 070002/003785/2022.\r\nId: 2411205\r\n"
        ],
        "2411208": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 028/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nObra de reforma, conservação e modernização das instalações da 3ª ROC - Residência de Obras e Conservação do DER-RJ, situada à Rodovia BR 101 km 01, em Campos dos Goytacazes (RJ), com área de intervenção de aproximadamente 2.210,00 m² - Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 3.451.561,13 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e um reais e treze centavos).\r\n: 08 (oito) meses.\r\n30/08/2022, às 15:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo, também, ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2411208\r\n"
        ],
        "2411209": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\nque fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 029/2022\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nObras de Implantação de acesso a ponte sobre o Rio Paraíba do Sul (ponte da Integração) na RJ-194: Entr. BR-101 (Campos dos Goytacazes) - Entr. RJ-196 (Campo Novo/São Francisco de Itabapoana) - Extensão 2,99 Km \r\n: R 28.843.196,50 (vinte e oito milhões, oitocentos e quarenta e três mil cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2411209\r\n"
        ],
        "2411210": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que conforme a decisão nos autos do Processo nº SEI-330022/000581/2022cujo objeto éa execução de obras de pavimentação, drenagem, contenção e sinalização da rodovia RJ-198, trecho compreendido entre o entroncamento da RJ-202 (Cruzeiro / Cambuci) e o entroncamento da RJ- 186 (Três barras / São José de Ubá), com extensão de 13,50 km - Estado do Rio de Janeiro, em que foi realizada a 1º sessão para recebimento dos envelopes no dia 19/07/2022, às 15:00 horas, ficará SUSPENSO “SINE DIE”.\r\nId: 2411210\r\n"
        ],
        "2411218": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL E SAÚDE PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, CNPJ nº 24.232886/0140-36, da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa no valor de R 3.788,57, no processo apuratório nº SEI-E-08/001/1098/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Getúlio Vargas. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2411218\r\n"
        ],
        "2411219": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSISInstauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI- 080001/013440/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2411219\r\n"
        ],
        "2411220": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.850.962/0001-41, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/028706/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2411220\r\n"
        ],
        "2411221": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES ISG,da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa no processo apuratório nº SEI- E- 08/001/1499/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Azevedo Lima. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2411221\r\n"
        ],
        "2411222": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA\r\nAVISO\r\nPRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALARda aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa no valor de R no processo apuratório nº SEI-E-08/001/101773/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Carlos Chagas. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2411222\r\n"
        ],
        "2411228": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o Pregão Eletrônico 02/2022, do tipo \"menor preço global\", tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços gráficos em geral, para fornecer 1200 blocos de papel, no formato de relatórios de diário de obras e de registro de ocorrência, objetivando uso no acompanhamento da gestão e fiscalização de contratos de obras da SECID, em favor da empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA., no valor total de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\nId: 2411228\r\n"
        ],
        "2411229": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " \r\nque, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica adiado “sine-die” o Procedimento Licitatório nº 050/2022, que tem por objeto obras de recuperação das áreas comuns e externas dos 52 blocos multifamiliares no Conjunto Residencial Bernardino Corrêa de Mattos (Correios) - Bairro de Tomás Coelho - Município do Rio de Janeiro - RJ. Processo SEI 170041/000632/2022.\r\nque, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica adiado “sine-die” o Procedimento Licitatório nº 055/2022, que tem por objeto obras de recuperação das edificações multifamiliares que compõem os 22 blocos do Con junto Residencial Presidente Vargas - Bairro Guadalupe - Município do RJ. Processo SEI 170041/000177/2022.\r\nId: 2411229\r\n"
        ],
        "2411237": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA aos interessados, a retirada dos processos da pauta de julgamento virtual da Sessão Regulatória de 28/07/2022:\r\nNº PROCESSO\r\nINTERESSADO\r\nASSUNTO\r\nSEI-E- 22/007.410/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA Nº 2019002838 - DANOS CAUSADOS A MORADORA EM DECORRÊNCIA DO ROMPIMENTO DE ADUTORA DA CEDAE NA ESTRADA DO LAMEIRÃO, BAIRRO DE SANTÍSSIMO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\nSEI- 220007/000739/2021 \r\nCEDAE\r\nFALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DE GUARATIBA\r\nSEI- 220007/000984/2020\r\nCEG\r\nCOPARTICIPAÇÃO DE CLIENTE RESIDENCIAL. RECURSO DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 4213/2021.\r\nId: 2411237\r\n"
        ],
        "2411243": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nO\r\natravés da Comissão Permanente de Licitação torna público a quem possa interessar que foi realizada no dia 22/07/2022, às 15h00min, a segunda sessão pública para dar sequência à Licitação nº 004/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, conforme a Lei nº 8.666/1993, com a finalidade de informar o resultado do “envelope A”, habilitação. Processo SEI-120228/000227/2021. E-mail: licitacoes@irm.rj.gov.br. \r\nDa decisão da Comissão Permanente de Licitação: \r\nA EMPRESA ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, HABILITADA; \r\nA EMPRESA RPG-REINFRA CONSULTORIA EONOMICA E DE REGULAÇÃO E INFRAESTRUTURA S/S LTDA, HABILITADA. \r\nA EMPRESA ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, HABILITADA; \r\nA EMPRESA COBRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOSHABILITADA; \r\nId: 2411243\r\n"
        ],
        "2411244": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para terceira sessão referente a Licitação n.002/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, conforme a Lei n.o.8.666/1993, com a finalidade de declarar o resultado do “Envelope B”, que foi julgada pela Comissão Técnica de Licitação, designada na Portaria IRM/PRE N° 33 de 12 de maio de 2022.\r\n.\r\n01/08/2022.\r\n15h.\r\nRua Benedito Hipólito, 216, 10o andar, sala no 1004, Cidade Nova, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20.211-130.\r\nlicitacoes@irm.rj.gov.br\r\nId: 2411244\r\n"
        ],
        "2411245": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para quarta sessão referente a Licitação n.001/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, conforme a Lei n.o.8.666/1993, com a finalidade de declarar o resultado do “Envelope B”, que foi julgada pela Comissão Técnica de Licitação, designada na Portaria IRM/PRE N° 33 de 12 de maio de 2022.\r\n02/08/2022.\r\n15h.\r\ntécnica e preço.\r\nRua Benedito Hipólito, 216, 10o andar, sala no 1004, Cidade Nova, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20.211-130.\r\nlicitacoes@irm.rj.gov.br.\r\nId: 2411245\r\n"
        ],
        "2411249": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nPregão Eletrônico nº 001/2022.\r\ncontratação de empresa para execução de Trabalho Técnico Social, em apoio ao reassentamento e remanejamento para o Conjunto Residencial Baixada de Olaria, localizado na Rua Henri Antoine Groues - Abbe Pierre, nº 598 - Município de Resende - RJ, conforme especificado no Termo de Referência e Quadro de Informações Básicas, integrante do edital. \r\n08/08/2022 às 11:00 horas. \r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\nR 261.354,24 (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nPregão Eletrônico nº 002/2022.\r\nContratação de empresa para execução de Trabalho Técnico Social, em apoio ao reassentamento e remanejamento para o Conjunto Residencial Purilândia, localizado na Rua Tancredo Rosa, Ladeira, s/n - Purilândia - Município de Porciúncula - RJ, conforme especificado no Termo de Referência e Quadro de Informações Básicas. \r\n08/08/2022 às 15:00 horas. \r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\nR 155.818,51 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nPregão Eletrônico nº 003/2022.\r\nContratação de empresa para execução de Trabalho Técnico Social, em apoio ao reassentamento e remanejamento para o Conjunto Residencial Alambari II, localizado na Rua Raimundo de Carvalho, s/n - Bairro Alambari - Município de Rio Claro - RJ, conforme especificado no Termo de Referência e Quadro de Informações Básicas.\r\n09/08/2022 às 11:00 horas. \r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\nR 162.317,76 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e dezessete reais e setenta e seis centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nPregão Eletrônico nº 005/2022.\r\nContratação de empresa para execução de trabalho técnico social, em apoio ao reassentamento e remanejamento para o Conjunto Residencial Freitas Soares - 2ª fase, no Município de Porto Real, RJ, conforme especificado no Termo de Referência e Quadro de Informações Básicas.\r\n09/08/2022 às 15:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\nR 169.476,34 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos),\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nPregão Eletrônico nº 006/2022.\r\nContratação de empresa para execução de trabalho técnico social, em apoio ao reassentamento e remanejamento para o Conjunto Residencial Loteamento Areias e Paraíso Tobias, no Município Miracema, RJ, conforme especificado no Termo de Referência e Quadro de Informações Básicas.\r\n10/08/2022 às 11:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\nR 105.049,63 (cento e cinco mil, quarenta e nove reais e sessenta e três centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nPregão Eletrônico nº 008/2022.\r\nContratação de empresa para execução de trabalho técnico social, em apoio ao reassentamento e remanejamento para o Conjunto Residencial Urucânia II, no bairro de Paciência, no Município do Rio de Janeiro, RJ, conforme especificado no Termo de Referência e Quadro de Informações Básicas.\r\n10/08/2022 às 15:00 horas. \r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\nR 509.105,52 (quinhentos e nove mil, cento e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nPregão Eletrônico nº 009/2022.\r\nContratação de empresa para execução de trabalho técnico social, em apoio ao reassentamento e remanejamento para o Conjunto Residencial Nova Bom Jesus, no Município Bom Jesus do Itabapoana, RJ, conforme especificado no Termo de Referência e Quadro de Informações Básicas.\r\n11/08/2022 às 11:00 horas. \r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\nR 579.204,05 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e quatro reais e cinco centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nPregão Eletrônico nº 010/2022.\r\nContratação de empresa para execução de trabalho técnico social, em apoio ao reassentamento e remanejamento para o Conjunto Residencial Bairro Boa Vista, no Município Laje do Muriaé, RJ, conforme especificado no Termo de Referência e Quadro de Informações Básicas.\r\n11/08/2022 às 15:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\nR 298.845,26 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte seis centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2411249\r\n"
        ],
        "2411252": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-330018/000124/2022, referente a Concorrência Pública nº 44/2022, cujo objeto é: projeto de pavimentação, urbanização e revitalização de diversas ruas e construção de praças e elaboração de projeto executivo no Município de Porciúncula - RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaRC VIEIRA ENGENHARIA LTDA. que apresentou proposta no valor de R 7.337.551,08 (sete milhões, trezentos e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e oito centavos). \r\n(36590329).\r\nId: 2411252\r\n"
        ],
        "2411260": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 017/2022\r\nvem por meio deste aviso, promover a retificação do Edital referente à Contratação de estabelecimentos médicos-veterinários para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, além da implantação de microchip - Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - Área Programática 5.0 (5.1, 5.2, 5.3) constituída dos seguintes bairros: Realengo, Vila Militar, Magalhães Bastos, Campos dos Afonsos, Jardim Sulacap, Deodoro, Bangu, Padre Miguel, Gericinó, Senador Camará, Vila Kennedy, Campo Grande, Santíssimo, Senador Vasconcelos, Cosmos, Inhoaíba, Guaratiba, Pedra de Guaratiba, Barra de Guaratiba, Santa Cruz, Paciência e Sepetiba, conforme abaixo descrito:\r\n“Para fins de comprovação de qualificação técnica, deverá(ão) ser apresentado(s), além dos documentos mencionados no item 4 do Anexo I - Termo de Referência, o(s) seguinte(s) documento(s):\r\na) um ou mais atestados de capacidade técnica que contemple(m) no mínimo 10% (dez por cento) do total do quantitativo licitado, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) aptidão pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, na forma do artigo 30, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 que indiquem nome, função, endereço, telefone, e-mail ou telefax de contato do(s) atestador(es), ou qualquer outro meio para eventual contato pela SEAPPA.”\r\n“Para fins de comprovação de qualificação técnica, deverá(ão) ser apresentado(s), além dos documentos mencionados no item 5 do Anexo I - Termo de Referência, o(s) seguinte(s) documento(s):\r\num ou mais atestados de capacidade técnica que contemple(m) no mínimo 10% (dez por cento) do total do quantitativo licitado, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) aptidão pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, na forma do artigo 30, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 que indiquem nome, função, endereço, telefone, e-mail ou telefax de contato do(s) atestador(es), ou qualquer outro meio para eventual contato pela SEAPPA, acompanhado(s) da(s) cópia(s) do(s) respectivos contrato(s) e/ou notas fiscais”.\r\nAnexo I - Termo de Referência \r\nItem 05\r\nRegião Metropolitana - Área Programática 5.0 (5.1, 5.2, 5.3) constituída dos seguintes bairros: Realengo, Vila Militar, Magalhães Bastos, Campos dos Afonsos, Jardim Sulacap, Deodoro, Bangu, Padre Miguel, Gericinó, Senador Camará, Vila Kennedy, Campo Grande, Santíssimo, Senador Vasconcelos, Cosmos, Inhoaíba, Guaratiba, Pedra de Guaratiba, Barra de Guaratiba, Santa Cruz, Paciência, Sepetiba, e, base operacional em 50% dos bairros que compõe a Região licitada.\r\nRegião Metropolitana -Área Programática 5.0 (5.1, 5.2, 5.3) constituída dos seguintes bairros: Realengo, Vila Militar, Magalhães Bastos, Campos dos Afonsos, Jardim Sulacap, Deodoro, Bangu, Padre Miguel, Gericinó, Senador Camará, Vila Kennedy, Campo Grande, Santíssimo, Senador Vasconcelos, Cosmos, Inhoaíba, Guaratiba, Pedra de Guaratiba, Barra de Guaratiba, Santa Cruz, Paciência, Sepetiba.\r\nItem 10\r\n“a) um ou mais atestados de capacidade técnica que contemple(m) no mínimo 10% (dez por cento) do total do quantitativo licitado, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) aptidão pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, na forma do artigo 30, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 que indiquem nome, função, endereço, telefone, e-mail ou telefax de contato do(s) atestador(es), ou qualquer outro meio para eventual contato pela SEAPPA.”\r\num ou mais atestados de capacidade técnica que contemple(m) no mínimo 10% (dez por cento) do total do quantitativo licitado, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) aptidão pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, na forma do artigo 30, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 que indiquem nome, função, endereço, telefone, e-mail ou telefax de contato do(s) atestador(es), ou qualquer outro meio para eventual contato pela SEAPPA, acompanhado(s) da(s) cópia(s) do(s) respectivos contrato(s) e/ou notas fiscais”.\r\nConsiderando as alterações supracitadas, fica prorrogado o prazo para o recebimento das propostas, o qual se encerrará às 09h30m do diadefinida nova data de realização do Pregão para 05/08/2022, em sessão pública eletrônica, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF), através do site www.compras.rj.gov.br. \r\nTodos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. \r\nEsta errata está disponível no endereço www.compras.rj.gov.br.\r\nOs interessados poderão solicitar informações por meio do e-mail compras2@agricultura.rj.gov.br, para obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\nId: 2411260\r\n"
        ],
        "2411271": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "RIA, \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nmaior valor ofertado.\r\nSelecionar interessados na outorga da área medindo 245,00m2 (duzentos e quarenta e cinco metros quadrados), com câmara frigorífica de 98,00 m2 (noventa e oito metros quadrados) localizado no Pavilhão 13 - Boxes: 17 e 18, da Unidade I da CEASA- RJ, situado na Avenida Brasil nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro, conforme descrição constante do Anexo I - Termo de Referência. \r\nO valor mínimo estimado para a unidade deste espaço físico encontra-se disponível no edital de Procedimento Licitatório nº 001/2022.\r\n12/09/2022, às 10 horas.\r\no edital poderá ser adquirido, gratuitamente através do site www.ceasa.rj.gov.br seção de licitações, ou na CEASA-RJ, em sua unidade I, na Divisão de Licitações e Contratos - DILIC, mediante entrega de uma resma de papel A4, no horário de 9:00 às 15:00hrs, de segunda a sexta-feira, no endereço: Av. Brasil, 19.001 - Prédio da Administração - Sala 509 - Irajá-RJ.\r\nId: 2411271\r\n"
        ],
        "2411276": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nmaior valor ofertado.\r\nSelecionar interessados na outorga da área medindo 47,20 m² (quarenta e sete metros e vinte centímetros quadrados), cada loja no andar térreo do Prédio da Administração, Lojas 13, 14 e 15, situado na Avenida Brasil nº 19.001, localizado na CEASA-RJ, Irajá, Rio de Janeiro, conforme descrição constante do Anexo I - Termo de Referência. O valor mínimo estimado para a unidade deste espaço físico encontra-se disponível no edital de Procedimento Licitatório nº 002/2022.\r\n13/09/2022, às 10 horas.\r\no edital poderá ser adquirido, gratuitamente através do site www.ceasa.rj.gov.br seção de licitações, ou na CEASA-RJ, em sua unidade I, na Divisão de Licitações e Contratos - DILIC, mediante entrega de uma resma de papel A4, no horário de 9:00 às 15:00hrs, de segunda a sexta-feira, no endereço: Av. Brasil, 19.001 - Prédio da Administração - Sala 509 - Irajá-RJ.\r\nId: 2411276\r\n"
        ],
        "2411279": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nSelecionar interessados na outorga da área medindo 294,00 m² (duzentos e noventa e quatro metros quadrados), mezanino com escritório de 49,00 m (quarenta e nove metros quadrado) e câmara frigorífica de 196,00 m (cento e novena e seis metros quadrados) localizado no Pavilhão 13 - Boxes: 08 e 10, da Unidade I da CEASA-RJ, situado na Avenida Brasil nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro, conforme descrição constante do Anexo I - Termo de Referência. \r\nO valor mínimo estimado para a unidade deste espaço físico encontra-se disponível no edital de Procedimento Licitatório nº 003/2022.\r\n14/09/2022, às 10 horas.\r\nmaior valor ofertado\r\nObtenção do edital: o edital poderá ser adquirido, gratuitamente através do site www.ceasa.rj.gov.br seção de licitações, ou na CEASA-RJ, em sua unidade I, na Divisão de Licitações e Contratos - DILIC, mediante entrega de uma resma de papel A4, no horário de 9:00 às 15:00hrs, de segunda a sexta-feira, no endereço: Av. Brasil, 19.001 - Prédio da Administração - Sala 509 - Irajá-RJ.\r\nId: 2411279\r\n"
        ],
        "2411281": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "RIA, \r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nmaior valor ofertado\r\nSelecionar interessados na outorga da área medindo 392,00 M ² (trezentos e noventa e dois metros quadrados), mezanino com escritório de 406,00 m2 (quatrocentos e seis metros quadrado) e câmara frigorífica de 91,00 m2 (noventa e um metros quadrados) localizado no pavilhão 13 - boxes: 12, 13 e 14, da Unidade I da CEASA-RJ, situado na Avenida Brasil nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro, conforme descrição constante do Anexo I - Termo de ReferênciaO valor mínimo estimado para a unidade deste espaço físico encontra-se disponível no edital de Procedimento Licitatório nº 004/2022.\r\n15/09/2022, às 10 horas.\r\no edital poderá ser adquirido, gratuitamente através do site www.ceasa.rj.gov.br seção de licitações, ou na CEASA-RJ, em sua unidade I, na Divisão de Licitações e Contratos - DILIC, mediante entrega de uma resma de papel A4, no horário de 9:00 às 15:00hrs, de segunda a sexta-feira, no endereço: Av. Brasil, 19.001 - Prédio da Administração - Sala 509 - Irajá-RJ.\r\n.\r\nId: 2411281\r\n"
        ],
        "2411283": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " RIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nSelecionar interessados na outorga da área medindo 490,00 m² (quatrocentos e noventa metros quadrados) e câmara frigorífica de 392,00 m (trezentos e noventa e dois metros quadrados) localizado no Pavilhão 13 - boxes: 19, 20, 21 e 22, da Unidade I da CEASA-RJ, situado na Avenida Brasil nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro, conforme descrição constante do Anexo I - Termo de Referência.\r\nO valor mínimo estimado para a unidade deste espaço físico encontra-se disponível no edital de Procedimento Licitatório nº 005/2022.\r\n16/09/2022, às 10 horas.\r\nmaior valor ofertado.\r\no edital poderá ser adquirido, gratuitamente através do site www.ceasa.rj.gov.br seção de licitações, ou na CEASA-RJ, em sua unidade I, na Divisão de Licitações e Contratos - DILIC, mediante entrega de uma resma de papel A4, no horário de 9:00 às 15:00hrs, de segunda a sexta-feira, no endereço: Av. Brasil, 19.001 - Prédio da Administração - Sala 509 - Irajá-RJ.\r\nId: 2411283\r\n"
        ],
        "2411284": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "RIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nSelecionar interessados na outorga da área medindo 245,00 m² (duzentos e quarenta e cinco metros quadrados) localizado no Pavilhão 13 - Boxes: 15 e 16, da Unidade I da CEASA-RJ, situado na Avenida Brasil nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro, conforme descrição constante do Anexo I - Termo de Referência. \r\nO valor mínimo estimado para a unidade deste espaço físico encontra-se disponível no edital de Procedimento Licitatório nº 006/2022.\r\n19/09/2022, às 10 horas.\r\nmaior valor ofertado\r\no edital poderá ser adquirido, gratuitamente através do site www.ceasa.rj.gov.br seção de licitações, ou na CEASA-RJ, em sua unidade I, na Divisão de Licitações e Contratos - DILIC, mediante entrega de uma resma de papel A4, no horário de 9:00 às 15:00hrs, de segunda a sexta-feira, no endereço: Av. Brasil, 19.001 - Prédio da Administração - Sala 509 - Irajá-RJ.\r\nId: 2411284\r\n"
        ],
        "2411291": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições divulga o resultado final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/023557/2021: \r\nClassificação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nRonaldo Tadeu de Souza\r\n100\r\n2º\r\nCarmen Veronica dos Santos Castro\r\n100\r\n3º\r\nLuiz Fernando Vieira de Miranda\r\n100\r\n4º\r\nNatália Cristina Corrêa Castelo Branco\r\n100\r\n5º\r\nLorena Granja Hernández\r\n100\r\n6º\r\nJaime Karlos Reis Lopes\r\n100\r\n7º\r\nTheófilo Codeço Machado Rodrigues\r\n100\r\n8º\r\nGeorge Freitas Rosa de Araújo\r\n100\r\n9º\r\nFlávia Bozza Martins\r\n100\r\n10º\r\nFabrício Cardoso de Mello\r\n100\r\n11º\r\nPedro dos Santos Borba\r\n100\r\n12º\r\nIsadora Vianna Sento-Sé\r\n100\r\n13º\r\nKaio Felipe Mendes Santos\r\n100\r\n14º\r\nWilliam Bueno Rebouças\r\n100\r\n15º\r\nMárcia Rangel Cândido\r\n100\r\n16º\r\nEduardo de Figueiredo S. Barbabela e Oliveira\r\n100\r\n17º\r\nLuma Doné Miranda\r\n100\r\n18º\r\nHélio Maurício Pirajá Cannone\r\n100\r\n19º\r\nVinícius Rezende Carretoni Vaz\r\n100\r\n20º\r\nRicardo José Braga Amaral de Brito\r\n100\r\n21º\r\nTaísa Rezende Soares\r\n99\r\n22º\r\nMadalena Gonçalves Castro\r\n99\r\n23º\r\nClara Gomberg Faulhaber do Vale\r\n99\r\n24º\r\nHugo Brás Martins da Costa\r\n99\r\n25º\r\nJoão Gabriel Ribeiro Pessanha Leal\r\n99\r\n26º\r\nGabriel Delphino Fernandes de Souza\r\n99\r\n27º\r\nTayná Lima Paolino\r\n94\r\n28º\r\nEduardo Moura Pereira Oliveira\r\n90\r\n29º\r\nThainã Teixeira Cardinalli\r\n89\r\n30º\r\nMatheus Martins Ferreira\r\n89\r\n31º\r\nMatheus Cavalcanti Pestana\r\n89\r\n32º\r\nBeatriz Rodrigues Sanches\r\n85\r\n33º\r\nFlasângela Nágela Silveira\r\n84\r\n34º\r\nThiago Logatto\r\n84\r\n35º\r\nPaulo César Limongi de Lima Filho\r\n84\r\n36º\r\nFelipe Bellido Quanti Cruz\r\n79\r\n37º\r\nFernanda Cavalcanti da Costa\r\n74\r\n38º\r\nWeslley de Azevedo Dias\r\n74\r\n39º\r\nPriscila Schmitz Duarte\r\n70\r\nId: 2411291\r\n"
        ],
        "2411308": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030029/006999/2021, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, CLAUBER ARAUJO DE AGUIAR, Professor Docente I-16H, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 3374016-0, vínculo 01, Matrícula nº 0845479-5, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/10801195/2012, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, CARLA BARBOSA FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente I-16H, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 3548256-7, Vínculo 01, matrícula nº 5000875-4, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2411308\r\n"
        ],
        "2411313": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 28966956\r\n: Doc. SEI 36233701\r\n: Pregão Eletrônico PE 30/2022.\r\nAquisição de Equipamentos Microscópios.\r\n09/08/2022 às 10h00min.\r\n09/08/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 28262.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site , podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2411313\r\n"
        ],
        "2411314": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 32927698.\r\n: Doc. SEI 36012158.\r\nPregão Eletrônico PE 69/2022.\r\nAquisição de Enxertos.\r\n08/08/2022 às 10h00min.\r\n08/08/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 28796.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site , podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2411314\r\n"
        ],
        "2411315": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a licitação para Registro de Preços anteriormente agendada para o dia 29/07/2022 e foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:\r\n: Doc. SEI 34832284.\r\nDoc. SEI 36466229.\r\nPregão Eletrônico PE 82/2022.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n05/08/2022 às 10h00min.\r\n: 05/08/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 29065.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site , podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2411315\r\n"
        ],
        "2411327": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nos nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nmatrícula nº 3024939-5 Rescisão Contratual da SES PROCESSO nº SEI-08/606724/2011\r\n\r\n, matrícula n° 4907301-8 Rescisão Contratual da SES PROCESSO n° SEI-08/003/6469/2013.\r\nId: 2411327\r\n"
        ],
        "2411328": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nos nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, 2ª, 4ª ou 5ª feira, de 12h:00 às 17h:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo à Divida Ativa.\r\n\r\nCPF 003.649.708-80 - Encerramento de Folha. Processo nº SEI-080001/000967/2021 - Id. nº 19958978.\r\n\r\nCPF 077.273.117-90 - Encerramento de Folha. Processo nº SEI-080001/001415/2021 - Id. nº 30972078.\r\n\r\n, CPF 125.217.827- 18 - Encerramento de Folha. Processo nº SEI-080001/004855/2021 - Id. nº 31941451.\r\n\r\nCPF 773.380.227-04 - Encerramento de Folha. Processo nº SEI-080001/009405/2021 - Id. nº 31915930.\r\n\r\nCPF 699.630.887-91 - Encerramento de Folha. Processo nº SEI-080001/023379/2020 - Id. nº 30311543.\r\n\r\nCPF 468.040.647-04 - Encerramento de Folha. Processo nº SEI-080001/019220/2020 - Id. nº 30656923.\r\nId: 2411328\r\n"
        ],
        "2411369": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nREGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nCOORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555, de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II e III, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI- 030029/002300/2021.\r\nCARDÁPIO - AGOSTO 2022\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR\r\nALMOÇO/ JANTAR EJA / JANTAR INTEGRAL\r\n01/08 - SEG\r\nCafé e pão de forma com margarina\r\nArroz doce\r\nBrócolis à campanha, carne ensopada com cenoura, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nBrócolis à campanha, carne ensopada com cenoura, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n02/08 - TER\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nIogurte e banana\r\nSalada de alface e agrião, iscas de frango ao sugo, macarrão padre nosso ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Doce de leite\r\nSalada de alface e agrião, iscas de frango ao sugo, macarrão padre nosso ao alho e óleo, feijão.\r\n03/08 - QUA\r\nMingau de aveia \r\nCafé e pão francês com queijo minas\r\nSalada de pepino, tomate e cebola, arroz de carreteiro, farofa de alho, feijão carioca.\r\nSalada de pepino, tomate e cebola, arroz de carreteiro, farofa de alho, feijão carioca.\r\n04/08 - QUI\r\nRefresco de caju e pão careca com queijo muçarela\r\nLeite com café e pão de forma com requeijão\r\nRepolho temperado, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\nRepolho temperado, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n05/08 - SEX\r\nIogurte e mamão\r\nRefresco de uva e pão careca com queijo muçarela\r\nAbobrinha com cheiro verde, ensopadinho de carne com aipim, arroz e feijão.\r\nAbobrinha com cheiro verde, ensopadinho de carne com aipim, arroz e feijão.\r\n08/08 - SEG\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nIogurte e maçã\r\nSalada de alface e tomate, iscas de frango aceboladas, agrião refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\nSalada de alface e tomate, iscas de frango aceboladas, agrião refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n09/08 - TER\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado tipo cream cracker com margarina\r\nSalada de alface, filé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã \r\nSalada de alface, filé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã \r\n10/08 - QUA\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nCafé e pão de forma com queijo minas\r\nSalada de pepino com tomate e cheiro verde, isca de carne acebolada, quibebe, arroz, feijão. \r\nSalada de pepino com tomate e cheiro verde, isca de carne acebolada, quibebe, arroz, feijão. \r\n11/08 - QUI\r\nMingau de fubá\r\nRefresco de maracujá e biscoito doce tipo maria\r\nJardineira com frango, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Laranja\r\nJardineira com frango, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Laranja\r\n12/08 - SEX\r\nCafé, pão de forma com queijo minas\r\nCanjica\r\nBeterraba em cubinhos com hortelã, carne picadinha, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\nBeterraba em cubinhos com hortelã, carne picadinha, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n15/08 - SEG\r\nRefresco de uva e biscoito doce tipo maria\r\nLeite com achocolatado e pão de forma com queijo muçarela. \r\nSalada de alface e tomate, bife de fígado acebolado, purê de batata, arroz, feijão. \r\nSalada de alface e tomate, bife de fígado acebolado, purê de batata, arroz, feijão. \r\n16/08 - TER\r\nLeite com café e pão francês com requeijão\r\nMingau de aveia\r\nTabule, ovo mexido, couve ao alho, arroz, feijão carioca.\r\nTabule, ovo mexido, couve ao alho, arroz, feijão carioca.\r\n17/08 - QUA\r\nRefresco de caju e pão careca com queijo prato\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nAlface, pepino e cebola, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\nAlface, pepino e cebola, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n18/08 - QUI\r\nIogurte e banana\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, farofa de cebola, arroz, feijão.\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, farofa de cebola, arroz, feijão.\r\n19/08 - SEX\r\nMingau de maisena polvilhado com canela em pó\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSalada duo, risoto de frango, chuchu refogado, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\nSalada duo, risoto de frango, chuchu refogado, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n22/08 - SEG\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com achocolatado, pão francês com requeijão\r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão parafuso ao sugo, feijão. \r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão parafuso ao sugo, feijão. \r\n23/08 - TER\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo minas\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nCouve-flor ao alho, filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão.\r\nCouve-flor ao alho, filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão.\r\n24/08 - QUA\r\nMingau de sagu\r\nLeite com café com biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada de alface e tomate, dobradinha com batata e cenoura, arroz, feijão.\r\nSalada de alface e tomate, dobradinha com batata e cenoura, arroz, feijão.\r\n25/08 - QUI\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nRefresco de maracujá e pão careca com queijo minas\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, purê de inhame, arroz, feijão.\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, purê de inhame, arroz, feijão.\r\n26/08 - SEX\r\nCafé e minibolo sem recheio\r\nMingau de maisena polvilhado com canela em pó\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Laranja.\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Laranja.\r\n29/08 - SEG\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nAlface com beterraba ralada, estrogonofe de frango, batata sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\nAlface com beterraba ralada, estrogonofe de frango, batata sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n30/08 - TER\r\nIogurte e maçã\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato\r\nChuchu à campanha, ovo mexido com brócolis, abóbora com cheiro verde, arroz, feijão.\r\nChuchu à campanha, ovo mexido com brócolis, abóbora com cheiro verde, arroz, feijão.\r\n31/08 - QUA\r\nRefresco de maracujá e pão francês com queijo prato\r\nIogurte e banana\r\nCarne assada, aipim sauté, quiabo refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\nCarne assada, aipim sauté, quiabo refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Biscoito doce poderá ser trocado por pão de forma, leite com café poderá ser trocado por iogurte, queijo minas poderá ser trocado por requeijão, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. \r\nDIABETES: as orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente em conjunto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nCRN-4 11100469\r\nCRN-4 05100937\r\nANEXO II\r\nCARDÁPIO MERENDA FRIA - AGOSTO 2022\r\nDIA\r\nLANCHE 1\r\nLANCHE 2\r\n01/08 - SEG\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL\r\n02/08 - TER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BOLINHO SEM RECHEIO\r\nIOGURTE, PÃO DE FORMA COM QUEIJO PRATO. BANANA\r\n03/08 - QUA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\n04/08 - QUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MUÇARELA. MAMÃO\r\n05/08 - SEX\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BOLINHO SEM RECHEIO\r\n08/08 - QUA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\n09/08 - QUI\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BOLINHO SEM RECHEIO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM REQUEIJÃO. MAÇÃ\r\n10/08 - SEX\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MINAS\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\n11/08 - SEG\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM MARGARINA. MELANCIA\r\n12/08 - TER\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BOLINHO SEM RECHEIO. TANGERINA\r\n15/08 - QUA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MUÇARELA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL\r\n16/08 - QUI\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BOLINHO SEM RECHEIO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO FRANCÊS COM REQUEIJÃO. LARANJA\r\n17/08 - SEX\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\n18/08 - SEG\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DODE TIPO ROSQUINHA. BANANA\r\n19/08 - TER\r\nIOGURTE, PÃO CARECA COM REQUEIJÃO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MUÇARELA. MAÇÃ\r\n22/08 - QUA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BOLINHO SEM RECHEIO. LARANJA\r\n23/08 - QUI\r\nIOGURTE, PÃO FRANCÊS COM REQUEIJÃO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\n24/08 - SEX\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BOLINHO SEM RECHEIO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO CARECA COM QUEIJO PRATO. MELANCIA\r\n25/08 - SEG\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER\r\n26/08 - TER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MUÇARELA. TANGERINA\r\n29/08 - QUA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\n30/08 - QUI\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BOLINHO SEM RECHEIO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO. LARANJA\r\n31/08 - QUA\r\nIOGURTE, PÃO CARECA COM REQUEIJÃO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. \r\nEste cardápio se destina às Unidades Escolares que não possuem infraestrutura de cozinha para o preparo das refeições planejadas nos cardápios de Café da Manhã, Lanche e Almoço/Jantar.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nCRN-4 11100469\r\nCRN-4 05100937\r\nCARDÁPIO INDÍGENA - AGOSTO 2022\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\nALMOÇO\r\n01/08 - SEG\r\nRefresco de uva, pão de forma com queijo prato.\r\nCoxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão espaguete ao sugo, feijão, salada de pepino com hortelã. Sobremesa: Tangerina.\r\n02/08 - TER\r\nIogurte, minibolo sem recheio.\r\nSalada duo, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja seleta.\r\n03/08 - QUA\r\nLeite com café, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nFilé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n04/08 - QUI\r\nLeite com achocolatado, tipá com manteiga.\r\nCanjica com frango, milho cozido, espinafre refogado, arroz. Sobremesa: Melão\r\n05/08 - SEX\r\nMingau de fubá com banana.\r\nVaca atolada (carne bovina com aipim), arroz, feijão, salada de agrião e cebola. Sobremesa: Maçã\r\n08/08 - SEG\r\nLeite batido com banana, biscoito doce tipo maisena.\r\nPeito de frango ao molho com cenoura e batata, arroz, feijão, salada verde. Sobremesa: Doce de leite.\r\n09/08 - TER\r\nRefresco de uva, pão careca com requeijão.\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Maçã\r\n10/08 - QUA\r\nRefresco de maracujá, tipá com queijo prato.\r\nFilé de peixe ao molho, arroz com brócolis, feijão, couve-flor ao alho. Sobremesa: Melão.\r\n11/08 - QUI\r\nMingau de aveia.\r\nArroz à grega com frango em cubos, feijão, salada de abobrinha com cheiro verde. Sobremesa: Tangerina.\r\n12/08 - SEX\r\nLeite com café, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nAngu com molho de carne bovina, couve refogada, arroz, feijão, salada de chuchu com ovo. Sobremesa: Laranja seleta.\r\n15/08 - SEG\r\nLeite com achocolatado e pão de forma com queijo minas.\r\nOvo mexido com cenoura, espinafre refogado, arroz, feijão, salada de berinjela temperada (tomate e cebola picadinhos). Sobremesa: Banana.\r\n16/08 - TER\r\nLeite batido com banana, tipá com manteiga.\r\nSalada de repolho e agrião, filezinho de frango ao molho com aipim, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã.\r\n17/08 - QUA\r\nRefresco de uva com biscoito doce tipo rosquinha.\r\nCarne picadinha, tutu de feijão, ovos, arroz. Sobremesa: Tangerina.\r\n18/08 - QUI\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nSalada de agrião e tomate picadinho, bife de panela, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n19/08 - SEX\r\nLeite com achocolatado, espiga de milho cozida servida com manteiga.\r\nSalada de alface com cebola, ensopadinho de frango (filé de peito em cubos) com cenoura e batata, arroz, feijão. Sobremesa: Melão.\r\n22/08 - SEG\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo prato.\r\nRisoto de frango, milho cozido, feijão, abobrinha com cheiro verde. Sobremesa: Maçã.\r\n23/08 - TER\r\nIogurte com biscoito doce tipo maria.\r\nIscas de frango aceboladas, aipim sauté, berinjela refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja seleta.\r\n24/08 - QUA\r\nLeite com café, minibolo sem recheio.\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão forte, repolho temperado (cebola, orégano e cheiro-verde). Sobremesa: Banana.\r\n25/08 - QUI\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nCarne assada, batata sauté, arroz, feijão, salada duo. Sobremesa: Laranja seleta.\r\n26/08 - SEX\r\nRefresco de caju, pão careca com requeijão.\r\nIscas de frango ao molho, batata doce, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina.\r\n29/08 - SEG\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker\r\nCoxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão talharim ao sugo, feijão, salada de cenoura ralada com cheiro verde. Sobremesa: Maçã.\r\n30/08 - TER\r\nLeite com achocolatado, tipá com queijo minas\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão forte, repolho temperado (cebola, orégano e cheiro-verde). Sobremesa: Melão.\r\n31/08 - TER\r\nRefresco de caju, pão de forma com queijo prato.\r\nCoxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão espaguete ao sugo, feijão, salada de pepino com hortelã. Sobremesa: Tangerina.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. \r\nDIABETES: as orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente em conjunto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nCRN-4 11100469\r\nCRN-4 05100937\r\nId: 2411369\r\n"
        ],
        "2411380": [
            "2022-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.345.851/0001-15, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/024450/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2411380\r\n"
        ],
        "2411392": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JENEIRO \r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO, sediada na Av. Treze de Maio, nº 23 - 10º andar - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob nº 42.467.191/0001-46, torna público que devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente conforme Processo nº SEI- 100004/000879/2021, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico abaixo especificado:\r\n: Aquisição de material para uso do Departamento de Apoio Técnico e Conservação, para manutenção dos Terminais administrados pela CODERTE\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nNúmero do Edital no SIGA: 29569\r\n: 12/08/2022 às 11:00 horas\r\n: 01/08/2022 às 09:00 horas\r\n: 12/08/2022 às 10:00 horas\r\n: 12/08/2022 às 10:30 horas\r\nO Edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.compras.rj.gov.br e www.coderte.rj.gov.br no ícone \r\n: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, nº 23 - 10º andar - Rio de Janeiro/RJ, de 09:00 às 12:00 horas e de 13:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail:emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e-mail confirmar seu recebimento por telefone.\r\nId: 2411392\r\n"
        ],
        "2411409": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL \r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 1 de agosto de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nLote\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nE04/000/153119/2011\r\n1\r\nE04/000/153122/2011\r\n1\r\nE04/000/154004/2010\r\n2\r\nE04/000/154089/2010\r\n2\r\nE04/000/154189/2010\r\n2\r\nE04/000/154190/2010\r\n2\r\nE04/000/154228/2010\r\n3\r\nE04/000/152457/2010\r\n3\r\nE04/037/000031/2017\r\n3\r\nE04/079/001620/2019\r\n4\r\nE04/004/002738/2017\r\n4\r\nE04/041/000744/2020\r\n4\r\nE34/000/135292/2004\r\n5\r\nSEI/040011/000108/2022\r\n5\r\nSEI/040224/002664/2022\r\n5\r\nSEI/040224/003679/2022\r\n6\r\nSEI/040043/000164/2022\r\n6\r\nSEI/040044/000115/2022\r\n6\r\nSEI/040224/001046/2022\r\n7\r\nSEI/040091/000631/2022\r\n7\r\nSEI/040091/000632/2022\r\n7\r\nSEI/040225/001258/2022\r\n8\r\nSEI/040016/000424/2021\r\n8\r\nSEI/040035/000105/2022\r\n8\r\nSEI/040035/000109/2022\r\n9\r\nSEI/040014/000074/2022\r\n9\r\nSEI/040014/000076/2022\r\n9\r\nSEI/040045/000071/2022\r\n10\r\nSEI/040022/000491/2022\r\n10\r\nSEI/040035/000102/2022\r\n10\r\nSEI/040224/001114/2022\r\n11\r\nSEI/040014/000067/2022\r\n11\r\nSEI/040014/000068/2022\r\n11\r\nSEI/040224/003989/2022\r\n12\r\nSEI/040016/000461/2021\r\n12\r\nSEI/040016/000462/2021\r\n12\r\nSEI/040025/000335/2022\r\n13\r\nSEI/040037/000194/2022\r\n13\r\nSEI/040037/000201/2022\r\n13\r\nSEI/040224/003631/2022\r\n14\r\nSEI/040014/000070/2022\r\n14\r\nSEI/040014/000071/2022\r\n14\r\nSEI/040224/003412/2022\r\n15\r\nSEI/040025/000232/2022\r\n15\r\nSEI/040025/000235/2022\r\n15\r\nSEI/040025/000249/2022\r\n16\r\nSEI/040042/001290/2022\r\n16\r\nSEI/040223/000374/2022\r\n16\r\nSEI/040225/001256/2022\r\n17\r\nSEI/040038/000280/2022\r\n17\r\nSEI/040040/000349/2021\r\n17\r\nSEI/040224/001110/2022\r\n18\r\nSEI/040036/000118/2022\r\n18\r\nSEI/040036/000120/2022\r\n18\r\nSEI/040036/000123/2022\r\n19\r\nSEI/040035/000091/2022\r\n19\r\nSEI/040036/000105/2022\r\n19\r\nSEI/040224/001103/2022\r\n20\r\nSEI/040192/000791/2022\r\n20\r\nSEI/040224/003633/2022\r\n20\r\nSEI/040224/003867/2022\r\n20\r\nSEI/040224/004053/2022\r\n21\r\nSEI/040038/000258/2022\r\n21\r\nSEI/040224/003349/2022\r\n21\r\nSEI/040224/003960/2022\r\n22\r\nSEI/040022/000447/2022\r\n22\r\nSEI/040224/004311/2022\r\n22\r\nSEI/040224/004352/2022\r\nId: 2411409\r\n"
        ],
        "2411416": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.\r\nO objeto do presente Pregão Eletrônico é a contratação de prestação de serviços de link dedicado de internet através de acesso de IP permanente, conforme as condições e especificações estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em todos os seus Anexos.\r\n17 de agosto de 2022.\r\n11 Horas.\r\no Edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br\r\nId: 2411416\r\n"
        ],
        "2411424": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nrelacionada:\r\nLote.\r\nEmpresa Regiões Metropolitana, Médio Paraíba e Centro Sul,pertinentes.\r\n9hs.\r\n10hs.\r\ncadastrados informaçõesna Assessoria Especial da FAETEC, e- mail2332-4108.\r\nId: 2411424\r\n"
        ],
        "2411434": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 81/2022, referente ao Processo nº SEI- 080007/001833/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, está , conforme art. 49 da Lei nº 8.666/93, tendo em vista decisão nos autos do processo administrativo, doc. 36666310. \r\nId: 2411434\r\n"
        ],
        "2411437": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nNa Sessão de distribuição da Terceira Câmara a ser realizada no dia 27 de julho de 2022 às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nProcesso nº SEI-20071-001/000011/2020 \r\nPROCESSOS\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n79.295\r\nE-04/211/006526/2020\r\nMULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA. (HWM)\r\n79.288\r\nE-04/034/004757/2017\r\nINDÚSTRIA DE COSMÉTICOS CARVALHO (HWM)\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n77.504\r\nE-04/211/021437/2019\r\nBR STEEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO AÇO LTDA. (HWM)\r\nId: 2411437\r\n"
        ],
        "2411439": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AGERIO torna público que, em cumprimento à decisão proferida pelo juízo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, no processo nº 026781-37.2012.8.19.0001, realizará Venda Direta, conforme segue: Prédio comercial com área erigida de 3.323,50 m2; situado na Estrada dos Expedicionários, 307, Centro, Nilópolis/RJ; Valor: R 3.000.000,00. Condições de venda, fotos do imóvel e demais informações estão disponíveis no site www.agerio.com.br. Referência: Proc. nº SEI-220009/000003/2022.\r\nId: 2411439\r\n"
        ],
        "2411471": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Procedimento Li citatório Inominado nº 001/2022 fora adiado “sine die”. Processo nº SEI-150015/001874/2021.\r\nId: 2411471\r\n"
        ],
        "2411507": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\n. \r\n: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE.\r\nCompra de papel e Insumos gráficos. \r\n09/08/2022 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 61.977,41 (sessenta e um mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2411507\r\n"
        ],
        "2411528": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS, COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Resolução SEE, nº 2349 publicada no D.O de 11.12.2000, a relação nominal dos alunos e seu respectivo ano de conclusão, concluídos neste Estabelecimento de Ensino o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio aprovado pelo parecer 194/87 - CEE e atualizado pelo Parecer CEE n°245 de 06/01/2011 nos seguintes Cursos Técnicos:\r\nTÉCNICO EM CANTO E ANO DE CONCLUSÃO\r\n1.Ana Cristina Ribeiro Carvalho 2019, 2. Bárbara Monteiro Marques 2019, 3. Byanca Justino da Silva 2020, 4. Carolina da Fonseca Merlo 2020, 5. Dayvid Lucas Theodoro da Conceição 2018, 6. Elias de Souza Carlos 2020, 7. João Jhonatas de Oliveira Soares 2014, 8. Júlia Carolina Gonçalves 2018, 9. Kedma Accioly Favero 2021, 10. Miriam Salviano Machado 2019, 11. Miriam Gonçalves Santos 2018, 12. Nathália Alencar Villas Bôas de Oliveira 2021, 13. Rosália Rodrigues 2020, 14. Taylis da Silva Portes 2018, 15. Valbiana Coutinho Pereira 2019. \r\nTÉCNICO EM CLARINETA E ANO DE CONCLUSÃO \r\n1.Carlos Leandro Nascimento da Silva 2021, 2. Thiago da Costa dos Santos 2021. \r\nE ANO DE CONCLUSÃO: 1. Gabriel Souza Ribeiro 2018 2. João 1.Luiz Corrêa dos Santos 2020, 3. Jomarx Soares Nunes Ferreira 2020, 4. José Valdir de Lima 2018, 5. Leandro Castro dos Santos 2020, 6. Lemuel Damacena da Silva 2020, 7. Lucas do Couto Corel Ribeiro 2018, 8. Marcio Araujo da Costa 2018, 9. Nehemias José da Silva Júnior 2019, 10. Olavo Barbosa Filho 2019, 11.Pedro Faria Proença Gomes 2019, 12. Raquel França Nobre 2018, 13. Rodrigo César de Arruda Aranha Barbosa 2018. \r\nTÉCNICO EM FLAUTA TRANSVERSA E ANO DE CONCLUSÃO\r\n1.Daniele Belchior Cerqueira 2021, 2. Kristal Izabela dos Santos da Silva 2021, 3. Luisa Mel da Silva Costa Bensin 2021, 4. Patrick Leonard Galvão Monteiro de Pinho 2019, 5. Rafaela de Camargo Souza Macedo 2019, 6. Victor Zangrando Demazi 2021.\r\n1.Adriano Carvalho Lopes 2020, 2. Bruno da Silva Pereira 2019, 3. César do Espírito Santo de Santana 2020, 4. Daniel Souza Rocha Peixoto dos Santos 2019, 5. João Pedro da Silva Correia 2018, 6. Jonas Santiago Demétrio 2019, 7. Ronald Viana Ribeiro 2021.\r\n1. Alexandre Augusto Cardoni Rios Gonçalves 2019, 2. Bruno da Fonseca Nunes 2021, 3. Caio Felipe Brandão Gonçalves 2020, 4. Ivo Alves dos Santos 2015, 5. Jonas de Oliveira Fernandes 2019, 6. Leda Maria de Oliveira Reis 2019, 7. Leonardo Xavier Esteves 2019, 8. Luca Rodrigues da Silva 2018, 9. Matheus Marins Monteiro de Barros 2021.\r\nÉCNICO EM REGÊNCIA INSTRUMENTAL E ANO DE CONCLUSÃO: 1. Gabriel Netto dos Reys Leal de Freitas 2020. \r\n1.Carlos Alexandre de Almeida Costa 2021, 2. Marcus Vinicius da Silva Conde Junior 2018, 3. Robson Sanchez Cano França 2018, 4. Taoã Bezerra Coelho 2020.\r\n1. Biank Tomaz Gonçalves 2018, 2. Érico Alexandre de Souza 2019, 3. Jandívison Guilerme Santos 2018, 4. Leandro Damasco de Sá Abreu Elias 2019, 5. Luiz Claudio Bernardo Dantas 2021, 6. Marco Antonio Rodrigues Bezerra 2019, 7. Roger Reis de Lima 2021, 8. Tacio Teixeira Prevatto 2020. \r\n1. Gilbert Vilela Gomes Junior 2019, 2. Leonardo Carrera Truda 2018, 3. Stephanie Caroline Ribeiro da Silva 2018. \r\n1. Carlos William Gonçalves da Conceição 2020, 2. Filipe Castro de Sá 2018.\r\nId: 2411528\r\n"
        ],
        "2411578": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nPECIAL DE LICITAÇÃO DO PROGRAMA\r\nDE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\ntorna público a seguinte Errata nº 1 referente ao Edital de Licitação SEAS/UEPSAM nº 001/2022, processo nº SEI- 07/026/004737/2019.\r\nNa Cláusula 1.4.1 do Edital da Licitação SEAS/UEPSAM nº 001/2022:\r\nONDE SE LÊ:\r\n1.4.1 Caberá ao Presidente da Comissão de Licitação, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.2.\r\nLEIA-SE:\r\n1.4.1 Caberá ao Presidente da Comissão de Licitação, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 48 (quarenta e oito horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.2.\r\nNa Cláusula 3.1 do Edital da Licitação SEAS/UEPSAM nº 001/2022:\r\nONDE SE LÊ:\r\n3.1. Os recursos necessários à realização do objeto ora licitado correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:\r\nFONTE DE RECURSOS: 151\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.0437.5654\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.51.033\r\nLEIA-SE:\r\n3.1. Os recursos necessários à realização do objeto ora licitado correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:\r\nFONTE DE RECURSOS: 151\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.0437.1102\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.51.03\r\nNa Cláusula 5.1 do Edital da Licitação SEAS/UEPSAM nº 001/2022:\r\nONDE SE LÊ:\r\n5.1.O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo III - Orçamento) referente ao mês de dezembro/2021 é de R 37.859.204,99 (trinta e sete milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\nLEIA-SE:\r\n5.1.O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo III - Orçamento) referente ao mês de dezembro/2021 é de R 37.870.572,34 (trinta e sete milhões, oitocentos e setenta mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\nNa Cláusula 5.2 do Edital da Licitação SEAS/UEPSAM nº 001/2022:\r\nONDE SE LÊ:\r\n5.2. As empresas interessadas em cópias dos projetos, quando especificados no Anexo II deverão entrar em contato com o Comissão Especial de Licitação do PSAM, localizado no seguinte endereço: Avenida Rio Branco, 26, 9º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ).\r\nLEIA-SE:\r\n5.2. As empresas interessadas em cópias dos projetos, quando especificados no Anexo II deverão entrar no site www.psam.eco.br.\r\nNa Cláusula 9.4.4 do Edital da Licitação SEAS/UEPSAM nº 001/2022:\r\nONDE SE LÊ:\r\n9.4.4. Comprovação de ser dotado de capital social ou patrimônio líquido mínimo igual ou superior a R 3.785.920,59 (três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte reais e cinquenta centavos).\r\nLEIA-SE:\r\n9.4.4. Comprovação de ser dotado de capital social ou patrimônio líquido mínimo igual ou superior a R 3.787.057,23 (três milhões, se tecentos e oitenta e sete mil, cinquenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\nNa Cláusula 10.1 do Edital da Licitação SEAS/UEPSAM nº 001/2022:\r\nONDE SE LÊ:\r\n10.1 O ENVELOPE “B” (PROPOSTA DE PREÇOS) deverá conter: a Proposta de Preço em uma via, a Planilha Orçamentária e o Cronograma Físico-Financeiro, apresentados em pasta, preenchidos, por meio mecânico, sem emenda, rasura, entrelinha ou ressalva.\r\nLEIA-SE:\r\n10.1 O ENVELOPE “B” (PROPOSTA DE PREÇOS) deverá conter: a Proposta de Preço em uma via, a Planilha Orçamentária com a composição detalhada e o Cronograma Físico-Financeiro, apresentados em pasta, preenchidos, por meio mecânico, sem emenda, rasura, entrelinha ou ressalva.\r\nNa Cláusula 10.2.6 do Edital da Licitação SEAS/UEPSAM nº 001/2022:\r\nONDE SE LÊ:\r\n10.2.6 Os valores referentes às parcelas de instalação e mobilização, que farão parte integrante da proposta de preços e da planilha orçamentária, não poderão ultrapassar a 3,00% (três por cento) do valor proposto pelo Licitante, considerando neste percentual as seguintes composições:\r\n1. 01.005.0001-0 / 01.005.0001-A\r\n2. 02.004.0002-1 / 02.004.0002-B\r\n3. 02.010.0001-0 / 02.010.0001-A\r\n4. 02.002.0005-0 / 02.002.0005-A\r\n5. 02.006.0050-0 / 02.006.0050-A\r\n6. 02.015.0001-0 / 02.015.0001-A\r\n7. 02.016.0001-0 / 02.016.0001-A\r\n8. 02.020.0001-0 / 02.020.0001-A\r\n9. 02.020.9007-5 / 02.020.9007-F\r\n10. 04.006.0014-1 / 04.006.0014-B\r\n11. 04.014.0091-1 / 04.014.0091-B\r\n12. 04.005.0350-1 / 04.005.0350-B\r\n13. 15.002.0622-0 / 15.002.0622-A\r\n14. 15.002.0662-0 / 15.002.0662-A\r\nLEIA-SE:\r\n10.2.6 Os valores referentes às parcelas de instalação e mobilização, que farão parte integrante da proposta de preços e da planilha orçamentária, não poderão ultrapassar a 4,00% (quatro por cento) do valor proposto pelo Licitante, considerando neste percentual as seguintes composições:\r\n1. 01.005.0001-0 / 01.005.0001-A\r\n2. 02.004.0002-1 / 02.004.0002-B\r\n3. 02.010.0001-0 / 02.010.0001-A\r\n4. 02.002.0005-0 / 02.002.0005-A\r\n5. 02.006.0050-0 / 02.006.0050-A\r\n6. 02.015.0001-0 / 02.015.0001-A\r\n7. 02.016.0001-0 / 02.016.0001-A\r\n8. 02.020.0001-0 / 02.020.0001-A\r\n9. 02.020.9007-5 / 02.020.9007-F\r\n10. 04.006.0014-1 / 04.006.0014-B\r\n11. 04.014.0091-1 / 04.014.0091-B\r\n12. 04.005.0350-1 / 04.005.0350-B\r\n13. 15.002.0622-0 / 15.002.0622-A\r\n14. 15.002.0662-0 / 15.002.0662-A\r\nNa Cláusula 10.2.7 do Edital da Licitação SEAS/UEPSAM nº 001/2022:\r\nONDE SE LÊ:\r\n10.2.7 O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços, obedecendo ao prazo previsto no item 7.1, conforme modelo, que constitui o Anexo IV, deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço em relação ao valor total, indicado mês a mês, obedecendo, ainda, desembolso financeiro acumulado máximo, conforme abaixo descrito:\r\na) Cronograma Físico-Financeiro Onerado e Desonerado: -\r\n- 1º MÊS: 2,38% (dois vírgula trinta e oito por cento);\r\n- 2º MÊS: 6,66% (seis vírgula sessenta e seis por cento);\r\n- 3º MÊS: 9,79% (nove vírgula setenta e nove por cento);\r\n- 4º MÊS: 9,22% (nove vírgula vinte e dois por cento); -\r\n- 5º MÊS: 10,73% (dez vírgula setenta e três por cento);\r\n- 6º MÊS: 10,37% (dez vírgula trinta e sete por cento);\r\n- 7º MÊS: 11,38% (onze vírgula trinta e oito por cento);\r\n- 8º MÊS: 10,70% (dez vírgula setenta por cento);\r\n- 9º MÊS: 10,14% (dez vírgula quatorze por cento);\r\n- 10º MÊS: 10,27% (dez vírgula vinte e sete por cento);\r\n- 11º MÊS: 6,35% (seis vírgula trinta e cinco por cento); e\r\n- 12º MÊS: 2,01% (dois vírgula zero um por cento).\r\nLEIA-SE:\r\n10.2.7 O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços, obedecendo ao prazo previsto no item 7.1, conforme modelo, que constitui o Anexo IV, deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço em relação ao valor total, indicado mês a mês, obedecendo, ainda, desembolso financeiro acumulado máximo, conforme abaixo descrito:\r\na) Cronograma Físico-Financeiro Onerado e Desonerado: -\r\n- 1º MÊS: 2,37% (dois vírgula trinta e sete por cento);\r\n- 2º MÊS: 6,82% (seis vírgula oitenta e dois por cento);\r\n- 3º MÊS: 9,74% (nove vírgula setenta e quatro por cento);\r\n- 4º MÊS: 9,24% (nove vírgula vinte e quatro por cento); -\r\n- 5º MÊS: 10,61% (dez vírgula sessenta e um por cento);\r\n- 6º MÊS: 10,30% (dez vírgula trinta por cento);\r\n- 7º MÊS: 11,05% (onze vírgula zero cinco por cento);\r\n- 8º MÊS: 10,58% (dez vírgula cinquenta e oito por cento);\r\n- 9º MÊS: 10,12% (dez vírgula doze por cento);\r\n- 10º MÊS: 10,37% (dez vírgula trinta e sete por cento);\r\n- 11º MÊS: 6,70% (seis vírgula setenta por cento); e\r\n- 12º MÊS: 2,10% (dois vírgula dez por cento).\r\nNa cláusula 11.16.1 do Edital da Licitação SEAS/UEPSAM nº 001/2022:\r\nONDE SE LÊ:\r\n11.16.1 Nas hipóteses das cláusulas 11.15 e 11.16, deverá a Comissão fixar o prazo não inferior a 72 horas para que o (s) Licitante (s) comprove (m) a viabilidade de seus preços, solicitando-lhes a composição de preços unitários para comparação com insumos e salários de mercado. A demonstração será acompanhada, pelo menos, dos seguintes documentos e informações:\r\na) número, mês e ano da publicação pesquisada, de onde foram retirados os preços dos materiais e da mão-de-obra, bem como, em cada item, o número da respectiva página pesquisada, anexando sua cópia;\r\nb) quando se tratar de preços pesquisados no mercado, o Licitante adotará o procedimento anterior também com relação ao preço da mão-de-obra e apresentará declaração do fornecedor, comprometendo-se a vender o material pelo preço constante da sua Proposta de Preços;\r\nc) quando o Licitante alegar a propriedade do material terá que comprová-lo por meio idôneo ou mediante a juntada da respectiva nota fiscal emitida em seu nome.\r\nLEIA-SE:\r\n11.16.1 Nas hipóteses das cláusulas 11.15 e 11.16, deverá a Comissão fixar o prazo não inferior a 72 horas para que o (s) Licitante (s) comprove (m) a viabilidade de seus preços, solicitando-lhes a comprovação da composição de preços unitários para comparação com insumos e salários de mercado. A demonstração será acompanhada, pelo menos, dos seguintes documentos e informações:\r\na) número, mês e ano da publicação pesquisada, de onde foram retirados os preços dos materiais e da mão-de-obra, bem como, em cada item, o número da respectiva página pesquisada, anexando sua cópia;\r\nb) quando se tratar de preços pesquisados no mercado, o Licitante adotará o procedimento anterior também com relação ao preço da mão-de-obra e apresentará declaração do fornecedor, comprometendo-se a vender o material pelo preço constante da sua Proposta de Preços;\r\nc) quando o Licitante alegar a propriedade do material terá que comprová-lo por meio idôneo ou mediante a juntada da respectiva nota fiscal emitida em seu nome.\r\nNa cláusula 14.2.1 do Edital da Licitação SEAS/UEPSAM nº 001/2022:\r\nONDE SE LÊ:\r\n14.2.1 As medições dos serviços corresponderão àqueles efetivamente realizados e seu perfeito cumprimento consoante o regime de execução por preço unitário adotado, cabendo à fiscalização efetuar os levantamentos dos serviços executados. Será elaborada memória de cálculo das medições (elaboração dos croquis de cálculo das quantidades medidas) com identificação dos locais da sua realização.\r\nLEIA-SE:\r\n14.2.1 As medições dos serviços corresponderão àqueles efetivamente realizados e seu perfeito cumprimento consoante o regime de execução por preço unitário adotado, cabendo à fiscalização analisar e validar os levantamentos dos serviços executados que tenham sido apresentados. Será elaborada memória de cálculo das medições (elaboração dos croquis de cálculo das quantidades medidas) com identificação dos locais da sua realização.\r\nFicam alterados, além do Edital, os seguintes anexos:\r\nAnexo III - Parte I - Orçamento Estimado Onerado;\r\n2. Anexo III - Parte II - Orçamento Estimado Desonerado;\r\n3. Anexo IV - Cronograma Físico-Financeiro;\r\n4. Anexo VII - Parte I - Planilha Orçamentária Onerada e Desonera da;\r\n5. Anexo VII - Parte II - Composições;\r\n6. Anexo VII - Parte III - Memória de Cálculo; e\r\n7. Anexo XXVII - Modelo de Proposta de Preço.\r\nComunico que a presente licitação, que se encontra agendada para o dia 25/7/2022, fica redesignada para o dia 29/8/2022 às 11h, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2411578\r\n"
        ],
        "2411581": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL, CNPJ nº 12.955.134/0001-45, da decisão de improcedência a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde, em primeira instância administrativa referente ao processo apuratório nº SEI-E-08/001/103477/2018 bem como, do arquivamento do referido processo administrativo. ”\r\nId: 2411581\r\n"
        ],
        "2411582": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0014-86, da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa no processo apuratório nº SEI- 080001/016992/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Carlos Chagas. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2411582\r\n"
        ],
        "2411583": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA (AFNE), CNPJ nº 06.058.863/0001-04 dadecisão de improcedência a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde, em primeira instância administrativa no processo apuratório nº SEI- 080001/007833/2022.\r\nId: 2411583\r\n"
        ],
        "2411625": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A., que tramita no processo nº SEI- 330018/001326/2022, pelo CONSÓRCIO MUV SÃO GONÇALO, que tramita no processo SEI-330018/001328/2022 e pelo CONSÓRCIO TH MUVI,que tramita no processo nº SEI-330018/001329/2022, ambos decorrentes da Concorrência Pública nº 17/2021, Processo nº SEI- 330018/000655/2021. \r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2411625\r\n"
        ],
        "2411632": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000422/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 38/22, referente a “ELABORAÇÃO DE projeto executivo e execução dos serviços de obras de pavimentação e drenagem na Rua Itaguaí e outras - Bairro Vista Alegre, no Município de São Gonçalo - RJ”.com a abertura das propostas no dia 29 de julho de 2022, às 10:30 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2411632\r\n"
        ],
        "2411633": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000633/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 45/22, referente a “contratação de elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no Bairro Gebara em Itaboraí - RJ”, com a abertura das propostas no dia 29 de julho de 2022, às 11:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2411633\r\n"
        ],
        "2411634": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência Pública nº 054/2022, autorizada no Processo nº SEI-330018/000626/2022, “contratação de elaboração de projeto executivo e obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária nos Bairros Chic e Meu Sossego em Itaboraí - RJ”.\r\nZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA, CONSTRUTORA MACADAME LTDA, OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI.\r\nTERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA., SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHA RIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. \r\nLAFORMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (36627035).\r\nId: 2411634\r\n"
        ],
        "2411640": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO Nº 057/2022 na modalidade CONCORRÊNCIA, autorizada no Processo nº SEI- 330018/000580/2022, “contratação de empresa para revitalização e reforma das Praças Teixeira Campos e Brasil, Estação de Pinheiral e Quiosques - Pinheiral/RJ”. \r\nMEDEIROS E MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA - ME, LUKE´S ENGENHARIA LTDA ME.\r\nVILSON BUENO - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. e CONSTRUTORA MAJESTIC LTDA. Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (36673091).\r\nId: 2411640\r\n"
        ],
        "2411685": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n3ª CONVOCAÇÃO\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 500 UNIDADES HABITACIONAIS NA FAZENDA ERMITAGE II, BAIRRO: ERMITAGE, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 30/08/2022.\r\n10 h.\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 101.854.726,01 (cento e um milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e um centavo).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2411685\r\n"
        ],
        "2411815": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.07.2022\r\nPÁGINA 52 - 02ª COLUNA\r\nAVISO \r\nPROCESSO Nº SEI-E-35/091/91/2020\r\nOnde se lê: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nLeia-se: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nId: 2411815\r\n"
        ],
        "2411831": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n\r\ndesignados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 168, de 13 de abril de 2021, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MEDICINA DO TRABALHO E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n: 28/07/2022, ÀS 9:00 HORAS.\r\n: 10/08/2022, ÀS 10:30 HORAS.\r\n10/08/2022, ÀS 10:35 HORAS.\r\n10/08/2022, ÁS 11:00 HORAS.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n29627.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/009532/2020.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2411831\r\n"
        ],
        "2411832": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 34159847.\r\n: Doc. SEI 36235305.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 110/2022.\r\n: Aquisição de insumos (bolsas para coleta de sangue), com fornecimento de equipamentos, em sistema de comodato.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 09/08/2022 às 10h00min\r\n: 09/08/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29142.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2411832\r\n"
        ],
        "2411833": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 33965063.\r\n: Doc. SEI 36234642.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 78/2022.\r\n: Aquisição de insumos específicos para o HEMORIO, com fornecimento de equipamento em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para realização de EXAMES HLA - GENOTIPAGEM.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 11/08/2022 às 10h00min\r\n: 11/08/2022 às 10h05min\r\nSIGA: 28993.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/000830/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2411833\r\n"
        ],
        "2411841": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n\r\ndesignados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 168, de 13 de abril de 2021, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n“AQUISIÇÃO DE PEIXES DA ESPÉCIE DANIO RERIO E MATERIAS CORRELATOS”.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.\r\n: 28/07/2022, ÀS 9:00 HORAS.\r\n: 15/08/2022, ÀS 10:30 HORAS.\r\n15/08/2022, ÀS 10:35 HORAS.\r\n15/08/2022, ÁS 11:00 HORAS,\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n29637.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/012715/2021.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2411841\r\n"
        ],
        "2411843": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n\r\nnomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 168, de 13 de abril de 2021, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PICK UPS, PARA AS SEDES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS DESTE INSTITUTO ESTADUAL AMBIENTE.\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n: 28/07/2022 ÀS 9:00 HORAS.\r\n: 09/08/2022 ÀS 10:30 HORAS.\r\n09/08/2022 ÀS 10:35 HORAS.\r\n09/08/2022 ÁS 11:00 HORAS\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n29367.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, nº 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2411843\r\n"
        ],
        "2411846": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\natravés da Comissão Permanente de Licitação torna público a quem possa interessar que foi realizada no dia 26/07/2022, às 15h00min, a terceira sessão pública para dar sequência à Licitação nº 005/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, conforme a Lei nº 8.666/1993, com a finalidade de informar o resultado do “envelope B”, proposta Técnica. \r\nDa decisão das notas técnicas da Comissão Técnica de Licitação: \r\n100 pontos;\r\nCONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA78 pontos; e\r\n59 pontos. \r\nFoi declarada a desclassificação da empresa RPEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, conforme disposto no item 3 do relatório de análise da Comissão Técnica de Licitação. \r\nPrazo aberto de recurso dando início 27/07/2022 e término no dia 02/08/2022. \r\nE-mail: licitacoes@irm.rj.gov.br. \r\nSEI-120228/000244/2021. \r\nId: 2411846\r\n"
        ],
        "2411855": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público e convoca as licitantes participantes para em audiência pública dar prosseguimento do certame referente ao Procedimento Licitatório nº 041/2022, cujo objeto são as obras de contenção e proteção de queda de blocos de rocha na Comunidade da Rocinha - Face Norte do Morro Dois Irmãos - Bairro São Conrado - Município do Rio de Janeiro - RJ, que será realizada no dia 01/08/2022, às 11h, na Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ. Processo nº SEI-170041/000046/2022.\r\nId: 2411855\r\n"
        ],
        "2411870": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nNº 002/2022-R1. \r\nMenor Preço Global por Item.\r\nRegistro de Preços para aquisição de papel para reprografia formato A-4, dimensão (L X C): 210 X 297 MM, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. \r\n10 de agosto de 2022, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2411870\r\n"
        ],
        "2411878": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nque se encontra à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 01 ao Edital e que a licitação em referência que se encontrava adiada “sine die”, será realizada no dia 23/08/2022 as 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n: LI nº 002/2021.\r\n: “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DO TALUDE (UT) TUNEL IV - PARACAMBI”.\r\nNº SEI-E-12/800.597/2020.\r\nId: 2411878\r\n"
        ],
        "2411894": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ:47.078.019/0001-14, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI-08/001/021404/2019. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2411894\r\n"
        ],
        "2411895": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI- 080001/025907/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\n\r\nId: 2411895\r\n"
        ],
        "2411896": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO BRASIL SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.652.823/0001-76, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 16.499,43, no Processo Apuratório nº SEI- 08/001/012130/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde - Hospital Adão Pereira Nunes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2411896\r\n"
        ],
        "2411897": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS - HMTJ, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0009-20,da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de advertência, no Processo Apuratório nº SEI E-08/001/7181/2015, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução em Unidades de Saúde. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2411897\r\n"
        ],
        "2411898": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE AÇÕES PRÁTICAS E PROCEDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE - INSTITUTO SOLIDÁRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 05866.443/0001-83 sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI- 080001/016774/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2411898\r\n"
        ],
        "2411899": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 007.813.739/0001-61, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI-080001/026415/202. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2411899\r\n"
        ],
        "2411900": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO \r\nCNPJ nº 00.343.941/0001-28, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 2.912,76, no processo apuratório nº SEI E-08/001/100145/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Unidade de Pronto Atendimento Maré. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação. \r\nId: 2411900\r\n"
        ],
        "2411919": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO comunica aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 80/2022, referente ao Processo nº SEI-080007/006468/2021 cujo objeto é a SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, que a empresa NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS apresentou IMPUGNAÇÃO sendo protocolada dentro do prazo legal, portanto, tempestiva e deve ser conhecida. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos (Doc. Sei nº 36784117) pelo da impugnação ao Edital. Em tempo, informamos os licitantes que o Anexo 2 do Edital (modelo de proposta de preço) foi corrigido por erro material doc. 36794046. \r\nId: 2411919\r\n"
        ],
        "2411950": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamentos (XINAFOATO DE SALMETEROL 25 MCG + PROPIONATO DE FLUTICASONA 125 MCG - SUSPENSÃO AEROSSOL E XINAFOATO DE SALMETEROL 50 MCG + PROPIONATO DE FLUTICASONA 250 MCG - PÓ INALANTE) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/08/2022, às 11:00 horas\r\n10/08/2022, às 11:00 horas\r\nSEI-080001/023384/2021\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2411950\r\n"
        ],
        "2411951": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " \r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de materiais (FILME RADIOLÓGICO 18 X 24; FILME RADIOLÓGICO 24 X 30 E FILME RADIOLÓGICO 30 X 40) para atender àCoordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/08/2022, às 11:00 horas.\r\n10/08/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2411951\r\n"
        ],
        "2411952": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de bebedouros para atender a Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/08/2022, às 10:00 horas.\r\n10/08/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2411952\r\n"
        ],
        "2411953": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CANAQUINUMABE 150 MG), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2411953\r\n"
        ],
        "2411954": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CEMIPLIMABE 50 MG/ML SOLUÇÃO PARA INFUSÃO FRASCO AMPOLA 7 ML), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2411954\r\n"
        ],
        "2411955": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (FENOBARBITAL 40 MG/ML SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 20 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n11/08/2022, às 09:00 horas.\r\n11/08/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2411955\r\n"
        ],
        "2411984": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 03 de agosto de 2022 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI 20071/000014/2020.\r\nId: 2411984\r\n"
        ],
        "2412021": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DEPARCERIAS\r\nPÚBLICO-PRIVADAS\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, torna público que realizará o Chamamento Público do Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI n.º 001/2022.nº SEI-150001/011767/2022.\r\n: O presente Chamamento Público tem como objeto o recebimento de manifestação de interesse para elaboração de ESTUDOS TÉCNICOS destinados ao projeto de parceria público-privada ou outra modalidade de concessão para implantação, gestão, operação e manutenção de centrais de geração de energia solar fotovoltaica no modelo geração distribuída para atendimento da demanda energética das escolas públicas e das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - Projeto Escolas Solares, conforme as condições informadas no Edital do Chamamento Público PMI nº 001/2022.\r\n: O Edital, em sua versão completa, contendo os respectivos anexos, informações, condições para participação e esclarecimentos necessários estará disponível para download nos endereços eletrônicos http://www.compras.rj.gov.br e http://www.facilita.rj.gov.br e mediante agendamento prévio pelo e-mail cgp@casacivil.rj.gov.br, na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada no Palácio Guanabara na Rua Pinheiro Machado s/nº, prédio anexo, 2º andar- Bairro Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ, onde qualquer interessado poderá retirar cópia, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ ou CPF e a entrega de 80 (oitenta) folhas de papel A4. Outras informações podem ser solicitadas pelo e-mail cgp@casacivil.rj.gov.br.\r\n: O prazo de conhecimento do Edital e entrega das propostas de manifestação de interesse será de 20 dias a partir da data da publicação.\r\nId: 2412021\r\n"
        ],
        "2412032": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviços de forma contínua de apoio administrativo compreendendo a locação de containers para unidades administrativas com fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra qualificada, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, na forma do Termo de Referência - Anexo 1 do Edital. \r\nMenor preço global.\r\n(seis milhões, quinhentos e quinze mil, oitocentos e oito reais e dezoito centavos).\r\n10:00 horas.\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br. \r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com. \r\nId: 2412032\r\n"
        ],
        "2412052": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISO\r\ndo Projeto Atendimento Integral de Alta Complexidade aos Portadores de Obesidade no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, desenvolvido pela UERJ em parceria com a Secretaria de Saúde - SES, conforme Edital, objeto do processo SEI 260007/034946/2021, no uso de suas atribuições, torna público e HOMOLOGA o resultado do processo seletivo para contratação de profissionais, de acordo com quadro de vagas previsto no item 3.2 do referido Edital. Processo nº SEI-260008/005493/2022: \r\nMÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, com experiência comprovada em ambulatório de obesidade e residência médica em Endocrinologia e Metabologia.\r\nClass.\r\nNome do Candidato\r\nPontuação\r\n1º\r\nEline Coan Romagna\r\n186\r\n2º\r\nCamila Medeiros de Almeida\r\n32\r\nPSIQUIATRA, com experiência comprovada em ambulatório de obesidade.\r\nClass.\r\nNome do Candidato\r\nPontuação\r\n1º\r\nMartial de Magalhães Câmara\r\n108\r\nMÉDICO CIRURGIÃO GERAL, com experiência comprovada em serviço de Cirurgia Bariátrica e Residência em Cirurgia Geral.\r\nClass.\r\nNome do Candidato\r\nPontuação\r\n1º\r\nFernando Jorge Kaddoum\r\n124\r\n2º\r\nArthur Pinheiro Girão\r\n76\r\nENFERMEIRO(A), com experiência comprovada em sala de cirurgia, nas cirurgias convencionais e videolaparoscópicas.\r\nClass.\r\nNome do Candidato\r\nPontuação\r\n1º\r\nLetícia Costa Matos\r\n55\r\n2º\r\nLivia Gabry de Barros\r\n51\r\n3º\r\nPriscilla Pereira Duncan Calabrese\r\n50\r\n4º\r\nRaphael Vieira Cordeiro\r\n42\r\n5º\r\nRebeca Silva Benac\r\n42\r\n6º\r\nPaulo Max Vasconcelos Klusener\r\n39\r\n7º\r\nTania Regina da Sá Peçanha\r\n36\r\n8º\r\nJuliana Aid de Lacerda\r\n36\r\n9º\r\nBruna Marinho de Oliveira\r\n33\r\n10º\r\nVanessa Cruz da Silva\r\n32\r\n11º\r\ne Silva\r\n27\r\n12º\r\nGilcilene Moreira Martins\r\n20\r\n13º\r\nTatiana do Carmo Oliveira\r\n19\r\n14º\r\nSuzana Rebello Savi\r\n18\r\n15º\r\nSantos\r\n18\r\n16º\r\nDesuite Helena Peçanha da Silva de Araujo*\r\n0\r\nFISIOTERAPEUTA, com experiência comprovada em Serviço de Cirurgia Bariátrica e experiência fisioterápica em unidades fechadas.\r\nClass.\r\nNome do Candidato\r\nPontuação\r\n1º\r\nRaísa Martins Borghi\r\n108\r\nPSICÓLOGO, com experiência comprovada em Serviço de Cirurgia Bariátrica.\r\nClass.\r\nNome do Candidato\r\nPontuação\r\n1º\r\nCristiane Ferreira Esch\r\n176\r\n2º\r\nHilma Ribeiro Silva\r\n123\r\n3º\r\nSylvia Regina Fernandes Batista\r\n115\r\n4º\r\nNatalia da Silva Coutinho\r\n66\r\n5º\r\nSantos\r\n63\r\n6º\r\nTereza Cristina Foscaldo\r\n36\r\n7º\r\nFabiana Sampaio Braun Senna do Valle\r\n3\r\nASSISTENTE SOCIAL, com experiência comprovada em Serviço de Cirurgia Bariátrica.\r\nClass.\r\nNome do Candidato\r\nPontuação\r\n1º\r\nBarbara Helena da Silva Goes\r\n30\r\n2º\r\nSantos\r\n24\r\n3º\r\n*\r\n21\r\n4º\r\nAna Caroline de Cabral Perdigão\r\n21\r\n\r\nNUTRICIONISTA, com experiência comprovada em Serviço de Cirurgia Bariátrica.\r\nClass.\r\nNome do Candidato\r\nPontuação\r\n1º\r\nVictoria Ferrari Canedo de Sant'Anna\r\n107\r\n2º\r\nAna Lucia de Oliveira Sales\r\n102\r\n3º\r\nRenata Troyack Ribeiro da Silva Segundo\r\n92\r\n4º\r\nTamyris de Lira da Silva\r\n80\r\n5º\r\nStéphanie Louise Azevedo Corrêa Miranda\r\n69\r\n6º\r\nde Salles\r\n66\r\n7º\r\nRejane Pontes Gaspar Reis\r\n62\r\n8º\r\nPamela Beça Ferraz\r\n51\r\n9º\r\nCaroline Ruffo de Souto Monteiro Nunes Fogassa\r\n46\r\n10º\r\nNícia de Sousa Viana\r\n45\r\n11º\r\nDaniela Tendler Saião\r\n12\r\n12º\r\nViviane Tancillo Xavier\r\n3\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM, com experiência comprovada em Cirurgia de Vídeo Robótica, para atuação em Centro Cirúrgico, incluindo circulação de sala e instrumentação cirúrgica.\r\nClass.\r\nNome do Candidato\r\nPontuação\r\n1º\r\nFernanda Manhães da Silva Guimarães\r\n111\r\n2º\r\nRute de Oliveira Bezerra\r\n108\r\n3º\r\nSelma de Souza Santana*\r\n108\r\n4º\r\nLeandro Xavier Rocha\r\n108\r\n5º\r\nRodrigues Costa\r\n108\r\n6º\r\nTainã Alves Castro\r\n69\r\n7º\r\nAlexsandra Silva de Sousa de Sena\r\n62\r\n8º\r\nAna Paula Oliveira Torquato\r\n44\r\n9º\r\nNascimento\r\n32\r\n10º\r\nLuciana Almeida Silva\r\n31\r\n11º\r\nAdriana Pinheiro Chagas\r\n30\r\n12º\r\nRodrigo Reis Farias\r\n24\r\n13º\r\nFrancisca Luzinete de Pontes\r\n22\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM, para atuação em Centro de Esterilização.\r\nClass.\r\nNome do Candidato\r\nPontuação\r\n1º\r\nMaria José Ferreira\r\n105\r\n2º\r\nAmarildo José Rodrigues Gonzalez\r\n69\r\n3º\r\nThamires Lemos Gonçalves\r\n66\r\n4º\r\nRosana Maria da Silva\r\n58\r\n5º\r\nMônica de Jesus Gama\r\n45\r\n6º\r\nValeria Aparecida Barroso de Santana\r\n45\r\n7º\r\nGomes\r\n39\r\n8º\r\nJaqueline de Oliveira Apolinário\r\n36\r\n9º\r\nAna Lúcia Tomaz da Silva\r\n36\r\n10º\r\nOnizia Natali da Silva Azevedo*\r\n33\r\n11º\r\nFerreira\r\n30\r\n12º\r\nDrumond\r\n27\r\n13º\r\nGlaucia Viza Ponciano\r\n27\r\n14º\r\nFrancisca Luzinete de Pontes\r\n25\r\n15º\r\nVeronica de Fatima da Conceição\r\n25\r\n16º\r\nMaria de Jesus Souza de Melo\r\n22\r\n17º\r\nClovis Gonzalez de Nunes\r\n19\r\n18º\r\nMaria Cristina Xavier de Oliveira\r\n19\r\n19º\r\nMaria das Graças Barreto Pereira\r\n16\r\n20º\r\nAndreia de Oliveira Costa Lima\r\n16\r\n21º\r\nAndreia Barbosa Cardozo\r\n15\r\n22º\r\nSandrely Frazão Guimarães\r\n13\r\n23º\r\nTainara Gabrielle\r\n12\r\n24º\r\n*\r\n10\r\n25º\r\nLarissa Rafaela Lima\r\n6\r\n26º\r\n*\r\n5\r\n27º\r\nGomes\r\n3\r\n28º\r\nJefferson Luis da Silva\r\n3\r\n29º\r\nShirley Maria de Oliveira Pacheco\r\n0\r\n30º\r\nLeda da Nascimento Francisco**\r\n0\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM, com experiência comprovada em Serviço de Cirurgia Bariátrica.\r\nClass.\r\nNome do Candidato\r\nPontuação\r\n1º\r\nda Silva\r\n108\r\n2º\r\nBruna Xavier Trindade\r\n27\r\n3º\r\nRejane Cristina Costa\r\n20\r\n4º\r\nRodrigues Costa*\r\n18\r\nADMINISTRATIVO\r\nClass.\r\nNome do Candidato\r\nPontuação\r\n1º\r\nYanahe Fendeler Hoelz\r\n109\r\n2º\r\nMaria Lucia Costa de Moura\r\n100\r\n3º\r\nDaniele Cristina Nogueira Pimenta de Sousa\r\n76\r\n4º\r\n*\r\n63\r\n5º\r\nValmy do Nascimento Silva\r\n61\r\n6º\r\n*\r\n60\r\n7º\r\nCarvalho\r\n53\r\n8º\r\nessanha\r\n53\r\n9º\r\nosas\r\n52\r\n10º\r\narrara\r\n43\r\n11º\r\nouza\r\n40\r\n12º\r\nruz\r\n40\r\n13º\r\nicilio\r\n40\r\n14º\r\nCarvalho\r\n40\r\n15º\r\nilva\r\n40\r\n16º\r\nello\r\n37\r\n17º\r\nCarvalho\r\n36\r\n18º\r\nascimento\r\n33\r\n19º\r\narias\r\n33\r\n20º\r\narques\r\n31\r\n21º\r\nosta\r\n30\r\n22º\r\nMaria de Fatima Araújo Costa\r\n30\r\n23º\r\nSandra Cristina Figueiredo Salgado\r\n30\r\n24º\r\nLuciana Nogueira Barboza\r\n30\r\n25º\r\nDiana Tavares de Araujo\r\n30\r\n26º\r\nAdirlene da Silva Costa\r\n30\r\n27º\r\nLidia Carla Marins Bezerra Calora\r\n30\r\n28º\r\nSimone da Silva Rosemback Campinho\r\n30\r\n29º\r\nSimone Bezerra de Melo\r\n30\r\n30º\r\nPeixoto\r\n30\r\n31º\r\nKelly Severiano Campos Bahia\r\n30\r\n32º\r\ntaneck\r\n30\r\n\r\n33º\r\niberatori\r\n30\r\n34º\r\nSantos\r\n30\r\n35º\r\nilva\r\n30\r\n36º\r\nilva\r\n30\r\n37º\r\nilva\r\n30\r\n38º\r\narboza\r\n30\r\n39º\r\nebastião*\r\n30\r\n40º\r\nerneck\r\n30\r\n41º\r\namasceno*\r\n30\r\n42º\r\nistoff\r\n30\r\n43º\r\nvelino\r\n30\r\n44º\r\nartins\r\n30\r\n45º\r\nsilveira\r\n30\r\n46º\r\nSantos\r\n30\r\n47º\r\nunes\r\n30\r\n48º\r\nachado\r\n30\r\nº\r\nilva\r\n30\r\nº\r\nouza\r\n28\r\nº\r\noes\r\n24\r\nº\r\nSantos\r\n23\r\nº\r\nouza\r\n22\r\nº\r\nilva\r\n21\r\nº\r\nosa\r\n20\r\nº\r\niana de rruda*\r\n19\r\nº\r\nedeiros\r\n16\r\nº\r\nzevedo\r\n13\r\nº\r\nilva\r\n13\r\nº\r\noura\r\n13\r\n61º\r\nontes\r\n13\r\n62º\r\noimbra\r\n13\r\n63º\r\nouza\r\n13\r\n64º\r\nliveira dos Santos\r\n13\r\n65º\r\nima\r\n13\r\n66º\r\nSantos\r\n13\r\n67º\r\nendes da costa\r\n13\r\n68º\r\nrespo\r\n13\r\n69º\r\nsevedo\r\n13\r\n70º\r\nSilva\r\n13\r\n71º\r\nLeandro*\r\n13\r\nº\r\nSouza\r\n12\r\nº\r\nGomes\r\n12\r\nº\r\nocha\r\n10\r\n75º\r\nMaristela lourenço rolla\r\n10\r\n76º\r\nSilva\r\n10\r\n77º\r\n*\r\n10\r\n78º\r\natista\r\n10\r\n79º\r\ninna\r\n10\r\n80º\r\nachado\r\n10\r\n81º\r\nLaureci torquato berling\r\n10\r\n82º\r\nSantos\r\n10\r\n83º\r\nraujo\r\n10\r\n84º\r\nCarvalho\r\n10\r\n85º\r\nerreira\r\n10\r\n86º\r\nraciano\r\n10\r\n87º\r\n*\r\n10\r\n88º\r\narias\r\n10\r\n89º\r\nSilva\r\n10\r\n90º\r\nurlamaqui\r\n10\r\n91º\r\nunha\r\n10\r\n92º\r\nilho\r\n10\r\n93º\r\nSilva\r\n10\r\n94º\r\nlves\r\n10\r\n95º\r\neão\r\n10\r\n96º\r\nSilva\r\n10\r\n97º\r\narias\r\n10\r\n98º\r\nartins\r\n10\r\n99º\r\nibeiro\r\n10\r\n100º\r\nouta\r\n10\r\n101º\r\nlves\r\n10\r\n102º\r\nerreira\r\n10\r\n103º\r\nesus\r\n10\r\n104º\r\nliveira\r\n10\r\n105º\r\nanto de osa\r\n10\r\n106º\r\nonceição*\r\n10\r\n107º\r\nreitas\r\n10\r\n108º\r\nSantos\r\n10\r\n109º\r\nascimento\r\n10\r\n110º\r\narinho\r\n10\r\n111º\r\n*\r\n10\r\n112º\r\noaquim\r\n10\r\n113º\r\nigueiredo\r\n10\r\n114º\r\nodrigues\r\n10\r\n115º\r\npaixão\r\n10\r\n116º\r\noares\r\n10\r\n117º\r\naciel\r\n10\r\n118º\r\nMorais\r\n10\r\n119º\r\nonteiro\r\n10\r\n120º\r\nSilva\r\n10\r\n121º\r\nereira\r\n10\r\n122º\r\nOliveira\r\n10\r\n123º\r\ngnácio\r\n10\r\n124º\r\nitoria\r\n10\r\n125º\r\nuriti\r\n10\r\n126º\r\nosta\r\n10\r\n127º\r\nima\r\n10\r\n128º\r\nodrigues\r\n10\r\n129º\r\nascimento\r\n10\r\n130º\r\nndrade\r\n10\r\n131º\r\nraujo\r\n10\r\n132º\r\nSantos\r\n10\r\n133º\r\nastos\r\n10\r\n134º\r\nlmeida\r\n10\r\n135º\r\nssis\r\n10\r\n136º\r\naulo\r\n10\r\n137º\r\nmaral\r\n10\r\n138º\r\nicente\r\n10\r\n139º\r\nSilva\r\n10\r\n140º\r\n*\r\n9\r\n141º\r\n*\r\n9\r\n142º\r\nlves\r\n9\r\n143º\r\nrito santo\r\n6\r\n144º\r\nLuciane Rodrigues da Silva\r\n3\r\n145º\r\nsmael Morais\r\n3\r\n146º\r\nonçalves de Moraes\r\n3\r\n147º\r\nascimento de Souza Rodrigues*\r\n3\r\n148º\r\nibeiro da Silva\r\n3\r\n149º\r\neireles da Silva\r\n3\r\n150º\r\niranda\r\n3\r\n\r\n151º\r\nIgor teixeira barbosa\r\n3\r\n152º\r\nBeatriz Souza da Silva\r\n3\r\n153º\r\nSantos\r\n1\r\n154º\r\nvila\r\n1\r\n155º\r\nialho\r\n1\r\n156º\r\nzevedo\r\n0\r\n157º\r\n*\r\n0\r\n158º\r\nirmino da Silva\r\n0\r\n159º\r\nAdriane Lima da Silva\r\n0\r\n160º\r\nCarla de Carvalho\r\n0\r\n161º\r\nonceição de Souza\r\n0\r\n162º\r\nSantos\r\n0\r\n163º\r\n*\r\n0\r\n164º\r\nristina Jesus de Oliveira marins\r\n0\r\n165º\r\nndrade\r\n0\r\n166º\r\noque de Souza\r\n0\r\n167º\r\n*\r\n0\r\n168º\r\nElisangela Ferreira da Silva\r\n0\r\n169º\r\neal Ferreira\r\n0\r\n170º\r\noldan\r\n0\r\n171º\r\nopes\r\n0\r\n172º\r\n*\r\n0\r\n173º\r\niana\r\n0\r\n174º\r\nguiar\r\n0\r\n175º\r\nimões\r\n0\r\n176º\r\nGomes\r\n0\r\n177º\r\nantana\r\n0\r\n178º\r\nantana\r\n0\r\n179º\r\nva\r\n0\r\n180º\r\navalcante de Oliveira\r\n0\r\n181º\r\nrasil da Silva\r\n0\r\n182º\r\nousa\r\n0\r\n183º\r\nedeiros\r\n0\r\n184º\r\ninto\r\n0\r\n185º\r\noares\r\n0\r\n186º\r\nota de Souza\r\n0\r\n187º\r\neis\r\n0\r\n188º\r\nDriele de Jesus Carvalho\r\n0\r\n189º\r\nuimarães\r\n0\r\n190º\r\namos Silva\r\n0\r\n191º\r\namião\r\n0\r\n192º\r\nires\r\n0\r\n193º\r\n*\r\n0\r\n194º\r\noares da Silva\r\n0\r\n195º\r\nemos\r\n0\r\n196º\r\nuiz da Silva\r\n0\r\n197º\r\nudario da Silva\r\n0\r\n198º\r\n*\r\n0\r\n199º\r\nhagas\r\n0\r\n200º\r\nunior\r\n0\r\n201º\r\niqueira\r\n0\r\n202º\r\nius de Lima martins\r\n0\r\n203º\r\nelix\r\n0\r\n204º\r\nacinto\r\n0\r\n205º\r\nentura\r\n0\r\n206º\r\nantana Silva\r\n0\r\n207º\r\niangoli\r\n0\r\n208º\r\nires\r\n0\r\n209º\r\nPereira\r\n0\r\n210º\r\neis\r\n0\r\n211º\r\nabral\r\n0\r\n212º\r\nAndressa Rodrigues Pereira\r\n0\r\n213º\r\nssis\r\n0\r\n214º\r\neiva\r\n0\r\n215º\r\nrindade\r\n0\r\n216º\r\nuz de Oliveira\r\n0\r\n217º\r\nR\r\n0\r\n218º\r\nAlves\r\n0\r\n219º\r\nGomes\r\n0\r\n220º\r\nde souza\r\n0\r\n221º\r\nssumpção\r\n0\r\n222º\r\nSantos\r\n0\r\n223º\r\nassano\r\n0\r\n224º\r\nerreira\r\n0\r\n225º\r\nGomes\r\n0\r\n226º\r\nereira\r\n0\r\n227º\r\nrphão\r\n0\r\n228º\r\nurta\r\n0\r\n229º\r\nima\r\n0\r\n230º\r\nSilva\r\n0\r\n231º\r\nogueira\r\n0\r\n232º\r\nGomes\r\n0\r\n233º\r\nSilva\r\n0\r\n234º\r\njúnior*\r\n0\r\n235º\r\nliveira\r\n0\r\n236º\r\nSousa\r\n0\r\n237º\r\nosta\r\n0\r\n238º\r\nSantos\r\n0\r\n239º\r\nSantos\r\n0\r\n240º\r\nSilva\r\n0\r\n241º\r\nlbuquerque\r\n0\r\n242º\r\narvalho\r\n0\r\n243º\r\nilverio\r\n0\r\n244º\r\nereira\r\n0\r\n245º\r\nSilva\r\n0\r\n246º\r\nSilva\r\n0\r\n247º\r\nlmeida\r\nReserva de vagas:\r\n*Cota racial \r\n**PCD\r\nId: 2412052\r\n"
        ],
        "2412108": [
            "2022-07-28 00:00:00",
            " \r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, por meio da Comissão Especial de Licitação, instituída pelo Decreto Estadual nº 47.959/2022, torna público para ciência dos interessados que às 10:00h do dia 27 de outubro de 2022 fará realizar no Auditório do Prédio Anexo da Secretaria de Estado da Casa Civil, sitoà Rua Pinheiro Machado s/n, Palácio Guanabara - Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, nº 02/2022 do tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto é a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A GESTÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO MARACANÃ, \r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.concessaomaracana.rj.gov.br , www.rj.gov.br (Secretaria de Estado da Casa Civil) e www.compras.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia junto a Comissão Especial de Licitação, sito à Rua Pinheiro Machado s/nº, Palácio Guanabara, Anexo II, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, de segunda a sexta-feira, das 09 h às 17 h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\nOutras informações sobre a presente licitação poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br ou pelo do telefone 2334.3341.\r\nId: 2412108\r\n"
        ],
        "2412117": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 10/08/2022 às 10h, a licitação para aquisição de VENTILADORES, MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS ETC. Proc. nº SEI-260007/016150/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 10/08/2022 às 10h, a licitação para aquisição de SONDAS ETC. Proc. nº SEI- 260008/005247/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 10/08/2022 às 10h, a licitação para serviço de FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA O HURHC. Proc. nº SEI-260007/015456/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 10/08/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ANTISSOROS. Proc. nº SEI- 260008/004977/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 10/08/2022 às 14h, a licitação para aquisição de CAMINHÃO CABINE DUPLA. Proc. nº SEI- 260007/015422/2021.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de CATETERES, anteriormente marcada para 15/07/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 10/08/2022 às 14h. Proc. nº SEI-260008/005159/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 10/08/2022 às 14h, a licitação para aquisição de KIT PARA MONITORIZAÇÃO DE PRESSÃO. Proc. nº SEI-260008/005221/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2412117\r\n"
        ],
        "2412128": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 030/2022\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nConstrução do Pórtico de Xerém, no município de Duque de Caxias-RJ.\r\n: R 1.735.292,59 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n31/08/2022 às 15:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2412128\r\n"
        ],
        "2412130": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada: \r\n1461/2022: Doc. SEI 34615939.\r\nDoc. SEI 36314360.\r\nPregão Eletrônico PE 102/2022.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n11/08/2022, às 10h00min.\r\n: 11/08/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 29212\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2412130\r\n"
        ],
        "2412131": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada: \r\nDoc. SEI 33877572.\r\n: Doc. SEI 36444995.\r\n: Pregão Eletrônico PE 86/2022.\r\n: Aquisição De Insumos.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n11/08/2022, às 15h00min.\r\n: 11/08/2022, às 15h05min\r\nSIGA: 29085.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2412131\r\n"
        ],
        "2412135": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Pregão Eletrônico nº 004/2022.\r\nexecução de trabalho técnico social, com vistas ao reassentamento e remanejamento para o Conjunto Habitacional, localizado na Rua Francisco Fernando Neto com acesso pela Rua José Malaquias, Bairro da Reta, Município de Macuco - RJ, conforme especificado no Termo de Referência e Quadro de Informações Básicas.\r\n15/08/2022, às 15:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ\r\nR 216.754,03 (duzentos e dezesseis mil setecentos e cinquenta e quatro reais e três centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2412135\r\n"
        ],
        "2412138": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Aquisição de aventais de TNT e toucas cirúrgicas\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 063/2022).\r\n: Dia 23/08/2022, às 10:00 horas.\r\nR 423.298,40 (quatrocentos e vinte e três mil duzentos e noventa e oito Reais e quarenta centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2412138\r\n"
        ],
        "2412148": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada: \r\nDoc. SEI 35313684.\r\n: Doc. SEI 36616812.\r\n: Pregão Eletrônico PE 114/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 10/08/2022 às 10h00min.\r\n: 10/08/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29170.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/002178/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2412148\r\n"
        ],
        "2412149": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada: \r\nDoc. SEI 35293772.\r\nDoc. SEI 36629944.\r\n: Pregão Eletrônico PE 125/2022.\r\n: Contratação de empresa para locação de equipamentos - Ultrassonografia Vascular com Doppler.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 12/08/2022 às 15h00min.\r\n: 12/08/2022 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29238.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/003311/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2412149\r\n"
        ],
        "2412150": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 35374205\r\n: Doc. SEI 36656128\r\n: Pregão Eletrônico PE 131/2022\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM COMODATO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 11/08/2022 às 10h00min.\r\n: 11/08/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29308\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2412150\r\n"
        ],
        "2412151": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 35154383.\r\n: Doc. SEI 36766918.\r\n: Pregão Eletrônico PE 132/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 10/08/2022 às 10h00min.\r\n: 10/08/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29309.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/007415/2021.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2412151\r\n"
        ],
        "2412160": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos:\r\nSEI- 150112/000022/2022\r\nContratação de suporte de elétrica para o Data Center.\r\nSEI- 150153/000572/2022\r\nServiços de recarga, teste e manutenção de extintores de incêndio, incluindo eventual substituição de peças, visando atender a demanda de extintores de incêndio, de todas as unidades do DETRAN/RJ.\r\nSEI- 150157/000009/2021\r\nLocação de Banheiros Químicos.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2412160\r\n"
        ],
        "2412177": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, torna público que a licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2022, Processo nº SEI-100005/001144/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de condução de veículos de tipo passeio, atividade essencial para o apoio ao desenvolvimento das rotinas técnico administrativas e operacionais peculiares ao DETRO/RJ, marcado inicialmente para o dia 03 de agosto de 2022, às 10 horas, fica adiado“sine die”.\r\nRODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, torna público que a licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2022, Processo nº SEI-100005/001143/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de veículos, até o limite da frota locada, de forma contínua, devidamente habilitada, para transporte de funcionários, materiais, documentos e pequenas cargas, marcado inicialmente para o dia 04 de agosto de 2022, às 10 horas, fica adiado “sine die”.\r\nId: 2412177\r\n"
        ],
        "2412183": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "AVISO\r\nNos termos do artigo 2º do Decreto nº 46.629, de 03 de abril de 2019, regulamentado pelo artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 33, 20 de maio de 2019, que incluiu o artigo 89-A na Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, a realização, na cidade do Rio de Janeiro, do evento FIBA - FEIRA DE SEMIJOIAS, que ocorrerá nos dias 03 e 04 de agosto de 2022, bem como nos dias 26 e 27 de outubro de 2022. Processo nº SEI-050003/000701/2022.\r\nId: 2412183\r\n"
        ],
        "2412203": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/07/2022\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\nAVISO \r\nDE CHAMAMENTO Nº 07/2022\r\nSEI-030029/009213/2021...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-030029/009213/2022...\r\nId: 2412203\r\n"
        ],
        "2412209": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\na lista das representações de Entidades e Instituições, representações dos Trabalhadores e representações dos Usuários HABILITADOS, conforme o edital de Convocação do processo eleitoral da representação da sociedade civil no CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/RJ (Gestão 2022/2024), publicado em D.O no dia 21 de junho de 2022,Processo nº SEI-310003/001484/2022. \r\nHABILITADOS:\r\nENTIDADES:\r\nLar Fabiano de Cristo CNPJ: 33.948.381/0001/94 \r\nCentro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentáveis - CIEDS CNPJ:02.680.126/0001-80 \r\nMovimento de Mulheres de São Gonçalo - MMSG CNPJ: 39.259.089/0001-31 \r\nFederação Estadual das Instituições de Reabilitação do Estado do Rio de Janeiro - FEBIEX CNPJ: 05.644.252/0001-77 \r\nUSUÁRIOS:\r\nMovimento Nacional de População em Situação de Rua - MNPSR CNPJ: \r\nFórum Estadual dos Usuários do SUAS do Rio de Janeiro - FEUSUAS CNPJ:\r\nInstituto Ecovida CNPJ: 07.296.568/0001-40 \r\n:\r\n\r\nConselho Regional de Psicologia - CRP CNPJ: 37.115.458/0001-04 \r\nFederação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS CNPJ: 05.259.380/0001-05\r\nId: 2412209\r\n"
        ],
        "2412224": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que conforme a decisão nos autos do Processo nº SEI-330022/000580/2022, CONCORRÊNCIA nº 018/2022, cujo objeto é a execução de Obras de recuperação de pavimentação, obras de arte especiais, drenagem, contenção e sinalização da rodovia RJ-194, trecho entre entroncamento da RJ-194 / a1 (Ponte da Boia / Cambuci-RJ) e o entroncamento com a RJ-234 (Pureza-RJ/São Fidelis-RJ), extensão de 10,60 km, em que foi realizada a 1º sessão para recebimento dos envelopes no dia 21/07/2022 às 11:00 horas, ficará .\r\nId: 2412224\r\n"
        ],
        "2412225": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nDA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,a à aferir os preços estimados para acontratação de serviços especializados em outsourcing de equipamentos do tipo microcomputadores equipamento móvel da categoria notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços entrega e instalação, garantia, manutenção, gerenciamento e logística, pelo período de 12 (doze) mesesem conformidade com o Decreto Estadua \r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\n.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\n: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\nId: 2412225\r\n"
        ],
        "2412262": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nINSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL (IDAB), em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no valor de R 3.001,07, no processo apuratório SEI-08/001/046870/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA Copacabana. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2412262\r\n"
        ],
        "2412263": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no valor de R 14.219,81, no processo apuratório SEI nºE- 08/001/2393/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde - Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2412263\r\n"
        ],
        "2412264": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 007.813.739/0001-61, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/028229/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2412264\r\n"
        ],
        "2412265": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/22 - Processo nº SEI- 080002/001977/2021, cujo objeto é a Contratação de seguro na modalidade RETA, CASCO (com contratação adicional das cláusulas de Guerra, Sequestro, Confisco) e LUC, para aeronave do tipo Helicóptero da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência(ANEXO 08), tem sua nova data de abertura para o dia 12/08/2022 às 10:00 horas, considerando a necessidade de retificação do Termo de Referência após resposta de pedido de esclarecimento.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2412265\r\n"
        ],
        "2412266": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " \r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (ACICLOVIR 50 MG/G - CREME E HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG - COMPRIMIDO) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/08/2022, às 09:00 horas.\r\n10/08/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*omitido no D.O. de 28/07/2022. \r\nId: 2412266\r\n"
        ],
        "2412267": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de mobiliário, englobando mesas, estações de trabalho, armários, cadeiras, longarinas e sofás a serem utilizadas pela estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ, conforme as especificações contidas no termo de referência - Anexo I.\r\n16/08/2022, às 10:00 horas.\r\n16/08/2022, às 10:00 horas.\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no Item 26 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2412267\r\n"
        ],
        "2412268": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " \r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao REGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2022, Processo SEI-080001/019461/2020, destinado a AQUISIÇÃO DE CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA PARA ATENDER À SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2412268\r\n"
        ],
        "2412269": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2022Processo SEI-080017/000293/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (fosfato de ruxolitinibe 5 mg comprimido), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2412269\r\n"
        ],
        "2412270": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2022, Processo SEI-080017/003305/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DIACEREÍNA 50 MG CÁPSULA), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\n\r\nId: 2412270\r\n"
        ],
        "2412278": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\ntorna pública a errata do Edital da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 028/2022/SEINFRA, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e obra de construção de galeria de drenagem” em Três Rios-RJ.\r\nNa publicação do dia 27/06/22 da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 028/2022/SEINFRA referente ao objeto acima:\r\nITEM 5.1 do Edital CP nº 028/22/SEINFRA - O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo II - Orçamento) referente ao mês de outubro/2021 é de R 23.329.424,29 (vinte e três milhões, trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro Reais e vinte e nove centavos) - DESONERADO.\r\nITEM 5.1 do Edital CP nº 028/22/SEINFRA - O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo II - Orçamento) referente ao mês de outubro/2021 é de R 25.975.790,68 (vinte e cinco milhões, novecentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa reais e sessenta e oito centavos) - DESONERADO.\r\nConsidera erro material uma vez que, toda instrução processual menciona o valor correto tal qual, Anexo II parte integrante do Edital (Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, memória de cálculo e Projeto Básico). Processo Administrativo nº SEI- 170026/001979/2021.\r\nId: 2412278\r\n"
        ],
        "2412279": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\natravés da Comissão Permanente de Licitação, torna público o dia e hora da quarta sessão referente a Licitação nº 005/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, com a finalidade de abrir o “ENVELOPE C” Proposta de Preços.\r\n05/08/2022\r\n15h\r\ntécnica e preço\r\nRua Benedito Hipólito, 216, 10º andar, sala nº 1004, Cidade Nova, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20.211-130\r\nCorreio eletrônico: licitacoes@irm.rj.gov.br. \r\nProcesso nº SEI-120228/000244/2021\r\nId: 2412279\r\n"
        ],
        "2412292": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "\r\nAVISOS\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 11/08/2022 às 10h, a licitação para aquisição de INTRODUTOR DIAGNÓSTICO ETC. Proc. SEI-260008/005418/2021.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 11/08/2022 às 10h, a licitação para aquisição de TESTES DE ALERGIA. Proc. SEI- 260007/001540/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 11/08/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS PARA O HURHC. Proc. SEI-260007/026394/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 11/08/2022 às 10h, a licitação para aquisição de FITA DE AUTOCLAVE ETC. Proc. SEI- 260008/002426/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 11/08/2022 às 14h, a licitação para serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Proc. SEI- 260007/004362/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 11/08/2022 às 14h, a licitação para aquisição de ENXERTO ARTERIAL TUBULAR. Proc. SEI-260008/000906/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 12/08/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ELETRODOS ENDOSCÓPICOS ETC. Proc. SEI-260008/006236/2022.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2022\r\ntorna público que realizará no dia 12/08/2022 às 14h, a licitação para aquisição de KIT TRANSDUTOR DE PRESSÃO. Proc. SEI-260008/004042/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2412292\r\n"
        ],
        "2412309": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\n\r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da concorrência nº 010/2022, referente a Contratação de empresa para Obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização nos km 0,6, 1,5, 2,0 e 3,7 da RJ-157 no Município de Barra Mansa - RJ, Processo nº SEI-160002/000720/2021.\r\nId: 2412309\r\n"
        ],
        "2412310": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da concorrência nº 016/2022, referente a Contratação de empresa para Obras de Pavimentação, Obras de Arte Especiais, Drenagem, Contenção e Sinalização da rodovia RJ-194, trecho compreendido entre o distrito de Três Irmãos e o entroncamento da RJ-194 / A1, próximo a chegada no Posto de Saúde/Ponte do Boia, ambos no Município de Cambuci/RJ, com extensão de 10,00 km, Processo nº SEI-330022/000579/2022.\r\nId: 2412310\r\n"
        ],
        "2412352": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\nAquisição de Insumos (Indicadores Biológicos) para Monitorização da Esterilização com Fornecimento de Incubadoras em Regime de Comodato, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (EDITAL - ANEXO I).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE Nº 062/2022-DGO).\r\n: Dia 24/08/2022, às 10:00 horas.\r\nR 115.432,21.\r\n.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78-Centro-Rio de Janeiro/RJ.CEP: 20031-040.\r\nId: 2412352\r\n"
        ],
        "2412376": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nElaboração de projeto executivo e execução de obras de pavimentação e drenagem de diversas ruas do Bairro Vila São João, Queimados/RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 31/08/2022.\r\n10 h.\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 16.047.343,76 (dezesseis milhões, quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2412376\r\n"
        ],
        "2412379": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/07/2022\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê: A CEHAB-RJ comunica que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica adiado “sine-die” o Procedimento Licitatório nº 050/2022........Processo nº SEI 170041/000632/2022.\r\nLeia-se: A CEHAB-RJ comunica que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica adiado “sine-die” o Procedimento Licitatório nº 050/2022......Processo nº SEI 170026/000632/2022.\r\nId: 2412379\r\n"
        ],
        "2412382": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preço abaixo mencionada: \r\n: n° 1270/2022 Doc. SEI 33871591\r\nDoc. SEI 36749483\r\nPregão Eletrônico PE 89/2022\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n: 12/08/2022 às 10h00min\r\n12/08/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29102\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2412382\r\n"
        ],
        "2412393": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de equipamentos eletrônicos, bem como leitora biométrica, câmera webcam, notebook, scanner, impressora fiscal, leitor óptico de código de barras e gaveta de dinheiro automática, por empresa especializada, em conformidade com a lei 13.303/16 e com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - RILC/IOERJ, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II).\r\n10/08/2022.\r\n11h.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via no Sistema Eletrônico de Informações - SEI RJ no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei ou via impressa na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4040, o expediente para assuntos referentes ao presente certame será de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2412393\r\n"
        ],
        "2412405": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\ntorna pública a decisão de julgamento de recurso administrativo sobre a DESCLASSIFICAÇÃO da licitante participante na Concorrência Pública nº 003/2022/SEINFRA. A CPL informa que após a análise e decisão da autoridade competente, o presente recurso apresentado pela empresa CARLETTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI foi JULGADO IMPROCEDENTE, A íntegra da decisão está disponível no Sistema Eletrônico de Dispensa - SEI, SEI-E- 17/026/1514/2019, indexadores nº 36770813, 6772953 e 36882210, bem como no Portal de Transparência da SEINFRA (http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692). \r\nProcesso administrativo nº SEI - E-17/026/1514/2019.\r\nId: 2412405\r\n"
        ],
        "2412410": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nElaboração de projetos executivos e execução de obras de infraestrutura (rede de coleta de esgoto sanitário, rede de distribuição de água potável e rede de drenagem pluvial), calçadas e pavimentação de vias públicas na área da zona especial de negócios no Município de Quatis/RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 02/09/2022.\r\n10 h.\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 5.989.248,28 (Cinco milhões, novecentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2412410\r\n"
        ],
        "2412427": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preço abaixo mencionada: \r\nDoc. SEI 33911028.\r\n: Doc. SEI 36767574.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 85/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE RESGATE HEMODINÂMICO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 12/08/2022 às 15h00min\r\n: 12/08/2022 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29080.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2412427\r\n"
        ],
        "2412447": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n.\r\nMenor Preço Unitário.\r\nRegistro de preços para a aquisição de equipamentos de mergulho.\r\n16/08/2022, às 10h00min.\r\n: R 281.513,10.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 10,20 (dez reais e vinte centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2412447\r\n"
        ],
        "2412449": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de Caixa Térmica Tipo Hotbox.\r\n: 12/08/2022, às 08h30min\r\n: 12/08/2022, às 09h\r\n: Registro de preços para a aquisição de medicamentos.\r\n: 15/08/2022, às 09h\r\n: 15/08/2022, às 09h30min\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2412449\r\n"
        ],
        "2412450": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA\r\no servidor Wanderson Alves Pinto, matrícula nº 3067202-2, ID Funcional nº 4202946-5, a comparecer a Avenida Professor Pereira Reis,119/1º andar, Santo Cristo - RJ, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação para a devida ciência e adoção das providências que julgar cabíveis em razão de Tomada de Contas Por Omissão, instaurada em seu nome através do Processo nº SEI-030032/001344/2022.\r\nId: 2412450\r\n"
        ],
        "2412473": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 35132046.\r\n: Doc. SEI 36748914.\r\nPregão Eletrônico PE 107/2022.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n: 12/08/2022, às 10h00min.\r\n12/08/2022, às 10h05min.\r\nSIGA: 29165.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2412473\r\n"
        ],
        "2412474": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 32721774.\r\n: Doc. SEI 3674561.3\r\n: Pregão Eletrônico PE 74/2022.\r\n: Aquisição de Aparelho Pressão Arterial, Estetoscópio e Braçadeira.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n16/08/2022, às 10h00min.\r\n16/08/2022, às 10h05min,\r\nSIGA: 28860.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2412474\r\n"
        ],
        "2412475": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada: \r\n1293/2022 Doc. SEI 34069785.\r\n: Doc. SEI 36748166.\r\nPregão Eletrônico PE 94/2022.\r\nAquisição de Escada, Suporte de Soro e Biombo.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n12/08/2022, às 10h00min.\r\n12/08/2022, às 10h05min.\r\nSIGA: 29238.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2412475\r\n"
        ],
        "2412476": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " \r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para registro de preços abaixo mencionada: \r\n1287/2022 Doc. SEI 33988935.\r\nDoc. SEI 36740699.\r\nPregão Eletrônico PE 79/2022.\r\nAquisição de Insumos.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n15/08/2022, às 10h00min\r\n: 15/08/2022, às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29011\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leo nel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2412476\r\n"
        ],
        "2412477": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.07.2022\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 25.07.2022\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-080007/001951/2021...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-080007/001951/2022...\r\nId: 2412477\r\n"
        ],
        "2412545": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nO objeto do presente certame é a aquisição de material para Kit Padrão Aluno e Kit Específico para consumo e uso dos alunos matriculados no PROGRAMA NOVOS CAMINHOS, e Material Administrativo para Escola, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC.\r\n11/08/2022, às 9h.\r\n: 11/08/2022, às 10h.\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108.\r\nId: 2412545\r\n"
        ],
        "2412547": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Pregão Presencial no 001/2022\r\n: serviços contínuos de transporte de escória de aciaria Tipo 2, com fornecimento e tratamento ambiental, para manutenção, conservação e restauração de vias em Conjuntos Habitacionais, comunidades de baixa renda e em seu entorno, e em acessos de interesse social ou econômico, nas regiões da Baixada Fluminense, Médio Paraíba, município do Rio de Janeiro e Sul do Estado do Rio de Janeiro - RJ, conforme especificado no Termo de Referência e Quadro de Informações Básicas.\r\n: 12/08/2022 às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 8.861.154,12 (oito milhões oitocentos e sessenta e um mil cento e cinquenta e quatro reais e doze centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2412547\r\n"
        ],
        "2412563": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/032993/2022: \r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nAída P. Baêta\r\n100\r\n2º\r\nFrancine de A. Kalas\r\n100\r\n3º\r\nMichelle P. Araújo\r\n100\r\n4º\r\nMonizze V. e Silva\r\n100\r\n5º\r\nThays T. L. Santos\r\n100\r\n6º\r\nGrazielle N. Silva\r\n85\r\n7º\r\nRodrigo L. Sobrinho\r\n82\r\n8º\r\nBrenno J. da Silva\r\n81\r\n9º\r\nGuiherme C. R. Quintana\r\n77\r\n10º\r\nBruna de Ramos\r\n77\r\n11º\r\nWellen F. Castelo\r\n73\r\n12º\r\nThiago D. T. C. Couto\r\n70\r\nId: 2412563\r\n"
        ],
        "2412594": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PREGOEIRO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 006/2022 fora adiado “sine die”. Processo nº SEI-150015/000648/2022.\r\nId: 2412594\r\n"
        ],
        "2412600": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLIGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-260004/000844/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 29 de julho do corrente ano, a primeira convocação do Edital EXT-CECIERJ 002/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2022.\r\nId: 2412600\r\n"
        ],
        "2412613": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de resmas de 500 folhas de papel sulfite para impressão nos formatos (A3 e A4) e bobina de papel para plotter, para atender às necessidades do nível central da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) e unidades externas sob sua gestão, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n12/08/2022, às 10:00 horas.\r\n12/08/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2412613\r\n"
        ],
        "2412652": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preço abaixo mencionada: \r\n: Doc. SEI 35156195\r\n: Doc. SEI 36887527\r\n: Pregão Eletrônico PE 108/2022\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 15/08/2022 às 10h00min\r\n: 15/08/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29024\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2412652\r\n"
        ],
        "2412653": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preço abaixo mencionada: \r\nDoc. SEI 35849259.\r\n: Doc. SEI 36921366.\r\nPregão Eletrônico PE 140/2022.\r\nAquisição de reagentes com comodato.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n12/08/2022 às 13h00min.\r\n: 12/08/2022 às 13h05min.\r\nSIGA: 29426.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2412653\r\n"
        ],
        "2412678": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n05 de setembro de 2022, às 16 horas.\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de macrodrenagem, drenagem pluvial e recuperação de pavimentação asfáltica de diversas ruas do Bairro Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu /RJ.\r\n(trinta milhões, setenta e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br. \r\nId: 2412678\r\n"
        ],
        "2412680": [
            "2022-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n05 de setembro de 2022, às 15 horas.\r\nContratação de obras de pavimentação e drenagem com elaboração de projeto executivo na Avenida Presidente Kennedy, no Município de Barra Mansa/RJ.\r\n(oito milhões, setenta e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br. \r\nId: 2412680\r\n"
        ],
        "2412706": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 400001/000173/2022, torna público que busca um imóvel de uso comercial que possa ser cedido à SETRAB, por meio de Contrato de Comodato, para instalação de uma Unidade de Atendimento do programa Sistema Nacional de Emprego - SINE, pelo prazo de no mínimo 24 (vinte quatro) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes, localizado na região de Copacabana - Rio de Janeiro/RJ com as seguintes características: Aproximadamente 60m²; acessibilidade, climatização, banheiros adaptados. Os interessados devem encaminhar documentos para o e-mail: sat@trabalho.rj.gov.br, no prazo de 15 dias, a contar da publicação deste.\r\nId: 2412706\r\n"
        ],
        "2412707": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n: até as 14:30 horas do dia 16 de agosto de 2022.\r\n16 de agosto de 2022, às 14:31 horas. \r\n: Prestação de serviço de seguro aeronáutico.\r\n: R 2.696.953,79 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-360048/000017/2022.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2412707\r\n"
        ],
        "2412708": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 400001/000172/2022, torna público que busca um imóvel de uso comercial que possa ser cedido à SETRAB, por meio de Contrato de Comodato, para instalação de uma Unidade de Atendimento do programa Sistema Nacional de Emprego - SINE, pelo prazo de no mínimo 24 (vinte quatro) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes, localizado na região de Ipanema- Rio de Janeiro/RJ com as seguintes características: Aproximadamente 60m²; acessibilidade, climatização, banheiros adaptados. Os interessados devem encaminhar documentos para o e-mail: sat@trabalho.rj.gov.br, no prazo de 15 dias, a contar da publicação deste.\r\nId: 2412708\r\n"
        ],
        "2412712": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nSECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO E RENDA - , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 400001/000174/2022, torna público que busca um imóvel de uso comercial que possa ser cedido à SETRAB, por meio de Contrato de Comodato, para instalação de uma Unidade de Atendimento do programa Sistema Nacional de Emprego - SINE, pelo prazo de no mínimo 24 (vinte quatro) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes, localizado na região de Belford Roxo/RJ com as seguintes características: Aproximadamente 60m²; acessibilidade, climatização, banheiros adaptados. Os interessados devem encaminhar documentos para o e-mail: sat@trabalho.rj.gov.br, no prazo de 15 dias, a contar da publicação deste.\r\nId: 2412712\r\n"
        ],
        "2412723": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n- R1 SEPM. \r\n: Menor Preço por Item.\r\n: Aquisição de equipamentos para estocagem e aferição dos gêneros alimentícios.\r\n: 17/08/2022, às 10h00min.\r\n: R 234.354,93.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 7,20 (sete reais e vinte centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2412723\r\n"
        ],
        "2412747": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 35348282.\r\n: Doc. SEI 36844124.\r\n: Pregão Eletrônico PE 119/2022.\r\n: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ESTERILIZAÇÃO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 16/08/2022 às 15h00min\r\n: 16/08/2022 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29199.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/009715/2021.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2412747\r\n"
        ],
        "2412748": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 35345450.\r\n: Doc. SEI 36889136.\r\n: Pregão Eletrônico PE 123/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 17/08/2022 às 10h00min\r\n: 17/08/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29216.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/001273/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2412748\r\n"
        ],
        "2412749": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preço abaixo mencionada: \r\nDoc. SEI 35832571.\r\n: Doc. SEI 36923520.\r\n: Pregão Eletrônico PE 120/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE REAGENTES COM COMODATO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 16/08/2022 às 15h00min\r\n: 16/08/2022 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29205.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/005126/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2412749\r\n"
        ],
        "2412750": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada: \r\nDoc. SEI 35707665.\r\n: Doc. SEI 36890732.\r\n: Pregão Eletrônico PE 104/2022.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 17/08/2022 às 10h00min\r\n: 17/08/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29222.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2412750\r\n"
        ],
        "2412757": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nSerá realizada, no dia 05 de agosto, às 11hs, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 576ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\nProcesso nº SEI-140001/066864/2020\r\nSEI-140001/028705/2022 - licença para estudo;\r\n2. SEI-140001/005958/2020 (sigiloso) - redistribuição;\r\n3. Assuntos gerais.\r\nId: 2412757\r\n"
        ],
        "2412828": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência Pública n.º 025/2022, autorizada no Processo nº SEI-330018/000189/2022, “contratação de empresa especializada para serviço de macrodrenagem de Marilândia, vala 7 e 9, com elaboração de projeto executivo no Município de Duque de Caxias - RJ”. \r\nHYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, DRATEC ENGENHARIA LTDA, SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.\r\nCONSÓRCIO CANAL MARILÂNDIA, CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI., SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A., CONSTRUTORA BRASFORM LTDA. e OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (36949395).\r\nId: 2412828\r\n"
        ],
        "2412842": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, ente integrante da Administração Pública indireta do Estado do Rio de Janeiro, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, e na forma do disposto no Processo Administrativo SEI-310005/000616/2022, a realização de Chamamento Públicopara seleção e cadastramento de entidades de assistência social, regularmente constituídas, dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, que tenham como objetivo estatutário o atendimento a crianças e adolescentes e que pretendam celebrar parceria, por meio de Termo de Colaboração para o desenvolvimento de programas e ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade, no âmbito do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência, conforme Ementa do Programa. (Anexo I do Edital).\r\nSelecionar entidades de assistência social, regularmente constituída, dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, com vista à celebração de parceria, por meio de TERMO DE COLABORAÇÃO, para consecução de finalidades de interesse público, destinado ao desenvolvimento de ações previstas na Política de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade, ofertados a Crianças e Adolescentes, de ambos os sexos, com deficiências diversas, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, especificamente na Modalidade de Convivência Dia, em consonância com o previsto na Resolução CNAS n.º 109, de 11.11.2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, fazendo, pois parte das atividades finalísticas desta Fundação.\r\nLei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Lei Federal nº 8.069, de 13.07.1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA); Lei Federal nº 13.146, de 06.07.2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência-Estatuto da Pessoa com Deficiência); Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, da Lei n.º 287, de 04.12.79 (e alterações); Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014, Decreto n.º 43.463, de 14.02.2012; Resolução da Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014 e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelo disposto no edital.\r\nAs propostas deverão ser entregues no Protocolo da FIA/RJ, aos cuidados da Comissão de Seleção, situado na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 - Botafogo/RJ - Rio de Janeiro, até o dia 02/09/2022.\r\n10 às 17 horas\r\nO Edital de Seleção e seus anexos encontram-se disponíveis na página do endereço eletrônico da Fundação para a Infância e adolescência - FIA, através do sítio eletrônico: www.fia.rj.gov.br, na aba licitações, bem como no Portal do CONVERJ: www.convenios.ri.gov.br\r\nº 002/2022\r\n, ente integrante da Administração Pública indireta do Estado do Rio de Janeiro, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, e na forma do disposto no Processo Administrativo SEI-310005/000617/2022, a realização de Chamamento Públicopara seleção e cadastramento de entidades de assistência social, regularmente constituídas, dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, que tenham como objetivo estatutário o atendimento a crianças e adolescentes e que pretendam celebrar parceria, por meio de Termo de Colaboração para o desenvolvimento de programas e ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade, no âmbito do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco, conforme Ementa do Programa. (Anexo I do Edital).\r\nSelecionar entidades de assistência social, regularmente constituída, dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, com vista à celebração de parceria, por meio de TERMO DE COLABORAÇÃO, para consecução de finalidades de interesse público, destinado ao desenvolvimento de ações previstas na Política de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade, ofertados a Crianças e Adolescentes, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, especificamente na Modalidade de Convivência Dia, em consonância com o previsto na Resolução CNAS n.º 109, de 11.11.2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, fazendo, pois parte das atividades finalísticas desta Fundação.\r\nLei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Lei Federal nº 8.069, de 13.07.1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA); Lei Federal nº 13.146, de 06.07.2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência); Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, da Lei n.º 287, de 04.12.79 (e alterações); Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014, Decreto n.º 43.463, de 14.02.2012; Resolução da Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014 e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelo disposto no edital.\r\nAs propostas deverão ser entregues no Protocolo da FIA/RJ, aos cuidados da Comissão de Seleção, situado na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 - Botafogo/RJ - Rio de Janeiro, até o dia 02/09/2022.\r\n10 às 17 horas\r\nO Edital de Seleção e seus anexos encontram-se disponíveis na página do endereço eletrônico da Fundação para a Infância e adolescência - FIA, através do sítio eletrônico: www.fia.rj.gov.br, na aba licitações, bem como no Portal do CONVERJ: www.convenios.ri.gov.br\r\nId: 2412842\r\n"
        ],
        "2412924": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " \r\n.\r\nContratação De Empresa Para a Prestação de Serviços de Arquiteto E Engenheiros, De Forma Contínua, Com Fornecimento De Mão de Obra em Regime de Dedicação Exclusiva, a Serem Executados na Diretoria Geral de Saúde.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 065/2022).\r\n: Dia 25/08/2022, às 10:00 horas.\r\nR 832.503,60 (oitocentos e trinta e dois mil quinhentos e três reais e sessenta centavos)\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000140/2021.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2412924\r\n"
        ],
        "2412927": [
            "2022-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2022, Processo nº SEI-080001/004914/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (acitretina 10 mg - cápsula), para atender à superintendência de assistência farmacêutica e insumos estratégicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2412927\r\n"
        ],
        "2412988": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preço abaixo mencionada: \r\nDoc. SEI 36956579.\r\n: Pregão Eletrônico PE 138/2022.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 16/08/2022 às 10h00min.\r\n: 16/08/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29405.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2412988\r\n"
        ],
        "2413008": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que, será realizada será realizado o Chamamento Público, conforme abaixo:\r\n: 10:00h.\r\nAcordo de Cooperação Técnica visando a implantação e execução de projeto de ocupação do Centro de Residências Artísticas, situado na Rua São João Batista, n.º 105, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, para oferta de residência artísticas da FUNARJ.\r\nO Edital completo encontra-se disponível, no endereço eletrônico www.funarj.rj.gov.br e nas dependências da Fundação na Rua da Alfândega, nº 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 03/08/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa\r\nId: 2413008\r\n"
        ],
        "2413055": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, em acatamento à decisão liminar monocrática proferida nos autos da Representação TCE/RJ 103.463-0/2022, encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) por meio do Ofício PRS/SSE/CGC 19704/2022, fica suspenso, “sine die”, o Edital de Seleção Pública n° 001/2022, destinado à seleção de pessoa jurídica a ser contratada para implantar e administrar a Zona de Processamento de Exportação do Açu. Os prazos ficam suspensos até definição no referido processo administrativo e a realização de eventuais adequações necessárias à continuidade do certame. Processo nº SEI-220010/000102/2020.\r\nId: 2413055\r\n"
        ],
        "2413148": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/008/102458/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I - 16h, nível C, referência 05, Identidade Funcional nº 4281205-4, vínculo 02, matrícula nº 0943156-0,em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art.52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/008/103244/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I - 30h, nível C, referência 04, Identidade Funcional nº 4281205-4, vínculo 04, matrícula nº 3032452-9, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10: 00 às 16: 00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2413148\r\n"
        ],
        "2413154": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna público a republicação do edital abaixo indicado (sem alteração de objeto e valor), nos termos do artigo 21, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, devendo ser realizada nova retirada de edital, em razão das alterações realizadas no critério de julgamento, passando a ser adotado o Menor Preço por Item, mantendo-se as demais informações contidas em Edital.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022\r\nMenor Preço por Item.\r\nO objeto deste pregão é o registro de preços para a prestação de serviços gráficos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo III.\r\n15/08/2022, às 9hs\r\n: 15/08/2022, às 10hs\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108.\r\nId: 2413154\r\n"
        ],
        "2413166": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que a concorrência nº 003/2022 processo nº SEI-160002/000233/2021referente à Execução de Obras de Pavimentação, Drenagem, Contenções, Sinalizações e Projeto Executivo - RJ-134 - Trecho Posse (Petrópolis) - Teresópolis (entre - BR-116 / Sobradinho), numa extensão de 39,4 km, Estado do Rio de Janeiro; cuja realização estava marcada para o 23/08/2022 às 11:00h fica alterada para o dia 06/09/2022 às 11:00h.\r\nId: 2413166\r\n"
        ],
        "2413171": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n, da Secretaria de Estado das Cidades, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pelas empresas: NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., que tramita no processo SEI- 330018/001347/2022 e COMAL CONSTRUTORA LTDA.,que tramita no processo SEI-330018/001357/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 05/2022, processo nº SEI-330018/000960/2021.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem suas contrarrazões.\r\nId: 2413171\r\n"
        ],
        "2413172": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n, da Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-330018/000843/2021, referente a Concorrência nº 027/2022, cujo objeto trata de “Obras de infraestrutura, por meio da implementação dos serviços de drenagem, pavimentação, calçamento e sinalização de vias públicas no município de São João de Meriti- RJ”,vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A. que apresentou proposta no valor de R 66.749.521,15 (sessenta e seis milhões, setecentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e um reais e quinze centavos). \r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (36894837).\r\nId: 2413172\r\n"
        ],
        "2413178": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000512/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 47/2022, cujo objeto é “elaboração de projeto executivo e execução de obras de reestruturação urbana e ordenamento de trânsito com implantação de ciclorrota para trecho da Av. Jornalista Roberto Marinho, do Município de São Gonçalo/RJ”, com a abertura das propostas no dia 05 de agosto de 2022, às 10:40 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2413178\r\n"
        ],
        "2413179": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000619/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 48/22, referente a “elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de complementação da infraestrutura incluindo pavimentação e drenagem nas Ruas Av. Pres. Roosevelt (trecho), Rua da Liberdade, Rua da Igualdade, Rua da Fraternidade, Rua \"E\", Rua Heloísa Torres e Estrada de Marambaia (trecho), no Bairro Marambaia em São Gonçalo/ RJ”, com a abertura das propostas no dia 05 de agosto de 2022, às 11:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2413179\r\n"
        ],
        "2413187": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pelas empresas NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., que tramita no processo nº SEI- 330018/001349/2022, JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA.,que tramita no processo nº SEI-330018/001368/2022, e TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.,que tramita no processo nº SEI-330018/001386/2022, decorrentes da Concorrência Pública nº 51/22 - Processo nº SEI-330018/000606/2022.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem suas contrarrazões. \r\nId: 2413187\r\n"
        ],
        "2413188": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pelas empresas CONSTRUTORA BRASFORM LTDA., que tramita no processo nº SEI-330018/001373/2022, JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA., que tramita no processo nº SEI-330018/001369/2022, e TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.,que tramita no processo nº SEI-330018/001387/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 53/2022 - Processo nº SEI-330018/000635/2022.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem suas contrarrazões.\r\nId: 2413188\r\n"
        ],
        "2413205": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " \r\nS\r\nAquisição de Motobomba Portátil Autoescorvante.\r\n: 17/08/2022, às 09h.\r\n17/08/2022, às 09h30min.\r\n.\r\nPrestação de serviços especializado de copeiragem, cozinha, garçom e servente\r\n: 03/08/2022.\r\n19/08/2022.\r\n: 22/08/2022, às 09h30min.\r\n: 22/08/2022, às 10h.\r\n.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2413205\r\n"
        ],
        "2413208": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.\r\n: Aquisição de 01 (um) computador servidor e licenciamento, visando a implantação de controlador de domínio para o ITERJ.\r\n: R 247.349,98 (duzentos e quarenta e sete mil e trezentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\n16/08/2022-10:30hs.\r\n16/08/2022-11:00hs.\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/000973/2021.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacoes@iterj.rj.gov.br.\r\nId: 2413208\r\n"
        ],
        "2413211": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 03 de agosto de 2022, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSOS\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n72.658\r\nE- 04/034/003930/2018\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nVoluntário\r\n73.238\r\nE- 04/037/100045/2018\r\nFURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S A\r\nVoluntário\r\n74.032\r\nE-04/040/755/2017\r\nHSJ COMERCIAL S.A.\r\nVoluntário\r\n75.967\r\nE-04/040/766/2017\r\nHSJ COMERCIAL S.A.\r\nVoluntário\r\n78.796\r\nE- 04/211/006452/2020\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\nVoluntário\r\n78.963\r\nE- 04/211/001430/2021\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nVoluntário\r\n79.037\r\nE- 04/211/014252/2021\r\nRUCAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\nVoluntário\r\n79.254\r\nE- 04/211/000279/2021\r\nDSD ELETRO MOVEIS E TECNOLOGIA LTDA\r\nVoluntário\r\n79.278\r\nE- 04/006/001401/2016\r\nFOXTON COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\nOfício\r\n79.293\r\nE- 04/040/001064/2015\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\nOfício\r\n79.313\r\nE- 04/211/020032/2019\r\n4 ELOS DISTRIBUIDORA LTDA\r\nOfício\r\n79.314\r\nE- 04/211/006063/2021\r\nBLEND INDÚSTRIA DE COMPOSTOS PLÁSTICOS LTDA\r\nOfício\r\n79.379\r\nE- 04/211/011355/2020\r\nL2G INDUSTRIAL LTDA\r\nOfício\r\n79.380\r\nE- 04/040/100257/2018\r\nWOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\nOfício\r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020.\r\nId: 2413211\r\n"
        ],
        "2413221": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público a quem possa interessar que foi realizada no dia 01/08/2022, às 15h00, a quarta sessão pública para dar sequência a licitação nº. 002/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, com a finalidade de informar o resultado do julgamento do “envelope B”, proposta técnica.\r\nDas notas atribuídas as Propostas Técnicas: \r\nEngeconsult Consultores Técnicos Ltda - 100 pontos\r\nAlta Geotecnia Ambiental Ltda - 0 pontos\r\nBrencorp Consultoria em Meio Ambiente Ltda - 71,5 pontos\r\nConsórcio Grupo Envex - 79 pontos\r\n: 02/08/2022\r\n: 08/08/2022\r\n: licitacoes@irm.rj.gov.br. \r\nId: 2413221\r\n"
        ],
        "2413235": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n\r\n, CNPJ nº 24.232.886/0140-36, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de ADVERTÊNCIA, no processo apuratório nº SEI E-08/001/878/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde - Complexo Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e no Hospital Estadual Anchieta. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2413235\r\n"
        ],
        "2413236": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2022 Processo nº SEI-08/017/002182/2019, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (LACTULOSE 667 MG/ML, ROSUVASTATINA 20 MG, EMPAGLIFLOZINA 25 MG + LINAGLIPTINA 5 MG E DUTASTERIDA 0,5 MG + CLORIDRATO DE TANSULOSINA 0,4 MG), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\n\r\nId: 2413236\r\n"
        ],
        "2413239": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI- 330018/001080/2021, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 46/22, referente a “OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DA AV. 22 DE MAIO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ” com a abertura das propostas no dia 05 de agosto de 2022, às 10:20 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas nº1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2413239\r\n"
        ],
        "2413257": [
            "2022-08-03 00:00:00",
            " \r\n: Recebimento de propostas comerciais das possíveis empresas interessadas na utilização, por cessão de uso onerosa de bens imóveis, de parte das unidades de Bombeiro Militar para instalação de antena de telefonia móvel. \r\n09/08/2022 às 17h - Horário de Brasília - DF.\r\nA Secretaria de Estado de Defesa Civil comunica aos interessados que Termo de Referência está disponível no site: www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes; informações e propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail dgaf.creq@gmail.com ou whatsapp business: 21 2333-3084; e o sobredito processo revela-se público, estando disponibilizado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (através do processo supracitado).\r\nId: 2413257\r\n"
        ],
        "2413299": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 93/2022referente ao Processo nº SEI- 080007/006700/2021, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de reagentes com comodato, restou .\r\nId: 2413299\r\n"
        ],
        "2413388": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAVISO\r\n, através de sua Divisão de Licitação e Contratos Administrativos, torna público a ANULAÇÃO do Credenciamento Público nº 001/2022, para credenciamento de leiloeiros públicos oficiais devidamente inscritos na junta comercial do estado do rio de janeiro visando futura contratação para a prestação de serviço de estruturação de leilões públicos, na modalidade presencial e eletrônico, visando à alienação de bens de propriedade da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL, classificados como inservíveis, conforme especificações, quantitativos e condições descritas no termo de referência (Anexo I) - Processo nº SEI-360068/001803/2021, publicado no DOERJ nº 082, de 09/05/2022, pág. 59, por determinação do Ordenador de Despesas em despacho de 02/08/2022, consoante o disposto no art. 49, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2413388\r\n"
        ],
        "2413404": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Global por Lote. \r\n17.08.2022, às 14 horas.\r\n17.08.2022, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nPrestação de serviço comum de seguro de vida contra acidentes pessoais para alunos regularmente matriculados da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), em atividades de estágio obrigatório, e alunos de outras instituições de ensino em estágio na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), no valor estimado total do lote único de R 37.260,00 (trinta e sete mil e duzentos e sessenta reais).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, nº 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Ca lifórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2413404\r\n"
        ],
        "2413414": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA\r\nAS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 10 de agosto de 2022 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI-20071/000014/2020.\r\nId: 2413414\r\n"
        ],
        "2413435": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública a ERRATA do EDITAL DE CONCURSO ARTÍSTICO nº 01/2021 “MUNICIPAL EM CENA”, que dispõe sobre a premiação financeira para propostas de trabalhos artísticos realizados no Teatro Municipal do Rio de Janeiro no ano de 2022. Processo nº SEI- 180005/000592/2021.\r\nOnde se lê:\r\nA comprovação da execução da PROPOSTA selecionada será realizada por meio de relatório, apresentado pela pessoa jurídica, até 30 (trinta) dias corridos após a finalização do cronograma da PROPOSTA contemplada, por meio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA, conforme ANEXO 10.\r\nLeia-se:\r\n18.1. A comprovação da execução da PROPOSTA selecionada será realizada por meio de relatório, apresentado pela pessoa jurídica, até 60 (sessenta) dias corridos após a finalização do cronograma da PROPOSTA contemplada, por meio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA, conforme ANEXO 10, a ser preenchido e enviado através do endereço eletrônico: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/.\r\n*Omitido no DOERJ de 25/07/2022.\r\nId: 2413435\r\n"
        ],
        "2413440": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/pre-vestibular-social/), o resultado final da seleção pública de alunos para o Pré-Vestibular CECIERJ Intensivo 2022. Processo nº SEI- 260004/001017/2022.\r\n*Omitido do D.O. de 13/07/2022.\r\nId: 2413440\r\n"
        ],
        "2413457": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nOBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO RESERVATÓRIO LATERAL “OFF LINE” - RIO PRÍNCIPE, TERESÓPOLIS - RJ.\r\n: 06/09/2022 às 11:00 horas\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a um pen drive no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2413457\r\n"
        ],
        "2413458": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 17/08/2022 às 10h, a licitação para serviço de DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO E SEMILEITO. Proc. nº SEI-260007/006473/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 17/08/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/006109/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 17/08/2022 às 10h, a licitação para aquisição de BOLSA TRIPLA PARA COLETA DE SANGUE. Proc. nº SEI-260008/003784/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 17/08/2022 às 14h, a licitação para aquisição de MONITOR DE OXIMETRIA CEREBRAL. Proc. nº SEI-260008/003950/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 18/08/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MÁSCARAS, LUVAS E ETC PARA HURHC. Proc. nº SEI-260007/022591/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2413458\r\n"
        ],
        "2413468": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 04 dias do mês de agosto de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n78.911\r\nSEI-040033/000071/2021\r\nTRANSPORTADORA CONTATTO LTDA\r\n79.154\r\nSEI-040224/000167/2021\r\nINDÚSTRIA E COM. MÓVEIS MARX LTDA\r\n79.155\r\nSEI-040224/000281/2022\r\nDISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS 27 DE SETEMBRO LTDA\r\n79.163\r\nSEI-040224/001623/2021\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n79.165\r\nSEI-040224/002389/2021\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n79.175\r\nSEI-040040/000205/2021\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A.\r\n79.268\r\nE-04/211/005189/2020\r\nALGAR TELECOM S A\r\n79.287\r\nE-04/211/002766/2021\r\nMARDISA VEÍCULOS S/A\r\n79.292\r\nE-04/211/002768/2021\r\nMARDISA VEÍCULOS S/A\r\n79.294\r\nE-04/038/000305/2016\r\nFSTP BRASIL LTDA\r\n79.298\r\nE-04/211/013309/2021\r\nBMC MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS PESADOS, ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA\r\n79.301\r\nE-04/211/022349/2019\r\nEDSON MAURO COSTA\r\n79.307\r\nE-04/211/005963/2019\r\nGRAMPARRILA RESTAURANTE LTDA\r\n79.376\r\nE-04/211/013921/2020\r\nGASKET VEDAÇÕES TÉCNICAS LTDA\r\n79.384\r\nE-04/211/010354/2019\r\nESTAMPARIA SANTA EDWIGES LTDA\r\nId: 2413468\r\n"
        ],
        "2413481": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 33737899.\r\n: Doc. SEI 37176631.\r\n: Pregão Eletrônico PE 81/2022-R1.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 17/08/2022 às 10h00min\r\n: 17/08/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29048.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/001833/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2413481\r\n"
        ],
        "2413492": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizada a licitação conforme abaixo:\r\n\r\n10:00h.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança contra incêndio e pânico que abrangem a execução de manutenção e revisão dos dispositivos fixos e móveis de segurança para adequar as condições físicas e de uso das unidades da FUNARJ.\r\nObs.: O Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 04/08/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2413492\r\n"
        ],
        "2413521": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/005/881/2017, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I 16h, nível C, referência 03, Identidade Funcional 5008943-9, Vínculo 02, matrícula 3054751-7, em3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2413521\r\n"
        ],
        "2413557": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 01 DE AGOSTO DE 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 01 de agosto de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nE-04/004/002738/2017 UPO\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n4\r\nE-04/041/000744/2020 UPO\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n4\r\nE-34/000/135292/2004 UPO\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n4\r\nE-04/000/153119/2011 UPO\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n1\r\nE-04/000/153122/2011 UPO\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n1\r\nE-04/000/154004/2010 UPO\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n1\r\nSEI-040036/000118/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n18\r\nSEI-040036/000120/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n18\r\nSEI-040036/000123/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n18\r\nSEI-040091/000631/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n7\r\nSEI-040091/000632/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n7\r\nSEI-040225/001258/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n7\r\nSEI-040016/000461/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n12\r\nSEI-040016/000462/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n12\r\nSEI-040025/000335/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n12\r\nSEI-040038/000258/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n21\r\nSEI-040224/003349/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n21\r\nSEI-040224/003960/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n21\r\nE-04/000/152457/2010 UPO\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n3\r\nE-04/037/000031/2017 UPO\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n3\r\nE-04/079/001620/2019 UPO\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n3\r\nSEI-040037/000194/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n13\r\nSEI-040037/000201/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n13\r\nSEI-040224/003631/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n13\r\nSEI-040038/000280/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n17\r\nSEI-040040/000349/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n17\r\nSEI-040224/001110/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n17\r\nSEI-040022/000491/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n10\r\nSEI-040035/000102/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n10\r\nSEI-040224/001114/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n10\r\nSEI-040043/000164/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n6\r\nSEI-040044/000115/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n6\r\nSEI-040224/001046/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n6\r\nSEI-040014/000074/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n9\r\nSEI-040014/000076/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n9\r\nSEI-040045/000071/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n9\r\nSEI-040014/000070/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n14\r\nSEI-040014/000071/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n14\r\nSEI-040224/003412/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n14\r\nSEI-040042/001290/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n16\r\nSEI-040223/000374/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n16\r\nSEI-040225/001256/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n16\r\nE-04/000/154089/2010 UPO\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n2\r\nE-04/000/154189/2010 UPO\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n2\r\nE-04/000/154190/2010 UPO\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n2\r\nE-04/000/154228/2010 UPO\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n2\r\nSEI-040035/000091/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040036/000105/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040224/001103/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n8\r\nSEI-040014/000067/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n11\r\nSEI-040014/000068/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n11\r\nSEI-040224/003989/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n11\r\nSEI-040192/000791/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n20\r\nSEI-040224/003633/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n20\r\nSEI-040224/004053/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n20\r\nSEI-040224/003867/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n20\r\nSEI-040025/000232/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n15\r\nSEI-040025/000235/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n15\r\nSEI-040025/000249/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n15\r\nSEI-040016/000424/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n8\r\nSEI-040035/000105/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n8\r\nSEI-040035/000109/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n8\r\nSEI-040011/000108/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n5\r\nSEI-040224/002664/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n5\r\nSEI-040224/003679/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n5\r\nSEI-040022/000447/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n22\r\nSEI-040224/004311/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n22\r\nSEI-040224/004352/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n22\r\nId: 2413557\r\n"
        ],
        "2413566": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nRIO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por meio da do Chamamento Público nº 01/2022- SEAP-RJ, designada pela Portaria SEAP/SUBRS nº 04 de 14 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal Nº 13.019/2014, com vistas às organizações da sociedade civil - OSC interessadas, que através deste, está procedendo a chamamento público visando a seleção de entidade sem fins lucrativos para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, com a finalidade de contribuir para a Implementação de oficina permanente com recursos do convênio Nº 891056/2019/COATR/DEPEN, no Estado do Rio de Janeiro. O valor estimado para a parceria é de R 209.450,18 (duzentos e nove mil quatrocentos e cinquenta reais e dezoito centavos), para serem aplicados até a data de 01/07/2023. As propostas serão envidas até 01/09/2022, para o endereço eletrônico tpci@seap.rj.gov.br, com confirmação de recebimento via telefone, no (21) 2334-6297, no horário entre 10h00 e 16h00. A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, podendo também ser solicitados via e-mail tpci@seap.rj.gov.br, ou pelo contato (21) 2334-6297/(21)2334-6209. Processo nº SEI-210069/000069/2022.\r\nId: 2413566\r\n"
        ],
        "2413568": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000633/2022, referente a Concorrência Pública nº 45/22, cujo objeto trata de contratação de elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no Bairro Gebara em Itaboraí - RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. apresentou proposta no valor de R 23.234.356,37 (vinte e três milhões, duzentos e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (37128320).\r\nId: 2413568\r\n"
        ],
        "2413588": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA COOEXEC nº 216 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOERJ de 21/02/2022, comunica as empresas participantes que de acordo com o art. 43 inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações os envelopes “B” - Propostas de Preço das empresas habilitadas será aberto no dia 05/08/2022 às 11:00h. “Projeto executivo e obras de macrodrenagem e urbanização dos Rios Salgado e Jacaré e da Comunidade do Jacarezinho, Rio de Janeiro - RJ”. Processo nº sei- 070002/001289/2022.\r\nId: 2413588\r\n"
        ],
        "2413590": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 250/2021, referente ao Processo nº SEI- 080007/009495/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços médicos, está conforme artigo 49 da Lei nº 8.666/93, tendo em vista decisão nos autos do processo administrativo, e fica oportunizado o direito ao contraditório e a ampla defesa prevista no art. 49, §3° da Lei 8666/93 no prazo de 3 dias úteis. Autorizado no processo (doc. SEI 37179078).\r\nId: 2413590\r\n"
        ],
        "2413596": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA torna pública, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de envio de documentação dos selecionados na fase de contração e liberação dos recursos pela SECEC até às 18:00h, do dia 19 de agosto de 2022, para o Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 01/2022 “ARRAIÁ CULTURAL RJ”, que dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas representantes de quadrilhas juninas para a realização de apresentações e festivais de quadrilhas juninas no Estado do Rio de Janeiro, considerando o processo de abertura de conta com o Banco Bradesco, banco conveniado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e exigido para o processo de contratação. Processo nº SEI-180008/000045/2022.\r\nId: 2413596\r\n"
        ],
        "2413615": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 04 dias do mês de agosto de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n76.128\r\nE- 04/211/008777/2019\r\nPROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n79.377\r\nE- 04/211/001762/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n79.385\r\nE- 04/211/017243/2019\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETEROBRÁS\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n67.669\r\nE- 04/016/000442/2016\r\nADELMARC SHOPPING DOS PISOS LTDA\r\n74.898\r\nE- 04/008/100185/2018\r\nBAZAR ALVA LTDA\r\n78.847\r\nE- 04/211/010000/2021\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n78.971\r\nE- 04/211/002981/2021\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n78.972\r\nE- 04/211/011426/2021\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n79.075\r\nE- 04/041/000400/2021\r\nDENISE SAYÃO VIEIRA\r\n79.087\r\nE- 04/211/012856/2021\r\nBODYNOVA BRAZIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DO BEM- ESTAR LTDA\r\n79.088\r\nE- 04/211/012861/2021\r\nBODYNOVA BRAZIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DO BEM- ESTAR LTDA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2413615\r\n"
        ],
        "2413620": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 32/2022, referente ao Processo nº SEI- 080007/007253/2021cujo objeto é a aquisição equipamento videola ringoscópio, que a empresa MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES apresentou IMPUGNAÇÃOao Edital supracitado sendo protocolada dentro do prazo legal, portanto, tempestiva e deve ser conhecida. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos (Doc. Sei nº 37197264) pelo indeferimento da impugnação ao edital.\r\nId: 2413620\r\n"
        ],
        "2413627": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna público que consta no sistema SIGA e no Portal da Saúde a Errata da seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CANAQUINUMABE 150 MG), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\nA errata encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2413627\r\n"
        ],
        "2413628": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2022Processo SEI-08/001/015442/2019, destinado ao registro de preço para a aquisição de medicamentos (CARBONATO DE CÁLCIO 1250MG (ação terapêutica equivalente a 500 MG DE CÁLCIO) + COLECALCIFEROL 5 MCG (EQUIVALENTE A 200 UI) E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação res tou .\r\nId: 2413628\r\n"
        ],
        "2413643": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público a quem possa interessar que foi realizada no dia 02/08/2022, às 15h00, a quarta sessão pública para dar sequência a licitação nº.001/2022, com a finalidade de informar o julgamento da Comissão Técnica de Licitação sobre as propostas técnicas.\r\nDas notas atribuídas as propostas técnicas:\r\nConsórcio Logit-Oficina-Sinergia - 100 (cem) pontos;\r\nConsórcio TTC-JLAA-POLO - 87 (oitenta e sete) pontos.\r\n03/08/2022\r\n09/08/2022\r\nAs informações complementares se encontram disponíveis no Processo nº SEI-120228/000197/2021.\r\nId: 2413643\r\n"
        ],
        "2413644": [
            "2022-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público a quem possa interessar que foi ADIADA sine die a sessão de Licitação, referente Edital 005/2022, na modalidade Técnica e Preço, que seria realizada em 05/08/2022.\r\nId: 2413644\r\n"
        ],
        "2413772": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor preço unitário. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ÓRTESES) E MATERIAIS ESPECIAIS\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 067/2022).\r\n: Dia 30/08/2022, às 10:00 horas.\r\nR 530.256,44 (quinhentos e trinta mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000192/2021.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2413772\r\n"
        ],
        "2413775": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA torna público que serão realizadas as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas: \r\n: Pregão Eletrônico nº 018/2022.\r\n: Menor Preço Global por Item.\r\n: 16 de agosto de 2022 às 10:00 horas.\r\n: Contratação de Estabelecimentos Médicos-Veterinários para Prestação de Serviços de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos, além da Implantação de Microchip a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) -Região Metropolitana - Área Programática 1.0.\r\n-020007/000164/2022.\r\n: Pregão Eletrônico nº 019/2022.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 16 de agosto de 2022 às 10:00 horas.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais,\r\nincluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Varre Sai, Natividade e Porciúncula.\r\n-020007/002245/2022.\r\n: Pregão Eletrônico nº 020/2022.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 16 de agosto de 2022 às 14:00 horas.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais,\r\nincluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itaperuna e São José de Ubá.\r\n-020007/002268/2022.\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 04/08/2022, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2022.\r\nId: 2413775\r\n"
        ],
        "2413783": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n09 de setembro de 2022, às 11 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO BAIRRO PARQUE AURORA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ.\r\nR 35.529.649,01 (trinta e cinco milhões, quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e um centavo).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br. \r\nId: 2413783\r\n"
        ],
        "2413818": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 34621246.\r\n: Doc. SEI 36928228.\r\n: Pregão Eletrônico PE 124/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 18/08/2022 às 14h00min\r\n: 18/08/2022 às 14h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29220.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/002607/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2413818\r\n"
        ],
        "2413848": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 35527383.\r\n: Doc. SEI 36926078.\r\n: Pregão Eletrônico PE 106/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE REAGENTES COM COMODATO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 22/08/2022 às 15h00min\r\n: 22/08/2022 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29134.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2413848\r\n"
        ],
        "2413851": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " AVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOcomunica aos interessados que será realizada a Licitação na modalidadeespecificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado. \r\n.\r\n: aquisição de aquisição de dispositivos pessoais em formato de prancheta (“tablets” ou “tabletes”), na forma do Termo de Referência - Anexo 1 do Edital. \r\n23/08/2022 às 09 h 50 min.\r\n23/08/2022 às 10 horas.\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/009761/2021.\r\nO Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessa-\r\ndos no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 9º andar, Centro Rio de Janeiro - RJ telefones (21)2333-1819 e (21) 2333-1822 - DGAF/SEPLAG.\r\nId: 2413851\r\n"
        ],
        "2413854": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 35597513.\r\n: Doc. SEI 36914374.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 88/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE REAGENTES COM COMODATO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 22/08/2022 às 10h00min\r\n: 22/08/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29099.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/002987/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2413854\r\n"
        ],
        "2413860": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 36174498.\r\n: Doc. SEI 36925098.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº133/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES COM COMODATO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 18/08/2022 às 10h00min\r\n: 18/08/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29313.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/003017/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2413860\r\n"
        ],
        "2413873": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂN\r\nAVISO\r\nA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO que, por intermédio do seu Departamento de Material, realizará no período de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação do presente Aviso COLETA DE PREÇOS para a seguintes contratações: Aquisição de 140 kits de Robótica para Ensino Fundamental Anos Finais, 2240 Livros de Material de Apoio Pedagógico para Alunos do Ensino Fundamental Anos Finais, 56 Livros Material de Apoio Pedagógico para Educador do Ensino Fundamental Anos Finais, 56 Capacitações para Educadores de Ensino Fundamental Anos Finais, 140 Kits Robótica para Ensino Médio, 2240 Livros Material de Apoio Pedagógico para Alunos do Ensino Médio, 56 Livros Material de Apoio Pedagógico para Educador do Ensino Médio e 56 Capacitações para Educadores de Ensino Médio de escolas públicas da educação básica. Processo nº SEI-260004/001427/2022.\r\nOs interessados poderão solicitar o termo de referência e encaminhar a proposta de preços por meio do correio eletrônico material@cecierj.edu.br ou efetuar contato pelo telefone (21) 2334-1547, onde poderão obter esclarecimentos sobre a coleta de preços.\r\nAs propostas de preços apresentadas deverão possuir prazo de validade de no mínimo 90 (noventa) dias corridos.\r\nId: 2413873\r\n"
        ],
        "2413899": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nRGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE atualmente denominada como Brasil Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 09.652.823/0001-76, da aplicação em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 8.249,72 (oito mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), no Processo Apuratório nº SEI- 08/001/010153/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Adão Pereira Nunes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2413899\r\n"
        ],
        "2413900": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE atualmente denominada como Brasil Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 09.652.823/0001-76, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI-080001/011713/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2413900\r\n"
        ],
        "2413901": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ: 47.078.019/0001-14 sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI-080001/001483/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2413901\r\n"
        ],
        "2413902": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ: 47.078.019/0001-14 sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI-080001/002940/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2413902\r\n"
        ],
        "2413903": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 302/2022, Processo nº SEI-080001/011767/2021, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (detergente desincrustante enzimático e outros), para atender à Coordenação de Medicamento, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2413903\r\n"
        ],
        "2413940": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nos nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nmatrícula nº 3025063-3, Rescisão Contratual da SES, Processo nº SEI-08/008/977/2014.\r\n\r\n, matrícula n° 3023090- 8, Rescisão Contratual da SES, Processo n° SEI-08/604298/2011.\r\n\r\nmatrícula nº 3025394-2 Rescisão Contratual da SES, Processo nº SEI-08/003/9255/2013.\r\n\r\n, matrícula n° 4916874-3, Rescisão Contratual da SES, Processo n° SEI-08/008/3060/2014.\r\n\r\nmatrícula nº 4915193-9. Rescisão Contratual da SES, Processo nº SEI-08/008/358/2014.\r\n\r\nmatrícula nº 4912069-4, Rescisão Contratual da SES, Processo nº SEI-08/008/1529/2014.\r\n\r\nmatrícula nº 3023535-2, Rescisão Contratual da SES, Processo nº SEI-08/605100/2011.\r\n\r\nmatrícula nº 4913055-2, Rescisão Contratual da SES, Processo nº SEI-08/003/2780/2013.\r\n\r\n, matrícula 3021963-8, Rescisão Contratual da SES, Processo n° SEI-08/008/478/2014.\r\nId: 2413940\r\n"
        ],
        "2413949": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado Remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Departamento de Matemática da Faculdade de Formação de Professores, área MATEMÁTICA, subáreas: GEOMETRIAS; EQUAÇÕES DIFERENCIAIS E ANÁLISE NUMÉRICA; ENSINO DE MATEMÁTICA E ÁLGEBRA.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Formação de Professores - www.ffp.uerj.br - após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI-260007/009504/2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Odontologia, Área de PRÓTESE - Subárea de PRÓTESE FIXA. \r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial da Faculdade de odontologia após publicado este extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI-260007/027330/2022.\r\nId: 2413949\r\n"
        ],
        "2413950": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030029/006999/2021, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, CLAUBER ARAUJO DE AGUIAR, Professor Docente I-16H, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 3374016-0, vínculo 01, matrícula nº 0845479-5, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10: 00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030029/000681/2021, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, ANGELSEA AUGUSTA LOBATO CAMARGO, Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 4283747-2, vínculo 01, matrícula nº 0934284- 1, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nSEI E-03/002/3662/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, MARCIA BEATRIZ LOPES MACIEL, Professor Docente I-16H, nível D, referência 07, Identidade Funcional nº 4203516-3, vínculo 01, matrícula nº 0916237-1, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10: 00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2413950\r\n"
        ],
        "2413952": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " \r\nS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, sediada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, torna público que devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico abaixo especificado:\r\n: “Empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (02 (duas) pick up's).”\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 29655.\r\n: 18/08/2022 às 14:00 horas.\r\n: 08/08/2022 às 9:00 horas.\r\n: 18/08/2022 às 13:00 horas.\r\n: 18/08/2022 às 13:30 horas.\r\nO edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.compras.rj.gov.br e www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações.\r\n: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Rio de Janeiro/RJ, de 09:00 às 12:00 horas e de 13:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e-mail confirmar seu recebimento por telefone.\r\nId: 2413952\r\n"
        ],
        "2413953": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000560/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 40/22, referente a “execução de obras de pavimentação, drenagem pluvial de diversas ruas do bairro Colinas, com elaboração do projeto executivo, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ” com a abertura das propostas no dia 08 de agosto de 2022, às 11:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2413953\r\n"
        ],
        "2413957": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000559/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 41/22, referente a “contratação de obras de pavimentação, drenagem e iluminação para a Estrada da Boa Vista, com elaboração de projeto executivo no Município de São Pedro da Aldeia - RJ”, com a abertura das propostas no dia 08 de agosto de 2022, às 11:30 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2413957\r\n"
        ],
        "2413958": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nElaboração de projeto executivo e construção de viaduto no Município de São João de Meriti no Estado do Rio de Janeiro.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 05/09/2022.\r\n10 h.\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 42.023.753,15 (quarenta e dois milhões vinte e três mil setecentos e cinquenta e três reais e quinze centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2413958\r\n"
        ],
        "2413959": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nElaboração de projeto executivo e execução de obras para a construção de microdrenagem e pavimentação de diversos logradouros do Bairro São João - Barra de São João em Casimiro de Abreu/RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 06/09/2022.\r\n10 h.\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 73.469.785,47 (Setenta e três milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2413959\r\n"
        ],
        "2413960": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA., que tramita no processo SEI-330018/001371/2022 e pela empresa TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA., que tramita no processo SEI- 330018/001399/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 54/2022, Processo nº SEI-330018/000626/2022.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2413960\r\n"
        ],
        "2413961": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000580/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 57/22, referente a “contratação de empresa para revitalização e reforma das Praças Teixeira Campos e BRASIL, Estação de Pinheiral e Quiosques - Pinheiral/RJ”. com a abertura das propostas no dia 08 de agosto de 2022, às 10:40 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2413961\r\n"
        ],
        "2413969": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, tornapúblico que devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico abaixo especificado:\r\n“Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com licenciamento de softwares”.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n29654.\r\n: 18/08/2022 às 11:00 horas.\r\n: 08/08/2022 às 09:00 horas.\r\n: 18/08/2022 às 10:00 horas.\r\n: 18/08/2022 às 10:30 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br e www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações.\r\n: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Rio de Janeiro/RJ, de 09:00 às 12:00 horas e de 13:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e-mail confirmar seu recebimento por telefone.\r\nId: 2413969\r\n"
        ],
        "2413972": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n- Tipo Menor Preço Unitário por Item.\r\n: Registro de preços para a aquisição de camas tipo beliche.\r\n18/08/2022, às 10h00min.\r\n: R 2.918.624,30.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nSEI-350094/000600/2021\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,80 (oito reais e oitenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2413972\r\n"
        ],
        "2413991": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos:\r\nE- 16/060/002898/2019\r\nContratação via certame licitatório, de empresa especializada em prestação de serviço de com manutenção preventiva e corretiva de MÓDULOS CONTÊINERES para atender a demanda decorrente de unidades administrativas do DETRAN-RJ, conforme as especificações, quantidades e prazos previstos no presente Termo de Referência.\r\nSEI- 150072/000091/2022\r\nContratação de solução educacional para o fornecimento de material didático.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2413991\r\n"
        ],
        "2414008": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\nAquisição de testes laboratoriais para dosagem de pró calcitonina e peptídeo natriurético tipo B (BNP) com equipamentos em comodato para realização dos referidos testes, para suprir a necessidade do laboratório de análises clínicas do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 068/22).\r\n: Dia 05/09/2022, às 10:00 horas.\r\nquinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos)\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2414008\r\n"
        ],
        "2414021": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAVISO\r\n, CNPJ: 32.855.236/0001-04, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente de Barra do Piraí a LICENÇA DE OPERAÇÃO LABP nº 0875-2022, válida até o dia 04 de fevereiro de 2027, através do Processo Administrativo nº 1.156/2011, para Atividade Gestão de Redes de Esgoto - Operação de Estações de Tratamento e Efluentes (ETE) - (COD.37.01-01-00), na Rod. Lucio Meira - BR 393, KN 47, Minuano - Barra do Piraí/RJ. Processo nº SEI-360068/001396/2022.\r\nId: 2414021\r\n"
        ],
        "2414028": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário por item.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de amostras biológicas para atendimento as necessidades dos 05 Laboratórios de Análises Clínicas das Unidades de Saúde da PMERJ.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 069/22).\r\n: Dia 01/09/2022, às 10:00 horas.\r\nnovecentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos)\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2414028\r\n"
        ],
        "2414029": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de vestimentas de radioproteção (aventais plumbíferos) para atender as instituições de saúde da SEPM que possuem equipamentos emissores de Raios-X, para uso dos funcionários, Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 070/22).\r\n: Dia 05/09/2022, às 10:00 horas.\r\nseiscentos e sete reais e quarenta e três centavos)\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2414029\r\n"
        ],
        "2414043": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAVISO \r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 24 de agosto de 2022 às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO02- 22, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES nº 1537 de 04 de agosto de 2020, tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo nº SEI- 100005/006129/2022.\r\nId: 2414043\r\n"
        ],
        "2414052": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\nS\r\n: Registro de preços para a aquisição de desencarceradores hidráulicos, desencarceradores elétricos e conjunto de salvamento veicular.\r\n18/08/2022, às 08h30min.\r\n18/08/2022, às 09h.\r\nContratação para a prestação de serviço de reforma e execução de obras para ampliação e contenção da estrutura do 2º grupamento marítimo.\r\n28/09/2022, às 09h30min.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2414052\r\n"
        ],
        "2414053": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 35546521.\r\nDoc. SEI 36950054.\r\nPregão Eletrônico PE 77/2022.\r\nAquisição de reagentes com comodato.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 24/08/2022 às 10h00min.\r\n: 24/08/2022 às 10h05min.\r\nSIGA:28992.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2414053\r\n"
        ],
        "2414062": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO\r\na todos os participantes da concorrência nº 017/2022, a comparecer na sala da Comissão de Licitação do DER/RJ, para a retirada do Envelopes B - Preços, considerando as instruções contidas no Processo nº SEI- 330022/000581/2022.\r\n\r\nId: 2414062\r\n"
        ],
        "2414063": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO\r\na todos os participantes da concorrência nº 018/2022, a comparecer na sala da Comissão de Licitação do DER/RJ, para a retirada do Envelopes B - Preços, considerando as instruções contidas no Processo nº SEI- 330022/000580/2022.\r\nId: 2414063\r\n"
        ],
        "2414079": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nE ECOSSISTEMAS\r\nAVISO\r\nA DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, § 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/00, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/07, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\nRPPN Toca da Onça, com área de 220,96 ha, de propriedade do Sr. Luiz Paulo Saade Montenegro, no âmbito do processo SEI- 070006/000253/2021, constituindo parte integrante do imóvel denominado Fazenda Toca da Onça Maria Comprida, localizado no distrito de Pedro do Rio, município de Petrópolis/RJ, registrado no Registro de Imóveis - Cartório do 11º Serviço Notarial e Registral de Petrópolis/RJ - matrícula 2.649 da 2ª Circunscrição/registros: Livro 2 Fls 3V - Data de atualização 25/11/2021.\r\nMais informações sobre a área proposta podem ser obtidas no site do Instituto Estadual do Ambiente - Inea: http://www.inea.rj.gov.br/biodiversidade-territorio/aviso-de-consulta-publica/\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação desta unidade de conservação deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço inea.rppn@gmail.com.\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 070002/008879/2022.\r\nId: 2414079\r\n"
        ],
        "2414131": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇA, designada por meio da Resolução nº 84, de 19 de maio de 2022, torna público a NOVA DATA do PE SRP GSI nº 004/2022.\r\n: Pregão Eletrônico SRP GSI - nº 004/2022.\r\n: Menor preço global por lote.\r\n: 08/08/2022 às 10h.\r\n: 18/08/2022 às 09h30.\r\n: 18/08/2022 às 09h31.\r\n: 18/08/2022 às 10h.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: Registro de preços para a aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (drones) e acessórios, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\n: R 95.305.074,57 (noventa e cinco milhões, trezentos e cinco mil setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-390001/000032/2021.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do Gabinete de Segurança Institucional, na página https://secretarias.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=5713, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nId: 2414131\r\n"
        ],
        "2414157": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados que foram arquivados os seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nAno\r\nNº Processo\r\nInteressado\r\n2001\r\n-04/079.257/2001\r\nCEG\r\n2004\r\n-33/100.242/2004\r\nCEG\r\n2012\r\n-12/020.522/2012\r\nCEG\r\n2013\r\n-12/003.252/2013\r\nPROLAGOS\r\n2013\r\n-12/003.353/2013\r\nCEG\r\n2018\r\n-12/003.140/2018\r\nCEG\r\n2018\r\n-12/003.100290/2018\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n2019\r\n-22/007.050/2019\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n2019\r\n-22/007.084/2019\r\nCEDAE\r\n2019\r\n-22/007.174/2019\r\nCEDAE\r\n2019\r\n-22/007.176/2019\r\nCEDAE\r\n2019\r\n-22/007.326/2019\r\nCEDAE\r\n2019\r\n-22/007.394/2019\r\nCEDAE\r\n2019\r\n-22/007.403/2019\r\nCEG\r\n2019\r\n-22/007.434/2019\r\nCEDAE\r\n2019\r\n-22/007.628/2019\r\nCEDAE\r\n2019\r\n-22/007.685/2019\r\nCEG\r\n2019\r\n-22/007.732/2019\r\nCEG\r\n2020\r\n-22/007.019/2020\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n2020\r\n-22/007.083/2020\r\nPROLAGOS\r\n2020\r\n-22/007.096/2020\r\nCEDAE\r\n2020\r\nSEI-220007/000849/2020\r\nPROLAGOS\r\n2020\r\nSEI-220007/001004/2020\r\nCEG\r\n2020\r\nSEI-220007/001025/2020\r\nCEG\r\n2020\r\nSEI-220007/001294/2020\r\nCEDAE\r\n2020\r\nSEI-220007/001261/2020\r\nCEG\r\n2020\r\nSEI-220007/002291/2020\r\nPROLAGOS\r\n2020\r\nSEI-220007/002392/2020\r\nCEG\r\n2021\r\nSEI-220007/000010/2021\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n2021\r\nSEI-220007/000037/2021\r\nCEG\r\n2021\r\nSEI-220007/000158/2021\r\nCEG\r\n2021\r\nSEI-220007/000105/2021\r\nPROLAGOS\r\n2021\r\nSEI-220007/002297/2021\r\nCEG RIO\r\n2021\r\nSEI-220007/002948/2021\r\nCEG RIO\r\n2021\r\nSEI-220007/002949/2021\r\nCEG\r\n2021\r\nSEI-220007/002946/2021\r\nCEG\r\n2021\r\nSEI-220007/002947/2021\r\nCEG\r\n2021\r\nSEI-220007/003233/2021\r\nCEDAE\r\n2021\r\nSEI-220007/003411/2021\r\nCEG\r\n2022\r\nSEI-220007/000490/2022\r\nÁGUAS DO RIO 1\r\n2022\r\nSEI-220007/000492/2022\r\nÁGUAS DO RIO 4\r\n2022\r\nSEI-220007/001565/2022\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nId: 2414157\r\n"
        ],
        "2414160": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 35471548.\r\n: Doc. SEI 36918795.\r\n: Pregão Eletrônico PE 121/2022.\r\n: Aquisição de Insumos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 182/08/2022 às 10h00min\r\n: 18/08/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29206.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/010651/2021.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2414160\r\n"
        ],
        "2414185": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nConsiderando a ocorrência de erro no sistema SIGA (www.compras.rj.gov.br) no que se refere ao cadastramento da proposta pelos licitantes, a Fundação de Apoio á Escola Técnica torna público o reagendamento do pregão eletrônico abaixo indicado, com nova abertura de prazo para inscrição de propostas, nos termos do artigo 4º, V da Lei Federal nº 10.520/02.\r\n\r\nMenor Preço por Item.\r\nO objeto deste pregão é o registro de preços para a prestação de serviços gráficos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo III.\r\n18/08/2022, às 09hs\r\n: 18/08/2022, às 10hs\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC Rua Clarimundo de Melo, nº 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD- ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2332-4108 ou 2332-4126.\r\nId: 2414185\r\n"
        ],
        "2414194": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n2\r\nMenor preço por item.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de 4 bebedouros tipo industrial de capacidade de 100L, cuja tensão seja 220V, para atender as necessidades da Biblioteca Parque da Rocinha e Biblioteca Parque de Manguinhos e 7 bebedouros tipo galão com capacidade de 20L, cuja tensão seja 127V, para a Biblioteca Parque Estadual, visando assim oferecer condições adequadas para fornecimento de água mineral natural, potável e não-gasosa para os servidores e colaboradores na Biblioteca Parque Estadual, Biblioteca Parque de Manguinhos e Biblioteca Parque da Rocinha, dependências essas da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro - SECEC, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo 01.\r\n: 24.992,38 (Vinte e quatro mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).\r\n: 08/08/2022 às 12:00 horas.\r\n18/08/2022, às 13:00 horas.\r\n: 18/08/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2414194\r\n"
        ],
        "2414205": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nCONSELHO PLENO\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO POR CONEXÃO\r\n*Foram distribuídos ao Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos os recursos nºs 73615, 73618, 73619, 73624, 73646, 73647, 73714, 73715, 73716, 73720, 74049, 74058, 74280, 74286 e 75275, processos nºs E-04/079/002432/2013, E-04/079/001459/2014, E- 04/079/006251/2014, E-04/079/000242/2013, E-04/079/003858/2013, E-04/079/002181/2017, E-04/079/002800/2014, E-04/079/000095/2015, E-04/004436/2012,\r\nE-04/079/003468/2014, E-04/277161/2012, E-04/079/003585/2016, E- 04/079/001839/2017, E-04/079/001391/2017 e E-04/079/003024/2015 - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA, por conexão ao recurso nº 73616, de acordo com o § 2º, do artigo 3º, da Portaria CC nº 03/2007. Processo nº SEI-040087/000028/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2022.\r\nId: 2414205\r\n"
        ],
        "2414217": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório no 060/2022\r\nobras de recuperação das áreas comuns e externas dos 04 blocos multifamiliares, em um total de 32 apartamentos que compõem o CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA e contemplam serviços de recuperação de revestimento e pintura das fachadas; tratamento superficial de elementos de concreto; recuperação de reservatórios e barriletes; recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários e recuperação das instalações elétricas (PC), além dos serviços preliminares e administração local, conforme consta no Quadro de Valores Básicos. O Conjunto está situado à Rua do Quincão, no277 - Bairro Centro - Município de Três Rios - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n31/08/2022 às 15:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\nR 1.449.432,71 (hum milhão quatrocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos).\r\n.\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 30/08/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório no 061/2022\r\nobras de construção de muro e respectiva pavimentação danificada, contemplando os seguintes serviços: serviços de escritório, laboratório e campo, canteiro, serviços complementares, fundação, muro de contenção, alvenaria, recuperação de pavimento existentes (intertravados), administração local e projetos executivos complementares. As obras serão realizadas na Av. Getúlio Vargas - Bairro Vargem Grande - Município de Barro do Piraí - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n01/09/2022 às 11:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\nR 499.013,96 (quatrocentos e noventa e nove mil treze reais e noventa e seis centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 31/08/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2414217\r\n"
        ],
        "2414252": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nSECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO E RENDA -, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 400001/000175/2022, torna público que busca um imóvel de uso comercial que possa ser cedido à SETRAB, por meio de Contrato de Comodato, para instalação de uma Unidade de Atendimento do programa Sistema Nacional de Emprego - SINE, pelo prazo de no mínimo 24 (vinte quatro) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes, localizado na região Tijuca e Grande Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, com as seguintes características: Aproximadamente 60m²; acessibilidade, climatização, banheiros adaptados. Os interessados devem encaminhar documentos para o e-mail: sat@trabalho.rj.gov.br, no prazo de 15 dias, a contar da publicação deste.\r\nId: 2414252\r\n"
        ],
        "2414321": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR PRÓ- SAÚDE em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTAno valor de R 2.843,96(dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), no processo apuratório nº SEI E-08/001/101577/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução noInstituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual de Anchieta. Fi cando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pa gamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2414321\r\n"
        ],
        "2414322": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/002465/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2414322\r\n"
        ],
        "2414323": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO - ILR, inscrita no CNPJ: 07813739/0011-33, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI- 080001/005219/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2414323\r\n"
        ],
        "2414324": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO,da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTAno valor de R 10.006,61 (dez mil e seis reais e sessenta e um centavos), no processo apuratório nº SEI-08/001/044800/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA Magé. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2414324\r\n"
        ],
        "2414325": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, dadecisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie de MULTAno valor de R 7.935,00 (sete mil novecentos e trinta e cinco reais), no processo apuratório nº SEI E-08/001/6902/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA Irajá, Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2414325\r\n"
        ],
        "2414326": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2022 Processo nº SEI-080017/001729/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (ciclosporina 0,5 mg/g flaconete 0,4 ml), para atender à assessoria de atendimento às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA\r\nId: 2414326\r\n"
        ],
        "2414351": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000694/2021, referente a Concorrência Pública nº 28/22, cujo objeto trata de pavimentação, urbanização e drenagem nos bairros Parque Bela Vista, Jardim das Acácias, Parque Angélica e Parque do Prado, com elaboração do projeto executivo - Campos dos Goytacazes - RJ,vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA, que apresentou proposta no valor de R 49.910.888,77 (quarenta e nove milhões, novecentos e dez mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos).Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI(37176903).\r\nId: 2414351\r\n"
        ],
        "2414359": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\natravés da Comissão Permanente de Licitação, torna público o dia e hora da quarta sessão referente a Licitação nº 005/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, com a finalidade de abrir o “ENVELOPE C” Proposta de Preços.\r\n15/08/2022.\r\n15h.\r\ntécnica e preço.\r\nRua Benedito Hipólito, 216, 10º andar, sala nº 1004, Cidade Nova, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20.211-130.\r\nCorreio eletrônico: licitacoes@irm.rj.gov.br\r\nProcesso nº SEI-120228/000244/2021.\r\nId: 2414359\r\n"
        ],
        "2414360": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJa preços estimados serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e assistência técnica em 02 (dois) elevadores instalados no edifíciodesta fundação incluindo o fornecimento de material necessário pelo período de 12 (doze) mesesem conformidade com a Lei Federal 8.666/93, com a Lei Estadual nº 5.247/09 e os Decretos Estaduais nº 45.600/16 e 46.642/19. \r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\n\r\nId: 2414360\r\n"
        ],
        "2414364": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAVISOS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público que serão realizadas as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico nº 021/2022.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 18 de agosto de 2022 às10:00 horas.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserve técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Paraíba do Sul e Sapucaia.\r\n: Pregão Eletrônico nº 022/2022.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 18 de agosto de 2022 às14:00 horas.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserve técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu e Trajano de Moraes.\r\nSEI-020007/002274/2022.\r\n: Pregão Eletrônico nº 023/2022.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 18 de agosto de 2022 às15:00 horas.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserve técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Cantagalo, Carmo, Macuco e Cordeiro.\r\nSEI-020007/002276/2022.\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 08/08/2022, no www.compras.rj.gov.br(SIGA).\r\nId: 2414364\r\n"
        ],
        "2414368": [
            "2022-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 09 de agosto de 2022 às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n79203\r\nSEI- 040044/000022/2022\r\nAMBEV SA\r\nOfício\r\n79272\r\nE- 04/211/009348/2020\r\nZAMBONI COMERCIAL LTDA\r\nOfício\r\n79378\r\nE- 04/211/009249/2021\r\nBRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA S.A.\r\nOfício\r\n79509\r\nE- 04/211/001549/2021\r\nESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI\r\nOfício\r\n77187\r\nE- 04/211/020755/2019\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA-4°NÃO\r\nVoluntário\r\n77306\r\nE- 04/211/013500/2020\r\nLÍDER MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A- 4ª NÃO\r\nVoluntário\r\n79211\r\nE- 04/211/015243/2020\r\nWAL MART BRASIL LTDA\r\nVoluntário\r\n79233\r\nE- 04/211/010890/2021\r\nTRAJETO LOGISTICA - TRANSPORTADORA INTERNACIONAL LTDA\r\nVoluntário\r\n79241\r\nE- 04/211/010957/2021\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\nVoluntário\r\n79249\r\nE- 04/211/010706/2021\r\nCOMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\nVoluntário\r\n79255\r\nE- 04/211/013534/2020\r\nVIRC TRANSPORTES LTDA\r\nVoluntário\r\n79355\r\nE- 04/034/000833/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\nVoluntário\r\n79366\r\nE- 04/211/014422/2021\r\nBRF S A\r\nVoluntário\r\n79367\r\nE- 04/211/002941/2020\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nVoluntário\r\n79371\r\nE- 04/211/004906/2021\r\nMERCADINHO BARATO DO BAIRRO EIRELI\r\nVoluntário\r\n79393\r\nE- 04/034/000832/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2414368\r\n"
        ],
        "2414500": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 19/08/2022 às 10h, a licitação para serviço de INST E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA DE SALA COFRE. Proc. nº SEI- 260007/031312/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 19/08/2022 às 10h, a licitação para aquisição de NOTEBOOKS. Proc. nº SEI- 170026/003471/2021.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2414500\r\n"
        ],
        "2414540": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público o dia e hora da quinta sessão referente a Licitação nº 001/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, com a finalidade de abrir o “ENVELOPE C” Proposta de Preços.\r\n12/08/2022.\r\n15h.\r\nTécnica e preço.\r\nRua Benedito Hipólito, 216, 10º andar, sala nº 1004, Cidade Nova, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20.211-130.\r\nCorreio eletrônico: licitacoes@irm.rj.gov.br. \r\nProcesso nº SEI-120228/000197/2021.\r\nId: 2414540\r\n"
        ],
        "2414541": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público o dia e hora da quinta sessão referente a Licitação nº 002/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, com a finalidade de abrir o “ENVELOPE C” Proposta de Preços.\r\n11/08/2022.\r\n15h.\r\ntécnica e preço.\r\nRua Benedito Hipólito, 216, 10º andar, sala nº 1004, Cidade Nova, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20.211-130.\r\nCorreio eletrônico: licitacoes@irm.rj.gov.br. \r\nProcesso nº SEI-120228/000228/2021. \r\nId: 2414541\r\n"
        ],
        "2414544": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 09 de agosto de 2022, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON n.º 5.927/2001, os seguintes recursos: Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRECURSOS\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n78.925\r\nSEI- 040225/000446/2021\r\nPRONTOMEC INDUSTRIAL LTDA\r\nOfício\r\n78.926\r\nSEI- 040033/000055/2021\r\nEMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA RODOFER TRANSPOR\r\nVoluntário\r\n78.985\r\nSEI- 040224/000395/2021\r\nPOWER BEAR DO BRASIL\r\nOfício\r\n79.125\r\nSEI- 040033/000097/2021\r\nAUTO VIACAO 1001 LTDA\r\nOfício\r\n79.159\r\nSEI- 040224/000553/2021\r\nTRANSNOVAG TRANSPORTES LTDA\r\nOfício\r\n79.178\r\nSEI- 040224/002094/2021\r\nTRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA\r\nOfício\r\n79.179\r\nSEI- 040033/000168/2021\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\nOfício\r\n79.181\r\nSEI- 040225/000202/2022\r\nGRAM DISTRIBUIDORA\r\nOfício\r\n79.452\r\nSEI- 040042/001371/2021\r\nMARCIA NETTO DA SILVA QUINTINO\r\nVoluntário\r\nId: 2414544\r\n"
        ],
        "2414546": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA, que tramita no processo nº SEI-330018/001372/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 29/2022, Processo nº SEI- 330018/000695/2021.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2414546\r\n"
        ],
        "2414547": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000227/2022, referente a Concorrência Pública nº 31/22, cujo objeto trata da macrodrenagem do São Bento, com elaboração do projeto executivo, no Município de Duque de Caxias - RJvem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa CONSTRUTEC MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA. que apresentou proposta no valor de e R 47.996.411,38 (quarenta e sete milhões, novecentos e noventa e seis mil quatrocentos e onze reais e trinta e oito centavos).\r\n(36892111).\r\nId: 2414547\r\n"
        ],
        "2414551": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " \r\nBLICAS DO ESTADO\r\n/2022.\r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, visando a execução de obras de contenção de talude com cortina atirantada, localizado a Rua Alferes Bastos, s/n°, fundos com a Rua Gerôncio Ferreira - Centro - Laje do Muriaé/RJ.\r\n11:00h.\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSIGILOSO.\r\nSEI-170026/003431/2021.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alter nativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br\r\nId: 2414551\r\n"
        ],
        "2414556": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da PORTARIA SEINFRA nº 156 de 19 de novembro de 2021 torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 013/2022.\r\nReforma e requalificação do conjunto habitacional Benjamin Constant, Bairro - Largo do Barradas, no Município do Niteroi/RJ.\r\nR 6.924.036,74 (seis milhões, novecentos e vinte e quatro mil trinta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n: Menor preço global em regime de execução de empreitada por preço unitário.\r\n: 23/08/2022.\r\n: 11:00 Horas.\r\n: www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/secretaria/obras e www.compras.rj.gov.br, podendo alternadamente ser adquirido via impressa no endereço, Campo de São Cristóvão nº 138, 2º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2414556\r\n"
        ],
        "2414557": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do ProcessoSEI-330018/000425/2022, referente a Concorrência Pública nº35/22, cujo objeto trata de construção de infraestrutura de diversos logradouros, constituído de drenagem pluvial; pavimentação em cauq; sinalização vertical e horizontal e calçadas em concreto armado em diversas ruas, com elaboração do projeto executivo, Municipio de Paty do Alferes - RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa CONSÓRCIO PATY, que apresentou proposta no valor de R 17.660.404,70 (dezessete milhões, seiscentos e sessenta mil quatrocentos e quatro reais e setenta centavos).\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (37001000).\r\nId: 2414557\r\n"
        ],
        "2414562": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA\r\nDE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS, inscrita no CNPJ sob o nº 010.635.117/0001-03, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/006657/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente praz passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2414562\r\n"
        ],
        "2414563": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0007-68, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-E-08/001/1403/2018. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2414563\r\n"
        ],
        "2414565": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/015433/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2414565\r\n"
        ],
        "2414566": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA\r\nDE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\n, CNPJ nº 00.343.941/0001-28, da a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde, em primeira instância administrativa referente ao processo apuratório SEI E-08/001/2758/A/2018, referente ao contrato de gestão nº 003/2017 sobre a Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Irajá, bem como, do arquivamento do referido processo administrativo.\r\nId: 2414566\r\n"
        ],
        "2414594": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " \r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 059/2022.\r\n: execução de obras de infraestrutura, constituídas de drenagem pluvial, pavimentação e serviços intrínsecos - Distrito de Bairro Monte Alto - Município de Arraial do Cabo - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n: 13/09/2022 às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\n: R 56.827.467,25 (cinquenta e seis milhões, oitocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 12/09/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2414594\r\n"
        ],
        "2414595": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 5º do art. 66 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, torna pública a relação da produtividade dos conselheiros, assim como, a tabela de dados estatísticos referentes ao 2º trimestre de 2022. a Produtividade dos Conselheiros e a Tabela de Dados Estatísticos. Processo SEI nº 040087/000031/2020.\r\n)\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAlex Gabriel Siveris Da Rosa\r\n0\r\n82\r\n0\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0\r\n75\r\n0\r\nFábia Trope De Alcântara\r\n0\r\n75\r\n0\r\nGraciliano Jose Abreu Dos Santos\r\n0\r\n96\r\n4\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\n0\r\n70\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0\r\n85\r\n0\r\nRubens Nora Chammas\r\n0\r\n63\r\n0\r\n0\r\n\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nBruno Velloso Durão\r\n0\r\n16\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAntônio Lopes Caetano Lourenço\r\n17\r\n99\r\n7\r\nAntônio Silva Duarte\r\n2\r\n34\r\n0\r\nCelso Mattos\r\n18\r\n62\r\n0\r\nHenrique Balbino Seita\r\n0\r\n18\r\n0\r\nJose Augusto Di Giorgio\r\n2\r\n113\r\n0\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\n0\r\n61\r\n0\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\n0\r\n107\r\n0\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\n65\r\n101\r\n41\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAntônio Silva Duarte Neto\r\n0\r\n55\r\n0\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n0\r\n45\r\n0\r\nLuis Fernando Clemente Gonçalves\r\n3\r\n9\r\n1\r\nMarcello Fernandes Leal\r\n0\r\n19\r\n0\r\nRodrigo Barreto de Faria Pinho\r\n0\r\n11\r\n2\r\n3\r\n3\r\nREPRESENTAÇÃO DOS CONSELHEIROS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nEstado\r\n0\r\n562\r\n4\r\nContribuintes\r\n107\r\n734\r\n1\r\n107\r\n)\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\n18/05/2022\r\n78.092\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nDistribuição\r\n18/05/2022\r\n74.226\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nDistribuição\r\n18/05/2022\r\n73.888\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nDistribuição\r\n25/05/2022\r\n79.002\r\nFATRAN TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI\r\nDistribuição\r\n15/06/2022\r\n76.329\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nDistribuição\r\n25/06/2022\r\n78.844\r\nQUALY NUTRICAO ANIMAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nVoto Pendente\r\n30/06/2022\r\n74.242\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoto Pendente\r\nQTD\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\n1.\r\n15/06/2022\r\n75.328\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO SA\r\nDistribuição\r\n15/06/2022\r\n72.355\r\nSA\r\nDistribuição\r\n15/06/2022\r\n72.359\r\nSA\r\nDistribuição\r\n29/06/2022\r\n47.497\r\nTIM CELULAR SA\r\nRetorno\r\nQTD\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\n11/05/2022\r\n75.879\r\nSALUTE COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA\r\nVista\r\nQTD\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\n19/05/2021\r\n68.499\r\nBIG HOUSE ROUPAS SPORTES LTDA\r\nVoto Relator\r\n20/05/2021\r\n64.924\r\nCONTACTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\nRemessa\r\n23/06/2021\r\n70.000\r\nGARCIA ATACADISTA LTDA \r\nDespacho sobre a retirada de pauta \r\n20/07/2021\r\n76.773\r\nDROGARIA MAXVITA LTDA EPP\r\nVoto Relator\r\n20/07/2021\r\n76.774\r\nDROGARIA MAXVITA LTDA EPP\r\nVoto Relator\r\n21/07/2021\r\n75.003\r\nAGF IMPORT EIRELI EPP\r\nVoto Relator\r\n21/07/2021\r\n75.004\r\nAGF IMPORT EIRELI EPP\r\nVoto Relator\r\n10/08/2021\r\n76.948\r\nARLANXEO BRASIL S A\r\nVoto Relator\r\n\r\n14/09/2021\r\n77.198\r\nCOMPANHIA ULTRAGAZ S A\r\nDespacho de diligência\r\n22/09/2021\r\n69.658\r\nFOSTER COSMETICS COMERCIAL LTDA\r\nVoto Relator\r\n05/10/2021\r\n71.925\r\nFALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S/A\r\nDespacho de diligência\r\n05/10/2021\r\n71.937\r\nFALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S/A\r\nDespacho de diligência\r\n13/10/2021\r\n76.448\r\nMPG PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nVoto Relator\r\n19/10/2021\r\n76.063\r\nRUCAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\nVoto Relator\r\n12/11/2021\r\n74.379\r\nLIFE SPICE AND INGREDIENTS DO BRASIL, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoto Relator\r\n23/11/2021\r\n76.046\r\nMALTA RIO INDUSTRIAL LTDA\r\nVoto Relator\r\n10/12/2021\r\n75.028\r\nFRIPAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nRevisão de acórdão\r\n14/12/2021\r\n68.807\r\nV V VILETE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\nVoto Redator\r\n18/01/2022\r\n69.834\r\nL L C COMERCIO E COMUNICACAO EIRELI - ME\r\nVoto Relator\r\n18/01/2022\r\n77.034\r\nFABRICA DE SONHOS COMERCIO DE MODULADOS LTDA EPP\r\nDeclaração de Voto\r\n18/01/2022\r\n78.147\r\nRESTAURANTE 4004 LTDA\r\nDeclaração de Voto\r\n18/01/2022\r\n71.635\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA\r\nDespacho sobre a retirada de pauta \r\n19/01/2022\r\n78.219\r\nALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nVoto Relator\r\n19/01/2022\r\n78.248\r\nRICARDO MATARAZZO CARGAS LTDA\r\nVoto Relator\r\n26/01/2022\r\n74.996\r\nXERIUM TECHNOLOGIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\nVoto Relator\r\n31/01/2022\r\n77.423\r\nPLASTVALLEX INDÚSTRIA DE AÇO LTDA\r\nDeclaração de Voto\r\n08/02/2022\r\n74.084\r\nFRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoto Relator\r\n16/02/2022\r\n78.158\r\nREGIONAL TELHAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LT\r\nVoto Relator\r\n23/03/2022\r\n69.494\r\nBRF S A\r\nVoto Relator\r\n24/03/2022\r\n77.387\r\nBR STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇO LTDA\r\nDespacho de diligência\r\n29/03/2022\r\n73.873\r\nC. MARGATTO - TRANSPORTES\r\nVoto Relator\r\n29/03/2022\r\n77.549\r\nREDE D'OR SAO LUIZ S.A\r\nVoto Relator\r\n05/04/2022\r\n73.824\r\nC. MARGATTO - TRANSPORTES\r\nVoto Relator\r\n05/04/2022\r\n78.425\r\nPLAST LABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA\r\nVoto Relator\r\n28/04/2022\r\n74.644\r\nERICA BERNARDINO ALVES MOREIRA\r\nDespacho sobre a retirada de pauta \r\n04/05/2022\r\n69.364\r\nPORTALEX DISTRIBUIDORA DE METAIS E ALUMINIO LTDA\r\nVoto Redator\r\n10/05/2022\r\n69.152\r\nTOYOTA DO BRASIL LTDA\r\nDespacho de diligência\r\n10/05/2022\r\n78.166\r\nFRISA FRIGORÍFICO RIO DOCE S/A\r\nDespacho de diligência\r\n10/05/2022\r\n72.983\r\nVIACAO SAMPAIO LTDA\r\nDespacho sobre a retirada de pauta \r\n10/05/2022\r\n65.789\r\nMARÍLIA OLIVEIRA CORREA DE BRITO E OUTRO\r\nDeclaração de Voto\r\n23/05/2022\r\n66.503\r\nLUCELMAR RIO BAZAR LTDA \r\nVoto Relator\r\nConselheiro Rodrigo Barreto De Faria Pinho (Representação Dos Contribuintes - Suplente)\r\nQTD\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\n15/06/2022\r\n68.949\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A \r\nDistribuição\r\n15/06/2022\r\n68.462\r\nLFL IMPORTACAO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\nDistribuição\r\nProcessos julgados em 2ª Instância (Julgamento das Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ)\r\nRECURSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n91\r\n2ª CÂMARA\r\n97\r\n3ª CÂMARA\r\n102\r\n4ª CÂMARA\r\n98\r\nCONS. PLENO\r\n71\r\nGABINETE (Negativas de Seguimento)\r\n47\r\nTotal\r\nNegativas de Seguimento (Decisões Monocráticas) - GABCC\r\nFalta Amparo Legal\r\n21\r\nIntempestivo\r\n22\r\nPerempção Intempestiva\r\n1\r\nRV antes RO\r\n3\r\nRecursos Jugados nas Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ\r\nJULGADOS\r\nCÂMARAS\r\nRV1\r\nRO2\r\nTOTAL\r\n1ª Câmara\r\n47\r\n44\r\n91\r\n2ª Câmara\r\n49\r\n48\r\n97\r\n3ª Câmara\r\n76\r\n26\r\n102\r\n4ª Câmara\r\n53\r\n45\r\n98\r\nTOTAL CÂMARAS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nJULGADOS\r\nRCP3\r\nRFP4\r\nTOTAL\r\nTotal\r\n\r\nResumo de Decisões dos Julgamentos nas Câmaras e do Conselho Pleno CCERJ\r\nTotal\r\n0\r\n2\r\n1\r\n0\r\nDesprovido\r\n37\r\n26\r\n11\r\n32\r\nNulidade A.I.\r\n0\r\n1\r\n7\r\n0\r\nNulidade Decisão Recorrida\r\n2\r\nProvido\r\n2\r\n12\r\n7\r\n7\r\nProvido Parcial\r\n3\r\n7\r\n0\r\n6\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCÂMARAS - RECURSO DE OFÍCIO (RO)\r\nTipos de Decisões - RO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nTOTAL\r\nDesprovido\r\n46\r\n47\r\n73\r\n53\r\nProvido\r\n0\r\n2\r\n3\r\n0\r\nProvido Parcial\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DO CONTRIBUINTE AO PLENO (RCP)\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RCP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2\r\n\r\nDesprovido\r\n4\r\nNão Conhecido Recurso\r\n33\r\nNulidade A.I.\r\n1\r\nNulidade Decisão Recorrida\r\n8\r\nProvido\r\n3\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DA FAZENDA AO PLENO (RFP)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RFP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDesprovido\r\n7\r\nNulidade A.I.\r\n2\r\nNulidade Decisão Recorrida\r\n7\r\nProvido\r\n4\r\nDistribuição de Processos às Câmaras no PROTCC do CCERJ\r\nTOTAL\r\n1ª CÂMARA\r\n92\r\n118\r\n210\r\n2ª CÂMARA\r\n97\r\n103\r\n200\r\n3ª CÂMARA\r\n93\r\n97\r\n190\r\n4ª CÂMARA\r\n114\r\n102\r\n216\r\nTotal \r\nProcessos atribuídos aos Conselheiros nas Câmaras e Pleno do CCERJ \r\n1ª CÂMARA\r\n154\r\n2ª CÂMARA\r\n199\r\n3ª CÂMARA\r\n108\r\n4ª CÂMARA\r\n117\r\nTotal\r\n\r\n\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de primeira instância proferida pela Junta de Revisão Fiscal. Este recurso deve ser encaminhado à inspetoria de acompanhamento, em até 30 dias após a ciência, mediante pagamento de taxa de serviços estaduais com valor regulado por portaria SUAR.\r\n- É o recurso impetrado pela própria Fazenda contra a decisão de primeira instância, proferida pela Junta de Revisão Fiscal. É também chamado de reanálise necessária.\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de segunda instância proferida por uma das quatro Câmaras deste Conselho de Contribuintes.\r\n- É o recurso impetrado pela Representação da Fazenda contra as decisões das Câmaras desfavoráveis ao Fisco Estadual. O Recurso da Fazenda, quando provido, será favorável ao Fisco Estadual, e quando desprovido, desfavorável.\r\nId: 2414595\r\n"
        ],
        "2414602": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPCONNOT/01126712 DE 08/08/2022\r\nRD CRISTAL EXTRAÇÕES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP . MUNICÍPIO: notificada de que deverá informar ao INEA no prazo de 15(quinze) dias a contar da data de recebimento desta notificação, se manifestar no processo n° E- 07/002.06237/2013 optando pela modalidade da conversão de multa em prestação de serviço de interesse ambientalConsiderando a Resolução INEA 129/2015, em caso não haja manifestação dentro do prazo estabelecido, o processo retornará à tramitação para cobrança da multa simples aplicada pelo Auto de Infração n° COGEFISEAI/00145538, valorado em R 339.076,43O não cumprimento dos termos desta notificação sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei n° 3.467, de 14/09/00, sem prejuízo das demais sanções legais. PROCESSO Nº SEI - E-07/002.06237/2013\r\nId: 2414602\r\n"
        ],
        "2414612": [
            "2022-08-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Engenharia, na área de Tra tamento de águas de abastecimento e residuárias, subárea de QUÍMICA AMBIENTAL SANITÁRIA.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico Faculdade de Engenharia bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade na Rua São Francisco Xavier, 5024 - bloco B, sala 5003, Maracanã - Processo nº SEI-260007/033847/2022.\r\nId: 2414612\r\n"
        ],
        "2414646": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 36297089.\r\nDoc. SEI 37327541.\r\nPregão Eletrônico PE 142/2022.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n22/08/2022 às 10h00min.\r\n22/08/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA29486.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2414646\r\n"
        ],
        "2414729": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 15 DE AGOSTO DE 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 15 de agosto de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nLOTE\r\nNúmero Processo\r\n1\r\nE04/006/000047/2019\r\n1\r\nE04/041/000180/2021\r\n1\r\nE04/000/277511/2012\r\n2\r\nE04/041/004599/2019\r\n2\r\nE04/008/100067/2018\r\n2\r\nE04/008/100075/2018\r\n3\r\nE04/211/009372/2020\r\n3\r\nE04/101/001566/2018\r\n3\r\nE04/211/005712/2020\r\n4\r\nSEI/040013/000231/2022\r\n4\r\nSEI/040013/000230/2022\r\n4\r\nSEI/040091/000883/2022\r\n5\r\nSEI/040224/005159/2022\r\n5\r\nSEI/040224/001040/2022\r\n5\r\nSEI/040224/001050/2022\r\n5\r\nSEI/040224/001119/2022\r\n6\r\nSEI/040041/003192/2022\r\n6\r\nSEI/040044/000174/2022\r\n6\r\nSEI/040225/000616/2022\r\n7\r\nSEI/040225/001104/2022\r\n7\r\nSEI/040011/000128/2022\r\n7\r\nSEI/040041/002104/2022\r\n8\r\nSEI/040091/000743/2022\r\n8\r\nSEI/040091/000744/2022\r\n8\r\nSEI/040091/000747/2022\r\n9\r\nSEI/040091/000657/2022\r\n9\r\nSEI/040224/003744/2022\r\n9\r\nSEI/040041/003105/2022\r\n\r\n10\r\nSEI/040091/000658/2022\r\n10\r\nSEI/040235/000370/2022\r\n10\r\nSEI/040043/000158/2022\r\n11\r\nSEI/040224/002188/2022\r\n11\r\nSEI/040041/001057/2022\r\n11\r\nSEI/040224/004296/2022\r\n12\r\nSEI/040224/004052/2022\r\n12\r\nSEI/040035/000099/2022\r\n12\r\nSEI/040224/004655/2022\r\n13\r\nSEI/040035/000123/2022\r\n13\r\nSEI/040042/001194/2022\r\n13\r\nSEI/040041/003044/2022\r\n14\r\nSEI/040224/003857/2022\r\n14\r\nSEI/040041/003153/2022\r\n14\r\nSEI/040039/000220/2022\r\n15\r\nSEI/040041/002690/2022\r\n15\r\nSEI/040033/000081/2022\r\n16\r\nSEI/040037/000203/2022\r\n16\r\nSEI/040037/000207/2022\r\n17\r\nSEI/040223/000375/2022\r\n17\r\nSEI/040223/000376/2022\r\n18\r\nSEI/040014/000079/2022\r\n18\r\nSEI/040023/000182/2022\r\n19\r\nSEI/040040/000563/2022\r\n19\r\nSEI/040192/000696/2022\r\n20\r\nSEI/040006/000425/2022\r\n20\r\nSEI/040006/000426/2022\r\n21\r\nSEI/040224/004394/2022\r\n21\r\nSEI/040224/004593/2022\r\n22\r\nSEI/040192/000660/2022\r\n22\r\nSEI/040039/000243/2022\r\n23\r\nSEI/040036/000177/2022\r\n23\r\nSEI/040035/000115/2022\r\nId: 2414729\r\n"
        ],
        "2414774": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\n, por meio de seu Departamento de Inovação, torna público o resultado do “Edital de Convocação para o Projeto Acadêmico de Empresa Júnior da UERJ - 2022”, conforme Processo nº SEI- 260007/024497/2022. Todas as empresas inscritas apresentaram seus projetos à Banca Avaliadora e foram consideradas aptas. Abaixo segue a lista em ordem alfabética das Empresas Juniores aprovadas:\r\nBitWeb Jr\r\nConpleq Consultoria\r\nDystal Jr\r\nÉtica Jr Consultoria e Projetos\r\nHidros Consultoria\r\nIniciativa Consultoria\r\nInovanutri Jr\r\nInterAção Jr\r\nSerra Jr Engenharia\r\nTitanus Soluções Sustentáveis\r\nUEZO Jr\r\nDemais informações estão disponíveis no site www.inovuerj.sr2.uerj.br.\r\nId: 2414774\r\n"
        ],
        "2414798": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que a licitação para serviço de Subestação Primária, anteriormente marcada para 03/08/2022 às 10h, fica adiada PARA 22/08/2022 às 10h. Proc. nº SEI-260007/009775/2022.\r\nJ torna público que realizará no dia 22/08/2022 às 10h, a licitação para aquisição de HÉLIO LÍQUIDO. Proc. nº SEI- 260007/005563/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2414798\r\n"
        ],
        "2414856": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 34367890.\r\n: Doc. SEI 37483819.\r\n: Pregão Eletrônico PE 93/2022 R1.\r\n: Aquisição de reagentes com comodato.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 23/08/2022 às 10h00min\r\n: 23/08/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29118.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2414856\r\n"
        ],
        "2414860": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 R1 - SEPM.\r\n: Menor Preço Global.\r\n: Aquisição de fardamento.\r\n: 25/08/2022, às 10h00min.\r\n: R 258.775,96\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 14,30 (quatorze reais e trinta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2414860\r\n"
        ],
        "2414861": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 10 dias do mês de agosto de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n79.207\r\nSEI-040192/000307/2021\r\nPROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDA\r\n79.449\r\nSEI-040042/000810/2021\r\nMARIO FIGUEIREDO BARBOSA NETO\r\nId: 2414861\r\n"
        ],
        "2414862": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 11 horas.\r\nexecução de obra drenagem pluvial e pavimentação asfáltica, com elaboração de projeto executivo em diversos logradouros do Bairro São Francisco de Paula 2 - Nova Iguaçu/RJ.\r\nR 45.247.165,07 (quarenta e cinco milhões, duzentos e quarenta e sete mil cento e sessenta e cinco reais e sete centavos).\r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2414862\r\n"
        ],
        "2414871": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10801195/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, CARLA BARBOSA FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente I 16h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 35482567, vínculo 01, matrícula nº 5000875-4, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/11002209/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I 16h, nível C, referência 3, Identidade Funcional 43746268, vínculo 01, matrícula nº 0958452-5, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/005/2853/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I 16h, nível D, referência 4, Identidade Funcional 4417712-7, vínculo 1, matrícula nº 0972226-5, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex- offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/201645/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I 16h, nível C, referência 3, Identidade Funcional 4273965-9, vínculo 02, matrícula nº 0957540-8, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2414871\r\n"
        ],
        "2414879": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\n: Pregão Eletrônico n° 638/2022.\r\n: Aquisição de uma solução de STORAGE ALL FLASH composta de Hardware e Software, com área útil de no mínimo 150 TiB, com serviço de Instalação, configuração, migração dos dados e serviço de suporte técnico presencial e remoto por 48 meses.\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3831 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2414879\r\n"
        ],
        "2414888": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nDiante da alteração no instrumento editalício que afeta a formulação das propostas, informo que a ERRATA do Edital do presente certame encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoes.caixa.gov.br, http://www.fazenda.rj.gov.br/sei e http://www.ioerj.com.br. Ressalta-se que a data de realização do certame fora alterada para:\r\n24/08/2022. \r\n10h.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nId: 2414888\r\n"
        ],
        "2414891": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " \r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, torna pública a abertura do prazo de convocação de interessados à prestação de serviços especializados de assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência, através do regime de credenciamento de serviços de saúde, conforme abaixo: \r\n: Inexigibilidade/Credenciamento 001/2022/DC/DGS. \r\nPrestação de serviços especializados de assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência.\r\nSecretaria de Estado de Policia Militar, comunica aos interessados que o instrumento convocatório e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico htps://sepm.rj.gov.br/categorias/inexigibilidade_de_licitacao/ e que maiores esclarecimentos poderão ser dirimidos através do e-mail: convenio_dgs@pmerj.rj.gov.br, ou por meio dos telefones 2333- 2574 ou 2333-2575.\r\nId: 2414891\r\n"
        ],
        "2414892": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 35648212.\r\n: Doc. SEI 36915085.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 87/2022.\r\n: Aquisição de insumos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 25/08/2022 às 10h00min\r\n: 25/08/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29095.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/001472/2022\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2414892\r\n"
        ],
        "2414893": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 36229128.\r\n: Doc. SEI 37329218.\r\n: Pregão Eletrônico PE 141/2022.\r\n: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 23/08/2022 às 15h00min\r\n: 23/08/2022 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29439.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2414893\r\n"
        ],
        "2414921": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n, designada pela Portaria EMOP Nº 805/2022 de 21/06/2022, torna público que o Procedimento Licitatório nº 006/2022 - “Contratação de empresa especializada em restauro de bens tombados, para a execução da restauração do casarão e da Capela da Fazenda Colubandê, localizado na Avenida Amaral Peixoto s/n, Km 10,5, Colubandê, Município de São Gonçalo/RJ”, sofreu alterações. O edital e os anexos, contendo as alterações, encontram-se disponível no site da EMOP, www.emop.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridos no Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O Procedimento Licitatório fica ADIADO para o dia 15 de agosto de 2022, às 11 horas. Processo nº SEI- 170002/001355/2022.\r\nId: 2414921\r\n"
        ],
        "2414929": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico PE nº 78/2022, que seria realizado no dia 11/08/2022, referente ao Processo nº SEI-080007/000830/2022, cujo objeto é a aquisição de insumos específicos para o HEMORIO, com fornecimento de equipamento em sistema de comodato, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para realização de exames HLA - Genotipagem, está Sine Die.\r\nId: 2414929\r\n"
        ],
        "2414946": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\n: Aquisição de lanternas cotovelo antiexplosão.\r\n: 23/08/2022, às 08h30min.\r\n: 23/08/2022, às 09h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2414946\r\n"
        ],
        "2414954": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que será realizado nas instalações do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta cidade, à Rua Regente Feijó, 07 5º andar, na sala da Gerência de Administração e Finanças a licitação modalidade, CONVITE, do tipo Menor Preço e Regime de empreitada por preço Global.\r\n: Contratação de empresa especializada para realização de reforma da Sede da Associação de Moradores, na comunidade Marco Sete, com fornecimento de mão de obra, material e ferramentas, conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência e seus Anexos).\r\n15:00 HS.\r\n: R 173.714,20 (cento e setenta e três mil setecentos e quatorze reais e vinte centavos).\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel do tipo A4, no endereço da sede do ITERJ, na Gerência Administração e Finanças, na Rua Regente Feijó, nº 07, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro (RJ) - CEP 20060-060.\r\nId: 2414954\r\n"
        ],
        "2414982": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, cumprindo o princípio da Transparência e as disposições contidas no subitem 2.3 da supracitada Chamada, torna pública a Relação das Associações/Cooperativas habilitadas e inabilitadas: \r\n: O presente procedimento tem por objeto habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nas unidades descritas em lotes conforme ANEXO IV do edital.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES DE RECICLÁVEIS INSCRITAS CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2022\r\n\r\n\r\nNOME\r\nN°. Insc. CNPJ\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n01\r\nTRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - COOPBANDEIRANTES\r\n26.770.841/0001-71\r\nHABILITADA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n02\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES NOVA ERA DE MATERIAL RECICLAVEL - COOPER NOVA ERA\r\n21.227.852/0001-96\r\nHABILITADA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n03\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MANGARATIBA LTDA\r\n31.307.582/0001-87\r\nHABILITADA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n04\r\nASSOCIAÇÃO DE CATADORES ME MATERIAL RECLICLÁVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACERJ\r\n35.717.491/0001-70\r\nHABILITADA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n05\r\nASSOCIACAO CARIOCA DE CATADORES E EX CATADORES - ATT GRAMACHO\r\n15.080.403/0001-65\r\nHABILITADA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n06\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO POPULAR DE RECICLAGEM E SERVICOS MULHERES DA BAIXADA LTDA - COOMUB\r\n10.364.302/0001-10\r\nHABILITADA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n07\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE LIXO CEU AZUL - COOP CEU AZUL\r\n10.607.231/0001-11\r\nHABILITADA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n08\r\nCOOP. DE TRABALHO DE RECICLAGEM EM MATERAIS REAPROVEITÁVEIS DA ZONA OESTE LTDA - COOP RIO OESTE\r\n11.141.143/0001-30\r\nHABILITADA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n09\r\nASSOCIACAO REGIAO DE OFICINA NACIONAL DE GRAFITE ORGANIZADO DO RIO DE JANEIRO - RONGO RJ\r\n15.145.301/0001-80\r\nHABILITADA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n10\r\nCOOPERATIVA POPULAR AMIGOS DO MEIO AMBIENTE LTDA - (COOPAMA)\r\n06.698.644/0001-81\r\nHABILITADA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n11\r\nCOOPERATIVA POPULAR DE TRABALHO E RECICLAGEM AMIGOS RECICLADORES LTDA - COOPAR\r\n07.760.470/0001-00\r\nINABILITADA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n12\r\nCOOP. DE TRABALHO E PRODUÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA PAVUNA - COOPEMBAU\r\n23.189.494/0001-08\r\nINABILITADA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n13\r\nCOOP. DE TRABALHO DOS CATADORES DE MAT. RECICLÁVEL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA - COOPER ECOLÓGICA\r\n21.313.909/0001-70\r\nHABILITADA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n14\r\nCOOP. DE TRAB. PROD. DE BENS E SERVICOS DOS CATADORES DE MAT. RECICLAVEIS DO RJ LTDA - COOP RIO ECO\r\n39.969.061/0001-05\r\nHABILITADA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n15\r\nCOOP. DE TRAB. MUITIF DE CATADORES AMIGOS DO MEIO AMBIENTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE VR RJ FOLHA VERDE LTDA - COOPERATIVA FOLHA VERDE\r\n17.058.091/0001-19\r\nINABILITADA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n16\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS PARAISO - COOPERATIVA PARAISO\r\n30.418.687/0001-40\r\nHABILITADA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n17\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO BRASILEIRA DE RECICLAGEM DE CATADORES E COLETORES DE SAO GONCALOLTDA - COOPERBRASIL RECICLA\r\n22.478.022/0001-02\r\nHABILITADA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n18\r\nCOOP. DE TRAB. DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DO POLO DE RECICLAGEM LTDA- COOPER NOVA ERA - COOPERCAXIAS POLO DE RECICLAGEM\r\n17.251.074/0001-01\r\nHABILITADA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n19\r\nCOOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS UNIDOS PELO MEIO AMBIENTE - COOPERUNIÃO\r\n39.988.634/0001-30\r\nINABILITADA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n20\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE LIXO ELETRÔNICO - COOPERTRONI\r\n23.316.137/0001-55\r\nHABILITADA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n21\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS IDEAL LTDA - COOPIDEAL\r\n21.659.428/0001-10\r\nINABILITADA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n22\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO COOPQUITUNGO COOPERANDO E RECICLANDO O RIO LTDA - COOPQUITUNGO\r\n09.347.750/0001-09\r\nHABILITADA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n23\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES RECICLANDO VIDAS - COOPTUBIACANGA\r\n09.197.718/0001-94\r\nHABILITADA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n24\r\nCOOPERATIVA DOS TRABALHADORES DO COMPLEXO DE BONSUCESSO LTDA - COTRABOM\r\n05.922.115/0001-57\r\nHABILITADA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n25\r\nREDES ASSOCIADAS DE COOPERATIVAS DE CATADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RACC\r\n29.422.621/0002-26\r\nHABILITADA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n26\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES SOLIDARIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CATA SOL - CATA SOL\r\n24.123.852/000134\r\nINABILITADA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nA Ata de análise dos documentos contendo os registros de habilitação e inabilitação, encontra-se disponível a todos os interessados no Portal da Transparência do Detran, link:\r\nhttps://www.detran.rj.gov.br/_monta_aplicacoes.asp?cod=14&tipo=cadastro_edital&ano=2022&modo=abertas \r\nNa forma do subitem 2.4 da Chamada Pública em referência, após esta divulgação fica aberto o prazo de até 03 (três) idas úteis para Interposição de Recursos, findando em 15/08/2022 até às 16:30 h. Local da Entrega: Av. Presidente Vargas n° 817, 19° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Setor: Comissão Permanente de Licitação - DETRAN-RJ, ou alternativamente no endereço eletrônico cpl@detran.rj.gov.br.\r\nA Data de Divulgação do Resultado dos Recursos e do Resultado Final da Habilitação será 24/08/2022, na forma do subitem 2.5 da Chamada Pública nº. 001/2022.\r\nId: 2414982\r\n"
        ],
        "2414984": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO \r\nA ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, CNPJ nº 24.232.886/0146-21de IMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI nº E-08/001/103139/2018 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itaboraí.\r\nId: 2414984\r\n"
        ],
        "2414985": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nPRÓ-SAÚDE (OSS PRÓ-SAÚDE), CNPJ nº 24.232.886/0140-36, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R R 3.788,57 (três mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), no processo apuratório nº SEI- 08/001/009003/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Getúlio Vargas. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2414985\r\n"
        ],
        "2414986": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE, agora denominada Instituto Brasil Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 09.652.823/0001-76, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 16.499,43 (Dezesseis Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Três Centavos), no processo apuratório nº SEI-E-08/001/1496/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2414986\r\n"
        ],
        "2414987": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS agora denominada Instituto Brasil Saúde,CNPJ nº 09.652.823/0001-76, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTAno valor de R 8.249,72 (oito mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), no processo apuratório nº SEI E-08/001/101577/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução noHospital Adão Pereira Nunes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2414987\r\n"
        ],
        "2414988": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE SANÇÕES DAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE (OSS IABAS) agora denominada Instituto Brasil Saúde, CNPJ nº 09.652.823/0001-76, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 3.299,88 (três mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), no processo apuratório nº SEI-08/001/020548/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2414988\r\n"
        ],
        "2414989": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2022, Processo nº SEI-080001/000528/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (levotiroxina sódica 25 mcg - comprimido, levotiroxina sódica 50 mcg - comprimido e levotiroxina sódica 100 mcg - comprimido), para atender à superintendência de assistência farmacêutica e insumos estratégicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA\r\nId: 2414989\r\n"
        ],
        "2415001": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 10 de agosto de 2022 às 12h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n78700\r\nE-04/211/007427/2021\r\nANGRAMAR GRANITOS E MARMORES\r\nOfício\r\n78762\r\nE-04/211/000294/2021\r\nCONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO SOL\r\nOfício\r\n78901\r\nE-04/211/007248/2021\r\nMAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\nOfício\r\n78998\r\nE-04/018/000230/2019\r\nCREMILDA DE OLIVEIRA PINTO\r\nOfício\r\n79001\r\nE-04/041/002437/2019\r\nEUNICE HELENA DE LIRA RODRIGUES SERRA\r\nOfício\r\n79017\r\nE-04/211/017250/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nOfício\r\n79018\r\nE-04/211/018204/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nOfício\r\n79257\r\nE-04/211/018652/2019\r\nMAYARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI\r\nOfício\r\n79258\r\nE-04/211/010053/2020\r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.\r\nOfício\r\n79283\r\nE-04/041/000220/2021\r\nLENINE SPOTTO\r\nOfício\r\n79285\r\nE-04/041/000223/2021\r\nLENINE SPOTTO\r\nOfício\r\n79312\r\nE-04/211/016161/2019\r\nMARISA FERNANDES DE BRITO COMERCIO DE SUCATAS - EPP\r\nOfício\r\n79382\r\nE-04/211/008084/2021\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\nOfício\r\n79383\r\nE-04/211/008086/2021\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\nOfício\r\n71377\r\nE-04/034/007712/2017\r\nSEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA- 2ª NÃO\r\nVoluntário\r\n77214\r\nE-04/037/000307/2017\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nVoluntário\r\n78643\r\nE-04/211/005361/2021\r\nMAKRO ATACADISTA S A\r\nVoluntário\r\n79061\r\nE-04/211/009926/2021\r\nSUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2415001\r\n"
        ],
        "2415009": [
            "2022-08-10 00:00:00",
            "\r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 30/06/2022, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28 da Lei Complementar n° 15/80. Processo nº SEI- 140001/046689/2020.\r\nCATEGORIA ESPECIAL\r\nID FUNC\r\nNome\r\nTS CAT\r\nTS CA\r\nTS EST\r\nSERV PUB\r\nAPOS\r\n19222955\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\n5906\r\n13518\r\n13820\r\n16644\r\n19582\r\n19224265\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n5906\r\n13518\r\n13518\r\n14245\r\n16089\r\n20120532\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\n5906\r\n13518\r\n13518\r\n13824\r\n16230\r\n19232667\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB\r\n5906\r\n13518\r\n13518\r\n13518\r\n18226\r\n19215487\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\n5906\r\n13518\r\n13518\r\n13518\r\n17560\r\n19227728\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\n5906\r\n13518\r\n13518\r\n13518\r\n16200\r\n19227957\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR\r\n5906\r\n13518\r\n13518\r\n13518\r\n17115\r\n19211430\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO\r\n5906\r\n12899\r\n12899\r\n12899\r\n12899\r\n19226063\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER\r\n5906\r\n12899\r\n12899\r\n12899\r\n13817\r\n19212054\r\nVERA LUCIA KIRDEIKO\r\n5667\r\n12899\r\n12899\r\n16376\r\n19064\r\n19218524\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. S. WERNECK MARTINS\r\n5667\r\n12899\r\n12899\r\n13689\r\n13689\r\n19215800\r\nCARLOS CALLAGE\r\n5667\r\n12899\r\n12899\r\n12899\r\n14344\r\n19234872\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\n5667\r\n12899\r\n12899\r\n12899\r\n13286\r\n20389922\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n5139\r\n13518\r\n13518\r\n13518\r\n18174\r\n5474434\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS\r\n4964\r\n11779\r\n11779\r\n13311\r\n13716\r\n19208219\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA\r\n4964\r\n11779\r\n11779\r\n12553\r\n14601\r\n19209134\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n4964\r\n11779\r\n11779\r\n12415\r\n13643\r\n19232772\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\n4964\r\n11779\r\n11779\r\n12107\r\n14399\r\n19223048\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\n4964\r\n11779\r\n11779\r\n11887\r\n18618\r\n20117558\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n4964\r\n11779\r\n11779\r\n11779\r\n18586\r\n19226365\r\nMÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n4461\r\n11084\r\n11084\r\n11084\r\n15096\r\nID\r\nNome\r\nTS CAT\r\nTS CA\r\nTS EST\r\nSERV PUB\r\nAPOS\r\n20346972\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n9536\r\n11659\r\n11659\r\n11659\r\n12503\r\n19227426\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n9526\r\n10500\r\n10500\r\n10500\r\n14909\r\n19225377\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO\r\n9329\r\n10501\r\n10501\r\n10572\r\n11896\r\n19236735\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n9196\r\n10501\r\n10501\r\n10501\r\n11995\r\n19215665\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA\r\n8915\r\n11779\r\n11779\r\n11779\r\n13879\r\n19238096\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO\r\n8905\r\n11084\r\n11084\r\n11084\r\n13036\r\n19211546\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI\r\n8888\r\n11779\r\n11779\r\n11779\r\n11779\r\n19208740\r\nLUIS ALBERTO M. GARCIA DE SOUZA\r\n8888\r\n10138\r\n10138\r\n10138\r\n10817\r\n19238940\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n8865\r\n11068\r\n11068\r\n11068\r\n18716\r\n19228082\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI\r\n8793\r\n10501\r\n10501\r\n10501\r\n12362\r\n19210973\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n8782\r\n10501\r\n10501\r\n10501\r\n13749\r\n19211961\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n8692\r\n10501\r\n10501\r\n10501\r\n12377\r\n8680078\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA\r\n8647\r\n10138\r\n10159\r\n10159\r\n10750\r\n32193262\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n8604\r\n10501\r\n10501\r\n13892\r\n13952\r\n19216050\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n8604\r\n10501\r\n10501\r\n10501\r\n12691\r\n39242048\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n8604\r\n10501\r\n10501\r\n10501\r\n12487\r\n19228414\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES\r\n8604\r\n10138\r\n10138\r\n10138\r\n10846\r\n19194587\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n8559\r\n10501\r\n10501\r\n10501\r\n11544\r\n19226730\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n8474\r\n10501\r\n10501\r\n10501\r\n11589\r\n19213158\r\nADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA\r\n8398\r\n10501\r\n10501\r\n10501\r\n10655\r\n19211139\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n8398\r\n10442\r\n10442\r\n10442\r\n11061\r\n19226594\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE G. SAMPAIO TORRES\r\n7960\r\n10138\r\n10138\r\n10138\r\n12583\r\n19221258\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL R. BRAGA\r\n7702\r\n9616\r\n9616\r\n9616\r\n10060\r\n19208510\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n7688\r\n9190\r\n9190\r\n9190\r\n9190\r\n19211066\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n7606\r\n9531\r\n9531\r\n9531\r\n10918\r\n19211244\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n7560\r\n9616\r\n9616\r\n9616\r\n9616\r\n19210558\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n7323\r\n9531\r\n9531\r\n9531\r\n10695\r\n19214677\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n7207\r\n9616\r\n9616\r\n9616\r\n10995\r\n19234457\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS\r\n7126\r\n9531\r\n9531\r\n9531\r\n10060\r\n19211660\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n7101\r\n9616\r\n9616\r\n9616\r\n9893\r\n19226616\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n7089\r\n9411\r\n9411\r\n9411\r\n12056\r\n19226918\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO\r\n6770\r\n8621\r\n8621\r\n8621\r\n10817\r\n19234155\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n6591\r\n9531\r\n9531\r\n9531\r\n12932\r\n20390327\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA C. DE ALMEIDA\r\n6263\r\n8621\r\n9150\r\n9150\r\n9150\r\n19230036\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n6115\r\n9531\r\n9531\r\n9531\r\n11026\r\n29356083\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n6102\r\n8621\r\n8621\r\n8621\r\n10004\r\n20351941\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n6055\r\n9413\r\n10764\r\n14251\r\n14551\r\n19226845\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n6011\r\n8621\r\n8621\r\n8621\r\n9077\r\n19223870\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n5920\r\n9418\r\n9418\r\n9418\r\n15361\r\n19214146\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n5910\r\n8621\r\n8621\r\n8621\r\n10279\r\n19220561\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n5667\r\n9418\r\n9418\r\n9418\r\n9538\r\n19309759\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n5667\r\n9418\r\n9418\r\n9418\r\n9418\r\n19225679\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n5667\r\n9265\r\n11139\r\n11139\r\n12967\r\n19234570\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n5667\r\n8621\r\n8621\r\n9905\r\n9905\r\n19222173\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n5667\r\n8621\r\n8621\r\n8621\r\n10275\r\n19213344\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n5492\r\n9265\r\n9265\r\n9265\r\n11755\r\n19223765\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n5492\r\n9265\r\n9265\r\n9265\r\n10279\r\n19219741\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n5492\r\n8621\r\n10481\r\n10481\r\n10481\r\n19223277\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n5492\r\n8621\r\n8621\r\n8621\r\n10700\r\n19232470\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n5492\r\n7865\r\n8489\r\n8489\r\n8697\r\n19219440\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n5492\r\n7865\r\n7865\r\n8727\r\n9517\r\n19213646\r\nFLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n5182\r\n8621\r\n10274\r\n10274\r\n10570\r\n19222475\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n5104\r\n7865\r\n7865\r\n8852\r\n8852\r\n19224150\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n4931\r\n8621\r\n10158\r\n10158\r\n11711\r\n19227302\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n4931\r\n8621\r\n10044\r\n11406\r\n11539\r\n19223463\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n4931\r\n8621\r\n9754\r\n9754\r\n9754\r\n19227280\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER\r\n4931\r\n8621\r\n9724\r\n9724\r\n10885\r\n19214561\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n4931\r\n8621\r\n8955\r\n8955\r\n9893\r\n19230753\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n4931\r\n7865\r\n7865\r\n12608\r\n12608\r\n19219628\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n4931\r\n7865\r\n7865\r\n8030\r\n8030\r\n19222840\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS\r\n4931\r\n7865\r\n7865\r\n8006\r\n8006\r\n19222351\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n4931\r\n7865\r\n7865\r\n7992\r\n7992\r\n19219210\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n4574\r\n8621\r\n8621\r\n8621\r\n9866\r\n19234988\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n4490\r\n8621\r\n8621\r\n10117\r\n10117\r\n19222548\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n4218\r\n7865\r\n7865\r\n7865\r\n9845\r\n19219857\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n3513\r\n8621\r\n8621\r\n11963\r\n12691\r\n19214448\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n3336\r\n8621\r\n8621\r\n10868\r\n11939\r\n19234759\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n3336\r\n8621\r\n8621\r\n8621\r\n8621\r\n19221738\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n3260\r\n7865\r\n7865\r\n8072\r\n8072\r\n19218753\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n3062\r\n8621\r\n8621\r\n9609\r\n10896\r\n19232136\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n3062\r\n7865\r\n7865\r\n8276\r\n8881\r\n19220979\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n2950\r\n7865\r\n7865\r\n7865\r\n7865\r\n19220740\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n2874\r\n8621\r\n8621\r\n9474\r\n10054\r\n19231253\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n2768\r\n7865\r\n8777\r\n8777\r\n10103\r\n19218931\r\nELIANE ZOGHBI\r\n2650\r\n8621\r\n8621\r\n8621\r\n17104\r\n19231377\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n2559\r\n7865\r\n7865\r\n12301\r\n12301\r\n19211848\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n2385\r\n8621\r\n8621\r\n8621\r\n14096\r\n19223943\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n2216\r\n8621\r\n8621\r\n8621\r\n8621\r\n19227051\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n2123\r\n8621\r\n8904\r\n8904\r\n9815\r\n19219920\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n2123\r\n8621\r\n8621\r\n8621\r\n12098\r\n19221550\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n2123\r\n8621\r\n8621\r\n8621\r\n10287\r\n19237847\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n2123\r\n8621\r\n8621\r\n8621\r\n10237\r\n19220260\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n2123\r\n8621\r\n8621\r\n8621\r\n10108\r\n19213573\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n1795\r\n8621\r\n8621\r\n8621\r\n9693\r\n19312660\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA\r\n1795\r\n8621\r\n8621\r\n8621\r\n8621\r\n19221851\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n1795\r\n8621\r\n8621\r\n8621\r\n9859\r\n19215550\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n1795\r\n8621\r\n8621\r\n8621\r\n9990\r\n32123450\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n1795\r\n8621\r\n8621\r\n8621\r\n9538\r\n19218451\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n1795\r\n7865\r\n7865\r\n8314\r\n8314\r\n19220863\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n1795\r\n7865\r\n7865\r\n8310\r\n8310\r\n41955048\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n1795\r\n6539\r\n6539\r\n6539\r\n6539\r\n41954947\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n1795\r\n6539\r\n6539\r\n6539\r\n6539\r\n42666074\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n1795\r\n5759\r\n5759\r\n6155\r\n6697\r\n19595735\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n1494\r\n8612\r\n8612\r\n8612\r\n11581\r\n19229860\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n1494\r\n7865\r\n13560\r\n13560\r\n13560\r\n19222246\r\nFABRÍCIO SILVA DE CARVALHO\r\n1494\r\n7865\r\n10281\r\n10281\r\n10281\r\n19210671\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n1494\r\n7865\r\n9754\r\n9754\r\n9754\r\n19231440\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n1494\r\n7865\r\n8233\r\n8233\r\n9098\r\n19221665\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n1494\r\n7865\r\n7865\r\n7865\r\n9397\r\n19222653\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY\r\n1494\r\n7865\r\n7865\r\n7865\r\n7865\r\n41955056\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n1494\r\n6539\r\n6539\r\n6539\r\n6539\r\n41954874\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n1494\r\n6539\r\n6539\r\n6539\r\n6539\r\n42665957\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n1494\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n19231148\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n994\r\n7865\r\n7865\r\n12416\r\n14352\r\n19230567\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n994\r\n7865\r\n7865\r\n10715\r\n12595\r\n19229933\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n994\r\n7865\r\n7865\r\n9527\r\n9527\r\n19230931\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO\r\n994\r\n7865\r\n7865\r\n9206\r\n9206\r\n19234040\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ\r\n994\r\n7865\r\n7865\r\n8343\r\n8343\r\n19230451\r\nJULIA VINHAES TORTIMA\r\n994\r\n7865\r\n7865\r\n8006\r\n8006\r\n19220634\r\nPATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n994\r\n7865\r\n7865\r\n7865\r\n7865\r\n41955005\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n994\r\n6539\r\n6539\r\n7851\r\n7851\r\n5718821\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n994\r\n6539\r\n6539\r\n6953\r\n6953\r\n42666090\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n994\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n19219148\r\nFABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE\r\n631\r\n7865\r\n7865\r\n8325\r\n8325\r\n19219326\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n631\r\n7865\r\n7865\r\n8181\r\n8181\r\n19230630\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n631\r\n7865\r\n7865\r\n7865\r\n7865\r\n19232543\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n631\r\n7865\r\n7865\r\n7865\r\n8961\r\n19230869\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n631\r\n7865\r\n7865\r\n7865\r\n7865\r\n19231857\r\nSÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n631\r\n7865\r\n7865\r\n7865\r\n7865\r\n41955021\r\nANDRE URYN\r\n631\r\n6539\r\n6539\r\n6997\r\n6997\r\n41954785\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n631\r\n6539\r\n6539\r\n6539\r\n6539\r\n41954998\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO\r\n631\r\n6539\r\n6539\r\n6539\r\n6539\r\n42666163\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n631\r\n5759\r\n5759\r\n5961\r\n5961\r\n19233167\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n431\r\n7865\r\n7865\r\n7865\r\n7865\r\n19233957\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n431\r\n7865\r\n7865\r\n7865\r\n7865\r\n19233469\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n431\r\n7865\r\n7865\r\n7865\r\n7865\r\n19233582\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n431\r\n7865\r\n7865\r\n7865\r\n7865\r\n19233353\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n431\r\n7865\r\n7865\r\n7865\r\n7865\r\n8748055\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n431\r\n5759\r\n7532\r\n7532\r\n7532\r\n42666058\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D`OLIVEIRA\r\n431\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n42666066\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n431\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n42666155\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n431\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n43475272\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n431\r\n4881\r\n4881\r\n5048\r\n5048\r\nNome\r\nTS CAT\r\nTS CA\r\nTS EST\r\nSERV PUB\r\nAPOS\r\n19233655\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n5492\r\n7865\r\n7865\r\n7865\r\n7865\r\n41954920\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n5492\r\n6539\r\n8209\r\n8209\r\n8209\r\n41954793\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n5492\r\n6539\r\n6539\r\n6626\r\n6626\r\n41954777\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n5492\r\n6539\r\n6539\r\n6539\r\n6539\r\n41954823\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA\r\n5477\r\n6539\r\n6539\r\n8199\r\n8622\r\n41954815\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n5477\r\n6539\r\n6539\r\n7274\r\n7274\r\n41954939\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n5477\r\n6539\r\n6539\r\n6781\r\n8906\r\n41954807\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n5477\r\n6539\r\n6539\r\n6741\r\n6741\r\n41954971\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n5477\r\n6539\r\n6539\r\n6539\r\n9329\r\n41954866\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n5139\r\n6539\r\n6539\r\n6539\r\n6539\r\n41954831\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO\r\n5059\r\n6539\r\n6539\r\n6726\r\n6726\r\n41954912\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n4894\r\n6539\r\n6539\r\n6756\r\n6756\r\n9392947\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO\r\n4894\r\n6539\r\n6539\r\n6539\r\n6539\r\n41954858\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS\r\n4894\r\n6539\r\n6539\r\n6539\r\n6539\r\n41954840\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS\r\n4894\r\n6539\r\n6539\r\n6539\r\n6539\r\n41954890\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n4490\r\n6539\r\n6539\r\n6539\r\n6539\r\n41954904\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS\r\n4428\r\n6539\r\n7376\r\n7681\r\n7681\r\n41954963\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n4218\r\n6539\r\n6539\r\n6745\r\n6745\r\n41954980\r\nREJANE WESP KELLER\r\n3513\r\n6539\r\n6539\r\n6539\r\n6539\r\n41955013\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\n3336\r\n6539\r\n6539\r\n6781\r\n6781\r\n41955030\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n3260\r\n6539\r\n6539\r\n7382\r\n7789\r\n42665817\r\nALICE BERNARDO VORONOFF \r\n3062\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n42665833\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJÓ\r\n2950\r\n5759\r\n5759\r\n6039\r\n7519\r\n42666023\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n2874\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n42666082\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n2768\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n42665876\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n2768\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n42665990\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n2559\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n42666104\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO\r\n2385\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n5717590\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n2216\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n6284\r\n42666139\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n2216\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n42665868\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n2101\r\n5759\r\n5759\r\n8964\r\n10958\r\n42666040\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n2101\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n43343538\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n2101\r\n5084\r\n5084\r\n5084\r\n5084\r\n5702151\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n1795\r\n5759\r\n6598\r\n6968\r\n6968\r\n42665930\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n1795\r\n5759\r\n5759\r\n6995\r\n6995\r\n42666147\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEAL\r\n1795\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n7257\r\n42665531\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n1795\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n42666171\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n1795\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n42708532\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n1795\r\n5084\r\n5084\r\n5460\r\n5460\r\n43343058\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n1795\r\n5084\r\n5084\r\n5084\r\n7590\r\n43348041\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n1795\r\n5084\r\n5084\r\n5084\r\n5084\r\n42666112\r\nDANIELLE TUFANI ALONSO\r\n1494\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n42666015\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n1494\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n42665892\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n1494\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n5759\r\n43348220\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n1494\r\n5084\r\n5084\r\n6562\r\n6562\r\n43348122\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n1494\r\n5084\r\n5084\r\n5735\r\n5735\r\n43348270\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n1494\r\n5084\r\n5084\r\n5232\r\n5232\r\n43355617\r\nANDRÉA BRAGA PEIXOTO\r\n1494\r\n4373\r\n4373\r\n4765\r\n5042\r\n43871887\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n1494\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n43878784\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n1494\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n43871925\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA\r\n1494\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n42706432\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n994\r\n5084\r\n5541\r\n5541\r\n5541\r\n43342990\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n994\r\n5084\r\n5084\r\n6781\r\n6781\r\n43343384\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n994\r\n5084\r\n5084\r\n5835\r\n5835\r\n43347975\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA\r\n994\r\n5084\r\n5084\r\n5737\r\n5737\r\n43348246\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n994\r\n5084\r\n5084\r\n5737\r\n5737\r\n43348297\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n994\r\n5084\r\n5084\r\n5084\r\n5084\r\n43348092\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n994\r\n5084\r\n5084\r\n5084\r\n5084\r\n43872123\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n994\r\n4373\r\n4373\r\n5736\r\n7546\r\n43872840\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n994\r\n4373\r\n4373\r\n4404\r\n4891\r\n43871763\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI\r\n994\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n43347622\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n631\r\n5084\r\n5465\r\n5465\r\n5465\r\n43347827\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n631\r\n5084\r\n5084\r\n9974\r\n9974\r\n43348203\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n631\r\n5084\r\n5084\r\n5970\r\n5970\r\n43348181\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n631\r\n5084\r\n5084\r\n5966\r\n5966\r\n43347894\r\nANDRE SERRA ALONSO\r\n631\r\n5084\r\n5084\r\n5736\r\n5736\r\n43348165\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n631\r\n5084\r\n5084\r\n5084\r\n5084\r\n43374999\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n631\r\n4747\r\n4747\r\n4747\r\n4747\r\n43871836\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n631\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n43871747\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n631\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n43593232\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n631\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n43347681\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n431\r\n5084\r\n5084\r\n5084\r\n5084\r\n43347789\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n431\r\n5084\r\n5084\r\n5084\r\n5084\r\n43871852\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n431\r\n4373\r\n4373\r\n12169\r\n12169\r\n43872298\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n431\r\n4373\r\n4373\r\n4805\r\n4805\r\n43872360\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n431\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n43872271\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n431\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n42830982\r\nMARINA CORREA DE MATTOS SCHNEIDER\r\n431\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n43872247\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n431\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n43872808\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n431\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n43592643\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS\r\n431\r\n4198\r\n4546\r\n4546\r\n4546\r\nNome\r\nTS CAT\r\nTS CA\r\nTS EST\r\nSERV PUB\r\nAPOS\r\n43872409\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4428\r\n4428\r\n43871445\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n43871976\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n43871518\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n42650208\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n4373\r\n4373\r\n5526\r\n5666\r\n5666\r\n42708648\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n43872212\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n43872158\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n6709\r\n6709\r\n43871941\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n43874274\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n4373\r\n4373\r\n4873\r\n4873\r\n4873\r\n43871623\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n43871950\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n4373\r\n44099568\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n4015\r\n4015\r\n4015\r\n4621\r\n4621\r\n50143735\r\nJULIA RYFER\r\n3300\r\n3300\r\n3300\r\n3671\r\n3671\r\n50143760\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n3300\r\n3300\r\n3300\r\n3671\r\n3671\r\n50143751\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA\r\n3300\r\n3300\r\n3300\r\n3300\r\n3300\r\n50143867\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n3300\r\n3300\r\n3300\r\n3300\r\n3300\r\n50143808\r\nJÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO\r\n3300\r\n3300\r\n3300\r\n3671\r\n3671\r\n44208235\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA\r\n3300\r\n3300\r\n3300\r\n3671\r\n3671\r\n50143859\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA\r\n3300\r\n3300\r\n4141\r\n4141\r\n4141\r\n50143778\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO\r\n3300\r\n3300\r\n3300\r\n3334\r\n3334\r\n42717710\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS\r\n3300\r\n3300\r\n3300\r\n3300\r\n3300\r\n50143786\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER\r\n3300\r\n3300\r\n3300\r\n3300\r\n3300\r\n43703801\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\n3300\r\n3300\r\n3300\r\n4432\r\n4529\r\n50143727\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n3300\r\n3300\r\n3300\r\n3300\r\n3300\r\n50143719\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\n3300\r\n3300\r\n3300\r\n5535\r\n5535\r\n50143743\r\nFABIANA PEIXOTO SICCARDI\r\n3300\r\n3300\r\n3300\r\n3669\r\n3669\r\n43592953\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA\r\n3300\r\n3300\r\n3399\r\n4537\r\n4933\r\n43833624\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n3300\r\n3300\r\n3300\r\n4358\r\n4861\r\n50143794\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\n3300\r\n3300\r\n3300\r\n3300\r\n3480\r\n50153714\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA\r\n3279\r\n3279\r\n3279\r\n3421\r\n3421\r\n50156667\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO\r\n3258\r\n3258\r\n3258\r\n4397\r\n4397\r\n50226797\r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n3131\r\n3131\r\n3131\r\n3131\r\n3131\r\n50243934\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO\r\n3062\r\n3062\r\n3062\r\n5066\r\n5066\r\n50243373\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n3062\r\n3062\r\n3062\r\n3062\r\n3062\r\n50320467\r\nJOÃO MORAES NETO\r\n2945\r\n2945\r\n2945\r\n2945\r\n2945\r\n50342142\r\nMARIA LUÍSA DE MAGALHÃES BARBOSA\r\n2874\r\n2874\r\n2874\r\n2874\r\n2874\r\n99991462\r\nVITOR PAIVA FIORINO\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n99991322\r\nDANIEL CARVALHO CARDINALI\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n99991268\r\nHELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES\r\n193\r\n193\r\n1443\r\n1443\r\n1443\r\n99991276\r\nDANIEL DE OLIVEIRA PONTES\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n99991365\r\nLEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO\r\n193\r\n193\r\n508\r\n1431\r\n4251\r\n99991306\r\nDANIEL DE SOUZA VELLAME\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n99991284\r\nJOÃO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n99991446\r\nELISA PONTES SILVA DE OLIVEIRA\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n99991292\r\nOZIEL GOMES VIANA JUNIOR\r\n193\r\n193\r\n193\r\n781\r\n781\r\n99991349\r\nLUIZ FILIPE ESTEVES CUNHA\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n99991381\r\nRODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n99991411\r\nTHALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n99991250\r\nJULIANE DOS SANTOS JULIO \r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n99991420\r\nBRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n99991403\r\nTHAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n99991470\r\nLIVIA DOS SANTOS SENA\r\n193\r\n193\r\n1199\r\n1199\r\n1539\r\n99991438\r\nVITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n99991497\r\nMARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n99991241\r\nAMANDA COLCHETE PINTO\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n99991454\r\nGABRIELA VIEIRA LEONARDOS \r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n99991357\r\nMARIANA AMARANTES GUIMARAES\r\n193\r\n193\r\n1103\r\n1103\r\n1103\r\n99991373\r\nFLAVIO COSTA BEZERRA FILHO\r\n193\r\n193\r\n193\r\n1116\r\n1116\r\n99991330\r\nPEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPÇÃO\r\n193\r\n193\r\n193\r\n1116\r\n1116\r\n99991390\r\nELOISE GURALH DA SILVEIRA\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n99991489\r\nMANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n193\r\n99991314\r\nGABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA\r\n193\r\n193\r\n193\r\n1116\r\n1116\r\n99991683\r\nLUIS FELIPE FERREIRA MARTINS\r\n86\r\n86\r\n86\r\n86\r\n86\r\n99991675\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n86\r\n86\r\n86\r\n3161\r\n3161\r\nTS CAT - tempo de serviço entre a última categoria que ocupou e a atual\r\nTS CA - tempo de serviço na carreira de Procurador\r\nTS EST - tempo de serviço no Estado\r\nSERV PUB - tempo de serviço no serviço público\r\nAPOS - tempo de serviço incluindo experiência profissional fora do Estado\r\nId: 2415009\r\n"
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        "2415047": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " \r\nAVISOS\r\n\r\naos interessados que a Errata n°01 do aviso do edital de Pregão Eletrônico n°065/2022, processo nº SEI-350207/000140/2021, tendo como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de ar quiteto e engenheiros, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados na Diretoria Geral de Saúde, das unidades hospitalares da SEPM foi tornada pública e, se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\naos interessados que a Errata n°01 do edital de Pregão Eletrônico SRP n°057/2022, processo nº SEI-350207/000855/2021, tendo como objeto a aquisição e o fornecimento dos gases medicinais: oxigênio líquido, oxigênio gasoso, ar medicinal, nitrogênio, óxido nitroso, óxido nítrico, dióxido de carbono, hélio e mistura gasosa, acondicionados em cilindros e tanque criogênico em regime de comodato das unidades hospitalares da SEPM foi tornada pública e, se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2415047\r\n"
        ],
        "2415058": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂN\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\nPrestação de serviços de CTP (Computer to Plate)\r\n24/08/2022 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 268.705,92 (duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2415058\r\n"
        ],
        "2415070": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 37133658.\r\nDoc. SEI 37531480.\r\nPregão Eletrônico PE 59/2022.\r\nContratação de apoio administrativo.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n23/08/2022 às 12h30min.\r\n23/08/2022 às 12h35min.\r\nSIGA: 28718.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/000475/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2415070\r\n"
        ],
        "2415128": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " \r\n.\r\nMenor preço unitário.\r\n: Aquisição de indicadores biológicos em cessão de regime de comodato incubadoras para leitura de teste biológico autocontido de leitura rápido para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 040/22 R1).\r\n: Dia 31/08/2022, às 10:00 horas.\r\nR 47.453,70 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2415128\r\n"
        ],
        "2415159": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n: Menor Preço Unitário.\r\n: Registro de preços para a aquisição de medicamentos de uso veterinário.\r\n: 24/08/2022, às 10h00min.\r\n: R 332.607,05\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350106/002539/2021.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 14,10 (quatorze reais e dez centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2415159\r\n"
        ],
        "2415187": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a aferir os preços estimados para aaquisição de material de escritório, resmas de papel em conformidade com o Decreto Estadua \r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\n.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no .\r\nId: 2415187\r\n"
        ],
        "2415188": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: Concorrência nº 031/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nConstrução de Passarelas de Pedestres em Concreto Pré- moldado e Projeto Executivo na RJ-140 - Passarela Próximo ao Costa Azul, Passarela no Km 8, Passarela no Bairro São João / Barraca Verde. No Município de São Pedro da Aldeia no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 12.228.361,83 (doze milhões, duzentos e vinte e oito mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n13/09/2022 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2415188\r\n"
        ],
        "2415194": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\n, pela sua 1ª Comissão de Pregão, torna pública a Errata nº 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2022-SEPM, Processo nº SEI-35/061/000644/2019, tendo como objeto a aquisição de fardamento destinado ao Batalhão de Operações Policiais Especiais da Secretaria de Estado de Polícia Militar, cuja licitação está remarcada para o dia 25/08/2022.\r\nFica alterada no Edital e nos seus anexos a menção “R1”, a saber:\r\nOnde se lê:\r\nPregão Eletrônico nº 025/2022 R1 - SEPM\r\nLeia-se:\r\nPregão Eletrônico nº 025/2022 - SEPM\r\nA Errata supracitada encontra-se disponível nos sites www.compras.rj.gov.br e https://sepm.rj.gov.br.\r\nId: 2415194\r\n"
        ],
        "2415204": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n: Maior Lance.\r\n: Cessão onerosa de espaço público referente, exclusivamente, ao bazar no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM).\r\n: 26/08/2022, às 10h00min.\r\n: www.licitacoes-e.com.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350108/003530/2021\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 7,40 (sete reais e quarenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2415204\r\n"
        ],
        "2415242": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " ESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nAVISO\r\nO PREGOEIRO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público que efetuou alterações no edital devido a erro material, conforme abaixo especificado.\r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviços de forma contínua de apoio administrativo compreendendo a locação de containers para unidades administrativas com fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra qualificada, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, na forma do Termo de Referência - Anexo 1 do Edital. \r\nNo subitem 1.3 do Anexo 1 Termo de Referência bem como no subitem 1.3 do Anexo 3 Planilha Estimativa, fica excluído o termo “24 horas por dia” permanecendo somente o horário noturno (18:00 às 6:00h). Os demais dispositivos permanecem inalterados, inclusive quantidade e valores uma vez que os mesmos foram baseados para o horário noturno. Face as alterações, fica remarcado o presente certame para a data de 26 de agosto de 2022, às 10:00h.\r\nOs demais itens do edital e seus anexos permanecem inalterados. O edital na íntegra já alterado encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br) e no site do IPEM-RJ (www.ipem.rj.gov.br).\r\nId: 2415242\r\n"
        ],
        "2415249": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para registro de preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 35804853.\r\n: Doc. SEI 37454929.\r\n: Pregão Eletrônico PE 137/2022.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 23/08/2022 às 10h00min.\r\n: 23/08/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 29364.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2415249\r\n"
        ],
        "2415252": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000696/2021, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 30/22, referente a “revestimento asfáltico e drenagem nos bairros rio branco, novo mundo e santa clara, com elaboração do projeto executivo - Campos dos Goytacazes RJ,” com a abertura das propostas no dia 12 de agosto de 2022, às 11:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2415252\r\n"
        ],
        "2415262": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 32090202.\r\nDoc. SEI 37436811.\r\nPregão Eletrônico PE 61/2022.\r\nAquisição de insumos.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n24/08/2022 às 10h00min.\r\n24/08/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28723.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2415262\r\n"
        ],
        "2415263": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 35552163.\r\n: Doc. SEI 36951283.\r\nPregão Eletrônico PE 127/2022.\r\n: Aquisição de insumos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n25/08/2022 às 10h00min.\r\n: 25/08/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29279.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2415263\r\n"
        ],
        "2415271": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n, da Secretaria de Estado das Cidades, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., que tramita no processo nº SEI-330018/001424/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 25/2022 - Processo nº SEI- 330018/000189/2022.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2415271\r\n"
        ],
        "2415274": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 24/08/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/003836/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 24/08/2022 às 10h, a licitação para aquisição de EQUIPOS COM BOMBAS INFUSORAS EM COMODATO. Proc. nº SEI-260008/005091/2021.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2415274\r\n"
        ],
        "2415275": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nFUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:\r\n.\r\n: Aquisição de implantes cirúrgicos de polietileno para a reconstrução de pacientes vitimados por projétil de arma de fogo, destinadas a atender as necessidades dos beneficiários do FUSPOM no Serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial da UQSB. \r\n: Porto Surgical Comércio de Material Hospitalar Ltda. CNPJ: 10.870.802/0001-06. \r\n: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.\r\n: R 9.650,00. \r\n. \r\nId: 2415275\r\n"
        ],
        "2415283": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/014946/2022: \r\nÀrea: Engenharia Cartográfica, Subáreas: Cartografia e Geoinformação; Geodésia e Topografia; Sensoriamento Remoto e Fotogrametria.\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nHélio Lopes Guerra Neto\r\n100\r\n2º\r\nLouise da Cruz Felix Valadares\r\n100\r\n3º\r\nElias Nasr Naim Elias\r\n99\r\n4º\r\nEverton Gomes dos Santos\r\n96\r\n5º\r\nLeonardo Vieira Barbalho\r\n92\r\n6º\r\nSalomão Soares\r\n92\r\n7º\r\nHenrique Lima de Sousa\r\n92\r\n8º\r\nIsabel Marques da Cruz Costa\r\n89\r\n9º\r\nSamir de Souza Oliveira Alves\r\n83\r\n10º\r\nFabio Rocha Lima\r\n72\r\nId: 2415283\r\n"
        ],
        "2415296": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - INSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº 014.812.333/0001-20, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/015297/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2415296\r\n"
        ],
        "2415297": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nRGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO D'OR DE SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.850.962/0002-22, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/014635/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2415297\r\n"
        ],
        "2415298": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/014872/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2415298\r\n"
        ],
        "2415299": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, CNPJ nº 47.078.019/0001-14, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de ADVERTÊNCIA, no processo apuratório SEI-080001/025070/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Marechal Hermes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2415299\r\n"
        ],
        "2415300": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nINSTITUTO SÓCRATES GUANAES CNPJ nº 03.969.808/0006-84, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R R 3.159,74 (três mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos), no processo apuratório SEI E- 08/001/2402/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Azevedo Lima. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2415300\r\n"
        ],
        "2415303": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 35782649.\r\n: Doc. SEI 37442389.\r\nPregão Eletrônico PE 134/2022.\r\nAquisição de medidor de sinais vitais e oxímetro de pulso portátil.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n: 26/08/2022 às 10h00min.\r\n26/08/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29311.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2415303\r\n"
        ],
        "2415304": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 35690540.\r\n: Doc. SEI 37534952.\r\n: Pregão Eletrônico PE 113/2022.\r\nAquisição de insumos.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n25/08/2022 às 15h00min.\r\n25/08/2022 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29158.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2415304\r\n"
        ],
        "2415306": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nA SECRETARIA DE ESTADO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS torna público a seguinte Errata nº 1 referente ao Edital de Licitação SEAS/UEPSAM nº 001/2022, processo nº SEI- 070028/000089/2021.\r\nNa cláusula 1.1 do Edital de Licitação SEAS/UEPSAM nº 002/2022:\r\nOnde se lê:\r\n1 - O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS), através do PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, torna público que, devidamente autorizada pelo ordenador de despesas desta SEAS, do processo administrativo SEI nº 070028/000089/2021, fará realizar no dia 25/8/2022, às 10:00 horas, no Programa de Saneamento Ambiental, situado na Avenida Rio Branco, nº 26, 9º andar, licitação na modalidade de Concorrência do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, que se regerá Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar nº 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10, com redação alterada pelo Decreto n.º 45.633, de 15.04.16, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital, normas estas que os Licitantes e interessados declaram conhecer.\r\nLeia-se:\r\n1 - O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS), através do PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, torna público que, devidamente autorizada pelo ordenador de despesas desta SEAS através documento 29967433 instruído no processo administrativo SEI nº 070028/000089/2021, fará realizar no dia 12/09/2022, às 11:00 horas, no Programa de Saneamento Ambiental, situado na Avenida Rio Branco, nº 26, 9º andar, licitação na modalidade de Concorrência do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, que se regerá Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar nº 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10, com redação alterada pelo Decreto n.º 45.633, de 15.04.16, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital, normas estas que os Licitantes e interessados declaram conhecer.\r\nNa Cláusula 1.4.1 do Edital da Licitação SEAS/UEPSAM nº 002/2022:\r\nOnde se lê:\r\n1.4.1. Caberá ao Presidente da Comissão de Licitação, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.2.\r\nLeia-se:\r\n1.4.1. Caberá ao Presidente da Comissão de Licitação, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 48 (quarenta e oito horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.2.\r\nNa cláusula 1.5 do Edital de Licitação SEAS/UEPSAM nº 002/2022:\r\nOnde se lê:\r\n1. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Avenida Rio Branco n° 26, 9º andar, Centro, Rio de janeiro - RJ, de 10h até 16h, ou, ainda, através do e-mail licita@psam.eco.br , até 16 horas.\r\nLeia-se:\r\n1.Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Avenida Rio Branco n° 26, 9º andar, Centro, Rio de janeiro - RJ, de 10h até 16h, ou, ainda, através do e-mail licita@psam.eco.br , até 16 horas.\r\nNa cláusula 5.1 do Edital de Licitação SEAS/UEPSAM nº 002/2022:\r\nOnde se lê:\r\n5.1. O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo III - Orçamento) referente ao mês de Outubro/2021 é de R 43.275.820,26 (quarenta e três milhões, duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte reais e vinte e seis centavos).\r\nLeia-se:\r\n5.1. O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo III - Orçamento) referente ao mês de Outubro/2021 é de R 43.280.429,53 (quarenta e três milhões, duzentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte e nova reais e cinquenta e três centavos).\r\nNa cláusula 5.2 do Edital de Licitação SEAS/UEPSAM nº 002/2022:\r\nOnde se lê:\r\n5.2. As empresas interessadas em cópias dos projetos, quando especificados no Anexo II deverão entrar em contato com o Comissão Especial de Licitação do PSAM, localizado no seguinte endereço: Avenida Rio Branco, 26, 9º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ).\r\nLeia-se:\r\n5.2. As empresas interessadas em cópias dos projetos, quando especificados no Anexo II deverão entrar no site www.psam.eco.br\r\nNa Cláusula 9.3.6 do Edital da Licitação SEAS/UEPSAM nº 002/2022:\r\nOnde se lê:\r\n9.3.6. Atestado de visita, que será fornecido pela Comissão Especial de Licitação do PSAM no momento de realização da visita técnica, devendo comparecer preposto credenciado pela empresa licitante.\r\nLeia-se:\r\n9.3.6. Atestado de visita, que será fornecido pela Comissão Especial de Licitação do PSAM no momento de realização da visita técnica, devendo comparecer preposto credenciado pela empresa licitante ou a Licitante que optar pela não realização da visita técnica, apresentará declaração, nos moldes do Anexo XXI do Edital conforme 13.3 do Termo de Referência (Anexo I).\r\nNa Cláusula 9.4.4 do Edital da Licitação SEAS/UEPSAM nº 001/2022:\r\nOnde se lê:\r\n9.4.4. Comprovação de ser dotado de capital social ou de patrimônio líquido mínimo igual ou superior a R 4.327.582,03 (quatro milhões, trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e três centavos).\r\nLeia-se:\r\n9.4.4. Comprovação de ser dotado de capital social ou patrimônio líquido mínimo igual ou superior a R 4.328.042,95 (quatro milhões, trezentos e vinte e oito mil, quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\nNa Cláusula 10.1 do Edital da Licitação SEAS/UEPSAM nº 002/2022:\r\nOnde se lê:\r\n10.1. O ENVELOPE “B” (PROPOSTA DE PREÇOS) deverá conter: a Proposta de Preço em uma via, a Planilha Orçamentária e o Cronograma Físico-Financeiro, apresentados em pasta, preenchidos, por meio mecânico, sem emenda, rasura, entrelinha ou ressalva.\r\nLeia-se:\r\n10.1. O ENVELOPE “B” (PROPOSTA DE PREÇOS) deverá conter: a Proposta de Preço em uma via, a Planilha Orçamentária com a composição detalhada e o Cronograma Físico-Financeiro, apresentados em pasta, preenchidos, por meio mecânico, sem emenda, rasura, entrelinha ou ressalva.\r\nNa cláusula 10.2.2 do Edital de Licitação SEAS/UEPSAM nº 002/2022:\r\nOnde se lê:\r\n10.2.2. A Planilha Orçamentária, que constitui o Anexo VII, deverá ser preenchida pelo Licitante, com informação expressa referente aos seus custos unitários, em moeda corrente, respeitante ao mês de apresentação da proposta, constando ainda o total por item e o somatório.\r\nLeia-se:\r\n10.2.2. A Planilha Orçamentária, que constitui o Anexo VII, deverá ser preenchida pelo Licitante, com informação expressa referente aos seus custos unitários, em moeda corrente, respeitando ao mês de apresentação da proposta, constando ainda o total por item e o somatório.\r\nNa Cláusula 10.2.7 do Edital da Licitação SEAS/UEPSAM nº 002/2022:\r\nOnde se lê:\r\n10.2.7. O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços, obedecendo ao prazo previsto no item 7.1, conforme modelo, que constitui o Anexo IV, deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço em relação ao valor total, indicado mês a mês, obedecendo, ainda, desembolso financeiro acumulado máximo, conforme abaixo descrito:\r\na. Cronograma Físico-Financeiro Onerado e Desonerado:\r\n- 1º MÊS: 1,88% (um vírgula oitenta e oito por cento)\r\n- 2º MÊS: 2,25% (dois vírgula vinte e cinto por cento)\r\n- 3º MÊS: 2,82% (dois vírgula oitenta e dois por cento)\r\n- 4º MÊS: 3,56% (três vírgula cinquenta e seis por cento)\r\n- 5º MÊS: 4,47% (quatro vírgula quarenta e sete por cento)\r\n- 6º MÊS: 6,74% (seis vírgula setenta e quatro por cento)\r\n- 7º MÊS: 7,01% (sete vírgula zero um por cento)\r\n- 8º MÊS: 8,06% (oito vírgula zero seis por cento)\r\n- 9º MÊS: 8,04% (oito vírgula zero quatro por cento)\r\n- 10º MÊS: 8,38% (oito vírgula trinta e oito por cento)\r\n- 11º MÊS: 8,49% (oito vírgula quarenta e nove por cento)\r\n- 12º MÊS: 8,72% (oito vírgula setenta e dois por cento)\r\n- 13º MÊS: 8,72% (oito vírgula setenta e dois por cento)\r\n- 14º MÊS: 7,58% (sete vírgula cinquenta e oito por cento)\r\n- 15º MÊS: 6,25% (seis vírgula vinte e cinco por cento)\r\n- 16º MÊS: 3,12% (três vírgula doze por cento)\r\n- 17º MÊS: 2,54% (dois vírgula cinquenta e quatro por cento)\r\n- 18º MÊS: 1,36% (um vírgula trinta e seis por cento)\r\nLeia-se:\r\n10.2.7. O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços, obedecendo ao prazo previsto no item 7.1, conforme modelo, que constitui o Anexo IV, deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço em relação ao valor total, indicado mês a mês, obedecendo, ainda, desembolso financeiro acumulado máximo, conforme abaixo descrito:\r\na) Cronograma Físico-Financeiro Onerado e Desonerado:\r\n- 1º MÊS: 1,69% (um vírgula sessenta e nove por cento)\r\n- 2º MÊS: 2,03% (dois vírgula zero três por cento)\r\n- 3º MÊS: 2,92% (dois vírgula noventa e dois por cento)\r\n- 4º MÊS: 3,80% (três vírgula oitenta por cento)\r\n- 5º MÊS: 5,04% (cinco vírgula zero quatro por cento)\r\n- 6º MÊS: 7,69% (sete vírgula sessenta e nove por cento)\r\n- 7º MÊS: 7,96% (sete vírgula noventa e seis por cento)\r\n- 8º MÊS: 8,94% (oito vírgula noventa e quatro por cento)\r\n- 9º MÊS: 8,21% (oito vírgula vinte e um por cento)\r\n- 10º MÊS: 8,16% (oito vírgula dezesseis por cento)\r\n- 11º MÊS: 7,92% (sete vírgula noventa e dois por cento)\r\n- 12º MÊS: 8,13% (oito vírgula treze por cento)\r\n- 13º MÊS: 8,13% (oito vírgula treze por cento)\r\n- 14º MÊS: 7,07% (sete vírgula zero sete por cento)\r\n- 15º MÊS: 5,81% (cinco vírgula oitenta e um por cento)\r\n- 16º MÊS: 2,90% (dois vírgula noventa por cento)\r\n- 17º MÊS: 2,35% (dois vírgula trinta e cinco por cento)\r\n- 18º MÊS: 1,25% (um vírgula vinte e cinco por cento)\r\nNa cláusula 14.2.1 do Edital da Licitação SEAS/UEPSAM nº 002/2022:\r\nOnde se lê:\r\n14.2.1. As medições dos serviços corresponderão àqueles efetivamente realizados e seu perfeito cumprimento consoante o regime de execução por preço unitário adotado, cabendo à fiscalização efetuar os levantamentos dos serviços executados. Será elaborada memória de cálculo das medições (elaboração dos croquis de cálculo das quantidades medidas) com identificação dos locais da sua realização.\r\nLeia-se:\r\n14.2.1. As medições dos serviços corresponderão àqueles efetivamente realizados e seu perfeito cumprimento consoante o regime de execução por preço unitário adotado, cabendo à fiscalização analisar e validar os levantamentos dos serviços executados que tenham sido apresentados. Será elaborada memória de cálculo das medições (elaboração dos croquis de cálculo das quantidades medidas) com identificação dos locais da sua realização.\r\nNa Cláusula 15.7 do Edital da Licitação SEAS/UEPSAM nº 002/2022:\r\nOnde se lê:\r\n15.7. Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo índices globais da EMOP, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001.\r\nLeia-se:\r\n15.7. Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo índices globais da EMOP, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecu ção do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001, considerada a seguinte fórmula:\r\n\r\nR = P x I1\r\nI0\r\nOnde:\r\nR - Reajustamento\r\nP - Preço Contratual\r\nI1 - índice do mês de aniversário\r\nI0 - índice do mês da proposta\r\nFicam alterados, além do Edital, os seguintes anexos:\r\nAnexo I - Termo de Referência Ver. 01;\r\n2. Anexo III - Parte I - Orçamento Estimado Onerado Rev. 01;\r\n3. Anexo III - Parte II - Orçamento Estimado Desonerado Rev. 01;\r\n4. Anexo IV - Cronograma Físico-Financeiro Rev. 01;\r\n5. Anexo V - Minuta de Contrato Rev. 01;\r\n6. Anexo VII - Parte I - Planilha Orçamentária Onerada Rev. 01;\r\n7. Anexo VII - Parte II - Planilha Orçamentária Desonerada Rev. 01;\r\n8. Anexo VII - Parte III - Memória de Cálculo Rev. 01; e\r\n9. Anexo XXVII - Modelo de Proposta de Preço Rev. 01.\r\nComunico que a presente licitação, que se encontra agendada para o dia 25/08/2022, fica redesignada para o dia , no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2415306\r\n"
        ],
        "2415314": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " \r\nGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nNº 003/2022.\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nRegistro de preços para a aquisição de Solução de Infraestrutura Hiperconvergente baseada em appliances, contemplando hardware, software, serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado, inclusos no fornecimento, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. \r\n24 de agosto de 2022, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2415314\r\n"
        ],
        "2415352": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA COOEXEC nº 216 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOERJ de 21/02/2022 torna público que está aberto o prazo para as contrarrazões do certame em questão.Processo nº SEI-070002/002541/2022.\r\nId: 2415352\r\n"
        ],
        "2415385": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 80/2022, referente ao Processo nº SEI- 080007/006468/2021, cujo objeto é SERVIÇOS DE MANIP. NUTRIÇÃO PARENTERAL, está ANULADO,conforme art. 49 da Lei nº 8.666/93 tendo em vista decisão nos autos do processo administrativo, doc. 37566748, fica concedido prazo de 3 dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa, que deverão observar a forma prescrita no item 12.1.1 do edital.\r\nId: 2415385\r\n"
        ],
        "2415407": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails cpl@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022\r\nMenor preço global.\r\na partir das 10h do dia 12/08/2022.\r\naté as 11:30 horas do dia 30 de agosto de 2022.\r\n30 de agosto de 2022, às 11:31 horas. \r\nPrestação de Serviço de manutenção de elevadores com sistema de chamada antecipada, conforme especificação no Termo de Referência.\r\nR 156.818,58 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2415407\r\n"
        ],
        "2415409": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails cpl@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022\r\n: Menor preço unitário.\r\n: a partir das 10h do dia 15/08/2022.\r\n: até as 14:20 horas do dia 30 de agosto de 2022.\r\n: 30 de agosto de 2022, às 14:30 horas. \r\n: Aquisição de insumos - papel A4, papel toalha e copo descartável, conforme especificação no Termo de Referência.\r\n: R 1.023.215,61 (um milhão, vinte e três mil duzentos e quinze reais e sessenta e um centavos).\r\nº SEI-360068/000909/2022\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2415409\r\n"
        ],
        "2415446": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 34076825.\r\n: Doc. SEI 37440117.\r\n: Pregão Eletrônico PE 101/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM COMODATO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 26/08/2022 às 15h00min\r\n: 26/08/2022 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29145.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/006373/2021.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2415446\r\n"
        ],
        "2415453": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 32648258.\r\n: Doc. SEI 36844789.\r\n: Pregão Eletrônico PE 72/2022.\r\n: CONTRATAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 26/08/2022 às 15h00min\r\n: 26/08/2022 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28854.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/000480/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2415453\r\n"
        ],
        "2415481": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Unitário.\r\nRegistro de preços para a aquisição de antiparasitários.\r\n30/08/2022, às 10h00min.\r\nR 61.558,20\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nSEI-350062/000658/2021.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,10 (oito reais e dez centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2415481\r\n"
        ],
        "2415512": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJo que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\n: 26/08/2022.\r\nmin\r\nh\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nRegistro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de movimentação e entrega de ligante asfáltico (cap 50/70), amplamente utilizado na pavimentação das vias estaduais sob responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da administração, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: \r\nLote 1 - REGIÃO NORTE - R 97.016.347,72 (noventa e sete milhões, dezesseis mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos);\r\nLote 2 - REGIÃO SUL - R 202.302.960,34 (duzentos e dois milhões, trezentos e dois mil novecentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos);\r\nLote 3 - REGIÃO METROPOLITANA - R 284.940.428,83 (duzentos e oitenta e quatro milhões, novecentos e quarenta mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/000561/2022.\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 2332- 5529.\r\nId: 2415512\r\n"
        ],
        "2415513": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 016/2022, referente a contratação de empresa para Obrasde Pavimentação, Obras de Arte Especiais, Drenagem, Contenção e Sinalização da rodovia RJ- 194,entroncamento da RJ-194 / A1, próximo a chegada no Posto deSaúde/Ponte do Boia, ambos no Município de Cambuci/RJ, comextensão de 10,00 km Processo nº SEI-330022/000579/2022.\r\nId: 2415513\r\n"
        ],
        "2415521": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\nCONSELHO\r\nSerá realizada, no dia 22 de agosto, às 11hs, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, nº 27, 13º andar), a 577ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias: Processo nº SEI-140001/066864/2020.\r\n- Resolução de Estágio Confirmatório no cargo de Procurador do Estado;\r\n- Processo nº SEI-140020/000343/2021 - reembolso de despesas;\r\n- Assuntos gerais.\r\nId: 2415521\r\n"
        ],
        "2415528": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 15 DE AGOSTO DE 2022.\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 15 de agosto de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nLOTE\r\nNúmero Processo\r\n1\r\nE04/006/000047/2019\r\n1\r\nE04/041/000180/2021\r\n1\r\nE04/000/277511/2012\r\n2\r\nE04/041/004599/2019\r\n2\r\nE04/008/100067/2018\r\n2\r\nE04/008/100075/2018\r\n3\r\nE04/211/009372/2020\r\n3\r\nE04/101/001566/2018\r\n3\r\nE04/211/005712/2020\r\n4\r\nSEI/040013/000231/2022\r\n4\r\nSEI/040013/000230/2022\r\n4\r\nSEI/040091/000883/2022\r\n5\r\nSEI/040224/005159/2022\r\n5\r\nSEI/040224/001040/2022\r\n5\r\nSEI/040224/001050/2022\r\n5\r\nSEI/040224/001119/2022\r\n6\r\nSEI/040041/003192/2022\r\n6\r\nSEI/040044/000174/2022\r\n6\r\nSEI/040225/000616/2022\r\n7\r\nSEI/040225/001104/2022\r\n7\r\nSEI/040011/000128/2022\r\n7\r\nSEI/040041/002104/2022\r\n8\r\nSEI/040091/000743/2022\r\n8\r\nSEI/040091/000744/2022\r\n8\r\nSEI/040091/000747/2022\r\n9\r\nSEI/040091/000657/2022\r\n9\r\nSEI/040224/003744/2022\r\n9\r\nSEI/040041/003105/2022\r\n10\r\nSEI/040091/000658/2022\r\n10\r\nSEI/040235/000370/2022\r\n10\r\nSEI/040043/000158/2022\r\n11\r\nSEI/040224/002188/2022\r\n11\r\nSEI/040041/001057/2022\r\n11\r\nSEI/040224/004296/2022\r\n12\r\nSEI/040224/004052/2022\r\n\r\n12\r\nSEI/040035/000099/2022\r\n12\r\nSEI/040224/004655/2022\r\n13\r\nSEI/040035/000123/2022\r\n13\r\nSEI/040042/001194/2022\r\n14\r\nSEI/040224/003857/2022\r\n14\r\nSEI/040041/003153/2022\r\n15\r\nSEI/040041/002690/2022\r\n15\r\nSEI/040033/000081/2022\r\n16\r\nSEI/040037/000203/2022\r\n16\r\nSEI/040037/000207/2022\r\n17\r\nSEI/040223/000375/2022\r\n17\r\nSEI/040223/000376/2022\r\n18\r\nSEI/040014/000079/2022\r\n18\r\nSEI/040023/000182/2022\r\n19\r\nSEI/040040/000563/2022\r\n19\r\nSEI/040192/000696/2022\r\n20\r\nSEI/040006/000425/2022\r\n20\r\nSEI/040006/000426/2022\r\n21\r\nSEI/040224/004394/2022\r\n21\r\nSEI/040224/004593/2022\r\n22\r\nSEI/040192/000660/2022\r\n22\r\nSEI/040039/000243/2022\r\n23\r\nSEI/040036/000177/2022\r\n23\r\nSEI/040035/000115/2022\r\n24\r\nSEI/040039/000220/2022\r\n4\r\nSEI/040041/003044/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/08/2022.\r\nId: 2415528\r\n"
        ],
        "2415531": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\ntorna público que, será realizada será realizado o Chamamento Público, conforme abaixo:\r\n\r\n: 10:00h\r\nImplantação e execução de Projeto de Ocupação do Gabinete de Leitura Guilherme Araújo, situado a rua Redentor, nº 157, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, para gestão administrativa, conservação e manutenção do espaço de memória, implantação, aprimoramento e complementação do programa de atividades de incentivo à leitura, atividades artísticas e culturais.\r\nO Edital completo encontra-se disponível, no endereço eletrônico www.funarj.rj.gov.br e nas dependências da Fundação na Rua da Alfândega, nº 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 12/08/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2415531\r\n"
        ],
        "2415533": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 168, de 13 de abril de 2021, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nAquisição de 66 (sessenta e seis) HD'S Externos de 2TB.\r\nMenor preço unitário.\r\n: 12/08/2022 ÀS 9:00 HORAS\r\n: 31/08/2022 ÀS 10:30 HORAS\r\n31/08/2022 ÀS 10:35 HORAS\r\n31/08/2022 ÁS 11:00 HORAS\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n29789\r\nSEI-070002/005449/2022\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) pendrives, na Avenida Venezuela, nº 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira. Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2415533\r\n"
        ],
        "2415560": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nO objeto do presente certame é a aquisição de insumos para os laboratórios do Curso Técnico em Prótese Dentária para consumo e uso dos alunos matriculados no Programa Novos Caminhos, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC.\r\n25/08/2022, às 9hs.\r\n: 25/08/2022, às 10hs.\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108.\r\nId: 2415560\r\n"
        ],
        "2415626": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 35376515.\r\nDoc. SEI 37481589.\r\nPregão Eletrônico PE 98/2022.\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n29/08/2022 às 10h00min.\r\n29/08/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 29162\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/005036/2021.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2415626\r\n"
        ],
        "2415627": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 35444321.\r\n: Doc. SEI 35444321.\r\nPregão Eletrônico PE 91/2022.\r\nAquisição de equipamentos odontológicos.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n26/08/2022 às 10h00min.\r\n26/08/2022 às 10h05min\r\nSIGA: 29030.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/010084/2021.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2415627\r\n"
        ],
        "2415637": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "\r\nM. B. MARTINS AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ 04.541.813/0001-40 para que seja encaminhada a \"declaração de inexistência de processo judicial em trâmite ou transitado em julgado, cuja dívida seja objeto do mesmo pleito administrativo, sob as penas da lei, no intuito de evitar pagamento em duplicidade\" para o e- mail assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br para pagamento da despesa. Processo n° SEI-E-09/094/115/2019.\r\nId: 2415637\r\n"
        ],
        "2415644": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 005/2022. \r\nMenor Preço Global por Lote\r\nContração de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de quadras poliesportivas e instalação de coberturas metálicas e de sanitários.\r\n: até 25/08/2022, às 09:00 horas. \r\naté 25/08/2022, às 09:00 horas. \r\n25/08/2022 às 11:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. Processo nº SEI- 170002/001680/2022.\r\nId: 2415644\r\n"
        ],
        "2415656": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nA DO ESTADO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Praça Fonseca Ramos, s/n, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Sobreloja, Niterói, Rio de Janeiro, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2022.\r\n: 23/08/2022_- Horário: 10h.\r\n: Menor Preço Unitário por Lote.\r\n: Aquisição de Leitores de microchips, agulhas, aplicadores de microchips e microchips, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para os animais da Fundação do Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ pelo período de 12 (doze) meses.\r\n(sessenta e nove mil cento e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.fiperj.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 3601.5979.\r\nId: 2415656\r\n"
        ],
        "2415669": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\ntorna pública a errata referente à licitação da modalidade de concorrência N°004/2022 - processo nº SEI-120228/000227/2021, publicado no D.O no dia 14 de março de 2022, naPORTARIA IRM/PRE Nº 26 DE 10 DE MARÇO DE 2022, na página 3, na 3ª coluna: \r\nOnde se lê:\r\nDesigna servidores para compor a comissão técnica da licitação para a contratação de consultoria técnica especializada para elaborar o plano metropolitano de gestão integrada de resíduos sólidos, e dá outras providências.\r\nLeia-se:\r\nDesigna servidores para compor a comissão técnica da licitação para a contratação de consultoria técnica especializada para elaborar o plano de saneamento básico, e dá outras providências.\r\nId: 2415669\r\n"
        ],
        "2415696": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\ntorna público o resultado dojulgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/CENTRAL/2022, Processo nº SEI-100006/000132/2022, paraAquisição de 24 (vinte e quatro) carretilhas para aplicação nomaterial rodante (carretilhas da alavanca do bonde), conformeespecificação constante nos desenhos anexos: RJ - R031 - OBN -026 e RJ - R031 -OBN - 030 - Anexo I.1 e I.2 e no Termo deReferência - Anexo I. A presente Licitação restou .\r\nId: 2415696\r\n"
        ],
        "2415712": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nINSTITUTO DOS LAGOS Decisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recursointerposto e manteve aplicação de sanção na espécie de , no valor de R 7,874.42, (sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 006/2013 no processo apuratório SEI E-08/001/4874/2014, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) São Pedro da Aldeia. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2415712\r\n"
        ],
        "2415713": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/002717/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2415713\r\n"
        ],
        "2415714": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE (IABAS), CNPJ nº 09.652.823/0001-76 da decisão de IMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI nº E-08/001/1082/2019 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nId: 2415714\r\n"
        ],
        "2415715": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nRGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES ISG em primeira instância administrativa da sanção na espécie de advertência, no processo apuratório SEI E-08/001/101934/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Azevedo Lima. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2415715\r\n"
        ],
        "2415716": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO LAGOS RIO, CNPJ nº 07.813.739/0001-61, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 4.765,15 (quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos ), no processo apuratório SEI-E-08/001/2474/A/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA São Gonçalo I. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2415716\r\n"
        ],
        "2415721": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro nos dispositivos normativos supracitados, vem, por meio deste instrumento, NOTIFICAR as seguintes pessoas ora qualificadas e intituladas como Expropriadas no Processo de Desapropriação nº SEI-21/036/001318/2019:\r\n1/ presumível proprietária e/ou herdeira: srª MARLI (MARLY) GAZETA DE MOURA, filha de Lenir Martins Gazeta, meeira ou meeira e herdeira do sr. Rauliro Dias de Moura (proprietário falecido). CPF: 933.747.397-68. Residente e domiciliada, nessa cidade, nos endereços: 1/ TV Chico Mendes, nº 107, Bangu. CEP: 21.853-030, 2/ Estrada de Gericinó, nº 107, Bangu, Rio. CEP: 21.853-000 e 3/ Estrada de Gericinó, nº 389, casa 11, Bangu. CEP: 21.853-000.\r\n2/ favorecida da compra e venda do imóvel: srª WILMA REGINA ALVES, filha de Amélia Dias Alves, CPF: 542.542.567-87. Residente e domiciliada, nessa cidade, no endereço rua Serra Azul, lote 5, quadra 2, Bangu. CEP: 21.863-020.\r\nEsta NOTIFICAÇÃO decorre do Ato do Governador deste ente federado atinente à declaração de que vossas propriedade foi declarada como de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação amigável, ou mesmo judicial, consoante Decreto-Lei nº 46.811de 30 de outubro de 2019, publicado no diário oficial do estado do Rio de Janeiro nº 46.811 de 31 de outubro de 2019; não obstante a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro já dispor da posse mansa e pacífica do imóvel há mais de 20 anos.\r\nPropriedade: Imóvel Sítio 337 da Zona II, Sub-Zona A, do PA 12.536, situado no Caminho dos Henriques, na Freguesia de Campo Grande, lado par, frente, 118,50m de fundos, 217,00m de um lado e 218,00m do outro, tendo área de 26.122m², confrontando à direita com o Sítio 338, à esquerda com o Sítio 126, da Cia Progresso Industrial do Brasil e aos fundos com terras do Ministério da Justiça de Negócios Interiores. Inscrição 609730-7 e CL: 5666.À vista disso, a Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, avaliou e precificou o imóvel em R 203.000,00 (duzentos e três mil reais), então, sendo esse o valor a ser ofertado às senhoras à título de justa indenização prévia, em parcela única, na forma da legislação em vigor, destacando-se que o prazo para aceitação ou rejeição da proposta é de 15 (quinze) dias, bem como o silêncio será considerado rejeição (art. 10-A, inciso IV, do Decreto-Lei nº. 3.365, de 21 de junho de 1941, incluído pela Lei nº 13.867, de 2019).\r\nPor derradeiro, com fulcro no § 3º do art. 213 da Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), ficam as ora expropriadas acerca da declaração de utilidade pública com o fito de desapropriação. Contar-se-á o improrrogável prazo de 15 (quinze) dias a partir de cada publicação deste edital, limitado a duas, para eventual manifestação quanto a presente declaração de utilidade pública e ao valor oferecido a título de justa indenização prévia.\r\nId: 2415721\r\n"
        ],
        "2415742": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2022, Processo SEI-08/017/003236/2019, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (lenalidomida 25 mg cápsula), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2415742\r\n"
        ],
        "2415743": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2022, Processo SEI-080017/006320/2021, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (vedolizumabe 300 mg pó liófilo), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2415743\r\n"
        ],
        "2415795": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA torna público que serão realizadas as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico nº 024/2022.\r\n: Menor Preço Global por Item.\r\n:25 de agosto de 2022 às10:00 horas.\r\n: Contratação de empresa especializada para a prestação de service Médico Veterinário de esterilização cirúrgica de cães e gatos no Estado do Rio de Janeiro, compreendendo a realização dos procedimentos cirúrgicos na Região Metropolitana I - Município do Rio de Janeiro, em Unidade Móvel de Esterilização Veterinária (UMEVET), unidade móvel (com propulsão própria) ou modulo habitável (sem propulsão própria), além da implantação de microchip a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA).\r\nProcesso nº SEI-020007/003335/2022.\r\n: Pregão Eletrônico nº 025/2022.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 25 de agosto de 2022 às 14:00 horas.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Aperibé, Itaocara e São Sebastião do Alto\r\nProcesso nº SEI-020007/002269/2022.\r\n: Pregão Eletrônico nº 026/2022.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 25 de agosto de 2022 às 15:00 horas.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserve técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Campos dos Goytacazes e Quissmã.\r\nProcesso nº SEI-020007/002340/2022.\r\nA documentação complete estará à disposição dos interessados a partir de 15/08/2022, no site www.compras.rj.gov.br(SIGA).\r\nId: 2415795\r\n"
        ],
        "2415802": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, torna pública que fará realizar no portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nP.E. nº 017/2022.\r\nAquisição de Equipamentos de Refrigeração.\r\naté as 09:00 horas do dia 25/08/2022.\r\naté as 09:00 horas do dia 25/08/2022.\r\n10:00 horas do dia 25/08/2022, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, nº 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores à data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2415802\r\n"
        ],
        "2415810": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nSUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\nAVISO \r\naos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n: 29/08/2022 às 09 h 50 min.\r\n: 29/08/2022 às 10 horas.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29791.\r\nO Edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma edição impressa por meio de solicitação encaminhada para o e-mail: divisaolicitacao@planejamento.rj.gov.br ou declaração in loco, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8º Andar - SUBLOG - Centro - Rio de Janeiro - RJ, (21) 2216-3928.\r\nId: 2415810\r\n"
        ],
        "2415811": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/001137/2022, que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/extensao/), a partir do dia 15 de agosto do corrente ano, o resultado final da seleção pública de cursistas para o curso AprovaRJ 2022.\r\nId: 2415811\r\n"
        ],
        "2415817": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR Á DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/001471/2021, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-de-material-didatico/), a partir do dia 15 de agosto do corrente ano, a segunda convocação do Edital 001/2021-DIRMD de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2415817\r\n"
        ],
        "2415849": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 36009823\r\nDoc. SEI 37619572\r\n: Pregão Eletrônico PE 136/2022\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 25/08/2022 às 10h00min\r\n: 25/08/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29329\r\nSEI-080007/001827/2022\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2415849\r\n"
        ],
        "2415859": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\n\r\nCRUZ VERMELHA BRASILEIRACNPJ nº 07.345.851/0001-15, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais), no processo apuratório SEI-080001/000924/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Roberto Chabo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2415859\r\n"
        ],
        "2415860": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS- HMTJ, CNPJ nº 21.583.042/0003-34, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de ADVERTÊNCIA, no processo apuratório SEI-E-08/001/101674/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo Regional da Mãe e Mesquita-Maternidade e Clínica da Mulher. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2415860\r\n"
        ],
        "2415861": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO- ILR, CNPJ nº 07.813.739/0001-61, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de ADVERTÊNCIA, no processo apuratório SEI-E-08/001/100544/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Unidade de Pronto Atendimento Campos dos Goytacazes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2415861\r\n"
        ],
        "2415862": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA inscrita no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/017692/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2415862\r\n"
        ],
        "2415905": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/001042/2021, referente a Concorrência Pública nº 34/21, cujo objeto trata de CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO URBANÍSTICO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA - RJ vem avisa aos interessados que fica concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação devidamente escoimadas das causas que deram origem a desclassificação das propostas de preços das empresas CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME e TOTAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI, devendo ser frisado que o valor global da proposta deverá permanecer inalterado.\r\nId: 2415905\r\n"
        ],
        "2415907": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/000512/2022, referente a Concorrência Pública nº47/22, cujo objeto trata de ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DEREESTRUTURAÇÃO URBANA E ORDENAMENTO DE TRÂNSITO COM IMPLANTAÇÃO DECICLORROTA PARA TRECHO DA AV. JORNALISTA ROBERTO MARINHO DO MUNICÍPIODE SÃO GONÇALO/RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaCONSTRUTORA LYTORANEA S.A. apresentou proposta no valor de R 12.765.448,59 (doze milhões, setecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (37695013).\r\nId: 2415907\r\n"
        ],
        "2415909": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/000619/22, referente a Concorrência Pública nº 48/22, cujo objeto trata de ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS AV. PRES. ROOSEVELT (TRECHO), RUA DA LIBERDADE, RUA DA IGUALDADE, RUA DA FRATERNIDADE, RUA \"E\", RUA HELOÍSA TORRES E ESTRADA DE MARAMBAIA (TRECHO), NO BAIRRO MARAMBAIA EM SÃO GONÇALO/ RJ vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaCONSÓRCIO MARAMBAIA apresentou proposta no valor de R 10.800.033,70 (dez milhões, oitocentos mil trinta e três reais e setenta centavos). \r\n(37702815)\r\nId: 2415909\r\n"
        ],
        "2415919": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 007/2022.\r\n: “Contratação de empresa para redimensionamento e execução de adequação dos floculadores da ETA 3 do complexo da ETA LARANJAL”.\r\n: 06/09/2022 Horas: 11:00 h.\r\n: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n: R 5.546.536,07.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3829.\r\nId: 2415919\r\n"
        ],
        "2415920": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 639/2022 \r\n: “Aquisição de maleta portátil de pitometria”.\r\n: 26/08/2022.\r\n: 11:00 horas.\r\nEndereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2415920\r\n"
        ],
        "2415922": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nNotificação para apresentação de defesa prévia à empresa contratada - SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ. 14.190.355/0001-03, pelo descumprimento da Cláusula Quarta, referente ao contrato CEDAE nº 139/2020 (DPR), cujo objeto é a “Aquisição de papel no formato A4 para todos os setores da CEDAE”, ficando essa empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, por meio do Protocolo Geral da CEDAE na Avenida Presidente Vargas, nº 2.655 - Cidade Nova - RJ ou via endereço eletrônico contratos@cedae.com.br, dirigida ao Diretor Administrativo. Decorrido o prazo estipulado e se não for apresentada qualquer defesa, a decisão será confirmada, com a penalidade de aplicação de multa no valor de 5,0% (cinco por cento) do contrato.SEI-E- 12/800.084/2020\r\nId: 2415922\r\n"
        ],
        "2415982": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 019/2022.\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nRevitalização com Implantação de Sinalização Vertical de Trânsito, nas Rodovias Sob Circunscrição da Fundação DER-RJ.\r\n: R 87.788.012,98 (oitenta e sete milhões, setecentos e oitenta e oito mil doze reais e noventa e oito centavos).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n20/09/2022 às 15:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2415982\r\n"
        ],
        "2415983": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 032/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nObra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo - a partir de Sampaio Correa no trecho 3 da RJ-106 até Araruama em uma extensão de 30,6 km. Nos municípios de Saquarema e Araruama no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 73.057.736,89 (setenta e três milhões, cinquenta e sete mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 300 (trezentos) dias.\r\n20/09/2022 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2415983\r\n"
        ],
        "2415984": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJo que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\n01/09/2022.\r\n.\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\negistro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária dostado do através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da no âmbito da região metropolitana do .\r\nVALOR ESTIMADO:\r\n(treze milhões, duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e dezessete centavos);\r\n(sete milhões, trezentos e quatorze mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos);\r\n(quarenta e um milhões, novecentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos);\r\n(vinte e três milhões, cento e oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos);\r\n(nove milhões, cento e trinta e três mil quinhentos e setenta reais e vinte centavos).\r\nSEI-330027/002586/2022.\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2415984\r\n"
        ],
        "2416002": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos:\r\nSEI- 150142/000748/2021\r\nAquisição de copos com água 200 ml.\r\nE- 16/060/001424/2019\r\nContratação de empresa para prestação serviços, de forma contínua, de abertura de requerimentos e suporte operacional nas unidades de serviço no âmbito da Diretoria de Habilitação do DETRAN- RJ.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2416002\r\n"
        ],
        "2416030": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 26/08/2022 às 10h, a licitação para serviço de SEGURO DE VIDA/ACIDENTES PESSOAIS. Proc. nº SEI-260007/030737/2022.\r\ntorna público que a licitação para serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, anteriormente marcada para 11/08/2022 às 14h, FICA ADIADA PARA 26/08/2022 às 10h. Proc. nº SEI-260007/004362/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 26/08/2022 às 10h, a licitação para aquisição de APPLIANCE FORTIGATE. Proc. nº SEI- E- 26/007/11154/2019.\r\ntorna público que realizará no dia 26/08/2022 às 14h, a licitação para aquisição de HDS INTERNOS 6TB. Proc. nº SEI- 260007/031906/2021.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2416030\r\n"
        ],
        "2416034": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público o julgamento do ENVE LOPE “C” - PROPOSTA DE PREÇOS da concorrência pública da Licitação nº 002/2021, no tipo Técnica e Preço conforme a Lei nº 8.666/1993, cujo objeto é a contratação de Consultoria Técnica Especializada para Elaboração o Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMetGIRS.\r\nNotas Finais: \r\nEngeconsult Consultores Técnicos Ltda - 88,07 pontos \r\nConsórcio Grupo Envex - 81,26 pontos \r\nBrencorp Consultoria em Meio Ambiente Ltda - 72,16 pontos \r\nAlta Geotecnia Ambiental Ltda - 4,0 pontos \r\n: 12/08/2022.\r\n18/08/2022.\r\n: licitacoes@irm.rj.gov.br. \r\nId: 2416034\r\n"
        ],
        "2416082": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a decisão do julgamento de recurso administrativo sobre a declaração de vencedora da licitante participante do Pregão Eletrônico nº PE 0002/22, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Operação, Manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de Sistemas de Refrigeração. O Subsecretário de Estado de Administração informa que com relação aos Recursos Administrativos interpostos.\r\nàs razões do Recurso Administrativo interposto pela recorrentemantendo a decisão da pregoeira e declarando vencedora a empresaJ G M MOREIRA JUNIOR 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS,pelos fundamentos constantes no Relatório de Recurso Administrativo, indexador 37705542. A íntegra da decisão está disponível no Sistema Eletrônico de InformaçãoProcesso nº SEI-120001/017120/2020.\r\nId: 2416082\r\n"
        ],
        "2416085": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE, CNPJ nº 09.652.823/0001-76, da aplicaçãoem primeira instância administrativa da sanção na espécie de advertência no processo apuratório nº SEI- E-08/001/102935/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Adão Pereira Nunes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2416085\r\n"
        ],
        "2416087": [
            "2022-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Global.\r\n24 de agosto de 2022, às 11horas.\r\nContratação da prestação de serviço comum de engenharia para recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização, em várias ruas do Município de Valença - RJ.\r\nR 22.976.546,21 (vinte e dois milhões, novecentos e setenta e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2416087\r\n"
        ],
        "2416161": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 12 horas.\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e urbanização do Bairro Bom Retiro em São Gonçalo - RJ\r\nR 259.358.057,22 (duzentos e cinquenta e nove milhões, trezentos e cinquenta e oito mil cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2416161\r\n"
        ],
        "2416162": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 11 horas.\r\nContratação de empresa especializada para a execução de obras de revestimento asfáltico, drenagem, construção de galerias de águas pluviais, urbanização, ciclofaixa e estabilização de talude com elaboração de projeto executivo em logradouros públicos no Município de Barra do Piraí - RJ.\r\n(dezenove milhões, novecentos e noventa e três mil quinhentos e trinta reais e três centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2416162\r\n"
        ],
        "2416163": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\n\r\nNa Sessão de distribuição da Terceira Câmara a ser realizada no dia 16 de agosto de 2022 às 14h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nProcesso nº SEI-20071-001/000011/2020. \r\nOFÍCIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n79.115\r\nE- 04/211/023629/2019\r\nMETALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n79.276\r\nE- 04/211/010709/2021\r\nTRANSPIZZATTO TRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n78.889\r\nE- 04/211/006284/2021\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA.\r\n78.863\r\nE- 04/211/003161/2018\r\nEMPRESA DE ÔNIBUS E TURISMO PEDRO ANTONIO LTDA.\r\n79.271\r\nE- 04/211/011513/2021\r\nNITRIFLEX S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n74.630\r\nE- 04/045/000239/2017\r\nMAN LATIN AMERICA INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA.\r\n79.266\r\nE- 04/211/001522/2020\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\n73.636\r\nE- 04/211/001999/2019\r\nDISTRIBUIDORA GAMA LTDA.\r\n78.958\r\nE- 04/003/002209/2015\r\nDISTRIBUIDORA DE MÓVEIS IPANEMA LTDA.\r\n78.990\r\nE- 04/211/012417/2020\r\nMARSARELA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n78.942\r\nE- 04/211/008639/2020\r\nALUMIPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.\r\n78.983\r\nSEI- 040/192/000217/2021\r\nDUCHICO - TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA.\r\n79.124\r\nSEI- 040/023/000229/2021\r\nLORENA BATERIAS DE FRIBURGO LTDA.\r\n79.158\r\nSEI- 040/224/000502/2021\r\nFUMACENSE ALIMENTOS LTDA.\r\n79.160\r\nSEI- 040/224/001172/2021\r\nFAGA NEDICAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTO MÉD. HOSPITALAR LTDA-ME\r\n79.176\r\nSEI- 040/224/000286/2022\r\nESTOQUE DA BAIXADA DISTRIBUIDORA FERRAGENS LTDA-ME\r\n79.177\r\nSEI- 040/040/000033/2022\r\nTAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n79.197\r\nSEI- 040/039/000130/2021\r\nPRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A\r\n79.351\r\nSEI- 040/225/000064/2022\r\nTRANSPORTES PAJUCARA LTDA.\r\n79.353\r\nSEI- 040/225/000572/2021\r\nTRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA.\r\n79.167\r\nSEI- 040/225/000045/2022\r\nATITUDE RIO DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n70.665\r\nE- 04/043/000239/2017\r\nGP INDÚSTRIA SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA.\r\n70.671\r\nE- 04/043/000244/2017\r\nGP INDÚSTRIA SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA.\r\n79.381\r\nE- 04/211/012959/2020\r\nBT BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n78.672\r\nE- 04/041/000134/2021\r\nCLAUDIA CRISTINA COUTINHO CARNEIRO\r\n77.036\r\nE- 04/211/001685/2020\r\nMED-CARE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\n78.695\r\nE- 04/211/002916/2021\r\nCOMÉRCIO LTDA.\r\n74.114\r\nE- 04/037/100320/2018\r\nARLANXEO BRASIL S/A.\r\n77.885\r\nE- 04/211/012809/2020\r\nNESTLE BRASIL LTDA.\r\n67.388\r\nE- 04/008/000686/2013\r\nL C ANDERSON COMÉRCIO DE ROUPAS EM GERAL\r\n79.215\r\nE- 04/211/011371/2021\r\nEXPRESSO EL AGUILUCHO LTDA.\r\n78.959\r\nE- 04/211/002144/2020\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A. PETROBRAS\r\n79.232\r\nE- 04/211/013718/2021\r\nY LOGISTICA DO BRASIL LTDA-ME\r\n79.210\r\nE- 04/211/007764/2020\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n79.219\r\nE- 04/211013196/2021\r\nRECICLYN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE METAIS LTDA.\r\n79.248\r\nE- 04/211/008085/2021\r\nBARCELOS & CIA LTDA.\r\n79.372\r\nE- 04/211/012132/2020\r\nTRANSPORTADORA OCIANI LTDA.\r\n79.359\r\nE- 04/211/013773/2021\r\nIRMÃOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA.\r\n78.977\r\nE- 04/041/000381/2021\r\nSERGIO MORAIS SILVA\r\nId: 2416163\r\n"
        ],
        "2416166": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\ntorna público a Errata nº 01 ao TR, referente ao Processo nº SEI-270042/000192/2021, Pregão Eletrônico nº 42/22, cujo o objeto é a Prestação de Serviço Especializado de Copeiragem, cozinha, garçom e servente.\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2416166\r\n"
        ],
        "2416207": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento do ENVELOPE “C” - PROPOSTA DE PREÇOS da concorrência pública da Licitação nº 001/2022, no tipo Técnica e Preço conforme a Lei nº 8.666/1993, cujo objeto contratação de consultoria especializada para elaboração do planejamento de transportes urbanos e elaboração, de forma integrada, dos Planos de Mobilidade Urbana de cada município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ).\r\nConsórcio LOGIT - OFICINA - CIERGIA - 100 pontos \r\nConsórcio TTC - JLAA - POLO - 82,55 pontos \r\nINÍCIO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: 15/08/2022 \r\nTÉRMINO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: 19/08/2022 \r\nlicitacoes@irm.rj.gov.br. \r\nId: 2416207\r\n"
        ],
        "2416208": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\natravés da Comissão Permanente de Licitação torna público para terceira sessão referente a Licitação n.004/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, conforme a Lei n.o.8.666/1993, com a finalidade de abertura do “Envelope B”. \r\ntécnica e preço.\r\n18/07/2022.\r\n15h.\r\nRua Benedito Hipólito, 216, 10o andar, sala no 1004, Cidade Nova, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20.211-130.\r\nlicitacoes@irm.rj.gov.br.\r\nId: 2416208\r\n"
        ],
        "2416211": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público que, no dia 15 de setembro de 2022, às 14h (quatorze horas), realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 004/2022 do tipo menor preço, cujo objeto é execu ção de obras de adequação à acessibilidade (2ª etapa) do Campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, no valor estimado total de R 13.583.618,78 (treze milhões e quinhentos e oitenta e três mil e seiscentos e dezoito reais e setenta e oito centavos), conforme Edital e anexos que estão à disposição dos interessados, em meio eletrônico no sitio www.uenf.br ou na Comissão Permanente de Licitação da UENF, sala 115, 1º andar do prédio E1 (Reitoria), à Avenida Alberto Lamego, 2000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ. Processo nº SEI-260009/002381/2022.\r\nId: 2416211\r\n"
        ],
        "2416252": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA\r\nAVISO\r\n\r\nHOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUSCNPJ nº 21.583.042/0009-20, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de ADVERTÊNCIA, no processo apuratório SEI-E- 08/001/100196/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Unidade de Pronto Atendimento de Jacarepaguá. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2416252\r\n"
        ],
        "2416253": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA\r\nDE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO LAGOS RIO em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 3.370,00 (três mil, trezentos e setenta reais), no processo apuratório SEI-08/001/008689/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA Campos. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\n\r\nId: 2416253\r\n"
        ],
        "2416254": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (DIAZEPAM 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - 2 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n26/08/2022, às 10:00 horas.\r\n26/08/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2022\r\nId: 2416254\r\n"
        ],
        "2416255": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (LEVOMALATO DE CABOZANTINIBE 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO e LEVOMALATO DE CABOZANTINIBE 60 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2022\r\nId: 2416255\r\n"
        ],
        "2416256": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de produto nutricional (PURAMINO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas\r\n2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2022.\r\nId: 2416256\r\n"
        ],
        "2416257": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/22.\r\nFins de registro de preços.\r\nAquisição de produto nutricional (FÓRMULA INFANTIL EM PÓ PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES A BASE DE SOJA, COM DHA E ARA (NAN SOY®) - LATA DE 800G), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2022\r\nId: 2416257\r\n"
        ],
        "2416258": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO FISIOLÓGICA INJETÁVEL - 10 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n26/08/2022, às 09:00 horas.\r\n26/08/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2022.\r\nId: 2416258\r\n"
        ],
        "2416259": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG - COMPRIMIDO) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n26/08/2022, às 11:00 horas.\r\n26/08/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2022\r\nId: 2416259\r\n"
        ],
        "2416260": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\n(FORMOTEROL 12 MCG + DISPOSITIVO INALADOR e BUDESONIDA 200 MCG + DISPOSITIVO INALADOR) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29/08/2022, às 09:00 horas.\r\n29/08/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2416260\r\n"
        ],
        "2416261": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de materiais (SERINGA DESCARTÁVEL DE 60 ML LUER LOCK E OUTROS), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29/08/2022, às 11:00 horas.\r\n29/08/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2416261\r\n"
        ],
        "2416262": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de material (COLETOR DE URINA DE PERNA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29/08/2022, às 09:00 horas.\r\n29/08/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2416262\r\n"
        ],
        "2416263": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (ÁCIDO TRANEXÂMICO 50 MG/ML- SOLUÇÃO INJETÁVEL - 5 ML, DICLOFENACO POTÁSSICO 50 MG E VASOPRESSINA 20 UI/ML- SOLUÇÃO INJETÁVEL), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29/08/2022, às 10:00 horas.\r\n29/08/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2416263\r\n"
        ],
        "2416264": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2022Processo destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BRIMONIDINA 2 MG/ML + TIMOLOL 5 MG/ML - SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5 ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2416264\r\n"
        ],
        "2416265": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (ÓLEO MINERAL PURÍSSIMO - 100ML), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29/08/2022, às 10:00 horas.\r\n29/08/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2416265\r\n"
        ],
        "2416273": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2022\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a concorrência nº 045/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação deelaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no bairro Gebara em Itaboraí - RJ,Construtora LYTORANEA S.A,R 23.234.356,37 (vinte e três milhões, duzentos e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 2416273\r\n"
        ],
        "2416286": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 17 dias do mês de agosto de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n79.139\r\nSEI- 040038/000027/2022\r\nFORTILIDER TUBOS E CONEXOES LTDA\r\n79.491\r\nE- 04/211/008392/2021\r\nMASCARELLO - CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA\r\n79.502\r\nE- 04/211/004154/2021\r\nSGA NITERÓI VEÍCULOS E PEÇAS S/A\r\n79.529\r\nE- 04/211/012740/2021\r\nMARCIA REGINA CUNHA LEITE BUSTAMANTE\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n75.136\r\nE- 04/040/001026/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n78.685\r\nE- 04/037/000083/2019\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n79.031\r\nE- 04/211/011186/2020\r\nSEARA ALIMENTOS LTDA\r\n79.079\r\nE- 04/037/000091/2019\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n79.089\r\nE- 04/211/012857/2021\r\nBODYNOVA BRAZIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DO BEM- ESTAR LTDA ©\r\n79.230\r\nE- 04/211/008030/2020\r\nTRANSPORTADORA RAMPAZO - EIRELI\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2416286\r\n"
        ],
        "2416307": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJconvocação de todos os interessados a contratação de empresa para execução de obras emergenciais de contenção 149, km 12,7, km 13,3, km 14,5, km 15,4, km 16,2, km 22,3 e km 25,6 Art. 24, IV da Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n.\r\n.\r\nos documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas dos interessados com vistas à isonomia.\r\nAv. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo/2022.\r\n\r\nId: 2416307\r\n"
        ],
        "2416347": [
            "2022-08-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n, nomeada através da Portaria INEA COOEXEC nº 216 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOERJ de 21/02/2022 comunica as empresas participantes que de acordo com o art. 43 inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações dará prosseguimento ao certame com abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços das empresas habilitadas. Fica marcada a data 17/08/2022 às 11:00h., no mesmo local divulgado no Edital da licitação. \r\nOBJETO: \"Elaboração de Projeto Executivo de Macrodrenagem Para Área Urbana de Rio Bonito - RJ”. Processo SEI-070002/002541/2022.\r\nId: 2416347\r\n"
        ],
        "2416355": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/07/2022\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA \r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI 180002/000003/2022\r\nSELECIONADOS ARTES CÊNICAS\r\nOnde se lê : Luciano Rufino da Silva CPF 132.328.017-69 \r\nLeia-se: Luciano Rufino da Silva CPF 134.328.017-69\r\nId: 2416355\r\n"
        ],
        "2416408": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público o julgamento do ENVELOPE “C” - PROPOSTA DE PREÇOS da concorrência pública da Licitação nº 005/2022, no tipo Técnica e Preço conforme a Lei nº 8.666/1993, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria técnica ao Instituto Rio Metrópole (IRM), a fim de exercer as atividades de gerência e operação do Centro de Controle e Operação Provisório do Sistema de Fornecimento de Água (SFA).\r\nNotas Finais: \r\nEmpresa Aquacon Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda - 86,72 pontos.\r\nEmpresa TCRE Ltda - 100 pontos. \r\n: 16/08/2022.\r\n22/08/2022.\r\nlicitacoes@irm.rj.gov.br\r\nId: 2416408\r\n"
        ],
        "2416447": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\n.\r\nContratação de serviço especializado de transporte de obras de arte, incluindo manuseio e embalagem, visando a exposição 200 anos da Independência do Brasil.\r\n30/08/2022, às 13:00 horas.\r\n30/08/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2416447\r\n"
        ],
        "2416468": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação para Registro de Preço, abaixo mencionada: \r\n: Pregão Eletrônico PERP nº 09/2022.\r\n: Menor Preço Unitário Por Item.\r\n: Aquisição de Água Mineral Potável sem gás, envasada em galões de policarbonato de 20 (vinte) litros.\r\n10:00hs.\r\n18/08/2022 às 17:00hs.\r\n01/09/2022 às 9:00 hs.\r\n01/09/2022 às 9:30 hs.\r\n: R 122.986,08 (cento e vinte e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e oito centavos).\r\nO Edital e seus anexos, encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo alternativamente ser adquirida uma edição impressa na Rua Voluntários da Pátria nº 120, Botafogo/RJ, (Comissão de Pregão), mediante comprovante por meio de guia de depósito no valor de R 20,00 (vinte reais) da instituição financeira contratada pelo Estado, nº Banco 237, Agência 6898Y-SE FAZ - RJ, conta corrente nº 0000002321, a favor da Fundação Para a Infância e Adolescência.\r\nId: 2416468\r\n"
        ],
        "2416469": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada: \r\n: Pregão Eletrônico nº 10/2022.\r\n: Menor Preço Global.\r\n: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza, Desinfecção e Impermeabilização de Cisternas e Reservatórios de Água.\r\n10:00hs.\r\n18/08/2022 às 17:00hs.\r\n05/09/2022 às 9:00 hs.\r\n05/09/2022 às 9:30hs.\r\n: R 81.477,00 (oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais).\r\nO Edital e seus anexos, encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo alternativamente ser adquirida uma edição impressa na Rua Voluntários da Pátria nº 120, Botafogo/RJ, (Comissão de Pregão) mediante comprovante por meio de guia de depósito no valor de R 20,00 (vinte reais) da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco S.A (237), Agência 6898Y-SEFAZ - RJ, conta corrente nº 0000002321, a favor da Fundação Para a Infância e Adolescência.\r\nId: 2416469\r\n"
        ],
        "2416478": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE nº 104/2022, que seria no dia 17/08/2022, referente ao Processo nº SEI-080007/009856/2021, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos, está Sine Die.\r\nId: 2416478\r\n"
        ],
        "2416495": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 24 de agosto de 2022 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI-20071/000014/2020.\r\nId: 2416495\r\n"
        ],
        "2416500": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n19 de setembro de 2022, às 15 horas.\r\nContratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e recapeamento nos Bairros Niterói e Aeroporto, com elaboração do projeto executivo no Município de Itaperuna - RJ.\r\n(setenta e quatro milhões, setecentos e sessenta e nove mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos.\r\nSEI-330018/000085/2022.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br. \r\nId: 2416500\r\n"
        ],
        "2416505": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 16 horas.\r\nContratação de empresa especializada para recapeamento de logradouros no Município de Magé - RJ. \r\n(sessenta e um milhões, cento e quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\nSEI-330018/000333/2022.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br. \r\nId: 2416505\r\n"
        ],
        "2416537": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (Neomicina Sulfato 5 MG/G + Bacitracina de Zinco 250 UI/G Pomada - 10 G e outros), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n31/08/2022, às 14:00 horas\r\n31/08/2022, às 14:00 horas\r\nSEI-080001/006358/2021\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2416537\r\n"
        ],
        "2416538": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (Alfaglicosidase 50 mg Pó Liófilo), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2416538\r\n"
        ],
        "2416539": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (Bicarbonato de Sódio 8,4% - Solução Injetável - 10 ml e outros), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n31/08/2022, às 09:00 horas\r\n31/08/2022, às 09:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2416539\r\n"
        ],
        "2416540": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (Haloperidol 0,2% - Solução Oral (gotas) - 20 ml, Haloperidol Decanoato 50 mg/ml - Solução Injetável - 1 ml e outros), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n31/08/2022, às 09:00 horas\r\n31/08/2022, às 09:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2416540\r\n"
        ],
        "2416541": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (Brinzolamida 10 mg/ml Suspensão Oftálmica Frasco 5 ml), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2416541\r\n"
        ],
        "2416542": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.345.851/0001-15, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI-080001/010094/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2416542\r\n"
        ],
        "2416543": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE, CNPJ nº 09.652.823/0001-76, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de advertência, no Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/102935/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Adão Pereira Nunes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2416543\r\n"
        ],
        "2416560": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a licitação anteriormente agendada para o dia 17/08/2022 e foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:\r\nn° 1749/2022 Doc. SEI 35707665.\r\n: Doc. SEI 36890732.\r\n: Pregão Eletrônico PE 104/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 30/08/2022 às 10h00min.\r\n: 30/08/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29222.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2416560\r\n"
        ],
        "2416561": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DE RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 35234316.\r\nDoc. SEI 37680189.\r\n: Pregão Eletrônico PE 126/2022.\r\nAQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n30/08/2022 às 10h00min.\r\n30/08/2022 às 10h05min.\r\n29277.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2416561\r\n"
        ],
        "2416591": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJo que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\n05/09/2022.\r\n.\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\negistro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de impressão digital de placas informativas de obras, em lona, para implantação nas vias estaduais, atualmente sob responsabilidade do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, CERTAME LICITATÓRIO, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da administração, no âmbito doe Janeiro.\r\nR 267.680,00 (duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta reais).\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/000895/2022.\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2416591\r\n"
        ],
        "2416598": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria Portaria INEA COOEXEC nº 216 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOERJ de 21/02/2022 torna público que está aberto o prazo para as contrarrazões do certame em questão. Processo n° SEI-070002/001289/2022\r\nId: 2416598\r\n"
        ],
        "2416599": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000696/2021, AVISA aos interessados que fica reagendada a abertura das propostas de preços da Concorrência Pública nº 30/22, referente a “Revestimento asfáltico e drenagem nos bairros Rio Branco, Novo Mundo e Santa Clara, com elaboração do projeto executivo - Campos dos Goytacazes RJ”, para o dia 18 de agosto de 2022, às 10:30 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas, 1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2416599\r\n"
        ],
        "2416603": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000960/2021, AVISA na modalidade Concorrência, “obra de recuperação da pavimentação do acesso ao polo urbano e agro industrial, com elaboração do projeto executivo no Município de Porto Real - RJ”,com a abertura das propostas no dia 18 de agosto de 2022, às 11:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2416603\r\n"
        ],
        "2416606": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pelo CONSÓRCIO PARQUE BELA VISTA, que tramita no processo nº SEI-330018/001453/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 28/2022, Processo nº SEI- 330018/000694/2021.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2416606\r\n"
        ],
        "2416627": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAVISO\r\no servidor inativo , matrícula 207.374-0, ID. 3062548-3, para entrar em contato, no prazo de 05 (CINCO) dias a contar da presente publicação por meio do e-mail srh@saude.rj.gov.br a fim de tomar ciência da decisão do TCE/RJ. Processo n° SEI- 080010/001781/2021.\r\nId: 2416627\r\n"
        ],
        "2416634": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impermeabilização de laje e de reservatórios elevados e subterrâneos de água potável e de substituição de ramais de tubulações de águas pluviais, para atender às necessidades do Edifício- Sede da SEFAZ/RJ, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.\r\n: 30/09/2022 às 09h50minh.\r\n: 30/09/2022 às 10h00minh.\r\n: 30/09/2022 às 10h00minh.\r\nPROCESSO N°SEI-040178/000082/2021.\r\nId: 2416634\r\n"
        ],
        "2416651": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\n: Recebimento de propostas comerciais das possíveis empresas interessadas na prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, para embarcação do Corpo de Bombeiros Miliar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAté 25/08/2022 às 10h - Horário de Brasília - DF.\r\nA Secretaria de Estado de Defesa Civil comunica aos interessados que Termo de Referência pode ser solicitado pelo e-mail: licitacao.dgal5@gmail.com ou download no site: www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes.\r\nId: 2416651\r\n"
        ],
        "2416694": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16/08/2022\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nLICITAÇÃO N° 004/2022\r\nOnde se lê: DATA: 18/07/2022.\r\nLeia-se: DATA: 18/08/2022.\r\nId: 2416694\r\n"
        ],
        "2416717": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA torna pública, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de envio de documentação dos selecionados na fase de contração e liberação dos recursos pela SECEC até às 18:00h do dia 31 de agosto de 2022, para o Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 05/2021 “RETOMADA CULTURAL RJ 2”, que dispõe sobre premiação financeira de projetos culturais realizados no Estado do Rio de Janeiro, considerando o processo de abertura de conta com o Banco Bradesco, banco conveniado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e exigido para o processo de contratação. Após o prazo supracitado, serão convocados os projetos suplentes para as vagas disponibilizadas a partir do não cumprimento da etapa de contratação pelos proponentes contemplados. Processo nº SEI-180008/000068/2021.\r\nId: 2416717\r\n"
        ],
        "2416727": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\natravés de sua , torna público que realizará a repetição do CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 R1, para credenciamento de leiloeiros públicos oficiais devidamente inscritos na junta comercial do Estado do Rio de Janeiro visando futura contratação para a prestação de serviço de estruturação de leilões públicos, na modalidade presencial e eletrônico, visando à alienação de bens de propriedade da Secretaria de Estado de Polícia Civil- SEPOL, classificados como inservíveis, conforme especificações, quantitativos e condições descritas no termo de referência (ANEXO I) - Processo nº SEI-360068/001803/2021. \r\nOs interessados deverão apresentar toda documentação exigida para o credenciamento, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação no DOERJ, na Divisão de Licitação e Contratos Administrativos/DLCA/DGCC, com sede na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, de segunda à sexta-feira das 10h às 17h. Todos os critérios e condições do credenciamento constam no referido Edital que se encontra disponível no portal eletrônico da SEPOL, na página www.policiacivil.rj.gov.br, opções: “Transparência Ativa”, “Licitações”, “Credenciamento”. Outras informações sobre o credenciamento poderão ser esclarecidas pelo e-mail: dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br ou licitacao.sepol@outlook.com.\r\nId: 2416727\r\n"
        ],
        "2416732": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022\r\n: Menor preço global por item.\r\n: a partir das 11h do dia 18/08/2022.\r\n: até as 10:30 horas do dia 02 de setembro de 2022.\r\n: 02 de setembro de 2022, às 10:31 horas. \r\n: Registro de preços para a aquisição de Insumos Descartáveis.\r\n: R 1.075.490,52 (um milhão, setenta e cinco mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-360343/000050/2022\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2416732\r\n"
        ],
        "2416738": [
            "2022-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\ntorna pública a decisão do julgamento de recurso administrativo sobre a Concorrência Pública nº 027/2022/SEINFRA, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obra de reforma da praça dr. oliveira botelho, CENTRO - RESENDE/RJ. A CPL informa que foi julgado procedente o recurso apresentado pela empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDApassando a proposta da mesma estar a prosseguir no certame com o valor de R 2.755.604,93 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quatro reais e noventa e três centavos). A íntegra da decisão está disponível no Sistema Eletrônico de Informação - SEI- 170026/002017/2021, indexadores nº 37823542 e 37927974, bem como no Portal de Transparência da SEINFRA. Processo Administrativo n° SEI-170026/002017/2021.\r\nId: 2416738\r\n"
        ],
        "2416769": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 24 de agosto de 2022, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020\r\nRECURSOS\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n71.635\r\nE- 04/005/002277/2015\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\nVoluntário\r\n74.635\r\nE- 04/040/001011/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n75.114\r\nE- 04/211/010407/2019\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES EIRELI\r\n77.131\r\nE- 04/211/009416/2020\r\nBRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES\r\nVoluntário\r\n78.612\r\nE- 04/023/000038/2021\r\nSILVIANE MAROTTI DA FONSECA\r\nVoluntário\r\n78.827\r\nE- 04/211/005192/2020\r\nNOVO MINEIRAO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA \r\nVoluntário\r\n78.987\r\nSEI- 040224/001358/2021\r\nFARMAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nOfício\r\n79.077\r\nE- 04/041/000569/2020\r\nCELIA REGINA CARINO GUIMARÃES\r\nVoluntário\r\n79.136\r\nSEI- 040037/000237/2021\r\nTOTALENERGIES EP BRASIL LTDA.\r\nOfício\r\n79.172\r\nSEI- 120001/011221/2020\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nVoluntário\r\n79.174\r\nSEI- 120001/012929/2020\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nVoluntário\r\n79.338\r\nSEI- 040038/000185/2021\r\nIBRATA MINERACAO LTDA\r\nOfício\r\n79.343\r\nSEI- 040192/000017/2022\r\nREVEST STONE DESIGN LTDA\r\nOfício\r\n79.344\r\nSEI- 040192/000430/2022\r\nDATEN TECNOLOGIA LTDA\r\nOfício\r\n79.365\r\nE- 04/211/012401/2021\r\n76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A\r\nVoluntário\r\n79.396\r\nE- 04/011/000357/2019\r\nVTA CONFECÇÕES EIRELI\r\nVoluntário\r\n79.492\r\nE- 04/211/001791/2020\r\nCONDUMIG IND DE CONDUTORES ELETRICOS MINAS GERAIS LTDA\r\nOfício\r\n79.494\r\nE- 04/211/023712/2019\r\nQUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA\r\nOfício\r\n79.495\r\nE- 04/211/009019/2021\r\nTRANSCIARDI TRANSPORTE DE CARGA E LOGISTICA LTDA\r\nOfício\r\n79.499\r\nE- 04/211/006805/2021\r\nOMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA\r\nOfício\r\n79.525\r\nE- 04/211/006158/2020\r\nTRANSMASSA LOGISTICA LTDA\r\nOfício\r\n79.563\r\nSEI- 040440/000006/2020\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A\r\nVoluntário\r\nId: 2416769\r\n"
        ],
        "2416803": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 30/08/2022 às 10h, a licitação para serviços CONTÍNUOS DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR. Proc. nº SEI-260008/006264/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 30/08/2022 às 10h, a licitação para aquisição de CÂNULAS, ETC. Proc. nº SEI- 260008/004559/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 30/08/2022 às 10h, a licitação para serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA. Proc. nº SEI-260007/020388/2021.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de GASES MEDICINAIS, anteriormente marcada para 29/07/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 30/08/2022 às 14h. Proc. nº SEI-260008/007766/2021.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2416803\r\n"
        ],
        "2416820": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " \r\nA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR torna público a quem interessar que a licitação modalidade carta convite nº 001/2022 DEA/SEPM, re ferente ao Processo nº SEI-E-35/091/91/2020, cujo objeto é a “Contratação de Empresa para Executar a Reforma de Adequação do Banco de Sangue em Agência Transfusional no HCPM da Policia do Estado do Rio de Janeiro” restou fracassado.\r\nId: 2416820\r\n"
        ],
        "2416822": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " \r\nA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nContratação de Empresa para Executar a Reforma de Adequação do Banco de Sangue em Agência Transfusional no HCPM da Polícia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n23/08/2022, às 10h.\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 221.632,63 (duzentos e vinte um mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\nProcesso n° SEI-E-35/091/91/2020.\r\nO Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos, neste último caso mediante o pagamento da importância de R 17,60 (dezessete reais e sessenta centavos), comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor da PMERJ, na Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA, endereço: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - 7º andar, sala 745, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.221-250, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 15:00 horas, telefones: (21) 2334-9303, ou podendo alternativamente ser adquirido através e-mail administrativo_dea@pmerj.rj.gov.br ou portal da PMERJ https://www.pmerj.rj.gov.br. \r\nId: 2416822\r\n"
        ],
        "2416862": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISOS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA torna público que serão realizadas as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico nº 027/2022.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 31 de agosto de 2022 às10:00 horas.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserve técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de São Fidélis e Cambuci.\r\nSEI-020007/002271/2022.\r\n: Pregão Eletrônico nº 028/2022.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 31 de agosto de 2022 às14:00 horas.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserve técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Sumidouro.\r\nSEI-020007/002296/2022.\r\n: Pregão Eletrônico nº 029/2022.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 31 de agosto de 2022 às15:00 horas.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserve técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Vassouras, Paty do Alferes e Miguel Pereira.\r\nSEI-020007/002333/2022.\r\nA documentação complete estará à disposição dos interessados a partir de18/08/2022, no site www.com.\r\nId: 2416862\r\n"
        ],
        "2416872": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "AVISO\r\n, torna pública a decisão do julgamento de recurso administrativo sobre a habilitação da licitante participante do Pregão Eletrônico nº PE 002/22. O Subsecretário de Estado de Administração informa que com relação ao Recurso Administrativo interposto pelo proponente ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELLI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL inscrita no CNPJ sob o nº 03.372.304/0001-78 contra a decisão da Pregoeira que, no dia 01/08/2022, perante o Sistema SIGA, declarou vencedor o proponente do Certame a licitante MIAMI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Vigilância. Dou provimento às razões do Recurso Administrativo interposto pela recorrente ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, pelos fundamentos constantes no Relatório de Recurso Administrativo da Pregoeira, disponível no Sistema Eletrônico de Informação - Processo nº SEI- 120001/002133/2021, indexador (37917700).\r\nId: 2416872\r\n"
        ],
        "2416873": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\nde Licitação: Pregão Eletrônico n° 640/2022.\r\n: Registro de preços para aquisição de Papel A4.\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3831 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2416873\r\n"
        ],
        "2416880": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., que tramita no processo nº SEI- 330018/001475/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 31/2022, - Processo nº SEI-330018/000227/2022.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2416880\r\n"
        ],
        "2416886": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI-150153/001367/2021\r\nProcesso Licitatório de Prestação de Serviço de Teleatendimento / Call Center\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com\r\nId: 2416886\r\n"
        ],
        "2416897": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nconvida a todos para a Audiência Pública realizada pela Secretaria Municipal de Obras de Itaboraí acerca das intervenções de elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária em diversos Bairros do Município de Itaboraí, conforme objetos relacionados abaixo, no âmbito do Programa Estado Presente:\r\nElaboração de projeto executivo e obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no bairro Chic e Meu Sossego em Itaboraí - RJ;\r\nElaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no bairro Gebara em Itaboraí - RJ; \r\nElaboração de projeto executivo e obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no bairro Vila Visconde em Itaboraí - RJ;\r\nElaboração de projeto executivo e obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no bairro Parque Aurora em Itaboraí - RJ;\r\nElaboração de projeto executivo e obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no bairro Aldeia da Prata - no Município de Itaboraí;\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária nos bairros Marambaia e Vila Brasil em Itaboraí / RJ;\r\nElaboração de projeto executivo e obra de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no bairro Santo Antônio - Itaboraí - RJ;\r\nElaboração de projeto executivo e obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no bairro Retiro São Joaquim em Itaboraí - RJ;\r\nElaboração de projeto executivo e obras drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária do bairro de Porto das Caixas em Itaboraí - RJ;\r\nObra de drenagem, pavimentação e reurbanização da av. 22 de maio, com elaboração de projeto executivo no município de Itaboraí - RJ;\r\nRecuperação de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal em várias ruas do município.\r\nA mesma será realizada no dia 30/08/2022, às 10:00 horas na Estação Cidadania de Itaboraí-RJ, 24804-481. Processo nº SEI- 330018/000734/2022.\r\nId: 2416897\r\n"
        ],
        "2416927": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de controladora Wi-Fi para expansão e garantirmos a alta disponibilidade da rede aérea aplicando sua segurança na rede lógica, ativos de rede do mesmo fabricante e seus licenciamentos, para atender a Superintendência de Informáticana forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/09/2022, às 15:00 horas\r\n06/09/2022, às 15:00 horas\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras \r\nestabelecidas no ITEM 20 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2416927\r\n"
        ],
        "2416968": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO E torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Praça Fonseca Ramos, s/n, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Sobreloja, Niterói, Rio de Janeiro, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico SRP nº 03/2022.\r\n- Horário: 10h.\r\nMenor Preço Unitário por Lote.\r\nAquisição de Leitores de microchips, agulhas, aplicadores de microchips e microchips,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para os animais da Fundação do Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ pelo período de 12 (doze) meses.\r\nR 69.183,59 (sessenta e nove mil e cento e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\nPROC. Nº SEI-020006/000113/2022\r\nPregão Eletrônico nº 04/2022.\r\n- Horário: 10h.\r\nMenor Preço Unitário por Item\r\nconforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para os animais da Fundação do Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ pelo período de 12 (doze) meses.\r\nR 63.038,82 (sessenta e três mil, trinta e oito reais e oitenta e dois centavos).\r\nPROC. Nº SEI-020006/000125/2022.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.fiperj.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 3601.5979.\r\nId: 2416968\r\n"
        ],
        "2416993": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/000559/2022, referente a Concorrência Pública nº 41/22, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PARA A ESTRADA DA BOA VISTA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. apresentou proposta no valor de R 8.995.898,05 (oito milhões, novecentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e cinco centavos)Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (37989304).\r\nId: 2416993\r\n"
        ],
        "2417044": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 17/08/2022 \r\nPAGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ nº PE 007/2022.\r\nOnde se lê:\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 30/09/2022 às 09h50minh\r\nLeia- se:\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 30/08/2022 às 09h50minh\r\nOnde se lê:\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2022 às 10h00minh\r\nSESSÃO: 30/09/2022 às 10h00minh\r\nLeia- se: \r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/08/2022 às 10h00minh\r\n\r\nSEI-040178/000082/2021\r\nId: 2417044\r\n"
        ],
        "2417045": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar a licitação abaixo relacionada:\r\nMenor Preço e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nO objeto do presente é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reforma das dependências das unidades do Campus Quintino: Creche Pré-Escola Casa da Criança, Escola Especial Favo de Mel, Etes Hebert José de Souza, guaritas e prédio da presidência situado Rua: Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21311-281.\r\n(cinco milhões, setecentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta reais e setenta e nove centavos).\r\n19/09/2022, às 09hs\r\n19/09/2022, às 10hs\r\nOs Editais e seus Anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na AssessoriaEspecial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissao@faetec.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2332-4108 ou 2332-4126.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado do D.O. de 13/04/2022.\r\nId: 2417045\r\n"
        ],
        "2417080": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E torna público para conhecimento dos interessados, a repetição da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, a qual será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\nPE002/22 - R1.\r\nPregão Eletrônico.\r\nMenor Preço Unitário. \r\n31/08/2022.\r\n14h.\r\nAquisição de 24 (vinte e quatro) unidades de carretilhas de contato de alavanca dos Bondes de Santa Teresa, de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL à Lei Federal nº 13.303/2016 e ao Termo de Referência.\r\nSEI-100006/000132/2022. \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logístico - CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, Sala 403/ Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2417080\r\n"
        ],
        "2417083": [
            "2022-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nPARCERIAS\r\nPÚBLICO-PRIVADAS\r\nAVISO \r\n, torna pública a prorrogação do prazo para a apresentação de requerimentos do Chamamento Público do Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI nº 001/2022. \r\n: O presente Chamamento Público tem como objeto o recebimento de manifestação de interesse para elaboração de ESTUDOS TÉCNICOS destinados ao projeto de parceria público-privada ou outra modalidade de concessão para implantação, gestão, operação e manutenção de centrais de geração de energia solar fotovoltaica no modelo geração distribuída para atendimento da demanda energética das escolas públicas e das unidades administrativas da Secretaria de Estado de educação do Estado do Rio de Janeiro - PROJETO ESCOLAS SOLARES, conforme as condições informadas no Edital do Chamamento Público PMI nº 001/2022.\r\nO Edital, em sua versão completa, contendo os respectivos anexos, informações, condições para participação e esclarecimentos necessários estará disponível para download nos endereços eletrônicos http://www.compras.rj.gov.br e http://www.facilita.rj.gov.br e mediante agendamento prévio pelo e-mail cgp@casacivil.rj.gov.br, na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada no Palácio Guanabara na Rua Pinheiro Machado s/nº, prédio anexo, 2º andar- Bairro Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ, onde qualquer interessado poderá retirar cópia, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ ou CPF e a entrega de 80 (oitenta) folhas de papel A4. Outras informações podem ser solicitadas pelo e-mail cgp@casacivil.rj.gov.br.\r\n: O prazo final para recebimento dos requerimentos fica prorrogado para o dia 29 de agosto de 2022. \r\nPROCESSO Nº SEI-150001/011767/2022.\r\nId: 2417083\r\n"
        ],
        "2417129": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nAVISO\r\n, por determinação da Diretora Geral de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a errata nº 02 do edital de Pregão Eletrônico SEPM nº 065/2022, processo nº SEI-350207/000140/2021, tendo como objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de arquiteto e engenheiros, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados na Diretoria Geral de Saúde, o pregão anteriormente marcado para o dia 25/08/2022, às 10h, fica remarcado para 13/09/2022. A errata supracitada encontra-se disponível juntamente com o edital no site https://www.compras.rj.gov.br/.\r\nId: 2417129\r\n"
        ],
        "2417138": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO, em virtude da pane elétrica ocorrida nas instalações prediais na sede da Agência, na forma do art. 67 do Regimento Interno, comunica aos representantes das reguladas, do poder concedente, Vogal e interessados, a realização da Sessão Regulatória Ordinária Virtual do Conselho Diretor no dia 25/08/2022 às 14h, através da plataforma digital Zoom Meetings, que poderá ter acompanhamento e participação por meio de transmissão ao vivo na plataforma Youtube. Observa-se que a inscrição prévia para manifestação e participação (vogal, poder concedente, concessionárias e reguladas) se dará através do email secex@agenersa.rj.gov.br.\r\nPara tanto, solicitamos a inscrição até às 14h do dia 24/08/2022, 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória de acordo com o art. 6º, I, da Resolução AGENERSA/CODIR nº 722/2020, para recebimento do link de acesso.\r\nSegue a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados:\r\nNº PROCESSO\r\nINTERESSADO\r\nASSUNTO\r\nRELATOR\r\n1\r\nSEI-E- 22/007.740/2019\r\nPROLAGOS\r\nOFÍCIO COSAN Nº 436/2019. ACÚMULO DE ESGOTO EM GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL.\r\nCONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO DE MELO PORTELA FILHO\r\n2\r\nSEI- 220007/002150/2020 \r\nCEDAE\r\nDENÚNCIA DE MORADORES NOTICIADA NO SITE PLANTÃO ENFOCO, EM 26.11.2020, ACERCA DE ANTIGO RESERVATÓRIO COM RISCO DE DESMORONAMENTO.\r\nCONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO DE MELO PORTELA FILHO\r\n3\r\nSEI-E- 22/007.46/2019\r\nCEDAE\r\nEMISSÃO E ENCAMINHAMENTO AO CONSUMIDOR DA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n4\r\nSEI-E- 22/007.65/2019\r\nCEDAE\r\nINFORMES DE ACIDENTE/INCIDENTE DA CEDAE - ANO DE 2019.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n5\r\nSEI-E- 22/007.214/2019\r\nCEDAE\r\nOFÍCIO DO MP SOBRE FALTA D'ÁGUA NA BARRA DA TIJUCA.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n6\r\nSEI-E- 22/007.548/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA Nº 547959 - COMPLICAÇÕES EM DECORRENCIA DA TROCA DE TITULARIDADE INDEVIDA EFETUADA PELA CEDAE.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n7\r\nSEI- 220007/000931/2020\r\nCEDAE\r\nNOTÍCIA VEICULADA NO JORNAL EM 09/07/2020 SOBRE FALTA DE ÁGUA POR PROBLEMAS NA ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DA CEDAE EM RIO DAS OSTRAS.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n8\r\nSEI- 220007/001903/2020\r\nCEDAE\r\nINQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 1626/2020 (PROTOCOLO MPRJ Nº 2020.00673963) - SUPOSTA IRREGULARIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA CÂNDIDO MENDES, BAIRRO DA GLÓRIA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n9\r\nSEI-E- 22/007.99/2020\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA Nº 2019010368 EM CONTINUIDADE À OCORRÊNCIA Nº 2019003575 - FALTA DE ÁGUA ESTRADA GUANAMBI - JACAREPAGUÁ/RJ.\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO \r\n10\r\nSEI-E- 22/007.196/2019 \r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA Nº 2019000297 - REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - FALTA DE ABASTECIMENTO DO IMÓVEL DE USUÁRIO EM QUE ESTÁ SENDO COBRADO SEM RECEBER O SERVIÇO PRESTADO.\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO \r\n11\r\nSEI-E- 22/007.677/2019\r\nCEDAE\r\nOFÍCIO Nº 354/2019 - 1º PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 456/2019 - MPRJ Nº 2019.00288311-DESABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS ALFREDO PESSOA, AMORA MACIEL, JOSÉ MIGUEL VILELA, LUIZ DANTAS CASTILHO E SIDÔNIO PINHEIRO, LOCALIZADAS EM CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO, RJ.\r\nCONSELHEIRO- PRESIDENTE RAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n12\r\nSEI- 220007/000998/2020\r\nCEG RIO \r\nOFÍCIO CAENE 021/2020 E RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº P-010/2020 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO 003/2020.\r\nCONSELHEIRO- PRESIDENTE RAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n13\r\nSEI- 220007/001962/2020\r\nCEG\r\nFALTA DE GÁS NA RUA ALMIRANTE ALEXANDRINO.\r\nCONSELHEIRO- PRESIDENTE RAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n14\r\nSEI- 220007/001683/2021\r\nCEG \r\nOCORRÊNCIA Nº 2021004785 REGISTRADA NA OUVIDORIA AGENERSA. RECLAMAÇÃO DEMORA NA LIGAÇÃO DE GÁS.\r\nCONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO DE MELO PORTELA FILHO\r\n15\r\nSEI-E- 22/007.38/2020\r\nCEG\r\nNOTÍCIA VEICULADA DE 17/01/2020 QUE TRATA DE REALIZAÇÃO DE OBRA DO BRT NA AVENIDA BRASIL PELA PREFEITURA.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n16\r\nSEI-E- 12/003.279/2018 \r\nCEG\r\nOCORRÊNCIA ACERCA DE COBRANÇA INDEVIDA DE GNS NA FATURA. RECURSO\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n17\r\nSEI- 220007/002577/2021\r\nCEG\r\nRESOLUÇÃO IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS NO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO P- 005_21 - CONDOMÍNIO YELLOW BALI.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n18\r\nSEI-E- 22/007.684/2019\r\nCEG e CEG RIO \r\nNOTÍCIA VEICULADA - INSPEÇÃO PERIÓDICA DE GÁS (IPG) - GASOTEC - VISTORIA E INSPEÇÕES EIRELI.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n19\r\nSEI-SEI-E- 22/007.651/2019\r\nCEG \r\nAVALIAÇÃO DA AUDITORIA, POR AMOSTRAGEM, DO PROCEDIMENTO DE ESTANQUEIDADE REALIZADO PELA CONCESSIONÁRIA SOBRE OS RESULTADOS ENVIADOS PELAS TERCEIRIZADAS - ANO DE 2019.\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO \r\n20\r\nSEI-E- 12/003/100292/2018\r\nCEG\r\nOFÍCIO Nº 751/2018 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 885/2018. MPRJ 2018.00995246. SUPOSTA INTERRUPÇÃO NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GÁS. RUA SÃO JOÃO BATISTA Nº 55 - BOTAFOGO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO DEVIDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFICIENTE.\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO \r\n21\r\nSEI-E- 22/007.42/2020\r\nCEG\r\nRELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. E- 002/19 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. TN- 069/19.\r\nVOTO-VISTA DO CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n22\r\nSEI- 220007/002409/2022\r\nCEG\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO - ATUALIZAÇÃO DE GLP - VIGÊNCIA: 01/09/2022.\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO \r\n23\r\nSEI- 220007/002410/2022\r\nCEG RIO \r\nREAJUSTE TARIFÁRIO - ATUALIZAÇÃO DE GLP - VIGÊNCIA: 01/09/2022.\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO \r\nId: 2417138\r\n"
        ],
        "2417162": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de consumo e higiene e dos equipamentos necessários. \r\n31 de agosto de 2022, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2417162\r\n"
        ],
        "2417194": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço (Global por Lote).\r\n31.08.2022, às 14 horas.\r\n31.08.2022, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nPrestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva, corretiva e emergencial para os grupos moto geradores à diesel, para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nR 1.790.226,00 (um milhão, setecentos e noventa mil e duzentos e vinte e seis reais).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, nº 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2417194\r\n"
        ],
        "2417202": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 014/2021\r\n: “Construção do reservatório Novo Marapícu, Tronco, Extravasor e Adutora do sistema de produção de água Novo Guandu”.\r\nque a licitação em referência que se encontrava adiada sine die, será realizada no dia 20/09/2022 as 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado. Informamos ainda, que se encontra à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, o Edital Consolidado com todas as modificações realizadas até o momento através das Erratas 1 e 2.\r\nId: 2417202\r\n"
        ],
        "2417222": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJo que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\n05/09/2022.\r\n.\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nquisição de cone de sinalização viária, canalizador de tráfego e barreira de plástico inclinada.\r\n(Duzentos e noventa e quatro mil e quarenta reais).\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/001129/2022.\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2417222\r\n"
        ],
        "2417228": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 06 de setembro de 2022 às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO03-22, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como CONSERVADOS e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287.\r\nProcesso n° SEI-100005/006858/2022.\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 05 de setembro de 2022 às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO-PCERJ01-22, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, sendo obrigatório a realização do esmagamento total no local, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso n° SEI-100005/007221/2022.\r\nId: 2417228\r\n"
        ],
        "2417235": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 35438889.\r\n: Doc. SEI 37642037.\r\n: Pregão Eletrônico PE 135/2022.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 01/09/2022 às 10h00min\r\n: 01/09/2022 às 10h05min\r\nSIGA: 29325.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2417235\r\n"
        ],
        "2417303": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA torna pública, excepcionalmente, a desclassificação do proponente listado abaixo no Edital de Chamada Emergencial de Credenciamento nº 01/2022 “Arraiá Cultural RJ”, que dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas representantes de quadrilhas juninas para a realização de apresentações e festivais de quadrilhas juninas no Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI-180008/000045/2022. A desclassificação se faz necessária para cumprimento das regras do referido Edital, e com fulcro no princípio da autotutela administrativa previsto na Súmula 437 do STF. Trata-se de um proponente cuja inscrição e proposta cultural não cumprem os requisitos de participação na Categoria B - Festival de Quadrilhas Juninas, definidas pelo subitem 2.1.1.1, subitem 2.1.4 e subitem 4.1.2 do Edital, não se configurando como Associação, Federação ou Liga com comprovada atuação em atividades ligadas aos festejos juninos.\r\nCÓDIGO\r\nNOME DO PROJETO\r\nNOME DO PROPONENTE\r\nCNPJ\r\nCATEGORIA\r\nMOTIVO DE DESCLASSIFICAÇÃO\r\n32036\r\nFESTIVAL INTERESTADUAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE ANGRA DOS REIS\r\nJULIENE DE OLIVEIRA 13639778731\r\n23.853.338/0001- 91\r\nCATEGORIA B\r\nSUBITEM 2.1.1.1; SUBITEM 2.1.4; SUBITEM 4.1.2\r\nId: 2417303\r\n"
        ],
        "2417308": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\necimento dos interessados, quepregão eletrônico nº 018/2022, processo sei- 330027/002586/2022, referente à registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da malha Ratravés da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da no âmbito da região cuja realização estavainteresse da Administração Pública.\r\nId: 2417308\r\n"
        ],
        "2417318": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nMenor Preço Global.\r\nO objeto do presente certame é a contratação de empresa especializada, para aquisição de equipamentos de informática - nobreaks, visando atender às necessidades da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, conforme condições e especificações técnicas constantes neste Termo.\r\n01/09/2022, às 9hs.\r\n: 01/09/2022, às 10hs.\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD- ROM virgem, de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado do D.O. de 27/04/2022.\r\nId: 2417318\r\n"
        ],
        "2417331": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000560/2022, referente a Concorrência Pública nº 40/22, cujo objeto trata de EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO COLINAS, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaMEGA ENGENHARIA EIRELIque apresentou proposta no valor de R 11.445.154,71 (onze milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos).\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (38060348).\r\nId: 2417331\r\n"
        ],
        "2417333": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000580/2022, referente a Concorrência Pública nº 57/22, cujo objeto trata de Contratação de empresa para revitalização e reforma das Praças Teixeira Campos e Brasil, Estação de Pinheiral e Quiosques - Pinheiral/RJ vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaMEDEIROS & MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA-ME, que apresentou proposta no valor de R 1.498.793,43 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos).\r\n(38032585)\r\nId: 2417333\r\n"
        ],
        "2417340": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/020111/2022: \r\nÁrea: Linguística\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nWellington Couto de Almeida\r\n9,95\r\n2º\r\nCaio Mieiro Mendonça\r\n9,95\r\n3º\r\nJoão Paulo da Silva Nascimento\r\n9,80\r\n4º\r\nJúlia Langer de Campos\r\n9,30\r\n5º\r\nFrederico Sidney Guimarães\r\n9,25\r\n6º\r\nMônica de Azevedo Rodrigues Paulo de Carvalho\r\n9,00\r\n7º\r\nThiago Nascimento de Melo\r\n8,90\r\n8º\r\nNuciene Caroline Amphilóphio Fumaux\r\n8,00\r\n9º\r\nClara Sousa da Silva\r\n7,90\r\n10º\r\nRaissa Romeiro Cuman\r\n5,95\r\nId: 2417340\r\n"
        ],
        "2417375": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2021 R1 SEPM.\r\nMenor Preço Unitário\r\nRegistro de preços para a aquisição de gasolina de aviação (AVGAS).\r\n06/09/2022, às 10h00min.\r\nR 104.212,00.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 9,60 (nove reais e sessenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2417375\r\n"
        ],
        "2417379": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\n078/2022 SEPM,\r\nmenor preço unitário.\r\nPrestação de serviços comuns de realização de exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE).\r\n02/09/2022, às 10h00min.\r\nR 43.097,23.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 6,10 (seis reais e dez centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2417379\r\n"
        ],
        "2417386": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Global por Item.\r\n: Prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e preditiva com gestão de desempenho, para equipamentos, componentes, peças e acessórios que compõem a Infraestrutura Básica.\r\n: 01/09/2022, às 10h00min.\r\n: R 7.033.733,28.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-35/487/000945/2019.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,10 (quinze reais e dez centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2417386\r\n"
        ],
        "2417388": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001080/2021, referente a Concorrência Pública nº46/22, cujo objeto trata de “Obra de drenagem, pavimentação e reurbanização da av. 22 de maio, com elaboração do projeto executivo, no município de Itaboraí - RJ”,vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaCONSÓRCIO MOBILIDADE AV. 22 DE MAIO,que apresentou proposta no valor de R 248.749.950,11 (duzentos e quarenta e oito milhões, setecentos e quarenta e nove milnovecentos e cinquenta reais e onze centavos).\r\n(38081526).\r\nId: 2417388\r\n"
        ],
        "2417421": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL torna público para conhecimento dos interessados, a repetição da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, a qual será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\nPE002/22 - R1.\r\nPregão Eletrônico.\r\nMenor Preço Unitário. \r\nAQUISIÇÃO DE 24 (vinte e quatro) unidades de carretilhas de contato de alavanca dos Bondes de Santa Teresa, de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL à Lei Federal nº 13.303/2016 e ao Termo de Referência.\r\n31/08/2022.\r\n14h.\r\n-100006/000132/2022. \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), no endereço eletrônico da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logístico - CENTRAL - www.central.rj.gov.br/Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, Sala 403/ Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333-9155, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2417421\r\n"
        ],
        "2417435": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0001-61, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/019165/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2417435\r\n"
        ],
        "2417436": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0001-61, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/019498/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2417436\r\n"
        ],
        "2417437": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA (AFNE), inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/016759/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2417437\r\n"
        ],
        "2417438": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nHOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0014-97, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI E-08/001/7881/2015. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2417438\r\n"
        ],
        "2417448": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nNº 010/2022.\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nRegistro de preços com vistas a contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância lnternacional (LDI) a ser executado de forma contínua por 12 meses, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.\r\n01 de setembro de 2022, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2417448\r\n"
        ],
        "2417471": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nADMINISTRATIVAS\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II e III, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI- 030029/002300/2021.\r\nANEXO I\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR\r\nALMOÇO/ JANTAR EJA / JANTAR INTEGRAL\r\n01/09 - QUI\r\nCafé e pão de forma com margarina\r\nCanjica\r\nSalada de pepino e tomate, ovo mexido com brócolis, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Maçã\r\nSalada de pepino e tomate, ovo mexido com brócolis, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Maçã\r\n02/09 - SEX\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com café e pão de forma com requeijão \r\nSalada de alface e beterraba ralada, filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão.\r\nSalada de alface e beterraba ralada, filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão.\r\n05/09 - SEG\r\nRefresco de caju e pão careca com queijo muçarela\r\nIogurte e maçã\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, espaguete ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nSalada de agrião, iscas de frango ao sugo, espaguete ao alho e óleo, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n06/09 - TER\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo minas\r\nRefresco de uva e pão careca com queijo muçarela\r\nFeijão fradinho à campanha, carne ensopada, abobrinha refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\nFeijão fradinho à campanha, carne ensopada, abobrinha refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n07/09 - QUA\r\nFERIADO\r\n08/09 - QUI\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado tipo cream cracker com margarina\r\nBeterraba cozida, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\nBeterraba cozida, ensopadinho de frango com quiabo, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão.\r\n09/09 - SEX\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nLeite com café, pão de forma com queijo minas\r\nAlface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, purê de batata, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\nAlface e tomate, iscas de fígado à lisboeta, purê de batata, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n12/09 - SEG\r\nMingau de sagu\r\nRefresco de maracujá e biscoito doce tipo maria\r\nIscas de frango acebolado, repolho refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Goiabada\r\nIscas de frango acebolado, repolho refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n13/09 - TER\r\nLeite com café, pão de forma com queijo minas\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nSalada de agrião com tomate, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz, feijão.\r\nSalada de agrião com tomate, estrogonofe de carne, batata sauté, arroz, feijão.\r\n14/09 - QUA\r\nRefresco de uva e biscoito doce tipo maria\r\nArroz doce\r\nArroz de carreteiro, farofa de alho, couve refogada, feijão carioca. Sobremesa: Banana \r\nArroz de carreteiro, farofa de alho, couve refogada, feijão carioca. Sobremesa: Banana \r\n15/09 - QUI\r\nLeite com café e pão francês com requeijão\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nSalada de alface, ensopadinho de frango com cenoura e batata, arroz, feijão.\r\nSalada de alface, ensopadinho de frango com cenoura e batata, arroz, feijão.\r\n16/09 - SEX\r\nIogurte e banana\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nFeijão fradinho à campanha, vaca atolada à moda escolar, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Abacaxi\r\nFeijão fradinho à campanha, vaca atolada à moda escolar, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Abacaxi\r\n19/09 - SEG\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nMingau de aveia\r\nAlface, pepino e cebola, isca de carne, purê de inhame, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nAlface, pepino e cebola, isca de carne, purê de inhame, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n20/09 - TER\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maisena\r\nIogurte e mamão\r\nFilé de frango grelhado, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\nFilé de frango grelhado, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n21/09 - QUA\r\nMingau de maisena polvilhado com canela \r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maisena\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nFilé de peixe ao molho, brócolis, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n22/09 - QUI\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo minas\r\nRefresco de maracujá e pão careca com requeijão \r\nSalada duo (cenoura e beterraba ralada com orégano), isca de carne acebolada, talharim ao sugo, feijão.\r\nSalada duo (cenoura e beterraba ralada com orégano), isca de carne acebolada, talharim ao sugo, feijão.\r\n23/09 - SEX\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia \r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo minas\r\nBerinjela com cheiro verde, ensopadinho de frango com aipim, arroz e feijão. Sobremesa: Banana\r\nBerinjela com cheiro verde, ensopadinho de frango com aipim, arroz e feijão. Sobremesa: Banana\r\n26/09 - SEG\r\nMingau de fubá\r\nLeite batido com banana, mamão e aveia\r\nSalada de alface, estrogonofe de carne, batata doce sauté, arroz, feijão.\r\nSalada de alface, estrogonofe de carne, batata doce sauté, arroz, feijão.\r\n27/09 - TER\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nMingau de maisena polvilhado com canela em pó\r\nJardineira de frango (filé de peito de frango, batata, cenoura e vagem), arroz, feijão carioca.\r\nJardineira de frango (filé de peito de frango, batata, cenoura e vagem), arroz, feijão carioca.\r\n28/09 - QUA\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nAlface e tomate, iscas de fígado acebolado, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Abacaxi\r\nAlface e tomate, iscas de fígado acebolado, quibebe, arroz, feijão. Sobremesa: Abacaxi\r\n29/09 - QUI\r\nIogurte, maçã\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, farofa de ovos, arroz, feijão.\r\nSalada de repolho, sobrecoxa assada, farofa de ovos, arroz, feijão.\r\n30/09 - SEX\r\nRefresco de caju e pão francês com queijo prato\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão parafuso ao sugo, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nSalada de alface, tomate e cebola, carne de panela, macarrão parafuso ao sugo, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Biscoito doce poderá ser trocado por pão de forma, leite com café poderá ser trocado por iogurte, queijo minas poderá ser trocado por requeijão, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.DIABETES: as orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente em conjunto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nQT Lívia da Cruz Gomes - CRN-4 05100937\r\nANEXO II\r\nCARDÁPIO MERENDA FRIA - SETEMBRO 2022\r\nDIA\r\nLANCHE 1\r\nLANCHE 2\r\n01/09 - QUI\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL\r\n02/09 - SEX\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO\r\nIOGURTE, PÃO DE FORMA COM QUEIJO PRATO. BANANA\r\n05/09 - SEG\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\n06/09 - TER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MUÇARELA. TANGERINA\r\n07/09 - QUA\r\nFERIADO\r\n08/09 - QUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\n09/09 - SEX\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM REQUEIJÃO. MAÇÃ\r\n12/09 - SEG\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MINAS\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\n13/09 - TER\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM MARGARINA. BANANA\r\n14/09 - QUA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO. TANGERINA\r\n15/09 - QUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MUÇARELA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL\r\n16/09 - SEX\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO FRANCÊS COM REQUEIJÃO. LARANJA\r\n19/09 - SEG\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\n20/09 - TER\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DODE TIPO ROSQUINHA. TANGERINA\r\n21/09 - QUA\r\nIOGURTE, PÃO CARECA COM REQUEIJÃO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MUÇARELA. MAÇÃ\r\n22/09 - QUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO. BANANA\r\n23/09 - SEX\r\nIOGURTE, PÃO FRANCÊS COM REQUEIJÃO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\n26/09 - SEG\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO CARECA COM QUEIJO PRATO. \r\n27/09 - TER\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER\r\n28/09 - QUA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MUÇARELA. GOIABADA\r\n29/09 - QUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\n30/09 - SEX\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINIBOLO SEM RECHEIO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO. TANGERINA\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. Este cardápio se destina às Unidades Escolares que não possuem infraestrutura de cozinha para o preparo das refeições planejadas nos cardápios de Café da Manhã, Lanche e Almoço/Jantar.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nCRN-4 11100469\r\nCRN-4 05100937\r\nCARDÁPIO INDÍGENA - SETEMBRO 2022\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\nALMOÇO\r\n01/09 - QUI\r\nRefresco de uva e espiga de milho cozida servida com manteiga\r\nPeito de frango ao molho com cenoura e batata, arroz, feijão, salada verde. Sobremesa: Melão\r\n02/09 - SEX\r\nLeite com achocolatado e tipá com queijo prato\r\nCarne de panela, couve refogada, arroz, feijão, salada de alface e tomate. Sobremesa: Mamão\r\n05/09 - SEG\r\nIogurte e biscoito doce tipo maria\r\nFrango em cubos ensopado com aipim, agrião refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n06/09 - TER\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão forte, salada de repolho temperado (cebola, tomate e cheiro- verde). Sobremesa: Banana\r\n07/09 - QUA\r\nFERIADO\r\n08/09 - QUI\r\nLeite com café e batata doce servida com manteiga\r\nIscas de frango ao molho, batata doce, arroz, feijão. Sobremesa: Goiabada\r\n09/09 - SEX\r\nLeite com achocolatado e minibolo sem recheio\r\nSalada de agrião e cebola, vaca atolada (carne bovina com aipim), arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n12/09 - SEG\r\nRefresco de caju e pão careca com queijo minas\r\nSalada duo, risoto de frango, milho cozido, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n13/09 - TER\r\nLeite com achocolatado e aipim cozido servido com manteiga\r\nSalada de abobrinha com cheiro verde, arroz à grega com frango em cubos, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n14/09 - QUA\r\nMingau de fubá com banana\r\nSalada de chuchu com ovo, angu com molho de carne bovina, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\n15/09 - QUI\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\nOvo mexido com brócolis, espinafre refogado, arroz, feijão, salada de berinjela temperada (tomate e cebola picadinhos). Sobremesa: Melão\r\n16/09 - SEX\r\nRefresco de maracujá e tipá com queijo prato\r\nFilezinho de frango ao molho com aipim, arroz, feijão, salada de repolho e cenoura. Sobremesa: Mamão\r\n19/09 - SEG\r\nLeite com achocolatado e aipim cozido servido com manteiga\r\nSalada de verde, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n20/09 - TER\r\nLeite batido com banana e pão careca com requeijão\r\nSalada duo, risoto de frango, milho cozido, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n21/09 - QUA\r\nLeite com café e pão de forma com queijo prato\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Melão\r\n22/09 - QUI\r\nIogurte e tipá com queijo muçarela\r\nCarne picadinha, tutu de feijão, ovos, arroz. Sobremesa: Tangerina\r\n23/09 - SEX\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nFilé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n26/09 - SEG\r\nRefresco de caju e biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\nSalada de alface, tomate e pepino, carne assada, batata sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n27/09 - TER\r\nIogurte e minibolo sem recheio\r\nSalada de agrião com beterraba ralada, coxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão talharim ao sugo, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n28/09 - QUA\r\nMingau de fubá\r\nOvo mexido com brócolis, arroz, feijão, inhame com cheiro verde. Sobremesa: Mamão\r\n29/09 - QUI\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada de alface e agrião, canjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Laranja\r\n30/09 - SEX\r\nLeite com café e batata doce servida com manteiga\r\nAbobrinha à campanha, carne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão. Sobremesa: Tangerina\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. DIABETES: as orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente em conjunto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas:\r\nRT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nQT Livia da Cruz Gomes - CRN-4 05100937\r\nId: 2417471\r\n"
        ],
        "2417472": [
            "2022-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n/2022/SEINFRA\r\nElaboração de projeto executivo e execução de obras para construção de conjunto habitacional de interesse social com 195 unidades habitacionais, Bairro Praça da Ponte, Município de Miguel Pereira, no âmbito do programa “Casa da Gente”.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 23/09/2022.\r\n10 h.\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 43.515.965,30 (quarenta e três milhões, quinhentos e quinze mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2417472\r\n"
        ],
        "2417485": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\nAquisição de Material de Osteossíntese para o Serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial da Unidade Quaternária de Saúde Bucal da SEPM, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (EDITAL - ANEXO I).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE Nº 074/2022-DGO).\r\n: Dia 20/09/2022, às 10:00.\r\nR 3.721.332,64.\r\n.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável na Rua Evaristo da Veiga, nº 78-Centro-Rio de Janeiro/RJ.CEP: 20031-040.\r\nId: 2417485\r\n"
        ],
        "2417486": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\nAquisição de Instrumentais Cirúrgicos Ambulatoriais para suprir a necessidade das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (EDITAL - ANEXO I).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE Nº 075/2022-DGO).\r\n: Dia 19/09/2022, às 10:00.\r\nR 71.262,84.\r\n.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável na Rua Evaristo da Veiga, nº 78-Centro-Rio de Janeiro/RJ-CEP: 20031-040.\r\nId: 2417486\r\n"
        ],
        "2417487": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\nAquisição de Insumos Odontológicos (Resinas e Afins) para o Abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (EDITAL - ANEXO I).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE Nº 076/2022-DGO).\r\n: Dia 20/09/2022, às 10:00.\r\nR 175.883,03.\r\n.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável na Rua Evaristo da Veiga, nº 78-Centro-Rio de Janeiro/RJ-CEP: 20031-040.\r\nId: 2417487\r\n"
        ],
        "2417508": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de viaturas tipo Auto Transporte de Tropa (ATT). \r\n: 01/09/2022, às 09h\r\n: 01/09/2022, às 09h30min\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de Motogerador Portátil.\r\n: 02/09/2022, às 08h30min\r\n: 02/09/2022, às 09h\r\nSEI-270032/000045/2022\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2417508\r\n"
        ],
        "2417510": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 01/09/2022, às 10h, a licitação para aquisição de TESTE DE ALERGIA. Proc. nº SEI- 260007/001540/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 01/09/2022, às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/005768/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 01/09/2022, às 10h, a licitação para aquisição de AGULHAS ETC. Proc. nº SEI- 260008/006435/2022.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022\r\ntorna público que realizará no dia 01/09/2022, às 10h, a licitação para aquisição de LAVADORA ULTRASSÔNICA. Proc. nº SEI- 260008/006477/2021.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2022\r\ntorna público que realizará no dia 01/09/2022, às 10h, a licitação para aquisição de PRÓTESE CABEÇA DE RÁDIO MODULAR. Proc. nº SEI-260008/003006/2022.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de MESAS CIRÚRGICAS, anteriormente marcada para 21/07/2022, às 14h, fica adiada para 01/09/2022, às 14h. Proc. nº SEI-260008/003727/2020.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2417510\r\n"
        ],
        "2417517": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\na na Sessão Ordinária realizada\r\ndo dia 24/03/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº 70.301 - Processo nº E-04/007/4068/2016 - Recorrente: PRAPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de extinção do crédito tributário pela decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antônio Silva Duarte que acolheu a preliminar. Quanto ao mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.904 - EMENTA: ICMS E MULTA - EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PELA DECADÊNCIA - INOCORRÊNCIA - LANÇAMENTO DE OFÍCIO DO TRIBUTO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 173, INCISO I, DO CTN. Nos casos em que há lançamento de ofício do tributo, a decadência apenas se opera após cinco anos, a contar do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado (artigo 173, inciso I, do CTN). Destarte, conclui-se que, no presente caso, Como os fatos geradores questionados ocorreram entre janeiro de 2011 a dezembro de 2012, o prazo para o lançamento de ofício somente se esgotaria em 31/12/2016, para os fatos geradores ocorridos em 2011 e 31/12/2017, para os fatos geradores ocorridos em 2012. Dado que a autuada tomou ciência da intimação em 26/09/2016, não há que se falar em decadência. REJEITADA A PRELIMINAR. ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - INTIMAÇÃO FISCAL - DEIXAR DE ATENDER. O sujeito passivo que, quando intimado por funcionário fiscal, e no prazo estabelecido na intimação, deixar de exibir livro, documento, arquivo magnético ou similar, de prestar esclarecimento ou informação, ou de cumprir exigência, fica sujeito à aplicação da penalidade, no caso da 3.ª intimação, prevista pelo artigo 65, inciso III, item 1, da Lei n.º 2.657/1996, com a redação da Lei n.º 6.357/2012, ex vi do disposto pelos artigos 72 e 73 da mesma lei. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 22/02/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº 72.660. - Processo nº E-04/034/3922/2018. - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Henrique Balbino Seita. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Fábia Trope de Alcantara e o Conselheiro Francis Pacheco Rodrigues, este protestado pela apresentação de declaração de voto, que votaram pelo provimento parcial por outros fundamentos. - Acórdão nº. 18.864. - EMENTA: ICMS-ST. PAGAMENTO ANTES DA PERDA DA ESPONTANEIDADE. PARCIAL PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO. PRECEDENTES. O recolhimento do ICMS-ST ocorreu antes da data de ciência do Auto de Infração, nos termos do art. 138 do CTN. Todavia, o pagamento espontâneo, mas extemporâneo enseja a cobrança de consectários moratórios, na forma da lei. O procedimento de ofício não se iniciou na passagem pela Barreira Fiscal, pois quem recebeu o Auto de Constatação foi um terceiro, e não a Recorrente. Inaplicável a quebra da espontaneidade dos demais envolvidos na infração, por falta de previsão legal. Multa proporcional que se afasta em virtude da espontaneidade do pagamento. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 31/01/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº 73.226. - Processo nº E-04/040/114/2018. - Interessada: INBRANDS S.A. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.829. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 07/06/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 73.298 - Processo nº. E-04/017/663/2017 - Recorrente: POSTO F1 RACING LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte Neto. - DECISÃO: por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.979 - EMENTA: PRELIMINAR. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ATO ADMINISTRATIVO. LANÇAMENTO. INCOMPREENSÃO DA INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. NULO. O Auto de Infração deve ser lavrado comportando os elementos, determinados em lei, suficientemente hábeis a permitir a determinação, com segurança, da infração, penalidade, fato gerador, base de cálculo e alíquota imputada ao contribuinte. Eivado de vício por não permitir a compreensão do ilícito transgredido pelo Recorrente diante da falta na vinculação entre os fatos apurados e a tipificação legal, deve ser declarada a nulidade do Auto de Infração em discussão. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 25/01/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 73.350. - Processo nº. E-04/034/4469/2015. -Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Henrique Balbino Seita. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de primeira instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.826. - EMENTA: DECISÃO DA JRF QUE NÃO APRECIA RELEVANTE ARGUMENTO DO CONTRIBINTE. NULIDADE. É nula de pleno direito decisão que não aprecia relevante argumento levantado pelo contribuinte, apto inclusive a desconstituir o crédito tributário em discussão. RECURSO PROVIDO PARA SE DECLARAR A NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 08/06/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 74.626 - Processo nº. E-04/040/1033/2017 - Recorrente: VIA VAREJO S.A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.987 - EMENTA: MULTA. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. AUSÊNCIA DE EMISSÃO NOTA FISCAL. TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO. A ausência de emissão de nota fiscal de transferência de crédito entre estabelecimentos do mesmo titular constitui infração à legislação tributária. Conforme depreende-se dos autos, o autuado realizou a emissão de notas fiscais de transferência referente ao período de 04/2015, antes da ciência do início da ação fiscal, insurgindo excludente da penalidade prevista no parágrafo segundo do artigo 62-C da Lei 2.657/96. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 12/07/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 74.844 - Processo nº. E-04/211/2541/2019 - Recorrente: AMBEV S.A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de realização de perícia, e, no mérito, pelo voto de qualidade foi dado provimento ao recurso voluntário, ambos os votos nos termos do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Fábia Trope de Alcantara e Rubens Nora Chammas que negaram provimento ao recurso - Acórdão nº. 19.017 - EMENTA: ICMS. NORMA TRIBUTÁRIA. RETENÇÃO A MENOR. PREÇO MÉDIO PONDERADO FINAL (PMPF). MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA). PERÍCIA TÉCNICA. Não apresentando no pedido de perícia quesitos técnicos ou pedido de verificação de documentos já acostados aos autos, torna-se inviável o deferimento da perícia. NO MÉRITO, A lei Estadual prevê, na forma do § 2º do artigo 8º da Lei Complementar 87/96, que a base de cálculo da ST para frente será o preço a consumidor fixado por órgão competente, podendo ser alterada para a regra da Margem de Valor Agregado (inciso II do art. 24) quando o Estado deixar de atualizar o preço a consumidor por mais de 12 (doze) meses, ou, ainda, quando o valor da operação própria interestadual for superior a 80% do preço a consumidor (gatilho interestadual). Já a Resolução SEFAZ nº 53/2017, da qual se escorou o fiscal autuante para lavratura do auto de infração, estabeleceu de forma arbitrária e ilegal um percentual de 90% não previsto nem ao mesmo na Lei Estadual 2657/96 e para operações internas. Assim, ainda que a Resolução da SEFAZ não seja reconhecidamente ilegal ou inconstitucional, entendo que deve ser alinhado o presente Auto de Infração aos melhores princípios constitucionais e ao bom direito. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 08/02/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 75.064 - Processo nº. E-04/211/8548/2019 - Recorrente: BRF S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira: Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares da decisão de primeira instância e do auto de infração, ambos os votos nos termos da Conselheira Relatora. Quanto ao mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge que votou pelo provimento do recurso. - Acórdão nº. 18.845. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE. O auto de infração deve conter a menção aos dispositivos legais e regulamentares que justificam a exigência de imposto e imposição de penalidade. Entretanto, não é obrigatória a indicação de todas as normas que fundamentam o lançamento no campo “dispositivos infringidos” do auto de infração, desde que no relato tais dispositivos sejam corretamente indicados, como ocorreu no caso. Auto de infração que não contém qualquer vício que resulte em sua nulidade. Lançamento que atende aos requisitos previstos no Decreto n° 2.473/79 (RPAT) e no Decreto-Lei n° 05/75 (CTE). Inocorrência de violação aos requisitos do artigo 74 do Decreto Estadual nº 2.473/79, ou aos do artigo 221 do CTE, ou de qualquer das hipóteses de nulidade previstas no art. 48 do RPAT ou no artigo 225 do CTE. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - NÃO RECOLHER O ICMS-ST NA QUALIDADE DE CONTRIBUINTE SUBSTITUTO. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ESTADO DE ORIGEM DOS PRODUTOS. Nas operações interestaduais com mercadoria industrializada sujeita ao regime de substituição tributária nas operações internas, quando não há protocolo ou convênio firmado com o estado de origem, o contribuinte substituto é o adquirente das mercadorias. Inaplicável a exceção prevista no art. 38 do Livro II do RICMS/00, pois o remetente das mercadorias não é substituto. Ausência de comprovação de que as operações posteriores com os produtos foram destinadas a outra unidade da federação. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 17/05/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 75.916 - Processo nº. E-04/211/20074/2019 - Interessada: . - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte Neto - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.957 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 28/09/2021\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 76.302. - Processo nº. E-04/211/17640/2019. - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.675. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 06/07/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 76.506 - Processo nº. E-04/211/3743/2018 - Interessada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS RIO PARDO EIRELI - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.013 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 20/07/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 76.568 - Processo nº. E-04/211/21941/2019 - Recorrente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Fabia Trope De Alcantara - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do auto de infração e da decisão recorrida, ambos os votos nos termos da Conselheira Relatora. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº. 19.030 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - NÃO CONFIGURADA. INOCORRÊNCIA DE PREJUÍZO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZADO QUALQUER VÍCIO NO LANÇAMENTO. Auto de Infração que traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária. Descrição clara do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. Observados os requisitos formais e materiais previstos na legislação para o ato de ofício praticado. Descabida a alegação de exigência de prova impossível. Contribuinte que descumpriu as normas regulamentares relativas à escrituração do Mapa Resumo e apresentação e guarda da Leitura da Memória Fiscal dos equipamentos sem uso, documentos estes que são exigidos pela legislação e que seriam hábeis a comprovar que as máquinas extraviadas não teriam sido utilizadas. Art. 33, IV, do Livro VIII do RICMS/00. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS - ARBITRAMENTO. EXTRAVIO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF. Extravio de Equipamentos ECF. Não observados os procedimentos previstos na legislação e não comprovados os valores das operações e/ou prestações a que se referiam os documentos extraviados. Hipótese de arbitramento do imposto devido. Procedimento em conformidade com as regras previstas no artigo 75 da Lei 2657/96. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 18/05/2021\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 76.849. - Processo nº. E-04/211/11845/2019. -Recorrente: ADVANCED NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E COSMÉTICO. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Henrique Balbino Seita. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, e, no mérito, desprovido o recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.506. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE. SANEAMENTO EFICAZ. O lançamento de crédito tributário consubstanciado em auto de infração deve conter todos os elementos de fato e de direito aptos a caracterizar a conduta ali tipificada e suas consequências, inclusive os dispositivos legais que dão ensejo ao lançamento, em sua integralidade. O saneamento de eventual nulidade, efetuado em tempo hábil, dentro do prazo decadencial, assegurada a ampla defesa e o contraditório, produz plenos efeitos, afastando quaisquer nulidades inicialmente verificadas e não mais existentes. PRELIMINAR REJEITADA. ADICIONAL AO FECP. PREVISÃO NA LC 167/2015. DECRETO ESTADUAL 45.607/16. APLICABILIDADE. DISCUSSÃO DE LEGALIDADE. É vedado, na seara administrativa, proceder ao exame de constitucionalidade ou legalidade de atos legais e infralegais legitimamente inseridos no ordenamento jurídico, aplicando-se a Súmula nº 1 deste Egrégio Conselho de Contribuintes. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 07/06/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 77.088 - Processo nº. E-04/211/5007/2020 - Recorrente: INDÚSTRIA DE RAÇÕES PATENSE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira: Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 18.984. - EMENTA: ICMS. CRÉDITAMENTO INDEVIDO. BENS DE ATIVO PERMANENTE. COEFICIENTE DE CREDITAMENTO. CÁLCULO. As saídas de bens de ativo fixo amparadas por suspensão do imposto relativas a conserto e saídas temporárias, para demonstração, comodato e outras não devem ser consideradas no cálculo do coeficiente de apropriação de créditos de ativo fixo. Saídas isentas não se equiparam a saídas tributadas, mesmo quando a legislação garanta a manutenção dos créditos. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 10/08/2021\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 77.090 - Processo nº. E-04/211/9361/2020 -Recorrente: KNAUF DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Henrique Balbino Seita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, provido o recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Henrique Balbino Seita que votou pelo desprovimento e a Conselheira Fábia Trope de Alcantara que votou pelo provimento parcial do recurso - Acórdão nº. 18.616 - EMENTA: ICMS - DIREITO AO CREDITAMENTO DO IMPOSTO NAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL/LUBRIFICANTE E GÁS GLP ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE APLICADOS NA ATIVIDADE FIM DA EMPRESA NA ÓLEO. O combustível/lubrificante e gás GLP adquiridos e utilizados exclusivamente como fonte energética de equipamentos diretamente ligados à atividade fim do Contribuinte, dão direito ao crédito do imposto estadual. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PELO VOTO DE QUALIDADE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 27/10/2021\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 77.182. - Processo nº. E-04/109564/2000. - Interessada: NADIR FIGUEIREDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 18.719. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 17/03/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 77.531 - Processo nº. E-04/211/7412/2020 - Recorrente: MERCK S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator, e, no mérito, pelo voto de qualidade foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Antonio Silva Duarte, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e Fábia trope de Alcantara que votaram pelo desprovimento do recurso. - Acórdão nº. 18.882 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975 e 74 do Decreto n.º 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975, nem dos incisos do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto n.º 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. MULTA FORMAL. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. COMPROVADA. READEQUAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. MULTA DEVIDA POR CADA ERRO. Incorrendo na infração tributária por ter o contribuinte realizado a entrega das Escrituração Fiscal Digital - EFD, referente ao período de janeiro de 2018 a setembro de 2019 com informações incorretas dos valores das operações, não pairam dúvidas sobre a ocorrência do fato gerador pelo descumprimento da obrigação acessória. No entanto, necessária se faz a readequação da base de cálculo utilizada pela autoridade lançadora, pois, a legislação vigente tem previsão específica para o cálculo por cada erro, conforme dicção apresentada pelo art. 62-b, §2º, I da lei 2.657/96\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 17/03/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 78.358 - Processo nº. E-04/211/3465/2021. - Recorrente: RECICLYN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE METAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira: Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora, e, no mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recuso voluntário, nos termos do voto da conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte que votou pelo provimento e manifestou pela apresentação de declaração de voto - Acórdão nº. 18.883. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Auto de infração que contém todos os elementos necessários à sua validade, previstos no Decreto n.º 2.473/1979 e no Decreto-Lei n.º 05/1975. O auto de infração deve conter, obrigatoriamente, a indicação dos dispositivos legais que justificam a exigência de tributo e multa. A indicação dos dispositivos legais pode ser apresentada no relato do auto de infração, não caracterizando vício o fato de nem todos os dispositivos terem sido relacionados no campo específico do auto de infração. Lançamento que não contém qualquer vício capaz de ensejar a sua nulidade. Garantido o exercício pleno do direito de defesa do contribuinte. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. MÉRITO. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - ENTRADA DE MERCADORIAS AMPARADA POR DIFERIMENTO. NOTAS FISCAIS DE ENTRADA SEM DESTAQUE DE IMPOSTO. Não cumulatividade. Direito ao crédito do imposto cobrado na operação anterior. Aquisição de sucata. Operações amparadas por diferimento do imposto. Não há que se falar em direito ao crédito se não houve cobrança na etapa anterior. LEGÍTIMA A GLOSA DOS CRÉDITOS. EXISTÊNCIA DE SALDO CREDOR EM CONTA GRÁFICA. FATO NÃO RELEVANTE. A existência de saldo credor em conta gráfica não impede o fisco de exigir o imposto devido em decorrência de creditamento indevido de ICMS. O simples lançamento de créditos na escrita fiscal da empresa enseja a exigência do imposto em valor correspondente ao que foi indevidamente creditado, bem como da aplicação de penalidade. Não há, na legislação tributária fluminense, a obrigatoriedade de recomposição da conta gráfica do ICMS, no âmbito do lançamento relativo a créditos de ICMS apropriados indevidamente. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 16/02/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 78.520. - Processo nº. E-04/039/100061/2018. - Interessada: SOLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.863. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 29/03/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 78.553 - Processo nº. E-04/035/100192/2018 - Interessada: . - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 18.907 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 07/06/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 78.572 - Processo nº. E-04/211/5971/2021 - Interessada: . - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 18.978 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 24/05/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 78.629 - Processo nº. E-04/211/2832/2021 - Recorrente: BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Fabia Trope De Alcantara - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.969 - EMENTA: ICMS - ISENÇÃO. MERCADORIAS RELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 8.824/2020. Venda de luvas de proteção destinadas à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Mercadorias relacionadas no Convênio ICMS n.º 63/2020 e na Lei estadual n.º 8.824/2020. Operações amparadas por isenção. Indevida a cobrança de ICMS e multa sobre as operações. Auto de infração improcedente. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 24/05/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 78.670 - Processo nº. E-04/211/12754/2020. - Recorrente: CIA SULAMERICANA DE TABACOS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira: Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 18.971. - EMENTA: ICMS. CREDITAMENTO INDEVIDO. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM. Creditamento de imposto destacado em documentos fiscais de remessa de produtos importados na modalidade “por conta e ordem”, pelo próprio destinatário. Importação indireta. Na importação por conta e ordem de terceiros, o destinatário legal da operação de importação e sujeito passivo do ICMS importação é aquele que dá causa efetiva à operação de importação. O sujeito ativo da obrigação tributária é o estado no qual se encontra o estabelecimento do importador - no caso, o estado do Rio de Janeiro. Tese fixada pelo STF, em sistemática de repercussão geral. Tema 520. O Princípio constitucional da não cumulatividade (CF/88, art. 155, § 2º, I), não garante o direito ao crédito de forma incondicional e absoluta. Na operação de importação por conta e ordem de terceiros, tal direito surge apenas no momento em que ocorre o recolhimento do ICMS-Importação ao sujeito ativo competente. Inexistindo tal recolhimento, é ilegítimo o crédito apropriado, amparado por documento fiscal emitido pela importadora com destaque indevido do imposto. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 07/06/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 78.687 - Processo nº. E-04/211/49/2021 - Recorrente: PORTALEX DISTRIBUIDORA DE METAIS E ALUMÍNIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira: Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 18.980. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Auto de infração que contém todos os elementos necessários à sua validade, previstos no Decreto n.º 2.473/1979 e no Decreto-Lei n.º 05/1975. Dispositivos indicados como infringidos que são suficientes para dar suporte à exigência de tributo e imposição de penalidade. Lançamento que não contém qualquer vício capaz de ensejar a sua nulidade. Garantido o exercício pleno do direito de defesa do contribuinte. EXISTÊNCIA DE SALDO CREDOR EM CONTA GRÁFICA. FATO NÃO RELEVANTE. A existência de saldo credor em conta gráfica não impede o fisco de exigir o imposto devido em decorrência de creditamento indevido de ICMS. O simples lançamento de créditos na escrita fiscal da empresa enseja a exigência do imposto em valor correspondente ao que foi indevidamente creditado, bem como da aplicação de penalidade. Não há, na legislação tributária fluminense, a obrigatoriedade de recomposição da conta gráfica do ICMS, no âmbito do lançamento relativo a créditos de ICMS apropriados indevidamente. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. MÉRITO. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - ENTRADA DE MERCADORIAS AMPARADA POR DIFERIMENTO. NOTAS FISCAIS DE ENTRADA SEM DESTAQUE DE IMPOSTO. Não cumulatividade. Direito ao crédito do imposto cobrado na operação anterior. Aquisição de sucata. Operações amparadas por diferimento do imposto. Não há que se falar em direito ao crédito se não houve cobrança na etapa anterior. LEGÍTIMA A GLOSA DOS CRÉDITOS. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 07/06/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 78.687 - Processo nº. E-04/211/49/2021 - Recorrente: PORTALEX DISTRIBUIDORA DE METAIS E ALUMÍNIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira: Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 18.980. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Auto de infração que contém todos os elementos necessários à sua validade, previstos no Decreto n.º 2.473/1979 e no Decreto-Lei n.º 05/1975. Dispositivos indicados como infringidos que são suficientes para dar suporte à exigência de tributo e imposição de penalidade. Lançamento que não contém qualquer vício capaz de ensejar a sua nulidade. Garantido o exercício pleno do direito de defesa do contribuinte. EXISTÊNCIA DE SALDO CREDOR EM CONTA GRÁFICA. FATO NÃO RELEVANTE. A existência de saldo credor em conta gráfica não impede o fisco de exigir o imposto devido em decorrência de creditamento indevido de ICMS. O simples lançamento de créditos na escrita fiscal da empresa enseja a exigência do imposto em valor correspondente ao que foi indevidamente creditado, bem como da aplicação de penalidade. Não há, na legislação tributária fluminense, a obrigatoriedade de recomposição da conta gráfica do ICMS, no âmbito do lançamento relativo a créditos de ICMS apropriados indevidamente. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. MÉRITO. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - ENTRADA DE MERCADORIAS AMPARADA POR DIFERIMENTO. NOTAS FISCAIS DE ENTRADA SEM DESTAQUE DE IMPOSTO. Não cumulatividade. Direito ao crédito do imposto cobrado na operação anterior. Aquisição de sucata. Operações amparadas por diferimento do imposto. Não há que se falar em direito ao crédito se não houve cobrança na etapa anterior. LEGÍTIMA A GLOSA DOS CRÉDITOS. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 17/05/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 78.731 - Processo nº. E-04/211/7494/2019 - Interessada: . - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.960 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 07/06/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 78.758 - Processo nº. E-04/211/12969/2019 - Interessada: - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte Neto - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.982 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 27/04/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 78.777 - Processo nº. E-04/211/23197/2019 - Interessada: . - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.940 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 21/06/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 78.782 - Processo nº. E-04/211/16553/2020 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SONHO DOS PÉS CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA EPP - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.000. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. RECURSO DE OFÍCIO. DECISÃO DESFAVORÁVEL À FAZENDA ESTADUAL. ICMS. OMISSÃO DE RECEITAS. APURADA A PARTIR DO EXAME DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO. Decisão de primeira instância que acolheu preliminar de nulidade do auto de infração, por quebra de sigilo de dados que foi considerada irregular, por estar em desacordo com o Decreto n.º 46.902/2020. Inexistência de irregularidade. Inaplicabilidade do Decreto n.º 46.902/2020 ao artigo 5.º da Lei Complementar n.º 105/2001. Decreto editado para regulamentar o art. 6.º da mencionada Lei Complementar. Hipóteses que não se confundem. Informações transferidas de forma global, não individualizada, sem identificação de origem ou natureza de gastos efetuados. Não caracterizada a nulidade do auto de infração. RECURSO DE OFÍCIO AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO, PARA JULGAR VÁLIDO O LANÇAMENTO REALIZADO. DETERMINADO O RETORNO DOS AUTOS AO ÓRGÃO DE ORIGEM, PARA EXAME DO MÉRITO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 24/05/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 78.812 - Processo nº. E-04/211/16662/2020 - Interessada: - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 18.970 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 17/05/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 78.818 - Processo nº. E-04/031/100024/2018 - Interessada: 3 RIOS CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS E ALUMÍNIOS. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.958 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 07/06/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 78.831 - Processo nº. E-04/211/9149/2021 - Recorrente: MANUJOIAS COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira: Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 18.981. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. DESCUMPRIMENTO. PENALIDADE FORMAL. Empresa excluída do regime simplificado intimada a cumprir obrigações acessórias. O processo de exclusão do regime simplificado segue rito próprio, não cabendo ao Conselho de Contribuintes o reexame da matéria. A empresa excluída do regime do Simples Nacional sujeita-se ao regime normal de tributação. A responsabilidade por infrações à legislação tributária independe da intenção do agente e/ou de eventual prejuízo causado. Art. 136 do CTN. Não cabe ao julgador administrativo afastar a aplicação da lei com base em juízo de razoabilidade ou proporcionalidade, como tampouco examinar a constitucionalidade de dispositivos legais em vigor. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 24/05/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 78.833 - Processo nº. E-04/211/15338/2020 - Recorrente: ARMANI TRANSPORTES S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, e, no mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, ambos os votos nos termos do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.972 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo Decreto-lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979 - RPAT, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975, nem dos incisos do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto n.º 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS, FECP E MULTA - MERCADORIA - TRANSPORTE COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO - REUTILIZAÇÃO. Confirmado que os documentos fiscais que acobertavam a operação já tinham sido utilizados anteriormente para acobertar o trânsito de outra operação de circulação de mercadorias, e não apresentando a defesa quaisquer provas materiais a fim de ilidir ou desqualificar a sanção, afigura-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, com fundamento no disposto pelos artigos 2.º, 3.º, 18, inciso IV, alínea “c”, item 1, 33, 39, 60, inciso I, alínea \"b\", e 62- C, inciso V, item 1, com redação da Lei n.º 6.357/2012, artigo 2.º da Lei n.º 4.056/2002, com redação da Lei Complementar n.º 167/2015, e artigo 24, inciso XIII, do Livro VI do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 27.427/2000, com a redação do Decreto n.º 44.584/2014. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 18/05/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 78.882 - Processo nº. E-04/211/7718/2020 - Interessada: DURATTA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO EIRELI - ME - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 18.963 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 18/05/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 78.886 - Processo nº. E-04/211/8976/2021 - Interessada: MESTRA BOATS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 18.964 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 06/07/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 78.933 - Processo nº. E-04/040/990/2015 - Interessada: - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.015 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 12/07/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 78.934 - Processo nº. E-04/211/9382/2021 - Interessada: RODONIL TRANSPORTES LTDA ME - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº. 19.019 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 12/07/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 78.940 - Processo nº. E-04/211/7069/2019 - Interessada: - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 19.020 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 20/07/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 78.943 - Processo nº. E-04/012/34/2018 - Interessada: AFBA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº. 19.031 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 19/07/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 78.951 - Processo nº. E-04/211/9135/2021 - Interessada: SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº. 19.028 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 29/06/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 79.003 - Processo nº. E-04/211/3791/2021 - Interessada: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.008 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 15/06/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 79.005 - Processo nº. E-04/211/11573/2021 - Interessada: FORTAL - LAR MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS E UTILIDADES PARA O LAR EIRELI. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 18.994 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 29/06/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 79.007 - Processo nº. E-04/211/11230/2021 - Interessada: - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.009 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 19/07/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 79.019 - Processo nº. E-04/270183/2001 - Interessada: - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 19.029 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 22/06/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 79.101 - Processo nº. E-04/211/9907/2020 - Interessada: V.M RAMOS & CIA LTDA TRANSPETRO - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.003 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 26/07/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRecurso nº. 79.264 - Processo nº. E-04/034/104329/2018 - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 19.045 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nId: 2417517\r\n"
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        "2417522": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nAVISO\r\nDIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO SAÚDE aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICOPE 065/2021 referente ao Processo nº SEI-080007/007137/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em que a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34) apresentou Recursocontra decisão da Pregoeira sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo (doc. SEI 38067391) no mérito de deferimento do recurso. \r\nId: 2417522\r\n"
        ],
        "2417524": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a licitação anteriormente agendada para o dia 11/08/2022 foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:\r\n1286/2022: Doc. SEI 33965063\r\nDoc. SEI 36234642\r\nPregão Eletrônico PE 78/2022.\r\n: aquisição de insumos específicos para o HEMORIO, com fornecimento de equipamento em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para realização de EXAMES HLA - GENOTIPAGEM.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n01/09/2022, às 10h00min\r\n01/09/2022, às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28993.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2417524\r\n"
        ],
        "2417577": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado:\r\n: Pregão Eletrônico nº 005/22.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição mediante reembolso para 41 (quarenta e um) elevadores distribuídos em 30 (trinta) locais da rede sendo 01 (um) Prédio Administrativo (sede); 03 (três) Regionais Administrativas e 26 (vinte e seis) Escolas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Menor preço global por lote.\r\n: 01/09/2022 às 10:00h\r\n: 01/09/2022 às 11:00h\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/001/101.850/2018\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\nId: 2417577\r\n"
        ],
        "2417588": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES aos interessados que fica remarcada a licitação referente a Concorrência Pública nº 58/22, processo nº SEI-3300018/00658/2022, cujo objeto é obras de revitalização, incluindo pavimentação, sinalização, iluminação e paisagismo, com inclusão de acessibilidade, em ruas do bairro valão do barro, no Município de São Sebastião do Alto - RJ, para o dia 22 de setembro de 2022 às 11 horas.\r\nId: 2417588\r\n"
        ],
        "2417589": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nAVISO\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO, COMUNICA aos interessados que a realização da licitação do processo nº SEI- 350108/003530/2021, por Pregão Eletrônico nº 073/2022-SEPM, tendo como objeto a cessão onerosa de espaço público referente, exclusivamente, ao bazar no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM), que está marcada para o dia 26/08/2022, fica SUSPENSA, por interesse da Administração, oportunamente esclareço que o certame será remarcado.\r\nId: 2417589\r\n"
        ],
        "2417599": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 21 de setembro de 2022 às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO04-22, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como CONSERVADOS e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso nº SEI-100005/007334/2022\r\nId: 2417599\r\n"
        ],
        "2417607": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " \r\nPregão eletrônico n° 641/2022. \r\n“serviços de monitoramento quantitativo e qualitativo da Ictiofauna no Rio Guandu e Lagoa Maior do Guandu\r\n11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2417607\r\n"
        ],
        "2417636": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nsem efeito a publicação da Autorização de Despesas - referente à aquisição de Medicamentos - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 056/2021 da SESRJ-coparticipe, em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02, no valor de r 273,46 (duzentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos), publicado no D.O do dia 17/08/2022, Pág. 10, 2ª coluna.\r\nId: 2417636\r\n"
        ],
        "2417720": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\ntorna pública a decisão do julgamento de recurso administrativo sobre a habilitação da licitante participante da Tomada de Preços nº 005/2022/SEINFRA, que tem por objetivo a elaboração de projeto executivo e execução de obra para construção de praça com campo de futebol society, vestiário e quiosques - RJ-163, entre as Ruas Rodrigo Alves e Wenceslau Brás, Visconde de Mauá - Resende/RJ. A CPL informa que foi julgado improcedente o recurso apresentado pela empresa SOUZA SERVIÇOS TECNICOS EM ENGENHARIA LTDA, permanecendo a mesma inabilitada em prosseguir no certame. Considerando a necessidade do prosseguimento do certame, fica designada a data de 22 de agosto às 10:00 horas para a continuidade do certame, visando a abertura do envelope B - propostas de preços. A íntegra da decisão está disponível no Sistema Eletrônico de Informação - SEI-170026/002018/2021 indexadores nrº 38065038 e 38089329, bem como no Portal de Transparência da SEINFRA. Processo Administrativo n° SEI-170026/002018/2021.\r\nId: 2417720\r\n"
        ],
        "2417745": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/016-48, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório nº SEI- 080001/019130/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2417745\r\n"
        ],
        "2417746": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0001-61, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório nº SEI- 080001/019173/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2417746\r\n"
        ],
        "2417747": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº 007.813.739/0001-61, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 5.055,00 (cinco mil e cinquenta e cinco reais), no processo apuratório nº SEI E-08/001/100187/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA Campos. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2417747\r\n"
        ],
        "2417748": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO LAGOS RIO em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTAno valor de 2.080,75 (Dois mil e oitenta reais e setenta e cinco centavos) no processo apuratório nº SEI E-08/001/101858/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA Niterói. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2417748\r\n"
        ],
        "2417749": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0007-57, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório nº SEI- 080001/019184/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2417749\r\n"
        ],
        "2417750": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\npara atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n02/09/2022, às 10:00 horas.\r\n02/09/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2417750\r\n"
        ],
        "2417751": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA 0,12 % - SOLUÇÃO ENXAGUATÓRIA BUCAL 100 ML - FRASCO E ÓLEO MINERAL PURO 100 ML - FRASCO) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n02/09/2022, às 10:00 horas.\r\n02/09/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2417751\r\n"
        ],
        "2417752": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(HALOPERIDOL 0,2% - FRASCO 20 ML (GOTAS) E RISPERIDONA 2 MG - COMPRIMIDO) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência ANEXO 01).\r\n02/09/2022, às 09:00 horas.\r\n02/09/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2417752\r\n"
        ],
        "2417753": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(FORMOTEROL 6 MCG + BUDESONIDA 200 MCG + INALADOR - PÓ INALANTE, POR FRASCO DE 60 DOSES) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n02/09/2022, às 11:00 horas.\r\n02/09/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2417753\r\n"
        ],
        "2417754": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de Nobreak, para atender a Superintendência de Informática, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n09/09/2022, às 15:00 horas.\r\n09/09/2022, às 15:00 horas.\r\nPara realização de visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no ITEM 20 do edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2417754\r\n"
        ],
        "2417757": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n/2022\r\n, por determinação da Diretora Geral de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a errata nº 02 do edital de Pregão Eletrônico SRP SEPM nº 057/2022, processo SEI-350207/000855/2021, tendo como objeto: aquisição e o fornecimento dos gases medicinais: oxigênio líquido, oxigênio gasoso, ar medicinal, nitrogênio, óxido nitroso, óxido nítrico, dióxido de carbono, hélio e mistura gasosa, acondicionados em cilindros e tanque criogênico em regime de comodatoA errata supracitada encontra-se disponível juntamente com o edital no site https://www.compras.rj.gov.br/.\r\nId: 2417757\r\n"
        ],
        "2417764": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nElaboração de projeto executivo estrutural e execução de obras para reforma das áreas esportivas e demais equipamentos da Praça Central Doutor José Bonifácio Tassara, em área localizada na Avenida Victor Sence, s/nº - Centro - Conceição de Macabu/RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 27/09/2022.\r\n10 h.\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 6.405.156,76 (seis milhões, quatrocentos e cinco mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2417764\r\n"
        ],
        "2417796": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DEem decorrência de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 referente ao SEI-330022/000561/2022, cujo objeto trata-se de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de movimentação e entrega de ligante asfáltico amplamente utilizado na pavimentação das vias estaduais sob responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagem a seguinte em relação à Qualificação Técnica:\r\nAs empresas deverão apresentar Certificado da Agência Nacional de Petróleo (ANP). No caso de empresa que apenas comercializa tal produto deverá ser apresentado o Certificado da ANP do(s) seu(s) fabricante(s).”\r\nId: 2417796\r\n"
        ],
        "2417855": [
            "2022-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n/2022/SEINFRA\r\nElaboração de projetos executivos e execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica em ruas dos Bairros Zenobiópolis e Arcozelo em Paty do Alferes/RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - proposta de preços, com abertura do envelope \"A\": 26/09/2022.\r\n10h.\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 6.398.157,69 (Seis milhões, trezentos e noventa e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2417855\r\n"
        ],
        "2417904": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua do Lavradio, nº 162, segundo andar - DLCA - fundos, Centro, RJ, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 1/2022 (PERP 1/22), Processo nº SEI-360068/000712/2020, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, realizado no dia 16 de maio de 2022, às 11:01h, que tem por objeto a aquisição de EPIs e insumos, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R 39.066.350,76 (trinta e nove milhões, sessenta e seis mil trezentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 19.08.2022 o feito às empresas MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI (lotes 2; 3; 5; 6); MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALALRES S/A (lote 4); MAC CLEAN COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (lotes 7; 17); REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP (lote 8); B&A COMERCIO DE EPIS EIRELI (lotes 9; 10; 12; 20; 21); DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (lotes 11; 13; 16; 23); MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (lotes 14; 15); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (lote 18); BR ONLINE COMERCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA (lote 19); DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA (lote 22); DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTAVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP (lote 24). O Lote 1 foi revogado.\r\nId: 2417904\r\n"
        ],
        "2417917": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n: Menor preço unitário.\r\n: até às 10:30 horas do dia 06 de setembro de 2022.\r\n: 06 de setembro de 2022, às 10:31 horas. \r\n: Aquisição de Reagentes Líquidos pelo Sistema de Registro de Preços.\r\n: R 213.734,07 (duzentos e treze mil setecentos e trinta e quatro reais e sete centavos).\r\nº SEI-360343/000047/2022\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2417917\r\n"
        ],
        "2417920": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 22.08.2022\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/001830/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 135/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-080007/004452/2021\r\nLeia-se: Processo nº SEI-080007/001830/2022\r\nId: 2417920\r\n"
        ],
        "2417945": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 35626365.\r\nDoc. SEI 37797796.\r\nPregão Eletrônico PE 117/2022.\r\n: Aquisição de insumos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n05/09/2022 às 10h00min.\r\n: 05/09/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29190\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2417945\r\n"
        ],
        "2417970": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 24 dias do mês de agosto de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n79.490\r\nE-04/211/005879/2021\r\nM W TRANSPORTES LTDA\r\n79.500\r\nE-04/211/011033/2021\r\nANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA\r\n79.501\r\nE-04/211/004761/2020\r\nALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR S/A\r\n79.514\r\nE-04/042.015/2012\r\nPROTEGE SOCIEDADE ANÔNIMA PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n79.516\r\nE-04/211/008268/2020\r\nSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n79.518\r\nE-04/211/025285/2019\r\nSUPPORTE ARMAZENAGEM, VENDAS E LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA\r\n79.519\r\nE-04/211/008621/2021\r\nGREENFER TRANSPORTES LTDA EPP\r\n79.520\r\nE-04/211/005302/2020\r\nALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR S/A\r\n79.522\r\nE-04/211/009055/2021\r\nSANTA MÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TAPETES E CARPETES LTDA\r\n63.875\r\nE-04/023/002042/2014\r\nRIO FARMA LTDA\r\n78.835\r\nE-04/211/005517/2021\r\nVERTICE PADRONIZAÇÃO VISUAL LTDA\r\n\r\n79.137\r\nSEI-040037/000247/2021\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n79.140\r\nSEI-040038/000090/2021\r\nMANETONI DIST DE PROD SIDERÚRGICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n79.141\r\nSEI-040039/000106/2021\r\nMULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n79.247\r\nE-04/211/003870/2020\r\nTOMILHO ALIMENTOS LTDA\r\nId: 2417970\r\n"
        ],
        "2417976": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nPE 638/2022.\r\n“Aquisição de uma solução de STORAGE ALL FLASH COMPOSTA DE HARDWARE E SOFTWARE”.\r\ncomunica que a ERRATA 01 encontra-se a disposição dos interessados no site www.cedae.com.br, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe.\r\nId: 2417976\r\n"
        ],
        "2417977": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos operacionais e utilitários para atendimento aos órgãos da CEDAE na Região Metropolitana e interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n15:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\n.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2417977\r\n"
        ],
        "2417978": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra adiada para o dia 25 de agosto de 2022, às 16 horas, a Concorrência Pública nº 17/22, Processo nº SEI- 33/0018/000012/2022, cujo objeto é serviço de revitalização da avenida zoelo sola com elaboração de projeto executivo em Três Rios - RJ.\r\nId: 2417978\r\n"
        ],
        "2417981": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que encontra- se adiada para o dia 25 de agosto de 2022, às 15 horas, a Concorrência Pública nº 60/22, processo nº SEI- 33/0018/000737/2022, cujo objeto é contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e construção de infraestrutura de vários logradouros, constituído de drenagem, pavimentação e calçada no município de Mendes - RJ.\r\nId: 2417981\r\n"
        ],
        "2417997": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 15 DE AGOSTO DE 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 15 de agosto de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040223/000375/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n17\r\nSEI-040223/000376/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n17\r\nSEI-040041/003192/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n6\r\nSEI-040044/000174/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n6\r\nSEI-040225/000616/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n6\r\nSEI-040091/000743/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n8\r\nSEI-040091/000744/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n8\r\nSEI-040091/000747/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n8\r\nSEI-040041/003153/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n14\r\nSEI-040224/003857/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n14\r\nSEI-040224/001040/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n5\r\nSEI-040224/001050/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n5\r\nSEI-040224/001119/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n5\r\nSEI-040224/005159/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n5\r\nSEI-040041/003105/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n9\r\nSEI-040091/000657/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n9\r\nSEI-040224/003744/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n9\r\nSEI-040014/000079/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n18\r\nSEI-040023/000182/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n18\r\nSEI-040035/000099/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n12\r\nSEI-040224/004052/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n12\r\nSEI-040224/004655/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n12\r\nSEI-040035/000123/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n13\r\nSEI-040042/001194/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n13\r\nSEI-040040/000563/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n19\r\nSEI-040192/000696/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n19\r\nSEI-040006/000425/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n20\r\nSEI-040006/000426/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n20\r\nSEI-040039/000220/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n24\r\nSEI-040041/003044/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n24\r\nSEI-040011/000128/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040041/002104/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040225/001104/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040033/000081/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n15\r\nSEI-040041/002690/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n15\r\nSEI-040039/000243/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n22\r\nSEI-040192/000660/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n22\r\nSEI-040224/004394/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n21\r\nSEI-040224/004593/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n21\r\nSEI-040035/000115/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n23\r\nSEI-040036/000177/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n23\r\nSEI-040037/000203/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n16\r\nSEI-040037/000207/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n16\r\nSEI-040041/001057/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n11\r\nSEI-040224/002188/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n11\r\nSEI-040224/004296/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n11\r\nE-04/101/001566/2018 UPO\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n3\r\nE-04/211/005712/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n3\r\nE-04/211/009372/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n3\r\nSEI-040043/000158/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040091/000658/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040235/000370/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nE-04/008/100067/2018 UPO\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n2\r\nE-04/008/100075/2018 UPO\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n2\r\nE-04/041/004599/2019 UPO\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n2\r\nE-04/006/000047/2019 UPO\r\n10ªTurma\r\n50062310\r\n1\r\nE-04/041/000180/2021 UPO\r\n10ªTurma\r\n50062310\r\n1\r\nE-04/000/277511/2012 UPO\r\n10ªTurma\r\n50062310\r\n1\r\nSEI-040013/000230/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040013/000231/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040091/000883/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n4\r\nId: 2417997\r\n"
        ],
        "2418001": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO \r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 024/2022, referente Execução de obras de expansão e modernização de Iluminação Pública em trechos das rodovias estaduais RJ-121 (Miguel Pereira/Vassouras) e RJ-125 (Japeri/Miguel Pereira), Município de Miguel Pereira. Processo n° SEI-330022/000132/2022. \r\nId: 2418001\r\n"
        ],
        "2418002": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO \r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 022/2022, referente a Obras de drenagem, pavimentação, sinalização, obras de artes especiais e detalhamento do projeto executivo, na rodovia RJ-162, com extensão de 9.080,00 m. Processo n° SEI-160002/000154/2022.\r\nId: 2418002\r\n"
        ],
        "2418003": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO \r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 023/2022, referente Execução da contratação de obras de acesso ao Parque dos Dinossauros, RJ-125 - Miguel Pereira - RJ. Processo n° SEI- 330022/000616/2022.\r\nId: 2418003\r\n"
        ],
        "2418004": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO \r\n24/08/2022 às 15:00h, no Auditório do 13º andar da Fundação DER- RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 010/2022, referente a contratação de empresa para obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização nos km 0,6, 1,5, 2,0 e 3,7 da RJ-157 no município de Barra Mansa - RJ. Processo n° SEI-160002/000720/2021.\r\nId: 2418004\r\n"
        ],
        "2418005": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO \r\n24/08/2022 às 16:00h, no Auditório do 13º andar da Fundação DER- RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 016/2022, referente a contratação de empresa para obras de pavimentação, obras de arte especiais, drenagem, contenção e sinalização da Rodovia RJ-194, trecho compreendido entre o distrito de Três Irmãos e o entroncamento da RJ-194 / A1. próximo a chegada no posto de SAÚDE/PONTE do boia. Processo n° SEI- 330022/000579/2022.\r\nId: 2418005\r\n"
        ],
        "2418017": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS , CNPJ nº 07.813.739/0003-23, da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa no valor de R 3.776,00 (três mil e setecentos e setenta e seis reais), no processo apuratório nº SEI-08/001/014741/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e UPA São Gonçalo I. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2418017\r\n"
        ],
        "2418018": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nINSTITUTO DOS LAGOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/016-48, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/006419/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação. \r\nId: 2418018\r\n"
        ],
        "2418019": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DOS LAGOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/016-48, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/019180/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2418019\r\n"
        ],
        "2418020": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO LAGOS RIO em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no valor de R 3.176,77 (três mil, cento e setenta e seis reais e setenta e sete centavos) no processo apuratório nº SEI-E-08/001/100053/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA SÃO GONÇALO II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2418020\r\n"
        ],
        "2418021": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0001-61, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/019157/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação. \r\nId: 2418021\r\n"
        ],
        "2418022": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(HIDROXICLOROQUINA 400MG COMPRIMIDO) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência .\r\n05/09/2022, às 10:00 horas.\r\n05/09/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2418022\r\n"
        ],
        "2418023": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (SIROLIMO 1 MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência .\r\n05/09/2022, às 11:00 horas.\r\n05/09/2022, às 11:00 horas.\r\n: 22.08.2022.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2418023\r\n"
        ],
        "2418024": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\ncomplemento alimentar para paciente fenilcetonúrico menor de 01 ano - fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina, complemento alimentar para paciente fenilcetonúrico entre 01 e 08 anos - fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina e complemento alimentar para paciente fenilcetonúrico maior de 08 anos - fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência .\r\n05/09/2022, às 09:00 horas.\r\n05/09/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2418024\r\n"
        ],
        "2418025": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nsuplementos nutricionais utilizados no tratamento dos portadores de Fibrose Cística para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n05/09/2022, às 10:00 horas.\r\n05/09/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2418025\r\n"
        ],
        "2418039": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONSELHO\r\nSala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 578ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\nSEI-140001/005958/2020 (sigiloso) - sessão de julgamento;\r\n2. Assuntos gerais.\r\nProcesso nº SEI-140001/066864/2020.\r\nId: 2418039\r\n"
        ],
        "2418100": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 05/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de SONDAS ETC. Proc. nº SEI- 260008/006812/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 05/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/006668/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 05/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de STENT AUTO-ENPANSÍVEL VENOSO. Proc. nº SEI-260008/002345/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 05/09/2022 às 14h, a licitação para aquisição de TESTE DE COAGULAÇÃO. Proc. nº SEI- 260008/002398/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 05/09/2022 às 14h, a licitação para aquisição de CAMINHÃO CABINE DUPLA. Proc. nº SEI- 260007/015422/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 05/09/2022 às 14h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTO. Proc. nº SEI- 260008/007210/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 05/09/2022 às 14h, a licitação para aquisição de VIDEO-LARINGOESTROBOSCÓPIO. Proc. nº SEI-260008/003843/2022.\r\nJ torna público que realizará no dia 06/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/007112/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 06/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de CÂNULAS ARTERIAIS E VENOSAS. Proc. nº SEI-260008/000903/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 06/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de FIOS CIRÚRGICOS. Proc. nº SEI- 260008/004755/2022.\r\n\r\ntorna público que realizará no dia 06/09/2022 às 14h, a licitação para aquisição de AMBULÂNCIA TIPO D. Proc. nº SEI- 260008/002626/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 06/09/2022 às 14h, a licitação para aquisição de INTRODUTOR ETC. Proc. nº SEI- 260008/006239/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 06/09/2022 às 14h, a licitação para aquisição de INSUMOS PARA BOMBA INJETORA. Proc. nº SEI-260008/001100/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2418100\r\n"
        ],
        "2418103": [
            "2022-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 24 de agosto de 2022, às 12h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n77046\r\nE-04/211/010994/2020\r\nSAVEIROS CAMUYRANO SERV MARITIMOS SA\r\nOfício\r\n78064\r\nE-04/211/009742/2020\r\nMATO ALTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA\r\nOfício\r\n79517\r\nE-04/211/005567/2019\r\nMANETONI DIST DE PROD SIDERURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\nOfício\r\n69798\r\nE-04/030/000370/2014\r\nAUTO POSTO IRMAOS RESENDE LTDA\r\nVoluntário\r\n77321\r\nE-04/211/012023/2020\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\nVoluntário\r\n79047\r\nE-04/211/009688/2021\r\nS O DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA\r\nVoluntário\r\n79065\r\nE-04/211/005928/2021\r\nS O DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA\r\nVoluntário\r\n79397\r\nE-04/211/013273/2021\r\nFMR LOGISTICA E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2418103\r\n"
        ],
        "2418137": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 36790218.\r\nDoc. SEI 38213597.\r\nPregão Eletrônico PE 149/2022.\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n05/09/2022 às 15h00min.\r\n05/09/2022 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29528.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2418137\r\n"
        ],
        "2418174": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE nº 93/2022-R1, que seria no dia 23/08/2022, referente ao Processo nº SEI-080007/006700/2021 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REAGENTES COM COMODATO, está SUSPENSA Sine Die para análise e revisão do Edital de Licitação.\r\nId: 2418174\r\n"
        ],
        "2418177": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 37785304.\r\n: Doc. SEI 38248686.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 165/2022.\r\n: Aquisição de insumos e reagentes.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 05/09/2022 às 15h00min\r\n: 05/09/2022 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29668.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/004614/2022\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2418177\r\n"
        ],
        "2418189": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComunica aos interessados a realização da 7ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 30/08/2022, a partir das 10h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da AGETRANSP no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - SEI-E-12/004.209/2015 - METRÔRIO - PESQUISA DE AVALIAÇÃO SOBRE QUALIDADE DOS SERVIÇOS IBOPE - RECURSO EM FACE DA DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1081, de 28/05/2019 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n2 - SEI-E-12/004.130/2017 - METRÔRIO - APÓLICES DE SEGUROS 2017/2018 - RECURSO EM FACE DA DELIBERAÇÃO AGETRANSP nº 1.227/2022 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n3 - SEI-E-120004.102/2018 - METRÔRIO - TAXA DE REGULAÇÃO - 2018 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n4 - SEI-E-22/008/42/2019 - ROTA 116 - RECEITAS ACESSÓRIAS 2019 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n5 - SEI-E-22/008/53/2020 - SUPERVIA - RECEITAS ACESSÓRIAS 2020 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n6 - SEI-220008/002042/2020 - ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO, EM 26/09/2019 - BO RO8612020 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n7 - SEI-220008/002146/2020 - ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO EM 01/12/2019 - BO RO8652020 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\nId: 2418189\r\n"
        ],
        "2418190": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 35435109.\r\n: Doc. SEI 38167633.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 97/2022.\r\n: Aquisição de equipamentos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 08/09/2022 às 10h00min\r\n: 08/09/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29121.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2418190\r\n"
        ],
        "2418229": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nFAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nContratação de empresa para a prestação de serviço de apoio administrativo de forma contínua, sem fornecimento de materiais, visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, conforme as condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: Menor Preço Global.\r\n: 06/09/2022 às 09h50minh\r\n: 06/09/2022 às 10h00minh\r\n: 06/09/2022 às 10h00minh\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-040177/000232/2022.\r\nId: 2418229\r\n"
        ],
        "2418235": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nALLEANZA RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, devidrtigo 78, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme previsto Pregão Eletrônico nº .\r\nId: 2418235\r\n"
        ],
        "2418239": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISOS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA torna público que serão realizadas as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico nº 030/2022.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n:05 de setembro de 2022 às10:00 horas.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserve técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de São Francisco do Itabapoana e São João da Barra.\r\n-020007/002312/2022.\r\n: Pregão Eletrônico nº 031/2022.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n:05 de setembro de 2022 às10:00 horas.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserve técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n-020007/002300/2022.\r\n: Pregão Eletrônico nº 032/2022.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n:05 de setembro de 2022 às14:00 horas.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserve técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardim.\r\n-020007/002330/2022\r\n: Pregão Eletrônico nº 033/2022.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 05 de setembro de 2022 às14:00 horas.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserve técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba e Seropédica\r\n-020007/002346/2022.\r\n: Pregão Eletrônico nº 034/2022.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 05 de setembro de 2022 às15:00 horas.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserve técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Petrópolis.\r\n-020007/002739/2022.\r\nA documentação complete estará à disposição dos interessados a partir de 24/08/2022, no site www.compras.rj.gov.br(SIGA).\r\nId: 2418239\r\n"
        ],
        "2418243": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " \r\n.\r\nMenor preço unitário\r\n: Aquisição de medicamento Oncológico/Onco-Hematológico para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 080/22).\r\n: Dia 27/09/2022, às 10:00 horas.\r\n: R 879.861,15 (oitocentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e um reais e quinze centavos).\r\nSEI-350207/000856/2021.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\n.\r\nMenor preço unitário.\r\n: Aquisição de insumos de CMMH (fraldas descartáveis, compressas de gaze, agulhas punção tipo hubber e coletores de material perfurocortante) para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 081/22).\r\n: Dia 20/09/2022, às 10:00 horas.\r\n: R 2.463.010,07 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil dez reais e sete centavos).\r\nSEI-350207/000650/2021\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\n.\r\nMenor preço unitário\r\n: Aquisição de Reprocessadora de Endoscópio Flexível contemplando projeto de instalação, instalação e treinamento) para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 082/22).\r\n: Dia 27/09/2022, às 10:00 horas.\r\n: R 298.875,83 (duzentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nNº 058/2022 R1 - SEPM\r\nmenor Preço Unitário\r\n: Aquisição de “Packs” de baterias armazenadoras de energia elétrica para os respiradores da marca Carefusion, modelos Vela e Avea e da marca Maquet, modelo Servo-s para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 058/22 R1).\r\n: Dia 16/09/2022, às 10:00 horas.\r\nR 209.437,50 (duzentos e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2418243\r\n"
        ],
        "2418248": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO E RENDA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 400001/000169/2022, torna público que busca um imóvel de uso comercial que possa ser cedido à SETRAB, por meio de Contrato de Comodato, para instalação de uma Unidade de Atendimento do programa Sistema Nacional de Emprego - SINE, pelo prazo de no mínimo 24 (vinte quatro) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes, localizado na região de Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, com as seguintes características: Aproximadamente 60m²; acessibilidade, climatização, banheiros adaptados. Os interessados devem encaminhar documentos para o e-mail: sat@trabalho.rj.gov.br, no prazo de 15 dias, a contar da publicação deste.\r\nId: 2418248\r\n"
        ],
        "2418278": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO D torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada: \r\nDoc. SEI 34776435.\r\n: Doc. SEI 38201353.\r\nPregão Eletrônico PE 100/2022.\r\nAQUISIÇÃO DE VITAMINAS E SUPLEMENTOS MINERAIS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 09/09/2022 às 10h00min.\r\n: 09/09/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28726.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2418278\r\n"
        ],
        "2418279": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 36308527.\r\n: Doc. SEI 38256782.\r\nPregão Eletrônico PE 143/2022.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 06/09/2022 às 10h00min.\r\n06/09/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29488.\r\nSEI-080007/008914/2021\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2418279\r\n"
        ],
        "2418280": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 35074148.\r\nDoc. SEI 38216571.\r\nPregão Eletrônico PE 128/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 05/09/2022 às 10h00min.\r\n: 05/09/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29281.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2418280\r\n"
        ],
        "2418292": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\n\r\nNa Sessão de distribuição da Terceira Câmara a ser realizada no dia 24 de agosto de 2022 às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nProcesso nº SEI-20071-001/000011/2020.\r\nOFÍCIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n79.496\r\nE04/211/009067/2021\r\nDISTRIBUIDORA IRMÃOS GARDINGO IND. COMÉRCIO \r\n79.493\r\nE- 04/008/001272/2017\r\nCLURCRI DISTRIBUIDORA DE GÁS EIRELI-ME\r\n79.521\r\nE- 04/211/002540/2021\r\nFIMATEC COMÉRCIO E REPRSENTAÇÕES LTDA.\r\n79.527\r\nE- 04/211/006687/2020\r\nAMBEV S/A.\r\n79.488\r\nE- 04/211/011569/2020\r\nRECREIO RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n77.015\r\nE- 04/211/015088/2019\r\nVÍDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n78.094\r\nE- 04/211/009553/2019\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n79.081\r\nE- 04/211/002052/2021\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n79.082\r\nE- 04/211/011522/2021\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n79.216\r\nE- 04/211/009666/2021\r\nPOSTO VARZEA LTDA.\r\n79.084\r\nE- 04/211/011520/2021\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n78.691\r\nE- 04/211/003411/2020\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n78.786\r\nE- 04/211/005667/2021\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n79.083\r\nE- 04/211/002049/2021\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n78.431\r\nE- 04/039/000360/2017\r\nRAIA DROGASIL S/A.\r\n78.430\r\nE- 04/039/000361/2017\r\nRAIA DROGASIL S/A.\r\n78.794\r\nE- 04/211/000141/2021\r\nTIM S/A.\r\nId: 2418292\r\n"
        ],
        "2418303": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21.583.042/0009-20, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de ADVERTÊNCIA, no processo apuratório SEI E- 08/001/101579/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo Regional da Mãe e Mesquita- Maternidade e Clínica da Mulher. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2418303\r\n"
        ],
        "2418304": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, CNPJ nº 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 4.131,91 (quatro mil cento e trinta e um reais e noventa e um centavos), no processo apuratório SEI-080001/015527/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA Niterói. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação. \r\nId: 2418304\r\n"
        ],
        "2418305": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28 da decisão de IMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório nº SEI- 080001/000705/2021 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Unidade de Pronto Atendimento - Jacarepaguá.\r\nId: 2418305\r\n"
        ],
        "2418309": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 35671054.\r\nDoc. SEI 36748914.\r\nPregão Eletrônico PE 111/2022.\r\nAquisição de equipamentos.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n08/09/2022 às 10h00min.\r\n08/09/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 29234\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/010704/2021.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2418309\r\n"
        ],
        "2418310": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 36906707.\r\n: Doc. SEI 38280234.\r\nPregão Eletrônico PE 145/2022.\r\n: Aquisição de insumos.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n: 09/09/2022 às 10h00min.\r\n: 09/09/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29502.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/008104/2021.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2418310\r\n"
        ],
        "2418311": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 36312821.\r\n: Doc. SEI 38254570.\r\n: Pregão Eletrônico PE 148/2022.\r\nAquisição de insumos.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n05/09/2022 às 10h00min.\r\n: 05/09/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29521.\r\n.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2418311\r\n"
        ],
        "2418312": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 36527787.\r\nDoc. SEI 38153835.\r\nPregão Eletrônico PE 116/2022.\r\nAquisição de insumos.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n08/09/2022 às 10h00min.\r\n: 08/09/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29181.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/001448/2022\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2418312\r\n"
        ],
        "2418313": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTAD DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 31387842.\r\n: Doc. SEI 36739221.\r\n: Pregão Eletrônico PE 57/2022.\r\nContratação de apoio administrativo.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 09/09/2022 às 15h00min.\r\n: 09/09/2022 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28693.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2418313\r\n"
        ],
        "2418314": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 36874702.\r\n: Doc. SEI 38279318.\r\nPregão Eletrônico PE 157/2022.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 12/09/2022 às 10h00min.\r\n: 12/09/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29628.\r\nNº SEI-080007/006337/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2418314\r\n"
        ],
        "2418315": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 36480340.\r\nDoc. SEI 38261283.\r\nPregão Eletrônico PE 146/2022.\r\nAquisição de bolsa de coleta de amostra.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n: 06/09/2022 às 15h00min.\r\n: 06/09/2022 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29503.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2418315\r\n"
        ],
        "2418317": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 29 DE AGOSTO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 29 de agosto de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nLOTE\r\nMERO PROCESSO\r\n1\r\nE04/006/000051/2019\r\n1\r\nE04/211/021739/2019\r\n2\r\nE04/039/000042/2021\r\n2\r\nE04/041/000179/2021\r\n3\r\nE04/041/000722/2020\r\n3\r\nE04/041/002716/2016\r\n4\r\nE04/041/004008/2019\r\n4\r\nE04/041/004659/2019\r\n5\r\nE04/079/000277/2021\r\n5\r\nE04/079/000193/2021\r\n6\r\nE04/211/021729/2019\r\n6\r\nE04/211/016049/2019\r\n7\r\nE04/211/005834/2020\r\n7\r\nE04/211/006022/2020\r\n8\r\nE04/211/004002/2020\r\n8\r\nE04/211/009323/2021\r\n9\r\nE04/211/015886/2019\r\n9\r\nE04/211/012405/2020\r\n10\r\nE04/211/004858/2020\r\n10\r\nE04/211/004859/2020\r\n11\r\nSEI/040016/000513/2022\r\n11\r\nSEI/040040/000580/2022\r\n12\r\nSEI/040022/000604/2022\r\n12\r\nSEI/040022/000598/2022\r\n12\r\nSEI/040022/000600/2022\r\n13\r\nSEI/040025/000410/2022\r\n13\r\nSEI/040025/000411/2022\r\n14\r\nSEI/040038/000135/2022\r\n14\r\nSEI/040038/000328/2022\r\n15\r\nSEI/040235/000414/2022\r\n15\r\nSEI/040225/001238/2022\r\n16\r\nSEI/040224/004190/2022\r\n16\r\nSEI/040037/000254/2022\r\n17\r\nSEI/040225/001438/2022\r\n17\r\nSEI/040224/003451/2022\r\n17\r\nSEI/040039/000242/2022\r\n18\r\nSEI/040035/000122/2022\r\n18\r\nSEI/040224/004049/2022\r\n18\r\nSEI/040224/004550/2022\r\n19\r\nSEI/040040/000570/2022\r\n19\r\nSEI/040038/000146/2021\r\n19\r\nSEI/040033/000064/2022\r\n20\r\nSEI/120001/004917/2022\r\n20\r\nSEI/040045/000149/2022\r\n20\r\nSEI/040224/004855/2022\r\n21\r\nSEI/040224/004626/2022\r\n21\r\nSEI/040039/000215/2022\r\n21\r\nSEI/040224/004533/2022\r\n22\r\nSEI/040224/003477/2022\r\n22\r\nSEI/040044/000061/2022\r\n23\r\nSEI/040041/006631/2021\r\n23\r\nSEI/040224/004832/2022\r\nId: 2418317\r\n"
        ],
        "2418321": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que será realizado nas instalações doInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta cidade, à Rua Regente Feijó, 07 5º andar, na sala da Gerência de Administração e Finanças a licitação modalidade, Convite, do tipo Menor Preço e Regime de empreitada por preço Global.\r\n: Contratação de empresa especializada para realização de reforma da Sede da Associação de Moradores, na comunidade Marco Sete, com fornecimento de mão de obra, material e ferramentas, conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência e seus Anexos).\r\n15:00 horas.\r\n: R 173.714,20 (cento e setenta e três mil setecentos e quatorze reais e vinte centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/000348/2022\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel do tipo A4, no endereço da sede do ITERJ, na Gerência Administração e Finanças, na Rua Regente Feijó, nº 07, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro (RJ) - CEP 20060-060.\r\nId: 2418321\r\n"
        ],
        "2418357": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SUBSECRETARIA DE GESTÃO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\nPE 020/2022.\r\n11:00 horas.\r\nMenor Preço por Item.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de um veículo, por meio de Pregão Eletrônico, para a Implantação da Central Integrada de Alternativas Penais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2418357\r\n"
        ],
        "2418388": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000960/2021, referente a Concorrência Pública nº 05/22, cujo objeto trata de “obra de recuperação da pavimentação do acesso ao polo urbano e agro industrial, com elaboração do projeto executivo no Município de Porto Real - RJ” vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaVALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. que apresentou proposta no valor de R 24.196.098,90 (vinte e quatro milhões, cento e noventa e seis mil noventa e oito reais e noventa centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (38301917).\r\nId: 2418388\r\n"
        ],
        "2418396": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n: 06/09/2022.\r\n: 11:00 horas.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa para prestação de serviço continuado de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde, gerados nas Unidades Hospitalares, Ambulatórios de Saúde Ocupacional, Ambulatórios médicos e odontológicos em Unidades Prisionais e Almoxarifado de Insumos de Saúde, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2418396\r\n"
        ],
        "2418413": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSa lista das Instituições eleitas para terem assento no Conselho Estadual de Política Pública sobre Drogas (CEPOPD) como representante da sociedade civil para a gestão do biênio 2022/2024, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 24 de março de 2022 e em 30 de junho de 2022. Processo nº SEI-080001/022930/2020.\r\n\r\nRepresentante de Comunidade Terapêutica\r\n-Desafio Jovem Ebenezer CNPJ: 50.456.870/0003-00. \r\nRepresentante de entidade dedicada ao atendimento de crianças e adolescentes usuários de drogas.\r\n- Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS CNPJ: 02.539.959/0001-25.\r\nRepresentante de Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD ou congênere.\r\n- Conselho Municipal de Políticas Públicas para Drogas e Álcool de Volta Redonda - COMUDA.\r\nRepresentantes de associações dedicadas a estudos e pesquisas na área da Política Pública sobre Drogas.\r\n- Associação Brasileira de Estudo do Álcool e Outras Drogas - ABEAD, CNPJ: 88.173.976/0001-07.\r\nId: 2418413\r\n"
        ],
        "2418420": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nda Ata de Instituições HABILITADAS e INABILITADAS do CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2022, visando celebrar Colaboração com entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, ora denominada Proponente, para escolha de Comunidades Terapêuticas.\r\nAos dezesseis dias do mês de agosto de 2022, às treze horas, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, sediada à Praça Cristiano Ottoni, s/n - Prédio da Central do Brasil concluiu-se a análise da documentação das instituições habilitadas e inabilitadas, de acordo com os itens 8.2 e 8.6 do Edital para o CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2022 (Processo nº SEI- 310003/004345/2021). Estavam presentes os membros da Comissão de Seleção a seguir indicados: Renata Motta de Hollanda Pereira e Giselle de Mello Amora e Elen Viviane dos Santos. \r\nINSTITUIÇÕES HABILITADAS:\r\nINSTITUIÇÃO\r\nCNPJ\r\nSTATUS\r\n1\r\nASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIDEIRA - Japeri\r\n18.119.700/0003- 27\r\nHABILITADA\r\n2\r\nASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIDEIRA - RJ\r\n18.119.700/0001- 65\r\nHABILITADA\r\n3\r\nASSOCIACAO PROJETO RESGATANDO VIDAS\r\n10.321.049/0002- 80\r\nHABILITADA\r\n4\r\nAssociação Vencedor Cada Dia \r\n31.097.601/0001- 98\r\nHABILITADA\r\n5\r\nCasa de Apoio Feminino PORAMOR \r\n30.286.570/0001- 50\r\nHABILITADA\r\n6\r\nCasa de Recuperação Varão de Guerra \r\n04.821.306/0001- 60\r\nHABILITADA\r\n7\r\nCENTRO DE AMPARO E RECUPERACAO AOS MORADORES DE RUA E DEPENDENTES QUFilial - C.A.M.O.R. \r\n18.186.616/0002- 45\r\nHABILITADA\r\n8\r\nCENTRO DE AMPARO E RECUPERACAO AOS MORADORES DE RUA E DEPENDENTES \r\nMICOS_Matriz - C.A.M.O.R. \r\n18.1866.16/0001- 64\r\nHABILITADA\r\n9\r\nCOMUNIDADE TERAPÊUTICA JESUS É O CAMINHO \r\n33.085.625/0001- 52\r\nHABILITADA\r\n10\r\nCOMUNIDADE TERAPEUTICA MATEUS 25:35\r\n07.910.103/0001- 38\r\nHABILITADA\r\n11\r\nDESAFIO JOVEM EBENEZER - COMUNIDADE TERAPEUTICA CAMPO LINDO\r\n50.456.870/0010- 39\r\nHABILITADA\r\n12\r\nDESAFIO JOVEM EBENEZER - CTCL - Seropédica\r\n50.456.870/0003- 00\r\nHABILITADA\r\n13\r\nDESAFIO JOVEM EBENÉZER DO ERJ - FILIAL CACARIA\r\n08.872.893/0002- 58\r\nHABILITADA\r\n14\r\nDESAFIO JOVEM EBENÉZER DO ERJ - PARACAMBI\r\n08.872.893/0003- 39\r\nHABILITADA\r\n15\r\nDESAFIO JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n08.872.893/0001- 77\r\nHABILITADA\r\n16\r\nINSTITUTO ASSISTENCIAL ATITUDE\r\n24.948.707/0001- 92\r\nHABILITADA\r\n17\r\nINSTITUTO GUTEMBERG CASA DE RECUPERAÇÃO VALENTE DE DAVI\r\n17.541.805/0001- 45\r\nHABILITADA\r\n18\r\nINSTITUTO REVIVENDO COM CRISTO\r\n17.795.853/0001- 60\r\nHABILITADA\r\n19\r\nINSTITUTO SOCIAL MARCA DE CRISTO\r\n10.488.174/0001- 07\r\nHABILITADA\r\n20\r\nPROJETO ALCANÇANDO VIDAS\r\n33.433.415/0001- 99\r\nHABILITADA\r\n21\r\nPROJETO MISSÕES HOPE & LIFE JESUS\r\n32.122.018.0001/52\r\nHABILITADA\r\n22\r\nCASA RENASCER\r\n28.455.418/0001- 02\r\nINABILITADA\r\n23\r\nCENTRO DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO MAANAIN\r\n07.568.557/0003- 34\r\nINABILITADA\r\n24\r\nCENTRO DE TERAPIA PARA DEPENDENTES QUIMICOS - QG DA PAZ\r\n01.948.513/0001- 91\r\nINABILITADA\r\n25\r\nCLÍNICA DE REABILITAÇÃO KAIROS PARA DEPENDENTES QUÍMICOS \r\n00.241.705/0001- 09\r\nINABILITADA\r\n26\r\nDESAFIO JOVEM SPA\r\n18.852.796.0001/76\r\nINABILITADA\r\n27\r\nINSTITUTO EFRAIM\r\n18.875.409/0001- 17\r\nINABILITADA\r\n28\r\nUNIDADE I DE REINTEGRAÇÃO\r\n00.619.989/0001- 16\r\nINABILITADA\r\n29\r\nVALENTES DE DAVI MISSÕES\r\n33.850.562.0001/83\r\nINABILITADA\r\nId: 2418420\r\n"
        ],
        "2418427": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão do Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 24 de agosto de 2022 às 14h30min, por videoconferência, serão distribuídos por sorteio aos Relatores, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: Processo nº SEI-040087/000028/2020.\r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nCONTRIBUINTE\r\nE- 04/006/000692/2013\r\nSACA 539 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nE- 04/013/000846/2013\r\nBAR DO ZE RESTAURANTE LTDA\r\nE- 04/038/000457/2016\r\nMULTIBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA\r\nE- 04/046/006293/2017\r\nPAN RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nE- 04/037/000823/2017\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS\r\nE- 04/040/001091/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nE- 04/040/001104/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nE- 04/040/001001/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nE- 04/045/000081/2017\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\nE- 04/038/000419/2016\r\nMULTIBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA\r\nE- 04/036/000010/2018\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\nE- 04/040/001144/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nE- 04/211/002389/2018\r\nATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA\r\nE- 04/211/003096/2018\r\nOI MÓVEL S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)\r\nE- 04/040/001250/2015\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nE- 04/211/002006/2019\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\nE- 04/211/002273/2018\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\nE- 04/040/001084/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nE- 04/040/001147/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nE- 04/019/000464/2017\r\nBAZAR ECCARD DE SOUZA LTDA\r\nE- 04/045/100030/2018\r\nALTESE AUTO PECAS LTDA\r\nE- 04/211/003883/2019\r\nTELXIUS CABLE BRASIL LTDA\r\nE- 04/211/016611/2019\r\nRDF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE- 04/211/016117/2019\r\nBOATSP EQUIPAMENTOS NAUTICOS EIRELI\r\nE- 04/040/001010/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nE- 04/211/018021/2019\r\nCOMERCIAL PIRALCOOL LTDA\r\nE- 04/211/002896/2019\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\nE- 04/040/000923/2016\r\nL BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI\r\nE- 04/040/000922/2016\r\nL BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI\r\nE- 04/040/000921/2016\r\nL BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI\r\nE- 04/211/014500/2019\r\nSARA JOIAS E PRESENTES LTDA\r\nE- 04/211/000822/2020\r\nAMBEV SA\r\nE- 04/211/019744/2019\r\nRIO RECIBRAS COMÉRCIO DE METAIS RECICLÁVEIS EIRELI\r\nE- 04/211/003027/2020\r\nAMBEV SA\r\nE- 04/211/004360/2020\r\nAMBEV SA\r\nE- 04/211/003490/2020\r\nAMBEV SA\r\nE- 04/211/004691/2020\r\nAMBEV SA\r\nE- 04/211/000057/2020\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nE- 04/211/016433/2019\r\nBMC MAQUINAS, EQUIPAMENTOS PESADOS, ENGENHARIA E LOCAÇOES LTDA\r\nId: 2418427\r\n"
        ],
        "2418430": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (OMALIZUMABE 150 MG FRASCO/AMPOLA 2 ML), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência .\r\n08/09/2022, às 10:00 horas\r\n08/09/2022, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/006519/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2418430\r\n"
        ],
        "2418431": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (SULFASSALAZINA 500 MG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência .\r\n08/09/2022, às 11:00 horas\r\n08/09/2022, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2418431\r\n"
        ],
        "2418432": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (COMPONENTE ESPECIALIZADO - ISOTRETINOINA 10 MG (CAPSULAS)), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência .\r\n08/09/2022, às 10:00 horas\r\n08/09/2022, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/005272/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2418432\r\n"
        ],
        "2418433": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamentos (GOSSERRELINA 3,60 MG - SERINGA PREENCHIDA, GOSSERRELINA 10,8 MG - SERINGA PREENCHIDA E LEUPRORRELINA 3,75 MG - FRASCO AMPOLA), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência .\r\n08/09/2022, às 09:00 horas\r\n08/09/2022, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/005432/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2418433\r\n"
        ],
        "2418450": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nExecução de obras de construção de campo de grama sintética, em área localizada na Rua Paulo Tomé, S/Nº, Mangueiras, Miguel Pereira-RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 13/09/2022.\r\n10 h.\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 741.439,82 (setecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2418450\r\n"
        ],
        "2418513": [
            "2022-08-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23/08/2022\r\ne HOMOLOGOa licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2022 do Tipo Menor Preço Global, referente a contratação de empresa especializada em segurança patrimonial e na prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados na SECEC e suas unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo 01 em favor da empresa PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILANCIA - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.883.831/0001-72 arrematante desta licitação, no valor global de R 3.900.000,00 (três milhões novecentos mil reais).\r\nId: 2418513\r\n"
        ],
        "2418543": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022\r\n: Menor preço global.\r\n: a partir das 11h do dia 26/08/2022.\r\n: até as 10:30 horas do dia 13 de setembro de 2022.\r\n: 13 de setembro de 2022, às 10:31 horas. \r\n: Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares de necropsia da Sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, com reposição de peças sob demanda.\r\n: R 1.204.945,32 (um milhão, duzentos e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-360343/000076/2022\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2418543\r\n"
        ],
        "2418559": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2022, Processo nº SEI-360048/000017/2022, do tipo Menor Preço Global, realizado no dia 16 de agosto de 2022, às 14h30min, que tem por objeto a prestação de serviço de seguro aeronáutico, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R 2.696.953,79 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos). O Pregoeiro e o Ordenador de Despesas, em despacho de 23.08.2022, o feito à empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, no valor de R 2.691.953,79 (dois milhões, seiscentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 2418559\r\n"
        ],
        "2418592": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030029/000681/2021, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, FAZANGELSEA AUGUSTA LOBATO CAMARGO, Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 4283747-2, vínculo 01, matrícula nº 0934284-1, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo nº SEI-E-03/010/1663/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-16H, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 4200853-0, vínculo 02, matrícula nº 0933773-4, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex ofício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2418592\r\n"
        ],
        "2418596": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " \r\nMenor preço unitário por item.\r\nContratação de empresa especializada em processamento de roupas de serviço de saúde nas dependências da contratada e com locação do enxoval hospitalar sem fornecimento de mão de obra exclusiva para o gerenciamento e controle de enxoval nas dependências da contratante, para suprir as necessidades dos hospitais da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 084/22).\r\n: Dia 28/09/2022, às 10:00 horas.\r\nseiscentos e noventa mil cento.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2418596\r\n"
        ],
        "2418615": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n68/22.\r\nCONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ONCOLÓGICA ESPECIALIZADA EM QUIMIOTERAPIA.\r\n: 06/09/2022, às 14h.\r\n06/09/2022, às 14h30min.\r\nERRATA Nº 01\r\n56/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DESENCARCERADORES HIDRÁULICOS, DESENCARCERADORES ELÉTRICOS E CONJUNTO DE SALVAMENTO VEICULAR. \r\n09/09/2022, às 08h30min.\r\n: 09/09/2022, às 09h.\r\nSEI-270032/000072/2021\r\nOs Editais e a Errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2418615\r\n"
        ],
        "2418618": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nSUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\nAVISO \r\naos interessados a suspensão sine die da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. \r\nA nova data de realização do certame licitatório será oportunamente divulgada.\r\nId: 2418618\r\n"
        ],
        "2418644": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 001/2022.\r\n: “Novo sistema de produção de água para os 3º e 4º Distritos de Duque de Caxias - ETA Xerém”.\r\nA Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados no endereço www.cedae.com.br/licitacoes a ERRATA 03, com as alterações efetuadas no edital da licitação em epígrafe e que a licitação em referência que se encontrava adiada sine die, será realizada no dia 27/09/2022 as 11 horas, no mesmo local divulgado anteriormente.\r\nId: 2418644\r\n"
        ],
        "2418673": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - DER/RJrealização de pesquisa de mercado destinada a aferir os preços estimados para a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas \r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\n.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\nId: 2418673\r\n"
        ],
        "2418697": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000190/2022, referente a Concorrência Pública nº 32/21, cujo objeto trata de macrodrenagem do canal Vila Canaan, com elaboração do projeto executivo - Duque de Caxias - RJ”,vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaConstrutec Manutenção, Construção e Reformas LTDA. que apresentou proposta no valor deR 7.147.120,20 (sete milhões, cento e quarenta e sete mil cento e vinte reais e vinte centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (38332227).\r\nId: 2418697\r\n"
        ],
        "2418705": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 36730720.\r\n: Doc. SEI 38152270.\r\n: Pregão Eletrônico PE 151/2022.\r\n: Aquisição de equipo de 4 vias.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 12/09/2022 às 10h00min.\r\n: 12/09/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 29540.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2418705\r\n"
        ],
        "2418724": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n, CNPJ nº 00.343.941/0001-28, da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 5.062,92 (cinco mil sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), no processo apuratório nº SEI-E-08/001/3091/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA SEAP e Pronto Socorro Hamilton Agostinho do Complexo Penintenciário de Bangú. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2418724\r\n"
        ],
        "2418732": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO os nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\n- ID:1097377/2 - Exoneração do Cargo em Comissão. Processo nº SEI- 080015/000875/2022.\r\n- ID: 5752264/5 - Exoneração do Cargo em Comissão. Processo nº SEI-080015/000902/2022.\r\n- ID: 51277468/1 - Exoneração do Cargo em Comissão. Processo nº SEI-080015/000900/2022.\r\n- ID: 51192691/1 - Exoneração do Cargo em Comissão. Processo nº SEI-080015/000901/2022.\r\nId: 2418732\r\n"
        ],
        "2418736": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 08/09/2022, às 10h, a licitação para aquisição de ANTICORPO MONOCLONAL ETC. Proc. SEI-260007/012795/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 08/09/2022, às 10h, a licitação para aquisição de AGULHAS E CATETERES. Proc. SEI- 260008/000983/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 08/09/2022, às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/005386/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 08/09/2022, às 10h, a licitação para aquisição de PINÇAS ETC. Proc. SEI- 260008/001343/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 08/09/2022, às 14h, a licitação para aquisição de REAGENTES PARA LABORATÓRIO. Proc. SEI-260008/008666/2021.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 08/09/2022, às 14h, a licitação para aquisição de DETERGENTE MULTIENZIMÁTICO. Proc. SEI-260008/001852/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 09/09/2022, às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/005939/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 09/09/2022, às 10h, a licitação para aquisição de LUVAS NITRÍLICAS. Proc. SEI- 260008/007765/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 09/09/2022, às 10h, a licitação para aquisição de MÓDULOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS. Proc. nº SEI-260008/006526/2022\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2418736\r\n"
        ],
        "2418744": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/023259/2022: \r\nOdontologia\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nThaís Pimentel de Sá Bahia\r\n90\r\n2º\r\nEugênio Braz Rodrigues Arantes\r\n80\r\nNão class.\r\nEduardo Martins Falcão\r\n50\r\nNão class.\r\nMarina Urquiza Lopes Vieira\r\n50\r\nNão class.\r\nIvan Correa da Silva Filho\r\n45\r\nId: 2418744\r\n"
        ],
        "2418773": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nNº 379/22\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (Cloridrato de Metilfenidato 36 MG - comprimido revestido de liberação prolongada), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n09/09/2022, às 10:00 horas.\r\n09/09/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2418773\r\n"
        ],
        "2418774": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nNº 380/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (Biperideno Lactato 5 MG/ML - 1 ML e outros), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n09/09/2022, às 09:00 horas.\r\n09/09/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2418774\r\n"
        ],
        "2418775": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nNº 381/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de material (fita crepe e fita para autoclave), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n09/09/2022, às 10:00 horas.\r\n09/09/2022, às 10:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2418775\r\n"
        ],
        "2418776": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (divalproato de sódio 500 MG - comprimido revestido), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n12/09/2022, às 10:00 horas.\r\n12/09/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2418776\r\n"
        ],
        "2418777": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de material (cateter venoso e outros), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n12/09/2022, às 09:00 horas.\r\n12/09/2022, às 09:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2418777\r\n"
        ],
        "2418778": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (Enoxaparina Sódica 100 MG/ML solução injetável seringa preenchida 1 ML), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n12/09/2022, às 11:00 horas.\r\n12/09/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2418778\r\n"
        ],
        "2418779": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/22.\r\nPara fins de registro de preços.\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamentos (Ipratrópio, Brometo 0,025% (0,25 MG /ML) - solução para nebulização - 20 ML E outros), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n12/09/2022, às 10:00 horas.\r\n12/09/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2418779\r\n"
        ],
        "2418794": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Praça Fonseca Ramos, s/n, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Sobreloja, Niterói, Rio de Janeiro, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n: Pregão Eletrônico nº 07/2022.\r\n: Abertura: 05/09/2022.\r\n: 13h.\r\n: Menor Preço Unitário por Item\r\n: Aquisição de Kits de Análise, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para os Escritórios Regionais e Unidades da Fundação do Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ pelo período de 12 (doze) meses.\r\n: R 19.416,52 (dezenove mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos).\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.fiperj.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 3601.5979.\r\nId: 2418794\r\n"
        ],
        "2418799": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na à Praça Fonseca Ramos, s/n, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Sobreloja, Niterói, Rio de Janeiro, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n: Pregão Eletrônico SRP nº 09/2022.\r\n: 06/09/2022.\r\n: 13h.\r\n: Menor Preço Unitário por Item.\r\n: Aquisição de lanternas de cultivo de moluscos bivalves conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para realização de estudos e pesquisas da Fundação do Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ pelo período de 12 (doze) meses.\r\n: R 43.551,93 (quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos).\r\nSEI-0200006/000205/2022\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.fiperj.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 3601.5979.\r\nId: 2418799\r\n"
        ],
        "2418800": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na à Praça Fonseca Ramos, s/n, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Sobreloja, Niterói, Rio de Janeiro, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2022.\r\n06/09/2022.\r\n: 09H.\r\n: Menor Preço Unitário por Item.\r\n: Aquisição de tanques-rede com bolsão de berçário para alevinos e plataformas flutuantes modulares conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para atender a demanda dos aquicultores da Fundação do Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ pelo período de 12 (doze) meses.\r\n: R 199.273,66 (Cento e noventa e nove mil e duzentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.fiperj.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 3601.5979.\r\nId: 2418800\r\n"
        ],
        "2418818": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE nº 72/2022, que seria no dia 26/08/2022, referente ao Processo: SEI-080007/000480/2022 cujo objeto é a contratação de apoio administrativo, está suspensa Sine Die para análise e revisão do Edital de Licitação.\r\nId: 2418818\r\n"
        ],
        "2418848": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nAquisição De Etiquetas Autoadesivas Tipo Selo-DGST.\r\n: 13/09/2022, às 14h30min.\r\n13/09/2022, às 15h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2418848\r\n"
        ],
        "2418849": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nO\r\nAquisição de equipamentos de Ed. Física para o CBMERJ.\r\n13/09/2022, às 08h30min.\r\n13/09/2022, às 09h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2418849\r\n"
        ],
        "2418879": [
            "2022-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\ntorna pública a decisão do julgamento de recurso administrativo sobre a inabilitação da licitante Kairos arquitetura e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.062.253/0001-77, participante do Pregão Eletrônico nº 010/2022/SEINFRA, que tem por objetivo a Execução de reforma e requalificação do conjunto habitacional varese, Bairro - Cosmos, no Município do Rio de janeiro/RJ. A Comissão do Pregão informa que foi julgado improcedente o recurso apresentado pela empresa Kairos Arquitetura e ConstruçõeS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.062.253/0001-77, mantendo assim Vencedora do certame a empresa Cabb Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.307.878/0001-99, com base no princípios da vantajosidade, da legalidade, isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A íntegra da decisão está disponível no Sistema Eletrônico de Informação - Processo nº SEI-170026/000161/2022 indexador nº 38355790, bem como em documentos do PE nº 010/22 no SIGA.\r\nId: 2418879\r\n"
        ],
        "2418925": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de seguro especializado para obras de arte ALL RISKS.\r\n09/09/2022, às 13:00 horas.\r\n09/09/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2418925\r\n"
        ],
        "2418938": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2022, Processo nº SEI-360068/000333/2022, do tipo Menor Preço Global, realizado no dia 01 de julho de 2022, às 14h30min, que tem por objeto a prestação de serviço de limpeza hospitalar, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R 3.960.345,45 (três milhões, novecentos e sessenta mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). O Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil HOMOLOGOU o certame, em despacho de 24.08.2022, à empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI, no valor de R 2.734.407,00 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil quatrocentos e sete reais).\r\nId: 2418938\r\n"
        ],
        "2419005": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " \r\n.\r\nMenor Preço Por Item, com participação híbrida e participação exclusiva de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas.\r\n: Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos para equipar a nova sede da Escola Superior de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\n: 08/09/2022, às 10h00min.\r\n: R 1.527.933,57\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350129/000727/2021.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 5,70 (cinco reais e setenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Logística - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2419005\r\n"
        ],
        "2419009": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISOS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA torna público que serão realizadas as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico nº 035/2022.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 08 de setembro de 2022 às 10:00 horas.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Magé.\r\nSEI-020007/001992/2022.\r\n: Pregão Eletrônico nº 036/2022.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 08 de setembro de 2022 às 14:00 horas.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Italva e Cardoso Moreira.\r\nSEI-020007/002309/2022.\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 26/08/2022, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2419009\r\n"
        ],
        "2419029": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n, torna público o dia e hora da quarta sessão referente a , na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, com a finalidade de declarar o julgamento do “envelope B”, proposta técnica.\r\n30/08/2022.\r\n15h.\r\ntécnica e preço.\r\nRua Benedito Hipólito, nº 216, 10º andar, sala nº 1004, Cidade Nova, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20.211-130.\r\n: licitacoes@irm.rj.gov.br. \r\nId: 2419029\r\n"
        ],
        "2419034": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Unitário.\r\nAquisição de veículo automotor tipo furgão, adaptado e caracterizado para o transporte de presos.\r\n16/09/2022, às 10h00min.\r\nR 837.038,18.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 9,90 (nove reais e noventa centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2419034\r\n"
        ],
        "2419036": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo especificada:\r\nPregão Eletrônico - PE 02/2022\r\n: Menor Preço Global\r\n: 26/08/2022, às 10h00min\r\n08/09/2022, às 10h00min\r\n: Contratação de empresa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos com motorista, devidamente habilitados, com garageamento e sem combustível, conforme especificações na Proposta Detalhe - Anexo 1 do Edital, e as obrigações constantes do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h00 as 16h00, na Av. Treze de Maio n.º 23 / 23º andar, Protocolo, Centro, Rio de Janeiro (RJ), Tel.: (21) 2332-6461, .\r\nId: 2419036\r\n"
        ],
        "2419087": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-330018/000606/2022, AVISAa Concorrência Pública nº 51/22, cujo objeto é “elaboração de projeto executivo e obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no Bairro Porto das Caixas no Município de Itaboraí - RJ”, com a abertura das propostas no dia 29 de agosto de 2022, às 10:40 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2419087\r\n"
        ],
        "2419090": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-330018/000626/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 54/22, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS BAIRROS CHIC E MEU SOSSEGO EM ITABORAÍ - RJ”,com a abertura das propostas no dia 29 de agosto de 2022, às 11:30 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2419090\r\n"
        ],
        "2419094": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, cumprindo o princípio da Publicidade, consigna que a Ata de Divulgação do Resultado dos Recursos e do Resultado Final da Habilitação, encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico do DETRAN RJ (www.detran.rj.gov.br), conforme disposições contidas nos subitens 2.5 e 7.5 da supracitada Chamada Pública.\r\n: O presente procedimento tem por objeto habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados pelo DETRAN-RJ, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nas unidades descritas em lotes conforme ANEXO IV do edital.\r\nSEI-150157/000750/2021.\r\nLink:https://www.detran.rj.gov.br/_monta_aplicacoes.asp?cod=14&tipo=cadastro_edital&ano=2022&modo=abertas\r\nA disponibilização foi realizada no dia 24/08/2022, nos termos dos referidos subitens.\r\nNa forma do subitem 2.6 da Chamada Pública em referência, a data da abertura da Sessão Pública será dia 31/08/2022, às 10h na sede do DETRAN/RJ, Av. Presidente Vargas n° 817, 14° andar (Sala de Auditório) - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2419094\r\n"
        ],
        "2419103": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " \r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\n\r\nSEI-150153/001029/2022\r\nContratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA, de forma contínua, com dedicação exclusiva, para atendimento das demandas no Edifício Sede do DETRAN/RJ.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2419103\r\n"
        ],
        "2419108": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\ntorna pública a decisão do julgamento de recurso administrativo sobre a HABILITAÇÃO da licitante KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.062.253/0001-77, participante do Pregão Eletrônico nº 008/2022/SEINFRA, que tem por objetivo a execução de reforma e requalificação do conjunto residencial Santo Amaro, Bairro - Glória, no Município do Rio de Janeiro/RJ. A Comissão do Pregão informa que foi julgado procedente o recurso apresentado pela empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.166.575/0001-00, INABILITANDO assim a empresa KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.062.253/0001-77, com base nos princípios da vantajosidade, da legalidade, isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A íntegra da decisão está disponível no Sistema Eletrônico de Informação - SEI-170026/003407/2021 indexador nº 38264840, bem como em documentos do PE nº 008/22 no SIGA. Processo Administrativo n° SEI-170026/003407/2021.\r\nId: 2419108\r\n"
        ],
        "2419109": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nElaboração de projetos executivos e execução de obras de pavimentação e drenagem da Estrada Rio das Pedras - RC10 - Quilombola - 2º Distrito, Lídice - Rio Claro/RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 30/09/2022.\r\n10 h\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 3.350.501,28 (três milhões, trezentos e cinquenta mil, quinhentos e um reais e vinte e oito centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2419109\r\n"
        ],
        "2419111": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO \r\n, no uso das suas atribuições, torna público que em cumprimento à tutela provisória prolatada no mandado de intimação contido nos autos do processo 0178738-36.2022.8.19.0001, fica incluído o nome da candidata Thayana de Oliveira Moreira Rodrigues no rol dos candidatos inscritos para concorrer às vagas reservadas para Negros e Índios, na modalidade ingresso por provimento, figurando como candidata sub judice. Conforme decidido no Processo n° SEI-260007/031324/2022.\r\nId: 2419111\r\n"
        ],
        "2419119": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA (AFNE), inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-14, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/026348/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação. \r\nId: 2419119\r\n"
        ],
        "2419120": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nINSTITUTO GNOSIS CNPJ nº 10.635.117/0001-03, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 3.745,47(três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), no processo apuratório SEI-080001/026447/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA Niterói. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2419120\r\n"
        ],
        "2419121": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE, agora denominada Instituto Brasil Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 09.652.823/0001-76, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de ADVERTÊNCIA, no processo apuratório SEI-E- 08/001/101772/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Adão Pereira Nunes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2419121\r\n"
        ],
        "2419122": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, CNPJ nº 07.813.739/0001/61, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 7.941,92 (sete mil novecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos), no processo apuratório SEI E- 08/001/2908/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA São Gonçalo II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação. \r\nId: 2419122\r\n"
        ],
        "2419123": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07813739/0011-33, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/017995/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2419123\r\n"
        ],
        "2419124": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28 da decisão deIMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI nº E- 08/001/101103/2018 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Engenho Novo.”\r\nId: 2419124\r\n"
        ],
        "2419156": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, que SEI-330022/000561/2022, cujo objeto trata-se de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de movimentação e entrega de ligante asfáltico amplamente utilizado na pavimentação das vias estaduais sob responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagem , antes , por decisão da Administração \r\nId: 2419156\r\n"
        ],
        "2419185": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PREGOEIRO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAISDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, sediada na Av. Treze de Maio, nº 23 - 10º andar - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob nº 42.467191/0001-46, torna público que o Pregão Eletrônico nº 002/2022 cujo objeto é: ”Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e equipamentos de informática com licenciamento de softwares”, realizado em 18 de agosto de 20220, foi revogado. Processo nº SEI- 100004/000289/2022.\r\nId: 2419185\r\n"
        ],
        "2419241": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nElaboração de projetos executivos e execução de obras de pavimentação e drenagem das estradas que interligam o centro de Tanguá: Trevo da Posse, Pico, Tomascar e trecho da Rua Presidente Dutra - Tanguá/ RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 03/10/2022.\r\n10 h.\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 35.346.811,55 (Trinta e cinco milhões, trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2419241\r\n"
        ],
        "2419285": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\ntorna público que será realizada a licitação conforme abaixo:\r\n10:00h.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Prestação de Serviços Comuns de Coleta de Lixo Extraordinário.\r\n14:00h.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Aquisição de 56 (cinquenta e seis) cortinas com fornecimento de serviço de instalação para atender as necessidades das unidades Sala Cecilia Meireles, Teatro Arthur Azevedo, Teatro Glaucio Gil, Teatro Mário Lago, Teatro Armando Gonzaga e Teatro João Caetano e prestação de serviço de manutenção de 1 (uma) cortina no Teatro João Caetano.\r\nObs: Os Editais se encontrarão disponíveis, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, nº 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 29/08/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2419285\r\n"
        ],
        "2419315": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos.\r\n12/09/2022, às 10h00min.\r\nR 20.953.719,98\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 11,10 (onze reais e dez centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2419315\r\n"
        ],
        "2419322": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITARtorna público a quem interessar que a Licitação modalidade Carta Convite nº 001/2022 DEA/SEPM, referente ao processo nº SEI-E-35/091/91/2020, cujo objeto é a “Contratação de Empresa para Executar a Reforma de Adequação do Banco de Sangue em Agência Transfusional no HCPM da Policia do Estado do Rio de Janeiro” na data de 23/08/2022, restou FRACASSAD.\r\nId: 2419322\r\n"
        ],
        "2419337": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nContratação de Empresa para Executar a Reforma de Adequação do Banco de Sangue em Agência Transfusional no HCPM da Policia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n22/09/2022, às 10h.\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 221.632,63 (duzentos e vinte um mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\nO edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos, neste último caso mediante o pagamento da importância de R 17,60 (dezessete reais e sessenta centavos), comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor da PMERJ, na Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA, endereço: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - 7º andar, sala 745, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.221-250, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 15:00 horas, telefones: (21) 2334-9303, ou podendo alternativamente ser adquirido através e-mail administrativo_dea@pmerj.rj.gov.br ou portal da PMERJ https://www.pmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI-E- 35/091/91/2020.\r\nId: 2419337\r\n"
        ],
        "2419341": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\n.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 11 horas.\r\nContratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo no Bairro Santo Antônio em Itaboraí - RJ. \r\nR 63.477.613,96 (sessenta e três milhões, quatrocentos e setenta e sete mil seiscentos e treze reais e noventa e seis centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2419341\r\n"
        ],
        "2419342": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAVISO\r\n, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que efetuou alteração, em razão de erro material relativo à menção ao item 2.3.8.6, na cláusula quarta da minuta de contrato, no CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 R1, para credenciamento de leiloeiros públicos oficiais devidamente inscritos na junta comercial do Estado do Rio de Janeiro visando futura contratação para a prestação de serviço de estruturação de leilões públicos, na modalidade presencial e eletrônico, visando à alienação de bens de propriedade da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, classificados como inservíveis, conforme especificações, quantitativos e condições descritas no termo de referência (ANEXO I) - processo nº SEI-360068/001803/2021, conforme se segue: \r\nCLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA\r\nOnde se lê:\r\nConstituem obrigações da CONTRATADA:\r\n...\r\nx) Na hipótese ... nos termos do item 2.3.8.6, de forma a resguardar os bens sob sua guarda, sob pena de rescisão e aplicação das penalidades previstas no instrumento convocatório.\r\nLeia-se:\r\nConstituem obrigações da CONTRATADA:\r\n...\r\nx) Na hipótese ... nos termos do item 2.2.2, de forma a resguardar os bens sob sua guarda, sob pena de rescisão e aplicação das penalidades previstas no instrumento convocatório.\r\nId: 2419342\r\n"
        ],
        "2419343": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nCO 64/2022.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 12 horas.\r\nexecução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo no bairro de Aldeia da Prata em Itaboraí/RJ.\r\nR 23.441.305,33 (vinte e três milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e cinco reais e trinta e três centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2419343\r\n"
        ],
        "2419373": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, convida a participarem do certame relativo à contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Básico e Executivo, com modelagem em software de tecnologia BIM (Building Information Modeling), para Reforma e Adequação do complexo da oficina dos Bondes de Santa Teresa no Município do Rio de Janeiro, conforme esmiuçado no item 3 do Termo de Referência (Anexo I) do Edital.\r\nLI - nº 001/2022. \r\n: Técnica e Preço.\r\n01/11/2022, às 10:00 horas.\r\nAuditório Localizado no 4º andar, da Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 493, Rio de Janeiro - RJ. \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site da CENTRAL, no endereço eletrônico - www.central.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, Sala 403/ Copacabana - RJ, telefones: 21-2333-9154 e 2333- 9145, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2419373\r\n"
        ],
        "2419381": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 26/08/2022\r\nPágina 25 - 3ª Coluna (Id: 2419036)\r\nPROCESSO Nº SEI-220007/001386/2022\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: Contratação de empresa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos com motorista, devidamente habilitados, com garageamento e sem combustível, conforme especificações na Proposta Detalhe - Anexo 1 do Edital, e as obrigações constantes do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos com motorista, devidamente habilitados, com garageamento e sem combustível, conforme especificações na Proposta Detalhe - Anexo 2 do Edital, e as obrigações constantes do Termo de Referência - Anexo 1 do Edital.\r\nId: 2419381\r\n"
        ],
        "2419388": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Praça Fonseca Ramos, s/n, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Sobreloja, Niterói, Rio de Janeiro, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 11/2022.\r\n: 13h.\r\nMenor Preço Unitário por Item\r\nAquisição de lixeiras e Conteiners, para atendimento das necessidades da sede e das Unidades de Pesquisa e Produção da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ pelo período de 12 (doze) meses.\r\n: R 46.987,70 (quarenta e seis mil novecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos).\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.fiperj.rj.gov.br, opção: “Transparência/Licitação”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 3601.5979.\r\nId: 2419388\r\n"
        ],
        "2419391": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que a CONCORRÊNCIA nº 028/2022 processo nº SEI-330022/000879/2022,referente a contratação de empresa para execução de obra de reforma, conservação e modernização das instalações da 3ª ROC - residência de obras e conservação do DER/RJ, situada à rodovia BR 101 km 01, em Campos dos Goytacazes (RJ), com área de intervenção de aproximadamente 2.210,00 m² - Estado do Rio de Janeiro, cuja realização estava marcada para 30/08/2022 às 15h\r\nId: 2419391\r\n"
        ],
        "2419405": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\nPregão eletrônico n° 641/2022.\r\n“Serviços de Monitoramento Quantitativo e Qualitativo da Ictiofauna no Rio Guandu e Lagoa Maior do Guandu”.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe.\r\nId: 2419405\r\n"
        ],
        "2419442": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nA SECRETARIA DE ESTADO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS torna público a seguinte Errata nº 2 referente ao Edital de Licitação SEAS/UEPSAM nº 001/2022, processo nº SEI- 07/026/004737/2019.\r\nNa Cláusula 5.1 do Edital da Licitação SEAS/UEPSAM nº 001/2022:\r\nOnde se lê:\r\n5.1. O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo III - Orçamento) referente ao mês de dezembro/2021 é de R 37.870.572,34 (trinta e sete milhões, oitocentos e setenta mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\nLeia-se:\r\n5.1. O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo III - Orçamento) referente ao mês de dezembro/2021 é de R 37.889.168,46 (trinta e sete milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nNa Cláusula 9.4.4 do Edital da Licitação SEAS/UEPSAM nº 001/2022:\r\nOnde se lê:\r\n9.4.4. Comprovação de ser dotado de capital social ou patrimônio líquido mínimo igual ou superior a R 3.787.057,23 (três milhões, setecentos e oitenta e sete mil, cinquenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\nLeia-se:\r\n9.4.4. Comprovação de ser dotado de capital social ou de patrimônio líquido mínimo igual ou superior a R 3.788.916,84 (três milhões, setecentos e oitenta e oito mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nNa Cláusula 15.7 do Edital da Licitação SEAS/UEPSAM nº 001/2022:\r\nOnde se lê:\r\n15.7 Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelos índices globais da EMOP, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001.\r\nLeia-se:\r\n15.7. Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data do orçamento estimado, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelos índices globais da EMOP, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001, considerada a seguinte fórmula:\r\nR = P x I1\r\nI0\r\nOnde:\r\nR - Reajustamento\r\nP - Preço Contratual\r\nI1 - índice do mês de aniversário\r\nI0 - índice do mês do orçamento estimado\r\nFicam alterados, além do Edital, os seguintes anexos:\r\nAnexo III - Parte I - Orçamento Estimado Onerado;\r\n2. Anexo III - Parte II - Orçamento Estimado Desonerado;\r\n3. Anexo V - Minuta de Contrato;\r\n4. Anexo VII - Parte I - Planilha Orçamentária Onerada e Desonerada\r\n5. Anexo VII - Parte III - Memória de Cálculo;\r\nComunico que a presente licitação, que se encontra agendada para o dia 29/08/2022, fica redesignada para o dia 03/10/2022 às 11h, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2419442\r\n"
        ],
        "2419443": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 37377014.\r\nDoc. SEI 38546834.\r\nPregão Eletrônico PE 139/2022.\r\nContratação de empresa para serviço de engenharia.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 12/09/2022 às 15h00min.\r\n: 12/09/2022 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29420.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2419443\r\n"
        ],
        "2419450": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/08/2022\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nAVISOS\r\nProcessos Administrativos nºs SEI-310005/000616/2022 e SEI- 310005/000617/2022, \r\nOnde se lê: \r\nLOCAL E DATA LIMITE PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: ....até o dia 02/09/2022.\r\nLeia-se:\r\nLOCAL E DATA LIMITE PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: ...até o dia 05/10/2022.\r\nId: 2419450\r\n"
        ],
        "2419458": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nNº 017/2022.\r\n: Aquisição de 01 (uma) linha de blíster para sólidos orais, composta por 02 (dois) equipamentos e 01 (uma) linha de blíster de alta contenção para sólidos orais oncológicos também composta por 02 (dois) equipamentos, de modo a compor a embalagem primária da Fábrica de Medicamentos sólidos orais e Medicamentos sólidos orais oncológicos, e cumprir Internalização da Tecnologia das PDPs.\r\n: Menor Preço por Lote. \r\n: até 09/09/2022, às 08:00 horas.\r\naté 09/09/2022, às 09:00 horas.\r\n: 09/09/2022, às 10h:30min.\r\n: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.licitacoes.caixa.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2419458\r\n"
        ],
        "2419462": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " RECEITA\r\nNCIA FISCAL\r\nNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem tornar pública a adesão ao Programa Especial de Tarifas Diferenciadas pelas Comunidades da Mangueira e Tuiuti, em conformidade com o projeto estabelecido no processo nº SEI-040079/003437/2022, para fruição da alíquota de 12% nos termos da alínea \"a1\" do inciso VI, do artigo 14, da Lei nº 2.657/1996.\r\nEmpresa: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\nPROCESSO Nº SEI-040079/003437/2022\r\nNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem tornar pública a adesão ao Programa Especial de Tarifas Diferenciadas pela Comunidade do Complexo do Chapadão, localizado entre os bairros de Costa Barros, Pavuna, Anchieta, Guadalupe e Ricardo de Albuquerque, todos na Zona Norte do município do Rio de Janeiro, em conformidade com o projeto estabelecido no processo nº SEI-120001/005128/2022, para fruição da alíquota de 12% nos termos da alínea \"a1\" do inciso VI, do artigo 14, da Lei nº 2.657/1996.\r\nEmpresa: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/005128/2022\r\nNCIA FISCAL, no uso de suas atribuições legais, vem tornar pública a adesão ao Programa Especial de Tarifas Diferenciadas da Comunidade do Complexo do Alemão, em conformidade com o projeto estabelecido no processo nº SEI-040079/003434/2022, para fruição da alíquota de 12% nos termos da alínea \"a1\" do inciso VI, do artigo 14, da Lei nº 2.657/1996.\r\nEmpresa: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A,\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\nPROCESSO Nº SEI-040079/003434/2022\r\nId: 2419462\r\n"
        ],
        "2419480": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/22\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (Selegilina 5 MG - Comprimido), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/09/2022, às 10:00 horas.\r\n14/09/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2419480\r\n"
        ],
        "2419481": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/22.\r\nPara fins de registro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (azitromicina 40 mg/ml, pó para suspensão oral 15 ml, frasco e outros), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n14/09/2022, às 09:00 horas.\r\n14/09/2022, às 09:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2419481\r\n"
        ],
        "2419482": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/22\r\nRegistro de preços\r\nAquisição de medicamentos (Roflumilaste 500 mcg e outros), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n14/09/2022, às 10:00 horas.\r\n14/09/2022, às 10:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2419482\r\n"
        ],
        "2419483": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (Edoxabana 60 MG Comprimido), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n14/09/2022, às 11:00 horas.\r\n14/09/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2419483\r\n"
        ],
        "2419484": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (Albendazol 400mg e outros), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n16/09/2022, às 10:00 horas\r\n16/09/2022, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2419484\r\n"
        ],
        "2419485": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\n, para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n16/09/2022, às 09:00 horas.\r\n16/09/2022, às 09:00 horas.\r\nSEI-080017/004134/2020.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2419485\r\n"
        ],
        "2419486": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nInsulina Lispro 100 ui/ml solução injetável frasco ampola 10 ml, para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n16/09/2022, às 10:00 horas.\r\n16/09/2022, às 10:00 horas.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2419486\r\n"
        ],
        "2419487": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de produto nutricional (Fórmula infantil em pó a base de proteínas do soro do leite extensamente hidrolisadas (ALFARÉ®) Apresentação: lata de 400G), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n16/09/2022, às 11:00 horas.\r\n16/09/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2419487\r\n"
        ],
        "2419488": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (Cloridrato de Oxibutinina 1 MG/ML e Cloridrato de Oxibutinina 5 MG, para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n16/09/2022, às 10:00 horas.\r\n16/09/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2419488\r\n"
        ],
        "2419489": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/22\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (Atorvastatina Cálcica 10 MG Comprimido), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (anexo 01).\r\n16/09/2022, às 09:00 horas.\r\n16/09/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2419489\r\n"
        ],
        "2419499": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se SUSPENSA SINE DIE a Concorrência Pública nº 25/22, objetivando a contratação de empresa especializada para serviço de Macrodrenagem de Marilândia, VAla 7 e 9, com elaboração de Projeto Executivo, no Município de Duque de Caxias-RJ, Processo nº SEI-330018/000189/2022.\r\nId: 2419499\r\n"
        ],
        "2419506": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " \r\ntorna público que realizará no dia 12/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MESA DE DESENHO - PRANCHETA. Proc. nº SEI-260007/028037/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 12/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/006112/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 12/09/2022 às 10h, a licitação para serviço de ESTERILIZAÇÃO. Proc. nº SEI- 260007/016883/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 12/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de REAGENTE DE HEMÁCIAS. Proc. nº SEI- 260008/006900/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 12/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de GASES INDUSTRIAIS. Proc. nº SEI- 260007/005589/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 12/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de CURATIVOS. Proc. nº SEI- 260007/028045/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 12/09/2022 às 14h, a licitação para serviço de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS QUÍMICOS. Proc. nº SEI- 260008/007874/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 12/09/2022 às 14h, a licitação para aquisição de HÉLIO LÍQUIDO. Proc. nº SEI- 260007/005563/2022.\r\n45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2419506\r\n"
        ],
        "2419507": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designada pela Portaria INEA COOEXEC nº 216, 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOERJ de 21/02/2022, comunica as empresas participantes que de acordo com o art. 43, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações os envelopes “B” - Propostas técnicas das empresas habilitadas será aberto no dia 02/09/2022, às 11:00h. Objeto: \"Gerenciamento, Operação, Supervisão e Manutenção da Rede de Monitoramento da Qualidade do AR e de METEOROLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". Processo nº SEI-070002/007234/2020.\r\n\r\nId: 2419507\r\n"
        ],
        "2419524": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE DIVA ALVES DO BRASILCNPJ nº 12.955.134/0001-45, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de ADVERTÊNCIA no processo apuratório SEI-080001/011080/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Jacarepaguá. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2419524\r\n"
        ],
        "2419525": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/012194/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2419525\r\n"
        ],
        "2419527": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/013111/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2419527\r\n"
        ],
        "2419528": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA de Jesus, CNPJ nº 21.583.042/0014-97 da decisão de improcedência a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório nº SEI-08/001/021404/2019 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade Pronto Atendimento - UPA Botafogo.\r\nId: 2419528\r\n"
        ],
        "2419556": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - , inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI- 080001/012729/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2419556\r\n"
        ],
        "2419626": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10801195/2012, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, CARLA BARBOSA FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente I-16H, Nível D, Referência 7, Identidade Funcional nº 35482567, Vínculo 01, Matrícula nº 5000875- 4, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/005/2853/2013, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-16H, Nível D, Referência 4, Identidade Funcional nº 4417712-7, Vínculo 1, Matrícula nº 0972226-5, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/11002209/2010, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, MICHEL FIGUEIREDO DE SOUZA, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 4374626-8, Vínculo 01, Matrícula nº 0958452-5, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/201645/2012, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-16H, nível C, Referência 03, Identidade Funcional nº 4273965-9, Vínculo 02, matrícula nº 0957540-8, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2419626\r\n"
        ],
        "2419641": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público alteração nos itens do edital do Procedimento Licitatório 044/2022 - Recuperação das áreas comuns e externas dos 96 blocos - Conjunto Residencial Bandeirantes (Merck) - Bairro Taquara - Município do RJ, a saber:\r\nTendo em vista que existe uma certa imprevisão inerente aos objetos que contemplam serviços de recuperação e/ou reformas, como neste caso, justifica-se a escolha do regime de execução de empreitada por preço unitário. Afinal, neste regime são medidas e pagas apenas as quantidades dos serviços efetivamente realizadas, garantindo maior assertividade nos gastos públicos.\r\nCRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PREÇO TOTAL, adotar-se-á o valor máximo, que se fixa em R 25.536.657,72 (vinte e cinco milhões quinhentos e trinta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), incluindo BDI de 24%, e como CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PREÇO UNITÁRIO será observado o valor máximo unitário estimado para cada item das planilhas orçamentárias (COM e SEM Desoneração - DESONERADO e ONERADO), desclassificando-se as propostas cujas cotações o excedam, tendo como referência a Planilha de Custos da EMOP do mês de JUNHO/2022.\r\n: A ACEITABILIDADE DOS PREÇOS, na forma do subitem 5.1, será aferida conforme opção informada pela empresa o Anexo XIX - Declaração de Sistema de Contribuição Previdenciária Patronal adotada pelo licitante.\r\nA ACEITABILIDADE DOS PREÇOS, na forma do subitem 5.1, será aferida conforme opção informada pela empresa o Anexo XIX - Declaração de Sistema de Contribuição Previdenciária Patronal adotada pelo licitante.\r\nEXCLUÍDO DO EDITAL\r\n: Os documentos exigidos no ENVELOPE “A” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - deverão ser apresentados em original ou cópia reprográfica, acompanhada da original, que poderá ser autenticada pela Comissão Permanente de Licitação ou membro da Equipe de Apoio, na audiência de abertura dos envelopes de documentação. A documentação deverá ser apresentada encadernada, com as folhas numeradas sequencialmente e rubricadas pelo representante legal do Licitante. A documentação das empresas estrangeiras e quaisquer outros provenientes do exterior deverão estar autenticados pelo Consulado Brasileiro no país de origem e integralmente traduzidos por tradutor juramentado, sob pena de inabilitação.\r\n: Certidão de Registro do Licitante no Conselho Regional de Engenharia ou de Arquitetura - CREA ou CAU da empresa licitante e de seus responsáveis técnicos.\r\n: Os atestados apresentados para atender ao estipulado nos subitens anteriores deverão ser apresentados em original ou cópia reprográfica, acompanhada da original, que poderá ser autenticada pela Comissão Permanente de Licitação ou membro da Equipe de Apoio, na audiência de abertura dos envelopes de documentação, das respectivas certidões de registro no CREA ou CAU, relativas às obras atestadas.\r\n: Os documentos exigidos nos itens anteriores deverão ser apresentados em original ou cópia reprográfica, acompanhada da original, que poderá ser autenticada pela Comissão Permanente de Licitação ou membro da Equipe de Apoio, na audiência de abertura dos envelopes de documentação.\r\n: A Planilha Orçamentária, que constitui o Anexo IV, deverá ser apresentada no envelope “B” - Proposta de Preços, contendo os valores propostos pela licitante e deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa licitante, devidamente carimbada e rubricada pela licitante.\r\n: Caso haja necessidade de acréscimo no item “Administração Local”, decorrente de acréscimo do preço contratado, seu valor não poderá ultrapassar a relação percentual entre o valor do referido item e o valor total contratado.\r\nANEXO XIV - Declaração de relação de instalações, aparelhamento e pessoal técnico\r\n: excluído parcela de relevância referente “Quadro Distribuição de Energia Elétrica”\r\n: ANEXO XIV - MATRIZ DE RISCO\r\n: Inserido novos projetos\r\n- Elaborado novo Cronograma\r\n- Elaborado novo Cronograma\r\n- ELABORADA NOVAS PLANILHAS\r\n- Elaborada novas Planilhas\r\n- ELABORADO NOVO QVB\r\n- ELABORADO NOVO QVB\r\n- ELABORADO NOVO TERMO DE REFERÊNCIA\r\n- COMPOSIÇÃO DE CUSTOS\r\nO novo Projeto Básico, as novas Planilhas Orçamentárias, os novos Cronogramas e os novos Quadros de Valores Básico encontram-se disponíveis no site da CEHAB-RJ e no Processo nº SEI- 170041/000348/2022.\r\nId: 2419641\r\n"
        ],
        "2419642": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público alteração nos itens do edital do Procedimento Licitatório 040/2022 - Recuperação 28 blocos com 532 apartamentos -Conjunto Residencial Ferroviários - Bairro Pilares - RJ, a saber:\r\nTendo em vista que existe uma certa imprevisão inerente aos objetos que contemplam serviços de recuperação e/ou reformas, como neste caso, justifica-se a escolha do regime de execução de empreitada por preço unitário. Afinal, neste regime são medidas e pagas apenas as quantidades dos serviços efetivamente realizadas, garantindo maior assertividade nos gastos públicos.\r\nCRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PREÇO TOTAL, adotar-se-á o valor máximo, que se fixa em R 13.396.169,98 (treze milhões trezentos e noventa e seis mil cento e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), incluindo BDI de 24%, e como CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PREÇO UNITÁRIO será observado o valor máximo unitário estimado para cada item das planilhas orçamentárias (COM e SEM Desoneração - DESONERADO e ONERADO), desclassificando-se as propostas cujas cotações o excedam, tendo como referência a Planilha de Custos da EMOP do mês de JUNHO/2022.\r\nA ACEITABILIDADE DOS PREÇOS, na forma do subitem 5.1, será aferida conforme opção informada pela empresa o Anexo XIX - Declaração de Sistema de Contribuição Previdenciária Patronal adotada pelo licitante.\r\n. EXCLUÍDO DO EDITAL\r\nOs documentos exigidos no ENVELOPE “A” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - deverão ser apresentados em original ou cópia reprográfica, acompanhada da original, que poderá ser autenticada pela Comissão Permanente de Licitação ou membro da Equipe de Apoio, na audiência de abertura dos envelopes de documentação. A documentação deverá ser apresentada encadernada, com as folhas numeradas sequencialmente e rubricadas pelo representante legal do Licitante. A documentação das empresas estrangeiras e quaisquer outros provenientes do exterior deverão estar autenticados pelo Consulado Brasileiro no país de origem e integralmente traduzidos por tradutor juramentado, sob pena de inabilitação.\r\n: Certidão de Registro do Licitante no Conselho Regional de Engenharia ou de Arquitetura - CREA ou CAU da empresa licitante e de seus responsáveis técnicos.\r\n: Os atestados apresentados para atender ao estipulado nos subitens anteriores deverão ser apresentados em original ou cópia reprográfica, acompanhada da original, que poderá ser autenticada pela Comissão Permanente de Licitação ou membro da Equipe de Apoio, na audiência de abertura dos envelopes de documentação, das respectivas certidões de registro no CREA ou CAU, relativas às obras atestadas.\r\n: Os documentos exigidos nos itens anteriores deverão ser apresentados em original ou cópia reprográfica, acompanhada da original, que poderá ser autenticada pela Comissão Permanente de Licitação ou membro da Equipe de Apoio, na audiência de abertura dos envelopes de documentação.\r\n: A Planilha Orçamentária, que constitui o Anexo IV, deverá ser apresentada no envelope “B” - Proposta de Preços, contendo os valores propostos pela licitante e deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa licitante, devidamente carimbada e rubricada pela licitante.\r\n: Caso haja necessidade de acréscimo no item “Administração Local”, decorrente de acréscimo do preço contratado, seu valor não poderá ultrapassar a relação percentual entre o valor do referido item e o valor total contratado.\r\n: excluído parcela de relevância referente “recuperação de pavimento em CBQU com cimento e incorporação de revestimento asfáltico.”\r\n: ANEXO XIV - MATRIZ DE RISCO\r\n: INSERIDO NOVOS PROJETOS\r\n- elaborado novo cronograma\r\n- elaborado novo cronograma\r\n- elaborada novas planilhas\r\n- elaborada novas planilhas\r\n- elaborado novo QVB\r\n- elaborado novo QVB\r\n- elaborado novo Termo de Referência.\r\n- Composição de Custos\r\nO novo Projeto Básico, as novas Planilhas Orçamentárias, os novos Cronogramas e os novos Quadros de Valores Básico encontram-se disponíveis no site da CEHAB-RJ e no Processo nº SEI- 170041/000682/2021.\r\nId: 2419642\r\n"
        ],
        "2419652": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de artigos urológicos de natureza descartável para o Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM), em atendimento às necessidades dos policiais militares e seus dependentes, beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 086/22).\r\n: Dia 29/09/2022, às 10:00 horas.\r\nquatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2419652\r\n"
        ],
        "2419699": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE nº 98/2022, que seria no dia 29/08/2022, referente ao Processo n° SEI- 080007/005036/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIOS ÓPTICOS, está Sine Die para análise do pedido de esclarecimento.\r\nId: 2419699\r\n"
        ],
        "2419732": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO, COMUNICA aos interessados que a realização da licitação do processo nº SEI- 350108/003530/2021, por Pregão Eletrônico nº 073/2022-SEPM, tendo como objeto a cessão onerosa de espaço público referente, exclusivamente, ao bazar no Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM), que estava suspensa, fica remarcada para o dia 15 de setembro de 2022, às 10:00 horas, por interesse da Administração.\r\nId: 2419732\r\n"
        ],
        "2419807": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n30 de setembro de 2022, às 12 horas.\r\nContratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação, microdrenagem e implantação de rede de água e esgoto sanitário, com elaboração de projeto executivona localidade de santa clara no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ.\r\n(onze milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br. \r\nId: 2419807\r\n"
        ],
        "2419811": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 10 horas.\r\nContratação de empresa para execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial de logradouros públicos, com elaboração de projeto executivo, no Bairro Duques, no Município de Tanguá/RJ.\r\nR 97.715.363,60 (noventa e sete milhões, setecentos e quinze mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).\r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br. \r\nId: 2419811\r\n"
        ],
        "2419814": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n30 de setembro de 2022, às 11horas.\r\nContratação de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo no Bairro de Retiro São Joaquim em Itaboraí/RJ.\r\nR 58.776.243,36 (cinquenta e oito milhões setecentos e setenta e seis mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br. \r\nId: 2419814\r\n"
        ],
        "2419832": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Praça Fonseca Ramos, s/n, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Sobreloja, Niterói, Rio de Janeiro, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n: Pregão Eletrônico nº 13/2022.\r\n10h.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\nAquisição de material de escritório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para os Escritórios Regionais e Unidades da Fundação do Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ pelo período de 12 (doze) meses.\r\nR 35.540,40 (trinta e cinco mil quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos).\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.fiperj.rj.gov.br, opção: “Transparência/Licitação”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 3601.5979.\r\nId: 2419832\r\n"
        ],
        "2419833": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "DO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Praça Fonseca Ramos, s/n, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Sobreloja, Niterói, Rio de Janeiro, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2022.\r\n9h.\r\nMenor Preço Unitário por Lote.\r\nAquisição de Geradores e Quadro de Transferência Automática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para os animais da Fundação do Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ pelo período de 12 (doze) meses.\r\nR 185.531,81 (cento e oitenta e cinco mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos).\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.fiperj.rj.gov.br, opção: “Transparência/Licitação”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 3601.5979.\r\nId: 2419833\r\n"
        ],
        "2419834": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Praça Fonseca Ramos, s/n, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Sobreloja, Niterói, Rio de Janeiro, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 12/2022.\r\n9h.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\nAquisição de material de EPI - Equipamentos de Proteção Individual, para atendimento da FIPERJ e suas Unidades de Produção e Pesquisa pelo período de 12 (doze) meses.\r\nR 36.557,93 (trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.fiperj.rj.gov.br, opção: “Transparência/Licitação”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 3601.5979.\r\nId: 2419834\r\n"
        ],
        "2419837": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nDA FUNDAÇÃO SAÚDE COMUNICA aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE 144/2021, referente ao Processo nº SEI- 080007/006191/2020, cujo o objeto é a aquisição de fios cirúrgicos em que a empresa BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, apresentou Recurso, contra decisão do Pregoeiro e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA apresentou contrarrazões do recurso, sendo protocolados dentro do prazo legal, portanto, tempestivos e devem ser conhecidos. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo e informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo (doc. SEI 38603505), pelo indeferimento do recurso, apresentado pela empresa BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, mantendo-se a decisão do pregoeiro. Na sequência, a diretora adjudica e homologa o resultado do certame.\r\nId: 2419837\r\n"
        ],
        "2419877": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nDA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJa à aferir os preços estimados para aaquisição de parafuso rosca total com comprimento 3.1/2” e diâmetro 5/16” acompanhado de 1 (uma) porca sextavada e 2 (duas) arruelas galvanizadas, parafuso rosca total com comprimento de 2” e diâmetro 5/16” acompanhado de 1 (uma) porca sextavada e 2 (duas) arruelas galvanizadas e prego de ferro em conformidade com o Decreto Estadua \r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\nId: 2419877\r\n"
        ],
        "2419878": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nDA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJa realização de pesquisa de mercado destinada a aferir os preços estimados para a contratação de empresa especializada no fornecimento de agregados de revestimento asfáltico para região o interior do stado do nº 46.642/19. \r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\n.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo.\r\nId: 2419878\r\n"
        ],
        "2419883": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000655/2021, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 17/21, referente a “contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução de obras de infraestrutura viária em área urbana para implantação de corredor seletivo para ônibus - tipo Muvi (mobilidade urbana verde integrada) e revitalização urbana - no eixo Neves/Gebara do Município de são Gonçalo/RJ”, com a abertura das propostas no dia 31 de agosto de 2022, às 11:30 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2419883\r\n"
        ],
        "2419885": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000635/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 53/22, referente a “contratação de elaboração de projeto executivo e obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no Bairro Vila Visconde em Itaboraí - RJ,com a abertura das propostas no dia 31 de agosto de 2022, às 11:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2419885\r\n"
        ],
        "2419916": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS CNPJ nº 21.583.042/0009-20, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de advertência, no processo apuratório n° SEI-E- 08/001/100908/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital da Mulher Heloneida Studart. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2419916\r\n"
        ],
        "2419917": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO LAGOS RIO em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multano valor de R 2.080,75 (dois mil e oitenta reais e setenta e cinco centavos) no processo apuratório n° SEI-E-08/001/101578/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA SÃO GONÇALO II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2419917\r\n"
        ],
        "2419918": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n, CNPJ nº 00.343.941/0001-28 daimprocedência a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório n° SEI-E-08/001/103412/2018 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Engenho Novo.\r\nId: 2419918\r\n"
        ],
        "2419919": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao pregão eletrônico nº 355/2022, Processo n° SEI-080001/029502/2021, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (formoterol 12 mcg + dispositivo inalador e budesonida 200 mcg + dispositivo inalador), para atender à superintendência de assistência farmacêutica e insumos estratégicos, conforme as especificações contidas no termo de referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2419919\r\n"
        ],
        "2419920": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo n° SEI- 080001/013118/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2419920\r\n"
        ],
        "2419921": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº 07.813.739/0002-42 da decisão de improcedência a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório nº SEI- 08/001/007687/2019 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento - UPA São Gonçalo II\r\nId: 2419921\r\n"
        ],
        "2419922": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n, CNPJ nº 00.343.941/0001-28 daIMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório n° SEI-E-08/001/103412/2018 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Engenho Novo.\r\nId: 2419922\r\n"
        ],
        "2419943": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "\r\nO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados da Chamada CNPq/SNSF Nº 29/2018. Processo n° SEI-260003/000030/2020.\r\nPedido\r\nStatus\r\nSolicitante\r\n257047\r\nAprovado \r\nMarco Cremona\r\n257135\r\nAprovado\r\nHumberto Marotta Ribeiro\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2019.\r\nId: 2419943\r\n"
        ],
        "2419954": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 08.08.2022\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TEMO\r\nSEI-180005/000603/2022\r\nOnde se lê:\r\nFTM/RJ e a VENTANIA GESTÃO CULTURAL E ARTISTICA LT D A.\r\nLeia-se: \r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL - AATM.\r\nId: 2419954\r\n"
        ],
        "2419957": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da PORTARIA SEINFRA nº 156 de 19 de novembro de 2021 torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 014/2022.\r\nPrestação de serviço de limpeza predial (com fornecimento de material de higiene e limpeza) na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\nR 1.553.329,12 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e doze centavos).\r\n: Menor preço global em regime de execução de empreitada por preço global.\r\n: 14/09/2022.\r\n: 11:00 Horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/secretaria/obras e www.compras.rj.gov.br, podendo alternadamente ser adquirido via impressa no endereço, Campo de São Cristóvão nº 138, 2º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 17:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2419957\r\n"
        ],
        "2419958": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\ntorna pública a decisão do julgamento de recurso administrativo sobre a habilitação da licitante participante da Concorrência Pública nº 026/2022/SEINFRA, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e obra de canalização do canal abel, nos Trechos Av. Cel. Monteiro de Barros (Nova Iguaçu) e Av. Irmãos Guinle (Queimados), no Estado do Rio de Janeiro. A CPL informa que foi julgado improcedente o recurso apresentado pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, mantendo a mesma em ficar inabilitada em prosseguir no certame e julgado procedente o recurso apresentado pela licitante COESA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S.A, passando em inabilitar a CONSTRUTORA LYTORANEA S.A por não cumprir integralmente com o item 9.3.6.1 conforme exposto no parecer técnico indexador 37722671. Considerando a necessidade do prosseguimento do certame, fica designada a data de 30 de agosto às 15:00 para a continuidade do certame, visando a abertura do envelope B - propostas de preços. A íntegra da decisão está disponível no Sistema Eletrônico de Informação - SEI-170026/000230/2022 indexadores nº 38565300 e 38574243, bem como no Portal de Transparência da SEINFRA. Processo Administrativo n° SEI-170026/000230/2022.\r\nId: 2419958\r\n"
        ],
        "2419963": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO\r\n*A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público que realizará, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas coordenadas por pesquisadores vinculados às Instituições de Ensino e Pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 18/2022 - PROGRAMA CIENTISTA DO NOSSO ESTADO - 2022. Processo n° SEI-260003/007036/2022.\r\n: Apoiar, por meio de concorrência, projetos coordenados por pesquisadores de reconhecida liderança em sua área, com vínculo empregatício ou funcional em instituições de ensino e pesquisa sediadas no estado do Rio de Janeiro.\r\n: Os recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R 16.200.000,00 (dezesseis milhões e duzentos mil reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\n4 de agosto de 2022.\r\n: 4 de agosto de 2022 a 9 de setembro de 2022.\r\nA partir de novembro de 2022.\r\n: 7 dias úteis a contar da data de publicação dos resultados preliminares.\r\n: A partir de novembro de 2022.\r\n*Omitido no DO de 04/08/2022.\r\nId: 2419963\r\n"
        ],
        "2420012": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n2\r\nMenor preço por item.\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de dedetização, desratização, descupinização e limpeza das caixas d´água e cisternas com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado na SECEC e suas unidades, através de prestação de serviços especializados, de forma contínua, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo 01.\r\nR 1.147.369,80 (um milhão, cento e quarenta e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n: 31/08/2022 às 12:00 horas.\r\n13/09/2022, às 13:00 horas.\r\n: 13/09/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2420012\r\n"
        ],
        "2420016": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 113/2022referente ao Processo nº SEI- 080007/010410/2021, cujo objeto é - Aquisição de Insumos para Hemodinâmica, restou fracassado.\r\nId: 2420016\r\n"
        ],
        "2420026": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br ou licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras COMPRASNET, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação na modalidade pregão eletrônico, abaixo mencionada:\r\nNº 00010/2022.\r\n: Menor preço unitário.\r\n: até as 10:30 horas do dia 15 de setembro de 2022.\r\n: 15 de setembro de 2022, às 10:31 horas. \r\nAquisição de veículos automotores terrestres novos (zero quilômetro).\r\n: R 722.558,63 (setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos http://www.policiacivilrj.net.br/ e https://www.gov.br/compras/\r\npt-br.\r\nId: 2420026\r\n"
        ],
        "2420039": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\no servidor , matrícula nº 5003378-6, ID Funcional nº 3655124-4, a comparecer à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119/1º andar - Santo Cristo - RJ, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação para a devida ciência e adoção das providências que julgar cabíveis em razão de Tomada de Contas Por Omissão, instaurada em seu nome através do Processo nº SEI- 030035/006193/2021.\r\nId: 2420039\r\n"
        ],
        "2420056": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            "AVISOS\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2022.\r\nHabilitação de entidades e pessoas interessadas em integrar o comitê de monitoramento da área da concessão - Bloco 1, da concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\ntorna pública a Errata ao Edital de Chamamento para habilitação de entidades e pessoas interessadas em integrar o comitê de monitoramento da área da concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Bloco 1, publicado em Edição extra do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 26 de agosto de 2022.\r\nAs alterações promovidas não impactam os critérios de habilitação, tampouco os critérios para apresentação de inscrições, permanecendo inalterados os demais prazos estipulados no item 7 do Edital.\r\nOnde se lê:\r\n7.1.1. Dia 29 de agosto de 2022 - Publicação do Edital de Chamamento Público no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nLeia-se:\r\n7.1.1. Dia 26 de agosto de 2022 - Publicação do Edital de Chamamento Público no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nFicam mantidas todas as demais informações constantes no Edital. Processo nº SEI-150001/000121/2021.\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2022.\r\nHabilitação de entidades e pessoas interessadas em integrar o comitê de monitoramento da área da concessão - Bloco 2, da concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\ntorna pública a Errata ao Edital de Chamamento para habilitação de entidades e pessoas interessadas em integrar o comitê de monitoramento da área da concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Bloco 2, publicado em Edição extra do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 26 de agosto de 2022.\r\nAs alterações promovidas não impactam os critérios de habilitação, tampouco os critérios para apresentação de inscrições, permanecendo inalterados os demais prazos estipulados no item 7 do Edital.\r\nOnde se lê:\r\n7.1.1. Dia 29 de agosto de 2022 - Publicação do Edital de Chamamento Público no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nLeia-se:\r\n7.1.1. Dia 26 de agosto de 2022 - Publicação do Edital de Chamamento Público no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nFicam mantidas todas as demais informações constantes no Edital. Processo nº SEI-150001/000121/2021.\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO Nº 03/2022.\r\nHabilitação de entidades e pessoas interessadas em integrar o comitê de monitoramento da área da concessão - Bloco 3, da concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\ntorna pública a Errata ao Edital de Chamamento para habilitação de entidades e pessoas interessadas em integrar o comitê de monitoramento da área da concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Bloco 3, publicado em Edição extra do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 26 de agosto de 2022.\r\nAs alterações promovidas não impactam os critérios de habilitação, tampouco os critérios para apresentação de inscrições, permanecendo inalterados os demais prazos estipulados no item 7 do Edital.\r\nOnde se lê:\r\n7.1.1. Dia 29 de agosto de 2022 - Publicação do Edital de Chamamento Público no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nLeia-se:\r\n7.1.1. Dia 26 de agosto de 2022 - Publicação do Edital de Chamamento Público no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nFicam mantidas todas as demais informações constantes no Edital. Processo nº SEI-150001/000121/2021.\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO Nº 04/2022.\r\n: Habilitação de entidades e pessoas interessadas em integrar o comitê de monitoramento da área da concessão - Bloco 4, da concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\ntorna pública a Errata ao Edital de Chamamento para habilitação de entidades e pessoas interessadas em integrar o comitê de monitoramento da área da concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Bloco 4, publicado em Edição extra do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 26 de agosto de 2022.\r\nAs alterações promovidas não impactam os critérios de habilitação, tampouco os critérios para apresentação de inscrições, permanecendo inalterados os demais prazos estipulados no item 7 do Edital.\r\nOnde se lê:\r\n7.1.1. Dia 29 de agosto de 2022 - Publicação do Edital de Chamamento Público no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nLeia-se:\r\n7.1.1. Dia 26 de agosto de 2022 - Publicação do Edital de Chamamento Público no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nFicam mantidas todas as demais informações constantes no Edital. Processo nº SEI-150001/000121/2021.\r\nId: 2420056\r\n"
        ],
        "2420065": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\nnomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 168, de 13 de abril de 2021, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n016/2022\r\nContratação de empresa especializada para serviços de apoio técnico, tecnológico e administrativo a Diretoria de Licenciamento Ambiental do INEA no suporte aos licenciamentos voltados a infraestrutura urbana e demais procedimentos de controle ambiental, inclusive o desenvolvimento de ferramentas digitais que auxiliem na racionalização e modernização do Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental - SELCA\r\nMenor preço por item.\r\n: 31/08/2022 ÀS 9:00 HORAS\r\n: 13/09/2022 ÀS 10:30 HORAS\r\n13/09/2022 ÀS 10:35 HORAS\r\n13/09/2022 ÁS 11:00 HORAS\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 29264\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, nº 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2420065\r\n"
        ],
        "2420072": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, a requerente BEATRIZ BELFORT SILVEIRA AMARAL.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao requerente CLAUDIO SEABRA BITTENCOURT.\r\nId: 2420072\r\n"
        ],
        "2420082": [
            "2022-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAs 16:30 do dia 29 de Agosto de 2022, no auditório de licitação, 2º andar, localizado na Rua Campo de São Cristóvão nº 138, na cidade do Rio de Janeiro- RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação - CPL, presentes os membros: FREDERICO BRANDÃO LORENZONI como Presidente titular, LIANDRO MARINHO RODRIGUES como membro titular, como membro efetiva e WALMYR GARCIA PINHEIRO JÚNIOR como membro suplente, para a deliberar sobre o pedido de diligencia solicitado pela empresa JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA participante da Concorrência Pública n°032/2022/SEINFRA que tem por objetivo a contratação de empresa para elaboração de projetos executivos e execução de 02 (dois) galpões industriais: Acayaca e Três Ilhas, no Município de Rio das Flores/RJ, processo administrativo n° SEI-170026/001641/2021, com valor estimado para o lote 01 - R 3.013.757,76 (Três milhões, treze mil reais, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos) e estimado para o lote 02 - R 3.009.603,52 (Três milhões, nove mil, seiscentos e três reais e cinquenta e dois centavos). Cabe ressaltar os valores ofertados pela licitante JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA: JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA: ofertou a proposta para o lote 01 em R 2.904.647,46 (dois milhões, novecentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos) e para o lote 02 ofertou o montante de R 2.900.661,54 (dois milhões, novecentos mil, seiscentos e sessenta e um real e cinquenta e quatro centavos). Considerando que a licitante JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, através de e-mail indexador 38653348 informou através do Sr. Jorge Nobre, que o item composição de preços unitários - CPU dos ítens especiais da Concorrência Pública 032/2022 - construção dos galpões: lote 01 - Bairro Acayaca e lote 02 - TRÊS ILHAS 2º DISTRITO, constam como atendidos através das páginas de nº 60 das planilhas constantes nos processos de ambos os lotes. Diante da informação elencada, a CPL encaminhou o e-mail bem como novamente toda a documentação apresentada na proposta da licitante JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, onde através de novo parecer técnico indexador JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA a engenheira Leila Figueiredo CREA/RJ 161812/D reconhece que a licitante JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, realmente apresentou a composição de preços unitários especiais conforme informado, sugerindo que esta CPL classifique a proposta originalmente apresentada. Considerando o princípio da autotutela administrativa na revisão de seus atos administrativos e que a capacidade de autotutela está hoje consagrada na hermenêutica de controle dos atos administrativos, sendo, inclusive, objeto de firme orientação do Supremo Tribunal Federal que a ela faz referência nas Súmulas Nos.: 346 e 473, in verbis: Súmula 346.A Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos” e “Súmula 473 A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.” Considerando, por fim que a autotutela administrativa encontra respaldo no artigo 53 da Lei Federal N°: 9.784/99: “Art. 53. A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos'. Diante das considerações expostas, o Presidente da Comissão de Licitação no uso de suas atribuições legais e visando o princípio da autotutela administrativa, bem como aparado no parecer técnico indexador 38653756, declara a empresa JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA como vencedora do certame com valor total de R 2.904.647,46 (dois milhões, novecentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos) para o lote 01 e ofertou o montante de R 2.900.661,54 (dois milhões, novecentos mil, seiscentos e sessenta e um real e cinquenta e quatro centavos), para o lote 02. Por fim, considerando a necessidade de gerar publicidade ao ato elencado, esta ATA será publicada em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ para ciência de todos. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a presente Ata, que, lida e aprovada, vai assinada pelo Presidente, pelos demais membros desta comissão. Processo Administrativo n° SEI- 170026/001641/2021.\r\nId: 2420082\r\n"
        ],
        "2420119": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nMenor preço global por lote.\r\nAquisição de insumos de ortodontia para o abastecimento das unidades de saúde bucal da SEPM. \r\nhttps://www.compras.rj.gov.br (PE nº 083/2022-DGO).\r\nDia 25/09/2022, às 10:00 (dez horas).\r\nR 18.423,05 (dezoito mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinco centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - Rio de Janeiro / RJ. CEP: 20031- 040.\r\nId: 2420119\r\n"
        ],
        "2420122": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " \r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 14/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de PAPEL GRAU CIRÚRGICO ETC. Proc. nº SEI-260007/021569/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 14/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de INTRODUTORES VALVULADOS. Proc. nº SEI-260008/003639/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 14/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/008002/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 14/09/2022 às 14h, a licitação para aquisição de ESTRUTURAS DE BARRACAS. Proc. nº SEI-260007/009834/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 14/09/2022 às 14h, a licitação para aquisição de CAPA PARA MICROSCÓPIO. Proc. nº SEI- 260008/000053/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 14/09/2022 às 14h, a licitação para aquisição de MONITOR MULTIPARAMÉTRICO. Proc. nº SEI-260007/012434/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 15/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ESPARADRAPO E FITAS. Proc. nº SEI- 260008/007879/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 15/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ANEL ANULOPLASTIA ETC. Proc. nº SEI- 260008/004155/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 15/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de TONÔMETRO DE SOPRO. Proc. nº SEI- 260008/004154/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 15/09/2022 às 14h, a licitação para aquisição de MICROCUVETA DESCARTÁVEL. Proc. nº SEI-260008/006921/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 15/09/2022 às 14h, a licitação para aquisição de LAÇO CAPTURA. Proc. nº SEI- 260008/005144/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2420122\r\n"
        ],
        "2420145": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nCO 67/2022\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n30 de setembro de 2022, às 15 horas.\r\nContratação de empresa especializada para execução de obras de canalização e urbanização, com elaboração do projeto executivo, na Av. dos Pinheiros ao longo do Canal Laranjeiras - Barra Mansa - RJ\r\n(vinte e dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br. \r\nId: 2420145\r\n"
        ],
        "2420146": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n30 de setembro de 2022, às 16 horas.\r\nContratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo de logradouros públicos do Bairro Valdariosa- Queimados - RJ \r\n(vinte e um milhões, vinte e três mil novecentos e trinta e três reais e trinta e um centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br. \r\nId: 2420146\r\n"
        ],
        "2420147": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n30 de setembro de 2022, às 17 horas.\r\nContratação de Empresa Especializada para execução de Obras de Drenagem Urbana, Pavimentação e Sinalização Viária, com elaboração de projeto executivo de logradouros públicos do bairro Vila Camarim - Queimados - RJ. \r\n(sete milhões, cento e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais e três centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br. \r\nId: 2420147\r\n"
        ],
        "2420152": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que será realizado nas instalações do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta cidade, à Rua Regente Feijó, 07, 5º andar, na sala da Gerência de Administração e Finanças a licitação na modalidade de Concorrênciae regime de empreitada global.\r\n: Contratação de empresa especializada para execução de projeto executivo e obras de drenagem em diversos logradouros das comunidades Vila Croácia e Coréia em Senador Camará, com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas, conforme especificações e condições indicadas no termo de referência e seus Anexos.\r\n11:00h.\r\nR 7.192.583,56 (sete milhões, cento e noventa e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\nO instrumento convocatório e seus anexos, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.iterj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquiridos mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel do tipo A4 ou pela reprodução do documento em qualquer outro dispositivo USB, no endereço da sede do ITERJ, indicado no subitem 1.1, no horário compreendido entre às 10 e às 16 horas, na Gerência Administrativa e Financeira (GERAF), na Rua Regente Feijó, nº 07, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro (RJ) - CEP 20060-060.\r\nId: 2420152\r\n"
        ],
        "2420227": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n2028/2022: Doc. SEI 37050795\r\nDoc. SEI 38567165.\r\nPregão Eletrônico PE 160/2022.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n: 13/09/2022, às 10h00min.\r\n: 13/09/2022, às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29639.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2420227\r\n"
        ],
        "2420228": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a licitação anteriormente agendada para o dia 29/08/2022 foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:\r\nDoc. SEI 35376515.\r\n: Doc. SEI 37481589.\r\nPregão Eletrônico PE 98/2022.\r\n: Aquisição de microscópios ópticos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n14/09/2022, às 10h00min.\r\n14/09/2022, às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29162.\r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2420228\r\n"
        ],
        "2420229": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n2102/2022: Doc. SEI 37354184\r\nDoc. SEI 38569839\r\nPregão Eletrônico PE 156/2022\r\nAquisição de insumos.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n13/09/2022, às 10h00min.\r\n13/09/2022, às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29628.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2420229\r\n"
        ],
        "2420237": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n1977/2022 Doc. SEI 36717335.\r\n: Doc. SEI 38564134.\r\nPregão Eletrônico PE 153/2022.\r\nAquisição de material de expediente.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n14/09/2022 às 13h00min.\r\n: 14/09/2022 às 13h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29577\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2420237\r\n"
        ],
        "2420238": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n2071/2022: Doc. SEI 37247062.\r\nDoc. SEI 38568716.\r\nPregão Eletrônico PE 162/2022.\r\nAquisição de eletrodos para marcapasso.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n: 14/09/2022, às 10h00min.\r\n14/09/2022, às 10h05min.\r\nSIGA:29649\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2420238\r\n"
        ],
        "2420269": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico n° 641/2022.\r\n“Serviços de monitoramento quantitativo e qualitativo da ICTIOFAUNA no Rio Guandu e Lagoa Maior do Guandu”.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 02, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe.\r\nId: 2420269\r\n"
        ],
        "2420276": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 005/2022 - Lotes 1 e 4 \r\nMenor Preço Global por Lote. \r\nContratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de quadras poliesportivas e instalação de coberturas metálicas e de sanitários nas quadras existentes nas Comunidades do Morro do Gambá, da Cachoeirinha, do morro da Cotia e do Barro Vermelho, todas localizadas no Complexo do Lins, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: até 12/09/2022, às 09h00min horas. \r\naté 13/09/2022, às 09h00min horas. \r\n13/09/2022 às 11h00min horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nId: 2420276\r\n"
        ],
        "2420278": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nO PREGOEIRO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Lotes 01 e 04do Pregão Eletrônico nº 005/2022, referente ao Processo nº SEI-170002/001680/2022, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de quadras poliesportivas e instalação de coberturas metálicas e de sanitários nas quadras existentes nas Comunidades do Morro do Gambá, da Cachoeirinha, do morro da Cotia e do Barro Vermelho, todas localizadas no Complexo do Lins, no Município do Rio de Janeiro”, restou FRACASSADO.\r\nId: 2420278\r\n"
        ],
        "2420287": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nA EMPRESA MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI, notificada da decisão de penalidade de advertência e de imposição de multa no valor de ( ou apresentar defesadevido ao inadimplemento contratual, conforme previsto n/HUPE (Processo de Aplicação de Penalidade SEI nº 260008/00bem como nos termos do Art. 22, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\nId: 2420287\r\n"
        ],
        "2420297": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 01/2022 - PROGRAMA DE MOBILIDADE INTERNACIONAL FAPERJ / FRANÇA - 2022 \r\n: Fortalecer a cooperação para a pesquisa científica, tecnológica e de inovação, entre pesquisadores franceses e fluminenses, estabelecendo novas colaborações e estendendo as já existentes entre Brasil e França em todas as áreas do conhecimento, visando a troca e aprofundamento de conhecimentos entre os pesquisadores participantes, com benefícios aos dois países participantes.\r\n: Os recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\n03/02/2022 a 21/03/2022 \r\n: 04/02/2022 a 18/03/2022\r\n: A partir de abril/2022\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2022.\r\nId: 2420297\r\n"
        ],
        "2420303": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAquisição de abafadores de combate à incêndios.\r\n15/09/2022, às 14h.\r\n15/09/2022, às 14h30min.\r\nSEI-270042/001528/2021\r\nAquisição de motosserras e acessórios.\r\n15/09/2022, às 14h.\r\n15/09/2022, às 14h30min.\r\nSEI-270042/000428/2022\r\nContratação de empresa qualificada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva e recarga de extintores do CBMERJ.\r\n16/09/2022, às 08h30min.\r\n16/09/2022, às 09h.\r\nSEI-270042/000717/2022\r\nRegistro de preços para aquisição de luvas de vaqueta.\r\n15/09/2022, às 09h.\r\n15/09/2022, às 09h15min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2420303\r\n"
        ],
        "2420304": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000696/2021, referente a Concorrência Pública nº 30/22, cujo objeto trata de revestimento asfáltico e drenagem nos Bairros Rio Branco, Novo Mundo e Santa Clara, com elaboração do projeto executivo - Campos dos Goy tacazes - RJ,vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaCONSÓRCIO PARQUE NOVO MUNDO, apresentou proposta no valor de R 63.859.611,85 (sessenta e três milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e onze reais e oitenta e cinco centavos).\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (38658690).\r\nId: 2420304\r\n"
        ],
        "2420310": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista contendo contemplado através de recurso no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 32/2021 CIENTISTA DO NOSSO ESTADO 2021, Processo nº SEI-260003/005665/2021:\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n272368\r\nJoão Márcio Mendes Pereira\r\nId: 2420310\r\n"
        ],
        "2420321": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público que realizará, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas coordenadas por pesquisadores vinculados às Instituições de Ensino e Pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito doEDITAL FAPERJ Nº 19/2022 - PROGRAMA JOVEM CIENTISTA DO NOSSO ESTADO - 2022. Processo n° SEI-260003/007043/2022.\r\n: Apoiar, por meio de concorrência, projetos coordenados por pesquisadores de reconhecida liderança em sua área, com vínculo empregatício ou funcional em instituições de ensino e pesquisa sediadas no estado do Rio de Janeiro.\r\n: Os recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R 8.640.000,00 (oito milhões, seiscentos e quarenta mil reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\n04 de agosto de 2022. \r\n: 04 de agosto de 2022 a 9 de setembro de 2022.\r\nA partir de novembro de 2022.\r\n: 07 dias úteis a contar da data de publicação dos resultados preliminares.\r\n: A partir de novembro de 2022.\r\n*Omitido no D.O de 04/08/2022.\r\nId: 2420321\r\n"
        ],
        "2420332": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nROMOSOZUMABE 90 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1,17 ML), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/09/2022, às 10:00 horas.\r\n19/09/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2420332\r\n"
        ],
        "2420333": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de produto nutricional (DIETA LÍQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA (1,5KCAL/ML) e HIPERPROTEICA (15G/ PORÇÃO) para alimentação do paciente com diabetes TIPO I e II, com carboidrato (26G/PORÇÃO) de lenta absorção, baixo índice glicêmico, lipídeos (15G/PORÇÃO) com alto teor de gordura monoinsaturada, isenta de lactose, sacarose e glúten - apresentação: embalagem TETRA PACK COM 200ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2420333\r\n"
        ],
        "2420334": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (ácidos graxos essenciais + vitamina a + vitamina e + lecitina de soja), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/09/2022, às 09:00 horas.\r\n19/09/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2420334\r\n"
        ],
        "2420335": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (BRIMONIDINA 2 MG/ML + TIMOLOL 5 MG/ML - SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2420335\r\n"
        ],
        "2420336": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de material (CURATIVO BANDAGEM COM ÓXIDO DE ZINCO), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/09/2022, às 11:00 horas.\r\n19/09/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2420336\r\n"
        ],
        "2420337": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (HILANO G-F 20 - 8 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - (SYNVISC®) SERINGA X 2 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2420337\r\n"
        ],
        "2420338": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (BLINATUMOMABE 38,5 MCG PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA - SOLUÇÃO ESTABILIZANTE 10 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2420338\r\n"
        ],
        "2420339": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (ELTROMBOPAGUE OLAMINA 25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2420339\r\n"
        ],
        "2420340": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n, CNPJ nº 00.343.941/0001-28 da a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório n° SEI-E-08/001/103412/2018 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Engenho Novo.\r\nId: 2420340\r\n"
        ],
        "2420344": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/008/103244/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Prof. Docente I - 30H, nível C, referência 04, Identidade Funcional nº 4281205-4, vínculo 04, Matrícula nº 3032452-9, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/008/102458/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Prof. Docente I - 16H, Nível C, Referência 05, Identidade Funcional nº 4281205-4, Vínculo 02, Matrícula nº 0943156-0, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10201404/2010, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, LUCIANA BARROZO DA SILVA, Professor Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 4367516-6, Vínculo 01, Matrícula nº 0956169-7, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração , em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/006/1669/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, NELSON DOS SANTOS MOREIRA, Professor Docente I - 16H, Nível C, Referência 04, Identidade Funcional nº 4335171-9, Vínculo 01, Matrícula nº 0945670-8, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/011/1779/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, IVANILDO RODRIGUES PEREIRA, Encarregado, Identidade Funcional nº 3590614-6, Vínculo 01, Matrícula nº 5006706-5, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2420344\r\n"
        ],
        "2420347": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que a concorrência nº 003/2022 Processo nº SEI-160002/000233/2021, referente a contratação de empresa para Execução de Obras de Pavimentação, Drenagem, Contenções, Sinalizações e Projeto Executivo - RJ-134- Trecho Posse (Petrópolis) - Teresópolis (Entre - BR-116 / Sobradinho), numa extensão de 39,4 km, Estado do Rio de Janeiro, cuja realização estava marcada para 06/09/2022 às 11h, fica adiado “SINE DIE”\r\nId: 2420347\r\n"
        ],
        "2420353": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001042/2021, referente a Concorrência Pública nº 34/22, cujo objeto trata de construção do complexo urbanístico, com elaboração do projeto executivo, no Município de Cardoso Moreira - RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaque apresentou proposta no valor de R 2.394.811,95 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e onze reais e noventa e cinco centavos). \r\n(38682985).\r\nId: 2420353\r\n"
        ],
        "2420358": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nExecução de sistemas de cabeamento estruturado, controle de acesso, CFTV, supervisão e controle de utilidades e detecção e alarme contra incêndio da nova sede do Museu da Imagem e do Som, localizado na Avenida Atlântica, nº 3432, no Bairro de Copacabana no Município do Rio de Janeiro-RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 05/10/2022.\r\n10 h\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 4.921.653,34 (Quatro milhões, novecentos e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). \r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2420358\r\n"
        ],
        "2420375": [
            "2022-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,em decorrência de º 008/2022 referente ao P SEI-330022/000561/2022, cujo objeto trata-se de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de movimentação e entrega de ligante asfáltico (cap 50/70), amplamente utilizado na pavimentação das vias estmento de Estradas e RContratual transcrita :\r\n16.1. É vedada a suspensão do contrato a que se refere o art. 78, XV, da Lei n° 8.666/93, pelajudicial. ”\r\nId: 2420375\r\n"
        ],
        "2420408": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nAVISO\r\n, por determinação da Diretora-Geral de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a Errata nº 01 do Edital de Pregão Eletrônico SEPM nº 081/2022, Processo nº SEI-350207/000650/2021, tendo como objeto: aquisição de insumos de cmmh (fraldas descartáveis, compressas de gaze, agulhas punção tipo hubber e coletores de material perfurocortante)foi tornada pública e, se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2420408\r\n"
        ],
        "2420464": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n.\r\n: Menor Preço Global.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\n16/09/2022, às 10h00min.\r\n: R 58.668,00.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,70 (oito reais e setenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2420464\r\n"
        ],
        "2420480": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\n: Menor Preço Global.\r\nRegistro de preços para a aquisição de ferraduras e cravos.\r\n15/09/2022, às 10h00min.\r\nR 158.667,40.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 9,60 (nove reais e sessenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2420480\r\n"
        ],
        "2420484": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 27066612.\r\n: Doc. SEI 38568192.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 01/2022 R1.\r\n: Aquisição de insumos laboratoriais.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 15/09/2022 às 10h00min.\r\n: 15/09/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29692.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2420484\r\n"
        ],
        "2420487": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 36833549.\r\n: Doc. SEI 38567401.\r\n: Pregão Eletrônico PE 144/2022.\r\n: Aquisição de insumos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 15/09/2022 às 10h00min.\r\n: 15/09/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29497.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/005083/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2420487\r\n"
        ],
        "2420504": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Global.\r\n14 de setembro de 2022, às 11 horas.\r\nContratação de empresa para serviços de usinagem, transporte, espalhamento e compactação em cbuq nos Bairros: Centro, Ano Bom, Colônia, Village Primavera, Cantagalo, São Vicente, Santa Maria, Santa Maria II, Água Comprida, Verbo Divino, Santa Lúcia, Jardim Marilú, São Pedro, km 4, Roselândia, Monte Cristo e Malvinas, Barra Mansa/RJ.\r\nR 14.916.580,43 (quatorze milhões, no vecentos e dezesseis mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e três centavos)\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br. \r\nId: 2420504\r\n"
        ],
        "2420505": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nContratação de Empresa para Executar a Reforma de Adequação do Banco de Sangue em Agência Transfusional no HCPM da Policia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12/09/2022, às 10h.\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 221.632,63 (duzentos e vinte um mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\nProcesso n° SEI-E-35/091/91/2020.\r\nO Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos, neste último caso mediante o pagamento da importância de R 17,60 (dezessete reais e sessenta centavos), comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor da PMERJ, na Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA, endereço: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - 7º andar, sala 745, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.221-250, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 15:00 horas, telefones: (21) 2334-9303, ou podendo alternativamente ser adquirido através e-mail administrativo_dea@pmerj.rj.gov.br ou portal da PMERJ https://www.pmerj.rj.gov.br. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.08.2022.\r\nId: 2420505\r\n"
        ],
        "2420528": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico - PE nº 005/22, referente ao Processo Administrativo nº SEI-E-03/001/101850/2018 - cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição mediante reembolso para 41 (quarenta e um) elevadores distribuídos em 30 (trinta) locais da rede sendo 01 (um) Prédio Administrativo (Sede); 03 (três) Regionais Administrativas e 26 (vinte e seis) escolas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, que a sessão inaugural que estava marcada para o dia 01/09/2022 às 10:00h, para o dia 14/09/2022 às 10:00h, devido alteração no subitem 12.1.4 do Termo de Referência (Anexo I) e subitem 12.5.1.3.2 do Edital, ficando mantida as demais cláusulas.\r\nId: 2420528\r\n"
        ],
        "2420531": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.345.851/0001-15, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/024860/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2420531\r\n"
        ],
        "2420532": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DATA RIOIMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório nº SEI-E- 08/001/4768/2014 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nId: 2420532\r\n"
        ],
        "2420533": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE (IABAS) CNPJ nº 09.652.823/0001-76, da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa no valor de R 4.949,83 (quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos), no processo apuratório nº SEI-E-08/001/2824/A/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2420533\r\n"
        ],
        "2420534": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, CNPJ nº 03.969.808/0001-70, da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa no valor de R 3.827,91 (três mil e oitocentos e vinte sete reais e noventa e um centavos), no processo apuratório nº SEI- 080001/010401/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Azevedo Lima. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2420534\r\n"
        ],
        "2420535": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDEde improcedência a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório nº SEI- 08/001/005910/2019 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Campo Grande I.\r\nId: 2420535\r\n"
        ],
        "2420536": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao pregão eletrônico nº 350/2022, Processo nº SEI-080017/005534/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de produto nutricional (FÓRMULA INFANTIL EM PÓ PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES A BASE DE SOJA, COM DHA E ARA (NAN SOY®) - LATA DE 800G), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou fracassada.\r\n\r\nId: 2420536\r\n"
        ],
        "2420550": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nAVISO\r\nCONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICA HIBRÍDA, REFERENTE A INCLUSÃO DE PETRÓPOLIS NO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO - PROCESSO Nº SEI-120228/000188/2021.\r\nfaz saber aos interessados a realização da Audiência Pública para apresentação e debate da INCLUSÃO DE PETRÓPOLIS NO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO.\r\nA Audiência Pública abrangerá os documentos elaborados pela equipe técnica da Quanta Consultoria, vencedora da licitação nº 001/2021 para apresentação e debate da INCLUSÃO DE PETRÓPOLIS NO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO - PEDUI.\r\nOs documentos de apoio encontram-se no sitio eletrônico do INSTITUTO RIO METRÓPOLE (www.irm.rj.gov.br/audiencia.html)\r\nA Audiência Pública será hibrida, realizar-se-á dia 15 de setembro de 2022, às 16:00 horas encerrando-se 20:00 horas, na Casa dos Conselhos localizado na Rua Avenida Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis - 25.685-060 e realizada em plataforma cujo link será disponibilizado por e-mail através do cadastro do interessado no sítio eletrônico www.irm.rj.gov.br/audiencia.html, com até um dia de antecedência da realização.\r\nA Audiência Pública será conduzida por representantes do Instituto Rio Metrópole (IRM) e da Quanta Consultoria. Os interessados poderão acessar a documentação e as demais informações, no sítio eletrônico: www.irm.rj.gov.br. \r\nId: 2420550\r\n"
        ],
        "2420559": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\n: LI nº 007/2022.\r\n: “Contratação de empresa para redimensionamento e execução de adequação dos Floculadores da ETA 3 do Complexo da ETA Laranjal”.\r\ncomunica que a licitação em referência que se encontrava agendada para o dia 06/09/2022, teve sua realização adiada sine die.\r\nId: 2420559\r\n"
        ],
        "2420568": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAVISOS\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público que serão realizadas as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas:\r\n: Pregão Eletrônico nº 037/2022.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 14 de setembro de 2022 às 10:00 horas.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antônio de Pádua.\r\nSEI-020007/002267/2022.\r\n: Pregão Eletrônico nº 038/2022.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: 14 de setembro de 2022 às 14:00 horas.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto.\r\nSEI-020007/002280/2022.\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 01/09/2022, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\nId: 2420568\r\n"
        ],
        "2420601": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 06 de setembro de 2022, às 12h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n78984\r\nSEI- 040224/000348/2021\r\nMIAMI SPORTS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\nOfício\r\n79156\r\nSEI- 040224/000372/2021\r\nTRANSPORTADORA OCIANI LTDA\r\nOfício\r\n79162\r\nSEI- 040224/001214/2021\r\nDJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\nOfício\r\n79164\r\nSEI- 040224/001777/2021\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nOfício\r\n79180\r\nSEI- 040224/001990/2021\r\nTIGRAO DE CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP\r\nOfício\r\n79534\r\nE- 04/235/000088/2021\r\nMARIA RITA PIMENTA CARDOSO\r\nOfício\r\n73611\r\nE- 04/211/001709/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n74142\r\nE- 04/211/002920/2018\r\nDULEMAR LAMINACAO LTDA\r\nVoluntário\r\n74143\r\nE- 04/211/002919/2018\r\nDULEMAR LAMINACAO LTDA\r\nVoluntário\r\n74144\r\nE- 04/211/002918/2018\r\nDULEMAR LAMINACAO LTDA\r\nVoluntário\r\n74145\r\nE- 04/211/002917/2018\r\nDULEMAR LAMINACAO LTDA\r\nVoluntário\r\n76339\r\nE- 04/043/000226/2018\r\nC. D. A. EMPRESA CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\nVoluntário\r\n76784\r\nE- 04/036/000141/2017\r\nCENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA \r\nVoluntário\r\n79370\r\nE- 04/008643/2011\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nVoluntário\r\n79375\r\nE- 04/014/000052/2021\r\nADRIANE SALGADO LÍRIO\r\nVoluntário\r\n79389\r\nE- 04/038/000106/2019\r\nALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nVoluntário\r\n79419\r\nSEI- 040040/000406/2022\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\nVoluntário\r\n79423\r\nSEI- 040044/000029/2022\r\nAMBEV SA\r\nVoluntário\r\n79448\r\nSEI- 040042/000716/2021\r\nTHIAGO DE ALBUQUERQUE VENEZIA\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2420601\r\n"
        ],
        "2420606": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO \r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 025/2022, referente a obras de drenagem e pavimentação na avenida Automóvel Clube, no trecho entre a avenida Joaquim da Costa e o Rio Sarapuí, município de Belford Roxo, com 3,70 km de extensão, na RJ-085 - Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330022/000130/2022.\r\nId: 2420606\r\n"
        ],
        "2420622": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 006/2022. \r\nMenor Preço Global. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma das fachadas, cobertura e pátio do prédio sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, localizada a Rua Campo de São Cristóvão, 138 - São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ. \r\naté 13/09/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 14/09/2022, às 10:00 horas.\r\n14/09/2022, às 11:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF - Processo nº SEI- 170002/000147/2022.\r\nId: 2420622\r\n"
        ],
        "2420632": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da PORTARIA SEINFRA nº 156 de 19 de novembro de 2021 torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 015/2022.\r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, CAMIONETA USO MISTO, TIPO PICK-UP - 4X4 - CABINE DUPLA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA.\r\nR 31.068.999,36 (trinta e um milhões, sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nMenor preço por item em regime de execução de empreitada por preço por unitário.\r\n19/09/2022.\r\n11:00 Horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/secretaria/obras e www.compras.rj.gov.br, podendo alternadamente ser adquirido via impressa no endereço, Campo de São Cristóvão nº 138, 2º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 17:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2420632\r\n"
        ],
        "2420720": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Praça Fonseca Ramos, s/n, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Sobreloja, Niterói, Rio de Janeiro, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n: Pregão Eletrônico nº 05/2022.\r\n09h.\r\nMenor Preço Unitário por Item\r\nconforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para as unidades de Pesquisa e Produção da Fundação do Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ pelo período de 12 (doze) meses.\r\n: R 32.224,00 (trinta e dois mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\n.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.fiperj.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 3601.5979.\r\nId: 2420720\r\n"
        ],
        "2420721": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            " DO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Praça Fonseca Ramos, s/n, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Sobreloja, Niterói, Rio de Janeiro, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n: Pregão Eletrônico nº 06/2022.\r\n: 11h.\r\n: Menor Preço Unitário por Item.\r\nconforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para atender as necessidades da Sede e das Unidades Regionais da Fundação do Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ pelo período de 12 (doze) meses.\r\n: R 21.415,59 (vinte e um mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos).\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.fiperj.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 3601.5979.\r\nId: 2420721\r\n"
        ],
        "2420754": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados a Licitação para Registro de Preços, processo nº SEI- 080007/001830/2022, PE 135/2022,cujo objeto é aquisição de medicamentos,Código da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 29325 fica adiada, na forma do item 1.6.3 do Edital do PE 135/22, ante a resposta intempestiva da Fundação Saúde dos pedidos de esclarecimento, assim, fica designada:\r\n: 12/09/2022 às 10h00min.\r\n: 12/09/2022 às 10h05min.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2420754\r\n"
        ],
        "2420796": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 00011/2022.\r\nMenor preço unitário.\r\n: até as 14:30 horas do dia 20 de setembro de 2022.\r\n20 de setembro de 2022, às 14:31 horas. \r\nAquisição de equipamentos.\r\nR 224.587,04 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quatro centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2420796\r\n"
        ],
        "2420840": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados doEdital FAPERJ nº 01/2022 - Programa de Mobilidade Internacional FAPERJ/FRANÇA - 2022 - Processo n° SEI-260003/000749/2022.\r\nPedido\r\nStatus\r\nSolicitante\r\n274749\r\nAprovado\r\nAna Luiza Spadano Albuquerque\r\n274657\r\nAprovado\r\nBeatriz Gilda Jegerhorn Grinsztejn\r\n274872\r\nAprovado\r\nDenize Cristina de Oliveira\r\n274668\r\nAprovado\r\nHelcio Rangel Barreto Orlande\r\n274761\r\nAprovado\r\nJosé Manoel de Seixas\r\n274785\r\nAprovado\r\nJulio Beltrame Daleprane\r\n274887\r\nAprovado\r\nMaria Fernanda Baptista Bicalho\r\n274974\r\nAprovado\r\nPatricia Machado Rodrigues e Silva Martins\r\n274860\r\nAprovado\r\nPaulo Sergio Ramirez Diniz\r\n274930\r\nAprovado\r\nRenato Machado Cotta\r\n274988\r\nAprovado\r\nRobson Coutinho Silva\r\n274940\r\nAprovado\r\nSabrina Baptista Ferreira\r\n* Omitido no D.O. de 19/05/2022.\r\nId: 2420840\r\n"
        ],
        "2420849": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nFAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos de representação, serviço e operacionais, sem combustível e sem motorista, por quilometragem livre, para atendimento às necessidades de transporte terrestre da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, conforme as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.\r\nMenor Preço por Item.\r\n: 16/09/2022 às 09h50minh.\r\n: 16/09/2022 às 10h00minh.\r\n: 16/09/2022 às 10h00minh.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-040177/000059/2022.\r\nId: 2420849\r\n"
        ],
        "2420907": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\n: Pregão Eletrônico n° 643/2022.\r\n: “Contratação de serviço de remoção de macrófitas aquáticas e resíduos sólidos no espelho d'água a montante da captação da Estação de Tratamento de Água do Guandu”.\r\n: 15/09/2022.\r\n: 11:00 horas\r\nEndereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2420907\r\n"
        ],
        "2420908": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\n: Pregão Eletrônico n° 645/2022.\r\n: “Contratação de empresa especializada na prestacão de locação de veículos de representação”.\r\n: 16/09/2022.\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2420908\r\n"
        ],
        "2420910": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\n: Pregão Eletrônico n° 644/2022. Objeto: Aquisição de hidróxido de sódio a 20% (solução aquosa) em carreta para atendimento a ETA Guandu.\r\n: 16/09/2022.\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2420910\r\n"
        ],
        "2420928": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJo que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\n: 15/09/2022.\r\n.\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\negistro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária doEstado do Rio de Janeiroatravés da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da fundação der/rj, no âmbito daRegião Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVALOR ESTIMADO:\r\n(treze milhões, duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e dezessete centavos);\r\n(vinte e oito milhões, trezentos e cinquenta e um mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos);\r\n(vinte e quatro milhões, seiscentos e oito mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos);\r\n(vinte e três milhões, cento e oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos);\r\n(cinco milhões, quatrocentos e setenta mil seiscentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos).\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/002586/2022.\r\nId: 2420928\r\n"
        ],
        "2420946": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nO \r\n06/09/2022 às 15:00h, no Auditório do 13º andar da Fundação DER- RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 023/2022, referente a contratação de empresa para Execução de obras de acesso ao Parque dos Dinossauros, RJ-125 - Miguel Pereira, Processo nº SEI-330022/000616/2022.\r\nId: 2420946\r\n"
        ],
        "2421028": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 16/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de AGULHAS ETC. Proc. nº SEI- 260007/025903/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 16/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ANTICORPO MONOCLONAL ETC. Proc. nº SEI-260007/012801/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 16/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, ECOCARDIÓGRAFO ETC. Proc. nº SEI-260008/001443/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 16/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de STENT BALÃO EXPANSÍVEL. Proc. nº SEI- 260008/002988/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 16/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de FIOS CIRÚRGICOS. Proc. nº SEI- 260008/007492/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 16/09/2022 às 14h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTO. Proc. nº SEI- 260008/007474/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 19/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de REAGENTES DE HEMATOLOGIA. Proc. nº SEI-260008/002762/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 19/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260007/028641/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 19/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de PARAFUSO PEDICULAR ETC. Proc. nº SEI-260008/004649/2022.\r\ntorna público que a licitação para serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, anteriormente marcada para 30/08/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 19/09/2022 às 14h. Proc. nº SEI-260007/020388/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 20/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260007/030277/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016, Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2421028\r\n"
        ],
        "2421031": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nSUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\nAVISO \r\natravés da aos interessados o julgamento da Impugnação ao Edital de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\nRegistro de preços para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. \r\nA empresa MAGNA VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.804.114/0001-00, apresentou impugnação em face dos termos do Instrumento Convocatório supracitado, dentro do prazo legal, portanto, tempestiva. No mérito, com base nas informações constantes no Relatório de Análise da Impugnação ao Edital (doc. SEI nº 38486810), o Subsecretário de Logística deu provimento parcial à impugnação apresentada.\r\nId: 2421031\r\n"
        ],
        "2421054": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nque fica disponibilizado no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br, a Planilha Sem Desoneração completa, constante do Anexo IV, referente ao Procedimento Licitatório 059/2022 - incluída a página faltante, onde consta os itens 1.3.1, 2.0, 2.1, 2.2 e 2.3, que por erro material, deixou de ser incluída quando da disponibilização do arquivo. Informamos que, o erro material, não implica no valor final e total dos serviços, pois os mesmos já estavam incluídos no seu somatório. Processo nº SEI-170041/000178/2022.\r\nId: 2421054\r\n"
        ],
        "2421057": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público o encerramento unilateral do convênio nº 18/002/2015, celebrado entre ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES, a contar de 30/08/2021, por força do Parágrafo Único da Cláusula Segunda do IV Termo Aditivo\r\n*Omitido no DO de 16/09/2021.\r\nId: 2421057\r\n"
        ],
        "2421109": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21.583.042.0009-20, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de ADVERTÊNCIA, no processo apuratório nº SEI E- 08/001/100907/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2421109\r\n"
        ],
        "2421111": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07813739/0011-33, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório nº SEI- 080001/005854/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2421111\r\n"
        ],
        "2421112": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, CNPJ nº 47.078.019/0001-14, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de ADVERTÊNCIA, no processo apuratório nº SEI-08/001/035167/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24h Realengo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2421112\r\n"
        ],
        "2421113": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE AÇÕES PRÁTICAS E PROCEDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 05866.443/0001-83, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório nº SEI-080001/020739/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2421113\r\n"
        ],
        "2421114": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de fórmula nutricional em pó adaptada para a infância a base de soja (MILNUTRI SOJA®) lata de 800G, para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2421114\r\n"
        ],
        "2421115": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (LAMOTRIGINA 100 MG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n21/09/2022, às 11:00 horas.\r\n21/09/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2421115\r\n"
        ],
        "2421116": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de dieta enteral líquida pediátrica, polimérica, nutricionalmente completa, hipercalórica (1,5 KCAL/ML), com fibras solúveis e insolúveis, em embalagem de 500 ML (FREBINI ENERGY FIBER®), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2421116\r\n"
        ],
        "2421117": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de insumo (FREBINI ORIGINAL), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2421117\r\n"
        ],
        "2421118": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (BELIMUMABE 120 MG - RASCO/ AMPOLA), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n21/09/2022, às 11:00 horas.\r\n21/09/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2421118\r\n"
        ],
        "2421119": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (PEGVISOMANTO 10 MG - PÓ LIÓFILO INJETÁVEL), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n21/09/2022, às 09:00 horas.\r\n21/09/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2421119\r\n"
        ],
        "2421120": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (LEFLUNOMIDA 20 MG - COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n21/09/2022, às 10:00 horas.\r\n21/09/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2421120\r\n"
        ],
        "2421121": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (CERTOLIZUMABE PEGOL 200 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n2022, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2421121\r\n"
        ],
        "2421122": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            " \r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao pregão eletrônico nº 351/2022, Processo SEI- 080001/002939/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO FISIOLÓGICA INJETÁVEL - 10 ML e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2421122\r\n"
        ],
        "2421147": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 29 DE AGOSTO DE 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 29 de agosto de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nE-04/041/000722/2020 UPO\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n3\r\nE-04/041/002716/2016 UPO\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n3\r\nSEI-040016/000513/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n11\r\nSEI-040040/000580/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n11\r\nSEI-040039/000242/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n17\r\nSEI-040224/003451/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n17\r\nSEI-040225/001438/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n17\r\nE-04/041/004008/2019 UPO\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n4\r\nE-04/041/004659/2019 UPO\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n4\r\nE-04/006/000051/2019 UPO\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n1\r\nE-04/211/021739/2019 UPO\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n1\r\n9323/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n8\r\nE-04/211/004002/2020 UPO\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n8\r\nSEI-040044/000061/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n22\r\nSEI-040224/003477/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n22\r\n\r\nSEI-040039/000215/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n21\r\nSEI-040224/004533/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n21\r\nSEI-040224/004626/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n21\r\nE-04/039/000042/2021 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n2\r\nE-04/041/000179/2021 UPO\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n2\r\nE-04/211/012405/2020 UPO\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n9\r\nE-04/211/015886/2019 UPO\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n9\r\nE-04/079/000193/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n5\r\nE-04/079/000277/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n5\r\nSEI-040038/000135/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n14\r\nSEI-040038/000328/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n14\r\nE-04/211/016049/2019 UPO\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n6\r\nE-04/211/021729/2019 UPO\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n6\r\nE-04/211/005834/2020 UPO\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n7\r\nE-04/211/006022/2020 UPO\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n7\r\nSEI-040035/000122/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n18\r\nSEI-040224/004049/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n18\r\nSEI-040224/004550/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n18\r\nSEI-040037/000254/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n16\r\nSEI-040224/004190/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n16\r\nSEI-040025/000410/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n13\r\nSEI-040025/000411/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n13\r\nSEI-040041/006631/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n23\r\nSEI-040224/004832/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n23\r\nE-04/211/004858/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n10\r\nE-04/211/004859/2020 UPO\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n10\r\nSEI-040022/000598/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n12\r\nSEI-040022/000600/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n12\r\nSEI-040022/000604/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n12\r\nSEI-040045/000149/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n20\r\nSEI-040224/004855/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n20\r\n\r\nSEI-120001/004917/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n20\r\nSEI-040225/001238/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n50062310\r\n15\r\nSEI-040235/000414/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n50062310\r\n15\r\nSEI-040033/000064/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n19\r\nSEI-040038/000146/2021 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n19\r\nSEI-040040/000570/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n19\r\nId: 2421147\r\n"
        ],
        "2421150": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 06 de setembro de 2022 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI 20071/000014/2020.\r\nId: 2421150\r\n"
        ],
        "2421172": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE COMUNICA aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE 27/2022, referente ao Processo nº SEI- 080007/002781/2021, cujo o objeto é a aquisição de saneantes e cosméticos em que a empresa MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELLI, apresentou recurso, contra decisão do Pregoeiro e a empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME apresentou contrarrazões do recurso, sendo protocolados dentro do prazo legal, portanto, tempestivos e devem ser conhecidos. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo (doc. SEI 38721863), pelo indeferimento do recurso, apresentado pela empresa MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELLI, mantendo-se a decisão do pregoeiro. Na sequência, a diretora: o resultado do certame.\r\nId: 2421172\r\n"
        ],
        "2421177": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nContratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e adequação das instalações do ambulatório do HCAP e da 4ª OMTCGCC.\r\n: 08/09/2022, às 14h.\r\nA Comissão Permanente de Licitação da SEDEC comunica aos interessados que na data supracitada se reunirá com a finalidade de dar prosseguimento ao certame, no endereço Praça da República, 33 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2421177\r\n"
        ],
        "2421207": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nMenor Preço Unitário.\r\nAquisição de reboques rodoviários para viaturas blindadas de transporte de pessoal.\r\n19/09/2022, às 10h00min.\r\nR 3.800.000,00.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 5,60 (cinco reais e sessenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Logística - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2421207\r\n"
        ],
        "2421236": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\nUENF torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço (Global por Lote).\r\n19.09.2022, às 14 horas.\r\n19.09.2022, às 15 horas (horário de Brasília).\r\npara atender às necessidades de diversos laboratórios da UENF no valor estimado total do(s) lote(s) de R 193.343,46 (cento e noventa e três mil e trezentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2421236\r\n"
        ],
        "2421261": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI E SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nAlicerçado no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, Eu, CB PM RG 102.214 Silvia Carneiro de Campos - Id. Fun. 5026752-3, designada por intermédio da Portaria nº 89, de 11 de julho de 2022, publicada no DOERJ nº 134, de 22/07/2022, publicada em Bol. PM nº 133, de 22/07/222, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\n\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;\r\nConsiderando o descrito nos autos do Processo nº SEI- 350487/001982/2022, noticiando que a empresa ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI, responsável pelo Contrato n° 065/2019, não realizou na Unidade Subsecretaria de Comando e Controle - SUPCRIC, a entrega de crachás de identificação, folhas de ponto, cartão de presença, uniformes e equipamentos de proteção individual para seus colaboradores e não está fornecendo satisfatoriamente materiais suficientes referentes a limpeza e higienização dos ambientes em todas as unidades contempladas pelo serviço de limpeza e conservação, causando o desabastecimento de vários itens, inclusive, várias unidades não tem nenhum material de limpeza em seu estoque. Este fato é embaraçoso para a administração da SEPM e contrariam o interesse público da boa qualidade e manutenção dos serviços públicos; e desacordos contratuais como esse atrapalham a logística empenhada na manutenção da limpeza das unidades. Constam no presente processo notificação prévia (doc. 34706071); Portaria (doc. 35829151); publicação DOERJ (doc. 36618878); Termo de referência (doc. 36619314), Entre outros.\r\n\r\nA indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou o art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual infringidos;\r\nIncidindo, nas infrações administrativas referentes às cláusulas IV e XIII, do contrato nº 065/2019 que dispõem, respectivamente, das obrigações da contratada, e das sanções administrativas e demais penalidades, positivadas no art. 7°, da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente as sanções previstas nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nA sanção administrativa a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do art. 87 da Lei n° 8.666/1993 ou o art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação.\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 1 (um) mês; instruída no art. 7° da Lei nº 10.520/2002; e cláusula XIII do contrato 065/2019, por falhar na execução contratual.\r\n\r\na incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso;\r\nNão aplicável.\r\n\r\nO estabelecimento de prazo para apresentação de defesa; a designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, a Autoridade a qual deverá ser dirigida; informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas;\r\nAmparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo se encontram disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico(DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031- 040, das 09h00min às 18h00min, número de telefone (21) 2333-2690. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\n\r\n.\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\n“a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA, b)encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do |Rio de Janeiro)comunicação à Controladoria Geral do Estado , que informará , para fins de publicidade , ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\nProcesso nº SEI-350487/001982/2022. \r\nId: 2421261\r\n"
        ],
        "2421262": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\n: Menor Preço por Item.\r\n: aquisição de materiais de escritório, mobiliário e equipamentos eletroeletrônicos para aparelhamento de postos de policiamento rodoviário estadual.\r\n: 21/09/2022, às 10h00min.\r\n: R 211.715,23\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350169/000732/2021.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 7,50 (sete reais e cinquenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Logística - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2421262\r\n"
        ],
        "2421263": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público a Errata que a área técnica desta Pasta constatou um equívoco no Anexo VIII-A - Consolidação das Informações da Ata de Registro de Preços nº 0001/2022-01 emitida em favor da empresa EDITORA ÁTICA S/A (CNPJ nº 61.259.958/0001-96), vencedora dos itens de 01 à 08 do Pregão Eletrônico por Registro de Preços - PE nº 003/2022. Sendo assim;\r\nOnde se lê:\r\nANEXO VIII - A\r\nCONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2022-01\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/012313/2021\r\nORGÃO GERENCIADOR: SEEDUC - Secretaria de Estado de Educação.\r\nOBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de referenciais teóricos, com foco no SAEB - sistema de avaliação da educação básica, pelo prazo de 12(doze) meses, com vistas ao fomento de ações referentes ao desempenho dos estudantes nos sistema de avaliação educacional.\r\nFORNECEDOR: EDITORA ÁTICA S/A (CNPJ nº 61.259.958/0001-96).\r\nITEM\r\nCODIGO\r\nID\r\nBEM/MATERIAL/PRODUTO/\r\nMARCA/ MODELO\r\nQUANT\r\nQUANTIDADE FORNECIDA\r\nQUANTIDADE ADQUIRIDA\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nESPECIFICAÇÃO/DESCRIÇÃO\r\n1\r\n76.100.041.199\r\n172459\r\nTITULO: APROVA BRASIL MATEMATICA LIVRO ALUNO, AUTOR (ES): OBRA COLETIVA, VOLUME: UNICO, ANO: 2019, EDITORA: MODERNA, EDICAO: 3º, NIVEL EDUCACAO: ENSINO FUNDAMENTAL, SERIE: 6º ANO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE, ISBN: 9788516121501 \r\n\r\n32708\r\n\r\n\r\nUNID.\r\nR 97,09\r\n2\r\n76.100.041.190\r\n172271\r\nTITULO: APROVA BRASIL MATEMATICA GUIA PROFESSOR, AUTOR(ES): OBRA COLETIVA, VOLUME: UNICO, ANO: 2019, EDITORA: MODERNA, EDICAO: 3º, NIVEL EDUCACAO: ENSINO FUNDAMENTAL, SERIE: 6º ANO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE, ISBN: 9788516121518 \r\n\r\n1089\r\n\r\n\r\nUNID.\r\nR 109,65\r\n\r\n3\r\n76.100.041.184\r\n172264\r\nTITULO: APROVA BRASIL LINGUA PORTUGUESA LIVRO ALUNO, AUTOR(ES): OBRA COLETIVA, VOLUME: UNICO, ANO: 2019, EDITORA: MODERNA, EDICAO: 3º, NIVEL EDUCACAO: ENSINO FUNDAMENTAL, SERIE: 6º ANO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE, ISBN: 9788516121426\r\n\r\n32708\r\n\r\n\r\nUNID.\r\nR 96,81\r\n4\r\n76.100.041.185\r\n172266\r\nTITULO: APROVA BRASIL LINGUA PORTUGUESA GUIA PROFESSOR, AUTOR(ES): OBRA COLETIVA, VOLUME: UNICO, ANO: 2019, EDITORA: MODERNA, EDICAO: 3º, NIVEL EDUCACAO: ENSINO FUNDAMENTAL, SERIE: 6º ANO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE, ISBN: 9788516121433\r\n\r\n1089\r\n\r\n\r\nUNID.\r\nR 113,65\r\n5\r\n6.100.041.186\r\n172.267\r\nTITULO: APROVA BRASIL LINGUA PORTUGUESA LIVRO ALUNO, AUTOR(ES): OBRA COLETIVA, VOLUME: UNICO, ANO: 2019, EDITORA: MODERNA, EDICAO: 3º, NIVEL EDUCACAO: ENSINO FUNDAMENTAL, SERIE: 9º ANO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE, ISBN: 9788516121488\r\n\r\n40190\r\n\r\n\r\nUNID.\r\nR 96,53\r\n6\r\n76.100.041.188\r\n172.269\r\nTITULO: APROVA BRASIL LINGUA PORTUGUESA GUIA PROFESSOR, AUTOR(ES): OBRA COLETIVA, VOLUME: UNICO, ANO: 2019, EDITORA: MODERNA, EDICAO: 3º, NIVEL EDUCACAO: ENSINO FUNDAMENTAL, SERIE: 9º ANO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE, ISBN: 9788516121495\r\n\r\n1222\r\n\r\n\r\nUNID.\r\nR 114,48\r\n7\r\n76.100.041.191\r\n172.272\r\nTITULO: APROVA BRASIL MATEMATICA LIVRO ALUNO, AUTOR (ES): OBRA COLETIVA, VOLUME: UNICO, ANO: 2019, EDITORA: MODERNA, EDICAO: 3º, NIVEL EDUCACAO: ENSINO FUNDAMENTAL, SERIE: 9º ANO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE, ISBN: 9788516121563\r\n\r\n40190\r\n\r\n\r\nUNID.\r\nR 96,81\r\n8\r\n76.100.041.192\r\n172.273\r\nTITULO: APROVA BRASIL MATEMATICA GUIA PROFESSOR, AUTOR(ES): OBRA COLETIVA, VOLUME: UNICO, ANO: 2019, EDITORA: MODERNA, EDICAO: 3º, NIVEL EDUCACAO: ENSINO FUNDAMENTAL, SERIE: 9º ANO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE, ISBN: 9788516121570\r\n\r\n1222\r\n\r\n\r\nUNID.\r\nR 113,92\r\nLeia-se:\r\nANEXO VIII - A\r\nCONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2022-01\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/012313/2021\r\nORGÃO GERENCIADOR: SEEDUC - Secretaria de Estado de Educação.\r\nOBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de referenciais teóricos, com foco no SAEB - sistema de avaliação da educação básica, pelo prazo de 12(doze) meses, com vistas ao fomento de ações referentes ao desempenho dos estudantes nos sistema de avaliação educacional.\r\nFORNECEDOR: EDITORA ÁTICA S/A (CNPJ nº 61.259.958/0001-96).\r\nITEM\r\nCODIGO\r\nID\r\nBEM/MATERIAL/PRODUTO/\r\nMARCA/ MODELO\r\nQUANT\r\nQUANTIDADE FORNECIDA\r\nQUANTIDADE ADQUIRIDA\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nESPECIFICAÇÃO/DESCRIÇÃO\r\n1\r\n76.100.041.199\r\n172459\r\nAutor Obra Coletiva Ensino Fundamental 6º ano Forma de Fornecimento: Unidade Ano da Obra: 2021\r\nISBN: 978-85-08-19380-6\r\nEditora Atica \r\n32708\r\n\r\n\r\nUNID.\r\nR 97,09\r\n2\r\n76.100.041.190\r\n172271\r\nAcerta Brasil: matemática: 6º ano (professor), Editora Ática Autor Obra Coletiva Ensino Fundamental 6º ano Forma de Fornecimento: Unidade Ano da Obra: 2021\r\nISBN: 978-85-08-19381-3\r\nEditora Atica \r\n1089\r\n\r\n\r\nUNID.\r\nR 109,65\r\n3\r\n76.100.041.184\r\n172264\r\nAcerta Brasil: Lingua Portuguesa: 6º ano (aluno), Editora Ática Autor Obra Coletiva Ensino Fundamental 6º ano Forma de Fornecimento: Unidade Ano da Obra: 2021\r\nISBN: 978-85-08-19378-3\r\nEditora Atica\r\n32708\r\n\r\n\r\nUNID.\r\nR 96,81\r\n4\r\n76.100.041.185\r\n172266\r\nAcerta Brasil: Lingua Portuguesa: 6º ano (professor), Editora Ática Autor Obra Coletiva Ensino Fundamental 6º ano Forma de Fornecimento: Unidade Ano da Obra: 2021\r\nISBN: 978-85-08-19379-0\r\nEditora Atica \r\n1089\r\n\r\n\r\nUNID.\r\nR 113,65\r\n5\r\n6.100.041.186\r\n172.267\r\nAcerta Brasil: Lingua Portuguesa: 9º ano (aluno), Editora Ática Autor Obra Coletiva Ensino Fundamental 9º ano Forma de Fornecimento: Unidade Ano da Obra: 2021\r\nISBN: 978-85-08-19390-5\r\nEditora Atica \r\n40190\r\n\r\n\r\nUNID.\r\nR 96,53\r\n6\r\n76.100.041.188\r\n172.269\r\nAcerta Brasil: Lingua Portuguesa: 9º ano (professor), Editora Ática Autor Obra Coletiva Ensino Fundamental 9º ano Forma de Fornecimento: Unidade Ano da Obra: 2021\r\nISBN: 978-85-08-19391-2\r\nEditora Atica \r\n1222\r\n\r\n\r\nUNID.\r\nR 114,48\r\n7\r\n76.100.041.191\r\n172.272\r\nAutor Obra Coletiva Ensino Fundamental 9º ano Forma de Fornecimento: Unidade Ano da Obra: 2021\r\nISBN: 978-85-08-19392-9\r\nEditora Atica \r\n40190\r\n\r\n\r\nUNID.\r\nR 96,81\r\n8\r\n76.100.041.192\r\n172.273\r\nAcerta Brasil: matemática: 9º ano (professor), Editora Ática Autor Obra Coletiva Ensino Fundamental 9º ano Forma de Fornecimento: Unidade Ano da Obra: 2021\r\nISBN: 978-85-08-19393-6\r\nEditora Atica \r\n1222\r\n\r\n\r\nUNID.\r\nR 113,92\r\nId: 2421263\r\n"
        ],
        "2421275": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos:\r\n\r\nSEI-150142/000904/2022\r\nAquisição de setenta e cinco cadeiras de aço, vinte mesas retangulares e trinta mesas quadradas, nas condições especificadas no Termo de Referência.\r\nSEI-150142/001270/2021\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e armazenamento de biometria (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) e constituição do Banco de Imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH).\r\nSEI E-16/060/1364/2019\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de solução informatizada para a lavratura e impressão de autos de infração de trânsito, englobando o fornecimento de Smartphones com impressoras térmicas, além do fornecimento de licença de software de talonário eletrônico e de gestão, equipamentos, sistema e infraestrutura necessários para a implantação da solução DETRAN/RJ.\r\nSEI-150142/001269/2021\r\nPrestação dos serviços de confecção, personalização, e emissão de CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) e suas respectivas variáveis e PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR (PID).\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2421275\r\n"
        ],
        "2421279": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 11/2022.\r\n: Prestação de Serviços Comuns, de locação, com entrega, de veículo automotor, categoria: operacional tipo viatura, capacidade: 5 passageiros (incluindo motorista) potência 100 CV, torque de 14 KG/F, quatro portas, ar condicionado instalado de fábrica, direção hidráulica, (eletro assistida ou superior); vidro elétrico, airbag duplo (no mínimo), sem fornecimento de motorista, sem fornecimento de combustível, entregues com adesivos (nas logos e cores definidas pela CONTRATANTE), com sinaleira e dispositivo acústico (tipo policial) instalados, na forma do Termo de Referência Anexo I, para atender demanda da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E ÓRGÃOS PARTICIPANTES.\r\n: Menor preço unitário por item.\r\n: 19/09/2022 às 11:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI-420001/000592/2022.\r\nO Edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço ele trônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334-3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2421279\r\n"
        ],
        "2421305": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/007/4747/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, CLAUDIA MACHADO DE SOUZA, Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 4454367-0, vínculo 2, matrícula nº 3059355-2, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2421305\r\n"
        ],
        "2421306": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nNº 012/2022, \r\nMenor Preço Global por Lote\r\nRegistro de Preços para contratação de empresa especializada em rastreamento veicular, em comodato, de sistema de rastreamento veicular composto de dispositivo GPS com fornecimento de chip multioperadora ou dual chip, totalmente funcionais e operacionais por conta da CONTRATADA, incluindo acessórios, sistema web de gerenciamento para o sistema ofertado, interfaces de integração com outros sistemas e serviços de instalação, desinstalação, manutenção e suporte para atender as frotas do Estado do Rio de Janeiro e demais entes públicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\n20 de setembro de 2022, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2421306\r\n"
        ],
        "2421313": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Praça Fonseca Ramos, s/n, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Sobreloja, Niterói, Rio de Janeiro, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 14/2022.\r\n14h.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\npara atender às necessidades dos diversos setores desta Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e suas Unidades, a fim de reposição de estoque pelo período de 12 (doze) meses.\r\nR 22.722,00 (vinte e dois mil setecentos e vinte dois reais).\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.fiperj.rj.gov.br, opção: “Transparência/Licitação”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 3601.5979.\r\nId: 2421313\r\n"
        ],
        "2421314": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864. de 16/09/2002, Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Praça Fonseca Ramos, s/n, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Sobreloja, Niterói, Rio de Janeiro, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nPregão Eletrônico nº 10/2022.\r\n: 09h.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\nAquisição de aparelhos de ar condicionado tipo “SPLIT”, para atendimento às demandas da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e das suas Unidades de Produção e Pesquisa.\r\nR 38.801,82 (trinta e oito mil oitocentos e um reais e oitenta e dois centavos).\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.fiperj.rj.gov.br, opção: “Transparência/Licitação”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 3601.5979.\r\nId: 2421314\r\n"
        ],
        "2421335": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nO\r\n, pessoa jurídica de direito público interno submetida a regime autárquico especial, torna público a quem possa interessar que realizará LICITAÇÃO nº 006/2022, na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, conforme a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; da Lei Complementar nº 184 de 27 de dezembro de 2018; da Lei Estadual nº 287 de 4 de dezembro de 1979; do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980; da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; do Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009 e respectivas alterações, além de outras disposições legais aplicáveis. FINALIDADE: contratação de serviços técnicos de apoio ao IRM, o qual será composto pelos produtos: - Coordenação geral e serviços de consultoria técnica especializada e multidisciplinar em formato de um escritório de projetos; - Assessoria técnica para a elaboração de estudos, planos, programas e projetos, inclusive detalhamentos e orçamentos de ações prioritárias previstas no Plano Metropolitano PEDUI/RMRJ; e - Apoio e assessoria técnica para a fiscalização de contratos, convênios, acordos de cooperação e consórcios, em conformidade com o subitem 2.1 do edital.\r\n: R 21.028.219,80 (vinte e um milhões, vinte e oito mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos).\r\n: 15h00. \r\n: técnica e preço. \r\nPROCESSO Nº SEI-120228/000214/2021. \r\nO inteiro teor do instrumento convocatório estará à disposição geral de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h, na Rua Benedito Hipólito 216, sala 1004; no site www.irm.rj.gov.br (publicações); ou ainda pelo e-mail: eletrônico: licitacoes@irm.rj.gov.br. Os interessados em participar desta concorrência presencial deverão comparecer utilizando máscaras, em conformidade com as recomendações do Ministério da Saúde.\r\nId: 2421335\r\n"
        ],
        "2421345": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            " \r\nPregão eletrônico n° 641/2022.\r\n“Serviços de monitoramento quantitativo e qualitativo da ictiofauna no Rio Guandu e Lagoa maior do Guandu”.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nPROCESSO CEDAE Nº SEI-150001/008228/2022\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 03, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação será realizada no dia 19/09/2022 às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2421345\r\n"
        ],
        "2421413": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao pregão eletrônico nº 349/2022, Processo n° SEI-E-08/001/4540/2016, destinado ao registro de preços para a aquisição de produto nutricional (puramino), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2421413\r\n"
        ],
        "2421414": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao pregão eletrônico nº 359/2021, Processo SEI- 080001/001624/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (ÁCIDO TRANEXÂMICO 50 MG/ML- SOLUÇÃO INJETÁVEL - 5 ML, DICLOFENACO POTÁSSICO 50 MG E VASOPRESSINA 20 UI/ML- SOLUÇÃO INJETÁVEL), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2421414\r\n"
        ],
        "2421501": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DEo que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\n20/09/2022.\r\n.\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nRegistro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de confecção de uniformes para as equipes de obras da Fundação DER-RJ, especificamente camisas de manga curta e comprida, calças compridas, camisas polo e coletes padronizados visualmente.\r\n: \r\nLote 1 - COLETES - R 44.950,00 (quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais);\r\nLote 2 - CAMISAS POLO - R 27.425,00 (vinte e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais);\r\nLote 3 - MANGA CURTA - R 47.450,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais);\r\nLote 4 - MANGA COMPRIDA - R 52.350,00 (cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta reais);\r\nLote 5 - CALÇA COMPRIDA - R 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais).\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000110/2022.\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2421501\r\n"
        ],
        "2421528": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 06 de setembro de 2022 às 12h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRECURSO\r\nNº\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n79412\r\nSEI- 040036/000068/2022\r\nINTERNEXA BRASIL OPERADORA DE TELECOMUNICACOES S.A.\r\nVoluntário\r\nId: 2421528\r\n"
        ],
        "2421631": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA as licitações abaixo relacionadas:\r\nMenor Preço Global. \r\nO objeto da presente aquisição é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer gêneros alimentícios e material de consumo para os laboratórios dos Cursos de Qualificação Profissional de Salgadeiro e Confeiteiro para consumo e uso dos alunos matriculados no Programa Novos Caminhos, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC.\r\n20/09/2022, às 9hs\r\n: 20/09/2022, às 10hs\r\nMenor Preço Global por Lote. \r\nAquisição de insumos para os laboratórios dos Cursos Técnicos em Estética, e de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Manicure e Pedicure, Maquiador e Depilador, para consumo e uso dos alunos matriculados no Programa Novos Caminhos, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC.\r\n20/09/2022, às 13hs\r\n: 20/09/2022, às 14hs\r\nE-26/005/7347/2019\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, nº 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD- ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108 \r\nId: 2421631\r\n"
        ],
        "2421632": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n091/2022 SEPM\r\nmenor preço global.\r\nAquisição de equipamentos de musculação, de ginástica e fisioterapêuticos.\r\n23/09/2022, às 10h00min.\r\nR 33.997,45.\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 7,50 (sete reais e cinquenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2421632\r\n"
        ],
        "2421634": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que a licitação para serviço de INST E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA DE SALA COFRE, anteriormente marcada para 19/08/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 20/09/2022 às 10h. Proc. nº SEI-260007/031312/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 20/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ANTICORPO MONOCLONAL ETC. Proc. nº SEI-260007/012794/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 20/09/2022 às 14h, a licitação para aquisição de CATETER BALÃO ETC. Proc. nº SEI- 260008/002987/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 20/09/2022 às 14h, a licitação para aquisição de LANCETAS DESCARTÁVEIS. Proc. nº SEI- 260008/000954/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 20/09/2022 às 14h, a licitação para aquisição de VEÍCULOS. Proc. nº SEI- 260007/029130/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 21/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de FILTRO CONDICIONADOR AR ETC. Proc. nº SEI-260008/000575/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 21/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/007748/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 21/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de CATETER PICC. Proc. nº SEI- 260008/005911/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 21/09/2022 às 14h, a licitação para aquisição de PRÓTESE CABEÇA DE RÁDIO MODULAR. Proc. nº SEI-260008/003006/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 21/09/2022 às 14h, a licitação para aquisição de LÂMINA SHAVER ETC. Proc. nº SEI- 260008/002900/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 22/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ANTICORPO MONOCLONAL ETC. Proc. nº SEI-260007/012799/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 22/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de CATETER. Proc. nº SEI- 260008/003625/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2421634\r\n"
        ],
        "2421655": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 063/2022\r\n: obras de recuperação de revestimento e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos de concreto, recuperação com impermeabilização de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados e recuperação pontual de tubulação de esgoto sanitário e reforma de área de lazer no Conjunto Residencial IPASE Vila Kosmos, localizado na Av. Vicente de Carvalho, 1086 - Rua F no Bairro - Vicente de Carvalho - Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Fýìsico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n: 29/09/2022 às 11:00 horas. \r\n: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ\r\n: R 18.283.845,57 (dezoito milhões, duzentos e oitenta e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 09/08/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 067/2022\r\n: obras de recuperação das edificações multifamiliares que compõem o Conjunto Residencial Poesi e contemplam serviços de recuperação de revestimento e pintura das fachadas; tratamento superficial de elementos de concreto; recuperação com impermeabilização de reservatórios e barriletes; recuperação de telhados e recuperação pontual de tubulação de esgoto sanitário e recuperação de instalações elétricas (PC)- Estrada Velha do Itararé, 690 - Bairro Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Fýìsico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n29/09/2022 às 15:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ\r\n: R 4.648.181,39 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e oito mil cento e oitenta e um reais e trinta e nove centavos)\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 09/08/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 069/2022.\r\n: obras de infraestrutura constituídas de pavimentação e recapeamento e serviços intrínsecos necessários, compreendendo os seguintes serviços: serviços de escritório, laboratório e campo, canteiro de obras, demolição, movimento de terra, transportes, serviços complementares, bases e pavimentos e administração local - Município de Conceição de Macabú, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Fýìsico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n: 04/10/2022 às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ\r\n: R 11.889.027,02 (onze milhões, oitocentos e oitenta e nove mil vinte e sete reais e dois centavos).\r\nSEI-170041/000999/2022\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 09/08/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 071/2022.\r\n: obras de reforma com reforço de 03 (três) muros de contenção e respectiva pavimentação e entorno danificado, compreendendo os serviços de escritório laboratório e campo, canteiro, serviços complementares e fundação; muros 1,2, e 3 - muro de contenção 1 e 2: recuperação do pavimento existente (intertravados e asfalto), calçadas; muro de contenção 3 - recuperação do pavimento existente (intertravados e murinho de proteção), administração local e projetos executivos complementares no Município de Barra do Piraí - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Fýìsico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n: 04/10/2022 às 15:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ\r\n: R 1.968.872,28 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos)\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 09/08/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2421655\r\n"
        ],
        "2421660": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nERMINAIS DO ES\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, sediada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, torna público que devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente conforme Processo SEI n° 100004/000289/2022, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico abaixo especificado:\r\nOBJETO: “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com licenciamento de Softwares”\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n30068.\r\n: 22/09/2022 às 10:00 horas.\r\n: 12/09/2022 às 09:00 horas.\r\n22/09/2022 às 09:00 horas.\r\n: 22/09/2022 às 09:30 horas\r\nO edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.compras.rj.gov.br e www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações;\r\n: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Rio de Janeiro/RJ, de 09:00 às 12:00 horas e de 13:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail:emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e-mail confirmar seu recebimento por telefone.\r\nId: 2421660\r\n"
        ],
        "2421669": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nDE 02/09/2022\r\nHOMOLOGO a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 03/2022, Tipo - MAIOR OFERTA, referente à exploração comercial do imóvel situado nas dependências do Centro Cultural João Nogueira, sito a Rua Dias da Cruz, nº 170 - Méier - Rio de Janeiro/RJ, sob a jurisdição da SECEC, para funcionamento de um Bistrô/Café, atendendo às características e atividades propostas, descrito no Termo de Referência - Anexo 01 em favor da empresa CAFÉ AO CUBO TIJUCA LTDA, incrita no CNPJ nº 28.008.620/0001-96, declarada VENCEDORA no valor total de de R 110.880,00 (cento e dez mil, oitocentos e oitenta reais) por 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2421669\r\n"
        ],
        "2421695": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " \r\n: Pregão eletrônico n° 646/2022 \r\n“Aquisição anual de kits para análise de Cianotoxinas”.\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2421695\r\n"
        ],
        "2421729": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 128/2022referente ao Processo nº SEI- 080007/005413/2022, cujo objeto é - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, restou FRACASSADO.\r\nId: 2421729\r\n"
        ],
        "2421734": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa CONSTRUTORA BRASFORM LTDA., que tramita no processo SEI- 330018/001536/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 32/2022, Processo nº SEI-330018/000190/2022. As empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2421734\r\n"
        ],
        "2421737": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000422/2022, referente a Concorrência Pública nº 38/22, cujo objeto trata de elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de obras de pavimentação e drenagem na rua Itaguaí e outras - Bairro Vista Alegre no Município de São Gonçalo - RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaCONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A apresentou proposta no valor de R 34.224.554,47 (trinta e quatro milhões, duzentos e vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (38965795)\r\nId: 2421737\r\n"
        ],
        "2421793": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da PORTARIA SEINFRA nº 156 de 19 de novembro de 2021 torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 017/2022.\r\nreforma e requalificação do conjunto residencial Morada da Posse, Bairro - Jardim da Posse, no Município do Nova Iguaçu/RJ.\r\nR 7.486.566,08 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e oito centavos).\r\n: Menor preço global em regime de execução de empreitada por preço unitário.\r\n: 22/09/2022.\r\n: 11:00 Horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/secretaria/obras e www.compras.rj.gov.br, podendo alternadamente ser adquirido via impressa no endereço, Campo de São Cristóvão nº 138, 2º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 17:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2421793\r\n"
        ],
        "2421799": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nCO 70/2022.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n10 de outubro de 2022, às 15 horas.\r\nContratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização da Avenida Getúlio Vargas, incluindo asfaltamento, drenagem, implantação de tubulação de esgotamento sanitário, implantação de tubulação de adutora de abastecimento de água, iluminação, passeio e acessibilidade, com elaboração de Projeto Executivo no Município de Carapebus/RJ.\r\nR 11.885.044,37 (onze milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2421799\r\n"
        ],
        "2421801": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 012/2022. \r\nMenor Preço Global. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma no conjunto habitacional preventório, localizado na Avenida Prefeito Silvio Picanço, 232 - Charitas, NiteróI - RJ.\r\naté 19/09/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 20/09/2022, às 09:00 horas.\r\n20/09/2022 às 11:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF - Processo SEI- 170002/002108/2022\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 013/2022. \r\nMenor Preço Global. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma no conjunto habitacional Recanto do Camboatá, Localizado na Estrada do Camboatá, 3953 - Costa Barros - Rio de Janeiro - RJ.\r\naté 19/09/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 20/09/2022, às 12:00 horas.\r\n20/09/2022 às 14:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF - Processo SEI- 170002/002109/2022\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 015/2022. \r\nMenor Preço Global. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma no conjunto habitacional Guanabara, localizado entre as ruas Calama, São Gordio, Arrojado e Santo Anselmo - todas em Guadalupe - RJ.\r\naté 16/09/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 19/09/2022, às 15:00 horas.\r\n19/09/2022 às 17:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF - Processo SEI- 170002/002106/2022\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 016/2022. \r\nMenor Preço Global. \r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do conjunto habitacional dos Eucaliptos, localizado entre as ruas Floriana, Vhail Pereira e Joaquim Gomes Andrade, Coelho da Rocha, São João de Meriti - RJ.\r\naté 16/09/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 19/09/2022, às 09:00 horas.\r\n19/09/2022 às 11:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF - Processo SEI- 170002/002110/2022\r\nId: 2421801\r\n"
        ],
        "2421802": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 05/09/2022\r\ne HOMOLOGO005/2021R2 do Tipo Menor Preço Global, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de ignifugação de material fácil combustão, revisão com pressurização de sistema preventivo de incêndio, manutenção de para raios e serviço de iluminação de emergência, conforme normas do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único do Art. 1º do Decreto nº 16.695/1991 e o Art.2º da Resolução SEDEC nº 278/2004 ou possíveis alterações em função do novo código publicado em Dezembro de 2018, com vistas à emissão dos Certificados de Aprovação e Certificados Anual de Aprovação (aonde for necessário) emitidos pela Diretoria de Diversões Publicas do CBMERJ, para o funcionamento anual das unidades da SECEC e descrito no Termo de Referência - Anexo 01, em favor da empresa FULL FIRE COMERCIO E INSTALACOES DE COMBATE A INCENDIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.220.496/0001-70, arrematante desta licitação, no valor global de R 87.300,00 (oitenta e sete mil e trezentos reais).\r\nId: 2421802\r\n"
        ],
        "2421846": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da PORTARIA SEINFRA nº 156, de 19 de novembro de 2021 torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 016/2022.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de Vigilância Patrimonial Armada, com uso de arma letal, arma não letal de eletrochoque, equipamentos de proteção individual, coletes balísticos e radiotransmissores para a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA.\r\nR 724.014,12 (setecentos e vinte e quatro mil quatorze reais e doze centavos).\r\n: Menor preço por item em regime de execução de empreitada por preço por unitário.\r\n: 21/09/2022.\r\n: 11:00 Horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/secretaria/obras e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa no endereço, Campo de São Cristóvão nº 138, 2º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 17:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2421846\r\n"
        ],
        "2421847": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\n.\r\nContratação de serviço especializado de transporte de obras de arte, incluindo manuseio e embalagem, visando a exposição 200 anos da Independência do Brasil.\r\n22/09/2022, às 13:00 horas.\r\n22/09/2022, às 14:00 horas.\r\nTODAS AS OPERAÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICOwww.compras.rj.gov.br.\r\n.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2421847\r\n"
        ],
        "2421855": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA (AFNE), inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/017071/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2421855\r\n"
        ],
        "2421856": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE DIVA ALVES DO BRASIL-IDAB, CNPJ nº 12.955.134/0001-45, da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa no valor de R 4.001,43 (quatro mil e um reais e quarenta e três centavos), no processo apuratório nº SEI-E-08/001/1084/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24H Botafogo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2421856\r\n"
        ],
        "2421857": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA (AFNE), inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-04, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório nº SEI-080001/004001/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2421857\r\n"
        ],
        "2421858": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DE GOVERNANÇA APOIO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IGAS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.866.443/0001-83, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório nº SEI-080001/015466/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\n\r\nId: 2421858\r\n"
        ],
        "2421859": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº 07.813.739/0014-86 da decisão de improcedência a aplicação de qualquer sanção em face da citada organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório nº SEI- 08/001/008840/2019 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nId: 2421859\r\n"
        ],
        "2421861": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Aquisição de sopradores costais de combate à incêndios florestais. \r\n: 21/09/2022, às 08h30min.\r\n: 21/09/2022, às 09h.\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de insumos médicos-cirúrgicos.\r\n: 21/09/2022, às 13h30min.\r\n: 21/09/2022, às 14h.\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de capacetes de salvamento.\r\n: 19/09/2022, às 08h30min.\r\n: 19/09/2022, às 09h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2421861\r\n"
        ],
        "2421866": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 034/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nExecução de Obras de Implantação na Rodovia RJ-162, Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação E Sinalização, no Trecho Entre o Distrito de Tapera e Sodrelândia, no Subtrecho da EST. 0+0,00 A EST. 423+0,00, NO Município de Trajano de Moraes, Com Extensão de 8,46 KM.\r\n: R 48.106.688,20 (quarenta e oito milhões, cento e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n11/10/2022 às 15:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2421866\r\n"
        ],
        "2421867": [
            "2022-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 033/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nExecução da obra de construção de quatro Passarelas na RJ-106 - no Município de Cabo Frio - Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 15.070.588,31 (quinze milhões, setenta mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n11/10/2022 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2421867\r\n"
        ],
        "2421869": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.\r\nMenor preço global por lote.\r\n: até às 14:30 horas do dia 22 de setembro de 2022.\r\n22 de setembro de 2022, às 14:31 horas. \r\nPrestação de serviço de limpeza.\r\nR 1.537.369,95 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2421869\r\n"
        ],
        "2421898": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nA SECRETARIA DE ESTADO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS torna público a seguinte Errata nº 3 referente ao Edital de Licitação SEAS/UEPSAM nº 001/2022, Processo nº SEI- 07/026/004737/2019.\r\nNa Cláusula 15.7 do Edital da Licitação SEAS/UEPSAM nº 001/2022:\r\nONDE SE LÊ:\r\n. Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data do orçamento estimado, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo índices globais da EMOP, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001, considerada a seguinte fórmula:\r\n\r\nR = P x I1\r\nI0\r\nOnde:\r\nR - Reajustamento\r\nP - Preço Contratual\r\nI1 - índice do mês de aniversário\r\nI0 - índice do mês do orçamento estimado\r\n. Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data do orçamento estimado, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo índices globais da EMOP, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001, considerada a seguinte fórmula:\r\n\r\nPR = P x (I1/I0)\r\n\r\nOnde:\r\nPR - Preço do Reajustamento\r\nP - Preço Contratual\r\nI1 - índice do mês de aniversário\r\nI0 - índice da data do orçamento estimado\r\n\r\nFicam alterados, além do Edital, os seguintes anexos:\r\n\r\nAnexo V - Minuta de Contrato Rev. 03;\r\n\r\nComunico que apresente licitação será realizada no mesmo local, dia e horário anteriormente divulgados, sendo dia , uma vez que a presente errata apenas adequa a formatação da fórmula constante no item 15.7 do Edital, sem qualquer alteração de conteúdo.\r\nId: 2421898\r\n"
        ],
        "2421899": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEtorna pública a ERRATA Nº 2 AO EDITAL DE LICITAÇÃO SEAS/UEPSAM nº 002/2022\r\ndo Edital da Licitação SEAS/UEPSAM nº 002/2022, \r\nDecorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo índices globais da EMOP, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001, considerada a seguinte fórmula:\r\nR = P x I1\r\nI0\r\nOnde:\r\nR - Reajustamento\r\nP - Preço Contratual\r\nI1 - índice do mês de aniversário\r\nI0 - índice do mês da proposta\r\n\r\nDecorrido o prazo de 12 (doze) meses da data do orçamento estimado, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo índices globais da EMOP, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001, considerada a seguinte fórmula:\r\nPR = P x (I1/I0)\r\nOnde:\r\nPR - Preço do Reajustamento\r\nP - Preço Contratual\r\nI1 - índice do mês de aniversário\r\nI0 - índice da data do orçamento estimado\r\nFica alterado, além do Edital, o seguinte anexo:\r\nAnexo V - Minuta de Contrato Rev. 02;\r\nComunico que a presente licitação, que se encontra agendada para o dia 12/09/2022, fica redesignada para o dia , no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2421899\r\n"
        ],
        "2421911": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 12 DE SETEMBRO DE 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 12 de setembro de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nLOTE\r\nNúmero Processo\r\n1\r\nE04/033/000815/2017\r\n1\r\nE04/034/006927/2016\r\n2\r\nE04/041/000834/2020\r\n2\r\nE04/038/000366/2017\r\n3\r\nE04/079/001935/2019\r\n3\r\nE04/211/003760/2019\r\n4\r\nE04/211/014594/2019\r\n4\r\nE04/211/001116/2020\r\n5\r\nSEI/040039/000273/2022\r\n5\r\nSEI/040023/000219/2022\r\n6\r\nSEI/040091/000995/2022\r\n6\r\nSEI/040019/000089/2022\r\n8\r\nSEI/040224/001122/2022\r\n7\r\nSEI/040224/001105/2022\r\n7\r\nSEI/040224/001113/2022\r\n7\r\nSEI/040224/001616/2022\r\n8\r\nSEI/040224/001028/2022\r\n8\r\nSEI/040224/001037/2022\r\n9\r\nSEI/040223/000417/2022\r\n9\r\nSEI/040223/000419/2022\r\n10\r\nSEI/040091/001296/2022\r\n10\r\nSEI/040035/000132/2022\r\n11\r\nSEI/040006/000374/2022\r\n11\r\nSEI/040006/000376/2022\r\n12\r\nSEI/040224/001602/2022\r\n12\r\nSEI/040039/000239/2022\r\n13\r\nSEI/040041/002244/2022\r\n13\r\nSEI/040042/001265/2022\r\n14\r\nSEI/040036/000217/2022\r\n14\r\nSEI/040035/000119/2022\r\n15\r\nSEI/040043/000009/2022\r\n15\r\nSEI/040224/004885/2022\r\n16\r\nSEI/040040/000571/2022\r\n16\r\nSEI/040041/003645/2022\r\n17\r\nSEI/040192/000968/2022\r\n17\r\nSEI/040079/000422/2022\r\n18\r\nSEI/040224/004864/2022\r\n18\r\nSEI/040225/001279/2022\r\n19\r\nSEI/040224/004616/2022\r\n19\r\nSEI/040040/000679/2022\r\n20\r\nSEI/040039/000214/2022\r\n20\r\nSEI/040225/001444/2022\r\n21\r\nSEI/040224/004691/2022\r\n21\r\nSEI/040041/000315/2022\r\n22\r\nSEI/040235/000438/2022\r\n22\r\nSEI/040235/000442/2022\r\n23\r\nSEI/040036/000198/2022\r\n23\r\nSEI/040043/000187/2022\r\n23\r\nSEI/040224/003346/2022\r\n24\r\nSEI/040045/000083/2022\r\n24\r\nSEI/040045/000148/2022\r\n24\r\nSEI/040006/000575/2022\r\nId: 2421911\r\n"
        ],
        "2422021": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\ntorna público que será realizada a licitação conforme abaixo:\r\n10:00h.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Aquisição de equipamentos de climatização (aparelhos de ar condicionado) com fornecimento de serviço de instalação para atender as necessidades do projeto “CinePipoca” da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro -FUNARJ.\r\nO Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, nº 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 08/09/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2422021\r\n"
        ],
        "2422032": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 062/2022.\r\n: Obras de infraestrutura constituídas de sistema de esgotamento sanitário, drenagem pluvial e pavimentação e serviços intrínsecos necessários, nos logradouros públicos no Bairro Cachoeiro - Município de Cardoso Moreira - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Fýìsico financeiro e no Quadro de Valores Baìsicos - QVB. \r\n: 05/10/2022 às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 9.277.982,69 (nove milhões, duzentos e setenta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000165/2022.\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 04/10/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 064/2022.\r\n: Obras de reforma do Centro de Saúde Albert Sabin, Laboratório Municipal de Patologia Clínica e Ampliação da Unidade Estratégia da Saúde da Família no município de Barra do Piraí, com os seguintes serviços: Administração Local; Canteiro; Serviços Complementares; Fundação; Estrutura; Alvenaria; Revestimentos; Esquadrias; Instalação hidráulica; Instalações de esgoto e águas pluviais; Instalações elétricas; Cobertura e proteções; Pinturas; Aparelhos hidráulicos, sanitários, elétricos, mecânicos e esportivos; Galerias, drenos e conexos; Parques e jardins e Projeto Executivo, localizado na Rua Angélica nº 238 - Bairro N.S. de Santana - Município de Barra do Piraí - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Fýìsico financeiro e no Quadro de Valores Baìsicos - QVB. \r\n: 05/10/2022 às 15:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ\r\n: R 4.479.762,47 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI 170041/000487/2022.\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 04/10/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 065/2022.\r\n: Obras de infraestrutura constituídas de esgotamento sanitário, drenagem pluvial e pavimentação e serviços intrínsecos, compreendendo os seguintes serviços: serviço de escritório, laboratório e campo, canteiro de obras, terraplenagem, drenagem, esgotos sanitários, pavimentação em CBUQ, serviços complementares, administração local e projetos executivos - Distrito de Ipiabas - Município de Barra do Piraí - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n: 06/10/2022 às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 5.350.812,49 (cinco milhões, trezentos e cinquenta mil oitocentos e doze reais e quarenta e nove centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000489/2022\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 05/10/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 066/2022.\r\n: Obras de drenagem complementar e pavimentação na avenida vera cruz com os seguintes serviços: serviço de escritório, laboratório e campo; canteiro de obras; drenagem; pavimentação em CBUQ, administração local e projetos executivos - Av. Vera Cruz, - Bairro Maracanã - Município de Barra do Piraí - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n: 06/10/2022 às 15:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 2.304.658,68 (dois milhões, trezentos e quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000492/2022\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 05/10/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 068/2022.\r\n: Obras de infraestrutura de urbanização com execução de obras de drenagem e pavimentação na Estrada Washington Luis e Rua Marechal Castelo Branco - Bairros Primavera e São João - Município de São Pedro D´aldeia - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n: 10/10/2022 às 15:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000098/2022.\r\n: R 12.541.769,96 (doze milhões, quinhentos e quarenta e um mil setecentos e sessenta e nove reais, e noventa e seis centavos).\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 06/10/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 070/2022.\r\n: Obras infraestrutura de urbanização com execução de obras drenagem e pavimentação, visando atender à demanda existente no município de Queimados, promovendo assim, melhoria nas condições de moradia locais, nos bairros Meu Ranchinho e Santo Expedito - Município de Queimados - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n: 11/10/2022 às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 58.806.995,16 (cinquenta e oito milhões, oitocentos e seis mil novecentos e noventa e cinco reais, e dezesseis centavos)\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000001/2022.\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 10/10/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 072/2022.\r\n: Obras de reforma para instalação da Biblioteca Pública Digital Municipal compreendendo os serviços de laboratório, escritório e campo, canteiro, movimento de terra, transporte, serviços complementares, pavimentação, parques e jardins, fundação, estrutura, alvenarias, revestimentos, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidráulicas, instalações de esgoto e águas pluviais, instalações mecânicas, cobertura e proteções, pinturas, aparelhos hidráulicos, sanitários, elétricos e mecânicos, aluguel de equipamentos, administração local e projetos executivos - Bairro Centro - Município de Barra do Piraí - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n: 11/10/2022 às 15:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 3.886.226,41 (três milhões, oitocentos e oitenta e seis mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000503/2022.\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 10/10/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2422032\r\n"
        ],
        "2422033": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\n008/2022. \r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de serviços de construção e implantação do mercado do Produtor Municipal AGRO-RJ, localizado a Avenida Joaquim Leite com Avenida Dario Aragão - BARRA MANSA/RJ.\r\n14:00h\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº 138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSIGILOSO. \r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente, ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br - PROCESSO Nº SEI-170002/001944/2022.\r\n010/2022.\r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de construção e implantação do mercado do Produtor Municipal AGRO-RJ de CABO FRIO/RJ, localizado na Rodovia RU-106 (Rodovia Amaral Peixoto), km 125,2Município de CABO FRIO.\r\n16:00h.\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº 138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSIGILOSO. \r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br - \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de sistema de prevenção e combate a incêndio, exaustão da cozinha e obras civis do centro de recursos integrados de atendimento ao adolescente, situado na Rua BenjaminConstantBARRETO, no Município de NITERÓI.\r\n\r\n09:00h.\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº 138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSIGILOSO. \r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br - \r\nLICITAÇÃO Nº 012/2022. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução da reforma e reforço estrutural da fundação na casa lar abrigo da mulher, localizado no endereço a Rua Desembargador Geraldo Toledo, s/nº - VILA SÃO JOÃO - SÃO JOÃO DE MERITI/RJ.\r\n\r\n12:00h,\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSIGILOSO. \r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br - \r\nId: 2422033\r\n"
        ],
        "2422038": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ndesignada pelo Ato do Diretor Presidente da FIPERJ de 22/08/2022, publicado no DOERJ de 23/08/2022,BRUNA COSTA DRUMMOND DA FONSECA para comparecer à Sede da FIPERJ, situada na Praça Fonseca Ramos, s/n°, Sobreloja - Centro, Niterói/ RJ, horas do dia , a fim de prestar declarações referentes à sindicância instaurada no Processo nº SEI-020006/000063/2022.\r\nId: 2422038\r\n"
        ],
        "2422039": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ndesignada pelo Ato do Diretor Presidente da FIPERJ de 22/08/2022, publicado no DOERJ de 23/08/2022, para comparecer à Sede da FIPERJ, situada na Praça Fonseca Ramos, s/n°, Sobreloja - Centro, Niterói/ RJ, de , a fim de prestar declarações referentes à sindicância instaurada no Processo nº SEI-020006/000063/2022.\r\nId: 2422039\r\n"
        ],
        "2422040": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ndesignada pelo Ato do Diretor Presidente da FIPERJ de 22/08/2022, publicado no DOERJ de 23/08/2022, para comparecer à Sede da FIPERJ, situada na Praça Fonseca Ramos, s/n°, Sobreloja - Centro, Niterói/ RJ, de 2022, a fim de prestar declarações referentes à sindicância instaurada no Processo nº SEI-020006/000063/2022.\r\nId: 2422040\r\n"
        ],
        "2422043": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "STADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 014/2022. \r\nMenor Preço Global. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Guadalupe, localizado entre as Ruas Fernando Lobo n° 801 e a Rua Sr. do Bonfim- RJ.\r\naté 19/09/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 20/09/2022, às 15:00 horas.\r\n20/09/2022 às 17:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nId: 2422043\r\n"
        ],
        "2422064": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nRegistro de Preços para a aquisição de equipamentos Transceptor de rádio de comunicação TETRA modelos Fixo, Móvel e Portátil com Sistema de Programação e Gerência dos Terminais, contemplando instalação, treinamento e garantia com suporte e reposição de peças pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I e seus anexos, com as seguintes características e quantidades estimadas.\r\n22 de setembro de 2022, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2422064\r\n"
        ],
        "2422089": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " \r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/010/1663/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, CRISTIANO TENORIO DA SILVA, Professor Docente I-16H, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 4200853-0, vínculo 02, matrícula nº 933773-4, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/005/2853/2013, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-16H, nível D, referência 4, Identidade Funcional nº 4417712-7, vínculo 1, matrícula nº 0972226-5, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/011/1779/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, IVANILDO RODRIGUES PEREIRA, Encarregado, Identidade Funcional nº 3590614-6, vínculo 01, matrícula 5006706-5, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2422089\r\n"
        ],
        "2422105": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO GNOSIS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório nº SEI- 080001/008024/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação. \r\nId: 2422105\r\n"
        ],
        "2422106": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº 07.813.739/0014-86, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de ADVERTÊNCIA, no processo apuratório nº SEI-08/001/007644/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24h Campos dos Goytacazes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2422106\r\n"
        ],
        "2422107": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES ISG, CNPJ nº 03.969.808/0001-70, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 3.159,74 (três mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos), no processo apuratório nº SEI- 080001/000468/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Azevedo Lima. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2422107\r\n"
        ],
        "2422108": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDE, CNPJ nº 00.083.837/0001-41 da decisão de IMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório nº SEI- 08/001/005910/2019 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Campo Grande I.\r\nId: 2422108\r\n"
        ],
        "2422109": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n, da Decisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA no valor de R 1.199,76 conforme Guia GRE Nº 553769 - MULTA DE OSS (31327247), em face da Organização Social de Saúde Instituto Unir Saúde, CNPJ nº 00.083.837/0001-41, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 004/2018 no processo apuratório nº SEI-08/001/006154/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nova Iguaçu II. Ficando desde já ciente a Orga nização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2422109\r\n"
        ],
        "2422110": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna públicas a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/22\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (HIALURONATO DE SÓDIO 0,15% SOL OFT - FRASCO 10 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2422110\r\n"
        ],
        "2422111": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA 20 MG/ML + MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2422111\r\n"
        ],
        "2422112": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/09/2022, às 09:00 horas.\r\n22/09/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2422112\r\n"
        ],
        "2422113": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (TETRAIDROCANABIDIOL 27 MG/ML + CANABIDIOL 25 MG/ML - FRASCO 10 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2422113\r\n"
        ],
        "2422114": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (SABÃO LÍQUIDO NEUTRO FRASCO 1000 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2422114\r\n"
        ],
        "2422115": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (RIOCIGUATE 1 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 14:00 horas.\r\n2022, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2422115\r\n"
        ],
        "2422116": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna públicas a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (CEFUROXIMA 250MG COMPRIMIDO), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO01).\r\n22/09/2022, às 10:00 horas.\r\n22/09/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2422116\r\n"
        ],
        "2422117": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de material (CURATIVO DE GAZE OU COMPRESSA NÃO ADERENTE), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/09/2022, às 11:00 horas.\r\n22/09/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2422117\r\n"
        ],
        "2422118": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2022, Processo n° SEI-080001/006688/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (BEZAFIBRATO 200 MG), para atender à superintendência de assistência farmacêutica e insumos estratégicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2422118\r\n"
        ],
        "2422125": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001108/2022, AVISA aos interessados que a Abertura do Pregão Eletrônico nº 04/2022, prevista para o dia 14 de setembro de 2022, às 11:00 horas, FICA ADIADA. Assim, para que não seja ferido o princípio da publicidade, tampouco desrespeitado o prazo legal para a realização do certame, adia a realização do mesmo para o dia 16 de setembro de 2022, às 11:00 horas, podendo o edital ser baixado no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br ou www.cidades.rj.gov.br, podendo ainda, alternativamente, ser adquirido cópia digital na sede da SECID, de segunda a sexta nos horários de 10:00 às 17:00.\r\nId: 2422125\r\n"
        ],
        "2422130": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001547/2022, referente a Concorrência Pública nº 17/21, vem informar que o pedido de reconsideração interposto pelo CONSÓRCIO TH MUVIfoi indeferido.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (38760539).\r\nId: 2422130\r\n"
        ],
        "2422151": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO \r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nVINCULA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES S.A,notificada da decisão de penalidade de advertência, devido ao inadimplemento contratual, nos termos do Artigo 78, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº /HUPE - Processo Administrativo nº SEI-260008/00Processo Administrativo de Penalidade nº SEI-260008/006735/2022).\r\nId: 2422151\r\n"
        ],
        "2422152": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO \r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na empresa CEUMAR EXPRESS PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E MATERIAIS HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS LTDA.notificada da decisão de penalidade de advertência e de imposição de multa no valor detrinta e cincodevido ao inadimplemento contratual, conforme previsto sso Administrativo nº de Penalidade SEI nº 260008/001).\r\nId: 2422152\r\n"
        ],
        "2422156": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000066/2022, AVI SA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 37/22, referente a “contratação de empresa especializada para execução de galerias de águas pluviais e esgoto nos bairros reta e bento argon, com elaboração de projeto executivo, no Município de Comendador Levy Gasparian - RJ”,com a abertura das propostas no dia 09 de setembro de 2022, às 10:40 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2422156\r\n"
        ],
        "2422252": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\nO \r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 027/2022, referente a execução de obras de expansão e modernização da iluminação pública em trechos das Rodovias Estaduais RJ 137 (Barra do Piraí/Ipiabas) e RJ 145 (Belvedere/Valença e Piraí/Barra do Piraí), no município de Barra do Piraí, com luminárias de Led, Processo nº SEI- 330022/000134/2022. \r\nId: 2422252\r\n"
        ],
        "2422253": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\nO \r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 026/2022, referente a execução de Obras de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo - A partir de Maricá Km 31,3 - RJ-106 até Sampaio Correia em Saquarema Com uma extensão de 24 Km - do Trecho 2 (RJ-106), Processo nº SEI-160002/000356/2022. \r\nId: 2422253\r\n"
        ],
        "2422254": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\nO \r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 011/2022, referente a execução de Obras de recuperação de pavimentação através de fresagem, recapeamento, remendo profundo, microrrevestimento e sinalização horizontal entre Dutra e Paracambi, na RJ-127 - Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-160002/000074/2022.\r\nId: 2422254\r\n"
        ],
        "2422284": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nde 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\n\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n78.896\r\nSEI-040224/001011/2021\r\nANGELO AURICCHIO COMPANHIA LTDA\r\n79.123\r\nSEI-040013/000159/2021\r\nPOSTO DE GASOLINA BRAGAL LTDA\r\n79.310\r\nE-04/211/012051/2020\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n62.415\r\nE-04/035/000270/2014\r\nFSTP BRASIL LTDA\r\n73.354\r\nE-04/037/100088/2018\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n73.358\r\nE-04/037/100124/2018\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n73.915\r\nE-04/211/002421/2018\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n77.571\r\nE-04/211/016627/2019\r\nROVEST COMERCIAL LTDA\r\n79.038\r\nE-04/211/008917/2021\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n79.196\r\nSEI-040038/000186/2021\r\nIBRATA MINERAÇÃO LTDA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2422284\r\n"
        ],
        "2422334": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            "\r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de serviços de construção e implantação do mercado do produtor Municipal AGRO-RJ, localizado na Avenida Condessa do Rio Novo S/N, Município de Tres Rios.\r\n09:00h.\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSigiloso. \r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. \r\nId: 2422334\r\n"
        ],
        "2422374": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 073/2022\r\n: execução de obras de infraestrutura constituídas de drenagem pluvial e pavimentação e serviços intrínsecos necessários em ruas do Bairro Três Fontes - Município de Queimados - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico Financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n: 13/10/2022 às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ\r\n: R 13.677.232,23 (treze milhões, seiscentos e setenta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos).\r\n. A visita técnica ao local das obras será realizada no dia 11/10/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2422374\r\n"
        ],
        "2422381": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA COOEXEC nº 216, 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOERJ de 21/02/2022 torna público que está aberto o prazo para as contrarrazões da Concorrência Nacional nº 007/2022 cujo o objeto é Projeto Executivo e Obras de Macrodrenagem do Rio Calombé, Duque de Caxias- RJ”. Processo nº SEI-070002/000991/2022-\r\nId: 2422381\r\n"
        ],
        "2422387": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, torna pública a decisão do julgamento de recurso administrativo, termos do subitem 13.6 do Edital nº PE007/22, o Recurso Administrativo interposto pela proponente MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.590.728/0009-30 contra a decisão da Pregoeira que, perante o Sistema SIGA, declarou vencedor o proponente REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, bem como as contrarrazões apresentadas pela proponente vencedora. Após sopesar os elementos apresentados nas razões de recurso (SEI 37051682), contrarrazões (SEI 37289513), Promoção SEPLAG/ASSJUR Nº 04/2022 - JRS (SEI 38909891) e Relatório da Pregoeira (SEI 39118522), não dou provimento às razões de recurso apresentadas pela proponente MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Processo nº SEI-120001/006027/2021 (Indexador 39160560).\r\nId: 2422387\r\n"
        ],
        "2422395": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\ndesignados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 168, de 13 de abril de 2021, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nContratação de trabalho técnico social, cadastramento, vistoria técnica, avaliação e negociação de benfeitorias em apoio às intervenções físicas da diretoria de recuperação ambiental - INEA”.\r\nMenor preço global.\r\n: 09/09/2022, às 9:00 horas.\r\n: 21/09/2022, às 10:30 horas.\r\n21/09/2022, às 10:35 horas.\r\n21/09/2022, ás 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2422395\r\n"
        ],
        "2422407": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJpregão eletrônico nº SEI- 330026/000110/2022registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de confecção de uniformespecificamente camisas de manga curta e comprida, calças compridas, camisas polo e coletes padronizados visualmentemarcado para à fica transferido para \r\nId: 2422407\r\n"
        ],
        "2422420": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nEM TODOS OS 5 LOTES DO ANEXO I - PROPOSTA DETALHE, ANEXO X - PLANILHA ESTIMATIVA DE QUANTITATIVO E PREÇOS UNITÁRIOS e Anexo I - Consolidação das Informações da Ata de Registro de Preços:\r\nProcesso n° SEI-330027/002586/2022.\r\nOnde se lê: \r\nITEM\r\nCÓDIGO DO ITEM (SIGA)\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nUNID.\r\n1 \r\nCódigo do Item: 5610.012.0026 (ID - 160781)\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS,TIPO: BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: TAMANHO ``0``, FORMA FORNECIMENTO: TONELADA\r\nT\r\n2\r\nCódigo do Item: 5610.012.0027 (ID - 160782)\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS,TIPO: BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: TAMANHO 1, FORMA FORNECIMENTO: TONELADA\r\nT\r\n3\r\nCódigo do Item: 5610.012.0028 (ID - 160839)\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS,TIPO: PO PEDRA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: 0, FORMA FORNECIMENTO: TONELADA\r\nT\r\n4\r\nCódigo do Item: 5610.012.0029 (ID - 160840)\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS,TIPO: BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: 4, FORMA FORNECIMENTO: TONELADA\r\nT\r\n5\r\nCódigo do Item: 5610.012.0030 (ID - 160946)\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS,TIPO: BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: 0 ~ 2, FORMA FORNECIMENTO: TONELADA\r\nT\r\n6\r\nCódigo do Item: 5610.012.0031 (ID - 164762)\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS,TIPO: PEDRISCO AREIA DE RIO, GRANULOMETRIA / TAMANHO: 0 ~ 2, FORMA FORNECIMENTO: M³\r\nM³\r\nLeia-se: \r\nITEM\r\nCÓDIGO DO ITEM (SIGA)\r\nCIFICAÇÃO\r\nOBJETO\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\n1\r\nCódigo do Item: 5610.012.0026 (ID - 160781)\r\nBrita, granulometria: malha entre 4,8mm e 9,5mm, forma fornecimento: tonelada.\r\nBRITA 0\r\nT\r\n2\r\nCódigo do Item: 5610.012.0027 (ID - 160782)\r\nBrita, granulometria: malha entre 9,5mm e 19mm, fornecimento: tonelada.\r\nBRITA 1\r\nT\r\n3\r\nCódigo do Item: 5610.012.0028 (ID - 160839)\r\nPó pedra, granulometria: malha de até 4,8mm, forma fornecimento: tonelada.\r\nPÓ DE PEDRA\r\nT\r\n4\r\nCódigo do Item: 5610.012.0029 (ID - 160840)\r\nBrita, granulometria: malha entre 50mm e 76mm, forma fornecimento: tonelada.\r\nBRITA 4\r\nT\r\n5\r\nCódigo do Item: 5610.012.0030 (ID - 160946)\r\nPedriscos, granulometria: 2,16mm a 50mm, forma fornecimento: tonelada.\r\nBICA CORRIDA\r\nT\r\n6\r\nCódigo do Item: 5610.012.0031 (ID - 164762)\r\nPedrisco, granulometria: 0,5mm a 1,0mm, forma fornecimento: tonelada.\r\nAREIA INDUSTRIAL\r\nT\r\nId: 2422420\r\n"
        ],
        "2422435": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada por meio da Resolução n.º 84, de 19 de maio de 2022, torna público a realização do PE GSI Nº 005/2022.\r\nPregão Eletrônico GSI - N.º 005/2022\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n09/09/2022 às 10h\r\n26/09/2022 às 09h30\r\n: 26/09/2022 às 09h31\r\n26/09/2022 às 10h\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nAquisição de 12 (doze) aparelhos de televisão, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\nR 31.051,32 (trinta e um mil cinquenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\nPROCESSO N° SEI-390004/000094/2022.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do Gabinete de Segurança Institucional, na página http://www.gabseguranca.rj.gov.br/licitacao2022, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nId: 2422435\r\n"
        ],
        "2422436": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " \r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 074/2022.\r\n: obras de infraestrutura, constituídas de drenagem pluvial, incluindo canalização do valão de São Miguel e pavimentação de vias no Bairro São Miguel - Município de Queimados - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n: 03/10/2022 às 15:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 19.595.470,16 (dezenove milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e dezesseis centavos),\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 29/09/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2422436\r\n"
        ],
        "2422440": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAVISO \r\nConsiderando o voto GC-5 TCE/RJ nº 220519-1/22 determinando o cumprimento do ACÓRDÃO nº 135222/2022-PLEN que decidiu pela anulação do Edital de Concorrência Pública nº 01/2022, a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Casa Civil TORNA PÚBLICO que fica ANULADA a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 01/2022 cujo objeto é a Prestação integrada de serviços de gestão de atendimento ao cidadão, incluindo plataforma de serviços digitais, envolvendo a implantação, operação, manutenção, disponibilização e adequação de espaço, de unidades Poupa Tempo RJ - Processo n° SEI-150001/006109/2021.\r\nId: 2422440\r\n"
        ],
        "2422474": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 14 dias do mês de setembro de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\n74.424\r\nE-04/211/002193/2018\r\nVIBRA ENERGIA S/A\r\n74.425\r\nE-04/211/002195/2018\r\nVIBRA ENERGIA S/A\r\n74.440\r\nE-04/211/002194/2018\r\nVIBRA ENERGIA S/A\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2422474\r\n"
        ],
        "2422475": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\npara o REGISTRO DE PREÇOS - PE-RP Nº 005/2022. \r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nRegistro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso perpétuo de softwares Oracle e Options com garantia de atualização e suporte do fabricante por 12 (doze) meses e serviços de operação assistida pelo período de 12 meses, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), conforme especificações e condições constantes no/Termo de Referência Anexo I do Edital.\r\n27 de setembro de 2022, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2422475\r\n"
        ],
        "2422477": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 17/2022.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, para o conserto das cadeiras que compõem o acervo patrimonial da Procuradoria Geral do Estado - PGE, com fornecimento de mão de obra, peças e materiais novos, originais ou similares, por um período de 12 (doze) meses.\r\n23/09/2022, às 13:00 horas.\r\n23/09/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br / Tel.: (21) 2332-7279.\r\nId: 2422477\r\n"
        ],
        "2422487": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório nº 075/2022\r\nobras de infraestrutura constituídas de drenagem pluvial e recapeamento e serviços intrínsecos necessários, Rua Teixeira Ribeiro - Complexo da Maré - Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n18/10/2022, às 11:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\nR 1.763.063,57 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil, sessenta e três reais, e cinquenta e sete centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 17/10/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2422487\r\n"
        ],
        "2422497": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\nPE 019/22\r\n: 11:00 horas\r\nMenor Preço Global por Lote\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa para prestação de serviço continuado de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde, gerados nas Unidades Hospitalares, Ambulatórios de Saúde Ocupacional, Ambulatórios médicos e odontológicos em Unidades Prisionais e Almoxarifado de Insumos de Saúde, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2422497\r\n"
        ],
        "2422498": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO\r\nAVISO\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA () a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\nPE 018/22\r\n11:00 horas\r\nMenor Preço Global por Lote\r\npapel sulfite nos formatos A4, A3 e A0, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.\r\nPROCESSO nº SEI-210115/000069/2022\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2422498\r\n"
        ],
        "2422513": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,a preços estimados AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DE DIVISÓRIA EUCATEX, PAINÉIS DE PORTAS EUCATEX, FECHADURAS PARA PORTAS EUCATEX, BATENTES, FERRAGENS E ACESSÓRIOS \r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\nor lote único.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\nId: 2422513\r\n"
        ],
        "2422522": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, torna público alteração nos itens do edital do Procedimento Licitatório 043/2022 - Recuperação de 71 blocos do Conjunto Residencial Polícia Militar - bairro Olaria, RJ, a saber:\r\n: Tendo em vista que existe uma certa imprevisão inerente aos objetos que contemplam serviços de recuperação e/ou reformas, como neste caso, justifica-se a escolha do regime de execução de empreitada por preço unitário. Afinal, neste regime são medidas e pagas apenas as quantidades dos serviços efetivamente realizadas, garantindo maior assertividade nos gastos públicos.\r\n: CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PREÇO TOTAL, adotar-se-á o valor máximo, que se fixa em R 24.094.048,17 (vinte e quatro milhões noventa e quatro mil quarenta e oito reais e dezessete centavos), incluindo BDI de 24%, e como CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DE PREÇO UNITÁRIO será observado o valor máximo unitário estimado para cada item das planilhas orçamentárias (COM e SEM Desoneração - DESONERADO e ONERADO), desclassificando-se as propostas cujas cotações o excedam, tendo como referência a Planilha de Custos da EMOP do mês de JUNHO/2022. \r\n: A ACEITABILIDADE DOS PREÇOS, na forma do subitem 5.1, será aferida conforme opção informada pela empresa o Anexo XIX - Declaração de Sistema de Contribuição Previdenciária Patronal adotada pelo licitante. \r\n. EXCLUÍDO DO EDITAL\r\n: Os documentos exigidos no ENVELOPE “A” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - deverão ser apresentados em original ou cópia reprográfica, acompanhada do original, que poderá ser autenticada pela Comissão Permanente de Licitação ou membro da Equipe de Apoio, na audiência de abertura dos envelopes de documentação. A documentação deverá ser apresentada encadernada, com as folhas numeradas sequencialmente e rubricadas pelo representante legal do Licitante. A documentação das empresas estrangeiras e quaisquer outros provenientes do exterior deverão estar autenticados pelo Consulado Brasileiro no país de origem e integralmente traduzidos por tradutor juramentado, sob pena de inabilitação.\r\n: Certidão de Registro do Licitante no Conselho Regional de Engenharia ou de Arquitetura - CREA ou CAU da empresa licitante e de seus responsáveis técnicos.\r\n: Os atestados apresentados para atender ao estipulado nos subitens anteriores deverão ser apresentados em original ou cópia reprográfica, acompanhada do original, que poderá ser autenticada pela Comissão Permanente de Licitação ou membro da Equipe de Apoio, na audiência de abertura dos envelopes de documentação, das respectivas certidões de registro no CREA ou CAU, relativas às obras atestadas.\r\n: Os documentos exigidos nos itens anteriores deverão ser apresentados em original ou cópia reprográfica, acompanhada do original, que poderá ser autenticada pela Comissão Permanente de Licitação ou membro da Equipe de Apoio, na audiência de abertura dos envelopes de documentação.\r\n: A Planilha Orçamentária, que constitui o Anexo IV, deverá ser apresentada no envelope “B” - Proposta de Preços, contendo os valores propostos pela licitante e deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa licitante, devidamente carimbada e rubricada pela licitante.\r\n: Caso haja necessidade de acréscimo no item “Administração Local”, decorrente de acréscimo do preço contratado, seu valor não poderá ultrapassar a relação percentual entre o valor do referido item e o valor total contratado. \r\nEXCLUÍDO: ANEXO XIV Declaração de relação de instalações, aparelhamento e pessoal técnico\r\n: EXCLUÍDO PARCELA DE RELEVÂNCIA REFERENTE “Quadro de distribuição de energia elétrica. ”\r\n: ANEXO XIV - MATRIZ DE RISCO\r\n: INSERIDO NOVOS PROJETOS\r\n- ELABORADO NOVO CRONOGRAMA\r\n- ELABORADO NOVO CRONOGRAMA\r\n- ELABORADA NOVAS PLANILHAS\r\n- ELABORADA NOVAS PLANILHAS\r\n- ELABORADO NOVO QVB\r\n- ELABORADO NOVO QVB\r\n- TERMO DE REFERÊNCIA - ELABORADO NOVO TERMO DE REFERENCIA\r\n- COMPOSIÇÃO DE CUSTOS\r\nO novo projeto básico, as novas planilhas orçamentárias, os novos cronogramas e os novos quadros de valores básico encontram-se disponíveis no site da Cehab-RJ e no Processo nº SEI 170041/000198/2022.\r\nId: 2422522\r\n"
        ],
        "2422533": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE nº 57/2022, que seria no dia 9/09/2022, referente ao Processo n° SEI-080007/000470/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, está Sine Die, para a revisão do edital.\r\nId: 2422533\r\n"
        ],
        "2422556": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nEDITAL\r\nA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS CONVOCA os ex-servidores abaixo relacionados para entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos, pelo e-mail: drh.leao@gmail.com, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste Edital, para tratar de assunto referente ao débito apurado nos processos de Encerramento de Folha:\r\nRelação de Processos Enc folha negativo 4º Edital 2022\r\nPROCESSO\r\nEX-SERVIDOR\r\nID\r\nSEI-310006/000577/2022\r\nAndrey de Miranda Esposito Saraiva\r\n51062984/2\r\nSEI-310006/000578/2022\r\nDiego Rodrigues Lima\r\n50951556/1\r\nSEI-310006/000579/2022\r\nNatanael Cardoso Lourenço\r\n50874748/2\r\nSEI-310006/000580/2022\r\nObadias Ferrreira de Souza Junior\r\n50764500/2\r\nSEI-310006/000286/2022\r\nClaudia Vicente Brandão Viana\r\n50801139/1\r\nSEI-310006/000290/2022\r\nRoseandra Gomes Belo de Sousa\r\n51103753/1\r\nSEI-310006/001401/2021\r\nSabrina Cordeiro de Souza\r\n51063689/1\r\nSEI-310006/001390/2021\r\nPillar Figueira Silveira Faria\r\n51189070/1\r\nId: 2422556\r\n"
        ],
        "2422578": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " \r\n, torna público, nos termos Lei nº 13.303/16 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do IVB (RILC), que fará realizar no auditório do IVB localizado na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Procedimento Licitatório Presencial, conforme abaixo discriminada:\r\nProcedimento Licitatório nº 001/2022.\r\n: 10h.\r\n: Empreitada por Preço Global do tipo Técnica e Preço.\r\n: Contratação empresa especializada em desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharias e complementares e respectiva execução de obra de engenharia para construção da nova área de embalagem de medicamentos sólidos orais e medicamentos sólidos orais oncológicos, em Niterói/RJ.\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de duas resmas de papel A4/ 75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\nId: 2422578\r\n"
        ],
        "2422640": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/016574/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2422640\r\n"
        ],
        "2422641": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nINSTITUTO GNOSIS em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multano valor de R 3.745,47(três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), no processo apuratório nº SEI-E-08/001/1081/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2422641\r\n"
        ],
        "2422642": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nINSTITUTO LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0016-48, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/003418/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2422642\r\n"
        ],
        "2422643": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR PRO- SAÚDE inscrita no CNPJ sob o nº 24.232886/0140-36, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/005519/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2422643\r\n"
        ],
        "2422644": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, sobre a Instauração deProcesso Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/017391/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2422644\r\n"
        ],
        "2422645": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2022, Processo SEI-080001/005272/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (componente especializado - isotretinoina 10 mg (capsulas), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2422645\r\n"
        ],
        "2422654": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSO\r\nAquisição de Barracas Pantográficas.\r\n22/07/2022, às 09h.\r\n22/07/2022, às 09h15min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2422654\r\n"
        ],
        "2422718": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCÂMARA\r\nproferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 74.702 - Processo nº E-04/043/000303/2017- Recorrente: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro José Augusto Di Giorgio, designado redator. - Acórdão nº 19.176 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇAO. O lançamento observou todos os elementos essenciais previstos no artigo 74 do Decreto 2.473/79, não incorrendo em nenhuma das hipóteses de nulidade prevista no artigo 48 do mesmo diploma legal. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. DÉBITO DE ICMS NÃO RECOLHIDO. Auto de Infração lavrado em razão de a empresa ter deixado de declarar o imposto regularmente destacado em suas notas fiscais de saída, conforme apurado pela fiscalização ao confrontar os referidos documentos com os valores registrados em GIAs-ICMS. Comprovada a existência de débitos não levados à tributação, e não apresentando a Recorrente provas e justificativas plausíveis para as diferenças apuradas pela fiscalização, afigura-se legítima a lavratura de auto de infração para reclamar o imposto não oportunamente declarado, além de exigir a correspondente multa material. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 12/07/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecursos nº 78.964 e 78.965 - Processos nº E-04/211/008087/2021 e E-04/211/008091/2021- Recorrente: BARCELOS & CIA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade dos autos de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 19.264 e 19.265 - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Consta plenamente respeitado o princípio da verdade material quando da constituição do crédito tributário hostilizado, sendo analisados pela autoridade lançadora à necessária investigação fiscal dos fatos tributários, observando o princípio inquisitório. Satisfeitos os requisitos do art. 74 do Decreto nº 2.473/79, não havendo infringência alguma das hipóteses previstas no art. 48 do mesmo diploma legal. PRELIMINAR REJEITADA. MULTA - DADOS INCORRETOS GIA-ICMS. Não cabe abolitio criminis, por não haver qualquer mudança legislativa que desse azo a extinção de punibilidade, considerando que vigia à época das informações incorretas nas GIA´s (meses de julho a outubro de 2018), o art. 62-B, inc. II, alínea \"b\", item 1, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/12. Quanto a inexistência de prejuízo ao erário público estadual, melhor sorte não lhe assiste, a regra disposta no art. 136 do CTN não exclui a prova da boa-fé ou da inexistência do prejuízo para a Fazenda Pública. A multa incidira sobre as operações de saídas e prestações efetuadas no período, não havendo que se cogitar qualquer alteração da norma fiscal, ou seja, estranha na legislação. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. RECURSO VOLUNTÁRIO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 19/07/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 79.024 - Processo nº E-04/211/008095/2021- Recorrente: BARCELOS & CIA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.277 - EMENTA: DA PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO. O lançamento encontra-se devidamente motivado e fundamentado, conforme claramente demonstrado no relato e nos dispositivos apontados como infringidos, tendo sido observados todos os elementos essenciais previstos no artigo 74 do Decreto 2.473/79, não incorrendo o feito em nenhuma das hipóteses de nulidade prevista no artigo 48 do mesmo diploma legal. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. OBRIGAÇAO ACESSÓRIA. INDICAR DADO INCORRETO NA GIA-CIMS. RETIFICAÇAO APÓS A 1ª. INTIMAÇAO. APLICABILIDADE DO ART. 136 DO CTN. DESCABIMENTO DA APRECIAÇÃO CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS. Uma vez comprovada à indicação de dado incorreto na GIA-ICMS, e sua retificação após intimação, correta se apresenta a exigência da multa consignada na peça exordial. A responsabilidade objetiva do contribuinte por infrações a legislação tributária, encontra- se pacificada no Conselho de Contribuintes. Correta a base de cálculo da multa. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 20/07/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 79.009 - Processo nº E-04/211/006016/2021 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS S/A. - Relator: Conselheiro Graciliano Jose Abreu Dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.279 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nRecurso nº 78.956 - Processo nº E-04/211/013318/2019 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R. J. B. HUNGRIA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.281 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nRecurso nº 79.015 - Processo nº E-04/211/013604/2021 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EATON IND. E COM. DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.282 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 27/07/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 78.988 - Processo nº E-04/211/009468/2021 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FOCA BRAUN MOBILIDADE DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano Jose Abreu Dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.284 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nRecurso nº 78.995 - Processo nº E-04/211/006240/2021 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M. W. TRANSPORTADORA WENDERROSCHY LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.286 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 02/08/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 79.039 - Processo nº E-04/211/009928/2021- Recorrente: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.294 - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Os elementos que deram causa ao lançamento do crédito tributário, condição essencial para a comprovação dos fatos decorrentes da reclamação, considerando que a ação do Fisco não se conduziu por meros indícios, mas amparada na descrição clara e segura dos fatos apurados, os quais tornam afastáveis falta de tipicidade. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - CRÉDITO. A exigência fiscal não incidiu sobre suas vendas e sim sobre os créditos apropriados que não foram estornados quando da saída das mercadorias cesta básica. A multa aplicada se encontra associada ao delito cometido, ou seja, artigo 60, inciso I, alínea 'a' da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 6.357/2012. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 03/08/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 79.311 - Processo nº E-04/211/009207/2020 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A4 EXPOSITORES E INSTALACOES COMERCIAIS EIRELI. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.301 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 09/08/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 79.109 - Processo nº E-04/211/016469/2020 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AML ASSESSORIA EMPRESARIAL S A- Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.306 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 10/08/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 79.262 - Processo nº E-04/211/003174/2021 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MLS WIRELESS S. A. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.308 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nRecurso nº 79.386 - Processo nº E-04/022/002074/2019 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DARCY RIBEIRO DE ALMEIDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.310 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nRecurso nº 79.388 - Processo nº E-04/041/000310/2020 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JACQUELINE ROBSON GUIMARÃES DE SOUZA MORAES - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.311 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 17/08/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 79.096 - Processo nº E-04/211/013848/2020 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICO EIRELI - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.317 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nId: 2422718\r\n"
        ],
        "2422722": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n.\r\nMenor preço global por lote.\r\n: até às 14:30 horas do dia 27 de setembro de 2022.\r\n27 de setembro de 2022, às 14:31 horas. \r\nPrestação de serviço de seguro coletivo.\r\nR 1.477.893,76 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).\r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2422722\r\n"
        ],
        "2422789": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " DO GOVERNO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JAZNEIRO, designada por meio da Resolução nº 84, de 19 de maio de 2022, torna público a realização do PE SRP GSI N.º 006/2022.\r\nPregão Eletrônico SRP GSI - Nº 006/2022.\r\nMenor preço global do lote.\r\n: 12/09/2022, às 10h.\r\n: 22/09/2022, às 09h30min.\r\n22/09/2022, às 09h31min.\r\n: 22/09/2022 às 10h.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: Registro de preços para contratação de serviços locação de equipamentos de transmissão de imagens em tempo real para o Sistema Estadual de Aeronaves Remotamente Pilotadas-SEARP e o treinamento de operadores da solução, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n: R 1.809.800,00 (um milhão, oitocentos e nove mil e oitocentos reais).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do Gabinete de Segurança Institucional, na página http://www.gabseguranca.rj.gov.br/licitacao2022, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nId: 2422789\r\n"
        ],
        "2422865": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n- Tipo Menor Preço Unitário.\r\n: Aquisição de veículos tipo van adaptados com rampa elevatória para o transporte de pessoas com deficiência (PCD).\r\n: 27/09/2022, às 10h00min.\r\nR 610.315,35.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 6,70 (seis reais e setenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2422865\r\n"
        ],
        "2422869": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\nna forma do Decreto Estadual nº 31.863/2002 e da Lei nº 8.666/93, torna pública a decisão de revogar a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico de n° PERP 03/2021R1, considerando os fatos e fundamentos apresentados nos autos do Processo Administrativo nº SEI-12/001/012337/2019, sendo conferido direito ao contraditório e a ampla defesa em momento oportuno no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, ao endereço: https://www.compras.rj.gov.br/Portal-Siga/.\r\nId: 2422869\r\n"
        ],
        "2422873": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nCancelamento dos Procedimentos Licitatórios nº 001/2022, 003/2022, 004/2022, 005/2022 e 006/2022, todos relativos ao Pavilhão 13, na Unidade I da CEASA-RJ, conforme determinação da Diretoria de Administração, que consta no processo nº SEI E- 06/002/1159/2013.\r\nId: 2422873\r\n"
        ],
        "2422881": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições no âmbito do EDITAL FAPERJ Nº 21/2022 - Programa Apoio á Promoção de Indicações Geográficas no Estado do Rio de Janeiro - Processo n° SEI-260003/001850/2022.\r\n: Selecionar propostas de projetos destinados ao desenvolvimento de Indicações Geográficas no estado do Rio de Janeiro para valorização dos ativos econômicos territoriais fluminenses.\r\n: Os recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), podendo ser incluídos recursos financeiros adicionais, a depender da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária.\r\n01/09/2022.\r\n: 01/09/2022 a 04/11/2022.\r\n23/02/2023.\r\n27/02/2023 a 09/03/2023.\r\n: 16/03/2023.\r\n: 17/03/2023 a 27/03/2023.\r\n: 06/04/2023.\r\n*Omitido no DO de 01/09/2022.\r\nId: 2422881\r\n"
        ],
        "2422897": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 38484441.\r\n: Doc. SEI 39243273.\r\nPregão Eletrônico PE 183/2022.\r\nContratação de serviço de tratamento de resíduos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n22/09/2022 às 15h00min.\r\n22/09/2022 às 15h05min.\r\nSIGA: 29871.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2422897\r\n"
        ],
        "2422898": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 34015941.\r\n: Doc. SEI 39067667.\r\n: Pregão Eletrônico PE 90/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE CATETERES.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 23/09/2022 às 10h00min.\r\n23/09/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 29108.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2422898\r\n"
        ],
        "2422899": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preço abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 36760633.\r\nDoc. SEI 38932738.\r\nPregão Eletrônico PE 147/2022.\r\nAquisição de insumos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 27/09/2022 às 10h00min.\r\n: 27/09/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 29509.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2422899\r\n"
        ],
        "2422900": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 34015941.\r\n: Doc. SEI 36873019.\r\n: Pregão Eletrônico PE 158/2022.\r\n: Aquisição de mobiliário hospitalar.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 23/09/2022 às 15h00min.\r\n: 23/09/2022 às 15h05min.\r\nSIGA: 29631.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2422900\r\n"
        ],
        "2422918": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " \r\nAVISOS\r\ntorna público que a licitação para aquisição de ANTICORPO MONOCLONAL ETC, anteriormente marcada para 08/09/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 23/09/2022 às 10h. Proc. nº SEI- 260007/012795/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 23/09/2022 às 10h, a licitação para aquisição de AGULHAS HIPODÉRMICAS ETC. Proc. nº SEI-260007/030871/2022.\r\ntorna público que a licitação para serviço de SEGURO DE VIDA/ACIDENTES PESSOAIS, anteriormente marcada para 26/08/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 23/09/2022 às 14h. Proc. nº SEI-260007/030737/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 03/10/2022 às 10h, a licitação para serviço de ESTERILIZACAO POR ÓXIDO DE ETILENO. Proc. nº SEI-260008/004150/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 03/10/2022 às 10h, a licitação para aquisição de CATETER NASAL, TESTE GLICOSE ETC. Proc. nº SEI-260007/019445/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 03/10/2022 às 10h, a licitação para aquisição de INSTRUMENTAIS PARA MICROCIRURGIA DE LARINGE. Proc. nº SEI-260008/002344/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 03/10/2022 às 10h, a licitação para aquisição de FILTROS E CATETER. Proc. nº SEI- 260008/007190/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 03/10/2022 às 14h, a licitação para serviço de FORNECIMENTO E INST DE GERADORES. Proc. nº SEI-260008/001217/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 03/10/2022 às 14h, a licitação para aquisição de CATETER BALÃO. Proc. nº SEI- 260008/005137/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 03/10/2022 às 14h, a licitação para aquisição de CAIXAS DE SOM. Proc. nº SEI- 260007/031803/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 03/10/2022 às 14h, a licitação para aquisição de EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. Proc. nº SEI-260008/007187/2022.\r\n45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2422918\r\n"
        ],
        "2422921": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 249/2021, referente ao Processo nº SEI- 080007/008956/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO EM C, está conforme artigo 49 da Lei nº 8.666/93 tendo em vista decisão nos autos do processo administrativo, fica oportunizado o direito ao contraditório e a ampla defesa prevista no art. 49, §3° da Lei 8666/93 no prazo de 3 dias úteis. Autorizado no processo (doc. SEI 39272319).\r\nId: 2422921\r\n"
        ],
        "2422924": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL (IPCEP), inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório nº SEI-080001/020169/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2422924\r\n"
        ],
        "2422925": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao pregão eletrônico nº 356/2022, Processo nº SEI-08/001/010093/2019, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (ÓLEO MINERAL PURÍSSIMO - 100ML), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restoufracassada.\r\nId: 2422925\r\n"
        ],
        "2422926": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao pregão eletrônico nº 367/2022, Processo nº SEI-080001/006510/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (HALOPERIDOL 0,2% - FRASCO 20 ML (gotas) E RISPERIDONA 2 MG - COMPRIMIDO), para atender à superintendência de assistência farmacêutica e insumos estratégicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou fracassada.\r\nId: 2422926\r\n"
        ],
        "2422932": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nn° 2277/2022: Doc. SEI 36656434.\r\n: Doc. SEI 38930530.\r\nPregão Eletrônico PE 150/2022.\r\n: Aquisição de colchões hospitalares.\r\n: 23/09/2022 às 15h00min.\r\n: 23/09/2022 às 15h05min.\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 29541.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site , podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2422932\r\n"
        ],
        "2422933": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para registro de preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 38091054.\r\nDoc. SEI 39062620.\r\nPregão Eletrônico PE 178/2022.\r\nAquisição de insumos.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n: 23/09/2022 às 10h00min.\r\n: 23/09/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29822.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2422933\r\n"
        ],
        "2422934": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 16348289.\r\nDoc. SEI 39236316.\r\nPregão Eletrônico PE 193/2022.\r\n: Contratação de empresa para fornecimento de solução tecnológica.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 22/09/2022 às 15h00min.\r\n: 22/09/2022 às 15h05min.\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 29977.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2422934\r\n"
        ],
        "2422935": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 37922607.\r\nDoc. SEI 39067217.\r\nPregão Eletrônico PE 166/2022.\r\n: Aquisição de reagentes.\r\n: 22/09/2022 às 10h00min.\r\n22/09/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29669.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site , podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2422935\r\n"
        ],
        "2422936": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 36786225.\r\nDoc. SEI 38963937.\r\nPregão Eletrônico PE 152/2022.\r\nAquisição de extensão pressão 300PSI.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n27/09/2022 às 10h00min.\r\n27/09/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29550.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2422936\r\n"
        ],
        "2422937": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 37606825.\r\nDoc. SEI 39061193.\r\n: Pregão Eletrônico PE 164/2022.\r\nAquisição de cateteres angiográficos.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n26/09/2022 às 10h00min.\r\n26/09/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29666.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2422937\r\n"
        ],
        "2422940": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que realizará no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n: PE 021/22.\r\n: 11:00 horas.\r\n: Menor Preço unitário por item.\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a locação de veículos de representação blindados, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2422940\r\n"
        ],
        "2422961": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/22\r\nRegistro de preços\r\nAquisição de medicamentos (LEVOTIROXINA SÓDICA 38 MCG COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2422961\r\n"
        ],
        "2422962": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (DEXTRANO 70 0,1% + HIPROMELOSE 0,3% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - 15 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n26/09/2022, às 09:00 horas.\r\n26/09/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2422962\r\n"
        ],
        "2422963": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (TEMOZOLOMIDA 20 MG CÁPSULA, TEMOZOLOMIDA 100 MG CÁPSULA E TEMOZOLOMIDA 140 MG CÁPSULA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2422963\r\n"
        ],
        "2422964": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (GLICERINA - CLISTER 12% SOLUÇÃO - 500 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n26/09/2022, às 11:00 horas.\r\n26/09/2022, às 11:00 horas.\r\nSEI-080001/006253/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2422964\r\n"
        ],
        "2422965": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços,\r\nAquisição de medicamentos (ELTROMBOPAG OLAMINA 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nSEI-080017/005919/2021\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2422965\r\n"
        ],
        "2422966": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços,\r\nAquisição de insumo nutricional (NEO SPOON), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas,\r\n2022, às 11:00 horas,\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2422966\r\n"
        ],
        "2422976": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nda Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, torna públic para (não perigoso e inerte) - classe II-B.\r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\nenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\n: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\nId: 2422976\r\n"
        ],
        "2422977": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 003/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nExecução de Obras de Pavimentação, Drenagem, Contenções, Sinalizações e Projeto Executivo - RJ-134- Trecho Posse (Petrópolis) - Teresópolis (Entre - BR-116 / Sobradinho), numa extensão de 39,4 km, Estado do Rio de Janeiro.\r\n(cento e quarenta sete milhões, trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n: 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n18/10/2022 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site www.compras.rj.gov.brpodendo também ser solicitado através do e-mail: ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por email.\r\nId: 2422977\r\n"
        ],
        "2422978": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 028/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nObra de reforma, conservação e modernização das instalações da 3ª ROC - Residência de Obras e Conservação do DER-RJ, situada à Rodovia BR 101 km 01, em Campos dos Goytacazes (RJ), com área de intervenção de aproximadamente 2.210,00 m² - Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 3.451.561,13 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e um reais e treze centavos).\r\n: 08 (oito) meses.\r\n19/10/2022 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2422978\r\n"
        ],
        "2423002": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nelaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação, calçamento e sinalização viária no bairro Guararapes, no Município de Cachoeiras de Macacu/RJ.\r\n''a'' - documentos de habilitação e ''b'' - proposta de preços, com abertura do envelope \"a\": 17/10/2022.\r\n10 h.\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138 - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 8.356.173,13 (Oito milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e três reais e treze centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital. \r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2423002\r\n"
        ],
        "2423003": [
            "2022-09-09 00:00:00",
            " \r\nelaboração de projetos executivos e execução de obras para reforma da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Rio de Janeiro/RJ.\r\n''A'' - documentos de habilitação e ''B'' - proposta de preços, com abertura do envelope \"A\": 14/10/2022.\r\n10 h.\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de lici tações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 44.068.893,54 (Quarenta e quatro milhões, sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital. \r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2423003\r\n"
        ],
        "2423005": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos:\r\nSEI- 150112/000063/2021\r\nPrestação de serviços presenciais especializados, continuados, na área de tecnologia da informação, que compreende Atendimento e Suporte técnico a usuários de TI e Atendimento e Suporte à Infraestrutura Tecnológica, fundamentadas nas melhores práticas de gerenciamento corporativo de serviços de TI.\r\nE- 16/060/003199/2019\r\nPrestação de serviços de apoio administrativo, com vistas a auxiliar as atividades acessórias de registro, regularização e licenciamento de veículo, em lote único, através da utilização de mão de obra exclusiva, de forma contínua, com o objetivo de atender às necessidades do DETRAN- RJ.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2423005\r\n"
        ],
        "2423014": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10201404/2010, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, LUCIANA BARROZO DA SILVA, Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 4367516-6, vínculo 01, matrícula nº 0956169-7, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/006/1669/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, NELSON DOS SANTOS MOREIRA, Prof. Docente I - 16H, nível C, referência 04, Identidade Funcional nº 4335171-9, vínculo 01, matrícula nº 0945670-8, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2423014\r\n"
        ],
        "2423043": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails cpl@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2022, Processo nº SEI-360068/000227/2022,30 de agosto de 2022, às 11:31 horas no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, cujo objeto é a Prestação de Serviço de manutenção de elevadores com sistema de chamada antecipada, restou com o único lote fracassado\r\nId: 2423043\r\n"
        ],
        "2423058": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09/09/2022\r\no resultado do PEaquisição de Medicamentos, no valor total de R 3.794.511,86 (três milhões, setecentos e noventa e quatro mil quinhentos e onze reais e oitenta e seis centavos), em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 28.251,00 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta e um reais); MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA (37.174.625/0002-60), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 2.107.980,00 (dois milhões, cento e sete mil novecentos e oitenta reais); SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (09.944.371/0001-04), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 208.592,64 (duzentos e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80), licitante vencedor para os Itens 05, 06 e 09, no valor total de R 790.676,00 (setecentos e noventa mil seiscentos e setenta e seis reais); ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (28.911.309/0001-52), licitante vencedor para o Item 07, no valor de R 524.774,52 (quinhentos e vinte e quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), licitante vencedor para o Item 08, no valor de R 125.970,00 (cento e vinte e cinco mil novecentos e setenta reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), licitante vencedor para o Item 10, no valor de R 8.267,70 (oito mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). Restando DESERTO o Item 02. Despacho de homologação (doc. SEI 39281452).\r\nId: 2423058\r\n"
        ],
        "2423059": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09/09/2022\r\no Pregão Eletrônico PE 101/2022, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor da empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA (12.235.794/0001-51), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 1.344.000,00 (um milhão trezentos e quarenta e quatro mil reais). Despacho de homologação (doc. SEI 39272299).\r\nId: 2423059\r\n"
        ],
        "2423060": [
            "2022-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09/09/2022\r\no PE 141/2022, para aquisição de gêneros alimentícios, em favor da empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (19.061.289/0001-87), licitante vencedor para o Lote 1, no valor total de R 464.659,80 (quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 39286450).\r\nId: 2423060\r\n"
        ],
        "2423094": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 007/2022. \r\nMenor Preço Global. \r\nContratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de cobertura metálica e reforma parcial da quadra poliesportiva, localizada na rua Luiz Regazzi, S/N° - Lins de Vasconcelos.\r\naté 22/09/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 23/09/2022, às 10:00 horas.\r\n23/09/2022 às 11:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF, Processo nº SEI- 170002/002244/2022.\r\nId: 2423094\r\n"
        ],
        "2423266": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nO\r\nNº 74/22\r\n: Serviços de emissão e entrega de cartões de vale alimentação natalino para o CBMERJ/SEDEC.\r\n: 23/09/2022, às 08h30min.\r\n: 23/09/2022, às 09h.\r\nPROCESSO Nº SEI-270003/000363/2022.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2423266\r\n"
        ],
        "2423268": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE nº 150/2022, que seria no dia 23/09/2022, referente ao Processo nº SEI- 080007/004163/2021, cujo objeto é a Aquisição de Colchões Hospitalares, está suspensa Sine Die, para a correção do número do processo.\r\nId: 2423268\r\n"
        ],
        "2423283": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que a concorrência nº 032/2022, Processo nº SEI-160002/000447/2022,referente a execução de Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo - a partir de Sampaio Correa no trecho 3 da RJ-106 até Araruama em uma extensão de 30,6 km. Nos municípios de Saquarema e Araruama no Estado do Rio de Janeiro, cuja realização estava marcada para 20/09/2022, às 11h, fica adiado “SINE DIE”\r\nId: 2423283\r\n"
        ],
        "2423291": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n14 de outubro de 2022, às 11 horas.\r\nContratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo nos bairros Marambaia e Vila Brasil em Itaboraí/RJ.\r\nR 52.853.725,24 (cinquenta e dois milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br. \r\nId: 2423291\r\n"
        ],
        "2423293": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 12 horas.\r\nContratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e drenagem, com elaboração de projeto executivo, da Estrada do Sal, trecho de 2,80 KM - Sapeatiba Mirim - Iguaba Grande - RJ.\r\nR 6.350.821,21 (seis milhões, trezentos e cinquenta mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e um centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br. \r\nId: 2423293\r\n"
        ],
        "2423313": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nAquisição de leitores de livros digitais (e-reader) e impressoras multifuncionais visando premiar alunos, orientadores e escolas vencedoras do Prêmio Estadual de Educação Fiscal do Rio de Janeiro da edição de 2022, conforme as condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: Menor Preço Por Item.\r\n: 26/09/2022 às 09h50min.\r\n: 26/09/2022 às 10h00min.\r\n: 26/09/2022 às 10h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-040089/000014/2022\r\nId: 2423313\r\n"
        ],
        "2423315": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n: 27/09/2022 às 09h50min.\r\n: 27/09/2022 às 10h00min.\r\n: 27/09/2022 às 10h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-040177/000125/2022\r\nId: 2423315\r\n"
        ],
        "2423319": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ninstituída pelas Portarias nºs 1.056 e 1.057 de 2022, na III Ata da Comissão de Seleção, referente ao Edital de Chamamento Público para a celebração de acordo de cooperação técnica com organização da sociedade civil - OSC, para o projeto “ocupação do Centro de Residências Artísticas da FUNARJ” e ainda no que consta no Processo nº SEI-180002/000016/2020, torna pública a proposta de trabalho selecionada: \r\n- PEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASIL - CNPJ 05.465.506/0001-90.\r\nId: 2423319\r\n"
        ],
        "2423344": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 14 de setembro de 2022, às 12h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n79489\r\nE- 04/046/103198/2018\r\nPAN RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nOfício\r\n79510\r\nE- 04/211/006972/2021\r\nEMPREMAQ MAQUINAS OPERATRIZES LTDA\r\nOfício\r\n79512\r\nE- 04/211/006142/2020\r\nMARCO ANTÕNIO TARDELLI\r\nOfício\r\n79523\r\nE- 04/211/013499/2020\r\nLÍDER MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A\r\nOfício\r\n79513\r\nE- 04/040/001080/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nOfício\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2423344\r\n"
        ],
        "2423348": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de demolição do prédio administrativo e construção de um novo com hangar do serviço aeroespacial da coordenadoria de recursos especiais, localizado na avenida Borges de Medeiros, 1444, Lagoa, Rio de Janeiro.\r\n11:00h.\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSIGILOSO.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br\r\nId: 2423348\r\n"
        ],
        "2423355": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamentos (GLIMEPIRIDA 2 MG E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n28/09/2022, às 09:00 horas\r\n28/09/2022, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/000998/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2423355\r\n"
        ],
        "2423356": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " \r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamentos (POLIVINIL PIRROLIDONA IODO SOLUÇÃO ALCOÓLICA 10% (1% IODO ATIVO) ALMOTOLIA - 100 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n28/09/2022, às 10:00 horas\r\n28/09/2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2423356\r\n"
        ],
        "2423357": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamentos (FELIPRESSINA 0,03 UI/ML + PRILOCAÍNA CLORIDRATO 3% - 1,8 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n28/09/2022, às 09:00 horas\r\n28/09/2022, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/001315/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2423357\r\n"
        ],
        "2423358": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (BECLOMETASONA, DIPROPIONATO COM 50 MCG - FRASCO 200 DOSES E OUTROS), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência .\r\n28/09/2022, às 14:00 horas\r\n28/09/2022, às 14:00 horas\r\nSEI-080001/006817/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2423358\r\n"
        ],
        "2423359": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (DEFERIPRONA 500 MG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n28/09/2022, às 10:00 horas\r\n28/09/2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2423359\r\n"
        ],
        "2423360": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamento (BOSENTANA 62,5 MG E BOSENTANA 125 MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n28/09/2022, às 11:00 horas\r\n28/09/2022, às 11:00 horas\r\nSEI-080001/007397/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2423360\r\n"
        ],
        "2423371": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.850.962/0001-41, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório nº SEI-080001/019936/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2423371\r\n"
        ],
        "2423372": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório nº SEI-080001/019074/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2423372\r\n"
        ],
        "2423373": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0001-61, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório nº SEI- 080001/019648/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2423373\r\n"
        ],
        "2423374": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            " CNPJ nº 24.232.886/0140-36, da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa no valor de R 1.894,28 (mil e oitocentos e noventa e quatro reais e vinte oito centavos), no processo apuratório nº SEI E-08/001/765/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Getúlio Vargas. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2423374\r\n"
        ],
        "2423375": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório nº SEI-080001/001348/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2423375\r\n"
        ],
        "2423376": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E QUALIDADE DE MEDICAMENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n, designada pelo Ato da Subsecretária de Atenção à Saúde da SES/RJ, conforme Portaria SEI SUBAS/SES Nº 031, de 14 de julho de 2022, publicada no DOERJ de 09/08/2022, o servidor ID 2529895-0, para comparecer à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da SES/RJ, situada na Rua México, n° 128, sala 1102 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ, às 11 horas do dia 14 de setembro de 2022, a fim de prestar declarações referentes à sindicância instaurada no Processo nº SEI-080001/010925/2022.\r\n\r\nId: 2423376\r\n"
        ],
        "2423381": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nElaboração de projetos executivos execução de obras de pavimentação e Drenagem da Estrada da Posse, Rua Mário Castanho, Trecho da Estrada da Conceição, Estrada Velha de Iguaba, Travessa dos Veríssimos, Trecho da Estrada Arlindo Tavares e Estrada do Arrastão, São Vicente de Paulo, 3º Distrito do Município de Araruama-RJ.\r\n''A'' - documentos de habilitação e ''B'' - proposta de preços, com abertura do envelope \"A\": 19/10/2022\r\n10 h\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 24.439.796,96 (Vinte e quatro milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital. \r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2423381\r\n"
        ],
        "2423386": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência Pública nº 59/22, referente ao Processo nº SEI-330018/000675/2022, “contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de revestimento asfáltico e drenagem pluvial de logradouros públicos do Bairro Valverde - Nova Iguaçu/ RJ.\r\nIPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A e inabilitada a empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.e desclassificada a empresaVITÓRIA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. \r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (39091753).\r\nId: 2423386\r\n"
        ],
        "2423387": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência Pública nº 17/22, referente ao Processo n° SEI-330018/000012/2022, “SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ZOELO SOLA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS- RJ”. \r\nCONSÓRCIO REVITALIZA ZOELO. \r\nCONSTRUTORA LYTORÂNEA S/ACONSTRUTORA DUARTE ISIDORO LTDA. e PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n(39140971).\r\nId: 2423387\r\n"
        ],
        "2423411": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 023/2022. \r\nMenor Preço Global. \r\nContratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma do conjunto habitacional Pavão Pavãozinho e Cantagalo, - Endereço: Bairros de Ipanema e Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\naté 22/09/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 23/09/2022, às 09:00 horas.\r\n23/09/2022 às 11:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nId: 2423411\r\n"
        ],
        "2423429": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nImplantação da Praça Vilage Japuiba com Quadra Poliesportiva, em área localizada na Rua Pastor Roseno, s/nº, Vilage Japuíba, Cachoeiras de Macacu-RJ.\r\n''A'' - Documentos de Habilitação e ''B'' - Proposta de Preços, com abertura do envelope \"A\": 04/10/2022.\r\n10 H.\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138 - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 1.197.441,99 (um milhão, cento e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos.).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital. \r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2423429\r\n"
        ],
        "2423450": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, inscrita no CNPJ sob nº 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente torna público que no dia 25 de outubro de 2022às 14:00 (quatorze) horas fará realizar o Procedimento Licitatório Coderte nº 001/2022\r\nOutorga de permissão de uso, a título precário e oneroso das lojas 06, 08 e 10 interligadas, situadas no Terminal Rodoviário Papa João Paulo II, na Avenida Zulamith Bittencourt, nº 639, Cidade Nova, Itaperuna - RJ.\r\nAv. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, sala de reuniões.\r\n: O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, e poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m² no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas.\r\n: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, pelo e-mail: emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e- mail confirmar seu recebimento por telefone. Processo nº SEI 100004/000486/2022.\r\nId: 2423450\r\n"
        ],
        "2423472": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que fica retificado o Item 12.6.8, do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2022 - Processo n° SEI-330018/001108/2022, nos seguintes termos:\r\nOnde se lê: “A aptidão técnico-operacional para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características e quantidades com o objeto desta licitação poderá ser demonstrado pela execução pretérita de, no mínimo, 20% \r\nLeia- se: “A aptidão técnico-operacional para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características e quantidades com o objeto desta licitação poderá ser demonstrado pela execução pretérita de, no mínimo, 20% (vinte por cento) ...”\r\nId: 2423472\r\n"
        ],
        "2423475": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 38800064\r\nDoc. SEI 39285604\r\nPregão Eletrônico PE 196/2022.\r\nAquisição de medicamentos.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n28/09/2022 às 10h00min.\r\n28/09/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29990.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2423475\r\n"
        ],
        "2423479": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 14 de setembro de 2022, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\n\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n61.637\r\nE-04/137976/2012\r\nMERCEARIA IRMÃOS GARRIDO LTDA EPP\r\nVoluntário\r\n65.607\r\nE-04/033/000823/2015\r\nRIO LINHAS AÉREAS SA\r\nVoluntário\r\n65.608\r\nE-04/033/000824/2015\r\nRIO LINHAS AÉREAS SA\r\nVoluntário\r\n71.613\r\nE-04/005/002263/2015\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\nVoluntário\r\n73.911\r\nE-04/211/003354/2018\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n\r\n73.918\r\nE-04/037/100317/2018\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n75.114\r\nE-04/211/010407/2019\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES EIRELI\r\nOfício\r\n75.868\r\nE-04/006/000174/2018\r\nTRANSBRASILEIRA DE MADEIRAS LTDA \r\nVoluntário\r\n76.876\r\nE-04/211/002183/2020\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S.A.\r\nVoluntário\r\n77.825\r\nE-04/006/000175/2018\r\nTRANSBRASILEIRA DE MADEIRAS LTDA\r\nVoluntário\r\n77.835\r\nE-04/211/002707/2020\r\nDISTRIBUIDORA DE CIGARROS E BEBIDAS APF LTDA EPP\r\nVoluntário\r\n79.498\r\nE-04/034/003798/2016\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA\r\nOfício\r\n79.526\r\nE-04/211/013366/2021\r\nAT&T GLOBAL NETWORK SERVICES BRASIL LTDA\r\nOfício\r\n79.530\r\nE-04/211/002492/2021\r\nRAIZEN S.A.\r\nOfício\r\n79.533\r\nE-04/041/000674/2020\r\nMARCIO ROBERTO CABRAL DE AZEVEDO\r\nOfício\r\n79.536\r\nE-04/041/000007/2021\r\nALBA REGINA SERPA LIRIO\r\nOfício\r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020.\r\nId: 2423479\r\n"
        ],
        "2423504": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 126/2022, referente ao Processo nº SEI- 080007/004452/2021, cujo objeto é a aquisição de reagentes químico, restou \r\nId: 2423504\r\n"
        ],
        "2423505": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 38167259.\r\n: Doc. SEI 39203443.\r\n: Pregão Eletrônico PE 170/2022.\r\ncontraste com comodato das bombas.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n28/09/2022, às 10h00min.\r\n: 28/09/2022, às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29750.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2423505\r\n"
        ],
        "2423506": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 37840036.\r\n: Doc. SEI 39204150.\r\n: Pregão Eletrônico PE 167/2022.\r\n: Aquisição de equipamentos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 29/09/2022, às 10h00min.\r\n: 29/09/2022, às 10h05min.\r\nSIGA: 29675.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2423506\r\n"
        ],
        "2423535": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nISP DIVULGA DADOS SOBRE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA SUA ETNIA, RAÇA, COR, CLASSE SOCIAL, SEXUALIDADE OU POR INTOLERÂNCIA RELIGIOSA\r\nPainel Discriminação registrou 1.365 casos de injúria por preconceito em 2021. Segundo o levantamento feito por meio do Painel Discriminação, foram contabilizados, apenas em 2021, 1.365 ocorrências de injúria por preconceito em todo o estado do Rio de Janeiro, sendo 1.036 vítimas negras. A ferramenta mostra dados estatísticos relacionados à discriminação contra indivíduos ou grupos em razão da sua etnia, raça, cor, classe social, sexualidade ou por intolerância religiosa. A pesquisa destaca também que 166 pessoas sofreram preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional, e 33 casos por ultraje a culto. \r\nO levantamento mostra que 56% das vítimas de injúria por preconceito são mulheres negras, o que representa pelo menos uma vítima por dia durante todo o ano de 2021. Nos crimes de preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional, das 77 vítimas negras, 26,5% também são mulheres. A injúria por preconceito é o ato de discriminar um indivíduo em razão da raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional tem por objetivo a inferiorização de todo um grupo étnico- racial e atinge a dignidade humana. A tipificação criminal de ultraje a culto é determinada pela ridicularização pública, impedimento ou perturbação de cerimônia religiosa.\r\nEsses crimes podem ser denunciados em qualquer delegacia. O estado do Rio de Janeiro conta ainda com a Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI), que é especializada no atendimento de vítimas de racismo, homofobia e intolerância religiosa. A unidade funciona no Centro do Rio (Rua do Lavradio, nº 155). Os registros também podem ser feitos pela Delegacia Online da Secretaria de Estado de Polícia Civil (https://delegaciaonline.pcivil.rj.gov.br/. Processo nº SEI-150166/000102/2022.\r\nId: 2423535\r\n"
        ],
        "2423664": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPrestação de serviços comuns de manutenção e recarga anual dos extintores de incêndio, bem como teste hidrostático, inspeção das mangueiras dos hidrantes, sistema fixo de segurança contra incêndio, sistema de iluminação de emergência, detecção de fumaça e alarme de incêndio, com fornecimento de peças através de reembolso.\r\n28/09/2022, às 11:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”. Outras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2423664\r\n"
        ],
        "2423675": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\ntorna público que será realizada a licitação conforme abaixo:\r\n14:00h.\r\nMenor Preço por Item.\r\n: Aquisição de equipamentos cênicos (iluminação) com fornecimento de serviço de instalação e aquisição de equipamentos e componentes de som para atender as necessidades das unidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro -FUNARJ.\r\nObs.: O Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 14/09/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2423675\r\n"
        ],
        "2423684": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL 008/2022\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA/COOEXEC nº 216, de 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOERJ de 21/02/2022, as empresas participantes que de acordo com o art. 43 inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações os envelopes “B” - Propostas de Preço das empresas habilitadas será aberto no dia 16/09/2022 às 11:00h. Objeto: “Projeto executivo e obras de urbanização do Parque Linear do Tuim, Cachoeira de Macacu - RJ”.Processo nº SEI-070002/003729/2022.\r\nId: 2423684\r\n"
        ],
        "2423687": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL 009/2022\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEAdesignados pela Portaria INEA/COOEXEC nº 216, 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOERJ de 21/02/2022, as empresas participantes que de acordo com o art. 43 inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações os envelopes “B” - Propostas de Preço das empresas habilitadas será aberto no dia 16/09/2022 às 15:00h. Objeto: “Projeto Executivo e Obras de Urbanização do Lago Apa Mata do Posto - Cordeiro - RJ”. Processo nº SEI-070002/005045/2022.\r\nId: 2423687\r\n"
        ],
        "2423745": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAVISO\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2022\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público a Errata referente a Concorrência Pública n° 02/2022, cujo objeto é a seleção da melhor PROPOSTA para a celebração do respectivo contrato de concessão de uso do Complexo Maracanã, para sua gestão, exploração, operação e manutenção, a ser realizada no dia 27/10/2022 às 10:00h no Auditório da Secretaria de Estado da Casa Civil, sito a Rua Pinheiro Machado, s/nº, Prédio Anexo ao Palácio Guanabara - Térreo - Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22231-090.\r\nPara melhor entendimento, todas as adequações e correções formais previstas e identificadas nesta Errata já se encontram consolidadas no Anexo II - Minuta de Contrato, disponível no site www.rj.gov.br\r\nANEXO II - MINUTA DE CONTRATO\r\nInclusão do item 13.2.2 na minuta de contrato, na forma do constante no Termo de Referência - Anexo I\r\n13.2.2. O futuro concessionário deverá estabelecer anualmente, para jogos oficiais de futebol, um preço certo e determinado para o aluguel do campo e custos operacionais do Quadro Móvel do Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã), valor esse que deverá ser cobrado de forma isonômica de qualquer um dos clubes de futebol do Estado do Rio de Janeiro com data oficial nas principais competições de futebol (campeonatos brasileiros série “A” e “B”, Copa do Brasil, Copa Libertadores, Copa Sul Americana, ou qualquer outro torneio dessa natureza e envergadura que venha a ser realizado ao longo do prazo de concessão).\r\nInclusão do Subitem 23.1.1.\r\n23.1.1. Nenhuma das PARTES será considerada inadimplente se o cumprimento de obrigações tiver sido impedido por evento descrito nesta Cláusula, nos termos deste CONTRATO, desde que comunique, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito horas), à outra PARTE a ocorrência de qualquer evento dessa natureza.\r\nCláusula 44.4\r\nOnde se lê: Os bens revertidos ao CONCEDENTE deverão estar em adequadas condições de conservação e funcionamento, para permitir a continuidade da exploração dos BENS INTEGRANTES da CONCESSÃO, pelo prazo mínimo adicional de 24, salvo quando tiverem vida útil menor.\r\nLeia-se\r\n44.4. Os bens revertidos ao CONCEDENTE deverão estar em adequadas condições de conservação e funcionamento, para permitir a continuidade da exploração dos BENS INTEGRANTES da CONCESSÃO, pelo prazo mínimo adicional de 24 (vinte e quatro) horas, salvo quando tiverem vida útil menor\r\nCláusula 47\r\nExclusão do subitem 47.2\r\nId: 2423745\r\n"
        ],
        "2423781": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n.\r\nMenor preço unitário por item.\r\nEquipamentos para as Centrais odontológicas de materiais e esterilização para provimento das USB da SEPM \r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 094/2022).\r\n: Dia 04/10/2022, às 10:00 horas.\r\nR 484.035,87 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\nSEI- 350115/000509/2022.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2423781\r\n"
        ],
        "2423796": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA as licitações abaixo relacionadas:\r\nMenor Preço Global,\r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes à realização de processos seletivos para ingresso escolar na rede de ensino FAETEC, no prazo contratual descrito no item 6 (da vigência do contrato), envolvendo a organização, elaboração, treinamentos, divulgação, apoio logístico, aplicação de provas, cadastro de candidatos, bem como providenciar a segurança interna e externa durante todas as etapas do processo. O processo seletivo deverá ser totalmente informatizado (a empresa deverá providenciar os meios de acesso de forma digital, ao candidato), e dar-se-ão por meio de seleção unificada para o ingresso de alunos, por meio de sorteio e provas escrita e/ou Teste de Habilidade Específica - THE destinadas ao preenchimento de vagas para os diferentes níveis e modalidades de educação, visando atender as demandas, inclusive em caráter de excepcionalidade, como descrito no Termo de Referência\r\n27/09/2021, às 9h.\r\n: 27/09/2021, às 10h.\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETECRua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108.\r\nId: 2423796\r\n"
        ],
        "2423819": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multano valor de R 2.000,71 (dois mil reais e setenta e um centavos), no processo apuratório SEI-080001/006632/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA BOTAFOGO. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2423819\r\n"
        ],
        "2423820": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/022274/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2423820\r\n"
        ],
        "2423821": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0011-33, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/009953/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2423821\r\n"
        ],
        "2423822": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratóriono processo SEI- 080001/010671/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação. \r\nId: 2423822\r\n"
        ],
        "2423823": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nCNPJ nº 00.343.941/0001-28, da aplicação em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multano valor de R 6.000,00 (seis mil reais), no processo apuratório SEI E-08/001/6901/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde (UPA) Engenho Novo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2423823\r\n"
        ],
        "2423831": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 008/2022. \r\nMenor Preço Global. \r\nContratação de Empresa Especializada para Reforma/Manutenção dos Ranchos, Refeitório e Alojamentos no 17º Batalhão de Polícia Militar, localizada na Estrada do Rio Jequiá, 518 - Zumbi - Ilha do Governador - RJ, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: até 23/09/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 26/09/2022 às 08:00 horas.\r\n26/09/2022 às 09:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF - Processo nº SEI- 170002/000921/2022.\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cris tóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 010/2022. \r\nMenor Preço Unitário. \r\nContratação de empresa especializada para a execução de reforma parcial do rancho/refeitório e alojamentos do CIEAT - Centro de Instrução Especializada em Armamento e Tiro, localizada à Av. Marechal Fontenele, 2906 - Jardim Sulacap, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: até 23/09/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 26/09/2022 às 09:00 horas.\r\n26/09/2022 às 10:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF - Processo nº SEI- 170002/001330/2022.\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 011/2022. \r\nMenor Preço Unitário. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma parcial do rancho/refeitório e alojamentos do DMSA - Diretoria de Manutenção e Suprimento de Armamento, localizada à AV. MARECHAL FONTENELE, 2906 - JARDIM SULACAP, No Município do Rio de Janeiro.\r\n: até 26/09/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 27/09/2022, às 09:00 horas.\r\n27/09/2022 às 10:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF - Processo nº SEI- 170002/001331/2022.\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 017/2022. \r\nMenor Preço Unitário. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma da quadra poliesportiva com instalação de cobertura metálica e construção de sanitários da quadra da Joaquim Meier, localizada na Rua Joaquim Meier, 213 - Lins de Vasconcelos, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: até 27/09/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 28/09/2022 às 13:00 horas.\r\n28/09/2022 às 15:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF - Processo nº SEI- 170002/002454/2022.\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 019/2022. \r\nMenor Preço Unitário. \r\nContratação de empresa especializada para a execução de reforma parcial do rancho/refeitório e alojamentos do 22º Batalhão de Polícia Militar, localizada na Linha Vermelha, km 6, Via Expressa Pres. João Goulart - Bonsucesso, no Município do Rio de Janeiro.\r\naté 23/09/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 26/09/2022 às 11:00 horas.\r\n26/09/2022 às 12:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF - Processo nº SEI- 170002/000972/2022.\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 020/2022. \r\nMenor Preço Unitário. \r\nContratação de empresa especializada para a execução de reforma parcial do rancho/cozinha e alojamentos na Academia de Polícia Militar Dom João VI, localizada à Av. Marechal Fontenele, 2906 - Jardim Sulacap, no Município do Rio de Janeiro.\r\naté 27/09/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 28/09/2022 às 09:00 horas.\r\n28/09/2022 às 10:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. - Processo SEI- 170002/000973/2022\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 021/2022. \r\nMenor Preço Unitário. \r\nContratação de empresa especializada para a execução de reforma do rancho/refeitório, sala administrativa e alojamentos do CFAP - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, localizada à Av. Marechal Fontenele nº 2906 - Jardim Sulacap, no município do Rio de Janeiro.\r\naté 23/09/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 26/09/2022 às 13:00 horas.\r\n26/09/2022 às 15:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF - Processo nº SEI- 170002/001329/2022.\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 023/2022. \r\nMenor Preço Global. \r\nContratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma do conjunto habitacional Pavão Pavãozinho e Cantagalo, - endereço: Bairros de Ipanema e Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\naté 22/09/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 23/09/2022 às 11:00 horas.\r\n23/09/2022 às 13:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF - Processo nº SEI- 170002/001943/2022.\r\nId: 2423831\r\n"
        ],
        "2423842": [
            "2022-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 05 de outubro de 2022 às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO-PCERJ02-22, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo nº SEI-100005/007562/2022\r\nId: 2423842\r\n"
        ],
        "2423864": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n2152/2022: Doc. SEI 37514720.\r\nDoc. SEI 38937342.\r\n: Pregão Eletrônico PE 96/2022.\r\n: Aquisição de Insumos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 27/09/2022, às 10h00min.\r\n: 27/09/2022, às 10h05min.\r\nSIGA: 29150.\r\n.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2423864\r\n"
        ],
        "2423899": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 38624936.\r\n: Doc. SEI 39460553.\r\n: Pregão Eletrônico PE 188/2022.\r\n: Aquisição de fio guia hidrofílico.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 27/09/2022 às 15h00min.\r\n: 27/09/2022 às 15h05min.\r\nSIGA: 29962.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2423899\r\n"
        ],
        "2423908": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 R1.\r\n: Menor preço global.\r\na partir das 10h do dia 15/09/2022.\r\naté as 11:30 horas do dia 29 de setembro de 2022.\r\n: 29 de setembro de 2022, às 11:31 horas. \r\n: Prestação de Serviço de manutenção de elevadores com sistema de chamada antecipada, conforme especificação no Termo de Referência.\r\n: R 156.818,58 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2423908\r\n"
        ],
        "2423919": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, TORNA SEM EFEITO a publicação do Contrato de Prestação de Serviços n° 058/2022, entre o DETRAN/RJ e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, publicado na folha 20 do D.O.E.R.J. de 13 de setembro de 2022. Processo nº SEI- 150153/000673/2022.\r\nId: 2423919\r\n"
        ],
        "2423954": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório no 077/2022\r\nobras de construção do Parque para Cães - PARCÃO, localizado na Rua Francisco A. M. Andreiolo, 391/470 - 3o Distrito de Miguel Pereira - Município de\r\nMiguel Pereira - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n19/10/2022 às 11:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ\r\nR 236.734,43 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 17/10/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório no 078/2022\r\nobras de reforma e revitalização da praça Central, da praça ao lado da quadra de esportes e da calçada da rua Principal transformando-a em espaço\r\nmultiuso, no Conjunto Habitacional Monteiro Lobato - Município de Rio Bonito - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e\r\nno Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n19/10/2022 às 15:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ\r\nR 607.149,99 (Seiscentos e sete mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 18/10/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2423954\r\n"
        ],
        "2423963": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nMenor preço unitário.\r\nAquisição de mobiliários hospitalares - Cadeiras de rodas para transporte de pacientes e cadeiras higiênicas.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 060/2022 R1).\r\n: Dia 10/10/2022, às 10:00 horas.\r\nR 102.964,35 (cento e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-350207/000655/2021.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2423963\r\n"
        ],
        "2423989": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nAVISO\r\n/2022\r\nERRATA REFERENTE À LICITAÇÃO DA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA N° 006/2022, CUJO OBJETO É contratação de serviços técnicos de apoio ao IRM, o qual será composto pelos produtos: A - Coordenação geral e serviços de consultoria técnica especializada e multidisciplinar em formato de um escritório de projetos, a ser realizadano dia 20/10/2022. às 15h00 na Rua Benedito Hipólito 216, sala 1004 (RJ). https:// http://www.irm.rj.gov.br/ .Processo nº SEI-120228/000214/2021\r\n\r\n\r\n“1.1 O INSTITUTO RIO METRÓPOLE, com sede na Rua Benedito Hipólito, n.º 216, 10.º andar, sala 1004, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20211-13, torna público o processo de licitação, devidamente autorizada por seu Presidente na forma do procedimento administrativo n.º SEI-120228/000214/2021, a ser realizado no dia de de , às horas, no (LOCAL DE ENTREGA), onde transcorrerá licitação na MODALIDADE CONCORRÊNCIA, do TIPOTÉCNICA E PREÇO, cujo procedimento será regido nostermos da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993; do Decreto n.º 42.063 de 6 de outubro de 2009; da Lei Complementar n.º 184 de 27 de dezembro de 2018; da Lei Estadual n.º 287 de 4 de dezembro de 1979; do Decreto n.º 3.149 de 28 de abril de 1980; da Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006, além de outras disposições legais aplicáveis e do procedimento firmado no presente ato.”\r\n1.1 O INSTITUTO RIO METRÓPOLE, com sede na Rua Benedito Hipólito, n.º 216, 10.º andar, sala 1004, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20211-13, torna público o processo de licitação, devidamente autorizada por seu Presidente na forma do procedimento administrativo n.º SEI-120228/000214/2021, a ser realizado no dia de 20/10/2022, às 15horas, na Rua Benedito Hipólito, 216 - Cidade Nova - Centro, onde transcorrerá licitação na MODALIDADE CONCORRÊNCIA, do TIPOTÉCNICA E PREÇO, cujo procedimento será regido nos termos da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993; do Decreto n.º 42.063 de 6 de outubro de 2009; da Lei Complementar n.º 184 de 27 de dezembro de 2018; da Lei Estadual n.º 287 de 4 de dezembro de 1979; do Decreto n.º 3.149 de 28 de abril de 1980; da Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006, além de outras disposições legais aplicáveis e do procedimento firmado no presente ato. \r\n\r\n13.20 Após comunicado o resultado aos Licitantes mediante divulgação da classificação crescente das propostas de preço, a Comissão Permanente de Licitação passará imediatamente à fase de negociação, desde que todos os Licitantes renunciem expressamente ao direito de recorrer da decisão relativa ao julgamento da proposta de preço.\r\n13.21 Não ocorrendo renúncia ao direito de recorrer por parte de todos, será designada data para negociação das propostas.\r\n13.22 Ultrapassada a fase de julgamento da proposta de preço, a Comissão de Licitação não mais poderá desclassificar os Licitantes por motivos que lhes sejam relacionados, salvo em razão de fatos supervenientes ou conhecidos após o julgamento.\r\n13.23 A fase de negociação será realizada da seguinte forma:\r\n13.23.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação indagará ao Licitante que tiver sua Proposta Técnica classificada em 1.º lugar se realizaria o objeto em concorrência pelo valor da Proposta de Preço classificada em 1.º lugar, ou seja, a que ofereceu o maior desconto, nos termos do art. 46, § 1.º, da Lei nº 8.666/93.\r\n13.23.2 Caso o Licitante que teve a Proposta Técnica classificada em 1.º lugar aceite realizar o objeto da licitação pelo valor da Proposta dePreço classificada em 1.º lugar, aquele será considerado o vencedor do certame.\r\n13.23.3 Se, apesar dos esforços, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação não obtiver aceite do Licitante que teve a Proposta Técnica classificada em 1.º lugar, adotará o mesmo procedimento, negociando, sucessivamente, com os demais Licitantes pela ordem de classificação, até a onsecução de acordo para a contratação, nos termos do art. 46, § 1.º, inciso III, da Lei n.º 8.666/93.\r\n13.24 Na hipótese de inabilitação ou desclassificação de todas as propostas técnicas ou de preço, a Comissão Permanente de Licitação poderá fixar aos Licitantes o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de outras propostas devidamente amparadas nas causas que deram origem a tal situação.\r\n13.25 O relatório final de julgamento das propostas técnicas e de preços será objeto de ata circunstanciada, cujo documento será assinado pelos Licitantes credenciados presentes e pelos membros da Comissão Permanente de Licitação. \r\n13.20 Ultrapassada a fase de julgamento da proposta de preço, a Comissão de Licitação não mais poderá desclassificar os Licitantes por motivos que lhes sejam relacionados, salvo em razão de fatos supervenientes ou conhecidos após o julgamento.\r\n13.21 Na hipótese de inabilitação ou desclassificação de todas as propostas técnicas ou de preço, a Comissão Permanente de Licitação poderá fixar aos Licitantes o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de outras propostas devidamente amparadas nas causas que deram origem a tal situação. \r\n13.22 O relatório final de julgamento das propostas técnicas e de preços será objeto de ata circunstanciada, cujo documento será assinado pelos Licitantes credenciados presentes e pelos membros da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 2423989\r\n"
        ],
        "2424007": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\ntorna público que não houve interposição de recurso sobre o resultado de habilitação das licitantes participantes na Concorrência Nacional nº 029/2022/SEINFRA, que tem por objeto a Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem, incluindo uma ponte, na Estrada Tiradentes, no Municipio de Paraiba do SUL/RJ. Diante do exposto fica designada a data de 15 de setembro de 2022 às 10h00min para continuidade do certame, visando abertura dos envelopes “B” - Propostas de Preços dos licitantes habilitadas. Processo nº SEI-170026/000122/2022.\r\nId: 2424007\r\n"
        ],
        "2424008": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nAVISO\r\nNos termos do artigo 2º do Decreto nº 46.629, de 03 de abril de 2019, regulamentado pelo artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 33, 20 de maio de 2019, que incluiu o artigo 89-A na Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, a realização, na cidade do Rio de Janeiro, do evento Carandai, que ocorrerá nos dias 06 a 09 de outubro de 2022. Processo nº SEI-050003/000856/2022.\r\nId: 2424008\r\n"
        ],
        "2424013": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "CIVIL\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, inscritos no CNPJ sob os números 28.176.998/0001- 07 e 28.176.998/0004-41, respectivamente, por intermédio da Diretoria-Geral de Patrimônio - DGPat, que venderá, através do leiloeiro público João Emilio de Oliveira Filho, bens inservíveis, viaturas, embarcações, sucata de peças para veículos placas/chassis HNC7842, KNO4873, KNW3647, KOA4848, KOA4859, KOA4860, KOA4865, KOA4871, KOA4874, KOW3990, KOW5243, KPN5394, KPQ1129, KQJ6333, KQK9764, KQN8497, KRG9004, KRH9761, KVE8105, KVG8914, KVG9970, KVW4I99, KVX3835, KWC3724, KWM8221, KWT3150, KXC4487, KXG3319, KXH5027, KXR4522, KYO2177, KYQ0306, KYR9235, KYX2915, KZG3726, KZO6136, LAI2080, LLB2100, LLD8536, LLE1305, LLE8282, LLE8287, LMP8A35, LNB4038, LPE5384, LPF0926, LPM2746, LPM8659, LPN3306, LPP6669, LPP9067, LPP9582, LPS0931, LQD0901, LQF0902, LQN3038, LQN3403, LQP3254, LQP3257, LQR6502, LRK7086, LRS6328, LRS6337, LRX3217, LSF8889, LSQ5909, LSR1163, LST3107, LTO0739, LTS0686, LUG0717, LUX0668, RJT2B05, 93XPNK740CCB80135, 94DCEUD227J885310, 9BM688177KB865872, 9C2MD270TTR004834, AQ-055, L-01, L-03, L- 04, L-06, L-07, L-08, L-10, YAMA2625K112, YAMA29471314 e YAMA29841314 e sucata de eletrônicos, refrigeração, mobiliário, em leilão online no dia 29/09/2022 às 13h, no site www.joaoemilio.com.br, estando disponível edital completo no site e nos locais de visitas, conforme o Processo SEI-270049/000203/2022.\r\nId: 2424013\r\n"
        ],
        "2424016": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 36961478\r\nDoc. SEI 39372318\r\nPregão Eletrônico PE 159/2022\r\nAquisição de itens de maternidade.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n29/09/2022 às 10h00min\r\n: 29/09/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29633\r\nSEI-080007/010977/2021\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2424016\r\n"
        ],
        "2424017": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 38766305.\r\nDoc. SEI 39515373.\r\nPregão Eletrônico PE 192/2022.\r\nAquisição de insumos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 27/09/2022 às 15h00min.\r\n: 27/09/2022 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29987.\r\nSEI-080007/006104/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2424017\r\n"
        ],
        "2424030": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nContratação de Empresa para Executar a Reforma do Piso sobre o Muro de Contenção de Encostas no Hospital da Polícia Militar de Niterói.\r\n11/10/2022, às 10h.\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 198.265,35 (cento e noventa e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\nO edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos, neste último caso mediante o pagamento da importância de R 17,60 (dezessete reais e sessenta centavos), comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor da PMERJ, na Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA, endereço: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - 7º andar, sala 745, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.221-250, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 15:00 horas, telefones: (21) 2334-9303, ou podendo, alternativamente, ser adquirido através e-mail administrativo_dea@pmerj.rj.gov.br ou portal da PMERJ https://www.pmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI - 350109/002383/2020).\r\nId: 2424030\r\n"
        ],
        "2424038": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nmenor preço global.\r\n: a partir das 10h do dia 15/09/2022.\r\naté as 14:29 horas do dia 29 de setembro de 2022.\r\n29 de setembro de 2022, às 14:30 horas. \r\nPrestação de Serviço - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recepcionista, conforme especificação no Termo de Referência.\r\n: R 530.369,05 (quinhentos e trinta mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinco centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2424038\r\n"
        ],
        "2424054": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para o Chamamento Público nº 02 / 2022 - Autorização de Uso da Área Remanescente nº 409 - AR 409, informa que após conhecer do recurso administrativo apresentado pela empresa Mr. Park & Tal, Serviços Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.058.728/0001-53 e, no mérito, decide NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão anteriormente proferida que a inabilitou do Chamamento Público. Processo nº SEI-100002/000461/2022.\r\nId: 2424054\r\n"
        ],
        "2424061": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 014/2021.\r\n: “Construção do reservatório novo marapicu, tronco, extravasor e adutora do Sistema de Produção de Água Novo Guandu”.\r\nque se encontra à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 3 ao edital. Processo CEDAE nº SEI E-12/800.353/2021.\r\nId: 2424061\r\n"
        ],
        "2424081": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nCRUZ VERMELHA em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no valor de no processo apuratório nº , acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Roberto Chabo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2424081\r\n"
        ],
        "2424082": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0014-86, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/020776/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2424082\r\n"
        ],
        "2424083": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDEinscrita no CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI- 080001/010724/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2424083\r\n"
        ],
        "2424084": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI- 080001/011020/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2424084\r\n"
        ],
        "2424085": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nCNPJ nº 00.343.941/0001-28, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa no processo apuratório nº SEI-E-08/001/2838/A/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde (UPA) Irajá Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2424085\r\n"
        ],
        "2424089": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/22\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\nAquisição de medicamentos (BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,25 MG/ML - FRASCO 20 ML E MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL FRASCO 100 ML), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n30/09/2022, às 09:00 horas\r\n30/09/2022, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/006119/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2424089\r\n"
        ],
        "2424090": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (MESALAZINA 250 MG E MESALAZINA 400 MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência .\r\n30/09/2022, às 10:00 horas\r\n30/09/2022, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/009696/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2424090\r\n"
        ],
        "2424091": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CAPECITABINA 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, OXALIPLATINA 50 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 10 ML e OXALIPLATINA 100 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 20 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência .\r\n2022, às 09:00 horas\r\n2022, às 09:00 horas\r\nSEI-080017/000943/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2424091\r\n"
        ],
        "2424092": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de equipamentos (aspirador de secreção elétrico portátil e monitor Multiparâmetro Portátil), para compor as ambulâncias da Coordenação do Transporte Inter-Hospitalar da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 14:00 horas.\r\n2022, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2424092\r\n"
        ],
        "2424093": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2424093\r\n"
        ],
        "2424094": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (Pacote de Serviços - Peças acessórios uso Bomba Insulina - ACCU CHEK), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2424094\r\n"
        ],
        "2424096": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 05/22 R2\r\nPrestação de serviços comuns de confecção de carimbos, chaves e conserto de fechaduras com fornecimento do material necessário para atendimento das demandas existentes no Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n30/09/2022 às 11:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do Rioprevidência www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”. Outras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br\r\nId: 2424096\r\n"
        ],
        "2424101": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Concorrência Pública nº 37/2022, autorizada no processo nº SEI-330018/000066/2022,referente a contratação de empresa especializada para execução de galerias de águas pluviais e esgoto nos Bairros Reta e Bento Argon, com elaboração de projeto executivo, no Município de Comendador Levy Gasparian - RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaFARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA, queapresentou proposta no valor de R 7.767.263,29 (sete milhões, setecentos e sessenta e sete mil duzentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI(39521580).\r\nId: 2424101\r\n"
        ],
        "2424102": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência Pública nº 060/2022 autorizada no Processo nº SEI-330018/000737/2022, “contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e construção de infraestrutura de vários logradouros, constituído de drenagem, pavimentação e calçada no Município de Mendes - RJ”.\r\nCONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, CMHR EMPREENDIMENTOS LTDA, INFRATECH ENGENHARIA LTDA.\r\nCONSTRUTORA AXIAL LTDA., SANTA RITA ILHA REPRESENTAÇÕES LTDA. FARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA., JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA.\r\na empresa VITÓRIA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.\r\n(39514411).\r\nId: 2424102\r\n"
        ],
        "2424143": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n19 de outubro de 2022, às 11 horas.\r\ncontratação de empresa especializada para realização de obras de micro e macrodrenagem pluvial, pavimentação asfáltica e em concreto com elaboração de projeto executivo no Município de Miguel Pereira/RJ.\r\n(trinta e oito milhões, novecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2424143\r\n"
        ],
        "2424148": [
            "2022-09-15 00:00:00",
            "\r\nO\r\n.\r\n: Registro de preços para aquisição de desencarceradores hidráulicos, desencarceradores elétricos e conjunto de salvamento veicular.\r\n: 27/09/2022, às 08h30min.\r\n27/09/2022, às 09h.\r\n.\r\nO Edital e as Erratas encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2424148\r\n"
        ],
        "2424210": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\naquisição de material de consumo odontológico.\r\n: 29/09/2022, às 08h30min.\r\n29/09/2022, às 09h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2424210\r\n"
        ],
        "2424241": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\n.\r\nContratação dos Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para execução da Sondagem, Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral e Elaboração de Projeto Básico e Executivo Estrutural e Arquitetônico para Construção da Contenção de Encostas e Muro de Divisa, no Hospital da Polícia de Niterói.\r\n13/10/2022, às 10h.\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 366.264,29 (trezentos e sessenta e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\nO edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos, neste último caso mediante o pagamento da importância de R 17,60 (dezessete reais e sessenta centavos), comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor da PMERJ, na Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA, endereço: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - 7º andar, sala 745, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.221-250, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 15:00 horas, telefones: (21) 2334-9303, ou podendo alternativamente ser adquirido através e-mail administrativo_dea@pmerj.rj.gov.br ou portal da PMERJ https://www.pmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso n° SEI/E-09/106/100150/2018.\r\nId: 2424241\r\n"
        ],
        "2424245": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 38155178\r\n: Doc. SEI 39370921\r\n: Pregão Eletrônico PE 179/2022\r\n: AQUISIÇÃO DE AGULHA DE BIOPSIA COM COMODATO.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 30/09/2022 às 10h00min\r\n: 30/09/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA29821.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2424245\r\n"
        ],
        "2424249": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 024/2022. \r\nMenor preço global por lote.\r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para as reformas das quadras do Morro do Amor, Boca do Mato, Cachoeira Grande, Barro Preto e Morro do Encontro, localizadas na Comunidade do Lins, Município do Rio de Janeiro.\r\naté 27/08/2022, às 23:59 horas.\r\naté 28/09/2022, às 08:00 horas. \r\n\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF - Processo SEI- 170002/002433/2022.\r\nId: 2424249\r\n"
        ],
        "2424273": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2022 SEPM. \r\nMenor Preço Unitário.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de grupos geradores de fabricação caterpillar, quadro de transferência automática e painel de automação dos QGBTS.\r\n03/10/2022, às 10h00min.\r\n: R 341.183,69.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 10,10 (dez reais e dez centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2424273\r\n"
        ],
        "2424291": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, relativamente ao CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 R1, para credenciamento de leiloeiros públicos Oficiais Devidamente Inscritos na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro visando futura contratação para a prestação de serviço de estruturação de leilões públicos, na modalidade presencial e eletrônico, visando à alienação de bens de propriedade da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL, classificados como inservíveis, conforme especificações, quantitativos e condições descritas no termo de referência (ANEXO I) - Processo n° SEI- 360068/001803/2021. O Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas em decisão datada de 14/09/2022 decidiu acolher a manifestação da Comissão de Pregão Eletrônico, com respaldo na legislação, doutrina e jurisprudência, negando-se provimento ao recurso interposto pelo Leiloeiro João Emílio de Oliveira, mantendo todos os atos praticados na sessão de habilitação do Credenciamento Público nº 001/2022 R1, restando credenciados os Leiloeiros Públicos JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA e FILHO ROGÉRIO MENEZES NUNES.\r\nId: 2424291\r\n"
        ],
        "2424324": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " AVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\n.\r\nAquisição de Desktops, Notebooks, periféricos e componentes contemplando a entrega do objeto, bem como assistência técnica e garantia.\r\n29/09/2022, às 13:00 horas.\r\n29/09/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2424324\r\n"
        ],
        "2424334": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\n\r\nMMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nÀ empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, situada na Rua Carolina Machado, n° 2050, Loja A,B,C e D, Marechal Hermes, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.557-150 , inscrita no CNPJ sob o nº 68.593.979/0001-92\r\n\r\n, Alicerçado no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, o CB PM RG 102.214 Silvia Carneiro de Campos - Id. Fun. 5026752-3, designada por intermédio da Portaria nº 90, de 10 de agosto de 2022, publicada no DOERJ de 16/08/2022, publicada em Bol. PM Nº 150 de 16/08/2022, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\n\r\na descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas; Considerando o descrito nos autos do Processo nº SEI- 350094/000684/2022, noticiando que a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.593.979/0001-92, que assinou o Contrato SEPM nº. 009/2022-DLP, descumpriu o previsto no item 4 e a alínea “j” do item 13 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP nº. 093/2021 e aos §§ 5º e 6º da Cláusula VII do instrumento contratual, pois não confeccionou relatório circunstanciado, em planilha, dos documentos fiscais emitidos no período compreendido de 25 de janeiro a 10 de maio de 2022. Incidindo, portanto, no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, subsidiariamente as sanções previstas na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas correlatas, e nas infrações administrativas referentes às cláusulas I, IV, VII, VIII e XIII do Contrato n° 009/2022-DLP, que dispõem, respectivamente, do objeto e da forma de fornecimento, sobre das obrigações da contratada; da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato; da responsabilidade; e das sanções administrativas e demais penalidades. Fato este que prejudica a gestão e atrasa o pagamento das notas acarretando em prejuízo a administração por infringir o inciso XIV do art. n.º 40 da Lei 8.666/93, o descrito nos autos do Processo nº SEI- 350094/000684/2022, noticiando que a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.593.979/0001-92, que assinou o Contrato SEPM nº 009/2022-DLP, descumpriu a data de entrega, ocorrendo divergência entre quantidade descrita na embalagem e o que veio em seu interior, diferenças entre o quantitativo solicitado em cronológico e o fornecido, condições de entrega insatisfatória e itens sem rotulagem, não contendo o peso, identificação de lote e prazo de validade do alimento e marca na embalagem do gênero, infringindo em normas básicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, descumprindo alíneas “a”, “d”, “e” e “g” do item 13 do Termo de Referência do Edital SRP n° 093/2021, além de acondicionar o alimento diretamente em embalagens impróprias, expondo o alimento à contaminação por agentes microbiológicos, agentes químicos e físicos impróprios para o consumo humano. Incidindo, portanto, no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, subsidiariamente as sanções previstas na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas correlatas, e nas infrações administrativas referentes às cláusulas I, IV, VII, VIII e XIII do Contrato n° 009/2022-DLP, que dispõem, respectivamente, do objeto e da forma de fornecimento, sobre das obrigações da contratada; da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato; da responsabilidade; e das sanções administrativas e demais penalidades. Fato este que gerou inúmeros embaraços à rotina administrativa, o descrito nos autos do Processo nº SEI-350094/000684/2022, noticiando que a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.593.979/0001-92, que assinou o Contrato SEPM nº. 009/2022-DLP, fora informado pelo 10 BPM e o 29 BPM relatando que padarias locais estão realizando as entregas de pães, no entanto, com Nota Fiscal da MMW, o que gera a grave suspeita de prática de subcontratação não autorizada pela SEPM. Incidindo, portanto, no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, subsidiariamente as sanções previstas na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas correlatas, e nas infrações administrativas referentes às cláusulas I, IV, VII, VIII e XIII do Contrato n° 009/2022-DLP, que dispõem, respectivamente, do objeto e da forma de fornecimento, sobre das obrigações da contratada; da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato; da responsabilidade; e das sanções administrativas e demais penalidades. Fato este que gerou inúmeros embaraços à rotina administrativa. Constam no presente processo notificação prévia (doc. 37640339); Portaria (doc. 37627745); publicação DOERJ (doc. 37965320); Termo de referência (doc. 37638444), contrato (37637890), Entre outros.\r\n\r\na indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou o art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e do item do edital e/ou da cláusula contratual infringidos;\r\nIncidindo, portanto, no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, subsidiariamente as sanções previstas na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas correlatas, e nas infrações administrativas referentes às cláusulas , I, IV, VII, VIII e XIII do Contrato n° 009/2022-DLP, que dispõem, respectivamente, do objeto e da forma de fornecimento, sobre das obrigações da contratada; da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato; da responsabilidade; e das sanções administrativas e demais penalidades. \r\n\r\na sanção administrativa a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do art. 87 da Lei n° 8.666/1993 ou o art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e do item do edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação. Com isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 6 (seis) meses e multa administrativa de 10% sobre o valor do contrato; instruída no art. 7° da Lei nº 10.520/2002; Art 87, II da Lei 8.666 /93 e Cláusula XIII do contrato 009/2022.\r\n\r\na incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso;\r\nNão aplicável.\r\n\r\no estabelecimento de prazo para apresentação de defesa; a designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, a Autoridade a qual deverá ser dirigida; informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas;\r\nAmparada nos arts. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo se encontram disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico(DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031- 040, das 09h00min às 18h00min, número de telefone (21) 2333-2690. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\n\r\nconsequências da infração contratual.\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\n“a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA, b)encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do |Rio de Janeiro)comunicação à Controladoria Geral do Estado , que informará , para fins de publicidade , ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.” Processo nº SEI- 350094/000684/2022.\r\nId: 2424334\r\n"
        ],
        "2424338": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 04/10/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ANTICORPO MONOCLONAL ETC. Proc. SEI-260007/012798/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 04/10/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ALCOOL ETÍLICO ETC. Proc. SEI- 260007/030837/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 04/10/2022 às 10h, a licitação para serviço de FORN DE SOFTWARE Proc. SEI- 260007/027452/2021.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de GASES INDUSTRIAIS, anteriormente marcada para 12/09/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 04/10/2022 às 10h. Proc. SEI-260007/005589/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 04/10/2022 às 10h, a licitação para aquisição de EXTRATOR DE CÁLCULO BILIAR. Proc. SEI-260008/005368/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 04/10/2022 às 14h, a licitação para serviço de RECARGA E MANUTENÇÃO EXTINTORES. Proc. SEI-260007/024282/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 04/10/2022 às 14h, a licitação para aquisição de TONOMETRO REBOTE. Proc. SEI- 260008/004913/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 05/10/2022 às 10h, a licitação para aquisição de CATETERES. Proc. SEI- 260008/002985/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 05/10/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MOLA DE PLATINA ETC. Proc. SEI- 260008/007351/2022.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de HÉLIO LÍQUIDO, anteriormente marcada para 12/09/2022 às 14h, FICA ADIADA PARA 05/10/2022 às 10h. Proc. SEI-260007/005563/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2424338\r\n"
        ],
        "2424351": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 093/2022-SEPM.\r\nmenor preço global. \r\nAquisição de fuzil de precisão calibre .308 winchester.\r\n07/10/2022, às 10h00min.\r\nR 1.761.417,40.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, al ternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,70 (oito reais e setenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Logística - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2424351\r\n"
        ],
        "2424385": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 12 DE SETEMBRO DE 2022.\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20, c/c o art. 22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 12 de setembro de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040041/002244/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n13\r\nSEI-040042/001265/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n13\r\nSEI-040235/000438/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n22\r\nSEI-040235/000442/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n22\r\nSEI-040035/000119/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n14\r\nSEI-040036/000217/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n14\r\nSEI-040043/000009/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n15\r\nSEI-040224/004885/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n15\r\nSEI-040006/000374/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n11\r\nSEI-040006/000376/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n11\r\nSEI-040036/000198/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n23\r\nSEI-040043/000187/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n23\r\nSEI-040224/003346/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n23\r\nSEI-040039/000214/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n20\r\nSEI-040225/001444/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n20\r\nSEI-040224/001028/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\nSEI-040224/001037/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\nSEI-040224/001122/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n8\r\nSEI-040039/000239/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n12\r\nSEI-040224/001602/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n12\r\nE-04/211/001116/2020 UPO\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n4\r\nE-04/211/014594/2019 UPO\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n4\r\nSEI-040006/000575/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n24\r\nSEI-040045/000083/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n24\r\nSEI-040045/000148/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n24\r\nSEI-040224/004864/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n18\r\nSEI-040225/001279/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n18\r\nSEI-040040/000571/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n16\r\nSEI-040041/003645/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n16\r\nSEI-040223/000417/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n9\r\nSEI-040223/000419/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n9\r\nSEI-040041/000315/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n21\r\nSEI-040224/004691/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n21\r\nSEI-040023/000219/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n5\r\nSEI-040039/000273/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n5\r\nE-04/079/001935/2019 UPO\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n3\r\nE-04/211/003760/2019 UPO\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n3\r\nSEI-040079/000422/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n17\r\nSEI-040192/000968/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n17\r\nSEI-040035/000132/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n10\r\nSEI-040091/001296/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n10\r\nSEI-040224/001105/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n7\r\nSEI-040224/001113/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n7\r\nSEI-040224/001616/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n7\r\nSEI-040040/000679/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n19\r\nSEI-040224/004616/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n19\r\nSEI-040019/000089/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040091/000995/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n6\r\nE-04/034/006927/2016 UPO\r\n10ªTurma\r\n50062310\r\n1\r\nE-04/033/000815/2017 SEI\r\n10ªTurma\r\n50062310\r\n1\r\nE-04/041/000834/2020 UPO\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n2\r\nE-04/038/000366/2017 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n2\r\nId: 2424385\r\n"
        ],
        "2424439": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 36803827.\r\n: Doc. SEI 39369785.\r\n: Pregão Eletrônico PE 122/2022.\r\n: Aquisição de kit de monitorização invasiva.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 03/10/2022 às 10h00min.\r\n: 03/10/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 29218.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2424439\r\n"
        ],
        "2424440": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 37830185.\r\n: Doc. SEI 39373385.\r\n: Pregão Eletrônico PE 171/2022.\r\n: Aquisição de sistema de circulação extracorpórea.\r\n: 30/09/2022 às 10h00min.\r\n: 30/09/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 29754.\r\nSEI-080007/005849/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site , podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2424440\r\n"
        ],
        "2424444": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, CNPJ nº 47.078.019/0001-14 da decisão de improcedência a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório nº SEI-080001/022404/2021 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nId: 2424444\r\n"
        ],
        "2424445": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICACNPJ nº 06.058.863/0001-04, da em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no valor de R 2.080,21, no processo apuratório nº SEI-080001/021508/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde São Gonçalo II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2424445\r\n"
        ],
        "2424446": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA IMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório nº SEI nº SEI-080001/018165/2020 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual Roberto Chabo.\r\nId: 2424446\r\n"
        ],
        "2424447": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nDIVA ALVES DO BRASIL em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no valor de R 3.001,07 (três mil e um reais e sete centavos), no processo apuratório nº SEI-080001/003233/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPABOTAFOGO. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2424447\r\n"
        ],
        "2424448": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no processo apuratório nº SEI-080001/010812/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA da Botafogo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2424448\r\n"
        ],
        "2424449": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no processo apuratório nº SEI-080001/025907/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clinica da Mulher. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2424449\r\n"
        ],
        "2424450": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nAquisição de medicamentos (DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL 0,125 MG E DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL 0,25 MG), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2424450\r\n"
        ],
        "2424451": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (ÓLEO MINERAL PURO - FRASCO 100 ML, ÁCIDO ASCÓRBICO (VITAMINA C) 500 MG COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2424451\r\n"
        ],
        "2424452": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 440/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG, NIFEDIPINA 10 MG E SINVASTATINA 20 MG), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n03/10/2022, às 14:00 horas.\r\n03/10/2022, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2022\r\nId: 2424452\r\n"
        ],
        "2424453": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de material (BOTTON PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 16FR x 0,8 CM, BOTTON PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 16FR x 1.0 CM E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2424453\r\n"
        ],
        "2424454": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 386Processo nº SEI-080001/004733/2022, destinado ao registro de preços aquisição de medicamento (SELEGILINA 5 MG - COMPRIMIDO), para atender à SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOSconforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA\r\nId: 2424454\r\n"
        ],
        "2424462": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nCARLEX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 14.643.838/0001-08 acerca da confirmação de aplicação da Multa Administrativa no valor de R 243.077,15 (duzentos e quarenta e três mil, setenta e sete reais e quinze centavos) e reforma da condenação da empresa em Suspensão Temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a CEDAE pelo prazo de 1 (um) ano, considerando a atenuante supramencionada nos termos do art. 12, II, do PAS, aplicado por analogia para o presente caso. Processo nº SEI- 120800/003923/2021.\r\nId: 2424462\r\n"
        ],
        "2424481": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Engenharia, na área de ENGENHARIA, Subárea de HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico Faculdade de Engenharia bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade na Rua São Francisco Xavier, 524 - bloco B, sala 5003, Maracanã. Processo nº SEI-260007/039599/2022.\r\nId: 2424481\r\n"
        ],
        "2424507": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000655/2021, referente a Concorrência Pública nº 17/21, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução de obras de infraestrutura viária em área urbana para implantação de corredor seletivo para ônibus - tipo MUVI (Mobilidade Urbana Verde Integrada) e revitalização urbana - no eixo Neves/Gebara do Município de São Gonçalo/RJ,vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame o CONSÓRCIO MUV SÃO GONÇALO, que apresentou proposta no valor de R 262.184.615,51 (duzentos e sessenta e dois milhões, cento e oitenta e quatro mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e um centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI(39570412).\r\nId: 2424507\r\n"
        ],
        "2424510": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI, que tramita no Processo nº SEI-330018/001603/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 38/2022, Processo nº SEI-330018/000422/2022. As empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2424510\r\n"
        ],
        "2424520": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\ntorna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n: Aquisição de material de EPI, Parte 01, para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\n: Menor Preço Unitário por Item. \r\n: até 28/09/2022, às 08:00 horas.\r\n: até 28/09/2022, às 09:00 horas.\r\n: 29/09/2022, às 08:00 horas.\r\n: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\n: Aquisição de material de EPI, Parte 02, para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\n: Menor Preço Unitário por Item. \r\n: até 28/09/2022, às 08:00 horas.\r\n: até 28/09/2022, às 10:00 horas.\r\n: 29/09/2022, às 08h:30min.\r\n: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\n: Aquisição de material de EPI, Parte 03, para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\n: Menor Preço Unitário por Item. \r\n: até 28/09/2022, às 08:00 horas.\r\n: até 28/09/2022, às 11:00 horas.\r\n: 29/09/2022, às 09:00 horas.\r\n: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.licitacoes.caixa.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2424520\r\n"
        ],
        "2424523": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n: Aquisição de material de limpeza e desinfecção (saneantes) - Parte 01, para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze) meses conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\n: Menor Preço Unitário por Item. \r\nData/hora limite para credenciamento: até 28/09/2022, às 08:00 horas.\r\nRecebimento das propostas: até 28/09/2022, às 12:00 horas.\r\nInício do recebimento de lances: 29/09/2022, às 10:00 horas.\r\n: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\n/2022\r\n: Aquisição de material de limpeza e desinfecção (saneantes) - Parte 02, para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze) meses conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\n: Menor Preço Unitário por Item. \r\nData/hora limite para credenciamento: até 28/09/2022, às 08:00 horas.\r\nRecebimento das propostas: até 28/09/2022, às 13:00 horas.\r\nInício do recebimento de lances: 29/09/2022, às 10h:30min.\r\n: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\n/2022\r\n: Aquisição de material de limpeza e desinfecção (saneantes) - Parte 03, para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze) meses conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\n: Menor Preço Unitário por Item. \r\nData/hora limite para credenciamento: até 28/09/2022, às 08:00 horas.\r\nRecebimento das propostas: até 28/09/2022, às 14:00 horas.\r\nInício do recebimento de lances: 29/09/2022, às 11:00 horas.\r\n: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\n/2022\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.licitacoes.caixa.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2424523\r\n"
        ],
        "2424525": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\ntorna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n: Aquisição de material de escritório - Parte 01, conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\n: Menor Preço Unitário por Item. \r\n: até 28/09/2022, às 08:00 horas.\r\n: até 28/09/2022, às 15:00 horas.\r\n: 29/09/2022, às 13h:30min.\r\n: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\n: Aquisição de material de escritório - Parte 02, conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\n: Menor Preço Unitário por Item. \r\n: até 28/09/2022, às 08:00 horas.\r\n: até 28/09/2022, às 16:00 horas.\r\n: 29/09/2022, às 14:00 horas.\r\n: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.licitacoes.caixa.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2424525\r\n"
        ],
        "2424528": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            " \r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n: Aquisição de material descartável, conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\n: Menor Preço Unitário por Item. \r\n: até 28/09/2022, às 08:00 horas.\r\n: até 28/09/2022, às 17:00 horas.\r\n: 29/09/2022, às 15:00 horas.\r\n: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.licitacoes.caixa.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2424528\r\n"
        ],
        "2424530": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "\r\ntorna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n: Aquisição de alfafa peletizada para ressuprimento da demanda da Fazenda Vital Brazil pelo período de 12 (doze) meses de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.\r\n: Menor Preço por Item. \r\n: até 28/09/2022, às 08:00 horas.\r\n: até 28/09/2022, às 09:30 horas.\r\n: 29/09/2022, às 16:00 horas.\r\n: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.licitacoes.caixa.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2424530\r\n"
        ],
        "2424542": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\ntorna público que após a publicação do resultado final de habilitação em DOERJ, considerando ainda, expirado o prazo de recursos, referente a Concorrência Nacional nº 033/2022/SEINFRA, que tem por objeto a contratação de empresa para elaboração de projetos executivos e execução de obras de infraestrutura e pavimentação nas ruas Harmonia, Alcino, Hilario, José Fernando Bastos, do Livramento e das Magnólias localizadas nos Bairros Canelas City, Parque Tamariz e São Miguel no Município de Iguaba Grande - RJ. Diante do exposto fica designada a data de 20 de setembro de 2022 às 10h00min para continuidade do certame visando a abertura do envelope “B” - Propostas de Preços. Processo nº SEI-170026/001865/2021.\r\nId: 2424542\r\n"
        ],
        "2424581": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 024/2022. \r\nMenor Preço Global. \r\nContratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma do conjunto habitacional residencial Cidade de Deus - LOTES I E II, localizado no bairro de Jacarepaguá/RJ.\r\naté 27/09/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 28/09/2022, às 11:00 horas.\r\n28/09/2022 às 13:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 025/2022. \r\nMenor Preço Global. \r\nContratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma do 4º Comando de Policiamento de Área, localizado na Avenida Felíciano Sodré, 190 - Centro, Niterói.\r\naté 27/09/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 28/09/2022, às 15:00 horas.\r\n28/09/2022 às 17:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nId: 2424581\r\n"
        ],
        "2424582": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que a CONCORRÊNCIA nº 019/2022, processo nº SEI-330029/000024/2022,referente a Revitalização com Implantação de Sinalização Vertical de Trânsito, nas Rodovias Sob Circunscrição da Fundação DER-RJ, cuja realização estava marcada para 20/09/2022 às 15h, fica adiado “SINE DIE”\r\nId: 2424582\r\n"
        ],
        "2424586": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nO\r\n21/09/2022 às 15:00h, no Auditório do 13º andar da Fundação DER- RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços daCONCORRÊNCIA Nº 025/2022referente a contratação de empresa para obras de drenagem e pavimentação na avenida Automóvel Clube, no trecho entre a avenida Joaquim da Costa e o Rio Sarapuí, município de Belford Roxo, com 3,70 km de extensão, na RJ-085 - Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-330022/000130/2022.\r\nId: 2424586\r\n"
        ],
        "2424663": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " \r\npor meio de seu Centro de Tecnologia Educacional - CTE, torna público o Edital nº \r\nO referido festival é um concurso de caráter exclusivamente cultural, com propósito de incentivar a divulgação de produções não profissionais em vídeo e animação de até 10 minutos, bem como de revelar talentos e contribuir para o debate sobre a democratização do ambiente digital. A edição de 2022 terá como tema a Ciência e premiará os três primeiros colocados em cada modalidade. As inscrições acontecerão no período de 14/10/2022 a 09/12/2022 e serão abertas ao público geral, maiores de 12 anos. O regulamento completo, inscrições e demais informações estarão disponíveis no site www.curtanauerj.uerj.br.\r\nRef: Processo nº SEI-260007/027381/2022.\r\nId: 2424663\r\n"
        ],
        "2424695": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\n: Contratação de empresa que preste serviço de guarda e reboque (hangaragem) para aeronaves operadas pelo GOA/CBMERJ.\r\n: 30/09/2022, às 09h30min.\r\n: 30/09/2022, às 10h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2424695\r\n"
        ],
        "2424707": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n21 de outubro de 2022, às 11 horas.\r\nContratação de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte em estrutura pré-moldada de concreto protendido com cabeceiras de concreto armado estaqueada, com elaboração de projeto executivo na Alameda Brasil com Rua Impala em Belford Roxo/RJ\r\nR 6.115.305,88 (seis milhões, cento e quinze mil, trezentos e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2424707\r\n"
        ],
        "2424719": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADORIA DE APOSENTADORIA\r\n, com fulcro no art. 22 da Lei Estadual n° 5.427/2009 e em atendimento ao TCERJ nos processos listados abaixo, o servidor citado no Anexo Único do presente Edital a contatar, no prazo de até 03 (três) dias a contar da presente publicação, pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, a Coordenadoria de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Educação, localizada na Av. Professor Pereira Reis, n° 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro, no horário de 09h às 17h, ou ainda no nº de telefone: (21) 23809391, ou por no endereço aposentadoriaseeduc@educacao.rj.gov.br, a fim de tomarem ciência e, em querendo, manifestarem-se acerca do motivo de convocação. Processo nº SEI-030029/010239/2022.\r\nANEXO ÚNICO\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\nN° PROCESSO DE APOSENTADORIA\r\nMOTIVO\r\nNADIR MARIA RIBEIRO\r\n39331369/1\r\nE- 03/001/1840/2019\r\nRedução de triênios/L.E. em dobro\r\nId: 2424719\r\n"
        ],
        "2424737": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\natravés da Comissão Permanente de Licitação, torna público o dia e hora da quinta sessão referente a Licitação nº 004/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, com a finalidade de abrir o “ENVELOPE C” Proposta de Preços.\r\ntécnica e preço\r\n21/09/2022\r\n15h\r\nRua Benedito Hipólito, 216, 10º andar, sala nº 1004, Cidade Nova, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20.211-130\r\nlicitacoes@irm.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 2424737\r\n"
        ],
        "2424750": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nO objeto do presente certame é a aquisição de Insumos de preparação de alimentos para os cursos do eixo Produção Alimentícia (Confeiteiro, Padeiro e Padeiro Confeiteiro) e o eixo Turismo, Hospitalidade e Lazer (Salgadeiro, Bartender, Auxiliar de Cozinha, Cozinheiro e Pizzaiolo) da Diretoria de formação Inicial e Continuada - DIRFIC e curso Técnico em Gastronomia - DIRDE, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n30/09/2022, às 9hs.\r\n: 30/09/2022, às 10hs.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108.\r\nId: 2424750\r\n"
        ],
        "2424756": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " DIREITOS HUMANOS \r\nAVISO\r\nSeleção de organização da sociedade civil cujos objetivos sejam voltados para a promoção de atividades e finalidades de relevância pública e de assistência social, regularmente constituída, dotada de personalidade jurídica de direito privado e sem fins econômicos ou lucrativos, com vistas à celebração de termo de colaboração para a execução do serviço de comunidades terapêuticas, mediante acolhimento institucional em 555 (quinhentos) vagas para adultos/mês (entre 18 e 59 anos de idade), de qualquer dos sexos, em unidades femininas ou masculinas. Processo nº SEI-310003/004345/2021.\r\nDesafio Jovem SPA.\r\nNos termos do item 11, subitem 3 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022, a Comissão de Seleção dará ciência dos recursos aos demais proponentes, que poderão impugná-los no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentando contrarrazões a serem inseridas e enviada sob a forma eletrônica, pelo CONVERJ, com anexo, pelo ÓRGÃO REQUISITANTE, na respectiva aba. \r\nDessa forma, esta Comissão dá publicidade ao recurso interposto pela proponente Desafio Jovem SPA, para que os demais proponentes tenham ciência e possam apresentar suas contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do dia subsequente à publicação deste Aviso.\r\nId: 2424756\r\n"
        ],
        "2424765": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br ou licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, que o Pregão Eletrônico nº 00010/2022,Processo nº SEI-360068/000013/2020, do tipo menor preço unitário, realizado no dia 15 de setembro de 2022, às 10:31 horas, pelo site de compras do Governo Federal, que teve por objeto a aquisição de veículos automotores terrestres novos (zero quilômetro), no valor total estimado de R 722.558,63 (setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos), restou DESERTO.\r\nId: 2424765\r\n"
        ],
        "2424786": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nMenor preço global.\r\nManutenção de elevador, conforme descrito no termo de referência, Anexo I deste Edital.\r\n\r\n10/10/2022, às 10h.\r\nO edital encontra-se à disposição nos sites: http://www.compras.rj.gov.br e http://www.ceasa.rj.gov.br/pregao, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 15:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8267 ou pelo e-mail: procedimentoslicitatorios.ceasa@gmail.com.\r\nId: 2424786\r\n"
        ],
        "2424797": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n, da Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/000606/2022, referente a Concorrência Pública nº 51/22, cujo objeto trata de elaboração de projeto executivo e obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no Bairro Porto das Caixas no Município de Itaboraí - RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaJML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. apresentou proposta no valor de R 21.191.842,33 (vinte e um milhões, cento e noventa e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\n(39634460)\r\nId: 2424797\r\n"
        ],
        "2424802": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n, da Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/000635/2022, referente a Concorrência Pública nº 53/22, cujo objeto trata de contratação de elaboração de projeto executivo e obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização Viária no Bairro Vila Visconde em Itaboraí - RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaJML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. apresentou proposta no valor de R 20.044.604,69 (vinte milhões, quarenta e quatro mil seiscentos e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (39638175).\r\nId: 2424802\r\n"
        ],
        "2424803": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000626/2022, referente a Concorrência Pública nº 54/22, cujo objeto trata de contratação de elaboração de projeto executivo e obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária nos bairros CHIC e MEU SOSSEGO em itaboraí - RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, que apresentou proposta no valor de R 7.752.383,27 (sete milhões, setecentos e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos).\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (39640866).\r\nId: 2424803\r\n"
        ],
        "2424804": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência Pública nº 061/2022, autorizada no Processo nº SEI nº 330018/001062/2022, “contratação de obras de pavimentação e drenagem com elaboração de projeto executivo na Avenida Presidente Kennedy no Município de Barra Mansa/RJ. \r\nSTATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A., INFRATECH ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A.\r\nABRE CONSTRUÇÕES LTDA, LUQUIP TERRAPLENAGEM LTDA, CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA, CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (39629236).\r\nId: 2424804\r\n"
        ],
        "2424829": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIOem primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTAno valorR 2.882,52 (dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos),processo apuratório SEI- 080001/003647/2020, acercaOperacionalização e Execução na UnidadeFicando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2424829\r\n"
        ],
        "2424830": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo n° SEI- 080001/018464/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2424830\r\n"
        ],
        "2424831": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDE - UNIR, inscrita no CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo n° SEI-080001/000699/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2424831\r\n"
        ],
        "2424832": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nCNPJ nº 00.343.941/0001-28,da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA (quatro mil cento e quarenta e um reais e quinze centavos), no processo apuratório SEI-080001/007242/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA Engenho Novo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2424832\r\n"
        ],
        "2424919": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nO\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 026/2022. \r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nContratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma da quadra poliesportiva Carmela Dutra, com instalação de cobertura da quadra, em área localizada na Rua Alzira Vargas, com a Rua Ricardo Machado, s/n°, Bairro Benfica - Rio de Janeiro. \r\n: até 28/09/2022, às 23:59 horas. \r\naté 29/09/2022, às 16:00 horas.\r\n29/09/2022 às 16:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nId: 2424919\r\n"
        ],
        "2424920": [
            "2022-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 027/2022. \r\nMenor Preço Global por Lote\r\nContratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma da quadra poliesportiva Candelaria, com instalações de cobertura da quadra, em área localizada na Rua Visconde de Niterói, s/n° - Mangueira.\r\n: até 29/09/2022, às 23:59 horas. \r\naté 30/09/2022, às 13:00 horas. \r\n30/09/2022 às 13:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nId: 2424920\r\n"
        ],
        "2424932": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, que estão abertas as inscrições no âmbito da CHAMADA CONFAP & WALLONIE BRUXELLES - BÉLGICA (2022). Processo n° SEI- 260003/005112/2022.\r\nFomentar a colaboração científica entre pesquisadores do Rio de Janeiro e da Bélgica, através do apoio a equipes fluminenses em projetos de pesquisa conjuntos realizados em parceria com equipes belgas no âmbito da Chamada Conjunta para projetos de Pesquisa e Inovação no âmbito do Memorando de Entendimento de Cooperação Acadêmica e Científica, assinado pelo CONFAP e o WBI.\r\n: Os recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\n: 25/01/2022.\r\n: 11/03/2022 a 11/05/2022.\r\n: A partir de agosto/2022.\r\nOmitido no DO de 25/01/2022.\r\nId: 2424932\r\n"
        ],
        "2424989": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nMENOR PREÇO: Unitário por Item.\r\nContratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte de Amostras Biológicaspara atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 069/22 R1).\r\n: Dia 13/10/2022, às 10:00 horas.\r\n: R 215.934,99 (Duzentos e quinze mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nMENOR PREÇO Unitário Por Item.\r\nAquisição de Vestimentas de Radioproteção (Aventais Plumbíferospara atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 070/22 R1).\r\n: Dia 17/10/2022, às 10:00 horas.\r\nR 70.607,43 (Setenta mil, seiscentos e sete reais e quarenta e três centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2424989\r\n"
        ],
        "2424992": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nMENOR PREÇO.\r\npara atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE SRP nº 096/22).\r\n: Dia 11/10/2022, às 10:00 horas.\r\n: R 4.168.754,85 (quatro milhões cento e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro Reais e oitenta e cinco centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2424992\r\n"
        ],
        "2425035": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/022294/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2425035\r\n"
        ],
        "2425036": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 372/2022 Processo nº SEI-080001/026867/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SIROLIMO 1 MG), PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2425036\r\n"
        ],
        "2425050": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br ou licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nmenor preço unitário.\r\n: até às 10:00 horas do dia 05 de outubro de 2022.\r\n05 de outubro de 2022, às 10:01 horas. \r\n: aquisição de 02 (dois) instrumentos analíticos: I) Sistema de Cromatografia Líquido de Alta Eficiência (CLAE) com dois detectores, sendo um detector de arranjo de diodos (DAD) e o outro de fluorescência (FLD); II) Espectrômetro de Fluorescência de Raio-X (EDX). Valor total estimado: R 1.086.355,71 (um milhão, oitenta e seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos http://www.policiacivilrj.net.br/licitacoes.php e https://www.gov.br/compras/pt-br.\r\nId: 2425050\r\n"
        ],
        "2425053": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público a quem possa interessar o resultado das propostas técnicas, envelope B, após a análise dos recursos e contrarrazões interpostas pelas licitantes no curso da Licitação nº 004/2022.\r\nDas notas atribuídas as Propostas Técnicas após a análise dos recursos e contrarrazões:\r\nEnvex Engenharia e Consultoria LTDA- 87 pontos;\r\nCobrape Cia Brasileira LTDA - 95 pontos;\r\nEngeconsult Consultores Técnicos LTDA - 98 pontos.\r\nCorreio eletrônico: licitacoes@irm.rj.gov.br. \r\nProcesso nº SEI-120228/000227/2021. \r\nId: 2425053\r\n"
        ],
        "2425063": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "EATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n: 14:00h.\r\nMenor preço global por lote.\r\nContratação de empresa especializada no tratamento retardante de chamas em tecidos, carpetes, pisos, espumas e painéis de madeira crua instalados nas salas de ensaio, de espetáculos, circulações e casas de máquinas das dependências do Theatro Municipal e prédio anexo da FTMRJ.\r\nObs.: O Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2425063\r\n"
        ],
        "2425125": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJo que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\nmin\r\nh\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nontratação de disponibilização, no modelo software como serviço de acesso à solução especializada na modernização das atividades de gestão de autorizações especiais de trânsito, contemplando portal de atendimento aos usuários, gestão dos pedidos e aplicativo de apoio à fiscalização.\r\nR 294.321,81 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330023/000128/2021.\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2425125\r\n"
        ],
        "2425131": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComunica aos interessados a realização da 8ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 27/09/2022, a partir das 10h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - SEI E-12/004.197/2017 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ABALROAMENTO CAUSADO POR ACESSO INDEVIDO EM 18/03/2017 - BO SV6602017.- CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n2 - SEI E-22/008/71/2019 - ROTA 116 - APÓLICES DE SEGUROS 2019/2020 - RECURSO EM FACE DA DELIBERAÇÃO AGETRANSP nº 1.231/2022.- CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\nId: 2425131\r\n"
        ],
        "2425151": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nnº 19/2022 (Exclusivo ME e EPP).\r\nAquisição de equipamentos para limpeza e restauração do acervo da Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto.\r\n06/10/2022, às 13:00 horas.\r\n06/10/2022, às 14:00 horas.\r\n. O Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2425151\r\n"
        ],
        "2425179": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO \r\nno site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 031/2022, referente a contratação de empresa para Construção de Passarelas de Pedestres em Concreto Pré-moldado e Projeto Executivo na RJ-140 - Passarela Próximo ao Costa Azul, Passarela no Km 8, Passarela no Bairro São João / Barraca Verde. No Município de São Pedro da Aldeia no Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI- 160002/000438/2022.\r\nId: 2425179\r\n"
        ],
        "2425192": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO \r\n, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, com sede na Praça da República nº. 45, Centro - RJ, CEP: 20211-350, torna público que, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Defesa Civil, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI-270049/000018/2021, por período indeterminado, será realizado o recolhimento dos documentos necessários ao credenciamento de Leiloeiro Oficial devidamente inscrito na JUCERJA, para a prestação de serviço de estruturação de leilões públicos, na modalidade presencial e eletrônico, visando à alienação de bens de propriedade da SEDEC e do CBMERJ, classificados como inservíveis, conforme especificações, quantitativos e condições descritas no Termo de Referência/Proposta-Detalhe, que se regerá pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico , podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Coordenação de Licitações e Contratos do Departamento-Geral de Administração e Finanças/SEDEC, com sede na Praça da República nº. 45, Centro, Rio de Janeiro/RJ, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\nOs interessados em requerer o credenciamento, deverão cumprir os requisitos de habilitação, previstos neste instrumento convocatório.\r\nQualquer interessado poderá impugnar o presente edital por eventuais irregularidades, ficando para tanto, estabelecido o prazo até a data da primeira contratação realizada com este instrumento convocatório.\r\nAs retificações do Instrumento Convocatório, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, estão facultadas a todos os participantes, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado e divulgada por meio eletrônico na internet, no site da SEDEC, www.cbmerj.rj.gov.br, sendo comunicadas aos adquirentes do edital, via telefone, ou e-mail, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas.\r\nOs interessados poderão obter esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste Instrumento Convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até a data da primeira contratação realizada com este instrumento convocatório através do seguinte endereço: Coordenação de Licitações e Contratos do Departamento-Geral de Administração e Finanças/SEDEC, com sede na Praça da República nº 45, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo email: dgpat2021@gmail.com\r\nCaberá à Comissão Permanente de Licitações - CPL, assessorada pela Diretoria de Patrimônio do CBMERJ, a análise dos pedidos de Credenciamento e demais obrigações da contratada, descritas no Termo de Referência.\r\nCaberá à Secretaria de Estado de Defesa Civil, por meio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, assessorada pela Diretoria de Patrimônio do CBMERJ, avaliar a documentação e emitir pareceres técnicos finais do credenciamento, avaliar a documentação exigida no item 6 e 7 e responder as impugnações e pedidos de esclarecimento deduzidos pelos potenciais participantes antes do encerramento do prazo para apresentação dos documentos, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados por qualquer das formas previstas no item 1.2 deste edital.\r\nCaberá a Comissão Permanente de Licitações - CPL, assessorada pela Diretoria de Patrimônio do CBMERJ, controlar e fiscalizar a execução, mediante a supervisão e o acompanhamento das atividades inerentes ao objeto deste Edital.\r\n- DO OBJETO\r\nO objeto do presente edital é o Credenciamento de Leiloeiro(s) Oficial (ais) devidamente inscrito na JUCERJA, para a prestação de serviço de estruturação de leilões públicos, na modalidade presencial e eletrônico, visando à alienação de bens inservíveis de propriedade da Secretaria de Estado e Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), sem custos para a Administração Pública.\r\nEntende-se por bens móveis inservíveis, aqueles apresentados pela Administração ao leiloeiro credenciado, no estado atual, após a baixa de vida útil, ficando a SEDEC/CBMERJ eximida de qualquer responsabilidade por vícios ou defeitos, ocultos ou não, nos referidos bens, eximindo-se também de qualquer responsabilidade por reembolso, indenizações, trocas, consertos ou compensações financeiras de qualquer espécie e em qualquer hipótese, já que não se enquadra nas condições de fornecedor ou comerciante.\r\nNo caso dos veículos automotores, os acessórios como ar, direção,vidros elétricos e outros, poderão não estar completos ou em perfeito funcionamento, não sendo esta SEDEC/CBMERJ responsável pela falta de componentes ou pelo não funcionamento dos mesmos.\r\nNão é de responsabilidade da SEDEC/CBMERJ à existência dos denominados itens de segurança, tais como: estepe, chave de roda, macaco, triângulo, cinto de segurança e outros.\r\nO Leiloeiro Oficial credenciado deverá possuir:\r\nInfraestrutura física adequada, própria ou decorrente de vínculo com terceiro, mediante termo de compromisso de locação, comodato, arrendamento ou congênere, com vigência durante o período de validade do credenciamento, para a realização dos leilões, inclusive, para promover a retirada de qualquer bem móvel, veículos, peças e acessórios automotivos a serem leiloados do local onde estiverem alocados, sem qualquer ônus para a SEDEC/CBMERJ;\r\nTer espaço destinado à guarda de bens e atendimento ao público com área descoberta mínima de 4.000m2 e área coberta mínima de 500m2, totalmente murada, contendo segurança 24 horas, Certificado de Aprovação junto ao CBMERJ, sistema de prevenção e combate a incêndios, inclusive com apoio de brigada de incêndio.\r\nPossuir sistema informatizado para controle de bens removidos, com fotos e especificações, para consulta online pela SEDEC/CBMERJ.\r\nDispor de equipamento de gravação e filmagem do ato público de venda dos bens ou de termo de compromisso com terceiros que possuam tais equipamentos, que deverão atender, no mínimo, as seguintes especificações técnicas:\r\n·gravação de vídeo único por leilão;\r\n·largura mínima do vídeo de 500px (padrão celular);\r\n·qualidade de filmagem em HD;\r\n·sem limite de duração e sem edição;\r\n·tipos de vídeos compatíveis: mp4, mov;\r\n·qualidade do vídeo: compressão H.264, pixels quadrados, taxa de quadros fixa, varredura progressiva;\r\n·qualidade do áudio: compressão de áudio AAC estéreo a 128Kbps ou mais;\r\n·sem legendas;\r\n·vídeo posicionado abrangendo toda a plateia, se necessário utilizar mais de uma câmera.\r\nPossuir infraestrutura de TI e sistemas especializados para a realização de leilões eletrônicos e presenciais, acessíveis pela internet, responsabilizando-se pela segurança dos dados, assegurando a privacidade, a confiabilidade e a disponibilidade do sistema;\r\nApresentar estratégia para ampla divulgação da alienação de bens, que contemple ao menos a publicação em jornais de grande circulação, rede mundial de computadores e material de divulgação impresso, sem prejuízo dos demais meios.\r\n) Não possuir relação societária com outro Leiloeiro credenciado ou em processo de credenciamento, inclusive sociedade de fato, nos termos do artigo 36 do Decreto no 21.981/32 e da IN DREI no 17/2013 e posteriores alterações.\r\nNão ser servidor, ocupante de cargo na SEDEC/CBMERJ.\r\nA estimativa inicial de lotes contém os bens descritos no Anexo A do Termo de Referência.( Anexo 01).\r\nA Diretoria de Patrimônio do CBMERJ se reserva o direito de alterar, incluir, ou excluir lotes do leilão, antes ou durante a realização do mesmo, de acordo com a discricionariedade da Administração Superior.\r\nDOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\r\nNão haverá uso de recursos orçamentários por parte da Secretaria de Estado e Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA SEDEC/CBMERJ não fará nenhum tipo de pagamento ao Leiloeiro Oficial, sendo sua fonte de custeio, os próprios valores gerados com a arrecadação dos itens/lotes em cada leilão.\r\nA remuneração cabível ao Leiloeiro, será constituída exclusivamente de comissão de 5% (cinco por cento), a ser calculada sobre o valor de venda de cada veículo, peça e acessório automotivo ou lote de veículos, negociados em leilão, cobrada, sem a interveniência da SEDEC/CBMERJ, pelo próprio Leiloeiro diretamente dos respectivos arrematantes dos bens, conforme prescreve o § 2º do art. 42 do Decreto nº 21.981/32.\r\nEm hipótese alguma o Leiloeiro poderá realizar retenção parcial ou total do valor de venda dos bens, que será repassado integralmente a SEDEC/CBMERJ.\r\nO Leiloeiro será responsável pelo recolhimento de impostos, taxas, contribuições à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro, emolumentos e demais despesas necessárias à execução dos serviços contratados.\r\nNão serão cobradas da SEDEC/CBMERJ a comissão sobre a venda, as despesas editalícias (publicidade em Diário Oficial, jornais, \"site\", catálogo, etc.) e quaisquer despesas decorrentes do processo de leilão.\r\n- DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nO presente credenciamento fundamenta-se no art. 53, da Lei 8.666/93, no Decreto Federal nº 21.981/32, e ainda no Decreto Federal nº 22.427/33.\r\nDAS VEDAÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\nNão será permitida a participação no Credenciamento Público das pessoas físicas e jurídicas arroladas no artigo 9°, III, da Lei n.º 8.666/93.\r\n- DA FASE DE HABILITAÇÃO\r\nPara fins de comprovação da habilitação deverão ser apresentados os documentos elencados a seguir:\r\nHabilitação Jurídica\r\nPara fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:\r\ncédula de Identidade dos Leiloeiros;\r\ncertidão de inscrição ativa perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA;\r\ninscrição municipal ativa para exercício da profissão e alvará de localização\r\nRegularidade Fiscal e Trabalhista\r\nPara fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\nprova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);\r\nprova de regularidade com a apresentação das seguintes certidões positivas ou positivas com efeito de negativa:\r\nde débitos relativos aos Tributos e a Dívida Ativa da União, FGTS, Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro e da Procuradoria da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, e, de Débitos do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN;\r\nprova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmosefeitos da CNDT.\r\nQualificação Econômico-Financeira\r\nPara fins de comprovação da qualificação econômico-financeira, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\nCertidão no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa - CNJ;\r\nPossuir apólice de Seguro da infraestrutura com cobertura de Responsabilidade Civil (Guarda de bens de terceiros) e de Responsabilidade Civil (Operacional), no valor mínimo de R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\nA SEDEC/CBMERJ poderá realizar consultas no SICAF e CEIS com o objetivo de aferir a regularidade dos participantes.\r\nQualificação Técnica\r\nA habilitação técnica será comprovada pela apresentação de:\r\nApresentação de Atestado de Capacidade Técnica, comprovando que o proponente presta ou prestou, sem restrição, serviço de natureza semelhante ao objeto deste credenciamento. A comprovação será feita através da apresentação de no mínimo 1(um) atestado, devidamente assinado, carimbado e em papel timbrado da empresa ou órgão tomador do serviço, compatível como objeto do credenciamento.\r\nCertidão da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA comprovando não ter sofrido, nos últimos 12 meses, punição decorrente de procedimento administrativo disciplinar por falta ética ou de representação por decisão contra a qual não caiba recurso (Certidão Específica).\r\nDeclaração afirmando o preenchimento dos requisitos previstos no ITEM 2.2, na forma do Anexo 02.\r\nd) Plano estratégico de divulgação de leilões unificados, nos moldes do item 2.2,“f”.\r\nTodos os interessados deverão apresentar declaração, na forma do Anexo 03, de que não possuem em seus quadros funcionais nenhum menor dedezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.\r\nModelo de credenciamento constante do Anexo 04, devidamente preenchido, no qual deverá constar o endereço de correio eletrônico a ser utilizado como único meio de comunicação com a Comissão para fins do presente credenciamento. Devendo o candidato declarar expressamente sua anuência quanto à obrigação de consultar diariamente o endereço de correio eletrônico informado.\r\nAs certidões valerão nos prazos que lhe são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.\r\nNa hipótese de ser(em) apresentada(s) certidão(ões) positiva(s) poderá ser exigida “Certidão de Inteiro Teor” do(s) processo(s) apontado(s), que deverá(ão) ser apresentada(s) no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contarda solicitação pela Comissão Permanente de Licitações - CPL.\r\n- DA VISTORIA TÉCNICA\r\nA Comissão Permanente de Licitações - CPL, assessorada pela Diretoria de Patrimônio do CBMERJ, poderá designar um militar para realizar a qualquer momento uma vistoria técnica “in loco” nas instalações dos HABILITADOS, a fim de constatar a veracidade das informações constantes no item 6.4,”c”. Nessa hipótese, será emitido pelo vistoriante um Parecer Técnico fundamentado referente aos aspectos e condições da área física, identificação do funcionamento dos equipamentos declarados e necessários à realização dos leilões.\r\nO parecer Técnico deverá ser fundamentado, conclusivo e objetivo, aprovando ou reprovando às condições no prazo máximo de 07 (sete) dias corridos.\r\nSerão desclassificadas as empresas reprovadas pela Comissão Permanente de Licitações - CPL, assessorada pela Diretoria de Patrimônio do CBMERJ.\r\n- DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO\r\nOs interessados deverão apresentar toda documentação exigida para o credenciamento, na Coordenação de Licitações e Contratos do Departamento- Geral de Administração e Finanças/SEDEC, com sede na Praça da República nº. 45, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda à quinta-feira das 8h às 17h e sexta-feira das 8h às 12h, numerando todas as folhas e discriminando, na parteexterna do envelope lacrado, o número de folhas do seu conteúdo, bem como a identificação de Credenciamento de Leiloeiro.\r\nOs documentos exigidos para o credenciamento deverão ser apresentados no original ou em cópia reprográfica autenticada, na forma do art. 32, e seus parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, e rubricados pelo representante legal do interessado.\r\n8.3 A Secretaria de Estado de Defesa Civil, por meio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, assessorada pela Diretoria de Patrimônio do CBMERJ, poderá solicitar a exibição do original dos documentos.\r\n- DO PROCESSAMENTO, APRECIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO e CREDENCIAMENTO\r\nA Secretaria de Estado de Defesa Civil, por meio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, assessorada pela Diretoria de Patrimônio do CBMERJ, terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos para análise da documentação.\r\nSerão desclassificados os interessados que não atenderem, no todo ou em parte, as especificações do presente Edital e no Termo de Referência.\r\nNa hipótese de desclassificação de todos os interessados, a Secretaria de Estado de Defesa Civil, por meio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, assessorada pela Diretoria de Patrimônio do CBMERJ, poderá fixar o prazo para apresentação de nova documentação, devidamente escoimadasdas causas que deram origem a tal situação.\r\nÉ facultada à Secretaria de Estado de Defesa Civil, em qualquer fase do procedimento de credenciamento, a promoção de diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.\r\nÀ critério da Secretaria de Estado de Defesa Civil, por meio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, assessorada pela Diretoria de Patrimônio do CBMERJ, poderão ser relevados erros ou omissões formais, das quais não resulte prejuízo.\r\nNa hipótese de somente um habilitado, a Comissão Permanente de Licitações - CPL, assessorada pela Diretoria de Patrimônio do CBMERJ, passará diretamente à fase de homologação do certame e assinatura do contrato.\r\n- CONDIÇÕES DA ESCOLHA DO LEILOEIRO EM CASO DE VARIADOS CREDENCIADOS\r\nA Comissão Permanente de Licitações - CPL, assessorada pela Diretoria de Patrimônio do CBMERJ, após a emissão do Parecer Final, realizará uma sessão pública, no primeiro dia útil após o prazo definido no item 9.1, após o término de todas as fases do procedimento, para divulgação do Resultado Final do Credenciamento, apresentando os Leiloeiros credenciados.\r\nNa data divulgada será realizado um sorteio que definirá o ordenamento dos Leiloeiros, quanto a execução dos Leilões da SE DEC/CBMERJ. Todos os leiloeiros credenciados participarão do sorteio.\r\nO sorteio será realizado, independentemente da presença dos credenciados, na data e local previsto, e seu resultado será comunicado de imediato aos presentes através de e-mail cadastrado pelo leiloeiro credenciado.\r\nO leiloeiro ausente à reunião do sorteio ou nela não representado não terá prejudicada sua participação no processo;\r\nAberta a sessão do sorteio, a Comissão Permanente de Licitações - CPL, assessorada pela Diretoria de Patrimônio do CBMERJ, ocultará o nome dos Leiloeiros Credenciados em um dispositivo previamente preparado, selecionando em seguida um número entre os concorrentes. Para fins de ordenamento, ocupará o primeiro lugar no banco de credenciados o Leiloeiro sorteado em primeiro lugar, o segundo lugar, o Leiloeiro sorteado em segundo lugar e assim sucessivamente, até finalizar o número de credenciados.\r\nO resultado do sorteio será publicado através do site , modalidade “Credenciamento” e seu teor também será informado, por e- mail aos leiloeiros, caso os mesmos não estejam presentes.\r\nSerá lavrada ata circunstanciada com todas as etapas e fatos relevantes do credenciamento e sorteio.\r\nO Leiloeiro Oficial credenciado posteriormente a esta etapa, terá o seu nome adicionado ao Banco de credenciados, ocupando o último lugar nesta relação.\r\nOs Leiloeiros Oficiais, habilitados no rol credenciados, serão contratados de acordo com os seguintes regramentos:\r\nOs Leilões, independentemente da quantidade de itens em cada lote, deverão ser iniciados pelo primeiro Leiloeiro cadastrado no Banco de Credenciados e assim sucessivamente;\r\nOs Leiloeiros cadastrados no banco de credenciados serão convocados para a assinatura dos respectivos contratos de prestação de serviço junto a SEDEC/CBMERJ, a fim de realizar o leilão conforme ordenamento do sorteio, do(s) lote(s) disponibilizados pela Administração.\r\nA convocação do Leiloeiro subsequente seguirá o ordenamento do sorteio conforme descrito no item 10.5, a fim de realizar o leilão do próximo lote de bens ou alienações, determinados pela Administração. Esse processo poderá ocorrer concomitantemente com o prazo de vigência do antecessor.\r\nA definição dos lotes para Leilão será determinada conforme conveniência da Administração.\r\nO não atendimento às condições para credenciamento ou contratação, assim como a recusa injustificada em assinar o contrato, implicará na perda do direito à contratação, com a possibilidade de aplicação da penalidade prevista neste Edital, reservando-se a SEDEC/CBMERJ, o direito de, independentemente de aviso ou notificação, convocar os credenciados remanescentes para novo sorteio.\r\nDOS RECURSOS\r\nOs recursos das decisões da Comissão Permanente de Licitações - CPL, assessorada pela Diretoria de Patrimônio do CBMERJ, serão apresentados por escrito, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da data de divulgação do Resultado do Processo. Reconsiderando ou não sua decisão, no prazo de05 (cinco) dias úteis, encaminhará o recurso à autoridade superior, que a ratificará ou não, de forma fundamentada.\r\nOs recursos contra as decisões relativas à habilitação ou inabilitação do credenciado não terão efeito suspensivo.\r\nHomologado o resultado final do processo de credenciamento pelo Sr. Secretário de Estado de Defesa Civil ou Ordenador de Despesas delegado, os habilitados serão convocados, por escrito, com uma antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, para assinatura do Contrato de Credenciamento.\r\nA assinatura do Contrato de Credenciamento pelo Leiloeiro implicará na assunção de todas as obrigações previstas no Termo de Referência.\r\nO Leiloeiro que não assinar o Contrato de Credenciamento no prazo e condições estabelecidos, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no item 13, será descredenciado, facultando a Administração a convocar outro Leiloeiro, observada a ordem de classificação.\r\nO leiloeiro obriga-se, sob pena de descredenciamento, a manter as condições de habilitação por todo período de validade do credenciamento.\r\nDO PRAZO\r\nO prazo de vigência do Credenciamento será de 12 (doze) meses.\r\nO prazo do credenciamento poderá ser prorrogado, observando- se o limite previsto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93, desde que haja interesse público e a proposta do Credenciado mantenha-se vantajosa para o Credenciante.\r\nDAS PENALIDADES\r\nOs Credenciados estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, em caso de irregularidade, descumprimento total ou parcial de suas obrigações ou execução insatisfatória dos serviços, sem prejuízo da obrigação de indenizar os danos eventualmente causados aos bens e/ou documentos sob sua guarda, observadas as disposições da cláusula décima primeira do Contrato de Credenciamento (Anexo 05).\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO LEILOEIRO\r\nO Leiloeiro prestará contas no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da entrega do Certificado de Registro de Veículo - CRV/DUT (documento de transferência), devidamente assinado pela Diretoria de Patrimônio do CBMERJ, aos respectivos arrematantes, ou no mesmo prazo, a contar do leilão de sucatas para peças de veículos, devendo o valor líquido auferido com o leilão ser depositado na conta do Banco Bradesco indicada pelo Departamento Geral de Administração e Finanças da SEDEC, ou Autoridade Superior competente.\r\nNo mesmo prazo o Leiloeiro entregará na Diretoria de Patrimônio, situada na Praça da República, 45 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, os seguintes documentos:\r\nrelatório contendo a data da realização do leilão, número e descrição do(s) lote(s) arrematado(s), valor do lance inicial e de arrematação de cada lote, valor total alcançado no leilão e a identificação dos arrematantes (conta de venda), bem como, o número e descrição do(s) lote(s) não arrematado(s).\r\nno caso do (s) arrematante (s) ser (em) pessoa (s) física (s), deverá anexar cópia do documento de identidade, do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e do comprovante de residência atualizado em nome desta;\r\nem se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar cópia dos atos constitutivos da sociedade (termo de compromisso social ou estatuto), do cartão do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, do documento de identidade e comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF dos sócios, se o arrematante for pessoa jurídica, bem como certidão negativa de débitos relativos à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).\r\nmídia (s) digital (is) (DVD) com áudio e vídeo gravados no local de realização do leilão, contendo, na íntegra, a abertura do leilão, todos os lances e arremates e o encerramento dos trabalhos, com qualidade de gravação que permita a perfeita visualização/audição de todo o processo;\r\ntermo de retirada e responsabilidade devidamente assinado pelo arrematante.\r\nO relatório de prestação de contas do Leilão será submetido à análise da Comissão Reavaliação e Alienação de Bens Móveis Inservíveis do CBMERJ, que terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu recebimento, para aprovação quanto ao cumprimento de todas as condições estabelecidas neste documento de referência.\r\nEventuais divergências deverão ser sanadas pelo Leiloeiro no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da comunicação da Comissão Reavaliação e Alienação de Bens Móveis Inservíveis do CBMERJ, sob pena de aplicação das sanções previstas na legislação vigente.\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\nO presente procedimento de credenciamento poderá ser revogado por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulado no todo ou em parte por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro, de acordo com o art. 229 da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, assegurado o direito de defesa sobre os motivos apresentados para a prática do ato de revogação ou anulação.\r\nFicará automaticamente rescindido o credenciamento da unidade que deixar de atender quaisquer das exigências do presente edital ou do Termo de Referências durante o período de validade do Contrato de Credenciamento.\r\nNa contagem dos prazos estabelecidos neste edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento.\r\nA homologação do resultado do processo de credenciamento não Implicará direito à contratação.\r\n16.5 Ficam os credenciados sujeitos às sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis caso apresentem, na licitação, qualquer declaração falsa que não corresponda à realidade dos fatos.\r\nAcompanham este Instrumento Convocatório os seguintes anexos:\r\n- Termo de Referência\r\n- Modelo de Declaração de Preenchimento dos Requisitos do Leiloeiros (item 6.4, “c”)\r\n- Modelo de Declaração de Atendimento ao disposto no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal (Item 6.5)\r\n- Modelo de Credenciamento (item 6.6)\r\n- Minuta do Contrato de Credenciamento\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitações - CPL, assessorada pela Diretoria de Patrimônio do CBMERJ, observados os princípios que informam a atuação da Administração Pública.\r\nO foro da cidade do Rio de Janeiro é designado como o competente para dirimir quaisquer controvérsias relativas a este processo de credenciamento e a prestação dos serviços deles decorrentes.\r\nProcesso nº SEI-270049/000018/2021.\r\nId: 2425192\r\n"
        ],
        "2425206": [
            "2022-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fica REMARCADA para o dia 30 de setembro de 2022 às 11:00h, no endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br ,a licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços nº 11/2022, do tipo menor preço unitário por item - Processo Eletrônico nº SEI-420001/000592/2022, anteriormente designada para o dia 19 de setembro de 2023, cujo objeto é a prestação de serviços comuns, de locação, com entrega, de veículo automotor, categoria: operacional tipo viatura, capacidade: 5 passageiros (incluindo motorista) potência 100 CV, torque de 14 KG/F, quatro portas, ar condicionado instalado de fábrica, direção hidráulica, (eletro assistida ou superior); vidro elétrico, airbag duplo (no mínimo), sem fornecimento de motorista, sem fornecimento de combustível, entregues com adesivos (nas logos e cores definidas pela CONTRATANTE), com sinaleira e dispositivo acústico (tipo policial) instalados, na forma do Termo de Referência Anexo I, para atender demanda da Secretaria de Estado de Governo e Órgãos Participantes.\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334-3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2425206\r\n"
        ],
        "2425314": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nContratação dos Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para execução da Sondagem, Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral e Elaboração de Projeto Básico e Executivo Estrutural e Arquitetônico para Construção da Contenção de Encostas e Muro de Divisa, no Hospital da Polícia de Niterói.\r\n13/10/2022, às 10h.\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 388.298,45 (trezentos e oitenta e oito mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\nO edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos, neste último caso mediante o pagamento da importância de R 17,60 (dezessete reais e sessenta centavos), comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor da PMERJ, na Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA, endereço: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - 7º andar, sala 745, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.221-250, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 15:00 horas, telefones: (21) 2334-9303, ou podendo alternativamente ser adquirido através e-mail administrativo_dea@pmerj.rj.gov.br ou portal da PMERJ https://www.pmerj.rj.gov.br. \r\nProcesso n° SEI-E-09/106/100150/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no DOERJ de 16 de setembro de 2022.\r\nId: 2425314\r\n"
        ],
        "2425320": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 05/10/2022, às 14h, a licitação para aquisição de STENT AUTO ESPANSÍVEL ETC. Proc. nº SEI-260008/007358/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 05/10/2022, às 14h, a licitação para aquisição de FOCO CIRÚRGICO ETC. Proc. nº SEI- 260007/003407/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que a licitação para serviço de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS QUÍMICOS, anteriormente marcada para 12/09/2022, às 14h, FICA ADIADA PARA 06/10/2022 às 10h. Proc. nº SEI- 260008/007874/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 06/10/2022, às 10h, a licitação para aquisição de LÂMPADA DE FENDA PORTÁTIL. Proc. nº SEI-260008/005026/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 06/10/2022, às 10h, a licitação para aquisição de MANOMETRIA DE ALTA RESOLUÇÃO. Proc. nº SEI-260008/005457/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 06/10/2022, às 10h, a licitação para aquisição de CAMISAS PERSONALISADAS. Proc. nº SEI-310003/002150/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 06/10/2022, às 14h, a licitação para aquisição de PORTÁTIL DE TRIAGEM DE EMISSÕES OTOACÚSTICA ETC. Proc. nº SEI-260008/010147/2021.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 06/10/2022, às 14h, a licitação para aquisição de PRÓTESE DE QUADRIL. Proc. nº SEI- 260008/000413/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 03/10/2022, às 14h, a licitação para aquisição de EQUIPOS PARA BOMBAS INFUSORAS. Proc. nº SEI-260007/022599/2022.\r\n404/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 07/10/2022, às 10h, a licitação para aquisição de INSTRUMENTAIS OFTÁLMICOS. Proc. nº SEI-260008/004730/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 07/10/2022, às 10h, a licitação para aquisição de HEMOSTÁTICOS. Proc. nº SEI- 260008/008096/2022.\r\n406/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 07/10/2022, às 14h, a licitação para aquisição de PRÓTESE VASCULAR. Proc. nº SEI- 260008/007376/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2425320\r\n"
        ],
        "2425324": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, AVISA aos interessados que fica remarcada a licitação referente a Concorrência Pública nº 73/22, Processo nº SEI-330018/001440/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada para realização de obras de micro e macrodrenagem pluvial, pavimentação asfáltica e em concreto, com elaboração de projeto executivo, no Município de Miguel Pereira/RJ, para o dia 21 de outubro de 2022, às 12 horas.\r\nId: 2425324\r\n"
        ],
        "2425325": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 39467647.\r\n: Pregão Eletrônico PE 176/2022.\r\n: aquisição de reagentes com comodato.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 04/10/2022, às 10h00min.\r\n: 04/10/2022, às 10h05min.\r\nSIGA: 29808.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2425325\r\n"
        ],
        "2425330": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 38624328.\r\n: Doc. SEI 39773293.\r\n: Pregão Eletrônico PE 189/2022.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 04/10/2022 às 10h00min.\r\n: 04/10/2022 às 10h05min.\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 29972\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2425330\r\n"
        ],
        "2425351": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " \r\ntorna público que será realizada a licitação conforme abaixo:\r\n14:00h.\r\nMenor Preço Unitário.\r\n: Aquisição de água mineral natural sem gás, por meio de fornecimento parcelado de 3.000 (três) mil garrafões de 20 (vinte) litros, por comodato, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo 01). \r\nObs.: O Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 21/09/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2425351\r\n"
        ],
        "2425352": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nContratação de Empresa para Executar a Reforma do Piso sobre o Muro de Contenção de Encostas no Hospital da Polícia Militar de Niterói.\r\n11/10/2022, às 10h.\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 198.235,35 (cento e noventa e oito mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\nO edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos, neste último caso mediante o pagamento da importância de R 17,60 (dezessete reais e sessenta centavos), comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor da PMERJ, na Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA, endereço: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - 7º andar, sala 745, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.221-250, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 15:00 horas, telefones: (21) 2334-9303, ou podendo alternativamente ser adquirido através e-mail administrativo_dea@pmerj.rj.gov.br ou portal da PMERJ https://www.pmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso n° SEI -350109/002383/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 15/09/2022.\r\nId: 2425352\r\n"
        ],
        "2425353": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nDivulga a relação de processos a serem distribuídos aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal em 26 de setembro de 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 26 de setembro de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº EI-040201/000004/2022.\r\nLOTE\r\nNúmero do Processo\r\n1\r\nE04/211/007931/2021\r\n1\r\nE04/041/100433/2018\r\n1\r\nE04/041/002490/2017\r\n2\r\nE04/211/000121/2021\r\n2\r\nE04/079/000253/2021\r\n2\r\nE04/211/013785/2020\r\n3\r\nE04/039/000003/2022\r\n3\r\nE04/211/009292/2021\r\n3\r\nE04/211/015018/2020\r\n4\r\nE04/211/009291/2021\r\n4\r\nE04/079/000257/2021\r\n4\r\nE04/211/002591/2021\r\n5\r\nSEI/040224/005337/2022\r\n5\r\nSEI/040224/005417/2022\r\n5\r\nSEI/040225/001535/2022\r\n6\r\nSEI/040091/001341/2022\r\n6\r\nSEI/040224/005325/2022\r\n6\r\nSEI/040041/004436/2022\r\n7\r\nSEI/040036/000178/2022\r\n7\r\nSEI/040014/000023/2022\r\n7\r\nSEI/040033/000176/2022\r\n8\r\nSEI/040036/000229/2022\r\n8\r\nSEI/040035/000120/2022\r\n8\r\nSEI/040035/000138/2022\r\n9\r\nSEI/040225/001570/2022\r\n9\r\nSEI/040225/001573/2022\r\n9\r\nSEI/040225/001575/2022\r\n10\r\nSEI/040036/000242/2022\r\n10\r\nSEI/040036/000243/2022\r\n10\r\nSEI/040225/001656/2022\r\n11\r\nSEI/040036/000245/2022\r\n11\r\nSEI/040036/000272/2022\r\n11\r\nSEI/040036/000271/2022\r\n11\r\nSEI/040036/000247/2022\r\n12\r\nSEI/040037/000252/2022\r\n12\r\nSEI/040037/000282/2022\r\n12\r\nSEI/040225/001445/2022\r\n13\r\nSEI/040042/004305/2021\r\n13\r\nSEI/040038/000286/2022\r\n13\r\nSEI/040038/000124/2021\r\n14\r\nSEI/040041/000191/2022\r\n14\r\nSEI/040042/002538/2022\r\n14\r\nSEI/040040/000682/2022\r\n15\r\nSEI/040224/006474/2022\r\n15\r\nSEI/040224/006470/2022\r\n15\r\nSEI/040224/006471/2022\r\n16\r\nSEI/040223/000418/2022\r\n16\r\nSEI/040044/000212/2022\r\n16\r\nSEI/040192/000962/2022\r\n17\r\nSEI/040079/003863/2022\r\n17\r\nSEI/040091/001000/2022\r\n17\r\nSEI/040091/001223/2022\r\n18\r\nSEI/040224/006468/2022\r\n18\r\nSEI/040224/006466/2022\r\n18\r\nSEI/040224/006469/2022\r\n18\r\nSEI/040224/006357/2022\r\n19\r\nSEI/040192/001106/2022\r\n19\r\nSEI/040223/000564/2022\r\n19\r\nSEI/040192/001053/2022\r\n20\r\nSEI/040224/005144/2022\r\n20\r\nSEI/040224/005162/2022\r\n20\r\nSEI/040224/005418/2022\r\n21\r\nSEI/040224/001026/2022\r\n21\r\nSEI/040224/004033/2022\r\n21\r\nSEI/040224/005134/2022\r\n22\r\nSEI/040224/004819/2022\r\n22\r\nSEI/040224/004820/2022\r\n22\r\nSEI/040224/004979/2022\r\nId: 2425353\r\n"
        ],
        "2425364": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CEPUERJ) comunica o descarte dos documentos (editais, provas, cartões-resposta, atas, listagens de frequência, resultados e outros) referentes aos seguintes Concursos Públicos/Processos Seletivos Públicos: Concurso Público Rio sem Homofobia 2011; Concurso Público Prefeitura de Miracema 2011; Processo Seletivo Residência Saúde UERJ (2014, 2015, 2016 e 2017); Processo Seletivo Residência Médica UERJ (2014, 2015, 2016 e 2017); Processo Seletivo Residência Médica SES (2014, 2015, 2016 e 2017); Processo Seletivo Residência Enfermagem UERJ (2014, 2015, 2016 e 2017); Processo Seletivo Residência Enfermagem Saúde da Família (2016 e 2017); Processo Seletivo Pós-Graduação em Enfermagem UERJ (2016 e 2017); Processo Seletivo Pró-Residência em Medicina de Família e Comunidade UERJ (2016 e 2017); Processo Seletivo Sociedade Brasileira de Cardiologia - Certificado na Área de Atuação de Ecocardiografia (2014 e 2015); Processo Seletivo Sociedade Brasileira de Pediatria - Título de Especialista em Pediatria (2014 e 2015); Processo Seletivo Sociedade Brasileira de Pediatria - Título de Especialista em Gastroenterologia (2014 e 2015) . A eliminação dos documentos será realizada em 45 dias, a contar da publicação deste, resguardado eventual surgimento de manifestação contrária. Proc. SEI- UERJ nº 260007/040243/2022.\r\nId: 2425364\r\n"
        ],
        "2425387": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a licitação para Registro de Preços anteriormente agendada para o dia 23/09/2022 e foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:\r\n: Doc. SEI 36656434.\r\n: Doc. SEI 39672790.\r\nPregão Eletrônico PE 150/2022.\r\n: Aquisição de colchões hospitalares.\r\n05/10/2022 às 10h00min.\r\n05/10/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 30174.\r\nSEI-080007/004163/2021.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site , podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2425387\r\n"
        ],
        "2425388": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTAD DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 38559331.\r\n: Doc. SEI 39489423.\r\n: Pregão Eletrônico PE 173/2022.\r\n: Aquisição de cateteres balões e introdutor. \r\n04/10/2022 às 10h00min.\r\n: 04/10/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 29781.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/005819/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site , podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2425388\r\n"
        ],
        "2425395": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\ndias do mês de setembro de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n63.875\r\nE- 04/023/002042/2014\r\nMEDICON RIO FARMA LTDA\r\n66.147\r\nE- 04/036/000161/2015\r\nTELEFÔNICA BRASIL S/A\r\n69.702\r\nE-04/124.496/2012\r\nSENSATEZ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n73.354\r\nE- 04/037/100088/2018\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n73.358\r\nE- 04/037/100124/2018\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2425395\r\n"
        ],
        "2425440": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL, CNPJ nº 12.955.134/0001-45 da decisão de Segunda Instância daimprocedência a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI-08/001/046902/2019 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento Botafogo\r\nId: 2425440\r\n"
        ],
        "2425441": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21.583.042/0001-72improcedência a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI nº E-08/001/101579/2018 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Complexo Regional da Mãe e Mesquita-Maternidade e Clínica da Mulher.\r\nId: 2425441\r\n"
        ],
        "2425442": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE AÇÕES PRÁTICAS E PROCEDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE - INSTITUTO SOLIDÁRIO agora denominada como INSTITUTO DE GOVERNANÇA, APOIO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IGAS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.866.443/0002-64, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/020603/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2425442\r\n"
        ],
        "2425443": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21.583.042/0009-20 da decisão de Segunda Instância daimprocedência a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI E-08/001/2742/2017 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital da Mulher Heloneida Studart.\r\nId: 2425443\r\n"
        ],
        "2425444": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO LAGOS RIO em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa no valor de R 2.882,52 (dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), no processo apuratório SEI-080001/015823/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Terapia Intensiva Adulta do Hospital Estadual Carlos Chagas. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2425444\r\n"
        ],
        "2425455": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (MICOFENOLATO DE SÓDIO 180 MG E OUTROS), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n05/10/2022, às 09:00 horas.\r\n05/10/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2425455\r\n"
        ],
        "2425456": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (PANCREATINA 10.000 UI E PANCREATINA 25.000 UI), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n05/10/2022, às 10:00 horas.\r\n05/10/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2425456\r\n"
        ],
        "2425457": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (GABAPENTINA 300 MG E TOPIRAMATO 100 MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n05/10/2022, às 09:00 horas.\r\n05/10/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2425457\r\n"
        ],
        "2425458": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (ACETATO DE LEUPRORRELINA 7,5 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA - SERINGA COM DILUENTE + AGULHA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2425458\r\n"
        ],
        "2425459": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (AZATIOPRINA 50 MG COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n05/10/2022, às 11:00 horas.\r\n05/10/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2425459\r\n"
        ],
        "2425460": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 447/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (PROPRANOLOL CLORIDRATO 40 MG, VARFARINA SÓDICA 5 MG E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n05/10/2022, às 11:00 horas.\r\n05/10/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2425460\r\n"
        ],
        "2425461": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao pregão eletrônico nº 397/2022, Processo nº SEI-080017/000689/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de produto nutricional (DIETA LÍQUIDA nutricionalmente completa, hipercalórica (1,5KCAL/ML) e hiperproteica (15G/ PORÇÃO) para alimentação do paciente com diabetes tipo I e II, com carboidrato (26G/PORÇÃO) de lenta absorção, baixo índice glicêmico, lipídeos (15G/PORÇÃO) com alto teor de gordura monoinsaturada, isenta de lactose, sacarose e glúten. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM TETRA PACK COM 200ML), para atender àASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou deserta.\r\nId: 2425461\r\n"
        ],
        "2425462": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao pregão eletrônico nº 399/2022, Processo nº SEI-080017/002001/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BRIMONIDINA 2 MG/ML + TIMOLOL 5 MG/ML - SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5 ML), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.A presente licitação restou deserta\r\nId: 2425462\r\n"
        ],
        "2425467": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA COOEXEC nº 216 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOERJ de 21/02/2022 torna público que está aberto o prazo para as contrarrazões do certame em questão. Processo nº SEI-070002/003785/2022.\r\nId: 2425467\r\n"
        ],
        "2425476": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/033847/2022: \r\n. DE ENGENHARIA SANITÁRIA E DO MEIO AMBIENTE\r\nÁREA: Tratamento de Águas de Abastecimento e Residuárias, subárea de Química Ambiental Sanitária\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nRonei de Almeida\r\n100\r\n2º\r\nDeivisson Lopes Cunha\r\n100\r\n3º\r\nNeanderson Galvão\r\n100\r\nId: 2425476\r\n"
        ],
        "2425503": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 21 de setembro de 2022 às 12h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n74417\r\nE- 04/037/100065/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79460\r\nE- 04/211/012397/2021\r\n76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A\r\nVoluntário\r\n79478\r\nE- 04/211/003673/2021\r\nDELLY KOSMETIC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nVoluntário\r\n76780\r\nE- 04/211/005688/2020\r\nSUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2425503\r\n"
        ],
        "2425519": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nO \r\nque fica transferida a data de abertura do envelope B - Proposta de Preços para o dia 22/09/2022 às 15:00h, no Auditório do 13º andar da Fundação DER- RJ, da CONCORRÊNCIA Nº 025/2022, referente a contratação de empresa para obras de drenagem e pavimentação na avenida Automóvel Clube, no trecho entre a avenida Joaquim da Costa e o Rio Sarapuí, município de Belford Roxo, com 3,70 km de extensão, na RJ-085 - Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330022/000130/2022.\r\nId: 2425519\r\n"
        ],
        "2425537": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 21 de setembro de 2022 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI 20071/000014/2020.\r\nId: 2425537\r\n"
        ],
        "2425573": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 12/22.\r\nPrestação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores, com fornecimento de peças, para 02 (dois) elevadores da marca OTIS, sendo um de serviço e outro social, reformados, ambos instalados no Edifício localizado à Rua da Quitanda, 106 - Centro - Rio de Janeiro - RJ e 02 (dois) elevadores da marca SCHINDLER, reformados, instalados no Edifício localizado à Rua Marquês de Olinda nº 15 - Centro - Niterói - Rio de Janeiro.\r\n05/10/2022 às 11:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do Rioprevidência www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2425573\r\n"
        ],
        "2425575": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nAVISO\r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, visando a execução de reforma geral do Instituto de Criminalística CARLOS ÉBOLI - ICCE, localizado na Rua Pedro I, nº 28, no Centro do Município do Rio de Janeiro.\r\n30/11/2022.\r\n11:00h.\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº 138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSigiloso. \r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2425575\r\n"
        ],
        "2425732": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a licitação para Registro de Preços conforme informações abaixo mencionadas:\r\nDoc. SEI 38472609.\r\nDoc. SEI 39828467.\r\nPregão Eletrônico PE 169/2022.\r\nAquisição de insumos.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n05/10/2022 às 10h00min\r\n05/10/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29749\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2425732\r\n"
        ],
        "2425801": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " DO \r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNODO ESTADO RIO DE JANEIRO, designada por meio da Resolução n.º 84, de 19 de maio de 2022, comunica a todos os interessados o aviso da PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DA SESSÃO do Pregão Eletrônico SRP GSI nº 006/2022, diante da solicitação de esclarecimento.\r\n: Pregão Eletrônico SRP GSI - Nº 006/2022.\r\nMenor preço global do lote.\r\n12/09/2022 às 10h.\r\n: 04/10/2022 às 09h30.\r\n04/10/2022 às 09h31.\r\n04/10/2022 às 10h.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nRegistro de preços para contratação de serviços locação de equipamentos de transmissão de imagens em tempo real para o Sistema Estadual de Aeronaves Remotamente Pilotadas-SEARP e o treinamento de operadores da solução, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\nR 1.809.800,00 (um milhão e oitocentos e nove mil e oitocentos reais).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do Gabinete de Segurança Institucional, na página http://www.gabseguranca.rj.gov.br/licitacao2022, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nId: 2425801\r\n"
        ],
        "2425802": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 38679978.\r\n: Doc. SEI 39826565.\r\n: Pregão Eletrônico PE 191/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE REAGENTES COM COMODATO - HEMOSTASIA.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 06/10/2022 às 10h00min.\r\n: 06/10/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 29979.\r\nSEI-080007/003989/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2425802\r\n"
        ],
        "2425809": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMEDICAMENTOS LTDAda decisão de penalidade de advertência, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme previsto no Processo Administrativo nº SEI-260008/0.\r\nId: 2425809\r\n"
        ],
        "2425837": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 11 horas.\r\nContratação de empresa especializada para execução de obras de estabilização de encosta da rua diamantina situada em Andrade Araújo, com elaboração de projeto executivo no Município de Belford Roxo / RJ.\r\nR 8.846.671,96 (oito milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2425837\r\n"
        ],
        "2425875": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 35074148.\r\nDoc. SEI 39846203.\r\nPregão Eletrônico PE 128/2022 R1.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 06/10/2022 às 16h00min.\r\n: 06/10/2022 às 16h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29281.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2425875\r\n"
        ],
        "2425889": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\ntorna pública que serão realizadas as licitações conforme abaixo:\r\n013/2022 R1.\r\n10:00h.\r\nMenor Preço Global.\r\nAquisição de 56 (cinquenta e seis) cortinas com fornecimento de serviço de instalação para atender as necessidades das unidades Sala Cecilia Meireles, Teatro Arthur Azevedo, Teatro Glaucio Gil, Teatro Mário Lago, Teatro Armando Gonzaga e Teatro João Caetano e prestação de serviço de manutenção de 1 (uma) cortina no Teatro João Caetano.\r\n017/2022.\r\n14:00h.\r\nMenor Preço Global por Item.\r\n: Aquisição de compressor 8FE-70 220V 60 Hz, marca Bitzer com fornecimento de serviço de instalação para atender a necessidade da unidade administrativa da FUNARJ.\r\nObs.: Os Editais se encontrarão disponíveis, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 22/09/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2425889\r\n"
        ],
        "2425903": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, instituída pelas Portarias de nº de nº 1.058 e 1.063 de 2022 a Proposta de Trabalho apresentada pela empresa proponente ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE GUILHERME ARAÚJOinscrita sob o CNPJ 14.377.968/0001-46, referente ao edital de chamamento público n° 002/2022 para a Celebração de Acordo de Cooperação Técnica com Organização da Sociedade Civil - O.S.C para ocupação do Gabinete de Leitura de Guilherme Araújo.Processo nº SEI-180002/0000076/2020.\r\nId: 2425903\r\n"
        ],
        "2425929": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do Edital FAPERJ Nº 22/2022 - Programa Apoio à Instituição Estadual de Educação Superior a Distância e Divulgação Científica - Cecierj/Cederj 2022. Processo n° SEI- 260003/006107/2022.\r\nApoiar a expansão e a divulgação científica no Estado do Rio de Janeiro, por meio de projetos apresentados por pesquisadores com vínculo empregatício/funcional na Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Cecierj, consorciados com o Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Cederj, visando contribuir para divulgação e popularização da ciência, melhoria das práticas de ensino-aprendizagem; formação continuada de professores do ensino fundamental, médio e superior; da infraestrutura de laboratórios e demais ambientes tecnológicos\r\nOs recursos para financiamento do presente Edital são da ordem de R 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\nSubmissão das propostas online\r\n\r\nDivulgação do resultado preliminar\r\nA partir de 27/10/2022\r\nInterposição de recursos\r\n07 dias uteis a partir da data de divulgação dos resultados na página da FAPERJ (www.faperj.br)\r\nDivulgação do resultado final\r\na partir de 10/11/2022\r\n*Omitido no D.O de 15/09/2022.\r\nId: 2425929\r\n"
        ],
        "2425932": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/007335/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2425932\r\n"
        ],
        "2425933": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHADecisão em Segunda Instância a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório nº SEI-E-08/001/100044/2018 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução nas Unidades de Saúde UPA São Pedro da Aldeia, UPA Itaboraí e Complexo Estadual de Saúde da Região dos Lagos\r\nId: 2425933\r\n"
        ],
        "2425934": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL- IPCE, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTAno valor de R 2.558,83 (dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), no processo apuratório nº SEI-080001/014872/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo Estadual de Saúde da Penha. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2425934\r\n"
        ],
        "2425935": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDECNPJ nº 00.083.837/0001-41 da decisão de Segunda Instância da a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório nº SEI-08/001/005960/2019 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento Nova Iguaçu I.\r\nId: 2425935\r\n"
        ],
        "2425936": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nCNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28Decisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie de MULTAno valor de R 20.226,60 (vinte mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 007/2017 no processo apuratório nº SEI-08/001/008500/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2425936\r\n"
        ],
        "2425937": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro De Preços\r\nAquisição de medicamentos (BIPERIDENO CLORIDRATO 2 MG, ENALAPRIL MALEATO 5 MG E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n07/10/2022, às 10:00 horas.\r\n07/10/2022, às 10:00 horas.\r\nSEI-080001/001010/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2425937\r\n"
        ],
        "2425938": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços\r\nAquisição de medicamentos (HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 60 MG/ML + HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO 40 MG/ML - 240 ML e outros), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n07/10/2022, às 09:00 horas\r\n07/10/2022, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/013705/2021\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2425938\r\n"
        ],
        "2425939": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços\r\nAquisição de medicamento (BENRALIZUMABE 30 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n07/10/2022, às 10:00 horas\r\n07/10/2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2425939\r\n"
        ],
        "2425940": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços\r\nAquisição de medicamento (MALEATO DE INDACATEROL 110 MCG + BROMETO DE GLICOPIRRÔNIO 50 MCG CÁPSULA COM PÓ PARA INALAÇÃO), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n07/10/2022, às 10:00 horas\r\n07/10/2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2425940\r\n"
        ],
        "2425941": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2022, Processo nº SEI-08/001/041564/2019, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (CLORIDRATO DE METILFENIDATO 36 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\n\r\nId: 2425941\r\n"
        ],
        "2425974": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADOAVISA aos interessados que dará continuidade a Concorrência nº 017/2022, autorizada no Processo nº SEI-330018/000012/2022, “Serviço de revitalização da Avenida Zoelo Sola com elaboração de Projeto executivo no Município de Três Rios-RJ”, com a abertura das propostas no dia 23 de setembro de 2022, às 11:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2425974\r\n"
        ],
        "2425977": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência n.º 042/2022, autorizada no Processo nº SEI-330018/000529/2022, “contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de macrodrenagem, drenagem pluvial e recuperação de pavimentação asfáltica de diversas Ruas do Bairro Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu /RJ”.\r\nCONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A, CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, FAB MIX CONCRETOS LTDA ME, SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CONSTRUTORA AXIAL LTDA, IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., MJRE CONSTRUTORA LTDA., CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA., CONSTRUTORA BRASFORM LTDA e NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. \r\n: a empresa VITÓRIA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.\r\n(39916129).\r\nId: 2425977\r\n"
        ],
        "2425979": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa VITÓRIA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA., que tramita no processo SEI- 330018/001649/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 59/2022, Processo nº SEI-330018/000675/2022. As empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2425979\r\n"
        ],
        "2426051": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/010604/2022: \r\nÁrea: Materiais Dentários\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nMarianna Sorozinni Ferreira de Miranda\r\n10,0\r\n2º\r\nKezia Santos Calmon\r\n9,0\r\n3º\r\nLucielle Guimarães Ferraz Santana\r\n8,5\r\n4º\r\nCamila Stofella Sodré Rodrigues\r\n8,0\r\n5º\r\nThayla Ismaile Nardacci\r\n7,0\r\n6º\r\nMárcia Edeuma Santos Cabral\r\n7,0\r\nId: 2426051\r\n"
        ],
        "2426055": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\ntorna pública a decisão do julgamento de recurso administrativo sobre a INABILITAÇÃO da licitante DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.028.841/0001-56, participante do Pregão Eletrônico nº 011/2022/SEINFRA, que tem por objetivo a Execução de reforma e requalificação do Conjunto Habitacional Trento, Bairro - Cosmos, no Município do Rio de Janeiro/RJ. A Comissão do Pregão informa que foi JULGADO PROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa CABB ENGENHARIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 40.307.878/0001-99. A íntegra da decisão está disponível no Sistema Eletrônico de Informação - SEI- 170026/000153/2022 indexador nº 39675617, bem como em documentos do PE nº 011/22 no SIGA. Processo Administrativo nº SEI- 170026/000153/2022.\r\nId: 2426055\r\n"
        ],
        "2426056": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\ntorna pública a decisão do julgamento de recurso administrativo sobre a INABILITAÇÃO da licitante ADRIK MATERIAIS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.891.745/0001-50, participante do Pregão Eletrônico nº 012/2022/SEINFRA, que tem por objetivo a execução de reforma e requalificação do Conjunto Habitacional Livorno, bairro - Cosmos, no Município do Rio de Janeiro/RJ a comissão do pregão informa que foi julgado procedente o recurso apresentado pela empresa CABB ENGENHARIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 40.307.878/0001- 99. A íntegra da decisão está disponível no Sistema Eletrônico de Informação - SEI-170026/000142/2022 indexador nº 39677903, bem como em documentos do PE nº 012/22 no SIGA. Processo Administrativo nº SEI-170026/000142/2022.\r\nId: 2426056\r\n"
        ],
        "2426057": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nNOTIFICADAda decisão de penalidade de advertência e de imposição de multa no valor de ), devido ao inadimplemento contratual, ontrato nº 027/2022/HUPE - Processo Administrativo nº SEI-260008/003659/2020 (Processo Administrativo de Penalidade 260008/007305/2022).\r\nId: 2426057\r\n"
        ],
        "2426084": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 07/10/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260007/034177/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 07/10/2022 às 14h, a licitação para serviço de PLATAFORMA DIGITAL. Proc. SEI- 260007/002891/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 10/10/2022 às 10h, a licitação para aquisição de SERINGA HIPODÉRMICA ETC. Proc. SEI- 260007/030908/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2426084\r\n"
        ],
        "2426105": [
            "2022-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ comunica aos interessados sobre o adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS - PE-RPNº 008/2022, Tipo Menor Preço Global por Lote - (Processo SEI nº SEI- 150016/000876/2021), cujo objeto é: Registro de Preços para a aquisição de equipamentos Transceptor de rádio de comunicação TETRA modelos Fixo, Móvel e Portátil com Sistema de Programação e Gerência dos Terminais, contemplando instalação, treinamento e garantia com suporte e reposição de peças pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I e seus anexos para o dia 06/10/2022 às 14h: 00min.\r\nId: 2426105\r\n"
        ],
        "2426209": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br ou licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Unitário.\r\n: até as 10:30 horas do dia 10 de outubro de 2022.\r\n: 10 de outubro de 2022, às 10:31 horas. \r\nAquisição de 7 (sete) veículos automotores terrestres novos (zero quilômetro). Valor total estimado: R 722.558,63 (setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). \r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos http://www.policiacivilrj.net.br/ e https://www.gov.br/compras/\r\npt-br.\r\nId: 2426209\r\n"
        ],
        "2426210": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nNº 09/2022.\r\nMenor Preço Global.\r\n05 de outubro de 2022, às 11 horas.\r\ncontratação de serviço comum de engenharia para recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização, em várias ruas do Município de Cachoeiras de Macacu-RJ.\r\nR 33.904.506,29 (trinta e três milhões, novecentos e quatro mil quinhentos e seis reais e vinte e nove centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2426210\r\n"
        ],
        "2426220": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2022 SEPM.\r\nMenor Preço Unitário.\r\nAquisição de veículo minivan para o transporte de pessoas com deficiência (PCD) adaptada com rampa dobrável.\r\n07/10/2022, às 10h00min.\r\nR 1.247.875,92\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 7,40 (sete reais e quarenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2426220\r\n"
        ],
        "2426227": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n14:00h\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\nContratação de empresa especializada para prestação do serviço de desratização e desinsetização em todas as unidades da FTM/RJ.\r\nObs.: O Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2426227\r\n"
        ],
        "2426248": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, torna público que foi excluído o item 9.4.5. dos editais de licitação dos Procedimentos Licitatórios nºs 062/2022, 063/202, 064/2022, 065/2022, 066/2022, 067/2022, 068/2022, 069/2022, 070/2022, 071/2022, 072/2022, 073/2022, 074/2022, 075/2022, 077/2022 e 078/2022. O edital consolidado estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br. Processo nº SEI 170030/001140/2022.\r\nId: 2426248\r\n"
        ],
        "2426284": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\ntorna público que serão realizadas as licitações conforme abaixo:\r\n10:00h.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Prestação de Serviços Comuns de Coleta de Lixo Extraordinário.\r\n14:00h.\r\nMenor Preço Global\r\nAquisição de revestimento em vinil adesivo com impressão de alta resolução sobre tapume e superfície\r\ncorrugada, doravante denominado peça gráfica, com fornecimento de serviço de instalação.\r\nOs Editais se encontrarão disponíveis, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br , e na Sala daComissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 23/09/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2426284\r\n"
        ],
        "2426297": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA COOEXEC nº 216 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOERJ de 21/02/2022, comunica as empresas participantes que de acordo com o art. 43 inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações que os envelopes “B” - Propostas de Preço das empresas habilitadas serão abertos no dia 28/09/2022 às 11:00h. Objeto“PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIO CALOMBÉ, DUQUE DE CAXIAS - RJ”.Processo n° SEI-070002/000991/2022.\r\nId: 2426297\r\n"
        ],
        "2426308": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂN\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\n.\r\nPrestação de serviço de locação de estandes e pórticos adesivados, com extintores de incêndio.\r\n06/10/2022 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 42.608,43 (quarenta e dois mil, seiscentos e oito reais e quarenta e três centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2426308\r\n"
        ],
        "2426309": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 39925386.\r\nPregão Eletrônico PE 201/2022.\r\nContratação de serviços médicos em cirurgia bariátrica.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n06/10/2022 às 15h00min.\r\n: 06/10/2022 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30021\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2426309\r\n"
        ],
        "2426310": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nPARECER JURÍDICO N° 2378/2022 DOC. SEI 38799386.\r\nDoc. SEI 39826218.\r\nPregão Eletrônico PE 195/2022.\r\nAquisição de geradores de marcapasso.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n06/10/2022 às 10h00min.\r\n06/10/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29988.\r\nPROCESSO N° SEI-080007/004965/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2426310\r\n"
        ],
        "2426315": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 081/2022.\r\nobras de drenagem e pavimentação - Conjunto Habitacional Nova Sepetiba II - Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n20/10/2022, às 15:30 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\nR 28.706.655,81 (vinte e oito milhões, setecentos e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos.\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 18/10/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2426315\r\n"
        ],
        "2426329": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico n° 647/2022.\r\nserviços de modernização, com fornecimento de peças, do sistema VIDEOWALL instalado no CCO-RIO”.\r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2426329\r\n"
        ],
        "2426330": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " \r\nPregão Eletrônico n° 648/2022. \r\nregistro de preços para aquisição de pó de pedra”.\r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2426330\r\n"
        ],
        "2426349": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\n(ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL E APIROGÊNICA - 10 ML E OUTROS),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/10/2022, às 09:00 horas.\r\n10/10/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2426349\r\n"
        ],
        "2426350": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços\r\nAquisição de medicamento (MALEATO DE FLUVOXAMINA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/10/2022, às 10:00 horas\r\n10/10/2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2426350\r\n"
        ],
        "2426351": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de desfibrilador externo automático (DEA), para compor as ambulâncias da coordenação do transporte Inter-Hospitalar da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/10/2022, às 09:00 horas.\r\n10/10/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2426351\r\n"
        ],
        "2426352": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (ALOPURINOL 100 MG E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/10/2022, às 10:00 horas.\r\n10/10/2022, às 10:00 horas.\r\nSEI-080001/002044/2022.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2426352\r\n"
        ],
        "2426353": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços\r\nAquisição de medicamento (CARFILZOMIBE 60 MG), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n10/10/2022, às 10:00 horas.\r\n10/10/2022, às 10:00 horas.\r\nSEI-080017/006240/2021\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2426353\r\n"
        ],
        "2426401": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nCRUZ VERMELHA BRASILEIRA em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTAno valor de R (dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), no processo apuratório SEI-080001/000798/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual dos Lagos, ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2426401\r\n"
        ],
        "2426402": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/007196/2021, ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação. \r\nId: 2426402\r\n"
        ],
        "2426403": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nem primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 2.882,52 (dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), no processo apuratório SEI-080001/011652/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Carlos Chagas, ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2426403\r\n"
        ],
        "2426404": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07813739/0011-33, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/021599/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2426404\r\n"
        ],
        "2426405": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI E- 08/001/1767/2019. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação. \r\nId: 2426405\r\n"
        ],
        "2426406": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2022, Processo SEI-080017/001563/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (insulina lispro 100 ui/ml solução injetável frasco ampola 10 ml), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2426406\r\n"
        ],
        "2426407": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nContratação do serviço para o fornecimento de uniformes (camisas personalizadas) para os colaboradores das farmácias de medicamentos especializados do Estado do Rio de Janeiro - Rio Farmes - localizadas nos municípios do Rio de Janeiro (Praça XI), Duque de Caxias e Nova Iguaçu, bem como para os colaboradores da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais - AADJ, localizada no Nível Central desta Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO 08).\r\n07/10/2022, às 09:00 horas.\r\n07/10/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2022\r\nId: 2426407\r\n"
        ],
        "2426444": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento do ENVELOPE “C” - PROPOSTA DE PREÇOS da concorrência pública da Licitação nº 004/2022, no tipo Técnica e Preço conforme a Lei nº 8.666/1993, cujo objeto é a contratação de consultoria especializada, com a finalidade de elaborar o Plano Metropolitano de Saneamento Básico do Rio de Janeiro, segundo as especificações contidas no item 1 do Termo de Referência (TR).\r\nNotas Finais: \r\nEmpresa Cobrape - Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - 97 pontos\r\nEmpresa Engeconsult Consultores Técnicos Ltda. - 93,77 pontos \r\nEmpresa Envex Engenharia e Consultoria Ltda. - 91,18 pontos\r\n: 23/09/2022. \r\n: 30/09/2022.\r\n: licitacoes@irm.rj.gov.br. \r\nId: 2426444\r\n"
        ],
        "2426472": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 040/2022/SEINFRA\r\n- , através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, informa aos interessados, que a CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 040/2022/SEINFRA cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e execução de obras para construção de conjunto habitacional de interesse social com 195 unidades habitacionais, bairro Praça da Ponte, Município de Miguel Pereira, no âmbito do programa “CASA DA GENTE” fica remarcada para a data da entrega dos envelopes ''A'' - documentos de habilitação e ''B'' - proposta de preços, com abertura do envelope \"A\" o dia 28/10/2022, considerando determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE.\r\n: 10h.\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 43.515.965,30 (quarenta e três milhões, quinhentos e quinze mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2426472\r\n"
        ],
        "2426473": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n/SEINFRA\r\n: elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma do GINÁSIO MUNICIPAL NICOLA SANDORA, localizado na rua SANTA CRUZ, S/N°, no bairro Humberto Antunes, Município de Mendes/RJ.\r\n''A'' - documentos de habilitação e ''B'' - proposta de preços, com abertura do envelope \"A\": 10/10/2022.\r\n: 10h.\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 1.045.483,23 (Um milhão, quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três mil reais e vinte e três centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2426473\r\n"
        ],
        "2426489": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "FUNDO ESTADUAL DE CULTURA\r\nCOMITÊ GESTOR\r\nAVISO\r\nConsiderando que a Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) é uma Lei Emergencial, a possibilidade de realização de medidas compensatórias posteriormente, o impacto no setor cultural da reprovação da prestação de contas referente à entrega do relatório de execução dos projetos, que as atividades culturais foram as primeiras a serem paralisadas e estão em um processo de retomada e, por derradeiro, considerando os princípios da administração pública, especialmente da razoabilidade: esclarecemos que, caso o proponente abaixo relacionado de acordo com seu respectivo Edital, não concorde com o Ofício de devolução recebido, no prazo para pagamento, poderá prestar esclarecimentos, devidamente fundamentados e comprovados, endereçados ao Gabinete da Secretária (gabinete@cultura.rj.gov.br). Prazo derradeiro: 18h do dia 30 de setembro de 2022.\r\nProcesso nº SEI- 18000\r\nN°\r\nCÓDIGO\r\n1\r\n1556\r\nBAÚ DA MODA\r\nA3 MARKETING CULTURAL\r\n2\r\n4275\r\nDRIVE IN AO MAR\r\nAGENCIA NEW BLACK EIRELI\r\n3\r\n5089\r\nANDRÉA TERRA DE ONOFRE\r\nANDREA TERRA DE ONOFRE 07973042741\r\n4\r\n1715\r\nFICAR EM CASA É SHOW - MÚSICA PARA A MELHOR IDADE\r\nAS3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n5\r\n3167\r\nPARQUINHO\r\nASSOCIAÇÃO BELAS ARTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS\r\n6\r\n3901\r\nCASSINO DO SOL\r\nBRAYANN IVANOVICK IEZHOV BESSA ELVAS DE SA\r\n7\r\n3159\r\nMONTAGEM E APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO “O REINO MÁGICO DA ROSA AZUL (UMA HISTÓRIA PARA CRIANÇAS COM TEA)”\r\nBRUNO AMARAL MUNIZ 05702021754\r\n8\r\n4774\r\nDIA DO CHARME DA BAIXADA\r\nCRISTIANE CAETANO MARKETING E ASSESSORIA LTDA\r\n9\r\n3708\r\nCIRCUITO FLUMINENSE DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA-ETAPA CAMPOS DOS GOYTACAZES- NORTE FLUMINENSE\r\nECOANZOL\r\n10\r\n2464\r\nMEU SAMBA É FUNK - OFICINAS\r\nFRARTE PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n11\r\n1958\r\nSOSSEGO\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SOSSEGO\r\n12\r\n2061\r\nUNIDOS DA PONTE\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PONTE\r\n13\r\n5339\r\nMADUREIRA CHEIA DE BOSSA\r\nINSTITUTO CULTURAL TIMONEIROS DA VIOLA\r\n14\r\n3574\r\nCIRCUITO FLUMINENSE DE CULTURA POPULAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA - CENTRO SUL FLUMINENSE\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOLIDARIO, SOCIAL, HUMANO, ARTESANAL E SUSTENTAVEL\r\n15\r\n4273\r\nREPERTÓRIO DE TEATRO DE RUA DA FÁBRICA OST - HOMENAGEM À ÉRIKA FERREIRA\r\nJOSÉ GERALDO DEMÉZIO DA SILVA\r\n16\r\n475\r\nSAMBA CARIOCA PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL COM OFICINAS\r\nJUMASE BRAZILIAN SAMBA SHOW PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n17\r\n5043\r\nCANCELADAS EDIÇÃO VERÃO\r\nLIDIANE DE OLIVEIRA FRANCISCO\r\n18\r\n1933\r\nLIERJ RETOMADA\r\nLIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIERJ\r\n19\r\n1934\r\nLIESB - RETOMAR\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO BRASIL\r\n20\r\n5091\r\nVOVÔ JOEL\r\nLUCAS ROSA LAUREANO MADEIRA 15140708710\r\n21\r\n259\r\nDOCUMENTÁRIO \"SEX, BIKES & ROCK AND ROLL\" - O NOME\r\nLUIZ FELIPPE GOMES\r\n22\r\n4934\r\nCAMINHOS DE TIA CIATA PELO RECÔNCAVO DA GUANABARA\r\nMARABERTO FILMES LTDA. - ME\r\n23\r\n4740\r\nPROTEÇÃO - O FILME\r\nMARCOS VINICIUS GOMES DE MOURA 07390655720\r\n24\r\n2624\r\nUMA AVENTURA CONGELANTE\r\nMIRIAN IZIDORO BALLET E EVENTOS LTDA\r\n25\r\n4060\r\nDUQUE DE CAXIAS EM FOCO - PASSADO E PRESENTE DA CIDADE ATRAVÉS DA FOTOGRAFIA\r\nMONIQUE PINTO FOTO & FILME LTDA\r\n26\r\n1955\r\nPLANO DE AÇÕES CULTURAIS PARA MANUTENÇÃO INSTITUCIONAL E SUSTENTABILIDADE DO MUSEU DE FAVELA\r\nMUSEU DE FAVELA - MUF\r\n27\r\n1864\r\nMUSICA ENCANTADA CONCERTOS DIDÁTICOS\r\nORQUESTRA VIOLÕES ENCANTADOS EIRELLI\r\n28\r\n4417\r\nMEU NOME É MAALUM\r\nPÉ DE MOLEQUE FILMES LTDA.\r\n29\r\n3230\r\nCIRCUITO FLUMINENSE DE CULTURA POPULAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA - ETAPA REGIÃO SERRANA\r\nRAIZES DO OFICIO ASSOCIACAO DOS PRODUTORES ARTESANAIS E ARTISTAS POPULARES DE PETROPOLIS\r\n30\r\n3524\r\nMPB - MÚSICA PARA BAIXADA\r\nROBERTA ALMEIDA MELLO 13090028786\r\n31\r\n1081\r\n1º CONCURSO ESTADUAL DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA\r\nROBSON LO BIANCO\r\n32\r\n4003\r\nOFICINAS - RITMOS BRASILEIROS, TOQUE DE TAMBOR.\r\nROCO PRODUCOES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n33\r\n4890\r\nARAME FARPADO NA LAJE\r\nRONNI PETERSON DA SILVA OLIVEIRA036.918.007-00\r\n34\r\n5215\r\nNEGRA PALAVRA | SOLANO TRINDADE\r\nSAIDEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA-ME\r\n5\r\n4343\r\nAPRIMORATEC\r\nSINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO ESTADO DO RJ\r\n6\r\n4540\r\nCINE T RIO\r\nT BRAZIL PRODUÇÕES\r\n7\r\n2067\r\nLUCAS\r\nWEMERSON ALVES\r\nEdital nº 02/2020 - Juntos pelo Circo RJ. Processo nº SEI- 180007/001106/2020.\r\nN°\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\n1\r\n4579\r\nO ESPETÁCULO NÃO PODE PARA !\r\nC F A VILELA PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\nEdital nº 03/2020 - Cultura Viva RJ. Processo nº SEI- 180007/000968/2020.\r\nN°\r\n#\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\n1\r\n1736\r\nFALAS A MINHA LÍNGUA? PRAZER EM TE CONHECER\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL TALU PRODUÇÕES E MARKETING\r\n2\r\n2537\r\nPONTO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA PRAIA DE PITORIA\r\nASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS E AMIGOS DA PRAIA DE PITORIA\r\n3\r\n1516\r\nUNIÃO ESPIRITUALISTA DE UMBANDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCAROLINA\r\n4\r\n1993\r\nOFICINAS DE FORMAÇÃO CULTURAL\r\nESCOLA FABRICA DE ESPETACULOS\r\n5\r\n5176\r\nRODRIGO SIMPLICIO VERAS\r\nGRUPO ARTÍSTICO E CULTURAL ARTEIROS\r\n6\r\n6088\r\nTEATRO PARA TODOS\r\nGRUPO DE AMADORES TEATRAIS VIRIATO CORREA\r\n7\r\n3091\r\n3ª MOSTRA ESTADUAL DE ARTE E CULTURA LGBTI\r\nGRUPO DIVERSIDADE NITEROI - GDN\r\n8\r\n2933\r\nVIDIGAL SHOW\r\nGRUPO NÓS DO MORRO\r\n9\r\n5470\r\n\"DINFULA KASEMBE - A COZINHA SAGRADA\"\r\nINSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA ABASSÁ LUMYJACARÊ\r\n10\r\n4954\r\nCIBERBIBLIOTECA AFROPINDORÂMICA VÓ JACINTHA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nINSTITUTO HÓRUS CULTURA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO\r\n11\r\n5970\r\nTIRE SEU RACISMO DO CAMINHO QUE EU QUERO PASSAR COM A MINHA CULTURA/MNU - MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO\r\nORGANIZAÇÃO CULTURA EM MOVIMENTO\r\nEdital nº 04/2020 - Fomenta Festival RJ. Processo nº SEI- 180007/001242/2020.\r\nN°\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\n1\r\n5789\r\nTRIBOS DIGITAIS\r\nALLAN LUIS CORREIA LEITE 39752241859\r\n2\r\n5554\r\nFESTILHAÇXS - I FESTIVAL INTERNACIONAL DAS ARTES CIRCENSES E PALHAÇARIA DA BAIXADA FLUMINENSE\r\nANA LUISA NEPOMUCENO DA SILVA 11492782777\r\n3\r\n6030\r\nRIO PARADA FUNK\r\nASSOCIACAO SOCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA\r\n4\r\n1202\r\nRIO QUE LÊ\r\nEDITORA OFICINAR LTDA ME\r\n5\r\n2476\r\nFEST CINE SAQUA\r\nFLORA FILMES E VIDEOS PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n6\r\n3647\r\nSÃO JOÃO FORA DE ÉPOCA\r\nFLÁVIA CAROLINE KRAUSS\r\n7\r\n6188\r\n100 ANOS DE NARIZINHO\r\nMOMA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n8\r\n6230\r\nDANCE GROOVE FESTIVAL\r\nNORMA DA SILVA FRANCA 66123844768\r\n9\r\n5982\r\nFESTIVAL POTÊNCIA PERIFÉRICA\r\nORGANIZACAO GRUPO 7 CORES\r\n10\r\n4608\r\nDIÁLOGOS COM O CINEMA VI\r\nPONTO DAS ARTES DE ANCHIETA LTDA EPP\r\n11\r\n5414\r\nPOD DRAMA\r\nRELACIONARTE MARKETING E PRODUÇOES CULTURAIS\r\n12\r\n5841\r\nCULTURA NA VISÃO DOS VAGÕES\r\nROUND ZIPPER PRODUÇÕES EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA\r\n13\r\n2016\r\nFESTIVAL TUDU NOSSU\r\nTHOMAS\r\n14\r\n5834\r\nCIRCUITO CULTURAL GASTRONÔMICO - MÉDIO PARAÍBA\r\nURBANA COMIDA DE RUA E EVENTOS LTDA\r\nEdital nº 05/2020 - Cultura Presente RJ. Processo nº SEI- 180007/001248/2020.\r\nN°\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\n1\r\n1311\r\nVIDEOMAKER DA COMUNIDADE\r\nACY BARRETO CHAGAS\r\n2\r\n3888\r\nMACERANDO AS ERVAS E DESCOBRINDO SEUS PODERES\r\nADRIANA SODRÉ DA SILVA\r\n3\r\n5675\r\nEXPERIÊNCIAS DE UMA VIDA NOS BASTIDORES\r\nADRIANO DOS SANTOS BARACHO\r\n4\r\n3861\r\nA REINVENÇÃO DO CIRCO !\r\nADRIANO FERREIRA MARQUES\r\n5\r\n1573\r\nDNA SOCIAL CLUB\r\nAFONSO MACHADO FEIJÓ\r\n6\r\n4585\r\nCOMO PRODUZIR TEATRO - PASSO A PASSO DA PRODUÇÃO\r\nALENCAR SANTOS AQUINO DOS SANTOS JÚNIOR (EM ARTES JÚNIOR GODIM)\r\n7\r\n1071\r\nCOLANDO OS CACOS ATÉ VIRAR MOSAICO\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n8\r\n5991\r\nALEX\r\nALEX DOS SANTOS\r\n9\r\n2522\r\nOFICINA LIVRE DE CINEMA - INTRODUÇÃO AO AUDIOVISUAL\r\nALEX FABIANI JESUS BARROS\r\n10\r\n2552\r\nA CULTURA E SUBCULTURA DO ÁUDIO - PRODUÇÃO FONOGRÁFICA EM PERIFERIAS E FAVELAS.\r\nALEXANDRE MENDES SODRÉ\r\n11\r\n5763\r\nMETODOLOGIA BÁSICA PARA ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS CULTURAIS INCENTIVADOS\r\nALEXSANDER DE OLIVEIRA NUNES\r\n12\r\n3569\r\nPOTÊNCIAS NARRATIVAS - A CONSTRUÇÃO DOS CENÁRIOS NO AUDIOVISUAL\r\nALINE CORRÊA PEREIRA\r\n13\r\n6209\r\nCOMO APRESENTAR UM BOM MATERIAL\r\nALINE OLIVEIRA ABIAD\r\n14\r\n4301\r\nRIMOLOGIA ALLAN FREESTYLE\r\nALLAN BENEVENUTO FIGUEIREDO FERREIRA\r\n15\r\n5738\r\nSAMBA DE FAMÍLIA\r\nAMARILDO DA FONSECA\r\n16\r\n2174\r\nFLORA NA BABILONIA\r\nANA BEATRIZ SALGADO DE MIRANDA\r\n17\r\n5393\r\nA CIGARRA E A FORMIGA O MUSICAL\r\nANA DEISE REIS DA COSTA\r\n18\r\n3104\r\nARTE É DA RUA - OFICINAS ONLINE\r\nANDRE GARCIA ALVES\r\n19\r\n5894\r\nLIVE - PAPO DE SAMBA\r\nANDRÉ LUIS ALVES CAMPANHA\r\n20\r\n2568\r\nLUZ, CÂMERA E EXPRESSÃO - FOTOGRAFIA\r\nANDRÉ LUIZ SOARES SCHIATTI JUNIOR\r\n21\r\n2257\r\nCIRCUITO CRIATIVO CARUÁ\r\nANDREA BORGES DE SOUZA CRUZ\r\n22\r\n6045\r\nOFICINA DE MCP DO GRANDMASTER RAPHAEL\r\nANGELO ANTONIO RAPHAEL\r\n23\r\n5707\r\nPRIMEIROS PASSOS NA ILUMINAÇÃO.\r\nANTONIO GLEYDSON DA CUNHA LOPES\r\n24\r\n2855\r\nOFICINA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA ARTISTAS DE RUA\r\nAPOLO DE SOUZA PINTO\r\n25\r\n4413\r\nRODA DE CONVERSA COM LIDERANÇAS JOVENS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA.\r\nARETHUZA MARA DORIA PEREIRA CAMARGO\r\n26\r\n3997\r\nOFICINA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA-AURÉLIO DE SIMONI\r\nAURÉLIO DE SIMONI\r\n27\r\n5832\r\nDINAMIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE CULTURA E LEITURA\r\nBEETHOVEN SILVA LIMA\r\n28\r\n2382\r\nVIOLINO DA NOITE\r\nBERNARDINO GUTERRES LOPES\r\n29\r\n6122\r\nOLHAR EM MOVIMENTO\r\nBRUNO ALMENARES DO COUTO GAIGHER\r\n30\r\n6235\r\nCAMILA REIS\r\nCAMILA REIS DO NASCIMENTO\r\n31\r\n5811\r\nAPRESENTAÇÃO DE CAPOEIRA\r\nCARLOS GIOVANI TAVARES DA SILVA\r\n32\r\n4519\r\nO ARTISTA E A OBRA.\r\nCARMEN SLAWINSKI\r\n33\r\n4366\r\nA CENA DE MOLIÈRE - FIGURINO E CENÁRIO\r\nCOLMAR VERÇOSA MANGUEIRA (COLMAR DINIZ)\r\n34\r\n5166\r\nBALLET URBANO MANGUINHOS: EXPOSIÇÃO ITINERANTE E PROCESSO DE CRIAÇÃO\r\nDAIANA FERREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n35\r\n2524\r\nPANORAMA DE MULHERES NA TÉCNICA DE SHOWS E FESTIVAIS\r\nDANIELA DE OLIVEIRA PINHEIRO NEVES\r\n36\r\n5989\r\nCRESCENDO E APRENDENDO E APRENDENDO PRA CRESCER\r\nDAVI NABUCO DOS SANTOS\r\n37\r\n1313\r\nQUERO MAIS QUE SE DANCE\r\nDAYANA MONIQUE SANTOS SILVA\r\n38\r\n4984\r\nCONSTRUINDO SUA MIX\r\nDIEGO BITTENCORT DA SILVA TALASCA\r\n39\r\n3673\r\nFESTIVAIS E DIFUSÃO AUDIOVISUAL NO BRASIL\r\nDIOGO ALBUQUERQUE LEAL\r\n40\r\n4516\r\nDYONNE\r\nDYONNE CHAVES BOY\r\n41\r\n5664\r\nA HISTÓRIA DO BRASIL PELO CENTRO DO RIO.\r\nEDELSON DE OLIVEIRA COSTA\r\n42\r\n6157\r\nPQD FILMES\r\nEDER XAVIER ARAÚJO\r\n43\r\n5959\r\nCAPOEIRA AFRODANCE\r\nEDSON VIDAL\r\n44\r\n5671\r\nREUNIÃO DE PRODUÇÃO - OFICINA ON-LINE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM PROJETOS AUDIOVISUAIS\r\nEDUARDO LURNEL GONÇALVES FILHO\r\n45\r\n1894\r\nINTRODUÇÃO AO UBUNTO STUDIO: O SISTEMA OPERACIONAL OPENSOURCE\r\nÉLBIO RIBEIRO\r\n46\r\n5831\r\nWORKSHOP DE SOM INICIANTE\r\nÉLISON DA ROCHA PEREIRA\r\n47\r\n4481\r\nSOBRE AS BUSCAS DO ESPETÁCULO \"NASTÁCIA\"\r\nELIZABETE MIWA YANAGIZAWA\r\n48\r\n4869\r\nAPRENDA A FAZER CASTIÇAL RECICLADO!\r\nELIZANGELA COSTA DOS SANTOS\r\n49\r\n5747\r\nEFEITO FORMATIVO\r\nELLEN CRISTINA PEREIRA DA COSTA\r\n50\r\n2599\r\nTRANSMISSÃO DE LIVES E SONORIZAÇÃO VIRTUAL\r\nENIDIO DA SILVA GUIMARÃES\r\n51\r\n1569\r\nDIREÇÃO TÉCNICA: FAZENDO O SHOW ACONTECER\r\nFABRÍCIO AMARAL GASTIN\r\n52\r\n5337\r\nSESSÃO ACÚSTICA\r\nFERNANDO PESSÔA VARGES\r\n53\r\n5637\r\nUNI-SOM\r\nFERNANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR\r\n54\r\n5961\r\nVÍDEO AULAS DE ELÉTRICA CÊNICA\r\nFILIPE MAGALHAES MONTOIRO\r\n55\r\n6231\r\nMAIS CAPOEIRA\r\nFLAVIA TATIANE DE OLIVEIRA\r\n56\r\n913\r\nBACKSTAGE\r\nFLÁVIO FONSECA LIMA\r\n57\r\n4090\r\nTRILOGIA INSÓLITAS FRONTEIRAS: MEMÓRIAS E PROCESSO DA PREPARAÇÃO DE ELENCO DOS ESPETÁCULOS “CASCA DE NINGUÉM (2017)”, “DA CACHOLA DOS PEQUENOS (2018)” E “LA FRONTERA (2019)”\r\nGABRIEL MARTINS DE BARROS\r\n58\r\n500\r\nPRODUÇÃO EM NOVOS TEMPOS\r\nGABRIEL TIAGO DA SILVA MAZOTTE CORTEZ\r\n59\r\n4912\r\nDESIGN: CRIAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL, E COMUNICAÇÃO PARA MICROEMPREENDEDORES\r\nGEREMIAS DA SILVA MARINS\r\n60\r\n2911\r\nVIVENDO COM ESPERANÇA DE DIAS MELHORES\r\nGIDASIO DOS ANJOS\r\n61\r\n5704\r\nEQUILÍBRIO PARA UMA VIDA MELHOR\r\nGUILHERME FERNANDO BARRETO DA ROCHA\r\n62\r\n5804\r\nBAILE DA CHATUBA 21 98089- 2937\r\nHARLEY FABIANO FAGUNDES DOS SANTOS\r\n63\r\n2725\r\nPRODUÇÃO DE PODCAST - GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E MIXAGEM\r\nHENRIQUE ANTONIO RAPIZO MAGALHÃES CALDAS\r\n64\r\n3312\r\nOFICINA DIREÇÃO TÉCNICA PARA ESPETÁCULOS DE ENTRETENIMENTO (MÓDULO ISOLAMENTO SOCIAL)\r\nHUGO PINHEIRO DE SIQUEIRA\r\n65\r\n5849\r\nCULTURA POPULAR NA DANÇA CONTEMPORÂNEA\r\nIGOR DE ALMEIDA LOPES\r\n66\r\n2576\r\nAS ETAPAS DE COMO PRODUZIR UM SHOW: UMA ABORDAGEM TÉCNICA\r\nIRAN BERNARDES ALVES\r\n67\r\n5693\r\nLUZES E CIRCO PARA VIDA MELHOR\r\nJAIME FERNANDO MELLO BARRETO\r\n68\r\n1248\r\nJAMILE REGINA DA SILVA MAGALHAES\r\nJAMILE REGINA DA SILVA MAGALHAES\r\n69\r\n2584\r\nO CANTO DA SAMBADEIRA\r\nJANETE GÓES REIS\r\n70\r\n5058\r\nCURSO LIVRE: CAPTAÇÃO DE RECURSOS E INSCRIÇÃO DE PROJETOS NAS LEIS DE INCENTIVO (TEATRO MUSICAL)\r\nJEAN MARTINS FERREIRA\r\n71\r\n3471\r\nPERNAMBUCANDO\r\nJEANE CRISTINE DOS SANTOS\r\n72\r\n3931\r\nRODA DE SAMBA DO PETISKEIRO\r\nJEFFERSON THOMAZ BEZERRA\r\n73\r\n2890\r\nTRAÇANDO O FUTURO - BÚZIOS\r\nJOÃO CARLOS MATIAS DO NASCIMENTO\r\n74\r\n2331\r\nCAFÉ E FITA CREPE - NOTAS DE UM TÉCNICO DE ÁUDIO\r\nJOÃO GABRIEL OLIVEIRA DA COSTA MATTOS\r\n75\r\n4974\r\nPRODUTOR CULTURAL, QUE PROFISSÃO É ESSA?\r\nJOÃO GILBERTO LOPES DO NASCIMENTO\r\n76\r\n2474\r\nAS LUZES E OS NOVOS TÉCNICOS EM TEMPOS DE PANDEMIA\r\nJOÃO PEDRO BENTO BATISTA\r\n77\r\n4364\r\nSONORIZAÇÃO PARA LIVES (IGREJAS E ESTUDIOS).\r\nJONATHAS CAMPOS DOS SANTOS\r\n78\r\n4026\r\nA DRAMATURGIA DAS LENTES\r\nJORGE LAURET MONCLAR\r\n79\r\n2749\r\nFAÇA SEU CENÁRIO\r\nJOSE ARTHUR CARNEIRO DA COSTA\r\n80\r\n1045\r\nOFICINA DE TEXTOS TEATRAIS\r\nJOSÉ CHAGAS DOS SANTOS NETO\r\n81\r\n3774\r\nPALCO ANTES DO ESPETÁCULO.\r\nJOSÉ MARCELO ELIAS MUNIZ\r\n82\r\n4251\r\nCONSTRUÇÃO CARTOGRÁFICA - PERCURSOS AUDIOVISUAIS\r\nJULIANA BRAGA ÁSSIMOS\r\n83\r\n5643\r\nPAPO NA MÍDIA\r\nJULIANA FAJARDO DA SILVA ROUBERT\r\n84\r\n5255\r\nREALCE JUPE - TINGIMENTO VEGETAL TÊXTIL\r\nJULIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n85\r\n6221\r\nASSESSORIA PARA NÃO-ASSESSORES | MÚSICA\r\nJULIANNA CEZAR DE SA\r\n86\r\n6147\r\nCULTURA AFRICANA E NOSSAS RAÍZES\r\nJULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES\r\n87\r\n5530\r\nPETISKO.COM - SAMBA PÓS PANDEMIA, COM MUITA ALEGRIA!\r\nJULIO CESAR THOMAZ BEZERRA\r\n88\r\n5787\r\n05 TÉCNICAS BÁSICAS PARA ATUAÇÃO\r\nJUSSARA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA\r\n89\r\n5488\r\nVOCÊ SÓ PODE ESTAR LOUCA!\r\nKARLA BONFA\r\n90\r\n6296\r\nABRINDO SUA JANELA PARA O MERCADO\r\nLAÍS CARVALHO RAMOS ANTUNES\r\n91\r\n1550\r\nCINE & ROCK EM DEBATE\r\nLEANDRO ALVES DE OLIVEIRA\r\n92\r\n3409\r\nPEDRO HENRIQUE\r\nLINS PAGNEZ\r\n93\r\n6302\r\nCINEMA, FOTOGRAFIA E AFETO\r\nLUA MOREIRA EBISAWA\r\n94\r\n1465\r\nLUCAS BLANCO ROTEIRISTA E DIRETOR\r\nLUCAS MARTIN BLANCO\r\n95\r\n5532\r\nHUMANO, DEMASIADO HUMANO\r\nLUCAS PEREIRA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n96\r\n5627\r\nLUCIA MORAIS E AS LENDAS AMAZÔNICAS\r\nLUCIA HELENA MORAIS MENDES\r\n97\r\n6011\r\nCAPACITAÇÃO PARA EMPREENDEDORAS NEGRAS PARA O MERCADO DE EVENTOS\r\nLUCIANA TEIXEIRA FIGUEREDO\r\n98\r\n6000\r\nNOSSA LÍNGUA, MOVIMENTO SÓCIO CULTURAL ENTRE OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA\r\nLUCIANE LUCAS DE ARAÚJO\r\n99\r\n5861\r\nRDL GINGA RIO\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA\r\n100\r\n5929\r\nLUIZ FELLIPE BARBOSA\r\nLUIZ FELLIPE BARBOSA AGUIAR PEREIRA\r\n101\r\n6279\r\nBAÚ ENCANTADO - NARRATIVAS ANTIRRACISTAS PARA CRIANÇAS!\r\nMAGNA DOMINGUES TORRES\r\n102\r\n2029\r\nWORKSHOP DE PLANEJAMENTO DE PRODUÇÃO DE SHOWS NA PRAIA.\r\nMARCELO CHAFFIM MARCELINO\r\n103\r\n5659\r\nA DESCONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PERSONAGEM E O ATOR\r\nMARCELO DAMASCENO BARROS\r\n104\r\n3491\r\nQUALIFICANDO A PRODUÇÃO CULTURAL\r\nMARCELO DE MELLO ALVES HOLLANDA CAVALCANTI\r\n105\r\n2702\r\nQUANDO UM MURO SEPARA UMA PONTE UNE: 55 ANOS DO MPB4\r\nMARCELO DINIZ CABANAS\r\n106\r\n5548\r\nPALESTRAS ONLINE\r\nMARCELO MOLINARI DE SIMONI\r\n107\r\n3339\r\nLUZES DA CIDADE\r\nMARCIA HELENA REIS TOSTES\r\n108\r\n1036\r\nPRODUÇÃO MUSICAL, GRAVAÇÃO E HOMESTUDIO - MASTERCL\r\nMARCO ANTONIO DE SIQUEIRA RIBEIRO\r\n109\r\n453\r\nBATERFUNK\r\nMARCUS VINICIUS RIENTE\r\n110\r\n5017\r\nOFICINA DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIA “QUE HISTÓRIA É ESSA?”\r\nMARIA JULIA ALVES MONSORES\r\n111\r\n6308\r\nDIÁLOGOS DE CARNAVAL MARLANF BARRETO CONVIDA MARCELO RASTA\r\nMARLANF OLIVEIRA BARRETO\r\n112\r\n5112\r\n#CINEPORMUDANÇA\r\nMATEUS FILIPE PEREIRA PRIMO\r\n113\r\n6111\r\nARTE, ARTESANATO E ECONOMIA - A CENOGRAFIA QUE VEM DO LIXO\r\nMAURO BARROS DE SOUZA\r\n114\r\n1875\r\nDE LUZES E SONS\r\nMIRIAN ROSANA ARCE\r\n115\r\n5778\r\nTODA MEMÓRIA É FICÇÃO: DOCUMENTÁRIO E TESTEMUNHO\r\nMURIEL ALVES\r\n116\r\n5303\r\nOFICINA A LUZ COMO FERRAMENTA\r\nNINA BALBI CERVEIRA REIS\r\n117\r\n6250\r\nOFICINA DE JONGO E HISTORIAS DO MESTRE DARCY DA SERRINHA\r\nNORMA SUELY PEREIRA ARCHANJO\r\n118\r\n1072\r\nINTRODUÇÃO A ILUMINAÇÃO CÊNICA\r\nPEDRO PAULO DA COSTA THIMOTEO\r\n119\r\n5708\r\nCAPTAÇÃO E TRATAMENTO SOM\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA LÁZARO\r\n120\r\n5224\r\nWORKSHOP BÁSICO DE TATUAGEM - DA CONSTRUÇÃO À APLICAÇÃO.\r\nREBECA MARQUET\r\n121\r\n4691\r\nRENAN\r\nRENAN AGUENA DE OLIVEIRA\r\n122\r\n3823\r\nAS MÚSICAS E AS MULHERES DA NOSSA HISTORIA\r\nRENATA SANTOS DO BOM JESUS\r\n123\r\n5951\r\nO CAMAREIRO DE CINEMA\r\nRENATO DA SILVA RIBEIRO\r\n124\r\n1755\r\nFORMAS MUSICAIS: COMO CONHECER E SABER OUVIR O PENSAMENTO MUSICAL\r\nRICARDO WILSON DUARTE DA ROCHA\r\n125\r\n816\r\nPRIMEIROS PASSOS - PRODUÇÃO DE TEATRO MUSICAL\r\nROBERTA JURICIC\r\n126\r\n2623\r\nPROJETO SORRISO SOCIAL CULTURAL DO SAMBA MUSIC\r\nROBERTO NUNES FERNANDES\r\n127\r\n1244\r\nDOM ROBSON QUADRILHA E CARNAVAL, LOCUTOR E FOTÓGRA\r\nROBSON JOSÉ DOS SANTOS'\r\n128\r\n421\r\nPROJETO SHOW DE LUZ\r\nRODRIGO CESAR VALDRIGHI\r\n129\r\n5876\r\nSOBRE VERDADE E PRESENÇA - CURSO INTENSIVO ONLINE\r\nRODRIGO CHERNICHARO PORTELLA\r\n130\r\n3500\r\nRODRIGO\r\nRODRIGO MACIEL BASTOS\r\n131\r\n6112\r\nDANÇAS NEGRAS EM FOCO.\r\nRODRIGO NUNES\r\n132\r\n3270\r\nHISTORIA E ORIGEM DOS HINOS DOS CLUBES CARIOCAS\r\nRODRIGO OTAVIO AUGUSTO DE LIMA\r\n133\r\n1398\r\nCAVAQUINHO NA COMUNIDADE\r\nRODRIGO SILVA DO NASCIMENTO\r\n134\r\n1732\r\nPROJETO ARTÍSTICO: DA IDEIA A EXECUÇÃO.\r\nROGÉRIO DA COSTA GARCIA\r\n135\r\n3701\r\nCOMO ORGANIZAR UMA TURNÊ PARA TÉCNICOS DE LUZ INICIANTES\r\nROGÉRIO FERREIRA MEDEIROS\r\n136\r\n643\r\nA CRIANÇA E A MÚSICA ( CANÇÕES DE RODA )\r\nROGERIO VIEIRA TELLES\r\n137\r\n4140\r\nENCONTRO DOS SABERES\r\nROSA COUTINHO PERDIGÃO\r\n138\r\n6218\r\nPOESIA DE ESQUINA - 9 ANOS - EDIÇÃO ONLINE\r\nROSILDA DE SALES\r\n139\r\n6019\r\nSABRINA\r\nSABRINA PEREIRA BITENCOURT\r\n140\r\n5821\r\nPRODUÇÃO E GESTÃO TERCEIRO SETOR- COMO PROFISSIONALIZAR SEM BUROCRATIZAR.\r\nSARAH ALONSO DE LARA\r\n141\r\n696\r\nSAMBA A DANÇA COM OFICINAS\r\nSEBASTIÃO FERNANDO CABRAL D ALMADA\r\n142\r\n5371\r\nFUNDAMENTOS BÁSICOS DE DIREÇÃO DE PALCO SHOWS E TEATRO\r\nSERGIO DE OLIVEIRA MAIA\r\n143\r\n5477\r\n3 MESTRES DO CINEMA BRASILEIRO DO PONTO DE VISTA DO MONTADOR\r\nSEVERINO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n144\r\n1978\r\nPONTOS DE AMOR\r\nSHIRLEY SABINO SILVA\r\n145\r\n5879\r\nOFICINA DE PERCUSSÃO\r\nSIDNEI DOS SANTOS\r\n146\r\n3466\r\nTEATRO NA TELA\r\nSILVIA DE CARVALHO CRUZ\r\n147\r\n5623\r\nPRODUÇÃO TEATRAL E A ARTE DE REDESCOBRIR NOVOS CAMINHOS\r\nSILVIO RAFAEL BATISTELA\r\n148\r\n4308\r\nOFICINA DE GESTÃO FINANCEIRA DE PROJETOS AUDIOVISUAIS\r\nSUZETE NASCIMENTO SANTOS\r\n149\r\n5608\r\nCOMO ESCREVER UM PROJETO CULTRAL - LABQUIMERA\r\nTAMARA GOMES DE SOUZA\r\n150\r\n5101\r\nFILM COMMISSION E O MERCADO DE AUDIOVISUAL\r\nTATIANA DANGELO FONTOURA MESQUITA\r\n151\r\n3216\r\nCHEGOU A HORA DE RECOMEÇAR ...\r\nTEODORO FELISBINO BATISTA\r\n152\r\n5910\r\nTÉRCIO R PRODUÇÃO\r\nTÉRCIO R PRODUÇÃO\r\n153\r\n5596\r\nANÁLISE COMPARATIVA DAS ESTRATÉGIAS DESENVOLVIDAS PELO MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO E OUTRAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS OBSERVADAS NO BRASIL E NO MUNDO, DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19 PARA QUALIFICAR A RELAÇÃO COM OS ESPECTADORES\r\nTHAIRINY RANGEL DA SILVA\r\n154\r\n1280\r\nTHAYSSA CARVALHO\r\nTHAYSSA CARVALHO LEAL DIAS\r\n155\r\n3396\r\nRELATO DE UMA CARREIRA ARTÍSTICA AO LONGO DO TEMPO\r\nTHERESINHA GUICHARD AMAYO BRASINI\r\n156\r\n4719\r\nJANELAS (WINDOWS)\r\nTHIAGO FREIRE\r\n157\r\n3411\r\nATUAÇÃO DO FIGURINO NA CONSTRUÇÃO DA PERSONAGEM\r\nTICIANA PASSOS MOREIRA\r\n158\r\n4761\r\nBATUQUE DA VILA\r\nTUNNAY ADLES DIAS FREITAS DOS SANTOS\r\n159\r\n3985\r\nFUNDAMENTOS BÁSICOS DA PRODUÇÃO TEATRAL\r\nVALENCIA CUNHA LOSADA\r\n160\r\n5386\r\nBABETTE\r\nVANDERLEA FARIA SANTIAGO\r\n161\r\n2851\r\nOFICINA DANÇAS CIRCULARES - DANÇANDO PARA MUNDO\r\nVANIA DOS SANTOS ROCCA DE MIRANDA\r\n162\r\n5856\r\nPROJETO CULTURAL FILHOS DA RAIZ\r\nVICTOR HUGO DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n163\r\n2493\r\nVINNY SOUND CREW\r\nVINICIUS DOS SANTOS SUZANO\r\n164\r\n4757\r\nBLOCO DO GATO MOLE - ENTRA FOLIA E SAI PANDEMIA\r\nVINICIUS PEIXOTO CRUZ\r\n165\r\n5878\r\nOFICINA DE RAP LUSÓFONO\r\nVINICIUS TERRA LUCCAS\r\n166\r\n472\r\nVITOR GRACCIANO\r\nVITOR DA CUNHA GRACIANO\r\n167\r\n6098\r\nPROJETE-SE\r\nVITOR HUGO GONÇALVES VIEIRA\r\n168\r\n3699\r\nTUPI OU NÃO TUPI?: CONVERSAS SOBRE A CULTURA INDÍGENA NA CIDADE DO RIO\r\nVIVIANE DE SALES SILVA\r\n169\r\n3804\r\nCOMO PRODUZIR SEU INVENTO ?\r\nWAGNER GOMES SEARA\r\n170\r\n5346\r\nQUILOMBO SESSION - ARTE PRETA VIVA\r\nWALLACE DA SILVA TEIXEIRA\r\n171\r\n5280\r\nWORKSHOP DE PARTITURAS PARA REGISTRO DE OBRAS MUSICAIS\r\nWALTER FERNANDES FERREIRA DA COSTA\r\n172\r\n4470\r\nMARÉ DE SAMBA - O SAMBA PACIFICA\r\nWILLIAN DE SOUZA OLIVEIRA\r\n173\r\n5848\r\nILUMINAÇÃO DO ZERO COM ZERO DINHEIRO: NOÇÕES BÁSICAS PARA QUEM PRECISA ILUMINAR SEM SABER NADA E SEM DINHEIRO.\r\nWILSON BARBOZA DOS REIS\r\n174\r\n489\r\nSTANISLAVSKI: TEATRO ULTRAPASSADO?\r\nYAGO MARCELO GONÇALVES LIMA\r\nEdital nº 06/2020 - Passaporte Cultural RJ. Processo nº SEI- 180007/001247/2020.\r\nN°\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\n1\r\n6357\r\nJUNTOS E MISTURADOS NO MORRO DA MANGUEIRA\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n2\r\n6348\r\nPROGRAMA DE BOLSAS - STUDIO TÊCA\r\nD. A. GUEDES ACADEMIA DE DANCA\r\n3\r\n1361\r\nPASSAPORTE CINEMAXX PARACAMBI\r\nIMPERIAL PARACAMBI CINEMAS EIRELI ME\r\n4\r\n1685\r\nCALEIDOSCÓPICA - MÚLTIPLOS OLHARES\r\nLONIGO PRODUÇÕES LTDA.\r\n5\r\n6350\r\nTeatro Clara Nunes\r\nOdara Produções e Promoções Ltda\r\n6\r\n4299\r\nPASSAPORTE CULTURAL CINE9DEABRIL\r\nRECANTO TREKKER FILMES LTDA.\r\n7\r\n4884\r\nTEATRO ABERTO\r\nSUI PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n8\r\n6366\r\nDia de Teatro - O Mágico de Oz\r\nTHOMAS VANNUCCI PRODUCOES E EMPREEND ARTISTICOS LTDA\r\n9\r\n1362\r\nPASSAPORTE CINEMAXX VASSOURAS\r\nVALE DO CAFÉ CINEMAS LTDA ME\r\nId: 2426489\r\n"
        ],
        "2426490": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAVISO\r\natravés de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a ordem de classificação dos Leiloeiros Credenciados após o sorteio aleatório, relativo ao credenciamento público Nº 001/2022 R1, para credenciamento de leiloeiros públicos oficiais devidamente inscritos na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro visando futura contratação para a prestação de serviço de estruturação de leilões públicos, na modalidade presencial e eletrônico, visando à alienação de bens de propriedade da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, classificados como inservíveis, conforme especificações, quantitativos e condições descritas no termo de referência (ANEXO I): 1º LEILOEIRO ROGÉRIO NUNES MENEZES; 2º LEILOEIRO JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO. Processo nº SEI-360068/001803/2021. \r\nId: 2426490\r\n"
        ],
        "2426510": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO \r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 029/2022, referente a contratação de empresa para Obras de Implantação de acesso a ponte sobre o Rio Paraíba do Sul (ponte da Integração) na RJ-194: Entr. BR-101 (Campos dos Goytacazes) - Entr. RJ-196 (Campo Novo/São Francisco de Itabapoana) - Extensão 2,99 Km, Processo nº SEI-160002/000416/2022.\r\nId: 2426510\r\n"
        ],
        "2426530": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPregão eletrônico para registro de preços Nº 12/2022.\r\nAquisição de uniformes personalizados, de forma a atender às necessidades operacionais e estratégicas dos programas e operações da Secretaria de Estado de Governo e demais órgãos participantes.\r\nMenor preço unitário por item\r\n06/10/2022 às 11:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4 a ser entregue na Superintendência de Contratos e Compras, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334-3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2426530\r\n"
        ],
        "2426534": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/10201404/2010, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 4367516-6, vínculo 01, matrícula nº 0956169-7,em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-ofícioem razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/010/1663/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-16H, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 4200853-0, vínculo 02, matrícula nº 0933773-4,em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-ofícioem razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2426534\r\n"
        ],
        "2426538": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/006/1669/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, NELSON DOS SANTOS MOREIRA, Prof. Docente I - 16H, nível C, referência 04, Identidade Funcional nº 4335171-9, vínculo 01, matrícula nº 0945670-8, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/007/4747/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, CLAUDIA MACHADO DE SOUZA, Professor Docente I - 16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 4454367-0, vínculo 2, matrícula nº 3059355-2, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2426538\r\n"
        ],
        "2426561": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II e III, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI- 030029/002300/2021.\r\nANEXO I\r\nCARDÁPIO - OUTUBRO 2022\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR\r\nALMOÇO/ JANTAR EJA / JANTAR INTEGRAL\r\n03/10 - SEG\r\nCafé e pão francês com margarina\r\nCanjica\r\nCouve refogada, iscas de frango aceboladas, farofa de alho, arroz, feijão. Sobremesa: Melão \r\nCouve refogada, iscas de frango aceboladas, farofa de alho, arroz, feijão. Sobremesa: Melão \r\n04/10 - TER\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nIogurte e banana\r\nSalada de alface com tomate, Isca de fígado acebolado, purê de batata, arroz e feijão.\r\nSalada de alface com tomate, Isca de fígado acebolado, purê de batata, arroz e feijão.\r\n05/10 - QUA\r\nRefresco de uva e pão de forma com queijo minas\r\nLeite com achocolatado e pão careca com requeijão\r\nSalada de agrião, sobrecoxa assada, abóbora cozida, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nSalada de agrião, sobrecoxa assada, abóbora cozida, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n06/10 - QUI\r\nIogurte e maçã\r\nRefresco de maracujá e pão de forma com queijo prato\r\nSalada de alface com cebola, filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão. \r\nSalada de alface com cebola, filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão. \r\n07/10 - SEX\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo cream cracker com margarina\r\nAgrião refogado, vaca atolada (carne bovina em cubos ensopada com aipim), arroz, feijão carioca. Sobremesa: Laranja\r\nAgrião refogado, vaca atolada (carne bovina em cubos ensopada com aipim), arroz, feijão carioca. Sobremesa: Laranja\r\n10/10 - SEG\r\nLeite com achocolatado e mini bolo sem recheio\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nSalada duo (cenoura e beterraba ralada com orégano), frango desfiado ao molho, macarrão espaguete ao alho e óleo, feijão. \r\nSalada duo (cenoura e beterraba ralada com orégano), frango desfiado ao molho, macarrão espaguete ao alho e óleo, feijão. \r\n11/10 - TER\r\nMingau de sagu\r\nRefresco de uva e pão de forma com queijo muçarela\r\nSalada de alface e pepino, carne ensopada com cenoura, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\nSalada de alface e pepino, carne ensopada com cenoura, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n12/10 - QUA\r\n13/10 - QUI\r\nRefresco de caju e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com café e pão careca com requeijão\r\nSalada de alface e tomate, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Doce de leite\r\nSalada de alface e tomate, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n14/10 - SEX\r\nLeite com café e pão de forma com requeijão\r\nMingau de Fubá\r\nSalada de alface com cebola, estrogonofe de carne, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\nSalada de alface com cebola, estrogonofe de carne, batata doce sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Banana \r\n17/10 - SEG\r\nMingau de maisena polvilhado com canela em pó \r\nLeite com café e biscoito doce tipo maisena\r\nAgrião com tomate em rodelas, ovo mexido com cebola, abóbora com cheiro verde, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão\r\nAgrião com tomate em rodelas, ovo mexido com cebola, abóbora com cheiro verde, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n18/10 - TER\r\nIogurte e mamão\r\nMingau de aveia\r\nRepolho temperado, sobrecoxa assada, macarrão parafuso ao sugo, arroz, feijão.\r\nRepolho temperado, sobrecoxa assada, macarrão parafuso ao sugo, feijão.\r\n19/10 - QUA\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maisena\r\nIogurte e maçã\r\nBerinjela à campanha, carne ensopada, quiabo refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nBerinjela à campanha, carne ensopada, quiabo refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n20/10 - QUI\r\nCafé e pão francês com queijo muçarela\r\nLeite com café e biscoito doce tipo maria\r\nJardineira com frango, arroz, feijão carioca.\r\nJardineira com frango, arroz, feijão carioca.\r\n21/10 - SEX\r\nRefresco de uva e biscoito salgado tipo cream cracker\r\nLeite batido com banana e pão de forma com queijo prato\r\nCarne assada, aipim sauté, abobrinha refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nCarne assada, aipim sauté, abobrinha refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n24/10 - SEG\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo minas\r\nSalada duo, risoto de frango, chuchu refogado, feijão. Sobremesa: Banana\r\nSalada duo, risoto de frango, chuchu refogado, feijão. Sobremesa: Banana\r\n25/10 - TER\r\nRefresco de uva e biscoito doce tipo rosquinha\r\nCafé e pão de forma com requeijão\r\nSalada de alface com tomate, isca de fígado à lisboeta, inhame sauté, arroz e feijão. Sobremesa: Melão\r\nSalada de alface com tomate, isca de fígado à lisboeta, inhame sauté, arroz e feijão. Sobremesa: Melão\r\n26/10 - QUA\r\nLeite com café e mini bolo sem recheio\r\nArroz doce\r\nSalada de beterraba em cubinhos com hortelã, carne picadinha, angu, arroz, feijão. \r\nSalada de beterraba em cubinhos com hortelã, carne picadinha, angu, arroz, feijão. \r\n27/10 - QUI\r\nLeite com achocolatado e pão de forma com requeijão\r\nLeite com café e mini bolo sem recheio\r\nSalada verde, isca de frango acebolada, macarrão padre nosso ao sugo, feijão. Sobremesa: Mamão\r\nSalada verde, isca de frango acebolada, macarrão padre nosso ao sugo, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n28/10 - SEX\r\nIogurte, maçã\r\nLeite com achocolatado e pão francês com queijo prato\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão carioca.\r\nCozido à moda escolar, arroz, feijão carioca.\r\n31/10 - SEG\r\nRefresco de caju e pão francês com queijo muçarela\r\nIogurte e mini bolo sem recheio\r\nTabule, ovo mexido, couve ao alho, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\nTabule, ovo mexido, couve ao alho, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Biscoito doce poderá ser trocado por pão de forma, leite com café poderá ser trocado por iogurte, queijo minas poderá ser trocado por requeijão, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. DIABETES: as orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente em conjunto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nANEXO II\r\nCARDÁPIO MERENDA FRIA - OUTUBRO 2022\r\nDIA\r\nLANCHE 1\r\nLANCHE 2\r\n03/10 - SEG\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL\r\n04/10 - TER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), MINI BOLO SEM RECHEIO\r\nIOGURTE, PÃO DE FORMA COM QUEIJO PRATO. BANANA\r\n05/10 - QUA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\n06/10 - QUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MUÇARELA. LARANJA\r\n07/10 - SEX\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\n10/10 - SEG\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINI BOLO SEM RECHEIO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM REQUEIJÃO. MAÇÃ\r\n11/10 - TER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MINAS\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\n12/10 - QUA\r\nFERIADO\r\n13/10 - QUI\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), MINI BOLO SEM RECHEIO. BANANA\r\n14/10 - SEX\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MUÇARELA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL\r\n17/10 - SEG\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINI BOLO SEM RECHEIO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO FRANCÊS COM REQUEIJÃO. \r\n18/10 - TER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\n19/10 - QUA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DODE TIPO ROSQUINHA. ABACAXI\r\n20/10 - QUI\r\nIOGURTE, PÃO CARECA COM REQUEIJÃO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MUÇARELA. \r\n21/10 - SEX\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINI BOLO SEM RECHEIO. MAMÃO\r\n24/10 - SEG\r\nIOGURTE, PÃO FRANCÊS COM REQUEIJÃO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\n25/10 - TER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), MINI BOLO SEM RECHEIO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO CARECA COM QUEIJO PRATO. GOIABADA\r\n26/10 - QUA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER\r\n27/10 - QUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MUÇARELA. BANANA\r\n28/10 - SEX\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\n31/10 - SEG\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), MINI BOLO SEM RECHEIO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO. MAÇÃ\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. Este cardápio se destina às Unidades Escolares que não possuem infraestrutura de cozinha para o preparo das refeições planejadas nos cardápios de Café da Manhã, Lanche e Almoço/Jantar.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas: \r\nRT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nANEXO III\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\nALMOÇO\r\n03/10 - SEG\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada verde, ensopadinho de frango com cenoura e batata, arroz, feijão. Sobremesa: Melão\r\n04/10 - TER\r\nLeite com café e espiga de milho cozida servida com manteiga\r\nSalada de alface e cebola, filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n05/10 - QUA\r\nRefresco de uva e tipá com queijo prato\r\nFrango ensopado com quiabo, aipim sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n06/10 - QUI\r\nIogurte e biscoito doce tipo maria\r\nSalada de alface e tomate, bife de panela, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Abacaxi\r\n07/10 - SEX\r\nLeite com café e mini bolo sem recheio\r\nSalada de repolho temperado (cebola, tomate e cheiro-verde), isca de carne bovina acebolada, arroz, feijão forte. Sobremesa: Mamão\r\n10/10 - SEG\r\nRefresco de caju e pão de forma com queijo prato\r\nCarne picadinha, tutu de feijão com ovos, couve refogada, arroz. Sobremesa: Melão\r\n11/10 - TER\r\nLeite com achocolatado e aipim cozido servido com manteiga\r\nSalada de agrião e cenoura ralada, ensopadinho de frango com aipim, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n12/10- QUA\r\n13/10 - QUI\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga\r\nSalada de pepino com tomate, coxa/sobrecoxa de frango assada, macarrão talharim ao sugo, feijão. Sobremesa: Abacaxi\r\n14/10 - SEX\r\nMingau de fubá com banana\r\nCanjica com frango, milho cozido, berinjela refogada, arroz. Sobremesa: Goiabada\r\n17/10 - SEG\r\nRefresco de uva e pão careca com requeijão\r\nSalada de chuchu com ovo, angu com molho de carne bovina, abobrinha refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Melão\r\n18/10 - TER\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada de alface com tomate, ensopadinho de frango com batata doce, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n19/10 - QUA\r\nRefresco de maracujá e tipá com queijo muçarela\r\nJardineira de carne bovina (batata, cenoura e vagem), arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n20/10 - QUI\r\nLeite com café e batata doce servida com manteiga\r\nArroz à grega com frango em cubos, ratatouille, feijão. Sobremesa: Banana\r\n21/10 - SEX\r\nRefresco de uva e tipá com queijo prato\r\nSalada de agrião e cebola, vaca atolada (carne bovina com aipim), arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n24/10 - SEG\r\nIogurte e biscoito doce tipo maria\r\nTabule, ovo mexido com cenoura ralada, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Manga \r\n25/10 - TER\r\nLeite com café e mini bolo sem recheio\r\nFilé de peixe ao molho, couve- flor ao alho, arroz com brócolis, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n26/10 - QUA\r\nRefresco de caju e biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\nSalada de repolho e beterraba ralada, filezinho de frango grelhado, espaguete ao sugo, feijão. Sobremesa: Abacaxi\r\n27/10 - QUI\r\nMingau de fubá com banana\r\nSalada de verde, músculo ensopado com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n28/10 - SEX\r\nLeite com café e tipá com manteiga\r\nAbobrinha com cheiro verde, carne assada, espaguete ao alho, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia \r\n31/10 - SEG\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada duo, risoto de frango, milho cozido, feijão. Sobremesa: Mamão\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. DIABETES: as orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente em conjunto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas:\r\nRT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nId: 2426561\r\n"
        ],
        "2426562": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 38542377.\r\n: Doc. SEI 39830405.\r\n: Pregão Eletrônico PE 185/2022.\r\n: Aquisição de reagentes com comodato.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 07/10/2022 às 10h00min.\r\n: 07/10/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 29915.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2426562\r\n"
        ],
        "2426563": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 35293772.\r\n: Doc. SEI 39776103.\r\n: Pregão Eletrônico PE 125/2022 R1.\r\n: Contratação de empresa para locação de equipamento.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n/10/2022 às 15h00min.\r\n: 10/10/2022 às 15h05min.\r\nSIGA: 29238.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2426563\r\n"
        ],
        "2426595": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.\r\n: Menor preço global.\r\n: a partir das 11h do dia 26/09/2022.\r\n: até as 10:30 horas do dia 11 de outubro de 2022.\r\n: 13 de outubro de 2022, às 10:31 horas. \r\n: Prestação de serviços comuns de engenharia, para a adequação do espaço situado na Rua da Relação, nº 40, Centro, Rio de Janeiro, RJ (área antiga da CORE), incluída a mão de obra e o fornecimento dos materiais necessários, para receber o Arquivo do NPG/ATA.\r\n: R 21.782,21 (vinte e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2426595\r\n"
        ],
        "2426634": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte Licitação:\r\nPregão Eletrônico PE-001/2022.\r\n: Contratação de Serviço de Diagnóstico e Elaboração de Estudos e Projeto Básico das adequações necessárias para atendimento das normas e exigências dos órgãos normativos estaduais, tais como, mas não restrito a eles: Corpo de Bombeiro, Secretaria de Obras, Secretaria de Meio Ambiente, do Edifício sede da RIOTRILHOS situado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - Copacabana, Rio de Janeiro - RJ.\r\n13/10/ 2022.\r\n14:30 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nId: 2426634\r\n"
        ],
        "2426645": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, a lista de aprovados no edital FAPERJ nº 03/2022 - Programa de apoio a equipes discentes em projetos de base tecnológica para competições de caráter educacional - 2022 - Processo nSEI- 260003/014592/2021.\r\n279778\r\nAlexandre Landesmann\r\n278695\r\nAlice Vasconcellos Mothe\r\n277686\r\nAllysson Rodrigues Teixeira Tavares\r\n276888\r\nAna Lucia Dorneles de Mello\r\n277704\r\nBernardo Mattos Tavares\r\n279471\r\nBruno Barzellay Ferreira da Costa\r\n278365\r\nBruno Cesar Cayres\r\n278644\r\nBruno Didier Olivier Capron\r\n278024\r\nBruno Soares Moreira Cesar Borba\r\n278656\r\nCarlos Vitor de Alencar Carvalho\r\n276772\r\nClaudia Marcela Justel\r\n276803\r\nDaniel Henrique Nogueira Dias\r\n277727\r\nDavid Vasconcelos Corrêa da Silva\r\n277244\r\nElias Dias Rossi Lopes\r\n278235\r\nEuter Martins Mozer\r\n279813\r\nFabio da Costa Figueiredo\r\n278119\r\nFabio Luiz Peres Krykhtine\r\n278100\r\nFabricio Lopes e Silva\r\n278823\r\nFlavia de Paula Vitoretti\r\n279929\r\nGabriel Lisbôa Verissimo\r\n277638\r\nGabriel Mario Guerra Bernadá\r\n278605\r\nGustavo Cesar Rachid Bodstein\r\n277347\r\nHebert Azevedo sá\r\n278277\r\nHelder Manoel Venceslau\r\n278103\r\nJoão Roberto de Toledo Quadros\r\n277813\r\nJosé Geraldo Telles Ribeiro\r\n277336\r\nJosé Humberto Zani\r\n278554\r\nJose Paulo Silva de Paula\r\n278714\r\nLucas Barbosa de Souza Martins\r\n278153\r\nLucas Benini\r\n278190\r\nMarco Antonio Meggiolaro\r\n278254\r\nMARCUS WAGNER DE SEIXAS\r\n278740\r\nMarlon Mendes de Oliveira.\r\n278264\r\nMonica Montero Lomelí\r\n278571\r\nOtto Corrêa Rotunno Filho\r\n278120\r\nRafael Gomes da Silva\r\n276793\r\nRafael Oliveira Santos\r\n276633\r\nRevair Mendes Lourenco\r\n278279\r\nRicardo Alexandre Amar de Aguiar\r\n278149\r\nRICARDO HENRIQUES LEAL\r\n278655\r\nRogério de Avellar Campos Cordeiro\r\n277944\r\nTéo Cerqueira Revoredo\r\n279633\r\nThiago de Paiva Menezes\r\n279792\r\nRomano\r\n277873\r\nYan Navarro da Fonseca Paixão\r\nId: 2426645\r\n"
        ],
        "2426658": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCAS DO ESTADO \r\nDA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS , nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2022, contratação de empresa especializada para reforma/manutenção dos ranchos, refeitório e alojamentos no 17º Batalhão de Polícia Militar, localizada na estrada do Rio Jequiá, 518 - Zumbi - Ilha do Governador - RJ, no Município do Rio de Janeiro, fica - Processo nº SEI- 170002/000921/2022\r\nDA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 019/2022, contratação de empresa especializada para a execução de reforma parcial do rancho/refeitório e alojamentos do 22º Batalhão de Polícia Militar, localizada na Linha Vermelha, KM 6, Via Expressa Pres. João Goulart - Bonsucesso, no Município do Rio de Janeiro,Processo nº SEI- 170002/000972/2022\r\nDA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 028/2022, contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Residencial Cidade de Deus lote I e II, localizado no Bairro de Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, Processo nº SEI- 170002/002404/2022\r\nDA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 025/2022, contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do 4º Comando de Policiamento de Área,localizado na Avenida Felíciano Sodré, 190 - Centro, Niterói- RJ,Processo nº SEI- 170002/002272/2022\r\nId: 2426658\r\n"
        ],
        "2426680": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ,vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do Edital FAPERJ Nº 20/2022 - Programa de Apoio à Projetos Temáticos no Estado do Rio de Janeiro - 2022n° SEI-260003/003788/2022.\r\nEstimular a realização de projetos de pesquisa temáticos audaciosos, inovadores e originais em áreas temáticas de fronteira que visem à obtenção de resultados científicos e tecnológicos relevantes e de alto impacto, e que visa, prioritariamente, a obtenção de recursos de CUSTEIO necessários aos projetos.\r\nOs recursos para financiamento do presente Edital são da ordem de R 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ.\r\nLançamento do Programa\r\n.\r\nSubmissão das propostas online\r\n\r\nDivulgação do resultado preliminar\r\n.\r\nInterposição de recursos\r\n07 dias uteis a partir da data de divulgação dos resultados na página da FAPERJ (www.faperj.br).\r\nDivulgação do resultado final\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 15/09/2022.\r\nId: 2426680\r\n"
        ],
        "2426681": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 38511011.\r\nDoc. SEI 39926039.\r\n: Pregão Eletrônico PE 182/2022.\r\n: Contratação de empresa para locação de computadores.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 10/10/2022 às 15h00min.\r\n: 10/10/2022 às 15h05min.\r\nSIGA: 29819.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2426681\r\n"
        ],
        "2426702": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 011/2022.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de climatização de ambiente com locação, fornecimento de mão de obra, instalação, desinstalação, manutenção, fornecimento de peças e acessórios e infraestrutura de ar- condicionados, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 27/09/2022 às 08:00 h;\r\nTérmino do Acolhimento das Propostas:10/10/2022 às 11:00 h;\r\nData da abertura das propostas: 10/10/2022 às 11:15 h;\r\nData da realização do Pregão Eletrônico:10/10/2022 às 12:15h;\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2426702\r\n"
        ],
        "2426717": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPregão Eletrônico nº PE 13/22.\r\nAquisição de Bens de Consumo, com demanda parcelada, para atender os diversos setores do Rioprevidência.\r\nMenor Preço Global.\r\n07/10/2022 às 11:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no site do Rioprevidência www.rioprevidencia.rj.gov.br clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2426717\r\n"
        ],
        "2426733": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 19 de outubro de 2022 às 10h30min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO05- 22, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo nº SEI- 100005/007662/2022\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 19 de outubro de 2022 às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO- RESTJUD01-22, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo nº SEI- 100005/007567/2022\r\nId: 2426733\r\n"
        ],
        "2426737": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO torna público para conhecimento dos interessados que foram Interpostos Recursos pelas empresas: CONSTRUFLEX SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., que tramita no processo nº SEI-330018/001656/2022; SANTA RITA ILHA REPRESENTAÇÕES LTDA., que tramita no processo nº SEI-330018/001671/2022; FARO CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA., que tramita no processo nº SEI-330018/001679/2022; JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA., que tramita no processo nº SEI- 330018/001685/2022 e VITÓRIA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA., que tramita no processo nº SEI-330018/001687/2022, decorrentes da Concorrência Pública nº 60/2022, Processo nº SEI- 330018/000737/2022.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2426737\r\n"
        ],
        "2426739": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 080/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\ncontratação de empresa especializada para realização de obras de pavimentação, urbanização e drenagem, com elaboração do projeto executivo, no bairro parque fazenda goiabal, no Município de Campos dos Goytacazes, através do Programa Estado Presente.\r\n: 20 de setembro de 2022.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.554/2021 - Resolução SECID/GAB/45/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2426739\r\n"
        ],
        "2426757": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃOÀ MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - APMIM, inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório processo nº SEI- 080001/024695/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2426757\r\n"
        ],
        "2426758": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nCRUZ VERMELHA BRASILEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.345.851/0001-15, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/024007/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2426758\r\n"
        ],
        "2426759": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO LAGOS RIO em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multano valor de R 3.599,41 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), no processo apuratório nº SEI-080001/009662/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital EstadualCarlos Chagas. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2426759\r\n"
        ],
        "2426760": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nUNIR SAÚDE (UNIR) inscrita no CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/004361/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2426760\r\n"
        ],
        "2426761": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente aonº SEI-080001/006591/2022 aquisição de medicamentos (DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA 0,12 % - SOLUÇÃO ENXAGUATÓRIA BUCAL 100 ML - FRASCO E ÓLEO MINERAL PURO 100 ML - FRASCO), para atender à SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOSconforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2426761\r\n"
        ],
        "2426762": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 398/2022, Processo nº SEI-08/017/002884/2019, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA A + VITAMINA E + LECITINA DE SOJA), para atender à Assessoria de Atendimentos ás Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2426762\r\n"
        ],
        "2426782": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n27/09/2022, às 14:00h, no Auditório do 13º andar da Fundação DER- RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da concorrência nº 024/2022, referente a contratação de empresa para execução de Obras de expansão e modernização de iluminação pública em trechos das rodovias estaduais RJ-121 (Miguel Pereira/Vassouras) e RJ- 125 (Japeri/Miguel Pereira), Município de Miguel Pereira, Processo nº SEI- 330022/000132/2022.\r\nId: 2426782\r\n"
        ],
        "2426783": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n27/09/2022 às 16:00h, no Auditório do 13º andar da Fundação DER- RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da concorrência nº 027/2022, referente a contratação de empresa para execução de obras de expansão e modernização da iluminação pública em trechos das Rodovias Estaduais RJ 137 (Barra do Piraí/Ipiabas) e RJ 145 (Belvedere/Valença e Piraí/Barra do Piraí), no município de Barra do Piraí, com luminárias de Led, Processo nº SEI-330022/000134/2022.\r\nId: 2426783\r\n"
        ],
        "2426811": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo nº SEI-100004/000482/2022, torna público que no dia 23 de novembro de 2022às 14:00 (quatorze) horas fará realizar o Procedimento Licitatório nº 004/2022.\r\nOutorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no Terminal Rodoviário Alexis Novellino - Cabo Frio (Avenida Júlia Kubitschek, s/nº, Centro, Cabo Frio - RJ), loja número 10, vazia, situada no pavimento térreo do Terminal Rodoviário de Cabo Frio, localizada de frente para a plataforma de embarque e desembarque, a loja apresenta área útil de 128,75m². Local: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ - sala de reuniões.\r\n: O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m², no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.031-007 de 10:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas\r\n: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, pelo e-mail: emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e- mail confirmar seu recebimento por telefone.\r\nId: 2426811\r\n"
        ],
        "2426820": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo nº SEI- 100004/000482/2022, torna público que no dia 23 de novembro de 2022,às 14:00 (quatorze) horas fará realizar o Procedimento Licitatório nº 004/2022.\r\nOutorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no Terminal Rodoviário Alexis Novellino - Cabo Frio (Avenida Júlia Kubitschek, s/nº, Centro, Cabo Frio - RJ), loja número 10, vazia, situada no pavimento térreo do Terminal Rodoviário de Cabo Frio, localizada de frente para a plataforma de embarque e desembarque, a loja apresenta área útil de 128,75m². Local: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ - sala de reuniões.\r\n: O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m². no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.031-007 de 10:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas\r\n: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, pelo ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e- mail confirmar seu recebimento por telefone.\r\nId: 2426820\r\n"
        ],
        "2426822": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo SEI nº 100004/000521/2022, torna público que no dia 21 de novembro de 2022às 14:00 (quatorze) horas fará realizar o Procedimento Licitatório n. 006/2022.\r\nOutorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado, referente Loja N. 04, vazia. Localizada de frente para a plataforma de embarque e desembarque, apresenta área útil de 12,07m². Localizada no Terminal Rodoviário Jose Lúcio da silva- Mendes (Rua Alberto Torres, nº 15, Centro, Mendes - RJ). Local: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ - sala de reuniões.\r\n: O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m²., no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.031-007 de 10:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas.\r\n: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, pelo e-mail: emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e- mail confirmar seu recebimento por telefone.\r\nId: 2426822\r\n"
        ],
        "2426825": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo nº SEI- 100004/000520/2022, torna público que no dia 18 de novembro de 2022,às 14:00 (quatorze) horas fará realizar o Procedimento Licitatório nº 005/2022.\r\nOutorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado Loja L03, situada no pavimento térreo do Terminal Rodoviário Jose Lúcio da silva- Mendes (Rua Alberto Torres, nº 15, Centro, Mendes - RJ), vazia, apresenta área útil de 12,07m². \r\nAv. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ - sala de reuniões.\r\n: O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m². no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.031-007 de 10:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas\r\n: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, pelo ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e- mail confirmar seu recebimento por telefone.\r\nId: 2426825\r\n"
        ],
        "2426827": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo nº SEI- 100004/000520/2022, torna público que no dia 18 de novembro de 2022às 14:00 (quatorze) horas fará realizar o Procedimento Licitatório nº 005/2022.\r\nOutorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado Loja L03, situada no pavimento térreo do Terminal Rodoviário Jose Lúcio da silva- Mendes (Rua Alberto Torres, nº 15, Centro, Mendes - RJ), vazia, apresenta área útil de 12,07m². \r\nAv. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ - sala de reuniões.\r\n: O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m². no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.031-007 de 10:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas\r\n: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, pelo e-mail: emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e- mail confirmar seu recebimento por telefone.\r\nId: 2426827\r\n"
        ],
        "2426870": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "O\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados que foram encerrados, observando a Resolução AGENERSA nº 787, de 03/06/2022, os seguintes Processos:\r\nANO\r\nPROCESSO\r\nINTERESSADO\r\n2005\r\nSEI-E-33/100.071/2005\r\nCEG RIO\r\n2010\r\nSEI-E-12/020.252/2010\r\nCEG\r\n2011\r\nSEI-E-12/020.351/2011\r\nCEG\r\n2011\r\nSEI-E-12/020.208/2011\r\nCEG RIO\r\n2012\r\nSEI-E-12/020.68/2012\r\nPROLAGOS\r\n2012\r\nSEI-E-12/020.646/2012\r\nCEG\r\n2012\r\nSEI-E-12/020.549/2012\r\nCEG\r\n2012\r\nSEI-E-12/020.491/2012\r\nCEG\r\n2012\r\nSEI-E-12/020.485/2012\r\nCEG\r\n2012\r\nSEI-E-12/020.264/2012\r\nCEG\r\n2012\r\nSEI-E-12/020.251/2012\r\nCEG\r\n2012\r\nSEI-E-12/020.252/2012\r\nCEG\r\n2012\r\nSEI-E-12/020.216/2012\r\nCEG\r\n2012\r\nSEI-E-12/020.205/2012\r\nCEG\r\n2012\r\nSEI-E-12/003.405/2012\r\nCEG\r\n2013\r\nSEI-E-12/003.764/2013\r\nCEG\r\n2013\r\nSEI-E-12/003.676/2013\r\nCEG\r\n2013\r\nSEI-E-12/003.671/2013\r\nCEG\r\n2013\r\nSEI-E-12/003.67/2013\r\nCEG\r\n2013\r\nSEI-E-12/003.633/2013\r\nPROLAGOS\r\n2013\r\nSEI-E-12/003.608/2013\r\nCEG\r\n2013\r\nSEI-E-12/003.500/2013\r\nCEG\r\n2013\r\nSEI-E-12/003.498/2013\r\nCEG\r\n2013\r\nSEI-E-12/003.394/2013\r\nCEG\r\n2013\r\nSEI-E-12/003.367/2013\r\nCEG\r\n2013\r\nSEI-E-12/003.329/2013\r\nCEG\r\n2013\r\nSEI-E-12/003.326/2013\r\nCEG\r\n2013\r\nSEI-E-12/003.280/2013\r\nCEG\r\n2013\r\nSEI-E-12/003.229/2013\r\nCEG\r\n2013\r\nSEI-E-12/003.222/2013\r\nCEG\r\n2013\r\nSEI-E-12/003.216/2013\r\nCEG\r\n2013\r\nSEI-E-12/003.202/2013\r\nCEG RIO\r\n2014\r\nSEI-E-12/003.379/2014\r\nCEG\r\n2014\r\nSEI-E-12/003.375/2014\r\nCEG\r\n2014\r\nSEI-E-12/003.232/2014\r\nCEG\r\n2014\r\nSEI-E-12/003.226/2014\r\nCEG\r\n2014\r\nSEI-E-12/003.209/2014\r\nCEG\r\n2014\r\nSEI-E-12/003.201/2014\r\nCEG\r\n2014\r\nSEI-E-12/003.200/2014\r\nCEG\r\n2014\r\nSEI-E-12/003.199/2014\r\nCEG\r\n2014\r\nSEI-E-12/003.198/2014\r\nCEG\r\n2014\r\nSEI-E-12/003.171/2014\r\nCEG\r\n2015\r\nSEI-E-12/003.464/2015\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n2015\r\nSEI-E-12/003.191/2015\r\nCEG\r\n2015\r\nSEI-E-12/003.128/2015\r\nCEG\r\n2016\r\nSEI-E-12/003.383/2016\r\nCEG\r\n2017\r\nSEI-E-12/003.439/2017\r\nCEG\r\n2017\r\nSEI-E-12/003.438/2017\r\nCEG\r\n2017\r\nSEI-E-12/003.421/2017\r\nCEG\r\n2017\r\nSEI-E-12/003.419/2017\r\nCEG\r\n2017\r\nSEI-E-12/003.247/2017\r\nCEG RIO\r\n2017\r\nSEI-E-12/003.128/2017\r\nCEG\r\n2018\r\nSEI-E-12/003/100137/2018\r\nCEG\r\n2018\r\nSEI-E-12/003/100050/2018\r\nCEG\r\n2018\r\nSEI-E-12/003.256/2018\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n2018\r\nSEI-E-12/003.247/2018\r\nCEDAE\r\n2018\r\nSEI-E-12/003.241/2018\r\nCEG\r\n2018\r\nSEI-E-12/003.100267/2018\r\nCEDAE\r\n2018\r\nSEI-E-12/003.100236/2018\r\nCEDAE\r\n2018\r\nSEI-E-12/003.100071/2018\r\nCEG\r\n2019\r\nSEI-E-22/007.8/2019\r\nCEDAE\r\n2019\r\nSEI-E-22/007.78/2019\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n2019\r\nSEI-E-22/007.754/2019\r\nPROLAGOS\r\n2019\r\nSEI-E-22/007.733/2019\r\nCEG\r\n2019\r\nSEI-E-22/007.688/2019\r\nCEDAE\r\n2019\r\nSEI-E-22/007.671/2019\r\nCEG\r\n2019\r\nSEI-E-22/007.56/2019\r\nPROLAGOS\r\n2019\r\nSEI-E-22/007.490/2019\r\nPROLAGOS\r\n2019\r\nSEI-E-22/007.46/2019\r\nCEDAE\r\n2019\r\nSEI-E-22/007.435/2019\r\nCEDAE\r\n2019\r\nSEI-E-22/007.379/2019\r\nCEG\r\n2019\r\nSEI-E-22/007.369/2019\r\nCEG RIO\r\n2019\r\nSEI-E-22/007.337/2019\r\nCEG\r\n2019\r\nSEI-E-22/007.295/2019\r\nCEDAE\r\n2019\r\nSEI-E-22/007.214/2019\r\nCEDAE\r\n2019\r\nSEI-E-22/007.200/2019\r\nCEDAE\r\n2019\r\nSEI-E-22/007.177/2019\r\nCEDAE\r\n2019\r\nSEI-E-22/007.168/2019\r\nPROLAGOS\r\n2019\r\nSEI-E-22/007.167/2019\r\nPROLAGOS\r\n2020\r\nSEI-E-22/007.75/2020\r\nPROLAGOS\r\n2020\r\nSEI-E-22/007.71/2020\r\nPROLAGOS\r\n2020\r\nSEI-E-22/007.65/2020\r\nCEG\r\n2020\r\nSEI-E-22/007.10/2020\r\nPROLAGOS\r\n2020\r\nSEI-220007/001871/2020\r\nCEG RIO\r\n2020\r\nSEI-220007/001768/2020\r\nCEDAE\r\n2020\r\nSEI-220007/001450/2020\r\nCEG RIO\r\n2020\r\nSEI-220007/001346/2020\r\nCEG\r\n2020\r\nSEI-220007/000933/2020\r\nPROLAGOS\r\n2020\r\nSEI-220007/000677/2020\r\nCEG\r\n2020\r\nSEI-220007/000546/2020\r\nCEG\r\n2020\r\nSEI-220007/000203/2020\r\nCEDAE\r\n2021\r\nSEI-220007/003644/2021\r\nPROLAGOS\r\n2021\r\nSEI-220007/002575/2021\r\nCEG\r\n2021\r\nSEI-220007/002296/2021\r\nCEG\r\n2021\r\nSEI-220007/001984/2021\r\nCEDAE\r\n2021\r\nSEI-220007/001977/2021\r\nPROLAGOS\r\n2021\r\nSEI-220007/001525/2021\r\nCEDAE\r\n2021\r\nSEI-220007/001396/2021\r\nCEG E CEG RIO\r\n2021\r\nSEI-220007/000929/2021\r\nCEDAE\r\n2021\r\nSEI-220007/000928/2021\r\nCEDAE\r\n2021\r\nSEI-220007/000927/2021\r\nPROLAGOS\r\n2021\r\nSEI-220007/000084/2021\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n2021\r\nSEI-220007/000017/2021\r\nPROLAGOS\r\n2022\r\nSEI-220007/001546/2022\r\nÁGUAS DO RIO/MP\r\n2022\r\nSEI-220007/001119/2022\r\nCEDAE\r\n2022\r\nSEI-220007/003112/2022\r\nAGENERSA/TJ\r\n2022\r\nSEI-220007/000473/2022\r\nCEDAE\r\n2022\r\nSEI-220007/000472/2022\r\nCEDAE\r\n2022\r\nSEI-220007/000471/2022\r\nCEDAE\r\nId: 2426870\r\n"
        ],
        "2426905": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 28 de setembro de 2022 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI-20071/000014/2020.\r\nId: 2426905\r\n"
        ],
        "2426906": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de construção e implantação do Mercado do Produtor AGRORJ - Cardoso Moreira, atendendo as normas técnicas vigentes e as solicitações do Município de Cardoso Moreira.\r\n11:00h.\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº 138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSIGILOSO. \r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br - Processo nº SEI-170002/2499/2022.\r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a construção do Mercado do Produtor AGRORJ -Guapimirim, situado na Estrada do Bananal, s/nº, no Município de Guapimirim.\r\n\r\n14:00h.\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº 138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSIGILOSO. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br - Processo nº SEI-170002/002443/2022.\r\nId: 2426906\r\n"
        ],
        "2426940": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n2ª CONVOCAÇÃO\r\nElaboração de projetos executivos e execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica em ruas dos bairros Zenobiópolis e Arcozelo em Paty do Alferes/RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 31/10/2022.\r\n: 10h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 8.830.184,80 (oito milhões, oitocentos e trinta mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2426940\r\n"
        ],
        "2426941": [
            "2022-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n2ª CONVOCAÇÃO\r\nElaboração de projetos executivos execução de obras de pavimentação e drenagem DA Estrada da PossE, Rua Mário CastanhO, Trecho da Estrada da Conceição, Estrada Velha de Iguaba, Travessa dos VeríssimoS, Trecho da Estrada Arlindo TavareS e Estrada do Arrastão, SÃo Vicente de Paulo, 3º Distrito do Município de Araruama-RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 01/11/2022.\r\n: 10h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 25.863.701,48 (Vinte e cinco milhões, oitocentos e sessenta e três mil, setecentos e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2426941\r\n"
        ],
        "2426973": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\n/2022\r\ntorna pública que a licitação para aquisição de VEÍCULOS, anteriormente marcada para 20/09/2022, às 14h, fica adiada para 07/10/2022 às 14h. Proc. nº SEI-260007/029130/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 07/10/2022, às 14h, a licitação para serviço de fornecimento de coquetel e coffee break. Proc. nº SEI-260007/031092/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 10/10/2022, às 10h, a licitação para aquisição de sacos plásticos etc. Proc. nº SEI- 260008/003311/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 10/10/2022 às 10h, a licitação para aquisição de computadores, notebook e impressora. Proc. nº SEI-260007/028111/2021.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 10/10/2022 às 14h, a licitação para aquisição de projetores. Proc. nº SEI-E- 26/007/8772/2019.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 10/10/2022 às 14h, a licitação para aquisição de foco cirúrgico. Proc. nº SEI- 260008/002043/2021.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 10/10/2022 às 14h, a licitação para aquisição de prótese válvula cardíaca. Proc. nº SEI- 260008/004698/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 11/10/2022 às 10h, a licitação para aquisição de parafuso pedicular etc. Proc. nº SEI- 260008/004656/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que a licitação para aquisição de anticorpo monoclonal etc, anteriormente marcada para 20/09/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 11/10/2022 às 10h. Proc. nº SEI-260007/012794/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que a licitação para aquisição de filtro condicionador ar, anteriormente marcada para 21/09/2022, às 10h, fica adiada para 11/10/2022, às 10h. Proc. nº SEI-260008/000575/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2426973\r\n"
        ],
        "2426992": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/09/2022\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\n2\r\nOnde se lê: \r\nDATA DO PREGÃO: 13 de outubro de 2022, às 10:31 horas.\r\nLeia-se:\r\nDATA DO PREGÃO: 11 de outubro de 2022, às 10:31 horas\r\nId: 2426992\r\n"
        ],
        "2427032": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo nº SEI- 100004/000504/2022, torna público que no dia 17 de novembro de 202214:00 (quatorze) horas fará realizar o Procedimento Licitatório nº 002/2022.\r\n: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ - sala de reuniões.\r\nOutorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no Terminal Rodoviário Papa João Paulo II - Itaperuna situado na Avenida Zulamith Bittencourt, nº 639, Cidade Nova, Itaperuna - RJ, referente à Loja 28, vazia, composta de um salão de 16,00 m², localizada de frente para a Av. Presidente Dutra. \r\n: O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m², no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.031-007 de 10:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas\r\n: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, pelo e-mail: emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e- mail confirmar seu recebimento por telefone.\r\nId: 2427032\r\n"
        ],
        "2427038": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, inscrita no CNPJ sob nº 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo nº SEI 100004/000481/2022, torna público que no dia 22 de novembro de 2022às 14:00 (quatorze) horas fará realizar o Procedimento Licitatório nº 003/2022.\r\nOutorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no Terminal Rodoviário Alexis Novellino - Cabo Frio (Avenida Júlia Kubitschek, s/nº, Centro, Cabo Frio - RJ), referente Loja L04, com área útil de 10,00m². Local: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ - sala de reuniões.\r\n: O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m², no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.031-007 de 10:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas\r\n: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, pelo e-mail: emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e- mail confirmar seu recebimento por telefone.\r\nId: 2427038\r\n"
        ],
        "2427055": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO 43/22, referente ao Processo nº cujo objeto é “contratação de empresa especializada para execução de obra drenagem pluvial e pavimentação asfáltica, com elaboração de projeto executivo em diversos logradouros do bairro São Francisco de Paula 2 - Nova Iguaçu/RJ”. Foram consideradas HABILITADAS: STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A., UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A., IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LYDA, ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA (ACA), SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Foram consideradas INABILITADAS: FAB MIX CONCRETOS LTDA., IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.,CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELI., HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.E CONSTRUTORA AXIAL LTDA. Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (40084669).\r\nId: 2427055\r\n"
        ],
        "2427057": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO 52/22, referente ao Processo nº SEI-330018/000634/2022, cujo objeto é “contratação de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo no bairro Parque Aurora, no Município de Itaboraí - RJ”. JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA., OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. e FW EMPREENDIMENTOS IMÓBILIARIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CONSÓRCIO VIEIRA PARQUE AURORA e MJRE CONSTRUTORA LTDA.Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI(40124651).\r\nId: 2427057\r\n"
        ],
        "2427092": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/22\r\n: Registro de preços para a eventual aquisição de escovódromos portáteis.\r\n: 07/10/2022, às 09h.\r\n: 07/10/2022, às 09h30min.\r\nPROCESSO Nº SEI-270064/000125/2022.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2427092\r\n"
        ],
        "2427098": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\nPREGOEIRO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, torna pública que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico no sistema SIGA, conforme abaixo discriminado:\r\nPregão Eletrônico Nº 005/2022.\r\nContratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, fornecimento e administração de benefício de auxílio-alimentação natalino na forma de cartão magnético, com uso de senha numérica, destinados a aquisição de gêneros alimentícios, disponibilizados pela contratada para serem utilizados pelos funcionários e estagiários do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, junto à rede de estabelecimentos comerciais credenciados, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo 1).\r\nMenor preço global.\r\n07/10/2022, às 09:30 h.\r\n07/10/2022, às 10:00 h.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A4, no setor da Coordenação de Material e Serviços Gerais do DETRO/RJ, situado na Rua Uruguaiana, nº 118, 10º andar, Centro, RJ, de segunda a sexta nos horários de 10:00 às 12:30h e de 14:00 às 16:00h, até 24 (vinte e quatro) horas do encerramento do prazo de acolhimento das propostas.\r\nId: 2427098\r\n"
        ],
        "2427126": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/028644/2022:\r\nDEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA E COMUNITÁRIA\r\nÁrea: Odontologia, subárea: Ortodontia\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nVitor Augusto de Oliveira Fonseca\r\nSim\r\n2º\r\nGuido Artemio Maranon Vasquez\r\nSim\r\n3º\r\nLuísa Schuback da Costa Barreto\r\nSim\r\n4º\r\nLuíza Trindade Vilela\r\nSim\r\n5º\r\nLuciana Quintanilha Pires Fernandes\r\nSim\r\n6º\r\nCamila Stofella Sodré Rodrigues\r\nSim\r\n7º\r\nDiego júnior da Silva Santos\r\nSim\r\n8º\r\nBruna Caroline Tomé Barreto\r\nSim\r\n9º\r\nBruna Caroline Tomé Barreto\r\nSim\r\n10º\r\nBruno Moreira das Neves\r\nSim\r\nId: 2427126\r\n"
        ],
        "2427160": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/22.\r\nAquisição de medicamento (DAROLUTAMIDA 300 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência .\r\n13/10/2022, às 10:00 horas\r\n13/10/2022, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/005813/2021\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2427160\r\n"
        ],
        "2427161": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (ACITRETINA 10 MG - CÁPSULA), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n13/10/2022, às 11:00 horas.\r\n13/10/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos \r\nsites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2427161\r\n"
        ],
        "2427162": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (GANCICLOVIR 1 MG/ML - SISTEMA FECHADO E VALACICLOVIR 500 MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n13/10/2022, às 10:00 horas.\r\n13/10/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2427162\r\n"
        ],
        "2427163": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (AMBROXOL CLORIDRATO 30 MG/5ML - 120 ML - FRASCO E OUTROS),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n13/10/2022, às 09:00 horas.\r\n13/10/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2427163\r\n"
        ],
        "2427164": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (AMBRISENTANA 5 MG E AMBRISENTANA 10 MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n13/10/2022, às 09:00 horas.\r\n13/10/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2427164\r\n"
        ],
        "2427165": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de preços.\r\n(ACICLOVIR SÓDICO 250 MG - PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL E OUTROS),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n13/10/2022, às 11:00 horas.\r\n13/10/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2427165\r\n"
        ],
        "2427171": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.955.134/0001-45, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/011268/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2427171\r\n"
        ],
        "2427172": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO GNOSIS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/024751/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2427172\r\n"
        ],
        "2427173": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/2022Processo SEI-080017/003800/2021, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (eltrombopague olamina 25 mg comprimido revestido), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2427173\r\n"
        ],
        "2427174": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2021, Processo SEI-080017/005345/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL EM PÓ ADAPTADA PARA A INFÂNCIA A BASE DE SOJA (MILNUTRI SOJA®), LATA DE 800G, PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2427174\r\n"
        ],
        "2427209": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nRedistribui-se ao Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos o recurso nº 78.963, referente ao Processo Administrativo nº E- 04/211/001430/2021 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A., por conexão ao recurso 78.246.Processo nº SEI-20071- 001/000010/2020.\r\nId: 2427209\r\n"
        ],
        "2427210": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\ntorna público que não houve interposição de recurso sobre o resultado de HABILITAÇÃO das licitantes participantes na Concorrência Nacional nº 038/2022/SEINFRA, que tem por objeto a elaboração de projeto executivo e construção de viaduto no Município de São João de Meriti no Estado do Rio de Janeiro. Diante do exposto fica designada a data de 06 de outubro de 2022 às 10h00, para continuidade do certame objetivando a abertura do envelope “B” - Propostas de Preços do referido processo nº SEI-170026/001548/2021. Processo Administrativo n° SEI-170026/001548/2021.\r\nId: 2427210\r\n"
        ],
        "2427262": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "AVISO\r\nProrroga o prazo de inscrições para a habilitação de entidades e pessoas interessadas em integrar os comitês de monitoramento da concessão dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, Áreas 1, 2, 3 e 4, na forma da Lei e nos termos do presente instrumento. Considerando os Editais de chamamento 01/2022, 02/2022, 03/2022 e 04/2022, a baixa procura de interessados da sociedade para a formação dos COMITÊS DE MONITORAMENTO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ÁREAS 1, 2, 3 E 4, que a finalidade do COMITÊ DE MONITORAMENTO é exercer o controle social através da participação no processo de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação dos serviços públicos no sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, COMUNICA que fica prorrogada a data-limite para a HABILITAÇÃO DE ENTIDADES E PESSOAS INTERESSADAS EM INTEGRAR OS COMITÊS DE MONITORAMENTO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BLOCOS 1, 2, 3 E 4, para o dia 31 de outubro de 2022. Processo nº SEI-150001/000121/2021.\r\nId: 2427262\r\n"
        ],
        "2427319": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\n(Exclusivo ME e EPP).\r\nAquisição de material de copa.\r\n14/10/2022, às 13:00 horas.\r\n14/10/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2427319\r\n"
        ],
        "2427328": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo SEI n. 100004/000716/2022, torna público que no dia 29 de novembro de 2022às 14:00 (quatorze) horas fará realizar o Procedimento Licitatório Coderte nº 008/2022\r\nOutorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no Terminal Rodoviário Arsonval Macedo - Três Rios (Avenida Condessa do Rio Novo, s/nº, Centro, Três Rios - RJ), loja número L06. Localizada no pavimento térreo, encontrando-se vazia, é composta de único salão com área total de 18,82m2. \r\nAv. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, sala de reuniões.\r\n: O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m²., no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas\r\n: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, pelo e-mail:emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e- mail confirmar seu recebimento por telefone.\r\nId: 2427328\r\n"
        ],
        "2427330": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, inscrita no CNPJ sob nº 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo nº SEI- 100004/000715/2022, torna público que no dia 25 de novembro de 2022às 14:00 (quatorze) horas fará realizar o Procedimento Licitatório Coderte nº 007/2022.\r\nOutorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no Terminal Rodoviário Arsonval Macedo - Três Rios (Avenida Condessa do Rio Novo, s/nº, Centro, Três Rios - RJ), lojas números 04/05.\r\nAv. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, sala de reuniões.\r\n: O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m², no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas\r\n: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, pelo ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e- mail confirmar seu recebimento por telefone.\r\nId: 2427330\r\n"
        ],
        "2427337": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nNº CO 76/2022.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 15 horas.\r\ncontratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em diversos logradouros do bairro Miguel Couto 2, com elaboração do projeto executivo - Nova Iguaçu/RJ\r\n(dezenove milhões, quinhentos e onze mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2427337\r\n"
        ],
        "2427362": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\n, CNPJ 23.004.737/0001-88, vencedora do Pregão Eletrônico nº 023/2018, processo administrativo de aquisição nº E-12/061/6977/2017, para contato com a Divisão de Suprimentos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.compara solução de pendências referentes ao processo supracitado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-150153/001208/2022.\r\nFIX OFFICE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 21.118.982/0001-90, vencedora do Lote 04 referente ao Pregão nº 019/2019, processo administrativo de aquisição nº E- 12/061/843/2016, para contato com a Divisão de Suprimentos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com para solução de pendências referentes ao processo supracitado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI- 160151/000014/2020.\r\nId: 2427362\r\n"
        ],
        "2427372": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "\r\n, por intermédio da , torna público que realizará , com a finalidade de dialogar, colher sugestões e prestar esclarecimentos de possíveis dúvidas referentes ao processo licitatório, cujo objeto versa acerca de contratações de empresas especializadas na prestação de serviços comuns de engenharia por meio de Registro de Preços, com o fornecimento de material e mão de obra necessária para execução dos serviços de manutenção predial (corretiva), adaptações e pequenos reparos, de forma continuada em Unidades Escolares e Prédios Administrativos, vinculados à Secretaria de Estado de Educação/RJ, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI-030029/002359/2022. A audiência pública realizar-se-á dia 13 de outubro de 2022às 14h00min, no Auditório da SEEDUCAvenida Professor Pereira Reis, 119 - Santo Cristo/RJO Termo de Referência e seus anexos, pertinentes à licitação por Registro de Preços, serão disponibilizados no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Educação: https://www.seeduc.rj.gov.br/mais/ Os interessados também poderão adquirir cópia junto a Coordenadoria de Licitação - Comissão de Pregão, situado na Avenida Professor Pereira Reis, 119, 3º de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2. Outras informações sobre a presente audiência pública poderão ser obtidas através do endereço eletrônico (audienciapublica2022@educacao.rj.gov.br).\r\nId: 2427372\r\n"
        ],
        "2427373": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRASE E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 464/22.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de material (COLETOR DE URINA EM SISTEMA FECHADO COM CONTROLE DE DIURESE HORÁRIA ADULTO, COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO E COLETOR DE URINA SIS TEMA FECHADO), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/10/2022, às 09:00 horas.\r\n17/10/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2427373\r\n"
        ],
        "2427374": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRASE E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de material (FRALDA PEDIÁTRICA M), para atender a Assessoria de Atendimento as Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2427374\r\n"
        ],
        "2427375": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRASE E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nRegistro de preços.\r\n(BROMETO DE OTILÔNIO 40 MG, DEXLANSOPRAZOL 30 MG E DEXLANSOPRAZOL 60 MG), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/10/2022, às 10:00 horas.\r\n17/10/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2427375\r\n"
        ],
        "2427376": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRASE E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\n: Registro de Preços.\r\n(RUXOLITINIBE 20 MG COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/10/2022, às 09:00 horas.\r\n17/10/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2427376\r\n"
        ],
        "2427377": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRASE E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (OCRELIZUMABE 300 MG/10 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/10/2022, às 10:00 horas\r\n17/10/2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2427377\r\n"
        ],
        "2427378": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRASE E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/22.\r\nRegistro de preços.\r\n(ALFAGALSIDASE 1 MG/ML - SOLUÇÃO INJETAVEL - FRASCO-AMPOLA - 3,5 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n17/10/2022, às 11:00 horas.\r\n17/10/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2427378\r\n"
        ],
        "2427384": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA \r\nDE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0007-57, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/023011/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2427384\r\n"
        ],
        "2427385": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA \r\nDE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0007-57, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/023194/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2427385\r\n"
        ],
        "2427386": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA \r\nDE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0007-57, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/024546/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\n\r\nId: 2427386\r\n"
        ],
        "2427387": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 406/2022, Processo SEI- 080017/000664/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de dieta enteral líquida pediátrica, polimérica, nutricionalmente completa, hipercalórica (1,5 kcal/ml), com fibras solúveis e insolúveis, em embalagem de 500ml (FREBINI ENERGY FIBER®), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2427387\r\n"
        ],
        "2427388": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 407/2022, Processo SEI- 080017/003476/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de insumos (FREBINI ORIGINAL), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2427388\r\n"
        ],
        "2427398": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 28 de setembro de 2022, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n74.696\r\nE-04/040/001188/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\nVoluntário\r\n75.256\r\nE-04/037/100311/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n75.970\r\nE-04/211/003790/2019\r\nHNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\nVoluntário\r\n75.981\r\nE-04/211/020359/2019\r\nTIM S.A.\r\nVoluntário\r\n76.437\r\nE-04/211/016931/2019\r\nOCYAN S.A\r\nVoluntário\r\n77.328\r\nE-04/211/000458/2019\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES \r\nVoluntário\r\n77.830\r\nE-04/211/002620/2020\r\nDISTRIBUIDORA DE CIGARROS E BEBIDAS APF LTDA EPP\r\nVoluntário\r\n78.599\r\nE-04/211/022942/2019\r\nOLFAR S/A - ALIMENTO E ENERGIA\r\nVoluntário\r\n78.668\r\nE-04/211/000723/2020\r\nCIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA\r\nVoluntário\r\n78.974\r\nE-04/211/012571/2021\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\nVoluntário\r\n79.021\r\nE-04/211/007555/2021\r\nCOURACO COMERCIAL LTDA\r\nVoluntário\r\n79.059\r\nE-04/211/009551/2021\r\nUSIMECA INDUSTRIA MECANICA S A\r\nVoluntário\r\n79.064\r\nE-04/211/010184/2020\r\nFUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\nVoluntário\r\n79.214\r\nE-04/211/004176/2020\r\nAMBEV SA\r\nVoluntário\r\n79.455\r\nE-04/211/009570/2020\r\nPROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES\r\nVoluntário\r\n79.465\r\nE-04/211/011572/2021\r\nFORTAL - LAR MOVEIS, ELETRODOMESTICOS E UTILIDADES PARA O LAR EI\r\nVoluntário\r\n79.479\r\nE-04/211/005488/2021\r\nMAKRO ATACADISTA S A\r\nVoluntário\r\n79.482\r\nE-04/211/008955/2020\r\nEUROFARMA LABORATORIOS S/A\r\nVoluntário\r\n79.483\r\nE-04/211/008589/2021\r\nMCD COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTE EIRELI\r\nVoluntário\r\n\r\n79.537\r\nE-04/022/001410/2019\r\nAFONSO SERODIO FERREIRA\r\nOfício\r\n79.627\r\nE-04/079/000255/2021\r\nOI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nOfício\r\n79.651\r\nE-04/211/006686/2021\r\nCERVEJARIA PRAYA LTDA EPP\r\nOfício\r\n79.654\r\nE-04/004/002096/2016\r\nD N A ENGENHARIA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA\r\nOfício\r\n79.671\r\nE-04/023/000030/2021\r\nSUELI CARVALHO DE SOUZA\r\nOfício\r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020.\r\nId: 2427398\r\n"
        ],
        "2427401": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência Pública nº 062/2022, autorizada no Processo nº SEI-330018/000748/2022, “Contratação de empresa especializada para execução de obras de revestimento asfáltico, drenagem, construção de galerias de águas pluviais, urbanização, ciclofaixa estabilização de talude com elaboração de projeto executivo em logradouros público, no Município de Barra do Piraí - RJ”.CONSTRUTORA AXIAL LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A., IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LYDA, HJ RODRIGUES MELO LTDA. \r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (40219032).\r\nId: 2427401\r\n"
        ],
        "2427453": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\n\r\nNa Sessão de distribuição da Terceira Câmara a ser realizada no dia 28 de setembro de 2022, às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nOFÍCIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n79.535\r\nE- 04/041/003081/2019\r\nNELSON GANZER\r\n79.315\r\nSEI- 040/022/000089/2022\r\nANTUÃ COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n74.652\r\nE- 04/211/007843/2019\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (AMN)\r\n77.751\r\nE- 04/211/014474/2020\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n77.752\r\nE- 04/211/014490/2020\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n77.753\r\nE- 04/211/011785/2020\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n77.755\r\nE- 04/211/000013/2021\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n77.757\r\nE- 04/211/011882/2020\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n74.494\r\nE- 04/211/005768/2019\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (AGSR)\r\n78.496\r\nE- 04/020/000962/2013\r\nSERMAP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n69.565\r\nE- 04/004/000732/2013\r\nRCB ARTIGOS DE COURO LTDA. (Distribuir para Cons. Bruno por conexão ao recurso 69.566)\r\n52.960\r\nE- 04/013/000320/2013\r\nSUPERMERCADO ECONOMICO DE CABO FRIO LTDA.\r\n67.627\r\nE- 04/043/000887/2014\r\nFAIF'S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PESCADOS LTDA. (MAN)\r\n64.497\r\nE- 04/039/000659/2014\r\nPANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (AMN)\r\n72.965\r\nE- 04/036/100025/2018\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n76.846\r\nE- 04/211/001999/2020\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n76.760\r\nE- 04/211/001002/2020\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n76.287\r\nE- 04/211/011908/2019\r\nAMBEV S/A.\r\n74.952\r\nE- 04/037/100312/2018\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRÁS (AGSR)\r\n76.682\r\nE- 04/091/000263/2019\r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n79.057\r\nE- 04/211/007916/2020\r\nVENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n73.362\r\nE- 04/037/100073/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A.\r\n77.913\r\nE- 04/211/003702/2021\r\nMINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\n78.094\r\nE- 04/211/001522/2020 \r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. (AGSR)\r\n69.229\r\nE- 04/012/001283/2014\r\nTRIANGULO DE BARRA MANSA COMERCIAL LTDA. (GKA)\r\n78.698\r\nE- 04/211/005742/2021\r\nTRANSPORTADORA CONTATTO LTDA.\r\n78.433\r\nE- 04/211/004371/2020\r\nAMBEV S/A.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000011/2020. \r\nId: 2427453\r\n"
        ],
        "2427469": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, com fulcro no art. 22 da Lei Estadual n° 5.427/2009 e em atendimento ao TCERJ nos processos listados abaixo, os servidores citados no Anexo Único do presente Edital a contatarem, no prazo de até 03 (três) dias a contar da presente publicação, pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, a Coordenadoria de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Educação, localizada na Av. Professor Pereira Reis, n° 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro, no horário de 09hs às 17hs, ou ainda no nº de telefone: (21) 23809391, ou por e-mail no endereço aposentadoriaseeduc@educacao.rj.gov.br, a fim de tomarem ciência e, em querendo, manifestarem-se acerca do motivo de convocação. Processo nº SEI-030029/012553/2022.\r\nANEXO ÚNICO\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\nN° PROCESSO DE APOSENTADORIA\r\nMOTIVO\r\nEVANDRO DE FREITAS\r\n40417646/1\r\n030031/000952/2021\r\nFixação de proventos\r\nMIRIA CRISTINA DE OLIVEIRA DE FRANÇA\r\n34667458/1\r\nE-03/016/4404/2018\r\nRetificação de ato\r\nORLANDO DE SOUZA ARAUJO JR\r\n37776851/1\r\n080001/029677/2021\r\nEnvio de documentação\r\nId: 2427469\r\n"
        ],
        "2427532": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nAVISO\r\nDIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICOPE 021/2021, referente ao Processo nº SEI-080007/009303/2021, cujo objeto é a aquisição de equipamentos específicos (espectrofotômetro de massas mald-tof, leitora para microplacas de elisa e incubadora para microplacas de elisa), para atender as demandas do LACEN, em que a empresa BECKMAN COULTER DO BRASIL (42.160.812/0006-59) apresentou Recurso sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo (doc. SEI 39851105) no mérito de DEFERIMENTO DO RECURSO.\r\nId: 2427532\r\n"
        ],
        "2427554": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\ntorna público que realizará no dia 11/10/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MATERIAIS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA. Proc. nº SEI-310003/002149/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 11/10/2022 às 14h, a licitação para aquisição de TESTES ANTI-HIV ETC. Proc. nº SEI- 260008/004327/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 11/10/2022 às 14h, a licitação para serviço de REVISÃO, NORMALIZAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO. Proc. nº SEI-260008/006555/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 11/10/2022 às 14h, a licitação para aquisição de ARTROSCOPIA DE OMBRO. Proc. nº SEI- 260008/005101/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 13/10/2022 às 10h, a licitação para aquisição de CURATIVOS. Proc. nº SEI- 260008/007780/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 13/10/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ANTICORPO. Proc. nº SEI- 260008/006867/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 13/10/2022 às 10h, a licitação para aquisição de FRASCO PARA ADMINISTRAÇÃO DE DIETA ENTERAL. Proc. nº SEI-260008/009264/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 13/10/2022 às 14h, a licitação para aquisição de CATETER ELETRODO. Proc. nº SEI- 260008/002754/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 13/10/2022 às 14h, a licitação para aquisição de EXTRATO DE CÁLCULO TIPO DORMIA. Proc. nº SEI-260008/007754/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 14/10/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO. Proc. nº SEI-260008/006417/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2427554\r\n"
        ],
        "2427635": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPregão Eletrônico nº PE 16/22.\r\nAquisição de Bens Patrimoniais e serviço de instalação, por demanda, para atender a necessidade do RIOPREVIDÊNCIA. \r\n13/10/2022 às 11:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPregão Eletrônico nº PE 09/22.\r\nAquisição de lâmpadas, com demanda parcelada, para atender os diversos setores do RIOPREVIDENCIA.\r\n13/10/2022 às 15:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no site do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br - clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2427635\r\n"
        ],
        "2427658": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nELETRÔNICO SRP Nº 098/2022-SEPM.\r\npreço global.\r\nAquisição de material de nutrição complementar, denominado de “Kit lanche”.\r\n14/10/2022, às 10h00min.\r\nR 2.951.634,44\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 11,10 (onze reais e dez centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2427658\r\n"
        ],
        "2427662": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " \r\nPreço Unitário.\r\nRegistro de preços para a aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - IMPO.\r\n13/10/2022, às 10h00min.\r\nR 17.053.610,09\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nSEI-350087/000052/2020.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alter nativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 7,80 (sete reais e oitenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2427662\r\n"
        ],
        "2427698": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\natravés da Diretoria Geral de Apoio Logístico aos interessados que a licitação do processo nº SEI-350169/000905/2022, por Pregão Eletrônico nº 087/2022-SEPM, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos, encontra-se suspensa por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, outrossim, informamos que a suspensão foi realizada no portal de compras públicas - SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições no dia 19/09/2022.\r\nId: 2427698\r\n"
        ],
        "2427703": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONSELHO \r\nAVISO\r\nSerá realizada, no dia 05 de outubro de 2022, às 17h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 579ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias: \r\nProcesso nº SEI-140001/031126/2022 - licença para estudo;\r\n2. Processo nº SEI-140001/036752/2022 - licença para estudo;\r\n3. Assuntos gerais.\r\nProcesso nº SEI-140001/066864/2020.\r\nId: 2427703\r\n"
        ],
        "2427709": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 167/2022, referente ao Processo: SEI-080007/008099/2021 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, que a empresa EL-ROI MEDICAL SOLUTIONS INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA apresentou sendo protocolada dentro do prazo legal, portanto, tempestiva e deve ser conhecida. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos (Doc. SEI-080007/013585/2022) pelo da impugnação ao edital.\r\nId: 2427709\r\n"
        ],
        "2427733": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/09/2022\r\nPÁGINA 42° - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022.\r\nLeia-se:\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021.\r\nId: 2427733\r\n"
        ],
        "2427734": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 29 dias do mês de setembro de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n79.428\r\nSEI- 040192/000409/2022\r\nROYAL CENTER COMERCIAL LTDA\r\n79.349\r\nSEI- 040224/001633/2022\r\nTRANSPORTADORA GOUVEA LIMITADA\r\n79.350\r\nSEI- 040224/001925/2022\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL S/A\r\n79.436\r\nSEI- 040224/000842/2021\r\nTRANSPORTE GENEROSO LIMITADA\r\n79.437\r\nSEI- 040224/000843/2021\r\nTRANSPORTE GENEROSO LIMITADA\r\n79.444\r\nSEI- 040225/000647/2022\r\nMARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A\r\n79.572\r\nSEI- 040037/000235/2021\r\nSHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA\r\n79.594\r\nSEI- 040192/000357/2022\r\nSAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n79.605\r\nSEI- 040224/001932/2022\r\nBIG SAFRA LTDA\r\n79.673\r\nSEI- 040011/000258/2021\r\nRICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA\r\n79.683\r\nSEI- 040038/000225/2022\r\nIBM INDÚSTRIA BRASILEIRA DE METAIS LTDA\r\n79.684\r\nSEI- 040038/000226/2022\r\nIBM INDÚSTRIA BRASILEIRA DE METAIS LTDA\r\n79.704\r\nSEI- 040224/002664/2022\r\nBRASILMAXI LOGÍSTICA LTDA\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n62.516\r\nE- 04/041/001840/2014\r\nREGINA LAURA PRADO DE CALABRIA ESTEVES\r\n78.788\r\nE- 04/006/001918/2017\r\nARANY ADORNOS LTDA\r\n78.841\r\nE- 04/211/002997/2021\r\nAUAD CORREA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA\r\n78.981\r\nE- 04/041/000065/2021\r\nEDUARDO PESSOA DE ARAUJO SOARES\r\n79.043\r\nE- 04/211/009608/2021\r\nNOVO MINEIRÃO LOGÍSTICA LTDA\r\n79.539\r\nE- 04/211/013895/2021\r\nAMBEV S/A\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2427734\r\n"
        ],
        "2427737": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ESTAO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE 170/2022, referente ao Processo nº SEI- 080007/001624/2022, cujo objeto é - aquisição de seringa injetor de contraste com comodato das bombas, restou \r\nId: 2427737\r\n"
        ],
        "2427753": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJCOMISSÃO ÚNICA DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO, iniciou o Cadastramento de Empresas interessadas em protocolar o pedido credenciamento junto a este Departamento para prestar o serviço de estampagem de PIV (Placa de Identificação Veicular) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Cabe ressaltar que esta modalidade de credenciamento ainda está em fase de regulamentação por parte do DETRAN-RJ, mas assim que for publicada a normativa, as empresas já cadastradas poderão ser credenciadas de acordo o regramento na nova legislação. Por fim, para realizar esse Cadastramento, as empresas interessadas deverão preencher o \"Requerimento de Cadastro\" disponível no site do DETRAN-RJ, observar todas as exigências nele contidas, e encaminhá-lo para o endereço de e-mail cuac@detran.rj.gov.br juntamente com a documentação necessária.\r\nId: 2427753\r\n"
        ],
        "2427754": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nE-16/006/10/2019\r\nPrestação de serviços de atendimento ao público no ãmbito da Diretoria de Identificação Civil - Serviço de apoio às atividades da DIC.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e divsuprimentos@gmail.com \r\nId: 2427754\r\n"
        ],
        "2427775": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/020344/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2427775\r\n"
        ],
        "2427776": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA inscrita no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40,sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI- 080001/007484/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2427776\r\n"
        ],
        "2427777": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIOinscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0007-57, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/000273/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2427777\r\n"
        ],
        "2427778": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0007-57, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/024565/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2427778\r\n"
        ],
        "2427783": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na licitação nº 17/2022, na modalidade Concorrência autorizada no processo nº SEI-330018/000012/2022, referente a execução de serviço de revitalização da avenida zoelo sola, com elaboração de projeto executivo, no Município de Três Rios-RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame o CONSÓRCIO REVITALIZA ZOELO, que apresentou proposta no valor de R 16.192.067,74 (dezesseis milhões, cento e noventa e dois mil sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos).Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (40105059).\r\nId: 2427783\r\n"
        ],
        "2427786": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/22.\r\nRegistro de preços.\r\n(CLOREXIDINA DIGLUCONATO 0,12 % SOLUÇÃO ENXAGUATÓRIA BUCAL 100 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n19/10/2022, às 14:00 horas.\r\n19/10/2022, às 14:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2427786\r\n"
        ],
        "2427787": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 471/22.\r\nRegistro de preços.\r\n(BUPROPIONA CLORIDRATO 150 MG - LIBERAÇÃO LENTA E OUTROS),para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n19/10/2022, às 09:00 horas.\r\n19/10/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2427787\r\n"
        ],
        "2427788": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 472/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (ATORVASTATINA 10 MG E ATORVASTATINA 20 MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n19/10/2022, às 10:00 horas.\r\n19/10/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2427788\r\n"
        ],
        "2427789": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 473/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2427789\r\n"
        ],
        "2427790": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (LISDEXANFETAMINA 70 MG CÁPSULA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n19/10/2022, às 10:00 horas.\r\n19/10/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2427790\r\n"
        ],
        "2427791": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 475/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (FOSFATO DE RUXOLITINIBE 5 MG COMPRIMIDO), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n19/10/2022, às 11:00 horas.\r\n19/10/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2427791\r\n"
        ],
        "2427792": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2022Processo SEI-080001/001315/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (felipressina 0,03 ui/ml + prilocaína cloridrato 3% - 1,8 ml e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2427792\r\n"
        ],
        "2427793": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 410/2022, Processo destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (leflunomida 20 mg - comprimido), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2427793\r\n"
        ],
        "2427794": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2022, Processo SEI-080017/004088/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIALURONATO DE SÓDIO 0,15% SOL OFT - FRASCO 10 ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2427794\r\n"
        ],
        "2427795": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2022, Processo SEI-080017/003201/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA 20 MG/ML + MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5 ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2427795\r\n"
        ],
        "2427808": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 27/09/2022\r\nHOMOLOGO009/2022 do Tipo Menor Preço Global, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remanejamento de rede hidráulica em PVC e construção de abrigo para bombas, incluindo o fornecimento e instalação de 4 bombas hidráulicas de 3cv de potência, e também, o remanejamento de rede elétrica com a instalação de novo quadro de comando, 100A, para disjuntores termomagnéticos, capacidade para até 18 disjuntores e todos seus componentes, com fornecimento de todos os materiais e ferramentas, para atender as bombas de abastecimento de águas e esgotamento sanitário da Biblioteca Parque Estadual, situado na Av. Presidente Vargas, 1.261 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo 01, em favor da empresa HIDRAULICA CATETE LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.000.256/0001-55, arrematante desta licitação, no valor global de R 76.660,00 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta reais)\r\nId: 2427808\r\n"
        ],
        "2427835": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\n47/22R2.\r\naquisição de barracas pantográficas. \r\n: 11/10/2022, às 09h.\r\n11/10/2022, às 09h15min.\r\n76/22.\r\nregistro de preços para aquisição de soluções parenterais de grande volume (SPGV).\r\n11/10/2022, às 08h30min.\r\n11/10/2022, às 09h.\r\n77/22\r\ncontratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo, Recepção, Auxiliar de Almoxarifado, Controlador de Acesso, Maqueiro e Supervisor para atuarem nas Dependências Diversas das UnidadeS de Saúde do CBMERJ.\r\n: 29/09/2022, às 09h.\r\n10/10/2022 às 17h.\r\n11/10/2022, às 08h30min.\r\n: 11/10/2022, às 09h.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2427835\r\n"
        ],
        "2427836": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SEDEC COMUNICA aos interessados que na data supracitada se reunirá com a finalidade de analisar propostas, declaração de vencedor e recebimento de eventuais pedidos de recurso, no endereço Praça da República, 33 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\ncontratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e adequação das instalações do ambulatório do HCAP e da 4ª OMTCGCC.\r\n03/10/2022, às 14h.\r\nId: 2427836\r\n"
        ],
        "2427842": [
            "2022-09-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação anteriormente agendada para o dia 29/09/2022 foi remarcada abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 37840036.\r\n: Doc. SEI 39204150.\r\n: Pregão Eletrônico PE 167/2022.\r\n: Aquisição de equipamentos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 05/10/2022 às 10h00min.\r\n: 05/10/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 29675.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2427842\r\n"
        ],
        "2427901": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030029/006470/2020, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Prof. Docente I- 16H, nível D, referência 5, Identidade Funcional nº 4191610-7, vínculo 05, matrícula nº 0929838-1, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/814242/2011, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Prof. Docente II, nível A, referência 05, Identidade Funcional nº 548371-9, vínculo 01, matrícula nº 0281641-1, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2427901\r\n"
        ],
        "2427910": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/006/2317/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Zelador, Identidade Funcional nº 574849-6, Vínculo 1, Matrícula nº 5024201-5, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/004/2534/2013, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Prof. Docente I-16H, nível C, Referência 04, Identidade Funcional nº 4204044-2, Vínculo 01, Matrícula nº 0919908-4, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto- Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10004280/2012, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, NA LUIZA MACHADO ESTEVAM, Prof. Docente I-16H, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 4257062-0, Vínculo 02, Matrícula nº 0950768-2, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2427910\r\n"
        ],
        "2427964": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPregão eletrônico nº 24/2021 R1\r\nMenor preço global.\r\nMaterial de limpeza e higiene, com demanda parcelada, para atender os diversos setores do Rioprevidência.\r\n14/10/2022 às 11:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no site do Rioprevidência www.rioprevidencia.rj.gov.br clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2427964\r\n"
        ],
        "2427984": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nA SECRETARIA DE ESTADO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE torna público a seguinte Errata nº 3 referente ao Edital de Licitação SEAS/UEPSAM nº 002/2022, Processo nº SEI-070028/000089/2021.\r\nNa Cláusula 9.4.1.1, c) do Edital da Licitação SEAS/UEPSAM nº 002/2022:\r\nONDE SE LÊ:\r\nÍndice de Endividamento: somente serão qualificados os Licitantes que obtiverem Índice Endividamento (IE) igual ou menor do que 0,6 (zero vírgula seis), apurado nas demonstrações financeiras do último exercício financeiro, calculado de acordo com a seguinte fórmula:\r\nIE = (PASSIVO CIRCULANTE + EXÍGIVEL A LONGO PRAZO) / PATRIMÔNIO LÍQUIDO = OU 0,6\r\nÍndice de Endividamento: somente serão qualificados os Licitantes que obtiverem Índice Endividamento (IE) igual ou menor do que 0,8 (zero vírgula oito), apurado nas demonstrações financeiras do último exercício financeiro, calculado de acordo com a seguinte fórmula:\r\nIE = (PASSIVO CIRCULANTE + EXÍGIVEL A LONGO PRAZO) / ATIVO TOTAL = OU 0,8\r\nAlém do Edital, nenhum Anexo foi alterado.\r\n\r\nComunico que a presente licitação, que se encontra agendada para o dia 10/10/2022, fica redesignada para o dia 31/10/2022 às 11h, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2427984\r\n"
        ],
        "2427993": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\nMenor preço por lote.\r\nContratação de empresa para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado.\r\n14/10/2022, às 10h00min.\r\n: R 892.622,44.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 9,00 (nove reais), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2427993\r\n"
        ],
        "2428030": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 650/2022. : Contratação de empresa para prestação de serviço de licenciamento de uso de Software e suporte a disponibilidade dos produtos Microsoft.\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2428030\r\n"
        ],
        "2428072": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Unitário.\r\n: Aquisição de coletes balísticos ostensivos nível III-A.\r\n: 17/10/2022, às 10h00min.\r\n: R 942.095,77.\r\n: www.comprasgovernamentais.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 7,70 (sete reais e setenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2428072\r\n"
        ],
        "2428076": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJo que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\n: 17/10/2022\r\n.\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nRegistro de preços para aquisição de material de escritório, resmas de papel A4.\r\nR 2.495.759,31 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/001209/2022.\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2428076\r\n"
        ],
        "2428079": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJo que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n2\r\nENOR PREÇO GLOBAL\r\n: 13/10/2022\r\nmin\r\nh\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nontratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e assistência técnica em 02 (dois) elevadores instalados nodifícioincluindo o fornecimento de material necessário pelo período de 12 (doze) meses.\r\nR 54.691,83 (cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/002421/2022.\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2428079\r\n"
        ],
        "2428086": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a chamada pública para contratação por dispensa de licitação abaixo:\r\nTAÇAO EM CARÁTER EMERGENCIAL Nº .\r\nContratação emergencial de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação, em imóvel utilizado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Brasília (DF), conforme endereço detalhado no Anexo D do Termo de Referência, incluindo a disponibilização de mão-de-obra, produtos, materiais, utensílios, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços.\r\n18:00h do dia 07/10/2022.\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTASlicitacao@pge.rj.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2428086\r\n"
        ],
        "2428109": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nAVISO\r\nPROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 015/2022.\r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de construção e implantação do Mercado do Produtor Municipal AGRO-RJ, localizado na Avenida Condessa do Rio Novo s/n, Município de Três Rios.\r\n25/10/2022.\r\n11:00h.\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSigiloso.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2428109\r\n"
        ],
        "2428110": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 008/2022. \r\nMenor Preço Global. \r\nContratação de empresa especializada para reforma/manutenção dos ranchos, refeitório e alojamentos no 17º Batalhão de Polícia Militar, localizada na Estrada do Rio Jequiá, 518, Zumbi - Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\naté 14/10/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 17/10/2022, às 08:00 horas.\r\n17/10/2022 às 10:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nId: 2428110\r\n"
        ],
        "2428115": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE designados pela Portaria Portaria INEA COOEXEC nº 216 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOERJ de 21/02/2022, torna público que está aberto o prazo para as contrarrazões do certame em questão. Processo nº SEI- 070002/005045/2022.\r\nId: 2428115\r\n"
        ],
        "2428116": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001062/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 61/22, referente a “contratação de obras de pavimentação e drenagem com elaboração de projeto executivo na Avenida Presidente Kennedy no Município de Barra Mansa/RJ”, com a abertura das propostas no dia 03 de outubro de 2022, às 11:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2428116\r\n"
        ],
        "2428150": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, as listas de aprovados no Edital FAPERJ Nº 10/2022 - Pós-doutorado Sênior 2022 (PDS). Processo n° SEI-260003/003781/2022.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n278608\r\nAdalberto Ramon Vieyra\r\n279376\r\nAdriana Silva Hemerly\r\n279354\r\nAdriane Regina Todeschini\r\n278191\r\nAlessandro da Cruz Gonçalves\r\n279483\r\nAlexandre Mello de Paula Silva\r\n279101\r\nAna Celia Castro\r\n279146\r\nAna Célia Rodrigues\r\n279449\r\nAna Maria Reis Ferreira\r\n279605\r\nAndrea Alice da Silva\r\n277396\r\nAndrea Thompson da Poian\r\n278990\r\nAnna Carolina Lo Bianco Clementino\r\n279215\r\nAntonio Claudio Lucas da Nóbrega\r\n279154\r\nAntonio Egidio Nardi\r\n279485\r\nAntonio Tadeu dos Reis\r\n277855\r\nAntonio Teixeira do Amaral Júnior\r\n279737\r\nBeatriz Guitton Renaud Baptista de Oliveira\r\n278372\r\nBeatriz Vieira de Resende\r\n278994\r\nCarlos Adam Conte Junior\r\n278932\r\nCarlos Gustavo Tamm de Araujo Moreira\r\n278885\r\nCarlos Mauricio Fontes Vieira\r\n280069\r\nCélia Machado Ronconi\r\n277295\r\nCelso Caruso Neves\r\n277324\r\nClaudia Augusta de Moraes Russo\r\n277960\r\nClaudio Bastos Pereira\r\n279036\r\nCleverson Guizan Silva\r\n277243\r\nDANIELA MAEDA TAKIYA\r\n\r\n279453\r\nDaniella Regina Mulinari\r\n278964\r\nDeane de Mesquita Roehl\r\n279110\r\nDebora Foguel\r\n278398\r\nDeise Miranda Vianna\r\n277208\r\nDonato Alexandre Gomes Aranda\r\n278852\r\nEliete Bouskela\r\n279814\r\nElizabeth Maria Feitosa da Rocha de Souza\r\n279164\r\nÉrica Sarmiento da Silva\r\n277790\r\nEvelyn Goyannes Dill Orrico\r\n279894\r\nFabiano Lopes Thompson\r\n278483\r\nFábio David Alves Aarão Reis\r\n279557\r\nFabio Souza Toniolo\r\n278751\r\nFederico Guillermo Neiburg\r\n277154\r\nFelipe Zandonadi Brandão\r\n278630\r\nFernando de Carvalho da Silva\r\n279608\r\nGisele Zapata Sudo\r\n278303\r\nGiselle Martins Venancio\r\n278809\r\nHeitor Evangelista da Silva\r\n278799\r\nHermínio Ismael de Araújo Júnior\r\n277839\r\nHugo Caire de Castro Faria Neto\r\n279385\r\nHugo Rogelio Suppo\r\n277267\r\nIgnacio Alfonso de Bediaga e Hickman\r\n279090\r\nIsrael Felzenszwalb\r\n279007\r\nJamila Alessandra Perini Machado\r\n279889\r\nJoanna Maria Goncalves de Souza Fabjan\r\n278971\r\nJorge José de Carvalho\r\n278317\r\nJosé Antonio Baptista Neto\r\n279495\r\nJosé da Costa Filho\r\n279816\r\nJosé Sérgio Leite Lopes\r\n279973\r\nJuan Manuel Pardal\r\n278919\r\nKarla Holanda de Araújo\r\n279340\r\nKatia Maria Leite da Cunha\r\n279169\r\nLídia Moreira Lima\r\n279322\r\nLiliana Cabral Bastos\r\n278733\r\nLucianne Cople Maia de Faria\r\n279274\r\nLuiz Fernando Dias Duarte\r\n278518\r\nMaira Siman Gomes\r\n278750\r\nMarcelo de Araujo\r\n277585\r\nMarcelo Jacques de Moraes\r\n279881\r\nMarcelo Maciel Pereira\r\n279253\r\nMárcia da Silva Pereira Leite\r\n279130\r\nMarcos Gervasio Pereira\r\n280238\r\nMarcus Vinícius Vieira\r\n277157\r\nMaria de Fátima Vieira Marques\r\n277976\r\nMarialva Carlos Barbosa\r\n278104\r\nMario de Souza Reis Junior\r\n278920\r\nMarize Pereira Miagostovich\r\n279867\r\nMarta de Azevedo Irving\r\n279543\r\nMilton Ozório Moraes\r\n279432\r\nMônica Queiroz de Freitas\r\n279767\r\nPatricia Birman\r\n278546\r\nPatricia Lustoza de Souza\r\n278402\r\nPatricia Machado Rodrigues e Silva Martins\r\n279505\r\nPaulo Antonio de Souza Mourão\r\n277858\r\nPaulo Sergio D´andrea\r\n279069\r\nPedro Henrique Pedreira Campos\r\n278230\r\nPedro Jorge Von Ranke Perlingeiro\r\n278484\r\nPedro Moreno Pimentel Coelho\r\n278039\r\nRafael Soares Gonçalves\r\n278396\r\nRafaela Campostrini Forzza\r\n280035\r\nRaquel Ciuvalschi Maia\r\n280051\r\nRenata de Castro Menezes\r\n279516\r\nRosana Mazzoni Buchas\r\n279568\r\nRussolina Benedeta Zingali\r\n278634\r\nSamuel Mello Araujo Junior\r\n279284\r\nSandra Maria Corrêa de sá Carneiro\r\n279614\r\nSérgio Luiz Costa Bonecker\r\n278259\r\nSônia Rozental\r\n280166\r\nSueli Coelho da Silva Carneiro\r\n278583\r\nTania Conceição Clemente de Souza\r\n279023\r\nVitor Francisco Ferreira\r\n279458\r\nWagner Batista de Almeida\r\n279526\r\nWalter Lilenbaum\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n279770\r\nAfonso Rangel Garcez de Azevedo\r\n278704\r\nAndréia Cristina Lopes Frazão da Silva\r\n277842\r\nClaudio Fernando Mahler\r\n278031\r\nEduardo Matzenbacher Bittar\r\n277725\r\nElisa Maria Baggio Saitovitch\r\n278993\r\nJosé Osvaldo Previato\r\n277150\r\nMarcelo Alves Pinto\r\n278237\r\nMaria Cecilia Bastos Vieira de Souza\r\n278048\r\nMauro Sergio Gonçalves Pavão\r\n278915\r\nRobson Xavier Faria\r\n278911\r\nSergio Eduardo de Pinho Velho Wanderley\r\n279546\r\nTatiana de Castro Abreu Pinto\r\nId: 2428150\r\n"
        ],
        "2428155": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2022 Processo nº SEI-080017/000020/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (ROMOSOZUMABE 90 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1,17 ML), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2428155\r\n"
        ],
        "2428159": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2022, Processo nº SEI-08/001/009833/2019, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (CEFUROXIMA 250MG COMPRIMIDO), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\n\r\nId: 2428159\r\n"
        ],
        "2428160": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nOrganização Social de Saúde Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE), inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001- 04, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa no valor de R 2.783,81, no processo apuratório SEI-080001/004001/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itaboraí. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2428160\r\n"
        ],
        "2428193": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJvinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI FAZ SABER, a lista de aprovados no EDITAL FAPERJ Nº 15/2022 - Programa de Apoio à Organização de Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação no Estado do Rio de Janeiro - 2022 - Processo n° SEI- 260003/001841/2022.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n280789\r\nActa Diurna Marketing, Comunicação e Eventos Ltda.\r\n280701\r\nAdriana Sansão Fontes\r\n280651\r\nAdriane Regina Todeschini\r\n280537\r\nAkira Homma\r\n280868\r\nAlberto Franco de Sá Santoro\r\n280918\r\nAldenilson Dos Santos Vitorino Costa\r\n281050\r\nAlex Cabral Barbosa\r\n280792\r\nALEXANDRA LIMA DA SILVA\r\n280902\r\nAlexandre Sá Barretto da Paixão\r\n280678\r\nAline Raybolt Dos Santos Almeida\r\n281155\r\nAmanda Fernandes Xavier Pedrosa\r\n281121\r\nAna Cláudia Theme da Silveira Soares\r\n280721\r\nAna Cristina Fontes Moreira\r\n281116\r\nAna de Melo Louzada\r\n281086\r\nAna Lúcia do Amaral Vendramini\r\n280750\r\nAna Maria Bispo de Filippis\r\n280945\r\nAnderson Costa dos Santos\r\n280929\r\nAndré Pereira Botelho\r\n280366\r\nAndréa Araujo Brandão\r\n281068\r\nANDREA CAMARDELLA DE LIMA RIZZO\r\n281061\r\nAndressa Ferreira da Silva Spyrides\r\n280768\r\nANDREZA APARECIDA FRANCO CÂMARA\r\n280303\r\nAntonio Carlos da Silva Oscar Júnior\r\n281084\r\nBruno Ricardo Soares Alberigi da Silva\r\n281057\r\nCamila Pureza Guimaraes da Silva\r\n280653\r\nCarine Emer\r\n281128\r\nCarla Martins Cipolla\r\n280533\r\nCarlos Alberto Manssour Fraga\r\n280856\r\nCarlos Eduardo Brandão Mello\r\n280618\r\nCarmem Aparecida do Valle Costa Feijo\r\n280556\r\nCarolina Bhering de Araujo\r\n280546\r\nCaroline Fernandes Dos Santos Bottino\r\n280474\r\nCelia Raquel Quirino\r\n281141\r\nCelio Albano da Costa Neto\r\n280857\r\nChristian Edward Cyril Lynch\r\n280365\r\nCintia Machado de Oliveira\r\n281031\r\nClarissa Moreira Dos Santos Schmidt\r\n280381\r\nClaudia Farias Benjamim\r\n281105\r\nCLAUDIA GONCALVES DE LIMA\r\n280756\r\nClaudia Job Schmitt\r\n280867\r\nClaudio Fernando Mahler\r\n280341\r\nClaudio Landim\r\n280559\r\nCláudio Tadeu Daniel Ribeiro\r\n280977\r\nDalia Maimon Schiray\r\n280917\r\nDaniel Carlos Taissum Cardoso\r\n280795\r\nDaniel Jost Brod\r\n280694\r\nDaniel Ribeiro Franco\r\n280693\r\nDeborah Moraes Zouain\r\n280512\r\nDenise Rollemberg Cruz\r\n281087\r\nDenise Tavares da Silva\r\n280774\r\nDenize Cristina de Oliveira\r\n280824\r\nDiego Vaz Bevilaqua\r\n280689\r\nDouglas Siqueira de Almeida Chaves\r\n280620\r\nEduardo de Sequeira Esteves\r\n281026\r\nEduardo Matzenbacher Bittar\r\n280964\r\nElen Beatriz Acordi Vasques Pacheco\r\n281005\r\nElisabete Barbarino\r\n281035\r\nEveraldo Zonta\r\n280587\r\nFabiana Bom Kraemer\r\n280644\r\nFábio Ceneviva Lacerda de Almeida\r\n280413\r\nFelipe Tovar Falciano\r\n280480\r\nFelipe Zandonadi Brandão\r\n280398\r\nFernanda Pequeno da Silva\r\n281012\r\nFernando Gomes de Souza Junior\r\n281146\r\nFlavia Luzia Oliveira da Cunha Galindo\r\n280961\r\nFlavia Regina Souza Lima\r\n280695\r\nFrancis Berenger Machado\r\n281048\r\nGabriel Horacio Aguilar\r\n280313\r\nGcell Pesquisa e Desenvolvimento em Cultivo Tridimensional Ltda\r\n280894\r\nGilberto Barbosa Domont\r\n280681\r\nGlaucio José Marafon\r\n280468\r\nGlaydston Mattos Ribeiro\r\n280810\r\nGraça Regina Franco da Silva Reis\r\n280705\r\nGraciela Bonassa Garcia\r\n281021\r\nGraziela Scheffer Machado\r\n280776\r\nGustavo de Castro Xavier\r\n280287\r\nHenrique Buarque de Gusmão\r\n281134\r\nHenrique Bursztyn\r\n280848\r\nHermínio Ismael de Araújo Júnior\r\n280905\r\nIgor Monteiro Moraes\r\n280999\r\nIsabella Gallo Kingston\r\n280805\r\nIuri Azevedo Lapa e Silva\r\n281094\r\nIvana Bentes Oliveira\r\n280585\r\nJackeline Lima Farbiarz\r\n281004\r\nJair Martins de Miranda\r\n280738\r\nJamila Alessandra Perini Machado\r\n280469\r\nJaqueline Gomes de Jesus\r\n280630\r\nJefferson Evaristo do Nascimento Silva\r\n281049\r\nJessica Quintanilha Kubrusly\r\n280574\r\nJoão Franklin Abelardo Pontes Nogueira\r\n280880\r\nJoão Paulo Bassin\r\n281002\r\nJoão Paulo Sinnecker\r\n280617\r\nJorge Vitorio Bacellar dos Santos Pereira\r\n280909\r\nJose Augusto da Silva Messias\r\n280969\r\nJosé Cláudio Siqueira Castanheira\r\n280449\r\nJosé Galvão-Alves\r\n281052\r\nJosé Walkimar de Mesquita Carneiro\r\n280325\r\nJosiane Sabbadini Neves\r\n281070\r\nJulia Helena Vasconcelos da Silva\r\n280962\r\nJuliana Baptista dos Santos França\r\n280914\r\nJuliana Faria Campos \r\n281154\r\nJuliana Lobo Paes\r\n280626\r\nJuliana Manso Sayão\r\n280716\r\nJussara Lopes de Miranda\r\n280713\r\nKary Ann Del Carmen Ocaña Gautherot\r\n281033\r\nKátia Leite Mansur\r\n280514\r\nLamounier Erthal Villela\r\n280884\r\nLea Velocina Vargas Tiriba\r\n281058\r\nLeda Dos Reis Castilho\r\n281064\r\nLetícia Faria Domingues Palhares\r\n281109\r\nLetícia Vitorazi\r\n280947\r\nLídia Moreira Lima\r\n280995\r\nLisia Monica de Souza Gestinari\r\n280938\r\nLuã Nogueira Jung\r\n280921\r\nLucia Martins Teixeira\r\n281037\r\nLúcia Ramos Monteiro\r\n280291\r\nLuciana Luna Anna Lomonaco\r\n281090\r\nLuciana Silva Salgado\r\n280896\r\nLuiz Antonio Botelho Andrade\r\n280757\r\nManoel Ricardo de Lima Neto\r\n280862\r\nManuel Stadlbauer\r\n280461\r\nMarcelo Pereira Marujo\r\n280361\r\nMarcos Adriano da Rocha Lessa\r\n281089\r\nMarcos Henrique Maruch Tonelli \r\n280331\r\nMargarida Goréte Ferreira do Carmo\r\n280873\r\nMaria Cristina Gaglianone\r\n280529\r\nMaria Izabel Neves de Holanda Barbosa\r\n280592\r\nMARIA JUSSARA ABRAÇADO DE ALMEIDA\r\n280733\r\nMaria Paula Sibilia\r\n280666\r\nMaria Soledad Aronna\r\n280812\r\nMarinilza Bruno de Carvalho\r\n280342\r\nMario Bernardo Filho\r\n280612\r\nMarta dos Reis Castilho\r\n280427\r\nMartin Hernán Bonamino \r\n280516\r\nMauricio Ferrapontoff Lemos\r\n280847\r\nMaurílio Castro de Matos \r\n280966\r\nMichaele Alvim Milward de Azevedo\r\n280723\r\nMiguel Alvarenga Fernández y Fernández\r\n281034\r\nMônica Herz\r\n281139\r\nNicolo Zingales\r\n280551\r\nPanters Rodriguez Bermudez\r\n281142\r\nPatricia Birman\r\n280759\r\nPatricia Dias Fernandes\r\n280670\r\nPatricia Lustoza de Souza\r\n281115\r\nPatricia Maria Dusek\r\n280916\r\nPatricia Torres Bozza Viola\r\n280823\r\nPaula de Oliveira Ribeiro Alho\r\n281137\r\nPaula Wojcikiewicz Almeida\r\n280432\r\nPaulo Cruz Terra\r\n281022\r\nPaulo Emilio Valadão de Miranda\r\n280967\r\nPaulo Ernani Gadelha Vieira\r\n280722\r\nPaulo Henrique Cabido Gusmão\r\n281145\r\nPaulo Sergio D´andrea\r\n280393\r\nPedro Leme Silva\r\n280898\r\nPedro Paulo da Silva Soares\r\n280685\r\nRafael Gomes da Silva\r\n281063\r\nRegina Helena Tunes\r\n280698\r\nRenata de Sá Gonçalves\r\n280686\r\nRenata Valeriano Tonon\r\n280874\r\nRicardo Ferreira Freitas\r\n280925\r\nRicardo Rodrigues de Araujo\r\n280668\r\nRoberto Imbuzeiro Moraes Felinto de Oliveira\r\n280997\r\nRoberto Kant de Lima\r\n280801\r\nRoberto Lent\r\n280988\r\nRoberto Linares\r\n280495\r\nRobson de Queiroz Monteiro\r\n280454\r\nRodrigo Guerizoli Teixeira\r\n281122\r\nSandro Luiz Rosa Reis\r\n280720\r\nSergio Augusto Lopes de Souza\r\n280993\r\nSergio de Mattos Fonseca\r\n280949\r\nSHEILA ANDRADE ABRAHAO LOURES\r\n280399\r\nSilmara Cristina Dela da Silva\r\n281093\r\nSonia Acioli de Oliveira\r\n280787\r\nTácio Mauro Pereira de Campos\r\n280459\r\nTatiane Alves Baptista\r\n280647\r\nThaís de Araujo da Costa\r\n280599\r\nThiago Ranniery Moreira de Oliveira\r\n280939\r\nThiago Ribeiro Nunes\r\n280371\r\nTiago Lima da Silva\r\n281092\r\nUlisses da Silva Fernandes\r\n280841\r\nVanessa do Nascimento\r\n280986\r\nVicente de Paulo Santos de Oliveira\r\n281017\r\nVivaldo Moura Neto\r\n281025\r\nWellington Carlos de Jesus\r\n280400\r\nWilliam Ribeiro da Silva\r\n280989\r\nWilson Savino\r\n280808\r\nYraima Moura Lopes Cordeiro\r\n280299\r\nYutao Xing\r\n281008\r\nZochil González Arenas\r\n*Resultado Final antecipado conforme Errata publicada no site https://www.faperj.br/\r\nId: 2428193\r\n"
        ],
        "2428241": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 021/2022. \r\nMenor Preço Unitário. \r\nContratação de empresa especializada para a execução de reforma do rancho/refeitório, sala administrativa e alojamentos do CFAP - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, localizada à Av. Marechal Fontenele nº 2906 - Jardim Sulacap, no Município do Rio de Janeiro\r\naté 13/10/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 14/10/2022, às 09:00 horas.\r\n14/10/2022 às 10:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nId: 2428241\r\n"
        ],
        "2428261": [
            "2022-09-30 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que, após autorização da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, será dado continuidade, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), à licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico:\r\n: PE 015/22 R1.\r\n: 09:00 horas.\r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: O objeto deste pregão é a contratação de empresas especializadas na prestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência. \r\nDá-se conhecimento que as propostas inscritas poderão ser revalidadas, alteradas ou excluídas diante do tempo decorrido desde a data designada para a sessão anterior.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2428261\r\n"
        ],
        "2428274": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\n, pela sua 3ª Comissão de Pregão, comunica aos interessados que a realização da licitação do Processo nº SEI-350092/000854/2021, por Pregão Eletrônico nº 092/2022 SEPM, tendo como objeto a aquisição de veículos tipo van adaptados com rampa elevatória para o transporte de pes soas com deficiências (PCD), publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12/09/2022, página 38, que estava marcada para o dia 27 de setembro de 2022, às 10:00 horas, fica adiada “sine die” por interesse da Administração.\r\nId: 2428274\r\n"
        ],
        "2428278": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAMBIENTE E SUSTENTABILIDADE torna público a seguinte Errata referente ao Edital de Tomada de Preços nº 001/2022, Processo nº SEI-070026/000692/2022.\r\ndo Edital:\r\n:\r\n“fará realizar, no dia 19/10/2022 às 10 horas”\r\n“fará realizar, no dia 03/11/2022 às 10 horas”\r\nId: 2428278\r\n"
        ],
        "2428287": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\n, pela sua 5ª Comissão de Pregão, comunica aos interessados que a realização da licitação do Processo nº SEI-350092/000861/2020, por Pregão Eletrônico nº 095/2022 SEPM, tendo como objeto a aquisição de veículo minivan para o transporte de pessoas com deficiência (PCD) adaptada com rampa dobrável, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23/09/2022, página 48, que estava marcada para o dia 07 de outubro de 2022, às 10:00 horas, fica adiada “sine die” por interesse da Administração.\r\nId: 2428287\r\n"
        ],
        "2428353": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo: \r\n.\r\nMenor Preço Global.\r\nMenor Preço.\r\nContratação de serviço de obra e reforma, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I). \r\n17/10/2022 às 11:00 h.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2428353\r\n"
        ],
        "2428354": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nMenor preço por item.\r\n: Aquisição de Capacetes com Proteção Balística Nível III - A.\r\n: 21/10/2022, às 10h00min.\r\n: R 9.252.900,00.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350061/001356/2021.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 7,10 (sete reais e dez centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2428354\r\n"
        ],
        "2428365": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 011/2022. \r\nMenor Preço Unitário. \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA PARCIAL DO RANCHO/REFEITÓRIO E ALOJAMENTOS DO DMSA - DIRETORIA DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO, LOCALIZADA À AV. MARECHAL FONTENELE, 2906 - JARDIM SULACAP, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\naté 19/10/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 20/10/2022, às 09:00 horas.\r\n20/10/2022 às 10:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 020/2022. \r\nMenor Preço Unitário. \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA PARCIAL DO RANCHO/COZINHA E ALOJAMENTOS NA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DOM JOÃO VI, LOCALIZADA À AV. MARECHAL FONTENELE, 2906 - JARDIM SULACAP, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\naté 21/10/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 24/10/2022, às 09:00 horas.\r\n24/10/2022 às 10:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nId: 2428365\r\n"
        ],
        "2428368": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 26 DE SETEMBRO DE 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 26 de setembro de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nºSEI-040201/000004/2022.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040037/000252/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n12\r\nSEI-040037/000282/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n12\r\nSEI-040225/001445/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n12\r\nSEI-040192/001053/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n19\r\nSEI-040192/001106/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n19\r\nSEI-040223/000564/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n19\r\nSEI-040224/005337/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n5\r\nSEI-040224/005417/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n5\r\nSEI-040225/001535/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n5\r\nSEI-040224/005144/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n20\r\nSEI-040224/005162/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n20\r\nSEI-040224/005418/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n20\r\nSEI-040044/000212/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n16\r\nSEI-040192/000962/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n16\r\nSEI-040223/000418/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n16\r\nSEI-040036/000245/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n11\r\nSEI-040036/000247/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n11\r\nSEI-040036/000271/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n11\r\nSEI-040036/000272/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n11\r\nSEI-040041/004436/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n6\r\nSEI-040091/001341/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n6\r\nSEI-040224/005325/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n6\r\nSEI-040224/006470/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n15\r\nSEI-040224/006471/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n15\r\nSEI-040224/006474/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n15\r\nSEI-040224/001026/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n21\r\nSEI-040224/004033/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n21\r\nSEI-040224/005134/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n21\r\nSEI-040225/001570/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n9\r\nSEI-040225/001573/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n9\r\nSEI-040225/001575/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n9\r\nE-04/039/000003/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n3\r\nE-04/211/009292/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n3\r\nE-04/211/015018/2020 UPO\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n3\r\nE-04/079/000253/2021 UPO\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n2\r\nE-04/211/000121/2021 UPO\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n2\r\nE-04/211/013785/2020 UPO\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n2\r\nSEI-040079/003863/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n17\r\nSEI-040091/001000/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n17\r\nSEI-040091/001223/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n17\r\nSEI-040040/000682/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n14\r\nSEI-040041/000191/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n14\r\nSEI-040042/002538/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n14\r\nE-04/079/000257/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n4\r\nE-04/211/002591/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n4\r\nE-04/211/009291/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n4\r\nSEI-040014/000023/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n7\r\nSEI-040033/000176/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n7\r\nSEI-040036/000178/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n7\r\nSEI-040036/000242/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n10\r\nSEI-040036/000243/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n10\r\nSEI-040225/001656/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n10\r\nSEI-040035/000120/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n8\r\nSEI-040035/000138/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n8\r\nSEI-040036/000229/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n8\r\nSEI-040038/000124/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n13\r\nSEI-040038/000286/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n13\r\nSEI-040042/004305/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n13\r\nE-04/041/002490/2017 UPO\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n1\r\nE-04/041/100433/2018 UPO\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n1\r\nE-04/211/007931/2021 UPO\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n1\r\nSEI-040224/006357/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n50062310\r\n18\r\nSEI-040224/006466/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n50062310\r\n18\r\nSEI-040224/006468/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n50062310\r\n18\r\nSEI-040224/006469/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n50062310\r\n18\r\nSEI-040224/004819/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n22\r\nSEI-040224/004820/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n22\r\nSEI-040224/004979/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n22\r\nId: 2428368\r\n"
        ],
        "2428445": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0007-57, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI- 080001/017900/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2428445\r\n"
        ],
        "2428448": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nPRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICIÊNTE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 24.232886/0140-36, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI-080001/025647/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2428448\r\n"
        ],
        "2428450": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - APMIM, inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI- 080001/019471/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2428450\r\n"
        ],
        "2428452": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE - APMIM, inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI- 080001/029198/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2428452\r\n"
        ],
        "2428455": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nCRUZ VERMELHA BRASILEIRA (RS) - CVB-RS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.345.851/0001- 15, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA, no Processo Apuratório SEI nº E-08/001/1753/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itaboraí. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2428455\r\n"
        ],
        "2428474": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/22.\r\nAquisição de medicamento (CLORIDRATO DE NEBIVOLOL 5 MG COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n21/10/2022, às 09:00 horas.\r\n21/10/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2428474\r\n"
        ],
        "2428475": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nAquisição de medicamento (SELEGILINA 5 MG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n21/10/2022, às 10:00 horas.\r\n21/10/2022, às 10:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2428475\r\n"
        ],
        "2428476": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 478/22.\r\nAquisição de medicamento (EVOLOCUMABE 140 MG/ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2428476\r\n"
        ],
        "2428477": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nContratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender as necessidades das Ouvidorias de Saúde das Prefeituras e/ou Secretarias Municipais do Estado do Rio de janeiro, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência(ANEXO 08).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2428477\r\n"
        ],
        "2428478": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nHEMIFUMARATO DE QUETIAPINA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n21/10/2022, às 10:00 horas.\r\n21/10/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2428478\r\n"
        ],
        "2428479": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 481/22.\r\n: Registro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (ACETATO DE ICATIBANTO 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 3 ML + AGULHA, para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n21/10/2022, às 11:00 horas.\r\n21/10/2022, às 11:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2428479\r\n"
        ],
        "2428480": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 395/2022, Processo nº SEI-08/017/000754/2019, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (atorvastatina cálcica 10 mg comprimido), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2428480\r\n"
        ],
        "2428481": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 420/2022, Processo nº SEI-08/017/000677/2019, destinado ao registro de preços para a Aquisição de Medicamentos (LEVOTIROXINA SÓDICA 38 MCG comprimido e outros), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2428481\r\n"
        ],
        "2428482": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 421/2022, Processo nº SEI-080001/014425/2021, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (DEXTRANO 70 0,1% + HIPROMELOSE 0,3% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - 15 ML e outros), para atender à Coordenação de Medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2428482\r\n"
        ],
        "2428483": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 422/2022, Processo nº SEI-080017/000491/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (TEMOZOLOMIDA 20 MG CÁPSULA, TEMOZOLOMIDA 100 MG CÁPSULA E TEMOZOLOMIDA 140 MG CÁPSULA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2428483\r\n"
        ],
        "2428484": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 423/2022, Processo nº SEI-080001/006253/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (GLICERINA - CLISTER 12% SOLUÇÃO - 500 ml e outros), para atender à Coordenação de Medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2428484\r\n"
        ],
        "2428485": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPRAS\r\n\r\nresolve publicar aviso para contratação emergencial para prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da unidade, com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, equipamentos, manutenção de jardins das unidades Iaserj Maracanã, Hospital de Campanha, Pam Coelho Neto, Pam Cavalcanti, Almir Dutton, Hospital Estadual Tavares de Macedo (HETM), Hospital Estadual Gélio Alves Faria, Iaserj Niterói, Centra Rio e Centro de Perícias Médicas (CPM) integrantes da Rede da SES - Secretaria de Estado de Saúde, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº SEI-080001/021401/2022.\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do endereço eletrônico ou pelo e-mail: .\r\nId: 2428485\r\n"
        ],
        "2428490": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nMENOR PREÇO \r\nMOBILIÁRIO ODONTOLÓGICO para provimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM para o atendimento dos usuários do FUSPOM. \r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 103/2022).\r\n: Dia 19/10/2022, às 10:00 horas.\r\nR 246.162,67 (duzentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 104/2022 - (SEPM/DGO) MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\nEQUIPAMENTOS PARA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO (equipamento odontológico completo, mocho, suporte para aparelho de profilaxia, aparelho de raios X odontológico, biombo de proteção plumbífera e suporte para avental radiológico) para provimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM para o atendimento dos usuários do FUSPOM. \r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 104/2022).\r\n: DIA 19/10/2022, ÀS 10:00 HORAS.\r\nR 1.682.164,57 (um milhão seiscentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2428490\r\n"
        ],
        "2428505": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 04 de outubro de 2022 às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n79345\r\nSEI- 040224/000285/2022\r\nRAIA DROGASIL S/A\r\nOfício\r\n79352\r\nSEI- 040225/000378/2022\r\nMC BAUCHEMIE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nOfício\r\n79420\r\nSEI- 040041/001062/2022\r\nGISELE FERNANDES CARDOSO MINK\r\nOfício\r\n79433\r\nSEI- 040224/000360/2022\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DO LAR LTDA\r\nOfício\r\n79441\r\nSEI- 040224/002256/2021\r\nJMC - INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA\r\nOfício\r\n79189\r\nSEI- 040036/000512/2021\r\nTECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\nVoluntário\r\n79202\r\nSEI- 040042/003307/2021\r\nMICHEL KOBBI DE MAGALHÃES\r\nVoluntário\r\n79337\r\nSEI- 040038/000140/2021\r\nENGEMOLDE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2428505\r\n"
        ],
        "2428551": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\ntorna público que será realizada a licitação conforme abaixo:\r\n10:00h\r\nMenor Preço Global por Item\r\nAquisição e instalação de 01 conjunto de 06 (seis) armários deslizantes com medidas mínimas totais de 1,23 m x 3,90 m x 2,25 m de altura, incluindo plataforma para trilhos, a ser instalados no Museu Carmen Miranda.\r\n14:00h.\r\nMenor Preço Global por Item.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e montagem da exposição de longa duração do Museu Carmen Miranda.\r\nObs.: Os editais se encontrarão disponíveis, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 03/10/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2428551\r\n"
        ],
        "2428552": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção e manutenção em extintores e mangueiras de incêndio das Unidades administrativas da Secretaria de Estado do Rio de Janeiro - SEFAZ-RJ, com fornecimento de peças/componentes, quando necessário, conforme as condições, especificações, e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.\r\n.\r\n: 17/10/2022 às 09h50minh.\r\n: 17/10/2022 às 10h00minh.\r\n: 17/10/2022 às 10h00minh.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-040178/000108/2022.\r\nId: 2428552\r\n"
        ],
        "2428557": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nR\r\nA COMISSÃO ELEITORAL DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, constituída nos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 35, de 30 de setembro de 2022, pela Diretoria Executiva da Entidade por meio do Processo nº SEI-040163/000330/2022, no uso de suas atribuições regulamentares, os Participantes e Assistidos dos Planos de Benefícios administrados pela RJPrev, a participarem da Eleição 2022/2023, regida pelo Regulamento Eleitoral da RJPrev alterado na 114° Reunião do Conselho Deliberativo, de 23 de setembro de 2022, pelo Edital de Convocação e seus anexos e, pelos editais que vierem a ser publicados no portal www.rjprev.rj.gov.br no curso do processo eleitoral. O presente processo eleitoral tem por objetivo a escolha de Conselheiros Deliberativos e Fiscais. O prazo para inscrição e encaminhamento da documentação referente à inscrição das chapas ocorrerá do dia 04/10/2022 à 04/11/2022 via Correios, caso em que deverá ser utilizado o serviço de encomenda expressa - SEDEX com aviso de recebimento ou na sede da RJPrev, até às 18h, em envelope lacrado (volume único). A votação será realizada das 9h (nove horas) do dia 27/02/2023 às 18h (dezoito horas) do dia 28/02/2023- horário de Brasília por meio de sistema web, na rede mundial de computadores, a ser disponibilizado no portal da RJPrev.\r\nO Estatuto Social da RJPrev, o Regulamento Eleitoral, o Edital de Convocação de Eleição, bem como os seus respectivos anexos encontram-se disponíveis no portal eletrônico da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, na página www.rjprev.rj.gov.br. Solicitações de informações e esclarecimentos poderão ser obtidas via telefone nº (21) 96507-2122 ou e-mail: comissaoeleitoral@rjprev.org.br. \r\nId: 2428557\r\n"
        ],
        "2428622": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nOS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 028/2022. \r\nMenor Preço Global. \r\nContratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma do Conjunto Habitacional Residencial Cidade de Deus - Lotes I e II, localizado no Bairro de Jacarepaguá/RJ.\r\naté 13/10/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 14/10/2022, às 13:00 horas.\r\n14/10/2022 às 14:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 14/10/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 029/2022. \r\nMenor Preço Unitário. \r\nContratação de empresa especializada para instalações de elevadores para acesso à Comunidade Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, localizados na Rua Alberto de Campos, em Ipanema, Município do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Cidade Integrada.\r\naté 17/10/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 18/10/2022, às 13:00 horas.\r\n18/10/2022 às 14:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 14/10/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 030/2022. \r\nMenor Preço Unitário. \r\nContratação de empresa especializada para reformas de elevadores para acesso à Comunidade Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, localizados na Rua Alberto de Campos, em Ipanema, Município do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Cidade Integrada.\r\naté 14/10/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 17/10/2022, às 13:00 horas.\r\n17/10/2022 às 14:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nId: 2428622\r\n"
        ],
        "2428640": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 05 de outubro de 2022 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI-20071/000014/2020.\r\nId: 2428640\r\n"
        ],
        "2428664": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPRAS\r\ntorna público o aviso para AQUISIÇÃO em caráter emergencial de 01 (um) motor a reação turbo-eixo ARRIUS 1A1 (P/N: 0319005300) para aeronave AS 355 NP, operado pela Superintendência de Operações Aéreas de modo a prover a continuidade da prestação de serviço de assistência à saúde pública no Estado do Rio de Janeiro através da aeronave PP-SES, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro). Envio da proposta: até às 16 horas do dia 10 de outubro de 2022. Processo nº SEI- 080002/003608/2022.\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do endereço eletrônico https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais ou pelo e-mail: compras.servicos@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2428664\r\n"
        ],
        "2428682": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPregão Eletrônico nº PE 18/22.\r\nAquisição de Café e Açúcar, com demanda parcelada, para atender os diversos setores do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nMenor preço global.\r\n18/10/2022 às 11:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no site do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2428682\r\n"
        ],
        "2428693": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/270318/1998, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Identidade Funcional 545930-3, Professor Docente I 16h, vínculo 01, matrícula nº 251157-4, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10h00 às 16h00, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2428693\r\n"
        ],
        "2428694": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 17/10/2022, às 10h, a licitação para aquisição de BRAÇADEIRAS. Proc. nº SEI- 260008/002936/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 17/10/2022, às 10h, a licitação para aquisição de MACAS ETC. Proc. nº SEI- 260008/002600/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 17/10/2022, às 10h, a licitação para aquisição de NUTRIÇÃO PARENTERAL ETC. Proc. nº SEI-260008/007650/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 17/10/2022 às 10h, a licitação para aquisição de PAPEL OFF-SET 90 GRAMAS COM FORMATO 660 X 960. Proc. nº SEI-260007/025194/2022.\r\ntorna pública que realizará no dia 17/10/2022, às 10h, a licitação para aquisição de DISCOS DE TESTES. Proc. nº SEI- 260008/010967/2021.\r\ntorna pública que realizará no dia 17/10/2022, às 14h, a licitação para aquisição de PACOTE TESTE DESAFIO COM INDICADOR BIOLÓGICO. Proc. nº SEI-260007/015896/2022.\r\ntorna pública que realizará no dia 17/10/2022, às 14h, a licitação para aquisição de MOLAS/ESPIRAL PARA EMBOLIZAÇÃO. Proc. nº SEI-260008/007357/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 18/10/2022, às 10h, a licitação para aquisição de DIETAS ENTERAIS. Proc. nº SEI- 260008/009092/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2428694\r\n"
        ],
        "2428709": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO torna público para conhecimento dos interessados que foram Interpostos Recursos pelas empresas: VITÓRIA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA., que tramita no processo nº SEI-330018/001715/2022, IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., que tramita no processo nº SEI-330018/001735/2022, ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., que tramita no processo nº SEI- 330018/001737/2022 e CONSTRUTEC MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA., que tramita no processo nº SEI- 330018/001741/2022, decorrentes da licitação em epígrafe.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.Processo nº SEI-330018/000529/2022.\r\nId: 2428709\r\n"
        ],
        "2428728": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 33.267.267/0001-07, acerca da manutenção da aplicação da Multa Administrativa no valor de R 46.476,21 (quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos) com fulcro no artigo 4º, § 2º, da alínea a, do Procedimento de Aplicação de sanções Administrativas nas Licitações e contratos - PAS da CEDAE. Processo nº SEI-150001/007274/2022.\r\nId: 2428728\r\n"
        ],
        "2428732": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO IPEM-RJ Nº 010/2022 \r\nEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E COOPERATIVAS ENQUADRADAS NO ART. 34, DA LEI Nº 11.488, DE 2007.\r\nAquisição de Bobinas Térmicas Personalizadas para Impressora Portátil, na forma do Termo de Referência - Anexo I do Edital. \r\nMenor preço global.\r\nR 49.105,00 (quarenta e nove mil e cento e cinco reais).\r\n18/10/2022.\r\n10:00 horas.\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nSEI-150164/001322/2022.\r\nO Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com. \r\nId: 2428732\r\n"
        ],
        "2428753": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nAVISO\r\nContratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Locação de Containers para Habitação (tipo escritório), na forma do Termo de Referência - Anexo 1 do Edital. Edital de pregão eletrônico exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no Art. 34, da Lei nº 11.488, de 2007.\r\nMenor preço global.\r\n(sessenta mil e seiscentos reais).\r\n10:00 horas.\r\nwww.comprasgovernamentais.gov.br.\r\nSEI-150164/001399/2022.\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, ou ainda, pelo e-mail: licitacao.ipem@gmail.com. \r\nId: 2428753\r\n"
        ],
        "2428754": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " NCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIR\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/001644/2022, que estará disponível, no site da Fundação Cecierj (http://www.cecierj.edu.br), a partir do dia 11 de outubro do corrente ano, o Edital CECIERJ/DIRTUT nº 004/2022 de seleção pública para formação de cadastro de reserva de tutores a distância para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio Cederj.\r\nId: 2428754\r\n"
        ],
        "2428782": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 3.187,97 (três mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), no processo apuratório nº SEI-080001/026428/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo Estadual de Saúde da Penha. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2428782\r\n"
        ],
        "2428783": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL, da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de advertência, no processo apuratório nº SEI- 080001/011849/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA Copacabana. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2428783\r\n"
        ],
        "2428784": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0012-77,da aplicação, em primeira instância administrativa das sanções na espécie de multa no valor de R 5.640,70 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais e setenta centavos)em relação as irregularidades apontada nos itens itens 2C, 3, 4, 5 e 6 , no processo apuratório nº SEI-080001/016143/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento Tijuca. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não in terposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2428784\r\n"
        ],
        "2428785": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40,da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multano valor de R 3.187,97(três mil reais e cento e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos) no processo apuratório nº SEI- 080001/005463/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo Estadual de Saúde da Penha. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2428785\r\n"
        ],
        "2428786": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI- 080001/006273/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2428786\r\n"
        ],
        "2428787": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28,da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multano valor de R 2.080,01 (dois mil e oitenta reais e um centavo) no processo apuratório nº SEI-080001/011203/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento Tijuca. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2428787\r\n"
        ],
        "2428788": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nCNPJ nº 00.343.941/0001-28administrativa da sanção na espécie de (dois mil, setecentos e sessenta reais e setenta e seis centavos, no processo apuratório nº acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde a. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2428788\r\n"
        ],
        "2428790": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de material (Meia Elástica), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nSEI-080017/006510/2021\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2428790\r\n"
        ],
        "2428791": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% - GELÉIA BISNAGA 30 G), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciaisna forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2428791\r\n"
        ],
        "2428792": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\n: Registro de preços.\r\nAquisição de medicamento (MESALAZINA 800 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, CLOBAZAM 10 MG COMPRIMIDO e OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2428792\r\n"
        ],
        "2428793": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (VILDAGLIPTINA 50 MG + CLORIDRATO DE METFORMINA 850 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2428793\r\n"
        ],
        "2428803": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS, conforme abaixo mencionado:\r\nSEI-150157/000189/2021 - PERP003/2022\r\nRegistro de preços para eventual e futura aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO, dos tipos (I) “Janela” e (II) “Split” para as unidades do DETRAN/RJ, de acordo com as especificações, quantidades e prazos previstos no Termo de Referência, através da proposta mais vantajosa, com vistas a atender de forma adequada as necessidades da Autarquia, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: \r\nItem 1: 53 unidades - AR CONDICIONADO TIPO JANELA, CAPACIDADE TÉRMICA 7.500 BTUs, TENSÃO 127 VOLTS - valor unitário R 2.100,15, perfazendo o valor total de R 111.307,95;\r\nItem 2: 274 unidades - AR CONDICIONADO TIPO JANELA, CAPACIDADE TÉRMICA 10.000 BTUs, TENSÃO 127 VOLTS - valor unitário R 2.248,50, perfazendo o valor total de R 616.089,00;\r\nItem 3: 311 unidades - AR CONDICIONADO TIPO JANELA, CAPACIDADE TÉRMICA 12.000 BTUs, TENSÃO 127 VOLTS - valor unitário R 1.726,61, perfazendo o valor total de R 536.975,71;\r\nItem 4: 117 unidades - AR CONDICIONADO TIPO JANELA, CAPACIDADE TÉRMICA 30.000 BTUs, TENSÃO 127 VOLTS - valor unitário R 8.210,49, perfazendo o valor total de R 960.627,33;\r\nItem 5: 20 unidades - AR CONDICIONADO TIPO JANELA, CAPACIDADE TÉRMICA 7.500 BTUs, TENSÃO 220 VOLTS - valor unitário R 1.598,00, perfazendo o valor total de R 31.960,00;\r\nItem 6: 40 unidades - AR CONDICIONADO TIPO JANELA, CAPACIDADE TÉRMICA 10.000 BTUs, TENSÃO 220 VOLTS - - valor unitário R 2.170,00 (dois mil, cento e setenta reais), perfazendo o valor total de R 86.800,00;\r\nItem 7: 40 unidades - AR CONDICIONADO TIPO JANELA, CAPACIDADE TÉRMICA 12.000 BTUs, TENSÃO 220 VOLTS - valor unitário R 2.758,06, perfazendo o valo total de R 110.322,48;\r\nItem 8: 711 unidades - AR CONDICIONADO TIPO JANELA, CAPACIDADE TÉRMICA 18.000 BTUs, TENSÃO 220 VOLTS - valor unitário R 3.665,625, perfazendo o valor total de R 2.606.259,375;\r\nItem 9: 60 unidades - AR CONDICIONADO TIPO JANELA, CAPACIDADE TÉRMICA 30.000 BTUs, TENSÃO 220 VOLTS - valor unitário R 8.058,194, perfazendo o valor total de R 483.491,64;\r\nItem 10: 95 unidades - AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE TÉRMICA 12.000 BTUs, TENSÃO 220 VOLTS - valor unitário R 3.977,045, perfazendo o valor total de R 377.819,275;\r\nItem 11: 274 unidades - AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE TÉRMICA 18.000 BTUs, TENSÃO 220 VOLTS - valor unitário R 4.999,90, perfazendo um valor total de R 1.369.972,60;\r\nItem 12: 196 unidades - AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE TÉRMICA 24.000 BTUs, TENSÃO 220 VOLTS - valor unitário R 5.374,40, perfazendo um valor total de R 1.053.382,40;\r\nItem 13: 138 unidades - AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE TÉRMICA 30.000 BTUs, TENSÃO 220 VOLTS - valor unitário R 6.723,29, perfazendo um valor total de R 927.814,02;\r\nItem 14: 137 unidades - AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO/TETO, CAPACIDADE TÉRMICA 36.000 BTUs, TENSÃO 220 VOLTS - valor unitário R 9.262,40, perfazendo um valor total de R 1.268.948,80;\r\nItem 15: 113 unidades - AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO/TETO, CAPACIDADE TÉRMICA 48.000 BTUs, TENSÃO 220 VOLTS - valor unitário R 11.188,00, perfazendo um valor total de R 1.264.244,00;\r\nItem 16: 142 unidades - AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO/TETO, CAPACIDADE TÉRMICA 60.000 BTUs, TENSÃO 220 VOLTS - valor unitário R 12.256,87, perfazendo o valor total de R 1.740.475,54;\r\nO valor estimado máximo do certame é de R 13.546.490,12 (treze milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa reais e doze centavos).\r\n17/10/2022, às 09h30m.\r\n17/10/2022, às 09h35m.\r\n17/10/2022, às 10h00m.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2022 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19 andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2428803\r\n"
        ],
        "2428812": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 009/2022.\r\n: “Serviços contínuos de manutenção, reparos, limpeza e operação assistida em poços tubulares profundos em diversas localidades de atuação da Diretoria do Interior - DRI”.\r\n: 11:00 h.\r\n: Av. Presidente Vargas, nº 2.655 /Térreo - Cidade Nova - RJ\r\n: R 3.653.180,24.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3829.\r\nId: 2428812\r\n"
        ],
        "2428813": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 651/2022.\r\n: Contratação de empresa especializada para serviços de reparo em 02 (dois) motores síncronos instalados nas elevatórias de adução de água bruta da Estação de Tratamento de Água do Guandu (ETA-GUANDU).\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2428813\r\n"
        ],
        "2428827": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI- 260004/001643/2022, que estará disponível, no site da Fundação Cecierj (http://www.cecierj.edu.br), a partir do dia 11 de outubro do corrente ano, o Edital CECIERJ/DIRTUT nº 003/2022 de seleção pública para formação de cadastro de reserva de tutores presenciais para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio Cederj.\r\nId: 2428827\r\n"
        ],
        "2428880": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nPrestação de serviços comuns de fornecimento de alimentação.\r\n18/10/2022 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 51.836,71 (cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2428880\r\n"
        ],
        "2428884": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência nº 039/2022, autorizada no Processo nº SEI-330018/000085/2022, “contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e recapeamento nos bairros de Niterói e Aeroporto, com elaboração do projeto executivo no Município de Itaperuna - RJ”. Foram consideradas habilitadas: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA, RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, SAGA CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, MECANORTE - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Foi considerada INABILITADA: ABRE CONSTRUÇÕES LTDA Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (40514521).\r\nId: 2428884\r\n"
        ],
        "2428905": [
            "2022-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nCOMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO\r\nTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR a empresa Instituto Brasileiro de Ensino e Serviços Técnicos - IBEST, CNPJ 09.000.484/0001-43, para que tenha acesso aos autos e acompanhe os atos instrutórios e decisórios. Processo nº SEI-100006/000931/2020\r\nId: 2428905\r\n"
        ],
        "2428975": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/007/4747/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, CLAUDIA MACHADO DE SOUZA, Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 4454367-0, vínculo 2, matrícula nº 3059355-2, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2428975\r\n"
        ],
        "2428979": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAVISO\r\n, designada pela Resolução nº 434, de 08/09/2022, publicada no DOERJ nº 169, de 12/09/2022, para a apuração sumária referente ao pagamento de cunho indenizatório em decorrência da prestação de serviço, sem cobertura contratual, em favor da empresa GHS Indústria e Serviço LTDA, e eventual responsabilidade de agentes públicos em razão da situação de excepcionalidade ocorrida, Luiz Carlos da Silva Martins - ID Funcional 5078113-8, para comparecer pessoalmente, no dia 11/10/2022, às 15:30 horas, na sala de reunião do 16º andar, na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 670, Centro, a fim de prestar esclarecimentos, ressaltando que, independentemente do comparecimento, será dado prosseguimento do processo.\r\nProcesso nº SEI-040080/000069/2022.\r\nId: 2428979\r\n"
        ],
        "2429012": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Global por Lote. \r\n18.10.2022, às 14 horas.\r\n18.10.2022, às 15 horas (horário de Brasília).\r\nContratação de empresa especializada em tradução simples: português para o inglês, para atender as necessidades da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, no valor estimado total da contratação de R 44.085,42 (quarenta e quatro mil e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2429012\r\n"
        ],
        "2429016": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\n/2022\r\ntorna pública que a licitação para serviço de ESTERILIZACÃO POR ÓXIDO DE ETILENO, anteriormente marcada para 03/10/2022, às 10h, FICA ADIADA PARA 18/10/2022, às 10h. Proc. nº SEI-260008/004150/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 18/10/2022, às 10h, a licitação para aquisição de ANTICORPO MONOCLONAL ETC. Proc. nº SEI-260007/012796/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 18/10/2022, às 10h, a licitação para aquisição de FIBRA LASER DE HOLMIUM. Proc. nº SEI- 260008/002368/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 18/10/2022, às 14h, a licitação para aquisição de KIT E CAMPO CIRÚRGICO. Proc. nº SEI- 260008/008614/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 18/10/2022, às 14h, a licitação para aquisição de CONJUNTO DE DILATADORES UROLÓGICOS. Proc. nº SEI-260008/007716/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 19/10/2022, às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/008126/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 19/10/2022, às 10h, a licitação para aquisição de ANTICORPO IGG ETC. Proc. nº SEI- 260008/006333/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 19/10/2022, às 10h, a licitação para aquisição de INTRODUTORES ETC. Proc. nº SEI- 260008/003630/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 19/10/2022, às 10h, a licitação para aquisição de FRALDAS ETC. Proc. nº SEI- 260008/007582/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 19/10/2022, às 14h, a licitação para aquisição de KITS PARA DIÁLISE PERITONEAL. Proc. nº SEI-260008/005780/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2429016\r\n"
        ],
        "2429023": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna público que, no dia 04 de novembro de 2022, às 10h (dez horas), realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 005/2022 do tipo Menor Preço, cujo objeto é execução de obras de Complementação dos Prédios P6 e P7, localizados no Campus Leonel Brizola da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, no valor estimado total de R 2.362.663,03 (dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e três centavos), conforme Edital e anexos que estão à disposição dos interessados, em meio eletrônico no sitio www.uenf.br ou na Comissão Permanente de Licitação da UENF, sala 115, 1º andar do prédio E1 (Reitoria), à Avenida Alberto Lamego, 2000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ. Processo nº SEI-260009/002732/2022.\r\nId: 2429023\r\n"
        ],
        "2429028": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\ntorna pública a decisão do julgamento de recurso administrativo sobre a declaração de licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº PE 002/22. O Subsecretário de Estado de Administração comunica que em rela ção ao Recurso Administrativo interposto pelo proponente MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 11.804.1l4/0001-00, contra a decisão da Pregoeira, que perante o Sistema SIGA declarou vencedora a proponente ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que CONHEÇE as contrarrazões interpostas pela proponente ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL que CONHECE as razões interpostas pelo proponente MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA mas NEGA PROVIMENTO às razões do Recurso Administrativo interposto, pelos fundamentos constantes no Relatório de Recurso Administrativo do Pregoeiro, disponível no Sistema Eletrônico de Informação. Processo nº SEI-120001/002133/2021, indexador (39801983).\r\nId: 2429028\r\n"
        ],
        "2429084": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/10/2022\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA \r\nAVISOS \r\nINSTRUMENTO: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 030/2022.\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº SEI-170002/002556/2022.\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº SEI-170002/002506/2022.\r\nId: 2429084\r\n"
        ],
        "2429086": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " AVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico PGE-RJ n° 20/2022 (Exclusivo ME e EPP), cuja sessão estava marcada para às 14h00 do dia 14 de outubro de 2022, foi adiado e ocorrerá em nova data, conforme informações abaixo:\r\nAquisição de material de copa.\r\n19/10/2022, às 13:00 horas.\r\n19/10/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2429086\r\n"
        ],
        "2429111": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nem referência ao edital de chamamento público n° 001/2022, processo SEI 180002/0000016/2020 torna público o resultado da análise da documentação apresentada pela empresa proponente, People's Palace Projects do Brasil inscrita sob o CNPJ 05.465.506/0001-90, realizada pela Divisão de Suprimentos e Serviços, referente à Etapa 2 - Competitiva, Documental e Habilitatória. tendo decidido pela \r\nId: 2429111\r\n"
        ],
        "2429168": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n56/22\r\nregistro de preços para aquisição de desencarceradores hidráulicos, desencarceradores elétricos e conjunto de salvamento veicular \r\n18/10/2022, às 08h30min\r\n: 18/10/2022, às 09h\r\nPROCESSO Nº SEI-270032/000072/2021\r\nO Edital e as Erratas encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2429168\r\n"
        ],
        "2429212": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 018/2022. \r\nMenor Preço Unitário. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma da quadra na comunidade de São Carlos com construção de escada, muro e camarim, localizada no morro do São Carlos - Estácio, no Município do Rio de Janeiro.\r\naté 17/10/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 18/10/2022, às 09:00 horas.\r\n18/10/2022, às 10:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nId: 2429212\r\n"
        ],
        "2429221": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão do Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 05 de outubro de 2022, às 14h30min, por videoconferência, serão distribuídos por sorteio aos Relatores, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nProcesso nº SEI-040087/000028/2020.\r\n\r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nCONTRIBUINTE\r\n64375\r\nE-04/036/000209/2014\r\nVIVO S A\r\n64005\r\nE-04/024/1330/2013\r\nACTIVE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\n68190\r\nE-04/036/000209/2014\r\nVIVO S A\r\n72163\r\nE-04/040/001166/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n72166\r\nE-04/040/001141/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n73281\r\nE-04/040/001149/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n\r\n73325\r\nE-04/037/100085/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73379\r\nE-04/044/000151/2017\r\nARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\n73591\r\nE-04/044/100021/2018\r\nCRBS S A\r\n73729\r\nE-04/040/001187/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n73996\r\nE-04/046/103470/2018\r\nSUNNY F Z COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EPP\r\n74037\r\nE-04/040/001144/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n74280\r\nE-04/079/001839/2017\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n74286\r\nE-04/079/001391/2017\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n74445\r\nE-04/044/000103/2018\r\nCRBS S/A\r\n75080\r\nE-04/211/009812/2019\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n75171\r\nE-04/040/001118/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75178\r\nE-04/040/001031/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75368\r\nE-04/040/001084/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75405\r\nE-04/035/100204/2018\r\nATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n75459\r\nE-04/211/009557/2019\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n75496\r\nE-04/040/001064/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75497\r\nE-04/040/001147/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75630\r\nE-04/211/012714/2019\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n75646\r\nE-04/012/001535/2016\r\nA ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA\r\n75647\r\nE-04/012/001536/2016\r\nA ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA\r\n772\r\n10\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n76077\r\nE-04/211/020871/2019\r\nCRBS S/A\r\n76578\r\nE-04/211/021734/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n76587\r\nE-04/211/004503/2019\r\nAMBEV SA\r\n76592\r\nE-04/211/024777/2019\r\nCRBS S/A\r\n76798\r\nE-04/211/001992/2020\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76799\r\nE-04/211/001994/2020\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76927\r\nE-04/211/025210/2019\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n77066\r\nE-04/211/003027/2020\r\nAMBEV SA\r\n77189\r\nE-04/211/003490/2020\r\nAMBEV SA\r\n77381\r\nE-04/211/002510/2020\r\nCRBS S A\r\n77401\r\nE-04/211/008965/2020\r\nBELOV ENGENHARIA LTDA\r\n77402\r\nE-04/211/008967/2020\r\nBELOV ENGENHARIA LTDA\r\n77403\r\nE-04/211/008966/2020\r\nBELOV ENGENHARIA LTDA\r\n77429\r\nE-04/211/004691/2020\r\nAMBEV SA\r\n77505\r\nE-04/211/009382/2020\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n77513\r\nE-04/211/020747/2019\r\nCRBS S A\r\n77518\r\nE-04/211/015622/2020\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n78024\r\nE-04/211/016972/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\n78077\r\nE-04/211/006110/2020\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n78082\r\nE-04/211/003575/2020\r\nCRBS S A\r\n78151\r\nE-04/211/001120/2021\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\n78153\r\nE-04/211/001122/2021\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\nId: 2429221\r\n"
        ],
        "2429280": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao Decreto nº46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória das contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI- 070026/001705/2021\r\nRegistro de preço para contratação de empresa especializada na produção, instalação e desinstalação dos materiais de comunicação visual para execução da Estratégia ECOS para as atividades realizadas no ECOS Lagoa, ECOS Complexo do Alemão, ECOS Ucs (localizados nas Regiões Metropolitana, Serrana, Costa Verde e Médio Paraíba) e eventuais novos espaços. Há também previsão de impressão de publicações, que serão especificadas no Termo de Referência\r\nPara obter o Termo de Referência e demais informações, favor entrar em contato através do e-mail licitacao.ambiente@gmail.com e do telefone (21) 2332-5618.\r\nO prazo para envio das propostas é de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desse aviso.\r\nId: 2429280\r\n"
        ],
        "2429281": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nMenor preço unitário.\r\n: Registro de preços para a aquisição Espingardas cal. 12 GAUGE com sistema de funcionamento semiautomático e por repetição tipo bomba (“pump”).\r\n: 24/10/2022, às 10h00min.\r\n: R 6.610.729,65\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350096/000452/2020\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,90 (oito reais e noventa centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2429281\r\n"
        ],
        "2429287": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14 da Decisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie de MULTA no valor deR 6.299,82 (seis mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 013/2017 no processo apuratório SEI nº E-08/001/103004/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Bangu. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2429287\r\n"
        ],
        "2429288": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA inscrita no CNPJ sob o nº 00.885.962/0002-22, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/005482/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2429288\r\n"
        ],
        "2429289": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0007-57, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/023304/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2429289\r\n"
        ],
        "2429290": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIODecisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie de R 409.200,00 (quatrocentos e nove mil e duzentos reais), pelo descumprimento aos Contratos de Gestão nº 015/2012, 020/2012, 021/2012, 022/2012, 023/2012, 024/2012, 001/2014 e 004/2017no processo apuratório SEI - nº E- 08/001/7703/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução em Diversas Unidades de Saúde. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2429290\r\n"
        ],
        "2429291": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/010697/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2429291\r\n"
        ],
        "2429300": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 388/2022, aquisição de medicamentos (ROFLUMILASTE 500 MCG E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2429300\r\n"
        ],
        "2429301": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 424/2022,Processo nº SEI-080017/005919/2021, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (ELTROMBOPAG OLAMINA 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2429301\r\n"
        ],
        "2429302": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 425/2022, Processo nº SEI-E-08/001/3791/2016, destinado ao registro de preços para a aquisição de insumo nutricional (NEO SPOON), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\n\r\nId: 2429302\r\n"
        ],
        "2429303": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2022, Processo destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (POLIVINIL PIRROLIDONA IODO SOLUÇÃO ALCOÓLICA 10% (1% IODO ATIVO) ALMOTOLIA - 100 ML E OUTROS) PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2429303\r\n"
        ],
        "2429360": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 10 DE OUTUBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 10 de outubro de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nLOTE\r\nNº\r\n1\r\nE04/041/000308/2021\r\n1\r\nE04/005/000352/2017\r\n1\r\nE04/211/002504/2021\r\n2\r\nE04/211/002605/2021\r\n2\r\nE04/079/000194/2021\r\n2\r\nE04/211/007617/2021\r\n3\r\nSEI/040225/001508/2022\r\n3\r\nSEI/040036/000246/2022\r\n3\r\nSEI/040036/000250/2022\r\n4\r\nSEI/040225/001678/2022\r\n4\r\nSEI/040041/002919/2022\r\n4\r\nSEI/040224/005966/2022\r\n5\r\nSEI/040038/000414/2022\r\n5\r\nSEI/040038/000415/2022\r\n5\r\nSEI/040038/000417/2022\r\n6\r\nSEI/040037/000327/2022\r\n6\r\nSEI/040224/005656/2022\r\n6\r\nSEI/040224/005657/2022\r\n6\r\nSEI/040224/006472/2022\r\n7\r\nSEI/040224/005659/2022\r\n7\r\nSEI/040224/005660/2022\r\n7\r\nSEI/040224/005706/2022\r\n7\r\nSEI/040224/006356/2022\r\n8\r\nSEI/040224/006348/2022\r\n8\r\nSEI/040224/006349/2022\r\n8\r\nSEI/040224/006350/2022\r\n8\r\nSEI/040224/006355/2022\r\n9\r\nSEI/040224/006351/2022\r\n9\r\nSEI/040224/006352/2022\r\n9\r\nSEI/040224/006353/2022\r\n9\r\nSEI/040224/006354/2022\r\n10\r\nSEI/040224/006475/2022\r\n10\r\nSEI/040224/006842/2022\r\n10\r\nSEI/040224/005652/2022\r\n10\r\nSEI/040224/006358/2022\r\n11\r\nSEI/040225/001677/2022\r\n11\r\nSEI/040022/001094/2022\r\n11\r\nSEI/040044/000206/2022\r\n12\r\nSEI/040224/006180/2022\r\n12\r\nSEI/040224/006163/2022\r\n12\r\nSEI/040225/002032/2022\r\n13\r\nSEI/040235/000505/2022\r\n13\r\nSEI/040235/000507/2022\r\n13\r\nSEI/040235/000506/2022\r\n14\r\nSEI/040036/000240/2022\r\n14\r\nSEI/040041/003187/2022\r\n14\r\nSEI/040224/005456/2022\r\n15\r\nSEI/040224/006871/2022\r\n15\r\nSEI/040091/001532/2022\r\n15\r\nSEI/040091/001539/2022\r\n16\r\nSEI/040224/006183/2022\r\n16\r\nSEI/040192/001133/2022\r\n16\r\nSEI/040224/005588/2022\r\n17\r\nSEI/040192/000909/2022\r\n17\r\nSEI/040091/001368/2022\r\n17\r\nSEI/040091/001370/2022\r\n18\r\nSEI/040225/001813/2022\r\n18\r\nSEI/040041/003063/2022\r\n18\r\nSEI/040041/004021/2022\r\n19\r\nSEI/040192/001080/2022\r\n19\r\nSEI/040091/001548/2022\r\n19\r\nSEI/040224/005376/2022\r\n20\r\nSEI/040038/000396/2022\r\n20\r\nSEI/040037/000320/2022\r\n20\r\nSEI/040224/006473/2022\r\n21\r\nSEI/040224/005581/2022\r\n21\r\nSEI/040224/005132/2022\r\n21\r\nSEI/040041/004028/2022\r\n22\r\nSEI/040224/005889/2022\r\n22\r\nSEI/040044/000204/2022\r\n22\r\nSEI/040225/001574/2022\r\n23\r\nSEI/040091/001359/2022\r\n23\r\nSEI/040091/001534/2022\r\n23\r\nSEI/040091/001541/2022\r\n23\r\nSEI/040091/001540/2022\r\n24\r\nSEI/040091/001360/2022\r\n24\r\nSEI/040091/001535/2022\r\n24\r\nSEI/040091/001542/2022\r\n25\r\nSEI/040091/001536/2022\r\n25\r\nSEI/040091/001361/2022\r\n25\r\nSEI/040091/001543/2022\r\n25\r\nSEI/040224/005299/2022\r\n26\r\nSEI/040225/001779/2022\r\n26\r\nSEI/040037/000360/2022\r\n26\r\nSEI/040013/000023/2022\r\n26\r\nSEI/120001/004375/2021\r\nId: 2429360\r\n"
        ],
        "2429385": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITARtorna pública a abertura do prazo de contratação de interessados a prestação de serviços de contratação de serviço médico-hospitalar especializado para a área de saúde mental (psiquiatria), conforme abaixo:\r\n: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022/DC/DGS\r\n: Prestação de serviços médico-hospitalar especializado para a área de saúde mental (psiquiatria).\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar, comunica aos interessados que o instrumento convocatório e seus anexos, estarão disponíveis no sítio eletrônico htps://sepm.rj.gov.br/categoria/Inexigibilidade_de_licitacao/ e que maiores esclarecimentos poderão ser dirimidos através do e-mail:convenio_dgs@pmerj.rj.gov.br, ou por meio dos telefones 2333- 2574 ou 2333-2575\r\nProcesso nº SEI-350108/001479/2022\r\nId: 2429385\r\n"
        ],
        "2429472": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREV n°451/2022, e tendo em vista o que consta o Processo nº SEI-040161/013131/2022, torna público que fará realizar às 11h do dia 07/11/2022, a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 03/2022, destinada à alienação do imóvel situado à Rua República do Líbano, nº 64/66, Centro, Rio de Janeiro - CEP 20061-030 - UF RJ.\r\n: Ocupado.\r\n: R 2.350.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais). \r\n: RIOPREVIDÊNCIA, sala de reunião, situado na Rua da Quitanda, nº 106, Centro, Rio de Janeiro.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no site do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”. Outras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREV n° 452 de 2022, e tendo em vista o que consta o Processo nº SEI-040161/000536/2022, torna público que fará realizar às 11h do dia 10/11/2022, a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 02/2022, destinada à alienação do imóvel situado à Rua Marques de Abrantes, nº 160, Flamengo, Rio de Janeiro, UF: RJ, CEP 22230-061 \r\n: Desocupado\r\n: R 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) .\r\n: RIOPREVIDÊNCIA, sala de reunião, 3º andar, situado na Rua da Quitanda, nº 106, Centro, Rio de Janeiro.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\n.\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no site do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”. Outras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.10.2022.\r\nId: 2429472\r\n"
        ],
        "2429502": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública e faz saber a lista final de contemplados do âmbtio do Edital FAPERJ Nº 06/2022 - Bolsa de Iniciação Científica 2022 (IC), Processo nº SEI- 260003/002152/2022.\r\n279351\r\nAdivaldo Henrique da Fonseca\r\n278786\r\nAdrian Rodriguez Colucci\r\n280157\r\nAdriana Bastos Carvalho\r\n277469\r\nAdriana dos Anjos Silva\r\n277791\r\nAdriana Lau da Silva Martins\r\n280078\r\nAdriana Maria de Assumpção\r\n277125\r\nAdriane Regina Todeschini\r\n278049\r\nAdriene Baron Tacla\r\n278600\r\nAfonso Rangel Garcez de Azevedo\r\n276875\r\nAGNALDO JOSÉ LOPES\r\n276840\r\nAldair José de Oliveira\r\n277664\r\nAlejandra Filippo Gonzalez Neves dos Santos\r\n278864\r\nAlejandra Judith Josiowicz\r\n277602\r\nAlena Torres Netto\r\n278643\r\nAlessandra d´ Almeida Filardy\r\n279670\r\nAlessandra da Rocha Pinheiro Mulder\r\n279135\r\nAlessandra Mendonça Teles de Souza\r\n278972\r\nAlessandro Bandeira Duarte\r\n276978\r\nAlexandra Garcia Ferreira Lima\r\n279011\r\nAlexandre de Freitas Azevedo\r\n278645\r\nAlexandre Grezzi de Miranda Schmidt\r\n279645\r\nAlexandre Jeronimo de Freitas\r\n279216\r\nAlexandre Jose Rodrigues Bendas\r\n278541\r\nAlexandre Miguel do Nascimento\r\n278857\r\nAlexandre Sá Barretto da Paixão\r\n279956\r\nAlexandre Xavier Lima\r\n278325\r\nAlfredo Akira Ohnuma Júnior\r\n278549\r\nAlice Gonçalves Martins Gonzalez\r\n279664\r\nAlice Helena Dutra Violante\r\n279084\r\nAline Alves Ferreira\r\n278116\r\nAline da Silva Novaes\r\n279431\r\nAline Rosa Vianna de Souza\r\n279518\r\nAllan Jefferson Guimarães\r\n278155\r\nAlvicler Magalhaes\r\n276883\r\nAmanda Londero Dos Santos\r\n277966\r\nAmaro Gomes Barreto Junior\r\n278909\r\nAna Beatriz Azevedo Queiroz\r\n280026\r\nAna Carolina de Gouvea Dantas Motta\r\n279048\r\nAna Carolina Rennó Sodero\r\n279949\r\nAna Claudia de Jesus Barreto\r\n279148\r\nAna Cláudia Ferreira Souza\r\n278895\r\nAna Claudia Ramos Sacramento\r\n278724\r\nAna Cristina Bahia Nascimento\r\n280170\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA\r\n277905\r\nAna Elisa Saggioro Garcia\r\n280110\r\nAna Karina Brenner\r\n277435\r\nAna Lúcia Abrahão da Silva\r\n280047\r\nAna Lucia Nogueira de Paiva Britto\r\n278445\r\nAna Lúcia Nunes de Sousa\r\n278783\r\nAna Luísa Kremer Faller\r\n279121\r\nAna Maria Bueno Nunes\r\n279809\r\nANA MARIA FURTADO DE SOUSA\r\n279462\r\nAna Maria Jacó Vilela\r\n279415\r\nAna Maria Mazotto de Almeida\r\n277237\r\nAna Maria Pessoa dos Santos\r\n279622\r\nAna Paula Balthazar Tostes\r\n278985\r\nAna Paula Cabral de Araujo Lima Smeltzer\r\n278491\r\nAna Paula Canedo Valente\r\n279577\r\nAna Paula Goulart de Andrade\r\n278716\r\nAna Paula Medeiros Menna Barreto\r\n278170\r\nAna Paula Ornellas Mauriel\r\n280209\r\nAna Paula Polizzo\r\n278544\r\nAna Paula Ribeiro de Araujo\r\n278146\r\nAna Paula Vieira Colombo\r\n278771\r\nAnderson Costa dos Santos\r\n279497\r\nAnderson de sá Pinheiro\r\n278354\r\nAnderson Junger Teodoro\r\n280211\r\nAnderson Luiz Bezerra da Silveira\r\n279481\r\nAndre Bocchetti\r\n279682\r\nAndré de Faria Pereira Neto\r\n277774\r\nAndré Ebling Brondani\r\n280091\r\nAndre Elias Morelli Ribeiro\r\n277750\r\nAndré Luis de Alcantara Guimarães\r\n279730\r\nAndré Luiz Moraes Alves\r\n278433\r\nAndre Luiz Varella Neves\r\n279679\r\nAndre Marco de Oliveira Gomes\r\n277619\r\nAndré Marques dos Santos\r\n279830\r\nAndre Maues Brabo Pereira\r\n279550\r\nAndre Morais Moura\r\n278924\r\nAndré Resende de Senna\r\n277933\r\nAndré Rocha Pimenta\r\n279464\r\nAndrea Bandeira de Mello Schettini\r\n279249\r\nAndrea Brito Latgé\r\n280096\r\nAndrea Cardoso de Matos\r\n279412\r\nAndrea Cheble de Oliveira\r\n278835\r\nAndréa da Rosa Sampaio\r\n280216\r\nAndréa Queiroz da Silva Fonseca Rêgo\r\n280072\r\nAndréa Regina de Souza Baptista\r\n279221\r\nAndrea Ribeiro Hoffmann\r\n278660\r\nANDREA SEIXAS MAGALHAES\r\n279328\r\nAndrea Thompson da Poian\r\n278657\r\nAndréa Villela Mafra da Silva\r\n276861\r\nAndressa Bernardi\r\n278521\r\nAndressa Ferreira da Silva Spyrides\r\n277211\r\nAndrey Cordeiro Ferreira\r\n278682\r\nAndreza Pain Marcelino \r\n279570\r\nAnete Trajman\r\n277306\r\nAngélica Ribeiro Soares\r\n278386\r\nAnna Carolina Lo Bianco Clementino\r\n277673\r\nAnna Faedrich Martins Lopez\r\n278794\r\nAnna Paola Trindade Rocha Pierucci\r\n277148\r\nAnna Paula Uziel\r\n279565\r\nANNELISE CAETANO FRAGA FERNANDEZ\r\n279275\r\nAntonio Carlos Campos de Carvalho\r\n279699\r\nAntonio Carlos da Silva Oscar Júnior\r\n278249\r\nAntonio Egidio Nardi\r\n279035\r\nAntonio Fernando Menezes Freire\r\n279463\r\nAntonio Ferreira Pereira\r\n279017\r\nAntonio Francisco de Andrade Júnior\r\n278315\r\nAntonio Jorge Ribeiro da Silva\r\n278527\r\nAntonio Jose Alves Junior\r\n277983\r\nAriane de Jesus Sousa Batista\r\n278604\r\nArmando Meyer\r\n280005\r\nArnaldo Maldonado Junior\r\n279885\r\nArnaldo Prata Barbosa\r\n278558\r\nArnaldo Provasi Lanzara\r\n276830\r\nArno Fritz das Neves Brandes\r\n278095\r\nArthur Arruda Leal Ferreira\r\n278566\r\nAssed Naked Haddad\r\n278766\r\nAttilio Pane\r\n277346\r\nAureliano Lopes da Silva Junior\r\n280100\r\nBárbara Vieira do Lago\r\n279935\r\nBeatriz Corsino Perez\r\n279700\r\nBeatriz Guitton Renaud Baptista de Oliveira\r\n277288\r\nBeatriz Vieira de Resende\r\n276892\r\nBernardo Borges Buarque de Hollanda\r\n279787\r\nBernardo Brasil Campinho\r\n279394\r\nBernardo Rodrigues Teixeira\r\n276971\r\nBethania Sampaio Corrêa Mariani\r\n278552\r\nBettina Monika Ruppelt\r\n279594\r\nBianca Cruz Neves\r\n278409\r\nBianca Martins Gregorio\r\n278820\r\nBlanche Christine Pires de Bitner-mathé\r\n278931\r\nBluma Guenther Soares\r\n277102\r\nBraulio Soares Archanjo\r\n279496\r\nBruna de Azevedo Baêta\r\n279638\r\nBruno Azevedo Lemos Moraes\r\n278374\r\nBruno de Almeida Carlos de Carvalho Pontes\r\n280033\r\nBruno de Araújo Penna\r\n280044\r\nBruno Francesco Rodrigues de Oliveira\r\n277999\r\nBruno Garcia Ferreira\r\n278404\r\nBruno Gawryszewski\r\n278556\r\nBRUNO HENRIQUE PIMENTEL ROSADO\r\n277104\r\nBruno Lopes Vieira\r\n279247\r\nBruno Lourenço Diaz\r\n278957\r\nBruno Rêgo Deusdará Rodrigues\r\n278044\r\nBruno Ribeiro Ramalho de Oliveira\r\n279168\r\nBruno Ricardo Soares Alberigi da Silva\r\n277887\r\nBruno Wanderley Franca\r\n278468\r\nCamila Aparecida Rodrigues Jourdan\r\n279250\r\nCamila Barbosa Amaral\r\n277589\r\nCamila Borges da Silva\r\n279970\r\nCamila Ferreira de Pinho\r\n279153\r\nCândido Goncalo Rocha Goncalves\r\n279106\r\nCarina Maciel da Silva Boghossian\r\n278459\r\nCarla Holandino Quaresma\r\n276965\r\nCarla Zilberberg\r\n276947\r\nCarlos Alberto Achete\r\n279147\r\nCarlos Adam Conte Junior\r\n280163\r\nCarlos Alberto Bucher\r\n277840\r\nCarlos Alberto de Moura Barboza\r\n279094\r\nCarlos Alberto Manssour Fraga\r\n280231\r\nCarlos Alberto Pereira Das Neves Bolonha\r\n279678\r\nCarlos Antonio de Souza Moraes\r\n280155\r\nCARLOS ANTONIO INÁCIO\r\n279040\r\nCarlos Eduardo de Barros Moreira Pires\r\n276802\r\nCarlos Eduardo Leite Ferreira\r\n279931\r\nCarlos Farina de Souza\r\n278612\r\nCarlos Fernando Araujo Lima de Oliveira\r\n276927\r\nCarlos Fico da Silva Júnior\r\n279715\r\nCarlos Frederico Deluqui Gurgel\r\n277165\r\nCarlos Jorge Logullo de Oliveira\r\n276998\r\nCarlos Mauricio Fontes Vieira\r\n279446\r\nCarlos Mauricio Rabello de Sant Anna\r\n278922\r\nCarlos Nelson de Paula Konder\r\n279705\r\nCarlos Rodrigues Pereira\r\n279625\r\nCarly Barboza Machado\r\n278513\r\nCarmen Cabanelas Pazos de Moura\r\n280107\r\nCarolina Correia Dos Santos\r\n277140\r\nCarolina Noronha Ferraz de Arruda\r\n278633\r\nCarolina Seixas Moreira\r\n278278\r\nCaroline Fernandes Dos Santos Bottino\r\n277911\r\nCarsten Enderlein\r\n279916\r\nCassiano Felippe Gonçalves de Albuquerque\r\n280183\r\nCassiano Monteiro Neto\r\n277819\r\nCauê Costa Capillé\r\n279096\r\nCélia Regina dos Santos Lopes\r\n276931\r\nCélio Geraldo Freire de Lima\r\n278489\r\nCelso Barbosa de Sant Anna Filho\r\n278133\r\nCelso Caruso Neves\r\n279895\r\nCesar Luis Siqueira Junior\r\n277518\r\nCezar Teixeira Honorato\r\n279563\r\nCharles Bezerra do Prado\r\n276885\r\nChristiane Vascocellos Cruz Alves Pereira\r\n280212\r\nChristianne Bandeira de Melo\r\n279665\r\nChristianne Brêtas Vieira Scaramello\r\n277945\r\nChristina Abreu Gomes\r\n277754\r\nCintia Silva Fassarella\r\n276941\r\nCIRO MARQUES REIS\r\n278020\r\nClarissa Pinto Pizarro de Freitas\r\n280094\r\nClaudia Hamacher\r\n279232\r\nCláudia Henschel de Lima\r\n278997\r\nCláudia Lúcia Martins da Silva\r\n280008\r\nCláudia Maria Pereira\r\n278753\r\nClaudia Moraes de Rezende\r\n279024\r\nClaudia Pinto Figueiredo\r\n279468\r\nClaudio Akio Masuda\r\n279602\r\nCláudio de Azevedo Canetti\r\n278341\r\nClaudio José de Araujo Mota\r\n277748\r\nCledson Oliveira de Sousa\r\n279009\r\nCleverson Guizan Silva\r\n280037\r\nClézio dos Santos\r\n278802\r\nCristian Follmer\r\n277949\r\nCristiane Aguiar da Costa\r\n279996\r\nCristiane Carneiro Thompson\r\n277943\r\nCristiane da Cruz Lamas\r\n278839\r\nCristiane Henriques Costa\r\n279245\r\nCristiane Matsuura\r\n279606\r\nCristina Adam Salgado Guimarães\r\n279828\r\nCristina Angélica Aquino de Carvalho Mascaro\r\n278434\r\nCynthia Boschi Pinto\r\n279854\r\nDalber Ruben Sanchez Candela\r\n279089\r\nDANIEL ADRIAN STARIOLO\r\n279288\r\nDaniel Andres Rodriguez\r\n277105\r\nDaniel Clemente de Moraes\r\n278192\r\nDaniel de Mello Sanfelici\r\n277853\r\nDaniel Grasseschi\r\n277669\r\nDaniel Henrique Nogueira Dias\r\n279128\r\nDaniel Pedra Adesse\r\n278679\r\nDaniel Perrone Moreira\r\n279345\r\nDaniel Pinha Silva\r\n276854\r\nDaniel Sedorko\r\n279989\r\nDaniel Veloso Hirata\r\n279689\r\nDaniela Cosentino Gomes\r\n280038\r\nDaniele Mendonça Ferreira\r\n278416\r\nDaniella Regina Mulinari\r\n279222\r\nDanielle de Mendonça Henrique\r\n277043\r\nDanielle dos Santos Corpas\r\n279977\r\nDanielle Ramos Brasiliense\r\n280140\r\nDanielly Cristiny Ferraz da Costa\r\n276879\r\nDanilo Bilate de Carvalho\r\n276890\r\nDanilo Vilela Avelar\r\n279649\r\nDavid Majerowicz\r\n278622\r\nDayane Teixeira Ognibene\r\n279712\r\nDayse Aparecida da Silva\r\n279873\r\nDayse Mary da Silva Correia\r\n278123\r\nDébora El-Jaick Andrade\r\n279693\r\nDebora Foguel\r\n278610\r\nDébora França de Andrade\r\n278184\r\nDÉBORA MESQUITA PIMENTEL\r\n280052\r\nDeborah Bronz\r\n278929\r\nDeborah Moraes Zouain\r\n279125\r\nDenise Hirayama\r\n277095\r\nDenise Mafra\r\n279564\r\nDenise Maria Guimarães Freire\r\n280218\r\nDenise Oliveira Guimarães\r\n277428\r\nDenize de Aguiar Xavier Sepulveda\r\n279868\r\nDianne Scherly Varela de Medeiros\r\n278332\r\nDiego de Matos Gondim\r\n278013\r\nDiogo Barros Bogéa\r\n278923\r\nDiogo Benchimol de Souza\r\n278745\r\nDiogo de Abreu Meireles\r\n279093\r\nDirk Greimann\r\n279773\r\nDirlane de Fatima do Carmo\r\n278635\r\nDirlei Nico\r\n278963\r\nDjalma Souza\r\n277702\r\nDouglas Jardim Messeder de Alvarenga\r\n280014\r\nDouglas Ribeiro Barboza\r\n278478\r\nDouglas Santos Rodrigues Ferreira\r\n277970\r\nDouglas Siqueira de Almeida Chaves\r\n278597\r\nEblin Joseph Farage\r\n278888\r\nEdilberto José de Macedo Fonseca\r\n278774\r\nEdilson Sandro Pereira\r\n278412\r\nEdivaldo Figueiredo Fontes Junior\r\n278572\r\nEDMÉA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n279489\r\nEDMILSON MONTEIRO DE SOUZA\r\n278160\r\nEdna Lúcia Tinoco Ponciano\r\n280233\r\nEdnildo de Alcantara Machado\r\n277627\r\nEduardo Ariel Ponzio\r\n277941\r\nEduardo Costa Pinto\r\n279680\r\nEduardo de Moraes Rego Fairbairn\r\n279423\r\nEduardo Ferraz Felippe\r\n279534\r\nEdwin Alberto Munoz Gaviria\r\n278002\r\nEdwin Elard Garcia Rojas\r\n278719\r\nEgberto Gaspar de Moura\r\n276983\r\nEliana Rosa de Queiroz Barbosa\r\n278144\r\nEliane de Oliveira Ferreira\r\n278795\r\nEliane Lopes Rosado\r\n277857\r\nEliane Pereira Cipolatti\r\n276953\r\nEliane Teixeira Mársico\r\n278203\r\nEliete Dalla Corte Frantz\r\n277583\r\nElis Cristina Araujo Eleutherio\r\n278431\r\nElisa Fruhauf Garcia\r\n279248\r\nElisa Helena da Rocha Ferreira\r\n277722\r\nElisa Maria Baggio Saitovitch\r\n278466\r\nElisangela da Costa Lima \r\n278308\r\nElivelton Alves Ferreira\r\n278759\r\nElizabeth Maria Feitosa da Rocha de Souza\r\n279808\r\nEllen Cristina Quirino Lacerda\r\n279717\r\nElmo Eduardo de Almeida Amaral\r\n279467\r\nEmanuel José Gomes de Araújo\r\n279697\r\nEmerson Guedes Pontes\r\n277456\r\nEmerson Lopes OLivares\r\n277521\r\nEmmanoel Vieira da Silva Filho\r\n278842\r\nEmmy Uehara Pires\r\n278838\r\nEnio José Serra dos Santos\r\n279199\r\nErica Cristina Rocha Roier\r\n279724\r\nÉrica Tavares da Silva Rocha\r\n277926\r\nErika Cristina Gonçalves Aguieiras\r\n279061\r\nÉrika Flávia Machado Pinheiro\r\n278819\r\nEtel Rodrigues Pereira Gimba\r\n278110\r\nEthel Pinheiro Santana\r\n278413\r\nEvandro Tinoco Mesquita\r\n279132\r\nEvelyn Furquim Werneck Lima\r\n279422\r\nEveraldo Zonta\r\n278450\r\nFabiana Gil Melgaço\r\n279368\r\nFabiana Monteiro de Oliveira\r\n279599\r\nFabiana Valéria da Fonseca \r\n280135\r\nFabiane Roberta Freitas da Silva\r\n277935\r\nFabiano Luiz Heggendorn\r\n278486\r\nFábio Barrozo do Canto\r\n278369\r\nFábio Ceneviva Lacerda de Almeida\r\n278650\r\nFabio de Almeida Mendes\r\n278424\r\nFabio de Almeida Oroski\r\n279714\r\nFabio do Nascimento Simas\r\n278890\r\nFábio Ferreira Dias\r\n279076\r\nFabio Garcia Bernardo\r\n280092\r\nFábio Hepp Silva Fernandes Dos Santos\r\n277622\r\nFabio Malcher Martins de Oliveira\r\n278579\r\nFabio Ramoa Pires\r\n278299\r\nFábio Souto de Almeida\r\n279383\r\nFabricio Leal de Oliveira\r\n277637\r\nFabricio Polifke da Silva\r\n279872\r\nFabrina Pontes Furtado\r\n279204\r\nFelipe Amorim da Cunha\r\n277974\r\nFelipe Ferraz Figueiredo Moreira\r\n280040\r\nFelipe Gonçalves Belladonna\r\n278638\r\nFelipe Kremer Ribeiro\r\n276995\r\nFelipe Piedade Gonçalves Neves\r\n278947\r\nFelipe Siqueira de Souza da Rosa\r\n278495\r\nFernanda Andrade Almeida\r\n278801\r\nFernanda Carla Ferreira de Brito\r\n279542\r\nFernanda Carvalho de Queiroz Mello\r\n280220\r\nFernanda da Costa Santos Boechat\r\n279114\r\nFernanda de Brito Silva\r\n279008\r\nFernanda de Lima Moreira\r\n279286\r\nFernanda de Mello e Souza Valente Gubert\r\n278494\r\nFernanda Ferreira Pradal\r\n277016\r\nFernanda Garcia Bezerra Góes\r\n278989\r\nFernanda Guarino De Felice\r\n280137\r\nFernanda Maria Vieira Pereira Ávila\r\n279117\r\nFernanda Sampaio Cavalcante\r\n280075\r\nFernanda Santos Araujo\r\n279875\r\nFernando Ariel Genta\r\n279183\r\nFernando Cotinguiba da Silva\r\n279032\r\nFernando de Azevedo Cruz Seara\r\n278488\r\nFernando de Carvalho da Silva\r\n279815\r\nFernando Jose Borges Gomes\r\n279355\r\nFernando José de Santoro Moreira\r\n279628\r\nFernando Ozorio de Almeida\r\n279165\r\nFernando Queiroz de Almeida\r\n278883\r\nFlávia Carvalho Alcantara Gomes\r\n280114\r\nFlávia Elaine da Silva Martins\r\n278128\r\nFlávia Faissal de Souza\r\n278219\r\nFlávia Fioruci Bezerra\r\n278276\r\nFlavia Fonseca Bloise\r\n278777\r\nFlavia Giron Camerini\r\n279193\r\nFlavia Lana Garcia de Oliveira\r\n279006\r\nFlávia Lima Ribeiro Gomes\r\n279643\r\nFlávia Maia Silveira\r\n277593\r\nFlavia Marcia de Castro e Silva\r\n277496\r\nFlavia Moraes Lins de Barros\r\n278439\r\nFlávia Raquel Gonçalves Carneiro\r\n279214\r\nFlavia Trocoli Xavier da Silva\r\n279701\r\nFlavio Alex de Oliveira Carvalhaes\r\n277604\r\nFlavio Goulart Dos Reis Martins\r\n280167\r\nFlávio Nigri\r\n279784\r\nFrancine Helfreich Coutinho Dos Santos\r\n278563\r\nFrancis Natally de Almeida Anacleto\r\n276836\r\nFrancisca Andréa Macedo França\r\n279405\r\nFrancisco de Assis Esteves\r\n279820\r\nFrancisco Gerson Araújo\r\n279716\r\nFrancisco Josue Medeiros de Freitas\r\n279369\r\nFrancisco Radler de Aquino Neto\r\n279531\r\nFrancisco Thiago Sacramento Aragão\r\n277528\r\nFrançois Germain Noël\r\n279331\r\nFrederico Policarpo de Mendonça Filho\r\n278681\r\nGabriel Passetti\r\n279798\r\nGabriela Alessandra da Cruz Galhardo Camargo\r\n279043\r\nGabrielle de Souza Rocha\r\n279966\r\nGeorgia Correa Atella\r\n279692\r\nGeorgia Pacheco Peters de Almeida\r\n279879\r\nGeraldo Bonorino Xexéo\r\n278616\r\nGilda Guimarães Leitão\r\n279004\r\nGilson Moraes Motta\r\n278918\r\nGiordano Poneti\r\n279960\r\nGisele Fonseca Chagas\r\n277975\r\nGisele Porto Sanglard\r\n279655\r\nGisele Zapata Sudo\r\n279589\r\nGiselle Martins Venancio\r\n279559\r\nGislene Aparecida Dos Santos\r\n279677\r\nGizele Duarte Garcia\r\n277513\r\nGladstone Leonel da Silva Junior\r\n279016\r\nGladys Sabina Ribeiro\r\n277000\r\nGlaucineide do Nascimento Coelho\r\n279414\r\nGlauco Dos Santos Ferreira da Silva\r\n279115\r\nGleyce Moreno Barbosa\r\n278442\r\nGraciela Arbilla de Klachquin\r\n278465\r\nGuilherme Carlos Lassance dos Santos Abreu\r\n278490\r\nGuilherme Gomes Moerbeck\r\n279748\r\nGuilherme Gonçalves Sotelo\r\n279095\r\nGuilherme Leite Gonçalves\r\n279224\r\nGuilherme Ramos da Silva Muricy\r\n279417\r\nGustavo Badolati Racca\r\n280252\r\nGustavo da Costa Ferreira\r\n277832\r\nGustavo de Castro Xavier\r\n280180\r\nGustavo Mota de Sousa\r\n278296\r\nGustavo Silveira Siqueira\r\n277919\r\nGustavo Simão Rodrigues\r\n279660\r\nGustavo Vieira de Oliveira\r\n279514\r\nGutemberg Gomes Alves\r\n278260\r\nHaydee Andrade Cunha\r\n278836\r\nHebe Maria da Costa Mattos Gomes de Castro\r\n278542\r\nHelen Conceição Ferraz\r\n278257\r\nHelena Lobo Borges\r\n279072\r\nHelene Santos Barbosa\r\n277761\r\nHelio Jaques Rocha Pinto\r\n277084\r\nHeloisa Helena Oliveira Buarque de Hollanda\r\n278371\r\nHelvécio Cardoso Corrêa Póvoa\r\n279955\r\nHenderson Silva Wanderley\r\n277916\r\nHenrique Rocha Mendonça\r\n278773\r\nHilda Petrs Silva\r\n279206\r\nHuarrisson Azevedo Santos\r\n280004\r\nHugo Caire de Castro Faria Neto\r\n279788\r\nHugo Heleno Camilo Costa\r\n278988\r\nIgor de Almeida Rodrigues\r\n278977\r\nInayá Corrêa Barbosa Lima\r\n279796\r\nIranaia Assunção Miranda\r\n279074\r\nIrene da Silva Coelho\r\n279547\r\nIrina Naskova Nasteva\r\n278851\r\nIsabel Cristina Chulvis do Val\r\n279152\r\nIsabela Florindo Pinheiro\r\n279708\r\nIsabele da Costa Angelo\r\n278429\r\nIsabella Lopes Pederneira\r\n279651\r\nIsis Hara Trevenzoli\r\n279001\r\nIsrael Felzenszwalb\r\n278765\r\nIvaldo Itabaiana Junior\r\n278968\r\nIvana Picone Borges de Aragão\r\n279537\r\nIvani Lucia Oliveira de Santana\r\n280210\r\nJackeline Lima Farbiarz\r\n277852\r\nJaime Dutra Noronha Filho\r\n278772\r\nJanaina Martins Cordeiro\r\n277995\r\nJanie Garcia da Silva\r\n279992\r\nJavier Walter Ghibaudi\r\n278625\r\nJean Luiz Simões de Araújo\r\n278694\r\nJefferson Evaristo do Nascimento Silva\r\n277571\r\nJeronimo Augusto Fonseca Alencar\r\n278229\r\nJessica Quintanilha Kubrusly\r\n278471\r\nJoana Guilares de Aguiar\r\n276912\r\nJoanna Maria Goncalves de Souza Fabjan\r\n279523\r\nJoão Alfredo de Moraes Gomes da Silva\r\n277987\r\nJoão Carlos Machado\r\n278833\r\nJoão da Cruz Payão Filho\r\n278270\r\nJoao Helder Olmedo Rodrigues\r\n279725\r\nJoão Paulo Bassin\r\n278900\r\nJoão Regis Ivar Carneiro\r\n279616\r\nJoão Vicente de Figueiredo Latorraca\r\n278878\r\nJonas Alexandre\r\n279707\r\nJônatas Caldeira Esteves\r\n279704\r\nJorge Gomes de Souza Chaloub\r\n280018\r\nJorge Luiz Barbosa\r\n278717\r\nJorge Luiz Rocha de Vasconcellos\r\n278756\r\nJorge Paes Barreto Marcondes de Souza\r\n277449\r\nJosé Andrés Morgado Díaz\r\n278738\r\nJosé Antonio Baptista Neto\r\n278983\r\nJosé Antonio da Cunha Ponciano Gomes\r\n278811\r\nJosé Augusto Evangelho Hernandez\r\n278623\r\nJosé Benjamim Picado Sousa e Silva\r\n277793\r\nJosé Geraldo Rocha Junior\r\n278699\r\nJosé Guilherme Marinho Guerra\r\n278821\r\nJosé Ivo Baldani\r\n278967\r\nJosé Luis Jobim de Salles Fonseca\r\n279326\r\nJosé Ricardo de Almeida França\r\n278220\r\nJose Roberto Franco Xavier\r\n277977\r\nJosé Roberto Meyer Fernandes\r\n279573\r\nJosefa Varela Guerra\r\n278147\r\nJosiane Sabbadini Neves\r\n279613\r\nJosilene Cerqueira Santos \r\n276940\r\nJoyce Rodrigues de Araujo\r\n277522\r\nJúlia Adão Bernardes\r\n279113\r\nJulia Ávila Franzoni\r\n277939\r\nJulia Galli Odonnell\r\n279172\r\nJulia Polessa Maçaira\r\n279066\r\nJuliana Desiderio Lobo Prudencio\r\n277109\r\nJuliana Dos Santos Vilar\r\n279871\r\nJuliana Echevarria Neves de Lima\r\n278174\r\nJuliana Faria Campos \r\n279304\r\nJuliana Ferreira Vasques\r\n276950\r\nJuliana Gil Melgaço\r\n278441\r\nJuliana Nunes Rodrigues\r\n279865\r\nJuliana Villela Paulino\r\n279119\r\nJuliany Cola Fernandes Rodrigues\r\n278723\r\nJúlio César Soares Aragão\r\n277955\r\nKaren Lúcia Gama De Toni\r\n279702\r\nKarim Dahmouche\r\n277264\r\nKarín Menéndez-delmestre\r\n278619\r\nKátia Regina Netto dos Santos\r\n278533\r\nKelse Tibau de Albuquerque\r\n280128\r\nKita Chaves Damasio Macario\r\n279187\r\nKlever Paulo Leal Filpo\r\n277877\r\nLaiza Tatiana Poskus\r\n279166\r\nLamounier Erthal Villela\r\n278653\r\nLarissa Alexsandra da Silva Neto Trajano\r\n277880\r\nLarissa Dahmer Pereira\r\n277490\r\nLaura Salignac de Souza Guimarães Primo\r\n278457\r\nLaurent Marcos Prouvée\r\n277557\r\nLeandro Alberto Calazans Nogueira\r\n280068\r\nLeandro Alcoforado Sphaier\r\n277294\r\nLeandro Araujo Lobo\r\n280034\r\nLeandro Bruno Santos\r\n280053\r\nLeandro Kasuki Jomori de Pinho\r\n276990\r\nLeandro Miranda Alves\r\n278132\r\nLeonardo Borges Murad\r\n277804\r\nLeonardo dos Santos Antunes\r\n279907\r\nLeonardo Duarte Batista da Silva\r\n279591\r\nLeonardo Fernandes Martins\r\n277115\r\nLeonardo Freire de Lima\r\n279487\r\nLeonardo Henrique Gil Azevedo\r\n277151\r\nLeonardo Maciel de Oliveira Pinto\r\n278423\r\nLeonardo Marques\r\n279050\r\nLeonardo Nimrichter\r\n279442\r\nLeonardo os Santos Lourenço Bastos\r\n277849\r\nLeonardo Pinto Mendes\r\n278599\r\nLeonardo Rocha Vidal Ramos\r\n277954\r\nLeonardo Soares Bastos\r\n277216\r\nLeopoldo Clemente Baratto\r\n279747\r\nLeticia de Albuquerque Maranhão Carneiro\r\n279186\r\nLETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n276841\r\nLeticia Dos Santos Aguilera\r\n276986\r\nLia Laura Lewis Ximenez de Souza Rodrigues\r\n277079\r\nLia Vargas Tiriba\r\n278830\r\nLidia Brochier\r\n280019\r\nLidia Costa Larangeira\r\n280050\r\nLilian Angélica da Silva Souza\r\n278584\r\nLílian de Aragão Bastos do Valle\r\n278927\r\nLino Augusto Sander de Carvalho\r\n279812\r\nLismeia Raimundo Soares\r\n279727\r\nLívia Azeredo Alves Antunes\r\n278702\r\nLívia Gonçalves Magalhães\r\n280213\r\nLivia Melo Villar\r\n279611\r\nLouise Land Bittencourt Lomardo\r\n278232\r\nLuan Ghezzi Ferreira Pinho\r\n278955\r\nLuan Pereira Diniz\r\n279420\r\nLucas Correia Carvalho\r\n279619\r\nLucas Mattos Duarte\r\n279339\r\nLucas Rosse Caldas \r\n279653\r\nLucas Silva Abreu\r\n276928\r\nLucia Mendonça Previato\r\n277133\r\nLuciana Barros de Arruda\r\n278711\r\nLuciana de Fatima Rocha Pereira de Lyra\r\n279943\r\nLuciana Ferreira Romão\r\n277273\r\nLuciana Fontes Pessôa\r\n279059\r\nLuciana Jesus da Costa\r\n278849\r\nLuciana Nemer Diniz\r\n278368\r\nLUCIANA PIRES DE SÁ REQUIÃO\r\n280176\r\nLuciana Spinelli Ferreira\r\n279272\r\nLuciane de Fatima Beckman Cavalcante\r\n279890\r\nLuciane Silva Moreira\r\n278741\r\nLucianne Cople Maia de Faria\r\n279277\r\nLuciano Raposo de Almeida Figueiredo\r\n279634\r\nLUCIANO TAVARES DA COSTA\r\n279642\r\nLuciene Alves Miguez Naiff\r\n279494\r\nLucienne da Silva Lara Morcillo\r\n278590\r\nLucimar Ferreira Kneipp\r\n279198\r\nLucio Mendes Cabral\r\n277201\r\nLucy Seldin\r\n280043\r\nludmila ferreira medeiros de frança cardozo\r\n278728\r\nLuena Nascimento Nunes Pereira\r\n279231\r\nLuis Alexandre Gonçalves Magalhães\r\n279170\r\nLuis Antonio Brasil Kowada\r\n279082\r\nLuis César Rodríguez Aliaga\r\n278447\r\nLuis Claudio Mendes\r\n278536\r\nLuis Edmundo de Sousa Moraes\r\n278255\r\nLuis Flavio Chaves Anunciao\r\n278330\r\nLuís Henrique Maciel Kosmalski Costa\r\n277415\r\nLuís Reznik\r\n280054\r\nLuiz Antonio d´Avila\r\n280031\r\nLuiz Antonio dos Anjos\r\n278511\r\nLuiz Carlos Bertolino\r\n277591\r\nLuiz Carlos Junior Alcantara\r\n279541\r\nLuiz Cláudio Rodrigues Pereira da Silva\r\n278770\r\nLuiz Fernando Duarte de Moraes\r\n279947\r\nLuiz Flamarion Barbosa de Oliveira\r\n279123\r\nLuiz Henrique de Almeida\r\n276810\r\nLuiz Martins Mundim Filho\r\n279396\r\nLycia de Brito Gitirana\r\n279554\r\nMaicon Barbosa Silva\r\n277103\r\nMaíra do Prado\r\n279068\r\nManuela Leal da Silva\r\n279254\r\nManuella Lanzetti Daher de Deus\r\n280232\r\nMara Cíntia Kiefer\r\n276825\r\nMara Oliveira Eskinazi\r\n278991\r\nMarcela Cristina de Moraes\r\n276869\r\nMarcela de Freitas Lopes\r\n278474\r\nMarcela Soares Silva\r\n277192\r\nMarcella Carvalho de Araujo Silva\r\n279519\r\nMarcelle Miranda da Silva\r\n278568\r\nMarcello Luiz Rodrigues de Campos\r\n279145\r\nMarcelo Alexandre Silva Lopes de Melo\r\n279217\r\nMarcelo Borges Rocha\r\n278684\r\nMarcelo de Araujo\r\n278642\r\nMarcelo de Oliveira Dias\r\n279122\r\nMarcelo Einicker Lamas\r\n279252\r\nMarcelo Gerardin Poirot Land\r\n279303\r\nMarcelo Luiz Lima Brandão\r\n277349\r\nMarcelo Manzi Marinho\r\n279429\r\nMarcelo Pereira Fernandes\r\n279759\r\nMarcelo Trovó Lopes de Oliveira\r\n278862\r\nMarcelo Weksler\r\n278097\r\nMarcia Cristina Nascimento Dourado\r\n277250\r\nMarcia Cristina Paes\r\n278114\r\nMárcia Denise Pletsch\r\n278725\r\nMarcia Giambiagi de Marval\r\n278417\r\nMárcia Regina Romeiro Chuva\r\n279853\r\nMarcia Ribeiro Dias\r\n277965\r\nMARCIA SOARES VIDAL\r\n278148\r\nMarcio Contrucci Saraiva de Mattos\r\n278995\r\nMarcio de Souza Soares de Almeida\r\n278641\r\nMárcio Nele de Souza\r\n277893\r\nMarcius da Silva Almeida\r\n278418\r\nMARCO ANTONIO PERRUSO\r\n278706\r\nMarco Aurélio dos Santos Silva\r\n276833\r\nMarco Aurelio Reis \r\n279073\r\nMarco Edilson Freire de Lima\r\n278499\r\nMarcos Antonio Pedlowski\r\n279781\r\nMarcos Fabio Henriques dos Santos\r\n278508\r\nMarcos Gervasio Pereira\r\n279174\r\nMarcos Sergio Figueira da Silva\r\n279475\r\nMarcus Vinicius da Silva Sales\r\n278272\r\nMARCUS WAGNER DE SEIXAS\r\n280251\r\nMargareth Maria Gomes de Souza\r\n276991\r\nMaria Angélica de Almeida Peres\r\n279407\r\nMaria Apparecida Ciavatta Pantoja Franco\r\n279858\r\nMaria Augusta Visconti Rocha Pìnto\r\n278093\r\nMaria Cecilia Bastos Vieira de Souza\r\n278897\r\nMaria Clara de Magalhães Barbosa\r\n277835\r\nMaria Clara Marques Dias\r\n276895\r\nMaria das Graças Chagas de Arruda Nascimento\r\n279403\r\nMaria de Fátima Ferreira Portilho\r\n277720\r\nMaria de Fátima Vieira Marques\r\n278683\r\nMaria Elisa Noronha de Sá\r\n278840\r\nMaria Fernanda Escurra\r\n279538\r\nMaria Fernanda Reis Gavazzoni Dias\r\n279938\r\nMaria Helena Faria Ornellas de Souza\r\n278071\r\nMaria Inês Bruno Tavares\r\n277209\r\nMaria Isabel de Castro de Souza\r\n279434\r\nMaria Izabel Neves de Holanda Barbosa\r\n279203\r\nMaria José de Oliveira Cavalcanti Guimarães\r\n279976\r\nMaria Leticia de Castro Barbosa\r\n279713\r\nMaria Luiza Rocco Duarte Pereira\r\n279142\r\nMaria Manuela Rupp Quaresma\r\n277536\r\nMariana Baltar Freire\r\n280257\r\nMariana Brando Soares\r\n277898\r\nMariana Côrtes Boité\r\n277018\r\nMariana Costa Monteiro\r\n279042\r\nMariana Emerenciano Cavalcanti de Sá\r\n279389\r\nMariana Lima Vilela\r\n279817\r\nMariana Moncassim Vale\r\n279401\r\nMariana Patrício Fernandes\r\n279329\r\nMariana Renovato Martins\r\n278101\r\nMariana Sarto Figueiredo\r\n280119\r\nMariane Campelo Koslinski\r\n278841\r\nMariella Alzamora Camarena\r\n280149\r\nMarilei de Melo Tavares\r\n279706\r\nMarília Ramalho Fontenelle\r\n279891\r\nMarília Uchôa Cavalcanti Lott de Moraes Costa\r\n279945\r\nMarilza de Moura Ribeiro Carvalho\r\n278810\r\nMARILZA SAMPAIO AGUILAR\r\n280126\r\nMarina Amaral Alves\r\n278654\r\nMarina Bay Frydberg\r\n277406\r\nMarina Bellaver Corte\r\n278313\r\nMarina Bento Soares\r\n278492\r\nMarina Cardoso Nemitz\r\n279821\r\nMário Campos Junior\r\n279171\r\nMario Jorge da Motta Bastos\r\n279238\r\nMário José Romañach Gonzalez Sobrinho\r\n277864\r\nMarisa Fernandes Mendes\r\n280198\r\nMarisa Zenaide Ribeiro Gomes\r\n278420\r\nMarkos Klemz Guerrero\r\n279862\r\nMarli Hermenegilda Pereira \r\n278240\r\nMarta Helena Branquinha de Sá\r\n278512\r\nMartha Cecilia Suárez Mutis\r\n276824\r\nMarzia Puccioni Sohler\r\n277927\r\nMauricio Alves Chagas\r\n277114\r\nMaurício Hoelz Veiga Júnior\r\n279764\r\nMaximiliano da Silva Sangoi\r\n278685\r\nMayara Amario\r\n280237\r\nMichel Jos Sales Abdalla Helayel\r\n278928\r\nMichele Machado Lenzi da Silva\r\n279755\r\nMichelle Agostini\r\n279999\r\nMichelle Darezzo Rodrigues Nunes\r\n279552\r\nMichelle Frazão Muzitano\r\n278996\r\nMichelle Regina Lemos Klautau\r\n279648\r\nMiguel Elias Mitre Campista\r\n279818\r\nMilena Barcza Stockler Pinto\r\n278470\r\nMiliane Moreira Soares de Souza\r\n278477\r\nMiria Gomes Pereira\r\n278025\r\nMirian Alves de Souza\r\n279720\r\nMirtes Garcia Pereira\r\n276891\r\nMônica de Souza Nunes Martins\r\n278537\r\nMônica dos Santos Marçal\r\n278487\r\nMonica Esmeralda Bruckmann Maynetto\r\n279848\r\nMônica Leite Lessa\r\n279581\r\nMonica Pertel\r\n277073\r\nMônica Roberto Gadelha\r\n276893\r\nMônica Santos Salgado\r\n277763\r\nMônica Simões Israel\r\n278007\r\nMONIKA RICHTER\r\n279675\r\nMonique Cordeiro Rodrigues\r\n277706\r\nMontauban Moreira de Oliveira Junior\r\n280130\r\nMossicleia Mendes da Silva \r\n278865\r\nMurilo Santana Rangel\r\n278982\r\nMychael Vinícius da Costa Lourenço\r\n279859\r\nNakedia Maysa Freitas Carvalho\r\n278383\r\nNalayne Mendonça Pinto\r\n278435\r\nNasim Karimi\r\n279990\r\nNatalia Dias de Souza\r\n279306\r\nNatalia Galito Rocha Ayres\r\n278129\r\nNatalia Guimaraes de Figueiredo\r\n278687\r\nNatalia Iorio Lopes Pontes Póvoa\r\n276851\r\nNatália Pereira de Almeida Nogueira\r\n277795\r\nNathalia Salles Vernin Barbosa\r\n278391\r\nNewton Narciso Pereira\r\n277826\r\nNilza Rogeria de Andrade Nunes\r\n280253\r\nNiuxa Dias Drago\r\n279582\r\nNoan Tonini Simonassi\r\n277881\r\nNorma Suely de Oliveira Santos\r\n279205\r\nNorton Heise\r\n280146\r\nNubia Boechat Andrade\r\n278588\r\nOdivaldo Cambraia Alves\r\n278732\r\nOtniel Freitas Silva\r\n279127\r\nPablo Pandolfo\r\n278403\r\nPablo Trindade\r\n279307\r\nPatricia Alves Reis\r\n277938\r\nPATRICIA COELHO DA COSTA\r\n278458\r\nPatricia de Carvalho Padilha\r\n278877\r\nPatrícia de Fátima dos Santos Teixeira\r\n277907\r\nPatricia Dias Fernandes\r\n277784\r\nPatricia Fampa Negreiros Lima\r\n280226\r\nPatrícia Fernanda Schuck\r\n278748\r\nPatricia Furtado Mendes Machado\r\n279086\r\nPatricia Gon Corradini\r\n279438\r\nPatricia Lusie Velozo da Costa\r\n278662\r\nPatricia Torres Bozza Viola\r\n280015\r\nPatricia Yukari Sato Rampazo\r\n276819\r\nPaula Campello Costa Lopes\r\n277897\r\nPaula Medina Macaira Louro\r\n280158\r\nPaulo Afranio Augusto Lopes\r\n279952\r\nPaulo Cesar Rodrigues Carrano\r\n278628\r\nPaulo de Assis Melo\r\n279908\r\nPaulo José de Sousa Maia\r\n279688\r\nPaulo Renato Zuquim Antas\r\n278663\r\nPaulo Roberto Ribeiro Fontes\r\n277542\r\nPaulo Roberto Tonani do Patrocínio\r\n279015\r\nPaulo Sérgio dos Santos Leles\r\n279782\r\nPEDRO CORRÊA DAMASCENO JUNIOR\r\n279034\r\nPedro Engel Penter\r\n278501\r\nPedro Henrique Cruz Caminha\r\n277647\r\nPedro Henrique Pedreira Campos\r\n279880\r\nPedro Hernan Cabello Acero\r\n277245\r\nPedro Moreno Pimentel Coelho\r\n279822\r\nPedro Paulo da Silva Soares\r\n280246\r\nPedro Paulo Medeiros Ribeiro \r\n279983\r\nPeter Rudolf Seidl\r\n278509\r\nPhelipe Florez Rodrigues\r\n278283\r\nPriscila Pollo Flores\r\n277231\r\nPriscila Saemi Matsunaga\r\n280154\r\nPriscilla Alves Peixoto\r\n276846\r\nPriscilla Christina Olsen\r\n277823\r\nPriscilla Filomena Fonseca Amaral Sécca\r\n278480\r\nRachel Ann Hauser Davis \r\n276987\r\nRachel Fatima Gagliardi Araujo\r\n280108\r\nRachel Leite Ribeiro\r\n278559\r\nRafael Alves Allão Cassaro\r\n276929\r\nRafael Bastos Costa de Oliveira\r\n279777\r\nRafael Machado Dornellas\r\n279807\r\nRafael Pinho Senra de Morais\r\n279734\r\nRafaella de Angeli Curto\r\n278696\r\nRaiane Cardoso Chamon\r\n276960\r\nRainer Zanghi\r\n278807\r\nRamofly Bicalho dos Santos\r\n279506\r\nRaoni Schroeder Borges Gonçalves\r\n276820\r\nRaquel Carvalho Castiglione\r\n279020\r\nRaquel Giffoni Pinto\r\n279362\r\nRaquel Regina Bonelli\r\n279088\r\nRegina Célia de Paula\r\n276920\r\nRegina Coeli dos Santos Goldenberg\r\n279785\r\nRegina Helena Tunes\r\n279239\r\nRegina Maria Papais Alvarenga\r\n278524\r\nReinaldo Luiz Bozelli\r\n278577\r\nRejane Andrea Ramalho Nunes da Silva\r\n277592\r\nREJANE CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES\r\n279609\r\nRenan\r\n278739\r\nRenan de Souza Teixeira\r\n279314\r\nRenan Marinho de Castro\r\n279722\r\nRenata Bastos da Silva\r\n279180\r\nRenata Cazarini de Freitas\r\n278161\r\nRenata Cristina Picão\r\n280118\r\nRenata Fernandes Ferreira de Moraes\r\n276857\r\nRenata Frauches Medeiros Coimbra\r\n279159\r\nRenata Heisler Neves Alves de Oliveira\r\n278099\r\nRenata Nunes Oliveira\r\n279498\r\nRenato Campello Cordeiro\r\n279750\r\nRenato de Mattos\r\n279240\r\nRenato Emerson Nascimento dos Santos\r\n279711\r\nRicardo de Souza Nogueira\r\n278976\r\nRicardo Moratelli Mendonça da Rocha\r\n276900\r\nRicardo Moreira Borges\r\n277815\r\nRita de Cassia Quitete Portela\r\n279540\r\nRoberta Fontanive Miyahira\r\n278523\r\nRoberto Carlos Campos Martins\r\n280144\r\nRoberto Carlos Costa Lelis\r\n278792\r\nRoberto de Andrade Medronho\r\n276884\r\nRoberto Guedes Ferreira\r\n279315\r\nRoberto Jakomin\r\n279197\r\nRoberto Lent\r\n278827\r\nRoberto Mamud Guedes da Silva\r\n279026\r\nRoberto Meigikos dos Anjos\r\n277992\r\nRoberto Paes de Carvalho\r\n277033\r\nRoberto Pessoa de Queiroz Falcão\r\n277110\r\nRobinson Luciano Manfro\r\n278872\r\nRobson Coutinho Silva\r\n277845\r\nRobson de Souza Leão\r\n279799\r\nRobson Roberto da Silva\r\n278907\r\nRobson Xavier Faria\r\n276925\r\nRodolfo Goetze Fiorot\r\n279492\r\nRodrigo Amado Garcia Silva\r\n278815\r\nRodrigo Azevedo Dos Santos Gouvea\r\n280227\r\nRodrigo de Araujo Monteiro\r\n279851\r\nRodrigo de Oliveira Leite\r\n279366\r\nRodrigo de Souza Couto\r\n277741\r\nRodrigo Dos Santos Pereira\r\n280076\r\nRodrigo Ferreira Toniol\r\n278172\r\nRodrigo Figueiredo de Brito Resende\r\n278816\r\nRodrigo Goyannes Gusmão Caiado\r\n277001\r\nRodrigo Lemes Martins\r\n278860\r\nRodrigo Maier\r\n278973\r\nRodrigo Ornellas Meire\r\n277090\r\nRodrigo Peternel Machado Nunes\r\n277159\r\nRodrigo Salles Pereira dos Santos\r\n278543\r\nRodrigo Soares Fortunato\r\n278950\r\nRogério Arena Panizzutti\r\n279551\r\nRomildo Dias Toledo Filho\r\n278889\r\nRonald José Raminelli\r\n278012\r\nRondineli Pavezzi Barbero\r\n278346\r\nRosalia Mendez Otero\r\n279260\r\nRosana Bizon Vieira Carias\r\n279233\r\nRosana Gentile\r\n280101\r\nRosana Rocha Barros\r\n277665\r\nRosane Cristina de Andrade\r\n279740\r\nRosane Nora Castro\r\n279503\r\nRoseli Alves de Moura\r\n279733\r\nRosemary Dos Santos \r\n279029\r\nROSSANA BRANDAO TAVARES\r\n277290\r\nRussolina Benedeta Zingali\r\n279379\r\nSabrina Baptista Ferreira\r\n279924\r\nSabrina Calil Elias\r\n280207\r\nSabrina da Costa Machado Duarte\r\n279013\r\nSabrina Dal Ongaro Savegnago\r\n279703\r\nSabrinade Castro Brasil\r\n279395\r\nSandra Costa Fonseca\r\n278734\r\nSandro Marcelo Scheffler\r\n279046\r\nSergio Henrique Seabra\r\n279741\r\nSergio Neves Monteiro\r\n279995\r\nSérgio Pereira Leite\r\n279038\r\nSergio Roberto Montoro\r\n278980\r\nSérgio Souto Maior Tavares\r\n278987\r\nSérgio Teixeira Ferreira\r\n279910\r\nSheila Espirito Santo Araújo\r\n277639\r\nShirley de Souza Gomes Carreira\r\n278803\r\nSidney Cesar Silva Guerra\r\n276811\r\nSilvana Allodi\r\n279635\r\nSilvana Aparecida Rogel Carvalho Thiengo\r\n277785\r\nSilvana Cristina da Silva\r\n278609\r\nSilvana Soares de Araujo Mesquita\r\n277174\r\nSilvio de Cassio Costa Telles\r\n280215\r\nSimone Coutinho Cardoso\r\n279631\r\nSimone da Conceição Silva\r\n280095\r\nSimone de Lima Martins\r\n278850\r\nSimone Pereira Taguchi Borges\r\n278216\r\nSinara Borborema \r\n279479\r\nSusana de Castro Amaral Vieira\r\n279729\r\nSuzana Passos Chaves\r\n277024\r\nTadeu Nagashima Ferreira\r\n276935\r\nTais Hanae Kasai Brunswick\r\n279209\r\nTais Veronica Cardoso Vernaglia\r\n276904\r\nTamara Carneiro Quírico\r\n278130\r\nTamara Tania Cohen Egler\r\n279126\r\nTamis Peixoto Parron\r\n279721\r\nTania Cremonini de Araújo Jorge\r\n279256\r\nTânia Cristina Franco Santos\r\n278010\r\nTania de Assis Souza Granja\r\n279522\r\nTânia Maria Ruffoni Ortiga\r\n278916\r\nTania Vignuda de Souza\r\n279917\r\nTania Zaverucha do Valle\r\n279078\r\nTatiana da Costa Martins\r\n280032\r\nTatiana de Almeida Simão\r\n279028\r\nTatiana de Castro Abreu Pinto\r\n278547\r\nTatiana El-Bacha Porto\r\n278519\r\nTatiana Lemos Bisi\r\n279297\r\nTatiana Maron Gutierrez\r\n278621\r\nTatiana Medeiros Barbosa Cabrini\r\n276937\r\nTeobaldo Ricardo Cuya Guizado\r\n280073\r\nTeresa Cristina de Miranda Mendonça\r\n278425\r\nThais Bento Bernades\r\n279370\r\nThaís de Araujo da Costa\r\n277252\r\nThaís Porto Amadeu\r\n279261\r\nThais Rocha Salim\r\n279273\r\nThalia Medeiros Tito Avelar\r\n278886\r\nThamara Zacca Bispo Taumaturgo\r\n278327\r\nThereza Christina Barja Fidalgo\r\n280182\r\nThiago Custódio Dos Santos\r\n276814\r\nThiago da Silveira Alvares\r\n277386\r\nThiago Gamboa Ritto\r\n276938\r\nThiago Laurentino de Oliveira\r\n279000\r\nThiago Melo Grabois\r\n280191\r\nThiago Messias Cardozo\r\n277135\r\nThiago Motta Venancio\r\n276932\r\nThiago Nascimento Krause\r\n277688\r\nThiago Pavoni Gomes Chagas\r\n278050\r\nThiago Rhys Bezerra Cass\r\n279525\r\nThiago Signorini Gonçalves\r\n279478\r\nTiago Böer Breier\r\n279758\r\nTiago Braga Rabello\r\n280036\r\nTiago Lima da Silva\r\n279988\r\nTuane Cristine Ramos Gonçalves Vieira\r\n279337\r\nUlysses Pinheiro\r\n278198\r\nValeria Freitas de Magalhães\r\n279416\r\nValéria Gallo da Silva\r\n278624\r\nValeria Pereira Ferrer\r\n277605\r\nValter do Carmo Cruz\r\n276837\r\nValter Martins\r\n276853\r\nVanessa Barbosa Romera Leme\r\n279141\r\nVanessa do Nascimento\r\n279744\r\nVanessa Estato de Freitas Almeida\r\n279333\r\nVanessa Maria Basso\r\n278665\r\nVANESSA NACIUK CASTELO BRANCO\r\n280020\r\nVanessa Teixeira de Oliveira\r\n278193\r\nVânia Rita Elias Pinheiro Bittencourt\r\n279044\r\nVanise Gomes de Medeiros\r\n277282\r\nVerônica Maria de Araújo Calado\r\n279289\r\nVerônica Marques Zembrzuski\r\n279360\r\nVeronica Schmitz Pereira\r\n279779\r\nVictor Correa Seixas\r\n279226\r\nVictor Talarico Leal Vieira\r\n277378\r\nVictor Túlio Ribeiro de Resende\r\n277708\r\nVinicius Aurelio Liebel\r\n278535\r\nVinicius da Silva Ramos de Sousa\r\n277113\r\nVinicius da Silva Seabra\r\n277694\r\nVinicius Ferreira Baptista\r\n279786\r\nVinicius Ottonio Oliveira Goncalves\r\n278917\r\nVinicius Padula Anderson\r\n279316\r\nVinícius Peruzzi de Oliveira\r\n278005\r\nVinicius Pimentel Silva\r\n277171\r\nVIRGINIA DRESCH\r\n279654\r\nVirgínia Maria Nogueira de Vasconcellos\r\n278884\r\nVitor Izecksohn\r\n279269\r\nVítor Todeschini\r\n279843\r\nVivaldo Moura Neto\r\n280105\r\nVivian Maria Saez Martinez\r\n279626\r\nVivian Wahrlich\r\n279997\r\nViviane Aparecida Siqueira Lopes\r\n280086\r\nViviane de Souza Magalhaes\r\n278565\r\nViviane Mendes de Moraes (aza Njeri)\r\n279194\r\nViviane Morcelle de Almeida\r\n279085\r\nViviane Moreira de Lima\r\n278036\r\nViviane Stern da Fonseca Kruel\r\n277314\r\nVladimir Faria dos Santos\r\n278316\r\nVolodymyr Zaitsev\r\n278522\r\nWagner Felippe Pacheco\r\n279903\r\nWagner Seixas da Silva\r\n279586\r\nWalter Lilenbaum\r\n278659\r\nWanderley de Souza\r\n277628\r\nWanderson Luiz Silva\r\n280239\r\nWellington Carlos de Jesus\r\n278154\r\nWerlem Holanda Dos Santos\r\n280236\r\nWilliam Ribeiro da Silva\r\n278217\r\nWilson de Souza Melo Junior\r\n279234\r\nWilson José Eduardo Moreira da Costa\r\n278906\r\nWilza Arantes Ferreira Peres\r\n278825\r\nYonara Cristiane Ribeiro\r\n277491\r\nYraima Moura Lopes Cordeiro\r\n276973\r\nYutao Xing\r\n280093\r\nZilene Moreira Pereira Soares\r\n279883\r\nZochil González Arenas\r\n279421 \r\nSérgio Borges Mano\r\n276831 \r\nVania Gonçalves Lourenço Esteves\r\nId: 2429502\r\n"
        ],
        "2429520": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE (OSS IDEAS), inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI- 080001/012819/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2429520\r\n"
        ],
        "2429521": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 445/2022º aqui sição de medicamentos (ACETATO DE LEUPRORRELINA 7,5 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA - SERINGA COM DILUENTE + AGULHA), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2429521\r\n"
        ],
        "2429532": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nde 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n79.442\r\nSEI- 040225/000384/2022\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n79.555\r\nE- 04/211/010289/2019\r\nTRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS ZAPPELLII LTDA\r\n79.557\r\nE- 04/211/003272/2019\r\nASAP LOG - LOGÍSTICA E SOLUÇÕES LTDA (VVLOG LOGÍSTICA LTDA)\r\n79.558\r\nE- 04/211/003977/2019\r\nASAP LOG - LOGÍSTICA E SOLUÇÕES LTDA (VVLOG LOGÍSTICA LTDA)\r\n79.590\r\nSEI- 040070/000553/2021\r\nA.S. RIBEIRO CHURRASCARIA EIRELI\r\n79.609\r\nSEI- 040224/002982/2022\r\nRM CASTROPIL TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA\r\n79.688\r\nSEI- 040041/002114/2022\r\nJOSE EVANDRO MOTTA VARGAS E OUTROS\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n70.454\r\nE- 04/040/001469/2015\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A\r\n70.456\r\nE- 04/040/001459/2015\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A\r\n70.462\r\nE- 04/040/001460/2015\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A\r\n79.067\r\nE- 04/211/005606/2021\r\nZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA\r\n79.225\r\nE- 04/211/001446/2021\r\nBLUESKY INFORMÁTICA EIRELI ME\r\n79.226\r\nE- 04/211/001447/2021\r\nBLUESKY INFORMÁTICA EIRELI ME\r\n79.398\r\nE- 04/211/010676/2021\r\nTRANSPORTE GENEROSO LTDA\r\n79.399\r\nE- 04/211/012760/2020\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2429532\r\n"
        ],
        "2429659": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30/09/2022\r\nDIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE 07/2022, referente ao Processo nº SEI-080007/007889/2021, cujo o objeto é a Aquisição de Conexão Estéril em que a empresa MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, apresentou recurso, contra decisão do Pregoeiro, sendo protocolados dentro do prazo legal, portanto, tempestivos e devem ser conhecidos. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo (doc. SEI 40414523), pelo indeferimento do recurso, apresentado pela empresa MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, mantendo-se a decisão do pregoeiro. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.10.2022.\r\nId: 2429659\r\n"
        ],
        "2429730": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAVISO\r\nPAULO MARQUES DOS SANTOS 12405952718, CNPJ 34.594.436/0001-78, em razão do descumprimento da Cláusula Quarta alínea “a”, será advertida de acordo com os incisos I e II do art. 87 da Lei 8.666/93 e multada em 20% do valor do saldo do contratual, descontando o valor da garantia apresentada, na forma da Cláusula Décima Terceira. Bem como, pela inexecução dos serviços, somam a estas penalidades a Rescisão do Contrato, por ato unilateral, de acordo com a Cláusula Décima Segunda, devendo apresentar defesa prévia, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento deste instrumento, referente à aquisição de papel no formato A3 e A4Processo nº SEI- 180007/001909/2021.\r\nId: 2429730\r\n"
        ],
        "2429769": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 486/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produto nutricional (SOYMILKE), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2022.\r\nId: 2429769\r\n"
        ],
        "2429770": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (DIACEREÍNA 50 MG CÁPSULA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas\r\n2022, às 11:00 horas\r\nSEI-080017/003305/2021\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2022.\r\nId: 2429770\r\n"
        ],
        "2429771": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de fórmula nutricional em pó adaptada para a infância a base de soja (MILNUTRI SOJA®), lata de 800g, para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 12:00 horas\r\n2022, às 12:00 horas\r\nSEI-080017/005345/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2022.\r\nId: 2429771\r\n"
        ],
        "2429772": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (TAFAMIDIS 20 MG CÁPSULA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas\r\n2022, às 09:00 horas\r\nSEI-080017/003732/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2022.\r\nId: 2429772\r\n"
        ],
        "2429773": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 200 MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 30 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/005625/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2022.\r\nId: 2429773\r\n"
        ],
        "2429774": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nAquisição de medicamento (SOMATROPINA 12 UI - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas\r\n2022, às 11:00 horas\r\nSEI-080017/001316/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2022.\r\nId: 2429774\r\n"
        ],
        "2429775": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (DEXAMETASONA 0,7 MG IMPLANTE BIODEGRADÁVEL PARA USO OFTÁLMICO (INTRAVÍTREO) BASTÃO COM APLICADOR), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas\r\n2022, às 09:00 horas\r\nSEI-080017/000164/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O de 06.10.2022.\r\nId: 2429775\r\n"
        ],
        "2429776": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (ALTEPLASE 50 MG E TENECTEPLASE 40 MG + SERINGA COM 8 ML DE DILUENTE), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/009065/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O de 06.10.2022.\r\nId: 2429776\r\n"
        ],
        "2429777": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (GLIBENCLAMIDA 5 MG COMPRIMIDO E METFORMINA CLORIDRATO 850 MG COMPRIMIDO), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas\r\n2022, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O de 06.10.2022.\r\nId: 2429777\r\n"
        ],
        "2429790": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS , nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma do rancho/refeitório, sala administrativa e alojamentos do CFAP - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, localizada à Av. Marechal Fontenele nº 2906 - Jardim Sulacap, no Município do Rio de Janeiro, fica Processo nº SEI-170002/001329/2022.\r\nId: 2429790\r\n"
        ],
        "2429805": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ COMUNICA aos interessados sobre o adiamento SINE DIE por motivos técnicos do PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS - PE-RP Nº 008/2022, Tipo Menor Preço Global por Lote - (Processo nº SEI- 150016/000876/2021), cujo objeto é: Registro de Preços para a aquisição de equipamentos Transceptor de rádio de comunicação TETRA modelos Fixo, Móvel e Portátil com Sistema de Programação e Gerência dos Terminais, contemplando instalação, treinamento e garantia com suporte e reposição de peças pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I e seus anexos. A designação da nova data de abertura do certame será divulgada em momento oportuno.\r\n*Omitido no D.O do dia 06/10/2022.\r\nId: 2429805\r\n"
        ],
        "2429827": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " AVISO\r\ntorna pública aos interessados a chamada pública para contratação por dispensa de licitação abaixo:\r\nDISPENSA DE LICITAÇAO EM CARÁTER EMERGENCIAL Nº. 0\r\nContratação EMERGENCIAL de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de Apoio à Administração no que concerne às atividades pertinentes ao posto de “Servente/Carregador”, incluindo transporte interno de mobiliário, materiais, objetos e equipamentos, com a disponibilização de mão de obra, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços nos imóveis da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e/ou por ela manutenidos.\r\n18:00h do dia 14/10/2022.\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTASlicitacao@pge.rj.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2429827\r\n"
        ],
        "2429857": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH, DO LABORATÓRIO DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM - LCL, ÁREA DE PSICOLOGIA, EDITAL PUBLICADO NO D.O. DE 09/05/2019\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, revoga a suspensão do concurso em epígrafe, que estava suspenso em virtude da pandemia da COVID-19, publicado no D.O. de 06/04/2020. Processo nº SEI-260009/000084/2020.\r\nId: 2429857\r\n"
        ],
        "2429884": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nContratação de empresa especializada a realizar o fornecimento de gases medicinais e industriais, recarga de cilindros, locação e manutenção de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) \r\n: 20/10/2022, às 09h\r\n: 20/10/2022, às 09h15min\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2429884\r\n"
        ],
        "2429891": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2022\r\n: Recebimento de propostas comerciais das possíveis empresas interessadas na prestação de serviços contínuos de bloqueio de sinais de radiocomunicações (BSR), por meio de uma solução de BSR, abrangendo todos os recursos logísticos, tecnológicos e de infraestrutura necessários ao seu perfeito funcionamento nas dependências do Grupamento Especial Prisional (GEP).\r\nATÉ 13/10/2022 às 17h - Horário de Brasília - DF.\r\nPROCESSO Nº SEI-270021/000061/2022.\r\ncomunica aos interessados que Termo de Referência pode ser solicitado pelo e-mail: ou download no site: www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes.\r\nId: 2429891\r\n"
        ],
        "2429903": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ncomunica que, por motivos de ordem administrativa, fica adiado “sine-die” o Procedimento Licitatório nº 065/2022, que tem por objeto obras de infraestrutura - Distrito de Ipiabas - Município de Barra do Piraí - RJ. Processo nº SEI-170041/000489/2022. \r\nId: 2429903\r\n"
        ],
        "2429940": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOMISSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL\r\nCOMISSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL DO INSPETOR DE POLÍCIA PENAL (SEAP/CPISAP), instituída pela Resolução SEAP n° 361, de 15 de julho de 2010, publicada em Diário Oficial, datado de 23 de julho daquele ano, no uso de suas atribuições legais, torna pública a pontuação final, elencada no Anexo Únicotranscrito abaixo, obtida de acordo com os títulos apresentados pelos Inspetores de Polícia Penal, ora concorrentes à Promoção por Merecimento no ano corrente, para fins de progressão profissional da Classe II para a Classe I na carreira que menciona, nos termos do edital de abertura de vagas, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 8 de março de 2022, bem como do constante no Processo SEI n° 210070/001029/2021 e com fulcro nos critérios e requisitos estabelecidos no Decreto Estadual nº 42.373/2010, na Lei Estadual nº 4.583/2005, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40.013/2006, modificada pela Lei Estadual nº 5.348/2008:\r\nID FUNCIONAL / MATRÍCULA\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n43369251\r\nADALBERTO BRAZ CORREA JUNIOR\r\n0\r\n43929729\r\nADALBERTO MIDON DOS SANTOS\r\n27\r\n41961170\r\nADALBERTO RAMOS DA SILVA\r\n72\r\n22531645\r\nADEBALDO PEREIRA\r\n100\r\n20062451\r\nADELMO PEREIRA DA FONSECA\r\n0\r\n43211909\r\nADEMILSON XAVIER DA SILVA\r\n66\r\n19950667\r\nADEMIR DE SOUZA REBOREDO\r\n5\r\n43715940\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA\r\n23\r\n43383440\r\nADGER BAPTISTA MARTINS\r\n123\r\n43935168\r\nADILSON DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS\r\n0\r\n50002627\r\nADILSON DUTRA DE MELO\r\n92\r\n41960823\r\nADILSON JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n0\r\n50001760\r\nADILSON LOPES JUNIOR\r\n0\r\n43814360\r\nADILSON PINHEIRO DE SOUZA\r\n68\r\n5707536\r\nADILTON BATISTA DE ALMEIDA\r\n5\r\n5707544\r\nADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n86\r\n19913281\r\nADRIANA ALMEIDA VERISSIMO\r\n0\r\n50000047\r\nADRIANA BASTOS BARBOSA\r\n139\r\n43714234\r\nADRIANA DE SOUZA SILVA\r\n1\r\n42702780\r\nADRIANA PAIVA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n8\r\n43814107\r\nADRIANO BANDEIRA RANGEL\r\n0\r\n42696836\r\nADRIANO BORGES DOS SANTOS\r\n0\r\n42527473\r\nADRIANO CEZAR DA SILVA\r\n43\r\n42698359\r\nADRIANO DE ARAUJO MONTEIRO LIMA\r\n0\r\n42531187\r\nADRIANO DINIZ DE LIMA\r\n18\r\n43823254\r\nADRIANO FRANCA GUIMARAES\r\n0\r\n43182380\r\nADRIANO IZIDRO DA SILVA\r\n0\r\n43546960\r\nADRIANO KARKOW DE ALMEIDA\r\n0\r\n41405790\r\nADRIANO MORAES DA CUNHA\r\n0\r\n43417957\r\nADRIANO RIBEIRO CAMPOS\r\n32\r\n43928137\r\nADRIANO SOUSA\r\n0\r\n19925646\r\nAELCIO DE ALMEIDA\r\n36\r\n19965842\r\nAELCO JOSE DE ALMEIDA SILVA\r\n29\r\n42699703\r\nAFFONSO RESENDE RODRIGUES\r\n70\r\n43930174\r\nAFONSO DOS SANTOS ALVES\r\n0\r\n43824714\r\nAGNALDO CESAR SANTA ANA\r\n100\r\n43369596\r\nAGNALDO DA SILVA\r\n24\r\n41962303\r\nAGNALDO DA SILVA RAMOS\r\n0\r\n43714510\r\nAIDA DE CARVALHO DO REGO\r\n14\r\n43823971\r\nALADIM SILVA FAGUNDES\r\n90\r\n43211500\r\nALAN FABIANO NUNES FILGUEIRAS\r\n0\r\n19965966\r\nALBERTO ANDRADE\r\n6\r\n42190452\r\nALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO\r\n13\r\n42639271\r\nALBERTO SANTOS LAVINAS\r\n0\r\n42697212\r\nALCIBERTO DE SOUSA PAIVA\r\n13\r\n42523559\r\nALCIDES BARBOSA DE ABREU\r\n0\r\n43715230\r\nALDINELIO NASCIMENTO E SILVA JUNIOR\r\n20\r\n43546358\r\nALESSANDRA ANDRADE DE PAULA\r\n0\r\n43728545\r\nALESSANDRA ROSA ALTMAYER ODAWARA\r\n40\r\n43544894\r\nALESSANDRO DA SILVA ALMEIDA\r\n0\r\n43715931\r\nALESSANDRO DE ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n39\r\n43930050\r\nALESSANDRO FERNANDES DA SILVA\r\n44\r\n42527902\r\nALESSANDRO GUIMARAES DE AZEVEDO\r\n25\r\n42697565\r\nALESSANDRO MORAES COSTA\r\n0\r\n50001906\r\nALESSANDRO SODRE DE ALBUQUERQUE\r\n0\r\n43931901\r\nALESSANDRO VIANA DA SILVA\r\n119\r\n43825133\r\nALEX ALEXANDRE SOUZA DE LIMA\r\n0\r\n43207332\r\nALEX BARBOSA DA COSTA\r\n16\r\n43209742\r\nALEX CARDOSO DE FREITAS\r\n55\r\n5703050\r\nALEX DA CRUS CARDOSO\r\n14\r\n43212000\r\nALEX FAGUNDES DO NASCIMENTO\r\n138\r\n43213626\r\nALEX GONCALVES LAURINDO\r\n82\r\n43931286\r\nALEX LAURENTINO DA SILVA\r\n0\r\n43823483\r\nALEX MYRRHA RIOS DA SILVA\r\n151\r\n43209670\r\nALEX PESSOA RODRIGUES\r\n0\r\n43933033\r\nALEX RAMOS CABRAL\r\n95\r\n43377068\r\nALEX SANDRO CAMPOS GRIGORIO\r\n20\r\n43825940\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA NUNES\r\n20\r\n41961625\r\nALEX SANDRO MEDEIROS DA COSTA\r\n0\r\n42191378\r\nALEXANDER ARRUDA DE AMORIM\r\n48\r\n41961188\r\nALEXANDER COIMBRA PEREIRA\r\n61\r\n42190649\r\nALEXANDER CUSTODIO LEOTERIO\r\n0\r\n42699738\r\nALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA\r\n0\r\n19998767\r\nALEXANDER FRANCIS LEAO\r\n0\r\n43825796\r\nALEXANDER JOSE RUFINO DA SILVA\r\n57\r\n42646316\r\nALEXANDER PENNA DOS SANTOS\r\n34\r\n50001540\r\nALEXANDRE BRAGA DAMATO\r\n37\r\n42698901\r\nALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA\r\n0\r\n41962311\r\nALEXANDRE BRANDAO DE FREITAS\r\n35\r\n41962320\r\nALEXANDRE CALDERIN IAVECCHIA\r\n0\r\n41962338\r\nALEXANDRE CARDOSO PEREIRA\r\n49\r\n43182135\r\nALEXANDRE CARMO DOS SANTOS\r\n0\r\n43368590\r\nALEXANDRE CARVALHO FERREIRA\r\n20\r\n43215327\r\nALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES\r\n25\r\n42523460\r\nALEXANDRE DA SILVA PINHEIRO\r\n0\r\n43369294\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n107\r\n43928102\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n0\r\n43929680\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n10\r\n43182917\r\nALEXANDRE DE SOUZA BURICHE E SANTOS\r\n35\r\n42816025\r\nALEXANDRE DOS SANTOS DANTAS\r\n0\r\n43823947\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA\r\n0\r\n43715958\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA\r\n0\r\n43211445\r\nALEXANDRE DUARTE SOARES\r\n37\r\n41960831\r\nALEXANDRE FELIX DE VASCONCELOS\r\n117\r\n50001060\r\nALEXANDRE FERNANDO DA SILVA\r\n0\r\n43815154\r\nALEXANDRE FLORES GUERRA\r\n0\r\n43931197\r\nALEXANDRE FONTES SILVA\r\n0\r\n43547435\r\nALEXANDRE FULY DA CONCEICAO\r\n0\r\n43546765\r\nALEXANDRE JARDIM LIMA\r\n18\r\n50001302\r\nALEXANDRE JORGE SILVA DUARTE\r\n7\r\n5707595\r\nALEXANDRE JOSE WAGNER BOTELHO\r\n0\r\n42816750\r\nALEXANDRE LIMA COSTA ABREU\r\n0\r\n42699827\r\nALEXANDRE LUCIANO SIMOES DE SOUZA\r\n0\r\n43935753\r\nALEXANDRE MARTINS DE FREITAS\r\n130\r\n43547311\r\nALEXANDRE PAIVA MARTINS\r\n8\r\n50001868\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n46\r\n19979320\r\nALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES\r\n0\r\n43369936\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n71\r\n5707609\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n0\r\n43929320\r\nALEXANDRE SILVA AMARAL\r\n99\r\n43825583\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA\r\n178\r\n41961641\r\nALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA\r\n59\r\n20083459\r\nALEXANDRO DOS SANTOS\r\n0\r\n43931227\r\nALEXANDRO GONCALVES DA SILVA\r\n146\r\n43211577\r\nALEXANDRO LOPES DOS SANTOS\r\n95\r\n43182577\r\nALEXIS DE ANDRADE GODINHO\r\n9\r\n41960572\r\nALEXSANDER MOURO ISEPON\r\n0\r\n41960580\r\nALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA\r\n0\r\n50002325\r\nALFREDO JULIO PIEDADE MORAES CARNEIRO COSTA\r\n0\r\n43367399\r\nALFREDO SANTIAGO FILHO\r\n20\r\n43826300\r\nALFREDO SOARES RIBEIRO\r\n0\r\n41962109\r\nALINE CUPERTINO DOS SANTOS\r\n70\r\n43818617\r\nALINE DA SILVA PIMENTA DA SILVA\r\n0\r\n43818820\r\nALINE DAS NEVES PINHEIRO\r\n0\r\n41960254\r\nALINE DO NASCIMENTO VIANA\r\n0\r\n41960530\r\nALINE SOUTO AREIAS AUGUSTO\r\n16\r\n43215432\r\nALINE SOUZA CAMILO\r\n193\r\n42191220\r\nALLAN BARBOSA DA SILVA\r\n9\r\n43187757\r\nALMIR DE ALMEIDA\r\n0\r\n42699525\r\nALOISIO SACRAMENTO\r\n0\r\n41962346\r\nALONCO LIMA DE SALES JUNIOR\r\n110\r\n19794720\r\nALTAMIR SENNA OLIVEIRA JUNIOR\r\n0\r\n20008155\r\nALVARO GUIMARAES DE ATHAYDE\r\n7\r\n22416366\r\nALVARO RAFAEL OUVINA MACHADO\r\n167\r\n42700582\r\nAMANDA ELLIOT MAFRA\r\n24\r\n43714846\r\nAMARO LUIS MARTINS DA SILVA\r\n23\r\n43183026\r\nAMAURY ARRUDA DE SOUZA JUNIOR\r\n0\r\n50001183\r\nAMILTON FONTES CABADA\r\n40\r\n43717519\r\nANA CAROLINA DE MIRANDA GONCALVES GALDINO\r\n0\r\n43818692\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n0\r\n43368441\r\nANA CLAUDIA FIALHO DE OLIVEIRA\r\n204\r\n43894038\r\nANA CRISTINA RODRIGUES COUTINHO\r\n0\r\n43714684\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA VICTOR\r\n0\r\n42698243\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n18\r\n43717616\r\nANA PAULA BARBOSA\r\n31\r\n43367550\r\nANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA\r\n0\r\n43207286\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO\r\n44\r\n41962044\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS\r\n162\r\n42697670\r\nANA PAULA DE FREITAS\r\n44\r\n43818544\r\nANA PAULA DOS SANTOS GOMES PIMENTA DA SILVA\r\n91\r\n43714676\r\nANA PAULA FERREIRA THEMOTEO\r\n29\r\n42698251\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA\r\n0\r\n43367798\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA\r\n115\r\n41960840\r\nANDERSON ABARDES MOURAO\r\n43\r\n43824757\r\nANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n0\r\n19979851\r\nANDERSON AZEVEDO VASCONCELOS\r\n0\r\n43332250\r\nANDERSON BAPTISTA DA SILVA\r\n0\r\n41961650\r\nANDERSON BARRETO DE AZEVEDO\r\n120\r\n43934420\r\nANDERSON BELEM COSTA\r\n0\r\n43929605\r\nANDERSON CLEI FREITAS CAMPOS\r\n1\r\n42530539\r\nANDERSON COSTA PINTO\r\n0\r\n41960645\r\nANDERSON DA SILVA GALVAO\r\n22\r\n50001949\r\nANDERSON DE FRANCA FERREIRA\r\n208\r\n43368565\r\nANDERSON DE PAULA ROCHA DOS SANTOS\r\n128\r\n43182224\r\nANDERSON GONCALVES RIBEIRO\r\n34\r\n5707625\r\nANDERSON JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n4\r\n43547451\r\nANDERSON LEAL DE MESQUITA\r\n226\r\n19926219\r\nANDERSON LUIS DE FREITAS ALVES\r\n13\r\n19980078\r\nANDERSON MEIRELES\r\n0\r\n42191203\r\nANDERSON NERY RIBEIRO\r\n149\r\n50002210\r\nANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n18\r\n43367380\r\nANDERSON PONTES VALENTIM\r\n15\r\n43932576\r\nANDERSON RODRIGUES SIMOES\r\n0\r\n43379052\r\nANDERSON RODRIGUEZ MARCKESAN FERNANDES\r\n0\r\n43182160\r\nANDERSON SALGADO OLIVEIRA\r\n0\r\n43933165\r\nANDERSON VAGHETTI BORGES\r\n86\r\n50002260\r\nANDERSON VERONES DA SILVA\r\n0\r\n43369219\r\nANDERSON VIEIRA COIMBRA\r\n1\r\n41960653\r\nANDRE ARAUJO DE FIGUEIREDO\r\n0\r\n43547419\r\nANDRE DA SILVA\r\n31\r\n43182895\r\nANDRE DE CARVALHO PERES\r\n0\r\n43209238\r\nANDRE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n49\r\n42698200\r\nANDRE DE SANTANA BAPTISTA\r\n0\r\n19980140\r\nANDRE EUFLAUZINO ROCHA\r\n23\r\n20083866\r\nANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n46\r\n41961692\r\nANDRE GUEDES BENICIO BATALHA\r\n0\r\n5642523\r\nANDRE LAMARTE DA SILVA DIAS\r\n31\r\n41961200\r\nANDRE LUIS FONSECA VIDEIRA\r\n55\r\n43929664\r\nANDRE LUIS GALDINO DE SANTANA\r\n61\r\n42697468\r\nANDRE LUIS MACHADO\r\n27\r\n43189601\r\nANDRE LUIS PEREIRA\r\n0\r\n20084374\r\nANDRE LUIS PEREIRA LEITAO\r\n0\r\n43714587\r\nANDRE LUIS VASCONCELOS DA COSTA\r\n46\r\n20056265\r\nANDRE LUIZ ADELINO COSTA\r\n27\r\n50001388\r\nANDRE LUIZ BUENO MOREIRA\r\n18\r\n5707633\r\nANDRE LUIZ DA SILVA ALMEIDA\r\n210\r\n43933343\r\nANDRE LUIZ DA SILVA COSTA\r\n20\r\n43546994\r\nANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n0\r\n50001272\r\nANDRE LUIZ DE JESUS\r\n75\r\n43203590\r\nANDRÉ LUIZ DE OLIVIERA TESTA\r\n0\r\n42525462\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA BALLESTERO ANAYA\r\n0\r\n43368760\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA POLVORA\r\n0\r\n43716199\r\nANDRÉ LUIZ DUARTE DE SOUZA\r\n19\r\n42189900\r\nANDRÉ LUIZ GONCALVES RODRIGUES\r\n0\r\n43567789\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS\r\n145\r\n43547346\r\nANDRÉ LUIZ NASCIMENTO MARTINS\r\n0\r\n43146872\r\nANDRÉ LUIZ PERAZOLI\r\n6\r\n19926448\r\nANDRÉ LUIZ QUEIROZ\r\n6\r\n42523540\r\nANDRÉ LUIZ SOUZA\r\n5\r\n43825320\r\nANDRE MARCELO RAMOS FRANCISCO\r\n0\r\n42699185\r\nANDRE MARTINS CAMACHO\r\n105\r\n42696941\r\nANDRE PINHEIRO DA SILVEIRA\r\n0\r\n41960866\r\nANDRE RENATO AGUIAR MELO\r\n0\r\n50001744\r\nANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA\r\n3\r\n43044506\r\nANDRE ROCHA DE ARRUDA\r\n0\r\n43208584\r\nANDRE RODRIGUES DE MORAIS\r\n6\r\n43182119\r\nANDRE SANTOS MARINS\r\n97\r\n20029705\r\nANDRE SEBASTIAO MARTINS DE SOUZA\r\n0\r\n43933084\r\nANDRE SILVA DE ALMEIDA\r\n32\r\n43547265\r\nANDRE VARELLA\r\n0\r\n50002465\r\nANDRE WINSTON HOFFMANN DE ALMEIDA\r\n0\r\n43209777\r\nANDRE ZEIR CORREA BORGES\r\n47\r\n42192757\r\nANDREA ATAN DE ARAUJO\r\n10\r\n43819125\r\nANDREA DA COSTA MOURA\r\n9\r\n43192521\r\nANDREA GONCALVES PEREIRA\r\n30\r\n43368166\r\nANDREA GUIMARAES MARTINS\r\n0\r\n12490938\r\nANDREA HIATH BEZERRA\r\n0\r\n43306640\r\nANDREA LACERDA NEGREIROS MENEZES\r\n41\r\n43818587\r\nANDREA MELO DO COUTO\r\n77\r\n43933939\r\nANDREIA SILVA PINTO\r\n0\r\n43935850\r\nANGELICA GAMA NEVES\r\n10\r\n43818722\r\nANGELICA MOREIRA DE CAMARGO PINTO\r\n0\r\n41960319\r\nANGELIZE DA COSTA TORRES\r\n79\r\n43369642\r\nANGELO DE OLIVEIRA SLOMP\r\n26\r\n43718302\r\nANNE ELISE ORMOND FERREIRA VALIN\r\n36\r\n42697654\r\nANNE TEX BARBOSA\r\n1\r\n43182968\r\nANTENOR DE MENDONCA FREITAS\r\n0\r\n5707650\r\nANTONIO ALVES DE AZEVEDO FILHO\r\n34\r\n43929265\r\nANTONIO CARLOS CARNEIRO LEMOS\r\n0\r\n43928730\r\nANTONIO CARLOS FRAGA LIMA\r\n62\r\n43208452\r\nANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ\r\n142\r\n43193110\r\nANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA\r\n119\r\n20008686\r\nANTONIO CARLOS MELO DE OLIVEIRA\r\n12\r\n5707676\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\n0\r\n5642140\r\nANTONIO CESAR DE JESUS DOREA\r\n26\r\n5787955\r\nANTONIO CESAR SILVA MARTINS\r\n113\r\n41962354\r\nANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO\r\n45\r\n43369030\r\nANTONIO CORREA REZENDE\r\n70\r\n42697743\r\nANTONIO DA SILVA BRAGA\r\n0\r\n19999453\r\nANTONIO ELIAS DO NASCIMENTO NETO\r\n0\r\n50002007\r\nANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA FILHO\r\n68\r\n5707684\r\nANTONIO JOSE SINEIRO VIANNA\r\n80\r\n43933858\r\nANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n7\r\n19952040\r\nANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA\r\n14\r\n43823548\r\nANTONIO MAURICIO FESCINA DE ALMEIDA\r\n0\r\n43369804\r\nANTONIO MORAIS DE ALMEIDA\r\n0\r\n43714447\r\nANTONIO RODRIGUES BISCAIA JUNIOR\r\n6\r\n43182828\r\nANTONIO SERGIO ANASTASI\r\n132\r\n43217834\r\nAPRIGIO FREITAS NETO\r\n30\r\n43374433\r\nARIOSTO SANTELMO DE BARROS\r\n75\r\n5707692\r\nARLETE RODRIGUES DE MOURA\r\n11\r\n41961218\r\nARLON CARLOS DOS SANTOS\r\n0\r\n50001841\r\nARMANDO DA SILVA NEGRAO GUIMARAES\r\n34\r\n43931251\r\nARMANDO GUIMARAES DE SOUZA FILHO\r\n0\r\n41960661\r\nARNALDO RODRIGO DE ARAUJO RIBEIRO\r\n0\r\n50003135\r\nARTUR CASTRO GONZALEZ\r\n62\r\n19952155\r\nARTUR CLAUDIO COUTINHO GODOY\r\n1\r\n19927029\r\nATILA TORRES FRANCA\r\n0\r\n42530954\r\nAUGUSTO CESAR COSTA DE ALVARENGA\r\n81\r\n43547354\r\nAUGUSTO CESAR CYRILLO DE SOUSA\r\n0\r\n42696844\r\nAUGUSTO CESAR GAMA DE SOUZA\r\n0\r\n5911699\r\nAUGUSTO DE PAULA VALENTIM\r\n15\r\n43932274\r\nAURELIO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n0\r\n41960548\r\nBARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS\r\n0\r\n43209696\r\nBERNARDO IGLESIAS DIAS DOS PASSOS\r\n160\r\n43369448\r\nBERNARDO MENEGASSI MEILHAC\r\n127\r\n41961714\r\nBERNARDO PINTO DA SILVA JUNIOR\r\n40\r\n43716105\r\nBIANCA PACHECO DA SILVA\r\n28\r\n43716385\r\nBIANCA RUBIM ANTUNES\r\n112\r\n50001922\r\nBILI LIMA ABBOUD\r\n0\r\n17991986\r\nBRENO SLADE FARIA\r\n0\r\n43545289\r\nBRUNA GUIMARAES DO CARMO\r\n68\r\n42697220\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARAES\r\n0\r\n43818420\r\nBRUNO BASTOS NUNES\r\n0\r\n42699002\r\nBRUNO CABRAL LIMA\r\n0\r\n43715842\r\nBRUNO DA CUNHA ALELUIA FREITAS\r\n0\r\n41961730\r\nBRUNO DA MATTA ARAUJO\r\n10\r\n43546757\r\nBRUNO DE MEDEIROS MULLER\r\n60\r\n43411673\r\nBRUNO ECCARD CARDOSO\r\n183\r\n6032591\r\nBRUNO LIMA DE CARVALHO\r\n130\r\n43368611\r\nBRUNO LOPES DO COUTO\r\n14\r\n43369669\r\nBRUNO LUCIO DE PAULO MADEIRA\r\n137\r\n50002414\r\nBRUNO MARIANO VIANA ALVES\r\n1\r\n43715303\r\nBRUNO MELO PEREIRA\r\n0\r\n43210791\r\nBRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n0\r\n41961226\r\nBRUNO PEDRO OLIVEIRA\r\n13\r\n43211283\r\nBRUNO QUEYROI BERTIN\r\n0\r\n43715591\r\nBRUNO ROBERTO DE BARROS MAXIMIANO\r\n76\r\n43272649\r\nBRUNO RODRIGUES FARIA\r\n241\r\n43547303\r\nBRUNO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n0\r\n43245234\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO\r\n173\r\n43356559\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA\r\n0\r\n42406390\r\nCARLAILE DE AZEVEDO\r\n113\r\n43715052\r\nCARLISON BREDA DA COSTA\r\n58\r\n43182534\r\nCARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA\r\n27\r\n43927041\r\nCARLOS ALBERTO ALCOFORADO ARAUJO\r\n11\r\n43930107\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA FERREIRA\r\n0\r\n41377508\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO\r\n0\r\n20008988\r\nCARLOS ALBERTO DE ORNELAS SIMOES\r\n1\r\n20019149\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES\r\n0\r\n5548144\r\nCARLOS ALBERTO GAMA LOBO\r\n0\r\n20098707\r\nCARLOS ALBERTO GONCALVES AMARAL\r\n0\r\n43824196\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n0\r\n43211720\r\nCARLOS ALBERTO SIRINO SANTOS\r\n0\r\n43928870\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n0\r\n20029934\r\nCARLOS ALEXANDRE MARINS DE CARVALHO\r\n83\r\n20098820\r\nCARLOS ANDRE NUNES COSTA\r\n0\r\n43927203\r\nCARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS\r\n49\r\n43369529\r\nCARLOS AUGUSTO MARIA\r\n0\r\n42697980\r\nCARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS\r\n0\r\n42697492\r\nCARLOS CESAR SILVA DE MORAES CARNEIRO\r\n113\r\n43368859\r\nCARLOS EDUARDO AZARIS DE QUEIROZ\r\n0\r\n43931316\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA\r\n0\r\n50003127\r\nCARLOS EDUARDO DAVILA DOVAL MARTINS\r\n11\r\n50002490\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS\r\n0\r\n42525527\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUSA GOULART\r\n0\r\n23689021\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA GONCALVES\r\n0\r\n43144527\r\nCARLOS EDUARDO FEITOSA DE SOUZA\r\n0\r\n43931324\r\nCARLOS EDUARDO MOURA FERREIRA\r\n80\r\n43368476\r\nCARLOS EDUARDO PEDROSA VITAL\r\n18\r\n20056753\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO SILVA\r\n0\r\n43211011\r\nCARLOS EDUARDO VIANA DA SILVA\r\n0\r\n43825508\r\nCARLOS ESTEVES PEREIRA\r\n1\r\n42502373\r\nCARLOS FABIANO EICHLER SANT ANGELO\r\n0\r\n42762901\r\nCARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n0\r\n43368824\r\nCARLOS HENRIQUE DE ANDRADE MENDES\r\n0\r\n42699673\r\nCARLOS HENRIQUE LESSA MOTA\r\n0\r\n20110839\r\nCARLOS HENRIQUE NASCIMENTO\r\n0\r\n50001663\r\nCARLOS HENRIQUE REIS SILVA\r\n0\r\n43930395\r\nCARLOS JOSE AGRA SOARES\r\n0\r\n43376428\r\nCARLOS JOSE DA SILVA JUNQUEIRA\r\n43\r\n43930212\r\nCARLOS JOSE FELIPE\r\n0\r\n20048351\r\nCARLOS JOSE SANTANA CAMPOS\r\n67\r\n43814646\r\nCARLOS LEONARDO SOARES\r\n0\r\n43211542\r\nCARLOS MAGNO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n1\r\n43374506\r\nCARLOS MARCELO CADILHE MONTEIRO\r\n0\r\n43824846\r\nCARLOS MARCOS DE FIGUEIREDO PEREIRA\r\n0\r\n41962362\r\nCARLOS MARIO FREIRE TEIXEIRA\r\n12\r\n43936571\r\nCARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR\r\n0\r\n43927092\r\nCARLOS RENATO LIMA FERREIRA ANTUNES\r\n23\r\n43044700\r\nCARLOS ROBERTO MAGALHAES\r\n54\r\n43142087\r\nCARLOS WAGNER DA MATTA DIAS\r\n0\r\n43718159\r\nCASILDA REIS DE ANDRADE\r\n0\r\n43211208\r\nCASSIO ARAUJO GONCALVES\r\n0\r\n43933904\r\nCATIA CRISTINA SCUCATO NUNES\r\n9\r\n42699207\r\nCECILIA SARTO BASTOS\r\n9\r\n19656718\r\nCELIO LINHARES DE CARVALHO\r\n0\r\n43933637\r\nCELIO LOUREIRO BAPTISTA\r\n61\r\n43369090\r\nCELSO ALVES DA COSTA\r\n0\r\n5707730\r\nCELSO ALVES DE AZEVEDO\r\n0\r\n20009550\r\nCELSO DE JESUS FERREIRA\r\n0\r\n5707749\r\nCELSO SERRANO NONATO JUNIOR\r\n15\r\n42698111\r\nCESAR ALEXANDRE DA COSTA\r\n131\r\n19656947\r\nCESAR DE VASCONCELLOS\r\n0\r\n42560241\r\nCESAR HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS\r\n0\r\n50001582\r\nCHARLES FIRMINO DE MIRANDA\r\n140\r\n43871259\r\nCHARLES GEOVANE ANTUNES DA SILVA\r\n0\r\n24093955\r\nCHARLES HENRIQUE DOS SANTOS\r\n100\r\n43935567\r\nCHEYENNE MATTOS AMORIM\r\n28\r\n43813674\r\nCHRISTIAN ANDRE DA SILVA SOARES\r\n30\r\n43367860\r\nCHRISTIANE BARREIRO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n39\r\n43219829\r\nCID RUBENS BATISTA\r\n40\r\n43207138\r\nCINTIA CRISTINA LOURENCO\r\n93\r\n43547338\r\nCIRIO MARTINS PINTO\r\n87\r\n43822525\r\nCLARENCE WILLIAM DE OLIVEIRA MARTINS\r\n123\r\n43367895\r\nCLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n2\r\n42171210\r\nCLAUDIA GOMES ALMEIDA MATHEUS\r\n0\r\n41960351\r\nCLAUDIA LYRA RIOS PINTO\r\n13\r\n43211380\r\nCLAUDIA MEDEIROS SOUZA\r\n59\r\n43755674\r\nCLAUDIA PASSOS PINNA\r\n45\r\n5871107\r\nCLAUDIA REGINA CARVALHO CHAVES\r\n103\r\n43208177\r\nCLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA\r\n1\r\n43547729\r\nCLAUDINEY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n0\r\n43932118\r\nCLAUDIO ANDRE UHLMANN BAETA DE HANNEQUIM\r\n100\r\n43227520\r\nCLAUDIO DA CUNHA AZEREDO\r\n116\r\n19968035\r\nCLAUDIO FERNANDO DA SILVA PINTO\r\n0\r\n41961765\r\nCLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO\r\n0\r\n43369561\r\nCLAUDIO GUIMARAES AUGUSTO\r\n1\r\n20099487\r\nCLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA\r\n2\r\n20111037\r\nCLAUDIO LUIZ RODRIGUES ALVES\r\n0\r\n42524881\r\nCLAUDIO MARCELO GOMES DA SILVA\r\n4\r\n20111150\r\nCLAUDIO MARCOS MORAES LOPES\r\n0\r\n43824153\r\nCLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO\r\n19\r\n20085842\r\nCLAUDIO NEVES CORTES\r\n0\r\n42696852\r\nCLAUDIO OFREDI MELIM\r\n0\r\n43714374\r\nCLAUDIO PEREIRA DIAS\r\n0\r\n20000324\r\nCLAUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA\r\n32\r\n50001400\r\nCLAYTON MATOS DE SOUSA\r\n69\r\n43187765\r\nCLAYTON MEIRELLES DE MOURA\r\n0\r\n43369189\r\nCLEBER ALVES DA SILVA\r\n0\r\n42696623\r\nCLEBER LEITE DA SILVA\r\n0\r\n43928587\r\nCLEBER SANTOS DE FREITAS\r\n149\r\n43369499\r\nCLEBER TORRES DE OLIVEIRA\r\n0\r\n50001809\r\nCLEVERSON JOSE DA SILVA\r\n134\r\n43932096\r\nCLEVERSON MOREIRA DE ALMEIDA\r\n452\r\n43182526\r\nCLOVIS CORREA PARENTES\r\n0\r\n5708478\r\nCLOVIS LUIZ MONTEIRO RAMOS\r\n33\r\n41961269\r\nCOLIN DUARTE BENTO FILHO\r\n13\r\n43369790\r\nCONSTANTINO SILVA ASSONITIS\r\n0\r\n43820417\r\nCREA VIEIRA MOURAO\r\n0\r\n43822312\r\nCREMIR COSME MARQUES\r\n13\r\n42697140\r\nCRISTIANE SOARES NASCIMENTO\r\n8\r\n43182739\r\nCRISTIANO GONCALVES DO AMARAL\r\n0\r\n50001701\r\nCRISTIANO LARRIEU DA SILVA NETO\r\n0\r\n43369235\r\nCRISTIANO LUIZ DOS SANTOS\r\n99\r\n43369871\r\nCRISTIANO MORAES DE AGUIAR\r\n28\r\n43208169\r\nCRISTIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n174\r\n50000136\r\nCRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA\r\n0\r\n20064772\r\nCRISTOVAO DA SILVA NUNES\r\n0\r\n43714811\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n123\r\n19827237\r\nDAMIAO DA SILVA ALVES\r\n0\r\n5707790\r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n18\r\n43211860\r\nDANIEL CONRADO FERREIRA DE CARVALHO\r\n0\r\n43823602\r\nDANIEL ERIVAN GOULART DE AMORETI\r\n13\r\n43211992\r\nDANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n7\r\n43277314\r\nDANIEL LOPES XAVIER\r\n0\r\n43206620\r\nDANIEL MARCOS FERREIRA\r\n0\r\n43929907\r\nDANIEL MAXIMIANO\r\n108\r\n41961790\r\nDANIEL RODRIGUES TEIXEIRA\r\n24\r\n43182593\r\nDANIEL RONALDO FERNANDEZ\r\n65\r\n43376037\r\nDANIEL THOMAZ DA SILVA\r\n0\r\n43369464\r\nDANIEL VARRIOL DE MENDONCA\r\n0\r\n41960416\r\nDANIELEY ARAUJO DA SILVA\r\n24\r\n43717470\r\nDANIELLE ALEXANDRE MOSS BRAGA\r\n0\r\n43721290\r\nDANIELLE FALCAO\r\n24\r\n43716962\r\nDANIELLE ROCHA DOS SANTOS\r\n78\r\n43819230\r\nDANIELLY BATISTA PINHEIRO\r\n44\r\n43182984\r\nDANILO BASTOS SAMPAIO\r\n0\r\n43546676\r\nDANUBIA BONFIM SIQUEIRA\r\n0\r\n24543179\r\nDARCY VALENTIM SILVA\r\n46\r\n41473590\r\nDARIO PEREIRA CALCADA\r\n0\r\n42700566\r\nDAVI DE OLIVEIRA DANIEL\r\n132\r\n43946615\r\nDAVID DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n87\r\n42530385\r\nDAVID DE SENA BRITTO\r\n0\r\n43209246\r\nDAVID DOS SANTOS SANTORO\r\n15\r\n43209769\r\nDAVID GERSON BRAGA DAS NEVES\r\n1\r\n43515622\r\nDAVID KIGLER CORREA RAMOS\r\n0\r\n43209750\r\nDAVID PONTES GARCIA\r\n42\r\n43369650\r\nDAVID SANTOS ZARBINATO\r\n38\r\n43208266\r\nDEBORA ROSALINO MORAES\r\n0\r\n5707803\r\nDECIO COELHO DE MENDONCA\r\n30\r\n41925173\r\nDEISE SOUZA DA COSTA\r\n8\r\n20374135\r\nDEIVERSON DO NASCIMENTO COSTA\r\n0\r\n43931979\r\nDEIVIS FERREIRA NUNES\r\n0\r\n19658257\r\nDELCIO DA FONSECA CASECA\r\n0\r\n20019939\r\nDENILSON BARBOSA\r\n0\r\n50002023\r\nDENILSON MARCOS SILVA PEREIRA\r\n0\r\n43928641\r\nDENILSON MARIO FIGUEREDO LOPES\r\n25\r\n20099819\r\nDENILSON XAVIER DE OLIVEIRA\r\n0\r\n20020031\r\nDENIS GONCALVES MONSORES\r\n0\r\n42696488\r\nDENIS JARDIM DE REZENDE\r\n67\r\n19916620\r\nDENISE BARRETO LIMA\r\n28\r\n41962257\r\nDENISE PEREIRA PEDRAZZI DE OLIVEIRA\r\n119\r\n43685250\r\nDENNY SIMOES DE OLIVEIRA\r\n183\r\n43181686\r\nDERNIVAL RODRIGUES DOS REIS\r\n21\r\n43567720\r\nDIEGO ANDRADE DOS SANTOS\r\n0\r\n42696780\r\nDIEGO CARVALHO LOPES\r\n0\r\n43934730\r\nDIEGO CHIMENDES BOTELHO\r\n9\r\n42699223\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n29\r\n43716229\r\nDIEGO DA SILVA PIRES\r\n0\r\n41960920\r\nDIEGO GARCIA RODRIGUES\r\n0\r\n50002449\r\nDIEGO SILVA MOURA DOS SANTOS\r\n53\r\n43716164\r\nDIMAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n72\r\n43718612\r\nDIOGO NOGUEIRA PEREIRA\r\n0\r\n50001264\r\nDIRCEU SOARES ROSA\r\n113\r\n5707811\r\nDIUCLEI DA SILVA LUDOLF\r\n0\r\n50001850\r\nDOURI CEZAR MORGADO COSTA\r\n0\r\n43928722\r\nECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n0\r\n43182151\r\nED WILSON LINO DA SILVA\r\n37\r\n43929303\r\nEDELMO CEZAR PONTES\r\n0\r\n43369073\r\nEDGAR CORREA NETO\r\n58\r\n20065051\r\nEDIELSON SOARES ROQUE\r\n10\r\n43210988\r\nEDILAN SANTOS DA SILVA\r\n52\r\n43219705\r\nEDILBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO\r\n0\r\n43182941\r\nEDILSON DE ABREU BARCELLOS\r\n0\r\n50001914\r\nEDILSON TEIXEIRA\r\n176\r\n43211780\r\nEDISON AZEVEDO VALLADAO JUNIOR\r\n0\r\n43815529\r\nEDIVALDO ALVES DA SILVA\r\n0\r\n41988361\r\nEDMAX SOUZA DE SALES\r\n0\r\n43369782\r\nEDNALDO MOISES DA SILVA\r\n0\r\n19658621\r\nEDNO DA SILVA FILHO\r\n0\r\n43369839\r\nEDSON DA SILVA SOUZA\r\n16\r\n42528216\r\nEDSON DE LIMA PEREIRA\r\n70\r\n50002520\r\nEDSON DOS SANTOS COSTA\r\n0\r\n43369243\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n209\r\n43715818\r\nEDSON SANTIAGO DOS SANTOS\r\n0\r\n41974360\r\nEDSON SOARES BRAGA JUNIOR\r\n0\r\n42698049\r\nEDUARDO ALMEIDA DA SILVA\r\n0\r\n43411215\r\nEDUARDO ALVES RIBEIRO\r\n14\r\n42502330\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA\r\n0\r\n50001973\r\nEDUARDO CAMILO FERNANDES\r\n0\r\n20100450\r\nEDUARDO CORREA DA SILVA\r\n24\r\n43929060\r\nEDUARDO DE JESUS MARTINS DA COSTA\r\n0\r\n43211747\r\nEDUARDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n71\r\n43182410\r\nEDUARDO FACIOLI RIBEIRO\r\n79\r\n43567878\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n76\r\n5929636\r\nEDUARDO FERREIRA LOPES\r\n0\r\n41961293\r\nEDUARDO FERREIRA TAVARES\r\n95\r\n42699800\r\nEDUARDO GARDEL FERREIRA\r\n29\r\n43544797\r\nEDUARDO LUIS ABEND\r\n142\r\n43929389\r\nEDUARDO PEREIRA RODRIGUES JUNIOR\r\n186\r\n43547222\r\nEDUARDO PINTO DIAS\r\n0\r\n43825540\r\nEDUARDO ROQUE OLIVEIRA MOISES\r\n57\r\n43367836\r\nEDUARDO ROSA DE MORAIS\r\n0\r\n42645247\r\nEDUARDO SILVA GUIMARAES\r\n5\r\n42698170\r\nEDUARDO VALERIO CRAVO DO NASCIMENTO\r\n0\r\n41960947\r\nEDUARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n20\r\n24748528\r\nEDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS\r\n0\r\n41961846\r\nEDWIN WALTER NETO\r\n32\r\n43715125\r\nELAINE FERREIRA MARQUES\r\n134\r\n42697255\r\nELAINE LUIZA AMARAL SOARES DO NASCIMENTO\r\n90\r\n42697310\r\nELAINE ROSA TENORIO\r\n0\r\n19968744\r\nELBER DA SILVA RIBEIRO\r\n0\r\n43935370\r\nELCIO ROSAS DOS SANTOS JUNIOR\r\n0\r\n43714315\r\nELDA CRISTINA MIRANDA DA SILVA\r\n0\r\n43368620\r\nELI ANTONIO DINIZ\r\n91\r\n41960688\r\nELIALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n0\r\n43714889\r\nELIANDRO BARRETO CUNHA\r\n0\r\n43818749\r\nELIANE CRISTINA AVILA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n86\r\n43819028\r\nELIANE DA COSTA ALVES\r\n13\r\n43714765\r\nELIANE DA SILVA LIMA VIEIRA\r\n113\r\n41960270\r\nELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVAO\r\n14\r\n42699150\r\nELIANO DIAS DA CRUZ\r\n0\r\n20100825\r\nELIAS ALVES MACEDO\r\n0\r\n43379591\r\nELIEL MESQUITA DE TOLEDO\r\n3\r\n43211879\r\nELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n78\r\n43715885\r\nELIESIO BRAGA DOS SANTOS\r\n0\r\n41974530\r\nELIEZER NUNES DE MELO\r\n0\r\n43824668\r\nELIO CELSO MIRANDA JUNIOR\r\n15\r\n43818838\r\nELISANGELA BARCELOS MACEDO\r\n0\r\n43716253\r\nELISANGELA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n27\r\n42697190\r\nELISETE ROSA HENRIQUES\r\n0\r\n24786080\r\nELISEU LIBORIO DOS SANTOS\r\n116\r\n20001312\r\nELIUD DA CRUZ ESQUERDO\r\n7\r\n43714617\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA\r\n0\r\n20010516\r\nELIZABETE SCARINCI N DE MEDEIROS\r\n1\r\n43368263\r\nELLEN DE CARVALHO MEDEIROS DA CRUZ\r\n90\r\n43375782\r\nELOISA HELENA ROSA DOS SANTOS\r\n103\r\n43826962\r\nELSON RODRIGUES\r\n77\r\n42525446\r\nELVIS PINHEIRO DE LIMA\r\n10\r\n43368603\r\nEMERSON CORREA CAVALCANTE\r\n13\r\n43934374\r\nEMERSON PENHA DA SILVA\r\n241\r\n42553407\r\nEMERSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n0\r\n42699754\r\nEMMANUEL LEONARDO FERREIRA PINTO\r\n1\r\n43933300\r\nERASMO CAMPOS PEREIRA\r\n6\r\n23693274\r\nERCULES DA SILVA ALVES\r\n170\r\n43928854\r\nERIC LUCENA TAVARES PIANURA\r\n0\r\n50001310\r\nERLON ASSIS DE ARAUJO\r\n0\r\n41962150\r\nESTEFANIA MORGADO\r\n0\r\n42839300\r\nESTEVAO CUNHA DA TRINDADE\r\n198\r\n43377467\r\nESTEVAO LEANDRO PURIFICACAO DA LUZ\r\n0\r\n43826768\r\nEVALDO DO NASCIMENTO MARTINS\r\n330\r\n41961307\r\nEVANDRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n0\r\n43931812\r\nEVANDRO SOARES RIBEIRO\r\n0\r\n5928001\r\nEVERALDO LIMA COELHO JUNIOR\r\n0\r\n43715672\r\nEWALDO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n28\r\n43931413\r\nEWERTON ESPINDOLA FELIX\r\n0\r\n41960360\r\nFABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA\r\n20\r\n43928552\r\nFABIANO FERREIRA DE ARAUJO\r\n0\r\n43209360\r\nFABIANO KIRCHPFENNIG RIBEIRO\r\n0\r\n43928390\r\nFABIANO MARICATO VIDAL\r\n0\r\n43369898\r\nFABIANO RODRIGUES PACHECO\r\n24\r\n50001230\r\nFABIO ABRANTES VIEIRA\r\n0\r\n19929463\r\nFABIO ALESSANDRO BORGES TAVARES\r\n0\r\n42762456\r\nFABIO ANTONIO COSTA HOLANDA\r\n0\r\n43715630\r\nFABIO BAIENSE DE SOUZA\r\n0\r\n43369820\r\nFABIO CESAR NUNES DE CASTRO\r\n0\r\n43932258\r\nFABIO DA SILVEIRA BARBOSA\r\n30\r\n43927483\r\nFABIO DANTAS CRUZ\r\n7\r\n42698065\r\nFABIO DE ALMEIDA TRUTA\r\n0\r\n50001418\r\nFABIO DE ANDRADE PAIVA\r\n0\r\n42698693\r\nFABIO DE ARAUJO NEVES\r\n0\r\n43210929\r\nFABIO DE ASSIS RANGEL\r\n0\r\n43823459\r\nFABIO DE FREITAS PEREIRA\r\n0\r\n43379095\r\nFABIO DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES\r\n133\r\n43714250\r\nFABIO DIOGO DA CRUZ\r\n28\r\n43211550\r\nFABIO DO ESPIRITO SANTO GOMES DA SILVA\r\n57\r\n41962400\r\nFABIO DO NASCIMENTO BITTENCOURT\r\n0\r\n42699541\r\nFABIO FERNANDES DE ARAUJO COSTA\r\n10\r\n43820565\r\nFABIO FERRAZ SODRE\r\n35\r\n24765384\r\nFABIO FREITAS ANDOLPHI\r\n0\r\n43929753\r\nFABIO IZIDORO PEREIRA\r\n22\r\n43377017\r\nFABIO JESUS DA SILVEIRA\r\n0\r\n43547079\r\nFABIO JOSE DA SILVA\r\n36\r\n50001930\r\nFABIO JOSE DE PAIVA\r\n0\r\n50001736\r\nFABIO JOSE DOS SANTOS MORAES\r\n0\r\n43929036\r\nFABIO JOSE TORRES GOUVEA\r\n66\r\n42697484\r\nFABIO LOPES BASTOS\r\n165\r\n43547095\r\nFABIO LUIS DA SILVA POLIDORO\r\n0\r\n43211178\r\nFABIO MARQUES DOS SANTOS\r\n0\r\n43715982\r\nFABIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n5\r\n43715443\r\nFABIO PIRES MIRANDA PORTO\r\n0\r\n43211615\r\nFABIO RANGEL DA SILVA\r\n0\r\n20101449\r\nFABIO RENATO CAVALCANTE\r\n0\r\n42356261\r\nFABIO ROCHA DE SOUZA BEZERRA\r\n0\r\n43211194\r\nFABIO RODRIGUES MARQUES\r\n119\r\n41383605\r\nFABIO RUSSO RODRIGUES\r\n17\r\n43934587\r\nFABIO SOARES\r\n0\r\n43182356\r\nFABIO SOUZA DA SILVA\r\n0\r\n43714218\r\nFABIO TARQUINO DA COSTA\r\n116\r\n43209106\r\nFABIO VIEIRA GOMES\r\n0\r\n43208614\r\nFABRICIO DA SILVA GUERREIRO\r\n0\r\n43383289\r\nFABRICIO PENNA BERTOLOSSI\r\n0\r\n43377572\r\nFARME SILVARES GONCALVES\r\n0\r\n41801865\r\nFATIMA ANDREIA DE SOUZA FALQUE\r\n0\r\n5931495\r\nFELIPE AUGUSTO DE CASTRO ALVES FAGUNDES\r\n0\r\n5703085\r\nFELIPE CAVALCANTE GALVAO\r\n0\r\n42696518\r\nFELIPE DE ARAUJO SCUDIERE PALHANO\r\n71\r\n43935222\r\nFELIPE INACIO DA CUNHA\r\n7\r\n43935974\r\nFELIPE LOPES BISSOLI\r\n0\r\n43211054\r\nFELIPE LUIS DE FREITAS MONASSA\r\n124\r\n42698472\r\nFELIPE LUIZ PINHO RIBEIRO DE SOUZA\r\n1\r\n42647770\r\nFELIPE PECANHA GOMES\r\n0\r\n50002163\r\nFELIPE SOARES MENDES\r\n45\r\n43715869\r\nFELIPE VARGAS DA FONSECA\r\n0\r\n43823351\r\nFELIPE VEIGO PIMENTEL\r\n0\r\n43460410\r\nFERNANDA BARBOSA DOS SANTOS KLEUVER DA SILVA\r\n18\r\n43227759\r\nFERNANDA TROVAO DOS SANTOS\r\n0\r\n41960971\r\nFERNANDO ALESSANDRO KLEUVER DA SILVA\r\n0\r\n5936209\r\nFERNANDO AMADO DIAS DE CARVALHO\r\n0\r\n43369855\r\nFERNANDO DE MORAES CABRAL\r\n49\r\n43208193\r\nFERNANDO DE SIQUEIRA\r\n0\r\n42698855\r\nFERNANDO DIAS FEITOSA MALAFAIA\r\n0\r\n42528321\r\nFERNANDO DIAS MARTINS\r\n164\r\n43211020\r\nFERNANDO LEO DE ASSUNCAO TEIXEIRA\r\n43\r\n41961870\r\nFERNANDO LIMA DE FARIAS\r\n0\r\n43928900\r\nFERNANDO OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n0\r\n24350966\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n0\r\n43151280\r\nFERNANDO RODRIGUES MAIA\r\n46\r\n43210937\r\nFERNANDO SANTANA DA SILVA\r\n12\r\n43369014\r\nFERNANDO VIANA WELFFGRANSCER\r\n0\r\n42699070\r\nFILIPE DAVIES DE ARAUJO\r\n12\r\n43213340\r\nFILLIPE VALENTE FERNANDES\r\n130\r\n43928706\r\nFLAVIO CARDOSO DE SOUZA\r\n0\r\n19631871\r\nFLAVIO CARDOSO JUNIOR\r\n0\r\n43376819\r\nFLAVIO CRUZ VALVIESSE DA MOTTA\r\n0\r\n20049277\r\nFLAVIO FELIX DE OLIVEIRA\r\n0\r\n43187803\r\nFLAVIO FERREIRA DA ROCHA\r\n0\r\n19941048\r\nFLAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n0\r\n24970565\r\nFLAVIO GONÇALVES RODRIGUES\r\n106\r\n43932070\r\nFLAVIO JOSE LIMA DE ABREU\r\n0\r\n43375855\r\nFLAVIO MIRANCOS FERNANDES JUNIOR\r\n0\r\n5946883\r\nFLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n0\r\n19918054\r\nFRANCILENE CLAUDIA DOS SANTOS FARIAS\r\n26\r\n43367747\r\nFRANCISCA CRISTINA FERREIRA GIOVANELLI\r\n77\r\n43182690\r\nFRANCISCO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA\r\n41\r\n43720331\r\nFRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n8\r\n50002180\r\nFRANCISCO DA CUNHA CRESPO JUNIOR\r\n13\r\n41960696\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n118\r\n42696887\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ARAUJO\r\n7\r\n43331750\r\nFRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS\r\n18\r\n50001590\r\nFRANCISCO JOSE MARTINS DE SOUZA\r\n0\r\n43545807\r\nFRANCISCO JOSE SOARES FLORENZANO\r\n69\r\n43714307\r\nFRANCISCO MAURO FARIAS PERES\r\n227\r\n43928951\r\nFRANCISCO PAULA DA SILVA JUNIOR\r\n100\r\n19970145\r\nFRANCISCO SOUZA BALTOR\r\n0\r\n41961331\r\nFRANKLIN COUTO DOS SANTOS\r\n70\r\n19970250\r\nFRANKLIN DO NASCIMENTO DIAS\r\n0\r\n41834720\r\nFRANKLIN MARCOS DA SILVA\r\n74\r\n43928021\r\nFRUTUOSO FERNANDES FILHO\r\n0\r\n43935524\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO\r\n0\r\n5952395\r\nGABRIEL FERNANDES DE SOUSA JUNIOR\r\n227\r\n42138191\r\nGABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n60\r\n42138612\r\nGABRIEL GOMES CARDOSO\r\n51\r\n43547125\r\nGABRIEL GUINLE\r\n0\r\n43375774\r\nGABRIELA ANDRADE DA SILVA\r\n40\r\n43714870\r\nGEIR DE ABREU DEBERG\r\n103\r\n43930131\r\nGELCIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n27\r\n43377386\r\nGENIVALDO BISPO FERNANDES\r\n0\r\n43367500\r\nGEORGE DA SILVA ARAUJO\r\n24\r\n42196906\r\nGEORGE TADEU SILVA PESTANA\r\n0\r\n43367984\r\nGEOVANI ERNANI DA SILVA\r\n0\r\n43932207\r\nGEOVANI MALAFAIA DA FONSECA\r\n0\r\n50001566\r\nGEOVANNE FELIX\r\n0\r\n43934340\r\nGERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA\r\n1\r\n43933270\r\nGERCEMIR TORRES SOARES\r\n0\r\n43546048\r\nGERSON BITENCOURT MACHADO\r\n183\r\n43815480\r\nGESSE BARBOSA TOLENTINO JUNIOR\r\n0\r\n5631017\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA\r\n0\r\n42698006\r\nGETULIO FLORINDO DE AMORIM\r\n16\r\n42816360\r\nGILBER DE SOUZA CARDOSO\r\n0\r\n50003313\r\nGILBERTO DE SOUZA\r\n0\r\n50001345\r\nGILBERTO DEJOSS DA SILVA\r\n145\r\n43714820\r\nGILBERTO PORFIRIO LUZ\r\n0\r\n43818463\r\nGILBLANIO ALVES DE LIMA\r\n0\r\n19930160\r\nGILMAR DE SOUZA\r\n0\r\n43376169\r\nGILMARQUES DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n0\r\n7042469\r\nGILSON BELO DOS SANTOS\r\n0\r\n43928323\r\nGILSON CASTRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n123\r\n43825451\r\nGILSON DA SILVA QUEIROZ\r\n81\r\n43714277\r\nGILSON GONCALVES DE MENEZES\r\n0\r\n42816084\r\nGILSON GOUVEA\r\n0\r\n20102020\r\nGILSON TEIXEIRA\r\n11\r\n43819079\r\nGISELE LEITAO MALTA ALVES\r\n172\r\n41961536\r\nGISELLE BIONDINE DE OLIVEIRA GOULART\r\n13\r\n41960610\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO\r\n190\r\n42698464\r\nGIUSEPPE ZAMBELLI\r\n17\r\n50001515\r\nGLAUBER JOSE SILVEIRA\r\n65\r\n43383327\r\nGLAUBER MENDES DOS SANTOS\r\n0\r\n42697174\r\nGLAUCE SCHITTINO BERTRAND\r\n148\r\n43714722\r\nGLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n43\r\n43566367\r\nGLAUCO BALTHOR DO AMARAL\r\n0\r\n43182437\r\nGLEICE CRISTINA NASCIMENTO\r\n0\r\n43933947\r\nGRACIELE ALVES BARAUNA\r\n0\r\n43183018\r\nGUILHERME LUIZ DOS SANTOS\r\n17\r\n43928889\r\nGUSTAVO ACIOLY DA SILVA\r\n150\r\n41961390\r\nGUSTAVO ANDRE VIEIRA LISBOA\r\n0\r\n43715893\r\nGUSTAVO BRAGA ESCH\r\n0\r\n43369049\r\nGUSTAVO GARCEZ DE ARAUJO SOUZA\r\n0\r\n43714757\r\nGUSTAVO GONCALVES DA LUZ\r\n0\r\n42699720\r\nGUSTAVO JACOB BARROSO COSTA\r\n0\r\n41960700\r\nGUSTAVO RIENTE DOS SANTOS\r\n24\r\n50001752\r\nHEBERT RAU PONTES\r\n0\r\n50002147\r\nHEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS\r\n0\r\n50001329\r\nHELIO DANTAS DE SALES\r\n131\r\n19955952\r\nHELSON BRAS DA COSTA\r\n0\r\n20011628\r\nHENRIQUE DA SILVA PALADINI\r\n112\r\n43182348\r\nHENRIQUE DANIEL GONCALVES THINNES\r\n0\r\n43369138\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA FURTADO\r\n0\r\n43718256\r\nHERBERT GUSTAVO NUNES DOS SANTOS\r\n1\r\n5546710\r\nHERNANE PAES CASTANHEIRA\r\n7\r\n20050054\r\nHERON VINICIUS MORGADO MATOS\r\n14\r\n43930506\r\nHUGO GONZAGA DE BARROS\r\n207\r\n43545920\r\nHUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA\r\n0\r\n20032323\r\nHUGO LUIZ GOMES\r\n0\r\n41960629\r\nIALDO SANTOS DE SOUZA FILHO\r\n0\r\n43822290\r\nICARO SILVA DOS SANTOS\r\n0\r\n43932185\r\nIGOR FERREIRA CABRAL DE MELO\r\n0\r\n43825656\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS\r\n0\r\n42487293\r\nIGOR PINHEIRO\r\n0\r\n43181899\r\nIGOR RODRIGUES DE CARVALHO\r\n166\r\n43823670\r\nIGOR SOARES JUSTO DA SILVA\r\n0\r\n5642540\r\nILZA CARLA NEVES FERREIRA\r\n0\r\n43819052\r\nINGRID SILVA ROCHA\r\n53\r\n43369421\r\nISAAC BRITO DOS SANTOS\r\n132\r\n43714293\r\nISABEL GOMES RIBEIRO\r\n102\r\n43544517\r\nISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n69\r\n43367763\r\nISABELLY BARBETTO LOPES\r\n0\r\n43369103\r\nISAIAS PEDRO ALVES\r\n103\r\n43820573\r\nITALO BRUNO TAVARES RODRIGUES\r\n0\r\n43546838\r\nITALO CARVALHO DOS SANTOS\r\n142\r\n21923965\r\nIVAN DE MATOS BRAGA\r\n89\r\n43207294\r\nIVAN MOREIRA DA COSTA JUNIOR\r\n109\r\n50002562\r\nIVAN PORTELLA PAIM\r\n0\r\n37028952\r\nIVAN SANTOS\r\n18\r\n42816726\r\nIVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA\r\n0\r\n43822266\r\nIVANILDO FRANCA JULIAO\r\n0\r\n50002538\r\nIVO GONCALVES DA COSTA NETO\r\n0\r\n43935893\r\nIVONETE PEREIRA DA SILVA\r\n45\r\n43936008\r\nJACIARA ARAUJO DA SILVEIRA\r\n0\r\n43718671\r\nJACKCILENE GURGEL CORREIA\r\n107\r\n43548750\r\nJADSON BOEK FERREIRA\r\n0\r\n43932010\r\nJAHYR JOSE NARCISO FILHO\r\n4\r\n19662467\r\nJAILSON COSME GOMES MACHADO\r\n0\r\n43668704\r\nJAIME VITOR BORGES PIRES\r\n0\r\n43791760\r\nJAIR DA SILVA SIMAS\r\n48\r\n43701299\r\nJAIRO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR\r\n0\r\n43212417\r\nJAMES LUCIO CABRAL\r\n20\r\n42772370\r\nJANAINA FERNANDES PIRES DOS SANTOS\r\n118\r\n41883403\r\nJANAINA RIBEIRO CATARINA MACEDO\r\n20\r\n43209807\r\nJANDINEI IANGA GOMES DA SILVA\r\n0\r\n43547559\r\nJANETE SILVA\r\n0\r\n43935982\r\nJANIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n0\r\n20050232\r\nJARBAS FRIAS COELHO\r\n0\r\n42697506\r\nJARED CALHEIROS DA SILVA FILHO\r\n0\r\n41383621\r\nJASIEL FERNANDES\r\n23\r\n43818331\r\nJEAN CARLOS LOPES FERNANDES\r\n10\r\n43715826\r\nJEAN CLEBER DE MENEZES SOARES\r\n0\r\n43714560\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO\r\n53\r\n29114764\r\nJEFFERSON GOMES DA SILVA\r\n0\r\n41879210\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA\r\n144\r\n50001680\r\nJEFFERSON VENANCIO DOS SANTOS E SILVA\r\n0\r\n20012241\r\nJESSE GONCALVES ALVES\r\n0\r\n20068069\r\nJESSE HERMES LAET MOUTINHO\r\n49\r\n43934714\r\nJOAO ALMEIDA NETO\r\n24\r\n43368190\r\nJOAO BAPTISTA DOMINGUES CHAGAS\r\n0\r\n50001604\r\nJOAO BENEDITO DO NASCIMENTO DE DEUS\r\n0\r\n43377360\r\nJOAO BONFIM MONTEIRO\r\n0\r\n42697999\r\nJOAO CARLOS ALVES MAGALHAES\r\n153\r\n41383613\r\nJOAO CARLOS CASAIS\r\n0\r\n42525322\r\nJOAO CARLOS MIRANDA CORREA\r\n23\r\n43946658\r\nJOAO CARLOS SOUZA DOS SANTOS\r\n0\r\n43368689\r\nJOAO CARLOS THOMAZ DA COSTA LIMA\r\n172\r\n43211950\r\nJOAO FRANCISCO FERREIRA\r\n0\r\n42698138\r\nJOAO GABRIEL DA SILVA LINDOLPHO\r\n109\r\n43714609\r\nJOAO HENRIQUE MARQUES DA SILVA\r\n98\r\n42712530\r\nJOAO LUIZ ALVES\r\n0\r\n50001353\r\nJOAO PAULO DA SILVA\r\n115\r\n43209726\r\nJOAO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n0\r\n50002287\r\nJOAO PAULO FONTES TENORIO\r\n0\r\n43928129\r\nJOAO RICARDO GOMES DA SILVA\r\n20\r\n50001825\r\nJOAO ROBERTO DE CARVALHO PASSOS\r\n59\r\n5707943\r\nJOAQUIM AUGUSTO CATRAMBY\r\n0\r\n19930658\r\nJOAQUIM FERREIRA DANTAS\r\n9\r\n43368336\r\nJOCIMAR COUTINHO DE CASTRO\r\n47\r\n41961900\r\nJOHN PORTO RAMOS\r\n0\r\n5916275\r\nJOHNSON DE SOUZA ALMEIDA\r\n0\r\n50002112\r\nJONATAS SANTOS DE AZEVEDO\r\n198\r\n43380026\r\nJORDAO DE SOUZA JACINTHO\r\n0\r\n43927149\r\nJORGE ALBERTO ANTONIO SERDEIRA\r\n111\r\n43765246\r\nJORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n22\r\n50002228\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\n0\r\n43376304\r\nJORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS\r\n0\r\n50001531\r\nJORGE BARRETO BRANDAO\r\n29\r\n43716180\r\nJORGE BASTOS DA SILVA\r\n0\r\n43211658\r\nJORGE DA SILVA PASSOS\r\n0\r\n43929974\r\nJORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIO\r\n85\r\n43928838\r\nJORGE EDUARDO CARDOSO ALCANTARA\r\n0\r\n42696755\r\nJORGE EDUARDO GOMES DE LIMA\r\n26\r\n50002139\r\nJORGE FERREIRA GELARD\r\n82\r\n20373970\r\nJORGE LUIS RIBEIRO PROENCA\r\n32\r\n43825575\r\nJORGE LUIS RIBEIRO RIO\r\n0\r\n5703182\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n0\r\n43928960\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA\r\n19\r\n43182488\r\nJORGE LUIZ GARCIA\r\n0\r\n43714226\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES\r\n87\r\n43929010\r\nJORGE LUIZ TAVEIRA DE ASSIS\r\n0\r\n20012543\r\nJORGE MANOEL OLIVEIRA COSTA\r\n0\r\n43546064\r\nJORGE MARCOS GOMES DE SANTANNA\r\n0\r\n50001256\r\nJORGE MATHEUS BUSSINGER DA SILVA\r\n0\r\n43545750\r\nJORGE MAURICIO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n0\r\n20372221\r\nJORGE MAURICIO TELES DE OLIVEIRA\r\n23\r\n19799535\r\nJORGE NEI DA SILVA CERQUEIRA\r\n0\r\n5707960\r\nJORGE ROBERTO PELUZIO ARAGAO\r\n23\r\n19931271\r\nJORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA\r\n0\r\n43716245\r\nJORGE SOARES DA SILVA JUNIOR\r\n0\r\n43946682\r\nJORGE WILSON DE ALMEIDA ALCANTARA\r\n0\r\n43928382\r\nJORGEOMAR DA SILVA\r\n58\r\n43209661\r\nJOSE ANTONIO ALVES FILGUEIRA\r\n11\r\n20051042\r\nJOSE ATUALBA BARRETO FILHO\r\n11\r\n42816211\r\nJOSE BERNARDO PINTO MOREIRA\r\n0\r\n50002597\r\nJOSE CARLOS ARAUJO CALDAS\r\n0\r\n43715656\r\nJOSE CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS\r\n114\r\n5707978\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n1\r\n43932045\r\nJOSE CARLOS DA SILVA DE JESUS\r\n38\r\n50002678\r\nJOSE CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR\r\n0\r\n42698847\r\nJOSE DAVI MARQUES\r\n0\r\n20051220\r\nJOSE DITZ DA COSTA FILHO\r\n0\r\n5707994\r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n1\r\n43209351\r\nJOSE EDUARDO SILVA DE SOUZA\r\n0\r\n42698812\r\nJOSE FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n0\r\n42696593\r\nJOSE FRANCISCO AFONSO BASTOS\r\n0\r\n41961021\r\nJOSE HENRIQUE SOARES NETO JUNIOR\r\n35\r\n20068484\r\nJOSE HOMERO RODRIGUES FILHO\r\n0\r\n5708010\r\nJOSE JOAO BRUM DA SILVA\r\n0\r\n43379516\r\nJOSE LUIZ FLAVIO FERREIRA\r\n0\r\n43211186\r\nJOSE LUIZ RUSSO\r\n99\r\n50002619\r\nJOSE MARIA DOS SANTOS VEIGA NETO\r\n33\r\n5708028\r\nJOSE MAURICIO BAPTISTA\r\n8\r\n24005681\r\nJOSE MAURICIO SIQUEIRA\r\n64\r\n43596690\r\nJOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n41\r\n19984634\r\nJOSE PEREIRA LIMA\r\n1\r\n41895924\r\nJOSE REBOUCAS NASCIMENTO\r\n0\r\n19943180\r\nJOSE RENATO BISCAIA DE CARVALHO\r\n0\r\n50002384\r\nJOSE RICARDO GRIPE\r\n0\r\n19799837\r\nJOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n48\r\n43547613\r\nJOSE ROBERTO LEITAO MAUES\r\n0\r\n41961030\r\nJOSE TRILLO LAGO JUNIOR\r\n0\r\n5642558\r\nJOSELIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n0\r\n43213391\r\nJOSEMAR ALVES RANCATO\r\n14\r\n41961919\r\nJOSEMAR ANGELO JUNIOR\r\n0\r\n43211259\r\nJOSIEL ALMEIDA CAMPOS\r\n0\r\n21936943\r\nJOSILDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n51\r\n43813879\r\nJOSUE FRANCISCO SANT ANNA\r\n19\r\n41974344\r\nJOYCE ALMEIDA DE ARAUJO\r\n0\r\n42697298\r\nJOYCE VELLOSO BELLO BORGES\r\n96\r\n5708060\r\nJOZIMAR DE FREITAS MARTINS\r\n29\r\n43181651\r\nJUAREZ CLAUDINO DO NASCIMENTO\r\n23\r\n50002651\r\nJUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n78\r\n5703204\r\nJUBAL WILSON DE MELLO LOUZADA\r\n0\r\n43931987\r\nJUCIE ABREU DE ARAUJO\r\n4\r\n43368093\r\nJULIANA GARCIA ALVES DA CRUZ\r\n0\r\n43208223\r\nJULIANA SOUZA MATOS BRAZ\r\n56\r\n41777239\r\nJULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMOES\r\n19\r\n42699690\r\nJULIO CESAR ALVES ALONSO\r\n21\r\n43547443\r\nJULIO CESAR BARBOSA DE ALCANTARA\r\n8\r\n5708079\r\nJULIO CESAR DE SOUSA\r\n48\r\n43717675\r\nJULIO CESAR DE SOUZA CUNHA\r\n59\r\n42525594\r\nJULIO CESAR FERREIRA ALEIXO\r\n0\r\n5708087\r\nJULIO CESAR FERREIRA FERRO\r\n18\r\n42523397\r\nJULIO CESAR FONSECA LIMA\r\n26\r\n43931774\r\nJULIO CESAR GABRIEL JOSE\r\n14\r\n43714366\r\nJULIO CESAR JANUARIO PINTO\r\n139\r\n43206832\r\nJULIO CESAR NEVES HORACIO\r\n0\r\n43182933\r\nJULIO CESAR PESTANA DE AGUIAR\r\n0\r\n43211224\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n0\r\n19126344\r\nJULIO CESAR SOARES\r\n115\r\n43209092\r\nJULIO CEZAR GOMES DUARTE\r\n0\r\n43182860\r\nJURANDIR DE PAULA JUNIOR\r\n0\r\n43935869\r\nKAREN MARINHO RODRIGUES\r\n0\r\n43546447\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANCO\r\n0\r\n43714200\r\nKATHERINE LEAL DE SOUZA\r\n57\r\n43934790\r\nKATIA CILENE SANTOS PEDROSA\r\n13\r\n42689597\r\nKEILA PAULA DA SILVA VIEIRA\r\n79\r\n43935990\r\nKENIA MARCIA DA SILVA VIEIRA FAGUNDES\r\n0\r\n43935788\r\nKLAUS LEITE MAIA\r\n0\r\n19984936\r\nKLEBER MENDES DE AZEREDO\r\n0\r\n43930824\r\nKLEMYR JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n87\r\n43928609\r\nKURLAN CEKAITIS BASTOS DOS SANTOS\r\n118\r\n42697204\r\nLARISSA KAROLINE VIANNA PEREIRA ESTEVAO\r\n208\r\n43368514\r\nLAURO MAGALHAES JUNIOR\r\n0\r\n43369693\r\nLAURO TENORIO PINHEIRO\r\n108\r\n43182550\r\nLAZARO BENTO LOPES GUIMARAES\r\n115\r\n42502365\r\nLEANDRO ALVES CERQUEIRA\r\n0\r\n43376185\r\nLEANDRO BRASCHER DE PAULA\r\n0\r\n43367712\r\nLEANDRO CESAR PIRES GONCALVES\r\n0\r\n42554012\r\nLEANDRO DA SILVA CABRAL\r\n131\r\n5938813\r\nLEANDRO DE FREITAS DA SILVA\r\n8\r\n43715877\r\nLEANDRO DUARTE DOS SANTOS\r\n0\r\n43714641\r\nLEANDRO FABIANO DA SILVA LOPES\r\n28\r\n42700345\r\nLEANDRO FERREIRA GARCEZ\r\n0\r\n42494125\r\nLEANDRO HENRIQUE GONCALVES ROSAS\r\n0\r\n43369154\r\nLEANDRO JOSE CORREIA DA SILVA SANTOS\r\n28\r\n43368646\r\nLEANDRO JOSE DE JESUS NUNES\r\n0\r\n43716113\r\nLEANDRO LIMA\r\n9\r\n43826792\r\nLEANDRO MESQUITA DE ALMEIDA\r\n0\r\n43546943\r\nLEANDRO NUNES DOS SANTOS SILVA\r\n0\r\n22401660\r\nLEANDRO PIRES DOS SANTOS\r\n156\r\n41960483\r\nLEANDRO ROSA BRAZ\r\n20\r\n43930255\r\nLEANDRO SABINO FARIA\r\n83\r\n43211569\r\nLEANDRO VITOR DRIUSSO DE OLIVEIRA\r\n0\r\n43545823\r\nLECYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA\r\n72\r\n43546889\r\nLEILA CARMO MARTINS\r\n180\r\n5708117\r\nLENILDO BISPO DOS SANTOS\r\n0\r\n43368751\r\nLENON TAVARES PALMA\r\n62\r\n43369723\r\nLEONARD TOPINI DE ALMEIDA\r\n0\r\n43182313\r\nLEONARDO ALVES DA SILVA FILHO\r\n0\r\n43715320\r\nLEONARDO BRUNO ALVES DE ARAUJO\r\n180\r\n43927661\r\nLEONARDO CAMPOS DE SENNA\r\n0\r\n50001671\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU\r\n351\r\n21794545\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n0\r\n43547052\r\nLEONARDO DE QUEIROZ RIBEIRO\r\n110\r\n42697328\r\nLEONARDO ERNESTO DOS SANTOS\r\n0\r\n42696798\r\nLEONARDO EZEQUIEL DOS SANTOS CARVALHO\r\n0\r\n50001205\r\nLEONARDO FERNANDES NOGUEIRA\r\n17\r\n43368999\r\nLEONARDO GROSSI FERREIRA\r\n10\r\n43815472\r\nLEONARDO JOSE SILVA GUEDES\r\n0\r\n19959362\r\nLEONARDO LACERDA DE ASSIS\r\n0\r\n41961439\r\nLEONARDO LESTAYO AZEVEDO FIGUEIREDO\r\n0\r\n43368794\r\nLEONARDO LOPES DE ASSUNCAO\r\n0\r\n43827047\r\nLEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE\r\n39\r\n43211933\r\nLEONARDO LUIZ SOUTO MEIRA\r\n119\r\n50001337\r\nLEONARDO MAGALHAES\r\n154\r\n42698332\r\nLEONARDO MATOS DA SILVA\r\n0\r\n43211801\r\nLEONARDO MAZZEI PINTO\r\n20\r\n41960726\r\nLEONARDO MORAES E SILVA\r\n0\r\n42104424\r\nLEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n30\r\n43824463\r\nLEONARDO REGIS SILVA PINTO\r\n0\r\n43825460\r\nLEONARDO RODRIGUES BRAGA\r\n92\r\n41961447\r\nLEONARDO SILVEIRA FRANCESCHIN\r\n158\r\n43547184\r\nLEONARDO SOUZA SOARES\r\n54\r\n42538122\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE LEMOS\r\n7\r\n43368417\r\nLIANA GAMMA REIS VASQUEZ\r\n20\r\n43715729\r\nLIDIANE ALVES TELES\r\n180\r\n42192153\r\nLIGIA MARTINS DA FONSECA\r\n82\r\n42697387\r\nLILIAN VIANNA LESSA\r\n0\r\n42699118\r\nLILIANE SOUZA BORGATTE\r\n0\r\n20068786\r\nLINCOLN AREAS DOS SANTOS\r\n6\r\n43379540\r\nLISSANDRO BARBOSA DE ARAUJO\r\n14\r\n42060214\r\nLIVIO HUGO FRANCO REZENDE\r\n64\r\n43933815\r\nLIZ FERREIRA BARBOZA\r\n58\r\n43932541\r\nLOURIVAL BARBOSA MENDES\r\n0\r\n43227732\r\nLUANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n0\r\n42698839\r\nLUCAS JOSE SILVA DOS SANTOS\r\n20\r\n43367801\r\nLUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS\r\n34\r\n43367372\r\nLUCIANA BARBOSA ALLAO\r\n65\r\n43368409\r\nLUCIANA BRUNO COSTA TEIXEIRA\r\n33\r\n19920342\r\nLUCIANA CRISTINA GOMES MAIA\r\n0\r\n42697662\r\nLUCIANA DE CASTRO SILVA\r\n0\r\n41962125\r\nLUCIANA GONCALVES DE LIMA\r\n42\r\n41961544\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE MELO\r\n6\r\n43822720\r\nLUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA\r\n0\r\n43927637\r\nLUCIANO ALVES BARROS\r\n0\r\n43187862\r\nLUCIANO ANDRE DA COSTA\r\n11\r\n43927246\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n7\r\n43715435\r\nLUCIANO DE SOUZA CARDOSO\r\n0\r\n50001698\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO\r\n163\r\n43929354\r\nLUCIANO GOMES DE OLIVEIRA\r\n0\r\n43369677\r\nLUCIANO MENDES MOURA DA SILVA\r\n0\r\n43209378\r\nLUCIANO MORGADO NAGIB\r\n75\r\n42698723\r\nLUCIANO PEREIRA MATHEUS\r\n0\r\n43823750\r\nLUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA\r\n134\r\n43929290\r\nLUCIANO SEBASTIAO ALMEIDA\r\n199\r\n41960424\r\nLUCILENE LUZIA LACERDA MENDES\r\n24\r\n43367950\r\nLUCIMAR PECANHA DE LAVOR\r\n28\r\n43928846\r\nLUCIO FLAVIO CORREIA ALVES\r\n147\r\n43424589\r\nLUDMILA DE SOUZA E SILVA\r\n0\r\n43369472\r\nLUIS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n0\r\n43203663\r\nLUIS ANTONIO DE SA CLEMENTE\r\n17\r\n19973381\r\nLUIS CARLOS PAULA\r\n0\r\n43369375\r\nLUIS CLAUDIO DE ANDRADE SOARES\r\n19\r\n43188290\r\nLUIS EVANGELISTA DE MELO\r\n0\r\n43379630\r\nLUIS FELIPE ANACLETO DA CRUZ\r\n0\r\n50002074\r\nLUIS FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n79\r\n43714498\r\nLUIS FELIPE MAGALHAES DE LIMA\r\n121\r\n43932533\r\nLUIS FERNANDO DA COSTA\r\n0\r\n43718299\r\nLUIS GUSTAVO PALACIOS\r\n0\r\n50002511\r\nLUIS HENRIQUE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n0\r\n43208835\r\nLUIS PATRIC MOREIRA LOPES\r\n0\r\n43929516\r\nLUIS RENATO FERNANDES SA\r\n0\r\n43449271\r\nLUIS ROGERIO BARBOSA DA SILVA\r\n0\r\n50001892\r\nLUISANDRO JOSE NOGUEIRA\r\n76\r\n43209424\r\nLUISE AZEREDO OMENA MURI\r\n0\r\n50001981\r\nLUIZ ANDRE ROSA BICUDO\r\n1\r\n50002600\r\nLUIZ AUGUSTO CANELLAS\r\n0\r\n50001213\r\nLUIZ CARLOS COIMBRA LIMA\r\n0\r\n50001647\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n0\r\n19944616\r\nLUIZ CARLOS LOPES PEREIRA\r\n9\r\n43492380\r\nLUIZ CARLOS MOURA DE OLIVEIRA\r\n99\r\n42530610\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n0\r\n41831330\r\nLUIZ CLAUDIO ATAIDE DE ALBUQUERQUE\r\n0\r\n5708133\r\nLUIZ CLAUDIO DE VILLELA COUTINHO\r\n0\r\n43376355\r\nLUIZ CLAUDIO FARIA\r\n0\r\n43377335\r\nLUIZ FELIPE CAMPOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n0\r\n30724872\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n0\r\n42696682\r\nLUIZ FERNANDO OLIVEIRA GOMES\r\n25\r\n43368174\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO CHAGAS\r\n102\r\n5642639\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DE GOUVEIA\r\n0\r\n43215459\r\nLUIZ FILIPE CAMPOS MARQUES DA SILVA\r\n0\r\n43205992\r\nLUIZ FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n0\r\n43379575\r\nLUIZ GUSTAVO JACOME D ARAUJO COSTA\r\n16\r\n43369057\r\nLUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA\r\n16\r\n43211852\r\nLUIZ HENRIQUE MIRANDA MARTINS\r\n0\r\n43332455\r\nLUIZ HENRIQUE RAMOS\r\n0\r\n42699983\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE\r\n0\r\n19973640\r\nLUIZ MAURO FONTE KELLY\r\n0\r\n19959966\r\nLUIZ ORLANDO VIEIRA SILVA\r\n0\r\n43367852\r\nLUIZ OTAVIO DA CUNHA COUTEIRO\r\n0\r\n43714994\r\nLUIZ PAULO JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n57\r\n42815282\r\nLUIZ PAULO MOREIRA VASCONCELLOS\r\n0\r\n43934633\r\nLUIZ ROBERTO TELLES DAMASCENO\r\n200\r\n43929087\r\nLUIZ WANDERLEY DE ALMEIDA\r\n128\r\n42697735\r\nLUZIA TRINDADE PALMA\r\n0\r\n43206069\r\nMAGNO ALEXANDER SOUZA\r\n34\r\n43825974\r\nMAIQUE MATHIAS DA SILVA DE SOUZA\r\n8\r\n42816114\r\nMANOEL ANTONIO DA CONCEICAO\r\n161\r\n20003870\r\nMANOEL VERGILIO DE ALMEIDA LEITE\r\n0\r\n43818633\r\nMARA QUELEN XAVIER CAMPOS\r\n58\r\n43742556\r\nMARCELLO DOS REIS PINTO COTRIM\r\n10\r\n21843473\r\nMARCELLO ERICK SIQUEIRA PRACA\r\n0\r\n42697956\r\nMARCELLO LOUZADA RIBEIRO\r\n198\r\n42816017\r\nMARCELLO PINTO DE CASTRO\r\n80\r\n42699860\r\nMARCELLO SAMPAIO ESCARLATE\r\n172\r\n36128953\r\nMARCELO ALEXANDRE DE IBRAHIM E SOUZA\r\n27\r\n41961463\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS GOUVEA\r\n56\r\n43927688\r\nMARCELO ALVES BAUER\r\n0\r\n42189926\r\nMARCELO ALVES DA SILVA\r\n8\r\n43369510\r\nMARCELO ALVES MOURAO\r\n140\r\n22529128\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO\r\n137\r\n43182801\r\nMARCELO ANDRADE SILVA\r\n0\r\n43368905\r\nMARCELO APARECIDO BARBOSA\r\n124\r\n21000646\r\nMARCELO AZEVEDO CARRAPATEIRA\r\n0\r\n43182755\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA\r\n0\r\n43369065\r\nMARCELO CAETANO DO NASCIMENTO\r\n55\r\n42190495\r\nMARCELO CORREA DA SILVA\r\n0\r\n43825630\r\nMARCELO COSME RIBEIRO DA COSTA\r\n0\r\n42192285\r\nMARCELO CUNHA FREITAS\r\n85\r\n20105037\r\nMARCELO DA SILVA CANTO\r\n0\r\n20378181\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n0\r\n50002341\r\nMARCELO DAS CHAGAS NEVES\r\n0\r\n43714439\r\nMARCELO DE ALMEIDA LIMA\r\n0\r\n19974191\r\nMARCELO DE LIMA\r\n0\r\n19801653\r\nMARCELO FERREIRA GOMES\r\n0\r\n43182216\r\nMARCELO FLEGLER DOS SANTOS\r\n69\r\n43376371\r\nMARCELO GIOVANI POPPOLINO\r\n0\r\n20052936\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n48\r\n43208339\r\nMARCELO GONCALVES PORTUGAL\r\n18\r\n43211437\r\nMARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS\r\n59\r\n19960360\r\nMARCELO LUCIO DA SILVA\r\n0\r\n43814743\r\nMARCELO MACHADO MAURICIO\r\n35\r\n43824790\r\nMARCELO MARZIONI DA SILVA\r\n0\r\n5708168\r\nMARCELO MENDES GONCALVES\r\n7\r\n43547168\r\nMARCELO MOTTA DA SILVA\r\n0\r\n50001817\r\nMARCELO NEGREIROS SILVA\r\n76\r\n43369081\r\nMARCELO PEREIRA VALDIGEM\r\n0\r\n20023839\r\nMARCELO QUIRINO DA SILVA\r\n0\r\n43182186\r\nMARCELO RAMOS RODRIGUES\r\n41\r\n50003305\r\nMARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n0\r\n43929044\r\nMARCELO RICARDO DE MORAES\r\n33\r\n42525500\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n8\r\n20053134\r\nMARCELO SOUZA DA SILVA\r\n7\r\n42699568\r\nMARCELO VIEGAS LOPES\r\n42\r\n41961064\r\nMARCELO VIEIRA\r\n0\r\n43182887\r\nMARCELO VIEITAS DA FONSECA\r\n73\r\n43219845\r\nMARCHELLO DOS ANJOS CERSOSIMO\r\n0\r\n43935117\r\nMARCIA ANDREA DA SILVA COSTA MOTTA\r\n0\r\n43714501\r\nMARCIA FATIMA SPARGOLI ESCOLASTICO\r\n1\r\n43211356\r\nMARCIA FROSSARD TEZOLIM\r\n0\r\n5642612\r\nMARCIA PACCA CASTELLO BRANCO\r\n18\r\n43820492\r\nMARCIA SIMONE REBELLO SANTOS\r\n71\r\n43931162\r\nMARCILIO DE AQUINO JUNIOR\r\n0\r\n42527708\r\nMARCIO ADRIANO PEREIRA BITENCOURT\r\n102\r\n43182321\r\nMARCIO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n0\r\n42816254\r\nMARCIO AMARO SOARES\r\n32\r\n43928692\r\nMARCIO BORGES FREITAS\r\n0\r\n22936840\r\nMARCIO COSTA DE SOUZA\r\n50\r\n43824080\r\nMARCIO DA COSTA BARBOSA\r\n1\r\n43296599\r\nMARCIO DA SILVA CASEMIRO\r\n17\r\n43377181\r\nMARCIO DE ANDRADE MOACIR\r\n13\r\n50002201\r\nMARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n0\r\n43209220\r\nMARCIO GONCALVES ANTUNES\r\n0\r\n43369847\r\nMARCIO GUSMAO DE LIMA\r\n159\r\n43375839\r\nMARCIO LEMOS CONRADO DOS SANTOS\r\n0\r\n43824218\r\nMARCIO LUIZ DE SOUZA ERASMI\r\n16\r\n43182640\r\nMARCIO MACHADO PORTELLA VIEIRA\r\n53\r\n19801955\r\nMARCIO MARINHO WENCESLAU MADEIRA\r\n35\r\n43715028\r\nMARCIO MARTINS DE SOUZA\r\n10\r\n42525888\r\nMARCIO MOLINARO\r\n0\r\n43368875\r\nMARCIO NASCIMENTO SCHRAMM\r\n64\r\n43823874\r\nMARCIO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n10\r\n43815499\r\nMARCIO PIRES DIAS\r\n34\r\n42655358\r\nMARCIO RIBEIRO GANDARELA\r\n0\r\n5708184\r\nMARCIO RICARDO MAIA\r\n0\r\n42698774\r\nMARCIO ROBERTO CALDAS AGUIEIRAS\r\n153\r\n43369545\r\nMARCIO ROCHA SILVA\r\n0\r\n42699371\r\nMARCIO SILVA MARTINS DAMASIO\r\n0\r\n43933211\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA MIRANDA\r\n0\r\n43823904\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA XAVIER\r\n31\r\n43368638\r\nMARCO ANTONIO DINIZ SERPA\r\n132\r\n43367682\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n32\r\n42698090\r\nMARCO AURELIO CEZAR MALDONADO\r\n0\r\n43715192\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA\r\n36\r\n5708192\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROSA\r\n0\r\n42696917\r\nMARCO AURELIO DO AMARAL PIRES\r\n0\r\n43209831\r\nMARCO GONCALVES DOS REMEDIOS\r\n13\r\n43369324\r\nMARCOS ALEXANDRE LIMA MOREIRA\r\n0\r\n50002406\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO\r\n1\r\n43567703\r\nMARCOS ANDRE DE LIMA MALHEIROS\r\n82\r\n43715524\r\nMARCOS ANDRE DOS SANTOS MENEZES\r\n0\r\n43211828\r\nMARCOS ANDRE LIMA DE AZEVEDO\r\n72\r\n50000993\r\nMARCOS ANTONIO DE ASSIS ANDRADE\r\n0\r\n43715010\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA JUNIOR\r\n100\r\n43368840\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n56\r\n43825516\r\nMARCOS ANTONIO FREITAS DE PAIVA\r\n106\r\n43463665\r\nMARCOS ANTONIO LHAMAS HERNANDES\r\n61\r\n41961072\r\nMARCOS ANTONIO LISBOA FILHO\r\n0\r\n43547257\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DE BARCELOS\r\n15\r\n43935109\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DOS REIS\r\n26\r\n43931910\r\nMARCOS AURELIO DE MACEDO NOBREGA\r\n0\r\n43714714\r\nMARCOS AURELIO DOS SANTOS RAMOS\r\n0\r\n43379206\r\nMARCOS DA SILVA MAGALHAES\r\n34\r\n43187820\r\nMARCOS DA SILVA SANTOS\r\n0\r\n43211925\r\nMARCOS DE ARAUJO BASTOS\r\n5\r\n43182658\r\nMARCOS GOMES ROCHA\r\n34\r\n22135863\r\nMARCOS LUIZ DE AZEVEDO AMARAL\r\n17\r\n42696976\r\nMARCOS MACHADO DA SILVA\r\n178\r\n43929192\r\nMARCOS MELO DE MENEZES\r\n42\r\n42527546\r\nMARCOS MONTEIRO DAMASCENO\r\n16\r\n20024878\r\nMARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n0\r\n43368727\r\nMARCOS PAULO ATAN DE ARAUJO\r\n18\r\n50001884\r\nMARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO\r\n129\r\n43312047\r\nMARCOS PAULO LOURENCO DE LIMA\r\n410\r\n41962591\r\nMARCOS RICARDO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n0\r\n43824412\r\nMARCOS RODRIGUES\r\n141\r\n42697646\r\nMARCOS SANTANA BATISTA\r\n148\r\n24378224\r\nMARCOS SILVA BUENO\r\n33\r\n43932851\r\nMARCOS SOARES DE LIMA\r\n0\r\n50001523\r\nMARCOS TADEU DIAS DA SILVA JUNIOR\r\n151\r\n43714781\r\nMARCOS VINICIOS SILVA DOS SANTOS\r\n0\r\n43182569\r\nMARCOS VINICIUS BASTOS MAIA\r\n0\r\n50003100\r\nMARCOS ZANONI VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n0\r\n19670745\r\nMARCUS DIAS DA SILVA REGO\r\n0\r\n43377114\r\nMARCUS VINICIUS COUTINHO DE CARVALHO\r\n78\r\n43209165\r\nMARCUS VINICIUS DAS CHAGAS SANTIAGO\r\n33\r\n43182364\r\nMARCUS VINICIUS DE ARAUJO\r\n0\r\n43201253\r\nMARCUS VINICIUS DORNELLAS DA SILVA\r\n180\r\n42698448\r\nMARCUS VINICIUS DUQUE DOS SANTOS\r\n0\r\n43547117\r\nMARCUS VINICIUS E SILVA DOS SANTOS\r\n0\r\n50001299\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DA COSTA\r\n0\r\n42636086\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n0\r\n41961080\r\nMARCUS VINICIUS RIBEIRO MOISES\r\n18\r\n42697344\r\nMARIA DANIELE LINDOLPHO DOS SANTOS\r\n84\r\n41962273\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ\r\n40\r\n43935176\r\nMARIA INES PEREIRA DA CONCEICAO\r\n0\r\n20079478\r\nMARIA OTERO RODRIGUEZ\r\n21\r\n43375766\r\nMARIANA LOURENCO PERES\r\n0\r\n19802463\r\nMARINALDO NUNES GOMES\r\n0\r\n43815375\r\nMARIO DE SOUZA JUNIOR\r\n0\r\n43928099\r\nMARIO FERREIRA MARINHO MARQUES\r\n207\r\n43211674\r\nMARIO HENRIQUE DE JESUS COSTA\r\n0\r\n19671369\r\nMARIO MARCELO BARROSO NASCIMENTO\r\n0\r\n5708214\r\nMARIO MARCIO ALVES DA SILVA\r\n0\r\n41961935\r\nMARIO MARCIO CIMA\r\n25\r\n43927815\r\nMARIO SERGIO THOMAZ LYRIO\r\n35\r\n41980247\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA\r\n0\r\n50001442\r\nMARLON RIBEIRO DO ROSARIO\r\n40\r\n43368395\r\nMAURICIO AZEVEDO JUNIOR\r\n0\r\n43824030\r\nMAURICIO CESAR PONCE\r\n99\r\n19802579\r\nMAURICIO DE LIMA GAMA\r\n51\r\n43827128\r\nMAURICIO DE MATOS SILVESTRE\r\n9\r\n41962494\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n16\r\n19986432\r\nMAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA\r\n0\r\n43369413\r\nMAURICIO MEIRELES DOS SANTOS\r\n79\r\n43928307\r\nMAURICIO PAZ MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR\r\n0\r\n43822223\r\nMAURO ALVES MOURAO\r\n0\r\n43203671\r\nMAURO DO NASCIMENTO SOUZA\r\n0\r\n43367755\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO\r\n0\r\n20015143\r\nMAURO FOGACA SILVA\r\n0\r\n41902386\r\nMAURO JOSE PEREIRA DOS REIS\r\n0\r\n43545688\r\nMAURO LAUDIER VILAMOR\r\n0\r\n43932169\r\nMAXIMILIANO SEVERINO DE SOUZA\r\n156\r\n16716086\r\nMERLYN MANA\r\n0\r\n43186033\r\nMERY HELLEN DA SILVEIRA SALERMO\r\n0\r\n43369022\r\nMICHAEL DE SOUZA COSTA\r\n22\r\n19802765\r\nMICHAEL MARTINS ALVARENGA\r\n1\r\n50001426\r\nMICHEL DE SOUZA JACINTO\r\n0\r\n43825184\r\nMICHEL FREITAS IGNACIO\r\n1\r\n43369006\r\nMICHEL PINHEIRO CAPALUPO\r\n54\r\n43367429\r\nMICHELLE BATISTA MESQUITA TEIXEIRA\r\n33\r\n43934269\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES\r\n0\r\n43929362\r\nMIGUEL KUPERMAN GARCIA\r\n0\r\n43213499\r\nMIKE BRENNON MATTOS PEREIRA\r\n63\r\n20106858\r\nMILTON NUNES PEREIRA\r\n0\r\n41961951\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n6\r\n43546080\r\nMIRIAM GENEROSA THEODORO\r\n0\r\n43714552\r\nMIRIAM MIYUKI NAGAIKE\r\n0\r\n43719155\r\nMONICA CRISTINA LINHARES PINTO\r\n7\r\n42730414\r\nMONICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES\r\n0\r\n43818773\r\nMONICA SUELI CARDOSO DOS SANTOS\r\n0\r\n42697280\r\nMONIQUE DA CUNHA NUNES\r\n13\r\n43715680\r\nMONIQUE GONCALVES VALENTINI DE OLIVEIRA\r\n0\r\n42697964\r\nMONIQUE PIRES DA SILVA\r\n26\r\n43182747\r\nMORGANA PAIVA DE ANDRADE\r\n10\r\n41960769\r\nMURILO DA MOTTA NOBREGA\r\n67\r\n43182763\r\nNACIF MARTINS DA SILVA\r\n131\r\n43935214\r\nNADIA CHRISTINA VAN MOURIK\r\n200\r\n43815251\r\nNATALIA ARETUSA VIEIRA SILVA\r\n0\r\n43935010\r\nNATALIA LUIZA SANTOS DE FREITAS\r\n11\r\n43935702\r\nNATALIA PEREIRA RAMOS\r\n0\r\n43209327\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO\r\n141\r\n43932509\r\nNEILTON PEREIRA DA SILVA\r\n6\r\n43825338\r\nNEIMAR JUSTINO DA SILVA\r\n1\r\n43368379\r\nNEIZE LEA DA SILVA GOMES\r\n65\r\n19975325\r\nNELIO PINHEIRO GOUVEA JUNIOR\r\n47\r\n43935494\r\nNELMA NUNES DA SILVA\r\n14\r\n20053738\r\nNELSON BENEDITO\r\n0\r\n43210813\r\nNELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR\r\n0\r\n50002252\r\nNELSON REGO LIRA\r\n0\r\n43822363\r\nNESTOR BAZILIO DO SANTOS\r\n63\r\n43209564\r\nNEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n0\r\n43547206\r\nNEWTON VERISSIMO DE SOUZA JUNIOR\r\n0\r\n50002031\r\nNILO CESAR ACCACIO DANTAS\r\n0\r\n43369863\r\nNILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JUNIOR\r\n0\r\n42698588\r\nNILTON COSTA ROSA JUNIOR\r\n32\r\n43341268\r\nNIVALDO DA COSTA RODRIGUES\r\n6\r\n23773464\r\nNIVALDO DE CARVALHO SOUZA\r\n69\r\n43333338\r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SA\r\n320\r\n43211763\r\nNOBERTO FERREIRA DE ANDRADE\r\n0\r\n43368492\r\nOBEDIS ALMEIDA ROSA\r\n0\r\n42502390\r\nODONCLEI DA SILVA BOECHAT\r\n0\r\n43930611\r\nONACYR FERNANDES DE PINHO\r\n29\r\n43182496\r\nORLANDO ALVES DE LIMA\r\n16\r\n22361979\r\nORLANDO RONALDO DAMINELLI\r\n0\r\n42697336\r\nOSCAR GONCALVES GOUVEA FILHO\r\n30\r\n5703190\r\nOSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO\r\n4\r\n43714773\r\nOSMAN DE BARROS\r\n219\r\n43930301\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n23\r\n20015674\r\nOSWALDO VIANNA FILHO\r\n0\r\n50002082\r\nOTACILIO DE SOUSA DIAS\r\n0\r\n20955944\r\nOTACILIO JOSE DE SOUZA FILHO\r\n0\r\n43672477\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n30\r\n43931731\r\nPABLO MOURA DA SILVA\r\n153\r\n6567703\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA\r\n0\r\n41962451\r\nPATRICIA BIANCA DE OLIVEIRA MENEZES MORAES\r\n23\r\n43396062\r\nPATRICIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS\r\n17\r\n43714838\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS\r\n28\r\n43820395\r\nPATRICIA JABUR\r\n0\r\n43818870\r\nPATRICIA LUIZA MEDEIROS DE ASSIS\r\n0\r\n43934528\r\nPAULA DE OLIVEIRA\r\n0\r\n43369170\r\nPAULO AUGUSTO CAMARA CAMPOS BASTOS\r\n0\r\n22752560\r\nPAULO BRITO ROHRS FILHO\r\n12\r\n43826857\r\nPAULO CESAR CONCEICAO DA COSTA\r\n76\r\n43928145\r\nPAULO CESAR DA ROCHA ABDALLA\r\n36\r\n43182461\r\nPAULO CESAR GALVAO DOS SANTOS\r\n0\r\n43935621\r\nPAULO CESAR GONCALVES DA COSTA\r\n108\r\n42525489\r\nPAULO CESAR MARTINS\r\n94\r\n50003151\r\nPAULO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR\r\n0\r\n5703107\r\nPAULO DE JESUS SANTOS DA SILVA\r\n7\r\n43718710\r\nPAULO EDUARDO PIRRHO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n0\r\n20107366\r\nPAULO GOMES\r\n17\r\n42524741\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS PASSOS\r\n118\r\n43369200\r\nPAULO HENRIQUE GONCALVES\r\n58\r\n43207014\r\nPAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO\r\n0\r\n43246206\r\nPAULO HENRIQUE SILVA DINIZ\r\n25\r\n5879450\r\nPAULO HENRIQUES VIDAL\r\n0\r\n50002236\r\nPAULO IVO DUARTE FILHO\r\n0\r\n5708265\r\nPAULO MAURICIO MENDES LIMA\r\n45\r\n50002570\r\nPAULO MUNIZ MACIEL JUNIOR\r\n19\r\n43376886\r\nPAULO RICARDO DO NASCIMENTO DE MELO\r\n0\r\n29116490\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n0\r\n43715494\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA\r\n18\r\n42590140\r\nPAULO ROBERTO JULIAO BERNARDINO\r\n0\r\n41961510\r\nPAULO ROBERTO SANTOS RAMOS\r\n62\r\n50001639\r\nPAULO ROBERTO XAVIER DIAS\r\n0\r\n43209645\r\nPAULO SERGIO CARDOSO DE ALBUQUERQUE\r\n0\r\n43933998\r\nPAULO SERGIO DA SILVA CARDOSO\r\n46\r\n43714803\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES\r\n16\r\n43368654\r\nPEDRO AMERICO SILVEIRA CARVALHO\r\n0\r\n43368557\r\nPEDRO AUGUSTO MAXWEL NUNES DA SILVA\r\n0\r\n43933424\r\nPEDRO LUCIO MARTINS BANDEIRA\r\n0\r\n43211127\r\nPEDRO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n0\r\n43376843\r\nPEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIOR\r\n3\r\n43212018\r\nPEDRO RODRIGUES BRAGA\r\n101\r\n50003143\r\nPHILIPPE TORRES CRUZ\r\n35\r\n43935400\r\nPOTIRA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n10\r\n43383106\r\nPRISCILLA DE MELO COSTA\r\n0\r\n43714650\r\nPRISCILLA PIRES MANACES\r\n157\r\n43932517\r\nRAFAEL ALEXANDRE DA CAMARA\r\n0\r\n42462592\r\nRAFAEL AZARIS DE QUEIROZ\r\n0\r\n43927750\r\nRAFAEL BARROS FOLI\r\n221\r\n41961960\r\nRAFAEL CAVALCANTI DA SILVA\r\n40\r\n43934919\r\nRAFAEL CHAGAS DE LIMA\r\n0\r\n42699932\r\nRAFAEL CRICHIGNO\r\n48\r\n43935141\r\nRAFAEL DE ARAUJO NEGREIROS\r\n104\r\n42551900\r\nRAFAEL DE QUEIROZ FERREIRA\r\n41\r\n43211453\r\nRAFAEL DE SOUZA MAGALHAES\r\n0\r\n43928188\r\nRAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n31\r\n43204422\r\nRAFAEL GONZALES STELLZER\r\n13\r\n42624193\r\nRAFAEL LEAL FULI\r\n114\r\n43928625\r\nRAFAEL NEVES\r\n17\r\n43369618\r\nRAFAEL PEREIRA DE ALCANTARA\r\n84\r\n43934510\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA\r\n0\r\n43935044\r\nRAFAEL RODRIGUES ZANON DE CASTRO\r\n172\r\n50001965\r\nRAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR\r\n0\r\n42144132\r\nRAMON FERREIRA NASCIMENTO\r\n0\r\n43147097\r\nRAPHAEL DA SILVA RIBEIRO\r\n0\r\n43715478\r\nRAPHAEL FERNANDES\r\n9\r\n43378773\r\nRAPHAEL FRANKLIN VIEIRA\r\n52\r\n43715664\r\nRAPHAEL MORAES MACHADO\r\n33\r\n43227643\r\nRAPHAEL QUINTANILHA CELANO\r\n76\r\n43716130\r\nRAPHAEL RIBEIRO REGIS\r\n0\r\n43714480\r\nRAQUEL DA SILVA GOMES\r\n0\r\n43715915\r\nRAQUEL THOME DOS SANTOS SILVA DOS PASSOS\r\n208\r\n43714420\r\nREBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA\r\n20\r\n43928200\r\nREGINALDO COLARES FRANCO\r\n0\r\n43928340\r\nREGINALDO DE SOUZA SILVA\r\n0\r\n19947631\r\nREGINALDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n0\r\n43928064\r\nREGINALDO GALDINO SILVA\r\n142\r\n41962249\r\nREJANE DA SILVA\r\n8\r\n43368581\r\nRENAN RAMOS DO NASCIMENTO\r\n0\r\n50001507\r\nRENAN RODRIGUES CAVALCANTE\r\n130\r\n41960300\r\nRENATA DA COSTA SOUZA\r\n0\r\n43545874\r\nRENATA DA SILVA NEVES BARBOZA\r\n0\r\n43866000\r\nRENATA FRANCIS DE OLIVEIRA\r\n81\r\n43546471\r\nRENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES\r\n19\r\n42697115\r\nRENATA SANTA BARBARA DA SILVA\r\n66\r\n42699126\r\nRENATO BOMFIM ESPINDOLA\r\n43\r\n43192130\r\nRENATO BOMFIM NASCIMENTO\r\n60\r\n50001221\r\nRENATO COSTA VALVERDE\r\n23\r\n42531330\r\nRENATO DA CRUZ DE LIMA\r\n42\r\n43719228\r\nRENATO DA SILVA ISIDORO\r\n0\r\n43182992\r\nRENATO DA SILVA LEANDRO\r\n161\r\n43206450\r\nRENATO DE JESUS RIBEIRO\r\n0\r\n43369332\r\nRENATO DE OLIVEIRA SILVA\r\n48\r\n42696879\r\nRENATO DOS SANTOS LEMOS\r\n0\r\n43211976\r\nRENATO FERREIRA MOREIRA\r\n39\r\n43931995\r\nRENATO FRANCA MACHADO\r\n0\r\n50001990\r\nRENATO HADDAD AQUINO FILHO\r\n66\r\n43430295\r\nRENATO MARTINS DE FIGUEIREDO\r\n0\r\n20365462\r\nRENATO SANT ANA COSTA\r\n0\r\n50002015\r\nRENATO SANTANA JUVENAL\r\n36\r\n43210961\r\nRENATO VERDAN TAVARES\r\n0\r\n42696453\r\nREND CHARL ALVES DA SILVA\r\n0\r\n50002350\r\nRICARDO CARDOSO\r\n0\r\n43211330\r\nRICARDO CHEBLE DE ANDRADE\r\n0\r\n42696585\r\nRICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO\r\n0\r\n43367879\r\nRICARDO DA SILVA PINHO\r\n0\r\n50002643\r\nRICARDO DANTAS\r\n101\r\n41961102\r\nRICARDO DE ANDRADE PEREIRA\r\n0\r\n41404750\r\nRICARDO DE BARROS MAXIMIANO\r\n0\r\n43182852\r\nRICARDO DIAS NEVES\r\n0\r\n42699797\r\nRICARDO EDUARDO CUSTODIO\r\n135\r\n43377734\r\nRICARDO JOSE DA SILVA\r\n0\r\n42816041\r\nRICARDO LUIZ DIAS DA CUNHA ALEGRE\r\n47\r\n43825273\r\nRICARDO MONTALDI DE CASTRO ANDRADE\r\n90\r\n43182720\r\nRICARDO SILVA DE MENEZES\r\n64\r\n5708290\r\nRICARDO SOUZA MONTEIRO\r\n0\r\n43377653\r\nRICHARD QUEIROZ LOUREIRO\r\n0\r\n43928897\r\nRILDO MARTINS PEREIRA\r\n26\r\n20026854\r\nRINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA\r\n0\r\n43717713\r\nROBERTA LOPES DE OLIVEIRA NEVES DE BRAGANCA\r\n0\r\n50002309\r\nROBERTO CARDOSO NEVES\r\n0\r\n5703069\r\nROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n0\r\n43814964\r\nROBERTO COSTA CORDEIRO\r\n20\r\n43815138\r\nROBERTO DA PAIXAO TAVEIRA MARTINS\r\n0\r\n43546900\r\nROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR\r\n0\r\n42525705\r\nROBERTO GONCALVES NOBRE\r\n20\r\n20054246\r\nROBERTO JORGE DA SILVA LIMA\r\n4\r\n19987765\r\nROBERTO SERGIO FELIX DE SOUZA\r\n1\r\n43928676\r\nROBERTO SOARES DE SOUZA\r\n0\r\n43377610\r\nROBSON CARLOS DE FARIA NOBREGA\r\n0\r\n42525560\r\nROBSON CORREA MARTINHO\r\n0\r\n43182771\r\nROBSON DE SOUSA DO AMARAL\r\n130\r\n43368697\r\nROBSON FELIX PEREIRA\r\n0\r\n41960777\r\nROBSON FERREIRA SANTOS\r\n19\r\n43368212\r\nROBSON JOSE DE BRITO\r\n0\r\n43932312\r\nROBSON LISBOA DE SOUSA\r\n0\r\n43369456\r\nROBSON MOURA LESSA\r\n0\r\n43814395\r\nROBSON SILVA REZENDE\r\n76\r\n5708311\r\nROBSON TEIXEIRA ARAGAO\r\n26\r\n43369812\r\nRODNEY SILVA DE CASTRO\r\n0\r\n43547273\r\nRODRIGO ABREU SOARES\r\n0\r\n43368786\r\nRODRIGO AUGUSTO DA SILVA\r\n16\r\n43928030\r\nRODRIGO BARBOSA CARLOS\r\n5\r\n42655544\r\nRODRIGO COLCHONE DA COSTA\r\n0\r\n43715338\r\nRODRIGO COUTINHO CARRIJO\r\n0\r\n43815421\r\nRODRIGO DA SILVA FERREIRA SOARES\r\n0\r\n43720307\r\nRODRIGO DE BARROS PINHEIRO\r\n61\r\n41960785\r\nRODRIGO FERNANDES\r\n100\r\n43369383\r\nRODRIGO MARQUES COSTA\r\n94\r\n43369359\r\nRODRIGO PEIXOTO DO PRADO\r\n0\r\n42560217\r\nRODRIGO PESSANHA ANTONIO\r\n267\r\n42524911\r\nRODRIGO PIETRE BIAGGIO\r\n15\r\n50001957\r\nRODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n174\r\n41530322\r\nRODRIGO SALVADOR COSTA\r\n0\r\n42135265\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO\r\n43\r\n5931681\r\nRODRIGO SOUZA DE LIMA\r\n0\r\n41961986\r\nRODRIGO VELOSO GALVAO DE SOUZA\r\n40\r\n43717659\r\nRODRIGO VILLAS AGEITOS\r\n42\r\n50001167\r\nROGERIO BARROSO DA CONCEICAO\r\n0\r\n24852864\r\nROGERIO CORREIA EVEN ARAUJO\r\n40\r\n50002066\r\nROGERIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n1\r\n43368026\r\nROGERIO FRANCA DOS SANTOS\r\n37\r\n19987951\r\nROGERIO FRANCISCO MARIA MACHADO\r\n4\r\n43823408\r\nROGERIO GONCALVES\r\n19\r\n43927831\r\nROGERIO MESQUITA DA SILVA\r\n0\r\n43547109\r\nROGERIO NASCIMENTO DE PAULA\r\n0\r\n43935265\r\nROGERIO PEREIRA DE SOUZA\r\n0\r\n43205917\r\nROGERIO SANTOS DA SILVA\r\n23\r\n50002546\r\nROGERIO SANTOS SILVA\r\n19\r\n41961579\r\nROGERIO SOUZA FERREIRA\r\n23\r\n5708508\r\nROGERIO VIEIRA DE ABREU\r\n115\r\n42565464\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME\r\n0\r\n43927998\r\nROMULO BESFOR PEREIRA DA SILVA\r\n21\r\n43211895\r\nROMULO GASPAR DIAS\r\n9\r\n43818340\r\nRONALD DE CASTRO MELLO\r\n0\r\n43565905\r\nRONALDO BRANDAO\r\n0\r\n43208215\r\nRONALDO DE SOUZA PINTO\r\n90\r\n20915250\r\nRONALDO DIAS BARRADAS\r\n145\r\n43715150\r\nRONALDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA\r\n0\r\n43716067\r\nRONALDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n1\r\n43416195\r\nRONALDO OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n13\r\n19988222\r\nRONILSON DO PATROCINIO ALVES\r\n0\r\n43211240\r\nRONNY TAVEIRA DE ARAUJO\r\n0\r\n41962176\r\nROSA MARIA MUNIZ VILAS BOAS\r\n0\r\n43820379\r\nROSANA FELIX BASTOS\r\n59\r\n43815294\r\nROSANA NASCENTES DO PRADO\r\n0\r\n43389554\r\nROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA\r\n87\r\n43715761\r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA\r\n22\r\n19923244\r\nROSANGELA PORSINO LORETI\r\n142\r\n43715990\r\nROSANGELA SILVA DA CRUZ\r\n0\r\n43934889\r\nROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA\r\n364\r\n42529034\r\nROSILENE CORREIA LORDELO\r\n0\r\n43946666\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JUNIOR\r\n250\r\n41961994\r\nRUDSON SALES NEVES DE ALMEIDA\r\n57\r\n50002457\r\nRUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO FILHO\r\n8\r\n43369588\r\nSABISBENQUER DE SOUZA FERNANDES\r\n0\r\n42702364\r\nSABRINA DE OLIVEIRA ASSUMPCAO\r\n0\r\n20006241\r\nSAMUEL FERREIRA CHAGAS DA SILVA\r\n7\r\n43206441\r\nSAMUEL FRANCISCO ALVES\r\n0\r\n43546366\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA\r\n0\r\n50001728\r\nSANDRO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n7\r\n41961587\r\nSANDRO CORREA GIGLIO\r\n0\r\n43815405\r\nSANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n76\r\n43667180\r\nSANDRO EDUARDO DE ARAUJO FARIAS\r\n0\r\n42523494\r\nSANDRO ESTERQUE CLAUDINO\r\n0\r\n43715559\r\nSANDRO FERNANDES FIGUEIREDO\r\n0\r\n19805543\r\nSANDRO GLAUCO PINHO MARQUES\r\n11\r\n5708346\r\nSANDRO LOPES DE ARAUJO\r\n0\r\n43369634\r\nSANDRO LUIS DE SOUZA FARIA\r\n134\r\n20095252\r\nSANDRO LUIZ FREITAS DE SOUZA\r\n19\r\n42699061\r\nSANDRO MARQUES OLIVEIRA\r\n0\r\n43182585\r\nSANDRO SELMO DE SOUZA CARNEIRO NUNES\r\n0\r\n43211585\r\nSANDRO SOUZA DOS SANTOS\r\n0\r\n43826806\r\nSAULO DA SILVA SANTOS\r\n140\r\n43227619\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA\r\n112\r\n20372949\r\nSAULO LIZARDO BATISTA\r\n37\r\n42699177\r\nSAVIO PICANCO STEELE\r\n0\r\n19924160\r\nSEBASTIANA GOMES DA CRUZ\r\n7\r\n43931740\r\nSEBASTIAO ANTONIO GARCIA\r\n56\r\n41473876\r\nSEBASTIAO CONCEICAO DE SOUZA\r\n99\r\n43934250\r\nSEBASTIAO CORREA DA SILVA\r\n0\r\n43545572\r\nSEBASTIAO DE LIMA NETO\r\n0\r\n43814271\r\nSERGIO ANDRE DOS SANTOS\r\n57\r\n41974549\r\nSERGIO BATISTA TORRENTES\r\n55\r\n43935745\r\nSERGIO CAVALCANTE MAGALHAES\r\n0\r\n19678630\r\nSERGIO CUNHA DOS SANTOS\r\n0\r\n43209840\r\nSERGIO DE ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n134\r\n43928480\r\nSERGIO FERNANDES\r\n0\r\n43929842\r\nSERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n88\r\n50002481\r\nSERGIO FLORENTINO DA SILVA\r\n28\r\n43815049\r\nSERGIO FONSECA MARQUES\r\n0\r\n19678860\r\nSERGIO JOSE AUGUSTO\r\n1\r\n43715966\r\nSERGIO JOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\n0\r\n50001493\r\nSERGIO LUIS CAVEN GOMES\r\n200\r\n43932525\r\nSERGIO LUIS DOS SANTOS MEIRELLES\r\n7\r\n43933130\r\nSERGIO LUIZ DE MORAES PAULO\r\n7\r\n5708362\r\nSERGIO LUIZ MARQUES DA CONCEICAO\r\n0\r\n43182267\r\nSERGIO MARQUES DE MATOS JUNIOR\r\n178\r\n29116074\r\nSERGIO PAULO CARVALHO SILVA\r\n0\r\n43715222\r\nSERGIO RICARDO DE AGUIAR DIOGO\r\n231\r\n5708389\r\nSERGIO ROBERTO FERNANDES DE SA\r\n4\r\n20073860\r\nSERGIO RODRIGUES CARNEIRO\r\n0\r\n41962001\r\nSERGIO TADROS BATISTA FILHO\r\n0\r\n42817099\r\nSERGIO VITA SANTOS\r\n0\r\n43814158\r\nSEVERINO INACIO DIAS\r\n0\r\n43934447\r\nSHARLENE LEAL LIMA MARQUES\r\n0\r\n19806000\r\nSIDNEI CAMPOS PEREIRA\r\n7\r\n43823289\r\nSIDNEY CORREIA DE LIMA\r\n0\r\n43931804\r\nSIDONIO AUGUSTO PACHECO\r\n152\r\n42161894\r\nSILAS DA SILVA VIEIRA\r\n0\r\n43546749\r\nSILMARA SERPA GUIMARAES\r\n0\r\n43815588\r\nSILVANO FONSECA DA VEIGA\r\n42\r\n43928595\r\nSILVENY JOSE DE ALMEIDA\r\n1\r\n50000039\r\nSILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE\r\n0\r\n5708400\r\nSILVIO ANTONIO CEZARIO\r\n1\r\n43369600\r\nSILVIO DA SILVA BRAGA\r\n0\r\n43369553\r\nSILVIO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n0\r\n5708419\r\nSILVIO PERROTTA SCHIMIDT\r\n70\r\n43182470\r\nSILVIO TAVARES DA SILVA NETO\r\n0\r\n42697590\r\nSIMAO FARES RACY NETO\r\n0\r\n50000020\r\nSIMONE SOUSA DAS CHAGAS\r\n0\r\n43934625\r\nSIMONE SOUZA CARLOS LARANJA\r\n38\r\n16889541\r\nSIMONI DA SILVA VIANNA\r\n0\r\n42569656\r\nSOLANGE MARIA RODRIGUES\r\n4\r\n43935958\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO\r\n0\r\n5703115\r\nSONIA RIBEIRO VAZ BRAGA\r\n26\r\n19924534\r\nSORAIA DE SOUZA GOMES\r\n21\r\n19924658\r\nSTEFANIA TAVARES MATINHA\r\n0\r\n42113423\r\nSUELI FONSECA GUIMARAES OLIVEIRA\r\n92\r\n43546579\r\nSUELI SALVIETE DAS CHAGAS\r\n25\r\n43934390\r\nSUSANA DANIELA PEREIRA PEDRAZZI DOS SANTOS\r\n38\r\n43547192\r\nSUZANA MORENO DA SILVA\r\n0\r\n43375804\r\nSUZYMARY PUPPIN DOS REIS\r\n0\r\n50001140\r\nSYLVIO BARROZO ALMEIDA\r\n52\r\n43815219\r\nSYLVIO MARCELO DE SOUZA ANTENOR\r\n0\r\n43377513\r\nTADEU BEZERRA DE MENEZES DINIZ\r\n0\r\n43714579\r\nTALITA GUEDES PEREIRA VIANA\r\n40\r\n41960475\r\nTANIA LENARA GOBBI DA SILVA\r\n33\r\n41960335\r\nTATIANA BRITO RIBEIRO\r\n0\r\n41962036\r\nTATIANE DA COSTA MENDONCA\r\n63\r\n43369162\r\nTAYLOR VIDAL BRUNO\r\n0\r\n42495377\r\nTHALES EDUARDO ANDRADE DE MENEZES\r\n0\r\n43368913\r\nTHIAGO BARBOSA RAMITO\r\n0\r\n42560179\r\nTHIAGO BRUNO ALVES PACHECO DOS SANTOS\r\n0\r\n43927033\r\nTHIAGO CARDOSO DE SOUZA\r\n0\r\n43928617\r\nTHIAGO DA SILVA CRUZ\r\n0\r\n50002171\r\nTHIAGO DA SILVA PEREIRA\r\n0\r\n43931880\r\nTHIAGO DE MOURA MACHADO\r\n57\r\n43546986\r\nTHIAGO DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n98\r\n43715206\r\nTHIAGO FERREIRA SALVANY\r\n0\r\n50001795\r\nTHIAGO FRANCO LOPES\r\n0\r\n43207081\r\nTHIAGO FREDERICO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n53\r\n43547133\r\nTHIAGO GARCEZ FERREIRA\r\n1\r\n43815189\r\nTHIAGO GOMES COUTO\r\n0\r\n43182500\r\nTHIAGO GUIMARAES DA SILVA\r\n108\r\n42698120\r\nTHIAGO MACEDO DE SOUZA GOMES\r\n45\r\n43211496\r\nTHIAGO MATOS ANDREZA\r\n0\r\n43190626\r\nTHIAGO PIRES DE MESQUITA\r\n0\r\n43363989\r\nTHIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZ\r\n0\r\n43929435\r\nTHIAGO SANTOS CORREA\r\n20\r\n42696470\r\nTHIAGO VIANNA DE SOUZA\r\n0\r\n43547141\r\nTHIAGO VIDAL ANTUNES\r\n34\r\n43209653\r\nTHIAGO VIEIRA OLIVEIRA\r\n126\r\n43929508\r\nTHIAGO VINICIUS DA SILVA NASCIMENTO\r\n0\r\n43929656\r\nTHIAGO ZANCATTI DOS SANTOS\r\n0\r\n43548776\r\nTIAGO MARINHO DE SOUZA\r\n102\r\n43715257\r\nTIENY GUSMAO FERREIRA\r\n30\r\n43369430\r\nTITO MARO MAZZUCCO\r\n126\r\n41961617\r\nTYAGO FIGUEIRA DE MELLO\r\n0\r\n42696429\r\nUBIRATAN PEREIRA DOS SANTOS\r\n33\r\n50001043\r\nUBIRATAN PIMENTA SALATIEL\r\n17\r\n50002295\r\nUEVERSON GOMES DOS SANTOS\r\n163\r\n43932002\r\nULADIMIR CAVALCANTE LEITE JUNIOR\r\n0\r\n43282962\r\nULISSES DOMICIANO CUNHA\r\n16\r\n43380000\r\nULISSES ELESBAO GOMES DE MELLO\r\n0\r\n43368980\r\nUZIEL VASCONCELOS\r\n0\r\n43545394\r\nVAGNE LOPES GONCALVES\r\n54\r\n43369685\r\nVAGNER DA SILVA PASSINHO\r\n0\r\n42524830\r\nVAGNER DE AZEVEDO SILVA\r\n58\r\n41961145\r\nVAGNER MENDES RODRIGUES\r\n47\r\n43182950\r\nVAGNER PESSOA E SILVA\r\n0\r\n42698642\r\nVAGNER THOMAZ PAIXAO DA FONSECA\r\n0\r\n19937024\r\nVALDECI BERNARDES DA SILVA\r\n23\r\n43934285\r\nVALDENI CANDIDO ALVES\r\n135\r\n19924950\r\nVALDERES REIS LIRA\r\n1\r\n43935320\r\nVALERIA ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n0\r\n43935842\r\nVALERIA GUEDES ANDRADE GARCIA\r\n0\r\n5708427\r\nVALKIR ALMEIDA\r\n0\r\n42699169\r\nVALMIR DE ARAUJO FERNANDES JUNIOR\r\n0\r\n41834771\r\nVALTER LUIZ LOURENCO DOS SANTOS\r\n0\r\n20006772\r\nVANDER DE PAULA CASTELO BRANCO\r\n0\r\n43928153\r\nVANDER GUIMARAES\r\n0\r\n43368670\r\nVANDERLEI MARQUES DA SILVA\r\n89\r\n43182909\r\nVANDERLEI RICARDO DE SOUZA\r\n0\r\n23601779\r\nVANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n211\r\n42696771\r\nVANDERSON CARDOSO LOURENCO\r\n0\r\n42699908\r\nVANDERSON MOREIRA MARTINS\r\n0\r\n50001450\r\nVANDO LIMA MACEDO\r\n133\r\n41525841\r\nVANESSA DE NORONHA NASCIMENTO\r\n18\r\n43946712\r\nVANESSA MEIRELES BORGES\r\n103\r\n41962141\r\nVANILZA HANG DA SILVA SANTOS\r\n1\r\n43820468\r\nVERA REGINA CORREA DA SILVA\r\n63\r\n43934862\r\nVERONICA ARAUJO CIPRIANO CAMPOS\r\n0\r\n42697093\r\nVERONICA LUCIA SILVA\r\n0\r\n20074557\r\nVICTOR ALEXANDRE AVANCE LONGA\r\n49\r\n43182291\r\nVICTOR EMANUEL FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n0\r\n43209602\r\nVICTOR FELIX VIEIRA BARBOSA\r\n19\r\n42532620\r\nVICTOR HUGO MARQUES LINS\r\n0\r\n43933483\r\nVICTOR MAIA DE SOUZA\r\n74\r\n43369480\r\nVINICIO VELOSO DOS SANTOS\r\n0\r\n42697611\r\nVINICIUS BORBA BRITO\r\n45\r\n42697379\r\nVINICIUS PIRES VAZ DE AZEVEDO\r\n36\r\n43211151\r\nVINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES\r\n23\r\n43369910\r\nVINICIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n9\r\n43932088\r\nVITOR DELANO DE MORAES\r\n0\r\n43714471\r\nVITOR LUIZ MARCAL VIEIRA\r\n0\r\n42696534\r\nVITOR MIGUEL SOUZA MONTEIRO\r\n0\r\n43379621\r\nVITOR WAYNNE BARRETO FERREIRA\r\n48\r\n43182623\r\nVIVIAM MARIA VOLTES DE SOUZA\r\n52\r\n43893961\r\nVIVIANE ALVES DE SOUZA MATOS\r\n135\r\n43819338\r\nVIVIANE ALVES PEREIRA SOUZA COSTA\r\n54\r\n43368310\r\nVIVIANE DE SANT ANNA MESQUITA BADARÓ JACQUES\r\n7\r\n43718680\r\nVIVILANE PEREIRA FERREIRA\r\n0\r\n41962540\r\nWAGNER CASTRO MELLO\r\n0\r\n43931952\r\nWAGNER DOS SANTOS PINHEIRO\r\n113\r\n41962559\r\nWAGNER JARDIM DIAS\r\n0\r\n19988940\r\nWAGNER JERONIMO BIZERRIL\r\n0\r\n43368719\r\nWAGNER JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n0\r\n43813763\r\nWAGNER LUIS DE FREITAS VIEIRA\r\n0\r\n41960564\r\nWAGNER LUIZ GANDRA\r\n33\r\n43209289\r\nWAGNER MARINS ELIAS\r\n93\r\n42818311\r\nWAGNER MARTINS PADILHA\r\n7\r\n43720285\r\nWAGNER MONTEIRO DE SOUZA\r\n19\r\n43933351\r\nWALBER CRISTIANO DE OLIVEIRA\r\n0\r\n43928234\r\nWALBER FARIA PINHEIRO DE LIMA\r\n179\r\n43928013\r\nWALDEMIR TARGINO DA SILVA\r\n13\r\n19097425\r\nWALLACE BIANCHY DA SILVA\r\n109\r\n43932304\r\nWALLACE DE SOUZA SANTOS\r\n30\r\n43929214\r\nWALLACE GOMES DIAS\r\n54\r\n43368808\r\nWALLACE MENDONCA DE FRANCA\r\n0\r\n50001612\r\nWALTER CAMARGO DE SOUZA\r\n0\r\n19937440\r\nWALTER GUIMARAES FILHO\r\n78\r\n42524776\r\nWALTER MULLER\r\n6\r\n42697441\r\nWANDER ROBERTO MOREIRA LIMA\r\n0\r\n43715907\r\nWANDERLEY DEBAQUER DA SILVA\r\n7\r\n50001370\r\nWANDERSON ALVES VIEIRA\r\n42\r\n42525365\r\nWANDERSON CESAR DA SILVA ALVES\r\n0\r\n19807040\r\nWANDERSON DE MACEDO RUFINO\r\n0\r\n42698715\r\nWANDERSON KLEIN CARVALHO\r\n0\r\n43280013\r\nWANDERSON ROCHA DOS SANTOS\r\n172\r\n19807112\r\nWANDERSON SOUZA\r\n0\r\n43192920\r\nWASHINGTON ALMADA BESERRA JUNIOR\r\n0\r\n42697921\r\nWASHINGTON DE ASSIS GOMES\r\n108\r\n20096771\r\nWASHINGTON LUIS FLORES VIRGILIO\r\n0\r\n5708443\r\nWASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n120\r\n43815731\r\nWELLINGTON LUIZ SOARES DE SOUZA\r\n47\r\n43715753\r\nWELLINGTON NUNES DA SILVA\r\n0\r\n50001248\r\nWENDEL DOS SANTOS PORTELLA\r\n0\r\n50002279\r\nWENSTEN TORRES DA SILVA\r\n0\r\n20017880\r\nWERLEI DE LIMA DOMINGUES\r\n0\r\n43182518\r\nWESLEY DA CONCEICAO ROSAS\r\n0\r\n43715419\r\nWILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH\r\n0\r\n43816061\r\nWILLIAM CONCEICAO DOS SANTOS\r\n0\r\n42531160\r\nWILLIAM ELORZA\r\n178\r\n19978332\r\nWILLIAM LHARENA PERES\r\n0\r\n43935699\r\nWILLIAM MOREIRA DOS SANTOS\r\n61\r\n34664734\r\nWILLIAM RODRIGUES LOPES\r\n0\r\n43714900\r\nWILLIAN ALMEIDA DA SILVA\r\n0\r\n43928820\r\nWILLIAN APPOLINARIO\r\n23\r\n20017952\r\nWILSON HERDT DOS SANTOS\r\n8\r\n50002368\r\nWILSON LEONARDO D ARAUJO DIAS\r\n0\r\n50001558\r\nWILSON MORAES DE SOUZA NETO\r\n0\r\n43814603\r\nWLADEMIR DE ARAUJO SOARES FERREIRA\r\n0\r\n43932240\r\nWOLKER DA SILVA MAFFRA JUNIOR\r\n40\r\n42531055\r\nYURY CHRYSTYAN DE ALMEIDA ALVES\r\n67\r\nId: 2429940\r\n"
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        "2429952": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público para conhecimento dos interessados na Concorrência Pública nº 43/2022 que foram Interpostos Recursos pelas empresas: IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., que tramita no processo SEI-330018/001736/2022, CONSTRUTEC MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA., que tramita no processo SEI-330018/001748/2022, CONSTRUTORA AXIAL LTDA., que tramita no processo SEI-330018/001758/2022 e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., que tramita no processo SEI- 330018/001760/2022, ambas decorrentes da licitação em epígrafe. As empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões. Processo nº SEI-330018/000530/2022.\r\nId: 2429952\r\n"
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        "2429953": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da 055/2022, autorizada no Processo nº SEI-330018/000333/2022, “Contratação de empresa especializada para recapeamento de logradouros no Município de Magé - RJ”. Foram consideradas HABILITADAS: GRAVISA - ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Foram consideradas INABILITADAS: CONSÓRCIO SOEBE & CTESA - MAGÉ, CONSÓRCIO AUDITERRA S/A AMBIENTAL e CONSTRUTORA BRASFORM LTDA. Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (40586564).\r\nId: 2429953\r\n"
        ],
        "2429984": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO \r\n/2022\r\nECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADEStorna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pelo CONSÓRCIO VIEIRA PARQUE AURORA, que tramita no processo nº SEI-330018/001743/2022, decorrente da licitação em epígrafe.Processo nº SEI- 330018/000634/2022. As empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2429984\r\n"
        ],
        "2429985": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da CO nº 049/2022, autorizada no Processo nº SEI-330018/000421/2022, “contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e urbanização do bairro Bom Retiro em São Gonçalo - RJ”. Foram consideradas HABILITADAS: CONSÓRCIO VIEIRA BOM RETIRO. Foram consideradas INABILITADAS: CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. e SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA. Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (40507219).\r\nId: 2429985\r\n"
        ],
        "2429986": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência nº 058/2022, autorizada no Processo nº SEI-330018/000658/2022, “obras de revitalização, incluindo: pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação e paisagismo, com inclusão de acessibilidade, em ruas do bairro valão do barro, com elaboração de projeto executivo, no Município de São Sebastião do Alto - RJ”. Foram consideradas HABILITADAS: CONPLAN EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA ME. Foram consideradas INABILITADAS: CONSTRUTORA DUARTE ISIDORO LTDA., SANTA RITA ILHA REPRESENTAÇÕES LTDA (OPUS 2 CONSTRUTORA) e BRAVE EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO EIRELI. Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (40724629).\r\nId: 2429986\r\n"
        ],
        "2429987": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO \r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/0001062/2022, referente a CO 61/22, cujo objeto trata de contratação de obras de pavimentação e drenagem com elaboração de projeto executivo na Avenida Presidente Kennedy no Município de Barra Mansa/RJ vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A apresentou proposta no valor de R 6.525.990,14 (seis milhões, quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa reais e quatorze centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI(40678272).\r\nId: 2429987\r\n"
        ],
        "2430048": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, segundo andar - DLCA - fundos, Centro, RJ, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2022 (PE 07/22), Processo nº SEI- 360068/000909/2022, do tipo menor preço por lote, realizado no dia 30 de agosto de 2022, às 14:30h, que tem por objeto a aquisição de papel A4, papel toalha e copos descartáveis, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de : R 1.023.215,61 (um milhão, vinte e três mil duzentos e quinze reais e sessenta e um centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 06.10.2022 homologou o feito à empresa JTH COMERCIO LTDA (lotes 1 e 2), no valor total de R 769.230,00 (setecentos e sessenta e nove, duzentos e trinta reais); Os Lotes 3; 4; 5 e 6 foram FRACASSADOS.\r\nId: 2430048\r\n"
        ],
        "2430074": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das suas atribuições legais e o disposto no Processo nº SEI-210001/003309/2022, torna público a publicação do Ato Normativo Conjunto 2aVP/SEAP n° 01/2022 em Caderno I - Administrativo, Ano 15 - no 21/2022 de 30 de setembro de 2022, que estabelece diretrizes e procedimentos para a aplicação e o acompanhamento da medida de monitoramento eletrônico de pessoas. O ato normativo encontra-se disponível no endereço eletrônico (https://secretarias.rj.gov.br/secretaria/Default.aspx?sec=ADM%20PENITENCIÁRIA).\r\nId: 2430074\r\n"
        ],
        "2430104": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "ICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e o contido no Processo n° SEI-220007/003341/2022, decide autorizar provisoriamente o reajuste da CEDAE de 11,82% (onze inteiros, oitenta e dois centésimos por cento) e a publicação pelas Concessionárias Águas do Rio, Iguá, Rio Mais Saneamento de tabela de preços reajustada provisoriamente pelo percentual de 11,82% (onze inteiros, oitenta e dois centésimos por cento), ad referendum em Sessão Regulatória Ordinária. As tarifas terão validade a partir de 30 dias contados na publicação da decisão da agência reguladora e dos comunicados das concessionárias aos consumidores finais.\r\nId: 2430104\r\n"
        ],
        "2430138": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. 19.09.2022 \r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nOnde se lê:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa BR ONLINE SERVIÇOS ADM E MANUTENÇÃO EIRELI”.\r\nLeia-se:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa BR ONLINE COMÉRCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA.\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000712/2020.\r\nId: 2430138\r\n"
        ],
        "2430151": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nSUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO através da Subsecretaria de Logística, comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PregãoEletrônico especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\nRegistro de preços para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n20/10/2022 às 09 h 50 min.\r\n20/10/2022 às 10 horas.\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 29791\r\nO Edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma edição impressa por meio de solicitação encaminhada para o e-mail: divisaolicitacao@planejamento.rj.gov.br ou declaração in loco, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Av. Erasmo Braga, 118 - 8º Andar - SUBLOG - Centro - Rio de Janeiro - RJ, (21) 2333-1878.\r\nId: 2430151\r\n"
        ],
        "2430171": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n10/10/2022 às 11:00h, na sala de reuniões do 4º andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da Concorrência nº 031/2022, referente a contratação de empresa para execução de Construção de Passarelas de Pedestres em Concreto Pré-moldado e Projeto Executivo na RJ-140 - Passarela Próximo ao Costa Azul, Passarela no Km 8, Passarela no Bairro São João / Barraca Verde. No Município de São Pedro da Aldeia no Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-160002/000438/2022.\r\nId: 2430171\r\n"
        ],
        "2430200": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, torna público alteração no Anexo XV - Parcelas de Maior Relevância, no edital de licitação do Procedimento Licitatório 068/2022 - obras de infraestrutura de urbanização - Município de São Pedro D´aldeia - RJ:\r\nOnde se lê: - Execução de sarjeta e meio-fio conjugado reto, de concreto simples colorido, FCK=35MPA, moldados no local, tipo DER-RJ;\r\nLeia-se: Construção de sarjeta e meio-fio conjugado reto, de concreto simples, moldados no local, tipo DER-RJ.\r\nProcesso nº SEI-170041/000098/2022.\r\nId: 2430200\r\n"
        ],
        "2430220": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 652/2022 AQUISIÇÃO DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO, PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DA ÁGUA DO GUANDU, CAMPOS ELÍSEOS E JAPERI\r\n11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2430220\r\n"
        ],
        "2430240": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nS\r\nContratação de empresa especializada a realizar o fornecimento de gases medicinais e industriais, recarga de cilindros, locação e manutenção de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n25/10/2022, às 09h.\r\n25/10/2022, às 09h15min.\r\n.\r\nTreinamento de procedimento de emergência (TPE) para pilotos de helicópteros do CBMERJ.\r\n21/10/2022, às 08h30min.\r\n21/10/2022, às 09h.\r\nO Editais e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2430240\r\n"
        ],
        "2430275": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA (AFNE), inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-04,da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 2.773,61 (dois mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos) no processo apuratório n° SEI-080001/011610/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São Gonçalo II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2430275\r\n"
        ],
        "2430276": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE- IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/014005/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2430276\r\n"
        ],
        "2430277": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES ISG,APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTAR 3.827,91 (três mil, oitocentos e vinte sete reais e noventa e um centavos), no processo apuratório n° SEI- 080001/009910/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Azevedo Lima. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2430277\r\n"
        ],
        "2430278": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISGinscrita no CNPJ sob o nº 03.969.808/0001-70Decisão em segunda instância administrativa que reforma a sanção de MULTAo valor de R 445.575,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais), pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 003/2018 no processo apuratório n° SEI-E-08/001/1806/2018. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2430278\r\n"
        ],
        "2430279": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIOdecisãoIMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI- 08/001/045329/2019 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UTI Adulta do Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nId: 2430279\r\n"
        ],
        "2430328": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento e repelência de pombos), com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, em todos os imóveis ocupados pela Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ, conforme as condições, especificações, e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.\r\n.\r\nàs .\r\n: 24/10/2022, às 10h00min.\r\n: 24/10/2022, às 10h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-040177/000224/2022.\r\nId: 2430328\r\n"
        ],
        "2430361": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Polícia Civil, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro, RJ, e- mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 005/2022, Processo n.º SEI-360343/000050/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, realizado no dia 2 de setembro de 2022, às 10h31min, que tem por objeto o registro de preços para a aquisição de Insumos descartáveis, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R 1.075.490,52 (um milhão, setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos).. O Pregoeiro e o Ordenador de Despesas, em despacho datado de 05.10.2022 o feito às empresas MEDKA HOSPITALAR EIRELI (lotes 2; 3; 9 e 10), no valor total de R 256.436,89 (duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos); MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (lotes 4, 8 e 20), no valor total de R 214.497,88 (duzentos e catorze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos); G A MEDICAL LTDA ME (lotes 6, 7, 15, 16, 23, 24 e 25), no valor total de R 180.898,19 (cento e oitenta mil, oitocentos e noventa e oito reais e dezenove centavos); OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO EIRELI (lote 17) no valor total de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (lote 18), no valor total de R 37.599,80 (trinta e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); e R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (lotes 19, 21, 26 e 34), no valor total de R 107.574,54 (cento e sete mil, quinhentos e setenta e quatro mil e cinquenta e quatro centavos; foram FRACASSADOS os lotes 1, 5, 11, 12, 13, 14, 22, 31, 33, 35, 37, 39, 43 e 44; foram DESERTOS os lotes 27, 28, 29, 30, 32, 36, 38, 40, 41, 42, 45 e 46.\r\nId: 2430361\r\n"
        ],
        "2430374": [
            "2022-10-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEDITAL\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o edital de abertura e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para o provimento de 50 (cinquenta) vagas para os cargos de Assistente Técnico de Regulação, Analista Técnico e Especialista em Regulação do quadro de pessoal da AGENERSA, mais cadastro de reserva de acordo com o disposto no presente Edital. Processo nº SEI-E-12/003.313/2015\r\n1.1 O Concurso Público regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa ao preenchimento de para os cargos de Especialista em Regulação da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro e à criação de cadastro de reserva para os cargos previstos no Item 3 do presente documento, observado o prazo de validade deste certame, respeitando o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas para candidatos com deficiência, conforme disposto na Lei Estadual nº 2.482/95 e observados os termos do Decreto Estadual nº 43.876 de 08 de outubro de 2012, o percentual de 20% (vinte por cento) aos candidatos que se autodeclararem negros e indígenas, conforme disposto na Lei Estadual nº 6.067/11, no art. 5º e §1º e 37, inciso I, da Constituição Federal de 1988 e o percentual de 10% (dez por cento) aos candidatos com hipossuficiência econômica, conforme disposto na Lei Estadual nº 7.747/17. \r\n1.2 O concurso será executado sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas, doravante denominada FGV.\r\n1.3 A inscrição do candidato implicará a concordância plena e integral com os termos deste Edital, seus anexos, eventuais alterações e a legislação vigente.\r\n2. DO CONCURSO\r\n2.1 Para todos os cargos, haverá Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório, sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). \r\n2.2 Os editais e demais documentos relativos ao concurso público serão divulgados na Internet, no seguinte endereço eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022 \r\n2.3 As provas serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro - RJ.\r\n2.4 Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares existentes na cidade relacionada no subitem 2.3, a FGV se reserva o direito de alocá-los em cidades próximas à determinada para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento e à hospedagem desses candidatos.\r\n2.5 A perícia médica dos candidatos PcD - Pessoa com Deficiência e o procedimento de Heteroidentificação serão de responsabilidade da FGV e ocorrerão na cidade do Rio de Janeiro - RJ.\r\n2.6 Todos os horários definidos neste Edital, em seus anexos e em comunicados oficiais têm como referência o horário oficial de Brasília/DF.\r\n2.7 Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente edital, devendo, para tanto, encaminhar email para concursoagenersa2022@fgv.br, em até 5 (cinco) dias úteis após a divulgação oficial do edital. Após essa data, o prazo estará precluso.\r\n3. DOS CARGOS\r\n3.1 A denominação, os requisitos de escolaridade, o valor da taxa de inscrição, o número de vagas e a estrutura remuneratória para os cargos da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA estão estabelecidos nas tabelas a seguir:\r\n\r\nCARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\nRequisitos de escolaridade\r\nValor da taxa de inscrição \r\nConforme o Anexo II (requisitos e atribuições do cargo) \r\nR 130,00\r\nQUADRO DE VAGAS\r\nCARGO \r\nAnalista Técnico \r\n10 + CR \r\nEspecialista em Regulação \r\n30 + CR\r\n\r\n40 + CR \r\nCARGOS DE NÍVEL MÉDIO\r\nRequisitos de escolaridade\r\nValor da taxa de inscrição \r\n\r\nConforme o Anexo II (requisitos e atribuições do cargo)\r\nR 80,00\r\nQUADRO DE VAGAS \r\nCARGO \r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n10 + CR \r\n\r\n10 + CR \r\nESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS\r\nCargo \r\nVencimento Base\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\nR 2.160,00\r\nAnalista Técnico\r\nR 4.536,00\r\nEspecialista em Regulação\r\nR 5.670,00\r\nDe acordo com a Lei nº 6848 de 30 de junho de 2014, a remuneração dos servidores integrantes dos cargos de Especialista em Regulação, Analista Técnico e Assistente Técnico de Regulação será composta das seguintes parcelas: vencimento base, nos valores indicados na tabela acima e o Adicional de Qualificação - AQ, a ser disciplinado por Decreto, nos valores indicados no Anexo V desta Lei.\r\n3.2 Os requisitos e as atribuições dos cargos estão definidos no Anexo II deste Edital. \r\n3.3 O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação no cargo, aos seguintes requisitos:\r\na) ter sido aprovado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital, em seus anexos e eventuais retificações;\r\nb) ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal;\r\nc) ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;\r\nd) estar em pleno gozo dos direitos políticos;\r\ne) estar quite com as obrigações eleitorais;\r\nf) estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;\r\ng) apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrente de aposentadoria e pensão de qualquer ente da federação;\r\nh) apresentar formulário de autorização de acesso aos dados de bens e rendas;\r\ni) ser considerado apto no exame de higidez física e mental, mediante apresentação dos laudos, exames e declaração de saúde que forem exigidos;\r\nj) não ter sido condenado à pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública;\r\nk) estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, pessoa com deficiência incompatível com as atribuições deste, conforme apuração pelo Núcleo de Perícia Médica da FGV;\r\nl) não registrar antecedentes criminais;\r\nm) cumprir as determinações dos editais do concurso; e\r\nn) apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse;\r\n3.4 No ato da posse, todos os requisitos especificados no item 3.3 deverão ser comprovados mediante a apresentação de documento original.\r\n3.5 A carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais, conforme estabelecido pela Lei nº 6848 de 30 de junho de 2014.\r\n3.6 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.\r\n4. DAS INSCRIÇÕES\r\n4.1 As inscrições para o Concurso Público se encontrarão abertas no período de .\r\n4.2 Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar, via Internet, o endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022, observando o seguinte:\r\n16h do dia 24 de outubro de 2022 até as 16h do dia 09 de dezembro de 2022;\r\nb) preencher o requerimento de inscrição que será exibido e, em seguida, enviá-lo de acordo com as respectivas instruções;\r\nc) o envio do requerimento de inscrição gerará automaticamente o boleto bancário, em favor do Banco Bradesco, relativo à taxa de inscrição, que deverá ser impresso e pago em espécie em qualquer agência bancária, ou por meio eletrônico, sendo de inteira responsabilidade do candidato a impressão e a guardado comprovante de inscrição e do comprovante de pagamento;\r\nd) a AGENERSA e a FGV não se responsabilizarão por requerimento de inscrição que não tenha sido recebido por fatores de ordem técnica dos computadores, os quais impossibilitem a transferência dos dados e/ou causem falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados;\r\ne) o requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (boleto bancário) não seja efetuado até o dia 12 de dezembro de 2022, primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições via Internet;\r\nf) após as 16h do dia 09 de dezembro de 2022, não será mais possível acessar o formulário de requerimento de inscrição.\r\n4.3 O candidato somente poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário emitido pela FGV, gerada ao término do processo de inscrição.\r\n4.4 O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022 e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento do requerimento de inscrição.\r\n16h do dia 24 de outubro de 2022 e 16h do dia 09 de dezembro de 2022 poderão reimprimir, caso necessário, o boleto bancário, no máximo até às 16h do dia 12 de dezembro de 2022, primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições, quando esse recurso será retirado do site da FGV.\r\n4.5.1 O pagamento da taxa de inscrição após o dia 12 de dezembro de 2022, a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação do boleto bancário e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam o cancelamento da inscrição.\r\n4.5.2 Não será aceito, como comprovação de pagamento de taxa de inscrição, comprovante de agendamento bancário.\r\n4.5.3 Não serão aceitos os pagamentos das inscrições por depósito em caixa eletrônico, por meio de cartão de crédito, via postal, fac- símile (fax), transferência ou depósito em conta corrente, DOC, PIX, ordem de pagamento, ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.\r\n4.5.4 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento do boleto bancário ou realizá-lo por outro meio válido, devendo ser respeitado o prazo-limite determinado neste Edital.\r\n4.5.5 Quando do pagamento do boleto bancário, o candidato tem o dever de conferir todos os seus dados cadastrais e da inscrição nela registrados, bem como no comprovante de pagamento. As inscrições e/ou pagamentos que não forem identificados devido a erro na infor mação de dados pelo candidato ou terceiros no pagamento do referido boleto bancário não serão aceitos, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido.\r\n4.6 As inscrições somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, nos termos do subitem 5.1 e seguintes deste Edital.\r\n4.6.1 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.\r\n4.7 Será permitido ao candidato realizar mais de uma inscrição no Concurso Público, desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação das provas, devendo o candidato, para tanto, realizar as inscrições para cada cargo, bem como pagar as respectivas taxas de inscrição.\r\n4.8 Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas, nem as requeridas por via postal,via fax e/ou correio eletrônico.\r\n4.9 É vedada a transferência do valor pago, a título de taxa, para terceiros, para outra inscrição ou para outro Concurso.\r\n4.10 Para efetuar a inscrição é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.\r\n4.11 A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, bem como quanto à realização das provas nos prazos estipulados.\r\n4.12 A qualquer tempo, mesmo após o término das etapas do processo de seleção, poder-se-á anular a inscrição, as provas e a nomeação do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas.\r\n4.12.1 O candidato que cometer, no ato de inscrição, erro grosseiro na digitação de seu nome ou apresentar documento de identificação que não conste na ficha de cadastro do concurso será eliminado do certame, a qualquer tempo.\r\n4.13 Caso, quando do processamento das inscrições, seja verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato para um mesmo cargo ou turno de prova, somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pelo sistema de inscrições online da FGV pela data e hora de envio do requerimento via Internet. Consequentemente, as demais inscrições do candidato serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.\r\n4.14 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração Pública.\r\n4.15 O comprovante de inscrição e/ou pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas ou quando solicitado.\r\n4.16 Após a homologação da inscrição, não será aceita, em hipótese alguma, solicitação de alteração dos dados contidos na inscrição, salvo nas hipóteses previstas nos subitens 6.4.1.2, 7.11 e 9.7.\r\n4.17 A relação provisória dos candidatos com inscrição deferida será divulgada na Internet, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022 \r\n4.18 O candidato que desejar interpor recurso contra a relação provisória dos candidatos com inscrição deferida ou contra o indeferimento da inscrição deverá observar o prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação.\r\n4.19 O candidato, ao realizar sua inscrição, também manifesta ciência quanto à possibilidade de divulgação de seus dados em listagens e resultados no decorrer do certame, tais como aqueles relativos à data de nascimento, notas e desempenho nas provas, característica de ser pessoa com deficiência (se for o caso), entre outros, tendo em vista que essas informações são essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao Concurso. Não caberão reclamações posteriores nesse sentido, ficando cientes também os candidatos de que, possivelmente, tais informações poderão ser encontradas na rede mundial de computadores por meio dos mecanismos de busca atualmente existentes.\r\n5. DA ISENÇÃO\r\n5.1 Os candidatos poderão solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição previstas na Lei Estadual nº 9.412 de 23/09/2021, no Art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, da Lei Estadual n° 2.913, de 30 de março de 1998 e do Decreto Federal nº 6.593/2008, que serão objeto de decisão pela Comissão Organizadora, na forma do Art. 60, II do Decreto Estadual n° 43.876/2012, e em razão de o candidato possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários-mínimos e apresentar, sob as penas da lei, declaração de hipossuficiência para esse fim, relativos ao candidato e sua família, com envio da documentação comprobatória descrita no edital.\r\n24 de outubro de 2022, horário oficial de Brasília/DF, por meio de inscrição no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022, devendo o candidato, obrigatoriamente, indicar o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo Cadastro Único para Programas do Governo Federal, e fazer o upload (imagem do original) dos documentos comprobatórios de sua condição de hipossuficiência econômica: \r\na) Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; \r\nb) Declaração de ser membro de família de baixa renda, nos termos da regulamentação do Governo Federal para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (conforme Anexo III), legível e assinada.\r\nc) de posse desses documentos, o candidato irá imprimir, preencher, assinar e fazer o upload do Requerimento de Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição (conforme Anexo V).\r\n5.3 Não serão aceitos documentos encaminhados em meio diverso do indicado no subitem 5.2, bem como aqueles entregues pessoalmente à sede da FGV.\r\n5.4 Não será aceito, ainda, o envio dos documentos elencados neste Edital por fax, correio eletrônico ou outras vias que não a expressamente prevista.\r\n5.5 As informações prestadas no requerimento e no formulário de isenção serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a). O(A) candidato(a) que prestar declarações falsas será excluído do processo, em qualquer fase deste Processo Seletivo, e responderá legalmente pelas consequências decorrentes do seu ato.\r\n5.6 O simples preenchimento dos dados necessários e o envio dos documentos para a solicitação da isenção de taxa de inscrição não garantem o benefício ao interessado, o qual estará sujeito à análise e ao deferimento por parte da FGV.\r\n5.7 O fato de o candidato estar participando de algum programa social do Governo Federal (ProUni, Fies, Bolsa Família etc.), assim como o fato de ter obtido a isenção em outros certames não garantem, por si sós, a isenção da taxa de inscrição.\r\n5.8 Não será deferida a solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição feita por fax ou correio eletrônico.\r\n5.9 O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou documento e/ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará eliminação automática do processo de isenção.\r\n5.10 O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022 \r\n5.11 É de responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar a publicação e tomar ciência do seu conteúdo.\r\n5.12 O(A) candidato(a) cujo requerimento de isenção de pagamento da taxa de inscrição for indeferido poderá interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, a serem contados do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022 \r\n5.13 A relação dos pedidos de isenção deferidos após recurso será divulgada no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022 \r\n5.14 Os(As) candidatos(as) que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos poderão efetivar sua inscrição por meio do acesso ao endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022 e da impressão do boleto bancário para pagamento até o dia 12 de dezembro de 2022.\r\n5.15 O(A) candidato(a) que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente excluído(a) do Concurso Público.\r\n6. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n6.1 As pessoas com deficiência, assim entendidas aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas na Lei Estadual nº 2.482/95 e observados os termos do Decreto Estadual nº 43.876 de 08 de outubro de 2012têm assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo para o qual concorram.\r\n6.1.1 Do total de vagas para os cargos ficarão reservados 5% (cinco por cento) por cargo aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico digitalizado a partir de seu original/colorido, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID.\r\n6.1.2 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 6.1.1 deste edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas.\r\n6.1.2.1 Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com deficiência nos cargos com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco).\r\n6.1.2.2 O primeiro candidato com deficiência classificado no concurso será convocado para ocupar a 5ª (quinta) vaga aberta, relativa ao cargo para o qual concorreu, enquanto os demais candidatos com deficiência classificados serão convocados, a cada intervalo de 20 (vinte) vagas providas, correspondentes às 21ª, 41ª, 61ª vagas, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, durante o prazo de validade do concurso.\r\n6.2 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deverá marcar a opção no link de inscrição e enviar o laudo médico, bem como anexar o atestado médico, devidamente assinado e com o respectivo número do registro do profissional de saúde - digitalizado a partir de seu original/colorido, em campo específico no link de inscrição, das 16h do dia 24 de outubro de 2022 até as 16h do dia 09 de dezembro de 2022, horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022\r\n6.2.1 Somente serão aceitos os documentos enviados nos formatos PDF, JPEG e JPG, cujo tamanho não exceda 5 MB. O candidato deverá observar as demais orientações contidas no linkde inscrição para efetuar o envio da documentação. \r\n6.2.2 O laudo médico deverá conter: \r\na)a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a causa da deficiência; \r\nb)a indicação de órteses, próteses ou adaptações, se for o caso; \r\nc)a deficiência auditiva, se for o caso, devendo o laudo estar acompanhado de audiometria recente, datada de até 6 (seis) meses antes, a contar da data de início do período de inscrição; \r\nd)a deficiência múltipla, constando a associação de duas ou mais deficiências, se for o caso; \r\ne)a deficiência visual, se for o caso, devendo o laudo estar acompanhado de acuidade em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual. \r\n6.3 O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência poderá requerer atendimento especial, conforme estipulado no item 8 deste Edital, indicando as condições de que necessita para a realização das provas.\r\n6.4 O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência, se aprovado no Concurso Público e na Perícia Médica, fi gurará na listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo e, também, em lista específica de candidatos na condição de pessoas com deficiência por cargo.\r\n6.4.1 A relação dos candidatos na condição de pessoa com deficiência será divulgada no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022.\r\n6.4.1.1 O candidato cujo pedido de inscrição na condição de pessoa com deficiência for indeferido poderá interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, a serem contados do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos a que se refere o item 6.3, mediante requerimento dirigido à FGV por meio do endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022.\r\n6.4.1.2 O candidato que porventura declarar indevidamente ser pessoa com deficiência, quando do preenchimento do requerimento de inscrição via Internet, deverá, após tomar conhecimento da situação da inscrição nessa condição, entrar em contato com a FGV por meio do e-mail concursoagenersa2022@fgv.br, para a correção da informação, por se tratar apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição, até a data das provas.\r\n6.5 Os candidatos classificados aprovados para os cargos da AGENERSA que se declararem pessoas com deficiência, que não forem eliminados do concurso, serão convocados por meio de edital, que estará disponível no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022, para se submeterem à perícia médica. A perícia ficará a cargo de uma equipe multiprofissional, instituída pela FGV, a qual verificará a condição de pessoa com deficiência ou não.\r\n6.5.1 A perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência será realizada na cidade do Rio de Janeiro. Serão convocados os candidatos aprovados, respeitando o limite de 10 (dez) vezes o número de vagas de cada cargo.\r\n6.5.2 A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato será avaliada na Perícia Médica.\r\n6.6 Os candidatos convocados deverão comparecer à perícia médica munidos de documento de identidade original e de laudo médico em sua via original ou em cópia autenticada em cartório, emitido nos últimos doze meses que antecedem a perícia médica, que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999 e em suas alterações, bem como com a provável causa da deficiência. O candidato ainda deverá apresentar todos os exames complementares que sejam julgados necessários para a comprovação de sua condição de pessoa com deficiência.\r\n6.6.1 O laudo médico original (ou sua cópia autenticada em cartório) será retido pela FGV por ocasião da realização da perícia médica.\r\n6.7 A não observância do disposto no subitem 6.6, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretarão a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos em tais condições.\r\n6.7.1 O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será excluído do processo em qualquer fase deste Concurso Público e responderá, civil e criminalmente, pelas consequências decorrentes do seu ato.\r\n6.8 O candidato convocado para a perícia médica que não for enquadrado como pessoa com deficiência, caso seja aprovado nas demais fases, continuará figurando apenas nas listas de classificação geral por cargo.\r\n6.9 Se, quando da convocação, não existirem candidatos na condição de pessoas com deficiência aprovados na Perícia Médica, serão convocados os demais candidatos aprovados, observada a listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo.\r\n6.10 Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar pedido de readaptação ou aposentadoria por invalidez, salvo nos casos de agravamentos previstos pela legislação competente.\r\n6.11 O fato de o candidato se inscrever como pessoa com deficiência e enviar laudo médico não configura participação automática na concorrência para as vagas reservadas, devendo o candidato submeter- se à perícia médica.\r\n6.12 A nomeação dos candidatos com deficiência aprovados e classificados no concurso obedecerá a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência. \r\n6.13 A classificação do candidato na condição de pessoa com deficiência obedecerá aos mesmos critérios adotados para os demais candidatos.\r\n6.14 A classificação e aprovação do candidato na prova não garantem a ocupação das vagas reservadas às pessoas com deficiência, devendo o candidato, ainda, quando convocado, submeter-se à perícia médica.\r\n6.14.1 A perícia médica terá decisão terminativa sobre a qualificação da deficiência do candidato.\r\n7. DAS VAGAS DESTINAMDAS AOS CANDIDATOS NEGROS E ÍNDIOS\r\n7.1 O percentual destinado a reserva de vagas para negros e índios obedecerá aos critérios dispostos na Lei Estadual nº 6.067/11.\r\n7.2 Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros e indígenas aqueles que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas, no ato da inscrição do Concurso Público, conforme o quesito de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Os candidatos indígenas devem possuir o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani), documento administrativo fornecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai).\r\n7.2.1 Aos candidatos que se declararem negros ou índios será reservada a cota de 20% (vinte por cento) das vagas para cada cargo, conforme o quantitativo estabelecido neste edital.\r\n7.2.2 Se o número das vagas for igual ou inferior a 20 (vinte), o percentual do item anterior será de 10% (por cento).\r\n7.2.3 Se, na apuração do número de vagas reservadas a negros e índios, resultar número decimal igual ou maior do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior; se menor do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior, conforme previsto na Lei nº 6067/11.\r\n7.3 Para concorrer às vagas para candidatos negros ou indígenas, o candidato deverá manifestar, no formulário de inscrição, o desejo de participar do certame nessa condição, observado o período de inscrição disposto no subitem 4.2.\r\n7.4 A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n7.5 A relação dos candidatos na condição de negros e indígenas será divulgada no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022\r\n7.6 Para concorrer às vagas destinadas às pessoas indígenas, o candidato deverá marcar a opção, no momento da inscrição, e fazer o upload (imagem original) do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani), expedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a partir de seu original colorido, em campo especifico no link de inscrição, das 16h do dia 24 de outubro de 2022 até as 16h do dia 09 de dezembro de 2022 no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022\r\n7.6.1 Somente serão aceitos os documentos enviados nos formatos PDF, JPEG e JPG, cujo tamanho não exceda 5 MB. O candidato deverá observar as demais orientações contidas no link de inscrição para efetuar o envio da documentação.\r\n7.6.2 A análise documental descrita no item 7.2 será realizada por comissão especifica formada pela FGV, que verificará a veracidade das informações prestadas pelos candidatos e emitirá parecer definitivo a respeito.\r\n7.7 Os candidatos que no ato da inscrição declararem-se negros, aprovados para os cargos da AGENERSA que não forem eliminados do Concurso, serão convocados, por meio de Edital de convocação, que estará disponível no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022,para entrevista que verificará a veracidade das informações prestadas por eles e irá proferir parecer definitivo a respeito.\r\n7.7.1 Para a etapa prevista no item anterior, serão convocados os candidatos aprovados que autodeclaram-se negros, respeitando o limite de 10 (dez) vezes o número de vagas de cada cargo.\r\n7.7.2 A entrevista será realizada no Rio de Janeiro - RJ, por uma Comissão de Heteroidentificação formada pela FGV.\r\n7.7.3 Será considerado negro, para os fins estabelecidos neste Edital, o candidato que assim for reconhecido pela maioria dos membros presentes da comissão mencionada no subitem 7.7.2. \r\n7.7.4 O candidato deverá comparecer à entrevista, munido do formulário de autodeclaração, publicado no site da FGV, a fim de ser confrontado com o fenótipo declarado, além de documento de identidade (original e cópia) e cópia da certidão de nascimento. As cópias serão retidas pela comissão. Informações adicionais constarão da convocação para a entrevista.\r\n7.8 A não observância do disposto no subitem 7.7.4, a não aprovação na entrevista ou o não comparecimento à entrevista acarretarão a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos autodeclarados negros. \r\n7.9 Os candidatos negros e indígenas portadores de deficiência poderão se inscrever concomitantemente para as vagas reservadas a pessoas com deficiência.\r\n7.9.1 Os candidatos negros e indígenas aprovados para as vagas a eles destinadas e às reservadas às pessoas com deficiência, convocados concomitantemente por ambas as vias para o provimento dos cargos, deverão manifestar opção por uma delas.\r\n7.9.2 Na hipótese de que trata o subitem anterior, caso os candidatos não se manifestem previamente, serão nomeados dentro das vagas destinadas aos negros e indígenas.\r\n7.9.3 Na hipótese de o candidato aprovado, tanto na condição de negro ou de indígena, quanto na de deficiente, ser convocado primeiramente para o provimento de vagas destinadas a candidatos negros e indígenas, ou optar por estas na hipótese do subitem 7.9.1 fará jus aos mesmos direitos e benefícios assegurados ao servidor com deficiência.\r\n7.10 As vagas reservadas aos negros e índios que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou por não enquadramento no programa de reserva de vagas, serão preenchidas pelos demais candidatos habilitados, com estrita observância da ordem geral de classificação por cargo.\r\n7.11 O candidato que porventura declarar indevidamente ser negro, quando do preenchimento do requerimento de inscrição via Internet, deverá, após tomar conhecimento da situação da inscrição nessa condição, entrar em contato com a FGV, até a data das provas, por meio do e-mail concursoagenersa2022@fgv.br, para a correção da informação, por se tratar apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição.\r\n8. DO ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n8.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no formulário de solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários para cada fase do Concurso e, ainda, enviar, por meio de aplicação específica do link de inscrição, até o dia 09 de dezembro de 2022, laudo médico (imagem do documento original, da cópia autenticada em cartório ou da cópia simples) que justifique o atendimento especial solicitado.\r\n8.1.1 Para fins de concessão de tempo adicional, serão aceitos laudo médico ou parecer emitido por profissional de saúde (imagem do documento original, da cópia autenticada em cartório ou da cópia simples). Após o período mencionado no item anterior, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n8.1.2 Somente serão aceitos os documentos enviados nos formatos PDF, JPEG e JPG, cujo tamanho não exceda 5 MB. O candidato deverá observar as demais orientações contidas no link de inscrição para efetuar o envio da documentação.\r\n8.1.3 Nos casos de força maior, em que seja necessário solicitar atendimento especial após a data de 09de dezembro de 2022, o candidato deverá enviar solicitação de atendimento especial via correio eletrônico (concursoagenersa2022@fgv.br) juntamente com cópia digitalizada do laudo médico que justifique o pedido, especificando os recursos especiais necessários.\r\n8.1.4 A concessão de tempo adicional para a realização das provas somente será deferida caso tal recomendação seja decorrente de orientação médica específica contida no laudo médico enviado pelo candidato. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padrão, será concedida uma hora a mais para os candidatos nesta situação.\r\n8.1.5 O fornecimento do laudo médico ou do parecer emitido por profissional de saúde (original, cópia autenticada ou cópia simples) é de responsabilidade exclusiva do candidato. A AGENERSA e a FGV não se responsabilizarão por laudos médicos ou pareceres que não tenham sido recebidos por fatores de ordem técnica dos computadores, os quais impossibilitem a transferência dos dados e/ou causem falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados.\r\n8.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deve solicitar atendimento especial para tal fim. A candidata deverá trazer um acompanhante, que ficará em sala reservada com a criança e será o responsável pela sua guarda.\r\n8.2.1 A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.\r\n8.2.2 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.\r\n8.2.3 Para garantir a aplicação dos termos e condições deste Edital, a candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada por uma fiscal, sem a presença do responsável pela guarda da criança.\r\n8.3 Será divulgada no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022 a relação de candidatos que tiverem deferidos ou indeferidos os pedidos de atendimento especial para a realização das provas.\r\n8.3.1 O candidato cujo pedido de atendimento especial for indeferido poderá interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido à FGV pelo endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022 \r\n8.4 Portadores de doenças infectocontagiosas que não tiverem comunicado o fato à FGV, por inexistir a doença na data-limite referida, deverão fazê-lo via correio eletrônico (concursoagenersa2022@fgv.br) tão logo a condição seja diagnosticada, de acordo com o item\r\n8.5 Os candidatos nessa situação, quando da realização das provas, deverão se identificar ao fiscal no portão de entrada, munidos de laudo médico, tendo direito a atendimento especial.\r\n8.5.1 O item acima não se aplica aos casos de COVID-19, devendo os candidatos diagnosticados positivamente cumprirem o prazo previsto para isolamento conforme a legislação vigente.\r\n8.6 Considerando a possibilidade de os candidatos serem submetidos à detecção de metais durante as provas, aqueles que, por razões de saúde, façam uso de marca-passo, pinos cirúrgicos ou outros instrumentos metálicos deverão comunicar a situação à FGV previamente, nos moldes do item 8.1 deste Edital. Esses candidatos ainda deverão comparecer ao local de provas munidos dos exames e laudos que comprovem o uso de tais equipamentos.\r\n9. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA\r\n9.1 Serão reservados 10% (dez por cento) do total das vagas aos candidatos com hipossuficiência econômica, conforme os critérios dispostos na Lei Estadual nº 7.747, de 16 de outubro de 2017. \r\n9.2 Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos com hipossuficiência econômica àqueles que se autodeclararem hipossuficientes no ato da inscrição no concurso público e comprovarem possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo nacional, e que assim o declare no momento da inscrição, nos termos do art. 1º, §4º da Lei 7.747/2017.\r\n9.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas com hipossuficiência econômica deverá marcar a opção correspondente no link de inscrição observado o período de inscrição, declarando ser pessoa hipossuficiente cuja renda familiar per capita não ultrapasse meio salário mínimo nacional. O candidato que declarar que pertence à população com hipossuficiência econômica e desejar concorrer às vagas reservadas deverá comprovar sua inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, conforme Decreto Federal nº 6.135/2007.\r\n9.4 A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas caso não opte pela reserva de vagas.\r\n9.5 Não será aceita solicitação de concorrência à reserva de vagas requerida por fax, correio eletrônico ou pelos Correios, bem como solicitação extemporânea.\r\n9.6 A relação dos candidatos que se autodeclararem com hipossuficiência econômica será divulgada no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022 \r\n9.7 A comprovação da condição de hipossuficiência econômica será realizada no momento da inscrição, na qual se exigirá documentos com a finalidade específica de aferir a qualidade de hipossuficiente econômico do candidato, a forma e o prazo de apresentação dos mesmos. É de responsabilidade do candidato acompanhar as publicações e tomar ciência do seu conteúdo.\r\n9.8 A não observância do disposto no subitem anterior e/ou a não aprovação na análise documental realizada acarretarão perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos em tais condições.\r\n9.9 O candidato que porventura declarar indevidamente fazer parte da população com hipossuficiência econômica, quando do preenchimento do requerimento de inscrição via Internet, deverá, após tomar conhecimento da situação da inscrição nessa condição, entrar em contato com a FGV por meio do e-mailconcursoagenersa2022@fgv.br,para a correção da informação, por se tratar apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição.\r\n9.10 O candidato cujo enquadramento na condição de hipossuficiente seja indeferido após análise documental poderá interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação da lista, pelo endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022 \r\n9.11 Somente será admitido 1 (um) recurso por candidato.\r\n9.12 O resultado do recurso será divulgado pelo endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022 \r\n9.13 O indeferimento do candidato na aferição da condição de hipossuficiente acarretará perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos em tais condição, e figurará apenas na lista de classificação geral.\r\n9.14 A classificação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas.\r\n9.15 As vagas reservadas a hipossuficientes que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou por não enquadramento no programa de reserva de vagas serão preenchidas pelos demais candidatos habilitados, com estrita observância à ordem geral de classificação.\r\n9.16 Na hipótese de constatação de declaração falsa ou se comprovada a má-fé, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido matriculado, ficará sujeito à exclusão, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n10. DAS PROVAS\r\n10.1 A Prova Objetiva de múltipla, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de Analista Técnico e Especialista em Regulação, serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro - RJ, salvo o disposto no item 2.4, no dia 05 de março de 2023, de 08h às 12h 30min, segundo o horário oficial de Brasília.\r\n10.2 A Prova Objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de , será realizada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, salvo o disposto no item 2.4, no dia , segundo o horário oficial de Brasília.\r\n10.3 Os locais para realização da Prova Objetiva serão divulgados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022 \r\n10.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.\r\na Prova Objetiva será composta por de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 (cinco) alternativas e apenas uma resposta correta.\r\na Prova Objetiva será composta por de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 (cinco) alternativas e apenas uma resposta correta.\r\n10.7 Cada questão de múltipla escolha valerá 1 ponto.\r\n10.8 Será atribuída nota zero à questão que apresentar mais de uma ou nenhuma resposta assinalada, ou à questão que apresentar emenda ou rasura.\r\n10.9 O candidato deverá assinalar a resposta da questão objetiva, usando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, no cartão de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas.\r\n10.10 Os prejuízos advindos do preenchimento indevido do cartão de respostas serão de inteira responsabilidade do candidato. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital ou com as instruções do cartão de respostas, como marcação rasurada, emendada ou com o campo de marcação não preenchido integralmente. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão de respostas por erro do candidato.\r\n10.11 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu cartão de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura ótica.\r\n10.12 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição, sua data de nascimento e o número de seu documento de identidade.\r\n10.13 Todos os candidatos, ao terminarem as provas, deverão, obrigatoriamente, entregar ao fiscal de aplicação o cartão de respostas que será utilizado para a correção de sua prova. O candidato que descumprir a regra de entrega desse documento será eliminado do concurso.\r\n10.14 A FGV divulgará a imagem do cartão de respostas dos candidatos que realizarem a Prova Objetiva, exceto dos eliminados na forma deste Edital, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022, após a data de divulgação do resultado da Prova Objetiva. A imagem ficará disponível por até 15 (quinze) dias corridos a contar da data de publicação do resultado final do Concurso Público.\r\n10.15 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem do cartão de respostas.\r\n10.16 Será considerado aprovado na Prova Objetiva:\r\na) para os cargos de Analista Técnico e Especialista em Regulação, o candidato que acertar, no mínimo, 40 questões do total da Prova Objetiva.\r\nb) para os cargos de Assistente Técnico de Regulação, o candidato que acertar, no mínimo, 35 questões do total da Prova Objetiva.\r\n10.17 O candidato que não atender aos requisitos dos subitens 9.16 será eliminado do concurso.\r\n10.18 Os candidatos não eliminados serão ordenados de acordo com os valores decrescentes da nota final na Prova Objetiva.\r\n10.19 Da Estrutura da Prova Objetiva\r\n\r\nMÓDULO I - CONHECIMENTOS BÁSICOS - todos os cargos\r\n’\r\nDisciplina\r\nNúmero de questões\r\nLíngua Portuguesa\r\n10\r\nRaciocínio Lógico\r\n10\r\nNoções de Direito Administrativo\r\n5\r\nNoções de Direito Constitucional\r\n5\r\nLegislação Específica\r\n5\r\nControle e Ética na Administração Pública\r\n5\r\nTotal\r\n40\r\n\r\n\r\nMÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Regulação\r\n\r\nDisciplina\r\nNúmero de questões\r\nEconomia\r\n6\r\nEngenharia de Petróleo e Gás\r\n10\r\nEngenharia Ambiental\r\n4\r\nEngenharia Sanitária\r\n10\r\nMatemática Financeira\r\n5\r\nControle e Gestão\r\n5\r\nTotal\r\n40\r\n\r\n\r\nMÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Analista Técnico\r\n\r\nDisciplina\r\nNúmero de questões\r\nAdministração Pública e Gestão Pública\r\n20\r\nContabilidade Pública\r\n15\r\nMatemática Financeira\r\n5\r\nTotal\r\n40\r\nMÓDULO I - CONHECIMENTOS BÁSICOS \r\n\r\nDisciplina\r\nNúmero de questões\r\nLíngua Portuguesa\r\n10\r\nRaciocínio Lógico Matemático\r\n10\r\nTecnologia da Informação\r\n10\r\nLegislação Específica\r\n5\r\nControle e Ética na Administração Pública\r\n5\r\nTotal\r\n40\r\n\r\n\r\nMÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS \r\n\r\nDisciplina\r\nNúmero de questões\r\nNoções de Administração\r\n8\r\nNoções de Administração Financeira e Orçamentária\r\n8\r\nNoções de Contabilidade\r\n8\r\nNoções Básicas de Direito\r\n6\r\nTotal\r\n30\r\n11. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS\r\n11.1 O candidatodeverácompareceraolocaldesignadoparaarealizaçãodasprovascomantecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento do portão, observando o horário oficial da cidade de Brasília/DF, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta em material transparente, do documento de identidade original e do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.\r\n11.2 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos Fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).\r\n11.2.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante,carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis,não identificáveis e/ou danificados.\r\n11.2.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.\r\n11.3 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original na forma definida no subitem 11.2 deste Edital não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.\r\n11.4 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido, no máximo, 90 (noventa) dias antes. Na ocasião, será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.\r\n11.4.1 A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação suscite dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.\r\n11.5 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, a FGV procederá, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.\r\n11.5.1 A identificação datiloscópica compreenderá a coleta da impressão digital do polegar direito dos candidatos, mediante a utilização de material específico para esse fim, em campo específico da lista de presença.\r\n11.5.2 Caso o candidato esteja fisicamente impedido de permitir a coleta da impressão digital do polegar direito, deverá ser colhida a digital do polegar esquerdo ou de outro dedo, sendo registrado o fato na Ata de Aplicação da respectiva sala.\r\n11.6 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em Edital ou em comunicado oficial.\r\n11.7 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local (sala) de realização das provas por, no mínimo,3 (três) horas após o seu início.\r\n11.7.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção da prova e, consequentemente, a eliminação do candidato.\r\n11.7.2 O candidato que insistir em sair do recinto de realização da prova, descumprindo o disposto no subitem 11.7,deverá assinar o Termo de Ocorrência,lavrado pelo Coordenador Local, declarando sua desistência do Concurso.\r\n11.7.3 Os3 (três) últimos candidatos a terminarem as provas deverão permanecer juntos no recinto, sendo liberados somente após os 3 (três) terem entregado o material utilizado e terem seus nomes registrados na Ata, além de estabelecidas suas respectivas assinaturas.\r\n11.7.4 A regra do subitem anterior poderá ser relativizada quando se tratar de casos excepcionais, nos quais haja número reduzido de candidatos acomodados em uma determinada sala de aplicação. \r\nPor exemplo, no caso de candidatos com necessidades especiais que necessitem de sala em separado para a realização do Concurso, oportunidade em que o lacre da embalagem de segurança será testemunhado pelos membros da equipe de aplicação, juntamente com o(s) candidato(s) presente(s) na sala de aplicação.\r\n11.8 Iniciada a prova, o candidato não poderá retirar-se da sala sem autorização e sem acompanhamento da Fiscalização. Caso o faça, ainda que por questões de saúde, não poderá retornar em hipótese alguma.\r\n11.9 O candidato somente poderá levar consigo o Caderno de Questões, ao final da prova, se sua saída ocorrer nos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.\r\n11.9.1 Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Aplicação, o seu cartão de respostas e o seu Caderno de Questões, este último ressalvado o disposto no subitem 11.9.\r\n11.10 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.\r\n11.10.1 Se, por qualquer razão fortuita, o Concurso sofrer atraso em seu início ou necessitar de interrupção, será concedido prazo adicional aos candidatos do local afetado, de modo que tenham o tempo total previsto neste Edital para a realização das provas, em garantia à isonomia do certame.\r\n11.10.2 Os candidatos afetados deverão permanecer no local de provas do Concurso. Durante o período em que estiverem aguardando, para fins de interpretação das regras deste Edital, o tempo para a realização da prova será interrompido.\r\n11.11 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento implicará a eliminação automática do candidato.\r\n11.12 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos ou a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.\r\n11.13 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como iPod, smartphone, telefone celular, agenda eletrônica, aparelho MP3, notebook, tablet, palmtop, pendrive, headfone, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc, e, ainda, lápis, lapiseira (grafite), corretor líquido e/ou borracha. O candidato que estiver portando algo definido ou similar ao disposto neste subitem deverá informar ao fiscal da sala, que determinará o seu recolhimento em embalagem não reutilizável fornecida pelos fiscais, a qual deverá permanecer lacrada durante todo o período da prova, sob a guarda do candidato.\r\n11.13.1 A AGENERSA e a FGV recomendam que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior no dia de realização das provas.\r\n11.13.2 A FGV não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.\r\n11.13.3 A FGV não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova,nem por danos a eles causados.\r\n11.13.4 No dia da realização das provas, caso o candidato precise portar arma, ele deverá comunicar o fato imediatamente aos fiscais para ser encaminhado à Coordenação da Unidade, onde deverá desmuniciar e lacrar a arma devidamente identificada, mediante termo de identificação de arma de fogo, no qual preencherá os dados relativos ao armamento.\r\n11.13.5 Quando do ingresso na sala de aplicação de provas, os candidatos deverão recolher todos os equipamentos eletrônicos e/ou ma teriais não permitidos, o que será feito em envelope de segurança não reutilizável, fornecido pelo fiscal de aplicação, que deverá permanecer lacrado durante toda a realização das provas e somente poderá ser aberto após o candidato deixar o local de provas.\r\n11.13.6 A utilização de aparelhos eletrônicos é vedada em qualquer parte do local de provas. Assim, ainda que o candidato tenha terminado sua prova e esteja se encaminhando para a saída do local, não poderá utilizar quaisquer aparelhos eletrônicos, sendo recomendável que a embalagem não reutilizável fornecida para o recolhimento de tais aparelhos somente seja rompida após a saída do candidato do local de provas.\r\n11.14 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a sua realização:\r\na)for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas; \r\nb)utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, ou que se comunicar com outro candidato; \r\nc)for surpreendido portando aparelhos eletrônicos e quaisquer utensílios descritos no subitem 11.13;\r\nd)faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; \r\ne)não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização; \r\nf)afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; \r\ng)ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão de respostas e/ou a folha de textos definitivos;\r\nh)descumprir as instruções contidas no caderno de questões, no cartão de respostas e na folha de textos definitivos;\r\ni)perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;\r\nj)utilizar-se ou tentar se utilizar de meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público; \r\nk)não permitir a coleta de sua assinatura; \r\nl)for surpreendido portando anotações em qualquer meio que não os permitidos, exceto no seu cartão de respostas ou caderno de questões; \r\nm)for surpreendido portando qualquer tipo de arma fora do envelope de segurança não reutilizável; \r\nn)não permitir ser submetido ao detector de metal; \r\no)não permitir a coleta de sua impressão digital na lista de presença.\r\n11.5 Com vistas à garantia da isonomia e lisura do certame, no dia da realização da Prova Objetiva, os candidatos serão submetidos, durante a realização das provas, ao sistema de detecção de metais quando do ingresso e da saída dos sanitários.\r\n11.15.1 Não será permitido o uso dos sanitários por candidatos que tenham terminado as provas. A exclusivo critério da Coordenação do local, poderá ser permitido, caso haja disponibilidade, o uso de outros sanitários do local que não estejam sendo usados para o atendimento a candidatos que ainda estejam realizando as provas.\r\n11.16 Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependências do local de provas.\r\n11.17 No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.\r\n11.18 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso.\r\n11.19 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, podendo constituir tentativa de fraude.\r\n12. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO\r\n12.1 Para todos os cargos, a Nota Final será a nota obtida na Prova Objetiva.\r\n12.2 A classificação final será obtida, após os critérios de desempate,com base na listagem dos candidatos remanescentes no Concurso.\r\n12.3 Os candidatos aprovados serão ordenados em classificação de acordo com os valores decrescentes da nota final no concurso público, por sistema de ingresso (ampla concorrência, pessoa com deficiência ou cotas para negros e índios), observados os critérios de desempate deste Edital.\r\n13. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE\r\n13.1 Para o cargo de Assistente Técnico de Regulação, em caso de empate, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:\r\na)tiver idade igual ou superior a sessenta anos, nos termos do Art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;\r\nb)obtiver a maior nota no Módulo de Conhecimentos Específicos;\r\nc)obtiver maior nota em Noções de Administração Financeira e Orçamentária\r\nd)obtiver a maior nota no Módulo de Língua Portuguesa;\r\ne)tiver exercido efetivamente a função de jurado, de acordo com a Lei nº 11.689/2008; e\r\nf)for mais velho, persistindo o empate.\r\n13.2 Para os cargos de Analista Técnico, em caso de empate, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:\r\na)tiver idade igual ou superior a sessenta anos, nos termos do Art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;\r\nb)obtiver a maior nota no Módulo de Conhecimentos Específicos;\r\nc)obtiver a maior nota em Administração Pública e Gestão Pública;\r\nd)obtiver maior nota no Módulo de Língua Portuguesa\r\ne)tiver exercido efetivamente a função de jurado, de acordo com a Lei nº 11.689/2008; e\r\nf)for mais velho, persistindo o empate.\r\n13.3 Para os cargos de Especialista em Regulação, em caso de empate, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:\r\na)tiver idade igual ou superior a sessenta anos, nos termos do Art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;\r\nb)obtiver a maior nota no Módulo de Conhecimentos Específicos;\r\nc)obtiver maior nota no Módulo Engenharia Sanitária;\r\nd)obtiver maior nota no Módulo de Língua Portuguesa;\r\ne)tiver exercido efetivamente a função de jurado, de acordo com a Lei nº 11.689/2008; e\r\nf)for mais velho, persistindo o empate.\r\n13.4 Para fins de comprovação da função a que se refere a alínea “e” dos subitens 13.1, 13.2 e 13.3, serão aceitas certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos tribunais de justiça estaduais e regionais federais do país, relativos à função de jurado, nos termos do art. 440 do Código de Processo Penal, a partir de 10 de agosto de 2008, data de entrada em vigor da Lei nº 11.689, de 2008.\r\n13.4.1 Para fins de verificação do critério mencionado no subitem anterior, os candidatos deverão fazer o upload do documento compro batório descrito no item 13.4 no link de inscrição, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022 \r\n14. DOS RECURSOS\r\n14.1 O gabarito oficial preliminar e os resultados preliminares da Prova Objetiva serão divulgados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022 \r\n14.2 O candidato que desejar interpor recurso contra os itens mencionados no subitem 14.1 disporá de 2 (dois) dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desses.\r\n14.3 Para recorrer contra o gabarito oficial preliminar da Prova Objetiva e o resultado preliminar da Prova Objetiva, o candidato deverá usar formulários próprios, encontrados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022, respeitando as respectivas instruções.\r\n14.3.1 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será liminarmente indeferido.\r\n14.3.2 O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações será automaticamente desconsiderado, não sendo sequer encaminhado à Banca Examinadora da FGV.\r\n14.3.3 Após a análise dos recursos contra o gabarito preliminar da Prova Objetiva, a Banca Examinadora da FGV poderá manter o gabarito, alterá-lo ou anular a questão.\r\n14.3.4 Se, do exame de recurso, resultar a anulação de questão integrante da Prova Objetiva,a pontuação correspondente a ela será atribuída a todos os candidatos.\r\n14.3.5 Se houver alteração, por força dos recursos, do gabarito oficial preliminar de questão integrante de Prova Objetiva, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n14.3.6 Após a análise dos recursos contra o resultado preliminar da Prova Objetiva, a Banca Examinadora da FGV poderá manter ou alterar o resultado divulgado.\r\n14.3.7 Todos os recursos serão analisados, e as respostas serão divulgadas no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022 \r\n\r\n14.3.8 Não serão aceitos recursos via fax, correio eletrônico ou pelos Correios, assim como fora do prazo.\r\n14.4 Em nenhuma hipótese, será aceito pedido de revisão de recurso ou recurso de gabarito oficial definitivo, bem como contra o resultado final das provas.\r\n14.5 Será liminarmente indeferido o recurso cujo teor desrespeitar a Banca.\r\n15. DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO\r\n15.1 O resultado final será homologado pela AGENERSA, mediante publicação no Diário Oficial, e divulgado no site da FGV https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022 \r\n16. DA CONVOCAÇÃO PARA A PERÍCIA MÉDIA E HETEROIDENTIFICAÇÃO\r\n16.1 Os candidatos negros e índios e/ou com deficiência, habilitados e classificados na Prova Objetiva, na forma do disposto no item 12 deste Edital, serão convocados em edital próprio para o procedimento de heteroidentificação e/ou realização da Perícia Médica, que será divulgado no site da FGV https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022\r\n16.2 A convocação para perícia médica e para a heteroidentificação respeitará o limite de 10 (dez) vezes o número de vagas de cada cargo.\r\n17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n17.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas contidas neste Edital e em outros que vierem a ser publicados.\r\n17.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este Concurso Público, divulgados integralmente no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022 \r\n17.3 O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público por meio do telefone0800-2834628 ou do e-mail concursoagenersa2022@fgv.br.\r\n17.4 O candidato que desejar informações ou relatar à FGV fatos ocorridos durante a realização do Concurso deverá fazê-lo usando os meios dispostos no subitem 17.3.\r\n17.5 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço e correio eletrônico com a FGV, enquanto estiver participando do Concurso, até a data de divulgação do resultado final, por e-mail concursoagenersa2022@fgv.br.\r\n17.5.1 Após a homologação do resultado final, as mudanças de endereço e correio eletrônico dos candidatos classificados deverão ser comunicadas diretamente à AGENERSA. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.\r\n17.6 As despesas decorrentes da participação no Concurso Público, inclusive deslocamento, hospedagem e alimentação, correm por conta dos candidatos.\r\n17.7 OscasosomissosserãoresolvidospelaFGVemconjuntocomaComissãodoConcursoda AGENERSA.\r\n17.8 Será aceito pedido de reclassificação (final de lista) na hipótese de o candidato manifestar desinteresse na vaga quando convocado.\r\n17.9 A FGV poderá enviar, quando necessário, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail ou pelos Correios, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato a manutenção ou a atualização de seu correio eletrônico e a informação de seu endereço completo e correto na solicitação de inscrição.\r\n17.10 O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da AGENERSA, nos termos do Art. 37, inciso III, da Constituição Federal de 1988.\r\n17.11 A inscrição e participação no certame implicarão o tratamento de seus dados pessoais de nome, número de inscrição, número e origem do documento de identidade, digital, data de nascimento, número de CPF, local, endereço, data, sala e horário das provas, telefone, e- mail, cargo/vaga a que concorre e/ou outra informação pertinente e necessária (como a indicação de ser destro ou canhoto, a solicitação de atendimento especial para pessoa com deficiência e solicitações e comprovações para preenchimento de vagas reservadas ou, ainda, concessão de benefícios de isenção de inscrição).\r\n17.11.1 A finalidade do tratamento dos dados pessoais listados acima está correlacionada à organização, ao planejamento e à execução deste Concurso Público.\r\n17.11.2 As principais bases legais para o tratamento dos dados pessoais do candidato serão, sem prejuízo de outras que eventualmente se façam necessárias e estejam amparadas na Lei Federal nº 13.709/2018: (a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória (em relação ao Art. 37, incisos II e VIII, da Constituição Federal de 1988, os quais prevêem que a investidura em cargos públicos, inclusive estaduais, dependem de aprovação em concurso público, (b) execução de contrato entre a AGENERSA e a Fundação Getulio Vargas para os fins de condução do certame; e (c) a garantia da lisura e prevenção à fraude nos Concursos Públicos.\r\n17.12 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de Edital de Retificação.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2022\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro\r\nANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n1. Cargos de Nível Superior - Conhecimentos Básicos\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nInterpretação de texto: decodificação dos diversos tipos de mensagem. Compreensão de texto: observação dos processos que constroem os significados textuais. A linguagem e a lógica. As estruturas linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas. A pragmática na linguagem: o significado contextual. A semântica vocabular: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos e heterônimos. Os modos de organização discursiva: a descrição, a narração, a exposição informativa e a exposição argumentativa. A organização das frases nas situações comunicativas: a colaboração e a relevância; os atos de fala. A linguagem lógica e a figurada. Os diversos níveis de linguagem. Os tipos de discurso: direto, indireto e indireto livre. As funções da linguagem. \r\nRACIOCÍNIO LÓGICO\r\nLógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, diagramas. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem. Proporcionalidade direta e inversa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático; raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. \r\nNOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO\r\nAto administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. Agentes públicos: conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes jurídicos. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. Poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. Concessão. Permissão e autorização dos serviços públicos. Reversibilidade dos bens afetos ao serviço. Ordem constitucional econômica: princípios gerais e regime político. Sujeitos econômicos. Intervenção do Estado no domínio econômico. Liberalismo e intervencionismo. Uso e abuso do poder. Princípios da Administração Pública. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, autarquias de regime especial, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista. Agências Reguladoras: criação das agências, origem, disciplina normativa, poder regulatório, natureza jurídica, poder normativo técnico, autonomia decisória, administrativa e financeira, teoria da captura, regime jurídico dos servidores, ouvidoria, prestação de contas e controle social. Agências Executivas. Associações Públicas. Controle da Administração Pública. Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo. Processo administrativo. Licitações e contratos administrativos: conceito; finalidades; princípios; objeto; normas gerais, em especial a Lei nº 14.133/2021. Direito de acesso à informação no Brasil: normas constitucionais, Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta a Lei nº 12.527/2011). Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público: Capítulos II e IV da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).\r\nNOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL\r\nConstituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Administração Pública: disposições gerais. Servidores públicos. Poder executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLEGISLAÇÃO ESPECÍFICA\r\nEstatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro: Decreto-Lei nº 220/1975. Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro: Decreto nº 2479/1979. Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 175. Lei nº 8.987/1995; Lei nº 9.074/1995; Licitações: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 14.133/2021; Saneamento Básico: Lei nº 11.445/2007 e Lei nº 14.026/2020; Resíduos Sólidos: Lei nº 9.605/98, Lei 9.966/2000, Lei 9.974/2000 e Lei nº 12.305/2010. AGENERSA: Lei estadual nº 4.556/2005. Convênio: Lei estadual nº 6.398/2013. Decreto federal nº 7.217/2010. Criação da Agência Nacional de Águas: Lei nº 9.984/2000. Estatuto da Metrópole: Lei nº 13.089/2015. Participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas: Lei nº 13.529/2017. Petróleo e Gás: Lei nº 9.478/1997, Lei nº 9.847/1999, Lei nº 14.134/2021e Decreto federal nº 10.712/2021. Fiscalização de Contratos: Decreto Estadual 45600/2016. Lei 13.848/2019 (Lei das Agências Reguladoras). Decreto Estadual 38.618/2005 (Regulamenta a Lei da AGENERSA). Lei Estadual 6.362/2012 (Disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos). Decreto Estadual 45.344/2015 (Decreto que estabelece as condições gerais para regulação e fiscalização da CEDAE-RJ), alterado pelo Decreto 46.855/2019. Regimento Interno da AGENERSA.\r\nCONTROLE E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\nConstituição Federal: Título II, Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Título III, Capítulo VII - Da Administração Pública; Título IV, Capítulo I, Seção IX - Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Código Penal Brasileiro: Título II - Do crime; Título III - Da Imputabilidade Penal; Título V, Capítulo VI - Dos Efeitos da Condenação; Título XI - Dos Crimes contra a Administração Pública (com as alterações da Lei n. 9.983/2000). Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Civis da União: Lei n. 8.112/1990 (atualizada), artigos 116 a 182. Lei n. 8.137/1990: Capítulo I, Seção II - Dos crimes contra a Ordem Tributária praticados por Funcionários Públicos. Lei n. 8.429/1992 - Dispõe sobre a Improbidade Administrativa. Resolução CGE nº 92, de 13 de julho de 2021 (Código de Ética e de Conduta Profissional dos Servidores da CGE-RJ). Processo Administrativo Federal (Lei n. 9.784/1999 - artigos 1º, 2º, 3º, 18 a 21). Lei 5.427/2009 (Lei dos Processos Administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro). Controle Interno e Externo; Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Transparência da Administração Pública; Controle social e cidadania; Accountability. Excelência nos serviços públicos.\r\nConhecimentos Específicos para o cargo de Especialista em Regulação\r\nECONOMIA\r\nNoções de Economia do Setor Público: Equilíbrio competitivo e eficiência econômica; O conceito de otimalidade de Pareto. Noções sobre teoremas de bem-estar. Incidência de impostos e subsídios. Bens públicos. Externalidades. Tópicos de Economia Brasileira: Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra: plano de metas, A crise da dívida externa e o processo inflacionário na década de 1980. Planos de estabilização, incluindo o Plano Real. Estabilização monetária. Economia brasileira pós-estabilização: expansão das políticas sociais e do mercado interno. A crise internacional de 2008. Reformas estruturais da década de 90 do século XX. Teoria da regulação econômica e agências reguladoras. Princípios e fundamentos da regulação da atividade econômica. Teoria da Regulação. Modelos de Regulação: Custo do Serviço, Price Cap, Revenue Cap. Efeito Averch-Johnson. Regulação por Incentivos. Essential Facilities. Análise do Impacto Regulatório e Análise do Resultado Regulatório. Conceitos básicos: indústrias de rede; eficiência econômica; externalidades; bens públicos; assimetria de informação. Diversificação industrial e integração vertical. Falhas de mercado. Conceito de regulação, tipos de regulação, falhas e benefícios da regulação. O processo regulatório no Brasil. Criação das Agências Reguladoras. As agências reguladoras e o princípio da legalidade. Órgãos reguladores no Brasil: histórico e característica das autarquias. Abordagens: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. Regulação dos serviços de saneamento básico, da distribuição de gás natural e dos resíduos sólidos. Regulação setorial: regulação da indústria do gás natural e dos biocombustíveis no Brasil. Regulação Tarifária: Revisão tarifária ordinária, Revisão tarifária extraordinária, Reajuste tarifário, estrutura tarifária, Preço Médio Máximo, Fator X e Fator Q. Teoria do Consumidor e Teoria da utilidade: conceitos e aplicações. Curva de demanda. Elasticidade da demanda. Teoria da firma. Tecnologia da produção: isoquanta, isocustos, fatores fixos e variáveis. Custos marginais de curto e longo prazo. Aplicações do conceito de custos marginais. Custo total e custo médio incremental. Custos afundados (“sunkcosts”). Elasticidades. Formação de Preços. Falhas de Mercado. O Estado Regulador e a defesa da livre concorrência. Betterregulation.\r\nENGENHARIA DEPETRÓLEO E GÁS\r\nConceitos preliminares. Estrutura da indústria de petróleo e do gás natural. Características da cadeia produtiva do petróleo. Definições e unidades de pressão, temperatura, nível, vazão, massa e densidade. Conhecimento em elementos de medição e instrumentos de medição de pressão, nível, temperatura, vazão, massa e densidade. Gases combustíveis: Conceitos e propriedades do GN, GLP, GNC e GNL. Características gerais dos combustíveis líquidos derivados do petróleo, gás natural e dos biocombustíveis. Processo produtivo de biodiesel, biometano e de refino de petróleo: conceitos básicos. Produção e processamento de GN: conceitos básicos. Dutos para instalações internas, externas e enterradas. Rede de distribuição de gás canalizado: configuração básica, elementos componentes, pressões e vazões. Estações de transferências de custódia (citygates). Estações de odorização (EO). Estações de Regulagem, Medição (ERM) e Estações de Redução de Pressão (ERP): conceito, emprego e equipamentos. Instalações prediais e residenciais de gás combustíveis: Tipologias construtivas, traçado de rede, dimensionamento e medição. Aparelhos a gás e adequação de ambientes: Aparelhos a gás natural e sua instalação, ventilação dos ambientes e exaustão de produtos de combustão. Gasodutos reais e gasodutos virtuais: principais características, opções de emprego, demandas e custos. Centrais de GLP. Gás natural e energia elétrica. Energia e Sustentabilidade. Planejamento energético: noções.\r\nENGENHARIA AMBIENTAL\r\nConceitos preliminares. Fundamentos ambientais. A crise ambiental. Ecossistemas. Ciclos Biogeoquímicos. Poluição ambiental: das águas, do solo e do ar. Desenvolvimento sustentável: economia e meio ambiente. Legislação ambiental; licenciamento ambiental; estudo de impacto ambiental/relatório de impactos ambientais (EIA/RIMA).\r\nENGENHARIA SANITÁRIA\r\nImportância do abastecimento de água. Padrões de potabilidade; controle da qualidade da água. Consumo de água; estimativa de população. Captação de águas superficiais e subterrâneas: tipos de captação; materiais e equipamentos; dimensionamento; proteção. Adução de água: tipo de adutoras; dimensionamento; materiais empregados; bombas e estações elevatórias. Reservatórios de distribuição: tipos, localização, dimensionamento. Redes de distribuição: traçado, métodos de dimensionamento, materiais empregados. Tratamento de água de abastecimento para pequenas e grandes comunidades: coagulação/floculação; decantação; filtração; oxidação/desinfecção; fluoretação. Tratamento de águas residuárias domésticas: características dos esgotos (fossas, filtro e sumidouro); processos e grau de tratamento; tratamento preliminar; tratamento secundário e terciário; tratamento do lodo; reuso da água e disposição no solo. Resíduos sólidos: conceito, classificação, acondicionamento, coleta, transporte e reciclagem; limpeza pública. Processos de disposição final: aterros, compostagem e conversão térmica de resíduos sólidos. Política nacional de resíduos sólidos (PNRS). \r\nENGENHARIA DE ENERGIA\r\nIntrodução à Engenharia de Energia. Energia solar, térmica, nuclear e eólica. Sistemas e Modelagem. Iluminação/Climatização. Levantamento de Potencial Energético. Gestão Energética e Ambiental. Termodinâmica. Controle e Automação de Processo. Fontes alternativas de energia. Energia e Sustentabilidade. Transmissão e distribuição de Energia. Planejamento energético. Conversão térmica dos sólidos. Economia da Energia: estrutura da indústria, conceitos fundamentais: balanço energético; usos e fontes, matriz energética e dos biocombustíveis. \r\nMATEMÁTICA FINANCEIRA\r\nJuros simples. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Juros compostos. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Capitalização contínua. Descontos: simples, composto. Desconto racional e desconto comercial. Amortizações. Sistema francês. Sistema de amortização constante. Sistema misto. Fluxo de caixa. Valor atual. Taxa interna de retorno. Fluxo de Caixa Descontado. Métricas de Geração de Valor. Determinação da taxa de retorno e taxa interna de retorno. Custo do capital próprio e de terceiros, estrutura de capital, prêmio de risco de mercado, taxa livre de risco.\r\nCONTROLE E GESTÃO\r\nControle: Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira (artigos 70 a 74 da Constituição Federal). Controle Interno e Externo; Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Gestão Pública: Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático; O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador; Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público; Gestão e Funções da Gestão. Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade; Transparência da Administração Pública; Controle social e cidadania; Accountability. Excelência nos serviços públicos.\r\nConhecimentos Específicos para o cargo de Analista Técnico\r\nADMINISTRAÇÃO PÚBLICAE GESTÃO PÚBLICA\r\nTeoria Geral da Administração. Processo administrativo: funções de planejamento, organização, direção e controle. Estado: conceito e evolução do Estado moderno. Funcionamento do Estado. Estado, governo e aparelho do Estado. Estado unitário e Estado federativo. Relações entre esferas de governo e regime federativo. Formas de administração pública: patrimonialista, burocrática, gerencial. Sistemas de governo. Governança no setor público: governança, transparência e accountability. Princípios da governança pública. Estrutura funcional e estrutura matricial. Condicionantes da estrutura organizacional. Processo de controle: definição e elementos. Enfoque da Qualidade. Administração de materiais e logística. Gerenciamento de projetos. Critérios de departamentalização: funcional, territorial ou geográfico, por produto, por cliente, por processo, unidade de negócio, projetos. Estrutura administrativa do Estado do Rio de Janeiro. Direitos e deveres do servidor do Estado do Rio de Janeiro. O papel do servidor. Cidadania: direitos e deveres do cidadão. O cidadão como usuário e contribuinte. Comissões de Fiscalização, Grupos de Trabalho e Comissões de Sindicância. Estrutura Organizacional da AGENERSA. Noções de Administração Pública: princípios. Descentralização e desconcentração. Excelência nos serviços públicos. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Administração Direta e Indireta. Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades. Papéis e competências gerenciais. Principais tipos de decisões. Processo de resolução de problemas. Planejamento: definição, processo, níveis. Aspectos comportamentais da organização: liderança, motivação, comunicação e desempenho. Gestão Pública. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. Políticas públicas. Estado, Governo e Mercado. O Público e o Privado na Gestão Pública. Plano Plurianual e Orçamento Público. Gestão Operacional. Gestão Logística. Gestão de Redes Públicas de Cooperação. Planejamento Estratégico Governamental. \r\nCONTABILIDADE PÚBLICA\r\nPrincípios Contábeis Fundamentais. Patrimônio e componentes patrimoniais. Elementos das Demonstrações Contábeis: Ativo, passivo, receita, despesa e situação líquida (ou Patrimônio Líquido). Diferenciação entre Capital e Patrimônio. Objeto da Contabilidade Pública. Equação Fundamental do Patrimônio. Fatos Contábeis e respectivas Variações Patrimoniais. Conta: conceito, Débito, Crédito e Saldo - Teorias, Função e Estrutura das Contas - Contas Patrimoniais e de Resultados. Características Quantitativas da Informação Contábil. Receitas e Despesas públicas. Relacionamento do Regime Orçamentário com o Regime Contábil. Despesa Orçamentária. Crédito Orçamentário. Despesas de Exercícios Anteriores. Classificação por Natureza de Despesa. Variações patrimoniais. Regimes Contábeis. Estoque. Ativo Imobilizado. Ativo Intangível. Contabilidade Regulatória. Depreciação, amortização e exaustão. Receita de transação sem contraprestação. Receita de transação com contraprestação. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Receita Orçamentária: receita corrente, receita de capital e receita intraorçamentária, receita extraorçamentária. Fases da Receita: Previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. Despesas Orçamentárias e classificações. Fases da Despesa. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Livros de escrituração: Conceito, obrigatoriedade, Funções e Formas de Escrituração. Erros de Escriturações e suas Correções. Sistemas de Partidas Dobradas. Relatório Contábil de Propósito Geral. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido. Processo de Convergência no Setor Público.\r\nMATEMÁTICA FINANCEIRA\r\nJuros simples. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Juros compostos. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Capitalização contínua. Descontos: simples, composto. Desconto racional e desconto comercial. Amortizações. Sistema francês. Sistema de amortização constante. Sistema misto. Fluxo de caixa. Valor atual. Taxa interna de retorno. \r\n2. Cargo de Nível Médio - Conhecimentos Básicos\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nInterpretação de texto: decodificação dos diversos tipos de mensagem. Compreensão de texto: observação dos processos que constroem os significados textuais. A linguagem e a lógica. As estruturas linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas. A pragmática na linguagem: o significado contextual. A semântica vocabular: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos e heterônimos. Os modos de organização discursiva: a descrição, a narração, a exposição informativa e a exposição argumentativa. A organização das frases nas situações comunicativas: a colaboração e a relevância; os atos de fala. A linguagem lógica e a figurada. Os diversos níveis de linguagem. Os tipos de discurso: direto, indireto e indireto livre. As funções da linguagem. \r\nRACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO\r\nLógica: proposições, valores verdadeiro/falso, conectivos “e” e “ou”, implicação, negação, proposições compostas, proposições equivalentes, tabelas-verdade. Números racionais e suas operações. Porcentagem e proporcionalidade. Conjuntos e suas operações. Diagramas lógicos. Álgebra básica: equações e sistemas do primeiro grau. Medidas de comprimento, massa, área, volume e tempo. Geometria básica: polígonos, ângulos, perímetro e área. Princípios simples de contagem e probabilidade. Problemas de raciocínio envolvendo situações do cotidiano. \r\nTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nConceito de internet e intranet. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais. Noções de sistema operacional (ambiente Windows). Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office). Redes de computadores. Conceitos de proteção e segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti- spyware etc.). \r\nLEGISLAÇÃO ESPECÍFICA\r\nEstatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro: Decreto-Lei nº 220/1975. Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro: Decreto nº 2479/1979. Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 175. Lei nº 8.987/1995; Lei nº 9.074/1995; Licitações: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 14.133/2021; Saneamento Básico: Lei nº 11.445/2007 e Lei nº 14.026/2020; Resíduos Sólidos: Lei nº 9.605/98, Lei 9.966/2000, Lei 9.974/2000 e Lei nº 12.305/2010. AGENERSA: Lei estadual nº 4.556/2005. Convênio: Lei estadual nº 6.398/2013. Decreto federal nº 7.217/2010. Criação da Agência Nacional de Águas: Lei nº 9.984/2000. Estatuto da Metrópole: Lei nº 13.089/2015. Participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas: Lei nº 13.529/2017. Petróleo e Gás: Lei nº 9.478/1997, Lei nº 9.847/1999, Lei nº 14.134/2021 e Decreto federal nº 10.712/2021. Lei 14.134/2021 (Nova Lei do Gás). Decreto Federal 10.712/2021 (Regulamenta a Nova Lei do Gás).\r\nCONTROLE E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\nConstituição Federal: Título II, Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Título III, Capítulo VII - Da Administração Pública; Título IV, Capítulo I, Seção IX - Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Lei n. 8.137/1990: Capítulo I, Seção II - Dos crimes contra a Ordem Tributária praticados por Funcionários Públicos. Lei n. 8.429/1992 - Dispõe sobre a Improbidade Administrativa. Resolução CGE nº 92, de 13 de julho de 2021 (Código de Ética e de Conduta Profissional dos Servidores da CGE-RJ). Lei 5.427/2009 (Lei dos Processos Administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro). Controle Interno e Externo; Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Transparência da Administração Pública; Controle social e cidadania; Accountability. Excelência nos serviços públicos.\r\nConhecimentos Específicos para o cargo de Assistente Técnico de Regulação\r\nNOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO\r\nConceitos básicos: administração, organização, eficiência, eficácia, efetividade. Teoria Geral da Administração. Papéis e competências gerenciais. Principais tipos de decisões. Processo de resolução de problemas. Planejamento: definição, processo, níveis. Aspectos comportamentais da organização: liderança, motivação, comunicação e desempenho. Critérios de departamentalização: funcional, territorial ou geográfico, por produto, por cliente, por processo, unidade de negócio, projetos. Estrutura funcional e estrutura matricial. Condicionantes da estrutura organizacional. Processo de controle: definição e elementos. Enfoque da Qualidade. Noções de administração de materiais e logística. Noções de gerenciamento de projetos.\r\nNOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA\r\nOrçamento Público: conceitos e princípios orçamentários. Orçamento segundo a Constituição de 1988: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Financeiras - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. Classificação econômica da Receita e da Despesa pública. Conceito e estágios da Receita e da Despesa pública. Módulo \r\nNOÇÕES DE CONTABILIDADE\r\nPrincípios Contábeis Fundamentais. Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). Diferenciação entre Capital e Patrimônio. Equação Fundamental do Patrimônio. Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais. Fatos Contábeis e respectivas Variações Patrimoniais. Conta: conceito; débito, crédito e saldo; teorias. Função e Estrutura das Contas; Contas Patrimoniais e de Resultados. Apuração de Resultados. Sistema de Contas. Plano de Contas. Provisões em Geral. Escrituração: conceito e métodos. Lançamento Contábil: rotina e fórmulas. Processo de Escrituração. Escrituração de Operações Financeiras. Livros de escrituração: obrigatoriedade, funções e formas de escrituração. Erros de Escriturações e suas correções. Sistemas de Partidas Dobradas. \r\nNOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO\r\nNoções de Direito Constitucional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo: características e evolução histórica. Direito constitucional contemporâneo: conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. Novos paradigmas de interpretação e a mutação constitucional. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais. Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro. O federalismo Brasileiro. Noções de Direito Administrativo: Administração Pública: Princípios, poderes e organização administrativa. Agentes públicos. A responsabilidade no campo administrativo. Conceito, princípios e modalidades de licitação (Lei Federal nº 14.133, de 2021). Noções de Direito Penal: Crimes praticados por funcionário público contra a administração. Crimes praticados por particular contra a Administração em geral. Dos crimes em licitações e contratos administrativos. Dos crimes contra a soberania nacional. Dos crimes contra as instituições democráticas.\r\nANEXO II - REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DO CARGO\r\nCARGO\r\nDESCRIÇÃO SUMÁRIA\r\nESPECIALISTA EM REGULAÇÃO\r\nATRIBUIÇÕES:\r\nInspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos e de exploração dos mercados regulados, implementação de políticas e realização de estudos e pesquisas das respectivas atividades do ambiente regulado;\r\n•Formulação e avaliação de planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação;\r\n•Elaboração de normas para regulação do mercado;\r\n•Planejamento e coordenação de ações de fiscalização de alta complexidade;\r\n•Gerenciamento, coordenação e orientação de equipes de pesquisa e de planejamento de cenários estratégicos;\r\n•Fiscalização do cumprimento das regras pelos agentes do mercado/atividade regulado;\r\n•Orientação aos agentes do mercado/atividade regulado e ao público em geral;\r\n•Execução de outras atividades finalísticas inerentes ao exercício da competência das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras.\r\nANALISTA TÉCNICO\r\nATRIBUIÇÕES:\r\nAtividades administrativas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da Agência reguladora, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades;\r\n•Operar a gestão institucional de forma integrada com as estratégias governamentais;\r\n•Executar as atividades que integram a gestão de logística, orçamento, contratos, compras, recursos humanos, custos e outras áreas da Administração Pública;\r\n•Realizar monitoramento, avaliação e controle operacional das atividades desenvolvidas; e\r\n•Exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.\r\n.\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE REGULAÇÃO\r\nATRIBUIÇÕES:\r\nExecutar atividades relativas à pesquisa, informática, assistência e administração de pessoal, administração de material, controle e preservação do patrimônio, sob orientação superior;\r\n•Dar apoio em assuntos relacionados à administração financeira, de pessoal, material, documentação, informática, comunicação, patrimônio e serviços gerais;\r\n•Executar as medidas propostas em nível superior, que visem a assegurar o cumprimento da legislação das diretrizes e normas relativas aos diversos setores da administração da Agência Reguladora;\r\n•Executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo campo de atuação.\r\n.\r\nO quadro acima está de acordo com a Lei nº 6848 de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e remuneração da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚCLEO FAMILIAR\r\nEu, , RG nº, CPF nº, declaro para os devidos fins que a(s) pessoa(s) abaixo indicada(s) é(são) componente(s) do núcleo familiar a que integro, de acordo com o grau de parentesco informado, sendo residente(s) no mesmo endereço, o qual é abaixo indicado e possui(em) a(s) respectiva(s) remuneração(ões) mensal(is):\r\nENDEREÇO DO NÚCLEO FAMILIAR:\r\nCANDIDATO:\r\nRENDA: \r\nDEMAIS MEMBROS DO NÚCLEO FAMILIAR:\r\n\r\nNOME\r\nCPF (se possuir)\r\nGRAU DE PARENTESCO\r\nIDADE\r\nRENDA*\r\n1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n3\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n4\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n5\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n6\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n7\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n8\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n9\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n10\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n*Informação dispensável somente para os familiares menores de 18 (dezoito) anos.\r\nAs informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, podendo responder legalmente no caso de falsidade das informações prestadas, a qualquer momento, o que acarretará a eliminação do Concurso, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n(cidade/UF), (dia) de (mês) de 2022\r\nASSINATURA DO CANDIDATO\r\nANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS\r\nEu, (nome do candidato), portador do RG nº, e inscrito no CPF sob o nº, inscrito sob o nº de inscrição no Concurso Público da AGENERSA, declaro, sob as penas da lei, para fins de pedido de isenção do pagamento do valor da inscrição, ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e que, em área de atuação de minha condição financeira, não posso pagar a taxa de inscrição.\r\nDeclaro estar ciente de que, de acordo com o inciso I do art. 4º do referido decreto, família é a unidade nuclear composta por um ou mais indivíduos, eventualmente ampliada por outros indivíduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar, todos moradores em um mesmo domicílio, definido como o local que serve de moradia à família.\r\nDeclaro, ainda, saber que, de acordo com o inciso II do Art. 4º do Decreto nº 6.135, de 2007, família de baixa renda, sem prejuízo do disposto no inciso I, é aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou a que possua renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos.\r\nDeclaro, também, ter conhecimento de que a renda familiar mensal é a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família, não sendo incluídos no cálculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso VI do Art.4º do Decreto nº 6.135, de 2007.\r\nDeclaro saber que renda familiar per capita é obtida pela razão entre a renda familiar mensal e o total de indivíduos na família.\r\nDeclaro, por fim, que, em área de atuação de minha condição financeira, não posso pagar a taxa de inscrição do presente Concurso e estar ciente das penalidades por emitir declaração falsa, previstas no parágrafo único do Art.10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.\r\nPor ser verdade, firmo o presente para que surtam seus efeitos legais.\r\n(cidade/UF), (dia) de (mês) de 2022\r\nASSINATURA DO CANDIDATO\r\nAs informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, podendo responder legalmente no caso de falsidade das informações prestadas, a qualquer momento, o que acarretará a eliminação do Concurso, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\nANEXO V - REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO\r\nÀ Fundação Getulio Vagas - FGV\r\nEu, ,RG nº, CPF n° , venho requerer a isenção do pagamento do valor da Taxa de Inscrição do Concurso Público da AGENERSA, nos termos do item 5 do Edital de Abertura nº 01/2022. \r\nEnvio, também, os demais documentos indicados no Edital, assumindo, sob as penas da lei, que essa é verdadeira e idônea.\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n(cidade/UF), (dia) de (mês) de 2022\r\nASSINATURA DO CANDIDATO\r\nANEXO VI - FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO CANDIDATO NEGRO\r\nEu, ,(nome do candidato), portador do RG nº , inscrito no CPF n° ,declaro que sou preto ou pardo, conforme o quesito de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o fim específico de atender ao item 7 do Edital, para o cargo de .\r\nEstou ciente de que, se for detectada a falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste Concurso, em qualquer fase, e de anulação de minha nomeação (caso tenha sido nomeado e/ou empossado) após procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.\r\n(cidade/UF), (dia) de (mês) de 2022\r\nASSINATURA DO CANDIDATO\r\nAs informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, podendo eu responder legalmente no caso de falsidade das referidas informações, a qualquer momento, o que acarretará a minha eliminação do processo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\nId: 2430374\r\n"
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        "2430382": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n/2022\r\ntorna público que a licitação para aquisição de MATERIAIS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, anteriormente marcada para 11/10/2022, às 10h, fica adiada para 25/10/2022, às 10h. Proc. nº SEI-310003/002149/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2430382\r\n"
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        "2430393": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n2602/2022: Doc. SEI 39719010\r\nDoc. SEI 40798166\r\nPregão Eletrônico PE 234/2021\r\n: contratação de empresa para prestação de serviços médicos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n24/10/2022, às 15h00min\r\n: 24/10/2022, às 15h05min\r\nSIGA: 27891\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451- 000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2430393\r\n"
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        "2430394": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n° 2286/2022/: Doc. SEI 38159856\r\nDoc. SEI 40590469\r\nPregão Eletrônico PE 181/2022\r\n: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n26/10/2022, às 10h00min\r\n: 26/10/2022, às 10h05min\r\nSIGA: 29857\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451- 000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2430394\r\n"
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        "2430395": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 11 de outubro de 2022, às 12h30min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n79296\r\nE-04/041/000083/2021\r\nRUBIN MELAMED\r\nOfício\r\n79347\r\nSEI-040224/001180/2021\r\nR&E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA\r\nOfício\r\n79504\r\nE-04/035/000423/2016\r\nH3 COMERCIO DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA\r\nOfício\r\n79506\r\nE-04/211/000319/2021\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nOfício\r\n79559\r\nE-04/211/007323/2021\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\nOfício\r\n\r\n79601\r\nSEI-040224/001254/2021\r\nPROTEGE SA. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES\r\nOfício\r\n79608\r\nSEI-040224/002967/2022\r\nATACADAO S.A.\r\nOfício\r\n79612\r\nSEI-040225/000843/2022\r\nASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS\r\nOfício\r\n79628\r\nE-04/034/105142/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\nOfício\r\n79631\r\nE-04/211/014466/2020\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTA LUZIA LTDA EPP\r\nOfício\r\n79634\r\nE-04/211/007672/2019\r\nBERGAMINI & FERNANDES COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS EIREL\r\nOfício\r\n79650\r\nE-04/211/004538/2020\r\nPOWER BRASIL LOCAÇÃO E COMERCIO DE GRUPOS GERADORES\r\nOfício\r\n79698\r\nSEI-040224/000655/2022\r\nCOOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA\r\nOfício\r\n79703\r\nSEI-040224/002579/2022\r\nAVANCO SOLUCOES ACUSTICAS LTDA\r\nOfício\r\n79711\r\nSEI-040225/001104/2022\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA PAQUEQUER LTDA EPP\r\nOfício\r\n79750\r\nE-04/211/007576/2021\r\nDISTRIBUIDORA IRMÃOS GARDINGO IND E COM E TRANSPORTE LTDA\r\nOfício\r\n69518\r\nE-04/003/001632/2016\r\nEMPREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nVoluntário\r\n74275\r\nE-04/037/000032/2017\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\nVoluntário\r\n74306\r\nE-04/046/105209/2018\r\nCUMMINS VENDAS E SERV DE MOT E GERADORES LTDA\r\nVoluntário\r\n74348\r\nE-04/211/002287/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n77233\r\nE-04/211/022869/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n77239\r\nE-04/211/021600/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n77418\r\nE-04/211/003494/2020\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n77420\r\nE-04/211/000373/2020\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n78229\r\nE-04/211/015800/2020\r\nCRBS S A\r\nVoluntário\r\n79149\r\nSEI-040042/002464/2021\r\nNOVA CAR IGUACU VEICULOS LTDA\r\nVoluntário\r\n79424\r\nSEI-040044/000039/2022\r\nAMBEV SA\r\nVoluntário\r\n79447\r\nSEI-040042/000159/2021\r\nRENAN SANTANA LEAL SANTOS\r\nVoluntário\r\n79458\r\nE-04/211/008346/2021\r\nIBR LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA\r\nVoluntário\r\n79459\r\nE-04/211/012399/2021\r\n76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A\r\nVoluntário\r\n79477\r\nE-04/211/010169/2021\r\nCONFECCOES VEREDAS EIRELI\r\nVoluntário\r\n79480\r\nE-04/211/015919/2020\r\nBRASIL COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA S.A.\r\nVoluntário\r\n79481\r\nE-04/211/007988/2021\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO BICAO LTDA\r\nVoluntário\r\n79561\r\nE-04/040/000926/2016\r\nL BROS COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\nVoluntário\r\n79599\r\nSEI-040224/001066/2022\r\nPROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES\r\nVoluntário\r\n79607\r\nSEI-040224/002211/2022\r\nPROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES\r\nVoluntário\r\n79687\r\nSEI-040040/000314/2021\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2430395\r\n"
        ],
        "2430408": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada por meio da Resolução n.º 84, de 19 de maio de 2022, torna público a realização do PE GSI nº 007/2022.\r\n: Pregão Eletrônico GSI nº 007/2022.\r\n: Menor preço unitário por item.\r\n: Contratação de empresa especializada nos serviços manutenção preventiva, corretiva, discrepâncias, recuperação de peças e componentes, inspeções calendáricas e horárias das aeronaves pertencentes ao acervo da DGOA/GSI, SAER/ SEPOL e Secretaria de Estado de Saúde (SES).\r\n: 07/10/2022 às 10h.\r\n: 20/10/2022 às 09h30.\r\n: 20/10/2022 às 09h31.\r\n: 20/10/2022 às 10h.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: R 4.672.269,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta e dois mil duzentos e sessenta e nove reais).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do Gabinete de Segurança Institucional, na página http://www.gabseguranca.rj.gov.br/licitacao2022, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nDestaca-se que quaisquer interessados poderão acessar o EDITAL no sítio do GSI, ou através da consulta pública, por meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI (Pesquisa Pública) que está juntado sob o indexador nº 39217068.\r\n*omitido no DO de 07.10.2022\r\nId: 2430408\r\n"
        ],
        "2430424": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nSUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA, comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\nRegistro de preços para a prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n31/10/2022 às 09 h 50 min.\r\n13/10/2022 às 10 horas.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30350.\r\nO Edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma edição impressa por meio de solicitação encaminhada para o e-mail: divisaolicitacao@planejamento.rj.gov.br ou declaração , mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Av. Erasmo Braga, 118 - 8º Andar - SUBLOG - Centro - Rio de Janeiro - RJ, (21) 2333-1878.\r\nId: 2430424\r\n"
        ],
        "2430449": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\n\r\nNa Sessão de distribuição da Terceira Câmara a ser realizada no dia 11 de outubro de 2022 às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nPROCESSOS\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n79.508\r\nE-04/211/006702/2020\r\nTRANSRIVER TRANSPORTES LTDA.\r\n79.507\r\nE-04/211/006701/2020\r\nTRANSRIVER TRANSPORTES LTDA.\r\n79.269\r\nE-04/211/007028/2020\r\nSUPERMERCADO FLUMINNESE DE ITAPERUNA LTDA.\r\n79.289\r\nE-04/211/004758/2021\r\nFRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n79.300\r\nE-04/006/001965/2017\r\nARANYR ADORNOS LTDA.\r\n79.497\r\nE-04/211/013959/2021\r\nPAVAN TRANSPORTES LTDA\r\n78.736\r\nE-04/211/008914/2021\r\nMRS LOGISTICA S/A.\r\n78.713\r\nE-04/211/008570/2021\r\nDATA CORPORE\r\n78.738\r\nE-04/006/000265/2019\r\nNOVA JORNADA RESTAURANTE S/A.\r\n78.708\r\nE-04/211/002896/2021\r\nCIRURGICA KD LTDA.\r\n77.813\r\nE-04/079/004306/2017\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A.\r\n79.743\r\nE-04/005/002235/2015\r\nGLOBOMIX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.\r\n79.744\r\nE-04/005/002234/2015\r\nGLOBOMIX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.\r\n79.621\r\nE-04/211/012906/2021\r\nREFLEXA INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI\r\n79.552\r\nE-04/211/003852/2020\r\nRMT IND. DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO DE INFORMATICA\r\n79.620\r\nE-04/211/005693/2021\r\nM.W. TRANSPORTADORA WENDERROSCHY LTDA.\r\n79.669\r\nE-04/211/003898/2019\r\nARR-MAS DO BRASIL LTDA.\r\n79.624\r\nE-04/211/013275/2021\r\nMERCADINHO POPULAR DE VR LTDA.\r\n79.554\r\nE-04/211/007246/2021\r\nCONEXÃO MODERNA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n79.161\r\nSEI-040/224/001209/201\r\nCARGOBOX TRANSPORTES LOGISTICA LTDA-ME\r\n79.198\r\nSEI-040/040/000098/2021\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n79.199\r\nSEI-040/040/000100/2021\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n79.142\r\nSEI-040/039/000113/2021\r\nSERVIMED COMERCIAL LTDA.\r\n79.205\r\nSEI-040/044/000081/2021\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n79.201\r\nSEI-040/040/000113/2021\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n79.200\r\nSEI-040/040/000106/2021\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n79.144\r\nSEI-040/040/000099/2021\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n79.143\r\nSEI-040/040/000088/2021\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n78.907\r\nSEI-040/039/000153/2021\r\nCASA GRANADO LABORATORIOS E FARMACIAS E DROGARIAS S/A.\r\n78.691\r\nE-04/211/003411/2020\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. (AGSR)\r\n76.292\r\nE-04/211/023714/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (AGSR)\r\n78.829\r\nE-04/211/000906/2021\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ\r\n78.851\r\nE-04/211/015391/2020\r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA S/A.\r\n78.602\r\nE-04/211/002659/2020\r\nFRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S/A.\r\n76.824\r\nE-04/211/023359/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A. PETROBRAS\r\n77.112\r\nE-04/211/011670/2020\r\nSOCINTER SUL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.\r\n79.030\r\nE-04/211/005323/2020\r\nLUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA S/A.\r\n75.190\r\nE-04/020/000007/2018\r\nLOCON LOCAÇÕES DE CONTENTORES E SERVIÇOS LTDA.\r\n78.608\r\nE-04/039/100233/2018\r\nQUALITY IN TABACO IND. E COM. DE CIG. E IMP. EXP. LTDA.\r\n78.633\r\nE-04/039/100181/2018\r\nQUALITY IN TABACO IND. E COM. DE CIG. E IMP. EXP. LTDA.\r\n78.689\r\nE-04/039/100232/2018\r\nQUALITY IN TABACO IND. E COM. DE CIG. E IMP. EXP. LTDA.\r\nProcesso n° SEI-20071-001/000011/2020.\r\nId: 2430449\r\n"
        ],
        "2430453": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n2363/2022: Doc. 38735332 \r\n: Doc. SEI 39835380\r\nPregão Eletrônico PE 187/2022\r\nAquisição aparelho de Ultrassonografia\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n: 26/10/2022, às 15h00min\r\n26/10/2022 às 15h05min\r\nSIGA: \r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2430453\r\n"
        ],
        "2430458": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\n\r\nE- 16/060/002898/2019\r\nContratação via certame licitatório, de empresa especializada em prestação de serviço de LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÓDULOS CONTÊINERES para atender a demanda decorrente de unidades administrativas do DETRAN- RJ, conforme as especificações, quantidades e prazos previstos no presente Termo de Referência.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2430458\r\n"
        ],
        "2430490": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 11 dias do mês de outubro de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n79.655\r\nE-04/091/000002/2020\r\nCASA DO ADUBO S/A\r\n79.668\r\nE-04/091/000001/2020\r\nCASA DO ADUBO S/A\r\n9.638\r\nE-04/211/004579/2020\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n79.639\r\nE-04/211/004574/2020\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n79.640\r\nE-04/211/004573/2020\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n79.641\r\nE-04/211/004581/2020\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n79.642\r\nE-04/211/004580/2020\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n79.643\r\nE-04/211/004578/2020\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n79.644\r\nE-04/211/004577/2020\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n79.645\r\nE-04/211/004576/2020\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n79.646\r\nE-04/211/004575/2020\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n70.455\r\nE-04/040/001462/2015\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A\r\n70.457\r\nE-04/040/001466/2015\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A\r\n70.458\r\nE-04/040/001467/2015\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A\r\n70.460\r\nE-04/040/001465/2015\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2430490\r\n"
        ],
        "2430523": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nHOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS - HMTJinscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0009-20Decisão em segunda instância administrativa que NEGA, no valor de R 280.426,95 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), pelo descumprimento aos Contratos de Gestão: 002/2012, 016/2012, 017/2012, 018/2012, 019/2012 e 032/2012,no processo apuratório nº SEI-E-08/001/7710/2017. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n*Omitido no D.O de 11.10.2022.\r\nId: 2430523\r\n"
        ],
        "2430524": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE (OSS IDEAS), inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI- 080001/021133/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n*Omitido no D.O de 11.10.2022.\r\nId: 2430524\r\n"
        ],
        "2430525": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEPinscrita no CNPJ sob o nº em primeira instância administrativa da sanção na espécie de(três mil cento e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos) no processo apuratório nº SEI-080001/003850/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo Estadual de Saúde da Penha. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n*Omitido no D.O de 11.10.2022.\r\nId: 2430525\r\n"
        ],
        "2430526": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIODecisão em segunda instância administrativa que NEGAprovimento ao Recurso Administrativo interpostomantendo a aplicação da sanção na espécie de MULTAno valor de R 29.542,09 (vinte e nove mil quinhentos e quarenta e dois reais e nove centavos), pelo descumprimento ao Contrato de Gestão: 019/2017no processo apuratório nº SEI-E-08/001/2738/A/2018. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n*Omitido no D.O de 11.10.2022.\r\nId: 2430526\r\n"
        ],
        "2430527": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07813739/0001-61, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI- E-08/001/100052/2018. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n*Omitido no D.O de 11.10.2022.\r\nId: 2430527\r\n"
        ],
        "2430529": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de equipamentos para estruturação de centros de hidratação, para atender à Coordenação de Administração e Logística da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas\r\n2022, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/011132/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O de 11.10.2022.\r\nId: 2430529\r\n"
        ],
        "2430530": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (AMIODARONA CLORIDRATO 200 MG, ESPIRONOLACTONA 25 MG E ESPIRONOLACTONA 100 MG), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O de 11.10.2022.\r\nId: 2430530\r\n"
        ],
        "2430531": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (FENITOÍNA 100 MG, FENITOÍNA SÓDICA 50 MG/ML - 5 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas\r\n2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O de 11.10.2022.\r\nId: 2430531\r\n"
        ],
        "2430532": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 498/22.\r\nAquisição de medicamento (FELIPRESSINA 0,03 UI/ML + PRILOCAÍNA CLORIDRATO 3% - 1,8 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas\r\n2022, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/001315/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O de 11.10.2022.\r\nId: 2430532\r\n"
        ],
        "2430533": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (DEXAMETASONA 0,1% CREME - 10G E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência .\r\n2022, às 09:00 horas\r\n2022, às 09:00 horas\r\nSEI-080001/010260/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O de 11.10.2022.\r\nId: 2430533\r\n"
        ],
        "2430534": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (VALGANCICLOVIR 450 MG - COMPRIMIDO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/012925/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n*Omitido no D.O de 11.10.2022.\r\nId: 2430534\r\n"
        ],
        "2430535": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente aoProcesso nºdestinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (apecitabina 500 mg comprimido revestido, oxaliplatina 50 mg pó liófilo injetável frasco ampola 10 ml e oxaliplatina 100 mg pó liófilo injetável frasco ampola 20 ml), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou fracassada.\r\n*Omitido no D.O de 11.10.2022.\r\nId: 2430535\r\n"
        ],
        "2430544": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão do Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 11 de outubro de 2022, às 14h30min, por videoconferência, serão distribuídos por sorteio aos Relatores, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nProcesso nº SEI-040087/000028/2020\r\n\r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nCONTRIBUINTE\r\n64375\r\nE-04/036/000209/2014\r\nVIVO S A\r\n64005\r\nE-04/024/1330/2013\r\nACTIVE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\n68190\r\nE-04/036/000209/2014\r\nVIVO S A\r\n72163\r\nE-04/040/001166/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n72166\r\nE-04/040/001141/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n73281\r\nE-04/040/001149/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n73325\r\nE-04/037/100085/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73379\r\nE-04/044/000151/2017\r\nARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\n73591\r\nE-04/044/100021/2018\r\nCRBS S A\r\n73729\r\nE-04/040/001187/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n73996\r\nE-04/046/103470/2018\r\nSUNNY F Z COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EPP\r\n74037\r\nE-04/040/001144/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n74280\r\nE-04/079/001839/2017\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n74286\r\nE-04/079/001391/2017\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n74445\r\nE-04/044/000103/2018\r\nCRBS S/A\r\n75080\r\nE-04/211/009812/2019\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n75171\r\nE-04/040/001118/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75178\r\nE-04/040/001031/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75368\r\nE-04/040/001084/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75405\r\nE-04/035/100204/2018\r\nATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n75459\r\nE-04/211/009557/2019\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n75496\r\nE-04/040/001064/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75497\r\nE-04/040/001147/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75630\r\nE-04/211/012714/2019\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n75646\r\nE-04/012/001535/2016\r\nA ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA\r\n75647\r\nE-04/012/001536/2016\r\nA ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA\r\n772\r\n10\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n76077\r\nE-04/211/020871/2019\r\nCRBS S/A\r\n76578\r\nE-04/211/021734/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n76587\r\nE-04/211/004503/2019\r\nAMBEV SA\r\n76592\r\nE-04/211/024777/2019\r\nCRBS S/A\r\n76798\r\nE-04/211/001992/2020\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76799\r\nE-04/211/001994/2020\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76927\r\nE-04/211/025210/2019\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n77066\r\nE-04/211/003027/2020\r\nAMBEV SA\r\n77189\r\nE-04/211/003490/2020\r\nAMBEV SA\r\n77381\r\nE-04/211/002510/2020\r\nCRBS S A\r\n77401\r\nE-04/211/008965/2020\r\nBELOV ENGENHARIA LTDA\r\n77402\r\nE-04/211/008967/2020\r\nBELOV ENGENHARIA LTDA\r\n77403\r\nE-04/211/008966/2020\r\nBELOV ENGENHARIA LTDA\r\n77429\r\nE-04/211/004691/2020\r\nAMBEV SA\r\n77505\r\nE-04/211/009382/2020\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI\r\n77513\r\nE-04/211/020747/2019\r\nCRBS S A\r\n77518\r\nE-04/211/015622/2020\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n78024\r\nE-04/211/016972/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\n78077\r\nE-04/211/006110/2020\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n78082\r\nE-04/211/003575/2020\r\nCRBS S A\r\n78151\r\nE-04/211/001120/2021\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\n78153\r\nE-04/211/001122/2021\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\nId: 2430544\r\n"
        ],
        "2430576": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/814242/2011, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, ao servidor NEEMIAS DOS SANTOS LIMA, Professor Docente II, nível A, referência 05, Identidade Funcional nº 548371-9, vínculo 01, matrícula nº 0281641-1, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10: 00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/006/2317/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, ao servidor LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Zelador, Identidade Funcional nº 574849-6, vínculo 1, matrícula nº 5024201- 5,em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art.52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/004/2534/2013, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, ao servidor JOSE RIBAMAR NUNES, Professor Docente I-16H, nível C, referência 04,Identidade Funcional nº 4204044-2, vínculo 01, matrícula 0919908-4,em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis ,nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/10004280/2012, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, à servidora JULIANA LUIZA MACHADO ESTEVAM, Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 4257062-0, vínculo 2, matrícula nº 0950768-2, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2430576\r\n"
        ],
        "2430618": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação para Registro de Preço abaixo mencionada foi remarcada e se encontra disponível:\r\n: Doc. SEI 37108196.\r\n: Doc. SEI 40544466.\r\n: Pregão Eletrônico PE 154/2022.\r\n: Aquisição de EPIs.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 24/10/2022 às 10h00min.\r\n: 24/10/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 29621.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2430618\r\n"
        ],
        "2430630": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br ou licitacao.sepol@outlook.com, torna público, que o Pregão Eletrônico nº 00016/2022Processo nº SEI-360068/000013/2020, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, realizado no dia 10 de outubro de 2022, às 10:31 horas, pelo site de compras do Governo Federal, que teve por objeto a aquisição de veículos automotores terrestres novos (zero quilômetro), no valor total estimado de R 722.558,63 (setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos), restou DESERTO.\r\nId: 2430630\r\n"
        ],
        "2430640": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP realizará no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação modalidade Pregão Eletrônico, abaixo discriminados.\r\nNº 02/2022\r\nMenor Preço Global Por Lote Único.\r\n: Aquisição de botinas de segurança e coletes - Termo de Referência - anexo I.\r\nDATA E HORA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 horas, do dia 13/10/2022 - horário de Brasília.\r\n: Até às 10:30 h, do dia 26/10/2022 - horário de Brasília.\r\n11:30h, do dia 26/10/2022 - horário de Brasília.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2022.\r\nId: 2430640\r\n"
        ],
        "2430645": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\ntorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 125/2022R1referente ao Processo nº SEI-080007/003311/2022, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Locação de Equipamento, restou DESERTO.\r\nId: 2430645\r\n"
        ],
        "2430685": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/09/2022\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\nDE 19.09.2022\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.10.2022\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/09/2022\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\nDE 19.09.2022\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 10.10.2022\r\nId: 2430685\r\n"
        ],
        "2430738": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " AVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\n.\r\nFornecimento de Cartuchos de dados LTO Ultrium 8 (LTO8).\r\n26/10/2022, às 13:00 horas.\r\n26/10/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital se encontra disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2430738\r\n"
        ],
        "2430784": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO \r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público para conhecimento dos interessados que se encontra Suspensa SINE Die a CO 72/22 em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e drenagem, com elaboração de projeto executivo, da estrada do sal, trecho de 2,80 km - SAPEATIBA MIRIM - IGUABA GRANDE - RJ. Processo nº SEI- 330018/001380/2022. \r\nId: 2430784\r\n"
        ],
        "2430785": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\n.\r\nMenor preço global.\r\nContratação de serviços de locação de 06 (seis) veículos automotores, sem fornecimento de motorista e combustível.\r\n04/11/2022, às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 815.091,12 (oitocentos e quinze mil, noventa e um reais e doze centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2430785\r\n"
        ],
        "2430801": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA COOEXEC nº 216 17 de fevereiro de 2022, publicada no DOERJ de 21/02/2022, comunica as empresas participantes que de acordo com o art. 43, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações os envelopes “B” - Propostas de Preço das empresas habilitadas será aberto no dia 14/10/2022 às 11:00h. ObjetoObras para implantação do Reservatório Lateral “Off Line” - Rio Príncipe, Teresópolis - RJ”. Processo nº SEI-070002/004475/2022.\r\nId: 2430801\r\n"
        ],
        "2430816": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos:\r\nSEI-150153/000442/2021\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística para coleta e entrega diária de malotes administrativos.\r\nE-16/060/3072/2019\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de Programação Visual para Unidades Físicas do DETRAN/RJ.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2430816\r\n"
        ],
        "2430821": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO, comunica aos interessados que a realização da licitação do processo nº SEI-350092/000854/2021, por Pregão Eletrônico nº 092/2022-SEPM, tendo como objeto a aquisição de veículos tipo van adaptados com rampa elevatória para transporte de pessoas com deficiências (PCD), publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12/09/2022, página 38, que estava adiada “sine die”, fica REMARCADA para o dia 27 de outubro de 2022, às 10:00 horas, por interesse da Administração.\r\nId: 2430821\r\n"
        ],
        "2430858": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022\r\nO Recorrente DESAFIO JOVEM SPA alega, em apertada síntese, que conta com a colaboração de profissionais necessários para o bom desenvolvimento seu trabalho, que possui infraestrutura capaz de atender às pessoas em situação de vulnerabilidade social, que atende a todas as exigências dos órgãos de vigilância sanitária e que está habilitada no CONVERJ, conforme exigência dos itens 8.5 e 8.6 do Edital.\r\nPara que qualquer pessoa pudesse compreender, sem a possibilidade de confusão, a exigência prevista no preceito, ao invés de estar escrito:\r\nA Proposta de Trabalho (Anexo IX) deverá ser inserida e enviada sob a forma eletrônica pelo CONVERJ. \r\nCabe ressaltar que o Edital de Chamamento Público constitui instrumento para a consecução das finalidades do certame e assegurar que as contratações feitas pelo Governo do Estado obedeçam aos critérios legais, bem como respeitem os princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.\r\n“Diante do exposto, informamos que a DECISÃO de inabilitação se deu em razão da AUSÊNCIA DE CADASTRAMENTO DA PROPOSTA DE TRABALHO NO CONVERJ, o que contrariou o item 8.1 do edital, abaixo transcrito:\r\n\"8.1. A Proposta de Trabalho (Anexo IX) deverá ser inserida e enviada sob a forma eletrônica pelo CONVERJ”. \r\nA decisão completa encontra-se no site da oficial da Secretaria. Processo nº SEI-310003/004345/2021.\r\nId: 2430858\r\n"
        ],
        "2430883": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nPRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 24.232.886/0133-07, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 08/001/008313/2019. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2430883\r\n"
        ],
        "2430884": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO UNIR SAÚDE - UNIRDecisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie deMULTA no valor de R 5.998,80 (cinco mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 003/2018 no processo apuratório SEI nº E- 08/001/100906/2018acerca da Gestão, Operacionalização e Execução naFicando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa.O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2430884\r\n"
        ],
        "2430885": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28Decisão em segunda instância administrativa que revoga a sanção de ADVERTÊNCIA , mantendo a aplicação da sanção na espécie de MULTAno valor de R 6.742,20 (seis mil setecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 007/2017 no processo apuratório SEI E-08/001/100805/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Engenho Novo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2430885\r\n"
        ],
        "2430886": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, daDecisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie de MULTA no valor de R 20.226,60 (vinte mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 007/2017 no processo apuratório SEI-08/001/008500/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento do Engenho Novo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2430886\r\n"
        ],
        "2430887": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, CNPJ nº 00.343.941/0001-28Decisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie de MULTAno valor dedezessete mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos, pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 007/2017 no processo apuratório SEI - nº E-08/001/891/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento do Engenho Novo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2430887\r\n"
        ],
        "2430888": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 454/2022 Processo nº SEI-E-08/001/7470/2017, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (CLORIDRATO DE SELEGILINA 5 MG), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais,conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2430888\r\n"
        ],
        "2430911": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, instituída pelas Portarias nº 1058 e 1063 de 2022, baseando-se no despacho da DIVSS e ratificado pelo parecer da Assessoria Jurídica, declara INABILITADA a proponente Associação dos Amigos de Guilherme Araújo - CNPJ 14.377.968/0001-46.Cabendo interposição de recurso em até 5 (cinco) dias úteis da divulgação do resultado. Proc. n° SEI- 180002/00076/2020.\r\nId: 2430911\r\n"
        ],
        "2430925": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE designados pela Portaria INEA COOEXEC nº 243 28 de setembro de 2022, publicada no DOERJ de 06/10/2022, comunica as empresas participantes que de acordo com o art. 43 inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações os envelopes “B” - Propostas de Preço das empresas habilitadas será aberto no dia 18/10/2022 às 11:00h. Objeto“Projeto executivo e obras para melhoria da calha hidráulica do Rio Iguaba, no trecho entre a AV. n. SRA. de Fátima e Rio Salgado - Iguaba Grande - RJ”Processo n° SEI-070002/003785/2022.\r\nId: 2430925\r\n"
        ],
        "2430932": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nque ficam adiados “sine-die” os Procedimentos Licitatórios nsº 070/2022 e 073/2022. Processo nº SEI- 170030/001199/2022.\r\nId: 2430932\r\n"
        ],
        "2430959": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a licitação anteriormente agendada para o dia 03/06/2022 foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:\r\nDoc. SEI 40065409.\r\n: Doc. SEI 40844142.\r\n: Pregão Eletrônico PE 224/2021.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços médicos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 26/10/2022 às 15h00min.\r\n: 26/10/2022 às 15h05min.\r\nSIGA: 27710.\r\n\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2430959\r\n"
        ],
        "2430960": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que FICA REMARCADA e se encontra disponível a Licitação para Registro de Preço abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 37108196.\r\n: Doc. SEI 40544466.\r\n: Pregão Eletrônico PE 154/2022.\r\n: Aquisição de EPIs.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 26/10/2022 às 10h00min.\r\n: 26/10/2022 às 10h05min.\r\nDA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA29621.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2430960\r\n"
        ],
        "2430961": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 37824942.\r\n: Doc. SEI 39489106.\r\n: Pregão Eletrônico PE 168/2022.\r\n: Aquisição de espectrômetro de massas (MALDI-TOF).\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 26/10/2022 às 10h00min.\r\n: 26/10/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 29698.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2430961\r\n"
        ],
        "2430962": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preço abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 39608166.\r\n: Doc. SEI 40799391.\r\n: Pregão Eletrônico PE 210/2022.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 26/10/2022 às 15h00min.\r\n: 26/10/2022 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30142.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/007717/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2430962\r\n"
        ],
        "2431009": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2022\r\nmenor preço global\r\naté as 14:30 horas do dia 08 de novembro de 2022.\r\n08 de novembro de 2022, às 14:31 horas. \r\nPrestação de serviços comuns de engenharia.\r\nR 76.186,37 (setenta e seis mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2431009\r\n"
        ],
        "2431010": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\n(“Companhia”), atendendo às disposições da Resolução nº 44, de 23 de agosto de 2021, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), vem a público informar que, na 22ª Reunião Interna Extraordinária da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (“AGENERSA”), realizada em 06/10/2022, no Processo nº SEI-220007/002973/2022, foi aprovado o reajuste provisório de 11,82% pela prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a viger 30 dias após a publicação. A medida vale para a Companhia e para as empresas que assumiram os blocos licitados em 2021: Águas do Rio, Iguá e Rio+ Saneamento.\r\nAs informações sobre o assunto tratado neste documento estão disponíveis para consulta no site da AGENERSA no link:\r\nhttp://www.agenersa.rj.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3715:2022-10-07-12-34-00&catid=108:noticias&Itemid=124\r\nId: 2431010\r\n"
        ],
        "2431014": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 649/2022. \r\n“fornecimento com supervisão de instalação de dois motores na elevatória do Lameirão, sendo um de 9.000 HP e outro de 4.500HP”.\r\n11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3831 e 2332-3832 no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2431014\r\n"
        ],
        "2431016": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada pela Portaria PESAGRO-RIO nº 68 de 14/09/22, torna público que será realizada à licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo especificada:\r\nPregão Eletrônico nº 006/22.\r\nMenor preço por item.\r\n27 DE OUTUBRO DE 2022 às 10:30 horas.\r\nAquisição de Cromatógrafo HPLC, conforme detalhamento no Termo de Referência, Anexo I do Edital. \r\n145. PT-1354.20.126.0435.5628.\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 14/10/22 no site www.compras.rj.gov.br (SIGA)\r\nId: 2431016\r\n"
        ],
        "2431044": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            "\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 654/2022\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV BLINDADO.\r\n: 11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2431044\r\n"
        ],
        "2431046": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\nAVISOS\r\n, no uso das atribuições legais conferidas pelos Art. 35 da Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/2013, art. 19 da Lei FNDE nº 11.947/2009 e art. 44, item VII da Resolução nº 6/2020; Deliberou em Assembleia de sua 9ª Reunião Ordinária, no dia 30/09/2022, o Calendário de Reuniões e Visitas para o ano de 2023, com o objetivo de acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, bem como nas escolas conveniadas e demais estruturas pertencentes ao PNAE. Processo nº SEI-030029/013110/2022.\r\nCONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CEAE-RJ\r\nCALENDÁRIO DE REUNIÕES E VISITAS NO ANO DE 2023\r\nMÊS\r\nDATA\r\nAÇÃO\r\nCIDADE\r\nJANEIRO\r\n18\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n15\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMARÇO\r\n16\r\nVISITAS\r\n-\r\n23\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n31\r\nVISITAS\r\n-\r\nABRIL\r\n5\r\nVISITAS\r\n-\r\n6\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n27\r\nFORMAÇÃO\r\n-\r\nMAIO\r\n5\r\nVISITAS\r\n-\r\n18\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\n-\r\n24\r\nVISITAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nJUNHO\r\n9\r\nVISITAS\r\n-\r\n22\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n28\r\nVISITAS\r\n-\r\nJULHO\r\n5\r\nVISITAS\r\n-\r\n13\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAGOSTO\r\n10\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n16\r\nVISITA\r\n-\r\n22\r\nFORMAÇÃO\r\n-\r\nSETEMBRO\r\n13\r\nVISITAS\r\n-\r\n21\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nOUTUBRO\r\n18\r\nVISITAS\r\n-\r\n25\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nNOVEMBRO\r\n9\r\nVISITAS\r\n-\r\n17\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n29\r\nFORMAÇÃO\r\n-\r\nDEZEMBRO\r\n6\r\nVISITAS\r\n-\r\n13\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\nRIO DE JANEIRO\r\n*AS REUNIÕES PODEM OCORRER DE FORMA PRESENCIAL OU VIRTUAL A CRITÉRIO DO COLEGIADO\r\n*AS VISITAS PRESENCIAIS SERÃO AGENDADAS CONFORME DEMANDA DOS ÒRGÃOS DE CONTROLE E PLANO DE AÇÃO DO CEAE-RJ.\r\n, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 35, no item VIII da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolução nº 6/2020, art. 44, item VII; Deliberou em assembleia de sua 9ª Reunião Ordinária, no dia 30/09/2022, o Plano de Ação 2023, com o objetivo de acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, bem como nas escolas conveniadas e demais estruturas pertencentes ao PNAE. Processo nº SEI-030029/013110/2022.\r\nPLANO DE AÇÃO PARA GESTÃO -2023\r\nCONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - RJ\r\nPLANEJAMENTO 2023\r\nOBJETIVO: Fiscalizar os recursos federais destinados à merenda escolar e garantir as boas práticas sanitárias e de higiene dos alimentos nas instituições de ensino.\r\nATIVIDADE\r\nOBJETIVO\r\nMÊS\r\nLOCAL\r\nPROVIDÊNCIAS\r\nCUSTO\r\nLOCAL DA DEMANDA\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CEAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\nJANEIRO\r\nSEEDUC/VIRTUAL\r\nTRANSPORTE\r\nR 552\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\nFEVEREIRO\r\n-\r\nTRANSPORTE E\r\nALIMENTAÇÃO\r\nR 174,60\r\n-\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CEAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\nFEVEREIRO\r\nSEEDUC/VIRTUAL\r\nTRANSPORTE\r\nR 552\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA BAIXADA\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\nMARÇO\r\n-\r\nTRANSPORTE E\r\nALIMENTAÇÃO\r\nR 280\r\n-\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\nMARÇO\r\n-\r\nTRANSPORTE E\r\nDIÁRIAS DE VIAGEM\r\nR 1.911\r\n-\r\nREUNIÃO MENSAL\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CEAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\nMARÇO\r\nSEEDUC\r\nTRANSPORTE\r\nR 552\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\nABRIL\r\n-\r\nTRANSPORTE E\r\nALIMENTAÇÃO\r\nR 174\r\n-\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CEAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\nABRIL\r\n-\r\nTRANSPORTE E\r\nDIÁRIAS DE VIAGEM\r\nR 552\r\n-\r\nFORMAÇÃO COM AS REGIONAIS METROPOLITANAS\r\nFORMAÇÃO DE ATORES DO PNAE\r\nABRIL\r\nSEEDUC\r\nTRANSPORTE E\r\nALIMENTAÇÃO\r\nR 9.959,50\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\nMAIO\r\n-\r\nTRANSPORTE E\r\nALIMENTAÇÃO\r\nR 580\r\n-\r\nREUNIÃO MENSAL\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CEAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\nMAIO\r\n-\r\nTRANSPORTE E\r\nALIMENTAÇÃO\r\nR 552\r\n-\r\nVISITA ÀS ESCOLAS\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\nMAIO\r\nSEEDUC\r\nTRANSPORTE\r\nR 1.911\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVISITA À ESCOLAS DO INTERIOR\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\nJUNHO\r\n-\r\nTRANSPORTE E\r\nALIMENTAÇÃO\r\nR 174,60\r\n-\r\nVISITA À ESCOLAS DA CAPITAL\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\nJUNHO\r\n-\r\nTRANSPORTE E\r\nDIÁRIAS DE VIAGEM\r\nR 1.911\r\n-\r\nREUNIÃO MENSAL\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CEAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\nJULHO\r\nSEEDUC\r\nTRANSPORTE\r\nR 552\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREUNIÃO MENSAL\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CEAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\nAGOSTO\r\n-\r\nHUMANOS, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DIVULGAÇÃO\r\nR 552\r\n-\r\nFORMAÇÃO NA CAPITAL\r\nFORMAÇÃO DE ATORES DO PNAE\r\nAGOSTO\r\n-\r\nTRANSPORTE E DIÁRIAS DE VIAGEM\r\nR 9.959,70\r\n-\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\nSETEMBRO\r\nSEEDUC\r\nTRANSPORTE\r\nR 174,60\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\nSETEMBRO\r\n-\r\nTRANSPORTE E DIÁRIAS DE VIAGEM\r\nR 174,60\r\n-\r\nREUNIÃO MENSAL\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CEAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\nSETEMBRO\r\nSEEDUC\r\nTRANSPORTE\r\nR 552\r\nRIO DE JANEIRO\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\nSETEMBRO\r\n-\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO\r\nR 250\r\n-\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\nSETEMBRO\r\n-\r\nTRANSPORTE E DIÁRIAS DE VIAGEM\r\n174,6\r\n-\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CEAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\nSETEMBRO\r\nSEEDUC\r\nTRANSPORTE\r\nR 552\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREUNIÃO MENSAL\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CEAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\nSETEMBRO\r\n-\r\nHUMANOS, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DIVULGAÇÃO\r\nR 552\r\n-\r\nCAPACITAÇÃO REGIONAL\r\nREUNIR CAES MUNICIPAIS, ATORES DO PNAE E ÓRGÃOS DE CONTROLE\r\nOUTUBRO\r\nSEEDUC\r\nTRANSPORTE\r\nR 1.500\r\nRIO DE JANEIRO\r\nREUNIÃO MENSAL\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CEAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\nOUTUBRO\r\nSEEDUC\r\nTRANSPORTE\r\nR 552\r\nRIO DE JANEIRO\r\nFORMAÇÃO PARA ATORES DO PNAE NO INTERIOR\r\nFORMAÇÃO PARA ATORES DO PNAE\r\nNOVEMBRO\r\n-\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO\r\nR 9.959,70\r\n-\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\nNOVEMBRO\r\n-\r\nTRANSPORTE E DIÁRIAS DE VIAGEM\r\nR 1.911\r\n-\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CEAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\nDEZEMBRO\r\nSEEDUC\r\nTRANSPORTE\r\nR 552\r\nRIO DE JANEIRO\r\nERVAÇÕES:\r\n*TRANSPORTE FICARÁ A CARGO DA Eex\r\n*PODERÁ SER EM OUTRA LOCALIDADE\r\n*AS REUNIÕES PODEM OCORRER DE FORMA VIRTUAL A CRITÉRIO DO COLEGIADO, SEM ÔNUS PARA A Eex\r\n*AS VISITAS PRESENCIAIS SERÃO AGENDADAS CONCILIANDO DEMANDA ENVIADA PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E PLANO DE AÇÃO DO CEAE-RJ\r\n*PREVISÕES DE VALORES DE DIÁRIA E ALIMENTAÇÃO CALCULADA PARA ATÉ 03 (TRÊS) CONSELHEIROS COM BASE NO DECRETO Nº 46.611 DE 28 DE MARÇO DE 2019, EXCETO NAS FORMAÇÕES EM QUE O CÁLCULO CONTEMPLA OS 14 CONSELHEIROS E A SECRETÁRIA EXECUTIVA.\r\nTODOS OS VALORES CORRESPONDEM A ESTIMATIVAS PODENDO VARIAR PARA MAIS OU PARA MENOS DE ACORDO COM A DEMANDA A SER ATENDIDA\r\nId: 2431046\r\n"
        ],
        "2431049": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "AVISO\r\nNos termos do artigo 2º do Decreto nº 46.629, de 03 de abril de 2019, regulamentado pelo artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 33, 20 de maio de 2019, que incluiu o artigo 89-A na Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO a realização do evento Mondial de La Biére, nos dias 07 a 11 de dezembro de 2022, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-050003/000915/2022.\r\nId: 2431049\r\n"
        ],
        "2431065": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 R2.\r\n: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n: a partir das 10h do dia 14/10/2022.\r\n: até as 11:30 horas do dia 27 de outubro de 2022.\r\n: 27 de outubro de 2022, às 11:31 horas. \r\n: Prestação de Serviço de manutenção de elevadores com sistema de chamada antecipada, conforme especificação no Termo de Referência.\r\n: R 156.818,58 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000227/2022.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2431065\r\n"
        ],
        "2431071": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\n: Menor Preço Global por Item.\r\n: oitavo dia útil a contar da publicação deste aviso em DOERJ, às 09 horas.\r\noitavo dia útil a contar da publicação deste aviso em DOERJ, às 10 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de BEBEDOURO INDUSTRIAL para atender às necessidades dos Campi UENF no valor estimado total do item de R \r\n150.892,17 (cento e cinquenta mil, oitocentos e noventa e dois reais e dezessete centavos).\r\n: Menor Preço Global por Item.\r\n: oitavo dia útil a contar da publicação deste aviso em DOERJ, às 13 horas.\r\n: oitavo dia útil a contar da publicação deste aviso em DOERJ, às 14 horas (horário de Brasília).\r\n: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA BEBEDOUROS para atender as necessidades dos Campi UENF no valor estimado total do(s) item(s) de R 24.806,77 (vinte e quatro mil oitocentos e seis reais e setenta e sete centavos).\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, nº 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2431071\r\n"
        ],
        "2431075": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 18 de outubro de 2022, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n73.911\r\nE-04/211/003354/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n73.918\r\nE-04/037/100317/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.228\r\nE-04/211/013900/2021\r\nCRBS S/A\r\nVoluntário\r\n79.600\r\nSEI-040224/001126/2022\r\nAMED S/A\r\nOfício\r\n79.602\r\nSEI-040224/001630/2022\r\nKR ENERGIAS DO BRASIL BATERIAS LTDA\r\nOfício\r\n79.611\r\nSEI-040225/000194/2021\r\nFREITAS & FRANCISCO COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA\r\nOfício\r\n79.614\r\nE-04/211/017558/2019\r\nAUTO POSTO PARADA DA PRACA LTDA\r\nOfício\r\n79.615\r\nE-04/211/017499/2019\r\nAUTO POSTO PARADA DA PRACA LTDA\r\nOfício\r\n79.619\r\nE-04/211/005915/2021\r\nVITON 44 INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n79.623\r\nE-04/211/008432/2021\r\nINDUSTRIA DE SABAO MAUA LTDA\r\nOfício\r\n79.637\r\nE-04/034/104192/2018\r\nCABINE RIO COMERCIAL ELETRICA LTDA\r\nOfício\r\n79.700\r\nSEI-040224/001963/2021\r\nTRANSPORTE GENEROSO LTDA\r\nOfício\r\n79.701\r\nSEI-040224/002143/2022\r\nATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA\r\nOfício\r\n79.706\r\nSEI-040224/003265/2022\r\nHNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.\r\nOfício\r\n79.708\r\nSEI-040224/003412/2022\r\nPAT TRAFFIC - SISTEMAS DE TRANSPORTE INTELIGENTE LTDA\r\nOfício\r\n79.710\r\nSEI-040224/003742/2022\r\nBELLA JANELA INDUSTRIA DE CORTINAS LTDA\r\nOfício\r\nId: 2431075\r\n"
        ],
        "2431076": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2022, Processo nº SEI-360343/000047/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, realizado no dia 16 de setembro de 2022, às 14h30min, que tem por objeto a formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de reagentes líquidos, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado conforme item 6 do Edital. O Pregoeiro e o Ordenador de Despesas, em despacho datado de 07.10.2022 o feito à empresa OBAH PRODUTOS E SERVICOS PARA SEGURANCA E ENSINO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 09.134.068/0001-38, vencedora dos itens 18, no valor total de R 8.330,00 (oito mil trezentos e trinta reais) e 21, no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais), perfazendo o valor total de R 20.330,00 (vinte mil trezentos e trinta reais).\r\nId: 2431076\r\n"
        ],
        "2431083": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nVISO \r\ntorna pública a decisão do julgamento de recurso administrativo sobre a Habilitação das licitantes participantes, bem como a continuidade do procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 006/2022/SEINFRA, que tem por objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Execução de Obras de Construção de Campo de Grama Sintética, em Área localizada na Rua Paulo Tomé s/n, Mangueiras em Miguel Pereira - RJ. Diante do exposto fica designada a data de 18 de outubro de 2022 às 10h00, para a continuidade do certame objetivando a abertura do envelope “B” PROPOSTAS DE PREÇOS - do referido processo nº SEI-170026/002388/2021. Processo Administrativo nº SEI-170026/002388/2021.\r\nId: 2431083\r\n"
        ],
        "2431092": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado - TCE/RJ, dentro dos autos do comunica aos interessados que foram realizadas modificações no edital da CONCORRÊNCIA nº 001/2022, e no Anexo III - Planilhas Orçamentárias, conforme os termos constantes na ERRATA nº 2 CC 001/2022, que está disponibilizada dentro do SEI-100001/000782/2022, no sítio eletrônico da SETRANS, e no portal de compras do Estado (www.compras.rj.gov.br), permanecendo inalteradas as demais disposições contidas no instrumento convocatório e seus Anexos que não foram abrangidas pela presente Errata.\r\nCumpridas as determinações do TCE/RJ, reabre-se o prazo para apresentação de novas propostas em até 30 dias a contar desta publicação, visando a continuidade do certame, em observância ao princípio da celeridade, de acordo com o art. 21, § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2431092\r\n"
        ],
        "2431115": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nVISO \r\ntorna pública a continuidade do procedimento licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 007/2022/SEINFRA, que tem por objeto a Implantação da Praça Vilage Japuiba com quadra poliesportiva, em área localizada na Rua Pastor Roseno, s/nº, Vilage Japuíba, Cachoeiras de Macacu-RJ. Diante do exposto fica designada a data de 20 de outubro de 2022 às 10h00, para continuidade do certame objetivando a abertura do envelope “A” - do referido Processo nº SEI- 170026/001116/2022.\r\nId: 2431115\r\n"
        ],
        "2431170": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAVISO\r\nREGULAMENTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE INTERMEDIÁRIOS COMERCIAIS E FINANCEIROS\r\n8795 DE 2020\r\naos possíveis interessados para audiência pública a ser realizada no dia 20 de outubro do corrente ano, às 14 (quatorze) horas, em auditório localizado à Avenida Presidente Vargas, nº 670, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro - Sede da SEFAZ/RJ - para tratar da regulamentação da Lei Estadual nº 8.795, de 17 de abril de 2020, em especial quanto à responsabilidade tributária das pessoas jurídicas intermediárias comerciais ou financeiras.\r\nNa oportunidade serão apresentadas as principais questões que envolvem o tema e ouvidas as dúvidas e sugestões dos presentes.\r\nProcesso n° SEI-040083/001074/2022.\r\nId: 2431170\r\n"
        ],
        "2431171": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\nPrestação de serviço de locação de estandes e pórticos adesivados, com extintores de incêndio.\r\n31/10/2022, às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 42.608,43 (quarenta e dois mil, seiscentos e oito reais e quarenta e três centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo, alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2431171\r\n"
        ],
        "2431212": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que fica remarcada e se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n.\r\n: Doc. SEI 39835380.\r\nPregão Eletrônico PE 187/2022.\r\nAquisição aparelho de ultrassonografia.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n27/10/2022, às 10h00min.\r\n: 27/10/2022, às 10h05min.\r\nSIGA: 29958.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/004153/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2431212\r\n"
        ],
        "2431213": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que fica REMARCADA se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 40519172.\r\nPregão Eletrônico PE 212/2022.\r\nLocação de equipamentos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n27/10/2022, às 15h00min.\r\n27/10/2022, às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA30149.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/010133/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2431213\r\n"
        ],
        "2431214": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/10/2022\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nAVISO \r\nReferente ao Pregão Eletrônico PE 154/2022 SEI- 080007/009574/2021\r\nOnde se lê: DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 24/10/2022 às 10h00min.\r\nLeia-se: DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 26/10/2022 às 10h00min.\r\nId: 2431214\r\n"
        ],
        "2431222": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nO \r\ntorna público que fica excluída a alínea 7, do item 8.3.1, Anexo 18, alínea 8 do item 8.3.1 e Anexo 26 do Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA Nº 003/2022, cujo objeto é a “Execução de Obras de Pavimentação, Drenagem, Contenções, Sinalizações e Projeto Executivo - RJ-134- Trecho Posse (Petrópolis) - Teresópolis (Entre - BR-116/Sobradinho), numa extensão de 39,4 km, Estado do Rio de Janeiro”, processo nº SEI- 160002/000233/2021. \r\nId: 2431222\r\n"
        ],
        "2431264": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2022, Processo nº SEI-360068/000003/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, realizado no dia 27 de setembro de 2022, às 14h30min, que tem por objeto a Prestação de Serviço de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R 1.477.893,76 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos). O Pregoeiro e o Ordenador de Despesas, em despacho datado de 13.10.2022 HOMOLOGOU o feito à empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, inscrita no CNPJ sob o número 33.608.308/0001-73, no valor de R 660.293,76 (seiscentos e sessenta mil duzentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2431264\r\n"
        ],
        "2431270": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nPrestação de serviço especializado em Controle de Acesso de Pessoas, incluindo a locação de catracas, com fornecimento de equipamentos, software para controle de acesso e serviços gerais.\r\n27/10/2022, às 13:00 horas.\r\n27/10/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital se encontra disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2431270\r\n"
        ],
        "2431288": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " \r\n: Pregão Eletrônico n° 655/2022. \r\n: Reforma, fabricação, substituição de peças e montagem de 17 (dezessete) bombas centrífugas verticais Worthington Modelo 48Hiflo e 5 (cinco) 42Hiflo.\r\n: 27/10/2022. \r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2431288\r\n"
        ],
        "2431315": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUSCNPJ nº 21.583.042.0009-20, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de ADVERTÊNCIA, no processo apuratório SEI E- 08/001/7881/2015, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2431315\r\n"
        ],
        "2431316": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO no CNPJ sob o nº 07.813.739/0014-86, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/019472/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2431316\r\n"
        ],
        "2431317": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nCNPJ nº 00.343.941/0001-28,da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 3.707,72 (três mil, setecentos e sete reais e setenta e dois centavos), no processo apuratório SEI-E-08/001/893/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento da Ilha do Governador. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2431317\r\n"
        ],
        "2431318": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processoSEI-080001/020944/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2431318\r\n"
        ],
        "2431319": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processoSEI-080001/021060/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2431319\r\n"
        ],
        "2431320": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28Decisão em segunda instância administrativa que revoga a sanção de ADVERTÊNCIA , mantendo a aplicação da sanção na espécie de MULTAno valor de R 16.855,50 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 007/2017 no processo apuratório SEI E-08/001/102288/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Engenho Novo Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2431320\r\n"
        ],
        "2431321": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/22, Processo destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BOSENTANA 62,5 MG E BOSENTANA 125 MG), PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2431321\r\n"
        ],
        "2431330": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO o nome citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\n- ID:26648849/3 - Exoneração do Cargo em Comissão. Processo nº SEI-E-08/003/6116/2013.\r\nId: 2431330\r\n"
        ],
        "2431377": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022.\r\nFornecimento temporário de 05 (cinco) licenças de uso de softwares autocad, com instalação e configuração de todos os agentes necessários ao funcionamento da solução adquirida, e a integração com os ambientes e plataformas, caso necessário, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação detalhada no Termo de Referência Anexo I\r\nMenor preço global por item.\r\n28/10/2022 às 11:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Divisão de Licitações, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2431377\r\n"
        ],
        "2431413": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar a licitação abaixo relacionada:\r\nMenor Preço e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\ncontratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DA FAETEC - CAMPUS JOÃO BARCELOS MARTINS, Situado na Av. Alberto Lamego, 712 - Parque California, Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nR 12.105.064,11 (Doze milhões, cento e cinco mil, sessenta e quatro reais e onze centavos).\r\n17/11/2022, às 9hs.\r\n: 17/11/2022, às 10hs.\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissao@faetec.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2332-4108 ou 2332-4126.\r\nId: 2431413\r\n"
        ],
        "2431456": [
            "2022-10-14 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público que a licitação para aquisição de MATERIAIS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, anteriormente marcada para 11/10/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 03/11/2022 às 10h. Proc. nº SEI-310003/002149/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2431456\r\n"
        ],
        "2431522": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nO \r\nque no dia 19/10/2022 às 15:00hs, no Auditório do 13º andar da Fundação DER- RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 011/2022, referente a contratação de empresa para execução de Obras de recuperação de pavimentação através de fresagem, recapeamento, remendo profundo, microrrevestimento e sinalização horizontal entre Dutra e Paracambi, na RJ-127 - Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-160002/000074/2022.\r\nId: 2431522\r\n"
        ],
        "2431544": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.\r\nMenor preço global.\r\naté as 14:30 horas do dia 09 de novembro de 2022.\r\n09 de novembro de 2022, às 14:31 horas. \r\nPrestação de serviços comuns de engenharia revitalização heliponto.\r\nR 290.958,54 (duzentos e noventa mil e novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2431544\r\n"
        ],
        "2431596": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2022, Processo nº SEI-360343/000076/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 13 de setembro de 2022, às 13h31min, que tem por objeto contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares de necropsia da Sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, com reposição de peças sob demanda, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R 1.204.945,32 (um milhão, duzentos e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Após análise e negativa de recurso interposto pela empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE EIRELI, o Ordenador de Despesas, em despacho datado de 13.10.2022 e o feito à empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA (lote 1), no valor total de R 1.058.000,00 (um milhão e cinquenta e oito mil reais).\r\nId: 2431596\r\n"
        ],
        "2431603": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS \r\nAVISO\r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução da reforma e reforço estrutural da Fundação na Casa Lar Abrigo da Mulher, localizado no endereço a Rua Desembargador Geraldo Toledo, S/Nº - Vila São João - São João de Meriti/RJ.\r\n15:00h.\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSIGILOSO. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br- .Processo nº SEI-170002/000021/2022.\r\nId: 2431603\r\n"
        ],
        "2431613": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nSUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\nAVISO \r\n, comunica aos interessados a ERRATA do Pregão Eletrônico PERP 001/22 cujo objeto é o Registro de preços para prestação de Serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada - Processo nº SEI-120001/013170/2020 - Código da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 29791.\r\nCorreção do preenchimento do Item 3.6.3 do Termo de Referência - Anexo I do Edital:\r\nRetirar:\r\nO Município de São João da Barra do Quadro 5 - LOTE 4 (Relativo ao PLS 902 - Área D).\r\nIncluir:\r\nO Município de São João da Barra no Quadro 8 - LOTE 7 (Relativo ao PLS 907 - Área G).\r\nId: 2431613\r\n"
        ],
        "2431672": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada por meio da Resolução nº 84, de 19 de maio de 2022, torna público a realização do PE Nº 008/2022.\r\n: Pregão Eletrônico Nº 008/2022.\r\n: Menor preço unitário por item.\r\n: 17/10/2022 às 10h.\r\n: 01/11/2022 às 09h30.\r\n: 01/11/2022 às 09h31.\r\n: 01/11/2022 às 10h.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: Aquisição de cadeiras, mesas e gaveteiros, para suprir as necessidades constantes de bens móveis nas dependências deste GSI\r\n: R 188.016,67 (cento e oitenta e oito mil dezesseis reais e sessenta e sete centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do Gabinete de Segurança Institucional, na página http://www.gabseguranca.rj.gov.br/licitacao2022, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nDestaca-se que quaisquer interessados poderão acessar o EDITAL no sítio do GSI, ou através da consulta pública, por meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI (Pesquisa Pública) que está juntado sob o indexador nº 41032828.\r\nId: 2431672\r\n"
        ],
        "2431682": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n19/10/2022 às 16:00h, no Auditório do 13º andar da Fundação DER- RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 026/2022, referente a contratação de empresa para execução de Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo - A partir de Maricá Km 31,3 - RJ-106 até Sampaio Correia em Saquarema Com uma extensão de 24 Km - do Trecho 2 (RJ-106), Processo nº SEI-160002/000356/2022.\r\nId: 2431682\r\n"
        ],
        "2431683": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n20/10/2022 às 15:00h, no Auditório do 13º andar da Fundação DER- RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 022/2022, referente a contratação de empresa para execução de Obras de drenagem, pavimentação, sinalização, obras de artes especiais e detalhamento do projeto executivo, na rodovia RJ- 162, com Extensão de 9.080,00m, Processo nº SEI- 160002/000154/2022.\r\nId: 2431683\r\n"
        ],
        "2431684": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\ndivulga que no dia 20/10/2022 às 16:00h, no Auditório do 13º andar da Fundação DER- RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 029/2022, referente a contratação de empresa para execução de Obras de Implantação de acesso a ponte sobre o Rio Paraíba do Sul (ponte da Integração) na RJ-194: Entr. BR-101 (Campos dos Goytacazes) - Entr. RJ-196 (Campo Novo/São Francisco de Itabapoana) - Extensão 2,99 Km, Processo nº SEI-160002/000416/2022.\r\nId: 2431684\r\n"
        ],
        "2431700": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Pregoeiro, designado pela PORTARIA DETRAN Nº 6.262 DE 01 DE JULHO DE 2022, cumprindo o Princípio da Publicidade torna público que o certame em epigrafe, cuja data de realização estava prevista para o dia 17 de outubro de 2022 - 10h, fica suspenso no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições SIGA “www.compras.rj.gov.br” e no Portal de Transparência do DETRAN/RJ, na página “www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2022 - Editais”, em razão de pedidos de esclarecimentos e impugnação interposta, para melhor análise por parte da Área Demandante.\r\n: Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar condicionado, dos tipos (i) “Janela” e (ii) “Split” para as unidades do DETRAN/RJ, de acordo com as especificações, quantidades e prazos previstos no Termo de Referência, através da proposta mais vantajosa, com vistas a atender de forma adequada as necessidades da Autarquia, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nId: 2431700\r\n"
        ],
        "2431714": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 19 de outubro de 2022 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI-20071/000014/2020.\r\nId: 2431714\r\n"
        ],
        "2431738": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nLocação, com manutenção mensal, de módulos de contêineres, de forma a atender as necessidades do Programa Operação Foco, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com a responsabilidade sobre a entrega, plotagem, mobilização e desmobilização, na forma do Termo de Referência Anexo I.\r\nMenor preço global por lote único.\r\n28/10/2022 às 15:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Divisão de Licitações, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2431738\r\n"
        ],
        "2431747": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/22.\r\nAquisição de medicamento (MIDAZOLAM 15 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E DIMENIDRINATO 50 MG + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA (VITAMINA B6) 10 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciai.\r\n2022, às 09:00 horas\r\n2022, às 09:00 horas\r\nSEI-080017/004173/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2431747\r\n"
        ],
        "2431748": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (HIDROXIUREIA 500 MG - CÁPSULA), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/013591/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2431748\r\n"
        ],
        "2431749": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (MERCAPTOPURINA 50 MG COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência .\r\n2022, às 11:00 horas\r\n2022, às 11:00 horas\r\nSEI-080017/001142/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h., informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2431749\r\n"
        ],
        "2431750": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 504/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\n(CIANOCOBALAMINA, CLORIDRATO (VITAMINA B12) 1.000 MCG - SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 2 ML E PROMETAZINA, CLORIDRATO 25 MG - COMPRIMIDO), para atender à superintendência de assistência farmacêutica e insumos estratégicos, na forma do termo de referência .\r\nhoras\r\nhoras\r\nSEI-080001/011705/2022\r\n: www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na coordenação de licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho a4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail.\r\nId: 2431750\r\n"
        ],
        "2431751": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 505/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de insumo nutricional (SUSTAGEN KIDS), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas\r\n2022, às 09:00 horas\r\nSEI E-08/001/4701/2016.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2431751\r\n"
        ],
        "2431752": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nAquisição de medicamento(s) (BRINZOLAMIDA 10 MG/ML + MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML SUSPENSÃO OFTÁLMICA FRASCO 5 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência .\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/003131/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2431752\r\n"
        ],
        "2431757": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nCRUZ VERMELHA BRASILEIRA em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no valor de R 5.399,99 (cinco mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), no processo apuratório nº SEI- 08/001/035465/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA ITABORAÍ. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2431757\r\n"
        ],
        "2431758": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DIVA ALVES DO em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA R 2.000,71 (dois mil reais e setenta e um centavos), no processo apuratório nº SEI-080001/011031/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA BOTAFOGO. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2431758\r\n"
        ],
        "2431759": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DIVA ALVES DO em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 3.001,07 (três mil e um reais e sete centavos), no processo apuratório nº SEI-080001/006661/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA JACAREPAGUÁ. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2431759\r\n"
        ],
        "2431760": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI- 080001/013106/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2431760\r\n"
        ],
        "2431761": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDE - UNIR, inscrita no CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório nº SEI-E- 08/001/1759/2019. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2431761\r\n"
        ],
        "2431762": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/22 Processo nº SEI-080001/012354/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 10 ML E OUTROS), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOSAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 10 ML E OUTROS)COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2431762\r\n"
        ],
        "2431767": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\n, convoca os nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128, 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 16h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\nmatrícula nº 295565-6 Exoneração da SES nº SEI-080001/006036/2020.\r\n, matrícula nº 866482-3 Exoneração da SES nº SEI-080001/013156/2021.\r\n, matrícula nº 915.748-8 Exoneração da SES nº SEI-080001/028932/2021.\r\nmatrícula nº 867.650-4 Exoneração da SES nº SEI-080001/028069/2021.\r\nId: 2431767\r\n"
        ],
        "2431768": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 653/2022 \r\n: “Aquisição de cloro liquefeito em cilindro de 850 kg/900 kg para atendimento às Unidades de Tratamento de Água da CEDAE”.\r\n: 11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3831 e 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2431768\r\n"
        ],
        "2431786": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 656/2022 \r\n: “Registro de preços para aquisição de pedra britada”.\r\n: 11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3831 e 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2431786\r\n"
        ],
        "2431818": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONSELHO\r\nSerá realizada, no dia 08 de novembro de 2022, às 15h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 580ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1-SEI-140001/007851/2020 (sessão de julgamento - sigiloso);\r\n2-Assuntos gerais.\r\nId: 2431818\r\n"
        ],
        "2431827": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria Portaria INEA COOEXEC nº 243, 28 de setembro de 2022, publicada no DOERJ de 06/10/2022 torna público que está aberto o prazo para as contrarrazões do certame em questão. Processo nº SEI-070002/000991/2022\r\nId: 2431827\r\n"
        ],
        "2431830": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n028/2022.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de eletropolimento, limpeza química (Derouge) e passivação nos tanques e tubulações internas dos Sistemas de Águas do IVB, conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\nData/hora limite para credenciamento: até 27/10/2022, às 08:00 horas.\r\nRecebimento das propostas: até 27/10/2022, às 09:00 horas.\r\nInício do recebimento de lances: 27/10/2022, às 10:00 horas.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\n/2022\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.licitacoes.caixa.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2431830\r\n"
        ],
        "2431831": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\n.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado, sem fornecimento de peças, do sistema de climatização instalado no prédio sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência, Anexo I do Edital.\r\nPosição:\r\n:\r\n:\r\nInício do Acolhimento das Propostas\r\n/2022\r\n12h\r\nLimite do Acolhimento das Propostas\r\n0/2022\r\n12h\r\nData da Abertura das Propostas\r\n0/2022\r\n12h05min\r\nData da Realização da Disputa\r\n0/2022\r\n13h\r\nTIPO\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\nPrazo para impugnação\r\nAté 2 (dois) dias úteis\r\nData da publicação\r\n0/2022\r\nLocal/Endereço Eletrônico\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nIdentificação da Licitação no Portal SIGA\r\n/22\r\nAdministrativo nº\r\n/2022\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br e na página eletrônica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, www.loterj.rj.gov.br, podendo ser adquirido na forma física, mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel A4, 75g/m², junto à Comissão de Pregão da Autarquia, situada na rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro, de segunda à sexta-feira, das 10h às 17h. Informações pelos Telefones: (21) 2332-6445 / (21) 2332-8400 e/ou pelo e-mail: epregao@loterj.rj.gov.br .\r\nId: 2431831\r\n"
        ],
        "2431870": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nAVISO\r\ndesignada pela Portaria RIOTRILHOS nº 23, de 06/09/2022, torna público que o Pregão Eletrônico nº 001/2022, que tem por objeto a Contratação de Serviço de Diagnóstico e Ela boração de Estudos e Projeto Básico das adequações necessárias para atendimento das normas e exigências dos órgãos normativos estaduais, tais como, mas não restrito a eles: Corpo de Bombeiro, Secretaria de Obras, Secretaria de Meio Ambiente, do Edifício sede da RIOTRILHOS situado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - Copacabana, Rio de Janeiro, fica adiada para o dia 28/10/2022, em virtude de adequações ao texto do Edital, as quais estão explícitas nos endereços: https://www.compras.rj.gov.br/ (Edital 30154) e http://www.riotrilhos.rj.gov.br/ (Pregão Eletrônico Nº 001/2022).Processo n° SEI-100002/000047/2022.\r\nId: 2431870\r\n"
        ],
        "2431878": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público às instituições privadas de ensino interessadas, que através deste, está procedendo o credenciamento permanente, visando a seleção de projetos para firmar Termos deCooperação Técnica, cujos objetos sejam prover aos PPLs do Estado do Rio de Janeiro. As propostas serão envidaspara o endereço eletrônico tpci@seap.rj.gov.br, com confirmação de recebimento via telefone, no (21) 2334-6297, no horário entre 10h00 e 16h00. A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. Mais informações podem ser solicitadas através do endereço de email: tpci@seap.rj.gov.br. RJ Processo n° SEI-210069/000171/2022.\r\nId: 2431878\r\n"
        ],
        "2431879": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei 13.019/2014, em seus artigos 2º (incisos VII, VIII e VIII-A), 16, 17, 84 e 84-A; e o disposto no art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público às Organizações da Sociedade Civil interessadas, que através deste, está procedendo o credenciamento permanente, visando a seleção de projetos para firmar Acordos de Cooperação, cujos objetos sejam prover ensino técnico-profissionalizante às PPLs do Estado do Rio de Janeiro. As propostas serão envidas para o endereço eletrônico tpci@seap.rj.gov.br, com confirmação de recebimento via telefone, no (21) 2334-6297, no horário entre 10h00 e 16h00. A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. Mais informações podem ser solicitadas através do endereço de email: . Processo n° SEI-210069/000171/2022.\r\nId: 2431879\r\n"
        ],
        "2431935": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 18 de outubro de 2022, às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n68241\r\nE- 04/004/002802/2015\r\nL M RIO METALURGICA EIRELI - EPP \r\nOfício\r\n78900\r\nE- 04/211/008200/2021\r\nCHANSPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nOfício\r\n79617\r\nE- 04/211/012501/2021\r\nRASSINI-NHK AUTOPECAS LTDA\r\nOfício\r\n79618\r\nE- 04/211/008915/2021\r\nTELXIUS CABLE BRASIL LTDA\r\nOfício\r\n79636\r\nE- 04/211/003439/2020\r\nBARANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nOfício\r\n79755\r\nE- 04/211/008937/2021\r\nPOSTO DE AUTO SERVICOS CARMINDAO LTDA\r\nOfício\r\n77512\r\nE- 04/211/011422/2020\r\nCITTA TELECOM LTDA ME\r\nVoluntário\r\n77583\r\nE- 04/211/008087/2020\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n77771\r\nE- 04/040/100018/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\nVoluntário\r\n77776\r\nE- 04/040/100010/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\nVoluntário\r\n78122\r\nE- 04/211/002728/2021\r\nVIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\nVoluntário\r\n78601\r\nE- 04/211/000448/2020\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n79549\r\nE- 04/211/013057/2021\r\nA! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S/A.\r\nVoluntário\r\n79551\r\nE- 04/211/015859/2020\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n79562\r\nE- 04/040/000928/2016\r\nL BROS COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\nVoluntário\r\n79724\r\nE- 04/211/013598/2020\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES LTDA\r\nVoluntário\r\n79729\r\nE- 04/211/012852/2021\r\nPREDILETO DO PILAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\nVoluntário\r\n79730\r\nE- 04/211/012855/2021\r\nPREDILETO DO PILAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2431935\r\n"
        ],
        "2431968": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nSUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\nAVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO através da Subsecretaria de Logística, comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\nRegistro de preços para a prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n09/11/2022 às 09 h 00 min.\r\n09/11/2022 às 09 h 50 min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30383.\r\nO Edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma edição impressa por meio de solicitação encaminhada para o e-mail: divisaolicitacao@planejamento.rj.gov.br ou declaração in loco, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4 na Av. Erasmo Braga, 118 - 8º Andar - SUBLOG - Centro - Rio de Janeiro - RJ, (21) 2333-1878.\r\nId: 2431968\r\n"
        ],
        "2432014": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível anteriormente agendada para o dia 13/10/2022 pagina 38 na 1ª coluna e foi remarcada a Licitação abaixo mencionada:\r\n2602/2022: Doc. SEI 39719010.\r\n: Doc. SEI 40798166.\r\n: Pregão Eletrônico PE 234/2021.\r\ncontratação de empresa para prestação de serviços médicos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 31/10/2022, às 15h00min.\r\n: 31/10/2022, às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 27891.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451- 000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2432014\r\n"
        ],
        "2432041": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ faz saber a lista de aprovados no âmbito do Edital FAPERJ Nº 09/2022 - Pesquisador Visitante Emérito (PVE) - Processo n° SEI-260003/002310/2022.\r\nPedido\r\nBolsista\r\n277220\r\nAlberto Franco de Sá Santoro\r\n278173\r\nAntonio Giannella Neto\r\n278137\r\nClaudio Antonio Gonçalves Egler\r\n278395\r\nEliane Cantarino O´Dwyer\r\n278151\r\nHélio dos Santos Migon\r\n277251\r\nJose Herskovits Norman\r\n278377\r\nLená Medeiros de Menezes\r\n277895\r\nMarcelo de Paiva Abreu\r\n277254\r\nMaria Cecília de Souza Minayo\r\n277163\r\nMaria Elizabeth Chaves de Mello\r\n277922\r\nMaria Helena Lisboa da Cunha\r\n277175\r\nPedro de Souza\r\n277352\r\nRaimundo Braz-Filho\r\n277699\r\nRonaldo Vainfas\r\n277152\r\nTimothy Peter Moulton\r\nId: 2432041\r\n"
        ],
        "2432043": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\npela sua 1ª Comissão de Pregão, aos interessados que a realização da licitação do processo nº SEI-350192/000121/2022, por Pregão Eletrônico nº 100/2022 SEPM, tendo como objeto a aquisição de coletes balísticos ostensivos nível III-A, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30/09/2022, página 24, que estava marcada para o dia 17 de outubro de 2022, às 10:00 horas, fica adiada “sine die” por interesse da Administração.\r\nId: 2432043\r\n"
        ],
        "2432044": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ faz saber a lista de aprovados no âmbito do Edital FAPERJ Nº 08/2022 - Pesquisador Visitante (PV) - Processo n° SEI-260003/002306/2022\r\nPedido\r\nBolsista\r\n277507\r\nCosme Damião Cruz\r\n277710\r\nElena Veronica Belmega\r\n278037\r\nFernando Albuquerque de Oliveira\r\n277771\r\nÍtalo Moriconi Júnior\r\n277625\r\nJadyr de Menezes Travassos\r\n278142\r\nJames Joseph Fitzgerald\r\n278199\r\nJoaquim de Salles Redig de Campos\r\n278041\r\nLuci Hidalgo Nunes\r\n278111\r\nMárcia Chehab de Sá Cavalcante\r\n277915\r\nMario Fuks\r\n278344\r\nMartha Campos Abreu\r\n278378\r\nMiriam Fábia Alves \r\n278159\r\nPawel Mieczyslaw Bartlewski\r\n278043\r\nYolanda Aparecida Demetrio Guerra\r\nId: 2432044\r\n"
        ],
        "2432050": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br ou licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 00012/2022, realizado em 05 de outubro de 2022, às 10h:01min, através do Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, Proc. SEI- 360343/000016/2022, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO e tendo por objeto a aquisição de um Cromatógrafo e um Espectrômetro. O valor total estimado da contratação foi de R 1.086.355,71 (um milhão, oitenta e seis mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos), conforme detalhamento no Termo de Referência e no Edital. Na Sessão Pública o Pregoeiro adjudicou os dois únicos itens do Edital e a Exma. Senhora Ordenadora de Despesas da Polícia Civil, através do Sistema Compras.gov.br, em 13/10/2022, HOMOLOGOU o feito as empresas vencedoras: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com valor negociado a R 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais) para o item 1 e SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, pelo melhor lance de (trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais), para o item 2. Totalizando o valor global da aquisição em R 758.900,00 (Setecentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais).\r\nId: 2432050\r\n"
        ],
        "2432060": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no dia 07/11/2022, às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/009037/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2432060\r\n"
        ],
        "2432074": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "\r\nPARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Processo SEI-E- 26/007/4654/2015\r\nno uso das suas atribuições, torna pública a inclusão sub judicedo nome da candidata na lista dos candidatos inscritos para concorrer às vagas reservadas aos candidatos autodeclarados negros ou indígenas, conforme decidido no Processo nº SEI- 260007/0041381/2022, em cumprimento à tutela provisória prolatada no mandado de intimação contido nos autos do Processo nº 0178738- 36.2022.8.19.0001.\r\nId: 2432074\r\n"
        ],
        "2432086": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nESPECIAL\r\nELETRÔNICO\r\nAVISOS\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA as licitações abaixo relacionadas:\r\n018/2022-R1\r\nMenor Preço Global \r\ncontratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes à realização de processos seletivos para ingresso escolar na rede de ensino FAETEC, no prazo contratual descrito no item 6 (DA VIGÊNCIA DO CONTRATO), envolvendo a organização, elaboração, treinamentos, divulgação, apoio logístico, aplicação de provas, cadastro de candidatos, bem como providenciar a segurança interna e externa durante todas as etapas do processo. O processo seletivo deverá ser totalmente informatizado (a empresa deverá providenciar os meios de acesso de forma digital, ao candidato), e dar- se-ão por meio de para o ingresso de alunos, por meio de sorteio e provas escrita e/ou Teste de Habilidade Específica - THE destinadas ao preenchimento de vagas para os diferentes níveis e modalidades de educação, visando atender as demandas, inclusive em caráter de excepcionalidade, como descrito no Termo de Referência \r\n01/11/2022, às 9h\r\n: 01/11/2022, às 10h\r\n015/2022-R1\r\nMenor Preço Global por Lote \r\nO objeto do presente certame é a aquisição de insumos para os laboratórios do Curso Técnico em Prótese Dentária para consumo e uso dos alunos matriculados no Programa Novos Caminhos, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC.\r\n01/11/2022, às 13h\r\n: 01/11/2022, às 14h\r\nSEI-000005/000008/2020\r\n019/2022\r\nMenor Preço Global \r\nO objeto é aquisição de insumos para os laboratórios dos Cursos Técnicos em Eletromecânica, Mecânica, e Manutenção de Sistemas Metroferroviários, e dos Cursos de Qualificação Profissional de Soldador no Processo Eletrodo Revestido Aço Carbono e Aço Baixa Liga, Soldador de Estruturas e Tubulação no Processo MIG/MAG e Soldador no Processo TIG, para consumo e uso dos alunos matriculados no Programa Novos Caminhos, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC.\r\n03/11/2022, às 9h\r\n: 03/11/2022, às 10h\r\nSEI-260005/000527/2020\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos , Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD- ROM virgem, de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108. \r\nId: 2432086\r\n"
        ],
        "2432117": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\nMenor Preço Global.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva com substituição de peças das caldeiras geradoras de vapor do Instituto Vital Brazil, conforme definidos no Termo de Referência.\r\n: até 31/10/2022, às 08:00 horas.\r\naté 31/10/2022, às 09:00 horas.\r\n31/10/2022, às 10h:30min.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.licitacoes.caixa.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2432117\r\n"
        ],
        "2432124": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/009810/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2432124\r\n"
        ],
        "2432125": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL (IPCEP), CNPJ nº 10.635.117/0001-03, da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa no valor de R 4.781,95 (quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), no processo apuratório SEI-080001/020169/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS, ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2432125\r\n"
        ],
        "2432126": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nPRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 24.232886/0140-36, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratóri no processo SEI- E- 08/001/1756/2019. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2432126\r\n"
        ],
        "2432127": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.083.837/0001-41,da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de advertência, no processo apuratório SEI-08/001/015891/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA Duque de Caxias II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2432127\r\n"
        ],
        "2432128": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/021126/2022Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2432128\r\n"
        ],
        "2432210": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp, área LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS/FRANCÊS.\r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial de concursos do Ins tituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira no endereço eletrônico www.concursoscapuerj.wordpress.com, após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/042332/2022.\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Educação Física e Desportos - IEFD, na área de CIÊNCIAS DA ATIVIDADE FÍSICA, subárea de RECREAÇÃO E LAZER. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no mural de avisos do Instituto de Educação Física e Desportos, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra filho, 9º andar, bloco F, sala 9138. Processo nº SEI-260007/042242/2022.\r\nId: 2432210\r\n"
        ],
        "2432217": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nAVISO\r\n\r\ntornapúblico ERRATA Referente á Licitação da Modalidade de Concorrência n°006/2022, cujo objeto é contratação de serviços técnicos de apoio ao IRM, o qual será composto pelos produtos: A - Coordenação geral e serviços de consultoria técnica especializada e multidisciplinar em formato de um escritório de projetos, a ser realizada no dia 20/10/2022 às 15h00 na Rua Benedito Hipólito 216, sala 1004 (RJ). https:// http://www.irm.rj.gov.br/ - Processo nº SEI-120228/000214/2021\r\nNo Edital 006/2022, na página 09\r\n12.3 Todos os custos e despesas, diretas ou indiretas, inclusive as relativas à mão de obra, materiais, recursos e equipamentos, encargos das leis trabalhistas e sociais, taxas, remunerações, despesas fiscais e financeiras, e quaisquer despesas extras e necessárias não especificadas neste Edital, mas julgadas essenciais ao cumprimento do objeto desta concorrência, uma vez que nenhuma reivindicação para pagamento adicional será considerada.\r\n12.3 Todos os custos e despesas, diretas ou indiretas, inclusive as relativas à mão de obra, materiais, recursos e equipamentos, encargos das leis trabalhistas e sociais, taxas, remunerações, despesas fiscais e financeiras, e quaisquer despesas extras e necessárias não especificadas neste Edital, mas julgadas essenciais ao cumprimento do objeto desta concorrência, uma vez que nenhuma reivindicação para pagamento adicional será considerada, sendo obrigatório a apresentação da planilha de formação de preço pelo licitante.\r\n\r\n\r\n21.1 Os recursos das decisões da Comissão Permanente de Licitação serão apresentados por escrito, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato ou da data de lavratura de qualquer das atas, conforme o caso, e dirigidos à Comissão Permanente de Licitação. Reconsiderando ou não sua decisão, a Comissão Permanente de Licitação, apoiada pela Comissão Técnica no que couber, encaminhará o recurso à autoridade superior competente no prazo de 5 (cinco) dias úteis. \r\n21.1 Os recursos das decisões da Comissão Permanente de Licitação serão apresentados por escrito, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, até as 18h:00 do último dia, contados da intimação do ato ou da data de lavratura de qualquer das atas, conforme o caso, e dirigidos à Comissão Permanente de Licitação. Reconsiderando ou não sua decisão, a Comissão Permanente de Licitação, apoiada pela Comissão Técnica no que couber, encaminhará o recurso à autoridade superior competente no prazo de 5 (cinco) dias úteis. \r\nId: 2432217\r\n"
        ],
        "2432234": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ninstituída pelas Portarias nº 1058 e 1063 de 2022, baseando-se no Edital de Chamamento Público 002/2022, convoca a empresa proponente Associação dos Amigos de Guilherme Araújo (CNPJ 14.377.968/0001-46) para a Sessão Pública de entrega de nova documentação no dia 25/10 às 11h na Funarj (Rua da Alfândega, 91 - 5º andar/ Centro-RJ). Proc. n° SEI- 180002/00076/2020.\r\nId: 2432234\r\n"
        ],
        "2432252": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II e III, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI- 030029/002300/2021.\r\nANEXO I\r\nCARDÁPIO - NOVEMBRO 2022\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\nALMOÇO/JANTAR\r\nALMOÇO EJA/ JANTAR EJA / JANTAR INTEGRAL\r\n01/11 - TER\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nIogurte e banana\r\nSalada de alface e tomate em rodela, filé de peixe ao molho, brócolis ao alho, arroz, feijão.\r\nSalada de alface e tomate em rodela, filé de peixe ao molho, brócolis ao alho, arroz, feijão.\r\n02/11 - QUA\r\n03/11 - QUI\r\nRefresco de maracujá e pão careca com queijo muçarela\r\nLeite com café e pão de forma com requeijão\r\nCouve refogada, frango desfiado ao molho, arroz, feijão. Sobremesa: Abacaxi\r\nCouve refogada, frango desfiado ao molho, arroz, feijão. Sobremesa: Abacaxi\r\n\r\n04/11 - SEX\r\nIogurte e mamão\r\nRefresco de uva e pão careca com queijo muçarela\r\nSalada de agrião, carne ensopada com aipim, arroz e feijão. Sobremesa: Goiabada\r\nSalada de agrião, carne ensopada com aipim, arroz e feijão. Sobremesa: Goiabada\r\n07/11 - SEG\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maria\r\nIogurte e maçã\r\nSalada de alface e tomate, ensopadinho de carne com cenoura, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\nSalada de alface e tomate, ensopadinho de carne com cenoura, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n08/11 - TER\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga\r\nSalada de Alface e beterraba ralada, iscas de fígado à lisboeta, inhame com cheiro verde, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\nSalada de Alface e beterraba ralada, iscas de fígado à lisboeta, inhame com cheiro verde, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n09/11 - QUA\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nCafé e pão de forma com queijo minas\r\nSalada de agrião com cebola, estrogonofe de frango, batata sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\nSalada de agrião com cebola, estrogonofe de frango, batata sauté, arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n10/11 - QUI\r\nRefresco de caju e pão careca com queijo prato\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nCarne picadinha ao molho, arroz, couve refogada e feijão carioca. Sobremesa: Abacaxi\r\nCarne picadinha ao molho, arroz, couve refogada e feijão carioca. Sobremesa: Abacaxi\r\n11/11 - SEX\r\nMingau de fubá\r\nIogurte e banana\r\nSalada de tomate, ovo mexido com toque de orégano, chuchu refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão\r\nSalada de tomate, ovo mexido com toque de orégano, chuchu refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n14/11 - SEG\r\nCafé, pão de forma com queijo minas \r\nCanjica\r\nIscas de frango aceboladas, ratattouille (abobrinha e berinjela), arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nIscas de frango aceboladas, ratattouille (abobrinha e berinjela), arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n15/11 - TER\r\nFERIADO\r\n16/11 - QUA\r\nRefresco de uva e biscoito doce tipo maria\r\nLeite com achocolatado e pão de forma com queijo muçarela.\r\nSalada duo (cenoura e beterraba ralada com orégano), isca de carne acebolada, macarrão espaguete ao sugo, feijão.\r\nSalada duo (cenoura e beterraba ralada com orégano), isca de carne acebolada, macarrão espaguete ao sugo, feijão.\r\n17/11 - QUI\r\nLeite com café e pão francês com requeijão\r\nMingau de aveia\r\nDobradinha com batata inglesa e cenoura, farofa de ovos, arroz, feijão branco. Sobremesa: Banana\r\nDobradinha com batata inglesa e cenoura, farofa de ovos, arroz, feijão branco. Sobremesa: Banana\r\n18/11 - SEX\r\nRefresco de caju e pão careca com queijo prato\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nSalada de alface, isca de frango grelhada, quibebe, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Laranja\r\nSalada de alface, isca de frango grelhada, quibebe, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Laranja\r\n21/11 - SEG\r\nMingau de maisena polvilhado com canela em pó\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nJardineira (carne bovina em cubinhos, batata inglesa, cenoura e vagem), arroz, feijão.\r\nJardineira (carne bovina em cubinhos, batata inglesa, cenoura e vagem), arroz, feijão.\r\n22/11 - TER\r\nLeite com café e biscoito doce tipo rosquinha\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com requeijão\r\nSalada de alface e tomate, coxa/sobrecoxa de frango assada ao molho de laranja, brócolis, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Banana\r\nSalada de alface e tomate, coxa/sobrecoxa de frango assada ao molho de laranja, brócolis, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Banana\r\n23/11 - QUA\r\nRefresco de uva e biscoito tipo cream cracker\r\nCafé e pão francês com manteiga\r\nSalada de tomate, repolho ao alho, isca de carne ao molho, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\nSalada de tomate, repolho ao alho, isca de carne ao molho, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n24/11 - QUI\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nRefresco de caju e pão careca com queijo minas\r\nSalada de alface, estrogonofe de frango, batata sauté, arroz e feijão. Sobremesa mamão\r\nSalada de alface, estrogonofe de frango, batata sauté, arroz e feijão. Sobremesa mamão\r\n25/11 - SEX\r\nMingau de sagu\r\nIogurte e mamão\r\nCarne de panela, couve refogada, arroz, farofa de cebola e feijão. Sobremesa: Laranja\r\nCarne de panela, couve refogada, arroz, farofa de cebola e feijão. Sobremesa: Laranja\r\n28/11 - SEG\r\nCafé e pão de forma com manteiga\r\nMingau de aveia polvilhado com canela em pó\r\nSalada agrião com cenoura ralada, macarrão talharim alho e óleo, frango desfiado ao molho, feijão. Sobremesa: Banana\r\nSalada agrião com cenoura ralada, macarrão talharim alho e óleo, frango desfiado ao molho, feijão. Sobremesa: Banana\r\n29/11 - TER\r\nIogurte e mamão \r\nLeite com achocolatado e pão careca com queijo prato\r\nSalada de alface com beterraba ralada, cassoulet de carne, arroz. Sobremesa: Abacaxi\r\nSalada de alface com beterraba ralada, cassoulet de carne, arroz. Sobremesa: Abacaxi\r\n30/11 - QUA\r\nRefresco de caju e biscoito tipo cream cracker\r\nIogurte e banana\r\nEnsopadinho de frango com aipim, quiabo refogado, arroz e feijão.\r\nEnsopadinho de frango com aipim, quiabo refogado, arroz e feijão.\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Biscoito doce poderá ser trocado por pão de forma, leite com café poderá ser trocado por iogurte, queijo minas poderá ser trocado por requeijão, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nDIABETES: as orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente em conjunto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa O. F. Adriano - CRN- 4 17101309\r\nANEXO II\r\nCARDÁPIO MERENDA FRIA - NOVEMBRO 2022\r\nDIA\r\nLANCHE 1\r\nLANCHE 2\r\n01/11 - TER\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL\r\n02/11 - QUA\r\nFERIADO\r\n03/11 - QUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BOLINHO SEM RECHEIO\r\nIOGURTE, PÃO DE FORMA COM QUEIJO PRATO. BANANA\r\n04/11 - SEX\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\n07/11 - SEG\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO FRANCÊS COM REQUEIJÃO. LARANJA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MUÇARELA. MAMÃO\r\n08/11 - TER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\n09/11 - QUA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BOLINHO SEM RECHEIO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM REQUEIJÃO. TANGERINA\r\n10/11 - QUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MINAS\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\n11/11 - SEX\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM MANTEIGA. MELANCIA\r\n14/11 - SEG\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BOLINHO SEM RECHEIO. MAMÃO\r\n15/11 - TER\r\nFERIADO\r\n16/11 - QUA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BOLINHO SEM RECHEIO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\n17/11 - QUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM QUEIJO PRATO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\n18/11 - SEX\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA. BANANA\r\n21/11 - SEG\r\nIOGURTE, PÃO CARECA COM REQUEIJÃO. BANANA\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MUÇARELA. TANGERINA\r\n22/11 - TER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MARIA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BOLINHO SEM RECHEIO. LARANJA\r\n23/11 - QUA\r\nIOGURTE, PÃO FRANCÊS COM REQUEIJÃO\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA\r\n24/11 - QUI\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BOLINHO SEM RECHEIO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO CARECA COM QUEIJO PRATO. MAMÃO.\r\n25/11 - SEX\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO DE FORMA COM QUEIJO MINAS\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER\r\n28/11 - SEG\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM REQUEIJÃO\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), PÃO FRANCÊS COM QUEIJO MUÇARELA. MELÃO\r\n29/11 - TER\r\nNÉCTAR DE FRUTA (200ML), PÃO CARECA COM QUEIJO MUÇARELA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BISCOITO DOCE TIPO MAISENA\r\n30/11 - QUA\r\nLEITE AROMATIZADO (200ML), BOLINHO SEM RECHEIO\r\nIOGURTE, PÃO CARECA COM REQUEIJÃO. BANANA\r\nEssas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas: \r\nCRN-4 11100469\r\nANEXO III\r\n2022\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\nALMOÇO\r\n01/11 - TER\r\nLeite com achocolatado, aipim cozido servido com manteiga.\r\nCarne assada, batata sauté, arroz, feijão, salada duo. Sobremesa: Melancia.\r\n02/11 - QUA\r\nFERIADO\r\n03/11 - QUI\r\nSuco de caju, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nOvo mexido com brócolis, arroz, feijão, inhame com cheiro verde. Sobremesa: Banana.\r\n04/11 - SEX\r\nMingau de fubá com banana.\r\nAngu com molho de carne bovina, espinafre refogado, arroz, feijão, salada de chuchu com ovo. Sobremesa: Mamão.\r\n07/11 - SEG\r\nSuco de uva, pão careca com requeijão.\r\nIscas de frango ao molho, batata doce, arroz, feijão. Sobremesa: Doce de leite. \r\n08/11 - TER\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nVaca atolada (carne bovina com aipim), arroz, feijão, salada de agrião e cebola. Sobremesa: Melancia.\r\n09/11 - QUA\r\nSuco de maracujá, tipá com queijo muçarela.\r\nArroz à grega com frango em cubos, feijão, salada de abobrinha com cheiro verde. Sobremesa: Mamão.\r\n10/11 - QUI\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nCarne picadinha, tutu de feijão, ovos, arroz. Sobremesa: Melão.\r\n11/11 - SEX\r\nSuco de caju, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nMúsculo ensopado, angu, arroz, feijão, salada de verde. Sobremesa: Banana.\r\n14/11- SEG\r\nLeite com café, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nRisoto de frango, milho cozido, feijão, salada duo. Sobremesa: Abacaxi.\r\n15/11 - TER\r\n16/11 - QUA\r\nSuco de caju, tipá com queijo minas.\r\nEnsopadinho de carne com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n17/11 - QUI\r\nIogurte, batata doce cozida servida com manteiga.\r\nCanjica com frango, milho cozido, arroz. Sobremesa: Mamão.\r\n18/11 - SEX\r\nSuco de uva, pão com queijo muçarela.\r\nEnsopadinho de frango com aipim, arroz, feijão, salada de alface. Sobremesa: Manga.\r\n21/11 - SEG\r\nSuco de uva, batata doce cozida servida com manteiga.\r\nSalada duo, carne assada, macarrão na manteiga, feijão. Sobremesa: Mamão\r\n22/11 - TER\r\nLeite batido com banana, biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga.\r\nIsca de carne acebolada, macarrão parafuso à primavera, feijão, salada de agrião e tomate. Sobremesa: Melão.\r\n23/11 - QUA\r\nSuco de caju, tipá com queijo minas.\r\nMúsculo ensopado, angu, arroz, feijão, salada de verde. Sobremesa: Melancia.\r\n24/11 - QUI\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria.\r\nRisoto de frango, batata doce, feijão, salada de alface. Sobremesa: Mamão.\r\n25/11 - SEX\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado com manteiga.\r\nFilé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão. Sobremesa: Abacaxi.\r\n28/11 - SEG\r\nSuco de caju, tipá com queijo minas.\r\nOvo mexido com cenoura, espinafre refogado, arroz, feijão, salada de berinjela temperada (tomate e cebola picadinhos). Sobremesa: Banana.\r\n29/11 - TER\r\nIogurte, minibolo sem recheio.\r\nQuibebe com molho de carne bovina, arroz, feijão, salada de repolho temperado. Sobremesa: Banana.\r\n30/11 - QUA\r\nLeite com achocolatado, tipá.\r\nBife de panela, couve refogada, arroz, feijão, salada de alface e tomate. Sobremesa: Melancia\r\nEssas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. \r\nDIABETES: as orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente em conjunto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas:\r\nCRN-4 11100469\r\nCRN-4 17101309\r\nId: 2432252\r\n"
        ],
        "2432286": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\ncomunica que se encontra à disposição dos interessados no endereço www.cedae.com.br/licitacoes a Errata 01 com as alterações efetuadas no Edital da licitação em epígrafe e informa, ainda, que a licitação teve sua realização adiada para o dia 11/11/2022, no mesmo local e horário anteriormente divulgados.\r\n: LI nº 009/2022.\r\n: “Serviços contínuos de manutenção, reparos, limpeza e operação assistida em poços tubulares profundos em diversas localidades de atuação da Diretoria do Interior - DRI”.\r\nNº SEI-150001/002717/2022\r\nId: 2432286\r\n"
        ],
        "2432298": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\ntorna pública a nova convocação aos licitantes participantes da Concorrência Nacional nº 036/2022/SEINFRA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de pavimentação e drenagem de diversas ruas do Bairro Vila São João, Queimados/RJ. Diante do exposto fica designada a data de 20 de outubro de 2022 às 10h00, para dar continuidade ao procedimento licitatório objetivando a abertura dos envelopes “b”- Propostas de Preços, do referido processo nº SEI- 170026/000772/2022. Processo Administrativo n° SEI- 170026/000772/2022.\r\nId: 2432298\r\n"
        ],
        "2432321": [
            "2022-10-18 00:00:00",
            " ENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\nE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\ntorna público que fará realizar o seguinte procedimento de credenciamento por inexigibilidade de licitação:\r\n1ª REABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO AGERIO Nº 003/2021\r\n(resumido): Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviço especializado de cobrança ativa e receptiva (“escritórios de cobrança”), por meio de procedimento de Credenciamento, para a cobrança por operador humano e/ou quaisquer outros meios existentes dos créditos próprios e de terceiros administrados pela AGERIO, conforme demanda previamente manifestada pela AGÊNCIA.\r\n: Inexigibilidade de Licitação\r\n: Datas indicadas no Edital e no site da AgeRio (www.agerio.com.br), no horário de 10:00h às 17:00h.\r\n: Exclusivamente por meio do endereço eletrônico licitacoes@agerio.com.br.\r\nDivulgação de todos os atos: site da AgeRio (www.agerio.com.br)\r\nO Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção “Transparência”; “Contratações, Licitações e Alienações”.\r\nId: 2432321\r\n"
        ],
        "2432338": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n: Menor Preço Global por Item. \r\n31.10.2022, às 08 horas.\r\n31.10.2022, às 09 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição de material de papelaria e afins para atender as necessidades da UENF no valor estimado total do(s) item(s) de R 167.607,02 (Cento e sessenta e sete mil, seiscentos e sete reais e dois centavos).\r\nPE 008/2022\r\n: Menor Preço Global por Item.\r\n01.11.2022, às 08 horas.\r\n01.11.2022, às 09 horas (horário de Brasília).\r\nAquisição material de TIC para atender às necessidades da UENF no valor estimado total do (s) item(s) de R 996.951,03 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e três centavos).\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2432338\r\n"
        ],
        "2432359": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nItem.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos de serviço, sem combustível e sem motorista, por quilometragem livre para atendimento às necessidades de transporte terrestre da Secretaria de Estado de Fazenda, conforme as condições, especificações, e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: 03/11/2022 às 09h50minh.\r\n: 03/11/2022 às 10h00minh.\r\n: 03/11/2022 às 10h00minh.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO N° SEI-040177/000059/2022.\r\nId: 2432359\r\n"
        ],
        "2432360": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 24 DE OUTUBRO DE 2022\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 24 de outubro de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040201/000004/2022.\r\nLOTE\r\nNúmero Processo\r\n1\r\nSEI/040225/001631/2022\r\n1\r\nSEI/040225/001564/2022\r\n1\r\nSEI/040225/001567/2022\r\n1\r\nSEI/040225/001633/2022\r\n1\r\nSEI/040225/001635/2022\r\n1\r\nSEI/040225/001565/2022\r\n2\r\nSEI/040224/006191/2022\r\n2\r\nSEI/040041/004213/2022\r\n2\r\nSEI/040224/006113/2022\r\n3\r\nSEI/040225/001809/2022\r\n3\r\nSEI/040036/000241/2022\r\n3\r\nSEI/040224/005086/2022\r\n4\r\nSEI/040224/006146/2022\r\n4\r\nSEI/040224/006843/2022\r\n4\r\nSEI/040035/000134/2022\r\n5\r\nSEI/040041/002229/2022\r\n5\r\nSEI/040038/000426/2022\r\n5\r\nSEI/040224/006305/2022\r\n6\r\nSEI/040224/006254/2022\r\n6\r\nSEI/040224/006264/2022\r\n6\r\nSEI/040014/000035/2022\r\n7\r\nSEI/040235/000490/2022\r\n7\r\nSEI/040033/000169/2022\r\n7\r\nSEI/040224/006074/2022\r\n8\r\nSEI/040036/000288/2022\r\n8\r\nSEI/040036/000293/2022\r\n8\r\nSEI/040224/005912/2022\r\n9\r\nSEI/040224/006035/2022\r\n9\r\nSEI/040013/000028/2022\r\n9\r\nSEI/040041/001207/2022\r\n10\r\nSEI/040225/002097/2022\r\n10\r\nSEI/040035/000168/2022\r\n10\r\nSEI/040035/000169/2022\r\n11\r\nSEI/040224/005887/2022\r\n11\r\nSEI/040224/006141/2022\r\n11\r\nSEI/040018/000275/2022\r\n12\r\nSEI/040223/000568/2022\r\n12\r\nSEI/040224/005724/2022\r\n12\r\nSEI/040224/005956/2022\r\n13\r\nSEI/120001/016190/2020\r\n13\r\nSEI/040224/005276/2022\r\n13\r\nSEI/040224/005606/2022\r\n14\r\nSEI/040037/000046/2022\r\n14\r\nSEI/040037/000321/2022\r\n14\r\nSEI/040224/000537/2022\r\n15\r\nSEI/040091/001525/2022\r\n15\r\nSEI/040038/000440/2022\r\n15\r\nSEI/040224/003538/2022\r\n16\r\nSEI/040224/004127/2022\r\n16\r\nSEI/040224/004135/2022\r\n16\r\nSEI/040224/005662/2022\r\n17\r\nSEI/040224/004679/2022\r\n17\r\nSEI/040224/005632/2022\r\n17\r\nSEI/040041/006046/2021\r\n18\r\nSEI/040044/000237/2022\r\n18\r\nSEI/040091/001535/2022\r\n18\r\nSEI/040224/006262/2022\r\n19\r\nSEI/040224/006122/2022\r\n19\r\nSEI/040041/004348/2022\r\n19\r\nSEI/040224/004529/2022\r\n20\r\nSEI/040036/000262/2022\r\n20\r\nSEI/040041/003711/2022\r\n20\r\nSEI/040224/005749/2022\r\n21\r\nSEI/040225/001879/2022\r\n21\r\nSEI/040225/001880/2022\r\n21\r\nSEI/040225/001882/2022\r\n22\r\nE04/211/002563/2021\r\n22\r\nSEI/040224/005639/2022\r\n22\r\nSEI/120001/008526/2021\r\n23\r\nSEI/040224/006274/2022\r\n23\r\nSEI/040224/006629/2022\r\n23\r\nSEI/040224/006635/2022\r\nId: 2432360\r\n"
        ],
        "2432371": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n21 de novembro de 2022, às 14 horas.\r\nContratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de sistema viário integrando bairros do 2° e 3° distritos, incluindo a construção de 4 pontes metálicas com elaboração do projeto executivo no Município de Duque de Caxias - RJ.\r\n(cento e três milhões, novecentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2432371\r\n"
        ],
        "2432374": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n21 de novembro de 2022, às 16 horas.\r\nContratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e drenagem, com elaboração de projeto executivo, da Estrada do Sal, trecho de 2,80 km - Sapeatiba Mirim - Iguaba Grande - RJ. \r\n(nove milhões, novecentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2432374\r\n"
        ],
        "2432376": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n21 de novembro de 2022, às 15 horas.\r\nContratação de empresa especializada para execução de serviço de pavimentação, urbanização e canalização do Canal Rui Barbosa, com elaboração de projeto executivo - Duque de Caxias - RJ.\r\nR 28.112.683,64 (vinte e oito milhões, cento e doze mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2432376\r\n"
        ],
        "2432383": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComunica aos interessados a realização da 6ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 25/10/2022, a partir das 10h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - SEI-E-12/004.053/2017 - RIO BARRA - VERIFICAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS - CONTRATO DE CONCESSÃO DA LINHA 4 - RECURSO EM FACE DA DELIBERAÇÃO AGETRANSP nº 1181/2021 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO;\r\n2 - SEI-E-12/004.197/2017 - SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ABALROAMENTO CAUSADO POR ACESSO INDEVIDO EM 18/03/2017 - BO SV6602017 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES - DEVOLUÇÃO PEDIDO DE VISTA: CONSELHEIRO VICENTE LOUREIRO;\r\n3 - SEI-E-12/004.150/2018 - ROTA 116 - APÓLICES DE SEGUROS 2018/2019 - RECURSO EM FACE DE DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 1.254/2022 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL;\r\n4 - SEI-E-22/008/114/2019 - CCR BARCAS - BAIXA DA EMBARCAÇÃO LANZA - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES;\r\n5 - SEI-220008/002116/2020 - CCR BARCAS - BAIXA DA EMBARCAÇÃO MARTIM AFONSO - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\nId: 2432383\r\n"
        ],
        "2432395": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/814242/2011, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente II, nível A, referência 05, Identidade Funcional nº 548371-9, vínculo 01, matrícula nº 0281641-1, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10: 00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/006/2317/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Zelador, Identidade Funcional nº 574849-6, vínculo 1, matrícula nº 5024201-5,em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-ofício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/004/2534/2013, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-16H, nível C, referência 04, Identidade Funcional nº 4204044-2, vínculo 01, matrícula 0919908-4, em 3ªconvocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10: 00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/10004280/2012, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, JULIANA LUIZA MACHADO ESTEVAM, Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 4257062-0, vínculo 2, matrícula nº 0950768-2,em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2432395\r\n"
        ],
        "2432400": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, através da sua e torna público aviso de recebimento de propostas referente à locação de imóvel não residencial, no Centro do Município de Iguaba Grande, área aproximada de 50 m2, para atendimento às necessidades da AGENERSA, na forma do Termo de Referência (TR), até o dia 31 de outubro de 2022. O Termo de Referência contendo todas as informações necessárias poderá ser solicitado através do e-mail supad@agenersa.rj.gov.br. Processo n° SEI-220007/000334/2022.\r\nId: 2432400\r\n"
        ],
        "2432417": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor preço por global por lote.\r\nAquisição de implantes ortopédicos para videoartroscopia de ombro e joelho com comodato de instrumental de implante e de torre de vídeo para reconstrução ligamentar de pequenas articulações para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 106/22).\r\n: Dia 09/11/2022, às 10:00 horas.\r\n(Dois milhões duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).\r\nSEI-350207/000873/2021.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2432417\r\n"
        ],
        "2432422": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\n: LI Nº 005/2022.\r\n: “Novo sistema de abastecimento de água do Município de Macaé”.\r\n: 11:00 h.\r\n: Av. Presidente Vargas, 2655, Térreo, Sala de Licitações\r\n: R 103.797.853,46.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3829.\r\nId: 2432422\r\n"
        ],
        "2432433": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\ntorna público que será realizada a licitação conforme abaixo:\r\n14:00h.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, para atender as necessidades das unidades administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\nObs.: O edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 19/10/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2432433\r\n"
        ],
        "2432440": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 658/2022.\r\n: “Aquisição de telefones celulares rurais fixos de mesa 4g com WIFI”.\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 Térreo/Cidade Nova RJ, telefones: 21 2332-3831 e 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2432440\r\n"
        ],
        "2432458": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/2022 R1 SEPM.\r\nMenor Preço Unitário.\r\n: Registro de preços para a aquisição de antiparasitários.\r\n: 04/11/2022, às 10h00min.\r\n: R 78.842,33.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,00 (oito reais), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2432458\r\n"
        ],
        "2432459": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor preço unitário\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar dispositivos incisão, infusão e punçãoII para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 107/22).\r\n: Dia 10/11/2022, às 10:00 horas.\r\n: R 2.192.618,94 (dois milhões, cento e noventa e dois mil, seiscentos e dezoito Reais e noventa e quatro centavos).\r\nSEI-350207/000817/2021.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2432459\r\n"
        ],
        "2432466": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Menor preço unitário.\r\n: Insumos necessários à realização dos procedimentos cirúrgicos de cirurgia de catarata para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 108/22).\r\n: Dia 08/11/2022, às 10:00 horas.\r\n: R 58.749,40(cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nSEI-350207/000817/2021.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2432466\r\n"
        ],
        "2432479": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nMenor preço unitário\r\nAquisição de insumos radiológicos para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 109/22).\r\n: Dia 08/11/2022, às 10:00 horas.\r\n: R 993.078,39 (novecentos e noventa e três mil setenta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000313/2022.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2432479\r\n"
        ],
        "2432485": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor preço unitário.\r\nInsumos para realização de exames de microbiologia manual para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 110/22).\r\n: Dia 09/11/2022, às 10:00 horas.\r\n: R 429.252,13 (quatrocentos e vinte nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e treze centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-350207/000350/2021.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2432485\r\n"
        ],
        "2432495": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor preço unitário.\r\nPara a aquisição de medicamentos (subgrupo sistema nervoso)para atender as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 111/22).\r\n: Dia 09/11/2022, às 10:00 horas.\r\n: R 2.157.039,94 (Dois milhões, cento e cinquenta e sete mil, trinta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nSEI-350207/000719/2021.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2432495\r\n"
        ],
        "2432498": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público a por ordem da Ordenadora de Despesas em despacho datado de 10/10/2022, para retificação do Edital. \r\nId: 2432498\r\n"
        ],
        "2432533": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 10 DE OUTUBRO DE 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 c/c o art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 10 de outubro de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040224/006351/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n9\r\nSEI-040224/006352/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n9\r\nSEI-040224/006353/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n9\r\nSEI-040224/006354/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n9\r\nE04/005/000352/2017 UPO\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n1\r\nE04/041/000308/2021 UPO\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n1\r\nE04/211/002504/2021 UPO\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n1\r\nE04/079/000194/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nE04/211/002605/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nE04/211/007617/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nSEI-040091/001532/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n15\r\nSEI-040091/001539/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n15\r\nSEI-040224/006871/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n15\r\nSEI-040091/001361/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n25\r\nSEI-040091/001536/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n25\r\nSEI-040091/001543/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n25\r\nSEI-040224/005299/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n25\r\nSEI-040022/001094/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n11\r\nSEI-040044/000206/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n11\r\nSEI-040225/001677/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n11\r\nSEI-040224/005652/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n10\r\nSEI-040224/006358/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n10\r\nSEI-040224/006475/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n10\r\nSEI-040224/006842/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n10\r\nSEI-040224/006163/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n12\r\nSEI-040224/006180/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n12\r\nSEI-040225/002032/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n12\r\nSEI-040044/000204/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n22\r\nSEI-040224/005889/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n22\r\nSEI-040225/001574/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n22\r\nSEI-040091/001359/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n23\r\nSEI-040091/001534/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n23\r\nSEI-040091/001540/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n23\r\nSEI-040091/001541/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n23\r\nSEI-040192/001133/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n16\r\nSEI-040224/005588/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n16\r\nSEI-040224/006183/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n16\r\nSEI-040036/000246/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n3\r\nSEI-040036/000250/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n3\r\nSEI-040225/001508/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n3\r\nSEI-040013/000023/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n26\r\nSEI-040037/000360/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n26\r\nSEI-040225/001779/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n26\r\nSEI-120001/004375/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n26\r\nSEI-040224/005659/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040224/005660/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040224/005706/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040224/006356/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n7\r\nSEI-040235/000505/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n13\r\nSEI-040235/000506/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n13\r\nSEI-040235/000507/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n13\r\nSEI-040041/003063/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n18\r\nSEI-040041/004021/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n18\r\nSEI-040225/001813/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n18\r\nSEI-040091/001548/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n19\r\nSEI-040192/001080/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n19\r\nSEI-040224/005376/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n19\r\nSEI-040224/006348/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n8\r\nSEI-040224/006349/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n8\r\nSEI-040224/006350/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n8\r\nSEI-040224/006355/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n8\r\nSEI-040041/002919/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n4\r\nSEI-040224/005966/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n4\r\nSEI-040225/001678/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n4\r\nSEI-040091/001368/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n17\r\nSEI-040091/001370/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n17\r\nSEI-040192/000909/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n17\r\nSEI-040037/000320/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n20\r\nSEI-040038/000396/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n20\r\nSEI-040224/006473/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n20\r\nSEI-040037/000327/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n6\r\nSEI-040224/005656/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n6\r\nSEI-040224/005657/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n6\r\nSEI-040224/006472/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n6\r\nSEI-040091/001360/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n24\r\nSEI-040091/001535/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n24\r\nSEI-040091/001542/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n24\r\nSEI-040038/000414/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n5\r\nSEI-040038/000415/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n5\r\nSEI-040038/000417/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n5\r\nSEI-040036/000240/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n50062310\r\n14\r\nSEI-040041/003187/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n50062310\r\n14\r\nSEI-040224/005456/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n50062310\r\n14\r\nSEI-040041/004028/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n21\r\nSEI-040224/005132/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n21\r\nSEI-040224/005581/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n21\r\nId: 2432533\r\n"
        ],
        "2432564": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/027330/2022: \r\nÁrea: Prótose Fixa\r\nClassificação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nAin Yamasaki\r\n2º\r\nCamila Stofella Sodré Rodrigues\r\n3º\r\nFábio Almeida\r\n4º\r\nCaroline Malu\r\n5º\r\nWesley Vasques\r\nId: 2432564\r\n"
        ],
        "2432569": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nSOCIEDADE BENEFICENTECNPJ nº 48.211.585/0001-15, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção na espécie de no valor de R 2.846,53 (dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos), no processo apuratório nº SEI-080001/016844/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2432569\r\n"
        ],
        "2432570": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, CNPJ nº 47.078.019/0001-14, da Decisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie de MULTA no valor de R 41.998,80 (quarenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 010/2017, 011/2017, 012/2017 e 013/2017 no processo apuratório nº SEI-E-08/001/1808/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução nas Unidades UPA Realengo, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Marechal Hermes e UPA Bangu. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\nId: 2432570\r\n"
        ],
        "2432571": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nNOTIFICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SOLIDÁRIOINSTITUTO DE GOVERNANÇA, APOIO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IGAS, CNPJ nº 05.866.443/0001-83IMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório nº SEI-080001/028569/2021 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução nas Unidades de Saúde do Hospital Estadual Getúlio Vargas e UPA Penha 24H.\r\nId: 2432571\r\n"
        ],
        "2432572": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - INSTITUTO SÓCRATES GUANAES (ISG), inscrita no CNPJ sob o nº 03.969.808/0001-70, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/020475/2021. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2432572\r\n"
        ],
        "2432573": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DOS LAGOS em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 2.998,01 (dois mil novecentos e noventa e oito reais e um centavo), no processo apuratório nº SEI-080001/014410/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA CAMPOS. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, con forme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\n\r\nId: 2432573\r\n"
        ],
        "2432578": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 507/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (SERINGA PARA INSULINA DE 1ML), para atender à Coordenação de Materialna forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nSEI-080001/003047/2021.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2432578\r\n"
        ],
        "2432579": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (FITOMENADIONA (VITAMINA \"K1\" ) 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL-1ML - IM E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2432579\r\n"
        ],
        "2432580": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 509/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (INSULINA ASPARTE 100UI/ML - 3ML - FLEXPEN e INSULINA ASPARTE 100UI/ML - 3ML - PENFILL), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2432580\r\n"
        ],
        "2432581": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (FENOBARBITAL 100 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2432581\r\n"
        ],
        "2432582": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 511/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (GLICERINA - CLISTER 12% SOLUÇÃO - 500 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nSEI-080001/006253/2020.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2432582\r\n"
        ],
        "2432583": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (s) (LORATADINA 10 MG, PREDNISOLONA FOSFATO 3 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL - 120ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2432583\r\n"
        ],
        "2432630": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nL\r\nPECIAL DE LICITAÇÃO DO PROGRAMA\r\nDE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\ndivulga o resultado da análise dos documentos de habilitação, presentes no Envelope “A” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, recebidos em sessão desta Comissão Especial de Licitação em 3/10/2022. Após o exame da documentação recebida, a Comissão Especial de Licitação constatou as seguintes questões: Processo nº SEI-07/026/004737/2019.\r\nReferente à documentação da licitante CONSTRUTORA AXIAL LTDA.:\r\n\r\na. Não foi entregue a Declaração de Alteração Estatutária, presente no ANEXO XIX.\r\n\r\n2. Referente à documentação da licitante CONSTRUTORA BRASFORM LTDA.:\r\n\r\nb. Os documentos da habilitação técnica e econômica não estão autenticados, conforme exigência do item 8.3 do Edital;\r\nA Certidão relativa à tributos municipais, constante na fl. 52 do “Envelope A”, emitida pela prefeitura de Duque de Caxias, informa que existem débitos vencidos em nome da licitante; e\r\nNão foi entregue a Declaração de Obrigação de Alteração Estatutária, presente no ANEXO XIX do Edital.\r\n\r\n3. Referente à documentação da licitante ECONORTE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA.:\r\n\r\na. As folhas do “Envelope A - Habilitação Jurídica” não estão numeradas sequencialmente, conforme exigência do item 8.3 do Edital;\r\nAs declarações exigidas nos Anexos XIV, XVII, XXI, XXIV, XXV não estão com firmas reconhecidas;\r\nNão foi entregue a Declaração de Obrigação de Alteração Estatutária, presente no ANEXO XIX do Edital;\r\nNão foi entregue a Declaração de Compromisso de Implementação de Programa de Integridade (Anexo XXIII) ou Declaração de Programa de Integridade Implementado (Anexo XXII);\r\nAs certidões de acervo técnico (páginas 48 e 51) estão ilegíveis;\r\nOs Atestados Técnicos de serviços apresentados foram realizados há tempo superior ao de 15 anos, em desacordo ao que estabelece o item 10, parágrafo d.4 do Termo de Referência (Anexo I);\r\nReferente à documentação da licitante HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.:\r\n\r\nAs folhas do “Envelope A - Habilitação Jurídica” não estão numeradas sequencialmente, conforme exigência do item 8.3 do Edital.\r\n\r\nCom isso, restam HABILITADAS as seguintes licitantes:\r\n- CONSTRUTORA AXIAL LTDA.;\r\n- HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nFica INABILITADA, pelas razões acima expostas, a licitante:\r\n- CONSTRUTORA BRASFORM LTDA.;\r\n- ECONORTE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFicam as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação desta decisão para eventual recurso, na forma do item 17.1 do Edital SEAS/UEPSAM nº 001/2022.\r\nId: 2432630\r\n"
        ],
        "2432672": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 010/2022.\r\n: “Contratação de empresa para adequação e redimensionamento do sistema de lavagem e neutralização de cloro e fornecimento de equipamentos do sistema de cloração do complexo ETA Laranjal”.\r\n: 16/11/2022 Horas: 11:00 h.\r\n: Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, Cidade Nova - RJ.\r\n: R 9.150.362,73.\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3829/2332-3836.\r\nId: 2432672\r\n"
        ],
        "2432711": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nque fica adiado “sine-die” o Procedimento Licitatório nº 081/2022, que tem por objeto obras de drenagem e pavimentação - Conjunto Habitacional Nova Sepetiba II - Município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-170041/000393/2022.\r\nId: 2432711\r\n"
        ],
        "2432730": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 38947910.\r\n: Doc. SEI 41292784.\r\n: Pregão Eletrônico PE 197/2022.\r\n: Aquisição de material de expediente.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 07/11/2022 às 10h00min\r\n: 07/11/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29991\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2432730\r\n"
        ],
        "2432731": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 38159146.\r\n: Doc. SEI 40915816.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 177/2022.\r\n: SRP - Aquisição de frasco de vacuômetro e umidificadores de ar e oxigênio.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 01/11/2022 às 10h00min\r\n: 01/11/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29815.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2432731\r\n"
        ],
        "2432732": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 39471089.\r\n: Doc. SEI 40618267.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 207/2022.\r\n: SRP - Aquisição de insumos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 01/11/2022 às 15h00min\r\n: 01/11/2022 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30105.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2432732\r\n"
        ],
        "2432733": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 40290080.\r\n: Doc. SEI 41058427.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 222/2022.\r\n: SRP - Aquisição de cateteres balões para hemodinâmica.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 03/11/2022 às 10h00min\r\n: 03/11/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30294.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2432733\r\n"
        ],
        "2432734": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 37834535.\r\n: Doc. SEI 41060311.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 174/2022.\r\n: SRP - Aquisição de insumos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 10/11/2022 às 10h00min\r\n: 10/11/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29794.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/003469/2021.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2432734\r\n"
        ],
        "2432735": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 38258652.\r\n: Doc. SEI 40689034.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 180/2022.\r\n: Aquisição de equipamentos laboratoriais.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 09/11/2022 às 15h00min\r\n: 09/11/2022 às 15h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29840. \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/004873/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2432735\r\n"
        ],
        "2432810": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 39443401.\r\n: Doc. SEI 40615223.\r\n: Pregão Eletrônico PE 198/2022.\r\n: Aquisição de poltronas e cadeiras para doador de sangue.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 03/11/2022 às 10h00min.\r\n: 03/11/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 30004.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2432810\r\n"
        ],
        "2432811": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 40232611.\r\n: Doc. SEI 41228499.\r\n: Pregão Eletrônico PE 216/2022.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 01/11/2022 às 10h00min.\r\n: 01/11/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 29527.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2432811\r\n"
        ],
        "2432812": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 38521156.\r\n: Doc. SEI 40915241.\r\n: Pregão Eletrônico PE 186/2022.\r\n: Aquisição de insumos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 03/11/2022 às 15h00min.\r\n: 03/11/2022 às 15h05min.\r\nSIGA: 29908.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2432812\r\n"
        ],
        "2432814": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 37765568.\r\n: Doc. SEI 40776311.\r\n: Pregão Eletrônico PE 172/2022.\r\n: Aquisição de ambu e introdutores Bougie.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 10/11/2022 às 10h00min.\r\n: 10/11/2022 às 10h05min.\r\nSIGA:29764.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2432814\r\n"
        ],
        "2432815": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 38638896.\r\n: Doc. SEI 41058360.\r\n: Pregão Eletrônico PE 190/2022.\r\n: Aquisição de fios cirúrgicos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 08/11/2022 às 10h00min.\r\n: 08/11/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: \r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2432815\r\n"
        ],
        "2432816": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\nContratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de processamento de banco de dados ORACLE em nuvem privada, na modalidade paas - platform as a service e iaas - infrastructure as a service do oracle database exadata cloud at customer infrastructure, modelo x9m ou superior, half rack, incluindo ativação da solução, subscrição de créditos universais oracle através de ocpu's de oracle database exadata cloud, suporte técnico priority, serviços técnicos especializados para a preparação e migração de ambientes, dados e workloads, operação assistida da solução e treinamento para a capacitação dos profissionais da Sefaz-RJ, conforme as condições, especificações, e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.\r\n\r\nàs .\r\n: 04/11/2022, às 10h00min.\r\n: 04/11/2022, às 10h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-040063/000015/2020.\r\nId: 2432816\r\n"
        ],
        "2432826": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\naté as 14:30 horas do dia 10 de novembro de 2022.\r\n10 de novembro de 2022, às 14:31 horas. \r\nPrestação de serviços de reparos 9º andar.\r\nR 437.681,88 (quatrocentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-360293/000216/2021\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2432826\r\n"
        ],
        "2432839": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 37750459.\r\n: Doc. SEI 40878874.\r\n: Pregão Eletrônico PE 163/2022.\r\n: Aquisição de equipamentos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 01/11/2022 às 10h00min.\r\n: 01/11/2022 às 10h05min.\r\nSIGA: 29660.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2432839\r\n"
        ],
        "2432840": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 40189874.\r\n: Doc. SEI 41057099.\r\n: Pregão Eletrônico PE 217/2022.\r\n: Aquisição de prótese de oclusão de apêndice atrial.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 04/11/2022 às 10h00min.\r\nSIGA: 30272.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2432840\r\n"
        ],
        "2432845": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "RIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n: LI-Nº 001/2022.\r\nContratação de empresa especializada para a execução de obras de Construção do Laboratório de Qualidade do Café da PESAGRO-RIO, a ser construído no Município de Varre-Sai, a ser realizado na Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói-RJ, Sede da Pesagro-Rio, conforme Projeto Básico/Memorial Descritivo aprovado, constante das especificações técnicas descritas no Anexo B do Edital.\r\n: 11/11/2022, às 14:30h.\r\n: Alameda São Boaventura - 770 - Fonseca - Niterói - Auditório da PESAGRO-RIO.\r\n: R 3.019.054,90 (três milhões, dezenove mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.pesagro.rj.gov.br, ou processo https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=30306283 podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de uma resma de papel A-4 - branco, na Alameda São Boaventura - 770 - Fonseca - Niterói, RJ - com a Comissão Permanente de Licitação da PESAGRO-RIO, a partir do dia 21/10/2022, das 10:30 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas.\r\nO representante do licitante deverá trazer o carimbo do CNPJ/MF da empresa. A visitação no local da obra poderá ser realizada em 24/10/2022, de 12 às 16h.\r\nId: 2432845\r\n"
        ],
        "2432847": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 40769325.\r\nPregão Eletrônico PE 218/2022.\r\nAquisição de insumos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n03/11/2022 às 10h00min.\r\n03/11/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30279.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/009945/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2432847\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 20/10/2022.\r\n"
        ],
        "2432864": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "ICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, comunica aos representantes das reguladas, do poder concedente, Vogal e interessados, a realização da 10ª Sessão Regulatória Ordinária do Conselho Diretor que ocorrerá em 27 de outubro de 2022 às 14h, na sede da Procuradoria Geral do Estado, localizado na Rua do Carmo, 27 - 14º andar/Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ. A presente Sessão poderá ter acompanhamento por meio do Zoom Meetings e plataforma do Youtube. Observa-se que a inscrição prévia para manifestação e participação (vogal, poder concedente, concessionárias e reguladas) se dará através do email secex@agenersa.rj.gov.br e com prazo de 24 horas antes da realização da Sessão Regulatória, ou seja, até às 14h do dia 26/10/2022 de acordo com o art. 6º, I, da Resolução AGENERSA/CODIR nº 722/2020.\r\nSegue a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados:\r\nPROCESSO\r\nINTERESSADO\r\nASSUNTO\r\nRELATOR\r\n1. \r\nSEI- 220007/002973/2022\r\nCEDAE\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n2. \r\nSEI- 220007/000637/2022\r\nIGUÁ\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n3. \r\nSEI- 220007/000650/2022\r\nÁGUAS DO RIO 1\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n4. \r\nSEI- 220007/000652/2022\r\nÁGUAS DO RIO 4\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n5. \r\nSEI- 220007/002910/2022\r\nRIO MAIS SANEAMENTO\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n6. \r\nSEI- 220007/000638/2020\r\nCEG RIO\r\nCONSTRUÇÃO DO GASODUTO DEDICADO DA UTE MARLIM AZUL.\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n7. \r\nSEI- 220007/000256/2022\r\nCEG RIO\r\nO&M DO GASODUTO DEDICADO DA UTE MARLIM AZUL.\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n8. \r\nSEI-E- 22/007.541/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA Nº. 547709 SOBRE COBRANÇA INDEVIDA\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n9. \r\nSEI-E- 22/007.318/2019\r\nCEDAE\r\nOFÍCIO DO MPRJ SOBRE OBRAS INACABADAS\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n10. \r\nSEI-E- 22/007.478/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA Nº. 2019000638. DESCONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n11. \r\nSEI-E- 22/007.677/2019\r\nCEDAE\r\nOFÍCIO Nº. 354/2019 - 1ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº. 456/2019 - MPRJ Nº. 2019.00288311.\r\nVOTO DE VISTA CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n12. \r\nSEI-E- 22/007.548/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA Nº 547959 - COMPLICAÇÕES EM DECORRENCIA DA TROCA DE TITULARIDADE INDEVIDA\r\nVOTO DE VISTA CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n13. \r\nSEI- 220007/003283/2022\r\nCEG\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA EM 01/11/2022).\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n14. \r\nSEI- 220007/003285/2022\r\nCEG RIO\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA EM 01/11/2022).\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n15. \r\nSEI- 220007/001683/2021\r\nCEG\r\nOCORRÊNCIA Nº 2021004785 RECLAMAÇÃO DEMORA NA LIGAÇÃO DE GÁS.\r\nCONSELHEIRO JOSÉ ANTÔNIO DE MELO PORTELA FILHO\r\n16. \r\nSEI-E- 22/007.36/2020\r\nCEG\r\nOCORRÊNCIA Nº. 2019011158. DENÚNCIA DE VAZAMENTO DE GÁS\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n17. \r\nSEI-E- 22/007.61/2020\r\nCEG\r\nRECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA PELA CEG\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\nId: 2432864\r\n"
        ],
        "2432865": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\n/2022\r\ntorna público que a licitação para aquisição de ANTICORPO MONOCLONAL ETC, anteriormente marcada para 04/10/2022, às 10h, FICA ADIADA PARA 07/11/2022, às 10h. Proc. nº SEI- 260007/012798/2022.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de SOFTWARES, anteriormente marcada para 04/10/2022, às 10h, FICA ADIADA PARA 07/11/2022 às 10h. Proc. nº SEI-260007/027452/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 07/11/2022, às 10h, a licitação para aquisição de CATETERES E FIOS GUIA. Proc. nº SEI- 260008/003635/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 07/11/2022, às 14h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTO. Proc. nº SEI- 260008/006434/2022.\r\n/2022\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 07/11/2022 às 14h, a licitação para aquisição de SWITCHES. Proc. SEI- 260007/023697/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 07/11/2022, às 14h, a licitação para aquisição de CONDICIONADORES DE AR. Proc. SEI- 260007/015060/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 07/11/2022, às 14h, a licitação para aquisição de FRESAS PERCUTÂNEAS. Proc. nº SEI- 260008/003467/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 07/11/2022, às 14h, a licitação para aquisição de ARCO CIRÚRGICO. Proc. nº SEI- 260008/011085/2021.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2022\r\ntorna público que realizará no dia 07/11/2022, às 14h, a licitação para aquisição de KIT E CAMPO CIRÚRGICO. Proc. nº SEI- 260008/008614/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que a licitação para aquisição de ANTICORPO MONOCLONAL, ETC, anteriormente marcada para 22/09/2022, às 10h, FICA ADIADA PARA 08/11/2022 às 10h. Proc. nº SEI- 260007/012799/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 08/11/2022, às 10h, a licitação para aquisição de KIT DE LIGADURA E CLIP ENDOSCÓPIO. Proc. SEI-260008/006994/2022.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 452/2022\r\ntorna público que realizará no dia 08/11/2022, às 10h, a licitação para aquisição de AGULHAS E CATETER. Proc. nº SEI- 260008/008861/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 08/11/2022, às 10h, a licitação para aquisição de APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, ECOCARDIÓGRAFO ETC. Proc. nº SEI-260008/001443/2020.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2022\r\ntorna público que realizará no dia 08/11/2022, às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/008259/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 08/11/2022, às 10h, a licitação para aquisição de TONNERS ETC. Proc. nº SEI- 260007/032509/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2432865\r\n"
        ],
        "2432871": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, FILIAL RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 07.345.851/001-15, da em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de RS 5.399,99 (cinco mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), no processo apuratório SEI-08/001/043181/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Unidade Pronto Atendimento (UPA) Itaboraí. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2432871\r\n"
        ],
        "2432872": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 2.000,71 (dois mil reais e setenta e um centavos), no processo apuratório SEI-08/001/030732/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA JACAREPAGUÁ. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2432872\r\n"
        ],
        "2432873": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 08.850.962/0002-22,da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de ADVER TÊNCIA, no processo apuratório SEI-E-08/001/100049/2018. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2432873\r\n"
        ],
        "2432874": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0019-64, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratóriono processo SEI- 080001/017325/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2432874\r\n"
        ],
        "2432875": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL (IPCEP) inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/021986/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2432875\r\n"
        ],
        "2432891": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 006/2022.\r\n“Contratação de serviços especializados em engenharia consultiva para elaboração de estudos de concepção, estudos de viabilidade técnica, econômica-financeira e socioambiental (EVTEA), elaboração do projeto básico de engenharia da alternativa selecionada, estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA e estudos de parceria público privado (PPP) e/ou concessão visando a ampliação da disponibilidade hídrica na região leste da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) ”.\r\n11:00 h\r\nAv. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo - Cidade Nova / RJ \r\nR 43.515.071,14\r\nO edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3829/2332-3836.\r\nId: 2432891\r\n"
        ],
        "2432901": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,o que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n2\r\nENOR PREÇO GLOBAL \r\n08/11/2022.\r\n.\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\ne Serviços Técnicos Profissionais Especializados, e Dedicação Exclusiva de mão de obra, voltados ao apoio técnico em processos de avaliaço de bens imóveis e projetos de desapropriação e reassentamento, para a Diretoria FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM- DER.\r\nR 12.162.787,04 (doze milhões, cento e sessenta e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/001760/2022.\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2432901\r\n"
        ],
        "2432906": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520, de 14/10/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 030/2022. \r\nMenor Preço Unitário. \r\ncontratação de empresa especializada para reformas de elevadores para acesso à comunidade pavão-pavãozinho/ cantagalo, localizados na rua Alberto de Campos, em Ipanema, Município do Rio de Janeiro, no âmbito do programa cidade integrada.\r\naté 04/11/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 07/11/2022, às 10:00 horas.\r\n07/11/2022, às 11:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF - Processo nº SEI- 170002/002556/2022.\r\nId: 2432906\r\n"
        ],
        "2432923": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.10.2022\r\nPÁGINA 37 - 02 COLUNA\r\nAVISO\r\n(...) a realização da 6ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 25/10/2022, a partir das 10h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\nLeia-se: (...) a realização da 9ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 25/10/2022, a partir das 10h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\nId: 2432923\r\n"
        ],
        "2432927": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que foi INDEFERIDO o recurso interposto pela empresa ENGCAP ENGENHARIA LTDA, referente ao Procedimento Licitatório nº 046/2022, pelas razões contidas no Parecer da Comissão Permanente de Licitação e devidamente ratificado pela Coordenadoria Jurídica da CEHAB-RJ, no mesmo administrativo. Processo nº SEI-170041/000176/2022.\r\nId: 2432927\r\n"
        ],
        "2432939": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 23/2022.\r\nAquisição de materiais de expediente para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, para as suas Procuradorias Regionais e para a representação da PGE-RJ em Brasília - DF. \r\n10/11/2022, às 13:00 horas.\r\n10/11/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br / Tel.: (21) 2332-7279.\r\nId: 2432939\r\n"
        ],
        "2432940": [
            "2022-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar no Portal de Compras RJ, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada:\r\nMenor Preço Global.\r\n04 de novembro de 2022, às 11 horas.\r\nContratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal em várias ruas do Município de Duque de Caxias/RJ.\r\nR 113.026.763,73 (cento e treze milhões, vinte e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos)\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br. e www.sei.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2432940\r\n"
        ],
        "2432975": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCOMISSÃO DE CREDENCIAMENTO OSC\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, por meio da Comissão de Credenciamento OSC/COMISCRED, torna público, a lista de organizações da sociedade civil requerentes e com Credenciamento e nos termos da Lei nº 13.019/2014 é em conformidade com o item 7, inciso 7.3 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 SEDSODH. Processo n° SEI-310003/003161/2022.\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nSTATUS\r\nAgencia Nacional de Inserção ao Trabalho e Emprego Dos Direitos da Pessoa com Deficiência/ ANITE-PCD.\r\n19.795.228/0001-43\r\nDEFERIDO.\r\nAgencia Social de Talentos\r\n20.519.465/0001-60\r\nDEFERIDO.\r\nAssociação de Mulheres de Atitude e Compromisso Social - (AMAC).\r\n24.119.219/0001-72\r\nDEFERIDO.\r\nCentral de Oportunidades\r\n39.845.862/0001-50\r\nDEFERIDO\r\nCentro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste - CAMPO.\r\n40.426.546/0001-23\r\nDEFERIDO.\r\nCentro de Pesquisa e de Ações Sociais e Culturais.\r\n03.686.998/0001-18\r\nDEFERIDO\r\nInstituto de Desenvolvimento Socioambiental - IDS\r\n01.832.903/0001-00\r\nDEFERIDO.\r\nInstituto Maayan\r\n14.609.570/0001-98\r\nDEFERIDO.\r\nInstituto Nacional de Assistência Trabalho Oportunidades e Saúde\r\n29.014.008/0001-99\r\nDEFERIDO.\r\nInstituto Servir e Qualificar Chaya\r\n05.952.128/0001-79\r\nDEFERIDO.\r\nInstituto Social se Liga\r\n29.846.409/0001-05\r\nDEFERIDO.\r\nInstituto Nacional de Trabalho e Assistência Social - INTAS\r\n07.174.143/0001-69\r\nDEFERIDO.\r\nInstituto Vida Renovada\r\n03.284.108/0001-41\r\nDEFERIDO.\r\nViva Rio.\r\n00.343.941/0001-28\r\nDEFERIDO.\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nSTATUS\r\nCooperativa para Aquisição de Materiais - COOPMATOK\r\n20.856.980/0001-36\r\nINDEFERIDO.\r\nInstituto Ambiental do Brasil.\r\n32.492.060/0001-65\r\nINDEFERIDO.\r\nInstituto EPROFE - Escola de Profetas\r\n15.649.623/0001-67\r\nINDEFERIDO.\r\nInstituto Nacional de Arte Cultura e Esporte.\r\n18.161.669/0001-20\r\nINDEFERIDO.\r\nOs requeridos que desejarem recorrer deverão apresentar recurso administrativo, no prazo de 05(cinco) dias corridos, contado da publicação da decisão, ao colegiado que a proferiu, sob pena de preclusão. Os recursos intempestivos não serão reconhecidos, conforme elencado no item 9 do presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2022 SEDSODH.\r\nId: 2432975\r\n"
        ],
        "2432978": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n25/10/2022, às 14:30h, no Auditório do 5º andar do ITERJ, será aberto o envelope B - Proposta de Preços da CONCORRENCIA Nº 001/2022, referente à Contratação de empresa especializada para execução de projeto executivo e obras de drenagem em diversos logradouros da comunidade Vila Croácia e Coréia em Senador Camará, Rio de Janeiro/RJcom fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas, Processo n° SEI-330020/000972/2022.\r\nId: 2432978\r\n"
        ],
        "2433011": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - torna pública e faz saber lista de contemplados do EDITAL FAPERJ Nº 11/2022 - BOLSA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA (TCT) - 2022.- Processo n° SEI-260003/002352/2022.\r\n277146\r\nAdalberto Ramon Vieyra\r\n279932\r\nAdivaldo Henrique da Fonseca\r\n277917\r\nAlex Christian Manhães\r\n278796\r\nAlexandre Vieira Werneck\r\n278736\r\nÁlvaro Fabrício Lopes Rios\r\n278551\r\nAna Carolina de Siqueira Couto de Oliveira\r\n277262\r\nAna Claudia do Amaral Melo\r\n280000\r\nAna Cristina Bahia Nascimento\r\n279450\r\nAna Maria Reis Ferreira\r\n278355\r\nAnderson Junger Teodoro\r\n279266\r\nAndré Luiz Carvalho da Silva\r\n280201\r\nAndrea Brito Latgé\r\n278021\r\nANDREA SEIXAS MAGALHAES\r\n278603\r\nAntonio Claudio Lucas da Nóbrega\r\n278649\r\nAriane de Jesus Sousa Batista\r\n278504\r\nBethania Sampaio Corrêa Mariani\r\n277617\r\nBluma Guenther Soares\r\n277641\r\nBruno Kaufmann Robbs\r\n277196\r\nCarlos Alberto Achete\r\n279402\r\nCarlos Adam Conte Junior\r\n279374\r\nCarlos Frederico Duarte da Rocha\r\n277283\r\nCelso Caruso Neves\r\n279696\r\nChristianne Bandeira de Melo\r\n279255\r\nClaudia Saunders\r\n278701\r\nConstança Felicia De Paoli de Carvalho Britto\r\n280061\r\nCristiane Carneiro Thompson\r\n279173\r\nCristiane Pimentel Victório\r\n277466\r\nDANIELA MAEDA TAKIYA\r\n279104\r\nDebora Foguel\r\n279425\r\nDiana Negrão Cavalcanti\r\n278899\r\nEduardo Antonio Barros da Silva\r\n277292\r\nEduardo Faerstein\r\n278035\r\nEgberto Gaspar de Moura\r\n280109\r\nEliete Bouskela\r\n277597\r\nEmanuela Forestieri da Gama-Rodrigues\r\n278033\r\nEnrico Mendes Saggioro\r\n277463\r\nErika Michele Avelino Negreiros Gonçalves\r\n279225\r\nErika Vanessa Moreira Santos\r\n277426\r\nFelipe Zandonadi Brandão\r\n279562\r\nFernanda Ester Sanchez Garcia\r\n279019\r\nFernanda Guarino De Felice\r\n279419\r\nFernando Queiroz de Almeida\r\n278761\r\nFlavia Barreto dos Santos\r\n278949\r\nFrederico Policarpo de Mendonça Filho\r\n280122\r\nGisele Zapata Sudo\r\n279528\r\nGuilherme Louis Wyllie Medici\r\n279465\r\nGustavo Ribeiro Xavier\r\n277901\r\nHelena Maria Marcolla Araújo\r\n277434\r\nHenrique Buarque de Gusmão\r\n278689\r\nInês Barbosa de Oliveira\r\n277247\r\nJonas Alexandre\r\n278032\r\nJorge José de Carvalho\r\n279819\r\nJosé Carlos Costa da Silva Pinto\r\n279176\r\nJose Garcia Ribeiro Abreu Junior\r\n277843\r\nJosé Roberto Meyer Fernandes\r\n280179\r\nJuliany Cola Fernandes Rodrigues\r\n277485\r\nJulio Beltrame Daleprane\r\n278781\r\nJulio Scharfstein\r\n279276\r\nKarin da Costa Calaza\r\n279363\r\nKátia Regina Netto dos Santos\r\n279037\r\nKildare Rocha de Miranda\r\n278598\r\nLeonilde Servolo de Medeiros\r\n280028\r\nLeticia Cotrim da Cunha\r\n279592\r\nLílian Paglarelli Bergqvist\r\n277256\r\nLucia Mendonça Previato\r\n278834\r\nLuciana da Cunha Costa\r\n279484\r\nLucio Mendes Cabral\r\n277344\r\nLuiz Carlos Bertolino\r\n278367\r\nLuiz Eurico Nasciutti\r\n278171\r\nLuzia Maria de Oliveira Pinto Nogueira\r\n279911\r\nMarcelo Trindade Nascimento\r\n277947\r\nMarcelo Vivas\r\n278998\r\nMarcelo Weksler\r\n278112\r\nMárcia Denise Pletsch\r\n277332\r\nMarcia Giambiagi de Marval\r\n278569\r\nMarcia Marques Gomes\r\n277145\r\nMarcia Oliveira Moraes\r\n277973\r\nMARCIA SOARES VIDAL\r\n278360\r\nMarco Aurélio Martins\r\n279285\r\nMaria Alice dos Santos Alves\r\n277232\r\nMaria Fernanda Baptista Bicalho\r\n277411\r\nMaria Priscila Pessanha de Castro\r\n279524\r\nMariana Simoes Larraz Ferreira\r\n278747\r\nMarize Pereira Miagostovich\r\n278054\r\nMarta Helena Branquinha de Sá\r\n279640\r\nMauro Sergio Gonçalves Pavão\r\n277718\r\nMônica da Costa Pereira Lavalle Heilbron\r\n277971\r\nNakedia Maysa Freitas Carvalho\r\n277189\r\nNilda Guimarães Alves\r\n279774\r\nNorma Albarello\r\n277445\r\nPatricia Cristina Lisboa da Silva\r\n277906\r\nPatricia Dias Fernandes\r\n279930\r\nPatrícia Fernanda Schuck\r\n280185\r\nPaulo Sergio D´andrea\r\n279709\r\nPedro Heitor Barros Geraldo\r\n277838\r\nPedro Lopes de Melo\r\n277246\r\nPedro Moreno Pimentel Coelho\r\n278038\r\nRafael Soares Gonçalves\r\n277259\r\nRalph Santos-Oliveira\r\n277511\r\nRegina Coeli dos Santos Goldenberg\r\n279149\r\nRegina Maria do Rego Monteiro de Abreu\r\n279694\r\nRenato Augusto da Matta\r\n277717\r\nRicardo Carvalho de Barros\r\n279869\r\nRoberta Olmo Pinheiro\r\n277867\r\nRoberto Guedes Ferreira\r\n279196\r\nRoberto Lent\r\n278640\r\nRoberto Meigikos dos Anjos\r\n279292\r\nRobson de Queiroz Monteiro\r\n277293\r\nRussolina Benedeta Zingali\r\n278000\r\nStevens Kastrup Rehen\r\n277969\r\nSuzana Guimarães Leitão\r\n278505\r\nTânia Maria Ruffoni Ortiga\r\n277501\r\nThereza Christina Barja Fidalgo\r\n277810\r\nThiago Ranniery Moreira de Oliveira\r\n279381\r\nValéria Gallo da Silva\r\n278529\r\nVania Margaret Flosi Paschoalin\r\n279718\r\nVera Regina Tangari\r\n278004\r\nVictor Haber Perez\r\n279760\r\nWagner Seixas da Silva\r\n278784\r\nWilson Thadeu Valle Machado\r\n277856\r\nWilza Arantes Ferreira Peres\r\nId: 2433011\r\n"
        ],
        "2433078": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 038/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nExecução de obras de implantação na rodovia RJ-162, terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização, no trecho do distrito de Sodrelândia ao início do pavimento existente (próximo à rua João Danetra), est. 423+0,00 a est. 939+18,40, no município de Trajano de Moraes - RJ, numa extensão de 10,34 km.\r\n: R 61.180.699,25 (sessenta e um milhões cento e oitenta mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n06/12/2022 às 11:00 horas.\r\n\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2433078\r\n"
        ],
        "2433079": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 037/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nTrecho 4 (RJ-106) - Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo- A partir de Araruama - Trecho 4 da RJ-106 até São Pedro Da Aldeia em uma extensão de 22,6 Km.\r\n: R 49.778.595,18 (quarenta e nove milhões setecentos e setenta e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos).\r\n01/12/2022 às 15:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2433079\r\n"
        ],
        "2433080": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 036/2022\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nObra de Implantação de Rodovia, no Trecho Entre o Fim do Pavimento no Bairro Casa da Lua (Resende) e Div. RJ/SP, com extensão de 18,50 KM.\r\n: R 99.707.635,86 (noventa e nove milhões, setecentos e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n01/12/2022 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2433080\r\n"
        ],
        "2433081": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 035/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nExecução de Obras na RJ-204 para Melhorias Físicas e Operacionais destinada a Restauração de Pavimento, Drenagem, Pavimentação e Sinalização no Trecho Cacunda/Vila Nova de Campos Entr. BR-356 (Cacunda/Cardoso Moreira) - Entr. RJ-228 (Vila Nova de Campos/Campos dos Goytacazes), Com Extensão de 19,56KM.\r\n: R 93.883.429,69 (noventa e três milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 18 (dezoito) meses.\r\n30/11/2022 às 15:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2433081\r\n"
        ],
        "2433082": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 032/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nObra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo - a partir de Sampaio Correa no trecho 3 da RJ-106 até Araruama em uma extensão de 30,6 km. Nos municípios de Saquarema e Araruama no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 72.718.059,67 (setenta e dois milhões, setecentos e dezoito mil, cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 300 (trezentos) dias.\r\n30/11/2022 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2433082\r\n"
        ],
        "2433083": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 014/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nObras de execução de terraplanagem, drenagem, pavimentação, sinalização, estabilização de talude e obras de arte especial, na RJ-202- no trecho: entr. RJ-198 (Cruzeiro/Cambuci) - entr. RJ-206 (São João do Paraíso/Cambuci), com extensão de 11 km - Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 72.332.265,70 (setenta e dois milhões, trezentos e trinta e dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n: 18 (dezoito) meses.\r\n28/11/2022 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2433083\r\n"
        ],
        "2433084": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 017/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nObras de pavimentação, drenagem, contenção e sinalização da rodovia RJ-198, trecho compreendido entre o entroncamento da RJ-202 (Cruzeiro / Cambuci) e o entroncamento da RJ-186 (Três barras / São José de Ubá), com extensão de 13,50 km.\r\n: R 84.021.809,60 (oitenta e quatro milhões, vinte e um mil oitocentos e nove reais e sessenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n29/11/2022 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2433084\r\n"
        ],
        "2433085": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 021/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nObras de execução de terraplanagem, drenagem, pavimentação, sinalização e estabilização de talude, na RJ-158 - no trecho: entr. RJ-194/A1 (Ponte da Bóia/Itaocara) - entr. RJ-234 (Angelim/São Fidélis), com extensão de 11,20 km - Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 57.583.137,90 (cinquenta e sete milhões, quinhentos e oitenta e três mil cento e trinta e sete reais e noventa centavos).\r\n: 18 (dezoito) meses.\r\n29/11/2022 às 15:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2433085\r\n"
        ],
        "2433097": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18/10/2022\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-220008/000676/2022\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022\r\nOnde se lê:\r\nAbertura da sessão do Pregão Eletrônico: 26/10/2022, às 11:30 horas.\r\nLeia-se:\r\nAbertura da sessão do Pregão Eletrônico: 03/11/2022, às 11:30 horas.\r\nId: 2433097\r\n"
        ],
        "2433132": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nPE 655/2022.\r\n“Reforma, fabricação, substituição de peças e montagem de 17 (dezessete) bombas centrífugas VERTICAIS WORTHINGTON MODELO 48HIFLO e 5 (cinco) 42HIFLO”.\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a ERRATA 01 encontra-se a disposição dos interessados no site www.cedae.com.br, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe.\r\nId: 2433132\r\n"
        ],
        "2433135": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de Areia Grossa Lavada.\r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h às 12h e de 14hà 17h.\r\nId: 2433135\r\n"
        ],
        "2433138": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.955.134/0001-45, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/008332/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2433138\r\n"
        ],
        "2433139": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.955.134/0001-45, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/010500/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2433139\r\n"
        ],
        "2433140": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/012580/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2433140\r\n"
        ],
        "2433141": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 07813739/0011-33, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 3.121,12 (três mil cento e vinte um reais e doze centavos), no processo apuratório nº SEI-080001/012585/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento 24 Hs - UPA Niterói. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2433141\r\n"
        ],
        "2433142": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/004375/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2433142\r\n"
        ],
        "2433143": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 461/2022 Processo nº SEI-080001/006749/2022, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMBROXOL CLORIDRATO 30 MG/5ML - 120 ML - FRASCO E OUTROS), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2433143\r\n"
        ],
        "2433151": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            "\r\nque torna sem efeito a publicação do aviso da Licitação LI nº 006/2022, ref. Processo CEDAE SEI nº 150001/006224/2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 20/10/2022, Parte I - Poder Executivo, pág. 20.\r\nId: 2433151\r\n"
        ],
        "2433213": [
            "2022-10-21 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - Cap/UERJ, área: NÚCLEO COMUM.\r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial de concursos do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (www.concursoscapuerj.wordpress.com), após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260007/042356/2022.\r\nId: 2433213\r\n"
        ],
        "2433281": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 59/2022, referente ao Processo nº SEI- 080007/000475/2022, cujo objeto é a contratação de apoio administrativo, está REVOGADO conforme artigo 49 da Lei nº 8.666/93 tendo em vista decisão nos autos do processo administrativo SEI- 080007/013469/2022, fica oportunizado o direito ao contraditório e a ampla defesa prevista no art. 49, §3° da Lei 8666/93 no prazo de 3 dias úteis. Autorizado no processo (doc. SEI 41332136)\r\nId: 2433281\r\n"
        ],
        "2433289": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAVISO\r\no servidor , matrícula nº 3045277-5, ID Funcional nº 562561-0, a comparecer à Avenida Professor Pereira Reis, 119/1º andar - Santo Cristo - RJ, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação para a devida ciência e adoção das providências que julgar cabíveis em razão de Tomada de Contas Por Omissão, instaurada em seu nome através do Processo nº SEI- 030037/003521/2021.\r\nId: 2433289\r\n"
        ],
        "2433321": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2022.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\na partir das 11h do dia 24/10/2022.\r\n: até às 10:30 horas do dia 08 de novembro de 2022.\r\n: 08 de novembro de 2022, às 10:31 horas. \r\nRegistro de preços para a aquisição de cadeiras e sofás. \r\nR 7.964.531,73 (sete milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e três centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2433321\r\n"
        ],
        "2433325": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2022, Processo nº SEI-360068/001529/2021, do tipo Menor Preço Global, realizado no dia 11 de outubro de 2022, às 10h31min, que tem por objeto a prestação de serviços comuns de engenharia, para a adequação do espaço situado na Rua da Relação, nº 40, Centro, Rio de Janeiro, RJ (área antiga da CORE), incluída a mão de obra e o fornecimento dos materiais necessários, no valor total estimado de R 21.782,21 (vinte e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos). O Pregoeiro e o Ordenador de Despesas, em despacho datado de 20.10.2022 o feito à empresa ORL CONSTRUTORA LTDA ME (lote 1), no valor total de R 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais).\r\nId: 2433325\r\n"
        ],
        "2433330": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nExclusivopara microempresas, empresas de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no Art. 34, da Lei nº 11.488, de 2007.\r\nAquisição de 2.000 (duas mil) resmas de papel para reprografia formato a-4, dimensão (l x c): 210 x 297 mm, gramatura: 75 g/m², cor branco, tipo: comum, forma de fornecimento: resma com 500 folhas, conforme o termo de referência - anexo i e no instrumento convocatório.\r\n: 09h45min.\r\n: 10h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nSIGILOSO.\r\nPROCESSO Nº SEI-170002/002242/2022.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no sistema eletrônico, no endereço: www.compras.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternadamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2433330\r\n"
        ],
        "2433331": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO \r\nAVISO\r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de sistema de prevenção e combate a incêndio, exaustão da cozinha e obras civis do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente, situado na Rua Benjamin Constant, n° 477, Barreto, no Município de Niterói\r\n11:00h.\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSIGILOSO. \r\nPROCESSO Nº SEI-170002/001883/2022.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para construção da Unidade de Pronto Atendimento - Upa de Jaconé, localizada na Rua 96 Esquina com 19 - Saquarema/RJ.\r\n\r\n11:00h.\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSIGILOSO. \r\nPROCESSO Nº SEI-170002/002373/2022.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2433331\r\n"
        ],
        "2433334": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030029/006470/2020, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Prof. Docente I-16H, nível D, referência 5, Identidade Funcional nº 4191610-7, vínculo 05, matrícula nº 0929838-1, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2433334\r\n"
        ],
        "2433354": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n, por determinação da Diretora Geral de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA Nº 01 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SEPM Nº 111/2022, Processo nº SEI- 350207/000719/2021, tendo como objeto aquisição de medicamentos (subgrupo sistema nervoso)foi tornada pública e, se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2433354\r\n"
        ],
        "2433356": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nchama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\nPregão Eletrônico nº 013/2022.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e/ou desarmada, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n: 24/10/2022 às 08:00 h\r\n: 04/11/2022 às 11:00 h\r\n: 04/11/2022 às 11:15 h\r\n: 04/11/2022 às 12:15h\r\nSEI-220011/001641/2022.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\nId: 2433356\r\n"
        ],
        "2433370": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 39550523.\r\n: Doc. SEI 41408780.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 208/2022.\r\n: Aquisição de endopróteses.\r\n: 04/11/2022 às 15h00min.\r\n: 04/11/2022 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30130.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/000500/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site , podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2433370\r\n"
        ],
        "2433374": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nAVISO\r\n, por determinação da Diretora Geral de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA Nº 01 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SEPM Nº 108/2022, Processo nº SEI- 350207/000722/2021, tendo como objeto insumos necessários à realização dos procedimentos cirúrgicos de cirurgia de catarata foi tornada pública e, se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2433374\r\n"
        ],
        "2433376": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA comunica aos representantes das reguladas, do poder concedente, Vogal e interessados, que a Sessão Regulatória Ordinária agendada para o dia 27/10/2022, foi remarcada para o dia 31/10/2022 (Segunda-Feira), Virtual, às 14h, através da plataforma digital Zoom Meetings, que poderá ter acompanhamento e participação por meio de transmissão ao vivo na plataforma Youtube, para apreciação dos Processos Regulatórios relacionados na Pauta publicada no D.O. de 20/10/2022, pág. 21.\r\nObserva-se que a inscrição prévia para manifestação e participação (vogal, poder concedente, concessionárias e reguladas) se dará através do e-mail secex@agenersa.rj.gov.br e com prazo de 24 horas antes da realização da Sessão Regulatória, ou seja, até às 14h do dia 28/10/2022 de acordo com o art. 6º, I, da Resolução AGENERSA/CODIR nº 722/2020.\r\nSegue a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados:\r\nPROCESSO Nº\r\nINTERESSADO\r\nASSUNTO\r\nRELATOR\r\n1. \r\nSEI- 220007/002973/2022\r\nCEDAE\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n2. \r\nSEI- 220007/000637/2022\r\nIGUÁ\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n3. \r\nSEI- 220007/000650/2022\r\nÁGUAS DO RIO 1\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n4. \r\nSEI- 220007/000652/2022\r\nÁGUAS DO RIO 4\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n5. \r\nSEI- 220007/002910/2022\r\nRIO MAIS SANEAMENTO\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n6. \r\nSEI- 220007/000638/2020\r\nCEG RIO\r\nCONSTRUÇÃO DO GASODUTO DEDICADO DA UTE MARLIM AZUL.\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n7. \r\nSEI- 220007/000256/2022\r\nCEG RIO\r\nO&M DO GASODUTO DEDICADO DA UTE MARLIM AZUL.\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n8. \r\nSEI-E- 22/007.541/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA Nº. 547709 SOBRE COBRANÇA INDEVIDA\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n9. \r\nSEI-E- 22/007.318/2019\r\nCEDAE\r\nOFÍCIO DO MPRJ SOBRE OBRAS INACABADAS\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n10. \r\nSEI-E- 22/007.478/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA Nº. 2019000638. DESCONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n11. \r\nSEI-E- 22/007.677/2019\r\nCEDAE\r\nOFÍCIO Nº. 354/2019 - 1ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº. 456/2019 - MPRJ Nº. 2019.00288311.\r\nVOTO DE VISTA CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n12. \r\nSEI-E- 22/007.548/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA Nº 547959 - COMPLICAÇÕES EM DECORRENCIA DA TROCA DE TITULARIDADE INDEVIDA\r\nVOTO DE VISTA CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n13. \r\nSEI- 220007/003283/2022\r\nCEG\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA EM 01/11/2022).\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n14. \r\nSEI- 220007/003285/2022\r\nCEG RIO\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA EM 01/11/2022).\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n15. \r\nSEI- 220007/001683/2021\r\nCEG\r\nOCORRÊNCIA Nº 2021004785 RECLAMAÇÃO DEMORA NA LIGAÇÃO DE GÁS.\r\nCONSELHEIRO JOSÉ ANTÔNIO DE MELO PORTELA FILHO\r\n16. \r\nSEI-E- 22/007.36/2020\r\nCEG\r\nOCORRÊNCIA Nº. 2019011158. DENÚNCIA DE VAZAMENTO DE GÁS\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\n17. \r\nSEI-E- 22/007.61/2020\r\nCEG\r\nRECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA PELA CEG\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA\r\nId: 2433376\r\n"
        ],
        "2433387": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nALESSANDRO DE AZAMBUJA ROHNELT, para que compareça ao Setor de Gestão de Pessoas desta Autarquia, a fim de que tome ciência integral deste processo administrativo e proceda com o pagamento da Nota de Débito nº 061/22. Processo nº SEI-E-16/077/000208/2019.\r\nId: 2433387\r\n"
        ],
        "2433394": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "\r\ntorna público que será realizada a licitação conforme abaixo:\r\n11:00h.\r\nMenor Preço por Item.\r\n: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, para atender as necessidades das unidades administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\n14:00h\r\nMenor Preço Global por Item.\r\n: Aquisição de compressor 8FE-70 220V 60 Hz, marca Bitzer com fornecimento de serviço de instalação para atender a necessidade da unidade administrativa da FUNARJ.\r\nO editais se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 19/10/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2433394\r\n"
        ],
        "2433404": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA aos interessados que a sessão pública de abertura das propostas e a sessão de lances da licitação Pregão Eletrônico SEFAZ n° 012/2022, referente ao processo n° SEI- 040177/000224/2022, que tem por objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas - Desinsetização e Desratização - em todos os imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, compreendendo mão de obra, materiais, equipamentos e insumos, foi adiada sine die, em razão da necessidade de retificação do Termo de Referência e do Edital, após reavaliação da demanda apresentada pela área solicitante.\r\nId: 2433404\r\n"
        ],
        "2433408": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA - CPL, informa aos interessados, que a CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 040/2022/SEINFRA cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e execução de obras para construção de conjunto habitacional de interesse social com 195 unidades habitacionais, Bairro Praça da Ponte, Município de Miguel Pereira, no âmbito do programa “CASA DA GENTE” fica REMARCADA para a data da entrega dos envelopes ''A'' - documentos de habilitação e ''B'' - proposta de preços, com abertura do envelope \"A\" o dia 05/12/2022, considerando determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE.\r\n10h.\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\nR 43.515.965,30 (quarenta e três milhões, quinhentos e quinze mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2433408\r\n"
        ],
        "2433468": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 09/11/2022, às 10h, a licitação para aquisição de CATETER BALÃO. Proc. nº SEI- 260008/003859/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que a licitação para aquisição de TONOMETRO REBOTE, anteriormente marcada para 04/10/2022, às 14h. FICA ADIADA PARA 09/11/2022, às 10h. Proc. nº SEI- 260008/004913/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 09/11/2022, às 10h, a licitação para aquisição de PLACAS E PARAFUSOS. Proc. nº SEI- 260008/004760/2022.\r\ntorna pública que realizará no dia 09/11/2022, às 10h, a licitação para serviço de PLATAFORMA DIGITAL. Proc. nº SEI- 260007/002891/2022.\r\ntorna pública que realizará no dia 09/11/2022, às 14h, a licitação para aquisição de ÂNCORA SUTURA ETC. Proc. nº SEI- 260008/003462/2022.\r\ntorna pública que realizará no dia 09/11/2022, às 14h, a licitação para aquisição de RETINOSCÓPIO. Proc. nº SEI- 260008/008748/2022.\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 09/11/2022, às 14h, a licitação para serviço do NOVO PORTAL DA UERJ. Proc. nº SEI- 260007/007228/2022.\r\ntorna pública que realizará no dia 09/11/2022, às 14h, a licitação para aquisição de CARTÃO REAGENTE PARA VHS. Proc. nº SEI-260008/002891/2022.\r\ntorna pública que realizará no dia 10/11/2022, às 10h, a licitação para aquisição de ATADURAS E FRASCOS. Proc. nº SEI- 260008/008228/2022.\r\n/2022\r\ntorna pública que realizará no dia 10/11/2022, às 10h, a licitação para aquisição de ENXERTOS ARTERIAIS ETC. Proc. nº SEI- 260008/004120/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2433468\r\n"
        ],
        "2433473": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nCRUZ VERMELHA BRASILEIRA (RS), em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multano valor de R 4.049,99, no processo apuratório SEI nº E-08/001/103022/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itaboraí. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2433473\r\n"
        ],
        "2433474": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEASinscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0019-64sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/014325/2022Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2433474\r\n"
        ],
        "2433475": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nDESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDECNPJ nº 24.006.302/0004-88, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa2.520,79 (três mil reais e cento e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos), no processo apuratório SEI-080001/019074/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2433475\r\n"
        ],
        "2433476": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratóriono processo SEI-080001/017590/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2433476\r\n"
        ],
        "2433477": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratóriono processo SEI-080001/014186/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2433477\r\n"
        ],
        "2433480": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 513/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de produto nutricional (NUTREN ACTIVE) para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2433480\r\n"
        ],
        "2433481": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 514/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (IMUNOGLOBULINA HUMANA 5G), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2433481\r\n"
        ],
        "2433482": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 515/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (LENALIDOMIDA 25 MG CÁPSULA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n2022, às 09:00 horas\r\n2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2433482\r\n"
        ],
        "2433483": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 516/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (ÓLEO MINERAL PURÍSSIMO - 100ML), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2433483\r\n"
        ],
        "2433484": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 517/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (CEFUROXIMA 250MG COMPRIMIDO), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n2022, às 11:00 horas.\r\nSEI-08/001/009833/2019.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2433484\r\n"
        ],
        "2433485": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 518/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de material (BISTURI DESCARTÁVEL Nº 21 E BISTURI DESCARTÁVEL Nº 24), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2433485\r\n"
        ],
        "2433486": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2022 Processo nº SEI-080017/001140/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (CLORIDRATO DE SELEGILINA 5 MG), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2433486\r\n"
        ],
        "2433487": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2022ProcessoSEI-080001/004733/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (CLORIDRATO DE SELEGILINA 5 MG), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2433487\r\n"
        ],
        "2433546": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (CENTRAL) convida a participarem do certame relativo ao PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES 2 (PET2) E ADICIONAL DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES 2 (ADI PET 2), parte do Acordo de Empréstimo n° 8117-BR com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O método de aquisição será o Shopping - Comparação de Cotações de Preços, estabelecido nas Diretrizes do Banco Mundial para Aquisições de bens, obras e serviços técnicos e terá como objeto a contratação de serviço de auditoria independente. O Termo de Referência pode ser encontrado no link: http://www.central.rj.gov.br/licitacao/Auditoria_Carta_Convite.pdf.Processo nº SEI-100006/001232/2022.\r\nId: 2433546\r\n"
        ],
        "2433588": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designada pela Portaria INEA Nº COOEXEC nº 243, 28 de setembro de 2022, publicada no DOERJ de 06/10/2022 torna público que está aberto o prazo para as contrarrazões do certame em questão.Processo nº SEI-070002/007234/2020.\r\nId: 2433588\r\n"
        ],
        "2433592": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO \r\nRegistro de preços para eventual aquisição de tintas e materiais para pintura, visando suprir a manutenção da frota e equipamentos de rodagem.\r\n08/11/2022 às 13h30min.\r\n08/11/2022 às 14h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2433592\r\n"
        ],
        "2433605": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\n, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n\r\n76.158\r\nE- 04/211/020355/2019\r\nTRANSPORTES TRAVISANI LTDA\r\n77.037\r\nE- 04/211/010104/2020\r\nSERVICE BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n79.336\r\nSEI- 040038/000050/2022\r\nFORTILIDER TUBOS E CONEXÕES LTDA\r\n79.503\r\nE-04/113264/2000\r\nTRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS\r\n79.613\r\nE- 04/211/012808/2020\r\nNESTLÉ BRASIL LTDA\r\n79.616\r\nE- 04/211/010171/2021\r\nCREAÇÕES OPÇÃO LTDA\r\n79.626\r\nE- 04/037/100121/2018\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\n79.632\r\nE- 04/211/006954/2021\r\nCOMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS\r\n79.633\r\nE- 04/211/004010/2020\r\nLATEC ENGENHARIA LTDA\r\n79.672\r\nE- 04/016/100220/2018\r\nCALLAMARYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SANEANTES EIRELI\r\n79.702\r\nSEI- 040224/002566/2022\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n79.751\r\nE- 04/211/022867/2019\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n79.757\r\nE-04/049736/2012\r\nPIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n79.758\r\nE- 04/211/016445/2020\r\nPESCARIMARCAR DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA\r\n79.764\r\nE-04/151284/2012\r\nCOMERCIAL 57 DE PRESENTES LTDA\r\n79.765\r\nE-04/151285/2012\r\nCOMERCIAL 57 DE PRESENTES LTDA\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n77.894\r\nE- 04/211/011112/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n78.660\r\nE- 04/211/002120/2019\r\nATITUDE RIO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n79.250\r\nE- 04/079/002602/2019\r\nDROGARIAS PACHECO\r\nId: 2433605\r\n"
        ],
        "2433622": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\nRegistro de preços para a eventual aquisição de saco para recolhimento de cadáver.\r\n: 09/11/2022, às 08h30min.\r\n09/11/2022, às 09h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2433622\r\n"
        ],
        "2433627": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 40458119.\r\n: Doc. SEI 41059839.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 213/2022.\r\n: Contratação de empresa para manipulação de nutrição parenteral.\r\n: 07/11/2022 às 13h00min.\r\n: 07/11/2022 às 13h05min.\r\nSIGA: 30160.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/009520/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site , podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2433627\r\n"
        ],
        "2433640": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que tendo em vista o contido no Processo nº SEI-160002/000233/2021, CONCORRÊNCIA nº 003/2022, cujo objeto é a execução de obras de pavimentação, drenagem, contenções, sinalizações e projeto executivo - RJ-134 - trecho Posse (Petrópolis) - Teresópolis (Entre - BR-116 / Sobradinho), numa extensão de 39,4 km, Estado do Rio de Janeiro, comunicamos que o certame ficará suspenso “Sine Die”.\r\nId: 2433640\r\n"
        ],
        "2433647": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 40819666.\r\n: Doc. SEI 41484442.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 227/2022.\r\n: Aquisição de medicamentos diversos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 07/11/2022 às 10h00min.\r\n: 07/11/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30369.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2433647\r\n"
        ],
        "2433648": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 38859627.\r\n: Doc. SEI 41357251.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 199/2022.\r\n: Aquisição de insumos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 07/11/2022 às 10h00min.\r\n: 07/11/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30017.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2433648\r\n"
        ],
        "2433651": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização do 24/2022.\r\nFornecimento, sob demanda, de paredes divisórias, incluindo o serviço de montagem (instalação), e serviços de desmontagem de divisórias existentes no local.\r\n11/11/2022, às 13:00 horas.\r\n11/11/2022, às 14:00 horas.\r\nSEI-140001/016313/2022.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br / Tel.: (21) 2332-7279.\r\nId: 2433651\r\n"
        ],
        "2433661": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado:\r\n: Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços nº 006/2022.\r\n: Aquisição de uniformes escolares completos para atender a demanda desta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\n: Menor preço unitário por item.\r\n: 07/11/2022 às 10:00h.\r\n: 07/11/2022 às 11:00h.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2022.\r\nId: 2433661\r\n"
        ],
        "2433672": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 09 de novembro de 2022 às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO-PCERJ03-22 na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso n° SEI-100005/008785/2022.\r\n\r\nId: 2433672\r\n"
        ],
        "2433675": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022\r\nMenor Preço Global por Lote\r\nO objeto deste pregão é o registro de preços para a contratação de empresa prestadora de serviço terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto a administração central e as Unidades Escolares das diversas Regiões do Estado do Rio de Janeiro na Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função e formação especializada de Intérprete de LIBRAS, sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo III.\r\n04/11/2022, às 9hs.\r\n: 04/11/2022, às 10hs.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108.\r\n\r\nId: 2433675\r\n"
        ],
        "2433710": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo: \r\nSEI- 150112/000084/2021\r\nContratação de empresa especializada em serviços técnicos presenciais especializados, continuados, na área de tecnologia da informação, que compreende desenvolvimento de sistemas de informação, gestão de projetos e governança de TI.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2433710\r\n"
        ],
        "2433757": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO UNIR SAÚDEDecisão em segunda instância administrativa que revoga a sanção de ADVERTÊNCIA , mantendo a aplicação da sanção na espécie de MULTA no valor de R 53.959,41 (cinquenta e três mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos), pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 003/2018 no processo apuratório SEI E- 08/001/1281/2019. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2433757\r\n"
        ],
        "2433758": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDE - UNIRDecisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie de MULTA no valor de R 5.998,80 (cinco mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 004/2018 no processo apuratório SEI nº E- 08/001/100550/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento Nova Iguaçu II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2433758\r\n"
        ],
        "2433759": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 457/2022Processo SEI-080017/006240/2021 destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CARFILZOMIBE 60 MG), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2433759\r\n"
        ],
        "2433760": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 459/2022Processo SEI-080001/004914/2022 destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACITRETINA 10 MG - CÁPSULA), PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2433760\r\n"
        ],
        "2433783": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS- SEINFRA de acordo com o Acórdão do TCE-RJ Nº 138808/2022, conforme documento de indexador 40313178, através do processo nº SEI-170026/000633/2022.\r\nId: 2433783\r\n"
        ],
        "2433791": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/10/2022\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA \r\nAVISO\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-310003/000877/2022\r\nLeia-se: Processo nº SEI-180002/000937/2022\r\nOnde se lê: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material, utensílios e equipamentos.\r\nLeia-se: Aquisição de equipamento cênicos (iluminação) com fornecimento de instalação e aquisição de equipamentos e componentes de som.\r\nId: 2433791\r\n"
        ],
        "2433823": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAVISO\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de agua mineral para assistência humanitária.\r\n09/11/2022, às 08h30min.\r\n09/11/2022, às 09h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2433823\r\n"
        ],
        "2433833": [
            "2022-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA \r\nSeleção de organização da Sociedade Civil cujos objetivos sejam voltados para a promoção de atividades e finalidades de relevância pública e de assistência social, regularmente constituída, dotada de personalidade jurídica de direito privado e sem fins econômicos ou lucrativos, com vistas à celebração de termo de colaboração para a execução do serviço de comunidades terapêuticas, mediante acolhimento institucional em 555 (quinhentos) vagas para adultos/mês (entre 18 e 59 anos de idade), de qualquer dos sexos, em unidades femininas ou masculinas.\r\nINSTITUTO EFRAIM, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIDEIRA - JAPERI e ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIDEIRA - RIO DE JANEIRO\r\nNos termos do item 11, subitem 3 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022, a Comissão de Seleção dará ciência dos recursos aos demais proponentes, que poderão impugná-los no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentando contrarrazões a serem inseridas e enviada sob a forma eletrônica, pelo CONVERJ, com anexo, pelo ÓRGÃO REQUISITANTE, na respectiva aba. \r\nDessa forma, esta Comissão dá publicidade aos recursos interpostos pelas proponentes INSTITUTO EFRAIM, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIDEIRA - JAPERI e ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIDEIRA - RIO DE JANEIRO, para que os demais proponentes tenham ciência e possam apresentar suas contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do dia subsequente à publicação deste Aviso. Processo administrativo nº SEI- 310003/004345/2021.\r\nId: 2433833\r\n"
        ],
        "2433963": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 260004/001644/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (http://www.cecierj.edu.br), a partir do dia 11 de outubro do corrente ano, o Edital CECIERJ/DIRTUT nº 004/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ.\r\n*Omitido do D.O. de 25 de outubro de 2022.\r\nId: 2433963\r\n"
        ],
        "2433977": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\nDA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS , nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Procedimento Licitatório nº 020/2022, OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a construção do mercado do produtor AGRORJ -Guapimirim, situado na Estrada do Bananal, S/Nº, NO Município de Guapimirim, fica SUSPENSA SINE DIEproc. administrativo n° SEI-170002/002443/2022.\r\nId: 2433977\r\n"
        ],
        "2433987": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTE DE LICITAÇÃO\r\nDA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS , nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Procedimento Licitatório nº 019/2022, OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de construção e implantação do mercado do produtor AGRO/RJ - CARDOSO MOREIRA, atendendo as normas técnicas vigentes e as solicitações do Município de Cardoso Moreira, fica suspensa sine die. Proc. Administrativo n° SEI-170002/002499/2022.\r\nId: 2433987\r\n"
        ],
        "2433994": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/016/3937/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, RENATA DA SILVA SANTIAGO, cargo Professor Docente II, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 3600448-0, vínculo 01, matrícula n° 0847936-2; e cargo Professor DocenteI-16H, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 3600448-0, vínculo 02, matrícula n° 3031385-2;que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex ofício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/002/1608/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, RENATO LUCAS COUTINHO, Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 4417319-9, vínculo 01, matrícula n° 0973121-7, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art.52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2433994\r\n"
        ],
        "2433995": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, DO Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 009/2022. \r\nMenor Preço Global. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma geral do CIEP-Escola Municipal Eduardo Leite Pinto - Município: Valença.\r\naté 15/11/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 16/11/2022, às 10:00 horas.\r\n16/11/2022 às 11:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nPROC. ADMINISTRATIVO N° SEI-170002/002312/2022.\r\nId: 2433995\r\n"
        ],
        "2434006": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 26 dias do mês de outubro de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n79.341\r\nSEI- 040045/000004/2022\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA\r\n79.571\r\nSEI- 040037/000095/2022\r\nSHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2434006\r\n"
        ],
        "2434019": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nSTITUTO DE torna público para conhecimento dos interessados que será realizado nas instalações do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta cidade, à Rua Regente Feijó, 07 5º andar, na sala da Gerência de Administração e Finanças a licitação modalidade, CONVITE, do tipo Menor Preço e Regime de empreitada por preço Global.\r\n: Contratação de empresa especializada para realização de reforma da Casa de Farinha da Associação de Produtores Rurais do Vale Mambucaba, localizada na Avenida Francisco Magalhães de Castro, nº 1.103, Quadra 7, lote 25, Parque Mambucaba / Angra dos Reis - RJ, com fornecimento de mão de obra, material e ferramentas, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus Anexos).\r\n.\r\n: R 175.819,93 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e dezenove reais e noventa e três centavos).\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel do tipo A4, no endereço da sede do ITERJ, na Gerência Administração e Finanças, na Rua Regente Feijó, nº 07, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro (RJ) - CEP 20060-060. \r\nId: 2434019\r\n"
        ],
        "2434021": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "\r\nITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\ntorna público que será realizada a licitação conforme abaixo:\r\n14:00h.\r\nMenor Preço Global.\r\n: Prestação de serviços de manutenção corretiva de pianos para atender as necessidades da Escola de Música Villa-Lobos e Sala Cecília Meireles, unidades administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nObs.: O edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 26/10/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2434021\r\n"
        ],
        "2434051": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados da CHAMADA CONFAP & WALLONIE BRUXELLES - BÉLGICA (2022). Processo n° SEI- 260003/005112/2022. \r\nPedido\r\nSolicitante\r\n275928\r\nAmanda Fernandes Xavier Pedrosa\r\n276182\r\nFabiano Lopes Thompson\r\n274885\r\nFernando Ariel Genta\r\n276137\r\nLuiz Henrique de Almeida\r\nId: 2434051\r\n"
        ],
        "2434081": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público, para conhecimento dos interessados, que tendo em vista o contido no Processo nº SEI- 360293/000216/2021, PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de reparos 9º andar, comunicamos que o certame ficará suspenso “Sine Die”.\r\nId: 2434081\r\n"
        ],
        "2434087": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DATA RIO a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório nº SEI-E- 08/001/4769/2014 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Santa Cruz.\r\nId: 2434087\r\n"
        ],
        "2434088": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHICNPJ nº 47.078.019/0006-29,da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa das sanções na espécie de MULTAno valor de R 2.822,75 (dois mil, oitocentos e vinte dois reais e setenta e cinco centavos)no processo apuratório nº SEI-080001/026656/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Realengo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e §5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa e demais providencias. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2434088\r\n"
        ],
        "2434089": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nMATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0010-63, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-08/001/008495/2019. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2434089\r\n"
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        "2434090": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI- 080001/025748/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2434090\r\n"
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        "2434091": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI E- 08/001/767/2019. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2434091\r\n"
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        "2434108": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados da CHAMADA FAPERJ Nº 04/2022 - Programa Bolsa Mestrado e Doutorado Nota 10 - 2022 - CHAMADA 2022.1 - Doutorado. Processo nº SEI-260003/001958/2022:\r\nPedido\r\nBolsista\r\nCoordenador\r\n277355\r\nAbner Silveira de Freitas\r\nDANIELA MAEDA TAKIYA\r\n277787\r\nAlessandra Moraes de Sousa\r\nJose Roberto Franco Xavier\r\n276620\r\nAlexander Vidal Cantoral Vilchez\r\nMaria José Pacífico\r\n277498\r\nAna Beatriz Alonso Chevitarese Cardinali\r\nMatilde da Cunha Gonçalves Nojima\r\n277656\r\nAna Caroline Dos Santos Gimenes Machado\r\nValeria Pereira Bastos\r\n277321\r\nAna Luiza de Figueiredo Souza\r\nFelipe da Costa Trotta\r\n277562\r\nAna Luiza Tardem Maciel\r\nMartin Hernán Bonamino \r\n277414\r\nAna Paula Almeida Cunha\r\nAna Carolina Ramos Guimarães\r\n276691\r\nAnanda Vilela da Silva Oliveira\r\nAndrea Ribeiro Hoffmann\r\n277367\r\nAnderson de Oliveira Calixto\r\nCarlos Antonio Abanto Valle\r\n277728\r\nAndre Luiz Bandeira Dionizio Cardoso\r\nYael de Abreu Villaça\r\n277149\r\nAugusto Flamaryon Cecchin Bozz\r\nMarialva Carlos Barbosa\r\n276707\r\nBarbara Maia Cerqueira Caze\r\nTalita Vidal Pereira\r\n276795\r\nBarbara Venosa\r\nLiana de Andrade Biar\r\n277632\r\nBeatriz Souza da Silva\r\nThereza Christina Barja Fidalgo\r\n277756\r\nBernardo Andretti de Mello\r\nRicardo Lopes Cardoso\r\n276685\r\nBianca Brandao de Paula Antunes\r\nFernando Luiz Cyrino Oliveira\r\n277057\r\nBruna da Penha de Mendonça Coelho\r\nMariana Cavalcanti Rocha dos Santos\r\n277546\r\nBruna Juliana da Silva Bronsato\r\nRodrigo Fernandes Magalhães de Souza\r\n277467\r\nCamila Silva Costa Ferreira\r\nJulio Israel Fernandes\r\n277578\r\nCamilla Gomes\r\nMarco Aurélio Vannucchi Leme de Mattos\r\n277541\r\nCamyla Antonioli\r\nGiselle Martins Dos Santos Ferreira\r\n277745\r\nCarolina Dos Santos Ferreira\r\nDaniel Perrone Moreira\r\n277253\r\nCarolina Gonçalves Santos de Brito\r\nMaurílio Castro de Matos \r\n277582\r\nCaroline Fernandes dos Santos\r\nAndré Luiz Rodrigues Roque\r\n277527\r\nClara Augusta Damaral Savelli\r\nPaulo Cesar Gil Ferreira Júnior\r\n277065\r\nCleber Vinicius Brito Dos Santos\r\nWashington Leite Junger\r\n277060\r\nDaniela Ramos Petti\r\nEdmundo Marcelo Mendes Pereira\r\n277240\r\nDanielle Cristina Dias de Santana\r\nRodrigo Cury Paraizo\r\n277662\r\nDanilo Diógenes Mataveli da Silva\r\nEduardo dos Santos Coelho\r\n277603\r\nDanilo Machado Tereza\r\nJavier Ribón Herguedas\r\n276492\r\nDiana Marcela Viveros Melo\r\nRicardo Bernardo Prada\r\n277452\r\nDouglas Monteiro Andrade\r\nLeonardo Santos de Brito Alves\r\n277644\r\nEgidio Bento Filho\r\nBEATRIZ DE MORAES VIEIRA\r\n277311\r\nEliana Zaroni Megale\r\nPríamo Albuquerque Melo Junior\r\n276639\r\nEliane Aparecida Silva\r\nAlexandre Carneiro Cerqueira Lima\r\n277482\r\nErika Duarte Grangeiro\r\nMariana Costa Monteiro\r\n277071\r\nFelipe Moraes Cornelio\r\nCamila Cabral Pires Alves\r\n277635\r\nFilipe Arnaldo Cezarinho \r\nFabiane Popinigis\r\n277064\r\nFrancisco Teixeira Raeder\r\nDanielle Carusi Machado\r\n277127\r\nGabriel Cardozo Delima \r\nEdmundo Marcelo Mendes Pereira\r\n277668\r\nGabriel de Azevedo Limeira\r\nLuciano Luporini Menegaldo\r\n277086\r\nGabriel Rodrigues da Silveira\r\nEnrico Mendes Saggioro\r\n277357\r\nGabriela Cugler de Pontes\r\nNicolas Misailidis Strikis\r\n276887\r\nGeyse Gomes da Silva\r\nHelena Maria Marcolla Araújo\r\n276787\r\nGil dos Santos Navarro\r\nHumberto Luiz Ataíde Moreira\r\n277643\r\nGilberlene Serra Lisboa\r\nWilliam Ribeiro da Silva\r\n277776\r\nGiuliana Volfzon Mordente\r\nMarcos Aguiar de Souza\r\n277185\r\nGiuseppe Ciaramella Moita\r\nMauricio Ehrlich\r\n277566\r\nGleyton Leonel Silva Sousa\r\nCarlos Mauricio Rabello de Sant Anna\r\n277034\r\nGuilherme Dall Orto Rocha\r\nSan Romanelli Assumpcao\r\n277649\r\nHélder Brinate Castro\r\nMaria Eugenia Lammoglia Duarte\r\n276635\r\nHigor Codarin Nascimento\r\nAlexandre Carneiro Cerqueira Lima\r\n277696\r\nIngrid Vasconcelos Curcino\r\nDaniel Onofre de Almeida Cruz\r\n277119\r\nIsadora Rodrigues de Andrade\r\nAleria Cavalcante Lage\r\n276491\r\nIsis Capella Soares\r\nAndré Luis Souza dos Santos\r\n276790\r\nIsiyara Taverna Pimenta\r\nMaria de Jesus Mendes da Fonseca\r\n277011\r\nJessica Lailla Ferreira Bittencourt Neto\r\nBOYAN SLAVCHEV SIRAKOV\r\n277137\r\nJessica Taynara da Silva Martins\r\nDaniela Barros de Oliveira\r\n277281\r\nJoao Cavedagne Lobato\r\nFelipe Arruda de Araújo Pinheiro\r\n276818\r\nJoao Paulo Macena Muniz Vieira\r\nHelena Maria Marcolla Araújo\r\n277004\r\nJorge Tibilletti de Lara\r\nKaori Kodama Flexor\r\n276542\r\nJuan Carlos Mongez Duran\r\nMaria José Pacífico\r\n277422\r\nJulia de Niemeyer Caldas\r\nAndre Tavares Correa Dias\r\n277479\r\nJúlia Muniz de Alvarenga\r\nRafael Bastos Costa de Oliveira\r\n277304\r\nJuliana Dumard Carracena Candido\r\nPríamo Albuquerque Melo Junior\r\n276442\r\nJúlio Souza Dos Santos\r\nJosiane Sabbadini Neves\r\n277730\r\nLarissa Mattos Feijó\r\nClélia Christina Mello Silva Almeida da Costa\r\n276649\r\nLaurene Desclaux\r\nAmaro Olimpio Pereira Junior\r\n277199\r\nLeandro de Souza Rocha\r\nLuciana de Fatima Rocha Pereira de Lyra\r\n277207\r\nLeonardo do Couto Gomes\r\nRodrigo Pereira da Rocha Rosistolato\r\n277746\r\nLorrane de Andrade Pereira\r\nMargareth Maria de Carvalho Queiroz\r\n277697\r\nLuã Guedes Costa\r\nDaniel Onofre de Almeida Cruz\r\n277712\r\nLucas Galhardo Pimenta Tienne\r\nPaulo Henrique de Souza Picciani\r\n277530\r\nLucas Van Hombeeck\r\nLeticia Carvalho de Mesquita Ferreira\r\n276628\r\nLuciana Alencar Ximenes\r\nSoraya Silveira Simões\r\n277040\r\nLuciana Carvalho de Oliveira\r\nMaria de Fátima Ferreira Portilho\r\n277172\r\nLuciane Stochero\r\nRondineli Mendes da Silva\r\n277587\r\nLuciano Luzzi Junior\r\nRoberto Imbuzeiro Moraes Felinto de Oliveira\r\n277572\r\nLuisa Luze Brum Genuncio\r\nDaniel Simão Nascimento\r\n277056\r\nLuiza Freire Nasciutti\r\nMaira Covre Sussai Soares\r\n277032\r\nLuiza Vasconcellos\r\nKatia Christina Leandro\r\n277005\r\nManuela Monarcha Murad da Silveira\r\nRegina Helena Tunes\r\n277525\r\nMarcelo Soares Campos\r\nRoberto Imbuzeiro Moraes Felinto de Oliveira\r\n277551\r\nMárcio Nogueira Paixão\r\nLeticia Carvalho de Mesquita Ferreira\r\n277777\r\nMarcos Raylan Sousa Matos\r\nGuilherme Horta Travassos\r\n277403\r\nMaria Clara de Mello Andrade\r\nLaura Cristina de Toledo Quadros\r\n277558\r\nMariane Gonzalez da Costa\r\nGlaydston Mattos Ribeiro\r\n277397\r\nMarianna Tavares Venceslau Goncalves\r\nSimone Aranha Nouer\r\n277510\r\nMarina Fagundes Gueiros\r\nArmando Meyer\r\n277657\r\nMaron Freitas Anka\r\nJesús Lubián Ríos\r\n276988\r\nMateus Cavalcanti Melo\r\nJoão de Azevedo e Dias Duarte\r\n277488\r\nMoacyr Nogueira Borges Filho\r\nMaurício Bezerra de Souza Júnior\r\n276872\r\nNatália Barcelos Natalino\r\nViviane da Silva Vasconcelos\r\n277672\r\nNayara Cristina Dos Santos Oliveira\r\nIvia Maria Jardim Maksud\r\n276777\r\nNina Fernandes Cunha Galvão\r\nWILLIAM DE SOUZA MARTINS\r\n277526\r\nNina Rioult\r\nSilmara Cristina Dela da Silva\r\n277343\r\nOtavio Augusto Leitao Dos Santos\r\nWagner Seixas da Silva\r\n277085\r\nOtto Castro Araujo\r\nAndré Luiz Rodrigues Roque\r\n276784\r\nPablo Tadeu Chaves de Castro\r\nLeonardo Bandeira Rezende\r\n277438\r\nPamela Cristina de Gois\r\nFernando Antonio Soares Fragozo\r\n276638\r\nPamella da Silva Cordeiro\r\nDavid Rodrigues da Rocha\r\n277781\r\nPaolo de Castro Martins Massoni\r\nMônica Dias Peregrino Ferreira\r\n276648\r\nPatricia Sosa Acosta\r\nMonica Ferreira Moreira Carvalho Cardoso\r\n276556\r\nPaula de Aquino Soeiro Portilho\r\nLídia Moreira Lima\r\n276992\r\nPedro Henrique Chaves Maia\r\nHumberto Luiz Ataíde Moreira\r\n277320\r\nPedro Henrique Gasparetto Lugão\r\nSandra Mara Cardoso Malta\r\n276745\r\nPedro Pessoa de Mendonca Guadagnini Vogt\r\nLeonardo Bandeira Rezende\r\n277050\r\nRanieri Flavio Viana de Sousa\r\nVanessa Salete de Paula\r\n277726\r\nRaquel Corrêa Cordeiro\r\nLuiza Novaes\r\n276916\r\nRaquel Rangel Silvares\r\nLeila de Mendonça Lima\r\n276742\r\nRaquel Tamaio de Souza\r\nPatricia Gissoni de Santiago Lavelle\r\n277003\r\nRayane da Cruz Albino\r\nClaudia Pinto Figueiredo\r\n277472\r\nRebeca Espinosa Cruz Amaral\r\nMaria Cristina Candal Poli\r\n276826\r\nRibamar Jose de Oliveira Junior\r\nMarialva Carlos Barbosa\r\n277796\r\nRicardo Dos Santos Esteves\r\nAndrew Macrae\r\n277760\r\nRodrigo Furst de Freitas Accetta\r\nRicardo Lopes Cardoso\r\n276636\r\nRodrigo Pacheco da Silva de Aguiar\r\nRodrigo Soares Fortunato\r\n277764\r\nRonaldo Pelli Junior\r\nRenato Matoso Ribeiro Gomes Brandão\r\n277431\r\nRui Aquino Dos Santos da Silva \r\nDaniel Gustavo Barci\r\n277015\r\nSamuel Pacitti Gentil\r\nBOYAN SLAVCHEV SIRAKOV\r\n277413\r\nSonia Guimarães Alves\r\nMarina Satika Suzuki\r\n276829\r\nStephanie Soares Brum\r\nJean Carlos Natividade\r\n276664\r\nSuzane de Queiroz Ribeiro\r\nEthel Pinheiro Santana\r\n277120\r\nTadeu Augusto Van Tol de Castro\r\nLeandro Azevedo Santos\r\n277325\r\nTalles de Oliveira Santos\r\nAlexandre Pio Viana\r\n277493\r\nThamiris Dos Santos Miranda\r\nAndré Felipe Andrade dos Santos\r\n277271\r\nThomas Salles Dias\r\nEliane Teixeira Mársico\r\n277204\r\nTyelli Dos Santos Ramos\r\nMarcelo Ribeiro de Britto\r\n276730\r\nUlisses Oliveira Costa\r\nAndersan Dos Santos Paula\r\n277675\r\nVictor Henrique Marques Belart\r\nErick Felinto de Oliveira\r\n277082\r\nVinicius Oliveira Fontes\r\nFlorian Alain Yannick Pradelle\r\n276547\r\nVirginia Maria Moreira Franco Starlingluiz Barcellos\r\nTalita Vidal Pereira\r\n277690\r\nVitor Emmanuel Paes Silveira\r\nSergio Luiz Fontes\r\n276705\r\nVitor Moreira de Alencar Monteiro\r\nDaniel Carlos Taissum Cardoso\r\n276503\r\nViviane Lopes Brair\r\nFelipe Zandonadi Brandão\r\n277772\r\nWalner Costa Silva\r\nMarciela Scarpellini\r\n277640\r\nWellynne Carla de Sousa Barbosa\r\nWilliam Ribeiro da Silva\r\n277296\r\nYuri Ferreira da Silva\r\nCelio Albano da Costa Neto\r\nId: 2434108\r\n"
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            "2022-10-26 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados da CHAMADA FAPERJ Nº 04/2022 - Programa Bolsa Mestrado e Doutorado Nota 10 - 2022 - CHAMADA 2022.1 - Mestrado. Processo nº SEI-260003/001958/2022:\r\nPedido\r\nBolsista\r\nCoordenador\r\n277307\r\nAdones Almeida Rocha\r\nCelio Albano da Costa Neto\r\n276968\r\nAdriano Edgar Sousa Duarte\r\nCamila Cabral Pires Alves\r\n277701\r\nAlice Fontes\r\nLuciano Luporini Menegaldo\r\n277653\r\nAmanda Camila Esteves de Souza \r\nFabiane Popinigis\r\n277094\r\nAmanda Cristina Corcelli Jorri\r\nDanielle Carusi Machado\r\n277389\r\nAmanda de Abreu Braga\r\nMarina Satika Suzuki\r\n276539\r\nAmanda Lucas Pereira\r\nRicardo Bernardo Prada\r\n277301\r\nAmanda Vilela Fonseca\r\nPríamo Albuquerque Melo Junior\r\n277661\r\nAna Beatriz Constancio Trindade\r\nLuiza Novaes\r\n277733\r\nAna Isabelle Santana Baptista \r\nClélia Christina Mello Silva Almeida da Costa\r\n277775\r\nAnderson Felipe Sant Anna Moreira\r\nMarciela Scarpellini\r\n277055\r\nAnna Beatriz Oliveira Menezes Costa\r\nEdmundo Marcelo Mendes Pereira\r\n276997\r\nAnna Carolina de Paula Sermarini\r\nCarlos Roberto Hall Barbosa\r\n276504\r\nAnna Luiza Bauer Canellas \r\nAndré Luis Souza dos Santos\r\n276789\r\nAnna Maria Moraes \r\nRegina Helena Tunes\r\n276821\r\nAnne Caroline da Silva Braga Marcos\r\nLeila de Mendonça Lima\r\n277274\r\nArthur de Almeida Figueira\r\nEliane Teixeira Mársico\r\n277646\r\nArtur Vinicius Amaro Dos Santos\r\nEduardo dos Santos Coelho\r\n277519\r\nAyslana Sonally da Silva Souza\r\nMarcelo Borges Fernandes\r\n276657\r\nBeatriz Cruz Amback\r\nEthel Pinheiro Santana\r\n277316\r\nBeatriz Gloria Hossmann\r\nALESSANDRA DE SÁ MELLO DA COSTA\r\n277576\r\nBeatriz Saar Leite\r\nDaniel Simão Nascimento\r\n277217\r\nBrendha Portela Camargo\r\nAleria Cavalcante Lage\r\n277580\r\nBreno Luiz Guilherme Gaspar\r\nMaurílio Castro de Matos \r\n277080\r\nBruno Guilhermano Fernandes\r\nEdmundo Marcelo Mendes Pereira\r\n276616\r\nBruno Peixoto Rodrigues\r\nDavid Rodrigues da Rocha\r\n277092\r\nCaetano Montenegro Mascarenhas\r\nDanielle Carusi Machado\r\n276659\r\nCândida Zigoni e Oliveira Landeiro\r\nEthel Pinheiro Santana\r\n277058\r\nCarina Santanna Morgado\r\nClaudia Pinto Figueiredo\r\n276732\r\nCarla Vieira Pontes\r\nDaniel Carlos Taissum Cardoso\r\n276915\r\nCarlos Barros Barreto Martins de Freitas\r\nSan Romanelli Assumpcao\r\n277767\r\nCarolina Cony Dariano da Rosa\r\nMônica Dias Peregrino Ferreira\r\n277066\r\nCarolina de Figueiredo Garrido\r\nThula Rafaela de Oliveira Pires\r\n276967\r\nCarolina de Medeiros Queiroz\r\nMariana Cavalcanti Rocha dos Santos\r\n277038\r\nCarolina Duque Magalhães\r\nKatia Christina Leandro\r\n277556\r\nCatharinna Ferreira da Costa Marques\r\nFelipe da Costa Trotta\r\n277450\r\nCello Latini Pfeil\r\nFernando Antonio Soares Fragozo\r\n277141\r\nClara Rayssa Romero Rodrigues Souza\r\nMauricio Ehrlich\r\n277323\r\nDara Coema Nascimento Cruz Pereira\r\nFelipe da Costa Trotta\r\n277658\r\nDebora Vieira Machado\r\nGiselle Martins Dos Santos Ferreira\r\n277535\r\nDeivid Almeida de Jesus\r\nAndré Felipe Andrade dos Santos\r\n277497\r\nEduardo Patrick Rezende Dos Reis\r\nMaria Eugenia Lammoglia Duarte\r\n277773\r\nElan Moises Marinho da Silva\r\nRenato Matoso Ribeiro Gomes Brandão\r\n276794\r\nElvis Alves de Souza\r\nLiana de Andrade Biar\r\n277169\r\nErica Couto Pereira Dos Santos\r\nMauricio Ehrlich\r\n277134\r\nÉrico Atílio de Paiva Teles\r\nLeandro Azevedo Santos\r\n277517\r\nEsther Mourão Nicoli\r\nMercedes de Oliveira Neto\r\n276678\r\nFelipe Almeida da Silva\r\nCarla Gobel Burlamaqui de Mello\r\n276816\r\nFelipe Matheus Ribeiro de Lima\r\nHelena Maria Marcolla Araújo\r\n277179\r\nFlavia Paganotto de Lima\r\nMaurílio Castro de Matos \r\n277360\r\nGabriel de Sapienza Luna\r\nGuilherme Horta Travassos\r\n277492\r\nGabriel Sales Duarte Bezerra\r\nMaria Eugenia Lammoglia Duarte\r\n277560\r\nGabriela Campolina de Azeredo Coutinho Lopes\r\nGiselle Martins Dos Santos Ferreira\r\n277302\r\nGabriella Neto Chagas\r\nCelio Albano da Costa Neto\r\n276966\r\nGiovanna Lucio Monteiro Ferreira\r\nMariana Cavalcanti Rocha dos Santos\r\n277368\r\nGuilherme Dos Santos\r\nCarlos Antonio Abanto Valle\r\n276445\r\nGuilherme Iack Pinheiro da Cruz\r\nJosiane Sabbadini Neves\r\n277523\r\nGuilherme Israel Vedana\r\nRoberto Imbuzeiro Moraes Felinto de Oliveira\r\n276689\r\nGuilherme Noronha Jardim\r\nLeonardo Bandeira Rezende\r\n277559\r\nGustavo Marques de Oliveira Martins\r\nRoberto Imbuzeiro Moraes Felinto de Oliveira\r\n276552\r\nGustavo Peixoto Machado\r\nLídia Moreira Lima\r\n277564\r\nHemilly Oliveira Souza\r\nCarlos Mauricio Rabello de Sant Anna\r\n276644\r\nHilder Alberca Velasco\r\nSoraya Silveira Simões\r\n277698\r\nIgor Jeffery Lemos\r\nDaniel Onofre de Almeida Cruz\r\n277703\r\nIsabel Nunes Ramalho da Rocha\r\nLuciano Luporini Menegaldo\r\n277327\r\nIsadora Mello\r\nNicolas Misailidis Strikis\r\n277685\r\nJessica Cristina Lozovei\r\nWilliam Ribeiro da Silva\r\n276733\r\nJoão Carlos Leão Peixoto\r\nDaniel Carlos Taissum Cardoso\r\n277124\r\nJoão Pedro Xavier Freitas\r\nFlorian Alain Yannick Pradelle\r\n277261\r\nJoao Victor Lima Ferreira Dutra\r\nSilmara Cristina Dela da Silva\r\n276782\r\nJúlia Birnie Farias\r\nMaria de Jesus Mendes da Fonseca\r\n277206\r\nJulia Cataldo Lopes\r\nAleria Cavalcante Lage\r\n277089\r\nJulia Fleury Ferreira\r\nMaira Covre Sussai Soares\r\n277531\r\nJúlia Kovac Machado\r\nLeticia Carvalho de Mesquita Ferreira\r\n276537\r\nJuliana Braga Teperino\r\nTalita Vidal Pereira\r\n276710\r\nJuliana Gama de Brito Assumpção\r\nViviane da Silva Vasconcelos\r\n277569\r\nKaroline Marques Machado\r\nBEATRIZ DE MORAES VIEIRA\r\n277300\r\nKatiane de Jesus Mesquita\r\nPríamo Albuquerque Melo Junior\r\n277195\r\nKelly Roberta Estrela Marinho Neto\r\nRondineli Mendes da Silva\r\n277509\r\nLaiz Bueno Rodrigues\r\nArmando Meyer\r\n277335\r\nLarissa Hansen Braga\r\nLuciana de Fatima Rocha Pereira de Lyra\r\n276871\r\nLeilane da Silva Pontes\r\nVanessa Salete de Paula\r\n277633\r\nLeticia Bolsas Mendonca\r\nWilliam Ribeiro da Silva\r\n276955\r\nLíllian Oliveira Pereira da Silva\r\nEnrico Mendes Saggioro\r\n277631\r\nLohana Ribeiro Campos\r\nValeria Pereira Bastos\r\n277384\r\nLorena Silva Loures\r\nMaria Cristina Candal Poli\r\n277363\r\nLucas do Amaral Martins \r\nWagner Seixas da Silva\r\n277474\r\nLucas Montes Werneck de Freitas\r\nRafael Bastos Costa de Oliveira\r\n277075\r\nLucas Tavares de Queiroz\r\nAndré Luiz Rodrigues Roque\r\n277188\r\nLuciana Pereira Pinto\r\nDaniela Barros de Oliveira\r\n276792\r\nLuciano Fabio Busatto Venturim\r\nHumberto Luiz Ataíde Moreira\r\n277744\r\nLucileno Rodrigues da Trindade\r\nDaniel Perrone Moreira\r\n277655\r\nLuis Fellipe Dos Santos\r\nErick Felinto de Oliveira\r\n277412\r\nLuiza Dos Santos Vieira\r\nAndre Tavares Correa Dias\r\n276660\r\nMarcelle Dos Santos Borges da Silva\r\nDinah Vasconcellos Terra\r\n277427\r\nMarcelo Leonel Peluso\r\nLaura Cristina de Toledo Quadros\r\n277395\r\nMárcia da Silva Chagas\r\nAna Carolina Ramos Guimarães\r\n276788\r\nMarcos Willi Reis Campos\r\nHumberto Luiz Ataíde Moreira\r\n277424\r\nMarcus Vinicius Barbosa Verly Miguel\r\nWashington Leite Junger\r\n277070\r\nMarcus Vinicius Menezes da Nova Filho\r\nCamila Cabral Pires Alves\r\n276791\r\nMaria Clara Parente de Barros Gomes\r\nPatricia Gissoni de Santiago Lavelle\r\n276448\r\nMaria Clara Salgado Campos\r\nJosiane Sabbadini Neves\r\n276785\r\nMariana Campos Carvalho\r\nMarialva Carlos Barbosa\r\n276957\r\nMariana de Paula Costa\r\nMarialva Carlos Barbosa\r\n277567\r\nMariana Goncalves Paraizo Borges\r\nIvair Junior Reinaldim\r\n277410\r\nMarilha Mardegan Assunção\r\nMarina Satika Suzuki\r\n277480\r\nMateus Soares de Souza\r\nMaurício Bezerra de Souza Júnior\r\n276949\r\nMatheus Rezende Caldas\r\nJoão de Azevedo e Dias Duarte\r\n277328\r\nMatheus Vieira Barbosa\r\nPaulo Cesar Gil Ferreira Júnior\r\n276637\r\nMayck Medeiros Amaral da Silva\r\nRodrigo Soares Fortunato\r\n276613\r\nOscar Fernando Antezana Llaullipoma\r\nMaria José Pacífico\r\n276506\r\nPaulo Victor Dos Santos Pereira\r\nFelipe Zandonadi Brandão\r\n277276\r\nPedro Barreto Melo\r\nFelipe Arruda de Araújo Pinheiro\r\n277660\r\nPedro Henrique de Freitas Pimenta\r\nJesús Lubián Ríos\r\n277330\r\nPedro Henrique Machado Constancio Lima \r\nMarcelo Ribeiro de Britto\r\n277197\r\nPedro Henrique Sampaio Lopes Tavares\r\nRondineli Mendes da Silva\r\n277468\r\nPedro Paulo Gonçalves Neto\r\nGuilherme Horta Travassos\r\n277331\r\nPedro Rosário Gismonti\r\nNicolas Misailidis Strikis\r\n277007\r\nPriscila Miranda Rodrigues Wong\r\nKaori Kodama Flexor\r\n277483\r\nRaphael Barreto de Oliveira\r\nRodrigo Fernandes Magalhães de Souza\r\n276683\r\nRaphaela Abud Neves\r\nGustavo Silveira Siqueira\r\n276783\r\nReinaldo de Araujo Dantas Lopes\r\nMaria de Jesus Mendes da Fonseca\r\n277023\r\nRenata Benigno Ribeiro\r\nJean Carlos Natividade\r\n277573\r\nRenata de Souza Silva\r\nMartin Hernán Bonamino \r\n276780\r\nRenata Dias Pinto Monteiro\r\nWILLIAM DE SOUZA MARTINS\r\n277732\r\nRomulo Wesley Nascimento Silva\r\nClélia Christina Mello Silva Almeida da Costa\r\n277315\r\nSuellen de Oliveira Guimaraes \r\nMarcelo Ribeiro de Britto\r\n277241\r\nTalita Simao Luiz Araujo\r\nRodrigo Cury Paraizo\r\n276647\r\nTamar Bakman\r\nAmaro Olimpio Pereira Junior\r\n277532\r\nTarik Dias Hamdan\r\nLeticia Carvalho de Mesquita Ferreira\r\n277618\r\nThainá Mamede Couto da Cruz\r\nJose Roberto Franco Xavier\r\n277794\r\nThamirys Silva da Fonseca\r\nAndrew Macrae\r\n277132\r\nThassiany de Castro Alves \r\nLeandro Azevedo Santos\r\n277338\r\nThaynara Oliveira de Souza\r\nWashington Leite Junger\r\n277693\r\nThiago de Souza Borges\r\nAlexandre Sperandéo Fenerich\r\n276781\r\nThompson Clímaco Alves \r\nWILLIAM DE SOUZA MARTINS\r\n276913\r\nTiago Zeitone Gomes de Amorim\r\nSan Romanelli Assumpcao\r\n276640\r\nTomás Cardoso D´aboim Inglês\r\nSoraya Silveira Simões\r\n277747\r\nTuan Pedro Dias Correia\r\nMargareth Maria de Carvalho Queiroz\r\n277037\r\nVictor Marchesin Correa\r\nMaria de Fátima Ferreira Portilho\r\n276624\r\nVictor Pessanha Mendes de Oliveira\r\nMaria José Pacífico\r\n276654\r\nVictoria Motta de Lamare França\r\nAndrea Ribeiro Hoffmann\r\n277713\r\nVinicius Carneiro Ferraz\r\nPaulo Henrique de Souza Picciani\r\n276693\r\nVitor Henrique Von Ungern Sternberg\r\nLeonardo Bandeira Rezende\r\n277477\r\nYago Marinho Aquino do Nascimento\r\nRafael Bastos Costa de Oliveira\r\n277629\r\nYasmin Silva Forte\r\nThereza Christina Barja Fidalgo\r\n277478\r\nYedier Rodriguez Padrón\r\nMaurício Bezerra de Souza Júnior\r\nId: 2434110\r\n"
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        "2434130": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados da CHAMADA FAPERJ Nº 04/2022 - Programa Bolsa Mestrado e Doutorado Nota 10 - 2022 - CHAMADA 2022.2 - Doutorado. Processo nº SEI-260003/001958/2022:\r\nPedido\r\nBolsista\r\nCoordenador\r\n283048\r\nAline Nascimento Santos Correia\r\nFatima da Silva Grave Ortiz\r\n283667\r\nAmerico de Castro Monteiro Sobrinho\r\nPatrícia Silva Gôlo\r\n282961\r\nAngie Julieth Valencia Castaneda\r\nDaniel Onofre de Almeida Cruz\r\n282710\r\nAntonio Capanema Guerra Galvão\r\nCarla Gobel Burlamaqui de Mello\r\n283080\r\nBernardo Pereira Brener\r\nDaniel Onofre de Almeida Cruz\r\n283369\r\nBruno Eduardo Dematte\r\nGlorimar Rosa\r\n282381\r\nCalazans Barbosa Marques Macchiutti de Oliveira\r\nJoão Paulo Sinnecker\r\n283501\r\nCamilla Estevam Dantas Gomes\r\nTalita Vidal Pereira\r\n282490\r\nCarolina Santos Reis de Andrade da Silva\r\nNicolas Misailidis Strikis\r\n282102\r\nCecília Cavalcanti Ribeiro Gonçalves\r\nAdriana Gioda\r\n282789\r\nChrystian Luciano Pereira\r\nMarcelo Borges Fernandes\r\n281921\r\nDario Corrêa Junior\r\nAdriane Regina Todeschini\r\n282682\r\nEldio Gonçalves Dos Santos\r\nSelma Ribeiro de Paiva\r\n281994\r\nEmilly Caroline Dos Santos Moraes\r\nPatricia Cuervo Escobar\r\n282726\r\nErica Mourao da Silva\r\nAlexandre Plastino de Carvalho\r\n282187\r\nFatima Veronica Santos\r\nRosyane Trotta\r\n282647\r\nFrancine Bittencourt Schiffler\r\nAndré Felipe Andrade dos Santos\r\n282715\r\nGabriel Rodrigues da Silva\r\nValter do Carmo Cruz\r\n281934\r\nIara Bastos de Andrade\r\nAdriane Regina Todeschini\r\n282469\r\nJorge Eduardo Chang Estrada\r\nWagner Seixas da Silva\r\n282603\r\nLeonardo Vieira Silva\r\nGisele Fonseca Chagas\r\n283415\r\nLivia Mourino de Mello\r\nZoia Ribeiro Prestes\r\n282854\r\nLuana Dos Santos Costa \r\nRafael Celestino da Silva\r\n283532\r\nLucas Meyer Garcia\r\nFelipe Arruda de Araújo Pinheiro\r\n281920\r\nMARCOS ARAGAO COUTO DE OLIVEIRA\r\nThula Rafaela de Oliveira Pires\r\n282581\r\nMaria Isabel Ramos da Silva Abelson\r\nIvia Maria Jardim Maksud\r\n283593\r\nMaxwell de Paula Cavalcante\r\nPaulo Henrique de Souza Picciani\r\n282395\r\nPriscila Stefani Monteiro Alves\r\nBRUNO HENRIQUE PIMENTEL ROSADO\r\n282545\r\nRaphael Cavalcante de Medeiros\r\nAndré Luis Souza dos Santos\r\n282437\r\nRenan Bento Ribeiro Campos\r\nJoão Paulo Sinnecker\r\n283378\r\nRoberta Laine de Souza\r\nClaudia Maria Valete Rosalino\r\n283802\r\nThadeu Luiz Barbosa Dias\r\nAntonio Carlos Siqueira de Lima\r\n282122\r\nThamirys da Costa Rosa\r\nMatilde da Cunha Gonçalves Nojima\r\n281952\r\nVictoria Regina de Siqueira Monteiro\r\nRodrigo Soares Fortunato\r\n283025\r\nYago Alves de Aguiar Bernardo\r\nEliane Teixeira Mársico\r\n282896\r\nYoiz Eleduvith Nunez Ruiz\r\nRicardo Bernardo Prada\r\nId: 2434130\r\n"
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        "2434133": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados da CHAMADA FAPERJ Nº 04/2022 - Programa Bolsa Mestrado e Doutorado Nota 10 - 2022 - CHAMADA 2022.2 - Mestrado - Processo nº SEI-260003/001958/2022:\r\nPedido\r\nBolsista\r\nCoordenador\r\n282783\r\nAlissandra Rodrigues Gaudencio\r\nMarciela Scarpellini\r\n282041\r\nAmanda de Andrade Borges\r\nDavid Rodrigues da Rocha\r\n283085\r\nAna Beatriz Portes de Sant Ana\r\nEliane Teixeira Mársico\r\n282567\r\nAna Carolina de Assis Machado\r\nNicolas Misailidis Strikis\r\n282761\r\nAngelica Ribeiro Pinto de Oliveira\r\nRafael Celestino da Silva\r\n283082\r\nBruna Karl Rodrigues da Silva\r\nRita Vilanova Prata\r\n283364\r\nBruno Fiore de Castro Figueiredo\r\nClaudia Maria Valete Rosalino\r\n282115\r\nCarolina Vesga Hernandez\r\nAdriana Gioda\r\n282137\r\nDaniele Cabral Pires \r\nMonica Ferreira Moreira Carvalho Cardoso\r\n282002\r\nDaniella Cesar da Silva\r\nPatricia Cuervo Escobar\r\n281918\r\nDayane Frances Rezende Marques\r\nCarlos Roberto Hall Barbosa\r\n281937\r\nDayanne Das Neves Pereira\r\nMariana Costa Monteiro\r\n281953\r\nDouglas Esteves Teixeira\r\nRodrigo Soares Fortunato\r\n282146\r\nEliana Garcia Martinez\r\nMarcos Aguiar de Souza\r\n282497\r\nElisa Socorro Cavalcante Botelho Neves\r\nRosyane Trotta\r\n282063\r\nEmanuel Luiz Vieira Ferreira\r\nJavier Ribón Herguedas\r\n282608\r\nErica Rodrigues de Matos Silva\r\nJulio Israel Fernandes\r\n282942\r\nFelipe Neves Piancó\r\nFernando Luiz Cyrino Oliveira\r\n282373\r\nFelipe Sobrero Sorage Marques\r\nJoão Paulo Sinnecker\r\n283384\r\nFernando Lima da Mota\r\nEliete Figueira Batista da Silveira\r\n283375\r\nFlavio Lobo Moreira\r\nEliete Figueira Batista da Silveira\r\n282510\r\nGabriel Guimarães Vasconcelos de Sousa \r\nGisele Fonseca Chagas\r\n282634\r\nGabriela Valente Lacerda de Almeida\r\nAndré Felipe Andrade dos Santos\r\n283291\r\nGeovana Lourrane Ferreira Serafim Barros \r\nIvia Maria Jardim Maksud\r\n282040\r\nHercules Dos Santos Pereira\r\nAlexandre Pio Viana\r\n282734\r\nHoracio Brescia Macedo Henriques\r\nAlexandre Plastino de Carvalho\r\n282035\r\nIsabella Monteiro Souza da Costa\r\nRodrigo Pereira da Rocha Rosistolato\r\n282108\r\nIsabella Ramos de Souza Nunes\r\nJesús Lubián Ríos\r\n283648\r\nIsabelle de Medeiros Braga\r\nHelena Maria Marcolla Araújo\r\n283198\r\nJoao Pedro Torres de Sousa Andrade\r\nRicardo Bernardo Prada\r\n281925\r\nJoao Vitor Motta Muniz\r\nDaniel Gustavo Barci\r\n282374\r\nJoel Albertacci Marques da Silva\r\nBOYAN SLAVCHEV SIRAKOV\r\n282064\r\nJuan Carlos Assis da Silva\r\nLeonardo Santos de Brito Alves\r\n281943\r\nJuliana Soares de sá Mendonça Pinto \r\nAdriane Regina Todeschini\r\n282034\r\nJulie Anne Vieira Salgado de Oliveira\r\nAlexandre Pio Viana\r\n282398\r\nJúlio Cesar Fernandes Proença Gomes\r\nBRUNO HENRIQUE PIMENTEL ROSADO\r\n282125\r\nKarina de Carvalho Pougy\r\nMonica Ferreira Moreira Carvalho Cardoso\r\n283588\r\nLaura Marconi da Silva Pereira\r\nTalita Vidal Pereira\r\n281965\r\nLucas Campello Goncalves\r\nDANIELA MAEDA TAKIYA\r\n282544\r\nLucas Cecilio Vilar\r\nAndré Luis Souza dos Santos\r\n281935\r\nLucas Mendes Monteiro\r\nAdriane Regina Todeschini\r\n283098\r\nMarcos Felipe Silva Soares\r\nMarcelo Borges Fernandes\r\n282738\r\nMaria Luíza López da Cruz\r\nAlexandre Plastino de Carvalho\r\n283763\r\nMario Cesar Rodrigues de Freitas Lins Filho\r\nIvair Junior Reinaldim\r\n282472\r\nMayara Santana Dos Santos\r\nWagner Seixas da Silva\r\n282984\r\nMengen Liu\r\nFlorian Alain Yannick Pradelle\r\n283033\r\nMichel Silva Bonifacio\r\nDaniel Onofre de Almeida Cruz\r\n281941\r\nNathalia Teixeira de Oliveira\r\nMariana Costa Monteiro\r\n282865\r\nNickolas Chrystian Sousa Tenorio\r\nJose Roberto Franco Xavier\r\n282360\r\nOrtenilton Dos Santos Filho\r\nBOYAN SLAVCHEV SIRAKOV\r\n283064\r\nPaulo Sergio Pereira Filho\r\nFatima da Silva Grave Ortiz\r\n282918\r\nPedro Henrique Pereira Leite Dos Santos\r\nValter do Carmo Cruz\r\n283528\r\nPedro Vale Lopes\r\nFelipe Arruda de Araújo Pinheiro\r\n282078\r\nPhilipe de Araujo Camilo\r\nMatilde da Cunha Gonçalves Nojima\r\n282763\r\nPriscilla Ingrid Gomes Miranda\r\nRafael Celestino da Silva\r\n283231\r\nQuezia Moura Oliveira\r\nAndré Luiz Rodrigues Roque\r\n282621\r\nRafael Marques Pereira Poeys de Carvalho\r\nSelma Ribeiro de Paiva\r\n282075\r\nRenata Serrano Lopes\r\nVanessa Salete de Paula\r\n283456\r\nSamira Cristina de Souza Pinto\r\nNicolas Misailidis Strikis\r\n283012\r\nThais da Silva Matos\r\nValter do Carmo Cruz\r\n283599\r\nThalles Rafael Silva Rego\r\nPaulo Henrique de Souza Picciani\r\n282397\r\nTheo Baptista Ribeiro\r\nBRUNO HENRIQUE PIMENTEL ROSADO\r\n282496\r\nTulio José da Silva Tavares\r\nRodrigo Pereira da Rocha Rosistolato\r\n282630\r\nVictoria Ramos de Oliveira\r\nCarla Gobel Burlamaqui de Mello\r\n283798\r\nWallace Costa de Abreu\r\nAntonio Carlos Siqueira de Lima\r\nId: 2434133\r\n"
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        "2434165": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nconvida a todos para a Audiência Pública realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Projetos Especiais - SEMGIPE de São Gonçalo acerca da intervenção de elaboração de projeto executivo e execução do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e urbanização no bairro de Santa Izabel em São Gonçalo - RJ.\r\nA mesma será realizada no dia 21/11/2022 às 18:00 horas na ESCOLA MUNICIPAL CÉLIA PEREIRA DA ROSA - Rua Auto Rosa, 10 - Santa Izabel - São Gonçalo/RJ. Processonº SEI- 330018/000547/2022.\r\nId: 2434165\r\n"
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        "2434173": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/000085/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 39/22, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO NOS BAIRROS NITERÓI E AEROPORTO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ”,com a abertura das propostas no dia 31 de outubro de 2022, às 11:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2434173\r\n"
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        "2434174": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/000675/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 59/22, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM PLUVIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO VALVERDE - NOVA IGUAÇU/ RJ”, com a abertura das propostas no dia 31 de outubro de 2022, às 14:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2434174\r\n"
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        "2434175": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/000737/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 60/22, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE VÁRIOS LOGRADOUROS, CONSTITUÍDO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE MENDES - RJ”, com a abertura das propostas no dia 31 de outubro de 2022, às 11:30 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2434175\r\n"
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        "2434183": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência Pública nº 063/2022,autorizada no Processo SEI nº 330018/001161/2022, “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM ITABORAÍ / RJ. \r\nForam consideradas HABILITADAS: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A., CONSTRUTORA AXIAL LTDA, ALBERTO COUTO ALVES -BRASIL LTDA (ACA), CONSTRUTORA ZADAR LTDA, CONSÓRCIO ACQUA RIO INFRAESTRUTURA. \r\nForam consideradas INABILITADAS: CONSTRUTORA BRASFORM LTDA., CONSÓRCIO INFRA-RJA I, DGC - SERVIÇOS PARA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA e EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA \r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (41561871).\r\nId: 2434183\r\n"
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        "2434209": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência Pública nº 064/2022, autorizada no Processo SEI nº 330018/000739/2022, “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO BAIRRO DE ALDEIA DA PRATA EM ITABORAÍ/RJ. \r\nForam consideradas HABILITADAS: INFRATECH ENGENHARIA LTDA, ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, CONSTRUTORA AXIAL LTDA, SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA, EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA. \r\nForam consideradas INABILITADAS: KF ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA BRASFORM LTDA., DGC - SERVIÇOS PARA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA e RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. 41562714.\r\nId: 2434209\r\n"
        ],
        "2434211": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência Pública nº 067/2022, autorizada no Processo nº SEI-330018/001109/2022, “Contratação de empresa especializada para execução de obras de canalização e urbanização, com elaboração do projeto executivo, na Av. dos Pinheiros ao longo do Canal Laranjeiras - Barra Mansa - RJ”.\r\nConstrutora Lytorânea S/A, Statled Brasil Construtora e Participações S.A., Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda, Dimensional Engenharia Ltda. \r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (41564698).\r\nId: 2434211\r\n"
        ],
        "2434222": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 051/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E A EMPRESA TOTAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI\r\n, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo n.º SEI- 330018/001042/2021,\r\no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados, em substituição aos anteriores, para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 51/2022, cujo objeto é a \"EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA - COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO URBANÍSTICO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA - RJ, NA FORMA DA PROPOSTA DETALHE E DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO\".\r\n- Retirada da Comissão Fiscalizadora, como fiscal técnico:\r\nCarlos Wagner Marques de Amorim Junior - ID. Funcional 5124598-1\r\n- Inclusão na Comissão Fiscalizadora, como fiscal técnico:\r\nMario Sérgio Storch Thimóteo - ID. Funcional 4401483-0;\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e surtirá efeitos a contar de 24 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2022\r\n\r\nSecretário de Estado das Cidades\r\nId: 2434222\r\n"
        ],
        "2434225": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " \r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 10/11/2022 às 10h, a licitação para aquisição de KIT PERIDURAL ETC. Proc. SEI- 260008/009616/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 10/11/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ESCOVAS PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS. Proc. SEI-260008/008294/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 10/11/2022 às 10h, a licitação para aquisição de AGULHAS DE SUTURA. Proc. SEI- 260008/003343/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 10/11/2022 às 14h, a licitação para aquisição de MANOMETRIA DE ALTA RESOLUÇÃO. Proc. SEI-260008/005457/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 10/11/2022 às 14h, a licitação para aquisição de STENT BALÃO EXPANSÍVEL. Proc. SEI- 260008/005145/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 11/11/2022 às 10h, a licitação para aquisição de DIETAS ENTERAIS. Proc. SEI- 260008/008919/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 11/11/2022 às 10h, a licitação para aquisição de NEFROSCÓPIOS. Proc. SEI- 260008/001097/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 11/11/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MONITORES DE LAUDOS. Proc. SEI-E- 26/008/1433/2017.\r\ntorna público que realizará no dia 11/11/2022 às 10h, a licitação para aquisição de CATETER BALÃO. Proc. SEI- 260008/005504/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 11/11/2022 às 14h, a licitação para aquisição de KIT DE VERTEBROPLASTIA. Proc. SEI- 260008/009231/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2434225\r\n"
        ],
        "2434248": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 11 de novembro de 2022, às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO06-22, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537, de 04 de agosto de 2020, tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso nº SEI-100005/008668/2022.\r\nId: 2434248\r\n"
        ],
        "2434326": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030029/006751/2020, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-16H, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 4182133-5, vínculo 04, matrícula nº 0920488-4, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/270318/1998, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I- 16H, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 545930-3, vínculo 01, matrícula nº 0251157-4, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2434326\r\n"
        ],
        "2434337": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nbusca contratar empresa para aquisição de peças de reposição para as gravadoras de chapas térmicas AGFA. Os interessados deverão fazer contato através do e-mail comprasioerj1@gmail.com, para obtenção das especificações no prazo de cinco dias úteis a contar da data desta publicação.Processo nº SEI-150015/002079/2022\r\nId: 2434337\r\n"
        ],
        "2434357": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCONTRATO N° 065/2019. \r\nESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI E SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nAlicerçado no que preconiza o art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, a Lei nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, este graduado, 2º Sgt PM Marco Aurélio Damacena Ribeiro, Id. Funcional 4265348-7, designado por intermédio da Portaria nº 81 de 14 de junho de 2022, publicada no DOERJ nº 113 de 23 de junho de 2022, publicada em Boletim da PM nº 112 de 23 de junho de 2022, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ item 6.3, a saber:\r\na descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas: \r\nA empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, venceu o Pregão Eletrônico nº 017/2019, que teve por objeto a contratação de serviços de limpeza e conservação nas Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, sendo formalizado o Contrato nº 65/2019. Em 17/05/2022 o gestor do contrato formalizou as inexecuções contratuais enviando uma notificação preliminar para manifestação da contratada, solicitando a regularização dos óbices apontados pelo fato de ter recebido correspondências eletrônicas das seguintes unidades: AJG, APM, CCPMERJ, CEADPAM, CEFD, CFAP, CGPM, DABST, DAS, DGEI, DRSP, DVP, I CPM, II CPM, III CPM, SUPCCRIT, SSI e UPPMERJ, relatando a não entrega de materiais de limpeza; por seguinte houve o desabastecimento em estoque de vários itens básicos na citadas unidades no mês de maio de 2022. Faz parte do presente processo os seguintes documentos: Edital n°17/2019 (40599463), Contrato nº065/2019 (34597581), o Termo de Referência (34598006), Notificação Preliminar do Gestor (33526545), Relatório do Gestor (33526737).\r\nEste fato enseja em lesão ao interesse público consubstanciado pelo embaraço na rotina administrativa e operacional, sucedendo assim em ambientes sanitários insalubres e impróprios para uso, ressaltando que as unidades citadas anteriormentes, além de englobar diretorias administrativas, incluem as unidades de ensino, o museu da PMERJ e a unidade prisional, locais estes de grande circulação e alto fluxo de pessoas.\r\nA conduta faltosa pode ser assim definida: falhar na execução contratual, inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado.\r\na indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou do art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual infringidos:\r\nInfrações administrativas às cláusulas, IV alínea \"a\" ,\"d\", \"e\" e \"L\", VIII e XIII do contrato nº 065/2019, que dispõem, respectivamente, das obrigações da contratada; da responsabilidade e das sanções administrativas e demais penalidades, positivadas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, e subsidiariamente as sanções previstas nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666 de 21, de junho de 1993\r\n\r\na sanção administrativa a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do art. 87, da Lei n° 8.666/1993 ou o art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação:\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório é: impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, descrendeciamento no SIGA, pelo prazo de 12 meses, instruída no art. 7° da Lei nº 10.520/2002; na cláusula XIII do contrato nº 065/2019, no item 14.7 do Termo de Referência ao Pregão SRP Nº17/19.\r\n\r\na incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso:\r\nNão aplicável neste caso.\r\nO estabelecimento de prazo para apresentação de defesa:\r\na) na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei nº 8666/1993, com a exclusão do dia do início que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento; seguindo orientação do Manual da P.G.E, item 6.3, e de acordo com a sanção administrativa a ser aplicada serão seguidos os seguintes prazos :\r\na.1. advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do rio de Janeiro, o prazo para apresentação de defesa será de 05 (cinco) dias úteis na forma do art. 87, § 2º da Lei nº 8666/1993 e art. 86 § 2º do Decreto nº 3149/1980,\r\na.2. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, o prazo para apresentação de defesa 10 (dez) dias úteis, na forma do art. 87, § 3º da Lei nº 8666/1993 e do art. 86, § 6º do Decreto nº 3149/1980.\r\n\r\ndesignação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, à Autoridade a qual deverá ser dirigida:\r\na) Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 , o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico(DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº 78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690.\r\nb) A defesa ao presente documento deverá ser encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas e/ou aos cuidados do Encarregado do P.A.S, podendo ser:\r\nb.1. mensagem eletrônica para o e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br,\r\nb.2. entregue na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), situada na Rua: Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min,\r\nb.3. por via postal,\r\nb.4. qualquer outro meio que assegure ciência desta Diretoria.\r\n\r\ninformação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas: \r\na) Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado à contratada, oportunidade de juntar documentos e pareceres, anexar provas, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto da referida notificação, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo;\r\nb) instruída com os documentos que julgar pertinentes, ratificando a possibilidade de produção de provas, devendo estar assinadas pelo representante legal da empresa, importante lembrar que na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei nº 8666/1993, com a exclusão do dia do início, que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento. Ressaltando que os prazos somente se iniciam e se encerram em dia que tenha expediente no órgão.\r\nConsequências da infração contratual.\r\nRessaltando que, após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total, da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências: “a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA, b) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG), do extrato de publicação do Diário Oficial do Estado, do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro), comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.” Processo nº SEI- 350192/001017/2022.\r\nId: 2434357\r\n"
        ],
        "2434361": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nContratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de obra e reforma na CEASA-RJ, no bairro de Irajá - Rio de Janeiro, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n24/11/2022, às 10h.\r\nMenor preço global.\r\n0020004/000601/2022.\r\nO Edital encontra-se à disposição nos sites: http://www.compras.rj.gov.br e http://www.ceasa.rj.gov.br/pregao, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 15:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8267 ou pelo e-mail: procedimentoslicitatorios.ceasa@gmail.com.\r\nId: 2434361\r\n"
        ],
        "2434381": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/002074/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 26 de outubro do corrente ano, o Edital EXT-CECIERJ 003/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\n*Omitido do D.O. de 26/10/2022.\r\nId: 2434381\r\n"
        ],
        "2434391": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI- 260004/002059/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação Cecierj (HTTP://cecierj.edu.br), a partir do dia 14 de novembro do corrente ano, o Edital CECIERJ/DIRTUT nº 005/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância para atuação no Curso de Formação em EaD, com ênfase na tutoria Cederj, do Programa de Capacitação de Tutores que atuam no Consórcio Cederj.\r\nId: 2434391\r\n"
        ],
        "2434407": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nA COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS os ex-servidores abaixo relacionados, para comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação, à Coordenadoria de Pagamentos de Auxílios e Benefícios/COOPAB, situada à Av. Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, de 2ª a 6ª feira das 10h às 16h, a fim de tomarem ciência de seus respectivos processos. Processo nº SEI-030029/013143/2022.\r\nELAN FERREIRA BARRETO\r\nE-03/005/2535/2018\r\nISMAEL JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\nE-03/010/102673/2018\r\nDANIELY MAGALHÃES NUNES\r\nE-03/1410687/2008\r\nEDSON BATISTA DA SILVA\r\nE-03/010/2458/2017\r\nEDSON BATISTA DA SILVA\r\nE-03/010/2459/2017\r\nGLAUCIO DA SILVA PEREIRA\r\nE-03/005/2768/2016\r\nELIEZER MARCHIORI DE FREITAS\r\nE-03/010/2305/2017\r\nMARCIO LUIZ COSTA JUNIOR\r\nE-03/010/102735/2018\r\nVANIA CORREA DE ARAUJO\r\n030043/000352/2020\r\nId: 2434407\r\n"
        ],
        "2434417": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nDA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS , nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Execução de Serviços de Construção e Implantação do Mercado do Produtor Municipal AGRO-RJ, localizado na Avenida Condessa do Rio Novo s/n, no Município de Três Rios, fica .- Processo nº SEI-170002/002314/2022.\r\nId: 2434417\r\n"
        ],
        "2434419": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520, de 14/10/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\nPregão Eletrônico nº 030/2022. \r\nMenor Preço Unitário. \r\nContratação de empresa especializada para reformas de elevadores para acesso à Comunidade Pavão-Pavãozinho/ Cantagalo, localizados na Rua Alberto de Campos, em Ipanema, Município do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Cidade Integrada.\r\naté 09/11/2022, às 23:59 horas. \r\n: até 10/11/2022, às 10:00 horas.\r\n10/11/2022 às 11:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nId: 2434419\r\n"
        ],
        "2434429": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\nVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP realizará no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação modalidade Pregão Eletrônico, abaixo discriminados.\r\nMenor Preço Global Por Lote. \r\n: Contratação de serviços de locação de veículos, com garageamento, sem motorista e sem combustível por empresa, para transporte de serviços e colaboradores da AGETRANSP - conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\nDATA E HORA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: horas do dia 28/10/2022 - horário de Brasília.\r\n: dia 10/11/2022 - 11:00 horário de Brasília.\r\ndia 10/11/2022 - 11:30 horário de Brasília.\r\nPROCESSO Nº SEI-220008/001090/2022.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 17,15 (dezessete reais e quinze centavos), na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.\r\nId: 2434429\r\n"
        ],
        "2434437": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, considerando o previsto no inciso I, do art. 17, do Decreto nº 44.558/14, que regulamenta a gestão dos bens móveis integrantes do patrimônio público do Poder Executivo do Estado do RJ e dá outras providências, o senhor CARLOS EDUARDO DE FREITAS DE ALMEIDA, que exerceu o cargo em comissão de Diretor da 11ª CIRETRAN/São Gonçalo, para ciência da instauração da presente Tomada de Contas alusiva aos bens patrimoniais extraviados, para que apresente no prazo de cinco dias úteis, após esta publicação, apresente defesa com relação aos fatos apresentados, a ser encaminhada ao Protocolo Provisório da Comissão de Tomada de Contas, localizado à Av. Pres. Vargas, nº 817, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, através do endereço eletrô nico comtc@detran.rj.gov.br, por peticionamento eletrônico no próprio SEI-RJ, ou providencie o ressarcimento do dano apontado no valor de R 982,85 (novecentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), já atualizados monetariamente, realizando o depósito diretamente na Conta Corrente do DETRAN-RJ no Banco Bradesco, Agência nº 6898-5, Conta Corrente nº 58/2, encaminhando o comprovante. Proc. n° SEI-150023/000029/2021.\r\nId: 2434437\r\n"
        ],
        "2434480": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 659/2022. \r\naquisição de dois nobreaks modulares, trifásicos, hot swap, com potência nominal mínima de 60 KVA e de 30 KVA, incluindo banco de baterias, transporte e instalação.\r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2434480\r\n"
        ],
        "2434509": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., que tramita no processo nº SEI- 330018/001810/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 49/2022, Processo nº SEI-330018/000421/2022.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2434509\r\n"
        ],
        "2434510": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa CONSTRUTORA DUARTE ISIDORO LTDA., que tramita no processo SEI- 330018/001801/2022 e pela empresa BRAVE EMPREENDIMENTOS & COMÉRCIO LTDA, que tramita no processo SEI-330018/001834/2022, decorrentes da Concorrência Pública nº 58/2022. Processo nº SEI- 330018/000658/2022.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2434510\r\n"
        ],
        "2434511": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000748/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame da Concorrência Pública nº 62/22, referente a “contratação de empresa especializada para execução de obras de revestimento asfáltico, drenagem, construção de galerias de águas pluviais, urbanização, ciclofaixa estabilização de talude com elaboração de projeto executivo em logradouros públicos no Município de Barra do Piraí - RJ”,com a abertura das propostas no dia 31 de outubro de 2022, às 14:30 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2434511\r\n"
        ],
        "2434517": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nConsiderando a DECISÃO MONOCRÁTICA em sede de TUTELA PROVISÓRIA contida nos autos do Processo TCE/RJ 106.906-3/2022 determinando a suspensão da Concorrência Pública nº 02/2022, a \r\nComissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Casa\r\nCivil “sine die” a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 02/2022, cujo objeto é a con-\r\ncessão onerosa de uso de bem público para a gestão, explora-\r\nção, operação e manutenção do Complexo Maracanã. Processo nº SEI-150001/011150/2021. \r\nId: 2434517\r\n"
        ],
        "2434532": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nem primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no processo apuratório no processo nº SEI-08/001/008436/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA Botafogo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2434532\r\n"
        ],
        "2434533": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nGNOSISem primeira instância administrativa da sanção na espécie deno processo apuratório nº SEI-08/001/008602/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Esta dual da Mulher Heloneida Studart - HMHSFicando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2434533\r\n"
        ],
        "2434534": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nGNOSIS em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTAno valor de R 4.534,04 (quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e quatro centavos)no processo apuratório nº SEI-080001/026396/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo Regional da Mãe de Mesquita-Maternidade e Clínica da Mulher. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2434534\r\n"
        ],
        "2434535": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE, CNPJ nº 21.583.042/0009-20da decisão de segunda instância administrativa que no mérito,para desconstituir a sanção administrativa na espécie de advertência, aplicada pela decisão de piso da Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSSem virtude do término da vigência do Contrato de Gestão nº 002/2017, em 02 de abril de 2018 e da aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório nº SEI-E-08/001/100907/2018acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde doComplexo Regional da Mãe e Mesquita-Maternidade e Clínica da Mulher.\r\nId: 2434535\r\n"
        ],
        "2434538": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 519/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (CURATIVO ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO 10 X 20 CM E CURATIVO ALGINATO DE CÁLCIO 30 CM), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nSEI-080001/011092/2021.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2434538\r\n"
        ],
        "2434539": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 520/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de material (AVENTAL DESCARTÁVEL, LENÇOL DESCARTÁVEL EM ROLO E LENÇOL DESCARTÁVEL), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nSEI-08/001/044835/2019.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2434539\r\n"
        ],
        "2434540": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 50 MG, ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150 MG E ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300 MG), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2434540\r\n"
        ],
        "2434541": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (GOLIMUMABE 50 MG E NATALIZUMABE 300 MG), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2434541\r\n"
        ],
        "2434542": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público o aviso para o recebimento de propostas voltadas a estimativa de preços para a tentativa de aquisição de 02 (duas) aeronaves de asas rotativas (helicóptero) monoturbinas leve, nova de fábrica, com matrícula nacional definitiva e homologada para voos visuais diurno e noturno (VFR) estando enquadrada nas exigências da Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC, de acordo com o RBAC 27 ou RBAC 29, conforme aplicável e RBAC 90, com kit aeromédico (EMS) completo para suporte avançado a vida para 01 (uma) vítima, por empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro). Processo n° SEI-080002/001309/2022.\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do endereço eletrônico https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editaisou pelo e-mail\r\nENVIO DA PROPOSTA: Até as 14 horas do dia 07 de novembro de 2022\r\nId: 2434542\r\n"
        ],
        "2434566": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\n.\r\nMenor preço global.\r\nPrestação de Serviços Contínuos de Limpeza e Higienização\r\n18/11/2022 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 8.884.079,88 (oito milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2434566\r\n"
        ],
        "2434576": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\n, pela sua 3ª Comissão de Pregão, comunica aos interessados que a realização da licitação do processo nº SEI-350092/000854/2021, por Pregão Eletrônico nº 092/2022 SEPM, tendo como objeto a aquisição de veículos tipo van adaptados com rampa elevatória para o transporte de pessoas com deficiências (PCD), publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12/09/2022, página 38, que estava remarcada para o dia 27 de outubro de 2022, às 10:00 horas, fica adiada “sine die” por interesse da Administração.\r\nId: 2434576\r\n"
        ],
        "2434601": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 034/2022/SEINFRA - 2ª CONVOCAÇÃO\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE OLÍMPICO NA AV. VEREADOR JOSÉ FRANCISCO XAVIER, CENTRO/RJ NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - proposta de preços, com abertura do envelope \"A\": 13/12/2022\r\n10 h\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 10.393.899,31 (dez milhões, trezentos e noventa e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2434601\r\n"
        ],
        "2434605": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO SAÚDE COMUNICA aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 212/2020, referente ao Processo: SEI- 080007/010133/2022 cujo objeto é a locação de equipamentos médicos, que a empresa: EMPRESA TECME DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI, apresentou IMPUGNAÇÃO ao Edital supracitado, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim informo que foi decido pelas razões constantes nos autos SEI-080007/015160/2022 (Doc. Sei nº 41734927) pelo ACOLHIMENTO PARCIAL da impugnação apresentada pela sociedade empresarial. Pelo exposto, fica suspensa a Licitação sine die para adequações no Edital. \r\nId: 2434605\r\n"
        ],
        "2434646": [
            "2022-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\ntorna público que após a publicação do resultado final de habilitação em DOERJ, considerando ainda, expirado o prazo de recursos, referente a Concorrência Nacional nº 046/2022/SEINFRA, que tem por objeto a elaboração de projetos executivos e execução de obras para reforma da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Rio de Janeiro/RJ. Diante do exposto fica designada a data de 01 de novembro de 2022 às 10h00min para continuidade do certame visando a abertura do envelope “B” - Propostas de Preços. Processo nº SEI-150001/012862/2022. Processo nº SEI-150001/012862/2022.\r\nId: 2434646\r\n"
        ],
        "2434663": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\ntorna público que foi \"sine die”, a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ n° 22/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço especializado em Controle de Acesso de Pessoas, incluindo a locação de catracas, com fornecimento de equipamentos, software para controle de acesso e serviços gerais (instalação, configuração, adaptação, integração, treinamento, operação assistida e manutenção) para o edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e para o prédio do Antigo Convento do Carmo. Informações: licitacao@pge.rj.gov.br. Processo nº SEI-140001/008137/2022.\r\nId: 2434663\r\n"
        ],
        "2434723": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o , referente ao Processo nº SEI- 080007/012008/2021, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE SECREÇÃO, está conforme art. 49 da Lei nº 8.666/93, tendo em vista decisão nos autos do processo administrativo, doc. 41764311, fica concedido prazo de 3 dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa, que deverão observar a forma prescrita no item 14.1 do Edital.\r\nId: 2434723\r\n"
        ],
        "2434724": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 27.10.2022\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/010133/2022\r\nOnde se lê: ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2020... \r\nLeia-se: ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2022...\r\nId: 2434724\r\n"
        ],
        "2434730": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nDE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO RIO DE JANEIRO aos interessados o julgamento da impugnação ao certame licitatório especificado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\nRegistro de preços para a prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. \r\nA empresa CS BRASIL S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16, apresentou impugnação ao edital supracitado, dentro do prazo legal, portanto, tempestiva e deve ser conhecida. No mérito, com base nas informações constantes no Relatório de Análise da Impugnação ao Edital (doc. SEI nº 41762192), o Subsecretário de Logística à impugnação apresentada, conforme decisão constante no Documento 41764501.\r\nId: 2434730\r\n"
        ],
        "2434797": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nDA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DEa REALIZAÇÃO de aferir os preços estimados para aAquisição de chapas metálicas, para execução dos serviços de sinalização vertical realizados pela Superintendência de Sinalização em conformidade com o Decreto Estadua \r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\nCRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no e na Pesquisa de Mercado n° 1004.\r\nId: 2434797\r\n"
        ],
        "2434798": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nDA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DEa REALIZAÇÃO de aferir os preços estimados para aAquisição de chapas de alumínio composto (ACM), para execução dos serviços de sinalização vertical realizados pela Superintendência de Sinalização em conformidade com o Decreto Estadua \r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\nMenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no e na Pesquisa de Mercado n° 10043/2022 no SIGA RJ.\r\nId: 2434798\r\n"
        ],
        "2434799": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nDA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DEa REALIZAÇÃO de aferir os preços estimados para aAquisição de chapas planas de poliéster, para execução dos serviços de sinalização vertical realizados pela Superintendência de Sinalização da Fundação em conformidade com o Decreto Estadua \r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\nMenor preço global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no e na Pesquisa de Mercado n° 100.\r\nId: 2434799\r\n"
        ],
        "2434832": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\n: PE 655/2022.\r\n“Reforma, fabricação, substituição de peças e montagem de 17 (dezessete) bombas centrífugas verticais worthington modelo 48hiflo e 5 (cinco) 42HIFLO”.\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a ERRATA 02 encontra-se a disposição dos interessados no site www.cedae.com.br, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe.\r\nId: 2434832\r\n"
        ],
        "2434863": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA por intermédio da Comissão de Pregão Eletrônico comunica aos licitantes e demais interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico PE 011/2022 item 02 - Aquisição de 04 bebedouro tipo industrial, realizado em 18/08/2022, foi declarada FRACASSADA.\r\nSEI-180007/000215/2022.\r\nA decisão encontra-se à disposição dos interessados no sistema de compras SIGA.\r\nId: 2434863\r\n"
        ],
        "2434866": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nHOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0009-20, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório nº SEI-E-08/001/103423/2018. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2434866\r\n"
        ],
        "2434867": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28,da Decisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie de MULTA no valor de R 7.903,52 (sete mil novecentos e três reais e cinquenta e dois centavos) pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 018/2017 no processo apuratório nº SEI-E- 08/001/1093/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento Penha. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2434867\r\n"
        ],
        "2434868": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28Decisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie de MULTA no valor de R 5.634,65 (cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 008/2017 no processo apuratório nº SEI-E- 08/001/2401/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento Maré. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2434868\r\n"
        ],
        "2434869": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nCNPJ nº 04.856.049/0001-00IMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório nº SEI-E-08/001/5773/2015 acerca daGestão, Operacionalização e Execução da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Irajá.\r\nId: 2434869\r\n"
        ],
        "2434885": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (TEMOZOLOMIDA 20 MG CÁPSULA, TEMOZOLOMIDA 100 MG CÁPSULA E TEMOZOLOMIDA 140 MG CÁPSULA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência .\r\n2022, às 09:00 horas\r\n2022, às 09:00 horas\r\nSEI-080017/000491/2022\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2434885\r\n"
        ],
        "2434886": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 524/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (RISANQUIZUMABE 75 MG/0,83 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nSEI-080017/006876/2021\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2434886\r\n"
        ],
        "2434887": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 525/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (INSULINA GLULISINA 100UI/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - CANETA PREENCHIDA DESCARTAVEL 3 ML e INSULINA GLULISINA 100UI/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO - AMPOLA 10ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas\r\n2022, às 11:00 horas\r\nSEI-080017/003500/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2434887\r\n"
        ],
        "2434888": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 526/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (PONATINIBE 15 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas\r\n2022, às 09:00 horas\r\nSEI-080017/004278/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2434888\r\n"
        ],
        "2434889": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/22.\r\nAquisição de medicamentos (PARICALCITOL 5 MCG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nº SEI-080017/001113/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2434889\r\n"
        ],
        "2434891": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 240/2021, referente ao Processo nº SEI- 080007/007845/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços médicos, está REVOGADOconforme artigo 49 da Lei nº 8.666/93 tendo em vista decisão nos autos do processo administrativo, fica oportunizado o direito ao contraditório e a ampla defesa prevista no art. 49, §3° da Lei 8666/93 no prazo de 3 dias úteis. Autorizado no processo (doc. SEI 41795332)\r\nId: 2434891\r\n"
        ],
        "2434909": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 649/2022. \r\n“FORNECIMENTO COM SUPERVISÃO DE INSTALAÇÃO DE DOIS MOTORES NA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO, SENDO UM DE 9.000 HP E OUTRO DE 4.500HP”.\r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3831 e 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2434909\r\n"
        ],
        "2434914": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 660/2022. \r\n“aquisição de peróxido de hidrogênio 50% - a granel com fornecimento dos equipamentos para funcionamento do sistema em regime comodato.”\r\n11:00 horas\r\nEndereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2434914\r\n"
        ],
        "2434924": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que tendo em vista o contido no administrativo SEI-160002/000233/2021, CONCORRÊNCIA 003/2022, cujo objeto é a execução de obras de pavimentação, drenagem, contenções, sinalizações e projeto executivo - RJ-134 - trecho Posse (Petrópolis) - Teresópolis (Entre - BR-116 / Sobradinho), numa extensão de 39,4 km, Estado do Rio de Janeiro, comunicamos que o certame ficará .\r\nId: 2434924\r\n"
        ],
        "2434940": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 16 de novembro de 2022 às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO07-22 na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537, de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br/www.aplleiloes.com.br \r\nProcesso nº SEI-100005/008725/2022.\r\nId: 2434940\r\n"
        ],
        "2434951": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "\r\nE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nque a atualização do Regulamento de Licitações da AgeRio, aprovada pelo seu Conselho de Administração, por meio da Deliberação nº 199, de 29/09/2022, proc. nº SEI-220009/000271/2022, foi publicada na página eletrônica http://intranet/wp-content/uploads/2022/10/Regulamento_Licitacoes_Contratos_2022.pdf, na data de 27 de outubro de 2022, passando a vigorar a partir dessa data.\r\nId: 2434951\r\n"
        ],
        "2434974": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nª CONVOCAÇÃO\r\nelaboração de projetos executivos e execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica em ruas dos bairros zenobiópolis e arcozelo em PATY DO ALFERES/RJ.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 12/12/2022.\r\n10 h.\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\nR 8.830.184,80 (oito milhões, oitocentos e trinta mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579.\r\nId: 2434974\r\n"
        ],
        "2435038": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nSUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\natravés da , comunica aos interessados a Errata do Pregão Eletrônico PERP 03/22, cujo objeto é o Registro de preços para a prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual - Processo nº SEI- 120001/008339/2020 - Código da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 30383\r\nCorreção das unidades de medida dos anexos B e C do Anexo I do Edital (Termo de Referência):\r\nANEXO B\r\nItem 2 - Alfinete Mapa\r\nOnde se lê: CX 50 UN.\r\nLeia-se: CX 100 UN.\r\nItem 8 - Bloco Flip Chart\r\nOnde se lê: BLOCO 50 UN.\r\nLeia-se: BLOCO 50 FLS.\r\nItem 9 - Bloco recado auto adesivo - amarelo\r\nOnde se lê: BLOCO 100 UN.\r\nLeia-se: PCT 100 FLS.\r\nItem 15 - Caneta Hidrográfica\r\nOnde se lê: PCT 12 UN.\r\nLeia-se: CX 12 UN.\r\nItem 36 - Envelope Saco de Papel (31 x 41cm) \r\nOnde se lê: O item não possuía identificação da unidade de medida.\r\nLeia-se: UN.\r\nItem 37 - Envelope Saco Plástico\r\nOnde se lê: O item não possuía identificação da unidade de medida.\r\nLeia-se: PCT 25 UN.\r\nItem 39 - Etiqueta auto adesiva\r\nOnde se lê: PCT 100 UN\r\nLeia-se: PCT 25 FLS.\r\nItem 52 - Guardanapo\r\nOnde se lê: PCT 50 FLS.\r\nLeia-se: PCT 50 UN.\r\nItem 55 - Lápis Preto nº 2\r\nOnde se lê: CX 12 UN.\r\nLeia-se: UN.\r\nItem 63 - Papel A4 - Reciclado\r\nOnde se lê: RM.\r\nLeia-se: RESMA 500 FLS.\r\nItem 64 - Papel autoadesivo\r\nOnde se lê: ROLO 25M.\r\nLeia-se: ROLO 10M.\r\nItem 68 - Papel toalha (ROLO)\r\nOnde se lê: PCT 3 ROLOS.\r\nLeia-se: UN.\r\nItem 81 - Pilha alcalina - C\r\nOnde se lê: UN.\r\nLeia-se: PCT 2 UN.\r\nItem 82 - Pilha alcalina - AA\r\nOnde se lê: UN.\r\nLeia-se: PCT 2 UN.\r\nItem 83 - Pilha alcalina - AAA\r\nOnde se lê: UN.\r\nLeia-se: PCT 4 UN.\r\nItem 93 - Saco plástico pasta\r\nOnde se lê: PCT 10 UN.\r\nLeia-se: PCT 20 UN.\r\nANEXO C\r\nItem 22 - Cartolina branca \r\nOnde se lê: PCT 10 UN.\r\nLeia-se: PCT 20 UN.\r\nItem 23 - CD-R \r\nOnde se lê: CX 50 UN.\r\nLeia-se: PCT 50 UN.\r\nItem 24 - Clip 2/0 \r\nOnde se lê: PCT 100 UN.\r\nLeia-se: CX 100 UN.\r\nItem 34 - Elástico\r\nOnde se lê: SACO 100G.\r\nLeia-se: PCT 100G.\r\nItem 35 - Envelope Ofício (11x23 cm) \r\nOnde se lê: CX 1000 UN.\r\nLeia-se: PCT 1000 UN.\r\nItem 43 - Fita adesiva - durex \r\nOnde se lê: ROLO\r\nLeia-se: PCT 6 UN.\r\nItem 44 - Fita adesiva embalagem - crepe\r\nOnde se lê: ROLO.\r\nLeia-se: UN.\r\nItem 45 - Fita adesiva embalagem - plástica\r\nOnde se lê: ROLO.\r\nLeia-se: UN.\r\nItem 47 - Fita zebrada (7cm x 200m)\r\nOnde se lê: ROLO.\r\nLeia-se: UN.\r\nItem 50 - Grampo grampeador - 23/10\r\nOnde se lê: CX 1000 UN.\r\nLeia-se: CX 5000 UN.\r\nItem 55 - Lâmina larga para estilete\r\nOnde se lê: UN.\r\nLeia-se: PCT 10 UN.\r\nItem 65 - Papel autoadesivo \r\nOnde se lê: ROLO.\r\nLeia-se: ROLO 10M.\r\nItem 66 - Papel de embrulho\r\nOnde se lê: ROLO.\r\nLeia-se: BOBINA 150M.\r\nItem 68 - Papel toalha (interfolhas)\r\nOnde se lê: PCT 200 FLS.\r\nLeia-se: PCT 1000 FLS.\r\nItem 68 - Papel toalha (rolo)\r\nOnde se lê: ROLO.\r\nLeia-se: UN.\r\nItem 94 - Saco plástico pasta\r\nOnde se lê: PCT 50 UN.\r\nLeia-se: PCT 20 UN.\r\nId: 2435038\r\n"
        ],
        "2435039": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 24 DE OUTUBRO DE 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 24 de outubro de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nLOTE\r\nNúmero Processo\r\n1\r\nSEI/040225/001631/2022\r\n1\r\nSEI/040225/001564/2022\r\n1\r\nSEI/040225/001567/2022\r\n1\r\nSEI/040225/001633/2022\r\n1\r\nSEI/040225/001635/2022\r\n1\r\nSEI/040225/001565/2022\r\n2\r\nSEI/040224/006191/2022\r\n2\r\nSEI/040041/004213/2022\r\n2\r\nSEI/040224/006113/2022\r\n3\r\nSEI/040225/001809/2022\r\n3\r\nSEI/040036/000241/2022\r\n3\r\nSEI/040224/005086/2022\r\n4\r\nSEI/040224/006146/2022\r\n4\r\nSEI/040224/006843/2022\r\n4\r\nSEI/040035/000134/2022\r\n5\r\nSEI/040041/002229/2022\r\n5\r\nSEI/040038/000426/2022\r\n5\r\nSEI/040224/006305/2022\r\n6\r\nSEI/040224/006254/2022\r\n6\r\nSEI/040224/006264/2022\r\n6\r\nSEI/040014/000035/2022\r\n7\r\nSEI/040235/000490/2022\r\n7\r\nSEI/040033/000169/2022\r\n7\r\nSEI/040224/006074/2022\r\n8\r\nSEI/040036/000288/2022\r\n8\r\nSEI/040036/000293/2022\r\n8\r\nSEI/040224/005912/2022\r\n9\r\nSEI/040224/006035/2022\r\n9\r\nSEI/040013/000028/2022\r\n9\r\nSEI/040041/001207/2022\r\n10\r\nSEI/040225/002097/2022\r\n10\r\nSEI/040035/000168/2022\r\n10\r\nSEI/040035/000169/2022\r\n11\r\nSEI/040224/005887/2022\r\n11\r\nSEI/040224/006141/2022\r\n11\r\nSEI/040018/000275/2022\r\n12\r\nSEI/040223/000568/2022\r\n12\r\nSEI/040224/005724/2022\r\n12\r\nSEI/040224/005956/2022\r\n13\r\nSEI/120001/016190/2020\r\n13\r\nSEI/040224/005276/2022\r\n13\r\nSEI/040224/005606/2022\r\n14\r\nSEI/040037/000046/2022\r\n14\r\nSEI/040037/000321/2022\r\n14\r\nSEI/040224/000537/2022\r\n15\r\nSEI/040091/001525/2022\r\n15\r\nSEI/040038/000440/2022\r\n15\r\nSEI/040224/003538/2022\r\n16\r\nSEI/040224/004127/2022\r\n\r\n16\r\nSEI/040224/004135/2022\r\n16\r\nSEI/040224/005662/2022\r\n17\r\nSEI/040224/004679/2022\r\n17\r\nSEI/040224/005632/2022\r\n17\r\nSEI/040041/006046/2021\r\n18\r\nSEI/040044/000237/2022\r\n18\r\nSEI/040224/006262/2022\r\n19\r\nSEI/040224/006122/2022\r\n19\r\nSEI/040041/004348/2022\r\n19\r\nSEI/040224/004529/2022\r\n20\r\nSEI/040036/000262/2022\r\n20\r\nSEI/040041/003711/2022\r\n20\r\nSEI/040224/005749/2022\r\n21\r\nSEI/040225/001879/2022\r\n21\r\nSEI/040225/001880/2022\r\n21\r\nSEI/040225/001882/2022\r\n22\r\nE04/211/002563/2021\r\n22\r\nSEI/040224/005639/2022\r\n22\r\nSEI/120001/008526/2021\r\n23\r\nSEI/040224/006274/2022\r\n23\r\nSEI/040224/006629/2022\r\n23\r\nSEI/040224/006635/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/10/2022.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2435039\r\n"
        ],
        "2435138": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a Concorrência Pública nº 73/22, Processo nº SEI-330018/001440/2022, cujo objeto visa a con tratação de empresa especializada para realização de obras de micro e macrodrenagem pluvial, pavimentação asfáltica e em concreto, com elaboração de projeto executivo, no Município de Miguel Pereira - RJ. Os licitantes podem comparecer para retirarem os envelopes B e mídias eletrônicas. Maiores informações encontram-se no Documento SEI 41626491.\r\nId: 2435138\r\n"
        ],
        "2435147": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\n: Aquisição de lanterna de cabeça.\r\n: 11/11/2022, às 08h30min.\r\n: 11/11/2022, às 09h.\r\n: Registro de preços para aquisição de viatura tipo V4 de transporte de tropa.\r\n: 17/11/2022, às 14h01min.\r\n: 17/11/2022, às 14h30min.\r\n: Treinamento de procedimento de emergência (TPE) para pilotos de helicópteros do CBMERJ.\r\n: 17/11/2022, às 08h30min.\r\n: 17/11/2022, às 09h.\r\n/22\r\n: Prestação de serviços de vigilância armada para instalações do DGDEC.\r\n: 03/11/2022.\r\n: 16/11/2022.\r\n17/11/2022, às 10h.\r\n: 17/11/2022, às 10h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2435147\r\n"
        ],
        "2435148": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAVISO\r\natravés de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a habilitação de interessados relativo ao CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 R1, Processo nº SEI-360068/001803/2021 que tem por objeto o Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais devidamente inscritos na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro visando futura contratação para a prestação de serviço de estruturação de leilões públicos, na modalidade presencial e eletrônico, visando à alienação de bens de propriedade da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, classificados como inservíveis, conforme especificações, quantitativos e condições descritas no termo de referência (Anexo I), nos termos do item 8.9 do Edital é possível a qualquer tempo qualquer interessado solicitar credenciamento. Assim, foram recepcionados os envelopes contendo a documentação dos Leiloeiros FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA e LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA. Após a abertura dos envelopes e análise dos documentos a Comissão Permanente de Licitação resolveu HABILITAR os Leiloeiros FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA e LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA. A Presidente resolveu encerrar a sessão, aguardando-se o prazo recursal para divulgação final dos Leiloeiros Credenciados. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos integrantes.\r\nId: 2435148\r\n"
        ],
        "2435164": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\n\r\nSEI- 160059/000870/2020\r\nContratação de empresa especializada na prestação dos SERVIÇOS DE ESTAMPAGEM DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (PIV) no âmbito dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, COM FORNECIMENTO DAS RESPECTIVAS PLACAS físicas.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2435164\r\n"
        ],
        "2435169": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO, comunica aos interessados que a realização da licitação do processo nº SEI-350092/000854/2021, por Pregão Eletrônico nº 092/2022-SEPM, tendo como objeto a aquisição de veículos tipo van adaptados com rampa elevatória para transporte de pessoas com deficiências (PCD), publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12/09/2022, página 38, que estava adiada “sine die”, fica REMARCADA para o dia 16 de novembro de 2022, às 10:00 horas, por interesse da Administração.\r\nId: 2435169\r\n"
        ],
        "2435178": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAVISO\r\n, com fulcro no art. 22 da Lei Estadual n° 5.427/2009 e em atendimento ao TCERJ nos processos listados abaixo, os servidores citados no Anexo Único do presente Edital a contatarem, no prazo de até 03 (três) dias a contar da presente publicação, pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, a Coordenadoria de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Educação, localizada na Av. Professor Pereira Reis, n° 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro, no horário de 09hs às 17hs, ou ainda no nº de telefone: (21) 2380-9391, ou por e-mail no endereço aposentadoriaseeduc@educacao.rj.gov.br, a fim de tomarem ciência e, em querendo, manifestarem-se acerca do motivo de convocação. Processo nº SEI-E-03/6900592/1995.\r\nANEXO ÚNICO\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\nN° PROCESSO DE APOSENTADORIA\r\nMOTIVO\r\nMARIACI MACHADO DREUX\r\n38049430/1\r\nE- 03/6900592/1995\r\nRetificação de aposentadoria\r\nMONICA CRISTINA DA SILVA\r\n41995058/1\r\nSEI- 030031/000046/2022\r\nAlteração de fundamentação\r\nId: 2435178\r\n"
        ],
        "2435234": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 01 de novembro de 2022 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI 20071/000014/2020.\r\nId: 2435234\r\n"
        ],
        "2435237": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n2699/2022: Doc. SEI 39931001\r\n: Doc. SEI 41593941\r\n: Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n11/11/2022, às 10h00min\r\n11 /11/2022, às 10h05min\r\nSIGA:30206\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2435237\r\n"
        ],
        "2435254": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ informa que, aos 26 dias do mês de outubro do ano de 2022, em cumprimento ao Ofício 386/2022/OF, procedeu-se à eliminação de 01 RG sob o n° 09.018.506-7, em nome de Patrick Emanoel Marques Raposo, com data de expedição em 14/08/2015. Proc. nº SEI-150064/004442/2022.\r\nId: 2435254\r\n"
        ],
        "2435259": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n2562/2022: Doc. SEI 39563895\r\n: Doc. SEI 41652037\r\nPregão Eletrônico PE 211/2022 \r\nAquisição de Medicamentos Psicotrópicos\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 16/11/2022, às 10h00min\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 /11/2022, às 10h05min\r\nSIGA:30146\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451- 000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2435259\r\n"
        ],
        "2435264": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 39066266.\r\nDoc. SEI 41772501.\r\nPregão Eletrônico PE 202/2022.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n16/11/2022 às 15h00min.\r\n16 /11/2022 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30022\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2435264\r\n"
        ],
        "2435278": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DATA RIO (IDR)da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa das sanções na espécie de MULTAno valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)no processo apuratório SEI-08/001/008619/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Magé. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa e demais providen cias. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2435278\r\n"
        ],
        "2435279": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO MARIE PIERRE DE SAÚDE - IMAPS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/010428/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2435279\r\n"
        ],
        "2435280": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, CNPJ nº 13.824.560/0001- 02,da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA(dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) no processo apuratório SEI-080001/017692/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2435280\r\n"
        ],
        "2435281": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28,da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de ADVERTÊNCIA, no processo apuratório SEI-08/001/013463/2019. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2435281\r\n"
        ],
        "2435282": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CNPJ nº 24.232.886/0131-45em primeira instância administrativa da sanção na espécie R 2.912,76 (dois mil novecentos e doze reais e setenta e seis centavos) no processo apuratório SEI nº E-08/001/103027/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Carlos Chagas. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2435282\r\n"
        ],
        "2435289": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 480/2022, Processo SEI-080017/004294/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2435289\r\n"
        ],
        "2435290": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 481/2022, Processo destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ACETATO DE ICATIBANTO 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 3 ML + AGULHA), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2435290\r\n"
        ],
        "2435291": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2022 Processo SEI-080017/001161/2022, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% - GELÉIA BISNAGA 30 G), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2435291\r\n"
        ],
        "2435292": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 485/2022, Processo SEI-080017/005772/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (DEXAMETASONA 0,7 MG IMPLANTE INTRAVÍTREO), PARAATENDER A ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2435292\r\n"
        ],
        "2435327": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da FundaçãoUniversidade do Estado do Rio de Janeiro, na Faculdade de Enfermagem, área: ADMINISTRAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM.\r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial da Faculdade de Enfermagem, após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/045383/2022.\r\nId: 2435327\r\n"
        ],
        "2435354": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência Pública nº 65/22, referente ao Processo nº SEI-330018/000932/2022, “contratação de empresa para execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial de logradouros públicos, com elaboração de projeto executivo, no bairro duques, no Município de Tanguá/RJ”. \r\nALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA (ACA), CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA, RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA, STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A, ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.\r\nKF ENGENHARIA LTDA., HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CONSÓRCIO INFRA-RJA III e CONSÓRCIO NRS.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (41826831)\r\nId: 2435354\r\n"
        ],
        "2435356": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 40332472.\r\nDoc. SEI 41656158.\r\nPregão Eletrônico PE 221/2022.\r\nAquisição de enxertos.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n: 16/11/2022 às 10h00min.\r\n: 16/11/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30291.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2435356\r\n"
        ],
        "2435360": [
            "2022-10-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ\r\nFUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, torna público que o ato Licitatório, Pregão Eletrônico 04/2022, Processo Administrativo nº SEI-020006/000125/2022, cujo objeto é aquisição de material de limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para as unidades da FIPERJ pelo período de 12 (doze) meses, foi declarado FRACASSADO quanto ao item 04.\r\nId: 2435360\r\n"
        ],
        "2435411": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nElaboração de projeto executivo e execução de obras para construção de conjunto habitacional de interesse social com 500 unidades habitacionais na Fazenda Ermitage II, Bairro: Ermitage, Município de Teresópolis.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 14/12/2022.\r\n10 h.\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\nR 101.854.726,01 (cento e um milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e um centavo).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2435411\r\n"
        ],
        "2435413": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nAVISO\r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução da reforma e reforço estrutural da Fundação na Casa Lar Abrigo da Mulher.\r\n11:00h.\r\nEMOP-RJ - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSigiloso. \r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br- \r\nId: 2435413\r\n"
        ],
        "2435417": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n- : menor preço global por lote.\r\n: Registro de preços para a aquisição de armas portáteis automáticas e semiautomáticas, calibre 5,56x45 mm (fuzil de assalto).\r\n: 23/11/2022, às 10h00min.\r\n: R 19.277.043,69\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350096/000237/2022\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 10,10 (dez reais e dez centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2435417\r\n"
        ],
        "2435479": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n39662837.\r\nDoc. SEI 41612984.\r\nPregão Eletrônico PE 194/2022.\r\nAquisição de insumos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n17/11/2022 às 10h00min.\r\n17/11/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29986.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2435479\r\n"
        ],
        "2435489": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 40835894.\r\nDoc. SEI 41533457.\r\nPregão Eletrônico PE 225/2022.\r\nAquisição de insumos específicos.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n: 17/11/2022 às 10h00min.\r\n17/11/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30324.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2435489\r\n"
        ],
        "2435514": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\nMenor preço por item.\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a prestação de serviços de fretamento de veículos para atender Programa Passaporte Cultural, ações da Escola de Cultura e o Programa Cidade Integrada, objetivando a realização ou viabilização de atividades visitação, acompanhamento de projetos desta Secretaria, conforme descrito no Termo de Referência - anexo 01.\r\nR 2.817.600,00 (dois milhões, oitocentos e dezessete mil e seiscentos reais).\r\n: 01/11/2022 às 12:00 horas.\r\n17/11/2022, às 13:00 horas.\r\n: 17/11/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 8GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações e Contratos - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2435514\r\n"
        ],
        "2435518": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nCO 78/2022.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n07 de dezembro de 2022, às 11 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SERVIÇO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, DRENAGEM SUPERFICIAL E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO DE SOUZA LESSA, NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ.\r\nR 4.335.647,63 (quatro milhões, trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br. \r\nId: 2435518\r\n"
        ],
        "2435519": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nPE 07/22\r\nMenor Preço Global.\r\n21 de novembro de 2022, às 11 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO, EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - RJ -LOTE 02.\r\nR 34.438.369,12 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais e doze centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br, www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2435519\r\n"
        ],
        "2435520": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar no Portal de Compras RJ, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada:\r\nNº 09/2022.\r\nMenor Preço Global.\r\n18 de novembro de 2022, às 11 horas.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM E ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO, EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.\r\nR 35.483.082,04 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e oitenta e três mil e oitenta e dois reais e quatro centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br. e www.sei.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2435520\r\n"
        ],
        "2435546": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO \r\nINSTITUTO D'OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 000.885.0962/0002-22, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI-080001/011779/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2435546\r\n"
        ],
        "2435547": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO \r\nDE SAÚDE , inscrita no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI-080001/008377/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2435547\r\n"
        ],
        "2435548": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO \r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO em primeira no valor de R 2.685,00 (dois mil e seiscentos e oitenta e cinco reais), no processo apuratório nº SEI-080017/002316/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA Campos dos Goytacazes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2435548\r\n"
        ],
        "2435549": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO \r\ninscrito no CNPJ sob o nº em primeira instância administrativa da sanção na espécie de R 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reaisSEI- 08/001/100157/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento 24Hs - UPA Campos. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2435549\r\n"
        ],
        "2435550": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO \r\nASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-04, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI-080001/008482/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2435550\r\n"
        ],
        "2435551": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 478/2022 Processo nº SEI-08/017/001026/2019 destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (evolocumabe 140 mg/ml), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2435551\r\n"
        ],
        "2435552": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 486/2022Pro cesso nº SEI-E-08/001/4931/2016, destinado ao registro de preços para a aquisição de produto nutricional (SOYMILKE), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2435552\r\n"
        ],
        "2435560": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor preço unitário. \r\nAquisição de Dois Microtomos Rotativos tipo manual.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 112/2022).\r\n: Dia 23/11/2022, às 10:00 horas.\r\nR 84.469,19 (oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000311/2022.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2435560\r\n"
        ],
        "2435561": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor preço unitário. \r\nAquisição de Kit de Gastronomia Endoscópica Percutânea.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 113/2022).\r\n: Dia 24/11/2022, às 10:00 horas.\r\nR 54.431,39 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000258/2022.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2435561\r\n"
        ],
        "2435587": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nDA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DEa realização de pesquisa de mercado destinada à contratação direta, na forma do art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666/93, de associação de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos, de comprovada idoneidade, para a prestação de serviços de digitalização de documentos destinado à guarda digital do acervo de documentos do Departamento de Estradas e Rodagem do Rio de Janeiro, cujo setor de arquivo encontra-se atualmente localizado na rua prof. Heitor Carrilho, nº 80 - centro, Niterói/ RJ. \r\nO prazo de pesquisa será de 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\nMenor Preço Global.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\nId: 2435587\r\n"
        ],
        "2435600": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 39380558.\r\nDoc. SEI 41479945.\r\nPregão Eletrônico PE 204/2022.\r\nAquisição de kits de reagentes com comodato.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n16/11/2022 às 10h00min.\r\n:16 /11/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30099.\r\n.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2435600\r\n"
        ],
        "2435603": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se adiada para o dia 04 de novembro de 2022, às 11 horas, a abertura dos envelopes de propostas relativo Concorrência Pública nº 62/22, Processo nº SEI-33/0018/000748/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de revestimento asfáltico, drenagem, construção de galerias de águas pluviais e elaboração de projeto executivo em logradouros públicos no Município de Barra do Piraí.\r\nId: 2435603\r\n"
        ],
        "2435604": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nFIA DO ESTADO \r\nAVISO\r\nda Carta Convite nº 002/2022, fundamentada no processo administrativo nº SEI- 330020/001086/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de reforma da Casa de Farinha da Associação de Produtores Rurais do Vale Mambucaba, localizada na Avenida Francisco Magalhães de Castro, nº 1.103, Quadra 7, lote 25, Parque Mambucaba / Angra dos Reis - RJ, com fornecimento de mão de obra, material e ferramentas, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus Anexos), para o dia 17/11/2022 as 14:30h. \r\nId: 2435604\r\n"
        ],
        "2435605": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n*A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, por via do presente documento, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas no âmbito do Edital FAPERJ nº 16/2022 - programa de apoio emergencial aos estudantes de graduação e pós- graduação em instituições de ensino superior do Município de Petrópolis que sofreram as consequências das enchentes. Processo n° SEI-260003/004040/2022. \r\n: Apoiar estudantes de Graduação e Pós-Graduação de Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa do Município de Petrópolis cujos rendimentos ou condições de vida ou moradia, próprios ou familiares, tenham sido afetados pelas chuvas do dia 15 de fevereiro de 2022 e outras datas subsequentes e suas consequências. Para que possam, dessa forma, sustentar suas atividades acadêmicas, pelo período de recuperação da economia local (período de um ano, prorrogável por mais um).\r\n: Os recursos alocados para financiamento do presente edital são da ordem de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), definidos pela Programação Orçamentária da FAPERJ, podendo ser incluídos recursos adicionais a critério da diretoria da Fundação, dependendo da demanda qualificada e da disponibilidade orçamentária;\r\n21/07/2022\r\nde 21/07/2022 a 18/08/2022\r\na partir de 01/09/2022\r\n07 dias uteis a partir da data de divulgação dos resultados na página da FAPERJ (www.faperj.br)\r\na partir de 22/09/2022\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2022.\r\nId: 2435605\r\n"
        ],
        "2435606": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 41202447.\r\n: Doc. SEI 41923045.\r\n: Pregão Eletrônico PE 233/2022.\r\n: Contratação de empresa para realização de exames para diagnóstico de morte encefálica.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 16/11/2022 às 15h00min.\r\n: 16 /11/2022 às 15h05min.\r\nSIGA:30412.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2435606\r\n"
        ],
        "2435622": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 40661201.\r\nDoc. SEI 41639878.\r\nPregão Eletrônico PE 224/2022.\r\nAquisição de insumos.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n18/11/2022 às 10h00min.\r\n:18/11/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30321.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2435622\r\n"
        ],
        "2435623": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 39393920.\r\nDoc. SEI 41654863.\r\nPregão Eletrônico PE 206/2022.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - MICROPIPETAS, \r\nPIPETADORES e SUPORTES PARA MICROPIPETAS.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n18/11/2022 às 10h00min.\r\n:18 /11/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30114\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2435623\r\n"
        ],
        "2435633": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nINTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, que tem por Objeto a prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 001/2021 PRODERJ (Processo SEI nº 150016/000512/2021), por meio do contrato nº 016/2022 a prestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte a esta publicação - no horário de 10h às 17h - na diretoria de Administração e Finanças, situada na Rua Voluntários da Pátria, 120, Botafogo esclarecimentos e apresentar eventuais providências capazes de sanar os problemas relatados, uma vez que foram entregues apenas 20 computadores no dia 14 de outubro de 2022, quando o objeto contrato e pedido foram de 128 computadores Desktop e 10 Computadores Portáteis (notebook) até o dia 13 de Outubro de 2022, dia em que se completaria os 45 dias corridos para entrega dos itens locados. Ressaltamos que o não cumprimento poderá implicar na aplicação das sanções previstas no contrato e na legislação, em especial as previstas no artigo 87 da Lei 8.666/93. Processo n° SEI- 310005/000486/2022.\r\nId: 2435633\r\n"
        ],
        "2435648": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nSMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque o Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TurisRio, aprovado pelo Conselho de Administração, através do Processo SEI E- 05/002/0076/2019, em reunião realizada no dia 02/08/2019, encontra- se disponível para consulta pelos interessados no Portal Eletrônico da TurisRio e à disposição de qualquer interessado através do endereço www.turisrio.rj.gov.br. Informamos, ainda que a TurisRio passa a adotar as normas de licitações e contratos da Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016, e as previstas em seu regulamento.\r\n\r\nId: 2435648\r\n"
        ],
        "2435650": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCÂMARA\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada\r\ndo dia 27/07/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nRecurso nº. 79.304 - Processo nº. E04/211/000576/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: irmãos benassi produtora e distribuidora de furtas ltda. - Relator: Conselheiro Rodrigo Barreto de Faria Pinho. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 19.145 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nproferida na Sessão Ordinária realizada\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nRecurso nº. 76.940 - Processos nº. E04/211/296/2020 - Recorrente: HISPAMAR SATÉLITE S/A.- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rodrigo Barreto de Faria Pinho - DECISÃO: pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso voluntário, para reconhecer a procedência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Leonardo Poggiali de Souza, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Antonio Lopes Caetano Lourenço, que votaram pelo provimento parcial. - Acórdão nº. 19.174 - EMENTA: ICMS. SAÍDA PARA REPARO OU CONSERTO. SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO COMPROVAÇÃO DO RETORNO DENTRO DO PRAZO. Remessa de mercadorias para conserto ou reparo abarcadas pela suspensão do imposto, conforme art. 52, do Livro I, do RICMS/00. A suspensão do imposto é condicionada ao retorno da mercadoria no prazo de 180 dias, devendo ser emitida nova NF-e para acobertar o retorno, nos termos do artigo 43, Anexo XIII, Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014. A não emissão e escrituração de NF-e para acobertar o retorno da mercadoria enviada para conserto ou reparo faz com que tais produtos escapem ao controle da fiscalização, razão pela qual deve ser mantida a cobrança do imposto e multa. Multa. Incidência da Súmula CCERJ 01. É vedado ao Conselho de Contribuintes afastar aplicação de ato normativo vigente por inconstitucionalidade. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada\r\ndo dia 14/09/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nRecursos nº. 78.685 - Processo nº. E04/037/000083/2019 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 19.916 - EMENTA: RECEITA NÃO TRIBUTÁRIA. NÃO ATENDIMENTO DE INTIMAÇÃO. Resta incontroverso nos autos o não atendimento de intimação realizada. Auto de infração lavrado em razão da nulidade declarada no primeiro lançamento por vício na capitulação legal. RECURSO DESPROVIDO. \r\nRecursos nº. 79.079 - Processo nº. E-04/037/000091/2019 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.197 - EMENTA: RECEITA NÃO TRIBUTÁRIA. NÃO ATENDIMENTO DE INTIMAÇÃO. Resta incontroverso nos autos o não atendimento de intimação realizada. O fornecimento das informações solicitadas está previsto na legislação fluminense, ex-vi do art. 16, §2º da Lei nº 5.139/2007. RECURSO DESPROVIDO.\r\ndo dia 15/09/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nRecurso nº. 79.514 - Processo nº. E04/042.015/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PROTEGE SOCIEDADE ANÔNIMA PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES. - Relator: Conselheiro Rodrigo Barreto de Faria Pinho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofícios, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.199 -. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nRecurso nº. 79.518 - Processo nº. E04/211/025285/2019 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SUPPORTE ARMAZÉM VENDAS E LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA.- Relator: Conselheiro Rodrigo Barreto de Faria Pinho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para declarar a nulidade material do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.201 -. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada\r\ndo dia 21/09/2022\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nRecurso nº. 79.529 - Processo nº. E04/211/012740/2021 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MÁRIA REGINA CUNHA LEITE BUSTAMANTE - Relator: Conselheiro Rodrigo Barreto de Faria Pinho. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para reconhecer a procedência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.203 - EMENTA: ICMS. RECURSO DE OFÍCIO. ERRO DE PESSOA. NULIDADE POR VICIO MATERIAL. O vício material ocorre quando o auto de infração não preenche os requisitos constantes do art. 142 do Código Tributário Nacional, havendo equívoco na construção do lançamento quanto à verificação das condições legais para a exigência do crédito tributário. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO POR VÍCIO MATERIAL.\r\nId: 2435650\r\n"
        ],
        "2435660": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEDITAL\r\n, através do seu Ordenador de Despesas, MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 15.667.913/0001-33, detentora do contrato nº 012/2020, para apresentar sua defesa relativa as inconsistências nas certidões comprobatórias de regularidade apresentadas no Processo nº SEI- 120001/007337/2022, tendo como prazo máximo 5 (cinco) dias úteis, nos moldes do artigo 87, §2º, da Lei nº 8.666/93. Indexador (41816938). \r\nId: 2435660\r\n"
        ],
        "2435667": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nAVISO\r\n002/2022\r\n: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de Limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água (cisternas e caixas d'água), com serviço de coleta de água para análise bacteriológica e físico-química com emissão de laudos conforme consta no Termo de Referência. Anexo I.\r\nPregão Eletrônico nº 002/2022.\r\nMenor Preço global.\r\nR 12.200,00 (doze mil e duzentos reais).\r\n16/11/2022.\r\n10:50 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br \r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.leao.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Senador Dantas, nº 76/16ºandar, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, pelo telefone (21) 2332-6398 ou, ainda, pelo e-mail: licitacao.flxiii@gmail.com. \r\nId: 2435667\r\n"
        ],
        "2435677": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\nAos 03 dias do mês de novembro de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n79.689\r\nSEI- 040042/001290/2022\r\nRAQUEL GONÇALVES DE AZEVEDO CAVALCANTE\r\n79.736\r\nE- 04/211/009346/2020\r\nZAMBONI COMERCIAL LTDA\r\n79.747\r\nE- 04/211/002443/2020\r\nJ M T S COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA\r\n79.748\r\nE- 04/079/000083/2021\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n79.763\r\nE- 04/079/000035/2021\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n79.767\r\nE- 04/211/006261/2021\r\nPOSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA LTDA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2435677\r\n"
        ],
        "2435697": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, torna público que o Ato Licitatório, Pregão Eletrônico (PE) nº 13/2022, Processo Adminis trativo nº SEI-020006/000143/2022, cujo objeto é aquisição de material de escritório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para as unidades da FIPERJ pelo período de 12 (doze) meses, foi declarado quanto ao item 15.\r\nId: 2435697\r\n"
        ],
        "2435698": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, torna público que o Ato Licitatório, Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços (PESRP) nº 08/2022, Processo Administrativo nº SEI- 020006/000058/2022, cujo objeto é aquisição de tanques rede e plataformas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para as unidades da FIPERJ pelo período de 12 (doze) meses, foi declarado quanto ao item 01.\r\nId: 2435698\r\n"
        ],
        "2435712": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 16/11/2022, às 10h, a licitação para aquisição de AQUIS DRENOS, ETC. Proc. SEI- 260008/009025/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 16/11/2022, às 10h, a licitação para serviço de REFORMA DO SETOR DA ENFERMARIA DA PEDIATRIA DO HUPE. Proc. SEI-260008/007766/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 16/11/2022, às 10h, a licitação para aquisição de ANTICORPO MONOCLONAL, ETC. Proc. SEI-260007/012797/2022.\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 16/11/2022, às 10h, a licitação para aquisição de PRÓTESE UNICOMPARTIMENTAL DE JOELHO. Proc. nº SEI-260008/005085/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 16/11/2022, às 14h, a licitação para aquisição de OSTEOTOMIA TIBIAL. Proc. nº SEI- 260008/003698/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 16/11/2022, às 14h, a licitação para aquisição de STENT FARMACOLÓGICO. Proc. SEI- 260008/004910/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 17/11/2022, às 10h, a licitação para aquisição de AQUIS TROCATER. Proc. SEI- 260008/008542/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 17/11/2022 às 14h, a licitação para aquisição de PLACA VOLAR, ETC. Proc. SEI- 260008/004685/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 17/11/2022, às 10h, a licitação para aquisição de FIO GUIA ETC. Proc. SEI- 260008/004493/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2435712\r\n"
        ],
        "2435713": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 07 de novembro de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nLOTE\r\nNúmero Processo\r\n1\r\nE04/025/000250/2021\r\n1\r\nE04/033/000754/2017\r\n1\r\nE04/033/000755/2017\r\n2\r\nE04/041/000821/2020\r\n2\r\nE04/041/000823/2020\r\n2\r\nE04/034/013991/2015\r\n3\r\nE04/041/000475/2021\r\n3\r\nE04/041/001635/2019\r\n3\r\nE04/041/002862/2017\r\n4\r\nE04/041/003393/2019\r\n4\r\nE04/079/000195/2021\r\n\r\n4\r\nE04/211/019041/2019\r\n5\r\nSEI/040225/001634/2022\r\n5\r\nSEI/040225/001563/2022\r\n5\r\nSEI/040091/001562/2022\r\n6\r\nSEI/040225/001976/2022\r\n6\r\nSEI/040225/001781/2022\r\n6\r\nSEI/040225/002045/2022\r\n7\r\nSEI/040036/000333/2022\r\n7\r\nSEI/040037/000363/2022\r\n7\r\nSEI/040035/000154/2022\r\n8\r\nSEI/040044/000245/2022\r\n8\r\nSEI/040044/000247/2022\r\n8\r\nSEI/040224/006615/2022\r\n9\r\nSEI/040039/000353/2022\r\n9\r\nSEI/040192/001323/2022\r\n9\r\nSEI/040045/000181/2022\r\n10\r\nSEI/040224/005596/2022\r\n10\r\nSEI/040224/006510/2022\r\n10\r\nSEI/040224/006597/2022\r\n11\r\nSEI/040041/004219/2022\r\n11\r\nSEI/040224/006217/2022\r\n11\r\nSEI/040224/006222/2022\r\n12\r\nSEI/040224/006112/2022\r\n12\r\nSEI/040224/006532/2022\r\n12\r\nSEI/040037/000366/2022\r\n13\r\nSEI/040037/000204/2022\r\n13\r\nSEI/040037/000208/2022\r\n13\r\nSEI/040223/000710/2022\r\n\r\n14\r\nSEI/040014/000187/2022\r\n14\r\nSEI/040091/001584/2022\r\n14\r\nSEI/040091/000060/2022\r\n15\r\nSEI/040224/006360/2022\r\n15\r\nSEI/040224/006478/2022\r\n15\r\nSEI/040224/006601/2022\r\n16\r\nSEI/040035/000165/2022\r\n16\r\nSEI/040224/005705/2022\r\n16\r\nSEI/040224/004123/2022\r\n17\r\nSEI/040224/006362/2022\r\n17\r\nSEI/040224/006477/2022\r\n17\r\nSEI/040224/003356/2022\r\n18\r\nSEI/040224/006451/2022\r\n18\r\nSEI/040225/001675/2022\r\n18\r\nSEI/040044/000238/2022\r\n19\r\nSEI/040044/000244/2022\r\n19\r\nSEI/040224/007251/2022\r\n19\r\nSEI/040225/002055/2022\r\n20\r\nSEI/040224/006646/2022\r\n20\r\nSEI/040224/006530/2022\r\n20\r\nSEI/040013/000019/2022\r\n21\r\nSEI/040035/000095/2021\r\n21\r\nSEI/040235/000504/2022\r\n21\r\nSEI/040224/006603/2022\r\n22\r\nSEI/040225/001878/2022\r\n22\r\nSEI/040225/001881/2022\r\n\r\n22\r\nSEI/040225/002117/2022\r\n23\r\nSEI/040224/004298/2022\r\n23\r\nSEI/040224/006672/2022\r\n23\r\nSEI/040224/005626/2022\r\nId: 2435713\r\n"
        ],
        "2435738": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico PGE-RJ n° 22/2022, cuja sessão estava marcada para às 14h00 do dia 27 de outubro de 2022, foi adiado e ocorrerá em nova data, conforme informações abaixo:\r\nPrestação de serviço especializado em Controle de Acesso de Pessoas, incluindo a locação de catracas, com fornecimento de equipamentos, software para controle de acesso e serviços gerais.\r\n18/11/2022, às 13:00 horas.\r\n18/11/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital se encontra disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2435738\r\n"
        ],
        "2435783": [
            "2022-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022.\r\nPrestação de serviços de regularização de titularidade de imóveis estaduais, quantificados por regiões do Estado do Rio de Janeiro, na forma do termo de referência Anexo I.\r\nMenor preço global do lote único.\r\n17/11/2022 às 11:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI-120130/000488/2021.\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4 a ser entregue na Divisão de Licitação, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.231-090.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2435783\r\n"
        ],
        "2435792": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\n: LI nº 009/2022.\r\n: “Serviços contínuos de manutenção, reparos, limpeza e operação assistida em poços tubulares profundos em diversas localidades de atuação da Diretoria do Interior - DRI”.\r\nA Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados no endereço www.cedae.com.br/licitacoes a Errata 02 com as alterações efetuadas no edital da licitação em epígrafe e informa, ainda, que a licitação teve sua realização adiada para o dia 29/11/2022, no mesmo local e horário anteriormente divulgados.\r\nId: 2435792\r\n"
        ],
        "2435807": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, nº 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n: Aquisição de materiais biológicos para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\n: Menor Preço Unitário por Item.\r\n: até 16/11/2022, às 08:00 horas.\r\n: até 16/11/2022, às 09:00 horas.\r\n: 16/11/2022, às 10:00 horas.\r\n: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.licitacoes.caixa.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2435807\r\n"
        ],
        "2435808": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, nº 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n: Aquisição de material de laboratório, conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\n: Menor Preço Unitário por Item.\r\n: até 16/11/2022, às 08:00 horas.\r\n: até 16/11/2022, às 09:00 horas.\r\n: 16/11/2022, às 13:00 horas.\r\n: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.licitacoes.caixa.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2435808\r\n"
        ],
        "2435811": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 40993896.\r\n: Doc. SEI 41711431.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 230/2022.\r\n: Aquisição de macas e transferidor de paciente.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 18/11/2022 às 15h00min.\r\n: 18/11/2022 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30399\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2435811\r\n"
        ],
        "2435884": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA comunica aos representantes das reguladas, do poder concedente, Vogal e interessados, a realização deSESSÃO REGULATÓRIA EXTRAORDINÁRIA no dia 04/11/2022 (SEXTA-FEIRA)Virtual, às 10h, através da plataforma digital Zoom Meetings, que poderá ter acompanhamento e participação por meio de transmissão ao vivo na plataforma Youtube, para apreciação dos Processos Regulatórios abaixo relacionados.\r\nObserva-se que a inscrição prévia para manifestação e participação (vogal, poder concedente, concessionárias e reguladas) se dará através do email secex@agenersa.rj.gov.br e com prazo de 24 horas antes da realização da Sessão Regulatória, ou seja, até à de acordo com o art. 6º, I, da Resolução AGENERSA/CODIR nº 722/2020.\r\nSegue a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados:\r\nPROCESSO\r\nINTERESSADO\r\nASSUNTO\r\nRELATOR\r\n1. \r\nSEI- 220007/000638/2020\r\nCEG RIO\r\nCONSTRUÇÃO DO GASODUTO DEDICADO DA UTE MARLIM AZUL.\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n2. \r\nSEI- 220007/000256/2022\r\nCEG RIO\r\nO&M DO GASODUTO DEDICADO DA UTE MARLIM AZUL.\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\nId: 2435884\r\n"
        ],
        "2435893": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\nCRUZ VERMELHA BRASILEIRAde IMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI- 080001/024429/2021 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução nas Unidades de Saúde dosHospitais Estaduais Roberto Chabo e dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth.\r\nId: 2435893\r\n"
        ],
        "2435894": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI,inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14, da APLICAÇÃO,em primeira instância administrativa da sanção na espécie deR 4.234,11 (quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e onze centavos),no processo apuratórioSEI-080001/024942/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento 24 Hs - UPA Realengo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2435894\r\n"
        ],
        "2435895": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, CNPJ: 47.078.019/0001- 14Decisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie deMULTA no valor de R 4.218,64 (quatro mil duzentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 014/2019 no processo apuratório SEI-080001/024945/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento Ricardo de Albuquerque. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2435895\r\n"
        ],
        "2435896": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03, da em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA(três mil cento e setenta e três reais e oitenta e dois centavos), no processo apuratório SEI-080001/017474/2020acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade Complexo Regional da Mãe de Mesquita-Maternidade e Clínica da Mulher. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2435896\r\n"
        ],
        "2435897": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E PESQUISA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/015554/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2435897\r\n"
        ],
        "2435898": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/2022 Processo SEI-080017/001142/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MERCAPTOPURINA 50 MG COMPRIMIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\nId: 2435898\r\n"
        ],
        "2435908": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/001644/2022, faz saber que está disponível, no site da Fundação CECIERJ (HTTP://cecierj.edu.br), o Aditamento nº 01 do Edital CECIERJ/DIRTUT nº 004/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ, relativo aos quadros de oferta (Anexo I) do curso Letras - UFF.\r\n*Omitido do D.O de 25 outubro de 2022.\r\nId: 2435908\r\n"
        ],
        "2435912": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nO PREGOEIRO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, torna pública que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico no sistema SIGA, conforme abaixo discriminado:\r\nPregão Eletrônico Nº 006/2022.\r\nMenor preço global.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa para confecção de materiais gráficos e impressos com técnicas de segurança de utilização restrita doDETRO/RJ.\r\n17/11/2022, às 09:30 hs.\r\n17/11/2022, às 10:00 hs.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A4, no setor da Coordenação de Material e Serviços Gerais do DETRO/RJ, situado na Rua Uruguaiana, nº 118, 10º andar, Centro, RJ, de segunda a sexta nos horários de 10:00 às 12:30h e de 14:00 às 16:00h, até 24 (vinte e quatro) horas do encerramento do prazo de acolhimento das propostas.\r\nO PREGOEIRO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, torna pública que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico no sistema SIGA, conforme abaixo discriminado:\r\nPregão Eletrônico Nº 007/2022.\r\nMenor preço global.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higiene, conservação, e serviços de copeiragem, DETRO/RJ, situada na Rua Uruguaiana, nº. 118, 6º ao 12º andar, com todos os materiais/equipamentos necessários à execução dos serviços por conta da Contratada.\r\n18/11/2022, às 09:30 hs.\r\n18/11/2022, às 10:00 hs.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A4, no setor da Coordenação de Material e Serviços Gerais do DETRO/RJ, situado na Rua Uruguaiana, nº 118, 10º andar, Centro, RJ, de segunda a sexta nos horários de 10:00 às 12:30h e de 14:00 às 16:00h, até 24 (vinte e quatro) horas do encerramento do prazo de acolhimento das propostas.\r\nId: 2435912\r\n"
        ],
        "2435918": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 24 DE OUTUBRO DE 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 c/c o art. 22 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 24 de outubro de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nNº\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040035/000134/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n4\r\nSEI-040224/006146/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n4\r\nSEI-040224/006843/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n4\r\nSEI-040224/004127/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n16\r\nSEI-040224/004135/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n16\r\nSEI-040224/005662/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n16\r\nSEI-040224/006274/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n23\r\nSEI-040224/006629/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n23\r\nSEI-040224/006635/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n23\r\nSEI-040038/000440/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n15\r\nSEI-040091/001525/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n15\r\nSEI-040224/003538/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n15\r\nSEI-040225/001564/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n1\r\nSEI-040225/001565/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n1\r\nSEI-040225/001631/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n1\r\nSEI-040225/001633/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n1\r\nSEI-040225/001635/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n1\r\nSEI-040225/001567/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n1\r\nSEI-040041/006046/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n17\r\nSEI-040224/004679/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n17\r\nSEI-040224/005632/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43842429\r\n17\r\nSEI-040223/000568/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n12\r\nSEI-040224/005724/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n12\r\nSEI-040224/005956/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n12\r\nSEI-040036/000241/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n3\r\nSEI-040224/005086/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n3\r\nSEI-040225/001809/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n3\r\nSEI-040041/004348/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n19\r\nSEI-040224/004529/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n19\r\nSEI-040224/006122/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n19\r\nSEI-040224/005276/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n13\r\nSEI-040224/005606/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n13\r\nSEI-120001/016190/2020 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n13\r\nSEI-040036/000288/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n8\r\nSEI-040036/000293/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n8\r\nSEI-040224/005912/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n8\r\nSEI-040044/000237/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n18\r\nSEI-040224/006262/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n18\r\nSEI-040033/000169/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040224/006074/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040235/000490/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n7\r\nSEI-040014/000035/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n6\r\nSEI-040224/006254/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n6\r\nSEI-040224/006264/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n6\r\nSEI-040038/000426/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n5\r\nSEI-040041/002229/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n5\r\nSEI-040224/006305/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n5\r\nSEI-040041/004213/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nSEI-040224/006113/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nSEI-040224/006191/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n2\r\nSEI-040013/000028/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nSEI-040041/001207/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nSEI-040224/006035/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n9\r\nSEI-040225/001879/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n21\r\nSEI-040225/001880/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n21\r\nSEI-040225/001882/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n21\r\nSEI-040037/000046/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n14\r\nSEI-040037/000321/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n14\r\nSEI-040224/000537/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n14\r\nSEI-040035/000168/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040035/000169/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040225/002097/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040036/000262/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n20\r\nSEI-040041/003711/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n20\r\nSEI-040224/005749/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n20\r\nSEI-040018/000275/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n50062310\r\n11\r\nSEI-040224/005887/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n50062310\r\n11\r\nSEI-040224/006141/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n50062310\r\n11\r\nE-04/211/002563/2021 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n22\r\nSEI-040224/005639/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n22\r\nSEI-120001/008526/2021 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n22\r\nId: 2435918\r\n"
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            "2022-11-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/016/102901/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, CARLOS EMILIO BEZERRA DE MENEZES, Professor Docente I, 16H, nível C, referência 05, Identidade Funcional nº 4303494-2, vínculo 01, matrícula nº 0936252-6, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10: 00 às 16: 00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex -offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/002/1608/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, RENATO LUCAS COUTINHO, Professor Docente I,16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 4417319-9, vínculo 01, matrícula nº 0973121-7,em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex ofício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/11400354/2009, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, MARIANA CARNEIRO DA CUNHA, Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 4253649-9, vínculo 01, matrícula nº 0927330-1,que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex- offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/11001828/2011, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I, 16H, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 43670016, vínculo 02, matrícula nº 0960880-3,que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex- offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/11002260/2009, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I,16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 3457721-1, vínculo 02, matrícula nº 0938273-0, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex- offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/10001903/2004, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professora Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 3485087-2, vínculo 01, matrícula nº 5023215-6,que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex- offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/010/1000/2019, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, CLAUDIA DUARTE DE SA BRUGNARO, Professor Docente I-16H, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 4256406-9, vínculo 02, matrícula nº 0940317-1, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex ofício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030029/006470/2020, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I,16H, nível D, referência 5, Identidade Funcional nº 4191610-7, vínculo 05, matrícula nº 0929838-1, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex ofício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030043/001098/2020, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I,30H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 5082773-1, vínculo 1, matrícula nº 3091283-6, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex ofício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2435930\r\n"
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        "2435965": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 03 de novembro de 2022, às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n78656\r\nE- 04/041/000947/2020\r\nCARLOS EDUARDO BULHÕES PEDREIRA\r\nOfício\r\n79410\r\nSEI- 040035/000109/2021\r\nDIAMANTE DECORAÇÕES LTDA.\r\nOfício\r\n79635\r\nE- 04/211/007671/2019\r\nBERGAMINI & FERNANDES COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS EIREL\r\nOfício\r\n79739\r\nE- 04/039/000078/2020\r\nQUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTACAO\r\nOfício\r\n79749\r\nE- 04/211/002505/2021\r\nDROGARIAS PACHECO S/A\r\nOfício\r\n79771\r\nE- 04/041/000830/2020\r\nMARIA LÍDIA DA SILVA AMOREIRA\r\nOfício\r\n79772\r\nE- 04/041/000829/2020\r\nMARIA LÍDIA DA SILVA AMOREIRA\r\nOfício\r\n79773\r\nE- 04/041/000817/2020\r\nRUIZ MARTINEZ ALONSO\r\nOfício\r\n79774\r\nE- 04/013/000102/2021\r\nANA CRISTINA GOES BATOULI\r\nOfício\r\n79775\r\nE- 04/041/000998/2020\r\nPAULO JOSÉ CANTALICE DO NASCIMENTO\r\nOfício\r\n67810\r\nE- 04/037/000130/2016\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\nVoluntário\r\n76034\r\nE- 04/211/018604/2019\r\nTAC FRANQUIA - 3°NÃO\r\nVoluntário\r\n77291\r\nE- 04/211/020029/2019\r\nDAI NI SEIKI GESTAO EMP - 2°NÃO\r\nVoluntário\r\n77645\r\nE- 04/211/000040/2021\r\nASSO MARITIMA NAVEGACAO - 4°NÃO\r\nVoluntário\r\n77760\r\nE- 04/040/100020/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.- 4ª não\r\nVoluntário\r\n77762\r\nE- 04/040/100016/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.- 4ª não\r\nVoluntário\r\n77762\r\nE- 04/040/100016/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.- 4ª não\r\nVoluntário\r\n77768\r\nE- 04/040/100015/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.- 4ª não\r\nVoluntário\r\n78424\r\nE- 04/211/006350/2021\r\nIBR LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA\r\nVoluntário\r\n78429\r\nE- 04/211/001509/2020\r\nRASSINI-NHK AUTOPECAS LTDA\r\nVoluntário\r\n78820\r\nE- 04/211/023956/2019\r\nETICA CABO FRIO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\nVoluntário\r\n78922\r\nSEI- 040035/000100/2021\r\nLANG E FILHOS MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nVoluntário\r\n79045\r\nE- 04/211/020245/2019\r\nMILLENIUM COMERCIAL & LOGOP DO GMILL DISTRIBUICAO LTDA\r\nVoluntário\r\n79373\r\nE- 04/014/000050/2021\r\nRODRIGO RIBEIRO GOMES\r\nVoluntário\r\n79374\r\nE- 04/014/000051/2021\r\nRODRIGO RIBEIRO GOMES E OUTROS\r\nVoluntário\r\n79656\r\nE- 04/211/010720/2020\r\nANTARES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPER\r\nVoluntário\r\n79664\r\nE- 04/040/000927/2016\r\nL BROS COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\nVoluntário\r\n79665\r\nE- 04/040/000924/2016\r\nL BROS COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\nVoluntário\r\n79720\r\nE- 04/079/000070/2021\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nVoluntário\r\n79721\r\nE- 04/079/000085/2021\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nVoluntário\r\n79722\r\nE- 04/079/000119/2021\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nVoluntário\r\n79726\r\nE- 04/079/001455/2016\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\nVoluntário\r\n79787\r\nSEI- 040035/000050/2022\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA\r\nVoluntário\r\n79873\r\nSEI- 040224/004453/2022\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2435965\r\n"
        ],
        "2435984": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE nº 07/2022, referente ao Processo nº SEI- 080007/007889/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CONEXÃO ESTÉRIL COM COMODATO, restou \r\nId: 2435984\r\n"
        ],
        "2435997": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - A SEINFRA torna pública a revogação da Concorrência Nacional n° 025/2022/SEINFRA, de acordo com o Processo TCE-RJ nº 103.251- 5/22, conforme documento de indexador 38874500, através do processo Nº SEI-170026/002555/2022. Processos Administrativos nºs SEI- 170026/002555/2022 e SEI-170026/000495/2022.\r\nId: 2435997\r\n"
        ],
        "2436015": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 40382324.\r\nDoc. SEI 41952984.\r\nPregão Eletrônico PE 220/2022.\r\nContratação de empresa para realização de exames - anatomia patológica.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n18/11/2022 às 10h00min.\r\n18/11/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30286.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2436015\r\n"
        ],
        "2436018": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 528/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de suplementos nutricionais (SUPLEMENTO LÍQUIDO DE VITAMINA D 200 UI (COLECALCIFEROL) E BEBIDA À BASE DE Â-GLUCANA DE SACCHAROMYCES CEREVISIAE COM ADIÇÃO DE VITAMINAS E MINERAIS (PURAVIT IMUNE®), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2436018\r\n"
        ],
        "2436019": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 529/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (AMBROXOL CLORIDRATO 30 MG/5ML - 120 ML - FRASCO E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n2022, às 11:00 horas.\r\nSEI-080001/006749/2022.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2436019\r\n"
        ],
        "2436020": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (NILOTINIBE 200 MG CÁPSULA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2436020\r\n"
        ],
        "2436021": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 531/22.\r\nAquisição de medicamentos (DILTIAZEM CLORIDRATO 30 MG - COMPRIMIDO), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência .\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2436021\r\n"
        ],
        "2436022": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 532/22.\r\nTIPO: REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (CLORANFENICOL 1000 MG (INJETÁVEL) E DOXICICLINA 100 MG (COMPRIMIDO)), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nSEI-080001/006948/2022.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2436022\r\n"
        ],
        "2436023": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 533/22.\r\nAquisição de medicamentos (LEVETIRACETAM 250 MG COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2436023\r\n"
        ],
        "2436025": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência Pública nº 69/22, referente ao Processo nº SEI-330018/001159/2022, “Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem urbana, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo de logradouros públicos do Bairro Vila Camarim - Queimados - RJ.\r\nCONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\nQUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., KF ENGENHARIA LTDA., MARVIN - TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. e CONSTRUTORA BRASFORM LTDA.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (41959002).\r\nId: 2436025\r\n"
        ],
        "2436048": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n-DGO.\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de instrumentais de cirurgia, periodontia e implantodontia.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 117/22-DGO).\r\n: Dia 25/11/2022, às 10:00 horas.\r\nR 299.406,28 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e seis reais e vinte e oito centavos).\r\nSEI-350115/000713/2022.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20031- 040.\r\nId: 2436048\r\n"
        ],
        "2436049": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que a CONCORRÊNCIA nº 032/2022, Processo nº SEI-160002/000447/2022,referente a execução de Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo - a partir de Sampaio Correa no trecho 3 da RJ-106 até Araruama em uma extensão de 30,6 km. Nos municípios de Saquarema e Araruama no Estado do Rio de Janeiro, cuja realização estava marcada para 30/11/2022 às 11h, fica adiado “SINE DIE”.\r\nId: 2436049\r\n"
        ],
        "2436050": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 039/2022.\r\nTécnica e Preço e Regime de Empreitada por Preço Global.\r\nProjeto básico de engenharia rodoviária para melhorias físicas e operacionais destinado à recuperação do pavimento, OAE's, sinalização, drenagem e OAC's, geotecnia, Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), desapropriação e preservação do patrimônio histórico e cultural, da rodovia RJ-149, no trecho entre Rio Claro (entroncamento com a RJ-155) e Mangaratiba (entroncamento com a BR-101), com extensão aproximada de 40 km.\r\n: R 3.077.712,14 (três milhões setenta e sete mil setecentos e doze reais e quatorze centavos).\r\n: 330 (trezentos e trinta) dias.\r\n22/12/2022 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2436050\r\n"
        ],
        "2436051": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 040/2022.\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nExecução de obras do trecho 1 (RJ-104) - Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo - A partir de Marco Zero da RJ-104 Pista Dupla até o entroncamento com a RJ-106 em Tribobó em uma extensão de 7,8 km - Nos municípios de Niterói e São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 48.108.411,59 (quarenta e oito milhões, cento e oito mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e nove centavos).\r\n300 (trezentos) dias.\r\n07/12/2022 às 11:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2436051\r\n"
        ],
        "2436064": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 033/2022, referente a contratação de empresa para Processo nº SEI-160002/000502/2022. \r\nId: 2436064\r\n"
        ],
        "2436065": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\n\r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 028/2022, referente a contratação de empresa para obra de reforma, conservação e modernização das instalações da 3ª ROC Conservação do DER-RJ, situada à Rodovia BR 101 km 01, em Campos dos Goytacazes (RJ), com área de intervenção de aproximadamente2.210,00 m² - Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI- 330022/000879/2022.\r\nId: 2436065\r\n"
        ],
        "2436068": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nPRESENCIAL\r\nAlienação de uma unidade de (Impressora ROTATIVA - PRES-LINE, identificada pelo patrimônio físico n º 8959 e Patrimônio - JDE nº4907), conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II). DATA: 23/11/2022.\r\n09h30min.\r\nRua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ.O edital se encontra disponível no Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, no endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br/sei e no portal da IOERJ (http://www.ioerj.com.br/portal/), ou por via impressa, na COMISLIP, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 15 horas, telefone (21) 2717-4040.\r\nId: 2436068\r\n"
        ],
        "2436073": [
            "2022-11-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n-DGO.\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de instrumentais odontológicos de ortodontia.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 118/22-DGO).\r\n: Dia 22/11/2022, às 10:00 horas.\r\nR 65.747,36 (sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350115/000715/2022.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20031- 040.\r\nId: 2436073\r\n"
        ],
        "2436089": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitaçãopara registro de preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 40886485.\r\nDoc. SEI 41714715.\r\nPregão Eletrônico PE 228/2022.\r\nAquisição de insumos.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n23/11/2022 às 10h00min.\r\n23/11/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30375.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2436089\r\n"
        ],
        "2436090": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitaçãopara registro de preços abaixo mencionada:\r\n40903960.\r\nDoc. SEI 41925040.\r\nPregão Eletrônico PE 219/2022.\r\nAquisição de insumos vitais.\r\n21/11/2022 às 10h00min.\r\n21/11/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30278.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site , podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2436090\r\n"
        ],
        "2436091": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitaçãopara registro de preços abaixo mencionada:\r\n35690540.\r\nDoc. SEI 41607123.\r\nPregão Eletrônico PE 113/2022 - R1.\r\nAquisição de insumos.\r\n18/11/2022 às 10h00min.\r\n18/11/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29158.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site , podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2436091\r\n"
        ],
        "2436111": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " \r\nE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\ntorna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n: Contratação de serviço de extensão da garantia dos equipamentos de informática de propriedade da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, compreendendo os serviços de vistoria técnica, manutenção preventiva e manutenção corretiva, e incluindo o fornecimento de peças e componentes, com a finalidade de adequar a infraestrutura de TI às necessidades de negócios da Empresa.\r\n: Pregão Eletrônico.\r\n: Menor Preço Global (Lote Único).\r\n: 01 de dezembro de 2022 Horário: 14:10 horas.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da AgeRio, na página www.agerio.com.br, opção “Transparência”, “Licitações e Contratos”, na forma do item 1.4 do Edital.\r\nId: 2436111\r\n"
        ],
        "2436157": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nPERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\n. \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE FISIATRIA E REABILITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR- CFRPM.\r\n: 06/12/2022, às 10h. \r\n: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 1.020.165,91 (um milhão, vinte mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n: O edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos, neste último caso mediante o pagamento da importância de R 17,60 (dezessete reais e sessenta centavos), comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor da PMERJ, na Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA, endereço: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - 7º andar, sala 745, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.221-250, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 15:00 horas, telefones: (21) 2334-9303, ou podendo alternativamente ser adquirido através e-mail administrativo_dea@pmerj.rj.gov.br ou portal SEPM https://sepm.rj.gov.br/\r\nProcesso n° SEI-350114/000348/2021.\r\nId: 2436157\r\n"
        ],
        "2436169": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, segundo andar - DLCA - fundos, Centro, RJ, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2022 (PE 07/22), Processo nº SEI- 360343/000064/2022, do tipo menor preço por lote, realizado no dia 29 de setembro de 2022, às 14:30h, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recepcionista, conforme especificação no Termo de Referência, no valor total estimado de R 530.369,05 (Quinhentos e trinta mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinco centavos). O Pregoeiro e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 01.11.2022 U o feito à empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME (lote 1 - único), no valor total de R 510.566,88 (quinhentos e dez mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2436169\r\n"
        ],
        "2436190": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da PORTARIA SEINFRA nº 269, de 29/08/2022 torna público a realização do:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.\r\nREFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PRESIDENTE MÉDICE, BAIRRO - PRAÇA SECA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\nR 2.168.097,30 (dois milhões, cento e sessenta e oito mil noventa e sete reais e trinta centavos)\r\nMENOR PREÇO GLOBAL em regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.\r\n24/11/2022.\r\n14:30 Horas.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/secretaria/obras e www.compras.rj.gov.br, podendo alternadamente ser adquirido via impressa no endereço, Campo de São Cristóvão nº 138, 2º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2436190\r\n"
        ],
        "2436191": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da PORTARIA SEINFRA nº 269, de 29/08/2022 torna público a realização do:\r\nREFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL FRANCISCO DIAS PINTO, BAIRRO - QUINTINO BOCAIUVA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\nR 3.028.949,47 (três milhões, vinte e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\nMENOR PREÇO GLOBAL em regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.\r\n25/11/2022.\r\n11:00 Horas.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/secretaria/obras e www.compras.rj.gov.br, podendo alternadamente ser adquirido via impressa no endereço, Campo de São Cristóvão nº 138, 2º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2436191\r\n"
        ],
        "2436193": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de placas de sinalização visual para o prédio do antigo Convento do Carmo.\r\n22/11/2022, às 13:00 horas.\r\n22/11/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2436193\r\n"
        ],
        "2436194": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da PORTARIA SEINFRA nº 269, de 29/08/2022 torna público a realização do:\r\nREFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL ALMIRANTE GUILHOBEL, BAIRRO - CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ;\r\nR 9.599.258,05 (nove milhões, quinhentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos).\r\nMENOR PREÇO GLOBAL em regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.\r\n24/11/2022.\r\n11:00 Horas.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/secretaria/obras e www.compras.rj.gov.br, podendo alternadamente ser adquirido via impressa no endereço, Campo de São Cristóvão nº 138, 2º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2436194\r\n"
        ],
        "2436220": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte terrestre de cargas, conforme legislação pertinente, para remoção de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, visando atender às necessidades do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo XI), para os imóveis do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n21/11/2022, às 11:00h\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no site do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br , clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2436220\r\n"
        ],
        "2436228": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIERO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n2889/2022 Doc. SEI 40988912\r\nDoc. SEI 42048280\r\nPregão Eletrônico PE 231/2022\r\nAquisição de incubadora neonatal de transporte\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n21/11/2022, às 10h00min\r\n: 21/11/2022, às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30409\r\n0007/011728/2022\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2436228\r\n"
        ],
        "2436237": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 18/11/2022, às 10h, a licitação para aquisição de CATETERES E CURATIVOS FILMES. Proc. nº SEI-260008/010596/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 18/11/2022, às 10h, a licitação para serviço de LOCAÇÃO DE VEICULOS. Proc. nº SEI- 310003/001275/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que a licitação para aquisição de CARTÃO REAGENTE PARA VHS, anteriormente marcada para 09/11/2022, às 14h, FICA ADIADA PARA 18/11/2022 às 10h. Proc. nº SEI- 260008/002891/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 18/11/2022, às 10h, a licitação para aquisição de AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER. Proc. SEI-260007/021259/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 18/11/2022, às 14h, a licitação para aquisição de AGENTE HEMOSTÁTICO. Proc. nº SEI- 260008/009238/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 18/11/2022 às 14h, a licitação para aquisição de INTRODUTORES ETC. Proc. SEI- 260008/008590/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 18/11/2022, às 14h, a licitação para aquisição de CONJUNTO PARA ALUNO E PROFESSOR. Proc. nº SEI-260007/029523/2021.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 18/11/2022, às 14h, a licitação para aquisição de SISTEMA MONITORIZAÇÃO INTRAOPERATÓRIA. Proc. nº SEI-260008/007530/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 21/11/2022, às 10h, a licitação para aquisição de AGULHAS HUBBER ETC. Proc. nº SEI- 260008/010550/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2436237\r\n"
        ],
        "2436265": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nI, CNPJ nº 20.522.050/0001/46 pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 2 (dois) anos, em razão da inexecução parcial do objeto e o descumprimento das obrigações acessórias referentes à mão de obra alocada, infringindo as alíneas (a), (c), (g), (i), (j) e (m) da cláusula quarta do Contrato n. 009/SEPOL/2020 c/c o artigo 7º da Lei n. 10.520/2002, sendo estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa, na forma do art. 87, § 2° da Lei n° 8.666/1993 e art. 86, § 2° do Decreto n° 3.149/1980, conforme os fatos apurados no processo administrativo SEI-360343/000233/2022. O presente prazo passará a contar desta publicação. \r\nId: 2436265\r\n"
        ],
        "2436282": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n1732/2022 Doc. SEI 35527372\r\nDoc. SEI 41925639\r\nPregão Eletrônico PE 129/2022\r\nAquisição de Insumos Específicos e Equipamento em Comodato.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n21/11/2022, às 10h00min\r\n21/11/2022 às 10h05min\r\nSIGA: 29298\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2436282\r\n"
        ],
        "2436283": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 03.11.2022\r\nPÁGINA 30 - 3º COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/006379/2022 \r\nOnde se lê: \r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 18/11/2022, às 10h00min\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/11/2022, às 10h05min\r\nLeia-se: \r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 17/11/2022, às 10h00min\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/11/2022, às 10h05min\r\nId: 2436283\r\n"
        ],
        "2436285": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n\r\n: Menor Preço Global.\r\nContratação de empresa para a prestação de serviços de modernização dos elevadores do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM).\r\n21/11/2022, às 10h00min.\r\nR 463.255,00\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 7,00 (sete reais), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2436285\r\n"
        ],
        "2436298": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " \r\nA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO EM CAMPO GRANDE.\r\n13/12/2022, às 10h.\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 705.332,64 (SETECENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).\r\nO edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos, neste último caso mediante o pagamento da importância de R 17,60 (dezessete reais e sessenta centavos), comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor da PMERJ, na Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA, endereço: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - 7º andar, sala 745, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.221-250, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 15:00 horas, telefones: (21) 2334-9303, ou podendo alternativamente ser adquirido através e-mail administrativo_dea@pmerj.rj.gov.br ou portal da PMERJ https://www.pmerj.rj.gov.br. \r\nProcesso n° SEI-350135/002238/2020.\r\nId: 2436298\r\n"
        ],
        "2436315": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, a REALIZAÇÃO de à aferir os preços estimados para a DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA, VISANDO A COBERTURA AEROFOTOGRAMÉTRICA PARA AS RODOVIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER/RJ, nº 46.642/19. \r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\n.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nTodas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo .\r\nId: 2436315\r\n"
        ],
        "2436318": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, o que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n.\r\nenor preço global.\r\n: 02/12/2022.\r\n.\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nquisição de tinta para demarcação viária à base de metilmetacrilato monocomponente, e solvente para tintas de demarcação à base de metilmetacrilato monocomponente.\r\nR 1.315.717,50 (um milhão, trezentos e quinze mil setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/001556/2022.\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2436318\r\n"
        ],
        "2436325": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\ntorna pública a Errata referente ao Edital PE - 022/2022,SEI- 330022/001760/2022, conforme abaixo:\r\nEm face de erro material constatado no Termo de Referência, à página “73 de 96”, com relação ao item “7. 1 Qualificação Técnica” do Termo de Referência,\r\nOnde se lê:\r\n“... no mínimo 10(dez) profissionais especializados de nível superior e 10 (dez) técnicos/auxiliares técnicos especializados de nível médio, com registro profissional nos Sistema CONFEA/CREA e/ou CAU, e demais entidades de classe (OAB, etc.), isto é, 50% (cinquenta por cento)...” \r\nLeia-se:\r\n“,..... no mínimo 09 (nove) profissionais especializados de nível superior, com registro profissional nos Sistema CONFEA/CREA e/ou CAU, ou demais entidades de classe (OAB, etc.), isto é, cerca de 50% (cinquenta por cento)...“ \r\nId: 2436325\r\n"
        ],
        "2436334": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " ICO\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das suas atribuições legais e o contido no Processo nº SEI-220007/000069/2022, decide conforme deliberação CODIR nº 011/2006 proferida no processo nº E-04-887.227/1999, já existe um modelo de contrato usado ao longo dos anos como sendo o que define as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Natural, inclusive GNV, devendo as Concessionárias CEG e CEG RIO utilizarem o mesmo e, caso necessário, promoverem as devidas adaptações aos contratos porventura assinados. A referida decisão supracitada, substitui a decisão cautelar publicada na data de 11 de abril do presente ano, em Diário Oficial.\r\nId: 2436334\r\n"
        ],
        "2436342": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAS OSS\r\nINSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG, CNPJ nº 03.969.808/0001-70, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratórioque tramita no SEI-RJ 080001/022169/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2436342\r\n"
        ],
        "2436343": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL- IPCEPCNPJ nº 33.981.408/0001-40em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa 2.558,83 (dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos)no processo apuratórioacerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo Estadual de Saúde da Penha. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2436343\r\n"
        ],
        "2436344": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\ninscrita no CNPJ sob o nº em primeira instância administrativa da sanção na espécie deR 3.121,12 (três mil, cento e vinte e um reais e doze centavos), acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento 24 Hs - UPA Niterói. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2436344\r\n"
        ],
        "2436345": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0016-48, da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multano valor de R 2.998,01 (dois mil novecentos e noventa e oito reais e um centavo), no processo apuratório SEI-080001/000797/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento 24 Hs - UPA Campos. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2436345\r\n"
        ],
        "2436346": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nTUTO DOS LAGOS RIO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multano valor de R 3.001,98 (três mil e um reais e noventa e oito centavos), no processo apuratório SEI-080001/008686/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA Magé. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2436346\r\n"
        ],
        "2436347": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 498/2022Processonº SEI-080001/001315/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (FELIPRESSINA 0,03 UI/ML + PRILOCAÍNA CLORIDRATO 3% - 1,8 ML e outros), para atender à Coordenação de Medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2436347\r\n"
        ],
        "2436348": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " \r\nCOLETA DE PREÇOS\r\nSOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº 42/2022\r\nbusca contratar empresa para aquisição de peças de reposição para as gravadoras de chapas térmicas AGFA. Os interessados deverão fazer contato através do e-mail comprasioerj1@gmail.com, para obtenção das especificações no prazo de cinco dias úteis a contar da data desta publicação. Processo nº SEI-150015/002079/2022\r\nId: 2436348\r\n"
        ],
        "2436363": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n08 de dezembro de 2022, às 15 horas.\r\nContratação de empresa especializada para execução de obras de contenção em solo grampeado, incluindo elaboração de projeto executivo, para estabilização de encosta em área de risco localizada na estrada geral do Bairro Areia Branca, no Município de Belford Roxo - RJ\r\nR 3.313.116,35 (três milhões, trezentos e treze mil, cento e dezesseis reais e trinta e cinco centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br. \r\nId: 2436363\r\n"
        ],
        "2436367": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n08 de dezembro de 2022, às 16 horas.\r\nContratação de obra de implantação de ciclovia e calçada na Estrada Zumbi dos Palmares, antiga estrada federal de tingua e drenagem e asfalto em trecho da Rua Paraná terminando na Praça de Tinguá localizada na Estrada Boa Esperança, com elaboração do projeto executivo, ambas no Bairro Tinguá no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\nR 11.911.202,26 (onze milhões, novecentos e onze mil, duzentos e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br. \r\nId: 2436367\r\n"
        ],
        "2436376": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\nAVISO\r\nos nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\n, matrícula nº 3020630-4, Rescisão Contratual da SES nº SEI-08/608224/2011.\r\nId: 2436376\r\n"
        ],
        "2436380": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nconvida a todos para a Audiência Pública realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Projetos Especiais - SEMGIPE, de São Gonçalo, acerca da intervenção de contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e obras de construção do Parque Urbano Boa Vista no Município de São Gonçalo - RJ. A mesma será realizada no dia 28/11/2022 às 14:00 horas na Câmara Municipal de São Gonçalo - Rua Francisco Portela, 2814 - Centro - São Gonçalo/RJ. Processonº SEI-330018/000471/2022.\r\nId: 2436380\r\n"
        ],
        "2436416": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nS\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de viaturas tipo autotransporte de tropa (ATT).\r\n: 21/11/2022, às 13h30min.\r\n: 21/11/2022, às 14h.\r\n: Aquisição de mochilas de ataque.\r\n: 21/11/2022, às 09h.\r\n: 21/11/2022, às 09h30min.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2436416\r\n"
        ],
        "2436431": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n14:00h.\r\nMenor preço global por lote.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de rádios comunicadores.\r\nObs.: O Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2436431\r\n"
        ],
        "2436437": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público o julgamento do ENVELOPE “C” - PROPOSTA DE PREÇOS. Após a análise dos recursos e contrarrazões interpostas pelas licitantes no curso da Licitação nº 004/2022, a licitante Engeconsult Consultores Técnicos Ltda., ofertou o valor de R 3.296.503,49 (três milhões duzentos e noventa seis mil quinhentos e três reais e quarenta e nove centavos), sendo classificada com a nota final de 94,69 pontos.\r\n: licitacoes@irm.rj.gov.br. \r\nId: 2436437\r\n"
        ],
        "2436438": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público para segunda sessão referente a Licitação n.006/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, conforme a Lei n.o.8.666/1993, com a finalidade de proclamar o resultado do “Envelope A”. \r\n: 10/11/2022.\r\n: 15h.\r\n: técnica e preço.\r\n: Rua Benedito Hipólito, 216, 10o andar, sala no 1004, Cidade Nova, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20.211-130.\r\nCorreio eletrônico: licitacoes@irm.rj.gov.br.\r\nId: 2436438\r\n"
        ],
        "2436456": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nAVISO\r\n002/2022\r\n: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de Limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água (cisternas e caixas d'água), com serviço de coleta de água para análise bacteriológica e físico-química com emissão de laudos Conforme consta no Termo de Referência. Anexo I\r\nPregão Eletrônico nº 002/2022\r\nMenor Preço global\r\nR 12.200,00 (doze mil e duzentos reais).\r\n18/11/2022\r\n10:50 horas\r\nwww.compras.rj.gov.br \r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.leao.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Senador Dantas, nº 76/16º andar, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço, pelo telefone (21) 2332-6398 ou, ainda, pelo e-mail: licitacao.flxiii@gmail.com. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.11.2022.\r\nId: 2436456\r\n"
        ],
        "2436462": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\ntorna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n032/2022.\r\nAquisição de meios de cultura, para ressuprimento a demanda da Instituição no período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\n: até 17/11/2022, às 08:00 horas.\r\n: até 17/11/2022, às 09:00 horas.\r\n17/11/2022, às 10:00 horas.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.licitacoes.caixa.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2436462\r\n"
        ],
        "2436488": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nContratação de Empresa para os seguintes lotes: \r\nLOTE 01 - Contratação de empresa para reforma da PM3 do Quartel General da Polícia Militar, especificadas e quantificadas na forma da Proposta de Preços (Anexo I). \r\nLOTE 02 - Contratação de empresa para reforma da SALA DE REUNIÃO do Quartel General da Polícia Militar, especificadas e quantificadas na forma da Proposta de Preços (Anexo I).\r\nLOTE 03 - Contratação de empresa para reforma do AUDITÓRIO do Quartel General da Polícia Militar, especificadas e quantificadas na forma da Proposta de Preços (Anexo I).\r\n24/11/2022, às 10h.\r\nPraça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 2.137.354,11 (dois milhões, cento e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos).\r\nO edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos, neste último caso mediante o pagamento da importância de R 17,60 (dezessete reais e sessenta centavos), comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor da PMERJ, na Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA, endereço: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Central do Brasil - 7º andar, sala 745, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.221-250, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 15:00 horas, telefones: (21) 2334-9303, ou podendo alternativamente ser adquirido através e-mail administrativo_dea@pmerj.rj.gov.br, portal da PMERJ https://www.pmerj.rj.gov.br ou https://sepm.rj.gov.br/categorias/licitacoes Processo n° SEI-350076/002979/2021.\r\nId: 2436488\r\n"
        ],
        "2436497": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " \r\nGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nREGISTRO DE PREÇOS - PE-RP Nº 006/2022. \r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: Registro de Preços para contratação sob demanda de serviço de subscrições de softwares Microsoft no formato CSP - Cloud Service Provider com garantia, atualização e suporte do fabricante por 12 meses (Lote I), contratação de serviço de subscrições de softwares Microsoft no formato CSP - Cloud Service Provider com garantia, atualização e suporte do fabricante por 36 meses (Lote II), aquisição de licenças de software de uso perpétuo na modalidade Open Value License - OVL com garantia e suporte do fabricante por 36 meses (Lote III), por empresa especializada, conforme especificações e condições constantes no/Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\n: 22 de novembro de 2022, às 14h00min.\r\n: www.compras.rj.gov.br. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2436497\r\n"
        ],
        "2436516": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\necimento dos interessados, que tendo em vista o contido no administrativo PREGÃO ELETRÔNICO nº 0registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de movimentação e entrega de ligante asfáltico amplamente utilizado na pavimentação das vias estaduais sob responsabilidade do epartamento de através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da administração, no âmbito do stado do .\r\nId: 2436516\r\n"
        ],
        "2436552": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 40599377.\r\n: Doc. SEI 42045394.\r\n: Pregão Eletrônico PE 226/2022.\r\n: Aquisição de insumos odontológicos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 22/11/2022 às 10h00min.\r\n: 22/11/2022 às 10h05min.\r\nSIGA:30325.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2436552\r\n"
        ],
        "2436595": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nElaboração de projeto executivo e execução de obras para construção de conjunto habitacional de interesse social com 440 unidades habitacionais na Av. Itaóca n° 2.226, Bairro: Bonsucesso (Complexo do Alemão), Município do Rio de Janeiro.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 19/12/2022\r\n10 h.\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\nR 78.779.869,33 (setenta e oito milhões, setecentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nSEI-170026/000495/2022.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2436595\r\n"
        ],
        "2436614": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA FUNDAÇÃO DER-RJdas Autuações de Infrações de Trânsito, os proprietários de veículos relacionados nos Editais nº 13, 14, 15, 16 de 2022, disponível no site . Processo nº SEI-330022/002147/2022.\r\nId: 2436614\r\n"
        ],
        "2436627": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\nPregão Eletrônico nº 15/22.\r\nAquisição de bens de consumo, com entrega parcelada, para atender os diversos setores do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n23/11/2022, às 11:00h,\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no site do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2436627\r\n"
        ],
        "2436652": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de uniformes para guarda-vidas.\r\n: 21/11/2022, às 09h.\r\n: 21/11/2022, às 09h30min.\r\nSEI-270032/000200/2021.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2436652\r\n"
        ],
        "2436673": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório nº 082/2022.\r\nobras de recuperação - Conjunto Residencial Cidadão da Glória - Bairro Balneário - Município de Angra dos Reis - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n07/12/2022 às 15:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ\r\nR 1.948.193,33 (hum milhão, novecentos e quarenta e oito mil, cento e noventa e três reais e trinta e três centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 05/12/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2436673\r\n"
        ],
        "2436677": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO \r\ntorna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n: CONCORRÊNCIA Nº 042/2022\r\nMenor Preço Global e Regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\nExecução de obras de implantação, recuperação do pavimento, terraplanagem, drenagem e sinalização para o acesso ao Porto de Açu pela RJ-238 a BR-101, Ponta da Lama/Campos dos Goytacazes - Parque Santa Maria/Campos dos Goytacazes.\r\n: R 80.023.213,10 (oitenta milhões, vinte e três mil duzentos e treze reais e dez centavos).\r\n08 (oito) meses.\r\n07/12/2022, às 14:00 horas.\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: liccp@der.rj.gov.br; liccp.der@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas, após agendamento por e-mail.\r\nId: 2436677\r\n"
        ],
        "2436684": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " \r\nnos termos do artigo 2º do Decreto nº 46.629, de 03 de abril de 2019, regulamentado pelo artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 33, 20 de maio de 2019, que incluiu o artigo 89-A na Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, a realização do evento Carandai 25, no período de 01 a 04 de dezembro de 2022, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-050003/000956/2022.\r\nId: 2436684\r\n"
        ],
        "2436685": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório no 080/2022.\r\n: obras de dragagem e canalização do rio e urbanização de praça - Bairro São Jorge - Município de Queimados - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n: 07/12/2022 às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\nR 3.996.455,91 (três milhões, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 05/12/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2436685\r\n"
        ],
        "2436712": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " ENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO DO RIO DE JANEIROtorna pública a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO SUDERJ Nº 001/2022.\r\n10:30h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br.\r\n: Menor preço global.\r\nPrestação de serviços de gestão e fornecimento de gás LP, com fornecimento de todos os materiais necessários para realização do serviço, além do fornecimento de toda mão de obra necessária, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.\r\n300002/000247/2022.\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio da SUDERJ https://www.suderj.rj.gov.br ou através de retirada na sede administrativa da SUDERJ, situada na AV. Presidente Vargas, 409 - 22º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante entrega de resma de papel contendo 500 fls. Outras informações através do e-mail: planejamento@suderj.rj.gov.br.\r\nId: 2436712\r\n"
        ],
        "2436725": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " \r\n.\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de Instrumentais de Clínica, Prótese e Endodontia para provimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM para o atendimento dos usuários do FUSPOM. \r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 124/2022).\r\n: Dia 07/12/2022, às 10:00 horas.\r\nR 279.864,68 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nSEI- 350115/000714/2022.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2436725\r\n"
        ],
        "2436740": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030029/006751/2020, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, LUCIANA DA SILVA BATISTA, Professor Docente I,16H, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 4182133-5, vínculo 04, matrícula nº 0920488-4, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/016/3937/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, RENATA DA SILVA SANTIAGO, Professor Docente II, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 3600448-0, vínculo 01, matrícula n° 0847936-2; e cargo Professor DocenteI,16H, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 3600448- 0, vínculo 02, matrícula n° 3031385-2; em 2ªconvocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/270318/1998, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I, 16H, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 545930-3, vínculo 01, matrícula nº 0251157-4,em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex ofício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/007/3367/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, PAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR, Professor Docente I, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 4069115-2, vínculo 1, matrícula nº 0840619-1, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2436740\r\n"
        ],
        "2436744": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 42022659.\r\n: Doc. SEI 42201817.\r\n: Pregão Eletrônico PE 244/2022.\r\n: Contratação de serviços de limpeza.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 21/11/2022 às 15h00min.\r\n: 21/11/2022 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30518.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2436744\r\n"
        ],
        "2436748": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO, COMUNICA aos interessados que a realização da licitação do processo nº SEI-350192/000121/2022, por Pregão Eletrônico nº 100/2022 SEPM, tendo como objeto a aquisição de coletes balísticos ostensivos nível III-A, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30/09/2022, página 24, que estava adiada “sine die” fica remarcada para o dia 24 de novembro de 2022, às 10:00 horas, por interesse da Administração.\r\nId: 2436748\r\n"
        ],
        "2436795": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 661/2022 \r\n“AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) CONJUNTOS MOTO BOMBA, CADA CONJUNTO COM PONTO DE OPERAÇÃO EM 325 L/S E 28 MCA, PARA A ETA TINGUÁ - NOVA IGUAÇU - RJ””.\r\n11:00 horas.\r\nEndereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br .O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3831 e 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2436795\r\n"
        ],
        "2436806": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE (IABAS), CNPJ nº 09.652.823/0001-76 da decisão de IMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório nº SEI-08/010/003380/2019 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nId: 2436806\r\n"
        ],
        "2436807": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ:47.078.019/0001-14, da Decisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie de MULTA no valor de R 4.218,64 (quatro mil duzentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 004/2018 no processo apuratório nº SEI-080001/005965/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento Ricardo de Albuquerque. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2436807\r\n"
        ],
        "2436808": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 47.078.019/0001-14, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 3.771,57 (três mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos), no processo apuratório nº SEI-080001/027071/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade do Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchíades Calazans. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2436808\r\n"
        ],
        "2436809": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n\r\nCNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTAR 3.100,22 no processo apuratório nº SEI-080001/011628/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução naUnidade de Pronto Atendimento (UPA) Ilha do GovernadorFicando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2436809\r\n"
        ],
        "2436810": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, CNPJ nº 00.343.941/0001-28,da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 5.634,65 (cinco mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) no processo apuratório nº SEI-08/001/008502/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Maré. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2436810\r\n"
        ],
        "2436816": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 534/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (CAPECITABINA 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, OXALIPLATINA 50 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 10 ML e OXALIPLATINA 100 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 20 ML), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n22/11/2022, às 11:00 horas.\r\n22/11/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2436816\r\n"
        ],
        "2436817": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/22.\r\nRegistro de preços.\r\nACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA A + VITAMINA E + LECITINA DE SOJA, para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n22/11/2022, às 09:00 horas.\r\n22/11/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2436817\r\n"
        ],
        "2436818": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de produto nutricional (DIETA LÍQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA (1,5KCAL/ML) E HIPERPROTEICA (15G/ PORÇÃO) PARA ALIMENTAÇÃO DO PACIENTE COM DIABETES TIPO I E II, COM CARBOIDRATO (26G/PORÇÃO) DE LENTA ABSORÇÃO, BAIXO ÍNDICE GLICÊMICO, LIPÍDEOS (15G/PORÇÃO) COM ALTO TEOR DE GORDURA MONOINSATURADA, ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM TETRA PACK COM 200ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2436818\r\n"
        ],
        "2436819": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 537/22.\r\nRegistro de preços.\r\n(DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA 0,12 % - SOLUÇÃO ENXAGUATÓRIA BUCAL 100 ML - FRASCO E ÓLEO MINERAL PURO 100 ML - FRASCO) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência(ANEXO 01).\r\n22/11/2022, às 10:00 horas.\r\n22/11/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2436819\r\n"
        ],
        "2436820": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 538/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MCG - COMPRIMIDO, LEVOTIROXINA SÓDICA 50 MCG - COMPRIMIDO E LEVOTIROXINA SÓDICA 100 MCG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n22/11/2022, às 09:00 horas.\r\n22/11/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2436820\r\n"
        ],
        "2436821": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 539/22.\r\nREGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de material (CURATIVO CARVÃO ATIVADO), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n22/11/2022, às 10:00 horas.\r\n22/11/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2436821\r\n"
        ],
        "2436822": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 540/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de material (MÁSCARA N-95), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência(ANEXO 01).\r\n22/11/2022, às 11:00 horas.\r\n22/11/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2436822\r\n"
        ],
        "2436823": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de cabine de segurança biológica para atender à Subsecretária de Vigilância em Saúde, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n22/11/2022, às 11:00 horas.\r\n22/11/2022, às 11:00 horas.\r\nPara realização da visita técnica, o licitante deverá cumprir as regras estabelecidas no Item 20 do Edital.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2436823\r\n"
        ],
        "2436824": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo SEI-080017/000164/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (dexametasona 0,7 mg implante biodegradável para uso oftálmico (intravítreo) bastão com aplicador), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2436824\r\n"
        ],
        "2436825": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2022Processo SEI-080017/004173/2020 destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO(S) (MIDAZOLAM 15 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E DIMENIDRINATO 50 MG + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA (VITAMINA B6) 10 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO),para atender à ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2436825\r\n"
        ],
        "2436876": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 09 de novembro de 2022 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI 20071/000014/2020.\r\nId: 2436876\r\n"
        ],
        "2436880": [
            "2022-11-07 00:00:00",
            " \r\n, busca contratar empresa para manutenção preventiva, corretiva e periódica dos equipamentos AGFA. Os interessados deverão fazer contato, atra vés do e-mail comprasioerj1@gmail.com, para obtenção das especificações no prazo de cinco dias úteis a contar da data desta publicação. Processo n° SEI-150015/001849/2022.\r\nId: 2436880\r\n"
        ],
        "2436885": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nContratação de sociedade empresária de engenharia consultiva especializada em apoio técnico geológico e geotécnico, para subsidiar as equipes do DRM-RJ, por meio do seu Núcleo de Análise e Diagnóstico de Escorregamentos - NADE.\r\n08/12/2022, às 10 horas.\r\nSala 217, Rua Marechal Deodoro, nº 351, Centro, Niterói- RJ.\r\nR 15.627.307,93 (quinze milhões, seiscentos e vinte e sete mil trezentos e sete reais e noventa e três centavos).\r\nPelo o site www.drm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de um pen drive de 16 GB, na sede do DRM-RJ, sito à Rua Marechal Deodoro, nº 351, Centro, Niterói-RJ.\r\nProcesso n°SEI-070025/000801/2022.\r\nId: 2436885\r\n"
        ],
        "2436932": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISOS\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o seguinte:\r\nPrestação de serviços comuns de engenha 08 de novembro de 2022, às 14:31 horas, no valor estimado de R 76.186,37 (setenta e seis mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), está suspenso a pedido do órgão técnico, para que seja realizada adequação do Edital em face de acolhimento de pedido de questionamento . PSEI-360068/000106/2022.\r\ncujo objeto é a Prestação de serviços comuns de engenharia revitalização de heliponto, que seria realizado no dia 09 de novembro de 2022, às 14:31 horas, no valor estimado de R 290.958,54 (duzentos e noventa mil e novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), está suspenso a pedido do órgão técnico, para que seja realizada adequação do Edital em face de acolhimento de pedido de questionamento . Processo nº SEI-360068/000100/2022.\r\nId: 2436932\r\n"
        ],
        "2436973": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nERRATA AO EDITAL Nº 001 DE 2022 - CEDIM/RJ DE CONVOCAÇÃO E SELEÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA MULHER - CEDIM/RJ MANDATO 2022/2026.\r\nA PRESIDENTA DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público a Errata do Edital 001/2017, que foi publicado no Diário Oficial do Estado Ano XLVIII - Nº 177 - Parte I, do dia 22 de setembro de 2022, página 48, na forma abaixo:\r\nCALENDÁRIO\r\nOnde se lê:\r\n5 - DA COMISSÃO ELEITORAL\r\nA Comissão Eleitoral será composta pelas seguintes conselheiras do CEDIM/RJ: Helena Ferreira Magalhães, Mônica Campista Gurjão Quintão, Elizabeth Frota Flaschner, Elza Silva dos Santos Serra.\r\nLeia-se:\r\n5 - DA COMISSÃO ELEITORAL\r\n. A Comissão Eleitoral será composta pelas seguintes conselheiras do CEDIM/RJ: Helena Ferreira Magalhães, Mônica Campista Gurjão Quintão, Elizabeth Frota Flaschner.\r\nId: 2436973\r\n"
        ],
        "2437043": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂN\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\n.\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de materiais de construção e manutenção predial.\r\n23/11/2022 às 10h15min (hora de Brasília-DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 23.072,33 (vinte e três mil setenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Praça Cristiano Ottoni - 6º andar - sala 614 - Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas.\r\nId: 2437043\r\n"
        ],
        "2437069": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 22/11/2022, às 10h, a licitação para aquisição de TINTAS, PISO, TORNEIRAS ETC. Proc. nº SEI-260007/028437/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 22/11/2022, às 10h, a licitação para aquisição de MATERIAL GRÁFICO. Proc. nº SEI- 310003/001221/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 22/11/2022, às 10h, a licitação para aquisição de FIO GUIA ETC. Proc. nº SEI- 260008/010411/2022.\r\n/2022\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 22/11/2022, às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/009906/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 22/11/2022, às 10h, a licitação para aquisição de PLATAFORMA DE ANALISADOR DE FRAGMENTOS. Proc. nº SEI-260007/006930/2020.\r\ntorna público que realizará no dia 23/11/2022, às 10h, a licitação para aquisição de FIOS ELÉTRICOS ETC. Proc. SEI- 260007/011152/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 23/11/2022, às 10h, a licitação para aquisição de MÁSCARAS ETC. Proc. nº SEI- 260008/010598/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2437069\r\n"
        ],
        "2437073": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 37152307\r\nDoc. SEI 42048693\r\n: Pregão Eletrônico PE 155/2022\r\nAquisição de insumos laboratoriais.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 23/11/2022, às 10h00min\r\n: 23/11/2022, às 10h05min\r\nSIGA:29625.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2437073\r\n"
        ],
        "2437080": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10101050/2007, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, JOAQUIM FRANCISCO DE PINHO Professor Docente I-16H, nível C, referência 06, Identidade Funcional nº 4205053-7, vínculo 1, matrícula nº 0917672-8, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2437080\r\n"
        ],
        "2437090": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - dispositivos incisão, infusão e punção I, para suprir a necessidade das Unidades de Saúde da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), em atendimento às necessidades dos policiais militares e seus dependentes, beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 122/22).\r\n: Dia 02/12/2022, às 10:00 horas.\r\ntrês milhões, oitocentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2437090\r\n"
        ],
        "2437091": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nMenor preço global por lote.\r\nAquisição de insumos de material médico hospitalar - equipo de bomba infusora em regime de comodato, para suprir a necessidade das Unidades de Saúde da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), em atendimento às necessidades dos policiais militares e seus dependentes, beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 123/22).\r\n: Dia 05/12/2022, às 10:00 horas.\r\nnovecentos e noventa e seis mil, oitocentos e dezessete reais e dezesseis centavos.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2437091\r\n"
        ],
        "2437095": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSISinstância administrativa da sanção na espécie de multano valor de R 2.996,37(dois mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e sete reais) no processo apuratório nº SEI-080001/013118/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2437095\r\n"
        ],
        "2437096": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO GNOSIS, Ensino e Assistência à Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 10.638.117/0001-03, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-080001/013442/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2437096\r\n"
        ],
        "2437097": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO LAGOS RIO em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multano valor de no processo apuratório nº , acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde a . Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2437097\r\n"
        ],
        "2437098": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nCNPJ nº 00.343.941/0001-28 em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa R 2.760,76 (dois mil setecentos e sessenta reais e setenta e seis centavos) no processo apuratório nº SEI-080001/011281/2021, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde a . Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2437098\r\n"
        ],
        "2437109": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório no 083/2022\r\n: Obras terraplanagem, drenagem e pavimentação e conclusão da Estrada Santa Tereza, na ligação entre as localidades de Imboassica e Clima - Município de Macaé - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n19/12/2022 às 15:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ\r\nR 101.615.927,20 (cento e um milhões seiscentos e quinze mil novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000342/2022.\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 15/12/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2437109\r\n"
        ],
        "2437140": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 41718663.\r\n: Doc. SEI 42046810.\r\n: Pregão Eletrônico PE 240/2022.\r\n: Aquisição de insumos específicos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 23/11/2022 às 10h00min.\r\nSIGA:30480.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2437140\r\n"
        ],
        "2437150": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 23 de novembro de 2022 às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO-PCERJ04-22, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo nº SEI-100005/008788/2022.\r\nId: 2437150\r\n"
        ],
        "2437190": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência Pública nº 68/2022 autorizada no Processo SEI nº 330018/001141/2022, “contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo de logradouros públicos do Bairro Valdariosa - Queimados - RJ” \r\nSTATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇOES S.A, SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A, EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA AXIAL LTDA, ALPHA3 CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nQUALITY CONSTRUCOES E SERVIÇO LTDA e KF ENGENHARIA LTDA.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (42224740).\r\nId: 2437190\r\n"
        ],
        "2437191": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público, para conhecimento dos interessados, que foram Interpostos Recursos pelas empresas: EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA. (CITY WORKS AMBIENTAL), que tramita no processo nº SEI-330018/001869/2022, e CONSÓRCIO INFRA-RJA I,que tramita no processo nº SEI-330018/001876/2022, ambas decorrentes da Concorrência Pública nº 63/2022, Processo nº SEI-330018/001161/2022. As empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2437191\r\n"
        ],
        "2437194": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\n\r\nNa Sessão de distribuição da Terceira Câmara a ser realizada no dia 09 de novembro de 2022, às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nOFÍCIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n76.220\r\nE- 04/040/100081/2018\r\nPETRALCO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n77.630\r\nE- 04/211/000411/2018\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA.\r\n78.880\r\nE- 04/211/012870/2021\r\nARMACELL BRASIL LTDA.\r\n79.511\r\nE- 04/211/001837/2020\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A. PETROBRÁS\r\n79.861\r\nSEI- 040/091/000666/2022\r\nSILIMED INDÚSTRIA DE IMPLANTES LTDA.\r\n79.598\r\nSEI- 040/224/000397/2021\r\nM2ECOPLAST INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA.\r\n79.610\r\nSEI- 040/224/003368/2022\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n79.606\r\nSEI- 040/224/002100/2022\r\nSAPOPEMBA INDÚSTRIAS E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.\r\n79.168\r\nSEI- 040/225/000310/2021\r\nDOIS IRMÃOS DE MERITI COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\n78.519\r\nE- 04/211/021305/2019\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A.\r\n78.502\r\nE- 04/211/020495/2019\r\n4 ELOS DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n79.745\r\nE-04/154.192/2010\r\nMZ 41 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n79.625\r\nE- 04/211/022092/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A. PETROBRAS\r\n79.652\r\nE- 04/022/100171/2018\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET\r\n79.752\r\nE- 04/211/008250/2021\r\nSPICE INDÚSTRIA QUIMICA LTDA\r\n77.952\r\nE- 04/211/002158/2020\r\nFRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S/A.\r\n78.526\r\nE- 04/211/009044/2021\r\nBAKER HUGHES DO BRASIL LTDA\r\n76.625\r\nE- 04/040/001555/2015\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA.\r\n79.769\r\nE- 04/023/000029/2021\r\nSUELI CARVALHO DE SOUZA\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n78.600\r\nE- 04/211/006964/2021\r\nFLUID SYSTEM DO BRASIL S/A.\r\n79.027\r\nE- 04/211/016351/2020\r\nMIGUEL LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n79.222\r\nE- 04/211/004567/2020\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n78.641\r\nE- 04/211/001432/2021\r\nDIMONA SILK E MALHAS EIRELI\r\n78.838\r\nE- 04/211/007697/2021\r\nPOSTO E GARAGEM DOM HELDER CÂMARA LTDA.\r\n78.840\r\nE- 04/211/000094/2021\r\nPOSTO DE MAR COMÉRCIODE GENÊRO LTDA.\r\n78.849\r\nE- 04/211/010248/2021\r\nMINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\n79.467\r\nE- 04/211/001339/2021\r\nR O DE AGUIAR MATERIALDE CONSTRUÇÃO-ME\r\n78.960\r\nE- 04/211/003659/2021\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A. PETROBRAS\r\n79.025\r\nE- 04/211/000102/2021\r\nANTARES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n79.053\r\nE- 04/211/001344/2021\r\nECOLOGIA AMBIENTAL TRANSPORTEE LOCAÇÃO LTDA.\r\n79.122\r\nE- 04/041/000188/2021\r\nROSANA BARBOSA\r\n79.329\r\nSEI- 040/037/000219/2021\r\nCEG RIO S/A.\r\n79.340\r\nSEI- 040/040/000306/2021\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRONICO S/A.\r\n78.798\r\nE- 04/211/006744/2021\r\nA.F.C. TRANSPORTE QUIMICA LTDA.\r\n72.417\r\nE- 04/036/000043/2018\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n78.357\r\nE- 04/037/000040/2016\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A.\r\n78.619\r\nE- 04/211/004759/2021\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n78.237\r\nE- 04/038/000052/2019\r\nLATAPACK BALL EMBALAGENS LTDA.\r\n78.354\r\nE- 04/038/000051/2019\r\nLATAPACK BALL EMBALAGENS LTDA.\r\n78.636\r\nE- 04/211/016925/2020\r\nARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n74.944\r\nE- 04/041/002367/2016\r\nSYLVIO SIMÕES DE MELLO LEITÃO E OUTROS\r\n79.463\r\nE- 04/041/001332/2017\r\nMONIQUE UCHOA CAVALCANTI DE VASCONCELOS\r\n79.235\r\nE- 04/211/015300/2020\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n79.238\r\nE- 04/211/013389/2021\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n79.360\r\nE- 04/211/014036/2021\r\nTRANSPORTADORA CONTATTO LTDA.\r\n77.766\r\nE- 04/040/100022/2018\r\nTELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES ARTIGOS DECORAÇÃO S/A.\r\n73.554\r\nE- 04/040/000302/2018\r\nTELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES ARTIGOS DECORAÇÃO S/A.\r\n73.527\r\nE- 04/040/000300/2018\r\nTELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES ARTIGOS DECORAÇÃO S/A.\r\n78.634\r\nE- 04/211/005668/2021\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n79.090\r\nE- 04/211/017710/2019\r\nWMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000011/2020. \r\nId: 2437194\r\n"
        ],
        "2437195": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04.11.2022\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê: A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES (...) A mesma será realizada no dia 28/11/2022 às 14:00 horas na Câmara Municipal de São Gonçalo - Rua Francisco Portela, 2814 - Centro - São Gonçalo/RJ. Processo nº SEI-330018/000471/2022. \r\nLeia-se: A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES convida (...) A mesma será realizada no dia 30/11/2022 às 14:00 horas na Câmara Municipal de São Gonçalo - Rua Francisco Portela, 2814 - Centro - São Gonçalo/RJ. Processo nº SEI-330018/000471/2022.\r\nId: 2437195\r\n"
        ],
        "2437197": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foram Interpostos Recursos pelo CONSÓRCIO AUDITERRA SA AMBIENTAL, que tramita no processo nº SEI- 330018/001845/2022, pela empresa SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA., que tramita nos processos nºs SEI- 330018/001849/2022, SEI-330018/001850/2022 e SEI- 330018/001852/2022, pelo CONSÓRCIO SOEBE & CTESA - MAGÉ, que tramita no processo nº SEI-330018/001860/2022 e a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A., que tramita nos processos nºs SEI-330018/001871/2022 e SEI-330018/001872/2022, decorrentes da Concorrência Pública nº 55/2022, Processo nº SEI- 330018/000333/2022.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2437197\r\n"
        ],
        "2437198": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Concorrência Pública n° 082022, autorizada no processo nº SEI-330018/000026/2022, referente a execução de obras de macrodrenagem do BAIRRO JARDIM PRIMAVERA e do Canal Jaques Molai, com elaboração de projeto executivo, no Município de Duque de Caxias - RJ, restou .\r\nId: 2437198\r\n"
        ],
        "2437200": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência Pública nº 18/2022, autorizada no Processo nº SEI-330018/001070/2021, “Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação, microdrenagem e implantação de rede de água e esgoto sanitário, com elaboração de projeto executivo, na localidade de Santa Clara, no Municípo de São Francisco de Itabapoana/RJ.\r\nCONSTRUTORA AXIAL LTDA, CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA LTDA, CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, COFRANZA CONSTRUTORA LTDA.\r\nFERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉCIO, NF - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME e BRAVE EMPREENDIMENTOS & COMÉRCIO LTDA.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (42284180).\r\nId: 2437200\r\n"
        ],
        "2437271": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "\r\n.\r\nregistro de preços para eventual aquisição de viaturas auto material operacional (AMO).\r\n: 22/11/2022, às 09h.\r\n22/11/2022, às 09h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2437271\r\n"
        ],
        "2437282": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nREBOCAR REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS EIRELI, para apresentar no prazo máximo de 10 (dez) dias, por escrito, defesa que entenda, sendo-lhe facultada, desde já, a vista dos autos do SEI-100005/008363/2022, tudo em conformidade ao disposto no art. 69, da Lei nº 5.427/09.\r\nId: 2437282\r\n"
        ],
        "2437305": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nElaboração de projeto executivo e execução de obras para construção de conjunto habitacional de interesse social com 64 unidades habitacionais, bairro da reta, Município de Comendador Levy Gasparian, no âmbito do programa “casa da gente\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 03/01/2023.\r\n10 h.\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\nR 15.776.559,77 (quinze milhões, setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/secretaria/obras e www.compras.rj.gov.br, poden do, alternadamente, ser adquirido via impressa no endereço, Campo de São Cristóvão nº 138, 2º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2437305\r\n"
        ],
        "2437316": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/022583/2022: \r\nÁrea: Lingua Japonesa\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nNivea Oura Martins\r\n100\r\n2º\r\nRachel Antonio Soares\r\n100\r\n3º\r\nRaphael dos Santos Miguelez Perez\r\n93\r\n4º\r\nJefferson Pereira Coutinho\r\n82\r\n5º\r\nAmanda Barros Platana\r\n72\r\n-\r\nLuiz Fernando dos Santos Blois\r\n65\r\n-\r\nCarina Silva D'Almeida Cardoso\r\n36\r\n-\r\nLucas de Castro Salles\r\n25\r\n-\r\nDaniel Moravia\r\n10\r\n-\r\nPriscilla Ferreira de Amorim Santiago\r\n10\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, no uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI- 260007/009504/2022: \r\nÁrea: Geometrias\r\nClassificação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nGreice Keli Silva Lacerda\r\nÁrea: Equações Diferenciais e Análise Numérica)\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nAdriana Juzga León\r\n2º\r\nAlexandre José Miranda Antunes\r\n3º\r\nYan Robert Ortiz Blyth\r\n4º\r\nAlan de Freitas\r\n5º\r\nGreice Keli Silva Lacerda\r\n6º\r\nNarcisa Corrêa da Silva\r\nÁrea: Ensino de Matemática e Álgebra\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nAdriana Juzga León\r\n2º\r\nIghor Opiliar Mendes Rimes\r\n3º\r\nAlan de Freitas\r\n4º\r\nGreice Keli Silva Lacerda\r\n5º\r\nTamires Torres da Purificação\r\n6º\r\nJussára Feitoza da Costa\r\n7º\r\nRodrigo Miranda Ferreira\r\nId: 2437316\r\n"
        ],
        "2437369": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "AVISO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que:\r\nAtendendo o estabelecido nos decretos publicados no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2022, Nº 48.186, Nº 48.187, Nº 48.188 e Nº 48.189;\r\nTendo sido encerrado em 31 de outubro de 2022 o prazo de inscrições para os COMITÊS DE MONITORAMENTO da CONCESSÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO em 46 municípios fluminenses, divididos em quatro blocos;\r\nRespeitando os princípios fundamentais de transparência no serviço público e garantia de ampla participação popular;\r\nÉ dado conhecimento de todas as inscrições de pessoas jurídicas e físicas interessadas em integrar os comitês em seus respectivos blocos, de acordo com a ÁREA DA CONCESSÃO:\r\n, formado pelos municípios de Aperibé, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Itaocara, Itaboraí, Magé, Maricá, Miracema, Rio Bonito, Rio de Janeiro (AP-2.1) Saquarema, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São Sebastião do Alto e Tanguá.\r\nTitulares dos serviços: os municípios integrantes do bloco possuem participação facultativa\r\nInscrição realizada: \r\nMunicípio de Saquarema - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEI-150001/022157/2022).\r\nEntidades relacionadas ao setor de saneamento básico (agências reguladoras nacional, estadual e municipais, associações de classe do setor de saneamento ambiental).\r\nInscrições realizadas: \r\nAssociação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES (SEI-150001/022153/2022);\r\nAssociação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (SEI-150001/022347/2022);\r\nAssociação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Águas e Esgoto - ABCON - (SEI-150001/022406/2022).\r\nUsuários do serviço.\r\n1. Doméstico: \r\nInscrições realizadas: \r\nAssociação de Moradores da Lauro Muller, Ramon Castilha, Xavier Sigaud e Adjacências - ALMA (SEI-150001/024760/2022);\r\nAssociação dos Moradores da Urca - AMOUR (SEI- 150001/024754/2022);\r\nAssociação de Moradores e Amigos de Botafogo - AMAB (SEI- 150001/024753/2022);\r\nFederação das Associações de Moradores do Município RJ - FAM- RIO (SEI-150001/024749/2022).\r\nComercial \r\nInscrição realizada: \r\nIndustrial\r\nInscrição realizada: \r\nAssociação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro - ABIH/RJ (SEI-150001/021889/2022).\r\nOrganizações da sociedade civil e de defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento:\r\nInscrições realizadas: \r\nComitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistema Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (SEI-150001/020731/2022).\r\nSindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiental do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA/RJ (SEI- 150001/022365/2022);\r\nSindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - STAECNON-RJ (SEI- 150001/022446/2022);\r\nClube de Engenharia (SEI-150001/023011/2022);\r\nInstituto de Direito Coletivo - IDC (SEI-150001/023897/2022);\r\nFundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (SEI-150001/024546/2022);\r\nSociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro - SEAERJ (SEI-150001/024714/2022).\r\nESTADO.\r\nInscrição realizada: \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Subsecretaria de Saneamento Ambiental (SEI-150001/023796/2022).\r\nConselho Estadual de Recursos Hídricos.\r\nInscrição realizada: \r\nformado pelos municípios Miguel Pereira, Paty do Alferes e Rio de Janeiro (AP-4).\r\nTitulares dos serviços: os municípios integrantes do bloco possuem participação facultativa\r\nInscrição realizada: \r\nMunicípio de Miguel Pereira (SEI-150001/022469/2022);\r\nMunicípio de Paty de Alferes (SEI-150001/023818/2022).\r\nEntidades relacionadas ao setor de saneamento básico (agências reguladoras nacional, estadual e municipais, associações de classe do setor de saneamento ambiental).\r\nInscrições realizadas: \r\nAssociação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES (SEI-150001/022148/2022;\r\nAssociação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (SEI-150001/022330/2022);\r\nAssociação Brasileiras das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - ABCON - (SEI-150001/022392/2022).\r\nUsuários do serviço.\r\n1. Doméstico: \r\nInscrições realizadas: \r\nAlberto José Mendes Gomes (SEI-150001/021837/2022);\r\nFAM-RIO - Federação das Associações de Moradores do Município RJ (SEI-150001/024749/2022).\r\nComercial \r\nInscrição realizada: \r\nFederação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO-RJ (SEI-150001/024101/2022);\r\nIndustrial\r\nInscrição realizada: \r\nOrganizações da sociedade civil e de defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento:\r\nInscrições realizadas: \r\nCâmara Comunitária da Barra da Tijuca - CCTB (SEI- 150001/021842/2022);\r\nSindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Ambiental do Rio de Janeiro - SINTSAMA/RJ - (SEI- 150001/022377/2022);\r\nClube de Engenharia (SEI-150001/023011/2022);\r\nInstituto de Direito Coletivo (SEI-150001/023907/2022);\r\nSOS Lagoa (SEI-150001/023854/2022);\r\nMovimento de Despoluição do Canal das Taxas (SEI- 150001/023844/2022);\r\nGRUPO ALFAZENDO (SEI-150001/024291/2022);\r\nFundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (SEI-150001/024536/2022);\r\nSociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro - SEAERJ (SEI-150001/024717/2022).\r\nComitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistema Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (SEI-150001/020731/2022).\r\nESTADO.\r\nInscrição realizada: \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Subsecretaria de Saneamento Ambiental (SEI-150001/023796/2022).\r\nConselho Estadual de Recursos Hídricos.\r\nInscrição realizada: \r\nformado pelos municípios de Bom Jardim, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro (AP-5), São Fidélis, São José de Ubá, Seropédica, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras\r\nTitulares dos serviços: os municípios integrantes do bloco possuem participação facultativa\r\nInscrição realizada: \r\nFundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - Rio- Águas (SEI-150001/022199/2022)\r\nEntidades relacionadas ao setor de saneamento básico (agências reguladoras nacional, estadual e municipais, associações de classe do setor de saneamento ambiental).\r\nInscrições realizadas: \r\nAssociação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES (SEI-150001/022150/2022);\r\nAssociação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (SEI-150001/022334/2022);\r\nAssociação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Águas e Esgoto - ABCON (SEI-150001/022414/2022);\r\nUsuários do serviço.\r\n1. Doméstico: \r\nInscrições realizadas: \r\nAdilson Pio da Trindade Junior (SEI-150001/024243/2022);\r\nPatrícia Pereira da Silva de Oliveira (SEI-150001/024692/2022);\r\nFAM-RIO - Federação das Associações de Moradores do Município RJ (SEI-150001/024749/2022).\r\nComercial \r\nInscrição realizada: \r\nIndustrial\r\nInscrição realizada: \r\nOrganizações da sociedade civil e de defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento:\r\nInscrições realizadas: \r\nSindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro - SINTSAMA/RJ (SEI- 150001/022378/2022);\r\nSindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - STAECNON-RJ (SEI- 150001/022448/2022);\r\nInstituto de Direito Coletivo - IDC (SEI-150001/023952/2022);\r\nFundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (SEI-150001/024538/2022).\r\nComitê da Bacia da Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul (SEI-150001/000121/2021).\r\nESTADO.\r\nInscrição realizada: \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Subsecretaria de Saneamento Ambiental (SEI-150001/023796/2022).\r\nConselho Estadual de Recursos Hídricos.\r\nInscrição realizada: \r\nformada pelos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, Rio de Janeiro (AP- 1, 2.2 e 3) e São João de Meriti\r\nTitulares dos serviços: os municípios integrantes do bloco possuem participação facultativa\r\nInscrição realizada: \r\nEntidades relacionadas ao setor de saneamento básico (agências reguladoras nacional, estadual e municipais, associações de classe do setor de saneamento ambiental).\r\nInscrições realizadas: \r\nAssociação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES (SEI-150001/022145/2022);\r\nAssociação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (SEI-150001/022339/2022);\r\n-Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Aguas e Esgoto - ABCON - (SEI-150001/022397/2022);\r\nAssociação dos Gestores Ambientais do Estado do Rio de Janeiro - ANAGEA-RJ (SEI-150001/022458/2022);\r\nUsuários do serviço.\r\nDoméstico: \r\nInscrições realizadas: \r\nAssociação de Mulheres da Ilha do Governador - AMUIG (SEI- 150001/022221/2022);\r\nIlca Lopes Bezerra (SEI-150001/022131/2022);\r\nFAM-RIO - Federação das Associações de Moradores do Município RJ (SEI-150001/024749/2022).\r\nComercial \r\nInscrição realizada: \r\nIndustrial\r\nInscrição realizada: \r\nOrganizações da sociedade civil e de defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento:\r\nInscrições realizadas: \r\nSindicatos dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro (SEI- 150001/021054/2022);\r\nSindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro - SINTSAMA/RJ (SEI- 150001/022381/2022);\r\nClube de Engenharia (SEI-150001/023011/2022);\r\nAssociação Nacional de Combate ao Abuso do Poder Econômico e Defesa do Consumidor - ANCADE (SEI-150001/022472/2022);\r\nFederação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE (SEI-150001/022161/2022);\r\nInstituto de Direito Coletivo - IDC (SEI-150001/023963/2022);\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ (SEI- 150001/024031/2022);\r\nONG Defensoria Socioambiental - DEFESA (SEI- 150001/022443/2022);\r\nFundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (SEI-150001/024551/2022).\r\nComitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistema Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (SEI-150001/020731/2022).\r\nESTADO.\r\nInscrição realizada: \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Subsecretaria de Saneamento Ambiental (SEI-150001/023796/2022).\r\nConselho Estadual de Recursos Hídricos.\r\nInscrição realizada: \r\nAs documentações apresentadas no ato da inscrição estão sendo analisadas e, havendo necessidade de informações complementares, o inscrito será comunicado.\r\nO anúncio oficial dos integrantes dos COMITÊS DE MONITORAMENTO, com respectiva nomeação e posse, ocorrerá em prazo não superior a 30 dias contados da publicação desse ato.\r\nId: 2437369\r\n"
        ],
        "2437499": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nAquisição de material de consumo, com demanda parcelada, para atender os diversos setores do Rioprevidência.\r\n24/11/2022 às 11:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br \r\n.\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no site do Rioprevidência: www.rioprevidencia.rj.gov.br clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\nId: 2437499\r\n"
        ],
        "2437506": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\n, torna público as alterações no edital do Procedimento Licitatório 043/2022, referente à recuperação das áreas comuns e externas dos 71 blocos do Conjunto Residencial Polícia Militar, no bairro Olaria, Rio de Janeiro - RJ, a saber:\r\nANEXO XII - PROJETO BÁSICO - PLANTA DE LOCAÇÃO DOS BLOCOS\r\nANEXO XIV - MATRIZ DE RISCO \r\nOs arquivos acima citados encontram-se disponíveis no site da CEHAB-RJ no processo nº SEI-170041/000198/2022.\r\nId: 2437506\r\n"
        ],
        "2437528": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " DIREITOS HUMANOS \r\nUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA - SUBPREDQ\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO\r\nAVISO \r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 SEI- 310003/004345/2021.\r\nSeleção de organização da sociedade civil cujos objetivos sejam voltados para a promoção de atividades e finalidades de relevância pública e de assistência social, regularmente constituída, dotada de personalidade jurídica de direito privado e sem fins econômicos ou lucrativos, com vistas à celebração de termo de colaboração para a execução do serviço de comunidades terapêuticas, mediante acolhimento institucional em 555 (quinhentos) vagas para adultos/mês (entre 18 e 59 anos de idade), de qualquer dos sexos, em unidades femininas ou masculinas.\r\nDA TEMPESTIVIDADE E DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE\r\nA interposição de Recurso Administrativo pela Recorrente INSTITUTO EFRAIM (id. 39886378 e 39886412) NÃO está em conformidade com os requisitos dispostos no item 11 do Edital de Chamamento Público nº 001/2022, uma vez que INTEMPESTIVO, tendo em vista que o prazo para sua interposição findou em 31/08/2022 e este foi interposto em 08/09/2022. \r\nEm razão da intempestividade da peça ora apresentada, entende-se que o Recurso interposto não deve ser conhecido.\r\nAdemais, resta comprovado que prazo igual tiveram as demais instituições interessadas para apresentar suas Contrarrazões, nos termos do item 11, subitem 3 do edital supramencionado (id. 39754756).\r\nContudo, nenhuma instituição apresentou contrarrazões. \r\nEsclarecemos que a DECISÃO de inabilitação se deu em razão da AUSÊNCIA DE CADASTRAMENTO DA PROPOSTA DE TRABALHO NO CONVERJ, o que contrariou o item 8.1 do edital, abaixo transcrito: \"8.1. A Proposta de Trabalho (Anexo IX) deverá ser inserida e enviada sob a forma eletrônica pelo CONVERJ.\"\r\nRECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIDEIRA - Rio de janeiro (CNPJ: 18.119.700/0001-65) \r\nDA TEMPESTIVIDADE E DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE\r\nA interposição de Recurso Administrativo pela Recorrente ASSISTÊNCIA SOCIAL VIDEIRA (CNPJ: 18.119.700/0001-65) - RIO DE JANEIRO (Id. 39885567 e 39885567), está em conformidade com os requisitos dispostos no item 11 do Edital de Chamamento Público nº 001/2022.\r\nVerifica-se também a tempestividade da peça ora apresentada, motivo pelo qual, entende-se que o Recurso interposto deve ser conhecido.\r\nAdemais, resta comprovado que prazo igual tiveram as demais instituições interessadas para apresentar suas Contrarrazões, nos termos do item 11, subitem 3 do edital supramencionado (id. 39754756). Contudo, nenhuma instituição apresentou contrarrazões.\r\nDAS RAZÕES RECURSAIS DA RECORRENTE \r\nA Recorrente ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIDEIRA - RIO DE JANEIRO, alega, em apertada síntese, que foi classificada com 90 (noventa) pontos e que possui capacidade de acolhimento de 30 (trinta) vagas, mas não foi comtemplada com nenhuma vaga, sem qualquer justificativa.\r\nDA MANIFESTAÇÃO EXARADA PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO \r\nA Comissão de Seleção esclareceu que foi considerada a capacidade de acolhimento de 30 (trinta) vagas, conforme apresentado no Plano de Trabalho da Recorrente. \r\nUma vez que somente podem ser disponibilizados lotes correspondentes a 50% da capacidade de acolhimento, com base no Item 5 do edital em questão, abaixo transcrito, a Recorrente somente poderia receber até 15 (quinze) vagas. \r\n“(...) Cada CNPJ poderá disponibilizar para convênio, no máximo 50% (cinquenta por cento), de suas vagas, exceto com relação ao recebimento das vagas de lotes remanescente. (...)”.\r\nDA DECISÃO \r\nCabe ressaltar que o Edital de Chamamento Público constitui instrumento para a consecução das finalidades do certame e assegurar que as contratações feitas pelo Governo do Estado obedeçam aos critérios legais, bem como respeitem os princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Para tanto, é necessário que as regras estabelecidas no Edital sejam cumpridas, uma vez que elas são válidas para todos os proponentes e aplicadas igualmente a todos.\r\nDessa forma, a Comissão de Seleção MANTÉM A DECISÃO, abaixo colacionada: \r\n“Diante do exposto, informamos que a DECISÃO de CLASSIFICAÇÃO e de disponibilização de lotes se deu em função da pontuação e da capacidade de acolhimento apresentada pela Instituição, considerando que somente podem ser disponibilizados lotes correspondentes a 50% da capacidade de acolhimento, com base no Item 5 do edital em questão, conforme acima informado. Cabe ressaltar que a Proponente ainda poderá ser contemplada com vagas de lotes remanescentes.”\r\nRECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIDEIRA (CNPJ: 18.119.700/0001-65) - JAPERI \r\nDA TEMPESTIVIDADE E DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE\r\nA interposição de Recurso Administrativo pela Recorrente ASSISTÊNCIA SOCIAL VIDEIRA (CNPJ: 18.119.700/0001-65) - JAPERI (Id. 39885493 e 39885620), está em conformidade com os requisitos dispostos no item 11 do Edital de Chamamento Público nº 001/2022.\r\nVerifica-se também a tempestividade da peça ora apresentada, motivo pelo qual, entende-se que o Recurso interposto deve ser conhecido.\r\nAdemais, resta comprovado que prazo igual tiveram as demais instituições interessadas para apresentar suas Contrarrazões, nos termos do item 11, subitem 3 do edital supramencionado (id. 39754756). Contudo, nenhuma instituição apresentou contrarrazões.\r\nDAS RAZÕES RECURSAIS DA RECORRENTE \r\nA Recorrente ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIDEIRA - JAPERI alega, em apertada síntese, que foi classificada com 90 (noventa) pontos e que possui capacidade de acolhimento de 60 (sessenta) vagas, mas somente foi contemplada com um lote de 15 (quinze) vagas, sem qualquer justificativa.\r\nAduz que, por erro material, apresentou a capacidade de acolhimento de 50 (cinquenta) vagas no Plano de Trabalho enviado para participação neste edital. \r\nReitera que sua capacidade de acolhimento não é 50 (cinquenta), mas sim de 60 (sessenta) vagas.\r\nUma vez que somente podem ser disponibilizados lotes correspondentes a 50% da capacidade de acolhimento, com base no Item 5 do edital em questão, abaixo transcrito, a Recorrente somente poderia receber até 25 (vinte e cinco) vagas. Como não existe no edital lote de 25 (vinte e cinco) vagas, a Recorrente recebeu um lote de 15 (quinze) vagas.\r\n“(...) Cada CNPJ poderá disponibilizar para convênio, no máximo 50% (cinquenta por cento), de suas vagas, exceto com relação ao recebimento das vagas de lotes remanescente. (...)”\r\nDA DECISÃO \r\nCabe ressaltar que o Edital de Chamamento Público constitui instrumento para a consecução das finalidades do certame e assegurar que as contratações feitas pelo Governo do Estado obedeçam aos critérios legais, bem como respeitem os princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Para tanto, é necessário que as regras estabelecidas no Edital sejam cumpridas, uma vez que elas são válidas para todos os proponentes e aplicadas igualmente a todos.\r\nDessa forma, a Comissão de Seleção MANTÉM A DECISÃO, abaixo colacionada:\r\n“Diante do exposto, informamos que a DECISÃO de CLASSIFICAÇÃO e de disponibilização de lotes se deu em função da pontuação e da capacidade de acolhimento apresentada pela Instituição, considerando que somente podem ser disponibilizados lotes correspondentes a 50% da capacidade de acolhimento, com base no Item 5 do edital em questão, conforme acima informado.”\r\nId: 2437528\r\n"
        ],
        "2437533": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nElaboração de projeto executivo e obra de construção do Centro de Convenções Jackson Uchoa Vianna - no Bairro Parque Guararapes, em Miguel Pereira, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 04/01/2023.\r\n10 h.\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\nR 29.231.489,24 (vinte e nove milhões e duzentos e trinta e um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). \r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/secretaria/obras e www.compras.rj.gov.br, podendo alternadamente ser adquirido via impressa no endereço, Campo de São Cristóvão nº 138, 2º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\nId: 2437533\r\n"
        ],
        "2437549": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nNOR PREÇO \r\nAquisição de medicamentos oncológicos (grupo C).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 119/2022).\r\n: Dia 01/12/2022, às 10:00 horas.\r\nR 19.793.647,73 (dezenove milhões, setecentos e noventa e três mil, seiscentos e quarenta e sete Reais e setenta e três centavos).\r\nSEI-350207/000638/2021.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2437549\r\n"
        ],
        "2437550": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nNOR PREÇO \r\nAquisição de medicamentos oncológicos (grupo D).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº120/2022).\r\n: Dia 01/12/2022, às 10:00 horas.\r\nR 1.081.161,35 (um milhão, oitenta e um mil, cento e sessenta e um Reais e trinta e cinco centavos).\r\nSEI-350207/000474/2022.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2437550\r\n"
        ],
        "2437551": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nNOR PREÇO \r\nAquisição de artigos urológicos.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº121/2022).\r\n: Dia 02/12/2022, às 10:00 horas.\r\nR 57.763,68 (cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta e três Reais e sessenta e oito centavos).\r\nSEI-350207/000410/2022.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2437551\r\n"
        ],
        "2437552": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nNOR PREÇO \r\nquisição de medicamentos oncológicos.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº125/2022).\r\n: Dia 06/12/2022, às 10:00 horas.\r\nR 535.041,18 (quinhentos e trinta e cinco mil, quarenta e um Reais e dezoito centavos).\r\nSEI-350207/000799/2022.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2437552\r\n"
        ],
        "2437566": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-260004/001794/2022, faz saber que estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-academica/), o Edital CEDERJ/UAB nº 02/2022 de seleção pública destinada à concessão de bolsas de produtividade acadêmica para coordenadores de disciplina e tutoria (PA2) e conteudistas de material didático (PA3) nos cursos de graduação oferecidos pelo Consórcio CEDERJ. \r\n*Omitido no D.O de 08.11.2022.\r\nId: 2437566\r\n"
        ],
        "2437585": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, DAR CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-E-08/001/103476/2018, em face da Organização Social de Saúde Instituto Data Rio de Administração Pública - IDR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.554.156/0001-63.\r\n\r\nId: 2437585\r\n"
        ],
        "2437586": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\ninscrita no CNPJ sob o nºem primeira instância administrativa da sanção na espécie deR 2.704,71 (dois mil setecentos e quatro reais e setenta e um centavos), acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Botafogo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2437586\r\n"
        ],
        "2437587": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDAS OSS\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 4.534.04 (quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), no processo apuratório nº SEI-080001/019895/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade Complexo Regional da Mãe de Mesquita-Maternidade e Clínica da Mulher. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2437587\r\n"
        ],
        "2437588": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE AÇÕES PRÁTICAS E PROCEDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE - agora denominada como INSTITUTO DE GOVERNANÇA, APOIO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IGAS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.866.443/0001-83 da decisão de segunda instância administrativa de IMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório nº SEI-080001/026343/2021 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo de Saúde da Penha: Hospital Estadual Getúlio Vargas e UPA Penha.\r\nId: 2437588\r\n"
        ],
        "2437589": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20em primeira instância administrativa da sanção na espécie deno valor de R 3.902,07 (três mil novecentos e dois reais e sete centavos), no processo apuratório nº SEI-080001/019471/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann.Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2437589\r\n"
        ],
        "2437590": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR- PRÓ- SAÚDEIMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI-E- 08/001/1756/2019 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução nas Unidades de Saúde no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual de Anchieta.\r\nId: 2437590\r\n"
        ],
        "2437591": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2022, Processo SEI-E-08/001/4701/2016, destinado ao o registro de preços para a aquisição de insumo nutricional (sustagen kids), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2437591\r\n"
        ],
        "2437601": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022.\r\nPrestação de serviços de tratamento de informações, referentes ao cadastro dos imóveis estaduais, no sistema de patrimônio imóvel estadual (SISPAT) e no seu respectivo acervo físico, na forma do termo de referência Anexo I.\r\nMENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE ÚNICO.\r\n25/11/2022, às 11:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nSEI-04/130/002399/2019.\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.rj.gov.br.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2437601\r\n"
        ],
        "2437621": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 67/2022, autorizada no Processo nº SEI- 330018/001109/2022, “contratação de empresa especializada para execução de obras de canalização e urbanização, com elaboração do projeto executivo, na Av. dos Pinheiros ao longo do Canal Laranjeiras - Barra Mansa - RJ”,com a abertura das propostas no dia 11 de novembro de 2022, às 14 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2437621\r\n"
        ],
        "2437628": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 064/2022, autorizada no Processo nº SEI- 330018/000739/2022, “contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo, no Bairro de Aldeia da Prata em Itaboraí/RJ”,com a abertura das propostas no dia 11 de novembro de 2022, às 15 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2437628\r\n"
        ],
        "2437629": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 052/2022, autorizada no Processo nº SEI- 330018/000634/2022, “contratação de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo no Bairro Parque Aurora, no Município de Itaboraí - RJ”, com a abertura das propostas no dia 11 de novembro de 2022, às 14:30 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2437629\r\n"
        ],
        "2437630": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 052/2022, autorizada no Processo nº SEI- 330018/000634/2022, “contratação de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo no Bairro Parque Aurora, no Município de Itaboraí - RJ”, com a abertura das propostas no dia 11 de novembro de 2022, às 14:30 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2437630\r\n"
        ],
        "2437632": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 043/2022, autorizada no Processo nº SEI- 330018/000530/2022,“contratação de empresa especializada para execução de obra drenagem pluvial e pavimentação asfáltica, com elaboração de projeto executivo em diversos logradouros do Bairro São Francisco de Paula 2 - Nova Iguaçu/RJ”, com a abertura das propostas no dia 11 de novembro de 2022, às 16:30 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2437632\r\n"
        ],
        "2437634": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 042/2022, autorizada no Processo nº SEI- 330018/000529/2022, “contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de macrodrenagem, drenagem pluvial e recuperação de pavimentação asfáltica de diversas ruas do bairro Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu /RJ”, com a abertura das propostas no dia 11 de novembro de 2022, às 15:50 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2437634\r\n"
        ],
        "2437654": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nRegistro de Preços para contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento de soluções de backup/recovery e de storage, contemplando hardware, software e demais componentes, com instalação, configuração, suporte técnico e garantia de 60 meses, e fornecimento de treinamentos, conforme as especificações e condições constantes no/Termo de Referência Anexo I do Edital.\r\n24 de novembro de 2022, às 09h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2437654\r\n"
        ],
        "2437665": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 25 de novembro de 2022 às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO-SUC01-22, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso nº SEI-100005/009392/2022.\r\nId: 2437665\r\n"
        ],
        "2437675": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a licitação para Registro de Preços conforme informações abaixo mencionadas:\r\n2954/2022: Doc. SEI 41365389\r\n: Doc. SEI 42308974\r\nPregão Eletrônico PE 236/2022\r\nAquisição de mola e sistema de liberação\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n25/11/2022, às 10h00min.\r\n: 25/11/2022m, às 10h05min\r\nSIGA: 30431.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2437675\r\n"
        ],
        "2437693": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO \r\n: Registro de preço para eventual aquisição de colchões de solteiro.\r\n: 23/11/2022, às 13h30min.\r\n: 23/11/2022, às 14h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2437693\r\n"
        ],
        "2437781": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n5ª COMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PELA SUA 5ª COMISSÃO DE PREGÃO, COMUNICA aos interessados que a realização da licitação do processo nº SEI-350092/000861/2020, por Pregão Eletrônico nº 095/2022 SEPM, tendo como objeto a aquisição de veículo minivan para o transporte de pessoas com deficiência (PCD) adaptada com rampa dobrável, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23/09/2022, página 48, que estava adiada “sine die”, fica remarcada para o dia 28 de novembro de 2022, às 10:00 horas, por interesse da Administração.\r\nId: 2437781\r\n"
        ],
        "2437821": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados que foram arquivados, observando a Resolução AGENERSA nº 787, de 03/06/2022, os seguintes Processos Regulatórios:\r\nNº Processo\r\nInteressado\r\nSEI-22/007/002548/2019\r\nAGENERSA\r\nSEI-220007/001994/2021\r\nAGENERSA\r\nSEI-220007/000828/2022\r\nAGENERSA\r\nSEI-220007/002315/2022\r\nAGENERSA\r\nSEI-E-12/003.247/2018\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nSEI-220007/000643/2020\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nSEI-220007/000084/2021\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nSEI-E-12/003.100246/2018\r\nCEDAE\r\nSEI E-12/003.100267/2018\r\nCEDAE\r\nSEI E-22/007.214/2019\r\nCEDAE\r\nSEI E-22/007.46/2019\r\nCEDAE\r\nSEI-E-22/007.240/2019\r\nCEDAE\r\nSEI-E-22/007.454/2019\r\nCEDAE\r\nSEI-E-22/007.549/2019\r\nCEDAE\r\nSEI-E-22/007.99/2020\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/001252/2021\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/001984/2021\r\nCEDAE\r\nSEI-E-12/020.252/2010\r\nCEG\r\nSEI E-12/020.208/2011\r\nCEG RIO\r\nSEI-E-12/003.159/2014\r\nCEG\r\nSEI-E-12/003.209/2014\r\nCEG\r\nSEI-220007/000757/2020\r\nCEG\r\nSEI-220007/000996/2020\r\nCEG RIO\r\nSEI-E-12/020.147/2009\r\nPROLAGOS\r\nSEI E-12/020.68/2012\r\nPROLAGOS\r\nSEI-E-22/007.219/2019\r\nPROLAGOS\r\nSEI-220007/000933/2020\r\nPROLAGOS\r\nSEI-220007/000937/2020\r\nPROLAGOS\r\nSEI-220007/001510/2021\r\nPROLAGOS\r\nSEI-220007/000252/2022\r\nPROLAGOS\r\nId: 2437821\r\n"
        ],
        "2437834": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/001/1122/2019, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I 16h, nível C, referência 4, Identidade Funcional 4191945-9, Vínculo 3, matrícula 919094-3, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/010/999/2019, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975CLAUDIA DUARTE DE SA BRUGNARO, Professor Docente I - 16h, nível C, referência 5, Identidade Funcional 4256406-9, Vínculo 1, matrícula 928076-9, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/015/2518/2015, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I -16h, nível C, referência 03, Identidade Funcional 3599545-9, Vínculo 2, matrícula 3068548-1, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex- offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2437834\r\n"
        ],
        "2437838": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 02/2022do tipo Menor Preço e regime de empreitada por preço unitário, conforme abaixo discriminada:\r\n01/12/2022, às 14 horas.\r\nContratação de empresa para elaboração e desenvolvimento do projeto executivo de acessibilidade, instalações prediais e especiais (instalação elétrica, inclusive o levantamento cadastral das instalações elétricas, ar condicionado, segurança, telemática e programação visual) e orçamento, visando à adequação do Cinema existente para implantação do Programa “Cinema da Cidade” - ANCINE contemplando o Município de Bom Jardim, especificados na forma do Termo de Referência - Anexo 01 e quantificados no Projeto Executivo/Orçamento - Anexo 03.\r\nR 41.815,97 (quarenta e um mil oitocentos e quinze reais e noventa e sete centavos).\r\n212 e com recursos da contra partida fonte 100.\r\n/2022\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (um) pen drive de 16GB, na Avenida Presidente Vargas nº 1.261 Centro, Rio de Janeiro/ RJ - Assessoria de Licitações Contratos - ASSLC.\r\nId: 2437838\r\n"
        ],
        "2437847": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nContratação de sociedade empresária de engenharia consultiva especializada em Geologia, para realizar a Cartografia de Risco a Escorregamentos em Encostas em 06 (seis) Municípios em situação de maior vulnerabilidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n27/12/2022, às 10 horas.\r\nSala 217, Rua Marechal Deodoro, nº 351, Centro, Niterói- RJ.\r\nR 39.474.891,26 (trinta e nove milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil oitocentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos).\r\nPelo o site www.drm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de um pen drive de 16 GB, na sede do DRM-RJ, sito à Rua Marechal Deodoro, nº 351, Centro, Niterói-RJ.\r\nProcesso n°SEI-070025/001015/2022.\r\nId: 2437847\r\n"
        ],
        "2437852": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022.\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 07 de novembro de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040201/000004/2022.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040044/000244/2022 SEI\r\n1\r\n43448194\r\n19\r\nSEI-040224/007251/2022 SEI\r\n1\r\n43448194\r\n19\r\nSEI-040225/002055/2022 SEI\r\n1\r\n43448194\r\n19\r\nSEI-040039/000353/2022 SEI\r\n1\r\n43852297\r\n9\r\nSEI-040045/000181/2022 SEI\r\n1\r\n43852297\r\n9\r\nSEI-040192/001323/2022 SEI\r\n1\r\n43852297\r\n9\r\nE-04/034/013991/2015 UPO\r\n2\r\n43443532\r\n2\r\nE-04/041/000821/2020 UPO\r\n2\r\n43443532\r\n2\r\nE-04/041/000823/2020 UPO\r\n2\r\n43443532\r\n2\r\nE-04/025/000250/2021 UPO\r\n3\r\n43650384\r\n1\r\nE-04/033/000754/2017 UPO\r\n3\r\n43650384\r\n1\r\nE-04/033/000755/2017 UPO\r\n3\r\n43650384\r\n1\r\nSEI-040225/001878/2022 SEI\r\n3\r\n19396554\r\n22\r\nSEI-040225/001881/2022 SEI\r\n3\r\n19396554\r\n22\r\nSEI-040225/002117/2022 SEI\r\n3\r\n19396554\r\n22\r\nSEI-040044/000245/2022 SEI\r\n4\r\n43650767\r\n8\r\nSEI-040044/000247/2022 SEI\r\n4\r\n43650767\r\n8\r\nSEI-040224/006615/2022 SEI\r\n4\r\n43650767\r\n8\r\nSEI-040224/004298/2022 SEI\r\n5\r\n19394578\r\n23\r\nSEI-040224/005626/2022 SEI\r\n5\r\n19394578\r\n23\r\nSEI-040224/006672/2022 SEI\r\n5\r\n19394578\r\n23\r\nSEI-040037/000366/2022 SEI\r\n5\r\n43652077\r\n12\r\nSEI-040224/006112/2022 SEI\r\n5\r\n43652077\r\n12\r\nSEI-040224/006532/2022 SEI\r\n5\r\n43652077\r\n12\r\nE-04/041/003393/2019 SEI\r\n6\r\n43650368\r\n4\r\nE-04/079/000195/2021 SEI\r\n6\r\n43650368\r\n4\r\nE-04/211/019041/2019 UPO\r\n6\r\n43650368\r\n4\r\nSEI-040037/000204/2022 SEI\r\n6\r\n19396856\r\n13\r\nSEI-040037/000208/2022 SEI\r\n6\r\n19396856\r\n13\r\nSEI-040223/000710/2022 SEI\r\n6\r\n19396856\r\n13\r\nSEI-040091/001562/2022 SEI\r\n6\r\n19398344\r\n5\r\nSEI-040225/001563/2022 SEI\r\n6\r\n19398344\r\n5\r\nSEI-040225/001634/2022 SEI\r\n6\r\n19398344\r\n5\r\nSEI-040225/001781/2022 SEI\r\n7\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040225/001976/2022 SEI\r\n7\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040225/002045/2022 SEI\r\n7\r\n43840698\r\n6\r\nSEI-040224/005596/2022 SEI\r\n7\r\n19528345\r\n10\r\nSEI-040224/006510/2022 SEI\r\n7\r\n19528345\r\n10\r\nSEI-040224/006597/2022 SEI\r\n7\r\n19528345\r\n10\r\nSEI-040035/000154/2022 SEI\r\n7\r\n19458525\r\n7\r\nSEI-040036/000333/2022 SEI\r\n7\r\n19458525\r\n7\r\nSEI-040037/000363/2022 SEI\r\n7\r\n19458525\r\n7\r\nSEI-040224/003356/2022 SEI\r\n8\r\n19394942\r\n17\r\nSEI-040224/006362/2022 SEI\r\n8\r\n19394942\r\n17\r\nSEI-040224/006477/2022 SEI\r\n8\r\n19394942\r\n17\r\nE-04/041/000475/2021 UPO\r\n8\r\n43443141\r\n3\r\nE-04/041/001635/2019 UPO\r\n8\r\n43443141\r\n3\r\nE-04/041/002862/2017 UPO\r\n8\r\n43443141\r\n3\r\nSEI-040041/004219/2022 SEI\r\n8\r\n43229476\r\n11\r\nSEI-040224/006217/2022 SEI\r\n8\r\n43229476\r\n11\r\nSEI-040224/006222/2022 SEI\r\n8\r\n43229476\r\n11\r\nSEI-040224/006360/2022 SEI\r\n9\r\n43650660\r\n15\r\nSEI-040224/006478/2022 SEI\r\n9\r\n43650660\r\n15\r\nSEI-040224/006601/2022 SEI\r\n9\r\n43650660\r\n15\r\nSEI-040035/000165/2022 SEI\r\n9\r\n19396430\r\n16\r\nSEI-040224/004123/2022 SEI\r\n9\r\n19396430\r\n16\r\nSEI-040224/005705/2022 SEI\r\n9\r\n19396430\r\n16\r\nSEI-040013/000019/2022 SEI\r\n9\r\n43852084\r\n20\r\nSEI-040224/006530/2022 SEI\r\n9\r\n43852084\r\n20\r\nSEI-040224/006646/2022 SEI\r\n9\r\n43852084\r\n20\r\nSEI-040044/000238/2022 SEI\r\n10\r\n43230024\r\n18\r\nSEI-040224/006451/2022 SEI\r\n10\r\n43230024\r\n18\r\nSEI-040225/001675/2022 SEI\r\n10\r\n43230024\r\n18\r\nSEI-040014/000187/2022 SEI\r\n10\r\n50062310\r\n14\r\nSEI-040091/000060/2022 SEI\r\n10\r\n50062310\r\n14\r\nSEI-040091/001584/2022 SEI\r\n10\r\n50062310\r\n14\r\nSEI-040035/000095/2021 SEI\r\n10\r\n19422571\r\n21\r\nSEI-040224/006603/2022 SEI\r\n10\r\n19422571\r\n21\r\nSEI-040235/000504/2022 SEI\r\n10\r\n19422571\r\n21\r\nRio de Janeiro,09 de novembro de 2022.\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nId: 2437852\r\n"
        ],
        "2437924": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " \r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 25/11/2022 às 10h, a licitação para serviço de ASSEIO E LIMPEZA HOSPITALAR PARA HURHC. Proc. SEI-260007/016835/2022.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de DIETAS ENTERAIS, anteriormente marcada para 18/10/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 25/11/2022 às 10h. Proc. SEI-260008/009092/2022.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de SACOS PLÁSTICOS ETC, anteriormente marcada para 10/10/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 25/11/2022 às 10h. Proc. SEI- 260008/003311/2022.\r\n\r\ntorna público que realizará no dia 25/11/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ALÇAS DE POLIPECTOMIA. Proc. SEI- 260008/010579/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 25/11/2022 às 10h, a licitação para aquisição de COLETORES DE URINA ETC. Proc. SEI- 260008/010601/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 25/11/2022 às 14h, a licitação para aquisição de PLACAS ADESIVAS COM CABO DE DESFIBRILADOR TRANSCUTÂNEO. Proc. SEI-260008/010441/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 25/11/2022 às 14h, a licitação para aquisição de FIO GUIA. Proc. SEI-260008/010607/2022.\r\ntorna público que a licitação para aquisição de CONJUNTO PARA ALUNO E PROFESSOR, anteriormente marcada para 18/11/2022 às 14h, FICA ADIADA PARA 25/11/2022 às 14h. Proc. SEI-260007/029523/2021. \r\ntorna público que realizará no dia 29/11/2022 às 10h, a licitação para aquisição de LASER PARA CICLOFOTOCOAGULAÇÃO. Proc. SEI-260008/004919/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 29/11/2022 às 10h, a licitação para aquisição de COMPRESSAS. Proc. SEI- 260008/010393/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 29/11/2022 às 10h, a licitação para aquisição de INSTRUMENTAIS PARA UROLOGIA PEDIÁTRICA. Proc. SEI-260008/007040/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 29/11/2022 às 10h, a licitação para aquisição de BOLSA SIMPLES PARA A COLETA DE SANGUE ETC. Proc. SEI-260008/006910/2022.\r\nConforme Decretos Nº 45.109/2015 e Nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2437924\r\n"
        ],
        "2437933": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizado o pregão conforme abaixo:\r\n14:00h.\r\nMenor Preço Global.\r\nPrestação de Serviços Comuns de Coleta de Lixo Extraordinário.\r\nO Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br , e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 10/11/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2437933\r\n"
        ],
        "2437941": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, DAR CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório SEI - E-08/001/102100/2018, em face da Organização Social Instituto Lagos Rio (ILR), inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0001-61. \r\nId: 2437941\r\n"
        ],
        "2437942": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 507/2022, Processo SEI-080001/003047/2021, destinado ao o registro de preços para a aquisição de material (seringa para insulina de 1ml), para atender à coordenação de material, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2437942\r\n"
        ],
        "2437981": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra REVOGADA a Concorrência Pública nº 25/22, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de macrodrenagem de Marilândia, vala 7 e 9 e projeto executivo no Município de Duque de Caxias, Processo nº SEI- 330018/00189/2022. \r\nId: 2437981\r\n"
        ],
        "2437982": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na Concorrência Pública nº 60/2022, autorizada no processo nº SEI-330018/000737/2022, referente aContratação de empresa para elaboração de Projeto Executivo e Construção de Infraestrutura de vários logradouros, constituído de drenagem, pavimentação e calçada no Município de Mendes - RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaCMHR EMPREEDIMENTOS LTDA, que apresentou proposta no valor de R 8.811.881,78 (oito milhões, oitocentos e onze mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (42368125).\r\n*Omitido no D.O de 10.11.2022.\r\nId: 2437982\r\n"
        ],
        "2437983": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., que tramita no processo SEI- 330018/001883/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 65/2022, Processo nº SEI-330018/000932/2022.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2437983\r\n"
        ],
        "2438012": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública que o Pregão Eletrônico nº 508/22 - Processo nº SEI-080001/000613/2020, cujo objeto é a aquisição de medicamentos (FITOMENADIONA (VITAMINA \"K1\") 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL-1ML - IM E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)tem sua nova data de abertura marcada para o dia 25/11/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2438012\r\n"
        ],
        "2438013": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 542/22.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (ÁCIDO ASCÓRBICO (VITAMINA \"C\") 200 MG/ ML SOLUÇÃO ORAL - 20 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/11/2022, às 11:00 horas\r\n25/11/2022, às 11:00 horas\r\n00579/2020\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2438013\r\n"
        ],
        "2438014": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (DEXAMETASONA 0,1% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - 5 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/11/2022, às 10:00 horas.\r\n25/11/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2438014\r\n"
        ],
        "2438015": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de material (CURATIVO HIDROCOLOIDE PLACA NORMAL OU FINO 20 X 20 E GEL AMORFO), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/11/2022, às 09:00 horas.\r\n25/11/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2438015\r\n"
        ],
        "2438016": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 545/22.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (CLORIDRATO DE NEBIVOLOL 5 MG COMPRIMIDO), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n25/11/2022, às 10:00 horas\r\n25/11/2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2438016\r\n"
        ],
        "2438017": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de medicamento (VILDAGLIPTINA 50 MG + CLORIDRATO DE METFORMINA 850 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 11:00 horas.\r\n2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2438017\r\n"
        ],
        "2438018": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (ACETATO DE ICATIBANTO 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 3 ML + AGULHA), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29/11/2022, às 10:00 horas\r\n29/11/2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2438018\r\n"
        ],
        "2438019": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (IPILIMUMABE 5 MG/ML (50 MG/10 ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 10 ML), para Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n29/11/2022, às 11:00 horas\r\n29/11/2022, às 11:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2438019\r\n"
        ],
        "2438020": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (BROMETRO DE GLICOPIRRÔNIO 50MCG), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n29/11/2022, às 09:00 horas.\r\n29/11/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2438020\r\n"
        ],
        "2438021": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 550/22.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (MERCAPTOPURINA 50 MG COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2438021\r\n"
        ],
        "2438022": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (ALFA 1 ANTITRIPSINA 1000 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência .\r\n2022, às 09:00 horas\r\n2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2438022\r\n"
        ],
        "2438023": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 552/22\r\nRegistro de Preços\r\n, para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2438023\r\n"
        ],
        "2438033": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, público a realização de pesquisa de mercado destinada a preços estimados serviços de manutenção e fornecimento de equipamentos de combate a incêndio, realizando testes hidrostáticos em mangueiras, e serviços de manutenção em extintores nos EdifícioDecreto Estadua \r\ncontados a partir da data d do presente aviso.\r\n.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo \r\nId: 2438033\r\n"
        ],
        "2438067": [
            "2022-11-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\nMenor Preço Global\r\nO objeto do presente certame é a contratação de empresa especializada, para aquisição de equipamentos de informática - nobreaks, visando atender às necessidades da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, conforme condições e especificações técnicas constantes neste Termo.\r\n24/11/2022, às 9hs.\r\n: 24/11/2022, às 10hs.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108.\r\n\r\nId: 2438067\r\n"
        ],
        "2438095": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\ntorna público que a Carta Convite para a contratação de Serviço de Auditoria Independente, que previa a entrega da cotação até a data de 11/11/2022 às 17h, fica prorrogada para até a data de 25/11/2022 às 17h. Processo n° SEI- 100006/001232/2022.\r\nId: 2438095\r\n"
        ],
        "2438164": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 28.10.2022\r\nPÁGINA 77 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê:\r\nhttp://intranet/wp-content/uploads/2022/10/Regulamento_Licitacoes_Contratos_2022.pdf”\r\nhttps://www.agerio.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Regulamento_Licitacoes_Contratos_2022.pdf“\r\nProc. nº SEI-220009/000330/2022\r\nId: 2438164\r\n"
        ],
        "2438166": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\n: Pregão Eletrônico n° 649/2022 \r\n: “Fornecimento com supervisão de instalação de dois motores na elevatória do Lameirão, sendo um de 9.000 HP e outro de 4.500HP”.\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a licitação em epígrafe teve sua data de realização adiada para o dia 15/12/2022, às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2438166\r\n"
        ],
        "2438219": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\ntorna público que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo especificada:\r\nPregão Eletrônico - PE 03/2022.\r\n: Menor Preço Global.\r\n10h00min.\r\n10h00min.\r\n11h00min.\r\nCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TELE-ATENDIMENTO, CONTEMPLANDO AS FASES DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, INTEGRAÇÃO, TESTE, TREINAMENTO, GESTÃO E OPERAÇÃODE CALL CENTER, conforme especificações do Edital, e as obrigações constantes no Termo de Referência - Anexo 1. \r\nSEI-220007/000875/2022.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h00 as 16h00, na Av. Treze de Maio n.º 23 / 23º andar, Protocolo, Centro, Rio de Janeiro (RJ), Tel.: (21) 2332-6461, .\r\nId: 2438219\r\n"
        ],
        "2438257": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/11001828/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I -16H, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 4367001-6, vínculo 02, matrícula nº 0960880-3, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex- ofício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/002/1608/2018, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 4417319-9, vínculo 01, matrícula nº 0973121-7,em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex ofício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/10001903/2004, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professora Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 3485087-2, vínculo 01, matrícula nº 5023215-6, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex- ofício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/11002260/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 3457721-1, vínculo 02, matrícula nº 0938273-0, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex- ofício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/010/1000/2019, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, CLAUDIA DUARTE DE SA BRUGNARO, Professor Docente I-16H, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 4256406-9, vínculo 02, matrícula nº 0940317-1,em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex- ofício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/11400354/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, MARIANA CARNEIRO DA CUNHA, Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 4253649-9, vínculo 01, matrícula nº 0927330-1, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex- offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2438257\r\n"
        ],
        "2438261": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ., inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, por motivos administrativos comunica aos interessados que o Procedimento Licitatório n. 005/2002, referente ao processo n° SEI-100004/000520/2022 cujo o objeto é: Outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado Loja L03, situada no pavimento térreo do Terminal Rodoviário Jose Lúcio da silva- Mendes (Rua Alberto Torres, nº 15, Centro, Mendes - RJ), vazia, apresenta área útil de 12,07m². Não será realizado, torna sem efeito a publicação do aviso no DOERJ do dia 26 de setembro de 2022 página 53.\r\nId: 2438261\r\n"
        ],
        "2438268": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\nGLOBO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI, que tem por Objeto a aquisição de 08 (oito) aparelhos de ar condicionado com controle remoto (Id- 141140) de 12.000 BTU'S modelo janela, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 21/2022 publicada no D.O em 27/07/2022 (Processo nº SEI- 310005/000434/2021) a prestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte a esta publicação - no horário de 10h às 17h - na diretoria de Administração e Finanças, situada na Rua Voluntários da Pátria, 120, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, esclarecimentos e apresentar eventuais providências capazes de sanar os problemas relatados, uma vez que em 18/10/2022 foram apresentados os 08 (oito) aparelhos de ar condicionado com as especificações diferentes do que foi descrito no Edital e na Proposta Comercial, o que gerou o não recebimento do objeto. Ressaltamos que o não cumprimento poderá implicar na aplicação das sanções previstas no Edital, na Ata e na legislação, em especial as previstas no artigo 87 da Lei 8.666/93. Processo nº SEI-310005/000869/2022.\r\nId: 2438268\r\n"
        ],
        "2438285": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil S/A - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n033/2022.\r\nContratação de empresa especializada para a execução de serviços de consultoria e manutenções conforme a NBR5462/1994, nos Sistemas de Geração e Tanque de Armazenagem de Água Purificada (AP); Água para Injetáveis (API); Água para Pré Tratamento (PT) e Vapor Puro (VP), instalados no Departamento de Sistema de Água Industrial (SAI), com fornecimento integral de peças e/ou acessórios, visando a sua operação contínua com confiabilidade e segurança, assim como o atendimento das normas, conforme memorial descritivo e condições previstas no Termo de Referência.\r\nMenor Preço Unitário por Item.\r\n: até 25/11/2022, às 08:00 horas.\r\naté 25/11/2022, às 09:00 horas.\r\n25/11/2022, às 10:00 horas.\r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.licitacoes.caixa.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2438285\r\n"
        ],
        "2438286": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10/11/2022\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê:\r\n...regime de empreitada por preço unitário\r\nLeia-se:\r\n...regime de empreitada por preço global\r\nId: 2438286\r\n"
        ],
        "2438290": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, área: MATEMÁTICA.\r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial de concursos do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (www.concursoscapuerj.wordpress.com) após publicado deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI-260007/046975/2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Direito, no Departamento de Teorias e Fundamentos do Direito, na Disciplina de TEORIAS E FUNDAMENTOS DO DIREITO. \r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial da Faculdade de Direito - www.direito.uerj.br, após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI-260007/042042/2022.\r\nId: 2438290\r\n"
        ],
        "2438306": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL \r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL \r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO \r\n: Concorrência Nº 003/2022 SEAS/PSAM.\r\nContratação de empresa para execução dos serviços técnicos especializados das Obras e Serviços de Engenharia, objetivando, a complementação do sistema de esgotamento sanitário em parte do 1° distrito de Maricá - RJ (sub-bacias de Araçatiba 1, Araçatiba 4 e Itapeba 3), de acordo com as normas pertinentes da associação brasileira de normas técnicas - ABNT, conforme Projeto Executivo aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo II. Local: Avenida Rio Branco, 26, 9º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ).\r\nR 69.194.856,06 (sessenta e nove milhões, cento e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e seis centavos).\r\n: 12/12/2022, às 11h na sede deste PSAM, situada na Avenida Rio Branco, 26, 9º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ).\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.psam.eco.br, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário das 9h às 18h, ou pelo telefone: (21) 3575-5680, bem como no email: licita@psam.eco.br.\r\nId: 2438306\r\n"
        ],
        "2438309": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL \r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL \r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO \r\nConcorrência nº 004/2022 SEAS/PSAM.\r\nContratação de empresa para implantação do sistema viário, de drenagem pluvial, abastecimento de água e esgotamento sanitário na localidade de São Francisco, no Município de Belford Roxo, conforme Projeto Básico aprovado, constante nas especificações técnicas que constitui o Anexo II. Local: Avenida Rio Branco, 26, 9º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ).\r\nR 72.626.178,66 (setenta e dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 19/12/2022 às 11h na sede deste PSAM, situada na Avenida Rio Branco, 26, 9º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ).\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.psam.eco.br, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário das 9h às 18h, ou pelo telefone: (21) 3575-5680, bem como no email: licita@psam.eco.br.\r\nId: 2438309\r\n"
        ],
        "2438315": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\n\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-E-08/001/103600/2018, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.652.823/0001-76.\r\n\r\nId: 2438315\r\n"
        ],
        "2438316": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 511/2022, Processo nº SEI-080001/006253/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (glicerina - clister 12% solução - 500 ml e outros), para atender à Coordenação de Medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2438316\r\n"
        ],
        "2438323": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\no servidor , matrícula nº 3045277-5, ID Funcional nº 0942898-8, a comparecer à Avenida Professor Pereira Reis, 119/1º andar - Santo Cristo - RJ, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação para a devida ciência e adoção das providências que julgar cabíveis em razão de Tomada de Contas Por Omissão, instaurada em seu nome através do Processo nº SEI- 030032/001246/2022.\r\nId: 2438323\r\n"
        ],
        "2438337": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONSELHO\r\nAVISO\r\nSerá realizada, no dia 23 novembro de 2022, às 11h, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 581ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1. SEI-140020/000343/2021- reembolso de despesas;\r\n2. SEI-140001/049408/2022 - licença para estudo;\r\n3. Assuntos gerais.\r\nProcesso nº SEI-140001/066864/2020.\r\nId: 2438337\r\n"
        ],
        "2438343": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2022\r\nPAGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nAVISOS\r\nOnde se lê: Processo Administrativo SEI-350207/000799/2022 \r\nLeia-se: Processo Administrativo SEI-350207/000799/2021\r\nId: 2438343\r\n"
        ],
        "2438391": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\nOBJETO: aquisição de sistema de microfiltração móvel para atendimento aos sistemas de abastecimento de água da CEDAE, com vazão nominal de 650l/s. também faz parte do escopo do objeto a primeira instalação, comissionamento e operação assistida do sistema de microfiltração móvel\r\n: 10:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n*Omitido no D.O de 11.11.2022.\r\nId: 2438391\r\n"
        ],
        "2438447": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na Concorrência Pública nº 59/2022, autorizada no processo nº SEI-330018/000675/2022, referente a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de revestimento asfáltico e drenagem pluvial de logradouros públicos do bairro VALVERDE - NOVA IGUAÇU/ RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S/A, que apresentou proposta no valor de R 18.644.617,56 (dezoito milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (42481974).\r\nId: 2438447\r\n"
        ],
        "2438449": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP realizará no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação modalidade Pregão Eletrônico, abaixo discriminados.\r\nMenor Preço Global Por Lote.\r\n: Prestação de serviço de locação de veículos sem motorista e sem combustível Termo de Referência - Anexo I.\r\nDATA E HORA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 horas do dia 11/11/2022 - horário de Brasília.\r\n: Até as 08h do dia 24/11/2022 - horário de Brasília.\r\n09:00h do dia 24/11/2022 - horário de Brasília.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), na Av. Presidente Vargas, nº. 1.100 - 13º andar - centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº. 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.\r\nId: 2438449\r\n"
        ],
        "2438463": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nNVOCAÇÃO\r\nElaboração de projeto executivo e obra de afundamento de ruas, drenagem para águas pluviais e contenção de talude no Município de Carmo, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nENVELOPES ''A'' - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ''B'' - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE \"A\": 09/01/2023.\r\n10 h.\r\nCampo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\nR 3.498.960,50 (três milhões quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/secretaria/obras e www.compras.rj.gov.br, podendo alternadamente ser adquirido via impressa no endereço, Campo de São Cristóvão nº 138, 2º andar - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\n*Omitido no D.O de 11.11.2022.\r\nId: 2438463\r\n"
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        "2438508": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO R\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, FAZ PUBLICAR o REGULAMENTO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO a ser aplicado aos Contratos de Concessões, referentes aos Blocos 1, 2, 3 e 4, aprovado pelo DECRETO Nº 48.225 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. Processo nº SEI- 220007/002592/2022.\r\nGUA\r\n\r\nTÍTULO II DA TERMINOLOGIA\r\nTÍTULO III DAS OBRIGAÇÕES E DIREITOS\r\nCAPÍTULO I DA CONCESSIONÁRIA\r\nCAPÍTULO II DOS USUÁRIOS\r\nTÍTULO IV CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\nTÍTULO V DAS LIGAÇÕES À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E À REDE COLETORA DE ESGOTO\r\nCAPÍTULO I DAS LIGAÇÕES À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA\r\nCAPÍTULO II: DAS LIGAÇÕES À REDE COLETORA DE ESGOTO\r\nTÍTULO VI DAS INSTALAÇÕES INTERNAS\r\nTÍTULO VII DOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS\r\nTÍTULO VIII DA REALIZAÇÃO DE OBRAS PRÓXIMAS ÀS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E COLETORA DE ESGOTO\r\nTÍTULO IX DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS HIDRÔMETROS\r\nTÍTULO X DO PROCEDIMENTO DE PERÍCIA DO HIDRÔMETRO E DEMAIS EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS\r\nTÍTULO XI DA MEDIÇÃO E LEITURA\r\nTÍTULO XII DO FATURAMENTO E COBRANÇA\r\nTÍTULO XIII DO PAGAMENTO\r\nTÍTULO XIV DAS NEGOCIAÇÕES\r\nTÍTULO XV DA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES\r\nTÍTULO XVI DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO\r\nTÍTULO XVII DOS HIDRANTES\r\nANEXO I ESTRUTURA TARIFÁRIA\r\nANEXO II TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES\r\nANEXO III ORIENTAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA TABELA\r\nANEXO IV PARCELA RELATIVA AO GRAU DO POLUENTE DO EFLUENTE\r\nTÍTULO I\r\nEste Regulamento dispõe sobre a prestação dos SERVIÇOS, referentes à ÁREA DE CONCESSÃO, e disciplina, de acordo com as Leis Federais nº 8.987/95, nº 11.445/07, nº 14.026/2020 e demais legislações aplicáveis:\r\nA prestação e a fruição dos SERVIÇOS, pela CONCESSIONÁRIA, conforme CONTRATO DE CONCESSÃO;\r\nAs relações entre a CONCESSIONÁRIA, os respectivos USUÁRIOS e outras partes relacionadas com estes SERVIÇOS ou por eles afetados;\r\nA contraprestação pelos SERVIÇOS prestados pela CONCESSIONÁRIA, conforme política tarifária definida;\r\nA verificação de irregularidades na fruição dos SERVIÇOS, forma de apuração e suas consequências.\r\nAs disposições do CONTRATO DE CONCESSÃO prevalecem em qualquer caso sobre as disposições deste regulamento, em caso de divergência; podendo a Concessionária disciplinar procedimentos comerciais específicos e praticar normas comerciais vigentes quando da edição deste regulamento.\r\nTÍTULO II\r\nDA TERMINOLOGIA\r\nAdota-se neste Regulamento o seguinte conjunto de termos, em consonância com o disposto no CONTRATO DE CONCESSÃO:\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA), criada pela Lei estadual nº 4.556/2005, com competência para regular, controlar e fiscalizar a prestação dos SERVIÇOS, ou outro órgão ou entidade reguladora estadual que venha a substituí-la nas atribuições de regulação dos SERVIÇOS na ÁREA DA CONCESSÃO;\r\n: área urbana das sedes municipais e respectivos distritos urbanos integrantes dos BLOCOS 1, 2, 3 e 4, delimitada conforme o Anexo IV do edital e instrumentos de gestão associada, onde os SERVIÇOS serão prestados pelas CONCESSIONÁRIAS, nos termos dos Contratos de Concessão nº 32, nº 33, nº 34/2021 e nº 11/2022. A área urbana a ser considerada abrange toda a macrozona urbana, conforme delimitada nos Planos Diretores de cada município e, na ausência deste plano, no definido pela legislação municipal ou, por último, pelo IBGE, à época da licitação;\r\nconjunto dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, agrupados em quatro áreas, para desenvolvimento da prestação regionalizada do SERVIÇO DE ÁGUA e SERVIÇOS DE ESGOTO, conforme Anexo IV do edital;\r\nDesvio irregular do fluxo de água do ramal, efetuado pelo USUÁRIO ou por terceiros, diretamente para o imóvel, sem a medição por meio do HIDRÔMETRO;\r\ncaixa onde se reúnem os refugos líquidos que exigem elevação mecânica para serem esgotados;\r\nvide CAIXA RETENTORA;\r\nvide CAIXA RETENTORA;\r\nPequeno reservatório com tampa onde é despejado o esgoto residencial dos cômodos que não tem gordura, como banheiros e área de serviço. Serve para inspecionar qualquer problema ou entupimento no caminho do esgoto antes que ele seja jogado na rede pública;\r\nDispositivo projetado e instalado para separar e reter substâncias indesejáveis à REDE COLETORA DE ESGOTO;\r\nvide CAIXA RETENTORA;\r\ncritério de classificação do consumo de água, utilizado para o cálculo da TARIFA do SERVIÇO PÚBLICO de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, prestado ou à disposição;\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro, responsável pelo SISTEMA UPSTREAM.\r\ntrecho final de canalização compreendido entre a última inserção de subcoletor, ramal de esgoto ou de descarga e o sistema particular ou COLETOR PÚBLICO;\r\ncanalização pertencente ao SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO;\r\ncontrato de prestação do SERVIÇO DE ÁGUA e/ou do SERVIÇO DE ESGOTO, celebrado entre a CONCESSIONÁRIA e o USUÁRIO;\r\nforma de comunicação que, quando exigida, deve ser dirigida ao USUÁRIO ou ao titular da LIGAÇÃO, transmitindo-lhe uma mensagem referente aos SERVIÇOS, a notificação prévia à SUSPENSÃO dos SERVIÇOS ou à notificação de irregularidade, e pode ser admitida em qualquer uma das seguintes formas:\r\nCarta, notificação ou aviso dirigido ao USUÁRIO ou titular da LIGAÇÃO; \r\nComunicado na FATURA dos SERVIÇOS; \r\nE-mail cadastrado pelo USUÁRIO; \r\nWhatsApp cadastrado pelo USUÁRIO; \r\nSMS cadastrado pelo USUÁRIO; \r\nLigação telefônica devidamente gravada, em número cadastrado pelo USUÁRIO; \r\nPublicação em DIÁRIO OFICIAL; e \r\nQualquer outro meio de comunicação, físico ou eletrônico, por meio do qual seja possível identificar o recebimento do comunicado pelo USUÁRIO ou titular da LIGAÇÃO.\r\nsociedade de propósito específico constituída pelo adjudicatário vencedor da licitação para execução dos SERVIÇOS objeto deste contrato;\r\nInstrumento jurídico e ANEXOS, celebrado entre o ESTADO e uma CONCESSIONÁRIA, com interveniência anuência da AGÊNCIA REGULADORA. Foram assinados os CONTRATOS DE CONCESSÃO nº 32, nº 33, nº 34/2021 e nº 11/2022, referentes aos BLOCOS 1, 4, 2 e 3 respectivamente;\r\nrefugo líquido proveniente do uso de água para fins não domésticos;\r\nimóvel ou subdivisão de um imóvel, edificado ou em edificação, tais como moradias, apartamentos, unidades comerciais, salas de escritório, indústrias, órgãos públicos, hortas e similares, independentes, identificados em função da finalidade de sua ocupação, caracterizada como unidade autônoma de consumo, de qualquer categoria, atendida por ramal próprio ou compartilhado com outras economias, para fins de fornecimento de água, coleta de ESGOTO e cobrança das respectivas TARIFAS e serviços complementares;\r\nPara efeito deste Regulamento, considera-se como economia:\r\ncada casa com numeração própria; \r\ncada grupo de duas casas ou fração de duas com instalação de água em comum; \r\ncada apartamento, com ocupação residencial ou comercial;\r\ncada loja ou sobreloja com numeração própria; \r\ncada loja e residência com a mesma numeração e instalação de água em comum; \r\ncada grupo de duas lojas ou sobrelojas, ou fração de duas, com instalação de água em comum; \r\ncada grupo de quatro salas, ou fração de quatro, com instalação de água em comum; \r\ncada grupo de seis quartos, ou fração de seis, com instalação de água em comum; \r\ncada grupo de três apartamentos de hotel ou casa de saúde, ou fração de três, com instalação própria de água; \r\ncada grupo de dois vasos sanitários, ou fração de dois, instalados em pavimentos livres, sem caracterização de salas.\r\naquela que se encontra conectada ao SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA e/ou SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO com SERVIÇO não suspenso pela CONCESSIONÁRIA;\r\naquela que se encontra conectada ao SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA e/ou SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO com SERVIÇO suspenso pela CONCESSIONÁRIA;\r\naquela que está situada em logradouro provido de REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA e/ou REDE COLETORA DE ESGOTO, porém não conectada a ela(s);\r\naquela que está situada em logradouro desprovido de REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA e/ou REDE COLETORA DE ESGOTO, porém dentro da ÁREA DA CONCESSÃO.\r\n- encargos decorrentes do descumprimento de obrigações de pagamento por parte dos usuários, que compreendem atualização monetária e juros moratórios legais a partir do vencimento das faturas.\r\ndespejo líquido constituído de esgotos doméstico e/ou industrial, água de infiltração e a contribuição pluvial parasitária;\r\nconjunto de TARIFAS previstas para as faixas e CATEGORIA(s) DE CONSUMO, de acordo com o Anexo VII do CONTRATO DE CONCESSÃO dos SERVIÇOS;\r\ndocumento hábil para a cobrança e pagamento dos SERVIÇOS prestados pela CONCESSIONÁRIA e um dos meios de comunicação com os USUÁRIOS, conforme os termos deste regulamento;\r\nunidade líquida de sedimentação e digestão, de fluxo horizontal e funcionamento contínuo, destinado ao tratamento primário de ESGOTO SANITÁRIO;\r\nUSUÁRIOS que, devido ao seu padrão de consumo, podem firmar CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO específicos;\r\npeça para tomada d'água, instalada na REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA e destinada exclusivamente à LIGAÇÃO de mangueiras para combate ao incêndio operadas pelos órgãos competentes;\r\nconjunto de tubulações, conexões, aparelhos e equipamentos localizados dentro das edificações, após o HIDRÔMETRO ou, quando não houver HIDRÔMETRO instalado, após o ponto de entrega de água pela CONCESSIONÁRIA, de responsabilidade do USUÁRIO, destinado ao abastecimento interno de água e/ou esgotamento sanitário interno conectado à REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA e/ou à REDE COLETORA DE ESGOTO;\r\nramal que, partindo da tubulação da REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, conduza a água até o início da instalação hidráulica interna do imóvel que se deseja abastecer, estando compreendida por:\r\nCAIXA PADRÃO ou CAIXA DE PROTEÇÃO: caixa protetora do HIDRÔMETRO, dentro da qual ele é instalado, em local de livre acesso à CONCESSIONÁRIA;\r\nCAVALETE: conjunto padronizado de tubulação e conexões destinado à instalação do HIDRÔMETRO;\r\nHIDRÔMETRO ou MEDIDOR: equipamento de medição do consumo de água para fins de cálculo da TARIFA em razão dos SERVIÇOS;\r\nLACRE: etiqueta, fita ou equipamento instalado no CAVALETE ou no HIDRÔMETRO ou outros equipamentos ou acessórios instalados pela CONCESSIONÁRIA que indica o fechamento do equipamento sem possibilidade de manuseio de seu interior e, conforme o caso, a certificação acerca de sua fabricação, para garantia da acuidade e idoneidade das medições.\r\ntoda conexão realizada no SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ou de ESGOTAMENTO SANITÁRIO sem autorização da CONCESSIONÁRIA ou a utilização dos SERVIÇOS que estejam suspensos ou interrompidos;\r\nregistro de cada LIGAÇÃO nos cadastros da CONCESSIONÁRIA;\r\nDispositivo capaz de permitir a inspeção, limpeza e desobstrução das canalizações de ESGOTO;\r\nEstado do Rio de Janeiro;\r\ncanalização derivada da rede de distribuição e destinada a alimentar a LIGAÇÃO existente;\r\ntubulação compreendida entre a rede pública de abastecimento de água e o hidrômetro ou o limitador de consumo;\r\ncanalização que recebe, diretamente, efluentes de aparelhos sanitários;\r\nconjunto de canalizações destinadas a coletar e transportar o ESGOTO até local de tratamento;\r\nconjunto de canalizações e equipamentos destinados a distribuir água potável até as ligações;\r\nconjunto de canalizações destinadas a coletar e transportar as Águas pluviais até corpo hídrico de destino;\r\npeça destinada à interrupção do fluxo de água em canalizações da INSTALAÇÃO INTERNA;\r\nprocedimento efetuado pela CONCESSIONÁRIA com o objetivo de restabelecer o fornecimento do SERVIÇO ao USUÁRIO;\r\nelemento componente do SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA e destinado à reservação de água;\r\natividades integradas que compreendem a totalidade dos SERVIÇOS a serem prestados pela CONCESSIONÁRIA, assim caracterizadas:\r\nABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL OU SERVIÇOS DE ÁGUA: serviço público que abrange as atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e os seus instrumentos de medição;\r\nESGOTAMENTO SANITÁRIO OU SERVIÇOS DE ESGOTO: serviço público que abrange as atividades de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada do ESGOTO SANITÁRIO, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente.\r\nSERVIÇOS auxiliares, complementares e correlatos aos SERVIÇOS, a serem prestados pela CONCESSIONÁRIA e sob a regulação da Agência Reguladora, conforme ANEXO VII - ESTRUTURA TARIFÁRIA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES;\r\nconjunto de obras e instalações, incluindo estações de captação, de tratamento, elevatórias, adutoras, subadutora, dispositivos de proteção e inspeção, redes de distribuição primária e secundária, ligações domiciliares e demais elementos da distribuição, instalações, tubulações, caixas, peças, HIDRANTES e outros, utilizados para a captação, tratamento e distribuição de água potável;\r\nConjunto de instalações, incluindo estações de tratamento, elevatórias, tubulações, ligações dentre outras estruturas necessárias à prestação dos SERVIÇOS de ESGOTAMENTO SANITÁRIO, podendo ser classificado de acordo com os tipos abaixo listados:\r\nSISTEMA SEPARADOR ABSOLUTO: sistema de esgotamento constituído por duas redes distintas, sendo uma destinada ao ESGOTO SANITÁRIO e outra recebendo águas pluviais, certas águas de superfície e, eventualmente, águas do subsolo;\r\nSISTEMA UNITÁRIO: sistema de esgotamento constituído por uma rede única, destinada a coletar o ESGOTO SANITÁRIO, as águas pluviais, certas águas de superfície e, em certos casos, as águas de drenagem do subsolo.\r\nSISTEMA DE COLETA EM TEMPO SECO: captação instalada nas REDES DE ÁGUA PLUVIAL que recebe contribuição de ESGOTO SANITÁRIO, a qual direciona o fluxo de água para a REDE COLETORA DE ESGOTO, até um limite pluviométrico teto, a ser estabelecido com o órgão ambiental.\r\nCorresponde ao conjunto de infraestruturas, instalações e equipamentos ligados à prestação pública dos SERVIÇOS UPSTREAM, consideradas as estações de tratamento de água e demais estruturas existentes até o ponto de entrega da água tratada às CONCESSIONÁRIAS, junto às bacias hidrográficas de Guandu, Lajes, Imunana-Laranjal;\r\nCorte ou interrupção temporária dos SERVIÇOS, nos casos determinados no presente Regulamento ou por motivo de força maior;\r\n53. TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E MULTAS POR IRREGULARIDADE: Tabelas constantes do ANEXO VII - ESTRUTURA TARIFÁRIA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES dos CONTRATOS DE CONCESSÃO e dos Anexos II e III deste Regulamento, com a indicação:\r\ndos SERVIÇOS prestados pela CONCESSIONÁRIA, vinculados aos SERVIÇOS, com a indicação dos valores das respectivas TARIFAS; e\r\ndos valores das sanções pecuniárias relativas ao descumprimento das normas atinentes aos SERVIÇOS.\r\nValor pecuniário a ser pago pelo USUÁRIO referente ao consumo do volume mínimo faturado, estabelecido na estrutura tarifária vigente da CONCESSIONÁRIA.\r\nTarifa referente à categoria social de USUÁRIOS;\r\nValores pecuniários devidos pelos USUÁRIOS à CONCESSIONÁRIA, em razão da prestação dos SERVIÇOS bem como sua disponibilidade, em conformidade com a ESTRUTURA TARIFÁRIA da concessão, constante do ANEXO VII - ESTRUTURA TARIFÁRIA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, as quais serão anualmente reajustadas e eventualmente revistas, conforme disciplinado no CONTRATO DE CONCESSÃO;\r\ndispositivo colocado no passeio junto à divisa do lote, que permite a inspeção e desobstrução do ramal predial do ESGOTO e a interligação do ramal com a REDE COLETORA DE ESGOTO;\r\nQualquer utilização dos SERVIÇOS da CONCESSIONÁRIA de forma irregular, efetuada pelos USUÁRIOS;\r\ntoda pessoa física ou jurídica que:\r\nseja o USUÁRIO;\r\ntenha disponibilidade dos SERVIÇOS;\r\nde qualquer maneira usufrua dos SERVIÇOS. \r\nTÍTULO III\r\nDAS OBRIGAÇÕES E DIREITOS DA CONCESSIONÁRIA E DOS USUÁRIOS\r\nCAPÍTULO I\r\nIncumbe à CONCESSIONÁRIA:\r\n. Prestar os SERVIÇOS de modo adequado aos USUÁRIOS alcançados pelo SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA e SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, nos termos do CONTRATO DE CONCESSÃO e deste Regulamento e considerando os limites de responsabilidades entre a CONCESSIONÁRIA e a CEDAE;\r\n. Promover a ampliação do SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA e do SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO nos termos do CONTRATO DE CONCESSÃO e deste Regulamento;\r\nFornecer água, cumprindo os requisitos de qualidade determinados na Portaria Nº 888/2021 do Ministério da Saúde ou em norma que vier a substituí-la, ressalvada a responsabilidade da CEDAE quanto à qualidade da água por ela produzida;\r\nPara as ECONOMIAS ATIVAS hidrometradas, efetuar a medição do consumo de água para a finalidade de cálculo da TARIFA, referente ao SERVIÇO DE ÁGUA e SERVIÇO DE ESGOTO, ressalvados a segurança e integridade das equipes e demais casos previstos neste Regulamento;\r\nDar conhecimento ao USUÁRIO, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos, acerca de alterações no valor das TARIFAS;\r\nRespeitada a legislação vigente, alterar a classificação do imóvel sempre que nele forem exercidas atividades diversas da originalmente informada;\r\nRealizar, mediante cobrança do USUÁRIO, após vencido o prazo de 30 (trinta) dias previstos no CONTRATO DE CONCESSÃO sem que o USUÁRIO tenha providenciado sua conexão à(s) rede(s) disponibilizada(s) pela CONCESSIONÁRIA, as ações necessárias no imóvel por ele ocupado para viabilizar a sua conexão ao SISTEMA, bem como realizar tal conexão;\r\nManter no mínimo um sistema de atendimento presencial ao USUÁRIO, em cada município atendido, nos termos previstos no CONTRATO DE CONCESSÃO e legislação vigente aplicável;\r\nManter Call Center, com funcionamento de 24 horas por dia, para atendimento, sem custo, das solicitações de SERVIÇOS e informações dos USUÁRIOS da concessão;\r\nManter sistema virtual de atendimento aos USUÁRIOS, via internet, tais como aplicativos de mensagens, voz ou textos, inclusive automatizados, a critério da CONCESSIONÁRIA;\r\nReceber, apurar e responder as reclamações dos usuários e, quando aplicável, solucioná-las nos prazos estabelecidos em Instrução Normativa da Agenersa específica para a matéria.\r\nTomar todas as medidas cabíveis, inclusive judiciais, para garantia da prestação dos SERVIÇOS e defesa dos bens a ele afetados;\r\nCobrar pela prestação do SERVIÇO DE ÁGUA e SERVIÇO DE ESGOTO, conforme Anexo VII do CONTRATO DE CONCESSÃO;\r\nCobrar pelos SERVIÇOS COMPLEMENTARES, multas e a diferença de consumo apurada, conforme Anexo VII do CONTRATO DE CONCESSÃO;\r\nInspecionar a instalação hidráulica interna dos imóveis dos USUÁRIOS, quando verificado indício de irregularidade ou risco às REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ou REDES COLETORAS DE ESGOTO;\r\nTomar medidas próprias, administrativas e judiciais cabíveis, quando detectada a ausência, falha ou irregularidade na fruição dos SERVIÇOS ou nas LIGAÇÕES às REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ou REDES COLETORAS DE ESGOTO, LACRE, CAVALETE ou HIDRÔMETRO;\r\nSuspender o fornecimento do SERVIÇO em caso de inadimplência do USUÁRIO bem como nos demais casos, conforme previsto neste Regulamento e respeitadas as restrições impostas neste Regulamento e por normas específicas;\r\nReparar os vazamentos de água e esgoto, fora das INSTALAÇÕES INTERNAS, nos termos do CONTRATO DE CONCESSÃO e ressalvada a responsabilidade de terceiros causadores, incluindo os prestadores de serviço público de limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos urbanos, e manejo de águas pluviais, após tomar ciência, em até:\r\n24 (vinte e quatro) horas, se o conserto ou desobstrução de REDES ou RAMAIS DE ÁGUA ou ESGOTO for realizado em localidades com população urbana até 100.000 (cem mil) habitantes, conforme divulgado pelo censo mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e\r\n48 (quarenta e oito) horas, se o conserto ou desobstrução de redes ou ramais de água ou ESGOTO for realizado em localidades com população urbana superior a 100.000 (cem mil) habitantes, conforme divulgado pelo censo mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).\r\nReparar os pavimentos deteriorados em até 2 (dois) dias úteis após a finalização de obras ou intervenções realizadas pela CONCESSIONÁRIA em vias públicas e/ou calçadas, obedecendo determinações de local, hora e condições determinadas pelas comissões de obras municipais (ou órgãos afins) quando da execução de intervenções em via pública, ressalvados os seguintes casos:\r\nIndisponibilidade de pisos, revestimentos ou itens decorativos da calçada no mercado local, a contagem do prazo se iniciará a partir da disponibilidade do material no município.\r\nCondições externas que interfiram na qualidade da aplicação do pavimento, deverá o local ser visualmente sinalizado e o prazo se iniciará a partir do retorno à normalidade.\r\nDemais ocorrências por solicitação de autoridade pública, por motivos de ordem técnica.\r\nA CONCESSIONÁRIA poderá suspender os SERVIÇOS ou interromper sua prestação sempre que considerar irregulares, inseguras ou inadequadas as INSTALAÇÕES PREDIAIS, ou parte delas, nos termos do CONTRATO DE CONCESSÃO, sem prejuízo de outras hipóteses de interrupção previstas nas normas aplicáveis; A Concessionária deverá apresentar um laudo técnico que comprove que as instalações são irregulares, inseguras ou inadequadas em todo ou em parte. \r\nNão caracteriza descontinuidade dos SERVIÇOS a SUSPENSÃO dos SERVIÇOS nas seguintes hipóteses, quando subsumidas no art. 6º, da Lei nº 8.987/95, e no art. 40, da Lei nº 11.445/07:\r\nSituação de emergência que atinja a segurança de pessoas e bens;\r\nNecessidade de efetuar reparos, modificações ou melhorias de qualquer natureza no SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ou SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO;\r\nNegativa do USUÁRIO em permitir a instalação de HIDRÔMETRO ou qualquer outro dispositivo necessário para a prestação dos SERVIÇOS, após ter sido previamente notificado a respeito;\r\nManipulação indevida de qualquer tubulação, MEDIDOR ou outra instalação do SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ou SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, bem como o impedimento, por parte do USUÁRIO, às verificações das INSTALAÇÕES INTERNAS;\r\nInadimplemento do USUÁRIO junto à CONCESSIONÁRIA quanto à TARIFA ou demais obrigações pecuniárias, após COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO da possibilidade de SUSPENSÃO. Em se tratando de SERVIÇOS DE ESGOTO, a SUSPENÇÃO deverá preservar as condições mínimas de manutenção da saúde dos USUÁRIOS;\r\nMotivada por razões de ordem técnica, incluindo questões de disponibilidade de insumos;\r\nMotivada por ocorrência de irregularidades praticadas pelos USUÁRIOS ou de segurança do SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ou do SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO;\r\nAlterações, de origem quantitativa e qualitativa, na disponibilização de água no SISTEMA UPSTREAM, de responsabilidade da CEDAE;\r\nMotivada por condições de segurança pública;\r\nA SUSPENSÃO dos SERVIÇOS, salvo em situações de emergência, de calamidade pública e de LIGAÇÕES CLANDESTINAS, deverá ser previamente comunicada:\r\nSe ocorrer interrupção programada e que possa afetar o abastecimento de água, por motivo de ordem técnica, mediante aviso geral por qualquer meio de comunicação ou COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO, e à AGÊNCIA REGULADORA, com prazo mínimo de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência;\r\nSe por negativa do USUÁRIO à instalação do HIDRÔMETRO, manipulação indevida de qualquer tubulação, MEDIDOR, outra instalação do SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ou do SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ou impedimento à vistoria da LIGAÇÃO, mediante COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO, com no mínimo de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência;\r\nSe por inadimplência da TARIFA ou demais obrigações pecuniárias, mediante COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; \r\nSe a interrupção dos SERVIÇOS, por questões técnicas relacionadas ao SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, alcançar estabelecimentos hospitalares, clínicas, outras entidades prestadoras de serviços de saúde com internação de pacientes ou custódias permanentes e instituições carcerárias, e perdurar por mais de 6 (seis) horas, a CONCESSIONÁRIA deverá prover abastecimento alternativo; \r\nCessada a causa que ensejou a SUSPENSÃO, o SERVIÇO será restabelecido, sendo para o caso de inadimplência dos USUÁRIOS, o restabelecimento ocorrerá em até 48 (quarenta e oito) horas da identificação do pagamento. \r\nEm caso de corte realizado de forma indevida, o fornecimento dos SERVIÇOS deverá ser restabelecido em até 24 (vinte e quatro) horas a partir da comprovação pelo USUÁRIO e/ou da constatação pela CONCESSIONÁRIA.\r\nCAPÍTULO II\r\nSão obrigações e direitos dos USUÁRIOS:\r\nUtilizar a água de maneira racional e sem desperdícios;\r\nZelar pelas INSTALAÇÕES INTERNAS, incluindo:\r\nProjetar e fazer a instalação hidráulica conforme as normas técnicas aplicáveis;\r\nInstalar RESERVATÓRIO de água (caixa d'água) que atenda a capacidade mínima estipulada pela NBR 5626/1996 e realizar, periodicamente, os procedimentos de desinfecção;\r\nInstalar e manter limpa a CAIXA DE GORDURA, conforme NBR 8160/1999;\r\nConsertar vazamentos hidráulicos em suas instalações tão logo detectados;\r\nNão obstruir TERMINAL DE INSPEÇÃO E LIMPEZA (TIL) da REDE COLETORA DE ESGOTO.\r\nNão direcionar as águas pluviais para a REDE COLETORA DE ESGOTO; \r\nPermitir a instalação pela CONCESSIONÁRIA de HIDRÔMETROS e demais dispositivos afetos à prestação dos SERVIÇOS, inclusive de novas tecnologias, mesmo que seja no interior do imóvel; \r\nZelar pela conservação dos bens afetados aos SERVIÇOS, principalmente aqueles que são confiados à sua guarda, como o HIDRÔMETRO, CAVALETE, LACRES, registradores de dados para medição de pressão, e demais dispositivos necessários à operação e manutenção dos SERVIÇOS prestados pela CONCESSIONÁRIA; \r\nNão alterar, danificar ou suprimir bens afetados aos SERVIÇOS, principalmente aqueles que são confiados à sua guarda, como o HIDRÔMETRO, CAVALETE, LACRES, registradores de dados para medição de pressão, e demais dispositivos necessários à operação e manutenção dos SERVIÇOS prestados pela CONCESSIONÁRIA; \r\nAdimplir as obrigações pecuniárias, sob pena de SUSPENSÃO dos SERVIÇOS, além de todas as medidas de cobrança dos valores devidos, atualizados monetariamente, acrescidos de multa e juros moratórios legais. Fica estabelecida multa de 2% ao mês, juros de moratória de 1% ao mês, por dia de atraso (0,03% ao dia), e a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). \r\nPermitir que a CONCESSIONÁRIA faça a leitura dos HIDRÔMETROS, se estes estiverem no interior do imóvel, bem como realize outros SERVIÇOS e atividades, como inspeções, reparos ou SUSPENSÃO do fornecimento de água, até que o CAVALETE possa ser remanejado para fora do imóvel ou outra solução seja implementada; \r\nSolicitar o remanejamento do HIDRÔMETRO para fora do imóvel ou permitir que a CONCESSIONÁRIA o faça sempre que esta verificar a necessidade. Quando o remanejamento for realizado a pedido do consumidor, este ficará sujeito à cobrança pela prestação do serviço, que não pode ser superior à taxa de instalação de hidrômetro. \r\nComunicar à CONCESSIONÁRIA:\r\nAlteração do endereço para envio da FATURA;\r\nAlteração do proprietário da MATRÍCULA e do USUÁRIO;\r\nAlteração nos dados cadastrais, incluindo e-mail, telefone e WhatsApp, dentre outras informações cadastrais solicitadas pela CONCESSIONÁRIA;\r\nAlteração na CATEGORIA DE CONSUMO ou número de ECONOMIAS, sob pena de ser cobrada a TARIFA da CATEGORIA DE CONSUMO mais elevada;\r\nReformas e modificações substanciais nas INSTALAÇÕES INTERNAS;\r\nFurto ou vandalismo de HIDRÔMETRO, CAVALETE, CAIXA PADRÃO ou qualquer outro dispositivo, inclusive registrando e apresentando Boletim de Ocorrência, em prazo não superior a 10 (dez) dias; e\r\nQualquer irregularidade relacionada aos SERVIÇOS.\r\nRessarcir a CONCESSIONÁRIA por prejuízos causados ao SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA e ao SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO e aos SERVIÇOS, incluindo danos aos equipamentos públicos ou da CONCESSIONÁRIA, tais prejuízos deverão ser comprovados por laudos técnicos pela CONCESSIONÁRIA\r\nUsufruir dos SERVIÇOS, nas áreas alcançadas pelo SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA e pelo SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO;\r\nExecutar as adequações necessárias nas INSTALAÇÕES INTERNAS do imóvel a fim de realizar sua conexão ao SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ou ao SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, em prazo não superior a 30 (trinta) dias da data de recebimento da notificação pela CONCESSIONÁRIA acerca da disponibilização da REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA e/ou REDE COLETORA DE ESGOTO;\r\nPermitir que a CONCESSIONÁRIA realize as ações necessárias para viabilizar a conexão do imóvel à REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA e/ou à REDE COLETORA DE ESGOTO, sem prejuízo da cobrança pela CONCESSIONÁRIA dos custos incorridos com a realização de tal conexão e da aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do CONTRATO DE CONCESSÃO e deste Regulamento;\r\nSer beneficiário da TARIFA SOCIAL; \r\nConsultar a CONCESSIONÁRIA sobre a disponibilidade dos SERVIÇOS antes da implantação de novas edificações imobiliárias ou da execução de reformas que impliquem significativo aumento do consumo de água e/ou geração de esgoto. \r\nAs obrigações pecuniárias a cargo do USUÁRIO englobam:\r\nA TARIFA referente aos SERVIÇOS, prestado ou disponibilizado;\r\nOs valores previstos na TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, referentes aos SERVIÇOS DE ÁGUA e SERVIÇOS DE ESGOTO;\r\nMultas e encargos, decorrentes de irregularidades na fruição dos SERVIÇOS e/ou atraso no pagamento das FATURAS;\r\nIndenizações em razão de danos causados ao SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ou ao SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\nAs TARIFAS serão devidas ainda que a água fornecida pela CONCESSIONÁRIA seja desperdiçada em razão de vazamentos nas INSTALAÇÕES INTERNAS da MATRÍCULA.\r\nEm casos em que haja falha na medição do consumo de água, os erros ocasionados por irregularidade identificada no imóvel, quebra ou defeito do HIDRÔMETRO serão tratados da seguinte forma:\r\nSe, após a regularização, verificar-se uma média de consumo em duas medições posteriores que seja maior que a faturada no período de irregularidade, o USUÁRIO será responsável pelo pagamento da TARIFA referente à diferença de consumo, podendo ser cobrado nas FATURAS posteriores. \r\nTÍTULO IV\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\nA prestação do SERVIÇO DE ÁGUA e SERVIÇO DE ESGOTO deve ser formalizada por meio de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, podendo ser físico ou digital.\r\nOs CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS indicarão o titular da LIGAÇÃO, a LIGAÇÃO e a(s) ECONOMIA(s) a ela vinculada(s), bem como a(s) respectiva(s) CATEGORIA(s) DE CONSUMO. \r\nOs CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS serão padronizados, conterão prazo de vigência indeterminado e serão encerrados após a emissão do TERMO DE QUITAÇÃO, pela CONCESSIONÁRIA, a pedido do titular da LIGAÇÃO.\r\nA CONCESSIONÁRIA poderá firmar com GRANDES USUÁRIOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS específicos, contendo tarifas e condições diferenciadas.\r\nA CONCESSIONÁRIA poderá aplicar condições diferenciadas a beneficiários de TARIFA SOCIAL que comprovarem condição de extrema vulnerabilidade.\r\nA CONCESSIONÁRIA poderá firmar com as LIGAÇÕES provisórias CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS específicos, com base em volume de fornecimento de água fixo ou predeterminado.\r\n- A CONCESSIONÁRIA poderá firmar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS específico para abastecimento de caminhão pipa, coleta e tratamento de efluentes com características diversas do esgoto doméstico e quaisquer outros serviços adicionais ao contrato de concessão.\r\nA natureza desses contratos caracteriza serviços adicionais está sujeita à livre negociação entre a concessionária e o cliente, havendo necessidade de respeitar a cláusula 27.15.1. dos Contratos de Concessão dos Blocos 1, 2 e 4 e a cláusula 26.15.1 do Contrato de Concessão do Bloco 3 \r\nEncerrado o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, a CONCESSIONÁRIA poderá retirar os equipamentos da LIGAÇÃO à REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA e à REDE COLETORA DE ESGOTO, inclusive o HIDRÔMETRO. \r\nA ausência de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS não afasta o dever do proprietário ou possuidor da ECONOMIA de se conectar aos SERVIÇOS DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO, bem como de pagar as TARIFAS, conforme previsto no art. 30 e 45 da Lei n. 11.445/07, e na legislação aplicável vigente.\r\nTÍTULO V\r\nDAS LIGAÇÕES À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E À REDE COLETORA DE ESGOTO\r\nSão obrigatórias as conexões dos USUÁRIOS à REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA e à REDE COLETORA DE ESGOTO, a partir de sua respectiva disponibilidade, como forma de manter a qualidade de vida e condições sanitárias adequadas, incluindo:\r\nDos imóveis edificados ou que tenham iniciado obras de edificação;\r\nDos imóveis e terrenos/lotes sem edificação, aptos a utilizar os SERVIÇOS DE ÁGUA e SERVIÇOS DE ESGOTO.\r\nCom exceção do HIDRÔMETRO, não será permitida a instalação de torneira, eliminadores de ar ou qualquer outro equipamento nos CAVALETES;\r\nPara permitir a ligação de ECONOMIAS não alcançadas pelas REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ou REDES COLETORA DE ESGOTO, a CONCESSIONÁRIA fará, mediante solicitação do USUÁRIO, e havendo viabilidade técnica, ampliações da rede, sendo que:\r\na CONCESSIONÁRIA arcará com os custos referentes à ampliação, até 14 (quatorze) metros da REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA existente e de até 15 (quinze) metros da REDE COLETORA DE ESGOTO existente;\r\no USUÁRIO arcará com os custos referentes à extensão das redes no que exceder 14 (quatorze) metros da REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA existente e 15 (quinze) metros da REDE COLETORA DE ESGOTO existente.\r\nEm caso de construção ou reformas em locais já alcançados pelas REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ou REDES COLETORA DE ESGOTO e que passem a exigir destas redes e/ou do SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ou SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO o aumento de sua capacidade para atendimento desta nova demanda, os responsáveis pela reforma ou construção deverão arcar com os custos de aumento da capacidade das redes e/ou sistemas ou da construção de sistemas paralelos.\r\nCaso a ligação dependa de autorização ou manifestação dos órgãos públicos, os prazos para realização das atividades da CONCESSIONÁRIA começarão a fluir depois de obtida a autorização.\r\nCaberá exclusivamente à CONCESSIONÁRIA efetuar as LIGAÇÕES, à custa do USUÁRIO, conforme TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, e a manutenção das LIGAÇÕES já realizadas, conforme orçamento apresentado pela CONCESSIONÁRIA.\r\nExclusivamente na ausência de disponibilidade de REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ou caso tenha sido fornecido pela CONCESSIONÁRIA declaração de inviabilidade técnica, enquanto perdurar tal inviabilidade, serão admitidas soluções individuais. O USUÁRIO deve, neste caso, informar a CONCESSIONÁRIA quanto à solução individual escolhida. \r\nA INSTALAÇÃO INTERNA ligada à REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA não poderá ser também alimentada por outras fontes, conforme vedação do artigo 45, §2º, da Lei nº 11.445/07. \r\nExclusivamente na ausência de REDE COLETORA DE ESGOTO ou de sua inviabilidade técnica afirmada pela CONCESSIONÁRIA, enquanto perdurar tal inviabilidade, serão admitidas soluções individuais. As fossas ou outras formas para esgotamento sanitário existentes em imóveis situados em locais alcançados pela REDE COLETORA DE ESGOTO serão desativadas e aterradas pelo proprietário ou possuidor; \r\nO proprietário ou possuidor de imóvel com edificação localizada onde esteja disponível a REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ou REDE COLETORA DE ESGOTO deve, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos após a comunicação de disponibilidade dos SERVIÇOS, solicitar a ligação e executar a conexão das respectivas ECONOMIAS.\r\nA utilização de poço ou fonte alternativa de abastecimento de água não isenta o USUÁRIO da obrigação de ligação ao SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA e SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, e do pagamento da TARIFA, quando disponível a REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA e REDE COLETORA DE ESGOTO, respectivamente, até que ele se conecte às instalações disponibilizadas.\r\nNos imóveis servidos por poço ou fonte alternativa de abastecimento de água conectados à REDE COLETORA DE ESGOTO, haverá, obrigatoriamente, a hidrometração do poço ou fonte alternativa, enquanto não for cessado o seu uso, para aferir o volume de água utilizado para pagamento da TARIFA pelo SERVIÇO DE ESGOTO. \r\nSe o USUÁRIO, após a comunicação da CONCESSIONÁRIA, não solicitar a ligação à REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA e/ou à REDE COLETORA DE ESGOTO, estará sujeito ao pagamento da TARIFA pela prestação dos SERVIÇOS disponibilizados, mesmo sem a LIGAÇÃO, conforme artigo 30, IV e 45, da Lei Federal n° 11.445/07, e às consequências administrativas ou judiciais coercitivas à LIGAÇÃO, sem prejuízo da conexão compulsória dos serviços. \r\nSomente não será efetuada a LIGAÇÃO à REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA e/ou à REDE COLETORA DE ESGOTO: \r\nSe o imóvel não estiver situado na área de cobertura do SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ou SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO;\r\nSe houver a necessidade de instituição de servidão em imóveis de terceiros para a passagem de tubos ou equipamentos, enquanto não for instituída a servidão por conta do solicitante; e\r\nPor inviabilidade técnica atestada formalmente pela CONCESSIONÁRIA, apenas enquanto perdurar tal inviabilidade. \r\nCAPÍTULO I\r\nAs LIGAÇÕES de água poderão ser provisórias ou definitivas. \r\nSão Provisórias as LIGAÇÕES concedidas para uso temporário. \r\nSerá realizada uma LIGAÇÃO à REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA para cada ECONOMIA ou conjunto de ECONOMIAS.\r\nPoderá haver mais de uma ECONOMIA não hidrometrada conectada à REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA por meio da mesma LIGAÇÃO nos casos de condomínios, sejam eles horizontais ou verticais, e loteamentos, fechados ou abertos, formais ou informais, constituídos e construídos antes da edição da Lei Federal n° 13.312/2016.\r\nPara a edificação de condomínio vertical ou horizontal, ou para a implantação de loteamentos fechados, o incorporador, construtor ou responsável pelas edificações deverá, para os fins da Lei Federal n° 13.312/2016:\r\nDisponibilizar local de fácil acesso para instalação e manuseio de HIDRÔMETROS para a medição do consumo de água individual de cada ECONOMIA e que possibilite a leitura pela CONCESSIONÁRIA, de preferência diretamente da via pública;\r\nDisponibilizar local de fácil acesso para instalação e manuseio de HIDRÔMETRO para medição do consumo de água global pelo condomínio ou loteamento fechado, e que possibilite a leitura pela CONCESSIONÁRIA diretamente da via pública. \r\nAs INSTALAÇÕES INTERNAS deverão atender os requisitos indicados pela CONCESSIONÁRIA, conforme normas técnicas vigentes, quanto ao traçado e diâmetro das tubulações, assim como o local de instalação do CAVALETE, da CAIXA PADRÃO e do HIDRÔMETRO.\r\nSe o USUÁRIO solicitar modificações nas disposições definidas pela CONCESSIONÁRIA, esta poderá consentir, sob a reserva de que o USUÁRIO se responsabilizará por eventuais custos com a readequação da LIGAÇÃO ou da REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.\r\nA CONCESSIONÁRIA poderá recusar as modificações solicitadas, notadamente se elas não forem compatíveis com as condições de operação e de manutenção da LIGAÇÃO, devendo esta recusa ser precedida de justificativa formal ao USUÁRIO.\r\nAs ligações de economias à REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA deverão ser objeto de consulta à CONCESSIONÁRIA sobre a viabilidade técnica de atendimento.\r\nA responsabilidade pelas INSTALAÇÕES INTERNAS, a partir do CAVALETE, será, exclusivamente, do USUÁRIO, notadamente quanto à manutenção dos equipamentos e tubulações, bem como prevenção e conserto de vazamentos. \r\nA solicitação de LIGAÇÃO à REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA será feita pelo USUÁRIO por meio de formulário, físico ou digital, padronizado pela CONCESSIONÁRIA, o qual obedecerá ao Regramento Interno publicado em seu site. \r\nOs procedimentos para a transferência de titularidade deverão ser facilitados pela CONCESSIONÁRIA, bastando para tanto que sejam apresentados pelo USUÁRIO os seguintes documentos:\r\nDocumento oficial com foto;\r\nCPF/CNPJ;\r\nTítulo que comprove que o interessado é proprietário ou possuidor da ECONOMIA; e\r\nEm caso de dívidas na MATRÍCULA ou CPF/CNPJ, a CONCESSIONÁRIA poderá solicitar documentos complementares que comprovem a posse direta do imóvel.\r\nA dívida na MATRÍCULA ou CPF/CNPJ pode ser transferida mediante assinatura de Termo de Confissão de Dívida.\r\nA CONCESSIONÁRIA, após a emissão do protocolo de recebimento do requerimento entregue pelo USUÁRIO, devidamente instruído e desde que viável tecnicamente, fará a LIGAÇÃO, nos seguintes prazos:\r\nReligação de ECONOMIA que já esteve conectada à REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, em 48 (quarenta e oito) horas;\r\nLIGAÇÃO de nova ECONOMIA, ou LIGAÇÃO provisória, para ECONOMIA em construção, em 5 (cinco) dias úteis.\r\nCaso a LIGAÇÃO dependa de autorização, licença ou manifestação do PODER CONCEDENTE ou órgãos competentes, o prazo para realização das atividades da CONCESSIONÁRIA começará a fluir depois de obtida a autorização, licença ou manifestação necessária.\r\nCaso não haja viabilidade técnica para o cumprimento dos prazos estabelecidos no caput do artigo, será necessário a apresentação de um laudo técnico apontando as medidas necessárias de ajuste e um prazo para a efetivação dos serviços por parte da concessionária. \r\nCaso o USUÁRIO solicitante da LIGAÇÃO nova possua débitos sob sua responsabilidade dentro da ÁREA DA CONCESSÃO, a LIGAÇÃO nova será condicionada ao pagamento do débito. \r\nCAPÍTULO II\r\nA LIGAÇÃO à REDE COLETORA DE ESGOTO será individual para cada ECONOMIA ou conjunto de ECONOMIAS.\r\nSe o USUÁRIO solicitar mais de uma LIGAÇÃO para a mesma ECONOMIA, a CONCESSIONÁRIA decidirá sobre sua viabilidade.\r\nA LIGAÇÃO à REDE COLETORA DE ESGOTO será feita por meio de COLETOR PREDIAL instalado na via pública e conectado às INSTALAÇÕES INTERNAS de esgotamento sanitário, sendo que:\r\nSe a ECONOMIA estiver nos fundos do imóvel, o COLETOR PREDIAL será instalado no passeio público e seu prolongamento executado pelo USUÁRIO, cabendo a este obter a autorização do proprietário da edificação anterior, ou instituir servidão privada para tanto; \r\nSe houver viabilidade técnica para conexão da ECONOMIA à REDE COLETORA DE ESGOTO por meio da conexão de imóvel vizinho, esta poderá ser executada mediante autorização do proprietário do imóvel vizinho, cabendo ao titular da LIGAÇÃO a apresentação desta autorização, bem como custear o valor desta interligação;\r\nToda instalação sanitária ou qualquer dispositivo de esgoto que estiver situado abaixo do nível da via pública terá o esgoto elevado mecanicamente para o coletor, ficando os custos de obra e operação por conta do USUÁRIO. \r\nA solicitação de LIGAÇÃO à REDE COLETORA DE ESGOTO será feita pelo USUÁRIO por meio de formulário, físico ou digital, padronizado pela CONCESSIONÁRIA, o qual obedecerá ao Regramento Interno publicado em seu site. \r\nO estabelecimento situado em logradouro dotado de REDE COLETORA DE ESGOTO estará obrigado a efetuar o lançamento de seu DESPEJO para esse coletor. \r\nParágrafo único: A CONCESSIONÁRIA poderá realizar cobranças adicionais para autorização de DESPEJO em condições anormais que porventura possam causar dano de qualquer espécie ao SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. \r\nOs DESPEJOS provenientes de postos de gasolina ou garagens, onde haja lubrificação e lavagem de veículos, deverão passar em CAIXA DE AREIA e CAIXA SEPARADORA DE ÓLEO antes de serem lançados na REDE COLETORA DE ESGOTO, ficando os custos de obra e de manutenção por conta do USUÁRIO. \r\nA CONCESSIONÁRIA, após a apresentação de requerimento pelo USUÁRIO, devidamente instruído e desde que viável tecnicamente, fará a LIGAÇÃO, nos seguintes prazos:\r\nReligação de ECONOMIA que já esteve conectada à REDE COLETORA DE ESGOTO, em 48 (quarenta e oito) horas;\r\nNova LIGAÇÃO, em 5 (cinco) dias. \r\nCaso não haja viabilidade técnica para o cumprimento dos prazos estabelecidos no caput do artigo, será necessário a apresentação de um laudo técnico apontando as medidas necessárias de ajuste e um prazo para a efetivação dos serviços por parte da concessionária. \r\nUSUÁRIOS que utilizam FOSSA SÉPTICA ou outro tipo de sistema particular em locais atendidos pela REDE COLETORA DE ESGOTO deverão, para fins de regularização, solicitar à CONCESSIONÁRIA a conversão do SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO:\r\nObedecidos todos os trâmites formais para a LIGAÇÃO, a CONCESSIONÁRIA fará a implantação do TERMINAL DE INSPEÇÃO E LIMPEZA (TIL) à REDE COLETORA DE ESGOTO;\r\nO valor deste SERVIÇO será cobrado conforme a TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES. \r\nTÍTULO VI\r\nA INSTALAÇÃO INTERNA da LIGAÇÃO será projetada e realizada pelos USUÁRIOS de acordo com as normas para INSTALAÇÕES PREDIAIS e de maneira compatível com o SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA e o SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\nTodos os trabalhos de instalação e de manutenção das INSTALAÇÕES INTERNAS são de responsabilidade do USUÁRIO.\r\nO USUÁRIO é responsável por vazamentos de água e de esgoto nas INSTALAÇÕES INTERNAS, devendo repará-los.\r\nMesmo na hipótese de vazamento, o USUÁRIO será responsável pelo pagamento das TARIFAS correspondentes ao SERVIÇO DE ÁGUA e SERVIÇO DEE ESGOTO com base na medição do HIDRÔMETRO, conforme Art. 3º deste Regulamento.\r\nQualquer equipamento ou obra da INSTALAÇÃO INTERNA que coloque em risco os SERVIÇOS deverá ser imediatamente retirado ou desfeito, sob pena de SUSPENSÃO dos SERVIÇOS.\r\nConstatada a situação prevista no caput, a CONCESSIONÁRIA poderá ainda exigir a instalação de dispositivos corretivos, sob as custas do USUÁRIO.\r\nAs INSTALAÇÕES INTERNAS deverão evitar, especialmente, a ocorrência do retorno de água à REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.\r\nAs ECONOMIAS deverão possuir reservação que atenda às exigências do Corpo de Bombeiros para eventos de incêndio.\r\nConstatado qualquer desrespeito às normas deste Regulamento quanto às INSTALAÇÕES INTERNAS, poderá a CONCESSIONÁRIA suspender os SERVIÇOS até a completa regularização, sem prejuízo de eventuais ações na esfera administrativa e judiciária. \r\nTÍTULO VII\r\nNos termos da Lei Federal nº 9.785/99, a infraestruturação de todo e qualquer loteamento, residencial ou não, e conjunto habitacional destinado à implantação de sistema de abastecimento de água potável e sistema de esgotamento sanitário será da responsabilidade do respectivo empreendedor.\r\nO empreendedor poderá solicitar que a CONCESSIONÁRIA execute as obras de implantação do sistema de abastecimento de água potável e sistema esgotamento sanitário do loteamento e/ou conjunto habitacional, que deverá ser oficializado por meio de instrumento específico, o qual regrará a remuneração da CONCESSIONÁRIA pelo serviço.\r\nA implementação dos sistemas de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, a cargo do empreendedor, localizados na ÁREA DE CONCESSÃO, deverá ser previamente aprovada pela CONCESSIONÁRIA, conforme Regramento Interno publicado em seu site, devendo o empreendedor solicitar à CONCESSIONÁRIA as seguintes declarações:\r\nDeclaração de Viabilidade; e\r\nDeclaração de Vistoria Técnica. \r\nOs custos administrativos inerentes à cada fase do processo serão de responsabilidade do empreendedor.\r\nO empreendedor deverá requerer Declaração de Viabilidade do SERVIÇO DE ÁGUA e do SERVIÇO DE ESGOTO antes do início das obras, e a CONCESSIONÁRIA terá o prazo de 180 dias para analisar e aprovar previamente os projetos de engenharia, nos termos do CONTRATO DE CONCESSÃO.\r\nO empreendedor deverá apresentar, para obtenção da Declaração de Viabilidade, o projeto de engenharia elaborado de acordo com as normas aplicáveis vigentes e demais documentos solicitados pela CONCESSIONÁRIA, conforme Regramento Interno publicado em seu site.\r\nEm caso de alteração do projeto aprovado pela CONCESSIONÁRIA, o empreendedor deverá requerer nova Declaração de Viabilidade e aprovação do projeto alterado.\r\nOs projetos, memórias e cálculos apresentados terão como responsáveis exclusivos os profissionais habilitados que os assinarem como autores.\r\nApós execução das obras, o empreendedor requererá à CONCESSIONÁRIA a Declaração de Vistoria Técnica para constatação de que as obras estão em conformidade com as normas da CONCESSIONÁRIA, de modo que se permita a interligação, total ou parcial, dos sistemas do empreendimento aos sistemas da CONCESSIONÁRIA, ou permitir sua operação pela CONCESSIONÁRIA, nos casos de sistemas isolados ou independentes.\r\nO empreendedor deverá permitir livre acesso à CONCESSIONÁRIA, ou a terceiros por ela autorizados, para fiscalização das instalações, a fim de emitir a Declaração de Vistoria Técnica.\r\nQuando da transferência dos SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA e ESGOTAMENTO SANITÁRIO para a CONCESSIONÁRIA, o empreendedor deverá entregar à CONCESSIONÁRIA o memorial e o as built, nos quais estarão registradas informações técnicas, devidamente georreferenciadas, conforme Regramento Interno publicado no site da CONCESSIONÁRIA. \r\nNo ato de registro dos loteamentos e conjuntos habitacionais no Registro de Imóveis, os sistemas de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário construídos pelo empreendedor serão transferidas à CONCESSIONÁRIA, respeitadas as formalidades legais. \r\nSempre que loteamentos ou conjuntos habitacionais forem ampliados, as despesas decorrentes de reforço ou expansão dos SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL e SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO serão da responsabilidade do empreendedor e a CONCESSIONÁRIA deverá aprovar os projetos previamente. \r\nTodas as LIGAÇÕES de água dos loteamentos deverão possuir, obrigatoriamente, HIDRÔMETRO.\r\nTÍTULO VIII\r\nDISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E COLETORA DE ESGOTO\r\nTodas as obras de terceiros, públicas ou privadas, que possam causar interferência no SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ou no SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO deverão ser comunicadas à CONCESSIONÁRIA pelo responsável pelo empreendimento público ou privado, com antecedência mínima de 3 (três) dias ao seu início, ressalvado o caso de obras emergenciais, decorrentes de caso fortuito ou força maior, as quais devem ser comunicadas à CONCESSIONÁRIA concomitantemente ao início das obras.\r\nSe alguma obra de terceiros, públicos ou privados, exigirem a readequação ou realocação da REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ou da REDE COLETORA DE ESGOTO, o interessado deverá solicitar à CONCESSIONÁRIA a alteração destas redes e, caso seja tecnicamente viável, o responsável pela obra arcará com os respectivos custos. \r\nQualquer dano causado ao SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ou ao SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, por ocasião da execução de obras por terceiros, inclusive poder público, deverá ser imediatamente comunicado à CONCESSIONÁRIA, cabendo ao responsável pela obra indenizá-la pelo respectivo prejuízo em sua totalidade. \r\nDeverão ser indenizados os custos para reparo da REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ou REDE COLETORA DE ESGOTO, bem como o volume de água perdido e eventuais danos a terceiros, para os quais a CONCESSIONÁRIA ou o PODER CONCEDENTE sejam demandados.\r\nTÍTULO IX\r\nA instalação e a conservação do HIDRÔMETRO serão feitas pela CONCESSIONÁRIA, com padrão de LIGAÇÃO com livre acesso. \r\nCabe ao USUÁRIO permitir a instalação e o acesso aos MEDIDORES de água e de esgoto pela CONCESSIONÁRIA, de acordo com o CONTRATO DE CONCESSÃO; \r\nCabe ao USUÁRIO franquear aos empregados e prepostos da CONCESSIONÁRIA, desde que devidamente identificados, o acesso aos MEDIDORES de consumo de água e outros equipamentos destinados ao mesmo fim, conservando-os limpos, em locais acessíveis, seguros e asseados, conforme CONTRATO DE CONCESSÃO, sem a necessidade de comunicação prévia da CONCESSIONÁRIA.\r\nOs HIDRÔMETROS serão instalados, em local adequado, que permita a leitura fácil e imediata, a partir da via pública, preferencialmente no limite do terreno (muro ou grade).\r\nOs HIDRÔMETROS poderão ficar abrigados em CAIXAS DE PROTEÇÃO instaladas pelo USUÁRIO, segundo especificação fornecida pela CONCESSIONÁRIA. \r\nQuando excepcionalmente não houver possibilidade de instalação dos HIDRÔMETROS no interior ou limite do terreno, a instalação será feita na calçada, em local definido pela concessionária e aceito pelo usuário, com a construção de abrigo, que não pode constituir risco de acidente para os pedestres, e respeitando a legislação municipal.\r\nO livre acesso ao HIDRÔMETRO será assegurado pelo USUÁRIO ao pessoal da CONCESSIONÁRIA, sendo vedado atravancar a CAIXA DE PROTEÇÃO com qualquer obstáculo ou instalação que dificulte a fácil remoção dos aparelhos ou a leitura do HIDRÔMETRO.\r\nO USUÁRIO poderá solicitar à CONCESSIONÁRIA a aferição de HIDRÔMETRO instalado no seu imóvel, devendo pagar as respectivas despesas se ficar comprovado o funcionamento normal do aparelho ou dano provocado por violação do equipamento.\r\nOs critérios de aprovação dos HIDRÔMETROS são definidos pela Portaria INMETRO nº 155/2022. \r\nOs HIDRÔMETROS de que trata este Capítulo são de propriedade da CONCESSIONÁRIA. \r\nO USUÁRIO responderá pelas despesas decorrentes da falta de proteção e guarda dos HIDRÔMETROS e limitadores de consumo que estiverem dentro dos limites da propriedade.\r\nTÍTULO X\r\nDO PROCEDIMENTO DE PERÍCIA DO HIDRÔMETRO E DEMAIS EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS\r\nPoderá ser realizada a perícia para verificação do funcionamento ou estado do HIDRÔMETRO e demais equipamentos hidráulicos por solicitação do USUÁRIO ou por entendimento da CONCESSIONÁRIA. \r\nAo retirar o HIDRÔMETRO para perícia, ocorrerá sua substituição por outro aparelho pela CONCESSIONÁRIA. \r\nA CONCESSIONÁRIA deverá acondicionar o MEDIDOR e/ou os demais equipamentos em invólucro específico, a ser lacrado no ato da retirada, e encaminhado ao laboratório responsável pela perícia, comunicando ao USUÁRIO para, querendo, acompanhar a perícia, inclusive por meio de assistente técnico. \r\nAs verificações do HIDRÔMETRO serão realizadas por equipamentos certificados pelo INMETRO. \r\nTÍTULO XI\r\nO consumo de água será medido por meio de HIDRÔMETRO. \r\nPara todas as CATEGORIAS DE CONSUMO, a instalação de HIDRÔMETRO será feita progressivamente, segundo planejamento técnico adequado da CONCESSIONÁRIA e de acordo com as metas estabelecidas no CONTRATO DE CONCESSÃO. \r\nA medição do consumo de água, mediante a leitura do HIDRÔMETRO, ocorrerá em intervalos de aproximadamente 30 (trinta) dias, observados o período mínimo de 27 (vinte e sete) e máximo de 33 (trinta e três) dias. \r\nPara o primeiro faturamento da ECONOMIA, ou havendo necessidade de remanejamento de rota ou reprogramação do calendário, as leituras podem ser realizadas, excepcionalmente, em intervalos de no mínimo 15 (quinze) e no máximo 47 (quarenta e sete) dias. \r\nEm caso de remanejamento de rota ou reprogramação do calendário, o USUÁRIO deve ser informado, por meio de COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO, com antecedência mínima de um ciclo de faturamento. \r\nO USUÁRIO concederá à CONCESSIONÁRIA livre acesso ao HIDRÔMETRO, sendo vedado dificultar a leitura dos HIDRÔMETROS. \r\nCaso o USUÁRIO não conceda acesso ao HIDRÔMETRO, a CONCESSIONÁRIA observará o disposto no Art. 63, § 3º deste Regulamento. \r\nA leitura do HIDRÔMETRO, para apuração do consumo, desprezará as frações da metragem cúbica. \r\nA medição de esgoto sanitário deverá ter como referência o consumo medido de água. \r\nOs estabelecimentos lançadores de DESPEJO em REDE COLETORA DE ESGOTO da CONCESSIONÁRIA deverão instalar, às suas expensas, medidores de vazão para fins de medição e faturamento do efluente. \r\nTÍTULO XII\r\nO faturamento deve ser efetuado pela CONCESSIONÁRIA com periodicidade mensal. \r\nNos casos excepcionados no Art. 58 em que a leitura não for efetuada no intervalo regulamentado, o faturamento dos serviços observará:\r\nAcima de 33 (trinta e três) dias, o consumo registrado será calculado de forma proporcional ao número máximo de dias permitido no Art. 58 para enquadramento na tabela progressiva da ESTRUTURA TARIFÁRIA, evitando-se assim qualquer prejuízo para o USUÁRIO; exceto para casos de remanejamento de rota ou reprogramação do calendário.\r\nAbaixo de 27 (vinte e sete) dias, deve ser faturado o consumo medido. E para os casos em que o medido for inferior ao mínimo, deve- se faturar o mínimo. \r\nO faturamento mensal correspondente ao SERVIÇO DE ÁGUA e/ou SERVIÇO DE ESGOTO compreendem:\r\nValor da TARIFA calculada conforme o volume medido de água ou consumo médio faturado dos últimos 12 meses, quando não houver HIDRÔMETRO; ou ainda pela média quando não for possível realizar a leitura; \r\nValor relativo ao SERVIÇO DE ESGOTO; \r\nValores de SERVIÇOS COMPLEMENTARES estabelecidos na TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES; \r\nDiferenças de consumo, encargos financeiros, descontos ou crédito de devolução; \r\nParcelamentos de débitos firmados por meio de termo de reconhecimento de dívida e/ou parcelamentos de SERVIÇOS e/ou pagamentos decorrentes de irregularidades;\r\nMultas e penalidades.\r\nAs TARIFAS terão por base a ESTRUTURA TARIFÁRIA definida no CONTRATO DE CONCESSÃO e sofrerão reajuste e revisão, para mais ou para menos, mantendose o equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO DE CONCESSÃO. \r\nA TARIFA será devida pelas ECONOMIAS ATIVAS, CORTADAS em que houver variação da leitura ou residual de consumo e ECONOMIAS FACTÍVEIS. \r\nSe por motivo extraordinário a CONCESSIONÁRIA não puder realizar a leitura do HIDRÔMETRO: \r\nO consumo será faturado pela média das últimas 12 (doze) leituras realizadas; \r\nSe ultrapassados 3 (três) meses sem efetiva leitura, tal fato será considerado irregularidade praticada pelo USUÁRIO, sendo passível das multas previstas na TABELA DE MULTAS. \r\nPara os casos de condomínios e edificações está permitida a cobrança de consumo mínimo por economia/unidade consumidora enquanto não ocorrer a individualização do consumo. \r\nOs SERVIÇOS COMPLEMENTARES serão cobrados conforme TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES. \r\nA CONCESSIONÁRIA também está autorizada a obter receitas adicionais, por meio da exploração de fontes de receitas alternativas, acessórias ou de projetos associados à CONCESSÃO, conforme disposto nos itens 27.1.3 e 27.11 do CONTRATO DE CONCESSÃO dos Blocos 1, 2 e 4 e itens 26.1.3 e 26.11 do CONTRATO DE CONCESSÃO do Bloco 3. \r\nConforme requisitos propostos pela CONCESSIONÁRIA e aprovados pela AGÊNCIA REGULADORA, a TARIFA SOCIAL será concedida à população comprovadamente carente, cabendo ao USUÁRIO solicitar o benefício, mediante comprovação do cumprimento dos requisitos legais e regulamentares. \r\nNão poderão ser beneficiados os USUÁRIOS que se encontrarem na condição de inadimplentes junto à CONCESSIONÁRIA. \r\nSão passíveis de perda da condição de beneficiário da TARIFA SOCIAL os USUÁRIOS que: \r\nNão mais se enquadrarem em qualquer das condições legais ou regulamentares;\r\nNão renovarem o seu cadastro junto à CONCESSIONÁRIA até a data estipulada;\r\nCometerem irregularidade na fruição dos SERVIÇOS, sem prejuízo das demais sanções administrativas e judiciais cabíveis.\r\nAs CATEGORIAS DE CONSUMO, consideradas para cálculo da TARIFA, conforme a ESTRUTURA TARIFÁRIA são: \r\nResidencial: categoria referente ao consumo de água em ECONOMIAS utilizadas para fins domésticos, sem finalidade lucrativa; \r\nComercial: categoria referente ao consumo de água em ECONOMIAS utilizadas para atividades comerciais e de serviços, considerando-se, também, cooperativas, Templos religiosos, hospitais quando não públicos, estabelecimentos de educação privada, grêmios recreativos de escolas de samba, clubes, hotéis, pousadas e empreendimento similar; \r\nIndustrial: categoria referente ao consumo de água em LIGAÇÃO ocupada para o exercício de atividade industrial ou LIGAÇÃO em construção; \r\nPública: categoria referente ao consumo de água em LIGAÇÃO ocupada por órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, associações civis, Autarquias e Fundações e Entidades sem fins lucrativos. \r\nSocial. \r\nO imóvel que for constituído por ECONOMIAS enquadradas em CATEGORIAS DE CONSUMO distintas e possuir um único HIDRÔMETRO será cobrado por meio da TARIFA MÍNIMA equivalente para cada ECONOMIA acrescido do consumo excedente, se existir, igualmente dividido pelo total de ECONOMIAS.\r\nSe houver mais de uma ECONOMIA cuja medição de consumo de água seja feita por um único HIDRÔMETRO:\r\nO volume medido pelo HIDRÔMETRO será dividido pela quantidade de ECONOMIAS atendidas para fins de faturamento;\r\nA cobrança considerará o volume mínimo para cada CATEGORIA DE CONSUMO, conforme ESTRUTURA TARIFÁRIA e considerando o custo mínimo de disponibilização dos SERVIÇOS.\r\nO volume excedente ao mínimo será igualmente divido entre as economias, e considerará a progressividade para cada CATEGORIA DE CONSUMO, conforme ESTRUTURA TARIFÁRIA. \r\nNos condomínios verticais ou horizontais e nos loteamentos fechados, o faturamento observará o seguinte:\r\nSe houver medição individualizada do consumo de água para cada ECONOMIA:\r\nSerão abertas MATRÍCULAS específicas para cada ECONOMIA e uma MATRÍCULA com HIDRÔMETRO para a área comum do condomínio ou loteamento fechado, em nome deste;\r\nA medição e o faturamento serão realizados pela CONCESSIONÁRIA de forma individual para cada ECONOMIA;\r\nPara a MATRÍCULA com HIDRÔMETRO para a área comum do condomínio ou loteamento fechado, o faturamento corresponderá a diferença entre o consumo deste HIDRÔMETRO e o somatório das medições individuais, respeitada a TARIFA MÍNIMA.\r\nSe houver um único HIDRÔMETRO ao qual estejam ligadas as ECONOMIAS, ou, ainda que haja individualização interna por parte do condomínio ou loteamento, a CONCESSIONÁRIA fará a medição global do consumo de água e o faturamento ocorrerá nos termos do Art. 69ficando a cargo e conveniência da administração interna dos condomínios e dos loteamentos fechados o rateio de despesas e a individualização das TARIFAS para cada ECONOMIA. \r\nÉ vedado à CONCESSIONÁRIA isentar o pagamento das TARIFAS ou cobrá-la em valor irrisório, inclusive de pessoas jurídicas de direito público ou de GRANDES USUÁRIOS.\r\nA CONCESSIONÁRIA, a seu exclusivo critério e responsabilidade, poderá conceder descontos tarifários a qualquer USUÁRIO, bem como realizar promoções tarifárias, inclusive procedendo reduções sazonais em períodos de baixa demanda, de forma individual ou coletiva, sem que isto possa gerar qualquer direito a compensação nos valores das TARIFAS.\r\nO desconto, promoção ou redução tarifária determinados pelo PODER CONCEDENTE implicarão reequilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO DE CONCESSÃO, a favor da CONCESSIONÁRIA.\r\nPoderá a CONCESSIONÁRIA fazer a compensação de seus créditos com eventuais débitos junto aos USUÁRIOS.\r\nA CONCESSIONÁRIA poderá parcelar o pagamento das TARIFAS devidas pelos USUÁRIOS, sendo as parcelas atualizadas monetariamente e acrescidas de juros legais. \r\nAs FATURAS emitidas pela CONCESSIONÁRIA deverão apresentar, no mínimo, as seguintes informações, observada também a legislação aplicável vigente:\r\nNome do USUÁRIO;\r\nInscrição do USUÁRIO no CPF ou CNPJ, conforme o caso;\r\nEndereço e CATEGORIA DE CONSUMO da LIGAÇÃO para a qual houve a prestação do SERVIÇO ou sua disponibilidade;\r\nMATRÍCULA;\r\nNúmero de série do HIDRÔMETRO;\r\nMedição e data da leitura atual e anterior do HIDRÔMETRO;\r\nIndicação diferenciada dos SERVIÇOS que foram faturados;\r\nValor total dos SERVIÇOS prestados e data de vencimento da FATURA;\r\nValor dos impostos atribuídos aos USUÁRIOS;\r\nHistórico de consumo dos últimos 12 (doze) meses, quando houver;\r\nNúmero da Ouvidoria da AGENERSA;\r\nInformação sobre a qualidade da água.\r\nA CONCESSIONÁRIA poderá reservar campo na FATURA para comunicação com os USUÁRIOS, mediante a inserção de avisos, mensagens e notificações, tais como declaração de quitação anual, intermitência dos SERVIÇOS, avisos de débitos e de SUSPENSÃO dos SERVIÇOS, dentre outros.\r\nAs FATURAS poderão ser entregues ao USUÁRIO, dentre outras formas:\r\nPor meio eletrônico;\r\nNo próprio ato da leitura do HIDRÔMETRO, por meio de sistema próprio de leitura e impressão simultânea, com entrega ao USUÁRIO diretamente pelo leiturista;\r\nVia postal. \r\nSe o USUÁRIO discordar da medição de consumo ou do valor da TARIFA cobrada, poderá, no prazo de 30 (trinta) dias do recebimento da FATURA, conforme previsto no art. 26, I, da Lei nº 8.078/90, contestar a medição ou o faturamento, expondo as razões de sua discordância, sendo que:\r\nA CONCESSIONÁRIA, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos da reclamação, decidirá acerca desta;\r\nPoderá ser realizada pela CONCESSIONÁRIA a aferição do HIDRÔMETRO para constatação de sua acuidade na medição, que poderá ter o acompanhamento do USUÁRIO;\r\nSe constatado que o consumo reclamado ocorreu por falha do HIDRÔMETRO, a diferença será creditada a favor do USUÁRIO ou da CONCESSIONÁRIA, conforme o caso. \r\nAs diferenças eventualmente encontradas poderão ser cobradas ou compensadas nas FATURAS dos SERVIÇOS.\r\nSe constatado que o consumo reclamado não ocorreu por falha do HIDRÔMETRO, não ocorrerá ajuste na FATURA e caberá ao USUÁRIO arcar com os custos da aferição conforme TABELA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES.\r\nO USUÁRIO ficará isento de quaisquer custos caso fique comprovado que a falha no HIDRÔMETRO não tenha sido provocada por ação direta do mesmo, sendo obrigatório o ajuste na tarifa para compensar o USUÁRIO pela falha do HIDRÔMETRO.\r\nO USUÁRIO receberá a FATURA com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data de vencimento para que efetue o seu pagamento.\r\nA falta de pagamento dos valores devidos pelos USUÁRIOS à CONCESSIONÁRIA, na data de seu vencimento, acarretará a incidência de encargos de mora e demais sanções cabíveis, nos termos do art. 6º, §§3º e 4º da Lei federal nº 8.987/1995 e do art. 40 da Lei federal nº 11.445/2007, bem como na forma do presente Regulamento, CONTRATO DE CONCESSÃO e das normas regulamentares da AGÊNCIA REGULADORA.\r\nA inadimplência no pagamento das FATURAS poderá, a critério da CONCESSIONÁRIA, ensejar a inclusão do nome do USUÁRIO nos cadastros dos serviços de proteção ao crédito, protesto do título ou demais ações de cobrança, tais como telecobrança, mensagens digitais, dentre outros.\r\nA falta de recebimento da FATURA, pelo USUÁRIO, não o desobriga do pagamento, podendo obter a segunda via da FATURA por meio de qualquer canal de atendimento da CONCESSIONÁRIA, inclusive após a data de vencimento.\r\nA entrega da fatura após a data de pagamento, isenta o USUÁRIO do pagamento de multas e juros, sendo obrigatório a abertura de novo prazo de 05 (cinco) dias úteis para a data de vencimento.\r\nO pagamento de uma FATURA não implicará na quitação de débitos anteriores porventura existentes. \r\nTÍTULO XIII\r\nO USUÁRIO é responsável pelo pagamento das TARIFAS. \r\nFaculta-se à CONCESSIONÁRIA disponibilizar sem ônus aos seus USUÁRIOS o pagamento das TARIFAS por meio de débito automático em conta corrente.\r\nA implementação do disposto no caput deste artigo, para cada USUÁRIO, deve ser precedida de sua autorização expressa e pode ser cancelada a qualquer tempo.\r\nSe o USUÁRIO inadimplente com as TARIFAS ou demais obrigações pecuniárias, referentes à determinada LIGAÇÃO, solicitar o encerramento do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, a CONCESSIONÁRIA poderá:\r\nTransferir os débitos para outra MATRÍCULA, cuja titularidade seja do mesmo USUÁRIO inadimplente, desde que o contrato e a ligação na outra matrícula estejam ATIVOS;\r\nSolicitar a quitação dos débitos, inclusive das parcelas que estejam a vencer, à vista. \r\nTÍTULO XIV\r\nA CONCENCESSIONÁRIA poderá negociar débitos vencidos do USUÁRIO, inclusive concedendo seu parcelamento, inserindo na negociação os valores em atraso referentes às FATURAS do SERVIÇO DE ÁGUA e do SERVIÇO DE ESGOTO, bem como os débitos referentes aos SERVIÇOS COMPLEMENTARES.\r\n- Incidirão juros de financiamento de 1% fixo ao mês sobre os débitos. \r\nEm casos de inadimplência da negociação, a CONCESSIONÁRIA poderá desfazer o acordo realizado ou realizar o refinanciamento dos débitos dos USUÁRIOS, incluindo novos valores em atraso. \r\nTÍTULO XV\r\nOs SERVIÇOS de saneamento visam à melhoria das condições de vida no Estado, e, para alcançar seus princípios de eficiência, universalidade, sustentabilidade econômica e modicidade das TARIFAS, serão combatidos o desperdício e as irregularidades na fruição dos SERVIÇOS DE ÁGUA e SERVIÇOS DE ESGOTO. \r\nConsidera-se irregularidade praticada pelo USUÁRIO com relação ao SERVIÇO DE ÁGUA:\r\nUsufruir clandestinamente dos SERVIÇOS DE ÁGUA;\r\nEfetuar ligações clandestinas à REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA;\r\nUtilizar a água para fins distintos do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;\r\nInjetar água, ar ou outra substância na INSTALAÇÃO INTERNA, sem prévia autorização da CONCESSIONÁRIA, por meio de bombas ou dispositivos que modifiquem ou possam afetar as condições da REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA;\r\nInstalar bombas ou outros dispositivos que modifiquem ou possam afetar as condições da REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, em especial a instalação de bombas de sucção instaladas diretamente no RAMAL DE ÁGUA e equipamentos bloqueadores de ar antes do HIDRÔMETRO;\r\nValer-se de fonte irregular de abastecimento de água ou misturar água de outra fonte à água fornecida pela CONCESSIONÁRIA;\r\nRealizar ou permitir a derivação, nas INSTALAÇÕES INTERNAS de sua LIGAÇÃO ou ECONOMIA, para fornecer água à outra LIGAÇÃO ou ECONOMIA;\r\nManter as INSTALAÇÕES INTERNAS da LIGAÇÃO ou ECONOMIA em desacordo com as disposições deste Regulamento e normas técnicas brasileiras;\r\nNão reparar vazamentos nas INSTALAÇÕES INTERNAS;\r\nImpedir a verificação, manutenção e reparo do HIDRÔMETRO e da respectiva LIGAÇÃO bem como da leitura daquele, pela CONCESSIONÁRIA;\r\nNegar-se a modificar ou atualizar as INSTALAÇÕES INTERNAS, notadamente, o registro geral, o posicionamento do HIDRÔMETRO e CAIXA PADRÃO, dificultando o acesso aos equipamentos e a medição do consumo;\r\nUtilizar de forma inadequada as INSTALAÇÕES INTERNAS, causando risco à potabilidade da água ou à contaminação da REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA;\r\nAdulterar ou manipular a LIGAÇÃO, o HIDRÔMETRO, os LACRES ou a CAIXA DE PROTEÇÃO instalada;\r\nExecutar derivações na LIGAÇÃO, permanentemente ou transitoriamente, antes do HIDRÔMETRO (BY-PASS);\r\nDeixar de comunicar à CONCESSIONÁRIA a falta de LACRE, de HIDRÔMETRO e da CAIXA DE PROTEÇÃO bem como a adulteração ou manipulação destes equipamentos;\r\nQualquer ação realizada com intuito de alterar a medição do consumo de água;\r\nViolar a SUSPENSÃO dos SERVIÇOS (violação de corte);\r\nDanificar as REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.\r\nConsidera-se irregularidade praticada pelo USUÁRIO com relação ao SERVIÇO DE ESGOTO:\r\nLançar esgoto clandestinamente no SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ou fazer LIGAÇÃO CLANDESTINA na REDE COLETORA DE ESGOTO;\r\nEfetuar lançamentos diversos dos previstos no CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, inclusive de água servida proveniente de fontes alternativas ao SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA;\r\nLançar efluentes industriais, óleos ou gorduras na REDE COLETORA DE ESGOTO sem prévia autorização da CONCESSIONÁRIA;\r\nLançar materiais na INSTALAÇÃO INTERNA que possam obstruir a REDE COLETORA DE ESGOTO;\r\nValer-se de FOSSA SÉPTICA ou outra alternativa de solução para o esgoto, onde houver REDE COLETORA DE ESGOTO disponível;\r\nDanificar a REDE COLETORA DE ESGOTO;\r\nConectar as INSTALAÇÕES de ESGOTO SANITÁRIO e de lança mentos de DESPEJOS em REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, exceto as conexões já existentes em SISTEMA DE COLETA EM TEMPO SECO, na REDE COLETORA DE ESGOTO;\r\nLançar águas pluviais e de piscinas na REDE COLETORA DE ESGOTO;\r\nEfetuar a derivação de tubulações para coleta de ESGOTO SANITÁRIO de uma ECONOMIA para outra, sem a autorização da CONCESSIONÁRIA;\r\nManter as INSTALAÇÕES INTERNAS em desacordo com as disposições deste Regulamento e normas técnicas;\r\nImpedir a fiscalização, manutenção ou reparo da LIGAÇÃO pela CONCESSIONÁRIA;\r\nNegligenciar a manutenção das instalações sanitárias internas ou deixar de reparar rompimentos e vazamentos havidos em INSTALAÇÕES INTERNAS. \r\nConstatada a ocorrência de qualquer irregularidade a CONCESSIONÁRIA notificará, por meio de uma das formas de COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO, nos termos do Regramento Interno divulgado no site da CONCESSIONÁRIA. \r\nA contar da data de notificação, o USUÁRIO terá o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, apresentar defesa por escrito à CONCESSIONÁRIA, a qual deverá abrir procedimento administrativo para apurá-la e emitir decisão sobre o caso. \r\nNos casos de irregularidades, a CONCESSIONÁRIA poderá cobrar do USUÁRIO, observado procedimento administrativo: \r\nA multa correspondente à irregularidade, conforme TABELA DE MULTAS;\r\nCustos para readequação ou conserto da LIGAÇÃO à REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ou à REDE COLETORA DE ESGOTO, incluindo a disponibilização de novo HIDRÔMETRO;\r\nDespesas com perícia;\r\nDiferença de consumo apurada;\r\nIndenização por eventuais prejuízos ao SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ou ao SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\nEm caso de reincidência, a cada nova irregularidade constatada, a multa será majorada em 50% (cinquenta por cento).\r\nConsidera-se reincidência o cometimento de uma nova irregularidade dentro do período de 3 (três) anos, mesmo que ela ocorra na modalidade continuada, enquanto não houver a devida regularização. \r\nOs valores devidos em razão das irregularidades serão faturados conforme legislação vigente, cabendo aplicação de juros e correção em caso de atraso no pagamento.\r\nVencida a fatura, a CONCESSIONÁRIA poderá adotar todos os mecanismos de cobrança em direito admitidos, incluindo ações de cobrança e inclusão do USUÁRIO nos cadastros restritivos de crédito, sem prejuízo do disposto no caput. \r\nTÍTULO XVI\r\nO fornecimento de água ao imóvel será suspenso nos seguintes casos, sem prejuízo da aplicação das multas previstas neste Regulamento:\r\nnão pagamento da FATURA a partir do 30º (trigésimo) dia após a sua data de vencimento;\r\nirregularidades na instalação de água ou de esgoto não sanadas no prazo fixado pela CONCESSIONÁRIA;\r\nirregularidades na instalação de água ou de esgoto sanitário que comprometa a segurança, saúde ou patrimônio ambiental da coletividade ou da vizinhança;\r\nconclusão da obra sem pedido de LIGAÇÃO definitiva de água e de esgoto, ressalvado o disposto no Art. 22.\r\ninterdição do imóvel, por decisão judicial ou administrativa;\r\ninobservância do disposto em qualquer artigo deste Regulamento;\r\nImpossibilidade de acesso ao HIDRÔMETRO para leitura por 3 (três) meses consecutivos. \r\nTÍTULO XVII\r\nDOS HIDRANTES\r\nAlém da CONCESSIONÁRIA, somente poderão operar e utilizar os HIDRANTES o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, os quais deverão comunicar à CONCESSIONÁRIA sobre o uso do equipamento. \r\nA CONCESSIONÁRIA, de acordo com as normas técnicas, dotará com hidrantes a rede de distribuição de água bem como executará a sua manutenção. \r\nParágrafo único - Após estabelecida a localização dos hidrantes pelo Corpo de Bombeiros, será definido entre este e a CONCESSIONÁRIA, mediante aprovação da AGÊNCIA REGULADORA, cronograma para revitalização de hidrantes existentes e eventual implantação de novos. \r\nA CONCESSIONÁRIA fornecerá ao Corpo de Bombeiros as informações necessárias sobre a localização dos hidrantes existentes.\r\nId: 2438508\r\n"
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        "2438509": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " ANEXO I - Estrutura Tarifária\r\nModelagem\r\nCategoria\r\nFaixa de Consumo (m³)\r\nMultiplicador \r\nTarifa 1 (A) \r\nTarifa 2 (A) \r\nTarifa 3 (A) \r\nEstrutura Tarifária Área \"A\"\r\nConta mínima\r\n\r\n1,00 \r\n4,3685360 \r\n- \r\n- \r\n\r\nDomiciliar\r\n0 a 15\r\n1,00 \r\n- \r\n5,0045940 \r\n5,0045940 \r\n\r\n\r\n16 a 30\r\n2,20 \r\n- \r\n11,0101060 \r\n11,0101060 \r\n\r\n\r\n31 a 45\r\n3,00 \r\n- \r\n15,0137820 \r\n15,0137820 \r\n\r\n\r\n46 a 60\r\n6,00 \r\n- \r\n30,0275640 \r\n30,0275640 \r\n\r\n\r\nAcima de 60\r\n8,00 \r\n- \r\n40,0367520 \r\n40,0367520 \r\n\r\nComercial\r\n0 a 20\r\n3,40 \r\n- \r\n17,0156190 \r\n17,0156190 \r\n\r\n\r\n21 a 30\r\n5,99 \r\n- \r\n29,9775180 \r\n29,9775180 \r\n\r\n\r\nAcima de 30\r\n6,40 \r\n- \r\n32,0294010 \r\n32,0294010 \r\n\r\nIndustrial\r\n0 a 20\r\n5,20 \r\n- \r\n26,0238880 \r\n26,0238880 \r\n\r\n\r\n21 a 30\r\n5,46 \r\n- \r\n27,3250830 \r\n27,3250830 \r\n\r\n\r\nAcima de 30\r\n6,39 \r\n- \r\n31,9793550 \r\n31,9793550 \r\n\r\nPública\r\n0 a 15\r\n1,32 \r\n- \r\n6,6060640 \r\n6,6060640 \r\n\r\n\r\nAcima de 15\r\n2,92 \r\n- \r\n14,6134140 \r\n14,6134140 \r\n\r\nPública Estadual\r\n0 a 15\r\n1,32 \r\n5,7664670 \r\n- \r\n- \r\n\r\n\r\nAcima de 15\r\n2,92 \r\n12,7561250 \r\n- \r\n- \r\nEstrutura Tarifária Área \"B\"\r\nConta mínima\r\n\r\n1,00 \r\n3,8320410 \r\n- \r\n- \r\n\r\nDomiciliar\r\n0 a 15\r\n1,00 \r\n- \r\n4,3899860 \r\n4,3899860 \r\n\r\n\r\n16 a 30\r\n2,20 \r\n- \r\n9,6579690 \r\n9,6579690 \r\n\r\n\r\n31 a 45\r\n3,00 \r\n- \r\n13,1699580 \r\n13,1699580 \r\n\r\n\r\n46 a 60\r\n6,00 \r\n- \r\n26,3399160 \r\n26,3399160 \r\n\r\n\r\nAcima de 60\r\n8,00 \r\n- \r\n35,1198880 \r\n35,1198880 \r\n\r\nComercial\r\n0 a 20\r\n3,40 \r\n- \r\n14,9259520 \r\n14,9259520 \r\n\r\n\r\n21 a 30\r\n5,99 \r\n- \r\n26,2960160 \r\n26,2960160 \r\n\r\n\r\n\r\nAcima de 30\r\n6,40 \r\n- \r\n28,0959100 \r\n28,0959100 \r\n\r\nIndustrial\r\n0 a 20\r\n4,70 \r\n- \r\n20,6329340 \r\n20,6329340 \r\n\r\n\r\n21 a 30\r\n4,70 \r\n- \r\n20,6329340 \r\n20,6329340 \r\n\r\n\r\n31 a 130\r\n5,40 \r\n\r\n23,7059240 \r\n23,7059240 \r\n\r\n\r\nAcima de 130\r\n5,70 \r\n- \r\n25,0229200 \r\n25,0229200 \r\n\r\nPública\r\n0 a 15\r\n1,32 \r\n- \r\n5,7947810 \r\n5,7947810 \r\n\r\n\r\nAcima de 15\r\n2,92 \r\n- \r\n12,8187590 \r\n12,8187590 \r\n\r\nPública Estadual\r\n0 a 15\r\n1,32 \r\n5,0582940 \r\n- \r\n- \r\n\r\n\r\nAcima de 15\r\n2,92 \r\n11,1895590 \r\n- \r\n- \r\nTarifa 1: Unidade predial com volume apurado até 0,5 m³/dia/economia\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTarifas 2 e 3: Demais unidades\r\n\r\nTarifa Social:\r\n\r\nConsidera 1 economia e cobrança de 30 dias\r\n\r\nValor de conta para Unidade Predial (atendida com cobrança por água e sem esgoto):\r\n20,26 \r\nA cobrança de esgoto é igual à cobrança de água\r\n\r\n\r\n\r\nBase: out/2021 \r\nFonte: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 08/10/2021\r\nId: 2438509\r\n"
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        "2438510": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " \r\n-\r\nLigação de água\r\nNo passeio - Calçada\r\n½\" VAZÃO 3,0m³/h\r\nR 863,33\r\n-\r\nLigação de água\r\nNo passeio - Calçada\r\n¾\" VAZÃO 3,0m³/h\r\nR 990,43\r\n-\r\nLigação de água\r\nNo passeio - Calçada\r\n¾\" VAZÃO 5,0m³/h\r\nR 1.019,54\r\n-\r\nLigação de água\r\nNo passeio - Calçada\r\n1\" VAZÃO 7,0m³/h\r\nR 1.856,09\r\n-\r\nLigação de água\r\nNo passeio - Calçada\r\n1\" VAZÃO 10,0m³/h\r\nR 1.894,92\r\n-\r\nLigação de água\r\nNo passeio - Calçada\r\n1 ½\" VAZÃO 20,0m³/h\r\nR 2.833,55\r\n-\r\nLigação de água\r\nNo passeio - Calçada\r\n2\" VAZÃO 300,0m³/h\r\nR 6.481,07\r\n-\r\nLigação de água\r\nNo passeio - Calçada\r\n3\" VAZÃO 1.100,0m³/h\r\nR 11.111,62\r\n-\r\nLigação de água\r\nNo passeio - Calçada\r\n4\" VAZÃO 1.800,0m³/h\r\nR 15.268,19\r\n-\r\nLigação de água\r\nNo passeio - Calçada\r\n6\" VAZÃO 4.000,0m³/h\r\nR 25.100,87\r\n-\r\nLigação de água\r\nNo passeio - Calçada\r\nPOPULAR\r\nGRÁTIS\r\n-\r\nLigação de água\r\nNo passeio - Calçada\r\nHIDRANTE\r\nR 6.207,17\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNo passeio - Calçada\r\n100 mm Ferro Fundido Rocha\r\nR 2.089,24\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNo passeio - Calçada\r\n100 mm Ferro Fundido Terra\r\nR 943,82\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNo passeio - Calçada\r\n100 mm Vidrado Rocha\r\nR 1.473,10\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNo passeio - Calçada\r\n100 mm Vidrado Terra\r\nR 382,41\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNo passeio - Calçada\r\n150 mm Ferro Fundido Rocha\r\nR 2.536,16\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNo passeio - Calçada\r\n150 mm Ferro Fundido Terra\r\nR 1.445,47\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNo passeio - Calçada\r\n150 mm Vidrado Rocha\r\nR 1.505,38\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNo passeio - Calçada\r\n150 mm Vidrado Terra\r\nR 414,55\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNo passeio - Calçada\r\n200 mm Vidrado Rocha\r\nR 1.634,17\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNo passeio - Calçada\r\n200 mm Vidrado Terra\r\nR 543,41\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNo passeio - Calçada\r\n250 mm Vidrado Rocha\r\nR 1.750,49\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNo passeio - Calçada\r\n250 mm Vidrado Terra\r\nR 659,73\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNo passeio - Calçada\r\n300 mm Vidrado Rocha\r\nR 2.044,42\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNo passeio - Calçada\r\n300 mm Vidrado Terra\r\nR 953,74\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNo passeio - Calçada\r\nPOPULAR\r\nGRATIS\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Terra\r\n½\" VAZÃO 3,0m³/h\r\nR 797,81\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Terra\r\n¾\" VAZÃO 3,0m³/h\r\nR 856,70\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Terra\r\n¾\" VAZÃO 5,0m³/h\r\nR 885,80\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Terra\r\n1\" VAZÃO 7,0m³/h\r\nR 1.721,47\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Terra\r\n1\" VAZÃO 10,0m³/h\r\nR 1.760,31\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Terra\r\n1 ½\" VAZÃO 20,0m³/h\r\nR 2.667,67\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Terra\r\n2\" VAZÃO 300,0m³/h\r\nR 6.302,51\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Terra\r\n3\" VAZÃO 1.100,0m³/h\r\nR 10.841,01\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Terra\r\n4\" VAZÃO 1.800,0m³/h\r\nR 15.020,39\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Terra\r\n6\" VAZÃO 4.000,0m³/h\r\nR 24.853,07\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Terra\r\nPOPULAR\r\nGRÁTIS\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Terra\r\nHIDRANTE\r\nR 6.228,16\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Terra\r\n100 mm Ferro Fundido Rocha\r\nR 4.080,09\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Terra\r\n100 mm Ferro Fundido Terra\r\nR 1.692,03\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Terra\r\n100 mm Vidrado Rocha\r\nR 3.015,79\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Terra\r\n100 mm Vidrado Terra\r\nR 627,73\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Terra\r\n150 mm Ferro Fundido Rocha\r\nR 5.201,52\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Terra\r\n150 mm Ferro Fundido Terra\r\nR 2.813,54\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Terra\r\n150 mm Vidrado Rocha\r\nR 3.087,36\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Terra\r\n150 mm Vidrado Terra\r\nR 699,30\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Terra\r\n200 mm Vidrado Rocha\r\nR 3.295,52\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Terra\r\n200 mm Vidrado Terra\r\nR 907,46\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Terra\r\n250 mm Vidrado Rocha\r\nR 3.517,66\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Terra\r\n250 mm Vidrado Terra\r\nR 1.129,60\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Terra\r\n300 mm Vidrado Rocha\r\nR 3.982,29\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Terra\r\n300 mm Vidrado Terra\r\nR 1.594,30\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Terra\r\nPOPULAR\r\nGRATIS\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Concreto\r\n½\" VAZÃO 3,0m³/h\r\nR 863,33\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Concreto\r\n¾\" VAZÃO 3,0m³/h\r\nR 990,43\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Concreto\r\n¾\" VAZÃO 5,0m³/h\r\nR 1.019,54\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Concreto\r\n1\" VAZÃO 7,0m³/h\r\nR 2.292,21\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Concreto\r\n1\" VAZÃO 10,0m³/h\r\nR 2.331,05\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Concreto\r\n1 ½\" VAZÃO 20,0m³/h\r\nR 3.252,77\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Concreto\r\n2\" VAZÃO 300,0m³/h\r\nR 6.877,11\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Concreto\r\n3\" VAZÃO 1.100,0m³/h\r\nR 11.769,89\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Concreto\r\n4\" VAZÃO 1.800,0m³/h\r\nR 15.859,63\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Concreto\r\n6\" VAZÃO 4.000,0m³/h\r\nR 25.692,31\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Concreto\r\nPOPULAR\r\nGRÁTIS\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Concreto\r\nHIDRANTE\r\nR 7.694,60\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Asfalto\r\n½\" VAZÃO 3,0m³/h\r\nR 863,33\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Asfalto\r\n¾\" VAZÃO 3,0m³/h\r\nR 990,43\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Asfalto\r\n¾\" VAZÃO 5,0m³/h\r\nR 1.019,54\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Asfalto\r\n1\" VAZÃO 7,0m³/h\r\nR 2.285,87\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Asfalto\r\n1\" VAZÃO 10,0m³/h\r\nR 2.324,70\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Asfalto\r\n1 ½\" VAZÃO 20,0m³/h\r\nR 3.246,43\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Asfalto\r\n2\" VAZÃO 300,0m³/h\r\nR 6.866,98\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Asfalto\r\n3\" VAZÃO 1.100,0m³/h\r\nR 11.761,44\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Asfalto\r\n4\" VAZÃO 1.800,0m³/h\r\nR 15.707,67\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Asfalto\r\n6\" VAZÃO 4.000,0m³/h\r\nR 25.683,86\r\n\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Asfalto\r\nPOPULAR\r\nGRÁTIS\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Asfalto\r\nHIDRANTE\r\nR 7.169,41\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Asfalto\r\n100 mm Ferro Fundido Rocha\r\nR 4.548,36\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Asfalto\r\n100 mm Ferro Fundido Terra\r\nR 2.366,92\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Asfalto\r\n100 mm Vidrado Rocha\r\nR 3.324,16\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Asfalto\r\n100 mm Vidrado Terra\r\nR 1.142,65\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Asfalto\r\n150 mm Ferro Fundido Rocha\r\nR 5.587,15\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Asfalto\r\n150 mm Ferro Fundido Terra\r\nR 3.405,64\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Asfalto\r\n150 mm Vidrado Rocha\r\nR 3.443,83\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Asfalto\r\n150 mm Vidrado Terra\r\nR 1.262,39\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Asfalto\r\n200 mm Vidrado Rocha\r\nR 3.632,01\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Asfalto\r\n200 mm Vidrado Terra\r\nR 1.450,50\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Asfalto\r\n250 mm Vidrado Rocha\r\nR 3.920,48\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Asfalto\r\n250 mm Vidrado Terra\r\nR 1.738,97\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Asfalto\r\n300 mm Vidrado Rocha\r\nR 4.287,89\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Asfalto\r\n300 mm Vidrado Terra\r\nR 2.279,76\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Asfalto\r\nPOPULAR\r\nGRÁTIS\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Paralelepípedo\r\n½\" VAZÃO 3,0m³/h\r\nR 863,33\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Paralelepípedo\r\n¾\" VAZÃO 3,0m³/h\r\nR 990,43\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Paralelepípedo\r\n¾\" VAZÃO 5,0m³/h\r\nR 1.019,54\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Paralelepípedo\r\n1\" VAZÃO 7,0m³/h\r\nR 1.893,04\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Paralelepípedo\r\n1\" VAZÃO 10,0m³/h\r\nR 1.931,87\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Paralelepípedo\r\n1 ½\" VAZÃO 20,0m³/h\r\nR 2.868,83\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Paralelepípedo\r\n2\" VAZÃO 300,0m³/h\r\nR 6.518,02\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Paralelepípedo\r\n3\" VAZÃO 1.100,0m³/h\r\nR 11.068,03\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Paralelepípedo\r\n4\" VAZÃO 1.800,0m³/h\r\nR 15.247,35\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Paralelepípedo\r\n6\" VAZÃO 4.000,0m³/h\r\nR 25.080,03\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Paralelepípedo\r\nPOPULAR\r\nGRÁTIS\r\n-\r\nLigação de água\r\nNa pista de rolamento - Paralelepípedo\r\nHIDRANTE\r\nR 6.547,22\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Paralelepípedo\r\n100 mm Ferro Fundido Rocha\r\nR 3.818,52\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Paralelepípedo\r\n100 mm Ferro Fundido Terra\r\nR 1.637,01\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Paralelepípedo\r\n100 mm Vidrado Rocha\r\nR 2.856,26\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Paralelepípedo\r\n100 mm Vidrado Terra\r\nR 674,74\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Paralelepípedo\r\n150 mm Ferro Fundido Rocha\r\nR 4.857,22\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Paralelepípedo\r\n150 mm Ferro Fundido Terra\r\nR 2.675,73\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Paralelepípedo\r\n150 mm Vidrado Rocha\r\nR 2.921,48\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Paralelepípedo\r\n150 mm Vidrado Terra\r\nR 739,97\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Paralelepípedo\r\n200 mm Vidrado Rocha\r\nR 3.109,67\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Paralelepípedo\r\n200 mm Vidrado Terra\r\nR 928,16\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Paralelepípedo\r\n250 mm Vidrado Rocha\r\nR 3.313,01\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Paralelepípedo\r\n250 mm Vidrado Terra\r\nR 1.131,50\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Paralelepípedo\r\n300 mm Vidrado Rocha\r\nR 3.904,81\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Paralelepípedo\r\n300 mm Vidrado Terra\r\nR 1.549,84\r\n-\r\nLigação de esgoto\r\nNa pista de rolamento - Paralelepípedo\r\nPOPULAR\r\nGRÁTIS\r\n-\r\nVistoria\r\n-\r\n-\r\nR 58,89\r\n-\r\nInterrupção e Religação\r\n-\r\nNo registro de gaveta com selagem\r\nR 55,68\r\n-\r\nInterrupção e Religação\r\n-\r\nNo cavalete com CAP\r\nR 122,81\r\n-\r\nInterrupção e Religação\r\n-\r\nNo registro de derivação de ligação até 2\" - Rua sem pavimentação\r\nR 284,53\r\n-\r\nInterrupção e Religação\r\n-\r\nNo registro de derivação de ligação até 2\" - Rua pavimentada\r\nR 1.131,21\r\n-\r\nInterrupção e Religação\r\n-\r\nCom levantamento parcial do ramal (Tabela 1)\r\n50% da ligação nova\r\n-\r\nInterrupção e Religação\r\n-\r\nCom levantamento total do ramal (Tabela 1)\r\n100% da ligação nova\r\n-\r\nInterrupção e Religação\r\n-\r\nCom levantamento do ramal chumbo ou\r\n100% da ligação nova\r\n\r\n\r\n\r\nparcial (Tabela 1)\r\n\r\n-\r\nSubstituição de LC por hidrômetro (a pedido do cliente)\r\n-\r\n\r\nR 61,15\r\n-\r\nSupressão de ligação - Levantamento definitivo do ramal\r\n-\r\nRamal de até 1\"\r\nR 332,64\r\n-\r\nSupressão de ligação - Levantamento definitivo do ramal\r\n-\r\nRamal de 1 1/2\"\r\nR 399,33\r\n-\r\nSupressão de ligação - Levantamento definitivo do ramal\r\n-\r\nRamal de 2\"\r\nR 499,16\r\n-\r\nSupressão de ligação - Levantamento definitivo do ramal\r\n-\r\nRamal de 3\"\r\nR 665,69\r\n-\r\nSupressão de ligação - Levantamento definitivo do ramal\r\n-\r\nRamal de 4\"\r\nR 783,93\r\n-\r\nSupressão de ligação - Levantamento definitivo do ramal\r\n-\r\nRamal de 6\"\r\nR 952,09\r\nComercial\r\nÁgua temporária - Tarifa A\r\n-\r\n½\"\r\nR 192,18\r\nComercial\r\nÁgua temporária - Tarifa A\r\n-\r\n¾\"\r\nR 384,35\r\nComercial\r\nÁgua temporária - Tarifa A\r\n-\r\n1\"\r\nR 864,79\r\nComercial\r\nÁgua temporária - Tarifa A\r\n-\r\n1 ½\"\r\nR 2.210,03\r\nComercial\r\nÁgua temporária - Tarifa A\r\n-\r\n2\"\r\nR 3.363,09\r\nComercial\r\nÁgua temporária - Tarifa A\r\n-\r\n3\"\r\nR 8.647,94\r\nIndustrial\r\nÁgua temporária - Tarifa A\r\n-\r\n½\"\r\nR 191,88\r\nIndustrial\r\nÁgua temporária - Tarifa A\r\n-\r\n¾\"\r\nR 383,75\r\nIndustrial\r\nÁgua temporária - Tarifa A\r\n-\r\n1\"\r\nR 863,44\r\nIndustrial\r\nÁgua temporária - Tarifa A\r\n-\r\n1 ½\"\r\nR 2.206,58\r\nIndustrial\r\nÁgua temporária - Tarifa A\r\n-\r\n2\"\r\nR 3.357,83\r\nIndustrial\r\nÁgua temporária - Tarifa A\r\n-\r\n3\"\r\nR 8.634,43\r\nPúblico\r\nÁgua temporária - Tarifa A\r\n-\r\n½\"\r\nR 87,68\r\nPúblico\r\nÁgua temporária - Tarifa A\r\n-\r\n¾\"\r\nR 175,36\r\nPúblico\r\nÁgua temporária - Tarifa A\r\n-\r\n1\"\r\nR 394,56\r\nPúblico\r\nÁgua temporária - Tarifa A\r\n-\r\n1 ½\"\r\nR 1.008,33\r\nPúblico\r\nÁgua temporária - Tarifa A\r\n-\r\n2\"\r\nR 1.534,41\r\nPúblico\r\nÁgua temporária - Tarifa A\r\n-\r\n3\"\r\nR 3.945,62\r\nComercial\r\nÁgua temporária -Tarifa B\r\n-\r\n½\"\r\nR 168,58\r\nComercial\r\nÁgua temporária -Tarifa B\r\n-\r\n¾\"\r\nR 337,15\r\nComercial\r\nÁgua temporária -Tarifa B\r\n-\r\n1\"\r\nR 758,59\r\nComercial\r\nÁgua temporária -Tarifa B\r\n-\r\n1 ½\"\r\nR 1.938,62\r\n\r\nComercial\r\nÁgua temporária -Tarifa B\r\n-\r\n2\"\r\nR 2.950,07\r\nComercial\r\nÁgua temporária -Tarifa B\r\n-\r\n3\"\r\nR 7.585,90\r\nIndustrial\r\nÁgua temporária -Tarifa B\r\n-\r\n½\"\r\nR 150,14\r\nIndustrial\r\nÁgua temporária -Tarifa B\r\n-\r\n¾\"\r\nR 300,28\r\nIndustrial\r\nÁgua temporária -Tarifa B\r\n-\r\n1\"\r\nR 675,62\r\nIndustrial\r\nÁgua temporária -Tarifa B\r\n-\r\n1 ½\"\r\nR 1.726,58\r\nIndustrial\r\nÁgua temporária -Tarifa B\r\n-\r\n2\"\r\nR 2.627,41\r\nIndustrial\r\nÁgua temporária -Tarifa B\r\n-\r\n3\"\r\nR 6.756,19\r\nPúblico\r\nÁgua temporária -Tarifa B\r\n-\r\n½\"\r\nR 76,91\r\nPúblico\r\nÁgua temporária -Tarifa B\r\n-\r\n¾\"\r\nR 153,83\r\nPúblico\r\nÁgua temporária -Tarifa B\r\n-\r\n1\"\r\nR 346,11\r\nPúblico\r\nÁgua temporária -Tarifa B\r\n-\r\n1 ½\"\r\nR 884,49\r\nPúblico\r\nÁgua temporária -Tarifa B\r\n-\r\n2\"\r\nR 1.345,97\r\nPúblico\r\nÁgua temporária -Tarifa B\r\n-\r\n3\"\r\nR 3.461,06\r\n-\r\nCusto de substituição de hidrômetro\r\n-\r\n3,0 m³/h - ½”\r\nR 194,95\r\n-\r\nCusto de substituição de hidrômetro\r\n-\r\n3,0 m³/h - ¾”\r\nR 202,52\r\n-\r\nCusto de substituição de hidrômetro\r\n-\r\n5,0 m³/h - ¾”\r\nR 231,63\r\n-\r\nCusto de substituição de hidrômetro\r\n-\r\n7,0 m³/h - 1”\r\nR 524,62\r\n-\r\nCusto de substituição de hidrômetro\r\n-\r\n10,0 m³/h - 1”\r\nR 563,46\r\n-\r\nCusto de substituição de hidrômetro\r\n-\r\n20,0 m³/h - 1” ½\r\nR 847,68\r\n-\r\nCusto de substituição de hidrômetro\r\n-\r\n300,0 m³/d - 2”\r\nR 3.757,79\r\n-\r\nCusto de substituição de hidrômetro\r\n-\r\n1.100,0 m³/d - 3”\r\nR 5.220,71\r\n-\r\nCusto de substituição de hidrômetro\r\n-\r\n1800,0 m³/d - 4”\r\nR 7.321,58\r\n-\r\nCusto de substituição de hidrômetro\r\n-\r\n4.000,0 m³/d - 6”\r\nR 13.807,67\r\nDomiciliar\r\nMulta/Infração - Ligação de qualquer canalização as redes públicas de água, bem como intervenção ramal predial:\r\n-\r\n1/2\"\r\nR 402,47\r\nDomiciliar\r\nMulta/Infração - Ligação de qualquer canalização as redes públicas de água, bem como intervenção ramal predial:\r\n-\r\n3/4\"\r\nR 804,95\r\nDomiciliar\r\nMulta/Infração - Ligação de qualquer canalização as redes públicas de água, bem como intervenção ramal predial:\r\n-\r\n1\"\r\nR 1.811,12\r\nDomiciliar\r\nMulta/Infração - Ligação de qualquer canalização as redes públicas de água, bem como intervenção ramal predial:\r\n-\r\n1 1/2\"\r\nR 4.628,42\r\nDomiciliar\r\nMulta/Infração - Ligação de qualquer canalização as redes públicas de água, bem como intervenção ramal predial:\r\n-\r\n2\" ou mais\r\nR 7.043,26\r\nDomiciliar\r\nDerivação de instalação predial para outro imóvel.\r\n-\r\n\r\nR 1.811,12\r\nDomiciliar\r\nIntercalação de dispositivo no alimentador predial que prejudique o abastecimento de água.\r\n-\r\n\r\nR 1.811,12\r\nDomiciliar\r\nViolação / retirada de LC:\r\n-\r\n\r\nR 1.811,12\r\nDomiciliar\r\nViolação / retirada de hidrômetro:\r\n-\r\n1/2\"\r\nR 402,47\r\nDomiciliar\r\nViolação / retirada de hidrômetro:\r\n-\r\n3/4\"\r\nR 804,95\r\nDomiciliar\r\nViolação / retirada de hidrômetro:\r\n-\r\n1\"\r\nR 1.811,12\r\nDomiciliar\r\nViolação / retirada de hidrômetro:\r\n-\r\n1 1/2\"\r\nR 4.628,42\r\nDomiciliar\r\nViolação / retirada de hidrômetro:\r\n-\r\n2\" ou mais\r\nR 7.043,26\r\nDomiciliar\r\nViolação do \"corte\"\r\n-\r\n1/2\"\r\nR 402,47\r\nDomiciliar\r\nViolação do \"corte\"\r\n-\r\n3/4\"\r\nR 804,95\r\nDomiciliar\r\nViolação do \"corte\"\r\n-\r\n1\"\r\nR 1.811,12\r\nDomiciliar\r\nViolação do \"corte\"\r\n-\r\n1 1/2\"\r\nR 4.628,42\r\nDomiciliar\r\nViolação do \"corte\"\r\n-\r\n2\" ou mais\r\nR 7.043,26\r\nDomiciliar\r\nQualquer modificação ou execução da instalação para esgotar: OBS: Obra provisória cobrar como IND.\r\n-\r\nAté 5 vasos\r\nR 543,34\r\nDomiciliar\r\nQualquer modificação ou execução da instalação para esgotar: OBS: Obra provisória cobrar como IND.\r\n-\r\nDe 6 a 20 vasos\r\nR 1.086,67\r\nDomiciliar\r\nQualquer modificação ou execução da instalação para esgotar: OBS: Obra provisória cobrar como IND.\r\n-\r\nDe 21 a 200 vasos\r\nR 2.173,35\r\nDomiciliar\r\nQualquer modificação ou execução da instalação para esgotar: OBS: Obra provisória cobrar como IND.\r\n-\r\nMais de 200 vasos\r\nR 2.897,80\r\nDomiciliar\r\nLigação clandestina de esgoto a RES.\r\n-\r\n-\r\nR 7.043,26\r\nDomiciliar\r\nQualquer modificação ou execução de canalização primária de esgotos, não destinadas a receber contribuição de vasos.\r\n-\r\n-\r\nR 1.086,68\r\nDomiciliar\r\nQualquer modificação ou execução de canalização de esgoto secundário.\r\n-\r\n-\r\nR 543,34\r\nDomiciliar\r\nLigação de águas pluviais à rede de esgotos.\r\n-\r\n-\r\nR 7.043,26\r\nDomiciliar\r\nLigação de águas industriais, óleos ou gorduras a rede de esgotos\r\n\r\n\r\nR 7.043,26\r\nDomiciliar\r\nLançamento nas instalações de esgotos de qualquer material que obstrua ou prejudique a rede de esgotos.\r\n-\r\n-\r\nR 7.043,26\r\nDomiciliar\r\nEmprego nas instalações de águas e esgotos de materiais, peças e dispositivos NÃO aprovados pela Concessionária\r\n-\r\n-\r\nR 1.811,12\r\nDomiciliar\r\nNão cumprimento de intimações.\r\n-\r\n-\r\nR 327,32\r\nDomiciliar\r\nInício de obras e de serviços de instalações de água ou esgotos ou modificações nas existentes, em loteamentos ou grupamentos de edificações SEM autorização da Concessionária\r\n-\r\n-\r\nR 3.622,25\r\nDomiciliar\r\nQualquer intervenção ou dano nas instalações de água ou esgotos localizados em áreas públicas além de cobrança dos serviços que se fizerem necessários.\r\n-\r\n-\r\nR 7.043,26\r\nDomiciliar\r\nInfração não previstas nos itens acima.\r\n-\r\n-\r\nR 7.043,26\r\nDomiciliar\r\n\"By-Pass\" instalado no ramal predial de água (contornando o hidrômetro).\r\n-\r\n1/2\"\r\nR 402,47\r\nDomiciliar\r\n\"By-Pass\" instalado no ramal predial de água (contornando o hidrômetro).\r\n-\r\n3/4\"\r\nR 804,95\r\nDomiciliar\r\n\"By-Pass\" instalado no ramal predial de água (contornando o hidrômetro).\r\n-\r\n1\"\r\nR 1.811,12\r\nDomiciliar\r\n\"By-Pass\" instalado no ramal predial de água (contornando o hidrômetro).\r\n-\r\n1 1/2\"\r\nR 4.628,42\r\nDomiciliar\r\n\"By-Pass\" instalado no ramal predial de água (contornando o hidrômetro).\r\n-\r\n2\" ou mais\r\nR 7.043,26\r\nDomiciliar\r\nInterconexão de sistemas / CEDAE\r\n-\r\n-\r\nR 1.811,12\r\nDomiciliar\r\nViolação de selo de virola\r\n-\r\n-\r\nR 327,32\r\nCOM/IND/PUB\r\nMulta/Infração - Ligação de qualquer canalização as redes públicas de água, bem como intervenção ramal predial:\r\n-\r\n1/2\"\r\nR 1.006,18\r\nCOM/IND/PUB\r\nMulta/Infração - Ligação de qualquer canalização as redes públicas de água, bem como intervenção ramal predial:\r\n-\r\n3/4\"\r\nR 2.012,36\r\nCOM/IND/PUB\r\nMulta/Infração - Ligação de qualquer canalização as redes públicas de água, bem como intervenção ramal predial:\r\n-\r\n1\"\r\nR 4.527,81\r\nCOM/IND/PUB\r\nMulta/Infração - Ligação de qualquer canalização as redes públicas de água, bem como intervenção ramal predial:\r\n-\r\n1 1/2\"\r\nR 11.571,06\r\nCOM/IND/PUB\r\nMulta/Infração - Ligação de qualquer canalização as redes públicas de água, bem como intervenção ramal predial:\r\n-\r\n2\" ou mais\r\nR 17.608,13\r\nCOM/IND/PUB\r\nDerivação de instalação predial para outro imóvel.\r\n-\r\n-\r\nR 4.527,81\r\nCOM/IND/PUB\r\nIntercalação de dispositivo no alimentador predial que prejudique o abastecimento de água.\r\n-\r\n-\r\nR 4.527,81\r\nCOM/IND/PUB\r\nViolação / retirada de LC:\r\n-\r\n-\r\nR 4.527,81\r\nCOM/IND/PUB\r\nViolação / retirada de hidrômetro:\r\n-\r\n1/2\"\r\nR 1.006,18\r\nCOM/IND/PUB\r\nViolação / retirada de hidrômetro:\r\n-\r\n3/4\"\r\nR 2.012,36\r\nCOM/IND/PUB\r\nViolação / retirada de hidrômetro:\r\n-\r\n1\"\r\nR 4.527,81\r\nCOM/IND/PUB\r\nViolação / retirada de hidrômetro:\r\n-\r\n1 1/2\"\r\nR 11.571,06\r\nCOM/IND/PUB\r\nViolação / retirada de hidrômetro:\r\n-\r\n2\" ou mais\r\nR 17.608,13\r\nCOM/IND/PUB\r\nViolação do \"corte\"\r\n-\r\n1/2\"\r\nR 1.006,18\r\nCOM/IND/PUB\r\nViolação do \"corte\"\r\n-\r\n3/4\"\r\nR 2.012,36\r\nCOM/IND/PUB\r\nViolação do \"corte\"\r\n-\r\n1\"\r\nR 4.527,81\r\nCOM/IND/PUB\r\nViolação do \"corte\"\r\n-\r\nd) 1 1/2\"\r\nR 11.571,06\r\nCOM/IND/PUB\r\nViolação do \"corte\"\r\n-\r\n2\" ou mais\r\nR 17.608,13\r\nCOM/IND/PUB\r\nQualquer modificação ou execução da instalação para esgotar: OBS: Obra provisória cobrar como IND.\r\n-\r\nAté 5 vasos\r\nR 905,56\r\nCOM/IND/PUB\r\nQualquer modificação ou execução da instalação para esgotar: OBS: Obra provisória cobrar como IND.\r\n-\r\nDe 6 a 20 vasos\r\nR 1.811,12\r\nCOM/IND/PUB\r\nQualquer modificação ou execução da instalação para esgotar: OBS: Obra provisória cobrar como IND.\r\n-\r\nDe 21 a 200 vasos\r\nR 2.897,80\r\nCOM/IND/PUB\r\nQualquer modificação ou execução da instalação para esgotar: OBS: Obra provisória cobrar como IND.\r\n-\r\nMais de 200 vasos\r\nR 3.622,25\r\nCOM/IND/PUB\r\nLigação clandestina de esgoto a RES.\r\n-\r\n-\r\nR 17.608,13\r\nCOM/IND/PUB\r\nQualquer modificação ou execução de canalização primária de esgotos, não destinadas a receber contribuição de vasos.\r\n-\r\n-\r\nR 1.811,12\r\nCOM/IND/PUB\r\nQualquer modificação ou execução de canalização de esgoto secundário.\r\n-\r\n-\r\nR 905,56\r\nCOM/IND/PUB\r\nLigação de águas pluviais à rede de esgotos.\r\n-\r\n-\r\nR 17.608,13\r\nCOM/IND/PUB\r\nLigação de águas industriais, óleos ou gorduras a rede de esgotos\r\n\r\n\r\nR 17.608,13\r\nCOM/IND/PUB\r\nLançamento nas instalações de esgotos de qualquer material que obstrua ou prejudique a rede de esgotos.\r\n-\r\n-\r\nR 17.608,13\r\nCOM/IND/PUB\r\nEmprego nas instalações de águas e esgotos de materiais, peças e dispositivos NÃO aprovados pela Concessionária\r\n-\r\n-\r\nR 4.527,81\r\nCOM/IND/PUB\r\nNão cumprimento de intimações.\r\n-\r\n-\r\nR 818,30\r\nCOM/IND/PUB\r\nInício de obras e de serviços de instalações de água ou esgotos ou modificações nas existentes, em loteamentos ou grupamentos de edificações SEM autorização da Concessionária\r\n-\r\n-\r\nR 9.055,61\r\nCOM/IND/PUB\r\nQualquer intervenção ou dano nas instalações de água ou esgotos localizados em áreas públicas além de cobrança dos serviços que se fizerem necessários.\r\n-\r\n-\r\nR 17.608,13\r\nCOM/IND/PUB\r\nInfração não prevista nos itens acima.\r\n-\r\n-\r\nR 17.608,13\r\nCOM/IND/PUB\r\n\"By-Pass\" instalado no ramal predial de água (contornando o hidrômetro).\r\n-\r\n1/2\"\r\nR 1.006,18\r\nCOM/IND/PUB\r\n\"By-Pass\" instalado no ramal predial de água (contornando o hidrômetro).\r\n-\r\n3/4\"\r\nR 2.012,36\r\nCOM/IND/PUB\r\n\"By-Pass\" instalado no ramal predial de água (contornando o hidrômetro).\r\n-\r\n1\"\r\nR 4.527,81\r\nCOM/IND/PUB\r\n\"By-Pass\" instalado no ramal predial de água (contornando o hidrômetro).\r\n-\r\n1 1/2\"\r\nR 11.571,06\r\nCOM/IND/PUB\r\n\"By-Pass\" instalado no ramal predial de água (contornando o hidrômetro).\r\n-\r\n2\" ou mais\r\nR 17.608,13\r\nCOM/IND/PUB\r\nInterconexão de sistemas / CEDAE\r\n-\r\n-\r\nR 4.527,81\r\nCOM/IND/PUB\r\nViolação de selo de virola\r\n-\r\n-\r\nR 818,30\r\nId: 2438510\r\n"
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            "\r\nClassificação\r\n\r\nLocal\r\n\r\n\r\nDiâmetro da Ligação\r\nValor final\r\n\r\n\r\nCalçada/Concreto\r\nAsfalto\r\nParalelepípedo\r\n\r\n\r\n-\r\nInstalação de Caixa Padrão\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 174,28\r\n-\r\nAferição de Hidrômetro\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1/2\"\r\nR 340,29\r\n-\r\nAferição de Hidrômetro\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3/4\"\r\nR 340,29\r\n-\r\nAferição de Hidrômetro\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\"\r\nR 696,49\r\n-\r\nAferição de Hidrômetro\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1 1/2\"\r\nR 1.181,08\r\n-\r\nAferição de Hidrômetro\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\"\r\nR 5.478,65\r\n-\r\nAferição de Hidrômetro\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3\"\r\nR 7.620,38\r\n-\r\nAferição de Hidrômetro\r\n-\r\n-\r\n-\r\n4\"\r\nR 10.666,28\r\n-\r\nAferição de Hidrômetro\r\n-\r\n-\r\n-\r\n6\"\r\nR 20.110,79\r\n-\r\nSubstituição de Registro\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 86,96\r\n-\r\nSubstituição de Cavalete\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 277,55\r\n-\r\nDeslocamento de Cavalete (até 1 metro)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 374,90\r\n-\r\nDeslocamento de Ramal Predial (acima de 1 metro)* \r\nR 159,67\r\nR 406,51\r\nR 225,18\r\nSOCIAL\r\nR 759,22\r\nClassificação\r\n\r\nLocal\r\n\r\n\r\nDiâmetro da Ligação\r\nValor final\r\n\r\n\r\nCalçada/Concreto\r\nAsfalto\r\nParalelepípedo\r\n\r\n\r\n-\r\nDeslocamento de Ramal Predial (acima de 1 metro)*\r\nR 159,67\r\nR 406,51\r\nR 225,18\r\n1/2\"\r\nR 871,64\r\n-\r\nDeslocamento de Ramal Predial (acima de 1 metro)*\r\nR 159,67\r\nR 406,51\r\nR 225,18\r\n3/4\"\r\nR 885,77\r\n-\r\nDeslocamento de Ramal Predial (acima de 1 metro)*\r\nR 159,67\r\nR 406,51\r\nR 225,18\r\n1\"\r\nR 1.108,16\r\n-\r\nDeslocamento de Ramal Predial (acima de 1 metro)*\r\nR 159,67\r\nR 406,51\r\nR 225,18\r\n1 1/2\"\r\nR 1.512,00\r\n-\r\nDeslocamento de Ramal Predial (acima de 1 metro)*\r\nR 159,67\r\nR 406,51\r\nR 225,18\r\n2\"\r\nR 1.655,73\r\n-\r\nDeslocamento de Ramal Predial (acima de 1 metro)*\r\nR 159,67\r\nR 406,51\r\nR 225,18\r\n3\"\r\nR 3.295,17\r\n-\r\nDeslocamento de Ramal Predial (acima de 1 metro)*\r\nR 159,67\r\nR 406,51\r\nR 225,18\r\n4\"\r\nR 3.407,47\r\n-\r\nDeslocamento de Ramal Predial (acima de 1 metro)*\r\nR 159,67\r\nR 406,51\r\nR 225,18\r\n6\"\r\nR 4.476,52\r\n-\r\nMetro de tubulação PEAD**\r\nR 159,67\r\nR 406,51\r\nR 225,18\r\n1/2\"\r\nR 280,74\r\n-\r\nMetro de tubulação PEAD**\r\nR 159,67\r\nR 406,51\r\nR 225,18\r\n3/4\"\r\nR 280,95\r\n-\r\nMetro de tubulação PEAD**\r\nR 159,67\r\nR 406,51\r\nR 225,18\r\n1\"\r\nR 376,73\r\n-\r\nMetro de tubulação PEAD**\r\nR 159,67\r\nR 406,51\r\nR 225,18\r\n1 1/2\"\r\nR 391,80\r\n-\r\nMetro de tubulação PEAD**\r\nR 159,67\r\nR 406,51\r\nR 225,18\r\n2\"\r\nR 405,57\r\nClassificação\r\n\r\nLocal\r\n\r\n\r\nDiâmetro da Ligação\r\nValor final\r\n\r\n\r\nCalçada/Concreto\r\nAsfalto\r\nParalelepípedo\r\n\r\n\r\n-\r\nMetro de tubulação PEAD**\r\nR 159,67\r\nR 406,51\r\nR 225,18\r\n3\"\r\nR 802,16\r\n-\r\nMetro de tubulação PEAD**\r\nR 159,67\r\nR 406,51\r\nR 225,18\r\n4\"\r\nR 898,04\r\n-\r\nMetro de tubulação PEAD**\r\nR 159,67\r\nR 406,51\r\nR 225,18\r\n6\"\r\nR 1.130,83\r\n-\r\nLimpeza de Caixa Retenção/Gordura\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 153,11\r\n-\r\nReposição de Tampa da Caixa de Inspeção\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 157,30\r\n-\r\nDeslocamento de Caixa de Passagem\r\n-\r\n-\r\n-\r\n100 mm\r\nR 673,12\r\n-\r\nDeslocamento de Caixa de Passagem\r\n-\r\n-\r\n-\r\n150 mm\r\nR 743,60\r\n-\r\nCorte de Água no Cavalete\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 112,80\r\n-\r\nReligação de Água no Cavalete\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 112,80\r\n-\r\nCorte no Registro de Derivação - Sem Pavimento\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 261,37\r\n-\r\nReligação no Registro de Derivação - Sem pavimento\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 261,37\r\n-\r\nCorte no Registro de Derivação - Com Pavimento\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 1.039,12\r\n-\r\nReligação no Registro de Derivação - Com pavimento\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 1.039,12\r\nClassificação\r\n\r\nLocal\r\n\r\n\r\nDiâmetro da Ligação\r\nValor final\r\n\r\n\r\nCalçada/Concreto\r\nAsfalto\r\nParalelepípedo\r\n\r\n\r\n-\r\nCorte de Água no Cavalete - Consumo Final\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 112,80\r\n-\r\nReligação de Água no Cavalete - Consumo Final\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 112,80\r\n-\r\nSubstituição de Hidrômetro Ultrassônico, 3,0 m³/h\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1/2\"\r\nR 1.516,55\r\n-\r\nSubstituição de Hidrômetro Ultrassônico, 3,0 m³/h\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3/4\"\r\nR 1.516,55\r\n-\r\nSubstituição de Hidrômetro Ultrassônico, 7,0 m³/h\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\"\r\nR 2.561,37\r\n-\r\nSubstituição de Hidrômetro Ultrassônico, 20,0 m³/h\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1 1/2\"\r\nR 3.827,33\r\n-\r\nSubstituição de Hidrômetro Ultrassônico, 300,0 m³/h\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\"\r\nR 5.582,13\r\n-\r\nSubstituição de Hidrômetro Ultrassônico, 1.100,0 m³/h\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3\"\r\nR 12.325,59\r\n-\r\nSubstituição de Hidrômetro Ultrassônico, 1.800,0 m³/h\r\n-\r\n-\r\n-\r\n4\"\r\nR 12.834,49\r\n-\r\nSubstituição de Hidrômetro Ultrassônico, 4.000,0 m³/h\r\n-\r\n-\r\n-\r\n6\"\r\nR 25.335,89\r\n-\r\nConsulta Prévia de Possibilidade de Abastecimento de Água\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 109,86\r\n-\r\nConsulta Prévia de Possibilidade de Abastecimento de Esgoto\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 109,86\r\nDomiciliar\r\nViabilidade Definitiva - Análise de Projeto (Residenciais) - 1 a 10 unidades\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nISENTA\r\nClassificação\r\n\r\nLocal\r\n\r\n\r\nDiâmetro da Ligação\r\nValor final\r\n\r\n\r\nCalçada/Concreto\r\nAsfalto\r\nParalelepípedo\r\n\r\n\r\nDomiciliar\r\nViabilidade Definitiva - Análise de Projeto (Residenciais) - 11 a 20 unidades\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 1.146,00\r\nDomiciliar\r\nViabilidade Definitiva - Análise de Projeto (Residenciais) - 21 a 35 unidades\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 2.005,51\r\nDomiciliar\r\nViabilidade Definitiva - Análise de Projeto (Residenciais) - 36 a 50 unidades\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 2.865,00\r\nDomiciliar\r\nViabilidade Definitiva - Análise de Projeto (Residenciais) - a partir de 51 unidades - Por unidade\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 57,31\r\nIndustrial\r\nViabilidade Definitiva - Análise de Projeto (Industriais) - 1 a 50 unidades\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 2.865,00\r\nComercial\r\nViabilidade Definitiva - Análise de Projeto (Comerciais) - 1 a 50 unidades\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 2.865,00\r\nComercial e Industrial\r\nViabilidade Definitiva - Análise de Projeto (Comerciais e Industriais) - a partir de 51 unidades - Por um\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nR 57,31\r\nDeslocamento de Ramal Predial: para a realização do cálculo, deve- se somar o valor constante na coluna “Valor Final”, a qual refere-se ao diâmetro da ligação, com o valor constante na coluna “Local”, a qual refere-se ao tipo de pavimento a ser recomposto (calçada/concreto ou asfalto ou paralelepípedo).\r\n** Deslocamento de Ramal Predial: para a realização do cálculo, deve-se somar o valor constante na coluna “Valor Final”, a qual refere- se ao diâmetro da ligação, com o valor constante na coluna “Local”, a qual refere-se ao tipo de pavimento a ser recomposto (calçada/concreto ou asfalto ou paralelepípedo), o resultado do somatório deverá ser multiplicado pela metragem necessária à realização do serviço\r\nId: 2438511\r\n"
        ],
        "2438512": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " \r\n1.A alteração cadastral deverá atender às especificações físicas do imóvel descritas pela vistoria da Concessionária e/ou descritas pelos documentos de propriedade do imóvel (RGI, IPTU ou Alvará de Construção), devendo ser utilizado o critério que não prejudique o faturamento.\r\n2.Os critérios para cálculo do n° de economias não poderão ser utilizados de forma cumulativa. Na aplicação da tabela, a quantificação deverá seguir exclusivamente os critérios específicos do tipo de edificação existente no local. \r\n3.Antes da alteração cadastral, deverá ser simulado valor de conta a fim de comparação. Caso a alteração implique perda de receita acima de 10% para a Concessionária, o processo deverá ser remetido à Gerência para autorização.\r\n4.Dependências fora do prédio principal, com a mesma numeração, que sejam abastecidas pelo mesmo ramal, e que não sejam quartos de dormir (empregados ou hóspedes), não serão contadas para efeito de número de economias e quartos, sendo quarto de dormir com ou sem banheiro, será contado como 1 quarto.\r\n5.Pavimento livre é cada um dos andares de um prédio vertical composto por múltiplos pavimentos, sem a caracterização de salas em alvenaria. Não se enquadram neste critério de pavimento livre: pátio, área livre, estádios, clubes, supermercados etc. \r\n6.Dependência comercial que tenha a mesma numeração e uso comum da instalação hidráulica do imóvel residencial, não será incluída como 1 economia comercial. \r\n7.Os Serviços Sociais Autônomos (SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT E ETC.) devem ser cadastrados na categoria comercial e o cálculo do número de economias e do consumo estimado deve ser feitos com base na atividade fim da instituição.\r\n8.Economia é todo imóvel ou subdivisão de um imóvel, com ocupação independente das demais, perfeitamente identificável ou comprovável, em função de sua finalidade de ocupação legal, dotado de instalação privativa ou comum para o uso dos serviços de água ou esgoto e cadastrada para efeito de faturamento e cobrança.\r\n9.Numeração própria inclui número e complemento (letra, apartamento, casa, lote, quadra e outros).\r\n10.O total de economias a ser cadastrado na matrícula é determinado pelo somatório dos compartimentos/unidades (salas, lojas, quartos, apartamentos ou residências) existentes na edificação/empreendimento como um todo e não por andar.\r\n11.A partir do item 10 da Tabela o consumo estimado será calculado ou pelo diâmetro do ramal, ou pelo número de economias, ou pela área física do imóvel, prevalecendo o maior consumo estimado apurado.\r\n12.Tabela de consumo estimado comercial por área construída:\r\nLOJAS e SOBRELOJAS\r\nCONSUMO ESTIMADO m³/mês/economia\r\nAté 30m² de área útil\r\n20\r\nDe até 31 m² a 40 m² de área útil\r\n40\r\nDe até 41 m² a 50 m² de área útil\r\n50\r\nDe até 51 m² a 60 m² de área útil\r\n60\r\nDe até 61 m² a 70 m² de área útil\r\n70\r\nDe até 71 m² a 80 m² de área útil\r\n80\r\nAcima de 80 m² de área útil\r\nPelo diâmetro do ramal\r\n13.Hospitais são classificados de acordo com item 8 da tabela, independente de ser público ou privado.\r\n14.Boxes e quiosques dentro de Shopping Comercial não serão contados para cálculo de economias.\r\n15.Os casos omissos, ou as dúvidas suscitadas na aplicação deste Regulamento, serão resolvidos pela Agência Reguladora respeitada a legislação vigente.\r\nTABELA 12 - LANÇAMENTO DE EDIFICAÇÃO EM FUNÇÃO DE NÚMERO DE ECONOMIAS\r\n\r\n\r\n\r\nTIPO DE EDIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE ECONOMIAS:\r\nCLASSIFICAÇÃO DA TARIFA\r\nCÁLCULO DO Nº DE ECONOMIAS\r\nCONSUMO ESTIMADO\r\n\r\n\r\nCADA MARCADOR (.) = 1 ECONOMIA\r\nm³/mês(30dias)/economia\r\n1. RESIDÊNCIAS OU APARTAMENTOS RESIDENCIAIS\r\nDOMICILIAR\r\nCasa ou apartamento com numeração própria.\r\nCADA QUARTO = 15 m³\r\n\r\n\r\nCada grupo de 2 casas ou fração de 2 com mesma numeração.\r\n\r\n2. HABITAÇÃO COLETIVA\r\nDOMICILIAR\r\nCada grupo de 6 quartos ou fração\r\nDOM = 15 m³\r\n\r\n\r\nde 6 com banheiro coletivo.\r\n\r\n\r\n\r\nCada grupo de 3 quartos ou fração\r\n\r\n\r\n\r\nde 3 com banheiro privativo.\r\n\r\n3. SHOPPING E PRÉDIO COMERCIAL COMPOSTO DE SALAS E LOJAS\r\nCOMERCIAL\r\n2 lojas ou fração de 2 com banheiro coletivo.\r\nCOM = 20 m³\r\n\r\n\r\nLoja com banheiro privativo.\r\n\r\n(CONSULTÓRIO, CINEMA LANCHONETE, BAR, RESTAURANTE, TEATRO, ACADEMIA, KART, BOLICHE, LAVA-JATO, LAVANDERIA, CURSO OU QUALQUER ATIVIDADE, FACULDADE*, BANCO E OUTROS)\r\n\r\nCada 2 salas comerciais ou fração de 2 com banheiro privativo.\r\n\r\n\r\n\r\nCada grupo de 4 salas comerciais ou 4 salas de aula ou fração de 4\r\n\r\n*Estabelecimento de educação sem fins lucrativos com o CEBAS - Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social.\r\n\r\ncom banheiro coletivo.\r\n\r\n\r\n*DOM/SEM FINS LUCRATIVOS\r\nCada 2 salas de projeção de cinema ou teatro ou fração de 2.\r\nLUCRATIVOS PUB = 15 m³\r\nTIPO DE EDIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE ECONOMIAS:\r\nCLASSIFICAÇÃO DA TARIFA\r\nCÁLCULO DO Nº DE ECONOMIAS\r\nCONSUMO ESTIMADO\r\n\r\n\r\nCADA MARCADOR (.) = 1 ECONOMIA\r\nm³/mês(30dias)/economia\r\n4. LOJAS DENTRO DE SUPERMERCADO OU DENTRO POSTO DE GASOLINA\r\nCOMERCIAL\r\n2 lojas ou fração de 2 com banheiro\r\nCOM = 20 m³\r\n\r\n\r\ncoletivo.\r\n\r\n\r\n\r\nLoja com banheiro privativo.\r\n\r\n5. LOJAS, SOBRELOJAS E QUIOSQUES COM RAMAL INDIVIDUAL\r\nCOMERCIAL\r\nLoja, sobreloja ou quiosque com banheiro ou instalação hidro sanitária privativa.\r\nVIDE ITEM 12 DAS\r\n\r\n\r\n\r\nORIENTAÇÕES\r\n6. FEIRAS FIXAS COM BANHEIRO COLETIVO SEM CARACTERIZAÇÃO DE SALAS, QUIOSQUES, LOJAS e BOXES\r\nCOMERCIAL\r\nCada grupo de 2 vasos sanitários, ou fração de 2 instalados em área livre.\r\nCOM = 20 m³\r\n7. MOTÉIS/HOTÉIS/APART/FLAT/POUSADA/ PENSÃO/ALBERGUE/HOSPEDARIA/PARADOURO/DORMITÓRIOS\r\nCOMERCIAL\r\nCada grupo de 6 quartos ou fração de 6 com banheiro coletivo.\r\nCOM = 20 m³\r\n(VIDE ITEM 14 DAS ORIENTAÇÕES)\r\n\r\nCada grupo de 3 quartos ou fração de 3 com banheiro privativo.\r\n\r\n8. HOSPITAIS/CASAS DE SAÚDE/CLÍNICAS /POLICLÍNICAS/CLÍNICAS DE REPOUSO\r\nCOMERCIAL\r\nCada grupo de 6 quartos ou consultórios ou fração de 6 com banheiro coletivo.\r\nCOM = 20 m³\r\n/ASILOS/ORFANATOS/ALOJAMENTOS\r\n\r\nCada grupo de 3 quartos ou consultórios ou fração de 3 com banheiro privativo.\r\n\r\n\r\nDOM/SEM FINS LUCRATIVOS\r\n\r\n\r\n\r\nPÚBLICA\r\n\r\nPUB = 15 m³\r\n9. EDIFÍCIOS COMERCIAIS SEM DEFINIÇÃO DE SALAS DE ALVENARIA\r\nCOMERCIAL\r\nCada grupo de 2 vasos sanitários ou fração de 2 instalados em pavimento livre.\r\nCOM = 20 m³\r\n(VIDE ITEM 6 DAS ORIENTAÇÕES)\r\n\r\n\r\n\r\n10. CARRO PIPA\r\nPÚBLICA\r\nCada carro pipa por proprietário.\r\nPUB = 15 m³\r\n\r\nCOMERCIAL\r\nCada carro pipa por empresa.\r\nCOM = 20 m³\r\n\r\nINDUSTRIAL\r\nCada carro pipa por indústria.\r\nIND = 20 m³\r\n11. POSTO DE GASOLINA COM RAMAL INDIVIDUAL\r\nCOMERCIAL\r\nUnidade com banheiro ou instalação hidráulica ou sanitária privativa.\r\nVIDE ITEM 11 DAS\r\n\r\n\r\n\r\nORIENTAÇÕES\r\n\r\nTIPO DE EDIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE ECONOMIAS:\r\nCLASSIFICAÇÃO DA TARIFA\r\nCÁLCULO DO Nº DE ECONOMIAS\r\nCONSUMO ESTIMADO\r\n\r\n\r\nCADA MARCADOR (.) = 1 ECONOMIA\r\nm³/mês(30dias)/economia\r\n12. CINEMA, TEATRO COM RAMAL INDIVIDUAL\r\nCOMERCIAL\r\nCada 2 salas de projeção, teatro ou fração de 2 com banheiro coletivo.\r\nVIDE ITEM 11 DAS\r\n\r\n\r\n\r\nORIENTAÇÕES\r\n13. CASA DE SHOW, DE FESTA OU EVENTOS COM RAMAL INDIVIDUAL\r\nCOMERCIAL\r\nUnidade com banheiro ou instalação hidráulica ou sanitária privativa.\r\nVIDE ITEM 11 DAS\r\n\r\n\r\n\r\nORIENTAÇÕES\r\n14. CRECHE (CRIANÇAS ATÉ 3 ANOS) RAMAL INDIVIDUAL\r\nCOMERCIAL\r\nUnidade com banheiro ou instalação hidráulica ou sanitária privativa.\r\nVIDE ITEM 11 DAS\r\n\r\n\r\n\r\nORIENTAÇÕES\r\n15. CLUBES COM RAMAL INDIVIDUAL\r\nDOMICILIAR\r\nUnidade com banheiro ou instalação hidráulica ou sanitária privativa.\r\nVIDE ITEM 11 DAS\r\n\r\n\r\n\r\nORIENTAÇÕES\r\n16. ESTABELECIMENTOS ESCOLARES (ESCOLAS, UNIVERSIDADES, CURSOS, CRECHE ESCOLA)\r\nCOMERCIAL\r\nCada grupo de 4 salas de aula, ou fração de 4 com banheiro coletivo.\r\nVIDE ITEM 11 DAS\r\n\r\nPÚBLICA\r\n\r\nORIENTAÇÕES\r\n\r\nDOM/SEM FINS LUCRATIVOS\r\n\r\n\r\n17. EDIFÍCIOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\nPÚBLICA\r\nCada grupo de 2 salas, ou fração de 2, com banheiro privativo.\r\nVIDE ITEM 11 DAS\r\n(VIDE ITEM 6 DAS ORIENTAÇÕES)\r\n\r\nCada grupo de 4 salas, ou fração de 4 com banheiro coletivo.\r\nORIENTAÇÕES\r\n\r\n\r\nCada grupo de 2 vasos sanitários, ou fração de 2, instalados em pavimento livre.\r\n\r\n18. QUARTÉIS COM RAMAL INDIVIDUAL\r\nPÚBLICA\r\nUnidade com banheiro ou instalação hidráulica ou sanitária privativa.\r\nVIDE ITEM 11 DAS\r\n\r\n\r\n\r\nORIENTAÇÕES\r\n19. TEMPLOS, CONGREGAÇÕES RELIGIOSAS, COM RAMAL INDIVIDUAL\r\nDOM/SEM FINS LUCRATIVO\r\nUnidade com banheiro ou instalação hidráulica ou sanitária privativa.\r\nVIDE ITEM 11 DAS\r\n(VIDE ITEM 5 DAS ORIENTAÇÕES)\r\nCOM/COMUM\r\n\r\nORIENTAÇÕES\r\n20. INDÚSTRIAS COM RAMAL INDIVIDUAL\r\nINDUSTRIAL\r\nUnidade com banheiro ou instalação hidráulica ou sanitária privativa.\r\nVIDE ITEM 11 DAS\r\n\r\n\r\n\r\nORIENTAÇÕES\r\nTIPO DE EDIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE ECONOMIAS:\r\nCLASSIFICAÇÃO DA TARIFA\r\nCÁLCULO DO Nº DE ECONOMIAS\r\nCONSUMO ESTIMADO\r\n\r\n\r\nCADA MARCADOR (.) = 1 ECONOMIA\r\nm³/mês(30dias)/economia\r\n21. ESTÁDIOS\r\nCOMERCIAL\r\nCada grupo de 2 salas, ou fração de 2, com banheiro privativo.\r\nVIDE ITEM 11 DAS\r\n\r\n\r\nCada grupo de 4 salas, ou fração de 4 com banheiro coletivo.\r\nORIENTAÇÕES\r\n\r\nPÚBLICA\r\nCada grupo de 2 vasos sanitários, ou fração de 2 instalados em área livre.\r\n\r\nId: 2438512\r\n"
        ],
        "2438513": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "ANEXO IV - PARCELA RELATIVA AO GRAU DO POLUENTE DO EFLUENTE\r\nA Equação Tarifária Geral (ETG), em R /kg, a ser aplicada aos estabelecimentos não residenciais que lançam seus efluentes nas redes de coleta de esgoto é definida conforme o seguinte:\r\nETG = (A + B + C) onde: \r\n= valor relativo à concentração média mensal de MO x vazão medida mensal x 1 TRE \r\n= valor relativo à concentração média mensal de SST x vazão medida mensal x 1 TRE \r\n= valor relativo à concentração média mensal de SIT x vazão medida mensal x 100 TRE \r\n: Concentração média mensal excedente nos dias trabalhados, em relação ao previsto na presente norma, em kg/m3, de matéria orgânica (MO) conforme a seguinte equação: (2 x DBO+DQO)/3 \r\n: Concentração média mensal excedente nos dias trabalhados, em relação ao previsto na presente norma, em kg/m3, de Sólidos Suspensos Totais \r\nSIT (Substâncias Inibidoras e Tóxicas ao processo de tratamento): Concentração média mensal (kg/m3) excedente nos dias trabalhados, em relação ao previsto para cada um dos parâmetros constantes nas normas internas do concessionário. \r\n: Tarifa Referencial de Esgoto dada em R /kg. \r\n: Demanda Bioquímica de Oxigênio, durante 5 dias a 20ºC. \r\n: Demanda Química de Oxigênio.\r\nId: 2438513\r\n"
        ],
        "2438584": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n082/2020\r\nS.M.GUIMARÃES EIRELI e SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAlicerçada no que preconiza o nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993; Lei estadual nº 5.427/2009bem como legislações correlatas, Lívia Vieira Santos - Assistente II - Id. 5115591-5, designada por intermédio da Portaria nº 08 de 22 de dezembro de 2021, publicada no DOERJ. nº 246, de 30/12/2021, publicada em Bol. PM Nº 082 de 30/12/2021, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, nisto a seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;\r\nConsequências da infração contratual.\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\nregistro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA, encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade , ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\nId: 2438584\r\n"
        ],
        "2438585": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nCONTRATO Nº 326/2021\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nSEI-350108/011004/2021\r\n, por intermédio da Portaria nº 10, de 05 de agosto de 2022, publicada em 17 de agosto de 2022 em DOERJ nº 152, alicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto a seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;\r\nConsequências da infração contratual.\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\na) Registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA,\r\nb) Encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro comunicação à Controladoria Geral do Estado , que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\nId: 2438585\r\n"
        ],
        "2438589": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 242/2021\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPROCESSO N° SEI-350108/011049/2021\r\n, por intermédio da Portaria nº 11, de 10 de agosto de 2022, publicada em 17 de agosto de 2022 em DOERJ nº 152, alicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n° 133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto a seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas; \r\nConsequências da infração contratual.\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\nregistro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA,\r\nencaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\nId: 2438589\r\n"
        ],
        "2438591": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR \r\nPROCESSO N° SEI-350108/011007/2021\r\npor intermédio da Portaria nº 09, de 22 de julho de 2022, publicada em 17 de agosto de 2022 em DOERJ n.º 152, alicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto aseguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas consequências da infração contratual\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\nRegistro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA; e\r\nEncaminhar ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro) da comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\nId: 2438591\r\n"
        ],
        "2438593": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nCONTRATO Nº 287/2021\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPROCESSO N° SEI-350207/000217/2022\r\n, por intermédio da Portaria nº 15, de 12 de agosto de 2022, publicada em 17 de agosto de 2022 em DOERJ nº 152, alicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto a seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;\r\nConsequências da infração contratual.\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\n. Registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA;\r\n. Aplicação de multa de mora. Em caso de inadimplemento posterior inscrição em dívida ativa e encaminhamento a PGE/RJ a fim de que proceda a possível cobrança judicial ou protesto do título; e\r\nEncaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\nId: 2438593\r\n"
        ],
        "2438594": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 17 de novembro de 2022 às 14h00min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI 20071/000014/2020.\r\nId: 2438594\r\n"
        ],
        "2438595": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nCONTRATO Nº 369/2021\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPROCESSO N° SEI-350207/000222/2022\r\npor intermédio da portaria nº 21, de 17 de agosto de 2022, publicada em 19 de agosto de 2022 em DOERJ nº 154, alicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto a seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\nRegistro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA;\r\nAplicação de multa de mora. Em caso de inadimplemento posterior inscrição em dívida ativa e encaminhamento a PGE/RJ a fim de que proceda a possível cobrança judicial ou protesto do título; e\r\nEncaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do |Rio de Janeiro) comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\nId: 2438595\r\n"
        ],
        "2438597": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nCONTRATO Nº 242/2021\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPROCESSO N° SEI-350207/000206/2022\r\npor intermédio da Portaria Nº 21, de 17 de agosto de 2022, publicada em 19 de agosto de 2022 em DOERJ nº 154, alicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n° 133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto a seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber: \r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\n. Registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA;\r\n. Aplicação de multa de mora. Em caso de inadimplemento posterior inscrição em dívida ativa e encaminhamento a PGE/RJ a fim de que proceda a possível cobrança judicial ou protesto do título; e\r\nEncaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, comunicação à Controladoria Geral do Estado , que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\nId: 2438597\r\n"
        ],
        "2438630": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPregão eletrônico nº 15/2022.\r\nMenor preço global.\r\nPrestação de serviços de vistoria técnica especializada, em estruturas de edificações públicas, com elaboração de laudo técnico dos imóveis sobre a gestão da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do termo de referência Anexo I.\r\n25/11/2022 às 15:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.rj.gov.br.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2438630\r\n"
        ],
        "2438637": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\na licitação, com fulcro Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, objetivando a contratação da empresa ECONORTE, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ - 13.684.530/0001- 48, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início da obra, no valor global de R 18.996.888,26 (dezoito milhões, novecentos e noventa e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos), para elaboração de projeto executivo e execução de obra emergencial de estabilização de talude, localizado na Rua Cassiano de Souza nº 135, Conceição de Jacareí, Mangaratiba/RJ, consubstanciada no Parecer nº 273/2022/SEINFRA/ASSJUR e instrução da SUBPRO, área técnica demandante.\r\nId: 2438637\r\n"
        ],
        "2438687": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022 SEPM.\r\nMenor Preço Unitário.\r\nAquisição de Capacete Tático.\r\n30/11/2022, às 10h00min.\r\nR 1.104.000,00.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 6,20 (seis reais e vinte centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\nId: 2438687\r\n"
        ],
        "2438703": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE OUTUBRO/22 - 13\r\n720/22\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 5528\r\n05.100.... 7255\r\n05.103.... 5452\r\n05.105.... 9983\r\n05.205.... 5080\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5074\r\n05.100.... 6584\r\n05.103.... 5452\r\n05.105.... 8652\r\n05.205.... 4542\r\nProcesso n° SEI-17/0002/003138/2022.\r\nId: 2438703\r\n"
        ],
        "2438708": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRegistro de preço para eventual aquisição de medicamentos - Etapa 10.\r\n: 28/11/2022, às 09h.\r\n: 28/11/2022, às 09h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2438708\r\n"
        ],
        "2438709": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 42219049\r\n: Doc. SEI 42610829\r\nPregão Eletrônico PE 238/22\r\nAquisição de ativos de rede e serviço de instalação.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n28/11/2022 às 15h05min.\r\n28/11/2022 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30467.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2438709\r\n"
        ],
        "2438721": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/015/1623/2016, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-16H, nível D, referência 06, Identidade Funcional n° 4201314-3, vínculo 01, matrícula nº 0913161-6, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex- offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2438721\r\n"
        ],
        "2438723": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nÀ Empresa DANTEO VIGILÂNCIA LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, situada na Rua Dois, SN, QUADRA C, LOTE 03, PARQUE FLUMINENSE, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25.045- 395, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.549.341/0001-77. Contrato SEPM n° 006/2021, \r\nNOTIFICO, Alicerçado no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas. Eu, CABO PM Diego Costa Trindade RG. 92.852, Id. Func. 4416701-6, designado por intermédio da Portaria SEPM n.º 50, publicada troca de Encarregado em 12 de Abril de 2022 no DOERJ nº 068, transcrita em Bol da PM nº.066, de 12 de Abril de 2022, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber: I. A descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas: A empresa DANTEO VIGILÂNCIA LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, assinou o instrumento contratual SEPM nº. 006/2021, não apresentou as certidões de regularidade fiscal solicitadas, pela Administração Pública; quais sejam: os comprovantes do cumprimento das obrigações previdenciárias, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e do pagamento dos salários e demais benefícios trabalhistas dos empregados colocados à disposição da Contratante, prevista em contrato, incidindo, portanto, em infrações administrativas às cláusulas IV, VII, VIII e XIII do Contrato nº 006/2021, que dispõem, respectivamente, sobre as obrigações da contratada, da execução e do recebimento e da fiscalização do contrato, da responsabilidade e das sanções administrativas e demais penalidades. Fato este que gerou diversos embaraços administrativos a SEPM, pois o não pagamento dos encargos trabalhistas, afeta diretamente na rotina de trabalho dos funcionários civis que prestam serviço para essa secretária, e necessitam do pagamento desses encargos para obterem seus direitos trabalhistas. Ressalta-se que ocorreu uma reunião, no dia 08 de fevereiro de 2021, onde a empresa comprometeu-se a regularizar as pendências, conforme index.(13749215). Informo ainda que conforme index.(13749135 e 13749305), a contratada fora cientificada para regularização da avença, pelo fiscal de contratos, porém até a presente data não ocorreu a regularização das pendências por parte da empresa. Foi constatado que até o presente momento, a empresa Danteo foi punida em pelo menos dois processos administrativos sancionatórios o SEI -350192/000824/2021 e SEI350094/000576/2021, com impedimento de licitar e contratar com a administração pública 27/10/2022 10:48 Zimbra https://pmerj.webmail.rj.gov.br/h/printmessage?id=C:-2313&tz=America/Sao_Paulo 2/3 do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no SIGA e multa administrativa, pelo mesmo fato gerador. II. A indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou do Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual infringidos: Infrações administrativas às cláusulas, IV, VII,VIII e XIII do Contrato nº 006/2021, que dispõem, respectivamente, das obrigações da contratada; da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato; da responsabilidade e das sanções administrativas e demais penalidades, positivadas nas sanções positivadas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002. III. A sanção administrativa a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do Art. 87, da Lei n° 8.666/1993 ou o Art. 7°, da Lei n° 10.520/2002 e do item do Edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação: Com isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 12 (doze) meses e multa administrativa de 05 (cinco) % do valor do contrato ; instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente da cláusula XIII do contrato n° 006/2021. IV. a incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso: Não Aplicável. V. O estabelecimento de prazo para apresentação de defesa: a) na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento; seguindo orientação do Manual da P.G.E, item 6.3, e de acordo com a sanção administrativa a ser aplicada serão seguidos os seguintes prazos : a.1. advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, o prazo para apresentação de defesa será de 05 (cinco) dias úteis na forma do art.87, § 2º da Lei nº8666/1993 e art.86 § 2º do Decreto nº3149/1980, a.2. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, o prazo para apresentação de defesa 10 (dez) dias úteis, na forma do art.87, § 3º da Lei 8666/1993 e do art.86, §6º do Decreto nº3149/1980. VI. designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, a Autoridade a qual deverá ser dirigida; a) Os autos do processo administrativo SEI-350192/000347/2021 encontram-se disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico , o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico(DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-040, das 10h00min às 17h00min, número de telefone (21) 2333- 2690. b) A defesa ao presente documento deverá ser encaminhada aos cuidados do Sr. Ordenador de Despesas e/ou aos cuidados do Encarregado do P.A.S, podendo ser: b.1. mensagem eletrônica para o e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, b.2. entregue na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL), situada na Rua: Evaristo da Veiga, nº78, térreo, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.031-040, em dias úteis, das 10h00min às 17h00min, b.3. por via postal, b.4. qualquer outro meio que assegure ciência desta Diretoria. VII. informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas: 27/10/2022 10:48 Zimbra https://pmerj.webmail.rj.gov.br/h/printmessage?id=C:2313&tz=America/Sao_Paulo 3/3 a) Amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado à contratada, oportunidade de juntar documentos e pareceres, anexar provas, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto da referida notificação, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo; b) instruída com os documentos que julgar pertinentes, ratificando a possibilidade de produção de provas, devendo estar assinadas pelo representante legal da empresa, importante lembrar que na contagem do prazo será observado o disposto no art.110, parágrafo único da Lei 8666/1993, com a exclusão do dia do início, que é a data do recebimento da notificação, e inclusão do dia do vencimento. Ressaltando que os prazos somente se iniciam e se enceram em dia que tenha expediente no órgão. VIII. Consequências da infração contratual. Ressaltando que, após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total, da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências: “a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do Estado, por meio do SIGA, b) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG), do extrato de publicação do Diário Oficial do Estado, do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro), comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.” \r\nId: 2438723\r\n"
        ],
        "2438745": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " \r\naos possíveis interessados para a 2ª audiência pública, a ser realizada no dia 22 de novembro do corrente ano, às 14 (quatorze) horas, em auditório localizado à Avenida Presidente Vargas, nº 670, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro - Sede da SEFAZ/RJ - sobre a regulamentação da Lei Estadual nº 8.795 de 17 de abril de 2020, em especial quanto à responsabilidade tributária das pessoas jurídicas intermediárias comerciais ou financeiras.\r\nNa oportunidade serão apresentadas as principais questões que envolvem o tema e ouvidas as dúvidas e sugestões dos presentes. Processo nº SEI-040083/001074/2022.\r\nId: 2438745\r\n"
        ],
        "2438757": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nAquisição de materiais operacionais para equipagem das viaturas do tipo auto bomba e salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n29/11/2022, às 08h30min.\r\n29/11/2022, às 09h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2438757\r\n"
        ],
        "2438758": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNRIO (CNPJ nº. 04.313.403/0001-41) para pronunciar-se nos autos do processo em epígrafe. O comparecimento será na Coordenação de Licitação e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. / licita.sedec@gmail.com \r\nEm caso de não comparecimento em 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, o processo seguirá à revelia. Processo n° SEI- 270042/001463/2021.\r\nId: 2438758\r\n"
        ],
        "2438766": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nAquisição de itens que terão como objetivo a composição de kits de enxoval personalizado para Puérperas e Recém-Nascidos para atendimento à Coordenação de Administração e Logística - SUBVASP, de acordo com o disposto no Anexo I - Termo de Referência.\r\n29/11/2022, às 10:00 horas.\r\n29/11/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2438766\r\n"
        ],
        "2438805": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nRODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, torna pública que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico no sistema SIGA, conforme abaixo discriminado:\r\nPregão Eletrônico nº 007/2022.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higiene, conservação, e serviços de copeiragem, DETRO/RJ, situada na Rua Uruguaiana, nº. 118, 6º ao 12º andar, com todos os materiais/equipamentos necessários à execução dos serviços por conta da Contratada.\r\nMenor preço global.\r\n25/11/2022, às 09:30 hs.\r\n25/11/2022, às 10:00 hs.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A4, no setor da Coordenação de Material e Serviços Gerais do DETRO/RJ, situado na Rua Uruguaiana, nº 118, 10º andar, Centro, RJ, de segunda a sexta nos horários de 10:00 às 12:30h e de 14:00 às 16:00h, até 24 (vinte e quatro) horas do encerramento do prazo de acolhimento das propostas.\r\nId: 2438805\r\n"
        ],
        "2438821": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS , nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2022, conforme discriminado abaixo fica ADIADO para o dia 21/11/2022 às 15:00 horas. \r\nPregão Eletrônico nº 009/2022.\r\nMenor Preço Global. \r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma geral do CIEP-Escola Municipal Eduardo Leite Pinto - Município: Valença, em conformidade com as especificações do presente projeto básico, do edital de licitação, localizada a Rua Campo de São Cristóvão, 138 - São Cristóvão - RIO de Janeiro/RJ. \r\naté 18/11/2022, às 23:59 horas. \r\naté 21/11/2022, às 14:00 horas.\r\n21/11/2022 às 15:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nId: 2438821\r\n"
        ],
        "2438873": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.11.2022\r\nà impugnação interposta pela impugnante M SERVICES SERVIÇOS DE APOIO AS EMPRESAS LTDA - ME.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°42452486).\r\nDE 11.11.2022\r\nSEI- 100005/009164/2022 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.11.2022\r\nPÁGINA 37- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.11.2022\r\nProc. nº SEI-100005/009183/2022\r\nOnde se lê:\r\n...COOPER CASH CAR - Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação, Fretamento e Transporte Turistico do Estado do Rio de Janeiro (RJ-720) ...\r\nLeia-se:\r\n...COOPERNOVA - Cooperativa de Motoristas Autônomos do Transporte Complementar de Passageiros, Fretamento e Turismo Ltda (RJ- 711).\r\nId: 2438873\r\n"
        ],
        "2438887": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nda Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, aos interessados que encontra-se remarcada para o dia 18 de novembro de 2022, às 15:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas nº 1100, 6° andar, Centro, a continuidade ao certame com a abertura das propostas referente a Concorrência Pública nº 64/2022, autorizada no Processo nº SEI-330018/000739/2022, “Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de Projeto Executivo, no Bairro de Aldeia da Prata em Itaboraí/RJ”.\r\nId: 2438887\r\n"
        ],
        "2438888": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 17 dias do mês de novembro de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\n\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n79.792\r\nSEI-040091/000636/2022\r\nTELLUS RIO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n79.795\r\nSEI-040224/003099/2022\r\nTRANSPORTES CORDENONSI LTDA\r\n79.894\r\nSEI-040045/000059/2022\r\nGUANABARA DIESEL S/A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES\r\n79.897\r\nSEI-040224/003744/2022\r\nDSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S/A\r\n48.317\r\nE-04/062729/2011\r\nRICOH BRASIL S A\r\n78.680\r\nE-04/211/023821/2019\r\nLUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA S/A\r\n79.236\r\nE-04/211/014113/2021\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n79.330\r\nSEI-040037/000228/2021\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n79.333\r\nSEI-040037/000256/2021\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n79.334\r\nSEI-040037/000264/2021\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n79.335\r\nSEI-040037/000288/2021\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n79.401\r\nE-04/041/000917/2020\r\nCLAUDIA CID BRITO\r\n79.439\r\nSEI-040224/002042/2021\r\nBLUTRAFOS BLUMENAU TRANSFORMADORES LTDA\r\n79.440\r\nSEI-040224/002130/2021\r\nBLUTRAFOS BLUMENAU TRANSFORMADORES LTDA\r\n79.680\r\nSEI-040037/000111/2022\r\nPETROBRÁS\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020\r\nId: 2438888\r\n"
        ],
        "2438892": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ que aos 10 dias do mês de no vembro do ano de 2022, em cumprimento ao Ofício n°3/2022/UMIG/NPA/DPF/NIG/RJ, procedeu-se à eliminação de 01 RG sob o n° 09.018.506-7, em nome de Paulo Roberto Neves Cheroto, com data de expedição em 27/01/2006.\r\nId: 2438892\r\n"
        ],
        "2438895": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, área: na Faculdade de Comunicação Social, área de conhecimento JORNALISMO (Jornalismo Impresso; Telejornalismo e Audiovisual Jornalístico; Fotojornalismo e Fotografia na Comunicação; Design Gráfico e Webjornalismo).\r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial da Faculdade de Comunicação Social, após publicado este extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI-260007/047830/2022.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Escola Superior de Desenho Industrial, Área de ARQUITETURA e URBANISMO, Subárea Representação Gráfica Digital. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico: https://www.esdi.uerj.br/noticias/5302/concurso-para-professor-substituto, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, situada na Av. Ipiranga, 544, Centro, Petrópolis - RJ, CEP 25610-150 - Processo nº SEI-260007/047749/2022.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Escola Superior de Desenho Industrial, Área de ARQUITETURA e URBANISMO, Subárea Representação Gráfica com ênfase em Desenho Arquitetônico. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico: https://www.esdi.uerj.br/noticias/5302/concurso-para-professor-substituto, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, situada na Av. Ipiranga, 544, Centro, Petrópolis - RJ, CEP 25610-150 - Processo nº SEI-260007/047755/2022.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Escola Superior de Desenho Industrial, Área de ARQUITETURA e URBANISMO, Subárea Projeto de Arquitetura e Urbanismo. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico: https://www.esdi.uerj.br/noticias/5302/concurso-para-professor-substituto, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, situada na Av. Ipiranga, 544, Centro, Petrópolis - RJ, CEP 25610-150 - Processo nº SEI-260007/047737/2022.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Escola Superior de Desenho Industrial, Área de ARQUITETURA e URBANISMO, Subáreas Design, Composição da Forma e Apresentação de Projeto. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico: https://www.esdi.uerj.br/noticias/5302/concurso-para-professor-substituto, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, situada na Av. Ipiranga, 544, Centro, Petrópolis - RJ, CEP 25610-150 - Processo nº SEI-260007/047714/2022.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Escola Superior de Desenho Industrial, Área de ARQUITETURA e URBANISMO, Subárea Conforto Ambiental. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico: https://www.esdi.uerj.br/noticias/5302/concurso-para-professor-substituto, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, situada na Av. Ipiranga, 544, Centro, Petrópolis - RJ, CEP 25610-150 - Processo nº SEI-260007/047709/2022.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Escola Superior de Desenho Industrial, Área de TECNOLOGIA, Subárea Geotecnia e Topografia aplicada à Arquitetura e Urbanismo. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico: https://www.esdi.uerj.br/noticias/5302/concurso-para-professor-substituto, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, situada na Av. Ipiranga, 544, Centro, Petrópolis - RJ, CEP 25610-150 - Processo nº SEI-260007/047761/2022.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Escola Superior de Desenho Industrial, Área de ARQUITETURA e URBANISMO com ênfase em Patrimônio e Restauro. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico: https://www.esdi.uerj.br/noticias/5302/concurso-para-professor-substituto, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, situada na Av. Ipiranga, 544, Centro, Petrópolis - RJ, CEP 25610-150 - Processo nº SEI-260007/047717/2022.\r\nId: 2438895\r\n"
        ],
        "2438896": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n, da Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, aos interessados que encontra-se remarcada para o dia 18 de novembro de 2022, às 14:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas nº 1100, 6° andar, Centro, a continuidade ao certame com a abertura das propostas referente a Concorrência Pública nº 67/2022, autorizada no Processo nº SEI-330018/001109/2022, “Contratação de empresa especializada para execução de obras de canalização e urbanização, com elaboração do Projeto Executivo, na Av. dos Pinheiros ao longo do canal Laranjeiras - Barra Mansa - RJ”.\r\nId: 2438896\r\n"
        ],
        "2438900": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES aos interessados que encontra-se remarcada para o dia 18 de novembro de 2022, às 15:50 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas nº 1100, 6° andar, Centro, a continuidade ao certame com a abertura das propostas referente a Concorrência Pública nº 42/2022, autorizada no Processo nº SEI-330018/000529/2022, \"contratação de empresa especializada para elaboração de projeto exrcutivo e execução de obras de macrodrenagem, drenagem pluvial e recuperação de pavimentação asfáltica de diversas ruas do Bairro Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu /RJ”.\r\nId: 2438900\r\n"
        ],
        "2438904": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, aos interessados que encontra-se remarcada para o dia 18 de novembro de 2022, às 16:30 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas nº 1100, 6° andar, Centro, a continuidade ao certame com a abertura das propostas referente a Concorrência Pública nº 43/2022, autorizada no Processo nº SEI-330018/000530/2022, “contratação de empresa especializada para execução de obra drenagem pluvial e pavimentação asfáltica, com elaboração de projeto executivo em diversos logradouros do Bairro São Francisco de Paula 2 - Nova Iguaçu/RJ”.\r\nId: 2438904\r\n"
        ],
        "2438906": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, aos interessados que encontra-se remarcada para o dia 18 de novembro de 2022, às 14:30 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas nº1100, 6° andar, Centro, a continuidade ao certame com a abertura das propostas referente a Concorrência Pública nº 052/2022, autorizada no Processo nº SEI-330018/000634/2022, “contratação de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo no Bairro Parque Aurora, no Município de Itaboraí - RJ”.\r\nId: 2438906\r\n"
        ],
        "2438953": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\n: Pregão Eletrônico n° 662/2022.\r\n: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene.\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3831 e 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2438953\r\n"
        ],
        "2438994": [
            "2022-11-16 00:00:00",
            " \r\n, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para colher sugestões e prestar esclarecimentos de possíveis dúvidas referentes ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários. \r\n01 de dezembro de 2022 as 10:30h, no Auditório do Prédio Anexo da Secretaria de Estado da Casa Civil, sito à Rua Pinheiro Machado s/nº, Palácio Guanabara - Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ.\r\nO Termo de Referência referente a licitação em comento será disponibilizado no portal da Secretaria de Estado da Casa Civil, no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br.\r\nAs contribuições poderão ser dirigidas a Secretaria de Estado da Casa Civil até as 23:59h do dia 01 de dezembro de 2022 por meio do e- mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nOs interessados também poderão adquirir cópia do Termo de Referência junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Pinheiro Machado s/n.º, Palácio Guanabara, Anexo II, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, de segunda a sexta-feira, das 09 h às 17 h ou no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br - Processo nº SEI- 150001/011834/2022.\r\nOutras informações sobre a presente audiência pública poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br ou através do telefone (21) 2334-3341.\r\nId: 2438994\r\n"
        ],
        "2439035": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " \r\nDivulga a relação de processos a serem distribuídos aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal em 21 de novembro de 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2º da Portaria JRF nº 3,6 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 21 de novembro de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nLote\r\nNúmero Processo\r\n1\r\nE04/000/042859/2010\r\n1\r\nE04/041/000110/2021\r\n1\r\nE04/041/002305/2015\r\n2\r\nE04/041/000172/2021\r\n2\r\nE04/041/000173/2021\r\n2\r\nE04/041/000174/2021\r\n3\r\nE04/041/000175/2021\r\n3\r\nE04/041/000176/2021\r\n3\r\nE04/041/000177/2021\r\n3\r\nE04/041/000178/2021\r\n4\r\nE04/043/000610/2013\r\n4\r\nE04/211/004157/2021\r\n4\r\nSEI/040033/000193/2022\r\n5\r\nSEI/040033/000199/2022\r\n5\r\nSEI/040035/000175/2022\r\n5\r\nSEI/040036/000289/2022\r\n6\r\nSEI/040036/000316/2022\r\n6\r\nSEI/040036/000346/2022\r\n6\r\nSEI/040036/000351/2022\r\n7\r\nSEI/040037/000183/2022\r\n7\r\nSEI/040037/000326/2022\r\n7\r\nSEI/040037/000361/2022\r\n8\r\nSEI/040037/000362/2022\r\n8\r\nSEI/040037/000378/2022\r\n8\r\nSEI/040039/000382/2022\r\n9\r\nSEI/040040/000780/2022\r\n9\r\nSEI/040040/000825/2022\r\n9\r\nSEI/040041/001140/2022\r\n10\r\nSEI/040041/001304/2021\r\n10\r\nSEI/040041/003573/2022\r\n10\r\nSEI/040041/003958/2022\r\n11\r\nSEI/040041/004370/2021\r\n11\r\nSEI/040041/004787/2022\r\n11\r\nSEI/040041/004948/2022\r\n12\r\nSEI/040041/005085/2022\r\n12\r\nSEI/040041/006631/2021\r\n12\r\nSEI/040042/003588/2022\r\n13\r\nSEI/040043/000246/2022\r\n13\r\nSEI/040043/000253/2022\r\n13\r\nSEI/040045/000175/2022\r\n14\r\nSEI/040045/000177/2022\r\n14\r\nSEI/040192/001437/2022\r\n14\r\nSEI/040192/001438/2022\r\n15\r\nSEI/040192/001488/2022\r\n15\r\nSEI/040192/001525/2022\r\n15\r\nSEI/120001/011959/2021\r\n16\r\nSEI/040224/002528/2022\r\n16\r\nSEI/040224/004840/2022\r\n16\r\nSEI/040224/005099/2022\r\n17\r\nSEI/040224/005932/2022\r\n17\r\nSEI/040224/006733/2022\r\n17\r\nSEI/040224/006810/2022\r\n18\r\nSEI/040224/006812/2022\r\n18\r\nSEI/040224/006813/2022\r\n18\r\nSEI/040224/006829/2022\r\n19\r\nSEI/040225/001363/2022\r\n19\r\nSEI/040225/001660/2022\r\n19\r\nSEI/040225/001863/2022\r\n20\r\nSEI/040225/001913/2022\r\n20\r\nSEI/040225/002056/2022\r\n20\r\nSEI/040225/002170/2022\r\n21\r\nSEI/040225/002171/2022\r\n21\r\nSEI/040225/002285/2022\r\n\r\n21\r\nSEI/040225/002287/2022\r\n22\r\nSEI/040225/002288/2022\r\n22\r\nSEI/040225/002322/2022\r\n22\r\nSEI/040225/002393/2022\r\n23\r\nSEI/040223/000751/2022\r\n23\r\nSEI/040224/007036/2022\r\n23\r\nSEI/040224/007354/2022\r\nId: 2439035\r\n"
        ],
        "2439040": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de equipamentos de TV LED SMART 4K - 65\" polegadas.\r\n29/11/2022, às 08h15min.\r\n29/11/2022, às 08h30min.\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de fotoprotetor para pele e labial.\r\n29/11/2022, às 14h30min.\r\n: 29/11/2022, às 15h.\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de insumos médicos-cirúrgicos.\r\n29/11/2022, às 08h30min.\r\n29/11/2022, às 09h.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2439040\r\n"
        ],
        "2439071": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/007/3367/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, ao servidor PAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR, Professor Docente I, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 4069115-2, vínculo 1, matrícula nº0840619-1, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis,nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2439071\r\n"
        ],
        "2439074": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nCO 73/2022.\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\nde 2022, às 11 horas.\r\ncontratação de empresa especializada para realização de obras de micro e macrodrenagem pluvial, pavimentação asfática e em concreto com elaboração de projeto executivo no Município de Miguel Pereira/RJ.\r\n(quarenta milhões, cento e quatorze mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br. \r\nId: 2439074\r\n"
        ],
        "2439078": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de viaturas auto material operacional (AMO).\r\nPROCESSO Nº SEI-270042/000026/2022\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Novas datas serão comunicadas assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2439078\r\n"
        ],
        "2439100": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPROCESSO N° SEI-350108/011002/2021\r\npor intermédio da portaria n.º N.º 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, publicada em 17 de agosto de 2022 em DOERJ n.º 152, alicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto a seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas:\r\nConsequências da infração contratual:\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\na) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA,\r\nb) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do |Rio de Janeiro) comunicação à Controladoria Geral do Estado, que informará, para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS”.\r\nId: 2439100\r\n"
        ],
        "2439102": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 29/11/2022 às 10h, a licitação para serviço de locação de aparelho para gasometria. Proc. nº SEI-260007/038807/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 05/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ataduras etc. Proc. nº SEI- 260008/010673/2022. \r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2439102\r\n"
        ],
        "2439104": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 16.11.2022\r\nPÁGINA 44 - 2º COLUNA\r\nAVISO \r\nPregão Eletrônico PE 238/22 - Aquisição de ativos de rede e serviço de instalação. \r\nOnde se lê: \r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 28/11/2022m às 15h00min\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2022, às 15h05min\r\nLeia-se:\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 29/11/2022, às 10h00min\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2022, às 10h05min\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/007500/2022,\r\nId: 2439104\r\n"
        ],
        "2439108": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo nº SEI-100004/000278/2022, torna público que no dia 24 de janeiro de 2023às 10:00 (dez) horas fará realizar o Procedimento Licitatório Coderte nº 009/2022.\r\nPrestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos administrativos e judiciais, de natureza cível, trabalhista, tributária e criminal, na fase em que se encontrem até o final da execução, em processos principais, acessórios preventivos ou incidentais processados perante Comarcas deste Estado-membro e nos Tribunais Superiores, bem como outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido. \r\nAv. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, sala de reuniões.\r\n: O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m², no endereço supracitado, de 10:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas\r\n: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço acima de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, pelo e-mail:emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e- mail confirmar seu recebimento por telefone.\r\nId: 2439108\r\n"
        ],
        "2439138": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ., inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo nº SEI- 100004/000504/2022, comunica aos interessados, por motivos administrativos o Procedimento Licitatório CODERTE nº 002/2022, cujo objeto é: Outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no Terminal Rodoviário Papa João Paulo II - Itaperuna situado na Avenida Zulamith Bittencourt, nº 639, Cidade Nova, Itaperuna - RJ, Loja 28, marcado para dia 17 de novembro de 2022,14:00 (quatorze) horas, foi adiado para 30 de novembro de 2022, às 14:00 (quatorze) horas.\r\nId: 2439138\r\n"
        ],
        "2439158": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 17 de novembro de 2022, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\nRECURSOS\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n79.770\r\nE- 04/041/004403/2019\r\nCARMEN TEREZA COELHO NEVES\r\nDe Ofício\r\n79.785\r\nSEI- 040014/000068/2022\r\nMONTOUZA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS\r\nDe Ofício\r\n79.859\r\nSEI- 040091/000152/2021\r\nCHURRASCARIA DMX LTDA\r\nDe Ofício\r\n79.860\r\nSEI- 040091/000154/2021\r\nCHURRASCARIA DMX LTDA\r\nDe Ofício\r\n79.839\r\nSEI- 040011/000109/2022\r\nAGROFERRAGENS ARCOZELO LTDA\r\nDe Ofício\r\n79.794\r\nSEI- 040224/002714/2022\r\nNALU TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA\r\nDe Ofício\r\nId: 2439158\r\n"
        ],
        "2439204": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, dá ciência de que foi instaurado Processo Apuratório SEI - E- 08/001/1869/2018, em face da Organização Social de Saúde Cruz Vermelha Brasileira - Filial Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ sob o nº 07.345.851/0001-15.\r\nId: 2439204\r\n"
        ],
        "2439205": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, dá ciência de que foi instaurado Processo Apuratório SEI - E- 08/001/1763/2018, em face da Organização Social de Saúde Hospital Maternidade Therezinha de Jesus, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0009-20.\r\nId: 2439205\r\n"
        ],
        "2439206": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\ninscrita no CNPJ sob o nº em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multano valor de R 3.291,79 (três mil e duzentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos), no processo apuratório SEI-080001/012580/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Caxias I. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2439206\r\n"
        ],
        "2439207": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, CNPJ o nº 10.635.117/0001-03, em primeira instância administrativa da sanção na espécie deR 2.996,37(dois mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e sete reais no processo apuratório SEI-080001/013118/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual da Mulher Heloneida StudartFicando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2439207\r\n"
        ],
        "2439208": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nSAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUSinscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0009-20em primeira instância administrativa da sanção na espécie deR 2.118,05 (dois mil cento e dezoito reais e cinco centavos), E-08/001/1764/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2439208\r\n"
        ],
        "2439210": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 554/22.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE AMANTADINA 100 MG - COMPRIMIDO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n01/12/2022, às 09:00 horas\r\n01/12/2022, às 09:00 horas\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015966/2022.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2439210\r\n"
        ],
        "2439211": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 555/22.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (SIROLIMO 1 MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n01/12/2022, às 10:00 horas\r\n01/12/2022, às 10:00 horas\r\nSEI-080001/026867/2021\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2439211\r\n"
        ],
        "2439212": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 556/22.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (MIDAZOLAM 15 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E DIMENIDRINATO 50 MG + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA (VITAMINA B6) 10 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas\r\n2022, às 10:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2439212\r\n"
        ],
        "2439213": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 557/22.\r\nRegistro de Preços.\r\nATORVASTATINA CÁLCICA 10 MG COMPRIMIDO, para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n01/12/2022, às 09:00 horas\r\n01/12/2022, às 09:00 horas\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2439213\r\n"
        ],
        "2439232": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\natravés da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar que no dia 10/11/2022, às 15h00min, foi realizada a segunda sessão pública referente a Licitação nº 006/2022, com a finalidade de proclamar o resultado do envelope A - Habilitação. \r\nDa decisão da Comissão Permanente de Licitação: \r\nEMPRESA QUANTA CONSULTORIA LTDA, HABILITADA; \r\nEMPRESA ENGECONSULT CONSULTORES TECNICOS LTDA, HABILITADA; \r\nHABILITADA.\r\nAs informações complementares se encontram disponíveis no Processo nº SEI-120228/000214/2021.\r\nId: 2439232\r\n"
        ],
        "2439248": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 13 de dezembro de 2022 às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO08-22, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020, tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br. Processo nº SEI- 100005/009345/2022.\r\nId: 2439248\r\n"
        ],
        "2439264": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência Pública nº 66/22, referente ao Processo nº“contratação de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo no Bairro de Retiro São Joaquim em Itaboraí/RJ”. \r\nFW EMPREEDNIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A, CONSTRUTORA AXIAL LTDA, ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA, OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, CONSÓRCIO VIEIRA RETIRO SÃO JOAQUIM. \r\nCONSÓRCIO INFRA-RJA IV, EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA - CITY WORKS AMBIENTAL, DGC - SERVIÇOS PARA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. \r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (42509656).\r\nId: 2439264\r\n"
        ],
        "2439268": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência Pública nº 70/22, referente ao Processo nº“contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização da Avenida Getúlio Vargas, incluindo asfaltamento, drenagem, implantação de tubulação de esgotamento sanitário, implantação de tubulação de adutora de abastecimento de água, iluminação, passeio e acessibilidade, com elaboração de projeto executivo no Município de Carapebus/RJ”. \r\nSTATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇOES S/A, COFRANZA CONSTRUTORA LTDA. \r\nPRESERVE AMBIENTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (42553830).\r\nId: 2439268\r\n"
        ],
        "2439293": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 17 de novembro de 2022, às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n65959\r\nE-04/004/002626/2015\r\nTHT RIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA-ME\r\nOfício\r\n65968\r\nE-04/004/002633/2015\r\nTHT CARIOCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA- ME\r\nOfício\r\n79840\r\nSEI-040013/000211/2022\r\nJULIANA NEUENSCHWANDER MAGALHÃES\r\nOfício\r\n59320\r\nE-04/037/000021/2013\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\nVoluntário\r\n77767\r\nE-04/040/100004/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.- 4ª NÃO\r\nVoluntário\r\n79676\r\nSEI-040025/000087/2022\r\nPOLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\nVoluntário\r\n79677\r\nSEI-040025/000090/2022\r\nPOLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\nVoluntário\r\n79705\r\nSEI-040224/002905/2022\r\nREISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2439293\r\n"
        ],
        "2439310": [
            "2022-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\nCOORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todasas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II e III, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. Em havendo necessidade, a Coordenação de Segurança Alimentar se coloca à disposição para esclarecimentos e eventuais dúvidas, pelo telefone: (21) 2380-9240. Processo nº SEI-030029/002300/2021.\r\nANEXO I\r\nCARDÁPIO - DEZEMBRO 2022\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\nLANCHE\r\n01/12 - QUI\r\nCafé e pão de forma com queijo prato\r\nIogurte e banana\r\nSalada de alface, arroz, isca de carne acebolada, couve refogada e feijão carioca. Sobremesa: Abacaxi \r\nSalada de alface, arroz, isca de carne acebolada, couve refogada e feijão carioca. Sobremesa: Abacaxi\r\n02/12 - SEX\r\nSuco de uva e pão careca com requeijão\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nTabule, ovo mexido com brócolis, abobrinha refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\nTabule, ovo mexido com brócolis, abobrinha refogada, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n05/12 - SEG\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nCafé e pão de forma com requeijão\r\nSalada de alface, ensopadinho de frango com batata e cenoura, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Melancia\r\nSalada de alface, ensopadinho de frango com batata e cenoura, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Melancia\r\n06/12 - TER\r\nSuco de caju e pão careca com queijo muçarela\r\nIogurte e mamão\r\nAgrião com cebola, isca de carne acebolada, quibebe, arroz e feijão. \r\nAgrião com cebola, isca de carne acebolada, quibebe, arroz e feijão. \r\n07/12 - QUA\r\nIogurte e banana\r\nSuco de uva e pão de forma com queijo prato\r\nSalada de alface e tomate em rodela, filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão. Sobremesa: Melão\r\nSalada de alface e tomate em rodela, filé de peixe ao molho, pirão, arroz, feijão. Sobremesa: Melão\r\n08/12 - QUI\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga\r\nRepolho temperado, frango ensopado, angu, arroz e feijão. Sobremesa: Mamão\r\nRepolho temperado, frango ensopado, angu, arroz e feijão. Sobremesa: Mamão\r\n09/12 - SEX\r\nLeite com achocolatado e minibolo sem recheio\r\nLeite batido com mamão e aveia\r\nSalada duo (cenoura e beterraba ralada com orégano), isca de carne acebolada, macarrão espaguete ao sugo, feijão.\r\nSalada duo (cenoura e beterraba ralada com orégano), isca de carne acebolada, macarrão espaguete ao sugo, feijão.\r\n12/12 - SEG\r\nLeite com café e pão careca com queijo prato\r\nSuco de maracujá e biscoito doce tipo maria\r\nSalada de agrião e beterraba ralada, risoto de frango, feijão. Sobremesa: Banana\r\nSalada de agrião e beterraba ralada, risoto de frango, feijão. Sobremesa: Banana\r\n13/12 - TER\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com queijo minas\r\nMingau de maisena polvilhado com canela\r\nSalada de pepino e cebola, estrogonofe de carne, batata doce sauté, arroz, feijão.\r\nSalada de pepino e cebola, estrogonofe de carne, batata doce sauté, arroz, feijão.\r\n14/12 - QUA\r\nLeite batido com banana e aveia \r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maisena\r\nDobradinha com batata inglesa e cenoura, arroz, feijão branco. Sobremesa: Maçã\r\nDobradinha com batata inglesa e cenoura, arroz, feijão branco. Sobremesa: Maçã\r\n15/12 - QUI\r\nMingau de fubá\r\nLeite com café e biscoito maria\r\nAgrião, frango ao molho, farofa de ovos, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\nAgrião, frango ao molho, farofa de ovos, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia\r\n16/12 - SEX\r\nRefresco de uva e pão careca com queijo muçarela\r\nIogurte e maçã\r\nCarne de panela, couve refogada, arroz, farofa de cebola e feijão. Sobremesa: Laranja\r\nCarne de panela, couve refogada, arroz, farofa de cebola e feijão. Sobremesa: Laranja\r\n19/12 - SEG\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\nRefresco de maracujá e pão de forma com manteiga\r\nRepolho ao alho, isca de carne acebolada, macarrão espaguete ao sugo, feijão.\r\nRepolho ao alho, isca de carne acebolada, macarrão espaguete ao sugo, feijão.\r\n20/12 - TER\r\nRefresco de maracujá e pão careca com queijo minas\r\nCanjica\r\nSalada de alface e tomate, moela de frango com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Melão\r\nSalada de alface e tomate, moela com batata, arroz, feijão. Sobremesa: Melão\r\n21/12 - QUA\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nLeite com achocolatado e pão de forma com queijo muçarela\r\nSalada de alface e tomate, coxa/sobrecoxa de frango assada ao molho de laranja, farofa de ovo, arroz com brócolis e feijão. Sobremesa: Doce de Leite\r\nSalada de alface e tomate, coxa/sobrecoxa de frango assada ao molho de laranja, farofa de ovo, arroz com brócolis e feijão. Sobremesa: Doce de Leite\r\n22/12 - QUI\r\n23/12 - SEX\r\n26/12 - SEG\r\n27/12 - TER\r\n28/12 - QUA\r\n29/12 - QUI\r\n30/12 - SEX\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729/2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Biscoito doce poderá ser trocado por pão de forma, leite com café poderá ser trocado por iogurte, queijo minas poderá ser trocado por requeijão, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa Adriano - CRN-4 17101309\r\nANEXO II\r\nCARDÁPIO MERENDA FRIA - DEZEMBRO 2022\r\nDIA\r\nLANCHE 1\r\nLANCHE 2\r\n01/12 - QUI\r\nCafé e pão de forma com queijo prato\r\nIogurte e banana\r\n02/12 - SEX\r\nSuco de uva e pão careca com requeijão\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\n05/12 - SEG\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo rosquinha\r\nCafé e pão de forma com requeijão\r\n06/12 - TER\r\nSuco de caju e pão careca com queijo muçarela\r\nIogurte e mamão\r\n07/12 - QUA\r\nIogurte e banana\r\nSuco de uva e pão de forma com queijo prato\r\n08/12 - QUI\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nLeite com achocolatado e biscoito salgado tipo cream cracker com manteiga\r\n09/12 - SEX\r\nLeite com achocolatado e minibolo sem recheio\r\nLeite batido com mamão\r\n12/12 - SEG\r\nLeite com café e pão careca com queijo prato\r\nSuco de maracujá e biscoito doce tipo maria\r\n13/12 - TER\r\nLeite com achocolatado, pão de forma com queijo minas\r\nMingau de maisena polvilhado com canela\r\n14/12 - QUA\r\nLeite batido com banana e aveia\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maisena\r\n15/12 - QUI\r\nMingau de fubá\r\nLeite com café e biscoito maria\r\n16/12 - SEX\r\nRefresco de uva e pão careca com queijo muçarela\r\nIogurte e maçã\r\n19/12 - SEG\r\nLeite com café e biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\nRefresco de maracujá e pão de forma com manteiga\r\n20/12 - TER\r\nRefresco de maracujá e pão careca com queijo minas\r\nCanjica\r\n21/12 - QUA\r\nLeite com café e minibolo sem recheio\r\nLeite com achocolatado e pão de forma com queijo muçarela\r\n22/12 - QUI\r\nRECESSO ESCOLAR\r\n23/12 - SEX\r\n26/12 - SEG\r\n27/12 - TER\r\n28/12 - QUA\r\n29/12 - QUI\r\n30/12 - SEX\r\nEssas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.Este cardápio se destina às Unidades Escolares que não possuem infraestrutura de cozinha para o preparo das refeições planejadas nos cardápios de Café da Manhã, Lanche e Almoço/Jantar.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa Adriano - CRN-4 17101309\r\nANEXO III\r\nCARDÁPIO INDÍGENA - DEZEMBRO 2022\r\nDIA\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\nALMOÇO\r\n01/12 - QUI\r\nSuco de caju, tipá com queijo prato.\r\nSalada de Abobrinha com cheiro-verde, isca de frango à lisboeta, purê de batata, arroz, feijão. Sobremesa: Abacaxi\r\n02/12 - SEX\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão forte. Sobremesa: Mamão\r\n05/12 - SEG\r\nLeite com café, batata doce servida com manteiga.\r\nCarne picadinha, tutu de feijão, couve refogada, arroz. Sobremesa: Melão.\r\n06/12 - TER\r\nLeite batido com banana, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nOvo mexido com cebola, arroz, feijão, inhame com cheiro verde. Sobremesa: Doce de Leite\r\n07/12 - QUA\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo maria.\r\nFilé de peixe, pirão, brócolis no azeite, arroz, feijão. Sobremesa: Melancia.\r\n08/12 - QUI\r\nSuco de uva, pão de forma com queijo minas.\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão, berinjela ao vinagrete. Sobremesa: Manga.\r\n09/12 - SEX\r\nLeite batido com banana, tipá.\r\nAbóbora à campanha, ovo mexido com brócolis, espinafre refogado, arroz, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n12/12 - SEG\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce tipo maisena.\r\nSalada duo, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Abacaxi.\r\n13/12 - TER\r\nSuco de uva, espiga de milho cozida servida com manteiga.\r\nRisoto de frango, milho cozido, feijão, repolho refogado. Sobremesa: Melancia.\r\n14/12 - QUA\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nSalada de alface com cebola, bife de panela, macarrão padre nosso na manteiga, feijão. Sobremesa: Banana.\r\n15/12 - QUI\r\nLeite com café, minibolo sem recheio.\r\nSalada de agrião e tomate picadinho, sobrecoxa assada, cenoura e batata sauté, arroz, feijão carioca. Sobremesa: Laranja pêra.\r\n16/12 - SEX\r\nIogurte, tipá.\r\nSalada de Abobrinha com cheiro-verde, isca de frango à lisboeta, purê de batata, arroz, feijão. Sobremesa: Abacaxi\r\n19/12 - SEG \r\nLeite com café, biscoito doce tipo rosquinha.\r\nCarne bovina acebolada (cortada em tirinhas), arroz, feijão forte. Sobremesa: Mamão\r\n20/12 - TER \r\nLeite com achocolatado, pão careca com queijo muçarela\r\nIscas de frango ao molho, batata doce, arroz, feijão. Sobremesa: Banana\r\n21/12 - QUA\r\nLeite com café, aipim servido com manteiga\r\nSalada duo, músculo ensopado, angu, arroz, feijão. Sobremesa: Maçã \r\n22/12 - QUI\r\nRECESSO ESCOLAR\r\n23/12 - SEX\r\n26/12 - SEG\r\n27/12 - TER\r\n28/12 - QUA\r\n29/12 - QUI\r\n30/12 - SEX\r\nEssas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5729 de 20 de março de 2019. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. DIABETES: as orientações para adaptação dos cardápios com o intuito de atender aos alunos com diabetes encontram-se no Manual de Fichas Técnicas enviado mensalmente em conjunto com os cardápios e suas respectivas informações nutricionais.\r\nRecomendações para a oferta de refeições\r\nManhã\r\nCafé da Manhã e Almoço\r\nTarde\r\nAlmoço e Lanche\r\nNoite\r\nLanche e Jantar\r\nTurno Integral\r\nCafé da Manhã, Almoço, Lanche e Jantar\r\nNutricionistas\r\nRT Lívia Ribera Souza - CRN-4 11100469\r\nQT Vanessa Adriano - CRN-4 17101309\r\nId: 2439310\r\n"
        ],
        "2439332": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, busca contratar empresa para prestação de Serviço de Telefonia Fixa Local (STFC). Os interessados deverão fazer contato através do e-mail comprasioerj1@gmail.com, para obtenção das especificações no prazo de cinco dias úteis a contar da data desta publicação.Processo nº SEI-150015/002548/2022\r\nId: 2439332\r\n"
        ],
        "2439337": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " \r\n.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº127/2022).\r\n: Dia 05/12/2022, às 10:00 horas.\r\nR 1.354.727,87 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000633/2021.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2439337\r\n"
        ],
        "2439343": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\n, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n79.776\r\nSEI- 040087/000035/2022\r\nJOSÉ CARLOS COELHO DE SOUZA\r\n79.841\r\nSEI- 040025/000075/2022\r\nGARAGEM 21 COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA EPP\r\n79.851\r\nSEI- 040042/002502/2021\r\nServiço Social do Comércio - SESC\r\n79.852\r\nSEI- 040042/002507/2021\r\nServiço Social do Comércio - SESC\r\n79.853\r\nSEI- 040042/002511/2021\r\nServiço Social do Comércio - SESC\r\n79.854\r\nSEI- 040042/002513/2021\r\nServiço Social do Comércio - SESC\r\n79.865\r\nSEI- 040224/000830/2021\r\nARVC LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n79.183\r\nSEI- 040440/000012/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n79.184\r\nSEI- 040440/000023/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n79.185\r\nSEI- 040440/000042/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n79.193\r\nSEI- 040037/000273/2021\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n79.416\r\nSEI- 040040/000104/2021\r\nSENDAS DISTRIBUIDOEA S/A\r\n79.445\r\nSEI- 040038/000108/2022\r\nVESUVIUS REFRATÁRIOS LTDA\r\nId: 2439343\r\n"
        ],
        "2439355": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nAVISO\r\nProcedimento Licitatório nº 001/2022.\r\nInformamos que mediante a um Pedido de Impugnação formulado por empresa interessada em participar do certame, o Edital de Licitação foi retificado e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Processo nº SEI- 080005/000632/2022\r\nId: 2439355\r\n"
        ],
        "2439359": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, inscrita no CNPJ 32.855.236/0001-04, telefone (21) 2331-9829, em atendimento à Resolução CMMADS nº 010/2011, vem por meio deste solicitar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macaé a Licença Municipal de Operação para a atividade de sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, realizada na Estação de Tratamento de Efluentes - ETE do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Macaé, localizada na rua Aloisio de Silva Gomes, 100, Granja dos Cavaleiros - Macaé. Processo nº SEI-360068/001857/2022\r\nId: 2439359\r\n"
        ],
        "2439398": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/016/3937/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, RENATA DA SILVA SANTIAGO, Professor Docente II, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 3600448-0, vínculo 01, matrícula n° 0847936-2; e Professor Docente I-16H, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 3600448-0, vínculo 02, matrícula n° 3031385-2; em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/007/1180/2019, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I - 16H, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 4070803-9, vínculo 02, matrícula nº 0844479-6, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/016/1560/2019, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, EDUARDO TAVARES DE AVELLAR, Professor Docente I-30H, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 5016540-2, vínculo 1, matrícula nº 3045652-9, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2439398\r\n"
        ],
        "2439467": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI-150112/000244/2021\r\nSolução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos à rede de dados - Outsourcing de Impressão.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e divsuprimentos@gmail.com \r\nId: 2439467\r\n"
        ],
        "2439469": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\n.\r\nAquisição de Insumos de material médico hospitalar - luvas\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 128/2022).\r\nDia 08/12/2022, às 10:00 horas.\r\nR 2.212.370,71 (dois milhões, duzentos e doze mil trezentos e setenta reais e setenta e um centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2439469\r\n"
        ],
        "2439470": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\n.\r\nAquisição de cânulas e circuitos para realização da oxigenoterapia de alto fluxo (cnaf) em cessão de regime de comodato das bases do cnaf (9 bases)\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº129/2022).\r\n: Dia 13/12/2022, às 10:00 horas.\r\nR 600.809,65 (seiscentos mil oitocentos e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000168/2022.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2439470\r\n"
        ],
        "2439471": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\n.\r\nAquisição de medicamentos do aparelho cardiovascular.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº130/2022).\r\n: Dia 09/12/2022, às 10:00 horas.\r\nR 1.199.490,03 (um milhão, cento e noventa e nove mil quatrocentos e noventa reais e três centavos).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2439471\r\n"
        ],
        "2439472": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Unitário. \r\nAquisição de medicamentos.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº131/2022).\r\n: Dia 14/12/2022, às 10:00 horas.\r\nR 1.567.788,06 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e seis centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000644/2021.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2439472\r\n"
        ],
        "2439518": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324, de 21 de junho de 2021 c/c o art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/103599/2018, em face da Organização Social de Saúde , inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0001-61.\r\nId: 2439518\r\n"
        ],
        "2439519": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIOda aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa no valor R 3.882,52 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), no Processo Apuratório nº SEI-080001/023304/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Carlos Chagas. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2439519\r\n"
        ],
        "2439520": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ nº 47.078.019/0010-05,da decisão, em primeira instância administrativa: \" improcedência, considerando os apontamentos nos itens 4, 5 e 7 do Contrato de Gestão 014/2019; advertência, considerando as irregularidades constatadas pela CAF nos itens 6 e 8 do Contrato de Gestão 014/2019 e considerando as irregularidades constatadas pela CAF nos itens 1, 2 e 3 do Contrato de Gestão 014/2019 sanção na espécie de multa no valor de R 4.218,64 (quatro mil duzentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), no Processo Apuratório nº SEI- 080001/024953/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde (UPA) Ricardo de Albuquerque. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2439520\r\n"
        ],
        "2439521": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSISsobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratóriono Processo nº SEI-E- 08/001/102363/2018. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2439521\r\n"
        ],
        "2439522": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDE, CNPJ nº 00.083.837/0001-41, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório nº SEI-080001/005580/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2439522\r\n"
        ],
        "2439543": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 558/22.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de produto nutricional (FREBINI ORIGINAL-EASY BAG 500 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n2022, às 09:00 horas.\r\n2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2439543\r\n"
        ],
        "2439544": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 559/22.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (TIAMINA CLORIDRATO (VITAMINA \"B1\") 300 MG E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n05/12/2022, às 10:00 horas.\r\n05/12/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2439544\r\n"
        ],
        "2439545": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (CLOTRIMAZOL 1% CREME - 20 G A 30 G, COLAGENASE 0,6 UI/G - 30 G E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n05/12/2022, às 09:00 horas.\r\n05/12/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.saude.rj.gov.b. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: .\r\nId: 2439545\r\n"
        ],
        "2439546": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 561/22.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (DENOSUMABE 60 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2439546\r\n"
        ],
        "2439547": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 562/22.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de material (AGULHA CANETA INSULINA, CALIBRE: N/A, COMPRIMENTO: 8 MM), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2439547\r\n"
        ],
        "2439582": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\n: LI Nº 005/2022.\r\n: “Novo sistema de abastecimento de água do Município de Macaé”.\r\ncomunica aos interessados que a licitação em referência teve sua realização adiada sine die.\r\nId: 2439582\r\n"
        ],
        "2439642": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa MARVIN TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA., que tramita no processo nº SEI-330018/001910/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 69/2022, Processo nº SEI-330018/001159/2022.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2439642\r\n"
        ],
        "2439662": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Escola Superior de Desenho Industrial, Área de TECNOLOGIA, Subáreas Estruturas e Instalações Prediais. \r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico: https://www.esdi.uerj.br/noticias/5302/concurso-para-professor-substituto, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, situada na Av. Ipiranga, 544, Centro, Petrópolis - RJ, CEP 25610-150. Processo nº SEI-260007/047768/2022.\r\nId: 2439662\r\n"
        ],
        "2439676": [
            "2022-11-18 00:00:00",
            "\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/11001828/2011, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I -16H, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 4367001-6, vínculo 02, matrícula nº 0960880-3, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/11400354/2009, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, MARIANA CARNEIRO DA CUNHA, Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 4253649-9, vínculo 01, matrícula nº 0927330-1, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/010/1000/2019, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, CLAUDIA DUARTE DE SÁ BRUGNARO, Professor Docente I-16H, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 4256406-9, vínculo 02, matrícula nº 0940317-1, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10001903/2004, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professora Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 3485087-2, vínculo 01, matrícula nº 5023215-6, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/11002260/2009, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 3457721-1, vínculo 02, matrícula nº 0938273-0, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/015/2518/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, RENATA FRANCIS TEODORO, Professor Docente I-16H, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 3599545-9, vínculo 2, matrícula nº 3068548-1, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/010/999/2019, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, BRUGNARO, Professora Docente I - 16H, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 4256406-9, vínculo 01, matrícula nº 0928076-9, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10105881/2008, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, LUIZ CARLOS DE MAGALHÃES, Professor Docente I-16H, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 3622781-1, vínculo 01, matrícula nº 0834218-0, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2439676\r\n"
        ],
        "2439712": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 05/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição de FREEZER. Proc. nº SEI- 260008/008994/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 05/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição de EMBALAGEM PLÁSTICA ETC. Proc. nº SEI-260008/010715/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 05/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ARTRODESE PARCIAL E TOTAL DO PUNHO. Proc. nº SEI-260008/008288/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 05/12/2022 às 14h, a licitação para serviço de GUARDIÃO DE PISCINA. Proc. nº SEI- 260007/011212/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 05/12/2022 às 14h, a licitação para aquisição de CÂNULA ROSQUEADA ETC. Proc. nº SEI- 260008/008293/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 05/12/2022 às 14h, a licitação para aquisição de ENDOPRÓTESE PANCREÁTICA. Proc. nº SEI-260008/010892/2022.\r\ntorna público que a licitação para serviço de REFORMA DO SETOR DA ENFERMARIA DA PEDIATRIA DO HUPE, anteriormente marcada para 16/11/2022 às 10h, FICA ADIADA PARA 05/12/2022 às 14h. Proc. nº SEI-260008/007766/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 05/12/2022 às 14h, a licitação para serviço de RADIODIAGNÓSTICOS PARA HURHC. Proc. nº SEI-260007/032044/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 06/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição de GRAMPEADOR CIRÚRGICO. Proc. nº SEI- 260008/010050/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 06/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ECMO. Proc. nº SEI-260008/009243/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 06/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição ENDOPRÓTESE BALÃO EXPANSÍVEL. Proc. nº SEI-260008/003638/2022. \r\ntorna público que realizará no dia 06/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição APARELHO DE ESTIMULAÇÃO MAGNÉTICA TRANSCRANIANA. Proc. nº SEI-260008/005000/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016, Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2439712\r\n"
        ],
        "2439841": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO GABINETE DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada por meio da Resolução nº 84, de 19 de maio de 2022, torna público a realização do PE GSI nº 009/2022.\r\n: Pregão Eletrônico GSI nº 009/2022.\r\n: Menor Preço Global Por Lote Único.\r\n: 21/11/2022 às 10h\r\n: 05/12/2022 às 09h30.\r\n: 05/12/2022 às 09h31.\r\n: 05/12/2022 às 10h\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: Contratação de empresas especializadas e autorizadas para manutenção da aeronavegabilidade das aeronaves AGUSTA AW109SP (PR-GRJ), AW 119 (PR-JPC) E AW169 (PS-APC) sob administração da DGOA, conforme manual de manutenção do fabricante, quanto ao 3º nível.\r\nR 309.925,00 (trezentos e nove mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do Gabinete de Segurança Institucionaldo Governo do Estado do Rio de Janeiro, na página http://www.gabseguranca.rj.gov.br/licitacao2022, podendo, alternativamente, ser obtido mediante a apresentação de uma mídia gravável, na Coordenação de Licitações e Contratos do DGAF/GSI, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-901, telefone: (21) 2334-3314, no horário das 10 às 16h.\r\nDESTACA-SE que quaisquer interessados poderão acessar o EDITAL no sítio do GSI, ou através da consulta pública, por meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI (Pesquisa Pública) que está juntado sob o indexador nº 42723810\r\nId: 2439841\r\n"
        ],
        "2439844": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022\r\n: Menor preço por item.\r\n: a partir das 10h do dia 23/11/2022.\r\n: até as 10:30 horas do dia 14 de dezembro de 2022.\r\n: 14 de novembro de 2022, às 10:31 horas. \r\n: Registro de preços para aquisição de Insumos Descartáveis. \r\n: R 155.812,13 (cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e doze reais e treze centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-360343/000328/2022\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2439844\r\n"
        ],
        "2439871": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado os seguintes processos:\r\nSEI- 150157/000189/2021\r\nAquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO, dos tipos (i) “Janela” e (ii) “Split” para as unidades do DETRAN/RJ relacionadas neste Instrumento, de acordo com as especificações, quantidades e prazos previstos no Termo de Referência.\r\nE- 16/060/5524/2019\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de COPEIRAGEM, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento das demandas nas dependências do Edifício Sede do DETRAN/RJ, no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2439871\r\n"
        ],
        "2439923": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\n70/22.\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de bebedouros industriais.\r\n06/12/2022, às 09h01min.\r\n06/12/2022, às 09h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br / licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2439923\r\n"
        ],
        "2439929": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preço abaixo mencionada:\r\n2953/2022: Doc. 41366135\r\nDoc. SEI 42751798\r\nPregão Eletrônico PE 234/2022\r\nAquisição de reagentes laboratoriais\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n06/12/2022, às 10h00min\r\n06/12/2022, às 10h05min\r\nSIGA: 30427. \r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2439929\r\n"
        ],
        "2439958": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ninforma que, por motivos administrativos, fica reagendada para o dia 13/12/2022, às 11 horas, a data da audiência para realização do Procedimento Licitatório nº 080/2022, cujo objeto é obras de drenagem e canalização do rio e urbanização de praça - Bairro São Jorge - Município de Queimados - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. A visita técnica ao local das obras será realizada no dia 12/12/2022 das 11 horas às 12 horas. Processo nº SEI- 170041/000595/2022.\r\nId: 2439958\r\n"
        ],
        "2439960": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ninforma que, por motivos administrativos, fica reagendada para o dia 14/12/2022, às 11 horas, a data da audiência para realização Procedimento Licitatório nº 082/2022, cujo objeto é obras de recuperação - Conjunto Residencial Cidadão da Glória - Bairro Balneário - Município de Angra dos Reis - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico Financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. A visita técnica ao local das obras será realizada no dia 13/12/2022 das 11 horas às 12 horas. Processo nº SEI- 170030/000280/2022.\r\nId: 2439960\r\n"
        ],
        "2439970": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 07 de dezembro de 2022 às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO-PCERJ05-22, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso nº SEI-100005/009486/2022.\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 20 de dezembro de 2022 às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO-PCERJ06-22, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso nº SEI-100005/009509/2022.\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 07 de dezembro de 2022 às 10h30min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO-SUC02-22, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso nº SEI-100005/009442/2022.\r\nId: 2439970\r\n"
        ],
        "2439992": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\n\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, DÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório SEI E-08/001/103023/2018, em face da Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS - Hospital da Mulher Henoleida Stuart, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0011-44.\r\nId: 2439992\r\n"
        ],
        "2439993": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratórioem face da , inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0010-52.\r\nId: 2439993\r\n"
        ],
        "2439994": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI E-08/001/101859/2018, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0002-42.\r\nId: 2439994\r\n"
        ],
        "2439995": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI E-08/001/103005/2018, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO GNOSIS, inscrita no CNPJ sob o nº 010.635.117/0001-03.\r\n\r\nId: 2439995\r\n"
        ],
        "2439996": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratórioem face da Organização Social de Saúde VIVA RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28.\r\nId: 2439996\r\n"
        ],
        "2439997": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0002-42.\r\nId: 2439997\r\n"
        ],
        "2440002": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no dia 01/12/2022 às 10h, a licitação para serviço de PRODUÇÃO DE FILMES. Proc. SEI- 260007/037874/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2440002\r\n"
        ],
        "2440004": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 21 dias do mês de novembro de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\n\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n79.818\r\nE-04/211/006592/2021\r\nBRASKEM S/A\r\n79.824\r\nE-04/041/000324/2021\r\nSÉRGIO LUIZ RUAS GUERRA\r\n79.827\r\nE-04/154190/2010\r\nMZ 41 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n79.832\r\nE-04/211/005067/2020\r\nCHAPÉU DO SOL POSTO DE GASOLINA E LUBRIFICAÇÃO LTDA\r\n73.532\r\nE-04/034/100917/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n79.029\r\nE-04/211/024640/2019\r\nHB ADORNOS LTDA\r\n79.227\r\nE-04/211/001445/2021\r\nBLUESKY INFORMÁTICA EIRELI ME ©\r\n79.543\r\nE-04/211/014218/2020\r\nTSV TRANSPORTES RÁPIDOS LTDA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2440004\r\n"
        ],
        "2440007": [
            "2022-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\ndivulga no site www.der.rj.gov.br/licitação e no www.compras.rj.gov.br a Ata Interna de Julgamento da Habilitação da concorrência nº 034/2022, referente a contratação de empresa para Execução de Obras de Implantação na Rodovia RJ-162, Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação e Sinalização, no Trecho Entre o Distrito de Tapera e Sodrelândia, no Subtrecho da EST. 0 0,00 A EST. 423 0,00, no Município de Trajano de Moraes, Com Extensão de 8,46 KM, Processo nº SEI- 330022/001349/2022. \r\nId: 2440007\r\n"
        ],
        "2440014": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000085/2022, referente a Concorrência Pública nº 39/22, cujo objeto trata de Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e recapeamento nos Bairros Niterói e Aeroporto, com elaboração do Projeto Executivo no Município de Itaperuna - RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaCONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., que apresentou proposta no valor de R 56.228.813,80 (cinquenta e seis milhões, duzentos e vinte e oito mil oitocentos e treze reais e oitenta centavos).\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (42882563).\r\nId: 2440014\r\n"
        ],
        "2440033": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Unitário. \r\nIsumos de Matérial Médico Hospitalar - apósitos I\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº133/2022).\r\n: Dia 08/12/2022, às 10:00 horas.\r\nR 5.141.280,94 (cinco milhões, cento e quarenta e um mil duzentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos)\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000864/2021.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2440033\r\n"
        ],
        "2440117": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\ntorna público que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo especificada:\r\n: Pregão Eletrônico - PE 001/22.\r\n: Menor Preço Global.\r\nacolhimento das propostas: 22/11/2022, às 10h00min.\r\nacolhimento das propostas: 05/12/2022, às 10h00min.\r\n: 05/12/2022, às 11h00min.\r\n: SIGA (www.compras.rj.gov.br)\r\n: empresa especializada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviços continuados típicos de apoio administrativo e operacional. \r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h00 às 16h00 horas, na Av. Treze de Maio nº 23 / 23º andar, Protocolo, Centro, Rio de Janeiro (RJ), Tel.: (21) 2332-6461, e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br.\r\nId: 2440117\r\n"
        ],
        "2440123": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/001/1122/2019, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, ao servidor JOSE CARLOS AMARAL GEVU, Professor Docente I-16H, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 4191945-9, vínculo 03, matrícula nº 0919094-3, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2440123\r\n"
        ],
        "2440124": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\n, através de seu Departamento de Inovação, torna público que a partir de 21 de novembro de 2022 estarão abertas as inscrições para o “Edital de Convocação para o Projeto Qualitec 2023 - Bolsas para Profissionais nas Unidades de Desenvolvimento Tecnológico - UDTs da UERJ, conforme aprovado no processo nº SEI-260007/041772/2022.\r\nO Edital, seu calendário e demais informações estarão disponíveis no site: www.inovuerj.sr2.uerj.br\r\nId: 2440124\r\n"
        ],
        "2440183": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022 SEPM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL\r\n: Contratação de empresa especializada de manutenção e suporte técnico avançado de TI 24hx7d, para a Plataforma de Telefonia e Call Center AVAYA da Central de Tele atendimento de Emergência do CICC, incluindo serviços de manutenção de hardware, serviço especializado de treinamento AVAYA, aquisição de equipamento para gravação e auditoria das chamadas de voz e fornecimento de licenças de software de gravação de chamadas, bem como transferência do banco de dados já existente para os novos gravadores adquiridos e ainda capacitação de equipe técnica pertencente ao quadro de funcionários da SEPM.\r\n: 06/12/2022, às 10h00min.\r\n: R 874.164,62\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 7,40 (sete reais e quarenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2440183\r\n"
        ],
        "2440193": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0010-52, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-E-08/001/509/2018. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2440193\r\n"
        ],
        "2440194": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nPRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 24.232.886/0133-07em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor detrês mil setecentos e oitenta oito reais e cinquenta e sete centavos),no processo apuratório SEI-080001/025647/2021acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Getúlio Vargas. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2440194\r\n"
        ],
        "2440195": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDE, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTAno valor de R 3.599,29 (três mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos), no processo apuratório SEI-080001/010697/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde (UPA) Nova Iguaçu I. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2440195\r\n"
        ],
        "2440196": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 517/2022, Processo nº SEI-08/001/009833/2019, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (cefuroxima 250mg comprimido), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2440196\r\n"
        ],
        "2440197": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 524/2022, Processo nº SEI-080017/006876/2021, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (risanquizumabe 75 mg/0,83 ml solução injetável (seringa preenchida),ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDASJUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2440197\r\n"
        ],
        "2440222": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPCONNOT/01127662\r\nentais Ltda. CNPJ/CPF:Rua Visconde de Inhaúma, 58, sala 709. MUNICIPIO:Na forma do disposto na Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, especialmente no Decreto Estadual nº 47.867/2021, fica Va Sa notificado que deverá, num prazo de 30 dias a contar do recebimento desta manifestar-se nos processos n°s SEI E-07/002.7171/2016, SEI E-07/002.7325/2016 e SEI E-07/002.8659/2019 optando pela modalidade da conversão de multa em prestação de serviço de interesse ambiental Caso não haja manifestação dentro do prazo estabelecido, o processo retornará à tramitação para cobrança da multa simples aplicadas pelos Autos de Infração n° COGEFISEAI/00146781, COGEFISEAI/00146849 e COGEFISEAI/00153923 valorados em R 162.866,77 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos), R 2.368.491,95 (dois milhões trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos) e R 1.826,74 (mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos), respectivamente. PROCESSO Nº SEI-070002/001641/2021.\r\nId: 2440222\r\n"
        ],
        "2440243": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nLISTAGEM DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA MULHER - CEDIM/RJ MANDATO 2022/2026.\r\nA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme Edital 001/2022, que foi publicado no Diário Oficial do Estado Ano XLVIII - Nº 177 - Parte I, do dia 22 de setembro de 2022, página 48, e Errata do Edital 001/2022, que foi publicado no Diário Oficial do Estado Ano XLVIII - Nº 194 - Parte I, do dia 18 de outubro de 2022, página 67, torna público as entidades da sociedade civil habilitada para o processo eleitoral do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ, Processo Administrativo nº SEI- 310003/002752/2022, na forma abaixo:\r\nENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS\r\n1- Articulação Brasileira de Lésbicas - ABL\r\n2- Assessoria e Planejamento para o Desenvolvimento - ASPLANDE\r\n3- Associação das Mulheres Advogadas da Zona Oeste - AMAZOESTE\r\n4- Associação de Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema - AMEAS\r\n5- Central Única dos Trabalhadores - CUT \r\n6- Central das Trabalhadoras e Trabalhadores - CTB\r\n7- Federação de Mulheres Fluminenses - FMF\r\n8- Fórum Estadual de Mulheres Negras Rio de Janeiro\r\n9- Ilê Omulu Oxum\r\n10-Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM\r\n11-Movimento de Mulheres de São Gonçalo \r\n12-Movimento Democrático Brasileiro - MDB\r\n13- Partido Comunistas do Brasil - PCDOB\r\n14- Partido dos Trabalhadores - PT\r\n15- Rede Feminista de Saúde - RFS\r\n16- União Brasileira de Mulheres - UBM\r\n17- União da Juventude Socialista - UJS- Coletivo de Mulheres Elza Monnerat\r\nObservação: o Instituto Ecovida não preencheu os requisitos para habilitação disposto no item 2.1 e 2.2, a, b do Edital 001/2022.\r\nDesta forma, nos termos do item 6.1 do Edital, a entidade não aprovada poderá apresentar recurso até 48 horas após a publicação do resultado das entidades selecionadas.\r\nId: 2440243\r\n"
        ],
        "2440257": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nMenor preço unitário por item\r\npara provimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM para o atendimento dos usuários do FUSPOM. \r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 126/2022).\r\n: Dia 06/12/2022, às 10:00 horas.\r\nR 561.565,11 (quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e onze centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 350115/000724/2022.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2440257\r\n"
        ],
        "2440263": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n94/22\r\nregistro de preços para eventual aquisição de equipamento de proteção individual\r\n: 05/12/2022, às 09h\r\n05/12/2022, às 09h30min\r\nSEI-270042/001240/2022\r\n92/22\r\nserviço de recebimento e coleta de material biológico e patológico para realização de exames laboratoriais\r\n: 07/12/2022, às 10h\r\n: 07/12/2022, às 10h30\r\nSEI-270060/001179/2021\r\n98/22\r\nequipos de bomba infusora, com fornecimento de bombas infusoras em regime de comodato\r\n: 07/12/2022, às 14h\r\n: 07/12/2022, às 14h30min\r\nSEI-270058/000225/2021\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo, ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2440263\r\n"
        ],
        "2440269": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se adiada para o dia 29 de novembro de 2022, às 15 horas, a Concorrência Pública nº 77/22, Processo nº SEI- 330018/001148/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de serviço de pavimentação, urbanização e canalização do Canal Rui Barbosa - Jardim Gramacho, COm elaboração de projeto executivo - Duque de Caxias - RJ.\r\nId: 2440269\r\n"
        ],
        "2440270": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se adiada para o dia 29 de novembro de 2022, às 14 horas, a Concorrência Pública nº72/22, Processo nº SEI- 330018/001380/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e drenagem, com elaboração de projeto executivo, da Estrada do Sal, trecho de 2,80 KM - Sapeatiba Mirim - Iguaba Grande - RJ.\r\nId: 2440270\r\n"
        ],
        "2440272": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foram Interpostos Recursos pelas empresas: NF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., que tramita no processo nº SEI- 330018/001915/2022, e COFRANZA CONSTRUTORA LTDA., que tramita no processo nº SEI-330018/001918/2022, ambas decorrentes da Concorrência Pública nº 18/2022, Processo SEI-330018/001070/2021.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2440272\r\n"
        ],
        "2440273": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se adiada para o dia 29 de novembro de 2022, às 11 horas, a Concorrência Pública nº 33/22, Processo nº SEI- 330018/001038/2021, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de sistema viário integrando bairros do 2° e 3° Distritos, incluindo a construção de 4 pontes metálicas, com elaboração do projeto executivo no Município de Duque de Caxias - RJ.\r\nId: 2440273\r\n"
        ],
        "2440297": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, por meio de seu Diretor, acompanhando a decisão da Comissão de Fiscalização, resolve aplicar as seguintes penalidades a empresa TRULY NOLEN BAIXADA CONTROLE DE PRAGAS LTDA- EPP,com CNPJ nº.11.447.818/0001-73, \r\nDevolução de R 979.002,91 (novecentos e setenta e nove mil, dois reais e noventa e um centavos), conforme segue: Valor do crédito da CEDAE: R 5.910.576,73; Valor a pagar - Truly: R 4.931.573,82: Valor a receber - CEDAE: R 979.002,91; \r\nb) Suspensão temporária de participar de licitações e impossibilidade de contratar com a CEDAE pelo prazo fixado de 1 (um) ano, nos termos do art. 83, III da Lei nº 13.303/16, art. 9º, VI do Procedimento de Aplicação de Sanções da CEDAE e Cláusula décima terceira do contrato nº 063/2020. Processo nº SEI-120800/001486/2020.\r\nId: 2440297\r\n"
        ],
        "2440298": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO NA SESSÃO DA TERCEIRA CÂMARA\r\n, às doze horas, em sessão a ser realizada pela Terceira Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos para os Conselheiros da Quarta Câmara, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n79.818\r\nE- 04/211/006592/2021\r\nBRASKEM S/A\r\n79.824\r\nE- 04/041/000324/2021\r\nSÉRGIO LUIZ RUAS GUERRA\r\n79.827\r\nE-04/154190/2010\r\nMZ 41 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n79.832\r\nE- 04/211/005067/2020\r\nCHAPÉU DO SOL POSTO DE GASOLINA E LUBRIFICAÇÃO LTDA\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n73.532\r\nE- 04/034/100917/2018\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n79.029\r\nE- 04/211/024640/2019\r\nHB ADORNOS LTDA\r\n79.227\r\nE- 04/211/001445/2021\r\nBLUESKY INFORMÁTICA EIRELI ME ©\r\n79.543\r\nE- 04/211/014218/2020\r\nTSV TRANSPORTES RÁPIDOS LTDA\r\n74.653\r\nE- 04/211/001136/2018\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n74.654\r\nE- 04/211/005770/2019\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n74.704\r\nE- 04/211/008446/2019\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n74.686\r\nE- 04/211/008447/2019\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76.499\r\nE- 04/211/005737/2020\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n79.080\r\nE- 04/211/016114/2020\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n79.454\r\nE- 04/211/015858/2020\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n79.456\r\nE- 04/211/000126/2020\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2440298\r\n"
        ],
        "2440494": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do recurso apresentado pela licitante MIAMI SERVIÇOS LTDA no Pregão Eletrônico nº 013/2022, Processo nº SEI-360343/000048/2022. O Ordenador de Despesas negou provimento ao recurso.\r\nId: 2440494\r\n"
        ],
        "2440522": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ndivulga o resultado final do Processo Seletivo para contratação por tempo determinado de profissionais para atuação no projeto desenvolvimento do Centro de Diagnóstico e Tratamento da Litíase Urinaria (CETRALU) do Hospital Universitário Pedro Ernesto, nos termos dispostos nas Leis nº 6.901/2014, 5.361/2008 e no AEDA nº 017/Reitoria/2021, Processo nº SEI-260008/011321/2021: \r\n: Médico Especialista em Urologia\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\na Costa\r\n2º\r\nMarina Carriello Mululo\r\n3º\r\ne Oliveira Batista\r\n: Médico Especialista em Anestesia\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\ne Paula Souza\r\n2º\r\nLuis Fernando Guaman Borda\r\n3º\r\nNathailia Pereira Paes de Sá\r\n4º\r\nFlavia Campante Magina\r\n5º\r\nElisa de Castro Figueiredo\r\n6º\r\nJulia Chagas Lima\r\n7º\r\nJuliana Cordeiro Vasconcellos\r\n8º\r\nCaio Pontes de Azevedo\r\n: Enfermeiro\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nNadja Maria Queiroz de Albuquerque\r\n2º\r\nTatiane de Oliveira Silva\r\n3º\r\nVanessa Telles Clauss\r\n4º\r\nGeanne Felipe Rodrigues\r\n5º\r\nCarla Vianna de Santana\r\n6º\r\na Silva\r\n7º\r\nDuda Pereira de Moraes\r\n8º\r\nBárbara Silva Antunes\r\n: Técnico em Enfermagem (Plantão diurno)\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nAmanda Castello Santana\r\n2º\r\nMaria Cleusa Brambilla\r\n3º\r\nLeandro Jacintho dos Santos\r\n4º\r\nSilvania Viana Soares\r\n5º\r\nAna Lucia da Costa Vieira\r\n6º\r\nRosângela Pereira Lopes\r\n7º\r\nMichele Ribeiro Fontes\r\n8º\r\nRute de Oliveira Bezerra\r\n9º\r\nBruno Gustavo de Souza Pereira\r\n10º\r\nLuciana Santos Perim\r\n11º\r\nMaria Celia Pinto Correa\r\n12º\r\nHelen Senna Cordeiro\r\n13º\r\nVerônica Pires da Silva Santos\r\n14º\r\nSueli Inacia de Souza\r\n15º\r\nLuciene Pires\r\n16º\r\ne Almeida\r\n17º\r\nLuiz Guilherme Figueira Ribeiro\r\n18º\r\nDenize Pereira da Silva Villela\r\n19º\r\nWillian de Souza Bemfica\r\n20º\r\nRosangela Farranha da Silva\r\n21º\r\nLaura dos Santos Trajano Duarte\r\n: Técnico em Enfermagem (Plantão noturno)\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nAmanda Castello Santana\r\n2º\r\nLeandro Jacintho dos Santos\r\n3º\r\nLuiz Guilherme Figueira Ribeiro\r\n4º\r\nAdriana de Azevedo Costa\r\n5º\r\nMaria José Bonfim dos Santos\r\n6º\r\nSilvania Viana Soares\r\n7º\r\nDenise Mendonça Chaves\r\n8º\r\nBarbara Denise Relva dos Santos\r\n9º\r\nLuilma Silva Xavier\r\n10º\r\nAlessandra Ramos Clemente Azevedo\r\n11º\r\nBruno Gustavo de Souza Pereira\r\n12º\r\nHelen Senna Cordeiro\r\n13º\r\nMaria Celia Pinto Correa\r\n14º\r\nSueli Inacia de Souza\r\n15º\r\nAlzira Aparecida Rodriguez Andolfi\r\n16º\r\nAna Lucia da Costa Vieira\r\n17º\r\nLuciene Pires\r\n18º\r\nSimone Borba dos Santos de Almeida\r\n19º\r\nDenize Pereira da Silva Villela\r\n20º\r\nWillian de Souza Bemfica\r\n21º\r\nMaria Tereza Pinheiro Antonio\r\n22º\r\nRosangela Farranha da Silva\r\n: Técnico em Enfermagem para circulação de sala e instrumentação cirúrgica\r\nClassificação\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nMillena de Moraes Araujo Pinho\r\n2º\r\nGerlane Morais da Silva\r\n3º\r\nMaria José Ribeiro da Silva\r\n4º\r\nCleide Isa dos Santos Amaral\r\n5º\r\nLilian de Souza Silva\r\n: Assistente Administrativo\r\nNome do Candidato\r\n1º\r\nKelly Corrêa da Silva\r\n2º\r\nPedro Felizardo de Oliveira Costa\r\n3º\r\nBruno Batista Silencio\r\n4º\r\nMarcia de Oliveira Nunes\r\n5º\r\nSilvana Monteiro de Aquino\r\n6º\r\nCristiane Figueiredo Barbosa da Silva\r\n7º\r\nIvoneide Barros Rodrigues do Vale\r\n8º\r\nRodrigo Nogueira de Oliveira\r\n9º\r\nPablo Henrique dos Santos Macedo\r\n10º\r\nAlana Guimarães de Andrade Nobre Gomes Reginaldo\r\n11º\r\nPedro Rodrigues Branco\r\nCargo: Encaminhador (Transporte de pacientes e de materiais)\r\nNome do Candidato\r\nº\r\nOscar Almada Affonso\r\nId: 2440522\r\n"
        ],
        "2440535": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030029/006751/2020, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-16H, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 4182133-5, vínculo 04, matrícula nº 0920488-4, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2440535\r\n"
        ],
        "2440551": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dccc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2022, Processo nº SEI-360343/000048/2022, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, realizado no dia 22 de setembro de 2022, às 14h30min, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza predial, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, nos valores estimados de R 1.325.547,26 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos) para o Lote 1; e R 211.822,69 (duzentos e onze mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos) para o Lote 2; no total de R 1.537.369,95 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos). O Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho de 21/11/2022 adjudicou e homologou o feito às licitantes SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, no valor de R 1.224.991,99 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos) Lote 1; e KRATUS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 197.811,96 (cento e noventa e sete mil oitocentos e onze reais e noventa centavos) Lote 2; no total de R 1.422.803,95 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil oitocentos e três reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2440551\r\n"
        ],
        "2440569": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, comunica aos representantes das reguladas, do poder concedente, Vogal e interessados, a realização da Sessão Regulatória Ordinária Virtual do Conselho Diretor no dia 30/11/2022, às 14hatravés da plataforma digital Zoom Meetings, que poderá ter acompanhamento e participação por meio de transmissão ao vivo na plataforma Youtube. Observa-se que a inscrição prévia para manifestação e participação (vogal, poder concedente, concessionárias e reguladas) se dará através do email secex@agenersa.rj.gov.br.\r\nsolicitamos a inscrição até às 14h do dia 29/11/2022, 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória de acordo com o art. 6º, I, da Resolução AGENERSA/CODIR nº 722/2020, para recebimento do link de acesso.\r\nSegue a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados:\r\nORDEM\r\nPROCESSO\r\nCONCESSIONÁRIA \r\nASSUNTO \r\nRELATOR \r\n1\r\nSEI- 220007/003556/2022\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO.\r\nCONSELHEIRO- PRESIDENTE RAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n2\r\nSEI- 220007/003644/2022\r\nPROLAGOS\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO.\r\nCONSELHEIRO- PRESIDENTE RAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n3\r\nSEI-E- 22/007.102/2019\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nRECURSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA DELIBERAÇÃO N° 4253/2021.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA \r\n4\r\nSEI-E- 22/007.347/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA N° 2019000620 E OCORRÊNCIA N° 2019004862 - FALTA D'ÁGUA CRÔNICA NA RUA CORONEL HENRIQUE DA FONSECA, SÃO JOÃO DE MERITI.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA \r\n5\r\nSEI-E- 22/007.388/2019\r\nCEDAE\r\nOFÍCIOS DO MPRJ REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA, TRATAMENTO E DESCARTE DE ESGOTO PARA OS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS, SÃO JOÃO DE MERITI E BELFORD ROXO.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA \r\n6\r\nSEI-E- 22/007.54/2019\r\nPROLAGOS \r\nRELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - ANO DE 2019.\r\nCONSELHEIRO JOSÉ ANTÔNIO DE MELO PORTELA FILHO\r\n7\r\nSEI-E- 22/007.729/2019\r\nCEDAE\r\nCEDAE - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HADDOCK LOBO.\r\nCONSELHEIRO JOSÉ ANTÔNIO DE MELO PORTELA FILHO\r\n8\r\nSEI- 220007/001366/2020\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA 2020011487 - COBRANÇA INDEVIDA.\r\nCONSELHEIRO JOSÉ ANTÔNIO DE MELO PORTELA FILHO\r\n9\r\nSEI-E- 22/007.540/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA N° 547526 - ENTUPIMENTO NA REDE COLETORA DE ESGOTO DA CEDAE NA CIDADE DE DEUS.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA \r\n10\r\nSEI-E- 22/007.566/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA N° 548218 - DEMORA DA CEDAE NO ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE EM MARICÁ.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA \r\n11\r\nSEI-E- 22/007.109/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA Nº 2018005920 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL\r\n12\r\nSEI-E- 22/007.194/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA Nº 2019000083 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - PROBLEMAS NA OBRA DE REPARO EM CALÇADA.\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL\r\n13\r\nSEI-E- 12/003.188/2017\r\nCEDAE\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO ORDINÁRIO PARA O PERÍODO 2017/2018.\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL\r\n14\r\nSEI-E- 22/007.325/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA N° 2019001468 - FALTA DE ÁGUA EM JACAREPAGUÁ.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA \r\n15\r\nSEI-E- 22/007.484/2019 \r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA N° 548120 - IRREGULARIDADE E FALTA DE ADEQUAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO AP-5, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA \r\n16\r\nSEI- 220007/002190/2020\r\nCEDAE\r\nSITUAÇÃO TÉCNICA E DE MANUTENÇÃO DAS ELEVATÓRIAS DA CEDAE.\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL\r\n17\r\nSEI- 220007/003756/2022\r\nCEG\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2022).\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL\r\n18\r\nSEI- 220007/003757/2022\r\nCEG RIO \r\nREAJUSTE TARIFÁRIO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2022).\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL\r\n19\r\nSEI-E- 22/007.406/2019\r\nCEG\r\nAUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.729/2013.\r\nCONSELHEIRO JOSÉ ANTÔNIO DE MELO PORTELA FILHO\r\nId: 2440569\r\n"
        ],
        "2440578": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comunica aos interessados a realização da 10ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 29/11/2022, a partir das 10h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da AGETRANSP no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - PROCESSO Nº SEI-E-12/004.281/2017 - RIO BARRA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DA LINHA 4 - EM 29/06/2017 - B.O RB6702017- RECURSO EM FACE DA DELIBERAÇÃO AGETRANSP nº 1225/2022 DE 25/01/2022 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n2 - PROCESSO Nº SEI-E-12/004.372/2017 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE - MANUTENÇÃO CIVIL ESTAÇÕES - BDT - 700 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n3 - PROCESSO Nº SEI-E-12/004.100/2018 - CCR VIA LAGOS - RECEITAS ACESSÓRIAS 2018 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n4 - PROCESSO Nº SEI-E-22/008/153/2019 - METRÔRIO - BOLETIM DE REGISTRO DE VERIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIA TÉCNICA Nº0085 DESEMPENHO DAS ESCADAS ROLANTES INSTALADAS NA ESTAÇÃO URUGUAI - LINHA 1 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n5 - PROCESSO Nº SEI-220008/001260/2020 - SUPERVIA - REFORMA PONTILHÃO PRÓXIMO ESTAÇÃO VILA INHOMIRIM E PARALISAÇÃO - APURAÇÃO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\nId: 2440578\r\n"
        ],
        "2440591": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados contínuos, técnico-profissionais, especializados em logística de alimentos, com o objetivo de evitar o desperdício de produtos não comercializados, englobando tanto mão de obra residente, para atuação nas dependências da CEASA-RJ, como também o fornecimento de materiais, equipamentos e veículos, para melhor execução do serviço, conforme especificações e quantidades estabelecidos no Termo de Referência - Anexo II.\r\n\r\n15/12/2022, às 10h.\r\nMenor preço global.\r\nO edital encontra-se à disposição nos sites: http://www.compras.rj.gov.br e http://www.ceasa.rj.gov.br/pregao, podendo, ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 15:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8267 ou pelo e-mail: procedimentoslicitatorios.ceasa@gmail.com.\r\nId: 2440591\r\n"
        ],
        "2440605": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/015/1623/2016, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-16H, nível D, referência 06, Identidade Funcional n° 4201314-3, vínculo 01, matrícula nº 0913161-6, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2440605\r\n"
        ],
        "2440619": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE comunica aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2022, referente ao Processo nº SEI-080007/001685/2022, cujo objeto é a aquisição de insumos laboratoriais, que a empresa IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO ao Edital supracitado, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do Processo nº SEI-080007/016845/2022 (doc. SEI 43030026) pelo ACOLHIMENTO da impugnação apresentada pela sociedade empresarial. Pelo exposto, fica suspensa a licitação sine die para adequações no TR. \r\nId: 2440619\r\n"
        ],
        "2440637": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br ou licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n.\r\nMenor preço por item.\r\n: até as 14:30 horas do dia 13 de dezembro de 2022.\r\n13 de dezembro de 2022, às 14:31 horas. \r\nAquisição de reagentes líquidos.\r\nR 184.279,21 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivilrj.net.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2440637\r\n"
        ],
        "2440668": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Terceira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 23 de novembro de 2022, às 12h, por videoconferência, em sessão pública, por sorteio, conforme art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, serão distribuídos aos Relatores da Segunda Câmara os seguintes recursos: \r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020\r\nRECURSOS\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n79.406\r\nSEI- 040033/000070/2021\r\nMINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA\r\nVoluntário\r\n79.414\r\nSEI- 040037/000279/2021\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.425\r\nSEI- 040045/000019/2022\r\nMORUMBI INDUSTRIAL LTDA\r\nVoluntário\r\n79.432\r\nSEI- 040224/000291/2022\r\nKM CARGO MULTIMODAL E LOGÍSTICA LTDA\r\nVoluntário\r\n79.438\r\nSEI- 040224/000846/2021\r\nHIPER TRANSPORTES LTDA\r\nVoluntário\r\n79.922\r\nSEI- 040440/000041/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.923\r\nSEI- 040440/000009/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.924\r\nSEI- 040440/000013/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.925\r\nSEI- 040440/000015/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.926\r\nSEI- 040440/000018/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.927\r\nSEI- 040440/000021/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.928\r\nSEI- 040440/000022/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.929\r\nSEI- 040440/000024/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.930\r\nSEI- 040440/000025/2021\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.931\r\nSEI- 040440/000039/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.932\r\nSEI- 040440/000046/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.406\r\nSEI- 040033/000070/2021\r\nMINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA\r\nVoluntário\r\n\r\nId: 2440668\r\n"
        ],
        "2440680": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial, com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente e sazonal, com materiais inclusos.\r\n07/12/2022, às 13:00 horas.\r\n07/12/2022, às 14:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital se encontra disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: Tel.: (21) 2332-7279 ou licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2440680\r\n"
        ],
        "2440684": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\natravés da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar que no dia 30/11/2022, às 15h00min, será realizada a terceira sessão pública referente a Licitação nº 006/2022, com a finalidade de proclamar o resultado do julgamento das Propostas Técnicas - “Envelopes B”. \r\nAs informações complementares se encontram disponíveis no processo nº SEI-120228/000214/2021.\r\nId: 2440684\r\n"
        ],
        "2440698": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de abaixo mencionada:\r\n: Doc. 42160291.\r\n: Doc. SEI 42919890.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 248/2022.\r\n: Aquisição de medicamentos antiinfecciosos II.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 07/12/2022 às 10h00min\r\n: 07/12/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30530.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/011805/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2440698\r\n"
        ],
        "2440699": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de abaixo mencionada:\r\n: Doc. 41738640.\r\n: Doc. SEI 42750356.\r\n: Pregão Eletrônico PE 241/2022.\r\n: Aquisição de insumos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 08/12/2022 às 10h00min\r\n: 08/12/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30483.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/011292/2022.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2440699\r\n"
        ],
        "2440702": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\nAVISO\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS, COMUNICA aos interessados que a realização da licitação do processo nº SEI- 350096/000237/2022, por Pregão Eletrônico Internacional SRP nº 114/2022-SEPM, tendo como objeto o registro de preços para a aquisição de armas portáteis automáticas e semiautomáticas, calibre 5,56x45 mm (fuzil de assalto), prevista para ocorrer no dia 23/11/2022, às 10:00 horas, fica REMARCADA para o dia 12 de dezembro de 2022, às 10:00 horas, por interesse da Administração.\r\nId: 2440702\r\n"
        ],
        "2440722": [
            "2022-11-22 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, faz saber que atendendo ao aviso publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de novembro de 2022; Conforme o estabelecido nos decretos publicados no Diário Oficial do Estado em 24 de agosto de 2022, Nº 48.186, Nº 48.187, Nº 48.188 e Nº 48.189; Respeitando os princípios fundamentais de transparência no serviço público e garantia de ampla participação popular; Fica marcada para o dia 30 de novembro de 2022, às 10 horas, no Palácio Guanabara, sito à rua Pinheiro Machado, S/Nº, a posse das pessoas jurídicas e físicas inscritas para integrar os Comitês de Monitoramento das CONCESSÕES REGIONALIZADAS DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em seus respectivos blocos, de acordo com a ÁREA DA CONCESSÃO, a saber:\r\n\r\n, formado pelos municípios de Aperibé, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Itaocara, Itaboraí, Magé, Maricá, Miracema, Rio Bonito, Rio de Janeiro (AP-2.1) Saquarema, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São Sebastião do Alto e Tanguá.\r\n\r\na) Titulares dos serviços - municípios integrantes do bloco possuem participação facultativa:\r\n- Município de Saquarema - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.\r\n\r\nb) Entidades relacionadas ao setor de saneamento básico (agências reguladoras nacional, estadual e municipais, associações de classe do setor de saneamento ambiental):\r\n- Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES;\r\n- Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP;\r\n- Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Águas e Esgoto - ABCON.\r\n\r\nc) Usuários do serviço:\r\n1. Doméstico:\r\n- Associação de Moradores da Lauro Muller, Ramon Castilha, Xavier Sigaud e Adjacências - ALMA;\r\n- Associação dos Moradores da Urca - AMOUR;\r\n- Associação de Moradores e Amigos de Botafogo - AMAB;\r\n- Federação das Associações de Moradores do Município RJ - FAM- RIO.\r\n\r\n2. Comercial\r\n\r\n3. Industrial:\r\n- Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro - ABIH/RJ.\r\n\r\nd) Organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento:\r\n- Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistema Lagunares de Maricá e Jacarepaguá;\r\n- Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiental do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA/RJ;\r\n- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - STAECNON-RJ;\r\n- Clube de Engenharia;\r\n- Instituto de Direito Coletivo - IDC;\r\n- Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ;\r\n- Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro - SEAERJ.\r\n\r\ne) ESTADO:\r\n- Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Subsecretaria de Saneamento Ambiental.\r\n\r\nf) Conselho Estadual de Recursos Hídricos.\r\n\r\n\r\n, formado pelos municípios Miguel Pereira, Paty do Alferes e Rio de Janeiro (AP-4).\r\n\r\na) Titulares dos serviços - municípios integrantes do bloco possuem participação facultativa:\r\n- Município de Miguel Pereira;\r\n- Município de Paty de Alferes.\r\n\r\nb) Entidades relacionadas ao setor de saneamento básico (agências reguladoras nacional, estadual e municipais, associações de classe do setor de saneamento ambiental):\r\n- Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES;\r\n- Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP;\r\n- Associação Brasileiras das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - ABCON.\r\n\r\nc) Usuários do serviço:\r\n1. Doméstico:\r\n- Alberto José Mendes Gomes;\r\n- FAM-RIO - Federação das Associações de Moradores do Município RJ.\r\n\r\n2. Comercial:\r\n- Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO-RJ;\r\n\r\n3. Industrial\r\n\r\nd) Organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento:\r\n- Câmara Comunitária da Barra da Tijuca - CCTB;\r\n- Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Ambiental do Rio de Janeiro - SINTSAMA/RJ;\r\n- Clube de Engenharia;\r\n- Instituto de Direito Coletivo;\r\n- SOS Lagoa;\r\n- Movimento de Despoluição do Canal das Taxas;\r\n- Grupo Alfazendo;\r\n- Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ;\r\n- Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro - SEAERJ.\r\n- Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistema Lagunares de Maricá e Jacarepaguá.\r\n\r\ne) ESTADO:\r\n- Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Subsecretaria de Saneamento Ambiental.\r\n\r\nf) Conselho Estadual de Recursos Hídricos.\r\n\r\n\r\n, formado pelos municípios de Bom Jardim, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro (AP-5), São Fidélis, São José de Ubá, Seropédica, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras.\r\n\r\na) Titulares dos serviços - municípios integrantes do bloco possuem participação facultativa:\r\n- Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - Rio- Águas\r\n\r\nb) Entidades relacionadas ao setor de saneamento básico (agências reguladoras nacional, estadual e municipais, associações de classe do setor de saneamento ambiental):\r\n- Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES;\r\n- Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP;\r\n- Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Águas e Esgoto - ABCON;\r\n\r\nc) Usuários do serviço:\r\n1. Doméstico:\r\n- Adilson Pio da Trindade Junior;\r\n- Patrícia Pereira da Silva de Oliveira;\r\n- FAM-RIO - Federação das Associações de Moradores do Município RJ.\r\n\r\n2. Comercial\r\n\r\n3. Industrial\r\n\r\nd) Organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento:\r\n- Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro - SINTSAMA/RJ;\r\n- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - STAECNON-RJ;\r\n- Instituto de Direito Coletivo - IDC;\r\n- Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ;\r\n- Comitê da Bacia da Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul.\r\n\r\ne) ESTADO:\r\n- Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Subsecretaria de Saneamento Ambiental.\r\n\r\nf) Conselho Estadual de Recursos Hídricos.\r\n\r\n\r\n, formada pelos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, Rio de Janeiro (AP- 1, 2.2 e 3) e São João de Meriti.\r\n\r\na) Titulares dos serviços - municípios integrantes do bloco possuem participação facultativa\r\n\r\nb) Entidades relacionadas ao setor de saneamento básico (agências reguladoras nacional, estadual e municipais, associações de classe do setor de saneamento ambiental):\r\n- Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES;\r\n- Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP;\r\n- Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Águas e Esgoto - ABCON;\r\n- Associação dos Gestores Ambientais do Estado do Rio de Janeiro - ANAGEA-RJ;\r\n\r\nc) Usuários do serviço:\r\n\r\n1. Doméstico:\r\n- Associação de Mulheres da Ilha do Governador - AMUIG;\r\n- Ilca Lopes Bezerra;\r\n- FAM-RIO - Federação das Associações de Moradores do Município RJ.\r\n\r\n2. Comercial\r\n\r\n3. Industrial\r\n\r\nd) Organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento:\r\n- Sindicatos dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio - Ambiente do Rio de Janeiro - SINTSAMA/RJ;\r\n- Clube de Engenharia;\r\n- Associação Nacional de Combate ao Abuso do Poder Econômico e Defesa do Consumidor - ANCADE;\r\n- Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE;\r\n- Instituto de Direito Coletivo - IDC;\r\n- Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ;\r\n- ONG Defensoria Socioambiental - DEFESA;\r\n- Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ;\r\n- Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistema Lagunares de Maricá e Jacarepaguá.\r\n\r\ne) ESTADO:\r\n- Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Subsecretaria de Saneamento Ambiental.\r\n\r\nf) Conselho Estadual de Recursos Hídricos.\r\n\r\nConsiderando a cobertura do território estadual por cada bloco das concessões;\r\n\r\nConsiderando o interesse dos inscritos em contribuir para o bom funcionamento das concessões e o atingimento das metas de universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos blocos;\r\n\r\nDecide a Secretaria de Estado da Casa Civil, no interesse da maior participação popular, que todos os inscritos participarão dos comitês, em seus respectivos blocos.\r\n\r\nPara coordenar as atividades dos comitês, a presidência desses ficará a cargo da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\nProcesso nº SEI-150001/000121/2021.\r\nId: 2440722\r\n"
        ],
        "2440730": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE LICITAÇÕES\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que tendo em vista o contido no administrativo nº SEI- 330022/001760/2022, o Pregão Eletrônico nº 022/2022, referente à prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, voltados ao apoio técnico em processos de avaliação de bens imóveis e projetos de desapropriação e reassentamento, para a Diretoria de Projetos de Engenharia-DPE da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio DE Janeiro - DER-RJ, ficará suspenso “SINE DIE”.\r\nId: 2440730\r\n"
        ],
        "2440731": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,o que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n2\r\nreço Global \r\n09/12/2022\r\nmin\r\nh\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\naquisição de parafuso rosca total com comprimento 3.1/2” e diâmetro 5/16” acompanhado de 1 (uma) porca sextavada e 2 (duas) arruelas galvanizadas, parafuso rosca total com comprimento de 2” e diâmetro 5/16” acompanhado de 1 (uma) porca sextavada e 2 (duas) arruelas galvanizadas e prego de ferro 18 X 27.\r\nR 31.756,05 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/001619/2022.\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2440731\r\n"
        ],
        "2440754": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 664/2022.\r\n: “Contratação de serviços de análises laboratoriais em amostras de água bruta do Canal de Imunana”.\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3831 e 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2440754\r\n"
        ],
        "2440756": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " \r\nOBJETO: aquisição de sistema de microfiltração móvel para atendimento aos sistemas de abastecimento de água da CEDAE, com vazão nominal de 650L/S. também faz parte do escopo do objeto a primeira instalação, comissionamento e operação assistida do sistema de microfiltração móvel\r\n: 06/12/2022 Horário: 11:00 horas\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2440756\r\n"
        ],
        "2440759": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n, da Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001141/2022, aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 68/22, referente a “Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de Projeto Executivo de logradouros públicos do Bairro Valdariosa- Queimados - RJ”, com a abertura das propostas no dia 30 de novembro de 2022, às 14:40 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2440759\r\n"
        ],
        "2440762": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n, da Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000658/2022, aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 58/22, referente a “Obras de revitalização, Incluindo: pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação e paisagismo, com inclusão de acessibilidade, em ruas do Bairro Valão do Barro, com elaboração de Projeto Executivo, no Município de São Sebastião do Alto - RJ”, com a abertura das propostas no dia 30 de novembro de 2022, às 14:20 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2440762\r\n"
        ],
        "2440767": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000421/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 49/22, referente a “contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e urbanização do Bairro Bom Retiro em São Gonçalo - RJ”,com a abertura das propostas no dia 30 de novembro de 2022, às 14:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2440767\r\n"
        ],
        "2440775": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\n\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI E-08/001/103410/2018,em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0016-48.\r\nId: 2440775\r\n"
        ],
        "2440776": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n\r\nHOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa no valor deR 3.198,05 (Três mil cento e noventa e oito reais e cinco centavos)no processo apuratório SEI E- 08/001/103430/2018 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica a Mulher (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2440776\r\n"
        ],
        "2440777": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\n\r\nINSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABASinscrita no CNPJ sob o nº 09.652.823/0001-76em primeira instância administrativa da sanção na espécie deR 3.299,88 (três mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), E-08/001/103600/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital. Fican do desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2440777\r\n"
        ],
        "2440794": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br ou licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.\r\n: Menor preço global.\r\n: até as 14:30 horas do dia 14 de dezembro de 2022.\r\n: 14 de dezembro de 2022, às 14:31 horas. \r\n: Prestação de serviços de reparos e melhorias (incluindo serviços civis, de instalações elétricas, hidrossanitários e de climatização) no 9º pavimento do prédio-sede da SEPOL.\r\n: R 438.259,52 (quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nSEI-360293/000216/2021.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivilrj.net.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2440794\r\n"
        ],
        "2440864": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO ELEITORAL\r\nAVISO\r\nAberto e exaurido o prazo para inscrição das chapas para o pleito a ser realizado na data de 29/11/2022, nos termos do art. 1º da Deliberação DIREX PROCON-RJ nº 09 de 14 de outubro de 2022, acudiu a inscrição de uma única chapa concorrente ao Conselho de Administração com os seguintes dados - Processo nº SEI- 240002/001939/2022 (documentos SEI nº 41492291):\r\nCHAPA AZUL:\r\nServidora Sra. Helenice Borges Pereira do Nascimento (Id: 440303-7), Postulante na qualidade de representante Titular;\r\nServidor Sr. Sílvio Romero Dias da Fonseca (Id:5013082-0), Postulante na qualidade de representante Suplente;\r\nQuanto a candidatura ao Conselho Gestor do FEPROCON acudiu a inscrição de um candidato - Processo nº SEI-240002/001939/2022 (documento SEI nº 41491651):\r\nServidor Sr. Breno Gonçalves dos Santos (Id:5024199-0)\r\nEm cumprimento ao art. 4º, I da Deliberação DIREX PROCON-RJ nº 08 de 30 de setembro de 2022, nós membros da Comissão Eleitoral, solicitamos ao Departamento Cartorário a publicação da imprensa oficial do resultado final da etapa de inscrição das chapas e candidaturas, sem prejuízo das medidas elencadas no art. 11 da referida deliberação, com vistas a abertura do prazo de impugnações previsto no art. 7º do Estatuto Eleitoral.\r\nId: 2440864\r\n"
        ],
        "2440887": [
            "2022-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, e, conforme a necessidade, o atendimento emergencial 24hrs, em aparelhos de transporte vertical localizados no Palácio Laranjeras e Arquivo Público do estado do Rio de Janeiro, da marca OTIS, incluindo cobertura total de peças novas e originais para todos os componentes, materiais e itens de consumo, sem ônus adicional para a contratante.\r\n: Menor preço global.\r\n: 06/12/2022 às 11:00h.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2440887\r\n"
        ],
        "2440898": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDITAL\r\nRESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO - DEFERIDO\r\nRelação preliminar de candidatos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição , nos termos do item 5 do Edital nº 01/2022: Processo nº SEI-E-12/003.313/2015.\r\n1.1. Hipossuficiente\r\n\r\n\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n338001768\r\nAdriana Cristina Da Silva E Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001292\r\nAdriana Ferreira Quirino\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001738\r\nAdriana Soares Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000735\r\nAdriano Da Luz De Almeida Soares\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001800\r\nAlana Leal Americano\r\nAnalista Técnico\r\n338001802\r\nAlana Leal Americano\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000445\r\nAleksandra Do Carmo Moreira\r\nAnalista Técnico\r\n338000447\r\nAleksandra Do Carmo Moreira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000183\r\nAlessandra De Oliveira Nunes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000186\r\nAlessandra De Oliveira Nunes\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003628\r\nAlessandra Gomes Da Conceição\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003879\r\nAlessandra Nunes Machado\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003884\r\nAlessandra Nunes Machado\r\nAnalista Técnico\r\n338003531\r\nAlex Dos Santos De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003883\r\nAlexandre Da Conceição Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338003897\r\nAlexandre Da Conceição Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000367\r\nAlexandre Da Silva Santos Amorim\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003826\r\nAlexandre Ferreira Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002695\r\nAline Rodrigues Gadelha\r\nAnalista Técnico\r\n338000134\r\nAlison Teixeira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003386\r\nAllan Dos Santos Rosa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000424\r\nAmanda Custodio Jeovani\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002561\r\nAmanda De Souza Serrano Sanches\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002591\r\nAmanda De Souza Serrano Sanches\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003437\r\nAmanda Dos Santos Ribeiro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004007\r\nAna Célia Sá De Carvalho\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003939\r\nAna Cristina Soares Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000565\r\nAna Júlia Mathias Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003873\r\nAna Paula Da Silva Ferraz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003649\r\nAna Paula De Amorim Da Silva Pacheco\r\nAnalista Técnico\r\n338003922\r\nAnderson Andre Lucas De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003794\r\nAnderson Martins Ferreira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001751\r\nAndre Apolinario Martins\r\nAnalista Técnico\r\n338003258\r\nAndre De Almeida Ferreira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001334\r\nAndré Martins Da Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003831\r\nAndréa Mendes Lino Da Silva\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003983\r\nAndreia Da Costa Belarmino De Carvalho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002604\r\nAngelica Maria Fagundes De Lima Pinto\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000786\r\nAnne Pereira Netto\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002975\r\nAparecida Claudia Gomes De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003944\r\nArtur Rodrigues Cardoso\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003186\r\nBarbara Monteiro Guimarães\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001808\r\nBeatriz Luisa Santana Araujo\r\nAnalista Técnico\r\n338002038\r\nBeatriz Roumillac Da Luz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001976\r\nBianca Teixeira Santana\r\nAnalista Técnico\r\n338002923\r\nBrendo Ricardo Souza Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000058\r\nBruna Adriano De Vasconcelos\r\nAnalista Técnico\r\n338002882\r\nBruna Dos Santos Tavares Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338003653\r\nBruno Da Costa Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338001470\r\nBruno Thales ValamielBello\r\nAnalista Técnico\r\n338001367\r\nCaicke Lopes Belarmino Baruel\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002151\r\nCaio Cezar Barbosa Moraes\r\nAnalista Técnico\r\n338002167\r\nCaio Cezar Barbosa Moraes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003800\r\nCamila Corrêa Sousa\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002613\r\nCarla Regina De Araujo Succar\r\nAnalista Técnico\r\n338001574\r\nCarla TamikoIssobe\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000289\r\nCarlos Davi Silva De Lima\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001054\r\nCarlos Eduardo Dos Santos Honório\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000420\r\nCarlos Eduardo França Cardias\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003822\r\nCarlos Henrique Andrade Do Nascimento\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003834\r\nCarlos Henrique Andrade Do Nascimento\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000896\r\nCarlos Wesley Dos Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338000899\r\nCarlos Wesley Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001247\r\nCarolina Diniz Cunha\r\nAnalista Técnico\r\n338001280\r\nCarolina Diniz Cunha\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001465\r\nCaroline Gonçalves Lopes\r\nAnalista Técnico\r\n338000354\r\nCecília De Abreu Gomes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002410\r\nCeléa Mariana De Araújo\r\nAnalista Técnico\r\n338002413\r\nCeléa Mariana De Araújo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003990\r\nCelso Aluizo De Barros Junior\r\nAnalista Técnico\r\n338003999\r\nCelso Aluizo De Barros Junior\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003699\r\nCharles De Lima Rouças\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003786\r\nChrissie Vogas La Cava Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003793\r\nChrissie Vogas La Cava Santos\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003381\r\nChristiane Pimentel Diniz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003033\r\nCintia De Souza Oliveira\r\nAnalista Técnico\r\n338003034\r\nCintia De Souza Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002934\r\nCintia Vasconcelos Gonçalves\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002173\r\nClara Aguiar Bandeira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000789\r\nClaudevam De Souza Filho\r\nAnalista Técnico\r\n338000795\r\nClaudevam De Souza Filho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001199\r\nClaudia Amanda Ferreira Gonzalez\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002811\r\nClaudia Felipe Dos Santos Rozario\r\nAnalista Técnico\r\n338003233\r\nClaudio Matias Fernandes\r\nAnalista Técnico\r\n338003249\r\nClaudio Matias Fernandes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002399\r\nClaudio Sergio Dos Santos\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003426\r\nClayton Trindade Da Silveira\r\nAnalista Técnico\r\n338000648\r\nCleciene De Sousa Brandao\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001657\r\nClícia Cintia Reis Previtali\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000506\r\nCristiane Goulart Malheiros\r\nAnalista Técnico\r\n338000511\r\nCristiane Goulart Malheiros\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000350\r\nCynthia Barreto Lima\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001694\r\nCynthia De Moura Gama\r\nAnalista Técnico\r\n338001699\r\nCynthia De Moura Gama\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000368\r\nDaiane Oliveira De Azevedo\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000095\r\nDaniel Fernandes Reis Vieira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001642\r\nDaniel Rodrigues De Carvalho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003891\r\nDanielle Barbato Dos Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338003929\r\nDanielle Barbato Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000713\r\nDanielle Leite Ferreira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003098\r\nDanielle Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001904\r\nDavi De Carvalho Feitosa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002791\r\nDayana Do Rego Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002795\r\nDayana Do Rego Silva\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001313\r\nDayane Alves Reis\r\nAnalista Técnico\r\n338001317\r\nDayane Alves Reis\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002492\r\nDébora Cristiane Pena Lima Kaizer\r\nAnalista Técnico\r\n338002493\r\nDébora Cristiane Pena Lima Kaizer\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002712\r\nDeisiane Farias Rocha\r\nAnalista Técnico\r\n338000653\r\nDiana Aparecida Gomes Mendes Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001409\r\nDiana Rosana Duarte Gomes Jesus Da Silva\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001148\r\nDiego Marinho Carvalho Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001509\r\nDonavan Nogueira Inácio Aguiar\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000764\r\nDouglas Elisiario Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338000831\r\nDouglas Elisiario Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001815\r\nDouglas Guimarães Paixão\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003805\r\nÉdipo Fernandes Dos Santos\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000663\r\nEduarda Da Silva Oliveira\r\nAnalista Técnico\r\n338002243\r\nEduarda Lopes De Souza\r\nAnalista Técnico\r\n338001220\r\nEduardo Dias Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000606\r\nEduardo Ferreira De Faria\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000753\r\nEduardo Henrique Canela Alves Fernandes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000763\r\nEduardo Henrique Canela Alves Fernandes\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001713\r\nEdvana Caetano Soares\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002227\r\nEider Meireles Viana\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000503\r\nElaine Martins Ruas Pacheco\r\nAnalista Técnico\r\n338000505\r\nElaine Martins Ruas Pacheco\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001308\r\nElen Nascimento Moreira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002079\r\nElia Da Silva Lima\r\nAnalista Técnico\r\n338001897\r\nEliel Paes Gonçalves Bordoni\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003835\r\nEmanoel Messias Da Silva Vicente\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003878\r\nEmanoel Messias Da Silva Vicente\r\nAnalista Técnico\r\n338000839\r\nEmerson De Souza Macedo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003970\r\nEmerson De Souza Macedo\r\nAnalista Técnico\r\n338003530\r\nÉrica Alessandra Moraes Marçano\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000748\r\nÉrica Erotildes Da Rocha\r\nAnalista Técnico\r\n338000810\r\nÉrica Erotildes Da Rocha\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000200\r\nErick Tiburcio Da Paz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001764\r\nEros Carvalho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000759\r\nEsdras Neemias Clemente Da Silva Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000677\r\nEvans Raulino Do Nascimento Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002159\r\nFabio Da Silva Lopes\r\nAnalista Técnico\r\n338002168\r\nFabio Da Silva Lopes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001550\r\nFabio Luiz Dias Dos Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338001586\r\nFabio Luiz Dias Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001377\r\nFelipe Luis Da Silva Araujo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003919\r\nFernanda Da Silva Bastos Reis\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000121\r\nFernando Benicio De Oliveira Nunes Júnior\r\nAnalista Técnico\r\n338001724\r\nFernando Tavares Prado\r\nAnalista Técnico\r\n338003093\r\nFlávio Isaac Leone Camarte\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003948\r\nFlávio Muniz Camarte\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003924\r\nFlávio Santos Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002899\r\nGabriel Da Silva Bastos Reis\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002926\r\nGabriel De Freitas Ribeiro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002927\r\nGabriel De Freitas Ribeiro\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001468\r\nGabriel De Oliveira Amancio\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000636\r\nGabriel Dos Santos Lima\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000646\r\nGabriela Gomes Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001582\r\nGabriela Moraes De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000549\r\nGabrielli Mariana Leite Omena\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000598\r\nGeová Magalhães Brito\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002863\r\nGeovana Cristine De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002199\r\nGideon Wagner Santos Avellar\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002230\r\nGideon Wagner Santos Avellar\r\nAnalista Técnico\r\n338003117\r\nGilnei Moreira Barros\r\nAnalista Técnico\r\n338003118\r\nGilnei Moreira Barros\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000254\r\nGilvan Claudio Vieira De Jesus\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002663\r\nGlaucia Tavares Fernandes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001150\r\nGlaucio Moreira Xavier\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000203\r\nGloria Maria De Sousa Dos Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338000365\r\nGrace Kelly Da Silva Leal\r\nAnalista Técnico\r\n338003436\r\nGraciele Caldas Da Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003129\r\nGuilherme Caetano Maia\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003083\r\nGustavo Borges De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003558\r\nGustavo De Souza Barbosa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003688\r\nHeberte De Assis Da Silva Siqueira\r\nAnalista Técnico\r\n338003748\r\nHelen Dos Santos Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000905\r\nHenrique Gomes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003020\r\nHenrique Oliveira De Brito\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003024\r\nHenrique Oliveira De Brito\r\nAnalista Técnico\r\n338001431\r\nHernani Pacobahyba De Oliveira\r\nAnalista Técnico\r\n338003499\r\nIago Ramone Marçano Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002403\r\nIgor Dos Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338002407\r\nIgor Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002615\r\nIgor Soares Tavares\r\nAnalista Técnico\r\n338002616\r\nIgor Soares Tavares\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003915\r\nIgor Ximenes Alvarenga\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001335\r\nIngridi Dos Santos Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001734\r\nIrene Aparecida Dos Santos Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338001762\r\nIrene Aparecida Dos Santos Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000804\r\nIsabel Da Silva De Farias\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003923\r\nIsis De Azevedo Bezerra\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003667\r\nIsrael Ferreira Lisboa\r\nAnalista Técnico\r\n338003901\r\nIsrael Ferreira Lisboa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000294\r\nIsrael Menezes De Brito\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000876\r\nIsrael Menezes De Brito\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000090\r\nJailton Pereira Dos Santos\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003051\r\nJakyson Oliveira Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003645\r\nJanaina De Miranda Hassel Nascimento\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003941\r\nJanaina De Miranda Hassel Nascimento\r\nAnalista Técnico\r\n338002528\r\nJaqueline Dias De Azevedo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001466\r\nJaqueline Machado Ferreira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001469\r\nJaqueline Machado Ferreira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000634\r\nJasmine Costa Do Espirito Santo Rocha\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000163\r\nJennyffer De Oliveira Cambraia Tavares\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000502\r\nJéssica Fernandes Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003593\r\nJéssica Priscila Felix Bezerra\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003477\r\nJoanna Angélica Lopes De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000704\r\nJoão Vitor Baptista Donato Dourado\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003877\r\nJoeliton Sousa Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003880\r\nJoeliton Sousa Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338002813\r\nJoilson Das Neves Paz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002830\r\nJoilson Das Neves Paz\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002941\r\nJonatas Cristiano De Oliveira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001213\r\nJoni Batista Correa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001600\r\nJosélya Da Cruz Vitorino\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001630\r\nJosélya Da Cruz Vitorino\r\nAnalista Técnico\r\n338000464\r\nJosué Victor Lopes Santos Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000509\r\nJosué Victor Lopes Santos Oliveira\r\nAnalista Técnico\r\n338002891\r\nJuliana Gazzoni Rocha\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001045\r\nJuliana Souza Barbosa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001057\r\nJuliana Souza Barbosa\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003951\r\nJuliana Souza De Azevedo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000641\r\nJúlio César Ribeiro Passos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003353\r\nJurlene Da Silva Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003492\r\nKailane Da Costa Vianna\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001655\r\nKaio Alexsandro Cardoso Ferreira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003841\r\nKevelymSecundino Dos Reis\r\nAnalista Técnico\r\n338003856\r\nKevelymSecundino Dos Reis\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003966\r\nLaeny Da Silva Duarte\r\nAnalista Técnico\r\n338000847\r\nLaís De Fátima Da Silva Rodrigues\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003969\r\nLarissa Aparecida Soares Patricio\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003074\r\nLeandro Souza Moret\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003082\r\nLeandro Souza Moret\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004005\r\nLeticia Avelino Da Silva Lessa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003894\r\nLeticia Barros De Melo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003973\r\nLindainêz Oliveira Dos Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338002259\r\nLívia Alves Dias\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002666\r\nLorena Luana Barbosa Gomes Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001620\r\nLuan Carlos Silva De Miranda\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000105\r\nLucas Allister De Aguiar Farias Dos Santos\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000046\r\nLucas Da Silva Souza De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001449\r\nLucas Emmanuel Carletti Jatobá\r\nAnalista Técnico\r\n338002379\r\nLucas Emmanuel Carletti Jatobá\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001003\r\nLucas Jose Martins Pinna\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002046\r\nLuciana Freitas De Andrade\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002689\r\nLuciano Andrade Da Silva Junior\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000256\r\nLuciano De Souza Ferreira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002550\r\nLuciano Oliveira De Carvalho\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003447\r\nLucilene Rodrigues Gomes Boa Morte\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001957\r\nLudmila Ferreira Vieira Do Amaral\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000535\r\nLuiz Eduardo Brandão\r\nAnalista Técnico\r\n338002060\r\nLyone Dias Brum\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000479\r\nMarcela Pereira Nunes\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000483\r\nMarcela Pereira Nunes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002556\r\nMarcele Florencio De Oliveira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000596\r\nMarcelo Angelo Pessoa\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001233\r\nMarcelo Lopes Machado De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001822\r\nMárcia Dos Santos Magalhães Ribeiro\r\nAnalista Técnico\r\n338000935\r\nMarcieli De Almeida Facio\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003597\r\nMarcio Augusto Candido Cardoso\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002172\r\nMarcio Da Silva De Carvalho\r\nAnalista Técnico\r\n338003821\r\nMarcos Antonio Calazans De Melo\r\nAnalista Técnico\r\n338001324\r\nMarcos Antonio De França\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000907\r\nMarcos Aurelio De Souza Vieira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000908\r\nMarcos Aurelio De Souza Vieira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003747\r\nMarcos Vinicius De Jesus Faria\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000924\r\nMarcos Vinicius Souza Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338000949\r\nMarcos Vinicius Souza Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002336\r\nMaria Dalva Florentino Da Conceição\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002292\r\nMariana Vieira Fortunato\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003325\r\nMarília Barbosa Barros\r\nAnalista Técnico\r\n338003244\r\nMarilia Gonçalves Fortunato Moren\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003936\r\nMarlon Chesma Santos Nascimento Hassel\r\nAnalista Técnico\r\n338003937\r\nMarlon Chesma Santos Nascimento Hassel\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002507\r\nMarlucia Seixas De Vasconcelos Ferreira\r\nAnalista Técnico\r\n338002511\r\nMarlucia Seixas De Vasconcelos Ferreira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000154\r\nMatheus De Carvalho Xavier\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000670\r\nMatheus Santos Nascentes Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338000675\r\nMatheus Santos Nascentes Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002938\r\nMayara De Oliveira Marinho\r\nAnalista Técnico\r\n338002939\r\nMayara De Oliveira Marinho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003598\r\nMayara Rodrigues Rossi\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003555\r\nMelissa Silva De Jesus\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003556\r\nMelissa Silva De Jesus\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003264\r\nMichael Fortunatobernardo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000120\r\nMichel Alves Da Silva Soares\r\nAnalista Técnico\r\n338001397\r\nMichele Faustino Florencio Mesquita\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000808\r\nMichelle Modesto Da Cruz\r\nAnalista Técnico\r\n338000797\r\nMikael Rocha Bandeira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002957\r\nMilena Tenorio Dantas\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000791\r\nMonica Da Silva Marciano\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002698\r\nMonica Nogueira De Carvalho Coelho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001147\r\nMunick Tavares Figueiredo Cavalcante De Oliveira\r\nAnalista Técnico\r\n338000101\r\nNatacha Vanessa Barbosa Cardozo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000104\r\nNatacha Vanessa Barbosa Cardozo\r\nAnalista Técnico\r\n338000693\r\nNewton Ferreira Barcelos Neto\r\nAnalista Técnico\r\n338000723\r\nNewton Ferreira Barcelos Neto\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002218\r\nNilson Da Cruz Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003425\r\nNívia Da Conceição Fialho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001668\r\nNorberto Gomes De Abreu\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000980\r\nPaloma Barbosa Chagas\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000128\r\nPâmela Campos Nunes\r\nAnalista Técnico\r\n338000143\r\nPâmela Campos Nunes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003216\r\nPatric Da Silva Gomes\r\nAnalista Técnico\r\n338002073\r\nPatricia Dos Santos De Oliveira Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001756\r\nPatricia Ferreira Santos\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003576\r\nPatricia Moraes Coutinho De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003200\r\nPatricia Queiroz De Jesus\r\nAnalista Técnico\r\n338003315\r\nPatricia Queiroz De Jesus\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001323\r\nPatrick Cesar Araujo Nunes\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001989\r\nPaula Carneiro Do Amaral Netto\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001312\r\nPaula Regia De Sousa Melo\r\nAnalista Técnico\r\n338000291\r\nPaulo Cesar De Araujo Pereira\r\nAnalista Técnico\r\n338000741\r\nPaulo Cesar De Araujo Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002758\r\nPaulo Fernando Almeida Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003732\r\nPaulo Mauricio Da Silva Filho\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003733\r\nPaulo Mauricio Da Silva Filho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001356\r\nPedro Felipe Barros De Melo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001358\r\nPedro Felipe Barros De Melo\r\nAnalista Técnico\r\n338003862\r\nPolimarte Gomes De Souza\r\nAnalista Técnico\r\n338000061\r\nPriscila Da Silva Martins\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002286\r\nRafael Marques Da Silveira Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000388\r\nRafaela Raiz Silva De Melo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000390\r\nRafaela Raiz Silva De Melo\r\nAnalista Técnico\r\n338003723\r\nRaíza David Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002414\r\nRamon De Carvalho Simão\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000137\r\nRaul Nunes Cabral\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003521\r\nRayane Francisco Soares\r\nAnalista Técnico\r\n338001709\r\nRayane Souza Venancio\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003407\r\nRegina Celia Brigido Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003607\r\nRegina Célia Dos Santos Lage\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002137\r\nRenata Da Silva Barbosa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001109\r\nRenata Mendonça Da Silva Bulhões\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002078\r\nRenato Sodre Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000358\r\nRicardo Da Silva Batista Dos Santos\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000195\r\nRita Wanderley Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000624\r\nRodrigo Do Espirito Santo\r\nAnalista Técnico\r\n338000400\r\nRodrigo Fernandes Jardim\r\nAnalista Técnico\r\n338003130\r\nRodrigo Osorio De Souza\r\nAnalista Técnico\r\n338000438\r\nRodrigo Ricardo Barbosa De Lima\r\nAnalista Técnico\r\n338003132\r\nRonald Amaral Barreto\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002247\r\nRosana Cristina Camilo De Almeida\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003182\r\nRose Helena Dos Santos Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000722\r\nSandra Regia Ferreira Costa\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000725\r\nSandra Regia Ferreira Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001544\r\nSara Ferreira Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003918\r\nSarah Costa Cardoso\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000050\r\nSaulo Acioli De Matos Carmo\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001691\r\nSilvana Da Mota Balbino\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002394\r\nSilvana Iara Oliveira Perdigão\r\nAnalista Técnico\r\n338003287\r\nSimone Da Silva Do Nascimento\r\nAnalista Técnico\r\n338003303\r\nSimone Da Silva Do Nascimento\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000425\r\nSuani Domingos Matias\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003162\r\nSulamita Dos Santos Oliveira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003123\r\nSumaiaHottes\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003892\r\nSuzana Mendes Brandao\r\nAnalista Técnico\r\n338001221\r\nTacio Felipe Santos Barros\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002602\r\nTalita Pereira Lima\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001368\r\nTamires Silva Lima\r\nAnalista Técnico\r\n338000098\r\nTatiana Santana Dornelas\r\nAnalista Técnico\r\n338000026\r\nTatiane Aparecida Rosa Dos Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338000032\r\nTatiane Aparecida Rosa Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001336\r\nTaygner Candido Vieira Leão\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002477\r\nTaygner Candido Vieira Leão\r\nAnalista Técnico\r\n338000544\r\nTayná Paiva De Aquino\r\nAnalista Técnico\r\n338000581\r\nTayná Paiva De Aquino\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003174\r\nThailine Aparecida Raimundo\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001245\r\nThaís Anselmo De Sousa Soares\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003573\r\nThamires De Souza Alves\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003170\r\nThayná Da Silva Vianna\r\nAnalista Técnico\r\n338003173\r\nThayná Da Silva Vianna\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001089\r\nThiago Lima Da Fonseca\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002392\r\nValéria Rosa Dos Santos Villela\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003796\r\nVanessa Eller Correia Pedra\r\nAnalista Técnico\r\n338003799\r\nVanessa Eller Correia Pedra\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003185\r\nVanessa Ferreira Da Rocha Figueras Fiuza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003230\r\nVanessa Ferreira Da Rocha Figueras Fiuza\r\nAnalista Técnico\r\n338000232\r\nVania Cristina Bastos Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000340\r\nVictor Hoffmann Rodrigues\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000359\r\nVictor Hoffmann Rodrigues\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003225\r\nVictor Hugo De Souza Moren\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001664\r\nVictor Pereira De Sousa\r\nAnalista Técnico\r\n338001185\r\nVinícius Bolzan Elias\r\nAnalista Técnico\r\n338003304\r\nVinícius Pires Frutuoso\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003314\r\nVinícius Pires Frutuoso\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000099\r\nVinicius Torreiro Alves\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003812\r\nVirginia Silva De Aquino\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002067\r\nVitor Augusto Mendes De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000997\r\nVitor Fabiano Roncatti Santos De Araújo\r\nAnalista Técnico\r\n338003874\r\nVitória Carolina Imbassay De Campos\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003025\r\nViviane Alves Ulisses\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003038\r\nViviane Alves Ulisses\r\nAnalista Técnico\r\n338003816\r\nViviane Marcelino Martins\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002121\r\nWaldiney Jose Da Silva\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002122\r\nWaldiney Jose Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002075\r\nWallace Nogueira Miguel Reis\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002032\r\nWallace Rodrigues De Oliveira\r\nAnalista Técnico\r\n338002810\r\nWanessa Santiago Antonio\r\nAnalista Técnico\r\n338003221\r\nWesley Barros Inocencio\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001991\r\nWilliam Fernando Sousa Ferreira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003190\r\nYasmim Gomes Pinto Pinheiro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001549\r\nYasmin Fernandes Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001554\r\nYasmin Fernandes Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338003584\r\nYasmin Pedreira Da Cruz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n1.2. Justiça Eleitoral\r\n\r\n\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n338002213\r\nAlan Lima Neves Salgado Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338004108\r\nAlexandra Duarte Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004355\r\nAlexandre França Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002029\r\nAlexandre Telles Tavares\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002158\r\nAline De Assis Fernandes Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003749\r\nAline Oliveira Terra\r\nAnalista Técnico\r\n338003754\r\nAline Oliveira Terra\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004308\r\nAline Santos De Oliveira\r\nAnalista Técnico\r\n338004046\r\nAllan Avelino SalcidesBaldez\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003386\r\nAllan Dos Santos Rosa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004292\r\nAllan Wandson Gonçalves De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003419\r\nAluisio Dos Santos Alves\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004208\r\nAna Carolina Costa Das Neves\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003496\r\nAna Carolina Domingues Santos Passos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003931\r\nAna Cecilia Pereira Marinho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001596\r\nAna Cláudia Leite De Moraes Rodrigues\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003734\r\nAna Lucia De Oliveira De Moura Rosa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001898\r\nAna Luisa Ferreira\r\nAnalista Técnico\r\n338004331\r\nAndre Luiz Da Silva Silvestre\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002165\r\nAndrea Cristina Albertino Vitorino\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002064\r\nAnna Beatriz Cesar Flores\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003103\r\nAnna Clara Conceição Oliveira Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002365\r\nÂntoni De Souza Teixeira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002575\r\nBarbara Domingas Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001779\r\nBeatrice Rocha Carrilho\r\nAnalista Técnico\r\n338004015\r\nBeatrice Rocha Carrilho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003237\r\nBeatriz Gomes Domingos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003602\r\nBeatriz Oliveira Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338004057\r\nBianca Helena Cassiano\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003984\r\nBrenda Martins De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002447\r\nBruno Duarte Cavalcante Leite\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002450\r\nBruno Duarte Cavalcante Leite\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002241\r\nBruno Lindbergh Sousa\r\nEspecialista em Regulação\r\n338004310\r\nCaio Girão Rodrigues\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001574\r\nCarla TamikoIssobe\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002503\r\nCarlos Eduardo Ferreira Gonçalves\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002892\r\nCarlos Henrique Dos Reis Freitas Junior\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002898\r\nCarlos Henrique Dos Reis Freitas Junior\r\nAnalista Técnico\r\n338002520\r\nCarolina Soares Marques\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002231\r\nCarolina Velloso Okumura\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002519\r\nCesar Alves De Abreu\r\nAnalista Técnico\r\n338003294\r\nCesar Alves De Abreu\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001564\r\nClaudio Da Costa Cruz Junior\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002268\r\nCleirton Moura Barbosa\r\nAnalista Técnico\r\n338002518\r\nDandaraStérfani Silva De Castro\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003459\r\nDayse Silva De Sá Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002537\r\nDrielle De Lima Izidio\r\nAnalista Técnico\r\n338004353\r\nEdivaldo Alexandre Pio Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002501\r\nEduarda Pâmella Sousa Dos Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338001807\r\nEliane Santana Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002115\r\nElias Paulo Ozorio\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001988\r\nEmannuelle Soares De Pinho\r\nAnalista Técnico\r\n338001865\r\nEvelyn Christine Lopes Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003028\r\nEzequiel Pereira Dionisio\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004102\r\nFabia Da Silva Fernandes\r\nAnalista Técnico\r\n338002069\r\nFabiana Eloiza Da Silva Feddersen\r\nAnalista Técnico\r\n338002070\r\nFabiana Eloiza Da Silva Feddersen\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002728\r\nFabiano Cosme Wille De Sa Peixoto\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002651\r\nFatima Virginia Amorim Ribeiro\r\nAnalista Técnico\r\n338003928\r\nFellipeMuchãoLabre\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003932\r\nFellipeMuchãoLabre\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004201\r\nFernanda Rodrigues De Barros\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004202\r\nFernanda Rodrigues De Barros\r\nAnalista Técnico\r\n338002074\r\nFernanda Teodoro Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004306\r\nFernanda Teodoro Pereira\r\nAnalista Técnico\r\n338003614\r\nFilipe Moreira Portugal Da Rosa\r\nAnalista Técnico\r\n338003803\r\nFilipe Moreira Portugal Da Rosa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002951\r\nFlavio Soares Teixeira\r\nAnalista Técnico\r\n338002952\r\nFlavio Soares Teixeira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003715\r\nGabriele Gomes De Brito\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003943\r\nGiselie Dos Santos Senra\r\nAnalista Técnico\r\n338002605\r\nGlacieda Alves Batista\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003506\r\nGraziela Tavares Gomes\r\nAnalista Técnico\r\n338003516\r\nGraziela Tavares Gomes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001592\r\nGuilherme De Moraes Rodrigues\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002056\r\nHeraldo BrendoMagioli Nicanor\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004168\r\nHugo DelisantiGirao Barros\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003410\r\nIngrid Pereira Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002513\r\nIris De Paiva Gomes Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002774\r\nIsabela Coimbra Soares\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002557\r\nIsabela Freitas De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003488\r\nJanaine Edwiges Sant Anna Moreira Melo Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002373\r\nJanio Mendes Dos Santos Junior\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002997\r\nJaqueline Gusmão Custodio De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003048\r\nJoanne Cristhine Dos Santos Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002275\r\nJoão Víctor Barcelos Ribeiro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003298\r\nJordana Medeiros\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004163\r\nJouben Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003967\r\nJoyciane Carvalho Borges\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002305\r\nJulia Beatriz Elias De Mattos\r\nAnalista Técnico\r\n338002853\r\nJulia Beatriz Elias De Mattos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002911\r\nJulianna De Souza Honório Ramos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003830\r\nJulliene Ribeiro Souza\r\nAnalista Técnico\r\n338003514\r\nKaren Christine Da Cruz Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004129\r\nKezia Dos Santos Ferreira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003685\r\nLara Gabrielle Arving Serra Fernandes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003635\r\nLayla Ribeiro Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001759\r\nLeandro Quirino Martins\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002682\r\nLeonardo Angelo Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004100\r\nLeonardo Farias De Abreu\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001711\r\nLevi Arruda Mamedes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002326\r\nLiss De Fátima Françoise Moreira Grillo Faulhaber\r\nEspecialista em Regulação\r\n338004071\r\nLorena Viannay Correa\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002489\r\nLuan Ricardo Figueiredo De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002579\r\nLuan Silva Melo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004303\r\nLucas Pereira Ireno\r\nEspecialista em Regulação\r\n338004323\r\nLucas Pereira Ireno\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002162\r\nLuciana Ribeiro Honorato\r\nEspecialista em Regulação\r\n338004247\r\nLuciano Campos Dias\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002933\r\nLuiara Dos Santos Carvalho\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001816\r\nLuis Henrique Araujo Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000135\r\nLuiz Carlos Da Conceição Cunha\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003535\r\nLuiz Carlos Da Conceição Cunha\r\nAnalista Técnico\r\n338002784\r\nLuiz Klinger Castilhos Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002895\r\nMarcelo Da Silva Vidal\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001905\r\nMarcezia Maria Santos Antunes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004258\r\nMarcezia Maria Santos Antunes\r\nAnalista Técnico\r\n338001570\r\nMárcia Braga De Mesquita Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004061\r\nMarcio Rodrigues Pereira\r\nAnalista Técnico\r\n338002397\r\nMarcos Da Silva Ribeiro\r\nEspecialista em Regulação\r\n338004172\r\nMarcus Vinicius Ferreira Da Silva\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002204\r\nMaria Cruz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002048\r\nMaria Da Penha Da Silva Rosa\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002759\r\nMaria Dalva Casimiro Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002776\r\nMaria Dalva Casimiro Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338002664\r\nMaria Giulia Arcanjo Da Silva\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003577\r\nMaria José De Magalhães Firmino\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002802\r\nMariano De Oliveira Claudino\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003538\r\nMarina Mattos Ignácio Alves\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002242\r\nMarisol Carvalho\r\nAnalista Técnico\r\n338003124\r\nMarlon Boa Morte Virginio\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002406\r\nMatheus Cruz Yakoumakis\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003627\r\nMatheus Cruz Yakoumakis\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001568\r\nMatheus Neres Barbosa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003764\r\nMaurilio Junio De Carvalho Torres\r\nAnalista Técnico\r\n338001841\r\nMayara Silva De Brito\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003735\r\nMelissa Alves Ferreira\r\nAnalista Técnico\r\n338001651\r\nMidiãCozendey Pitta Goulart De Alcantara\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002002\r\nMilton Paz De Araujo Junior\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003986\r\nMonyque Dos Santos Carvalho\r\nAnalista Técnico\r\n338004047\r\nNilta Gomes De Macedo\r\nAnalista Técnico\r\n338001584\r\nPatricia Duarte Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338002693\r\nPatricia SartorioLovatti\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001805\r\nPatrick Antonny Reis Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001851\r\nPaulo César Dos Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338001575\r\nPedro Artur De Mendonça Rodrigues\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003446\r\nPedro Henrique Vieira Da Rosa\r\nAnalista Técnico\r\n338003449\r\nPedro Henrique Vieira Da Rosa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001624\r\nPhyllisChitayat Machado\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001627\r\nPhyllisChitayat Machado\r\nAnalista Técnico\r\n338003371\r\nPriscila De Souza Vargas\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001690\r\nRafael Francisco Dos Santos Penha\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004291\r\nRafael Jorge Bezerra Souza\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002466\r\nRafaela Goulart Ferreira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004265\r\nRaquel Mendes Pacheco\r\nAnalista Técnico\r\n338001558\r\nRenan Pereira Soares\r\nAnalista Técnico\r\n338003959\r\nRenan Pereira Soares\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003888\r\nRenata Lima Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002555\r\nRivaldo Ferreira De Paula\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002715\r\nRoberta Scantamburlo Moreno\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003131\r\nRoberto Da Costa Nascimento\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003318\r\nRobson Da Silva Rodrigues\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003383\r\nRobson Da Silva Rodrigues\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002077\r\nRodrigo Paz Dos Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338003495\r\nRodrigo Silva Da Costa Reis\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004260\r\nRoseane De Souza Gomes Menezes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004261\r\nRoseane De Souza Gomes Menezes\r\nAnalista Técnico\r\n338001717\r\nSara Cristina Dos Santos Alves\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001648\r\nSebastiao Luiz Martins\r\nAnalista Técnico\r\n338004293\r\nSilvana De Sousa Firmo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003037\r\nSimone Custodio De Alvarenga\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003114\r\nSuelen Rodrigues Souza Silva De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002499\r\nSusan Caroline Vieira Coutinho Vargas\r\nAnalista Técnico\r\n338002737\r\nThais Andrade Da Silva Oliveira\r\nAnalista Técnico\r\n338001931\r\nThais Reis Oliveira Da Silva Rodrigues\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001635\r\nThamires De Cassia SoraesCosenza\r\nAnalista Técnico\r\n338004080\r\nThamyres Da Silva Abal\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004088\r\nThamyres Da Silva Abal\r\nAnalista Técnico\r\n338001745\r\nThiago Dias De Oliveira\r\nAnalista Técnico\r\n338001763\r\nThiago Dias De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003832\r\nThiago Menezes Lisboa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002855\r\nThiago Paes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003312\r\nVanessa Dos Anjos De Sousa\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003755\r\nVerônica Lima De Oliveira\r\nAnalista Técnico\r\n338003302\r\nVictor Gomes Masciel\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001961\r\nViviane Evaristo Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001599\r\nWander Fernandes Ribeiro Filho\r\nAnalista Técnico\r\n338001601\r\nWander Fernandes Ribeiro Filho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003662\r\nWilson Claudio Rezende\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003666\r\nWilson Claudio Rezende\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002266\r\nYuri Passos Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338002277\r\nYuri Passos Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n2.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\nCaso, quando do processamento das inscrições, seja verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato, somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pelo sistema de inscrições on-line da FGV pela data e hora de envio do requerimento via Internet. Consequentemente, as demais inscrições do candidato serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.\r\nId: 2440898\r\n"
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        "2440900": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDITAL\r\nRESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO - INDEFERIDO\r\nRelação preliminar de candidatos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição , nos termos do item 5 do Edital nº 01/2022: Processo nº SEI-E- 12/003.313/2015.\r\n1.1. Hipossuficiente\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n338003958\r\nAbilio José De Oliveira Ferreira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000337\r\nAbraão De Oliveira Guimarães\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003223\r\nAcácio De Matos Miguel\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000277\r\nAcilon João Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003367\r\nAdayana Ramos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000534\r\nAdonaldo De Sousa Pereira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000603\r\nAdonias Santos De Jesus\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002748\r\nAdriana Castelo Branco Alves\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003893\r\nAdriana Castelo Branco Alves\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003612\r\nAdriana Cecilia De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001389\r\nAdriana Da Conceição De Oliveira Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001426\r\nAdriana Da Conceição De Oliveira Dos Santos\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001794\r\nAdriana Da Silva Vitória\r\nAnalista Técnico\r\n338001797\r\nAdriana Da Silva Vitória\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002473\r\nAdriana Gomes Barboza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003979\r\nAdriana Lima Da Conceição Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338003369\r\nAdriana Pinheiro Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000381\r\nAdriano Da Silva Aquino Junior\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001457\r\nAdriano De Souza Pereira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002990\r\nAdriano Henrique Pereira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003659\r\nAdriano Henrique Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003224\r\nAdriano Medeiros Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002857\r\nAdriele Da Silva Corrêa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000651\r\nAdryenne Rodrigues Cavalcanti\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003777\r\nAgatha Da Silva Dantas Conceiçao\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000906\r\nAlan Carlos Francisco\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001131\r\nAlan Porto Do Nascimento\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000108\r\nAlanderson Pacheco Lemos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001341\r\nAlbert Santos Carvalho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001857\r\nAlbertina Andrade Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000822\r\nAlberto Rodrigues Ferreira Neto\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000931\r\nAlbino Pereira Dos Santos Filho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003429\r\nAlciclesia Agostinho Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001491\r\nÁlefe Da Silva Siqueira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002133\r\nAlessandra Baptista do Espirito Santo Tavares\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002134\r\nAlessandra Baptista do Espirito Santo Tavares\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003432\r\nAlessandra Chacaitis Dos Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338003474\r\nAlessandra Costa Nascimento\r\nAnalista Técnico\r\n338000947\r\nAlessandra Da Gloria Pereira Mourão\r\nAnalista Técnico\r\n338002865\r\nAlessandra Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002995\r\nAlessandra Da Silva Parreira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003064\r\nAlessandra Marcelino Martins Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000923\r\nAlessandra Santiago De Souza\r\nAnalista Técnico\r\n338001239\r\nAlessandro Adão Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002650\r\nAlessandro De Oliveira Lemos\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001207\r\nAlessandro Marciano Da Silva\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002061\r\nAlex Chiti Yamba Yamba\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000373\r\nAlex Jesus Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000396\r\nAlex Jesus Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338002717\r\nÀlex Marllown Pereira Perez Victorino\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000655\r\nAlex Sandro Alves Miranda\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003363\r\nAlexandra De Paiva Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001310\r\nAlexandra Mendes Pinto\r\nAnalista Técnico\r\n338001722\r\nAlexandra Pereira Correa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001733\r\nAlexandra Pereira Correa\r\nAnalista Técnico\r\n338000720\r\nAlexandre Alberto Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002798\r\nAlexandre Cassilha Ramos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000140\r\nAlexandre Da Silva Anastacio\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001281\r\nAlexandre De Abreu Cavalcante\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002149\r\nAlexandre Farias Da Costa\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000751\r\nAlexandre Luiz Carneiro De Oliveira Maia\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003137\r\nAlexandre Luiz Rodrigues Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001016\r\nAlexandre Machado De Oliveira\r\nAnalista Técnico\r\n338001518\r\nAlexsandra Gomes Vieira Lima\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002922\r\nAlexsandro Santos Dos Reis\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001103\r\nAlexssandro Souza Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003385\r\nAlice Rodrigues Sant Ana\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003701\r\nAlicia Vitória Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000656\r\nAline Aparecida Nogueira Monteiro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000714\r\nAline Cabral Bastos\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003145\r\nAline Henriete Dias Ataide\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000227\r\nAline Martins Caldeira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000890\r\nAline Rosario Rodrigues\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002565\r\nAline Santos De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001776\r\nAline Teixeira Do Nascimento\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003562\r\nAline Vieira Silva\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003487\r\nAlinne Lira De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000472\r\nAlisson Gabriel Dos Santos Lima\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000482\r\nAlisson Gabriel Dos Santos Lima\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000850\r\nAllan De Matos Galdino\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003457\r\nAllan Lucas Gomes Ogeda\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001014\r\nAllan Souza Rodrigues\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000366\r\nAlmir Ferreira Da Silva\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002982\r\nAmanda Do Amaral Costa\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002559\r\nAmanda Do Carmo Leitão Otero Luiz\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002560\r\nAmanda Do Carmo Leitão Otero Luiz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003003\r\nAmanda Flores De Souza Ferraz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002738\r\nAmanda Leticia Machado Fernandes\r\nAnalista Técnico\r\n338003208\r\nAna Alice De Matos Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001918\r\nAna Amelia Da Conceicao\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000189\r\nAna Beatriz Novais Aguiar De Souza\r\nAnalista Técnico\r\n338000208\r\nAna Beatriz Novais Aguiar De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001146\r\nAna Carolina Chagas De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002342\r\nAna Carolina De Oliveira Quintiliano\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000816\r\nAna Carolina Felix De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002603\r\nAna Carolina Maramaldo Pinto\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001286\r\nAna Carolina Martins Da Conceicao\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000492\r\nAna Carolina Oliveira Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003142\r\nAna Caroline Brito Teixeira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003155\r\nAna Caroline Brito Teixeira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001644\r\nAna Clara Maia Bertine Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001761\r\nAna Cláudia Silva Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338000557\r\nAna Cristina Santos Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338000562\r\nAna Cristina Santos Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001752\r\nAna Júlia Botelho Dias Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002624\r\nAna Lucia Goes Da Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001812\r\nAna Lúcia Teixeira Santana Gonçalves\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001351\r\nAna Maria Cristina Balduino Campos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001489\r\nAna Paula Araujo Pires\r\nAnalista Técnico\r\n338002583\r\nAna Paula Da Silva Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000221\r\nAna Paula De Jesus Evangelista\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001461\r\nAna Paula Mendes De Paiva Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003889\r\nAna Paula Silva De Souza\r\nAnalista Técnico\r\n338001692\r\nAna Paula Silva Peres\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003267\r\nAna Priscila De Araujo Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001026\r\nAna Rita Aires De Sena Barros\r\nAnalista Técnico\r\n338002282\r\nAna Victoria Ramos De Oliveira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000477\r\nAna Vitoria Rondon Paiva\r\nAnalista Técnico\r\n338001619\r\nAnanda Dias Mendes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002439\r\nAnderson Jotay Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001646\r\nAndré Amaro De Santana\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003926\r\nAndre Candido Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000362\r\nAndré Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000429\r\nAndre Luiz De Souza Cavalcante\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001587\r\nAndre Luiz Martins\r\nAnalista Técnico\r\n338000975\r\nAndre Luiz Rocha\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000514\r\nAndré Martins Raya Espindola\r\nAnalista Técnico\r\n338002701\r\nAndré Oliveira Mendes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002704\r\nAndré Oliveira Mendes\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003112\r\nAndrea Alves De Paula Magalhaes\r\nAnalista Técnico\r\n338003290\r\nAndrea De Almeida Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002533\r\nAndreia Candida Da Conceiçao Suliano\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003798\r\nAndreia De Oliveira Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002909\r\nAndreone Do Carmo Mendes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000609\r\nAndressa De Oliveira Gomes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002400\r\nAndressa Do Carmo Mendes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002903\r\nAndressa Do Carmo Mendes\r\nAnalista Técnico\r\n338000383\r\nAndressa Ferreira Habdallah\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002665\r\nAndressa Rodrigues Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002433\r\nAndreza Corrêa Dos Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338003403\r\nAndreza Vitória Oliveira De Brito\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002271\r\nAngelica Pompeu\r\nAnalista Técnico\r\n338002170\r\nAnna Beatriz De Oliveira Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003952\r\nAnna Kentelly De Albuquerque Baptista\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000393\r\nAnne Gabriella Gonçalves Ferreira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002619\r\nAntonio Augusto Praça Carvalho\r\nAnalista Técnico\r\n338001209\r\nAntonio Carlos Passos Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001385\r\nAntonio Carlos Ribeiro Marinho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000045\r\nAntonio Cesar Martins Sercio\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002782\r\nAntonio Costa Gomes Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338000665\r\nAntonio Ferreira Borges Neto\r\nAnalista Técnico\r\n338001386\r\nAntonio Ferreira Borges Neto\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003360\r\nAntonio Jorge Magalhaes Do Nascimento\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000286\r\nAntonio Rosa Filho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000292\r\nAntonio Rosa Filho\r\nAnalista Técnico\r\n338001603\r\nAntonio Torres Pereira Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001650\r\nAntonio Torres Pereira Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338001186\r\nAntony João Dos Santos Rodrigues\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000513\r\nAparecida Ferreira Cruz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003811\r\nArcanjo De Souza Marte\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003917\r\nAri Jose Luiz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000443\r\nAriana Da Silva Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000324\r\nAriela Maria Da Conceição\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002127\r\nArnaldo Coelho Pereira\r\nAnalista Técnico\r\n338002131\r\nArnaldo Coelho Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001007\r\nArthur Lorran Ferreira Rocha\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002831\r\nArthur Miguel Baptista Donato Dourado\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000375\r\nAthiele Mariano De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002059\r\nAugusto De Souza Dos Santos Barboza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003509\r\nAurea Do Nascimento Damasceno\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003139\r\nAurélio Nunes Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003859\r\nAvany Brandao Coutinho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001838\r\nBarbara Lisandra Bispo Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002296\r\nBárbara Sousa Da Silva\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000989\r\nBeatriz Crystine Mattos De Almeida\r\nAnalista Técnico\r\n338000990\r\nBeatriz Crystine Mattos De Almeida\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002536\r\nBeatriz Helena Carmo Da Conceição\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000757\r\nBeatriz Leal De Freitas Cruz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002380\r\nBeatriz Maria Ramos De Siqueira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001412\r\nBeatriz Nogueira De Araújo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000912\r\nBeatriz Roberta Gomes Constantino\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001746\r\nBeatriz Silva Bastos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000442\r\nBeatriz Valente De Freitas\r\nAnalista Técnico\r\n338002672\r\nBeatriz Vieira Ferreira Lima\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000065\r\nBethânia Fausto Dias Alves Gomes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001980\r\nBianca Franciele De Santana\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001178\r\nBianca Ramos Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003938\r\nBianca Vitoria Santos Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000914\r\nBrena Benevenuto\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003539\r\nBrena Larissa Silva Darós\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003551\r\nBrena Larissa Silva Darós\r\nAnalista Técnico\r\n338001834\r\nBrenda Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001269\r\nBreno Sant Ana De Castro\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001273\r\nBreno Sant Ana De Castro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003783\r\nBrinier Arruda Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000146\r\nBruna Almeida Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000219\r\nBruna Almeida Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338000936\r\nBruna Bacelar Fontes Pimentel\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001056\r\nBruna Brum Dos Santos\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001059\r\nBruna Brum Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003851\r\nBruna Cristina Rosa Goncalves\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003339\r\nBruna Da Costa Paula\r\nAnalista Técnico\r\n338003582\r\nBruna De Almeida Rodrigues\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000347\r\nBruna Gonzaga Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001607\r\nBruna Pereira Martins\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001610\r\nBruna Pereira Martins\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000306\r\nBruno Amorim Rodrigues\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000288\r\nBruno Augusto Santana\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003372\r\nBruno Barbosa Rodrigues\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003694\r\nBruno Benvindo De Azevedo Dias\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000170\r\nBruno Costa Tiburcio Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000097\r\nBruno Dolzany De Almeida\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000145\r\nBruno Dolzany De Almeida\r\nAnalista Técnico\r\n338001448\r\nBruno Ferreira Gomes De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003015\r\nBruno Henrique Felgueiras Corrêa Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000181\r\nBruno Moraes De Oliveira\r\nAnalista Técnico\r\n338003574\r\nBruno Moreira De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000575\r\nBruno Oliveira Mota\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003232\r\nBruno Reis Rodrigues\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002974\r\nBruno Rosa Leopoldo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001454\r\nBruno Santos Do Rosário\r\nAnalista Técnico\r\n338001632\r\nBruno Tavares Gomes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002322\r\nCaio Dos Santos Medeiros Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000530\r\nCaio Gonzaga Barreto Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000512\r\nCaio Herman Teixeira De Oliveira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003971\r\nCaio Roberto Da Silva Lemos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002589\r\nCaique Cordeiro Mesquita\r\nAnalista Técnico\r\n338002388\r\nCamila Agnelo De Moraes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000943\r\nCamila Cristina Araujo Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004013\r\nCamila De Oliveira Barboza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001532\r\nCamila Dos Santos Materco\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001735\r\nCamila Mota De Souza\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001418\r\nCamilla Costa Nogueira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000812\r\nCamille Oliveira Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002188\r\nCantervil De Oliveira\r\nAnalista Técnico\r\n338003528\r\nCarina Cunha Porfírio Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003165\r\nCarla Josefa Gonçalves De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000570\r\nCarla Raposo De Carvalho\r\nAnalista Técnico\r\n338000582\r\nCarla Raposo De Carvalho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000887\r\nCarlos Alberto De Oliveira Alvarenga\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003519\r\nCarlos Alberto Souza Do Nascimento\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003674\r\nCarlos Alexandre Chang\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001902\r\nCarlos Eduardo Dos Santos Gomes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002348\r\nCarlos Eduardo Duarte Baptista\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000071\r\nCarlos Eduardo Soares Menezes\r\nAnalista Técnico\r\n338000091\r\nCarlos Eduardo Soares Menezes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001990\r\nCarlos Henrique Da Conceicao\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001364\r\nCarlos Henrique Soares Martins\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002986\r\nCarlos Magno Aleixo Pereira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003697\r\nCarlos Roberto Santos Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003424\r\nCarlos Vinicius Cavalcante De Paula Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338003428\r\nCarlos Vinicius Cavalcante De Paula Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003997\r\nCarolina Gonçalves Carvalho Peixoto\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002637\r\nCaroline Da Silva Soares\r\nAnalista Técnico\r\n338003687\r\nCaroline Santos Teixeira Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001496\r\nCaroline Silva De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003058\r\nCelca Guiomar Araujo Cruz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000953\r\nCesar Vinicius Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003650\r\nChaieny Oliveira Da Costa\r\nAnalista Técnico\r\n338003405\r\nChayenne Souza Grijo\r\nAnalista Técnico\r\n338001960\r\nChrislayne Gomes Soares\r\nAnalista Técnico\r\n338000932\r\nChristyan Do Nascimento Cavalcante\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002512\r\nCinthya Rodrigues Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003719\r\nCíntia Natasha Oliveira Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003563\r\nClara De Araujo Rodrigues\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003902\r\nClaudia Alves Brito Constantino\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000087\r\nClaudia Balbino De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003427\r\nClaudia Barreto Rezende\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003596\r\nClaudia Delgado De Moraes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002045\r\nClaudia Marcia Santana Vaz\r\nAnalista Técnico\r\n338001887\r\nCláudia Rocha De Souza Vargas\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000096\r\nClaudiana Azevedo Da Hora Alves\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002569\r\nClaudiana De Abreu Araujo\r\nAnalista Técnico\r\n338001163\r\nClaudinei Nogueira Da Silva\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003993\r\nClaudio Da Silva Paula\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002567\r\nClaudio Regiel Alves Rocha\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001329\r\nCleber Prudente Ramos\r\nAnalista Técnico\r\n338002132\r\nClemilson De Moraes Paiva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000827\r\nCosme De Oliveira Ribeiro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001753\r\nCreiciane Soares Da Costa Abecassis\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003610\r\nCristiane Aparecida De Oliveira Kimputu\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001039\r\nCristiane Braga De Oliveira Rodrigues\r\nAnalista Técnico\r\n338002641\r\nCristiane Caetano Santana\r\nAnalista Técnico\r\n338002966\r\nCristiane Da Silva Alvaro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003229\r\nCristiane Ferreira Da Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002968\r\nCristiane Foly Ferraz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000775\r\nCristiane Jane De Carvalho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003588\r\nCristiane Maria Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000737\r\nCristiano Teixeira Marques\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003354\r\nCristiano Vitório Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003533\r\nCynthia Natasha Dos Santos Adão\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001170\r\nDaiana Branquinho Auad\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003468\r\nDaiane Melo Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000395\r\nDaiane Rodrigues Batista De Oliveira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001997\r\nDaiane Rodrigues Luna\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002344\r\nDamiao Giovani Santana\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002256\r\nDandara Coutinho De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003925\r\nDaniel Da Silva Franck\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001557\r\nDaniel De Oliveira Paim\r\nAnalista Técnico\r\n338001560\r\nDaniel De Oliveira Paim\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002313\r\nDaniel Julio Fernandes\r\nAnalista Técnico\r\n338001012\r\nDaniel Miranda Fonseca Martins De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003522\r\nDaniel Teixeira Rodrigues\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000903\r\nDaniela De Souza Ribeiro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000397\r\nDaniela Santos Da Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001845\r\nDaniele Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002915\r\nDanielle Bravo Francisco De Souza\r\nAnalista Técnico\r\n338002919\r\nDanielle Bravo Francisco De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001480\r\nDanielle Faria Alves\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003081\r\nDanielle Ferreira Do Nascimento\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002124\r\nDanielle Nascimento De Moura\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002088\r\nDanilo Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001396\r\nDanilo Moreno De Carvalho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001398\r\nDanilo Moreno De Carvalho\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001571\r\nDanilo Nascimento De Oliveira Pereira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001614\r\nDanilo Nascimento De Oliveira Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002076\r\nDanilo Oliveira Lourenço Amorim\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002025\r\nDanilo Reis Feitoza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001597\r\nDavi Amorim De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000558\r\nDavi Moreira Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000094\r\nDavid Cabral Macedo\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000695\r\nDavid Jackson De Lima Rodrigues\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001604\r\nDavid Matheus Garcia Do Nascimento\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002835\r\nDavid Ramos Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001006\r\nDavidson Do Nascimento Santos Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003458\r\nDayana Cristiana Dos Santos De Alcantara\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000226\r\nDayana Gonçalves Da Luz\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003047\r\nDayane Domingos Pereira De Paula\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000159\r\nDayanne Fernandes Barbosa\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002374\r\nDayvid Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003717\r\nDébora Costa Bezerra De Andrade\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000954\r\nDébora Cristina Avelino Souza De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003761\r\nDebora Da Silva Antonio\r\nAnalista Técnico\r\n338003767\r\nDebora Da Silva Antonio\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003616\r\nDébora Da Silva Rodrigues\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003197\r\nDebora De Fatima Pereira Da Cruz De Oliveira Da Cruz De Oliveira\r\nAnalista Técnico\r\n338001135\r\nDebora Falcão Teixeira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002281\r\nDebora Ramos Dos Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338003406\r\nDebora Ramos Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001062\r\nDeise Florêncio De Jesus\r\nAnalista Técnico\r\n338003177\r\nDenilson Rosa De Paula\r\nAnalista Técnico\r\n338003324\r\nDenis Gonçalves Barcellos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000594\r\nDiego Alessandro Ferreira Rocha\r\nAnalista Técnico\r\n338000106\r\nDiego Antonio Batista Euflauzino\r\nAnalista Técnico\r\n338000064\r\nDiego Mello Cordeiro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002105\r\nDiego Silva Marinho Do Nascimento\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002404\r\nDiogo Carvalho Bento\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000371\r\nDiogo Meneses De Santana\r\nAnalista Técnico\r\n338003940\r\nDionata Gomes Crisostomo\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001060\r\nDione Melo Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002372\r\nDiovanna Dias Orcay Lima\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003975\r\nDorismar Moreira Cardoso\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000361\r\nDouglas César Cardoso Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001781\r\nDouglas Da Silva Berbat\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001784\r\nDouglas Da Silva Berbat\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000700\r\nDouglas Dos Santos Oliveira\r\nAnalista Técnico\r\n338000705\r\nDouglas Dos Santos Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000497\r\nDouglas Freixo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001716\r\nDurval Moreira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004008\r\nEdemara Pereira De Oliveira\r\nAnalista Técnico\r\n338003479\r\nEdilene Aparecida Muniz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003505\r\nEdilene Aparecida Muniz\r\nAnalista Técnico\r\n338003011\r\nEdilene Lima Gazeta\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003180\r\nEdilene Maria Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000586\r\nEdilza De Oliveira Da Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000950\r\nEdimilson Thomaz Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003617\r\nEdjane Ferreira Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000731\r\nEdlayne Ferreira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001261\r\nEdmilson Alexandre De Jesus\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001747\r\nEdnéia Silva Antunes\r\nAnalista Técnico\r\n338003275\r\nEdson Araujo Da Silva\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003281\r\nEdson Araujo Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003085\r\nEdson Barbosa Da Silva Junior\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002333\r\nEdson Ribeiro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001257\r\nEduardo Almeida De Andrade\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001772\r\nEduardo Da Silva Rodrigues\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003357\r\nEduardo De Lima Fernandes Junior\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001236\r\nEduardo Mauricio Côrtes Monteiro\r\nAnalista Técnico\r\n338000250\r\nEduardo Vitorio Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000811\r\nEdvaldo Britto Costa\r\nAnalista Técnico\r\n338000860\r\nEdvaldo Britto Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003175\r\nEglay Felipe Brandino Balbino\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003620\r\nElaine Capitulino Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338003262\r\nElaine Dias Januário\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000236\r\nElaine Florencio Ferreira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000577\r\nEliakim Da Silva Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001275\r\nEliana Cordeiro Cardoso\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002808\r\nEliana Rodrigues\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003344\r\nElias Jeferson Batista Rocha\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000680\r\nEliene Maria Dos Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338003772\r\nEliete Borges Duarte\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002307\r\nElisa Aparecida Gonçalves Mota\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003095\r\nEliude Dias De Lima\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002119\r\nEliza Do Espirito Santo Tavares\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000589\r\nEloína Cristina Soares Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002071\r\nEmanuele Santos De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000776\r\nEmanuelle Ramos Pereira\r\nAnalista Técnico\r\n338002739\r\nEmerson Rosa Da Cruz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003046\r\nEmerson Siqueira De Deus\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003259\r\nEmily Da Silva Motta Ferreira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000685\r\nÉrica Cristina Ornelas Garcia Machado\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003004\r\nErica Rayane Sena Batista\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001274\r\nErick Cavalcante Candido\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002920\r\nErick Luiz Salgado Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000777\r\nErick Santana De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001152\r\nErik Praça Maia\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003268\r\nErika Felipe Bezerra\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001070\r\nEsteban De Oliveira Xavier\r\nAnalista Técnico\r\n338001870\r\nEster Luiza Dos Santos Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002956\r\nEstevão Melo Da Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002780\r\nEsther Nunes Do Nascimento Barbosa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001583\r\nEvandilson Ponciano De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001943\r\nFabiana Martins Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001585\r\nFabiana Moreira De Souza\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000517\r\nFabiano De Oliveira Aquino\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000531\r\nFabiano De Oliveira Aquino\r\nAnalista Técnico\r\n338000644\r\nFábio Alves Cavalcante\r\nAnalista Técnico\r\n338001405\r\nFabio Alves Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000190\r\nFabio Dos Santos Lameira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001370\r\nFabio Dos Santos Lameira\r\nAnalista Técnico\r\n338002539\r\nFabio Granjo Soares\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002832\r\nFabio Pereira Lyra\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002836\r\nFabio Pereira Lyra\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002846\r\nFábio Ribeiro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002864\r\nFábio Ribeiro\r\nAnalista Técnico\r\n338003435\r\nFabrício De Moura Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001567\r\nFabricio Donizeti Ponciano\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003520\r\nFabricio Teixeira Escudine\r\nAnalista Técnico\r\n338003525\r\nFabricio Teixeira Escudine\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000687\r\nFabrizio Ranieri Rodrigues Alves\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000202\r\nFagner Vitor Brito Da Conceição Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002688\r\nFátima Cristina Pereira Perez\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001120\r\nFelipe De Oliveira Siqueira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003250\r\nFelipe De Oliveira Siqueira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000692\r\nFelipe Medeiros Thaumaturgo Da Rocha\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002924\r\nFelipe Miguel Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001871\r\nFelipe Rafael Da Cruz Ribeiro\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003523\r\nFelipe Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338001771\r\nFelipe Santos Do Carmo\r\nAnalista Técnico\r\n338002160\r\nFernanda Da Silva Antonio Resende\r\nAnalista Técnico\r\n338001984\r\nFernanda De Oliveira Juvencio\r\nAnalista Técnico\r\n338003601\r\nFernanda Dos Santos De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002848\r\nFernanda Matarazo Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000957\r\nFernando Aureliano Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000049\r\nFernando Braga Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001081\r\nFernando Gesteira De Lima\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001113\r\nFernando Junior Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338002961\r\nFernando Ribeiro Miranda\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003316\r\nFilipe Figueiredo Teixeira\r\nAnalista Técnico\r\n338003317\r\nFilipe Figueiredo Teixeira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000342\r\nFilipe Ribeiro De Mello\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003779\r\nFilipe Ribeiro De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000894\r\nFillipe Dos Anjos Pereira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000900\r\nFillipe Dos Anjos Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001622\r\nFlavia Fernandes Di Savoia\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003580\r\nFlávio Cruz De Paula\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000941\r\nFlávio De Amorim\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000228\r\nFlávio Pinheiro Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001197\r\nFranceane Pereira Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338004003\r\nFrancisca Giselly Sousa Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002011\r\nFrancisco Gleiciano Rodrigues Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002479\r\nFrancisco Rômulo Pereira De Sousa Junior\r\nAnalista Técnico\r\n338003683\r\nFrancisco Sobrais\r\nAnalista Técnico\r\n338001242\r\nFrancisco Watylo De Melo\r\nAnalista Técnico\r\n338001828\r\nFrancismar Soares Barbosa Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000871\r\nFranklin Carlos De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000563\r\nGabriel Almeida Dos Santos Reis\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001547\r\nGabriel De Souza Ramos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002094\r\nGabriel Fernando Dos Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338002095\r\nGabriel Fernando Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002452\r\nGabriel Gonzaga Monteiro\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001331\r\nGabriel Jorge De Carvalho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003731\r\nGabriel Kévin Alves Marcolino Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001859\r\nGabriel Lima Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003512\r\nGabriel Oliveira Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001689\r\nGabriel Procópio Rocha\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002910\r\nGabriela Costa Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002416\r\nGabriela Cristina Dos Santos Gomes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002829\r\nGabriela De Figueiredo Alves\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003968\r\nGabriela Dos Santos Dias\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001952\r\nGabriela Figueiredo Campos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002755\r\nGabriela Gomes Marques Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002366\r\nGabriela Nicolau Palmerim\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001686\r\nGabriela Pacheco Granja Bueno\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002724\r\nGabriele Cristine Liberato Da Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002847\r\nGabrielle Bastos Dos Santos Mello\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001229\r\nGabrielle Cardilo De Jesus Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001072\r\nGabrielle Dos Santos Soares\r\nAnalista Técnico\r\n338001121\r\nGabrielle Dos Santos Soares\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000461\r\nGabrielle Rodrigues Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003511\r\nGabriely Da Camara Max\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000614\r\nGeilza Da Costa Freitas De Andrade\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002981\r\nGelcimar Nascimento Da Silva Santos\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003654\r\nGeorge De Carvalho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001821\r\nGeorge Stefano De Oliveira Goncalves\r\nAnalista Técnico\r\n338001840\r\nGeorge Stefano De Oliveira Goncalves\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003107\r\nGeovania Maria Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002777\r\nGeraldo Santos Da Costa Junior\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002788\r\nGeraldo Santos Da Costa Junior\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000225\r\nGercilene Moreira Farias\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000986\r\nGermânia De Souza Moreira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001923\r\nGeskla Rodrigues Alves De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002182\r\nGilbert Jose De Souza Braga\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003475\r\nGilberto Da Cruz Sousa\r\nAnalista Técnico\r\n338000672\r\nGilberto De Melo Vasconcelos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000701\r\nGilberto Gil De Souza\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003377\r\nGilcelene Elias Do Nascimento De Lima\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000141\r\nGilciane Da Cunha Soreas\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003002\r\nGildo Farias Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003005\r\nGildo Farias Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338000877\r\nGildo Ferreira Do Nascimento\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003853\r\nGilmar Pires\r\nAnalista Técnico\r\n338002935\r\nGilmara Lobo Felicio\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003030\r\nGilvan Pinheiro Viana\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003885\r\nGiovanna Arielly De Souza Brandao\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003322\r\nGiovanna Da Rocha Santana\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003622\r\nGiovanna Neves De Farias\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003138\r\nGisele Da Silveira Ramos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001938\r\nGláucia Paulino Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338003590\r\nGlaycon Maia De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001934\r\nGleice Maria Das Chagas\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001860\r\nGleyton De Freitas Fraga\r\nAnalista Técnico\r\n338000345\r\nGrasielle Costa Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001852\r\nGrazielle Vellozo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002856\r\nGuilherme Goulart Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003738\r\nGuilherme Martins Lopes\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003739\r\nGuilherme Martins Lopes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002594\r\nGuilherme Teixeira Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003043\r\nGustavo Cesar De Andrade Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002612\r\nGustavo Da Silva Alves\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003546\r\nGustavo Silva Dos Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338000583\r\nGyslenne Botelho De Araujo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001705\r\nHarrison Lucas Da Silva Pimentel\r\nAnalista Técnico\r\n338001241\r\nHarry Lopes Calheiros Pessôa\r\nAnalista Técnico\r\n338001041\r\nHebert De Oliveira Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000518\r\nHeitor Rodrigues Tavares Maia\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000985\r\nHelio Barbosa Dias Filho\r\nAnalista Técnico\r\n338003288\r\nHelionay Fonseca Soares\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001634\r\nHellen Nascimento De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003962\r\nHeloísa Lemos Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001921\r\nHeloisa Silva Almeida\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000738\r\nHenrique Gabriel Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001421\r\nHenrique Luz Scheid\r\nAnalista Técnico\r\n338001652\r\nHenrique Manoel Almeida Gomes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000650\r\nHerbert Mendes De Andrade\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000433\r\nHercules Muguet Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000547\r\nHercules Muguet Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338002861\r\nHérik De Assis Grossi\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001034\r\nHerivelton Portode Marins\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002805\r\nHeverson Andre De Almeida Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003909\r\nHeziom Silva Mariano\r\nAnalista Técnico\r\n338000246\r\nHigor Fernandes Galvão Farias\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002623\r\nHigor Pena De Carvalho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003722\r\nHumberto Ferreira Ramos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003751\r\nHumberto Ferreira Ramos\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003396\r\nIanca Da Silva Almeida\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001249\r\nIgor Carrilha Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000963\r\nIgor De Sousa Jardim\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001128\r\nIgor Leal Dos Santos\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000266\r\nIgor Moura Saldanha\r\nAnalista Técnico\r\n338002005\r\nIldenir Costa Gomes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002627\r\nIndiara Claudia Angelo De Souza\r\nAnalista Técnico\r\n338002648\r\nIndiara Claudia Angelo De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002486\r\nIngrid Lopes Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000959\r\nIngrid Ruhl Diniz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001743\r\nIracy Moraes Soares\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002000\r\nIsabel Cristina De Andrade Freitas\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001107\r\nIsabel Santos De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002470\r\nIsabella De Moura Costa Leite\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002471\r\nIsabella De Moura Costa Leite\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002875\r\nIsabella De Paula Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003870\r\nIsabella Ramos Lopes Pinto Marins\r\nAnalista Técnico\r\n338002145\r\nIsabelly Cristina De Carvalho Rangel\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003014\r\nIsaías Bastos Paulo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002870\r\nIsani De Almeida Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338002884\r\nIsani De Almeida Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002907\r\nIslan Willian Lopes Amorim\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003122\r\nIsrael Da Silva Alves\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001787\r\nIuri De Lima Carneiro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002402\r\nIvanice Damis Fernandes Da Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002796\r\nIvysson Maia Barbosa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001297\r\nIzabel Santos Petronilo De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002147\r\nIzabela Cristina Lopes Maia\r\nAnalista Técnico\r\n338000216\r\nIzabela De Oliveira Alves Diogo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000793\r\nIzabella Marinho Duque Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338000567\r\nJackson Dos Santos Dornellas\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003164\r\nJacqueline Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003402\r\nJacqueline Dos Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338003263\r\nJacqueline Figueiredo Macedo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000588\r\nJade Suelen Silva Vaz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002731\r\nJairo Silva Dos Santos\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003987\r\nJamille Gabrielle Moraes Baptista\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003689\r\nJanaina Feitosa De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000601\r\nJanaina Macedo Fernandes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003736\r\nJanice Araujo Da Silva Queiroz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003740\r\nJanice Araujo Da Silva Queiroz\r\nAnalista Técnico\r\n338000194\r\nJaqueline Conceição De Lima\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002747\r\nJaqueline De Andrade Guimaraes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003604\r\nJaqueline De Lima\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000703\r\nJaqueline Evaristo Nascimento\r\nAnalista Técnico\r\n338000892\r\nJarisa Anatalia Povoa Pacheco\r\nAnalista Técnico\r\n338001679\r\nJarisa Anatalia Povoa Pacheco\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000224\r\nJayme Ramos Pinto\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000330\r\nJean Carlos Gomes Teles Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001515\r\nJean Mateus Moreira De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001392\r\nJefferson Assis De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003143\r\nJefferson Assis Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003672\r\nJefferson Felipe De Castro De Paula\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003119\r\nJessica Batista Da Silva Carvalho\r\nAnalista Técnico\r\n338000191\r\nJessica Christine Da Silva Dias\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000938\r\nJessica Costa Do Nascimento\r\nAnalista Técnico\r\n338000939\r\nJessica Costa Do Nascimento\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003271\r\nJessica Da Silva Vespasiano Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001983\r\nJéssica De Paula Teixeira\r\nAnalista Técnico\r\n338001573\r\nJéssica Oliveira De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002809\r\nJessica Viegas De Souza\r\nAnalista Técnico\r\n338000965\r\nJéssika Leal Vasconcelos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000062\r\nJesualdo Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338001438\r\nJhonatan Policarpo Da Silva Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000825\r\nJhonatan Vinicius Lima Dos Anjos Cunha\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001926\r\nJoanna Da Silva Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001025\r\nJoão Gabriel Bon Frauches Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001031\r\nJoão Gabriel Bon Frauches Oliveira\r\nAnalista Técnico\r\n338000617\r\nJoão Gabriel De Barros Ferreira De Almeida\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002858\r\nJoão Luiz Da Silva Eurico Filho\r\nAnalista Técnico\r\n338002718\r\nJoão Marcos De Souza Fernandes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002716\r\nJoao Pedro Basilio Ferramenta\r\nAnalista Técnico\r\n338001416\r\nJoão Pedro Da Silva Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001205\r\nJoão Pedro Dos Santos Atanázio\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001785\r\nJoao Pedro Viana Braz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002635\r\nJoão Victor Silva De Mendonça\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003090\r\nJohnattan Dias Dos Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338002647\r\nJolimar Soares Pereira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002359\r\nJonatan Candido Da Silva\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002148\r\nJônatas De Almeida Resende\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000172\r\nJônatas Messias Carvalho Dos Santos\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002288\r\nJonatas Ribeiro Rocco\r\nAnalista Técnico\r\n338000645\r\nJonathan Breno Manoel De Almeida\r\nAnalista Técnico\r\n338001053\r\nJonathan Dos Santos Rocha Castro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000033\r\nJonathan Luiz\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000042\r\nJonathan Luiz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002096\r\nJonathan Oliveira Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002662\r\nJonathan Ribeiro Gaia\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002036\r\nJonathas Flor De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002092\r\nJonathas Rosa Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003373\r\nJorge Carlos Da Fonseca Baptista\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000217\r\nJorge Claudio Pereira Da Silva\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002959\r\nJorge Edilson Tavares Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003664\r\nJorge Luis Oliveira De Miranda\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001914\r\nJorge Luiz Bento Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000863\r\nJorge Luiz Rodrigo Barros Victoriano\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003700\r\nJosair Marcos De Souza Sena\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003176\r\nJosé Do Carmo Cândido De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000110\r\nJosé Roberto Caldas De Morais Sodré Coutinho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000913\r\nJose Roberto De Carvalho Da Silva\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001739\r\nJosefa Mirian Barbosa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001741\r\nJosefa Mirian Barbosa\r\nAnalista Técnico\r\n338001790\r\nJosiangelo Das Dores Freitas\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003202\r\nJosilene Santos De Pontes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002970\r\nJosué Vieira Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003641\r\nJoyce De Alencar Gonçalves\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000922\r\nJoyce De Oliveira Motté\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001837\r\nJoyce Ferreira Cruz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003561\r\nJoyce Leite Tiburcio\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000300\r\nJuan De Faria Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001189\r\nJulia Assad Coimbra De Siqueira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001193\r\nJulia Assad Coimbra De Siqueira\r\nAnalista Técnico\r\n338003311\r\nJúlia Batista Da Silva Soares\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000068\r\nJúlia Maciel De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001219\r\nJuliana Alcides Gorini\r\nAnalista Técnico\r\n338004011\r\nJuliana Barbosa De Figueredo\r\nAnalista Técnico\r\n338004012\r\nJuliana Barbosa De Figueredo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002883\r\nJuliana Braga Do Espírito Santo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001278\r\nJuliana Cabral Da Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002080\r\nJuliana Camila Almeida Gondim\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003152\r\nJuliana Lemos Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000767\r\nJuliana Lopes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000111\r\nJuliana Melo De Moraes\r\nAnalista Técnico\r\n338002760\r\nJuliana Novo\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002509\r\nJuliana Rodrigues Vianna Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001091\r\nJuliana Santos Macedo De Lima\r\nAnalista Técnico\r\n338002670\r\nJuliana Valentim Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000783\r\nJúlio César Oliveira Manhães\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003501\r\nJulliana Figueiredo Rocha\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001696\r\nJulliany Do Carmo Lima Guarani\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001527\r\nJurandi Sebastiao Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338002630\r\nJurema Laurindo De Jesus\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002657\r\nJurema Laurindo De Jesus\r\nAnalista Técnico\r\n338003532\r\nJussara Aparecida Silva De Paula\r\nAnalista Técnico\r\n338003206\r\nJussival Paixao Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002888\r\nJuvenal De Amorim Marinho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002566\r\nKaio Santos De Meira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001462\r\nKalanna Valeria Ferreira Da Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000619\r\nKaren Da Costa Bezerra\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000296\r\nKarin Christinie Monteiro Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338000541\r\nKarina Neves De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002574\r\nKarine De Freitas Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003452\r\nKathleen Ramalho De Andrade Portela Rodrigues\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000276\r\nKauan Lima Barcellos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003291\r\nKauan Menezes Madeira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003858\r\nKeila Conceição Ernesto Lopes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003864\r\nKeila Conceição Ernesto Lopes\r\nAnalista Técnico\r\n338002248\r\nKeila Gleique Leonardo Da Silva Ottone\r\nAnalista Técnico\r\n338001110\r\nKelly Cristina Da Silva\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002285\r\nKennedy Da Silveira Gomes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002954\r\nKennya Eduardo Da Cunha Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003319\r\nKirlian Carpinteiro Peres Buriti\r\nAnalista Técnico\r\n338001674\r\nKlismant Douglas Duarte De Santana\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000257\r\nLaercio Rodrigues Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002686\r\nLaiany Christina Siqueira Cruz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000852\r\nLaio Gomes Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000174\r\nLais Dias Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001896\r\nLaisa Ferreira De Ataides Da Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000590\r\nLallucha Da Silva Rodrigues\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000349\r\nLarissa Karoline De Souza Venâncio\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001032\r\nLarissa Stallone De Oliveira Nascimento\r\nAnalista Técnico\r\n338002375\r\nLarissa Zeferino De Almeida\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000385\r\nLaryssa Pinto Braga Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338001606\r\nLaura Gaspar Rodrigues\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000485\r\nLeanderson Carneiro De Sousa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001967\r\nLeandro Candeia Dos Anjos\r\nAnalista Técnico\r\n338002058\r\nLeandro Carlos Da Silva Toledo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002102\r\nLeandro da Silva de Almeida\r\nAnalista Técnico\r\n338001621\r\nLeandro Da Silva Neto\r\nAnalista Técnico\r\n338001631\r\nLeandro Da Silva Neto\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002157\r\nLeandro De Medeiros\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002461\r\nLeandro Lacerda Mendes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001649\r\nLeandro Santos De Brito\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003478\r\nLeidiane Nascimento De Paula\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003763\r\nLeidiano Douglas Da Silva Araujo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003765\r\nLeidiano Douglas Da Silva Araujo\r\nAnalista Técnico\r\n338001995\r\nLeila Gabriela Monteiro De Barros\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003547\r\nLeila Pereira Dos Santos Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003570\r\nLeila Pereira Dos Santos Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338000265\r\nLeonardo Botto Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001156\r\nLeonardo Brandão De Barros\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002545\r\nLeonardo Cardoso Sinfronio\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000756\r\nLeonardo Chrisanto Carvalho Machado\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002845\r\nLeonardo Da Silva De Assis\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001937\r\nLeonardo Dos Santos Gonçalves\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001125\r\nLeonardo Fernandes Fraga\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000585\r\nLeonardo Henrique Dos Santos Reis\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001117\r\nLeonardo Luiz Migliorini\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001538\r\nLeonardo Martins Alves\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000150\r\nLeonardo Souza Jardim\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002988\r\nLeonildo Araujo Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000054\r\nLetícia Almeida De Assis\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003146\r\nLetícia De Freitas De Almeida\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002239\r\nLetícia Gonçalves Da Silva Emiliano\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000498\r\nLeticia Guerreiro Meira Torres\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002089\r\nLeticia Maia Gonçalves\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002321\r\nLetícia Miranda De Oliveira Silva De Lima\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003568\r\nLetícia Pires Martins Braga\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003571\r\nLetícia Pires Martins Braga\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002438\r\nLeticia Quintanilha Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003438\r\nLianne Desire Pacheco Ribeiro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003464\r\nLidiane Leitão Mariano Gomes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000201\r\nLiliane Valencia Da Rosa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001975\r\nLincoln Couitnho Leandro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000136\r\nLitamar Roberto Carrati Machado Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003352\r\nLoraine Vitória Aguiar Silva Marques\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003166\r\nLorena Gomes Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002940\r\nLorraine Felicio Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000231\r\nLorriane Gonçalves Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003908\r\nLuã Levy Fernandes Martins\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003663\r\nLuan Alves Pereira\r\nAnalista Técnico\r\n338003695\r\nLuan Bastos Dos Santos Mello\r\nAnalista Técnico\r\n338003698\r\nLuan Bastos Dos Santos Mello\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000113\r\nLuana Alves\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003392\r\nLuana Cerqueira Reis Dos Santos Chaves\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000846\r\nLuana Costa Da Cruz Machado\r\nAnalista Técnico\r\n338003109\r\nLuana Coutinho De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000215\r\nLuana Dos Santos Lima\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003430\r\nLuana Dos Santos Moraes\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000909\r\nLuana Garcia De Aguiar\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001082\r\nLuana Soares Silvestre Scardini\r\nAnalista Técnico\r\n338003572\r\nLuana Teodoro Guimarães\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000840\r\nLuana Vitória Pereira De Araujo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001266\r\nLucas Bruno Viana De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002222\r\nLucas Celestrini Merovil Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002534\r\nLucas Constantino Pereira Ramos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000192\r\nLucas De Almeida Santiago\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002523\r\nLucas De Araujo Silva\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001361\r\nLucas Dirceu Da Silva Ferreira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000247\r\nLucas Francisco De Salles Lopes\r\nAnalista Técnico\r\n338000260\r\nLucas Francisco De Salles Lopes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000436\r\nLucas Gomes De Almeida\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002834\r\nLucas Lima Candido De Oliveira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002840\r\nLucas Lima Candido De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002139\r\nLucas Lima De Sals\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003292\r\nLucas Ornellas Maciel\r\nAnalista Técnico\r\n338000308\r\nLucas Rodrigues De Oliveira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000977\r\nLucas Vianna Mattoso\r\nAnalista Técnico\r\n338002043\r\nLucas Vieira Wanderley Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001360\r\nLuciana Aparecida De Brito\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001780\r\nLuciana Mota Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001695\r\nLuciana Soares Fernandes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001021\r\nLuciane Conceição Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000806\r\nLuciano Araujo Jatobá Da Silva\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000807\r\nLuciano Araujo Jatobá Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002017\r\nLuciano Inacio De Mello\r\nAnalista Técnico\r\n338002019\r\nLuciano Inacio De Mello\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001725\r\nLucilene Raposo Cunha\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002823\r\nLucilene Ventura Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001618\r\nLudymila Santiago Vega\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003023\r\nLuis Augusto Bottino Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003358\r\nLuís Augusto Paulino Marques\r\nAnalista Técnico\r\n338001104\r\nLuis Fellipe De Oliveira Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001108\r\nLuis Fellipe De Oliveira Dos Santos\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003643\r\nLuis Henrique Dos Santos Castro\r\nAnalista Técnico\r\n338001801\r\nLuiz Carlos Da Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003442\r\nLuiz Carlos Reis Mello\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002235\r\nLuiz Felipe Cardoso Lima\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003600\r\nLuiz Felipe De Lima Reis\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001267\r\nLuiz Felipe Magalhaes De Sousa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001230\r\nLuiz Fernando De Jesus Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002914\r\nLuiz Fernando Rocha Pequeno\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001757\r\nLuiza Rodrigues Freire Francisco\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000845\r\nLwana Domingos Do Nascimento\r\nAnalista Técnico\r\n338003581\r\nMagali Barros Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000904\r\nMagda Da Silva Goulart Hemerly\r\nAnalista Técnico\r\n338004001\r\nMagdiel Fausto Mendonça\r\nAnalista Técnico\r\n338004004\r\nMagdiel Fausto Mendonça\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002729\r\nMaicon Gomes Parreira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002021\r\nMaísa Da Silva Amancio\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002327\r\nManoel De Jesus\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000618\r\nMarbella Retonde\r\nAnalista Técnico\r\n338003844\r\nMarcela Francisco Pacheco\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000937\r\nMarcela Gomes Silvério Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003953\r\nMarcelle Alves Braz Ferreira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003199\r\nMarcelle Aparecida Da Silva Calheiros\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000129\r\nMarcelo Augusto Ribeiro De Souza\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000088\r\nMarcelo Da Silva Marcelino\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003110\r\nMarcelo Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001171\r\nMarcelo Dos Santos Costa Filho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003742\r\nMarcelo Luiz Aleixo De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003933\r\nMarcelo Nascimento\r\nAnalista Técnico\r\n338000056\r\nMarcelo Peçanha Durval\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003493\r\nMarcelo Silva Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003833\r\nMarcelo Sousa Pinto Ferraz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002707\r\nMarcia Angeles Pereira De Souza\r\nAnalista Técnico\r\n338003871\r\nMarcia Angeles Pereira De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000709\r\nMarcia Da Silva Silveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000717\r\nMarcia Da Silva Silveira\r\nAnalista Técnico\r\n338003313\r\nMarcia Ferreira Cerqueira Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001829\r\nMárcia Maria Domingues Gomes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003819\r\nMarcia Nepomuceno Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003868\r\nMárcio Costa De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002902\r\nMarcio Da Silva Ramos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002385\r\nMarco Antonio Guimarães Reis\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002529\r\nMarco Aurélio Da Silva Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338000267\r\nMarco Aurelio Guedes De Souza\r\nAnalista Técnico\r\n338002606\r\nMarcos Antonio Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001064\r\nMarcos Antonio Quintanilha Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001453\r\nMarcos Aurelio De Azevedo Rosa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001867\r\nMarcos José De Ávila\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003481\r\nMarcos Josue Albino De Oliveira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001373\r\nMarcos Júnior Neves Silva Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003489\r\nMarcos Paulo Correa\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001198\r\nMarcos Paulo Da Silva Rodrigues\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001237\r\nMarcos Phillipe Ferreira Lopes\r\nAnalista Técnico\r\n338002258\r\nMarcos Vinicius De Carvalho Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003466\r\nMarcos Vinícius De Jesus Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001877\r\nMarcos Wesley Da Silva Vargas\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003618\r\nMarcus Vinícius Da Silva Rodrigues\r\nAnalista Técnico\r\n338003619\r\nMarcus Vinícius Da Silva Rodrigues\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000139\r\nMargarete Dantas De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000659\r\nMaria Alice Coelho De Carvalho\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000320\r\nMaria Aparecida Araújo De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002465\r\nMaria Aparecida Caetano Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002082\r\nMaria Basilia Do Nascimento\r\nAnalista Técnico\r\n338003930\r\nMaria Clara De Souza Adão Marques\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001419\r\nMaria Claudia Souza Dias\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003181\r\nMaria Conceiçao Santos Dos Reis\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003188\r\nMaria Conceiçao Santos Dos Reis\r\nAnalista Técnico\r\n338001546\r\nMaria Das Graças Marcelino\r\nAnalista Técnico\r\n338001609\r\nMaria De Fatima Da Silva Ferrarez Ribeiro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001576\r\nMaria De Fatima De Morais Tebaldi\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000578\r\nMaria Eduarda Alves De Brito\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000873\r\nMaria Eduarda Coelho Peraro De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002819\r\nMaria Eduarda Galdino Matos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002659\r\nMaria Eduarda Martins De Lima\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000360\r\nMaria Eduarda Oliveira Nabethe\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001726\r\nMaria Eleandra Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001078\r\nMaria Rafaela De França Menezes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002582\r\nMaria Silva Cota Da Rocha\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001750\r\nMariana Do Carmo De Moura\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001951\r\nMariana Monteiro De Barros Da Conceição\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001732\r\nMariana Pinheiro Da Rocha\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003920\r\nMariana Rocha Santos Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000441\r\nMariellen Souza Baptista\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003608\r\nMarília Gonçalves Da Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003070\r\nMarinéia Dos Anjos Ferreira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002876\r\nMario Luiz Vaz Lima\r\nAnalista Técnico\r\n338002878\r\nMario Luiz Vaz Lima\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000898\r\nMarisa Fuly Garcia Cavalcanti\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002658\r\nMarise Moreira Mello\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000407\r\nMaristela Fonseca Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001283\r\nMarli Bezerra De Lima\r\nAnalista Técnico\r\n338003778\r\nMarluce Lima Santos Ferreira\r\nAnalista Técnico\r\n338002842\r\nMarta Lucia Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002710\r\nMartha De Los Angeles Lacayo Miguez\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003638\r\nMary Ellen Dos Santos Gonçalves\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003681\r\nMary Ellen Dos Santos Gonçalves\r\nAnalista Técnico\r\n338000671\r\nMateus Aquino Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003343\r\nMateus Correa Cunha Ayres\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003960\r\nMateus Lacê Dos Santos Cortês Tindô\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000545\r\nMateus Neves Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003444\r\nMatheus Alexandre Fialho Ferreira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000063\r\nMatheus Antunes Laurindo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001380\r\nMatheus Candido Taginato\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002723\r\nMatheus Da Silva Cypriano\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003613\r\nMatheus Dos Santos Carbone\r\nAnalista Técnico\r\n338002478\r\nMatheus Isidorio Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003836\r\nMatheus José Sousa Da Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001433\r\nMatheus Luiz Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003956\r\nMatheus Pereira Barbosa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003480\r\nMatheus Pereira De Melo\r\nAnalista Técnico\r\n338003484\r\nMatheus Pereira De Melo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003995\r\nMatheus Silva De Marins\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003251\r\nMauricio Andrade Ferreira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002786\r\nMauricio Azevedo Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001935\r\nMauricio Rosa Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000386\r\nMayara Beatriz Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000888\r\nMayke Joarez Borges\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001881\r\nMelissa Maria Oliveira Da Chagas\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003092\r\nMicael Ferreira Pinto\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000465\r\nMichael Dos Santos Silva Do Câmara\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002123\r\nMichel Braythin Almeida Xavier\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001049\r\nMichel Wesley Guimaraes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002362\r\nMichele Alves Barroso\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000453\r\nMichele Marcelino De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001712\r\nMichele Mariano De Souza Alves\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002653\r\nMichele Pimenta Alves\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001319\r\nMichele Rodrigues Claudino\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002234\r\nMichelle Ignacia Carvalho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002597\r\nMichely Evellyn Carvalho Xavier\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001708\r\nMiguel Angelo Telles Maximo\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003946\r\nMilena Oliveira Barbosa\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001793\r\nMillena Da Motta Borret\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000627\r\nMilson José Francisco Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000897\r\nMirian Silva Da Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004009\r\nMizael Ferreira Da Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002202\r\nMoisés Ramos Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000161\r\nMonalisa Oliveira Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000473\r\nMonica Carvalho Coelho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002642\r\nMonica Da Penha De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003323\r\nMônica Silva Rocha\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000379\r\nMonique Baptista Mendonça Damasceno\r\nAnalista Técnico\r\n338000430\r\nMonique Da Silva Santana\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000548\r\nMonique Silva Da Conceicao\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001415\r\nMyriam Linda Souza Dias\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002860\r\nNádia Jane Guedes De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001748\r\nNaiara Silva De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002260\r\nNaira Mirelle Santos Carvalho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002885\r\nNatã Silva De Morais\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002918\r\nNatália Manoela Do Nascimento Candido\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001101\r\nNatalia Maria Das Chagas\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001563\r\nNatally Cristina Dos Santos Santanna\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002057\r\nNatcha Cristina Dos Santos Silvestre\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000973\r\nNathalia Batista Rodrigues\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000799\r\nNathalia Coutinho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001542\r\nNathalia Ferreira Tavares Coutinho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003820\r\nNathalia Sereno De Andrade\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003087\r\nNathalia Trindade De Andrade\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002052\r\nNathalin Costa Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001403\r\nNayara Malvina Soares\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000415\r\nNelson Caetano Dos Santos Filho\r\nAnalista Técnico\r\n338003907\r\nNelson Luiz Alves Filho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002962\r\nNeuma Barbosa De Souza Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002517\r\nNigangi Belone De Oliveira Rosa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001484\r\nNilsinete Carvalho Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002207\r\nNilson De Souza Leão\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002969\r\nNivaldo Francisco Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000597\r\nOséias Queiroz Da Silva\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002053\r\nOziéli Góis Mendes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001410\r\nOzires Da Silva Nogueira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002699\r\nPablo Alessandro Lemos\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002921\r\nPablo Ricardo Dos Santos Fontes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001479\r\nPaloma Da Silva Fontoura\r\nAnalista Técnico\r\n338003758\r\nPaloma Kesseler De Campos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000418\r\nPamela Correa Do Nascimento Freitas\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002751\r\nPamela Da Silva Rocha Miranda\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003257\r\nPamela Kerllay De Lima Bruno\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001789\r\nParllyson Andre Da Silva De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001593\r\nPatricia Camargo De Oliveira Simeão\r\nAnalista Técnico\r\n338001594\r\nPatricia Camargo De Oliveira Simeão\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003235\r\nPatricia De Almeida Olegario\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002588\r\nPatrícia Do Sacramento Nery André\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003399\r\nPatricia Gonçalves Ribeiro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002854\r\nPatrick Aman Barbosa Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002596\r\nPatrick Moraes De Oliveira Conceição\r\nAnalista Técnico\r\n338000858\r\nPaulo Cézar Da Conceição\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000859\r\nPaulo Cézar Da Conceição\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002958\r\nPaulo Dos Santos Dalves\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001253\r\nPaulo Henrique Vieira Dos Santos\r\nEspecialista em Regulação\r\n338004002\r\nPaulo Kenny De Carvalho Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002789\r\nPaulo Luan Silva Marques\r\nAnalista Técnico\r\n338002793\r\nPaulo Luan Silva Marques\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003172\r\nPaulo Oliveira Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338000459\r\nPaulo Roberto Da Silva Cordeiro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001075\r\nPaulo Roberto Fiuza Junior\r\nAnalista Técnico\r\n338002573\r\nPaulo Rodrigo Barbosa\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001349\r\nPaulo Rodrigues Da Silva\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003345\r\nPaulo Sergio Ferreira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003375\r\nPaulo Sergio Ferreira\r\nAnalista Técnico\r\n338003278\r\nPaulo Sergio Rodrigues\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000421\r\nPaulo Victor Cruz Montes Ferreira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002749\r\nPedro Augusto Da Silva Leopoldino Soares\r\nAnalista Técnico\r\n338002750\r\nPedro Augusto Da Silva Leopoldino Soares\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000605\r\nPedro Elias Barbosa Gamas\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003974\r\nPedro Francisco Miranda Neto\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000212\r\nPedro Paulo Camillo Guimaraes\r\nAnalista Técnico\r\n338000391\r\nPhilippe França De Lima\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001282\r\nPietra Da Cruz E Silva Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003989\r\nPoliane Karoline Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338003992\r\nPoliane Karoline Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001000\r\nPriscila De Azevedo Ribeiro Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338000821\r\nPriscila Ferreira De Freitas\r\nAnalista Técnico\r\n338000835\r\nPriscila Ferreira De Freitas\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001051\r\nPriscila Jorge De Abreu Campos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001085\r\nPriscila Marins Macedo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000691\r\nRachell Rodrigues Dos Santos Pequeno\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000803\r\nRadyja Farias Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000251\r\nRafael Do Amaral Coutinho\r\nAnalista Técnico\r\n338003623\r\nRafael Dos Santos Borges\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001210\r\nRafael Gonçalves Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000210\r\nRafael Gonzaga Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338001701\r\nRafael Marinho Lima Rojão\r\nAnalista Técnico\r\n338001613\r\nRafaela Cruz Alves\r\nAnalista Técnico\r\n338003462\r\nRafaela De Lucca Da Luz Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001200\r\nRafaele Pinto Da Silva Ribeiro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001155\r\nRafaella De Melo Silva Devesa\r\nAnalista Técnico\r\n338002964\r\nRafaella Pereira Duarte Da Rosa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001258\r\nRaiane Ferreira Do Nascimento\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002341\r\nRailane Carvalho Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000515\r\nRaissa Rodrigues\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000133\r\nRaphael Sainato Bastos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002044\r\nRaquel Andrade Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001637\r\nRaquel Gomes Brandão De Meneses\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001167\r\nRaquel Miranda Arantes\r\nAnalista Técnico\r\n338003684\r\nRaquel Vianna De Lima\r\nAnalista Técnico\r\n338001061\r\nRaquel Wanderley Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000733\r\nRaqueli Silva De Menezes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000868\r\nRaul Rodrigues Dos Santos\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000538\r\nRayane Ferreira Cruz De Souza\r\nAnalista Técnico\r\n338000516\r\nRayanne Pinto Moreira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001306\r\nRayssa Teles De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003010\r\nRebeca Schots Marques\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002762\r\nReginaldo Da Costa Molais Junior\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002769\r\nReginaldo Da Costa Molais Junior\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001206\r\nRenan Do Nascimento Fontinele Azevedo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003827\r\nRenan Felix De Ataides Da Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002279\r\nRenan Nunes De Andrade\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003178\r\nRenata Arlindo Da Silva Figueiredo\r\nAnalista Técnico\r\n338003179\r\nRenata Arlindo Da Silva Figueiredo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002424\r\nRenata Correia Da Silva Campos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003591\r\nRenata Cristina Salles Victorio\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002833\r\nRenata Pereira Amorim\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000130\r\nRenato Rodrigues Melo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000333\r\nReneth Lima De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000933\r\nRenideivi Paula Souza\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003413\r\nRennan Nabuco Da Silva Santana\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003828\r\nRerison Faria Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001013\r\nRicardo Fernandes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000981\r\nRicardo Pinheiro Mello\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000290\r\nRita De Cassia Silva Dias\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000712\r\nRita De Cássia Zambom Elghatib\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002508\r\nRobert De Farias Oliveira\r\nAnalista Técnico\r\n338001932\r\nRoberta Fernandes Do Nascimento\r\nAnalista Técnico\r\n338000082\r\nRoberto Carlos Carrati Machado Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001953\r\nRoberto Carlos Lisboa Mariano\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002932\r\nRoberto Da Silva Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000500\r\nRoberto Gonçalves Inacio\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001445\r\nRoberto Junior Dos Santos Almeida\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000926\r\nRodolfo Dos Santos Roque\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000927\r\nRodolfo Dos Santos Roque\r\nAnalista Técnico\r\n338003587\r\nRodrigo Da Silva Pereira\r\nAnalista Técnico\r\n338002111\r\nRodrigo Da Silva Tavares\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002114\r\nRodrigo Da Silva Tavares\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000376\r\nRodrigo De Brito Vianna\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001946\r\nRodrigo Maia Diniz\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003171\r\nRodrigo Martins Lamas\r\nAnalista Técnico\r\n338003605\r\nRodrigo Menezes De Carvalho\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001608\r\nRodrigo Paes De Barros\r\nAnalista Técnico\r\n338001645\r\nRodrigo Paes De Barros\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001391\r\nRodrigo Pimentel Da Silva\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000716\r\nRodrigo Ribas Goreski\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000398\r\nRodrigo Rodrigues Martins\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002434\r\nRodrigo Silva Madeira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001265\r\nRodrigo Vicente\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001498\r\nRogerio De Carvalho Cordeiro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003646\r\nRogério De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003088\r\nRogério João Batista Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338002103\r\nRomildo Sousa Correa\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002868\r\nRomualdo Farias Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000057\r\nRonaldo Graciano Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003825\r\nRonaldo Sergio Delfim Vivano\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003837\r\nRonnie Petterson Quixaba Da Silva\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003985\r\nRosa Marina Da Silva Mariano\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003529\r\nRosana Andrade Oliveira Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000271\r\nRoseane Francisca Bastos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003448\r\nRoseli Milindra De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001721\r\nRosemberg Garcia\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003192\r\nRosenvald Pereira De Mello Junior\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000699\r\nRosiely Chagas Dos Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338003567\r\nRosimary Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002696\r\nRosinei Silva Santos\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001342\r\nRui Alexandre Duarte Christianis\r\nAnalista Técnico\r\n338001344\r\nRui Alexandre Duarte Christianis\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001982\r\nSabrina Corrêa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001874\r\nSadi Borges Da Cruz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003397\r\nSamanta Kellen De Campos Candido\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002237\r\nSamuel De Oliveira Costa\r\nAnalista Técnico\r\n338003789\r\nSamuel Marques Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003790\r\nSamuel Marques Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338002166\r\nSandra Cristina Cidade Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003788\r\nSandra Silva Da Rocha\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003792\r\nSandra Silva Da Rocha\r\nAnalista Técnico\r\n338002505\r\nSara Everlen De Sa Sousa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000952\r\nSara Moreira Brito De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000079\r\nSarah Dos Santos Paula\r\nAnalista Técnico\r\n338000893\r\nSarah Dos Santos Paula\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003071\r\nSarah Neves Franchi\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003585\r\nSarah Stéffany Soares Da Rocha\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000766\r\nSebastião Paulo Silva Barbosa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003595\r\nSérgio Annderson Gomes Nascimento\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003594\r\nSergio Luiz Teixeira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000595\r\nSergio Matos Duarte\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000602\r\nSergio Matos Duarte\r\nAnalista Técnico\r\n338001590\r\nSheila De Fátima Caetano\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003503\r\nSheila De Paula Peixoto Correa\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000662\r\nSheila Gomes Leal Vasconcelos\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000666\r\nSheila Gomes Leal Vasconcelos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003801\r\nSheila Maria Rodrigues\r\nAnalista Técnico\r\n338003603\r\nShirely De Lima Leandro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002289\r\nShirlei Machado Rosa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003665\r\nShirley Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003854\r\nShirley Nogueira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003089\r\nSilvia De Oliveira Dantas\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003439\r\nSilvia De Oliveira Dantas\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003140\r\nSilvio Santos Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001471\r\nSimone Geralda Isidorio\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000642\r\nSirleide Silva Oliveira Sobreira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001697\r\nStéfanny Aparecida Ribeiro\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000084\r\nSteffany Silva Cruz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003896\r\nStephane França Ribeiro\r\nAnalista Técnico\r\n338001767\r\nStephani Barbosa Torres\r\nAnalista Técnico\r\n338000076\r\nStephany Godinho Da Silveira Cardoso\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000730\r\nStephany Mariane Rodrigues Pinheiro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000301\r\nSuelen De Oliveira Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001543\r\nSuelen Leitao Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000196\r\nSuelen Rocha Villas Bôas\r\nAnalista Técnico\r\n338001882\r\nSuellem Sousa Ribeiro Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000298\r\nSuellen Dos Santos Vermelho Guimaraes Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001083\r\nTabita De Moraes Silva Machado\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002500\r\nTaciane Conceição De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002178\r\nTadeu Lemos Leal Sena\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002180\r\nTadeu Lemos Leal Sena\r\nAnalista Técnico\r\n338000921\r\nTaiane Fonseca Nogueira\r\nAnalista Técnico\r\n338003991\r\nTainá Da Silva Mendes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003300\r\nTais Da Silva Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003220\r\nTaís Teixeira Da Costa Gomes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000844\r\nTaisa Ribeiro De Lima\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001208\r\nTalita Do Nascimento Soares\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002142\r\nTamara Da Conceição Maulaz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001406\r\nTamara Eloisa Vieira Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001015\r\nTamires Cardoso Dutra\r\nAnalista Técnico\r\n338003214\r\nTamires Gomes Farias\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003061\r\nTania Cristina Da Conceicão\r\nAnalista Técnico\r\n338001162\r\nTarique Layon Lima Vilhena\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002087\r\nTatiana Barreto\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001092\r\nTatiana Domingos Soares\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003998\r\nTatiane Cardoso Sinfronio\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000771\r\nTatiane Da Silva Rodrigues\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001300\r\nTatiane Do Nascimento Tavares Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001528\r\nTatiane Hildebrando Da Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003054\r\nTatiane Louvis De Rezende\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000041\r\nTayana Rodrigues Teixeira\r\nAnalista Técnico\r\n338000086\r\nTayana Rodrigues Teixeira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002893\r\nTercio Clemente Oscar\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000529\r\nThainá Cruz Corrêa Da Conceição\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003589\r\nThainá Dos Santos Soares\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002859\r\nThais De Oliveira Farias\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002937\r\nThaís Lima Caldeira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001880\r\nThalita De Oliveira Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001792\r\nThalita Gomes Franco\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001799\r\nThalita Gomes Franco\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003284\r\nThamires Luz Vieira Leite\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003285\r\nThamires Luz Vieira Leite\r\nAnalista Técnico\r\n338002913\r\nThamires Vitória Gonçalves\r\nAnalista Técnico\r\n338000123\r\nThaynara Cristina Cardoso De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001565\r\nThiago Barros Rosa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000599\r\nThiago Carvalho Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338000604\r\nThiago Carvalho Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000559\r\nThiago Carvalho Ferreira\r\nAnalista Técnico\r\n338001578\r\nThiago De Oliveira Cipriano\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002033\r\nThiago Félix De Oliveira Chrispim\r\nAnalista Técnico\r\n338002035\r\nThiago Félix De Oliveira Chrispim\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002917\r\nThiago Muller Nogueira Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003148\r\nThiago Nogueira De Siqueira Da Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001525\r\nThuany Fraga Barbosa Breda\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001529\r\nThuany Fraga Barbosa Breda\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002487\r\nTiago Duarte Lima\r\nAnalista Técnico\r\n338001731\r\nTiago Gomes Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338003898\r\nTiago Herculis Lopes Gomes\r\nAnalista Técnico\r\n338004000\r\nTiago Herculis Lopes Gomes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000770\r\nTiago José De Arruda Rosa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000372\r\nTiago Roberto Brito Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000384\r\nTiago Roberto Brito Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338003390\r\nUbirajara Cordeiro Do Valle\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002453\r\nValdelyne Belo Barbosa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002912\r\nValdnei Silva Da Cruz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003239\r\nValeria Jesus Pinto Masson\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000253\r\nVallesca Pacheco Eduardo Mariano\r\nAnalista Técnico\r\n338003905\r\nValmir Cordula Feitosa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003248\r\nValquiria Goncalves Marinho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003187\r\nValter Silva Ramires De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001271\r\nVamberto Barreto Santos Junior\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003707\r\nVanda Fernanda De Oliveira Pires Santagueda\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001287\r\nVandressa Gioia Suzano\r\nAnalista Técnico\r\n338000706\r\nVanessa Carvalho Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003198\r\nVanessa De Oliveira Marinho De Freitas\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002998\r\nVanessa Felgueiras Correa Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003295\r\nVanessa Miguel Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001715\r\nVanessa Silva Bastos De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000995\r\nVanessa Silva De Araújo Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003621\r\nVera Lúcia Soares Martins\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001706\r\nVeronica De Paula Araujo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002287\r\nVeronilson Silva De Oliveira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002817\r\nVictória Ventura Tavares\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001993\r\nVinícius Batista Macedo\r\nAnalista Técnico\r\n338000089\r\nVinicius Da Silva Furtado\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001080\r\nVinicius De Castro\r\nAnalista Técnico\r\n338001141\r\nVinicius De Castro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002454\r\nVinícius Lopes Silva\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003469\r\nVithor Levy Couto Gomes\r\nAnalista Técnico\r\n338003144\r\nVitor Barbosa De Oliveira\r\nAnalista Técnico\r\n338000972\r\nVitor Fabiano De Almeida Lopes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003039\r\nVitor França Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003040\r\nVitor França Dos Santos\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000510\r\nVitor Jose Monzato Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338000552\r\nVitor Jose Monzato Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001636\r\nVitor Lopes Nascimento\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003823\r\nVitória Apolinário Dos Anjos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003041\r\nVitória Carmo Dos Santos Jesus\r\nAnalista Técnico\r\n338002719\r\nVitória Cruz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002540\r\nVitoria Maciel Cabral\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002576\r\nVitoria Regia Da Veiga Fidelis Sampaio Moura\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000295\r\nVivian Aparecida Genovez\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002496\r\nViviane Cristina Martins Dos Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338003476\r\nViviane Souza Dos Santos\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000625\r\nVladmir Dos Santos Menezes\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002378\r\nWagner Jose Antonio Pimentel\r\nAnalista Técnico\r\n338000274\r\nWagner Lima De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002004\r\nWagner Silva De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003784\r\nWaleckson Barbosa Chaves\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003804\r\nWaleckson Barbosa Chaves\r\nAnalista Técnico\r\n338002415\r\nWallace Eduardo Pereira Juvenato\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001472\r\nWallace Ferreira Alcantara\r\nAnalista Técnico\r\n338003954\r\nWallace Luiz Rodrigues De Oliveira\r\nAnalista Técnico\r\n338002766\r\nWalter Jacintho Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001719\r\nWanderlete Santos Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001783\r\nWanderson Matheus De Oliveira Vieira Miranda\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001669\r\nWashington Luiz Ramos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003727\r\nWeiner De Souza Guimarães\r\nAnalista Técnico\r\n338002210\r\nWeleson Lima Gomes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002215\r\nWeleson Lima Gomes\r\nAnalista Técnico\r\n338001486\r\nWellington Bernardino Santos Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002014\r\nWellington Dos Santos Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002024\r\nWeslei Da Silva Bráz\r\nAnalista Técnico\r\n338002030\r\nWeslei Da Silva Bráz\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000742\r\nWesley Candido Alves\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001298\r\nWeverson Lima Santos Souza\r\nAnalista Técnico\r\n338001173\r\nWilliam Da Silva Arantes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000478\r\nWilliam De Freitas Barros\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000495\r\nWilliam De Freitas Barros\r\nAnalista Técnico\r\n338003491\r\nWilliam Marins Sousa\r\nEspecialista em Regulação\r\n338000773\r\nWillian Arthur Romanelli\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000352\r\nWolfgang Santana Freitas\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000431\r\nWolfgang Santana Freitas\r\nAnalista Técnico\r\n338001177\r\nYago Rocha Ramos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002816\r\nYasmin Azevedo Manaia Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338002062\r\nYrlana De Paula Freitas\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000284\r\nYuri Albuquerque De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002054\r\nYuri Da Silva Mendonça\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338000880\r\nZeneide Rodrigues De Mesquita\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n1.2. Justiça Eleitoral\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\n338002706\r\nAdriane Leal De Sena\r\nAnalista Técnico\r\n338003670\r\nAlan Ribeiro Da Costa\r\nAnalista Técnico\r\n338004091\r\nAlessandra Jessica Do Nascimento Baia De Messias\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003363\r\nAlexandra De Paiva Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002437\r\nAlexandre Florido Raimundo\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003333\r\nAlexandre Velloso Dos Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338003385\r\nAlice Rodrigues Sant Ana\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003145\r\nAline Henriete Dias Ataide\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002176\r\nAline Nazario Madeira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001776\r\nAline Teixeira Do Nascimento\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004089\r\nAmanda Cristina De Paula Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003208\r\nAna Alice De Matos Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002603\r\nAna Carolina Maramaldo Pinto\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002624\r\nAna Lucia Goes Da Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003809\r\nAna Paula Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002352\r\nAndré Felipe Farias Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338002824\r\nAndré Felipe Farias Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003112\r\nAndrea Alves De Paula Magalhaes\r\nAnalista Técnico\r\n338002433\r\nAndreza Corrêa Dos Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338004289\r\nAriana Cristina De Matos\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001838\r\nBarbara Lisandra Bispo Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002536\r\nBeatriz Helena Carmo Da Conceição\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002380\r\nBeatriz Maria Ramos De Siqueira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001834\r\nBrenda Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004024\r\nCarlos Alexandre Da Silva Teixeira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003955\r\nCecilia Dourado Rocha Teixeira Harduim\r\nAnalista Técnico\r\n338004094\r\nChaene De Oliveira Costa Martins\r\nAnalista Técnico\r\n338004334\r\nChristophen Apollo Portella Tabôas\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003427\r\nClaudia Barreto Rezende\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001939\r\nClayton Alves Sodre\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002641\r\nCristiane Caetano Santana\r\nAnalista Técnico\r\n338002966\r\nCristiane Da Silva Alvaro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004245\r\nCristiane Dos Santos Cortes Teixeira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003533\r\nCynthia Natasha Dos Santos Adão\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003245\r\nDaniele Lisboa Da Silva Do Nascimento\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002351\r\nDanielle Bastos Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004034\r\nDavi Melo Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002835\r\nDavid Ramos Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003497\r\nDavidson Ferreira Dos Santos\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003458\r\nDayana Cristiana Dos Santos De Alcantara\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003197\r\nDebora De Fatima Pereira Da Cruz De Oliveira Da Cruz De Oliveira\r\nAnalista Técnico\r\n338003406\r\nDebora Ramos Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003324\r\nDenis Gonçalves Barcellos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002404\r\nDiogo Carvalho Bento\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002767\r\nDjony Mailon Ribeiro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003975\r\nDorismar Moreira Cardoso\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004199\r\nEdilson Da Cruz Ferreira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002310\r\nEdivanilson Almeida De Oliveira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003620\r\nElaine Capitulino Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338002622\r\nEnio Almeida Monteiro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002920\r\nErick Luiz Salgado Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004039\r\nErika Araujo De Jesus\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001583\r\nEvandilson Ponciano De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002846\r\nFábio Ribeiro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002864\r\nFábio Ribeiro\r\nAnalista Técnico\r\n338004036\r\nFabricio Vinicius Cardoso Barreto\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004217\r\nFelicia Lopes De Paiva\r\nAnalista Técnico\r\n338004223\r\nFelipe Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001871\r\nFelipe Rafael Da Cruz Ribeiro\r\nEspecialista em Regulação\r\n338004214\r\nFranciele Rosa Coelho\r\nAnalista Técnico\r\n338004237\r\nGabriela Da Silva Lima\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002829\r\nGabriela De Figueiredo Alves\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001952\r\nGabriela Figueiredo Campos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002366\r\nGabriela Nicolau Palmerim\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001923\r\nGeskla Rodrigues Alves De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003377\r\nGilcelene Elias Do Nascimento De Lima\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003002\r\nGildo Farias Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003005\r\nGildo Farias Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338002935\r\nGilmara Lobo Felicio\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004254\r\nGlaysiane Cândido Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338004184\r\nGueury Ivy Dias Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004351\r\nGuilherme Alexandre Gonçalves De Souza\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002238\r\nHarrison Anthoni Esmerio Da Conceicao Fonseca\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003433\r\nHeloise Dantas De Souza\r\nAnalista Técnico\r\n338002805\r\nHeverson Andre De Almeida Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001702\r\nIasmine Victória Monteiro Da Sílva\r\nAnalista Técnico\r\n338002486\r\nIngrid Lopes Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003031\r\nIoran Xavier Ferreira\r\nAnalista Técnico\r\n338003122\r\nIsrael Da Silva Alves\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001787\r\nIuri De Lima Carneiro\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002402\r\nIvanice Damis Fernandes Da Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003210\r\nJaelma Dos Santos De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003307\r\nJapson Da Silva Faria\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002747\r\nJaqueline De Andrade Guimaraes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001679\r\nJarisa Anatalia Povoa Pacheco\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004090\r\nJeferson Baia Dr Messias\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004041\r\nJoao Paulo Barreto\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002716\r\nJoao Pedro Basilio Ferramenta\r\nAnalista Técnico\r\n338002889\r\nJoel Dos Santos Coelho\r\nAnalista Técnico\r\n338002890\r\nJoel Dos Santos Coelho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004027\r\nJoel Gouveia Liberato\r\nAnalista Técnico\r\n338002617\r\nJohnes Hebert Victal Evangelista\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001680\r\nJosé Henrique Santos De Macedo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004192\r\nJosé Renato Costa Ribeiro\r\nAnalista Técnico\r\n338003561\r\nJoyce Leite Tiburcio\r\nEspecialista em Regulação\r\n338004143\r\nJulia Larissa Souza Do Nascimento\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002657\r\nJurema Laurindo De Jesus\r\nAnalista Técnico\r\n338002566\r\nKaio Santos De Meira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002461\r\nLeandro Lacerda Mendes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004124\r\nLeci Bento De Oliveira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338004339\r\nLeonardo Lemes De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003392\r\nLuana Cerqueira Reis Dos Santos Chaves\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004050\r\nLucas Barreto De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002629\r\nLucas Pereira Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002186\r\nLuciano Oscar Da Silva\r\nEspecialista em Regulação\r\n338001677\r\nLuciano Valladares Franklin\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002942\r\nLucimeire De Souza Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002948\r\nLucimeire De Souza Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338003846\r\nLuiz Claudio Dias De Oliveira\r\nEspecialista em Regulação\r\n338002914\r\nLuiz Fernando Rocha Pequeno\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003310\r\nLuiz Henrique De Oliveira Leite\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003110\r\nMarcelo Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003933\r\nMarcelo Nascimento\r\nAnalista Técnico\r\n338004119\r\nMarcelo Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002902\r\nMarcio Da Silva Ramos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004064\r\nMarco Antoio Silveira De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004166\r\nMaria Da Conceição De Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001726\r\nMaria Eleandra Da Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003485\r\nMaria Giullia Freitas Da Rocha\r\nAnalista Técnico\r\n338004167\r\nMarilia Ferreira De Oliveira\r\nAnalista Técnico\r\n338002478\r\nMatheus Isidorio Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004042\r\nMaury Fadel Goncalves\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004106\r\nMiguel Fonseca Alves Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002535\r\nMilena Calixto Vasconcelos De Abreu\r\nAnalista Técnico\r\n338004009\r\nMizael Ferreira Da Costa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002642\r\nMonica Da Penha De Oliveira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003066\r\nNelson Batista Alves Vieira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004037\r\nPatrícia Rocha Alves De Paiva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004150\r\nPatricia Souza De Nahuys Coelho\r\nAnalista Técnico\r\n338004002\r\nPaulo Kenny De Carvalho Pereira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003172\r\nPaulo Oliveira Santos\r\nAnalista Técnico\r\n338001613\r\nRafaela Cruz Alves\r\nAnalista Técnico\r\n338004158\r\nRaquel Dos Santos Rangel De Azeredo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004097\r\nRayani Alexandra Almeida De Carvalho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004169\r\nReinaldo Silva\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004276\r\nRejane Lúcia Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001665\r\nRenan Paim De Andrade\r\nAnalista Técnico\r\n338003330\r\nRennan Nabuco Da Silva Santana\r\nAnalista Técnico\r\n338004065\r\nRicardo Fonseca De Carvalho\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002932\r\nRoberto Da Silva Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004333\r\nRonaldo Souza De Melo\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004227\r\nRosanete Nascimento Cerqueira\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003567\r\nRosimary Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003089\r\nSilvia De Oliveira Dantas\r\nEspecialista em Regulação\r\n338003439\r\nSilvia De Oliveira Dantas\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002178\r\nTadeu Lemos Leal Sena\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002180\r\nTadeu Lemos Leal Sena\r\nAnalista Técnico\r\n338004112\r\nTaisa De Mendonca\r\nAnalista Técnico\r\n338003214\r\nTamires Gomes Farias\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001880\r\nThalita De Oliveira Souza\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004127\r\nThamyris Oliveira Dos Santos\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001704\r\nThatianna Fagundes Costa\r\nAnalista Técnico\r\n338004117\r\nTiago Ludugerio Da Silva\r\nAnalista Técnico\r\n338003239\r\nValeria Jesus Pinto Masson\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003905\r\nValmir Cordula Feitosa\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001636\r\nVitor Lopes Nascimento\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338004204\r\nWallace Da Silva Sales\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338002210\r\nWeleson Lima Gomes\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338003227\r\nWellisson Rodrigues Goncalves\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\n338001979\r\nYuri Santana Simplicio\r\nAssistente Técnico de Regulação\r\nA fundamentação sobre o indeferimento do pedido de isenção está disponível para consulta individualizada pelos candidatos no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022.\r\nO candidato cujo requerimento de isenção de pagamento da taxa de inscrição for indeferido poderá interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, por meio de link disponibilizado no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022.\r\nCaso, quando do processamento das inscrições, seja verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato para um mesmo cargo ou turno de prova, somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pelo sistema de inscrições online da FGV pela data e hora de envio do requerimento via Internet. Consequentemente, as demais inscrições do candidato serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.\r\nEm 21 de novembro de 2022.\r\nId: 2440900\r\n"
        ],
        "2440928": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO abaixo mencionada: \r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva - Lote V.\r\naté as 09:00 horas do dia 12/12/2022.\r\n: até as 09:00 horas do dia 12/12/2022.\r\n: 10:00 horas do dia 12/12/2022, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\n\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva - Lote IV.\r\naté as 13:00 horas do dia 08/12/2022\r\n: até as 13:00 horas do dia 08/12/2022.\r\n: 14:00 horas do dia 08/12/2022, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\n\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva - Lote III.\r\naté as 09:00 horas do dia 08/12/2022.\r\n: até as 09:00 horas do dia 08/12/2022.\r\n: 10:00 horas do dia 08/12/2022, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\n\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva - Lote II.\r\naté as 13:00 horas do dia 07/12/2022.\r\n: até as 13:00 horas do dia 07/12/2022.\r\n: 14:00 horas do dia 07/12/2022, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva - Lote I.\r\naté as 09:00 horas do dia 07/12/2022.\r\n: até as 09:00 horas do dia 07/12/2022.\r\n: 10:00 horas do dia 07/12/2022, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\n\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de piscinas com fornecimento de guardião.\r\naté as 13:00 horas do dia 12/12/2022.\r\n: até as 13:00 horas do dia 12/12/2022.\r\n: 14:00 horas do dia 12/12/2022, horário de Brasília.\r\nLei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93.\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Rua Taifeiro Osmar de Moraes, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6670.\r\nId: 2440928\r\n"
        ],
        "2440942": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO, através de sua Pregoeira designada pela Portaria DETRAN N° 6.263 de 01 de julho de 2022, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2022 ocorrido no dia 07/04/2022 restou FRACASSADO diante da inabilitação/desclassificação de todos os Licitantes, ficando remarcado conforme abaixo mencionado:\r\nPE004/2022 R1\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de , para atender a demanda decorrente dos exames práticos de direção veiculares realizados diariamente pelo DETRAN/RJ em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA:\r\nLOTE 1 - R 607.200,00 (seiscentos e sete mil e duzentos reais).\r\nLOTE 2 - R R 1.097.428,80 (um milhão, noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos)\r\nLOTE 3 - R R 1.050.192,48 (um milhão, cinquenta mil, cento e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nLOTE 4 - R 747.120,00 (setecentos e quarenta e sete mil e cento e vinte reais)\r\nPerfazendo o valor total do certame de R 3.501.941,28 (três milhões, quinhentos e um mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n: 16/12/2022 às 09h30m.\r\n: 16/12/2022 às 09h35m.\r\n: 16/12/2022 às 10h00m.\r\nPROCESSO Nº SEI-150157/000009/2021.\r\nO novo edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2022 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente n.º 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\ntorna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\nContratação de uma Plataforma de segurança da informação, que deverá contemplar as seguintes soluções e características gerais: Painel Central De Gerenciamento De Indicadores De Segurança; Solução Gestão De Chaves Criptográficas E Criptografia Para Servidores De Arquivos, Aplicações Web; Solução Gestão De Identidades E Acesso; Solução De Prevenção De Vazamento De Dados; Suporte Técnico Garantia E Manutenção De Versões; Treinamento da equipe técnica e Operação Assistida Da Plataforma, para atender às demandas do DETRAN/RJ.\r\nR 9.997.469,00 (nove milhões, novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). \r\n12/12/2022 às 09h30m.\r\n12/12/2022 às 09h35m.\r\n12/12/2022 às 10h00m.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2022 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente n.º 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\ntorna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\n: Aquisição de 50.000 (cinquenta mil) resmas de papel tipo cópia A4, com 500 (quinhentas) folhas cada uma, para reposição de estoque e atendimento às necessidades dos diversos setores do DETRAN/RJ.\r\n: R 1.212.500,00 (um milhão, duzentos e doze mil e quinhentos reais).\r\n: 15/12/2022 às 09h30m.\r\n: 15/12/2022 às 09h35m.\r\n: 15/12/2022 às 10h00m.\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2022 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente n.º 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2440942\r\n"
        ],
        "2440950": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\nNOR PREÇO \r\nAquisição de medicamentos oncológicos - Grupo A.\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº136/2022).\r\n: Dia 15/12/2022, às 10:00 horas.\r\nR 526.671,54 (quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e setenta e um Reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-350207/000307/2022.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2440950\r\n"
        ],
        "2440955": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEINFRA, tornam público a Revogação dos Atos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 039/2022/SEINFRA, com suspensão da licitação, de acordo com a instrução da COOLIC e com a Decisão Monocrática do TCE-RJ, nos autos do Processo TCE/RJ nº 104.684-3/2022, conforme documentos contidos nos Processos nºs SEI-170026/003605/2021 e SEI-170026/003070/2022. \r\nId: 2440955\r\n"
        ],
        "2440968": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nCancela-se, por incorreção, a distribuição do Recurso nº 80014 à 1ª Câmara do Conselho de Contribuintes, realizada em 17/11/2022, referente ao Processo nº SEI-040041/003103/2022 - BEATRIZ AREZA. Processo nº SEI-20071/000014/2020\r\nId: 2440968\r\n"
        ],
        "2440985": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " \r\nÀ EMPRESA DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE, situada na Rua Campo Comprido, nº 86 - Imirim, São Paulo/SP e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.774.241/0001-56. 034/2022. Processo nº SEI-350094/000783/2022.\r\nAlicerçado no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, CB PM RG 102.214 Silvia Carneiro de Campos - Id. Fun. 5026752-3, designada por intermédio da Portaria nº 91, de 15 de setembro de 2022, publicada no DOERJ. nº 180, de 27/09/2022, publicada em Bol. PM Nº 179 de 27/09/2022, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber: I. A descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas; CONSIDERANDO o descrito nos autos do Processo nº SEI-350094/000783/2022, noticiando que a empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, ATA SRP n° 004/2022/510100-01, que ensejou a assinatura Contrato 034/2022, cujo objeto contratual é a aquisição de Kits Pré- Hospitalares Básicos e Avançados Padronizados para atender as necessidades da SEPM, realizou a entrega do item 16 - MOCHILA RESGATE, em desacordo com as especificações determinadas no Termo de Referência, conforme preconiza o parágrafo único do Art. nº 459, da CLT. Incidindo, portanto, no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, subsi diariamente as sanções previstas na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas correlatas, e nas infrações administrativas referentes às cláusulas I, IV, VII e XIII do Contrato n° 034/2022, que dispõem, respectivamente, sobre o objeto e da forma de fornecimento, as obrigações da contratada, da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato, da responsabilidade e das sanções administrativas e demais penalidades. Fato este que enseja diversos embaraços na rotina administrativa e operacional. II. A indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou o art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e do item do edital e/ou da cláusula contratual infringidos; Incidindo, portanto, no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, subsidiariamente as sanções previstas na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas correlatas, e nas infrações administrativas referentes às cláusulas I, IV, VII e XIII do Contrato n° 034/2022, que dispõem, respectivamente, sobre o objeto e da forma de fornecimento, as obrigações da contratada, da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato, da responsabilidade e das sanções administrativas e demais penalidades. III. A sanção administrativa a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do art. 87 da Lei n° 8.666/1993 ou o art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e do item do edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação.Com isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 4 (quatro) meses e multa administrativa de 10% sobre o valor do contrato; instruída no art. 7° da Lei nº 10.520/2002; Art 87, II da Lei 8.666 /93 e Cláusula XIII do contrato 034/2022.\r\nIV. a incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obri gação se for o caso: Não Aplicável. V. O estabelecimento de prazo para apresentação de defesa; a designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, a Autoridade a qual deverá ser dirigida; informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas; amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo se encontram disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº 78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-040, das 09h00min às 18h00min, número de telefone (21) 2333-2690. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa. VII. Consequências da infração contratual Ressaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências: “a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA, b) encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Es tado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do |Rio de Janeiro) comunicação à Controladoria Geral do Estado , que informará , para fins de publicidade, ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.”\r\n\r\nId: 2440985\r\n"
        ],
        "2441004": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n96/22\r\naquisição de carreta de encalhe flutuante tipo “BIG FOOT”\r\n07/12/2022, às 09h\r\n07/12/2022, às 09h30min\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo, ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. / licita.sedec@gmail.com \r\nId: 2441004\r\n"
        ],
        "2441015": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 06/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição de APARELHO DE ESTIMULAÇÃO MAGNÉTICA TRANSCRANIANA. Proc. nº SEI-260008/005000/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 06/12/2022 às 14h, a licitação para aquisição de CÁPSULA ENDOSCÓPICA. Proc. nº SEI- 260008/010982/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 06/12/2022 às 14h, a licitação para aquisição de FACA CIRÚRGICA PARA ESD. Proc. nº SEI-260008/008054/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 06/12/2022 às 14h, a licitação para aquisição de PRÓTESE OSSICULAR ESTAPEDECTOMIA. Proc. nº SEI-260008/010701/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 06/12/2022 às 14h, a licitação para aquisição de ESPECTROFOTÔMETRO. Proc. nº SEI- 260007/027335/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 07/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/010947/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 07/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição de IMPLANTE PARA A DRENAGEM DE GLAUCOMA. Proc. nº SEI-260008/010765/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 07/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição de CATETERES PICC. Proc. nº SEI- 260008/010653/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 07/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição de REAGENTES. Proc. nº SEI- 260008/004325/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 07/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição MESA AUXILIAR HOSPITALAR, MACA ETC. Proc. nº SEI-260007/023618/2022. \r\ntorna público que realizará no dia 07/12/2022 às 14h, a licitação para aquisição CATETER REENTRADA INTRALUMINAL. Proc. nº SEI-260008/010975/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 07/12/2022 às 14h, a licitação para aquisição CONTRASTE NÂO IÔNICO. Proc. nº SEI- 260008/010761/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2441015\r\n"
        ],
        "2441033": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDEDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n2207/2022: Doc. SEI 37755561.\r\n: Doc. SEI 42949525.\r\nPregão Eletrônico PE 161/2022.\r\nAquisição de mobiliário.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 09/12/2022 às 15h00min.\r\n: 09/12/2022 às 15h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 29642.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451- 000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2441033\r\n"
        ],
        "2441034": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 42050305.\r\nDoc. SEI 42752773.\r\nPregão Eletrônico PE 245/2022.\r\nAquisição de insumos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n08/12/2022 às 10h00min.\r\n: 08/12/2022 às 10h05min.\r\nSIGA:30517.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\nId: 2441034\r\n"
        ],
        "2441044": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Pregão Eletrônico nº 011/2022.\r\n: contratação de empresa de Companhia Seguradora para formalização de Seguro Habitacional, na modalidade Habitacional em Apólices de Mercado - SH/AM - CEHAB-RJ, conforme especificado no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.\r\n: 14/12/2022 às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 564.426,48 (quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2441044\r\n"
        ],
        "2441052": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISOS\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA as licitações abaixo relacionadas:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-R1\r\nmenor preço global \r\nO objeto da presente aquisição é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer gêneros alimentícios e material de consumo para os laboratórios dos Cursos de Qualificação Profissional de Salgadeiro e Confeiteiro para consumo e uso dos alunos matriculados no Programa Novos Caminhos, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC.\r\n12/12/2022, às 9h\r\n: 12/12/2022, às 10h\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022\r\nmenor preço global por lote \r\nAquisição de insumos para os laboratórios dos Cursos de Qualificação Profissional de Eletricista de Automóveis, Pintor de Automóveis, Mecânico de Motocicletas, Mecânico de Freios, Suspensão e Direção de Veículos Leves, Mecânico de Automóveis Leves e Mecânico de Motores à Diesel, para consumo e uso dos alunos matriculados no Programa Novos Caminhos, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo III.\r\n12/12/2022, às 13h\r\n: 12/12/2022, às 14h\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/000528/2020\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na AssessoriaEspecial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108. \r\nId: 2441052\r\n"
        ],
        "2441055": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAVISO\r\ntorna pública aos interessados a realização da licitação abaixo:\r\nFornecimento, montagem e instalação de mobiliário para o prédio sede da PGERJ.\r\n08/12/2022, às 13:00 horas.\r\n08/12/2022, às 14:00 horas.\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\nId: 2441055\r\n"
        ],
        "2441074": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitaçãopara registro de preços abaixo mencionada:\r\n43087116.\r\nPregão Eletrônico PE 252/2022.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n07/12/2022 às 10h00min.\r\n: 07/12/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30569.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2441074\r\n"
        ],
        "2441075": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitaçãopara registro de preços abaixo mencionada:\r\n42885567.\r\n: Pregão Eletrônico PE 235/2022.\r\nAquisição de Sistema Introdutor Valvulado.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n08/12/2022 às 10h00min.\r\n: 08/12/2022 às 10h05min.\r\nSIGA:30428.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2441075\r\n"
        ],
        "2441098": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ndivulga o resultado da análise dos documentos de habilitação, presentes no Envelope “A” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO do Edital de Licitação SEAS/PSAM CO nº 002/2022 (Processo SEI-070028/000089/2021), recebidos em sessão desta Comissão Especial de Licitação em 31/10/2022. Após o exame da documentação recebida, a Comissão Especial de Licitação constatou as seguintes questões:\r\nReferente à documentação da licitante CONSTRUTORA BRASFORM LTDA.\r\na) As declarações não estão com firma reconhecida (Anexos , XXV, XVII, XIX, XXI, XXIII e XXIV).\r\nReferente à documentação da licitante CONSÓRCIO ITABORAÍ LIMPA (constituído pelas empresas CONSTRUTORA ZADAR LTDA. e ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.):\r\nA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. não apresentou a Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), exigida no item 9.2.3.1.\r\nA dispensa da Certidão para fins de habilitação determinada pelo juízo da 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0192824-12.2022.8.19.0001.\r\nReferente à documentação da licitante STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A.:\r\na) Declarações sem firma reconhecida (Anexos XIX e XXII).\r\nCom isso, foram HABILITADAS:\r\nCONSTRUTORA BRASFORM LTDA;\r\nCONSÓRCIO ITABORAÍ LIMPA (constituído pelas empresas CONSTRUTORA ZADAR LTDA. e ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.);\r\nSTATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A.;\r\nFicam as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação desta decisão para eventual recurso, na forma do item 17.1 do Edital SEAS/PSAM nº 002/2022.\r\nId: 2441098\r\n"
        ],
        "2441106": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, dar ciência de que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/102362/2018, em face da , inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03.\r\n\r\nId: 2441106\r\n"
        ],
        "2441107": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, dar ciência de que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/102289/2018, em face da , inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0001-61.\r\nId: 2441107\r\n"
        ],
        "2441108": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, dar ciênciade que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/103407/2018, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0002-42.\r\nId: 2441108\r\n"
        ],
        "2441109": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0003-23 da decisão de primeira instância administrativa deimprocedência a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório nº SEI-E-08/001/103601/2018 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo Estadual Alberto Torres.\r\n\r\nId: 2441109\r\n"
        ],
        "2441110": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\n, CNPJ o nº 00.343.941/0001-28, da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multano valor de R 2.697,36 (dois mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), no processo apuratório nº SEI-E-08/001/102287/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento 24h Irajá. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2441110\r\n"
        ],
        "2441111": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública que o Pregão Eletrônico nº 014/22 - Processo nº SEI-080001/015174/2020, cujo objeto é a aquisição de material (AVENTAL DESCARTÁVEL), para atender à Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), que encontrava-se suspenso,tem sua nova data de abertura marcada para o dia 08/12/2022 às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2441111\r\n"
        ],
        "2441112": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (INSULINA ASPARTE 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 10 ML), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n08/12/2022, às 10:00 horas.\r\n08/12/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2441112\r\n"
        ],
        "2441113": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG COMPRIMIDO E OUTROS), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n08/12/2022, às 09:00 horas.\r\n08/12/2022, às 09:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2441113\r\n"
        ],
        "2441114": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (AZACITIDINA 100 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n08/12/2022, às 11:00 horas.\r\n08/12/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2441114\r\n"
        ],
        "2441115": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nRegistro de Preços\r\nAquisição de produto nutricional (FÓRMULA NUTRICIONAL INFANTIL), para atender à Gerência de IST/AIDS, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n2022, às 10:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2441115\r\n"
        ],
        "2441116": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 567/22.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100MG, ANLODIPINO BESILATO 5MG E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n08/12/2022, às 10:00 horas.\r\n08/12/2022, às 10:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2441116\r\n"
        ],
        "2441117": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 528/2022Processo nº SEI-080017/001803/2022 destinado ao registro de preços para a aquisição de suplementos nutricionais (suplemento líquido de vitamina d 200 ui (colecalciferol) e bebida à base de â-glucana de saccharomyces cerevisiae com adição de vitaminas e minerais (puravit imune®)), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no termo de referência - anexo I. A presente licitação restou DESERTA\r\nId: 2441117\r\n"
        ],
        "2441143": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 665/2022. \r\nServiços de modernização, com fornecimento de peças, do sistema Videowall instalado no CCO-RIO”.\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2441143\r\n"
        ],
        "2441147": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Pregão Eletrônico no 014/2022.\r\n: contratação de empresa para a locação de licenças do Software AutoCad 2023, para desenvolvimento de Projetos de Engenharia desta CEHAB-RJ, conforme especificado no Termo de Referências, parte integrante deste edital.\r\n: 08/12/2022 às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 245.400,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n.\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2441147\r\n"
        ],
        "2441156": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Pregão Eletrônico no 015/2022.\r\n: contratação de empresa para locação de licenças do Softwares COREL DRAW GRAPHICS 2023 e ADOBE PACOTE (INDESIGN, ILUSTRATOR E PHOTOSHOP 2023) e Treinamentos dos Técnicos, conforme especificado no Termo de Referências, parte integrante deste edital.\r\n: 08/12/2022 às 15:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 30.620,00 (trinta mil e seiscentos e vinte reais).\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br\r\nId: 2441156\r\n"
        ],
        "2441185": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nDEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS prorroga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, publicado no D.O. de 13/04/2021, página 20, coluna 3, nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/048131/2022.\r\nId: 2441185\r\n"
        ],
        "2441192": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nS\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de kits de higiene bucal.\r\n: 08/12/2022, às 09h30min.\r\n: 08/12/2022, às 10h.\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de camisa manga longa - GMAR do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ.\r\n: 08/12/2022, às 09h.\r\n: 08/12/2022, às 09h30min.\r\n: Aquisição de lanternas de cabeça.\r\n: 09/12/2022, às 08h30min.\r\n: 09/12/2022, às 09h.\r\nOs Editais e a Errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. / licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2441192\r\n"
        ],
        "2441212": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que realizará no Portal do COMPRASGOV (www.comprasgovernamentais.gov.br) a licitação abaixo sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\nPE 025/22\r\n14:00 horas\r\nMenor Preço Unitário por Item\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de equipamentos odontológicos para possibilitar os atendimentos dos internos custodiados na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, por meio do convênio DEPEN-MJ SICONV Nº 822071/2015 firmado com o Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2441212\r\n"
        ],
        "2441213": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 41413914.\r\n: Doc. SEI 41716388.\r\n: Pregão Eletrônico PE 237/2022.\r\n: Contratação de serviços médicos em exames de radiodiagnóstico.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 07/12/2022 às 15h00min.\r\n: 07/12/2022 às 15h05min.\r\nSIGA:30444.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2441213\r\n"
        ],
        "2441220": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que realizará no Portal do COMPRASGOV (www.comprasgovernamentais.gov.br) a licitação abaixo sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n: 11:00 horas\r\nMenor Preço Unitário por Item\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para possibilitar os atendimentos dos internos custodiados na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, por meio do convênio DEPEN-MJ SICONV Nº 822071/2015 firmado com o Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Comissão de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2441220\r\n"
        ],
        "2441229": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no dia 08/12/2022 às 10h, a licitação para serviço de SUBESTAÇÃO PRIMÁRIA. Proc. nº SEI- 260007/009775/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2441229\r\n"
        ],
        "2441240": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.\r\n: Menor preço global por lote.\r\n: a partir das 10h do dia 25/11/2022.\r\n: até as 10:30 horas do dia 20 de dezembro de 2022.\r\n: 20 de novembro de 2022, às 10:31 horas. \r\n: prestação de serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de levantamento topográfico, planialtimétrico e cadastral (Lote 01) e sondagem geotécnica (Lote 02), para viabilizar o projeto de implantação de novo estande de tiros da SEPOL. \r\n: R 44.144,64 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos);\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/001773/2021.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2441240\r\n"
        ],
        "2441249": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 42917112.\r\n: Doc. SEI 43165318.\r\n: Pregão Eletrônico PE 112/2021.\r\n: Serviço de manutenção das ambulâncias.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 07/12/2022 às 15h00min.\r\n: 07/12/2022 às 15h05min.\r\nSIGA:30666.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2441249\r\n"
        ],
        "2441288": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " \r\nGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS - PE-RP Nº 007/2022. \r\n: Menor Preço Global por Lote.\r\n: Registro de Preços para Contratação de plataforma de anonimização e gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), incluindo serviço de instalação, treinamento e configuração da solução, integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I e seus anexos.\r\n: 06 de dezembro de 2022, às 10h00min.\r\n: www.compras.rj.gov.br. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2441288\r\n"
        ],
        "2441306": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de balões hidrostáticos médico-cirúrgico tipo TTS (Throw-the-Scope) e balão pneumático de acalásia tipo OTS (Over- the-Scope) para realização de procedimento terapêutico (dilatação) em endoscopia digestiva alta e colonoscopia para suprir as necessidades do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 134/22).\r\n: Dia 15/12/2022, às 10:00 horas.\r\n(oitenta mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2441306\r\n"
        ],
        "2441341": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação para Registro de Preço abaixo mencionada FOI REMARCADA e se encontra disponível:\r\n: Doc. 41366135.\r\n: Doc. SEI 43163585.\r\n: Pregão Eletrônico PE 234/2022.\r\n: Aquisição de reagentes laboratoriais.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 12/12/2022 às 10h00min.\r\n: 12/12/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30427.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2441341\r\n"
        ],
        "2441368": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público a revogação do PE nº 018/22, Processo nº SEI-360343/000124/2022, em despacho da Ordenadora de Despesas datado de 21/11/2022, nos seguintes termos: considerando a Decisão Monocrática GCS-3, Processo TCE-RJ nº 106.923-1/22 que consta no processo SEI-360004/000519/2022; considerando a ocorrência do fato superveniente não sendo mais conveniente e oportuno ao interesse público a continuidade do certame; e considerando que não houve a homologação do certame e adjudicação do objeto podendo ser suprimido o contraditório e a ampla defesa; Desse modo, revogo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2022, cujo objeto é a formação de Ata de Registro de Preços para a aquisição de sofás e cadeiras.\r\nId: 2441368\r\n"
        ],
        "2441391": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação PARA REGISTRO DE PREÇO abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 42453924.\r\n: Doc. SEI 43094053. \r\n: Pregão Eletrônico PE nº 258/2021.\r\n: Aquisição de seringas injetoras de contraste.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 15/12/2022 às 10h00min\r\n: 15/12/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30598. \r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2441391\r\n"
        ],
        "2441409": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, 2o andar, Centro, RJ, e-mails dccc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 00011/2022, Processo n.º SEI-360068/001176/2021, do tipo menor preço por item, realizado no dia 20 de setembro de 2022, às 10h30min, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de refrigeração, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de acordo com o Item 6.2 do Edital. O Pregoeiro ADJUDICOU e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, em despacho datado de 07/10/2022 HOMOLOGOU o feito às empresas UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA (Itens 6 e 10), no total de R 980,00 (novecentos e oitenta reais); NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI (Item 2), no valor total de R 38.790,00 (trinta e oito mil e setecentos e noventa reais); CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA (Item 9), no valor total de R 6.349,86 (seis mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos); INSTRULABOR CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI (Item 7), no valor total de R 755,00 (setecentos e cinquenta e cinco reais); LUCIANE CORREA MENDES (Item 11), no valor total de R 13.150,00 (treze mil cento e cinquenta reais); BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA (Itens 1 e 4), no valor total de R 87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos reais); totalizando todos os itens em R 147.924,86 (cento e quarenta e sete mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos). Os itens 03, 05 e 08 foram DESERTOS. *Omitido do D.O do dia 11.10.2022.\r\nId: 2441409\r\n"
        ],
        "2441424": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível para REGISTRO DE PREÇOSa Licitação abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 42227987.\r\n: Doc. SEI 43166380.\r\n: Pregão Eletrônico PE 250/2022.\r\n: Aquisição de talas de imobilização.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 16/12/2022 às 10h00min\r\n: 16/12/2022 às 10h05min\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30554.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2441424\r\n"
        ],
        "2441425": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " \r\nS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo nº SEI-100004/000521/2022, torna público que devido à licitação marcada para o dia 21 de novembro de 2022às 14:00 (quatorze), não ter acudido interessados, a mesma será repetida dia 10 de janeiro de 2023. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N\r\nOutorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado, referente Loja N. 04, vazia. Localizada de frente para a plataforma de embarque e desembarque, apresenta área útil de 12,07m². Localizada no Terminal Rodoviário Jose Lúcio da silva- Mendes (Rua Alberto Torres, nº 15, Centro, Mendes - RJ).\r\n: Dia 10 de janeiro de 2023 às 14:00 (quatorze) horas.\r\n: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ - sala de reuniões.\r\n: O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m², no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.031-007 de 10:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas.\r\n: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, pelo e-mail: emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e- mail confirmar seu recebimento por telefone.\r\nId: 2441425\r\n"
        ],
        "2441430": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n28 de dezembro de 2022, às 11 horas.\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e obras para shopping popular e execução de obra de infraestrutura urbana - urbanização e macrodrenagem do Canal do Viana, no Município de Itaguaí/RJ.\r\nR 44.884.485,80 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2441430\r\n"
        ],
        "2441448": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n.\r\n: Menor Preço Global por Lote, com ampla concorrência nos lotes 6 e 8, participação exclusiva de micro empresa, empresa de pequeno porte e equiparadas nos lotes 1,2,3,4,5 e cota reservada de 25% para micro empresa, empresa de pequeno porte e equiparadas nos lotes 7 e 9. \r\n: Aquisição com instalação de aparelhos de ar-condicionado\r\n: 09/12/2022, às 10h00min.\r\n: R 682.905,73\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350129/000748/2021\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 5,70 (cinco reais e setenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Logística - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2441448\r\n"
        ],
        "2441457": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/016/2691/2018, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, MARIA VILCE COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 4033184-9, vínculo 02, matrícula nº 0805956-0, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex of em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo nº SEI-030029/006479/2020, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, FAZ SABER, Professor Docente I-16H, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 4200969-3, vínculo 01, matrícula nº 0914163-1, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/002/6019/2017, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, SANDRA MARIA ALDEIA MIGLIORA BUHRING, Prof. Docente I-16H, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 4206977-7, vínculo 01, matrícula nº 0913775-3, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/007/3367/2015, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, PAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR, Professor Docente I, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 4069115-2, vínculo 1, matrícula nº 0840619-1, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/006/96/2018, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 4414562-4, vínculo 03, matrícula nº 03090541-8, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2441457\r\n"
        ],
        "2441497": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 137/2022 SEPM - TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n: Registro de preços para a aquisição de veículos com blindagem parcial.\r\n: 09/12/2022, às 10h00min.\r\n: R 24.854.157,00.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 9,80 (nove reais e oitenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2441497\r\n"
        ],
        "2441513": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " \r\nAVISOS\r\nO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A JULHO DE 2022. Processo nº SEI-150166/000184/2022.\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nJaneiro\r\nFevereiro\r\nMarço\r\nAbril\r\nMaio\r\nJunho\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio doloso\r\n254\r\n255\r\n267\r\n270\r\n212\r\n227\r\nLesão corporal seguida de morte\r\n5\r\n2\r\n1\r\n2\r\n1\r\n2\r\nLatrocínio (roubo seguido de morte)\r\n5\r\n4\r\n5\r\n2\r\n4\r\n8\r\n\r\nTentativa de homicídio\r\n307\r\n293\r\n335\r\n266\r\n337\r\n295\r\nLesão corporal dolosa\r\n4945\r\n4614\r\n5523\r\n4729\r\n4438\r\n4066\r\nEstupro\r\n433\r\n420\r\n531\r\n409\r\n509\r\n440\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio culposo\r\n127\r\n163\r\n160\r\n145\r\n156\r\n127\r\nLesão corporal culposa \r\n1271\r\n1402\r\n1758\r\n1565\r\n1779\r\n1695\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de cadáver\r\n25\r\n133\r\n26\r\n29\r\n36\r\n29\r\nEncontro de ossada\r\n4\r\n1\r\n3\r\n2\r\n3\r\n4\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a estabelecimento comercial\r\n207\r\n229\r\n239\r\n197\r\n194\r\n231\r\nRoubo a residência\r\n59\r\n50\r\n75\r\n66\r\n65\r\n67\r\nRoubo de veículo\r\n1864\r\n1770\r\n2153\r\n1966\r\n2078\r\n1876\r\nRoubo de carga\r\n360\r\n318\r\n340\r\n322\r\n289\r\n281\r\nRoubo a transeunte\r\n3343\r\n3102\r\n3531\r\n3412\r\n3341\r\n3218\r\nRoubo em coletivo\r\n554\r\n562\r\n595\r\n546\r\n586\r\n695\r\nRoubo a banco\r\n1\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n3\r\nRoubo de caixa eletrônico\r\n8\r\n8\r\n6\r\n3\r\n7\r\n6\r\nRoubo de aparelho celular\r\n1214\r\n1134\r\n1392\r\n1314\r\n1232\r\n1383\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n3\r\n8\r\n3\r\n3\r\n5\r\n5\r\nFurto de veículos\r\n1319\r\n1298\r\n1575\r\n1442\r\n1388\r\n1371\r\nExtorsão mediante sequestro (sequestro clássico)\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nExtorsão \r\n207\r\n170\r\n134\r\n158\r\n174\r\n169\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro relâmpago)\r\n16\r\n13\r\n14\r\n13\r\n20\r\n20\r\nEstelionato\r\n10271\r\n9742\r\n11079\r\n9905\r\n11243\r\n10420\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de drogas\r\n1745\r\n1736\r\n1915\r\n1778\r\n1732\r\n1598\r\nArmas apreendidas\r\n547\r\n541\r\n598\r\n553\r\n618\r\n538\r\nAuto de Prisão em Flagrante - APF\r\n2638\r\n2776\r\n3061\r\n2799\r\n2966\r\n2768\r\nAuto de Apreensão de Adolescente por Prática de Ato Infracional - AAAPAI\r\n346\r\n351\r\n427\r\n334\r\n317\r\n300\r\nRecuperação de veículo\r\n989\r\n1008\r\n1059\r\n979\r\n1123\r\n1129\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça\r\n4447\r\n4349\r\n5159\r\n4643\r\n4595\r\n4045\r\nPessoas desaparecidas\r\n427\r\n586\r\n416\r\n368\r\n390\r\n415\r\nMorte por intervenção de agente do Estado\r\n100\r\n101\r\n140\r\n89\r\n140\r\n79\r\nPoliciais militares mortos em serviço\r\n1\r\n0\r\n1\r\n1\r\n1\r\n1\r\nPoliciais civis mortos em serviço\r\n0\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos \r\n8678\r\n8232\r\n9477\r\n8894\r\n8867\r\n8788\r\nFurtos \r\n11974\r\n12196\r\n14944\r\n14031\r\n13876\r\n12811\r\nRegistro de ocorrências\r\n60526\r\n59922\r\n69375\r\n63544\r\n65785\r\n61521\r\nId: 2441513\r\n"
        ],
        "2441514": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2021. Processo n° SEI-150166/000183/2022\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nJulho\r\nAgosto\r\nSetembro\r\nOutubro\r\nNovembro\r\nDezembro\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio doloso\r\n250\r\n259\r\n267\r\n271\r\n233\r\n240\r\nLesão corporal seguida de morte\r\n2\r\n1\r\n2\r\n4\r\n3\r\n2\r\nLatrocínio (roubo seguido de morte)\r\n6\r\n12\r\n12\r\n11\r\n15\r\n6\r\nTentativa de homicídio\r\n314\r\n321\r\n275\r\n316\r\n240\r\n282\r\nLesão corporal dolosa\r\n4036\r\n4175\r\n4174\r\n4182\r\n4389\r\n4489\r\nEstupro\r\n412\r\n427\r\n444\r\n459\r\n465\r\n397\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio culposo\r\n151\r\n146\r\n148\r\n153\r\n157\r\n167\r\nLesão corporal culposa \r\n1643\r\n1555\r\n1454\r\n1465\r\n1511\r\n1532\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de cadáver\r\n18\r\n19\r\n16\r\n20\r\n25\r\n27\r\nEncontro de ossada\r\n1\r\n6\r\n0\r\n4\r\n5\r\n3\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a estabelecimento comercial\r\n263\r\n281\r\n236\r\n208\r\n233\r\n236\r\nRoubo a residência\r\n74\r\n82\r\n76\r\n93\r\n87\r\n81\r\nRoubo de veículo\r\n2123\r\n2120\r\n1998\r\n1889\r\n1616\r\n1712\r\nRoubo de carga\r\n360\r\n394\r\n391\r\n322\r\n360\r\n413\r\nRoubo a transeunte\r\n3639\r\n3469\r\n3469\r\n3122\r\n3162\r\n2940\r\nRoubo em coletivo\r\n846\r\n776\r\n672\r\n637\r\n558\r\n639\r\nRoubo a banco\r\n1\r\n2\r\n0\r\n0\r\n1\r\n2\r\nRoubo de caixa eletrônico\r\n7\r\n12\r\n9\r\n5\r\n8\r\n9\r\nRoubo de aparelho celular\r\n1325\r\n1182\r\n1173\r\n1223\r\n1141\r\n1044\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n4\r\n5\r\n3\r\n3\r\n7\r\n3\r\nFurto de veículos\r\n1219\r\n1252\r\n1181\r\n1206\r\n1328\r\n1309\r\nExtorsão mediante sequestro (sequestro clássico)\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nExtorsão \r\n145\r\n136\r\n152\r\n139\r\n159\r\n143\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (sequestro relâmpago)\r\n8\r\n13\r\n8\r\n9\r\n11\r\n10\r\nEstelionato\r\n5691\r\n6412\r\n5956\r\n5557\r\n7379\r\n10847\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de drogas\r\n1699\r\n1817\r\n1884\r\n1902\r\n1771\r\n1586\r\nArmas apreendidas\r\n560\r\n562\r\n496\r\n585\r\n515\r\n427\r\nAuto de Prisão em Flagrante - APF\r\n2711\r\n2879\r\n2824\r\n2734\r\n2714\r\n2550\r\nAuto de Apreensão de Adolescente por Prática de Ato Infracional - AAAPAI\r\n324\r\n349\r\n326\r\n336\r\n337\r\n290\r\nRecuperação de veículo\r\n1086\r\n1120\r\n1171\r\n1037\r\n961\r\n873\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça\r\n4062\r\n4455\r\n4209\r\n4016\r\n4019\r\n4155\r\nPessoas desaparecidas\r\n334\r\n327\r\n367\r\n347\r\n368\r\n407\r\nMorte por intervenção de agente do Estado\r\n100\r\n114\r\n77\r\n120\r\n82\r\n57\r\nPoliciais militares mortos em serviço\r\n0\r\n1\r\n0\r\n1\r\n1\r\n2\r\nPoliciais civis mortos em serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos \r\n9931\r\n9584\r\n9235\r\n8664\r\n8237\r\n8150\r\nFurtos \r\n9265\r\n9581\r\n9341\r\n9132\r\n10687\r\n12273\r\nRegistro de ocorrências\r\n51304\r\n52580\r\n51265\r\n49252\r\n52675\r\n60110\r\nId: 2441514\r\n"
        ],
        "2441525": [
            "2022-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE, torna público que realizará no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n: 11:00 horas.\r\n: Menor Preço por Item.\r\n: O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de um veículo, por meio de Pregão Eletrônico, para a Implantação da Central Integrada de Alternativas Penais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 para junto à Coordenação de Pregão Eletrônico, situada à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 5º andar, sala 544, Ed. D. Pedro II, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2441525\r\n"
        ],
        "2441546": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nos Extratos de Instrumentos Contratuais publicado em 8 de novembro de 2022, pág.36, por haver saído em duplicidade com a matéria do dia 1° de novembro de 2022, pág. 35, referente ao mesmo conteúdo dos Instrumentos. Fundamento do Ato: Processo n° SEI- 35/114/000728/2019. \r\nId: 2441546\r\n"
        ],
        "2441555": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Enfermagem e área de Fundamentos de Enfermagem, subárea Fundamentos do Cuidar.\r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial da Faculdade de Enfermagem, após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI-260007/048665/2022.\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado Remoto destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos visando a atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, no Departamento de História, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH, na Área de História do Brasil. \r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial do Departamento de História, do IFCH, após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI-260007/049208/2022.\r\nId: 2441555\r\n"
        ],
        "2441593": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nPregão Eletrônico para a Aquisição de software de gestão de frota, com acesso via web para rastreamento e monitoramento de veículos da administração pública, incluindo instalação, configuração, integração, testes, documentação, transferência de tecnologia, suporte, treinamento e garantia, bem como fornecimento de serviço especializado para solução de gerenciamento via web de gerenciamento de frota, sob demanda, na forma do Termo de Referência. \r\n15 de dezembro de 2022, às 14h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2441593\r\n"
        ],
        "2441595": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Aquisição de Motobomba Portátil Autoescorvante.\r\n: 12/12/2022, às 09h\r\n: 12/12/2022, às 09h30min\r\nPROCESSO Nº SEI-270032/000229/2021.\r\n: Serviço de Formação de Pilotos.\r\n: 12/12/2022, às 09h\r\n: 12/12/2022, às 09h30min\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br / licita.sedec@gmail.com\r\n: Recebimento de propostas comerciais visando à seleção mais vantajosa para a futura aquisição emergencial de Dispositivo de Alimentação de Energia Elétrica (Nobreak) à Assessoria de Informática do CBMERJ (ASSINFO) composto de equipamento e software de gerenciamento, contemplando treinamento, instalação e assistência técnica durante o prazo de garantia\r\nATÉ 01/12/2022 às 09h - Horário de Brasília - DF.\r\naos interessados que Termo de Referência está disponível no site: www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes; informações e propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: creq.macedo@gmail.com; e o sobredito processo revela-se público, estando disponibilizado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (através do processo supracitado).\r\nId: 2441595\r\n"
        ],
        "2441607": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n\r\nMenor preço global.\r\nContratação de empresa especializada para a modernização do elevador da Unidade de Pacientes externos do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - UPE/HCPM.\r\n14/12/2022, às 10h00min.\r\n: R 172.474,33.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,30 (oito reais e trinta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2441607\r\n"
        ],
        "2441629": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\nS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO, situada na Av. Treze de Maio, nº 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo nº SEI- 100004/000481/2022, torna público que devido à licitação marcada para o dia 22 de novembro de 2022 às 14:00 (quatorze) horas, não ter acudido interessados, a mesma será repetida dia 12 de janeiro de 2023.\r\nProcedimento Licitatório nº 003/2022.\r\nOutorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no Terminal Rodoviário Alexis Novellino - Cabo Frio (Avenida Júlia Kubitschek, s/nº, Centro, Cabo Frio - RJ), referente Loja L04, com área útil de 10,00m². \r\nData: 12 de janeiro de 2023 às 14:00 (quatorze) horas.\r\nAv. Treze de Maio, nº 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ - sala de reuniões.\r\n: O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m², no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, nº 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.031-007 de 10:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas\r\n: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, pelo e-mail: emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e- mail confirmar seu recebimento por telefone.\r\nId: 2441629\r\n"
        ],
        "2441633": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Aquisição de Motobomba Portátil Autoescorvante.\r\n: 12/12/2022, às 09h\r\n: 12/12/2022, às 09h30min\r\n: Serviço de Formação de Pilotos.\r\n: 12/12/2022, às 09h\r\n: 12/12/2022, às 09h30min\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br / licita.sedec@gmail.com\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2022\r\n: Recebimento de propostas comerciais visando à seleção mais vantajosa para a futura aquisição emergencial de Dispositivo de Alimentação de Energia Elétrica (Nobreak) à Assessoria de informática do CBMERJ (ASSINFO) composto de equipamento e software de gerenciamento, contemplando treinamento, instalação e assistência técnica durante o prazo de garantia\r\n: ATÉ 01/12/2022 às 09h - Horário de Brasília - DF.\r\n\r\ncomunica aos interessados que Termo de Referência está disponível no site: www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes; informações e propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: creq.macedo@gmail.com; e o sobredito processo revela-se público, estando disponibilizado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (através do processo supracitado).\r\nId: 2441633\r\n"
        ],
        "2441663": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, dá ciência de que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/538/2018, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS , inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0007-68.\r\nId: 2441663\r\n"
        ],
        "2441664": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, dá ciênciade que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/540/2018,ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0005- 04.\r\nId: 2441664\r\n"
        ],
        "2441665": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, dá ciênciade que foi instaurado processo apuratório nº SEI-E-08/001/101933/2018,em face da HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0009-20. \r\nId: 2441665\r\n"
        ],
        "2441666": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, dá ciência de que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/100546/2018, em face da , inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0002-42”.\r\nId: 2441666\r\n"
        ],
        "2441667": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, dá ciência de que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/100547/2018, em face da , inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0002-42.\r\nId: 2441667\r\n"
        ],
        "2441668": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório nºem face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.652.823/0001-76.\r\nId: 2441668\r\n"
        ],
        "2441669": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, dar ciênciade que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/103017/2018,em face da , inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28.\r\nId: 2441669\r\n"
        ],
        "2441707": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\nProjeto Executivo e Obras de Urbanização do Lago do Mirante - Resende - RJ”\r\n: 04/01/2023 às 11:00 horas\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a um pen drive no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2441707\r\n"
        ],
        "2441715": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\nL PARA A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO\r\nO CONSELHO ESTADUAL PARA A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , mediante a Lei Estadual n° 2.525/96 e conforme estabelece o Art.3º do Regimento Interno que “o CEPDE será constituído por 30 membros titulares e respectivos suplentes, nomeados pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, sendo 15 representantes governamentais, indicados pelo Poder Executivo, e 15 representantes não-governamentais, escolhidos em fórum próprio, por entidades de ou para pessoas portadoras de deficiência, a saber: 10 representantes das deficiências física, mental, auditiva, visual e paralisia cerebral, sendo 2 pra cada área, e 5 de patologias crônicas que determinem limitações no desempenho individual e social”, elenca as entidades da sociedade civil (não governamentais), que foram eleitas para compor do CEPDE/RJ, Exercício 2022/2024. Apresenta a presenteErrata com a seguinte alteração, que segue Processo nº SEI-310003/003163/2022.\r\nOnde se lê:\r\nFEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEAPAES (ÁREA DE DEFICIÊNCIA MENTAL);\r\nAdriana Elias Gomes (Titular)\r\nClayton Martinete de Oliveira (Suplente)\r\nLeia-se:\r\nFEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEAPAES (ÁREA DA PARALISIA CEREBRAL);\r\nAdriana Elias Gomes (Titular)\r\nClayton Martinete de Oliveira (Suplente)\r\n\r\nId: 2441715\r\n"
        ],
        "2441723": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado Remoto destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Departamento de História, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH, na Área de HISTÓRIA MODERNA E CONTEMPORÂNEA, Subárea História da África. \r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial do Departamento de História (https://www.historia.uerj.br/), do IFCH, após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI-260007/048861/2022.\r\n, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, área de conhecimento: ECOLOGIA.\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico (http://www.fcbs.uerj.br), bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade: Av. Manuel Caldeira de Alvarenga, 1203, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ. Prédio I, 3° Andar, Sala 310 - Processo nº SEI-260007/046708/2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Enfermagem e área de ENFERMAGEM EM SAÚDE PÚBLICA, subárea Enfermagem em Saúde Pública.\r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial da Faculdade de Enfermagem, após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI-260007/048667/2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado remoto, com critério de julgamento através de análise de currículo, destinado à formação de banco de cadastro de reserva para contratação de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Enfermagem e área de ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA, subárea de Enfermagem Cirúrgica\r\nAs inscrições estão abertas conforme cronograma disposto no Edital completo, que estará disponível no site oficial da Faculdade de Enfermagem, após publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2441723\r\n"
        ],
        "2441756": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, a lista de bolsistas contemplados no âmbito do Edital BOLSA DE INICIAÇÃO TECNOLÓGICA (IT) 2022. Processo n° SEI- 260003/001249/2022.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\nBolsista\r\n284151\r\nAfonso Rangel Garcez de Azevedo\r\nLucas Rangel Barbosa\r\n284754\r\nAlessandra Lifsitch Viçosa\r\nBeatriz Borges Correa\r\n284237\r\nAna Heloisa de Medeiros\r\nLuanda de Oliveira Santos\r\n284631\r\nAna Heloisa de Medeiros\r\nLuísa Silva Camara \r\n284480\r\nAnita Ferreira do Valle\r\nMikaella Gonçalves Xavier \r\n284648\r\nBruno Wanderley Franca\r\nDaniel Barbosa Menezes\r\n284135\r\nDaniel Coelho Ferreira\r\nThatiana Aparecida Xavier Borges\r\n284751\r\nDaniel Henrique Nogueira Dias\r\nLuan Freitas Waldemiro\r\n284808\r\nEduardo Beline da Silva Martins\r\nMatteus Araujo Ouverney\r\n284817\r\nEduardo Beline da Silva Martins\r\nArthur Pires Rocha Peçanha de Aguiar\r\n284005\r\nEduardo Gomes Rodrigues de Sousa\r\nBreno Monteiro Abreu\r\n284853\r\nEliane Przytyk Jung\r\nRavena Rodrigues Pereira da Silva\r\n284053\r\nEmmy Uehara Pires\r\nNicolle Alves de Macedo\r\n284966\r\nFabiano Luiz Heggendorn\r\nIasmin Ferreira de Souza\r\n284068\r\nFernanda de Lima Moreira\r\nJuliana Queiroz da Silva\r\n284276\r\nFernanda Oliveira Das Chagas\r\nVictoria Gabriela da Silva Trindade\r\n284698\r\nHenrique Rego Monteiro da Hora\r\nDavi Rangel Dos Santos\r\n284720\r\nHenrique Rego Monteiro da Hora\r\nArthur Figueira Marini \r\n284943\r\nHilton Lopes Galvao\r\nMaiara Monteiro de Azevedo\r\n284039\r\nJoão Victor Nicolini\r\nMillena Delmon de Souza\r\n283969\r\nKarín Menéndez-delmestre\r\nGabriela Rufino Travassos\r\n284143\r\nLarissa Alexsandra da Silva Neto Trajano\r\nBarbara Hernandes Souza Cruz\r\n284130\r\nLeandro Machado Rocha\r\nVictoria Marques da Silva \r\n284176\r\nLeandro Machado Rocha\r\nGabriel Cunha Dos Santos \r\n284208\r\nLuciana Veloso da Costa\r\nAline Montenegro de Oliveira\r\n284337\r\nLuciana Veloso da Costa\r\nLeticia de Sousa Albuquerque\r\n284816\r\nLuiz Lannes Loureiro\r\nVictor Ferreira Faria Tavares\r\n284297\r\nMaithe de Carvalho e Lemos Goulart\r\nEmellen Frez Muniz\r\n284308\r\nMaithe de Carvalho e Lemos Goulart\r\nAna Caroliny Eugenio \r\n284793\r\nMárcia Pietroluongo\r\nMariana da Silva Sardinha\r\n283980\r\nMarcio Reis Pereira de Sousa\r\nJoana D´ark Lima de Jesus\r\n284296\r\nMarco Antonio Lopes Cruz\r\nThais Dias Costa Almeida\r\n284388\r\nMarco Antonio Lopes Cruz\r\nBianca de Souza Silva\r\n284843\r\nMaria Elizabeth Fernandes Correia\r\nPaulo Henrique Silva Neto\r\n284874\r\nMaria Elizabeth Fernandes Correia\r\nBruno Vilara Valeriano\r\n284345\r\nMiguel Elias Mitre Campista\r\nGuilherme Araujo Thomaz\r\n284016\r\nPEDRO CORRÊA DAMASCENO JUNIOR\r\nMariana Funk Rocha Sardinha\r\n284642\r\nPedro Henrique Cruz Caminha\r\nLuiz Felipe Cantanhede Cristino\r\n283940\r\nRegina Coeli dos Santos Goldenberg\r\nGiulia Roldão Barbosa Freire\r\n284825\r\nRegina Helena Tunes\r\nGabriela Leite Barbosa\r\n284073\r\nThais Matsue Uekane\r\nMariana Aranda Rodrigues\r\n284248\r\nVinicius Masquetti da Conceição\r\nCaio de Góes Biriba Simoes Chaves\r\n284890\r\nVinicius Masquetti da Conceição\r\nRafaela Duarte de Lima Nascimento\r\n284298\r\nWagner Felippe Pacheco\r\nLouise Goncalves Franco\r\n284310\r\nWagner Felippe Pacheco\r\nHebson Oliveira de Carvalho Junior\r\nId: 2441756\r\n"
        ],
        "2441763": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000333/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 52/22, referente a “contratação de empresa especializada para recapeamento de logradouros, no Município de Magé - RJ”,com a abertura das propostas no dia 30 de novembro de 2022, às 15:20 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2441763\r\n"
        ],
        "2441769": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/10105881/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I,16H, nível C, referência 4 , Identidade Funcional nº 3622781-1, vínculo 01, matrícula nº 0834218-0, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/010/999/2019, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, CLAUDIA DUARTE DE SÁ BRUGNARO, Professora Docente I, 16H, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 4256406-9, vínculo 01, matrícula nº 0928076-9, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art.52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/016/1560/2019, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, faz saber ao servidor , Professor Docente I-30H, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 5016540-2, vínculo 1, matrícula nº 3045652-9, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/007/1180/2019, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, faz saber ao servidor , Professor Docente I, 16H, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 4070803-9, vínculo 02, matrícula nº 0844479-6, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/814007/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I,16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 4384441-3, vínculo 01, matrícula nº 0961351-4, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex- offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/015/2518/2015, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I,16H, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 3599545-9, vínculo 2, matrícula nº 3068548-1, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2441769\r\n"
        ],
        "2441781": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/007/460/A/2018, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, RODRIGO DE CASTRO MORAES FREITAS, Professor Docente I-16H, nível D, referência 5, Identidade Funcional nº 4413770-2, vínculo 01, matrícula nº 0971977-4, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2441781\r\n"
        ],
        "2441796": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA, tornam público a suspensão do Pregão Eletrônico nº 006/2022, de acordo com a Decisão Monocrática do TCE-RJ, nos autos do processo Pregão Eletrônico nº 006/2022, conforme documentos contidos nos processos SEI-170026/002244/2022 e SEI-170026/002423/2021. \r\nId: 2441796\r\n"
        ],
        "2441801": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 531/2022, Processo nº SEI-080001/006775/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (diltiazem cloridrato 30 mg - comprimido), para atender à Coordenação de Medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou \r\nId: 2441801\r\n"
        ],
        "2441802": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 532/2022 Processo SEI-080001/006948/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (cloranfenicol 1000 mg (injetável) e doxiciclina 100 mg (comprimido), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2441802\r\n"
        ],
        "2441803": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 539/2022, Processo SEI-080001/010849/2021, destinado ao registro de preços para a aquisição de material (curativo carvão ativado), para atender à Coordenação de Material, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2441803\r\n"
        ],
        "2441832": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 09/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/011042/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 09/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição de SANEANTES. Proc. SEI- 260008/008471/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 09/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição de HASTE INTRAMEDULAR ETC. Proc. SEI- 260008/006251/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 09/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição de SISTEMA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA. Proc. SEI-260008/008900/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 09/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição de PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO. Proc. SEI-260008/010928/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 09/12/2022 às 14h, a licitação para aquisição de ENXERTO ARTERIAL TUBULAR. Proc. SEI-260008/000906/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 12/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/010232/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 12/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição de FIOS CIRÚRGICOS. Proc. SEI- 260008/010688/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 12/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição de APARELHO BARBEAR ETC. Proc. SEI- 260008/010650/2022.\r\nConforme Decretos Nº 45.109/2015 e Nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2441832\r\n"
        ],
        "2441892": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAVISO\r\nA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, a à aferir os preços estimados para a contratação de serviços de consultoria para atender às necessidades de adequação daº 13.709/2018 - (LGPD). \r\nO prazo de pesquisa será de 05 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente aviso.\r\n.\r\nAs propostas poderão ser enviadas através do sistema SIGA, por e-maildma.cotacao@der.rj.gov.br ou ainda por meio de envelope lacrado, aos cuidados da Coordenadoria de Aquisições do DER, na Av. Presidente Vargas n° 1.100, 5° andar.\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo.\r\nId: 2441892\r\n"
        ],
        "2441920": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foram Interpostos Recursos pelas empresas: FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI, que tramita no processo nº SEI-330018/001952/2022, e COFRANZA CONSTRUTORA LTDA., que tramita no processo nº SEI- 330018/001953/2022, ambas decorrentes da Concorrência Pública nº 70/2022, Processo nº SEI-330018/000906/2022.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2441920\r\n"
        ],
        "2441921": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foram Interpostos Recursos pelas empresas: EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA. (CITYWORKS AMBIENTAL), que tramita no processo nº SEI-330018/001930/2022, DGC - SERVIÇOS PARA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA., que tramita no processo nº SEI-330018/001937/2022, e pelo CONSÓRCIO INFRA-RJA IV, que tramita no processo SEI-330018/001957/2022, ambas decorrentes da Concorrência Pública nº 66/2022, Processo nº SEI- 330018/000734/2022.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2441921\r\n"
        ],
        "2441924": [
            "2022-11-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 06/2022 R2, Processo n SEI-360068/000227/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 27 de outubro de 2022, às 11h31min, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção de elevadores com sistema de chamada antecipada, conforme especificação no Termo de Referência, no valor total estimado de R 156.818,58 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos). O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas, em despacho datado de 25.11.2022 homologou o feito à empresa ELEVADORES OTIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 29.739.737/0054-14, no valor total de R 125.100,00 (cento e vinte e cinco mil e cem reais).\r\nId: 2441924\r\n"
        ],
        "2441932": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " \r\n, por intermédio da , torna público que a Audiência Pública designada para o dia 01 de dezembro de 2022 às 10:30h no Auditório do Prédio Anexo da Secretaria de Estado da Casa Civil, sito à Rua Pinheiro Machado s/nº, Palácio Guanabara - Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ para colher sugestões e prestar esclarecimentos de possíveis dúvidas referentes ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários será realizada de forma hibrida (presencial e virtual), por videoconferência, com transmissão em https://us02web.zoom.us/j/84169660510?pwd=RXlHd3hNQTJVMm1vb0FmNGZ5dU9xQT09 Processo nº SEI- 150001/011834/2022.\r\nOutras informações sobre a presente audiência pública poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br ou através do telefone (21) 2334-3341.\r\nId: 2441932\r\n"
        ],
        "2441968": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP realizará no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação modalidade Pregão Eletrônico, abaixo discriminados.\r\nREAGENDADA para o dia 09/12/2022, às 09:00h.\r\nMenor Preço global por lote.\r\n: Prestação de serviço de locação de veículos com garageamento, sem motorista e sem combustível Termo de Referência - Anexo I.\r\nDATA E HORA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 horas do dia 30/11/2022 - horário de Brasília.\r\n: Até as 08h do dia 09/11/2022 - horário de Brasília.\r\n09:00h do dia 09/11/2022 - horário de Brasília.\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), na Av. Presidente Vargas, nº. 1.100 - 13º andar - centro - RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº. 167-8 - Ag. 6898-5 - Banco Bradesco S/A, a favor da AGETRANSP.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 11.11.2022.\r\nId: 2441968\r\n"
        ],
        "2442061": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 28/11/2022 \r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 033/2022. \r\nOnde se lê:\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa VS DATA COMERCIAL INFORMATICA LTDA.\r\nLeia- se:\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\nPROCESSO Nº SEI-040063/000015/2020\r\nId: 2442061\r\n"
        ],
        "2442062": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras para microdrenagem e pavimentação de diversos Logradouros do Bairro São João - Barra de São João em Casimiro de Abreu/RJ.\r\n''A'' - Documentos de habilitação e ''B'' - proposta de preços, com abertura do envelope \"A\": 10/01/2023.\r\n: 10h\r\n: Campo de São Cristóvão, nº 138º - 2º andar, sala de licitações, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: R 72.215.791,72 (setenta e dois milhões, duzentos e quinze mil setecentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/secretaria/PaginaDetalhe.aspx?id_pagina=3692, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na sede da SEINFRA, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - 5º andar São Cristóvão - Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 3 (três) resmas de papel A4 sulfite. Informações pelo telefone 2517- 4900 - Ramal 4579\r\nId: 2442062\r\n"
        ],
        "2442113": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, devidrt. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002 c/c , conforme previsto 194/2022 e 250.\r\nId: 2442113\r\n"
        ],
        "2442121": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados que foram arquivados, observando a Resolução AGENERSA nº 787, de 03/06/2022, os seguintes Processos Regulatórios:\r\nNº Processo\r\nInteressado\r\nSEI-220007/001962/2020\r\nCEG\r\nSEI-E-12/003.153/2018\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nSEI-220007/001435/2021\r\nPROLAGOS\r\nSEI-220007/003198/2022\r\nCEG\r\nE-12/003/100252/2018\r\nÁGUA DE JUTURNAÍBA\r\nSEI-220007/002681/2022\r\nCEG\r\nSEI-220007/002683/2022\r\nCEG\r\nSEI-220007/003277/2022\r\nCEG\r\nSEI-220007/001892/2022\r\nCEG\r\nSEI-220007/002686/2022\r\nCEG RIO \r\nSEI-220007/003278/2022\r\nCEG RIO\r\nSEI-220007/001988/2021\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/000475/2022\r\nCEG RIO\r\nSEI-220007/001984/2021\r\nCEDAE\r\nSEI- E-12/003.247/2018\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nSEI-E-22/007.177/2019\r\nCEDAE\r\nSEI- E-22/007.379/2019\r\nCEG\r\nE-12/003.633/2013\r\nPROLAGOS\r\nE-12/020.549/2012\r\nCEG\r\nE-22/007/688/2019\r\nCEDAE\r\nE-22/007.295/2019\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/000998/2020\r\nCEG\r\nSEI-E-12/003.299/2016\r\nCEDAE\r\nE-22/007.318/2019\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/000075/2021\r\nCEG E CEG RIO\r\nId: 2442121\r\n"
        ],
        "2442143": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nAquisição de Pontas de Ultrassom, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (EDITAL - ANEXO I).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE Nº 139/2022-DGO).\r\n: Dia 16/12/2022, às 10:00.\r\nR 15.915,19 (quinze mil novecentos e quinze reais e dezenove centavos).\r\n.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante apresentação de mídia gravável na Rua Evaristo da Veiga, nº 78-Centro-Rio de Janeiro/RJ.CEP: 20031-040.\r\nId: 2442143\r\n"
        ],
        "2442151": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " \r\nRMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo nº SEI- 100004/000482/2022, torna público que devido à licitação marcada para o dia 23 de novembro de 2022, às 14:00 (quatorze) horas, não ter acudido interessados, a mesma será repetida dia 17 de janeiro de 2023.\r\nOutorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no Terminal Rodoviário Alexis Novellino - Cabo Frio (Avenida Júlia Kubitschek, s/nº, Centro, Cabo Frio - RJ), loja número 10, vazia, situada no pavimento térreo do Terminal Rodoviário de Cabo Frio, localizada de frente para a plataforma de embarque e desembarque, a loja apresenta área útil de 128,75m².\r\nAv. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ - sala de reuniões.\r\n: O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m², no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.031-007 de 10:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas.\r\n: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, pelo e-mail: emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e- mail confirmar seu recebimento por telefone.\r\nId: 2442151\r\n"
        ],
        "2442156": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 12/12/2022, às 10h, a licitação para aquisição de DESKTOP DESIGNER. Proc. nº SEI- 260007/032486/2021.\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 12/12/2022, às 10h, a licitação para aquisição de RAIO X PORTÁTIL. Proc. nº SEI- 260007/032109/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 12/12/2022, às 14h, a licitação para serviço de LICENÇA SOFTWARE. Proc. nº SEI- 260008/007443/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 12/12/2022, às 14h, a licitação para aquisição de ENDOPRÓTESE BILIAR. Proc. nº SEI- 260008/010033/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 13/12/2022, às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260007/040763/2022.\r\n/2022\r\ntorna público que realizará no dia 13/12/2022, às 10h, a licitação para aquisição de LAMINULAS ETC. Proc. nº SEI- 260008/010708/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2442156\r\n"
        ],
        "2442180": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\n, torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n: Aquisição de cartões VITEK (igual ou similar) com comodato de Equipamento (igual ou similar e compatível com o cartão ofertado) pelo período de 12 (doze) meses para realizar a identificação dos micro-organismos de todas as bactérias e leveduras recuperadas das análises processadas no Laboratório de Microbiologia do Instituto Vital Brazil.\r\n: Menor Preço Unitário por Item.\r\nData/hora limite para credenciamento: até 12/12/2022, às 08:00 horas.\r\nRecebimento das propostas: até 12/12/2022, às 09:00 horas.\r\nInício do recebimento de lances: 12/12/2022, às 10:00 horas.\r\n: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF.\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.licitacoes.caixa.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”.\r\nId: 2442180\r\n"
        ],
        "2442203": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2022, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020\r\nRECURSOS\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n79.922\r\nSEI- 040440/000041/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.923\r\nSEI- 040440/000009/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.924\r\nSEI- 040440/000013/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.925\r\nSEI- 040440/000015/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.926\r\nSEI- 040440/000018/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.927\r\nSEI- 040440/000021/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.928\r\nSEI- 040440/000022/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.929\r\nSEI- 040440/000024/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.930\r\nSEI- 040440/000025/2021\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.931\r\nSEI- 040440/000039/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.932\r\nSEI- 040440/000046/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n\r\nId: 2442203\r\n"
        ],
        "2442219": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nServiço de lavanderia hospitalar.\r\n: 14/12/2022, às 10h.\r\n: 14/12/2022, às 10h30min.\r\nERRATA Nº 01\r\nAquisição de mochilas de ataque.\r\n13/12/2022, às 09h.\r\n: 13/12/2022, às 09h30min.\r\nOs Editais e a Errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2442219\r\n"
        ],
        "2442221": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n, em conformidade com o art. 87, incisos I e II, combinados com os §§ 1º e 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº 8.666/93, nos moldes da Cláusula Décima Terceira, §§ 2º e 3º do Contrato SEEDUC nº 38/2021, penalidade de multa administrativa, no valor de 20% sobre o valor correspondente ao serviço não executado, nos moldes do parágrafo sétimo, alínea “a”, do Contrato SEEDUC nº 38/2021, no importe de R 35.839,25 (trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), em desfavor da empresa denominada INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387-0001-45. Processo nº SEI-030029/012430/2021.\r\nId: 2442221\r\n"
        ],
        "2442227": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, a suspensão sine dieno Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br da Licitação na modalidade de Tomada de Preço, abaixo mencionada:\r\nContratação de empresa para elaboração e desenvolvimento do projeto executivo de acessibilidade, instalações prediais e especiais (instalação elétrica, inclusive o levantamento cadastral das instalações elétricas, ar condicionado, segurança, telemática e programação visual) e orçamento, visando à adequação do Cinema existente para implantação do Programa “Cinema da Cidade” - ANCINE contemplando o Município de Bom Jardim, especificados na forma do Termo de Referência - Anexo 01 e quantificados no Projeto Executivo/Orçamento - Anexo 03.\r\nId: 2442227\r\n"
        ],
        "2442243": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\n: Pregão Eletrônico n° 666/2022. \r\nAquisição de Ultrapurificador de água com reservatório e com medição de carbono orgânico total”.\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2442243\r\n"
        ],
        "2442255": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONSELHO\r\nSerá realizada, no dia 16 dezembro de 2022, às 11:30hs, na Sala do Conselho (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 582ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n1-SEI-140001/090077/2020 - critérios de promoção;\r\n2-Assuntos gerais.\r\nProcesso nº SEI-140001/066864/2020\r\nId: 2442255\r\n"
        ],
        "2442292": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c o art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, dá ciênciade que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/102279/2018,em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO GNOSIS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03.\r\nId: 2442292\r\n"
        ],
        "2442293": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c o art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, dáde que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/541/2018,ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0006- 87.\r\nId: 2442293\r\n"
        ],
        "2442294": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324, de 21 de junho de 2021 c/c o art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, dá ciênciade que foi instaurado Processo Apuratório nºem face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0010-63.\r\nId: 2442294\r\n"
        ],
        "2442295": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324, de 21 de junho de 2021 c/c o art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, dar ciência de que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/1764/2018, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS (HMTJ) inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0009-20.\r\nId: 2442295\r\n"
        ],
        "2442296": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324, de 21 de junho de 2021 c/c o art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, dá ciênciade que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/1803/2018,ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.652.823/0001-76.\r\nId: 2442296\r\n"
        ],
        "2442297": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324, de 21 de junho de 2021 c/c o art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, dá ciênciade que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/102290/2018,em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.652.823/0001-76.\r\nId: 2442297\r\n"
        ],
        "2442298": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324, de 21 de junho de 2021 c/c o art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, dá ciênciade que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/2475/A/2018em face da , inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0001-61.\r\nId: 2442298\r\n"
        ],
        "2442305": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 550/2022, Processo SEI-080017/001142/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (cloridrato de selegilina 5 mg), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2442305\r\n"
        ],
        "2442306": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 525/2022, Processo nº SEI-080017/003500/2020, destinado ao o registro de preços para a aquisição de medicamentos (insulina glulisina 100ui/ml - solução injetável - caneta preenchida descartavel 3 ml e insulina glulisina 100ui/ml - solução injetável - frasco - ampola 10ml), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2442306\r\n"
        ],
        "2442328": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nRIA EXECUTIVA\r\nAMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, TORNA PÚBLICO o Pregão Eletrônico n.°003/2022, do tipo menor preço global, conforme abaixo discriminado.\r\né a contratação de empresa para prestação de serviços nas modalidades de auditoria técnica e financeira, bem como trabalhos relativos a pareceres, análises críticas de documentos técnicos e avaliações em geral, afim de verificar e avaliar o cumprimento das obrigações dispostas nos termos de ajustamento de conduta - tac firmados em 09/08/2019 e 18/02/2020 entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MPRJ, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I) e quantificado na Proposta de Preços (Anexo II), deste Edital.\r\n: 19/12/2022 às 11:00hs.\r\n: R 7.233.854,59 (sete milhões, duzentos e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://www.seas.rj.gov.br/, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante a entrega de um pen drive, na Av. Venezuela, 110, 5º Andar, baia maracanã, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas.\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Av. Venezuela, 110, 5º Andar, baia maracanã, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 h às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, ou por meio do telefone nº (21) 2332-5618 ou, ainda, pelo e-mail: licitacao.ambiente@gmail.com.\r\nId: 2442328\r\n"
        ],
        "2442332": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nRIA EXECUTIVA\r\nPERMANETE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO torna públicoa licitação na modalidade Concorrência nº. 01/2023 do tipo menor preço, conforme abaixo discriminado.\r\nO objeto da presente concorrência é a contratação empresa especializada na prestação de serviços de demolição, desfazimento e recolhimento de materiais apreendidos para apoio nas ações de Combates aos Crimes Ambientais, para demolições e recolhimento de maquinário e materiais apreendidos em todo o Estado do Rio de Janeiro, especificados e quantificados na forma do Projeto Básico - Anexo I e da Proposta-Detalhe - Anexo II. \r\n: 04/01/2023 às 10:00hs\r\n: R 3.393.708,81 (três milhões, trezentos e noventa e três mil, setecentos e oito reais e oitenta e um centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.rj.gov.br/secretaria/Default.aspx?sec=AMBIENTE, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante a entrega de um pen drive, na Av. Venezuela, 110, 5º Andar, baia maracanã, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas.\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Av. Venezuela, 110, 5º Andar, baia maracanã, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 h às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, ou por meio do telefone nº (21) 2332-5618 ou, ainda, pelo e-mail: licitacao.ambiente@gmail.com.\r\nId: 2442332\r\n"
        ],
        "2442436": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 05 DE DEZEMBRO DE 2022\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 05 de dezembro de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nLOTE\r\nNúmero Processo\r\n1\r\n/006/001925/2017\r\n1\r\n/006/001954/2017\r\n1\r\n/006/000007/2021\r\n2\r\n/038/000352/2015\r\n2\r\n/041/001816/2015\r\n2\r\n/211/005537/2021\r\n3\r\n225/002172/2022\r\n3\r\n036/000298/2022\r\n3\r\n224/006976/2022\r\n4\r\n041/000942/2022\r\n4\r\n044/000289/2022\r\n4\r\n224/004828/2022\r\n5\r\n192/001465/2022\r\n5\r\n038/000502/2022\r\n5\r\n043/000324/2022\r\n6\r\n018/000303/2022\r\n6\r\n041/005594/2022\r\n6\r\n041/005584/2022\r\n7\r\n225/002326/2022\r\n7\r\n224/006722/2022\r\n7\r\n041/002771/2022\r\n8\r\n041/002110/2022\r\n8\r\n224/007254/2022\r\n8\r\n224/006276/2022\r\n9\r\n045/000198/2022\r\n9\r\n041/005075/2022\r\n9\r\n235/000650/2022\r\n10\r\n235/000647/2022\r\n10\r\n235/000648/2022\r\n10\r\n235/000649/2022\r\n11\r\n235/000651/2022\r\n11\r\n225/002611/2022\r\n11\r\n224/007012/2022\r\n12\r\n225/001839/2022\r\n12\r\n041/004963/2022\r\n12\r\n225/002379/2022\r\n13\r\n040/000826/2022\r\n13\r\n224/007963/2022\r\n13\r\n022/001277/2022\r\n14\r\n037/000156/2022\r\n14\r\n037/000253/2022\r\n14\r\n037/000266/2022\r\n15\r\n224/007792/2022\r\n15\r\n022/001206/2022\r\n15\r\n022/001207/2022\r\n16\r\nSEI/120001/011956/2021\r\n16\r\n040/000705/2022\r\n16\r\n225/002390/2022\r\n17\r\n035/000174/2022\r\n17\r\n224/007096/2022\r\n17\r\n224/007359/2022\r\n18\r\n224/006736/2022\r\n18\r\n192/001464/2022\r\n18\r\n192/001484/2022\r\n19\r\n225/002208/2022\r\n19\r\nSEI/120001/011960/2021\r\n19\r\n192/001574/2022\r\n20\r\n224/005359/2022\r\n20\r\n224/006188/2022\r\n20\r\n040/000888/2022\r\n21\r\n192/001322/2022\r\n21\r\n223/000763/2022\r\n21\r\n223/000735/2022\r\nId: 2442436\r\n"
        ],
        "2442487": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que, por motivos administrativos, paralisa a obra de recuperação do Conjunto Habitacional Juscelino Kubistcheck, a partir de 08/11/2022 (Contrato nº 95/2022), de acordo com o memorando 01 - PRESI nº 001/2022 - Processo nº SEI-170041/000476/2021.\r\nId: 2442487\r\n"
        ],
        "2442488": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI- 150142/003617/2022\r\ne quatro) cadeiras de aço, 54 (cinquenta e quatro) mesas quadradas, nas exatas condições especificadas no Termo de Referência.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2442488\r\n"
        ],
        "2442517": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 41788713.\r\n: Doc. SEI 43164844.\r\n: Pregão Eletrônico PE nº 242/2022.\r\n: Aquisição de medicamentos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 16/12/2022 às 10h00min.\r\n: 16/12/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30482.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2442517\r\n"
        ],
        "2442518": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 42476425.\r\n: Doc. SEI 43090761.\r\n: Pregão Eletrônico PE 260/2022.\r\n: Aquisição de medicamentos psicotrópicos.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 15/12/2022 às 10h00min.\r\n: 15/12/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30524.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, nº 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2442518\r\n"
        ],
        "2442553": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA COOEXEC nº 243, de 28 de setembro de 2022, publicada no DOERJ de 06/10/2022, comunica as empresas participantes que de acordo com o art. 43, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações os envelopes “C” - Propostas de Preço das empresas habilitadas será aberto no dia 08/12/2022 às 11:00h. Processo nº SEI- 070002/007234/2020.\r\n: \"Gerenciamento, operação, supervisão e manutenção da rede de monitoramento da qualidade do ar e de meteorologia do Estado do Rio de Janeiro\" \r\n\r\nId: 2442553\r\n"
        ],
        "2442560": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 36656434.\r\n: Doc. SEI 39672790.\r\n: Pregão Eletrônico PE 150/2022 R1.\r\n: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n12/2022 às 10h00min.\r\n: 14/12/2022 às 10h05min.\r\nSIGA:30717.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2442560\r\n"
        ],
        "2442561": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 40534633.\r\n: Doc. SEI 43098647.\r\n: Pregão Eletrônico PE 223/2022.\r\n: Aquisição de marcapassos especiais, eletrodos e introdutores.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 13/12/2022 às 10h00min.\r\n: 13/12/2022 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30322.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2442561\r\n"
        ],
        "2442576": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n(Menor Preço Unitário por Item).\r\n\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE Nº 140/2022-DGO).\r\n: Dia 09/01/2023, às 10:00 horas.\r\nR 30.480,80 (trinta mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos).\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - Rio de Janeiro / RJ. CEP: 20031- 040.\r\nId: 2442576\r\n"
        ],
        "2442589": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10202323/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto, Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-16H, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 3675714-4, vínculo 02, matrícula nº 0921991- 6, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10: 00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto, Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/007/104737/2018, tendo em vista o disposto no art.75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-16H, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 5007532-2, vínculo 01, matrícula nº 3032458-6, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto, Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/001/1122/2019, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto, Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I,16H, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 4191945-9, vínculo 03, matrícula nº 0919094-3, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art.52, inciso V, § 1°, do Decreto, Lei n° 220/75.\r\nId: 2442589\r\n"
        ],
        "2442598": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nMenor Preço Global por Lote\r\nPregão Eletrônico para a Contratação de serviços técnicos e especializados, contínuos, voltados para a preservação da disponibilidade “365/24/7” dos serviços da Solução Sala Cofre do PRODERJ, incluindo manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, dispositivos, equipamentos, acessórios, componentes, materiais e insumos, visando manter os padrões técnicos e normativos estabelecidos, em prol da integral proteção e segurança dos sistemas, serviços, alta disponibilidade, operação e integridade dos ambientes que atendem ao PRODERJ, em funcionamento no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC-RJ, Rua Carmo Neto, S/N - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ, bem como os seguintes serviços por escopo, sob demanda: instalação de circuitos elétricos, de cabeamento estruturado, Sistema GMG, substituição das baterias dos Nobreaks, recargas de gás FM-200 e treinamento técnico. \r\n14 de dezembro de 2022, às 09h00min.\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 15,00 (quinze reais), na Rua da Conceição, nº 69, 24º andar, Centro, RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, a favor do Estado do Rio de Janeiro, no site: www.fazenda.rj.gov.br\r\nId: 2442598\r\n"
        ],
        "2442599": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PIABANHA, torna público que BARENCO & COLEHO LTDA recebeu a Licença de Operação LO nº IN052948, com validade até 21 de setembro de 2032, que autoriza, o Posto de Serviço com abastecimento de veículos com combustíveis líquidos (gasolina, álcool e diesel) além de lavagem e troca de óleo, na Praça Vinte e Nove de Junho, Bairro Posse, Município de Petrópolis - RJ.Processo nº SEI-E-07/204173/2005.\r\nId: 2442599\r\n"
        ],
        "2442602": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 30/11/2022\r\nPÁGINA 33 - 1º COLUNA\r\nAVISO\r\nPROCESSO Nº SEI-220008/001090/2022\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h do dia 09/11/2022 - horário de Brasília.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h do dia 09/12/2022 - horário de Brasília.\r\nOnde se lê:\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DOS LANCES: 09h do dia 09/11/2022 - horário de Brasília.\r\nLeia-se:\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DOS LANCES: 09h do dia 09/12/2022 - horário de Brasília.\r\nId: 2442602\r\n"
        ],
        "2442603": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO NA SESSÃO DA TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\ndia do mês de dezembro de 2022, às doze horas, em sessão a ser realizada pela Terceira Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos para os Conselheiros da Quarta Câmara, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n79.942\r\nE- 04/005/001457/2016\r\nBRASIL COMERCIAL IMPORT EXPORTACAO ASSESSORIA ADUANEIRA EIRELI\r\n79.986\r\nE- 04/041/000185/2021\r\nANTHERO RIBEIRO BAPTISTA FILHO\r\n79.987\r\nE- 04/041/000186/2021\r\nANTHERO RIBEIRO BAPTISTA FILHO\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n69.122\r\nE- 04/036/000087/2016\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n69.291\r\nE- 04/036/000115/2016\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n74.439\r\nE- 04/211/002191/2018\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n76.725\r\nE- 04/211/002020/2020\r\nBRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ©77955\r\n77.324\r\nE- 04/211/012341/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n77.955\r\nE- 04/211/013633/2019\r\nINQUISA INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A\r\n79.326\r\nSEI- 040037/000005/2022\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n79.331\r\nSEI- 040037/000239/2021\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n79.474\r\nE- 04/211/014378/2021\r\nAMBEV S/A\r\n79.593\r\nSEI- 040091/000559/2022\r\nPOSTO DE GASOLINA JOINHA LTDA\r\n79.682\r\nSEI- 040037/000278/2021\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n79.847\r\nSEI- 040037/000155/2022\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n79.993\r\nE- 04/041/004659/2019\r\nREGINA JABOUR\r\nId: 2442603\r\n"
        ],
        "2442646": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO NA SESSÃO DA TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\ndia do mês de dezembro de 2022, às doze horas, em sessão a ser realizada pela Terceira Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos para os Conselheiros da Quarta Câmara, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n79.817\r\nE- 04/041/002716/2016\r\nRONALDO MAGALHÃES VARELLA GOMES\r\n79.988\r\nE- 04/041/000262/2021\r\nALINE SERRICELLA BRANCO\r\n79.989\r\nE- 04/041/000261/2021\r\nALINE SERRICELLA BRANCO\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2442646\r\n"
        ],
        "2442676": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000333/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 55/22, referente a “contratação de empresa especializada para recapeamento de logradouros no Município de Magé - RJ”,com a abertura das propostas no dia 07 de dezembro de 2022, às 14:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2442676\r\n"
        ],
        "2442680": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001141/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 68/22, referente a “contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo de logradouros públicos do Bairro Valdariosa - Queimados - RJ”com a abertura das propostas no dia 07 de dezembro de 2022, às 14:30 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2442680\r\n"
        ],
        "2442684": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, DAR CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório SEI - E-08/001/100910/2018, em face da Organização Social de Saúde Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0009-20.\r\nId: 2442684\r\n"
        ],
        "2442685": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI - E-08/001/101935/2018, em face da Organização Social de Saúde Instituto Lagos Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0001-61.\r\nId: 2442685\r\n"
        ],
        "2442686": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 010.635.117/0007-90, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI- 080001/013442/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2442686\r\n"
        ],
        "2442687": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0010-52, da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multano valor de R 3.149,77 (três mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), no processo apuratório SEI-E- 08/001/100051/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24h Niterói. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2442687\r\n"
        ],
        "2442688": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0002-42, da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multano valor de R 3.176,77 (três mil, cento e setenta e seis reais e setenta e sete centavos), no processo apuratório SEI-E-08/001/2733/A/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24h São Gonçalo II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2442688\r\n"
        ],
        "2442689": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\na Organização Social de Saúde Viva Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, da aplicação em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multano valor de R 2.287,33 (dois mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), no processo apuratório SEI- E-08/001/1768/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Engenho Novo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2442689\r\n"
        ],
        "2442691": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência Pública nº 74/22, referente ao Processo nº SEI-330018/001213/2022,“contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte em estrutura pré-moldada de concreto protendido com cabeceiras de concreto armado estaqueada, com elaboração de projeto executivo na Alameda Brasil com Rua Impala em Belford Roxo/RJ”. \r\nCIVILPORT ENGENHARIA LTDA, SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nCONSTRUTORA BRASFORM LTDA, OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, AURIZON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ENEX CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO FORTNORT-AUDITERRA.\r\nId: 2442691\r\n"
        ],
        "2442694": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público a seguinte licitação:\r\n: Procedimento Licitatório no 079/2022.\r\n: obras de drenagem e pavimentação nos Bairros Vila Central, Parque Ipanema e Boa esperança - Município de Queimados - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n: 05/01/2023 às 11:00 horas.\r\n: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n: R 33.391.676,70 (trinta e três milhões, trezentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta e seis reais, e setenta centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000514/2022.\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 04/01/2023 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2442694\r\n"
        ],
        "2442703": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nRegistro de Preços.\r\nLACOSAMIDA 50, 100 e 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência(ANEXO 01)\r\n14/12/2022, às 11:00 horas\r\n14/12/2022, às 11:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2442703\r\n"
        ],
        "2442704": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 569/22.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (RIVASTIGMINA 9 MG - ADESIVO TRANSDÉRMICO E RIVASTIGMINA 18 MG - ADESIVO TRANSDÉRMICO), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n14/12/2022, às 09:00 horas\r\n14/12/2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2442704\r\n"
        ],
        "2442705": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de produto nutricional (NEOCATE LCP ® E NEO ADVANCE ®), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n14/12/2022, às 10:00 horas.\r\n14/12/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2442705\r\n"
        ],
        "2442706": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 571/22.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (CETOPROFENO 50 MG/ML - 2 ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL PARA USO INTRA-MUSCULAR E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n14/12/2022, às 09:00 horas.\r\n14/12/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2442706\r\n"
        ],
        "2442707": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% - GELÉIA BISNAGA 30 G), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n14/12/2022, às 10:00 horas\r\n14/12/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2442707\r\n"
        ],
        "2442708": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\n.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (LOSARTANA POTASSICA 25 MG), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n14/12/2022, às 11:00 horas.\r\n14/12/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2442708\r\n"
        ],
        "2442709": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 536/2022Processo nº SEI-080017/000689/2020 destinado ao registro de preços para a aquisição de produto nutricional (dieta líquida nutricionalmente completa, hipercalórica (1,5kcal/ml) e hiperproteica (15g/ porção) para alimentação do paciente com diabetes tipo i e ii, com carboidrato (26g/porção) de lenta absorção, baixo índice glicêmico, lipídeos (15g/porção) com alto teor de gordura monoinsaturada, isenta de lactose, sacarose e glúten. Apresentação: embalagem tetra pack com 200ml), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou fracassada.\r\nId: 2442709\r\n"
        ],
        "2442745": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            "\r\nDivulga a relação de processos distribuídos aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal em 21 de novembro de 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20, c/c o art. 22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 21 de novembro de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nPROCESSO\r\nTURMA\r\nRelator\r\nLote\r\nE-04/043/000610/2013 UPO\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n4\r\nE-04/211/004157/2021 UPO\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n4\r\nSEI-040033/000193/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n4\r\nSEI-040045/000177/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n14\r\nSEI-040192/001437/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n14\r\nSEI-040192/001438/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43852297\r\n14\r\nE-04/041/000175/2021 UPO\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n3\r\nE-04/041/000176/2021 UPO\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n3\r\nE-04/041/000177/2021 UPO\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n3\r\nE-04/041/000178/2021 UPO\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n3\r\nSEI-040041/005085/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n12\r\nSEI-040041/006631/2021 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n12\r\nSEI-040042/003588/2022 SEI\r\n2ª Turma\r\n43230458\r\n12\r\nE-04/000/042859/2010 UPO\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n1\r\nE-04/041/000110/2021 UPO\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n1\r\nE-04/041/002305/2015 UPO\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n1\r\nSEI-040225/002171/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n21\r\nSEI-040225/002285/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n21\r\nSEI-040225/002287/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n21\r\nSEI-040037/000183/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n7\r\nSEI-040037/000326/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n7\r\nSEI-040037/000361/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n19501170\r\n7\r\nSEI-040224/006812/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n18\r\nSEI-040224/006813/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n18\r\nSEI-040224/006829/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n18\r\nSEI-040043/000246/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n13\r\nSEI-040043/000253/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n13\r\nSEI-040045/000175/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n13\r\nSEI-040224/005932/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n17\r\nSEI-040224/006733/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n17\r\nSEI-040224/006810/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n17\r\nSEI-040223/000751/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n23\r\nSEI-040224/007036/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n23\r\nSEI-040224/007354/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n23\r\nSEI-040224/002528/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n16\r\nSEI-040224/004840/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n16\r\nSEI-040224/005099/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n16\r\nE-04/041/000172/2021 UPO\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n2\r\nE-04/041/000173/2021 UPO\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n2\r\nE-04/041/000174/2021 UPO\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n2\r\nSEI-040040/000780/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n9\r\nSEI-040040/000825/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n9\r\nSEI-040041/001140/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n9\r\nSEI-040225/001913/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n20\r\nSEI-040225/002056/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n20\r\nSEI-040225/002170/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n20\r\nSEI-040033/000199/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n5\r\nSEI-040035/000175/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n5\r\nSEI-040036/000289/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n5\r\nSEI-040192/001488/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n15\r\nSEI-040192/001525/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n15\r\nSEI-120001/011959/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n15\r\nSEI-040041/001304/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n10\r\nSEI-040041/003573/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n10\r\nSEI-040041/003958/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43650660\r\n10\r\nSEI-040041/004370/2021 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n11\r\nSEI-040041/004787/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n11\r\nSEI-040041/004948/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n11\r\nSEI-040225/002288/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n22\r\nSEI-040225/002322/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n22\r\nSEI-040225/002393/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n22\r\nSEI-040036/000316/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040036/000346/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040036/000351/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n6\r\nSEI-040225/001363/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n50062310\r\n19\r\nSEI-040225/001660/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n50062310\r\n19\r\nSEI-040225/001863/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n50062310\r\n19\r\nSEI-040037/000362/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n8\r\nSEI-040037/000378/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n8\r\nSEI-040039/000382/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n8\r\nId: 2442745\r\n"
        ],
        "2442749": [
            "2022-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Terceira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 01 de dezembro de 2022, às 12h, por videoconferência, em sessão pública, por sorteio, conforme art. 45 da Resolução SEFCON n.º 5.927/2001, serão distribuídos aos Relatores da Segunda Câmara os seguintes recursos: \r\n\r\nRECURSOS\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n75.947\r\nE- 04/007/001119/2018\r\nCORNING COMUNICAÇÕES ÓPTICAS S A \r\nVoluntário\r\n78.282\r\nE- 04/211/005131/2021\r\nSBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.\r\nVoluntário\r\n78.336\r\nE- 04/211/011949/2020\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA\r\nVoluntário\r\n78.436\r\nE- 04/211/023211/2019\r\nGALERIA DE ARTE IPANEMA LTDA\r\nVoluntário\r\n\r\n79.052\r\nE- 04/211/001258/2021\r\nBODYNOVA BRAZIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DO BEM-ESTAR LTDA\r\nVoluntário\r\n79.270\r\nE- 04/211/002149/2020\r\nFRISA FRIGORÍFICO RIO DOCE SA\r\nOfício\r\n79.421\r\nSEI- 040043/000050/2022\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL SA\r\nVoluntário\r\n79.725\r\nE- 04/211/006843/2020\r\nUNIMARKA DISTRIBUIDORA SA\r\nVoluntário\r\n79.811\r\nE- 04/211/008930/2021\r\nRECIPIN AMBIENTAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\nOfício\r\n79.823\r\nE- 04/041/000864/2020\r\nCARLOS FREDERICO BASTOS PERES DA SILVA\r\nOfício\r\n79.878\r\nSEI- 040014/000067/2022\r\nMONTOUZA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS\r\nVoluntário\r\n79.954\r\nE- 04/043/000616/2017\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHARQUE TRES CORAÇÕES LTDA\r\nOfício\r\n79.957\r\nE- 04/211/002504/2021\r\nSBA-PEÇAS ACABADAS DE ALUMÍNIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nOfício\r\n79.969\r\nE- 04/006/000047/2019\r\nARTE EM BOTÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME\r\nOfício\r\n79.970\r\nE- 04/002/100099/2018\r\nDINAPOLI 2007 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA\r\nOfício\r\n79.985\r\nE- 04/041/000111/2021\r\nFLAVIA VILLAR BORGES LEITÃO\r\nOfício\r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020.\r\nId: 2442749\r\n"
        ],
        "2442793": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA IMPRENSA \r\nOFICIAL DO ESTADO DO, no uso de suas \r\natribuições, comunica aos interessados que o Procedimento Licita-\r\ntório Inominado nº 002/2022 foi declaradodiante da\r\nausência de interessados em participar do certame.Processo nº \r\nSEI-150015/002892/2021\r\nId: 2442793\r\n"
        ],
        "2442828": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 260004/001643/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 02 de dezembro do corrente ano, o Resultado Preliminar do Edital/DIRTUT nº 003/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores presenciais, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ, exceto curso de Letras/UFF. Recursos poderão ser impetrados nos dias 05 e 06 de dezembro de 2022, conforme orientações apresentadas no edital de seleção.\r\nEstará também disponível na mesma data, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/tutoria/), o Aditamento nº01 ao Edital DIRTUT nº 003/2022, que traz o novo cronograma de divulgação de resultado preliminar e prazo de recursos especificamente para o Curso Letras/UFF.\r\nId: 2442828\r\n"
        ],
        "2442836": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 260004/001644/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 02 de dezembro do corrente ano, o Resultado Preliminar do Edital/DIRTUT nº 004/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância, para atuação nos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ, exceto curso de Letras/UFF. Recursos poderão ser impetrados nos dias 05 e 06 de dezembro de 2022, conforme orientações apresentadas no edital de seleção.\r\nEstará também disponível na mesma data, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/tutoria/), o Aditamento nº 02 ao Edital DIRTUT nº 004/2022, que traz o novo cronograma de divulgação de resultado preliminar e prazo de recursos especificamente para o Curso Letras/UFF.\r\nId: 2442836\r\n"
        ],
        "2442843": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CONVOCA o ex-servidor Identidade Funcional nº 5102941-3 para entrar em contato por meio do telefone (21) 2333-3343 ou e-mail: rh@planejamento.rj.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste Edital, para tratar de assunto referente ao débito apurado no processo de Encerramento de Folha. Processo nº SEI-120001/001295/2022.\r\nId: 2442843\r\n"
        ],
        "2442913": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " \r\nServiço de Formação de Pilotos.\r\n15/12/2022, às 09h.\r\n: 15/12/2022, às 09h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2442913\r\n"
        ],
        "2442964": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br ou licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2022.\r\nMenor preço global.\r\n: até às 14:30 horas do dia 15 de dezembro de 2022.\r\n15 de dezembro de 2022, às 14:31 horas. \r\n: Aquisição de sistema de cromatografia.\r\n: R 2.282.352,83 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2022.\r\nMenor preço global.\r\naté às 11:00 horas do dia 15 de dezembro de 2022.\r\n15 de dezembro de 2022, às 11:00 horas. \r\nReparos em trincas/rachaduras.\r\n: R 132.118,24 (cento e trinta e dois mil, cento e dezoito reais e vinte e quatro centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivilrj.net.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2442964\r\n"
        ],
        "2442977": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI faz saber, a lista de bolsistas contemplados no âmbito do Edital de Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I Programa de Apoio Emergencial aos Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior do Município de Petrópolis que Sofreram as Consequências das Enchentes. Processo n° SEI- 260003/004040/2022.\r\nPedido\r\nOrientador\r\nBolsista\r\n281237\r\nAbimael Fernando Dourado Loula\r\nJuliano Deividy Braga Santos\r\n282413\r\nAlberto Torres Angonese\r\nTatiane Casemira Ferreira Pink\r\n282498\r\nAlberto Torres Angonese\r\nEvelyn Cristine Chamorro Aniceto\r\n282507\r\nAlberto Torres Angonese\r\nGabriel de Souza Barbosa\r\n280832\r\nAna Carolina Carius\r\nThiago Macedo Carvalho\r\n282461\r\nAna Carolina Carius\r\nGustavo de Souza Mellado\r\n282508\r\nAna Carolina Carius\r\nHelena Costa Salgueiro Dos Santos Dottenfels\r\n281621\r\nAntonio Eduardo Ramires Santoro\r\nGabriela Augusto Monteiro de Souza\r\n281622\r\nBruno Clemente Guingo\r\nDavid Gomes Valoni\r\n282277\r\nBruno Clemente Guingo\r\nLucas Loureiro de Vasconcellos\r\n282287\r\nBruno Clemente Guingo\r\nMaria Luiza Das Graças Henrique\r\n282491\r\nChessman Kennedy Faria Corrêa\r\nAlbert Siqueira Cosme Emidio \r\n282534\r\nChessman Kennedy Faria Corrêa\r\nCarlos Henrique Santos Gomes\r\n281641\r\nCleia Zanatta Clavery Guarnido Duarte\r\nVanessa Mello Chaves Nascimento\r\n281699\r\nCleia Zanatta Clavery Guarnido Duarte\r\nRoney Martinho Pinheiro\r\n281700\r\nCleia Zanatta Clavery Guarnido Duarte\r\nEduarda Geraldi de Souza\r\n281701\r\nCleia Zanatta Clavery Guarnido Duarte\r\nCayo da Costa Pinheiro\r\n281527\r\nCristiane Moreira da Silva\r\nMirelli Aparecida Neves Zimbrão\r\n281528\r\nCristiane Moreira da Silva\r\nHugo Rocha de Oliveira\r\n282481\r\nCristiane Moreira da Silva\r\nIngrid Bortolotti Gomes\r\n282519\r\nCristina Gonçalves Hansel \r\nFlávia Regina Ferreira Affonso \r\n281215\r\nDenise Mercedes Nunez Nascimento Lopes Salles\r\nFlaviane da Silva Assompcao\r\n282555\r\nDenise Mercedes Nunez Nascimento Lopes Salles\r\nCaroline Silva da Costa\r\n282557\r\nDenise Mercedes Nunez Nascimento Lopes Salles\r\nAna Caroline Nascimento Ventura\r\n282561\r\nDenise Mercedes Nunez Nascimento Lopes Salles\r\nGabrielle Schmith Lamela\r\n281357\r\nDiana Ramos de Oliveira\r\nEdsangela de Sousa Vale e Souza\r\n282353\r\nDiana Ramos de Oliveira\r\nStephanie Lima Costa \r\n282554\r\nDiana Ramos de Oliveira\r\nHector Botelho Carnevalli\r\n281654\r\nEsther Rieko Takamori\r\nRaphaela Mendes Dantas\r\n282415\r\nGerson Nunes da Cunha\r\nWycthor Machado Andrade\r\n282418\r\nGerson Nunes da Cunha\r\nJoao Pedro Mazzotti de Almeida Ricken\r\n282559\r\nGerson Nunes da Cunha\r\nPaulo Gustavo Carvalho Tuler\r\n282178\r\nIsabella Belmiro Araujo\r\nIsabella Oliveira sá\r\n282285\r\nIsabella Belmiro Araujo\r\nOdair Bretas de Araujo Junior\r\n282535\r\nJulio Cesar Cruz Collares da Rocha\r\nChristina Cavallari Guedes\r\n280960\r\nKlever Paulo Leal Filpo\r\nClaudio Mariano Junior\r\n281594\r\nKlever Paulo Leal Filpo\r\nFábio Santos Araújo\r\n281601\r\nKlever Paulo Leal Filpo\r\nBernardo Santos Amaral\r\n281668\r\nLeonardo da Silva Gomes\r\nMurilo Dasdores Alves\r\n282537\r\nLeonardo da Silva Gomes\r\nRafael do Amaral Costa\r\n282539\r\nLeonardo da Silva Gomes\r\nBarbara Hansen de Vasconcelos\r\n281623\r\nLucia Vaz de Campos Moreira \r\nLuciana Lima Umbelino\r\n281628\r\nLucia Vaz de Campos Moreira \r\nEzequiel da Silva Quintanilha de Araujo\r\n282239\r\nLuciana Xavier Senra\r\nMaria Eduarda Souza de Freitas\r\n281648\r\nLucimar Souza Cunha\r\nIana Castellain de Castro\r\n282281\r\nLucimar Souza Cunha\r\nMatheus Cirino Soares\r\n282282\r\nLucimar Souza Cunha\r\nJoao Vitor de Souza Carneiro\r\n281266\r\nLUIS ANTONIO MONTEIRO CAMPOS\r\nRodrigo da Silva Moco\r\n282283\r\nMarcelo Armony\r\nLuan de Oliveira Areas Wendling\r\n281624\r\nMarcelo Pereira de Almeida\r\nVinicius Santos Amaral \r\n281625\r\nMarcelo Pereira de Almeida\r\nFelipe Dias da Silva\r\n281627\r\nMarcelo Pereira de Almeida\r\nRuth Loureiro de Carvalho \r\n281619\r\nMaria Isabel Bastos Valente\r\nBianca Mendes Silva\r\n281646\r\nMonica Maria Winter Duarte\r\nLuiz Augusto Bastos de Carvalho \r\n281629\r\nNatália Elisa Duarte Leal\r\nFábio Pamplona Marcolino \r\n281653\r\nNilo Koscheck das Chagas\r\nBreno Lemos de Castro\r\n281690\r\nNilo Koscheck das Chagas\r\nKaito Cae Kishi Rocha\r\n281694\r\nNilo Koscheck das Chagas\r\nRodrigo Lopes de Oliveira\r\n281583\r\nPaulo Cesar Pieroni Guedes\r\nRebeca Ferreira Portugal\r\n281697\r\nPaulo Cesar Pieroni Guedes\r\nMarcos Vinicius Rodrigues Santos\r\n281705\r\nPaulo Cesar Pieroni Guedes\r\nJuliana Leonel Dos Santos \r\n282238\r\nPollyanna Santos da Silveira\r\nJordanya Mayra Teixeira Araujo\r\n282527\r\nPollyanna Santos da Silveira\r\nEduarda de Carvalho Gomes\r\n282546\r\nPollyanna Santos da Silveira\r\nNatália Palma Brígido\r\n282091\r\nRicardo Baía Leite\r\nJonathan Braganca Batista\r\n282412\r\nRicardo Baía Leite\r\nAlexandre Sabbadim Villa Campo Junior\r\n282414\r\nRicardo Baía Leite\r\nMatheus Costa de Magalhães França\r\n281506\r\nRoberto Bitencourt da Silva\r\nIsaac Nogueira Ferreira\r\n281750\r\nRoberto Bitencourt da Silva\r\nBruno Barreto Martins do Amaral\r\n282411\r\nSylvia Chaves da Silva Ramos\r\nNayle Luise Santos Fontanha\r\n282441\r\nSylvia Chaves da Silva Ramos\r\nRozileia Guimaraes da Silva\r\n281069\r\nVera Ligia Vieira Mendes Soviero\r\nGabriella de Freitas Machado\r\nId: 2442977\r\n"
        ],
        "2442990": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n: Ata de Registro de Preços nº 004/2022.\r\n: Registro de Preços para Aquisição de Pedra Britada.\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE/ Transalonso Transportes e Agregados Ltda., inscrita no CNPJ sob o no 19.285.367/0001-27 Prazo:12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura da Ata.\r\n: 25/11/2022.\r\n: Pregão Eletrônico PE 656/2022.\r\nA comissão de Pregão Eletrônico comunica que a Ata de Registros de Preços no 004/2022, encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2442990\r\n"
        ],
        "2443003": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nO\r\natravés da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar que no dia 30/11/2022, foi realizada a terceira sessão pública para dar sequência à licitação nº 006/2022, na modalidade de concorrência do tipo técnica e preço, conforme a Lei nº 8.666/1993, com a finalidade de informar a pontuação referente a análise e julgamento dos envelopes “B”, propostas técnicas.\r\nDas notas referentes a análise e julgamento das propostas técnicas:\r\n- 95,5 pontos.\r\n- 74,5 pontos.\r\n- 57,5 pontos.\r\nAs informações complementares se encontram disponíveis no Processo nº SEI-120228/000214/2021.\r\nId: 2443003\r\n"
        ],
        "2443004": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nO\r\natravés da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar que no dia 7/12/2022, às 15h00min, será realizada a quarta sessão pública referente a Licitação nº 006/2022, com a finalidade de proclamar o resultado do julgamento das Propostas Preços - “Envelopes C”. \r\nAs informações complementares se encontram disponíveis no Processo nº SEI-120228/000214/2021.\r\nId: 2443004\r\n"
        ],
        "2443013": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/001161/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 63/22, referente a “contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo no Bairro Santo Antônio em Itaboraí / RJ”,com a abertura das propostas no dia 07 de dezembro de 2022, às 15:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2443013\r\n"
        ],
        "2443035": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n.\r\nMenor preço unitário por item.\r\nAquisição de LASER ODONTOLÓGICO DE BAIXA POTÊNCIA para provimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM para o atendimento dos usuários do FUSPOM. \r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 140/2022).\r\n: Dia 09/01/2023, às 10:00 horas.\r\nR 30.480,80 (trinta mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos).\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031- 040.\r\nId: 2443035\r\n"
        ],
        "2443036": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nLI Nº 667/2022.\r\n“serviço de reforma com reforço estrutural da curva do tanque de contato da estação de tratamento de ÁGUA DO LARANJAL”.\r\n11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nR 506.131,94 (quinhentos e seis mil cento e trinta e um reais e noventa e quatro centavos). \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado e no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3836 ou 2332-3829 no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2443036\r\n"
        ],
        "2443057": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES conclui pelo NÃO ENQUADRAMENTO do projeto de construção da Praça da Caneca Fina, no município de Guapimirim, ao Programa Governo Presente nas Cidades.\r\nNão atendimento aos critérios estabelecidos pelo Art. 4º, 5º e 9º, V da Resolução Conjunta SECID/SEINFRA Nº 71/2021. Processo Administrativo nº SEI-170026/002165/2021.\r\nId: 2443057\r\n"
        ],
        "2443061": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n/2022.\r\nContratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de demolição do prédio administrativo e construção de um novo com hangar do serviço aeroespacial da coordenadoria de recursos especiais, localizado na Avenida Borges de Medeiros, 1444, Lagoa, Rio de Janeiro.\r\n07/12/2022.\r\n15:00h.\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSigiloso.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. \r\nId: 2443061\r\n"
        ],
        "2443063": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ., inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo SEI n° 100004/000715/2022, torna público que devido à licitação marcada para dia 25 de novembro de 2022às 14:00 (quatorze) horas não ter acudido interessados, a mesma será repetida dia 19 de janeiro de 2023 às 14:00 horas.\r\nOutorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no Terminal Rodoviário Arsonval Macedo - Três Rios (Avenida Condessa do Rio Novo, s/nº, Centro, Três Rios - RJ), lojas números 04/05.\r\nAv. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, sala de reuniões.\r\n: O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m². no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas.\r\n: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, pelo e-mail: emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e- mail confirmar seu recebimento por telefone.\r\nId: 2443063\r\n"
        ],
        "2443070": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo n° SEI- 100004/000278/2022, torna público que no dia 24 de janeiro de 2023 às 10:00 (dez) horas fará realizar o Procedimento Licitatório Coderte n. 009/2022O Anexo XI foi inserido novamente no site da Coderte, pois o anteriormente inserido está ilegível.\r\nPrestação de serviços técnicos de advocacia \r\nAv. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, sala de reuniões.\r\nId: 2443070\r\n"
        ],
        "2443075": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nAVISO\r\nDIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições, prorroga por mais 01 (um) ano o resultado do Processo Seletivo Simplificado Remoto, destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos visando a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Departamento de História, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH, na Área de História Antiga e Medieval, Subárea História da Antiguidade Ocidental constante no Processo nº SEI-260007/013495/2021. Processo nº SEI-260007/050769/2022. \r\nId: 2443075\r\n"
        ],
        "2443086": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, dá ciênciade que foi instaurado Processo Apuratório nºSEI-E-08/001/101105/2018, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.652.823/0001-76.\r\nId: 2443086\r\n"
        ],
        "2443087": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, dá ciência de que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/890/2019, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE VIVA RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28.\r\nId: 2443087\r\n"
        ],
        "2443088": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS - HMTJ, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo nº SEI-E-08/001/100806/2018. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2443088\r\n"
        ],
        "2443089": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\n, A ORGANIZAÇÃO SOCIAL E SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES- ISG Decisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie de 3.949,68 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 004/2018 no processo apuratório nº SEI-E-08/001/102367/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Azevedo Lima. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2443089\r\n"
        ],
        "2443090": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nCNPJ nº 00.343.941/0001-28 em primeira instância administrativa da sanção na espécie de R 3.760,76 (três mil, setecentos e sessenta reis e setenta e seis centavos no processo apuratório nº , acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde a Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2443090\r\n"
        ],
        "2443091": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO \r\nCNPJ nº 00.343.941/0001-28, da aplicação em primeira instância administrativa da sanção na espécie de R 2.858,06 (dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e seis no processo apuratório nº acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde a . Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2443091\r\n"
        ],
        "2443098": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 574/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (FENOTEROL BROMIDRATO 5 MG/ML (GOTAS) - PARA NEBULIZAÇÃO - 20 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n16/12/2022, às 09:00 horas\r\n16/12/2022, às 09:00 horas\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2443098\r\n"
        ],
        "2443099": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 575/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO 100 MGpara atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n16/12/2022, às 10:00 horas.\r\n16/12/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2443099\r\n"
        ],
        "2443100": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 576/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamentos (AMIODARONA CLORIDRATO 50 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 3 ML - AMPOLA E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n16/12/2022, às 10:00 horas.\r\n16/12/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2443100\r\n"
        ],
        "2443101": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 577/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (BROMETO DE TIOTRÓPIO SOLUÇÃO NASAL), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n16/12/2022, às 09:00 horas.\r\n16/12/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2443101\r\n"
        ],
        "2443102": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 578/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (LAMICTAL® - LAMOTRIGINA 100 MG - COMPRIMIDO), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n16/12/2022, às 10:00 horas.\r\n16/12/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2443102\r\n"
        ],
        "2443103": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 579/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (INSULINA LISPRO 100 UI/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - CARPULE 3 ML), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n16/12/2022, às 11:00 horas.\r\n16/12/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2443103\r\n"
        ],
        "2443122": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA torna pública a REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 044/2022/SEINFRA, tendo em vista o conteúdo do Acórdão TCE/RJ nº 104116-6/2022, conforme documento de indexador SEI nº 43258131, através do processo nº SEI-170026/002681/2021.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-170026/002681/2021.\r\nId: 2443122\r\n"
        ],
        "2443193": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nS\r\nAQUISIÇÃO DE PRANCHA DE RESGATE TIPO SLED.\r\n15/12/2022, às 14h.\r\n15/12/2022, às 14h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA ATIVIDADE DE COMBATE À INCÊNDIO DO TIPO ABI (Auto Bomba Inflamável).\r\n12/01/2023, às 09h30min.\r\n12/01/2023, às 10h.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2443193\r\n"
        ],
        "2443256": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO QUE SERÃO REALIZADOS OS PREGÕES CONFORME ABAIXO:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022\r\n11:00h\r\n: Menor Preço Global\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro de obras de arte para atenderas necessidades da FUNARJ.\r\n14:00h.\r\nMenor Preço Global\r\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro patrimonial para atender as necessidades da FUNARJ\r\nObs.: Os editais se encontrarão disponíveis, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br , e na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 06/12/2022, às 15:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2443256\r\n"
        ],
        "2443287": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150166/000216/2022, TORNA PÚBLICO as Unidades que farão jus às premiações por Produtividade e Boas Práticas, decorrentes da aplicação do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados, atinente ao 1º semestre de 2021.\r\nRESULTADO OFICIAL 1º SEMESTRE 2021\r\n1ª colocada\r\nRISP 5, contemplando os efetivos lotados no 5º CPA e no 5º DPA\r\nR 3.000,00\r\n2ª colocada\r\nRISP 1, contemplando os efetivos lotados no 1º CPA e no 1º DPA\r\nR 700,00\r\n3ª colocada\r\nRISP 2, contemplando os efetivos lotados no 2º CPA e no 2º DPA\r\nR 350,00\r\nAISP\r\n1ª colocada\r\n120,0%\r\nAISP 41, contemplando os efetivos lotados no 41º BPM e nas 27ª, 31ª, e 39ª DP\r\nR 3.000,00\r\n2ª colocada\r\n120,0%\r\nAISP 29, contemplando os efetivos lotados no 29º BPM e nas 138ª, 139ª, 140ª, 143ª, 144ª e 148ª\r\nR 2.000,00\r\n3ª colocada\r\n116,3%\r\nAISP 17, contemplando os efetivos lotados no 17º BPM e na 37ª DP\r\nR 1.500,00\r\n-\r\nAISP 33, contemplando os efetivos lotados no 33º BPM e nas 165ª, 166ª e 167ª DP\r\nR 1.137,56\r\n-\r\nAISP 20, contemplando os efetivos lotados no 20º BPM e nas 52ª, 53ª, 56ª, 57ª e 58ª DP\r\nR 1.126,01\r\n-\r\nAISP 39, contemplando os efetivos lotados no 39º BPM e nas 54ª DP\r\nR 1.125,79\r\n-\r\nAISP 34, contemplando os efetivos lotados no 34º BPM e nas 65ª, 66ª e 67ª DP\r\nR 1.110,26\r\n-\r\nAISP 10, contemplando os efetivos lotados no 10º BPM e nas 88ª, 91ª, 92ª, 94ª, 95ª, 96ª, 97ª e 98ª DP\r\nR 1.042,86\r\n-\r\nAISP 05, contemplando os efetivos lotados no 05º BPM e nas 01ª, 04ª, 05ª e 07ª DP\r\nR 1.027,51\r\n-\r\nAISP 40, contemplando os efetivos lotados no 40º BPM e nas 35ª DP\r\nR 700,00\r\n-\r\nAISP 22, contemplando os efetivos lotados no 22º BPM e nas 21ª DP\r\nR 350,00\r\n-\r\nServiço de Análise de Rotinas Policiais - SARP da CGPOL\r\nR 1.000,00\r\nArt. 6º, §1º, V\r\n-\r\nCoordenadoria de Estatística, do ISP \r\nR 1.000,00 \r\nArt. 6º, §1º, V\r\nSEPOL\r\n1ª colocada\r\nASSEJUR - Assessoria Jurídica\r\nR 3.000,00\r\n2º colocado\r\nDepartamento Geral de Investigação à Corrupção, ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro\r\nR 2.000,00\r\n3ª colocada\r\nInstituto Felix Pacheco\r\nR 1.500,00\r\nSEPM\r\n1º colocado\r\nCentro de Criminalística Luís Valdemar Xavier Vieira (CCrim)\r\nR 3.000,00\r\n2ª colocada\r\nDiretoria Médico Pericial (DMP)\r\nR 2.000,00\r\n3º colocado\r\nBatalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão (RECOM)\r\nR 1.500,00\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150166/000217/2022, TORNA PÚBLICO as Unidades que farão jus às premiações por Produtividade e Boas Práticas, decorrentes da aplicação do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados, atinente ao 2º semestre de 2021.\r\nRESULTADO OFICIAL 2º SEMESTRE 2021\r\nRISP\r\n1ª colocada\r\nRISP 5, contemplando os efetivos lotados no 5º CPA e no 5º DPA\r\nR 3.000,00\r\n2ª colocada\r\nRISP 7, contemplando os efetivos lotados no 7º CPA e no 7º DPA\r\nR 700,00\r\n3ª colocada\r\nRISP 3, contemplando os efetivos lotados no 3º CPA e no 3º DPA\r\nR 700,00\r\nAISP\r\n1ª colocada\r\n120,0%\r\nAISP 33, contemplando os efetivos lotados no 33º BPM e nas 165ª, 166ª e 167ª DP\r\nR 3.000,00\r\n2ª colocada\r\n117,9%\r\nAISP 34, contemplando os efetivos lotados no 34º BPM e nas 65ª, 66ª e 67ª DP\r\nR 2.000,00\r\n3ª colocada\r\n117,1%\r\nAISP 04, contemplando os efetivos lotados no 04º BPM e nas 06ª e 17ª DP\r\nR 1.500,00\r\n-\r\nAISP 12, contemplando os efetivos lotados no 12º BPM e nas 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 81ª e 82ª DP\r\nR 1.149,76\r\n-\r\nAISP 11, contemplando os efetivos lotados no 11º BPM e nas 151ª, 152ª, 153ª, 154ª, 156ª, 157ª e 158ª DP\r\nR 1.146,94\r\n-\r\nAISP 29, contemplando os efetivos lotados no 29º BPM e nas 138ª, 139ª, 140ª, 143ª, 144ª e 148ª\r\nR 700,00\r\n-\r\nAISP 30, contemplando os efetivos lotados no 30º BPM e nas 104ª, 110ª, 111ª e 112ª DP\r\nR 350,00\r\n-\r\nAISP 39, contemplando os efetivos lotados no 39º BPM e na 54ª DP\r\nR 350,00\r\n-\r\nAISP 15, contemplando os efetivos lotados no 15º BPM e nas 59ª, 60ª, 61ª e 62ª DP\r\nR 350,00\r\n-\r\nAISP 14, contemplando os efetivos lotados no 14º BPM e nas 33ª e 34ª DP\r\nR 350,00\r\n-\r\nAISP 41, contemplando os efetivos lotados no 41º BPM e nas 27ª, 31ª, e 39ª DP\r\nR 350,00\r\n-\r\nServiço de Análise de Rotinas Policiais - SARP da CGPOL\r\nR 1.000,00\r\nArt. 6º, §1º, V\r\n-\r\nCoordenadoria de Estatística, do ISP \r\nR 1.000,00 \r\nArt. 6º, §1º, V\r\nSEPOL\r\n1ª colocada\r\nDelegacia de Homicídios da Baixada Fluminense - DHBF\r\nR 3.000,00\r\n2º colocado\r\nInstituto de Identificação Félix Pacheco - IIFP\r\nR 2.000,00\r\n3ª colocada\r\nInstituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE\r\nR 1.500,00\r\nSEPM\r\n1º colocado\r\nGrupo Aeromovel - GAM\r\nR 3.000,00\r\n2ª colocada\r\nDiretoria de Patrimônio -Dpat\r\nR 2.000,00\r\n3º colocado\r\nServiço de Atenção à Saúde do Policial Militar - SASP\r\nR 1.500,00\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150166/000218/2022, TORNA PÚBLICO as Unidades que farão jus às premiações por Produtividade e Boas Práticas, decorrentes da aplicação do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados, atinente ao 1º semestre de 2022.\r\nRESULTADO OFICIAL 1º SEMESTRE 2022\r\nRISP\r\n1ª colocada\r\nRISP 4, contemplando os efetivos lotados no 4º CPA e no 4º DPA\r\nR 3.000,00\r\n2ª colocada\r\nRISP 5, contemplando os efetivos lotados no 5º CPA e no 5º DPA\r\nR 1.180,12\r\n3ª colocada\r\nRISP 7, contemplando os efetivos lotados no 7º CPA e no 7º DPA\r\nR 1.175,51\r\n-\r\nRISP 3, contemplando os efetivos lotados no 3º CPA e no 3º DPA\r\nR 700,00\r\nAISP\r\n1ª colocada\r\n120,0%\r\nAISP 07, contemplando os efetivos lotados no 07º BPM e nas 72ª, 73ª, 74ª e 75ª DP\r\nR 3.000,00\r\n2ª colocada\r\n120,0%\r\nAISP 12, contemplando os efetivos lotados no 12º BPM e nas 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 81ª e 82ª DP\r\nR 2.000,00\r\n3ª colocada\r\n120,0%\r\nAISP 33, contemplando os efetivos lotados no 33º BPM e nas 165ª, 166ª e 167ª DP\r\nR 1.500,00\r\n-\r\nAISP 38, contemplando os efetivos lotados no 38º BPM e nas 107ª, 108ª e 109ª DP\r\nR 1.200,00\r\n-\r\nAISP 21, contemplando os efetivos lotados no 21º BPM e nas 64ª DP\r\nR 1.192,71\r\n-\r\nAISP 35, contemplando os efetivos lotados no 35º BPM e nas 70ª, 71ª, 119ª, 120ª e 159ª DP\r\nR 1.188,44\r\n-\r\nAISP 41, contemplando os efetivos lotados no 41º BPM e nas 27ª, 31ª e 39ª DP\r\nR 1.180,07\r\n-\r\nAISP 10, contemplando os efetivos lotados no 10º BPM e nas 88ª, 91ª, 92ª, 94ª, 95ª, 96ª, 97ª e 98ª DP\r\nR 1.178,57\r\n-\r\nAISP 20, contemplando os efetivos lotados no 20º BPM e nas 52ª, 53ª, 56ª, 57ª e 58ª DP\r\nR 1.147,96\r\n-\r\nAISP 18, contemplando os efetivos lotados no 18º BPM e nas 28ª, 32ª e 41ª DP\r\nR 1.136,38\r\n-\r\nAISP 11, contemplando os efetivos lotados no 11º BPM e nas DP 151ª,152ª,153ª,154ª, 156ª, 157ª e 158ª DP\r\nR 1.128,57\r\n-\r\nAISP 37, contemplando os efetivos lotados no 37º BPM e nas 89ª, 99ª e 100ª DP\r\nR 1.127.68\r\n-\r\nAISP 24, contemplando os efetivos lotados no 24º BPM e nas 48ª, 50ª, 51ª, 55ª e 63ª DP\r\nR 1.104,51\r\n-\r\nAISP 31, contemplando os efetivos lotados no 31º BPM e nas 16ª e 42ª DP\r\nR 1.067,46\r\n-\r\nAISP 39, contemplando os efetivos lotados no 39º BPM e nas 54ª DP\r\nR 1.039,17\r\n-\r\nAISP 34, contemplando os efetivos lotados no 34º BPM e nas 65ª, 66ª e 67ª DP\r\nR 700,00\r\n-\r\nAISP 29, contemplando os efetivos lotados no 29º BPM e nas 138ª, 139ª, 140ª, 143ª, 144ª e 148ª DP\r\nR 350,00\r\n-\r\nAISP 26, contemplando os efetivos lotados no 26º BPM e nas 105ª e 106ª DP\r\nR 350,00\r\n-\r\nServiço de Análise de Rotinas Policiais - SARP da CGPOL\r\nR 1.000,00\r\nArt. 6º, §1º, V\r\n-\r\nCoordenadoria de Estatística, do ISP \r\nR 1.000,00 \r\nArt. 6º, §1º, V\r\nSEPOL\r\n1ª colocada\r\nDepartamento Geral de Polícia do Interior - DGPI\r\nR 3.000,00\r\n2º colocado\r\nAcademia Estadual de Polícia Civil Sylvio Terra - ACADEPOL\r\nR 2.000,00\r\n3ª colocada\r\nCoordenadoria de Recursos Especiais - CORE\r\nR 1.500,00\r\nSEPM\r\n1º colocado\r\nDiretoria de Licitações e Contratos - DLP\r\nR 3.000,00\r\n2ª colocada\r\nDiretoria Médico Pericial - DMP\r\nR 2.000,00\r\n3º colocado\r\nDiretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - DGTIC\r\nR 1.500,00\r\nId: 2443287\r\n"
        ],
        "2443291": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO, situada na Av. Treze de Maio, nº 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ., inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo nº SEI- 100004/000278/2022, torna público que no dia 24 de janeiro de 2023 às 10:00 (dez) horas fará realizar o Procedimento Licitatório Coderte nº 009/2022O Anexo XI foi inserido novamente no site da Coderte, pois o anteriormente inserido está ilegível.\r\nPrestação de serviços técnicos de advocacia \r\nAv. Treze de Maio, nº 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, sala de reuniões.\r\nId: 2443291\r\n"
        ],
        "2443292": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 02/12/2022\r\nPÁGINA 71 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº SEI-180007/003152/2022.\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº SEI-180007/000267/2022.\r\nId: 2443292\r\n"
        ],
        "2443293": [
            "2022-12-05 00:00:00",
            "\r\nAVISO \r\n, por intermédio deste aviso, torna público que, na forma disposta no processo administrativo nº SEI-080001/020984/2021, realizará no período de 06/12/2022 ao dia 21/12/2022 o recolhimento dos documentos necessários de habilitação ao CREDENCIAMENTO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais (UTIN TIPO II), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para a assistência aos recém- nascidos até 45 dias de vida, que necessitem de cuidados intensivos. DATA E LOCAL DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: no período de 06/12/2022 a 21/12/2022, das 10:00h às 17:00h, na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, situada na Rua México, nº 128, 11º andar, sala 1.112 - Centro, Rio de Janeiro. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: .\r\nId: 2443293\r\n"
        ],
        "2443306": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n: Menor preço unitário\r\n: Registro de preços para a aquisição de armário de aço do tipo roupeiro.\r\n: 21/12/2022, às 10h00min.\r\nR 38.741.640,00.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 7,30 (sete reais e trinta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2443306\r\n"
        ],
        "2443323": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISOS\r\nem razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nem razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nem razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nem razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nem razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2443323\r\n"
        ],
        "2443373": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            "\r\n: Pregão Eletrônico n° 668/2022. \r\n: Locação de Equipamentos Multimídia e Audiovisual para o Centro de Inovação Socioambiental - Manancial\r\n: 11h00min.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\n.\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2443373\r\n"
        ],
        "2443419": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 19/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição de FOLHAS DE PAPEL MOEDA. Proc. nº SEI- 260007/031177/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 19/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/011344/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 19/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ÁCIDO PERACÉTICO ETC. Proc. nº SEI- 260008/011161/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 19/12/2022 às 14h, a licitação para aquisição de SOLUÇÃO PARA HEMODIÁLISE ETC. Proc. nº SEI-260008/011280/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 19/12/2022 às 14h, a licitação para aquisição de CESTAS BÁSICAS. Proc. nº SEI- 310003/002061/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2443419\r\n"
        ],
        "2443440": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " \r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO, situada na Av. Treze de Maio, nº 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ., inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo nº SEI- 100004/000716/2022, torna público que devido à licitação marcada para dia 29 de novembro de 2022às 14:00 (quatorze) horas, não ter acudido interessados, a mesma será repetida dia 26/01/2023. Procedimento Licitatório Coderte nº 008/2022\r\nOutorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no Terminal Rodoviário Arsonval Macedo - Três Rios (Avenida Condessa do Rio Novo, s/nº, Centro, Três Rios - RJ), ) loja número L06. Localizada no pavimento térreo, encontrando-se vazia, é composta de único salão com área total de 18,82m2. \r\nAv. Treze de Maio, nº 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, sala de reuniões.\r\n: O Edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m²., no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas\r\n: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, pelo e-mail:emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e- mail confirmar seu recebimento por telefone.\r\nId: 2443440\r\n"
        ],
        "2443446": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nS\r\nRegistro de Preços para Eventual Aquisição de Insumos Médicos Cirúrgicos.\r\n: 19/12/2022, às 08h30min.\r\n: 19/12/2022, às 09h.\r\n: Serviços de habilitação em voo comercial para obtenção de licença de piloto de avião para bombeiros-militar.\r\n: 20/12/2022, às 09h.\r\n: 20/12/2022, às 09h30min.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2443446\r\n"
        ],
        "2443469": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2022 SEPM.\r\nMenor Preço Unitário.\r\n: Aquisição de veículos administrativos descaracterizados.\r\n: 23/12/2022, às 10h00min.\r\n: R 2.224.929,30.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 5,90 (cinco reais e noventa centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2443469\r\n"
        ],
        "2443488": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n. º 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br ou licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n: até às 10h29min do dia 21 de dezembro de 2022. \r\n21 de dezembro de 2022, às 10h30min. \r\nAquisição de 04 (quatro) microcomparadores balísticos; 01 (um) kit de conectividade de aquisição de imagens para comparação e análise de projéteis e estojos em alta resolução e 01 (um) suporte universal motorizado para acondicionamento de projéteis e estojos. Valor total de R 7.344.076,43 (sete milhões trezentos e quarenta e quatro mil setenta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: http://www.policiacivilrj.net.br/licitacoes.php e https://www.gov.br/compras/pt-br.\r\nId: 2443488\r\n"
        ],
        "2443520": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAVISO\r\n: Contratação de sociedade empresária de engenharia consultiva especializada em apoio técnico geológico e geotécnico, para subsidiar as equipes do DRM-RJ, por meio do seu Núcleo de Análise e Diagnóstico de Escorregamentos - NADE.\r\ndesignada pela Portaria DRM nº 18, de 16 de maio de 2022, torna público que por razões administrativas, o certame fica adiado SINE DIE.\r\nId: 2443520\r\n"
        ],
        "2443561": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nno uso de suas atribuições, divulga o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto, nos termos dispostos nas Leis nº nº 5.343/2008 e 6.901/2014, Processo nº SEI-260007/025961/2021: \r\nÁrea: Engenharia Elétrica / Subárea: Eletricidade e Eletrotécnica\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nLaís Ferreira Crispino Proença\r\n100\r\n2º\r\nThais Martins Mendes\r\n100\r\n3º\r\nNerito Oliveira Aminde \r\n99\r\n4º\r\nDenys Pestana Viana \r\n99\r\n5º\r\nSamuel Souza da Silva Junior \r\n99\r\n6º\r\nMarcelo Luiz de Carvalho Moura Moreira\r\n90\r\n7º\r\nJanito dos Santos Ramos \r\n86\r\n8º\r\nDiogo Cardoso Lima\r\n86\r\n9º\r\nCamila Vieira Colombari \r\n84\r\n10º\r\nThiago America de Oliveira Rosa\r\n81\r\nÁrea: Engenharia Elétrica / Subárea: Instalações Elétricas e Subestações\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nThais Martins Mendes\r\n100\r\n2º\r\nDenys Pestana Viana \r\n99\r\n3º\r\nThiago America de Oliveira Rosa \r\n81\r\n4º\r\nMichel Kobbi de Magalhães\r\n70\r\nÁrea: Engenharia Elétrica / Subárea: Sistemas Elétricos de Potência I\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nDenys Pestana Viana\r\n99\r\n2º\r\nSamuel Souza da Silva Junior \r\n99\r\n3º\r\nMarcelo Luiz de Carvalho Moura Moreira \r\n90\r\n4º\r\nDiogo Cardoso Lima \r\n86\r\n5º\r\nThiago America de Oliveira Rosa\r\n81\r\nÁrea: Engenharia Elétrica / Subárea: Sistemas Elétricos de Potência II\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nDenys Pestana Viana \r\n99\r\n2º\r\nSamuel Souza da Silva Junior \r\n99\r\n3º\r\nDiogo Cardoso Lima\r\n86\r\nÁrea: Engenharia Elétrica / Subárea: Sistemas Elétricos de Potência III\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nDenys Pestana Viana \r\n99\r\n2º\r\nSamuel Souza da Silva Junior \r\n99\r\n3º\r\nMarcelo Luiz de Carvalho Moura Moreira \r\n90\r\n4º\r\nDiogo Cardoso Lima \r\n86\r\n5º\r\nThiago America de Oliveira Rosa \r\n81\r\n6º\r\nGlaysson de Mello Muller\r\n72\r\nÁrea: Engenharia Elétrica / Subárea: Conversão Eletromecânica de Energia e Máquinas Elétricas\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nThais Martins Mendes \r\n100\r\n2º\r\nDenys Pestana Viana \r\n99\r\n3º\r\nSamuel Souza da Silva Junior \r\n99\r\n4º\r\nCaio Gonçalves da Silva e Silva \r\n91\r\n5º\r\nDiogo Cardoso Lima \r\n86\r\n6º\r\nFernando Jorge Monteiro Dias\r\n82\r\nÁrea: Engenharia Elétrica / Subárea: Eletromagnetismo e Materiais Elétricos e Magnéticos\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nThais Martins Mendes \r\n100\r\n2º\r\nDenys Pestana Viana \r\n99\r\n3º\r\nDiogo Cardoso Lima \r\n86\r\n4º\r\nHernan de Almeida Pontigo\r\n71\r\nÁrea: Engenharia Elétrica / Subárea: Controle de Sistemas e Medidas Elétricas e Magnéticas\r\nColocação\r\nNome do Candidato\r\nMédia Final\r\n1º\r\nThais Martins Mendes \r\n100\r\n2º\r\nNerito Oliveira Aminde \r\n99\r\n3º\r\nDenys Pestana Viana \r\n99\r\n4º\r\nTiago Motta Quirino \r\n99\r\n5º\r\nDiogo Cardoso Lima \r\n86\r\n6º\r\nThiago America de Oliveira Rosa\r\n81\r\nId: 2443561\r\n"
        ],
        "2443565": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2022 às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n77474\r\nE- 04/211/007722/2019\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n77928\r\nE- 04/211/011791/2020\r\nBRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n77929\r\nE- 04/211/012727/2020\r\nBRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n77931\r\nE- 04/211/015857/2020\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n77932\r\nE- 04/211/000157/2021\r\nBRINKS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n77933\r\nE- 04/211/001538/2021\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n77934\r\nE- 04/211/001713/2021\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nOfício\r\n79146\r\nSEI- 040041/000772/2021\r\nUTE GNA I GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\nOfício\r\n79297\r\nE- 04/002/000088/2018\r\nNOSSO POSTO DE GASOLINA SUBURBANO LTDA\r\nOfício\r\n79576\r\nSEI- 040039/000172/2021\r\nRB CODE-COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA\r\nOfício\r\n79670\r\nE- 04/079/000216/2020\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nOfício\r\n79738\r\nE- 04/079/002605/2019\r\nDROGARIAS PACHECO S/A\r\nOfício\r\n79740\r\nE- 04/079/001482/2019\r\nDROGARIAS PACHECO S/A\r\nOfício\r\n79756\r\nE- 04/211/008204/2021\r\nCLASSY MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nOfício\r\n79866\r\nSEI- 040224/001110/2022\r\nVENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA\r\nOfício\r\n55312\r\nE- 04/057877/2010\r\nTIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\nVoluntário\r\n55313\r\nE- 04/057888/2010\r\nTIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA \r\nVoluntário\r\n72344\r\nE- 04/002/000114/2018\r\nRECONSTITUI R 64862 ONDA CARIOCA MODA PRAIA LTDA EPP \r\nVoluntário\r\n73598\r\nE- 04/211/001613/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n75021\r\nE- 04/211/010201/2019\r\nBRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n75147\r\nE- 04/211/014107/2019\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n77009\r\nE- 04/034/001261/2016\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\nVoluntário\r\n77580\r\nE- 04/211/008047/2020\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n77581\r\nE- 04/211/003313/2020\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n77582\r\nE- 04/211/008554/2020\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n77584\r\nE- 04/211/005682/2020\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n77761\r\nE- 04/040/100023/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\nVoluntário\r\n77769\r\nE- 04/040/100002/2018\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.\r\nVoluntário\r\n77790\r\nE- 04/211/011677/2020\r\nMORUMBI INDUSTRIAL\r\nVoluntário\r\n77864\r\nE- 04/211/009264/2020\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n77868\r\nE- 04/211/010220/2020\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n77870\r\nE- 04/211/023337/2019\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nVoluntário\r\n77914\r\nE- 04/211/015226/2020\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n77914\r\n78452\r\nE- 04/211/006425/2021\r\nCOR CHIC MODAS \r\n78452\r\n79182\r\nSEI- 040038/000189/2021\r\nARGALAGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA\r\n79182\r\n79453\r\nE- 04/020/100048/2018\r\nL M NEFFA COMERCIAL E EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI\r\n79453\r\n79568\r\nSEI- 040036/000067/2022\r\nINTERNEXA BRASIL OPERADORA DE TELECOMUNICACOES S.A.\r\n79568\r\n79686\r\nSEI- 040040/000143/2022\r\nMERCADO E PADARIA J J PONTES LTDA EPP\r\n79686\r\n79718\r\nE- 04/211/011899/2021\r\nH I TRANSPORTES LTDA\r\n79718\r\n79784\r\nSEI- 040011/000003/2022\r\nRIGOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA\r\n79784\r\n79805\r\nE- 04/211/009836/2021\r\nCHARQUE 500 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n79805\r\n79807\r\nE- 04/211/015454/2020\r\nTAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n79807\r\n79858\r\nSEI- 040044/000138/2022\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n79858\r\n79869\r\nSEI- 040224/003325/2022\r\nAUTO POSTO GUERENGUE MINI SHOP LTDA\r\n79869\r\n79870\r\nSEI- 040224/003326/2022\r\nAUTO POSTO GUERENGUE MINI SHOP LTDA\r\n79870\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2443565\r\n"
        ],
        "2443578": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço por item.\r\n: Registro de preços para a aquisição de solução reagente catalisador (arla 32).\r\n: 23/12/2022, às 10h00min.\r\n: R 66.242,53.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 7,50 (sete reais e cinquenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2443578\r\n"
        ],
        "2443579": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO ELEITORAL\r\nAVISO\r\nOs membros da Comissão Eleitoral abaixo subscritos, após a contabilização os votos sem a ocorrência de quaisquer irregularidades ou impugnações, e o que consta no SEI-240002/001939/2022, apuraram o seguinte resultado:\r\nEleição para representante do Conselho de Administração.\r\n18 (dezoito) votos na Chapa Azul nenhum voto nulo, nenhum voto em branco. Desta forma sagrou-se vitoriosa a CHAPA AZUL sendo eleitos, para o biênio 2022-2024, Servidora Sra. Helenice Borges Pereira do Nascimento (Id: 440303-7), representante Titular e Servidor Sr. Sílvio Romero Dias da Fonseca (Id:5013082-0), representante Suplente.\r\nQuanto ao Conselho Gestor do FEPROCON\r\nSr. Breno Gonçalves dos Santos (Id: 5024199-0) nenhum voto nulo, nenhum voto em branco. Desta forma sagrou-se vitorioso candidato Sr. Breno Gonçalves dos Santos (Id: 5024199-0)\r\nId: 2443579\r\n"
        ],
        "2443584": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ., inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo SEI n° 100004/000716/2022, torna público que devido à licitação marcada para dia 29 de novembro de 2022às 14:00 (quatorze) horas, não ter acudido interessados, a mesma será repetida dia 26/01/2023. Procedimento Licitatório Coderte n° 008/2022\r\nOutorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço interno predeterminado localizado no Terminal Rodoviário Arsonval Macedo - Três Rios (Avenida Condessa do Rio Novo, s/nº, Centro, Três Rios - RJ), ) loja número L06. Localizada no pavimento térreo, encontrando-se vazia, é composta de único salão com área total de 18,82m2. \r\nAv. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, sala de reuniões.\r\n: O edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m²., no seguinte endereço: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas\r\n: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço supracitado de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, pelo e-mail:emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e- mail confirmar seu recebimento por telefone.\r\nId: 2443584\r\n"
        ],
        "2443596": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO SAÚDE COMUNICA aos interessados do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE 168/2022, referente ao Processo nº SEI- 080007/004338/2022, cujo o objeto é a aquisição de espectrômetro de massas (MALDI-TOF)em que as empresas DIAGMASTER CIENTÍFICA LTDA e a D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, apresentaram recursos, contra decisão do Pregoeiro, sendo protocolados dentro do prazo legal, portanto, tempestivos e devem ser conhecidos. Sendo assim, informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo (doc. SEI 43499131), pelo indeferimento dos recursos,apresentados pelas empresas DIAGMASTER CIENTÍFICA LTDA e a D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA\r\nId: 2443596\r\n"
        ],
        "2443597": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO NA SESSÃO DA TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nAos 07 dias do mês de dezembro de 2022, às doze horas, em sessão a ser realizada pela Terceira Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos para os Conselheiros da Quarta Câmara, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n80.008\r\nSEI-040038/000036/2022\r\nSEMAPETRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n80.028\r\nSEI-040224/004049/2022\r\nLUITEX MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA\r\n76.442\r\nE-04/211/017484/2019\r\nHALLIBURTON PRODUTOS LTDA\r\n77.673\r\nE-04/211/022197/2019\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS\r\n78.401\r\nE-04/211/002692/2021\r\nCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n79.802\r\nSEI-040091/000099/2022\r\nMERCADO REGIONAL DE CASCADURA LTDA\r\n79.848\r\nSEI-040038/000065/2022\r\nNOVO MINEIRAO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n79.992\r\nE-04/041/000818/2020\r\nHELENA SIMAS DE GARCIA\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2443597\r\n"
        ],
        "2443604": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Unitário.\r\nRegistro de preços para a aquisição de veículos com blindagem parcial.\r\n22/12/2022, às 10h00min.\r\nR 9.693.772,29.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 11,50 (onze reais e cinquenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2443604\r\n"
        ],
        "2443638": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "OBRAS\r\n\r\nAVISO\r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, visando a execução de reforma geral do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, localizado na Rua PEDRO I, nº 28, no Centro do Município do Rio de Janeiro.\r\n13/12/2022.\r\n11:00h.\r\nEMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\nSigiloso.\r\nPROCESSO Nº SEI-170002/002416/2022.\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br.\r\nId: 2443638\r\n"
        ],
        "2443642": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nDO DO RIO DE JANEIRO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Edital 001/2022, com fulcro no artigo 43 inciso VI da Lei nº 8.666/1993, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GLP para aquecimento das águas da piscina do Complexo Esportivo da Rocinha pelo prazo de 12 (doze) meses, em favor da empresa COMPANHIA ULTRAGÁS S/A, CNPJ- 61.602.199/0284-75, no valor total de R 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais). Processo nº SEI- 300002/000247/2022.\r\nId: 2443642\r\n"
        ],
        "2443664": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ comunica aos interessados sobre o adiamento SINE DIE por motivos de inconsistências técnicas e instabilidades no Sistema SIGA do PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS - PE-RPNº 006/2022 - Tipo Menor Preço Global Por Lote - (Processo nº SEI- 150016/001787/2021) cujo objeto é: Registro de Preços para contratação sob demanda de serviço de subscrições de softwares Microsoft no formato CSP - Cloud Service Provider com garantia, atualização e suporte do fabricante por 12 meses (Lote I), contratação de serviço de subscrições de softwares Microsoft no formato CSP - Cloud Service Provider com garantia, atualização e suporte do fabricante por 36 meses (Lote II), aquisição de licenças de software de uso perpétuo na modalidade Open Value License - OVL com garantia e suporte do fabricante por 36 meses (Lote III), por empresa especializada, conforme especificações e condições constantes no/Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\nA designação da nova data de abertura do certame será divulgada em momento oportuno. \r\nId: 2443664\r\n"
        ],
        "2443712": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000530/2022, referente a CO 43/22, cujo objeto trata de Contratação de empresa especializada para execução de obra drenagem pluvial e pavimentação asfáltica, com elaboração de Projeto Executivo em diversos logradouros do Bairro São Francisco de Paula 2 - Nova Iguaçu/RJvem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, que apresentou proposta no valor de R 38.898.356,53 (trinta e oito milhões, oitocentos e noventa e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (43469563).\r\nId: 2443712\r\n"
        ],
        "2443713": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001109/2022, referente a CO 67/22, cujo objeto trata de Contratação de empresa especializada para execução de obras de canalização e urbanização, com elaboração do Projeto Executivo, na Av. dos Pinheiros ao longo do Canal Laranjeiras - Barra Mansa - RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaSTLATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A ,que apresentou proposta no valor de R 18.698.052,19 (dezoito milhões, seiscentos e noventa e oito mil cinquenta e dois reais e dezenove centavos).\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (43654155).\r\nId: 2443713\r\n"
        ],
        "2443730": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, e, conforme a necessidade, o atendimento emergencial 24hrs, em aparelhos de transporte vertical localizados no Palácio Laranjeras e Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da marca OTIS, incluindo cobertura total de peças novas e originais para todos os componentes, materiais e itens de consumo, sem ônus adicional para a contratante.\r\nMenor preço global.\r\n20/12/2022 às 15:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2443730\r\n"
        ],
        "2443737": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 580/22.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamento (PENICILAMINA 250MG - CÁPSULA), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n21/12/2022, às 09:00 horas.\r\n21/12/2022, às 09:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2443737\r\n"
        ],
        "2443738": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 581/22.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL 1 MG E SIROLIMO 2 MG DRÁGEA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n21/12/2022, às 10:00 horas.\r\n21/12/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2443738\r\n"
        ],
        "2443739": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 582/22.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de medicamentos (DIGOXINA 0,25 MG COMPRIMIDO E OUTROS), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n21/12/2022, às 10:00 horas.\r\n21/12/2022, às 10:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2443739\r\n"
        ],
        "2443740": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 583/22.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de produto nutricional (APTAMIL SOJA 1- LATA 400G), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n21/12/2022, às 09:00 horas.\r\n21/12/2022, às 09:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2443740\r\n"
        ],
        "2443741": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 584/22.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de produto nutricional (LEITE NINHO SEM LACTOSE®), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n21/12/2022, às 10:00 horas.\r\n21/12/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2443741\r\n"
        ],
        "2443742": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 585/22.\r\nRegistro de Preços.\r\nAquisição de material (SERINGA PARA INSULINA DE 1ML), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01)\r\n21/12/2022, às 11:00 horas.\r\n21/12/2022, às 11:00 horas.\r\n.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2443742\r\n"
        ],
        "2443750": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/001644/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 06 de dezembro do corrente ano, o Resultado Preliminar do Edital/DIRTUT nº 004/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores a distância, para atuação no curso de Letras/UFF, ofertado no âmbito do Consórcio CEDERJ. Recursos poderão ser impetrados nos dias 07 e 08 de dezembro de 2022, conforme orientações apresentadas no edital de seleção.\r\n*Omitido do DOERJ de 06/12/2022.\r\nId: 2443750\r\n"
        ],
        "2443751": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI- 260004/001643/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe- conosco/tutoria/), a partir das 17 horas do dia 06 de dezembro do corrente ano, o Resultado Preliminar do Edital/DIRTUT nº 003/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de tutores presenciais, para atuação no curso de Letras/UFF, ofertado no âmbito do Consórcio CEDERJ. Recursos poderão ser impetrados nos dias 07 e 08 de dezembro de 2022, conforme orientações apresentadas no edital de seleção.\r\n*Omitido do DOERJ de 06/12/2022.\r\nId: 2443751\r\n"
        ],
        "2443754": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022\r\n: Aquisição de totens ball (balões infláveis) e lonas, para atender a Secretaria de Estado de Governo e demais órgãos participantes.\r\nMenor preço unitário por item.\r\n: 20/12/2022 às 11:00h\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2443754\r\n"
        ],
        "2443767": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada: \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 12 /2022.\r\nMenor Preço Global Por Kits Lanche.\r\nContratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Kits Lanche.\r\n: 13:00h\r\n09/12/2022, às 17:00h\r\n22/12/2022, às 12:30 h.\r\n22/12/2022, às 12:45h.\r\nR 2.221.507,20 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil, quinhentos e sete reais e vinte centavos).\r\nO Edital e seus anexos, encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma edição impressa na Rua Voluntários da Pátria nº 120, Botafogo/RJ, (Comissão de Pregão) mediante comprovante por meio de guia de depósito no valor de R 20,00 (vinte reais) da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco S.A (237), Agência 6898Y-SEFAZ - RJ, conta corrente nº 0000002321, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\nId: 2443767\r\n"
        ],
        "2443768": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada: \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11 /2022.\r\nMenor Preço Global .\r\nContratação de Serviço de Fornecimento de Refeições Preparadas e Servidas no Local.\r\n: 09:00h.\r\n09/12/2022, às 17:00h.\r\n: 22/12/2022, às 8:30 h.\r\n22/12/2022, às 8:45h.\r\nR 1.466.828,40 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).\r\nO Edital e seus anexos, encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma edição impressa na Rua Voluntários da Pátria nº 120, Botafogo/RJ, (Comissão de Pregão) mediante comprovante por meio de guia de depósito no valor de R 20,00 (vinte reais) da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco S.A (237), Agência 6898Y-SEFAZ - RJ, conta corrente n.º 0000002321, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\nId: 2443768\r\n"
        ],
        "2443769": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nQUARTA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nMEDIANTE SORTEIO NA SESSÃO DA TERCEIRA CÂMARA\r\nAos 07 dias do mês de dezembro de 2022, às doze horas, em sessão a ser realizada pela Terceira Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos para os Conselheiros da Quarta Câmara, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n79.831\r\nE-04/211/003854/2021\r\nCLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n79.910\r\nSEI-040025/000411/2022\r\nEUROMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E MOLDES LTDA\r\n79.917\r\nSEI-040045/000081/2021\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\n79.940\r\nE-04/034/007624/2015\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n79.962\r\nE-04/037/000793/2016\r\nCOMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n79.967\r\nE-04/034/010237/2015\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n80.033\r\nSEI-040224/006473/2022\r\nR G BARBOZA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n80.034\r\nSEI-040225/000129/2021\r\nCASA CARDAO LTDA\r\n77.237\r\nE-04/211/022091/2019\r\nVER TV COMUNICACOES LTDA\r\n79.191\r\nSEI-040036/000559/2021\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n79.324\r\nSEI-040036/000507/2021\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n79.417\r\nSEI-040040/000108/2021\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n79.418\r\nSEI-040040/000115/2021\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n79.575\r\nSEI-040039/000064/2022\r\nBOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n79.591\r\nSEI-040091/000100/2022\r\nMERCADO REGIONAL DE CASCADURA LTDA\r\n79.898\r\nSEI-040224/004352/2022\r\nV.M. RAMOS & CIA LTDA\r\n80.009\r\nSEI-040040/000096/2021\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n80.010\r\nSEI-040040/000114/2021\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\nId: 2443769\r\n"
        ],
        "2443772": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\na empresa - CNPJ 08.294.586/0004-07, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.283/2020, no Enunciado 08 da PGE-RJ e no Decreto nº 41.880/2009, o processo nº E-09/094/322/2014 para pagamento da despesa referente a prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar no valor de R 743.109,07 (setecentos e quarenta e três mil, cento e nove reais e sete centavos) sob forma de Termo de Ajuste de Contas foi analisado pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar, que concluiu o seguinte:\r\nComo transcorreram mais de dois anos e meio desde o reconhecimento da dívida e mais de 5 anos no total, na forma do art. 9º do Decreto 20.910/32, c/c a Súmula 383 do STF, inexistindo notícia nos autos de requerimento do particular, tem-se por preenchidas as condições previstas na legislação para o reconhecimento da prescrição, na forma do Decreto 20.910/32.\r\nDiante do exposto, intima-se o credor, dando-lhe a oportunidade de alegar a presença de alguma causa suspensiva do prazo prescricional. Com isso, preserva-se o princípio do contraditório (art. 2º, Lei Estadual nº 5.427/2009[ ), que exige prévia oportunidade de manifestação do interessado sempre que a decisão administrativa lhe possa ser desfavorável.\r\nProcesso de referência nº SEI- E-09/094/322/2014.\r\nId: 2443772\r\n"
        ],
        "2443815": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCONSELHO PLENO\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão do Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2022, às 14h30min, em sessão presencial, serão distribuídos por sorteio aos Relatores, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nProcesso nº SEI-040087/000028/2020.\r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nCONTRIBUINTE\r\n35903\r\nE-04/070846/2009\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n39965\r\nE-04/061161/2010\r\nGALVASUD AS\r\n64065\r\nE-04/063516/2007\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA- 4ª NÃO\r\n65176\r\nE-04/063166/2011\r\nAIBEL OLEO E GAS LTDA\r\n67100\r\nE- 04/040/001454/2015\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI SA\r\n69456\r\nE- 04/021/000455/2016\r\nU S FERNANDES E CIA LTDA\r\n69900\r\nE- 04/040/001440/2015\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI SA\r\n72012\r\nE- 04/044/000257/2017\r\nCRBS S A\r\n72013\r\nE- 04/044/000255/2017\r\nCRBS S A\r\n72290\r\nE- 04/040/001036/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n72489\r\nE- 04/040/000996/2017\r\nCREACOES OPCAO LTDA\r\n72990\r\nE- 04/040/001036/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n73104\r\nE- 04/037/000128/2018\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA- 1ª NÃO\r\n73209\r\nE- 04/079/006005/2015\r\nCLARO S/A\r\n73753\r\nE- 04/040/001111/2017\r\nVIA VAREJO S/A- 1ª SIM\r\n73769\r\nE- 04/040/001631/2014\r\nATACADAO S/A- 1ª NÃO\r\n73827\r\nE- 04/037/100300/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n73840\r\nE- 04/037/000735/2017\r\nCOMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO\r\n73910\r\nE- 04/211/000362/2018\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n74169\r\nE- 04/046/103312/2018\r\nBRINKS - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n74280\r\nE- 04/079/001839/2017\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n74286\r\nE- 04/079/001391/2017\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n74453\r\nE- 04/211/002247/2018\r\nGL EVENTS LE SA\r\n74881\r\nE- 04/040/001041/2017\r\nVIA VAREJO S/A-4ª SIM\r\n75104\r\nE- 04/211/006835/2019\r\nDPNA COMERCIAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI\r\n75195\r\nE- 04/044/100071/2018\r\nCRBS S/A\r\n75497\r\nE- 04/040/001147/2017\r\nVIA VAREJO S/A\r\n75854\r\nE- 04/037/000736/2015\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\n75889\r\nE- 04/211/019673/2019\r\nMRH VEICULOS LTDA\r\n75985\r\nE-04/058087/2011\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n76234\r\nE- 04/036/000123/2016\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - 1° NÃO\r\n76613\r\nE- 04/211/000984/2020\r\nADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA\r\n76838\r\nE- 04/044/000108/2018\r\nCRBS S/A\r\n76864\r\nE- 04/211/002085/2020\r\nLOGMAM TRANSPORTES LTDA\r\n76923\r\nE- 04/211/008856/2020\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n76926\r\nE- 04/211/008363/2020\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n77068\r\nE- 04/211/020757/2019\r\nAMBEV SA\r\n77083\r\nE- 04/211/008374/2019\r\nFURREPAS CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\n77228\r\nE- 04/211/008137/2020\r\nMIXCERTO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI-ME\r\n77383\r\nE- 04/211/000789/2020\r\nALIANÇA COMERCIO EXTERIOR EIRELI\r\n77541\r\nE- 04/211/014639/2020\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n77853\r\nE- 04/211/016892/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\n77854\r\nE- 04/211/016960/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\n77916\r\nE- 04/211/011756/2020\r\nNOSSA ELETRO S.A (antiga RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A)\r\n78013\r\nE- 04/211/016959/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\n78023\r\nE- 04/211/016927/2020\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\n78078\r\nE- 04/211/006116/2020\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n78159\r\nE- 04/211/001533/2021\r\nPROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n78160\r\nE- 04/211/010362/2020\r\nPROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n78228\r\nE- 04/211/004459/2020\r\nCRBS S A\r\n78434\r\nE- 04/211/000826/2021\r\nIBM INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS LTDA\r\n78589\r\nE- 04/211/008916/2021\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n78159\r\nE- 04/211/001533/2021\r\nPROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n78160\r\nE- 04/211/010362/2020\r\nPROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n78228\r\nE- 04/211/004459/2020\r\nCRBS S A\r\n78434\r\nE- 04/211/000826/2021\r\nIBM INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS LTDA\r\nId: 2443815\r\n"
        ],
        "2443828": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\n*DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nNa sessão da Terceira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2022, às 12h, por videoconferência, em sessão pública, por sorteio, conforme art. 45 da Resolução SEFCON n.º 5.927/2001, serão distribuídos aos Relatores da Segunda Câmara os seguintes recursos: \r\nRECURSOS\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n40.684\r\nE-04/144236/2010\r\nSUPERMERCADO E PADARIA PALÁCIO DE CATETE LTDA\r\nVoluntário\r\n71.631\r\nE- 04/005/002278/2015\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVILTDA\r\nVoluntário\r\n79.922\r\nSEI- 040440/000041/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.923\r\nSEI- 040440/000009/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.924\r\nSEI- 040440/000013/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.925\r\nSEI- 040440/000015/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.926\r\nSEI- 040440/000018/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.928\r\nSEI- 040440/000022/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.929\r\nSEI- 040440/000024/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.930\r\nSEI- 040440/000025/2021\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\n79.931\r\nSEI- 040440/000039/2020\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020\r\n*Republicado por incorreções no original publicado D.O. de 30/11/2022.\r\nId: 2443828\r\n"
        ],
        "2443877": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES aos interessados que fica remarcada a licitação referente aCO 78/22, processo nº SEI- 330018/000480/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obras de serviço de contenção de encosta, drenagem superficial e estabilização de talude, com elaboração de projeto executivo, localizada na Rua Antônio de Souza Lessa, no Bairro Centro do Município de São José de Ubá - RJ, para o dia 21 de dezembro de 2022 às 12 horas.\r\nId: 2443877\r\n"
        ],
        "2443880": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2022 às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n79990\r\nE- 04/041/000017/2021\r\nJULIO RIBEIRO SOARES\r\nOfício\r\n79991\r\nE- 04/041/000295/2021\r\nPAULO CESAR DA R. MONTEIRO\r\nOfício\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2443880\r\n"
        ],
        "2443884": [
            "2022-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nAVISO\r\ndesigna a sessão de abertura do Envelope “B” da Licitação SEAS/PSAM nº 002/2022, das empresas habilitadas, para o dia 08/12/2022 na sede do Programa de Saneamento Ambiental (PSAM), situado na Avenida Rio Branco, 26, 9º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ), às 10h. Processo nº SEI-070028/000089/2021.\r\nId: 2443884\r\n"
        ],
        "2443974": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10105881/2008, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, LUIZ CARLOS DE MAGALHÃES, Professor Docente I-16H, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 3622781-1, vínculo 01, matrícula nº 0834218-0, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/007/1180/2019, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I - 16H, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 4070803-9, vínculo 02, matrícula nº 0844479-6, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/007/460/A/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, faz saber ao servidor RODRIGO DE CASTRO MORAES FREITAS, Professor Docente I-16H, nível D, referência 5, Identidade Funcional nº 4413770-2, vínculo 01, matrícula nº 0971977-4, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10101050/2007, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, JOAQUIM FRANCISCO DE PINHO FILHO, Professor Docente I-16H, nível C, referência 06, Identidade Funcional nº 4205053-7, vínculo 1, matrícula nº 0917672-8, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2443974\r\n"
        ],
        "2443979": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.\r\nmenor preço global.\r\naté as 14:30 horas do dia 22 de dezembro de 2022.\r\n22 de dezembro de 2022, às 14:31 horas. \r\nPrestação de serviços comuns de engenharia.\r\nR 159.544,90 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2443979\r\n"
        ],
        "2444015": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS AOS RELATORES\r\nPOR SORTEIO\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2022, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020.\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n79.821\r\nE-04/079/000281/2021\r\nOI SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\nOfício\r\n79.825\r\nE-04/006/001890/2017\r\nARANY ADORNOS LTDA\r\nOfício\r\n79.829\r\nE-04/211/015114/2020\r\nMODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA\r\nOfício\r\n\r\n79.879\r\nSEI-040023/000182/2022\r\nPRIME ELETRÔNICOS DE FRIBURGO LTDA ME\r\nOfício\r\n79.886\r\nSEI-040040/000580/2022\r\nJME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA\r\nOfício\r\n79.918\r\nSEI-040192/000968/2022\r\nMULTPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA\r\nOfício\r\n79.933\r\nE-04/006/000051/2019\r\nGE POWER INDUSTRIA LTDA.\r\nOfício\r\n79.935\r\nE-04/211/007999/2019\r\nMERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.\r\nOfício\r\n79.941\r\nE-04/211/008950/2021\r\nGRIMALDI INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA.\r\nOfício\r\n79.959\r\nE-04/211/009620/2021\r\nDROGARIAS PACHECO S/A\r\nOfício\r\n80.015\r\nSEI-040045/000083/2022\r\nTREVISO RIO VEICULOS LTDA\r\nOfício\r\n80.018\r\nSEI-040192/001133/2022\r\nISAPA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\nOfício\r\n80.030\r\nSEI-040224/004820/2022\r\nHALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA\r\nOfício\r\n80.035\r\nSEI-040225/001656/2022\r\nGAZIN ATACADÃO CENTRO-OESTE LTDA\r\nOfício\r\nId: 2444015\r\n"
        ],
        "2444024": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.\r\n: Menor preço por item.\r\n: a partir das 10h do dia 08/12/2022.\r\n: até as 10:30 horas do dia 23 de dezembro de 2022.\r\n: 23 de dezembro de 2022, às 10:31 horas. \r\n: Registro de preços para a aquisição de pneus, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. \r\n: R 8.984.375,29 (oito milhões, novecentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2444024\r\n"
        ],
        "2444045": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO comunica aos interessados sobre o adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO - PE nº 014/2022, Tipo Menor Preço Global por Lote - (Processo nº SEI- 150016/002183/2021), cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos e especializados, contínuos, voltados para a preservação da disponibilidade “365/24/7” dos serviços da Solução Sala Cofre do PRODERJ, incluindo manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, dispositivos, equipamentos, acessórios, componentes, materiais e insumos, visando manter os padrões técnicos e normativos estabelecidos, em prol da integral proteção e segurança dos sistemas, serviços, alta disponibilidade, operação e integridade dos ambientes que atendem ao PRODERJ, em funcionamento no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC-RJ, Rua Carmo Neto, S/N - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ, bem como os seguintes serviços por escopo, sob demanda: instalação de circuitos elétricos, de cabeamento estruturado, Sistema GMG, substituição das baterias dos Nobreaks, recargas de gás FM-200 e treinamento técnico, para o dia 22/12/2022 às 10\r\nId: 2444045\r\n"
        ],
        "2444060": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência Pública nº 75/22, referente ao Processo nº SEI-330018/000887/2022, “Contratação de empresa especializada para execução de obras de estabilização de encosta da rua Diamantina situada em Andrade Araújo, com elaboração de Projeto Executivo no Município de Belford Roxo / RJ”. \r\nSEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA, GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA, STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\nASM CONSTRUÇÕES LTDA, SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n(43718580).\r\nId: 2444060\r\n"
        ],
        "2444070": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados que foram arquivados, observando a Resolução AGENERSA nº 787, de 03/06/2022, os seguintes Processos Regulatórios:\r\nNº Processo\r\nInteressado\r\nE-12/003/100296/2018\r\nCEDAE\r\nE-12/003/274/2014\r\nCEG\r\nE-12/003.61/2013\r\nCEG\r\nE-12/003/93/2013\r\nCEG\r\nE-12/020.134/2012\r\nCEG\r\nE-12/003.496/2014\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nE-12/020.397/2010\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nE-12/003.434/2013\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nE-12/003.435/2013\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nE-12/003.349/2013\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nE-12/003.336/2016\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nE-12/003.330/2013\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-220007/002923/2021\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nSEI-220007/002568/2021\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/001687/2021\r\nCEG\r\nSEI-220007/001653/2021\r\nEDAE\r\nE-12/003/100121/2018\r\nPROLAGOS\r\nSEI-220007/002495/2020\r\nCEG RIO\r\nE-12/020.480/2012\r\nCEG\r\nE-12/003.147/2017\r\nCEG\r\nE-12/003.499/2015\r\nCEG\r\nE-12/020.346/2012\r\nCEG\r\nE-12/003.568/2013\r\nCEG\r\nE-12/003.614/2013\r\nCEG\r\nE-12/003.271/2014\r\nCEG\r\nE-12/003/395/2015\r\nCEG\r\nE-12/003.292/2016\r\nCEG\r\nE-12/003/42/2014\r\nCEG\r\nE-12/003.437/2013\r\nCEG\r\nSEI-220007/002003/2021\r\nCEG\r\nId: 2444070\r\n"
        ],
        "2444071": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados que foram arquivados, observando a Resolução AGENERSA nº 787, de 03/06/2022, os seguintes Processos Regulatórios:\r\nNº Processo\r\nInteressado\r\nSEI-220007/000476/2022\r\nCEG\r\nE-12/003/340/2015\r\nCEG\r\nE-22/007.73/2020\r\nCEG\r\nE-22/007.670/2019\r\nCEG\r\nSEI-220007/000931/2020\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/001769/2020\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/001152/2022\r\nCEG\r\nSEI-220007/003012/2022\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-220007/002276/2022\r\nCEG\r\nSEI-220007/003772/2021\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/002550/2021\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nE-22/007.500/2019\r\nCEG RIO\r\nE-12/003.369/2014\r\nCEG\r\nE-12/003.160/2014\r\nCEG\r\nE-12/003.389/2016\r\nCEG RIO\r\nE-12/020.163/2010\r\nCEG RIO\r\nE-12/003.391/2017\r\nCEG\r\nE-12/020.627/2011\r\nCEG\r\nSEI-220007/001980/2021\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/002895/2021\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/001770/2020\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/000103/2022\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/000104/2022\r\n\r\nSEI-220007/001981/2021\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/001985/2021\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/001983/2021\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/000572/2021\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/001987/2021\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/003259/2021\r\nCEDAE\r\nSEI-220007/001771/2020\r\n\r\nId: 2444071\r\n"
        ],
        "2444072": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados que foram arquivados, observando a Resolução AGENERSA nº 787, de 03/06/2022, os seguintes Processos Regulatórios:\r\nNº Processo\r\nInteressado\r\nSEI-220007/001998/2021\r\nCEG\r\nSEI-E-12/020.557/2012\r\nCEG\r\nSEI-220007/001362/2020\r\nCEG\r\nE-12/003/455/2014\r\nCEG\r\nE-22/007.752/2019\r\nCEG RIO\r\nSEI-220007/002498/2020\r\nEDAE\r\nE-22/007.780/2019\r\nCEDAE\r\nE-12/003.081/2013\r\n\r\nE-12/003.343/2015\r\nCEG\r\nE-12/003.195/2014\r\n\r\nSEI-220007/002567/2021\r\nEDAE\r\nE-12/003.460/2014\r\nCEG\r\nE-12/020.169/2012\r\nCEG\r\nE-12/003.393/2015\r\nCEG\r\nE-12/020.634/2012\r\nCEG\r\nE-22/007.453/2019\r\nEDAE\r\nE-12/003.288/2015\r\nCEG\r\nE-22/007.285/2019\r\nCEG\r\nE-22/007.39/2020\r\nCEDAE\r\nE-12/020.553/2012\r\nCEG\r\nE-22/007.650/2019\r\nCEDAE\r\nE-12/003/503/2015\r\nCEG\r\nE-12/003.136/2016\r\nCEG\r\nE-22/007.667/2019\r\nCEG RIO\r\nE-12/003.657/2014\r\nCEG\r\nE-12/020.343/2012\r\nCEG\r\nE-12/020.632/2011\r\nCEG\r\nE-12/003/274/2013\r\nCEG\r\nE-22/007.699/2019\r\nCEG RIO\r\nE-12/003.663/2014\r\nCEG\r\nId: 2444072\r\n"
        ],
        "2444073": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados que foram arquivados, observando a Resolução AGENERSA nº 787, de 03/06/2022, os seguintes Processos Regulatórios:\r\nNº Processo\r\nInteressado\r\nSEI-E-12/020.150/2011\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nSEI-E-12/003.193/2018\r\nRIO\r\nSEI-E-22/007.62/2019\r\nPROLAGOS\r\nSEI-E-12/003.100232/2018\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE EJUTURNAÍBA\r\nSEI-E-22/007.273/2019\r\nCONCESSIONÁRIA \r\nSEI-E-22/007.333/2019\r\nEDAE\r\nSEI-E-12/003.192/2018\r\nCONCESSIONÁRIA CEG\r\nSEI-E-12/003.295/2017\r\nEDAE\r\nSEI-E-12/003.111/2017\r\nCEG\r\nSEI-E-12/003.100259/2018\r\nEDAE\r\nSEI-E-12/003.106/2018\r\nCEDAE\r\nSEI-E-12/003.489/2015\r\nCEDAE\r\nSEI-E-12/003.108/2017\r\nCEDAE\r\nSEI-E-22/007.184/2019\r\nCEG RIO\r\nSEI-E-12/003.206/2018\r\nPROLAGOS\r\nSEI-E-12/003.100036/2018\r\nCEG RIO\r\nSEI-E-22/007.377/2019\r\nCEG\r\nSEI-E-12/003.100234/2018\r\nEDAE\r\nSEI-E-12/003.358/2014\r\nPROLAGOS\r\nSEI-E-12/003.484/2014\r\nPROLAGOS\r\nSEI-E-12/003.625/2014\r\nPROLAGOS\r\nSEI-E-12/003.252/2015\r\nPROLAGOS\r\n12/003.005/2018\r\nCEDAE\r\nSEI-E-12/003.191/2016\r\nEDAE\r\nSEI-E-12/003.075/2018\r\nEDAE\r\nSEI-E-12/020.243/2012\r\nCEG\r\nSEI-E-04/079.396/2001\r\nCEG\r\nSEI-E-12/020.400/2016\r\nCEG\r\nSEI-E-12/003.349-2016\r\nCEG\r\nSEI-E.12.020.585/2012\r\nCEG\r\nId: 2444073\r\n"
        ],
        "2444086": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 22/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/011409/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 22/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/011278/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 22/12/2022 às 10h, a licitação para aquisição de FIOS CIRÚRGICOS. Proc. SEI- 260008/010755/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2444086\r\n"
        ],
        "2444114": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/12/2022\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA \r\nAVISO \r\nINSTRUMENTO: LICITAÇÃO Nº 017/2022.\r\nOnde se lê: DATA DO CERTAME: 13/12/2022.\r\nLeia-se: DATA DO CERTAME: 14/12/2022.\r\nId: 2444114\r\n"
        ],
        "2444121": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISOS\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/016/1560/2019, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, EDUARDO TAVARES DE AVELLAR, Professor Docente I,30H, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 5016540-2, vínculo 1, matrícula nº 3045652-9, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/814007/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 4384441-3, vínculo 01, matrícula nº 0961351-4, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2444121\r\n"
        ],
        "2444124": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nLTDAo ao inadimplemento contratual, nos termos do Art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme previsto Processo Administrativo - Processo Administrativo de Penalidade nº SEI-260008/011222/2022.\r\nId: 2444124\r\n"
        ],
        "2444175": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nMenor Preço Global\r\nRegistro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo).\r\nRealização: 22/12/2022, às 10h00min.\r\n: R 567.186,11.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 9,70 (nove reais e setenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2444175\r\n"
        ],
        "2444232": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n17 de janeiro de 2023, às 10 horas.\r\nServiço de macrodrenagem do Canal Marilândia, vala 7 e 9 com elaboração de projeto executivo no Município de Duque de Caxias - RJ\r\n(noventa e sete milhões, setecentos e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e nove centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2444232\r\n"
        ],
        "2444234": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n17 de janeiro de 2023, às 11 horas.\r\nElaboração de projeto executivo e obras de implantação do Parque Natural Municipal de Mesquita - Mesquita-RJ\r\nR 24.472.070,32 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, setenta reais e trinta e dois centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2444234\r\n"
        ],
        "2444235": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n17 de janeiro de 2023, às 15 horas.\r\nContratação de obras de reurbanização de vias e calçadas, drenagem, e revitalização de viaduto, com elaboração de projetos executivos - Lote 01 - 1° Distrito do Município de Nilópolis/RJ.\r\n(oitenta e cinco milhões, duzentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2444235\r\n"
        ],
        "2444236": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n17 de janeiro de 2023, às 16 horas.\r\nelaboração de projeto executivo e elaboração de obras de contenção de encosta - muro GABIÃO e SOLO GRAMPEADO situado na Vila Santa Rita, Belford Roxo/RJ.\r\n(dois milhões, oitocentos sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos).\r\nSEI-330018/001643/2022.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2444236\r\n"
        ],
        "2444237": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público que fará realizar a licitação abaixo mencionada:\r\nMenor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário.\r\n17 de janeiro de 2023, às 12 horas.\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de serviços de obra de pavimentação, drenagem pluvial, iluminação urbana, implantação de ponte e estabilização de talude na Estrada Irineu Alves dos Santos, Rua Fiscal José Ventura e Rua Fiscal Nereu Correa Vivas Filho no Município de Guapimirim/RJ\r\nR 26.438.448,06 (vinte e seis milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e seis centavos).\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.cidades.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e www.sei.fazenda.rj.gov.br.\r\nId: 2444237\r\n"
        ],
        "2444238": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/001159/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 69/22, referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO VILA CAMARIM - QUEIMADOS - RJ,com a abertura das propostas no dia 12 de dezembro de 2022, às 11:30 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2444238\r\n"
        ],
        "2444239": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/001141/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 68/22, referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO VALDARIOSA- QUEIMADOS - RJ”,com a abertura das propostas no dia 12 de dezembro de 2022, às 11:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2444239\r\n"
        ],
        "2444247": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001161/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 63/22, referente a “contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo no Bairro Santo Antônio em Itaboraí / RJ, com a abertura das propostas no dia 12 de dezembro de 2022, às 14:30 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2444247\r\n"
        ],
        "2444248": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000333/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 55/22, referente a “contratação de empresa especializada para recapeamento de logradouros no Município de Magé - RJ”, com a abertura das propostas no dia 12 de dezembro de 2022, às 14:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro. \r\nId: 2444248\r\n"
        ],
        "2444283": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nO \r\n20/12/2022 às 11:00h, no auditório 13° andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 028/2022,referente a contratação de empresa para execução de Obra de reforma, conservação e modernização das instalações da 3ª ROC - Residência de Obras e Conservação do DER-RJ, situada à Rodovia BR 101 km 01, em Campos dos Goytacazes (RJ), com área de intervenção de aproximadamente 2.210,00 m² - Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-330022/000879/2022.\r\nId: 2444283\r\n"
        ],
        "2444290": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 25.11.2022\r\nPÁGINA 27 - 3º COLUNA\r\nAVISO \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/008500/2022\r\nOnde se lê: PE 258/2021 \r\nLeia-se: PE 258/2022\r\nId: 2444290\r\n"
        ],
        "2444295": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nO \r\n20/12/2022 às 14:00h, no auditório 13° andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 033/2022, referente a contratação de empresa para execução da obra de construção de quatro Passarelas na RJ-106 - no Município de Cabo Frio - Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI- 160002/000502/2022.\r\nId: 2444295\r\n"
        ],
        "2444296": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nO \r\n20/12/2022 às 15:00h, no auditório 13° andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 034/2022, referente a contratação de empresa para execução de Obras de Implantação na Rodovia RJ-162, Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação E Sinalização, no Trecho Entre o Distrito de Tapera e Sodrelândia, no Subtrecho da EST. 0+0,00 A EST. 423+0,00, no Município de Trajano de Moraes, Com Extensão de 8,46 KM, Processo nº SEI-330022/001349/2022.\r\nId: 2444296\r\n"
        ],
        "2444310": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\n: Registro de preços para aquisição de viatura tipo V4 de transporte de tropa.\r\n: 22/12/2022, às 09h.\r\n: 22/12/2022, às 09h30min.\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de nadadeira curta de salvamento.\r\n: 22/12/2022, às 09h30min.\r\n: 22/12/2022, às 10h.\r\n: Aquisição de binóculos náutico para o CBMERJ\r\n: 22/12/2022, às 14h.\r\n: 22/12/2022, às 14h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333- 3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br / licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2444310\r\n"
        ],
        "2444357": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI - E-08/001/103430/2018, em face da Organização Social de Saúde HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0009-20.\r\nId: 2444357\r\n"
        ],
        "2444358": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nINSTITUTO GNOSIS, CNPJ nº 10.635.117/0001-03, da APLICAÇÃO em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multano valor de R 3.745,47 (três mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) no processo apuratório SEI-080001/013437/2020 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde a Hospital da Mulher Heloneida Studart. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2444358\r\n"
        ],
        "2444359": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n- R 3.399,53 (três mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos),no processo apuratório SEI- 080001/015345/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento 24h Queimados. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2444359\r\n"
        ],
        "2444360": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEASCNPJ nº 24.006.302/0004-88aplicação em primeira instância administrativa da sanção na espécie deR 3.992,52 (três mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos)no processo apuratórioacerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Complexo Estadual de Saúde - Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e UPA 24H São Gonçalo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2444360\r\n"
        ],
        "2444361": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\na Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0010-52em primeira instância administrativa da sanção na espécie deMULTA no valor deR 3.080,75 (Três mil e oitenta reais e setenta e cinco centavos), no processo apuratório SEI-E-08/001/102274/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento 24h Fonseca (Niterói). Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2444361\r\n"
        ],
        "2444362": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nPRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, CNPJ sob o nº 24.232.886/0133-07, daDecisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie demulta no valor três mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 004/2018 no processo apuratório SEI-08/001/009864/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Azevedo Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2444362\r\n"
        ],
        "2444363": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28 em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multano valor de R 3.141,15 (três mil cento e quarenta e um reais e quinze centavos),no processo apuratório SEI-080001/008461/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento 24h Engenho Novo. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2444363\r\n"
        ],
        "2444370": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 586/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de insumo nutricional (SUSTAGEN KIDS), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n27/12/2022, às 10:00 horas.\r\n27/12/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2444370\r\n"
        ],
        "2444371": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 587/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de medicamento (COLISTIMETATO DE SÓDIO 1.000.000 UI - pó para inalação), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n27/12/2022, às 11:00 horas.\r\n27/12/2022, às 11:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2444371\r\n"
        ],
        "2444372": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 588/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de material (LUVAS DE PROCEDIMENTO), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n27/12/2022, às 09:00 horas.\r\n27/12/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2444372\r\n"
        ],
        "2444373": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 589/22.\r\n: Registro de preços.\r\nAquisição de medicamento (CALCITRIOL 0,25 MCG - CÁPSULA), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n27/12/2022, às 10:00 horas.\r\n27/12/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2444373\r\n"
        ],
        "2444374": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 590/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de material (tubo endotraqueal com cuff nº 8.0 e outros), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n27/12/2022, às 10:00 horas.\r\n27/12/2022, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2444374\r\n"
        ],
        "2444375": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 591/22.\r\nRegistro de preços.\r\nAquisição de suplemento nutricional (suplemento nutricional em pó, sem sabor, hiperproteico, com densidade calórica de 1,0 - 1,5 kcal/ml, acrescido de vitaminas, minerais e exclusivo mix de fibras, isento de glúten - lata de 350g), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n27/12/2022, às 09:00 horas.\r\n27/12/2022, às 09:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2444375\r\n"
        ],
        "2444376": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 546/22 Processo nº SEI-080017/005772/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (VILDAGLIPTINA 50 MG + CLORIDRATO DE METFORMINA 850 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO), para atender Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2444376\r\n"
        ],
        "2444377": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 552/2022, Processo nº SEI E-08/001/4931/2016, destinado ao registro de preços para a aquisição de produto nutricional (soymilke), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2444377\r\n"
        ],
        "2444438": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Aquisição de máscara de reanimação cardiopulmonar (Pocket Mask).\r\n: 23/12/2022, às 08h30min.\r\n: 23/12/2022, às 09h.\r\nO Edital encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br / licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2444438\r\n"
        ],
        "2444442": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\nMenor preço global por lote.\r\n: Prestação de serviços, comuns e contínuos, de manutenção preventiva, corretiva, emergencial (24h) e assistência técnica, em equipamentos e sistemas de climatização, exaustão e ventilação de ar, com fornecimento de peças.\r\n22/12/2022 às 15:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2444442\r\n"
        ],
        "2444445": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10202323/2007, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, SANDRA REGINA AZEVEDO DO COUTO OLIVIERI, Professor Docente I-16H, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 3675714-4, vínculo 02, matrícula nº 0921991-6, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/007/104737/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, LEANDRO DOS SANTOS VIEIRA, Professor Docente I-16H, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 5007532-2, vínculo 01, matrícula nº 3032458-6, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2444445\r\n"
        ],
        "2444446": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n/2022\r\n: Prestação de serviços comuns e contínuos, de locação, por diária, de sistema de comunicação viária, luminosa, através de painel de mensagem variável, para atender demanda da Secretaria de Estado de Governo - OPERAÇÃO LEI SECA.\r\nMenor preço global.\r\n22/12/2022 às 11:00h.\r\nhttps://www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br.\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\nId: 2444446\r\n"
        ],
        "2444450": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, pautando-se, principalmente, nos princípios da boa fé e da segurança jurídica, após diversas diligencias realizadas, vem através do presente comunicado, os convenentes abaixo listados, cujos projetos foram reprovados para a apresentação das prestações de contas relativas ao Convênio dos Pontos de Cultura no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste aviso, sob pena de apresentação de Tomada de Contas nos termos do artigo 5º da Instrução Normativa AGE n.º 22/2013 e artigo 3º da Deliberação 279 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº SEI-E-18/2557/2007.\r\nNº SEI\r\nNome do Projeto\r\nNome da Instituição\r\nCNPJ\r\nDevolver valores na 1ª Parcela\r\nDevolver valores na 2ª Parcela\r\nDevolver valores na 3ª Parcela\r\nTotal\r\nE- 18/000.710/2010\r\nAssentamento Multicultural\r\nAssociação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares - Nucleo I\r\n03.397.529/0001- 89\r\nR 1.780,94 \r\nR 16.474,28 \r\nR 12.129,91 \r\nR 30.385,13 \r\nE- 18/001.450/2009\r\nConstruindo Sonhos\r\nSociedade Musical Camerata Rioflorense\r\n08.732.576/0001- 55\r\nR 2.168,73 \r\n\r\n\r\nR 2.168,73 \r\nE- 18/001.683/2009\r\nFábrica de Sonhos\r\nAssociação Amigos na Cultura - ANAC\r\n08.014.673/0001- 02\r\nR 4.565,55 \r\nR 4.401,94 \r\n\r\nR 8.967,49 \r\nE- 18/000.623/2010\r\nResgate de Cerâmica Guarani e Capacitação para seu Registro Audiovisual e Digital\r\nAssociação Artístico Cultural Nhandeva\r\n02.461.167/0001- 85\r\nR 1.500,00 \r\n\r\nR 3.672,67 \r\nR 5.172,67 \r\nE- 18/001.298/2009\r\nO Tempo de Cantar Chegou\r\nInstituto JC3\r\n09.530.331/0001- 08\r\nR 571,67 \r\n\r\n\r\nR 571,67 \r\nE- 18/001.530/2009\r\nCaminhos da Memória Histórica e Patrimonial da Cidade de São João de Meriti\r\nInstituto de Pesquisas e Análises Históricas e de Ciências Sociais da Baixada Fluminense\r\n03.131.308/0001- 64\r\nR 284,82 \r\nR 3.958,02 \r\n\r\nR 4.242,84 \r\nE- 18/001.384/2009\r\nDiversão, Arte e Pensamento\r\nSociedade Fraternidade\r\n05.061.633/0001- 23\r\nR 8.206,23 \r\n\r\n\r\nR 8.206,23 \r\nE- 18/001.396/2009\r\nEra Uma Vez... Vozes do São João\r\nGrupo de Educação para O Meio Ambiente - GEMA\r\n04.671.882/0001- 78\r\nR 1.369,52 \r\n\r\n\r\nR 1.369,52 \r\nE- 18/001.407/2009\r\nComunicando Comcausa\r\nCOMcausa\r\n05.857.379/0001- 74\r\nR 70.193,35 \r\n\r\n\r\nR 70.193,35 \r\nE- 18/001.445/2009\r\nBatucadas B.F.\r\nEspaço Cultural Casa de Anyê\r\n09.077.010/0001- 08\r\nR 59.693,38 \r\n\r\n\r\nR 59.693,38 \r\nE- 18/001.499/2009\r\nCentro Cultural da Criança - CCCRIA\r\nCentro Comunitário Lídia dos Santos\r\n29.014.008/0001- 99\r\nR 60.000,00 \r\nR 59.999,97 \r\n\r\nR 119.999,97 \r\nE- 18/001.506/2009\r\nCentro de Encontros Culturais Agenor Bens\r\nInstituto Agenor Bens\r\n06.948.850/0001- 00\r\nR 4.837,19 \r\n\r\n\r\nR 4.837,19 \r\nE- 18/001.383/2009\r\nPonto de Cultura Flores e Palhas de Avelar- Paty de Alferes\r\nAssociação dos Artesãos de Avelar\r\n08.223.334/0001- 36\r\nR 8.416,06 \r\n\r\n\r\nR 8.416,06 \r\nE- 18/001.334/2009\r\nViva A Banda\r\nSociedade Musical Santo Antonio de Bacaxa\r\n30.181.135/0001- 61\r\nR 24.027,00 \r\n\r\n\r\nR 24.027,00 \r\nE- 18/001.380/2009\r\nA Fotografia Como Inclusão Social\r\nAssociação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda\r\n32.504.086/0001- 86\r\nR 788,15 \r\n\r\n\r\nR 788,15 \r\nE- 18/001.374/2009\r\nEstúdio Áudio Comunitário\r\nONG - Espaço Cultural Francisco de Assis França\r\n08.010.880/0001- 99\r\nR 60.000,00 \r\n\r\n\r\nR 60.000,00 \r\nE- 18/001.375/2009\r\nPonto de Cultura Eu Penso no Futuro\r\nOrganização Eu Penso no Futuro\r\n08.580.186/0001- 07\r\nR 3.725,52 \r\n\r\n\r\nR 3.725,52 \r\nE- 18/001.526/2009\r\nPonto de Cultura Fazenda Machadinha\r\nConfederação Brasileira de Caminhadas Anda Brasil\r\n08.574.836/0001- 01\r\nR 1.500,70 \r\n\r\nR 62.009,08 \r\nR 63.509,78 \r\nE- 18/001.424/2009\r\nCompanhia de Aruanda\r\nAssociação Cultural Companhia de Aruanda\r\n10.512.578/0001- 80\r\nR 50.775,98 \r\n\r\n\r\nR 50.775,98 \r\nE- 18/001.312/2009\r\nPonto de Cultura Bordados Fio Mágico de Werneck\r\nAssociação de Artesãos de Werneck\r\n10.500.930/0001- 68\r\nR 1.487,21 \r\n\r\n\r\nR 1.487,21 \r\nE- 18/001.698/2009\r\nSEIVA - Cultura na Boca do Mato\r\nInstituto Ecologia Interior\r\n08.207.707.0001/85\r\nR 1.412,75 \r\nR 8.787,94 \r\n\r\nR 10.200,69 \r\nE- 18/001.454/2009\r\nDança dos Livros\r\nAssociação Biblioteca e Brinquedoteca Pública Mulher de Pedra\r\n05.907.827/0001- 05\r\nR 8.521,93 \r\n\r\n\r\nR 8.521,93 \r\nE- 18/001.706/2009\r\nPonto de Cultura Casa do Nós\r\nCentro Cultural Casa do Nós\r\n10.477.894/0001- 69\r\nR 2.805,86 \r\nR 2.834,35 \r\nR 2.515,08 \r\nR 8.155,29 \r\nE- 18/001.408/2009\r\nIndependência e Arte\r\nAssociação CIA Teatral Língua de Trapo\r\n05.011.600/0001- 79\r\nR 5.324,01 \r\n\r\n\r\nR 5.324,01 \r\nE- 18/001.311/2009\r\nCidadania e Ação\r\nAssociação Cultural e Educacional Benizio Silva\r\n39.465.505/0001- 67\r\nR 16.300,00 \r\n\r\n\r\nR 16.300,00 \r\nE- 18/000.180/2010\r\nFazendo Arte Com Fibras\r\nAssociação Cultural de Tanguá - Tanguart\r\n04.139.014/0001- 41\r\nR 59.965,42 \r\n\r\n\r\nR 59.965,42 \r\nE- 18/001.373/2009\r\nPercursos Culturais\r\nCanteiros de Obras - Centro de Cultura e Artes\r\n10.631.191/0001- 43\r\nR 7.059,22 \r\n\r\n\r\nR 7.059,22 \r\nE- 18/001.674/2009\r\nAmpliando Horizontes, Estímulo À Leitura e Reforço Escolar com as Crianças do B. Guaxindiba \r\nGera Renda - Capacitação e Desenvolvimento de Comunidades\r\n03.664.807/0001- 17\r\nR 7.475,06 \r\n\r\n\r\nR 7.475,06 \r\nE- 18/000.230/2010\r\nProjeto Luar de Dança\r\nSociedade Cultural Projeto Luar\r\n03.395.393/0001- 78\r\nR 2.113,95 \r\nR 9.781,75 \r\n\r\nR 11.895,70 \r\nE- 18/001.505/2009\r\nProjeto de Integração dos Movimentos Culturais e Afro-Descendentes de Valença-RJ\r\nAGFORV - Associação dos Grupos de Folias de Valença\r\n07.651.795/0001- 47\r\nR 9.865,12 \r\n\r\n\r\nR 9.865,12 \r\nE- 18/001.675/2009\r\nCasarão do Artesão\r\nOrganização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável\r\n05.588.274/0001- 67\r\nR 59.997,20 \r\n\r\n\r\nR 59.997,20 \r\nE- 18/000.453/2010\r\nArte na Serra\r\nAssociação Marlenista do Rio de Janeiro\r\n29.549.177/0001- 23\r\nR 3.215,64 \r\nR 33.620,71 \r\nR 8.183,67 \r\nR 45.020,02 \r\nE- 18/000.296/2010\r\nArena das Artes\r\nAssociação dos Artistas Profissionais do Carmo - AAPC\r\n10.522.724/0001- 59\r\nR 958,90 \r\n\r\n\r\nR 958,90 \r\nE- 18/000.458/2010\r\nArte com Visão\r\nAssociação Mundo Novo da Cultura Viva\r\n07.031.769/0001- 16\r\nR 11.184,34 \r\n\r\n\r\nR 11.184,34 \r\nE- 18/000.226/2010\r\nCentro Cultural Visconde de Mauá \r\nAssociação Pró- Bem-Viver Visconde de Mauá\r\n07.252.567/0001- 02\r\nR 90,03 \r\n\r\n\r\nR 90,03 \r\nE- 18/000.457/2010\r\nCentro Cultural AIA\r\nAssociação Itaocarense de Artistas - AIA\r\n01.129.620/0001- 98\r\nR 361,23 \r\n\r\n\r\nR 361,23 \r\nE- 18/000.551/2010\r\nPonto de Cultura dos Artesãos de Arraial do Cabo\r\nAssociação de Pescadores de Arraial do Cabo\r\n31.831.159/0001- 81\r\nR 4.990,74 \r\nR 2.476,74 \r\nR 4.882,55 \r\nR 12.350,03 \r\nE- 18/001.528/2009\r\nArte e Memória no Subúrbio - Vila Proletária Marechal Hermes \r\nEspaço Cultural Cidadania em Movimento\r\n29.689.593/0001- 27\r\nR 4.039,78 \r\nR 1.080,60 \r\n\r\nR 5.120,38 \r\nE- 18/000.706/2010\r\nInfância: Patrimônio da Humanidade\r\nFábrica de Musica / Sons da Infância\r\n09.475.361/0001- 69\r\nPublicado Instauração de Tomada de Contas \r\n\r\n\r\nR - \r\nE- 18/000.553/2010\r\nCinema Nosso - Curso Básico, Oficinas Livres e Sessões de Filmes\r\nCinema Nosso\r\n06.085.782/0001- 95\r\n10.791,09 \r\n13.553,01 \r\n\r\nR - \r\nE- 18/786/2010\r\nBatuque Cultural do Bloco Carnavalesco Que Isso Aí?\r\nBloco Carnavalesco Que Isso Aí?\r\n06.095.576/0001- 66\r\n657,04 \r\n\r\n\r\nR - \r\nE- 18/000.864/2010\r\nPonto de Cultura Itaguaí\r\nInstituto de Dança Itaguaí\r\n10.482.828/0001- 87\r\n24.087,02 \r\n60.000,00 \r\n60.000,00 \r\nR - \r\nE- 18/000.785/2010\r\nPonto de Cultura Teatro de Anônimo\r\nGrupo Anônimo de Teatro\r\n31.111.206/0001- 12\r\n9.281,46 \r\n\r\n4.591,34 \r\nR - \r\nE- 18/000.269/2010\r\nCultura e Beleza Negra\r\nAssociação Cultural e Recreativa Afoxé Raízes Africanas\r\n05.669.977/0001- 10\r\n60.000,00 \r\n\r\n\r\nR - \r\nE- 18/001.288/2010\r\nBatucadas Brasileiras - Osquestra de Percussão Robertinho Silva Ano III\r\nInstituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social\r\n06.237.009/0001- 05\r\n339,31 \r\n18.513,07 \r\n\r\nR - \r\nE- 18/001.181/2010\r\nProjeto Fazendo Arte Ponto de Cultura\r\nCentro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste - Campo\r\n40.426.546/0001- 23\r\n10.615,33 \r\n\r\n\r\nR - \r\nE- 18/001.040/2010\r\nActo Comunidade\r\nGrupo Teatral Acto\r\n31.504.525/0001- 98\r\n4.993,91 \r\n\r\n\r\nR - \r\nE- 18/001.177/2010\r\nOs Tesouros da Terra - Nossa Gente, Rezas, Ervas e Danças\r\nOficina Escola As Mãos de Luz\r\n04.313.889/0001- 18\r\n4.307,16 \r\n87.885,88 \r\nmesmo processo \r\nR - \r\nE- 18/000.863/2010\r\nEstações da Cultura\r\nJovens com uma missão - Rio de Janeiro\r\n07.199.194/0001- 45\r\n6.383,99 \r\n\r\n\r\nR - \r\nE- 18/000.917/2010\r\nSpectaculu\r\nEscola Fábrica de Espetáculos - Spectaculu\r\n03.886.055/0001- 39\r\n13.296,81 \r\n\r\n\r\nR - \r\nE- 18/000.913/2010\r\nCaminho das Pedras: Arte Cultura e Cidadania\r\nUtopia Produções Artisticas e Culturais\r\n28.634.152/0001- 65\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nR - \r\nE- 18/001.175/2010\r\nCultura Contra a Violência - Rádio Comunitária Madame Satã FM\r\nAssociação Excola\r\n00.355.863/0001- 81\r\n6.113,38 \r\n\r\n\r\nR - \r\nE- 18/001.804/2010\r\nSuperando\r\nCentro Cultural Oca dos Curumins\r\n02.030.847/0001- 44\r\n60.000,00 \r\n\r\n\r\nR - \r\nE- 18/001.180/2010\r\nArteatro - Mascaradinhos e Teatro Popular\r\nGrupo Arteatro\r\n27.922.525/0001- 30\r\n59.261,00 \r\n\r\n\r\nR - \r\nE- 18/001.170/2010\r\nOficina Escola Nossa Senhora do Teatro\r\nInstituto Nossa Senhora do Teatro Para as Artes\r\n08.513.151/0001- 55\r\n33.797,37 \r\n\r\n\r\nR - \r\nE- 18/001.436/2010\r\nPonto Cultura das Artesãs Marianas\r\nAssociação das Artesãs Marianas\r\n05.544.222/0001- 99\r\n4.000,00 \r\n\r\n\r\nR - \r\nE- 18/001.300/2009\r\nMestre Fantoche Escola\r\nMissão Kerigma - Centro de Formação do Artista Cristão-CEFAC\r\n10.477.197/0001- 08\r\n17.832,32 \r\n4.443,86 \r\n\r\nR - \r\nE- 18/001.676/2009\r\nReciclagem, Misancén e Música\r\nCentro Social de Cultura e Lazer Mangueiral\r\n09.402.581/0001- 62\r\n1.316,14 \r\n62.294,95 \r\n\r\nR - \r\nE- 18/001.531/2009\r\nCircuito Itinerante de Cultura\r\nCentro Dia Santa Ana\r\n03.483.529/0001- 00\r\n6.793,46 \r\n\r\n\r\nR - \r\nE- 18/001.447/2009\r\nPonto de Cultura Leitura Viva\r\nAssoc de Amigos da Biblioteca Comunitária Oscar Romero\r\n30.306.163/0001- 96\r\n580,00 \r\n2.088,48 \r\n8.689,72 \r\nR - \r\nE- 18/001.758/2010\r\nEscola de Jongo\r\nAssociação Grupo Cultural Jongo da Serrinha\r\n04.065.309/0001- 10\r\n\r\nR 7.465,00 \r\n\r\nR 7.465,00 \r\nE- 18/001.335/2009\r\nPonto de Cultura Olhar Verde de Gonça a Antares\r\nCentro de Integração Social e Cultural - CISC\r\n06.027.537/0001- 21\r\n\r\nR 22.582,00 \r\nR 13.527,67 \r\nR 36.109,67 \r\nE- 18/001.422/2009\r\nGuapimirim em Foco\r\nAssociação Cultural Nascente Pequena\r\n31.828.296/ 0001- 67\r\n\r\nR 4.510,00 \r\n\r\nR 4.510,00 \r\nE- 18/001.512/2009\r\nAs Festas e Épocas do Ano\r\nAssociação Crianças do Vale da Luz\r\n39.497.938/0001- 02\r\n\r\nR 24.480,00 \r\n\r\nR 24.480,00 \r\nE- 18/001.453/2009\r\nNúcleo de Exibição Itinerante de Rio Bonito\r\nAssociação de Apoio ao Colégio Estadual Professor Dyrceu Rodrigues da Costa\r\n01.800.706/0001- 09\r\n\r\nR 33.790,00 \r\n\r\nR 33.790,00 \r\nE- 18/000.454/2010\r\nNossa Gente, Nossa Cultura\r\nAssociação dos Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato - AMPROAC\r\n05.436.570/0001- 42\r\n\r\nR 59.974,73 \r\nR 59.992,35 \r\nR 119.967,08 \r\nE- 18/000.672/2010\r\nN'Ação Manguinhos: Intervenções Audiovisuais na Construção do Ecomuseu\r\nRede de Empreendimentos Sociais para o Desenvolvimento Socialmente Justo, Democrático, Integrado e Sustentável - Redeccap\r\n05.614.792/0001- 08\r\n\r\nR 8.694,00 \r\n\r\nR 8.694,00 \r\nE- 18/000.669/2010\r\nNúcleo de Educação e Cultura Fundição de Paz e Progresso\r\nViva Brasil\r\n04.461.155/0001- 86\r\n\r\nR 580,00 \r\nR 8.781,63 \r\nR 9.361,63 \r\nE- 18/000.668/2010\r\nSe Liga na Praça\r\nLegião dos Amigos de Cachoeiras\r\n02.648.010/0001- 63\r\n\r\nR 14.716,11 \r\n\r\nR 14.716,11 \r\nE- 18/001.551/2010\r\nNa Boa companhia\r\nNa Boa - Arte e Educação\r\n10.576.174/0001- 50\r\n\r\nR 2.627,73 \r\nR 5.168,21 \r\nR 7.795,94 \r\nE- 18/001.113/2010\r\nCentro de Pesquisa, Cultura e Ação Social - Pontos de Visão\r\nAssociação Brasileira do Bem Estar Social, Turismo, Inclusão Social, Cultural e Meio Ambiente - Estimativa\r\n07.611.938/0001- 97\r\n\r\nR 34.257,56 \r\n\r\nR 34.257,56 \r\nE- 18/001.179/2010\r\nMocambo - Teatralidade Afro-Brasileiras\r\nAssociação Balaio Cultural\r\n04.851.194/0001- 90\r\n\r\nR 2.547,14 \r\nR 25.955,05 \r\nR 28.502,19 \r\nE- 18/001.034/2010\r\nCultura e Educação em Periferias do Rio de Janeiro\r\nAssociação Casa das Artes de Educação e Cultura\r\n05.750.554/0001- 20\r\n\r\nR 19.880,10 \r\nR 16.168,41 \r\nR 36.048,51 \r\nE- 18/001.293/2010\r\nCarpintaria De Montagem - Oficinas De Arte\r\nMovimento de Integração Cultural - Mic\r\n00.942.379/0001- 59\r\n\r\nR 57.241,65 \r\n\r\nR 57.241,65 \r\nE- 18/000.918/2010\r\nCentro Afro Carioca de Cinema \r\nCentro Afro Carioca de Cinema\r\n10.205.079/0001- 40\r\n\r\nR 15.000,00 \r\nR 27.461,94 \r\nR 42.461,94 \r\nE- 18/001.172/2010\r\nPalco Escola\r\nAssociação do Armazém Cultural dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões\r\n40.368.698/0001- 17\r\n\r\nR 1.595,89 \r\nR 679,12 \r\nR 2.275,01 \r\nE- 18/000.452/2010\r\nVamos Ouvir a Banda?\r\nAssociação Recreativa Santa Cecília Arrozalense - Banda de Música Santa Cecília\r\n29.816.279/0001- 68\r\n\r\n\r\nR 5.338,37 \r\nR 5.338,37 \r\nE- 18/001.041/2010\r\nEspaço de Leituras\r\nInstituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais\r\n05.602.671/0001- 46\r\n\r\n\r\nR 46.504,74 \r\nR 46.504,74 \r\nE- 18/001.173/2010\r\nCerâmica Negra, a Pele da Gente\r\nAssociação Cerâmica de Cordel\r\n10.553.050/0001- 50\r\n\r\n\r\nR 33.497,65 \r\nR 33.497,65 \r\nE- 18/001.182/2010\r\nA História que eu Conto com Arte\r\nCentro Cultural A História que eu Conto\r\n10.238.250/0001- 18\r\n\r\n\r\nR 47,60 \r\nR 47,60 \r\nId: 2444450\r\n"
        ],
        "2444500": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 22/12/2022 às 14h, a licitação para aquisição de SOLUÇÕES DE SALA HÍBRIDA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA. Proc. SEI-260007/042601/2022. Conforme Decretos nºs 45.109/2015 e 45.680/2016, Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2444500\r\n"
        ],
        "2444526": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIROtorna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 235/2022referente ao Processo nº SEI- 080007/009301/2022, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de Sistema Introdutor Valvulado, restou \r\nId: 2444526\r\n"
        ],
        "2444531": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nConforme Parecer ASSJUR - RIOTRILHOS nº 81/2022 no processo nº SEI-100002/000047/2022 (índice 43285213) é dado o direito de manifestação aos Licitantes que participaram do Pregão nº 01/2022 em 28 de outubro de 2022, a oportunidade e o direito à manifestação, medida suficiente e apta à averiguação de eventual lesão ao interesse de terceiros, vez que lhes oportuna manifestarem-se sobre o tema, resguardando, assim, as garantias constitucionais de contraditório e da ampla defesa, pelo prazo de 03 (três) dias úteis da data de publicação deste Aviso no DOERJ.\r\nEm caso de manifestação opositiva, retornem-me os autos.\r\nSem manifestações opositivas, dou o feito por convalidado, para determinar sua remessa à Assessoria de Licitações e Contratos, para prosseguimento.\r\nId: 2444531\r\n"
        ],
        "2444557": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 23/12/2022 às 10h, a licitação para PERMISSÃO DE USO CANTINA 7° ANDAR. Proc. nº SEI-260007/017063/2022.\r\n\r\ntorna público que realizará no dia 23/12/2022 às 10h, a licitação para PERMISSÃO DE USO CANTINA 5° ANDAR. Proc. nº SEI-260007/009569/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 23/12/2022 às 10h, a licitação para PERMISSÃO DE USO CANTINA 11° ANDAR. Proc. nº SEI-260007/037463/2022.\r\nConforme Decretos nºs 45.109/2015 e 45.680/2016, Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2444557\r\n"
        ],
        "2444560": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA aos representantes das reguladas, do poder concedente, Vogal e interessados, a realização da Sessão Regulatória Ordinária Virtual do Conselho Diretor no dia 20/12/2022 às 14h através da plataforma digital Zoom Meetings, que poderá ter acompanhamento e participação por meio de transmissão ao vivo na plataforma Youtube. Observa-se que a inscrição prévia para manifestação e participação (vogal, poder concedente, concessionárias e reguladas) se dará através do email secex@agenersa.rj.gov.br.\r\nsolicitamos a inscrição até às 14h do dia 19/12/2022, 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória de acordo com o art. 6º, I, da Resolução AGENERSA/CODIR nº 722/2020, para recebimento do link de acesso.\r\nSegue a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados:\r\nORDEM\r\nPROCESSO\r\nCONCESSIONÁRIA\r\nASSUNTO\r\nRELATOR\r\n1\r\nSEI-E- 22/007.154/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA Nº 2018007935 - FALTA DE ÁGUA EM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA REGO MONTEIRO, 351 - CORDOVIL/RJ.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA \r\n2\r\nSEI-E- 22/007.422/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA Nº 2019002886 - VAZAMENTO DE ÁGUA NA CALÇADA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA HERÁCLITO, 50, CURICICA/RJ.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA \r\n3\r\nSEI-E- 22/007.540/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA N° 547526 - ENTUPIMENTO NA REDE COLETORA DE ESGOTO DA CEDAE NA CIDADE DE DEUS.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA \r\n4\r\nSEI-E- 22/007.231/2019\r\nCEDAE\r\nOFÍCIO Nº. 155/2019 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 165/2019 - MPRJ 2019.00097647. SUPOSTO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA ALMIRANTE JOÃO CÂNDIDO BRASIL Nº. 245 BAIRRO MARACANÃ/RJ. PERDA DE PRESSÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA RESIDÊNCIAS.\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO \r\n5\r\nSEI-E- 12/003/100254/2018\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA N° 2018002593 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. FALTA DE ÁGUA EM IMÓVEL.\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO \r\n6\r\nSEI-E- 22/007.566/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA N° 548218 - DEMORA DA CEDAE NO ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE EM MARICÁ.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA \r\n7\r\nSEI-E- 22/007.325/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA N° 2019001468 - FALTA DE ÁGUA EM JACAREPAGUÁ.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA \r\n8\r\nSEI-E- 22/007.484/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA N° 548120 - IRREGULARIDADE E FALTA DE ADEQUAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO AP-5, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA \r\n9\r\nSEI- 220007/001531/2020\r\nCEDAE\r\nREGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. RECLAMAÇÃO DE USUÁRIO SOBRE COBRANÇA INDEVIDA.\r\nCONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA \r\n10\r\nSEI-E- 22/007.471/2019\r\nCEDAE\r\nOCORRÊNCIA N° 2019003058 - FALTA DE ÁGUA REINCIDENTE EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR MARQUES, 435, PECHINCHA/RJ.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA \r\n11\r\nSEI- 220007/002274/2022\r\nCEG\r\nRELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO P-045/22 - AV. 28 DE SETEMBRO DE 1 A 169, TERMO DE NOTIFICAÇÃO N.º 005/22.\r\nCONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA \r\n12\r\nSEI- 220007/004205/2022\r\nCEG RIO\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2023).\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO \r\n13\r\nSEI- 220007/004207/2022\r\nCEG\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2023).\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO \r\n14\r\nSEI-E- 12/003/100052/2018\r\nCEG\r\nALTERAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ATUALMENTE EXISTENTES, VISANDO INCLUIR MAIS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RAMAIS ABANDONADOS JUNTO AO SISTEMA GEOVIAS.\r\nCONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA \r\nId: 2444560\r\n"
        ],
        "2444566": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJo que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\n: 05/01/2023.\r\n.\r\n.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\negistro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos de concreto, utilizados nas galerias de águas pluviais, drenagens e coleta de esgoto nas vias estaduais sob responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagem.\r\nVALOR ESTIMADO: \r\nLote 1 - R 55.991.751,25 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e noventa e um mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos);\r\nLote 2 - R 1.959.261,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e um reais);\r\nLote 3 - R 10.704.220,50 (dez milhões, setecentos e quatro mil duzentos e vinte reais e cinquenta centavos);\r\nLote 4 - R 3.205.808,00 (três milhões, duzentos e cinco mil oitocentos e oito reais);\r\nLote 5 - R 2.598.180,91 (dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil cento e oitenta reais e noventa e um centavos);\r\nLote 6 - R 10.045.016,46 (dez milhões, quarenta e cinco mil dezesseis reais e quarenta e seis centavos);\r\nLote 7 - R 9.280.917,70 (nove milhões, duzentos e oitenta mil novecentos e dezessete reais e setenta centavos);\r\nLote 8 - R 2.453.439,06 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e nove reais e seis centavos);\r\nLote 9 - R 19.481.668,09 (dezenove milhões, quatrocentos e oitenta e um mil seiscentos e sessenta e oito reais e nove centavos);\r\nLote 10 - R 15.021.311,80 (quinze milhões, vinte e um mil trezentos e onze reais e oitenta centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/000256/2022.\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2444566\r\n"
        ],
        "2444567": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJo que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\n: 04/01/2023\r\nmin\r\nh\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\negistro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de areia lavada, material amplamente utilizado nas obras de conserva e pavimentação das vias estaduais sob responsabilidade do Rodagem através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da administração, no âmbito do Janeiro.\r\nVALOR ESTIMADO: \r\nLote 1: R 6.864.906,43 (seis milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil novecentos e seis reais e quarenta e três centavos);\r\nLote 2: R 358.812,55 (trezentos e cinquenta e oito mil oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos);\r\nLote 3: R 1.199.284,12 (um milhão, cento e noventa e nove mil duzentos e oitenta e quatro reais e doze centavos);\r\nLote 4: R 1.321.119,07 (um milhão, trezentos e vinte e um mil cento e dezenove reais e sete centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/002555/2022.\r\nno endereço eletrônico: mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 42332- 5529.\r\nId: 2444567\r\n"
        ],
        "2444568": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ,o que fará realizar no Portal Gestão de Aquisições - SIGA (abaixo mencionada:\r\n.\r\n.\r\n: 03/01/2023.\r\nmin\r\nh\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\negistro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de emulsionante asfáltico tipo rm-1c, amplamente utilizado na pavimentação das vias estaduais sob responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da administração.\r\nVALOR ESTIMADO: \r\nLote 1 - REGIÃO NORTE E LAGOS - R 54.472.161,81 (cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e setenta e dois mil cento e sessenta e um reais e oitenta e um centavos);\r\nLote 2 - REGIÃO NOROESTE E SERRANA - R 81.112.596,23 (oitenta e um milhões, cento e doze mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos);\r\nLote 3 - REGIÃO METROPOLITANA E SUL - R 57.921.786,90 (cinquenta e sete milhões, novecentos e vinte e um mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/000717/2022.\r\nno endereço eletrônico: alternat mediante a permuta de Av. Presidente Vargas, 1.100 - 4.\r\nId: 2444568\r\n"
        ],
        "2444569": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nO\r\ntorna público que o Anexo 13 do Edital de Licitação da Concorrência nº 039/2022, que realizar-se-á dia 22/12/2022 cujo o objeto é elaboração Projeto básico de engenharia rodoviária para melhorias físicas e operacionais destinado à recuperação do pavimento, oae's, sinalização, drenagem e oac's, geotecnia, plano de recuperação de áreas degradadas (prad), desapropriação e preservação do patrimônio histórico e cultural, da rodovia RJ-149, no trecho entre Rio Claro (entroncamento com a RJ-155) e Mangaratiba (entroncamento com a BR-101), com extensão aproximada de 40 km, sofreu as seguintes alterações contidas no processo nº SEI-330022/000279/2021, conforme documento SEI (43789175). \r\nId: 2444569\r\n"
        ],
        "2444570": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência nº 014/2022 Processo nº SEI-330022/000582/2022,referente à obras de execução de terraplanagem, drenagem, pavimentação, sinalização, estabilização de talude e obras de arte especial, na RJ-202- no trecho: entr. RJ-198 (Cruzeiro/Cambuci) - entr. RJ-206 (São João do Paraíso/Cambuci), com extensão de 11 km - Estado do Rio de Janeiro; cuja realização foi suspensa no 28/11/2022 às 11:00h, fica remarcada para o dia 14/12/2022 às 14:00h.\r\nId: 2444570\r\n"
        ],
        "2444605": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 559/2022, Processo SEI-080001/006783/2022, destinado ao o registro de preços para a aquisição de medicamentos (tiamina cloridrato (vitamina \"b1\") 300 mg e outros), para atender à coordenação de medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2444605\r\n"
        ],
        "2444609": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada: \r\nPREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 13 /2022.\r\nMenor Preço Unitário Por Item.\r\nAquisição de dieta enteral e suplementos alimentares.\r\n09:00h.\r\n13/12/2022, às 17:00h.\r\n: 26/12/2022, às 8:30 h.\r\n26/12/2022, às 8:45h.\r\nR 176.355,25 (cento e setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\nO Edital e seus anexos, encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma edição impressa na Rua Voluntários da Pátria nº 120, Botafogo/RJ, (Comissão de Pregão) mediante comprovante por meio de guia de depósito no valor de R 20,00 (vinte reais) da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco S.A. (237), Agência 6898Y-SEFAZ - RJ, conta corrente nº 0000002321, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\nId: 2444609\r\n"
        ],
        "2444678": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\n, pela sua 7ª Comissão de Pregão, comunica aos interessados que a realização da licitação do processo nº SEI-350072/000417/2021, por Pregão Eletrônico SRP nº 141/2022 SEPM, tendo como objeto é o registro de preços para a aquisição de veículos com blindagem parcial, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07/12/2022, página 55, que estava marcada para o dia 22 de Dezembro de 2022, às 10:00 horas, fica adiada “sine die” por interesse da Administração.\r\nId: 2444678\r\n"
        ],
        "2444682": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/002074/2022, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 07 de dezembro do corrente ano, o resultado final do Edital EXT-CECIERJ 003/2022 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\n*Omitido no DO de 07.12.2022.\r\nId: 2444682\r\n"
        ],
        "2444684": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 09/01/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MATERIAIS PARA LABORATÓRIO DE TERMODINÂMICA. Proc. nº SEI-260007/023586/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 09/01/2023 às 10h, a licitação para aquisição de PAPEL A4 ETC. Proc. nº SEI- 260008/011060/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 09/01/2023 às 10h, a licitação para serviço de LOCAÇÃO EQUIPAMENTO DE REPROGRAFIA. Proc. nº SEI-260007/010274/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 09/01/2023 às 10h, a licitação para aquisição VALIDADORES E INDICADORES DE PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO. Proc. nº SEI-260008/007964/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 09/01/2023 às 14h, a licitação para aquisição de INTRODUTORES VALVULADOS. Proc. nº SEI-260008/010974/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 09/01/2023 às 14h, a licitação para aquisição de VEÍCULO TIPO VAN. Proc. nº SEI- 260007/013261/2021.\r\ntorna público que realizará no dia 10/01/2023 às 10h, a licitação para aquisição de EQUIP LABORATÓRIO DE MECÂNICA. Proc. nº SEI-260007/031143/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 10/01/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MICROCOMPUTADORES, NOBREAK ETC. Proc. nº SEI-260007/031142/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 10/01/2023 às 10h, a licitação para aquisição de EMBALAGEM PLÁSTICA ETC. Proc. nº SEI-260008/010715/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 09/01/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/011247/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 10/01/2023 às 10h, a licitação para aquisição de CATETERES PICC. Proc. nº SEI- 260008/010653/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 10/01/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/011287/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 10/01/2023 às 14h, a licitação para aquisição de PLACAS ELETROCIRÚRGICAS. Proc. nº SEI-260008/011099/2022.\r\nConforme Decretos nºs 45.109/2015 e 45.680/2016, Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2444684\r\n"
        ],
        "2444687": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRArevogação do Pregão Eletrônico nº 006/2022/SEINFRA, tendo em vista o conteúdo da decisão MONOCRÁTICA TCE-RJ Nº 102.873-2/22, indexador 43248705, através do processo nº SEI-170026/002244/2022. Processo Administrativo nº SEI- 170026/002423/2021. \r\nId: 2444687\r\n"
        ],
        "2444692": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 05 de janeiro de 2023 às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO01- 23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\nProcesso nº SEI-100005/009825/2022.\r\nId: 2444692\r\n"
        ],
        "2444701": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            "\r\nRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\nque a presente licitação, que se encontra agendada para o dia 12/12/2022, fica redesignada para o dia 24/01/2023, às 11h, no mesmo local anteriormente divulgado.Processo nº SEI- 070028/000094/2022\r\nId: 2444701\r\n"
        ],
        "2444726": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 105/22\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de bote inflável para resgate (BIR).\r\n01/02/2023, às 09h.\r\n01/02/2023, às 09h30min.\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2444726\r\n"
        ],
        "2444774": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\nMenor preço global.\r\n: Aquisição de fuzil de precisão calibre 308 winchester com acessórios.\r\n: 28/12/2022, às 10h00min.\r\n: R 2.419.713,0980.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,60 (oito reais e sessenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Logística - Seção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2444774\r\n"
        ],
        "2444792": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nVISO \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS torna pública a continuidade do procedimento licitatório Concorrência Nacional nº 045/2022/SEINFRA, que tem por objeto a Execução de sistemas de cabeamento estruturado, controle de acesso, CFTV, supervisão e controle de utilidades e detecção e alarme contra incêndio da nova sede do Museu da Imagem e do Som, localizado na Avenida Atlântica, nº 3432, no Bairro de Copacabana no Município do Rio de Janeiro-RJ. Diante do exposto fica designada a data de 19 de outubro de 2022 às 10h00, para continuidade do certame objetivando a abertura do envelope “A” - do referido Processo nº SEI- 170026/001758/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2022.\r\nId: 2444792\r\n"
        ],
        "2444800": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nVISO \r\ntorna pública a Errata da Concorrência Nacional n° 048/2022/SEINFRA, cujo objeto é a Elaboraçãode projetos executivos execução de obras de pavimentação e drenagem da Estrada da Posse, Rua Mário Castanho, trecho da Estrada da Conceição, Estrada Velha de Iguaba, Travessa dos Veríssimos, trecho da Estrada Arlindo Tavares e Estrada do Arrastão, São Vicente de Paulo, 3º Distrito do Município de Araruama-RJ.\r\nNa publicação do dia 16/09/22 da Concorrência Nacional n° 048/2022/SEINFRA, referente ao objeto acima:\r\nR 25.863.701,48 (vinte e cinco milhões, oitocentos e sessenta e três mil setecentos e um reais e quarenta e oito centavos).\r\nProcesso nº SEI-170026/001780/2022.\r\nR 25.583.968,65 (vinte e cinco milhões, quinhentos e oitenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\nDe acordo com o Item 5.1 do Edital da CP nº 048/22/SEINFRA\r\nProcesso nº SEI-170026/001780/2022.\r\n*Omitido no D.O de 06.10.2022.\r\nId: 2444800\r\n"
        ],
        "2444835": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 23/12/2022 às 10h, a licitação para serviço de LICENCIAMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DA ORACLE. Proc. SEI-260007/035592/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2444835\r\n"
        ],
        "2444918": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO aos interessados a realização da 11ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 20/11/2022, a partir das 10h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da Agetransp no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n1 - SEI-220008/001235/2022 - SUPERVIA - REAUSTE TARIFÁRIO 2023 - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n2 - SEI E-22/008/136/2019 - METRÔRIO - RESPONSABILIDADE INTERLIGAÇÃO DA LINHA 4 ENTRE AS ESTAÇÕES CANTAGALO E GENERAL OSÓRIO - CONSELHEIRO RELATOR FERNANDO MORAES.\r\n3 - SEI-220008/001260/2020 - SUPERVIA - PARALIZAÇÃO E REFORMA PONTILHÃO PRÓXIMO ESTAÇÃO VILA INHOMIRIM - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n4 - SEI-220008/001655/2020 - CCR BARCAS - APURAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL CONFORME RELATADO NO BO BA8982020 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n5 - SEI-220008/002038/2020 - ROTA 116 - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO EM 01/04/2019 - BO RO8572020 - CONSELHEIRO RELATOR VICENTE LOUREIRO.\r\n6 - SEI-220008/000561/2021 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - QUEDA DA ENERGIA DE TRAÇÃO - 08/01/2020 - BO MR10102021 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\n7 - SEI-220008/000579/2021 - METRÔRIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - PARALISAÇÃO MOMENTÂNEA DA CIRCULAÇÃO DA VIA 2, NA LINHA 1 - DE AFP A URI - 18/01/2019 - BO MR9942021 - CONSELHEIRO RELATOR MURILO LEAL.\r\nId: 2444918\r\n"
        ],
        "2444922": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 665/2022. \r\nServiços de modernização, com fornecimento de peças, do sistema videowall instalado NO CCO-RIO”.\r\n: 11:00 horas\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2444922\r\n"
        ],
        "2444934": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico n° 669/2022. \r\nAquisição de materiais para Leito Filtrante”.\r\n11:00 horas.\r\nwww.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3830 no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\nId: 2444934\r\n"
        ],
        "2445027": [
            "2022-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\ntorna público que será realizada a licitação conforme abaixo:\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 \r\n14:00h.\r\nMenor Preço por Item.\r\n: Aquisição de equipamentos cênicos (iluminação) com fornecimento de serviço de instalação e aquisição de equipamentos e componentes de som para atender as necessidades das unidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\nO Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da Alfândega, nº 91, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 14/12/2022, às 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 2445027\r\n"
        ],
        "2445109": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2022 às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nNº\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n76902\r\nE- 04/008/000684/2018\r\nANJU S PERSIANAS E DECORACOES - 2°não\r\nVoluntário\r\n78416\r\nE- 04/211/006432/2021\r\nCOR CHIC MODAS EIRELI\r\nVoluntário\r\n78415\r\nE- 04/211/006430/2021\r\nCOR CHIC MODAS EIRELI\r\nVoluntário\r\n78417\r\nE- 04/211/006431/2021\r\nCOR CHIC MODAS EIRELI\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2445109\r\n"
        ],
        "2445128": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.12.2022\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nAVISO\r\n(...) a realização da 11ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 20/11/2022, a partir das 10h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da AGETRANSP no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\nLeia-se: (...) a realização da 11ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 20/12/2022, a partir das 10h, na plataforma Zoom Meetings com transmissão simultânea ao vivo pelo canal da AGETRANSP no YouTube, conforme previsto na Resolução AGETRANSP nº 45/2020, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\nId: 2445128\r\n"
        ],
        "2445212": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/016/2691/2018, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, MARIA VILCE COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Docente II, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 4033184-9, vínculo 02, matrícula nº 0805956-0, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/002/6019/2017, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, SANDRA MARIA ALDEIA MIGLIORA, Prof. Docente I,16H, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 4206977-7, Vínculo 01, matrícula nº 0913775-3, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/006/96/2018, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I,16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 4414562-4, vínculo 03, matrícula nº 03090541-8, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030029/006479/2020, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I,16H, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 4200969-3, Vínculo 01, matrícula nº 0914163-1, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2445212\r\n"
        ],
        "2445250": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna público que realizará no dia 26/12/2022 às 10h, a licitação para serviço de LICENCIAMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DA ORACLE. Proc. SEI-260007/035592/2022.\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2445250\r\n"
        ],
        "2445307": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS a prorrogação do prazo para reimpressão dos boletos bancários e do prazo de pagamento da taxa de inscrição até o dia 16 de dezembro de 2022, sendo mantidas as demais datas do cronograma. Processo nº SEI-E-12/003.313/2015.\r\nId: 2445307\r\n"
        ],
        "2445315": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEU CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL - CTE, torna público que o período de inscrição para o “9º Festival Curta na UERJ/2022” (Edital nº 001/2022) foi ampliado até o dia 02/01/2023. O regulamento completo e demais informações estarão disponíveis no site www.curtanauerj.uerj.br. Ref: Processo n° SEI- 260007/027381/2022.\r\nId: 2445315\r\n"
        ],
        "2445336": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o resultado do julgamento da seguinte licitação:\r\nA execução de obras para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO EM CAMPO GRANDE, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. A presente licitação restou \r\nProcesso nº SEI-350135/002238/2020.\r\nId: 2445336\r\n"
        ],
        "2445372": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\n\r\nNa Sessão de distribuição da Terceira Câmara a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2022, às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nPROCESSOS\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n79.855\r\nSEI-040/044/000061/2021\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n79.603\r\nSEI-040/224/001900/2022\r\nEUCAMAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n79.415\r\nSEI-040/039/000214/2021\r\nDISTRIBUIDORA GAMA LTDA.\r\n79.434\r\nSEI-040/224/000468/2021\r\nTRANSHIZZA TRANSPORTES LTDA.\r\n79.403\r\nSEI-040/022/000202/2022\r\nMINÉRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\n79.431\r\nSEI-040/224/000266/2022\r\nCLARIOS ENERGY SOLUTIONS BRASIL LTDA.\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n72.417\r\nE-04/036/000043/2018\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n73.161\r\nE-04/034/007326/2016\r\n71.949\r\nE-04/038/000033/2018\r\n79.692\r\nSEI-040/044/000112/2022\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n79.440\r\nSEI-040/224/002130/2021\r\nTRANSFORMADORES LTDA.\r\n79.439\r\nSEI-040/224/002042/2021\r\nBLUTRAFOS BLUMENAU TRNSFORMADORES LTDA.\r\n64.859\r\nE-04/040/001574/2014\r\nVIA VAREJOS S/A.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000011/2020.\r\nId: 2445372\r\n"
        ],
        "2445377": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2022 às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nNº\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n78412\r\nE- 04/211/006428/2021\r\nCOR CHIC MODAS EIRELI\r\nVoluntário\r\n78413\r\nE- 04/211/006427/2021\r\nCOR CHIC MODAS EIRELI\r\nVoluntário\r\n78414\r\nE- 04/211/006426/2021\r\nCOR CHIC MODAS EIRELI\r\nVoluntário\r\n79690\r\nSEI- 040043/000086/2022\r\nFORCA TOTAL DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\nOfício\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2445377\r\n"
        ],
        "2445393": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nAVISO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\nSEI- 160059/002376/2020\r\nAQUISIÇÃO DE ENVELOPES TIPO KRAFT, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada as necessidades da Autarquia.\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e/ou divsuprimentos@gmail.com.\r\nId: 2445393\r\n"
        ],
        "2445427": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/001070/2021, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 18/22, referente a “Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação, microdrenagem e implantação de rede de água e esgoto sanitário, com elaboração de projeto executivo, na localidade de Santa Clara, no Municípo de São Francisco de Itabapoana/RJ”, com a abertura das propostas no dia 16 de dezembro de 2022, às 10:40 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2445427\r\n"
        ],
        "2445430": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000932/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 65/22, referente a “contratação de empresa para execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial de logradouros públicos, com elaboração de projeto executivo, no Bairro Duques, no Município de Tanguá/RJ”, com a abertura das propostas no dia 16 de dezembro de 2022, às 11:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2445430\r\n"
        ],
        "2445432": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/000739/2022 referente a Concorrência Pública nº 64/22cujo objeto trata de Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo, no Bairro de Aldeia da Prata em Itaboraí/RJ,vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA,apresentou proposta no valor de R 18.980.081,98 (dezoito milhões, novecentos e oitenta mil oitenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (43976863).\r\nId: 2445432\r\n"
        ],
        "2445435": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/000658/2022 referente a Concorrência Pública nº 58/22, cujo objeto trata de Obras de revitalização, incluindo: pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação e paisagismo, com inclusão de acessibilidade, em ruas do bairro valão do barro, com elaboração de projeto executivo, NO Município de São Sebastião do Alto - RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaCONPLAN EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA ME,apresentou proposta no valor de R 3.294.597,99 (três milhões, duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). Maiores informações podem ser encontradas no documento SEI (43803972).\r\nId: 2445435\r\n"
        ],
        "2445436": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000658/2022 referente a Concorrência Pública nº cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e urbanização do Bairro Bom Retiro em São Gonçalo - RJ,vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaapresentou proposta no valor de R 252.225.720,44 (duzentos e cinquenta e dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos).\r\n(43835804)\r\nId: 2445436\r\n"
        ],
        "2445447": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa AURIZON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., que tramita no processo nº SEI- 330018/001990/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 74/2022. Processo nº SEI-330018/001213/2022.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2445447\r\n"
        ],
        "2445463": [
            "2022-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nAVISO\r\n, a fim de dar maior publicidade, torna público que, devidamente autorizado pelo Ordenador de Despesas, naquela data ficou prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 16 de janeiro de 2023, o prazo de validade do Edital de Credenciamento nº 001/2020, visando à Serviços Especializados de Assistência Médico-Hospitalar em cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca, cirurgia vascular, neurologia intervencionista (neurovascular) e cardiopediatria, pelo sistema de credenciamento de serviços de saúde. O Edital completo com as especificações dos serviços pode ser baixado na página institucional da PMERJ, podendo o arquivo ser também obtido, bastando que o solicitante se apresente com mídia para gravação do arquivo, no seguinte endereço: Diretoria de Credenciamento - DGS, situada a Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00 horas às 16:00 horas. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (21) 2333-2574. Processo Administrativo nº E- 09/106/100.048/2018 migrado para o Processo nº SEI- 350106/001827/2020.\r\nId: 2445463\r\n"
        ],
        "2445526": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nO\r\n: Aquisição de barracas de praia para guarda-vidas.\r\n: 28/12/2022, às 10h.\r\n: 28/12/2022, às 10h30min.\r\nO Edital encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br / licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2445526\r\n"
        ],
        "2445558": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022 SEPM.\r\n: Menor Preço Global.\r\n: Contratação de empresa especializada para a modernização do elevador da Unidade de Pacientes externos do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - UPE/HCPM.\r\n: 28/12/2022, às 10h00min.\r\n: R 172.474,33.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nA Licitação foi remarcada para data supramencionada e o edital atualizado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,30 (oito reais e trinta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2445558\r\n"
        ],
        "2445571": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDE RECURSOS POR SORTEIO\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2022 às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSO\r\nPROCESSO\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\nTIPO DE RECURSO\r\n73613\r\nE- 04/036/000129/2017\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.\r\nVoluntário\r\n79483\r\nE- 04/211/008589/2021\r\nMCD COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTE EIRELI\r\nVoluntário\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nId: 2445571\r\n"
        ],
        "2445587": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " \r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 649/2022º\r\n“Fornecimento com supervisão de instalação de dois motores na Elevatória do Lameirão, sendo um de 9.000 HP e outro de 4.500HP”. \r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br A Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 29/12/2022, às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2445587\r\n"
        ],
        "2445659": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPCONNOT/01127676\r\nJoão Ribeiro de Barros, s/nº - Quadra 23 - Lotes 16 e 17, Figueira. DESCRIÇÃO:Na forma do disposto na Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V. Sa notificado que a multa referente ao Auto de Infração nº COGEFISEAI/00139967, encontra-se inscrita em Dívida Ativa, conforme Certidão 2018/039814-9. Conforme Resolução Conjunta SEAS/PGE/INEA nº 69/2022, que dispõe do procedimento para as conversões de multa ambiental com débitos inscritos em Dívida Ativa, o interesse da autuada em converter a penalidade aplicada deverá ser protocolizada na Procuradoria Geral do Estado (PGE), nos moldes do art.25 do Decreto nº 47.867/2021. PROCESSO Nº SEI E- 07/514637/2012\r\nId: 2445659\r\n"
        ],
        "2445681": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\n.\r\nMenor Preço Global.\r\nAquisição de solução de conectividade da rede (Switches Core), com suporte técnico e garantia de 36 (trinta e seis) meses.\r\n04/01/2023, às 10h00min.\r\nR 8.234.969,16\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,50 (oito reais e cinquenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2445681\r\n"
        ],
        "2445691": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2022 SEPM.\r\nMenor Preço Unitário.\r\n: Aquisição de trator industrial para reboque de aeronaves\r\n13/01/2023, às 10h00min.\r\n: R 193.500,00.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2445691\r\n"
        ],
        "2445695": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " \r\naos servidores listados no Anexo Único que deverão comparecer à Coordenadoria Regional de Gestão de Pessoas mais próxima de suas residências, no horário de 10:00 às 16:00 horas, entre os dias 15, 16 e 19 de dezembro de 2022, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que trata de recebimento de auxílio emergencial por servidor, empregado, contratado ou pensionista da Administração Pública.\r\nSITUAÇÃO FUNCIONAL\r\nXXX.923.877-XX\r\nMARLI INACIO DOS SANTOS\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nMERENDEIRA\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nINATIVO\r\n28/07/2006\r\nXXX.134.197-XX\r\nJACYRA XAVIER DA SILVA\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nINATIVO\r\n02/06/2010\r\nXXX.651.237-XX\r\nROBERTO DE MATTOS AZEVEDO\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nSERVENTE\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nINATIVO\r\n17/02/2014\r\nXXX.781.087-XX\r\nSUELY DA ROCHA DOS SANTOS VENTURA\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nSERVENTE\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSERRANA I\r\nINATIVO\r\n21/10/2015\r\nXXX.017.957-XX\r\nMARIA JEANE UCHOA DE PAIVA PIMENTEL\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nPROFESSOR DOCENTE I-16H\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nINATIVO\r\n03/12/2013\r\nXXX.520.377-XX\r\nZORBA FIGUEIREDO ABDALLA\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nAGENTE ADMINSTRATIVO\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nINATIVO\r\n05/09/2007\r\n\r\nXXX.955.747-XX\r\nGABRIELA GOUVEA DA COSTA ROSSI\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nPROFESSOR DOCENTE II-40H\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSERRANA 1\r\nINATIVO\r\n31/05/2011\r\nXXX.286.797-XX\r\nENEIDA DO COUTO ROMAO CHAVES\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nSERVENTE\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA III\r\nINATIVO\r\n13/08/2001\r\nXXX.396.647-XX\r\nTANIA GOMES DE OLIVEIRA\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nMERENDEIRA\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA V\r\nINATIVO\r\n24/08/2016\r\nXXX.552.107-XX\r\nGILMAR SALGADO ALVES\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nSERVENTE\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nINATIVO\r\n21/01/2016\r\nXXX.726.437-XX\r\nJANDIR LEITE MOREIRA\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nPROFESSOR DOCENTE I-16H CONTRATADO\r\n-\r\nMETROPOLITANA III\r\nRESCISÃO DE CONTRAO TEMPORÁRIO\r\n01/01/2021\r\nXXX.875.307-XX\r\nROSELI FERREIRA PEREIRA ALMEIDA DA SILVA\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nPROFESSOR DOCENTE I-30H CONTRATADO\r\nCE LEOPOLDO AMÉRICO MIGUEZ DE MELLO\r\nSUL FLUMINENSE\r\nCONTRATO TEMPORÁRIO (ATIVO)\r\n-\r\nXXX.677.577-XX\r\nCLAUDIA DE FATIMA FARIA MELLO\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nPROFESSOR DOCENTE I-16H\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSERRANA II\r\nINATIVO\r\n07/06/2004\r\nXXX.504.047-XX\r\nRITA DE CASSIA NOGUEIRA FALHEIRO\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nPROFESSOR DOCENTE II-22H\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nINATIVO\r\n13/05/2002\r\nXXX.353.957-XX\r\nDENISE DE PAULA FREITAS\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nPROFESSOR DOCENTE I-16H\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMEREOPOLITANA VI\r\nINATIVO\r\n16/08/2002\r\nXXX.939.717-XX\r\nMARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\n-\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNÃO ENCONTRADO\r\nNÃO ENCONTRADO\r\n-\r\nXXX.265.657-XX\r\nANGELA MARIA FERNANDES DE SA\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nPROFESSOR DOCENTE II-22H\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nINATIVO\r\n30/06/1994\r\nXXX.703.567-XX\r\nMARIA APARECIDA DE ARAUJO REYGIO\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nPROFESSOR DOCENTE II-22H\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUL FLUMINENSE\r\nINATIVO\r\n13/03/2009\r\nXXX.148.277-XX\r\nMARIA DO CARMO OUVERNEY\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nMERENDEIRA\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VII\r\nINATIVO\r\n15/09/1998\r\nXXX.630.427-XX\r\nELIANA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA VIEIRA\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nPROFESSOR DOCENTE I-16H\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nINATIVO\r\n01/04/2002\r\nXXX.295.877-XX\r\nJORGE MARQUES DO ESPIRITO SANTO\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\n-\r\nNÃO LOCALIZADO\r\nNÃO ENCONTRADO\r\nNÃO ENCONTRADO\r\n-\r\nXXX.058.227-XX\r\nANTONIA DA SILVA LIMA\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nPROFESSOR DOCENTE II-22H\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSERRANA II\r\nINATIVO\r\n15/01/2008\r\nXXX.590.507-XX\r\nBEATRIZ DE MOURA\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nMERENDEIRA\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSERRANA I\r\nINATIVO\r\n17/02/2011\r\nXXX.434.007-XX\r\nCARLINDA SANTOS REIS\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nSERVENTE\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nINATIVO\r\n03/08/2018\r\nXXX.111.727-XX\r\nMARIA DAS GRACAS DA SILVEIRA FONSECA\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\n-\r\nNÃO LOCALIZADO\r\nNÃO ENCONTRADO\r\nNÃO ENCONTRADO\r\n-\r\nXX.134.667-XX\r\nEUNICE LUZIA ALVES TENORIO\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nSERVENTE\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUL FLUMINENSE\r\nINATIVO\r\n06/07/2005\r\nXXX.653.217-XX\r\nANTONIO MENEIS MARQUINI\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nZELADOR\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nINATIVO\r\n05/09/2005\r\nXXX.262.747-XX\r\nMARIA CLARA MACARIO\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nSERVENTE\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUL FLUMINENSE\r\nINATIVO\r\n07/12/1995\r\nXXX.248.167-XX\r\nFLAVIANO DE ALMEIDA ARAUJO\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nZELADOR\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSERRANA II\r\nINATIVO\r\n23/09/2002\r\nXXX.423.387-XX\r\nPAULO CESAR TELES SANTOS\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nENCARREGADO\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VI\r\nINATIVO\r\n31/08/2011\r\nXXX.937.307-XX\r\nMARLUCIA BENEDITO DA SILVA\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nSERVENTE\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VII\r\nINATIVO\r\n20/06/2011\r\nXXX.825.397-XX\r\nARINILDA ROSA DOS SANTOS RIBEIRO\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nSERVENTE\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nINATIVO\r\n16/12/2015\r\nXXX.924.387-XX\r\nPALMIRA PEREIRA MARTINS\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nMERENDEIRA\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VI\r\nINATIVO\r\n23/11/2018\r\nXXX.129.647-XX\r\nMARIA APARECIDA SANTIAGO DA SILVA\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nSERVENTE\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUL FLUMINENSE\r\nINATIVO\r\n19/03/2009\r\nXXX.822.307-XX\r\nMARIA LUIZA DE JESUS\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nSERVENTE\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUL FLUMINENSE\r\nINATIVO\r\n22/03/2000\r\nXXX.210.177-XX\r\nIVANIR ALVES VIRGINIO\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nSERVENTE\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nINATIVO\r\n25/03/2004\r\nXXX.284.057-XX\r\nHELOISA ROCHA DE OLIVEIRA\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nSERVENTE\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nINATIVO\r\n06/09/2018\r\nXXX.247.957-XX\r\nMARIA DA CONCEICAO DE SOUZA ESTEVES\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\n-\r\nNÃO LOCALIZADO\r\nNÃO ENCONTRADO\r\nNÃO ENCONTRADO\r\n-\r\nXXX.441.287-XX\r\nHELIO FERREIRA DE SOUZA\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nENCARREGADO\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nINATIVO\r\n04/02/2011\r\nXXX.092.237-XX\r\nJOSE LUIS MIRANDA\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\n-\r\nNÃO LOCALIZADO\r\nNÃO ENCONTRADO\r\nNÃO ENCONTRADO\r\n-\r\nXXX.436.727-XX\r\nELENICE OLIVEIRA DE CAMPOS MACHADO\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nSERVENTE\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCENTRO SUL\r\nINATIVO\r\n31/08/2012\r\nXXX.589.907-XX\r\nANA MARIA FELIPE PEREIRA\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nSERVENTE\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nINATIVO\r\n21/06/2018\r\nXXX.049.567-XX\r\nMARIA DAS DORES DE MELO\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nSERVENTE\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VII\r\nINATIVO\r\n20/09/2005\r\nXXX.652.407-XX\r\nROSANGELA GAMA BARCELOS\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nPROFESSOR DOCENTE I-16H CONTRATADO\r\n-\r\nMETROPOLITANA IV\r\nCONTRATO TEMPORÁRIO (RESCINDIDO)\r\n01/01/2021\r\nXXX.882.247-XX\r\nKATIA DA SILVA ALMEIDA\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nAGENTE ADMINSTRATIVO\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nINATIVO\r\n27/09/2018\r\nXXX.265.037-XX\r\nANA LUCIA MOREIRA MALAPHAIA\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nAGENTE ADMINSTRATIVO\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA V\r\nINATIVO\r\n23/02/2016\r\nXXX.686.407-XX\r\nGILDA BARRETO DA SILVA\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nMERENDEIRA\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nINATIVO\r\n09/03/2010\r\nXXX.962.667-XX\r\nANTONIO JOSE BATISTA\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nSERVENTE\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nINATIVO\r\n05/02/2007\r\nXXX.346.777-XX\r\nLUCIMAR DE PAIVA LIMA\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nPROF. ASSIST. ADM. EDUC. II\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCENTRO SUL\r\nINATIVO\r\n18/10/2006\r\nXXX.797.477-XX\r\nSORAIA STUTZ TEIXEIRA DELGADO\r\nSEC EST EDUCACAO\r\nRJ\r\nPROFESSOR DOCENTE II-22H\r\nINATIVOS-FINANC-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSERRANA II\r\nINATIVO\r\n30/12/2002\r\nId: 2445695\r\n"
        ],
        "2445702": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 141/2022 SEPM.\r\nMenor Preço Unitário\r\nRegistro de preços para a aquisição de veículos com blindagem parcial.\r\n09/01/2023, às 10h00min.\r\nR 7.289.321,40\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 11,50 (onze reais e cinquenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2445702\r\n"
        ],
        "2445728": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR\r\nFUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: \r\n. \r\nAquisição de Instrumentais Cirúrgicos Hospitalares para a UQSB da SEPM.\r\nCIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA- CNPJ 18836913/0001-08.\r\n: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.\r\nR 2.439,75 (dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2445728\r\n"
        ],
        "2445732": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n.\r\n: Menor Preço Global.\r\n: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de alimentação para fornecimento de refeições para todos os internos da Unidade Prisional da SEPM.\r\n: 04/01/2023, às 10h00min.\r\n: R 4.467.739,61.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350127/000151/2020. \r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 9,50 (nove reais e cinquenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2445732\r\n"
        ],
        "2445734": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 148/2022 SEPM. \r\n: Menor Preço Unitário.\r\n: Registro de preços para a aquisição de papel sulfite A4.\r\n: 05/01/2023, às 10h00min.\r\n: R 886.702,93.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/000864/2021.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 8,20 (oito reais e vinte centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2445734\r\n"
        ],
        "2445735": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n.\r\n: Menor Preço Unitário.\r\n: Registro de preços para a aquisição de viaturas descaracterizadas.\r\n: 24/01/2023, às 10h00min.\r\n: R 3.580.170,32.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº SEI-350503/000747/2020.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 7,20 (sete reais e vinte centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2445735\r\n"
        ],
        "2445736": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 151/2022 SEPM.\r\n: Menor Preço Unitário.\r\n: Registro de preços para a aquisição de pneus.\r\n: 13/01/2023, às 10h00min.\r\n: R 12.826.053,46.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n350063/004255/2021.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 10,50 (dez reais e cinquenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\nId: 2445736\r\n"
        ],
        "2445747": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nESTADO\r\n, por intermédio de sua Presidência, torna público o chamamento Público nº 001/2022, que na forma disposta no procedimento administrativo nº SEI-020003/001661/2022, com vigência de 02 (dois) anos, para o recolhimento dos documentos necessários para seleção e subsequente habilitação ao CREDENCIAMENTO e posterior vinculação por intermédio de convênio ou contrato de entidades privadas sem fins lucrativos, devidamente credenciadas no Ministério da Educação - MEC e Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTIC como Fundação de Apoio, com condições de dar apoio especializado na gestão administrativa e financeira à PESAGRO-RIO, bem como em projetos e atividades laboratoriais e de pesquisa agropecuária, como instrumento integrado para gestão do território, sustentabilidade agropecuária e capacitação de profissionais qualificados, no Estado do Rio de Janeiro. LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Gerência de Convênios e Contratos da PESAGRO-RIO, localizado na Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, Niterói - RJ, 24120-191 (prédio novo), ou pelo endereço eletrônico da gcc@pesagro.rj.gov.br. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.pesagro.rj.gov.br\r\nId: 2445747\r\n"
        ],
        "2445757": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " \r\n).\r\nMenor preço unitário.\r\naquisição e o fornecimento dos Gases Medicinais: Oxigênio Líquido, Oxigênio Gasoso, Ar Medicinal, Nitrogênio, Óxido Nitroso, Óxido Nítrico, Dióxido de Carbono, Hélio e Mistura Gasosa, acondicionados em cilindros e tanque criogênico em regime de comodato\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 57/2022 R1).\r\n: Dia 28/12/2022, às 10:00 horas.\r\n(seis milhões, cinco mil, qui nhentos e quatorze reais e dez centavos).\r\nSEI-350207/000855/2021.\r\nO edital e errata encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via mediante apresentação de mídia gravável, na rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.031-040.\r\nId: 2445757\r\n"
        ],
        "2445777": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, através da sua Superintendência Administrativa, informa e torna público aviso de recebimento de propostas referente à locação de imóvel não residencial, no Edifício Darke, situado na Avenida Treze de Maio, nº 23, Centro do Rio de Janeiro, área aproximada de 50 m2 a 100 m2, para atendimento das necessidades da AGENERSA, na forma do Termo de Referência (TR), até o dia 31 de dezembro de 2022. Processo n° SEI-220007/002142/2022. O TR contendo todas as informações necessárias poderá ser solicitado através do e-mail supad@agenersa.rj.gov.br.\r\nId: 2445777\r\n"
        ],
        "2445788": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nAVISO\r\nPARA AS CÂMARAS\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 16 de dezembro de 2022 às 14h00min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI 20071/000014/2020.\r\nId: 2445788\r\n"
        ],
        "2445822": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nAquisição de equipamentos odontológicos periféricos i, conforme as especificações constantes do Termo de Referência (Edital - Anexo I).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (P.E Nº 145/2022-DGO).\r\n: Dia 09/01/2023, às 10:00.\r\nR 177.832,50.\r\n.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante apresentação de mídia gravável na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.CEP: 20031- 040.\r\nId: 2445822\r\n"
        ],
        "2445835": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO E SERVIÇOS TÉCNICOS - IBEST, CNPJ 09.000.484/0001-43, intimando-a a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, 5º andar, Copacabana - Rio de Janeiro, a fim de especificar as provas que deseja produzir. Processo SEI-100006/000931/2020.\r\nId: 2445835\r\n"
        ],
        "2445836": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nLLED SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ 11.885.366/0001-01, para que, na pessoa do seu representante legal, apresente defesa prévia, no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do Aviso no Diário Oficial, quanto ao não cumprimento dos itens 7.1, 7.1.1, 7.1.7 e 7.7, da Cláusula Sétima do Contrato nº 024/DIRPRE/2020, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Locação de Sistemas de Monitoramento por Câmeras, com dispositivo de armazenamento das imagens, com manutenção preventiva e corretiva, firmado com a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. A resposta deverá ser encaminhada ao protocolo situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, sala 407, Copacabana - RJ.\r\nId: 2445836\r\n"
        ],
        "2445839": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\nAquisição de equipamentos odontológicos periféricos IV, conforme as especificações constantes do Termo de Referência (Edital - Anexo I).\r\n: https://www.compras.rj.gov.br (P.E Nº 146/2022-DGO).\r\n: Dia 12/01/2023, às 10:00.\r\nR 96.273,14.\r\n.\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante apresentação de mídia gravável na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.CEP: 20031- 040.\r\nId: 2445839\r\n"
        ],
        "2445850": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "\r\n., inscrita sob CNPJ nº 13.548.038/0001-45, para apresentar defesa prévia em razão da baixa produtividade e desatendimento na progressão dos trabalhos planejados para serem executados na atual etapa do cronograma fisico-financeiro da obra (aplicação de asfalto), incorrendo no descumprimento da cláusula nona e décima-quinta contratual, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como apresentação do planejamento - Plano de Ataque de Obras, sob pena de aplicação da penalidade ADVERTÊNCIA prevista na alínea a. da Cláusula Vigésima-segunda, sem prejuízo da MULTA DE MORA DE 1% por dia útil que exceder o prazo estipulado, a incidir sobre o valor do saldo do Contrato, com fundamento no subitem 16.09 do Edital 08/2021.\r\nProcesso nº SEI-330018/000423/2021 - Edital nº 8/2021 - Pregão Eletrônico nº 03/2021 - Contrato SECID nº 004/2021. - OBJETO: SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS NO 2° DISTRITO DE CAXIAS - LOTE 1 (CAMPOS ELÍSEOS, VILA URUSSAÍ, JONAS GODIN, PARQUES IMPÉRIO, CANGULO, CHÁCARA ARCAMPO)”.\r\nId: 2445850\r\n"
        ],
        "2445852": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria DETRAN N° 6.262 de 01 de julho de 2022, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2022 ocorrido no dia 08/04/2022 restou FRACASSADO diante da inabilitação/desclassificação de todos os Licitantes, ficando remarcado conforme abaixo mencionado:\r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação com manutenção preventiva e corretiva de módulos contêineres para atender a demanda decorrente de unidades administrativas do DETRAN/RJ.\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA:\r\nLOTE 1 - R 5.612.340,96 (cinco milhões, seiscentos e doze mil, trezentos e quarenta reais e noventa e seis centavos).\r\nLOTE 2 - R 5.115.464,88 (cinco milhões, cento e quinze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nLOTE 3 - R 6.824.193,36 (seis milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos).\r\nLOTE 4 - R 4.457.049,84 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nPerfazendo o valor total do certame de R 22.009.049,04 (vinte e dois milhões, nove mil, quarenta e nove reais e quatro centavos).\r\n28/12/2022 às 09h30m.\r\n28/12/2022 às 09h35m.\r\n28/12/2022 às 10h00m.\r\nE-16/060/002898/2019.\r\nO novo edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2022 - Editais podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente n.º 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\nId: 2445852\r\n"
        ],
        "2445853": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n., inscrita sob CNPJ nº 13.548.038/0001-45, para apresentar defesa prévia em razão da baixa produtividade e desatendimento na progressão dos trabalhos planejados para serem executados na atual etapa do cronograma fisico-financeiro da obra (aplicação de asfalto), incorrendo no descumprimento da cláusula nona e décima-quinta contratual, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como apresentação do planejamento - Plano de Ataque de Obras, sob pena de aplicação da penalidade ADVERTÊNCIA prevista na alínea a. da Cláusula Vigésima-segunda, sem prejuízo da MULTA DE MORA DE 1% por dia útil que exceder o prazo estipulado, a incidir sobre o valor do saldo do Contrato, com fundamento no subitem 16.09 do Edital nº 06/2021. PROCESSO Nº SEI-330018/000424/2021 - EDITAL Nº 06/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 - CONTRATO SECID Nº 006/2021. - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS NO 2° DISTRITO DE CAXIAS - LOTE 2 (PARQUE CAPIVARI, CAPIVARI, SÃO JUDAS TADEU, CHÁCARA RIO -PETRÓPOLIS, PILAR E PARQUE ELDORADO) ”.\r\nId: 2445853\r\n"
        ],
        "2445872": [
            "2022-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERAL\r\nAVISOS\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-170004/000443/2021, tendo em vista o Decreto nº 44.146 de 08 de abril de 2013. à ex-servidora , ID. 51045911, em 1ª convocação, que deverá comparecer, à sede do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, situada no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, sala 208, no horário de 10:00 às 17:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado e regularizar débito apurado em encerramento de folha, em virtude de exoneração de Cargo Comissionado.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-170004/000271/2022, tendo em vista o Decreto nº 44.146 de 08 de abril de 2013. à ex-servidora , ID. 5117470, em 1ª convocação, que deverá comparecer, à sede do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, situada no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, sala 208, no horário de 10:00 às 17:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado e regularizar débito apurado em encerramento de folha, em virtude de exoneração de Cargo Comissionado.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-170004/000546/2021, tendo em vista o Decreto nº 44.146 de 08 de abril de 2013. ao ex-servidor , ID. 50980408, em 1ª convocação, que deverá comparecer, à sede do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, situada no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, sala 208, no horário de 10:00 às 17:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado e regularizar débito apurado em encerramento de folha, em virtude de exoneração de Cargo Comissionado.\r\nId: 2445872\r\n"
        ],
        "2445952": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEPREGOEIRO E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242 de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n“Serviços de recuperação, operação e manutenção das ecobarreiras para remoção de lixo flutuante e plantas macrofitas em diversos cursos d'água contribuíntes da Baía de Guanabara”\r\nMenor Preço Global.\r\n: 16/12/2022 ÀS 9:00 horas.\r\n: 29/12/2022 ÀS 10:30 horas.\r\n29/12/2022 ÀS 10:35 horas.\r\n29/12/2022 ÁS 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n30887.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2445952\r\n"
        ],
        "2445967": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS,PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022.\r\nMenor preço global por item.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa para a prestação, sob demanda, de serviços de planejamento, organização, promoção, coordenação e execução de eventos e ações promocionais em âmbito nacional com fornecimento/disponibilização de recursos humanos, alimentação, materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, em caráter continuado, para atender às demandas desta Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: R 18.373.052,17 (dezoito milhões, trezentos e setenta e três mil cinquenta e dois reais e dezessete centavos).\r\n28/12/2022 às 11hs\r\nNº SEI-070026/000700/2022.\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta de 01 (uma) resma de Papel A4, a ser entregue na Avenida Venezuela, 110 - 5º andar - Saúde - RJ.\r\nOs interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: Avenida Venezuela, nº 110 - 5º andar - Saúde - RJ. de 10:00 até 17:00 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por e-mail: licitacao.ambiente@gmail.com.\r\nId: 2445967\r\n"
        ],
        "2445996": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 05 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII, do art. 20 c/c o art. 22 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 05 de dezembro de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000004/2022.\r\nNº\r\nTURMA\r\nRELATOR\r\nLOTE\r\nSEI-040038/000502/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n5\r\nSEI-040043/000324/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n5\r\nSEI-040192/001465/2022 SEI\r\n1ªTurma\r\n43448194\r\n5\r\nE-04/038/000352/2015 UPO\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nE-04/041/001816/2015 UPO\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nE-04/211/005537/2021 UPO\r\n2ª Turma\r\n43443532\r\n2\r\nSEI-040192/001574/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n19\r\nSEI-040225/002208/2022 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n19\r\nSEI-120001/011960/2021 SEI\r\n3ª Turma\r\n43650384\r\n19\r\nE-04/006/000007/2021 UPO\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n1\r\nE-04/006/001925/2017 UPO\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n1\r\nE-04/006/001954/2017 UPO\r\n3ª Turma\r\n19396554\r\n1\r\nSEI-040041/004963/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n12\r\nSEI-040225/001839/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n12\r\nSEI-040225/002379/2022 SEI\r\n4ª Turma\r\n43650767\r\n12\r\nSEI-040035/000174/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n17\r\nSEI-040224/007096/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n17\r\nSEI-040224/007359/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19394578\r\n17\r\nSEI-040041/005075/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n9\r\nSEI-040045/000198/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n9\r\nSEI-040235/000650/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43652077\r\n9\r\nSEI-040018/000303/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n6\r\nSEI-040041/005584/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n6\r\nSEI-040041/005594/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43650368\r\n6\r\nSEI-040041/000942/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n4\r\nSEI-040044/000289/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n4\r\nSEI-040224/004828/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19396856\r\n4\r\nSEI-040235/000647/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n10\r\nSEI-040235/000648/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n10\r\nSEI-040235/000649/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n19398344\r\n10\r\nSEI-040022/001277/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n13\r\nSEI-040040/000826/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n13\r\nSEI-040224/007963/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n43840698\r\n13\r\nSEI-040022/001206/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n15\r\nSEI-040022/001207/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n15\r\nSEI-040224/007792/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19528345\r\n15\r\nSEI-040224/007012/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n11\r\nSEI-040225/002611/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n11\r\nSEI-040235/000651/2022 SEI\r\n7ªTurma\r\n19458525\r\n11\r\nSEI-040040/000705/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n16\r\nSEI-040225/002390/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n16\r\nSEI-120001/011956/2021 SEI\r\n8ª Turma\r\n19394942\r\n16\r\nSEI-040037/000156/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n14\r\nSEI-040037/000253/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n14\r\nSEI-040037/000266/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43443141\r\n14\r\nSEI-040192/001322/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n21\r\nSEI-040223/000735/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n21\r\nSEI-040223/000763/2022 SEI\r\n8ª Turma\r\n43229476\r\n21\r\nSEI-040041/002771/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n7\r\nSEI-040224/006722/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n7\r\nSEI-040225/002326/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19396430\r\n7\r\nSEI-040041/002110/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n8\r\nSEI-040224/006276/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n8\r\nSEI-040224/007254/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n43852084\r\n8\r\nSEI-040036/000298/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n3\r\nSEI-040224/006976/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n3\r\nSEI-040225/002172/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n43230024\r\n3\r\nSEI-040192/001464/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n50062310\r\n18\r\nSEI-040192/001484/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n50062310\r\n18\r\nSEI-040224/006736/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n50062310\r\n18\r\nSEI-040040/000888/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n20\r\nSEI-040224/005359/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n20\r\nSEI-040224/006188/2022 SEI\r\n10ªTurma\r\n19422571\r\n20\r\nId: 2445996\r\n"
        ],
        "2446024": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/007/460/A/2018, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, RODRIGO DE CASTRO MORAES FREITAS, Professor Docente I-16H, nível D, referência 5, Identidade Funcional nº 4413770-2, vínculo 01, matrícula nº 0971977-4, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimen tação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2446024\r\n"
        ],
        "2446049": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: \r\n: Pregão Eletrônico nº 036/2022. \r\nEmpreitada por Preço Unitário. \r\ncontratação de empresa especializada no ramo de engenharia mecânica, para a aquisição e instalação de (02) duas unidades resfriadoras de líquido (CHILLER), incluindo o fornecimento e instalação de bombas de água gelada e 01 (um) painel de controle, contemplando toda automação, materiais, equipamentos e mão de obra necessários, que integrará a central de água gelada para atender ao sistema de climatização da unidade RIOPREVIDÊNCIA, do edifício situado na rua da alfandega, número 08, centro, Município do Rio de Janeiro-RJ.\r\naté 10/01/2023, às 23:59 horas. \r\n: até 11/01/2023, às 09:00 horas.\r\n11/01/2023 às 11:00 horas. \r\nAs propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. \r\nId: 2446049\r\n"
        ],
        "2446050": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, situada na Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ., inscrita no CNPJ sob n. 42.467.191/0001-46, devidamente autorizada pelo Senhor Diretor Presidente no Processo nº SEI- 100004/000278/2022, torna público que o Procedimento Licitatório CODERTE nº 009/2022cujo objeto é: Prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos administrativos e judiciais, de natureza cível, trabalhista, tributária e criminal, na fase em que se encontrem até o final da execução, em processos principais, acessórios preventivos ou incidentais processados perante Comarcas deste Estado-membro e nos Tribunais Superiores, bem como outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido. Sofreu alterações, no Termo de Referência subitem 19.2, no Edital subitem 7.6 e no Contrato clausula vigésima terceira, parágrafo quarto. \r\n: Somente poderão participar desta Licitação Sociedades de Advogados que tenham filial no Municio do Rio de Janeiro.\r\n: “Quando da contratação a licitante vencedora deverá possuir representação no Municio do Rio de Janeiro.”\r\nA licitação fica remarcada para dia 24/02/2023, às 10:00 horas\r\nLocal: Av. Treze de Maio, 23 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ, sala de reuniões.\r\nO edital e seus anexos encontram-se no seguinte site: www.coderte.rj.gov.br no ícone Licitações, poderão ainda ser adquiridos mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 (na cor branca) medindo 210 x 297 mm e peso de 75 g/m², no endereço supracitado, de 10:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço acima de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, pelo e-mail:emanuel.carvalho@coderte.rj.gov.br ou pelo telefone nº (21) 2332.5026. Solicitamos sempre que enviar e- mail confirmar seu recebimento por telefone.\r\nId: 2446050\r\n"
        ],
        "2446071": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nCÂMARA\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 05/07/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n*Recurso nº 78.843 - Processo nº E-04/211/012834/2021- Recorrente: . - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos que acolhia a preliminar. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso. - Acórdão nº 19.248 - EMENTA: ARGUIÇÃO DE DECADÊNCIA PARCIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DOLO CONFIGURADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 173, I, DO CTN. Inicialmente o Recorrente sustenta a decadência dos débitos decorrentes das operações realizadas entre o período de janeiro a dezembro de 2016, com fulcro no art. 150, § 4º do CTN. Todavia, no caso em tela, onde os indícios de dolo, fraude ou simulação se mostram evidenciados, entendo aplicável a contagem do prazo decadencial nos precisos termos constantes do artigo 173, I do CTN. PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA REJEITADA. DÉBITO DE ICMS NÃO RECOLHIDO. Apurado através de exame de livros e documentos fiscais. O Serviço de Comunicação Multimídia - SCM (banda larga) prestado pelo Contribuinte se insere no campo de incidência do ICMS. Rejeitada preliminar de nulidade. Devido o imposto nas prestações dos serviços de Internet Banda Larga. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/08/2022.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 27/07/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 79.097 - Processo nº E-04/211/011375/2020 - Interessada: - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.285 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. NULIDADE DECISÃO JRF. A JRF deixou de se manifestar sobre questão por ela própria suscitada em sua diligência (e não respondida pela fiscalização), acerca da aplicabilidade ao caso, da multa prevista no Art. 61-B da Lei 2657/96, já que não houve a descaracterização da infração cometida pelo contribuinte no que se refere a inidoneidade do documento fiscal apresentado ao Fisco. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. DECISÃO DA JRF NULA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 16/08/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 73.608 - Processo nº E-04/037/100305/2018- Recorrente: - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro José Augusto Di Giorgio que dava provimento total ao recurso. O Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira votou pela conclusão. - Acórdão nº 19.312 - EMENTA: PREJUCIAL DE MÉRITO. EXTINÇAO DO CRÉDITO PELA DECADÊNCIA. O Exmo. Sr. Secretário Estadual de Fazenda decidiu em sede de Recurso Hierárquico pela não ocorrência da decadência do crédito tributário. DECADÊNCIA REJEITADA. ICMS. MATERIAIS DESTINADOS A USO E CONSUMO. PARECER NORMATIVO 10/75. Os materiais utilizados pela Recorrente na chamada fase de exploração não tem participação intrínseca no processo produtivo, não havendo, portanto, porque considerá-los como insumos, mas sim como bens destinados ao uso e consumo, que não dão direito ao crédito pela entrada (direito postergado, com a sanção presidencial da LC nº 171/19, para 1.° de janeiro de 2033). RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 17/08/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 78.696 - Processo nº E-04/211/016416/2019- Recorrente: - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade de decisão de primeira instância, determinando o retorno dos autos a Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso, designado redator. Vencido o Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos que rejeitava a preliminar. - Acórdão nº 19.314 - EMENTA: NULIDADE - DECISÃO A QUO. Matéria abordada pelo Autuado sem apreciação. Retorno dos autos a instancia a quo para novo julgamento. DECISÃO NULA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nproferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 79.046 - Processo nº E-04/211/009589/2020- Recorrente: - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: por unanimidade de votos, rejeitar as preliminares de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.328 - EMENTA: PRELIMINARES DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇAO. FALTA DE AVISO AMIGÁVEL. FIXAÇÃO DE PRAZO INFERIOR AO PREVISTO PARA CUMPRIMENTO INTIMAÇÕES. O Aviso Amigável somente é expedido, nos termos do disposto no art. 2º da Resolução SEFAZ nº 75/2019, nas situações em que análise automatizada de dados constantes nos sistemas corporativos da SEFAZ indicar omissões ou inconsistências no cumprimento de obrigações acessórias ou de débitos tributários, o que não é o caso dos autos. O prazo de cinco dias úteis que foi concedido a Recorrente para atendimento de cada uma das intimações é exatamente o previsto no art. 7º do Livro XVI do RICMS/00 para o cumprimento das exigências nelas contidas. PRELIMINARES DE NULIDADE DO AI REJEITADAS. OBRIGAÇAO ACESSÓRIA. INDICAÇÃO DADOS INCORRETOS NO SPED. RETIFICAÇAO PRAZO 3ª. INTIMAÇAO. REDUÇAO PERCENTUAL MULTA APLICAÇAO DE UMA ÚNICA PENALIDADE OU SOMENTE SOBRE OPERAÇOES COM ERRO. SUSPENSÃO PRAZOS EM RAZÃO COVID-19. DESCABIMENTO DA APRECIAÇÃO CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS. Uma vez comprovada a entrega do SPED retificado no prazo da 3ª. Intimação, correta se apresenta a exigência da multa consignada na peça exordial. Imputação em total consonância com a redação do art. 62-B, inciso II, alínea “b”, item 3, da Lei 2657/96 e seu parágrafo segundo. A suspensão da contagem de prazos em razão da COVID-19 ficou restrita aos prazos processuais no processo administrativo, não afetando os prazos dos atos envolvendo ações fiscais em curso. Não cabe aos órgãos administrativos a apreciação da constitucionalidade das leis. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇAO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nRecurso nº 78.274 - Processo nº E-04/211/011392/2020- Recorrente: - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.329 - EMENTA: ICMS, FECP E MULTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo Decreto-lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979 - RPAT, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto- lei n.º 05/1975 - CTE, nem dos incisos do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979 - RPAT. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto n.º 2.473/1979 - RPAT. Argumentos trazidos na Impugnação, que, em tese, alterariam a realidade fática que cerca o lançamento, não tem o condão de maculá-lo com nulidade(s). REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS. FALTA DE DESTAQUE DO IMPOSTO NA AQUISIÇÃO PELA OCORRÊNCIA DE DIFERIMENTO. AQUISIÇÃO DE SUCATA. CREDITAMENTO INDEVIDO. Operação comercial de compra e venda de sucata. Não tem direito ao crédito do ICMS na entrada da mercadoria adquirida por falta de previsão expressa. Dispõe o art. 1º, incisos I e II, do Livro XII, do Decreto 27.4274/00, que nas operações envolvendo sucata fica o imposto diferido para o momento que ocorrer saída para outra unidade federada ou para o exterior ou sua entrada em estabelecimento industrial. O tributo não foi pago, não houve destaque e, portanto, não cabe creditamento. Precedentes deste Colegiado. EXISTÊNCIA DE SALDO CREDOR EM CONTA GRÁFICA. FATO NÃO RELEVANTE. A existência de saldo credor em conta gráfica não impede o fisco de exigir o imposto devido em decorrência de creditamento indevido de ICMS. O simples lançamento de créditos na escrita fiscal da empresa enseja a exigência do imposto em valor correspondente ao que foi indevidamente creditado, bem como da aplicação de penalidade. Não há, na legislação tributária fluminense, a obrigatoriedade de recomposição da conta gráfica do ICMS, no âmbito do lançamento relativo a créditos de ICMS apropriados indevidamente. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nRecurso nº 79.036 - Processo nº E-04/211/011541/2021- Recorrente: - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Jose Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, os termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.330 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo Decreto-lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979 - RPAT, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE, nem dos incisos do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979 - RPAT. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto n.º 2.473/1979 - RPAT. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS. FALTA DE DESTAQUE DO IMPOSTO NA AQUISIÇÃO PELA OCORRÊNCIA DE DIFERIMENTO. AQUISIÇÃO DE SUCATA. CREDITAMENTO INDEVIDO. Operação comercial de compra e venda de sucata. Não tem direito ao crédito do ICMS na entrada da mercadoria adquirida por falta de previsão expressa. Dispõe o art. 1º, incisos I e II, do Livro XII, do Decreto 27.4274/00, que nas operações envolvendo sucata fica o imposto diferido para o momento que ocorrer saída para outra unidade federada ou para o exterior ou sua entrada em estabelecimento industrial. O tributo não foi pago, não houve destaque e, portanto, não cabe creditamento. Precedentes deste Colegiado. LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. RECOMPOSIÇÃO DA CONTA GRÁFICA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. Não há, na legislação tributária fluminense, a obrigatoriedade de recomposição da conta gráfica do ICMS, no âmbito do lançamento de créditos tributários devidos. Precedentes do CCRJ. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 20/09/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 79.061 - Processo nº E-04/211/009926/2021- Recorrente: - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão recorrida, determinando o retorno dos autos a Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.234 - EMENTA: NULIDADE DA DECISÃO DA JRF. É nula a decisão que deixou de apreciar argumento capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador. Determinada a remessa dos autos a JRF para novo julgamento. DECISÃO NULA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 27/09/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 77.290 - Processo nº E-04/211/021926/2019- Recorrente: - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.349 - EMENTA: TRANSPORTE - MULTA FORMAL. Comprovado que DANFE 869.350 teve passagem anterior pelo PCF em 27.10.2019, com tentativa de outra passagem pelo mesmo posto fiscal em 28.10.2019, apurado no Auto de Constatação n° 52645/2019-1. Multa confiscatória - Redução - A multa aplicada se encontra associada ao delito cometido, ou seja, art. 62-C, inc. V, item 1, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/12, que trata do transporte de mercadoria acompanhada de documentação inidônea. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE - para manter decisão JRF. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nRecurso nº 77.398 - Processo nº E-04/041/000741/2020- Recorrente: JULIANA AZZI SAIDLER - Recorrida: AFR 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Jose Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.350 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A IMPUGNAÇÃO POR INTEMEPSTIVIDADE. COMPROVAÇÃO POSTERIOR DA TEMPESTIVIDADE. LEVANTAMENTO DA PEREMPÇÃO. REMESSA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nRecurso nº 79.253 - Processo nº E-04/211/013715/2021- Recorrente: - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.351 - EMENTA: MULTA- DECLAN - IPM. A multa encontra-se objetiva, não havendo qualquer condição de considerar inapropriado ou incompreensiva ao ponto de cercear a defesa e o contraditório. A penalidade encontra-se corretamente aplicada, ou seja, equivalente em reais a 1.500 (mil e quinhentas) UFIR-RJ por documento, formulário ou arquivo. A sanção pecuniária encontra-se associada ao delito cometido, ou seja, art. 62-B, inc. I, e parágrafo 2º, inc. II, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/12, que trata do descumprimento de obrigações acessórias relativas à entrega de informações e declarações da apresentação de dados. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 04/10/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 73.192 - Processo nº E-04/037/100011/2018- Recorrente: - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Jose Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pelo Conselheiro Relator, em seus termos. Vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira que rejeitava a preliminar. O Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso votou pela conclusão. - Acórdão nº 19.356 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVOTRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - INSUFICIÊNCIA NA CITAÇÃO DOS DISPOSITIVOS INFRINGIDOS - NULIDADE - VÍCIO MATERIAL. É nulo, por vício material, o auto de infração em que haja insuficiência na citação dos dispositivos infringidos, bem como na descrição dos fatos concretos que fundamentam o lançamento, ex vi do disposto pelos artigos 48, inciso IV, e 74, inciso IV, do Decreto n.º 2.473/1979 - RPAT. ACOLHIDA A PRELIMINAR. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nRecurso nº 79.393 - Processo nº E-04/034/000832/2018 - Recorrente: - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.362 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇAO DESDE SUA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE RETIFICAÇAO. A retificação do lançamento por iniciativa da autoridade administrativa, antes do julgamento de Primeira Instância, encontra amparo legal nos casos previstos no arts. 145 e 149, do Código Tributário Nacional c/c art art. 222 do CTE. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. ICMS-ST NÃO RECOLHIDO. CONDIÇÃO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO. MULTA CONFISCATÓRIA. Conforme entendimento já pacificado neste Conselho de Contribuintes, não cabe aos órgãos administrativos de julgamento apreciar, sendo o foro para tal discussão o Poder Judiciário. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nRecurso nº 79.355 - Processo nº E-04/034/000833/2018 - Recorrente: - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.363 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇAO DESDE SUA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE RETIFICAÇAO. A retificação do lançamento por iniciativa da autoridade administrativa, antes do julgamento de Primeira Instância, encontra amparo legal nos casos previstos no arts. 145 e 149, do Código Tributário Nacional c/c art art. 222 do CTE. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. ICMS-ST NÃO RECOLHIDO. CONDIÇÃO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO. MULTA CONFISCATÓRIA. Conforme entendimento já pacificado neste Conselho de Contribuintes, não cabe aos órgãos administrativos de julgamento apreciar, sendo o foro para tal discussão o Poder Judiciário. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 11/10/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 78.002 - Processo nº E-04/211/004737/2020- Recorrente: - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão recorrida, determinando o retorno dos autos à Junta de Revisão Fiscal para novo julgamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.369 - EMENTA: DECISÃO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. FUNDAMENTO DISSOCIADO DO AUTO DE INFRAÇÃO. Descabe manter a decisão a quo com base em fundamento não presente no lançamento. Deficiência na fundamentação da decisão recorrida que se declara. RECURSO PROVIDO PARA ACOLHER A NULIDADE DA DECISÃO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 18/10/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 79.366 - Processo nº E-04/211/014422/2021 - Recorrente: - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro José Augusto Di Giorgio que dava provimento total ao recurso. - Acórdão nº 19.378 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. AQUISIÇAO DE ENERGIA ELÉTRICA POR ESTABELECIMENTO ATACADISTA. A Recorrente não apresentou qualquer elemento de convicção capaz de infirmar a juridicidade do Auto de Infração, tendo sido cabalmente demonstrado o creditamento indevido do ICMS relativo às operações de aquisição de energia elétrica. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 25/10/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 77.321 - Processo nº E-04/211/012023/2020- Recorrente: - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.385 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO ATIVO IMOBILIZADO. PAGAMENTO ANTES INTIMAÇAO DO AUTO DE INFRAÇAO. EQUIPARAÇAO MATERIAL INTIMAÇAO E AVISO AMIGÁVEL. ESPONTANEIDADE. A Intimação Fiscal e o Aviso Amigável não se equiparam materialmente. Trata-se de duas figuras distintas, com consequências jurídicas diversas. O Aviso Amigável somente é expedido, nos termos do disposto no art. 2º da Resolução SEFAZ nº 75/2019, nas situações em que análise automatizada de dados constantes nos sistemas corporativos da SEFAZ indicar omissões ou inconsistências no cumprimento de obrigações acessórias ou de débitos tributários, o que não é o caso dos autos. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nRecurso nº 79.255 - Processo nº E-04/211/013534/2020- Recorrente: - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FIS CAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão recorrida, suscitada pelo Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.388 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO A QUO. AUTOTUTELA. A análise decisão a quo revela não ter sido objeto de apreciação a informação fiscal, prestada em atendimento a diligência comandada pela JRF, de que os valores do ICMS-ST e do FECP-ST deveriam ser corrigidos. DECLARADA, EX OFFICIO, A NULIDADE DA DECISAO RECORRIDA, DEVENDO O FEITO RETORNAR À JRF PARA QUE SEJA PROFERIDO NOVO JULGAMENTO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 20/09/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 79.272 - Processo nº E-04/211/009348/2020 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ZAMBONI COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.339 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nRecurso nº 79.378 - Processo nº E-04/211/009249/2021 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.343 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 21/09/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 78.901 - Processo nº E-04/211/007248/2021 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano Jose Abreu Dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.344 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nRecurso nº 78.998 - Processo nº E04/018/000230/2019 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CREMILDA DE OLIVEIRA PINTO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.346 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 28/09/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 78.762 - Processo nº E-04/211/000294/2021 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO SOL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.353 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nRecurso nº 79.534 - Processo nº E-04/235/000088/2021 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA RITA PIMENTA CARDOSO - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.355 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 04/10/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecursos nºs 79.017 e 79.018 - Processos nºs E-04/211/017250/2019 e E-04/211/018204/2019 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 19.364 e 19.365 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS.\r\npor videoconferênciado dia 05/10/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecursos nºs 79.382 e 79.383 - Processos nºs E-04/211/008084/2021 e E-04/211/008086/2021 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 19.366 e 19.367 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS.\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\npor videoconferênciado dia 11/10/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 79.312 - Processo nº E-04/211/016161/2019 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARISA FERNANDES DE BRITO COMERCIO DE SUCATAS - EPP - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.372 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nRecurso nº 78.064 - Processo nº E-04/211/009742/2020 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RCIO DE M - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.373 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nRecurso nº 79.258 - Processo nº E-04/211/010053/2020 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nºs 19.374 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 18/10/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 77.046 - Processo nº E-04/211/010994/2020 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SAVEIROS CAMUYRANO SERV MARITIMOS S.A. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.376 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nvideoconferênciado dia 19/10/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 79489 - Processo nº E-04/046/103198/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAN RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.382 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nRecurso nº 79.510 - Processo nº E-04/211/006972/2021 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPREMAQ MAQUINAS OPERATRIZES LTDA. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.383 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 03/11/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 79.233 - Processo nº E-04/211/010890/2021 - Recorrente: TRAJETO LOGISTICA - TRANSPORTADORA INTERNACIONAL LTDA- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.394 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PEREMPÇÃO. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS APTOS A DESQUALIFICAR A SUA OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\npor videoconferênciado dia 08/11/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 79.296 - Processo nº E-04/041/000083/2021 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.397 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nRecurso nº 79.523 - Processo nº E-04/211/013499/2020 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LÍDER MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.398 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\npor videoconferênciado dia 10/11/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 79.634 - Processo nº E-04/211/007672/2019 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BERGAMINI & FERNANDES COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS EIREL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.412 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nRecurso nº 79.628 - Processo nº E-04/034/105142/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.413 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\ndo dia 17/11/2022 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\nRecurso nº 79.774 - Processo nº E-04/013/000102/2021 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANA CRISTINA GOES BATOULI - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 19.421 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\nId: 2446071\r\n"
        ],
        "2446075": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISOS\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/814007/2012, tendo em vista o disposto no art.75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 4384441-3, vínculo 01, matrícula nº 0961351-4, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/007/4918/2015, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-16H, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 4203666-6, vínculo 02, matrícula nº 0941477-2, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex ofício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/10101911/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, RAFAEL TAVARES TEIXEIRA, Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 42784115, vínculo 01, matrícula nº 0929612-0, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex ofício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/008/698/2016, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, ALDEMIR MIRANDA DE ARAUJO JUNIOR, Professor Docente I-16H, nível C, referência 4, Identidade Funcional 4317555-4, vínculo 01, matrícula 0936389-6, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/007/104737/2018, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, Professor Docente I-16H, nível C, referência 4, Identidade Funcional 5007532-2, vínculo 01, matrícula 3032458-6, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/10202323/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, SANDRA REGINA AZEVEDO DO COUTO OLIVIERI, Professor Docente I-16H, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 3675714-4, vínculo 02, matrícula nº 0921991- 6, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10: 00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº SEI E-03/015/2009/2015, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional 5020933-7, vínculo 02, matrícula 3076518-4, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex ofício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\ncom base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/10101050/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, JOAQUIM FRANCISCO DE PINHO FILHO, Professor Docente I-16H, nível C, referência 06, Identidade Funcional nº 4205053-7, vínculo 1, matrícula nº 0917672-8, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex ofício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2446075\r\n"
        ],
        "2446093": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/002830/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de de 10 (dez) dias à servidora , ID. Funcional nº 4134403-1, em descumprimento às Resoluções SEEDUC nos 5.330/2015 e 5.531/2017, bem como os incisos VII e IX do art. 285 e inciso II do art. 286, ambos do Decreto nº 2.479/79, além da alínea \"i\" do art. 3º do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/002830/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de por 10 (dez) dias à servidora , ID. Funcional nº 42599253, em descumprimento às Resoluções SEEDUC nos 5.330/2015 e 5.531/2017, bem como os incisos VII e IX do art. 285 e inciso II do art. 286, ambos do Decreto nº 2.479/79, além da alínea \"i\" do art. 3º do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/002830/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de à servidora , ID. Funcional nº 5082189-0, em descumprimento do art. 285, V do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2446093\r\n"
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        "2446130": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\n: PREGÃO ELETRÔNICO N° 670/2022.\r\n: Serviço de análise laboratorial de quantificação de oocistos de Cryptosporidium spp. e cistos de Giárdia spp.\r\n: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2446130\r\n"
        ],
        "2446136": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ faz saber a lista final de aprovados no âmbito do Edital FAPERJ nº. 17/2022 - Programa Pós-Doutorado Nota 10, processo nºSEI-260003/006613/2022.\r\nPEDIDO\r\nORIENTADOR SUPERVISOR\r\nBOLSISTA\r\n282250\r\nAdriana Facina Gurgel do Amaral\r\nDennis Novaes Saldanha Côrtes\r\n282147\r\nAdriana Silva Hemerly\r\nAline Kohn Carneiro\r\n281480\r\nAdriano Brilhante Kury\r\nRafael Nascimento de Carvalho\r\n281647\r\nAfonso Rangel Garcez de Azevedo\r\nJuliana Fadini Natalli\r\n280871\r\nAgnes Marie Sá Figueiredo\r\nCaroline Lopes Martini\r\n283536\r\nAlane Beatriz Vermelho\r\nMaria Cristina Pinheiro Pereira Reis Mansur\r\n281417\r\nAlex Ferreira Magalhães\r\nEdmar Augusto Santos de Araujo Junior\r\n282198\r\nAlexandre Bergantini de Souza\r\nVictor de Souza Bonfim\r\n281458\r\nAlice Ribeiro Casimiro Lopes\r\nHellen Gregol Araujo\r\n281288\r\nAline de Almeida Neves Coutinho\r\nPaula Maciel Pires\r\n281942\r\nAna Carolina Paulo Vicente\r\nSergio Mascarenhas Morgado\r\n281229\r\nAna Carolina Ramos Guimarães\r\nDeborah Antunes Dos Santos\r\n282489\r\nAna Elizabeth Cavalcante Fai\r\nClaudia Leites Luchese\r\n281946\r\nAna Luiza de Mattos Guaraldi\r\nLincoln de Oliveira Sant´anna\r\n282007\r\nAna Luiza Spadano Albuquerque\r\nGabriel de Alemar Barberes\r\n283147\r\nAna Maria Reis Ferreira\r\nFrancine Dos Santos da Silva\r\n282037\r\nAnderson Costa dos Santos\r\nRodrigo Wagner Paixao Pinto\r\n282112\r\nAndré de Souza Parente\r\nHermano Arraes Callou\r\n282227\r\nAndrea Alice da Silva\r\nFabiana Rabe Carvalho\r\n281508\r\nANDREA SEIXAS MAGALHAES\r\nMariana Gouvêa de Matos\r\n282030\r\nAnissa Daliry\r\nEvelyn Nunes Goulart da Silva Pereira\r\n281858\r\nAnna Paula Uziel\r\nSabrina Daiana Cunico\r\n281905\r\nAntonio Carlos de Souza Lima\r\nMarcelo Artur Rauber\r\n281832\r\nAntonio Carlos Fontes dos Santos\r\nLaiz Rodrigues Ventura\r\n281992\r\nAntônio Duarte Pereira Junior\r\nGiovani Peruzzo\r\n280952\r\nAntonio Teixeira do Amaral Júnior\r\nFlávia Nicacio Viana\r\n282120\r\nArgelina Maria Cheibub Figueiredo\r\nFlavia Bozza Martins\r\n283182\r\nArnoldo Rocha Façanha\r\nAricia Leone Evangelista Monteiro de Assis\r\n281180\r\nBeatriz Vieira de Resende\r\nAdriana Madeira Coutinho\r\n281797\r\nBluma Guenther Soares\r\nLoan Filipi Calheiros Souto\r\n281152\r\nBruno Soares Moreira Cesar Borba\r\nLeonardo de Arruda Bitencourt\r\n282170\r\nCarla Rodrigues\r\nVictor Galdino Alves de Souza\r\n281997\r\nCarlo Franzato\r\nMarcia Bergmann Moraes\r\n281416\r\nCarlos Alberto Achete\r\nKelly Leite Dos Santos Castro Assis\r\n281117\r\nCarlos Adam Conte Junior\r\nPedro Henrique Nunes Panzenhagen\r\n281423\r\nCarlos Alberto Mandarim de Lacerda\r\nPedro Henrique Reis Barbosa\r\n281753\r\nCarlos Mauricio Fontes Vieira\r\nNoan Tonini Simonassi\r\n282082\r\nCarlos Rangel Rodrigues\r\nPriscila Goes Camargo de Carvalho\r\n281933\r\nCarmen Cabanelas Pazos de Moura\r\nJessika Geisebel Oliveira Neto\r\n283232\r\nCélia Machado Ronconi\r\nCarolina Bastos Pereira Ligiero\r\n282061\r\nClaudia Masini D´avila\r\nAna Cristina Souza Bombaça\r\n281896\r\nClaudia Pinto Figueiredo\r\nGabriel Gripp Fernandes\r\n281446\r\nClaudio Fernando Mahler\r\nCassiano Augusto Rolim Bernardino\r\n280855\r\nClaudio José de Araujo Mota\r\nCarla Vieira Soares\r\n280904\r\nClaudio Nicoletti de Fraga\r\nJone Clebson Ribeiro Mendes\r\n281332\r\nCláudio Tadeu Daniel Ribeiro\r\nLuciana Pereira de Sousa Vieira\r\n282886\r\nCleber Galvão Ferreira\r\nAna Beatriz Bortolozo de Oliveira\r\n281574\r\nCristina Tristão de Andrade\r\nRodrigo Ferreira Gouvêa\r\n283757\r\nDaniel Aarão Reis Filho\r\nFelipe Alexandre Silva de Souza\r\n283275\r\nDavyson de Lima Moreira\r\nGeorge Azevedo de Queiroz\r\n282970\r\nDebora Foguel\r\nDahienne Ferreira de Oliveira\r\n280878\r\nDenilson Lopes Silva\r\nDieison Marconi Pereira\r\n280737\r\nDenise Mafra\r\nLivia de Almeida Alvarenga\r\n281399\r\nDenise Maria Guimarães Freire\r\nMaria Fernanda Dos Santos Mota\r\n281787\r\nDenise Rocha Gonçalves\r\nJackeline Suzett Rechy García\r\n283327\r\nDenise Rollemberg Cruz\r\nHelen Rocha Rotta\r\n281786\r\nDirce Eleonora Nigro Solis\r\nGuilherme Lanari Bó Cadaval\r\n281213\r\nDumith Chequer Bou-Habib\r\nJairo Ramos Temerozo\r\n281488\r\nEdgar da Rocha Marques\r\nLouis de Freitas Richard Blanchet\r\n281919\r\nEduardo Souza Fraga\r\nTulio Eduardo Restrepo Medina\r\n282021\r\nEliana Saul Furquim Werneck Abdelhay\r\nBRUNO RICARDO BARRETO PIRES\r\n281348\r\nEliane Teixeira Mársico\r\nVitor Andre Silva Vidal\r\n281359\r\nElisa Cupolillo\r\nLilian Motta Cantanhede\r\n280758\r\nElisa Maria Baggio Saitovitch\r\nMagno de Assis Verly Heringer\r\n281987\r\nErick Almeida Esmerino\r\nCarolina Pinto de Carvalho Martins\r\n281481\r\nEugenia Zandoná\r\nPriscila de Oliveira Cunha\r\n282159\r\nEvaldo Mendonça Fleury Curado\r\nAlan Carlos Maioli\r\n281930\r\nEveraldo Zonta\r\nMaura Santos Reis de Andrade da Silva\r\n280951\r\nFelipe Scovino Gomes Lima\r\nAndré Leal\r\n280771\r\nFelipe Zandonadi Brandão\r\nPedro Henrique Nicolau Pinto\r\n281754\r\nFernanda Guarino De Felice\r\nThyago Leal Calvo\r\n281365\r\nFernando de Carvalho da Silva\r\nRuan Carlos Busquet Ribeiro\r\n282326\r\nFernando Gomes de Souza Junior\r\nFabiola da Silveira Maranhao\r\n281963\r\nFlavia Barreto dos Santos\r\nNatália Gedeão Salomão Machay\r\n281191\r\nFlavia Trocoli Xavier da Silva\r\nFrancisco Thiago Camêlo da Silva\r\n282080\r\nFlorian Fabian Hoffmann\r\nJose Antonio Rego Magalhaes\r\n281189\r\nFloriano Paes Silva Junior\r\nNatalia Lidmar von Ranke\r\n282000\r\nFrancisco José Barcellos Sampaio\r\nEdilaine Farias Alves\r\n282938\r\nFrederico Wanderley Tavares\r\nJonatas Lopes Dias\r\n283171\r\nGabriela Barreto Lemos\r\nEduardo da Costa Paul\r\n281761\r\nGeraldo de Amaral Gravina\r\nDerivaldo Pureza da Cruz\r\n281891\r\nGlenda Cristina Valim de Melo\r\nJose Sena da Silva Filho\r\n281817\r\nGonzalo José Bello Bentancor\r\nIghor Leonardo Arantes Gomes\r\n281801\r\nGuido Imaguire\r\nPedro Merlussi\r\n281577\r\nGustavo Silveira Siqueira\r\nJULIA DE SOUZA RODRIGUES\r\n282153\r\nHelena Carla Castro Cardoso de Almeida\r\nGustavo Henrique Varela Saturnino Alves\r\n281177\r\nHumberto Marotta Ribeiro\r\nLeonardo Amora Nogueira\r\n281894\r\nIeda Maria Magri\r\nCristina Dayana Gutierrez Leal\r\n283817\r\nIgor Pinto Sacramento\r\nHully Guedes Falcão\r\n281991\r\nItamar Borges Junior\r\nNathalia Magalhaes Paixao Rosa\r\n281539\r\nIvo Antonio Dussin\r\nFelipe Corrales Fernandez Pereira\r\n281264\r\nIvone Evangelista Cabral\r\nRenata de Moura Bubadué\r\n281499\r\nIzabel Christina Nunes de Palmer Paixão\r\nVitor Won-Held Rabelo\r\n281831\r\nJean Pierre von der Weid\r\nBismarck Costa Lima\r\n280767\r\nJeronimo Augusto Fonseca Alencar\r\nCecilia Ferreira de Mello\r\n282985\r\nJoanna Maria Goncalves de Souza Fabjan\r\nAna Lucia Rosa e Silva Maia\r\n280864\r\nJoão Carlos Machado\r\nMarcel Vasconcellos\r\n282142\r\nJoão Paulo Bassin\r\nJessica Antunes Xavier\r\n281557\r\nJoel Birman\r\nTatiane de Andrade\r\n282043\r\nJorge Fernandes da Silveira\r\nMaria Silva Prado Lessa\r\n281975\r\nJosé Gonçalves Gondra\r\nFátima Aparecida do Nascimento\r\n282156\r\nJosé Luiz de Medeiros\r\nIsrael Bernardo de Souza Poblete\r\n281698\r\nJose Ricardo Miras Mermudes\r\nAndré Silva Roza\r\n281780\r\nJuacyara Carbonelli Campos\r\nRonei de Almeida\r\n282779\r\nJuan Manuel Pardal\r\nPedro Soucasaux Pires Garcia\r\n280741\r\nKarl Erik Schollhammer\r\nAna Luiza Maia Gama Fernandes\r\n280953\r\nKatia Eliane Santos Avelar\r\nThalissa Padua Gilaberte\r\n282012\r\nKátia Regina Netto dos Santos\r\nTamara Lopes Rocha de Oliveira\r\n281957\r\nLAYLA IBRAHIM ABDALLAH DAWOOD\r\nAlana Camoça Gonçalves de Oliveira\r\n281412\r\nLeandro Miranda Alves\r\nMarcelle Novaes Andrade\r\n280937\r\nLená Medeiros de Menezes\r\nPablo Victor Fontes Santos\r\n283201\r\nLídia Moreira Lima\r\nGisele Barbosa\r\n281513\r\nLuana da Silva Magalhaes Forezi\r\nFernanda Petzold Pauli\r\n281418\r\nLuciana Barros de Arruda\r\nSharton Vincius Antunes Coelho\r\n281944\r\nLuciana Jesus da Costa\r\nIsadora Alonso Correa\r\n281638\r\nLuciana Maria di Leone\r\nFilipe Bitencourt Manzoni\r\n282139\r\nLuciane Almeida Amado Leon\r\nArthur Daniel Rocha Alves\r\n283704\r\nLucy Seldin\r\nJackeline Rossetti Mateus\r\n282150\r\nLuis Claudio Mendes\r\nGerson Alberto Valencia Albitres\r\n281788\r\nLuis Marcelo Marques Tavares\r\nVictor Alfonso Rodriguez\r\n281571\r\nLuís Reznik\r\nPablo de Oliveira de Mattos\r\n282933\r\nLuiz Anastácio Alves\r\nJaciara Fernanda Gomes Gama\r\n283044\r\nLuiz Antonio d´Avila\r\nCristiane Gimenes de Souza\r\n281730\r\nLuiz Augusto de Souza Carneiro de Campos\r\nMarcia Rangel Candido\r\n283124\r\nLuiz Claudio da Costa\r\nDiego Kern Lopes\r\n282042\r\nLuiz Fernando Rodrigues de Paula\r\nSergio Martin Paez\r\n281250\r\nLuiz Henrique de Almeida\r\nAline Raquel Vieira Nunes\r\n280842\r\nMaira Siman Gomes\r\nDavid Paulo Succi Junior\r\n280798\r\nMarcelo Luiz Lima Brandão\r\nGiorgio Silva de Santana\r\n282862\r\nMarcelo Torres Bozza\r\nElisa Beatriz Prestes\r\n282595\r\nMarcelo Trindade Nascimento\r\nFlávia Rosa Santoro\r\n283746\r\nMarcelo Trovó Lopes de Oliveira\r\nThiago Erir Cadete Meneguzzo\r\n281618\r\nMarcelo Vivas\r\nYure Pequeno de Souza\r\n282871\r\nMarcia Serra Ferreira\r\nRosilaine de Fatima Wardenski\r\n283154\r\nMarcio Alves Ferreira\r\nMariana de Lara Campos Arcuri\r\n283265\r\nMarco Antonio dos Santos Casa Nova\r\nDeborah Moreira Guimarães\r\n283141\r\nMarco Aurélio Martins\r\nGabriela Carmelinda Martins Dos Santos\r\n282038\r\nMarcos Gervasio Pereira\r\nEduardo Carvalho da Silva Neto\r\n281383\r\nMarcus Antonio Rezende Maia\r\nLorrane da Silva Neves Medeiros Ventura\r\n281955\r\nMaria Alice dos Santos Alves\r\nMarina Trancoso Zaluar\r\n281334\r\nMaria Alice Zarur Coelho\r\nCaroline Alves Cayres\r\n281740\r\nMaria Celina Soares D Araujo\r\nGuilherme Leite Ribeiro\r\n282816\r\nMaria de Nazaré Correia Soeiro\r\nAline Nefertiti Silva da Gama\r\n281915\r\nMaria Inês Bruno Tavares\r\nLizandra Viana Maurat da Rocha\r\n281439\r\nMaria Regina Candido\r\nCamila Alves Jourdan\r\n281186\r\nMaria Virginia Alves Martins\r\nWellen Fernanda Louzada Castelo\r\n282130\r\nMariana Cavalcanti Rocha dos Santos\r\nMarcos Vinicius Lopes Campos\r\n281980\r\nMariana Moncassim Vale\r\nStella Manes da Silva Moreira\r\n281968\r\nMario de Souza Reis Junior\r\nVinicius Gomes de Paula\r\n282016\r\nMariza Gonçalves Morgado\r\nNathalia Beatriz Ramos de sa\r\n282045\r\nMarize Pereira Miagostovich\r\nLorena da Graca Pedrosa de Macena\r\n281452\r\nMarta Regina Fernandez y Garcia\r\nFábio Santino Bussmann\r\n281791\r\nMaura da Cunha\r\nLais de Almeida Bezerra\r\n280973\r\nMauricio Aredes\r\nThiago Cardoso Tricarico\r\n281405\r\nMauro Cesar Geraldes\r\nMarcos Vinicius Ferreira Fontainha\r\n281475\r\nMicael Maiolino Herschmann\r\nGabriel Gutierrez Mendes\r\n281764\r\nMichel Misse\r\nCamille de Azevedo Marinho Porto\r\n281444\r\nMohammed ElHajji\r\nMelanie Veronique Leger Montinard\r\n281521\r\nMônica Diuana Calasans Maia\r\nEmanuelle Stellet Lourenço\r\n281133\r\nMônica Herz\r\nIsa Lima Mendes\r\n281347\r\nMônica Queiroz de Freitas\r\nCassia Pereira Barros\r\n282733\r\nNatalia Galito Rocha Ayres\r\nHelena Naly Miguens Rocha\r\n283228\r\nNatanael de Carvalho Costa\r\nJulian Alberto Faundez Chaura\r\n281101\r\nNelson Maculan Filho\r\nLennin Mallma Ramirez\r\n281584\r\nNilda Guimarães Alves\r\nNoale de Oliveira Toja\r\n281567\r\nNorberto Osvaldo Ferreras\r\nGuilherme Machado Nunes\r\n282009\r\nOctavio Andrés Ramón Bonet\r\nMario Pereira Borba\r\n283561\r\nOlaf Malm\r\nDhoone Menezes de Sousa\r\n282458\r\nOTACILIO DA CRUZ MOREIRA\r\nPaula Finamore Araujo\r\n281971\r\nPablo Nabarrete Bastos\r\nGuilherme Fumeo Almeida\r\n281714\r\nPatricia Cristina Lisboa da Silva\r\nIala Milene Bertasso\r\n281103\r\nPatricia Dias Fernandes\r\nPatricia Ribeiro de Carvalho França\r\n282978\r\nPatrícia Fernanda Schuck\r\nLucineia Gainski Danielski\r\n282921\r\nPatricia Torres Bozza Viola\r\nLohanna Palhinha do Amaral\r\n281986\r\nPaulo Américo Maia Neto\r\nFran Stewart Gomez Cardenas\r\n281884\r\nPaulo Roberto de Souza Mendes\r\nElias da Conceição Rodrigues\r\n283024\r\nPaulo Roberto Ribeiro Costa\r\nGuilherme da Silva Caleffi\r\n280912\r\nPedro Leme Silva\r\nRaquel Ferreira de Magalhaes Sacramento\r\n281172\r\nPierre Mothé Esteves\r\nLeticia Dobler\r\n281604\r\nRafael Machado Dornellas\r\nLucas Vinicius de Faria\r\n281853\r\nRafael Maciel de Freitas\r\nGabriela de Azambuja Garcia\r\n280968\r\nRafaela Campostrini Forzza\r\nGabriel Mendes Marcusso\r\n281922\r\nRenata Antoun Simão\r\nFelipe Sampaio Alencastro\r\n281929\r\nRenata Libonati Dos Santos\r\nDjacinto Aparecido Monteiro Dos Santos Junior\r\n281587\r\nRenato Crespo Pereira\r\nFelipe de Vargas Ribeiro\r\n282311\r\nRicardo Guimarães Fischer\r\nCaroline Vieira Maluf\r\n281711\r\nRicardo Moratelli Mendonça da Rocha\r\nVinicius Cardoso Claudio\r\n280755\r\nRichard Ian Samuels\r\nRicardo de Oliveira Barbosa Bitencourt\r\n282056\r\nRoberto Bechara Muniz\r\nRamon Cardias Alves de Almeida\r\n281961\r\nRoberto Dos Santos Bartholo Junior\r\nFelipe Guimaraes de Souza Fernandes Loureiro\r\n281450\r\nRoberto Vilchez Yamato\r\nFrancisco Eduardo Lemos de Matos\r\n281769\r\nRodrigo Caiado de Lamare\r\nAndre Robert Flores Manrique\r\n281430\r\nRodrigo Cury Paraizo\r\nRicardo Manuel Afonso Dias da Cruz e Sousa\r\n281898\r\nRodrigo de Almeida Paes\r\nFernando Almeida da Silva\r\n280736\r\nRodrigo Garcia Amorim\r\nRamon Sousa da Silva\r\n281841\r\nRogério Figueiredo Daher\r\nAna Kesia Faria Vidal\r\n282368\r\nRonaldo da Silva Mohana Borges\r\nMayara Torquato Lima da Silva\r\n281208\r\nRosalia Mendez Otero\r\nRobertta Silva Martins\r\n281811\r\nRosane Harter Griep\r\nLuciene Fatima Fernandes Almeida\r\n282675\r\nRosely Maria Zancopé Oliveira\r\nMarcos de Abreu Almeida\r\n282482\r\nRosely Sichieri\r\nJoana Maia Brandão\r\n281910\r\nRosires Deliza\r\nMarcela de Alcantara\r\n280779\r\nRosyane Trotta\r\nCristiane Menezes Munoz\r\n281529\r\nRudnei de Oliveira Ramos\r\nWilliam Rafael Tavares\r\n283442\r\nRudolph Allard Johannes Trouw\r\nClaudia Dos Santos\r\n281315\r\nSamuel dos Santos Valença\r\nAna Beatriz Farias de Souza\r\n281578\r\nSamuel Mello Araujo Junior\r\nLurian José Reis da Silva Lima\r\n282587\r\nSergio Eduardo de Pinho Velho Wanderley\r\nRonan Reis Marçal\r\n282008\r\nSergio Leal Braga\r\nAna Carolina Chaves\r\n281727\r\nSergio Neves Monteiro\r\nFabio da Costa Garcia Filho\r\n281515\r\nSimon John Garden\r\nRosana Helena Coimbra Nogueira de Freitas\r\n282081\r\nSimone Daflon dos Santos\r\nRafael Fraga Guerco\r\n282884\r\nSimone Maria Andrade Pereira de Sá\r\nDébora Gauziski de Figueredo Bueno\r\n281520\r\nSimonne Teixeira\r\nJulia Erminia Riscado\r\n282776\r\nSoniza Vieira Alves Leon\r\nandreza salvio lemos\r\n282920\r\nTatiana Kelly da Silva Fidalgo\r\nROBERTA COSTA JORGE\r\n282070\r\nThaiane Moreira de Oliveira\r\nKrystal Cortez Luz Urbano\r\n280807\r\nThiago da Silveira Alvares\r\nMônica Volino Gonçalves de Souza\r\n281630\r\nThiago Signorini Gonçalves\r\nJanaina Correa do Nascimento\r\n283575\r\nTuane Cristine Ramos Gonçalves Vieira\r\nGabriela Assis de Lemos\r\n281171\r\nVanessa de Souza Mello\r\nFlavia Maria da Silva Veiga Senra\r\n281666\r\nVanessa do Nascimento\r\nThiago Jacobsen Peglow\r\n283245\r\nVania Margaret Flosi Paschoalin\r\nDiego Dos Santos Baiao\r\n281496\r\nVanildo Silveira\r\nCaio Cezar Guedes Correa\r\n282004\r\nVanise Gomes de Medeiros\r\nGleiton Matheus Bonfante\r\n282162\r\nVidal de Freitas Mansano\r\nElisa Silva Candido\r\n282410\r\nWania Amélia Belchior Mesquita\r\nLivio Silva de Oliveira\r\n282171\r\nWilliam Ribeiro da Silva\r\nHeloisa Mariz Ferreira\r\n283277\r\nWilza Arantes Ferreira Peres\r\nPatricia Novaes Soares\r\n281734\r\nYutao Xing\r\nBruno Xavier de Freitas\r\n282383\r\nMarcos Farina de Souza\r\nCamila Hubner Costabile Wendt\r\n282226\r\nCarlos Eduardo de Rezende\r\nDiego Lacerda de Souza\r\nId: 2446136\r\n"
        ],
        "2446138": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nS\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de caixas térmicas tipo HOTBOX.\r\n28/12/2022, às 08h30min.\r\n28/12/2022, às 09h.\r\nAquisição de sopradores costais de combate à incêndios florestais.\r\n29/12/2022, às 13h.\r\n29/12/2022, às 13h30min.\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de agua mineral para assistencia humanitaria.\r\n29/12/2022, às 08h30min.\r\n29/12/2022, às 09h.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mails: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com\r\nId: 2446138\r\n"
        ],
        "2446194": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 70/2022, autorizada no Processo nº SEI- 330018/000906/2022, “contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização da avenida getúlio vargas, incluindo asfaltamento, drenagem, implantação de tubulação de esgotamento sanitário, implantação de tubulação de adutora de abastecimento de água, iluminação, passeio e acessibilidade, com elaboração de projeto executivo no Município de Carapebus/RJ”,com a abertura das propostas no dia 21 de dezembro de 2022, às 10:40 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2446194\r\n"
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        "2446205": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, dá ciência de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-E-08/001/102035/2018, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.652.823/0001-76.\r\nId: 2446205\r\n"
        ],
        "2446206": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DATA RIO CNPJ nº 07.554.156/0001-63, da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de advertência no processo nº apuratório SEI-E-08/001/103476/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24h Santa Cruz. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2446206\r\n"
        ],
        "2446207": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DATA RIO (IDR),CNPJ nº 07.554.156/0001-63, da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de advertência no processo apuratório nº SEI-E-08/001/103476/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24h Santa Cruz. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, o mesmo seguirá com o rito previsto na legislação. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2446207\r\n"
        ],
        "2446208": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA (AFNE), inscrita no CNPJ sob o nº 06.058.863/0001-04, daDecisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie de MULTA no valor R 31.370,01 (trinta e um mil, trezentos e setenta reais e um centavos), pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 003/2019 no processo nº apuratório SEI-080001/022746/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no Hospital Estadual Azevedo Lima. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2446208\r\n"
        ],
        "2446209": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.955.134/0001-45, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório nº processo SEI-080001/025363/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\n\r\nId: 2446209\r\n"
        ],
        "2446210": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0009-20, da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa no valor de R 2.849,05 (dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinco centavos), no processo apuratório nº SEI-E-08/001/100910/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2446210\r\n"
        ],
        "2446211": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS - , inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0007-68,da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multaR 3.370,00 (três mil trezentos e setenta reais), no processo apuratório nº SEI-E- 08/001/538/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de UPA Copacabana. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2446211\r\n"
        ],
        "2446334": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nSEGUNDA CÂMARA\r\nAVISO\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS AOS \r\nRELATORES POR SORTEIO\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES POR SORTEIO\r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020.\r\nNa sessão da Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2022, às 12h, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\nRECURSOS\r\nTIPOS DE RECURSOS\r\n50.371\r\nE-04/244240/2010\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\nVoluntário\r\n62.631\r\nE- 04/022/002400/2014\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS PRUDENTE LTDA\r\nVoluntário\r\n79.290\r\nE-04/547174/1993\r\nALAMBIQUE MACABUZINHO LTDA\r\nOfício\r\n79.556\r\nE- 04/211/003049/2018\r\nUTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA\r\nOfício\r\n79.844\r\nSEI- 040035/000110/2021\r\nDIAMANTE DECORAÇÕES LTDA.\r\nOfício\r\n79.905\r\nSEI- 120001/013920/2021\r\nLUIZ FLÁVIO DE ARAUJO OSWALD\r\nOfício\r\nId: 2446334\r\n"
        ],
        "2446369": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna pública que realizará no dia 10/01/2023, às 14h, a licitação para aquisição de LARINGE ELETRÔNICA. Proc. nº SEI- 260008/007699/2022.\r\ntorna pública que realizará no dia 10/01/2023, às 14h, a licitação para aquisição de FIOS DE FIXAÇÃO ÓSSEA. Proc. nº SEI- 260008/010371/2022.\r\ntorna pública que realizará no dia 11/01/2023, às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/011252/2022.\r\ntorna pública que realizará no dia 11/01/2023, às 10h, a licitação para aquisição AGULHAS DE BIÓPSIA. Proc. nº SEI- 260008/010594/2022.\r\n/2023\r\ntorna pública que realizará no dia 11/01/2023, às 10h, a licitação para aquisição de EQUIPAMENTOS PARA CENTRO CIRÚRGICO HURHC. Proc. nº SEI-260007/003407/2022.\r\n/2023\r\ntorna pública que realizará no dia 11/01/2023, às 14h, a licitação para aquisição de LASER PARA CICLOFOTOCOAGULAÇÃO. Proc. nº SEI-260008/004919/2022.\r\n/2023\r\ntorna pública que realizará no dia 11/01/2023, às 14h, a licitação para aquisição de RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR. Proc. nº SEI-260008/009222/2022.\r\n/2023\r\ntorna pública que realizará no dia 03/01/2023, às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/011330/2022.\r\n/2023\r\ntorna pública que realizará no dia 03/01/2023. às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/011720/2022.\r\ntorna pública que realizará no dia 04/01/2023, às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/011517/2022.\r\n/2023\r\ntorna público que realizará no dia 04/01/2023. às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/011319/2022.\r\n/2023\r\ntorna pública que realizará no dia 05/01/2023, às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. SEI- 260008/011090/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2446369\r\n"
        ],
        "2446399": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " \r\nA DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO SAÚDE COMUNICA aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICOPE165/2022, referente ao Processo n° SEI- 080007/004614/2022, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTE, em que a empresa PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (11.637.221/0001-91) apresentou Recursocontra decisão do Pregoeiro sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim, informo que foi decido o mérito, pelas razões constantes nos autos do processo administrativo SEI-080007/017341/2022 (doc. SEI 44274490), pelo DEFERIMENTO DO RECURSO. \r\nId: 2446399\r\n"
        ],
        "2446400": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE nº 150/22 - R1, que seria no dia 14/12/2022, referente ao Processo: SEI-080007/004163/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES, está SUSPENSA Sine Die, para ajuste no edital.\r\nId: 2446400\r\n"
        ],
        "2446454": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\nAVISO\r\n\r\nNa Sessão de distribuição da Terceira Câmara a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2022 às 12h serão distribuídos mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos: \r\nVOLUNTÁRIOS\r\nPROCESSOS\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n79.564\r\nSEI- 040/013/000160/2022\r\nMAR MOVEIS ELETRODOMÉSTICOS E UTILIDADES PARA O LAR EIRELI\r\n79.565\r\nSEI- 040/014/000114/2021\r\nSUVINENSE DE CAMPOS TINTAS LTDA.\r\n79.429\r\nSEI- 040/223/000054/2022\r\nPOSTO MOBIAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n79.694\r\nSEI- 040/044/000129/2022\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n79.693\r\nSEI- 040/044/000128/2022\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n79.666\r\nE- 04/039/100202/2018\r\n4 BIO MEDICAMENTOS S/A.\r\n79.714\r\nE- 04/211/006079/2020\r\nBENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n79.547\r\nE- 04/211/020183/2019\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A. PETROBRAS\r\n79.461\r\nE- 04/211/003660/2021\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A. PETROBRAS\r\n77.387\r\nE- 04/211/021438/2019\r\nBR STEEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA.\r\n79.390 \r\nE- 04/007/000116/2019\r\nJOÃO FORTES ENGENHARIA S/A.\r\n79.237\r\nE- 04/211/002696/2021\r\nTELHAR INDUSTRIAL LTDA.\r\n78.607\r\nE- 04/211/007939/2021\r\nCENTURION AÇOS COMÉRCIODE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA.\r\n78.597\r\nE- 04/211/016448/2020\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n79.550\r\nE- 04/211/014112/2021\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA.\r\n79.356\r\nE- 04/211/015705/2020\r\nVM RAMOS & CIA LTDA.\r\n79.062\r\nE- 04/211/012897/2021\r\nMED EL DO BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n79.713\r\nE- 04/211/008607/2019\r\nAMBEV S/A.\r\nS OFÍCIO\r\nPROCESSOS\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n77.967\r\nE- 04/041/000044/2021\r\nMARIA DAS GRAÇAS GERK TAVARES SIQUEIRA\r\n74.319\r\nE- 04/041/000695/2019\r\nROBERTA BARRETO DAMASCENO\r\n76.891\r\nE- 04/007/005297/2017\r\nLEDCOM SOLUÇÕES EM LED LTDA.\r\n79.813\r\nE- 04/034/004707/2017\r\nCABINE RIO COMERCIAL ELETRICA LTDA.\r\n79.812\r\nE- 04/034/106110/2018\r\nCABINE RIO COMERCIAL ELETRICA LTDA.\r\n79.822\r\nE- 04/211/005117/2021\r\nCORDEIRO DE ALMEIDA EQUIPAMENTOS HOTELEIROS LTDA.\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000011/2020.\r\nId: 2446454\r\n"
        ],
        "2446463": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10000822/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, RAFAEL MENDONCA DOS ANJOS, Professor Docente I-16H, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 4416979-5, vínculo 01, matrícula nº 0973490-6, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/002/7949/2014, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, MARCIA HELENA LOBATO KALTNER, Professor Docente I-30H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 4425593-4, Vínculo 02, Matrícula nº 3054734-3, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2446463\r\n"
        ],
        "2446534": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\n*PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 152/2022 SEPM. \r\n: Menor Preço Unitário.\r\nRegistro de preços para a aquisição de viaturas descaracterizadas.\r\n24/01/2023, às 10h00min.\r\nR 3.594.704,94\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.sepm.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R 7,20 (sete reais e vinte centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Licitações e Projetos - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente nº 3023-6, a favor a PMERJ.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 15.12.2022.\r\nId: 2446534\r\n"
        ],
        "2446544": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001141/2022, referente a Concorrência Pública nº 68/22, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo de logradouros públicos do Bairro Valdariosa - Queimados - RJ,vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaCONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A,apresentou proposta no valor de R 17.497.895,59 (dezessete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (44245599).\r\nId: 2446544\r\n"
        ],
        "2446549": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 545/2022, Processo nº SEI-080017/001140/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (CLORIDRATO DE NEBIVOLOL 5 MG COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2446549\r\n"
        ],
        "2446550": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 578/2022, Processo nº SEI-080017/001661/2021, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (LAMICTAL® - LAMOTRIGINA 100 MG - COMPRIMIDO), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2446550\r\n"
        ],
        "2446600": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " SOCIAL\r\nMenor preço por lote.\r\nAquisição de 70 (setenta) veículos de passeio, 8 (oito) vans sem acessibilidade e 6 (seis) vans com acessibilidade, com a utilização de recursos da união, através do ministério da cidadania - MDS, na modalidade fundo a fundo no âmbito do sistema único de assistência social - SUAS, oriundas emendas parlamentares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\n: 30/12/2022, às 11h00min (hora de Brasília - DF).\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nR 10.694.479,00 (dez milhões, seiscentos e noventa e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais).\r\nO Edital e seus anexos se encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R 25,00 (vinte e cinco reais), na Av. Erasmo Braga n° 118, 7º andar, Centro/ Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20020-000, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente n° 2011-7 - agência 6570 - Banco Bradesco, a favor da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\nId: 2446600\r\n"
        ],
        "2446746": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo nº SEI-260004/001471/2021, que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-de-material-didatico/), a partir do dia 12 de dezembro do corrente ano, a terceira convocação do Edital 001/2021-DIRMD de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2446746\r\n"
        ],
        "2446749": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna público que realizará no dia 06/01/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/011243/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 06/01/2023 às 14h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTO. Proc. nº SEI- 260008/009907/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 06/01/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/011408/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 06/01/2023 às 10h, a licitação para aquisição de FOLHAS DE PAPEL MOEDA. Proc. nº SEI- 260007/031177/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2446749\r\n"
        ],
        "2446758": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\n: Pregão Eletrônico n° 668/2022.\r\n: Locação de equipamentos multimídia e audiovisual para o Centro de Inovação Socioambiental - Manancial.\r\n: 03/01/2022. Horário: 11:00 horas.\r\n: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - 5º andar/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3830 ou 2332-3832 no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\nId: 2446758\r\n"
        ],
        "2446802": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n1962/2022: Doc. SEI 36656434\r\n: Doc. SEI 44388145\r\nPregão Eletrônico PE 307/2022\r\naquisição de colchões hospitalares.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n: 04/01/2022, às 10h00min\r\n: 04/01/2022, às 10h05min\r\nSIGA:30717\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451- 000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas. \r\nId: 2446802\r\n"
        ],
        "2446840": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/001161/2022 referente a Concorrência Pública nº 63/22Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de Projeto Executivo no Bairro Santo Antônio em Itaboraí / RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame aCONSTRUTORA AXIAL LTDA, apresentou proposta no valor deR 47.613.937,28 (quarenta e sete milhões, seiscentos e treze mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (44208257).\r\nId: 2446840\r\n"
        ],
        "2446841": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência nº 71/2022, autorizada no Processocontratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo nos Bairros Marambaia e Vila Brasil em Itaborai/RJ”,obra de recuperação da pavimentação do acesso ao polo urbano e agro industrial, com elaboração do projeto executivo no Município de Porto Real - RJ”.\r\nOMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S/A, AUDITERRA TERRAPLENAGEM EIRELI\r\nDGC - SERVIÇOS PARA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. e CONSÓRCIO INFRA-RJA II.\r\n(44349451)\r\nId: 2446841\r\n"
        ],
        "2446842": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa A.S.M. CONSTRUÇÕES LTDA., que tramita no processo nº SEI-330018/001998/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 75/2022, Processo nº SEI- 330018/000887/2022.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2446842\r\n"
        ],
        "2446844": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta referente a Concorrência Pública nº 42/22, processo nº SEI-330018/000529/2022, contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de macrodrenagem, drenagem pluvial e recuperação de pavimentação asfáltica de diversas ruas do Bairro Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu /RJ, vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaSANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., tendo como proposta o valor de R 26.369.248,60 (vinte e seis milhões, trezentos e sessenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n(31389265).\r\nId: 2446844\r\n"
        ],
        "2446846": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processoreferente aConcorrência Pública nº 55/22, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para recapeamento de logradouros no Município de Magé - RJ,vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa GRAVISA apresentou proposta no valor de R 51.394.014,39 (cinquenta e um milhões, trezentos e noventa e quatro mil quatorze reais e trinta e nove centavos).\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (44353389).\r\nId: 2446846\r\n"
        ],
        "2446847": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES conclui pelo não enquadramento do projeto de construção de “Parque para Cães”, no Bairro Roseiral, no Município de Miguel Pereira, ao Programa Governo Presente nas Cidades.\r\nFUNDAMENTO: Não atendimento ao Inciso III do art. 7º e inciso V do Art. 9º da Resolução Conjunta SECID/SEINFRA Nº 71/2021. Processo nº SEI-170026/000255/2022.\r\nId: 2446847\r\n"
        ],
        "2446848": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES conclui pelo não enquadramento do projeto de construção de “Parque para Cães”, no Município de Miguel Pereira, ao Programa Governo Presente nas Cidades.\r\nFUNDAMENTO: Não atendimento ao Inciso III do art. 7º e inciso V do Art. 9º da Resolução Conjunta SECID/SEINFRA Nº 71/2021. Processo nº SEI-170026/000254/2022.\r\nId: 2446848\r\n"
        ],
        "2446853": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que Concorrência Pública nº 18/22 contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação, microdrenagem e implantação de rede de água e esgoto sanitário, com elaboração de projeto executivo, na localidade de Santa Clara no Municípo de São Francisco de Itabapoana/RJ, consta do Processo SEI-330018/001070/2022, referente a vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, apresentou proposta no valor de R 9.390.550,49 (nove milhões, trezentos e noventa mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos).\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (44385797).\r\nId: 2446853\r\n"
        ],
        "2446854": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar o resultado de habilitação da Concorrência Pública nº 76/2022, autorizada no Processo nº SEI-330018/001303/2022,contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em diversos logradouros do BAIRRO MIGUEL COUTO 2, com elaboração do projeto executivo - NOVA IGUAÇU/RJ.\r\nCONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A, IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, INFRATECH ENGENHARIA LTDA, ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, MJRE CONSTRUTORA LTDA, EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA - CITY WORKS AMBIENTAL, CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, CONSÓRCIO MIGUEL COUTO, FABMIX CONCRETOS LTDA\r\nFARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA, ABRE CONSTRUÇÕES LTDA, JCS INTERMEDIAÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\nMaiores informações podem ser encontradas no documento SEI (44256519).\r\nId: 2446854\r\n"
        ],
        "2446859": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se Suspensa Sine Die a Concorrência Pública nº 81/22, objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e obras para shopping popular e execução de obra de infraestrutura urbana - urbanização e macrodrenagem do Canal do Viana, no Município de Itaguaí/RJ, Processo nº SEI- 330018/001138/2022.\r\nId: 2446859\r\n"
        ],
        "2446898": [
            "2022-12-20 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 547/2022, Processo nº SEI-080017/000289/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (acetato de icatibanto 10 mg/ml solução injetável seringa preenchida 3 ml + agulha), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciaisconforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2446898\r\n"
        ],
        "2446924": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA - CAp/UERJ\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA-CAP/UERJ torna pública a relação nominal dos alunos queconcluíram o Ensino Médio no ano letivo de 2022. Processo nº SEI-260007/053683/2022.\r\nTurma 3A: AGNS SANTOS DE SOUZA, ANNA MICHAELA CARVALHO DE MESQUITA WERNER WERMELINGER, BERNARDO PRATA DE MELO, CAMILA CRISTINA JARDIM DUARTE, FRANCISCO JOSÉ BRASIL ALVES, GIOVANNA HELENA SANTANA PECLAT, HANNA MEL MONTEIRO BRAGA DE LIRA, HUGO TRIANI CHEREM, IGOR DA SILVA LUCENA, IZADORA GONÇALVES RODRIGUES, JULIA DO NASCIMENTO TELES, LARA GABRYELLA DE CARVALHO RODRIGUES ALBUQUERQUE, LETÍCIA DE ANDRADE MARCATE, LEVI DE CARVALHO FEITOSA, MARCELO VILARDO DA SILVA JUNIOR, MARCO ANTONIO TRONCO FELIX, MARIA FERNANDA PAZITO PAZ, MARIANA PELICIONI DE GOUVÊA, MARIZE DA ROCHA RAMOS, MICHEL DA COSTA MORAIS, MIGUEL SANTORO LOURENÇO, PEDRO BENEVIDES, RENAN CAMPOS SOUZA, RITA LAVALLÉ RODRIGUES, RITVA CERRI FIGUEIREDO, RODRIGO MACIEL VIDAL, SOFIA FRANCO CALABRESE e THIAGO MOYSÉS DE SOUSA.\r\nTurma 3B: ABEL BANDEIRA DOS SANTOS FIRST, ALICE DANTAS RAMOS, ANA BEATRIZ CECILIANO KENNY WU BASTOS, ANA BEATRIZ SILVA DA SILVA, ANNA CLARA LOPES FRANÇA LIMA, ARTHUR MACHADO LINS FERREIRA, CAIO GUIMARÃES SILVA, CAROLINA PRATES BEHRING, EDUARDA PEIXOTO DE OLIVEIRA FERNANDES, ESTHER MAGNO DIAS DA SILVA, FERNANDA FELIX DE ARAUJO, GABRIEL RIBEIRO DA SILVA LOPES, JOÃO VICTOR GUIMARÃES MELHEM, LAURA DE OLIVEIRA BISTENE, MARCOS HENRIQUE DE DEUS DO NASCIMENTO, MARIANA BORGES SANTANA, MIGUEL STANECK EMILIANO DE CARVALHO, MILENA VILLAÇA MEYER, NINA EVARISTO SOARES, PAULO VÍTOR MARINO DE SANT'ANNA REIS, VANESSA GONÇALVES BARCELLOS, WAGNER FERNANDES GONZAGA e YOUNOUS HAMIDOU ESCALEIRA DIALLO.\r\nTurma 3C: ANDREI NUNES DE PAULA, ANNA CLEIDE GUILHERMINO DE LIMA, ARTHUR JOSÉ CAPELLA BEZERRA, CAMILY GOMES DOS SANTOS, CAROLINA CARDOSO DE ABREU, CLARA PEREIRA CUNHA, FERNANDA REBOUÇAS SILVA, GABRIEL RAUTT BARROS SILVA, GABRIELA GOMES DE SOUZA MARQUES, JAQUELINE DA FONSECA CHAVES VITORINO, JOÃO FELIPE PEREIRA BELLO, JOÃO PEDRO NETTO LOPES, JONAS GOMES KELBY, LEONARDO GONDIM DE CARVALHO, MANUELLA NOBRE OLIVEIRA DA CUNHA, MIGUEL CARVALHO NEVES PAULA GRANGEIA, NICOLE DA SILVA CUNHA, NICOLLE DOS SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA, NÍVIA GISELE DOS SANTOS MESSIAS, PEDRO VIDEIRA RUBINSTEIN, RAFAELY VITORIA MARTINS DE JESUS, RAYSSA CRISTINA DOS SANTOS FELICIO, ROBERTA MELEIRO PIRES DOS SANTOS DE SOUSA, SOFIA JESUS VICENTE DA SILVA e VICTÓRIA MIRANDA FERREIRA CRUZ DE ABREU.\r\nTurma 3D: ANA BEATRIZ CARDOSO DE OLIVEIRA, ANA LAURA RAMOS DE LUCA ALVES, ANNA CLARA CABRAL CRUZ, ANNA JÚLIA DOS SANTOS ARRUDA, ANTÔNIO FILGUEIRAS ROSSI, BEATRIZ VIEIRA CAMPOS, CAMILY DE SOUSA ARAUJO, CAUÃ RIBEIRO ALVARENGA PEREIRA, ERIC DE MELLO MARTINS, FLORA TSALLIS VIÉGAS, GABRIEL DE SOUZA GOMES, GUILHERME FIRMINO DOS SANTOS, ISADORA GOLDAN FREITAS DE MELO BORBA, IZABELLY CHRISTINE FERREIRA PEIXOTO DA SILVA, JOÃO ANTÔNIO FARIAS DE OLIVEIRA, LARA CARVALHO BORGES SANTOS, LORENA FERREIRA DA SILVA CARVALHO, LOUIS GUSTAVO ESCÓRCIA DA SILVA, LUCA SEABRA MARINS DE MENDONÇA, LUCAS DE SOUZA MELO ALMEIDA, LUIZ CARLOS LINHARES DE PAULA NASCIMENTO, MARIANNA REIS ANDRADE AREAL, MIGUEL KAMEL LOPEZ, NATHÁLIA FONSECA DE FARIAS ROSA, PEDRO INÁCIO MENDES MEDINA, RAYANE SAMARA CARDOSO SALLES, SARAH EMILLY SOARES VELASCO,THAYANE CAETANO MOREIRA, THIAGO FONSECA ROBERTO e VALENTINA DE SOUZA VELOSO.\r\nId: 2446924\r\n"
        ],
        "2446925": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS, inscrita no CNPJ sob o nº 010.635.117/0001-03, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 2.176,76 (dois mil, cento e setenta e seis reais e setenta e seis centavos), no processo apuratório SEI-E- 08/001/103005/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2446925\r\n"
        ],
        "2446926": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nRGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA R 4.755,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais), no processo apuratório SEI - E- 08/001/103599/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24h Campos. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2446926\r\n"
        ],
        "2446927": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0016-48, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 3.372,23 (três mil trezentos e setenta e dois reais e vinte três centavos), no processo apuratório SEI-E- 08/001/103410/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24h Campos de Goytacazes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação\r\nId: 2446927\r\n"
        ],
        "2446928": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS - RIO,da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 3.373,54 (três mil trezentos e setenta três reais e cinquenta e quatro centavos), no processo apuratório SEI - E-08/001/102289/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24h São Gonçalo II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2446928\r\n"
        ],
        "2446929": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0002-42, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 4.201,87 (quatro mil, duzentos e um reais e oitenta e sete centavos), no processo apuratório SEI-E-08/001/101859/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24H São Gonçalo II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2446929\r\n"
        ],
        "2447072": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CEDDH/RJ é um órgão colegiado, permanente e autônomo, de caráter consultivo, instituído pela Lei Complementar nº 77, de 26 de maio de 1993, alterada pela Lei complementar nº 138, de 30 de junho de 2010. O Conselho vem por meio desta solicitar, a Publicação no D.O. do Calendário das Reuniões Ordinárias de 2023 aprovada pelo Pleno na assembleia em 14 de dezembro de 2022. Segue em anexo o Calendário. Processo nº SEI-310003/003936/2022. \r\nCALENDÁRIO PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2023\r\nJANEIRO\r\n18\r\nFEVEREIRO\r\n15\r\nMARÇO\r\n22\r\nABRIL\r\n19\r\nMAIO\r\n17\r\nJUNHO\r\n21\r\nJULHO\r\n19\r\nAGOSTO\r\n16\r\nSETEMBRO\r\n20\r\nOUTUBRO\r\n18\r\nNOVEMBRO\r\n22\r\nDEZEMBRO\r\n13\r\nId: 2447072\r\n"
        ],
        "2447076": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no uso das suas atribuições legais, neste ato representado pelo Sr. Diretor-Presidente Gilberto Gueiros, nos moldes da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, torna público a realização do Chamamento Público de nº 07/2022.\r\n: O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a autorização de uso, precário e oneroso, para a exploração econômica do imóvel situado na Rua João Paulo I com Rua Santa Amélia e Rua do Matoso - Tijuca - Rio de Janeiro - Área Remanescente AR-409. Trata-se de área remanescente da RIOTRILHOS que não está afetada a qualquer finalidade pública, mediante celebração de autorização de uso, a título oneroso, em caráter precário e pelo período de 12 (doze) meses.\r\n: As propostas deverão ser apresentadas pelos proponentes, preferencialmente, por meio de correio eletrônico: patrimonioecontrole@riotrilhos.rj.gov.br , até às 23h59min do oitavo dia útil após a publicação deste Edital. Os proponentes poderão, caso preferível, enviar sua proposta em envelope fechado e com identificação da instituição e meio de contato, com a inscrição o “Proposta - Seleção para Autorização de Uso n° 07/2022” e entregues via postal (SEDEX) ou carta registrada com aviso de Recebimento ou pessoalmente para a Diretoria de Patrimônio e Controle, localizada no 7º andar - sala 702 da Sede da Companhia.\r\n: Maior oferta e melhor modelo de exploração econômica da Área Remanescente - 409.\r\n: Poderá ser retirado na RIOTRILHOS - Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, 7º andar, sala 702 - Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22031-000. Contudo, o mesmo encontra-se também disponível no site: www.riotrilhos.rj.gov.br.\r\n100002/001547/2022\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais, neste ato representado pelo Sr. Diretor-Presidente Gilberto Gueiros, nos moldes da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017, torna público a realização do Chamamento Público de nº 08/2022.\r\n: O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a autorização de uso, precário e oneroso, para a exploração econômica do imóvel situado na Rua Muniz Barreto, esquina com a Rua Marquês de Olinda, junto e depois do número 38, denominada de Área Remanescente AR-109 - Botafogo - Rio de Janeiro. Trata-se de área remanescente da RIOTRILHOS que não está afe tada a qualquer finalidade pública, mediante celebração de autorização de uso, a título oneroso, em caráter precário e pelo período de 12 (doze) meses.\r\n: As propostas deverão ser apresentadas pelos proponentes, preferencialmente, por meio de correio eletrônico: patrimonioecontrole@riotrilhos.rj.gov.br, até às 23h59min do oitavo dia útil após a publicação deste Edital. Os proponentes poderão, caso preferível, enviar sua proposta em envelope fechado e com identificação da instituição e meio de contato, com a inscrição “Proposta - Seleção para Autorização de Uso n° 08/2022” e entregues via postal (SEDEX) ou carta registrada com Aviso de Recebimento ou pessoalmente para Diretoria de Patrimônio e Controle, localizada na - 7º andar - sala 702 da Sede da Companhia.\r\n: Maior oferta e melhor modelo de exploração econômica da Área Remanescente - 109.\r\n: Poderá ser retirado na RIOTRILHOS, - Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, 7º andar, sala 702 - Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22031-000. Contudo, o mesmo encontra-se também disponível no site: www.riotrilhos.rj.gov.br. \r\nId: 2447076\r\n"
        ],
        "2447096": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAVISO\r\nA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, torna pública a institucionalização do Projeto \"Internacionalização da UENF: prospecção de oportunidades, comunicação e conscientização.\", de caráter perene, aprovada no CONSUNI em 16/12/2022, cujo objeto e detalhamento está disponível na página oficial da UENF. Contatos para acesso ao Projeto: https://uenf.br/reitoria/assaii/ e telefone: (22) 2748-6003. Processo nº SEI- 260009/005391/2022.\r\nId: 2447096\r\n"
        ],
        "2447124": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " USTENTABILIDADE\r\nLICITAÇÃO DO PROGRAMA\r\n, no uso de suas atribuições, promove as seguintes alterações ao Edital de Licitação SEAS/PSAM nº 003/2022, processo nº SEI- 070028/000094/2022.\r\nNa cláusula 5.1 do Edital de Licitação SEAS/PSAM nº 003/2022, onde se lê:\r\nO valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo VII - Orçamento) referente ao mês de março/2022 é de R 69.194.856,06 (sessenta e nove milhões, cento e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e seis centavos).\r\n5.1. O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo VII - Orçamento) referente ao mês de março/2022 é de R 69.018.928,45 (sessenta e nove milhões, dezoito mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\nNa cláusula 9.4.4 do Edital de Licitação SEAS/PSAM nº 003/2022, onde se lê:\r\n\r\n9.4.4. Comprovação de ser dotado de capital social ou de patrimônio líquido mínimo igual ou superior a R 6.919.485,61 (seis milhões, novecentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n9.4.4. Comprovação de ser dotado de capital social ou de patrimônio líquido mínimo igual ou superior a R 6.901.892,85 (seis milhões novecentos e um mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nNa cláusula 10.2.6 do Edital de Licitação SEAS/PSAM nº 003/2022, onde se lê:\r\n\r\nOs valores referentes às parcelas de instalação e mobilização, que farão parte integrante da proposta de preços e da planilha orçamentária, não poderão ultrapassar a 4,00% (quatro por cento) do valor proposto pelo Licitante, considerando neste percentual as seguintes composições:\r\n1. 01.001.0040-0 / 01.001.0040-A\r\n2. 01.001.0042-0 / 01.001.0042-A\r\n3. 01.005.0003-0 / 01.005.0003-A\r\n4. 02.001.0001-0 / 02.001.0001-A\r\n5. 02.004.0001-0 / 02.004.0001-A\r\n6. 02.004.0007-0 / 02.004.0007-A\r\n7. 02.004.0013-0 / 02.004.0013-A\r\n8. 02.006.0010-0 / 02.006.0010-A\r\n9. 02.006.0015-0 / 02.006.0015-A\r\n10. 02.006.0025-0 / 02.006.0025-A\r\n11. 02.006.0050-0 / 02.006.0050-A\r\n12. 02.010.0001-0 / 02.010.0001-A\r\n13. 02.015.0001-0 / 02.015.0001-A\r\n14. 02.016.0001-0 / 02.016.0001-A\r\n15. 02.020.0001-0 / 02.020.0001-A\r\n16. 04.005.0300-0 / 04.005.0300-A\r\n17. 04.013.0015-0 / 04.013.0015-A\r\n18. 08.035.0001-0 / 08.035.0001-A\r\n19. 15.002.0086-0 / 15.002.0086-A\r\n20. 15.002.0580-0 / 15.002.0580-A\r\n21. 15.002.0606-0 / 15.002.0606-A\r\n22. 15.002.0664-0 / 15.002.0664-A\r\n23. 15.002.0666-0 / 15.002.0666-A\r\n24. 15.002.0668-0 / 15.002.0668-A\r\n25. 15.002.0676-0 / 15.002.0676-A\r\n26. 17.018.0020-0 / 17.018.0020-A\r\n27. 18.021.0065-0 / 18.021.0065-A\r\n28. 04.014.0091-1 / 04.014.0091-A\r\n29. 04.005.0172-0 / 04.005.0172-A\r\n30. 01.016.0001-0 / 01.016.0001-A\r\n31. 01.001.0150-0 / 01.001.0150-A\r\n32. 01.001.0248-0 / 01.001.0248-A\r\n\r\nLeia-se:\r\nOs valores referentes às parcelas de instalação e mobilização, que farão parte integrante da proposta de preços e da planilha orçamentária, não poderão ultrapassar a 4,00% (quatro por cento) do valor proposto pelo Licitante, considerando neste percentual as seguintes composições:\r\n1. 01.001.0040-0 / 01.001.0040-A\r\n2. 01.001.0042-0 / 01.001.0042-A\r\n3. 01.005.0003-0 / 01.005.0003-A\r\n4. 02.001.0001-0 / 02.001.0001-A\r\n5. 02.004.0001-0 / 02.004.0001-A\r\n6. 02.004.0007-0 / 02.004.0007-A\r\n7. 02.004.0013-0 / 02.004.0013-A\r\n8. 02.006.0010-0 / 02.006.0010-A\r\n9. 02.006.0015-0 / 02.006.0015-A\r\n10. 02.006.0025-0 / 02.006.0025-A\r\n11. 02.006.0050-0 / 02.006.0050-A\r\n12. 02.010.0001-0 / 02.010.0001-A\r\n13. 02.015.0001-0 / 02.015.0001-A\r\n14. 02.016.0001-0 / 02.016.0001-A\r\n15. 02.020.0001-0 / 02.020.0001-A\r\n16. 04.005.0300-0 / 04.005.0300-A\r\n17. 04.013.0015-0 / 04.013.0015-A\r\n18. 08.035.0001-0 / 08.035.0001-A\r\n19. 15.002.0086-0 / 15.002.0086-A\r\n20. 15.002.0580-0 / 15.002.0580-A\r\n21. 15.002.0606-0 / 15.002.0606-A\r\n22. 15.002.0664-0 / 15.002.0664-A\r\n23. 15.002.0666-0 / 15.002.0666-A\r\n24. 15.002.0668-0 / 15.002.0668-A\r\n25. 15.002.0676-0 / 15.002.0676-A\r\n26. 17.018.0020-0 / 17.018.0020-A\r\n27. 18.021.0065-0 / 18.021.0065-A\r\n28. 04.014.0091-1 / 04.014.0091-A\r\n29. 04.005.0172-0 / 04.005.0172-A\r\n30. 01.016.0001-0 / 01.016.0001-A\r\n31. 01.001.0150-0 / 01.001.0150-A\r\n32. 01.001.0248-0 / 01.001.0248-A\r\n33. 02.006.0010-0 / 02.006.0010-A\r\n34. 06.108.7060-6 / 06.108.7060-G\r\n\r\nNa cláusula 10.2.7 do Edital de Licitação SEAS/PSAM nº 003/2022, onde se lê:\r\n\r\nO Cronograma Físico-Financeiro dos serviços, obedecendo ao prazo previsto no item 7.1, conforme modelo, que constitui o Anexo IV, deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço em relação ao valor total, indicado mês a mês, obedecendo, ainda, desembolso financeiro acumulado máximo, conforme abaixo descrito:\r\n\r\na) Cronograma Físico-Financeiro Onerado e Desonerado:\r\n- 1º MÊS: 0,23% (zero vírgula vinte e três por cento);\r\n- 2º MÊS: 0,45% (zero vírgula quarenta e cinco por cento);\r\n- 3º MÊS: 1,35% (um vírgula trinta e cinco por cento);\r\n- 4º MÊS: 1,47% (um vírgula quarenta e sete por cento);\r\n- 5º MÊS: 1,80% (um vírgula oitenta por cento);\r\n- 6º MÊS: 2,42% (dois vírgula quarenta e dois por cento);\r\n- 7º MÊS: 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento);\r\n- 8º MÊS: 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento);\r\n- 9º MÊS: 5,71% (cinco vírgula setenta e um por cento);\r\n- 10º MÊS: 8,33% (oito vírgula trinta e três por cento);\r\n- 11º MÊS: 10,83% (dez vírgula oitenta e três por cento);\r\n- 12º MÊS: 13,02% (treze virgula zero dois por cento).\r\n- 13º MÊS: 15,25% (quinze virgula vinte e cinco por cento);\r\n- 14º MÊS: 12,24% (doze virgula vinte e quatro por cento);\r\n- 15º MÊS: 9,39% (nove virgula trinta e nove por cento);\r\n- 16º MÊS: 6,52% (seis vírgula cinquenta e dois por cento);\r\n- 17º MÊS: 1,69% (um vírgula sessenta e nove por cento);\r\n- 18º MÊS: 0,83% (zero vírgula oitenta e três por cento);\r\n\r\nLeia-se:\r\nO Cronograma Físico-Financeiro dos serviços, obedecendo ao prazo previsto no item 7.1, conforme modelo, que constitui o Anexo IV, deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço em relação ao valor total, indicado mês a mês, obedecendo, ainda, desembolso financeiro acumulado máximo, conforme abaixo descrito:\r\na. Cronograma Físico-Financeiro Onerado e Desonerado:\r\n\r\n- 1º MÊS: 0,31 % (zero vírgula trinta e um por cento);\r\n- 2º MÊS: 0,61 % (zero vírgula sessenta e um por cento);\r\n- 3º MÊS: 1,60 % (um vírgula sessenta por cento);\r\n- 4º MÊS: 1,72 % (um vírgula setenta e dois por cento);\r\n- 5º MÊS: 1,90 % (um vírgula noventa por cento);\r\n- 6º MÊS: 2,46 % (dois vírgula quarenta e seis por cento);\r\n- 7º MÊS: 4,29 % (quatro vírgula vinte e nove por cento);\r\n- 8º MÊS: 4,29 % (quatro vírgula vinte e nove por cento);\r\n- 9º MÊS: 5,73 % (cinco vírgula setenta e três por cento);\r\n- 10º MÊS: 8,29 % (oito vírgula vinte e nove por cento);\r\n- 11º MÊS: 10,76 % (dez vírgula setenta e seis por cento);\r\n- 12º MÊS: 12,88 % (doze vírgula oitenta e oito por cento).\r\n- 13º MÊS: 15,03 % (quinze virgula zero vírgula três por cento);\r\n- 14º MÊS: 11,98 % (onze vírgula noventa e oito por cento);\r\n- 15º MÊS: 9,19 % (nove virgula dezenove por cento);\r\n- 16º MÊS: 6,40 % (seis vírgula quarenta por cento);\r\n- 17º MÊS: 1,72 % (um vírgula setenta e dois por cento);\r\n- 18º MÊS: 0,84 % (zero vírgula oitenta e quatro por cento);\r\n\r\nRetirar a exigência do item 10.2.8 do Edital de Licitação SEAS/PSAM nº 003/2022, onde se lê:\r\n\r\nDa memória de cálculo deverão constar todos os itens planilhados.\r\n\r\nFicam alterados, além do Edital, os seguintes anexos:\r\n\r\n1. Anexo III - Parte I - Orçamento Estimado Onerado;\r\n2. Anexo III - Parte II - Orçamento Estimado Desonerado;\r\n3. Anexo IV - Cronograma Físico-Financeiro;\r\n4. Anexo VII - Parte I - Planilha Orçamentária Onerada;\r\n5. Anexo VII - Parte II - Planilha Orçamentária Desonerada;\r\n6. Anexo VII - Parte III - Memória de Cálculo - Orçamento Maricá MND; e\r\n7. Anexo XXVII - Modelo da Proposta de Preço - Orçamento Maricá - MND.\r\n\r\nComunico que apresente licitação fica redesignada para o dia 24/01/2023 às 11h, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2447124\r\n"
        ],
        "2447138": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242, de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n“Locação de veículos à combustão, híbrido e elétricos, bem como a locação de estações de recarga veiculares, excluídos os fornecimentos de combustível e motorista para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA”.\r\nMenor preço global.\r\n: 22/12/2022 ÀS 9:00 horas.\r\n: 05/01/2023 ÀS 10:30 horas.\r\n/01/2023 ÀS 11:00 horas.\r\n/01/2023 ÁS 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nSEI-070002/012323/2022\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, nº 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2447138\r\n"
        ],
        "2447150": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\nVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nAJS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.144.531.0001/25, para na pessoa de seu representante legal, apresente defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do Aviso no Diário Oficial, quanto ao não cumprimento da Cláusula Oitava do Contrato nº 02/2021, cujo o objeto é a prestação dos serviços de contínuos de recepção com fornecimento de mão de obra uniformizada. A resposta deverá ser apresentada no protocolo da AGETRANSP, situado na Rua Presidente Vargas nº 1100, 12º e 13º andares, Centro, Rio de Janeiro, Rj. Processo nº SEI-220008/001118/2022.\r\nId: 2447150\r\n"
        ],
        "2447167": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS torna público a seguinte Errata referente ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 002/2022, processo nº.\r\nOnde se lê:\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta de 01 (uma) resma de Papel A4, a ser entregue na Avenida Venezuela, 110 - 5º andar - Saúde - RJ.\r\n\r\nLeia-se:\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e http://www.seas.rj.gov.br/Licitações-e-Contratos, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta de 01 (uma) resma de Papel A4, a ser entregue na Avenida Venezuela, 110 - 5º andar - Saúde - RJ.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n12.5 Qualificação Técnica\r\n(...)\r\nc) Comprovar através de atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, com identificação do signatário (nome completo, cargo e telefone para eventual contato), ter realizado (como organizador) Congresso, Seminário ou Convenção, com satisfatória e plena capacidade técnica, para públicos de mais de 1.000 (mil) pessoas. Não serão aceitos atestados de participação simples, como, por exemplo, montar ou coordenar estande em eventos com as características acima.\r\nc) Comprovar através de atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, com identificação do signatário (nome completo, cargo e telefone para eventual contato), ter realizado (como organizador) Congresso, Seminário, Feira ou Convenção, com satisfatória e plena capacidade técnica, para públicos de mais de 1.000 (mil) pessoas. Não serão aceitos atestados de participação simples, como, por exemplo, montar ou coordenar estande em eventos com as características acima.\r\n\r\nNo mesmo sentido, sem prejuízo a realização de uma disputa mais abrangente, uma vez que se trata de serviços de alta complexidade e especialidade técnica, resguardando assim o poder público em realizar uma disputa com empresas com a expertise necessária, sendo esta a demonstração de aptidão teórica e prática para a execução do objeto a ser contratado, solicitamos a inclusão dos seguintes itens:\r\n\r\nRelativamente à qualificação técnica, ...\r\nd) Comprovar através de atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, com identificação do signatário (nome completo, cargo e telefone para eventual contato), ter realizado (como organizador), com satisfatória e plena capacidade técnica, Evento (em local público ou privado, fechado), para público de mais de 15.000 (quinze mil) pessoas, com formatação organização, implementação e coordenação de eventos e feira de negócios.\r\nAs empresas deverão comprovar, ainda, a qualificação técnica, por meio de Certificado de cadastramento no Ministério do Turismo como “Empresa organizadora de Eventos”, de que trata o art. 22 da Lei n.º 11.771/2008, em plena validade;\r\nComprovar através de atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, com identificação do signatário (nome completo, cargo e telefone para eventual contato), ter realizado (como organizador), com satisfatória e plena capacidade técnica, Evento (em local público ou privado, fechado), para órgão público da Administração direta ou indireta para público de(dez mil) pessoas, com formatação organização, implementação e coordenação de eventos e feira de negócios.\r\nComprovar através de atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, com identificação do signatário (nome completo, cargo e telefone para eventual contato), ter realizado (como organizador), com satisfatória e plena capacidade técnica, Evento (em local público ou privado, fechado), com duração de 30 dias para público de(dez mil) pessoas.\r\n) Comprovar através de atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, com identificação do signatário (nome completo, cargo e telefone para eventual contato), ter realizado (como organizador), com satisfatória e plena capacidade técnica, Evento (em local público ou privado, fechado), para público de15.000 (quinze mil) pessoas, com formatação organização, implementação e coordenação de eventos e feira de negócios.\r\nAs empresas deverão comprovar, ainda, a qualificação técnica, por meio de Certificado de cadastramento no Ministério do Turismo como “Empresa organizadora de Eventos”, de que trata o art. 22 da Lei n.º 11.771/2008, em plena validade e inscrição na Associação Brasileira dos Promotores de Eventos;\r\nComunicamos que a presente licitação fica redesignada para o dia 06/01/2023, às 11h, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\nId: 2447167\r\n"
        ],
        "2447187": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\n\r\nnomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242, de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n: “Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial e limpeza/lavagem da fachada, venezianas e vidros externos e internos com Rapel e Balancim”\r\nMenor preço global.\r\n: 22/12/2022 ÀS 9:00 horas.\r\n: 06/01/2023 ÀS 10:30 horas.\r\n/01/2023 ÀS 10:35 horas.\r\n06/01/2023 ÁS 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n30923.\r\nSEI-070002/007943/2022\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, nº 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2447187\r\n"
        ],
        "2447223": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público, para conhecimento dos interessados, que tendo em vista o contido no Processo nº SEI- 360068/000892/2022, Pregão Eletrônico nº 028/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de pneus, que em função do acolhimento de impugnação ao Edital, e por ordem do Ordenador de Despesas, o presente certame ficará suspenso “Sine Die” até que se promovam as necessárias adequações, nos termos do §4º do art. 21 da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2447223\r\n"
        ],
        "2447247": [
            "2022-12-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISOS\r\ntorna público que nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA as licitações abaixo relacionadas:\r\nMenor Preço Global.\r\nO objeto da presente aquisição é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer gêneros alimentícios e material de consumo para os laboratórios dos Cursos de Qualificação Profissional de Salgadeiro e Confeiteiro para consumo e uso dos alunos matriculados no Programa Novos Caminhos, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC.\r\n05/01/2023, às 9hs.\r\n: 05/01/2023, às 10hs.\r\nMenor Preço Global por Lote.\r\nO objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de insumos para os laboratórios dos Cursos Técnicos de Edificações e de Qualificação Profissional de Encanador Instalador Predial, Pedreiro de Alvenaria e Carpinteiro de Estruturas de Telhado, para consumo e uso dos alunos matriculados no Programa Novos Caminhos, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC.\r\n05/01/2023, às 13hs.\r\n: 05/01/2023, às 14hs.\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, nos quais poderão obter todas as informações sobre a Licitação, ou podem ser adquiridos na Assessoria Especial da FAETEC, Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro RJ, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE de segunda a sexta-feira das 10:00h às 17:00h. Mais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e- mail comissão@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2332-4108 \r\nId: 2447247\r\n"
        ],
        "2447291": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISOS\r\ntorna pública que realizará no dia 12/01/2023, às 10h, a licitação para aquisição de DRENOS ETC. Proc. nº SEI- 260008/011454/2022.\r\ntorna pública que realizará no dia 12/01/2023, às 10h, a li citação para aquisição de CIMENTO ORTOPÉDICO. Proc. nº SEI- 260008/008850/2022.\r\ntorna pública que realizará no dia 12/01/2023, às 10h, a licitação para aquisição de FIO GUIA ETC. Proc. nº SEI- 260008/004493/2022.\r\ntorna pública que realizará no dia 12/01/2023, às 10h, a licitação para aquisição de EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO. Proc. nº SEI-E-26/007/10583/2019. \r\ntorna público que realizará no dia 12/01/2023, às 14h, a licitação para aquisição de PLACAS CIRÚRGICA ETC. Proc. nº SEI- 260008/010368/2022.\r\ntorna pública que realizará no dia 12/01/2023, às 14h, a licitação para aquisição de EXTRATO DE CÁLCULO TIPO DORMIA. Proc. nº SEI-260008/007754/2022.\r\ntorna pública que realizará no dia 12/01/2023. às 14h, a licitação para aquisição de KITS DE DOSAGEM HORMONAL. Proc. nº SEI-260007/037543/2022.\r\ntorna pública que realizará no dia 12/01/2023, às 14h, a licitação para aquisição de CONDICIONADORES DE AR. Proc. nº SEI- 260007/015060/2022.\r\ntorna pública que realizará no dia 13/01/2023, às 10h, a licitação para aquisição de EQUIPAMENTOS PARA SALAS OPERATÓRIAS DA PPC. Proc. nº SEI-260007/023651/2022.\r\n039/2023\r\ntorna pública que realizará no dia 13/01/2023, às 10h, a licitação para serviço de ASSEIO E LIMPEZA HOSPITALAR PARA HURHC. Proc. SEI-260007/016835/2022.\r\n040/2023\r\ntorna pública que realizará no dia 13/01/2023, às 10h, a licitação para aquisição de SONDAS ETC. Proc. nº SEI- 260008/010741/2022.\r\n041/2023\r\ntorna público que realizará no dia 13/01/2023 às 10h, a licitação para aquisição de FILTRO DE DELEUCOTIZAÇÃO ETC. Proc. nº SEI-260008/010631/2022.\r\ntorna pública que realizará no dia 13/01/2023, às 10h, a licitação para aquisição de BOLSA SIMPLES PARA A COLETA DE SANGUE ETC. Proc. nº SEI-260008/006910/2022.\r\ntorna pública que realizará no dia 13/01/2023, às 14h, a licitação para aquisição IMPLANTE PARA A DRENAGEM DE GLAUCOMA. Proc. nº SEI-260008/010765/2022.\r\ntorna pública que realizará no dia 13/01/2023, às 14h, a licitação para aquisição de PRÓTESE DE QUADRIL ETC. Proc. nº SEI-260008/008916/2022.\r\n/2023\r\ntorna pública que realizará no dia 16/01/2023, às 10h, a licitação para aquisição de MICROCATETER ETC. Proc. nº SEI- 260008/010890/2022.\r\ntorna pública que realizará no dia 16/01/2023, às 10h, a licitação para aquisição de DBS UNILATERAL. Proc. nº SEI- 260008/009226/2022. \r\ntorna pública que realizará no dia 16/01/2023, às 10h, a licitação para aquisição de ORTOFTALALDEIDO ETC. Proc. nº SEI- 260008/011097/2022.\r\n048/2023\r\ntorna pública que realizará no dia 16/01/2023, às 10h, a licitação para aquisição de PERNEIRA PNEUMÁTICA ETC. Proc. nº SEI-260008/010725/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2447291\r\n"
        ],
        "2447322": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, de que foi instaurado Processo Apuratório SEI - E-08/001/102364/2018, em face da Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0006-76\r\nId: 2447322\r\n"
        ],
        "2447323": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, DÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório SEI - E-08/001/102365/2018, em face da Organização Social de Saúde Instituto dos Lagos Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0006-76”.\r\nId: 2447323\r\n"
        ],
        "2447324": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324 de 21 de junho de 2021 c/c Art 37, caput, da Constituição Federal de 1988, DAR CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório SEI - E-08/001/1406/2018, em face da Organização Social de Saúde Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0005-04.\r\nId: 2447324\r\n"
        ],
        "2447325": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO - ILR,da aplicação em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multaR 3.232,64 (Três mil e duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), no processo apuratório SEI-E- 08/001/1096/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade UPA 24h Magé. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2447325\r\n"
        ],
        "2447326": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DOS LAGOS RIO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multano valor R 2.833,20 (dois mil oitocentos e trinta e três reais e vinte centavos), no processo apuratório SEI nº E-08/001/102100/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Complexo Estadual Alberto Torres. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2447326\r\n"
        ],
        "2447327": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2022, Processo nº SEI-080017/006873/2021, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (tetraidrocanabidiol 27 mg/ml + canabidiol 25 mg/ml - frasco 10 ml), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2447327\r\n"
        ],
        "2447328": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 558/2022Processo destinado ao o registro de preços para a aquisição de produto nutricional (frebini original-easy bag 500 ml), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciaisconforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2447328\r\n"
        ],
        "2447329": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 564/2022 Processo nº SEI-080017/000652/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG COMPRIMIDO E OUTROS)Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2447329\r\n"
        ],
        "2447330": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 537/2022, Processo nº SEI-080001/006591/2022, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA 0,12 % - SOLUÇÃO ENXAGUATÓRIA BUCAL 100 ML - FRASCO E ÓLEO MINERAL PURO 100 ML - FRASCO), para atender à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2447330\r\n"
        ],
        "2447349": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-26004/001794/2022, faz saber que estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ (https://www.cecierj.edu.br/consorcio-cederj/trabalhe-conosco/diretoria-academi ca/edital-de-coordenadores-de- disciplina-tutoria-e-conteudistas/), os resultados preliminares do Edital CEDERJ/UAB nº 02/2022 de seleção pública destinada à concessão de Bolsas de Produtividade Acadêmica e UAB para Coordenadores de Área (PA1), Coordenadores de Disciplina e Tutoria (PA2) e Conteudistas de Material Didático (PA3) nos cursos de Graduação oferecidos pelo Consórcio CEDERJ. \r\n*Omitido do D.O. de 16.12.2022.\r\nId: 2447349\r\n"
        ],
        "2447358": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "CIVIL\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/22R1\r\nServiço de formação de pilotos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ)\r\n05/01/2023, às 09h\r\n05/01/2023, às 09h30min\r\n/22\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de medicamentos e soluções parenterais de pequeno volume\r\n03/01/2023, às 08h30min\r\n03/01/2023, às 9h\r\n/22\r\nContratação de empresa especializada na execução dos serviços de impressão dos documentos de arrecadação do fundo especial do corpo de bombeiros - DATI.\r\n04/01/2023, às 09h30min\r\n04/01/2023, às 10h\r\n/22\r\nAquisição com instalação de equipamentos do sistema CAD/CAM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n05/01/2023, às 14h\r\n05/01/2023, às 14h30min\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br / licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2447358\r\n"
        ],
        "2447453": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.12.2022\r\nPAGINA 31 - 2º COLUNA \r\nAVISO \r\nPREGÃO ELETRÔNICO RP N°13/2022. \r\nPROCESSO Nº SEI-310003/003268/2020\r\nOnde se lê: \r\nVALOR ESTIMADO: R 10.694.479,00 (dez milhões, seiscentos e noventa e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais).\r\nLeia-se: \r\nVALOR ESTIMADO: R 10.095.693,00 (dez milhões, noventa e cinco mil seiscentos e noventa e três reais).\r\nId: 2447453\r\n"
        ],
        "2447454": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/8210010/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professora Docente I 16h, nível C, referência 3, Identidade Funcional 4181114-3, vínculo 01, matrícula 916279-3, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex- offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10500413/2004, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, ALEXANDRE DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional 3840036-7, vínculo 01, matrícula 826320-4, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/8610630/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, CARLOS EDUARDO RIBEIRO PINTO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional 4212976-1, vínculo 03, matrícula 951119-7, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/5010024/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, GIULLIANO MACIEL DA SILVA TOSTES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional 4219449-0, vínculo 01, matrícula 921714-2, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/011/708/2019, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professora Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional 5036084-1, vínculo 01, matrícula 3073656-5, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex- offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10100071/1998, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Zelador, Identidade Funcional 573946-2, Vínculo 01, matrícula 5006406- 2, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/001106/1994, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente II, referência 1, nível A, Identidade Funcional 548328-0, vínculo 01, matrícula 281205-5, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/013/1955/2018, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional 4374597-0, vínculo 01, matrícula 0957759-4, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex- offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10401144/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Servente, Identidade Funcional 3517458-7, vínculo 01, matrícula 5004028-6, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2447454\r\n"
        ],
        "2447485": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 568/2022, Processo destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (lacosamida 50, 100 e 150 mg comprimido revestido), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2447485\r\n"
        ],
        "2447486": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 572/2022, Processo SEI-080017/001161/2022, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% - GELÉIA BISNAGA 30 G), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\n\r\nId: 2447486\r\n"
        ],
        "2447487": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 580/2022, Processo SEI-080001/016300/2022, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PENICILAMINA 250MG - CÁPSULA), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2447487\r\n"
        ],
        "2447528": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\nO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES (PGPC) conclui pelo não enquadramento do projeto de contratação de empresa especializada para eleboração de projeto executivo e execução de obras de reforma da Praça Nossa Senhora da Conceição, na Av. Victor Sence, nº 11, Centro, no Município de Conceição de Macabu/RJ, ao Programa Governo Presente nas Cidades - PGPC.\r\nNão atendimento aos critérios e procedimentos de seleção e adesão ao Programa Governo Presente estabelecidos pela Resolução Conjunta SECID/SEINFRA Nº 71/2021. Processo nº SEI- 170026/001656/2022.\r\nId: 2447528\r\n"
        ],
        "2447529": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\nO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES conclui pelo não enquadramento do projeto de contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de recuperação da praça dos expedicionários, na Rua Lúcio Mendonça, Centro, no Município de Barra do Piraí/RJ, ao Programa Governo Presente nas Cidades - PGPC.\r\nNão atendimento aos critérios e procedimentos de seleção e adesão ao Programa Governo Presente estabelecidos pela Resolução Conjunta SECID/SEINFRA Nº 71/2021. Processo nº SEI- 170026/003143/2021.\r\nId: 2447529\r\n"
        ],
        "2447530": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\nO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES conclui pelo não enquadramento do projeto de contratação de empresa especializada para eleboração de projeto executivo e execução de obras de implantação de praça em rua projetada, no Bairro Agrobrasil, no Município de Cachoeiras de Macacu, ao Programa Governo Presente nas Cidades.\r\nNão atendimento aos critérios e procedimentos de seleção e adesão ao Programa Governo Presente estabelecidos pela Resolução Conjunta SECID/SEINFRA Nº 71/2021. Processo nº SEI- 170026/001112/2022.\r\nId: 2447530\r\n"
        ],
        "2447581": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAVISO\r\nMETAS DESDOBRADAS REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 2023.\r\nEm cumprimento do Decreto nº 47.402, de 15 de dezembro de 2020 e a Resolução SESEG nº 932, datada de 19 de fevereiro de 2016, a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas vem comunicar as metas estabelecidas e aprovadas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado para o 1º semestre de 2023, a saber:\r\n1º semestre de 2023:\r\nReduzir em 1,0%, com relação ao 1º semestre de 2022, o número de Letalidade Violenta* no ERJ, atingindo um número máximo de 2.153 ocorrências até jun/2023.\r\n358\r\n409\r\n361\r\n314\r\nAcumulado - 2.153\r\nHomicídio Doloso, Morte por Intervenção de Agente do Estado, Latrocínio, Lesão Corporal Seguida de Morte.\r\nEstabelecer em 0,0%, com relação ao 1º semestre de 2022, o percentual de redução/manutenção incidente sobre o número de Roubo de Veículos no ERJ, atingindo um número máximo de 11.707 ocorrências até jun/2023.\r\n1.876\r\nAcumulado - 11.707\r\nReduzir em 0,5%, com relação ao 1º semestre de 2022, o percentual de redução incidente sobre os números de Roubos de Rua* no ERJ, atingindo um número máximo de 30.998 ocorrências até jun/2023.\r\n4.781\r\nAcumulado - 30.998\r\n* Roubo a Transeunte, Roubo em Coletivos e Roubo de Aparelho Celular.\r\nEstabelecer em 0,0%, com relação ao 1º semestre de 2022, o percentual de redução/manutenção incidente sobre o número de Roubo de Carga no ERJ, atingindo um número máximo de 1.910 ocorrências até jun/2023. \r\n281\r\nAcumulado - 1.910\r\nO valor das metas foi estabelecido considerando os resultados históricos da própria região e contribui fortemente para o alcance das metas dos Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO resultado das metas ora comunicadas será objeto de acompanhamento gerencial e demandará, nos casos de resultados indesejados, a aplicação da dinâmica das reuniões de acompanhamento de resultados, descritas no Manual do Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados para a Segurança Pública do Estadodo Rio de Janeiro. Processo nº SEI-150166/000243/2022.\r\nId: 2447581\r\n"
        ],
        "2447601": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 20.12.2022\r\nPÁGINA 28 - 1º COLUNA\r\nAVISO \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/004163/2021 - PE Nº 307/22\r\nOnde se lê: \r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 04/01/2022 às 10h00min.\r\nLeia-se: \r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 04/01/2023 às 10h00min.\r\nId: 2447601\r\n"
        ],
        "2447615": [
            "2022-12-22 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\nAVISO\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pelo Resolução SECC nº 67/2022, torna público para ciência dos interessados que às 10:30h do dia 23 de janeiro de 2023 fará realizar no Auditório do Prédio Anexo da Secretaria de Estado da Casa Civil, sitoà Rua Pinheiro Machado s/n, Palácio Guanabara - Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2022 do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, ENGLOBANDO OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS, DE INTEGRAL RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DE 03 UNIDADES DO PROGRAMA POUPA TEMPO/RJ, conforme especificações contidas neste EDITAL. ProcessoSEI- 150001/022331/2022.\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - .\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail .\r\nId: 2447615\r\n"
        ],
        "2447616": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE Nº 122/2022,SEI- 080007/010918/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KIT DEMONITORIZAÇÃO INVASIVA, restou \r\nId: 2447616\r\n"
        ],
        "2447671": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\ntorna pública a seguinte licitação:\r\nProcedimento Licitatório nº 072/2022.\r\nobras de reforma para instalação da Biblioteca Pública Digital Municipal compreendendo os serviços de laboratório, escritório e campo, canteiro, movimento de terra, transporte, serviços complementares, pavimentação, parques e jardins, fundação, estrutura, alvenarias, revestimentos, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidráulicas, instalações de esgoto e águas pluviais, instalações mecânicas, cobertura e proteções, pinturas, aparelhos hidráulicos, sanitários, elétricos e mecânicos, aluguel de equipamentos, administração local e projetos executivos - Bairro Centro - Município de Barra do Piraí - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n25/01/2023, às 11:00 horas.\r\nAv. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\nEstimativa: R 3.886.226,41 (três milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000503/2022\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 23/01/2023 das 11 horas às 12 horas.\r\nId: 2447671\r\n"
        ],
        "2447696": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nEDITAL\r\n, torna público o Edital para o exame classificatório para os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design e 55 (cinquenta cinco) vagas para o ano de 2023 para os seguintes cursos: Técnico Regência Coral; Técnico em Composição e arranja musical; e Técnico nos seguintes instrumentos (saxofone, piano, violão, guitarra, flauta, violino, clarineta, canto).\r\nPeríodo de Inscrição: 20/12/2022 a 27/01/2023\r\nDownload da ficha de inscrição: www.funarj.rj.gov.br\r\nEntrega da ficha de inscrição e documentos: e-mail villatecnico2023@gmail.com\r\nO edital completo com todas as orientações, prazos, datas, documentos estará disponível no site www.funarj.rj.gov.br, conforme o que consta no processo nº SEI-180002/0001318/2022.\r\nId: 2447696\r\n"
        ],
        "2447700": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nEDITAL\r\n, torna público o Edital para o Curso de Formação Musical - Módulo 1 e Formação Musical - Módulo 2, ambos com duração de 3 anos. O Curso de Formação Musical - Módulo 1 e Musicalização Infantil, destina-se a crianças que estejam cursando entre o 3º e 5º ano do Ensino Fundamental, sem conhecimento formal em música. O Módulo 2, destina-se a crianças que estejam cursando entre o 6º e 8º ano do Ensino Fundamental, mas que tenham conhecimento prévio de música.\r\n- Limite de idade Módulo 1:\r\nCrianças com 9 anos de idade completos até 31 de março de 2023.\r\nCrianças com 10 anos de idade completos até 31 de março de 2023.\r\n- Musicalização Infantil\r\nCrianças com 8 anos de idade completos até 31 de março de 2023\r\n- Período de Inscrição: 12h:00 do dia 19/12/2022 à 16h:00 do dia 03/02/2023.\r\n- Entrega da ficha de inscrição e documentos: e-mail emvl.inscricaocfm@gmail.com \r\n\r\nO edital completo com todas as orientações, prazos, datas, documentos, vagas, estará disponivel no site www.funarj.rj.gov.br, ou poderão obter informações e/ou tirar dúvidas pelo e-mail “emvl.inscricaocfm@gmail.com” conforme o que consta no Processo nº SEI- 180002/0001308/2022.\r\nId: 2447700\r\n"
        ],
        "2447702": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA designados pela Portaria INEA COOEXEC nº 243, de 28 de setembro de 2022, publicada no DOERJ de 06/10/2022 torna público que está aberto o prazo para as contrarrazões do certame em questão.Processo nº SEI-070002/007234/2020.\r\nId: 2447702\r\n"
        ],
        "2447714": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nLISTAGEM DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITAS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA MULHER - CEDIM/RJ MANDATO 2022/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-310003/002752/2022.\r\n\r\nREPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL ELEITAS\r\nArticulação Brasileira de Lésbica - ABL\r\n- Titular: Márcia Brito do Nascimento\r\n- Suplente: Michele Seixas de Oliveira\r\nAssessoria e Planejamento para o Desenvolvimento - ASPLANDE\r\n- Titular: Maria Regina Fontes\r\n- Suplente: Ana Lucia Barbosa\r\nAssociação das Mulheres Advogadas da Zona Oeste do Rio de Janeiro - AMAZOESTERJ\r\nTitular: Roberta Ribeiro Baptistelli \r\n- Suplente: Bárbara Carla Mata Ewers\r\nAssociação de Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema - AMEAS\r\nTitular: Edna Ferreira Calheiros Saraiva\r\n- Suplente: Michele Maria de Souza\r\nCentral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB \r\nTitular: Katia Lucimar Rocha Branco Lopes\r\n- Suplente: Raimunda Leone de Jesus\r\nCentral Única dos Trabalhadores - CUT \r\nTitular: Odisséia Pinto de Carvalho\r\n- Suplente: Vania Lúcia Miguez Forte\r\nColetivo de Mulheres Elza Monnerat - UJS\r\nTitular: Karina Bernardes\r\n- Suplente: Maria de Fátima Santos Souza\r\nFederação de Mulheres Fluminenses - FMF\r\nTitular: Leila Maria de Moraes Silva\r\n- Suplente: Andrea da Silva Correa\r\nFórum Estadual de Mulheres Negras no Rio de Janeiro \r\nTitular: Rosilene Torquato de Oliveira\r\n- Suplente: Cristhiane Malungo\r\nIlê Omolu Oxum\r\nTitular: Eloa Silva de Moraes\r\n- Suplente: Samira Reis Marques da Silva\r\nInstituto Brasileiro de Administração Municipal\r\nTitular: Angela Maria Mesquita Fontes\r\n- Suplente: Louise Lima Storm Rocha\r\nMovimento Democrático Brasileiro - MDB \r\nTitular: Alessandra Moreira dos Santos\r\n- Suplente: Elizabeth Pena Nunes\r\nMovimento de Mulheres de São Gonçalo\r\nTitular: Fátima Maria dos Santos\r\n- Suplente: Victória do Livramento\r\nPartido Comunista do Brasil - PC do B\r\nTitular: Luciana Marina de Oliveira\r\n- Suplente: Elza Silva dos Santos Serra\r\nPartido dos Trabalhadores - PT\r\nTitular: Fabiana Santos da Silva\r\n- Suplente: Neide Jane Prado de Carvalho\r\nRede Nacional Feminista de Saúde \r\nTitular: Maria do Espirito Santo Tavares dos Santos\r\n- Suplente: Juçara Portugal Santiago\r\nUnião Brasileira de Mulheres - UBM\r\nTitular: Vânia Jussara da Cruz Bretas Vilarinho\r\n- Suplente: Irene Cassiano Marques\r\nId: 2447714\r\n"
        ],
        "2447719": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nNOTIFICAÇÃO N° SUPCONNOT/01127675\r\nDE 27/10/2022\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO Nº 419, KM 136, QD. 173, LT. 76 DESCRIÇÃO:Na forma do disposto na Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, especialmente no Decreto Estadual nº 47.867/2021, fica V.Sa. notificada que deverá, num prazo de 15 dias a contar do recebimento desta, se manifestar no processo n° E-07/507966/2011 optando pela modalidade da conversão de multa em prestação de serviço de interesse ambiental, apresentando também:\r\n- Formulário de requerimento formal do interessado para celebração de TACCM ou TACCMA preenchido (em anexo);\r\n- RG, CPF, comprovação dos poderes para celebrar o termo (carta de preposição e/ou procuração) e CNPJ e atos constitutivos (contrato ou estatuto social), no caso de pessoas jurídicas;\r\n- Sugestão do número de parcelas do valor do investimento, sendo o número máximo de parcelas em 36 prestações, em caso de optar pela conversão de multa por meio do mecanismo FMA;\r\nDestacamos que as modalidades previstas no Decreto Estadual nº 47.867/2021 são aquelas prevista no Art. 8:\r\n(i) Projeto a ser implementado por meios próprios, apresentado pelo autuado;\r\n(ii) Projeto a ser implementado por meios próprios, escolhido no Banco de Projetos de Conversão de Multa Ambiental (BProcam/BPA); ou \r\n(iii) Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica FMA).\r\nDesse modo, caso não haja manifestação dentro do prazo estabelecido, o processo retornará à tramitação para cobrança da multa simples aplicada pelo Auto de Infração n° SUPLAJEAI/00135673, valorado em R 28.812,40.\r\nId: 2447719\r\n"
        ],
        "2447748": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\nDoc. SEI 43213469.\r\nPregão Eletrônico PE 232/2022.\r\nAquisição de gêneros alimentícios.\r\n10/01/2023 às 10h00min.\r\n10/01/2023 às 10h05min.\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 30408.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas. \r\nId: 2447748\r\n"
        ],
        "2447752": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nAVISO\r\nContratação de sociedade empresária de engenharia consultiva especializada em Geologia, para realizar a Cartografia de Risco a Escorregamentos em Encostas em 06 (seis) Municípios em situação de maior vulnerabilidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS designada pela Portaria DRM nº 18, de 16 de maio de 2022, torna público que por razões administrativas, o certame fica adiado SINE DIE.\r\nId: 2447752\r\n"
        ],
        "2447783": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA comunica aos representantes das reguladas, do poder concedente, Vogal e interessados, a realização de SESSÃO REGULATÓRIA EXTRAORDINÁRIA no dia 28/12/2022Virtual, às 14h, através da plataforma digital Zoom Meetings, que poderá ter acompanhamento e participação por meio de transmissão ao vivo na plataforma Youtube, para apreciação dos Processos Regulatórios abaixo relacionados.\r\n\r\nObserva-se que a inscrição prévia para manifestação e participação (vogal, poder concedente, concessionárias e reguladas) se dará através do email secex@agenersa.rj.gov.br e com prazo de 24 horas antes da realização da Sessão Regulatória, ou seja, até à 27/12/2022, de acordo com o art. 6º, I, da Resolução AGENERSA/CODIR nº 722/2020.\r\n\r\nSegue a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados:\r\nORDEM\r\nPROCESSO\r\nCONCESSIONÁRIA\r\nASSUNTO\r\nRELATOR\r\n1\r\nSEI- 220007/004205/2022\r\nCEG RIO\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2023).\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\n2\r\nSEI- 220007/004207/2022\r\nCEG\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2023).\r\nCONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\nId: 2447783\r\n"
        ],
        "2447804": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 16/01/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/011407/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 17/01/2023 às 10h, a licitação para aquisição de KITS CIRÚRGICOS. Proc. nº SEI- 260008/010731/2022.\r\ntorna público que realizará no dia 17/01/2023 às 10h, a licitação para aquisição de SACOS PLÁSTICOS ETC. Proc. nº SEI- 260008/010628/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016, Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2447804\r\n"
        ],
        "2447817": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSISda APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA R 2.267,02 (dois mil duzentos e sessenta e sete reais e dois centavos), no processo apuratório SEI-E-08/001/102362/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de SaúdeComplexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2447817\r\n"
        ],
        "2447818": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS - HMTJ, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0009-20 da decisão de segunda instância administrativa de IMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI-E-08/001/433/2017 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual de Saquarema.\r\nId: 2447818\r\n"
        ],
        "2447819": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS - HMTJ, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0009-20de segunda instância administrativaIMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI-E-08/001/2717/2017 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Copacabana.\r\nId: 2447819\r\n"
        ],
        "2447820": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nOSS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE AÇÕES PRÁTICAS E PROCEDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE - INSTITUTO SOLIDÁRIO, inscrita no CNPJ: 05.866.443/0001-83, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/024927/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2447820\r\n"
        ],
        "2447821": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 569/2022, Processo SEI-08/017/001550/2019, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (rivastigmina 9 mg - adesivo transdérmico e rivastigmina 18 mg - adesivo transdérmico), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2447821\r\n"
        ],
        "2447822": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "\r\nresolve publicar aviso para aquisição em caráter emergencial de complemento alimentar para paciente Fenilcetonúrico menor de 01 ano - fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina, com a finalidade de atender aos pacientes cadastrados no componente especializado de assistência farmacêutica (CEAF), em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências). Processo n° SEI-080001/027879/2022. Envio da proposta: até às 16 horas do dia 30 de dezembro de 2022.\r\nInforma que está disponibilizando o Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde através do endereço eletrônico https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais ou pelo e-mail: compras@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2447822\r\n"
        ],
        "2447840": [
            "2022-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no processo SEI-080001/026371/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2447840\r\n"
        ],
        "2447858": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nS\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de TV LED SMART 4K - 65\" polegadas.\r\n: 06/01/2023, às 09h.\r\n: 06/01/2023, às 09h30min.\r\n: Registro de preços para eventual aquisição de liquido gerador de espuma.\r\n: 09/01/2023, às 08h30min.\r\n: 09/01/2023, às 09h.\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e- mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2447858\r\n"
        ],
        "2447869": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\n: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR.\r\n\r\n, alicerçada no que preconiza o art. 7º da lei nº 10.520/2002, da Lei 8.666/1993, da Lei estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, situada na Rua Padre Roma, n°133, Bairro Engenho Novo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20710-270, CNPJ nº 01.012.073/0001-66. Nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber:\r\nA descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas;\r\nConsequências da infração contratual.\r\nRessaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências:\r\na) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA,\r\nb)encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do |Rio de Janeiro)comunicação à Controladoria Geral do Estado , que informará , para fins de publicidade , ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.” Processo n° SEI-350207/000187/2022.\r\nId: 2447869\r\n"
        ],
        "2447905": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 42302334.\r\n: Doc. SEI 43144248.\r\n: Pregão Eletrônico PE 253/2022.\r\n: Aquisição de tiras de reagente com comodato de glicosimetro.\r\n: www.compras.rj.gov.br\r\n: 05/01/2023 às 10h00min.\r\n: 05/01/2023 às 10h05min.\r\nSIGA:30570.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2447905\r\n"
        ],
        "2447910": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " \r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/015/2009/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, TATIANA ARCHANJO FERREIRA, Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 5020933-7, vínculo 02, matrícula nº 3076518-4, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030029/006520/2020, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, KATIA REGINA DA COSTA MATTOS, Merendeira, Identidade Funcional n° 542684-7, vínculo 01, matrícula nº 0184917-3, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/007/4918/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-16H, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 4203666-6, vínculo 02, matrícula nº 0941477-2, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/015/2559/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, VIVIANE DA SILVA MOREIRA, Professor Docente I-18H, nível 3, referência C, Identidade Funcional nº 4379323-1, vínculo 02, matrícula nº 3055131-1, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10000822/2012, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, RAFAEL MENDONCA DOS ANJOS, Professor Docente I-16H, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 4416979-5, vínculo 01, matrícula nº 0973490-6, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/002/7949/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, MARCIA HELENA LOBATO KALTNER, Professor Docente I-30H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 4425593-4, vínculo 02, matrícula nº 3054734-3, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/008/698/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, VALDEMIR MIRANDA DE ARAUJO JUNIOR, Professor Docente I-16H, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 4317555-4, vínculo 01, matrícula nº 0936389-6, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10101911/2010, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, RAFAEL TAVARES TEIXEIRA, Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 42784115, vínculo 01, matrícula nº 0929612-0, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2447910\r\n"
        ],
        "2447975": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 026/2022, Processo nº SEI-360021/001769/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 15 de dezembro de 2022, às 11h00min, que tem por objeto a Prestação de serviço de reparos em trincas e rachaduras, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R 132.118,24 (cento e trinta e dois mil, cento e dezoito reais e vinte e quatro centavos). O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas, em despacho datado de 22.12.2022 homologou o feito à empresa MEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 32.464.564/0001-71, no valor de R 110.000.00 (cento e dez mil reais).\r\nId: 2447975\r\n"
        ],
        "2447995": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/201426/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, ao servidor LEANDRO DE MIRANDA RIBEIRO, Professora Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional 4322270-6, vínculo 01, matrícula 938284-7, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex- offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2447995\r\n"
        ],
        "2448058": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao Art. 5º, LV, c/c Art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988 c/c art. 75 do Decreto Estadual 43.261/2011 e art. 38 da Lei Estadual 6.043/2011 e a determinação legal, nos autos do Processo Apuratório SEI-080002/000751/2022, que se move em face da Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Ações Práticas e Procedimento na Área da Saúde - INSTITUTO SOLIDÁRIO agora denominado INSTITUTO DE GOVERNANÇA, APOIO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IGAS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.866.443/0001-83, DÁ CIÊNCIA a referida OSS do contido no “Relatório de Auditoria Definitivo” posto no SEI-RJ/index. 30279556 - SEI-320001/002082/2021, oportunizando a mesma de apresentar nova defesa técnica escrita nos autos do processo eletrônico SEI- 080002/000751/2022, noprazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação.\r\nId: 2448058\r\n"
        ],
        "2448059": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 560/2022, Processo SEI-080001/010287/2022, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLOTRIMAZOL 1% CREME - 20 G A 30 G, COLAGENASE 0,6 UI/G - 30 G E OUTROS), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou .\r\nId: 2448059\r\n"
        ],
        "2448062": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\n, através da Diretoria de Licitações e Projetos, comunica aos interessados que a realização da licitação do processo nº SEI-350486/000287/2021, por Pregão Eletrônico nº 142/2022-SEPM, tendo como objeto a aquisição de veículos administrativos descaracterizados, prevista para ocorrer no dia 23/12/2022, às 10:00 horas, fica REMARCADA para o dia 16 de janeiro de 2023, às 10:00 horas, por interesse da Administração.\r\nId: 2448062\r\n"
        ],
        "2448078": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000734/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº 66/22, referente a contratação de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo no bairro de Retiro São Joaquim em Itaboraí/RJ”, com a abertura das propostas no dia 04 de janeiro de 2023, às 11:00 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2448078\r\n"
        ],
        "2448094": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados do EDITAL FAPERJ Nº 42/2021 - Programa de Apoio à Inovação em Micro, Pequenas e Médias Empresas no Estado do Rio de Janeiro - INOVAÇÃO RIO. - Processo n° SEI- 260003/000954/2021.\r\n273733\r\nFox Prime Soluções em Energia Ltda\r\n274007\r\nGreen Hat Segurança da Informação Ltda\r\n274377\r\nMello Alves, Erthal & Morett Advogados\r\n274175\r\nGrupo Cartes Tecnologia e Desenvolvimento Ltda\r\n272027\r\nAssessa Industria Comrcio e Exportao Ltda.\r\n273929\r\nClavis Bbr Consultoria em Informática s. a.\r\n274248\r\nVip Service\r\nId: 2448094\r\n"
        ],
        "2448098": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados do EDITAL FAPERJ Nº 05/2022 - Programa de Bolsa de Iniciação Tecnológica. - Processo n° SEI- 260003/001249/2022.\r\nProtocolo\r\n285271\r\nAfonso Rangel Garcez de Azevedo\r\nMarcos Vinicius Santana Barbosa\r\n285226\r\nAyla Sant´ Ana da Silva\r\nMaiza da Silva Cordeiro\r\n285209\r\nBraulio Soares Archanjo\r\nAntônio Cícero Lacave Guerra e Silva \r\n285283\r\nCassia Pereira Coelho Bucher\r\nLucas Augusto Silva Dos Santos \r\n285179\r\nClaudio Akio Masuda\r\nGabriela Santana Andrade\r\n284803\r\nDaniel Henrique Nogueira Dias\r\nDaniel de Oliveira Mariano Silva\r\n284896\r\nEduardo Kinder Almentero\r\nLeticia Oliveira de Sousa\r\n284940\r\nFabiano Luiz Heggendorn\r\nWalas Cazassa Vieira\r\n285287\r\nFernando Jose Borges Gomes\r\nJulia Rodrigues de Araujo Gomes\r\n285067\r\nGiliane da Silva de Souza \r\nLanna de Oliveira Corredouro Pereira \r\n285051\r\nGleyce Moreno Barbosa\r\nJuliana Teixeira Araujo Gonçalves da Silva\r\n285297\r\nGleyce Moreno Barbosa\r\nLavinia Ferreira Leal\r\n284946\r\nHilton Lopes Galvao\r\nLarissa Barcellos Ramos\r\n285222\r\nIsabella Gallo Kingston\r\nCarolina\r\n284066\r\nLucianne Fragel Madeira\r\nYuri Bornstein de Barros\r\n285099\r\nMariá Moraes Amorim da Hora\r\nJoao Vittor Vieira Pinto\r\n285254\r\nMariá Moraes Amorim da Hora\r\nDanilo Taveira Navega\r\n285184\r\nMonique Cordeiro Rodrigues\r\nKevin Muniz Leite Manhaes\r\n284798\r\nPaulo José de Sousa Maia\r\nBryan Teixeira Caridade\r\n285135\r\nPaulo José de Sousa Maia\r\nMariangela Pereira da Silva \r\n283943\r\nRegina Coeli dos Santos Goldenberg\r\nMarianna da Conceicao Mitrach\r\n285245\r\nRodrigo de Souza Couto\r\nRebeca Sally Araujo de Giuli\r\n285295\r\nRodrigo de Souza Couto\r\nGabriel Marçal Mendonça \r\n285212\r\nRonaldo José Farias Corrêa do Amaral\r\nEricles Pacheco Costa\r\n285161\r\nViridiana Santana Ferreira Leitão\r\nMatheus William Rodrigues Medeiros\r\nId: 2448098\r\n"
        ],
        "2448103": [
            "2022-12-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública e faz saber a lista de contemplados do EDITAL FAPERJ Nº 13/2022 - Bolsa de Inovação Tecnológica (INT). - Processo n° SEI- 260003/002157/2022.\r\n284972\r\nAndré Rocha Pimenta\r\nLeandro da Conceição Luiz\r\n285114\r\nBruno Campos Dos Santos\r\nIngrid Teixeira do Nascimento\r\n285115\r\nBruno Campos Dos Santos\r\nMaria Eduarda Alves da Silva\r\n285119\r\nLuiz Gustavo Antonio de Souza\r\nMariana de Freitas Fagundes\r\n285086\r\nGleyce Moreno Barbosa\r\nBruno Mançano Class \r\n285094\r\nMariá Moraes Amorim da Hora\r\nGuilherme Riedel Wetler\r\n285216\r\nMariá Moraes Amorim da Hora\r\nYuri Garcia Campos\r\n285267\r\nFelipe Castro Oliveira de Brito Teixeira\r\nCarolina Moutinho Ferreira\r\n285274\r\nFelipe Castro Oliveira de Brito Teixeira\r\nVitoria Catarina Braz\r\n285298\r\nGleyce Moreno Barbosa\r\nLucas Oliveira da Silva \r\n285246\r\nEnylton Machado Coelho\r\nAryanna Gazotti Isaltino\r\n285262\r\nMaria Beatriz Dos Santos Mota\r\nPatrick Medeiros Lima\r\n284329\r\nAna Heloisa de Medeiros\r\nMariana Stephens de Mattos\r\n284917\r\nAndré Rocha Pimenta\r\nMatheus Batista de Oliveira\r\n284761\r\nAylton Bartholazzi Junior\r\nBarbara do Carmo Malta\r\n284926\r\nAylton Bartholazzi Junior\r\nMarcelle de Lima Freitas Manhes\r\n284833\r\nBianca Peres Pinto\r\nPedro Henrique Pereira Balbino\r\n284865\r\nBianca Peres Pinto\r\nLucas Lima Fernandes\r\n284321\r\nChristian Nunes Aranha\r\nRodrigo Bittencourt de Gomensoro\r\n284406\r\nChristian Nunes Aranha\r\nGustavo Pires Ferreira Missick Guimarães\r\n284348\r\nDaniel Giacometti Amaral\r\nAlexsandro Percy Libanio Motta\r\n284351\r\nDaniel Giacometti Amaral\r\nAlexandre Esposte Santos\r\n284218\r\nDaniela Uziel\r\nAnna Carolina Silva Aragão\r\n284617\r\nDavison da Silva Coutinho\r\nIlana Santos Guilland\r\n284819\r\nDeuzanira Lima Dos Santos\r\nSamira Kaline Silva Melo \r\n284325\r\nElaine Cavalcante Peixoto Borin\r\nIrving Merath Reis Almeida\r\n284350\r\nIsabella Gallo Kingston\r\nRoberto Rezende Brito\r\n284765\r\nJosé Ary Loureiro Borges\r\nItalo Coutinho Dos Santos\r\n284832\r\nJosé Ary Loureiro Borges\r\nDérick Hogan Pimenta\r\n284887\r\nLeandra Santos Baptista\r\nThais Martins de Lima Pereira\r\n284782\r\nLuiz Gustavo Antonio de Souza\r\nLuisa de Almeida Silva\r\n284709\r\nLuiz Gustavo Xavier Borges\r\nCaleb Junior Santos Martins\r\n284768\r\nLuiz Gustavo Xavier Borges\r\nNatalia Kelbert Gornattes\r\n284804\r\nMariana Monteiro Fortes\r\nYohany Arnold Alfonso Perez\r\n284704\r\nRenato Pereira de Freitas\r\nMiguel de Andrade Oliveira\r\n284836\r\nRoberto Dos Santos Bartholo Junior\r\nAline Winckler Brufato\r\n284910\r\nRodrigo Anido Lira\r\nRafael Torres da Silva Tavares\r\n284314\r\nRuth Espinola Soriano Mello \r\nErika Laursen de Souza\r\n284317\r\nRuth Espinola Soriano Mello \r\nTalita da Silva Clerc de Freitas\r\n284743\r\nSandro Luiz Rosa Reis\r\nMaria Eduarda Marques Soutelino \r\n284771\r\nSandro Luiz Rosa Reis\r\nFelipe de Souza Pimentel da Silva\r\n284523\r\nThiago da Silva Lopes\r\nYann Miranda Bissoli\r\nId: 2448103\r\n"
        ],
        "2448152": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico PE nº 234/2022referente ao Processo nº SEI- 080007/008957/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REAGENTES \r\nId: 2448152\r\n"
        ],
        "2448229": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nPROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324, de 21 de junho de 2021, ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ: 24.006.302/0004-88, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório nº SEI-080001/026461/2022. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2448229\r\n"
        ],
        "2448230": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0009-20,da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa no valor de R 2.154,23 (dois mil cento e cinquenta e quato reais e vinte três centavos), no Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/101933/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação. \r\nId: 2448230\r\n"
        ],
        "2448231": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS - HMTJ, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0007-68da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa no valor deR 3.370,00 (três mil trezentos e setenta reais), no Processo Apuratório nº SEI-E- 08/001/538/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de UPA Copacabana. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2448231\r\n"
        ],
        "2448232": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nHOSPITAL MATERNIDADE, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0005-04,da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa no valor deR 3.055,00 (três mil e cinquenta e cinco reais), no Processo Apuratório nº SEI-E- 08/001/540/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de UPA Botafogo Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2448232\r\n"
        ],
        "2448233": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE, inscrita no CNPJ sob o nº 21.583.042/0009-20,da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa no valor deR 2.154,23 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais e vinte três centavos), no Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/101933/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de SaúdeHospital Estadual Vereador Melchiades Calazans. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2448233\r\n"
        ],
        "2448234": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nINSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E ora denominada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO BRASIL SAÚDEaplicação,primeira instância administrativa da sanção na espécie de , no Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/103003/2018, acerca da Gestão,Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2448234\r\n"
        ],
        "2448288": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nFUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: \r\n\r\n: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos Hospitalares para a UQSB da SEPM. \r\n: DENTSUL COM. DE MAT. ODONTOLÓGICOS Ltda- CNPJ: 06.150.220/0001-88.\r\n: artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. \r\n: R 9.933,98 (nove mil novecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos). \r\nId: 2448288\r\n"
        ],
        "2448289": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n2022\r\nque o Pregão Eletrônico nº 015/2022 restou fracassado, haja vista que a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar não atendeu a exigência de qualificação técnica exigida no Edital. As demais empresas subsequentes classificadas não apresentaram os documentos de habilitação quando da sua convocação.\r\nId: 2448289\r\n"
        ],
        "2448363": [
            "2022-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\n: ABORGAMA DO BRASIL LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nAlicerçado no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, Eu, CB PM RG 102.214 Silvia Carneiro de Campos - Id. Fun. 5026752-3, designada por intermédio da Portaria nº 99 de 01 de dezembro de 2022, publicada no DOERJ. nº 228, de 06/12/2022, publicada em Bol. PM nº 224, de 06/12/2022, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, nisto a NOTIFICAÇÃO seguirá as formalidades prescritas no Manual da PGE/RJ, item 6.3, a saber: I. A descrição da conduta faltosa do contratado, a consequente lesão ao interesse público, que são os prejuízos advindos com a inexecução parcial ou total do contrato, bem como a narrativa acerca das circunstâncias específicas da contratação, tais como, ofícios e notificações anteriormente encaminhados para regularização da execução do ajuste e penalidades que, eventualmente, já tiverem sido aplicadas; CONSIDERANDO o descrito nos autos do Processo nº SEI-350192/002214/2022, noticiando que a empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA, Pregão Eletrônico n° 017/2022, que ensejou a assinatura Contrato nº 054/2022, cujo objeto contratual é a prestação de serviço de manejo de resíduos extraordinários, incluindo as de etapas de coleta, transporte e destinação final, contemplando ainda fornecimento de container, não forneceu os 95 (noventa e cinco) Container de 240L e os 23 (vinte e três) Container de 1100L previsto no Contrato. Fato este que enseja diversos embaraços na rotina administrativa e operacional. II. A indicação do dispositivo da Lei n° 8.666/1993 ou o art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e do item do edital e/ou da cláusula contratual infringidos;\r\nIncidindo, portanto, no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, subsidiariamente as sanções previstas na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas correlatas, e nas infrações administrativas referentes às cláusulas I, IV, VII, XIII do Contrato n° 054/2022, que dispõem, respectivamente, sobre o objeto e do regime de execução, das obrigações da contratada, da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato, das sanções administrativas e demais penalidades. III. A sanção administrativa a ser, eventualmente, aplicada, com o respectivo prazo em que irá vigorar e/ou o percentual e o valor da multa, com a indicação do inciso do art. 87 da Lei n° 8.666/1993 ou o art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e do item do edital e/ou da cláusula contratual que embasam a sua aplicação.\r\nCom isso, a sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 12 (doze) meses e multa administrativa de 10% sobre o valor do contrato; instruída no art. 7° da Lei nº 10.520/2002; Art 87, II da Lei 8.666 /93 e Cláusula XIII do contrato 054/2022. IV. a incidência de multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado no contrato para cumprimento da obrigação se for o caso; não aplicável. V. O estabelecimento de prazo para apresentação de defesa; a designação do local e o horário de funcionamento do protocolo para a entrega da defesa, a Autoridade a qual deverá ser dirigida; informação ao contratado sobre a possibilidade de produção de provas; amparada nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos do processo administrativo se encontram disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico(DGAL) , situada no endereço : Rua Evaristo da Veiga , nº78, térreo Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-040, das 09h00min às 18h00min, número de telefone (21) 2333-2690. Por fim, solicito que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento deste, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nVII. Consequências da infração contratual. Ressaltando que após decisão final e ocorrendo sanção administrativa, a contratante estará sujeita, conforme orientação contida no Manual para Aplicações de Sanções nos casos de inexecução Parcial ou total da PGE, na qual tomaremos as seguintes providências: “a) registro das penalidades no Cadastro de Fornecedores do estado, por meio do SIGA, b)encaminhamento ao Órgão Central de Logística (SUBLOG/SECCG.do extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do ato de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do |Rio de Janeiro)comunicação à Controladoria Geral do Estado , que informará , para fins de publicidade , ao Cadastro nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas- CEIS.” Processo nº SEI-350192/002214/2022. \r\nId: 2448363\r\n"
        ],
        "2448391": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\ntorna pública a errata nº 01, referente ao Processo nº SEI-270114/000094/2021, Pregão Eletrônico nº 01/23, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação e aperfeiçoamento de pilotos para obtenção da habilitação técnica de voo por instrumentos de helicóptero.\r\n: 10/01/2023, às 09h\r\n: 10/01/2023, às 09h30min\r\ntorna pública a errata nº 01, referente ao Processo nº SEI-270114/000421/2021, Pregão Eletrônico nº 51/22R1, cujo o objeto é o serviço de guarda e reboque (hangaragem) para aeronaves operadas pelo GOA/CBMERJ. \r\n: 13/01/2023, às 09h\r\n: 13/01/2023, às 09h30min\r\nOs Editais e a Errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br / licita.sedec@gmail.com.\r\nId: 2448391\r\n"
        ],
        "2448452": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 022/2022, Processo nº SEI-360343/000328/2022, do tipo menor preço por item, realizado no dia 14 de dezembro de 2022, às 10h31min, que tem por objeto o registro de preços para a aquisição de Insumos descartáveis, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R 156.217,03 (cento e cinquenta e seis mil reais, duzentos e dezessete reais e três centavos). O Pregoeiro e o Ordenador de Despesas, em despacho datado de 26.12.2022 o feito às empresas DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA (Itens 07 e 12), no valor total de R 84.676,65 (oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); EUCLIDES PAULINO DO NASCIMENTO 01607247755 (Item 21), no valor total de R 4.395,38 (quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos); FASTLABOR COMERCIAL EIRELI (Itens 09, 10, 13, 14, 15, 17 e 18), no valor total de R 11.791,34 (onze mil, setecentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos; e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (Item 6) no valor total de R 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais). Restaram fracassados os itens 1 e 19; e desertos os itens 2, 3, 4, 5, 8, 11, 16 e 20.\r\nId: 2448452\r\n"
        ],
        "2448590": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 26/12/2022\r\nPÁGINA 171 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO\r\nONDE SE LÊ:\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 25 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nAPROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS QUE ESPECIFICA, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VI.\r\nLEIA-SE:\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 258 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022\r\nAPROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS QUE ESPECIFICA, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VI.\r\nPROCESSO Nº SEI-070026/001961/2022.\r\nId: 2448590\r\n"
        ],
        "2448593": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27.12.2022\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\n“A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000658/2022, referente a Concorrência Pública nº 49/22...”\r\nLeia-se:\r\n“A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000421/2022, referente a Concorrência Pública nº 49/22...”\r\nId: 2448593\r\n"
        ],
        "2448595": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\natravés da Diretoria de Licitações e Projetos, comunica aos interessados que a realização da licitação do processo nº SEI-350096/000770/2020, por Pregão Eletrônico Internacional nº 093/2022/R1-SEPM, tendo como objeto a aquisição de fuzil de precisão calibre 308 winchesters com acessórios, prevista para ocorrer no dia 28/12/2022, às 10:00 horas, fica remarcada para o dia 12 de janeiro de 2023, às 10:00 horas, por interesse da Administração.\r\nId: 2448595\r\n"
        ],
        "2448598": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO LAGOS RIOda APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTAR 3.121,12 (três mil cento e vinte e um reais e doze centavos), no processo apuratório SEI-E-08/001/100547/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de UPA São Gonçalo II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2448598\r\n"
        ],
        "2448599": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28da decisão de primeira instância administrativa de IMPROCEDÊNCIAa aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI-E-08/001/103017/2018 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA Engenho Novo\r\nId: 2448599\r\n"
        ],
        "2448600": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/2022, Processo destinado ao o registro de preços para a aquisição de medicamentos (acidos graxos essenciais + vitamina a + vitamina e + lecitina de soja), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciaisconforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2448600\r\n"
        ],
        "2448601": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 583/2022Processon° SEI-E-08/001/1123/2018, destinado aoregistro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (APTAMIL SOJA 1- LATA 400G), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\nId: 2448601\r\n"
        ],
        "2448613": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " RECEITA\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do responsável da empresa abaixo listada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomar conhecimento do cancelamento da Nota de Lançamento, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Resolução SEFAZ Nº 1.000/2016, cujo processo de acompanhamento se encontra na sede da repartição fiscal de cadastro.\r\n\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa Comercial\r\nNº. do processo\r\nNota de Lançamento\r\n77179011\r\n03.670.763/0001-38\r\nOMNI TÁXI AÉREO S/A\r\nE-04/051265/2011\r\n51000771\r\nProcesso n° SEI-040035/000117/2022.\r\nId: 2448613\r\n"
        ],
        "2448642": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 18 de janeiro de 2023 às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado à Av. Rio Branco nº 124, 22° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO02-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como conservados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites \r\nProcesso n° SEI-100005/010023/2022.\r\nId: 2448642\r\n"
        ],
        "2448661": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000906/2022, referente a Concorrência Pública nº 70/21 cujo objeto trata de “contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização da Avenida Getúlio Vargas, incluindo asfaltamento, drenagem, implantação de tubulação de esgotamento sanitário, implantação de tubulação de adutora de abastecimento de água, iluminação, passeio e acessibilidade, com elaboração de projeto executivo no Município de Carapebus/RJ vem divulgar o resultado do julgamento das propostas, declarando como vencedora do certame a empresaCOFRANZA CONSTRUTORA LTDA. que apresentou proposta no valor de R 10.993.303,07 (dez milhões, novecentos e noventa e três mil trezentos e três reais e sete centavos).\r\n(44787820).\r\nId: 2448661\r\n"
        ],
        "2448676": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., que tramita no processo nº SEI-330018/002022/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 64/2022 - Processo SEI-330018/000739/2022.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2448676\r\n"
        ],
        "2448677": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foram Interpostos Recursos pela empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A., que tramita no processo SEI- 330018/002045/2022 e no processo SEI-330018/002051/2022, ambos decorrentes da Concorrência Pública nº 43/2022, Processo SEI- 330018/000530/2022.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2448677\r\n"
        ],
        "2448679": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SEI-330018/001213/2022, AVISA aos interessados que dará continuidade ao certame referente a Concorrência Pública nº74/22, referente a “contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte em estrutura pré-moldada de concreto protendido com cabeceiras de concreto armado estaqueada, com elaboração de projeto executivo na Alameda Brasil com Rua Impala em Belford Roxo/RJ”, com a abertura das propostas no dia 04 de janeiro de 2023, às 10:40 horas, na sala Multimídia, localizada na Av. Presidente Vargas,1100, 6° andar, Centro.\r\nId: 2448679\r\n"
        ],
        "2448681": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " \r\nCRIATIVA pautando-se, principalmente, nos princípios de boa fé e segurança jurídica, vem através do presente comunicado, notificar que os convenentes abaixolistados apresentaram todos os anexos da IN AGE nº 45/2018 e encontram-se com o status de \"aprovado\" no Convênio n° 368/2007 de Pontos de Cultura firmado entre o Governo Federal através do atual Ministério do Turismo e o Governo do Estado do Rio de Janeiro por intermédio desta Secretaria, considerando o artigo 12º do Termo de Convênio e o artigo 9º do TCC e em conformidade com a RESOLUÇÃO SECEC N° 139 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, haja vista que os bens patrimoniais resultantes do Convênio permanecerão sob a guarda e responsabilidade do convenente, pelo prazo de 20 (vinte) anos. Diante do exposto, tendo em vista que todas as fases da prestação de contas foram aprovadas, encerramos os trâmites dos tratamentos de bens remanescentes.\r\nNOME\r\nCNPJ\r\n\r\n1\r\nSociedade Musical Lyra de Arion\r\n30.404.214/0001- 94\r\n2\r\nAs Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças\r\n05.829.489/0001- 22\r\n3\r\nAssociação dos Pequenos Produtores Rurais e Artesãos de Conservatória\r\n01.236.792/0001- 60\r\n4\r\nLar Paulo de Tarso\r\n29.274.131/0001- 49\r\n5\r\nAssociação Cultural Panorama\r\n08.818.683/0001- 09\r\n6\r\nClube Palmares de Volta Redonda\r\n29.798.923/0001- 12\r\n7\r\nEscolinha Tia Percilia\r\n05.010.659/0001- 42\r\n8\r\nSociedade Musical 8 de Dezembro\r\n31.838.303/0001- 01\r\n9\r\nReciclarte\r\n05.241.490/0001- 31\r\n10\r\nAssociação Cultural Tributo À Arte e À Liberdade Tribal\r\n06.994.228/0001- 20\r\n11\r\nAssociação Casa Azul\r\n05.241.493/0002- 56\r\n12\r\nPonto Solidário\r\n03.243.378/0001- 04\r\n13\r\nCentro de Criação de Imagem Popular (CECIP)\r\n29.260.676/0001- 04\r\n\r\n14\r\nAssociação dos Amigos do Instituto Histórico da Câmara Municipal de Duque de Caxias - ASAMIH\r\n05.066.802/0001- 18\r\n15\r\nOCA - Instituto de Assistência, Tratamento, Capacitação e Pesquisa em Saúde, Educaçãoe Cultura\r\n06.887.531/0001- 24\r\n16\r\nFundação Porto Real\r\n02.955.164/0001- 06\r\n17\r\nAssociação Cultural Cândido Portinari\r\n35.798.198/0001- 85\r\n18\r\nArte da Possibilidade (Gingas)\r\n05.610.827/0001- 30\r\n19\r\nGAM - Grupo de Artistas de Maricá\r\n01.036.963/0001- 08\r\n20\r\nGrêmio Musical Paquequer de Teresópolis\r\n30.632.822/0001- 56\r\n21\r\nAssociação Sino- Brasileira de Acupuntura , Moxabustão e Terapias Holísticas - ASBAMTHO\r\n42.498.733/0001- 48\r\n22\r\nVerde Cidadania\r\n04.128.664/0001- 91\r\n23\r\nAssociação de Entidades e Amigos do Centro Comunitário Pedro II\r\n03.633.664/0001- 86\r\n24\r\nInstituto Cultural Cinema Brasil\r\n07.516.035/0001- 27\r\n25\r\nAssociação de Moradores do Condomínio e Amigos da Vila Mimosa - AMOCAVIM\r\n40.374.019/0001- 12\r\n26\r\nAssociação da Feira da Roça de Quatis\r\n30.207.088/0001- 88\r\n27\r\nAssociação de Moradores e Produtores Rurais de Marimbondo\r\n08.109.899/0001- 97\r\n28\r\nAssociação Amigos da Rede Fitovida\r\n10.521.278/0001- 68\r\n29\r\nGrupo de Formação de EducadoresPopulares\r\n02.471.174/0001- 53\r\n30\r\nCentro Popular de Conspiração Gargarullo\r\n08.680.185/0001- 34\r\n31\r\nAssociação Vittorio Emmanuele II\r\n31.846.801/0001- 04\r\n32\r\nCentro de Estudos e Ações Solidárias da Maré\r\n02.260.953/0001- 14\r\n33\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n06.055.395/0001- 06\r\n34\r\nInstituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência\r\n27.770.569/0001- 92\r\n35\r\nAssociação Dançando Para Não Dançar\r\n02.859.970/0001- 72\r\n36\r\nInstituto Tocando em Você\r\n04.035.565/0001- 65\r\n37\r\nAssociação Comunitária Projeto Amo O Salgueiro\r\n08.369.705/0001- 92\r\n38\r\nAssociação de Bordadeiras de Itaperuna - Bordando o Futuro\r\n09.261.406/0001- 00\r\n39\r\nAssociação Grupo Sócio - Cultural Cara da Rua\r\n08.008.977/0001- 67\r\n40\r\nCentro Integrado de Estudos do Movimento Hip Hop\r\n07.873.902/0001- 81\r\n41\r\nAssociação dos Comunicadores de Arrozal\r\n04.666.122/0001- 72\r\n42\r\nAssociação Cultural, Artística e Esportiva CADÊ\r\n08.864.165/0001- 13\r\n43\r\nInstituto de Arte Tear\r\n05.435.475/0001- 24\r\n44\r\nSociedade Musical Euterpe Lumiarense\r\n04.294.510/0001- 70\r\n45\r\nARONG - Aliança Resgate Organização Não Governamental\r\n04.000.905/0001- 12\r\n46\r\nIDEIA - Instituto de Desenvolvimento, Estudo e Integração pela Animação\r\n05.596.539/0001- 79\r\n47\r\nGrupo Sócio- Cultural Código\r\n09.119.243/0001- 18\r\n48\r\nIle Omolu e Oxum\r\n36.068.856/0001- 46\r\n49\r\nSociedade Musical União dos Artistas\r\n32.505.331/0001- 70\r\n50\r\nInstituto Casa do Choro\r\n03.405.308/0001- 05\r\n51\r\nCentro Brasileiro de Teatro Para a Infância eJuventude - CBTIJ\r\n01.057.229/0001- 25\r\n52\r\nAssociação Comunitária, Cultural e de Comunicação de São José de Ubá - RJ\r\n05.742.117/0001- 64\r\n53\r\nAvenida Brasil - Instituto de Criatividade Social\r\n07.783.758/0001- 92\r\n54\r\nEducandário do Bem\r\n07.248.666/0001- 02\r\n55\r\nAssociação Redes de Desenvolvimento da Maré\r\n08.934.089/0001- 75\r\n56\r\nAssociação Cultural Bantu Brasil\r\n08.011.368/0001- 67\r\n57\r\nAssociação de Amigos do Balé de Câmara de Barra Mansa\r\n28.001.394/0001- 11\r\n58\r\nCentro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis Grupo Ação, Justiça e Paz\r\n27.219.757/0001- 27\r\n59\r\nInstituto Ensaio Aberto\r\n10.289.112/0001- 68\r\n60\r\nAssociação Comercial Industrial e Agropecuária de Cantagalo\r\n30.177.430/0001- 44\r\n61\r\nCriola\r\n73.514.044/0001- 03\r\n62\r\nSociedade Musical de Miguel Pereira\r\n27.964.873/0001- 70\r\n63\r\nOng Atitude Social\r\n07.173.435/0001- 87\r\n64\r\nAssociação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Niteroí\r\n03.824.160/0001- 43\r\n65\r\nAssociação Religiosa Di Esin\r\n36.563.666/0001- 03\r\n66\r\nGrupo de Amadores Teatrais Viriato Corrêa\r\n28.864.775/0001- 24\r\n67\r\nLiga Cultural Afro Brasileira\r\n07.554.650/0001- 28\r\n68\r\nInstituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos\r\n08.171.201/0001- 63\r\n69\r\nSociedade Musical Nossa Senhora da Conceição\r\n30.656.029/0001- 97\r\n70\r\nCampo - Centro de Assessoria ao Movimento Popular\r\n31.885.320/0001- 08\r\n71\r\nCompanhia Vida de Teatro e Dança\r\n10.581.144/0001- 32\r\n72\r\nInstituto dos Meninos Cantores de Petrópolis\r\n31.164.007/0001- 72\r\n73\r\nLaboratório de Artes e Teatro Experimental\r\n12.669.848/0001- 97\r\n74\r\nAssociação Cultural e Social Lona na Lua\r\n13.191.238/0001- 93\r\n75\r\nInstituto Cultural Carlos Scliar\r\n05.229.220/0001- 05\r\n76\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\n30.197.552/0001- 00\r\n77\r\nCampus Avançado\r\n04.190.378/0001- 56\r\n78\r\nAção Animatographo de Promoção e Integração Cultural e Social\r\n05.075.785/0001- 85\r\n79\r\nCentro Cultural A História que eu Conto\r\n10.238.250/0001- 18\r\n80\r\nSociedade Musical Lira daEsperança\r\n30.403.596/0001- 31\r\n81\r\nAssociação Bem Querer\r\n06.256.850/0001- 31\r\n82\r\nCentro Cultural Donana\r\n14.087.368/0001- 43\r\n83\r\nAssociação de Capoeira Negrinhos deSinhá VII\r\n32.531.014/0001- 28\r\n84\r\nC. E. EGBE ILE IYA OMIDAYE ASEOBALAYO\r\n03.089.571/0001- 32\r\n85\r\nInstituição Filantrópica Abassá LumyjacarêJunçara\r\n07.487.874/0001- 64\r\n86\r\nResgate Cultural da Lira Santa Cecília de Varre- Sai\r\n02.441.743/0001- 22\r\n87\r\nDignitá Obras Sociais e Educacionais\r\n04.432.451/0001- 59\r\n88\r\nGrupo Anônimo de Teatro\r\n31.111.206/0001- 12\r\n89\r\nGrupo de Formação de EducadoresPopulares\r\n02.471.174/0001- 53\r\n90\r\nAssociação Balaio Cultural\r\n04.851.194/0001- 90\r\n91\r\nAssociação Viva Brasil\r\n04.461.155/0001- 86\r\n92\r\nAssociação do Armazém Cultural dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões\r\n40.368.698/0001- 17\r\n93\r\nAssociaçãoArtístico Cultural Nhandeva\r\n02.461.167/0001- 85\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS\r\nSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nID 5107108-8\r\nId: 2448681\r\n"
        ],
        "2448707": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ faz saber a lista de aprovados no âmbito doEDITAL FAPERJ Nº 07/2022 - Programa Pesquisador na Empresa.SEI-260003/016000/2021.\r\nPedido\r\nSolicitante\r\n281985\r\n46.591.629 Inova Simples I.s\r\n281981\r\na Bartholazzi Junior Diagnóstico Veterinário\r\n282166\r\nAchete e Primo Consultoria, Perícia e Desenvolvimento de Software\r\n281209\r\nAgro Innova Analises Genetica\r\n280965\r\nAlgr Inteligencia Das Coisas Ltda\r\n282194\r\nAlis Solucoes em Engenharia Ltda\r\n282264\r\nAlta Geotecnia Ambiental Ltda\r\n281207\r\nAmorim & Amorim Agricultura Ltda\r\n282221\r\nApoio Distribuidora Agrcola Ltda\r\n277399\r\nAssessa Industria Comrcio e Exportao Ltda.\r\n281261\r\nAssociacao de Agricultores Biologicos do Estado do Rio de Janeiro\r\n281339\r\nAuge Tecnologia e Producoes Ltda\r\n280304\r\nAugusto de Freitas Lohmann Ltda\r\n281397\r\nBaktron Microbiologia Ltda\r\n282273\r\nBarreto Fabricacao e Distribuicao de Alimentos Ltda\r\n280406\r\nBiobeads Solucoes em Polimeros Ltda\r\n282196\r\nBiohop Teste Ltda\r\n282231\r\nBks Comunicação e Consultoria Ltda\r\n282245\r\nCafé Consciência Pesquisa e Desenvolvimento Ltda\r\n281530\r\nCarbonair Energy Ltda\r\n278204\r\nCellen Processamento Armazenamento de Celulas Tronco\r\n282266\r\nCeres Alimentos Inova Simples (i.s.)\r\n282192\r\nCongresse.me Congressos e Cursos Digitais Ltda\r\n281043\r\nCooperativa Agraria Vale do Itabapoana Ltda\r\n281389\r\nCug Consultoria Ltda - Epp\r\n282259\r\nDesign Biotech Inova Simples (i.s.)\r\n282240\r\nDux Participaes e Negocios Ltda\r\n282206\r\nEmbeddo Computação Aplicada Ltda\r\n282258\r\nEyllo Tecnologia Ltda.\r\n281888\r\nFabrica Digital Informatica Ltda\r\n282179\r\nFlori Tech Coleta Inteligente Ltda\r\n280271\r\nGcell Pesquisa e Desenvolvimento em Cultivo Tridimensional Ltda\r\n281785\r\nHapiseeds Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.\r\n281907\r\nHazel Engenharia Ltda\r\n281111\r\nHealthfy - Analise de Dados de Saude Ltda - me\r\n282269\r\nHeptech Pesquisa e Desenvolvimento Ltda\r\n281461\r\nHyevolution Solucoes em Biomateriais Ltda\r\n281834\r\nInference3 Desenvolvimento de Sistemas Ltda\r\n282095\r\nInstituto Pro Gestao Participativa Ipgpar\r\n282263\r\nKratus Comercio de Software Ltda\r\n282107\r\nLive Planet Desenvolvimento de Software Ltda\r\n281199\r\nLumen Ciencia e Saude Ltda\r\n281829\r\nLuminase Biotecnologia Ltda\r\n281316\r\nMaricultura Regenerativa Ltda\r\n281842\r\nMc7 Consultoria e Engenharia Ltda\r\n282247\r\nMgdesign Ltda\r\n281371\r\nMicrobiológica Química e Farmacêutica Ltda\r\n278449\r\nMosquitec Controle de Mosquitos Ltda\r\n281655\r\nNanobusiness Informacao e Inovacao Ltda\r\n281326\r\nPam Membranas Seletivas Ltda.\r\n282255\r\nPartiu Desenvolvimento de Software Ltda\r\n282270\r\nPeskdo Mbf Ltda\r\n282236\r\nPiper 3d Pesquisa, Educação & Consultoria Ambiental Ltda\r\n281735\r\nPlanispher Estudos Geográficos & Ambientais Eireli\r\n282212\r\nPluralgae Biotecnologia Ltda\r\n277156\r\nPolimex Desenvolvimento Tecnologico Ltda\r\n282265\r\nPotyba Alimentos Ltda\r\n281169\r\nPromec Projetos e Modelagens em Engenharia e Computação Ltda\r\n281969\r\nRefazer- Grupo de Apoio à Criança e ao Adolescente\r\n281765\r\nReserva Ecológica de Guapiaçu\r\n282261\r\nResiliencia Consultoria Ambiental Ltda\r\n282167\r\nRio Norte Sementes Ltda\r\n282052\r\nRio Vet Center Clinica Veterinaria Ltda\r\n282189\r\ns s Borges Roupas e Acessorios Ltda\r\n281162\r\nSaluber Rede de Saude Ltda\r\n282242\r\nSicore Energy Soluções Sustentáveis em Nanotecnologia Ltda\r\n281872\r\nSyrasolar Servico de Instalacoes Eletricas Ltda\r\n282155\r\nTechfit Assistencia Tecnica Fit Ltda\r\n282256\r\nTimbalada Artigos Religiosos Ltda\r\n281847\r\nToco Engenharia e Inovacao Ambiental Ltda\r\n281687\r\nTolveg Soluções Bioestimulantes e Protetivas Para Cultivos Agrícolas Ltda\r\n281257\r\nUape Energias Solares Ltda\r\n282260\r\nVianna Pesquisa e Instrumentacao Ltda\r\n282214\r\nWebiome Microbiome Solutions Inova Simples\r\n282046\r\nWiiglo Tecnologia da Informacao Ltda\r\n282093\r\ny Generators - Plataformas Digitais em Propriedade Intelectual Ltda\r\n280972\r\nZane Tecnologia da Informação Ltd\r\nId: 2448707\r\n"
        ],
        "2448774": [
            "2022-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n(SES-RJ) torna público, por meio da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC, o Edital do Processo Seletivo Público para o Programa Residência Multiprofissional em Hematologia e Hemoterapia em Saúde do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO) para 12 vagas distribuídas nas áreas de Odontologia, Serviço Social, Enfermagem e Biomedicina/Biologia. O Edital estará disponível no site oficial da Fundatec Concursos, , após publicado este extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ. Processo nº SEI- 080007/007321/2022.\r\nId: 2448774\r\n"
        ],
        "2448821": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nque, por motivos de ordem administrativa, fica adiada sine-die o Procedimento Licitatório 079/2022, cujo objeto são as obras de drenagem e pavimentação nos Bairros Vila Central, Parque Ipanema e Boa Esperança - Município de Queimados - RJ. Processo nº\r\nSEI-170041/000514/2022.\r\nId: 2448821\r\n"
        ],
        "2448866": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAVISOS\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/1410400/2002, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, MARCIA CRISTINA ROMA DE VASCONCELLOS, Professor Docente I-18H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 555721-6, vínculo 01, matrícula nº 0830625-0, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/008/1950/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, PABLO MANUEL DE OLIVEIRA, Professor Docente I-18H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 4386742-1, vínculo 02, matrícula nº 3083527-6, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/014/78/2019, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-18H, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 4411728-0, vínculo 01, matrícula nº 0971070-8, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex- offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/010/2651/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, , Professor Docente I-30H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 5032007-6, vínculo 01, matrícula nº 3066430-4, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/001/1088/2019, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, CRISTIANO TENORIO DA SILVA, Professor Docente I-18H, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 4200853-0, vínculo 01, matrícula nº 0912077-5, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/013/1960/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, THAIS BARTOLOMEU BARCELLOS FERREIRA PASSOS, Professor Docente I-18H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 5025668-8, vínculo 01, matrícula nº 3057779-5, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2448866\r\n"
        ],
        "2448872": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ntorna público que realizará no dia 17/01/2023 às 10h, a licitação para aquisição de MEDICAMENTOS. Proc. nº SEI- 260008/010960/2022.\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016, Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\nId: 2448872\r\n"
        ],
        "2448901": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foram Interpostos Recursos pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., que tramita no processo SEI- 330018/002062/2022 e no processo SEI-330018/002063/2022, ambos decorrentes da Concorrência Pública nº 55/2022, Processo SEI 330018/000333/2022.\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\nId: 2448901\r\n"
        ],
        "2448902": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS - HMTJ, CNPJ nº 21.583.042/0009-20 da decisão de segunda instância administrativa de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI-E-08/001/2973/2017 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital da Mulher Heloneida Studart.\r\nId: 2448902\r\n"
        ],
        "2448903": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS - HMTJ, CNPJ nº 21.583.042/0014-97 para desconstituir a sanção administrativa na espécie de advertência, aplicada pela decisão de piso da Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS, em virtude do término da vigência do Contrato de Gestão nº 017/2012, em 02 de abril de 2018 e da aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI E-08/001/100196/2018 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24h de Jacarepaguá\r\nId: 2448903\r\n"
        ],
        "2448904": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS - HMTJ,CNPJ nº 21.583.042/0009-20da decisão de segunda instância administrativa que no mérito, para desconstituir a sanção administrativa na espécie de advertência, aplicada pela decisão de piso da Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS, em virtude do término da vigência do Contrato de Gestão nº 032/2012, em 02 de abril de 2018 e da aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório E-08/001/100908/2018acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde do Hospital da Mulher Heloneida Studart.\r\nId: 2448904\r\n"
        ],
        "2448905": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUSno CNPJ sob o nº 21.583.042/0010-63em primeira instância administrativa da sanção na espécie de R 2.959,00 (dois mil novecentos e cinquenta e nove reais), no processo apuratório SEI-E-08/001/103024/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2448905\r\n"
        ],
        "2448907": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG, inscrita no CNPJ sob o nº 03.969.808/0001-70, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor deR 5.251,94 (cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos) no processo apuratório SEI-080001/022169/2022, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de SaúdeHospital Azevedo Lima. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2448907\r\n"
        ],
        "2448908": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO LAGOS RIOAPLICAÇÃO,em primeira instância administrativa da sanção na espécie de R 2.776,77 (dois mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos), no processo apuratório SEI-E- 08/001/100546/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de UPA São Gonçalo II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2448908\r\n"
        ],
        "2448909": [
            "2022-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO LAGOS RIOAPLICAÇÃO,em primeira instância administrativa da sanção na espécie de , no processo apuratório SEI-E-08/001/103407/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de UPA São Gonçalo II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2448909\r\n"
        ],
        "2449033": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nNos termos dos artigos 11, § 3º c/c 21 da Resolução PGE nº 4.910/2022, a Corregedoria torna público o cronograma de execução dos planos de correição ordinária que iniciará pela PG-08, conforme ordem estabelecida pelo sorteio realizado na sessão pública do dia 20.12.2022: Processo nº SEI-140001/057307/2022.\r\nPERÍODO PREVISTO PARA A CORREIÇÃO ORDINÁRIA\r\nPG-08\r\n01.02 a 10.03.2023\r\nPG-09\r\n05.03 a 06.04.2023\r\nPG-10\r\n03.04 a 05.05.2023\r\nPG-11\r\n02.05 a 31.05.2023\r\nPG-12\r\n29.05 a 30.06.2023\r\nPG-13\r\n25.06 a 28.07.2023\r\nPG-14\r\n24.07 a 11.08.2023\r\nPG-15\r\n07.08 a 31.08.2023\r\nPG-16\r\n28.08 a 29.09.2023\r\n25.09 a 27.10.2023\r\nPG-02\r\n23.10 a 20.12.2023\r\nId: 2449033\r\n"
        ],
        "2449046": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nAVISO\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, 2o andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 019/2022, Processo n.º SEI-360068/000106/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 22 de dezembro de 2022, às 15h30min, que tem por objeto a Prestação de serviço de engenharia na G2, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R 159.544,90 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas, em despacho datado de 28.12.2022 homologou o feito à empresa MEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 32.464.564/0001-71, no valor de R 107.400,00 (cento e sete mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2449046\r\n"
        ],
        "2449166": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAVISO\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/005/3881/2019, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, ANTONIO ROBERTO PETALI JUNIOR, Professor Docente I-18H, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 4197654-1, vínculo 03, matrícula nº 0918616-4, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2449166\r\n"
        ],
        "2449190": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\nTaxa de elucidação de letalidade violenta no estado do Rio de Janeiro, referente ao primeiro semestre de 2020.\r\nProcesso nº SEI-150166/000105/2022.\r\nTaxa de elucidação (resultado): calculada a partir de uma razão, em que o denominador é o total de registros de Letalidade Violenta ocorrida em um determinado semestre e o numerador é o total desses registros que foi elucidado.\r\nAs categorias utilizadas: “Elucidados” e “Em andamento” foram apuradas conforme os critérios estabelecidos na Resolução SESEG nº 1.234, de 28 de setembro de 2018.\r\nPara o cálculo dessa taxa, trabalha-se com um intervalo de tempo de 24 meses entre o registro da ocorrência e a verificação da sua situação. O prazo foi estabelecido durante o 1º Encontro Nacional de Diretores de Departamentos de Homicídios (2019) e consta no documento “Carta do Rio”, elaborado pelos participantes do evento. É importante reforçar que a taxa se refere ao número de registros de letalidade, e não ao número de vítimas de letalidade.\r\n1º semestre - 2020\r\nTaxa de elucidação (resultado): \r\nElucidado: 23,4% - 557\r\nEm andamento: 74,7% - 1775\r\nTaxa de elucidação dos delitos ocorridos no mês:\r\nJaneiro: 21,5% - 98\r\nFevereiro: 25,0% - 108\r\nMarço: 21,9% - 97\r\nAbril: 24,8% - 106\r\nMaio: 22,0% - 79\r\nJunho: 26,5% - 69\r\nTaxa de elucidação por delito:\r\nHomicídio Doloso\r\nElucidado: 20,7% - 358\r\nEm andamento: 77,0% - 1330\r\nAuto de resistência\r\nElucidado: 30,7% - 184\r\nEm andamento: 68,3% - 410\r\nElucidação dos casos de feminicídio\r\nElucidado: 83,3% - 15\r\nEm andamento: 16,7% - 3\r\nElucidação no município do Rio de Janeiro: \r\nElucidado: 23,8% - 168\r\nEm andamento: 75,9% - 535\r\nElucidação de policiais mortos em serviço por Letalidade Violenta:\r\nElucidado: 33,3% - 3\r\nEm andamento: 55,6% - 5\r\nElucidação por região:\r\nMetropolitana: 16,5% - 114\r\nCapital: 23,8% - 168\r\nGrande Niterói: 25,1% - 72\r\nInterior: 29,2% - 203\r\nId: 2449190\r\n"
        ],
        "2449245": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "\r\n“NOVO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA PARA OS 3º E 4º DISTRITOS DE DUQUE DE CAXIAS - ETA XERÉM”.\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que após o julgamento dos recursos interpostos na licitação em referência, as licitantes CONSÓRCIO ÁGUAS DE XERÉM (Constituído pelas empresas ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. “Em Recuperação Judicial” e CONSTRUTORA ZADAR LTDA.), 1ª colocada e CONSÓRCIO TELAR-TECWATER (Constituído pelas empresas TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A e TECWATER SYSTEMS SOLUÇÕES EM SANEAMENTO E TECNOLOGIAS LTDA.), 2ª colocada, foram consideradas INABILITADAS. Ato contínuo, será convocada a licitante remanescente obedecendo a ordem de classificação das propostas, ou seja, o CONSÓRCIO ETA XERÉM (Constituído pelas empresas ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL e OECI S.A), 3ª colocada no certame. As razões para tais inabilitações encontram-se em Parecer circunstanciado anexo ao processo SEI Nº 120800/008404/2021, disponível no site www.cedae.com.br/licitacao para vistas aos interessados.\r\nId: 2449245\r\n"
        ],
        "2449327": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS - HMTJ, CNPJ nº 21.583.042/0009-20 IMPROCEDÊNCIA a aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI- E-08/001/2718/2017 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de SaúdeComplexo Regional de Mesquita- Maternidade e Clínica da Mulher\r\nId: 2449327\r\n"
        ],
        "2449328": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS - HMTJ, CNPJ nº 21.583.042.0009-20 para desconstituir a sanção administrativa na espécie de advertência, aplicada pela decisão de piso da Assessoria Técnica de Processamento de Sanções das OSS, em virtude do término da vigência do Contratos de Gestão nº 002/2012 / 013/2012 / 016/2012 / 018/2012 / 019/2012 e 032/2012, em 02 de abril de 2018 e da aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI E-08/001/7881/2015 acerca da Gestão, Operacionalização e Execução em Unidades de Saúde.\r\nId: 2449328\r\n"
        ],
        "2449329": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS inscrita no CNPJ sob o nº 09.652.823/0001-76,da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 3.299,88 (três mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), no processo apuratório SEI- E-08/001/1803/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2449329\r\n"
        ],
        "2449330": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0001-61, da APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de MULTA no valor de R 3.100,00 (três mil e cem reais), no processo apuratório SEI- E-08/001/101935/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde UPA 24h Campos dos Goytacazes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2449330\r\n"
        ],
        "2449331": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO,APLICAÇÃO, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de R 2.570,00 (dois mil quinhentos e setenta reais), no processo apuratório SEI-E-08/001/102364/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2449331\r\n"
        ],
        "2449332": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALARDecisão em segunda instância administrativa que manteve a aplicação da sanção na espécie de(dois mil, novecentos e doze reais e setenta e seis centavos) pelo descumprimento ao Contrato de Gestão nº 003/2019 no processo apuratório SEI-E- 08/001/103027/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução no . Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da decisão do processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\nId: 2449332\r\n"
        ],
        "2449333": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDAS OSS\r\nAVISO\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28 da decisão de primeira instância administrativa dea aplicação de qualquer sanção em face da citada Organização Social de Saúde e pela extinção do processo apuratório SEI-080001/007254/2022 acerca da Gestão, peracionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Maré\r\nId: 2449333\r\n"
        ],
        "2449356": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA pautando-se, principalmente, nos princípios de boa fé e segurança jurídica, vem através do presente comunicado, notificar que os convenentes abaixolistados apresentaram todos os anexos da IN AGE nº 45/2018 e encontram-se com o status de \"aprovado\" no Convênio n° 368/2007 de Pontos de Cultura firmado entre o Governo Federal através do atual Ministério do Turismo e o Governo do Estado do Rio de Janeiro por intermédio desta Secretaria, considerando o ar tigo 12º do Termo de Convênio e o artigo 9º do TCC e em conformidade com a RESOLUÇÃO SECEC N° 139 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, haja vista que os bens patrimoniais resultantes do Convênio permanecerão sob a guarda e responsabilidade do convenente, pelo prazo de 20 (vinte) anos. Diante do exposto, tendo em vista que todas as fases da prestação de contas foram aprovadas, encerramos os trâmites dos tratamentos de bens remanescentes. Processo nº SEI E- 18/2557/2007.\r\n\r\nNOME\r\nCNPJ\r\n1\r\nSociedade Musical Lyra de Arion\r\n30.404.214/0001-94\r\n2\r\nAs Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças\r\n05.829.489/0001-22\r\n3\r\nAssociação dos Pequenos Produtores Rurais e Artesãos de Conservatória\r\n01.236.792/0001-60\r\n4\r\nLar Paulo de Tarso\r\n29.274.131/0001-49\r\n5\r\nAssociação Cultural Panorama\r\n08.818.683/0001-09\r\n6\r\nClube Palmares de Volta Redonda\r\n29.798.923/0001-12\r\n7\r\nEscolinha Tia Percilia\r\n05.010.659/0001-42\r\n8\r\nSociedade Musical 8 de Dezembro\r\n31.838.303/0001-01\r\n9\r\nReciclarte\r\n05.241.490/0001-31\r\n10\r\nAssociação Cultural Tributo À Arte e À Liberdade Tribal\r\n06.994.228/0001-20\r\n11\r\nAssociação Casa Azul\r\n05.241.493/0002-56\r\n12\r\nPonto Solidário\r\n03.243.378/0001-04\r\n13\r\nCentro de Criação de Imagem Popular (CECIP)\r\n29.260.676/0001-04\r\n14\r\nAssociação dos Amigos do Instituto Histórico da Câmara Municipal de Duque de Caxias - ASAMIH\r\n05.066.802/0001-18\r\n15\r\nOCA - Instituto de Assistência, Tratamento, Capacitação e Pesquisa em Saúde, Educaçãoe Cultura\r\n06.887.531/0001-24\r\n16\r\nFundação Porto Real\r\n02.955.164/0001-06\r\n17\r\nAssociação Cultural Cândido Portinari\r\n35.798.198/0001-85\r\n18\r\nArte da Possibilidade (Gingas)\r\n05.610.827/0001-30\r\n19\r\nGAM - Grupo de Artistas de Maricá\r\n01.036.963/0001-08\r\n20\r\nGrêmio Musical Paquequer de Teresópolis\r\n30.632.822/0001-56\r\n21\r\nAssociação Sino- Brasileira de Acupuntura , Moxabustão e Terapias Holísticas - ASBAMTHO\r\n42.498.733/0001-48\r\n22\r\nVerde Cidadania\r\n04.128.664/0001-91\r\n23\r\nAssociação de Entidades e Amigos do Centro Comunitário Pedro II\r\n03.633.664/0001-86\r\n24\r\nInstituto Cultural Cinema Brasil\r\n07.516.035/0001-27\r\n25\r\nAssociação de Moradores do Condomínio e Amigos da Vila Mimosa - AMOCAVIM\r\n40.374.019/0001-12\r\n26\r\nAssociação da Feira da Roça de Quatis\r\n30.207.088/0001-88\r\n27\r\nAssociação de Moradores e Produtores Rurais de Marimbondo\r\n08.109.899/0001-97\r\n28\r\nAssociação Amigos da Rede Fitovida\r\n10.521.278/0001-68\r\n29\r\nGrupo de Formação de EducadoresPopulares\r\n02.471.174/0001-53\r\n30\r\nCentro Popular de Conspiração Gargarullo\r\n08.680.185/0001-34\r\n31\r\nAssociação Vittorio Emmanuele II\r\n31.846.801/0001-04\r\n32\r\nCentro de Estudos e Ações Solidárias da Maré\r\n02.260.953/0001-14\r\n33\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n06.055.395/0001-06\r\n34\r\nInstituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência\r\n27.770.569/0001-92\r\n35\r\nAssociação Dançando Para Não Dançar\r\n02.859.970/0001-72\r\n36\r\nInstituto Tocando em Você\r\n04.035.565/0001-65\r\n37\r\nAssociação Comunitária Projeto Amo O Salgueiro\r\n08.369.705/0001-92\r\n38\r\nAssociação de Bordadeiras de Itaperuna - Bordando o Futuro\r\n09.261.406/0001-00\r\n39\r\nAssociação Grupo Sócio - Cultural Cara da Rua\r\n08.008.977/0001-67\r\n40\r\nCentro Integrado de Estudos do Movimento Hip Hop\r\n07.873.902/0001-81\r\n41\r\nAssociação dos Comunicadores de Arrozal\r\n04.666.122/0001-72\r\n42\r\nAssociação Cultural, Artística e Esportiva CADÊ\r\n08.864.165/0001-13\r\n43\r\nInstituto de Arte Tear\r\n05.435.475/0001-24\r\n44\r\nSociedade Musical Euterpe Lumiarense\r\n04.294.510/0001-70\r\n45\r\nARONG - Aliança Resgate Organização Não Governamental\r\n04.000.905/0001-12\r\n46\r\nIDEIA - Instituto de Desenvolvimento, Estudo e Integração pela Animação\r\n05.596.539/0001-79\r\n47\r\nGrupo Sócio- Cultural Código\r\n09.119.243/0001-18\r\n48\r\nIle Omolu e Oxum\r\n36.068.856/0001-46\r\n49\r\nSociedade Musical União dos Artistas\r\n32.505.331/0001-70\r\n50\r\nInstituto Casa do Choro\r\n03.405.308/0001-05\r\n51\r\nCentro Brasileiro de Teatro Para a Infância eJuventude - CBTIJ\r\n01.057.229/0001-25\r\n52\r\nAssociação Comunitária, Cultural e de Comunicação de São José de Ubá - RJ\r\n05.742.117/0001-64\r\n53\r\nAvenida Brasil - Instituto de Criatividade Social\r\n07.783.758/0001-92\r\n54\r\nEducandário do Bem\r\n07.248.666/0001-02\r\n55\r\nAssociação Redes de Desenvolvimento da Maré\r\n08.934.089/0001-75\r\n56\r\nAssociação Cultural Bantu Brasil\r\n08.011.368/0001-67\r\n57\r\nAssociação de Amigos do Balé de Câmara de Barra Mansa\r\n28.001.394/0001-11\r\n58\r\nCentro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis Grupo Ação, Justiça e Paz\r\n27.219.757/0001-27\r\n59\r\nInstituto Ensaio Aberto\r\n10.289.112/0001-68\r\n60\r\nAssociação Comercial Industrial e Agropecuária de Cantagalo\r\n30.177.430/0001-44\r\n61\r\nCriola\r\n73.514.044/0001-03\r\n62\r\nSociedade Musical de Miguel Pereira\r\n27.964.873/0001-70\r\n63\r\nOng Atitude Social\r\n07.173.435/0001-87\r\n64\r\nAssociação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Niteroí\r\n03.824.160/0001-43\r\n65\r\nAssociação Religiosa Di Esin\r\n36.563.666/0001-03\r\n66\r\nGrupo de Amadores Teatrais Viriato Corrêa\r\n28.864.775/0001-24\r\n67\r\nLiga Cultural Afro Brasileira\r\n07.554.650/0001-28\r\n68\r\nInstituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos\r\n08.171.201/0001-63\r\n69\r\nSociedade Musical Nossa Senhora da Conceição\r\n30.656.029/0001-97\r\n70\r\nCampo - Centro de Assessoria ao Movimento Popular\r\n31.885.320/0001-08\r\n71\r\nCompanhia Vida de Teatro e Dança\r\n10.581.144/0001-32\r\n72\r\nInstituto dos Meninos Cantores de Petrópolis\r\n31.164.007/0001-72\r\n73\r\nLaboratório de Artes e Teatro Experimental\r\n12.669.848/0001-97\r\n74\r\nAssociação Cultural e Social Lona na Lua\r\n13.191.238/0001-93\r\n75\r\nInstituto Cultural Carlos Scliar\r\n05.229.220/0001-05\r\n76\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\n30.197.552/0001-00\r\n77\r\nCampus Avançado\r\n04.190.378/0001-56\r\n78\r\nAção Animatographo de Promoção e Integração Cultural e Social\r\n05.075.785/0001-85\r\n79\r\nCentro Cultural A História que eu Conto\r\n10.238.250/0001-18\r\n80\r\nSociedade Musical Lira daEsperança\r\n30.403.596/0001-31\r\n81\r\nAssociação Bem Querer\r\n06.256.850/0001-31\r\n82\r\nHumpame Kumban Bewa Lemin\r\n13.040.169/0001-17\r\n83\r\nAssociação de Capoeira Negrinhos deSinhá VII\r\n32.531.014/0001-28\r\n84\r\nC. E. EGBE ILE IYA OMIDAYE ASEOBALAYO\r\n03.089.571/0001-32\r\n85\r\nInstituição Filantrópica Abassá LumyjacarêJunçara\r\n07.487.874/0001-64\r\n86\r\nResgate Cultural da Lira Santa Cecília de Varre-Sai\r\n02.441.743/0001-22\r\n87\r\nDignitá Obras Sociais e Educacionais\r\n04.432.451/0001-59\r\n88\r\nGrupo Anônimo de Teatro\r\n31.111.206/0001-12\r\n89\r\nGrupo de Formação de EducadoresPopulares\r\n02.471.174/0001-53\r\n90\r\nAssociação Balaio Cultural\r\n04.851.194/0001-90\r\n91\r\nAssociação Viva Brasil\r\n04.461.155/0001-86\r\n92\r\nAssociação do Armazém Cultural dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões\r\n40.368.698/0001-17\r\n93\r\nAssociaçãoArtístico Cultural Nhandeva\r\n02.461.167/0001-85\r\n94\r\nAssociação de Artesãos de Manuel Duarte e Porto das Flores - FLORART\r\n07.364.708/0001-70\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 28.12.2022.\r\nId: 2449356\r\n"
        ],
        "2449581": [
            "2022-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, 2o andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado dos recursos no PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2022, Processo n.º SEI-360343/000297/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 15 de dezembro de 2022, às 14h30min, que tem por objeto a aquisição de sistema de cromatografia, conforme especificação detalhada no Termo de Referência. O Ordenador de Despesas decidiu pela improcedência dos recursos apresentados pelas licitantes SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA e AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, 2o andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 025/2022, Processo nº SEI-360343/000297/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 22 de dezembro de 2022, às 15h30min, que tem por objeto a aquisição de sistema de cromatografia, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R 2.282.352,83 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos). O Ordenador de Despesas, em despacho datado de 30.12.2022 o feito à empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.158.141/0001-37, no valor de R 1.299.000,00 (um milhão duzentos e noventa e nove mil reais).\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, n.º 162, 2o andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 021/2022, Processo nº SEI-360293/000216/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 14 de dezembro de 2022, às 15h30min, que tem por objeto a prestação de serviço de engenharia no 9o andar, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R 438.259,52 (quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). O pregoeiro e o Ordenador de Despesas, em despacho datado de 29.12.2022 o feito à empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 17.298.685/0001-05, no valor de R 392.798,40 (trezentos e noventa e dois mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 2449581\r\n"
        ]
    }
}