{
    "I - Parecer": {
        "1241952": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O PÓLO DE APOIO PRESENCIAL, DO , MANTIDO PELO COLÉGIO SANTO ALBERTO MAGNO LTDA, CREDENCIADO E AUTORIZADO A FUNCIONAR COM O CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NO EIXO TECNOLÓGICO APOIO EDUCACIONAL, COM HABILITAÇÃO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PELO PARECER CEE Nº 071/2007, E AUTORIZA SEU FUNCIONAMENTO PARA A OFERTA DO CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NO EIXO TECNOLÓGICO APOIO EDUCACIONAL, COM HABILITAÇÃO EM TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, NO PÓLO LOCALIZADO NA RUA HERMOGÊNIO MONTEIRO DA SILVA, Nº 09 VILA LAGE, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE ATO EM DIÁRIO OFICIAL, ATÉ A CONCLUSÃO DO PERÍODO DE CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO SEDE.\r\nProc. nº: E-03/10.102.639/2010 - COLÉGIO SANTO ALBERTO MAGNO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 22/12/2011.\r\nCONSIDERA REGULAR E NA LEGALIDADE O CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NA ÁREA DE SAÚDE, COM HABILITAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM AUTORIZADO PELO PARECER CEE Nº 100/2006, MINISTRADO PELO PROFESSOR RENATO AZEVEDO, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS - FERLAGOS ATÉ JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nProc. nº E-03/100.146/2011 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS - FERLAGOS\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 22/12/2011.\r\nNEGA PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO CIPC - CENTRO INTEGRADO PROFISSIONALIZANTE PARA O COMÉRCIO, MANTIDO PELO A. A. RIBEIRO COLÉGIO DE FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE, COM SEDE NA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 329 - CENTRO, BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, POR JULGÁ-LO IMPROCEDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nProc. nº E-03/2.610.330/2010 (02 volumes) - CIPC - CENTRO INTEGRADO PROFISSIONALIZANTE PARA O COMÉRCIO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 22/12/2011.\r\nENCERRA “DE JURE” A UNIDADE DE VOLTA REDONDA DO CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA, MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOÃO RODRIGUES, COM ENDEREÇO ATUAL NA RUA 558, Nº 70, SALA 209 - ATERRADO - VOLTA REDONDA/RJ, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2011; DETERMINA VERIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA UNIDADE DE REZENDE, SITUADA RUA PANDIÁ CALÓGERAS, Nº 134 - BAIRRO COMERCIANTE - RESENDE/RJ E \r\nProc. nº E-03/10.700.689/2011 (apenso: E-03/100.042/2011) - CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 22/12/2011.\r\nId: 1241952\r\n"
        ],
        "1242856": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com as habilitações Técnico em Mecatrônica, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Eletrônica e no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com a Habilitação Técnico em Telecomunicações, pelo mesmo prazo, a serem ministrados, exclusivamente, em suas unidades localizadas na Rua Visconde de Itamaraty, 69 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro, na Rua dos Andradas, 96 - 2º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, Avenida Ministro Edgard Romero, 345, Madureira, Município do Rio de Janeiro, Rua Alfredo de Moraes, 85, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, na Rua Gustavo Mayer, 70, Alcântara, Município de São Gonçalo, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE nº 295/2005, a partir da publicação em Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.314/2007; (Apensos: E-03/100.315/2007; E- 03/100.285/2007; E-03/100.289/2007 - ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/11/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2011.\r\nId: 1242856\r\n"
        ],
        "1246133": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 196 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nNega recurso ao funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, na Associação Assistencial Cívico Educacional, mantenedora da instituição de Ensino Privado de Educação Básica denominada com nome fantasia de Centro Educacional Imbariê, localizada na Rua Aratimbó, lote 12, quadra 13, Vila Ema, Município de Duque de Caxias/RJ, e determina outras providências. \r\nProc. nº E-03/11.003.765/2010 - CENTRO EDUCACIONAL IMBARIÊ\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 22/12/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2011\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 201 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nOnde se lê: Homologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 22 de novembro de 2011.\r\nLeia-se: Homologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 22 de dezembro de 2011.\r\nId: 1246133\r\n"
        ],
        "1247494": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDEFERE RECURSO PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO JARDIM ESCOLA CANTINHO DO PARQUE ESTRELA LTDA-ME, LOCALIZADO NA RUA GUAPI, Nº 13, PARQUE ESTRELA, MUNICÍPIO DE MAGÉ/RJ, INSTITUIÇÃO COM NOME FANTASIA DE JARDIM ESCOLA PINGUINHO DE GENTE, PARA MINISTRAR AULAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nProc. nº E-03/4.111.077/2010 - JARDIM ESCOLA CANTINHO DO PARQUE ESTRELA LTDA-ME.\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/11/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/12/2011.\r\nId: 1247494\r\n"
        ],
        "1249295": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\nAutoriza o funcionamento do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano no Jardim Escola Abrantes Marques, localizado na Rua André Rocha, nº 163, Bairro de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, a partir do ano letivo de 2006, conforme previsto no § 6º do art. 20 e § 3º do art. 18 da Deliberação CEE nº 231/98.\r\nProc. nºs E-03/100.227/2005 e E-03/203.689/2004 - JARDIM ESCOLA ABRANTES MARQUES\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 13/01/2012.\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\nAutoriza, em grau de recurso, o Educandário Thales de Mileto, instituição de ensino privado de educação básica mantida pela pessoa jurídica Educandário Thales de Mileto LTDA ME, localizado na Rua Cambaúna, nº625, bairro de Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, a funcionar com o Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, Ensino Médio Regular, com data de início das atividades, prevista para o ano letivo de 2011.\r\nProc. nº E-03/10.201.106/2010 - EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 13/01/2012.\r\nNega provimento ao recurso, da Requerente Angela Maria de Burlet e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/03.090/2003 - ANGELA MARIA DE BURLET\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 13/01/2012.\r\nAutoriza, em grau de recurso, o Colégio Gama LTDA, localizado na Rua Presidente Roosevelt s/n Lt. 02 Qd. 63, Saracuruna, Município de Duque de Caxias, instituição de Educação Básica com o nome fantasia de Colégio Gama a funcionar com o Ensino Fundamental do 1ª ao 5ª ano, a partir do ano letivo de 2012.\r\nProc. nº E-03/11.004.659/2010 - COLÉGIO GAMA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 13/01/2012.\r\nNega o pedido de credenciamento do Centro Educacional Saint Germain, mantido pelo INSTITUTO CULTURAL KODOKAN LTDA.ME, localizado na Av. Vicente de Carvalho, 1086, Rua B, casas 6 e 8, Vila da Penha, Rio de Janeiro, RJ e de autorização para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas Habilitações de Técnico em Enfermagem e de Técnico em Massoterapia, ambos inseridos no eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, por não estar em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.594/2006 - INSTITUTO CULTURAL KODOKAN\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em exercício em ato de 13/01/2012.\r\nCredencia, pelo prazo de 3 (três) anos, o Centro Educacional Adventista de Niterói, mantido pela Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, localizado na Rua Desembargador Lima Castro, nº 36 - Fonseca, Município de Niterói, RJ, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com as Habilitações em Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Radiologia e Técnico em Segurança do Trabalho, e no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com a Habilitação Técnico em Eletrotécnica, também pelo prazo de 03 (três) anos, a serem ministrados exclusivamente na sua sede em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.140/2010 - CENTRO EDUCACIONAL ADVENTISTA DE NITERÓI\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 13/01/2012.\r\nId: 1249295\r\n"
        ],
        "1254163": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 117 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Polo de apoio presencial, do Colégio e Curso P&C, credenciado e autorizado para a oferta de cursos na modalidade a distância, pelo Parecer CEE/RJ nº 295/2010, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com as Habilitações Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Segurança do Trabalho, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com as Habilitações Técnico em Automação Industrial, Técnico de Eletrotécnica, Técnico em Eletrônica e Técnico em Mecatrônica, e no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com a Habilitação Técnico em Telecomunicações, também até 31/12/2012, no Polo localizado no AETEC DJC Cursos Ltda - ME, na Avenida Raul Veiga, nº 86 - sobreloja, Centro, Município de Cordeiro, RJ, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 314/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.201/2010 - COLÉGIO E CURSO P&C\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/01/2012.\r\nPARECER CEE Nº 189 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nConcede, em grau de recurso, autorização de funcionamento para o Ensino Médio Regular, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos e Ensino Fundamental na Modalidade de Educação Jovens e Adultos, no Centro Educacional Fonseca e Martins, localizado na Rua Itaque, nº 161, Bairro de Santíssimo, Município do Rio de Janeiro, a partir do ano letivo de 2012, e determina outras providências. \r\nProc. nº: E-03/201.891/2010 - CENTRO EDUCACIONAL FONSECA E MARTINS\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/01/2012.\r\nPARECER CEE Nº 198 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 \r\nResponde a consulta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Araruama/RJ quanto à publicação da relação de alunos concluintes do Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível Médio e dá outras providências. \r\nProc. nº E-03/100.127/2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ARARUAMA/RJ\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/01/2012.\r\nPARECER CEE Nº 213 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 \r\nCredencia, pelo prazo de 3 (três) anos, o Instituto Brasil, mantido pelo SEI - Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso, autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma concomitante e na forma subsequente, com Habilitação de Técnico em Comércio, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; Técnico em Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação; e Técnico em Química, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizado na Rua José Alves Pereira, nº 61, Centro, Nova Iguaçu, RJ; também, pelo prazo de 3 (três) anos, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011,no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.190/2008 - INSTITUTO BRASIL\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/01/2012.\r\nPARECER CEE Nº 216 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nCredencia, pelo prazo de 3 (três) anos, o Colégio de Aplicação Dom Helder Câmara, mantido pela Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso, autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma concomitante e na forma subsequente, com Habilitação de Técnico em Contabilidade, inserido no eixo tecnológico Gestão e Negócios; Técnico em Informática, inserido no eixo Informação e Comunicação; e Técnico em Enfermagem, inserido no eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizado na Rua Lambari, nº 10, Trindade, São Gonçalo, RJ; também, pelo prazo de 3 (três) anos, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011,no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.248/2008 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HELDER CÂMARA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/01/2012.\r\nPARECER CEE Nº 218 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 \r\nCredencia, pelo prazo de 3 (três) anos, o Colégio Bezerra de Araujo, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araujo Ltda., para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso, autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma concomitante e na forma subsequente, com Habilitação de Técnico em Enfermagem; Técnico em Radiologia; Técnico em Análises Clínicas; Técnico em Nutrição; Técnico em Massoterapia; Técnico em Agente Comunitário de Saúde; Técnico em Segurança do Trabalho; Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica; Especialização Técnica em Gerontologia; Especialização Técnica em Neonatologia; Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, Especialização Técnica em Unidade de Tratamento Intensivo, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Viúva Dantas, nºs 417, 431, 471 e 501, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ; também, pelo prazo de 3 (três) anos, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011,no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nºs E-03/100.077/2004 (apensos os procs. nº E- 03/100.414/2006; E-03/100.117/2006; E-03/101.078/2004; E- 03/100.113/2006; E-03/100.368/2008; E-03/11.202.840/2009; E- 03/100.115/2006) - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAUJO LTDA.\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/01/2012.\r\nPARECER CEE Nº 220 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nCredencia, pelo prazo de 03( três) anos, o Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI/CETIQT,Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, localizado na Rua Dr. Manoel Cotrim, nº 195, Riachuelo, Município do Rio de Janeiro; aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos inseridos no Eixo Tecnológico Produção Industrial para as Habilitações Técnico em Tecelagem com ênfase em Fiação, Tecelagem Plana, Tecelagem em Malha, Beneficiamento Têxtil e Técnico em Vestuário com ênfase em Confecção Industrial e Máquina de Costura Industrial, nas formas concomitante e subseqüente ao Ensino Médio, também por três (3) anos nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 295/2005 e legislações conexas, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.167/2010 - SENAI/CETIQT\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/01/2012.\r\nId: 1254163\r\n"
        ],
        "1256814": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 193 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Centro Educacional Barbosa Figueiredo, mantidopara atuar com a modalidade de Educação a Distância, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos, Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, e dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Apoio Educacional, Habilitação Técnico em Secretaria Escolar, e no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Habilitação Técnico em Transações Imobiliárias, nesta modalidade, também até 31/12/2012, a serem ministrados exclusivamente na sua sede localizada na Rua Professor Valadares, nº 93, Grajaú, Município do Rio de Janeiro, RJ, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações emanadas deste Colegiado, de nº 285/2003, 295/2005, 297/2006 e 318/2010, período de transição para a Deliberação CEE nº 314/2009, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.369/2008 - CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FIGUEIREDO.\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 01/02/2012.\r\nPARECER CEE Nº 199 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nAutoriza a mudança de endereço do Pólo de apoio presencial, do Colégio Santo Alberto Magno, mantido pelo Colégio Santo Alberto Magno Ltda, credenciado e autorizado a funcionar com o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Apoio Educacional, com Habilitação Técnico em Secretario Escolar, na modalidade de Educação a Distância pelo Parecer CEE nº 071/2007, e autoriza seu funcionamento para a oferta do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Apoio Educacional, com habilitação Técnico em Secretario Escolar, na modalidade de Educação a Distância do endereço da Travessa Assumpção, nº 44, Centro, Barra do Piraí para a Rua Teixeira de Andrade, nº 202 Centro, Município de Barra do Pirai/RJ, após a publicação deste ato em Diário Oficial, até a conclusão do período de credenciamento da Instituição sede. \r\nProc.nº E-03/1.310.696/2010 - COLÉGIO SANTO ALBERTO MAGNO.\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 01/02/2012.\r\nId: 1256814\r\n"
        ],
        "1258975": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2011\r\nAPROVA OS PLANOS DE CURSO E AUTORIZA, ATÉ 31/12/2012, O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, COM AS HABILITAÇÕES TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, NO EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COM A HABILITAÇÃO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, E NO EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, COM A HABILITAÇÃO , A SEREM MINISTRADOS NO COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, MANTIDO PELO CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA., NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, NA SUA SEDE, LOCALIZADA NA RUA SILVEIRA MARTINS, Nº151 E 153, CATETE, E NOS POLOS NAS SUAS FILIAIS LOCALIZADAS NA RUA HILÁRIO DE GOUVEIA, Nº 43, COPACABANA; NA RUA NASCIMENTO SILVA, Nº 43, IPANEMA; NA RUA ALMIRANTE COCHRANE, Nº 196, TIJUCA E NA AVENIDA MINISTRO IVAN LINS, Nº 340, BARRA DA TIJUCA, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS PREVISTAS NAS DELIBERAÇÕES CEE Nº295/2005, 297/2006 E 318/2010, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE ATO NO DIÁRIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nCOLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\npelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 02/02/2012.\r\nId: 1258975\r\n"
        ],
        "1260395": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " \r\nPARECER CEE Nº 116 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\nCREDENCIA, ATÉ 31/12/2012, O POLO DE APOIO PRESENCIAL, DO COLÉGIO E CURSO P&C, CREDENCIADO E AUTORIZADO PARA A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, PELO PARECER CEE/RJ Nº 295/2010, APROVA OS PLANOS DE CURSO E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, COM AS HABILITAÇÕES TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, COM AS HABILITAÇÕES TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, TÉCNICO EM ELETRÔNICA E TÉCNICO EM MECATRÔNICA, E NO EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COM A HABILITAÇÃO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, TAMBÉM ATÉ 31/12/2012, NO POLO LOCALIZADO NA ESTRADA DO CONTORNO, KM 01, RUA 06, SALAS 01 A 07, NOVA ALDEIA, MANILHA, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, RJ, NO PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA A DELIBERAÇÃO CEE/RJ Nº314/2010, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE ATO NO DIÁRIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nCOLÉGIO E CURSO P&C\r\npelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 08/02/2012.\r\nId: 1260395\r\n"
        ],
        "1261375": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nCREDENCIA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, O NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO - NET INFO, MANTIDO PELO NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO LTDA, LOCALIZADO NA RUA OTO DE ALENCAR Nº 39 - MARACANÃ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA MINISTRAR PROGRAMAS SOB A FORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, APROVA OS PLANOS DE CURSO E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, COM AS HABILITAÇÕES TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E, NO EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, COM A HABILITAÇÃO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, NESTA METODOLOGIA, TAMBÉM PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, A SEREM MINISTRADOS EXCLUSIVAMENTE NA SUA SEDE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS PREVISTAS NA DELIBERAÇÃO CEE Nº 314/2009, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE ATO NO DIÁRIO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n(apenso E-03/100.212/2010) - NÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO - NET INFO.\r\npelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/02/2012.\r\nPARECER CEE Nº 118 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\nCREDENCIA, ATÉ 31/12/2012, O POLO DE APOIO PRESENCIAL, DO COLÉGIO E CURSO P&C, CREDENCIADO E AUTORIZADO PARA A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, PELO PARECER CEE/RJ Nº 295/2010, APROVA OS PLANOS DE CURSO E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, COM AS HABILITAÇÕES TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, COM AS HABILITAÇÕES TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, TÉCNICO EM ELETRÔNICA E TÉCNICO EM MECATRÔNICA, E NO EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COM A HABILITAÇÃO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, TAMBÉM ATÉ 31/12/2012, NO POLO LOCALIZADO NO COLÉGIO SAN MAR TIN LTDA, NA RUA AUGUSTO SEVERO, Nº 152, CENTRO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, RJ, NO PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA A DELIBERAÇÃO CEE/RJ Nº 314/2009, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE ATO NO DIÁRIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nCOLÉGIO E CURSO P&C.\r\npelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/02/2012.\r\nPARECER CEE Nº 214 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nCREDENCIA O PÓLO DE APOIO PRESENCIAL, DO COLÉGIO E CURSO MOVA, MANTIDO PELO COLÉGIO E CURSO MOVACOM SEDE NO LARGO DE SÃO PEDRO, Nº 32, RANCHO NOVO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ, CREDENCIADO E AUTORIZADO A FUNCIONAR COM O CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PELO PARECER CEE Nº 036/2008, E AUTORIZA SEU FUNCIONAMENTO PARA A OFERTA DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, NO PÓLO LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO Nº 2457, AP. 201, 202, 203, 301, 302, 303 E COBERTURA, CENTRO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE ATO EM DIÁRIO OFICIAL. \r\nCOLÉGIO E CURSO MOVA.\r\npelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/02/2012.\r\nPARECER CEE Nº 229 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA, PELO PRAZO DE 3(TRÊS) ANOS, O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NO EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, NA HABILITAÇÃO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES; NO EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS HABILITAÇÕES TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA E TÉCNICO EM QUÍMICA; NO EIXO TECNOLÓGICO HOSPITALIDADE E LAZER, NA HABILITAÇÃO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO; NO EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NA HABILITAÇÃO TÉCNICO EM INFORMÁTICA; NO EIXO TECNOLÓGICO APOIO EDUCACIONAL, NA HABILITAÇÃO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, E NO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, COM AS ESPECIALIZAÇÕES PROFISSIONAIS EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E MAMOGRAFIA, E APROVA, TAMBÉM PELO PRAZO DE 3(TRÊS) ANOS, OS RESPECTIVOS PLANOS DE CURSO, A SEREM MINISTRADOS PELO COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA DR. FERNANDES JUNIOR, Nº 89, CENTRO, MUNICÍPIO DE VASSOURAS, RIO DE JANEIRO, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO SEVERINO SOMBRA, LOCALIZADA NA PRAÇA MARTINHO NÓBREGA, Nº 40, CENTRO, MUNICÍPIO DE VASSOURAS, RIO DE JANEIRO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS PREVISTAS NAS DELIBERAÇÕES CEE/RJ NºS 295/2005 E 321/2011, NO PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA A DELIBERAÇÃO CEE Nº 316/2010, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE ATO NO DIÁRIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nCOLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO.\r\npelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/02/2012.\r\nPARECER CEE Nº 230 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS, O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NO EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, NA HABILITAÇÃO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES; NO EIXO TECNOLÓGICO HOSPITALIDADE E LAZER, NA HABILITAÇÃO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO; NO EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NA HABILITAÇÃO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, E NO EIXO TECNOLÓGICO APOIO EDUCACIONAL, NA HABILITAÇÃO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, APROVA, TAMBÉM PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS, OS RESPECTIVOS PLANOS DE CURSO, A SEREM MINISTRADOS PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, Nº 437, BAIRRO FLAMENGO, MUNICÍPIO DE MARICÁ, RIO DE JANEIRO, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO SEVERINO SOMBRA, LOCALIZADA NA PRAÇA MARTINHO NÓBREGA, Nº 40, CENTRO, MUNICÍPIO DE VASSOURAS, RIO DE JANEIRO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS PREVISTAS NAS DELIBERAÇÕES CEE/RJ Nº 295/2005 E 321/2011, NO PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA A DELIBERAÇÃO Nº 316/2010, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE ATO NO DIÁRIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nCOLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO.\r\npelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/02/2012.\r\nPARECER CEE Nº 231 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nCREDENCIA, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS, O INSTITUTO PREMIER DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, MANTIDO PELO INSTITUTO PREMIER DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.,RUA JOÃO DE SOUZA, Nº 117, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, RJ, PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, APROVA OS PLANOS DE CURSO E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE SAÚDE E SEGURANÇA, NA HABILITAÇÃO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E NO EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NA HABILITAÇÃO TÉCNICO EM PETROQUÍMICA, TAMBÉM PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS, A SEREM MINISTRADOS EXCLUSIVAMENTE NA SUA SEDE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS PREVISTAS NAS DELIBERAÇÕES CEE/RJ Nº 295/2005 E 321/2011, NO PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA A DELIBERAÇÃO CEE/RJ Nº 316/2010, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE ATO NO DIÁRIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nCOLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO.\r\npelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 10/02/2012.\r\nId: 1261375\r\n"
        ],
        "1262995": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.02.2012\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 230 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nOnde se lê: Proc. E-03/100.067/2010 - COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO\r\nLeia-se: Proc. E-03/100.067/2010 - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nPARECER CEE Nº 231 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nOnde se lê: Proc. E-03/100.067/2010 - COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO\r\nLeia-se: Proc. E-03/100.146/2008 - INSTITUTO PREMIER DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA\r\nId: 1262995\r\n"
        ],
        "1271902": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 169 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAutoriza o funcionamento do Ensino Médio, na Modalidade Normal, no Colégio Nacional LTDA., mantenedora da Instituição de Ensino Privado de Educação Básica, com nome fantasia de Colégio Nacional II, localizado na Rua Clarimundo de Melo, nº 1195, Parte, bairro de Quintino, Município do Rio de Janeiro, com data prevista deinício das atividades para o ano letivo de 2012.\r\nProc. nº E-03/100.334/2008 - COLÉGIO NACIONAL\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 05/03/2012.\r\nPARECER CEE Nº 221 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\na Ata do Conselho de Ensino emitido pela EAPAC, no dia 08 de novembro de 2011, que se encontra integralmente digitalizada e que faz parte integrante deste Parecer e voto desfavoravelmente ao pleito do Sr. Marcelo dos Santos Eduardo. \r\nProc. nº 44/MSE/CSB/11/2011 - MARCELO DOS SANTOS EDUARDO \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 05/03/2012.\r\nId: 1271902\r\n"
        ],
        "1277500": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 147 DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\nConsidero válidos os estudos realizados por Daiana Rodrigues dos Santos Araújo, em nível de Ensino Médio, no ano de 2001, ministrados no extinto Colégio REI de Alcântara, localizado na Rua Manoel João Gonçalves, nº 456, Gr. 207/2.210, Alcântara, São Gonçalo/RJ, para os devidos efeitos legais; e determina outras providências.\r\nProc. nº E-03/810.656/2009 apensos: E-03/813.709/2008 e E- 03/813.656/2009 - DAIANA RODRIGUES DOS SANTOS ARAUJO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 13/03/2012.\r\nId: 1277500\r\n"
        ],
        "1280274": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 219 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\nRenova, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados a partir de 12 de setembro de 2006, o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nProc. nº E-03/100.032/2010 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 20/03/2012.\r\nPARECER CEE Nº 209 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nCredencia pelo prazo de 3 (três) anos, a Escola Técnica do Rio de Janeiro - ETERJ, localizada na Avenida Santa Cruz, nº 9.591, Santíssimo, Município Rio de Janeiro, mantida pelo Centro de Educação e Tecnologia do Rio de Janeiro LTDA., para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e aprova funcionamento dos Cursos Técnicos de Nível Médio, inserido no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais com Habilitação de Técnico em Eletrônica, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Mecânica, no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com Habilitação de Técnico em Informática, também pelo prazo de 3 (três) anos a serem ministrados, exclusivamente, na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE nº 316/2010, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.008/2010 - ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO - ETERJ\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 20/03/2012.\r\nPARECER CEE Nº 008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nIndefere o pedido de credenciamento do Polo de apoio presencial do Colégio Marechal Hermes, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, nº 4.316, Balneário Remanso, Município de Rio das Ostras/RJ, para a oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas Habilitações Técnico em Estruturas Navais, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Operação e Manutenção da Produção de Petróleo e Gás Natural, na modalidade a distância.\r\nProc.nº E-03/100.279/2009 - COLÉGIO MARECHAL HERMES\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 20/03/2012.\r\nId: 1280274\r\n"
        ],
        "1282318": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 162 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\nEstabelece o enquadramento, com base no art. 81 da Lei Federal nº 9394/96 e, credencia,pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Unidade Escolar da Fundação Roberto Marinho, mantida pela Fundação Roberto Marinho, localizada na Rua Santa Alexandrina, nº 336, Rio Comprido, Município do Rio de Janeiro, RJ, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental (para os anos finais) e Ensino Médio, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados nos polos, localizados na Rua Euclides da Rocha, nº 376, Ladeira dos Tabajaras, Copacabana e na Estrada dos Bandeirantes, nº 6.900, Jacarepaguá, ambos no Município do Rio de Janeiro, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/200.354/2011 - FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/03/2012.\r\nId: 1282318\r\n"
        ],
        "1284249": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 26.03.2012\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 209 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nOnde se lê: ... mantida pelo Centro de Educação e Tecnologia do Rio de Janeiro LTDA...\r\nLeia-se: ... mantida pelo Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio...\r\nId: 1284249\r\n"
        ],
        "1287641": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE 094 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\nCENTRO EDUCACIONAL PIAIRO GOMES, LOCALIZADO NA RUA OLGA HERMONT, Nº 1322, CENTRO, MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAR O ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2008 E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (2º SEGMENTO), TAMBÉM A PARTIR DE 01/02/2008.\r\nCENTRO EDUCACIONAL PIAIRO GOMES\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/04/2012.\r\nPARECER CEE 183 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\nCREDENCIA, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) ANOS, O ETEQ - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TREINAMENTOS, MANTIDA PELA ESCOLA TÉCNICA SÃO JORGE GUERREIRO LTDA EPP, LOCALIZADA NA RUA NOVA FRIBURGO, 1526, BAIRRO JARDIM MARILÉIA, RIO DAS OSTRAS, RJ, PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, APROVA OS PLANOS DE CURSO E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO, COM AS HABILITAÇÕES TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, NO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA; TAMBÉM PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) ANOS, A SEREM MINISTRADOS EXCLUSIVAMENTE NA SUA SEDE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS PREVISTAS NAS DELIBERAÇÕES CEE/RJ NºS 295/2005 E 321/2011, NO PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA A DELIBERAÇÃO CEE/RJ Nº 316/2010, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE ATO NO DIÁRIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nETEQ-QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TREINAMENTOS\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/04/2012.\r\nPARECER CEE 009 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nINDEFERE O PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO COLÉGIO MARECHAL HERMES, LOCALIZADO NA AVENIDA CARDOSO MOREIRA, Nº 859, CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ, PARA A OFERTA DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NAS HABILITAÇÕES TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS, TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E TÉCNICO EM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.\r\nCOLÉGIO MARECHAL HERMES\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/04/2012.\r\nPARECER CEE 016 DE 06 DE MARÇO DE 2012\r\nRESPONDE O PEDIDO EM GRAU DE RECURSO DE VALDÉLIO DE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR \r\nVALDÉLIO DE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 03/04/2012.\r\nId: 1287641\r\n"
        ],
        "1293532": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE 122 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\nJardim de Infância Casinha dos Sonhos S/C, com oferta de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, instituição de Educação básica com o nome fantasia de Colégio Casinha dos Sonhos, localizado na Rua Castro Alves, nº 54, Bairro de Itatiaia, Município de Duque de Caxias, a partir do ano letivo de 1998.\r\nProc. nº E-03/11.006.205/2008 - JARDIM DE INFÂNCIA CASINHA DOS SONHOS S/C \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 09/04/2012.\r\nPARECER CEE 145 DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\nAutoriza, em grau de recurso, o Instituto Contemporâneo de Campos (ICC), localizado na Avenida Visconde de Alvarenga, s/nº, Parque Leopoldina, Município de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, mantido pela com sede na Rua Tenente Coronel nº 349, Centro, Campos dos Goytacazes,Rio de Janeiro, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Apoio Educacional, com Habilitação Técnico em Secretário Escolar, a ser ministrado, exclusivamente, na Avenida Visconde de Alvarenga, s/nº, Parque Leopoldina, Município de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE nº 316/2010, a partir do inicio do ano letivo de 2012, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.401.833/2010 - INSTITUTO CONTEMPORÂNEO DE CAMPOS\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 09/04/2012.\r\nPARECER CEE 004 DE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\nIndefere o recurso, para autorização do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, do , instituição de ensino privado de Educação Básica com o nome fantasia de IVES , localizada na Rua Luiza, nº 28, Bairro Parque das Torres, Austin, Município de Nova Iguaçu/RJ em conformidade com a Deliberação CEE nº 231/98.\r\nProc. nº E-03/10.000.773/2011 e E-03/10.004.965/2009 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO VIVALDO SANTOS\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 09/04/2012.\r\nId: 1293532\r\n"
        ],
        "1296375": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nFrancisco Renato Vieira da Costa Ferreira, na Província de Angola, República Portuguesa, ao término do Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, para fins de prosseguimento de estudos em nível Superior.\r\nProc. nº: E-03/4.065/2011 - FRANCISCO RENATO VIEIRA DA COSTA FERREIRA \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16/04/2012.\r\nIndefere o pedido de credenciamento do Polo de apoio presencial do , localizado na Rua Velho Campos, nº 1.010, Cajueiro, Município de Macaé/RJ, para a oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas Habilitações Técnico em Estruturas Navais, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Operação e Manutenção da Produção de Petróleo e Gás Natural, na modalidade a distância.\r\nProc. nº: E-03/100.041/2010 - COLÉGIO MARECHAL HERMES\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16/04/2012.\r\nIndefere o pedido de credenciamento do Polo de apoio presencial do , localizado na Rua Assis Ribeiro, nº 143, Altos, Centro, Município de Itaperuna/RJ, para a oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas Habilitações Técnico em Estruturas Navais, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Operação e Manutenção da Produção de Petróleo e Gás Natural, na modalidade a distância.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16/04/2012.\r\nIndefere o pedido de autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, Habilitação Técnico em Enfermagem, do Colégio Máximus, mantido pelo Instituto Educacional Máximus Ltda, localizado na Rua Itabira, nº 21-1º andar, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro, RJ, por não estar em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005 e dá outras providências.\r\nProc. nº: E-03/10.204.227/2008 - COLÉGIO MÁXIMUS\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16/04/2012.\r\nAutoriza, pelo prazo de 3 (três) anos, o Colégio e Curso Daltro Netto, mantido pelo , com sede a Rua Bacairis, 191, Taquara, Rio de Janeiro, RJ, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso, com Habilitação de Técnico em Segurança do Trabalho, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança; também pelo prazo de 3 (três) anos, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005, 319/2010 e 321/2011,no período de transição para a Deliberação CEE/RJ no. 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.311/2009 - COLÉGIO CURSO DALTRO NETTO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16/04/2012.\r\nColégio Dom Oton Mota, com sede localizada na Rua Felipe Cardoso, nº 323/329- Santa Cruz /RJ, para ofertar Educação Profissional Técnica de Nível Médio; aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na Habilitação Técnico em Administração, na forma concomitante e subseqüente a ser ministrado exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº: E-03/100.446/2009 - 02 volumes - COLÉGIO DOM OTON MOTA \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16/04/2012.\r\nId: 1296375\r\n"
        ],
        "1299132": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 017 DE 06 DE MARÇO DE 2012\r\nAna Lídia José da Silva Leandro, referentes ao Curso de Educação Profissional Técnico em Nível Médio em Enfermagem, realizado no extinto Centro Educacional Unidos (CEU), de acordo com o art. 5º da Deliberação CEE nº 240/99, dá outras providências. \r\nProc. nº E-03/11.0013516/2007 - ANA LÍDIA JOSÉ DA SILVA LEANDRO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 09/04/2012.\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2012\r\nNega provimento ao recurso impetrado pela Representante Legal do , localizado na Rua Jamil Dagli, nº 25, bairro de Sepetiba, Município do Rio de Janeiro, quanto à autorização de funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano regular neste estabelecimento de ensino.\r\nProc. nº E-03/11.205.526/2010 - apensado E-03/11.203.459/2010 - COLÉGIO SEPETIBA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16/04/2012.\r\nId: 1299132\r\n"
        ],
        "1303669": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 087 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\nAutoriza, em grau de recurso, o funcionamento do primeiro segmento do Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano, do Jardim Escola Tia Vera mantido pelo Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida LTDA ME, localizado à Estrada do Mato Alto nº 4.476, Guaratiba, Município do Rio de Janeiro, RJ, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.864/2003 - CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/04/2012.\r\nPARECER CEE Nº 005 DE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n, mantido pela pessoa jurídica individual denominada Heloisa Helena Carestiato Fidalgo, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, também, pelo prazo de 3 (três) anos, nas formas concomitante e subsequente, no Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, com Habilitação Técnica em Canto, Habilitação Técnica em Instrumento Musical e Habilitação Técnica em Regência, a serem ministrados exclusivamente em sua sede, localizada na Travessa Manuel Benício nº 29, aptº 301, Fonseca, Município de Niterói - Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial. \r\nProc. nº E-03/100.027/2008 - ESPAÇO DAS MÚSICAS \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/04/2012.\r\nPARECER CEE Nº 026 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\nCredencia, pelo prazo de 3 (três) anos, o Colégio Nacional, mantido pela Pessoa Jurídica denominada , localizado na Avenida Nelson Cardoso, nº 957- Taquara, Município do Rio de Janeiro/RJ, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na habilitação Técnico em Administração e no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na habilitação Técnico em Informática, também pelo prazo de 3 (três) anos, a serem ministrados no endereço acima citado, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.338/2008 - COLÉGIO NACIONAL \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/04/2012.\r\nPARECER CEE Nº 027 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\nCredencia, pelo prazo de 3 (três) anos, o Colégio Nacional, mantido pela Pessoa Jurídica denominada , localizado na Rua Clarimundo de Melo, 1.195- Quintino - cidade do Rio de Janeiro/RJ, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na habilitação Técnico em Administração e no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na habilitação Técnico em Informática, também pelo prazo de 3 (três) anos, a serem ministrados no endereço acima citado, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.333/2008 - COLÉGIO NACIONAL -II \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/04/2012.\r\nPARECER CEE Nº 033 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\nCentro Educacional Muzema LTDA - ME, instituição de ensino privado de Educação Básica, com o nome fantasia de Centro Educacional Muzema, localizado na Estrada do Itanhangá, nº 2.545, casa 4, Itanhangá, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro,com oferta do Curso de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, a partir do ano letivo de 2011, em conformidade com a Deliberação CEE/RJ nº 231/98. \r\nProc. nº E-03/100.079/2010 - CENTRO EDUCACIONAL MUZEMA LTDA-ME\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/04/2012.\r\nPARECER CEE Nº 036 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\nIndefere o pedido de credenciamento para ministrar Educação Profissional Técnica de Nível Médio e a autorização para funcionar com o Curso, no Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança, na Habilitação Técnica em Enfermagem;atividades educacionais da Instituição de Ensino privada, denominada Centro de mantenedor do Curso de EnfermagemO MEU SONHO”, localizado na Avenida Cônego de Vasconcelos, nº 152/403, Bangu/RJ, em razão do descumprimento da Deliberação CEE nº 295/2005 e das legislações conexas que amparam a educação nacional e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.113/2010 - CENTRO DE PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA. \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/04/2012.\r\nPARECER CEE Nº 038 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\no pedido de credenciamento para ministrar educação profissional técnica e nega autorização de todos os cursos de educação profissional técnica de nível médio requeridospelo Centro Educacional Moreira & Nery, mantida pelo Centro Educacional Moreira & Nery LTDA ME, localizada na Rua Ivan Vernon Gomes Torres, nº 621, Santa Martha, no Município de Piraí/RJ, por não atender a legislação vigente.\r\nProc. nº E-03/100.255/2009 (02 volumes) - CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA & NERY LTDA ME \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/04/2012.\r\nId: 1303669\r\n"
        ],
        "1305605": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 018 DE 06 DE MARÇO DE 2012\r\nDetermina à Instituição denominada ISJB - Instituto Dom Bosco, situado na Av. Dom Bosco 49, Parque Tamandaré, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro o cumprimento do § 2º do art. 145 da Seção III - do seu Regimento Escolar, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.404.088/2011 - LUIZ SÉRGIO DE SOUZA SILVA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/04/2012.\r\nId: 1305605\r\n"
        ],
        "1310404": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nAPROVA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NO EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA, COM HABILITAÇÃO TÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, A SER MINISTRADO NO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ, RODOVIA AMARAL PEIXOTO - KM 9- COLUMBANDÊ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, NUMA CO-GESTÃO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROJETO NATA E GRUPO PÃO DE AÇÚCAR, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS PREVISTAS NA DELIBERAÇÃO CEE/RJ Nº 295/2005, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE ATO NO DIÁRIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nProc.nº: E-03/004.934/2009 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 06/01/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 12/01/2010.\r\nId: 1310404\r\n"
        ],
        "1321234": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nReconhece os estudos e autoriza a CDIN a emitir Certificado de Conclusão do Ensino Médio, com força de Diploma, à aluna e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/85.305/2011 - DENISE MACHADO SOARES\r\nHOMOLOGADO pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 01/06/2012.\r\nId: 1321234\r\n"
        ],
        "1324513": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 176 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Colégio Dom Oton Mota - CDOM, mantido pela Escola Comercial São José, para oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância, e autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Ensino Médio, também até 31/12/2012, nesta modalidade a ser ministrado, exclusivamente em sua sede na Rua Felipe Cardoso, nº 323/329 - Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as Deliberações CEE/RJ nº 297/2006 e nº 318/2010, no período de transição para a Deliberação nº 314/2009, a partir da publicação deste no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.156/2009 - COLÉGIO DOM OTON MOTA - CDOM \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 06/06/2012.\r\nPARECER CEE Nº 025 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\nDefere, em grau de recurso, o pedido de autorização formalizado pelo Colégio BKM do ABC LTDA, localizado na Rua Rafael Luiz, nº 175, Bairro Jardim Del Rey, Município de Nova Iguaçu, instituição de ensino privado de educação básica com o nome fantasia de Jardim de Infância Trenzinho do ABC, para oferta do Curso de Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, a partir do ano letivo de 2012 e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.006.001/2010 - COLÉGIO BKM DO ABC LTDA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 06/06/2012.\r\nPARECER CEE Nº 045 DE 17 DE ABRIL DE 2012\r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, o Colégio Nossa Senhora da Piedade, mantido pela Sociedade de Ensino e Beneficência, localizado na Avenida Amaro Cavalcanti, nº 2591, Encantado, Rio de Janeiro, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na Habilitação Técnico em Informática, também pelo prazo de 03 (três) anos, a ser ministrado, exclusivamente, no endereço acima, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.177/2010 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 06/06/2012.\r\nPARECER CEE Nº 046 DE 17 DE ABRIL DE 2012\r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, o Colégio Santa Cruz, mantido pelo Santa Cruz Centro Educacional Ltda., localizado na Avenida João XXIII, nº 411, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro/RJ, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos cursos de Educação Profissional de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, nas habilitações Técnico em Mecânica e Técnico em Eletrotécnica; e no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na habilitação Técnico em Informática, também pelo prazo de 03 (três) anos, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProcs. nºs E-03/100.063/2009; E-03/100.292/09 e E-03/100.014/2010 - SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA.\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 06/06/2012.\r\nId: 1324513\r\n"
        ],
        "1329097": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDE 08 DE MAIO DE 2012\r\nEncerra “de jure” a Unidade de Rezende do Centro Regional de Ensino Integrado do Colégio Volta Redonda, mantido pelo Centro Educacional Professor João Rodrigues, com sede na Rua Pandiá Calógeras, nº 134, Bairro Comerciante (Jardim Jalisco), e dá outras pro vidências. \r\nProc. nº E-03/10.705.099/2011 - COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR/SEEDUC \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 14/06/2012.\r\nId: 1329097\r\n"
        ],
        "1330349": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nEncerra, a pedido, a partir de 2010, as atividades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Centro Regional de Ensino Integrado do Colégio Volta Redonda, situado na Rua Dionéia Faria, nº 209, Município de Volta Redonda.\r\nProc. nº E-03/100.442/2009 - CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA.\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 18/06/2012.\r\nId: 1330349\r\n"
        ],
        "1334146": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 002 DE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\nResponde à solicitação do Centro Carioca de Ensino Superior e da CDIN; regulariza a vida escolar dos alunos matriculados e concluintes, exclusivamente no Estado do Rio de Janeiro entre 2006 a dezembro de 2008 e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.204.360/2010 (apensado: Of.44/SEEDUC/CEC/12/2009); E-03/10.203.616/2008; E-03/100.202/2006, E- 03/10.201.853/2007, E-03/10.201.106/2008 e Expediente 30/SEEDUC/CRRM - III/06/2009); E-03/100.185/2009; E-03/200.203/2010, E- 03/80419/2011 (ofício 44/SEEDUC/DRSR 10/2011) - CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR LTDA.\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 19/06/2012.\r\nPARECER CEE Nº 040 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\nIndefere o pedido de reconhecimento de estudos de Paulo Fernando de Santana Silva, relativos do curso de Ensino Médio Técnico em Processamento de Dados, realizado no Colégio Atlas, localizado na Rua Sul América, nº 1739, Bangu, Município do Rio de Janeiro, mantido pelo Centro Educacional José Freitas - CEJOF.\r\nProc. nº E-03/11.203.828/2004 - PAULO FERNANDO DE SANTANA SILVA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 19/06/2012.\r\nPARECER CEE Nº 053 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\nAprova Plano de Curso e autoriza, pelo prazo de 03 (três) anos, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na Habilitação Técnico em Mecânica, no Colégio Castro e Silva, mantido pela Sociedade Educacional Veiga e Albuquerque Ltda., localizado na Rua Campo Grande, nº 446, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ, credenciado pelo Parecer CEE/RJ nº 142/2008, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/10, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.062/2009 - COLÉGIO CASTRO E SILVA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 19/06/2012.\r\nD.O. DE 22.11.2010\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 211 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\nOnde se lê: ... de acordo com a Deliberação 314/2010 - CEE/RJ.\r\nLeia-se: ... de acordo com a Deliberação CEE nº 297/2006.\r\nId: 1334146\r\n"
        ],
        "1337016": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 031 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\nNega provimento ao recurso impetrado por William Bravo de Souza, ao pedido de expedição do certificado de conclusão de Ensino Médio, feito no Colégio Pinheiro, modalidade de Jovens e Adultos.\r\nProc. nº E-03/79.406/2011 - WILLIAM BRAVO DE SOUZA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 08/06/2012.\r\nPARECER CEE Nº 032 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\nAutoriza em grau de recurso, a partir do ano letivo de 2012, o funcionamento do Colégio Proposta Atual, mantido pelo Colégio Proposta Atual Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 02.431.404/0001-65, situado na Avenida Darcy Vargas, nº 1.101, salas 301 a 303 e 401 a 406, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ, para oferta de Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, Ensino Médio, Ensino Fundamental - EJA - Fases VI a IX e Ensino Médio - EJA, e determina outras providências, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ n°s 231/1998 e 316/2010.\r\nProc. nº E-03/11.004.312/2010 - COLÉGIO PROPOSTA ATUAL LTDA.\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 08/06/2012.\r\nPARECER CEE Nº 056 DE 08 DE MAIO DE 2012\r\nNega provimento ao recurso interposto por Flávio Luiz Martins Moreira,representante legal do Sistema Educandus de Ensino Ltda - ME, entidade com fins lucrativos, mantenedor do Sistema Educandus de Ensino, localizado na Rua Cesário de Melo, nº 2.400 - Campo Grande/RJ e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/11.201.631/2011 - SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 08/06/2012.\r\nPARECER CEE Nº 102 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\nAutoriza o funcionamento, em grau de recurso de Anderson e Soares Estabelecimento de Ensino LTDA, localizado na Rua Ayer Campos, nº 143/147, Parque Aurora - Município de Campos de Goytacazes, estabelecimento de educação básica com o nome fantasia de Jardim de Infância Menino Jesus e Colégio Nossa Senhora da Conceição, com oferta de Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, a partir de 2010, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE nº 231/98.\r\nProc. nº E-03/10.400.054/2009 - ANDERSON TINOCO DE CARVALHO \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 08/06/2012.\r\nId: 1337016\r\n"
        ],
        "1339476": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 072 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\nAutoriza, em grau de recurso, o funcionamento do segundo segmento do Ensino Fundamental Regular - 6º ao 9º ano - e do Ensino Médio Regular, bem como dos Ensinos Fundamental - da Fase VI a IX - e Médio - da fase I a III - na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos, da Sociedade Educacional Curupaiti Ltda, localizada à Rua Cururipe, nº 1091, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro, RJ e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.071/2009 - SOCIEDADE EDUCACIONAL CURUPAITI LTDA.\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 05/07/2012.\r\nPARECER CEE Nº 064 DE 22 DE MAIO DE 2012\r\nDiretora do Colégio Estrela de Davi, mantido pelo Centro Educacional Estrela de Davi Ltda. ME, entidade com fins lucrativos, localizado na Rua Porto Firme, nº 324, Paciência/RJ, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/11.204.741/2010 - COLÉGIO ESTRELA DE DAVI\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 05/07/2012.\r\nId: 1339476\r\n"
        ],
        "1341932": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDO CONSELHO\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\nCredencia, até 31/12/2012, a Unidade Gestora - CAPIT 54 - Jacinto Caetano, localizado na Avenida Santarem, Rodovia Amaral Peixoto, km 07 - Tribobó, São Gonçalo-RJ; e as suas respectivas Unidades Polo: CAPIT 07 - José Alves Lavouras, localizado na Estrada do Camboatá, 135, Deodoro, Rio de Janeiro - RJ; CAPIT 25 - Arthur Lima, localizado na Av. Nilo Peçanha, 614, Queimados, Campos do Goytacazes, Rio de Janeiro - RJ; CAPIT 53 - Barra Mansa, localizado na Rua Severiano Sareta, 05, Barbará, Barra Mansa, RJ; autoriza o funcionamento e aprova os planos de curso para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Infraestrutura, Técnico em Transporte Rodoviário e Técnico em Transporte de Cargas, mantidas pelo SEST-SENAT, localizado na Rua da Assembléia, 10, 39º andar, Centro, também até 31/12/2012, em conformidade com o previsto na Deliberação CEE/RJ nºs 295/2005, 297/2006 e 318/2010, no período de transição para a Deliberação CEE nº 314/2009, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.111/2009 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 09/07/2012.\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDefere, com base na Deliberação CEE nº 231/98, recurso para efetivar funcionamento de classes regulares no Ensino Fundamental (6° ao 9° ano de escolaridade) no Centro Educacional Rosana Monteiro, mantido pelo Centro Educacional Rosana Monteiro, localizado na Estrada de Botafogo 1361, Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, a partir do ano letivo de 2010, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/11.201.405/2009 - CENTRO EDUCACIONAL ROSANA MONTEIRO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 09/07/2012.\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2012\r\nDefere pleito de Sonia Maria Lopes da Silva, mantenedora da instituição de Ensino Privado de Educação Básica denominada com nome fantasia deEscola Lápis na Mão, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 621, Parque Adelaide, Município de Duque de Caxias, concedendo autorização provisória até a vistoria final, que deverá ocorrer em até 12 meses a partir da publicação desse parecer, para funcionar com o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/11.003.574/2010 - ESCOLA LÁPIS NA MÃO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 09/07/2012.\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2012\r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, o SOMEC - Sistema de Ensino, mantido pelo Colégio Castro e Silva LTDA, localizado na Rua Guarujá, nº 30 e 30 - A, Cosmos, Município do Rio de Janeiro/RJ, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na Habilitação Técnico em Mecânica, também pelo prazo de 03 (três) anos, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 318/2010, no período de transição para a Deliberação CEE nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.130/2009 - SOMEC - SISTEMA DE ENSINO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/07/2012.\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2012\r\nIndefere, em grau de recurso intempestivamente, a solicitação para o funcionamento do Colégio Criarte LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.579.378/0001-12, mantenedor da instituição de ensino privado de Educação Básica denominada com nome fantasia de Colégio Criarte, localizado na Rodovia Washington Luiz, Qd. B, Lt. 16, Bairro de Xerém, Município de Duque de Caxias/RJ, de acordo com a Deliberação CEE nº 231/98.\r\nProc. nº E-03/11.000.009/2011 - COLÉGIO CRIARTE LTDA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 09/07/2012.\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2012\r\nNega o pedido de credenciamento do Instituto Educacional Daher, mantido pelo Instituto Educacional Daher LTDA, localizado na Alameda Alcides, nº 14, Icaraí, Niterói / RJ e de autorização para oferta de Curso de Educação de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental - 2º. Segmento e Ensino Médio, por não estar em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 314/2009, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/812.950/2010 - INSTITUTO EDUCACIONAL DAHER - IED\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/07/2012.\r\nDE 08 DE MAIO DE 2012\r\nIndefere a solicitação, em grau de recurso, do Centro Educacional Emília Luana Ltda. - ME, localizado na Rua Narcisa Amália, Lt. 02, Qd. 04, Vila Elizabeth, Bairro de Imbariê, Município de Duque de Caxias/RJ, para funcionar com o Curso de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, de acordo com a Deliberação CEE nº 231/98.\r\nProc. nº E-03/11.001.990/2011 - CENTRO EDUCACIONAL EMÍLIA LUANA LTDA. - ME\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 09/07/2012.\r\nDE 08 DE MAIO DE 2012\r\nMaria Izabel Ornellas Nassif, por nãovigente sobre a matéria.\r\nProc. nº E-03/3.910.066/2010 - MARIA IZABEL ORNELLAS NASSIF\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/07/2012.\r\n2012\r\nNega provimento ao recurso interposto pelo Curso Técnico de Enfermagem Oliveira e Portella Ltda, -ME,com sede na Rua Eduardo Garcia, n° 61, apt° 201, Bairro do Centro, em Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro, mantenedora da Instituição de Ensino denominada O&P Curso Técnico de Enfermagem Oliveira e Portella, em razão do decurso de prazo.\r\nProc. nº E-03/11.402.9472011 - CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM OLIVEIRA E PORTELLA LTDA-ME\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/07/2012.\r\nDE 08 DE MAIO DE 2012\r\nAprova o Plano de Curso e autoriza, até 09/03/2013, o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, do Curso Profissionalizante de Enfermagem de Itaperuna - C.P.E.I., mantido pelo Curso Profissionalizante de Enfermagem de Itaperuna Ltda., localizado na Rua Crespo Martins, 181 -Bairro Presidente Costa e Silva, Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.148/2010 - CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA - CPEI\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 09/07/2012.\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2012\r\nIndefere a solicitação, em grau de recurso, do Colégio Fernandes Barbosa LTDA, instituição de ensino privado de Educação Básica, com nome fantasia de Jardim Escola Turminha do Pica Pau, situado na Av. Automóvel Clube, Km nº 57, Bairro Parada Angélica, Município de Duque de Caxias, para o funcionamento do Curso do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, com base nas Deliberações CEE nºs 231/98 e 316/2010, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/11.002.966/2011 - COLÉGIO FERNANDES BARBOSA LTDA.\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 09/07/2012.\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2012\r\nCredencia, pelo prazo de 3 (três) anos, o Centro Educacional Califórnia, mantido pelo Centro Educacional Califórnia Ltda, ambos localizados na Rua Mario Cordeiro, nº 25, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio; aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na Habilitação Técnico em Informática e no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança nas Habilitações Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, também por (3) três anos,em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.107/2010 - CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/07/2012.\r\nId: 1341932\r\n"
        ],
        "1347900": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 020 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\nAutoriza o funcionamento do Jardim Escola Antônio Ribeiro Feitosa LTDA. ME, mantenedora da instituição de ensino privado de Educação Básica com o nome fantasia de Escola Antonio Ribeiro Feitosa, localizada na Rua Maestro Joaquim Maegele, nº 55, Bairro de Campo Grande, Município do Rio de Janeiro da seguinte forma: Ensino Médio Regular, com data de início no ano letivo de 2011, e Ensino Médio na modalidade EJA, a partir do segundo semestre de 2010.\r\nProc. nº E-03/100.489/2009 - ESCOLA ANTONIO RIBEIRO FEITOSA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 19/07/2012.\r\nPARECER CEE Nº 021 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\nAutoriza, em grau de recurso, o funcionamento do Centro Educacional Lopes Pinheiro, mantenedora de instituição de ensino privado de Educação Básica, com o nome fantasia de Jardim de Infância Crescer, localizada na Rua Onze, nº 14, Bairro de Bangu, Município do Rio de Janeiro, a funcionar com oferta de Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, com data de início das atividades para o ano letivo de 2012, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/11.205.038/2010 - CENTRO EDUCACIONAL LOPES PINHEIRO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 19/07/2012.\r\nPARECER CEE Nº 043 DE 17 DE ABRIL DE 2012\r\nIndefere o pedido, em grau de recurso, de autorização para o funcionamento do primeiro segmento do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, do Centro Educacional Gideão, mantido pelo Jardim Escola Es trela do Amanhã LTDA, localizado à Rua Santa Tereza, nº 140, Vila São Luis, Duque de Caxias, RJ, nos termos daCEE/RJ nº 231/98 e º 316/2010, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/11.001.733/2011 - CENTRO EDUCACIONAL GIDEÃO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 19/07/2012.\r\nPARECER CEE Nº 079 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\nIndefere, a solicitação de recurso, para o funcionamento do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental do Centro Educacional Santa Eugênia de Nova Iguaçu, localizada na Rua Carlos Pereira Leal, nº 257, Bairro Santa Eugênia, Município de Nova Iguaçu, mantido pelo Centro Educacional Santa Eugênia de Nova Iguaçu Ltda., de acordo com os arts. 47 e 48 da Deliberação CEE nº 316/2010, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.005.362/2011 - CENTRO EDUCACIONAL SANTA EUGÊNIA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 19/07/2012.\r\nPARECER CEE Nº 223 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, o Centro Educacional Adventista de Itaboraí, mantido pela Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, localizado na Rua Desembargador Ferreira Pinto, nº 721 - Centro, Município de Itaboraí, RJ, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com as Habilitações em Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Radiologia e Técnico em Segurança do Trabalho, e no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com a Habilitação Técnico em Eletrotécnica, também pelo prazo de 03 (três) anos, a serem ministrados exclusivamente na sua sede em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.141/2010 - CENTRO EDUCACIONAL ADVENTISTA DE ITABORAÍ\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 19/07/2012.\r\nId: 1347900\r\n"
        ],
        "1353790": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 028 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, a SER - Sociedade de Ensino Rodrigues, mantida pela Sociedade de Ensino Tecnológico Rodrigues Ltda., localizada na Rua Clarimundo de Melo, nº 134, Piedade, Município do Rio de Janeiro, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais nas Habilitações Técnico em Eletrônica e Técnico em Eletrotécnica e no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação na Habilitação Técnico em Telecomunicações, nas formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio, também pelo prazo de 03 (três) anos, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.002/2010 - SOCIEDADE DE ENSINO TECNOLÓGICO RODRIGUES LTDA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/07/2012.\r\nPARECER CEE Nº 054 DE 08 DE MAIO DE 2012\r\nAprova o Plano de Curso e autoriza, pelo prazo de 03 (três) anos, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas formas concomitante e subsequente, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, na Habilitação Técnico em Meio Ambiente, no Centro de Formação Profissional Bom Pastor (matriz: Barra Mansa), mantido pela EMED-Empreendimentos Educacionais Ltda., localizado na Rua Ary Fontinelli, nº 57, Centro, Município de Barra Mansa, RJ, credenciado pelo Parecer CEE/RJ nº 058/2008, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.164/2010 - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/07/2012.\r\nPARECER CEE Nº 067 DE 22 DE MAIO DE 2012\r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, o Colégio e Curso Millennium, mantido pelo R. Araujo Pereira - Colégio Ltda, com sede a Rua Cel. Francisco Soares, nº 199, Centro, Nova Iguaçu/RJ, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso, autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com Habilitação Técnico em Administração; Técnico em Contabilidade, ambos no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; Técnico em Enfermagem, no eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança; Técnico em Informática, no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação; Especialização Técnica de Nível Médio em Artes Gráficas; Especialização Técnica de Nível Médio em Web Design, também no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação; também pelo prazo de 03 (três) anos, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005, 319/2010 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ no. 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.372/2008 - COLÉGIO E CURSO MILLENNIUM\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/07/2012.\r\nId: 1353790\r\n"
        ],
        "1357377": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2011\r\nAUTORIZA, a partir do ano letivo de 2010, o funcionamento do Centro Educacional Santa Clara de Campo Grande Ltda., mantenedor da instituição de educação básica com o nome fantasia de Centro Educacional Espaço da Criatividade, localizada à Rua Peter-Pan, nº 100 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, com oferta do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano).\r\nProc. nº E-03/11.205.240/2008 - CENTRO EDUCACIONAL SANTA CLARA DE CAMPO GRANDE LTDA.\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação, em ato de 08/08/2012.\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA, em grau de recurso, o funcionamento do Ensino Fundamental - 1º ao 9º ano - doColégio Rio São Paulo, mantido pelo Jardim Escola Sonhos do Amanhã LTDA ME, localizado na Rua Félix Bernardelli nº 40, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/11.202.181/2011 - COLÉGIO SÃO PAULO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação, em ato de 08/08/2012.\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2012\r\nDEFERE, em grau de recurso, a solicitação do Centro Educacional Alvarenga LTDA, instituição de ensino privado com o nome fantasia de Colégio Alvarenga, localizado na Rua Rouget Lisle, Lt. 11, Qd. 01, Bairro Pantanal, Município de Duque de Caxias, para funcionar com o Curso de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, de acordo com a Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2012, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/11.004.921/2010 - CENTRO EDUCACIONAL ALVARENGA LTDA.\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 08/08/2012.\r\nDE 08 DE MAIO DE 2012\r\nAPROVA o Plano de Curso e autoriza, pelo prazo de 03 (três) anos, o funcionamento do Curso de Educação Técnica de Nível Médio, nas formas concomitante e subsequente, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, na Habilitação Técnico em Meio Ambiente, no Centro de Formação Profissional Bom Pastor, filial Volta Redonda, mantido pelo EMED- Empreendimentos Educacionais Ltda., localizado na Rua General Osvaldo Pinto da Veiga, nº 231, 8º andar, Vila Santa Cecília, Município de Volta Redonda/RJ, credenciado pelo Parecer CEE nº 058/2008, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.165/2010 - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação, em ato de 08/08/2012.\r\nId: 1357377\r\n"
        ],
        "1358955": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "\r\nPARECER CEE Nº 052 DE 08 DE MAIO DE 2012 Credencia, pelo prazo de 03 (três) anos, o Colégio 1º de Maio, mantido pela Associação Educacional Aldanir Carlos dos Santos - AEACS, com sede localizada na Rua General Canabarro nº 536, Maracanã, no Município do Rio de Janeiro, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza também por 03 (três) anos o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, nas Habilitações Técnico em Eletrônica, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Mecânica, Técnico em Automação Industrial; no Eixo Tecnológico Infraestrutura, nas Habilitações Técnico em Edificações, Técnico em Saneamento e no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, nas Habilitações Técnico em Informática, Técnico em Telecomunicações, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.009/2007 - COLÉGIO 1º DE MAIO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 09/08/2012.\r\nId: 1358955\r\n"
        ],
        "1360797": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 057 DE 08 DE MAIO DE 2012 \r\nCredencia, pelo prazo de 3 (três) anos, a Escola de Educação Profissional José Francesconi do Valle - POLITÉCNICA FERLAGOS, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, também, pelo prazo de 3 (três) anos, nas formas concomitante e subsequente, no Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança, com as Habilitações Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Enfermagem e Especialização Técnico em Enfermagem do Trabalho, no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com Habilitação Técnico em Informática, a serem ministrados exclusivamente em sua sede, localizada na Av. Júlia Kubitscheck nº 80, Jardim Flamboyant, Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial. \r\nProc. nº E-03/100.112/2010 - ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ FRANCESCONI DO VALLE POLITÉCNICA FERLAGOS \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 13/08/2012.\r\nPARECER CEE Nº 060 DE 08 DE MAIO DE 2012 \r\nNega provimento ao pedido de reconhecimento e à garantia do direito do exercício profissional para ministrar aulas na área de Ciências Físicas e Biológicas. interposto por Emilia Maria Saluto de Rezende, tendo em vista o Edital do Concurso Público para professor Docente I, no ano de 2007. \r\nProc. nº E-03/100.116/2011 - EMILIA MARIA SALUTO DE REZENDE\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 13/08/2012.\r\nPARECER CEE Nº 061 DE 08 DE MAIO DE 2012 \r\nNega provimento ao pedido de reconhecimento e a garantia do direito do exercício profissional para ministrar aulas na área de Ciências Físicas e Biológicas interposto por Jamille Muniz Rodrigues, tendo em vista o Edital do Concurso Público para professor Docente I, no ano de 2007.\r\nProc. nº E-03/100.118/2011 - JAMILLE MUNIZ RODRIGUES\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 13/08/2012.\r\nPARECER CEE Nº 068 DE 05 DE JUNHO DE 2012 \r\nDefere, em grau de recurso, a solicitação do Centro Cultural Izaltino Evangelista dos Santos, localizado na Av. Barão do Rio Branco s/n°, Quadra 01, lote 09, Saracuruna, Município de Duque de Caxias/RJ, de autorização para funcionar com o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, a partir do ano letivo de 2012, com base nas Deliberações nº 198/92, nº 231/98 e nº 316/2010, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/11.004.863/2010 - CENTRO CULTURAL IZALTINO EVANGELISTA DOS SANTOS\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 13/08/2012.\r\nPARECER CEE Nº 072 DE 05 DE JUNHO DE 2012 \r\nCredencia, pelo prazo de 3 (três) anos, o CEMOB - Centro Educacional Moraes Bastos, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda, localizado na Rua da Conceição, 129, 2º. e 3º. Andares, Centro, Município de Angra dos Reis, RJ, para ministrar programas sob a forma de Educação a Distância, exclusivamente na sua sede, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma concomitante e na forma subsequente, no Eixo Tecnológico Infraestrutura, na Habilitação Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico Processos Industrial; na Habilitação Técnico de Petróleo e Gás, Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, na Habilitação Técnico em Meio Ambiente e Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; na Habilitação Técnico em Administração, no Eixo tecnológico Apoio Escolar; na Habilitação Técnico em Secretaria Escolar, no eixo tecnológico Controle e Processos Industriais, na Habilitação Técnico em Eletrônica e Técnico em Eletrotécnica, todos na Modalidade à Distância, também em 3 (três) anos, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 314/2009, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.161/2010 - CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS.\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 13/08/2012.\r\nPARECER CEE Nº 077 DE 19 DE JUNHO DE 2012 \r\nDefiro mudança de endereço da Escola Meu Abraço LTDA, mantida pela Escola Meu Abraço Ltda., da Rua Garibalde, nº 89 para a Av. Pastor José Gomes de Souza, nº 36, Bairro Caramujo, Município de Niterói, de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nProc. nº E-03/813.343/2010 - ESCOLA MEU ABRAÇO LTDA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 13/08/2012.\r\nPARECER CEE Nº 086 DE 26 DE JUNHO DE 2012 \r\nCredencia, pelo prazo de 3 (três) anos, a Unidade Educacional Gama e Souza, mantida pelo Ginásio Gama e Souza Ltda, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio; aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, nas Habilitações: Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade e Técnico em Secretariado; no Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na Habilitação Técnico em Informática e no Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, na Habilitação Técnico em Publicidade, também pelo prazo de 3 (três) anos, a serem ministrados, exclusivamente, na filial localizada na Rua Fernando de Mattos, nº 48, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.173/2008 - UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA - FILIAL BARRA DE TIJUCA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 13/08/2012.\r\nId: 1360797\r\n"
        ],
        "1363913": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 023 DE 20 DE MARÇO DE 2012 \r\nAutorizo, em grau de recurso, provisoriamente até a emissão do laudo da vistoria final, que deverá ocorrer no prazo de 6 a 12 meses, após a data da publicacão deste Parecer, o funcionamento doInstituto Neves Araújo LTDA,mantenedora da Instituição de ensino privado de Educação básica, com nome fantasia de Instituto Neves Araújo, situado na Rua Noruega, nº 605, Jardim Santana do Pilar, Município de Duque de Caxias, para ofertar Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, a partir do ano letivo de 2012, de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/11.003.434/2010 - INSTITUTO NEVES ARAÚJO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 20/08/2012\r\nPARECER CEE Nº 076 DE 19 DE JUNHO DE 2012 \r\nRatifica o Parecer CEE nº 015/2012 e defere, em grau de recurso, a solicitação de autorização para o Centro Educacional Costa Melo LTDA - ME, instituição de ensino privado de Educação Básica, com o nome fantasia de Centro Educacional Costa Melo, localizada na Estrada do Magarça, nº 3.896, Rua Projetada A Lote 55, 56 e 57, Bairro de Guaratiba, Município do Rio de Janeiro, a funcionar com o Curso do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, a partir do ano letivo de 2010, de acordo com a Deliberação CEE nº 231/98, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.402/2009 - CENTRO EDUCACIONAL COSTA MELO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 20/08/2012.\r\nPARECER CEE Nº 084 DE 26 DE JUNHO DE 2012 \r\nCredencia, pelo prazo de 3 (três) anos, a Unidade Educacional Gama e Souza, mantida pelo Ginásio Gama e Souza Ltda, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio; aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, nas Habilitações: Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade e Técnico em Secretariado; no Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na Habilitação Técnico em Informática e no Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, na Habilitação Técnico em Publicidade, também pelo prazo de 3 (três) anos, a serem ministrados, exclusivamente, na filial localizada na Rua Alberto Cavalcanti, nº 555, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências. \r\nProc. nº E-03/100.171/2008 - UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA - FILIAL RECREIO DOS BANDEIRANTES \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 20/08/2012.\r\nId: 1363913\r\n"
        ],
        "1364681": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 074 DE 05 DE JUNHO DE 2012 \r\nCredencia a Sociedade de Medicina Chinesa e Acupuntura Tradicional do Brasil, mantenedora da Instituição de Ensino Privado de Educação Profissional denominada MEDCHINA, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, no Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança, na Habilitação Técnico em Acupunturaa ser ministrado exclusivamente na sua sede localizada na Rua Guapeni, nº 26 - Térreo - Fundos - Tijuca/Rio de Janeiro /RJ, em caráter experimental pelo prazo máximo de 03 (três) anos, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010 e legislações conexas, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.438/2009 - SOCIEDADE DE MEDICINA CHINESA E ACUPUNTURA TRADICIONAL DO BRASIL \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/08/2012.\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2012 \r\nCredencia, pelo prazo de 3 (três) anos, a Unidade Educacional Gama e Souza, mantida pelo Ginásio Gama e Souza Ltda, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio; aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, nas Habilitações: Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade e Técnico em Secretariado; no Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na Habilitação Técnico em Informática, no Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, na Habilitação Técnico em Publicidade, e no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, na Habilitação Técnico em Enfermagem, também pelo prazo de 03 (três) anos, a serem ministrados, exclusivamente, na sua sede localizada na Avenida Teixeira de Castro, nº 70, 72 e 78, casas 04, 06, 08 e 10, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro/RJ, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e nº 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.172/2008 - UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA - SEDE\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/08/2012.\r\nId: 1364681\r\n"
        ],
        "1369780": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 050 DE 12 DE ABRIL DE 2011 \r\nPede que seja recolhida pela CDIN, no endereço apontado, a documentação de 2005 a 2010 dos alunos do Ensino Fundamental do Centro Educacional Alves Pinto - CEAP, situado na Avenida Automóvel Clube, Quadra 35, s/nº Quadra 35, Lotes 22 e 23 - Jardim Imbariê, Duque de Caxias-RJ, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/11.002.055/2010 - CENTRO EDUCACIONAL ALVES PINTO - CEAP LTDA \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/08/2012.\r\nCredencia, pelo prazo de 3(três) anos, as Unidades de Educação do Serviço Social da Indústria - SESI/RJ, para oferta de Cursos na modalidade de Educação a Distância, e autoriza o funcionamento, também pelo prazo de 03 (três) anos, do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Ensino Fundamental, 2º Segmento, e Ensino Médio na Modalidade de Educação a Distância, exclusivamente em sua sede na Rua Santa Luzia, nº 685, 4º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as Deliberações CEE/RJ nºs 297/2006 e 318/2010, a partir da publicação deste em Diário Oficial. \r\nProc. nº E-03/100.328/2008 - UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/RJ \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/08/2012.\r\nId: 1369780\r\n"
        ],
        "1375695": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 141 DE 16 DE JUNHO DE 2011 \r\nIndefere o pedido de autorização para funcionamento do 1º ao 5º ano do Centro Educacional Contos de Fada, mantido pela Sociedade de Ensino Fernandes Botelho LTDA, localizado à Rua 1º de Janeiro, lote 16, quadra C, Bairro Jardim Rotsen, Município de Duque de Caxias, RJ, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/11.003.548/2010 - CENTRO EDUCACIONAL CONTOS DE FADA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 06/09/2012.\r\nPARECER CEE Nº 019 DE 20 DE MARÇO DE 2011 \r\nInstituto de Educação O Pratinha LTDA. - ME, entidade mantenedora de instituição de Ensino privado, com o nome fantasia de O Pratinha, localizada na Rua Cobe, nº 736, Bairro de Bangu, Município do Rio de Janeiro, a funcionar com oferta de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, com data de início das atividades no ano letivo de 2010, e determina outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.232/2009 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O PRATINHA LTDA.\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 06/09/2012.\r\nPARECER CEE Nº 044 DE 17 DE ABRIL DE 2012 \r\nSistema Helena de Ensino Fundamental LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.223/0001-34, mantenedora da instituição de ensino privado de Educação Básica, com nome fantasia de Sistema Helena de Ensino, localizada na Avenida Abílio Augusto Távora, nº 7010, Bairro Cabuçu, Município de Nova Iguaçu/RJ, para o funcionamento do Curso do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, a partir do ano letivo de 2011, de acordo com a Deliberação CEE nº 231/98.\r\nProc. nº E-03/100.236/2010 - SISTEMA HELENA DE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 06/09/2012.\r\nPARECER CEE Nº 075 DE 05 DE JUNHO DE 2012 \r\nMantem a decisão proferida no Parecer CEE nº 039/2012, cuja ementa indefere o pedido de recurso de reconhecimento de estudos do curso de Ensino Médio, realizados por Elza Cristina Souza do Espirito Santo.\r\nProc. nº E-03/85.057/2011 - ELZA CRISTINA SOUZA DO ESPIRITO SANTO \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 06/09/2012.\r\nPARECER CEE Nº 080 DE 19 DE JUNHO DE 2012 \r\nESESP-Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida pela Cruz Vermelha - filial de Nova Iguaçu, com sede na Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 2085, Município de Nova Iguaçu/RJ, para ofertar Educação Profissional Técnica de Nível Médio; aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, nas Habilitações Técnico em Enfermagem, Segurança do Trabalho, Analises Clinicas e Saúde Bucal, também pelo prazo de 3 (três) anos, na forma concomitante e subsequente a ser ministrado, exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.047/2009- 03 volumes (apensado: E- 03/100.222/2009) - ESESP-ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 06/09/2012.\r\nPARECER CEE Nº 091 DE 26 DE JUNHO DE 2012 \r\nAprova proposta da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC para ministrar Curso de Educação para Jovens e Adultos - Nova EJA, na forma presencial, no nível do Ensino Médio, em caráter experimental, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com base no art. 81 da LDB, por meio do Programa Nova EJA, a ser adotado nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual.\r\nProc. nº E-03/006.269/2012 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 06/09/2012.\r\nId: 1375695\r\n"
        ],
        "1384830": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " \r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 226 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nCredencia pelo prazo de 03 (três) anos, a Escola Técnica Destake, mantido pela Escola Técnica Destake Ltda,com sede localizada na Rua Otávio Tarquino, nº 15, Centro, Nova Iguaçu, RJ, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autorizao funcionamento dos Cursos Técnicos de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, também pelo prazo de 03 (três) anos, a serem ministrados, exclusivamente na sua sede, para as habilitações em Técnico em Enfermagem, Especialização em Enfermagem do Trabalho, Especialização em Instrumentação Cirúrgica, Técnico em Radiologia, Técnico em Massoterapia, Técnico em Prótese Dentária, Técnico em Análises Clínicas e Especialização em Radiologia Industrial, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº: E-03/100.141/2007 - ESCOLA TÉCNICA DESTAKE \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 24/09/2012.\r\nPARECER CEE Nº 094 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, a Escola Estadual de Dança Maria Olenewa, mantida pela Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, para oferta de Educação Profissional de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, com Habilitação Técnico em Dança também pelo prazo de 03 (três) anos,a ser ministrado, exclusivamente, em sua sede, localizada na Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro, em conformidade com as Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº: E-03/100.580/2006 - ESCOLA DE DANÇA MARIA OLENEWA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 19/09/2012.\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2012\r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, o CEMOB - Centro Educacional Moraes Bastos, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda, localizado na Rua da Conceição, nº 129, 2º. e 3º. Andares, Centro, Município de Angra dos Reis, RJ, para ministrar programas sob a forma de Educação a Distância, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma concomitante e na forma subsequente, no Eixo Tecnológico Infraestrutura, na Habilitação Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico Processos Industrial; na Habilitação Técnico de Petróleo e Gás, Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, na Habilitação Técnico em Meio Ambiente e Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; na Habilitação Técnico em Administração, no Eixo tecnológico Apoio Escolar; na Habilitação Técnico em Secretaria Escolar, no eixo tecnológico Controle e Processos Industriais, na Habilitação Técnico em Eletrônica e Técnico em Eletrotécnica, todos na Modalidade à Distância, também em 03 (três) anos, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 314/2009, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº: E-03/100.161/2010 - CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 05/07/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2012.\r\nId: 1384830\r\n"
        ],
        "1387578": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 227 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 \r\nmantido pela Escola Técnica Destake LTDA, localizada na Av. Nilo Peçanha, 318, 1º e 2º andares, Centro, Araruama, RJ, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autorizao funcionamento dos Cursos Técnicos de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, também pelo prazo de 03 (três) anos, a serem ministrados, exclusivamente no endereço acima, para as habilitações Técnico em Enfermagem, Especialização em Enfermagem do Trabalho, Técnico em Radiologia, Técnico em Massoterapia e Especialização em Instrumentação Cirúrgica, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº: E-03/100.348/2007 - ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/09/2012.\r\nPARECER CEE Nº 228 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 \r\na Escola Técnica Destake, mantido pela Escola Técnica Destake Ltda,com sede localizada na Rodovia Amaral Peixoto, 5021, Centro Rio das Ostras, RJ, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autorizao funcionamento dos Cursos Técnicos de Nível Médio, inseridos no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, também pelo prazo de 03 (três) anos, a serem ministrados, exclusivamente na filial localizada no endereço acima, para as habilitações de Técnico em Enfermagem, Especialização em Enfermagem do Trabalho, Especialização em Instrumentação Cirúrgica, Técnico em Radiologia, Técnico em Massoterapia e Especialização em Radiologia Industrial, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.261/2008 - ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/09/2012.\r\nPARECER CEE Nº 090 DE 26 DE JUNHO DE 2012 \r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, a Instituição SENES, mantida pela Empeendimentos Educacionais São Francisco de Assis, localizada na Rua Aurora Siqueira, nº 17, Zé Garoto, Município de São Gonçalo/RJ, aprova os Planos de Curso e autoriza os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com as habilitações Técnico em Administração e Técnico em Marketing, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com as Habilitações Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Segurança do Trabalho, e no Eixo Tecnologico Produção Cultural e Design, na Habilitação Técnico em Publicidade e Propaganda, todos na modalidade de Educação à Distância, também pelo prazo de 03 (três) anos, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 314/2009, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.103.095/2010 - SENES\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 28/09/2012.\r\nId: 1387578\r\n"
        ],
        "1395522": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nNega provimento à solicitação de Edilson Pereira de Matos Junior, por ter o mesmo contrariado o art. 38, inciso II da Lei n° 9.394/96 e o art., 8º da Resolução CNE/CEB 01/2000 e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.204.032/2011 - EDILSON PEREIRA DE MATTOS JUNIOR \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/10/2012\r\nPARECER CEE Nº 112 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012\r\nDá provimento ao recurso e reconhece como válidos os estudos realizados por Willian Faria Ramos, referentes a conclusão do Curso Técnico em Processamento de Dados (atual nomenclatura: Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Informática), ministrado no extinto CEDUC - Centro de Educação e Cultura (Antigo Colégio Monnerat),concluído em 26 de dezembro de 1997, com endereço na Estrada do Capenha, nº 1535/1571, Freguesia- Jcarepaguá/RJ, em conformidade com o art. 6º da Deliberação CEE nº 240/99 e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/017.040/2010 - WILLIAN FARIA RAMOS\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/10/2012\r\nPARECER CEE Nº 117 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\nIndefere o pedido de Alair Modesto da Silva Filho para expedição do Certificado de conclusão do Ensino Técnico no Colégio CEITEC - Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações, localizada na Av. Dom Helder Câmara, antiga Av. Suburbana nº 2504, Higienópolis/RJ, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/79.786/2011 - ALAIR MODESTO DA SILVA FILHO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/10/2012\r\nPARECER CEE Nº 118 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\nIndefere o pedido de Rachel Sousa Almeida para expedição do Certificado de conclusão do Ensino Técnico no Colégio CEITEC - Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações, localizada na Av. Dom Helder Câmara, antiga Av. Suburbana nº 2504, Higienópolis/RJ.\r\nProc. nº E-03/80.374/2011 - RACHEL SOUSA ALMEIDA \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/10/2012\r\nPARECER CEE Nº 120 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\nIndefere o pedido de André Luiz da Cruz Gomes para expedição do Certificado de conclusão do Ensino Técnico no Colégio CEITEC - Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações, localizada na Av. Dom Helder Câmara, antiga Av. Suburbana nº 2.504, Higienópolis/RJ, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.204.045/2010 - ANDRÉ LUIZ DA CRUZ GOMES\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/10/2012\r\nPARECER CEE Nº 121 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\nIndefere o pedido de Amanda Oliveira de Souza para expedição do Certificado de conclusão do Ensino Técnico no Colégio CEITEC - Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações, localizada na Av. Dom Helder Câmara, antiga Av. Suburbana nº 2504, Higienópolis/RJ, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/78.652/2011 - AMANDA OLIVEIRA DE SOUZA \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/10/2012\r\nId: 1395522\r\n"
        ],
        "1398282": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 047 DE 17 DE ABRIL DE 2012 \r\nReconhece os estudos de Ensino Médio concluído em 1998, por Alexandre Veiga Grand, realizados no Colégio Atlas - Unidade Praça Seca/Jacarepaguá.\r\nProc. nº E-03/010.730/2011 - ALEXANDRE VEIGA GRAND \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 17/10/2012.\r\nPARECER CEE Nº 093 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\nCredencia, em grau de recurso, pelo prazo de 03 (três) anos, a Escola de Enfermagem Madre Thereza de Calcutá, mantida pela Escola de Enfermagem Madre Thereza de Calcutá Ltda., para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso, autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma concomitante e na forma subsequente, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com a Habilitação Técnico em Enfermagem, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Santa Luzia, nº 206, parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, também pelo prazo de 03 (três) anos, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 277/2002, 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/201.979/2011 (apenso Proc. E-03/100.564/2006) - ESCOLA DE ENFERMAGEM MADRE THEREZA DE CALCUTÁ\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 17/10/2012.\r\nPARECER CEE Nº 097 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\nResponde à CDIN/SEEDUC sobre a expedição de Histórico Escolar e Diploma do Curso Normal de Nível Médio, em que houve aproveitamento de estudos concluídos em Curso Superior de Pedagogia - Licenciatura Plena.\r\nProc. nº E-03/10.700.937/2011 - COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 17/10/2012.\r\nPARECER CEE Nº 107 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012\r\nDefere a solicitação reconhecendo como válidos os estudos realizados por Ricardo Antônio Martins D'Abreu, nocurso de Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, no 1º semestre do ano letivo de 2003, no extinto Colégio CEITEC - Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações, localizada na Av. Dom Helder Câmara, antiga Av. Suburbana nº 2504, Higienópolis/RJ.\r\nProc. nº E-03/10.200.365/2011 - RICARDO ANTONIO MARTINS D`ABREU\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 17/10/2012.\r\nPARECER CEE Nº 109 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012\r\nReconhece como válidos os estudos realizados por Ailton Loderlo Pinheiro, no Curso de Auxiliar de Enfermagem (Qualificação Profissional em nível de 1º Grau), no período de 1986 / 1987, na extinta Escola Técnica Fonseca Soares, localizada na Rua Cândido Benício, nº 1028, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/79.090/ 2011 - AILTON LORDELO PINHEIRO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 17/10/2012.\r\nPARECER CEE Nº 116 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\nReconhece, em grau de recurso, como válidos os estudos realizados por Giselle Santos Gomes, referentes à conclusão da fase IV - Educação para Jovens e Adultos - Ensino Médio, no ano letivo de 2001, realizados no extinto Colégio Platô, situado na Rua Dr. Feliciano Sodré, nº 95, Centro, Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/812.289/2010 - GISELLE SANTOS GOMES\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 17/10/2012.\r\nPARECER CEE Nº 123 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\nReconhece como validos os estudos relativos ao Ensino Médio (antigo 2º Grau) - Formação Geral, realizados por Cristiano da Cruz Oliveira, no extinto Colégio Oswaldo Cruz, e determina a expedição de Certificado com força de Diploma, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/79.632/2011 - CRISTIANO DA CRUZ OLIVEIRA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 17/10/2012.\r\nPARECER CEE Nº 124 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\nReconhece como validos os estudos relativos ao Ensino Médio (antigo 2º Grau), realizados por Luiz Carlos Pacheco Filho, no extinto Colégio Ferreira da Penha, e determina a expedição de Certificado com força de Diploma.\r\nProc. nº E-03/201.236/2005 - LUIZ CARLOS PACHECO FILHO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 17/10/2012.\r\nId: 1398282\r\n"
        ],
        "1403302": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 096 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 \r\nNega provimento ao pedido de equivalência de estudos e experiência profissional ao Curso Técnico de Metrologia solicitado por Cesar Tamoio Costa.\r\nProc. nº E-03/009.951/2010 - CEZAR TAMOIO COSTA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 25/10/2012.\r\nPARECER CEE Nº 099 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012\r\nReconhece, em grau de recurso, como válidos os estudos realizados por Rafaela Silva do Nascimento,referentes a conclusão do Ensino Médio em setembro de 2006, na metodologia a Distância, realizados no extinto Colégio REI, mantido por L.F. Sistema Educacional S/C Ltda., de acordo com o art. 6º da Deliberação CEE nº 240/99.\r\nProc. nº E-03/013.241/2008 - RAFAELA SILVA DO NASCIMENTO \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 25/10/2012.\r\nPARECER CEE Nº 119 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\nIndefere o pedido de Roberta Cristina Cardoso Baptista para expedição do Certificado de conclusão do Ensino Técnico no Colégio CEITEC - Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações, localizada na Av. Dom Helder Câmara, antiga Av. Suburbana nº 2504, Higienópolis/RJ, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.202.784/2010 - ROBERTA CRISTINA CARDOSO BAPTISTA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 22/10/2012.\r\nPARECER CEE Nº 128 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, o Centro Educacional Cinco de Julho - CECJ, mantido por São Francisco Xavier Ltda, - com sede localizada na Rua General Bocaiuva, 546, Município de Itaguaí, RJ, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, Habilitação Técnico em Enfermagem, também pelo prazo de 03 (três) anos, a ser ministrado exclusivamente na sua sede em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e nega o pedido de autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na Habilitação Técnico em Informática por não estar em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.261/2007 - CENTRO EDUCACIONAL CINCO DE JULHO - CECJ\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 22/10/2012.\r\nId: 1403302\r\n"
        ],
        "1408386": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDá provimento ao recurso interposto pela Instituição de Ensino Privado, denominada DATAFOXDATAFOX, Computadores e Serviços LTDA.,com a oferta dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, nas Habilitações Técnico em Automação Industrial, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Mecânica, no Eixo Tecnológico Produção Industrial, na Habilitação Técnico em Petróleo e Gás, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas Habilitações Técnico em Administração e Técnico em Logística e no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na Habilitação Técnico em Meio Ambiente, a serem ministrados exclusivamente na sua sede à Rua Ipiranga, nº 181, Centro, Campos de Goytacazes/RJ, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.402.358/2010 (três volumes) - DATAFOX COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA.\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 06/11/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 25/10/2012\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 109 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012\r\nOnde se lê: Reconhece como válidos os estudos realizados por Ailton Loderlo Pinheiro,...\r\nLeia-se: Reconhece como válidos os estudos realizados por Ailton Lordelo Pinheiro,...\r\nId: 1408386\r\n"
        ],
        "1411986": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nAcolhe recurso interposto durante a vistoria inicial, para funcionamento em caráter provisório até a emissão do Laudo da Vistoria Final, a contar da data da manifestação positiva (Laudo Favorável), para oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano do Centro Educacional Nosso Futuro LTDA, instituição de ensino privado de Educação Básica, denominada com o nome fantasia de Centro Educacional Nosso Futuro, localizado na Estrada do Quitungo, nº 795, Bairro de Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro/RJ, de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nProc. nº: E-03/10.200.050/2003 - CENTRO EDUCACIONAL NOSSO FUTURO LTDA.\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 08/11/2012.\r\nAprova o Plano de Curso e autoriza, pelo prazo de 03 (três) anos, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com a Habilitação Técnico em Meio Ambiente, a ser ministrado pela Escola Técnica Nilton Murad, mantida pela Escola Técnica Nilton Murad LTDA - TECNIM, exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Presidente Costa e Silva, nº 127, 2º andar, Centro, Município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº: E-03/100.581/2009 - ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 08/11/2012.\r\nId: 1411986\r\n"
        ],
        "1414843": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nReconhece a equivalência dos estudos e experiência profissional de Alex Bruno da Silva Fernandes aos de Técnico de Nível Médio em Artes Gráficas, para todos os fins. \r\nProc. nº E-03/013.531/2011 - ALEX BRUNO DA SILVA FERNANDES\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação, em ato de 21/11/2012.\r\nNega autenticação de Diploma expedido pelo extinto Complexo Educacional Anchieta em nome de Isaura Maria Barroso.\r\nProc. nº E-03/11.000.165/2005 - ISAURA MARIA BARROSO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação, em ato de 21/11/2012.\r\nId: 1414843\r\n"
        ],
        "1422077": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDO CONSELHO\r\nNew Informática, mantido pela Educacentro LTDA-ME, - com sede localizada na Avenida Alberto Torres, nº 174, Centro, Município de Campos dos Goytacazes, RJ, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprovo o Plano de Curso e autorizo também por 03 (três) anos o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na Habilitação Técnico em Informática, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.492/2006 - NEW INFORMÁTICA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/12/2012\r\nAprova, pelo prazo de 3 (três) anos, os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica em Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com as habilitações Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Segurança do Trabalho, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com a Habilitação Técnico em Transação Imobiliárias e no Eixo Tecnológico Infraestrutura, na habilitação Técnico em Edificações, todos na modalidade de educação à distância, também pelo prazo de 3 (três) anos, a serem ministrados exclusivamente na sede do Instituto Paulo Apóstolo, mantido pelo Centro Politécnico de Aplicação Lógica Ltda, com sede na Estrada do Rio Grande, 162, Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 314/2009, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/201.838/2011 (apenso Proc. n° E-03/201.989/2011) - INSTITUTO PAULO APÓSTOLO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/12/2012\r\nReconhece como equivalentes à conclusão do Ensino Médio, no Sistema Educacional Brasileiro, os estudos realizados porIsabel da Costa e Silva Lima, nos EUA, para fins de prosseguimento de estudos em nível superior e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.084/2012 - ISABEL DA COSTA E SILVA LIMA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/12/2012\r\n\r\nNega provimento ao recurso impetrado por Luciano Nascimento Terra, referente à conclusão do Ensino Médio realizado no então extinto Colégio Rei por entender que a documentação apresentada não demonstra a efetiva realização de seus estudos naquela IE.\r\nProc. nº E-03/079.464/2011 - LUCIANO NASCIMENTO TERRA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/12/2012\r\nId: 1422077\r\n"
        ],
        "1422921": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.07.2009\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 069 DE 09 DE JUNHO DE 2009\r\nOnde se lê: ... Técnico em Higiene Dental,...\r\nLeia-se: ... Técnico em Saúde Bucal,...\r\nD.O. DE 11.09.2009\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nPARECER CEE Nº 068 DE 09 DE JUNHO DE 2009\r\nOnde se lê: ...Técnico em Higiene Dental,...\r\nLeia-se: ... Técnico em Saúde Bucal,...\r\nId: 1422921\r\n"
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    }
}