{
    "I - Parecer": {
        "1956971": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - Cientes da responsabilidade de expressar opinião sobre as demonstrações contábeis do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e dos ditames do art. 19 da Portaria MPAS nº 4.992, de 05 de fevereiro de 1999;\r\n2 - Examinamos o balanço patrimonial do RIOPREVIDÊNCIA, levantado em 31 de dezembro de 2015, e as respectivas demonstrações de resultado do Fundo Financeiro, bem como do Fundo Previdenciário: das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborado sob a responsabilidade da Administração do Rioprevidência;\r\n3 - Examinamos, também, os itens do balancete, nele contida a Avaliação Atuarial, e as Notas Explicativas emitidas no período analisado;\r\n4 - Entendemos que buscamos preservar a saúde financeira do Rioprevidência, e a eficácia do Sistema Previdenciário dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, por meio da conformidade e da transparência;\r\n5 - Desta forma, chancelamos o balanço de 2015, no que toca o período em que estivemos à frente do Conselho Fiscal.\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2016\r\nPresidente\r\n1º Secretário\r\nMembro\r\nId: 1956971\r\n"
        ],
        "1957464": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPARECER CEE Nº 377/2015 (N)\r\nSINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES DO SUL FLUMINENSE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SUPERIOR EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO\r\nHISTÓRICO\r\n, Presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Sul Fluminense, encaminha consulta a este Conselho Estadual de Educação sobre a realização de estágio supervisionado de alunos do Ensino Médio, da Educação Especial, da Educação Profissional e Superior \"em outras unidades da Federação que, eventualmente, possam ocorrer, notadamente nos Estados vizinhos a nossa região, tais como Minas Gerais e São Paulo, cuja proximidade não interfere ou inviabiliza tais ações\".\r\nPara tanto, exemplifica com a seguinte situação: \"supondo que um determinado discente da Região Sul Fluminense se proponha a realizar o seu estágio no Município do Estado do Rio de Janeiro, em Campos dos Goytacazes, certamente será bastante complicado do que se o fizesse no Município Mineiro de Bananal ou Paulista, em Cruzeiro, ambos a menos de quarenta minutos de distância em média da sua unidade Educacional em nossa região.”\r\nANÁLISE\r\nA norma editada pelo Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, que trata sobre a realização de estágio supervisionado, Deliberação CEE nº 337/2013, define-o como um procedimento didático-pedagógico, ou seja, ato educativo escolar supervisionado, de competência da instituição de ensino, definida no Projeto Pedagógico do Curso, apresentando instrumentos de planejamento, duração, natureza e a intencionalidade educativa.\r\nA prática do estágio tem, como objetivo, a preparação para o trabalho de alunos matriculados no ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, devendo fazer parte do Projeto Pedagógico do Curso, além de integrar o itinerário formativo do educando.\r\ndetermina que o estágio obrigatório seja definido no Projeto do Curso, sendo a carga horária requisito para aprovação e obtenção de diploma.\r\nImpõe, ainda, a mesma norma, que a realização do estágio deve ter o acompanhamento do professor orientador da instituição de ensino e do supervisor da parte concedente, a ser comprovado através de vistos nos relatórios.\r\ndestaca que:\r\nArt. 7º - São obrigações das instituições de ensino, em relação aos estágios de seus educandos:\r\nI - celebrar termo de compromisso com o educando ou com seu representante ou assistente legal, quando ele for absoluta ou relativamente incapaz, e com a parte concedente,indicando as condições de adequação do estagio à proposta pedagógica do curso à etapa e modalidade da formação escolar do estudante e ao horário e calendário escolar; (G.N.)\r\nII - avaliar as instalações da parte concedente do estágio e sua adequação à formação cultural e profissional do educando;\r\nIII - indicar professor orientador, da área a ser desenvolvida no estágio, como responsável pelo acompanhamento e avaliação das atividades do estagiário;\r\nIV - exigir do educando a apresentação periódica, em prazo não superior a 6 (seis) meses, de relatório das atividades;\r\nV - zelar pelo cumprimento do termo de compromisso, reorientando o estagiário para outro local em caso de descumprimento de suas normas;\r\nVI - elaborar normas complementares e instrumentos de avaliação dos estágios de seus educandos;\r\nVII - comunicar à parte concedente do estágio, no início do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas.\r\nDestaca-se que, em relação ao local de estágio, a mesma norma indica em artigo 6º que \"podeser selecionado a partir de cadastro de partes cedentes, organizado pelas instituições de ensino ou pelos agentes de integração\".\r\nDesta forma, a legislação vigente destaca a responsabilidade da instituição escolar em relação a prática do estágio obrigatório pelo educando, devendo obrigatoriamente constar em sua Proposta Pedagógica.\r\nConsiderando o disposto no histórico e no estudo acima, entende este relator não haver nenhum impedimento na realização do Estágio Supervisionado de alunos do Ensino Médio, da Educação Especial, da Educação Profissional e Superior, em instituições de regiões próximas da cidade onde está sediada a Escola, mesmo sendo em outros Estados da Federação que não o Rio de Janeiro.\r\nPara estes estágios serem legais, basta as normas regulamentares referentes à realização de Estágio Supervisionado, emanadas deste colegiado, estarem sendo cumpridas.\r\nPROCESSO Nº E-03/023/99/2015\r\nINTERESSADO: SINEPE SUL FLUMINENSE\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2015\r\nPresidente\r\nAntônio Zaib\r\nEdgar Flexa Ribeiro\r\n-Relator\r\nPaulo Alcântara Gomes-\r\nJoão Pessoa de Albuquerque\r\nÂngela Figueiredo da Silva Lomeu\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\nSALA DAS SESSÕES, no Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2015\r\nPresidente\r\nId: 1957464\r\n"
        ],
        "1972720": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " \r\nFERNANDO JOSÉ GONÇALVES JÚNIOR, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PLESMY DOS SANTOS SOARES, SOBRE QUAL A FORMAÇÃO E/OU QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA PARA O PROFISSIONAL QUE EXERCERÁ A FUNÇÃO DE \"ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO NO CONTEXTO ESCOLAR\" PARA ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA), INCLUÍDO EM CLASSE COMUM DO ENSINO REGULAR, COM FUNÇÃO DE AUXILIÁ-LO NAS ATIVIDADES BÁSICAS EDUCACIONAIS.\r\nHISTÓRICO\r\nFernando José Gonçalves Júnior, através de seu advogado Plesmy dos Santos Soares, encaminha consulta sobre qual a formação e/ou qualificação necessária para o profissional que exercerá a função de \"acompanhante especializado no contexto escolar\" para aluno com transtorno do espectro do autismo (TEA), incluído em classe comum do ensino regular, com função de auxiliá-lo nas atividades básicas educacionais.\r\nO responsável pelo menor Marcos da Silva Gonçalves apresentou, o laudo médico assinado por um. neuropediatra, que afirma ser necessário o \"acompanhamento especializado (mediador) para auxiliá-lo nas atividades diárias básicas e educacionais para minimizar suas dificuldades\".\r\nESTUDO\r\nHá ampla normatização que dispõe sobre procedimentos, instrumentos e ações para atendimento adequado aos estudantes com necessidades especiais. Destacamos, inicialmente, o artigo 59, da Lei nº 9.394/96, que dispõe que todas as escolas devem assegurar aos estudantes atendimento adequado às suas necessidades.\r\n\"(...) Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação: I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica, para atender às suas necessidades; (...)\r\nIII - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns\".\r\nA Lei nº 12.764/2012 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista trouxe uma série de significativos avanços, sendo alguns de ordem pedagógica, como aponta o parágrafo único do art. 3º, que assegura aos estudantes com transtorno do espectro autista, o direito à acompanhante especializado, desde que comprovada sua necessidade.\r\nA nota técnica nº 24/2013/MEC/SECADI/DPEE orienta que o atendi mento às necessidades da pessoa com TEA deverá ser realizado por profissional que exerça a atividade de cuidador (apoio à locomoção, alimentação e cuidados pessoais) e também de mediador (apoio às atividades de comunicação e interação social), a partir de casos que o médico ou equipe própria deixe claro, através de laudo/ relatório sobre as atividades para as quais a pessoa com TEA necessite do acompanhante especializado, para que o profissional que exercerá esta função tenha a formação específica.\r\nA partir da regulamentação da referida Lei pelo Decreto 8.368/14 ficou estabelecido pelo § 2º do art. 3º que:\r\n\"(...) caso seja comprovada a necessidade de apoio às atividades de comunicação, interação social, locomoção, alimentação e cuidados pessoais, a instituição de ensino em que a pessoa com transtorno do espectro autista ou com outra deficiência estiver matriculada disponibilizará acompanhante especializado no contexto escolar, nos termos do parágrafo único do art. 3º da Lei 12.764/12 (...)\" \r\nImportante ressalvar que, no processo de inclusão escolar desses estudantes, é fundamental a articulação entre o ensino comum, os demais serviços e atividade da escola e o atendimento educacional especializado - AEE.\r\nDestacando que o atendimento educacional especializado - AEE foi instituído pela Constituição Federal de 1988, no inciso III, do art. 208, e definido no §1º, art. 2, do Decreto nº 7.611/2011, como conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos, organizados institucionalmente e prestados de forma complementar ou suplementar à escolarização. E, pela Resolução CNE/CEB nº 4/2009, a função do atendimento é identificar e eliminar as barreiras no processo de aprendizagem, visando à plena participação.\r\nOs serviços da educação especial constituem oferta obrigatória pelos sistemas de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, devendo constar no PPP das escolas e nos custos gerais da manutenção e do desenvolvimento do ensino.\r\nda Lei nº 13.146/2015, considera-se para fins de aplicação:\r\n\"(...)XIII - profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas;\r\nXIV - acompanhante: aquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal (…)\".\r\nVOTO DO RELATOR\r\nEm resposta ao questionamento, é importante destacar que, tomando por base as legislações vigentes sobre a matéria e de estudos em educação sobre desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem na Educação Especial, modalidade que integra o processo de inclusão escolar, considero que a formação do profissional que atua no acompanhamento pedagógico dos alunos com deficiência, compete à área educacional da instituição onde o aluno estiver matriculado.\r\nÉ relevante, ainda, que, neste processo de definição da qualificação do profissional que fará o acompanhamento em sala de aula, a equipe pedagógica da instituição, para tomar sua decisão, leve em conta as avaliações feitas no aluno e as orientações apresentadas pelos terapeutas, fazendo constar no Plano Educacional Individual (PEI) do educando.\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2016\r\n- Presidente\r\n- Relator\r\nANTÔNIO JOSÉ ZAIB\r\nHENRIQUE ZAREMBA DA CÂMARA\r\nJOÃO PESSOA DE ALBUQUERQUE\r\nPAULO ALCANTARA GOMES\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\nSALA DAS SESSÕES, no Rio de Janeiro, 14 de junho de 2016\r\nLUIZ HENRIQUE MANSUR BARBOSA\r\nPresidente\r\nHomologado pela Portaria CEE nº 3512, publicada no D.O. de 21/07/2016.\r\nId: 1972720\r\n"
        ],
        "1976057": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 047 (N) DE 19 DE JULHO DE 2016\r\nRESPONDE CONSULTA DO COLÉGIO DAS AGULHAS NEGRAS COM SEDE NA RUA HENRIQUE SIVORI, Nº 47, CAMPOS ELÍSEOS, MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\nHISTÓRICO\r\nO Sr. Hilton Silva Neto, Diretor do COLÉGIO DAS AGULHAS NEGRAS com sede na Rua Henrique Sivori, nº 47, Campos Elíseos, Município de Resende, apresenta consulta acerca da obrigatoriedade de registro no Conselho Regional - CREA/RJ para professores que lecionam em disciplinas do Curso Técnico de Automação Industrial.\r\nTal questionamento se deu em razão da notificação do CREA/RJ através do Ofício nº D-004/2016-COSL/INSRE/645 que o notificou sobre a necessidade de cumprir a decisão plenária do CONFEA, PL- 1599/2008, em destaque: “Os profissionais das áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA que exercerem a docência ensinando disciplinas profissionalizantes nos cursos de formação profissional devem ser registrados no respectivo Regional, de acordo com sua formação profissional, conforme o que determina o art. 7º, alínea “d”, da Lei nº 5.194/66”.\r\nSegundo o Diretor, o Colégio das Agulhas Negras obteve, em 15/08/2010, parecer favorável da inspeção escolar para funcionamento dos cursos técnicos, nele relacionados, até a emissão do ato autorizativo pelo Poder Público, nos termos da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nDiante da questão apresentada, se faz necessário lembrar que a docência é uma atividade profissional, cujo exercício se dá em estabelecimentos de ensino de educação básica e de ensino superior, embasada em extensa legislação educacional e, mais especificamente, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96.\r\nA formação da docência, especificamente, para a Educação Profissional Técnica de nível médio, está materializada na Resolução CNE nº 06/2012 que indica, como base, os cursos de graduação e programas de licenciatura ou outras formas, em consonância com a legislação e com normas específicas definidas pelo Conselho Nacional de Educação.\r\nO artigo 69 do Decreto nº 5.773 de 2006 deixa claro ao estabelecer que “o exercício de atividade docente na educação superior não se sujeita à inscrição do professor em órgão de regulamentação profissional”. \r\nPor meio de vários pareceres do CNE que versam sobre Conselhos Profissionais a posição adotada tem sido que aos Conselhos Profissionais cabem a fiscalização e o acompanhamento do exercício profissional, que se inicia após a formação acadêmica, não lhes cabendo qualquer ingerência sobre os cursos regulados pelo sistema de ensino do país, sendo reafirmada mais recentemente pelo Parecer CNE/CES nº 23/2013 que aborda a legalidade de possíveis interferências dos Conselhos profissionais no exercício da atividade de magistério superior, sobretudo no caso das profissões regulamentadas por lei. \r\nComo exemplo, citamos o caso que envolvia o Conselho Regional de Administração de Minas Gerais e a Faculdade IBMEC BH, que resultou no Parecer CNE/CES nº 242/2006, onde destacou texto do Parecer CNE/CEB nº 12/2005, a seguir:\r\n2.2 - Do exercício do magistério\r\n(...) Como um todo, o exercício do magistério é questão que escapa às competências dos conselhos profissionais, estando sujeito aos regulamentos do sistema de ensino em que se inserir a instituição escolar. (...)\r\nÀ vista do exposto, nos termos deste Parecer, responda-se não ser exigência para o exercício da docência em cursos de educação profissional de nível técnico, a comprovação do registro profissional no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA. \r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2016\r\n- Presidente\r\nRelator\r\n- ad hoc\r\n- ad hoc\r\nad hoc\r\nad hoc\r\n- ad hoc\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\nSALA DAS SESSÕES\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2016\r\nLUIZ HENRIQUE MANSUR BARBOSA\r\nPresidente\r\nPARECER CEE Nº 058 (N) DE 02 DE AGOSTO DE 2016\r\nRESPONDE CONSULTA FORMULADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE O § 5º DO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 355 DO CEE/RJ.\r\nHISTÓRICO\r\nTrata-se de consulta manejada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular no Estado do Rio de Janeiro (Sinepe/RJ), acerca de qual seria o referencial a ser utilizado pelas escolas, no que tange ao limite máximo de atendimento educacional especializado na escola regular, de acordo com a Deliberação CEE/RJ nº 355/2016.\r\nConforme dispõe o § 5º, do art. 1º, da Deliberação CEE/RJ nº 355/2016, “as instituições de ensino deverão atender a demanda de educação especializada, adequando a proporcionalidade de suas matrículas aos dados estatísticos regionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE e por faixa etária”.\r\nÉ certo que a intenção do citado dispositivo é no sentido de conceder às instituições de ensino um parâmetro com relação ao limite máximo de atendimento educacional especializado por turma, isto é, até quantos discentes com deficiência poderiam ser alocados numa sala de aula regular, a fim de praticar uma inclusão responsável, adequada e desejada. \r\nIndependentemente da existência ou não de relatório estatístico do IBGE separando a população objeto da educação especializada por idade isoladamente considerada ou por grupo de faixa etária como indica a consulta em análise, ou seja, faixas de 0-4; 5-9; 10-14; etc, o certo é que o comando deliberativo determina, de forma expressa o seguinte: O limite de atendimento em cada instituição de ensino será de acordo com o percentual da população que integra o grupo de pessoas (alunos) que necessitem de educação especializada e aplica-lo em cada sala/turma.\r\nAssim vejamos, se na faixa etária de 0-4 anos o número de pessoas que integram o grupo de alunos que necessitam de educação especializada é de 2,5% (dois vírgula cinco por cento) sobre o total da população nesta faixa etária, cada escola deverá aplicar este percentual em cada uma das turmas e em cada um dos anos de escolaridade daquela faixa de idade, conforme quantitativo previsto no Edital de Matricula publicado para o ano letivo.\r\nA título de exemplo tomemos por base os dados do Censo Demográfico de 2010, relativos ao Estado do Rio de Janeiro.\r\nDe acordo com o Censo de 2010, Tabela 3.19.3.2, na faixa etária de 0-4 anos o Estado do Rio de Janeiro possui 989.199 habitantes. Destes habitantes, 23.371 são portadores de algum tipo de deficiência.\r\nCálculo do percentual: 23.371 x 100 ÷ 989.199 = 2,36%.\r\nDiante deste cálculo apuramos que existem 2,36% (dois vírgula trinta e seis por cento) da população de 0-4 portador de algum tipo de deficiência.\r\nCom base neste dado a escola deverá se adequar de forma a acolher, de acordo com a sua disponibilidade de vagas por sala/turma, o percentual de até 2,36% em cada uma das turmas que possuam alunos de 0-4 anos de idade. \r\nAssim, se uma escola possui uma turma de Jardim I (3 anos) e uma turma de Jardim II (4 anos), tendo cada uma 10 (dez) vagas disponíveis, a escola, neste caso, poderá atender até 1 vaga em cada uma das turmas e em cada ano do segmento escolar.\r\nOutra questão significa identificar qual tabela de dados cada instituição de ensino deverá utilizar. Neste tema, este Conselho Estadual de Educação entende que cada escola deve adotar a tabela referente ao seu município, caso o IBGE não disponibilize tal dado, dever-se-á adotar o da região metropolitana a que se encontra inserido o município. Na ausência deste adotar-se-ão os dados referentes ao Estado do Rio de Janeiro.\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2016\r\n- Presidente e Relator\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\nSALA DAS SESSÕES\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2016\r\nLUIZ HENRIQUE MANSUR BARBOSA\r\nPresidente\r\nId: 1976057\r\n"
        ],
        "1987243": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n1 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016\r\nFIXA ENTENDIMENTO QUANTO AO APROVEITAMENTODE CRÉDITOS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL QUE ADQUIRE LEITE IN NATURA, PARA EFEITOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DO DECRETO N° 29.042/01.\r\n, no uso da atribuição conferida pelo inciso II do artigo 83 da Resolução SEFAZ nº 45/07, de 29 de junho de 2007,\r\nque tem sido apresentado um grande número de perguntas acerca da aplicação do crédito presumido de que trata o artigo 10 do Decreto n° 29.042/2001, por estabelecimento industrial que industrializa leite in natura adquirido de produtor localizado neste Estado,\r\no parecer a seguir. \r\nPARECER:\r\nSenhor Superintendente,\r\nConsiderando o grande número de questionamentos apresentados em relação à vedação ao aproveitamento de “quaisquer outros créditos” pelo beneficiário do crédito de que trata o artigo 10 do Decreto nº 29.042/01, sugiro seja publicada a resposta dada pela Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias (CCJT) no processo E- 04/043/447//2015, a fim de que lhe seja dado caráter normativo.\r\nA dúvida apresentada pelo consulente refere-se à vedação ao crédito do ICMS em relação a mercadorias que não sejam objeto do tratamento tributário especial, as quais, segundo ele, deveriam ser tributadas normalmente segundo as regras normais de apuração e compensação do imposto, em obediência ao princípio da não-cumulatividade.\r\nArgumenta que um contribuinte que comercializa produtos isentos e outros tributados, não se credita do imposto em relação aos primeiros, mas não lhe é vedado o crédito correspondente às mercadorias tributadas. Dessa forma, entende que a vedação contida no artigo 10 do Decreto nº 29.042/01 é restrita aos créditos das mercadorias objeto do tratamento tributário especial.\r\nDe acordo com o entendimento exposto pelo consulente, o artigo 10 do Decreto nº 29.042/01, por se referir especificamente a produto industrializado derivado de leite, veda o aproveitamento de quaisquer outros créditos relativos a esses produtos e não os créditos relacionados a outras mercadorias não beneficiadas com o crédito presumido.\r\nA resposta dada pela CCJT tem o seguinte teor:\r\nO Decreto nº 29.042/01 instituiu o \"Programa de Incentivo do Governo do Estado à Produção de Leite\", que visava à aquisição de leite in natura produzido no Estado do Rio de Janeiro por indústrias de laticínios, mediante a concessão de incentivos fiscais.\r\nO mencionado decreto autoriza a apropriação de “crédito presumido” do ICMS pelo contribuinte que adquira leite produzido por produtor rural estabelecido no estado, desde que cumpridas as condições impostas nos demais dispositivos.\r\nAs disposições do artigo 10 do Decreto nº 29.042/01 foram acrescentadas pelo Decreto nº 42.035/09, conforme abaixo:\r\n“Art. 10. O estabelecimento industrial poderá creditar-se do valor correspondente ao ICMS incidente nas operações em que promover a saída de produto industrializado derivado de leite, destinado ao contribuinte do imposto, vedado o aproveitamento de quaisquer outros créditos de ICMS, inclusive os referidos nos artigos 1º, 3º e 4º.”. (grifos não constantes do original)\r\nObserve-se que ao estabelecimento industrial é facultada a apropriação de crédito correspondente ao imposto que incidir sobre a saída de produto industrializado derivado do leite adquirido de produtores rurais localizados neste estado, conforme determina o artigo 1º do Decreto nº 29.042/01, em substituição a todos demais créditos, inclusive os créditos presumidos previstos nos demais artigos do decreto. \r\nO “Programa de Incentivo do Governo do Estado à Produção de Leite” compreende um conjunto de medidas cujo objetivo principal é incentivar o produtor rural a aumentar sua produtividade, mediante acréscimo do valor recebido na venda do leite. Em assim sendo, o disposto no artigo 10 do Decreto nº 29.042/01 é direcionado exclusivamente às indústrias de laticínios que adquirem leite de produtor rural fluminense, cumpridos os demais requisitos do programa.\r\nEm se tratando de contribuinte que, além de adquirir leite in natura de produtor rural fluminense, exerça outras atividades industriais e comerciais, não serão aplicáveis as disposições do artigo 10 do Decreto nº 29.042/01, sendo-lhe facultada a apropriação dos créditos presumidos previstos nos artigos 1º e 4º, observadas as condições impostas nos demais artigos.\r\nÀ consideração de V.Sª.\r\nCCJT, em 03 de outubro de 2016\r\nLuciana Azevedo da Cunha Fülöp\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\nMatrícula nº 294.672-1\r\nAprovo. Dê-se caráter normativo.\r\nPublique-se.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2016\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1987243\r\n"
        ],
        "1988106": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.001016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3509/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 20, datado de 10 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO, sito a Av. dos Italianos, nº 374 - Rocha Miranda - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, CNPJ 30.872.196/0001-75, Regimento Escolar registrado sob o nº 786688 -6º RTD, com eficácia a partir de 10 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.002016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº: E-03/007/3509/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 20, datado de 10 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO, sito a Av. dos Italianos, nº 374 - Rocha Miranda - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, CNPJ 30.872.196/0001-75, Regimento Escolar registrado sob o nº 786688 -6º RTD ,com eficácia a partir de 10 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.003016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3509/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 20, datado de 10 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO, sito a Av. dos Italianos, nº 374 - Rocha Miranda - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, CNPJ 30.872.196/0001-75, Regimento Escolar registrado sob o nº 786688 -6º RTD, com eficácia a partir de 10 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.004016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3506/2013, de 30/08/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 19, datado de 10 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO, sito a Av. dos Italianos, nº 374 - Rocha Miranda - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, CNPJ 30.872.196/0001-75, Regimento Escolar registrado sob o nº 786688 -6º RTD, com eficácia a partir de 10 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.005016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3506/2013, de 30/08/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 19, datado de 10 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO, sito a Av. dos Italianos, nº 374 - Rocha Miranda - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, CNPJ 30.872.196/0001-75, Regimento Escolar registrado sob o nº 786688 -6º RTD, com eficácia a partir de 10 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.006/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3506/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 19, datado de 10 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO, sito a Av. dos Italianos, nº 374 - Rocha Miranda - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, CNPJ 30.872.196/0001-75, Regimento Escolar registrado sob o nº 786688 -6º RTD, com eficácia a partir de 10 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.007016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.947/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 21, datado de 31 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO, sito a Av. dos Italianos, nº 374 - Rocha Miranda - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, CNPJ 30.872.196/0001-75, Regimento Escolar registrado sob o nº 786688 -6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.008016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.947/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 21, datado de 31 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO, sito a Av. dos Italianos, nº 374 - Rocha Miranda - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, CNPJ 30.872.196/0001-75, Regimento Escolar registrado sob o nº 786688 -6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.009016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.947/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 21, datado de 31 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO, sito a Av. dos Italianos, nº 374 - Rocha Miranda - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, CNPJ 30.872.196/0001-75, Regimento Escolar registrado sob o nº 786688 -6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.010016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10202316/2011, de 10/06/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 22, datado de 10 de outubro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO, sito a Av. dos Italianos, nº 374 - Rocha Miranda - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, CNPJ 30.872.196/0001-75, Regimento Escolar registrado sob o nº 786688 -6º RTD, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.011016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº: E-03/10.202.316/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 22, datado de 10 de outubro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO, sito a Av. dos Italianos, nº 374 - Rocha Miranda - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, CNPJ 30.872.196/0001-75, Regimento Escolar registrado sob o nº 786688 -6º RTD, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016.\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.012016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.316/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 22, datado de 10 de outubro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO, sito a Av. dos Italianos, nº 374 - Rocha Miranda - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA - EPP, CNPJ 30.872.196/0001-75, Regimento Escolar registrado sob o nº 786688 -6º RTD, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 1988106\r\n"
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        "1988239": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n1/16, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016\r\nFIXA ENTENDIMENTO QUANTO AO APROVEITAMENTODE CRÉDITOS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL QUE ADQUIRE LEITE , PARA EFEITOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DO DECRETO N° 29.042/01.\r\n, no uso da atribuição conferida pelo inciso II do artigo 83 da Resolução SEFAZ nº 45/07, de 29 de junho de 2007,\r\nque tem sido apresentado um grande número de perguntas acerca da aplicação do crédito presumido de que trata o artigo 10 do Decreto n° 29.042/01 por estabelecimento industrial que industrializa leite adquirido de produtor localizado neste Estado,\r\no parecer a seguir. \r\nPARECER:\r\nSenhor Superintendente,\r\nConsiderando o grande número de questionamentos apresentados em relação à vedação ao aproveitamento de pelo beneficiário do crédito de que trata o artigo 10 do Decreto nº 29.042/01, sugiro seja publicada a resposta dada pela Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias (CCJT) no processo E- 04/043/447//2015, a fim de que lhe seja dado caráter normativo.\r\nA dúvida apresentada pelo consulente refere-se à vedação ao crédito do ICMS em relação a mercadorias que não sejam objeto do tratamento tributário especial, as quais, segundo ele, deveriam ser tributadas normalmente segundo as regras normais de apuração e compensação do imposto, em obediência ao princípio da não-cumulatividade.\r\nArgumenta que um contribuinte que comercializa produtos isentos e outros tributados, não se credita do imposto em relação aos primeiros, mas não lhe é vedado o crédito correspondente às mercadorias tributadas. Dessa forma, entende que a vedação contida no artigo 10 do Decreto nº 29.042/01 é restrita aos créditos das mercadorias objeto do tratamento tributário especial.\r\nDe acordo com o entendimento exposto pelo consulente, o artigo 10 do Decreto nº 29.042/01, por se referir especificamente a produto industrializado derivado de leite, veda o aproveitamento de quaisquer outros créditos relativos a esses produtos e não os créditos relacionados a outras mercadorias não beneficiadas com o crédito presumido.\r\nA resposta dada pela CCJT tem o seguinte teor:\r\nO Decreto nº 29.042/01 instituiu o \"Programa de Incentivo do Governo do Estado à Produção de Leite\", que visava à aquisição de leite in natura produzido no Estado do Rio de Janeiro por indústrias de laticínios, mediante a concessão de incentivos fiscais.\r\nO mencionado decreto autoriza a apropriação de “crédito presumido” do ICMS pelo contribuinte que adquira leite produzido por produtor rural estabelecido no estado, desde que cumpridas as condições impostas nos demais dispositivos.\r\nAs disposições do artigo 10 do Decreto nº 29.042/01 foram acrescentadas pelo Decreto nº 42.035/09, conforme abaixo:\r\nArt. 10. O estabelecimento industrial poderá creditar-se do valor correspondente ao ICMS incidente nas operações em que promover a saída de produto industrializado derivado de leite, destinado ao contribuinte do imposto, vedado o aproveitamento de quaisquer outros créditos de ICMS, inclusive os referidos nos artigos 1º, 3º e 4º.”. \r\nObserve-se que ao estabelecimento industrial é facultada a apropriação de crédito correspondente ao imposto que incidir sobre a saída de produto industrializado derivado do leite adquirido de produtores rurais localizados neste estado, conforme determina o artigo 1º do Decreto nº 29.042/01, em substituição a todos demais créditos, inclusive os créditos presumidos previstos nos demais artigos do decreto. \r\nO “Programa de Incentivo do Governo do Estado à Produção de Leite” compreende um conjunto de medidas cujo objetivo principal é incentivar o produtor rural a aumentar sua produtividade, mediante acréscimo do valor recebido na venda do leite. Em assim sendo, o disposto no artigo 10 do Decreto nº 29.042/01 é direcionado exclusivamente às indústrias de laticínios que adquirem leite de produtor rural fluminense, cumpridos os demais requisitos do programa.\r\nEm se tratando de contribuinte que, além de adquirir leite in natura de produtor rural fluminense, exerça outras atividades industriais e comerciais, não serão aplicáveis as disposições do artigo 10 do Decreto nº 29.042/01, sendo-lhe facultada a apropriação dos créditos presumidos previstos nos artigos 1º e 4º, observadas as condições impostas nos demais artigos.\r\nÀ consideração de V.Sª.\r\nCCJT, em 03 de outubro de 2016\r\nLuciana Azevedo da Cunha Fülöp\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\nMatrícula nº 294.672-1\r\nAprovo. Dê-se caráter normativo.\r\nPublique-se.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2016\r\nSuperintendente de Tributação\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/10/16.\r\nId: 1988239\r\n"
        ],
        "1989055": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nPARECER Nº 001.MII.01.001016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/006/302/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls.279 a 285, datado de 01 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua Manoel João Gonçalves, nº 456 - salas 201, 202, 301, 302, 303 e 304 - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 12.941.922/0001- 82, Regimento Escolar, registrado no livro 725 - sob o nº 210441, e, com eficácia a partir de 01 de julho de 2013.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.002016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/006/302/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 279 a 285, datado de 01 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua Manoel João Gonçalves, nº 456 - salas 201, 202, 301, 302, 303 e 304 - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 12.941.922/0001- 82, Regimento Escolar, registrado no livro 725 - sob o nº 210441, com eficácia a partir de 01 de julho de 2013.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.003016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/006/302/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 279 a 285, datado de 01 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua Manoel João Gonçalves, nº 456 - salas 201, 202, 301, 302, 303 e 304 - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar, registrado no livro 725 - sob o nº 210441, com eficácia a partir de 01 de julho de 2013.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.004016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/006/302/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 279 a 285, datado de 01 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua Manoel João Gonçalves nº 456 - salas 201, 202, 301, 302, 303 e 304 - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar, registrado no livro 725- sob o nº 210441, com eficácia a partir de 01 de julho de 2013.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.005016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/006/302/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 279 a 285, datado de 01 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua Manoel João Gonçalves nº 456 - salas 201, 202, 301, 302, 303 e 304 - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar, registrado no livro 725 - sob o nº 210441, com eficácia a partir de 01 de julho de 2013.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.006016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/006/302/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante as fls.279 a 285, datado de 01 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua Manoel João Gonçalves nº 456 - salas 201, 202, 301, 302, 303 e 304 - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 12.941.922/0001- 82, Regimento Escolar, registrado no livro 725 - sob o nº 210441, com eficácia a partir de 01 de julho de 2013.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.007016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/006/302/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 279 a 285, datado de 01 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua Manoel João Gonçalves nº 456 - salas 201, 202, 301, 302, 303 e 304 - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar, registrado no livro 725- sob o nº 210441, com eficácia a partir de 01 de julho de 2013.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.008016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/006/302/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante as fls.279 a 285, datado de 01 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua Manoel João Gonçalves nº 456 - salas 201, 202, 301, 302, 303 e 304 - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar, registrado no livro 725- sob o nº 210441, com eficácia a partir de 01 de julho de 2013.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.009016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/006/302/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante as fls.279 a 285, datado de 01 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua Manoel João Gonçalves nº 456 - salas 201, 202, 301, 302, 303 e 304 - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar, registrado no 725- sob o nº 210441, com eficácia a partir de 01 de julho de 2013.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.010016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/006/302/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante as fls.279 a 285, datado de 01 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua Manoel João Gonçalves nº 456 - salas 201, 202, 301, 302, 303 e 304 - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar, registrado no livro 725- sob o nº 210441, com eficácia a partir de 01 de julho de 2013.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.011016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/006/302/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante as fls.279 a 285, datado de 01 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua Manoel João Gonçalves nº 456 - salas 201, 202, 301, 302, 303 e 304 - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar, registrado no livro 725- sob o nº 210441, com eficácia a partir de 01 de julho de 2013.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.012016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/006/302/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante as fls.279 a 285, datado de 01 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua Manoel João Gonçalves nº 456 - salas 201, 202, 301, 302, 303 e 304 - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar, registrado no livro 725- sob o nº 210441, com eficácia a partir de 01 de julho de 2013.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.001016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.756/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante as fls. 170 - 171, datado de 10 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO WT EDUCACIONAL LTDA, sito a Rua Coronel Henrique da Fonseca nº 228-parte, Centro - Município de São Joao de Meriti, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 666 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por WT EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 08.897.002/0001- 37, Regimento Escolar, registrado no livro 89-A- sob o nº 5976, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.002016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.756/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante as fls. 170 - 171, datado de 10 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO WT EDUCACIONAL LTDA, sito a Rua Coronel Henrique da Fonseca nº 228-parte, Centro - Município de São Joao de Meriti, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 666 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por WT EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 08.897.002/0001- 37, Regimento Escolar, registrado no livro 89-A sob- o nº 5976, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.003016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.541/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante as fls. 140 datado de 03 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLEGIO FLUMINENSE DE VILAR LTDA., CENTRO EDUCACIONAL FLUMINENSE DE VILAR, sito a Rua Paulo Soares do Nascimento, 305 - Vilar dos Teles, Município de São João de Meriti, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 948 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COLEGIO FLUMINENSE DE VILAR LTDA., CNPJ 973.582.87/0001-68, Regimento Escolar, registrado no livro 89-A- sob nº 5974, com eficácia a partir de 03 de outubro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.004016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.541/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante as fls. 140 datado de 03 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLEGIO FLUMINENSE DE VILAR LTDA., CENTRO EDUCACIONAL FLUMINENSE DE VILAR, sito a Rua Paulo Soares do Nascimento, 305 - Vilar dos Teles, Município de São João de Meriti, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 948 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COLEGIO FLUMINENSE DE VILAR LTDA., CNPJ 97358287/0001- 68, Regimento Escolar, registrado no livro 89-A- sob nº 5974, com eficácia a partir de 03 de outubro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.005016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2508/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante as fls. 83 - 91, datado de 02 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR NO COLÉGIO E CURSO FATOR SOCIEDADE SIMPLES LTDA, sito a Rua São Pedro, nº 134 - Centro - Município de São João de Meriti - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 375 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO FATOR SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ 08.750.173/0001-39, Regimento Escolar, registrado no livro 577-B- sob o nº 80471, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.006016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/014/421/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante as fls. 140 - 149, datado de 02 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL JOSE FRANCISCO DA MOTA LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ FRANCISCO DA MOTA, sito a Avenida Nilo Peçanha, Lote 12, Quadra 07, Bairro Vilar dos Teles, Município de São João de Meriti - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL JOSE FRANCISCO DA MOTA LTDA-ME, CNPJ 01.893.303/0001-43, Regimento Escolar, registrado no livro 182-A- sob o nº 7573, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 1989055\r\n"
        ],
        "1990087": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nPARECER Nº 001.BL.01.001016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/814.616/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 116-133, datado de 27 de março de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PINHEIRO E MOURA LTDA- ME, COLÉGIO FUTURO, sito à Avenida Bento Ribeiro Dantas, 3650 - Manguinhos - Município de Armação dos Búzios - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PINHEIRO E MOURA LTDA-ME, CNPJ 16.960.579/0001-74, Regimento Escolar registrado no livro B-13 - sob o nº 8235, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.002016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3049/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 101-105, datado de 21 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no R.C.L. DE MACEDO, CENTRO EDUCACIONAL LEONARDO CARDOSO LÁPIS DE COR, sito a Rua Arco Íris nº 284 - Tamoios, Município de Cabo Frio - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por R.C.L. DE MACEDO, CNPJ 11.398.142/001-75, Regimento Escolar registrado no livro B-57 sob o nº 60611, com eficácia a partir de 21 de novembro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.003016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/813701/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 47-64, datado de 25 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO na ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL MONTE SIÃO, COLÉGIO COLABORE, sito a Estrada Marino Nunes Vieira, nº 360 - Várzea das Moças - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 74 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL MONTE SIÃO, CNPJ 27.638.584/001-81, Regimento Escolar registrado no livro A-720 - sob nº 48238, com eficácia a partir de 25 de fevereiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.004016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6959/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.153-157, datado de 24 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, na ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL MONTE SIÃO, COLÉGIO COLABORE, sito a Estrada Marino Nunes Vieira, nº 360 - Várzea das Moças - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 88 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL MONTE SIÃO, CNPJ 27.638.584/001-81, Regimento Escolar registrado no livro A-757-sob o nº 50249), com eficácia a partir de 23 de fevereiro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.005016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4099/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 276-283, datado de 29 de março de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, no INSTITUTO CULTURAL AUTOR DA VIDA LTDA, COLÉGIO OBJETIVO CAMBOINHAS, sito a Avenida Professor Álvaro Caetano, nº 908, Camboinhas - Niterói, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO CULTURAL AUTOR DA VIDA LTDA, CNPJ 15.286.678/0001-33, Regimento Escolar registrado no livro A - 795 - sob o nº 52192, com eficácia a partir de 14 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.006016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4099/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 276-283, datado de 29 de março de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do EN SINO MÉDIO REGULAR, no INSTITUTO CULTURAL AUTOR DA VIDA LTDA, COLÉGIO OBJETIVO CAMBOINHAS, sito a Avenida Professor Álvaro Caetano, nº 908, Camboinhas - Niterói, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO CULTURAL AUTOR DA VIDA LTDA, CNPJ 15.286.678/0001-33, Regimento Escolar registrado no livro A - 795 - sob o nº 52192, com eficácia a partir de 14 de fevereiro de 2016.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.007016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4349/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 142-158, datado de 27 de janeiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR no COMPETENTE CURSO PREPARATÓRIO LTDA ME, COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO NITERÓI, sito a Rua Almirante Teffé, 690 - Centro - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida por COMPETENTE CURSO PREPARATÓRIO LTDA ME, CNPJ 09245.123/0001- 67, Regimento Escolar registrado no livro B-363 - sob o nº 75859, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.008016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3393/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 155-171, datado de 27 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COMPETENTE CURSO PREPARATÓRIO LTDA ME, COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO NITERÓI, sito a Rua Almirante Teffé, 690 - Centro - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 60 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida por COMPETENTE CURSO PREPARATÓRIO LTDA ME, CNPJ 09245.123/0001-67, Regimento Escolar registrado no livro B-361 - sob o nº 75700, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.009016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3393/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 155-171, datado de 27 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COMPETENTE CURSO PREPARATÓRIO LTDA ME, COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO NITERÓI, sito a Rua Almirante Teffé, 690 - Centro - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 60 alunos, distribuída em 2 turno, mantida por COMPETENTE CURSO PREPARATÓRIO LTDA ME, CNPJ 09245.123/0001-67, Regimento Escolar registrado no livro B-361 - sob o nº 75700, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.010016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4321/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 134-140, datado de 11 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no INSTITUTO DE PAULA DE ENSINO LTDA-ME, IDPE sito a Rua Júlio Braga, nº 24 - Quadra G, Lote 65 - Piratininga - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 194 alunos, distribuída em 02 turnos mantida por INSTITUTO DE PAULA DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ 22.772.971/0001-92, Regimento Escolar registrado no livro B-363- sob o nº 75851, com eficácia a partir de 27 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.011016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/812.176/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 46-54, datado de 20 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO no CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DESPERTAR S/S LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL DESPERTAR, sito a Rua Hermes da Matta Barcellos, 63 - Piratininga - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DESPERTAR S/S LTDA - ME, CNPJ 02.270.223/0001-02, Regimento Escolar registrado no livro 15 - sob o nº 33217 e livro A-681 - sob o nº 46175 , com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.012016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/814.245/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 07-14, datado de 11 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO no CENTRO EDUCACIONAL REIS LTDA, JARDIM DE INFÂNCIA PEDACINHO DO SABER, sito a Estrada Doutor Melchiades Peixoto, s/n, Quadra 02, Lote 10 - Baldeador - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 156 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL REIS LTDA, CNPJ 04.068.924/0001-80, Regimento Escolar registrado no livro A-637 - sob o nº 43828, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.013016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4380/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 179-185, datado de 12 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do EN SINO MÉDIO REGULAR, no TEM ALFABETIZAÇÃO LTDA, COLÉGIO ESCREVENDO O FUTURO, sito a Avenida Roberto Silveira nº 310 - Icaraí - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 428 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo TEM ALFABETIZAÇÃO LTDA, CNPJ 30.138.366/0001-92, Regimento Escolar registrado no livro B - 1743 - sob o nº 449274, com eficácia a partir de 01 de março de 2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.014016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5283/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 127-131, datado de 03 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA LTDA- ME, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE GÊNESIS, sito a Rua Aurelino Leal nº 51/201 - Centro - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 304 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA LTDA-ME, CNPJ 01.826.046/0001-27, Regimento Escolar registrado no livro B-517 sob o nº 60035, com eficácia a partir de 30 de setembro de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.015016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5283/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 127-131, datado de 03 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA LTDA- ME, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE GÊNESIS, sito a Rua Aurelino Leal nº 51/201 - Centro - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 304 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA LTDA-ME, CNPJ 01.826.046/0001-27, Regimento Escolar registrado no livro B-517 sob o nº 60035, com eficácia a partir de 30 de setembro de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.016016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5283/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 127-131, datado de 03 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA LTDA-ME, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE GÊNESIS, sito a Rua Aurelino Leal nº 51/201 - Centro - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 304 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA LTDA-ME, CNPJ 01.826.046/0001-27, Regimento Escolar registrado no livro B-517 sob o nº 60035, com eficácia a partir de 30 de setembro de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.013016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3720/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 29, datado de 07 de janeiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO MARECHAL LTDA, COLÉGIO - CURSO PROGRESSÃO DO ENSINO, sito a Rua João Vicente, nº 1521 - Marechal Hermes - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 429 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO MARECHAL LTDA, CNPJ 03.884.407/0001-17, Regimento Escolar registrado sob o nº 1302933 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.014016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3720/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 29, datado de 07 de janeiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO MARECHAL LTDA, COLÉGIO - CURSO PROGRESSÃO DO ENSINO, sito a Rua João Vicente, nº 1521 - Marechal Hermes - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 429 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO MARECHAL LTDA, CNPJ 03.884.407/0001-17, Regimento Escolar registrado sob o nº 1302933 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.015016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3720/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 29, datado de 07 de janeiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO MARECHAL LTDA, COLÉGIO - CURSO PROGRESSÃO DO ENSINO, sito a Rua João Vicente, nº 1521 - Marechal Hermes - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 429 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO MARECHAL LTDA, CNPJ 03.884.407/0001-17, Regimento Escolar registrado sob o nº 1302933 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.016016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3720/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 29, datado de 07 de janeiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO MARECHAL LTDA, COLÉGIO - CURSO PROGRESSÃO DO ENSINO, sito a Rua João Vicente, nº 1521 - Marechal Hermes - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 429 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO MARECHAL LTDA, CNPJ 03.884.407/0001-17, Regimento Escolar registrado sob o nº 1302933 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.001016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.326/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 07-09, datado de 26 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL NEO WILSEN - ATENEW, ATENEW, sito a Alameda Francisco de Miranda, s/nº, Quadra 1 Lote 9 - Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL NEO WILSEN - ATENEW, CNPJ nº 07355581/0001-23 Regimento Escolar registrado sob o número 030399 e adendo nº 183685 - RTD 2º Oficio, Duque de Caxias, , com eficácia a partir de 01/01/2013. \r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.002016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.326/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 07-09, datado de 26 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL NEO WILSEN - ATENEW, ATENEW, sito a Alameda Francisco de Miranda, s/nº, Quadra 1 Lote 9 - Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL NEO WILSEN - ATENEW, CNPJ nº 07355581/0001-23 Regimento Escolar registrado sob o número 030399 e adendo nº 183685 - RTD 2º Oficio, Duque de Caxias, , com eficácia a partir de 01/01/2013. \r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.003016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3557/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante as fls.103-105, datado de 27 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SOLDAGEM, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL NEO WILSEN - ATENEW, ATENEW, sito a Alameda Francisco de Miranda, s/n, Quadra 1 Lote 9 - Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL NEO WILSEN - ATENEW, CNPJ nº 07.355.581/0001-23, Regimento Escolar registrado sob o número 030399 e adendo nº 183685 - 2º Oficio - Duque de Caxias, com eficácia a partir de 27/11/ 2013. \r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.004016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3557/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 103-105, datado de 27 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SOLDAGEM, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL NEO WILSEN - ATENEW, ATENEW, sito a Alameda Francisco de Miranda, s/n, Quadra 1 Lote 9 - Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL NEO WILSEN - ATENEW, CNPJ nº 07.355.581/0001-23, Regimento Escolar registrado sob o número 030399 e adendo nº 183685 - 2º Oficio - Duque de Caxias, com eficácia a partir de 27/11/ 2013. \r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.005016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.326/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 07-09, datado de 26 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL NEO WILSEN - ATENEW, ATENEW, sito a Alameda Francisco de Miranda, s/n, Quadra 1 Lote 9 - Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL NEO WILSEN - ATENEW, CNPJ nº 07.355.581/0001-23, Regimento Escolar registrado sob o número 030399 e adendo nº 183685 - RTD 2º Oficio, Duque de Caxias, , com eficácia a partir de 01/01/2013. \r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.006016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.326/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 07-09, datado de 26 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL NEO WIL SEN - ATENEW, ATENEW, sito a Alameda Francisco de Miranda, s/n, Quadra 1 Lote 9 - Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO TÉCNICA EDUCACIONAL NEO WILSEN - ATENEW, CNPJ nº 07.355.581/0001-23, Regimento Escolar registrado sob o número 030399 e adendo nº 183685 - RTD 2º Oficio, Duque de Caxias, , com eficácia a partir de 01/01/2013. \r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.007016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4279/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 95-102 datado de 04 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA SOCIEDADE DE ENSINO OLIVEIRA DE ALMEIDA LTDA - ME, CENTRO DE ENSINO EDUCARTE, sito a Avenida Almirante Jaceguai, s/n, Lote 26 Quadra 56 - São Bento - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 84 alunos, distribuída em 02 turnos (matutino e vespertino), mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO OLIVEIRA DE ALMEIDA LTDA - ME, CNPJ nº 10571544/0001-67 Regimento Escolar registrado no 2º ofício RTD Nº176233 e Adendo nº 181638, , com eficácia a partir de 04/02/2014. \r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.008016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2535/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 50-51, datado de 14 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA SOCIEDADE DE ENSINO OSORIO DE ALMEIDA LTDA, CENTRO DE ENSINO OZORIO DE ALMEIDA, sito a Rua Hum, nº 362 - Nova Campinas - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO OSORIO DE ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 11.831.734/0001-39 Regimento Escolar registrado RTD 183597, 2º Ofício, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 02/02/2015. \r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.009016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.874/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 25-31, datado de 19 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL BALDOTTO LTDA - ME, sito a Rua Sete, nº 65 - Trevo das Missões - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 148 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BALDOTTO LTDA - ME, CNPJ nº 14711500/001-46, Regimento Escolar registrado 2º Ofício RTD nº 170791 e adendo nº 181198, com eficácia a partir de 01/02/2013. \r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.010016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.359/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 17-24, datado de 20 de junho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, no CENTRO EDUCACIONAL MAARA LTDA, sito a Rua Jamari, nº 37, Quadra 41 - Jardim Olavo Bilac - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 192 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MAARA LTDA, CNPJ nº 06083550/0001-06 Regimento Escolar registrado 2º Ofício RTD nº 074681 e adendo nº 026549, com eficácia a partir de 01/01/2012. \r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.011016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.602/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 35-43, datado de 27 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO NO INSTITUTO EDUCACIONAL SANCHES ROSA LTDA - ME, INSTITUTO EDUCACIONAL SANCHES ROSA, sito a Rua da Cachoeira, S/N, Lote 07, Quadra 09 - Taquara - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 136 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL SANCHES ROSA LTDA - ME, CNPJ nº 13.054.898/0001-22 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 157524, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 13/02/2012. \r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.012016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.773/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 10 a 12, datado de 07 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO NO CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO LTDA - ME, sito a Rua Passos, s/nº, Lt. 16 Qd. 67 - Jardim Gramacho - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 320 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO LTDA - ME, CNPJ nº 09071318/0001-38 Regimento Escolar registrado sob o nº 101946 - RTD, 2º Oficio - Duque de Caxias, com eficácia a partir de 05/02/2013. \r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.013016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3419/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 148-150, datado de 12 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO CARLOS GOMES LTDA, COLÉGIO CARLOS GOMES, sito a Avenida Doutor Manuel Teles, nº 89 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 872 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO CARLOS GOMES LTDA, CNPJ nº 29.379.658/0001-38 Regimento Escolar registrado 2º Ofício RTD nº 183954 e adendo nº 186624, com eficácia a partir de 12 de agosto de 2016.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.014016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3419/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 148-150, datado de 12 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO CARLOS GOMES LTDA, COLÉGIO CARLOS GOMES, sito a Avenida Doutor Manuel Teles, nº 89 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 872 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO CARLOS GOMES LTDA, CNPJ nº 29.379.658/0001-38 Regimento Escolar registrado 2º Ofício RTD nº 183954 e adendo nº 186624, com eficácia a partir de 12 de agosto de 2016.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.015016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3419/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 148-150, datado de 12 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO CARLOS GOMES LTDA, COLÉGIO CARLOS GOMES, sito a Avenida Doutor Manuel Teles, nº 89 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 872 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO CARLOS GOMES LTDA, CNPJ nº 29.379.658/0001-38, Regimento Escolar registrado 2º Ofício RTD nº 183954 e adendo nº 186624, com eficácia a partir de 12 de agosto de 2016. \r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.016016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3419/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 148-150, datado de 12 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO CARLOS GOMES LTDA, COLÉGIO CARLOS GOMES, sito a Avenida Doutor Manuel Teles, nº 89 - Centro - Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 872 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO CARLOS GOMES LTDA, CNPJ nº 29.379.658/0001-38, Regimento Escolar registrado 2º Ofício RTD nº 183954 e adendo nº 186624, com eficácia a partir de 12 de agosto de 2016. \r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 1990087\r\n"
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MATTA CURSOS-ME, CEFTS-CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, sito a Rua da Conceição, nº 37, 5º andar - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuídas em 03 turnos de 18 de dezembro de 2013 a 23 de abril de 2015 e a partir de 24 de abril de 2015 com funcionamento à Rua Dr. Mattos, nº 95 - Sobreloja - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 177 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.S. MATTA CURSOS-ME, CNPJ 06.035.856/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro 2 sob o nº 189-fls 256/263, com eficácia a partir de 28 de fevereiro do 2014.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.018016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3784/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 134 - 138, datado de 18 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no M.S. MATTA CURSOS-ME, CEFTS-CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, sito a Rua da Conceição, nº 37, 5º andar - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuídas em 03 turnos de 18 de dezembro de 2013 a 23 de abril de 2015 e a partir de 24 de abril de 2015 com funcionamento à Rua Dr. Mattos, nº 95 - Sobreloja - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 177 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.S. MATTA CURSOS-ME, CNPJ 06.035.856/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro 2 sob o nº 189 - fls. 256/263, com eficácia a partir de 28 de fevereiro do 2014.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.019016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3785/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 129-133, datado de 18 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no M.S.MATTA CURSOS-ME, CEFTS-CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, sito a Rua da Conceição, nº 37, 5º andar - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuídas em 03 turnos de 18 de dezembro de 2013 a 23 de abril de 2015 e a partir de 24 de abril de 2015 com funcionamento à Rua Dr. Mattos, nº 95 - Sobreloja - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 177 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.S. MATTA CURSOS-ME, CNPJ 06.035.856/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro 2 sob o nº 189-fls 256/263, com eficácia a partir de 28 de fevereiro do 2014.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.020016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3786/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 147-151, datado de 18 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no M.S. MATTA CURSOS-ME, CEFTS-CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, sito à Rua da Conceição, nº 37, 5º andar - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuídas em 03 turnos de 18 de dezembro de 2013 a 23 de abril de 2015 e a partir de 24 de abril de 2015 com funcionamento à Rua Dr. Mattos, nº 95 - Sobreloja - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 177 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.S. MATTA CURSOS-ME, CNPJ 06.035.856/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro 2 sob o nº 189-fls 256/263, com eficácia a partir de 28 de fevereiro do 2014.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.021016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3788/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 137-141, datado de 18 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no M.S. MATTA CURSOS-ME, CEFTS-CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, sito a Rua da Conceição, nº 37, 5º andar - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuídas em 03 turnos de 18 de dezembro de 2013 a 23 de abril de 2015 e a partir de 24 de abril de 2015 com funcionamento à Rua Dr. Mattos, nº 95 - Sobreloja - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 177 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.S. MATTA CURSOS-ME, CNPJ 06.035.856/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro 2 sob o nº 189-fls 256/263, com eficácia a partir de 28 de fevereiro do 2014.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.022016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3781/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 141-145, datado de 18 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no M.S. MATTA CURSOS-ME, CEFTS-CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, sito a Rua da Conceição, nº 37, 5º andar - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuídas em 03 turnos de 18 de dezembro de 2013 a 23 de abril de 2015 e a partir de 24 de abril de 2015 com funcionamento à Rua Dr. Mattos, nº 95 - Sobreloja - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 177 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.S. MATTA CURSOS-ME, CNPJ 06.035.856/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro 2 sob o nº 189-fls 256/263, com eficácia a partir de 28 de fevereiro do 2014.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.023016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3780/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 145-149, datado de 18 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no M.S. MATTA CURSOS-ME, CEFTS-CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, sito a Rua da Conceição, nº 37, 5º andar - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuídas em 03 turnos de 18 de dezembro de 2013 a 23 de abril de 2015 e a partir de 24 de abril de 2015 com funcionamento à Rua Dr. Mattos, nº 95 - Sobreloja - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 177 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.S. MATTA CURSOS-ME, CNPJ 06.035.856/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro 2 sob o nº 189-fls 256/263, com eficácia a partir de 28 de fevereiro do 2014.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.024016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3794/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls.111 e 112, datado de 18 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO M.S.MATTA CURSOS-ME, CEFTS-CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, sito a Rua da Conceição, nº 37, 5º andar - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuídas em 03 turnos de 18 de dezembro de 2013 a 23 de abril de 2015 e a partir de 24 de abril de 2015 com funcionamento à Rua Dr. Mattos, nº 95 - Sobreloja - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 177 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.S. MATTA CURSOS-ME, CNPJ 06.035.856/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro 2 sob o nº 189-fls 256/263, com eficácia a partir de 28 de fevereiro do 2014.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.025016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3783/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 161-165, datado de 18 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no M.S.MATTA CURSOS-ME, CEFTS-CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, sito a Rua da Conceição, nº 37, 5º andar - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuídas em 03 turnos de 18 de dezembro de 2013 a 23 de abril de 2015 e a partir de 24 de abril de 2015 com funcionamento à Rua Dr. Mattos, nº 95 - Sobreloja - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 177 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.S. MATTA CURSOS-ME, CNPJ:06.035.856/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro 2 sob o nº 189-fls 256/263, com eficácia a partir de 28 de fevereiro do 2014.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.026016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3782/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 175-179, datado de 18 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no M.S. MATTA CURSOS-ME, CEFTS-CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, sito a Rua da Conceição, nº 37, 5º andar - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuídas em 03 turnos de 18 de dezembro de 2013 a 23 de abril de 2015 e a partir de 24 de abril de 2015 com funcionamento à Rua Dr. Mattos, nº 95 - Sobreloja - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 177 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.S. MATTA CURSOS-ME, CNPJ 06.035.856/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro 2 sob o nº 189-fls 256/263, com eficácia a partir de 28 de fevereiro do 2014.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.027016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3049/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante aos fls. 81-85, datado de 11 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no D. F. PENZA VILLAE - ME, JARDIM ESCOLA UNIDUNITÊ, sito a Rua Agenor Medeiros nº 116 - Vinhateiro, Município de São Pedro da Aldeia - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 108 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por D. F. PENZA VILLAE - ME, CNPJ 17.095.012/001-40, Regimento Escolar registrado no livro B-28 sob o nº 15194, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.028016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/812.897/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 153, datado de 13 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, no INEC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA PROFESSORA NEYDE MARIA DE FARIA THOME DA SILVA RIBEIRO PINTO LTDA, INEC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA PROFESSORA NEYDE MARIA DE FARIA THOME DA SILVA RIBEIRO PINTO, sito a Rua Praia das Barreiras, Quadra 263, Lote 08, Vilatur - Município de Saquarema - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INEC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA PROFESSORA NEYDE MARIA DE FARIA THOME DA SILVA RIBEIRO PINTO LTDA, CNPJ 11.661.266/0001-90, Regimento Escolar registrado no livro B-82 - sob o nº 16288, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.029016/SEEDUC/DICA/ 2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6228/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 97 - 114, datado de 08 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no ENI RIBEIRO DE OLIVEIRA- ME, CENTRO EDUCACIONAL NINHO DAS ÁGUIAS, sito a Rua Noventa e Seis, nº 5009 - Bairro Jaconé - Município de Saquarema - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 256 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ENI RIBEIRO DE OLIVEIRA- ME, CNPJ 08.545.487/0002-80, Regimento Escolar registrado no livro B - 104, sob o nº 17927,, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo.\r\nPARECER Nº 001.BL.01.030016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1772/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 36-43, datado de 10 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, no COLÉGIO LÉA LEITE EIRELI, COLÉGIO PLINIO LEITE, sito a Avenida Visconde do Rio Branco, nº 137, Centro - Niterói, com capacidade máxima de matrícula de 343 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo COLÉGIO LÉA LEITE EIRELI, CNPJ 23.876.673/0001- 05, Regimento Escolar registrado no livro B-629 - sob o nº 42686,, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2017, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.031016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2918/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante aos anexos CIX - CXXV, datado de 28 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, sito a Rua Visconde do Uruguai nº 480 - Centro, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, CNPJ 15.087.200/001-09, Regimento Escolar registrado no livro B sob o nº 74918, com eficácia a partir de 28 de novembro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.032016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2918/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante aos anexos CIX - CXXV, datado de 28 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, sito a Rua Visconde do Uruguai nº 480 - Centro, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, CNPJ 15.087.200/001-09, Regimento Escolar registrado no livro B sob o nº 74918, com eficácia a partir de 28 de novembro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.033016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2918/2014.\r\n, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante aos anexos CIX -CXXV, datado de 28 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, sito a Rua Visconde do Uruguai nº 480 - Centro, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, CNPJ 15.087.200/001-09, Regimento Escolar registrado no livro B sob o nº 74918, com eficácia a partir de 28 de novembro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.034016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2918/2014.\r\n, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante aos anexos CIX -CXXV, datado de 28 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, sito a Rua Visconde do Uruguai nº 480 - Centro, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, CNPJ 15.087.200/001-09, Regimento Escolar registrado no livro B sob o nº 74918, com eficácia a partir de 28 de novembro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.035016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2918/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante aos anexos CIX -CXXV, datado de 28 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, sito a Rua Visconde do Uruguai nº 480 - Centro, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, CNPJ 15.087.200/001-09, Regimento Escolar registrado no livro B sob o nº 74918, com eficácia a partir de 28 de novembro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.036016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2918/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante aos anexos CIX -CXXV, datado de 28 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, sito a Rua Visconde do Uruguai nº 480 - Centro, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, CNPJ 15.087.200/001-09, Regimento Escolar registrado no livro B sob o nº 74918, com eficácia a partir de 28 de novembro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.037016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2918/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante aos anexos CIX -CXXV, datado de 28 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, sito a Rua Visconde do Uruguai nº 480 - Centro, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, CNPJ 15.087.200/001-09, Regimento Escolar registrado no livro B sob o nº 74918, com eficácia a partir de 28 de novembro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.038016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2918/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante aos anexos CIX -CXXV, datado de 28 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, sito a Rua Visconde do Uruguai nº 480 - Centro, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, CNPJ 15.087.200/001-09, Regimento Escolar registrado no livro B sob o nº 74918, com eficácia a partir de 28 de novembro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.039016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2918/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante aos anexos CIX -CXXV, datado de 28 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, sito a Rua Visconde do Uruguai nº 480 - Centro, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, CNPJ 15.087.200/001-09, Regimento Escolar registrado no livro B sob o nº 74918, com eficácia a partir de 28 de novembro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.040016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2918/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante aos anexos CIX -CXXV, datado de 28 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, sito a Rua Visconde do Uruguai nº 480 - Centro, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, CNPJ 15.087.200/001-09, Regimento Escolar registrado no livro B sob o nº 74918, com eficácia a partir de 28 de novembro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MI.01.001016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.006.514/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 8, datado de 20 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL MORAES SANTOS LTDA, sito a Rua Laura, nº 81- Jardim Iguaçu - Município de Nova Iguaçu, com capacidade máxima de matrícula de 88 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MORAES SANTOS LTDA, CNPJ 11.169.592/0001-96, Regimento Escolar registrado sob o nº 61823 no 10º ofício de Justiça de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MI.01.002016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2704/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 38-39, datado 07 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL FÉLIX COSTA LTDA, ESCOLA DE EDUCAÇÃO ALEGRIA DO SABER, sito a Rua Maria José Toledo nº 280 - Vila Anita - Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 122 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL FÉLIX COSTA LTDA, CNPJ 18884227/001- 02, Regimento Escolar registrado no livro B110 - sob o nº 76010, no 8º ofício de Nova Iguaçu , com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MI.01.003016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.528/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 39-40, datado de 11 de julho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL BAPTISTA SANTOS LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL BAPTISTA SANTOS, sito a Rua Alcir Brasil nº 420 - Jardim Nova Era - Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 40 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BAPTISTA SANTOS LTDA - ME, CNPJ 10.907.777/0001-98, Regimento Escolar registrado em CD ROM - sob o nº 52.424, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MI.01.004016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.859/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 09, datado de 31 de maio de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL GIGLIANE PEREIRA LTDA, PRÉ ESCOLAR CAMINHAR, sito na Praça Oiticica nº 22 - Posse - Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 142 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL GIGLIANE PEREIRA LTDA, CNPJ 10548434/0001-84, Regimento Escolar registrado em CD ROM - sob o nº 45172, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MI.01.005016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.011.561/2008.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 08-09, datado de 23 de março de 2009, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO INSTITUTO EDUCACIONAL O PRIMEIRO DEGRAU LTDA - ME, sito a Rua Beija Flor nº 281 - Santa Rita, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 130 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL O PRIMEIRO DEGRAU LTDA - ME, CNPJ 08.702.901/0001-37, Regimento Escolar registrado no CDROM 31881 no 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2009.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.013016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1314/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 62-68, datado de 16 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL ALVES NETOS LTDA - ME, sito a Rua Luiz Pasteur, nº 158 - lote 11 - quadra 03 - Rocha - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 128 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ALVES NETOS LTDA - ME, CNPJ 08.580.350/0001-86, Regimento Escolar registrado no livro B-407- sob o nº 115062, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.014016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2445/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 70-76, datado de 14 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, na CRECHE ESCOLA MG LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL E CRECHE ESCOLA MG, sito a Rua Delgado de Carvalho, nº 236 e 174 - lote 699-b - Jardim Alcântara - Município São Gonçalo RJ, com capacidade máxima de matrícula de 81 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela CRECHE ESCOLA MG LTDA - ME, CNPJ 18.587.043/0001-80, Regimento Escolar registrado no livro 732- sob o nº 212525, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.015016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.049/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 04-18, datado de 22 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º ao 5º ano, no CEJEN CENTRO EDUCACIONAL JEOVAH NISSI LTDA - ME, sito a Rua Tenente Heitor Ferreira, nº 32 - lote 16 - quadra 20 - Joquei Clube - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 242 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CEJEN CENTRO EDUCACIONAL JEOVAH NISSI LTDA - ME, CNPJ 10.227.154/0001-74, Regimento Escolar registrado no livro 630 sob o nº 181870, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro 2016.\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.016016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.265/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 60-66, datado de 27 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL PARADELA MARINHO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME, CEPAM, sito a Estrada da Paciência, nº 1059, lote 25 - quadra 07 - Rio do Ouro - Município São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 102 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PARADELA MARINHO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME, CNPJ 14.480.513/0001-51, Regimento Escolar registrado no livro 722- sob o nº 209417, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.017016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3534/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 71-78, datado de 12 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL ROCHA RAPOSO LTDA, JARDIM DE INFANCIA FAZENDO ARTE, sito a Rua Senador Vergueiro, nº 21 - Luiz Caçador - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 41 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ROCHA RAPOSO LTDA, CNPJ 12.104.270/0001-21, Regimento Escolar registrado no livro B-728- sob o nº 211216, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.018016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.329/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 04-11, datado de 23 de setembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO INSTITUTO EDUCACIONAL CASTELO GOMES LTDA - ME, JARDIM DE INFÂNCIA CASTELINHO, sito a Rua Acácio Raposo nº 04 - Casa B - Tribobó, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 216 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL CASTELO GOMES LTDA - ME, CNPJ 12.474.989/0001-54, Regimento Escolar registrado no livro 611- sob o nº 176011, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.019016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA,COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 -LOTES 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.020016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 -LOTES 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.021016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA,COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 -LOTES 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.022016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a , sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 - LOTES 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.023016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 - Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.024016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 - Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.025016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 - Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.026016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM IMAGEM PESSOAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 - Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.027016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM IMAGEM PESSOAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 - Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.028016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 -Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo -RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.029016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 -Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo -RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.030016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 -Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo -RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.031016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 -Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo -RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.032016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\n, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 -Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo -RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.033016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 -Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004- 10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.034016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 -Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004- 10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.035016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 - Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.036016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 -Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.029016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.173/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 25, datado de 08 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, IMEC EDUCACIONAL, sito a Rua Manoel Martins, nº 16 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 552 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 00.327.824/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 1259667 - 6º RTD, com eficácia a partir de 03 de janeiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.030016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.173/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 25, datado de 08 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, IMEC EDUCACIONAL, sito a Rua Manoel Martins nº 16 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 552 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 00.327.824/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 1259667 - 6º RTD, com eficácia a partir de 03 de janeiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.031016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3467/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 08, datado de 14 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS E SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, IMEC EDUCACIONAL, sito a Rua Manoel Martins, nº 16 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 552 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 00.327.824/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 1197455 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.032016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3467/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 08, datado de 14 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS E SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, IMEC EDUCACIONAL, sito a Rua Manoel Martins, nº 16 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 552 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 00.327.824/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 1197455 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.033016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.173/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 25, datado de 08 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, NO INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, IMEC EDUCACIONAL, sito a Rua Manoel Martins, nº 16 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 552 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 00.327.824/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 1259667 - 6º RTD, com eficácia a partir de 03 de janeiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.034016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.861/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 17, datado de 20 de junho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA - ME, CEBM - SÃO MATEUS, sito a Rua Mabá, nº 293 - Parada de Lucas - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 729 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA - ME, CNPJ 29.224.706/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1256138 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 17 outubro de 2016.\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.035016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.861/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 17, datado de 20 de junho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA - ME, CEBM - SÃO MATEUS, sito a Rua Mabá, nº 293 - Parada de Lucas - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 729 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA - ME, CNPJ 29.224.706/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1256138 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.036016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.861/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 17, datado de 20 de junho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA - ME, CEBM - SÃO MATEUS, sito a Rua Mabá, nº 293 - Parada de Lucas - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 729 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA - ME, CNPJ 29.224.706/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1256138 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.001016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.773/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 527-537, datado de 20 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NAKED E VIEIRA LTDA - EPP, IPE - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO, sito a Rua Aristides Figueiredo nº 174 - Centro, Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.124 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NAKED E VIEIRA LTDA - EPP , CNPJ 01.663.028/0005-03, Regimento Escolar registrado no livro A - 02- sob o nº 40548, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nSEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.773/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 527-537, datado de 20 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NAKED E VIEIRA LTDA - EPP, IPE INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO, sito a Rua Aristides Figueiredo nº 174 - Centro, Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.124 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NAKED E VIEIRA LTDA - EPP, CNPJ 01.663.028/0005-03, Regimento Escolar registrado no livro A - 02- sob o nº 40548, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.003016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.773/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 527-537, datado de 20 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NAKED E VIEIRA LTDA - EPP, IPE INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO, sito a Rua Aristides Figueiredo nº 174 - Centro - Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.124 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NAKED E VIEIRA LTDA - EPP, CNPJ 01.663.028/0005-03, Regimento Escolar registrado no livro A - 02- sob o nº 40548, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.004016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.470/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 711-722, datado de 20 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NAKED E VIEIRA LTDA, IPE - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO, sito a Rua Aristides Figueiredo nº 174 - Centro, Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.124 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NAKED E VIEIRA LTDA, CNPJ 01.663.028/0005-03, Regimento Escolar registrado no livro A - 02- sob o nº 40548, com eficácia a partir de 18 de abril de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NOF.001.005016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.470/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 711-722, datado de 20 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NAKED E VIEIRA LTDA, IPE - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO, sito a Rua Aristides Figueiredo nº 174 - Centro, Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.124 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NAKED E VIEIRA LTDA, CNPJ 01.663.028/0005-03, Regimento Escolar registrado no livro A - 02- sob o nº 40548, com eficácia a partir de 18 de abril de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NOF.006016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1170/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 600-618, datado de 28 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE ITAPERUNA LTDA - ME, sito a Rua Dr. Edgar Pinheiro Dias, nº 70, Cidade Nova, Município de Itaperuna-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 114 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE ITAPERUNA LTDA - ME, CNPJ 11.931.164/0001-59, Regimento Escolar registrado no livro B - 268- sob o nº 24482, com eficácia a partir de 14 de outubro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NOF.007016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.705/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 06-16, datado de 17 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NA ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA DESPERTAR LTDA ME, ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA DESPERTAR, sito a Avenida Bruno da Silveira nº 168 - Comendador Venâncio - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA DESPERTAR LTDA ME, CNPJ 05.470.496/0001-80, Regimento Escolar registrado no livro A - 47 - sob o nº 001, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NOF.008016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/003/939/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 431-443, datado de 20 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR, sito a BR 356, 25, Bairro Presidente Costa e Silva, Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.080 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CNPJ 03.596.799/0001-19, Regimento Escolar registrado no livro A - 29 sob o nº 042, com eficácia a partir de 16 de maio de 2016.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1170/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 600-618, datado de 28 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE ITAPERUNA LTDA - ME, sito a Rua Dr. Edgar Pinheiro Dias, nº 70 - Cidade Nova - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 114 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE ITAPERUNA LTDA - ME, CNPJ 11.931.164/0001-59, Regimento Escolar registrado no livro B - 268- sob o nº 24482, com eficácia a partir de 14 de outubro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.010016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2323/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 119 a 128, datado de 27 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CAMILA L. C. DE OLIVEIRA ESCOLA - ME, AQUARELA, sito a Rua Lenira Tinoco Calheiros nº 167 - Centro - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 94 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela CAMILA L. C. DE OLIVEIRA ESCOLA - ME, CNPJ 14.969.815/0001/98, Regimento Escolar registrado sob o Nº 6261 no Livro A-64, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.SII.01.001016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2250/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 124-129, datado de 27 de janeiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS- 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO GIL LTDA- ME, CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO GIL, sito a Rua Mary de Salles Abreu Medeiros nº 70 - Rodolfo Gonçalves - Município de Cordeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 426 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO GIL LTDA- ME, CNPJ 07.257.667/0001-13, Regimento Escolar registrado no livro B - 02- sob o nº 180, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.SII.01.002016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.347/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 87-98, datado de 02 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Ensino Fundamental Regular, ANOS FINAIS - 6º ao 9º ano, no Centro Educacional Balão Encantado, sito a Rua Jones Mendes Muniz, nº 313 - Campo do Coelho - Nova Friburgo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo Centro Educacional Balão Encantado, CNPJ 01.121.764/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.713, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012. \r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.SII.01.003016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.502.015/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 68-83, datado de 06 de novembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Ensino Fundamental Regular, anos finais - 6º ao 9º ano, NO Friburgo Escola de Arte Piano de PANO LTDA, Escola Piano de Pano, sito a Praça Marcílio Dias, nº 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 277 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo Friburgo Escola de Arte Piano de Pano LTDA, CNPJ 04.432.466/0001-17, Regimento Escolar registrado sob o nº 69.385, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2013. \r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATLHER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.SII.01.004016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2378/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 11-12, datado de 01 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Ensino Fundamental Regular, aNOS finais - 6º ao 9º ano, no Educacional Livre Expressão LTDA, Educacional Livre Expressão, sito a Rua Albertino Quadro Gama, nº 108 - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo Educacional Livre Expressão LTDA, CNPJ 04.822.679/0001-55, Regimento Escolar registrado sob o nº 99.346, com eficácia a partir de 03 de fevereiro 2015. \r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n001.SII.01.005016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.502.077/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 26-27, datado de 22 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE MACUCO LTDA - ME, CRECHE ESCOLA TURMINHA ESPERTA, sito a Rua David Coelho dos Santos, 56/57 - Paraíso - Município de Macuco - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 58 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE MACUCO LTDA, CNPJ 04.037.361/0001-63, Regimento Escolar registrado no livro A-3- sob o nº 0091, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.SII.01.006016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.740/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 08-23, datado de 10 de novembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Ensino Fundamental Regular, ANOS INICIAIS - 1º ao 5º ano, NA CRECHE SONINHO LTDA, CRECHE SONINHO, sito a Rua General Osório, nº 139 ao 143, Centro - Município de Nova Friburgo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 75 alunos, distribuída no turno integral, mantida pela CRECHE SONINHO LTDA, CNPJ N° 31198260/0001-47, Regimento Escolar registrado sob o nº 80043, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2010. \r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.SII.01.007016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2618/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 90-105, datado de 15 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Ensino Fundamental Regular, ANOS INICIAIS - 1º ao 5º ano, NO CENTRO EDUCACIONAL OLARIA DE NOVA FRIBURGO LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL ANJOS DO SENHOR, sito a Rua Presidente Vargas n° 24 - Sobrado - Olaria - Município de Nova Friburgo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 62 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL OLARIA DE NOVA FRIBURGO LTDA - ME, CNPJ N° 11.837.784/0002-23, Regimento Escolar registrado sob o nº 99.419, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014. \r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 1991381\r\n"
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SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, SESI - ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES MANOEL COUTINHO DE CARVALHO, sito a Avenida Major Mario Moacyr Salgueiro nº 1065 - Belvedere da Taquara - Município de Barra do Piraí- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 99 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, CNPJ 03.851.171/0001-12, Regimento Escolar registrado sob nº 1061780 no livro B-66 - 3º Ofício RTD - Rio de Janeiro - RJ, com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016 \r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.003016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.733/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 152-162, datado de 03 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, sito a Rua Léa da Cunha Cabral, 115 - Centro - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 783 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CNPJ 07.978.957/0004-07, Regimento Escolar registrado no L° B - sob o nº 15.895, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.004016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.733/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 152-162, datado de 03 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, sito a Rua Léa da Cunha Cabral, 115 - Centro - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 783 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CNPJ 07.978.957/0004-07, Regimento Escolar registrado no L° B - sob o nº 15.895, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016 \r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.005016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.730/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 165-175, datado de 03 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, sito a Rua Léa da Cunha Cabral, 115 - Centro - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 783 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CNPJ 07.978.957/0004-07, Regimento Escolar registrado no L° B - sob o nº 15.895, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.006016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.730/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 165-175, datado de 03 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, sito a Rua Léa da Cunha Cabral, 115 - Centro - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 783 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CNPJ 07.978.957/0004-07, Regimento Escolar registrado no L° B - sob o nº 15.895, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016 \r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.007016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.732/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 157-167, datado de 03 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, sito a Rua Léa da Cunha Cabral, 115 - Centro - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 783 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CNPJ 07.978.957/0004-07, Regimento Escolar registrado no L° B - sob o nº 15.895, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016 \r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.008016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.732/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 157-167, datado de 03 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, sito a Rua Léa da Cunha Cabral, 115 - Centro - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 783 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CNPJ 07.978.957/0004-07, Regimento Escolar registrado no L° B - sob o nº 15.895, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016 \r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.009016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.731/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 168-178, datado de 03 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO PROCESSOS INDUSTRIAIS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, sito a Rua Léa da Cunha Cabral, 115 - Centro - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 783 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CNPJ 07.978.957/0004-07, Regimento Escolar registrado no L° B - sob o nº 15.895, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016 \r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.010016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10800731/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 168-178, datado de 03 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, sito a Rua Léa da Cunha Cabral, 115 - Centro - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 783 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CNPJ 07.978.957/0004-07, Regimento Escolar registrado no L° B - sob o nº 15.895, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016 \r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.011016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.734/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 163-173, datado de 03 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, sito a Rua Léa da Cunha Cabral, 115 - Centro - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 783 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CNPJ 07.978.957/0004-07, Regimento Escolar registrado no L° B - sob o nº 15.895, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016 \r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.012016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.734/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 163-173, datado de 03 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, sito a Rua Léa da Cunha Cabral, 115 - Centro - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 783 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CNPJ 07.978.957/0004-07, Regimento Escolar registrado no L° B - sob o nº 15.895, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016 \r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.013016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.727/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 155-165, datado de 03 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, sito a Rua Léa da Cunha Cabral, 115 - Centro - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 783 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CNPJ 07.978.957/0004-07, Regimento Escolar registrado no L° B - sob o nº 15.895, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016 \r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.014016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.727/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 155-165, datado de 03 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, sito a Rua Léa da Cunha Cabral, 115 - Centro - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 783 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CNPJ 07.978.957/0004-07, Regimento Escolar registrado no L° B - sob o nº 15.895, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016 \r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.015016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.729/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 160-170, datado de 03 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO E GÁS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, sito a Rua Léa da Cunha Cabral, 115 - Centro - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 783 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CNPJ 07.978.957/0004-07, Regimento Escolar registrado no L° B - sob o nº 15.895, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016 \r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.041016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4031/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 317-335 datado de 29 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL S/C - ME, COLÉGIO VITAL BRASIL, sito a Rua Lopes Trovão, nº 508 - Santa Rosa - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL S/C - ME, CNPJ 28.541.217/0001-28, Regimento Escolar registrado no livro B- 1711 sob o nº 439714, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.042016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4031/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 317-335 datado de 29 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL S/C - ME, COLÉGIO VITAL BRASIL, sito a Rua Lopes Trovão, nº 508 - Santa Rosa - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL S/C - ME, CNPJ 28.541.217/0001-28, Regimento Escolar registrado no livro B- 1711 sob o nº 439714, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.043016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4031/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 317-335 datado de 29 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL S/C - ME, COLÉGIO VITAL BRASIL, sito a Rua Lopes Trovão, nº 508 - Santa Rosa - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL S/C - ME, CNPJ 28.541.217/0001-28, Regimento Escolar registrado no livro B- 1711 sob o nº 439714, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.044016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4031/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 317-335 datado de 29 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL S/C - ME, COLÉGIO VITAL BRASIL, sito a Rua Lopes Trovão, nº 508 - Santa Rosa - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL S/C - ME, CNPJ 28.541.217/0001-28, Regimento Escolar registrado no livro B- 1711 sob o nº 439714, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.045016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4031/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 317-335 datado de 29 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL S/C - ME, COLÉGIO VITAL BRASIL, sito a Rua Lopes Trovão, nº 508 - Santa Rosa - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL S/C - ME, CNPJ 28.541.217/0001-28, Regimento Escolar registrado no livro B-1711 sob o nº 439714, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.046016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4031/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 317-335 datado de 29 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL S/C - ME, COLÉGIO VITAL BRASIL, sito a Rua Lopes Trovão, nº 508 - Santa Rosa - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL S/C - ME, CNPJ 28.541.217/0001-28, Regimento Escolar registrado no livro B-1711 sob o nº 439714, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.047016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4031/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 317-335 datado de 29 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL S/C - ME, COLÉGIO VITAL BRASIL, sito a Rua Lopes Trovão, nº 508 - Santa Rosa - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL S/C - ME, CNPJ 28.541.217/0001-28, Regimento Escolar registrado no livro B- 1711 sob o nº 439714, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.048016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4031/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 317-335 datado de 29 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL S/C - ME, COLÉGIO VITAL BRASIL, sito a Rua Lopes Trovão, nº 508 - Santa Rosa - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL S/C - ME, CNPJ 28.541.217/0001-28, Regimento Escolar registrado no livro B- 1711 sob o nº 439714, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.049016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4031/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 317-335 datado de 29 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL S/C - ME, COLÉGIO VITAL BRASIL, sito a Rua Lopes Trovão, nº 508 - Santa Rosa - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL S/C - ME, CNPJ 28.541.217/0001-28, Regimento Escolar registrado no livro B-1711 sob o nº 439714, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.050016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4031/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 317-335 datado de 29 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL S/C - ME, COLÉGIO VITAL BRASIL, sito a Rua Lopes Trovão, nº 508 - Santa Rosa - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL S/C - ME, CNPJ 28.541.217/0001-28, Regimento Escolar registrado no livro B-1711 sob o nº 439714, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.051016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4031/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 317-335 datado de 29 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL S/C - ME, COLÉGIO VITAL BRASIL, sito a Rua Lopes Trovão, nº 508 - Santa Rosa - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL S/C - ME, CNPJ 28.541.217/0001-28, Regimento Escolar registrado no livro B- 1711 sob o nº 439714, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.052016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4031/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 317-335 datado de 29 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL S/C - ME, COLÉGIO VITAL BRASIL, sito a Rua Lopes Trovão, nº 508 - Santa Rosa - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por CVB - COLÉGIO VITAL BRASIL S/C - ME, CNPJ 28.541.217/0001-28, Regimento Escolar registrado no livro B- 1711 sob o nº 439714, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.053016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSOS Nº: E-03/812.908/2012 e E-03/812.408/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 95-99, datado de 04 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CURSO DE ENFERMAGEM SANTA MARTHA LTDA, sito a Rua Doutor Froes da Cruz, nº 142 - Centro - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 64 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CURSO DE ENFERMAGEM SANTA MARTHA LTDA, CNPJ 05.222.339/0001-56, Regimento Escolar registrado no livro B-9 sob o nº 16596, com eficácia a partir de 26 de novembro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.037016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3488/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 15, datado de 20 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC LTDA, CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC, sito a Estrada do Barro Vermelho, nº 1571 - Colégio - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 82 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC LTDA, CNPJ 18.685.126/0001-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 1303803 - 6º RTD, com eficácia a partir de 10 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016.\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.038016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3488/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 15, datado de 20 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC LTDA, CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC, sito a Estrada do Barro Vermelho, nº 1571 - Colégio - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 82 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC LTDA, CNPJ 18.685.126/0001-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 1303803 - 6º RTD, com eficácia a partir de 10 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016.\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.039016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3488/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 16, datado de 20 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLOGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC LTDA, CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC, sito a Estrada do Barro Vermelho, nº 1571 - Colégio - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 82 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC LTDA, CNPJ 18.685.126/0001-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 1303803 - 6º RTD, com eficácia a partir de 10 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016.\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.040016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3488/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 16, datado de 20 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLOGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC LTDA, CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC, sito a Estrada do Barro Vermelho, nº 1571 - Colégio - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 82 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC LTDA, CNPJ 18.685.126/0001-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 1303803 - 6º RTD, com eficácia a partir de 10 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016.\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.041016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3488/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 14, datado de 20 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC LTDA, CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC, sito a Estrada do Barro Vermelho, nº 1571 - Colégio - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 82 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC LTDA, CNPJ 18.685.126/0001- 02, Regimento Escolar registrado sob o nº 1303803 - 6º RTD, com eficácia a partir de 10 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016.\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.042016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3488/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 14, datado de 20 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC LTDA, CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC, sito a Estrada do Barro Vermelho, nº 1571 - Colégio - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 82 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC LTDA, CNPJ 18.685.126/0001- 02, Regimento Escolar registrado sob o nº 1303803 - 6º RTD, com eficácia a partir de 10 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016.\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.043016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3488/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 17, datado de 20 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC LTDA, CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC, sito a Estrada do Barro Vermelho, nº 1571 - Colégio - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 82 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC LTDA, CNPJ 18.685.126/0001- 02, Regimento Escolar registrado sob o nº 1303803 - 6º RTD, com eficácia a partir de 10 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016.\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.044016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3488/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 17, datado de 20 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC LTDA, CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC, sito a Estrada do Barro Vermelho, nº 1571 - Colégio - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 82 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC LTDA, CNPJ 18.685.126/0001- 02, Regimento Escolar registrado sob o nº 1303803 - 6º RTD, com eficácia a partir de 10 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016.\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.045016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3488/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 18, datado de 20 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC LTDA, CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC, sito a Estrada do Barro Vermelho nº 1571 - Colégio - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 82 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC LTDA, CNPJ 18.685.126/0001-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 1303803 - 6º RTD, com eficácia a partir de 10 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016.\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.046016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3488/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 18, datado de 20 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC LTDA, CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC, sito a Estrada do Barro Vermelho nº 1571 - Colégio - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 82 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC LTDA, CNPJ 18.685.126/0001-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 1303803 - 6º RTD, com eficácia a partir de 10 de março de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016.\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.SII.01.008016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.949/2012.\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO, Certificação e Acervo, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 98, datado de 14 de novembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Ensino Fundamental Regular, ANOS INICIAIS - 1º ao 5º anoW. C. L. Santos Escola Infantil - ME, sito a Rua Vieira Canavezes, nº 335 - Centro - Silva Jardim - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 74 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo W. C. L. Santos Escola Infantil - ME, CNPJ N° 10.580.740/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 036, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2013. \r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.SII.01.009016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.949/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 98, datado de 14 de novembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Ensino Fundamental Regular, ANOS INICIAIS - 1º ao 5º ano, NO Infantil Casinha Feliz, sito a Rua Vieira Canavezes, nº 335 - Centro - Silva Jardim - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 74 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo W. C. L. Santos Escola Infantil - ME, CNPJ N° 10.580.740/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 036, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2013. \r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 1991744\r\n"
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Centro - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 783 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CNPJ 07.978.957/0004-07, Regimento Escolar - registrado no L° B - sob o nº 15.895, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.018016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 129-139, datado de 03 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PORTOS, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, sito a Rua Léa da Cunha Cabral, 115 - Centro - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 783 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CNPJ 07.978.957/0004-07, Regimento Escolar - registrado no L° B - sob o nº 15.895, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.019016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 161-171, datado de 03 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, sito a Rua Léa da Cunha Cabral, 115 - Centro - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 783 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CNPJ 07.978.957/0004-07, Regimento Escolar - registrado no L° B - sob o nº 15.895, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.020016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.735/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 161-171, datado de 03 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, sito a Rua Léa da Cunha Cabral, 115 - Centro - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 783 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CNPJ 07.978.957/0004-07, Regimento Escolar - registrado no L° B - sob o nº 15.895, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.021016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 73 - 83, datado de 05 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1° AO 5° ANO, no Centro Educacional Souza Pereira LTDA - ME, Centro Educacional Souza Pereira, sito a Rua Alziro Santiago nº 167 Vila Margarida, Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 turnos, de 10 de fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014, e a partir 01 de janeiro de 2015 com funcionamento à Rua Engenheiro Bandeirantes s/nº, quadra 14, lote 17 - Vila Margarida - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 298 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por cional Souza Pereira LTDA - ME, Regimento Escolar - registrado sob o nº 31.246 L° B - 2º Ofício de Justiça de Itaguaí/RJ, com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.022016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 397 - 401, datado de 10 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, no Centro Técnico Bezerra de Araújo LTDA, Colégio Bezerra de Araújo, sito a Avenida Ayrton Senna da Silva nº 655 - Monte Serrat - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 759 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por Centro Técnico Bezerra de Araújo LTDA, CNPJ 11.759.005/0001-19, Regimento Escolar - registrado sob o nº 22.402, L° B - 2º Ofício de Justiça de Itaguaí/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.023016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 397 - 401, datado de 10 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, no Centro Técnico Bezerra de Araújo LTDA, Colégio Bezerra de Araújo, sito a Avenida Ayrton Senna da Silva nº 655 - Monte Serrat - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 759 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por Centro Técnico Bezerra de Araújo LTDA, CNPJ 11.759.005/0001-19, Regimento Escolar - registrado sob o nº 22.402, L° B - 2º Ofício de Justiça de Itaguaí/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.024016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 397 - 401, datado de 10 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Especialização Técnica em Unidade de Tratamento Intensivo, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, no Centro Técnico Bezerra de Araújo LTDA, Colégio Bezerra de Araújo, sito a Avenida Ayrton Senna da Silva nº 655 - Monte Serrat - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 759 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por Centro Técnico Bezerra de Araújo LTDA, CNPJ 11.759.005/0001-19, Regimento Escolar - registrado sob o nº 22.402, L° B - 2º Ofício de Justiça de Itaguaí/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.025016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 376 -386, datado de 10 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, subsequente ao ensino Médio, no Centro Técnico Bezerra de Araújo LTDA, Colégio Bezerra de Araújo, sito a Avenida Ayrton Senna da Silva nº 655 - Monte Serrat - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 759 alunos, distribuída em 03 turnos mantida por , CNPJ 11.759.005/0001-19, Regimento Escolar - registrado sob o nº 22.402, L° B - 2º Ofício de Justiça de Itaguaí/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.026016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 343 - 353, datado de 10 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, subsequente ao ensino médio, no Centro Técnico Bezerra de Araújo LTDA, Colégio Bezerra de Araújo, sito a Avenida Ayrton Senna da Silva nº 655 - Monte Serrat - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 759 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por Centro Técnico Bezerra de Araújo LTDA, CNPJ 11.759.005/0001-19, Regimento Escolar - registrado sob o nº 22.402, L° B - 2º Ofício de Justiça de Itaguaí/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.027016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 321 - 331, datado de 10 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, subsequente ao ensino médio, no Centro Técnico Bezerra de Araújo LTDA, Colégio Bezerra de Araújo, sito a Avenida Ayrton Senna da Silva nº 655 - Monte Serrat - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 759 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por Centro Técnico Bezerra de Araújo LTDA, CNPJ 11.759.005/0001-19, Regimento Escolar - registrado sob o nº 22.402, L° B - 2º Ofício de Justiça de Itaguaí/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.028016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 190 - 194, datado de 09 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Técnico em Necropsia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, subsequente ao ensino médio, no Centro Técnico Bezerra de Araújo LTDA, Colégio Bezerra de Araújo, sito a Avenida Ayrton Senna da Silva nº 655 - Monte Serrat - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 759 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por Centro Técnico Bezerra de Araújo LTDA, CNPJ 11.759.005/0001-19, Regimento Escolar - registrado sob o nº 22.402, L° B - 2º Ofício de Justiça de Itaguaí/RJ, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.029016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 365 - 375, datado de 10 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Técnico em Nutrição e Dietética, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, subsequente ao ensino médio, no Centro Técnico Bezerra de Araújo LTDA, Colégio Bezerra de Araújo, sito a Avenida Ayrton Senna da Silva nº 655 - Monte Serrat - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 759 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por Centro Técnico Bezerra de Araújo LTDA, CNPJ 11.759.005/0001-19, Regimento Escolar - registrado sob o nº 22.402, L° B - 2º Ofício de Justiça de Itaguaí/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.030016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 365 - 375, datado de 10 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, subsequente ao ensino médio, no Centro Técnico Bezerra de Araújo LTDA, Colégio Bezerra de Araújo, sito a Avenida Ayrton Senna da Silva nº 655 - Monte Serrat - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 759 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por Centro Técnico Bezerra de Araújo LTDA, CNPJ 11.759.005/0001-19, Regimento Escolar - registrado sob o nº 22.402, L° B - 2º Ofício de Justiça de Itaguaí/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.031016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 332 - 341, datado de 10 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico de Segurança, subsequente ao ENSINO MÉDIO, no Centro Técnico Bezerra de Araújo LTDA, Colégio Bezerra de Araújo, sito a Avenida Ayrton Senna da Silva nº 655 - Monte Serrat - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 759 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por Centro Técnico Bezerra de Araújo LTDA, CNPJ 11.759.005/0001-19, Regimento Escolar - registrado sob o nº 22.402, L° B - 2º Ofício de Justiça de Itaguaí/RJ, com eficácia a partir de 1º de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.032016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 114 - 124, datado de 19 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Ensino Médio Regular, no Colégio & Cursos Preparatórios Célula 1 LTDA - ME, sito a Avenida Paulo de Frontin nº 219 - salas - Centro, Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 444 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por Colégio & Cursos Preparatórios Célula 1 LTDA - ME, CNPJ 07.807.739/0001-59 Regimento Escolar - registrado sob o nº 28.660 Av 1 L° B - 2º Ofício de Justiça de Itaguaí/RJ, com eficácia a partir de 30 de janeiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.033016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 109-119, datado de 24 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO INSTITUTO EDUCACIONAL ZION - IEZ, ESCOLA POR PRINCÍPIOS CRISTÃOS, sito a Estrada RJ 099, nº 662 - Piranema - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL ZION - IEZ, CNPJ 13.122.253/0001-80, Regimento Escolar - registrado no livro B - 1- sob o nº 23.298, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.034016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 123-130, datado de 03 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO INSTITUTO EDUCACIONAL ZION - IEZ, ESCOLA POR PRINCÍPIOS CRISTÃOS, sito a Estrada RJ 099, nº 662 - Piranema - Município de Itaguaí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL ZION - IEZ, CNPJ 13.122.253/0001-80, Regimento Escolar - registrado no livro B - 1- sob o nº 23.298, com eficácia a partir de 06 de março de 2012.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.035016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 143-153, datado de 16 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CEFEC - CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO ESPAÇO CRIANÇA LTDA - ME, CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO ESPAÇO CRIANÇA, sito a Av. Antão Bernardes nº 419 - Fundos - Goiabal - Município de Paty do Alferes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 314 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO ESPAÇO CRIANÇA LTDA - ME, CNPJ 23.026.707/0001-72, Regimento Escolar - registrado sob o nº 3700, Livro B - 054, às fls. 010 - 042 - Ofício Único - RTD - Paty de Alferes - RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.036016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 99 - 107, datado de 11 de janeiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO no DE dos Santos de Souza Centro Educacional - ME, CEDESS, sito a Rua Júlio Teixeira da Silva nº 209 - Jardins - Município de Seropédica - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 114 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por DE dos Santos de Souza Centro Educacional - ME, CNPJ 21.578.968/0001-36 Regimento Escolar - registrado sob o nº 5530 do livro B-44 - RTD 2º Ofício de Justiça de Seropédica/RJ, com eficácia a partir de 11 de janeiro de 2016.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.037016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER FAVORÁVEL constante as fls. 79-83, datado de 27 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Ensino Médio Regular no Lar dos Meninos, Escola Padre Valério Pierpaoli, sito a Estrada Santa Rosa nº 659 - Piranema - Município de Seropédica - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 960 alunos, distribuída em 02 turnos mantida por , CNPJ 33.850.421/0001-60 Regimento Escolar - registrado sob o nº 1822237- 1º Ofício RTD/RJ, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.038016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 199-207, datado de 06 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL MAIA E XAVIER LTDA - ME, CEMAX- CENTRO EDUCACIONAL MAIA E XAVIER, sito à Rua Barão de Entre Rios nº 213 - Centro - Município de Três Rios - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 146 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MAIA E XAVIER LTDA - ME, CNPJ 23.153.800/0001-48, Regimento Escolar - registrado sob o nº 35623 do Livro B - 2º Ofício RTD - Três Rios- RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.011016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 157-174, datado de 11 de janeiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO EPA ESPAÇO PADUANO DE APRENDIZAGEM, LTDA - ME, EPA ESPAÇO PADUANO DE APRENDIZAGEM, sito a Rua José Raimundo Lima nº 88 - Mirante - Município de Santo Antônio de Pádua - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 688 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo EPA ESPAÇO PADUANO DE APRENDIZAGEM, LTDA - ME, CNPJ 23.140.541/0001- 10, Regimento Escolar - registrado no livro B-30- sob o nº 8134, com eficácia a partir de 11 de janeiro de 2016.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n001.NOF.01.012016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.157-174, datado de 11 de janeiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO EPA ESPAÇO PADUANO DE APRENDIZAGEM, LTDA - ME, EPA ESPAÇO PADUANO DE APRENDIZAGEM, sito a Rua José Raimundo Lima nº 88 - Mirante - Município de Santo Antônio de Pádua - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 688 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo EPA ESPAÇO PADUANO DE APRENDIZAGEM, LTDA - ME, CNPJ 23.140.541/0001-10, Regimento Escolar - registrado no livro B-30- sob o nº 8134, com eficácia a partir de 11 de janeiro de 2016.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.013016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 155-171, datado de 11 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CELULOSE E PAPEL, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUTRIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE PÁDUA LTDA, sito a Avenida Getúlio Vargas nº 243 - Centro - Município de Santo Antônio de Pádua - RJ, atualmente em funcionamento à Rua Coronel Olivier nº 60 sala 315 - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 245 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE PÁDUA LTDA, CNPJ 17.286.042/0001-33, Regimento Escolar - registrado no livro B - 25- sob o nº 7459, com eficácia a partir de 11 de novembro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016.\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.014016/SEEDUC/DICA/2016\r\nE-03/003/2047/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 141-157, datado de 30 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO ACERTE VESTIBULARES LTDA - ME, ACERTE VESTIBULARES, sito à Rua Nilo Peçanha nº 41 SLJ - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ACERTE VESTIBULARES LTDA - ME, CNPJ 12.576.226/0001-14, Regimento Escolar - registrado no livro B - 27- sob o nº 7996, com eficácia a partir de 30 de dezembro de 2015. \r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MI.01.006016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 114, datado de 09 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL THEOPHILO LTDA - ME, sito na Rua Alegrete nº 43 - Guarani - Município de Queimados - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 104 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL THEOPHILO LTDA - ME, CNPJ 18154199/001-78, Regimento Escolar - registrado em CD ROM - sob o nº 2954, no Cartório do 3 Ofício em Queimados, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MI.01.007016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.13-14, datado de 08 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CAMINHO DO SABER JARDIM CORUMBÁ LTDA - ME, JARDIM DE INFÂNCIA TRENZINHO FELIZ, sito a Avenida Fuscão nº 209 - Autódromo - Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 92 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CAMINHO DO SABER JARDIM CORUMBÁ LTDA - ME, CNPJ 11202898/0001-05, Regimento Escolar - registrado no livro B - 25- sob o nº 59843, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MI.01.010016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 11-12, datado de 07 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO INSTITUTO VIMERCATTI DE ENSINO IVE LTDA - ME, JARDIM ESCOLA BRINCANDO E APRENDENDO, sito a Rua Silvia nº 175 - Miguel Couto - Município de Nova Iguaçu RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO VIMERCATTI DE ENSINO IVE LTDA - ME, CNPJ 10.322.490/001-04, Regimento Escolar- registrado RTD, no livro B - 78 - sob o nº 66504, do Cartório do 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 01.SII.01.010016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 126-131, datado de 04 de março de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO DOUTOR PAULO CEZAR QUEIROZ FARIA LTDA - ME, COLÉGIO DOUTOR PAULO CEZAR QUEIROZ FARIA, sito a Rua Prefeito Cesar Monteiro nº 461 - Centro - Município de Cordeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 909 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO DOUTOR PAULO CEZAR QUEIROZ FARIA LTDA - ME, CNPJ 31.834.294/0001-80, Regimento Escolar - registrado no livro C-2- sob o nº 2609, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.SII.01.011016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 13-30, datado de 22 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Ensino Fundamental Regular, ANOS FINAIS - 6º ao 9º ano, no U.O.E.DR. GILBERTO MENDES DE AZEVEDO, ESCOLA SESI, sito a Rua Teresópolis nº 248 - Vila Amélia - Município de Nova Friburgo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, CNPJ 03.851.171/0017-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 949.354, com eficácia a partir de 23 de julho de 2010. \r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\nDA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 1992688\r\n"
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        "1993362": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " \r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Homologar os Pareceres deste Conselho abaixo relacionados:\r\nPARECER CEE Nº 197 DE 03 DE JUNHO DE 2014.\r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, o Centro Técnico Congregacional - CETECON, mantido pelo Instituto Congregacional de Nilópolis S/A, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma concomitante e na forma subsequente, inserido no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde com a Habilitação de Técnico em Enfermagem e Técnico em Análises Clínicas; inserido no Eixo Tecnológico Segurança com a Habilitação Técnico em Segurança do Trabalho; inserido no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais com a Habilitação de Técnico em Eletrônica e Técnico em Eletrotécnica; inserido no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação com a Habilitação de Técnico em Informática e Técnico em Telecomunicações e inserido no Eixo Tecnológico Infraestrutura com a Habilitação de Técnico em Edificações, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizado na Rua Dr. Rufino Gonçalves Ferreira, 53 - Nilópolis - Rio de Janeiro, também pelo prazo de 3 (três) anos, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 326/2012, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProcesso nº E-03/100.332/2008 - CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL-CETECON. \r\nPARECER CEE Nº 070 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDá provimento ao recurso interposto pelo Colégio e Curso PENSI, mantido pelo Centro de Ensino Kelsen LTDA., localizado na Avenida Koeller, 130, Centro, Município de Petrópolis, para funcionar com a oferta do Curso de Ensino Fundamental e Ensino Médio, conforme a Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nProcesso nº E-03/013/2641/2015 - COLÉGIO E CURSO PENSI.\r\nPARECER CEE Nº 079 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDá provimento ao recurso interposto por Wallace Miranda Ferreira dos Santos, e reconhece como válidos os estudos realizados, relativos à conclusão do Ensino Médio, no ano letivo de 2005, na extinta Escolas Integradas Fausto Cardoso, localizada na Rua Laura Brandão, 93 a 101, Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, RJ, e dá outras providências.\r\nProcesso nº E-03/75.650/2012 - WALLACE MIRANDA FERREIRA DOS SANTOS. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nANTONIO JOSÉ ZAIB\r\nPresidente\r\nId: 1993362\r\n"
        ],
        "1994299": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nPARECER Nº 001.BL.01.054016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3836/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 190, datado de 13 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no MARQUES E ESPÍNDOLA CENTRO EDUCACIONAL LTDA, COLÉGIO LÓGICA, sito a Rua Primavera, nº 52 - Centro - Município de Araruama - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 101 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo MARQUES E ESPÍNDOLA CENTRO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.291.462/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B - 21, fls. 251, sob o nº 21755, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.055016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4379/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 142 - 146, datado de 19 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no JARDIM ESCOLA MUNDO ALEGRE LTDA-ME, INSTITUTO LESSA VIANA, sito a Travessa São José, nº 197 - Bairro Cidade Nova - Município de Iguaba Grande - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 89 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo JARDIM ESCOLA MUNDO ALEGRE LTDA-ME, CNPJ 02.268.293/0001-18, Regimento Escolar registrado no livro C - 01, sob o nº 2035, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.BL.01.056016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4247/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 71 - 88, datado de 19 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL AMOR DE CRIANÇA LTDA-ME, CEAC, sito a Rua Domingos da Fonseca, nº 38 - Bairro Porto da Roça - Município de Saquarema - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 80 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL AMOR DE CRIANÇA LTDA-ME, CNPJ 21.643.966/0001-17, Regimento Escolar registrado no livro A - 98, sob o nº 17514, com eficácia a partir de 15 de fevereiro de 2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.039016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/34/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOo PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 665-679, datado de 12 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO M.O. CHAVES CENTRO EDUCACIONAL - ME, ESCOLA TÉCNICA TRÊS RIOS, sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 305 - Centro - Município de Três Rios - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 145 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.O CHAVES CENTRO EDUCACIONAL - ME, CNPJ 10.430.971/0001-25, Regimento Escolar registrado sob o nº 35710 no Livro B- 2º Ofício RTD - Três Rios-RJ com eficácia a partir de 01 de agosto de 2016.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.040016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/34/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 665-679, datado de 12 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO M.O. CHAVES CENTRO EDUCACIONAL - ME, ESCOLA TÉCNICA TRÊS RIOS, sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 305 - Centro - Município de Três Rios - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 145 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.O CHAVES CENTRO EDUCACIONAL - ME, CNPJ 10.430.971/0001-25, Regimento Escolar registrado sob o nº 35710 no Livro B- 2º Ofício RTD - Três Rios-RJ com eficácia a partir de 01 de agosto de 2016.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.041016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/34/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.665-679, datado de 12 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO M.O. CHAVES CENTRO EDUCACIONAL - ME, ESCOLA TÉCNICA TRÊS RIOS, sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 305 - Centro - Município de Três Rios/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 145 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.O CHAVES CENTRO EDUCACIONAL - ME, CNPJ 10.430.971/0001-25, Regimento Escolar registrado sob o nº 35710 no Livro B- 2º Ofício RTD - Três Rios-RJ com eficácia a partir de 01 de agosto de 2016.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.042016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/34/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.665-679, datado de 12 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO M.O. CHAVES CENTRO EDUCACIONAL - ME, ESCOLA TÉCNICA TRÊS RIOS, sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 305 - Centro - Município de Três Rios/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 145 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.O CHAVES CENTRO EDUCACIONAL - ME, CNPJ 10.430.971/0001-25, Regimento Escolar registrado sob o nº 35710 no Livro B- 2º Ofício RTD - Três Rios-RJ com eficácia a partir de 01 de agosto de 2016.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.043016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/34/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.665-679, datado de 12 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO DE CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO M.O. CHAVES CENTRO EDUCACIONAL ME, ESCOLA TÉCNICA TRÊS RIOS, sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 305 - Centro - Município de Três Rios - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 145 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.O CHAVES CENTRO EDUCACIONAL-ME, CNPJ 10.430.971/0001- 25, Regimento Escolar registrado sob o nº 35710 no Livro B-2º Ofício RTD - Três Rios-RJ com eficácia a partir de 01 de agosto de 2016.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.044016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/34/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.665-679, datado de 12 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO DE CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO M.O. CHAVES CENTRO EDUCACIONAL ME, ESCOLA TÉCNICA TRÊS RIOS, sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 305 - Centro - Município de Três Rios - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 145 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.O CHAVES CENTRO EDUCACIONAL-ME, CNPJ 10.430.971/0001- 25, Regimento Escolar registrado sob o nº 35710 no Livro B-2º Ofício RTD - Três Rios-RJ com eficácia a partir de 01 de agosto de 2016.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.045016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/34/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.665-679, datado de 12 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO M.O. CHAVES CENTRO EDUCACIONAL-ME, ESCOLA TÉCNICA TRÊS RIOS, sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 305 - Centro- Município de Três Rios - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 145 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.O CHAVES CENTRO EDUCACIONAL - ME, CNPJ 10.430.971/0001-25, Regimento Escolar registrado sob o nº 35710 no Livro B-2º Ofício RTD - Três Rios-RJ com eficácia a partir de 01 de agosto de 2016.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.046016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/34/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.665-679, datado de 12 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO M.O. CHAVES CENTRO EDUCACIONAL- ME, ESCOLA TÉCNICA TRÊS RIOS, sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 305 - Centro- Município de Três Rios - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 145 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.O CHAVES CENTRO EDUCACIONAL ME, CNPJ 10.430.971/0001-25, Regimento Escolar registrado sob o nº 35710 no Livro B-2º Ofício RTD - Três Rios-RJ com eficácia a partir de 01 de agosto de 2016.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.047016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/34/2016.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls.665-679, datado de 12 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO M.O. CHAVES CENTRO EDUCACIONAL-ME, ESCOLA TÉCNICA TRÊS RIOS, sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 305 - Centro- Município de Três Rios - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 145 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.O CHAVES CENTRO EDUCACIONAL ME, CNPJ 10.430.971/0001-25, Regimento Escolar registrado sob o nº 35710 no Livro B-2º Ofício RTD - Três Rios-RJ com eficácia a partir de 01 de agosto de 2016.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DE SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.048016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2781/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 137-140, datado de 18 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CURSO PREPARATÓRIO LÍDER LTDA - ME, COLÉGIO LÍDER, sito a Rua do Barroso nº 88 - Barroso - Município de Valença - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 51 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO PREPARATÓRIO LÍDER LTDA - ME, CNPJ 11.201.205/0001/51, Regimento Escolar registrado sob o nº 18.276 no Livro B-126 - 1º Ofício RTD - Valença - RJ, com eficácia a partir de fevereiro de 2016.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.049016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.831/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 245-261, datado de 20 de outubro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CURSO PREPARATÓRIO LÍDER LTDA - ME, COLÉGIO LÍDER, sito a Rua do Barroso nº 88 - Barroso - Município de Valença-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 60 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CURSO PREPARATÓRIO LÍDER LTDA-ME, CNPJ 11.201.205/0001-51, Regimento Escolar registrado sob o nº 15052 no Livro B-78 - 1º Ofício RTD-Valença-RJ, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.050016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2782/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 132-142, datado de 18 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COSTA VALENTE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - ME, LÍDER EDUCAÇÃO INFANTIL, sito a Rua Comendador José Fonseca nº 150 - Centro - Município de Valença - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 41 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela COSTA VALENTE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - ME, CNPJ 20.662.257/0001- 16, Regimento Escolar registrado sob o nº 18186 no Livro B - 123 - 1º Ofício RTD / Valença/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.051016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4144/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 91-94, datado de 13 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO MOISÉS S. SILVA CENTRO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CÉU - ME, CENTRO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CÉU, sito a Rua José Joaquim Pereira de Andrade nº 66 - Conservatória - Município de Valença -RJ, com capacidade máxima de matrícula de 54 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo MOISÉS S. SILVA CENTRO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CÉU - ME, CNPJ 19.642.029/0001-03, Regimento Escolar registrado sob nº 17767 no livro B-117 - 1º Ofício RTD - Valença-RJ com eficácia a partir de fevereiro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.052016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1851/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 611-623, datado de 23 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá, n° 105 - Centro - Município de Vassouras-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 29 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 - 1º Ofício RTD - Vassouras / RJ, com eficácia a partir de 23 de novembro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.053016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1851/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 611 - 623, datado de 23 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá, n° 105 - Centro Vassouras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 29 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 - 1º Ofício RTD - Vassouras / RJ, com eficácia a partir de 23 de novembro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.054016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1851/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 611-623, datado de 23 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá, n° 105, Centro - Município de Vassouras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 29 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado sob nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 - 1º Ofício RTD - Vassouras/RJ em 26/01/2016, com eficácia a partir de 23 de novembro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.055016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1851/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 611-623, datado de 23 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá, n° 105 - Centro - Município de Vassouras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 29 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 - 1º Ofício RTD - Vassouras / RJ com eficácia a partir de 23 de novembro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.056016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1851/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 611-623, datado de 23 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá, n° 105 - Centro - Município de Vassouras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 29 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 - 1º Ofício RTD - Vassouras / RJ com eficácia a partir de 23 de novembro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.057016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3018/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 652-656, datado de 02 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá, n° 105, Centro - Município de Vassouras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 29 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado no RTD nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 em 26/01/2016 - 1º Ofício RTD Vassouras / RJ, com eficácia partir de 14 de março de 2016.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.058016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3018/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 652-656, datado de 02 de fevereiro 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá n° 105 - Centro - Município de Vassouras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 29 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 em 26/01/2016- 1ºOfício RTD /Vassouras / RJ, com eficácia a partir de 14 de março de 2016.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.059016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3018/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 652-656, datado de 02 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá, n° 105 - Centro - Município de Vassouras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 29 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado no RTD nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 em 26/01/2016 - 1º Ofício RTD /Vassouras / RJ, com eficácia a partir de 14 de março de 2016.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATLHER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.060016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3018/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 652-656, datado de 02 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, EIXO TECNOLÓGICO HOSPITALIDADE E LAZER CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, NO COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá - n° 105, Centro - Município de Vassouras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 29 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado no RTD nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 em 26/01/2016 - 1º Ofício RTD /Vassouras / RJ, com eficácia a partir de 14 de março de 2016.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.061016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3018/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 652-656, datado de 02 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá, n° 105 - Centro - Município de Vassouras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 29 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado no RTD nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 em 26/01/2016 - 1º Ofício RTD /Vassouras / RJ, com eficácia a partir de 14 de março de 2016.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.062016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3018/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 652-656, datado de 02 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM MAMOGRAFIA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO DE RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá, n° 105 - Centro - Município de Vassouras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 29 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado no RTD nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 em 26/01/2016 -1º Ofício RTD /Vassouras / RJ, com eficácia a partir de 14 de março de 2016.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.063016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3018/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 652-656, datado de 02 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá, n° 105 - Centro - Município de Vassouras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 29 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 - 1º Ofício RTD - Vassouras / RJ, com eficácia a partir de 14 de março de 2016.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.064016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3018/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 652-656, datado de 02 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO APOIO EDUCACIONAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá, n° 105 - Centro - Município de Vassouras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 29 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado no RTD nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 em 26/01/2016 -1º Ofício RTD /Vassouras / RJ, com eficácia a partir de 14 de março de 2016.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.065016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3018/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 652-656, datado de 02 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá, n° 105 - Centro - Vassouras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 29 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001- 84, Regimento Escolar registrado no RTD nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 em 26/01/2016 - 1º Ofício RTD /Vassouras / RJ, com eficácia a partir de 14 de março de 2016.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.CS.01.066016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.547/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 04 - 21, datado de 25 de novembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VASSOURAS, CENTRO EDUCACIONAL MARIA APARECIDA ROCHA BARBOSA, sito a Av. Otávio Gomes, nº 280 - Centro - Vassouras - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 78 alunos, distribuída em 01 turno - vespertino, mantida pela Associação Pestalozzi de Vassouras, CNPJ 27.966.241/0001- 46, Regimento Escolar registrado sob o nº 4623, no Livro B - 26, às fls. 195 - 241 - 1º Ofício RTD / Vassouras/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MP.01.001016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3741/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 176-180, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAUDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, sito a Rua Gal. Oswaldo Pinto da Veiga nº 231 - 8º andar - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 633 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 29.800.471/0002-47, Regimento Escolar registrado no livro B - 411- sob o nº 37789 - 1º RTD de Barra Mansa com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MP.01.002016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº: E-03/010/3741/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 176-180, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAUDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, sito a Rua Gal. Oswaldo Pinto da Veiga nº 231 - 8º andar - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 633 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 29.800.471/0002-47, Regimento Escolar registrado no livro B - 411- sob o nº 37789 - 1º RTD de Barra Mansa com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MP.01.003016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3741/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 176-180, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAUDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, sito a Rua Gal. Oswaldo Pinto da Veiga nº 231 - 8º andar - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 633 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 29.800.471/0002-47, Regimento Escolar registrado no livro B - 411- sob o nº 37789 - 1º RTD de Barra Mansa com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MP.01.004016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3741/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 176-180, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, sito a Rua Gal. Oswaldo Pinto da Veiga nº 231 - 8º andar - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 633 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 29.800.471/0002-47, Regimento Escolar registrado no livro B - 411- sob o nº 37789 - 1º RTD de Barra Mansa com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MP.01.005016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3741/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 176-180, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMED - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, sito a Rua Gal. Oswaldo Pinto da Veiga nº 231 - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela EMED - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 29.800.471/0002-47, Regimento Escolar registrado no livro B - 411- sob o nº 37789 - 1º RTD de Barra Mansa com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MP.01.006016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3741/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 176-180, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMED - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, sito a Rua Gal. Oswaldo Pinto da Veiga nº 231 - 8º andar - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 633 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela EMED - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 29.800.471/0002-47, Regimento Escolar registrado no livro B - 411- sob o nº 37789 - 1º RTD de Barra Mansa com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 01.MP.01.007016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3741/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 176-180, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, sito a Rua Gal. Oswaldo Pinto da Veiga nº 231 - 8º andar - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 633 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 29.800.471/0002-47, Regimento Escolar registrado no livro B - 411- sob o nº 37789 - 1º RTD de Barra Mansa com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MP.01.008016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3741/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 176-180, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, sito a Rua Gal. Oswaldo Pinto da Veiga nº 231 - 8º andar - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 633 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela EMED- EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 29.800.471/0002-47, Regimento Escolar registrado no livro B - 411- sob o nº 37789 - 1º RTD de Barra Mansa com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MP.01.009016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3741/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 176-180, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMED - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, sito a Rua Gal. Oswaldo Pinto da Veiga nº 231 - 8º andar - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 633 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela EMED - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 29.800.471/0002-47, Regimento Escolar registrado no livro B - 411- sob o nº 37789 - 1º RTD de Barra Mansa com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MP.01.010016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3741/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 176-180, datado de 02 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMED - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, sito a Rua Gal. Oswaldo Pinto da Veiga nº 231 - 8º andar - Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 633 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela EMED - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 29.800.471/0002-47, Regimento Escolar registrado no livro B - 411- sob o nº 37789 - 1º RTD de Barra Mansa com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MP.01.011016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2638/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 266-268, datado de 24 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois nº 90 - Sessenta - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 220 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003-38, Regimento Escolar registrado no livro B - 591- sob o nº 69740 - 1º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MP.01.012016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2637/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 251-253, datado de 24 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois nº 90 - Sessenta - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 44 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003-38, Regimento Escolar registrado no livro B - 591- sob o nº 69740 - 1º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MP.01.013016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2637/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 251-253, datado de 24 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois nº 90 - Sessenta - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 176 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003-38, Regimento Escolar registrado no livro B - 591- sob o nº 69740 - 1º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MP.01.014016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2633/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 229-231, datado de 24 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois nº 90 - Sessenta - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003-38, Regimento Escolar registrado no livro B - 591- sob o nº 69740 - 1º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MP.01.015016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2633/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 229-231, datado de 24 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, sito a Rua Sessenta e Dois nº 90 - Sessenta - Município de Volta Redonda - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ 19.690.999/0003-38, Regimento Escolar registrado no livro B - 591- sob o nº 69740 - 1º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.017016//SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/977/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 18, datado de 18 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA LTDA, UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA, sito a Avenida Teixeira de Castro, nº 70/72 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 720 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA LTDA, CNPJ 33.944.265/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 442084 - 4º RTD com eficácia a partir de 18 de outubro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.018016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/977/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 18, datado de 18 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA LTDA, UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA, sito a Avenida Teixeira de Castro nº 70/72 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 720 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA LTDA, CNPJ 33.944.265/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 442084 - 4º RTD com eficácia a partir de 18 de outubro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.019016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/977/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 18, datado de 18 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA LTDA, UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA, sito a Avenida Teixeira de Castro, nº 70/72 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 720 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA LTDA, CNPJ 33.944.265/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 442084 - 4º RTD com eficácia a partir de 18 de outubro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.020016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/977/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 18, datado de 18 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA LTDA, UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA, sito a Avenida Teixeira de Castro, nº 70/72 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 720 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA LTDA, CNPJ 33.944.265/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 442084 - 4º RTD com eficácia a partir de 18 de outubro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.021016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/977/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 18, datado de 18 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA LTDA, UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA, sito a Avenida Teixeira de Castro, nº 70/72 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 720 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA LTDA, CNPJ 33.944.265/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 442084 - 4º RTD com eficácia a partir de 18 de outubro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.022016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/977/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 18, datado de 18 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA LTDA, UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA, sito a Avenida Teixeira de Castro, nº 70/72 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 720 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA LTDA, CNPJ 33.944.265/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 442084 - 4º RTD com eficácia a partir de 18 de outubro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.023016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/977/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 18, datado de 18 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA LTDA, UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA, sito a Avenida Teixeira de Castro, nº 70/72 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 720 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA LTDA, CNPJ 33.944.265/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 442084 - 4º RTD com eficácia a partir de 18 de outubro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.024016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/977/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 18, datado de 18 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA LTDA, UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA, sito a Avenida Teixeira de Castro nº 70/72 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 720 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA LTDA, CNPJ 33.944.265/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 442084 - 4º RTD com eficácia a partir de 18 de outubro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.025016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº: E-03/007/977/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 18, datado de 18 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA LTDA, UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA, sito a Avenida Teixeira de Castro, nº 70/72 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 720 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA LTDA, CNPJ 33.944.265/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 442084 - 4º RTD com eficácia a partir de 18 de outubro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.026016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/977/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 18, datado de 18 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA LTDA, UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA, sito a Avenida Teixeira de Castro, nº 70/72 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 720 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA LTDA, CNPJ 33.944.265/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 442084 - 4º RTD com eficácia a partir de 18 de outubro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.027016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/977/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 18, datado de 18 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA LTDA, UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA, sito a Avenida Teixeira de Castro, nº 70/72 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 720 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA LTDA, CNPJ 33.944.265/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 442084 - 4º RTD com eficácia a partir de 18 de outubro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.028016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/977/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 18, datado de 18 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA LTDA, UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA, sito a Avenida Teixeira de Castro, nº 70/72 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 720 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA LTDA, CNPJ 33.944.265/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 442084 - 4º RTD com eficácia a partir de 18 de outubro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.017016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.787/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 15-17, datado de 19 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Rua Professor José de Souza Herdy, nº 1.160 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 663 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40.359.259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044786 e adendo 028790, Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.018016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.787/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 15-17, datado de 19 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Rua Professor José de Souza Herdy, nº 1.160 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 663 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40.359.259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044786 e adendo 028790, Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012. \r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.019016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.787/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 193-195, datado de 25 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Rua Rio Grande do Norte, nº 09 - Vila Santa Cruz - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 447 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40359259/0003-00, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044786 e adendo nº 180612 e Matriz nº 028931 com eficácia a partir de 25 de setembro de 2013. \r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.020016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.787/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 193-195, datado de 25 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Rua Rio Grande do Norte, nº 09 - Vila Santa Cruz - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 447 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40359259/0003-00, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044786 e adendo nº 180612 e Matriz nº 028931 com eficácia a partir de 25 de setembro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.021016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2172/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 226-228, datado de 22 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Rua Professor José de Souza Herdy, nº 1.160 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Município de Duque de Caxias - RJ, CEP 25071202, com capacidade máxima de matrícula de 462 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40.359.259/0001- 48, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044786 e adendo 180612, Matriz Curricular Reg. 028643 e 179646, Duque de Caxias com eficácia a partir de 22 de setembro de 2013. \r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.022016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.787/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 193-195, datado de 25 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NA SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Rua Rio Grande do Norte, nº 09 - Vila Santa Cruz - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 447 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40359259/0003-00 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044786 e Matriz nº 028643 e 179646 com eficácia a partir de 25 de setembro de 2013. \r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.023016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.787/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 193-195, datado de 25 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Rua Rio Grande do Norte, nº 09 - Vila Santa Cruz - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 447 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido por SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40.359.259/0003-00 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044786 e Matriz nº 028643 e 179646 com eficácia a partir de 25 de setembro de 2013. \r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.024016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2172/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 226-228, datado de 22 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Rua Professor José de Souza Herdy, nº 1.160 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Município de Duque de Caxias - RJ, CEP 25071202, com capacidade máxima de matrícula de 462 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40.359.259/0001- 48 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044786 e adendo 180612, Matriz Curricular Reg. 028643 e 179646, Duque de Caxias com eficácia a partir de 22 de setembro de 2013. \r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.025016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2172/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 226-228, datado de 22 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Rua Professor José de Souza Herdy, nº 1.160 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 462 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40.359.259/0001-48 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044786 e adendo 180612, Matriz Curricular Reg. 028931 e 028790, Duque de Caxias com eficácia a partir de 22 de setembro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.026016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2172/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 226-228, datado de 22 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Rua Professor José de Souza Herdy, nº 1.160 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matricula de 462 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40.359.259/0001-48 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044786 e adendo 180612, Matriz Curricular Reg. 028931 e 028790, Duque de Caxias com eficácia a partir de 22 de setembro de 2013. \r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.027016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.787/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 15-17, datado de 19 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Rua Professor José de Souza Herdy, nº 1.160 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 579 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40.359.259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044786 e adendo 028790, Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.028016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.787/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 15-17, datado de 19 de março de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLOGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Rua Professor José de Souza Herdy, nº 1.160 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 579 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40.359.259/0001-48 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044786 e adendo 028790, Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012. \r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.029016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2172/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 226-228, datado de 22 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Rua Professor José de Souza Herdy, nº 1.160 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 462 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40.359.259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044786 e adendo 180612, Matriz Curricular Reg. 028643 e 179646, Duque de Caxias com eficácia a partir de 22 de setembro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.030016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2172/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 226-228, datado de 22 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, COLÉGIO DE APLICACAO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito a Rua Professor José de Souza Herdy, nº 1.160 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 462 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, CNPJ nº 40.359.259/0001-48, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 044786 e adendo 180612, Matriz Curricular Reg. 028643 e 179646, Duque de Caxias com eficácia a partir de 22 de setembro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.007016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.560/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 23-39, datado de 23 de novembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º ANO AO 5° ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA MENIGATE S/S LTDA- ME, JARDIM ESCOLA PINTANDO O SETE, sito a Rua Benedito Hipólito s/n° - Lote 10 - Quadra 39 - Vila Heliópolis, Município de Belford Roxo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 45 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA MENIGATE S/S. LTDA - ME, CNPJ 11.688.432/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 46051, protocolo nº 49152 com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.SII.01.009016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.949/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOo parecer publicado no D.O. de 26/10/2016, página 14, 1ª coluna.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 1994299\r\n"
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RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.080 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CNPJ 03.596.799/0001-19, Regimento Escolar registrado no livro A - 29 sob o nº 042, com eficácia a partir de 16 de maio de 2016.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2016\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.017016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2032/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 158-165, datado de 11 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO ANGELA VIEIRA DOS SANTOS, CENTRO EDUCACIONAL PERLINGEIRO LA CAVA - JARDIM ESCOLA SONHO DE CRIANÇA, sito a Avenida Antônio da Silva Campos, 61 - Morada do Engenho - Município de Natividade - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 77 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por ANGELA VIEIRA DOS SANTOS, CNPJ 02.342.347/0001-48, Regimento Escolar registrado no livro B - 2 sob o nº 78, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2016.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NF.01.001016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3001/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 144-145, datado de 17 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1° AO 5° ANO, no CENTRO DE EDUCAÇÃO CILENTO LTDA - ME, sito a Rua Max de Vasconcelos nº 305 - Caju, Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 272 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO CILENTO LTDA - ME, CNPJ 20.189.449/0001-57, Regimento Escolar registrado no livro B - 324 - sob o nº 51768, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2016.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NF.01.002016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3475/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 206-207, datado de 21 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO EXTERNATO JOÃO XXIII LTDA - EPP, COLÉGIO INTEGRADO JOÃO XXIII, sito a Avenida Alberto Torres nº 362 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EXTERNATO JOÃO XXIII LTDA - EPP, CNPJ 28.976.603/0002-23, Regimento Escolar registrado no livro A - 7AV14 - sob o nº 63865, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NF.01.003016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3727/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 100-102, datado de 28 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO H C FREITAS MARTINS - ME, ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU, sito a Rua Rubens de Almeida Gusmão nº 02 - Parque Visconde de Ururai - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo H C FREITAS MARTINS - ME, CNPJ 02.951.030/0002-90, Regimento Escolar registrado no livro B - 311- sob o nº 50223, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NF.01.004016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3583/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 193-194, datado de 30 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO INSTITUTO EDUCACIONAL ARAUTOS DO EVANGELHO, COLÉGIO ARAUTOS DO EVANGELHO-CAMPOS, sito a Rua Pedro Maciel Netto nº 245 - Parque Santo Antônio, Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 177 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ASSOCIAÇÃO COLÉGIO ARAUTOS DO EVANGELHO, de 26 de abril de 2014 a 15 de outubro de 2015, e a partir 15 de outubro de 2015, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL ARAUTOS DO EVANGELHO, CNPJ 05.905.795/0001- 09, Regimento Escolar registrado no livro A7 AV - 8 - sob o nº 63815, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.NF.01.005016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3470/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 190-191, datado de 11 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO INSTITUTO EDUCACIONAL ARAUTOS DO EVANGELHO, COLÉGIO ARAUTOS DO EVANGELHO-CAMPOS, sito a Rua Pedro Maciel Netto nº 245 - Parque Santo Antônio, Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 177 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ASSOCIAÇÃO COLÉGIO ARAUTOS DO EVANGELHOde 26 de abril de 2014 a 15 de outubro de 2015, e a partir 15 de outubro de 2015, mantida peloINSTITUTO EDUCACIONAL ARAUTOS DO EVANGELHO, CNPJ 05.905.795/0001-09, Regimento Escolar registrado no livro A7 AV - 8 - sob o nº 63815, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2016.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.047016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.728/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 7, datado de 01 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO, COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO, sito a Avenida Dom Hélder Câmara, nº 9.475, 9.491, 9.503, 9.509 e 9.521 - Cascadura - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 288 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO, CNPJ 33.777.848/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 1037827 - 2º RTD, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2013.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.048016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.728/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 7, datado de 01 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO, COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO, sito a Avenida Dom Hélder Câmara, nº 9.475, 9.491, 9.503, 9.509 e 9.521 - Cascadura - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 288 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO, CNPJ 33.777.848/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 1037827 - 2º RTD, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2013.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.001016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/202.741/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 08, datado de 17 de novembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO JARDIM ESCOLA PEQUENOS TALENTOS LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL JOVENS TALENTOS, sito à Rua Oscar Lopes, nº 263, Anil/Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 56 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA PEQUENOS TALENTOS LTDA-ME, CNPJ 02.237.159/0001-40, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 925982, com eficácia a partir de 10 de janeiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.002016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/204.108/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 11, datado de 19 de maio de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO FUTURO VIP RECREIO II LTDA ME, COLÉGIO FUTURO VIP RECREIO II, sito à Av. Lúcio Costa, nº 686, Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 266 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO FUTURO VIP RECREIO II LTDA ME, CNPJ 3.007.826/0001-24, Regimento Escolar registrado no 1º Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1738402, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.003016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2596/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 95, datado de 26 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ÓRION LTDA, JARDIM ESCOLA CASINHA DAS ESTRELAS, sito à Rua Uruçanga, nº 30, Anil/Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ÓRION LTDA, CNPJ 13.167.52/0001-93, Regimento Escolar registrado no 1º Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1753875, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2016.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.004016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/202.308/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 21-26, datado de 20 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA CRECHE ESCOLA ARTE INFANTIL - ME, sito à Rua Pedro Telles, nº 427 e 437, Praça Seca/Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 78 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela CRECHE ESCOLA ARTE INFANTIL - ME, CNPJ 02.846.214/0001-09, Regimento Escolar registrado no Registro de Títulos e Documentos - 6º Ofício, sob o nº 1301645, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.005016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1573/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 355 a 362, datado de 04 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NA FUNDAÇÃO DARCY VARGAS, FUNDAÇÃO DARCY VARGAS - CASA DO PEQUENO JORNALEIRO, sito à Rua do Livramento, nº 27 - Entrada Rua Souza e Silva, nº 112, Gamboa - Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, em 01 turno, mantida pela FUNDAÇÃO DARCY VARGAS, CNPJ 33.472.143/0001-55, Regimento Escolar registrado no 5º Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 942483, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2016.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.006016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/204.109/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 15, datado de 03 de maio de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO COLÉGIO FUTURO VIP RECREIO LTDA, COLÉGIO FUTURO VIP RECREIO, sito à Avenida Lúcio Costa, 17.686, Recreio - Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 372 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO FUTURO VIP RECREIO LTDA, CNPJ 12.971.176/0001-70, Regimento Escolar registrado no 1º Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1738402, com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.007016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/204.051/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 07 a 25, datado de 09 de fevereiro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º ao 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL LARISSA FERNANDES LTDA-ME, JARDIM ESCOLA PEQUENOS BRILHANTES, sito à Rua Ituverava, nº 295, Anil/Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 114 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL LARISSA FERNANDES LTDA-ME, CNPJ 07.200.62/0001-49, Regimento Escolar registrado no Registro de Títulos e Documentos - 6º Ofício, sob o nº 1019943, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2011, nos termos do art. 56 da Deliberação CEE nº316/2010.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.008016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2685/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 115-122, datado de 27 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, na VERTENTE EDUCAÇÃO LTDA-EPP, COLÉGIO DE A a Z, sito à Rua Benvindo de Novaes, nº 1880 - salas 301, 302, 303 e 304, Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 414 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela VERTENTE EDUCAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ 07.644.843/0006-84, Regimento Escolar registrado no Registro de Títulos e Documentos - 3º Ofício, sob o nº 1100467, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.009016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2868/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 115, datado de 27 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO VERTENTE EDUCAÇÃO LTDA-EPP, COLÉGIO DE A A Z, sito à Rua Dona Mariana, nº 125, Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 414 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VERTENTE EDUCAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ 07.644.843/0006-84, Regimento Escolar registrado no Registro de Títulos e Documentos - 6º Ofício, sob o nº 1318395, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.010016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/202.323/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 10 a 19, datado de 28 e fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS - 1º ao 5º ANO, NA ESCOLA BAMBALÃO LTDA - EPP, PERFILZINHO, CENTRO EDUCACIONAL PERFIL (CEP), sito à Rua Mamoré, nº 99, Freguesia/Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA BAMBALÃO LTDA - EPP, CNPJ 28.672.616/0002-09, Regimento Escolar registrado no Registro de Títulos e Documentos - 3º Ofício, sob o nº 1055951, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.011016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3092/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 87-97, datado de 06 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º ao 9º ANO, NO INSTITUTO GUANABARA LTDA, COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO, sito à Rua Coronel João Olinto, nº 460, Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 322 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO GUANABARA LTDA, CNPJ 33.512.856/0012-58, Regimento Escolar registrado no 1º Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1840381, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.012016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/202.953/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 06 a 16, datado de 30 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º ao 9º ANO, NO COLÉGIO DE APLICAÇÃO UNIVERSITARIU'S LTDA ME, SISTEMA GAU DE ENSINO, sito à Rua Geminiano Góis, nº 1.130, Freguesia/Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 330 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO DE APLICAÇÃO UNIVERSITARIU'S LTDA ME, CNPJ 08.912.159/0001-94, Regimento Escolar registrado no 1º Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1763362, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.013016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/202.953/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 06 a 16, datado de 30 e janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS - 6° AO 9° ANO, NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS, NO COLÉGIO DE APLICAÇÃO UNIVERSITARIU'S LTDA ME, SISTEMA GAU DE ENSINO, sito à Rua Geminiano Góis, nº 1.130, Freguesia/Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 330 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO DE APLICAÇÃO UNIVERSITARIU'S LTDA ME, CNPJ 08.912.159/0001-94, Regimento Escolar registrado no 1º Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1763362, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.014016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/202.953/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 06 a 16, datado de 30 e janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS, NO COLÉGIO DE APLICAÇÃO UNIVERSITARIU'S LTDA ME, SISTEMA GAU DE ENSINO, sito à Rua Geminiano Góis, nº 1.130, Freguesia/Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 330 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO DE APLICAÇÃO UNIVERSITARIU'S LTDA ME, CNPJ 08.912.159/0001-94, Regimento Escolar registrado no 1º Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1763362, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.015016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/202.953/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 06 a 16, datado de 30 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO DE APLICAÇÃO UNIVERSITARIU'S LTDA ME, SISTEMA GAU DE ENSINO, sito à Rua Geminiano Góis, nº 1.130, Freguesia/Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 330 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO DE APLICAÇÃO UNIVERSITARIU'S LTDA ME, CNPJ 08.912.159/0001-94, Regimento Escolar registrado no 1º Ofício Registro de Títulos e Documentos, sob o nº 1763362, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVI.01.016016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/200.404/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 58-66, datado de 05 de julho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS - 1º ao 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL CONVIVÊNCIA LTDA - ME, sito à Rua João Mafra, nº 34, Cidade de Deus - Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 154 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CONVIVÊNCIA LTDA- ME, CNPJ 13.022.438/0001-12, Regimento Escolar registrado no Registro de Títulos e Documentos - 6º Ofício, sob o nº 1204467, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.SII.01.012016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/012/685/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 325-330, datado de 25 de março de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, COLÉGIO SÃO JOÃO BATISTA DE NOVA FRIBURGO LTDA, sito a Avenida Conselheiro Julius Arp, 178 - Centro - Município de Nova Friburgo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 476 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO SÃO JOÃO BATISTA DE NOVA FRIBURGO LTDA, CNPJ 02.846.393/0002-65, Regimento Escolar registrado no livro B-576 sob o nº 98758, com eficácia a partir de 09 de fevereiro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.SII.01.013016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/012/685/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 325 - 330, datado de 25 de março de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO SÃO JOÃO BATISTA DE NOVA FRIBURGO LTDA, sito à Avenida Conselheiro Julius Arp, 178 - Centro - Município de Nova Friburgo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 476 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO SÃO JOÃO BATISTA DE NOVA FRIBURGO LTDA, CNPJ 02.846.393/0002-65, Regimento Escolar registrado no livro B-576 sob o nº 98758, com eficácia a partir de 09 de fevereiro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 1994625\r\n"
        ],
        "1995073": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nPARECER Nº 001.MII.01.037016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.763/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 153-160, datado de 02 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA, sito a Rua Dr. Feliciano Sodré, nº 214, sala 201 - Centro - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 108 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA, CNPJ 00.306.841/0001-21, Regimento Escolar registrado no livro nº B-493 sob nº 140759 com eficácia a partir de 02 de maio de 2013.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MII.01.038016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.763/2012\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 153-160, datado de 02 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA, sito a Rua Dr. Feliciano Sodré, nº 214, sala 201 - Centro - Município São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 108 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA, CNPJ 00.306.841/0001-21, Regimento Escolar registrado no livro nº B-493 sob nº 140759 com eficácia a partir de 02 de maio de 2013.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.001016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4739/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 299-312, datado de 22 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL BIOMÉDICO LTDA-ME, CAPBIO GRUPO EDUCACIONAL, sito a Avenida de Santa Cruz, nº 1.678, salas 204, 250, Loja A; 250, Loja B - Realengo - Mu nicípio Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 224 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL BIOMÉDICO LTDA-ME, CNPJ 97.537.627/0001-18, Regimento Escolar registrado sob o nº 1055339 - 2º RTD com eficácia a partir de 13 de junho de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.002016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4739/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 299-312, datado de 22 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CITOPATOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL BIOMÉDICO LTDA- ME, CAPBIO GRUPO EDUCACIONAL, sito a Avenida de Santa Cruz, nº 1.678, salas 204, 250, Loja A; 250, Loja B - Realengo - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 224 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL BIOMÉDICO LTDA-ME, CNPJ 97.537.627/0001-18, Regimento Escolar registrado sob o nº 1055339 - 2º RTD com eficácia a partir de 13 de junho de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.003016/SEEDUC/DICA/2016\r\nE-03/11.203.785/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 74-80, datado de 16 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL CASSIANO FIGUEIREDO LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL CASSIANO FIGUEIREDO, sito a Rua Japoara, nº 74 - Ricardo de Albuquerque - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 245 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CASSIANO FIGUEIREDO LTDA-ME, CNPJ 10.474.612/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 11007932 - 3º RTD com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2016.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.004016/SEEDUC/DICA/2016\r\nE-03/11.203.205/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 564-565, datado de 27 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO JARDIM ESCOLA ESPLANADA LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL ESPLANADA, sito a Estrada do Mendanha, nº 1.375 e 1.391 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.878 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo JARDIM ESCOLA ESPLANADA LTDA-ME, CNPJ 29.239.902/0001-67, Regimento Escolar registrado sob o nº 824035 - 5º RTD com eficácia a partir de 27 de janeiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.005.016/SEEDUC/DICA/2016\r\nE-03/11.203.205/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 564-565, datado de 27 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO JARDIM ESCOLA ESPLANADA LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL ESPLANADA, sito a Estrada do Mendanha, nº 1.375 e 1.391- Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.878 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo JARDIM ESCOLA ESPLANADA LTDA-ME, CNPJ 29.239.902/0001-67, Regimento Escolar registrado sob o nº 824035 - 5º RTD com eficácia a partir de 27 de janeiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.006016/SEEDUC/DICA/2016\r\nE-03/11.203.205/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 26-31, datado de 27 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, NO JARDIM ESCOLA ESPLANADA LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL ESPLANADA, sito a Estrada do Mendanha, nº 1.375 e 1.391 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.878 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo JARDIM ESCOLA ESPLANADA LTDA-ME, CNPJ 29.239.902/0001-67, Regimento Escolar registrado sob o nº 824035 - 5º RTD, com eficácia a partir do ano letivo de 2012.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.007016/SEEDUC/DICA/2016\r\nE-03/11.203.205/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 564-565, datado de 27 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO JARDIM ESCOLA ESPLANADA LTDA- ME, CENTRO EDUCACIONAL ESPLANADA, sito a Estrada do Mendanha, nº 1.375 e 1.391- Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.878 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo JARDIM ESCOLA ESPLANADA LTDA- ME, CNPJ 29.239.902/0001-67, Regimento Escolar registrado sob o nº 824035 - 5º RTD com eficácia a partir de 27 de janeiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.008016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.205/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 564-565, datado de 27 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO JARDIM ESCOLA ESPLANADA LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL ESPLANADA, sito a Estrada do Mendanha, nº 1.375 e 1.391- Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.878 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo JARDIM ESCOLA ESPLANADA LTDA-ME, CNPJ 29.239.902/0001-67, Regimento Escolar registrado sob o nº 824035 - 5º RTD com eficácia a partir de 27 de janeiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.009016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.205/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 564-565, datado de 27 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO JARDIM ESCOLA ESPLANADA LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL ESPLANADA, sito a Estrada do Mendanha, nº 1.375 e 1.391 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.878 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo JARDIM ESCOLA ESPLANADA LTDA-ME, CNPJ 29.239.902/0001-67, Regimento Escolar registrado sob o nº 824035 - 5º RTD com eficácia a partir de 27 de janeiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.010016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.205/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 564-565, datado de 27 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO JARDIM ESCOLA ESPLANADA LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL ESPLANADA, sito a Estrada do Mendanha, nº 1.375 e 1.391- Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.878 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo JARDIM ESCOLA ESPLANADA LTDA-ME, CNPJ 29.239.902/0001-67, Regimento Escolar registrado sob o nº 824035 - 5º RTD com eficácia a partir de 27 de janeiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.011016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 564-565, datado de 27 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO JARDIM ESCOLA ESPLANADA LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL ESPLANADA, sito a Estrada do Mendanha, nº 1.375 e 1.391 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.878 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo JARDIM ESCOLA ESPLANADA LTDA-ME, CNPJ 29.239.902/0001-67, Regimento Escolar registrado sob o nº 824035 - 5º RTD com eficácia a partir de 27 de janeiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.012016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 564-565, datado de 27 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO JARDIM ESCOLA ESPLANADA LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL ESPLANADA, sito a Estrada do Mendanha, nº 1.375 e 1.391 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.878 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo JARDIM ESCOLA ESPLANADA LTDA-ME, CNPJ 29.239.902/0001-67, Regimento Escolar registrado sob o nº 824035 - 5º RTD com eficácia a partir de 27 de janeiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.013016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 564-565, datado de 27 de janeiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO JARDIM ESCOLA ESPLANADA LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL ESPLANADA, sito a Estrada do Mendanha, nº 1.375 e 1.391- Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.878 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo JARDIM ESCOLA ESPLANADA LTDA-ME, CNPJ 29.239.902/0001-67, Regimento Escolar registrado sob o nº 824035 - 5º RTD com eficácia a partir de 27 de janeiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.014016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1.628-1.669, datado de 27 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO EM SAÚDE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO, sito a Rua Viúva Dantas, nº 417, 431 e 501 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.956 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, CNPJ 42.123.885/0001-66, Regimento Escolar registrado sob nº 967176 - 4º RTD com eficácia a partir de 28 de junho de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.015016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1.628-1.669, datado de 27 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO, sito a Rua Viúva Dantas, nº 417, 431 e 501 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.956 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, CNPJ 42.123.885/0001-66, Regimento Escolar registrado sob nº 967176 - 4º RTD com eficácia a partir de 28 de junho de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.016016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 118-122, datado de 20 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO, sito a Rua Viúva Dantas, nº 417, 431 e 501 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.956 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, CNPJ 42.123.885/0001-66, Regimento Escolar registrado sob nº 967176 - 4º RTD com eficácia a partir de 28 de junho de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.017016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1.628-1.669, datado de 27 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO, sito a Rua Viúva Dantas, nº 417, 431 e 501 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.956 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, CNPJ 42.123.885/0001-66, Regimento Escolar registrado sob nº 967176 - 4º RTD com eficácia a partir de 28 de junho de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.018016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1.628-1.669, datado de 27 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO, sito a Rua Viúva Dantas, nº 417, 431 e 501 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.956 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, CNPJ 42.123.885/0001-66, Regimento Escolar registrado sob nº 967176 - 4º RTD com eficácia a partir de 28 de junho de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.019016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1.628-1.669, datado de 27 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO, sito a Rua Viúva Dantas, nº 417, 431 e 501 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.956 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, CNPJ 42.123.885/0001-66, Regimento Escolar registrado sob nº 967176 - 4º RTD com eficácia a partir de 28 de junho de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.020016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1.628-1.669, datado de 27 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO, sito a Rua Viúva Dantas, nº 417, 431 e 501 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.956 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, CNPJ 42.123.885/0001-66, Regimento Escolar registrado sob nº 967176 - 4º RTD com eficácia a partir de 28 de junho de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.021016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1181.628-1.669, datado de 27 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GERONTOLOGIA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO, sito a Rua Viúva Dantas, nº 417, 431 e 501 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.956 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, CNPJ 42.123.885/0001-66, Regimento Escolar registrado sob nº 967176 - 4º RTD com eficácia a partir de 28 de junho de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.022016/SEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1.628-1.669, datado de 27 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO, sito a Rua Viúva Dantas, nº 417, 431 e 501 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.956 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, CNPJ 42.123.885/0001-66, Regimento Escolar registrado sob nº 967176 - 4º RTD com eficácia a partir de 28 de junho de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.023016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1.628-1.669, datado de 27 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM NEONATOLOGIA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO, sito a Rua Viúva Dantas, nº 417, 431 e 501 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.956 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, CNPJ 42.123.885/0001-66, Regimento Escolar registrado sob nº 967176 - 4º RTD com eficácia a partir de 28 de junho de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n024016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1.628-1.669, datado de 27 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO, sito a Rua Viúva Dantas, nº 417, 431 e 501 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.956 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, CNPJ 42.123.885/0001-66, Regimento Escolar registrado sob nº 967176 - 4º RTD com eficácia a partir de 28 de junho de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.025016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 154-164, datado de 28 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM NECROPSIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO, sito a Rua Viúva Dantas, nº 417, 431 e 501 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.956 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, CNPJ 42.123.885/0001-66, Regimento Escolar registrado sob nº 967176 - 4º RTD com eficácia a partir de 01 de setembro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.026016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1.628-1.669, datado de 27 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO, sito a Rua Viúva Dantas, nº 417, 431 e 501 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.956 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, CNPJ 42.123.885/0001-66, Regimento Escolar registrado sob nº 967176 - 4º RTD com eficácia a partir de 28 de junho de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.027016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1.628-1.669, datado de 27 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO, sito a Rua Viúva Dantas, nº 417, 431 e 501 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.956 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, CNPJ 42.123.885/0001-66, Regimento Escolar registrado sob nº 967176 - 4º RTD com eficácia a partir de 28 de junho de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.028016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1.628-1.669, datado de 27 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO, sito a Rua Viúva Dantas, nº 417, 431 e 501 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.956 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, CNPJ 42.123.885/0001-66, Regimento Escolar registrado sob nº 967176 - 4º RTD com eficácia a partir de 28 de junho de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.029016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 1.628-1.669, datado de 27 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO, sito a Rua Viúva Dantas, nº 417, 431 e 501 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.956 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, CNPJ 42.123.885/0001-66, Regimento Escolar registrado sob nº 967176 - 4º RTD com eficácia a partir de 28 de junho de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.030016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 1.628-1.669, datado de 27 de julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO, sito a Rua Viúva Dantas, nº 417, 431 e 501 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.956 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA, CNPJ 42.123.885/0001-66, Regimento Escolar registrado sob nº 967176 - 4º RTD com eficácia a partir de 28 de junho de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.031016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 112, datado de 20 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA DE IMAGEM E SAÚDE LTDA, GRUPO RADIUM, sito a Rua Fonseca, nº 755 - Bangu - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE IMAGEM E SAÚDE LTDA, CNPJ 13.450.222/0001-58, Regimento Escolar registrado sob o nº 108118-9 - 3º RTD com eficácia a partir de 06 de dezembro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.032016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.788/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 112, datado de 20 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA DE IMAGEM E SAÚDE LTDA, GRUPO RADIUM, sito a Rua Fonseca, nº 755 - Bangu - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE IMAGEM E SAÚDE LTDA, CNPJ 13.450.222/0001-58, Regimento Escolar registrado sob o nº 108118-9 - 3º RTD com eficácia a partir de 06 de dezembro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.033016/SEEDUC/DICA/2016\r\nE-03/11.202.788/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 112, datado de 20 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA DE IMAGEM E SAÚDE LTDA, GRUPO RADIUM, sito a Rua Fonseca, nº 755 - Bangu - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE IMAGEM E SAÚDE LTDA, CNPJ 13.450.222/0001-58, Regimento Escolar registrado sob o nº 108118-9 - 3º RTD com eficácia a partir de 06 de dezembro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.034016/SEEDUC/DICA/2016\r\n593/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 135-140, datado de 07 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL VIEGAS LTDA, JARDIM ESCOLA AMIGO DO BALÃO MÁGICO, sito a Estrada do Viegas, nº 721 - Senador Camará - Município de Cambuci - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 226 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL VIEGAS LTDA, CNPJ 00.171.634/0001-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 870625 - 4º RTD, com eficácia a partir de 17 de novembro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 1995073\r\n"
        ],
        "1995209": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.038016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 351-361, datado de 19 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Avenida Cesário de Melo, nº 5.290 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.523 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA-ME, CNPJ 03.591.980/0002-13, Regimento Escolar registrado sob o nº 1033990 e adendo sob nº 1079760 - 3º RTD com eficácia a partir de 01de novembro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.039016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 294-301, datado de 30 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Avenida Cesário de Melo, nº 5.290 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.523 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA-ME, CNPJ 03.591.980/0002-13, Regimento Escolar registrado sob nº 1033990 e adendo sob nº 1079760 - 3º RTD com eficácia a partir de 01 de novembro de 2011, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.040016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 304-311, datado de 30 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Avenida Cesário de Melo, nº 5.290 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.523 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA- ME, CNPJ 03.591.980/0002-13, Regimento Escolar registrado sob o nº 1033990 e adendo sob nº 1079760 - 3º RTD com eficácia a partir de 01 de novembro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.041016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 440-451, datado de 07 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Avenida Cesário de Melo, nº 5.290 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.523 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA-ME, CNPJ 03.591.980/0002- 13, Regimento Escolar registrado sob o nº 1033990 e adendo sob nº 1079760 - 3º RTD com eficácia a partir de 14 de dezembro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.042016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 314-329, datado de 19 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Avenida Cesário de Melo, nº 5.290 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade má xima de matrícula de 1.523 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA-ME, CNPJ03.591.980/0002-13, Regimento Escolar registrado sob o nº 1033990 e adendo sob nº 1079760 - 3º RTD com eficácia a partir de 19 de novembro de 2011, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.043016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 354-364, datado de 19 de junho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Avenida Cesário de Melo, nº 5.290 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.523 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA-ME, CNPJ 03.591.980/0002-13, Regimento Escolar registrado sob o nº 1033990 e adendo sob nº 1079760 - 3º RTD com eficácia a partir de 05 de novembro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.044016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 353-363, datado de 13 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Avenida Cesário de Melo, nº 5.290 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.523 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA-ME, CNPJ 03.591.980/0002-13, Regimento Escolar registrado sob o nº 1033990 e adendo sob nº 1079760 - 3º RTD com eficácia a partir de 01 de junho de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.045016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 306-323, datado de 07 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Avenida Cesário de Melo, nº 5.290 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.523 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA-ME, CNPJ 03.591.980/0002-13, Regimento Escolar registrado sob o nº 1033990 e adendo sob nº 1079760 - 3º RTD com eficácia a partir de 10 de outubro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.046016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 297-304, datado de 30 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Avenida Cesário de Melo, nº 5.290 - Campo Grande - Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.523 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA- ME, CNPJ 03.591.980/0002-13, Regimento Escolar registrado sob o nº 1033990 e adendo sob nº 1079760 - 3º RTD com eficácia a partir de 01de novembro de 2012, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 1995209\r\n"
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Realengo, Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo REALENGO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 07.554.171/0001-01, Regimento Escolar registrado no sob o nº 1818335 e 1845512 - 1º RTD, com eficácia a partir de 07 de maio de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.049016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.205.008/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 657-679, datado de 08 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO REALENGO EDUCACIONAL LTDA, COLÉGIO REALENGO, sito a Rua Marechal Soares de Andrea, nº 90 - Realengo, Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo REALENGO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 07.554.171/0001-01, Regimento Escolar registrado no sob o nº 1818335 e 1845512 - 1º RTD, com eficácia a partir de 07 de maio de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.050016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.205.008/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 657-679, datado de 08 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO REALENGO EDUCACIONAL LTDA, COLÉGIO REALENGO, sito a Rua Marechal Soares de Andrea, nº 90 - Realengo, Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo REALENGO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 07.554.171/0001-01, Regimento Escolar registrado no sob o nº 1818335 e 1845512 - 1º RTD, com eficácia a partir de 07 de maio de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.051016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.205.008/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 657-679, datado de 08 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO REALENGO EDUCACIONAL LTDA, COLÉGIO REALENGO, sito a Rua Marechal Soares de Andrea, nº 90 - Realengo, Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 3.600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo REALENGO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 07.554.171/0001-01, Regimento Escolar registrado no sob o nº 1818335 e 1845512 - 1º RTD, com eficácia a partir de 07 de maio de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 1995254\r\n"
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Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0001-90, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 182929, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.033016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4813/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 382-384, datado de 16 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURA E DESIGN CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Rua Tenente José Dias, nº 533 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 791 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 117018, com eficácia a partir de 16 de agosto de 2014. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.034016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4813/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 382-384, datado de 16/08/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PUBLICIDADE, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURA E DESIGN SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Rua Tenente José Dias, nº 533 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 791 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 117018, com eficácia a partir de 16 de agosto de 2014. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.035016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4813/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 382-384, datado de 16 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Rua Tenente José Dias, nº 533 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 791 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 117018, com eficácia a partir de 16 de agosto de 2014. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.036016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4813/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 382-384, datado de 16 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Rua Tenente José Dias, nº 533 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 791 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70, Regimento Escolar no 2º Ofício RTD - sob o nº 117018, com eficácia a partir de 16 de agosto de 2014. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.037016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.127/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 27-29, datado de 28 de novembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1.804 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0001-90, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 117018 e adendo da Matriz Curricular registrado sob o nº 182854, com eficácia a partir de 11 de novembro de 2010. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.038016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.127/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 27-29, datado de 28 de novembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1.804 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido por CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0001-90, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 117018 e adendo da Matriz Curricular registrado sob o nº 182854, com eficácia a partir de 11 de novembro de 2010. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.039016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.127/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 27-29, datado de 28 de novembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Rua Tenente José Dias, nº 533 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 791 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 117018 e adendo da Matriz Curricular registrada sob o nº 182854, com eficácia a partir de 11 de novembro de 2010. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.040016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.127/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 27-29, datado de 28 de novembro, de 2011 o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Rua Tenente José Dias, nº 533 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 791 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob nº 117018 e adendo da Matriz Curricular registrado sob o nº 182854,, com eficácia a partir de 11 de novembro de 2010. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.041016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4813/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 379-381, datado de 16 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, n° 1.804 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 117018, com eficácia a partir de 16 de agosto 2014. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.042016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4813/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 379-381, datado de 16 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, n° 1.804 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 117018, com eficácia a partir de 16 de agosto de 2014. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.043016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.127/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 27-29, datado de 28 de novembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Rua Tenente José Dias, nº 533 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 791 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 117018 e adendo da Matriz Curricular registrado sob o nº 182854, com eficácia a partir de 11 de novembro de 2010. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.044016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.127/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 27-29, datado de 28 de novembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Rua Tenente José Dias, nº 533 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 791 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 117018 e adendo da Matriz Curricular registrado - sob o nº 182854 , com eficácia a partir de 11 de novembro de 2010. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.045016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.127/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 27-29, datado de 28 de novembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECICLAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Rua Tenente José Dias, nº 533 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 791 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 117018 e adendo da Matriz Curricular registrado sob o nº 182854, com eficácia a partir de 11 de novembro de 2010. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.046016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.127/2010.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 27-29, datado de 28 de novembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RECICLAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Rua Tenente José Dias, nº 533 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 791 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 117018 e adendo da Matriz Curricular registrado sob o nº 182854, com eficácia a partir de 11 de novembro de 2010. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.047016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4813/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 382-384, datado de 16 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Rua Tenente José Dias, nº 533 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 791 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 117018, com eficácia a partir de 16 de agosto de 2014. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.048016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4813/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 382-384, datado de 16 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Rua Tenente José Dias, nº 533 - Centro - Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 791 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 117018, com eficácia a partir de 16 de agosto de 2014. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.049016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4813/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 382-384, datado de 16 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Rua Tenente José Dias, nº 533 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 791 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 117018, com eficácia a partir de 16 de agosto de 2014. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.050016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4813/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 382-384, datado de 16 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Rua Tenente José Dias, nº 533 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 791 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob nº 117018, com eficácia a partir de 16 de agosto de 2014. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.051016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4813/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 382-384, datado de 16 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Rua Tenente José Dias, nº 533 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 791 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 11701, com eficácia a partir de 16 de agosto de 2014. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.052016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4813/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 382-384, datado de 16 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Rua Tenente José Dias, nº 533 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 791 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 117018, com eficácia a partir de 16 de agosto de 2014. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.053016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4813/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 382-384, datado de 16 de agosto de 2014 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Rua Tenente José Dias, nº 533 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 791 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 117018, com eficácia a partir de 16 de agosto de 2014. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.054016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4813/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 382-384, datado de 16 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Rua Tenente Jo sé Dias, nº 533 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 791 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 117018, com eficácia a partir de 16 de agosto de 2014. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.055016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4813/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 382-384, datado de 16 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Rua Tenente José Dias, nº 533 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 791 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 117018, com eficácia a partir de 16 de agosto de 2014. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.056016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4813/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 382-384, datado de 16 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Rua Tenente José Dias, nº 533 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 791 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 117018, com eficácia a partir de 16 de agosto de 2014. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.057016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4813/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 382-384, datado de 16 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Rua Tenente José Dias, nº 533 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 791 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 117018 , com eficácia a partir de 16 de agosto de 2014. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.058016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4813/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 379-381, datado de 16 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1.804 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 117018, com eficácia a partir de 16 de agosto de 2014. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.059016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4813/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 379-381, datado de 16 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, n° 1.804 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 117018, com eficácia a partir de 16 de agosto de 2014. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.060016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4813/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 379-381, datado de 16 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, n° 1.804 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 117018, com eficácia a partir de 16 de agosto de 2014. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.061016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4813/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 379-381, datado de 16 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, n° 1.804 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 117018, com eficácia a partir de 16 de agosto de 2014. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.062016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4813/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 382-384, datado de 16 de agosto de 2014 o qual autoriza para todos os fins, a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, COLÉGIO FLAMA, sito a Rua Tenente José Dias, nº 533 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 791 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ nº 32.010.340/0002-70 Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 117018,, com eficácia a partir de 16 de agosto de 2014. \r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.035016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1484/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 526, datado de 11 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE ENSINO ATAÍDE LTDA-ME, INSTITUTO DE ENSINO ATAÍDE, sito a Rua Aurélio de Figueiredo, nº 38, salas 201 a 204 e 301 a 304 - Campo Grande - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 390 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO DE FORMAÇÃO INTEGRADA E PROFISSIONAL LTDA-ME, CNPJ 17.525.511/0001-20, Regimento Escolar registrado no 6º RTD/RJ - sob o nº 1297551, com eficácia a partir de 27 de novembro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.036016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1484/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 526, datado de 11 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE ENSINO ATAÍDE LTDA-ME, INSTITUTO DE ENSINO ATAÍDE, sito a Rua Aurélio de Figueiredo, nº 38, salas 201 a 204 e 301 a 304 - Campo Grande - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 390 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO DE FORMAÇÃO INTEGRADA E PROFISSIONAL LTDA-ME, CNPJ 17.525.511/0001-20, Regimento Escolar registrado no 6º RTD/RJ - sob o nº 1297551, com eficácia a partir de 27 de novembro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIV.01.037016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1484/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 526, datado de 11 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO DE ENSINO ATAÍDE LTDA-ME, INSTITUTO DE ENSINO ATAÍDE, sito a Rua Aurélio de Figueiredo, nº 38, salas 201 a 204 e 301 a 304 - Campo Grande - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 390 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO DE FORMAÇÃO INTEGRADA E PROFISSIONAL LTDA-ME, CNPJ 17.525.511/0001-20, Regimento Escolar registrado no 6º RTD/RJ - sob o nº 1297551, com eficácia a partir de 27 de novembro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.049016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2247/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 25, datado de 22 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos nº 542 - Lins de Vasconcelos, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 261 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 3927772 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.050016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2247/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 25, datado de 22 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 261 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 3927772 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.051016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2247/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 25, datado de 22 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 261 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 3927772 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.052016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.786/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 22, datado de 15 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 216 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 739928 - 5º RTD, com eficácia a partir de 07 de maio de 2013.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.053016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.786/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 22, datado de 15 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 216 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 739928 - 5º RTD, com eficácia a partir de 07 de maio de 2013.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.054016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.786/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 22, datado de 15 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 216 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 739928 - 5º RTD, com eficácia a partir de 07 de maio de 2013.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.055016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2248/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 25, datado de 22 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 171 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 3927772 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.056016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2248/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 25, datado de 22 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 171 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 3927772 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.057016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2248/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 25, datado de 22 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 171 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 3927772 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.058016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2249/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 25, datado de 22 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 207 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 3927772 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.059016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2249/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 25, datado de 22 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 207 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 3927772 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.060016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2249/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 25, datado de 22 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 207 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 3927772 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.061016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2252/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 25, datado de 24 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 174 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 3927772 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.062016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2252/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 25, datado de 24 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 174 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 3927772 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.063016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2252/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 25, datado de 24 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 174 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 3927772 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 1996839\r\n"
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EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos, nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 390 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 3927772 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.066016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2253/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o fls. 25, de 24 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos, nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 390 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 3927772 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.067016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2255/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 24, de 24 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos, nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - 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EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 3927772 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.069016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2255/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 24, de 24 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos, nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 231 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 3927772 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.070016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.785/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 22, de 15 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos, nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 207 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 739928 - 5º RTD, com eficácia a partir de 07 de maio de 2013.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.071016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.785/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 22, de 15 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos, nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 207 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 739928 - 5º RTD, com eficácia a partir de 07 de maio de 2013.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.072016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.785/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 22, de 15 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos, nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 207 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 739928 - 5º RTD, com eficácia a partir de 07 de maio de 2013.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.073016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2258/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 25, de 22 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos, nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 237 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 3927772 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.074016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2258/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 25, de 22 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos, nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 237 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 3927772 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.075016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2258/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 25, de 22 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, ESCOLA TÉCNICA REZENDE RAMMEL, sito a Rua Lins de Vasconcelos, nº 542 - Lins de Vasconcelos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 237 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C - EPP, CNPJ 33.310.111/0001-53, Regimento Escolar registrado sob o nº 3927772 - 1º RTD, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2015.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.076016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.961/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 14, de 12 de abril de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10-A - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1230241 - 6º RTD, com eficácia a partir de 12 de abril de 2012.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.077016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº: E-03/10.203.961/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 14, de 12 de abril de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10-A - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1230241 - 6º RTD, com eficácia a partir de 12 de abril de 2012.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.078016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.198/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 13, de 01 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10-A - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 224 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1230241 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.079016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.198/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 13, de 01 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10-A - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 224 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1230241 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.080016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.661/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 13, de 01 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10-A - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 190 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1230241 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.081016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.661/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 13, de 01 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10-A - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 190 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1230241 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.082016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.869/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 15, de 15 de junho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10-A - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 288 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1230241 - 6º RTD, com eficácia a partir de 15 de junho de 2012.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.083016/SEEDUD/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.869/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 15, de 15 de junho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10-A - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 288 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1230241 - 6º RTD, com eficácia a partir de 15 de junho de 2012.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.084016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.892/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 14, de 12 de abril de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10-A - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 288 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1230241 - 6º RTD, com eficácia a partir de 12 de abril de 2012.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.085016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.892/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 14, de 12 de abril de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10-A - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 288 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1230241 - 6º RTD, com eficácia a partir de 12 de abril de 2012.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.086016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.430/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 13, de 12 de abril de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10-A - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 104 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1230241 - 6º RTD, com eficácia a partir de 12 de abril de 2012.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.087016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.430/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 13, de 12 de abril de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10-A - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 104 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, CNPJ 03.591.980/0001- 32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1230241 - 6º RTD, com eficácia a partir de 12 de abril de 2012.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.008016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº: E-03/014/454/2013 de 25/02/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 167 - 173, de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO J. LUDOLF REIS - COLÉGIO, COLÉGIO LUDOLF REIS, sito a Rua São João Batista, nº 297, Centro, Município de São João de Meriti-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.059 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por J. LUDOLF REIS - COLÉGIO, CNPJ 28.779.569/0001-16, Regimento Escolar registrado sob o nº 80048, com eficácia a partir 06 de agosto de 2013.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.009016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/014/454/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 167 - 173, de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO J. LUDOLF REIS - COLÉGIO, COLÉGIO LUDOLF REIS, sito a Rua São João Batista, nº 297, Centro, Município de São João de Meriti-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.059 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por J. LUDOLF REIS - COLÉGIO, CNPJ 28.779.569/0001-16, Regimento Escolar registrado sob o nº 80048, com eficácia a partir 06 de agosto de 2013.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.010016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº: E-03/014/454/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 167 - 173, de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO J. LUDOLF REIS - COLÉGIO, COLÉGIO LUDOLF REIS, sito a Rua São João Batista, nº 297, Centro, Município de São João de Meriti-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.059 alunos, distribuídos em 03 turnos, mantida por J. LUDOLF REIS - COLÉGIO, CNPJ 28.779.569/0001-16, Regimento Escolar registrado sob o nº 80048, com eficácia a partir 06 de agosto de 2013.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.011016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº: E-03/014/454/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 167 - 173, de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no J. LUDOLF REIS - COLÉGIO, COLÉGIO LUDOLF REIS, sito a Rua São João Batista, nº 297, Centro, Município de São João de Meriti - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.059 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por J. LUDOLF REIS - COLÉGIO, CNPJ 28.779.569/0001-16, Regimento Escolar registrado sob o nº 80048, com eficácia a partir de 06 de agosto de 2013.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.012016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/014/454/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 167 - 173, de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, no J. LUDOLF REIS - COLÉGIO, COLÉGIO LUDOLF REIS, sito a Rua São João Batista, nº 297, Centro, Município de São João de Meriti - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.059 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por J. LUDOLF REIS - COLÉGIO, CNPJ 28.779.569/0001-16, Regimento Escolar registrado sob o nº 80048, com eficácia a partir de 06 de agosto de 2013.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.013016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/014/454/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 167 - 173, de 05 de agosto de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no J. LUDOLF REIS - COLÉGIO, COLÉGIO LUDOLF REIS, sito a Rua São João Batista, nº 297, Centro, Município de São João de Meriti - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.059 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por J. LUDOLF REIS - COLÉGIO, CNPJ 28.779.569/0001-16, Regimento Escolar registrado sob o nº 80048, com eficácia a partir de 06 de agosto de 2013.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.014016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.254/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 194 - 195, de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COMPLEXO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA-ME, sito a Rua Mangaratiba, Lote 08 Quadra 24 - Vila São João, Município de São João de Meriti - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 264 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COMPLEXO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA-ME, CNPJ 04.331.395/0001-66, Regimento Escolar registrado no livro 524-B sob o nº 76.184, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.015016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.254/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 194 - 195, de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, SUSBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COMPLEXO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA-ME, sito a Rua Mangaratiba, Lote 08 Quadra 24 - Vila São João, Município de São João de Meriti - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 264 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COMPLEXO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA-ME, CNPJ 04.331.395/0001-66, Regimento Escolar registrado no livro 524-B sob o nº 76.184, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.016016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.254/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 194 - 195, de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COMPLEXO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA-ME, sito a Rua Mangaratiba, Lote 08 Quadra 24 - Vila São João, Município de São João de Meriti-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 264 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COMPLEXO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA-ME, CNPJ 04.331.395/0001-66, Regimento Escolar registrado no livro 524-B sob o nº 76.184, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.017016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.254/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 194 - 195, de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COMPLEXO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA-ME, sito a Rua Mangaratiba, Lote 08 Quadra 24, Vila São João, Município de São João de Meriti-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 264 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo Complexo Educacional Santa Rita de Cássia Ltda.-ME, CNPJ 04.331.395/0001-66, Regimento Escolar registrado no livro 524-B sob o nº 76.184, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.254/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 194 - 195, de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COMPLEXO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA-ME, sito a Rua Mangaratiba, Lote 08 Quadra 24, Bairro Vila São João, Município de São João de Meriti-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 264 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por Complexo Educacional Santa Rita de Cássia Ltda.-ME, CNPJ 04.331.395/0001-66, Regimento Escolar registrado no livro 524-B sob o nº 76.184, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.019016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.254/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 194 - 195, de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COMPLEXO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA-ME, sito a Rua Mangaratiba, Lote 08 Quadra 24, Bairro Vila São João, Município de São João de Meriti-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 264 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por Complexo Educacional Santa Rita de Cássia Ltda.-ME, CNPJ 04.331.395/0001-66, Regimento Escolar registrado no livro 524-B sob o nº 76.184, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.020016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.254/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 194 - 195, de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COMPLEXO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA-ME, sito a Rua Mangaratiba, Lote 08 Quadra 24, Bairro Vila São João, Município de São João de Meriti-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 264 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por Complexo Educacional Santa Rita de Cássia Ltda.-ME, CNPJ 04.331.395/0001-66, Regimento Escolar registrado no livro 524-B sob o nº 76.184, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.021016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.254/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 194 - 195, de 28 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COMPLEXO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA-ME, sito a Rua Mangaratiba, Lote 08 Quadra 24, Bairro Vila São João, Município de São João de Meriti-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 264 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por Complexo Educacional Santa Rita de Cássia Ltda.-ME, CNPJ 04.331.395/0001-66, Regimento Escolar registrado no livro 524-B sob o nº 76.184, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2000884\r\n"
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Centro - Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 426 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA-ME, CNPJ nº 04.093.194/0001-78, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 026105, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 10 de março de 2015.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.065016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/371/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 79-81, de 23 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA-ME, CURSO PROGRESSÃO, sito a Rua Piratini, nº 12 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 426 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA-ME, CNPJ nº 04.093.194/0001-78, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 026105, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 10 de março de 2015.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.066016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/371/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 79-81, de 23 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA-ME, CURSO PROGRESSÃO, sito a Rua Piratini, nº 12 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 426 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA-ME, CNPJ nº 04.093.194/0001-78, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 026105, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 10 de março de 2015.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.067016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/371/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 79-81, de 23 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA-ME, CURSO PROGRESSÃO sito a Rua Piratini, nº 12 - Centro - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 426 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA-ME, CNPJ nº 04.093.194/0001-78, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD nº 026105, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 10 de março de 2015.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.068016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3637/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 157-174, de 22 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO NA SOCIEDADE DE ENSINO OLIVEIRA DE ANDRADE LTDA-ME, EDUCANDÁRIO ABC, sito a Rua Projetada A, nº 115, QD 4 LT 9 e 10 - Figueira - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 262, distribuída em 02 turnos, (matutino e vespertino) mantido pela SOCIEDADE DE ENSINO OLIVEIRA DE ANDRADE LTDA-ME, CNPJ nº 18.538.897/0001-77, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 181053, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.069016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1480/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 109-116, de 02 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO NO INSTITUTO EDUCACIONAL JJAC LTDA, CENTRO EDUCACIONAL SOUZA E CASTRO, sito a Rua Pedro Lessa, s/nº, Lote 02, Quadra 43 - Jardim Olavo Bilac - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 64 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL JJAC LTDA, CNPJ nº 14.242.975/0001-30, Regimento Escolar registrado no 2º RTD - sob o nº 162993, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014. \r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.070016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3151/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 336, de 01 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, IBEST ESCOLA, sito a Rua Luisiana, s/nº, Lote 05, Quadra 08 - Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001-43, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 185342 e adendo nº 185852, Duque de Caxias , com eficácia a partir de 01 de junho de 2016. \r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.071016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3151/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 336, de 01 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, IBEST ESCOLA, sito a Rua Luisiana, s/nº, Lote 05, Quadra 08 - Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001-43, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 185342 e adendo nº 185852, Duque de Caxias, , com eficácia a partir de 01 de junho de 2016.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.072016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3151/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 336, de 01 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, IBEST ESCOLA, sito a Rua Luisiana, s/nº, Lote 05, Quadra 08 - Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001-43, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 105731 e adendo nº 185342, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de junho de 2016.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.073016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3151/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 336, de 01 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, IBEST ESCOLA, sito a Rua Luisiana, s/nº, Lote 05, Quadra 08 - Jardim Primavera - Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo IBEST - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.000.484/0001-43, Regimento Escolar registrado no 2º Ofício RTD - sob o nº 105731 e adendo nº 185342, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de junho de 2016.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MV.01.074016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2589/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 168-174, de 30 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO NO COLÉGIO PAROQUIAL JESUS MARIA JOSÉ, sito a Rua Madre Rosa Viterbo, nº 95 - Vila Nossa Senhora das Graças - Município Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.161 alunos, distribuída em 02 turnos, matutino e vespertino, mantido pelo COLÉGIO PAROQUIAL JESUS MARIA JOSÉ, CNPJ nº 20.900.319/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 183873 - Cartório RTD de 2º Oficio Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2015. \r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2002442\r\n"
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ME, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10-A - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 255 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA - ME, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1281103 - 6º RTD, com eficácia a partir de 24 de setembro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.090016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.668/2012.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 17, de 01 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO JARDIM ESCOLA CRECHE COR DE ROSA - LTDA-ME, CERV - CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES VICENTE, sito a Rua Quiaré nº 161 - Brás de Pina - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA CRECHE COR DE ROSA - LTDA - ME, CNPJ 31.166.986/0002-89, Regimento Escolar registrado sob o nº 1793521 - 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.091016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4441/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 42, de 22 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA, CEAD - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO, sito a Rua Clarimundo de Melo nº 79 - Encantado - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1056 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA, CNPJ 28.717.346/0002-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 914610 - 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.092016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4441/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 42, de 22 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA, CEAD - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO, sito a Rua Clarimundo de Melo nº 79 - Encantado - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1056 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA, CNPJ 28.717.346/0002-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 914610 - 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.093016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº: E-03/007/4441/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 42, de 22 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA, CEAD - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO, sito a Rua Clarimundo de Melo nº 79 - Encantado - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1056 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA, CNPJ 28.717.346/0002-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 914610 - 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.094016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4441/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 42, de 22 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA, CEAD - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO, sito a Rua Clarimundo de Melo nº 79 - Encantado - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1056 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA, CNPJ 28.717.346/0002-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 914610 - 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.095016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4441/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 42, de 22 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA, CEAD - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO, sito a Rua Clarimundo de Melo nº 79 - Encantado - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1056 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA, CNPJ 28.717.346/0002-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 914610 - 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.096016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4441/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 42, de 22 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA, CEAD - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO, sito a Rua Clarimundo de Melo nº 79 - Encantado - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1056 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA, CNPJ 28.717.346/0002-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 914610 - 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.097016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.403/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 17, de 01 de junho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL CONCOMITANTE ENSINO MÉDIO, NO CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA, CEAD - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO, sito a Rua Clarimundo de Melo nº 79 - Encantado - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA, CNPJ 28.717.346/0002-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 524967 - 4º RTD, com eficácia a partir de 03 de janeiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.098016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.403/2011.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 17, de 01 de junho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL SUBSEQUENTE ENSINO MÉDIO, NO CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA, CEAD - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO, sito a Rua Clarimundo de Melo nº 79 - Encantado - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA, CNPJ 28.717.346/0002-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 524967 - 4º RTD, com eficácia a partir de 03 de janeiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.099016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3526/2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 21, de 30 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ITABIRA LTDA, CENTRO EDUCACIONAL UBIRACI DE CAMPOS VIANA, sito as Ruas Itabira nº 21 e Guaporé nº 717 - Brás de Pina - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 350 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ITABIRA LTDA, CNPJ 01.731.556/0003-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 935800 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.100016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2442/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 20, de 29 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Avenida Edgard Romero nº 345, salas 201 a 208 e 301 a 308 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 990 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 27.639.632/0003-18, Regimento Escolar registrado sob o nº 1085929 - 3º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.101016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2442/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 20, de 29 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Avenida Edgard Romero nº 345, salas 201 a 208 e 301 a 308 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 990 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 27.639.632/0003-18, Regimento Escolar registrado sob o nº 1085929 - 3º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.102016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2416/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 20, de 29 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Avenida Edgard Romero nº 345, salas 201 a 208 e 301 a 308 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 990 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 27.639.632/0003-18, Regimento Escolar registrado sob o nº 1085929 - 3º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.103016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2416/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 20, de 29 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Avenida Edgard Romero nº 345, salas 201 a 208 e 301 a 308 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 990 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 27.639.632/0003-18, Regimento Escolar registrado sob o nº 1085929 - 3º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.104016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2438/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 21, de 29 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Avenida Edgard Romero nº 345, salas 201 a 208 e 301 a 308 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 990 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 27.639.632/0003-18, Regimento Escolar registrado sob o nº 1085929 - 3º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.105016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2438/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 21, de 29 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Avenida Edgard Romero nº 345, salas 201 a 208 e 301 a 308 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 990 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 27.639.632/0003-18, Regimento Escolar registrado sob o nº 1085929 - 3º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.106016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2444/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 22, de 29 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIA ÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Avenida Edgard Romero nº 345, salas 201 a 208 e 301 a 308 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 990 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 27.639.632/0003-18, Regimento Escolar registrado sob o nº 1085929 - 3º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.107016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2444/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 22, de 29 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Avenida Edgard Romero nº 345, salas 201 a 208 e 301 a 308 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 990 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 27.639.632/0003-18, Regimento Escolar registrado sob o nº 1085929 - 3º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.108016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2417/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 21, de 29 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Avenida Edgard Romero nº 345, salas 201 a 208 e 301 a 308 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 990 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 27.639.632/0003-18, Regimento Escolar registrado sob o nº 1085929 - 3º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.109016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2417/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 21, de 29 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Avenida Edgard Romero nº 345, salas 201 a 208 e 301 a 308 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 990 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 27.639.632/0003-18, Regimento Escolar registrado sob o nº 1085929 - 3º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.110016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2440/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 22, de 29 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Avenida Edgard Romero nº 345, salas 201 a 208 e 301 a 308 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 990 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 27.639.632/0003-18, Regimento Escolar registrado sob o nº 1085929 - 3º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.111016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2440/2013.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o , constante às fls. 22, de 29 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, sito a Avenida Edgard Romero nº 345, salas 201 a 208 e 301 a 308 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 990 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ 27.639.632/0003-18, Regimento Escolar registrado sob o nº 1085929 - 3º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2002581\r\n"
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