{
    "I - Parecer": {
        "903841": [
            "2010-01-27 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nDetermina o encerramento, “de jure”, do Colégio Jesus Vive, localizado na Rua Barão de Vassouras, nº 183, Centro, Município de Vassouras, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.800.214/2004 - COLÉGIO JESUS VIVE - CENTRO EDUCACIONAL BEIJA FLOR.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 19/01/2010.\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio Santa Catarina, mantido pela pessoa jurídica Associação Congregação de Santa Catarina, localizado na Rua Monte Caseros, nº 278 - Centro - Município de Petrópolis, aprova os Planos de Cursos e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnico de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com as Habilitações Técnico em Enfermagem e Especialização em Enfermagem para a Terceira Idade, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados exclusivamente em sua sede, de acordo com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.540/2006 - COLÉGIO SANTA CATARINA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 19/01/2010.\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a APAE Nova Friburgo, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação Técnica em Técnico em Análises Clínicas, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Ventura Spargolli, nº 292, Conselheiro Paulino, Município de Nova Friburgo, Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.046/2007 - APAE - NOVA FRIBURGO.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 19/01/2010.\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a CAL - Oficina de Formação Teatral Ltda. - Casa de Artes de Laranjeiras, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, com Habilitação Técnica em Técnico em Arte Dramática, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, exclusivamente para sua sede na Rua Rumania, nº 44, Laranjeiras - Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas provistas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da publicação em Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.072/2008 - CAL - OFICINA DE FORMAÇÃO TEATRAL LTDA - CASA DAS ARTES DE LARANJEIRAS.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 19/01/2010.\r\nPARECER CEE Nº 163 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ESCOLA TÉCNICA DE DANÇA MADELEINE ROSAY, mantida pelo CENTRO DE ARTES MADELEINE ROSAY LTDA, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, com Habilitação Técnico em Dança, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 313 - Centro, Campos dos Goytacazes, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial/RJ .\r\nProc. nº E-03/100.461/2005 - CENTRO DE ARTES MADELEINE ROSAY.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 19/01/2010.\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio João XXIII, mantido pela Ação Social da Matriz de São Sebastião de Bento Ribeiro, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança com Habilitação Técnica em Técnico em Segurança do Trabalho, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Pacheco da Rocha, nº 217, Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/ 100.051/2008 - COLÉGIO JOÃO XXIII.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 19/01/2010.\r\nPARECER CEE Nº 166 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nCredencia por 03 (três) anos o Instituto Educacional Imaculada Conceição, mantido pelo Instituto Educacional Imaculada Conceição LTDA., para ministrar Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Informática, no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, também pelo prazo de 03 (três) anos, para a sua sede localizada na Rua Murilo, nº 14 - Cachambi e nas filiais situadas na Rua Miguel Ângelo, nº 378 - Maria da Graça e na Rua Francisco da Silveira, nº 14 e anexos - Higienópolis, todas localizadas no Município do Rio de Janeiro, nas modalidades concomitante esubsequente, em conformidade com a legislação em vigor, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProcs. nºs E-03/100.359/2007, E-03/100.360/2007 e E-03/100.361/2007 - INSTITUTO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEIÇÃO.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 19/01/2010.\r\nId: 903841\r\n"
        ],
        "905335": [
            "2010-01-29 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 133 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nConvalida os estudos realizados, no período de 1998 a 2002, no Centro Educacional Modelo, situado na Rua Gernecy Martins Braga, nº 91, Parada Modelo, Município de Guapimirim, com base na Portaria Normativa E/COIE nº 01/2001.\r\nProc. nº E-03/100.436/2005 e apensos - CENTRO EDUCACIONAL MODELO\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 12/01/2010.\r\nId: 905335\r\n"
        ],
        "907544": [
            "2010-02-03 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 138 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nAUTORIZA, em grau de recurso, o Colégio Delta Vest, localizado na Rua Alan Kardec, n° 50 - Jardim Tropical, Município de Resende, a funcionar com o Ensino Médio, a partir da publicação deste ato em Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.001/2008 - COLÉGIO DELTA VEST\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 28/01/2010.\r\nId: 907544\r\n"
        ],
        "909073": [
            "2010-02-04 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Centro Educacional Congregacional - CECON, mantido pelo Centro Educacional Congregacional Ltda., aprova os Planos de Cursos e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com as Habilitações Técnicas em Técnico em Eletrônica e Técnico em Eletrotécnica e no Eixo Tecnológico Infraestrutura, com a Habilitação Técnica em Técnico em Edificações, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados na sua sede, localizada na Rua Lea da Cunha Cabral, nº 115, Centro, Município de Itaguaí e na sua filial localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 564, Centro, Município de Macaé, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.347/2007 apenso nº E-03/100.444/2007 - CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 01/02/2010.\r\nIndefere o pedido de Reconhecimento de Estudos de Odinéia de Souza Jesus como Técnica em Enfermagem diplomada pelo Colégio Irene Drummond.\r\nProc. nº E-03/10.202.026/2007 - ODINÉIA DE SOUZA JESUS.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 01/02/2010.\r\nReconhece a validade da formação para enquadramento da Servidora Ivanete Moreira dos Santos Soares, no Nivel D, por atender às exigências previstas no art. 25, inciso IV da Lei Estadual nº 1614/90 que regulamenta o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual.\r\nProc. nº E-03/4.151/2002 - IVANETE MOREIRA DOS SANTOS.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 01/02/2010.\r\nId: 909073\r\n"
        ],
        "913659": [
            "2010-02-12 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 159 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio Souza Marques, mantido pela Associação Educacional Souza Marques Sociedade Civil, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança, nas habilitações em Técnico em Enfermagem e Análises Clínicas; no Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, com a habilitação em Técnico em Análises Químicas, também pelo prazo de 05 (cinco) anos a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Ernani Cardoso, nº 345, Cascadura, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.175/2008 - COLÉGIO SOUZA MARQUES\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 08/02/2010.\r\nId: 913659\r\n"
        ],
        "917000": [
            "2010-02-24 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2010\r\nReconhece os estudos, em nível de Ensino Médio, de Leticia dos Santos Conde, concluídos no ano de 1997, no Colégio Pinheiro, localizado na Rua Figueiredo Camargo, nº 1.243, Bangu, Município do Rio de Janeiro. \r\nProc. nº E-03/11.201.390/2007 - LETICIA DOS SANTOS CONDE\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 19/02/2010.\r\nId: 917000\r\n"
        ],
        "924612": [
            "2010-03-09 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nIndefere recurso para reconhecimento de mudança de endereço da Instituição “Escola Nossa Senhora Aparecida Ltda.”, da Rua Enock Pinheiro, nº 65, para a Rua Pedro Ivo, nº 21, ambas no Parque Lafaiete, Município de Duque de Caxias, e nega a solicitação para ministrar curso na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, incluindo o Supletivo, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.249/2006 - “ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA Ltda.”.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 04/03/2010.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o CURSO PROGRESSÃO CAXIAS, mantido pelo CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA., para ministrar Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Cursos e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnico de Nível Médio no Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, com Habilitação em Técnico em Administração e no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação em Técnico em Enfermagem, também pelo prazo de 05 (cinco anos), a ser ministrado, exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Piratini, nº 12 - Centro, Município de Duque de Caxias, em conformidade com a legislação vigente, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.439/2007 - CURSO PROGRESSÃO CAXIAS LTDA- ME \r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 04/03/2010.\r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, o CENTENA mantido pelo CENTENA - Centro de Ensino Técnico na Área de Saúde e Profissionalizante LTDA., aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação Técnica em Técnico em Enfermagem, também pelo prazo de 03 (três) anos, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, localizada na Av. Delfim Moreira, nº 598 - Várzea, Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.256/2006 - CENTENA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 04/03/2010.\r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, o Curso Profissionalizante de Enfermagem de Itaperuna LTDA. (C.P.E.I.), aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com a Habilitação Técnica em Técnico em Enfermagem, também pelo prazo de 03 (três) anos, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Alfredo Crespo Martins, 181 - Bairro Presidente Costa e Silva, Município de Itaperuna, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.204/2007 - CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 04/03/2010.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio Santa Catarina, mantido pela Aliança Educacional Fluminense Ltda., para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitações de Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas; no Eixo Comunicação e Informação, com Habilitações de Técnico em Informática, Técnico de Telecomunicações; no Eixo Controle e Processos Industriais, Habilitações de Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Eletrônica; no Eixo Infraestrutura, com Habilitação Técnica em Edificações; no Eixo Gestão e Negócios, Habilitações de Técnico em Administração, e Técnico em Contabilidade, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Waldemar Santos da Silva, 42 - Barro Vermelho, Município de São Gonçalo, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.442/2006 - COLÉGIO SANTA CATARINA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 04/03/2010.\r\nAprova os Planos de Cursos e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Controle de Processos Industriais, com as Habilitações em Técnico em Automação Industrial, Técnico em Mecatrônica e Técnico em Química; no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com a Habilitação em Técnico em Administração e, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, o Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados pela Escola Técnica Sandra e Silva, mantida pela Escola Técnica Sandra e Silva Ltda, exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Bittencourt Sampaio nº 10-A, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.107/2008 (apensos processos nºs E- 03/100.108/2008, E-03/100.129/2008, E-03/100.272/2008 e E- 03/100.293/2008) - ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA LTDA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 04/03/2010.\r\nPARECER CEE Nº 006 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Núcleo de Ensino Tecnológico, mantido pelo Colégio Net-Info LTDA-ME, aprova os Planos de Cursos e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com habilitação Técnico em Automação Industrial, em Eletrotécnica, em Eletrônica e em Mecatrônica; no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com habilitação Técnico em Telecomunicações, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizado na Rua Carlos Gianelli, nº 211, lj 17 - Shopping Corcovado, São Gonçalo, Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.030/2008 - COLÉGIO NET-INFO LTDA-ME\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 04/03/2010.\r\nId: 924612\r\n"
        ],
        "931433": [
            "2010-03-19 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n.\r\nIndefere solicitação de validade de estudos relativos a cursos de Ensino Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, oferecidos pelo Curso Opção 1 Ltda., ao longo do ano de 2002) e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.186/2005 - CURSO OPÇÃO 1 LTDA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 11/03/2010.\r\n.\r\nReconhece a validade dos estudos relativos ao Curso de Ensino Fundamental oferecido pelo Centro Educacional Alfredo Prado Ltda., localizado na Rua Manoel de Souza, nº 13, km 42, Parque Jocimar, Município de Seropédica/RJ, para estudantes que concluíram seus estudos entre os anos de 1995 a 2003.\r\nProc. nº E-03/10.900.082/2003 - CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 11/03/2010.\r\nId: 931433\r\n"
        ],
        "935004": [
            "2010-03-26 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nIndefere o pedido de recurso de Osly da Silva Pires, com base no Edital do Concurso Público para provento de cargo efetivo de Professor Docente I, de 05/11/2007.\r\nProc. nº E-03/1.410.583/2008 - OSLY DA SILVA PIRES\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 23/03/2010.\r\nId: 935004\r\n"
        ],
        "936487": [
            "2010-03-30 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nEsclarece dúvidas quanto aos dispositivos da Deliberação CEE nº 312/2008.\r\nHISTÓRICO\r\n- São Gonçalo consulta o Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, acerca da correta interpretação da Deliberação CEE 312/2008 “que dispõe sobre a inclusão de Filosofia e Sociologia na Matriz Curricular do Ensino Médio”. Refere-se também à “Portaria E/SAPP nº48/2004” da SEEDUC, que trata do Sistema de Avaliação das escolas da rede pública do Estado do Rio de Janeiro, cujos critérios podem ser adotados também pelas escolas da rede privada.\r\nO referido Sindicado dos Estabelecimentos de Ensino de São Gonçalo pergunta se “ensino opte pela forma de organização curricular mediante “projeto”, a duração de cada uma das disciplinas (Filosofia e Sociologia) pode abranger apenas um semestre letivo”.\r\nA Deliberação CEE nº 312/2008, esta sim, é de cumprimento obrigatório por toda rede privada de educação neste Estado. E o seu art. 2º diz textualmente: “As escolas têm autonomia quanto à concepção pedagógica e à formulação de sua correspondente proposta curricular, desde que garantam a sua completude e coerência”. \r\nIsto quer dizer que as escolas podem oferecer a Filosofia e a Sociologia com a metodologia de “projetos”, mas devem lembrar que Projetos têm Justificativa, Objetivos a alcançar, e, portanto, conteúdos que levem à consecução desses objetivos, etapas, critérios de avaliação, e tempo de desenvolvimento. A Filosofia a Sociologia devem estar presentes no desenvolvimento do currículo escolar durante todo o ano letivo, e nos três anos do Ensino Médio. \r\nVOTO DA RELATORA\r\nA inclusão da Filosofia e da Sociologia nos três anos do Ensino Médio é obrigatória e deve se desenvolver durante todo o ano letivo, admitindo-se formas flexíveis e/ou inovadoras, conforme o estabelecido no Projeto Pedagógico de cada estabelecimento, contanto que se preservem a identidade e a coerência de cada uma das duas disciplinas, levando-se em conta as determinações e ensinamentos do Parecer CNE/CEB 22/2008, o parâmetro a ser seguido, no caso desta consulta.\r\neitera, por oportuno: que os Sistemas de Ensino devem zelar para que haja eficácia (...) coibindo-se o atendimento meramente “formal, esparso e diluído.” \r\nPROCESSO Nº E-03/100.124/2009\r\nINTERESSADO: SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE SÃO GONÇALO\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto da Relatora.\r\nRio de Janeiro, 02 de março 2010.\r\nPresidente\r\n- Relatora\r\nAntonio Rodrigues da Silva \r\nJosé Carlos Mendes Martins\r\nJosé Luiz Rangel Sampaio Fernandes\r\nLuiz Henrique Mansur Barbosa\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\nSALA DAS SESSÕES\r\nRio de Janeiro, em 09 de março de 2010.\r\n\r\nPresidente\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 24/03/2010.\r\nMARÇO DE 2010\r\nReconhece como válidos os estudos realizados em 2001 por Leandro José Barbosa dos Santos de Moraes, ministrados em instituição extinta, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/014.108/2009 - LEANDRO JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS MORAES\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 24/03/2010\r\nMARÇO DE 2010\r\nResponde a dúvidas de Tatiana Alzeman sobre cursos livres, Lei Estadual nº 5.488/2009 e Educação de Jovens e Adultos.\r\nProc. nº E-03/100.335/2009 - TATIANA ALZEMAN\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 24/03/2010.\r\nId: 936487\r\n"
        ],
        "938661": [
            "2010-04-06 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nDefere o recurso de Maurilho Santos do Nascimento e reconhece os estudos de 2º grau, na habilitação de Técnico em Estruturas Navais, realizados no extinto Colégio Nilo Peçanha.\r\nProc. nº E-03/100.278/2007 - MAURILHO SANTOS DO NASCIMENTO\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 29/03/2010.\r\nId: 938661\r\n"
        ],
        "939889": [
            "2010-04-09 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n.\r\no Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação Técnica em Técnico em Enfermagem, e, no Eixo Tecnológico Comunicação e Informação, com Habilitação Técnica em Técnico em Informática, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Felipe Cardoso, 323/329, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/ 100.330/2007 - COLÉGIO DOM ÓTON MOTA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 30/03/2010.\r\n.\r\nSanta Mônica Centro Educacional mantido pelo LAR DOS MENINOS, para ministrar Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Informática, no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos seguintes endereços: Rua João Vicente, nº 173 - Madureira, Rua Cerqueira Daltro, nº 244, Cascadura, Rua Divisória, nº 79, Bento Ribeiro, Rua Primeira, nº 848, Santa Cruz, todos localizados no Município do Rio de Janeiro, em conformidade com a Deliberação CEE nº 295/05 e legislações conexas, a partir da publicação no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.411/2007 (apensados: E-03/100.410/2007, E- 03/100.409/2007 e E-03/100.408/2007 - SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL. \r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 30/03/2010.\r\n.\r\nNega o pedido de credenciamento e autorização a Anjos e Rosa Comércio de Materiais Hospitalares LTDA, mantenedora da Escola Técnica Especializada em Saúde “Lorena Cordeiro”, localizada na Rua José da Silva Souza s/nº, Centro, Município de Cardoso Moreira, para funcionar com o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação Técnica em Técnico em Enfermagem e com o Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho. \r\nProc. nº E-03/100.022/2008 - ESCOLA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE LORENA CORDEIRO.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 30/03/2010.\r\n.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio Internacional Signorelli, mantido pelo Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda., para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo de Gestão e Negócios, com Habilitações de Técnico em Administração, Técnico em Comércio, com ênfase em Gestão Empresarial, Técnico em Gerência da Saúde, Técnico em Transações Imobiliárias e Técnico em Vendas; no Eixo Produção Cultural e Design, com Habilitações de Técnico em Dança e Técnico em Publicidade; no Eixo Apoio Escolar, Habilitação de Técnico em Secretaria Escolar; no Eixo Ambiente, Saúde e Segurança, Habilitação de Técnico em Segurança do Trabalho; no Eixo Hospitalidade e Lazer, com Habilitação de Técnico em Guia de Turismo, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Araguaia, 03 - Freguesia/ Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.034/2008 - COLÉGIO INTERNACIONAL SIGNORELLI.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 30/03/2010.\r\n.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio Souza Lima, mantido pela Organização Brasileira de Ensino, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Cursos e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação em Técnico em Enfermagem; no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com Habilitação em Técnico em Eletrônica, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com Habilitação em Técnico em Administração e no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com Habilitações em Técnico em Informática e Técnico em Telecomunicações, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados pelo Colégio Souza Lima, exclusivamente na sua sede, localizada na Rua General Sezefredo, nº 646, Realengo, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.548/2006 - COLÉGIO SOUZA LIMA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 30/03/2010.\r\n.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o IBEST, mantido pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Serviços Ltda., aprova os Planos de Cursos e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com as Habilitações Técnicas em Técnico em Automação Industrial, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Mecânica, Técnico em Metalurgia; no Eixo Tecnológico Produção Industrial, com a Habilitação Técnica em Técnico em Petróleo e Gás; no Eixo Tecnológico Infraestrutura, com a Habilitação Técnica em Técnico em Edificações, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 611 - Parque Duque, Município de Duque de Caxias, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.212/2008 e apenso E-03/100.212/2008 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO E SERVIÇOS LTDA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 30/03/2010.\r\n.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, mantida pela Fundação Bradesco, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, com Habilitação Técnico em Informática e, no Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, com Habilitação Técnico em Gestão, a serem ministrados exclusivamente na sua sede localizada na Rua Haddock Lobo, nº 253 Tijuca, Município do Rio de Janeiro em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.381/2006 - ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL - FUNDAÇÃO BRADESCO.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 30/03/2010.\r\n.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o CEPCOM, mantido pelo Costa Mar 2007Centro de Ensino Profissional Ltda - ME, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e o autoriza a funcionar com o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma concomitante ao Ensino Médio e na forma subseqüente a esta modalidade de Ensino, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação em Técnico em Enfermagem e Especialização em Enfermagem do Trabalho; no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, nas habilitações técnicas em Automação Industrial e Eletrotécnica e, no Eixo Tecnológico Infraestrutura, na habilitação Técnico em Edificações, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados, exclusivamente, na sua sede, localizada na Rua Nunes Alves, nº 56, sala nº 201, Centro, Município de Duque de Caxias, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial. \r\nProc. nº E-03/100.014/2008 e apenso E-03/100.225/2008 - COSTA MAR 2007 - CENTRO DE ENSINO PROFISSIONAL LTDA - ME.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 30/03/2010.\r\nAutoriza o Jardim Escola Brincando e Aprendendo, mantido pelo Instituto Educacional Muniz Lima LTDA-ME, localizado na Estrada Cabuçu Madureira, s/nº, lote 39, Quadra 45, Cabuçu - Nova Iguaçu, a funcionar com o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.012/2009 - INSTITUTO EDUCACIONAL MUNIZ LIMA LTDA-ME.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 30/03/2010.\r\nId: 939889\r\n"
        ],
        "941445": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09.04.2010\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 160 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nOnde se: Processo nº E-03/100.212/2008 e apenso E-03/100.212/2008 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLeia-se: Processo nº E-03/100.212/2008 e apenso E-03/100.221/2008 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 941445\r\n"
        ],
        "941813": [
            "2010-04-13 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 035 DE 09 DE MARÇO DE 2010\r\nRenova o credenciamento do ISAPE - Instituto Superior de Administração Pública Estadual, mantido pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, pelo prazo de 03 (três) anos, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2009, para oferta de Cursos de Pós-Graduação, lato sensu, em nível de Especialização.\r\nProc.nº E-03/100.254/2006 - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 12/04/2010\r\nId: 941813\r\n"
        ],
        "943976": [
            "2010-04-16 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2010\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO\r\nOnde se: ... no Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, com Habilitação Técnico em Gestão ...\r\nLeia-se: ... no Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, com Habilitação Técnico em Administração...\r\nId: 943976\r\n"
        ],
        "947697": [
            "2010-04-27 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 008 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010.\r\nNega a solicitação de Suzana Silveira de Almeida, aluna egressa da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, neste Conselho para “re-apresentar” documentos que fundamentam as solicitações inicialmente formuladas nos autos do Processo de nº 7981/2008, originado na UERJ.\r\nProc. nº E-03/100.447/2009 - SUZANA SILVEIRA DE ALMEIDA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 19/04/2010.\r\nPARECER CEE Nº 036 DE 23 DE MARÇO DE 2010.\r\nReconhece como válidos os estudos realizados em 2004, por Igor Lima de Barros, ministrados no extinto Colégio Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão Universitária e Profissional, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/000.488/2010 - IGOR LIMA DE BARROS.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 19/04/2010.\r\nId: 947697\r\n"
        ],
        "949399": [
            "2010-04-30 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 009 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nEncerra, “de jure”, as atividades do Jardim Escola Santa'Anna, localizado na Rua Riacho Grande, nº 28, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, a partir de novembro de 2007.\r\nProc.nº E-03/251.609/2001 - JARDIM ESCOLA SANTA'ANNA\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 26/04/2010\r\nPARECER CEE Nº 014 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nAltera, por pertinência, o texto do Parecer CEE nº 08/2008.\r\nProc.nº E-03/100.086/2010 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 26/04/2010\r\nPARECER CEE Nº 028 DE 09 DE MARÇO DE 2010\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Escola Técnica Pandiá Calógeras, mantida pela Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com Habilitações de Técnico em Eletrônica, Técnico em Eletromecânica; no Eixo Tecnológico Comunicação e Informação, com Habilitações de Técnico em Informática, Técnico em Telecomunicações; no Eixo Tecnológico; no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação de Técnico em Segurança do Trabalho; no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com Habilitação de Técnico em Administração; pelo prazo de 05 (cinco) anos, aprova e autoriza os Planos de Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com Habilitações de Técnico em Metalmecânica e Técnico em Telemática, pelo prazo de 03 (três) anos, em caráter experimental, conforme Art. 7º da Resolução CNE nº 03/2008; a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Rua 62, nº 90 Município de Volta Redonda, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc.nº E-03/100.394/2007 e E-03/100.356/2008 (apensado) - ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 26/04/2010\r\nPARECER CEE Nº 029 DE 09 DE MARÇO DE 2010\r\nAutoriza a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, a ministrar Cursos de Especialização de Pós-graduação, Lato Sensu, em Direito Penal e Processual Penal e Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil, pelo prazo de 05 (cinco) anos, para funcionar, exclusivamente, na sua sede situada na Avenida Erasmo Braga, nº 115, 4º andar, Castelo, Município do Rio de Janeiro, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc.nº E-03/100.488/2009 - EMERJ - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 26/04/2010\r\nPARECER CEE Nº 039 DE 23 DE MARÇO DE 2010\r\nReconhece como válidos os estudos realizados em 2003, por Marco Aurélio Souza dos Santos, referente ao Ensino Médio - Formação Geral, ministrados em Instituição extinta (Colégio Olindense), e dá outras providências.\r\nProc.nº E-03/100.557/2006 - MARCO AURÉLIO SOUZA DOS SANTOS\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 26/04/2010\r\nPARECER CEE Nº 040 DE 23 DE MARÇO DE 2010\r\nReconhece como válidos os estudos realizados em 2001, por Alexandre dos Santos Moura, ministrados no extnto Colégio Metalúrgico Elpídio Evaristo dos Santos, e dá outras providências.\r\nProc.nº E-03/003.022/2009 - ALEXANDRE DOS SANTOS MOURA\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 26/04/2010\r\nPARECER CEE Nº 045 DE 23 DE MARÇO DE 2010\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Instituto de Ensino Técnico de Itaipuaçu, mantido pela Associação de Ensino Técnico de Itaipuaçu para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e o autoriza a funcionar com o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma concomitante ao Ensino Médio e na forma subseqüente a esta modalidade de Ensino, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação em Técnico em Radiologia, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado, exclusivamente, na sua sede, localizada na Av. Vereador Francisco Sabino, nº 959, Centro, Município de Maricá, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial. \r\nProc.nº: E-03/100.279/2008 - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO DE ITAIPUAÇU - AETECI\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 26/04/2010\r\nPARECER CEE Nº 048 DE 23 DE MARÇO DE 2010\r\nAutoriza a mudança de endereço do Curso Técnico em Design de Interiores, inserido no Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, autorizado a funcionar na Unidade SENAC Barra, para as instalações do SENAC Marapendi, localizado na Av. das Américas, 3.959, Cobertura, Marapendi Shopping Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro.\r\nProc.nº E-03/100.078/2010 - SENAC RIO\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 26/04/2010\r\nES\r\nD.O de 27.04.2010\r\nPag. 15 - 3ª coluna\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDesigna membros para o fim que menciona. \r\nOnde se lê: Art. 1º - (...) no Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação (...)\r\nLeia-se: Art. 1º - (...) no Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios (...)\r\nDesigna membros para o fim que menciona. \r\nOnde se lê: Art. 1º - (...) no Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação (...)\r\nLeia-se: Art. 1º - (...) no Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios (...)\r\nId: 949399\r\n"
        ],
        "953476": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nReconhece, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Curso de Engenharia de Produção da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, ministrado exclusivamente em sua sede, situada na Av. Alberto Lamego 2000 - Campos dos Goytacazes, em conformidade com a legislação vigente, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.202/2008 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 04/05/2010.\r\nIndefere o Recurso de Ana Beatriz Loivos Costa para ser considerada habilitada ao Magistério Público Estadual nos termos do Concurso de 2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.065/2008 - ANA BEATRIZ LOIVOS COSTA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 04/05/2010.\r\nId: 953476\r\n"
        ],
        "953972": [
            "2010-05-07 00:00:00",
            " .\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Curso de Enfermagem Nova Friburgo - LTDA., aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança, com as Habilitações Técnico em Enfermagem, Técnico em Instrumentação Cirúrgica e Técnico em Especialização em Enfermagem do Trabalho, para a sua sede, localizada na Rua General Osório, 189 - Centro - Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, e sua unidade localizada na Avenida Getúlio Vargas, n° 218 - Centro - São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.440/2007 - CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU LTDA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 30/04/2010.\r\n.\r\nNega o pedido de credenciamento e autorização dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para funcionar com o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo de produção cultural e design, com Habilitação Técnica em Artes cênicas, a Associação Casa de Cultura Eduardo Cabús, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 78 (casa), Botafogo, Município do Rio de Janeiro, por não estar em conformidade com as normas previstas na Deliberação nº 295/2005 deste Colegiado.\r\nProc. nº E-03/100.427/2007 - ASSOCIAÇÃO CASA DE CULTURA EDUARDO CABÚS.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 30/04/2010.\r\n.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Curso de Enfermagem Nova Friburgo - LTDA., aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança, com as Habilitações Técnico em Enfermagem, Técnico em Instrumentação Cirúrgica e Técnico em Especialização em Enfermagem do Trabalho, para a sua sede, localizada na Rua General Osório, 189 - Centro - Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, e sua unidade localizada na Avenida Getúlio Vargas, n° 218 - Centro - São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.244/2008 - CURSO DE ENFERMAGEM NOVA FRIBURGO LTDA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 30/04/2010.\r\n.\r\nDetermina o encerramento das atividades relativas ao Ensino Médio, na modalidade Normal, do Instituto Pátria e Cultura, localizado na Rua Augusto Senna, nº 154, Centro, Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.500.753/2001 - INSTITUTO PÁTRIA E CULTURA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 30/04/2010.\r\n.\r\nEncerra, “de jure”, as atividades do NADPI - Núcleo de Aprendizagem e Desenvolvimento Psicopedagógico Ltda - ME, localizado na Estrada do Rio do Pau Ferro, nº 700, Freguesia, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/203.389/2001 - NADPI - NÚCLEO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO PSICOPEDAGÓGICO LTDA - ME.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 30/04/2010.\r\n.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Centro Educacional Célia Rosa, mantido pela Sociedade Educadora LTDA., aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo de Informação e Comunicação, com Habilitação Técnica em Informática, com ênfase em programação, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Capitão Raphael Rosa, Lote 1 - Santa Izabel, Município de São Gonçalo, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.532/2006 - CENTRO EDUCACIONAL CÉLIA ROSA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 30/04/2010.\r\n.\r\nResponde a consulta acerca da para habilitação exigida para equipes técnicas de instituições de Educação Profissional.\r\nProc. nº E-03/001.387/2009 - SENAC-Rio.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 30/04/2010. \r\nId: 953972\r\n"
        ],
        "955992": [
            "2010-05-12 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 116 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009\r\nAutoriza a mudança de endereço do Curso Técnico em Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, autorizado a funcionar no Colégio Professora Delce Horta Delgado, para as instalações do Colégio Getúlio Vargas, situado na Rua Cento e Cinquenta e Quatro, nº 783, Laranjal, Município de Volta Redonda, Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-26/000.367/2009 - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 05/05/2010.\r\nPARECER CEE Nº 005 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nDefere recurso o Centro Educacional Genesis, localizado na Rua Sebastião Reis, 40, Flexeira, Centro, Município de Magé/RJ, a funcionar com turmas de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.\r\nProc. nº E-03/100.210/2008 - CENTRO EDUCACIONAL GENESIS\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 05/05/2010.\r\nPARECER CEE Nº 049 DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\nEncerra, \"de jure\", as atividades do Instituto de Educação Santo Agostinho - CEROS/Centro Educacional Rodrigues Silva, localizado na Rua Nilo Peçanha, nº 385, Olinda, Município de Nilópolis, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.000.459/2009 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO AGOSTINHO\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 05/05/2010. \r\nId: 955992\r\n"
        ],
        "958725": [
            "2010-05-18 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 061 DE 20 DE ABRIL DE 2010.\r\nReconhece como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Nacional, os estudos realizados por Boris Nicolas Gabriel Dayma, o “Baccalauréat “da França.\r\nProc. nº E-03/015.000/2009 - BORIS NICOLAS GABRIEL DAYMA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 10/05/2010.\r\nId: 958725\r\n"
        ],
        "959502": [
            "2010-05-19 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 126 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nAutoriza, em grau de recurso, o Colégio Dayane Silva, mantido por Mery Regina Oliveira da Silva - ME, localizado à Rua 7, Qd S, nº 863, Venda das Pedras, Município de Itaboraí - RJ, a ministrar o Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 231/98, a partir de 01/02/2008.\r\nProc. nº E-01/5.255/2006 e apenso nº E-03/3.610.097/2006 - COLÉGIO DAYANE SILVA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 14/05/2010.\r\nPARECER CEE Nº 004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nAutoriza o oferecimento de Ensino Médio Modalidade Normal (Formação para Docência na (o) Educação Infantil; Ensino fundamental do 1º ao 5º ano e Anos Iniciais da Educação de Jovens e Adultos) o Centro Educacional Queen, mantido pelo Centro Educacional Queen Ltda., na localização à Rua Gal. Olívio Uzeda, nº 322, Bairro de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/203.496/2004 - CENTRO EDUCACIONAL QUEEN.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 14/05/2010.\r\nPARECER CEE Nº 016 DE 09 DE MARÇO DE 2010\r\nIndefere o pedido, em grau de recurso, de autorização de funcionamento do 1º segmento do Ensino Fundamental, feito pelo Centro Educacional Larissa Fernandes com nome fantasia de Jardim Escola Pequeno Brilhante, com sede na Rua Ituverava, nº 1295, Freguesia, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.312/2008 - CENTRO EDUCACIONAL LARISSA FERNANDES.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 14/05/2010.\r\nPARECER CEE Nº 018 DE 09 DE MARÇO DE 2010\r\nAutoriza o funcionamento do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental Regular e Ensino Fundamental e Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, no Centro Educacional Oliveira Mallet, localizado na Praia de Sepetiba, nº 1.650, Sepetiba, Município do Rio de Janeiro, mantido pela pessoa jurídica denominada Centro Educacional Oliveira Mallet Ltda.\r\nProcs. nºs E-03/11.205.155/2008 e E-03/11.200.125/2008 - COLÉGIO OLIVEIRA MALLET.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 14/05/2010.\r\nPARECER CEE Nº 027 DE 09 DE MARÇO DE 2010.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Escola Técnica Rezende Rammel, mantida pelo Instituto Rezende Rammel LTDA S/C, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, com Habilitação Técnica em Gestão Empresarial, com ênfase em Comércio, no Eixo de Controle e Processos Industriais, com as Habilitações Técnica em Eletrônica, Eletrotécnica, Mecânica, Mecatrônica, Petróleo e Gás e Química e, no Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, com Habilitação Técnica em Telecomunicações e Informática, a serem ministrados exclusivamente na sua sede localizada na rua Lins de Vasconcelos, 542, Lins, Município do Rio de Janeiro em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.385/2007 - INSTITUTO REZENDE-RAMMEL LTDA S/C.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 14/05/2010.\r\nPARECER CEE Nº 041 DE 23 DE MARÇO DE 2010\r\nIndefere o pedido de autorização em grau de recurso, feito pelo Centro Educacional Boa Vista, localizado na Av. Joaquim de Oliveira nº 2.600, Boa Vista, Município de São Gonçalo, para funcionar com o 1º segmento do Ensino Fundamental.\r\nProc. nº E-03/100.772/2003 - CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 14/05/2010.\r\nPARECER CEE Nº 042 DE 23 DE MARÇO DE 2010\r\nAutoriza o Colégio São Bernardo, localizado na Rua Tacaratú, nº 26, Rocha Miranda, Município do Rio de Janeiro, mantido pelo Colégio São Bernardo Ltda., a ministrar Curso de Ensino Médio, na Modalidade Normal - Pós-Médio. \r\nProc. nº E-03/100.133/2009 - COLÉGIO SÃO BERNARDO LTDA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 14/05/2010.\r\nPARECER CEE Nº 051 DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\nIndefere o pedido, em grau de recurso, do Instituto Cultural Olavo dos Santos, localizado na Rua Jovita Corrêa, nº 105, Porto da Pedra, São Gonçalo, para funcionar com o 1º segmento do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e determina providências.\r\nProc. nº E-03/100.311/2008 - INSTITUTO CULTURAL OLAVO DOS SANTOS.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 14/05/2010.\r\nPARECER CEE Nº 053 DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\nAcolhe e dá provimento ao recurso impetrado pela Escola Técnica do Rio de Janeiro - ETERJ, localizada na Praça Dom Luis Guanella, 136, Centro, Município Itaguaí - RJ, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 277/2002, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com Habilitação de Técnico em Informática, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, localizada na Praça Dom Luis Guanella, 136, Centro, Município Itaguaí - RJ, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.208/2008 - ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO - ETERJ.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 14/05/2010.\r\nPARECER CEE Nº 058 DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\nIndefere o Recurso autuado por Luis Fernando da Silveira Silva.\r\nProc. nº E-03/2.610.629/2008 - LUIS FERNANDO DA SILVEIRA SILVA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 14/05/2010.\r\nId: 959502\r\n"
        ],
        "962145": [
            "2010-05-24 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 007 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010.\r\nAutoriza o Colégio João Paulo I a funcionar, pelo prazo de 05 anos, com o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com habilitação em Técnico em Administração a ser ministrado no Colégio João Paulo I, na sua sede localizada na Avenida Ary Franco, n° 598 e 410, Bangu, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.294/2008 - COLÉGIO JOÃO PAULO I\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 18/05/2010.\r\nPARECER CEE Nº 032 DE 09 DE MARÇO DE 2010.\r\nEncerra, \"de jure\", as atividades do Colégio Atrios, situado na Rua Sidnei Pinto Ferreira, lote 36/37, em Marambaia, Município de Itaboraí, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/3.610.216/2006 - COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX - CRM IX\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 17/05/2010.\r\nPARECER CEE Nº 056 DE 20 DE ABRIL DE 2010.\r\no Colégio Apollo 12- MATRIZ, Rua General Olímpio nº 181, Santa Cruz - Município do Rio de Janeiro / RJ, CEP 23.515-241 e FILIAL I, Avenida da Areia Branca nºs 1151, 1139 e 1169, Santa Cruz - Município do Rio de Janeiro / RJ, CEP 23550-250, Instituições de Ensino Privado de Educação Profissional mantidas pelo Ginásio Apollo 12 Ltda.,aprova os Planos de Curso de cada unidade e autoriza a funcionar, pelo prazo de 3 (três) anos, em caráter experimental, de acordo com os termos enunciados no art. 7º da Resolução nº 3, de 09 de Julho de 2008, com o Curso de Informática Industrial, e pelo prazo de 5 (cinco) anos, os demais cursos discriminados no voto do presente Parecer, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc.nº: E-03/100.249/2008 Apensos E-03/100.511/2006, E- 03/100.713/2005 e E-03/100.714/2005 - COLÉGIO APOLLO 12 \r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 17/05/2010.\r\n*PARECER CEE N° 144 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU, mantido pelo CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU LTDA., para ministrar Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Cursos e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnico de Nível Médio no Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, com Habilitação em Técnico em Administração e no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação em Técnico em Enfermagem, também pelo prazo de 05 (cinco anos), a ser ministrado, exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Otávio Tarquino, nº 579 - Centro, Município de Nova Iguaçu, em conformidade com a legislação vigente, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.440/2007 - CURSO PROGRESSÃO NOVA IGUAÇU LTDA.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 30/04/2010\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/05/2010.\r\nId: 962145\r\n"
        ],
        "965345": [
            "2010-05-31 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nResponde a consulta sobre \"sábados letivos\".\r\nProc. nº E-03/100.323/2009 - SEPE PINHEIRAL E PIRAÍ\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 24/05/2010.\r\n\r\nAutoriza o funcionamento da Educação Infantil do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental no Colégio Antonio de Abreu Alves, mantenedora da instituição de ensino privado, nome fantasia Jardim Escola Sementinha, localizada na Rua Benedita Ribeiro da Fonseca, nº 35, Rosa dos Ventos, Município de Nova Iguaçu.\r\nProc. nº E-03/10.003.230/2005 - COLÉGIO ANTONIO DE ABREU ALVES\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 24/05/2010.\r\n\r\nEncerra, “de jure”, as atividades do Centro Escolar Edice Portela, situado na Rua Antônio José Silva, lote 09, quadra 01, Imbariê, Município de Duque de Caxias, a partir de 1998, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/11.002.326/2009 - CENTRO ESCOLAR EDICE PORTELA\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 24/05/2010.\r\nDefere recurso impetrado pelo Centro Educacional Pássaro Real, localizado na Rua Donária, nº 25, Camaçari, Município de Nova Iguaçu, para ministrar turmas da Educação Infantil e de Ensino Fundamental (de 1º ao 5º ano de escolaridade).\r\nProc. nº E-03/10.004.175/1999 - CENTRO EDUCACIONAL PÁSSARO REAL LTDA.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 24/05/2010.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Instituto Marcos Freitas, mantido pela Associação Cultural e Educacional E.P. Moreira - Instituto Marcos Freitas, aprova os Planos de Cursos e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, com habilitação Técnica em Informática e, no Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança, com habilitação Técnica em Enfermagem, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Rua José de Alvarenga, nº 713, Centro, Município de Duque de Caxias, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.264/2007 - INSTITUTO MARCOS FREITAS\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 24/05/2010.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o PRIMAZ - Instituto Politécnico, mantido pela PRIMAZ - Centro Educacional Profissionalizante LTDA, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança, com habilitação Técnica em Enfermagem, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Coronel Serrado, nº 661, Zé Garoto - São Gonçalo, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.406/2007 - PRIMAZ INSTITUTO POLITÉCNICO\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 24/05/2010.\r\n\r\nAtende a consulta feita pela Direção do Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.406/2009 - COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES \r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 24/05/2010.\r\nId: 965345\r\n"
        ],
        "966375": [
            "2010-06-01 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.05.2010\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nCONSELHO\r\nOnde se lê: ... no Centro Educacional Oliveira Mallet, ...\r\nLeia-se: ... no Colégio Oliveira Mallet, ...\r\nId: 966375\r\n"
        ],
        "968488": [
            "2010-06-08 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 062 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\nAutoriza o Instituto Joana Pinto/Escolinha Joaninha localizado na Rua Pedro II, nº 43, bairro de Nossa Senhora de Nazareth, Município de Araruama, Rio de Janeiro, a ministrar o Ensino Médio na Modalidade Normal.\r\nProc. nº E-03/2.310.559/2006 - INSTITUTO JOANA PINTO/ESCOLINHA JOANINHA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 01/06/2010.\r\nPARECER CEE Nº 069 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Curso Socini, mantido por TEC-POLI CURSO PROFISSIONAL E GERENCIAL DE SAÚDE LTDA. para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio; aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica em Nível Médio, com Habilitação Técnica em Enfermagem, Radiologia e Instrumentação Cirúrgica, do Eixo Ambiente, Saúde e Segurança, também pelo prazo de 05(cinco) anos, a serem ministrados na Rua Quintino Bocaiúva, n° 51, sala 206, Centro, Município de Nova Iguaçu, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da publicação em Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.121/2009 - CURSO SOCINI.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 01/06/2010.\r\nId: 968488\r\n"
        ],
        "970612": [
            "2010-06-11 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n.\r\nAutoriza o Jardim Escola Pimentinha, localizada na Rua 3, Quadra 27, nº 467, Parque Aeroporto, Município de Macaé, com capacidade máxima de matrícula de 87 alunos, a funcionar com o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.\r\nProc. nº E-03/11.301.070/2000 - JARDIM ESCOLA PIMENTINHA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 02/06/2010.\r\n.\r\nIndefere solicitação de Cyntia Coutinho Terra Maia para reconhecimento de seus estudos de Língua Inglesa como suficiente para posse da vaga a que concorreu no Concurso Público/2008 promovido pela SEEDUC.\r\nProc. nº E-03/10.900.179/2008 - CYNTIA COUTINHO TERRA MAIA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 02/06/2010.\r\n.\r\nResponde a consulta da Equipe de Acompanhamento e Avaliação Escolar da Coordenadoria Regional 11 - Região Serrana III, e dá outras providências. \r\nProc. nº E-03/11.400.486/2009 - EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO ESCOLAR DA COORDENADORIA REGIONAL 11 - REGIÃO SERRANA III\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 02/06/2010.\r\nResponde a consulta da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Comarca de Niterói.\r\nProc. nº E-03/100.173/2010 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA IN FÂNCIA E JUVENTUDE\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 02/06/2010.\r\nId: 970612\r\n"
        ],
        "974685": [
            "2010-06-18 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nConvalida os estudos dos alunos do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Sistemas Informatizados, ministrado pelo Instituto Superior de Tecnologia em Ciências da Computação, com sede na Rua Clarimundo de Melo, nº 847 - Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, e determina outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.774/2005 - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 10/06/2010.\r\nResponde a consulta do Colégio Estadual Luiz Red, reconhecendo os estudos realizados por Jefferson Nascimento Soares, como suficiente para a conclusão de Ensino Médio, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/11.300.732/2008 - COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 10/06/2010.\r\nResponde a consulta da Professora Cristina da Costa Brandão Sad sobre sua admissão em Concurso Público realizado pela Secretaria de Estado de Educação do Governo do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-03/100.085/2008 - CRISTINA DA COSTA BRANDÃO SAD.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 10/06/2010.\r\nResponde a consulta da Professora Cléa Francisca Rosa da Silva Miranda sobre o seu ingresso no magistério. \r\nProc. nº E-03/1.225/2007 - CLÉA FRANCISCA ROSA DA SILVA MIRANDA.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 10/06/2010.\r\nIndefere solicitação de Sheila Ávila Gaspar para exercer funções pedagógicas em instituições de ensino.\r\nProc. nº E-03/100.328/2007 - SHEILA AVILA GASPAR.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 10/06/2010.\r\nIndefere pedido de reconsideração do Parecer CEE nº 169/2009, feito por Vicentina de Jesus.\r\nProc. nº E-03/100.069/2010 - VICENTINA DE JESUS.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 10/06/2010.\r\nId: 974685\r\n"
        ],
        "975871": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 055 DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\nAprova o Plano de Curso e autoriza, pelo prazo de 03 (três) anos, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com Habilitação Técnica em Petróleo e Gás, Eixo Produção Industrial, da Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, exclusivamente nas unidades localizadas nos endereços: a) Av. Ministro Edgard Romero, 345, Madureira, Rio de Janeiro, RJ, b) Rua dos Andradas, 96, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, c) Rua Alfredo de Moraes, 85, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, d) Rua Visconde de Itamarati, 69, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, e) Rua Gustavo Mayer, 70, Alcântara, São Gonçalo, RJ, em conformidade com a Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da publicação em Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.401/2007 - ESCOLA TÉCNICA ELECTRA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 15/06/2010.\r\nId: 975871\r\n"
        ],
        "975872": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01.07.2009\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 138 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nOnde se:... com sede na Rua Domingos Silvério s/nº - Quitandinha - Município de Petrópolis/RJ...\r\nLeia-se:... com sede na Avenida Getulio Vargas, 333 - Quitandinha - Município de Petrópolis/RJ...\r\nId: 975872\r\n"
        ],
        "976086": [
            "2010-06-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.07.2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 025 DE 17 DE MARÇO DE 2009\r\nOnde se lê: ... na sua sede localizada na Rua Nossa Senhora da Glória, Lote 02, Quadra 12, Parque Eqüitativa, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, ...\r\nLeia-se: ... na sua filial, localizada na Av. Automovel Club, lote 13, Quadra 01, bairro Parque Eqüitativa, Município de Duque de Caxias,Estado do Rio de Janeiro, ...\r\nId: 976086\r\n"
        ],
        "977571": [
            "2010-06-24 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 050 DE 20 DE ABRIL DE 2010.\r\nAutoriza o Curso de Ensino Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos do Colégio Humanitas, com sede na Rua Ambatinga, nº 3 e unidade na Rua Capitão Barbosa, nº 170, ambos no bairro do Cocotá, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, para fins exclusivos de validação e regularização da vida escolar dos alunos, no período de 2000 a 2008.\r\nProc. nº E-03/10.200.105/2009 - COLÉGIO HUMANITAS.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 17/06/2010.\r\nPARECER CEE Nº 052 DE 20 DE ABRIL DE 2010.\r\nEncerra, “de jure”, as atividades do Colégio Nova Opção, localizado na Av. Tupiana Nogueira de Melo, nº 180, Papucaia, Município de Cachoeira de Macacu, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.093/2005 - COLÉGIO NOVA OPÇÃO.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 17/06/2010.\r\nPARECER CEE Nº 064 DE 04 DE MAIO DE 2010.\r\nIndefere o pedido de recurso do Jardim Escola Primeiro Espaço, mantido pelo Centro Educacional Vitória LTDA ME, situado na Rua André Rocha, nº 1.196, Taquara, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, para funcionar com o Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.005/2009 - CENTRO EDUCACIONAL VITÓRIA LTDA-ME.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 17/06/2010.\r\nPARECER CEE Nº 067 DE 04 DE MAIO DE 2010.\r\nAprova os Planos de Curso e autoriza, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com Habilitações em a) Técnico em Automação Industrial, Técnico em Eletromecânica, e Técnico em Eletrotécnica, do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na unidade localizada na Av. Geremário Dantas, nº 940, Bairro Pechincha, Município do Rio de janeiro; b) Técnico em Logística do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios e Técnico em Mecânica do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na unidade localizada na Praça Natividade Saldanha, nº 19, Benfica, Rio de Janeiro; c) Técnico em Petróleo e Gás, do Eixo Tecnológico Produção Industrial; Técnico em Automação Industrial, Técnico em Eletromecânica, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Mecânica, do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na unidade localizada na Estrada Virgem Santa, s/n°, Botafogo, Município de Macaé, a serem ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, exclusivamente nos endereços supracitados, em conformidade com a Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da publicação no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.140/2009 - SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 17/06/2010.\r\nId: 977571\r\n"
        ],
        "980376": [
            "2010-07-01 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 092 DE 20 DE ABRIL DE 2010.\r\nReconhece como válidos os estudos realizados, em 1985, por Liliane Medeiros Fonseca, ministrados no extinto Colégio Comercial Professor Clóvis Salgado, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/1.162/2003 - LILIANE MEDEIROS FONSECA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 28/06/2010.\r\nId: 980376\r\n"
        ],
        "981413": [
            "2010-07-06 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 099 DE 01 DE JUNHO DE 2010.\r\nResponde a consulta do Centro Universitário de Brasília acerca da regularidade dos estudos realizados no ILAL - Instituto Latino Americano de Línguas com Histórico Escolar expedido pelo EPEC - Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura, que Funcionou no Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-03/100.013/2010 - UNICEUB - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 29/06/2010\r\nPARECER CEE Nº 115 DE 15 DE JUNHO DE 2010.\r\nResponde a consulta do Educandário Thales de Mileto, situado na Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-03/100.191/2010 - EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 29/06/2010.\r\nId: 981413\r\n"
        ],
        "989377": [
            "2010-07-20 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nLtda., localizado na Avenida Manoel Duarte n° 435, Parque Lafaiete, Município de Duque de Caxias, mantido pela pessoa jurídica denominada TABERNÁCULO EDUCACIONAL LTDA, a funcionar com o Ensino Fundamental, do 1° ao 5° ano.\r\nProc. nº E-03/100.761/2005 - TABERNÁCULO EDUCACIONAL LTDA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 15/07/2010.\r\nId: 989377\r\n"
        ],
        "991263": [
            "2010-07-23 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 081 DE 18 DE MAIO DE 2010\r\nNega o pedido de reconsideração referente ao Parecer CEE/RJ nº 048/2009, de acordo com o que determina a Deliberação CEE/RJ nº 277/2002, interposto pelo Curso Central Profissionalizante CRIART mantido pelo Curso Central Profissionalizante CRIART Ltda, com sede na Rua Ernani Cardoso, nº 234 - Cascadura - Rio de Janeiro, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Habilitação Técnica em Prótese Dentária, no Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança.\r\nProc. nº E-03/100.330/2009 - CURSO CENTRAL PROFISSIONALIZANTE CRIART LTDA\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 15/07/2010\r\nPARECER CEE Nº 102 DE 15 DE JUNHO DE 2010\r\nReconhece como válidos os estudos realizados no período de 2004 (2º semestre) a 2009 (2º semestre) do Educandário Edith dos Santos, situado na Rua Sebastião Serrado, nº 167 - Sepetiba - Município do Rio de Janeiro amparado no art. 2º da Portaria E/COIE Normativa 01/2001, e Parecer Normativo CEE Nº 400/2003, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.303/2008 - EDUCANDÁRIO EDITH DOS SANTOS\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 15/07/2010\r\nId: 991263\r\n"
        ],
        "992966": [
            "2010-07-27 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 082 DE 18 DE MAIO DE 2010\r\nNega o pedido de reconsideração do Parecer CEE/RJ nº 060/2009, de acordo com o que determina a Deliberação CEE/RJ nº 277/2002, feito pela ECT- Escola Técnica de Campos, instituição mantida pela Escola Técnica de Campos Ltda., com sede na Avenida Sete de Setembro, 03, Município de Campos dos Goytacazes. \r\nProc. nº E-03/100.337/2009 - ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 21/07/2010.\r\nPARECER CEE Nº 123 DE 29 DE JUNHO DE 2010\r\nColégio Agulhas Negras, situado na Rua Pandiá Calógeras, 134, J. Jalisco, Município de Resende.\r\nProc. nº E-03/100.426/2009 - COLÉGIO AGULHAS NEGRAS.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 21/07/2010.\r\nId: 992966\r\n"
        ],
        "995242": [
            "2010-08-02 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 100 DE 1º DE JUNHO DE 2010\r\nEncerra, \"de Jure\", as atividades do Colégio Jardim Novo, situado na Rua Regência, nº 546-A, Jardim Novo, Realengo, Município do Rio de Janeiro, a partir de dezembro de 2008, e dá outras providências.\r\nProc. nº E- 03/11.204.181/2008 - COLÉGIO JARDIM NOVO.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 22/07/2010.\r\nPARECER CEE Nº 119 DE 29 DE JUNHO DE 2010\r\nDetermina a constituição de Comissão Verificadora para fiscalizar a plena observância ao cumprimento das normas legais específicas e coibir todo e qualquer funcionamento fora dos padrões devidos de autorização e reconhecimento em todas as Unidades do Instituto Agras de Ensino Ltda. \r\nProc. nº E-03/10.202.820/2005 - COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III - INSPEÇÃO ESCOLAR.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 22/07/2010.\r\nPARECER CEE Nº 122 DE 29 DE JUNHO DE 2010\r\nAprova o Plano de Curso e autoriza o Colégio Doutor Paulo Cezar de Queiroz Faria, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a funcionar com o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com habilitação Técnico em Informática Industrial, Eixo Informação e Comunicação, a ser ministrado exclusivamente na Rua Prefeito Cesar Monteiro, nº 461, Centro, Município de Cordeiro/RJ, em conformidade com a Deliberação CEE/RJ, 295/2005, a partir da publicação em Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.181/2008 - COLÉGIO DR. PAULO CEZAR DE QUEIROZ FARIA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 22/07/2010.\r\nPARECER CEE Nº 131 DE 13 DE JULHO DE 2010\r\nEsclarece a função do Conselho Estadual de Educação e a dos Conselhos de Classe para dirimir dúvidas relativas ao processo de ensino e aprendizagem de casos particulares.\r\nProc. nº E-03/10.900.403/2009 - CLAUDIA LÚCIA DUARTE IAPÉTER.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 22/07/2010.\r\nPARECER CEE Nº 132 DE 13 DE JULHO DE 2010\r\nAtende a solicitação e consulta de Eva Ferreira de Souza.\r\nProc. nº E-03/002.858/2009 - EVA FERREIRA DE SOUZA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 22/07/2010.\r\nPARECER CEE Nº 133 DE 13 DE JULHO DE 2010\r\nDetermina, fiscalização, acompanhamento e avaliação do Sistema Estadual de Ensino, pela Coordenação de Inspeção Escolar, sobre inclusão de estudante no Colégio Saint John, com sede à Avenida General Felicíssimo Cardoso, nº 841, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.129/2010 - LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 22/07/2010.\r\nId: 995242\r\n"
        ],
        "995750": [
            "2010-08-03 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 083 DE 18 DE MAIO DE 2010\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio Disneylândia & Instituto Silva Serpa, mantido pela Escola, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico de Produção Industrial, com Habilitação Técnica em Petróleo e Gás, a ser ministrado exclusivamente na sua sede localizada na Rua José dos Santos Silva, n° 20 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.319/2008 - COLÉGIO DISNEYLÂNDIA E INSTITUTO SERPA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 28/07/2010.\r\nPARECER CEE Nº 084 DE 18 DE MAIO DE 2010\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a FAG de São João de Meriti Escola Técnica Ltda., aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com habilitação em Técnico em Enfermagem, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado exclusivamente na sua sede na Av. Venâncio de Oliveira Santos, nº 57 - Lj 13 - Conj. de salas 101, 103, 105, 107 e 109, Vilar dos Teles, Município de São João de Meriti-RJ, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.194/2008 - FAG DE SÃO JOÃO DE MERITI ESCOLA TÉCNICA LTDA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 28/07/2010.\r\nPARECER CEE Nº 090 DE 18 DE MAIO DE 2010\r\nAutoriza o funcionamento do Curso de Licenciatura em Pedagogia e reconhece a adaptação do Projeto Curricular do Curso de Licenciatura de Normal Superior, nos termos da Resolução CNE/CP nº 1/2006, ministrado no Instituto Superior de Educação de Três Rios, localizado na Rua Marechal Deodoro, 117, Centro, Três Rios, RJ, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\nProc. nº E-03/100.170/2007 - FAETEC - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE TRÊS RIOS.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 28/07/2010.\r\nDE JUNHO DE 2010\r\nAutoriza, em grau de recurso, o funcionamento do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, e Ensino Médio, no Centro Educacional Inovação, mantenedora da instituição de ensino privado de Educação Básica, localizada na Rua Almirante Batista das Neves, s/nº, Chatuba, Município de Mesquita, em conformidade com a Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 02/02/2007.\r\nProc. nº E-03/100.015/2005 - CENTRO EDUCACIONAL INOVAÇÃO.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 28/07/2010.\r\nDE JUNHO DE 2010\r\nIndefere o pedido feito pelo Jardim Escola Ana Luzia, localizada na Rua Manoel Rodrigues Pereira Qd. 16, lote 31, Imbariê, Duque de Caxias/RJ, para funcionar com a Educação Infantil e Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, nos termos da Deliberação CEE nº 231/98, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/11.000.755/2007 e E-03/11.002.476/99 - JARDIM ESCOLA ANA LUZIA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 28/07/2010.\r\nDE JUNHO DE 2010\r\nInstituto Superior de Educação de Três Rios - ISE, localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 117, Centro, Três Rios/RJ, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para fins exclusivamente de expedição de Diplomas dos alunos ingressantes até o segundo semestre de 2006.\r\nProc. nº E-03/100.254/2008 - FAETEC - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE TRÊS RIOS.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 28/07/2010.\r\nPARECER CEE Nº 107 DE 15 DE JUNHO DE 2010\r\nAutoriza o funcionamento do Curso de Licenciatura em Pedagogia e reconhece a adaptação do Projeto Curricular do Curso de Licenciatura de Normal Superior, nos termos da Resolução CNE/CP nº 01/2006, ministrado no Instituto Superior de Educação de Santo Antônio de Pádua, localizado no Km 2,5 da Rodovia RJ 186, Divineia, Município de Santo Antônio de Pádua, RJ, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\nProc. nº E-03/100.166/2007 - FAETEC - ISE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 28/07/2010.\r\nPARECER CEE Nº 108 DE 15 DE JUNHO DE 2010\r\nAutoriza o funcionamento do Curso de Licenciatura em Pedagogia e reconhece a adaptação do Projeto Curricular do Curso de Licenciatura de Normal Superior, nos termos da Resolução CNE/CP nº 01/2006, ministrado no InstitutoItaperuna, localizado na Rua Aloísio Dias Moreira, s/nº, Município de Itaperuna, RJ, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\nProc. nº E-03/100.167/2007 - FAETEC - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE ITAPERUNA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 28/07/2010.\r\nPARECER CEE Nº 109 DE 15 DE JUNHO DE 2010\r\nAutoriza o funcionamento do Curso de Licenciatura em Pedagogia e reconhece a adaptação do Projeto Curricular do Curso de Licenciatura de Normal Superior, nos termos da Resolução CNE/CP nº 01/2006, ministrado no Instituto Superior de Educação de Bom Jesus de Itabapoana, localizado na Rua Aristide Figueiredo, nº 147, Centro, Município de Bom Jesus de Itabapoana, RJ, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\nProc. nº E-03/100.169/2007 - FAETEC - ISE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 28/07/2010.\r\nPARECER CEE Nº 110 DE 15 DE JUNHO DE 2010\r\nAutoriza o funcionamento do Curso de Licenciatura em Pedagogia e reconhece a adaptação do Projeto Curricular do Curso de Licenciatura de Normal Superior, nos termos da Resolução CNE/CP nº 01/2006, ministrado no InstitutoMuylaert- ISEPAM, localizado na Av. Alair Ferreira, nº 37, Bairro Turf Club, Município de Campos de Goytacazes, RJ, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\nProc. nº E-03/100.172/2007 - FAETEC - ISE PROFESSOR ALDO MUYLAERT.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 28/07/2010.\r\nPARECER CEE Nº 111 DE 15 DE JUNHO DE 2010\r\nRenova o Reconhecimento do Curso Normal Superior, ministrado pelo Instituto Superior de Educação de Itaperuna, localizado na Rua Aloísio Dias Moreira, s/nº, Município de Itaperuna, RJ, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para fins exclusivamente de expedição de Diplomas.\r\nProc. nº E-03/100.276/2007 - FAETEC - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE TAPERUNA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 28/07/2010.\r\nPARECER CEE Nº 112 DE 15 DE JUNHO DE 2010\r\nRenova o Reconhecimento do Curso Normal Superior, ministrado pelo Instituto Superior de Educação de Santo Antônio de Pádua, localizado no Km 2,5 da Rodovia RJ 186, Divineia, Município de Santo Antônio de Pádua, RJ, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para fins exclusivamente de expedição de Diplomas.\r\nProc. nº E-03/100.277/2007 - FAETEC - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 28/07/2010.\r\nPARECER CEE Nº 113 DE 15 DE JUNHO DE 2010\r\nRenova o Reconhecimento do Curso Normal Superior, ministrado pelo Instituto Superior de Educação de Bom Jesus de Itabapoana, localizado na Rua Aristides Figueiredo, nº 147, Centro, Município de Bom Jesus de Itabapoana/RJ, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para fins exclusivamente de expedição de Diplomas dos alunos ingressantes até o segundo semestre de 2007. \r\nProc. nº E-03/100.280/2007 - FAETEC - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 28/07/2010.\r\nPARECER CEE Nº 114 DE 15 DE JUNHO DE 2010\r\nRenova o Reconhecimento do Curso Normal Superior, ministrado pelo Instituto Superior de Educação Professor Aldo Myulaert - ISEPAM, localizado na Av. Alair Ferreira, nº 37, bairro Turf Club, Município de Campos de Goytacazes/RJ, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para fins exclusivamente de expedição de Diplomas dos alunos ingressantes até o segundo semestre de 2007. \r\nProc. nº E-03/100.308/2007 - FAETEC - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MYULAERT - ISEPAM.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 28/07/2010.\r\nPARECER CEE Nº 116 DE 29 DE JUNHO DE 2010\r\nIndefere o pleito para autorização de funcionamento com oferta de Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano do Centro Educacional Rodrigues Fonte Ltda. mantenedor da instituição de ensino privado de Educação Básica denominada de Jardim de Infância Turminha do ABC, localizada na Rua Variante, nº 77 - Rodilândia, Município de Nova Iguaçu, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.003.194/2009 - CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES FONTE LTDA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 28/07/2010.\r\nPARECER CEE Nº 117 DE 29 DE JUNHO DE 2010\r\nAutoriza o IESA - Instituto de Educação Santo Augúrio, localizado na Rua Santo Augúrio, nº 63, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, mantido pela pessoa jurídica denominada Instituto de Educação Santo Augúrio Ltda., a funcionar com oferta do 1º segmento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), a partir de 3/11/2009.\r\nProc. nº E-03/11.204.909/2008 (apenso: E-03/11.203.371/2006 - IESA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO AUGÚRIO.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 28/07/2010.\r\nId: 995750\r\n"
        ],
        "998556": [
            "2010-08-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03.08.2010\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/100.015/2005 - Centro Educacional Inovação\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/100.015/2007 - Centro Educacional Inovação\r\nId: 998556\r\n"
        ],
        "999013": [
            "2010-08-09 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nDO CONSELHO\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2010\r\nNega o pedido de credenciamento e autorização do Centro Educacional e Empresarial em Saúde Curso Potência Ltda., para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em Radiologia Médica, no Eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, na forma da Deliberação CEE/RJ Nº 295/2005.\r\nProc. nº E-03/100.307/2007 - CENTRO EDUCACIONAL E EMPRESARIAL EM SAÚDE DO CURSO POTÊNCIA LTDA.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 03/08/2010.\r\nCredencia as Unidades da Rede Pública Estadual de Educação e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas Habilitações das Áreas Profissionais, nas Unidades que menciona, em conformidade com a Deliberação CEE 295/2005, pelo prazo de 05 (cinco) anos.\r\nHISTÓRICO\r\nA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ nº 42498659/0001-60, com sua sede localizada na Rua D'Ajuda, nº 05, Centro, no Município do Rio de Janeiro, na pessoa do Sr. Secretário de Estado de Educação, Professor Nelson Maculan, vem a este Conselho, através do proc. nº E-03/10.002.097/07 e seus apensos Processos nºs E-03/10.002.107/07, E-03/10.002.111/07, E-03/10.002.112/07, E-03/10.002.120/07, E-03/10.002.121/07, E- 03/10.002.142/07, E-03/10.002.143/07, E-03/10.102.193/07, E- 03/10.102.203/07, E-03/10.300.339/07, E-03/10.300.340/07, E- 03/10.300.347/07, E-03/10.300.351/07, E-03/10.400.995/07, E- 03/10.400.996/07, E-03/10.500.353/07, E-03/10.500.354/07, E- 03/10.500.363/07, E-03/10.600.419/07, E-03/10.600.468/07, E- 03/10.700.679/07, E-03/10.700.680/07, E-03/10.700.682/07, E- 03/10.700.710/07, E-03/10.701.227/07, E-03/10.800.313/07, E- 03/10.800.375/07, E-03/11.002.190/07, E-03/11.004.016/07, E- 03/11.203.752/07, E-03/11.201.959/07, E-03/11.203.751/07, E- 03/11.300.842/07, E-03/11.301.001/07, E-03/11.400.470/07, E- 03/11.400.473/07, E-03/1.310.356/07, E-03/1.310.357/07, E- 03/1.310.359/07, E-03/1.310.447/07, E-03/202.174/07, E- 03/202.192/07, E-03/202.204/07, E-03/202.421/07, E-03/2.210.243/07, E-03/2.210.244/07, E-03/2.210.246/07, E-03/2.610.261/07, E- 03/2.610.262/07, E-03/2.610.262/07, E-03/2.610.263/07, E- 03/3.010.064/07, E-03/3.310.125/07, E-03/3.610.470/07, E- 03/4.110.540/07, E-03/5.210.016/07, E-03/5.210.017/07, E- 03/5.310.067/07, E-03/5.410.230/07, E-03/6.810.155/07, E- 03/6.810.159/07, E-03/6.810.167/07, E-03/6.810.190/07, E- 03/6.810.204/07, E-03/7.130.767/07, E-03/7.130.768/07, E- 03/7.130.769/07, E-03/7.310.025/07, E-03/810.993/07, E- 03/810.994/07, E-03/811.036/07, E-03/811.037/07, E-03/8610.832/07, E-03/8.610.833/07, E-03/8.610.844/07, E-03/008.704/07 solicitar autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas Habilitações das Áreas Profissionais e Unidades abaixo mencionadas, de acordo com a Deliberação CEE nº 295/2005.\r\nHabilitação\r\nÁrea Profissional\r\nUnidade\r\nCoordenadoria\r\nAgricultura Familiar\r\nAgropecuária\r\nE.E. Jaceruba\r\nMetro I\r\nAgropecuária\r\nAgropecuária\r\nC.E. José Soares Junior\r\nMetro IX\r\nAgropecuária\r\nAgropecuária\r\nC.E. Rego Barros\r\nNorte Fluminense II\r\nAgropecuária\r\nAgropecuária\r\nC.E. Rei Alberto I\r\nSerrana II\r\nAgropecuária\r\nAgropecuária\r\nC.I.A. Mons Tomás Tejerina de Prado\r\nMédio Paraíba I\r\nAgropecuária\r\nAgropecuária\r\nCEIA Alm Ernani Amaral Peixoto\r\nSerrana IV\r\nAgropecuária\r\nAgropecuária\r\nCIA de Itaperuna\r\nNoroeste Fluminense II\r\nDesenho e Arquitetura\r\nConstrução Civil\r\nC.E. Jamil El- Jaick\r\nSerrana II\r\nEdificações\r\nConstrução Civil\r\nC.E. Nilo Peçanha (Barra do Piraí)\r\nMédio Paraíba I\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Almirante Tamandaré\r\nMetro I\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Aurelino Leal\r\nMetro VIII\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Aydano de Almeida\r\nMetro I\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Conselheiro Macedo Soares\r\nMetro VIII\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. João Alfredo\r\nMetro X\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. México\r\nMetro X\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Padre Mello\r\nNoroeste Fluminense I\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Presidente Castelo Branco\r\nMetro I\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Prof Aurélio Duarte\r\nSerrana II\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Prof Daltro Santos\r\nMetro IV\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. São Fidelis\r\nNorte Fluminense III \r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Tenente Otávio Pinheiro\r\nMetro VII\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Almirante Tamandaré\r\nMetro I\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Antonio Gonçalves\r\nMetro XI\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Antonio Pecly\r\nSerrana I\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Aurelino Leal\r\nMetro VIII\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Aydano de Almeida\r\nMetro I\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Barão de Aiuruoca\r\nMédio Paraíba II\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Barão de Mauá\r\nVolta Redonda\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Conselheiro Macedo Soares\r\nMetro VIII\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Coronel Benjamim Guimarães\r\nMédio Paraíba I\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Dez de Maio\r\nNoroeste Fluminense II\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Dr Valmir Peçanha\r\nCentro Sul I\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Fernando Figueiredo\r\nMetro V\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Irmã Cecília Jardim\r\nSerrana III\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Jamapará\r\nCentro Sul I\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Jamil El- Jaick\r\nSerrana II\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. João Guimarães\r\nNorte Fluminense III \r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. José de Lannes Dantas Brandão\r\nNoroeste Fluminense I\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Luiz Ferraz\r\nNoroeste Fluminense II\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Nilo Peçanha (Campos)\r\nCampos\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Olavo Bilac (Resende)\r\nMédio Paraíba III\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Padre Manoel da Nóbrega\r\nMetro II\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Padre Mello\r\nNoroeste Fluminense I\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Pref Luiz Guimarães\r\nMetro I\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Pres Kennedy\r\nMetro VII\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Presidente Castelo Branco\r\nMetro I\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Prof Aurelio Duarte\r\nSerrana II\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Prof Daltro Santos\r\nMetro IV\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Walter Orlandini\r\nMetro II\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nCIEP Mozart Cunha Guimarães\r\nSerrana II\r\nSecretariado\r\nGestão\r\nC.E. Padre Mello\r\nNoroeste Fluminense I\r\nSecretariado\r\nGestão\r\nC.E. Rio de Janeiro\r\nMédio Paraíba II\r\nEletrônica\r\nIndústria\r\nC.E. Affonsinna Mazzillo\r\nMédio Paraíba I\r\nEletrônica\r\nIndústria\r\nC.E. Jamil El- Jaick\r\nSerrana II\r\nEletrotécnica\r\nIndústria\r\nC.E. Affonsinna Mazzillo\r\nMédio Paraíba I\r\nMecanica\r\nIndústria\r\nC.E. Moacyr Padilha\r\nCentro Sul I\r\nMetrologia\r\nIndústria\r\nC.E. Circulo Operário\r\nMetro V\r\nInformática\r\nInformática\r\nC.E. Buarque de Nazareth\r\nNoroeste Fluminense II\r\nInformática\r\nInformática\r\nC.E. Olavo Bilac (São Cristovão)\r\nMetro X\r\nInformática\r\nInformática\r\nC.E. Presidente Benes\r\nMédio Paraíba II\r\nInformática\r\nInformática\r\nC.E. Prof Aurélio Duarte\r\nSerrana II\r\nInformática\r\nInformática\r\nC.E. Prof Renato Azevedo\r\nBaixadas Litorâneas I\r\nInformática\r\nInformática\r\nC.E. Tenente Otávio Pinheiro\r\nMetro VII\r\nInformática\r\nInformática\r\nC.E. Theodorico Fonseca\r\nMédio Paraíba I\r\nInformática\r\nInformática\r\nC.E. Visconde de Araújo\r\nNorte Fluminense II\r\nMeio Ambiente\r\nMeio Ambiente\r\nC.E. Presidente Kennedy\r\nMetro VII\r\nMeio Ambiente\r\nMeio Ambiente\r\nC.E. Rondônia\r\nMédio Paraíba II\r\nMeio Ambiente\r\nMeio Ambiente\r\nC.E. Severino Pereira da Silva\r\nNorte Fluminense III \r\nQuímica\r\nQuímica\r\nC.E. D. Pedro II\r\nSerrana III\r\nQuímica\r\nQuímica\r\nC.E. Nilo Peçanha (Barra do Piraí)\r\nMédio Paraíba I\r\nEnfermagem\r\nSaúde\r\nC.E. Hilton Gama\r\nMetro XI\r\nEnfermagem\r\nSaúde\r\nC.E. Julio Vietas\r\nSerrana I\r\nEnfermagem\r\nSaúde\r\nC.E. Montese\r\nNorte Fluminense III \r\nEnfermagem\r\nSaúde\r\nC.E. Prof Aragão Gomes\r\nCentro Sul II\r\nPatologia Clínica\r\nSaúde\r\nC.E. Bangu\r\nMetro IV\r\nPatologia Clínica\r\nSaúde\r\nC.E. João Kopke\r\nCentro Sul II\r\nPatologia Clínica\r\nSaúde\r\nC.E. Moacyr Padilha\r\nCentro Sul I\r\nPatologia Clínica\r\nSaúde\r\nC.E. Pedro Alvares Cabral\r\nMetro XI\r\nPrótese Dentária\r\nSaúde\r\nC.E. Jamil El- Jaick\r\nSerrana II\r\nPrótese Dentária\r\nSaúde\r\nC.E. Nilo Peçanha (Campos)\r\nCampos\r\nTurismo\r\nTurismo e Hospitalidade\r\nC.E. Antonio Prado Junior\r\nMetro X\r\nTurismo\r\nTurismo e Hospitalidade\r\nC.E. Coronel Benjamim Guimarães\r\nMédio Paraíba I\r\nTurismo\r\nTurismo e Hospitalidade\r\nC.E. Jamil El- Jaick\r\nSerrana II\r\nTurismo\r\nTurismo e Hospitalidade\r\nC.E. João de Oliveira Botas\r\nBaixadas Litorâneas I\r\nOs Planos de Curso apresentados pela referida Instituição atendem aos requisitos estabelecidos pela Deliberação CEE nº 295/2005, no que tange a Justificativa e Objetivos, Requisitos de acesso, Perfil profissional de conclusão, Organização Curricular, Critérios de aproveitamento de competências, Critérios de avaliação, Instalações e equipamentos, Pessoal Técnico-Administrativo e Docente, Modelos de Certificados e Diplomas.\r\nAs instalações e equipamentos bem como os quadros de Pessoal Técnico-Administrativo e Docente apresentados são específicos de cada unidade, atendendo às necessidades de cada localidade, demanda e habilitação técnica, ressaltando que todos os docentes fazem parte do quadro de funcionários da rede pública de ensino, concursados e devidamente habilitados.\r\nVOTO DO RELATOR\r\nDiante do exposto, voto favoravelmente ao credenciamento, à aprovação dos Planos de Curso e à autorização para o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas habilitações, das Áreas Profissionais e unidades mencionados no corpo deste parecer, em conformidade com a Deliberação CEE 295/2005, pelo prazo de cinco anos.\r\nPROCESSO N° E-03/10.002.097/2007 e seus apensos\r\nINTERESSADO: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RJ\r\nCONCLUSÃO DA CÂMARA\r\nA Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional acompanha o voto do Relator.\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2008\r\nMarco Antonio Lucidi - Presidente e Relator\r\nJosé Carlos Mendes Martins\r\nArlindenor Pedro de Souza\r\nFrancisca Jeanice Moreira Pretzel \r\nJesus Hortal Sánchez\r\nJosé Antonio Teixeira\r\nJosenilton Rodrigues\r\nMarcelo Gomes da Rosa \r\nNival Nunes de Almeida\r\nRose Mary Cotrim de Souza Altomare \r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\nSALA DAS SESSÕES, no Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2008\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\nPresidente\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/02/2008.\r\n*PARECER CEE N° 121 DE 14 DE OUTUBRO DE 2008\r\nCredencia as Unidades da Rede Pública Estadual de Educação e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas Habilitações das Áreas Profissionais, nas Unidades que menciona, em conformidade com a Deliberação CEE nº 295/2005, pelo prazo de 05 (cinco) anos.\r\nHISTÓRICO\r\nA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ nº 42498659/0001-60, com sua sede localizada na Rua D'Ajuda, nº 05, Centro, no Município do Rio de Janeiro, na pessoa da Srª. Secretária de Estado de Educação, Drª Teresa Porto, vem a este Conselho, através do proc. nº E-03/810.139/2008 e seus apensos Processos nºs E-03/100.546/06, E-03/202.211/07, E- 03/203.550/07, E-03/810.995/07, E-03/009.130/06, E-03/811.999/07, E- 03/4.110.095/08, E-03/2.610.258/06, E-03/2.610.428/08, E- 03/2.610.454/06, E-03/2.110.036/08, E-03/2.010.206/07, E- 03/4.610.202/07, E-03/4.110.094/08, E-03/10.700.685/07, E- 03/10.800.314/07, E-03/10.202.151/07, E-03/10.202.345/07, E- 03/10.202.147/07, E-03/10.202.148/07, E-03/11.202.020/07, E- 03/10.202.150/07, E-03/11.202.018/07, E-03/11.202.019/07, E- 03/11.203.103/07, E-03/11.400.906/07, E-03/10.700.024/07, E- 03/10.700.800/05, E-03/10.701.402/07, solicitar autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas Habilitações das Áreas Profissionais e Unidades abaixo mencionadas, de acordo com a Deliberação CEE nº 295/2005.\r\nCURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADOS AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE\r\nHabilitação\r\nÁrea Profissional\r\nUnidade\r\nCoordenadoria\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.I.E. Miécimo da Silva \r\nMetro IV\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Rei Alberto I\r\nSerrana II\r\nComunicação Social\r\nComunicação\r\nC.E. Dom Pedro II\r\nSerrana III\r\nEdificações\r\nConstrução Civil\r\nC.I.E. Miécimo da Silva \r\nMetro IV\r\nMontagem e Manutenção de Computadores\r\nInformática\r\nC.E. Baltazar Bernardino\r\nMetro VIII\r\nTurismo e Hospitalidade\r\nTurismo e Hospitalidade\r\nC.E. Infante D. Henrique\r\nMetro X\r\nCURSOS TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO\r\nHabilitação\r\nÁrea Profissional\r\nUnidade\r\nCoordenadoria\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. de Magé\r\nSerrana IV\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.I.E. Miécimo da Silva\r\nMetro IV\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Central do Brasil\r\nMetro III\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Marques Rebelo\r\nMetro III\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Pedro Aleixo\r\nMetro X\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Flávio Ribeiro de Rezende\r\nNoroeste Fluminense I\r\nAgropecuária\r\nAgrícola\r\nC.E. Cia José Francisco Lippi\r\nSerrana III\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Baltazar Bernardino \r\nMetro VIII\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Machado de Assis\r\nMetro VIII\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Gov. Roberto Silveira\r\nNoroeste Fluminense I\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Júnior\r\nBaixadas Litorâneas II\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Leonel Azevedo\r\nMetro III\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Marques Rebelo\r\nMetro III\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.I.E. Miécimo da Silva\r\nMetro IV\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Pedro Aleixo\r\nMetro X\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Central do Brasil\r\nMetro III\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Deodato Linhares\r\nNoroeste Fluminense III\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. de Magé\r\nSerrana IV\r\nEdificações\r\nConstrução Civil\r\nC.I.E. Miécimo da Silva\r\nMetro IV\r\nEletrônica\r\nIndústria\r\nC.E. Prefeito Francisco Fontes Torres\r\nMédio Paraíba II\r\nEnfermagem\r\nSaúde\r\nC.E. Roberto Silveira\r\nNoroeste Fluminense I\r\nInformática\r\nInformática\r\nC.E. Fagundes Varela\r\nMédio Paraíba II\r\nMeio Ambiente\r\nMeio Ambiente\r\nC.E. Chequer Jorge\r\nNoroeste Fluminense II\r\nQuímica\r\nQuímica\r\nC. E. Baldomero Barbará\r\nMédio Paraíba II\r\nTurismo\r\nTurismo e Hospitalidade\r\nC.E. Dr. Antônio Fernandes\r\nCentro Sul II\r\nTurismo\r\nTurismo e Hospitalidade\r\nC.E. Prefeito Francisco Fontes Torres\r\nMédio Paraíba II\r\nOs Planos de Curso apresentados pela referida Instituição atendem aos requisitos estabelecidos pela Deliberação CEE nº 295/2005, no que tange a Justificativa e Objetivos, Requisitos de acesso, Perfil profissional de conclusão, Organização Curricular, Critérios de aproveitamento de competências, Critérios de avaliação, Instalações e equipamentos, Pessoal Técnico-Administrativo e Docente, Modelos de Certificados e Diplomas.\r\nAs instalações e equipamentos bem como os quadros de Pessoal Técnico-Administrativo e Docente apresentados são específicos de cada unidade, atendendo às necessidades de cada localidade, demanda e habilitação técnica, ressaltando que todos os docentes fazem parte do quadro de funcionários da rede pública de ensino, concursados e devidamente habilitados.\r\nVOTO DO RELATOR\r\nDiante do exposto, voto favoravelmente ao credenciamento, à aprovação dos Planos de Curso e à autorização para o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas habilitações, das Áreas Profissionais e unidades mencionados no corpo deste parecer, em conformidade com a Deliberação CEE nº 295/2005, pelo prazo de cinco anos.\r\nPROCESSO N° E-03/810.139/2008 e seus apensos\r\nINTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ\r\nCONCLUSÃO DA CÂMARA\r\nA Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional acompanha o voto do Relator.\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2008\r\nJosé Carlos Mendes Martins - Presidente e Relator\r\nAntonio Rodrigues da Silva\r\nArlindenor Pedro de Souza\r\nJosé Luiz Rangel Sampaio Fernandes\r\nJosé Remizio Moreira Garrido\r\nNival Nunes de Almeida\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\nRicardo Vieiralves de Castro\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\nSala das Sessões, no Rio de Janeiro, em 14 de outubro de 2008.\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\nPresidente\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/05/2009.\r\nId: 999013\r\n"
        ],
        "999717": [
            "2010-08-10 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 143 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, a “Academia Brasileira de Arte e Ciência Oriental - ABACO/SOHAKU-IN”, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com a Habilitação Técnico em Massoterapia, a ser ministrado na Matriz localizada na Rua Alice, nº 1150, Laranjeiras, Município do Rio de Janeiro, na Filial Centro localizada na Praça Ana Amélia, nº 9, 2º, 3º, 4º 5º e 6º andares, Centro, Município do Rio de Janeiro, e na Filial Copacabana, localizada na Av. Nossa Senhora de Copacabana, n° 928, grupo 501, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, e com as Habilitações Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Enfermagem, Técnico em Estética, Técnico em Farmácia, Técnico em Gerência em Saúde, Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Meio Ambiental, Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico em Radiologia, Técnico em Prótese Dentária, Técnico em Vigilância em Saúde, Técnico em Podologia, e com as Especializações Técnica de Nível Médio em Emergências Pré-Hospitalares, Enfermagem do Trabalho e Instrumentação Cirúrgica, a serem ministrados nas Filiais - Centro e Copacabana, também pelo prazo de 03 (três) anos, e os Cursos com as Habilitações Técnico em Acupuntura, Técnico em Shiatsuterapia e Técnico em Iogaterapia, a serem ministrados na Matriz e nas Filiais - Centro e Copacabana, e com as Habilitações em Técnico em Necropsia, Técnico em Hemoterapia, Técnico em Gestão de Artes Marciais, Técnico em Óptica e Optometria, Técnico em Assistência em Saúde Mental: Hipnoterapia e Relaxterapia, Técnico em Fitoterapia, Técnico em Quiropraxia, Técnico em Reflexoterapia, Técnico em Terapia Ayurvédica, a serem ministrados nas Filiais - Centro e Copacabana, em caráter experimental, pelo prazo de 03 (três) anos, nos termos do art. 7º da Resolução CNE/CEB nº 03/2008, na forma concomitante ou sequencial ao Ensino Médio em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.017/2008 (apensos n°s E-03/100.167/2008; E- 03/100.168/2008 - ACADEMIA BRASILEIRA DE ARTE E CIÊNCIA ORIENTAL- ABACO/SOHAKU-IN\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 05/08/2010.\r\nResponde a consulta da Secretaria Estadual de Educação sobre a contratação e o aproveitamento de docentes para ministrarem aulas de disciplinas do currículo da Educação Básica e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.\r\nHISTÓRICO\r\nPor intermédio do Ofício SEEDUC/SUGEN GAB nº 119/2010, de 01 de junho de 2010, encaminhado ao Conselho Estadual de Educação, a ilustre Subsecretária de Gestão da Rede e de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, solicita a aprovação deste Colegiado para a contratação e o aproveitamento de docentes para ministrarem aulas de disciplinas do currículo da Educação Básica e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em caráter extraordinário, para as disciplinas de Filosofia, Sociologia, Artes, Química, Física, Matemática e Geografia, em decorrência do atual déficit verificado, e resultante do não preenchimento de vagas nos sucessivos concursos realizados, do elevado número de aposentadorias, de licenças e de afastamentos.\r\nEsclarece ainda, a Subsecretária de Gestão da Rede e de Ensino que a contratação em caráter temporário é de extrema urgência, em face da proximidade do início de mais um período letivo e que a falta de professores em sala de aula poderá conduzir a situação crítica em muitas escolas estaduais, com graves reflexos sobre a qualidade do ensino.\r\nVOTO DO RELATOR\r\nAnalisando a solicitação em apreço, e considerando a situação relatada no Ofício SEEDUC/SUGEN GAB nº 119/2010, de 01 de junho de 2010, bem como a necessidade emergencial de atender à demanda, a fim de garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, sem o qual poderia o Poder Público incorrer em crime de responsabilidade, o Conselho Estadual de Educação, em sessão plenária realizada em 13 de julho de 2010, decidiu autorizar, em caráter emergencial, a proposta de contratação de docentes, em conformidade com os perfis sugeridos pela SEEDUC/SUGEN, recomendando que o período de vigência da contratação temporária não ultrapasse dois anos, na forma da tabela anexa.\r\nO Plenário do Conselho Estadual de Educação sugere, ainda, que, ao longo desses dois anos, a SEEDUC providencie a realização de novos concursos, de forma a suprir as carências atualmente verificadas, propiciando o preenchimento das vagas docentes, em concordância com o Plano de Cargos e Salários e com as políticas fixadas pelo Plano Estadual de Educação.\r\nPROCESSO Nº E-03/100.286/2010\r\nINTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\nPresidente\r\n- Relator\r\n- ad hoc\r\nad hoc\r\nJosé Carlos Mendes Martins\r\n- ad hoc\r\nJosé Luiz Rangel Sampaio Fernandes \r\n- ad hoc\r\n- ad hoc \r\n- ad hoc\r\nLuiz Henrique Mansur Barbosa\r\n- ad hoc\r\nMaria Luíza Guimarães Marques\r\n- ad hoc\r\n- ad hoc\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\nSALA DAS SESSÕES\r\nRio de Janeiro, em 13 de julho de 2010.\r\nPaulo Alcântara Gomes \r\nPresidente\r\nANEXO I\r\nCOMPONENTE CURRICULAR DE ATUAÇÃO\r\nFORMAÇÃO ACADÊMICA\r\nFILOSOFIA\r\nPedagogia ou Licenciatura em qualquer área, acrescida de especialização (360h) em área afeta à Filosofia.\r\nLicenciatura em História, e comprovação no histórico escolar de 120h de aulas em Filosofia ou áreas afetas.\r\nLicenciatura em Ciências Sociais, e comprovação no histórico escolar de 120h de aulas em Filosofia ou áreas afetas.\r\nSOCIOLOGIA\r\nPedagogia ou Licenciatura em qualquer área, acrescida de especialização (360h) em área afeta à Sociologia.\r\nLicenciatura em História, e comprovação no histórico escolar de 120h de aulas em Sociologia ou áreas afetas.\r\nLicenciatura em Geografia Humana, e comprovação no histórico escolar de 120h de aulas em Sociologia ou áreas afetas.\r\nARTES\r\nLicenciatura em qualquer área das Artes.\r\nPedagogia ou Licenciatura em qualquer área, acrescida de especialização (360h) em área afeta às Artes.\r\nQUÍMICA\r\nLicenciatura em Biologia e comprovação no histórico escolar de 120h de aulas em Química ou áreas afetas.\r\nGraduado em Engenharia e comprovação no histórico escolar de 120h de aulas em Química ou áreas afetas, acrescida de Licenciatura em qualquer área, ou Especialização (360h) em qualquer área da Educação.\r\nFÍSICA\r\nLicenciatura em Matemática e comprovação no histórico escolar de 120h de aulas em Física ou áreas afetas.\r\nGraduado em Engenharia e comprovação no histórico escolar de 120h de aulas em Física ou áreas afetas, acrescida de Licenciatura em qualquer área, ou Especialização (360h) em qualquer área da Educação.\r\nMATEMATICA\r\nLicenciatura em Física e comprovação no histórico escolar de 120h de aulas em Matemática ou áreas afetas.\r\nGraduado em Engenharia e comprovação no histórico escolar de 120h de aulas em Matemática ou áreas afetas, acrescida de Licenciatura em qualquer área, ou Especialização (360h) em qualquer área da Educação.\r\nGEOGRAFIA\r\nLicenciatura em História e comprovação no histórico escolar de 120h de aulas em Geografia ou áreas afetas.\r\nLicenciatura em Ciências Sociais e comprovação no histórico escolar de 120h de aulas em Geografia ou áreas afetas.\r\nqualquer área ou Especialização (360h) em qualquer área da Educação.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 05/08/2010.\r\nId: 999717\r\n"
        ],
        "1000776": [
            "2010-08-12 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 078 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\nResponde a consulta da Diretoria de Direitos e Vantagens quanto à equivalência dos Cursos de Teoria Musical e Solfejo e os de Licenciatura plena ou curta.\r\nProc. nº E-03/10.406.905/2008 - ROSIDEIA DO NASCIMENTO FERNANDES.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 05/08/2010.\r\nId: 1000776\r\n"
        ],
        "1001826": [
            "2010-08-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.08.2010\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/100.307/2007 - CENTRO EDUCACIONAL E EMPRESARIAL EM SAÚDE DO CURSO POTÊNCIA LTDA.\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/100.307/2008 - CENTRO EDUCACIONAL E EMPRESARIAL EM SAÚDE DO CURSO POTÊNCIA LTDA.\r\nId: 1001826\r\n"
        ],
        "1002325": [
            "2010-08-16 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 038 DE 23 DE MARÇO DE 2010\r\nReconhece como válidos os estudos de 2º grau, na Habilitação de Técnico em Processamento de Dados, realizados em 2002, por Rodrigo Avelino dos Santos, ministrado em instituição extinta, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/202.444/2004 - RODRIGO AVELINO DOS SANTOS\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 10/08/2010.\r\nPARECER CEE Nº 043 DE 23 DE MARÇO DE 2010\r\nReconhece como válidos os estudos realizados em 1999, por Luiz Gustavo de Freitas Machado, ministrados em instituição extinta, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/200.209/2005 - LUIZ GUSTAVO DE FREITAS MACHADO\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 10/08/2010.\r\nPARECER CEE Nº 129 DE 13 DE JULHO DE 2010\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Escola Técnica Profissional, mantida pela Fernandes e Almeida Escola Média de Formação Técnica e Profissional, aprovaos Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, nas Habilitações Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Meio Ambiente; Eixo Tecnológico Controle e Produção Industrial, na Habilitação Técnico em Petróleo e Gás; Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na Habilitação Técnico em Logística e Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Habilitação Técnico em Mecânica Industrial, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Alameda Carlos Lacerda, 423, Bairro Liberdade, Município do Rio das Ostras, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.142/2009 - ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 10/08/2010.\r\nCredencia as Unidades da Rede Pública Estadual de Educação e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas Habilitações das Áreas Profissionais, nas Unidades que menciona, em conformidade com a Deliberação CEE 295/05, pelo prazo de 05 (cinco) anos.\r\nHISTÓRICO\r\nA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 42498659/0001-60, com sua sede localizada na Rua D'Ajuda, nº 05, Centro, no Município do Rio de Janeiro, na pessoa do Sr. Secretário de Estado de Educação, Professor Nelson Maculan, vem a este Conselho, através do proc. nº E-03/10.002.097/07 e seus apensos Processos E-03/10.002.107/07, E-03/10.002.111/07, E-03/10.002.112/07, E-03/10.002.120/07, E-03/10.002.121/07, E-03/10.002.142/07, E- 03/10.002.143/07, E-03/10.102.193/07, E-03/10.102.203/07, E- 03/10.300.339/07, E-03/10.300.340/07, E-03/10.300.347/07, E- 03/10.300.351/07, E-03/10.400.995/07, E-03/10.400.996/07, E- 03/10.500.353/07, E-03/10.500.354/07, E-03/10.500.363/07, E- 03/10.600.419/07, E-03/10.600.468/07, E-03/10.700.679/07, E- 03/10.700.680/07, E-03/10.700.682/07, E-03/10.700.710/07, E- 03/10.701.227/07, E-03/10.800.313/07, E-03/10.800.375/07, E- 03/11.002.190/07, E-03/11.004.016/07, E-03/11.203.752/07, E- 03/11.201.959/07, E-03/11.203.751/07, E-03/11.300.842/07, E- 03/11.301.001/07, E-03/11.400.470/07, E-03/11.400.473/07, E- 03/1.310.356/07, E-03/1.310.357/07, E-03/1.310.359/07, E- 03/1.310.447/07, E-03/202.174/07, E-03/202.192/07, E-03/202.204/07, E-03/202.421/07, E-03/2.210.243/07, E-03/2.210.244/07, E- 03/2.210.246/07, E-03/2.610.261/07, E-03/2.610.262/07, E- 03/2.610.262/07, E-03/2.610.263/07, E-03/3.010.064/07, E- 03/3.310.125/07, E-03/3.610.470/07, E-03/4.110.540/07, E- 03/5.210.016/07, E-03/5.210.017/07, E-03/5.310.067/07, E- 03/5.410.230/07, E-03/6.810.155/07, E-03/6.810.159/07, E- 03/6.810.167/07, E-03/6.810.190/07, E-03/6.810.204/07, E- 03/7.130.767/07, E-03/7.130.768/07, E-03/7.130.769/07, E- 03/7.310.025/07, E-03/810.993/07, E-03/810.994/07, E-03/811.036/07, E-03/811.037/07, E-03/8610.832/07, E-03/8.610.833/07, E- 03/8.610.844/07, E-03/008.704/07 solicitar autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas Habilitações das Áreas Profissionais e Unidades abaixo mencionadas, de acordo com a Deliberação CEE nº 295/05.\r\n\r\nHabilitação\r\nÁrea Profissional\r\nUnidade\r\nCoordenadoria\r\nAgricultura Familiar\r\nAgropecuária\r\nE.E. Jaceruba\r\nMetro I\r\nAgropecuária\r\nAgropecuária\r\nC.E. José Soares Junior \r\nMetro IX\r\nAgropecuária\r\nAgropecuária\r\nC.E. Rego Barros\r\nNorte Fluminense II \r\nAgropecuária\r\nAgropecuária\r\nC.E. Rei Alberto I\r\nSerrana II\r\nAgropecuária\r\nAgropecuária\r\nC.I.A. Mons Tomás Tejerina de Prado\r\nMédio Paraíba I \r\nAgropecuária\r\nAgropecuária\r\nCEIA Alm Ernani Amaral Peixoto \r\nSerrana IV \r\nAgropecuária\r\nAgropecuária\r\nCIA Cambuci\r\nNoroeste Fluminense I \r\nAgropecuária\r\nAgropecuária\r\nCIA de Itaperuna\r\nNoroeste Fluminense II \r\nDesenho e Arquitetura\r\nConstrução Civil\r\nC.E. Jamil El-Jaick\r\nSerrana II \r\nEdificações\r\nConstrução Civil\r\nC.E. Nilo Peçanha (Barra do Piraí)\r\nMédio Paraíba I\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Almirante Tamandaré\r\nMetro I \r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Aurelino Leal\r\nMetro VIII \r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Aydano de Almeida\r\nMetro I\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Conselheiro Macedo Soares\r\nMetro VIII\r\n\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Francisco Assunpção\r\nMetro I\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. João Alfredo\r\nMetro X \r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. México\r\nMetro X \r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Padre Mello\r\nNoroeste Fluminense I\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Presidente Castelo Branco\r\nMetro I\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Prof Aurélio Duarte\r\nSerrana II\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Prof Daltro Santos\r\nMetro IV \r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. São Fidelis\r\nNorte Fluminense III \r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Tenente Otávio Pinheiro\r\nMetro VII \r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Almirante Tamandaré\r\nMetro I \r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Antonio Gonçalves\r\nMetro XI\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Antonio Pecly\r\nSerrana I \r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Aurelino Leal\r\nMetro VIII \r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Aydano de Almeida\r\nMetro I\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Barão de Aiuruoca\r\nMédio Paraíba II \r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Barão de Mauá\r\nVolta Redonda \r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Conselheiro Macedo Soares\r\nMetro VIII\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Coronel Benjamim Guimarães\r\nMédio Paraíba I \r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Dez de Maio\r\nNoroeste Fluminense II \r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Dr Valmir Peçanha\r\nCentro Sul I \r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Fernando Figueiredo\r\nMetro V \r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Irmã Cecília Jardim\r\nSerrana III\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Jamapará\r\nCentro Sul I \r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Jamil El-Jaick\r\nSerrana II \r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. João Guimarães\r\nNorte Fluminense III \r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. José de Lannes Dantas Brandão\r\nNoroeste Fluminense I\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Luiz Ferraz\r\nNoroeste Fluminense II \r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Nilo Peçanha (Campos)\r\nCampos\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Olavo Bilac (Resende)\r\nMédio Paraíba III \r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Padre Manoel da Nóbrega\r\nMetro II \r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Padre Mello\r\nNoroeste Fluminense I\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Pref Luiz Guimarães\r\nMetro I \r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Pres Kennedy\r\nMetro VII \r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Presidente Castelo Branco\r\nMetro I\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Prof Aurelio Duarte\r\nSerrana II\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Prof Daltro Santos\r\nMetro IV \r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Walter Orlandini\r\nMetro II\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nCIEP Mozart Cunha Guimarães\r\nSerrana II \r\nSecretariado\r\nGestão\r\nC.E. Padre Mello\r\nNoroeste Fluminense I\r\nSecretariado\r\nGestão\r\nC.E. Rio de Janeiro\r\nMédio Paraíba II \r\nEletrônica\r\nIndústria\r\nC.E. Affonsinna Mazzillo\r\nMédio Paraíba I\r\nEletrônica\r\nIndústria\r\nC.E. Jamil El-Jaick\r\nSerrana II \r\nEletrotécnica\r\nIndústria\r\nC.E. Affonsinna Mazzillo\r\nMédio Paraíba I\r\nMecânica\r\nIndústria\r\nC.E. Moacyr Padilha\r\nCentro Sul I \r\nMetrologia\r\nIndústria\r\nC.E. Circulo Operário\r\nMetro V \r\nInformática\r\nInformática\r\nC.E. Buarque de Nazareth\r\nNoroeste Fluminense II \r\nInformática\r\nInformática\r\nC.E. Olavo Bilac (São Cristovão)\r\nMetro X\r\nInformática\r\nInformática\r\nC.E. Presidente Benes\r\nMédio Paraíba II \r\nInformática\r\nInformática\r\nC.E. Prof Aurélio Duarte\r\nSerrana II\r\nInformática\r\nInformática\r\nC.E. Prof Renato Azevedo\r\nBaixadas Litorâneas I\r\nInformática\r\nInformática\r\nC.E. Tenente Otávio Pinheiro\r\nMetro VII \r\nInformática\r\nInformática\r\nC.E. Theodorico Fonseca \r\nMédio Paraíba I \r\nInformática\r\nInformática\r\nC.E. Visconde de Araújo\r\nNorte Fluminense II\r\n\r\nMeio Ambiente\r\nMeio Ambiente\r\nC.E. Presidente Kennedy\r\nMetro VII \r\nMeio Ambiente\r\nMeio Ambiente\r\nC.E. Rondônia\r\nMédio Paraíba II\r\nMeio Ambiente\r\nMeio Ambiente\r\nC.E. Severino Pereira da Silva\r\nNorte Fluminense III \r\nQuímica\r\nQuímica\r\nC.E. D. Pedro II\r\nSerrana III \r\nQuímica\r\nQuímica\r\nC.E. Nilo Peçanha (Barra do Piraí)\r\nMédio Paraíba I\r\nEnfermagem\r\nSaúde\r\nC.E. Hilton Gama\r\nMetro XI\r\nEnfermagem\r\nSaúde\r\nC.E. Julio Vietas\r\nSerrana I\r\nEnfermagem\r\nSaúde\r\nC.E. Montese\r\nNorte Fluminense III \r\nEnfermagem\r\nSaúde\r\nC.E. Prof Aragão Gomes\r\nCentro Sul II \r\nPatologia Clínica\r\nSaúde\r\nC.E. Bangu\r\nMetro IV \r\nPatologia Clínica\r\nSaúde\r\nC.E. João Kopke\r\nCentro Sul II\r\nPatologia Clínica\r\nSaúde\r\nC.E. Moacyr Padilha\r\nCentro Sul I \r\nPatologia Clínica\r\nSaúde\r\nC.E. Pedro Alvares Cabral\r\nMetro XI \r\nPrótese Dentária\r\nSaúde\r\nC.E. Jamil El-Jaick\r\nSerrana II \r\nPrótese Dentária\r\nSaúde\r\nC.E. Nilo Peçanha (Campos)\r\nCampos\r\nTurismo\r\nTurismo e Hospitalidade\r\nC.E. Antonio Prado Junior\r\nMetro X \r\nTurismo\r\nTurismo e Hospitalidade\r\nC.E. Coronel Benjamim Guimarães\r\nMédio Paraíba I \r\nTurismo\r\nTurismo e Hospitalidade\r\nC.E. Jamil El-Jaick\r\nSerrana II \r\nTurismo\r\nTurismo e Hospitalidade\r\nC.E. João de Oliveira Botas\r\nBaixadas Litorâneas I\r\nOs Planos de Curso apresentados pela referida Instituição atendem aos requisitos estabelecidos pela Deliberação CEE nº 295/05, no que tange a Justificativa e Objetivos, Requisitos de acesso, Perfil profissional de conclusão, Organização Curricular, Critérios de aproveitamento de competências, Critérios de avaliação, Instalações e equipamentos, Pessoal Técnico-Administrativo e Docente, Modelos de Certificados e Diplomas.\r\nAs instalações e equipamentos bem como os quadros de Pessoal Técnico-Administrativo e Docente apresentados são específicos de cada unidade, atendendo às necessidades de cada localidade, demanda e habilitação técnica, ressaltando que todos os docentes fazem parte do quadro de funcionários da rede pública de ensino, concursados e devidamente habilitados.\r\nVOTO DO RELATOR\r\nDiante do exposto, voto favoravelmente ao credenciamento, à aprovação dos Planos de Curso e à autorização para o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas habilitações, das Áreas Profissionais e unidades mencionados no corpo deste parecer, em conformidade com a Deliberação CEE 295/05, pelo prazo de cinco anos.\r\nPROCESSO N°: E-03/10.002.097/2007 e seus apensos\r\nINTERESSADO: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RJ\r\nCONCLUSÃO DA CÂMARA\r\nA Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional acompanha o voto do Relator.\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2008.\r\nMarco Antonio Lucidi - Presidente e Relator\r\nJosé Carlos Mendes Martins\r\nArlindenor Pedro de Souza\r\nFrancisca Jeanice Moreira Pretzel \r\nJesus Hortal Sánchez\r\nJosé Antonio Teixeira\r\nJosenilton Rodrigues\r\nMarcelo Gomes da Rosa \r\nNival Nunes de Almeida\r\nRose Mary Cotrim de Souza Altomare \r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\nSALA DAS SESSÕES, no Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2008.\r\nRoberto Guimarães Boclin\r\nPresidente\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/08/2010.\r\nId: 1002325\r\n"
        ],
        "1003828": [
            "2010-08-18 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 077 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\nAtende a consulta da Superintendência Regional de Educação de São Mateus, do Estado no Espírito Santo, quanto às irregularidades cometidas pelas Instituições de Ensino autorizadas a ministrar Educação à Distância, exclusivamente, no território do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-03/100.279/2007 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS / ESPIRITO SANTO.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 13/08/2010. \r\nId: 1003828\r\n"
        ],
        "1005520": [
            "2010-08-20 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nAprova a transferência de Mantença da Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura - A Vez do Mestre para o Centro Carioca de Ensino Superior Ltda., ocorrida em 2006, apenas para fins de regularização da vida escolar dos alunos, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.203.616/2008 - EPEC-AVM\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 03/08/2010.\r\nPARECER CEE Nº 135 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\nIndefere expedição de certificado do Curso de Ensino Médio, na modalidade de Jovens e Adultos, requerido por Ismael da Silva Rosa de Almeida, realizado no Jardim Escola Pequena Sereia, localizado na Rua Jujuí, nº 14, Jardim Anhangá, Imbariê, Município de Duque de Caxias, e dá outras recomendações.\r\nProc. nº E-03/11.001.037/2009 - ISMAEL DA SILVA ROSA DE ALMEIDA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 03/08/2010.\r\nId: 1005520\r\n"
        ],
        "1006145": [
            "2010-08-23 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 098 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Instituição de Ensino Privado denominada Colégio Santa Maria, mantida pela Associação Franciscana da Divina Providência, e aprova os Planos de Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, com Habilitação de Técnico em Química e, no Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, com Habilitação em Informática, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Avenida Automóvel Clube, nº 269, Centro, São João de Meriti/RJ, em conformidade com a Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da publicação deste em Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.391/2007 - ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DA DIVINA PROVIDENCIA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 17/08/2010.\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2010\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Centro Educacional Angel Life, mantido pela pessoa jurídica Centro Educacional Angel Life - ME, para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio; aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio, com Habilitação Técnica em Enfermagem, do Eixo Ambiente, Saúde e Segurança, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado na Estrada Marechal Alencastro, nº 4097, lj C, térreo, bairro Anchieta, Município do Rio de Janeiro/RJ, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da publicação em Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.055/2008 - CENTRO EDUCACIONAL ANGEL LIFE.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 17/08/2010.\r\nPARECER CEE Nº 106 DE 15 DE JUNHO DE 2010\r\nNega o pedido de credenciamento e autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança, nas Habilitações Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas e Técnico em Enfermagem do Trabalho ao Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis, inscrito no CNPJ nº 27921527/0001-05, com sede na rua Nerval de Gouveia, nº 65 - Quintino, Município do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-03/100.165/2008 apensados nºs E-03/100.350/2008 e E- 03/100.381/2009 - CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL ALBANO REIS.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 17/08/2010.\r\nPARECER CEE Nº 120 DE 29 DE JUNHO DE 2010\r\nAutoriza o Colégio Mota / Jardim Escola Cartilha do Saber Ltda. ME, situado na Rua Tapiranga, nº 474, Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro a funcionar com o Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano.\r\nProc. nº E-03/11.202.224/2009 - COLÉGIO MOTA / J.E. CARTILHA DO SABER LTDA-ME.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 17/08/2010.\r\nId: 1006145\r\n"
        ],
        "1010080": [
            "2010-09-01 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 125 DE 13 DE JULHO DE 2010\r\nRetifica o Parecer CEE nº 936/02 e autoriza o Colégio Santiago Ltda.ME, localizado na Rua Tucumã, nº 18, Quadra 15, Lote 18, Heliópolis, Município de Belford Roxo, a funcionar com o Ensino Médio da I à IV fase, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a partir de 08 de março de 2001, e dá outras providências\r\nProc. nº E-03/101.257/2001 - COLÉGIO SANTIAGO LTDA-ME\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 23/08/2010\r\nPARECER CEE Nº 138 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\nReconhece os estudos realizados por Antonio Carlos da Silva, concluídos no ano de 2001, referentes ao Ensino Médio, com habilitação em Técnico em Informática, no Colégio Ateneu do Rio de Janeiro, Rua Tomás Edson, nº 57, Anchieta, Município do Rio de Janeiro. \r\nProc. nº E-03/11.201.796/2009 - ANTONIO CARLOS DA SILVA \r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 23/08/2010\r\nPARECER CEE Nº 141 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio Curso Progressão do Ensino, situado na Rua João Vicente, nº 1521, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro, mantido pelo Curso Marechal Ltda., para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Cursos e autoriza, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Informação e Comunicação, Habilitação Técnico em Informática e Eixo Gestão e Negócios, Habilitação Técnico em Administração, nos termos da Deliberação CEE nº 295/2005, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.586/2006 - COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO DO ENSINO \r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 24/08/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.08.2010\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 097 DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\nOnde se lê: ...para fins exclusivamente de expedição de Diplomas dos alunos ingressantes até o segundo semestre de 2006.\r\nLeia-se: ... para fins exclusivamente de expedição de Diplomas dos alunos ingressantes até 2007.\r\nId: 1010080\r\n"
        ],
        "1012985": [
            "2010-09-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO CONSELHO\r\nsobre questões suscitadas pela aplicação da Deliberação CEE nº 308/2007.\r\nHISTÓRICO\r\ntendo em vista questionamento feitos por seus associados acerca do teor da Deliberação CEE nº 308/2007, em seu art. 4º, que autoriza as Instituições de Educação Infantil a ministrar apenas o 1º ano do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 5.039/2007, vem solicitar a este Conselho esclarecimentos sobre a interpretação da alínea (e) do parágrafo único desta Lei sobre convênios realizados entre as escolas que desejam manter apenas o 1º ano dos 5 anos iniciais do Ensino Fundamental com os estabelecimento de ensino que já possuem autorização para funcionar com os demais anos, dando continuidade ao processo educativo.\r\nO cerne da consulta diz respeito à real necessidade das escolas, que desejam manter apenas o 1º ano do Ensino Fundamental e que já possuem convênio com escolas autorizadas, e que darão continuidade ao processo de ensino, de apresentar projeto político-pedagógico para os 5 anos iniciais do Ensino Fundamental, projeto esse nomeado na alínea (b) do referido parágrafo único.\r\nFundamentação:\r\nVale lembrar, primeiramente, que a Deliberação CEE nº 308, de 23 de outubro de 2007, que fixa normas para o Ensino Fundamental de 09 anos e revoga a Deliberação CEE nº 299/2006, está em vigor e tem de ser cumprida, ou se incorrerá em falta.\r\nOs processos afins deverão ficar em exigência até o cumprimento da norma legal. Em caso do não cumprimento dentro do prazo instituído pela Deliberação CEE nº 316/2010, que trata da autorização de instituições e cursos, o processo deve ser arquivado.\r\nQuanto ao projeto pedagógico propriamente dito, cabe também lembrar que ele está atrelado à Deliberação CEE nº 316/2010, devendo estar, tanto para a sua consecução quanto para a autorização de novos cursos, em perfeita harmonia como o que determina a Deliberação CEE 308/2007.\r\nIsto quer dizer que, se a Instituição de Educação Infantil pleitear autorização para funcionar com o 1º ano do Ensino Fundamental, nos termos do art. 4º da Deliberação CEE nº 308/2007, estará sujeita aos preceitos da Deliberação CEE nº 316/2010 porque se trata especificamente do Ensino Fundamental em 09 anos.\r\nQuanto à solicitação acerca do teor da alínea (d), que fala sobre Convênio registrado em Cartório com a escola que deseja manter apenas o 1º ano do Ensino Fundamental, se esta precisa fazer o projeto político pedagógico do 2º ao 5º ano, deduz-se que, necessariamente não precisa fazer o citado projeto em razão de ser condição \"sine qua non\" a existência deste projeto para que a escola receba a autorização para funcionar, e o convênio só pode ser feito com escolas autorizadas a ministrar, no mínimo, o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. \r\nLogo, a Escola de Ensino Infantil que pretenda implantar o 1º ano do Ensino Fundamental e que é conveniada com outra já autorizada para os demais anos, deve promover uma integração com o projeto político-pedagógico da conveniada, integração esta definida no art. 3º da Deliberação nº 308/2007. Como tal, ela deve fazer um redimensionamento da Educação Infantil visando iniciar o processo de alfabetização, que é inerente ao ensino do 1º ano fundamental.\r\nDeve, ainda, promover a devida transição, observando outras formas de organização do tempo e do espaço escolar, preocupando-se com o desenvolvimento coerente desta ação educativa sem perder de vista os objetivos sócio-educacionais a que se propõe.\r\nVOTO DA RELATORA\r\nASBREI - Associação Brasileira de Educação Infantil, acerca das questões suscitadas pela aplicação da Deliberação CEE nº 308/2007, quanto à necessidade de as escolas, que desejam manter apenas o 1º ano do Ensino Fundamental e que já possuem convênio com escolas autorizadas, e que darão continuidade ao processo de ensino, de apresentarem projeto político-pedagógico para os 5 anos iniciais do Ensino Fundamental.\r\nPROCESSO Nº E-03/100.245/2010\r\nINTERESSADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO INFANTIL\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto da Relatora.\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010.\r\n- Presidente\r\n- Relatora\r\nAntonio Rodrigues da Silva\r\nJosé Carlos Mendes Martins\r\nJosé Luiz Rangel Sampaio Fernandes\r\nLuiz Henrique Mansur Barbosa\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\nSALA DAS SESSÕES\r\nRio de Janeiro, em 10 de agosto de 2010.\r\nPaulo Alcântara Gomes \r\nPresidente\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 30/08/2010\r\nId: 1012985\r\n"
        ],
        "1013526": [
            "2010-09-09 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 025 DE 09 DE MARÇO DE 2010\r\nNega o pedido de credenciamento e autorização do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo de Informação e Comunicação, com Habilitação Técnica em Informática, ao Colégio de Aplicação Ferreira de Almeida - CAFA, mantido pelo Colégio de Aplicação Ferreira de Almeida LTDA. ME, com sede na Rua Jorge Correa Tomas, 10 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, por não estar em conformidade com as normas previstas na Deliberação nº 295/2005 deste Colegiado.\r\nProc. nº E-03/ 100.620/2005 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO FERREIRA DE ALMEIDA\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 01/09/2010.\r\nPARECER CEE Nº 103 DE 15 DE JUNHO DE 2010\r\nAutoriza a Escola ABC, localizada na Rua Santa Juliana, nº 36, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, mantida pela pessoa jurídica denominada Sociedade Rocha Martins Ltda ME, a funcionar com os anos iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental.\r\nProc. nº E-03/11.203.602/2007 (apenso: E-03/11.203.050/2005) - ESCOLA ABC\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 01/09/2010.\r\nPARECER CEE Nº 128 DE 13 DE JULHO DE 2010\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Escola Técnica Real Prognóstico, mantida pela Escola Técnica Real Prognóstico Ltda., aprovaos Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio, Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança, nas Habilitações Técnico em Radiologia com ênfase em Radiodiagnóstico, Habilitação Técnico em Enfermagem, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Rua José Haddad (antiga Dr. Manoel Reis), nº 5, Centro, Belford Roxo, Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e nega autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio, Especialização em Enfermagem do Trabalho, Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, por não apresentar o Plano de Curso específico para a Especialização pleiteada.\r\nProc. nº E-03/100.299/2008 - ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 02/09/2010.\r\nId: 1013526\r\n"
        ],
        "1017808": [
            "2010-09-16 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDE 13 DE JULHO DE 2010\r\nAutoriza o Colégio e Curso Visão Ltda., mantenedor do Colégio e Curso Visão, situado na Rua Tenente José Dias, nº 207, Centro, Município de Duque de Caxias, a funcionar com Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e com o Ensino Médio, a partir de 17/02/2006.\r\nProc. nº E-03/11.000.618/2006 - COLÉGIO E CURSO VISÃO LTDA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 13/09/2010.\r\nJULHO DE 2010\r\nDetermina fiscalização, acompanhamento e avaliação por parte do Sistema Estadual de Ensino, por intermédio da Coordenação de Inspeção Escolar, sobre inclusão de estudante no Colégio São Vicente de Paulo, localizado na Rua Miguel de Frias, nº 123, Icaraí, Niterói/RJ, a fim de apurar denúncia feita ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.490/2009 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 13/09/2010.\r\nPARECER CEE Nº 144 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o GRUFEN, mantido pelo GRUPO GRUFEN - Grupo de Formação, Preparo e Assistência de Enfermagem Ltda, localizado na Rua Professor Augusto Rodrigues, nº 45, Centro, Município de Nova Iguaçu, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Técnica Profissional de Nível Médio no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, nas habilitações em Técnico em Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal e Auxiliar em Saúde Bucal, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados exclusivamente em sua sede, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ n° 295/2005, a partir de 1º de Janeiro de 2007.\r\nProcs. nºs E-03/100.138/2007 e E-03/100.039/2005 - GRUFEN - GRUPO DE FORMAÇÃO, PREPARO E ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM LTDA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 13/09/2010.\r\nPARECER CEE Nº 171 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Datafox, mantido pelo Datafox Computadores e Serviços Ltda., localizado na Rua Ipiranga, nº 181, Centro, Município de Campos de Goytacazes, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com Habilitação Técnico em Informática, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação Técnico em Segurança do Trabalho, também até 31/12/2012, a serem ministrados exclusivamente em sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 318/10, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial. \r\nProc. nº E-03/10.400.607/2008 (Anexo: proc. n° E-03/100.093/2010) - DATAFOX.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 13/09/2010.\r\nId: 1017808\r\n"
        ],
        "1024152": [
            "2010-09-28 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 121 DE 29 DE JUNHO DE 2010\r\nCredencia, pelo prazo de 05 anos, o Instituto Batista de Educação e Cultura - IBEC, mantido pela Sociedade Maricaense de Educação e Cultura Ltda. - SEMEC, aprova os planos de curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional de Nível Médio, Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança, Habilitação Técnica em Enfermagem; Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Habilitação Técnica em Petróleo e Gás; Eixo Tecnológico Apoio Educacional, Habilitação Técnica em Secretariado Escolar; Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Habilitação Técnica em Contabilidade e Habilitação Técnica em Administração; Eixo Tecnológico Hospitalidade e Lazer, Habilitação Técnica em Turismo; Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, Habilitação Técnica em Informática, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Rua dos Quintanilhas, 438, Pedreiras, Município de Maricá, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.090/2007 - INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA- IBEC\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 23/09/2010.\r\nPARECER CEE Nº 139 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\nAutoriza o Instituto Educacional Aprender e Aprender, mantido pelo Instituto Educacional Aprender e Aprender LTDA-ME, situado na Rua Pereira da Rocha, nº 226, Ricardo de Albuquerque, Município do Rio de Janeiro, a funcionar com o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, a partir de 14/01/2008, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/11.202.526/2009 - INSTITUTO EDUCACIONAL APRENDER E APRENDER \r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 23/09/2010.\r\nPARECER CEE Nº 145 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\nAutoriza o funcionamento do Curso de Ensino Médio, na Modalidade Normal e Normal em sequência ao Ensino Médio, no Centro Educacional Gonçalves dos Santos, localizado na Rua Crisântemos, n° 69, Parque Araruama, Município de São João de Meriti, mantido pela pessoa jurídica denominada Jardim Escola Bolinha de Neve. \r\nProc. nº E-03/100.449/2009 - CENTRO EDUCACIONAL GONÇALVES DOS SANTOS\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 23/09/2010.\r\nPARECER CEE Nº 148 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio Carlos Gomes, mantido pelo Colégio Carlos Gomes Ltda. EPP, localizado na Avenida Dr. Manoel, nº 89, Centro, Município de Duque de Caxias, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, nas Habilitações Técnico em Enfermagem e Técnico em Nutrição e Dietética; no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na Habilitação Técnico de Informática, também pelo prazo de 5 (cinco) anos, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.572/2008 - COLÉGIO CARLOS GOMES\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 23/09/2010.\r\nPARECER CEE Nº 154 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\nDefere recurso para autorização de funcionamento, com turmas de 1º ao 9º Anos do Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Colégio Copacabana, mantido pelo Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda., localizado na Rua Cinco de Julho, nº 254, bairro Copacabana, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.189/2009 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GALILEU GALILEI LTDA.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 23/09/2010.\r\nPARECER CEE Nº 155 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\nDefere recurso para autorização de funcionamento com turmas de 6º ao 9º Anos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio) no Centro Educacional Cauã Ltda., localizado na Rua Oswaldo Marques, nº 138, Campo Prado, Cachoeiras de Macacu, Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.005/2008 - CENTRO EDUCACIONAL CAUÃ\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 23/09/2010\r\nId: 1024152\r\n"
        ],
        "1027105": [
            "2010-10-04 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 156 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\nAutoriza, em grau de recurso, o funcionamento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) do Instituto de Educação Nunes Moreira Ltda. ME, situado na Rua Potiguara nº 230, Boa Esperança, Município de Belford Roxo, a partir do ano letivo de 2010.\r\nProc. nº E-03/100.025/2009 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO NUNES MOREIRA LTDA ME\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 23/09/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2010\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 148 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\nOnde se lê: E-03/100.572/2008 - COLÉGIO CARLOS GOMES\r\nLeia-se: E-03/100.572/2006 - COLÉGIO CARLOS GOMES\r\nId: 1027105\r\n"
        ],
        "1031236": [
            "2010-10-14 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nAGOSTO DE 2010\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio de Aplicação da FEUDUC, mantido pela Fundação Educacional de Duque de Caxias, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico de Apoio Escolar, com Habilitação de Técnico em Secretaria Escolar; no Eixo Tecnológico Comunicação e Informação, com Habilitação de Técnico em Informática, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Av. Presidente Kennedy, 9422, São Bento, Duque de Caxias, RJ, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.024/2009 - FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS - FEUDUC\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 04/10/2010.\r\nAGOSTO DE 2010\r\nAutoriza a Escola Oficina Criativa, localizada na Rua Coronel Albino Siqueira, nº 245, Alto da Serra, Município de Petrópolis, para funcio nar com Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, com capacidade máxima de 212 alunos, a partir de 28 de junho de 2001 e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.004/2009 - ESCOLA OFICINA CRIA\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 04/10/2010.\r\nAGOSTO DE 2010\r\nRevoga o Parecer CEE nº 102/2008 e autoriza o Colégio e Curso Ponto de Ensino, localizado na Rua Dona Claudina nº 144, Méier, Município do Rio de Janeiro, a funcionar com o Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano e Ensino Médio, a partir de 1º de fevereiro de 2005, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.139/2009 - COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 04/10/2010.\r\nAGOSTO DE 2010\r\nAssociação Educacional Figuerêdo da Silva (AEFS), localizado no antigo endereço da Rua Rosa e Silva, nº 206, Grajaú, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/4.399/2009 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FIGUERÊDO DA SILVA\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 04/10/2010.\r\nAGOSTO DE 2010\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Escola de Enfermagem do Hospital Advendista Silvestre, mantida pela Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza, também pelo prazo 5 (cinco) anos, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, inserido no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação de Técnico em Enfermagem, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, na Rua Ladeira dos Guararapes, 263, Santa Tereza, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.538/2006 - ESCOLA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 04/10/2010.\r\nAGOSTO DE 2010\r\nColégio do Instituto Batista Americano - Igreja Batista Central de Volta Redonda, localizado na Rua Vinte e Quatro, n° 236, no Bairro Vila Santa Cecília, Volta Redonda, para a oferta de Educação Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com as Habilitações de Técnico em Eletrônica, e Técnico em Automação; no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, com Habilitação de Técnico em Informática, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação de Técnico em Análises Clínicas; no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com Habilitação Técnico em Contabilidade, no Eixo Tecnológico Infraestrutura, com Habilitação de Técnico em Edificações, e no Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, com Habilitação Técnico em Publicidade e Propaganda, também até 31/12/2012, exclusivamente em sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial. \r\nProc. nº E-03/100.274/2008 - COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 04/10/2010.\r\nId: 1031236\r\n"
        ],
        "1032974": [
            "2010-10-15 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nD.O DE 07.01.2009\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO\r\nOnde se lê: ... na Habilitações dos Eixos Profissionais e unidades que menciona,...\r\nLeia-se: ... nas Habilitações dos Eixos Tecnológicos e nas unidades que menciona,...\r\nId: 1032974\r\n"
        ],
        "1033649": [
            "2010-10-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 14.10.2010\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 146 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/100.004/2009 - ESCOLA OFICINA CRIA\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/100.004/2009 - ESCOLA OFICINA CRIATIVA\r\nId: 1033649\r\n"
        ],
        "1035798": [
            "2010-10-21 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 181 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\nIndefere a Certificação de Ensino Médio requerido por Oldair Paulo Borges, realizado no Colégio Mesquitense Filial, localizado na Rua Antônio José Bittencourt, nº 1497, Município de Nilópolis, e dá orientações.\r\nProc. nº E-03/003.965/2009 - OLDAIR PAULO BORGES\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 18/10/2010.\r\nId: 1035798\r\n"
        ],
        "1039528": [
            "2010-10-28 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nAprova o Plano de Curso e autoriza, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,Habilitação Técnica em Dança, a ser ministrado pela Escola Técnica Estadual Adolpho Bloch, da Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC, situada na Avenida Bartolomeu de Gusmãonº 850, São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.022/2010 - FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 22/10/2010.\r\nPARECER CEE Nº 159 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\nAprova o Plano de Curso e autoriza, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,Habilitação Técnica em Informáticainternet, a ser ministrado pelo Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante Resende (CETEP Resende), situado na Avenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 1920, Campo de Aviação, Município de Resende, no Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante Volta Redonda (CETEP VOLTA REDONDA),situado na Rua Mil e Quinze, s/nº, Volta Grande II, Santo Agostinho, Município de Volta Redonda, e na Escola Técnica Estadual Oscar Tenório, situada na Rua Xavier Curado, s/nº, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro, da Fundação de Apoio à Escola Técnica- FAETEC, em conformidade com as normas previstas na Deliberação nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E- 03/100.023/2010 - FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 22/10/2010.\r\nPARECER CEE Nº 160 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\nAprova o Plano de Curso e autoriza, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,Habilitação Técnica em Administração, a ser ministrado pelo CentroEducação Tecnológica e Profissionalizante Resende (CETEP Resende), situado na Avenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 1920, Campo de Aviação, Município de Resende, no Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante Volta Redonda (CETEP Volta Redonda),situado na Rua Mil e Quinze, s/nº, Volta Grande II, Santo Agostinho, Município de Volta Redonda, da Fundação de Apoio à Escola Técnica- FAETEC, em conformidade com as normas previstas na Deliberação nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.031/2010 - FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 22/10/2010.\r\nPARECER CEE Nº 161 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\nAprova o Plano de Curso e autoriza, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,Habilitação Técnica em Administração pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado pela Escola Técnica Estadual Adolpho Bloch, da Fundação de Apoio à Escola Técnica- FAETEC, situada na Avenida Bartolomeu de GusmãoMunicípio do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.101/2010 - FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nHomologado pelo Sr Secretário de Estado de Educação em ato de 22/10/2010.\r\nPARECER CEE Nº 163 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\nAprova o Plano de Curso e autoriza, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o funcionamento dos Cursos de Especialização em Nível Técnico de Automação Elétrica Industrial e de Automação e Controle Industrial, no Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, a serem ministrados pelas seguintes instituições: Escola Técnica Estadual Henrique Lage, situada na Rua Guimarães Junior, nº 182, Barreto, no Município de Niterói; Escola Técnica Estadual João Luiz do Nascimento, situada na Rua Luís de Lima, nº 272, Centro, no Município de Nova Iguaçu; Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá situada na Rua João Vicente, nº 1775, Marechal Hermes, no Município do Rio de Janeiro; Escola Técnica Estadual Ferreira Viana, situada na Rua General Canabarro, nº 91, Maracanã, no Município do Rio de Janeiro e Escola situada na Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino, no Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc.nº: E-03/100.111/2010 - FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 22/10/2010.\r\nPARECER CEE Nº 165 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos o JM Cursos, mantido pela JM Cursos Profissionalizantes Ltda., ambos localizados na Avenida Francisco Antonio Russo, nº 23, Lote 13, Quadra 05, salas 201 a 205, Engenheiro Pedreira, Município de Japeri, para oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, também pelo prazo de 5 (cinco) anos, no Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança, com habilitação Técnico em Enfermagem e Técnico em Instrumentação Cirúrgica, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da publicação em Diário Oficial, e dá outras providencias. \r\nProc. nº E-03/100.220/2009 - JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 22/10/2010.\r\nPARECER CEE Nº 166 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\nAutoriza a mudança de endereço do Centro de Educação Tecnológica de Niterói, credenciado e autorizado pelo Parecer CEE/RJ nº 085/2007, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/02/2008, a ministrar os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas habilitações Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Enfermagem, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, na Alameda São Boaventura, 824 Bairro Fonseca, Município de Niterói, para as instalações que integram parte do Instituto D. Bosco, localizado na Rua General Andrade Neves, 143- Centro Município de Niterói/RJ.\r\nProc. nº E-03/100.062/2010 - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE NITERÓI - CETEN\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 22/10/2010.\r\nPARECER CEE Nº 174 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\nAutoriza o funcionamento do Ensino Médio, na modalidade de Curso Normal - Habilitação de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), ao Filgueiras Centro Técnico Educacional, localizado na Avenida Getúlio de Moura, nº 1901, Centro, Município de Nilópolis, nos termos da Deliberações CEE nºs 265/2001 e 231/98, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.256/2008 - FILGUEIRAS CENTRO TÉCNICO EDUCACIONAL\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 22/10/2010.\r\nId: 1039528\r\n"
        ],
        "1041197": [
            "2010-11-03 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 136 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\nAutoriza, em grau de recurso, o Centro Educacional Terra Bela, mantido pelo Jardim Escola Joaninha Encantada Ltda., situado na Rua Punta Del Leste, nº 60, Terra Bela, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, a funcionar com turmas do 1º ao 9º anos do Ensino Fundamental. \r\nProc. nº E-03/100.001/2009 - JARDIM ESCOLA JOANINHA ENCANTADA LTDA.\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/10/2010.\r\nId: 1041197\r\n"
        ],
        "1043331": [
            "2010-11-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2010\r\nPAGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 146 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\nOnde se lê: ... localizada na Rua Coronel Albino Siqueira, nº 245, Alto da Serra...\r\nLeia-se: ... localizada na Rua Coronel Albino Siqueira, nº 435, Alto da Serra ...\r\nId: 1043331\r\n"
        ],
        "1045525": [
            "2010-11-11 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 167 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\nCredencia, até 31/12/2012, a Escola Técnica Complemento, mantido por KSV Escola Técnica Ltda. ME., localizada na Alameda São Boaventura, nº 51, Fonseca, Niterói, para a oferta de Educação Técnica de Nível Médio, aprova os planos de curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico de Ambiente Saúde e Segurança, com as Habilitações de Técnico em Enfermagem, Técnico em Prótese Dentária, Técnico em Radiologia, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Análises Clinicas; no Eixo Tecnológico Apoio Educacional, com Habilitação de Técnico em Secretaria Escolar; também até 31/12/2012, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.164/2009 - ESCOLA TÉCNICA COMPLEMENTO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 05/11/2010.\r\nPARECER CEE Nº 168 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o CEFOP - Centro de Formação Profissional Gesteira Fernandes, mantido pela Tavares e Fernandes Cursos Técnicos e Profissionalizantes Ltda. para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza, também pelo prazo de 5 (cinco) anos o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, inseridos no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação de Técnico em Enfermagem, Especialização em Enfermagem do Trabalho, Especialização em Instrumentação Cirúrgica, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Rua do Sacramento, 80, Andar Altos, Centro, Município de São Fidelis, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.149/2009 - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL GESTEIRA FERNANDES\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 05/11/2010.\r\nPARECER CEE Nº 176 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\nEncerra a pedido as atividades escolares do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental do Jardim Escola Máximo, situada na Estrada Santa Margarida, nº 915, Vila Nova, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, cuja entidade mantendora é denominada Jardim Escola Máximo Ltda, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/11.202.818/2004 - JARDIM ESCOLA MÁXIMO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 05/11/2010.\r\nPARECER CEE Nº 177 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\nReconhece como válidos os estudos realizados por Letícia Alves Daltuê, referentes ao Ensino Médio - EJA, ministrado em instituição extinta, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.003.555/2005 - LETICIA ALVES DALTUÊ\r\nHomologado pelo Sr Secretário de Estado de Educação em ato de 05/11/2010.\r\nPARECER CEE Nº 184 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\nConvalida os estudos dos alunos do Curso de Tecnologia de Sistemas de Informação, ministrado pelo Instituto Tecnológico de Paracambi, com sede na Rua Sebastião Lacerda s/n°, Fábrica, Município de Paracambi, mantido pela Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC e determina outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.216/2006 - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 05/11/2010.\r\nPARECER CEE Nº 191 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\nIndefere o pedido de reconsideração do Parecer CEE 169/09 que trata de reconhecimento dos estudos de Odinéia de Souza Jesus, no Colégio Irene Drummond.\r\nProc. nº E-03/100.069/2010 - VICENTINA DE JESUS\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 05/11/2010.\r\nPARECER CEE Nº 193 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010 \r\nCentro Educacional Vida e Arte Ltda., localizado na Avenida Ary Franco, 598 e 410, Bangu Município do Rio de Janeiro, já credenciado pelo Parecer CEE/RJ nº 109/2006, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e aprova o Plano de Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio com habilitação em Técnico em Meio Ambiente, no Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE nºs 295/2005 e 318/2010, a partir da publicação em Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.308/2009 - CENTRO EDUCACIONAL VIDA E ARTE LTDA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 05/11/2010.\r\nId: 1045525\r\n"
        ],
        "1048944": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            "SETEMBRO DE 2010\r\nAutoriza o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental e Médio, modalidade EJA noCentro Educacional Castro Barreto, com sede na Estrada do Cachamorra, nº 719, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-03/100.112/2009 - CENTRO EDUCACIONAL CASTRO BARRETO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 12/11/2010.\r\nSETEMBRO DE 2010\r\nReconhece, exclusivamente, para fins de expedição de Diploma, o curso Superior de Tecnologia em Horticultura do Instituto Superior de Tecnologia em Ciências Agrárias, localizado na Avenida Wilson Batista, s/nº, Parque Aldeia Guarus, Município de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, convalida os estudos dos alunos ingressos de 2002 a 2010, encerra, a pedido, as atividades do curso, a partir de 31/12/2010 e recomenda a transferência dos alunos remanescentes do referido Curso, para o Curso de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Norte Fluminense. \r\nProc. nº E-03/100.407/2007 - FAETEC - INSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 12/11/2010.\r\nSETEMBRO DE 2010\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Colégio Pio XII, mantido pela Associação Social Mercedária, localizada na Rua Matiola, nº 305, Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica em Nível Médio; Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, nas habilitações Técnico em Informática e Técnico em Telecomunicações; Eixo Tecnológico Controle e Processos Indústriais, nas habilitações Técnico em Mecatrônica e Técnico em Eletrônica, também até 31/12/2012, a serem ministrados, exclusivamente na sede localizada na Rua Matiola nº 305, bairro Guadalupe no Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.158/2008 - COLÉGIO PIO XII\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 12/11/2010.\r\nId: 1048944\r\n"
        ],
        "1049206": [
            "2010-11-19 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 147 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\nReconhece como válidos os estudos realizados por Juliana Tavares Correa dos Santos, referente ao Ensino Médio - Técnico em Processamentos de Dados, concluídos em 1999, ministrados no extinto Colégio Pinheiro, situado na Rua Figueiredo Camargo, nº 1243, Bangu, Município do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-03/100.191/2008 - JULIANA TAVARES CORREA DOS SANTOS\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16/11/2010.\r\nPARECER CEE Nº 172 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\nResponde a solicitação de Marco Antonio de Vasconcellos a respeito da regularização de sua vida escolar.\r\nProc. nº E-03/100.222/2010 - MARCO ANTONIO DE VASCONCELLOS\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16/11/2010.\r\nPARECER CEE Nº 175 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n, todas as atividades educacionais da União Educacional Guilherme de Araujo, Jardim Escola Sininho, localizada na Rua do Girassol, nº 07, Jardim das Acácias Município de Seropédica nos termos da Deliberação CEE nº 231/98, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.900.378/2008 - JARDIM ESCOLA SININHO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16/11/2010.\r\nPARECER CEE Nº 194 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\nIndefere o pedido de reconhecimento de estudos feito pela recorrente Bárbara Salum Botelho, no Colégio Guanabara e indica as providências cabíveis que poderão ser tomadas.\r\nBárbara Salum Botelho\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16/11/2010.\r\nId: 1049206\r\n"
        ],
        "1049915": [
            "2010-11-22 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 074 DE 04 DE MAIO DE 2010\r\nIndefere a solicitação de Jorge Ricardo Menezes da Silva para reconhecimento de sua graduação em Pedagogia como suficiente para tomar posse da vaga a que concorreu no Concurso Público/2008 promovido pela SEEDUC.\r\nProc. nº E-03/10.900.167/2008 - JORGE RICARDO MENEZES DA SILVA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 17/11/2010\r\nPARECER CEE Nº 127 DE 13 DE JULHO DE 2010\r\nNega o pedido de reconsideração interposto pelo Centro Educacional Califórnia, mantido pelo Centro Educacional Califórnia Ltda ME, com sede na Rua Mário Cordeiro, nº 25, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro ao Parecer CEE/RJ nº 033/2009, de acordo com o que determina a Deliberação CEE/RJ nº 277/2002.\r\nProc. nº E-03/11.205.015/2009 - CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA\r\nHomologado pelo Sr Secretário de Estado de Educação em ato de 17/11/2010\r\nPARECER CEE Nº 164 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos o Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro, mantido pela Fundação Rio das Ostras de Cultura, ambos localizados na Praça José Pereira Câmara, s/n Centro, Município de Rio das Ostras, para oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, também pelo prazo de 5 (cinco) anos, aprova o Plano de Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo tecnológico de Produção Cultural e Design com habilitações em Dança (Bailarino Clássico), Arte Dramática (Ator) e Música (Instrumento Musical), em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da publicação em Diário Oficial, e dá outras providencias.\r\nProc. nº E-03/100.610/2005; E-03/100.611/2005; E-03/100.612/2005 - FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA\r\nHomologado pelo Sr Secretário de Estado de Educação em ato de 17/11/2010\r\nPARECER CEE Nº 211 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Centro Educacional de Niterói - CEN para oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância, aprova os planos de cursos e autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental e Médio, do Curso de Formação de Professores - Projeto Crescer, dos Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, de Técnico em Serviços Imobiliários, e no Eixo Tecnológico Apoio Educacional, de Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade de Educação a Distância, a serem oferecidos exclusivamente em sua sede, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 836 - Centro - Niterói/RJ, a partir da data da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Deliberação 314/2010 - CEE/RJ.\r\nProc. nº E-03/100.298/2008 e E-03/100.342/2008 - CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\nHomologado pelo Sr Secretário de Estado de Educação em ato de 17/11/2010\r\nPARECER CEE Nº 215 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Centro de Ensino Martins Santini, mantido pela Sociedade Educacional Martins Santini Ltda., para a oferta de Educação a Distância, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos, Ensino Fundamental - 2º Segmento e Ensino Médio, também até 31/12/2012, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Avenida Francisco Sabino da Costa, 143 - Centro - Município de Maricá, RJ, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 285/2003, 297/06 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nE-03/100.375/2009 - CENTRO DE ENSINO MARTINS SANTINI\r\nHomologado pelo Sr Secretário de Estado de Educação em ato de 17/11/2010\r\nId: 1049915\r\n"
        ],
        "1051212": [
            "2010-11-24 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 162 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\nAprova os Planos de Curso e autoriza, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, com as Habilitações Técnico em Mecânica, Técnico em Eletrônica, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Eletromecânica, a serem ministrados pela Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá, situada na Rua João Vicente, nº 1775, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro, da Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.108/2010 - FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 19/11/2010.\r\nPARECER CEE Nº 190 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\nIndefere o credenciamento do Curso Karina Brunner, instituição de ensino privado mantida pelo pessoa jurídica estabelecida na Rua Estevam Di Giacomo nº 32, sala 201, Centro, Município de Duque de Caxias, para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, Habilitação Técnico em Enfermagem, por não estar em conformidade com o previsto na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005.\r\nProc. nº E-03/100.593/2006 apensos nºs 03/11.003.464/2006; E- 03/11.004.012/07 - CURSO KARINA BRUNNER\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 19/11/2010.\r\nPARECER CEE Nº 196 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\nDefere recurso para autorização de funcionamento do Jardim Escola Tia Sandra, localizado na Rua Professor Gastão de Oliveira, s/nº, Quadra 10, Lote 15, Heliópolis, Município de Belford Roxo, mantido pelo Centro Educacional Paulo Lima Ltda-ME, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.041/2008 - CENTRO EDUCACIONAL PAULO LIMA LTDA ME\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 19/11/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.11.2010\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 215 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\nE-03/100.375/2009 - CENTRO DE ENSINO MARTINS SANTINI\r\nE-03/100.375/2008 - CENTRO DE ENSINO MARTINS SANTINI\r\nId: 1051212\r\n"
        ],
        "1052246": [
            "2010-11-25 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 199 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\nAutoriza, em grau de recurso, a mudança de endereço do Jardim Escola Balão Azu, para a Rua Prefeito José da Silva, nº 477, Campo do Prado, Município de Cachoeiras de Macacu, com o funcionamento do 1º segmento do Ensino Fundamental.\r\nProc. nº E-03/100.252/2008 - JARDIM ESCOLA BALÃO AZUL\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 22/11/2010.\r\nPARECER CEE Nº 201 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\nAutoriza o funcionamento do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, no Externato Liberato Simões Ltda., mantenedor do Jardim de Infância Pica-Pau, localizado na Rua Maurício Prates Campos, nº 18, Parque Santa Maria, Município de Campos dos Goytacazes.\r\nProc. nº E-03/10.400.068/2009 - EXTERNATO LIBERATO SIMÕES LTDA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 22/11/2010.\r\nPARECER CEE Nº 203 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\nCredencia até 31/12/2012, a Instituição de Ensino Privado, denominada Colégio Realengo, mantida pelo Realengo Educacional Ltda e aprova Planos de Curso e autoriza à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas habilitações Técnico em Informática e Técnico em Telecomunicações do Eixo Tecnológico da Informação e Comunicação; Habilitações Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade e Técnico em Secretariado do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios; Técnico em Prótese Dentária e Técnico em Segurança do Trabalho, do Eixo Tecnológico de Saúde, Segurança e Meio Ambiente; Técnico em Turismo, no Eixo Tecnológico de Hospitalidade e Lazer, e Técnico em Secretário Escolar, do Eixo Tecnológico de Apoio Educacional; exclusivamente em sua sede na Rua Marechal Soares D' Andrea, nº 90, Realengo, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as Deliberações CEE nºs 295/05 e 318/2012, a partir da publicação deste em Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.540/2009 - REALENGO EDUCACIONAL LTDA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 22/11/2010.\r\nPARECER CEE Nº 213 DE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\nAutoriza, por 05 (cinco) anos, o Centro Educacional Victor e Wladimir, localizado na Rua Buenos Aires, nº 79 e 79A, Centro, Município do Rio de Janeiro e o Pólo localizado na Rua Paulo, nº 429 - Centro no Município de Mesquita, já credenciado pelo Parecer CEE nº 098/2008, para oferta de Curso de Educação profissional Técnica de Nível Médio na modalidade de Educação a Distância e aprova o Plano de Curso com habilitação de Técnico em Secretaria Escolar, no Eixo Tecnológico de Apoio Educacional, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE nº 314/2009, a partir da publicação em Diário Oficial, e dá outras providências. \r\nProc. nº E-03/100.114/2010 - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 22/11/2010.\r\nId: 1052246\r\n"
        ],
        "1053310": [
            "2010-11-29 00:00:00",
            "\r\nCredencia, até 31/12/2012, a Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida pela Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Barra Mansa - RJ, localizada na Avenida Francisco Vilela de Andrade Neto, nº 18, Centro, Município de Barra Mansa, RJ, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, nas habilitações em Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho e nas Especializações Técnicas de Nível Médio em Atendimento Pré - Hospitalar e Enfermagem do Trabalho, também até 31/12/2012, a serem ministrados exclusivamente em sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ n° 295/2005 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc.nº E-03/100.086/2007 - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - RJ\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 23/11/2010.\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Colégio Freinet, mantido pelo Colégio Freinet Ltda, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, inseridos no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde eSegurança, com Habilitação de Técnico em Enfermagem, Comunicação, com Habilitação de Técnicoministrados, exclusivamente, na sua sede, localizado na Avenida Santos Dumont, na Avenida Santos Dumont, 361, nº 102, Piabetá, Município de Magé, em conformidade com as normas previstasnas Deliberações do CEE/RJ nº 295/2005 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e.\r\nProc. nº E-03/100.346 /2008 - COLÉGIO FREINET\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 23/11/2010.\r\nCredencia, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o Colégio Realengo, mantido pela Realengo Educacional Ltda., localizado na Rua Marechal Soares D' Andrea, nº 90, Realengo, Município do Rio de Janeiro, para oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância, aprova Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas habilitações Técnico em Informática e Técnico em Telecomunicações do Eixo Tecnológico da Informação e Comunicação; Habilitações Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade e Técnico em Secretariado do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios; Técnico em Prótese Dentária e Técnico em Segurança do Trabalho, do Eixo Tecnológico de Saúde, Segurança e Meio Ambiente; Técnico em Turismo, no Eixo Tecnológico de Hospitalidade e lazer, e Técnico em Secretário Escolar, do Eixo Tecnológico de Apoio Educacional e aprova os Planos de Curso e autoriza a oferta dos Cursos de Ensino Fundamental 2º segmento e Ensino Médio, também pelo prazo de 5 (cinco) anos, exclusivamente em sua sede, em conformidade com a Deliberação CEE nº 314/2009, a partir da publicação deste em Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.071/2010 - COLÉGIO REALENGO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 23/11/2010.\r\nId: 1053310\r\n"
        ],
        "1064825": [
            "2010-12-21 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nDetermina o encerramento, das atividades do Colégio Interatlântico de Ensino, localizado na Rua Desembargador Paulo Alonso, nº 160, Recreio dos Bandeirantes/Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, a partir de 2007, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/201.552/2005 - COLÉGIO INTERATLÂNTICO DE ENSINO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 14/12/2010.\r\nRatifica os termos do Parecer CEE 043/2007 e determina o cumprimento do Parecer CEE nº 093/2009.\r\nProc. nº E-03/100.314/2008 - CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES \r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 14/12/2010.\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Colégio Anglo-Americano, mantido pelo Anglo-Americano Escolas Integradas Ltda, localizado na Avenida das Américas, nº 2.603, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, através do seu Centro Internacional de Estudos Regulares (CIER), para ministrar exclusivamente em sua sede, programas sob a forma de Educação à Distância, e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Básica Regular, nesta metodologia, também até 31/12/2012, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.076/2008 - COLÉGIO ANGLO-AMERICANO\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 14/12/2010.\r\nRenova o reconhecimento, por três anos, do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, anteriormente denominado Curso de Informática e Tecnologia da Informação, do Instituto de Matemática e Estatística, da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, mantida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Rua São Francisco Xavier, 524 - sala T 037 - CEP 20550-013 - Maracanã - Rio de Janeiro, obedecendo os critérios do Parecer CEE nº 178/1998.\r\nProc. nº E-03/100.524/2009 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 14/12/2010.\r\nId: 1064825\r\n"
        ],
        "1067248": [
            "2010-12-29 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\nCredencia até 31/12/2012, a Instituição de Ensino Privado, denominada Colégio Realengo, mantida pelo Realengo Educacional Ltda e aprova Planos de Curso e autoriza à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas habilitações Técnico em Informática e Técnico em Telecomunicações do Eixo Tecnológico da Informação e Comunicação; Habilitações Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade e Técnico em Secretariado do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios; Técnico em Prótese Dentária, Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança; Técnico em Turismo, no Eixo Tecnológico de Hospitalidade e lazer, e Técnico em Secretário Escolar, do Eixo Tecnológico de Apoio Educacional; exclusivamente em sua sede na Rua Marechal Soares D' Andrea, nº 90, Realengo, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as Deliberações CEE nºs 295/05 e 318/2012, a partir da publicação deste em Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.540/2009 - REALENGO EDUCACIONAL LTDA\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 22/11/2010\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2010.\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Centro Educacional Tecnológico mantido pelo Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda., para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e o autoriza a funcionar com os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança, nas habilitações em Técnico em Enfermageme Técnico em Segurança no Trabalho; no Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios nas habilitações Técnico em Administração; no Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais nas habilitações Técnico em Eletrônica com ênfase em automação, Técnico em Mecânica e Técnico em Eletrotécnica; no Eixo Tecnológico da Informação e Comunicação na habilitação Técnico em Informática (com ênfase em Informática Industrial) a serem ministrados, na Rua Divisória, 48 no bairro denominado Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro -RJ, nos termos da Deliberação CEE nº 295/2005, a partir da publicação deste ato no D.O., e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.022/2009 - CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM\r\nHomologado pela Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 26/11/2010\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/12/2010.\r\nId: 1067248\r\n"
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