{
    "I - Parecer": {
        "710406": [
            "2009-01-08 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 071 DE 26 DE AGOSTO DE 2008\r\nAutoriza o Colégio Assunção de Oliveira, localizado na Rua Geremário Dantas, nº 994 - Freguesia - Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, mantido pelo Colégio Assunção de Oliveira Ltda., a funcionar com Ensino Fundamental em 05 anos (antigo CA a 4º série), e dá outras providências. \r\nProc. nº E-03/100.802/2005 (anexo proc. nº 07/208.425/1998) - COLÉGIO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LTDA.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 05/01/2009.\r\nPARECER CEE Nº 095 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Escola Técnica de Saúde Gênesis, mantido pela Sociedade Educacional Nossa Senhora Rosa Mística Ltda., e autoriza os Cursos de Técnico em Radiologia Técnico em Massoterapia e Técnico em Enfermagem, todos na Área Profissional de Saúde, pelo mesmo prazo, a ser ministrado, exclusivamente, em sua sede localizada na Rua Aurelino Leal, 51/303, Centro, Município de Niterói, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE nº 295/2005, a partir da publicação deste Parecer em Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.735/2005 (apensos procs nºs E-03/100.994/2004; E- 03/100.446/2007 - SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA LTDA.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 05/01/2009.\r\nId: 710406\r\n"
        ],
        "724356": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.01.2009\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE N° 145 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/200.650/2006...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/200.650/2008...\r\nId: 724356\r\n"
        ],
        "727656": [
            "2009-02-18 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\n*PARECER CEE N° 001 DE 27 DE JANEIRO DE 2009\r\nReconhece os estudos subsequentes ao Ensino Médio de Técnico em Telecomunicação realizados por Erika Conceição dos Santos, na Escola Técnica de Telecomunicação ETEC, mantida pela Sociedade Educacional River, que funcionou na Rua Uruguaiana, nº 104 - Centro, Município do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-03/100.309/2008 - ERIKA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 04/02/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/02/2009.\r\nId: 727656\r\n"
        ],
        "737250": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\n*PARECER CEE N° 148 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio Dr. Paulo Cezar Queiroz Faria,Associação Educacional Paulo Cezar, CNPJ nº 06.999.447/0001-80, cuja sede da Mantenedora esta localizada na Rua Benjamin Constant, nº 10, Centro, Município de Cordeiro, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo de Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho, com a Habilitação em Técnico de Segurança do Trabalho, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado exclusivamente na sede da escola, localizada na Rua Benjamin Constant, nº 10 Centro, Município de Cordeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ n° 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.220/2006 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PAULO CEZAR.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 18/02/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/02/2009.\r\nId: 737250\r\n"
        ],
        "737561": [
            "2009-03-16 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 023 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o COLÉGIO ÊNFASE, mantido pela ESCOLA ADRIANO LTDA., aprova seus planos de curso e o autoriza a funcionar, pelo mesmo prazo, com a Educação Profissional Técnica em Nível Médio, na Habilitação Técnica em Informática, Área de Informática, e Técnico em Administração, Área de Gestão e Negócios, a serem ministrados, exclusivamente, em sua sede localizada na Rua Theodorico da Fonseca, nº 299, Bairro de Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE nº 295/2005, a partir da publicação deste Parecer em Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 11/03/2009.\r\nPARECER CEE Nº 006 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nIndefere a solicitação de autorização, em grau de recurso, do funcionamento do Ensino Fundamental de 1ª a 5ª série do Jardim Escola Quatro Estações, localizado na Rua Pouso Alto, nº 406, Tanque Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro.\r\n- JARDIM ESCOLA QUATRO ESTAÇÕES.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 11/03/2009.\r\nId: 737561\r\n"
        ],
        "741209": [
            "2009-03-20 00:00:00",
            "ATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 081 DE 26 DE AGOSTO DE 2008\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Thedim e Valladares Produções Artísticas Ltda, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma concomitante ao Ensino Médio e na forma subsequente a esta modalidade de Ensino, na Área de Artes, com Habilitação em Técnico em Ator, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado pelo Cia de Teatro Contemporâneo, exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Conde de Irajá, nº 253, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.280/2006 - THEDIM E VALLADARES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 16/03/2009.\r\nId: 741209\r\n"
        ],
        "743136": [
            "2009-03-25 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\n.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o CENTRO EDUCACIONAL COZZOLINO, mantido pela Sociedade Educacional Renato Cozzolino Ltda., para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio; aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com Habilitação Técnica em Enfermagem, Eixo Profissional de Ambiente, Saúde e Segurança; com Habilitação Técnica em Química, Eixo Profissional de Controle e Processos Industriais; com Habilitação Técnica em Informática, Eixo Informação e Comunicação, e com Habilitação Técnica em Análises Clínicas, Eixo Ambiente, Saúde e Segurança, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, exclusivamente na sua sede, localizada na Avenida Automóvel Clube, Km 62 - Fragoso - Município de Magé - RJ, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da publicação em Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nEDUCACIONAL COZZOLINO\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 20/03/2009.\r\nId: 743136\r\n"
        ],
        "749222": [
            "2009-04-03 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 017 DE 03 DE MARÇO DE 2009\r\nDetermina o encerramento, de jure, das atividades do Centro Educacional Manuel Pereira, Bacaxá, Município de Saquarema, e dá outras providências.\r\nOfício 01/SEEDUC/B II/219/08 - COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 30/03/2009.\r\nId: 749222\r\n"
        ],
        "751238": [
            "2009-04-08 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 016 DE 03 DE MARÇO DE 2009\r\nIndefere a solicitação de autorização feita pelo Educandário Maria Tereza, localizado na Rua Hum, nº 361, Nova Campinas em Duque de Caxias, para funcionar com os anos iniciais do Ensino Fundamental.\r\nProc. nº 1.000.912/97 - EDUCANDÁRIO MARIA TEREZA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 03/04/2009.\r\nId: 751238\r\n"
        ],
        "751928": [
            "2009-04-14 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 101 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007\r\nConfirma as autorizações concedidas ao Colégio Regente, agora no endereço da Rua Rosa e Silva, nº 206, no Grajaú, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.088/2007 (apensos nºs E-03/201.063/2006; ofício nº 01/SEE/CRM-X/22/2006 e E-03/203.470/2004 - COLÉGIO REGENTE.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 06/04/2009.\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2008\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Instituto Andreas Brunner, mantido pelo Centro Brasileiro de Ensino a Distância Ltda., para a oferta da educação a Distância, aprova os Planos de Curso e o autoriza a funcionar, também pelo prazo de 05 anos, com o Ensino Fundamental e Médio, a serem ministrados, exclusivamente em sua sede, localizada na Rua das Margaridas, 335 - Vila Valqueire, Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE nº 297/2006, a partir da publicação deste Parecer em Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.234/2007 - CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 03/10/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/10/2008.\r\nId: 751928\r\n"
        ],
        "759180": [
            "2009-04-28 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\n.\r\nCredencia o Instituto Superior de Educação do Município de Itaperuna - ISEMI e reconhece o Curso de Licenciatura Plena em Educação Física por 05 (cinco) anos, mantido pela Fundação Universitária de Itaperuna - FUNITA, a ser ministrado na sede localizada na Rua Luiz Carlos Ferreira Tirado, nº 148, Bairro Cidade Nova, Município de Itaperuna.\r\nProc. nº E-03/100.114/2007 - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ITAPERUNA - FUNITA \r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 22/04/2009.\r\nId: 759180\r\n"
        ],
        "763560": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 089 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.\r\nDetermina a aplicação da Deliberação CEE nº 195/92 no Jardim Escola Triunfo, mantido pelo Jardim Escola Vitória, localizado na Rua General Oswaldo Cordeiro Faria, nº 121 - 3º andar, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.357/2007 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CEE/RJ.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 18/02/2009.\r\nId: 763560\r\n"
        ],
        "764060": [
            "2009-05-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPARECER Nº 06/2009 de 02.03.2009 - O Pleno do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, reunido em 14 de novembro de 2008, APRECIOU e APROVOU o parecer conjunto sobre o Convênio nº 3279/2004, processo nº 25000.091574/2004-41 pelo exposto abai xo:\r\n01 - O Instituto Vital Brazil solicitou, ao CES, através do oficio IVB- DPCG-P/018/2006 de 31/10/2008 a renúncia do Convênio nº 3697/2004.\r\n02 - Oficio IVB-DP/215/2008 ao Ministério da Saúde/ Fundo Nacional de Saúde, com a referida denúncia.\r\n03 - A urgência já que foi solicitado o seu 4º Termo Aditivo em 19/09/2008, com vigência até 01/01/2009. \r\nId: 764060\r\n"
        ],
        "767107": [
            "2009-05-12 00:00:00",
            "ATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 007 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nCredencia, pelo prazo de 3 (três) anos, o Centro Universitário São José de Itaperuna, com sede no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, por transformação das Faculdades Integradas Padre Humberto - FIPH, mantido pela Fundação Educacional e Cultural São José, sediada na mesma cidade e Estado, e aprova o Regimento e o PDI.\r\nProc. nº E-03/100.179/2008 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 05/05/2009.\r\nPARECER CEE Nº 022 DE 10 DE MARÇO DE 2009\r\nReconhece como válidos os estudos realizados por Marilene Alves Feuro, em 1981, referente à conclusão do 2° Grau, habilitação de Técnico em Contabilidade, ministrado pelo extinto Colégio Pedro Ernesto, localizado em Irajá, Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.201.946/2003 - MARILENE ALVES FEURO.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 05/05/2009.\r\nPARECER CEE Nº 028 DE 07 DE ABRIL DE 2009\r\nConsidera improcedente a denúncia da responsável Márcia Regina Mendes Leal, contra o Colégio MABE, situado na Rua do Riachuelo, nº 124, Centro, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\nMárcia Regina Mendes Leal.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 05/05/2009.\r\nPARECER CEE Nº 033 DE 07 DE ABRIL DE 2009\r\nNega o pedido de credenciamento e autorização dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo de Informação e Comunicação, com Habilitação Técnica em Informática, no eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação Técnica em Enfermagem; no eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, ao Centro Educacional Califórnia LTDA., com sede na Rua Mário Cordeiro, nº 25 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-03/100.437/2007 - CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 05/05/2009.\r\nPARECER CEE Nº 034 DE 07 DE ABRIL DE 2009\r\nAprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnico de Nível Médio, no eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, com habilitação em Técnico em Meio Ambiente e, no eixo Informação e Comunicação, com habilitação de Técnico em Informática, pelo prazo de 05 (cinco) anos, do Jardim Escola Faz de Conta - Barroco Lopes, a serem ministrados exclusivamente em sua sede localizada na Rua Vereador Abreu de Lima, nº 181, Centro, Município de Macaé, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.266/2008 (apenso Processo nº 03/100.267/2008) - JARDIM ESCOLA FAZ DE CONTA & COLÉGIO BARROCO LOPES\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 11/05/2009.\r\nId: 767107\r\n"
        ],
        "768810": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 026 DE 17 DE MARÇO DE 2009\r\nResponde a consulta da Associação denominada Escolas Rio sobre o Parecer Normativo CEE nº 043/2008.\r\nProc. nº E-03/100.240/2008 - ESCOLAS RIO\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 26/02/2009.\r\nId: 768810\r\n"
        ],
        "769820": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 021 DE 10 DE MARÇO DE 2009\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Fundação Bradesco, localizada na Rua Haddock Lobo, nº 253 - Bairro Tijuca - Município do Rio de Janeiro, mantenedora da Escola de Educação Básica e Ensino Profissional Fundação Bradesco, para atuar com a modalidade de Educação a Distância e autoriza o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental - segundo segmento e Ensino Médio, para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados em sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações nºs 285/2003 e 297/2006, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências. \r\nProc. nº E-03/100.103/2008 - FUNDAÇÃO BRADESCO.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 08/05/2009.\r\nPARECER CEE Nº 023 DE 17 DE MARÇO DE 2009\r\nResponde a consulta sobre matrícula de criança com menos de seis anos de idade no Ensino Fundamental.\r\nProc. nº E-03/100.060/2007 - MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 08/05/2009.\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2009\r\nResponde a consulta da Diretoria de Direitos e Vantagens - E/DRDV acerca do aproveitamento de curso pós-graduação em Gestão Educacional.\r\nProc. nº E-03/1.300.350/95 - ELIANE DE CARVALHO PAULO.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 08/05/2009.\r\nId: 769820\r\n"
        ],
        "769821": [
            "2009-05-18 00:00:00",
            "\r\nCredencia as Unidades da Rede Pública Estadual de Educação e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas Habilitações das Áreas Profissionais, nas Unidades que menciona, em conformidade com a Deliberação CEE 295/05, pelo prazo de 05 (cinco) anos.\r\nHISTÓRICO\r\nA Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ nº 42498659/0001-60, com sua sede localizada na Rua D'Ajuda, nº 05, Centro, no Município do Rio de Janeiro, na pessoa da Srª Secretária de Estado de Educação, Drª Teresa Porto, vem a este Conselho, através do proc. nº E-03/810.139/08 e seus apensos processos nºs E-03/100.546/06, E-03/202.211/07, E-03/203.550/07, E- 03/810.995/07, E-03/009.130/06, E-03/811.999/07, E-03/4.110.095/08, E-03/2.610.258/06, E-03/2.610.428/08, E-03/2.610.454/06, E- 03/2.110.036/08, E-03/2.010.206/07, E-03/4.610.202/07, E- 03/4.110.094/08, E-03/10.700.685/07, E-03/10.800.314/07, E- 03/10.202.151/07, E-03/10.202.345/07, E-03/10.202.147/07, E- 03/10.202.148/07, E-03/11.202.020/07, E-03/10.202.150/07, E- 03/11.202.018/07, E-03/11.202.019/07, E-03/11.203.103/07, E- 03/11.400.906/07, E-03/10.700.024/07, E-03/10.700.800/05, E- 03/10.701.402/07, solicitar autorização de funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas Habilitações das Áreas Profissionais e Unidades abaixo mencionadas, de acordo com a Deliberação CEE nº 295/05.\r\nCURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADOS AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE\r\nHabilitação\r\nÁrea Profissional\r\nUnidade\r\nCoordenadoria\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.I.E. Miécimo da Silva \r\nMetro IV\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Rei Alberto I\r\nSerrana II \r\nAgropecuária\r\nAgrícola\r\nC.E. Cia José Francisco Lippi\r\nSerrana III\r\nAgropecuária\r\nAgrícola\r\nC.E. Rei Alberto I\r\nSerrana II \r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Baltazar Bernardino \r\nMetro VIII \r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.I.E. Miécimo da Silva \r\nMetro IV\r\nComunicação Social\r\nComunicação\r\nC.E. Dom Pedro II\r\nSerrana III \r\nEdificações\r\nConstrução Civil\r\nC.I.E. Miécimo da Silva \r\nMetro IV\r\nInformática\r\nInformática\r\nC.E. Fagundes Varela\r\nMédio Paraíba II \r\nMontagem e Manutenção de Computadores\r\nInformática\r\nC.E. Baltazar Bernardino\r\nMetro VIII \r\nTurismo e Hospitalidade\r\nTurismo e Hospitalidade\r\nC.E. Infante D. Henrique\r\nMetro X\r\nTurismo\r\nTurismo e Hospitalidade\r\nC.E. Dr. Antônio Fernandes\r\nCentro Sul II\r\nCURSOS TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO\r\nHabilitação\r\nÁrea Profissional\r\nUnidade\r\nCoordenadoria\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. de Magé \r\nSerrana IV \r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.I.E. Miécimo da Silva \r\nMetro IV\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Central do Brasil \r\nMetro III\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Marques Rebelo \r\nMetro III\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Pedro Aleixo \r\nMetro X\r\nAdministração\r\nGestão\r\nC.E. Flávio Ribeiro de Rezende\r\nNoroeste Fluminense I\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Machado de Assis\r\nMetro VIII \r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Gov. Roberto Silveira\r\nNoroeste Fluminense I\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Júnior\r\nBaixadas Litorâneas II\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Leonel Azevedo\r\nMetro III\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Marques Rebelo \r\nMetro III\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Pedro Aleixo \r\nMetro X\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Central do Brasil\r\nMetro III\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. Deodato Linhares \r\nNoroeste Fluminense III\r\nContabilidade\r\nGestão\r\nC.E. de Magé\r\nSerrana IV \r\nEletrônica\r\nIndústria\r\nC.E. Prefeito Francisco Fontes Torres \r\nMédio Paraíba II \r\nEnfermagem\r\nSaúde\r\nC.E. Gov. Roberto Silveira\r\nNoroeste Fluminense I\r\nMeio Ambiente\r\nMeio Ambiente\r\nC.E. Chequer Jorge\r\nNoroeste Fluminense II\r\nQuímica\r\nQuímica\r\nC. E. Baldomero Barbará\r\nMédio Paraíba II \r\nTurismo\r\nTurismo e Hospitalidade\r\nC.E. Dr. Antônio Fernandes\r\nCentro Sul II\r\nTurismo\r\nTurismo e Hospitalidade\r\nC.E. Prefeito Francisco Fontes Torres\r\nMédio Paraíba II \r\nOs Planos de Curso apresentados pela referida Instituição atendem aos requisitos estabelecidos pela Deliberação CEE nº 295/05, no que tange a Justificativa e Objetivos, Requisitos de acesso, Perfil profissional de conclusão, Organização Curricular, Critérios de aproveitamento de competências, Critérios de avaliação, Instalações e equipamentos, Pessoal Técnico-Administrativo e Docente, Modelos de Certificados e Diplomas.\r\nAs instalações e equipamentos bem como os quadros de Pessoal Técnico-Administrativo e Docente apresentados são específicos de cada unidade, atendendo às necessidades de cada localidade, demanda e habilitação técnica, ressaltando que todos os docentes fazem parte do quadro de funcionários da rede pública de ensino, concursados e devidamente habilitados.\r\nVOTO DO RELATOR\r\nDiante do exposto, voto favoravelmente ao credenciamento, à aprovação dos Planos de Curso e à autorização para o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas habilitações, das Áreas Profissionais e unidades mencionados no corpo deste parecer, em conformidade com a Deliberação CEE 295/05, pelo prazo de cinco anos.\r\nPROCESSO N° E-03/810.139/0208 e seus apensos\r\nINTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ\r\nCONCLUSÃO DA CÂMARA\r\nA Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional acompanha o voto do Relator.\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2008\r\nJosé Carlos Mendes Martins - Presidente e Relator\r\nAntonio Rodrigues da Silva\r\nArlindenor Pedro de Souza\r\nJosé Luiz Rangel Sampaio Fernandes\r\nJosé Remizio Moreira Garrido\r\nNival Nunes de Almeida\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\nRicardo Vieiralves de Castro\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\nSala das Sessões\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2008\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\nPresidente\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 14/05/2009.\r\nId: 769821\r\n"
        ],
        "786882": [
            "2009-06-18 00:00:00",
            " \r\nAprova e autoriza a implantação da proposta pedagógica para Educação de Jovens e Adultos, com metodologia semipresencial - Anos Finais (6º ao 9º anos) do Ensino Fundamental e Ensino Médio nos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT's da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, e, ainda, temporiamente, em postos de trabalho implantados em regiões potencialmente produtivas.\r\nProc. nº E-03/100.102/2009 - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 09/06/2009.\r\nId: 786882\r\n"
        ],
        "792167": [
            "2009-06-26 00:00:00",
            "ATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 147 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Curso Atual, mantido pela pessoa jurídica RG Planejamento e Consultoria LTDA., CNPJ nº 04.757.322/0001-30, cuja sede da Mantenedora está localizada na Rua Nilo Peçanha, nº 03, Sala 13, Centro, Município de Rio das Ostras, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, com a Habilitação de Técnico em Enfermagem, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado exclusivamente na sede da escola localizada na Rua Washington Viana nº 244, Bairro Novo, Município de Rio das Ostras, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ n° 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nRG PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 22/06/2009.\r\nPARECER CEE Nº 027 DE 17 DE MARÇO DE 2009.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o COLÉGIO AGULHAS NEGRAS, mantido pela Associação Resendense de Ensino Ltda., aprova o Plano de Curso e o autoriza a funcionar com os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, nas Habilitações de Técnico em Mecatrônica e Técnico em Eletrotécnica, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados pelo COLÉGIO AGULHAS NEGRAS, exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Pandiá Calógeras, nº 134, Jardim Jalisco, no Município de Resende, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.539/2006 e apensos E03/100.117/2005 e E- 03/11.118/2005 - \r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 22/06/2009.\r\nPARECER CEE Nº 030 DE 07 DE ABRIL DE 2009.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Externato Campista, mantido pela pessoa jurídica Centro Educacional de Campos Ltda., com sede na Rua Dr. Beda nos 112/118 - Turf Club no Município de Campos dos Goytacazes, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio; aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Informação e Comunicação, com a Habilitação em Técnico em Informática, pelo prazo de 03 (três) anos, a ser ministrado exclusivamente em sua sede, na Rua Dr. Beda nºs 112/118 - Turf Club, Município de Campos dos Goytacazes, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ n° 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências. \r\nProc. nº E-03/100.325/2006 - CENTRO EDUCACIONAL DE CAMPOS LTDA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 22/06/2009.\r\nPARECER CEE Nº 041 DE 28 DE ABRIL DE 2009.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Escola Francisca Paula de Jesus, localizada na Rua Tenente Costa, nº 76, Méier, Município do Rio de Janeiro, mantida pelo Instituto Francisca Paula de Jesus, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo Informação e Comunicação, com habilitação Técnica em Informática, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nESCOLA FRANCISCA PAULA DE JESUS.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 22/06/2009.\r\nPARECER CEE Nº 062 DE 02 DE JUNHO DE 2009.\r\nNão acolhe o recurso interposto por Antonio de Assis Rocha Pacheco, que solicita a designação e investidura do Professor Evandro Lima, na função de Diretor Pedagógico dos cursos técnicos ministrados pela Instituição de ensino privado TGA - Tecnus Grafite Ambiental - Cursos Técnicos Profissionais, mantido pela Grafite Sociedade Civil Educacional Ltda., com sede na Avenida Roberto Silveira, nº 473 - Icaraí- Niterói/RJ, em conformidade com a legislação federal e estadual vigentes.\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 22/06/2009.\r\nId: 792167\r\n"
        ],
        "799069": [
            "2009-07-09 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 010 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nAprova o Regimento Interno do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ, autoriza o funcionamento do Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura pelo prazo de 3 (três) anos, e reconhece a adaptação do projeto curricular de Licenciatura Normal Superior para Licenciatura em Pedagogia, concomitante às ênfases da Educação de Jovens e Adultos - EJA e Educação Especial, do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ, localizado na Rua Mariz e Barros, nº 273, Praça da Bandeira, Município do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-03/100.389/2007 e apenso nº E-03/100.355/2006 - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - ISERJ.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 02/07/2009.\r\nId: 799069\r\n"
        ],
        "799198": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/07/2009\r\nFica esclarecido na ementa e no art. 1º que o endereço do CENTRO EDUCACIONAL NAZARENO é na Rua Emílio Guadagney, nº 1733, Centro, Município de Mesquita e a autorização para ministrar o Ensino Fundamental é do 1º ao 9º ano de escolaridade de acordo com o disposto no processo nº E-03/10.003.062/2000 de 02/10/2000.\r\nId: 799198\r\n"
        ],
        "806601": [
            "2009-07-21 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 062 DE 26 DE AGOSTO DE 2008.\r\nAutoriza o funcionamento do Curso de Ensino Médio na Modalidade Normal, na forma Regular e na forma em seqüência ao Ensino Médio, com ênfase em Educação Infantil e Educação para os anos iniciais do Ensino Fundamental, proposto pelo Colégio Evangélico Almeida Barros, localizado na Avenida Presidente Kennedy, nº 2.875, Lote XV, Município de Belford Roxo, de acordo com as Deliberações CEE nºs 265/2001 e 269/2001.\r\nProc. nº E-03/100.021/2007 - COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS LTDA\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 15/07/2009\r\nPARECER CEE Nº 025 DE 17 DE MARÇO DE 2009.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Centro de Integração Objetivo Ltda. ME, aprova seus Planos de Curso e o autoriza a funcionar com o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo de Controle e Processos Industriais, com habilitação Técnica em Química, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo de Informação e Comunicação, com habilitação Técnica em Informática, com ênfase em Webdesign, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Nossa Senhora da Glória, Lote 02, Quadra 12, Parque Eqüitativa, Município de Duque de Caxias, RJ, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.287/2007 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 15/07/2009\r\nId: 806601\r\n"
        ],
        "808836": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Cursos Ana Barthel, mantido pelo Curso de Instrumentação Cirúrgica Ana Barthel Ltda., aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, com habilitação Técnica em Enfermagem; no eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, com habilitação Técnica em Radiologia e, no eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, com habilitação Técnica em Instrumentação Cirúrgica, a serem ministrados, exclusivamente, na sua sede, localizada na Rua Santa Luzia, nº 206 - Lateral Leste - Castelo, Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro,em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/ 100.367/2007 - CURSOS ANA BARTHEL LTDA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 16/07/2009.\r\n.\r\nCurso Central, mantido do por A J C da Silva Filho Cursos ME, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, com a Habilitação em Técnico em Enfermagem e Qualificação Profissional em Auxiliar de Enfermagem, esta iti nerário para a Habilitação Técnica, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Alfredo Backer, nº 785 - sobreloja 03, Alcântara, São Gonçalo, RJ, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.526/2008 - CURSO CENTRAL\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 16/07/2009.\r\n.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Nu Espaço Cênico, localizada na Rua Miranda Valverde, nº 123, Botafogo, RJ, mantida pela Construção em Cena Ltda, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, na Habilitação Técnica em Arte Dramática, também pelo prazo de 05 (cinco) anos a ser ministrado, exclusivamente na sua sede, na forma concomitante ao Ensino Médio e na forma subseqüente a esta modalidade de Ensino, em conformidade com as normas provistas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir data de publicação deste ato no D.O. \r\nProc. nº E-03/100.228/2008 - CONSTRUÇÃO EM CENA LTDA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 16/07/2009.\r\nId: 808836\r\n"
        ],
        "809269": [
            "2009-07-24 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 086 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008\r\nReconhece a reestruturação de Entidade Mantenedora proposta pelo Centro Educacional Imperial, com mudança de entidade mantenedora, da Sociedade Educacional Cozzolino Abrahão para Centro Educacional Ideal Ltda., com sede na Av. Simão Mota, nº 650, Centro, Município de Magé/RJ, com a oferta dos Cursos de Ensino Médio, Ensino Médio na modalidade Jovens e Adultos e Educação Profissional, na Habilitação Técnico em Informática, com ênfase em Programação, Manutenção, Redes de Computadores e Operador, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/4.110.827/2005 - CENTRO EDUCACIONAL IMPERIAL\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 15/07/2009. \r\nId: 809269\r\n"
        ],
        "809669": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nCredencia a Instituição, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na habilitação de Técnica em Administração e Técnico em Propaganda e Marketing, na Área de Gestão e Negócios, na habilitação de Técnico em Segurança do Trabalho, na Área de Saúde, na habilitação de Técnico em Análises Clínicas, na Área de Saúde, na habilitação de Técnico em Enfermagem, na Área de Saúde, na habilitação de Técnico em Informática, na Área de Informação e Comunicação, na habilitação de Técnico em Informática para Internet, na Área de Informação e Comunicação, na habilitação de Técnico em Telecomunicações, na Área de Informação e Comunicação, na habilitação de Técnico em Automação Industrial, na Área de Controle e Processos Industriais e na habilitação de Técnico em Eletrônica, na Área de Controle e Processos Industriais, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a serem ministrados pela Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU, localizada na Rua Bernadino de Melo, nº 1879, Centro, Município de Nova Iguaçu.\r\nProc. nº E-03/100.405/2006 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO - ABEU \r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 20/07/2009\r\nPARECER CEE Nº 069 DE 09 DE JUNHO DE 2009.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio Sul Fluminense de Aplicação, situado na rua Dr. Fernandes Júnior, nº 89, Centro, Vassouras, Estado do Rio de Janeiro, mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, situada na Praça Martinho Nóbrega, 40, Centro, Vassouras, Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Aprova Planos de Cursos e autoriza, pelo prazo de 03 (três) anos, o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Ambiente, Saúde e Segurança, Habilitações Técnico em Enfermagem, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Radiologia e Técnico em Segurança do Trabalho, nos termos da Deliberação CEE nº 295/2005, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.011/2007 - COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 20/07/2009.\r\nId: 809669\r\n"
        ],
        "811604": [
            "2009-07-30 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 064 DE 14 DE AGOSTO DE 2007.\r\nAutoriza o funcionamento do Curso de Ensino Médio, na Modalidade Normal e na Modalidade Normal em Seqüência ao Ensino Médio, com ênfase na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Colégio Cenecista Paracambi, com sede na Rua João Fischer, 294, no Município de Paracambi/RJ, nos termos da Deliberação CEE nº 265/2001.\r\nProc. nº E-03/100.429/2006 - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - C.N.E.C / COLÉGIO CENECISTA PARACAMBI\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 24/07/2009.\r\nPARECER CEE Nº 004 DE 27 DE JANEIRO DE 2009.\r\nAutoriza o Colégio Terceiro Milênio, sediado na Estrada Intendente Magalhães, 199 Loja A, salas 201 e 301, Madureira, Município do Rio de Janeiro, a funcionar com o Ensino Médio, Modalidade Normal, exclusivamente nesse endereço, e regulariza os estudos feitos nos anos de 2005, 2006 e 2007 de alunos concluintes nessa modalidade, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/10.203.810/2004 - COLÉGIO TERCEIRO MILÊNIO.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 24/07/2009.\r\nPARECER CEE Nº 058 DE 02 DE JUNHO DE 2009.\r\nAutoriza o funcionamento do Centro Educacional Maria Pinheiro de Oliveira, mantenedora do Jardim de Infância Tia Santa, localizada na Rua Alameda da Rainha, nº 26, Parque Flora, Nova Iguaçu, RJ, para funcionar com Educação Infantil e os iniciais (1º ao 5º) do Ensino Fundamental.\r\nProc. nº E-03/10.001.598/2004 - CENTRO EDUCACIONAL MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 24/07/2009.\r\nPARECER CEE Nº 064 DE 02 DE JUNHO DE 2009.\r\nAprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, no Eixo Ambiente, Saúde e Segurança, ministrado pelo Colégio e Curso MOVA, mantido pela MOVA Curso de Enfermagem Ltda ME, com sede no Largo de São Pedro, nº 32 - Rancho Novo - Nova Iguaçu/RJ, pelo prazo de 5 (cinco) anos, exclusivamente em sua sede, a partir da publicação deste Parecer no Diário Oficial. \r\nProc. nº E-03/100.138/2008 - COLÉGIO E CURSO MOVA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 24/07/2009.\r\nPARECER CEE Nº 067 DE 09 DE JUNHO DE 2009.\r\nCredencia o Colégio e Curso Podium, mantido pelo Colégio e Curso Podium Ltda, localizado na Avenida Nilo Peçanha, nº 220, sobrelojas 101 e 201, Centro, Município de Nova Iguaçu, para atuar com a modalidade de Educação a Distância, pelo prazo de 05 (cinco) anos, na sua sede e autoriza o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental - 2º Segmento e Ensino Médio, para Educação de Jovens e Adultos, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, após publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.102/2008 - COLÈGIO E CURSO PODIUM\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 24/07/2009\r\nPARECER CEE Nº 071 DE 23 DE JUNHO DE 2009.\r\nAutoriza, em grau de recurso, o Centro Educacional Pereira Araújo - CEPA, localizada na Rua Eldorado, s/nº, lote 10, Quadra C, em Campo Grande, na cidade do Rio de Janeiro, a funcionar com os anos iniciais do Ensino Fundamental, a partir de 28/09/2005.\r\nProc. nº E-03/100.157/2005 - CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA DE ARAÚJO - CEPA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 24/07/2009.\r\nPARECER CEE Nº 074 DE 23 DE JUNHO DE 2009.\r\nAutoriza o Centro Educacional Rakel Rechuem, mantido pelo Centro Educacional Rakel Rechuem Ltda, para funcionamento com oferta do curso de Ensino Médio na Modalidade Normal e na Modalidade Normal subseqüente ao Ensino Médio, com ênfase na habilitação para Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental , a ser ministrado no Centro Educacional Rakel Rechuem, localizado na Avenida Dona Flaviana, 27 - Mesquita - Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação nº 265/01.\r\nProc. nº E-03/100.318/2008 - CENTRO EDUCACIONAL RAKEL RECHUEM\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 24/07/2009\r\nPARECER CEE Nº 091 DE 23 DE JUNHO DE 2009.\r\nCredencia pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio Alfredo Backer, mantido pelo Colégio Alfredo Backer LTDA., aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo Comunicação e Informação, com habilitação Técnica em Informática, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, localizada na Travessa Margarida, nº 12, Alcântara, Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.427/2006 - COLÉGIO ALFREDO BACKER LTDA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 24/07/2009.\r\nId: 811604\r\n"
        ],
        "814417": [
            "2009-08-04 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\n*PARECER CEE Nº 091 DE 07 DE JUNHO DE 2009.\r\nCredencia pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio Alfredo Backer, mantido pelo Colégio Alfredo Backer LTDA., aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo Comunicação e Informação, com habilitação Técnica em Informática, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, localizada na Travessa Margarida, nº 12, Alcântara, Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.427/2006 - COLÉGIO ALFREDO BACKER LTDA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 24/07/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\nId: 814417\r\n"
        ],
        "815478": [
            "2009-08-05 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n*PARECER CEE Nº 091 DE 07 DE JULHO DE 2009.\r\nCredencia pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio Alfredo Backer, mantido pelo Colégio Alfredo Backer LTDA., aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo Comunicação e Informação, com habilitação Técnica em Informática, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, localizada na Travessa Margarida, nº 12, Alcântara, Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.427/2006 - COLÉGIO ALFREDO BACKER LTDA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 24/07/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/08/2009. \r\nId: 815478\r\n"
        ],
        "816222": [
            "2009-08-06 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nE 23 DE JUNHO DE 2009\r\nEncerra “de jure” as atividades dos anos iniciais do Ensino Fundamental desenvolvidas no Jardim Escola Caminhos do Saber, localizado na Rua Expedicionário Hermínio Cardoso, nº 51, Colubandê, Município de São Gonçalo/RJ.\r\nProc. -03/10.101.950/2008 e apenso E-03/100.262/2005 - JARDIM ESCOLA CAMINHOS DO SABER\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 31/07/2009.\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2009\r\nReconhece o direito de Maria Quitéria Ferreira Guimarães a exercer a função de Diretora substituta no Colégio Santa Mônica - unidades Bonsucesso e Cachambi, no município do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-03/201.477/2008 - COLÉGIO SANTA MÔNICA - Unidades Bonsucesso e Cachambi.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 31/07/2009.\r\nDE 07 DE JULHO DE 2009\r\nAcolhe o recurso interposto por Ana Carolina Pinto Resende assegurando- lhe a emissão de seu Diploma de Técnico em Informática e, por equidade, aos demais alunos inseridos na mesma situação.\r\nProc. º -03/100.001/2006 - ANA CAROLINA PINTO RESENDE\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 31/07/2009.\r\nDE 07 DE JULHO DE 2009\r\nResponde a consulta da Secretaria Municipal de Educação de Rio das Ostras sobre a correta classificação dos alunos nos anos iniciais do Ensino Fundamental, tendo em vista data de corte imposta pela Deliberação CEE nº 308/2007.\r\nProc. nº E-03/100.159/2009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DAS OSTRAS\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 31/07/2009.\r\nDE 07 DE JULHO DE 2009\r\nReconhece os estudos em Nível Médio, antigo “2º grau”, de Luis Claudio Coutinho Seixas realizados no extinto Colégio Coelho de Almeida.\r\nProc. nº E-03/100.310/2008 - LUIS CLAUDIO COUTINHO SEIXAS\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 31/07/2009.\r\nId: 816222\r\n"
        ],
        "819354": [
            "2009-08-13 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 026 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008.\r\nCredencia, pelo prazo de 02 (dois) anos, o Instituto Monitor Ltda., para a oferta de Educação a Distância, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Básica - Ensino Fundamental (segundo segmento) e Ensino Médio, para a Educação de Jovens e Adultos, e os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Gestão, com as Habilitações de Técnico em Contabilidade, de Técnico em Secretariado e de Técnico em Transações Imobiliárias; na Área de Informática, com a Habilitação de Técnico em Informática e, na Área de Indústria, com a Habilitação em Técnico em Eletrônica, também pelo prazo de 02 (dois) anos, nesta modalidade, a ser ministrado pelo Instituto Monitor Ltda, na sua filial do Rio de Janeiro, localizada na Rua Haddock Lobo 219, loja e sobreloja 201, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 285/2003, 295/2005 e 297/2006, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.013/2005 (apensos E-03/100.012/2005, E- 03/100.303/2005, E-03/100.304/2005, E-03/100.305/2005 e E- 03/100.398/2005) - INSTITUTO MONITOR LTDA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 05/08/2009.\r\nPARECER CEE Nº 028 DE 04 DE MARÇO DE 2008.\r\nAutoriza a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF a prorrogar, até 31 de dezembro de 2011, o prazo de 5 (cinco) anos de reconhecimento concedido pelo Parecer CEE nº 136/2001, ao Curso de Ciência da Educação, para que o citado curso seja concluído por alunos remanescentes e não optantes à migração para o Curso de Licenciatura em Pedagogia, cujo reconhecimento deve merecer pleito próprio.\r\nProc. nº E-03/100.321/2007 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 05/08/2009.\r\nPARECER CEE Nº 065 DE 02 DE JUNHO DE 2009.\r\nIndefere pedido de reconsideração autuado por Fábio Alves Garrido, e dá providências.\r\nProc. nº E-03/100.036/2007 - FABIO ALVES GARRIDO\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 05/08/2009.\r\nPARECER CEE Nº 081 DE 07 DE JULHO DE 2009.\r\nAutoriza o Centro Educacional Alegria do Saber mantido pelo Centro Educacional Moreira Magalhães de Mesquita Ltda., localizado na Rua Amazonas, nº 537, Município de Mesquita, inscrita no CNPJ sob o nº 06.002.518/0001-40, a funcionar com os anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º anos do EF).\r\nProc. nº E-03/10.002.543/2005 - CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA MAGALHÃES DE MESQUITA LTDA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 05/08/2009.\r\nPARECER CEE Nº 087 DE 07 DE JULHO DE 2009.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Associação Pestalozzi de Niterói, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, nas Habilitações Técnica em Enfermagem, Técnica em Instrumentação Cirúrgica, Técnica em Radiologia, Técnica em Massoterapia e Técnica em Prótese e Ortese, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, na Estrada Caetano Monteiro, 857, Pendotiba, Município de Niterói, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc.nº: E-03/100.202/2007 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 05/08/2009.\r\nPARECER CEE Nº 088 DE 07 DE JULHO DE 2009.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio Cidade, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Informática, no Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado pelo Colégio Cidade, exclusivamente em sua sede, localizada na Rua José Bonifácio, nº 140 - Todos os Santos, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.233/2007 - COLÉGIO CIDADE\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 05/08/2009.\r\nPARECER CEE Nº 089 DE 07 DE JULHO DE 2009.\r\nCredencia, pelo prazo de 05(cinco) anos, o Centro Educacional Espaço e Saúde, mantido pelo Centro Educacional Espaço e Saúde Ltda- ME, para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio; aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Profissional Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação Técnica em Enfermagem, também pelo prazo de 05(cinco) anos, exclusivamente na sua sede, localizada na Avenida Almirante Lucio Meira, nº 923, salas 01, 02, 03, Varzea, Município de Teresópolis, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.300/2007 - CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO E SAÚDE\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 05/08/2009.\r\nPARECER CEE Nº 090 DE 07 DE JULHO DE 2009.\r\nCredencia pelo prazo de 05 (cinco) anos, ND Cursos, mantido pelo Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão LTDA, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação Técnica em Enfermagem a ser ministrado exclusivamente na sua sede, localizada na Avenida Dom Helder Câmara, nº 10.432, Cascadura, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.419/2007 - ND CURSOS (Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão LTDA.)\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 05/08/2009.\r\nPARECER CEE Nº 093 DE 07 DE JULHO DE 2009.\r\nRevoga a autorização do Centro Educacional Eugênio Moraes, com sede na Av. Sete de Setembro, nº 239, Centro, Município de Campos dos Goytacazes para funcionar com a Educação de Jovens e Adultos, e dá outra providência.\r\nProc. nº E-03/10.406.345/2008 - ASSESSORIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 05/08/2009.\r\nId: 819354\r\n"
        ],
        "821013": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nCredencia, pelo prazo de 05(cinco) anos o INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA, mantido pelo INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio; aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio com as seguintes Habilitações: NO EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS: Técnico em Administração e Técnico em Secretariado; EIXO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGNER: Técnico em Designer de Interiores (com ênfase em Designer de Interiores e Paisagismo) e Técnico em Publicidade (com ênfase em Publicidade e Propaganda); EIXO INFRAESTRUTURA: Técnico em Edificações; EIXO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS: Técnico em Mecatrônica (com ênfase em Informática Industrial), Técnico em Eletromecânica, Técnico em Eletrônica, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em mecânica e Técnico em Mecatrônica; EIXO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA: Técnico em Enfermagem, Técnico Estética (com ênfase em Estética e Cosmetologia), Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Radiologia, Técnico em Segurança do Trabalho, e Técnico em Vigilância em Saúde (com ênfase em Vigilância Sanitária): EIXO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: Técnico em Informática, Técnico em Informática para Internet (com ênfase em Webdesign), Técnico em Manutenção e Suporte em Informática (com ênfase em Suporte de Microcomputadores) e Técnico Telecomunicações; EIXO APOIO EDUCACIONAL: Técnico em Secretaria Escolar; EIXO HOSPITALIDADE E LAZER: Técnico em Guia de Turismo. Ainda, autoriza, por 03 (três) anos, em carater experimental, no Eixo Ambiente, Saúde e Segurança o Curso Técnico em Socorrista Resgatista, e no eixo Controle e Processos Industriais o Curso Técnico em Instrumentação Industrial, conforme o art. 7º da Resolução CNE/CEB nº 03/2008, exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Alberto Rodrigues, 39 Jardim Amália - Volta Redonda - RJ, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.324/2007 - INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 03/08/2009.\r\nId: 821013\r\n"
        ],
        "821814": [
            "2009-08-18 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 099 DE 28 DE JULHO DE 2009.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o CES José Carlos Brandão Monteiro, localizado na Praça Argentina, nº 20, São Cristóvão, Município de Rio de Janeiro, para oferta de ensino na modalidade de Educação à Distância, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo tecnológico de Gestão e Negócios, habilitação Técnico em Administração, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/004.037/2009 - CES JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 11/08/2009.\r\nId: 821814\r\n"
        ],
        "825458": [
            "2009-08-24 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\n.\r\nConsidera concluído o procedimento de aplicação da Deliberação CEE n° 195/92 que, submeteu ao Colégio Senhora da Pena, com sede na Ladeira da Freguesia, n° 196 em Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro à ação da Inspeção Escolar da Secretaria de Estado de Educação.\r\nProc. nº E-03/100.108/2004 - COLÉGIO SENHORA DA PENA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 19/08/2009.\r\nId: 825458\r\n"
        ],
        "834188": [
            "2009-09-08 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nDE 19 DE MAIO DE 2009\r\nRecredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste-UEZO, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica- FAETEC e reconhece os Cursos Superiores de Tecnologia em: Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Construção Naval, Processos Metalúrgicos, Polímeros, Produção de Fármacos e Biotecnologia, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados pelo Centro Universitário Estadual da Zona Oeste-UEZO, exclusivamente na sua sede, Município do Rio de Janeiro, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.050/2008 - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 02/09/2009.\r\nId: 834188\r\n"
        ],
        "837019": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Centro de Educação Profissional de Maricá, mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação Técnica em Enfermagem, Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação Técnica em Higiene Dental, Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação Técnica em Análises Clínicas, Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação Técnica em Radiologia e Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação Técnica em Segurança do Trabalho a ser ministrado exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Roberto Silveira, 437, bairro Flamengo, Marica, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.002/2008 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 30/08/2009. \r\nId: 837019\r\n"
        ],
        "837535": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 054 DE 26 DE MAIO DE 2009\r\nAUTORIZA o Jardim Escola Tia Mércia, localizada na Rua Sargento Alenício Ferreira Pinto, n° 60 (antiga Rua 14) - Conjunto da Marinha, CEP. 21.863-410, no bairro de Bangu, Município do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob n°02.286.051/0001-57, com capacidade máxima de matrícula de 172 alunos a funcionar com o Ensino Fundamental do 5º ao 8º ano e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.494/2004 - JARDIM ESCOLA TIA MÉRCIA\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 09/09/2009.\r\nId: 837535\r\n"
        ],
        "839699": [
            "2009-09-16 00:00:00",
            "ATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 102 DE 25 DE AGOSTO DE 2009\r\nDetermina o encerramento das atividades da EPEC - AVM - Colégio de Suplência à Distância, mantido pela Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura, localizado na Rua do Carmo, nº 07 - sala 501, Centro, Município do Rio de Janeiro, credenciado e autorizado pelo Parecer CEE nº 104/2003, para atuar com a metodologia de Educação a Distância na oferta dos Cursos de Ensino Fundamental - 2º Segmento e Médio, exclusivamente para a Educação de Jovens e Adultos, e a suspensão imediata de todos os seus pólos, com validade a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nProc. nº: E-03/100.185/2009 - EPEC - AVM (Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura - A Vez do Mestre)\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 14/09/2009.\r\nId: 839699\r\n"
        ],
        "841271": [
            "2009-09-18 00:00:00",
            " DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 095 DE 28 DE JULHO DE 2009\r\nAutoriza o Colégio Everest Internacional, mantido por LECRISTO INSTITUTO PROMOTOR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E FAMILIAR, a ministrar os anos iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental, na unidade localizada na Estrada da Barra da Tijuca, nº 3.020, Barra da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro.\r\nE-03/201.822/2004 - COLÉGIO EVEREST INTERNACIONAL\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 15/09/2009.\r\nNega o pedido de credenciamento e autorização dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo de Informação e Comunicação, com Habilitação Técnica em Informática; no eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, com Habilitação Técnica em Enfermagem; com a Habilitação Técnica em Técnico em Segurança do Trabalho, no eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, ao Centro Educacional Califórnia LTDA., com sede na Rua Mário Cordeiro, 25 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro.\r\nE-03/100.437/2007 - CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 05/05/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/05/2009.\r\nId: 841271\r\n"
        ],
        "842336": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nAutoriza o Centro Educacional Menezes Siqueira Ltda., localizada à Rua Manoel de Oliveira, n° 97, Parque São José, Município de Belford Roxo, Rio de Janeiro, para funcionar o Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, com capacidade física máxima de 96 alunos.\r\nProc. nº E-03/100.026/2005 - CENTRO EDUCACIONAL MENEZES SIQUEIRA\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 16/09/2009\r\nCredencia, pelo prazo de 05(cinco) anos, o CENTRO EDUCACIONAL SOUZA AMORIM, Instituição mantida pelo JARDIM ESCOLA GENTE SABIDA LTDA., para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio; aprova o Plano de Curso e autoriza por 05 (cinco) anos o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com Habilitação Técnica em Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Ápia, nº 602, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da publicação em Diário Oficial e dá outras providências .\r\nProc. nº E-03/100.576/2006 - CENTRO EDUCACIONAL SOUZA AMORIM.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 16/09/2009.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Centro de Dança Rio, mantido pelo Centro de Dança Rio Promoções Artísticas Ltda., aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo de Produção Cultural e Design, com habilitação Técnica em Dança, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, localizada na rua José Veríssimo, nº 16, Méier, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.429/2007 - CENTRO DE DANÇA RIO.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 16/09/2009.\r\nAutoriza, em grau de recurso, o Instituto Batista Nova Esperança, localizado na Estrada Benjamin Constant, nº 215, Cidade Nova, Município de Nilópolis, a funcionar com o Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano.\r\nProc. nº E-03/100.227/2007 - INSTITUTO BATISTA NOVA ESPERANÇA - IBNE\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 16/09/2009.\r\nId: 842336\r\n"
        ],
        "847413": [
            "2009-09-30 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS\r\nE CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA\r\nDO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 101(N) DE 11 DE AGOSTO DE 2009\r\nResponde à consulta sobre interpretação do art. 1º da Lei Estadual nº 5.488/2009.\r\nHISTÓRICO\r\nANGLO-AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA. consulta este Conselho a respeito da redação do texto do art. 1º da Lei Estadual nº 5.488/09, que supostamente daria margem à seguinte interpretação ambígua no que tange à expressão “ano em curso”. Refere-se apenas ao ano da publicação da mencionada lei (ano civil de 2009), ou estaria referindo-se ao “ano letivo”, de um modo geral, abrangendo não só o ano da entrada de vigência da lei como também todos os anos subsequentes?\r\nO processo foi autuado neste Conselho em 02 de julho de 2009, nove dias após a publicação da referida lei estadual, em 23 de junho deste ano.\r\nO art. 1º da Lei Estadual nº 5.488/09 tem a seguinte redação: “Terá direito a matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental de nove anos, a criança que completar seis anos até o dia 31 de dezembro do ano em curso”.\r\nVOTO DO RELATOR\r\nA presente consulta é relevante e pertinente, já que diz respeito à interpretação de texto legal que regula a matrícula de crianças no 1º ano do Ensino Fundamental. Em uma primeira e rápida análise, a redação da lei pode dar margem à dupla interpretação, no entanto, não há dúvidas de que a essência da legislação em comento é no sentido geral e não restrito, como passaremos a demonstrar.\r\nJá é do conhecimento deste Colegiado a posição contrária do Relator em relação à Deliberação CEE nº 308/2009, que, em seu art. 2º, hoje revogado, determinava como data de corte o primeiro dia do ano letivo de cada instituição de ensino.\r\nEste Colegiado também já tem ciência do conteúdo do Parecer CEE nº 023/2009, que responde à consulta sobre matrícula de criança com menos de seis anos de idade no Ensino Fundamental, exarado por este mesmo Relator, publicado em 18/05/2009, acerca da idade para ingresso no Ensino Fundamental. \r\nNo parecer acima mencionado, há diversas citações de leis e decisões judiciais, que embasam o posicionamento contrário à determinação de data de corte, que exclua crianças com seis anos de idade do ingresso no Ensino Fundamental. \r\nAfinal, a Constituição Federal não estabelece limite de idade para que a criança possa ingressar no primeiro ano do Ensino Fundamental, fazendo alusão à idade em seu art. 208, apenas, no inciso IV quando estabelece: “educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade”.\r\nDiversos podem ser os argumentos nesse sentido, como por exemplo, autonomia dos estabelecimentos de ensino, aptidão e grau de maturidade da criança, impossibilidade de retenção da criança na Educação Infantil, valorização do conhecimento, o art. 208, inciso V da Constituição Federal e o art. 54, inciso V do Estatuto da Criança e Adolescente, que prescrevem ser obrigação do Estado o “acesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”.\r\nNessa linha, buscando regular a questão em nosso Estado, a Lei Estadual nº 5.488/09 traz em seu bojo regra eficaz e apta a extinguir não só as incoerências, mas a suposta ilegalidade e a inconstitucionalidade das Deliberações Estaduais CEE n° 299 e 308.\r\nPor todos os motivos aqui expostos, e pela própria justificativa contida no Projeto de Lei que deu origem à Lei Estadual nº 5.488/09, que comentaremos abaixo, verificamos não restarem dúvidas de que o espírito da norma estadual não se restringe a regular apenas as questões pertinentes ao ano civil em que foi publicada.\r\nA referida lei não se destina a fatos pontuais ou específicos que possam advir somente no ano de 2009, por qualquer circunstância. Pelo contrário, seu objetivo transcende o tempo, o ano corrente, suplantando a mera leitura literal e restrita da expressão “ano em curso” e vem regular todas as situações futuras, a partir de sua publicação, indeterminadamente.\r\nVale ressaltar, que o bom senso e a lógica bastariam para resolver a questão. De que adiantaria uma lei, cuja matéria pauta-se no princípio da isonomia e em matéria educacional, que tivesse sua vigência limitada? (questões atemporais, não pontuais, sempre presentes).\r\nIsso implicaria dizer que, em 2010, deveria ser feita outra lei, de igual teor, para regular a mesma matéria. E assim sucessivamente? Ou seja, a cada ano haveria uma “nova-velha” lei, com idêntico conteúdo?\r\nOra, claro está que, não há limitações de ordem temporal ou circunstancial para tachar a Lei Estadual nº 5.488/09 de temporária.\r\nNesse sentido, reza o art. 2º da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro (LICC - Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942): “Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue”.\r\nÉ este o caso da lei estadual em tela; ela continua em vigor, até sua revogação expressa. Não há qualquer prefixação de prazo no seu art. 2º Há apenas a determinação de sua entrada em vigor, na data de sua publicação, como a maioria das leis (em caso de pequena repercussão).\r\nA lei em questão não regula determinado fato (ex.: guerras) e nem traz um prazo de validade determinado. Trata-se de lei geral. \r\nSome-se a isso, o fato de que a Lei Estadual nº 5.488/2009 tem como fundamento - e referência - a redação atual da Lei nº 9.394/1996 (LDBN - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.114, de 17 de maio de 2005 e pela Lei nº 11.274, de 07 de fevereiro de 2006, que estão vigorando por tempo, também, indeterminado. \r\nAté a presente data, não há nada que indique que as alterações impostas pelas referidas leis não vigorarão no ano que vem, e sucessivamente, nos anos subsequentes. Ou seja, continuará havendo, indeterminadamente, o Ensino Fundamental de nove anos e a matrícula obrigatória aos seis anos de idade, até que venha outra lei de igual hierarquia e revogue tais disposições. Enquanto isso não ocorra, essas regras continuarão servindo de embasamento para a Lei Estadual em questão.\r\nPor fim, porém não menos importante, verifica-se que a própria “Justificativa” contida no Projeto de Lei nº 2224/2009, que originou a mencionada Lei Estadual, não traz restrições e sim argumentos de ordem geral, sem limitações de tempo que, de plano, exterminam qualquer dúvida acerca de sua vigência.\r\nMuito embora possa haver - por meio de uma leitura puramente literal do texto legal e meramente simplista - interpretação no sentido de que a Lei Estadual nº 5.488/2009 tenha restringido o tempo de sua vigência apenas para o ano de sua publicação. Não é essa a melhor interpretação que deve ser dada à norma em comento posto que, insuficiente, já que a letra da lei não exprime, com fidelidade, a vontade nela manifestada.\r\nEmbora pese a manifestação de diversos conselheiros contrários a aprovação da referida Lei, a mesma foi aprovada na Alerj e sancionada pelo governador estando, portanto, em pleno vigor.\r\nA interpretação mais adequada da Lei Estadual n° 5488/2009, deve compatibilizar a norma no sistema que a engloba, devendo ser, portanto, sistemática, histórica e extensiva. Deve reunir todos os elementos sociais, legais e práticos, aptos a fundamentar o entendimento de que o “ano em curso”, mencionado em seu texto, trata-se de “ano civil em curso” ou simplesmente “ano letivo”. Ou seja, trata-se do “ano em que se efetuar a matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental”, não importando que seja 2009 ou qualquer outro no futuro.\r\nPROCESSO Nº E-03/100.282/2009\r\nINTERESSADO: ANGLO-AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO E CÂMARA \r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas e a Câmara de Educação Básica acompanham o voto do Relator.\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2009.\r\nPresidente da Comissão\r\nPresidente em exercício da Câmara\r\nRelator\r\nad hoc\r\nad hoc\r\nJosé Luiz Rangel Sampaio Fernandes\r\nad hoc\r\nLincoln Tavares Silva\r\nad hoc\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\nRosiana de Oliveira Leite\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\nO presente Parecer Normativo foi aprovado por unanimidade.\r\nSala das Sessões\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2009.\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\nPresidente\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 25/09/2009.\r\nId: 847413\r\n"
        ],
        "849034": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Centro Educacional Victor e Wladimir, exclusivamente na sua filial situada na Rua Paulo, 429, Centro, Município de Mesquita, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo de Informação e Comunicação, com Habilitação Técnica em Informática, no eixo de Gestão e Negócios, com Habilitação Técnica em Administração de Empresas; no eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, com as Habilitações Técnica em Radiologia, Técnica em Enfermagem e Técnica em Segurança do Trabalho e Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado pelo CEVIW - Centro Educacional Vitor e Wladimir, exclusivamente em sua filial, situada na Rua Paulo, 429 Centro, Município de Mesquita, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.198/2008 - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR - CEVIW\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 29/09/2009.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio Flama - sede Av. Presidente Kennedy, 1.804 parte, Centro, Município de Duque de Caxias e Filiais I Rua Tenente José Dias, 533, salas 201, 202, 301, 302, 401 e 402, cob I, Centro, Município de Duque de Caxias; III Rua São João Batista, 128, lj 1 e 2, Centro, Município de São João de Meriti; e IVRua Madre Maria Rosa de Viterbo, 95 - lj 1 e 2 Xerém, Município de Duque de Caxias, Instituições de Ensino Privado de Educação Profissional mantidas pelo Curso Flama Vestibulares Ltda., aprova os Planos de Curso apresentados e autoriza a funcionar com os cursos discriminados no voto do presente Parecer, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.393/2007 Apensos E-03/100.578/2006, E- 03/100.577/2006, E-03/100.392/2007 e E-03/100.338/2007 - COLÉGIO FLAMA\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 29/09/2009.\r\nId: 849034\r\n"
        ],
        "854998": [
            "2009-10-15 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o CT-Pro Centro Tecnológico de Atualização e Formação Profissional, mantido pelo CT-Pro Centro Tecnológico de Atualização e Formação Profissional Ltda., para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova seu Plano de Curso e o autoriza a funcionar com o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança, com a Habilitação de Técnico em Patologia Clínica (Biodiagnóstico), também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado pelo CT-Pro Centro Tecnológico de Atualização e Formação Profissional, exclusivamente na sua sede, localizada na Estrada do Galeão, nº 860 - salas 202, 203 e 205, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.044/2007 - CT-Pro CENTRO TECNOLÓGICO DE ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 09/10/2009\r\nId: 854998\r\n"
        ],
        "861977": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n*PARECER CEE N° 063 DE 02 DE JUNHO DE 2009.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Elo Curso de Enfermagem, mantido pela pessoa jurídica Curso de Enfermagem Costa e Sousa Ltda., CNPJ No 07.760.281/0001-20, cuja sede da Mantenedora esta localizada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2048 sala 205 - Centro - na Cidade de Duque de Caxias - RJ, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo de Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho, com a Habilitação em Técnico em Enfermagem com carga horária de 1.440 horas (sendo 600 horas de estágio), também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado exclusivamente na sede da escola localizada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2048 sala 205 - Centro - na cidade de Duque de Caxias - RJ, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ n° 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e da outras providencias.\r\nProc. nº E-03/100.068/2007 - CURSO DE ENFERMAGEM COSTA E SOUSA LTDA.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 24/09/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/09/2009.\r\nId: 861977\r\n"
        ],
        "863694": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 104 DE 08 DE SETEMBRO DE 2009\r\nResponde a consulta de Maxwell Tostes Vieira de Almeida, sobre a possibilidade de autorização de Curso de Técnico em Reabilitação, em nível Médio.\r\nProc. nº E-03/100.331/2009 - MAXWELL TOSTES VIEIRA DE ALMEIDA\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 21/10/2009.\r\nPARECER CEE Nº 105 DE 08 DE SETEMBRO DE 2009\r\nResponde a consulta de Luiz Alberto Diniz do Nascimento, sobre a possibilidade de autorização de Curso de Técnico em Reabilitação, em nível Médio. \r\nProc. nº E-03/100.332/2009 - LUIZ ALBERTO DINIZ DO NASCIMENTO\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 21/10/2009.\r\nPARECER CEE Nº 118 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Stúdio Escola de Atores, mantido por D'avila Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda., aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo de Produção Cultural e Design, com Habilitação Técnica em Interpretação para TV e Cinema, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Alice, nº 256, Laranjeiras - Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.380/2006 - STÚDIO ESCOLA DE ATORES PARA TV E CINEMA\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 21/10/2009.\r\nPARECER CEE Nº 119 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009\r\nIndefere recurso para autorização de funcionamento de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, nos níveis Fundamental e Médio, do CEK - Colégio Klübler Ltda., mantenedora da instituição de ensino privado denominada CEK- Colégio Klübler, em sua filial localizada na Rua Belmiro Braga, s/nº, Qd 32, Lt 48, Parada Angélica, Município de Duque de Caxias- RJ.\r\nProc. nº E-03/100.100/2008 - CEK - COLÉGIO KLÜBLER\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 27/10/2009.\r\nPARECER CEE Nº 120 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009\r\nAprova os Planos de Cursos e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas Habilitações em Técnico em Administração, Marketing; no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, nas habilitações em Segurança do Trabalho, Análises Clínicas e Enfermagem, no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, nas habilitações em Informática e Informática para Internet, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados pela Abeu Colégios, localizada com endereços na Rua Itaiara, nº 301 e Av. Benjamim Pinto Dias, nº 955, Centro, ambos no Município de Belford Roxo, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.008/2009 - ABEU COLÉGIOS\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 27/10/2009.\r\nId: 863694\r\n"
        ],
        "866832": [
            "2009-11-10 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 128 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Núcleo de Ensino em Saúde PROCORDIS - NESP, mantido pelo Instituto Brasileiro de Assistência e Pesquisa a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com Habilitação Técnica em Enfermagem, na Área Profissional da Saúde, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, exclusivamente na sua sede, localizada na Avenida Almirante Ary Parreiras nº 660 - Bairro Icaraí - Município de Niterói, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da publicação em Diário Oficial, e dá outras providências. \r\nProc. nº E-03/100.220/2007 - NÚCLEO DE ENSINO EM SAÚDE PROCORDIS - NESP.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 03/11/2009.\r\nPARECER CEE Nº 098 DE 28 DE JULHO DE 2009\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Escola de Dança Petite Danse, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Dança, no Eixo Produção Cultural e Design, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser ministrado pela Escola de Dança Petite Danse, exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Uruguai, nº 463 - Tijuca, Município de Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.426/2007 - ESCOLA DE DANÇA PETITE DANSE.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 03/11/2009.\r\nId: 866832\r\n"
        ],
        "881349": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 122 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nda Lei Estadual nº 3.155 de 29/12/1998, a adequação da Matriz Curricular do Curso de Formação de Professores, em Nível Médio, na Modalidade Normal, para as escolas de Formação de Professores da Rede Pública Estadual de Ensino, com ênfase em Educação Infantil, em Educação para os anos iniciais do Ensino Fundamental, para a Educação Especial no contexto da Educação Inclusiva e para Educação de Jovens e Adultos.\r\nHISTÓRICO\r\nA Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino submete à aprovação deste Colegiado a Proposta de Adequação da Matriz Curricular do Curso de Formação de Professores, em Nível Médio, na Modalidade Normal, às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (Parecer CEB nº 01/99 e Resolução CEB nº 02/99), na forma da Deliberação CEE/RJ nº 265/2001, para as escolas de Formação de Professores da Rede Pública Estadual, com ênfase em Educação Infantil, em Educação para as séries iniciais do Ensino Fundamental, em Educação Especial no contexto da Educação Inclusiva e em Educação de Jovens e Adultos.\r\nEm sua petição informa que a Matriz Curricular apresentada é o resultado do trabalho do Centro de Estudos instituído em 2008, nas unidades escolares da rede estadual de ensino que oferecem essa modalidade de ensino e que durante os encontros foram debatidos temas voltados para a formação profissional do professor, as tendências no campo da formação de professores, a organização do currículo, a base nacional comum, a parte diversificada e a formação profissional, a prática enquanto espaço formativo, hierarquização curricular, demarcações curriculares e interdisciplinaridade.\r\nInforma, ainda, que a proposta apresentada está direcionada para o processo formativo deste futuro professor, pautada na reflexão sobre a prática, no confronto de idéias e na vivência de projetos interdisciplinares.\r\nA Matriz Curricular do Curso de Formação de Professores, em Nível Médio na Modalidade Normal apresentada está estruturada para a oferta do Curso com jornada diária de tempo integral de funcionamento, conforme preconiza o art. 2º da Deliberação CEE nº 265/2001, com Carga Horária Total de 5.200 (cinco mil e duzentas) horas (aula de 50 minutos), em um módulo de 40 (quarenta) semanas anuais, sendo 3.040 (três mil e quarenta) horas distribuídas em Base Nacional Comum e Parte Diversificada, 1.200 (mil e duzentas) horas de Formação Profissional Específica e 960 (novecentos e sessenta) horas destinadas às Práticas Pedagógicas.\r\nA Formação Profissional Específica, distribuída nas 3 (três) séries do Curso, está subdividida em 03 (três) áreas (Fundamentos da Educação, Formação Complementar e Conhecimentos Didáticos Metodológicos), prevista com disciplinas voltadas para a habilitação de professores para a Educação Infantil, para as séries iniciais do Ensino Fundamental, para a Educação Especial e para a Educação de Jovens e Adultos, com a Prática Pedagógica/Estágio Supervisionado ministrada desde a 1ª série do Curso.\r\nDesta forma, a Matriz Curricular apresentada para o Curso de Formação de Professores, em Nível Médio na Modalidade Normal para as escolas de Formação de Professores da Rede Pública Estadual, contempla as seguintes distribuições de carga horária por série, já incluído o tempo destinado à Prática Pedagógica/Estágio Supervisionado: 1 série: 1.520 (mil quinhentas e vinte) horas; 2 série: 1.920 (mil novecentas e vinte) horas.\r\nDa proposta de reformulação da Matriz Curricular para o Curso de Formação de Professores, em Nível Médio, na Modalidade Normal, apresentada pela Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, para as Escolas de Formação de Professores da Rede Oficial constam: justificativas para as mudanças na Matriz Curricular do Curso Normal - Base Nacional Comum, ementário das disciplinas de Formação Profissional, da Prática Pedagógica/Iniciação à Pesquisa e dos Laboratórios Pedagógicos (Vida e Natureza, Culturas, Alfabetizações e Linguagens, Brinquedoteca, Práticas Psicomotoras, Atendimento Educacional Especializado e Arte e Educação).\r\nCumpre observar que a Proposta de Adequação da Matriz Curricular para o Curso de Formação de Professores, em Nível Médio, na Modalidade Normal, apresentada pela Subsecretaria de Gestão da Rede de Ensino Adjunta de Desenvolvimento de Ensino, atende ao § 1 da Deliberação CEE/RJ n 265/2001, que dispõe sobre a formação de professores em curso de nível médio, na modalidade Normal, para a Educação Infantil e para os anos iniciais do Ensino Fundamental.\r\nVOTO DO RELATOR\r\nExaminando todo o trabalho, vê-se bastante coerência entre a Matriz Curricular apresentada e as justificativas apresentadas para as mudanças, bem como o ementário das disciplinas de Formação Profissional, da Prática Pedagógica/Iniciação à Pesquisa e dos Laboratórios Pedagógicos, o que nos leva, após a apreciação, aprovar nos termos do § 2 da Lei Estadual nº 3.155 de 29/12/1998, a proposta de adequação da Matriz Curricular do Curso de Formação de Professores, em Nível Médio na Modalidade Normal, para as escolas de Formação de Professores da Rede Pública Es tadual de Ensino, com ênfase em Educação Infantil, em Educação para os anos iniciais do Ensino Fundamental, para a Educação Especial no contexto da Educação Inclusiva e para Educação de Jovens e Adultos.\r\nDevemos ressaltar ainda, que a organização curricular proposta para o presente Curso de Formação de Professores, em Nível Médio na Modalidade Normal, enfatiza a necessária integração entre as áreas disciplinares, como caminho para a construção de um saber menos fragmentado, mais interdisciplinar e contextualizado.\r\nCONCLUSÃO DA CÂMARA \r\nA Câmara de Educação Básica acompanha o voto do Relator\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2009.\r\nJosé Carlos dos S. Portugal - Presidente\r\nLincoln Tavares Silva - Relator\r\nJoão Pessoa de Albuquerque\r\nLuiz Henrique Mansur Barbosa\r\nMaria Luiza Guimarães Marques\r\nRaimundo Nery Stelling Junior\r\nRosiana de Oliveira Leite\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\nO presente Parecer foi aprovado, por maioria, com abstenção de voto dos Conselheiros Nival Nunes de Almeida e Antônio José Zaib.\r\nSALA DAS SESSÕES\r\nRio de Janeiro, em 10 de novembro de 2009.\r\nJosé Carlos Mendes Martins\r\nPresidente em exercício\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 25/11/2009.\r\nCURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, MODALIDADE NORMAL EM NÍVEL MÉDIO\r\nB\r\nÁrea\r\nComponente curricular\r\nCarga horária sem anual\r\nCarga horária sem anual\r\nTotal\r\nA\r\nS\r\nE\r\n1ª\r\n2ª\r\n3ª\r\n1ª\r\n2ª\r\n3ª\r\nLinguagens Códigos e suas Tecnologias\r\nLíngua Portuguesa\r\n4\r\n4\r\n4\r\n160\r\n160\r\n160\r\n480\r\nN\r\nArte\r\n2\r\n¨\r\n2\r\n80\r\n-\r\n80\r\n160\r\nA\r\nC\r\nEducação Física\r\n2\r\n2\r\n2\r\n80\r\n80\r\n80\r\n240\r\nI\r\nCiências da natureza, \r\nMatemática\r\n4\r\n4\r\n4\r\n160\r\n160\r\n160\r\n480\r\nO\r\nN\r\nA\r\nMatemática e suas Tecnologias\r\nQuímica\r\n2\r\n2\r\n¨\r\n80\r\n80\r\n-\r\n160\r\nL\r\nFísica\r\n2\r\n¨\r\n2\r\n80\r\n-\r\n80\r\n160\r\nC\r\nO\r\nBiologia\r\n2\r\n2\r\n-\r\n80\r\n80\r\n-\r\n160\r\nCiências Humanas e\r\nHistória\r\n2\r\n2\r\n¨\r\n80\r\n80\r\n-\r\n160\r\nM\r\nU\r\nGeografia\r\n2\r\n2\r\n¨\r\n80\r\n80\r\n-\r\n160\r\nsuas Tecnologias\r\nSociologia\r\n2\r\n2\r\n-\r\n80\r\n80\r\n-\r\n160\r\nM\r\nFilosofia\r\n2\r\n-\r\n-\r\n80\r\n-\r\n-\r\n80\r\nParte Diversificada\r\nLíngua Estrangeira\r\n2\r\n2\r\n2\r\n80\r\n80\r\n80\r\n240\r\nLíngua Espanhola(*)\r\n1\r\n1\r\n1\r\n40\r\n40\r\n40\r\n120\r\nTempos para ênfase no PPP/Integração das Mídias e Novas Tecnologias/libras\r\n2\r\n-\r\n2\r\n80\r\n-\r\n80\r\n160\r\nEnsino Religioso(*)\r\n1\r\n1\r\n1\r\n40\r\n40\r\n40\r\n120\r\nSubtotal\r\n32\r\n24\r\n20\r\n1280\r\n960\r\n800\r\n3040\r\nF\r\nFundamento da\r\nHistória e Filosofia da Educação\r\n-\r\n2\r\n2\r\n-\r\n80\r\n80\r\n160\r\nSociologia da Educação\r\n-\r\n-\r\n2\r\n-\r\n-\r\n80\r\n80\r\nPsicologia da Educação\r\n-\r\n2\r\n2\r\n-\r\n80\r\n80\r\n160\r\no\r\nr\r\nPolítica Educacional e Org. do Sistema de Ensino\r\n-\r\n-\r\n2\r\n-\r\n-\r\n80\r\n80\r\nm\r\nEducação\r\na\r\nç\r\nFormação complementar\r\nProcessos de Alfabetização e Letramento\r\n-\r\n2\r\n2\r\n-\r\n80\r\n80\r\n160\r\nã\r\no\r\nConhecimento Didáticos\r\n2\r\n2\r\n2\r\n80\r\n80\r\n80\r\n240\r\nPedagógicos em Educação Infantil\r\nConhecimentos \r\np\r\nr\r\nConhecimento Didáticos pedagógicos em Ensino\r\n-\r\n2\r\n2\r\n-\r\n80\r\n80\r\n160\r\no\r\nFundamental\r\nDidáticos Metodológicos\r\nf\r\ni\r\nConhecimentos didáticos Pedagógicos em Educação Especial\r\n-\r\n2\r\n-\r\n-\r\n80\r\n-\r\n80\r\ns\r\ns\r\nno contexto da Educação Inclusiva\r\ni\r\nConhecimento didáticos\r\n-\r\n-\r\n2\r\n-\r\n-\r\n80\r\n80\r\no\r\nPedagógicos em Educação de Jovens e Adultos\r\nn\r\na\r\nl\r\nSubtotal\r\n2\r\n12\r\n16\r\n80\r\n480\r\n640\r\n1200\r\nPrá\r\ntica\r\nPrática Pedagógica e Iniciação À pesquisa / laboratórios Pedagógicos(¨)\r\n4\r\n8\r\n12\r\n160\r\n320\r\n480\r\n960\r\nCarga horária Total\r\n38\r\n44\r\n48\r\n1520\r\n1760\r\n1920\r\n5200\r\n(*) Oferta obrigatória e adesão facultativa pelo aluno.\r\n(¨) Laboratórios Pedagógicos - Brinquedoteca; Prática Psicomotoras, Culturas, Vida e Natureza, Linguagens e Alfabetização, Atendimento Educacional Especializado em Arte e Educação\r\nDistribuição da carga de Práticas pedagógicas, Iniciação e Laboratórios Pedagógicos:\r\n- 1ª série - 4h/a - sendo Fundamentação teórica e relações interpessoais; 1h/a estágio, 1 h/a de Laboratórios\r\n- 2ª série - 8 h/a - sendo 2 h/a Fundamentação teórica e organização dos laboratórios; 4 h/a estágio; 2 h/a de Laboratório, para os 2 laboratórios propostos (cada qual com 40 h/a).\r\n- 3ª série - 12 h/a - sendo 2 h/a Fundamentação teórica e organização dos laboratórios; 6 h/a estágio; 4 h/a de Laboratório, para os 2 laboratórios propostos (cada qual com 40 h/a).\r\nId: 881349\r\n"
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            "2009-12-03 00:00:00",
            "\r\nAutoriza, em grau de recurso, o Centro Educacional Majalis, localizado na Rua Balaton, Lote 11, Quadra 08, s/nº, Paciência, Município do Rio de Janeiro, a funcionar com os anos iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil.\r\nProc. nº E-03/11.203.697/04 - CENTRO EDUCACIONAL MAJALIS\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 30/11/2009.\r\nId: 881864\r\n"
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            "2009-12-08 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPARECER CEE Nº 125 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009.\r\nDetermina enceramento, “de jure”, das atividades do Colégio Madre Zariff Salles, situado na Estrada Tindiba, nº 1941, Taquara, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\nProc. nº OFÍCIO Nº 30/ SEEDUC/MX/365/2009 - COLÉGIO MADRE ZARIFF SALLES.\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 02/12/2009.\r\nId: 884631\r\n"
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        "892280": [
            "2009-12-29 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPARECER CEE Nº 128 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a Escola Angel Vianna, mantida pelo Centro de Estudo do Movimento e Artes Ltda., aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo de Produção Cultural e Design, nas habilitações de Técnico em Dança, com ênfase em Bailarino Contemporâneo e Técnico em Dança, com ênfase em Reeducação Motora e de Terapia através do movimento, a serem ministrado exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Jornalista Orlando Dantas, nº 2, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\nProc. nº E-03/100.432/2007 - ESCOLA ANGEL VIANNA\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 21/12/2009.\r\nPARECER CEE Nº 131 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009.\r\nCredencia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Colégio e Curso P&C, mantida pelo Colégio Serrana Um Ltda-ME., aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no eixo de Gestão e Negócios, nas Habilitações Técnica em Administração, Técnica em Logística e Técnica em Contabilidade; no eixo de Controle e Processos Industriais, nas Habilitações Técnica em Eletrotécnica, Técnica em Eletrônica, Técnica em Mecatrônica e Técnica em Automação Industrial; no eixo de Ambiente, Saúde e Segurança, nas Habilitações Técnica em Meio Ambiente e Técnica em Segurança do Trabalho; no eixo Gestão e Negócios, nas Habilitações Técnica em Serviços Públicos e Técnica em Transações Imobiliárias; no eixo Informação e Comunicação, na Habilitação Técnica em Telecomunicações, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Avenida Feliciano Sodré, nº 791, Várzea, Município de Teresópolis, RJ, em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\nProc. nº E-03/100.289/2008 e apenso nº E-03/100.317/2008 - COLÉGIO E CURSO P&C.\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 21/12/2009.\r\nId: 892280\r\n"
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